Portaria — Fartura Do Pi (24/11/2025)

200

02

DECRETA: Art i g o lo . Fica  aber to  no orçame nto v igente , um  crédi t o adici o na l na R$1 . 996 . 000 , 00  d istr ibuidos  as  segui ntes  dota ções :

i mpo rtAncia  de

## Suplementaçã o ( +  ) 1.996.000,00

## Anulaçã o

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTAACÃO

110

04

00

3.3.90.39.00

720

04.122.0021.2005.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

5.000,00

F.R.:

1

720

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Nature1 d89tina

Transferências  da União  Referentes és  participações  na e11:ploraç.Ao de Petróleo e Gás

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

152 09.271.0492.2011.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PREVIOENCIA SOCIAL A SEGURADOS ENCARGOS COM O INSSIFGTS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos N#IOM€1plie4ll 200.000.00 F.R.: 1 500 00

## 02 05 00

## 188

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.452.0323.2103.0000

PLANEJAMENTO URBANO

MANUTENÇÃO

O.A. SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Viorulados de Impostos

Nãoso aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

172 15.452.0323.2103.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS DIÁRIAS . CML Recursos nao Vir.curados de Impostos N3oM aplica 1.000.00 F.R.: 1 500 00

06

00

211

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0188.2019.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO ENSINO REGULAR

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nlo Viorulados do Impostos

3.3.90.14.00

500

200

00()

Educaçkl - Oespesn com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41 .522.384/0001-90

Ex~rcldo:

2025

4.4.90.52.00

500

3-00

000

10.301.0428.2069.0000

3.1.90.04.00

800

999

000

150.000,00

F.R.:

1

540

10.000.00

F.R.:

1

540

59.000,00

F.R.:

1

550

10.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

600

01

01

01

00

02

3.3.90.30.00

550

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0188.2036.0000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## ld:  12527  A92A3B10BA5

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI AVENIDA MIGUEUNO BRAGA 41 .522.384/0001-90 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.174 Anulação

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providências

02 06 01 FUNDES-VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉRIO

292

12.361.0168.2036.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNOEB 30%

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmposlo5

Não se Aplic:11

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL· FUNDES 30% 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 540 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.381.0188.2084.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃ

O DO QSE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0428.1058.0000

ASSISTENCIAMEOICA E SANITÁRIA

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recul"908 do SUS provenientes do Governo Fed81'9I - Bloco de Man

Não se aplica

10.301.0428.2069.0000 ASSISTENCIAMEDICA E SANITÁRIA 3.3.90.36.00 500 3-00 000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Saude - Despeses com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

10.301.0428.2069.0000 3.3.90.40.00 500 3-00 000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Recursos nlo  Vinculados de Impostos Saudc . Despesas com ASPS 1.000,00 F.R.; 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41.522.384/0001~ 90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.174 DECRETO Nº 28 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.174

## Anulação Anulaçã o

02

06

00

220

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0188.2019.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

200

Educação · Despesas com MOE

000

02 06 01 FUNDEB - VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉRIO

255

ENSINO REGULAR

12.361.0188.2035.0000

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

· ENSINO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Translorências  do FUNOEB · Impostos o Transforõnclas  do Impostos

3.1.90.04.00

540

230

FUNOEB · Profissionais da Educação  Baslc

000

258 12.361.0188.2035.0000 ENSINO REGULAR

3.1.90.11 .00 541 230 000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO · ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNOEB · Complementação da União · VAAF FUNDEB . Profissionais da Educação  Baslc

## 259

12.361.0188.2035.0000

3.1.90.11 .00

542

ENSINO REGULAR

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

- ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferên cias

FUNDES · CompIementaçao &lt;l'a Unlao · VAAT

oo

230

FUNDES · Profissionais da Educaçao B3sic

000

265 12.361.0188.2036.0000 ENSINO REGULAR

3.1.90.04.00 540 999 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL · FUNDEB 30% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transklrênclas  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

272 12.361.0188.2036.0000 3.1.90.91 .00 541 999 000 ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL · FUNDEB 30% SENTENÇAS  JUDICIAIS Transferência s do FUNDEB - Complementação da Unlão - VAAF Não se aplica

280 12.361.0188.2036.0000 ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL · FUNDES 30% MATERIAL DE CONSUMO Transfefências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

283

12.361.0188.2036.0000

3.3.90.30.00

543

999

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL· FUNDES 30%

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cias do FUNDES· Complementação da Uniao · VAAR

Não  se aplica

000

-- -- --- -------------- --- ---- ------ ------- ------- ---- --- ---- ---------- ---- -- --- -- --- --- ·

3.3.90.39.00

660

999

468

818

819

821

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0428.2079.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0428.2069.0000

3.3.90.30.00

800

...  000

10.301.0428.2069.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

452

10.301.0428.2074.0000

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA

MANUTENÇÃO

DO PACS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA

MANUTENÇÃO

DA SAÚDE  BUCAL

5.000,00

F.R.:

1

600

02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferênc:las  Fundo a Fundo de Recu!'$0S do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

N!ioseaplica

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÀRl.A.

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

300.000.00

F.R.:

1

600

02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

TransfertfK:ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não soapllca

10.301.0428.2069.0000 4.4.SKJ.52.02 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 6.000.00 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.: 1 600 02 APARELHOS OE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Nloac,aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS  URBANOS E INFRAESTRUTURA

519

13

01

723

17.452.0325.2085.0000

3.3.90.30.00

500

LIMPEZA PÚBLICA

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO O'AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

999

000

NAo se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL . FMAS

08.244.0486.2033.0000

ASSISTtNCIA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DO FMAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

000

Artigo  2o . -

Não se aplica

O  c r édito ,ei.berto  na proveni entes  de :

Anulação :

forma  do  o:1rti90  anterior  será coberto  com  recursos

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41.522.384/0001 ·90

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.174

02

15.000.00

F  .R .:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

00

00

100.000,00

F.R.:

500

1

190.000,00

F.R.:

540

1

220.000,00

F.R.:

541

1

102.000.00

F.R.:

542

1

15.000,00

F.R.:

540

1

7.000,00

F.R.:

541

1

75.000,00

F.R.:

540

1

25.000,00

F.R.:

1

543

00

01

01

01

01

01

01

01

02

02

02

296

06

02

358

07

01

392

400

428

432

<!-- image -->

18.000,00

F.R.:

1

600

140.000.00

F.R.:

1

600

15.000.00

F.R.:

1

500

267.000.00

F.R.:

1

660

02

02

00

04

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41 .522.384/0001-90

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 28, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.174

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

Exerclclo: 2025

41 .522.384/0001-90

## DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.174

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

186

231

12.361 .0014.2067 .0000

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO  NO PROCESSO JUDICIARI1

-135.000,00

ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS

F.R.  Grupo:

1

500

00

3.1.90.91.00

500

200

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Dospcsas com MOE

12.365.0185.1017.0000

CRECHE

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO PARA CRECHES

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas

com

MOE

·100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

- 02 06 01 FUNDEB - VALORIZAÇÃO 00 MAGlST~RIO

300

314

337

12.361 .0188.2036.0000

3.3.90..48.00

540

999

000

ENSINO REGULAR

-25.000,00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNOEB 30%

F.R  Grupo:

1

540

01

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferê ncias CIO  FUNOEB - Imposto. e Transferên cias de Impostos

Nãoseel)l ica

12.365.0190.2097.0000

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-479.000,00

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0190.2111 .0000

3.1.90.11.00

540

999

000

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

ENSINO 1,- F.R. Grupo:

1

542

01

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransforOncias do FUNOEB • Complom1mtação  da Unlfto • VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-24.000,00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL- CRECHE 30%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

1

540

01

Transforê ncias do FUNDES - Impostos e Transforõn clas do Impostos

NAose aplica

- 02 06 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

370

12.361.0188.2091.0000

ENSINO REGULAR

-146.000,00

MANUTENÇÃO

DO PNAT

F.R. Grupo:

1

553  01

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

553

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc

999

000

Não  se apllca

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

390

10.301 .0428.1038.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

ASSISTENCIA MEDICA E SAN1TÃR IA

-100.000,00

CONSTRUEÇO  E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA OE SA F.R. Grupo:

1

SOO

00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec\ll'$0S não  Vinculedos de lmposlOS

Saúd e - Despesas com ASPS

02

13

01

679

735

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.244.0486.1048.0000

ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL

4.4.90.52.00

500

999

000

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

08.244.0486.2034.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

AJUDA FINANCEIRA A PESSOAS CARENTES

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

15

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS EM TERESINA

793

04.122.0021.1059.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

16

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER!

-54.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

-16-0.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

807

04.122.0021 .2115.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

-100.000.00

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUN. DE POLITICAS PUBL. PARA MUI F.R. Grupo:

1

500  00

4.4,90.51 .00

500

999

000

## Anulaçã o ( • )

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Art igo  3o.- Est e  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaça.o .

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAG, PREFEITO MUNICIPAL

-1 .996.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41 .522.384/0001-90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.174

02

07

01

391

404

457

458

485

486

02

08

00

495

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

10.301 .0428.1053.0000

ASSISTENC1A MEDICA E SAN1TÀR IA

AOU1SI€ÇO  OE AMBULANCIA

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301 .0428.2069.0000

3.1.90.11.00

821

999

000

10.301 .0428.2078.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reo..irsos não  Vinculados de Impostos

SaUdo - Cospesas com ASPS

ASS!STENCIA MEDICA E SAN1TÀR IA

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-100.000,00

F.R.  Grupo:

1

621

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se

aplica

ASS!STENClA MEDICA E SAN1TÂR IA

-106.000,00

MANUTENÇÃO

DO PSF

F.R.  Grupo:

1

600  02

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se

aplica

10.301.0428.2078.0000

ASSISTENCIA MEDICA E SAN1TÃR IA

MANUTENÇÃO

DO PSF

-106.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  02

3.1.90.11.00

600

999

000

10.305.0428.2080.0000

3.1.90.04.00

604

999

000

10.305.0428.2080.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo

Federal - Bloco de Ma

Não  se

aplica

ASSlSTENCIA MEDICA E SAN1TÂR IA

-50.000,00

MANUTENÇÃO

DO PISO FIXO OE VIGILÂNCIA  EM SAÜOE

F.R. Grupo:

1

604  02

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

Nãoseap!ica

ASSISTENCIA MEDICA E SAN1TÂRIA

MANUTENÇÃO

DO PISO FIXO OE VIGILÂNCIA  EM SAÜOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

-11.000,00

F  .R.  Grupo:

1

604

02

Transferê ncias PfOV&amp;nientes do Governo Federei destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriO

Não  se ap!ica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS  URBANOS E INFRAESTRU"

15.451.0328.1010.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

PARQUES E JARDINS

CONSTRUÇÃO.

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OE PRAÇAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoso aplica

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

02 13 01 FUNDO MUNICIPAl. OEASSIST~NCIA SOCIAl. - FMAS

## ld:07384ECFB7610B94

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ MUNICiPTO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

<!-- image -->

## Portaria nº 183/2025, de 19 de novembro de 2025.

Dispõe sobre  nomeação de  servidor, e  dar outras providências.

O  Senhor CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA, Exmo.  Sr°.  Prefeito Municipal de Floresta do Piauí  Pl. no uso de suas atribuições  legais, e  nos termos do artigo 69, incisos VI e  IX da Lei Orgânica do Município.

## Resolve;

Art. 1° - Nomear a Sr'. JULIELMA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 07 1.428.223-50, para  o  cargo  público  em  comissão declarado  em  Lei  de  livre  nomeação  e  exoneração ~ ad nutum, de  Assessor  de  Desenvolvimento  Educacional,  Nível  DAS-1, com  lotação na Secretaria Municipal de Educação , com carga horária  de 40 horas semanais.

Art.

2° - Revogam-se as disposições  em contrário.

Art.  3° Esta  portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos  de  OI de novembro de 2025.

Registre-se em  livro próprio. Publique-se.  Cumpre-se.

<!-- image -->

Floresta do Piauí  - PI,  19 de novembro de 2025.

~I.Lt.LÍJXJ

u.Ofl

--tlÚJa.uo

fu

r!2flv.wra

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí  - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº

, de \_de\_de \_\_

201