Portaria — Caracol (02/09/2025)

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Id:030E7C65ED53E218
Id:0047F175323FE21A
E CARACOL-PI
EFEITURA Municipal DE CARACOL-PI
CNPJ N06.553.622/0001-23
FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACOL
CEP 64.795-00, CARACOL-PI
CARACOL
CON63 CENTRO
Portaria No. 306/2025.
Portaria No. 308/2025.
Dispoe sobre exoneracao para cargo em comissao-
Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao -
Coordenador Pedagogico, no Município de Caraco!
Coordenadora do  Departamento de Nutricao
Piauí, e da outras providencias.
Escolar, no Município de Caracol Piauí, e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
resolve:
Art.1-EXONERAR,o senhor ELZO RODRIGUES SILVA FILHO,inscrito no CPF.sob o n
Art. 1 - NOMEAR, a senhora MARIA DAS MERCES ROCHA DA SILVA, inscrita no CPF. sob o
819.962.923-15, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO DE ENSINO NA
.008.222.163-45,para 0 cargo comissionado de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE
UNIDADE ESCOLAR MARTINS FERREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de
NUTRicAO EscoLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol,
Educagao do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - Pl, ao 01 (um) dia do mes de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, ao 01 (um) dia do mes de setembro de 2025.
RANILETHO DE
MACEDO:672768493
MACEDO:6727
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:01AB36ED8FC9E219
Id:12527891F241e194
EITURA Municipal DE CARACOL-PI
REFEITURA Municipal DE CARACOL-P
CNPJ N06.553.622/0001-23
RANCISCO,N63 CENTRO
RANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACOL
CEP 64.795-00, CARACOL-PI
CARACOL
CEP 64.795-00, CARACOL-P1
Portaria No. 307/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO NO. 246/2025
Dispoe sobre exoneracao para cargo em comissao -
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO. 006/2025
Chefe da divisao de censo escolar, no Município
de Caracol Piauí, e da outras providencias.
CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no
CNPJ no.06.094.455/0001-08, com sede na Rua JoaoDias,S/N.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
CONTRATADO: JOSE OVIDIO DOS REIS NETO, inscrito(a) no CPF sob o no. 061.666.063-46.
com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao temporaria de MONItOR DE
CONDUCAO ESCOLAR (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo
Simplificado no. 006/20225, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico no
Art. 1 - EXONERAR, a servidora SIMONE DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF. sob o n.
ambito da Secretaria Municipal de Educagao de Caracol - Piauí.
034.590.963-14, do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE CENSO ESCOLAR, lotada
VIGENcIA: O contrato tera vigencia de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislagao
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol, Estado do Piauí..
vigente.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
VALOR: O contratado percebera mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito
reais) conforme tabela de remuneragao constante no edital do processo seletivo.
contrario.
FONTE DE RECURsOS: As despesas decorrentes da execugao do presente contrato correrao por conta
Publique-se. Cumpra-se.
da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.
FUNDAMENTACAO
LEGAL
Nos
artigo
37,
inciso
IX,
da
Constituigao Federal, da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 005/2025 e do Edital do
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, ao 01 (um) dia do mes de setembro de 2025.
Processo Seletivo Simplificado no. 006/2025.
RANILETTI
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
CARVALHO DE
MACEDO:6727684
9368
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Secretario Municipal de Educagao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.