Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
Id:12527A90C6D4AFC8
Id:0cC564AF50ACB3B0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
EstaDo dO Piauí
ABREU
Secretaria Municipal DE
Prefeitura Municipal DE AniSIO De
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
REFEITURA Municipal DI
EDUCACAO
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz,n.595, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
COntratO De trabalhO POr tempO determInadO no. 127/2025.
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
cOntratO de trabaLhO pOr tempO determinadO no. 128/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406; Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanca, Anisio de Abreu -- Pl, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Esperanca, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) SABRINA DE SOUSA RAMOS, inscrito no CPF sob o no. ***572.493-**, aqui
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
denominado cONTRATADO(A). firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
senhoraTAMIRIS ASSIS OLIVEIRAinscrito no CPF sob o no.***558.013-**aqui
denominado cONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condigoes seguintes:
condicoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA
- DO OBJetO: O contratado prestara servigos de professor(a)
CLAusuLA PRimeIRA - DO OBJetO: O contratado prestara servigos de professor(a)
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital n. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
auxiliar da Educacao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital n. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no.8.745/1993, da Lei Municipal no.505/2017 e Lei Municipal no.552/2019
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusULA SEgUnDA - DOS DOcumentOs: E parte integrante do presente contrato
CLAusULA SEGUNDA - DOS DOcuMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS Os SerViCoS que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagaO, o contratante
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, 0 contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidacao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas
CLAUSULA QUInTA - DA FORMA E COnDICOES DE PAGAmEnTO: O pagamento dos
CLAUSULA QUINTA -DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO:O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
EstADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
TURA Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
Secretaria Municipal DE
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Ca
Anisio de Abreu
Anfsio de Abreu P
CNPA: 06.553.630/0001-70/ CEP: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.b
CLAusULA SEXTA -- DAS OBRIgACOES DO COntRATADO: O presente contrato podera
CLAusuLA SEXTA -- DAS OBRIgACOes DO COntrATaDO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAUSULA SETIMA-DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL:A inexeCuCao total
CLAUsuLA SEtimA -- DA RESPOnsABILIDADE DO PROFISSIOnAL: A inexecugao total
enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislacao pertinente a materia
prevista da legislagao pertinente a materia.
CLAusULA OITAVA -- RECURsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusuLA OITAVA -- REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orcamentarios: Unidade 06.02 -FUNDEB3.1.90.04.00
Contratagao por Tempo Determinado;
Contratagao por Tempo Determinado;
CLAusuLA nOnA - VIgEnCiA DO cOntRAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrog
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada,
devera comunicar, por escrito,a contratante com
ncia minima de 15 (quinze) dias
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante.E po
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testem
as que conhecam o teo
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereiro de 2025
Maeinl
Jose de/Anchleta de Santana Macedo
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
amiris Assis Oliv
CONTRATANTE
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS!
01-eomrd
CoYo
CPF:
CPF:04.067333
02-_JM? o
lume Vi ola St.
S
Visto asse
essor juridico
or juridico
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A divulgacao virtual dos atos municipais