Ofício — Sao Braz Do Pi (15/01/2025)

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## Município  de Valença do Piauí

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Ofício  nº  001/2025-CPL

Valençado Piauí-P~ 14 de janeiro de 2025

Da: Comissão  Permanente de lici~ão daPrefeituraMunicipal de Valença  do Haú -PL

Vimos por meio desta solicitar, se possível,que  seja  enviado aestaPrefeitw:a Municipal de Valença-P~ umaCOTAÇAO  DE PREÇOS  dos produtos/  serviços, pelo que segue abaixo com valores e especificações:

## PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOS

| Muiu1u»A      | Muiu1u»A                      | Muiu1u»A      | Muiu1u»A      | Muiu1u»A      | Muiu1u»A    |
|---------------|-------------------------------|---------------|---------------|---------------|-------------|
| ITEM          | DESCRIÇÃO                     | UNID          | QUANT         | ,~R UNITÁRIO  | VALORT<JrAL |
| 1             | W\MINHAO 3/4                  | HORA          | 2100          |               |             |
| 2             | ,.ru,1mnn.O 3/4               | HOKII         | 2100          |               |             |
| 3             | CMIINHAO 3/4                  | HORA          | 2100          |               |             |
| 4             | =runnn.O3/4                   | HORA          | 2100          |               |             |
| 5             | CAMINHÃO TOCOCOMCARROCBRIA    | HORA          | 2100          |               |             |
| 6             | CAM1Nt1ll.OTOCOCOMCARROCBRIA  | HORA          | 2100          |               |             |
| 7             | CAM1N'111.OTOCO COMCARROCBRIA | HORA          | 2100          |               |             |
| 8             | 1.MtlNHAOTOCOCOM              | HORA          | 2100          |               |             |
| 9             | CAÇAMBA COM CAPACIDADBDB6M'   | HORA          | 2100          |               |             |
| 10            | _,,,,<.;OM CAPACIDADEDE6M'    | HORA          | 2100          |               |             |
| 11            | CAÇAMBA COM CAPACIDADBDB6M'   | HORA          | 2100          |               |             |
| 12            | CAÇAMBA COM CAPACIDADBDB6M'   | HORA          | 2100          |               |             |
| 13            | CAÇAMBA COM CAPACIDADBDB12 M' | HORA          | 2100          |               |             |
| 14            | CAÇAMBA COM CAPACIDADEDE12 M  | HORA          | 2100          |               |             |
| 15            | w,y=BACOM uu-"""-',u,BDB12M   | HOKII         | 2100          |               |             |
| 16            | CAÇAMBA COM CAPACIDADBDB12M   | HORA          | 2100          |               |             |
| v,...,..TorAL | v,...,..TorAL                 | v,...,..TorAL | v,...,..TorAL | v,...,..TorAL |             |

As  cotações  deverão  ser  apresentadas  via e-mail: cplvalenca2021@gmail.com com o assunto: Cotação  de Preço + N'  de Oficio ou de forma fisica diretamente na prefeitura de Valença do Piauí-PI, localizada na com sede e foro na cidade de Valença do Piauí,  situada à  Praça  T  eodomiro Lima Verde, nº684,  e.entro, CEP 64.300-000, CNPJ (MF) N' 06.554.  737  /0001-32.

Nos preços deverão  estar incluídos,  além  do lucro, todas as despesas e cuSi:lS,C0010por exemplo: transportes, tributos de  qualquer nanireza e todas  as despesas, diretas  ou indiretas, relacionadas com a  pres~ão  do objeto;

Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos nossos cordiais saudações.

Atenciosamente,

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Paulo Tadeu Correia Silva Agente de Contr~ão e Pregoeiro

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024

Ref. Proc. Nº 6971/2024.

Objeto: Contratação de  Escritório  de  Advocacia  para  a  prestação de serviços  de Assessoria  e  Consultoria  juridica  especializada  na  Implementação, Sistematização  e Gestão  dos  procedimentos  de  Licitação  e  de  Fiscalização  na  execução de  Contratos Administrativos do órgão  em conformidade com a Lei Nº 14.133 de 01  de abril de 2021.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no  artigo  74,  inciso  III,  alínea "e"  da  referida  Lei,  na  Proposta  do  Contratado,  na Justificativa  de  Contratação  e  no  que  mais  consta  no  Processo  de  Inexigibilidade  de Licitação  Nº 043/2024,  AUTORIZO  A  CONTRATAÇÃO do  Escritório "THIAGO RAMOS  SOCIEDADE  INDIVIDUAL DE  ADVOCACIA" (CNPJ sob o nº 50.098.413/0001-29), com sede na Av. Elias  João Tajra,  nº 1601 , Sala 07, Ed. Business Center,  Fatima,  CEP:  64.049-305  em  Teresina  PI,  ao  custo  total  de  R$  60.000,00 (sessenta mil reais) em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Publique-se  o presente ato  na  imprensa oficial,  para fins  de  eficácia  desta AUTORIZAÇÃO .

São  Braz do Piauí  PI, 30 de dezembro de 2024.

DEBORAH SA  YONARA

SANTOS

CARDOSO:051395183

Deborah Sayonara Santos Cardoso

Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí  PI

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N· 003/2025

REF. PROC.

Nº 6971/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ

O N• 043/2024

OBJETO: Contratação  de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria  jurídi ca especializada na Implementação, Sistematização e Gestão dos procedimentos de  Licitação e  de  Fiscalização na  execução de  Contratos  Administrativos  do  órgão em conformidade com a Lei Nº 14.133 de OI  de abril de 2021.

CONTRATANTE:  Município  de  São Braz  do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30,  com  sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

CONTRATADO:  THIAGO  RAMOS  SOCIBDADE  INDIVIDUAL  DE  ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.098.413/0001-29, com sede na Av. Elias João  Tajra,  nº 1601, Sala 07, Ed. Business Center, Fatima, CEP: 64.049-305 em TeresinaPI, representado por seu titular, o  Sr. Tbiago Ramos Silva, brasileiro, solteiro,  CPF:  008.652.643-09,  advogado inscrito  na OAB-PI sob o nº 10.260, com endereço profissional na sede do escritório.

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá  duração  de 12 (doze) meses, no período  de 03 de  janeiro de 2025 a 03 de janeiro de 2026, prorrogável  nos termos da Lei N"  14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.01.01 Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.35 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo  74,  inciso  III,  alínea "e" da  Lei  Nº 14.133  de  2021, na Proposta do Contratado,  na  Justificativa  de  Contratação,  no  Processo  de  lnexigibilidade  de  Licitação Nº 043/2024 e no Termo de Contrato Nº  003/2025.

DATA DE ASSINATURA:

03  de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborab Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Thiago Ramos Silva pelo CONTRATADO.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais