LRF — São Braz Do Piaui (2025)

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RREO- Ane,i;o8(WB,Art. 72)

P6gina3 de.5

RS  1

| INDICADOR-~. f 3" - Lei D" 14.113, do 2020 (Apllcaçlodo~dol!JisdcloAnmlor)3                   | V-doSapantl .. - < •>   | V-nloApllcodo No-­ (t)   | V-doSUpcmlt ~·· (u)   | VlllorApllcodo Ap6t;ot• ~ (•)   | Vlllor TOOlldoSUp. Nlo Apllcodo ""º Plaaldol!un:lclo (.,)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------|-----------------------|---------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 19- Total du Despesas Custeadas com Superivit do FUNDEB                                       | 0,00                    | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                                                        |
| 19.1 • Total das 0cspe$1l5 custeados çom FUNOEB - Impostos e TramfClfflCiu de Impostos        | 0,00                    | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                                                        |
| 19.2- Total das Oc:spesas custeadas com FUNOEB - Complementação da Unilo (VAAF T VAAT + VAAR) | 0,00                    | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                                                        |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

, MONSTRA  TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - MUNicf  PIOS

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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| DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃOEDIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADEIMP08TOS(EXCETOl'IJNDEB)   | DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃOEDIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADEIMP08TOS(EXCETOl'IJNDEB)   | DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃOEDIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADEIMP08TOS(EXCETOl'IJNDEB)   | DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃOEDIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADEIMP08TOS(EXCETOl'IJNDEB)   | DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃOEDIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADEIMP08TOS(EXCETOl'IJNDEB)   | DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃOEDIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADEIMP08TOS(EXCETOl'IJNDEB)   |
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| DESPESAS COMAÇ()ES TIPICAS DEMDE-RECEITAS DE IMPOSTOS liXCIITOFUNDEB (Por Subtimçlo)                  | DOrACÃ() ATIJALIZADA (e)                                                                              | Dl!SPl!SA8 BMPBNIL\IIA8 JANA Ol1l' (d)                                                                | Dl!SPl!8AS UQUIDADA8 JAN AOl1l' (o)                                                                   | Dl!SPl!SA8 PAGAS JANAOITI' (1)                                                                        | (1)                                                                                                   |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM A ES T PICAS DEMOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                        | 2.317.967,02                                                                                          | 1.711 .265,44                                                                                         | 1.591.895,93                                                                                          | 1.586.718,27                                                                                          | 0,00                                                                                                  |
| 20.1- Educação Infantil                                                                               | 25.000,00                                                                                             | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                              | 2.292.967,02                                                                                          | 1.711.265,44                                                                                          | 1.591.895,93                                                                                          | 1.586.718,27                                                                                          | 0,00                                                                                                  |
| 20.3- Educação de Jovens e Adullos                                                                    | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| 20.4- Bducaçlo Especial                                                                               | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| 20.5- Administrtçlo Geral                                                                             | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| 20.6- Transpone (Escolar)                                                                             | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| 20.7-0utras                                                                                           | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |

| DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMP08TOS E COMRECUR808DOl'IJNDD   | DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMP08TOS E COMRECUR808DOl'IJNDD   | DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMP08TOS E COMRECUR808DOl'IJNDD   | DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMP08TOS E COMRECUR808DOl'IJNDD   | DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMP08TOS E COMRECUR808DOl'IJNDD   | DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMP08TOS E COMRECUR808DOl'IJNDD   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇ()ES TIPICASDEMDE • RECEITASDE IMPOSTOS BRECURSOS DOFUNDEB(Pw-doAluaçlo)6                           | OOfAÇÃO AnJAIJZADA (o)                                                                                            | Dl!SPl!SA8 BMPBNIL\IIA8 JANAOITI' (d)                                                                             | Dl!SPl!SAS UQUIDADA8 JAN AOITI' (O)                                                                               | Dl!SPl!SASPAOAS JANAOITI' (1)                                                                                     |                                                                                                                   |
| 21.TOTAL DA$ DESPESAS COM AÇô F.$ T1PICAS DE MDECUSTeADASCOM RECEITA$ DE IMPOSTOS E F1JND6.B                      | 13.11 8.761,64                                                                                                    | 9.475.430,70                                                                                                      | 8.698.908,70                                                                                                      | 8.5 18.910.32                                                                                                     | 0,00                                                                                                              |
| 21.1- Educeçio lnfaotil                                                                                           | 3.091.494,15                                                                                                      | 1.530.330,23                                                                                                      | 1.470.330,23                                                                                                      | 1.438.169,59                                                                                                      | 0,00                                                                                                              |
| 2 1.1.1 - Cnoehc                                                                                                  | 1.450.Sll, 14                                                                                                     | 598.351,63                                                                                                        | 598.351,63                                                                                                        | 566.190,99                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |
| 21.1.2- Pró-EICola                                                                                                | 1.640.983,01                                                                                                      | 931.978,60                                                                                                        | 871.978,60                                                                                                        | 871.978,60                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |
| 21 .2- &u.lno Fundamental                                                                                         | 10.027.267,49                                                                                                     | 7.945. 100,47                                                                                                     | 7.228.578,47                                                                                                      | 7.080.740,73                                                                                                      | o.oo                                                                                                              |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMo CONS'ITIUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES - (L4)

