Decreto — Sao  Joao  Da  Canabrava (30/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

430 10.301 .0016.1801.0000 SAUDE PARA TODOS -32.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500  00

456

10.301 .0016.2803.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

SAUDE PARA TODOS

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FlSICA

F.R. Grupo:

1  600

00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

463 10.301.0016.2804.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F1SICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -35.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

465 10.301.0016.2805.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -30.000,00 F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

467 10.301.0016.2805.0000 SAUDE PARA TODOS -34.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

469 10.301.0016.2809.0000 SAUDE PARA TODOS ·25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

470 10.301.0016.2809.0000 SAUDE PARA TODOS -24.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FlSICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

473 10.301.0016.2811.0000 SAUDE PARA TODOS -31.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

475 10.301.0016.2811.0000 SAUDE PARA TODOS ·12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1  631  00 631 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sal 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001.()2 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

476 10.301 .0016.2812.0000 SAUDE PARA TODOS -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

477 10.301.0016.2812.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 SAUDE PARA TODOS -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

480 10.301.0016.2813.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

483 10.301.0016.2814.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 SAUDE PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

485 10.301.0016.2814.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1  602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

486 10.301.0016.2814.0000 3.3.90.32.00 602 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1  602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

496 10.301.0016.2816.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

503 10.302.0016.2802.0000 SAUDE PARA TODOS -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 600  00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

505 10.302.0016.2802.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

QUARTO Termo de Aditivo ao Contrato n2  031/2021, celebrado entre  o municí pio de  São Lourenço  do  Plaul  e a empresa  TRB CONS TRUÇÃO E  L OCAÇÃO EI R E LI  EPP, na forma abaixo:

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE  SÃ O LOURENÇ O DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três  Marias - SAO LOURENÇO  DO PIAUI PI,  inscrito no CNP J sob  o  n·  41.522.095/0001-90,  neste  ato  representado  por  seu  Prefeito  municipal  senhor  THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA, brasileiro, casado, advogado, RG 2.466.125 SSP-PI e  CPF  ne 036.028.79305,  residente e domiciliada  na  Praça  Carlino Santana s/n Centro, na cidade de Silo Lourenço do Piauí­ PI., doravante designada simplesmente CONTRATANTE ..

CONTRATADO(a}: TRB CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI  EPP, inscrita  no CNPJ N·  41.330.288/0001-40, com sede na Rua Aurelio de Freitas n2 110 PIRIPIRI PI,  neste ato representado por seu administrador, o  senhor  PAULO HENRIQUE  VIANA  MORAIS,  brasileiro,  solteiro,  empresário, inscrito no  CPF N· 018.786.653-83, residente na  Rua  Antenor de  Araújo  Freitas  n· 510 Centro Pi ripiri PI,  doravante simplesmente  denominada  CONTRATADA,  tendo  em  vista  a  homologação  do  Pregão Presencial  NO. 008/2021.

OBJETIVO: O presente Termo de Aditivo,  tem por finalidade Prorrogar a vigência  do Contrato acima, para o dia 31 de dezembro de 2025.

Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições,  no que não  conflitar com o presente Termo.

São  Lourenço do Piauí  PI, 30 de dezembro de 2024. THIAGO DAMASCENO Assinado de forma digital RIBEIRO ri;E ~~AGO DAMASCENO SANTANA:03602879305 SANTANA:03602879305 Thiago Damasceno Ribeiro Santana Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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12.066.973/0001-02

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.302.0016.2802.0000

SAUDE PARA TODOS

3.3.90.39.00

800

999

000

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.

Gn..,po;

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nao se apHco

10.304.0016.2607.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUOE PARA TOOOS -16.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transf9'4nclas Fun,;:10 a Fun,;:10 oe Recuí$0$  oo SUS provenlenle$ do Governo FOOOfal · Bloco oe Manutli N:lioseapllca

08

00

506

506

513

10.304.0016.2817  .0000 3.1.90.11.00 500 300 000 SAUOE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recura.os não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

520 10.305.0016.2808.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 10.301.0016.2925.0000 3.1.90.11 .00 805 999 000 SAUOE PARA TODOS -14.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600  00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenLes do Governo Federal · Bloco de ManuLe NaoseapHC9 SAUOE PARA TODOS -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gropo: 1  605 00 Al.i.ii.lência  financeira da Uniao dei.tinada é  complemenlaçio ao pagamento d05 pi506 i;.alariaii. para prol Não  se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURIS 543 27.812.0013.2021.0000 ESPORTE E LAZER -42.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo· 1 500  00 500 Rec::Ur$0$  nlo  Vinculcldo5 de lmpo$I05 999 000 Não  se apliee

-4.289.700,00

11.rtigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  d e sua  publicaçAo.

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12.066.973/0001-02 Exercício: 2024

DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381 Prefeito Municipal elson silva de sousa

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ -PI CNPJ:41.522.095/0001-90

ADITIVO CONTRATUAL N· 003/2024 CONTRATO INICIAL N· 031/2021

02

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