Portaria — Dirceu Arcoverde (14/01/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:0CC563C604CEF737
Id:0047F28ABAF4FFFB
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PII
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE -PI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
EDITAL DE ABERTURAN 003/2025-TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
DIRCEU
CNPJ N= 07.102.106/0001-45
A Secretaria Municipal de Educacao de Dirceu Arcoverde -Pl, no uso de suas atribuigoes legais
ARCOVERDE
orna publico Edital de PROCESSO SELETIVO SlMPLIFICADO para contratacao temporaria de
pessoal, por excepcional interesse publico,nos termos do art.37, IX, da Constituicao Federal, da
Lei Federal n8.745/1993,Lei complementar n22 de 11 de abril de 2005, objetivando realizar
Extrato de Contrato n. 009/2025-PMDAV
processo seletivo cadastro de reserva, por tempo determinado, de acordo com as normas
Inexigibilidade de Licitagao n 009/2025-PMDAV
instituidas neste Edital
Processo Administrativo n 009/2025-PMDAV
I - DISPOSICOES PRELIMINARES
Contrato Administrativo n 009/2025-PMDAV
1.1 O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selegao de Professor da Educagao Basica.
Psicologo, Nutricionista, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional, Auxiliar de Servigos
CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde - Pl, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n --
Gerais, Agente de Portaria, Monitor de Alunos, Cuidador de Alunos, Inspetor, Motorista do
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001 // CONTRATADO: JOAO BATISTA DA VEIGA
Transporte Escolar, Auxiliar de Secretaria conforme carga horaria de trabalho, requisitos,
- ACEPLAN - ASSEsSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO, com enderego na Rua Aniceto Cavalcante n
Ensino exclusivamente para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
155 - sala 02 - Bairro Aldeia - Sao Raimundo Nonato- Piauí, inscrita no CNPJ sob o n. 11.648.664/0001-88 /
1.2 O candidato devera observar, rigorosamente, as prescricoes deste Edital e certificar-se de que
OBJETO: Prestacao de servigos de consultoria, assessoria e apoio na area de gestao de saude, para atender as
oreenche ou preenchera, ate a data da inscricao, todos os requisitos exigidos para a contratacao.
Ao se inscrever, o candidato manifesta sua total concordancia com todos os termos deste Edital e
necessidades do Município. //PRAzO DE ExECUcAO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da
todos os seus anexos sobre os quais nao podera alegar desconhecimento.
legislacao vigente // VALOR CONTRATADO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), que sera pago em 12
1.3 A Secretaria Municipal de Educacao de Dirceu Arcoverde, reserva-se o direito de proceder as
(doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), vencendo a primeira no dia 10
contratagoes em numero que atenda ao interesse e as necessidades do servigo, obedecendo a
de fevereiro de 2025 e as demais nos meses subsequentes a este. / DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS, PAB,
1.4 O Processo Seletivo Simplificado sera regido por este edital e pela legislacao vigente sendo
COFINANCIAMENTO ESTADUAS, IS, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo
executado e acompanhado por Comissao do Processo Seletivo, nomeada por ato da Secretaria
74, Inciso Il, e f da Lei 14.133/2021. /SIGNATARI0S: Wallace Ramon Cafe e ilva CPF 670.778.033-68 e Joao
Batista da Veiga - CPF n 997.355.718-20.
1.5 O Processo Seletivo Simplificado tem prazo de validade de 01 () ano, podendo ser prorrogado
Dirceu Arcoverde- PI, 09 de janeiro de 2025
1.6 O candidato devera indicar no ato da inscrigao a sua opgao pelo cargo pretendido de acordo
por WALLACE RAMON CAFE
com a tabela constante no anexo I.
1.7 O presente edital e complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de
Wallace Ramon Cafe e Silva
informagoes concernentes ao objeto do concurso:
PREFEITO Municipal
a) Anexo I -- Cronograma de Atividades;
b) Anexo II -- Quadro demonstrativo dos cargos;-
Id:0E28A93E6258F7D0
c) Anexo III - Formulario de inscricao;
d) Anexo IV -- Quadro de Pontuacao do Curriculo para o Cargo de Professor;
e) Anexo V -- Quadro de Pontuacao do Curriculo para cargos tecnicos de Nivel Superior;.
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
f) Anexo VI -- Quadro de Pontuacao do Curriculo para demais cargos;
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
g) Anexo VII - Criterios de Pontuacao da Prova Didatica (Cargo de Professor);
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
h) Anexo VIII - Formulario de recurso;
DIRCEU
CNPJ N= 07.102.106/0001-45
i) Anexo IX - Modelo de plano de aula (para o cargo de professor);
ARCOVERDE
j) Anexo X - Declaracao de Disponibilidade;
Extrato de Contrato n. 010/2025-PMDAV
1.8 O candidato aprovado no processo seletivo de que trata este edital sera investido no cargo,
DISPENSA DE Licitação N 001/2025-PMDAV
caso sejam atendidas as seguintes exigencias:
Processo Administrativo n 010/2025-PMDAV
a) Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado;
Contrato Administrativo n 010/2025-PMDAV
b) Estar quite com as obrigagoes eleitorais;
c) Estar quite com as obrigacoes do Servigo Militar, para os candidatos do sexo masculino;.
CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n -
d) Ter idade minima de 18 anos completos ate a data de contratacao;
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001 /CONTRATADO: E. F. MORAIS LTDA,com
enderego na Praga Francisco Antonio da Silva, 19 - Centro - Sao Raimundo Nonato - PI / CEP 64.770-000,
e) Atender aos pre-requisitos do cargo;
inscrita no CNPJ sob o n. CNPJ: 18.379.833/0001-70/ OBJETO: Fornecimento de 18 Tablet GT Tab10 Metal 4G
f) Apresentar declaracao de disponibilidade
4GB + 64 GB Octa Core 10" HD IPS Android; 03 Notebook Acer Asp3 A315-510p-34xc I3 8gb 256gb Ssd 15.6
g) Apresentar todos os documentos que se fizerem necessarios por ocasiao da contratacao;
W11 e 5 Impressoras Multifuncional Laser Monocromatica BROTHER 1617NW. // PRAZO DE VIGENCIA: 90
(NOVENTA) DIAS, podendo ser prorrogado na forma da legislacao vigente // VALOR cONTRATADO: R$
60.200,O0 (SESSENTA MIL E DUZENTOS REAIS. // DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS, PAB, COFINANCIAMENTO
II - DAS INSCRICOES E ENTREGA DOS TiTULOS
ESTADUAL, ISS, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO LEGAL: ArtigO 75, InciSO II da Lei
2.1 - As Inscrigoes serao realizadas nos dias 13 a 20 de janeiro de 2025, no horario de 08h as
14.133/2021. // SIGNATARI0S: Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033-68 e Edson Frank Morais Silva CPF
situada na Travessa Iraci Lopes Paes, Centro,nesta cidade
954.815.083-20.
Dirceu Arcoverde- Pl, 09 de janeiro de 2025.
WALLACE RAMON CAF Asinad de formadigital
b) 2 passo: Preencher com letra de forma e legivel todas as informacoes solicitadas na ficha de
SL7783360780368
por WALLACE RAMON CAFE
inscricao;
Wallace Ramon Cafe e Silva
c) 3 passo: Entregar os titulos e a ficha de inscrigao, nos dias estipulados no cronograma deste
PREFEITO Municipal
Edital;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais