Lei — João Costa (05/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## l d:07384D159228EC79

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## TERMO DE ADJlJDICAÇ Ã O E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº  074/2025 - PMJC Pregão  Eletrônico Nº  029/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João  Costa/PI, responsáve l por esta entidade, no uso das atribuiçõ es que lhe sã o conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N° 14.133/202 1, art. 6°, inciso· XXXVIII e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão  Eletrônico Nº 029/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos,  destinados à. reestruturaçã o  da  Prefeitura  Municipal  e  das  Secretarias  do  municíp io  de  João  Costa/PI,  conforme condições,  quantidades e exigê ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

## RE S OLV E:

Ante  o  exposto,  verificada  a  presença dos  elementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito, decidir por ADJlJDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão  Eletrônico Nº 029/2025,  ao  passo  que  iofonno  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em favor da empresa vencedora SAO  MARCOS  DISTRIBUIDORA  DE  MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E  MATERIAIS  HOSPITALARES  E  ODONTOLOGICOS  LTDA  "SAO MARCOS DISTRIBUIDORA", inscrita  no  CNJPIMF  sob  o  nº  34.973.503/0005-99,  inscrita  no CNJPIMF  sob  o  nº  03.894.963/0001-74,  com  a  melhor  proposta  de  preços  no  valor  total  de  R$ 655.899,14  (seiscentos  e  cinquenta  e  cinco  mil  e  oitocentos  e  noventa  e  nove  reais  e  quatorze centavos).

O adjudicatário  terá o prazo de 03 (três)  dias úteis,  contados a partir desta data, para assinar o Termo de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta. Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuizo das sanções  previstas neste Edital.

João Costa/PI, 27 de novembro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

## EXTRATO DA ATA DE REClSTRO DE PREÇ OS Nº 030/2025- PMJC

Processo Administrativo Nº  074n025 - PMJC

Pregão  Eletrônico Nº 029/2025 - SRP

OB.JETO: Registro de Preços para furura e evenruaJ Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos.  destinados d reestruturação da Prefeitura Municipal e das Secretarias do município  de João  Costa/PI, conforme condições,  quantidades e exig8ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICAÇÃ O: 27 de novembro de 2025.

HOMOLOGAÇÃ O: 27 de novembro de 2025.

PREGOEIRO: Jociel Gomes de Oliveira.

## EMPRESA DET ENTORA DO REGISTRO

RAZÃO SOCIAL, SÃO  MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MA  TERlAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓG ICOS LTDA «sAO MARCOS DISTRlBUIDORA", inscrita no CNPJ sob o nº 03.894.963/0001-74, localizada na Rua Avelino Freitas, nº498, Sala, Centro, CEP: 64.770-000, São  Raimundo Nonato- PI. Telefone: (89) 3582-1845. Representante: Calixto da Silveira Dias.

## DESCRIÇÃ O  DOS ITENS

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                                                      | UNID.   |   QUANT. | MARCA/ FABRICANTE                                        | VL. UNIT.   | VL.TOTAL     |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|----------------------------------------------------------|-------------|--------------|
| 1      | AnnArio Aço Escritório Fechadura 4 Prateleiras EAJOI Cinza - Elite Aço                         | UNO     |       10 | QUALm'MOVE.lS - BV lNDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LIDA   | RS 988.00   | RS 9.880.00  |
| 2      | Annârio a&co de cozinha cor brancoaw3 ponas                                                    | UNO     |        6 | OUA.lllY MOVEIS - 8 V INDUSTRIA & COMEkCIO OEMOVEIS L1DA | RS 534,00   | RS 3.204,00  |
| 3      | Arquivo De Aço Econômico Cinza 4 Gavetas P/ Puta Suspensa                                      | UNO     |        6 | QUALITY MOVEIS. 8 V INDUSTRIA & COMEkCJO oe MOVEIS LIDA  | RS 987,00   | R$ 5.922,00  |
| 4      | Bebedouro de Água Es.maltec de Coluna Refrigerado por Compressor EGC35B                        | UNO     |        2 | UBEU.- UBEU. ELETRODOMtSTICOS LIDA                       | RS 1.000,00 | RS 2.000,00  |
| 5      | Bebedouro Industrial Coluna 100 Litros .l Torneiras Knox Cor Aço Inox                          | UNO     |        4 | SÓ ACO- SÓ ACO rNDUSTRJAL u..                            | RS 3.200,00 | RS 12.800,00 |
| 6      | BebedOW'()De Água Coluna Frisbel Com Filtro 200 Litros Cor Inox Voltagem                       | UNO     |        5 | SÓ AÇO- SÓ AÇO INDUSTRIAL Ud•                            | RS 2.530,94 | RS 12.654,70 |
| 7      | Bebedouro Eletrônico De Água Gelada Natural Bivolt Galão                                       | UND     |        8 | UBBtL-tmEU.. ELETR.OOOMESTJCOS LTOA                      | RS 465,00   | RS 3.720.00  |
| 9      | Kit 02 Cadeiras De Escritório Secrct!ria                                                       | KIT     |        6 | QUALITY MOVEIS - 8 V INDUSTRIA & COMEkCIO DBMOVEIS LIDA  | RS 890,76   | R$ 5.344,56  |
| IO     | Cadeira de Escritório Presidente Cromada Tecido Base O-As TelaSre Pu Thompson Healer Cor Preto | UNO     |        4 | RIVATTI - Rivaui Moveis LTOA                             | RS 1,000,00 | RS 4,000,00  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| li   | Pogão Industrial 6 Bocas Misto 13 P Com Forno 70 Litros Lnox                                                                                                                                                                                           | UNO   | 3   | METAL FOUR •METAL FOUR METALURGICA LIDA                       | R$ 2.903,18   | R$ 8.709,54   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----|---------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| 12   | Fogão lnduslrial 4 Bocas Baixa Pressão Inox 430 Com Forno                                                                                                                                                                                              | UNO   | 3   | SÓ AÇO- SÓ AÇO INDUSTRIAL Uda                                 | RS l .858,82  | RS 5.576,46   |
| 13   | Freezer Horizontal Dupla Ação Porta Cega 503 Litros Fricon HCor Branco                                                                                                                                                                                 | UNO   | 3   | CONSUL• CONSUL SIA                                            | RS 3.433,21   | R$ l0.299,63  |
| ..   | Freezer Horizontal 2 Pol'tllS362L MDRC522FZOO12                                                                                                                                                                                                        | UNO   | 3   | CONSUL- CONSULS/A                                             | RS 3.016,33   | RS9.048,99    |
| 15   | Funideira de Impacto 650W Velocidade - Variável Mandril ln" GSB 13 RE Professional                                                                                                                                                                     | UNO   | 4   | WAP-WAP DO BRASIL INDUSTR.lA E COMERCIO L TDA                 | RS 509,67     | RS2.038,68    |
| 16   | Mlll'tcloDe Unha 25 MmBasic ComCabo Em MadeinEnvemizada                                                                                                                                                                                                | UND   | 10  | TRAMONTINA - TMMONTINASA ClJTEI.ARIA                          | RS 67,95      | RS 679,50     |
