Lei — Caracel (11/03/2025)

120
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVI
Id:1252796218CA6BDF
CARACO
CARACOL
AUTORIZACAO
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
Diante disso, AUTORIZO a contratacao da empresa F & R PNEUS LTDA devidamente inscrita no
EXTRATO DE RATIFICACAO
CNPJ sob o n 07.670.899/0001-07, conforme estabelecido no inciso VII, do art. 72 da Lei n.
Procedimento de Dispensa 044/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUisICAO DE
14.133/2021.
FORNECIMENTO KIT ALUNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria
DE EDUCACAO DO Município DE CARACOL - PI. Ratifico a orientacao tecnica da
Caracol-PI, 07 de marco de 2025.
Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao do fornecedor: LUCAS F DE
ARAUJO - ME CNPJ: 28.352.618/0001-30, com o valor de R$ 36.465,00 (trinta e seis mil,
SECRETARIO DE EDUCACAO
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
quatrocentos e sessenta e cinco reais). Fundamentagao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75,
inciso II da Lei n 14.133/2021
Id:0047F24558C86BDB
Caracol (PI), 10 de margo de 2025
SECRETARIO DE EDUCACAO
refe
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Id:09FED88FE78E6BFD
Dispensa n. 044/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado
LUCAS F DE ARAUJO - ME CNPJ: 28.352.618/0001-30 Objeto: AQUISICAO DE
FORNECIMENTO KIT ALUNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS
DE EDUCACAO DO Município DE CARACOL - PI, Com o valor de R$ 36.465,00 (trinta
e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Fundamentagao legal: 75, inciso II da Lei no
CARACOL
14.133/2021.
OFUTURO E AGORA COM AFORCA DO POVC
Caracol (PI), 10 de margo de 2025.
RAZAO DA ESCOLHA DA EMPRESA
SECRETARIO DE EDUCACAO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 059/2025
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
MODALIDADE: DISPENSA N 044/2025
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL
Id:10EF33E9BB406BE0
DEEXPEDIENTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DA Prefeitura Municipal
DECARACOL - PI. O fornecedor LUCAS F DE ARAUJO - ME, CNPJ: 28.352.618/0001-30,
INCR: 19.604.294-1, apresentou proposta com o valor de R$ 36.465,00 (trinta e seis mil, quatrocentos
e sessenta e cinco reais), conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pelo
CARACOL
fornecedor. O mesmo foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda
a documentacao referente a habilitacao juridica, regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
por LUCAS F DE ARAUJO - ME foi a que ofereceu o menor preco global, caracterizando-se como
a mais vantajosa para a Administracao Publica, em conformidade com o principio da economicidade e
O procedimento de Dispensa de licitagao, n 044/2025 de que trata este processo,
eficiencia que rege as contratagoes publicas.
objetivou a selecao da melhor proposta para a AQUISICAO DE FORNECIMENTO KIT
ALUNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria DE EDUCACAO DO
A planilha orcamentaria detalhada encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem
Município DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao
colocado.
pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica.
deste Município.
JUSTIFICATIVA DE PRECO
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento
dispensa n 044/2025 e ADJUDICO o objeto para o LUCAS F DE ARAUJO - ME CNPJ:
Verifica-se que todas as propostas apresentaram pregos, de acordo com os valores de mercado, nao
28.352.618/0001-30, com o valor de R$ 36.465,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e
havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa apos a divulgacao
cinco reais), conforme documentos que instruem este processo.
do aviso.
Caracol-PI, 10 de marco de 2025.
Portanto, o menor valor proposto na fase de cotagoes esta dentro da possibilidade legal de contratagao
SECRETARIO DE EDUCACAO
mediante dispensa de Licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021.
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Os pregos praticados sao de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
valores estao na media praticada usualmente no comercio, conforme se verifica comparando-o com os
PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI
dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

121
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvI
Id:030E7D3613DC6D15
Prefeitura Municipal de
CARACO
Prefeitur
al de
CARACO
AUTORIZACAO
Diante disso, AUTORIZO a contratacao do fornecedor LUCAS F DE ARAUJO - ME, CNPJ:
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
28.352.618/0001-30, INCR: 19.604.294-1, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n.
14.133/2021.
O procedimento de Dispensa de licitagao, n 45/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a AQUISICAO DE FORNECIMENTO DE
MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município
Caracol-PI, 10 de marco de 2025.
DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante
SECRETARIO DE EDUCACAO
o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica deste Município..
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento
dispensa n 45/2025 e ADJUDICO o objeto para o SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE
Id:0F8BEE715DB66D4D
MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o n
45.167.047/0001-82., com o valor de R$ 58.942,15 (Cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta
e dois reais e quinze centavos) , conforme documentos que instruem este processo.
Caracol-PI,07 de marco de 2025
JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO
SECRETARIO DE SAUDE
Dispensa n.45/2025.Contratante:O Município de Caracol-PI.SOUSA GOMES
DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA devidar
te inscrita no
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
CNPJ sob o n 45.167.047/0001-82. Objeto: AQUISICAO DE FORNECIMENTO DE
PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI
MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município
DE CARACOL - PI, Com o valor de R$ 58.942,15 (Cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta
e dois reais e quinze centavos). Fundamentagao legal: 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Id:089B93178A046D4A
Caracol-PI, 07 de margo de 2025.
JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO
SECRETARIO DE SAUDE
Prefeitura Municipal de
CARACO
Id:01AB37BDB6526D1E
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 45/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a AQUISICAO DE FORNECIMENTO DE
Prefeitura Municipal de
CARACOL
MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município
DE CARACOL -- PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
o Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e da Assessoria Juridica deste Município.
EXTRATO DO CONTRATO
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento
Dispensa n. 45/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. SOUSA GOMES
dispensa n 45/2025 e ADJUDICO o objeto para o SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA devidamente inscrita no
MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o n
CNPJ sob o n 45.167.047/0001-82. Objeto: AQUISICAO DE FORNECIMENTO DE
45.167.047/0001-82., com o valor de R$ 58.942,15 (Cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta
e dois reais e quinze centavos) , conforme documentos que instruem este processo.
MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município
DE CARACOL - PI, Com o valor de R$ 58.942,15 (Cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta
Caracol-PI, 07 de marco de 2025.
e dois reais e quinze centavos). Fundamentacao legal: 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO
Caracol-PI, 07 de margo de 2025.
SECRETARIO DE SAUDE
JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
SECRETARIO DE SAUDE
PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais