Decreto — Anisio De Abreu (15/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIX

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANislO 01: A8REU Rua Maria das rüs R be ro, n-. .-o&amp;. Centro CNPJ; ~53.630f0001·70 / CEP.: 64.780--000.E-MAIL: pman slodnabnwp @gmall.com

DECRETO 025, de 12 de maio d 202$.

Convoca I Confer60da Municrpal dos Dtre,IOli  óa Pes!õOil Idosa  de  Anlsio  de Abreu • PI c:omorme especifica

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ESTADO DO PlAU PREFEITURA NICIPAL DE AN S10 DE ABREU Rua das R ro,  n ·. , Contro CNPJ:  06.553. 63Q/0001,70 ICEP,:  64.780-000.

E-MAIL:  pmen lodtabrtU · rnatt.com

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UMA  CIDADE  DE  TODOS!

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANiSIO  DE  ABREU -PI, EXT  CONT  Nº /2025/CC -PROC  ADMINIST  Nº 001.0003503/2024 CONC ELET Nº, 013/2024.  OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS  VICINAIS  NO  MUNICiPIO  DE  ANiSIO  DE  ABREU-PI,  MELHORAMENTO  E IMPLANTAÇÃO DE PAV IMENTAÇ ÃO EM  REVESTIMENTO PRIMÁ RIO,  CONVÊNIO N '. 943451/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANISIO  DE  ABREU  · PI, CNPJ: 06.553.630 /0001-70. CONTRATADO: LUIS ALBERTO COSTA MACÊDO,  sito à  Rua Dr. Luiz Paixão ,  Nº 611 ,  Sala 02.  Bairro Milonga, Fone:  (089) 9  9985-8075 -São Raimundo  Nonato  PI, CNPJ: 01 .767.165/0001 -56  Inscrição Estadual: 19.466.758-8. VL.  CONT: R $ 2.707.627,68 (Dois m ilhões,  setecentos e  sete mil, seiscentos e  v inte e  sete reais e  sessenta e  o ito centavos). FTE. REC: CONVÊNIO  N ' 943451  / 2023  MIDR / P MAA. DATA VIG/EXEC: 180 (Cento  e  oitenta)  d ias,  podendo  ser aditivado  de  acordo  com  o  art. 106, 107,  da  lei  n º 14. 133/2021. DATA ASSIN: 1 3  de  maio  de  2025. Assinam: RAMON  RUBEM,  DE  MACÊDO  · Prefeito  Municipal/Pela  Contratante  e  LUIS  ALBERTO  COSTA  MACÊDOPela Contratada.

O PREFEITO DO MUNlC PIO OE ANf51O DE ABREU. E$UIISOOa P ui, no  uao 4ii ~ que !lleS Gêo c:onf8ndas Orgtn Mlll'IICIP8 e, lendo em vista ·  l)Ol1;J(la  ,,o 1 593. de 26 de dazemb«&gt; de 2024, q~  d sobre a ~ da 6" Conferencia Naoont!I d05 Olrenos p~ ldoso/MOHC em  Brasília. Dmmto Foaeral e em 0QOJUnto 00m a  ~nt· ao ~hO Muntc:ipaJ  aos Ot PHSOa Idosa da

## DECRETA:

- Art.  1· Fica U&gt;nVOC8àa 1· Conte~ eia das Dirello$ da Pes&amp;011 Idosa, a ser 1iaaa no Auditório Santul&amp; ana Honooo oe Figuelredõ.  Anl$i0 de  Abreu/PI. no dia 28  cse maíO  oe  2025.  com o tema cenual "Enval  aclmento M dcultural  e l)emQÇnicla : Urg nela por equidade, dlntitos · participe o'".
- An. r · A Con~  ineomo (ll)Je!M)S prll\Q
- 1  - Pfomov« a pan'  paçlo sccsal  para · l)l'Ot:l0&amp;iÇlo  de ações QUe visem  a 5UP81'8Çlo  de ba~ ao d dê  en--i.hecer e· 1 d na e s,iudâval,
- li -ldentdicar oesa1iOs oo envelhecimenc o  plural  no  Pars tanto  nos tr\Sll'UmeMOS  lega quanto nas prabcas ex  l"Clclaa.  para a promoção lesa doa Olrt!l1PII da pessoa idosa,.
- 111  propo, ações equidade para a dSfe6a. a  promoção  e a Pf0l9ÇãD aos dtreuos e csa c.chldanla de pessoas idosas, a pan1r d8 altleUl8Ção ,n rfédefabva
- 4rt.  3" A  ,. Cont rénc,a  MurucpaJ  do$  Dln!itos cl-8  p~ Idoso  sefâ or u::ada o Conselho UIIJClpal dos Oll'ell:0$ da Pessca Idosa e ooo,afJnaôa pelli Presldene1a do Conselho MunlCI dCS On· da P Idosa
- Art. O regimento irnemo da 1· Conlerél\da  MW\10 do&amp; Dtret da P~oa ldo!la  serà elabo«8dO pela Comissão  Organraac:lora oonstil!Jlda  pela  P do elho MuniCl()al dos Direitos da Peno&amp;-Idosa. de ~ própria
- Partgr■fo Un co: O reg,m o in1 da  6  C-onfettnoe Mun,c;roaJ doa Ot tos CSG Pessoa Idosa disporá  SObre a sua orgaruzação e e seu flJncooniimenlo
- Art. A&amp; dapesas decom!nlé$ da realização  d8  1 · Confefàncla unicpal pona.ao.1 ua s.~"''"""' unw;1pa1 --~1a  Soç.aJ.
- An.  &amp;·  Este  deael0 enfra em  ,ngor  na  data  do publlcação,  revovando 115 dliPOll!;Oes  conmsnas.

An 1110 de  Abreu. 12-de maio de 2025

RN.101" RIJIIEN ~ ·:;; ; MACEOQ:0051871i'3!1 ·  , Ramon Rube Macldo Prv Ul'l1CloOI

""""'"' .1(./'Ato H lma Ríbolro da Silva P~  do Conselho MunlClpa  dil P~ . de AnÍSJO da Ablai · PI

Idosa

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PIAUÍ Rua Maria da Mercês  Ribeiro,  nº 406-Centro CEP. 64.780-000, Anísio  de Abreu -PI. CNPJ: 06,553,630/0001-70

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreucpl2013@gmail.com