Licitação — Campo Alegre Do Fidalgo (08/07/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 062/2025.

OBJETO: Prestação  de serviços de hospedagem com  alimentação  e demais especificações  contidas no Termo de Referência  na cidade  de Teresina-PI,  destinados às  pessoas  de baixa  renda assistidas pela Secretaria  Municipal de Assistência  Social de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ  n° Ol.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fidalgo-PI,  na  pessoa  do seu  representante legal, Jean Carlos Braga  Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67,  residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo,  Estado do Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste  ato representada pela  Sr. samuel Pereira da Mata, portador do CPF  n°  025.XXX.XXX-94,  residente e domiciliado na cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: ROMULO DE MORAIS LIMA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 51.557.525/ 0001-63, com sede na Rua Joel da Cunha Mendes, n° 1066, Monte Castelo, CEP 64.017-260, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Rômulo de Morais Lima, brasileiro, portador do CPF n° 612.XXX.XXX-95, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1039/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 015/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28,  I, da  Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze)  meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  230.400,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos reais).

FONTE  DE  RECURSOS: UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA :  02.07.02  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RUBRICA  ORÇAMENTÁRIA :  08.244.0012.2071.0000 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE: 500 RECURSOS PRÓPRIOS  DO FNAS.

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

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## AVISO DE  LICITAÇÃO

A Comissão  de Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de Campo  Alegre do  Fidalgo-PI,  torna público que no dia  24  de  julho  de  2025, às 08:00h, realizará  a  abertura da proposta/documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025/PMCAF (REPUBLICAÇÃO) , tipo menor preço, através  de  Sistema Eletrônico  no  endereço "http://comprasbr.com.br".,  que  tem  como  o  registro  de  preços  para  futura  e eventual contratação  de  empresa  do  ramo  pertinente,  para  execução  dos  serviços  de  locação  de estruturas  e equipamentos  voltados  para  encontros  e eventos  realizados  pela  Prefeitura Municipal  de  Campo  Alegre  do  Fidalgo-PI,  em  atendimento  à  demanda  da  Prefeitura,. custeada com  recursos financeiros constantes do edital da mesma  licitação,  orçados em  R$ R$  770.980,10. Maiores  informações, procurar  a Comissão  de  Contratação , por  meio  do endereço eletrônico: cplcafpm@gmail.com

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 07 de junho de 2025.

Guilherme Paulo Ribeiro Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de Campo  Alegre  do  Fidalgo-PI,  torna público que no dia  25  de  julho  de  2025, às 08:00h, realizará a  abertura da proposta/documentação  relativa ao PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  018/2025/PMCAF, tipo menor  preço,  através  de Sistema  Eletrônico  no endereço "http://comprasbr.com.br".,  que tem  como objeto  o  registro  de  preços  para  futura  e eventual  contratação de  empresa especializada  no  fornecimento  de  livros,  em  atendimento  às  demandas  da  Secretaria Municipal de Educação  do Município  de Campo Alegre do Fidalgo-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital  da  mesma  licitação,  orçados em  R$1.169.605,82.  Maiores informações, procurar  a  Comissão de  Contratação, por  meio  do  endereço  eletrônico: cplcafpm@gmail.com

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 07 de julho de 2025.

Guilherme Paulo Ribeiro Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean carlos Braga Ribeiro Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

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PORTARIA Nº 071/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS."

O  PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI,  no  uso  de  suas atribuições  legais que lhe são  confe ridas pela Constituição  Federal ,  pela Constituição Estadual,  pela Lei Orgânica do Município  e  pelas demais disposições  aplicáveis .

RESOLVE:

Art.  1° - Fica concedido férias  a  servid ora  pública  efetiva THAIS ALVES DE ARAUJO, portadora do RG nº  2.909.199 SSP/ PI, inscrita no CPF sob o  nº  038.095.58303,  matrícula nº  0254, no  perío do  de 23/06/2025  a  23/07/2025, referente  ao período  aquisitivo do ano  de 2024.

Art. 2° -Esta  Portaria  entra em vigor  na  data  de sua publicaçã o, revogando-se as disposições  em  contrá rio,  com  ef eitos  a  partir de  23  de junho  de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete  do  Pre fei to Municipal  d e  Campo  Alegre  do  Fidalgo  PI ,  07 d e julho de  2025.

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JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais