Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
nto de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob.
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIetA DE SANtANA MAceDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,residente e
e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no.
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) ANA PATRiCIA
***.703.653-**, denominada COntrAtante, e de outro lado o(a) senhor(a) LetiCiA HOnoriO
SAntOS DE JEsUS, inscrito no CPF sob o no. ***778.913-**, aqui denominado CONtRATADO(A),
ALVES, inscrito no CPF sob o no. ***342.893-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam
este contrato,submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
CLAusuLA PrimeIRA - DO OBJetO: O contratado prestara servigos de professor(a) de historia
CLAUsULA PRIMEIRA-DO OBJETO:O contratado prestara servicos de professor(a) de historia
da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital
no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
no. o03/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp0e sobre a
8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp0e sobre a.
contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
contratacao por tempo determinad
para atender a necessidade temporaria de excepcional.
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 2on (vinte horas semanais), conforme lotagao
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotagao
definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
definida
CLAusULA SEGuNDA - DOS DOcuMeNtOs: E parte integrante do presente contrato com
CLAusuLA SEguNDA - DOs DOcuMentOs: E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao
CLAUsULA TeRCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
CLAusuLA teRceIrA - DA LocaLizacAO DOs SeRvicOs: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,.
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA QuartA - DO VALor DO ContrataDO: Em contraprestagao, o contratante se
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADQ: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,o0 (um
etuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.800,00 um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas
CLAusULA QuIntA - DA FORmA E COnDiCOES DE PAgAmentO: O pagamento dos servigos
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMEnTQ: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente.
estaDO Do Piauí
Prefeitura Municipal De anisiO de Abreu
EstADO dO Piauí
ICIPALDE ã
RIA MUNICI
PAL DE EDUCACAC
Av. Capitao Manoel Luiz, n, 595, Centro
Secretaria Municipal de eDucacAO
EDUCACAO
Secretaria Municipal
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
cLAusulA SextA - DAs Obrigagoes do contratado: O preser
contrato podera ser
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao mensal
de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
CLAusuLA SEtimA - DA ResponsAbILidADe DO ProFissionAl: A inexecugao total ou
Clausula setima - da ResponsabilidaDe do profissional: A
ecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da.
legislagao pertinente a materia.
legislagao pertinente a materia
CLAusuLA QITAVA- REcuRsos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
CLAusuLA QlTAVA-RECURsQS:Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
CLAUsULA NQNA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUsULA DECIMA -- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAusULA DECIMA-DA PENALIDADES:Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze) dias.
de 15 (quinze) dias.
CLAUsuLA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que
nhecam o teor do mesmo, e tambem
assinam em duas vias para maior validade juridica
de 2025
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereiro de 2025
ci
Beticia
Honorie Aves
(-Woeeol
Aruf
dAnchi
ieta de Santan
Macedo
Ana Patricia Santos deJesus
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
Secretario Muni
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-
cleio Mentiing dk Cins sio
cpF:fy932.y33-S)
isto assessor juridico
cPF: O0G 902 89 3j 36
SmdysMiMod
ddonlon
cpF: 0sx883 JF3 9s
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais