Portaria — Campo Alegre Do Fidalgo (08/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
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Id:01AB377765B52C97
PREFEITURADE
DO FIDALGO
Simplicio Mendes
Portaria N 005/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO
O Prefeito do Município d
Campo Alegre do Fidalgo/PI,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 034/2023
legais;
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 045/2023
DISPENSA DE LICITAGAO N 019/2023
RESOLVE:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO No 034/2023 FIRMADO
Art. 1 - Nomear o (a) Sr. (a) ADEMILTON ARTUR RIBEIRO, brasileiro, divorciado,
ENTRE A Prefeitura Municipal DE
autonomo, portador (a) do Registro Geral - CPF no 934.988.373-20, residente e
SIMPLICIO MENDES-PI E A EMPRESA T LS
RACOES LTDA ME.
domiciliado (a) no Povoado Barro Vermelho, n 25, Zona Rural, no Município de.
Campo Alegre do Fidalgo/PI, para o cargo em comissao de Diretor de Departamento
A Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES -PI, com sede na Praga Dom Expedito
de Obras do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, lotado na Secretaria
Lopes, n 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de SIMPLICI0 MENDES-PI, inscrita no
Municipal de Administracao.
CNPJ sob o n 06.553.952/0001-19, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio
Jose Pinheiro Moura, inscrito no CPF no 020.539.143-51, denominada CONTRATANTE e a
empresa T L RACOES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n 10.656.310/0001-12, sediada na
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao Revogada as
Praca Dom Expedito Lopes, n 20, Bairro: Centro, Simplicio Mendes/PI, doravante designada
disposigoes em contrario.
CONTRATADA, neste ato representada por Tatiana de Araujo Soares, inscrito no cPF no
840.241.783-34, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no 045/2023 do
DISPENSA DE LicITACA0 N 019/2023 e em observancia as disposigoes da Lei n 14.133/2021
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
e alteracoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos
contratos e disposigoes de direito privado, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de
Contrato.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, 07 de janeiro
de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
0 objeto do presente instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato n 034/2023,
govbr
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01 de janeiro de 2025 a 20 de marco de 2025,
nos termos do art. 107, da Lei n? 14.133, de 2021. 0 contrato originario tem por objetivo a
Jean Carlos Braga Ribeiro
Contratacao de empresa especializada na manutencao de equipamentos de podas e roco
Prefeito Municipal
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR
O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe.
Id:089B92D139673953
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIAS
EFEITURA
CAMPO ALEGRE
As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos
DO FIDALGO
consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio.
CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO
Portaria N 006/2025
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 107, da Lei 14.133/2021.
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuigoes
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO
Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao
legais;
contrariem o presente termo aditivo.
RESOLVE:
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
Incumbira a contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratagoes
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo
Art. 1 - Nomear o (a) Sr. (a) LEANDRO DE ARAUJO SOUSA, brasileiro, solteiro,
sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, s29,
autonomo, portador (a) do RG n 8190036 SSP/PI, inscrito no CPF sob o n 102.949.733-
da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, s3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012
89, residente e domiciliado (a) no Povoado Espirito Santo, n 27, Zona Rural, no
Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, para o cargo em comissao de Diretor de
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual
Departamento de Tributos do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, lotado na.
teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas.
Secretaria Municipal de Administracao.
testemunhas.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao Revogada as
disposicoes em contrario.
SIMPLICIO MENDES-PI, 27 de dezembrqde 2024
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, 07 de janeiro
Marcio Jose Pinheiro Moura
de 2025.
Prefeito de SIMPLICIO MENDES-PI
govbr :
Tatiana de Araujo Soares
Jean Carlos Braga Ribeiro
T L RAGOES LTDA ME
Prefeito Municipal
CNPJ 10.656.310/0001-12
A divulgacao virtual dos atos municipais.