Lei — Jurema (31/10/2025)

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RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N" 10141512025 · PROCESSO  ADMINISTRATIVO N" 001 .0001 745/2025 · ADESÃO/CARONA ATA  RREG.  PREÇOS N".  014/2025 · PREG. ELET SRP  N" 025/2025/PREF CARACOL PI.  Contrato de fornecimento que  entre  si  celebram  a  Prefeitura  Municipal  de Jurema PI, através  Secretaria Municipal de Saúd e e a empresa LUCAS F. DE ARAUJ0, na forma a seguir. O  MUNICÍPIO DE JUREMA/PI, pessoa jurldica de  direito público  interno, com sede na Praça Nossa Senhora do Pérpe tuo Socorro, nº 11 -Centro, JUREMA-PI, Através  do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  inscrita no CNPJ N° 23.171 .089/0001 -54, com  sede em  Jurema - PI, neste ato representada pelo  senhor AURIZORLAN DIAS DE  OLIVEIRA,  brasileiro,  maior,  portador  do  CPF:  xxx.384.418-xx,  no  exerclcio  do  cargo  de  Secretá rio Municipal, residente e domiciliado no município  de Jurema PI, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa LUCAS F. DE ARAUJO, CNPJ N" 28.352.618/0001-30, com endereço na RUA LUIZ RIBEIRO, nº 37, CENTRO, na cidade de CARACOL Estado do PIAUI, CEP: 64.795-000, Telefone contato: (89) 9 8103-4141 , E­ mail:  lucas.comerciallf@gmail.com,  por intermé dio do seu representante legal,  o  SR LUCAS  FERREIRA DE ARAÚJO , brasileiro,  maior,  e mpresário,  portador do  RG-CPF:  n" xxx.049.xxx-x2,  residente  e  domiciliado na cidade de CARACOL - PI, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021  (NLL), assim como pelas clá usulas a seguir expressas: Cláusula  Primeira -DO  OBJETO: 1.1.  Aquisição  de  material  de  expediente  e  material  pedagógico  destinados  a  atender  as demandas  junto à Secretaria Municipal de Saú de e Saneamento do Município  de Jurema PI  conforme Termo de Cooperação Técnica nº 01 SRP PMC da Adesão/Caro na a Ata de Registro de Preços Nº  014/2025, de 14 de agosto de 2025 oriunda do Pregão  Eletrônico SRP nº  025/2025 da Prefeitura de Caracol - PI. Cláusula Segunda- DO FUNDAMENTO LEGAL: 2.1 .  Este  contrato tem como  amparo legal o  Termo de Cooperação Téc nica n° 01  SRP PMC da Adesão/Caro na a Ata de Registro de Preços Nº 014/2025, de 14 de agosto de 2025 oriunda do Pregão  Eletrônico SRP nº 025/2025 da Prefeitura de Caracol PI, e rege-se pelas disposições expressas  na  Lei  nº  14.133/2021  (NLL).  A  proposta  de  preços  apresentada  passa  a  integrar este  contrato. Cláusula  Terceira -DO VALOR CONTRATUAL: 3.1. Pela execução do objeto ora contratado, a  Contratante pagará  à  Contratada o valor global de  R$  62.177,52  (Sessenta e  dois mil, cento e  setenta e sete reais e cinquenta  e dois  centavos), correspondente  a 50,00%  (cinquenta  por  cento)  dos  quantitativos da adesão/ca rona  registrados na ARP W 0 14/2025/PMC, conforme descriçã o dos lotes e  produtos abaixo:

| LOTEI • MATERIAIS E ACESSÔRIOS OE USO EM ESCRJTÔRIO , ESCOLAR EAFINS   | LOTEI • MATERIAIS E ACESSÔRIOS OE USO EM ESCRJTÔRIO , ESCOLAR EAFINS   | LOTEI • MATERIAIS E ACESSÔRIOS OE USO EM ESCRJTÔRIO , ESCOLAR EAFINS   | LOTEI • MATERIAIS E ACESSÔRIOS OE USO EM ESCRJTÔRIO , ESCOLAR EAFINS   | LOTEI • MATERIAIS E ACESSÔRIOS OE USO EM ESCRJTÔRIO , ESCOLAR EAFINS   | LOTEI • MATERIAIS E ACESSÔRIOS OE USO EM ESCRJTÔRIO , ESCOLAR EAFINS   | LOTEI • MATERIAIS E ACESSÔRIOS OE USO EM ESCRJTÔRIO , ESCOLAR EAFINS   |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                   | DESCRIÇÃO                                                              | MARCA                                                                  | UNO                                                                    | QTO                                                                    | VL. UNIT.                                                              | VL. TOTAL                                                              |
| 2                                                                      | AGENDA2025                                                             | TILIBRA                                                                | UNO                                                                    | 8                                                                      | R$29,84                                                                | R$ 238,72                                                              |
| 3                                                                      | ALFINETE MAPA C/25 UNO                                                 | ACC                                                                    | ex                                                                     | 7                                                                      | RS 7,44                                                                | R$52,08                                                                |
| 4                                                                      | ALMOFADA PARA CARIMBO N"3                                              | RAOEX                                                                  | UNO                                                                    | 11                                                                     | R$ 13,55                                                               | R$ 149,05                                                              |
| 5                                                                      | ALMOFADA PARA CARIMBO N°4COR AZUL PRETA                                | RAOEX                                                                  | UNO                                                                    | 18                                                                     | R$ 6,56                                                                | R$ 118,08                                                              |
| 6                                                                      | APONTADOR PLASTlCO COM DEPÓSITO ex C/24 UNO                            | BAZZE                                                                  | ex                                                                     | 8                                                                      | R$22,84                                                                | R$ 182,72                                                              |
| 7                                                                      | APONTADOR Pl.AST1CO COMUM ex C/24UND                                   | BAZZE                                                                  | ex                                                                     | 7                                                                      | R$ 14,42                                                               | R$100,94                                                               |
| 8                                                                      | BAL.AO LISO Nº1 1 PCT CISO UNO CORES SORTIDAS                          | SÃO ROQUE                                                              | UNO                                                                    | 35                                                                     | R$21,42                                                                | R$ 749,70                                                              |
| 9                                                                      | SAL.AO LISO N°16 PCT C/25 UNO CORES SORTIDAS                           | SÃO ROQUE                                                              | UNO                                                                    | 20                                                                     | R$ 25,35                                                               | R$ 507,00                                                              |
| 10                                                                     | BAL.AO LISO N°9 PCT C/50 UNO CORES SORTIDAS                            | SÃO ROQUE                                                              | UND                                                                    | 30                                                                     | R$ 16,17                                                               | R$485,10                                                               |
| 11                                                                     | BALÃO LISO N°7 PCT C/50 UNO CORES SORTIDAS                             | SÃO ROQUE                                                              | ex                                                                     | 50                                                                     | R$ 10,10                                                               | R$ 505,00                                                              |

## CNPJ: 01 .612.585/ 0001 -63

Praça Nossa Senhora Perpetuo  Socorro, Nº.  11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.  7B2-000 JUREMA PI

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| 14    | BASTÃO COLA QUENTE CRISTAL 112MMX30CM                           | TEKBOND           | ex    | 11    | R$37,05   | R$ 407,55         |
|-------|-----------------------------------------------------------------|-------------------|-------|-------|-----------|-------------------|
| 15    | BLOCO DE PAPEL P/ RASCUNHO AUTOAOESIVO OIM36X51MM PCT.C/ BLOCOS | BRW               | ex    | 35    | R$ 5,80   | R$ 203,00         |
| 16    | BLOCO DE PAPEL PI RASCUNHO AUTOADESIVO OIM76X76MM               | BRW               | ex    | 35    | R$4,88    | R$ 170,80         |
| 17    | BOMBA MANUAL PARA                                               | SÃO ROQUE         | ex    | 4     | R$ 16,08  | RS 64,32          |
| 18    | INFLAR BALÃO BORRACHA PONTEIRA BRANCA ex COM 50 UNIO.           | MERCUR            | ex    | 15    | R$27,97   | R$419,55          |
| 19    | BORRACHA BRANCA ex COM 24 UNID.                                 | MERCUR            | ex    | 8     | R$ 19.67  | R$ 157,36         |
| 20    | CALCULADORA 130 G-12,5X10X1,5CM                                 | ELG1N             | UND   | 20    | R$23,28   | R$465,60          |
| 21    | CALCULADORA COM 8 DIGITOS A PILHA                               | ELGIN             | UNO   | 15    | R$9,49    | R$ 142,35         |
| 22    | CALCULADORA MEDIA COM 10 DIGITO$                                | ELGIN             | UNO   | 20    | R$ 16,26  | R$ 325,20         |
| 23    | CAPA DE ENCADERMAÇAO A4 C/100 UNO.                              | PLASTIK           | UNO   | 30    | R$46,10   | R$ 1.383,00       |
| 24    | CLIPES PARA PAPEL EM AÇO NIQUELADO N2/0 CX100UND                | ACC               | ex    | 90    | R$ 3,09   | R$ 278,10         |
| 25    | CLIPES PARA PAPEL EM AÇO NIQUELADO N3/0 CX50UND                 | ACC               | ex    | 90    | R$ 5,40   | R$ 486,00         |
| 26    | CLIPES PARA PAPEL EM AÇO NIQUELADO N4/0 CXSOUND                 | ACC               | ex    | 80    | R$ 6,14   | R$ 491,20         |
| 27    | CLIPES PARA PAPEL EM AÇO NIQUELADO NB/0 CX25UND                 | ACC               | ex    | 70    | R$ 6,47   | R$ 452,90         |
| 28    | CLIPES PARA PAPEL EM AÇO NIQUELADO N6/0 CX50UND                 | ACC               | ex    | 50    | R$ 6,36   | R$ 318,00         |
| 29    | COLA BRANCA LIQUIDA 35G                                         | KOALA             | ex    | 100   | R$ 2,19   | R$ 219,00         |
| 30    | COLA BRANCA LIQUIDA 90G                                         | KOALA             | UND   | 100   | R$ 3,28   | R$ 328,00         |
| 31    | COLA BRNCA 1L                                                   | KOALA             | UND   | 45    | R$ 19,49  | R$ 877,05         |
| 33    | COLA EM BASTÃO 21G BRANCA                                       | KOALA             | UNO   | 100   | R$3,41    | R$ 341,00         |
| 35    | COLA INSTANTANIA                                                | TEKBOND           | UNO   | 30    | R$ 8,30   | R$ 249,00         |
| 36    | COLA P/EVA 35G                                                  | ACRILEX           | UND   | 10    | R$ 5,69   | R$56,90           |
| 37    | COLA PARA ISOPOR 900G                                           | KOALA             | UNO   | 30    | R$ 5,68   | RS 170,40         |
| 38    | COLA SILICONE LIQUIDA TB COM 60 ML                              | TEKBOND           | UNO   | 10    | R$ 7,87   | R$ 78,70          |
| 39    | CORRETIVO LIQUIDO 18ML                                          | TRIS              | UNO   | 150   | R$2,61    | R$ 391 ,50        |
| 40    | E.V.A COM GLITER                                                | IBEL              | FL    | 100   | R$4,81    | R$481,00          |
| 41    | E.V.A COMUM CORES VARIADAS 40X48                                | IBEL              | PCT   | 150   | RS 2,54   | R$ 381,00         |
| 42    | EL.ASTICO AMARELO N18 SOO PECAS                                 | MERCUR            | UNO   | 60    | R$ 11 ,80 | R$708,00          |
| 43    | ESTILETE ESTREITO 11MM                                          | JOCAR             | UNO   | 75    | R$ 2,54   | R$ 190,50         |
| 45    | ESTILETE LARGO 18MM                                             | JOCAR             | UNO   | 75    | R$ 3,06   | R$229,50          |
| 47    | EXTRATOR DE GRAMPOS                                             | ACC               | FL    | 15    | R$ 5,12   | R$ 76,80          |
| 48    | FITA ADESIVA 18X10 GREPE                                        | AOELBRAS          | UNO   | 60    | RS 6,56   | R$ 393,60         |
| 49    | FITA ADESIVA DUPLA FACE 12X30                                   | ADELBRAS          | UNO   | 40    | R$ 8,65   | R$ 346,00         |
| 50    | FITA ADESIVA PLASTICA TRANSPARENTE 48X45                        | ADELBRAS          | UNO   | 100   | R$ 3,06   | R$ 306,00         |
| 52    | FITAGOMADA                                                      | ADELBRAS          | UNO   | 40    | R$20,74   | R$829,60          |
| 53    | FOLHA DE ISOPOR 10MM                                            | ISOPLAST          | FL    | 12    | R$ 6,56   | R$ 78,72          |
| 54 55 | FOLHA !SOPOR 15 MM FOLHA ISOPOR 20 MM                           | ISOPLAST ISOPLAST | FL FL | 15 15 | R$ 12,50  | R$187,50 R$213,90 |
|       |                                                                 |                   |       |       | R$ 14,26  |                   |

## CNP  J: 01.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº . 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.  782-000 JUREMA PI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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PAliiF&amp;ITUAA MUNICIPAL D&amp;

| 57                  | GRAMPEADOR CAPACIDADE 100FLS          | JOCAR               | UNO                 | 10                  | R$ 77,79            | R$ 777,90    |
|---------------------|---------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|--------------|
| 58                  | GRAMPEADOR CAPACIDADE 25FLS           | JOCAR               | UNO                 | 15                  | R$25.35             | R$ 380.25    |
| 59                  | GRAMPEADOR PAPEL 26P/FLS              | JOCAR               | UND                 | 18                  | R$24,19             | R$ 435,42    |
| 60                  | GRAMPO 23/13 C/1000UND                | ACC                 | ex                  | 40                  | R$6,36              | R$254,40     |
| 61                  | GRAMPO GALVANIZADO 26/6 csooo         | ACC                 | ex                  | 100                 | R$ 6,56             | R$ 656,00    |
| 62                  | LIVRO ATAS SEM MARGEM 100FLZ          | SÃO DOMINGOS        | UNO                 | 25                  | R$17,40             | R$ 435,00    |
| 63                  | LIVRO ATAS SEM MARGEM 50FLS           | SÃO DOMINGOS        | UNO                 | 40                  | R$13,10             | R$ 524,00    |
| 64                  | LIVRO PROTOCOLO 1/4 C100FLS           | SÃO DOMINGOS        | UNO                 | 18                  | R$12,24             | R$ 220,32    |
| 66                  | PERFURADOR 2 FUROS 16120 FOLHAS       | JOCAR               | UND                 | 18                  | R$25,35             | R$ 456,30    |
| 67                  | PISTOLA PARA COLA QUENTE GRANDE       | LEONORA             | UNO                 | 15                  | R$28,99             | R$ 434,85    |
| 68                  | PISTOLA PARA COLA QUENTE PEQUENA      | LEONORA             | UNO                 | 25                  | R$22,73             | R$568,25     |
| 69                  | PORTA CANETA C/2 DIVISORIAS           | DEUO                | UNO                 | 25                  | R$23,60             | R$ 590,00    |
| 70                  | PORTA CANETA C/3 DIVISORIAS           | OEUO                | UNO                 | 20                  | R$28,85             | R$ 577,00    |
| 71                  | PRANCHETATAM. OFICIO ACRILICO DIVERSA | WALLEU              | UNO                 | 80                  | R$21 ,86            | RS 1.748,80  |
| 72                  | REGUA PLASTICA CRISTAL 30CM           | WALLEU              | UNO                 | 100                 | R$1 ,66             | R$ 166,00    |
| 73                  | REGUA PLASTICA CRISTAL 50CM           | WALLEU              | UNO                 | 25                  | R$4,20              | R$ 105,00    |
| 75                  | T.N.T C/50M CORES VARIADAS            | SANTA FE            | RL                  | 8                   | R$ 113,04           | R$ 904,32    |
| 78                  | TESOURA AÇO PARA USO GERAL8           | JOCAR               | UND                 | 40                  | R$15,74             | R$ 629,60    |
| 79                  | TESOURA ESCOLAR SEM PONTA             | JOCAR               | UND                 | 30                  | RS 5,24             | R$ 157,20    |
| 81                  | TINTA P/ ALMOFADA 40ML OIV.CORES      | 8RW                 | UNO                 | 60                  | R$4,59              | R$ 275,40    |
| LOTE 1- VALOR TOTAL | LOTE 1- VALOR TOTAL                   | LOTE 1- VALOR TOTAL | LOTE 1- VALOR TOTAL | LOTE 1- VALOR TOTAL | LOTE 1- VALOR TOTAL | R$ 26.283,00 |

~

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| ,... Ili ftMO n ADI<   | ,... Ili ftMO n ADI<                           | ,... Ili ftMO n ADI<   | ,... Ili ftMO n ADI<   | ,... Ili ftMO n ADI<   | ,... Ili ftMO n ADI<   | ,... Ili ftMO n ADI<   |
|------------------------|------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| ITEM                   | DESCRIÇÃO                                      | MARCA                  | UNO                    | QTO                    | VL. UNIT.              | VL, TOTAL              |
| 1                      | CANETA ESFERIOGRAFICA AZUL COM 50 UNIDADES     | BAZZE                  | ex                     | 25                     | R$40,20                | R$1 .005,00            |
| 2                      | CANETA ESFERIOGRAFICA PRETA COM 50 UNIOAOC:S   | BAZZE                  | ex                     | 25                     | R$40,20                | R$1.005,00             |
| 3                      | CANETA ESFERIOGRAFICA VERMELHA COM 50 UNIDADES | BAZZE                  | ex                     | 20                     | R$40,20                | R$804,00               |
| •                      | CANETA HIDROGRÁFICA COM 12 CORES               | BAZZE                  | ex                     | 20                     | R$ 21,70               | R$434,00               |
| 5                      | CANITA MARCA TEXTO                             | BAZZE                  | ex                     | 12                     | R$21,40                | R$256,80               |
| T                      | LAPIS PRETO N2 C/144 UNO                       | BAZZE                  | ex                     | 5                      | RS 52,90               | R$264,50               |
| •                      | PINCEL ATOMICO GROSSO AZUL 1100 C/12           | PILOT                  | ex                     | 10                     | R$ 39,40               | R$394,00               |

## CNP  J: 01 .612.585/0001 -63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº.  1 1- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 JUREMA PI

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9

10

1  ~Rci~L~ig~ 1 1~0

c7

1 ~osso

PINCEL ATuMICO PRETO 1100

C/12

1

PJLOT

PILOT

VALOR TOTAL

## LOTE IV -ENVELOPES

| ITEM   | DESCRIÇÃO                               | MARCA   | UNO   |   QTO | VL. UNIT.   | VL. TOTAL   |
|--------|-----------------------------------------|---------|-------|-------|-------------|-------------|
| 1      | ENVELOPE SACOOURO 17X25 C/100UN         | FORONI  | ex    |    15 | RS 39,24    | R$S88,60    |
| 2      | ENVELOPE SACOOURO 20X28 C/100UN         | FORONI  | ex    |    15 | R$ 57,26    | R$858,90    |
| 3      | ENVELOPE SACOOURO A4 22X32 ex C/100 UNO | FORONI  | ex    |    15 | RS66,20     | R$993,00    |
| •      | ENVELOPE SACOOURO OFICIO 26X36 ex       | FORONI  | ex    |    15 | R$ 75,14    | RS 1,127,10 |
| 5      | ENVELOPE SACOOURO 24X34 C/100           | FORONI  | ex    |    15 | R$83,85     | RS 1.257,75 |
| •      | ENVELOPE CARTA 114MMX162MM              | FORONI  | ex    |    13 | R$ 26,34    | R$342,42    |
| 1      | ENVELOPE CARTA 114MMX229MM              | FORONI  | ex    |     5 | R$ 25,94    | R$129,70    |
| •      | ENVELOPE 80G 200X280MM ex C/100 UNO     | FORONI  | ex    |     5 | R$31,31     | RS 156,55   |
| •      | ENVELOPE SACO BRANCO A4 ex C/250UND     | FORONI  | ex    |    10 | R$ 78,72    | R$ 787,20   |

VALOR TOTAL

## LOTE V -CADERNOS

| ITEM   | DESCRIÇÃO                         | MARCA   | UNO   |   QTO | VL. UNIT.   | VL. TOTAL   |
|--------|-----------------------------------|---------|-------|-------|-------------|-------------|
| 2      | CADERNO CAPA FLEXíVEL10M CJ96FLS. | JANDAIA | UNO   |    25 | R$ 10,77    | R$269,25    |
| 4      | CADERNO CD 10M C/140FLS           | JANDAIA | UNO   |    30 | RS 18,26    | R$547,80    |
| 5      | CADERN001MATC. DURABOFLS          | JANDAIA | UNO   |    40 | R$12,84     | R$513,60    |
| •      | CADERNO 1/4 46FLS FLEX1VEL        | JANDAIA | UNO   |    20 | R$1,78      | R$ 35,60    |
| 1      | CADERNO 12 MAT 172 FLS            | JANDAIA | UNO   |    25 | RS 21 ,33   | R$533,25    |
| 8      | CADERNO 15MAT240FLS               | JANDAIA | UNO   |    10 | RS 28,47    | R$284,70    |
| 9      | CADERNO 16MAT256FLS               | JANDAIA | UNO   |    10 | RS 29,35    | R$293,50    |
| 10     | CADERNO 20MAT 320FLS              | JANDAIA | UNO   |    10 | RS 34,88    | R$348,60    |
| 11     | CADERNO BRACHURA CD PQ 96F        | JANDAIA | UNO   |    30 | R$6,70      | R$201 ,00   |

## LOTE VI -PAP(IS DE USO EM ESCRITÓRIO,  ESCOLAR E AFINS

| OESCRICÃO                           | MARCA   | UNO   |   QTO | VL. UNIT.   | VL. TOTAL   |
|-------------------------------------|---------|-------|-------|-------------|-------------|
| ITEM 1 PAPEL A4 C/500FLS C/1O RESMA | CHAMEX  | ex    |    35 | R$ 300,80   | R$10.526,00 |

## CNP  J: 01 .612.585/0001 -63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº . 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 JUREMA PI

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1

ex ex

1

10

10

1

RS 39.40

R$ 39,40

R$394,00

R$394,00

RS 4.951,30

R$ 6.241,22

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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| 2           | CARTOLINA DUPLA FACE CORES VARIADAS        | VMP         | FL          | 50          | R$0,79      | RS 39,50   |
|-------------|--------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|-------------|------------|
| 3           | CARTOLINA COMUM CORES VARIDAS              | VMP         | FL          | 60          | R$1,15      | R$ 69,00   |
| •           | CARTOLINA SIMPLES 50X66 AMARELA            | VMP         | FL          | 100         | R$1,15      | R$115,00   |
| •           | CARTOLINA SIMPLES SOX66 AZUL               | VMP         | FL          | 100         | R$1,15      | R$115,00   |
| •           | CARTOLINA SIMPLES 50X66 BRANCA             | VMP         | FL          | 100         | R$1,15      | RS 115,00  |
| 7           | CARTOLINA SIMPLES 50X66 ROSA               | VMP         | FL          | 100         | R$1,15      | RS 115,00  |
| 8           | CARTOLINA SIMPLES 50X66 VERDE              | VMP         | FL          | 100         | RS 1,15     | RS 115,00  |
| •           | PAPEL M COLORIDO                           | CHAMEX      | PCT         | 40          | R$6,57      | R$262,80   |
| 10          | PAPEL COLORSET                             | VMP         | UNO         | 60          | R$1,60      | R$ 96,00   |
| 11          | PAPEL CERTIFICADO UNHO                     | OFFPAPER    | PCT         | 20          | RS30,S4     | R$610,80   |
| 12          | PAPELVERGE VERGE                           | OFFPAPER    | PCT         | 20          | R$30,54     | R$610,80   |
| 13 ..       | PAPEL CARTÃO 48X66 CORES VARIADAS          | VMP         | FL          | 60          | R$2,44      | RS 146.40  |
|             | PAPEL FOTOGRAFICO PCT C/SOUND 180G         | OFFPAPER    | PCT         | 20          | R$29,64     | R$592,80   |
| 15          | PAPEL FOTOGRAFICO ADESIVO PCT C/20UND 130G | OFFPAPER    | PCT         | 20          | R$19,17     | R$383,40   |
| 16          | PAPEL ALMAÇO PAUTADO C/400FLS.             | PERFIL      | RS          | •           | RSS0,60     | R$404,60   |
| 17          | PAPEL CAMURÇA 40X60 CORES VARIADAS         | VMP         | FL          | 60          | R$1,64      | RS98,40    |
| 18          | PAPEL CREPON SIMPLES 48X200 CORES VARIADAS | BETINHO     | PCT         | 60          | R$1,87      | RS 112,20  |
| 19          | PAPEL LAMINADO 48X80 CORES VARIADAS        | VMP         | FL          | 60          | R$1,90      | R$114,00   |
| 20          | PAPEL MADEIRA 60X90                        | VMP         | FL          | 100         | RS1,33      | RS 133,00  |
| 21          | PAPEL MlCROONOULADO 50X60 CORES VARIADAS   | VMP         | FL          | 40          | R$ 3,64     | R$145,60   |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL |            |

1

RS 14.922,50

## LOTE VII · PASTAS PARA ARQUIVAMENTO E AFINS

| ITEM   | DESCRAÇÃO                           | MARCA    | UNO   |   QTD | VALOR UNITARIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|-------------------------------------|----------|-------|-------|------------------|---------------|
| 1      | PASTAAZ. OFICIO LOMBO LARGO         | FRAMA    | UNO   |    60 | RS16,18          | RS970,80      |
| 2      | PASTA C/ABA DIVERSA CORES fPAPELÃOl | POUBRAS  | UNO   |    80 | R$4,95           | R$396,00      |
| 3      | PASTA ABA OFICIO TRANSPARENTE       | PLASCONI | UNO   |   160 | R$3,01           | R$481,60      |
| 4      | PASTA CANALETA A4 PVC               | POUBRAS  | UND   |    60 | R$ 2,50          | R$ 150,00     |
| •      | PASTA PVC TRANSPARENTE 20MM         | PLASCONI | UNO   |   100 | R$ 5,08          | R$ 508,00     |
| •      | PASTA PVC TRANSPARENTE 40MM         | PLASCONI | UNO   |    60 | R$6,47           | R$388,20      |

## CNP  J: 01.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº . 11· Centro· Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.  782-000 JUREMA PI

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| 7                                                                                           | PASTA PVC TRANSPARENTE 50MM                                                                 | PlASCONI                                                                                    | UNO                                                                                         | 50                                                                                          | R$ 7,65                                                                                     | R$ 382,50    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| •                                                                                           | PASTAPOUONOA 20MM                                                                           | POLIBRAS                                                                                    | UNO                                                                                         | 30                                                                                          | R$3,41                                                                                      | RS 102,30    |
| •                                                                                           | PASTA POLIONDA 35MM                                                                         | POLIBRAS                                                                                    | UNO                                                                                         | 50                                                                                          | R$4,21                                                                                      | R$ 210,50    |
| 10                                                                                          | PASTA PAPEL COM ELASTICO USA                                                                | PIASCONI                                                                                    | UNO                                                                                         | 100                                                                                         | R$2,46                                                                                      | R$ 246,00    |
| 11                                                                                          | PASTA N3A C/ ELASTICO OFICI020MM                                                            | DELLO                                                                                       | UNO                                                                                         | 75                                                                                          | RS5,01                                                                                      | RS 375,75    |
| 12                                                                                          | PASTA ABA C/ ELASTICO OFICI0 35MM                                                           | DELLO                                                                                       | UNO                                                                                         | 50                                                                                          | R$ 7,07                                                                                     | RS 353.50    |
| 13                                                                                          | PASTACOM ELASTICO TRANSPARENTE                                                              | PlASCONI                                                                                    | UNO                                                                                         | 200                                                                                         | R$3.01                                                                                      | R$602.00     |
| ,.                                                                                          | PASTA SAFONADA COM 12 OIVl5ÕES                                                              | POLIBRAS                                                                                    | UNO                                                                                         | 15                                                                                          | RS 30,89                                                                                    | RS463,35     |
| 15                                                                                          | PASTA SAFONAOA COM 31                                                                       | POLIBRAS                                                                                    | UNO                                                                                         | 10                                                                                          | RS 59,67                                                                                    | R$ 596,70    |
| 16                                                                                          | DIVISÕES PASTA ARQUIVO MORTO POLIONOA                                                       | POLIBRAS                                                                                    | ex                                                                                          | 40                                                                                          | R$8,17                                                                                      | RS 326,80    |
| 17                                                                                          | CAIXAOEARQWO MORTO EM POLlAMIDA 36X25X14                                                    | POLIBRAS                                                                                    | UNO                                                                                         | 40                                                                                          | R$4,95                                                                                      | RS 198,00    |
| VALOR TOTAL                                                                                 | VALOR TOTAL                                                                                 | VALOR TOTAL                                                                                 | VALOR TOTAL                                                                                 | VALOR TOTAL                                                                                 | VALOR TOTAL                                                                                 | RS 6.752,00  |
| LOTE 1• MATERIAIS E ACESSORIOS DE USO EM ESCRITORIO, ESCOLAR E AFINS                        | LOTE 1• MATERIAIS E ACESSORIOS DE USO EM ESCRITORIO, ESCOLAR E AFINS                        | LOTE 1• MATERIAIS E ACESSORIOS DE USO EM ESCRITORIO, ESCOLAR E AFINS                        | LOTE 1• MATERIAIS E ACESSORIOS DE USO EM ESCRITORIO, ESCOLAR E AFINS                        | LOTE 1• MATERIAIS E ACESSORIOS DE USO EM ESCRITORIO, ESCOLAR E AFINS                        | LOTE 1• MATERIAIS E ACESSORIOS DE USO EM ESCRITORIO, ESCOLAR E AFINS                        | R$ 26.283,00 |
| LOTE 111- CANETAS, LAPISE PINCEIS                                                           | LOTE 111- CANETAS, LAPISE PINCEIS                                                           | LOTE 111- CANETAS, LAPISE PINCEIS                                                           | LOTE 111- CANETAS, LAPISE PINCEIS                                                           | LOTE 111- CANETAS, LAPISE PINCEIS                                                           | LOTE 111- CANETAS, LAPISE PINCEIS                                                           | R$ 4.951,30  |
| LOTE IV - ENVELOPES                                                                         | LOTE IV - ENVELOPES                                                                         | LOTE IV - ENVELOPES                                                                         | LOTE IV - ENVELOPES                                                                         | LOTE IV - ENVELOPES                                                                         | LOTE IV - ENVELOPES                                                                         | R$ 6.241 ,22 |
| LOTE V - CADERNOS                                                                           | LOTE V - CADERNOS                                                                           | LOTE V - CADERNOS                                                                           | LOTE V - CADERNOS                                                                           | LOTE V - CADERNOS                                                                           | LOTE V - CADERNOS                                                                           | RS 3.027,50  |
| LOTE VI • PAPEIS DE USO EM ESCRITORIO, ESCOLAR E AFINS                                      | LOTE VI • PAPEIS DE USO EM ESCRITORIO, ESCOLAR E AFINS                                      | LOTE VI • PAPEIS DE USO EM ESCRITORIO, ESCOLAR E AFINS                                      | LOTE VI • PAPEIS DE USO EM ESCRITORIO, ESCOLAR E AFINS                                      | LOTE VI • PAPEIS DE USO EM ESCRITORIO, ESCOLAR E AFINS                                      | LOTE VI • PAPEIS DE USO EM ESCRITORIO, ESCOLAR E AFINS                                      | R$ 14.922,50 |
| LOTE VII· PASTAS PARA ARQUIVAMENTO E AFINS                                                  | LOTE VII· PASTAS PARA ARQUIVAMENTO E AFINS                                                  | LOTE VII· PASTAS PARA ARQUIVAMENTO E AFINS                                                  | LOTE VII· PASTAS PARA ARQUIVAMENTO E AFINS                                                  | LOTE VII· PASTAS PARA ARQUIVAMENTO E AFINS                                                  | LOTE VII· PASTAS PARA ARQUIVAMENTO E AFINS                                                  | R$ 6.752,00  |
| TOTAL GERAL (SESSENTA E DOIS Mil, CENTO E SETENTA E SETE REAIS ECINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | TOTAL GERAL (SESSENTA E DOIS Mil, CENTO E SETENTA E SETE REAIS ECINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | TOTAL GERAL (SESSENTA E DOIS Mil, CENTO E SETENTA E SETE REAIS ECINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | TOTAL GERAL (SESSENTA E DOIS Mil, CENTO E SETENTA E SETE REAIS ECINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | TOTAL GERAL (SESSENTA E DOIS Mil, CENTO E SETENTA E SETE REAIS ECINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | TOTAL GERAL (SESSENTA E DOIS Mil, CENTO E SETENTA E SETE REAIS ECINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | R$ 62.177,52 |

Cláusula  Quarta -DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇAO  ORÇAMENTARIA : 4.1. As despesas decorrentes da presente licitação  correrã o por conta dos recursos específicos  consignados no orçamento, classificada conforme abaixo especificado e demais dotações  que por ventura se fizerem necessárias , através  de ordem de fornecimento correspondente·

| UNIDORCAM                            | FUNCAOIPROJETO ATIVIDADE 10.301.0016.2027.0000 • MANUTENÇAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE   | ELEM DESP 33.90.30 - MATERIAL OE CONSUMO   | FTEREC 500/600/ 621   |
|--------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|-----------------------|
| 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE     | SAÚDE MANUTENÇAO DO PROGRAMA CO- FINANCIAMENTO 10.301.0016.2035.0000                           | 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO             | 621                   |
| 05.02 - HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA | 10.301.0016.2049.000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL                                   | 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO             | 500/621               |

Cláusula  Quinta -DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIGENCIA DO CONTRA TO: 5.1. Os  produtos  deverão  ser entregues,  na  qualidade, quantidade e  periodicidade  especificadas  no  Termo de Referênci a -Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições  implicará  recusa sem que caiba

## CNPJ: 01 .612.585/ 0001 ·63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11· Centro· Fone/Fax (89) 3591·0005 CEP 64.  782-000 JUREMA PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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qualquer tipo de  reclamação  por parte da  inadimplente.  A  Contratada obriga-se a substituir os produtos que porventura não  atendam às especificações ,  sob pena das sanções  cabiveis.

- 5.2. Os produtos deverão  ser fornecidos integralmente e  de forma ininterrupta.
- 5.3. Os produtos deverão  ser entregues  no  local  indicado  na  sede  da  Prefeitura  Municipal  no  almoxarifado central  ou  em outro local indicado pela administração  desde que este seja na sede do município  de Jurema  · PI,  no horário  das 09:00h (treze horas) às 12:00h (doze horas).
- 5.4. O  presente termo contratual terá  vigência  até  01  (um) ano,  findando sua vigência  no dia 15 de outubro de 2026, prorrogável  na  forma  do  previsto  do  Art.  106 e 107,  da  Lei Nº 14.133/2021, de  1° de  abril  de  2021. Cláusula  Décima Quarta -DO FORO: 14.1. Fica eleito o  foro da  Justiça comum da Comarca de CARACOL, Estado  do  Piauí, para  dirimir quaisquer dúvidas  oriundas  da  interpretação  deste  contrato  com  exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. JUREMA (PI),  15 de outubro de 2025. AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA· Secretária  Municipal de Saúde /Contratante e LUCAS FERREIRA DE ARAÚJO/Pela Contratada.

## CNP  J: 01.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11-Centro- Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 - JUREMA- PI

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RESENHA DO TERMO DE CONTRATO Nº 101514/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001745/2025 · ADESÃO/CARONA ATA  RREG.  PREÇOS Nº.  014/2025 · PREG.  ELET  SRP  N° 025/2025/PREF CARACOL -PI. Contrato de fornecimento que entre  si  celebram  a Prefeitura  Municipal  de Jurema - PI,  através  Secretaria Municipal de Administração ,  Planejamento e  Finanças e  a  empresa LUCAS F. DE ARAUJD, na forma a  seguir. D  MUNICÍPIO DE JUREMA/PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede  na  Praça  Nossa  Senhora  do  Pérpetuo Socorro, nº  11  · Centro,  JUREMA-PI, Através da  Secretaria Municipal  de  Administração , Planejamento  e Finanças, neste  ato  representada  pela  senhora  LUCIENE  DA SILVA SANTOS, brasileira, maior, portadora do CPF: xxx.203.913-xx e  RG n2 2. 446.993 SSP/PI no exercício do cargo de Secretária  Municipal, residente e  domiciliado no município  de Jurema· PI, localizável  na sede da prefeitura  municipal  no  endereço  acima  indicado, doravante  denominado CONTRATANTE, e a empresa LUCAS F.  DE ARAUJO, CNPJ N º  28.352.618/0001-30, com endereço na RUA LUIZ RIBEIRO,  n º 37,  CENTRO, na  cidade  de  CARACOL  Estado  do  PIAUI, CEP:  64.795-000, Telefone  contato: (89)  9 8103-4141 , E-mail: lucas.comerciallf@gmail.com,  por  intermédio do  seu  representante  legal,  o SR  LUCAS  FERREIRA  DE ARAÚJO , brasileiro, maior, empresário , portador do RG-CPF: nº  xxx.049.xxx-x2,  residente  e  domiciliado na cidade de CARACOL - PI,  a  seguir denominada CONTRATADA, acordam e  justam firmar o  presente Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021  (NLL),  assim como pelas cláusulas  a  seguir expressas:

Cláusula  Primeira -DO OBJETO: 1.1. Aquisição  de material de expediente e  material pedagógico destinados a  atender as demandas, junto à Secretaria Municipal de Administração,  Planejamento e  Finanças do Município de Jurema - PI, conforme Termo de Cooperação  Técnica  nº 01  - SRP- PMC da Adesão /Carona a  Ata de Registro de Preços Nº 014/2025,  de 14 de agosto de 2025 oriunda do Pregão  Eletrônico SRP nº 025/2025 da Prefeitura de Caracol ·  PI.

Cláusula  Segunda-DO FUNDAMENTO LEGAL: 2.1. Este contrato tem como amparo legal o  Termo de Cooperação  Técnica nº 01  - SRP- PMC da Adesão /Carona a  Ata de Registro de Preços Nº 014/2025,  de 14 de agosto de 2025 oriunda do Pregão  Eletrônico SRP n º 025/2025 da Prefeitura de Caracol PI,  e  rege-se pelas disposiçõe s  expressas na Lei nº 14.133/2021  (NLL).  A  proposta de preços apresentada passa a  integrar este contrato.

Cláusula  Terceira-DO VALOR CONTRATUAL: 3.1. Pela execução  do objeto ora contratado,  a  Contratante pagará  à Contratada o  valor global de R$ 55.186,45 (Cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e seis  reais e quarenta  e  cinco centavos), correspondente a  50,00% (cinquenta  por  cento)  dos  quantitativos da adesão/carona  registrados na ARP Nº 014/2025/PMC, conforme descrição  dos lotes e  produtos abaixo:

| LOTE 1- MATERIAIS EACESSÓRIOS DE USO EM ESCRITÓRIO ,ESCOLAR EAFINS   | LOTE 1- MATERIAIS EACESSÓRIOS DE USO EM ESCRITÓRIO ,ESCOLAR EAFINS   | LOTE 1- MATERIAIS EACESSÓRIOS DE USO EM ESCRITÓRIO ,ESCOLAR EAFINS   | LOTE 1- MATERIAIS EACESSÓRIOS DE USO EM ESCRITÓRIO ,ESCOLAR EAFINS   | LOTE 1- MATERIAIS EACESSÓRIOS DE USO EM ESCRITÓRIO ,ESCOLAR EAFINS   | LOTE 1- MATERIAIS EACESSÓRIOS DE USO EM ESCRITÓRIO ,ESCOLAR EAFINS   | LOTE 1- MATERIAIS EACESSÓRIOS DE USO EM ESCRITÓRIO ,ESCOLAR EAFINS   |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                 | DESCRIÇÃO                                                            | MARCA                                                                | UND                                                                  | QTD                                                                  | VL.UNrr.                                                             | VL TOTAL                                                             |
| 1                                                                    | AGENDA2025                                                           | TILIBRA                                                              | UNO                                                                  | 10                                                                   | R$29,84                                                              | R$ 298,40                                                            |
| 2                                                                    | ALFINETEMAPA C/25 UNO                                                | ACC                                                                  | ex                                                                   | 5                                                                    | R$ 7,44                                                              | R$37,20                                                              |
| 3                                                                    | ALMOFADA PARA CARIMBO N'3                                            | RADEX                                                                | UNO                                                                  | 10                                                                   | R$13,55                                                              | R$135,50                                                             |
| 4                                                                    | ALMOFADA PARA CARIMBO N'4 COR AZUL,PRETA                             | RADEX                                                                | UNO                                                                  | 14                                                                   | R$6,56                                                               | R$91,84                                                              |
| 5                                                                    | APONTADOR PLASTICO COM DEPÓSITO ex C/24UNO                           | BAZZE                                                                | ex                                                                   | 8                                                                    | R$ 22,84                                                             | R$182,72                                                             |
| 6                                                                    | APONTADOR PlASTICO COMUM ex C/24UND                                  | BAZZE                                                                | ex                                                                   | 8                                                                    | R$14,42                                                              | R$115,36                                                             |
| 7                                                                    | BALAO LISO N°11 PCT C/50 UNO CORES SORTIDAS                          | SÃO ROQUE                                                            | UNO                                                                  | 15                                                                   | R$ 21 ,42                                                            | R$ 321 ,30                                                           |

## CNP  J: 01.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº.  11- Centro· Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 - JUREMA- PI

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