Decreto — Joao Costa (07/01/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIII
Jaicos
PREFEITURADE
URA Municipal DE JAICOS
oao Costa-PI
ANEXO II
pelos mesmos;
DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA CONTRATACAO
III - Remanejamento ou transferencia: movimentagao de estudantes de uma escola para outra.
IV -  obrigatoria a matricula no Ensino Fundamental de criangas com 06 (seis) anos completos ou que
alcancarem a idade ate 31 de Margo do ano em que ocorrer a matricula, nos termos da Lei e das normas
nacionais vigentes. As criangas que completarem 06 anos apos essa data, deverao ser matriculadas na
copia autenticada ou original acompanhado de copia simples):
educacao infantil (Pre-Escola) conforme o Art.8 da resolugao CNE/CEB n7 de 14 de Dezembro de 2010.
DA EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL
Titulo de Eleito
e comprovante de votacao na ultima eleigao (copia autenticada ou original acompanhado de copia
2.1 De acordo com o Decreto 030/2024 de 21 de Agosto de 2024 que disp0e sobre a criagao da Politica.
Certidao de Na
ascimento ou de Casamento (copia autenticada ou original acompanhado de copia simples):
Municipal Integral e dispoe sobre a implatagao de Educagao em Tempo Integral no Ensino Fundamental
e Na Educagao Infantil, e instituigoes de ensino da rede publica Municipal de ensino de joao Costa-Pl e da
i Comprovante de HABILTAcAo LEGAL para exercicio do cargo em concurso, reconhecido por Instituicao Oficial de
outras providencias, conforme constam nos Art.01 ao 17.
3. Da educagAo de Jovens e adutOs
) Comprovacao de inscricao no Conselho Profissional Competente (copia autenticada ou original acompanhado de copia
3.1 O estudante so podera ingressar no Ensino Fundamental da EJA, apenas se tiver 15 anos compeltos,.
atizado pela Resolugao CNE/CEB, n? 01/2021 verificar ETAPAS OFERTADAS;
I) AsO - Atestado de Saude Ocupacional nos termos do item 14.1, alinea "f' do Edital do Concurso Publico n 01/2023.
n)Declaracao
o) CPF dos pais (copia autenticada ou original acompanhado de copia simples);
DO ENSINO DIURNO E NOTURNO:
EXAMES COMPLEMENTARES PARA AVALIACAO MEDICA
Relacao de exames necessarios para apresentagao no exame medico admissional:
Costa-PI- PME e ao Ensino Fundamental Regular diurno aos estudantes com ate 14 (catorze) anos de idade.
ara todos os
rama Completo, Grupo Sanguineo e Fator RH, Colesterol Total, Triglicerides, Ureia, Creatinina, Glicemia de
4.2 Na Educagao Infantil matricula-se criangas de 2 e 3 anos (Creche), 4 e 5 anos (Pre-escola), sendo necessaria.
Edital.
3. Eletrocardiograma, com laudo
4.3 O ingresso no Ensino Fundamental da-se aos 6 anos de idade no 1o ano.
4. Sorologia hepatite B
CICLO DE APRENDIZAGEM FINAI
6. Comprovante de Vacinagao contra Hepatite B
1 ANO20 ANO39 ANO4 ANO50 ANO6 ANO79 ANO8 ANOg ANO
inacao contra Tetanc
6ANOS7ANOS8 ANOS9 ANOS10 ANOS11 ANOS12 ANOS13 ANOS14 ANOS
Para candidatos com 50 anos ou mais, acrescentar:
.Pesquisa de sangue oculto nas fezes
4.4 Ficara assegurada a matricula para os estudantes que possuem 2 a 15 anos completos ou a completar ate.
3. PSA, para homens
31 de Margo de 2025.
4.4.1 O curso presencial de EJA esta organizado da seguinte forma:
5.Laudo oftalmologicc
1 segmento/Ensino Fundamental- Anos Iniciais: duracao de quatro semestres
O medico perito podera solicitar outrosexames complementares, nao relacionados nesta convocacao
2 segmento/Ensino Fundamental-Anos Finais: duragao de quatro semestres
Jou usll A
xUio ErE
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Id:0E28A89B67183C48
REFEITURA DE
oao Costa-PI
Joao Costa-PI
Dar publicida
etc;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED - P
EDITAL SEMED PI/GSE N? 001/2024
rove residencia proxima a escola;
nencia dos alu
ecessidades Edu
acionais Especiais
poca do ano letivo, atendidas as disposig8es legais;
Reconduzir a escola o aluno evadido e BUSCA ATIVA INTENsIVA;
Garantir transporte escolar em rota principal;
QUESITOS PARA MATRICULA:
A Prefeitura Municipal DE JOAO cOSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal de Educagao-
se pretende continuar seus estudos na mesma escola.Neste caso, havera apenas a atualizagao de dados e
confirmagao do pai/mae ou responsavel legal, ou do aluno, se maior de idade. Sera compromisso da familia ou
do aluno, se maior de idade, c
6 anos de idade, Lei no 14.851, de 03 de Maio /2024 que disp8e sobre a obrigatoriedade de criagao de
cula No
a matricula sera realizada pelos pais ou responsavel legal, ou pelo aluno se maior de idade,
or meio do
chimento da ficha de matricula cor
modelo padrao utilizado na
icipal de
matriculas novas serao realizadas conforme o disposto neste Edital.
DA ORGANIZACAO DAS
Edital
TURMAS EDUCACAO INFANTIL
DO ENSINO GRATUITO E DA CONSTITUICAO DA RED
1.1 A Rede Publica Muni
MATERNALZINHO
MATERNAI
Nivel, assim sendo : Creche, Educagao Infantil e Ensino Fundamental I e Il, Anos inciais e finais, sendo o
(2 ANOS)
(3 ANOS)
No DE ALUNOS
(4 ANOS)
(5 ANOS)
1.2 DO prOcessO De OrgAnizAgAO DAs mAtricuLAS
19 ANO
2 AO 5 ANO
6E 7ANO
89 E 92 ANO
icipal para o Ano
N DE ALUNOS
8 DA ORGANIZACAO DAS TURmAS DE EDUCAgAO DE JOVENS E ADULTOS
Organica Municipal, CONSTANTE DO CALENDARIO LETIVO QUE ESTARA ATRELADO AO CALENDARIO
8.1. numerO De ALunOs pOR TuRmA: 10 AnO - 25;
6E7ANO-35
MESSURA
IDICADORES COMO SAEPI E SAEB. (Anexo
89 E 9: Ano - 35
cadastral de matriculas da Re
cadastrais obrigatoria e fidedigna do alunado, com toda documentagao pessoal e tambemb
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxiIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
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REFEITURA DE
Joao Costa-Pl
REFEITURADE
Joao Costa-PI
als trabalho noas
Paragrafo Unico: Somente poderao ser criadas novas turmas do respectivo ano escolar, independente de turno,.
Mais tranas conquista
quando o numero de alunos em todas as turmas, exceder em seis alunos, observando-se os criterios
estabelecidos para composigao de turmas, existencia de espago fisico e avaliagao do mesmo.
12. - DO CRONOGRAMA
8. - DA EDUCACAO ESPECIAL
6.1- Na turma, em que for matriculado aluno publico alvo da Educagao Especial, o numero de matriculas deve.
DATA
ESCOLA
ENSINO OFERTADO
ser de ate 20 (vinte) nos anos iniciais (1 ao 50 ano), 25 (vinte e cinco) nos anos finais (6 ao 90 ano) e EJA
6.2 A matricula no Atendimento Educacional Especializado - AEE, sera realizada em Salas de Recursos
Multifuncionais ou Centros Educacionais Especializados, para os alunos, publico alvo da Educacao Especial,
matriculados em classe comum da propria unidade escolar ou de outra unidade de ensino regular, conforme
Creche Mae Ana
Educagao Infantil (2 e 3 anos - 4 e 5 anos)
Renovagao de
demanda da rede Municipal de Ensino.
6.3 O numero de alunos com deficiencia sensorial (auditiva ou visual) matriculados numa mesma sala, nao deve.
matricula:
ultrapassar a quantidade de 03 (tres) alunos por turma.E, alunos com deficiencia intelectual e com transtornos
do Espectro Autista a matricula deve ser de ate 03 (tres) alunos por turma
Unidade Escolar Viturino Tavares -
Ensino Fundamental-1ao 4Ano
6.4 O Atendimento Educacional Especializado - AEE devera ser realizado no contra turno da escolarizagao, de
Localidade Cambraia
acordo com a realidade de cada escola nao sendo substitutivo as classes comuns.
6.5 No ato da matricula devera ser apresentado laudo medico do estudante portador de deficiencia e/ou
Matriculas Novas:
avaliagao pela equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educacao.
Unidade Escolar Luiz Malaquias
07/01 a
Fundamental (1 ao 9 ano)
9.-DA DOCUMENTACAO
17/01/2025
EJA (caso haja demanda)
9.1 O Diretor e o secretario escolar sao responsaveis pela regularidade da documentagao dos alunos
matriculados, cabendo-Ihes tambem a constante atualizagao dos registros
7.2. Toda documentagao devera ser apresentada em via original e fotocopia no ato da matricula. Salienta-se
que no ato da apresentagao de documentos seja observado se ha ou nao rasuras ou falsificacao.
7.3. No ato da matricula e dispensavel em carater excepcional a apresentagao da documentagao exigida,
11. DAS DISPOSICOES GERAIS
devendo apresenta-lo no prazo maximo de 30 (trinta) dias, prazo este concedido para a efetivagao da mesma
11.1 E obrigatoria a afixagao deste Edital em local de fail acesso e visualizagao.
Neste periodo a escola devera acompanhar e auxiliar na busca da documentagao pendente.
7.4 Sera assegurada a matricula do estudante que nao possuir certidao de nascimento, devendo a unidade de.
11.2 Os casos omissos serao resolvidos pela Equipe Gestora da Unidade de Ensino e o Conselho Escolar em
ensino comunicar, imediatamente, o Setor de Servigo Social da SEMED para encaminhamentos necessarios.
consonancia com a Equipe Gestora da Secretaria Municipal de Educagao- SEMED.
7.5 O estudante candidato a matricula, exceto para Educagao Infantil e 1o ano do Ensino Fundamental (LDB -
Lei 9.394/96, Art. 24, inciso Il) que, nao comprovar o nivel de escolaridade sera submetido no prazo de 15
(quinze) dias, apos o inicio das aulas, a um teste de avaliagao de conhecimento, para determinagao do ano.
WELLES FERREIRA FREITAS
Secretario Municipal de Educagao
REFEITURADE
CEP:64.765-000-CNPJ:01.612.580/0001-30
Joao Costa-Pl
Tel: 89 3486-0122 - Email: pref
feituramunicipaljoaocosta@gmail.com
7.6 O teste devera
nexado ao processo individual do estudante.
REFEITURAD
10. - DA DISPENSA DA PRATICA DE EDUCACAO FISICA ESCOLAR NA UNIDADE DE ENSINO:
Joao Costa-PI
10.1
Os estudantes que solicitarem dispensa das aulas praticas de Educagao Fisica terao o prazo de 30
(trinta) dias, apos o inicio das aulas, para apresentar documentagao comprobatoria assinada por profissiona
ARIA Municipal DE EDUCACAO - SEME
competente.
CALENDARIO LETIVO 2025
11. - DOCUMENTACOES NECESSARIAS:
Tipo de Matricula
nentagao Necessaria
Copia de Certidao de Nascimento
Copia do Cartao de Vacinagao
Relatorio de Desenvolvimento Individual (para
alunos provenientes de outra instituigao se for o
Educagao Infantil
caso)
No do cartao do SUS do aluno
No do cartao cidadao
No NIS
Comprovante de Residencia
Copia de Certidao de Nascimento
1FEV
03 19
AGO115
Copia da Cartao de Vacinagao
03,0
Historico escolar
Ensino Fundamental
No do cartao do SUS do aluno
1,12,15,19
OUT
No do cartao cidadao
Comprovante de Residencia
Copia da Carteira de ldentidade e CPF
DEZ
19
Educagao de Jovens e Adultos (EJA)
Certidao de nascimento ou de casamento
DIAS LETIVOS:111
DIAS LETIVOS: 92
Copia do Cartao de Vacinagao
SABADOS LETIVOS
SABAROSLETIVOS
DIAS DE REPOSICAO
:Comprovante de Residencia
TOTAL DE DIAS: 111
TOTAL DE DIAS: 92
TO TAL GERAL DE DIAS LETIVOS: 203
Sodi- Cenro Admi2.stratio
Joao Costa/Pi, 6 de janeiro de 2025
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais