Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

526
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
CII
Id:030e7e64c1e6b481
Id:0471C3DD1F70B478
EStaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ESTADO DO Piauí
ABREU*
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ABREU
Prefeitura MUNIOIPAL DE
EDUCACAO
Secretaria MUNIC
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
Prefeitura Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Anisio de Abreu
EDUCACAO
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz,n.595,Centro
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
Contrato de trabalho por tempo determinado n%. 140/2025.
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO NO.141/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
sob o no.06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro,no.406,Centro
neste Município representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MAcEDO brasileiroresidente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
EsperangaAnisio de Abreu-Pl, inscrito no CPF sob o no***187.543-**vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o n.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o n.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANChIETA DE SAntANA MAcEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. **.703.653-** denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no.485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no.***703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) ANA PAULA COSTA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o n'. **912.923-**, aqui
senhor(a) KEILANE COELHO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob O no.***071.283-**,aqui
denominado cONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condigoes seguintes:
condigoes seguintes:
CLAusuLA PrimeIRA - DO OBJetO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
Educacao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
Educagao de Jovens e Adultos (EJA) por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital n. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital n.004/2025, em consonancia com o art.37,IX da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no.8.745/1993, da Lei Municipal no.505/2017 e Lei Municipal n.552/2019,
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA segunDA  DOs Documentos: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os SerViCOS que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, O contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais) com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT - Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUInTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos
CLAUSULA QUINTA -DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO:O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE
Secretaria Municipal DE
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
n.595,Centro
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CLAUsULA SEXTA - DAS OBRIgACOeS DO COntrATADO: O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O pI
nte contrato podera
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
CLAusuLA SEtimA - DA ReSpOnsabILiDADE DO PrOFISsIONaL: A inexecugao total
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexeCuCaO total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislacao pertinente a materia
CLAusULA OITAVA -- REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusULA OITAVA - RECURsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no org
nento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
sendo os seguintes dados orcamentarios:Unidade 06.02 - FUNDEB;3.1.90.04.00 -
CLAUsULA NONA - VIGEnCIA DO COntRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA -VIGENCIA DO CONTRATO:A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA
DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUsULA DEcimA PRimeIr.
DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e b
as intencoes das
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante.E por
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante.E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
ambem assinam em duas vias para maior validade juridica
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abrel
025
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Kila
aceel
Jose de/Anchieta de San
Sewnto
Jose deAi
CONTRATADO(A)
Secretario Municipal de Educacao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-Morr
i lom Vok aAe.
CPF: _3Vr R0. 3G6.1 8
CPF79.200.58.1
r6 Ba lox 2e0
02-Yaslo hcaro Baloa pu
cpF: _/lz.53R.435-S1
CPF932933-S
Visto assessor juridico
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais