Licitação — Jurema (17/12/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX
Id:13B5BF684196079A
Id:10EF34778682079C
JUREMA
JUREMA
1 (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 0230804/2025, de 08 de abril de 2025 - vinculado
1 (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 0240804/2025, de 08 de abril de 2025 - vinculado
ao Processo de Dispensa de Licitação No 023/2025, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de
ao Processo de Dispensa de Licitação N 024/2025, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de
JUREMA/PI e a empresa LABORATORIO E CLINICA MEDICA LAB MAIS LTDA
JUREMA/PI e a empresa MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA.
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro
Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, atraves do FUNDO
Centro- CEP: 64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema- PI, atraves do FUNDO
Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ N 23.171.089/0001-54,com sede em Jurema-PI neste ato
Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ No 23.171.089/0001-54, com sede em Jurema - PI neste ato
representada pelo seu Secretario Municipal de Saude, o senhor AURIzORLAN DIAS DE OLIVEIRA
representada pelo seu Secretario Municipal de Saude, o senhor AURIzoRLAN DIAS DE OLiIVEIRA,
brasiliro, maior, portador do CPF: xxx.384.418-xx, no exercicio do cargo de Secretario Municipal,
brasileiro, maior, portador do CPF: xxx.384.418-xx, no exercicio do cargo de Secretario Municipal,
residente e domiciliado no Município de Jurema - PI, e a empresa LABORATORIO E CLINICA MEDiCA
residente e domicliado no Município de Jurema - PI, e a empresa MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO
LAB MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N 40.725.564/0001-06, com enderego na Rua Dr. Barroso,
LTDA, inscrita no CNPJ sob o N 40.372.254/0001-55, com enderego na Rua Dr. Barroso, n 240 Sala
n 240 Sala 04, Aldeia - CEP: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo Nonato - PI, neste ato
04, Aldeia - CEP: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo Nonato - PI, neste ato representado pelo
representado pelo senhor SAMUEL PAES LANDIM SILVA, brasileiro, maior, empresario, portador do
senhor PAULO AFONSO DE OLIVERA RIBEIRO, brasileiro, maior, empresario, portador do CPF no
CPF n xxx.283.703-xx, residente e domiciliado na cidade de Sao Raimundo Nonato - Pl, doravante
xxx.597.533-xx, residente e domiciliado na cidade de Sao Raimundo Nonato - Pl, doravante denominado
denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previsto
conforme previsto no art. 107 da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula segunda do
no art. 107 da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula segunda do contrato inicial, de
acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO:
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela PRIMEIRA vez, por mais
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela PRIMEIRA vez, por mais
180 (cento e oitenta) dias, do Contrato N 0230804/2025 celebrado em 08 de abril de 2025, vinculado
180 (cento e oitenta) dias, do Contrato N 0240804/2025 celebrado em 08 de abril de 2025, vinculado
ao Processo de Dispensa de Licitagao No 023/2025, estendendo sua vigencia ate 31 de margo de 2026,
ao Processo de Dispensa de Licitação N 024/2025, estendendo sua vigencia ate 31 de margo de 2026,
conforme previsto no art. 107 da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula segunda do
conforme previsto no art. 107 da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula segunda do
contrato inicial. O contrato celebrado entre o profissional supra citada e a Prefeitura Municipal de
contrato inicial.O contrato celebrado entre o profissional supra citada e a PREFElTURA Municipal de
JUREMA - PI, tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
JUREMA - PI, tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXAMES
DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
DE IMAGEM E CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
DE SAUDE DE JUREMA - PI, referente as causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE,
Secretaria Municipal DE SAUDE DE JUREMA - PI, referente as causas que versem sobre os
durante a vigencia do termo contratual, conforme contrato original.
interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual, conforme contrato original.
CLAUSULA SEGUNDA - DA MOTIVACAO:
CLAUSULA SEGUNDA - DA MOTIVACAO:
A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas,
A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas,
preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta
preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta
com os Pregos Praticados no Mercado e Manutencao das Condigoes de Habilitacao e Eficiencia.
com os Pregos Praticados no Mercado e Manutencao das Condigoes de Habilitagao e Eficiencia.
CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS
CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS
Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de DisPENSA
Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de DisPENSA
DE Licitação N 023/2025, consignados no orgamento Municipal vigente.
DE Licitação N 024/2025, consignados no Orçamento Municipal vigente.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato No0230804/2025, celebrado em 08
contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato N 0240804/2025, celebrado em 08
de abril de 2025.
de abril de 2025.
CLAUSULA QUINTA -DO FORO
CLAUSULA QUINTA - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA,Estado do Piauí,
Fica eleito o foro da Comarca da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí,
esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato.
esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias,
assinam as partes abaixo.
assinam as partes abaixo.
JUREMA-PI, 02 de outubro de 2025.
JUREMA-PI, 02 de outubro de 2025.
AURIZORLAN DI
AURIZORLAN DIAS
DE OLIVEIRA:
DE OLIVEIRA:
03838441850P
03838441850PL
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Secretario Municipal de Saude e Saneamento
Secretario Municipal de Saude e Saneamento
PELA CONTRATANTEI
PELA CONTRATANTEI
PAULO AFONSO DE
SAMUEL PAE
OLIVEIRA RIBEIRO:
LANDIM SILVA:
0442837038
03459753323
SAMUEL PAES LANDIM SILVA
PAULO AFONSO DE OLIVEIRA RIBEIRO
PELA CONTRATADA
PELA CONTRATADA
Testemunhas:
Testemunhas:
CPF No:
CPF No:
CPF No:
CPF No:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais