Decreto — Caracol (27/06/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo . - um  crédito adi cional

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

## ld:12527AD7530CBD82

<!-- image -->

·--·-·,.06.553.622/0001·23

Exercid o:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar  e da outras providências

Fica  aber to  no  or çamento  v i gente,

R$1 . 377 . 21 '7 ,  66  d ist.r ibuidos  as  seguint.es  dot ações

Suplementação  ( + )

02

SEC. MUNICIPAL DE AOM. E PLANEJAMENTO

04

01

39

40

41

55

"'

70

758

04.062.0002.2011.0000

ENCARGOS COM PRECATÓRIOS  E SENTENÇAS  JUDICIAIS

3.1.90.91.00

soo

999  000

04.062.0002.2011.0000

3.3.90.91 .00

soo

999  000

04.122.0002.1032.0000

4.4.90,52.00

soo

999

000

04.122.0002.2007  ,0000

3.3.90.36.00

720

999  000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2007  .0000

4.4.90,52.00

soo

000

999

04.122.0002.2007.0000

3.3.50.41.00

soo na  importancia  de

1.377.217,66

107.000,00

F  .R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

16.900,00

F,R,:

1

500

12.000,00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloseaplien

ENCARGOS COM PRECATÓRIOS  E SENTENÇAS  JUDICIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de lmpcstos

Nlo so aplica

REAPARELHAMENTO OE UNIDADES ORÇAMN ETÁRIAS

EQUIPlt.MENTOS E Mlt.TERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de lmpcstos

Não  se 1;1p1Ica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

OUTROS SERV1COS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

720

00

00

00

00

Transforêndas  da União  Rofontr1los às participações  na exploração  do Petróleo o Gàs Natural dosUnadas 1

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. AOM. E PLANEJAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se apliee

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE

Reçul'600, nêo

Vinçu1t1doo de lmPQSIOO

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

..........  ,..,  ...  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

I PC DA MATRIZ

\_,,  \_\_\_  06.553.622/0001-23

10.301.0005.2036.0000

3.1.90.11 .00

600

999

301

10.302.0005.2033.0000

3.1.90.11 .00

600

999

317

10.305.0006.2032,0000

3.1.90.11 .00

600

999

302

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0005.2038.0000

3.1 .90.  l 1.00

500

300  021

10.302.0005.2038.0000

3.3.90.36.00

500

DO NASF

MANUTENÇÃO

<!-- image -->

10.335,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Manuteno

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO SAMU

11.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferi&amp;ndas Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuten.

SAMU

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA OE AGENTES DE COMBATE

23.400,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fuodo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manuteno

VlG. EM SAUDE

MANUTENÇÃO

COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vincvlados de Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

MANUTENÇÃO

COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\,

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300  021

HOSPITAL REC. PROPRIO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

08.122.0009.2042.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

3.1.90.11 .00

500

999  401

08.243.0009.2066.0000

3.1.90.04.00

660

999

402

08.244.0009.2041.0000

3.1.90.04.00

660

999

403

h·······

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS

PRIMEIRA INFÃNC IA NO SUAS·PROG. CRIANÇA  FELIZ

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINAOO

Trtinsterênda  de Recursos do Fundo N~al  de ~sl,&amp;nçia Soçial - FNAS

CRIANÇA  FELIZ

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ:

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO

Transferêocia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

PSB

""";,;,., , PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

CARACel

1

PC DA MATRIZ

\_,.  \_\_  ,. 06.553.622/0001-23

Exercício :

2025

<!-- image -->

Exercid o:

2025

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO

## 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL . FMAS

89

92

93

06

01

110

06

02

224

229

04.123.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

26.643.0016.0002.0000

3.2.90.22.00

soo

999

000

28.843.0018.0002.0000

4.6.80.71 .00

soo

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL. OE FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados ele Impostos

Não  se eplica

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A OIVIOA POR CONTRATO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados

Impostos

CSe

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO

12.361.0004.2014.0000

MANUTENÇÃO

3.1 .90.04.00

,00

200  001

FUNDES

12.365.0020.2062.0000

3.1.90.  13.00

540

230  000

12.36!5.0020.2078.0000

3.1.90.11.00

540

DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

FME

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL · PRÉ-ESCOLA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfe~as,  do FUNOEB . lmp,0$105 e Trans,fer&amp;ndas, de lmpos,to,,

FUNOEB . Profissionais da Educação  easrc

MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL · CRECHE FUN

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

T(8N:1,ferêncl8 8 do FUNDEB - lmpooto8 e Tt8nsferênclt'1 8 de lmPQSIOO

230  000

FUNOEB - Profissionais da Educação

Bjsic

02 07 o, FUNDO MUNICIPAL. OE SAÚDE

286

MANUTENÇÃO

10.301.0005.2026.0000

3.1 .90.11 .00

605

999  301

10.301 .0005.2030.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

DAS AÇÕES

E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DESA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

23.000,00

F.R.:

500

1

49.303,37

F.R.:

500

1

176.000,00

F.R.:

soo

1

175.000,00

F.R.:

1

soo

40.692,08

F.R.:

1

540

100.982,21

F.R.:

1

540

4.118,00

F.R.:

1

605

00

compl♦mentaçlo

Aaalatênda  flnancel(tl da Unllo destinada é

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

30 pagamento dos pisos salarlala para profis:

35.000,00

DA ATENÇÃO

A SAUDE BUCAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Tninsfe~neias Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Federal · Bloco de M:inuteno

CUSTEIO

507

09

01

571

10

01

594

832

13

01

693

15

01

735

746

08.244.0009.2041 .0000

3.1.90.11.00

860

SOCIAL BA:

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· ?ESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  403

PSB

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.122.0002.2046.0000

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUNICIPAL OE AGRICULTURA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Nêo  se t1plie3

SECRETARIA MUNICl?AL OE OBRAS E URBANISMO

04.122.0002.2050.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E l

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.0003.2053.0000

3.3.90.30.00

751

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR(DICA

Recureos nao vIncuIaaos: ae Impootos:

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

58.950,00

F  .R.:

1

SOO

9.650,00

F  .R.:

1

500

34.850,00

F  .R.:

1

500

63.500.00

F.R.:

1

660

8.150,00

F.R.:

1

660

00

2.357,00

F.R.:

1

860

12.000,00

F.R.:

1

500

11.100,00

F.R.:

1

500

34.000,00

F.R.:

1

751

Recursos da Contribvlção  para o Custeio do &amp;trvico de lluminacêo  Pvbllca · COSIP

999

103

COSIP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27 .122.0002.2060.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUN. OE ESPORTE E LAZI

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos noo Vinculados de lmposlos

Não se apllca

SEC MUN PES. C/ DEFICIÊ NCIA, DE POL. PI MULHER E DIR HUMANOS

14.422,0021 ,2101,0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA C·

3.1.90.04.00

500

999  000

14.422.0021 .2102.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recu~ não Vinculadcrs de Impostos

Não se apllea

PROMOÇÃO

DA INCLUSÃO  E ACESSIBIIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

9.920,00

F.R.:

1

500

8.000,00

F.R.:

1

500

6.000.00

F  .R.:

1

500

00

Recureos nao VincuIa&lt;1os: ae impostos:

Não se aplica

PÚBLICA

344

382

402

07

02

421

435

08

02

482

489

505

:

02

02

332

281 ,300.00

F.R.:

1

soo

2.710,00

F,R,;

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## DE 2025 - LEI N.13

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13

<!-- image -->

·--06.553.622/0001-23

Exerc/cio:

2025

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13

02 15 01 SEC MUN PES. CJOEFICli;NCIA, DE POL PI MULI-IER E □IR HUMANOS 750 14.422.0021.2103.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 38.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados ele Impostos 999 000 Não  se aplica 02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL 419 10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE OUAUOAOE -A.118,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605  00 605 Assistência  financeira da UníAo  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi 999 321 HOSPITAL

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recure.os provenientes  de:

## Anulação:

02

04

01

SEC. MUNICIPAL OE ADM. E PLANEJAMENTO

02

436 10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -68.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grvpo: 1 621 00 621 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GOVf!lmo Estadual 999 321 HOSPITAL

08

02

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTéNCIA  SOCIAL · FMAS

61 04.122.0002.2007  .0000 3.3.90.39.00 720 999  000 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE -12.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 720  00 Transferê ncias da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gés  Natural destinada,: Naoseaplk.a 501 08.243.0009.2066.0CK)() 3.3.90.39.00 660 999 402 GESTÃO  DA ASSISTéNCIA  SOCIAL ·35.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transfertncia de Reeursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS CRIANÇA  FELIZ

n 04.122.0002.2068.0000 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE ·34.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribulçao para o Custeio do SeMÇO  de numlnaçao Pública·  COSlP 999 103 COSIP 506 08.244.0009.2041.0000 GESTÃO  DAASSISTl=:NCIA SOCIAL ·34.850.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 RCCUJ"$0$ nllio Vinculados de lmp()$lO$ 999 401 FMAS

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

96

12.361.0004.1003.0CK)()

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200  001

DE QUALIDADE

OBRAS

INSTALAÇÕES

E

Recursos não Vinculados de Impostos

FME

521 08.244.0009.2041.0000 3.3.90.40.00 660 999 403 GESTÃO  DAASSIST~NCIA SOCIAL -10.000.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS PSB

539

112 12.361.0004.2014.0CK)() 3.1.90.11.00 500 200  001 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 129.081,94 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Ri,cur'$0$ n5o Vincul~  de lmpo$1 0$ FME 545 999  415 08.244,0009.2092,0CK)() SIGTV..CUSTEIO GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

3.3.90.48.00

660

OUTROS AUXfUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

## 08.244.0009.2092.0000 3.3.90.30.00 660 GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Reoursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social. FNAS

·9.007.00

F.R. Grupo:

Transfertncia de Rewrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

999

415

SIGTV.CUSTEIO

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

132 12.361.0004.2014.0CK)() 3.3.90.92.00 669 999 205 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -5.000.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 669 00 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE OUTRAS TRANSF. FNOE 576 20.122.0007.2049.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA A.cursos não  Vinculados de Impostos NAo seapliee ·131.300.00 F.R. Grupo: 1 500  00

135 12,361.0004.2014,0CK)() 3.3.90.93.00 570 999 206 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -5.000,00 INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES F.R. Gruoo: 1 570  00 Tran.sfer6ncias do Governo Federal refefentee. a Conv6nio&amp; e lns.trumentoe: Cong6neree. vincu~d0$ ~ Edu CONV. FEO. EDUCAÇÃO 663 20.605.0017.1057.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 INCENTIVO A PRODUÇÃO LOCAL OBRAS E INSTALAÇÕES ·50.000,00 F.R.  Grupo: 1 700  00 Outras Transfl!!Mnclas de Conwtnlos ou Instrumentos Cong~nerl!!s da UnlAo NAoseaplica

...  ,  ...  """"""" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

~IPC DA MATRIZ

·

\_,,  \_\_

·06.553.622/0001-23

Exercido:

2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13

02

06

01

137

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0004.2015.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200  001

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

FME

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

04.122.0002.2050.0000

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Naose aplica

158 12.361.0004.2099.0000 EDUCAÇÃO OE OUALIOAOE 3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 669 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999 000 NAo se aplica -38.000,00 F.R. Gruoo: 1  ... 00 602 15.451.0007.1034.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlncul&amp;dos dê  Impostos NAose aplica . J0.000.00 F.R.Gruoo: 1 500  00

162 12.365.0020.2098.0000 OUALIOADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL soo Recursos não Vlncul&amp;dos de Impostos 200  001 FME -35.000,00 F.R.Gruoo: 1 SOO 00 605 15.451.0007.1041.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vlncul&amp;dos dê  Impostos NAo se aplica -50.000,00 F.R. Grvoo: 1 500  00

165 12.365.0020.2098.0000 OUALIOADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.l.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Reeuraoe não Vincul&amp;dos de Impostos 200  001 FME -30.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 631 115.452.0003.2053.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 CIDADE ILUMINADA MATERIAL OE CONSUMO Reairaoe não Vincul&amp;dos dê  lmpos1 os NAo se aplica -20.000,00 F.R. Gruoo: 1 500  00

02 06 02 FUNDES 161 12.361.0004.2021.0000 3.1.80.11.00 540 230  000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -40.692,06 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transfer6nclas do FUNDEB · Impostos e Tmnsfer6nclas de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Bás lc .... 115.452.0015.2054.0000 SANEAMENTO E SAÚDE -145.217.73 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

166 12.361.0004.2021.0000 3.1.90.16.00 540 230  000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE - 100.982,21 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Trnnsf@Mnclas do FUNDEB · Impostos e TransfeMnclas de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc 661 17.511.0012.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 CONSERVAÇ.ÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICIPIO -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nAo Vlnculados de Impostos N:'.lo seaplica

665

17.512.0015.1056.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

SANEAMENTO E SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

Não se aplica

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

10

01

593

1

660  00

·-

-

02

116

07

01

319

12.361.0004.2014.0000

3.3.90.30.00

500

200  001

EDUCAÇÃO

OE OUALIDAOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

FME

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0005.2028.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.16.00

600

A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

-29.735,00

.  PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

325 999 000 10.301.0005.2029.0000 3.1.90.04.00 600 999 319 Não  seapl;ca PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 TranaferênciM  Fundo e Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute PACS/ACE 678 16.541.0016.2097.0000 3.3.90.39.00 720 999  000 CIDADE SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA ·12.000.00 F.R. Grupo: 1 720  00 Transferências  da UnlAo Referentes âs panlclpaç6es na exp,IOl'ação  de Petróleo e Gás  Natural destinada! NAose aplica

02

15

01

SEC MUN PES.

CI

DEFICIÊNC IA. OE POL. P/ MULHER E OIR HUMAN&gt;

331 10.301.0005.2030.0000 3.1.90.04.00 600 999  301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -30.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute CUSTEIO 754 14.422.0021 .2104.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO  E IGUALDADE -6.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vincul&amp;dos de Impostos Não se aplica

## (Continua na próxima página)

·50.000.00

F.R. Gruoo:

1

500  00

-66.633,70

F.R.Grupo:

1

500  00

·30,000.00

F.R. Gruoo:

1

500  00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·25.000.00

F.R. Grvoo:

1

500  00

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406

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

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-·--"  .......  "' 06.553.622/0001·23

Exercício : 2025

DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icaçAo.

CARACOL, 02 de maio de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL 672.768.493-68

## ld:030E7EAB4E1EBD6C

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE· CMDCA CNPJ. 01455261/0001~ RUA: CASSIMIRO DE ABREU, 669. CEP: 64890-000 CANTO DO BURITI-PI

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PORTARIA N" 311-A/2023, de 30 de Outubro 2023.

"RENOVA E  NOMEIA OS  MEMBROS  DO  CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA, DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PI  PARA  O BIÊNIO 20WZ025 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Prefeito Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí,  no uso das suas atribuições que lhe confere e em conformidade com a Lei Municipal Nº163 de 20/12/1995,

## RESOLVE

Art. 1°- Nomear os Membros do  Conselho Municipal da  Criança e do Adolescente CMDCA, do município  de Canto do Buriti - PI para o biênio 2023/2025.

## REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

- 1Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social ANA PAULA SINIMBU SANTIAGO MARTINS CPF: 386.606.363-68 - TITULAR LIDIANE DA SILVA BARROSO CPF: 003.699.473-12 - SUPLENTE
- 2Represeatantes da Secretaria Municipal de Saúde EV ÂNIA DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 042.122.893-85- TITULAR EDILEIDE DOS SANTOS FERREIRA- CPF: 764.281.093-87- SUPLENTE
- 3Representantes da Secretaria Municipal de Edacaçio GEORGE ANDRÉ SOUSA MACHADO-CPF: 857 .844.353-53 - TITULAR VALDIRA LOPES RODRIGUES-CPF: 003.210.423-52- SUPLENTE

## REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIl,

- 4Representantes da Pastoral da Criança: OSINEIDE NUNES MENDES- CPF: 958.609.833-87 - TITULAR CfCERO DELMONDE ARAÚJO-CPF:  249.028.428-23 - SUPLENTE
- 5Representantes da Pastoral da Juventnde:

NA  YRA ISABEL NEGREIROS QUEIROZ-CPF: 046.551.103-17-TITULAR LA  YANE QUEIROZ - CPF: 067 .964.333-86- SUPLENTE

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- 6Representantes do Sindicato dos Trabalhadores GERDILENE TAVARES DA SJLVA-CPF: 991.749.793-53 -TITULAR MAILDA DE SOUSA STLV A - CPF: 048.432.193-55 - SUPLENTE

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete  do  Prefeito  aos  trinta  dias  do  mê s  de  Outubro  de  dois  Mil  e  Vinte  Três (30/ 10/2023).

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## ld  :01AB3932F094BD7D

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CENTRO DE REFERENCIA DA ASSJSTl!NCIA SOCIAL· CRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL cNrs. 014-s,261100-0,- - RtJA: cAssIMmo DE ABREU, 669, CEP: 6489~

PORTARIA Nº 361 . 26 de Junho 2025.

"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURJTI-PI PARA O Bli!.NIO 202512027 E DÁ  OU/'RAS  PROVIDENCIAS".

O  Prefeito Municipal  de  Canto do Buriti, Estado do Piauí , no uso das suas alribuiçõe s que lhe confere e em conformidade com a Lei Municipal Nº 275 de 07/08/2007,

## RESOLVE

An. 1°- Nomear os Membro&amp; do Conselho Municipal do Idoso, do  município de Canto do BuritiPI para o biênio 2025/2027.

## REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

- 1Representantes da Secretaria de Desenvolvimento So.:ial Rute Maria Cronemberger Costa Pimentel CPF: 319.834.803-04 Titular Auricélia  de Araújo  Silva Lira CPF: 025.827.733-52 Suplente
- 2Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Rafael Rodrigues Bruno CPF: 029.748.253-03 Titular Klivia Sousa Neiva CPF: 017.772.273-80 Suplente
- 3Representantes da Secretaria Municipal de Educação Valdira Lopes Rodrigues CPF: 003.210.423-52- Titular Mayana Meneses Moura- CPF: 917.110.703-78 Suplente
- 4Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mônica Rosado Amorim - CPF: 000.186.923-03 Titular Rejane Santos Carvalho CPF: 010.532.603-85 Suplente

## REPRESENTANTES NÁO  GOVERNAMENTAIS

- 1Rcpre~entantes da Pastoral do Idoso Ana Maria Barbosa dos Santos CPF: 134.126.043-72 Titular Eliane Maria Siqueira de Miranda Moura CPF: 470.650.363-91 Suplente
- 2Representantes da Pastoral da Saúde

Josefa Sousa da Silva -

CPF: 330.920.603-34 -

Titular

Lídia  Rodrigues de Lima- CPF: 313.581 .363-00 -

Suplente

- 3Igreja Congregação Cristã  no Brasil Francisca Neide Rodrigues CPF: 723.456.163-34 Titular Renata de Sousa Carvalho CPF: 976.917  .393-20 Suplente
- 4Igreja Evangélica  Assembléia  de Deus da Madureira Mirian Feitosa Medeiros dos Santos CPF: 030.728.243-04 Titular Ana Paula Aguiar Oliveira Nogueira CPF: 050.415.803-16 Suplente

Art. 2° -Es1a Parlaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se.  Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do  Prefeito aos  vinte  seis dias  do  mês  de Junho  de dois MIi e  Vinre  Cinco, (26/06/2025).

~ J4 ~  ~ MARCUS FELLIPE NUNES ALVES Prefeito Municipal de Canto do Buriti- PL

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-1 .377.217,66