Contrato — Campo Alegre Do Fidalgo (25/04/2025)

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SIMONE  MADEIRA  SERVICOS  MEDICOS  LTDA,  CNPJ:  25.161.661/0001-20  solicitou  a emissão  da Licença Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos  (

SEMAM) através  do processo sue 8360/2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 038/2025.

OBJETO: contratação  de  empresa  do  ramo  pertinente  para  Serviços de  Assessoria  e  acompanhamento  em sistema de informação  em saúde  e  capacitações  para os profissionais para atender as demandas da Secretaria de Saúde  do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO  DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua  12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI,  na  pessoa  do seu  representante  legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito,  inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e  domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE, neste  ato  representada  pelo  Sr.ª Rosilene  Cipriana  Ribeiro, Secretária  Municipal, residente e  domiciliada no Município  de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: A II EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita  no  CNPJ  n° 45.324.022/0001-45,  sediada  na cidade de São  João  do  Piauí/PI, na  Travessa  João  Fernandes  Vasconcelos,  SN,  Bairro  Barro  Vermelho,  CEP: 64760000, neste ato representada  pelo Sr. ATILLAS DE ASSIS MOURA PEREIRA, brasileiro,  empresário, portador do CPF n° 044.423.923-58, residente e  domiciliado na cidade de São  João  do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1023/2025 Dispensa de Eletrônica  n° 003/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art.  75,  II,  da  Lei  nº  14.133/2021  e Decreto  Federal 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total: R$  50.400,00 (cinquenta  mil e  quatrocentos reais)

FONTE DE  RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01  FUNDO  MUNICIPAL DE  SAÚDE . RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2062.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS  DA  SEC.  E  SISTEMA  DE  SAÚDE. ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.  FONTE  DE RECURSO.  500 RECURSOS  NÃO  VINCULADOS  600 - TRANSF.  FUNDO A  FUNDO SUS FEDERAL (BLOCO MANUTENÇÃO) 621- TRANSF. FUNDO A  FUNDO SUS - ESTADO.

24 de abril de  2025.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 039/2025.

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OBJETO: contrataçã o  de  empresa  do  ramo  pertinente  para  Prestação de  Serviço  de  Licença  de  uso  do Software de Gestão  Escolar, incluindo as atividades de instalação,  implantação , manutenção,  desenvolvimento, suporte  técnico e  treinamento,  em  atendimento  às  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Educação  de campo Alegre do Fidalgo PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO  DE CAMPO  ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.612.564/0001-48, com sede na Rua  12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fidalgo-PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito,  inscrito  no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo,  Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO, neste  ato  representada  pelo Sr.  Leôncio  João  da  Mata, Secretário  Municipal,  portador do CPF  n° XXXXXXX,  residente  e domiciliado na  cidade  de  campo Alegre  do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: OBERTO PRATA GOIS, inscrita  no CNPJ  n° 36.709.427/0001-00,  com  sede  na  Rua  Leste Brasileira,  n° 25,  B Estação, Paulistana\_ PI,  CEP  64.750-000,  neste  ato  representada  pelo  Sr. OBERTO PRATA GOIS, brasileiro, inscrito no CPF n° 267.040.723-49, residente e domiciliado na cidade de Paulistana -PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1020/2025 Dispensa de Eletrônica  n° 004/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art.  75,  II,  da  Lei  n°  14.133/2021  e  Decreto  Federal 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

Valor Total: R$  38.000,00 (trinta e oito mil reais)

FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -SOFTWARE EDUCAÇÃO -ADM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.04.02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 12.361.0006.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO  ENSINO FUNDAMENTAL;  ELEMENTO  DE  DESPESA 3.3.90.40 -SERVIÇOS  TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO  E COMUNICAÇÃO -PJ;  FONTE  DE  RECURSO  500 RECURSOS NÃO  VINCULADOS; 550 QSE;  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -SOFTWARE EDUCAÇÃO -FUNDEB;  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 02.04.01 -FUNDO  DE  VALORIZAÇÃO DA  EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 12.361.0006.2090.0000  MANUTENÇÃO DO  ENSINO; FUNDAMENTAL  FUNDEB  30; ELEMENTO  DE  DESPESA  3.3.90.40  SERVIÇOS TECNOLOGIA  DA  INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO -PJ; FONTE DE RECURSO 540 TRANSFERENCIA DO  FUNDEB - IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de Campo Alegre do Fidalgo-PI,  torna público que no dia 12  de  maio  de  2025, às 08:00h, realizará a  abertura da proposta/documentação  relativa ao PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  012/2025/PMCAF, tipo menor  preço,  através  de Sistema  Eletrônico  no endereço "http://comprasbr.com.br''.,  que tem  como objeto  o registro  de  preços  visando  futura  contratação  de  empresa  do  ramo pertinente  para  o fornecimento  de  bases e postes  para  caixa  d'água,  além do  serviço  de locação  de carro  Munck para  o respectivo  serviço de  implantação,  destinados à demanda da  Prefeitura  Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI,  custeada com  recursos financeiros constantes do edital da  mesma  licitação,  orçados em R$ 497.760,00. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cplcafpm@gmail.com

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 24 de abril de 2025.

## Guilherme Paulo Ribeiro

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMCAF

Visto:

## Jean Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

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DATA DA ASSINATURA:

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