| 17   | Escada teso1.II'l1Mor 5104 aluminio                                                                                                                                                                                                                    | UNO   | 2   | MOR ·METALÚRGICA MORS/A                                       | RS 600,00     | RS 1.200,00   |
| 18   | Liquidificador Industrial Kd Eletro Lbr-8 8 L Aço Inoxidável110v/220v                                                                                                                                                                                  | UNO   | 4   | JLCOLOMBO - METALÚRGICA JL COLOMBO LTDA MB                    | RS 940,00     | RS 3.760,00   |
| 19   | Mesa Sccrctiria Sem Gaveta Cor Cinza Cristal - Pandin                                                                                                                                                                                                  | UNO   | 30  | QUALITY MOVElS - BV INDUSTRIA& COMERCIO DBMOVEIS LIDA         | R$ 412,00     | RS 12.360,00  |
| 10   | Quadro Branco Moldura Aluminio 200xl20cm                                                                                                                                                                                                               | UNO   | 14  | CORTIARTE- Cortianc Quadros e Conica LTDA                     | R$ 434,00     | R$ 6.076,00   |
| 21   | Ocladeini Ouplex CRM44AB Frost Frce 386L com Altura Flex, Função Turbo, lluminação em LED e Frcc7.,er Espaçoso - Branca- 220V                                                                                                                          | UNO   | 2   | ELECTROLUX - BLECTilOWX DO BRASIL S/A.                        | RS 2.977,00   | RS 5.954,00   |
| 22   | Geladeira/Refiigerador Frost Frce Ouplex Branca 451L CRM53FB                                                                                                                                                                                           | UNO   | 2   | ELECI'ROLUX- ELECTROWX DO BRASIL S/A.                         | R$ 3.793,62   | R$ 7.587,24   |
| 23   | Extewio Tripolar Slim 5 Metro                                                                                                                                                                                                                          | UNO   | 6   | Mcptr-oo • MEOACABOS lNDUSTRlA E COMERCIO DE FIOS E CABOSLTOA | RSJl,55       | RS 189,30     |
| 24   | APARELHO AR CONDICIONADO - Capacidade Refrigcraçâo:9.000 BTU, CaracterísticasAdicionais 1: Controle RemQtQ $/Fio, l.nvcncr, Tipo: Split Hi Wall , Tensão : 220                                                                                         | UNO   | 20  | AORATTO -VENTJSOL INDÚSTIUA E COM:tRCTO S.A.                  | R$ 2.769,75   | R$ 55.395,00  |
| 25   | APARELHO AR CONDICIONADO - Capacidade Refriguação: 12.000 BTU, CancterísticasAdicionais 1: Controle Remoto $/Fio, Inverter , Tipo: Split Hi WaU, Tensão : 220                                                                                          | UNO   | 20  | AGRATIO -VENTISOL CNDÚSTRIA E COMtRCIO S.A.                   | R$ 2.401,90   | R$ 48.038,00  |
| 26   | APARELHO AR CONDICIONADO - Capacidade Refrigeração: 18.000 BTIJ, Modelo: Split Inverter , Caracterlsticas Adicionais 1: Controle Remoto/Display Digi1avrimer/Selo Proccl , Tipo: Split, Tensão : 20                                                    | UNO   | 20  | AGRATIO - VENTISOL INDÚSTRIA E COMÊRCIO S.A.                  | RS 3.813,46   | RS 76.269,20  |
| 27   | Aparelho de Ar Condicionador At Split Frio 24000 Btus - Tipo lnvertc..-r. Espccifieaçõeii Técnicas : Condicionador Ar Tipo Split; Cor. Branoo; Capacidade: 24000 Btus;                                                                                 | UNO   | 10  | AGRATTO •VENTISOL Il"DÚSTRJA E COMÊRCIO S.A.                  | R$ 4.158,70   | R$ 41.587,00  |
| 28   | Aparelho de ar condicionador de ar, tipo split, unidade iotema horizontal, fixo em parede, capacidade mínima 30000btus                                                                                                                                 | UNO   | 10  | AGRATTO- VENTISOL lNDÚSTR.lA E COM~RCIO S.A.                  | R$ S.673,39   | R$ 56.733,90  |
| 29   | Aparelho Ar Condicionado- Ar Condicionado Split 48000Btu S (lnverter): Central De ArTipo Split Piso Teto De48.000 Btu S                                                                                                                                | UNO   | 5   | ELGlN • ELGIN S/A                                             | RS 8.603,11   | R$ 43.015,55  |
| 30   | Micro-Ondas, 32 Litros, PotênciaDe 900W, 220V, Selo Proeel A                                                                                                                                                                                           | UNO   | 5   | Pl-llLCO - Pl-llLCO ELETRÔNICOS S/A                           | RS 919.00     | RS4.595.00    |
| 31   | Fogão Convencional - (4 Bocas) Manutenção Preventiva (Limpeza Com Desmontagem, Raspagem De Encrosta.mento, Regulagem Das Chamas, Concerto Na Estrutura;                                                                                                | UNO   | 5   | CURICE •CURICE BLETR.ODOMESTICOS LTOA                         | RS 840.00     | RS4.200,00    |
| 32   | Fomo De Micro-Ondas, Fomo ElétricoPara Aquecimento AtravésDe Micro- Ondas, Para Utilização Em Ambientes De Nutrição, Cflpacidade: De26LA30L.                                                                                                           | UND   | 5   | PHil.CO-PHILCO ELETRÔNICOS S/A                                | R$ 740,00     | RS 3.700,00   |
| 33   | Liquidificador - Liquidificador Capacidade: 2L. Voltagem: 220V, Material: Plás tico, Uso: Doméstico, CaracterísticasAdicionais: 5 Velocidades Com Pulsar E Copo Transparente                                                                           | UNO   | 20  | PHil.CO •PHILCO ELETRÔNlCOS S/A                               | RS 142,70     | RS 2.854,00   |
| 34   | Batedeira industrial                                                                                                                                                                                                                                   | UNO   | 10  | MANÁ-ManJ. Equipamentos para Gastronomia                      | R$ 1.066,48   | R$ 10.664,80  |
| 36   | Aspirador P6 / Água - Industrial - Aspirador P6 / Água -Indwtrial, PotênciaMotor 1.600 W, Teu.são Alimcntaçiol27 V, Capacidade 20 L. Aplicação Sólid05 E Líquidos                                                                                      | UND   | 5   | WAP •WAP DO BRASIL 1NDUS11UAB COMBRCK) LTDA                   | RS472.23      | RS2.361.15    |
| 37   | Aparelho Purificador Do Água - Aparelho Purificador De ÁguaTipo: Tripla Filtragem, Voltagem: 110/220 V.                                                                                                                                                | UNO   | s   | UBELL -UBBlL BLETRODOMÉSTICOS LTOA                            | RS 860,00     | RS 4.300,00   |
| 38   | Sanduicheira Orill 220V                                                                                                                                                                                                                                | UNO   | s   | BRITANIA - BRITÂNIA BLET'RODOMÉSTICOS S/A                     | R$ 174,50     | R$ 872,50     |
| 39   | Conador Grama Gasolina. D4t6000sl                                                                                                                                                                                                                      | UND   | 2   | BRANCO -BRANCO MOTORES LTOA                                   | RS 8.426,00   | RS 16.852,00  |
| 40   | Lavadora Alta Pressão - Lavadora Alta Pressão Tipo: Lava-Jato,Modelo: Profissional, Pot!ncia Consumida: l,8Kw, Tensão: 11Qn20V                                                                                                                         | UNO   | 3   | PHILCO-PHll..00 ELETRÔN ICOS S/A                              | R$ 963,03     | RS 2.889,09   |
| ..   | Roçadeira R.oçadeira Lateral Profissional, Com /u Seguintes Especificações Mlnimas - Motor: 2 Tempos; Combustivel: Gasolina; Cilindrada Mlnima: 35 Cm';                                                                                                | UNO   | 4   | Nakasaki,satools- Nakuaki, sa tools                           | R$ 1.846,80   | R$ 7.387,,20  |
| 42   | Cadeira Giratória Exocutiva, TiJX) Presidente Extra, Giratória Com 5 Rodlzios E Apoio Para Braços Assento E Encosto Estofado Coberto EmT<:<:ido Sintético. Esln..ltun De Ferro De Cano Com Pintwa Em Epóxi E Tratamento Antifcrrugem.Assento E Encosto | UND   | 10  | RIVATTI - Rivatti Moveis LTOA                                 | RS 1.000,71   | RS 10.007,10  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

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| 43   | ARMÁR IO AÇO • Acabamento Superficial: Pintura Epóx.i, Quantidade Portas: 2 UN, Quantidade Prateleiras; 4 UN, Altuna:1,98 M. Largura: 0,90 M, Profundidade: 0,40 M, Material; Chapa De Aço                                                                                                                                                                                            | UNO   |     | QUAJ.JTY MOVEIS - 8 V INDUSTilIA & COMERCIO DE MOVEI$ LTDA   | RS 990,00   | RS 4.950,00   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----|--------------------------------------------------------------|-------------|---------------|
| 44   | ARMÁ RIO AÇO· Material; Chapa Aço 26, Acabamento Superficial: Pintura Epóx.i Pó EletrostáricaE Fosfarindo, Cor: Cinta, Quant. Portas: 12 UN, Altura: l,9S M, Largura: 0,9S M, Profundidade: 0,42 M, Aplicaçilo: Roupeiro, Tipo Roupeiro, Pitão Para Cadeado                                                                                                                           | UNO   |     | QUAl.tfY MOVEIS - 8 V INDUSTRIA & COMERCIO DB MOVEIS LTDA    | R$ 1.091,10 | R$ S.4SS,S0   |
| 4S   | BALANÇA DIGITAL • Materia: vidro temperado, capacidade 180kg, visor led de grandes dimensões,. platafonna em vidroteinperado 8mm, aciooamento por toque, desligamento automárico, alimentaÇão; uma                                                                                                                                                                                    | UNO   |     | BALMAK. BALMAK INDUSTRJAE COMERCIOLTDA                       | RS 124.00   | RS 620.00     |
| 46   | CADEIRA ESCRJTÓ RJO • Cadeira Escritório Dimensões Assento: 42 X 38 CM, Cor: Variada, Garactcristicas Adícíonais:Tipo Secretaria, Material Estrutura: Tubo Metálico,Material Revestimento Asseoto E Eocosto: Tecido, Material Encosto: Madeira E Espuma Injetada, Tipo Base: Fixa., Apoio Braço: SemBraços                                                                            | UNO   | JS  | QUAUT'YMOVEIS - 8 V INDUSTRIA& COMERCIO DE MOVElS LIDA       | RS 251,67   | RS 3.77S,05   |
| 47   | CADEIRA ESCRITÓRIO - Cor: Azul, Material fab'utW11: Tuba Aço. Cur Estratuns: Preta., Muterilll Revestimento Assento E Encosto: Tecido, Material Encosto: Compcru.ado/Espwrut Lwninada, Mutcriul Assento: Compensado/Espuma Laminada, Tipo Base: Giratória , Tipo Encosto: Espaldar Baixo Reguláve l, Apoio Braço: Sem Braços, Quantidade Pés : 5 UN,                                  | UNO   | IS  | QUAUTY MOVBlS - BV INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LIDA       | RS 455,00   | RS 6.825,00   |
| 48   | CADEIRA ESCIUTÔIUO- Material Eswtura: Aço Cromado, Material Revestimento Assento B Bncosto: Couro , Material Encosto: Espuma htjetada , Material Assento; Espuma Injetada.. Tipo Buse: Girat6riu , Tipo Encosto: Alto , Apoio Braço: Com Braços , Cor: Azul Anil , Camcteristicas Adicionais: TipoPoltronu Presidente, 8mço Em Couro                                                  | UND   | IS  | RIVATn - Rivani Movm LIDA                                    | RS 835.00   | RS 12.525,00  |
| 49   | CADEIRA PLASTICA - Cadeira Fixa Cor: Branca , CaracterísticasAdicionais: Sem Braço, Empilhével,4 Pés• Ma1erial Encosto: Plás tico Polipropileno • Material Asse.nto:Plh tico Polipropileoo •Tipo Base: Fixo                                                                                                                                                                           | UNO   | 150 | TOPPLAST•TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCJO LTDA                  | RS 68,00    | RS 10.200,00  |
| so   | CADEIRA PLÁS TICA • Cadeir.i. Material: Plástico, Cor: Branca, Caracteristicas Adicionais: Empilhavél• Tipo; Com Braço                                                                                                                                                                                                                                                                | UNO   | 150 | TOPPL.AST•TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCIOLTDA                  | RS 6S,4S    | RS 9.817,50   |
| SI   | CADEIRA SOBREW NOARINA· Assento E Encosto: Compensn.do/Espuma. Jnjetada, Material Rcvcstimenro Assento E Encooto: Tecido Polipropilcno, Cor: Azul Escuro, Quantidade Assentos: 3, C~tcdsticu Adicionais: Sem Braço                                                                                                                                                                    | UNO   | 20  | QUAUTY MOVEIS • BV INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LIDA       | RS 584,00   | RS 11.680,00  |
| S2   | CADEIRA SOBRE LONOARJNA • Material Assento E Encosto: Polipropile:no , Quantidade Assentos: 4 UN, Acabamento Superficial Longarina: Pintura Eletrostitica Em Epóx.i-Pó , Cor Longarina: Prata , Cor: Azul , Caractcristicas Adicionais: Sem Braço ,                                                                                                                                   | UNO   | 20  | QUAUTY MOVEIS- B V INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEJS LIDA       | RS 679,50   | R$ 13.590,00  |
| 53   | CLIMATIZAOOR • tipo evaporativo, cnpacidade núnimado reservatório 45 litros, potênciam1nima 21Ow, oscilação au1omática,com no mí nimo 03 velocidades, sistema evaporativo do ripo colmeia, contendo 04 rodas com travas frontais, voltagem 127v/220v                                                                                                                                  | UNO   |     | VBNTISOL• VENT.lSOL INDÚSTRIA E COMéRC IO $.A.               | RS 1.530,00 | R$ 4.590,00   |
| 54   | CLlMATlZADOR - tipo evaporativo, capacidade mínimado reserva16rio 70 litros, poti!ncia núnima 21Ow, oscilação uutomã tica, com no mínimo 03 velocidades, sistema evapQrativo do tipo colmeia, contendo 04 rodas com travas frontais, voltagem)27v/220v                                                                                                                                | UNO   |     | VENTISOL - VENTISOL INDÚSTRIA B COMéRC IO S.A.               | RS 1.840,00 | RS 5.520,00   |
| 55   | FRlGOBAR -Capacidade minima: 122 L, Tcosilo AlimcntAÇlo: 11O/ V, Cor: Bmnca , Camctcrfslicas                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNO   |     | EllC'JROLUX • ELECTROWX DO BRASCLSIA.                        | R$ 1.590,00 | R$ 4.770,00   |
|      | Adiciona.is; Etiqueta Eficiencia Energé tica "A"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO   |     | VENTISOL. VENTISOL INDÚSTRIA E COMAR.CIO S.A.                | R$ 235,00   | R$ l.175,00   |
| 57   | VENTILADOR· DiAmetro: 50 CM, Tipo: Coluna, Canacteristicu Adicionais; 3 Velocidades E Oscilante , Tensão Alimentação: 220 V, Velocidade Mâx.ima: 1600 RPM, PotenciaMotor: 240                                                                                                                                                                                                         | UNO   |     | VENTISOL • VENTJSOL INDÚSTil lA E COMERCIO S.A.              | R$ 267,00   | R$ 1.335,00   |
| 58   | VENTlLADOR • Tipo: Parede , Potênc ia Motor; 200 W, Tcru.ilo Alimentação: 220 V, Caracterlsti= Adicionais: Grade Removível/Contro le Gradual De Velocidade, Tipo Hél ice: 03Pás,Diirnetro; 60 CM, Cor: Braneà/P~la , Ro1 açilo: 1350 RP                                                                                                                                               | UNO   |     | VENTISOL • VENTJSOL INDÚSTRIA E COMéRCIOS.A.                 | R$ 320,00   | R$ 1.600,00   |
| 59   | MESA ESCRJTÔ RlO - Material Esirutura: Madeira Aglomerada/t,,1df , Material Tampo: Madeira Aglomeradafl\.-fdf , Revestimento Tampo: Laminado Melanúnico, Quantidade Gavetas: 2 UN, Largura: 1,20 M, Profundidade: 0,60 M, Alrum: 0,75 M, Padrão Acabamento Tampo: Bordas Arredondas , Acabamento Estrutura: Laminado Melamín.ico• Espessura Tampo: 25 MM, Carac1erfsticas Adicionais: | UNO   | IS  | QUAlJTYMOVBIS• BV lNDUSTRlA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA        | RS 690,00   | RS 10.350,00  |
| 60   | MESA ESCRJTôRJO • medindo no minímo,Altura: 0,75 M, Largura: 120 CM, Profundidade: 53 CM, Sem gavetas, Material F.stnnura: Mdp , Acabamento Estrutura: Pintado Em Ep6x.i , Material Tampo: Mdp, RcvHtimento Tampo: LaminadoMelaminico , Padrio Acabamento Tampo: Borda Pvc , Cor Tampo: Cinza , Espcs.sura Tampo: 30 M                                                                | UNO   | 15  | QUALITY MOVEIS. B V [NOUSTRIA& COMERCIODE MOVEIS LIDA        | R.$ 430,00  | R$ 6.450,00   |

