Portaria — Coronel Jose Dias (10/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
Id:0b621DF262474f74
2.1.
O prazo de vigencia da contratacao e de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do
artigo 105 da Lei n' 14.133, de 2021.
ESTADO DO PIAU!
2.1.1.O prazo de vigencia findara em 08 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art.
ITURA Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
106, 107 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
CLAUSULA QUARTA - SUBCONTRATACAO:E
Prazo de vigencia do contrato sera de 08 de agosto de 2025 ate 08 de agosto de 2026.
RESENHA DO TERMO DE CONTRATO No 121/2025 - PREGAO ELETRONICO SRP N 019/2025
4.1.
Nao sera admitida a subcontratacao do objeto contratual.
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,0000001251/2025 - EXTRAIDO DA ARP No 013/2025. Contrato
CLAUSULA QUINTA - PRECO:
Administrativo no 121/2025, que fazem entre si o Município de Coronel Jose Dias/Pl, por intermedio da
Secretaria Municipal de Educagao e a empresa R C FARIAs, nos termos seguir. O Município de CORONEL
5.1.
O valor total da contratacao e de R$ 77.411,75 (Setenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e
JOSE DIAS/PI por intermedio da Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, com sede na Rua
setenta e cinco centavos).
do do Piauí, atraves da
Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no CNPJ sob o N 30.799.579/0001-65, neste ato representado pelo
5.2.
No valor acima estao incluidas todas as despesas ordinarias diretas e indiretas decorrentes da
Secretario Municipal de Educacao, Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, brasileiro, maior, solteira,
execucao do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciarios, fiscais e.
portadora do CPF N 924.xx.483-xx, nomeada pela Portaria n 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada
comerciais incidentes, taxa de administracao, frete, seguro e outros necessarios ao cumprimento integral do.
sede na Rua Avelino Freitas, S/N - Centro, na Cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000,
objeto da contratacao.
nscrita no CNPJ sob o N 63.345.722/0001-06, neste ato representada por seu s0cio administrador o senhor
RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS, brasileiro, maior, empresario, portador do CPF No 066.xxx.043 - xx,
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA (art. 92, VIII):
conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N
13.1. As despesas decorrentes da presente contratacao correrao a conta de Recursos d0,0000001251/2025 e em observancia as disposiges da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais
legislagao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregao Eletronico SRP No
SME/FUNDEB30/REC. PROPRIOS e outros consignados no Orçamento Municipal de 2025, Recursos
ordinarios conforme a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA-OBJETO (art.92,I e l):
O objeto do presente instrumento e a Contratacao de empresa, por Pregao Eletronico SRP, para
UNID. ORCAM
PROJ. ATIVIDADE
ELEM. DESPESA
F. REC
Aquisicao de Produtos de Higiene e Limpeza, de forma parcelada e sob demanda, para atender Secretaria
12.361.0007.2035 - PROGRAMA QUOTA
3.3.90.30,00 - MATERIAL DE
550
Municipal de Educacao do Município de Coronel Jose Dias - PI, extraido da ARP N 013/2025, nas condigoes
SALARIO EDUCACAO
CONSUMO
estabelecidas no Termo de Referencia e na proposta de pregos apresentada..
04.01 - Secretaria Municipal DE
12.361.0011.2036.0000-ADMINISTRACAOE
3.3.90.30,00 - MATERIAL DE
EDUCACAO
500
1.2.
Objeto da contratagao:
CONSUMO
VL. TOTAL
Secretaria
LOTEITEM
UNID
MARCA
QUANT.VL.UNIT.
AGUA
04.02-FUNDO DE EDUCACAO BASICA
12.365.0007.2103.0000 - MANUTENCAO DO
3.3.90.30,00 - MATERIAL DE
540/542
CX
CLORITO
R$ 40,00
R$ 18.000,00
ALCOOL GEL 70 12X500
ENSINO INFANTIL-FUNDEB 30%
CX
NOBRE
R$ 87,00
R$ 1.305,00
13.2. A dotacao relativa aos exercicios financeiros subsequentes, se houver, sera indicada apos aprovagao
LIQUIDO 70
CX
SOL
R$ 117,50
R$ 1.057,50
da Lei Orgamentaria respectiva e liberagao dos creditos correspondentes, mediante apostilamento..
PLASTICODE
UND
MERCONPLAST
92
R$ 9,50
R$ 874,00
17.
CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO (art. 92, $1):
DE PLASTICO DE
UND
MERCONPLAST
100
R$ 12,00
R$ 1.200,00
LIQUIDA
17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, para dirimir os litigios
UND
POLYTRIZ
108
R$ 4,50
R$ 486,00
que decorrerem da execucao deste Termo de Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliacao,
PANO
UND
DANTEX
120
R$ 4,00
R$ 480,00
ESCARTAVEL
conforme art. 92, $1, da Lei no 14.133/21. Coronel Jose Dias, Pl, em 08 de agosto de 2025. NILTAVIO
PCT
MARATA
90
R$ 4,75
R$ 427,50
SCARTAVEL
REIS DAMASCENO OLIVEIRA - Secretario Municipal de Educacao/Pela Contratante e RAIMUNDO
PCT
PORAAL
60
Rs$%8,7
RS$.12,0
ANTE 12X1L1
CUSTODIO DE FARIAS/Pela Contratada.
ERGENTE 500M
UND
PONTAL
500
R$ 1,49
R$ 745,00
Id:089B9301A7334F76
SANITARIA
C/DEPOSITO
14
UNID
MAZZAFERRO
160
R$ 3,65
R$ 584,00
SPONJA DE LIMPEZA
R8 4
ESTADO DO PIAU
1:
PLA FACE C/60
UNB
LIMPA BELLA
188
R$ 255,00
CORONE
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS-PI
DANTEX
R$1.155,00
CNPJ: 41.522.160/0001-88
GUARDANAPO
1
22X23
UNB
ADONAN
360
R$31
Prazo de vigencia do contrato sera de 08 de agosto de 2025 ate 08 de agosto de 2026.
LIMPA ALUMINIO 500ML
R$ 350,00
RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N 121/2025-PREGAOELETRONICO SRP N019/2025
R$ 1.240,00
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,0000001251/2025 - EXTRAiDO DA ARP No 013/2025. Contrato
IMPA PEDRAS 1I
ECONOMICO
R$ 8,00
R$ 1.024,00
Administrativo n 121/2025, que fazem entre si o Município de Coronel Jose Dias/Pl, por intermedio da
LIMPADOR MULTI- USO
3
ecretaria Municipal de Educagao e a empresa R C FARIAS, nos termos seguir. O Município de CORONEL
UND
AZULIM
180
R$ 5,75
R$ 690,00
JOSE DiAs/PI por intermedio da Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, com sede na Rua
VA LATEX P/M/C
R$4,90
R$1.372,00
PA PARA ALIXO CABO
Gabriel Americo de Oliveira, s/no, Centro, na cidade de CORONEL JOSE DIAS, Estado do Piauí, atraves da
3%
UND
RAINHA
R$ 16,40
R$ 1:312,00
Secretaria Municipal de Educacao, inscrita no CNPJ sob o N 30.799.579/0001-65, neste ato representado pelo
DE LIXO PLASTICA
R$ 9,90
Secretario Municipal de Educagao, Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, brasileiro, maior, solteira,
MERCONPLAST
portadora do CPF No 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria n 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada
2
CABO
UNB
LIMPAMANIA
no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R C FARIAS, com
PANO DE CHAO
ALGO BOM
sede na Rua Avelino Freitas, S/N - Centro, na Cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000,
PANO DE PRATC
UND
FLANEMBERG
600
R$ 2,65
R$ 1.590,00
inscrita no CNPJ sob o N 63.345.722/0001-06, neste ato representada por seu socio administrador o senhor
PAPEL
ALUMINIO
C/12UNID
UND
LUMIPAN
R$ 5,80
RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS, brasileiro, maior, empresario, portador do CPF N 066.xxx.043 -- xx,
R$ 290,00
conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo No.
UND
FAMIPAR
PAPEL HIGIENICO 16X4
R$ 15.351,00,0000001251/2025 e em observancia as disposig8es da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais
PEDRA SANITARIA 25G
UND
AZULIM
R$1,50
R$ 600,00
legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregao Eletronico SRP N
"LIMPEZA
400
36
UND
BOM D'AGUA
40
R$ 12,40
R$ 496,00
CLAUSULA PRIMEIRA-OBJETO art.92,1 e l
SABAO
PASTA
1.1.
O objeto do presente instrumento e a Contratagao de empresa, por Pregao Eletronico SRP, para
37
500GR
UNID
ALUMIL
40
R$ 10,80
R$ 432,00
EM BARRA
Aquisigao de Produtos de Higiene e Limpeza, de forma parcelada e sob demanda, para atender Secretaria
SABAO
38
50X200GR
CX
YPE
30
R$ 109,00
R$ 3.270,00
Municipal de Educacao do Município de Coronel Jose Dias - PI, extraido da ARP N 013/2025, nas condigoes
EM
R$ 131,00
$2.620,00
estabelecidas no Termo de Referencia e na proposta de precos apresentada.
42
SACO P/LIXO 50 LT C/10
BRASILEIRINHO
750
R$ 4,50
R$ 3.375,00
1.2
Objeto da contratagao:
SACO P/LIXO 100 LT C/5
BRASILEIRINHO
900
R$ 4,80
R$ 4.320,00
LOTE ITEM
DESCRICAO
UNID
MARCA
QUANT.VL.UNIT.
VL. TOTAL
SANITARIA
UND
SATURNO
CX
CLORITO
450
R$ 40,00
R$ 18.000,00
TOUCA DESCARTAVEL
OOL GEL 70 12X500
UND
48
R$ 480,00
C)
NOBRE
R$ 87,00
R$ 1.305,00
46
SOURA DE PALHA
LIQUIDO
C)
SOL
R$ 117,50
R$ 1.057,50
49
VASSOURA DE NYLON
UND
MAZZAFERRO
60
R$ 18,50
R$ 1.110,00
PLASTICODE
ASSOURAO GARI
R$ 907,50
MERCONPLAST
R$9,50
R$ 874,00
BALDE
PLASTICO DE
R$ 77.411,75
CINCO CENTAVOS).
UND
MERCONPLAST
100
R$ 12,00
R$ 1.200,00
Vinculam esta contratagao, independentemente de transcricao:
CERA
LIQUIDA
OR750M
ND
POLYTRIZ
R$ 4,50
R$ 486,00
1.2.1.
O Termo de Referencia;
PANO
UND
DANTEX
120
R$ 4,00
R$ 480,00
1.2.2.
A Ata de Registro de Pregos - ARP;
CARTAVE
PCT
MARATA
R$ 4,75
1.2.3.
R$ 427,50
A Proposta do contratado;
DESCARTAVEL
1.2.4.
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2.
CLAUSULA SEGUNDA - VIGENCIA E PRORROGACAO:
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais