LRF — Varzea Branca (17/02/2025)

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## ld:0047F:ZDOCFF6311A

## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

## ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "e" e art. 40, § I')

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R$  I

|                                                                                                         | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| GARANTIASCONCEDIDAS                                                                                     | ANTERIOR            | lºSemeatre                 | 2"Sememe                   | -                          |
| AOS ESTADOS (!)                                                                                         | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                     | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                          | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV)                                                                      | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(! +II +III +IV)                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI)                                                                      | 29.367.006,56       | 32.506.537,14              | 32.991.883,27              |                            |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1 ° da CF) (VID | 200.000,00          | 0,00                       | 1.363.739,00               |                            |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTOMID=M - VID                  | 29.167.006,56       | 32.506.537,14              | 31.628.144,27              |                            |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII)                                                     | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%>                                                  | 6.416.741,44        | 7.151.438,17               | 6.958.191,74               |                            |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) -<19,8%>                                          | 5.775.067,30        | 6.436.294,35               | 6.262.372,57               |                            |

|                                                        | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   |
|--------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS                               | ANTERIOR            | lºSemeatre                 | 2"Semeatre                 | .                          |
| DOS ESTADOS (IX)                                       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                     | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                         | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas           | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII)       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+XI+ XII) | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201.683-73 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE V  ARZEA BRANCA

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL