Licitação — Coronel Jose Dias (13/02/2025)

180
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX
Id:0B621E369A6A7602
ATO: Objetivando a exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torna-lo apto e
disponivel para produzir seus regulares efeitos, o mesmo e assinado pelas autoridades
que procederam ao reconhecimento e a ratificacao acima. Da Publicagao: Determino,
ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao
ESTADO DO Piauí
preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao
CORONEL Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
do publico em sitio eletronico oficial. Coronel Jose Dias, Pl, em 07 de fevereiro de 2025.
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
VICTOR CESAR DE CARVALHO/Prefeito Municipal.
2
Extrato de Contrato N 021/2025
Id:030E7D64692E7409
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N 014/2025
(DISPENSA DE Licitação - ART. 75, II, LEI N 14.133/2021)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000071/2025
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Contratante: Município DE CORONEL JOSE DIAS - PI/ FUNDO Municipal DE
SAUDE, com sede a Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/n, Centro, na cidade de CORONEL
JOSE DIAS, Estado do Piauí, CNPJ No 11.872.740/0001-34. Contratado: RADIO SERRA
A Prefeitura Municipal DE CEL. JOSE DIAS- PI, atraves do seu Agente de Contratagao torna publico
DA CAPIVARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N 06.407.084/0001-69, com enderego a TRV
nos termos do Art. 54, Caput, da Lei N 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVIs0 DE LICITAgAO, na
Francisco Antonio, N 115, Bairro Centro - CEP: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo
modalidade PREGAO ELETRONICO, sob o n? 003/2025 por Registro de Pregos - TIPO MENOR PRECO --
Nonato - Piauí. Data Ratificagao/Homologagao: 07 de fevereiro de 2025. Objeto:
ADJUDICACAO POR ITEM. OBJETO: Registro de Pregos para futura contratagao de empresa para
Prestacao de servico de divulgacao, publicacao de todos os atos do Poder Publico
Aquisigao de Material de Construcao para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do
Municipal, durante a programacao diaria da Radio Serra da Capivara, com excecao dos
Município de Coronel Jose Dias - Pl, conforme Termo de Referencia, Anexo deste Edital.FTE. REC
programas com horarios vendidos para terceiros. Entre estes servicos de publicacao e
FPM/ICMS/FMS/FUS/PAB/FUNDEB30/SME/FMAS e outros consignados no Orçamento Municipal
divulgacao, incluem-se materias de interesse do Município, inclusive com todas as
vigente. INiCIO RECEBIM/CAD PROP: 13 de fevereiro de 2025, as 17:00h (dezessete horas). TERM
secretarias municipais e entre estes servicos a divulgacao de avisos de interesse da
CAD/ANAL PROP: 26 de fevereiro de 2025 as 09:00h (nove horas). SESsAO DISPUTA PREGOS: 26 de
comunidade, editais, portarias, decretos, campanhas educativas, alem de entrevistas para
fevereiro de 2025 as 09:30 nove horas trinta minutos), local realizagao da Licitação:PORTAL BNC
todo o quadro administrativa do poder executivo Município de Coronel Jose Dias - Piauí.
https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUISICAO E DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: Sitio
Valor Global: R$ 27.324,00 (Vinte e sete mil trezentos e vinte e quatro reais). a ser pago
eletronico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, Portal BNC no link:
de forma parcelada. Periodo Fornecimento/Vigencia: O presente contrato tera vigencia
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparencia da
contratual ate 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107,
Prefeitura de Coronel Jose Dias- Pl, no link: https:/www.coroneljosedias.pi.gov.br/transparencia e no
da Lei 14.133/21 de 1o de abril de 2021. Fonte de Recurso: FPM REC PROPRIOS
PNCP no link: https://pncp.gov.br/app/editais/4152216000188. Todos os horarios constantes deste
consignados no Orçamento Municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso Il, da Lei No
Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia - DF. CORONEL JOSE DIAS/PI, 12 de fevereiro
14.133, de 01 de abril de 2021. 10 de fevereiro de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela
Contratante VICTOR CESAR DE CARVALHO - Prefeito Municipal, e RAIMUNDO REGES
de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratagao.
SANTOS NOGUEIRA - Pela Contratada.
Id:10EF3418109275FE
Id:0047F273AE1A72C7
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
ESTADO DO Piauí
JOSE DIAs cNpJ: 41.522.160/0001-88
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
Processo Administrativo: N0,0000000071/2025/DL
RESENHA DO TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE
Portaria N 50/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 12 de fevereiro de 2025.
Municipal de Coronel Jose Dias, Estado do Piauí, senhor Victor cEsAR DE
oela Procuradoria
uridica, RECONHECE
situ
de DISPENSA DE Licitação,
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctoR CEsAR DE
undamentado no inciso ll, do art. 75 da Lei n 14.133, 1o de abril de 2021, conforme
CARvALhO, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
Projeto Basico anexo aos autos do processo. Do Objeto: Prestacao de
servico de
divulgacac
programacao diaria da Radio Serra da Capivara, com excecao dos programas com
norarios ver
ndidos para terceiros. Entr
estes servicos de publicacao e divulgacao,
municipais e entre estes servicos a divulgacao de avisos de interesse da comunidade,
RESOLVE:
editais, portarias, decre
as para todo
do publico em sitio eletronico oficial da Prefeitura Municipal e no Diario Oficial dos
Artigo 1o. Nomear o Senhor ELIDIO DE OLIVEIRA SA, inscrito no CPF
documento para RATIFICACAO pelo Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias, Estado
sob no 020.536.503-54, para exercer o cargo de provimento em comissao de
senhor VICTOR CESAR DE CARVALHO, na forma da
Diretor do Departamento de Servigos Gerias da Secretaria de
la Lei
DA RATIF
CACA
Administragao da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI..
jue apresentou
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
Basico, de apresentacao de
Proposta de Preco e Documentos de Habilitacao.
"Art. 75, caput, inciso I.
revogadas as disposicoes em contrario.
62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
centavos), no caso de obras e servicos de engenharia ou de servigos de manutencao.
res; Redacao dada pelo Decreto No 12.343, DE 30 DE
orma do Anexo Lei
RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA,
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -Pl, em 12 de
a TRV Fr
Antonio, N 115, Bail
fevereiro de 2025.
ntos e vinte e quatro
Prefeito Mur
al, RATIFICA a s
de DISPENSA DE
VICTOR CESAR
ICITACAO
publicada
sitio
oficial
Prefeitura
Municipal
DE
14.133/2021
conforme Projeto Basico anexo aos autos do processo e AutoRizA a contratagao dos
9839330
administrativas do Município de Coronel Jose Dias
servicos por esta Prefeitura Municipal, necessarios para ma
pi. da exequibilidade dO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais