Licitação — Coronel Jose Dias (13/03/2025)

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## OLHO D"ÃOUA  DO PIAU.

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## FUNDAMENTO LEGAL:

LEI n• 14.13312021  E  LEI COMPLEMENTAR 12312006

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 026/2025

MODALIDADE DE PREGÃO  ELETRÔNICO  - PROCEDIMENTO Nº 00312025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' AGUA DO PIAUI- PI.

CNPJ Nº 01 .61 2.59510001-07

ENDEREr.O: AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES  Nº. 659 - CENTRO - OLHO D'AGUA DO PIAU[ - PI.

## CONTRATADA:

COMERCIAL O REINALDO L  TOA-ME

CNPJ Nº 02.878.642/0001 -13

ENDERECO: AV. NOSSA DAS DORES, N' 40 - CENTRO, OLHO D' ÁGUA  DO PIAU[(PI)

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  FRUTAS, VERDURAS  E LEGUMES  PARA ATENDER  A DEMANDA DE  MERENDA  ESCOLAR  DA  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE OLHO DÁGUA  DO PIAUI-PI

## FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNIC[PIO E RECURSOS FEDERAIS.

## VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 38.000,00 /TRINTA E  OITO Mil REAIS).

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

07 DE MARr.o DE 2025

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

1  O  DE MARCO DE 2025

## DATA DA ASSINATURA:

10 DE MARÇO  DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' AGUA DO PIAUÍ- PI CNPJ Nº 01.612.595/0001-07 (CONTRATANTE)

COMERCIAL O REINALDO LTDA-ME  CNPJ Nº 02.878.642/0001-13 (CONTRATADOI

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ESTADO DO PIAU[

~ Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)32114-0006 CEP 8"68-000 · Olho D'Água  do Plaul C.N.P.J 01.612.595/0001.()7 Olho D'ás, u· do Pl·ul -Pl·ul e,.m·II: orefmofhodaaua@hotmall com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 026/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 003/2025- PMOD/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES  PARA  ATENDER  A  DEMANDA  DE  MERENDA  ESCOLAR  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLHO DÁGUA  DO PIAUI-PI.

A Prefeilura  Municipal  de  OLHO  D' ÁGUA  DO PIAUI PI, no  uso  de  suas  atribuições legais, depois de examinar documentação  relativa ao Pregão  Eletrônica N'. 003/2025, cujo objeto é a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  FRUTAS,  VERDURAS  E LEGUMES  PARA  ATENDER  A  DEMANDA  DE  MERENDA  ESCOLAR  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLHO DÁGUA  DO PIAUI-PI, realizado com o objetivo de suprir a  necessidade  do  Municí pio  de  OLHO  D'  AGUA  DO  PIAUI  PI,  e  tendo  em  vista  resultado adjudicado e aprovado pela Assessoria Jurídica  do Município  de OLHO D' ÁGUA  DO PIAUI PI.

## RESOLVEM

Concordar  com  o  resultado  proferido,  os  quais passam  a  integrar  este  termo  de  decisão, HOMOLOGANDO o resultado declarado, em resumo, na ata da Sessão , em favor da empresa:

- COMERCIAL O REINALDO L  TDA-ME, CNPJ Nº  02.878.642/0001-13

VALORES:

Após a aná lise, a seguinte empresa foi considerada vencedora:

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A empresa COMERCIAL O REINALDO LTDA-ME, CNPJ Nº 02.878.642/0001-13 foi  considerada vencedora do certame com proposta no valor de R$ 38.000,00 (trinta e  oito mil reais). Na  forma  disposta  no  edital  e demais  documentos  que  integram  no  todo  este  procedimento licitatório,  preservado que ficam os preços declarados em compatibilidade com o  mercado nacional e garantias  legais, como  ato  de  controle  final, tendo  em  vista  que  atendem  todas  as  exigências exaradas no instrumento inicial.

OLHO D' ÁGUA  DO PIAU[ (PI), 10 de março de 2025

ANTONIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -CNPJ:  41.522.160/0001-88

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PI

RESENHA DO 1° (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 031/2025, de 20 de fevereiro de 2025 -vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº  0000000265/2025, que  entre  si  fazem  a PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CORONEL  JOSÉ  DIAS  PI,  através da  Secretaria  Municipal  de  Educação, e a empresa N. P. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA · ME. A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CORONEL  JOSÉ DIAS/PI por intermédio da Secretaria  Municipal de Administração  e Planejamento,  com  sede na  Rua Gabriel  Américo de  Oliveira, s/nº,  Centro, na  cidade  de  CORONEL  JOSÉ  DIAS,  Estado  do  Piauí, através da Secretaria

Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.799.579/0001-65, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação , Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, Portador do CPF Nº xxx.671,483-xx, nomeado pela Portaria n'  13/2025,  de  03  de  Janeiro  de  2025, publicada  no  D .O .M  de  06  de  janeiro  de  2025, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa e 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa N P CONSTRUCAO E SERVICOS  LTDA  ME,  inscrito no CNPJ nº 43.170.51210001-09,  R .  LUIZA ROCHA,  390, ANEXO 'A', BAIRRO GALO BRANCO,  CEP:  64.770-000,  na cidade de São Raimundo Nonato -PI,  neste ato representado pelo senhor NILDOMAR SILVA PASSOS,  Brasileiro, Maior,  solteiro, Portador do CPF n' xxx.617.023-xx, residente e  domiciliado na cidade de São Raimundo  Nonato  - PI, na  forma  por  lei,  celebram  entre  si  o PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO conforme  previsão contida  na  Lei  14.133/2021  e cláusula  segunda  do contrato inicial, de  acordo com as cláusulas  e  condições  a  seguir enumeradas: CLÁUSULA  PRIMEIRA -DA ALTERAÇÃO DO VALOR: Este  Termo  Aditivo  tem  por  objeto  a alteração  do  valor  contratual  pela  PRIMEIRA  vez,  do Contrato Nº 015/2025 celebrado em 20 de fevereiro de 2025,  conforme previsto na Lei 14.133/2021 e cláusula segunda  do  contrato  inicial. O contrato  celebrado  entre  o profissional  supracitada  e a PREFEITURA MUNICIPAL DE  CORONEL JOSÉ  DIAS - PI,  tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  CARATER  EMERGENCIAL  PARA  EXECUCAO  DE  SERVICOS DE ENGENHARIA NA REFQRMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CORONEL JOSE  DIAS - PI.  conforme  Projeto  Básico  e Planilhas Orçamentárias . Parágrafo  Único · O  contrato ora  celebrado  foi  aditivado  seus  serviços  em 25,97%  (vinte  e cinco  virgula  noventa  e sete  por cento), que corresponde ao valor de R$ 64.502,87 (Sessenta e  quatro mil, quinhentos e  dois reais e oitenta  e sete  centavos), para  atender  as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, passando assim o  valor original contratado com o  valor aditivado para o  valor global de R$ 248.308,26 (Duzentos  e quarenta  e oito mil, trezentos  e oito  reais  e vinte  e seis  centavos) conforme solicitação. CLÁUSULA  SEGUNDA -DA MOTIVAÇÃO: A alteração  contratual  objeto  deste  Termo Aditivo  foi  pactuada  com  a anuência  das  partes  envolvidas,  preservando-se  os  seguintes  princípios : Supremacia do Interesse Público,  Compatibilidade da Proposta com os Preços Praticados no Mercado e Manutenção  das Condições  de  Habilitação  e Eficiência. CLÁUSULA  TERCEIRA -DA FONTE DE RECURSOS: Os  recursos  para  dar  suporte  a esse  aditivo,  serão os  mesmos  estabelecidos  no PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2025,  consignado no orçamento municipal vigente.

CLÁUSULA  QUARTA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições  estabelecidas no contrato inicial em tudo que não  contrariar o  presente termo aditivo  que passa a  integrar o  Contrato Nº 031/2025, celebrado em 03 de fevereiro de 2025. CLÁUSULA  QUINTA · DO FORO: Fica eleito o  foro da  Comarca da Justiça Comum de São  Raimundo Nonato - PI,  ao qual o  municipio de CORONEL JOSÉ  DIAS, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questões derivadas  deste  Contrato.  CORONEL  JOSÉ DIAS  PI,  06  de  março  de  2025. NILTAVIO  REIS DAMASCENO OLIVEIRA/ Secretário  Municipal de Educação  - Pela contratante e  NILDOMAR SILVA PASSOS/ Pela Contratada.

ESTADO DO PIAU[

Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Ág ua do Plau/ C.N.P.J  01.612.595/0001-07 Olho D'água  do Plauf -Piauí e--ma/1: orefmqlhgdaaua@hotmail.çom

## EXTRATO DE CONTRATO