24- (-) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO EXERCfcro, EM VALOR SUPERJOR A 100 /4 ·  LI  8(q)

- 25-(-) SUPERÁ  VTT PERMITIDO NO EXERCÍCIO lMEDIATAMEl'ITE AJIITERIOR NÃO  APLICADO NO F..XERCICIO ATIJAL ·  L19.l(x.)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.I(,O)

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 2526 - 27)

<!-- image -->

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

1.591.895,93

2.862.727,51

1.915.523,18

0,00

0,00

0,00

2.539.100,26

Página ◄ dc S

RS  I

| APURAÇÃO DOLIMITEMINIMO CONsttTIJCIONAl.2 o S                                                            | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMO CONsttTIJCIONAl.2 o S             | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMO CONsttTIJCIONAl.2 o S             | VALOR BXIGIDO < •>   | VALOR BXIGIDO < •>   | VALORAPUCADO (ao)   | %APUCADO (ob)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|---------------------|-----------------|
| 29- APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                | 29- APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.189.72094          | 4.189.72094          |                     |                 |
| RESTOS A PAGAR. INSCRITOS EM EXERciCIOS AN11!R.IORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMENTO DO LIMITE8 | SALDOINICIAL (ao)                                         | RPLIQUIDADOS (-1)                                         | RPPAOOS (•)          |                      | (oi)                | SALDOPINAL (oa) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                   | 399.431 ,12                                               | 0,00                                                      | 6.337,70             |                      | 0,00                | 393.093,42      |
| J0.1- Executadascom Recursos de Impostos e Tnrufa&cias de Impostos                                       | 178.447,39                                                | 0,00                                                      |                      | 5.598,68             | 0,00                | 172.848,73      |
| 30.2- Executadas com Riccursos do FUNDEB - Impostos                                                      | 110.166,90                                                | 0,00                                                      |                      | 739,04               | 0,00                | 109.427,88      |
| 30.J- Executadas com RocunlOII do FlJNDEB - Complcmcntaçio da União (V AAT + V AAF + VAAR)               | 110.816,83                                                | 0,00                                                      |                      | 0,00                 | 0,00                | 110.816,83      |

## OIJTRAS INPORMAÇ()IIS  PARA CONTROLE

## RBCBITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMBNl'O  DO BNSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FlNANClAMENTO 00 ENSINO

31.1- RECEITA DE! TR.ANSFERtNCIA 00 FNDE! ((NCLUINOO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31.1 . 1 -

S·" rio-Educaçlo

31.1.2- PDDE

31.1.3- PNAE

31.1.4-- PNATE

31.1.5· Outru

Trarufertnçiu

31.2- do FNOE

TRANSFER.2NCIAS

OE

OE

CONV2NJOS

RECEITAS

- 31.3- RECEITA OE ROYAL  TIES DESTINADOS A EDUCAÇ Ã O 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES  DE CRÉDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO

31.5- RECEITA DE PRECATôRJOS - FUNDBF E FUNDEB

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA f lNANCIAMENTO 00 ENSINO

TOTAL OERAL DAS DESPESAS COM

l!DUCAÇÃO

33- T0T  AL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ

O ( 10

+

20

+

32)

PREVISÃO  AnJALIZADA

(■)

3.078.000,00

2.218.000,00

450.000,00

20.000,00

300.000,00

104.500,00

1.343.SOO,OO

100.000,00

0,00

0,00

500.000,00

260.000,00

RBCBITAS REALIZADAS

A1'oB-(b)

1.01 9.963,99

654.109,48

382.360,37

2.43 1,88

156.747,46

84.611,96

27.957,81

0,00

0,00

0,00

149.018,63

216.835,88

| OU'llWlDESPESASCOMEDUCAÇÃO (Por Subftmçlo)6   | DOrAÇÃ() ATIJALIZADA (O)   | Dl!SPl!SAS BMPllNIIADAS JANAOUf (d)   | Dl!SPl!8AS LIQUIDADAS JANAOUT (o)   | Dl!SPl!SAS PAGAS IA.NA our (1)   |      |
|-----------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------|------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ ÃO   | 2.382.764,64               | l . l 54.82S,44                       | 1.026.723,11                        | 1.026.723,11                     | 0,00 |
| 32.1- Educação Infantil                       | 324.500,00                 | 94.500,00                             | 94.500,00                           | 94.500,00                        | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental                      | 2.039.264,64               | 1.060.325,44                          | 932.223,11                          | 932.223,11                       | 0,00 |
| 32.3- Ensino MEdio                            | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                             | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior                         | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                             | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profissional                     | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                                | o .oo                            | 0,00 |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos            | 19.000,00                  | 0,00                                  | o.oo                                | o .oo                            | 0,00 |
| 32.7- Eductiçlo Espeei•I                      | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                             | 0,00 |
| 32.8- 0utras                                  | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                             | 0,00 |

DOrACÃ()

ATIJALIZADA

(o)

15.501 .526,28

Dl!SPl!SAS BMPllNIIADAS

JANAOUT

(d)

10.630.256,14

Dl!SPl!SAS UQUIDADAS

JANAOUT

(o)

9.  725.63 1,81

D1!SP1!SA8 PAGAS

JANAOUT

(1)

9.545.633,43

FINANCEIRA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

~MONSTRA  TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

VALOR

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

,MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO - Anexo 8(WB, Art. 72)                                                                               |                                                            |               |                   |                   | Páginas de 5 RS 1   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------|-------------------|-------------------|---------------------|
| 33.1- Despesas Correntes                                                                                  | 13.019.858,44                                              | 9.181.390,99  | 8.773.91 9,15     | 8.593.920,77      | 0,00                |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                     | 8.137.082,11                                               | 6.105.678,14  | 6.105.678,14      | 5.930.306,76      | º·ºº                |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00                                                       | 0,00          | 0,00              | 0,00              | 0,00                |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00                                                       | 0,00          | 0,00              |                   | º·ºº                |
| 33.1.4- 0utras Despesas Correntes                                                                         | 4.882.776,33                                               | 3.075.7 12,85 | 2.668.241 ,01     | 0,00 2.663.614,01 | 0,00                |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 2.469.667,84                                               | 1.448.865,15  | 951.7 12,66       | 95 1.712,66       | 0,00                |
| 33.2. 1- Transfcrencias às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                       | 0,00          |                   |                   |                     |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 2.469.667,84                                               | 1.448.865,15  | º ·ºº 951.71 2,66 | 0,00 951.712,66   | 0,00                |
| CONTROLEDADISPONIBllJDADBFINANCBIRA B CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                                | CONTROLEDADISPONIBllJDADBFINANCBIRA B CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDBB(ab)        | SALÁRIO           | BDUCAÇÃO (IJ)       |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 3I DE DEZEMBRO DO EXERC CIOANTERIOR                                     |                                                            |               | 76,64             |                   | 162,83              |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (on;ameniário)                                                 |                                                            |               | I0.025.Q39,94     |                   | 382360,37           |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(on;amentário e restos a pagar)                                 |                                                            |               | 6.932.93 I,09     |                   | 381.787,17          |
| 37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                           |                                                            |               | 3.092.185,49      |                   | 736,03              |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIOS)                                  |                                                            |               | -1.469.909,72     |                   | 0,00                |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS(OUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIOS)                                              |                                                            |               | 2.241,81          |                   | 0,00                |
| 40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                       |                                                            |               | 1.620.033,96      |                   | 736,03              |

DEBORAH SA YONARA SANTOS CARDOSO 051.395.183-09 PREFEITA MUNICIPAL

JOSUE CARLOS DA MOTA

003.531.703-56

CONTROLADOR

WILSON CARDOSO PAES LANDIM

918.018.423-53

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais conespodcm ao disposto na legislação .

2) Limites m[nimos anuais a SCfffll cwnpridos no enoemmento do exercício.

- 3) 3 Art. 25, §  3°, Lei  14.1 1 3/2020: "At6  10% (dez por cento) dos recursos recebidos i conta dos Fundos, inclusive relativos i complementação  da União,  oos tennos do § r do art.  1 6 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exen:icio imediatamente subsequente, mediante abertura  de crédito  adicional." utilizados no  1 · trimestre do exerclcio imediatamente subseqOente, mediante abcrtwa de aidito adicional."

4) Os valores referentes i parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do ú ltimo bimestre do exerclcio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do cxerelcio o acompanhamento seré  feito com base na despesa liquidada. No últ imo bimestre do cxcrelcio,

o

valor dcvcr6 com:sponder ao total da despesa empenhada..

- 6) As linhas representam ireas de atuaÇão e n1o corrc:spondcm exatamente is  sub  funções  da Funçlo Educaçlo. A s despesas claaificadas nas demais subfunçõcs  típicas  e nas subfunçõcs  atípicas  deverão  ser rateadas para essas 6reas de atuação.
- 7) Valor inscrito cm RPNP  sem di$!)0nibilidade de caixa, que não  serí  considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 1 5,  16 e 17, dcvcrti ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, devcri ser verificada a  diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e  os RPNP referentes a esw despem. Para a linha  18, dcveri ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AA Te os RPNP dessas despesas. 8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mlnimo dos cxerclcios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna não  deve conter pcrecntual superior a 100%. Caso isso ocorra, cm razio de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 1 00%.

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03

CONTADOR CRCIPI: OI 1.881/0-3

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º·ºº

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