Decreto — Sao Braz Do Pi (26/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

## ld:09FED9ECEAEAD37E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R OIONISIO P DA SILVA

4  l .522.  14510001-30

2024

D ~Pil

## DECRETO Nº 30 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

,:1. b e r to  no um  cré dito  ad icional  nai  import3ncia  de

o r çame nto  v i ge nte ,

DECRETA:

Artigo  l o .-

Ficc1

RS341 . 9 43, 7 7

d istri bui dos  a s seguintes  dotações :

Suplementaçã o ( + )

02 01 01 GABINETE 00  PREFEITO

21

ADMINISTRACAO GERAL

04.122.0004.2003.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0004.2006.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0004.2006.0000

3.1.90.92.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

146

147

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

15.452.0026.2029.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

15.452.0026.2029.0000

3.1 .91.13.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseapl !Cl!I

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

soo

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recurto· não Vinculados de lml)O$tot

999  000

Não  se aplica

## 02 04 01 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

171 04.122.0004.2083.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 RecufSOS não Vinculados de Impostos 999  ooo Não se aplica 2.000,00 F  .R.: 1 500 00

:,;F,~!~l~~L~UNIC~::,~

0

.~Pia

a

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## DECRETO Nº 30 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

206

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0049.2030.0000

3.1.90.11 .00

500

200

000

## 02 05 03 FUNOEB

302

12.361.0049.2041.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.361 .0049.2041 .0000

3.1.90.16.00

540

230

000

12.361.0049.2041.0000

3.1.91.13.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União· VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

373

10.301.0059.2045.0000

ASSITENCIA MEDICA

3.1.90.11 .00

500

300

20

:,;!~ff~~L~UNIC~::,~DE

D~;.

## DECRETO Nº 30 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

02

06

01

469

07

01

509

09

01

628

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0064.2051.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DESAUOE

3.1.90.11.00

604

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TransferéndH  ~nlentes  00 Gov$rno Federei des1 il\8das

999  301

CUSTEIO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL

08.243.0066.2058.0000

AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

3.1.90.11.00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recursos nAo Vincul&amp;dofl de Impostos

999  400

RECURSOS PRÔPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0032.2018.0000

PROOUCAO AGROPECUARIA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursosi nlo Vinculados de lmpostosi

999  000

Nlo se apltça

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE

685

04.  122.0004.2084.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não~ aplica

000

02 13 01 CONTROlADORIA GERAL

704

04.124.0003.2017.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

999

000

04.124.0003.2017.0000

3.1.91 .13.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  v tnculados de Impostos

Não  se aplica

CONTROLE INTERNO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

Artigo  2o . O  créd i to  aberto  no  formo  do  artigo  onterior ser 6. cobert o  com  r ecursos provenientes  de : Anulação:

02

03

01

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## DECRETO Nº 30 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

02 03 01 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

108

114

05

01

196

245

248

249

15.451.0021 .1016.0000

PRACAS, PARQUES E JARDINS

4.4.90.51.00

708

999

104

15.451.0022.1062.0000

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transiferên cia Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

PAVlMENTACAO URBANA

..S0.000,00

F.R. Grupo:

1  706

·92.643,77

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

Outras Transferênc ias de Convênios  ou lnsll'\Jmenlos Congêne res da União

999

100

CONV. UNIÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0049.1026.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

569

999  205

12.361.0049.2106.0000

3.3.90.39.00

544

999  000

12.361.0055.2035.0000

3.3,90,30.00

553

999  204

12.361.0055.2035.0000

3.3.90.30.00

576

999

208

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos 00 FNDE

OUTRAS TRA.NSF. FNDE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Recursos de Precal6rios do FUNOEF

Não  se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

·20.000.00

F.R. Grupo:

1  569

·!50.000,00

F.R. Grupo:

1  544

..33.000,00

F,R. Grupo:

1

55J

05

05

01

01

01

Transler6ncl3s de Recorgog do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

PNATE

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

T~nsfe,ênc i.is de Recursos dos

REC. ESTADUAL EDUCAÇÃO

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

380 10.301 .0059.2045.0000 ASSITENCIA MEDICA 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 20.000,00 F.R.: 1 500 00 252 12.361.0055.2035.0000 3.3.90.39.00 553 999  204 TRANSPORTE ESCOLAR -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1  553 01 Translerfnclas de Re&lt;:1.1rsos do FNOE Referentes ao Programa Nacloflal de Apolo ao Transporte Escolar PNATE

381 10.301 .0059.2045.0000 ASSITENCIA MEDICA 2.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕESPATRONA IS F.R.: 1 600 02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 301 CUSTEIO 253 12.361 .0055.2035.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ·23.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1  578 01 576 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação 999 208 REC. ESTADUAL EDUCAÇÃO

494 10.305.0062.2092.0000 VIGILANCIA EPlOEMIOLOGICA 7.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de f 999 302 VIG. EM SAÚDE 262 12.365.0048.1092.0000 ENSINO INFANTIL ·15.500.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Prec,al6rios do FUNDEF 999  000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

:~o BRAZ DO PIAUI

D~ 0

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BRAZ DO PIAUI

## ! :0

02

02

01

48

51

305

306

E:w;erclcio:

341.943,77

25.000,00

F  .R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1  500

1.730,25

F  .R.:

500

1

5.000,00

F  .R.:

500

1

287,44

1

500

F  .R.:

10.000,00

F.R.:

500

1

138.000,00

F.R.:

1

541

33.000,00

F.R.:

1

540

2.500,00

F.R.:

1

540

30.000,00

F.R.:

1

500

00

01

01

01

00

00

00

00

00

00

02

02

02

708

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais eo

271

11.000,00

F.R.:

1

604

02

d9'

vencimento dos agen1 es oomunitérios

10.000,00

F.R.:

1  500

8.862,42

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

1.563,66

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

700

·17.600.00

F.R. Grupo:

1

576

Est.oooo pa~ progr.im"s de ed~

01

l