Lei — Guaribas (10/02/2025)

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ESTADO DO PIAUI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS CNPJ Nº 12.449.634/0001-05

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025

## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 -LEI Nº 14.133/2021 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000072/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI, através  do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS, CNPJ Nº 12.449.634/0001 -05. Contratado: MARTINHO WALTER  RODRIGUES  FIGUEIREDO  NETO  (WF  SERVICE)  ME,  CNPJ  nº. 49.098.550/0001-84, R ISAIAS  DIAS  DE  MACEDO,  Nº 370,  ANA  ANGELICA, CARACOL PI , CEP: 64.795-000. Data Assinatura: 07 de fevereiro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS  ODONTOLÓGICOS  PARA  ATENDER  ÀS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAUDE  DE  GUARIBAS  PI. Valor  Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e  cinco mil). Período ExecuçãoNigência: 31  de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75,  INCISO li,  da  Lei  Nº  14.133/2021 .  consignados no orçamento municipal vigente.  GUARIBAS PI.  Pela  Contratante ADIEL MATIAS DE ANDRADE,  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE  DE  GUARIBAS  e  pela  Contratada MARTINHO WALTER  RODRIGUES  FIGUEIREDO  NETO  (WF  SERVICE)  ME Proprietário :  MARTINHO  WALTER  RODRIGUES  FIGUEIREDO  NETO.\_Fonte  de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                                                     | PROJETO/ATIVIDADE                                               | ELEM DESP                                                   |   FTE REC |
|-------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------|
| 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10.301 .0059.2045.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA |       500 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - Ol.612.576/0001-72

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO :

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000072/2025 Fundamento Legal:  ART.  Nº  75,  INCISO  li,  da  Lei  Nº  14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI, através  do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE  GUARIBAS,  CNPJ  Nº  12.449.634/0001-05. Contratado: MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEIREDO NETO (WF SERVICE) ME, CNPJ nº. 49.098.550/0001 84,  R  !SAIAS  DIAS  DE  MACEDO,  Nº  370, ANA ANGELICA,  CARACOL PI,  CEP: 64.795-000. VALOR:  R$ 55.000,00 (cinquenta e  cinco mil reais) Ato:  Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitaçã o em epigrafe que tem como objeto  CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E  CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS  PARA ATENDER ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARIBAS PI. Ratificação/Homologação: 07 de fevereiro de 2025. JOERCIO  MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001·72

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025

## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000099/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: CIBELLE SOUSA DE  ARAUJO  COSTA  (A. C.  SERVICOS  &amp;  CONSULTORIA)  ME,  CNPJ  nº. 49.650.840/0001 -99,  R  29 DE SETEMBRO, Nº 157, CENTRO, TANQUE DO PIAUI PI  CEP:  64.512-000. Data  Assinatura: 07  DE  FEVEREIRO  DE  2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO NA  PREPARAÇÃO DO  MATERIAL  EM  FORMA  DE SLIDES  PARA  APRESENTAÇÃO DO  RELATÓRIO ANUAL  DE  GESTÃO EM AUDIÊNC IA PUBLICA REFERENTE AO ANO  DE 2024  AFIM  DO CUMPRIMENTO DAS  EXIGÊNCIAS DA  INSTRUÇÃO NORMATIVA  Nº  06/2022-TCE DE  15  DE DEZEMBRO DE 2022. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2024  AFIM  DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS  DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2022-TCE  DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Valor Global: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Período  ExecuçãoNigêncla: 31  de dezembro  de  2025. Fundamento: ART. Nº 75,  INCISO  li,  da  Lei Nº 14.133/2021 . consignados  no  orçamento  municipal  vigente.  GUARIBAS  PI.  Pela  Contratante JOZIEL ALVES, Secretário  de Administraçã o e  pela Contratada CIBELLE SOUSA DE ARAUJO COSTA (A. C. SERVICOS &amp; CONSULTORIA) ME Proprietário : CIBELLE

SOUSA DE ARAUJO COSTA.\_Fonte de Recurso:

| UNJO ORCAMENT                                    | PROJETO/ATIVIDADE                                           | ELEM DESP                                                 |   FTE REC |
|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|
| 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |       500 |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. - 0l.612.576/0001-72

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000099/2025 Fundamento  Legal: ART.  Nº  75, INCISO  li, da  Lei  Nº  14.133/2021 . Interessado: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS - PI Contratado: CIBELLE SOUSA DE ARAUJO COSTA (A. C. SERVICOS &amp; CONSULTORIA)- ME, CNPJ nº. 49.650.840/0001-99, R 29  DE  SETEMBRO, Nº 157,  CENTRO, TANQUE  DO  PIAUÍ PI  CEP: 64.512-000. VALOR: R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente  a Dispensa  de  Licitação  em  epigrafe que  tem  como  objeto PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO NA  PREPARAÇÃO DO  MATERIAL  EM  FORMA  DE SLIDES  PARA  APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EM AUDIÊNCIA  PUBLICA REFERENTE AO  ANO  DE  2024, AFIM  DO  CUMPRIMENTO DAS  EXIGÊNCIAS DA  INSTRUÇÃO NORMATIVA  Nº  06/2022-TCE,  DE  15  DE DEZEMBRO DE 2022. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO  DE  2024, AFIM  DO  CUMPRIMENTO DAS  EXIGÊNCIAS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA  Nº  06/2022-TCE,  DE  15  DE  DEZEMBRO  DE  2022. Ratificação/Homologação: 07 de fevereiro de 2025.  JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

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## · UNIÃO  DAS CÂMARAS  MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUi -AVEP

CNPJ Nº  07.217.371/0001-57

Rua Fillx Pacheco, USO. Centro/Sul. T-lna -PI. CEP: 64.001-180 Fona/Fax:(88)3221-0884

PORTARIA Nº.004/2025

RODRIGO  ROCHA  CERQUEIRA, Presidente  da UNIÃO DAS  CÂMARAS MUNICIPAIS  DO  ESTADO  DO  PIAUÍ- AVEP, no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  nos  termos  do  ART.  29,  inciso XIX,  do estatuto da AVEP UNIÃO DAS  CÂMARAS MUNICIPAIS  DO ESTADO DO PIAUI.

## RESOLVE:

Art.  1  º Nomear a  senhora. CLEIDIMAR TAVARES MENDES BRITO, Brasileira,  casada,  CPF. 510.229.663-91 E  RG. 510.229.663-91 SSP/PI, ao cargo de Diretora da AVEP MULHER, conforme art. 55  do  estatuto  da  AVEP  -UNIÃO DAS  CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUI.

Art.  2º.  Esta  portaria  entrará  em vigor  na data de sua assinatura e publicado no Diário  Ofici\_ al dos Municípios.

Teresina (PI) 06 de JANEIRO de 2025.

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RODRIGOR  HA CERQUEIRA Presidente da A  VEP

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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