Portaria — Bonfim Do Pi (08/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVI

ESTADO DO PIAUf Município  de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27

Rua Emílio  Baião,  s/n Centro 64.775-000

|    | DIMENSÕES DA SEPA 40CM X 6,5CM X 5,5CM, CABO DE MADEIRA MEDINDO 1,40M X 27MM, ROSQUEÁ VEL, CERDAS DE PELO            |     |      | 11,75   | 4.112,50   | 63.345.722/0001-53                   |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------|---------|------------|--------------------------------------|
| 49 | VASSOURA DE NAYLON, CERDAS MACIAS, CABO REFORÇADO, CONFECCIONADO EM MADEIRA RESISTENTE, PLASTIFICADO E PERFEITAMENTE | UNO |  350 | 14,05   | 4.917,50   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-54 |
| 50 | Vassourão, cepa de madeira, dimensões da cepa, cabo de madeira. rosoueãvel cerdas de niacava.                        | UNO |  150 | 31 30   | 4.695 00   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-55 |
| 51 | PANO DE CHÃO, PACOTE COM 03 UNIDADES                                                                                 | PC  |  736 | 12 95   | 9.531 20   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-56 |
| 52 | Colher descartável para refeição embalagem nlásticacom 50 unidades                                                   | PC  |  200 | 6 10    | 1.220 00   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-57 |
| 53 | Colher descartávelpara sobremesa, embalagem nlásticacom 50 unidades                                                  | PC  |  200 | 3 80    | 76000      | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-58 |
| 54 | COPO DESCARTAVEL P CAFE 50ML, PCT C/ 100 UNO                                                                         | PC  |  240 | 4 85    | 1.16400    | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-59 |
| 55 | COPO DESCARTAVEL P AGUA. 180ML, PCTC/ lOOUM                                                                          | PC  |  240 | 4 20    | 1.008 00   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-60 |
| 56 | Copo descartável de boa qualidade de 200 mlnacote com 100 und                                                        | PC  |  200 | 9 35    | 1.870 00   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-61 |
| 57 | FACA DESCARTAVEL PARA REFElÇAO. PACOTE C/ 50 UNID                                                                    | PC  |  200 | 4 95    | 99000      | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-62 |
| 58 | GARFO DESCARTAVEL REFEIÇÃO PCT COM 50 UNIDADES                                                                       | PC  |  400 | 4 90    | 1.960 00   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-63 |
| 59 | GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA SIMPLES 24X22                                                                              | PC  | 1000 | 2 15    | 2.15000    | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-64 |
| 60 | Palito dental, com características, roliço de madeira com caixa contendo 100 unidades                                | ex  |  500 | 1 50    | 75000      | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-65 |
| 61 | Papel toalha branco 2 dobras inter folhado com dimensões C/ 2 ROLOS                                                  | UNO |  240 | 3 40    | 81600      | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-66 |
| 62 | PRATO DESCARTÁVEL FUNDO GRANDE PACOTE COM 10 UNO                                                                     | UNO | 1600 | 3 40    | 5.440 00   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-67 |
| 63 | CAIXA TERMICA DE lSOPOR 17L                                                                                          | UNO |   30 | 28 05   | 841 50     | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-68 |
| 64 | CAIXA TERMICA DE ISOPOR 20L                                                                                          | UNO |   30 | 2460    | 73800      | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-69 |
| 65 | CAIXA TERMICA DE ISOPOR 50 L                                                                                         | UNO |   50 | 9445    | 4.722 50   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-70 |
| 66 | Embalagens para salgados                                                                                             | PC  |  150 | 2995    | 4.492 50   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-71 |
| 67 | PAPEL ALUMJNIO 30CMX7,5MT                                                                                            | UNO |  100 | 7 60    | 76000      | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-72 |
| 68 | PAPEL FILME MATERIAL PVC, COMPRIMENTO DE 30M LARGURA 29CM                                                            | UNO |  100 | 4 55    | 455 00     | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-73 |

## DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO  SOCIAL: R C FARIAS (COMERCIAL CENTRAL BRASILEIRA)

CNPJ: 63.345.722/0001-06

ENDEREÇO: Rua  Avelino  Freitas,  S/N,  Centro,  em São Raimundo  Nonato-PJ,  CEP: 64.770-000

