Edital — Guaribas (07/04/2025)

Id:0F8BEE147776B4D3 ESTADO DO Piauí Id:0047F1E87288B2EF MYT GUARIBAS Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI JAICOS CNPJ: 06.553762/0001-00 AVISO DE Licitação Pregao Eletronico n. 030/2025 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72 Interessado: Município de Jaicos (PI). Objeto: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de manutengao preventiva e corretiva de bombas de pogos tubulares do Município de Jaicos-Pl. Fase de Disputa de Lances: 23 de abril de 2025, a partir das 08h30min ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação Fonte de Recurso: Orgamento Geral do Município/FPM/IcMs/FME/FMS e Outros recursos proprios. obtencao 14.133/2021. Formulacao deconsultas e do Edital: Endereco Eletronico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Enderego: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-00, Jaicos - PI. Enderego de Correio Eletronico: cpljaicospi@outlook.com Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min. Ref. Processo Administrativo n: 00001014/ 2025 Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso II, 2 do art. 74 da Lei Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO DE - PI. Jaicos (PI), 04 de abril de 2025. Ihe sao conferidos pela lei:. Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa ATRACAO MUSICAL SIRANO E SIRINO, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORACAO ALUSIVA A FESTA DO VAQUEIRO DO Município DE GUARIBAS O Prefeito Municipal de Dom Inocencio - PI, no uso de suas atribuigoes que Pregoeiro Id:167C496E4B28B2F8 Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO DE ATRACAO MUSICAL SIRANO E 1Yii ESTADO DO Piauí SIRINO, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORACAO ALUSIVA A FESTA DO VAQUEIRO DO Município DE GUARIBAS - PI, visando atender as necessidades da Municipalidade, conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de GUARIBAS Prefeitura Municipal DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72 Construindo uma nova histoxia Referencia acostado ao processo; Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no parecer tecnico do agente de contratacao;. CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art. 74, CONTRATO N 060/2025 inciso II, $ 2 da Lei n 14.133/2021. Inexigibilidade de Licitação n 025/2025. MODALIDADE Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente procedimento CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA OBJETO administrativo e DECIDO nos seguintes termos: APRESENTACAO DE ATRACAO MUSICAL SIRANO E SIRINO, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, F EM COMEMORACAO ALUSIVA A FESTA DO VAQUEIRO DOT Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro Município DE GUARIBAS - PI no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a CONTRATANTE Prefeitura Municipal DE GUARIBAS contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos termos CNPJ/MF N 01.612.576/0001-72 do art. 74, inciso II, 2 da Lei n 14.133/2021, dos servigos contratacao de profissional do CONTRATADO S &amp; S PRODUCOES DE SHOWS E ENTRETENIMENTO setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica; de interesse do Município de Guaribas- PI, com LTDA-ME, CNPJ 09.078.427/0001-87 a empreSa: S &amp; S PRODUCOES DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME, CNPJ VALOR R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) 09.078.427/0001-87, pelo valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), prazo de 120 FONTE DE FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS RECURSO (cento e vinte) dias, tendo como fonte de recurso, o Orçamento geral do Município de Guariba 03/04/2025. DATA DA PI FONTE DE RECIRSO: FPM, ICMS E OUTROS. ASSINATURA VIGENCIA 120 (cento e vinte) dias a. Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento SIGNATARIO Joercio Matias de Andrade (CONTRATANTE). contrato e realize as publicacoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Fede 14.133/2021. Antonio Sirano Cavalcante Lopes (CONTRATADO). Guaribas -PI, 02 de Abril de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO Municipal Joercio Matias de Andrade CONTRATANTE Prefeito Municipal Guaribas (PI), 03 de Abril de 2025. 1 A divulgacao virtual dos atos municipais