LRF — Sao Lourenco Do Pi (01/10/2025)

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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RS  1

| RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da ComdtalçloFederal)                                         | RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da ComdtalçloFederal)   | RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da ComdtalçloFederal)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)                                                   | RECEITAS REALIZADAS JANAAOO                                                |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 855.000,00                                                                 | 441.529,73                                                                 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- lPTU                        | 50.000,00                                                                  | 280,03                                                                     |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                          | 135.000,00                                                                 | 0,00                                                                       |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviçosde Qualquer Natureza - ISS                                      | 350.000,00                                                                 | 306.675,53                                                                 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                               | 320.000,00                                                                 | 134.574,17                                                                 |
| 2- RECEITA DE TRANSFEIÚ:NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                                            | 15.795.000,00                                                              | 12.332.486,76                                                              |
| 2.1-Cota-Parte FPM                                                                                               | 14.700.000,00                                                              | 1 o . 774.406,17                                                           |
| 2.1.1- Parcela referente àCF, art. 159, 1, alíneaS                                                               | 12.800.000,00                                                              | 10.132.876,50                                                              |
| 2.1.2- Parcela referente àCF, art. 159, I, alíneaDe E                                                            | 1.900.000,00                                                               | 641.529,67                                                                 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 900.000,00                                                                 | 1.480.365,1 6                                                              |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   | 10.000,00                                                                  | 185,36                                                                     |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 35.000,00                                                                  | 243,04                                                                     |
| 2.5-Cota-Parte IPVA                                                                                              | 150.000,00                                                                 | 77.287,03                                                                  |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferincias Constitucionais | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                | 16.650.000,00                                                              | 12.774.016,49                                                              |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +(2.5) +(2.7))1                               | 2.779.000,00                                                               | 2.338.154,10                                                               |
| 5- VALOR MlNIMO ASERAPLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB •5% DE ((2. 1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +           | I.383.500,00                                                               | 855.312,70                                                                 |

(2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (I.l) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

| FUNDEB                                                       | FUNDEB                   | FUNDEB                      |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                    | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANAAGO |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                    | 11.600.000,00            | 5. l05.975,47               |
| 6. 1- FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos         | 6.400.000,00             | 3.211.939,72                |
| 6.1.1- Principal                                             | 6.370.000,00             | 3.204.798,17                |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 30.000,00                | 7.141 ,55                   |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do FW'ldeb                  | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2- FUNDES - Complementação da União - VAAF                 | 2.200.000,00             | 1.352.571 ,68               |
| 6.2.1- Principal                                             | 2.200.000,00             | I.352.571,68                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do FW'ldeb                  | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União - VAAT                 | 2.600.000,00             | 412.513,33                  |
| 6.3.1- Principal                                             | 2.600.000,00             | 412.513,33                  |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento derecursos do FW'ldeb                   | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União - VAAR                 | 400.000,00               | 128.950,74                  |
| 6.4.1 - Principal                                            | 400.000,00               | 128.950,74                  |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do FW'ldeb                  | 0,00                     | 0,00                        |
| 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFEIÚ:NC IASDO FUNDEB (6.1.1 -4) | 3.591.000,00             | 866.644,07                  |

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO-Ancxo 2 (LRF, An. S2, inciso 11, 1Hnca '"e;   |                 |                        |                                       |                                                             | RS I                                          |
|----------------------------------------------------|-----------------|------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| FUNÇÃOISUBFUNÇÃO                                   | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) | DESPESAS EMPENHADAS e~= 1 JANAAOO (b) | DESPESAS LIQUIDADAS SALDO D~ 1 JANAAOO (d) I(~~ (e) •(a-<I) | INSCRITAS EM RESTOSA PAGARNÃO PROCESSADOS (f) |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

036.028.793--05

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilid,de (22251 ), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ

## ld:13B5BDF342F06B35

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

VALTER RIBEIRO DE FRANÇA 009.93 1.063-58 CONTROLADOR GERAL MUNICIPIO

AMAURI OLIVEIRA CASTRO

017.062.613--06

CONT ADOR - CRC • PI 298/0-7

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXVII

## PM DE SÃ O LOURENÇ O DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

RREO - Anexo 8 (LDB,

At1. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANll!RI0RES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)

8-- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8.1- SUPERÁ  vrr DO EXERCICIO IMEDIATA MENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL OE OITTROS

EXERCICIOS

9- TOTAL 00S RECURSOS DO FUNDEB DISPONfVEIS PARA lITILIZAÇÃO

+

(6

8)

DBSPBSAS CUSTEADAS COM RBCBITAS DO FUNDBB RP.CEBmAS NO BXEJtciCIO

11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERt.:1CIO

11.l- Totalda,Despesaac:umeadascomFlJNOEB-lmposiOJc: T  ....... rertnc:wdc:Jmpoato.i

11 ,l · TotalduDospc,sneusl-'-soomFUNDED-Complffllc:lil~dllU"ilo-VMP

11.3- TOUJ

du

Despesas aJStCfldas oom t-1.JNDEB - Complcmcni.ç.io

11.4- Total du

d,

Unllo - VAAT

Dc:tpesal CUl!Udll com FUNDES- OGmplcmCf\laÇlo  da U"ilo. VAAR

12-TOTAL DAS DESPESAS

FUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

00

ll-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES-COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇ ÃO  INFANTIL

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM f,1.JNDEB-COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO-VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES· Art. 212-A. incilo XI

e

f

3· ·

Comâtuiçlo Fodenl2

IS- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

16- Pcn::c:n1ual da Complementação da Unillo ao PUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI)

17- Mini mo de IS% da Complementaçlo da União  ao FUNOEB - V  AAT cm Despesa de Capilal

An.25,

INDICADOR·

f

J· · Lei d"

2020 ·

de

14.113,

18-Total da Receita Recebida e n1o Aplicada no ExCf'Cicio

VALOR MÁX.  PERMmoo

(D )

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES              | DOTAÇÃ O AllJALIZADA (e)   | DESPESAS BMPllNHADAS JAN A AOO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANA AOO (e)   | DESPESAS PAOAS JANAAOO (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR. ÃOPROCESSAIX>S (1)   |
|---------------------------------------------|----------------------------|--------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------|
| !O-TOTAL DAS DESPESASCOM RECURSOS 00 FUNDEB | 10.628.000,00              | .S.059.681,19                        | 5.059.681,19                       | 4.928.925, 15               | 0,00                                              |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA    | 7.126.000,00               | 4.282.742,48                         | 4.282.742,48                       | 4.200.684,04                | 0,00                                              |
| 10.1.1- Educação 1nran1il                   | 968.000,00                 | 164.424,03                           | 164.424,03                         | 164.424,03                  | 0,00                                              |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                  | S.668.000,00               | 3.958.610,85                         | l .958.610,85                      | 3.876.552,41                | 0,00                                              |
| 10.1.3- Educaç!o de Jovens e Adullos        | 440.000,00                 | 159.707,60                           | 159.707,60                         | 159.707,60                  | 0,00                                              |
| 10.1.4- Educaç&o &pccial                    | S0.000,00                  | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.1.5- Administraçlo Geral                 | 0,00                       | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                        | 3.502.000,00               | 776.938,71                           | 776.938,71                         | 728.241,11                  | 0,00                                              |
| 10.2.1- Educaçio lnfan1il                   | 1.100.000,00               | 103.790,86                           | 103.790,86                         | 57.838,26                   | 0,00                                              |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                  | 2.4-02.000,00              | 673.147,85                           | 673. 147,85                        | 670.402,85                  | 0,00                                              |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adul1 os       | 0.00                       | 0.00                                 | 0.00                               | 0.00                        | 0.00                                              |
| 10.2.4- Educaç&o Especial                   | 0,00                       |                                      | 0,00                               | 0.00                        | 0,00                                              |
| l0.2.S- Admin.istraçio Geral                | 0,00                       | 0.00                                 |                                    | 0,00                        | 0,00                                              |
| L0.2.6- Transporte (Escolar)                | 0,00                       | 0,00 0,00                            | 0,00 0,00                          | 0,00                        | 0,00                                              |
| L0.2.7- Outru                               | 0,00                       | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                              |

INDICADORl!S DO l'UNDEB

JAN A AOO

JAN A AOO

DllSl'ESASIJQOU)Al)AS

(d)

1

........  -

5.059.681,19

3.986.799,44

973.772.76

97.173,99

1.935,00

4.282.742.48

89.719,68

(e)

1

5.059.681,19

3.986.  799,44

973,772,76

97.173,99

1.935,00

4.282.  742.48

89.719,68

60.952,60

60.952,60

VALOR EXIOIDO

')

3.483.917,31

206.256,67

61.877,00

VALOR NÃO  APLICAIX}

(o)

JANAAOO

DllSl'ESASPAOAS

(f)

1

4.928.92.S,I.S

3.902.141,00

973.627,76

51.221,39

1  .935,00

4.200.684.04

43.767,08

15.000,00

VALOR APLICADO

(k)

4.282.742,48

89.719,68

60.952,60

VALOR NÃO  APIJCAIX)

(p)

AP0s AJUSTE

S-' vit)3

510.597,55

46.294,28

## PM DE SÃ O LOURENÇ O DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSlNO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

46.294,28

(Mú.  de

10%

de

BÁS ICA

DA UNIÃO

- VAAT

RREO- Ancxo 8 (LOB, An. 72)

| INDICADOR·Art.25, § 3• • Lei n• 14.113, de 2020 (Aplia,çlo do Superávit de Exen:k:io Antcri01")3   | VdordcSupatvit PumitidoDOBxadcio - < •l   | Vdor n1o Aplk:odo No ExClftricio Anlcrior (t)   | Vlllo,de ~ ~·· (u)   | Volo, Aplk:odo Apóio t• Quadri.-.. (v)   | Vdor TOia! de Sup. Nlo Aplicado~ o Fmol do Bx,,dc;o (w)   | Vldordl SUptdvtl r-,nitidO IIO ElL Ali&. ... .. P.acmcio Miai (x)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------------|----------------------|------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas CUsteadas com Supertv11 do FUNDES                                           | 0,00                                      | 0,00                                            | 0,00                 | 0,00                                     | 0,00                                                      | 0,00                                                                |
| 19. 1- Total das Despesas cwteadas com FUNDES - Impostos e Transfelfncias de Impostos              | 0,00                                      | 0,00                                            | 0,00                 | 0,00                                     | 0,00                                                      | 0,00                                                                |
| 19.2- Total das Despes.as custeadas com FUNDES - Complcmcni.açio da União (VAAF + VAAT + VAAR)     | 0,00                                      | 0,00                                            | 0,00                 | 0,00                                     | 0,00                                                      | 0,00                                                                |

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r,gina2 dc5

R$ 1

0,00

0,00

0,00 5.I0S.975,47

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·

1 ~:o=  1~

NÃO PllOCESSADOS

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0,00

Cllba) (la)

a,O:.":"~=AL

MOIIXDCICIO(f)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO APÓS

DEDUÇÕES(!)

4.282.742,48

89.719,68

60.952,60

VALOR NÃO  APLICADO

EXCED. AO

MAx.

PERMIT.(q)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

774.859,72

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

% APLICADOI0

(m)

86,05

21,7.S

14,78

% NÃO  APLICAOO

(r)

0,91

P4gina 3 de 5

R$  I \_

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETOFUNDO)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETOFUNDO)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETOFUNDO)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETOFUNDO)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETOFUNDO)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETOFUNDO)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE. RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subfimçlo)                    | DOTAÇÃO A1UALIZADA (•J                                                                                  | Dl!SPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d)                                                                        | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAOO <•l                                                                         | DESPESAS PAGAS JANAAOO (t)                                                                              |                                                                                                         |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOM A ES PICAS DEMOE CUSTEADAS COM RECBITAS DE IMPOSTOS                           | 3.810.000,00                                                                                            | 2.466.94 1,35                                                                                           | 2.420.667;27                                                                                            | 1.754.497,16                                                                                            | 0,00                                                                                                    |
| 20,I• Educação hlfartlil                                                                                | 573.000,00                                                                                              | 303.536,63                                                                                              | 303.536,63                                                                                              | 231.S IS,85                                                                                             | 0,00                                                                                                    |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                | 3.001.000,00                                                                                            | 2.083.95 1,87                                                                                           | 2.037.677,79                                                                                            | 1.469.755,28                                                                                            | 0,00                                                                                                    |
| 20.3- Educação de Jovens e Adullos                                                                      | 221.000,00                                                                                              | 79.452,85                                                                                               | 79.452,85                                                                                               | 53.226,03                                                                                               | 0,00                                                                                                    |
| 20.4- Educação Especial                                                                                 | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.5- Administração Geral                                                                               | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20,6- Transporte (Escolar)                                                                              | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.7- 0utrU                                                                                             | 15.000,00                                                                                               | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES   | DESPESASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES   | DESPESASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES   | DESPESASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES   | DESPESASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES   | DESPESASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES (Por úoa de Atuaçlo)6                     | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                                                                | DESPESAS EMPllNIIADAS JAN A AOO (d)                                                                                   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO (e)                                                                                     | DESPESAS PAOAS JANAAOO (f)                                                                                            |                                                                                                                       |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TfPJCAS 06 MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE lMPOSTOS E FVNDEB                              | l4 ,◄23.000,00                                                                                                        | 7.S26.622,S4 571.75 1.Sl 61.140,43                                                                                    | 7.480.348,46                                                                                                          | 6.683.422,31                                                                                                          | 0,00                                                                                                                  |
| 21.1-Educaçlolnàtldl                                                                                                  | 2.641 .000,00                                                                                                         |                                                                                                                       | S71.75 I.S2                                                                                                           | 453.778,14                                                                                                            | 0,00                                                                                                                  |
| 21.1.1-Crcchc:                                                                                                        | 885.000,00                                                                                                            |                                                                                                                       | 61.140,43                                                                                                             | 61.140,43                                                                                                             | 0,00                                                                                                                  |
| 21.1.2- Prb-Etcola                                                                                                    | l . 7!16.000,00                                                                                                       | !1 10.611,09                                                                                                          | 510.611 ,09                                                                                                           | 392.637,71                                                                                                            | 0,00                                                                                                                  |
| 21.2- Elllmof\mdameatal                                                                                               | 11,782.000 00                                                                                                         | 6.954.871 02                                                                                                          | 6.908.59694                                                                                                           | 6.229.644 17                                                                                                          | 000                                                                                                                   |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTmJCIONAL                                                        | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTmJCIONAL                                                        | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTmJCIONAL                                                        | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTmJCIONAL                                                        | VALOR                                                                                                                 | VALOR                                                                                                                 |

l.420.667.17

2.338. 1 54,1 0

0,00

0,00

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4.758,821 ,37

1

VALOR

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RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)

Página4de  5

RS 1

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTilUCIONALle 5                                                                    | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTilUCIONALle 5     | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTilUCIONALle 5     | VALOR EXIGIDO (z)                | VALOR EXIGIDO (z)                | VALOR APLICADO C•l                     | %APLICADO (oh)                           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                       | SALDO INICIAL                                    | RP LIQUIDADOS                                    | 3.193.504 12                     |                                  | 4.758.821 37                           |                                          |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMENTODO LIMITE8            | (oc)                                             | (od)                                             | RPPAGOS (00)                     | 587.893,00 RP                    | CANCELADOS (ai)                        | SALDO FINAL (O&)                         |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 30. 1- .Exec:uladas com RecW10S de Impostos e Transfertnçias de Impostos | 671.473,87                                       | 0,00                                             |                                  |                                  | 0,00                                   | 83.580,87                                |
| 30.2- &ecutadas com Recursos do FUNDEB - Impo5tos                                                               | 83.936,38                                        | 0,00                                             | 21 .265,51                       |                                  | 0,00                                   | 62.650,87                                |
|                                                                                                                 | 567.421.51                                       | 0.00                                             | 5-46.491.51                      |                                  | 0.00                                   | 20.930.00                                |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complcmcntaçlo da Unilo (VAAT + V AAF + VAAR)                         | 20.115,98                                        | 0,00                                             | 20.115,98                        |                                  | 0,00                                   | 0,00                                     |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                                                | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                 | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                 | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE       | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE         |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                                | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a)          | PREVISÃO ATUALIZADA (a)          | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimeatre (b) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimeatre (b)   |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                  |                                                  |                                                  |                                  | 3.110.000,00                     |                                        | 704.849,22                               |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER!NCIA 00 FNOE (tNCLUfNDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO                                      | FINANCEIRA                                       |                                                  |                                  | 1.760.000,00                     |                                        | 704.849,22                               |
| 31.1.1- Saltrio-Educaçlo                                                                                        |                                                  |                                                  |                                  | 550.000,00                       |                                        | 301.182.38                               |
| 31.1.2- PDDE                                                                                                    |                                                  |                                                  |                                  | 10.000,00                        |                                        | 2.266,76                                 |
| 31.J.J. PNAE                                                                                                    |                                                  |                                                  |                                  | 200.000,00                       |                                        | ISJ.308,85                               |
| 31.1.4-- PNATE                                                                                                  |                                                  |                                                  |                                  | 300.000,00                       |                                        | 48.601,07                                |
| J 1.1.S- Outras Transfen!ncla,, do FNDE                                                                         |                                                  |                                                  |                                  | 700.000,00                       |                                        | 199.490.16                               |
| Jl.2- RECEITAS DE TRANSFER.êNClASDE CONV~NIOS                                                                   |                                                  |                                                  |                                  | 600.000,00                       |                                        | 0,00                                     |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTlES DESTINADOS AEDUCAÇÃO                                                                 |                                                  |                                                  |                                  | 0,00                             |                                        | 0,00                                     |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÊDITO VINCULADAS AEDUCAÇÃO                                                      |                                                  |                                                  |                                  | 0,00                             |                                        | 0,00                                     |
| 3l.5- RECEITA DE PRECATÓR.IOS - FUNDEF E FVNDEB                                                                 |                                                  |                                                  |                                  | 750.000,00                       |                                        | 0,00                                     |
| 31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENI"O DO ENSINO                                                              |                                                  |                                                  |                                  | 0,00                             |                                        | 0,00                                     |
| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                                                                                     | DOTAÇÃO ATUALIZADA                               | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO                      | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO    | DESPESAS                         | PAOAS JAN A AOO                        | INSCRITAS EM RESTOSAPAOAR ÃO PROCESSADOS |
| (Por Subftmçlo)6                                                                                                | (e)                                              | (d)                                              | (e)                              |                                  | (t)                                    | (a)                                      |
| 32-T0TAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EOUCAÇ 0                                                                        | 3.160.000,00                                     | 639.804,28                                       |                                  | 638.880,42                       | 638.880,42                             | 0,00                                     |
| 32.1· Educaç.lo lníanli . 1                                                                                     | 570.000.00                                       | 0,00                                             |                                  | 0,00                             | 0,00                                   | 0,00                                     |
| 32.2- Ensino Fundamental                                                                                        | 2.530.000.00                                     | 639.804,28                                       |                                  | 638.880,◄2                       | 638.880.◄2                             | 0.00                                     |
| 32.3- Ensino M&iio                                                                                              | 0.00                                             | 0.00                                             |                                  | 0.00                             | 0.00                                   | 0.00                                     |
| 32.4- Ensino Superior                                                                                           | 0,00                                             | 0,00                                             |                                  | 0,00                             | 0,00                                   | 0,00                                     |
| 32.S- Emioo Profissional                                                                                        | 0,00                                             | 0,00                                             |                                  | 0,00                             | 0,00 0.00                              | 0,00                                     |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos Especial                                                                     | 60.000,00                                        | 0,00                                             |                                  | 0,00 0,00                        |                                        | 0,00                                     |
| 32.7- EdllC.lçlo                                                                                                | 0,00                                             | 0,00                                             |                                  |                                  | 0,00                                   | 0,00                                     |
| 32.8-0utru                                                                                                      | 0,00                                             | 0,00                                             |                                  | 0,00                             | 0,00                                   | 0,00                                     |
|                                                                                                                 | DOTAÇÃO                                          | DESPESAS EMPENHADAS                              |                                  | DESPESAS LIQUIDADAS              | DESPESAS PAGAS                         | INSCRITAS BM RESTOS A PAOAR              |
| TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                                                                            | AllJALIZADA                                      | JANAAOO                                          | JANAAOO                          |                                  | JANAAOO                                | ÃO PROCESSADOS                           |
|                                                                                                                 | (e)                                              | (d) 8,166.426,82                                 |                                  | (e)                              | (t)                                    | (a)                                      |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)                                                        | 17,598.000,00                                    |                                                  | 8.                               | 119.228,88                       | 7,322.302,73                           | 0,00                                     |

## PM  DE  SÃ O  LO URENÇ O  DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E  DESPESAS COM MANUTENÇÃ O  E  DESENVOLVIMENTO DO  ENSINO-MDE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO - Anexo 8(LDB, Art. 72)                                                                             |                                                              |              |               |                       | Página 5 de 5 RS 1    |
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| 33.1-Despesas Correntes                                                                                  | 15.487.500,00                                                | 7.872.422,06 | 7.825.224,12  | 7.174.250,57          | 0,00                  |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo                                                                                   | 9.514.000,00                                                 | 5.721.130,52 | 5.721.130,52  | 5.096.583,97          | 0,00                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.3- Transferênc ias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 60.000,00                                                    | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                         | 5.913.500,00                                                 | 2.151.291,54 | 2. 104.093,60 | 2.077.666,60          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 2.090.500,00                                                 | 294.004,76   | 294.004,76    | 148.052,16            | 0,00                  |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 2.090.500,00                                                 | 294.004,76   | 294.004,76    | 148.052,16            | 0,00                  |
| CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO 00 EXERCICIO ANTERIOR                                   |                                                              |              | 7.893,69      |                       | 4.024,39              |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçameniário)                                                 |                                                              |              | 5.105.975,47  |                       | 301.182,38            |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçameniário erestos a pagar)                                 |                                                              |              | 5.495.532,64  |                       | 293.921,53            |
| 37- (•)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                          |                                                              |              | -381.663,48   |                       | 11.285,24             |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                 |                                                              |              | 0,00          |                       | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                             |                                                              |              | 0,00          |                       | 0,00                  |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                     |                                                              |              | -381.663,48   |                       | 11.285,24             |

1

TiilAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

036.028.793-05

PREFEITO MUNICIPAL

VALTER RIBEIRO DE FRANÇA

009.931.063-58

CONTROLADOR GERAL MUNICIPIO

AMAURI OLIVEIRA CASTRO

017.062.613-06

CONT  AOOR -CRC - PI 298/0-7

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efe1ivamente transferido.  Os percentuais cormpodcm ao disposto na legislação.

2) Limites mínimos  anuais a  serem cumpridos no cnccrrarn.ento do exercício.

3) 3  An. 25, §  3',  Lei  14.113/2020: "Al~  1 0% (dez porcento) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive relativos à  complementação  da União,nos  termos do §  'rdo  an.  16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercicio imediatamente subscqucn1e, mediante abertura  de crédito  adicional." utilizados no 1 · trimestre do exercício  imediatamente subseqüente, mediante  abtrtwt de cmlito adicional."

4) Os valores referentes à  parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverlo ser informados somente no RRE0 do último  bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o  acompanhamento seri feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exerclcio, o  valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam ireas de atuaÇão e  não  correspondem exatamente is subfunções  da Função  Educação. As despesas classificadas nas demais sub funções  típicas  e  nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas áreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  seni considerado na apuração dos indicadores e  limites. Para as linhas 15, 16 e 1 7, deverá

ser comparado o  total inscrito em RPNP com a  disponibilidade de caixa por fonte de dispooibilidade n as Fontes do Fundeb e  os RPNP referentes a  essas despesas. Para a linha  18, deveri ser verificada a  diferença entre as disponibilidades na Fonte V

AAT e  os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução  de restos a  pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exereicios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a  O

(zero).

1 O) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 1 00%. Caso isso ocom, em razão  de valores informados na coluna (i), os pm:entuais devem ser ajustados para 100%.

recursos.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

Para a linha  14,  devetã  ser verificada a  diferença entre a

553 553

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