Portaria — Capitão  Gervásio  Oliveira (19/03/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXxII
Id:07384E5970320399
Id:167C4A85752005AD
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Portaria No 094 de 14 de Marco de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe sobre a Nomeacao do
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 18/2025
Cargo
em
Comissao
de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10/2025
Coordenadora do EJA da Unidade
DISPENSA DE Licitação N 009/2025
Escolar Joao de Deus Rodrigues
de Oliveira, do Município de
Capitao Gervasio Oliveira-Pl, que
CONTRATANTE: FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
especifica
da
outras
providencias.
CNPJ no 18.688.505/0001-56
CONTRATADA: DESENVOLVER SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA.
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no
CNPJ n48.203.922/0001-22
uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
OBJEro: contratagao de servigos especializados para execucao e gestao integrada do programa
Capitao Gervasio Oliveira-PI.
"Juntas Por Mais", contemplando agoes nas areas da Assistencia Social, saude mental,
RESOLVE:
empreendedorismo, sustentabilidade, monitoramento de impactos sociais e ambientais, e
Art. 1o - Nomear, a Sra. SILVANA COELHO DIAS, inscrito no CPF sob o
organizagao de eventos para disseminagao e acompanhamento dos resultados.
n 004.280.423-09, para exercer o Cargo em Comissao de Coordenadora do EJA
VALOR GLoBAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
da Unidade Escolar Joao de Deus Rodrigues de Oliveira, Município, percebendo.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
vencimentos conforme a legislacao pertinente.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, incisos I e II, da Lei Federal n 14.133/2021
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeito retroativo a partir de 01 de Marco de 2025.
Art. 3o - Revogada as disposigoes.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
Id:0B621EC288D005C5
Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 14
dias do Mes de Margo de 2025.
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
RAIMUNDO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
COELHO:0116539
CNPJ:.01.612.569/0001-70
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO Municipal
Portaria No 092 de 11 de Marco de 2025
Id:01AB3877FA0A05A3
Dispoe sobre a Nomeagao do
Estado do Piauí
Secretario
Municipal
CAPITAO
de
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Desenvolvimento Economico do
Praga Minor Firmino de Sousa, 87-Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Município de Capitao Gervasio
Oliveira-Pl, que especifica e da
Portaria N095 de 14 de Marco de 2025
outras providencias.
Dispoe sobre a Nomeacao do
Cargo
em
Comissao
de
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no
Coordenadora do Ensino Infantil
da Unidade
Escolar  Gervasio
uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
Oliveira, do Município de Capitao
Gervasio
Oliveira-PI,
Capitao Gervasio Oliveira-PI.
que
especifica
e
outras
providencias.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, o Sr. JOSE OLIMPIO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no
no 283.145.098-50, para exercer o Cargo em Comissao de Secretario Municipal
uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de.
Capitao Gervasio Oliveira-PI.
de Desenvolvimento Economico do Município, percebendo vencimentos conforme.
RESOLVE:
a legislacao pertinente.
Art. 1o - Nomear, a Sra. REGINA CELIA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
sob o n 503. 874.213-00, para exercer o Cargo em Comissao de Coordenadora
do Ensino Infantil da Unidade Escolar Gervasio Oliveira, Município, percebendo
efeito retroativo a partir de 01 de Marco de 2025
vencimentos conforme a legislacao pertinente.
Art. 3o - Revogada as disposigoes.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
efeito retroativo a partir de 01 de Margo de 2025.
Art. 3o - Revogada as disposigoes.
Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 11
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
dias do Mes de Marco de 2025.
Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 14
dias do Mes de Marco de 2025.
RAIMUNDO
Assinado de forma
RAIMUNDO
e forma digital por
COELHO:01165398362 Dad
RAIMUNDO COELHO
COELHO:0116539836
RAIMUNDOCSELHO
:44-0300
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais