gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — São  Raimundo  Nonato (24/02/2025)

97
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII
C
Verta Uol
Id:0CC564AF1510DCE9
Id:167C4AF9A3D6DCEA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO PARA PUBLICAGAO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 14/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 12/2025
N do process0,0023/2025
N do process0,0020/2025
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n? 11/2025.
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n? 09/2025.
Fundamento legal
Lei federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
Fundamento legal
Lei federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS.
FINANCAS.
CNPJ do Contratante:
CNPJ n 06.772.859/0001-03
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
Dados da Contratada:
TV ARRETADA LTDA
Dados da Contratada:
RODRIGO O DE NEGREIROS
CNPJ da Contratada:
CNPJ n= 001.743.572/0001-23
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 49.530.949/0001-92
Contratagao de servigo de disponibilizagao de sinal digital
de emissora de TV, distribuigao de midia para divulgagao
SERVICO DE ASSESSORIA PARA A Secretaria Municipal DE
das agoes da Prefeitura de Sao Raimundo Nonato-PI,
EDUCACAO, GESTAO DE SISTEMAS DO FNDE E CONSELHOS
Resumo do objeto do contrato
Resumo do objeto do contrato
DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO
incluindo materias em portal de noticias, postagens em
RAIMUNDO NONATO -PI
redes sociais, entrevistas em radio e YouTube e publicagao
de editais em jornal de grande circulagao
Data da assinatura
10/02/25
Data da assinatura
20/02/2025
Prazo de vigencia
12 meses, prorrogaveis.
Prazo de vigencia
12 meses, prorrogaveis.
Prazo de execugao
12 meses, prorrogaveis.
Prazo de execugao
12 meses, prorrogaveis.
O valor total e de R$ 90.720,00 (noventa mil,
Valor Estimado
O valor total e de R$ 63.600,00 (sessenta e tres mil e
setecentos e vinte reais).
Valor Estimado
seiscentos reais).
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Signatarios do contrato
Signatarios do contrato
Pela Contratada: RODRIGO DE OLIVEIRA NEGREIROS
Pela Contratada: LiVIA GUIMARAES PACHECO
Sao Raimundo Nonato - PI, 10 de fevereiro de, 2025
Sao Raimundo Nonato -- PI , 20 de fevereiro de 2025
Ruis
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Secretario de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo
Secretario de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria — São  Raimundo  Nonato (26/02/2025)

Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Município de Sao Raimundo Nonato,
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiros 2025.
edital — São  Raimundo Nonato (2025)

Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI Secretaria Municipal DE EDUCACAO Sao Raimundo E-mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27 Nonato Fozendo mais paro todos 1- 2- 073*** ***-70 PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO SNOPK ROSA MERE SANTANA VEIGA FONTENELE 25/11/1967 33,0 APROVADO CARLOS DANIEL ALVES LEAL 10/05/1999 22,0 CLASSIFICADO 3 - MARIA OLGA RIBEIRO SILVA PEREIRA 373*** ***-49 24/04/1961 20,0 CLASSIFICADO 4 - IVONETE SANTANA RIBEIRO RAMOS JARBYS BRAGA DE MIRANDA 746*** ***-53 04/06/1970 18,0 CLASSIFICADO 5 - VANESSA MARTINS DOS REIS 781*** ***-34 11/07/1977 16,0 CLASSIFICADO 6- LUIS ALBERTO DA SILVA PEREIRA 971*** ***-49 17/09/1982 15,5 CLASSIFICADO 057*** ***-84 03/12/1994 12,0 CLASSIFICADO MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 9- 760*** ***-49 14/10/1976 7,0 CLASSIFICADO ARYADLLA DARLENE PARENTE FERREIRA 10 012*** ***-98 19/07/1985 2,0 CLASSIFICADO ROSEMARY APARECIDA CARDOSO 043******-03 20/02/1979 0,0 ELIMINADO 11 ANDERSON LAURENTINO CRUZ 931*** ***-04 26/06/1987 0,0 ELIMINADO 12 - JOSE APARECIDO ALVES RODRIGUES 072*******-77 18/10/1997 0,0 ELIMINADO PROFESSOR EM ARTES ANRIARAESASRCANODATOMESCSGARRS 1 RAUL JOSE DE CARVALHO 041*** ***-04 27/10/1990 26,0 APROVADO 2 VALNIVIA DOS SANTOS RIBEIRO SOARES 046*** ***-73 11/03/1990 21,0 CLASSIFICADO 3- FRANCISCO ALVES DA SILVA 4 08/07/1987 10,0 CLASSIFICADO PABLO DE SOUZA BARROS 095*** ***-96 28/12/1989 6,0 CLASSIFICADO 5 JOSE RIBEIRO DOS SANTOS NETO 10/07/1994 0,0 ELIMINADO 6- DANICLEIA MOTA DA ROCHA 088******-97 23/12/1998 0,0 ELIMINADO PROFESSOR DE LiNGUA INGLESA 1 JANIO ALVES DA SILVA 999*** ***-91 19,0 APROVADO 2 - JORDANIA DA LUZ SILVA 12/04/1980 052*** ***-63 24/05/1994 19,0 CLASSIFICADO 3- JONY CLECIO NERES DOS SANTOS 018*** ***-35 16/09/1986 16,0 CLASSIFICADO 4- LUCICLEIA MARA DE SANTANA 04/03/1983 10,0 CLASSIFICADO 5- SANTIAGO FRANCISCO BORGES PEREIRA 928.******-34 21/05/1993 10,0 CLASSIFICADO 6- SANDRA DA LUZ SILVA 010*** ***-11 077***.***-14 27/06/2000 7,5 CLASSIFICADO MARCIA DA SILVA TRINDADE 14/09/1987 7,0 CLASSIFICADO 7 - LUCAS GOMES RODRIGUES 018*** ***-33 18/07/1996 6,0 CLASSIFICADO 8- 9- JAILSON VIEIRA DA SILVA 460*** ***.75 058******-75 31/07/1993 5,5 CLASSIFICADO 10 - MICHELLY DE OLIVEIRA CASTRO NUNES 010*******-11 5,0 CLASSIFICADO MARIA GEANE MAGALHAES BASTOS 05/01/1984 055*** ***-21 23/09/1993 5,0 CLASSIFICADO 11 - ISAMARA SOARES LOPES 08/03/2001 4,0 CLASSIFICADO 12 - 082*** ***-44 199*** ***-78 13 - JOSE DE ANCHIETA RABELO 14- 16/09/1956 0,0 ELIMINADO ELIMINADO MARCELO SOARES PAES LANDIM 15 891.*** ***-68 13/09/1981 027.*** ***-40 0,0 ELIMINADO RAFAEL SANTANA PAES LANDIM 19/02/1988 0,0 16 - RONITA FERREIRA DA ROCHA i.A 053*** ***-95 14/04/1993 0,0 ELIMINADO
Contrato — São  Raimundo Nonato (2025)

507
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E-mail:semelsrn1@gmail.com-CNPJ:07.967.494/0001-2
E-mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27
.77-VANICLEIDE DE SANTANA CASTI
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
L78-MARIANE CAFE DOS SANTOS ARAUJO
061******-3829/01/1997
**-9120/11/1961
CLASSIFICADO
EDORIBEiRG
85-IANCA MARIA DAMASCENO RIBEIRO ASSIS
LASSIFICADO
189 -ANNE JAYONARA NEGREIROS ARAUJO RIBEIRO
04/02/1979
193-RICARDA VALERIA DOS SANTOS MIRANDA
**-5808/03/1987
15,0
CLASSIFICADO
AURICELIA MARTINS DOS REIS
L97-RAFAELA DOS SANTOS MOTA
4,5
CLASS!F!CADO
DANIEL PAES
35******-3715/11/1985
LUCICLEIA MA
8******3314/09/198
-VALQUIRIA DOS SANTOS RIBEIRC
11-LARIZA DA SILVA DE SOUSA
MARIANE DA COSTA NERES
SANTOS SILVA ALVE
11/05/198
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PIE
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PIE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E-mail:semelsrn1@gmail.com-CNPJ:07.967.494/0001-27
E-mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27
ROFESSOR DE HISTORIA-RESULTADO PCD
DONTLIACAOSTUACAO
***-9729/06/1996
CLASSIFICADO
16/07/198
RELACAO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATACAO
QUE PEREIRA DA COSTA
DALVAD
Qualificagao Civil e Contrato de Trabalho);
Cadastro do PIS/PASEP
ANDREIA DA SILVA DIA
***-7307/02/20
Documentos que comprovem estar quites com as obrigagoes eleitorais;
Certificado de Reservista (guando do sexo masculino)
IBEIRO DOS SANTO
Comprovante de Escolaridade, atraves de historico escolar, diploma, conforme exigencia do
LEILIANE DE OLIVERIA SILVA
cargo devidamente registrado pelo MEC;
ANDRESSA ARAUJO DE ALMEIDA
04/10/1991
CLASSIFICADO
Registro no respectivo Conselho Regional de sua classe se houver;
Comprovante de Residencia a data da Contratagao;.
Cedula de Identidade ou Certidao de Nascimento de cada dependente;
PROFESSOR DE CIENCIA
CPF dos dependentes:
Atestado de Bons Antecedentes;
Certidao Negativa de Debitos junto ao Município;.
Comprovante de Qualificagao Cadastral - site: https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocia!
JOSE MARCOS DOS SANTOS SOUZ
CLASSIFICADO
Preenchimento do Formulario eSocial (modelo disponibilizado pelo Departamento de
Conta Bancaria para credito salarial junto ao Banco do Brasil;
Declaragao negativa de acumulo de cargo e emprego publico, assinado pelo servidor;
conforme a ordem de classificagao.
Sao Raimundo Nonato - PI, 07 de margo de 2025.
CLASSIFICADO
cretario(a) Municipai de Educacao
Município de Sao Raimundo Nonato -PI
Portaria N026/2
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Resolução — São Braz  Do  Piaui (26/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

Valor Total

DEBORAHSAYONARASANTOSCARDOSO 051.395.183-09

PREFEITA MUNICIPAL

112.763,79

JOSUÉ CARLOS DA MOTA 003.531.703-56 CONTROLADOR

ROSE ALVES DA SILVA 003.407.243-82 SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1235], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

## ld:151905AFD73AD36E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

10.935.032,32

16.098.625,04

15.293.693,79

14.488.762,54

VALOR

-1.987  .092,64

36.736.512,71

VALOR

0,00

6.735.027,33

<!-- image -->

R$  I

VALOR

31.458.110,59

30.613.760,59

29.812.268,59

%SOBREARCL

36,68

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

-6,49

120,00

%SOBREARCL

º·ºº

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 4.898.201 ,69 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00          | º·ºº         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.142.963,24  | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

2.931.148,55

ROMERITO SOARES MARTINS 037.906.613-09

CONTADOR CRC/PI: 10.954/0-7
Contrato — São João  Do  Piaui  Do Piaui (20/01/2025)

CONTRATADA: ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E
1687 COMPL.403, FORTALEZA - CE, neste ato representado pela Sra. EGISLENIA DA
SILVA MARQUES ALMEIDA CPF: 048.542.803-28.
CONTRATADA: ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA CNPJ: 33.702.906/0001-07 com sede na Av. SANTOS DUMONT,
1687 COMPL.403, FORTALEZA - CE, neste ato representado pela Sra. EGISLENIA DA
SILVA MARQUES ALMEIDA CPF: 048.542.803-28.
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
REGISTRO DE PRECOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA, DESTINADA A PRESTACAO DE SERVICOS
COMPLEMENTARES, MEDIANTE REGIME DE EXECUCAO INDIRETA
DE
INTERESSE DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO DO Piauí.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTAVEL inscrita na CNPJ sob o n 06.553.655/0001-73, estabelecida na Av.
Luiz Carvalho n 85, estabelecida na Travessa Jose Abel, S/N- Barro Vermelho, representada
neste pelo seu Secretaria Rafael Dias de Moraes, CPF n  007.915.943-51.
CONTRATADA: ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA CNPJ: 33.702.906/0001-07 com sede na Av. SANTOS DUMONT,
1687 COMPL.403, FORTALEZA - CE, neste ato representado pela Sra. EGISLENIA DA
SILVA MARQUES ALMEIDA CPF: 048.542.803-28.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE GOVERNO inscrita na CNPJ
sob o n 06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomao Carvalho, 580- Barro Vermelho,
representado neste ato pelo Sr.Leovegildo Modesto Amorim com CPF:132.512.364-15
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E
CONTROLE VIARIO, inscrita na CNPJ sob o n 06.553.655/0001-73, situada na Av. Luis
Carvalho, S/N, Município de Sao Joao do Piauí - PI, representada neste ato pelo seu secretario
Francisco Jose CPF: 022.978.922-68.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio do GABINETE DO PREFEITO, inscrita no CNPJ sob o no
06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomao Carvalho, 580- Barro Vermelho, representada neste
ato pelo Prefeito EDNEI MODESTO AMORIM, CPF: 130.617.473-20.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Portaria — São João  Do  Piauí (10/01/2025)

44
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI
Id:0047F22D99192EF6
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
SAO JOAO
DO Piauí
du soo foo do haucargo ypena  quain fenam
Portaria n 12 /2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
elwesm.06doutuho dsoaycommodeto
eneepinana emysd d dgmood 2038.tpara
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
constar foilanrodo esewmoque voi asuaolo
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
pelo pysiokute dg lormaro, poeley empgsado e olemas
DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
vereadouse autonidade pesuites
Secretaria
DE
EDUCACAO.
Jabl Cristina Collo Madio
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
de fotho
Idriane
resolve:
lira Qilia le soua
NOMEAR,
KERSON TARSYS NUNES DE MATOS, CPF n 017.813.823-10,
para exercer o cargo em comissao de Diretor de Departamento Administrativo e.
Financeiro da Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 08/01/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GAbinete DO PrefeiTO
P:6
Id:13B5BEC2B6A52ECo
Prefeitura Municipal
SAO JOAO
DO Piauí
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA
DE
DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO,
DA
Secretaria
Municipal
DE
DESENVOLVIMENTO
ITORAL DOPIAU
SOCIAL
CARTORIOELEITORAL DA 20ZONA
CIDADANIA.
ELEIC0ESMUNICIPAISDE 2024
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do.
eloma
Município,e tendo em vista a Lei Municipal n291/2015,de 30 de abril de 2015,
resolve:
NOMEAR,
OaExmoa Sr.a Juiza da 20 Zona Eleitoral do Estado do Piau
aragrafo unico do Codigo Eleitoral (Lei n4.737,de 15 de julho de 1965)tendo em vista a proclamacao dos resultados das
KANANDA AMORIM ALENCAR, CPF n 455.816.588-97, para o
eleices de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
cargo em comissao de Diretora de Departamento Administrativo Financeiro, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
PREFEITOA
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
EDNEI MODESTO AMORIM
com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025.
eleito pela Coligacao JUNTOS COM A FORCA DO POVO" (Federacao BRASIL DA ESPERANCA - FE BRASIL(PT/PC do
B/PV) /MDB), por ter obtido 6.523 (seis mil quihentos e vinte e tres) votos nominais, do total de 11.998 votos validos
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se
(onze mil novecentos e noventa e oito),conforme Ata Geral das Eleiges.
Sao Joao do Piauí, 08/01/2025
Sao Joao do Piauí (PI). 18 de dezembro de 202
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITODE SAO JOAODO Piauí
uiza da 20 Zona Eleitoral do Piau
GABINETE DO PREFEITO
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — São João  Do  Plaui  Do  Piaui (20/01/2025)

OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
REGISTRO DE PRECOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA, DESTINADA A PRESTACAO DE SERVICOS
COMPLEMENTARES, MEDIANTE REGIME DE EXECUCAO INDIRETA DE
INTERESSE DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO DO Piauí.
licitacao — São João Do Piaui (29/04/2025)

Artigo 3o - Os delegados serao indicados pelas entidades legalmente constituidas no
Município;
1-
Coordenador Geral: assumir oficial pela Plenaria, assinar documentos
oficiais, deliberar sobre assuntos tecnicos, administrativos e financeiros sobre
a realizacao da mesma;
II-
Coordenador Adjunto: auxiliara o Coordenador e se responsabilizara pela
estrutura organizativa da Plenaria: local da realizacao, alimentacao,
hospedagem e locomogao dos palestrantes, e suporte necessario a
organizacao, antes e durante a realizacao do evento;
III-
Secretaria Executiva: encaminhar as solicitacoes das diversas subsecoes,
comprar material, providenciar recursos para ofuncionamento destas
subsecoes e acompanhar a execucao dos diversos trabalhos junto com a
Coordenadora Geral;
IV-
Relator Geral e Adjunto: elaborar documentos, oficios convocando
Palestrantes, convidados e delegados da Plenaria, e elaborar o relatorio final
da Plenaria;
V-
Secretaria de Credenciamento: se responsabilizara pelo credenciamento dos
delegados da Plenaria e ficara a disposicao ate o dia 29 de abril na sede da
Secretaria Municipal de saude, durante a Plenaria no dia 30 de abril no local
do evento e depois da Plenaria na Secretaria Municipal de Saude para atender
os delegados.
Edital — Sãojoão  Do  Piaui (23/01/2025)

562
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLV.
Id:089B942E785FAB8D
SAO JOAO
DO Piauí
CONSULPAM
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
EDITAL DO CONCURSO PUBLICO N 001/2024 - 4 ADITIVO
A Prefeitura Municipal DE sAO JOAO DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, com sede na
Praca Honorio Santos, 225 - Sao Joao do Piauí/Pl, neste ato representada por seu prefeito, Exmo. Sr.
EDNEI MODESTO AMORIM, no uso de suas atribuicOes legais, torna publico o 4 ADITIVO ao edital
001/2024, conforme segue:
cONsIDeRANDO o principio da publicidade norteador da administragao publica, que implica na ampla
divulgagao de todos os seus atos internos e externos;.
cONsIDERANDO o principio da legalidade e vinculagao aos termos do edital do certame.
DECIDE:
Art. 1.Fica retificado o CAPiTULO VI- DAS DISPOSICOES GERAIS DA PROVA OBJETIVA,
especificamente o item 37, no que diz respeito a duracao das provas, conforme segue:.
37. A duracao das provas sera de 5 (cinco) horas, incluindo o tempo destinado a prova discursiva,
exceto para os candidatos com deficiencia que tenham solicitado tempo adicional.
Resolução — União (06/01/2025)

MANDATO 2025/2028.
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 16:00 horas no
plenario Pedro Gomes, na sede da Câmara Municipal de Uniao-PI, na Rua Areolino de
Abreu, 221, Centro Uniao - PI, em solenidade de posse, reuniram-se, sob a Presidencia.
do Ver. Paulo Eduardo Andrade Bacelar, secretariado pelo Ver. Joel de Jesus Melo
(primeiro secretario) e presente seus pares, vereadores empossados: Adala Karine Silva
Rocha, Bruno Rafael Dutra Marinho, Dunshee Soares de Castro Bisneto, Frankilandy
Medeiros Moita, Gilson Fernando Santana Medeiros, Joel de Jesus Melo, Jose Edmilson.
do Rego Mota Junior, Jose Pires de Oliveira, Leonardo Fialho Machado Nogueira,
Orcivane Alves Coelho, Paulo Eduardo Andrade Bacelar, Raimundo Gomes Moraes,
Vicente Viana Junior, compareceram os Senhores Gustavo Conde Medeiros e Neerias
Cavalcante de Lima, eleitos no pleito de 06 de outubro de 2024, ja devidamente
diplomados pela Justica Eleitoral, para se empossarem, respectivamente, nos cargos de
Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Uniao-PI. Verificada a autenticidade dos
diplomas ja entregues e analisados pela Secretaria desta Casa Legislativa, e apos
prestarem o juramento/compromisso, em conformidade com o Art.12, XV da Resolução
n 01/2014 que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uniao-PI, o
Senhor Presidente, vereador Paulo Eduardo Andrade Bacelar, declarou empossados os
Senhores Gustavo Conde Medeiros e Neerias Cavalcante de Lima, como Prefeito e Vice-
Prefeito Municipal, para o mandato de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Em cumprimento a lei Organica Municipal de Uniao-PI os empossados apresentaram a
Câmara Municipal as respectivas declaracoes de bens que serao transcritas em livro
proprio. Para os efeitos legais, eu, Joel de Jesus Melo, para constar, lavrei o presente
termo de posse que vai assinado por mim, pelos empossados e pelo Presidente da Câmara
Municipal de Uniao-PI.
Resolução — V Arzea Branca (23/07/2025)

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## CAMARA MUNICIPAL DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRI O DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líqu ida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art.  20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  J  º do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

535.759,85

1.950.723,38

1.853.187,21

1.755.651,04

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

VALOR

34.231.498,34

33.931.271,34

32.512.056,34

%SOBREARCL

1,65

6,00

5,70

5,40

%SOBRE ARCL

0,00

0,00

%SOBREA RCL

0,00

0,00

| OPERAÇ Õ ESDECRÉDITOS                                                                   | VALOR   | %SOBREA RCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00          |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00          |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00          |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00    | 0,00          |

NÁ DIAS DOS REIS

565.757.693-49

PRESIDENTE DA CÂMARA

MAICON DOS SANTOS BRASIL

107.642.873-89

TESOUREIRO

NEIDE BELARMINO DA SILVA 952.473.433-87

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade [21994], PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

JAIME !SAIAS DA SILVA ASSIS

046.045.143-05

CONTADOR CRC-PI OI 1645/0-6

R$  l

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