gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
licitacao — Dirceu Arcoverde (27/03/2025)

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218

## ld:10EF355E42AF98B1

!INC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 011/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PREPARAÇÃO DE  SOLO/PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO ODE  ARAÇÃO DE  TERRAS  PARA  PEQUENOS  PRODUTORES  DA AGRICULTURA  FAMILIAR  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI.  CONFORME  PROJETO  BÁSICO, PLANILHAS  ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL  DESCRITIVO  E  CRONOGRAMA  FÍSICO­ FINANCEIRO.

Empresas vencedoras valor total:  R$  389.783,47 (trezentos e oitenta e nove mil e setecentos e oitenta e três  reais e quarenta e sete centavos): CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (48987908000167) com os lotes: 1 no valor total de R$  389.783,47 (trezentos e oitenta e nove mil e setecentos e oitenta e três  reais e quarenta e sete centavos).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE DE PROMOTOR

## WALLACE RAMON CAFE E SILVA:67077803 Assinado de forma digital por WALLACE RAMON ~ G  FEE 68 SILVA:67077803368

## ld:0047F3B9E03798B4 BNC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 011/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PREPARAÇÃO DE  SOLO/PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO ODE  ARAÇÃO DE  TERRAS  PARA  PEQUENOS  PRODUTORES  DA AGRICULTURA  FAMILIAR  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI.  CONFORME  PROJETO  BÁSICO, PLANILHAS  ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL  DESCRITIVO  E  CRONOGRAMA  FÍSICO­ FINANCEIRO.

Empresas vencedoras valor total:  R$  389.783,47 (trezentos e oitenta e nove mil e setecentos e oitenta e três  reais e quarenta e sete centavos): CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (48987908000167} com os lotes: 1 no valor total de R$  389.783,47 (trezentos e oitenta e nove mil e setecentos e oitenta e três  reais e quarenta e sete centavos).

A  autoridade  municipal  do  órgão  MUNICIPIO  DE  DIRCEU  ARCOVERDE,  no  uso  de suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021, e  suas  alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DIRCEU ARCOVERDE (PI}, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

## WALLACE RAMON Assinado de forma CAFE E digital por WALLACE AM.\_ON CAFE E SILVA:67077803?'68 SILVA:67077803368

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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contrato — Dirceu Arcoverde (27/06/2025)

Objeto: Adesao ao SRP do Município de Boqueirao do Piauí -- PI, na condicao de
carona-Possibilidade juridica.
Ato de Cooperagao Tecnica n: 002/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI X
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
Ato de Cooperagao Tecnica n: 002/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI X
licitacao — Dirceu Arcoverde (28/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:01AB394986388A97

<!-- image -->

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 033/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA  (PRAÇA  BOM JARDIM) NA ZONA URBANA DE DIRCEU ARCOVERDE - PI,  CONFORME PROJETO BÁSICO,  PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E  CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Empresas vencedoras valor total: R$  1.025.000,00 (um  milhão  e vinte e cinco mil reais): 19  ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI (39998443000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.025.000,00 (um milhão  e vinte e cinco mil reais).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), quinta-feira, 20 de março de 2025

WALLACE RAMON CAFE E  SILVA AUTORIDADE DE PROMOTOR

WALLACE RAMON CAFE E Assinado de forma digital por WALLACE aA ON CAFE E SI LVA:6?0??B0t)-6B SILVA:67077803368

## ld:167C4B57014E8AA1

<!-- image -->

## !INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 033/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE  UMA PRAÇA  (PRAÇA  BOM JARDIM) NA ZONA URBANA DE DIRCEU ARCOVERDE - PI,  CONFORME PROJETO BÁSICO,  PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E  CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Empresas vencedoras valor total: R$  1.025.000,00 (um  milhão  e vinte e cinco mil reais): 19  ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI (39998443000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.025.000,00 (um milhão  e vinte e cinco mil reais).

A autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  DIRCEU  ARCOVERDE,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e suas  alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DIRCEU ARCOVERDE (PI), quinta-feira, 20 de março de 2025

WALLACE RAMON CAFE E  SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

WALLACE RAMON CAFE E

Assinado de forma digital por WALLACE \_\_.  A  ON CAFE E

SILVA:6707780~ 68 SILVA:67077803368

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
Licitação — Dom  Inoc Ê Ncio (23/10/2025)

Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura.
Municipal de Dom Inocencio - PI, torna publico que nos autos do Processo N 115/2025,
RATIFICOU a contratacao da (s) empresa: DRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ No
46.555.552/0001-67, respectivamente, nos valores R$ 3.722.051,19 (tres milhoes,
setecentos e vinte e dois mil, cinquenta e um reais e dezenove centavos), para contratacao
de empresa especializada na execucao de obras civis, para que seja feita a Recuperacao,
Desobstrucao e Ampliacao de Pequenas Barragens, totalizando 16 obras em localidades
diferentes, referentes as seguintes barragens (Barragem do Baixao do Miltao, Barragem da.
Roca de Cima, Barragem da Cachoeirinha, Barragem do Caldeirao, Barragem do Campo
Largo, Barragem da Chapada do Oseas, Barragem da Lagoa do Monteiro, Barragem do
Minador, Barragem do Pe do Morro, Barragem do Barreirinho, Barragem do Sal de Baixo,
Barragem da Santana, Barragem do Testa Branca, Barragem Conceicao, Barragem Vereda
Grande, Barragem Cagados, Zona Rural do Município de DOM INOcENCIO/PI, por
dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIll da Lei n 14.133/2021.
LRF — Dom  Inocencio (28/02/2025)

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ConfunncMDF l4'Ediçio,de04/1212024

## ld:167C4B56C5B2BC35

## CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  D A  SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A  DEV2024

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Conformc MDF14 1 Ediçio,de04/12/2024

RGF - ANEXO 1  (LRF,  an. 55, inciso 1 ,  a llnca " a ")

RS  1

<!-- image -->

| TIWl!IÓRIADB RETORNOAO UMITBDADIISPl!SATOTALCOMPl!SSOAL(at IS da LC 178r.          | lGII   | 1Al22   | lGl3   |     |      | 21116   | 2IIZ1   | 2DII   | Jll9   | 20!0   | 2031   | 2032   |
|------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------|--------|-----|------|---------|---------|--------|--------|--------|--------|--------|
| RECEITA CORRENTE LlQUIOA AJUSTADA PARA CÁLCUW DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) | 0,00   | 0,00    | 0,00   | ~00 | 0.00 | 0,00    | 0.00    | 0,00   | ~00    | 0.00   | 0,00   | ~00    |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL -OTP (VI)                                                 | 0,00   | ~00     | 0,00   | ~00 | 0,00 | 0,00    | 0,00    | 0,00   | ~00    | ~00    | ~00    | ~00    |
| ¾ DTP(VI/V)                                                                        | 0,00   | ~00     | 0,00   | too | 0,00 | 0,00    | 0,00    | 0,00   | ~00    | ~00    | ~00    | too    |
| LIMITECONFORMEART. ll DALC 178/2021 (li)                                           | ~00    | ~00     | 0,00   | ~00 | 0,00 | 0,00    | 0,00    | 0,00   | ~00    | MO     | ~00    | ~00    |

## Nota:

1  ·  Durante o  exercício ,  somenle as despesas liquidadas são  consideradas executadas.  No encerramenlo do exen:lcio,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a  pagar não-processados  são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência,  as despesas executadas estão  segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a  entrega do material ou serviço, nos tennos do art.  63  da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a  Pagar não - processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício ,  por força inciso II do art.35  da Lei 4.320/64

2  - A

Câmara Municipal não  gastanl mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento,  incluído  o  gasto com o  subsídio  de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição  Federal

WALTER DE SOUSA GOMES

527.368.493-53

PRESIDENTE

PRISCILA DE SOUSA DIAS 161.092.404-51 TESOUREIRA

ANDRE DE SOU SA DIAS 017.514.083-96 CONTROLADOR INTERNO

VALTERES VELOSO DOS SANTOS 727.904.583-91 CONTADOR

## CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  D A  SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A  D EZ/2024

<!-- image -->
Licitação — Dom  Inocfncio (2025)

Pregao Eletronico n 002/2025. Objeto da Licitação: Registro de Preco para futura aquisicao,
parcelada e sob demanda, de Combustiveis, para atender as necessidades das secretarias
municipais de Dom Inocencio -PI. Data da abertura: 15 de abril de 2025, as 08:30 horas, local
de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS,
FMAS, FUNDEB 30%, PNATE, QSE E OUTRO RECURSOS, Valor Previsto: R$
2.950.400,00, Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64. 790-
000 DOM INOCENCIO - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min as 1 3h00min; Fone:
(89) 98128-5327, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br
Pregao Eletronico n 003/2025. Objeto da Licitação: Registro de Preco para futura aquisicao,
parcelada e sob demanda, de Material Escolar, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Dom Inocencio -PI. Data da abertura: 14 de abril de
2025, as 10:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos:.
FPM, ICMS, FUNDEB 30%, E OUTRO RECURSOS, Valor Previsto: R$ 334.996,00,
Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64. 790-000 DOM
INOCENCIO - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min as 1 3h00min; Fone: (89) 98128-
5327, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Agente de Contratacao
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio
Id:0CC562AF52100486
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCEROM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
AVISO DE Licitação
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N. 044/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N. 003/2025
Edital — Dom  Inoctncio (18/11/2025)

PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob
n. 066/2025-DL, visando a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO PARA A Prefeitura
Municipal DE DOM INOCENCIO - PI. Tudo conforme edital, com criterio de julgamento
MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de
1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
Eu, ELISANE COSTA SOUZA, inscrita no CPF no ***.954.***-**, nascida em 03 de
novembro de 1973, inscrita no referido certame sob o numero de inscrigao 103.013, venho
por meio deste instrumento, manifestar formal e irrevogavel minha desistencia da posse
no cargo para o qual fui aprovada no Concurso Publico regido pelo Edital n 001/2024,
realizado pelo Município de Curralinhos-PI, sob a organizagao da Fundacao Vale do
Piauí- FUNVAPI, em consonancia com a Lei Organica Municipal e a Lei Municipal n
325/2024, de 06 de dezembro de 2024.
Declaro estar ciente de que, com esta desistencia, renuncio ao direito de nomeacao e
posse, e que minha vaga podera ser destinada ao candidato classificado posteriormente,
conforme a ordem de classificacao e a legislagao vigente.
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interes
dos que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob
n.o 065/2025-DL, visando a Contratacao de empresa especializada para o fornecimento,
instalacao, manutencao e posterior retirada de estruturas natalinas, incluindo ornamentacoes
luminosas, elementos decorativos, arvore de natal e demais itens necessarios a ambientacao
natalina nos logradouros publicos, pracas, predios municipais e demais espagos definidos pela
Administracao Publica, visando atender as demandas do Município de Dom Inocencio - PI
durante o periodo festivo. Tudo conforme edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO
POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021
e demais legislacoes aplicaveis.
Edital — Dom  Inoctncio (20/06/2025)

O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob
n. 040/2025-DL, visando a Aquisicao de pecas, Ar-condicionado, Geladeiras e Freezers,
pertencentes a Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI e suas secretarias. Tudo conforme
edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso
II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis..
Licitação — Dom  Inoctncio (21/02/2025)

Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro
no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a
contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos
termos do art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021, no caso de contratacao que envolva
valores inferiores a para contratacao que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e
dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), de interesse da
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE ORGANIZACAO DA JORNADA
PEDAGOGICA 2025, COM O TEMA "OLHARES PEDAGOGICOS, DESAFIOS E
POSSIBILIDADES", A SER REALIZADA NOS DIAS 20 A 22 DO MES DE FEVEREIRO
DE 2025, PARA TODOS OS PROFISSIONAISDA REDE Municipal DE ENSINO DE
DOM INOCENCIO - PI, de interesse do Contratante.
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso II, do art. 75 da Lei.
14.133/2021.
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE
SERVICO DE ORGANIZACAO DA JORNADA PEDAGOGICA 2025, COM O TEMA
"OLHARES PEDAGOGICOS, DESAFIOS E POSSIBILIDADES", A SER REALIZADA
NOS DIAS 20 A 22 DO MES DE FEVEREIRO DE 2025, PARA TODOS OS
PROFISSIONAISDA REDE Municipal DE ENSINO DE DOM INOCENCIO - PI
conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado
ao processo;
Lei — Dom  Inoctncio (21/02/2025)

Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente.
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Câmara
Municipal de Oeiras-PI, torna publico que nos autos do Processo N0,001/2025,
RATIFICOU a contratagao da(s) empresa SUPERMERCADO SAO JOSE LTDA, CNPJ
No 01.656.344/0001-16, respectivamente, nos valores de R$ 11.749,50 (onze mil
setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), para aquisicao de material copa
e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI, por dispensa
de licitagao, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art
75, inciso I, da Lei n 14.133/2021.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidos pela lei:
Considerando a justificativa acerca da necessidade de PREsTACAO DE
SERVICOS PARA LIMPEZA EM REGIME DE MUTIRAO PARA LIMPEZA DA CIDADE
NO COMBATE DE FOCOS DA DENGUE E PRAGAS DO Município DE DOM
INOCENCIO - PI, conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de
Referencia acostado ao processo;
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro
no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a
contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos
termos do art. 75, inciso I, da Lei no 14.133/2021, no caso de obras e servicos de
engenharia, de interesse da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, com a empresa:
DRP ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ No 46.555.552/0001-67, pelo valor total de R$
60,006,00 (sessenta mil e seis reais), por 90 (noventa) dias, tendo como fonte de recurso, o
Orçamento geral da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio  PI.
Lei — Dom  Inoctncio (25/09/2025)

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS NECESSARIOS A PARTICIPACAO DO Município DE DOM INOCENCIO
PI NA 8a EDICAO DA FEIRA DOS MUNICIPIOS, A SER REALIZADA NOS DIAS 29,
30 E 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO Município DE TERESINA - PI, CONTEMPLANDO
A ESTRUTURACAO, MONTAGEM, ORNAMENTACAO E MANUTENCAO DE
ESTANDE INSTITUCIONAL, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
SERVICOS DE APOIO, DESTINADOS A PROMOCAO DA CULTURA, TURISMO,
GASTRONOMIA, ARTESANATO, POTENCIALIDADES ECONOMICAS E ACOES
DESENVOLVIDAS PELA
COM VISTAS
DIVULGACAO E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL JUNTO AO PUBLICO
PARTICIPANTE DO EVENTO PI, de interesse do Contratante.
Assunto: Dispensa de Licitação com fundamento legal no inciso II, do art. 75 da Lei
14.133/2021.
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS NECESSARIOS A
PARTICIPACAO DO Município DE DOM INOCENCIO - PI NA 8a EDICAO DA FEIRA
DOS MUNICIPIOS, A SER REALIZADA NOS DIAS 29, 30 E 31 DE OUTUBRO DE 2025,
NO Município DE TERESINA
PI, CONTEMPLANDO A ESTRUTURACAO,
MONTAGEM, ORNAMENTACAO E MANUTENCAO DE ESTANDE INSTITUCIONAL,
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVICOS DE APOIO,
DESTINADOS
A PROMOCAO DA CULTURA, TURISMO, GASTRONOMIA,
ARTESANATO, POTENCIALIDADES ECONOMICAS E ACOES DESENVOLVIDAS
PELA ADMINISTRACAO Municipal, COM VISTAS A DIVULGACAO E
FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL JUNTO AO PUBLICO PARTICIPANTE
DO EVENTO, conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de.
Referencia acostado ao processo;
Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art.
75, inciso I, da Lei no 14.133/2021.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
AnaSlosn feseiso dk Casln)
Iocics Reis do. Conciiga?.
tonio Froncuco do Silya Vaeia.
Valdilucis, Alves d sousa
Tinis Suplia do yariret3il
Woioo Roruira Seorfaufo
Id:01AB3905127931DC
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCENOM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO
CONTRATO N 083/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2024
Processo Administrativo n: 083/2024
Contratante: Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
Contratada: F T S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N 18.568.718/0001-44;
Base Legal: Lei 14.133/21;
OBJETO (art. 104, I, 107 e 124,)
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n
083/2024 por mais 12(doze) meses, a partir de 23 de setembro de 2025 ate 23 de setembro de
2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigencia maxima decenal, na forma.
Unidade Orcamentaria: 0207. 17.511.0447.1052.000. 44.90.51
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO
DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO Município DE DOM
INOCENCIO/PI.
Data da assinatura do contrato: 23/09/2025.
Licitação — Dom  Inoctncio (26/11/2025)

Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura
Municipal de Dom Inocencio - PI, torna publico que nos autos do Processo N 124/2025,
RATIFICOU a contratacao da (s) empresa: A DE OLIVEIRA S ARAUJO - LTDA,
CNPJ N 63.200.504/0001-75, respectivamente, nos valores R$ 61.462,00 (sessenta e
um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), para Contratacao de empresa especializada
para o fornecimento, instalagao, manutengao e posterior retirada de estruturas natalinas,
incluindo ornamentacoes luminosas, elementos decorativos, arvore de natal e demais
itens necessarios a ambientacao natalina nos logradouros publicos, pracas, predios
municipais e demais espacos definidos pela Administracao Publica, visando atender as
demandas do Município de Dom Inocencio - PI durante o periodo festivo, por dispensa
de licitagao, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Portaria — Dom  Inocêncio (08/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:1519040c83413284
Id:167C4984E0CB2C99
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Portaria n 024/2025
Guadalupe
- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
Município,
Resolve:
Art. 1o - Nomear, JOAO GABRIEL FERNANDES LIMA, portadordo CPF no
024.841.853-08, para exercer o cargo em Comissaio de Diretor Clinico do Hospital Local
de Guadalupe - PI, vinculada a Secretaria Municipal de Saude, a partir de dois de janeiro.
de dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois dejaneiro de.
dois mil e vinte e cinco.
Jesse
Miranda
Prefeito Municipal
Id:030E7CEFC33F34E1
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO Piauí
iploma
O Excelentissimo Senhor Juiz Presidente da Junta Eleitoral da 13a Zona Eleitoral do Estado do Piauir
vista a proclamacao dos resultados das eleigoes de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITO A
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHOI
eleio pelar a EB  P) or
obtido 3.687 (TRES MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE) votos nominais, do total de 6.599 (SEIS MIL
Dom Inocencio (PI), 1 de dezembro de 2024
Presidente da Junta Eleitoral da 13a Zona Eleitoral do Estado do Pia
(Continua na proxima pagina)