Decreto — São  Braz  Do  Piaui (2025)

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## DECRETO Nº 79 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.272

SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES

14.122.0004.2108.DOOO

ADMINISTRACAO GERAL

3.1.90.  11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

Artigo  2o .-

O  c réd i to  aberto  na  for ma  do prov enie ntes  de :

Anulação:

02

02

03

01

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

126

05

01

204

210

214

255

272

276

<!-- image -->

02

05

01

261

284

05

03

327

348

354

359

06

01

379

15.451 .0041.1008.0000

ESTRADAS VICINAIS

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

artigo  anterior  ser á coberto  com  recur sos

-100.000.00

F.R. Grupo:

700  05

1

Outras Transferências  de convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

999

CONV. UNIÃO

100

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0049.1028.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

569

999  205

12.361.0049.1080.0000

4.4.90.51.00

569

999  205

12.361.0049.2030.0000

3.  1.90.13.00

soo

200  000

12.361 .0049.2116.0000

3.3.90.39.00

569

999

ooo

12.365.0048.1031.0000

4.4.90.52.00

569

999  205

12.365.0048.2094.0000

3.1.90.11.00

569

999  205

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferências  de Recur50$ do FNDE

OUTRAS TRANSF. FNDE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transforõnc ias do Roçursos do FNDE

OUTRAS TRANSF. FNDE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE

Nao se apllca

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outras Transferências  de Recu~s do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNDE

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

outras Transferências  de Recursos do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

~1~~~2~~!~~~:!ILVA

Exercido:

2025

,;;;.PR

## DECRETO Nº 79 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.272

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0048.2094.0000

ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

569

999

205

12.365.0048.2094.0000

3.3.90.39.00

569

999

205

FUNDEB

12.365.0048.1084.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0048.2089.0000

3.3.90.30.00

542

999  000

12.365.0048.2089.0000

3.3.90.39.00

542

999  000

12.365.0048.2090.0000

3.1.90.16.00

542

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

OUTRAS TRANSF. FNDE

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

OUTRAS TRANSF. FNOE

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAA  T

Não  se aplica

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União· VAAT

Nào se aplica

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT

Nêo  se apliC8

ENSINO INFANTIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT

230

FUNDEB - Pronsskmals da Educação Bás !c

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

10.126.0059.2115.0000

ASSITENCIA MEDICA

3.3.90.39.00

600

999

000

-140.000,00

F.R. Grupo:

569  01

1

·130.000,00

F.R.Grupo:

569  01

1

-136.984,65

F.R. Grupo:

1

542  01

-150.000,00

F.R.Grupo:

542  01

1

·200,000,00

F.R.Grupo:

542  01

1

-200.000,00

F.R. Grupo:

542

1

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\181"no Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

429 10.301.0059.2045.0000 3.3.90.40.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA - 17.847,44 SERVIÇOS  OE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Cov8fno Federal - Bloco de Ma CUSTEIO

436

10.301 .0059.2049.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

ASSITENCIA MEDICA

-45.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

TransIerência s Fundo e Funoo ele Recursos Cio SUS provenientes do Gov&amp;l"no Fed&amp;/'111 - Bloco oe Ma

Não se aplica

02

14

01

721

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

.;;;.Pia

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 79 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.272

02

06

01

441

466

469

478

465

466

511

07

01

552

553

554

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

10.301 .0059.2049.0000

ASSITENCIA MEDICA

3.3.90.30.00

800

999  301

10.301.0059.2098.0000

3.  1  .90.04.00

600

999  301

10.301 .0059.2098.0000

3.3.90.36.00

600

999  301

10.301 .0059.2101 .0000

3.3.90.39.00

600

999  301

10.301 .0064.2048.0000

3.1.90.11.00

600

999  301

10.301.0064.2048.0000

3.1.91 .13.00

600

999  301

10.305.0062.2053.0000

3.3.90.39.00

800

·25.000.00

- 105.518.39

MATERIAL OE CONSUMO

·25.000.00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINADO

Tra.-.sferltncias Ful'ldO a Fur'ldo de Recu~

-40.000.00

F.R. Grupo:

1

600  02

do SUS proveniel'ltes do Governo Federal - Bloco dl!l Ma

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

-40.400,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontes do Govomo Fodoral - Bloco do Ma

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo·

1

600  02

Transforêncla s Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Fedoral · Bloco do Ma

CUSTEIO

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo·

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

CUSTEIO

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS

-32.001.76

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

CUSTEIO

VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

600  02

TramIferênclas  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

999  302

VIG. EM SAÜDE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTe:NCIA SOCIAL

08.243.0067  .2060.0000

ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL

3.3.90.14.00

660

999

000

08.243.0067  .2060.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

08.243.0067  .2060.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

<!-- image -->

-2.500,00

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se 'llpliea

ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Tra,nsferéncl.,11 de Recursos do Fundo Nack:,na,J de A$sistén ch11

Não se aplica

ERRAOICACAO DO TRABALHO INFANTIL

·2.500.00

F.R. Grupo:

1

660  04

Soei.li -

FNAS

-1 .831,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Tr&lt;msferênci ., de Recursos do Fundo N;e,ck:m.i,J de A$Sistênci .,  Soci.i,I - FNAS

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO

PIAUI

=1~~~2~~:~~~~ILVA

.;;;.;,.

Exe~ lcio:

2025

## DECRETO Nº 79 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.272

02

07

01

566

572

574

576

607

11

01

616

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTe:NCIA SOCIAL

08.244.0065.2056.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.1.90.13.00

660

999  403

08.244.0065.2056.0000

3.3.90.08.00

660

999  403

08.244.0065.2056.0000

3.3.90.14.00

660

999  403

08.244.0065.2056.0000

3.3.90.33.00

660

999  403

08.244.0065.2096.0000

3.3.90.14.00

660

-3.254,28

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência  da Recursos do Fundo Nacional da Assistê ncia Social · FNAS

PSB

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1

660  04

-4.385,02

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 M F.R. Grupo:

1

660  04

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

PSB

ASSISTENCIA COMUNIT  ARIA

DIÁRIAS·  CIVIL

Transferência  de R&amp;CUt'$0$ do Fundo Naclonal de M

PSB

ASSISTENCIA COMUNITARIA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

660  04

slstência  Social · FNAS

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

PSB

ASSISTENCIA COMUNITARIA

DIÁRIAS·  CIVIL

F.R.  Grupo·

Transfe~nci.i, de Recur$0$ do Fundo Nacional de Assistê ncia Soci.i,I- FNAS

999

404

IGD-PAB

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

13.392.0020.2027.0000

DIFUSAO CULTURAL

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur$0$ não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  3o . Este  decret o  entra  em  vig or na d ata  de  sua  publicação .

SAO  BRAZ DO PIAUI, 01  de outubro de 2025

DEBORAH SA  YONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

660  04

1

660  04

3.000,00

F.R.:

1

500

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

-37.607,67

F.R. Grupo:

1

SOO

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

01

00

00

02

02

415

-505,76

1

660  04

-820,21

1

660  04

-40.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  ao

18

-1.956.156,