RESPONSA  VEL: Raimundo Cústodio  de Farias, CPF n. 0 066.538.043-72

EMAIL:

rcfariasatacado@botmail.com

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12  meses,  a  partir  da  data  de  sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84  da  Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 4 . 1. A Administração  realizará pesquisa  de  mercado  periodicamente,  em  intervalos  não superiores a 180 (cento e oitenta)  dias,  a fim  de  verificar  a vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados  no  mercado  ou  de  fato  que  eleve  o custo  do  objeto  registrado, cabendo  à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando o  preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente,  a  Administração  convocará  os  fornecedores  para  negociarem  a  redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O  fornecedor  que  não  aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor praticado  pelo  mercado  será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o  preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e  o  fornecedor não puder cumprir o  compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.5. 1.  Liberar o  fornecedor do  compromisso assumido,  caso a  comunicação  ocorra antes do pedido  de  fornecimento,  e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos motivos e  comprovantes apresentados; e

4 .5.2. Convocar os d emais  fornecedores para assegurar igual oportun.idade de  negociação.

- 4.6.  Não  havendo êxito  nas  negociações,  o  órgão  gerenciador deverá proceder à  revogação desta  ata  de  registro  de  preços, adotando  as  medidas  cabíveis para obtenção  da  contratação mais vantajosa.
4.  7.  O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
4.  7.  1.  Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4 .  7 .2.  Não  retirar a  nota  de empenho ou  instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4 .7.3. Não  aceitar reduzir  o  seu  preço registrado,  na hipótese deste se tomar superior  àqueles praticados no mercado; ou
4.  7 .4. Sofrer  sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar  contrato administrativo, alcançando o  órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O  cancelamento de registros nas  hipóteses previstas nos  itens  4 .7. 1,  4.7.2 e  4 .7.4 será formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o  contraditório e  a ampla defesa.
- 4 .8.  O  cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente,  decorrente de  caso fortuito ou  força  maior, que  prejudique  o cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. 1. Por razão  de interesse público ; ou
- 4.8.2. A  pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE  REGISTRO DE  PREÇOS:

- 5.1. A  presente Ata de Registro de Preços será publicado no D iário  Oficial dos Municípios  do Piauí,  conforme o  disposto na Lei n.  14.133/2021.

## 6  DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1.  Poderá utilizar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão ou  entidade  da administração  pública que  não  tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta  ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a  vantagem e  respeitadas,
- no  que  couber,  as  condições  e  as  regras  estabelecidas  DO  Decreto  n.  7.892/2013  e na  Lei  n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições  estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento a órgão  ou entidade da administração pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7 - DOFORO:

- 7  .1.  As  questões decorrentes da  utilização  da  presente  Ata,  que  não possam  ser  dirimidas administrativamente, serão  processadas e julgadas DO  Foro da cidade de Capitão  de Campos PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para  firmeza e validade do  pactuado, a presente Ata  foi  lavrada  em  02  (duas)  vias  de  igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Bonfim do Piauí  - PI, 04 de julho de 2025.

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José  Paulo Cavalcanti Coutinho Pregoeiro

R e

Assinado de forma digital

orRC

FARIAS:633457220001

FA  IAS:

63345722000106

R C FARIAS (COMERCIAL CENTRAL BRASILEIRA) CNPJ 63.345.722/0001-06

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO  Nº: 046/2025 CONTRATO  Nº: 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 023/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: R  C  FARIAS  (COMERCIAL  CENTRAL  BRASILEIRA),  CNPJ  N° 63.345.722/0001-06. OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DE  LIMPEZA  E  DESCARTÁVEIS PARA O MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ-PI. VALOR: R$ 330.827,10 (TREZENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). FONTE DE  RECURSO:  FPM  / FME  / FMS  / FMAS  / FUNDEB  / QSE  QUOTA  SALÁRIO EDUCAÇÃO/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 2025. VIGtNCIA: 04 DE JULHO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2026. Bonfim do Piauí  PI, em 04 de julho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

## 1  d:  09F  ED84AF  C988A3D

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ESTADO DO PIAUÍ

Município  de Bonfim Do Piauí

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua Emílio  Baião,  s/n Centro, CEP: 64775-000

## PORTARIA N~ 034/2025-SME

O Secretário  Municipal de Educação  de Bonfim do Piauí,  Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s legais e em conformidade com a Lei Municipal 165/2010; considerando a Lei Municipal 302/2022 e o Edital SME N· 002/2023.

## RESOLVE:

DESIGNAR o Sr.

Renato Ribeiro Uma, portador do CPF  643.780.473-49, para exercer

- a  função gratificada  de Diretor junto  a  Unidade  Escolar  Nossa  Senhora  da  Conceição pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretári o  Municipal de Educação  de Bonfim  do Piauí, aos  29  (vinte e nove) dias do mês  de maio do ano de 2025.

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IDELFONSO RIBEIRO: 27365263334

lde/fonsa Ribeira Secretár io Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais