Contrato — Jurema (23/07/2025)

RESENHA DO 1 (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 101512/2024, de 15 de outubro de
Prefeitura Municipal de JUREMA/PI e a empresa FORTE CONSTRUTORA LTDA. Prefeitura
Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP:
64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, neste ato representada por sua
Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, Solteira, Advogada,
no Município de Jurema - PI, de outro lado, a empresa FORTE CONSTRUTORA LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ sob o no 47.992.209/0001-42, sediada na AV. Professor Joao Menezes, S/N, CENTRO,
CEP: 64.770-000 CIDADE: SAO RAIMUNDO NONATO - PI, doravante designada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr.SAMUEL DE MELLO,SOLTEIRO,EMPRESARIO,CPF n 060.837.xxx
xx, CARTEIRA DE IDENTIDADE n 1333xxxx, residente e domiciliado em CAMPO ALEGRE DE LOURDES
- BA, doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO
ADlTiVO conforme previsao contida na Lei 14.133/2021 e suas alteragoes,e clausulas do contrato
inicial, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAUsULA PRIMEIRA - DO
OBJETo E DO PRAzO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela
PRIMEIRA vez, do Contrato No 101512/2024 celebrado em 15 de outubro de 2024, vinculado ao
Processo de Concorrencia Eletronica No 013/2024, estendendo sua vigencia ate 09 de abril de 2025,
conforme previsao contida na Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, e clausulas do contrato inicial. O
como objeto a CONTRTACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS
ENGENHARIA
UBLICASEM
PARALELEPiPEDOS NO POVOADO OLHO D'AGUA NO Município DE JUREMA - PI, referente as
CLAusULA SEGUNDA -DA MOTIVAcAO:A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi
pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia
do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado e Manutengao
das Condicoes de Habilitacao e Eficiencia. CLAUsULA TERCEIRA-DA FONTE DE RECURsOS Os
recursos para dar suporte.a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de
CONcORRENCIA ELETRONICA No 013/2024, consignados no orgamento Municipal vigente.
CLAUsULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS Ficam ratificadas as demais clausulas
e condigoes estabelecidas no
contrato inicial em tudo que nao contrariar o present
101512/2024,celebrado em 15 de outubro de 2024.CLAUsULA QUINTA
-DO FORO Fica eleito o foro da Comarca da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado
acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes
abaixo. JUREMA-PI, 10 de janeiro de 2025. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA
CONTRATANTE e SAMUEL DE MELO/PELA CONTRATADA.I
RESENHA DO 3 (TERCEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 101512/2024, de 15 de outubro de
2024 - vinculado ao Processo de Concorrencia Eletronica No013/2024, que entre si fazem a
Prefeitura Municipal de JUREMA/PI e a empresa FORTE CONSTRUTORA LTDA. Prefeitura
Municipal DE JUREMA -PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro,11 -Bairro Centro -CEP:
64.795-000, CNPJ No 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema -- PI, neste ato representada por sua
Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, Solteira, Advogada,
portadora do CPF: xxx.048.273-xx, no exercicio do cargo de Prefeita Municipal, residente e domiciliado
no Município de Jurem.
na - PI, de outro lado, a empresa FORTE CONSTRUTORA LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ sob o no 47.992.209/0001-42, sediada na AV. Professor Joao Menezes, S/N, CENTRO,
CEP: 64.770-000 CIDADE: SAO RAIMUNDO NONATO -
designada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. SAMUEL DE MELLO, SOLTEIRO, EMPRESARIO, CPF n 060.837.xx-
xx, CARTEIRA DE IDENTIDADE n 1333xxxx, residente e domiciliado em CAMPO ALEGRE DE LOURDES
- BA, doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o TERCEIRO TERMO
inicial, de acordo com as clausulas e condicoes a seguir enumeradas: CLAusuLA PRIMEIRA - DO
OBJETO E DO PRAzo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela
Processo de Concorrencia Eletronica N 013/2024, estendendo sua vigencia ate 1(primeiro) de outubro
de 2025, conforme previsao contida na Lei 14.133/2021 e suas alteracoes, e clausulas do contrato
-PI, tem como objeto a CONTRTACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS
COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS EM
PARALELEPiPEDOS NO POVOADO OLHO D'AGUA NO Município DE JUREMA - PI, referente as
causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual.
CLAUsuLA SEGUNDA - DA MOTIVAgAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi
pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia
do Interesse Publico, Compatibilidade da Pro
sta com os Pregos Praticados no Mercado e Manutencao
das Condigoes de Habilitagao e Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os
recursos para dar suporte
.a. esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de
demais clausulas
do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de
acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes
abaixo. JUREMA-PI, 04 de julho de 2025. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA
CONTRATANTE e SAMUEL DE MELO/PELA CONTRATADA.