Lei — Caracol (06/08/2025)

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PREFEll\JRA MUNICIPAL DE CARACOL·PI CNPJ N'06.553.621/DOOl·23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63  CENTIIO, CEP 64.795·000, CARACOL·PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 145/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na  Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: GRAOLENE ROSENDO UMA MAIA, inscrito(a) no CPF sob o n°. 053.206.993-52.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO  5° ANO  (ZONA  RURAL),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O  contrato  terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado  perceberá  mensalmente a  quantia de R$  2.433,88 (dois mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e oitenta  e  oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração  constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEll\JRA MUNICIPAL DE CARACOL·PI CNPJ N'06.553.621/DOOl·23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63  CENTIIO, CEP 64.795·000, CARACOL·PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 146/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na  Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: EVINIKEU RIBEIRO DE MACEDO, inscrito(a) no CPF sob o n°. 062.548.513-00.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO  5° ANO (ZONA URBANA),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato  terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de agosto de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado perceberá  mensalmente a  quantia de R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e oitenta  e  oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração  constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEll\JRA MUNICIPAL OE CARACOL·PI CNPJN' 06.553.621/DOOl·23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63  CENTRO, CEP 64.795·000, CARACOL·PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 147/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de  Caracol-PI, por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação,  inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na  Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: AUNY DA ROCHA SILVA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o n°. 034.623.083-78.

OBJETO: O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO  5° ANO  (ZONA URBANA), conforme  previsto no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°. 006/20225, para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR: O  contratado perceberá  mensalmente a quantia de R$  2.433,88 (dois mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e  oitenta  e  oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEll\JRA MUNICIPAL OE CARACOL·PI CNPJN'06.553.621/DOOl·23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63  CENTRO, CEP 64.795.QOO, CARACOL·PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 148/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: SUZANA DIAS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o n°. 038.708.703-62.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a contratação  temporária  de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  (ZONA  URBANA),  conforme  previsto  no  Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225,  para  atender  necessidade  temporária de  excepcional  interesse  público no  âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  1.518,00  (um  mil,  quinhentos  e  dezoito reais) conforme tabela de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais