Decreto — Varzea Branca (13/01/2025)

370
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Art. 3. Revogadas as disposigoes em contrario, o presente
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Decreto em vigor na data da sua publicacao.
PRACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA
VARZEA BRANCA
BRANCA-PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
149 - Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestagao de
Servigo
Nome Outorgado 1 > NEIVA DA COSTA PAES LANDIM
Assinalar para quais contas do Ente/Orgao os poderes serao vinculados:
CPF454.337.393-68
Cargo: Secretaria De ASSISTENCIA SOCIAL
(X) Todas as contas do CNPJ 17.387.522/0001-90
() Agencia(s)/Conta(s) especifica(s):
Nome Outorgado 2 Jorge Felipe da Costa Paes Landim
CPF 068.201.683-73
Cargo > SECRETARIO DE FINANGAS
009 - Emitir Cheques
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
010 -- Abrir contas de deposito
020 - Receber, passar recibo e dar quitacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/Pl, em 10 DE
026 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes
JANEIRO DE 2025
027 - Requisitar Talonario de cheques
036 - Retirar cheques devolvidos
038 - Endossar Cheque
RAIMUNDO NONATO
ALVES PAES LANDIM
094 - Sustar/ Contraordenar cheques
39429377353
095 - Cancelar Cheques
096 - Baixar Cheques
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
098 - Efetuar Resgates/Aplicacoes Financeiras
099 - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
Id:01AB37EBD00800E4
100 - Efetuar saques- conta corrente
102 - Efetuar Saques de Poupanca
ESTADO DO Piauí
104 - Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
105 - Efetuar transferencias via BB Digital PJ/AASP
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA
EMAIL:pm
mail.com
Decreto no. 009/2025, Varzea Branca/PI, 10 DE JANEIRO DE 2025.
118 -- Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais
Dispoe sobre a decretacao de autorizagao para
RPG
movimentagaodascontaspertencentes
a
119 - Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI
124 -- Solicitar saldos/extratos de investimentos
Secretaria
de
Assistencia
Social,
CNPJ:
14.712.256/0001-36
126 - Emitir comprovantes
O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRAnCA, Estado do Piauí,
128 - Efetuar transferencias para mesma titularidade via BB Digital
usando das atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. 71, XxlV da Lei Organica
PJ/AASP
do Município.
133 - Encerrar Contas de Deposito
CONsIDERANDO a necessidade de movimentagao de todas as
137 - Consultar obrigagoes do DDA via BB Digital PJ/AASP
149 - Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestacao de.
CONsIDERANDO ainda a seguranca e o controle das
Servico
movimentacoes a serem realizadas nas contas da Secretaria Municipal
DE FINANCAS DO Município DE VARZEA BRANCA-PI E Secretaria
Assinalar para quais contas do Ente/Orgao os poderes serao vinculados:.
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
(X) Todas as contas do CNPJ 14.712.256/0001-36
DECRETA:
() Agencia(s)/Conta(s) especifica(s):
Art. 1 Fica decretado que o Senhor Jorge Felipe da Costa Paes.
Landim, Secretario Municipal de Financas, inscrito no CPF no 068.201.683-73 e
o Senhor NEIVA DA COSTA PAES LANDIM, Secretaria Municipal de Assistencia
Social, inscrito no CPF sob o no. 454.337.393-68, mantida no Banco do Brasil
S/A na agencia 2660-3, pertencente a Secretaria Municipal de Assistencia
do Município de Varzea Branca,vinculada ao
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
CNPJ no 14.712.256/0001-36, ate deliberacao ulterior.
Art. 2 Os Secretarios citados no art. 1o terao os seguintes
poderes: abrir contas, emitir cheques, autorizar cobranca, receber, passar recibo
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/Pl, em 10 DE
e dar quitagao, solicitar saldos e extratos, requisitar talionarios de cheques,
endossar cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar cheques, endossar
JANEIRO DE 2025
cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar e baixar cheques, efetuar
resgates e aplicacoes financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
RAIMUNDO NONATO
efetuar pagamentos por meio eletronico, efetuar transferencia por meio
ALVES PAES
eletronico, efetuar movimentacao financeira no RPG, liberar arquivos de
LANDIM:39429377353
pagamento pelo Autoatendimento do Setor Publico, solicitar saldos, extratos de.
investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferencia para a mesma
titularidade, encerrar contas de depositos e tudo o mais que se fizer necessario
para a gestao plena dos recursos financeiras nelas movimentadas.
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM