Lei — Caracol (07/08/2025)

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PREFEíl\JRA  MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N'  63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 221/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO:  LILIAN ROCHA DE ASSIS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 038.958.633-19.

OBJETO:  O  presente contrato tem por objeto a  contratação temporária de MONITOR  DE CONDUÇÃO ESCOLAR  (ZONA  RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado  n °. 006/20225,  para  atender necessidade  temporária  de e xcepcional  interesse  público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol  - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  1.518,00  (um  mil, quinhentos  e dezoito reais) conforme tabela de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE  RECURSOS: As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n °.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA:  04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEíl\JRA  MUNICIPAL OE CARACOL-P I CNP  J  N' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N'  63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 222/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: CRISTIANE DA SILVA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o n°. 057.718.453-96.

OBJETO: O  presente contrato tem por objeto a contratação  temporária  de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO  5° ANO  (ZONA  RURAL),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°. 006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol  - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado perceberá  mensalmente a quantia de R$  2.433,88 (dois  mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e  oitenta  e oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEíl\JRA  MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJN'06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO,  N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº. 223/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 006/2025

CONTRATANTE: Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com  sede na Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: LEONARDO DIAS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o n°. 603.563.113-41.

OBJETO:  O presente  contrato  tem  por objeto a contratação  temporária  de  VIGIA,  conforme  previsto no  Edital  do  Processo  Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de excepcional interesse público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  1.518,00  (um  mil,  quinhentos  e dezoito reais) conforme tabela  de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEíl\JRA  MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN'06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 6U95-000,  CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 224/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação,  inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com  sede na Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: MARENICE FONSECA AMORIM E  SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n°. 016.322.613-08.

OBJETO:  O presente contrato tem  por objeto a contratação  temporária  de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  (ZONA  URBANA),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo  Seletivo  Simplificado  n°. 006/20225,  para  atender  necessidade  temporária de  excepcional  interesse  público no  âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  iníc io em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  1.518,00  (um  mil,  quinhentos  e dezoito reais) conforme tabela  de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais