Portaria — Dirceu Arcoverde (13/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Id:0CC563AEBC57F3F4
Id:10EF3417D4F5ED95
Itainopolis
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
RABALH
ESPEI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
Portaria N 18 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
Nomeia Chefe de Divisao de Regulagao da
DIRCEU
CNPJ N 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
O prefeitO Municipal de itainopoLis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Extrato de Contrato n. 004/2025-PMDAV
Lei Organica do Município;.
Inexigibilidade de Licitagao n 004/2025-PMDAV
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Processo Administrativo n 004/2025-PMDAV
comissao e de confianga sao de livre nomeagao e exoneragao.
Contrato Administrativo n 004/2025-PMDAV
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde -- PI, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n --
de natureza politica e de confianca.
Centro - Dirceu Arcoverde- Pl, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001 // CONTRATADO: FREITAS & OLIVEIRA
Considerando a Lei Municipal n 223,
e 14 de fevereiro
de 2013
LTD, com enderego na Rua Mato Grosso n 720 - Edificio Torre Empresarial 2 - sala 803 - Bairro Cabral -
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipa
Teresina- Pl, inscrita no CNPJ sob o n. 01.917.953/0001-81 // OBJETO: servigos especializados em fiscalizagao
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
da execugao de obras e projetos de engenharia, acompanhamento da execugao de obras e servigos de
RESOLVE:
engenharia por execugao direta pela Secretaria de obras, elaboragao de projetos, elaboragao de orcamentos,
Art. Nomeia a Sra. LUCIANA SOUsA SILVA, portadora do CPF/MF
elaboracao de laudos de engenharia, elaboracao de pareceres referente a obras e servigos de engenharia /!
609.925.053-05, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisao de.
PRAZO DE ExEcucA0: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da legislacao vigente // VALOR
Regulacao, vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de
Itainopolis-PI.
CONTRATADO: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) , que sera pago em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao
sucessivas de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais), vencendo a primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e
as demais nos meses subsequentes a este. // DOTACAO ORCAMENTARIA: ISS, ICMS, FPM, E RECURSOS
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, Inciso II, C da Lei 14.133/2021. // SIGNATARIOS: Wallace
Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033-68 e Ivanildo Freitas de Oliveira - CPF CREA RN-1915991234, CPF
Art. 3o Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
715.052.103-72.
entra em vigor na data de sua publicacac
Dirceu Arcoverde- Pl, 02 de janeiro de 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Wallace Ramon Cafe e Silva
MIGUeL RODRIgUeS DE MOURA
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Id:12527990327feD94
Id:089B9345A3B9F55B
ItAInopoliS
Itainopolis
Portaria N 17 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 19 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Chefe de Divisao de Informatica da
Nomeia Chefe do Setor de Cadastro da
Secretaria
Saude
Itainopolis-PI e da outras providencias
Itainopolis-Pl e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS,ESTADO DO
O prefeito Municipal de itainopolis, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso Vi, da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
de natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. Nomeia a Sra. LEONARDA FEITOSA DA ROCHA, portador do
Art. Nomeia o Sr. ERTON OLIVEIRA CAmPOs, portador do
CPF/MF 769.156.463-53, para exercer o cargo comissionado de Chefe de
Setor de Cadastro, vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de
de Itainopolis-PI.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha.
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta.
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
Portaria,codigo DAS-04
Portaria,codigo DAl-06.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Registre-se livro proprio, Publique-s
MN
NN
MIgUEL RODRIgUES DE MOURA
mIguel rodrigues de moUrA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais