Lei — Caracol (07/08/2025)

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PREFEmJRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N'06.553.622/ll001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO,  N' 63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº. 157  /2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  nº.  06.094.455/0001-08, com sede na  Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 000.578.463-83.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de MOTORISTA CATEGORIA D  (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225,  para atender necessidade temporária  de excepcional  interesse público  no âmbito  da  Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato  terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente,

VALOR: O  contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  2 .235,60  (dois  mil,  duzentos  e  trinta  e cinco  reais  e sessenta  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do pr~nte contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993, da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

## DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEmJRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/ll001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO,  N' 63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº. 158/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI, por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001  ·08, com sede na  Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: EUNEIDE PAES NÓBREGA  SOARES, inscrito(a) no CPF sob o n°. 039.075.713-63.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de AUXILIAR DE  SERVIÇOS GERAIS  (ZONA  RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225,  para  atender  necessidade  temporária de  excepcional  interesse  público no  âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol  - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato  terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente,

VALOR:  O  contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  1.518,00  (um  mil, quinhentos  e  dezoito reais) conforme tabela de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução  do pr~sente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEmJRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.622/ll001-23 ENDEREÇO:  PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 159/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Municíp io de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  nº.  06.094.455/0001-08, com sede  na  Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: GUÉBIO  LEAL DA ROCHA SOARES, inscrito(a) no CPF sob o n°. 030.879.763-93.

OBJETO: O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  (ZONA  RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225,  para  atender  necessidade  temporária de  excepcional  interesse  público no  âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  1.518,00  (um  mil,  quinhentos  e  dezoito reais) conforme tabela de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do pr~nte contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEmJRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN'06.553.622/ll001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63  CENTRO, CEP 64.795-000,  CARACOL-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº. 160/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  nº.  06.094.455/0001-08, com sede  na  Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 008.453.643-83.

OBJETO: O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  (ZONA  URBANA),  conforme  previsto  no  Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225,  para  atender  necessidade  temporária de  excepcional  interesse  público no  âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  1.518,00  (um  mil,  quinhentos  e  dezoito reais) conforme tabela de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do pr~nte contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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