LRF — Jurema (25/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE .JUREMA

RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF. art. SS, inciso I, aUnea "d" e inciso Ili alínea  "e")

RS  1

|                                                                            | VAWRREALIZADO              | VAWRREALIZADO                    |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Quadrimestre deRefmncia | Atéo Quadrimes1re deRefem>cia(a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                       | 0,00                             |
| lntema                                                                     | 0,00                       | 0,00                             |
| Externa                                                                    | 0,00                       | 0,00                             |
| Contratual                                                                 | 0,00                       | 2.440.406,00                     |
| Interna                                                                    | 0,00                       | 2.440.406,00                     |
| Empréstimos                                                                | 0,00                       | 2.440.406,00                     |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                       | 0,00                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                       | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°)       | 0,00                       | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)  | 0,00                       | 0,00                             |
| Externa                                                                    | 0,00                       | 0,00                             |
| Empréstimos                                                                | 0,00                       | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                       | 0,00                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                       | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº)        | 0,00                       | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (li) | 0,00                       | 0,00                             |
| TOTAL (III)                                                                | 0,00                       | 2.440.406,00                     |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                 | VAWR          | o/oSOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL{IV)                                                                                 | 35.684.308,12 | 0,00           |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)            | 830.466,00    | 0,00           |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIM1TES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                 | 34.853.842,12 | 0,00           |
|                                                                                                                    | 000           | 000            |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia- Ila                    | 2.440.406,00  | 7,00           |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 5.576.614,74  | 16,00          |
| LIMITE DE ALERTA (inciso rn do§ 1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                     | 5.018.953,27  | 14,40          |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                       | 0,00          | 0,00           |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECE ITAOR AMENTÁRIA | 2.439.768,95  | 7,00           |

|                                                                    | VAWRREALIZADO             | VAWRREALIZADO                  |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------|
| OlITRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA                 | No Quadrimestre deRef~cia | Atéo Quadrimestre de Re~cia(a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00                      | 0,00                           |
| Tributos                                                           | 0,00                      | 0,00                           |
| Contribuições Previdenciária s                                     |                           | 0,00                           |
| FGTS                                                               | º · ºº 0,00               | 0,00                           |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                      | 0,00                           |
| Oneracões de reestrururacão e recomoosicão do orincioal de dividas | 0,00                      | 0,00                           |

KA  YLANNE DA SILVA OLIVEIRA 03804827381

PREFEITA MUNICIPAL

ARISMAR TA  V  ARES DA SILVA 09111162813 CONTROLADOR GERAL

JERMANO RIBEIRO SOARES 255.332.128-76

SEC. MUN. DE ADM, PLANJ. E FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [21490], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

ROMERITOSOARESMARTINS 03790661309

CONTADOR CRC/PI: 10.954/0-7

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