Lei — Caracol (06/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 149/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  nº.  06.094.455/0001  ·08, com sede na  Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: ARLETE DO CARMO FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob o n°. 981.785.983-53.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1º AO  5º  ANO  (ZONA  RURAL),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°. 006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : o  contrato  terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  o  contratado  perceberá  mensalmente a  quantia de R$  2.433,88 (dois mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e oitenta  e  oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração  constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do pr~nte contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX,  . da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

## DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 150/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  nº. 06.094.455/0001-08, com sede na  Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: DORCAS DIAS DE ARAÚJO  ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o n°. 288.624.508-93.

OBJETO: O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1º AO  5° ANO (ZONA URBANA), conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato  terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado  perceberá  mensalmente a  quantia de R$  2.433,88 (dois mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e oitenta  e  oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração  constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do pr~nte contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, . da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993, da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN'06.553.621/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N'  63 CENTRO, CEP 64.795-000,  CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 151/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ nº. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: VANESSA DE SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 347.651.728-48.

OBJETO:  O presente  contrato  tem por  objeto  a  contratação temporária de  ACOMPANHANTE TERAPEUTA (TO) - ZONA URBANA OU RURAL, conforme  previsto no Edital  do  Processo  Seletivo Simplificado nº.  006/20225,  para  atender necessidade temporária  de excepcional  interesse público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  o  contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  1.518,00  (um  mil, quinhentos  e  dezoito reais) conforme tabela de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE  RECURSOS:  As despesas decorrentes da  execução  do pr~nte contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, . da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.621/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N'  63  CENTRO, CEP 64.795-000,  CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 152/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  nº.  06.094.455/0001-08, com sede  na  Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: DIANA DE SOUSA SÁ  FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 351.587.738-07.

OBJETO: o presente  contrato  tem por  objeto  a  contratação temporária de  ACOMPANHANTE TERAPEUTA (TO) - ZONA URBANA OU RURAL, conforme  previsto no Edital  do  Processo  Seletivo Simplificado nº. 006/20225,  para  atender necessidade temporária  de excepcional  interesse público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  o  contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R $ 1.518,00  (um  mil,  quinhentos  e  dezoito reais) conforme tabela de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE  RECURSOS:  As despesas decorrentes da  execução  do pr~nte contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX,  . da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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