Contrato — Varzea Branca (27/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N 2 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VÁRZEA BRANCA  PI -CNPJ: 41.522.103/0001-07.

CONTRATADO: AMÉLIA  PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 872.188.103-06

OBJETO: Locação  de Imóvel situado na Avenida Maria Divina, S/N, Centro, Várzea Branca - PI.

VALOR MENSAL:

R$ 400,00 (  quatrocentos reais) por mês .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente.

## FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Artigo 37, Inciso IX da CF.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM E RECURSOS PRÓPRIOS.

Várzea  Branca PI, 01 de fevereiro de 2025.

## RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

Prefeito Municipal CPF:394.293.  773-53

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, SIN -CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N 2  002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI -CNPJ: 41.522.103/0001-07.

CONTRATADO: CLAUDIA DIAS DE FARIAS COSTA, brasileira, inscrita no CPF nº 043.213.203-13 e RG  3.298.748 SSP  PI, residente na Avenida  Maria  Divina,  S/N, Centro - Várzea  Branca PI.

OBJETO: Locação  de Imóvel situado na Rua Ângelo Lopes dos Santos, s/n - Centro - Várzea Branca - PI.

R$ 300,00 (trezentos reais) por mês

## VALOR GLOBAL:

VIGÊNCIA: 01  de fevereiro de 2025 a 31 de agosto de 2025 - podendo ser prorrogado de acordo com a Lei vigente.

## FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM E RECURSOS PROPRIOS.

Várzea  Branca - PI, 01 de fevereiro de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM CPF 394.293.773-53

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA-PI CNPJ: 4l.522.103/000 1-07 PRAÇ A SANTA TERESINHA, SJN - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZ EA BRANCA - PI EMAIL: pm varzcabranca@gmait.com

## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N" 00312025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VÁRZEA BRANCA  PI -CNPJ: 41.522.103/0001-07.

## CONTRATADO:

SANDOVAL PAES GALVÃO  FERREIRA - CPF: 344.261.828-24

OBJETO: Locação  de  Imóvel situado na Rua  Filomena Lopes,  S/N, Centro, Várzea Branca - PI.

R$1.312,00 (mil trezentos e doze reais) por mê s.

## VALOR MENSAL:

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente.

## FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37, Inciso IX da CF.

## FONTE DE RECURSOS: FPM E RECURSOS PRÓPRIOS.

Várze a Branca PI,  01 de fevereiro de 2025.

## RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

Prefeito Municipal CPF:394.293.  773-53

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## Município  de Valença do Piauí

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## DECRETO Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Faculta o pollto 110s dias 3, 4 e 5 de março de 2025, em todos os órgãos da Admi11istração  Pública  M,micipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA  DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência  privativa que lhe confere a art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que  as  durante  as  festividades alusivas  ao  Carnaval  não é feriado  nacional,  sendo  que  a  referida  data  só é considerada  feriado  no  municipio quando uma lei local assim determinar;

CONSIDERANDO que nos anais da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí­ PI  não há nenhuma  Lei  instituindo  a  "terça-feira  de  carnaval"  como  sendo  feriado municipal,

## DECRETA:

Art. l º. Fica decretado ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, em todos os órgãos  da Administração  Pública  Municipal de Valença do Piauí-PI.

Art. 2°. As atividades essenciais de saúde  e limpeza urbana manterão  os serviços em  atividade  mínima e  indispensáve l  à  população, sobre  os  quais  decidirá  o  órgão competente acerca do seu funcionamento.

Art. 3°.  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, ficando revogadas as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Valença do Piauí-PI , em 25 de fevereiro de 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais