Decreto — Anisio De Abreu (11/11/2025)

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01.519.467/0001-05

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

| 06 00                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                                                                                                                                                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                                                                       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 275 10.302.0020.1602.0000 ◄.◄.90.52.00 500 300 000                                                 | ASSIST~NCIA A SAUDE CONST. AMPL. E REST,DA SECRETARIA E POSTOS OE SAUC EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurao& não Vlncult1do8 de Imposto& Saúde- Despesas oom ASPS                                                                                 | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                      |
| 10.302.0020.2605.0000                                                                              | ASSISTE:NCIA A SAUDE MANUT. DO PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA· PSF CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                          | -◄ .000.00 F.R. Grupo: 1 600 00                                                                                      |
| 3.1.90.04.00                                                                                       | Tronsferendos Fundo o Fundo do Rocur.JOs do SUS provenientes                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                      |
|                                                                                                    | N6o50 oplico                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                      |
| 600                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                         | do Governo Foden,I - Blooo de Mo                                                                                     |
| 07 00 999 000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA                                                       | SOCIAL- FMAS                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                      |
| MANUT. 3.1.90.04.00 SOO 999 000                                                                    | DOS SERVIÇOS OE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur80S não Vincult1dos de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                    | ASSISTi;NCIA SOCIAL F.R. Grupo: 1 500 00                                                                             |
| 334 08.243.0078.2715.0000                                                                          | MANUTENCAO 00 CONSELHO TUTELAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL Reeul'$0$ não Vinculados de Impostos                                                                                                                                             | -20.000,00                                                                                                           |
| 500                                                                                                | SERVICO SOCIAL CRIANÇAJAOOLESC CIVIL                                                                                                                                                                                                                    | F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                 |
| 3.1.90.11.00                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 999 000                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 08 00                                                                                              | NAo se apHca E DESENV.DAEDUCAÇÃO BASICA - FUt                                                                                                                                                                                                           | -12.100,00 F.R. Grupo: 1 !540 00                                                                                     |
| FUNDO DE MANUTENCAO 374 12.361 .5510.2801 .0000                                                    | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNOEB 30% DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                     |                                                                                                                      |
| 3.1.90.92.00 540 999 000                                                                           | Transforoncãas do FUNOEB - Impostos e Transforoncias do Não se aplica                                                                                                                                                                                   | Impostos                                                                                                             |
| 376 3.3.90.14.00 541 999 000 NOo 98                                                                | 12.361.5510.2801.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% DIÁRIAS -CML Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União-VAAF apHQII                                                                      | -10.000,00 F.R. GruJXJ: 1 !541 00                                                                                    |
| 3&4 12.361.5510.2801 3.3.90.36.00                                                                  | .0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                        | -5.000,00                                                                                                            |
| 543 999 000                                                                                        | 30% Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Unlão-VAAR NAose aplica                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                      |
|                                                                                                    | MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU(                                                                                                                                                                                                                          | F.R. GruJXJ: 1 543 00                                                                                                |
| PREFEITURA RUA SÃO 01 .519.467/0001-05                                                             | VICENTE, 338 Exerclcio: 2025                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                      |
| DECRETO 08 00 FUNDO DE 391 12.361 ,5510.2802.0000                                                  | Nº48 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI MANUTENCAO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA ~ FUt DESENVOLVIMENTO DO MANUTENCAO 00 ENSINO                                                                                                                             | N.207 ENSINO FUNDAMENTAL -33.000,00 FUNDAMENTAL-FUNDES 70% F.R. Grupo: 1 541 00                                      |
| 3.1.90.04.00 541 230 000 12.361.5510.2802.0000                                                     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferénci8sdo FUNDES - Complement&çêoda União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Béslc DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                |                                                                                                                      |
| 394 3.1.90.13.00 540 230 000                                                                       | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 70% OBRIGAÇÕE S PATRONAIS Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde FUNDES- Profissionais da Educação Béslc                                                                                       | -16.900,00 F.R. Gl'Upo: 1 540 00 Impostos                                                                            |
| 3.1.90.92.00                                                                                       | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL MANUT. DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLAR-FUNDES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e                                                                                                | -1 1.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00                                                                                     |
| 417 540                                                                                            | 000 Nao seepllca                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                      |
| 999                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                         | 70%                                                                                                                  |
|                                                                                                    | 12.365.5210.2804.0000                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                      |
|                                                                                                    | Transferênciasde                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                      |
| 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDE 430 20.122.0022.1903.0000 PRODUÇÃO AQUIS.DE ◄.4.90.52.00 Outras Não se | AGRICULTURA VEGETAL VEICULO E EQUIPAMENTOS E .2901.0000 Transfcrâncias de aplica DESENVOLVIMENTO OE ATIVIDADE PRODUTIVA DISTRIBUIÇAO DE SEMENTES E MUDAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | Impostos -73.000.00 EQUIPJAPOIO AS ATIV.PROOUTIVAS F.R. Grupo: 1 700 00 MATERIAL PERMANENTE Convêniosou Instrumentos |
| 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                         | F.R. Grupo: 1 SOO 00                                                                                                 |
| 432 700 999 000 20.122.0037                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                         | Congêneresda União -5.000,00                                                                                         |
|                                                                                                    | .2902.0000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA MANUTENÇAO DA SECRETARIA E SETOR AGRICOLA                                                                                                                                                             | -20.000,00                                                                                                           |
| 436                                                                                                | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                     | F.R. Grupo: 1 SOO 00                                                                                                 |
| 500                                                                                                | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                      |
| 20.122.0037                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 3.3.90.30.00                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 999 000                                                                                            | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                      |
|                                                                                                    | PRODUÇÃO ANIMAL                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
|                                                                                                    | APOIO AO SEGURO SAFRA                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                      |
|                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                         | -32.232.00                                                                                                           |
| 20.451                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
|                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES                                                                                                                                                                                                                                           | F.R. Grupo: 1 500                                                                                                    |
|                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                         | 00                                                                                                                   |
| .0036.2905.0000                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 3.3.90.41.00                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| Recur$08 não                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| Vinculados de                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| Impostos                                                                                           | Impostos                                                                                                                                                                                                                                                | Impostos                                                                                                             |
| 444                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 500                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 000                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| 999 Não se aplica                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |

-4.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 0.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-11.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-1 .053.681,00

10

00

450

11

00

459

462

469

472

478

Anulação

4.4.90.51.00

570

999

000

27.812.0015.2021 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

27  .812.0015.2510.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

27  .812.0015.2510.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

27  .812.0707.2515.0000

3.3.90.39.00

500

999

( - )

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE. 338

01 .519.◄67/0001-05

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.207

SÃO  LUIS DO PIAUI. 01  de outubro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

## 1 d: l 5  l 90454B0BB0AB6

<!-- image -->

PREFE!TURA MUNICIPAL

DE

ANislO DE ABREU

Rua Maria da Mercês  Ribero, nº

4-06-Ctntro

CEP.

64. 780-000,  Anls lo de Ab11t1

CNPJ:06, 553. 630/0001-70

pmanlslodeablltlpl@gma1Lcom/anlslodeablltl201 3@gma1Lcom

E -MAL:

## EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato  Do  Primeiro  Termo  De  Apostilamento  Ao  Contrato  nº 129/2025 Objeto: Inclusão Das  Seguintes  Dotações Orçamentarias:  "2069  33.90.30, 33.90.39, Fonte 600". Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025. Anísio de Abreu -PI,  24  de  outubro  de  2025.  Joelma  Maria  Soares  Macedo  Oliveira  Secretária Municipal de Saúde.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

·

P I.

-

PIAUI

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

RUA SÃO  VICENTE, 338

01.519.467/0001--05

Exerc/cio: 2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2215.0000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

197

-16.500,00

MANUTENCAO E FUN. DA SECRETARIA MUN. OE MEIO AMBIE F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

27.812.0015.1506.0000

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

CONST. RECUP. QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIOS  POLI-ESP

1

500  00

·31.930,00

F.R.  Grupo:

1

570  00

OBRAS E INSTAIAÇÔES

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados á

Não se aplica

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

MANUTENCAO DAS ATIVlD. CUL  TURAJS, ESPORT. E LAZER

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

MANUTENÇAO  DO ESPORTE AMADOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

MANUTENÇAO  DO ESPORTE AMADOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESPORTO AMADOR

MANUT. DO DEPARTAMENTO OE DESPORTO E CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

02

02

00

00