Licitação — Sao Braz Do Pi (31/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao Vccxc
Id:0B621FD9EE63576F
Id:089B94E9334F5D8C
ESTADO DO Piauí
Sao Braz do Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65
AMPOLARGODOPIAUI
E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com
TERMO DE REVOGACAO DE PROCESSO LICITATORIO
DISPENSA DE Licitação
Processo Administrativo N0,0037/2025
Modalidade: Pregao Eletronico N0,002/2025
O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna publico a Dispensa de Licitação n
012/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021 , que tem como objeto a
OBJETO: Aquisigao de generos alimenticios que serao usados na Merenda Escolar.
contratacao de empresa para fornecimento de filtros e oleos lubrificantes para atender as
para suprir as necessidades dos alunos matriculados na rede Publica de ensino do
Município de Sao Braz do Piauí, conforme as diretrizes do Programa Nacional de
necessidades do Município de Campo Largo do Piauí - PI, bem como manifesta o
Alimentacao Escolar - PNAE, que dispoe sobre o atendimento da alimentagao escolar
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (tres) dias
uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos
aos alunos da educacao basica, de Sao Braz do Piauí-Pl.
termos do art. 75, $3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber
a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente
A PREFEITO Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes
no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal (Rua Joao Pereira dos Santos, s/n, Centro,
legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, e com base no Art. 71 da
CEP 64148-000) ou via e-mail (cpl.pmcl@outlook.com).
Lei n14.133/2021,de 1de abril de 2021
Campo Largo do Piauí - PI, 28 de margo de 2025.
Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro
procedimento administrativo, e suscetivel de anulagao em caso de ilegalidade, e.
revogacao por conveniencia e oportunidade, nos termos do art. 71, IV, $ 2 e  3o da
Jaime Barbosa dos Santos
Lei No 14.133/2021, de 1 de abril de 2021;
Agente de Contratacao
Considerando o pedido feito atraves de oficio pelo Secretario Municipal de
Educagao na data 24 de margo de 2025, protocolado sob o n0,001.0001167/2025, em
Id:13B5C0AC1F9F56B7
26 de marco de 2025, solicitando a revogacao do processo de licitagao do Pregao
Eletronico N 002/2025;
ESTADO DO Piauí
Considerando que na hipotese do Processo Licitatorio em destaque --
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
Pregao Eletronico N0,002/2025, em razao da necessidade de readequagao do Edital e
CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65
revisao das quantidades previstas no edital, devido a constatacao de que houve um
CAMPO LARGO DO Piauí
E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com
equivoco em relacao as estimativas dos itens necessarios da merenda escolar para o.
atendimento das unidades escolares;
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n 009/2025
Considerando que a Rede Municipal de Ensino passou a contar com
unidades em regime de tempo integral, faz-se necessario um aumento significativo na.
Interessado: Campo Largo Piauí -PI.
quantidade de generos alimenticios, de modo a garantir a adequada nutricao dos
estudantes matriculados nesse regime, desta forma, visando atender as necessidades.
Objeto: Contratacao de empresa para locacao de estruturas (som, palco, iluminacao, etc.)
da Secretaria Municipal de Educacao, ha a necessidade publicacao de novo edital com
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí - PI.
as devidas adequagoes.
Data e horario: 14 de abril de 2025, as 08:30 horas. Sistema:
novobbmnet.com.br.
RESOLVE:
Disponibilidade do edital: Setor de licitagoes e no endereco eletronico do TCE/PI:
Revogar, o Processo licitatorio N0,002/2025 --
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
modalidade Pregao Eletronico, cujo o objeto e a
Maiores informacoes: cpl.pmcl@outlook.com ou Setor de Licitacoes na sede da
Prefeitura Municipal, na Rua Joao Pereira dos Santos, s/n, Centro, Cep: 64.148-000,
Contratacao de empresa para Aquisicao de generos.
alimenticios que serao usados na Merenda Escolar
Campo Largo do Piauí - PI, nos dias uteis de segunda a sexta, de 08h00min as 12h00min..
para suprir as necessidades dos alunos matriculados
Campo Largo do Piauí - PI, 28 de margo de 2025.
na rede Publica de ensino do Município de Sao Braz
do Piauí, conforme as diretrizes do Programa Nacional
Jaime Barbosa dos Santos
de Alimentacao Escolar - PNAE, que dispoe sobre o
Pregoeiro/Agente de Contratacao
atendimento da alimentacao escolar aos alunos da
educagao basica, de Sao Braz do Piauí - PI, com.
fulcro na Lei No 14.133/2021, de 1 de abril de 2021,
em especial o "caput" do art. 71, IV, $ 2 e  3, do
presente diploma legal.
ICP
Encaminhe o presente termo de revogacao a Comissao de Contratacao, Pregoeiro e
Brasil
Equipe de apoio para anexar ao processo, bem como tomar as providencias legais
Carimbo
ISSN
ational
cabiveis.
do Tempo
Certificagao
IVc
Divulgue -- se,
Com Auditoria
mostra o horario
publicado,
diaria de tudo que e
oadroes
Publique -- se.
exato da
publicagao, tal
mostramos
mo sua
Instituto
inalterabilidade e
Verificador de
seriedade e
Registro pro
na edigao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
Sao Braz do Piauí - PI, 28 de margo de 2025.
DEBORAH SAYONARA  Assnado de forma digita
SANTOS
DEBORAH SAYONARA
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita Municipal de Sao Braz - PI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais