Decreto — Dom Inocencio (23/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

PC  CAMARATUBA 23500002/0001-45

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N .364

Anulação  (  •  )

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

VALNEY DIAS DE SOUSA SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO 038.566.883-07

JOÃO  MARCOS SILVA PEREIRA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

• S OARES  &amp; A  B  SANTOS  SOUSA L  TDA-ME CONTADOR/ CRC 0444-07 21.505.535/000 1 ·94

DOM INO~~~~e MAIO de 2025

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23500002/0001-45 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI  N.364

Abre no orçamento vigente aéd ito adidonal  suplementar e da outras providê ncias

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM INOCÊNCIO

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## SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC .

RETIFICAÇÃO

II - EDITAL SEMED-DOM Nº 002/2025

A Comissão  Organizadora da Seleção  de Coordenadores e Fonnadores do PP  AIC toma pública  a retificação  do Edital nº  02/2025, confonne segue:

## 1. Do cronograma do certame

Em razão  da alteração  do período  de inscrição tendo em vista a necessidade de dar ampla divulgação  e novo prazo aos interessados em concorrer ao certame, o cronograma do processo seletivo fica modificado, passando a  vigorar conforme disposto abaixo desta retificação .

| Inscrição eenvio de documentos                                                                              | 23/09/2025 a i.,109/2025   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| Divul~ção do resultado preliminar                                                                           | 30/09/2025                 |
| Períodopara interposição de recurso da Etapa 1                                                              | 01/10/2025                 |
| Análise edevolutiva dos pedidos de recurso                                                                  | 02/10/2025                 |
| Divulgação do resultado final da Etapa 1                                                                    | 03/10/2025                 |
| Agendamento das entrevistas                                                                                 | 06/10/2025                 |
| Etapa 2: Entrevistas por competências                                                                       | 07/10/2025                 |
| Resultado da etapa 2                                                                                        | 08/10/2025                 |
| Resultado Final                                                                                             | 09/10/2025                 |
| Envio dos nomes, pela Comissão de Seleção, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação àSEDUC | 13/10/2025                 |
| Convocação para assinatura do termo de compromisso                                                          | 14/10/2025                 |

As demais disposições  do Edital nº  02/2025 pennanecem inalteradas.

Dom Inocêncio-PI,  22 de setembro de 2025.

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RITA MARIA RODÍUGUES DE ASSIS Comissão  Organizadora

tt41\L, dL ~ ~ SLANE DE SOUSA MAR UEDIAS Comissão  Organizadora

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Comissão  Organizadora

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional na  import ância  de RS143. 400, 00  di stribui.dos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçao ( ,. )

## Anulação

| 01   |   00 | CAMARA MUNICIPAL 01 .031.0001.2001.0000 3.3.50.41.00 600 999 000                                                                                            | AÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇôES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 6.400.00 F.R.: 1 500 00   |
|------|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|      |   11 | 01 .031.0001.2001.0000 AÇÃ OLEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIA S-CIVIL 600 Rewrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo 39 iiplicll                          | 15.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                   |
|      |  790 | 01 .031.0001.2001.0000 AÇÃ OLEGISLATIVA 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕ ES ERESTITUIÇÕ ESTRABALHISTAS 600 Rewrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 39 aplicll | 122.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                  |

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos pr oveni entes  de:

## Anulação:

02

03

00

SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃ O

98

04.122.0021.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

ADMINISTRAÇÃ OGERAI... OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-1 43.400,00

F.R.  Grupo:

1  500  00

Anulaçêo  ( - )

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

-143.400,00

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

2350000210001-45

Exercício :

2025

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.364

VALNEY DIAS DE  SOUSA SECRETARIO OE ADMINISTRAÇÃO 038.566.883-07

JOÃO  MARCOS SILVA PEREIRA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

• SOARES  &amp; A  B SANTOS SOUSA LTDA-ME CONTADOR/ CRC 0444--07 21 .505.535/0001·94

DOM INOct!t1i~l\!!21VJe MAIO de 2025

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL PREFEITO MUNICIPAL

143.400,00

-201.000,00