Lei — Sao Braz Do Pi (13/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ RUA, DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30

E-MAIL:pmsaobrazpiauipi@gmail.com

| JULHO          | 0,00      | 8.400,00   | 8.400,00   |
|----------------|-----------|------------|------------|
| AGOSTO         | 0,00      | 8.400,00   | 8.400,00   |
| SETEMBRO       | 0,00      | 8.400,00   | 8.400,00   |
| OUTUBRO        | 0,00      | 8.400,00   | 8.400,00   |
| NOVEMBRO       | 9.025,00  | 12.200,00  | 12.200,00  |
| DEZEMBRO       | 9.100,00  | 12.600,00  | 12.600,00  |
| TOTAL 12 MESES | 18.125,00 | 108.800,00 | 108.800,00 |

| DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS                                          |
|-----------------------------------------------------------------|
| Programas de Trabalho: 15.452.0026.2029.0000                    |
| Saldo disponí vel das dotações : R$ 80.000,00                   |
| Valor da despesa a ser deduzido das Dotações em 2025: 18.125,00 |
| Suficiênc ia de Dotações                                        |

Ante  o  exposto,  conclui-se  que  o  município de  São Braz  do  Piauí tem capacidade  orçamentária  e  financeira  para  suportar as  despesas  decorrentes com pessoal.

São Braz do Piauí  PI, 09 de outubro de 2025.

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Jgsué  Carlos da Mof

CPF: 003.531 .703-56

Controlador Interno

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 0206/2025

REF. PROC.

Nº 5171 /2025

INEXIGIBILIDA71DE DE LICITAÇÃ O Nº 058/2025

OBJETO: Contratação  de  atração  musical consagrada pela crít ica especializada e pela opinião pública regional, para realização de show artístico  com a "Banda Swing legal", para apresentar­ se, nas festividades do Padroeiro da localidade Sitio do Zé  Novo na cidade de São  Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Município  de  Sã o  Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ:  Nº 41.522. 145/0001-30,  com  sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

GILBERTO  SILVA  SANTOS, inscrita no RG  nº  2.465.569  SSP-PI,  CPF  nº 578.265.013-34, Residente  e  domiciliado  na  Localidade  Lagoinha  dos  Coringas,  S/N,  Zona Rural, CEP: 64.770-000, Município  de Raimundo Nonato/PI.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá  duração  de 30 (trinta) dias, no perí odo de  1 O de Outubro de 2025 a 09 de novembro de 2025, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14. 133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 4.600,00 (quatro mi l e seiscentos reais).

## DOTAÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA:

Unidade Orçamentár ia:  02. 1  1.01 Proj.  Atividade:  13.392.0020.2 103 Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso li, da  Lei Nº  14.133 de 2021, na  Proposta  da Contratada, na Justificativa de Contratação , no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº  058/2025 e no Termo de Contrato Nº 206/2025.

DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.

SIGNATÁ RIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gilberto Silva Santos pela CONTRATADO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PI.

PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO-UNIÃOCNPJ:  06.553.606/0001-30

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N ' 5412025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 044872.016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE  INFORMÁTICA, POR MEIO  DO  SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS (SRP)  VISANDO  ATENDER  À  NECESSIDADE  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRITA NO CNPJ SOB N" 06.553.606/000130, POR  INTE RMÉDIO  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇ Ã O , INSCRITA  NO  CNPJ  SOB  N" 06.553.606/0005-64.

CONTRATADA: SANDRO  VILMAR  PIRES  ME  {DElITEL)  INSCRITA  NO  CNPJ/MF  SOB O N" 09.253.952/0001-91.

VALOR TOTAL:  R$ 59.670,00 (CINQUENTA E  N OVE MIL E  SEISCENTOS E  SETENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS,  TRANSFERaN'CIAS DO FUNDE B. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI  N" 14.133,  DE  1° D E  ABRIL D E  2021.

VIGiNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINAM: GUSTAVO  CONDE  MEDEIROS  (PELA  CONTRATANTE)  E SANDRO  VILMAR  PIRES(PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃOPI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N ' 54/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 044872.016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE MATERIAL  DE  INFORMÁTICA, POR MEIO  DO  SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS (SRP)  VISANDO  ATENDER A NECESSIDADE  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO-PI .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRITA NO CNPJ SOB N" 06.553.606/000130, POR  INTERMÉDIO  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO ,  INSCRITA  NO  CNPJ  SOB  N" 06.553.606/0005-64.

CONTRATADA: ALLSET TECNOLOGIA LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O  N" 55.1 49.591/0002-36.

VALOR TOTAL:  R$ 62.800,00 (SESSENTA E  DOIS MIL E  OITOCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERaN"CIAS DO FUNDEB. DATADA ASSINATURA: 09/10/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N" 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

VIGiNCIA:12 (DOZE) MESES

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E  ALINE FRANCO DOS SANTOS (PELA CONTRATADA).

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