Portaria — Caracol (01/07/2025)

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Sr. Secretário de Saúde  Municipal de Piripiri, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE

Após exame criterioso da documentação e acatando a justificativa da Comissão Permanente  de  Licitação, RATIFICAR a  Adesão N" 07/2025,  cujo  objeto é a Contratação de · empresa especializada na prestação de serviços castração de animais, de modo  itinerante  em  caminhão  adaptado  como unidade  móvel  de castração  veterinária (castra móvel) incluindo serviço de consulta veterinária simples, com exame laboratorial (hemograma,  creatinina  e  alt)  independentes  do  peso  para  atender  as  demandas da Secretaria  de  Saúde Municipal  de  Piripiri,  com  a  empresa M.C.  COMÉRCIO  E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº  33.519.523/0001-06, com  valor  global de RS 1.133.500,00 (um milhão.  cento e trinta e três  mil e quinhentos reais). pelo período  de  12 meses.

E para que a homologação produza seus jurldicos e legais efeitos, publique-se o presente ato.

Piripiri - PI, 20 de junho de 2025

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Guilherme A.tinto Lopes dell Secretário de Saúde  Municipal de Piripiri

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PORTARIA Nº 776/2025, de 09 de junho de 2025.

A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI-PI, no  uso  das  atribuições  que  lhe  são conferidas pela Lei Orgânica do Município  de Piripiri.

## RESOLVE:

Art.  1º CONCEDER ao  servidor JOSE  ALBERTO  DE  ANDRADE, servidor  efetivo, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matricula nº  405-1, CPF nº 108.885.406-52,  lotado na  Secretaria  Municipal  de  Administração  SEAD, LICENÇA ESPECIAL, de 03  (três) meses,  nos  termos  do  artigo  74  da  Lei  Orgânica do  Município de Piripiri,  com  início em 01/07/2025 e término  em 01/10/2025.

Art. 2° A presente portaria entrará em  vigor na data de sua publicação,  com efeitos a partir de OI de julho de 2025, revogando-se as disposições  em contrário .

Art. 3° Dê-se  Ciência,  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , aos 09 (nove) dias do mês  de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Julho de 2025 · Edição V CCCLI

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Secretario de Solide

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O  agente  de  contrataçiio  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piauí.  na conformidade da Lei n'  14.133 de OI de abril de 2021. Art. 94: Resolve Publicar:

## EXTRATO DE CONTRATO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 10.663/2025

ADESÃO  N" 07/2025

CONTRATO N' 101/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada na prestação de serviços castração  de animais, de modo itinerante  em caminhão  adaptado como  unidade móvel de castração  veterinária  (castra móvel)  incluindo serviço de consulta veterimlria simples, com exame laboratorial (hemograma, creatinina e alt) independentes do peso para atender as demandas da Secretaria de Saúde  Municipal de Piripiri.

## DOTACÃO  ORCAMENTÁRIA ·

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

02.07.00 · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

DOTAÇÃO:

10.305.0005.2211.0000 - MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL

10.305.00SS.2204.0000  AÇÕES DE  PREVENÇÃO E  CONTROLE  POPULACIONAL  DE ANIMAIS NO MUNICIPIO.

10.301.0002.2125.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CUSTEIO E  AÇÕES DO SUS

10.302.0003.2094.0000 -PROGRAMA DE MÉDIA E  ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ

FONTE DE RECURSOS:

SOO· RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

600TRANSFERENCIA  FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS  PROVENIENTE  DO  GOV. FEDERAL

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses  a nartirdadatade sua assinatura.

Aos  23  (vinte e tres)  dias do  mês  de junho de  2025,  nesta cidade de  Piripiri,  Estado do  Piauí, de  um  lado MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO  DO PIAUI, através  de sua  SECRETARIA  DE SAÚDE MUNICIPAL, pessoa  jurídica  de direito público  interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº 02.601.31410001-75,  estabelecida  no  Centro  Administrativo, S/N,  Campo  das  Palmas  Piripiri  PI,  neste  ato  representado  pelo  Secretário  de  Saúde Municipal  de Piripiri, Guilherme Antônio Lopes de Oliveira, portadora do CPF  nº o··,97·,3··-6·, RG sob n'  3.0  ...  1·1 SSP-PI, e a empresa M.C. COMtRCIO E SERVIÇOS LTDA,  CNPJ Nº 33.519.52310001-06, com sede na Av.  Jóquei Clube, n' 1585-B, baino Jóquei, Teresina-PI, doravante denominada CONTRATADA, neste ato  representada  pela  Sra.  Luciana  Mendes  Martins  Maia,  CPF  n' 53·.··3.·53-0·,  firmam  o  presente CONTRA TO, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 00212025, oriunda do Pregão  Eletrônico n'  025/2024 ,  originário  do  Município de  Santa  Quitéria do  Maranhão  MA,  assim  estando  as  partes  contratantes sujeitas  aos  art. 82  a 86  da  Lei  nº 14.13312021,  Decreto  Federal  n' 11.462/2023  e  Decreto  Municipal  nº 33512024, no valor idobal de RS 1.133.500,00 (um mllblo, cento e trinta e trfs mll e aulnbentos ftais)

Piripiri-PI, 23 de junho de 2025

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A  VISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  N'  20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 142/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Caracol  PI  toma  público para  os  licitantes  e  demais  interessados  a remarcação da sessão  do Pregão  Eletrônico nº 2012025, referente ao objeto descrito abaixo: OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER ÀS  NECESSIDADES DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE  CARACOL-PI E SUAS SECRETARIAS.

Data da sessão:  15/07/2025  Horário:  09h00min Sistema eletrônico:  https://www.licitanet.com.br Valor orçado: R$  R$ 710.799,65 (setecentos e dez mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). O edital e demais informações  poderão  ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Caracol -PI, bem como nos endereços eletrônicos: https:1/sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweblmural/ e https:l/www.licitanet.com.br E-mail para contato: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.

Caracol - PI, 30 de junho  de 2025.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol - PI