Contrato — Anisio De Abreu (31/12/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:12527B35DA8D0106
Id:0F8BF0451F790056
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 -- Centro
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribelro, n.406, Centro
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI.
CNPJ: 06.553.630/0001-70
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmall.com
COntratO De LocagAO de Imovel N0,001/2026.
errata de extratO de termo de ApostiLamentO
Contrato de Locagao que entre sl celebram a Prefeitura do Município
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 184/2025
de Anisio de Abr
I e a Sra. Evelina Dias de Negreiros,para
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 4.4.90.52 | 500". Data.
da Assinatura: 23 de dezembro de 2025. Anisio de Abreu - PI, 23 de dezembro de
2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira Secretaria Municipal de Saude.
LOCADORA:- EVELINA DIAS DE NEGREIROS
LOCATARIA:-Prefeitura DO Município DE ANISIO DE ABREU-PI
IMOVEL:-RUA OSVALDO DA ROCHA SOARES 265.CENTRO,ANISIO DE ABREU/PI
Id:1519062695A0F903
INICIODA LOCACAO:-01/01/2026
TERMINO DA LOCACAO:-31/12/2026
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro,n406-Centro
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI.
re as partes, de um lado a senhora EVELINA
EFEITURA MUNIOIPAL DE
Anisio de Abreu E-MAi : pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com
287.302.913-72 e do RG n98.244
SP/Pi,residente ed
do da Rocha
nisio de Abreu/Pi, aqul de
minada LOCADORA e de outro lado a
da Secretaria MUNIC
FINANCAS, com sede na Rua
de Abreu/Pi.neste
extrato de aditivo de contratO
hor MARCIO DIAs RIBEIRO,brasilelrocasado inscrito no CPF sob
na Rua Manoel Ribeiro Soares,s/n,centro,Anisio d
eu/Pi,
enominada
ADITIVO No: 001
Credenciamento no:  001/2025 contratante:
LOCATARIA,tem justo
contratadoe respaldado no art.24, inciso X da Lei n8.666/1993.
Prefeitura Municipal de anisio de Abreu - pi. credenciados: morais
pOstO de cOmbustIvel LtDA, cNpj no 50.149.838/0001-10; pOsto hILtIm
empreendimentOs LtDA, Cnpj no 14.873.185/0001-53; e V.L.R.S. DA SiLVA
a LOCADORA, sendo proprietaria do imovel situado na Praca Rogerio
CombustiveIs LtDA, CNpj. No 19.725.490/0001-11: cLausuLA ADitIVaDA:
LOcATARIA. para funcionamento da APAE no Município de Anisio de Abreu/Pi, mediante as
CLAUSULA SEGUNDA ADITIVADO SEUS QUANTITATIVOS COM ACRESCIMO DE 25%:
11.250 LitrOs paRA O Item 1; 43.750 LiTrOs parA O Item 2; e 5.000 LitrOS
PArA O Item 3. ASsInatura dO ADItIvO: 29 DE DEzembrO DE 2025. Anisio de
ro de2026 a
a LOCATARIA se
obriga a restituir o imovel locado,
Abreu - PI,29 de dezembro de 2025.Marcio Dias Ribeiro Secretario Municipal de
judicial ou extraoficial, de
Finangas
CLAusuLA l -O aluguel convencionado  equivalente a R$ 1.800,00 (Um mll e oitocentos
Id:10EF35BD7D02FFFC
do Brasil,agencia 2660-3-conta6673-7.
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA II - O consumo de agua e energia eletrica fica por conta da LOcADORA.
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE ABREU
CLAusuLA IV - O valor inicial convencionado sofrera reajuste com base no indice do INPC
Rua Maria das Merces Ribeiro,no.406,Centro
leste,pelo IPc divulgado pela FundagaoGetulio Vargas
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
ESTADODOPIAUI
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
TERMO DE APOSTILAMENTO
Rua Maria das Merces Ribelro,n.406, Centro
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmall.com
(SEGUNDO)
TERMO
CLAUSuLA V - O atraso no pagamento dos alugueis e encargos previstos neste contrato dentro
ApOstILamento AO contraTO
No.054/2025,vinculado ao
a ao pagamento da muita de 2%dois po
cento) pelo atraso, mais juros e correcao monetaria;
Processo de Licitagao Pregao
CLAusULA VI - A LOCATARiA devera trazer o imovel locado em boas condigoes de higiene e
limpeza, traze
endo em perfeito estado de conservacao e funcionamento, sendo que da
a sua utilidade,sera indenizado
O Município de Anisio de Abreu, inscrito no CNPJ sob o no. 06.553.630/0001-70, sediado na
cao,se pre
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, centro, Anisio de Abreu - PI, representado atraves.
da Secretaria Municipal de Educagao, pelo Sr. JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO,
a LOCATARIA no
brasileiro, maior, daqui por diante chamado de ConTRATAnTe, resolve apostilar o contrato dee
exigencias dos Poderes Publicos a que der causa nao motivando elas a rescisao deste contrato
no.054/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir:
CLAusuLA Vill - Nao e permitida a transferencia deste contrato, nem a sublocagao, cessao ou
CLAusuLa primeIra - DO ObJeto:
imovel, sem previo aviso ou consentimento por escrito da
O Presente Termo de Apostilamento tem como objeto a Contratagao De Empresa Ou
termos do presente contrato,
CLAUsuLA IX -A LOCATARIA desde ja faculta a LOCADORA ou seu representante, examinar
Da Rede Publica Municipal De Ensino Junto A Secretaria Municipal,De Educagao No Município
De Anisio De Abreu-PI, conforme especificagoes e quantitat
o ANEXO I,em
ou vistorlar o imovel locado quando entender conveniente
decorrencia do exito al
ado pela C
ontratada no processo licitatorio n0,001.0000913/202,
CLAusULA X-Nenhuma intimag
Procedimento no 015/2025, sob a modalidade Pregao Eletronico.
rescisao do contrato,salvo vistoria Judicial queapure que a construcaa
esteja ameacada de ruir;
CLAUSULA SEGUNDA-DA FONTE DE RECURSO:
CLAusuLA XI - Fica estipulada a multa no valor de dois alugueis na qual incorrera a parte que
A clausula 3a do Contrato de no.054/2025, passa incluir a seguinte dotagao
2123 - Expansao e manutengao de Educagao em Tempo Integral I Ficha: 616 I
3.3.90.39 | 546 - Transferencias do Fundeb - Complementagao da Uniao - Criagao de
e para a entrega
Matriculas em Tempo Integral.
ocacao.ne
sigao da LOCADORA ou se
CLAUSULa TeRCEIrA - DA RATIFIcAgAO:
Ficam ratificadas todas as clausulas e condigoes do contrato original, qu
e nao tenham sido
alteradas tacita ou expressamente por est
por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavradc
te a do Objeto do
em duas vias, assinam as partes abaixo.
CLAUSULA XIV-T
imovel pela LocATARiA,serao pagas a parte;
CLAusuLA xv! - Para todas as questoes oriundas deste contrato sera competente o Foro da
JOSE D
SecretarioMynicipal de Educaga
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais