Decreto — João  Costa (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580J0001-30

Exerdclo: 2025 Exen;:ldo: 202S

DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025-LEI N.181

02

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1!5

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## DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.181

02

02

76

00

Sectetar1· Mun.óe AdmlnlslraçAo ·  PtanejamenlO-SEMAP

04.122.0027  .2010.0000

O Tr9belho COntlnue na Admlnlslr9çêo

3.  1  .90.04.00

000

999  000

04.122.0027  .2010.0000

3.3.90.36.00

000

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R.cu,\_,. nao vtnculedo9 de lmpoato,11

Nlo-·pllc9

O Trt1belho Continu·

na

Admlnistrltçao

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

R.cu,\_,. nlo  Vinculedo9 d· lmp09tos

Nlo-·pllca

04.  122.0027.2010.0000 3.3.90.40.00 721 ... 000 0  Trt1belho Continua na Admlnl·tração -3.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 721 0!5 Trt1n.r.rtnaa. da UnlAo ~r«it&lt;N a C.MAo °"'9JONI d9 P.cr6MoLei n'" 13.88512019 Nfl0 M·plle9

Fundo Municipal d·  Ed~ME

00

538

577

00

12,361 .0269.2029.0000

O TrabalhO COntinua na Educação

3.3.90.36.00

000

200

000

12.365.0269.2033.0000

3.3.00.36.00

500

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraoe: nlo Vinculados de lmpoatoe:

Educaç&amp;o - DespMas com MOE

O Trabalho Continua na Educaçêo

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEJROS - PESSOA FIStCA

Reairaoe: nlo Vinculados de lmpostoe

200  000

Educaçlo - Desposas com MOE

Fundo Munlclpal da Cultura

681 13.392.0336.2088.0000 3.3.90.39.00 000 999  000 O Trabalho Continua na Cultura OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rec:uraoe: nlo  Vlnculados de Impostos Nloseaplica 30.000,00 F.R.; 1 500 00 Recursos nãc 02 06 00 Secretaria Mun.de Agrk:. ·  PecuaM 20.608.0486.2022.0000 O Trt1belho COntinue .-.. Agrieultul'tl ·10.000.00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 600 00 600 Reo  ..11 ··oa nao V1ncuI.ooe; de lm~

02

09

00

236

267

269

'º

00

273

..,

11

00

999  000

Nloseapllca s.c::ret.rt· "- oix..  ·  Serv1çoe

Publk:x:,9

15.451.0068.  103-4.0000

O Trt1belho COntinua oom

· .  , .90.51.00

700

999  000

Nlo-·pllca

Artigo  2o. - o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos

provenientes  de:

Anulação :

## 01 00 CAmara Municipal de Joio Costa 01 .031.0001.2001 .0000 Ação  Legislativa Eftcaz ·1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 000 00 500 Rea.111108 n8o Vlnculedoa de lmpoato8 999 000 NIOseapliea 2◄0 15.451.0068.1037  .0000 · .  ,.90.!51.00 700 ... 000 O Trabalho Contlnua oom Obras e Sel'vlços --30.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  0!5 Outrtl· Trt1n· ~.,. ~ ou lnettumentoe Cong6nere. d·  Unlao Nao ..  aplle9

O Trt1balho Continua oom

Obrtl·

OBRAS E INSTALAÇOE S

Outrtl· Tl'lln· ~

Nlo ..  apllca

16.481 .0068.1089.0000

4 .4 .90.51.00

700

999  000

16.482.0068.1039.0000 ...  ,.90.!51.00 700 999 000 o  Trt1balho Continua oom Obrtl·  · servio,,. --6.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outra· Tl'lln·~·  d9 ConY6nk&gt;9 ou lnetrumento. conge,\_\_ da Unllo Nfl0 ..  apllc9

Mun.de SeOcle e S-mento

SeQetarl·

o  Trt1balho Continua na Saüde ·  saneamento

· .  , .90.!51.00

700

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tl'lln· ~·

Outra·

Nlo ..  apllca

17 .512.0210.  1048.0000 · .  , .90.!51.00 700 999 000 O Trt1balho COntlnua na Saüde e Saneamento -60.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPQ: 1 700  05 Outra· Tl'lln·~  d9 ConY6nk&gt;9 ou IMtnlment09 eonge,,\_... da Unllo Nlo ..  apllea

Fundo Munk:lpe,I d·  Sallde - F.M.S

287 10.301 .0210.1011.0000 o  Trt1balho COntfnua na Saüde ·  saneamento -20.000.00 A.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruPO 1 031 02 031 Tl'lln.-Jerlnda· do Govemo Federal referente. a Conv6nloa e  ln.trumento. Corlg6n- Ylncul«toa t 999 000 Nlo-apllea

01 .031.0001.2001 .0000

3.1.00.13.00

000

999

000

Ação  Legislativa Eficaz

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recurta. n6o Vlneuladoe de I~

Nãoseapllca

01.031.0001.2001 .0000 Açlo Legislativa Eficaz -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 000 00 000 R.cu~  nlo  Vlnculados de 1~ 999  000 Nãoseapliee

01 .031.0001.2001 .0000 Açlo Legialat!Va Efiçaz -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 000 00 000 Recu~ nlo Vlnculedoe de lm~ 999 000 Não se aplica

01.031.0001.2001.0000 Ação  l egl5latlva Eficaz -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 000 00 000 Recuraos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

10 01 .031.0001.2001 .0000 Açêo  L&amp;gl8l8tlV8 EffCElZ ·1.000,00 3.3 .90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de lrnpoatos 999 000 Não se aplica

11 01.031.0001.2001.0000 AçAo legislativa Eficaz -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 000 00 000 Rltwraoa nlo Vlncu1adoa de lmpostca: 999 000 NAoseaplJca PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA 01.812.580I0001-30 Eon:lclo: 2025

DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.181

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02

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11

FundoMunlçfplildeSaóde-F.M.S

00

345 10.301 ,0 210.2079.0000 O Trabelho Continue na SaiJde ·  Saneamento -2.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 821 02 621 Tl'llnarerenctaa Fundo a Fundo d9 R~ do SUS ~ do Gov9mo Estadual 999  000 N6o te ttpHça

375 10,302.0210.1043.0000 , .4.00.51.00 601 ... 000 O Trabalho Continua na Sa.:.ct. ·  Saneamento -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPO: 1 001 02 Transferendaa Fundo a Fundo de Reoun,oa do SUS proYenMtntea do Govemo Federal - Bk&gt;oo de Es NloN aptlc9

14

00

501

502

1 5

00

506

507

514

s.cretarta Mun. de Esporte

27  .812.0707  .102,.0000 , ., .90.51.00 !500 999  000 O Trebalho Continua no Eepotte e La2er OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraoa nlo  Vlnculedo9 de lmpoatoll Nêo-apllca - 10.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

27 .812.0707  .1024.0000 O Trabalho Continua no Esporte e Lazer ·25.000.00 4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outra· Transrertncta· de COnY6nloa ou lnetrumentoe eonoeneres da União 999  000 N&amp;o M  · pll(;t,

Fundo Munlcfpel d·  Educ.çlo-FME

12.361.0269.1018.0000

O Trabalho Continua na Educaç&amp;o

4.4.90.51.00

070

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-32.000,00

F.R. G&lt;vp,o:

1

01

570

Transfer8ndaa do Governo Fedeni.l nrferentaa a Conv6nloe ·  lnatrumentoe Cong6n9f98 vlnculadoe 6

NloMaplica

12.361.0269.1018.0000 · .  , .90.51,00 571 999 000 O Trt1belho Continua na Educação -30.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R, Grupo: 1 671 01 Tr.nst.rtndaa do Estado r.ferwntH ·  Conv6nloa ·  lnstrurMl'ltoe Cong,IMre· vlncul~.  EducaçA, Nloseapllea

12.361 .0269.1020.0000

4.4.90.52.00

570

999  000

O Trt1balho Continua na Educaç&amp;o

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

570

01

TNnafe,.ndu do GoWtrno Fed.,.I tefe1'6M6&amp; ·  COl'IV6nloa ·  lnattumenlee cong6nenM Vlr.culadoe t

Nlo-apllca

5'5 12.361.0269.1020.0000 4 .4 .90.52.00 571 999  000 O Trt1belho Continua na Educaçlo ·15.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GnlPO: 1 571 01 Tranafe,.nda:a do Estado ,.,.rente&amp; a Con.....,loe a Instrumento&amp; Conglnerea Vlnculadoa é Educação Nloseapllea

17

00

Secl' .

Mun. de Melo Amb. e Rec. HI~

800 18.544.0813.1040.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 O Trabelho Continua no Molo Ambiento ·10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Ovtra· Tren·fertndaa de eonv..-.io. w l n.trum9rrtotl ConglMrN da Unllo Nlose eplica

-60.000.00

F.R. Grupo:

d9 C0rrAnioa ou ln.trum.,,,.,\_

1

700  05

da UnlAo

Conge,.--.s e SetVio,,.

-6,000.00

F.R. GruPQ:

con-.-flrioa

1

700  05

ou ln.trumenfll&gt;9 congenerea da Unllo d9

Obrtl·

e Set'v!Qoe;

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tl'lln· ~

Outra·

~

d9

01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

01 .612.580/0001-30 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1 81

01

01

Coala

13

João

CAmare Munldpal de

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.93.00

000

999

Ação Leglslallva Eficaz

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

ES

R9C;Urs&lt;n nlo

Vlncu19dol CS.  lmpot:to9

Não se aP'ica

000

14 01 .031.0001.2002.0000 Açao Leglsladva Effcez -6.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 600 R6CUrsos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

15 01 .031 .0001.2003.0000 Ação  leglslaUva Eficaz -1.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F .R. Grupo; 1 500 00 000 Recun,os nAo Vinculados de Impostos 999  000 Nãoaeaptica

16 01 .031 .0001 .2004,0000 Ação  Leglslattva Eficaz -2.728,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recurwoa nAo Vlnculadoa de lmpoaloll 999 000 Não se aplica

17 01 .031.0001.2005.0000 Ação  legislativa Eficaz -1 .000,00 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F  .R. Grupo: 1 500  00 000 RecunK&gt;II- não Vinculados de Imposto. 999 000 Não-aplica

18 01 .031 .0001.2005.0000 Ação  leglslaUva Eficaz 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO -1 .200,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 600 Recursos nAo Vlncu1ado9 de Imposto. 999  000 Não&amp;eapllca

02 01 00 GaDlnete do Prefefto e Vlee-Prefeltro

19 04.091 .0027  .2081 .0000 O Trabalho Continua na Administração -2,000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'908 nAo Vlncu1adoa de lmpoatoe 999 000 NAosaaplica

02

02

S«::retarla Mun.de Admlnlstraçlo ·  ~to-SEMAP

00

31 04.122.0027.  1057.0000 O Trabalho Continua na Administração -5.IJOO,OO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo: 1 755 R.o.u-.os de Alieonaçlo de S.MIAtivos · Administraçlo Dirwta

32

755  05 999  000 Nãoae aplica -438.000,00 Art.igo 3o . Est.e  d ecr eto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

04.122.0027.  1072.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

O Trabalho Continua na Administração

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trainder6ncf8 Espedal da Unllo

Nãoseapfica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

33 04.122.0027.  1072.0000 O Trabalho Continua na Admlnlatrução ·10.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 710 05 710 Tranllfer6ncla Eapedal da. E.atadoe 999 000 Não se apflca DECRETO Nº 55 . DE 06  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

35 04.122.0027  .1072.0000 O Trabalho Continua na Admlnlstraçlo · 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 755  05 755 Recui"808 de Allenaçlo de Bens/Altvoa - AdmlNetraÇêo Direta 999  000 N&amp;ose aplica

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PREFEITO

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-6.000,00

F  .R.  Grupo:

1

706  05

00

◄0.000,00

F  .R.:

1

500

00

Recursos nãc

10.000,00

F.R.:

1

SOO

00

Recursos nãc

-3.072,00

F.R. Grupo:

1

500

-22.000,00

F  .R . Grupo:

1

600  00

00

02

02

-2.000.00

F  .R . Gn.lPO!

1

600

-1.000.00

.R.  GNPO:

F

1

500  00

·16.000.00

700

F.R. Grup,o:

ou ln.trumeintoe da Unlao

eonge,,\_...

1

00

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