Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (23/01/2025)

482
Id:1519055279C2AE86
Id:12527A790725A6AF
ESTADO DO Piauí
Educacao
Município DE BONFIM DO Piauí
Prefeitura Municipal de mAssape dO Piauí
MASSAPE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Câmara Municipal DE BONFIM DO Piauí
DOPIAU
Rua: Raimundo Te
ro CEP: 64.573-000
CNPJ: 04.790.594/0001-32
RUA GENESIO VIANA, S/N - CENTRO - BONFIM DO Piauí - PI CEP 64775-000
29e a 199
E-MAIL: camarabonfimpi@gmail.com / TELEFONE: (89) 98146-7175
EDITAL N 002/25, 22 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 002/2025
"SELECAO
meritocrAtica De  Diretores
ESCOLARES PARA LOTACAO NAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO
REDE PUBLICA Municipal DE ENSINO DE
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, observando o disposto nos artigos 3 e 5 da Resolução
MASSAPE DO Piauí.
n 06/2001 de 09 de agosto de 2001.
O Município DE MASSAPE DO Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO (SEMED), pessoa juridica de direito publico
RESOLVE:
interno, inscrito no CNPJ sob o no. 02.011.608/0001-47 com sede na cidade de
Massape do Piauí, no Estado do Piauí, situada a Rua: Raimundo Teotonio, No
420 - Centro, no uso de suas atribuigoes legais e em cumprimento da Legislacao
Nomear a Sra. CLAUDIANA SILVA SANTOS DE ALMONDES (a) do CPF no
928.146.033-53, para exercer em comissao, o cargo de Controlador Interno na Câmara
relativas a_realizagao de^ SELEcAO MERiTOcRATica_DE DiReTOrES
ESCOLARES PARA LOTACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE
Municipal de Bonfim do Piauí- PI.
EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA
Municipal DE ENSINO DE MASSAPE DO Piauí.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
1.DISPOSICOES PRELIMINARES
O processo seletivo, regido por este Edital, sera conduzido pela Secretaria
Municipal da Educacao (SEMED), atraves de Comissao designada por ato
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí, aos 06 dias do mes
da Secretaria Municipal de Educacao;.
1.1. A contratagao dar-se-a mediante ato de nomeagao de cargo em comissao
de janeiro do ano de 2025.
podendo o servidor ser exonerado a qualquer tempo pela SEMED,
conforme art. 6o, da Lei Municipal no 404/2022, convocados mediante juizo
de conveniencia e oportunidade, para atender as necessidades das
Valmir dos Santos Pereira
scolas Municipais de Educacao Infantil e de Ensino Fundamental da Rede
Presidente da Câmara Municipal
Municipal da Educagao de Massape do -PI;-
1.2. Para ser nomeado o candidato,devera satisfazer, cumulativamente, aos
seguintes requisitos
a) Ter sido aprovado em todas as etapas da presente Selecao Publica;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadao portugues a quem foi
Id:0471C3C55FC1AB4F
paragrafo 1  da constituicao Federal/88;
c) Possuir Licenciatura
d) Ser do quadro efetivo, ter disponibilidade de 40 horas semanais e
ESTADO DO Piauí
comprovar;
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
1.3. O candidato, aprovado pelo processo seletivo de que trata o presente edital,
ARRAL
sera avaliado periodicamente pela Coordenacao da SEmED, sendo que,
em caso de nao atendimento das atribuigoes inerentes a cada cargo/fungao
e/ou a falta de desempenho profissional adequado, pratica de atos
ERRATA DO AVISO DE Licitação
indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal da Educacao de
Massape do Piauí, podera ser exonerado nos termos da legislacao vigente
PREGAOO ELETRONICO 02/2025
a qualquer tempo, devendo ser substituido por outro candidato classificado
Do aviso de Licitação pregao eletronico 02/2025, cujo o objeto e a prestacoes de servigos de locacao de
constante no resultado da selecao, formado pela presente Selecao Publica.
veiculos para Prefeitura Municipal de Arraial-PI, publicado em: 22/01/2025 no Diario Oficial dos
Municipios DOM e Jomal de grande circulaao, Jornal o Dia, no texto ONDE SE LE "as 11:00 do dia
1.4 O candidato aprovado nas duas etapas do processo seletivo, iram compor
o banco de gestores;
03/02/2025", LEIA-SE "as 11:00 do dia 06/02/2025".
Kiarah Arruda Helal Costa
1.5 Competira a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Massape
do Piauí-Pl, fazer a nomeagao e a devida lotagao, conforme necessidade
Pregoeira
2. do
CARGO
DE
GESTOR
ESCOLAR,
CARGA
HORARIA,
Id:13B5BFF164AFA46F
REMUNERACAO
2.1. A Jornada de trabalho sera de 40 horas semanais;
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE ARRAIAL
2.2. O cargo de diretor, a remuneragao sera composta de seus vencimentos,
GABINETEDO PREFEITO
ARRAIAL
acrescido de gratificacao;
2.3. A gratificagao sera conforme descrito no plano de cargos e salarios do
EXTRATO PARA PUBLICACAO
magisterio vigente no Município;
Processo Administrativo: 011/2025
3. SAO ATRIBUICOeS DO DIRETOR ESCOLAR:
Ref: Termo de cooperacao tecnica SRP/PMA 02/2025
Partes: MUNICIPO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - PI X Município DE
a) Administrar a escola e seus recursos humanos, materiais e recursos
ARRAIAL - PI
financeiros;
Objeto: Adesao do Município de Sao Goncalo do Gurgueia - PI ao SRP/PMA/PI na.
b) Coordenar os trabalhos administrativos, supervisionando a admissao de
alunos, a previsao de materiais e equipamentos, providenciando, junto a
condicao de Carona - Possibilidade juridica
Secretaria Municipal da Educacao, alimentos e transportes para os alunos,
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, o Município de Sao Goncalo do Gurgueia - PI,.
a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige;
pregos registrados na Ata do SRP/PMA/PI, que tem por objeto registro de preco para
c) Estabelecer o regulamento da escola, tracando normas de disciplina e
futuras aquisicoes de medicamentos da farmacia basica, controlados, material.
comportamento para propiciar ambiente adequado a formacao fisica,
hospitalar, injetaveis e odontologico para atender a demanda da Secretaria de saude.
mental e intelectual dos alunos;
d) Conduzir a elaboracao do Projeto Politico-Pedagogico (PPP), envolvendo
Pregao Eletronico: 017-2/2024
toda a comunidade escolar;
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria
e) Garantir a integridade fisica da escola, tanto na manutencao dos.
Quantidades liberadas: 50%
ambientes, quanto dos objetos e equipamentos;
Arraial -- PI, 21 de janeiro de 2025
f)Garantir uma escola sempre limpa e organizada;.
(Continua na proxima pagina)