Edital — Anisio De Abreu (09/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua Major Jerônimo Belo,  nº  1 9 0  -Centro CEP: 64.  7 80-000 ANISIO DE ABREU - PI

CNPJ. 04.265.004/0001-52

## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  008/2025 Processo  Administrativo  001.0000052/2025

## Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos 17 (DEZESSETE) dias do mês  de março  de 2025, reuniu-se a  Comissão de contratação da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI, para análise de documentação de habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa de  Licitação  N2 008/2025,  cujo  o objeto  é  a  FORNECIMENTO  DE PECAS E SERVIÇOS DE MECÂNICA EM  GERAL, PARA  ATENDER  DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL  DE ANÍSIO  DE ABREU -PI.

Importante  informar  que  no  dia  11  (onze)  de  março  de  2025  foi  disponibilizado no  Portal  da  Transparência  da  Câmara  Municipal  o Aviso  de  Dispensa  de  Licitação N2  008/2025  e seus  anexos, com  prazo  para  apresentação  de  proposta  de  preções e  documento  de  habilitação  de  03 (três)  dias  úteis a  contar  do  primeiro  dia útil após  a  publicação, sendo assim, o  prazo  para  apresentação de proposta iniciou  se  dia  12/03/2025  encerrando  no  dia  14/03/2025  às  23:59h.  Os  documentos de  habilitação  e  proposta  de  preços  deveriam  ser  encaminhados  através do  e­ mail: cmanisiodeabreupi@bol.com.br  ou diretamente  no setor  de protocolo  da Câmara  Municipal.  Transcorrido  o prazo  legal,  verificou  se  que  as  empresas  D BATISTA  DE OLIVEIRA  COMERCIAL LTDA, inscrita  no  CNPJ N2 53.367.539/0001-40, encaminhou  proposta  de preços  e  documentos  de  habilitação  através do  e-mail cadastrado  no  edital  da  referida  dispensa  de  licitação  no  período entre  12  a 14  de março  de 2025, portanto, dentro  do prazo  legal  previsto  para  o  envio dos documentos e  propostas de preços. Feita a  análise da documentação de habilitação e  proposta de preços  apresentadas pelas  empresas, constatou se que a empresa D BATISTA DE OLIVEIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ N2 53.367.539/0001-40, apresentou  toda  a documentação  de  habilitação  e  proposta de  preços  em  conformidade  com  as  exigências  do  edital  da  dispensa  de  licitação n2 008/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas  à análise  e  julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                              | CNPJ               | VL . PROPOSTA             |
|--------------------------------------|--------------------|---------------------------|
| D BATISTA DE OLIVEIRA COMERCIAL LTDA | 53.367.539/0001-40 | R$ 25 ,518,27 (VENCEDORA) |

Após  análise  conforme  demonstrado  acima,  verificou  se  que  a empresa D BATISTA DE  OLIVEIRA  COMERCIAL  LTDA, inscrita  no  CNPJ  sob  o n2 53.367.539/0001-40,  sito à  Rua  Projetada,  Nº  01,  Bairro  Beira  Rio,  CEP: 64.780-000,  na  cidade  de  Anísio de  Abreu,  Estado  do  Piauí, foi  a única empresa  a apresentar  proposta  de  preços, apresentou proposta no valor global de R$ 25. 518, 27 (Vinte e cinco mil quinhentos  e  dezoito  reais  e  vinte  e  sete  centavos), sendo  então declarada vencedora  desta  Dispensa  de  Licitação .

Para constar  foi lavrada  a  presente  Ata, após verificado  o  atendimento ao objeto  da  presente  Dispensa  de Licitação, sendo  declarada  encerrada  em 17  de março  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares .

Anísio de  Abreu, PI, 17  de  março  de  2025 .

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~B~V~~ Agente  de  Contratação

COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO:

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua Major  Jerônimo Belo, nº  190 - Centro

CEP: 64. 780-000

ANISIO DE ABREU - PI

CNPJ. 04.265.004/0001-52

## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  009/2025 Processo  Administrativo  001.0000062/2025

## Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos 31 (TRINTA  E UM) dias  do mês de  março  de  2025, reuniu-se  a  Comissão de contratação da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI, para análise de documentação de habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa de Licitação N2 009/2025, cujo  o  objeto  é a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  O FORNECIMENTO  DE INTERNET COM SISTEMA  DEDICADO  A CABO, FIBRA  ÓPTICA, COM IP FIXO  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  VEREADORES  DE ANÍSIO  DE ABREU -PI.

Importante informar que no dia 25 (  vinte e  cinco) de março de 2025 foi disponibilizado  no Portal  da Transparência da Câmara  Municipal o  Aviso de Dispensa  de  Licitação  Nº  009/2025  e  seus  anexos, com  prazo  para  apresentação de proposta  de  preções e  documento  de  habilitação  de  03 (três)  dias  úteis a contar  do primeiro  dia útil após a  publicação, sendo assim, o  prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 26/03/2025 encerrando no dia 28/03/2025 às 23:59h. Os documentos de habilitação e  proposta de preços deveriam  ser  encaminhados  através do  e-mail :  cmanisiodeabreupi@bol.com.br  ou diretamente  no setor  de protocolo  da Câmara  Municipal. Transcorrido  o  prazo legal, verificou se que as empresas CLEONEIDE MENDES DA SILVA (DATA BASE INFORMATICA), inscrita  no  CNPJ  Nº  18.004.674/0001-20, encaminhou  proposta  de preços  e  documentos  de  habilitação  através do  e-mail  cadastrado  no  edital  da referida  dispensa  de licitação no período entre  26 a  28 de março  de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o  envio dos documentos e propostas  de  preços.  Feita  a análise  da  documentação  de  habilitação  e proposta de preços  apresentadas  pelas  empresas, constatou  se  que a  empresa CLEONEIDE MENDES  DA  SILVA  (DATA BASE INFORMATICA), inscrita  no  CNPJ  N2  18.004.674/000120, apresentou toda a  documentação de habilitação e  proposta de preços  em conformidade  com  as  exigências  do  edital da  dispensa  de  licitação  n2  009/2025, sendo  assim, HABILITADA  nesta  dispensa  de  licitação, estando  aptas à análise e  julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                                           | CNPJ               | Vl. PROPOSTA            |
|---------------------------------------------------|--------------------|-------------------------|
| CLEONEIDE MENDES DA SILVA (DATA BASE INFORMATICA) | 18.004.674/0001-20 | R$ 8.100,00 (VENCEDORA) |

Após  análise  conforme  demonstrado  acima,  verificou  se  que  a empresa CLEONEIDE MENDES DA SILVA (DATA BASE INFORMATICA), inscrita no CNPJ sob o n 2 18.004.674/0001-20, sito à Rua Major Jerônimo Belo, N2 321, Centro, CEP: 64.780-000,  na  cidade  de  Anísio de  Abreu, Estado  do  Piauí, foi  a única empresa a  apresentar  proposta  de preços,  apresentou proposta  no valor  global  de R$ 8.100,00  {Oito Mil  e Cem  Reais),  sendo então  declarada  vencedora  desta  Dispensa de  Licitação.

Para constar  foi  lavrada a  presente  Ata, após verificado  o  atendimento ao objeto  da  presente  Dispensa  de Licitação, sendo  declarada  encerrada  em 31  de março  de  2025,  para  posteriores  procedimentos  complementares.

Anísio de  Abreu, PI, 31  de  março  de  2025.

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Agente  de  Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

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