Decreto — Guaribas (05/12/2025)

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Ano XxilI - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Id:13B5BE50DC02E92E
PRACA ANESIO CORREIA, SN, CENTRO-. GUARIBAS-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.612.576/0001-72
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. 01.612.576/0001-72
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GUARIBAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO
Relacao de Servidores Comissionados Exonerados
01/12/2025
Matricula Nome do Trabalhador
Nome do Cargo
Admissao
Desligamento
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 195/2025
994123-2 OZELIA DA CONCEICAO SANTOS ALVES
ASSISTENTE DE Secretaria  01/04/2025  01/12/2025
REF.PROC.N 3402/2025.
976258-1 PATRICIA MATIAS MAIA
ASSIST. DE CONTROLADORIA 09/06/2025
01/12/2025
DISPENSA DE Licitação N 054/2025
919172-2 PERICLES LUIZ CANDEIRA BARROS
ASSESSOR(A) DE MARTEKING  03/01/2025
01/12/2025
OBJETO:Contratacao de er
esa de engenharia para execucao de servicos
rgenciais de
220492-1 RAFAEL MATIAS DE ANDRADE
DIRETOR DE MEIO AMBIENTE 03/02/2025
01/12/2025
AMPLIACAO E REFORMA DE BARRAGEM NA COMUNIDADE LAGOA DE BAIXO
NA RURAL DO Município DE GUARIBAS-PI, tendo em vista o Decreto Estadual N
346787-1 RAI ALVES DA SILVA
ASSISTENTE DE LIMPEZA
09/06/2025
01/12/2025
24.114,de 29 de s
etembro de 2025 que Decla
ituacao de emer
natural classificado como "Seca", em Guaribas-PI e em outros municipios piauienses
220329-2 ROMEU PEREIRA DA TRINDADE
ATENDENTE DE FARMACIA
07/03/2025
01/12/2025
CONTRATANTE: O Município de Guaribas -- PI, por intermedio da Secretaria Municipal de
346767-1 RONALDO ALVES
ASSISTENTE DE Secretaria 09/06/2025
01/12/2025
NPJ: N 01.612.576/00
220649-1 SABRINA PEREIRA LOPES
ASSISTENTE DE Secretaria
01/04/2025
01/12/2025
S/N, Bairro Centro, CEP: 64.798-000, no Município de Guaribas, Estado do Piauí
220300-3 SALETE ALVES DE ANDRADE PRUDENCIO
ASSISTENTE DE DIRETORIA
03/02/2025
01/12/2025
CONSTRUTORA GUARIBAS LTDA,firma estabelecida na Rua
220645-1 SARIA DE OLIVEIRA DA TRINDADE
ASSISTENTE DE Secretaria 01/04/2025
01/12/2025
ro Sao J
representado por sua representante legal, o Sr. Jose Alberto Dias, brasileiro, casado, portador da
998522-2 TAMIRES MANGUEIRA ROCHA
ASSISTENTE DE Secretaria 03/01/2025
01/12/2025
220599-1 TATIANA DA SILVA REIS ROCHA
ASSISTENTE DE DIRETORIA
03/02/2025
01/12/2025
Município de Guaribas, Estado Piauí.
220665-1 VANILSO PEREIRA DIAS
ASSISTENTE DE DIRETORIA
01/08/2025
01/12/2025
PERIODO DE EXECUCAO:90 (noventa) dias apos emissao da Autorizacao de Prestacao d
220332-2 WALDEMAR CORREIA DA SILVA
ASSISTENTE DE LIMPEZA
03/01/2025
01/12/2025
220667-1 WELLIO MATIAS MAIA
SECRETARIO EXECUTIVO
06/08/2025
01/12/2025
PERIODO DE VIGENCIA:06 seisr
ASSISTENTE DE Secretaria 03/01/2025
01/12/2025
junho de 2026, prorrogavel nos termos da Lei N 14.133/2021.
468-3 ZENAILDA CORREIA ALVESDA SILVA
220633-1 ZILDA PEREIRA DIAS SILVA!
ASSISTENTE DE Secretaria
07/03/2025
01/12/2025
VALOR TOTAL: 435.390,45 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa reais e
614316-1 EDIEIDE MARIA DA TRINDADE
ATENDENTE DE FARMACIA
09/06/2025
01/12/2025
quarenta e cinco centavos).
935714-1 ROZANGELA ANGELICA DOS ANJOS
ASSISTENTE DE Secretaria
09/06/2025
01/12/2025
DOTACAO ORCAMENTARIA
Unidade Orcamentaria: 02.06.00 - Secretaria Municipal DE OBRAS
Elemento de despesa: 33.90.39.
Projeto Atividac
Quantidade Total: 87
as/17.511.0029.1017.00
01/12/2025
Fonte de recurso:500/700/701
BASE LEGAL: art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto
Municipal N 037/2025, de 18 de novembro
ntratado, na Justificativa
itagao, no Processo de Dispensa de Licitagao No 054/2025 e no Termo de Contrato No
195/2025
Joercio Matias de Andrade
DATA DE ASSINATURA:02 de dezembro de 2025
Prefeito Municipal
SIGNATARIOS: Joziel Alves pela CONTRATANTE e Jost Alberto Dias pelo CONTRATADO.
Id:089B928DEFB2EC78
Id:167C49419716E92C
MY
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
ESTADO DO Piauí
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
GUARIBAS
C.N.P.J.-01.612.576/0001-72
GABINETE DE PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
NTERESSADO:Prefeitura de GUARIBAS.
Portaria N 118/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
De acordo com o Processo da Dispensa de Licitação no. 054/2025 realizado pela Comissao de
01/03/2021 e da Constituicao Federal,
Contratacao da Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI, nomeada atraves de Portaria, tendo como
objeto a Contratacao de empresa de engenharia para execucao de servicos emergenciais de.
AMPLIACAO E REFORMA DE BARRAGEM NA COMUNIDADE LAGOA DE BAIXO,
RESOLVE:
ZONA RURAL DO Município DE GUARIBAS-PI, tendo em vista o Decreto Estadual N
24.114, de 29 de setembro de 2025 que Declarou situacao de emergencia provocada pelo desastre
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) IRACI LOPES DOS ANJOS, portador(a) da cedula de
HOMOLOGO o processo realizado pela comissao de contratacao, no valor global 435.390,45
identidade n 2.469.735-SSP/PI, CPF. 008.723.883-79, para exercer o cargo
comissionado de Assistente de Secretaria/Diretoria- DAS 9.0-ASD de conformidade
favor da empresa J A DIAS J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS, inscrita no CNPJ sob o N
com os arts. 31, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
12.709.931/0001-42, com endereco na Rua Projetada,S/N, Bairro Sao Joao,CEP 64.798-000
Guaribas - PI, conforme proposta apresentada constante nos autos do procedimento de Dispensa de
Licitação em referenda, de acordo com a justificativa da comissao de contratacao e parecer juridico
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
que sao fundamentados no art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021,
contrarias.
Decreto Municipal N 037/2025, de 18 de novembro de 2025, e demais normas aplicaveis, os quais
sao partes integrantes dos presentes autos
Seja encaminhada a Secretaria Municipal competente para empenhamento da
Cientifique-se, publique-se,.cumpra-se.
respectiva despesa e demais tramites legais
GUARIBAS - PI, 02 de Dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 07 de margo de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais