Decreto — Uruçuí (01/04/2025)

143
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl
RPPS - BOQUEIRAO DO Piauí - PI
Id:0F8BED88C4AD08A0
Ademais, alem das informacoes disponibilizadas neste relatorio, os gestores do Pode.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Executivo e Legislativo, bem como os segurados poderao obter mais informacoes
CNPJ N06.985.832/0001-90
pertinentes a gestao junto Unidade Gestora.
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
Atenciosamente,
CHAMADA PUBLICA N001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N1499/2025
ANTONIO SALES FILHO
Presidente do Instituto de Previdencia Municipal
TORNA SEM EFEITO
INTERESSADO: Município DE URUCUI-PI.
CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICACAO DE AVISO DE Licitação,CHAMADA PUBLICA N001/2025,
PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO DIA 28 DE MARCO DE 2025 - EDICAO
Assessora do Instituto de Previdencia Municipal
VCCLXXXIX, FLS.279,Id:OB621F9414FE9439.MAIORES INFORMACOES PODERAOSER
ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA:Na Comissao de Contratacao,no endereco abaixo citado, em dias
uteis de segunda a sexta no horario das 08:00 as 12:00 horas; Telefone 893544- 1414.E-mail da
Comissao: cplurucui@gmail.com.No site Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br.
Id:10ef3301223708A7
Urucui-Pl, 31 de margo de 2025.
O DO Piauí
:ITURA Municipal DE GUARIBAS
GUARIBAS
SI. - 01.612.576/0001-72
lagb de Sousa Santana
INETEDO PREFEITO
Agente de Contratacao
Decreto N 017 /2025,
GUARIBAS/PI, 28 DE MARCO DE 2.025.
Id:0CC562980999070D
Dispoe sobre a suspensao da realizagao do.
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO e da outras
providencias.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, Estado do Piauí, no uso de suas
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Municipal.
CONsiDERAnDO a necessidade de zelar pela lisura e transparencia dos certames
publicos;
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 016/2025
CONsIDERANDO eventuaisirregularidades identificadas no processo seletivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 939/2025
simplificado para contratagao temporaria.de professores de Educacao Fisica;
cONsiDERAnDO a necessidade de preservar o interesse publico e garantir a
isonomia entre os candidatos,
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAOS
Decreta:
Ref.: Processo de Incxigibilidade de Licitação de n 016/2025 - Contratagao de
Art. 1.Fica. AnULADO, por motivos de interesse publico, o Teste Seletivo.
servio de show artistico para a realizacao do DIA DO EVANGELICO/2025, a ser realizado
professores de Educacao Fisica para a rede Municipal de ensino..
no dia 31/05/2025, no Município de Urugui/PI, com a contratacao do Cantor JULIANO SON,
Art. 2 - A anulagao docertame implica na revogacao de todos os atos
atraves da cmpresa ADORE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 12.377.872/0001-52.
administrativos dele decorrentes, incluindo eventuais convocacoes, contratacoes e
nomeacoes
Afigurando-me quc o procedimento de contratacao em epigrafe encontra-se
regularmente descnvolvido, c cstando ainda presente o interesse da Administracao na contratacao
Art. 3o - A Secretaria Municipal de Educacao tomara as providencias necessarias
direta que deu ensejo a instauracao do proccsso cm epigrafe. De acordo com o parecer juridico e
para a devida publicidade deste Decreto, bem como para comunicacao oficial aos
fundainentos constantes nos autos, AUrORIzO com fulcro no art. 72, VII da Lei 14.133/2021,
candidatos inscritos no certame
o presente processo de incxigibilidade de Licitação.
Art. 4o - Ficam assegurados os direitos dos candidatos quanto a devolugao das.
taxas de inscricao, caso tenham sido cobradas, conforme regulamentacao propria.
Formalize-se o termo dc contrato, cmpenhe-sc e publiquc-se
Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaribas/PI, em 28 de Margo de 2025.e
Urugui (PI), 18 de margo de 2025.
JOERCIO MATIAS DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Praga Anesio Correia, S/N -- Centro -- Tel. (89) 3952-0026
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais