Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
Id:05D509557CFAAFE9
Id:0CC564AF50ACB035
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DES
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
Secretaria Municipal DE
ABREU
Secretaria MUN
EFEITURA MUNIOIPAL DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70/CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
Contrato de trabalho por tempo determinado no. 123/2025.
COntratO de trabalhO pOr tempO determInadO no. 124/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MAcEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanca, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. **.187.543-**, vem atraves da
anga, Anisio de Abreu  PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) SIDIMARA BENEVIDES LUZ, inscrito no CPF sob o no. *114.963-**, aqui
senhor(a) EDNA SOARES DE BRITO, inscrito no CPF sob o no. ***162.093-**, aqui
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condigoes seguintes:
condicoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servicos de professor(a)
CLAusULA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servicos de professor(a)
auxiliar da Educacao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital n. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispse sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
semanais), conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
CLAUsULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS:  parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLAUSULA TERCEIRA = DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOs que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao..
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, O contratante
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT - Consolidacao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
servicos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DEE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
0170 5. Ca78-000
Anisio de Abreu PI
553.630
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CLAUSULA SEXTA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO:O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO:O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alter
ro valor da rem
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracac
CLAUSULA SETIMA -DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL:A inexeCuCao total
CLAUSULA SETIMA -DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL:A inexeCuCao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
orevista da legislacao pertinente a materia
prevista da legislagao pertinente a materia.
nto Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orcamentarios: Unidade 06.02  FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
sendo os seguintes dados orcamentarios: Unidade 06.02 -FUNDEB3.1.90.04.00 -
Contratagao por Tempo Determinado;
Contratacao por Tempo Determinado
CLAUSULA NONA -VIGENCIA DO CONTRATO:A vigencia deste contrato sera ate 31 de
o de comum acordo entre as partes
CLAusULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUsULA DECiMA - DA PEnALIDADeS: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito,  a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigia
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes,
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
etente o foro da sede da contratante,seja qual for o domicilio da con
ntratante.E po
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
para maior validade juridica
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereiro de 2025
Anisio
e2025
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Sdno Soauz g Bnit.
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BineneAe
CONTRATADO(A)
Educacao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Leulo hieass Berlor Lici
01-sd
CpF/038433-S
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Sla
02-_elLQiex
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ded
1.994.033.
Visto assessor juridico
sessor juridico
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais