Edital — Jurema (09/10/2025)

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DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  943/2025 Processo  Administrativo  001.0001790/2025

## Ata  da  sessão  de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos 29 (vinte  e  nove) dias  do  mês de  agosto  de  2025, reuniu-se a Comissão de  contratação  da  Prefeitura  de  JUREMA -PI,  para  análise  de  documentação de  habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa  de  Licitação N2  043/2025, cujo  o  objeto  é a  EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA  DE ATERRO SANITÁRIO DE  JUREMA-Pl.

Im portante  informar que no dia 25 (vinte  e cinco)  de agosto  de 2025 foi disponi bilizado  no  Portal  da  Transparência da  Prefeitura  Municipal  o  Aviso de Dispensa de Licitação N2 043/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação  de  proposta  de  preções e  documento  de  habilitação  de  03  (três) dias  úteis a  contar  do  primeiro  dia  útil após  a  publicação, sendo  assi m, o prazo  para  apresentação  de  proposta  iniciou  se  dia  26/08/2025  encerrando  no dia  28/08/2025  às  23:59h .  Os  documentos  de  habilitação  e  proposta  de  preços deveriam  ser  encaminhados  através do  e-mail :  pmjurema . cpl2017@gmail.com  ou diretamente  no setor  de protocolo  da Prefeitura  Municipal. Transcorrido  o prazo legal, verificou se que a empresa FRANCISCO G DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 55.756.962/0001-67, encaminhou  proposta  de  preços  e  documentos  de  habilitação  através do  e-mail cadastrado  no  edital  da referida  dispensa  de  licitação  no  periodo  entre  26 e  28  de  agosto  de  2025,  portanto,  dentro  do  prazo  legal  previsto para  o envio dos documentos e  propostas  de preços. Feita  a  análise da documentação de habilitação  e  proposta  de preços  apresentada  pelas  empresas, constatou  se que  a  empresa FRANCISCO  G DOS  SANTOS  EMPREENDIMENTOS  LTDA, inscrita  no  CNPJ sob  o n2 55.756.962/0001-67, apresentaram  toda  a  documentação  de  habilitação e  proposta  de  preços  em  conformidade  com  as  exigências  do  edital  da  dispensa de licitação na 043/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação,  estando  aptas  à  análise  e  julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas as licitantes, verifi cou se que as empresas habilita  das apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                                    | CNPJ               | VL. PROPOSTA              |
|--------------------------------------------|--------------------|---------------------------|
| FRANCISCO GDOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA | 55.756.962/0001-67 | R$ 119.796,38 (VENCEDORA) |

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Após  análise  conforme  demonstrado  acima,  verificou  se  que  a empresa FRANCISCO G DOS  SANTOS  EMPREENDIMENTOS  LTDA, inscrita  no  CNPJ sob  o  ne  55.756.962/000167, sito  à RES. Povoado  Fidalgo,  s/n,  Zona  Rural  CEP: 64.780-000, na  cidade de  Anísio de  Abreu  PI,  foi  a única empresa  a apresentar  proposta  de  preços, no valor global de R$ 119. 796,38 (Cento e dezenove mil, setecentos e  noventa e  seis reais e  trinta  e  oito centavos), sendo então declarada  vencedora  desta  Dispensa  de  Licitação.

Para constar  foi lavrada  a  presente  Ata, após  verificado  o atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  29  de agosto  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.

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## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  944/2025 Processo  Administrativo  001.0001789/2025

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Ata  da  sessão  de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos 29 (vinte  e  nove) dias  do  mês de agosto  de  2025, reuniu-se  a  Comissão de  contratação  da Prefeitura  de  JUREMA  PI,  para  análise  de  documentação de  habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa  de  Licitação N2 044/2025,  cujo  o  objeto  é a  EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS DE REFORMA  DA  PRAÇA DO POVOADO  BAIXA  GRANDE  MUNIÇIPIO DE JUREMA-PI ,

Importante  informar  que no dia 25 (vinte  e  cinco)  de agosto de 2025 foi disponibilizado  no  Portal  da  Transparência da Prefeitura  Municipal  o  Aviso de Dispensa de Licitação N2 044/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação  de  proposta  de  preções  e  documento  de  habilitação  de  03  (três) dias  úteis a  contar  do  primeiro  dia  útil após  a  publicação, sendo  assim, o prazo  para  apresentação  de  proposta  iniciou  se  dia  26/08/2025  encerrando  no dia  28/08/2025  às  23:59h.  Os  documentos  de  habi litação  e  proposta  de  preços deveriam  ser  encaminhados  através do e-mail:  pmjurema.cpl2017@gmail.com  ou diretamente  no setor  de protocolo  da Prefeitura  Municipal. Transcorrido  o prazo legal, verificou se que a empresa ANDRE DA S NEVES CONSTRUCOES (CONSTRUTORA  NEVES),  inscrita  no  CNPJ  sob  o n2  51.742.982/0001-28, encaminhou proposta  de  preços  e  documentos  de  habilitação  através do  e-mail  cadastrado no edital  da referida  dispensa  de licitação no período  entre  26 e 28 de agosto  de 2025, portanto,  dentro  do prazo  legal  previsto  para  o  envio  dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação  e  proposta  de preços  apresentada  pelas  empresas, constatou  se que  a  empresa ANDRE  DAS  NEVES  CONSTRUCOES  (CONSTRUTORA  NEVES),  inscrita  no CNPJ sob o n2 51.742.982/0001-28, apresentaram toda a documentação de habilitação  e  proposta  de  preços  em  conformidade  com  as  exigências  do  edital da  dispensa  de  licitação  ng  044/2025,  sendo  assim,  HABILITADA  nesta  dispensa de  licitação,  estando  aptas  à análise  e  julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas as licitantes, verificou  se  que as empresas habilitadas  apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                                         | CNPJ               | VL. PROPOSTA              |
|-------------------------------------------------|--------------------|---------------------------|
| ANDRE DAS NEVES CONSTRUCOES (CONSTRUTORA NEVES) | 51.742.982/0001-28 | R$ 102.889,14 (VENCEDORA) |

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Após  análise  conforme  demonstrado  acima, verificou  se  que  a empresa ANDRE  DA S NEVES CONSTRUCOES (CONSTRUTORA NEVES), inscrita no CNPJ sob o ne 51.742,982/0001-28, sito  à Rua  Aniceto  Cavalcante,  n2  267,  ANEXO  01  ANDAR  01 -SALA  01, Bairro  Aldeia  CEP: 64.770-000, na cidade  de  São Raimundo  Nonato -PI,  foi  a única empresa  a apresentar  proposta  de  preços,  no  valor  global  de R$  102.889,14  (Cento  e dois  mil,  oitocentos  e oitenta  e nove  reais  e quatorze centavos),  sendo  então declarada  vencedora  desta  Dispensa  de  Licitação.

Para  constar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após  verificado  o atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  29  de agosto  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.

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Jurema, PI, 29  de  agosto  de  2025.

DE  FARIAS

COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO: 1 - r'

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$/4.a

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Jurema, PI, 29  de  agosto  de  2025 .

COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO:

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