Contrato — Dirceu Arcoverde (18/03/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ, 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 062/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal  de  Educação. CONTRATADO: LOURENY ALVES DE SANTANA, brasileira,  inscrito  no  CPF  sob  o nº  046.901.283-83,  residente  e domiciliado  no  povoado  barreiro,  s/n,  Zona  Rural,  Dirceu  Arcoverde-PI,  CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto  do  presente contrato  é prestação  de  serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação,  os serviços de SECRETÁRIA. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do  presente  contrato,  serão  executados  na  Unidade  Escolar  em lagoa  do  buraco. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário  que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação,  o contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao contratado no importe de R$  1.518,00  (um mil quinhentos  e  dezoito  reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de. pagamento  FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo  ser prorrogado  por igual  e  sucessivo  periodo, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. D ata de  Assinatura: 06.03.2025. RIBEIRO ASSINATURA  DO  CONTRATANTE: LEVI DA  SILVA Secretário Municipal de Educação . ASSINATURA DO CONTRATADO: LOURENY ALVES DE  SANTANA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-P[ CNPJ, 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO Nº 062/2025 -Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE,  através da Secretaria Municipal  de  Saúde li CONTRATADO(A): LUZILÉIA  FERREIRA  DA  SILVA, inscrito  no  CPF  sob  o  nº  001.563.173-70 li OBJETO: Prestação  dos  serviços  de TÉCNICA  DE ENFERMAGEM, perante a  Secretaria Municipal de  Saúde de Dirceu Arcoverde li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO, REPASSE DA SAÚDE  e RECURSOS PRÓPRIOS VALOR: R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais li AMPARO LEGAL: Art.  37,  inciso IX,  da Constituição  Federal de  1988 li VIGtNCIA: 06/03/2025  a  31/12/2025 li DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025 li ASS: Thissiane Alves da Silva Secretária Municipal de Saúde// ASS: Luziléia  Ferreira da Silva Contratado(a).

Dirceu Arcoverde-PI, 06 de Março de 2025.

THISSIANE ALVES DA SILVA Secretária  Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI RUA DR.TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ, 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO Nº 063/2025 -Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, através da Secretaria Municipal de Saúde li CONTRATADO(A): GIL  VAN DA SILVA SANTANA, inscrito no  CPF  sob  o número  078.372.123-47 li OBJETO: Prestação dos  serviços  de FISIOTERAPEUTA perante a  Secretaria Municipal  de Saúde de Dirceu Arcoverde li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FPM,  ICMS,  PAB,  PAB FIXO,  FUS,  CUSTEIO, REPASSE DA SAÚDE  e  RECURSOS  PRÓPRIOS li VALOR: R$  2.500,00  (mil  e quinhentos reais)  mensais li AMPARO LEGAL: Art.  37,  inciso  IX,  da  Constituição Federal de 198811 VIGtNCIA: 17/03/2025 a 31/12/2025 li DA  TA DA ASSINATURA: 1710312025 li ASS: Thissiane Alves da Silva Secretária  Municipal de Saúde li ASS: Gilvan da Silva Santana  Contratado(a).

Dirceu Arcoverde-PI, 17 de março de 2025.

## THISSIANE ALVES DA SILVA

Secretária  Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PC AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PC CNPJ, 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº  063/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE DIRCEU ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal  de  Educação . CONTRATADO: FABIANA DIAS ALVES SOARES, brasileira, inscrito no  CPF  sob  o nº  052.652.523-12,  residente e domiciliado  no  povoado  lagoa  do  capim,  s/n, Zona Rural,  Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto do  presente contrato é prestação  de serviços ao  Município contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de  Educação,  os serviços  de  SECRETÁRIA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão  executados na Unidade Escolar Isabel De Macedo Alves. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  horário  que  lhe  for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA  QUARTA: Em contraprestação,  o  contratante se compromete a efetuar o  pagamento mensal ao contratado no importe de R$  1.518,00  (um mil  quinhentos e  dezoito  reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em  31/12/2025, podendo  ser prorrogado  por igual  e  sucessivo  período, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. D ata de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: FABIANA DIAS ALVES SOARES.

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