Lei — Jurema (18/06/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
Id:01AB386164665A54
Id:10Ef348D69545884
CMDCA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65
E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com
as
EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCACAO DO 4 SUPLENTE CONSELHO TUTELAR
Contrato Administrativo n 019/2025.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente de Joaquim
Dispensa de Licitagao n 019/2025.
Pires/PI, no uso de suas atribuigoes, fundamentado na Lei Federal no 8.069 (ECA), Lei
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75, II e 176, paragrafo unico, I, da Lei 14.133/2021.
Municipal n 344/2015 e considerando o Edital no 01/2023, que disp0e sobre a politica dos
Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de material esportivo para atender as
Direitos da Crianca e do Adolescente, vem por meio desta, convocar 3o suplente de
necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí -- PI.
Conselheiro Tutelar.
Contratante: Município de Campo Largo do Piauí - PI.
Contratado: JOAO OLIVEIRA FILHO 00672208350.
Considerando o art. 40, da Lei Municipal no 344/2015, que preve sobre a
CNPJ n 40.990.847/0001-85.
convocacao do Conselheiro Tutelar suplente.
ENDERECO: Rua Joao Pereira dos Santos, n 2222, Centro, Cep: 64.148-000, Campo
Considerando o Art.40 inciso ll-Ferias do titular
Largo do Piauí - PI.
Fica convocado a Sra. MARIIA CARLETY GUILHERME ROCHA, classificado(a),
Valor Mensal: R$ 61.470,09 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta reais e nove
no processo eleitoral para o Conselho Tutelar, para assumir a funcao de conselheiro tutelar, em
centavos).
carater temporario, no periodo de, em virtude de ferias.
Data da Assinatura: 16/06/2025.
Vigencia: 31/12/2025.
Dotagao Orgamentaria: Fonte: Orçamento Geral do Município, FPM, Outros, no
convocO:
Elemento despesa: 33.90.30.
Art. 1 - Nos termos do art. 40, Lei Municipal n 344/2015 , convoca - se o 3 Suplente a0,000
cargo de Conselheiro Tutelar, MARIA CARLETY GUILHERME ROCHA, para assumir a fungao
cetezt
de conselheiro tutelar, em carater temporario, em virtude de ferias, para que no prazo de 3
(tres) dias uteis, a contar da publicagao desta convocagao, se apresentar perante a
Jairo Soares Leitao
Secretaria Municipal de Assistencia Social de Joaquim Pires/Pl, que esta localizada a Rua
Prefeito Municipal
Princesa Isabel, No 280, no horario de 07h30 as 11h30, ou de 13h30 as 17h30,
manifestando seu interesse em exercer a fungao de Conselheiro Tutelar.
Id:01AB386164665722
Joaquim Pires/Pl, 16 de junho de 2025
Prefeitura Municipal DE
UREMA
Maria Bernarda Alves da silva
Presidente - Conselho Municipal dos Direitos da
Crianca e do Adolescente - CMDCA
OTRABALHON
NAO PARA E A MUDANCA SEGUE EM FRENTI
RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N 051306/2025-PR0C.ADMINIST.N 001.0000690/20255-PREGAC
ELETRONICO SRP No. 005/2025. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A Prefeitura
DE JuREMA -PI, pessoa juridica de direitc
publico, inscrito no cNP3 sob 0 n2 01.612.585/0001-63 sediada na Avenida Joaquim Amancio
Ribeiro, No 11 -.Centro - CEP: 64.782-000, na cidade de JURemA-PI, Atraves da Secretaria
EDICOES
UCIENE
DA SILVA SANTO
203.913-13
ICP
exercicio do cargo de Secretaria Municipal, residente e domiciliado no Município de Jurema
-PI, doravante denominado cONTRATANTE, e a empresa POsto B&B LTDA, inscrita no CNP sob
ASSINADAS
stelaS/N-
Jurema/ Piauí
-CEP
64.782-000,
elefone:
89
98120-9003/
ostosbbpi@gmail.
Brasil
DIGITALMENTE
pelas clausulas a seguir expressas: clausula primeira - Do ossero: 1.1. Contratacao de
COM
- PI, conforme Especificacoes constantes no Termo de Referencia Anexo I. clausula segunda
- Do FuNDAMENto LegAl: 2.1. Este contrato tem como amparo legal a Licitação na modalidade
CARIMBO
NLL.
a a integrar este contrato. Clausula terceira
Do vALoR coNTrATuAL: 3.1. Pela execucao do objeto ora contratado, a Contratante pagara
DO TEMPO
eaisconf
LOTEITEM
DESCRICAO
UNID.
MARCA
QUanNT.VL. UNIT.
VL.TOTAL
GASOLINA COMUM
PETROBAHIA8O00O
R$6,80
R$544.00000
HOMOLOGADO
OLEO DIESEL S-10
PETROBAHIA150000
R$6,90
R$ 1.035.000,00
VALOR TOTAL DOS ITENS (UM MILHAO QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS
R$1.579.00000
PELO
licitacac
lassifi
abaixo
cificado
e demais dota
necessarias, atraves de ordem de fornecimento correspondente:
ICP - BRASIL
UNID ORCAM
PROJETO ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
ENCAO
ADMINIST, PLANEJAM E FINANCAS DOS ENCARGOS DE ADM. E FINANCAS MATERIAL DE CONSUMOE
Clausula quinta - DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIGENCIA DO CONTRATO: 5.1. Os
produtos deverao ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no
Termo de Referencia - Anexo
I deste Edital, sendo que a inobservancia destas condicoes
implicara recusa sem que caiba qualquer
po de rec1
macao por
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
sob pena das sancoes cabiveis. 5.2. Os produtos deverao ser fornecidos integralmente e de
ininterrupta. 5.3. Os produtos deverao ser entregues diretamente aos veiculos da
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
e locados,
mediante
a, de acor
com cada Termo de
Referencia, 24n (vinte e quatro horas), por dia, sete dias da semana. 5.4. 0 presente termo
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
ei N 14.133/202
ausu
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
duvidas oriundas da interpretacao deste contrato com exclusao de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja. JUREMA PI) 13 de junho de 2025.
souzA DIAs/Pela Contratada.
Diario Oficial dos Municipios