Licitação — Caracol (28/02/2025)

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## RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 71/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 50/2025

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEJCOES  (CAFÉ/ALMOCO/.JANTAR -FORNECIDOS  NO  MUNJCJPJO) PARA A  PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CARACOL -PJ. A  EMPRESA K.C.R.  DE  CARVALHO  E SILVA  LTDA  &lt;POUSADA  E RESTAURANTE RECREIO) -CNP.J  no. 30.507.549/0001-38, apresentou proposta com o valor de RS 61.200,00 (sessenta e  um mil e duzentos  reais) conforme o  detalbamento de itens e valores  na  proposta  apresentada  pelo  fornecedor.  O  mesmo  foi  escolhido  porque  é do  ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação  referente a habilitação jurídica , regularidade  fiscal  e  ttabalhista.  A  proposta  apresentada  por K.C.R.  DE  CARVALHO  E SILVA LTDA foi a que ofereceu o menor preço global, caracterizando-se como a mais vantajosa para a Administração  Pública ,  em  conformidade com  o  princípio da economicidade e  eficiência que  rege as contratações  públicas  .

## .JUSTJFICATJV  A  DE  ESCOLHA DA PROPOSTA

A escolha da proposta foi fundamentada em  critérios  obj etivos relacionados ao atendimento das exigê ncias da  solicitação,  bem como à conformidade com as condições estabelecidas para o  processo  licitatório.  Entre as  empresas que participaram da  cotação, apenas  a K.C.R.  DE  CARVALHO  E  SILVA  LTDA (CNPJ:  30.507.549/0001-38) apresentou  uma proposta formal dentro do prazo estabelecido, no valor de RS 61.200,00 (sessenta  e  um  mil  e  duzentos  reais),  e  com  toda  a  documentação necessária para  a habilitação jurídica,  fiscal e  trabalhista.

As demais empresas,  embora tenham enviado cotações ,  não  cumpriram integralmente as exigências  do procedimento, como detalhado a seguir:

1. VIANA EMPREENDIMENTOS  LTDA  (CNP.J: 52.070.697/0001-70): de R$ 47.736,00. A  proposta no valor foi recebida fora do prazo estabelecido, não  atendendo à exigê ncia do envio da proposta formalmente dentro do período estipulado. A  empresa não respondeu dentro do prazo,.  o que inviabilizou sua consideração  para a análise  final.
2. K.c.R. DE cARvALoo E  s ILvXL°TbT.i.l'rõÂ~l°:lll .5o7.549/0001-3s) RS61.200,oo.
3. .J  D  DIAS  REIS  EMPREENDIMENTOS L TDA  (CNP.J:  J0.508.601/0001-70):  RS 62.679,00.

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A  escolha da empresa foi, portanto, realizada com base na regularidade e cumprimento das normas,.  além de  ser especializada no ramo pertinente  ao objeto da contratação . O preço apresentado, R$ 6L200,00,. está  dentro  dos valores  de  mercado,  conforme comparações realizadas com as cotações  recebidas e a planilha orçamentá ria detalhada apresentada pela empresa.

## .JUSTIFICATJV  A  DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas recebidas estão  dentro dos valores de mercado. Contudo, após a  divulgação  do aviso de dispensa  de licitação,  as  empresas que  enviaram cotações não se manifestaram formalmente  ou  não responderam  aos e-mails enviados  pela Prefeitura,  não  apresentando propostas completas dentro do prazo estipulado.

Portanto,  o  menor valor proposto  na fase  de  cotações e  recebimento  de propostas  está dentro da possibilidade  legal  de  contratação. Dessa  forma, atendendo  às  exigências estabelecidas, apresentado pela empresa K.C.R. DE CARVALHO E SILVA LTDA, está em conformidade com a possibilidade legal de contratação  mediante dispensa de licitação,. confonne o artigo 75, inciso II, da Lei oº 14.133/2021.

Os preços praticados são  de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos,.  que os valores estão  na média  praticada usuahnente no comércio,. confonne se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos A  planilha orçamentária  detalhada encontn1 na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

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AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contratação  do  fornecedor K.C.R. DE CARVALHO E SILVA LTDA, CNPJ no. 30.507.549/0001-38, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n.  14.133/2021.

Caracol-PI, 27 de fevereiro de 2025.

Raniletti Carvalho de Macedo Prefeito Mnnicipal

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## EXTRATO DO CONTRA TO

INEXIGIBILIDADE Nº  051/2025.  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  072/2025 CONTRATO  Nº  060/2025. CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  CARACOUPI.  CONTRATADO:  A  SR  PREMIUM  MIDIAS, EVENTOS, CONSULTORIA E VENDAS LTDA, CNPJ: 59.345.873/0001-89.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DA  BANCADA  ARTÍSTICA  "O  SE  SA"  PARA  REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE CARACOL.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei. 14.133/2021, Art. 74, li

VJGJlNCIA: 04/03/2025 VALOR GLOBAL DERS 8.000,00 (Oito Mil Reais). ASSINATURA: 27/02/2025.

CARACOUPI, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

RANILLETI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

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## EXTRA  TO DE ADESÃO  A ATA REGISTRO DE PREÇO S

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 - PMC/PI. ADESÃO  Nº 002/2025 PMC/PI. ATO: ADESÃ O AO PREGAO SRP O 064/2024 PREGÃ O ELETRÔNICO  Nº 064/2024-PMR/BA. ÓRGÃO GERENCIADOR:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REMANSO  BA  CNPJ: 13.909.247/0001-77

ÓRGÃO  ADERENTE (CARONA): PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI C  PJ sob o n· 06.553.622/0001-23.

A Prefeitura Mnnicipal de Caracol-PI, toma público  qne realizou Adesão  a Ata, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2024, SRP N 154/2025 sob a fundamentação  legal da Lei.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO  DOS SERVIÇOS  RELATIVOS À LOCAÇÃO DE  ESTRUfURA  PARA  REALIZAÇÃO DOS  EVENTOS  MUNICIPAIS  DE REMANSO - BA.

Caracol -PI, 27 de fevereiro, 2025.

Raniletti Carvalho de Macedo

Prefeito do Município  de CaracolPI

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