Portaria — Fartura Do Pi (11/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

## ld:0047F24558C86214

<!-- image -->

Portaria n°  003/DRHP, de D7 de março de 2025.

Concede  Licença  para  tratar  de  Assuntos  Particulares  a KARINA BRITO DE MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

o PREFEITO  MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUI, no  uso de suas atribuiçõe s e prerrogativas legais que lhe são  conferidas pela Lei Orgâ nica Municipal e;

Considerando o que está  disposto no Art. 73 da Lei 011/2001 que Institui o Regime Jurídico  Único  e Estatuto dos Servidores Públi cos do Município  de Cristina Castro, Estado do Piauí  e dá outras providê ncias;

Considerando Recadastramento dos Servidores Públicos  Municipais realizado em 16 de janeiro de 2025 conforme - Decreto nºOl/2025 e Edital de Convocação nºOl/2025.

Considerando o Requerimento de Licença sem Vencimento da Servidora recebido em 18  de Fevereiro de 2025.

## RESOLVE:

- Art. 1º - Conceder Licença para tratar de Assuntos  Particulares  a Servidora  Público  Municipal, KARINA BRITO DE MIRANDA, CPF: 000.138.453-81, Auxiliar de Serviços Gerais da  Secretaria Municipal de Administraçã o pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Cristina Castro/PI.
- Art. 2º - A Servidora gozará a Licença, Sem Vencimento, no período  de 10 de Janeiro de 2024 a 1.0 de Janeiro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 10 de Janeiro de 2024.

- Art. 4º - Revogam-se as disposições  em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

t

lr&lt;

'h,,~~

Felipe Ferreira Dias

Prefeito de Cristino Castro-PI

<!-- image -->

## ld:167C49CB31686215

<!-- image -->

Portaria nº  004/2O25·DRHP, 07 de  março de 2025.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a NAYANE RIBEIRO FONTES  SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira.

O PREFEITO  MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  e prerrogativas legais que lhe s~o conferidas peta Lei Orgãnica  Municipal e;

Considerando o que está  disposto no art. 73 da Lei 011/2001 que Institui o Regime Jurídico  Ún ico e Estatuto dos Servidores Póbllcos do Município  de Cristina Castro, estado do Piauí  e dá  outras providê ncias;

Considerando o Requerimento de Licença sem Vencimento da Servidora  recebido  15 de Julho de 2024. Considerando o Recadastramento dos Servidores Público s Municipais realizado em 16 de Janeiro de 2025 conforme - Decreto nºOl/2025 e Edital de Convocação nºOl/2025.

## RESOLVE:

- Art. 1 ° -Conceder Licença para Tratar de Interesses Parllcutares, Sem Remuneraç3o, a Servidora Municipal NAYANE  RIBEIRO  FONTES  SIQUEIRA,  CPF:924.609.503-06, Funcionária Pú blica Municipal concursada  para  o  cargo  de  ENFERMEIRA  ·  pertencente ao  Quadro  de  Servidores  Efetivos  da  Prefeitura Municipal de Cristina castro/PI.
- Art. 2°  - A Servidora gozará  a Licença Sem Remuneração  no período  de 19 de Julho de 2024 a 19 de Julho de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 19 de Julho de 2024.

Art. 4º - Revogam-se as disposições  em contrário .

Regisb"e-sa, Publique.se e Cumpra.se.

tlr&lt; 'h,,fll&gt;L. ~ Felipe Ferreira Dias Prefeito de Crislino Castro-PI

<!-- image -->

## ld:15190452D3DE6537

<!-- image -->

GABINETE DO PREFEITO

Nomeia ocupante de  cargo  em comissão  e  dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,  que lhes são  conferidas  pelo  Ar!. 90, inciso XXXIX da Lei  Orgânica  do Município , e  a  Lei  n º 261 /2024,  de 16 de dezembro de 2024.

## RESOLVE:

- Art.  1° - Pelo presente instrumento nomear o  Sr. Breno Brito Gomes, portador do CPF n º 062711813-50, para ocupar o  cargo em Comissão  Chefe da Divisão  de Planejamento e  Orçamento­ CCA 2-DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.
- Art.  2° - A presente  portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , com efeitos retroativos ao dia 05 de março de 2025.

Prefeitura  Municipal de Cristino Castro-PI, aos 07  (sete) dias do mês  de março do ano 2025 (dois mil e  vinte e  cinco).

<!-- image -->

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

t l r &lt;~n.....~

Felipe Ferreira Dias

Prefeito de Cristino Castro-PI

## ld:09FED88FE78E67D0

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

PREF~ITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI C.N.P .J.  41.522.384/0001-90

AV. MIGUELINO BRAGA , S /N º - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO  P IAUI CEP:  6 4788-000  - e-mail: pmfarturad0piaui1O@9mail.c0m

## Declaração  de cumprimento do art.16,LRF

(ART. 3°, inciso IV, da Resolução  nº 23/16)

EU, ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, portador da carteira de identidade Nº 796733 SSP/Pl, CPF 275.064.523-91, Chefe do Poder Executivo do Municíp io, declaro que o município  de FARTURA DO PIAUI, tem adequação  orçamentária  e financeira para suportar o aumento da despesa com a contratação  temporária  de pessoal por meio de processo seletivo edital nº 01/2025, e que a realização  do mesmo tem compatibilidade com as peças de planejamento governamental, conform~  reza o art. 16, inciso II da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00.

Declaro,  ainda,  estar ciente  de  que  a  falsidade  desta declaração  configura crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro.

Fartura do Piauí  PI, 06 de Março de 2025

<!-- image -->

....  e.e.-.  .. e,r,......-.i ........

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

DIVISÃ O  DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO

DIVISÃO  OE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO

PORTARIA N' 106, de 07 de fevereiro de 2025.