Portaria — Campo Alegre Do Fidalgo (03/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII
Id:0E28A83FAAE3E3C3
Id:030E7C7CBE93E871
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Secretaria
Municipal de
DOA
Educacao
DO FIDALGO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato no 057/2025.
OBJETo: prestagao de servigos de aulas de ballet, com fornecimento de instrutores qualificados e
Portaria N 001/2025
todo o suporte tecnico necessario, visando a promogao de atividades de formagao artistica e cultural
voltadas a criangas, adolescentes e jovens do Município de Campo Alegre do Fidalgo -- PI..
HOMOLOGAR A MATRIZ CURRICULAR
DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000,
INTEGRAL DA REDE
Municipal DE
Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro,
ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Prefeito, inscrito no CPF no 069.xxx.xxx-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo,
Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, neste
ato representada pelo Sr.Samuel Pereira da Mata, Secretario Municipal, residente e domiciliada no
Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE CAMPO ALEGRE DO
FIDALGO-Piauí, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a legislacao
CONTRATADA: ERYKA WANESSA SILVA RODRIGUES, inSCrita no CNPJ no 29.994.327/0001-
vigente,
08, sediada na cidade de Av. Candido Coelho, no 1510, Centro, Sao Joao do Piauí, CEP: 64.760-
000, neste ato representada pelo Sr. Eryka Wanessa Silva Rodrigues, brasileira, inscrita no CPF
no 052.051.603-65, residente e domiciliado na cidade de Sao Joao do Piauí-PI
CONsIDERANDO a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que e um
VINcuLAgA0: Procedimento Administrativo no 1041/2025 - Dispensa de Eletronica no 011/2025.
documento de carater normativo onde define o conjunto organico e progressivo de
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Dispensa de Licitagao, art. 75, II, da Lei no 14.133/2021 e Decreto
Federal 10.024/2019.
etapas e modalidades da Educacao Basica, de modo a que tenham assegurados
VIGENCIA: 12 (doze) meses
seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que
preceitua o Plano Municipal de Educacao;
Valor Total: R$ 40.333,50 ( quarenta mil, trezentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS PROPRIOS (RECURSOS ORDINARIOS)
CONSIDERANDO o Parecer n 001/2025 do Conselho Municipal de Educacao de
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.
Campo Alegre do fidalgo-Pl, aprovado em 16 de junho de 2025, que trata da
analise e aprovacao da Matriz Curricular do Ensino Fundamental em Tempo
Integral;
Id:05D5076D79A7E96A
RESOLVE:
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Art. 1 Homologar o Parecer n 001/2025 do Conselho Municipal de Educagao de
Campo Alegre do Fidalgo, que aprova a Matriz Curricular do Ensino Fundamental
EXTRATO DE CONTRATO
em Tempo Integral a ser implementada nas unidades escolares da rede Municipal
de ensino.
Instrumento: Contrato no 049/2025.
OBJeto: Execugao dos servigos de implantagao, locagao e manutengao do Sistema de
Art. 2 A Matriz Curricular homologada devera nortear a organizacao do tempo
Radiocomunicagao com a Central do SAmu, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de
Campo Alegre do Fidalgo-PI.
pedagogico, assegurando a ampliacao da jornada escolar e o desenvolvimento de
atividades que promovam a formacao integral dos estudantes.
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000,
Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro,
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Prefeito, inscrito no CPF no 069.xxx.xxx-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo,
Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE SAUDE, neste ato representada
disposicoes em contrario.
pelo Sr.a Rosilene Cipriana Ribeiro, Secretaria Municipal, residente e domiciliada no Município de
Campo Alegre do Fidalgo-PI.
Campo Alegre do Fidalgo,30 de junho de 2025
CONTRATADA:F J COMUNICACAO E ACESSORIOS LTDA-EPP, inSCrita CNPJ no
60.500.347/0001-25, com sede na Av. Aderson Alves Ferreira, no 610, centro, CEP 64.260-000,
Piripiri-PI.
Documento asinado digitalimente
VINcuLAgA0: Procedimento Administrativo no 1043/2025 - Dispensa de Eletronica no 013/2025.
Data:01/07/202511:59:09-0300
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Dispensa de Licitagao, art. 75, II, da Lei no 14.133/2021.
Verifiqueemhttps://alidar.iti.gov.br
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Leoncio Joao da Mata
CPF: 463.077.963-91
Valor Total: R$ 26.300,00 (vinte e seis mil, trezentos reais).
Port. n 002/2025
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS PROPRIOS (RECURSOS ORDINARIOS), FUS E
Secretario Municipal de Educacao.
RECURSOS DA FUNDACAO Municipal DE SAUDE DO Município.
Campo Alegre do Fidalgo
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais