Ata — Guaribas (28/08/2025)

270 Id:0471C43B6B5691ee GARCEZ E SPINDOLA LTDA EPP CNPJ: 01.635.433/0001-86 VIVA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA k ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75 REGISTRO CNPJ: 44.770.065/0001-91 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO N 014/2024, COM O OBJETO BAUER COMRCIO E LICITACOES LTDA EPP DE PRECO PARA FUTURA CNPJ: 45.740.175/0001-73 DA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES Municipal DE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, Prefeitura LUZILANDIA E SUAS SECRETARIAS. CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA ME representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG n CNPJ: 02.421.787/0001-90 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97, esidente e domiciliada na cidade de Luzilandia - PI. F L SAMPAIO DE ABREU LTDA CNPJ: 11.285.397/0001-21 O N 28.766.496/0001-28, sediada na rua AVENIDA INDUSTRIAL GIL MARTINS No 595, TESTEMUNHAS: GALPAO 02, BAIRRO SAO PEDRO, CIDADE: TERESINA, CEP: 64.019-610, neste ato representada pelo Sr. Domingos Gomes de Sousa Junior, Brasileiro, Portador do RG N 2.277.186 CPF No SSP-PI E DO CPF N 995.623.753-15, Residente e domiciliado na Rua Sete (CJ V MONGE), N 302, Bairro Saci, Teresina - PI, FONE: 86 3305-5200, e a empresa GARCEZ E SPINDOLA LTDA EPP, inscrito no CNPJ: 01.635.433/0001-86, estabelecida a Rua Joao Carvalho, n 38, CEP: 64.160- CPF N0,000, representado neste ato pelo Sr. Luis Carlos Miranda Garcez, Brasileiro, Maior, casado em comunhao parcial, COMERCIANTE, natural de Sao Bernardo, Estado do Maranhao, nascido em 12/09/1961, residente e domiciliado nesta cidade de Luzilandia, estado do Piauí, na Rua Camilo Leao, 238, Bairro Igarape, CEP: 64160-000, portador do CPF n 200.760.023-49, Identidade RG n 529.238-SSP/PI de 17/11/2017, c a cmpresa VIVA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS Id:0047F3D252B8964F LTDA, inscrito no CNPJ: 44.770.065/0001-91, estabelecida a rua Cel. Jose de melo, n 1040, , CEP: 64.160-000, representada neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Marques Filho, Brasileiro , casado, Comunhao Parcial, Empresario, nascido(a) em 24/11/1984, n do CPF 962.660.903-68, residente e Tri* domiciliado na cidade de Teresina - PI, na AVENIDA JOAO XXIII, n 3820, BLOCO 01 APT 1006, RECANTO_DAS PALMEIRAS, CEP: 64045-795,_e GUARIBAS ESTADO DO Piauí LICITACOES LTDA EPP, inscrito no CNPJ: 45.740.175/0001-73, estabelecida a rua CANDIDO e a empresa BAUER COMRCIO E Prefeitura Municipal DE GUARIBAS AMARO DAMAS10, n 1896, CEP: 8.111.110, FONE 48 9151-1154, representada neste ato pelo Sr. GUILHERME MARINHO BAUER, nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 17/03/1996, C.N.P.J.- 01.612.576/0001-72 1101249256, 6rgao expedidor SSP/RS - RS, residente e domiciliado(a) no(a) TV PADRE SOLTEIRO, EMPRESARIO, CPF n 038.591.520-92, CARTEIRA DE IDENTIDADE n EXTRATO DE CONTRATO N 171/2025 REF: DISPENSA DE Licitação N 040/2025 a empresa CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS AGOSTINHO VAN VELSSE, 112, CASA, SERRARIA, SAO JOSE, SC, CEP 88113155, BRASIL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000001991/2025E CEP: 81.50-120, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO DA ROSA brasileiro, LTDA ME, inscrito no CNPJ: 02.421.787/0001-90, estabelecida a R WILLIAM BOOTH, n 265, PEDREGULHO LTDA (PEDREGULHO ENGENHARIA E EXECUCOES) - ME, Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - P!. Contratado: CONSTRUTORA e domiciliado a Rua Pirai do Sul, 117, Jardim Aviagao - Sao Jose dos Pinhais, Parana, CEP 83045- 450, portador da Carteira de Identidade Civil RG n 4.096.622-6 IPR, e CPF n 123.613.640-34, a casado no regime separacao de bens, empresario, nascido em 01/04/1948 em Rolante - RS, residente Arcoverde - PI, CNPJ sob o n 50.047.952/0001-39. Data Assinatura: 27 de agosto sediada na R JOSUE CARDOSO, SN, BOM JARDIM, CEP: 64785-000, Dirceu empresa F L SAMPAIO DE ABREU LTDA, inscrito no CNPJ: 11.285.397/0001-21, estabelecida a AV PRESIDENTE MEDICI - L PAR, n 2346, CEP: 65.363-040, representada neste ato pelo Sr. GUARIBAS - PI. Valor Global: R$ 54.952,38 (cinquenta e quatro mil novecentos e de 2025. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA DO SAMU - FELIPE LAECIO SAMPAIO DE ABREU, brasileiro, solteiro, nascido em 13/03/1989, natural de Teresina - PI, empresario, inscrito no CPF/MF sob n 044.665.523-63, portador da carteira de cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). Periodo Execugao/Vigencia: 120 dias identidade n 3008371, SSP - PI, residente e domiciliado na Av. Nagoes Unidas, 1060, Vermelha, apos a assinatura do contrato. Fundamento: ART. N 75, INCiso.I. da Lei No 14.133/2021. consignados no orgamento Municipal vigente. GUARIBAS -- PI. Pela Teresina - PI. Contratante CRISTIANO MATIAS DE ANDRADE Administracao e pela Contratada: Secretario Municipal de CONSTRUTORA PEDREGULHO LTDA O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustado o presente contrato de empresa para REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura SILVA PAES. RECURSO: (PEDREGULHO ENGENHARIA E EXECUCOES) - ME - Proprietario: MARCIO DA publico, especialmente pela Lei Federal n 14.133/2021 e alterag8es posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de direito privado, bem UNID ORCAMENT PROJETO/ATIVIDADE 02.11.01 - FUNDO Municipal ELEM DESP FTE REC 10.301.0059.2047.0000 - 3.3.90.39.00 600 DE SAUDE Manutengao do PAB CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO a) O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao da vigencia da ata de registro, prevista no art. 84 da Lei 14.133/2021, sera prorrogado ate 15 de agosto de 2026, a contar da data de sua assinatura. Id:0CC5650D9C92963E Fica prorrogada a vigencia da Ata de Registro de Pregos n 014/2023 publicada no PNCP, pelo periodo de 15 de agosto de 2025 ate 15 de agosto de 2026, com a renovagao dos quantitativos. Tri* originais registrados na ata, conforme previsto no art. 84 da Lei n 14.133/2021, e mantidas as demais condigoes estabelecidas na ata.&quot;. ESTADO DO PIAUIE CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO GUARIBAS Prefeitura Municipal DE GUARIBAS Ficam ratificadas todas as clausulas e condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento. C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72 CLAUSULA QUARTA - DAS DISPOSICOES FINAIS EXTRATO DE RATIFICACAO/HOMOLOGACAO: Ficam observadas e mantidas, as demais Clausulas e Condigoes do Contrato desde que naio contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo. PROC. DISPENSA DE Licitação N 040/2025 - LEI N 14.133/2021. de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos PROCESSO ADMINiSTRATIVO No Fundamento Legal: ART. No 75, INCISO I, da Lei No 14.133/2021. Interessado: 0000001991/2025 representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: CONSTRUTORA PEDREGULHO Luzilandia-PI, 15 de agosto de 2025. LTDA (PEDREGULHO ENGENHARIA E EXECUCOES) - ME, sediada na R JOSUE CARDOSO, SN, BOM JARDIM, CEP: 64785-000, Dirceu Arcoverde - PI com registro Fernanda Pinto Marques nessa Junta Comercial, inscrito no CNPJ sob o n 50.047.952/0001-39. VALOR: R$ Prefeita Municipal 54.952,38 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer juridico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA REFORMA DO SAMU - GUARIBAS - PI. Ratificagao/Homologagao: 20 de agosto de INSCRITA NO CNPJ 28 SOB O N 28.766.496/0001-28 A divulgacao virtual dos atos municipais 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal. www.diarioficialdosmunicipios.org