Decreto — Caracol  Caracel  Pc  Da  Matriz (2025)

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198

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01 .6 12.585/0001-63 Exerclclo: 2025

■

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.21

02 06 01 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 526 08.241.0003.2036.0000 JUREMA PARA TODOS -2.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 661  04 681 999  405 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social FMASESTADO

590 08.244.0003.2043.0000 JUREMA PARA TODOS -45.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - F&gt;ESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

656 20.606.0009.1049.0000 GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ \ ·30.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União 999  DOO Não se aplica

02

11

00

SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICO$

## 676 15.122.0009.2053.0000 3.3.90 .92.00 500 999  000 GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTA\ -1 .721,78 DESPESAS OE EXERCIClOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

681

887

695

722

724

15.451.0009.  1017.0000

GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ'

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.451.0009.  1018.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

15.451.0009.1019.0000

4 .4 .90 .51.00

500

999  000

15.452.0009.2054.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.0009.2054.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Re&lt;:ul"$0$ não  Vinc,.ilados- de Imposto$

Não se apUca

GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ'

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferênci as de Convê nios ou

-50.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-15.000,00

F.R. Grupo;

700  05

1

Instrumentos Congêneres  da União

Nàose apllca

GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ'

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ'

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ'

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso&amp; nllo Vinculados de lmposloa

Não se apllca

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01 .6 12.585/0001-63

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.21

## ld:030E7EDAl.AASOSC6

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·

-·-·  .. 06.553.622/0001-23

202~

Exercido:

DECRETO Nº 42 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

Abre no 0/"Çdmento  vigente crédito  adldonal  suplemen@r e da outras providências

DECRETA: Artigo l o . Fica  aberto  no  orçament o vigente , um  crédieo adicional.  na  import.Ancia  de R$4. 860 .165, 73  dis tribuidos  as  seguintes  dota ç ões :

## Suplementação  ( +  )

0 1 01 00 CÂ MARA MUNICIPAL DE CARACOL

01.031.0001 .2001.0000 MANUTENÇÃ O DA CÂMARA  MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NJo se aplica 200.000.00 F.R.: 1 500 00

02 04 01 SEC. MUNICIPAL OE ADM. E PLANEJAMENTO

39 04.062.0002.2011.0000 3.1.90.91 .00 500 999  000 ENCARGOS COM PRECATÔRIOS  E SENTENÇA S JUDICIAIS SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos nao Vlnculado9 da  Impostos Não sa aplica 130.000,00 F  .R .: 1 500 00

48

04.122.0002.2007  .0000

3.3.90,30,00

708

MANUTENÇÃ

O  DA SEC. AOM. E Pl.ANEJAME.NTO

MATERIAL OE CONSUMO

◄ 5.000,00

F.R.:

708

1

00

Tranaferênc:la  da União  Referoote à  COmpenaaÇAo  Financeira de R&amp;curQ08 Minerafa

999 000 NAo se eplica .. 04.122,0002.2007,0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MANUTENÇÃ O DA SEC. ADM. E Pl.ANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 927.450.00 F  .R .: 1 500 00

70

05

01

89

04.122.0002.2007 .0000

4.4.90.52.00

500

MANUTENÇÃO

OA SEC. AOM. E. Pl.ANEJAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Recursos nlo Vinculados de  Impostos

999  000

NAoHaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.2012.0000

MANUTENÇÃ

O  DA SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

3.3.90.39.00

500

999  000

28.843.0018.0002.0000

3.2.90.22.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Reeursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS COM A OIVIOA PÚBLICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vlnculedoe da Impostos

Não se aplica

...  ,  ··· "·""'"·' , PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC  DA MATRIZ

i

ª--

06."3.622J0001·23

2025

Exercido:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 42 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

## 02 13 00 SECRETARIA  MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI&lt; 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S

·

## 757 04.182.0002.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DA DEFESA CIVIL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 93 28.843.0018.0002.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLI CA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA OIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  so aplica 90.000,00 F.R.: 1 500 00

## 780 18.544.0009.  1044.0000 GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ\ -30.000,00 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇO ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

CONTROLADORIA INTERNA

04.124.0004.2063.0000

GESTÃO  E GOVERNANÇA  COM TRANSPARÊNCIA

3.1.91.13.00

500

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de  Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

04.122.0004.2060.0000

GESTÃO  E GOVERNANÇA  COM TRANSPARÊNCIA

3.1.90.11.00

SOO

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R&amp;eursos não  Vinculados de Impostos

N:lo se aplica

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

.R. Grupo:

F

1

500  00

·35.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

## -748.021,78

12.361 ,0004.2014,0000

3.1.90.04.00

500

200

001

12.361.0004.2067.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

FUNOEB

12.361 .0004.2022.CXX)Q

3.3.90.39.00

040

999  000

12.365.0020.2062.0000

3,1,90,11,00

5-40

230

000

MANUTENCÃO  00 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINADO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

FME

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMASALARIO-EOUCAÇÃO-QSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do SabtiriO-Educ;açAo ase

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNOAMENTAL- OUTRA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transrer6nci1:1s do FUNDES - lmP011l0&amp; e Transrer&amp;nQas de lmPOSIO&amp;

NAouapl~

MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO  INFANTIL · PRÉ·ESCOLA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfertnclas do FUNOEB - lmpoi,IQ&amp; e Trensfertnclas de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bl!lslc

224 12.385.0020.2062.0000 3.1.90.13.00 540 2,0  000 MANUT. E MELHORIA 0 0  ENSINO INFANTIL · PRé-ESCOLA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tranlfer6nc.las do FUNOEB - lmpos1 oa e Transferlndas de lmposioa FUNDEB - Profissionais de Educaç&amp;o Basic 220.000,00 F.R.: 1 540 00

Artigo  3o. Este  decreto  e ntra  em  vigor  na  data  de sua  publ icaçAo. 02 07 01 FUNOO MUNICJPAL OE SAÚOE 284 10.301 .0005.2028.0000 MANUTENÇÃO OAS AÇÕES E SERVIÇO S PÚBLICOS  OE SA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rewraos n&amp;o Vinculados de Impostos 20.000,00 F.R.: 1 500 00

300

015

10.301.0005.2026.0000

3.1.90.11,00

999  301

FUS

MANUTENÇÃO

DAS ACOES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SA

18 .800.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

00

Asslst6ncla financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salarlals para p

CUSTEIO

...

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81 332 10.301 .0005.2030.0000 3.1.90.11.00 600 999  301 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE BUCAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 37.000,00 F.R.: 1 600 00 Tren11ferAnclas Fundo a Fundo de Raa.H'IIDII do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Men CUSTEIO

## (Continua na próxima página)

110

149

06

02

w

..

3.000,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F  .R.:

1

500

71.126,88

F .R .:

1

500

4 .860.165,73

F.R. Grupo:

500

1

- 17.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

02

02

14

00

784

16

00

810

JUREMA, 02 de junho de 2025

00

02

02

286

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

161 .930,00

F.R.:

1

SOO

73.000,00

F.R.:

1

550

96.000,00

F.R.:

1

540

234.000.00

F,R,:

1

540

00

00

00

00

00

00

00