Portaria — Varzea Branca (01/08/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025.

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 123/2025.

OBJETO: O presente contrato tem  por objeto a contração  de AUXILIAR DE SERVIÇOS  GERAIS para  a Secretaria  Municipal  de  Educação, deste  município, em  razão de  substituição da servidora efetiva ANTONIA MINERVINA DA SILVA LIMA que se encontra em Licença Prêmio  por assiduidade, conforme a  portaria de nº205/2025, do Município  de Vila Nova do Piauí  PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o  Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da  Cédula de Identidade de nº 944.415 SSP/PI,  inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO:  ANTONIA  MARGARIDA  DA  SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF: 042.895.913-02, residente e domiciliada na Avenida Joaquim Hipólito, s/n, Centro, Município de Vila  Nova do Piauí -PI.

VIGtNCIA: O presente  contrato  terá prazo  inicial  de  03  (três) meses,  iniciando-se  em 04/08/2025 e estendendo-se até  o dia 30/10/2025.

REMUNERÇÃO: A contraprestação  pelos serviços prestados corresponderá  a importância  de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, receita própria, e  outros.

Vila Nova do Piauí-PI,  04 de agosto de 2025.

## MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/000 1-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAJL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025 Processo Administrativo nº 067  /2025 Dispensa de Licitação  nº 036/2025 Contrato CPLVB nº 067  /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁR2EA  BRANCA, com sede na  Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca  - PI  inscrita  na  CNPJ  nº 41.522.103/0001-07.  CONTRATADO: NUTRIBEM CASA  DE  RACOES  li  LTDA,  com  sede  na Rua  Dr. Humberto  Paixão, n'  1374,  Bairro  Primavera,  São Raimundo  Nonato PI, inscrita  no  C NPJ  n' 55.809.921/0001-91.  OBJETO:  Prestação  de  serviço  de frete para  transporte de milho em grãos  até  o município  de Várzea  Branca - PI, destinado ao atender os  criadores locais. VALOR CONTRATADO: R$  20.062,00  (vinte mil e sessenta e dois reais) VIGENCIA: 31 de  dezembro  de  2025.  FUNDAMENTO  LEGAL:  Art.  75,  Inciso  11, da  Lei 14.133/2021.  FONTE  DE RECURSOS: 1 55,  ICMS,  FPM  E RECURSOS  PROPRIOS.  SIGNATÁRIOS :  Raimundo  Nonato  Alves  Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Edimar Cardoso de Negreiros CPF  971.248.503-04.

Várzea  Branca PI, 29 de julho de 2025.

Raimundo Nonato Alves P aes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA- PI CNPJ: 41.522.103/0001 -07

PÇ . SANTA TERESINHA. S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃ O

## Dispensa de Licitação Nº: 036/2025 Processo Administrativo Nº 067/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso IJ da Lei 14.133/2021), com base  na solicitação da Secretaria  Municipal  de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade financeira  para cobertura  do pleito, RATIFICO o  processo  de  licitação  acima,  em favor  da  empresa NUTRIBEM CASA DE RACOES II L  TDA, com  sede  na  Rua Dr.  Humberto Paixão , nº 1374, Bairro Primavera, São  Raimundo Nonato- PI, inscrita no CNPJ nº 55.809.921/000191, pelo valor de R$ 20.062,00 (vinte mil e sessenta e dois reais), cujo objeto é a Prestação de serviço&amp; de frete para transporte de milho em grãos  até  o município  de Várzea  Branca PI, destinado ao atender os criadores locais, destinado ao atendimento dos criadores locais.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

Várzea  Branca PI, 29 de  ·ulho de 2025. RAIMUNDO NONA1'0~ . " ~ ALVES PAES - =-~ 1 LANDIM:3942937 53:,'&amp;.~:-----

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001 -07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO -CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA- PI EMAIL: pm.varzeabrnnca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 068/2025 Processo Administrativo n· 068/2025 Dispensa de Licitação  n·  037  /2025 Contrato CPLVB n· 068/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁ RZEA BRANCA, com sede na  Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca - PI  inscrita  na  CNPJ  n·  41.522.103/0001-07. CONTRATADO: DEMERVAL DIAS  OLIVEIRA (RATINHO AUTO PECAS  E SERVICOS),  com sede  na  Bartolomeu  Alves  Ribeiro,  n·  48, Milonga, São Raimundo Nonato -PI, inscrita no CNPJ n· 23.527.294/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPOSIÇÃO PARCELADA DE OXIGENIO MEDICINAL PARA  DIFERENTES  TIPOS  DE  CILINDROS,  DESTINADOS  A  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAUDE  DO  MUNICIPIO  DE  VARZEA  BRANCA-PI.  VALOR  CONTRATADO:  R$  56.472,10 (cinquenta  e seis  mil, quatrocentos e setenta e dois reais  e dez centavos). VJGENCIA:  29 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,  Inciso  11,  da  Lei  14.133/2021.  FONTE  DE  RECURSOS:  FMS,  ISS, ICMS,  FPM  E  RECURSOS  PROPRIOS.  SIGNATÁRIOS: Raimundo  Nonato  Alves  Paes Landim  CPF 394.293.773-53 e Demerval Dias Oliveira CPF  106.300.403-97.

Várzea  Branca PI, 29 de julho de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522. !03/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N CENTRO - CEP: 64.  773-000 VÁRZEA  BRANCA - PI EMAlL: pm.  varzeabrança@gmail.çom

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitação  Nº: 037/2025 Processo Administrativo Nº 068/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso li da Lei  14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal  de Administração ,  bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o  processo  de  licitação  acima,  em favor da empresa DEMERVAL DIAS OLIVEIRA (RATINHO AUTO PECAS E SERVICOS), com sede na Bartolomeu Alves Ribeiro, nº 48, Milonga, São  Raimundo Nonato- PI, inscrita no CNPJ nº 23.527.294/0001-00, pelo valor de R$ 56.472,10 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e doi&amp; reais  e dez centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPOSIÇÃO PARCELADA  DE  OXJGENIO  MEDICINAL  PARA  DIFERENTES  TIPOS  DE CILINDROS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE V  ARZEA BRANCA-PI.

Várzea  Branca PI, 29 de julho de 2025. RAIMUNDO NONA \_., ALVES PAES LANDIM:3942937 3

Raimundo Nonato Alves Pacs Landlm Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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