Decreto — São  Braz  Do  Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA S ILVA 41.522.145/0001-30

Exercício:

2024

~~Pia

## DECRETO Nº 30 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N .256

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## SAO BRAZ DO PIAUI, 09 de dezembro de 2024

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEIT A  MUNICIPAL 051.395.183-09

## ld:07384EFC2FD6D380

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA

41.522.14510001-30

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 31 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.256

## Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e  da outras providêndas

!:::::::======================================  .{

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PREFEITURA MUNICIPAL

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

2024

º;:."'

## DECRETO Nº 31  , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

-

- 02 02 01 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

49 04.122.0004.2006.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmposlos Nêose,e,pl~ ·53.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

52 04.122.0004.2006.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica --38.000,00 F.R. Grupo: 1  WO  00

- 56 04.122.0004.2006.0000 AOMINISTRACAO GERAL -49.613,99 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não VinculadOA de lmpo1101 999 000 Não  se aplica
- 60 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.30.00 750 999 102 AOMINISTRACAO GERAL ·38.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750 05 Recursos da Contribuição  de lntervençAo no Oomfnlo Econômico · CIDE CIDE
- 68 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 ADMINISTRACAO GERAL ·56.515,  16 OUTROS SERV100S DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1  720 05 Tl'llnsf&amp;r&amp;ncl3s d3 Un13o Referen1es às panlclpações  na exploração  de Pe1r61eo e Gás  Natul'lll destlnadai Não  se aplica
- 02 03 01 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
- 162 16.461.0028.1076.0000 HABITACOES RURAIS -200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: l 700 05 700 Outrn Transfertncla, do Convtnlos ou Instrumentos Cong&amp;neres da Unl!o 999 100 CONV. UNIÃO
- 02 05 03 FUNDES
- 290 12.361.0049.2040.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.137,20 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  540 01 Transferênc ias do FUNDES · lmPQStos e Transfcr(?ncia!õ  do lmPOSlos Não  se aplica
- 329 12.365.0048.2072.0000 3.1.91 .13.00 542 230 000 ENSINO INFANTIL ·17.393.87 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  542 01 Transferência s do FUNDES. Complementação  da União. VAAT FUNDES · Profissionais da Educação  Básic
- 344 12.365.0048.2090.0000 3.1.91 .13.00 542 230 000 ENSINO INFANTIL --33.393,97 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  542 01 Transferêni::itat  do FUNDEB. Complement'1Ç,Oo  df! Uniêo·  VAAT FUNDEB · Profissionais da Educação  Bjslc

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

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,;:.Pia

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 31  , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

374

10.301.0059.2045.0000

ASSITENCIA MEDICA

3.1.90.11.00

600

999  301

10.301.0059.2045.0000

3,  1,90.13.00

600

.97  .600.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-6.703.67

F.R. Grupo:

1  600

02

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

999  301

CUSTEIO

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

536

540

542

544

08.244.0065.2056.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.1.90.11.00

660

999

403

08.244.0065.2056.0000

3.1.90.13.00

660

999

403

08.244.0065.2056.0000

3.1.90.92.00

660

999

403

08.244.0065.2056.0000

3.1.91.13.00

660

999

403

· 10.260.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social · FNAS

PSB

ASSISTENCIA COMUNITARIA

·5.000.00

OBRIGAÇôESPATRONAJS

F.R.Grupo:

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

PSB

ASSISTENCIA COMUNITARIA

-3.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Tronsforêncla  de Recursos do Fundo Nacional de A$$iStência  Social - FNAS

PSB

ASSISTENCIA COMUNITARIA

·12.450.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1  660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

PSB

550 08.244.0065.2056.0000 3.3.90.30.00 680 999 403 ASSISTENCIA COMUNITARIA ·23.980,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS PSB

556

08.244.0065.2056.0000

3.3.90.39.00

680

999

403

ASSISTENCIA COMUNITARIA

-47.740,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

1  660

Transferênc ia de Recursot do Fundo Nacional de Assistê ncia Social· FNAS

PSB

558 08.244.0065.2056.0000 3.3.90.40.00 680 999 403 ASSISTENCIA COMUNITARIA -5.790,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de RecurSOS do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS PSB

(Continua na próxima página)

1  660

1  660

Exerclclo:

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Ç&gt;

~

l

--- "'

DE

SÃO  BRAZ

DO

PIAUI

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~IIIIZdoPia

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,  um  crédito adicional  na  importância  de R$l.18l.100, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +) 1.181.100,00

02

05

03

341

FUNDES

12.365.0048.2090.0000

3.1.90.11.00

542

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAAT

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação  Bás ic

- 284 12.361.0049.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS  FIXAS· PESSOAL CIVIL

540

Transferênc ias do FUNDES · Impostos e  Transferências  de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 301 12.361.0049.2041.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

540

230

000

12.361.0049.2041 .0000

3.1.90.11.00

542

230

Transferências  do FUNDES· Impostos  e  Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Complementação da

União·  VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação  Bás ic

000

Artigo  2o .  O crédit o  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

- 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

34

05.153.001 2.2005.0000

3.3.90.14.00

500

999

JUNTA DE SERVICO MILITAR

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

02 02 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

303

-341.943,77

133.900,00

F.R.:

1  542

1.000,00

F.R.:

1  540

613.200,00

F.R.:

1  540

433.000,00

F.R.:

1  542

·1.290,81

F.R.  Grupo:

1  500

01

01

01

01

00

376

04

04

04

04

04