Portaria — Coronel Jose Dias (10/06/2025)

Id:0047F22EC324E517
Id:030E7D1F7E38E51D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Vigencia do contrato: 12 (doze) meses, de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026.
Vigencia do contrato: 12 (doze) meses, de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026.
Resenha do Termo de Contrato No 87/2025 - PROC. ADMINIST. N. 00000001253/2025 - PREGAO
Resenha do Termo de Contrato No 86/2025 - PROC. ADMINIST. N. 00000001253/2025 - PREGAO
ELeTrONicO Ne 009/2025. cONtRATO AdmINIStRATivO N? 87/2025, QUe FAzEM enTRE si O
ELETRONICO N0,009/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO No 86/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O
Município DE CORONEL JOSE DIAS/PI, POR INTERMEDIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Município DE CORONEL JOSE DIAS/PI, POR INTERMEDIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E A EMPRESA ROSALIA DE ASSIS OLIVEIRA - MEI. O Município de CORONEL JOSE DIAS/PI por intermedio
E A EMPRESA RAILSON MARQUES COSTA ASSIS - MEI. O Município de CORONEL JOSE DIAS/PI por
da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/no,
intermedio da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Americo de
Centro, na cidade de CORONEL JOsE DIAS, Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob o n 41.522.160/0001-
Oliveira, s/n, Centro, na cidade de CORONEL JOsE DIAs, Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob o no
88, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educagao, Sr. NILTAVIO REIs DAMAsCENO OLIVEIRA,
brasileiro, maior, solteira, portadora do CPF No 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria n 13/2025, de 02 de
DAMAscENO OLIVEIRA, brasileiro, maior, solteira, portadora do CPF No 924.xxx.483-xx, nomeada pela
janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e
Portaria no 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.0.M de 06 de janeiro de 2025, doravante
a empresa ROSALIA DE ASSIS OLIVEIRA - MEI, inscrito no CNPJ sob o n? 59.849.335/0001-21 ENDERECO:
denominado CONTRATANTE, e a empresa RAILsON MARQUEs COSTA ASSIS - MEI, inscrito no CNPJ sob o
RUA CRISPIM HONORATO PAEs LANDIM, S/N - CENTRO - Coronel Jose Dias/ PI - CEP 64.793-000 - TEL.:
n? 59.681.026/0001-95 ENDERECO: ACESSO LOCAL GROTA FUNDA, S/N - ZONA RURAL - Coronel JoseE
(89) 8108-8707, doravante designado CONTRATADO,neste ato representado pelo senhor ROsALIA DE ASsIs
Dias/ PI - CEP 64.793-000 - TEL.: (89) 9942-1356, doravante designado CONTRATADO, neste ato
OLIVEIRA, brasileiro, maior, microempreendedor, portador do RG/CPF No 347.678.193-34, conforme atos
representado pelo senhor RAILsON MARQUEs COSTA ASsis, brasileiro, maior, microempreendedor, portador
constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo n 000000001253/2025 e em observancia
do RG/CPF No 068.639.983-86, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no
as disposigoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislagao aplicavel, resolvem celebrar o presente
Processo n0,000000001253/2025 e em observancia as disposicoes da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021,e
Termo de Contrato, decorrente do Pregao Eletronico n 009/2025, mediante as clausulas e condigoes a segui
demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregao Eletronico
n0,009/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas.
enunciadas.
1. CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e Il):
1. CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e II):
1.1.
O objeto do presente instrumento e a Contratacao de empresas do ramo pertinente PResTACAO
1.1.
O objeto do presente instrumento e a Contratacao de empresas do ramo pertinente PREsTACAO
DE SERVICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE Municipal E REDE ESTADUAL do Município de Corone!
DE SERVICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE Municipal E REDE ESTADUAL do Município de Coronel
Jose Dias - Pl, exclusivo para empresas enquadras como MEI (Micro Empreendedor Individual), sediadas no
Jose Dias - Pl, exclusivo para empresas enquadras como MEI (Micro Empreendedor Individual), sediadas no.
Município de Coronel Jose Dias - PI, conforme Termo de Referencia deste Edital, nas condigoes estabelecidas
Município de Coronel Jose Dias - Pl, conforme Termo de Referencia deste Edital, nas condigoes estabelecidas
no Termo de Referencia, conforme descrigao abaixo:
no Termo de Referencia, conforme descricao abaixo:
1.2.
1.2.
Objeto da contratacao:
LOTEITEM
DESCRICAO
UNID. MARCA QUANT.  VL. UNIT. VL. TOTAL
LOteItem
DESCRICAO
UNID. MARCA QUANT. VL. UNIT.VL. TOTAL
ROTA 01 - LOC.CACHOEIRA,LOC.
CAIXA
MALHADINHA,LOC.LIMOEIRO,
MANDACARU,
LOC.
D'AgUA, LOC. pOgO do angIcO,
LOC.RIACHO DASVACAS, LOC.SAO
MIGUEL,LOC.LAGOINHA,LOC.
KM
Servigo
16000
R$4,50
R$ 72.000,00
LOC.
ANGICALLOC.GROTA
FUNDA, LOC. LAGOA DO INACIO,
KM
22000
R$4,50
R$ 99.000,00
CASA NOVA, LOC. SANHARO E
Servigo
LOC. VOLTA DO BOI, LOC. BAIXA DA
SEDE
VALOR TOTAL - (Setenta e Dois Mil Reais)
R$72.000,00
QUEDA E SEDE
VALOR TOTAL - (Noventa e Nove Mil Reais)
R$99.000,00
1.3.
Vinculam esta contratacao, independentemente de transcricao
1.3.
Vinculam esta contratagao, independentemente de transcricao:
1.3.1.
O Termo de Referencia;
1.3.1.
O Termo de Referencia;
1.3.2.
A Proposta do contratado;
1.3.2.
A Proposta do contratado;
1.3.3.
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
1.3.3.
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2.CLAUSULA SEGUNDA-VIGENCIA E PRORROGACAO
2. CLAUSULA SEGUNDA - VIGENCIA E PRORROGACAO:
2.1.
O prazo de vigencia da contratagao e de 12 (doze) mese
2.1.
O prazo de vigencia da contratagao e de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do
artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021.
artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021.
2.1.1.
O prazo de vigencia findara em 23 de maio de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o
2.1.1.
O prazo de vigencia findara em 23 de maio de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o
art. 106, art. 107 da Lei n 14.133,de 1 de abril de 2021.
art. 106, art. 107, da Lei n 14.133, de 1o de abril de 2021.
5.CLAUSULA QUINTA- PRECO:
5.CLAUSULA QUINTA- PRECO:
5.1.
O valor total da contratagao e de R$ 72.00o,00 (Setenta e Dois Mil Reais).
5.1.
O valor total da contratacao e de R$ 99.00o,00 (Noventa e Nove Mil Reais),
CNPJ: 41.522.160/0001-88
CNPJ:41.522.160/0001-88
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
SOSRONAS F
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
SORONAS
ESTADO DO Piauí
CORONEL Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
13. CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA (art 92, VII) 13.1. As despesas
13. CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTAGAO ORCAMENTARIA (art. 92, VII) 13.1. As despesas
decorrentes da presente contratagao correrao a conta de recursos especificos consignados no Oramento
decorrentes da presente contratacao correrao a conta de recursos especificos consignados no Orçamento
Geral do Município deste exercicio, na dotagao abaixo discriminada:
Geral do Município deste exercicio, na dotagao abaixo discriminada:
UNID. ORCAN
PROJ. ATIVIDADE
ELEM DE DESP
UNID. ORCAM
PROJ. ATIVIDADE
ELEM DE DESp
F.REC
F.REC
12.361.0007.2035 - PROGRAMA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE
2.361.0007.2035 - PROGRAMA
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE
04.01 - Secretaria
04.01 - Secretaria
TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
QUOTA SALARIO EDUCACAC
ERCEIROS-PESSOA JURIDICA
550
550
Municipal DE
Municipal DE
EDUCACAO
12.361.0007.2041 - ENCARGOS COM  3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIGOS DE
EDUCACAO
12.361.0007.2041 - ENCARGOS COM 3
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE
576/553
O TRANSPORTE ESCOLAR
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
576/553
O TRANSPORTE ESCOLAR
TERCEIROS - PESSOAJURIDICA
04.02 - FUNDO DE
04.02 - FUNDO DE
12.361.0007.2027 - ENCARGOS COM  3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE  540/542/
EDUCACAO BASICA
12.361.0007.2027 - ENCARGOS COM  3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE  540/542/
EDUCACAO BASICA-
FUNDEB
FUNDEE
OTRANSPORTE ESCOLAR -30%
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
O TRANSPORTE ESCOLAR -30%
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
17. CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO (art. 92, 619):
CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO (art. 92, S19):
17.
17.1.
17.1
.Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, ao qual este Município
esta jurisdicionado, para dirimir os litigios que decorrerem da execugao deste Termo de Contrato que nao
esta jurisdicionado, para dirimir os litigios que decorrerem da execugao deste Termo de Contrato que nao
puderem ser compostos pela conciliagao, conforme art. 92, s12, da Lei n 14.133/21. Coronel Jose Dias, Pl, em
puderem ser compostos pela conciliagao, conforme art. 92, 12, da Lei n? 14.133/21. Coronel Jose Dias, Pl, em
23 de maio de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA - Secretario Municipal de
23 de maio de 2025. NILTAVIO REIS DAMAsCENO OLIVEIRA - Secretario Municipal de Educagao -
Educagao/Representante legal da CONTRATANTE e ROSALIA DE ASSIs OLIVEIRA/Representante legal do
Representante legal da CONTRATANTE e RAILSON MARQUES COSTA ASSIs/Representante legal do
CONTRATADO.
CONTRATADO.
CNPJ: 41.522.160/0001-88
CNPJ: 41.522.160/0001-88
SORONAS
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
COSRODNI
www.diarioficialdosmunicipios.org