Lei — Caracol (07/08/2025)

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PREF El11JRA MUNICIPAL DE CARACOL-P I CNPJ N ' 06.553.622/DOOl-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63  C ENmO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 169/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na  Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: TAINARA DA SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 625.576.253-02.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de AUXILIAR DE  SERVIÇOS GERAIS  (ZONA  RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225,  para  atender  necessidade  temporária de  excepcional  interesse  público no  âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol  · Piauí .

VIGÊNCIA: O  contrato  terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R $ 1.518,00  (um  mil, quinhentos  e  dezoito reais) conforme tabela de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da e xe c ução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993, da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEl11JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/DDDl-23 ENDERE ÇO : PRAÇA PAORE  FRANCISCO, N' 63  C E NmO, CEP 64.795-000, CARACOL-P I

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 170/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na  Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: LUCIANO PAES NÓBREGA , inscrito(a) no CPF sob o  n°. 050.279.603-01.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1°  AO  5 °  ANO  (ZONA  RURAL), conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°. 006/20225, para  atender necessidade  temporária  de  e xcepcional  interesse público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato  terá vigência  de  12  meses, com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR: O  contratado perceberá  mensalmente a  quantia de R$  2.433,88 (dois m il, quatrocentos  e  trinta e três  reais  e  oitenta  e  oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração  constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal, da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993, da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PRE FEl11JRA M U NICIP AL DE C ARACOL-PI CNPJN' D6.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE FRANC ISCO, N'  63  CENmO, CEP 64.795-00D,  CARACOL-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 171/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Municíp io de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação , inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede  na  Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: ARLAN DE SOUSA ASSIS, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 035.884.013-93.

OBJETO: O  presente contrato tem por objeto a  contratação  temporária  de MOTORISTA CATEGORIA D  (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225,  para atender necessidade temporária  de excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria  Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR: O contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de R$ 2.235,60  (dois  mil,  duzentos  e  trinta  e cinco  reais  e sessenta  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da e xecução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEl11JRA M UNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJN'06.553.622/D001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N'  63 CENmO, CEP 64.795-000,  CARACOL-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 172/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Municíp io de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação , inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede  na  Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: EUENE PAES NÓBREGA  LOPES, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 034.775.083-43.

OBJETO:  O  presente contrato tem por objeto a  contratação temporária de MONITOR  DE CONDUÇÃO ESCOLAR  (ZONA  RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225,  para  atender necessidade temporária  de excepcional  interesse  público  no âmbito da Secretaria Munic ipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR: O contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R $ 1.518,00  (um  mil,  quinhentos  e  dezo ito reais) conforme tabela de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2 025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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