Lei — Guaribas (13/11/2025)

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LEINº 199,

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. -01.612.576/0001-72

GABINETE DO PREFEITO

DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Delimita e dá  nome  à bairros  e  demais  logradouros públicos  da zona urbana e dá outras providências.

- O Prefeito  Municipal  de  Guaribas,  Estado  do  Piauí, no  uso  de  suas  atribuições legais e com base na Lei Orgânica Municipal.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

- Art.  1 º. Ficam delimitados,  ratificados  e criados  os nomes  dos  bairros  e demais logradouros  públicos da  zona  urbana  conforme  mapa  em  anexo  para  a  regularização territorial  administrativa  visando  melhorar  a  localização  dos  imóveis  no  Município de Guaribas, Estado do Piauí;
- Art. 2°. -Para  maior  entendimento  bairros  serão divididos  através de cores determinando a sua abrangência;

Parágrafo  único: Os  imóveis  localizados  nas  testadas  das  quadras  que  localizarem-se  na divisa dos bairros serão  declarados com o nqme do  bairro mais centralizado, ou seja, mais próximos da região  considerada central do Município.

- Art. 3°Revogadas as disposições  em contrário,  esta Lei  entrará  em vigor na data de sua publicação.

Guaribas/Pl, em 06 de novembro de 2025.

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Joercio ~de  Andrade Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. -01.612.576/0001-72

GABINETE DO PREFEITO

Numerada, sancionada e promulgada aos seis (06) do mês  de novembro (11) de dois mil e vinte e cinco (2025).

06/11/2025

Denail~as Dias

Chefe de Gabinete

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LEI Nº200,

·

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. -01.612.576/0001-72

1ABINETE DO PREFEITO

DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Ementa:  Altera a  Lei Mwúcipal nº 143, de OI  de março de 2021 7 para criar novos cargos  efetivos no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Guaribas-PI, e dá outras providências .

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE' GUARIBAS, Estado do Piauí, no uso das atribuições  que lhe  confere  o inciso  I  do  art.  30,  allnea  a  do  inciso  II  do § 1  º  do  art.  61  ambos  da Constituição  Federal de 1988 e  art.  39, X  Lei Orgânica Municipal, faz saber que a  Câmara Municipal aprovou e  ele sancionr a  seguinte Lei:

Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos efetivos no quadro de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo Municipal,  a  serem incluídos  no Anexo II da Lei Municipal nº 143, de 01  de março de 2021 , com as seguintes quantidades de vagas previstas no Anexo I e  desta norma.

- I .  Psicopedagogo.
- a) Atribuições  e deveres essenciais:
1.  Diagnóstico e  Avaliação:  Realiz.ar avaliação  e  diagnóstico psicopedagógico individual e institucional para identificar dificuldades, distúrbios  ou transtornos no processo de ensino­ aprendizagem.
2. Intervenção: Planejar e executar intervenções psicopedagógicas institucionais e preventivas, visando a  superação das dificuldades de aprendizagem.
3. Orientação : Orientar professores, coordenadores, gestores e  familiares sobre as melhores práticas para a inclusão  e o  desenvolvimento cognitivo e emocional dos estudantes.
4.  Aconselhamento:  Acompanhar casos  e,  se  necessário,  encaminhar  indivíduos a  outros profissionais (psicólogos, fo!n.oaudiólogos, neurologistas) para tratamento clfnico­ terapêutico  complementar.
5. Articulação:  Promover o  diálogo  construtivo entre a  comunidade, familia, corpo docente e administrativo  para  debater  questões ligadas  ao  saber,  aos  conflitos  e à fluidez  do processo de aprendizagem.
- 6 .  Relatórios:  Elaborar  laudos,  pareceres  e  relatórios  técnicos sobre  o  desempenho  e  as necessidades educacionais especiais dos alunos.
- GABINETE DO PREFEITO b) Escolaridade: Nível  Superior completo em  Pedagogia, Psicologia ou áreas de Licenciatura reconhecidas pelo Ministério  da Educação e  Cultura com pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogi~ com no mínimo  360h.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. -01 .612.576/0001-72

- li. Terapeuta Ocupacional
- a) Atribuições  e  deveres essenciais:
1. Avaliação Funcional: Realizar a avaliação detalhada das capacidades e  limitações  tisicas, cognitivas, emocionais e  sociais dos indivíduos , identificando suas necessidades em relação às Atividades de Vida Diária - A VDs e Atividades Instrumentais de Vida Diária - AIVDs.
4. 2 . Planejamento de Intervenção: Desenvolver  e implementar  planos  de  tratamento individualizados  ou  em  grupo,  com  o  objetivo  de  restaurar,  desenvolver  e  conservar  a capacidade funcional dos clientes/pacientes.
3.  Adaptação : Aplicar métodos , técnicas  e  recursos de terapia ocupacional para promover a autonomi~ independência  e  participação  plena dos indivíduos ,  incluindo o  treinamento no uso de órteses, próteses e  tecnologias assistivas.
4. Inclusão: Atuar  na  promoção da  saúde , prevenção de  incapacidades  e adaptação ambiental em diversos contextos (saúde,  educação, social, trabalho e lazer). 5. Equipamentos  e  Materiais:  Confeccionar,  indicar  e  orientar  o uso  de  equipamentos  e dispositivos adaptativos para facilitar a  execução de tarefas cotidianas.
6. Colaboração Interdisciplinar: Integrar  equipes multiprofissionais, emitindo  laudos, pareceres e  relatórios técnicos  sobre o  tratamento e a evolução dos clientes/pacientes.
- b) Escolaridade: Nível  Superior completo (Bacharelado) em Terapia Ocupacional, reconhecido pelo Ministério  da E ducação e  Cultura. E  possuir registro profissional ativo no respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO.
9. Art. 2° O  Anexo II da Lei Mwúcipal  nº 143, de OI  de março de 2021, que trata dos cargos efetivos  do  Poder  Executivo  Municipal~ fica  alterado  para  incorporar  os  novos  cargos criados e  a  respectiva quantidade de vagas estabelecidas no Art.  1  º desta Lei.

Parágrafo  Único . As atribuições .  requisitos  e  vencimentos básicos  dos cargos criados por esta Lei serão  definidos e  detalhados em Anexo próprio, a  ser incluído  na Lei nº 143/2021, ou  por  decreto  regulamentador.  em  consonância  com  o plano  de  cargos, carreiras  e vencimentos municipal e  com o estatuto do servidor municipal.

- Art. 3° Ficam criadas  vagas aos  cargos  efetivos  no  quadro  de  pessoal  da Administração Direta do Poder Executivo Municipal,  a  serem incluídos no Anexo II da Lei Municipal nº 143, de OI  de março de 202  t . com as seguintes  quantidades de vagas previstas no Anexo li desta norma.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

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· GABINETE DO PREFEITO Art.  4º As  despesas  decorrentes  da  execução desta  Lei  correrão à  conta  de  dotações orçamentárias  próprias, suplementadas se necessário,  observando-se os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. -01.612.576/0001-72

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Guaribas/PI, em 06 de novembro de 2025.

Joercio  ~as  de Andrade

Prefeito Municipal

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Numerada, sancionada e promulgada aos seis (06) do mês  de novembro (  11) de dois mil e vinte e cinco (2025).

06/11/2025

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Denaiifüias Dias

Chefe de Gabinete

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. -01.612.576/0001-72

GABINETE DO PREFEITO

DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

ANEXO!

## N OVOS c ar  os C'd na  os oor esta L' e1

| Cargo Efetivo             | Quantidade de Escolaridade Mínima Vagas Criadas                 |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| Psicopedagogo             | 02 Ensino Superiorem Psicopedagogia                             |
| TerapeutaOcupacional (fO) | 02 tlnsmo Supenor em 1erap1a Ocupac1onal + Re,zistro no CREPITO |

## ANEXO II

## Novas Vagas aos Cargos existentes

| Cargo Efetivo                           | Quantidade de Vagas Criadas   | Escolaridade Mínima                                                          |
|-----------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| Assistente Social                       | 02                            | Curso Superiorem Serviço Social e Re2istro no Conselho de Classe             |
| Dentista - PSB                          | 02                            | curso supenor em uaontolog,a e Re<>istro no Conselho de Classe               |
| Enfermeiro                              | 04                            | curso supenor em cmermaF,em e Re11istro no Conselho de C asse                |
| Nutricionista                           | 02                            | curso Supenor em Nutn~e Keg,stro no Conselho de lasse                        |
| Psicólogo 1                             | 03                            | Curso Supenor em Ps1co1or,1a e Registro no Conselho de C asse                |
| Fisioterapeuta                          | OI                            | Curso Superior em Fisioterapia e Relristro no Conselho de Classe             |
| Farmacêutico                            | PI                            | Curso Superior em Farmacêutico/Bioquími- co e Registro no Conselho de Classe |
| Professor Classe "B" Matemática         | K)5                           | L1cenc1atura Ylena em Matema1:1ca                                            |
| Professor Classe "B" Educação FísicaP5  |                               | L1cenc1atura Plena em i::aucação F1s1ca                                      |
| Professor Classe "B" Pedagogia          | 10                            | Licenciatura Plena em Pedagogia                                              |
| Professor Classe "B" Língua Portu!nlesa | PS                            | Licenciatura Plena em Letras/Língua Portuizuesa                              |

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. -01 .612.576/0001-72

## GABINETE DO PREFEITO

| Técnicoem SaúdeBucal                                                  | 02   | Curso Técnicona área e Registro no Conselho de Classe       |
|-----------------------------------------------------------------------|------|-------------------------------------------------------------|
| Técnicoem Enfermagem                                                  | 03   | Ensmo Méa10Iécrncoem cruermagem + Re1?istro no COREN        |
| ACS - Agente Comunitário de Saúde                                     | 14   | Ensmo Médiocompleto                                         |
| Agente de Combate a Endemias                                          | 07   | Ensino Médiocompleto                                        |
| Recepcionista                                                         | K>s  | Ensino Médiocompleto                                        |
| Monitor do CRAS                                                       | Kl4  | l::nsmo Memo completo                                       |
| Motorista Cat. D                                                      | K)5  | Ensmo Funaamental + Haomtação Cate11.0riaD                  |
| Motorista Cat. B                                                      | K)8  | Ensino Fundamental + Habilitação Cate,zoria B               |
| Auxiliar de Serviços Gerais                                           | í78  | Ensino Fundamental Incompleto                               |
| V1g1a                                                                 | 119  | Ensmo J·unaamental Incompleto                               |
| Uperaaor ae 1VllllcUtna5 peS8Ull51 rs.etO escavadeiras/Pá arre2adeira | ~j   | t:.nsmo runaamentat 1ncomp1eto                              |
| D1g11aoor                                                             | 04   | Ensmo Memo completo                                         |
| Auxiliar Aamm1strat1vo                                                | U:l  | t:.nsmo 1 v1~u10 completo                                   |
| Coveiro                                                               | 06   | Ensino Fundamental Incompleto                               |
| Eletricista                                                           | OI   | Fundamental + Curso Técnicona áreaou experiência comprovada |
| Merendeira                                                            | 12   | Ensmo 1-· unctamental Incompleto                            |
| Visitador Social                                                      | 07   | Ensino Médiocompleto                                        |
| Orientador Social                                                     | 09   | Ensino Médiocompleto                                        |

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Joercio Mat~ndrade

Prefeito Municipal

Denailt~ti.;  Dias

Chefe de Gabinete

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~

JO!~Ç~PI

EXTRATO  DO PRIMEmo  ADTI1VO  AO CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N"' 03S/2025-PMJC Processo Administrativo N° 031/2025  - PMJC Pregão  Eetrôn  ico  NO  01 1/2025  SRP

A ta de R.egis tro de Preços N'  008.1/2025  - CPUPMJC

CONTRATANTE:  Município de João Costa - Piaui, inscrito no CNPJ  sob nº 0l.612.580/000 1-30,  com sede na Praça Ccntral,  s/n- Centro João  Costa- PI.  CEP  64.765-000, representado neste ato pelo Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr.  HerUon Batista dos Santos, inscrito no CPF sob nº037.160.34398,  doravante denominado CONTRATANTE.

CONTRATADA:  JFF PECAS  PARA VEICULOS  LTDA "FRANS  AUI'OPECAS",  inscrita noCNPJ  sob o nºJ0.758.8 10/0001-72.  com scdc naAvcnidaCândido Coelho, NO  1155,  Sala 02 Centro CEP:  64.760-000, cm São  João  do Piaui/Pl,  neste ato representado por seu proprietário  Sr.  JOSÉ  FRANC[SCO FILHO, portador da Carteira de  Identidade (R.G) nº 495.994 SSP/PI e do CPF nº 217.390.803-00, doravante  designada CONTRATADA.

## CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJEI"O

~ :r:t::ç':oªd~~v~:'::1:~;::j:::e~:;:~i~o~~::~:to~~:·~:::1~:. n~=:i:s~  · Ôn~~~;:o~á~:~~t:: Prefeitura  Munic ipal d e  João  Costa/PI.

## CLÁUSULA S&amp;;uNDA  DAS ALTERAÇÕES

Fica ajustado que, em função da necessidade  de aumento do quantitativo dos  itens constantes  do Lote 20 Pneus .. Câmaras  de Ar e Protetores, será acrescido ao contrato 14,8% (quatorze  inteiros e oito dêcimos por cento) cm referidos  Itens,  confonn! detalhamento do pregão  e da Ata de Registro de Preços.

## CLÁUSULA TERCECRA  - DO VALOR

E.m decorrê ncia do acréscinn  dos  itens  constantes do Lote 20  Pneus, Câmams  de  Ar e  Protetores, o  contrato sofrerá  acréscimo de R$  104.715,25 (cento e  quatro  rnil  setecentos  e  quinze  reais e  '4:nte e  cinco centa"Ws) sobre o  valor inicial  de R$  706.212,98 (setecentos e seis mil  e  duzentos e  doze reais e  noventa e  oito centavos). passando o  valor tota l do contrato para  RS 810..928,23 (oitocentos  e  dez  mil  nowcentos  e  '1nte e  oito  reais e ttnte e três centa~).  Mantêm-se  inalteradas  as den:m..is condições dcpagBI11Cnto ccJCt:cuç:ão  previstas no contrato original.

## CLÁUSULA QUARTA  - FlJNDAMENTAÇÁO LEGAL

O  presente aditivo fundamenta-se nos seguintes dispositivos legais:

1. Lei nº 14.133/2021-Lcldc licitações  e  Contratos  Administrativos ,  cs pcc iahnentc:
2. Art.  124, Inciso J, alínea "b"):  pennitc  a  alteração  contratual quando houver acréscimo  do quandtadvo  de  bens ou seniços:, dentro do limite  legal,  respeitando os limites de até  25% para bens e serviços;

Art.

12S:

trata da

possibilidade de

alteração do

contrato por

coownii!:ocla da

- Administração,  mantendo o  equili'brio econômico-financeiro  e atendendo ao interesse público ; Art. 6·, incisos D  e Ill:  preceitua os principios da legalidade,  e ficiência e  economicidade, que norteiam a ges tão pú.blica.
2. Pregão  Eetr6nlco  nº 011/2025 SRP e  Ata de  Registro de  Preços nº 008.1/2025 CPI./Pl\,UC,  q ue autorizam a contratação nos quantitativos definidos e eventuais acré:scirn&gt;s  até  o  limite  legal.

## CLÁUSULA QUINTA  -RATIFICAÇÃO

Permanecem  inalteradas  todas as  den:eis  clá usulas  do  Contrato  Administrativo  nº 035/2025 que  não  foram c,.:pressamentc modificadas  por este aditivo. ratificando-se integralmente o que  já  foi  pactuado.

João Costa - Pl, 03  d e  noveni:iro d e  2025.

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LEINº200

·