Portaria — Caracol (25/09/2025)

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PORTARIA Nº. 188/2025.

## ESTADO DO PIA  UI

PREFEITURA DE V  ARZEA GRANDE PI CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 351  Centro Várzea  Grande - PI

Vá rzea Grande -PI, 19 de setembro de 2025.

ROBERT  EUDES  NUNES  DE  SOUSA  SEGUNDO, Prefeito  de  Várzea

Grande, Estado do Piauí,  no uso das atribuições  que lhe são  conferidas por lei,

## RESOLVE:

Art.  1º -NOMEAR a Sra. KARLENE DA COSTA HOLANDA, brasileira, CPF  nº 054.  726.153-56, para assumir, o cargo em comissão  de Supervisora Escolar da Secretaria Municipal de Educação , junto à  Prefeitura Municipal de Várzea Grande -PI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos para a data de 01/09/2025.

Gabinete do Prefeito de Várzea  Grande - PI.

## ROBERT EUDES NUNES1 DE SOUSA SEGUNDO:9350446~  63

Assinado deforma digital por ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA \_3EGUJ:,JD0:93504462353 Dados: 2025.09.23 08:49:25-03'00'

## ROBERTEUDESNUNESDESOUSASEGUNDO

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ .  SANTA TERESINHA, S/N -CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁR'JJ3A  BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO N9 088/2025 Processo Administrativo ng 086/2025 lnexigibilidade de Licitação  ng 020/2025 Contrato CPLVB ng 088/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁffl.EA  BRANCA, com sede na  Praça Santa Teresinha s/n -Centro  - Várzea Branca  PI inscrita  na  CNPJ  nº  41.522.103/0001-07. CONTRATADO: NOVA SENSACAO  EVENTOS LTDA, com sede  Rua  José de  Negreiros, n' 65, Bairro São  Felix,  São  Raimundo Nonato PI, inscrita  no CNPJ  n' 52.522.482/0001-43. OlilETO:  APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA NOVA  SENSAÇÃO NO  DIA  27/09/2025  NAS  FESTIVIDADES  DE  SANTA  TERESINHA  MUNICIPIO  DE VARZEA BRANCA/PI. VALOR CONTRATADO: R$  10.000,00 (dez mil reais). VIGENCIA: 23 de novembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL:  Art.  74, Inciso li da Lei  14.133/2021. FONTE DE RECURSOS:  155,  ICMS, FPM E  RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e  Josimar dos Santos Castro CPF 014.905.223-52

Várzea  Branca PI,  23 de setembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito  Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA- PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

Pç. SANTA TERESINHA,  S /N - CENTRO - CEP:  64.  773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@ gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## Inexigibilidade de Licitação  Nº: 020/2025 Processo Administrativo Nº 086/2025

Estando em conformidade com a  legislação  vigente (Artigo 74,  Incis o II da Lei  14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  M unicipa l  de Administração, bem  como  d a existê n cia de disponibilidade  financeira  para cobertura  do  pleito, RATIFICO o  processo  de  licitação  acima, em favor da empresa NOVA SENSACAO EVENTOS LTDA, com sede Rua José  d e  Negreiros, n º  65, Bairro São  Felix,  São  Raimundo Nonato - PI,  inscrita no CNPJ n º  52.522.482/0001-43,  pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil  reais),  cujo objeto é APRESENTAÇÃO MUSICAL D A  B AND A  NOVA SENSAÇÃO NO DIA 27/09/2025 NAS FESTIVIDADES DE SANTA TERESINHA MUNICIPIO D E  V ARZEA BRANCAIPI.

Várzea  B ranca - PI,  23 de setembro de 2025.

As:!ilallo~po,RAIMUNOOtaATO RAIMUNDO NONA ~~~':::~.-ALVES PAES  SI=~ LANDIM:3942937fi353:l: 1 ~':.,",',:~='7"' -Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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PREFEíl\JRA  MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO: PRAÇA  PADRE FRANCISCO , N' 63  CENTRO, CEP 6U95-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 250/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 006/2025

CONTRATANTE: Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08,  com sede na  Rua  João  Dias,  S /N.

CONTRATADO: WILLYAN DE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 060.***.***-73.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a  contratação temporária de MONITOR  DE CONDUÇÃO ESCOLAR  (ZONA  URBANA), conforme  previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado  n°. 006/20225,  para  atender necessidade  temporária  de e xcepcional  interesse público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol  - Piauí.

VIGÊNCIA: O  contrato terá  vigê ncia de 12 (doze)  meses,  com  iníci o na data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR: O contratado  perceberá mensalmente  a quantia  de R$  1.518,00  (um  mil,  quinhentos  e dezoito reais) conforme tabela  de remuneração  constante no edital do processo seletivo .

FONTE  DE  RECURSOS: As  despesas decorrentes da  execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n °.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°.  006/2025.

DATA DE ASSINATURA:  24 de  setembro de 2025.

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretár io Municipal de Educação

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais