Decreto — Joao Costa (23/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI
Id:07384Eb7f7b357CB
Id:0B621F2110515821
TOBA DO PIAU
Joao Costa-PI
CNPJ: N 23.802.233/0001-40
ATO
Decreto No 046/2025
Decreto N? 039 /2025
DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
JatobA do pI--pI, 23 de setembro de 2025.
Dispoe sobre a Regularizacao da Criacao das
Escolas da Rede Municipal de Ensino de Joao
Dispoe sobre Nomeagao membros, para comp
Costa-PI
Coordenador Municipal do Programa PRO
O preFeItO Municipal DE JOAO cOstA, Estado do Piauí, no uso de suas
Município de Jatoba do Piauí, estado do Piauí Pl, e dar outras Providencias.
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e,
O exceLentissimO SenhOr pReFeitO Municipal de jatObA dO Piauí, estadO dO
CONsiDERANDo a necessidade regularizar a criacao das Escolas da Rede
Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, POR MEIO DA Secretaria Municipal
Municipal de Ensino e o seu devido funcionamento.
DECRETA
1998 no uso de suas atribuig8es legais,
Art. 1o - Fica regularizada, nesta data, a criagao das seguinte Escolas da Rede
RESOLVE
Municipal de Ensino:
Art. 1 - Nomear os membros/servidores, citados abaixo, para compor a Comissao de
NOME DA
LOCALIZACAO
AnO DE
EDUCAGAO SERIES
rograma PRO
ESCOLA
FUNCIONAMENTO
INFANTIL
INICIAIS
Creche Mae
Rua Jose Agostinho
2014
Membro- Adriana Barbosa Costa CPF: 033.158.053-50
Ana
de Castro
042.854.063-5
Membro - CPF: Lorena de Holanda Goncalves CPF: 073.234.033-08
Luiz
Rua Carlota Rodrigues
1997
Malaquias
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagac
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 2o - Sao atribuigoes da Comissao de Selegao do Processo Seletivo para Coordenador
Municipal, do Programa PRO Alfabetizacao Na Idade Certa-PPAIC:
Art.4o-Registra-se e Certifique-se.
1 - Coordenar e organizar o processo seletivo;
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa -- PI, 22 de setembro de 2025
1I - Analisar toda a documentacao apresentada pelos candidatos a luz das regras
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE, DE CIENCIA, CUMPRA-SE
contidas no respectivo edital, assim como e
tos e recursos;
GILSON CASTrO DE
III - Validar a pontuagao da ficha de autodeclaracao a partir dos documentos
Paane
GILSON CASTRO DE ASSIS
apresentados pelos candidatos;
Prefeito Municipal
IV - Prover comunicacao com a Equipe Estadual do PRO Alfabetizacao na Idade
Id:0B621F2110515819
Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 1 O do edital;
V- Autonomia para conducao do processo de casos omissos de temas nao explicitados
Joao Costa-PI
no edital.
RELACAO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
Art. 3o - Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o
EDITAL DE CONVOCACAO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
desempenho das atribuigoes da comissao.
SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025
Art. 4o - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas
EDITAL DE CONVOCACAO N 007, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
dependencias da Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida de
O prefeIto Municipal DE JOAO COsta, EStadO dO Piauí, Gilson Castro de
qualquer documentacao referente ao processo seletivo.
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município e
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
tendo em vista o resultado final do Processo Seletivo Simplificado divulgado no Diario
Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, na edicao VCcCLXlll, veiculado no dia
17/07/2025, e ainda, considerando a estrita observancia no disposto no art. 37 da carta
Magna, resolve ConvocAR os candidatos classificados, conforme relacao abaixo, a.
PUBLIQUE-SE
comparecerem na
sede da Prefeitura Municipal de Joao Costa.
CUMPRA-SE
PI, para
respectivos cargos para quais foram aprovados.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado
01 -- Os candidatos relacionados no anexo I, deverao ordenar os documentos exigidos
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 23 (Vinte e tres) dias do mes de
(original e copia), de acordo com a relacao constante no Anexo Il, e apresenta-los no.
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Joao Costa  PI,
setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
situado a Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, CEP 64765-000 -- Joao Costa -- PI, NO
PRAZO DE ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, a partir da data de publicagao do presente
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Edital de Convocacao, no horario das 7h30 as 13h.
Jatoba do PI-PI, 23 de setembro de 2025
02 - O nao comparecimento dentro do prazo estipulado, a nao apresentacao da
govbr
JOSE DOS SAN
documentagao prevista ou a nao comprovacao dos requisitos para a nomeacao no
cargo espe
nulidade da classificacao, cabendo a administracao convocar o candidato seguinte
Secretario Municipal de Educagao
para preencher a vaga, obedecida a ordem de classificacao.
ATOCRAENDO
10:36s57-235002*
03 - A inexatidao das afirmativas e/ou irregularidades na apresentagao dos
documentos exigidos no edital do certame, verificadas a qualquer tempo, acarretara
Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí
na nulidade de pleno direito do ato de nomeacao dos candidatos os convocados.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais