Licitação — Sao Braz Do Pi (29/05/2025)

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRATO N·  128/2025

REF. PROC. Nº  001.0001423/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 011/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para aquisição  de peças  e  acessórios  automotivos, parcelado  e  sob  demanda,  para  manutenção  e  reposição  nos  veículos  automotores  da Secretaria Municipal de  Educação do município  de São  Braz do Piauí, correspondente ao grupo de itens IV.

CONTRATANTE: Município  de São Braz do Piauí  PI, por intermédio  da Secretaria Municipal  de Educação,  inscrita no CNPJ:  Nº 30.044.520/0001-67, com sede na  Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro  Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí, Estado do Piauí,  neste ato representado pelo Secretário  e ordenador de despesa, Sr. º Raimundo Mauricio da Costa Santos.

CONTRATADA: JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob  o nº 22.644.081 /0001-03, situada na R  RUA MAJOR JERONIMO BELO, nº 468, Centro, na cidade de ANISIO DE ABREU -PI, CEP: 64.780-000, neste ato representada pelo Sr. JORDAO DE HOLANDA DlAS RIBECRO.

PERIOOO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  12 (doze) meses, no período  de 20 de maio de 2025 a  20 de  maio de  2026.

VALOR TOTAL: R$  925.454,00 (Novecentos e vinte e  cinco mil, quatrocentos e  cinquenta e  quatro reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| UNIDOR AM                                               | PROJ ATIV                                                                                                                                          | ELEM OESP                                                                             | FTE REC         |
|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| OS.OI - SECRITARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OS.03 • FUNDEB | 12.361.0055.2035 - M anutenção do Transporte Escolar 12.36t.0049.2030 - M anutençlio e Desenvolvimento do Ensino 12.361.0049.2040 - Manut. do Ens. | 3.3.90.30- M aterial de Consumo 3.3.90.30- M aterial de Consumo 3.3.90.30 - M aterial | 553/576 S00/S76 |

BASE LEGAL:

Lei  14.  133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

SIGNATÁ.R JOS:  Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e  Jordão  de Holanda Dias Ribeiro pela CONTRATADA.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO  8RAZ DO PIAUÍ

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001 -SEMEC/202S

OBJETO:  Contratação  Nutricionista,  devidamente  habilitado,  para  prestação  de  serviços técnicos  especializados junto à  Secretaria Municipal  de  Educação  de  São  Braz do  Piauí com carga horaria  de 30h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: M unicipio de São  Braz do Piauí  PI, por intermédio  da  Secretaria Municipal de Educação,  inscrita  no CNPJ sob  nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Oep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí,  Estado  do  Piau.í ,  neste  ato  representado  pe lo  Secretá.rio  e  ordenador  de  despesa,  Sr. Raimundo Maurício  da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.ª Jessika da Silva Fernandes,  inscrita no CPF sob nº 026.140.933 60, residente e domiciliada na rua João  Macedo, bairro Gavião  na Cidade de São  Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade  Orçamentária: 02.05.0 1 Secretaria Municipa l de Educação

Proje to  Ativ idade: 12.36 l .0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de de  pesa: 3.3.90.04 Contratação  por tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - Recursos  não  vinculados de  impostos

Unidade Orçamentária:  02.05.03 Secretaria Municipal de Educação

Projeto  Atividade:  12.361.0049.2040.0000  Manut.  do  E nsino  fundamental  FUNDEB outras  despesas.

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação  por tempo determinado

Fonte de recursos: 540 - Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Fonte  de recursos: 541  - Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União  - YAAF

Fonte  de recursos: 542 - Transferência s do FUNDEB - Complementação da União  - V AA  T

BASE  LEGAL:  Art.  37,  inc.  IX  da C onstituição  Federal, da  Lei  Federal  8.745/ 1993 e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste  seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2025.

S IGNATÁ RIOS: Raimundo Maurício da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE  e  pela CONTRATADA Jessika da Silva Fernandes.

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 002 -SEMEC/202S

OBJETO:  Contratação  Psicopedagoga,  devidamente  habilitado,  para  prestação  de  serviços técnico s  especializados junto à  Secretaria Municipal  de  Educação  de São  Braz  do  Piaui  com carga horaria de 30h semanal, confonne teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: M unicípio de São  Braz do Pia uf  PI,  por intermédio  da  Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob n· 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado  do  Piauí, neste  ato  representado  pelo  Secretário  e  ordenador de  despesa,  Sr. Raimundo Maurkio da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.ª Laiane de Sousa  Miranda  Braga, inscrita no CPF sob nº O 19.055.6331  O,  residente e  domiciliada na rua Flor Arroz, bairro Santa Luzia na Cidade de São  Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duraçã o na data de assinatura até  31  de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação  por tempo detenninado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária: 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação

Projeto  Atividade:  12.361.0049.2040.0000  - Manut.  do Ensino  fundamental  FUNDEB outras despesas.

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 540 - Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Fonte de recursos: 541  - Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - V AAF Fonte de recursos: 542 -Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - V AAT

BASE LEGAL:  Art. 37,  inc.  IX  da Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 02 de maíode  2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo  Mauricio  da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE  e  pela CONTRATADA Laiane de Sousa Miranda Braga.

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SEMEC

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003 -SEMEC/202S

OB.JETO:  Contratação Professor, devidamente habilitado, para prestação  de serviços téc nicos especializados  junto  à  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  São  Braz do  Piauí com  carga horaria de 30h sem anal, conforme teste  seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí  PI,  por  intermédio  da  Secretaria M unicipal de Educação,  inscrita no CNPJ sob  nº 30.044.520/0001-67, com sede na  Av. D ep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de  São  Braz do Piauí,  Estado  do  Piauí,  neste  ato  representado  pe lo  Secretário  e  ordenador  de  despesa,  Sr. Raimundo Maurício  da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr. Geovani de Oliveira Almeida, inscrita no CPF sob  nº 603.579.193-00, residente  e  domiciliado no  povoado Tanque  velho, zona rural da Cidade de  São  Braz  do Piauí -PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duraçã o na data de assinatura até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois  mil quatrocentos  e  trinta e  trê s  reais  e  oitenta e  oito centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de  Educação Projeto Atividade: 12 .361.0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvo lvimento do Ensino Elemento  de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo detenninado

Fonte de recursos: 500 - R ecursos  não  vinculados de  impostos

Unidade Orçamentária : 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação

Projeto  Atividade:  12.361.0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  fundamental  FUNDEB outras despesas.

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação  por tempo determinado

Fonte de recursos: 540 - Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Fonte de recursos: 541  - Transferên c ias do FUNDEB - Complementaçã o  da União  - V AAF

Fonte de recursos: 542 - Transferência s  do FUNDEB - Complementação da  União  - V AAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc.  IX da Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que  autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo  Maurício da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE  e  pela CONTRATADO Geovani de Oliveira Almeida