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|   61 | MESA ESCRITÓRI O- Altura:0,74 M, Comprimento: 1,40 M, Largura: 1,40 M,Características Adicionais: MesaEm "L", Material Estrutura: Aço, Quantidade Gavetas: 2 UN,MaterialTampo: Mdf, Revestimento Tampo: Laminado MclamínicoBaixa Pressão, Cor Tampo:Cinza, Espessura Tampo: 25 MM   | UND   |   15 | QUALITY MOVEIS• BV INDUSTRIA& COMERCIO DEMOVEIS LTDA   | RS 823,00   | RS 12.345,00   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|--------------------------------------------------------|-------------|----------------|
|   62 | MESA PLÁ STICA - Material: Plás tico , Altura: 72 CM,Comprimento: 70 CM, Cor: Branca , Largura: 70 CM, Formato: Quadrado                                                                                                                                                            | UNO   |   40 | TOPPLAST•TOPPLAST INDUSTRIAE COMERCIOLTDA              | RS 90,00    | RS 3.600,00    |

VALOR TOTAL

## ld:0471C224D714EFA7

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## EXTRA TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N'  081/2025 - PMJC

Processo Administrativo N' 081/2025 - PMJC

Dispensa Eletrônica Nº O 19/2025 - SRP

O MUNJCIPIO DE JOÃO  COSTA -PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob o n'. 0l.612.580/0001 -30, com sede na Praça Central, s/n Centro  CEP: 64.765-000, em Joã o Costa PI,  neste  ato  representada  por  seu Gestor Secretário  Municipal de Administração  e Planejamento, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº 037.1 60.343-98, residente e domici liado em Joã o Costa/PI, localizá vel  na sede do Palá cio  Municipal  no  endereço acima  indicado.  doravante  denominado CONTRATANTE,  e  a  empresa VM VELOSO CERQUElRA -LTDA "VM SERVICE", pessoa jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°08.661.713/0001-08, com sede na Avenida São  Raimundo, Sala 02, n' 1989- Bairro: Cristo Rei, CEP: 64.015465,  cm  Teresina -PI, neste ato representado por  seu representante legal Sr. VINICIUS  MELÃO  VELOSO CERQUEIRA, inscrito  pelo CPF/MF  de  nº 004.499. 103-77,  doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N' 081/2025 - PMJC.

OBJETO: Contrataçã o  de  empresa  especializada  na  Locação  de  caminhõ es  e  má quinas  para  execução  dos serviços de  limpeza  e ampliação  de  açudes e barragens,  em  cará ter  emergencial, visando atender às famíli as residentes na zona rural do Município  de João  Costa/PI.

VIGtNCIA: O prazo de vigê ncia da contratação é d e 90 (noventa) dias a contar da data de sua  assinatura, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 670.230,00 (seiscentos e setenta mil e duzentos e trinta reais).

## RECURSOS E DOTACÕES  ORCAMENTÁRIAS·

| UNID. ORÇ.         | PROJ.ATNIDADE                                                    | NAT. DESPESA                                                                                  | F.R. - C.A.   |
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| 02. 17.00 - SEMARH | 18.544.0613.1040 - Construção Restauraçã o de Açudes e Barragens | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pcss. Juríd ica 4.4.90.51.00 - Obras c l.nstalacõe s | 1.500.00.999  |

Joã o Costa/PI, 04 de dezembro de 2025.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N' 081/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica N'  O  19/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João  Costa/PI, responsável  por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são  conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N" 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Dispensa Eletrônica N" 019/2025, objetivando a Contratação  de empresa especializada na Locação  de  caminhões  e  máquinas  para execução  dos serviços de limpeza e  ampliação  de açudes e barrageos, em caráter  emergencial, visando atender às familias residentes ru, zona rural do Municipio de João Costa/PI.

## RESOLVE:

Ante o  exposto,  verificada  a  presença dos  elementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica N" 019/2025,  ao  passo que informo  a  execução  de tais  atos  no  Sistema Compras  Governamentais  em favor da empresa: VM VELOSO CERQUEIRA -LTDA "VM SERVICE", inscrita no CNJP/MF sob  o  nº  08.661.713/0001-08,  com  a  melhor  proposta  de  preços  no  valor  total  de  R$  670.230,00 (seiscentos e setenta mil e duzentos e trinta reais).

O adjudicatário  terá  o prazo de 03 (três)  dias úteis,  contados a partir desta data, para assinar o, Termo de Contrato  ou aceitar instrumento equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo  das sanções  previstas neste Edital.

João Costa/PI, 04 de dezembro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Pr1t1fmo Munidpal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1  RS 655.899,141

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