Licitação — Varzea Branca (12/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA · PI CNPJ: 41.522.l03/000I-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## Di.spensa de Licitação  Nº: 005/2025 Processo Admlni.strativo Nº  015/2025

Estando em confonnidade com a legislação  vigente (Artigo 75, lnci.so li da Lei  14.133/2021), com base na  solicitação da Secretaria  Municipal  de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira para cobertura do  pleito, RATIFICO o processo  de  licitação  acima,  em favor da empresa TM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Ângelo Cipriano - nº  312, Alto Sereno - Itaueira - PI, CNPJ nº 58.823.377/0001-20, pelo valor de RS 47.018,45 (quarenta e sete mil e de:r.oito reais e quarenta e cinco centavos), cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Dedetização de Unidades Básicas e Postos de Saúde  para o Município  de Várzea  Branca - PI.

Várzea  Branca-PI, 28 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA · PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N CENTRO - CEP: 64.  773-000 - VÁRZEA  BRANCA- PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## Di.spensa de Licitação  Nº: 006/2025 Processo Admlni.strativo Nº  016/2025

Estando em confonnidade com a legislação  vigente (Artigo 75, lnci.so li da Lei 14.133/2021), com base na  solicitação da  Secretaria  Municipal de Administração,  bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira para cobertura do  pleito, RA TIFIÇQ o  processo de  licitação  acima,  em favor da empresa TM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Ângelo Cipriano - nº 312, Alto Sereno - Itaueira - PI, CNPJ nº 58.823.377/0001-20, pelo valor de R$ 34.387,50 (trinta e  quatro  mil  e  tre:zentos  e  oitenta  sete  reais e  cinquenta  centavos),  cujo  objeto é Contratação  de Empresa Especializada Na Prestação  de Serviços de  Dedetização de  Unidades Básicas  e Postos de Saúde  para o Município  de Várzea Branca· PI.

Várzea  Bram:a PI, 28 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PlAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/000l-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N CENTRO - CEP: 64.  773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Llcitaçlo Nº: 007/2025 Processo Administrativo Nº 017/2025

Estando em confonnidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso li da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da  Secretaria  Municipal de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade financeira para cobertura do  pleito,  RATIFICO o  processo  de  licitação  acima,  em favor  da  empresa  IRIS  ETHIERE  MORAES  DE OLIVEIRA - ME, estabelecida  na  Avenida Professor Joio Mene:zes - nº  575, Centro São  Raimundo Nonato · PI, CNPJ nº  07.139.098/0001-0I , pelo valor de RS 60.808,80 (sessenta mil, oitocentos e oito  reais e oitenta centavos), cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA· PI.

Várzea  Branca PI, 06 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA · PI CNPJ: 41.522.103/000l-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Llcltaçlo Nº: 008/2025 Processo Administrativo Nº 018/2025

Estando em confonnidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso I da Lei  14.133/2021), com base na  solicitação da Secretaria  Municipal  de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira para cobertura do pleito,  RA  TIFllO o processo  de  licitação  acima, em favor  da  empresa  MARCOS  CRISTHIAN  PASSOS  ROS  RIO  EIRELI, estabelecida  na  Rua Humberto Paixão  - nº  826, Galo Branco- São  Raimundo Nonato· PI, CNPJ nº 35.686.002/0001-60, pelo  valor de RS 124.064,92  (cento e  vinte  e  quatro  mil,  sessenta  e  quatro  reais  e  noventa  e  dois centavos), cujo objeto é  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM  PARALELEPIPEDO  NA  ZONA  URBANA  DO  MUNICIPIO  DE VÁRZEA  BRANCA· PI.

Várzea  Branca PI, 06 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA· PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ. SANf  A  TI:RESINHA, S/N CENTRO - CEP: 64.  773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

lnexl1lbllldade de Licitação  Nº: 007 /2025 Processo Administrativo Nº 013/2025

Estando em confonnidade com a legislação  vigente (Art110 74, lnci.so Ili da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da  Secretaria  Municipal  de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade financeira  para cobertura  do  pleito,  RA  TIFIÇO  o processo  de  licitação  acima, em favor da empresa PLENA GESTÃO  LTDA, estabelecida na Avenida Homero Castelo Branco· n" 2275, Sala C-D,  Ininga - Teresina - PI,  CNPJ  nº 55.911.753/0001-40,  pelo  valor  de RS 75.600,00 (setenta  e  cinco  mil  e  seiscentos  reais).  VIGENCIA:  27  de  fevereiro  de  2026),  cujo  objeto é CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  DE  CONSULTORIA  E  ASSESSORIA  NA  GESTÃO DA  SAÚDE PÚBLICA .

Várzea  Branca- PI, 27 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA. S/N - CENTRO- CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  B RANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº  018/2025 Processo Administrativo nº 019/2025 lnexlglbllldade de Licitação nº 009/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VÁRZEA BRANCA,  com  sede  na  Praça  Santa Teresinha  s/n  Centro -Várzea Branca  PI -inscrita  na  CNPJ nº  41.522.103/0001-07. CONTRATADO: W V N COSTA EMPREENDIMENTOS estabelecida na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos nº 470 centro Anfslo de Abreu PI  Inscrita  no CNPJ  nº 24.161.465/0001-25. OBJETO: LICENÇA  DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA , PARA GESTÃO  PUBLICA DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, COM  MÓDULOS  ACADÊMICOS  SEPARADOS POR GESTÃO, PROFESSORES E ALUNOS. VALOR CONTRATADO: R$  65.340.00  (sessenta e cinco mil e trezentos e quarenta reais) que será dividido em 12 parcelas mensais de R$ 5.445,00 (cinco mil e  quatrocentos  e  quarenta  e  cinco  reais). VIGENCIA: 10  de  fevereiro  de  2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74  da Lei 14.133/2021 . FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, SME,  ISS, ICMS, FPM  E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.77353 e Wiliam Venfcio Negreiros Costa CPF 008.676.113-62.

Várzea  Branca PI,  1  O  de fevereiro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landlm Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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