Contrato — Fartura Do Pi (30/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI C.N.P.J:  41.522.384/0001-90 AV. MIGUELIN0 BRAGA, S/Nº - BAIRRO- CENTRO- FARTURA DO PIAUI

CEP: 64788-000-e-mail: cplfarturadopiaui@ouUook.com

Extrato do Contrato n·. 076/2025 Concorrência  Eletrônica  n· 006/2025 Processo Administrativo n· 065/2025

Contrato Administrativo n· 076/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ - PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n -Centro- Fartura do Piauí  PI,  inscrito no CNPJ  n· 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: LUIS ALBERTO COSTA MACEDO LTDA,  com sede na RUA DR. LUIS PAIXÃO  NO 611 - 5ALA02 -BAIRRO MILONGA-SÃO  RAIMUNDO NONATO -PI, inscrita no CNPJ n· OL767.165/0001-S6,  // OBJETO: EXECUÇÃO DE  OBRA  PARA CONCLUSÃO  DA QUADRA  ESCOLAR  COBERTA COM VESTIÁR IO NA UNIDADE ESCOLAR CANDIDO FERNANDES BRAGA.//  PRAZO DE VIGENCIA: 27 de outubro de 2026. // VALOR  CONTRATADO: R$  910.250,00  (NOVE CENTOS  E DEZ  MIL  E DUZENTOS  E CINQUENTA REAIS).  // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  REPASSE DE RECURSOS DO FNDE, FUNDES,  ISS, ICMS, FPM E  RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n· 14.133/2021 //  SIGNATÁRIOS : Orlando Costa Campinho Braga -CPF - 275.XXX.XXX91 e LUIS ALBERTO COSTA MACEDO, CPF n· 288.XXX.XXX-91.

Fartura do Piauí  - PI,  27 de outubro de 2024.

Orlando Costa Campinho Braga PREFEITO MUNICIPAL

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Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ, 06.554.844/0001-60 - CEP, 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N º 030/2025- PMEV Pregão  Eletrônico Nº O  14/2025 SRP Linhas Remanescentes/Retificado

O  Prefeito  Municipal  de  Elesbão  Veloso  PI,  responsáve l  por  esta  entidade,  no  uso  das atribuições que lhe são conferidas pela legislação cm  vigor,  especialmente  pela Lei  Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão  E letrônico Nº O 14/2025, que tem como objeto o  Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte Escolar dos A lunos da Rede Municipal de Ensino, do município  de E lesbã o Veloso/PI. (Linhas  complementares  e remanescentes),  conforme  condições ,  quantidades  e  exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor dos microempreendedores individuais:

60.320.382  JOAO  BATISTA  CARDOSO  DE  SOUSA, inscrito  no  CNPJ/MF  n~ 60.320.382/0001-62, com a  melhor proposta de preços para a  Rota 2, no valor total de R$. 35.763,20 (Trinta e Cinco Mil Setecentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos);

62.073.924 LEONARDO SOUSA SOARES, inscrito no CNPJ/MF nº 62.073.924/0001-75, com a melhor proposta de preços para a Rnta 4, no valor total de RS 69.212,00 (Sessenta e· Nove Mil Duzentos e Doze Reais)),

O adjudicalârio terâ o prazo de 30 (trinta) dias úteis,  em conformidade com o art. 123 da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização) ,  sob  pena  de  decair do  direito à contratação,  sem  prejuizo  das  sanções previstas  neste Edital.

Elesbão  Veloso (PI), 28 de outubro de 2025. Assinado de forma digital por JOSE RONALDO OMES~~!~~~:~~~~~;: BARBOSA:33796610315 Dados: 202s.I0.2a 11:16:1s --03'00'

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 065/2025

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE CONCLUSÃO  DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO,  NA UNIDADE ESCOLAR CANDIDO FERNANDES BRAGA.

Empresas vencedoras valor total: R$  910.250,00 (novecentos e dez mil e duzentos e cinquenta reais): LUIS ALBERTO COSTA MACEDO (01767165000156) com os lotes: 1 no valor total de R$ 910.250,00 (novecentos e dez mil e duzentos e cinquenta reais).

FARTURA DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 27 de outubro de 2025

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ORLANDO COSTA CAM PINHO BRAGA AUTORIDADE DE PROMOTOR

ORLANDOCO CAMPINHO BR 2750645239

~~~,J°"~1DOCOSTA 0-K:P-&amp;asM, CU-07868863000124, da Receita Femn,J do Brasil  AFB, &amp;&lt;:PF A  1, OU- (EM BRANCO), aJ, CN-ORLANDO COSTA CAMPINHO 1 r : Eu~ o autor delae documento

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