Decreto — Campo Alegre Do Fidalgo (02/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX.
Id:0471C1DC6DFF742
Id:05D50754CB897484
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SIMOES
IMOES
AL DE CARACOL-PI
CNpj N: 06.553.622/0001-23
cO: PrACA PADRE FRAnCISCO, 63 - CENtrO, CEP 64.795-
Decreto N 039/2024.
Decreto N 086/2024
Caracol/PI, 31 de deze
mbro de 2024.
Dispoe sobre
e sobre a disper
"Dispoe sobre a exoneracao de pessoal
pelo Município de Caracol-PI.
tribuigoes
RESOLVE
stituicao do Estado do Piauí e na Lei Organica
do M
CONSIDERANDO, a ne
sidade de se regularizar a situagao funcional e o quadro de
CONSIDERANDO, a finalizacao do ano de 2024, bem como os pi
s concessivos serem renovados pelas
de Res
12021/2024
rma da lei
DECRETA:
2.
Art. 1o - Ficam exonerados, a partir desta data, todos os servidores, ocupantes de cargc
slacao propria que detern
exercicios seguintes.
go 10inciso ll ali
cargo de Secretaria de Fina
ncas do Município
para o exercicio seguinte
am-se as disposicoes em contrario
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, o presente Decreto entrara em vigor a
Art.3o.Este Decret
entra em vigor na data de sua publicacao
partir de sua assinatura.
Gabinet
te do Prefeito Mun
e2024
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, AOS 31
UM) DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024 DOIS MIL E VINTE
QUATRO).
GILSON DIAS DE
FILHO:22803114372
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO
PREFEITO Municipal
Id:167C48F92E017BE9
Id:09FED7BDE4277E9A
Prefeitura Municipal DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI
VARZEA
EA GRANDE
CNPJ: 06.554.95
0001-44
campO Alegre dO fidaLgO - pi
GRANDE
schek 351 centro
CNPJ: 01.612.564/0001-48
DE 31DE DEZEMBRODE 2024
Decreto N048/2024
Exonera todos os servidores ocupantes de cargo
Dispoe sObre A exoneragAo de cargos de
provimentO em comissAo e Ocupantes de
providencias.
FUNCAO GRATIFICADA OU CONFIANCA, RESCINDE
TODOS OS CONTRATOS DE TRABALHO DA
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, Prefeito Municipal do
Prefeitura Municipal de CAmpO ALEgre dO
Município de Varzea Grande, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigges legais que lhe confere
FIDALGO-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
a Lei Organica Municipal,
O pREFEITO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, Estado do Piauí, no uso de suas
CONSIDERANDO os Principios Consti
ionais da Administracao Publica previsto no art. 37,
atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO os termos do art. 37, II da Constituigao Federal;
CONsIDERANDO que no dia 31 de dezembro de 2O24, finaliza a atual administracao,
iniciando-se nova gestao administrativa a partir de 1o de janeiro
Responsabilidade Fiscal, Lei Comp.101/2000
Decreta:
sem efeitos os seus atos administrativos, DEcRETA;
Art. 1o - Ficam exonerados todos os Secretarios Municipais, o Procurador Geral do Município e
Art.1- Ficam exonerados todos os titulares de cargos de provimento em Comissao e de
nto em comissao do Município de Varzea Grande, bem como aqueles contratados em
Fungoes Gratificadas ou de Confianga, do Quadro de Pessoal da Estrutura Organizacional.
ico -Nao se aplica o capu
da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
ses apos o parto, aos servidores em
auxilio doenga, bem como aos demais servidores que por disposigao legal ou constitucional
Art.2-Ficam rescindidos todos contratos d
estabilidade temporaria ou permanente
resse publico da Administragao Municipal..
Art. 3 - O presente Decreto entra em vigor a partir de:
Art.2-Este Decreto entrara em vigor na data de sua
com efeitos juridicos e
contrario.
partir das 23h59min do dia 31 de dezembro de 2024
Varzea Grande, Piauí, 31 de dezembro de 2024
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
ROBERT EUDE
SNUNE
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre d
SEGUNDO:935044
U5: 2024.12.3162316:13
62353
ISRAEL ODILIO DA
MATA:15652610387 Da
Prefeito Municipal de Varzea Grande, Estado do Piauí
ISRAEL ODILIO DA MATA
E-mail: prefeituramvg20212024@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais