Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
471
Id:089B9446380Eb4ce
Id:167C4AF9DF72B4DD
EstADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE AbrEU
Prefeitura Municipal DE AniSiIO De
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ABREU
SECRETARIAMUNICIPAL DE
EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
COntratO de trabalhO por tempo Determinado no. 006/2025.
cOntratO De TrabalhO pOr TEmpO DETerminaDO ng. 005/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de Anisio
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
u,Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNpJ sob o n
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o no.
06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no.406, Centro, neste municlpio,
06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro, neste Município,
representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE MAcEDO, brasileiro,
representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO, brasileiro, residente e
nte e don
niciliado na Aveni
a Adolfo Fer
eira dos SantosBairro Espe
anca,Anisio de Abre
PI, inscrito no CPF sob o no.**.187.543-**, vem atraves da Secretaria Municipal DE
domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga, Anisio de Abreu - Pl, inscrito no
EDUcACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95, Iocalizada na
CPF sob o n%. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria Municipal De EDUcacAO de Anisio de
Abreu, inscrita no CNPJ sob o n2. 01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, n2.
595, Centro,Anisio de Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO,
Luiz,no.485,Centro,deste Município,inscr
sob o n.***.703.653-**denominada
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, n. 485, Centro, deste Município,
CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) VANDERLEA DE SOUZA SANTOS, inscrito no CPF
inscrito no CPF sob o n2. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a)
sob o no. ***.654.468-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se
CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condices seguintes
Basica do 1 ao 5o ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
CLAusuLA PRimeIRA -- DO OBJETO: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao Basica
do 1o ao 5 ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado
Federal no.8.745/1993, da Lei Municipal no.505/2017 e Lei Municipal no.552/2019,que disp8e sobre
Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, ix, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
8.745/1993, da Lei Municipal nz. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp8e sobre a
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotacao
definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotagao
CLAusuLa Segunda --
OS DOcumENTos:  parte integrante do presente contrato com
definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao..
CLAUsULA SEGUNDA - DOs DOcUMENTOs:  parte integrante do presente contrato com
CLAUSULA TERCEIRA
DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS:Os servicos que constituem o
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao..
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município, conforme a
cessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o objeto do
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao,o contratante se
presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município, conforme a
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,00 (Um mil e
necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
oitocentos r
n incidencias
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO:Em contraprestacao,o contratante s
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,00 (Um mil e
CLAUSULA QUINTA -
sera realizad
ediante transfe
oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente contrato sera
erencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
quinto dia util do mes subsequente.
regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAusuLA QuIntA - DA FormA e conDicOes De Pagamento: O pagamento dos servigos sera
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera ser
realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate o quinto
aditado para prorr
gar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao mensal de
dia util do mes subsequente..
comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSiO DE ABrEU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz,n.595,Cen
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
E-MAlL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
ClAusuLA sexta - DAs OBRigacOes do contratAdO: O presente contrato podera ser aditado
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal de comum
CLAUSULA SEtimA - DA ReSpOnSabILIDADe DO PrOFISSIONAL: A inexecugao total ou
acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
arcial do presente contra
to enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
egislagao pertinente a materia
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexecugao total ou parcial do
CLAusuLA OITAVA - REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta de
presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da legislagao
recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os seguintes
- Contratacao por Tempo
CLAusuLA OITAVA - REcursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta de
recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os seguintes
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por Tempo Determinado;
lezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as parte
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO coNTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de dezembro de
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA
DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente ao
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima de 15
te o foro da
(quinze) dias.
sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as partes de
CLAusULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente ao
cientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor do mesmo, e tambem assinam em
presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intenc8es das partes, sera competente o foro da
duas vias para maior validade juridica
sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as partes de
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereiro de 2025
acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e conscientemente,
perante duas testemunhas que conhecam o teor do mesmo, e tambem assinam em duas vias para
Rlanduba d souga soute.
naior validade juridica
Jose de Anchieta de Santana Macedo
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereiro de 2025
Vanderlea de Souza Santos
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
Jose de Anchieta de Santa
na Macedc
Maria do Soc
rro Ribeirc
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
01-9h
CONTRATANTE
PF8472.0
TESTEMUNHAS:
-1oi
sessor juridicc
02-Nolascael ole Erssiest
Lrri
cpF: 941990.94303 y
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.