Decreto — Caracol (03/10/2025)

PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
PALACIO DO
PODER
LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcante
CNPJ00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 - Correnteza
CEP: 64.750,000 - PAULISTANA - PI
rurais,
residencias
Mayram Sebastiana de Alencar Aquino, que concede o titulo de Cidada Honorifica.
produtor
idade
do Município de Paulistana a Sra. Erivania Alves Coelho, pelos relevantes servigos
prestados a sociedade, foi aprovado por unanimidade, com 10 votos favoraveis. Por
fim, iniciou-se a primeira discussao e votacao do Projeto de Lei no 28/2025, de
autoria dos vereadores Helio Souza, Nildo Motos e Daniel de Alberto, que dispoe.
sobre a denominacao de logradouro publico no povoado Serra Vermelha, Município.
de Paulistana, e da outras providencias. O projeto foi aprovado por unanimidade,
elo no povoado T
com 10 votos favoraveis. Por fim, o Presidente abriu as consideracoes finais,
momento em que os vereadores manifestaram cumprimentos, agradecimentos,
Francisco. Ressaltou que esses recursos quase se perde
convites, foram repassadas informacoes institucionais relevantes, incluindo a data
da proxima sessao, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025.
Findando os
parabenizou a gesta
pronunciamentos e nao havendo mais nada a ser tratado, a sessao foi encerrada. A
ata, lida e achada conforme, vai assinada pela Secretaria e pelo presidente. Eu,
continuidade do progi
or mais um me
Daniel de Sousa Santos, subscrevo e assino.
tambem enfatizou a importancia dos investimentos
Paulistana-PI, 22 de setembro de 2025.
execugao desses projetos
correta utilizacao dos
irlandio d Julo sih.
)ã
Zirlandio de Melo Silva
Danjel de Sousa Santos
Presidente
Secretario
im, convidou
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estaca
Id:0471C1F5CeF05232
era solucionada em breve.
_Em seguida, seguindo a ordem de inscrigao para.
cidadaos
FRANCISCO,N63 CENTRO
SARACOL
EP 34.795-000, CARACOL-P
Decreto N. 053 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
PAlAcio Do poDer LegislativO
Decreta Situa
toda a extensao territorial do Município
J 00.409.
de Caracol, Estado do Piauí,afetadas
pela ESTIAGEM  COBRADE .4.1.1.0'
obras da creche no bairro Sao Francisco e da escola em tempo integral no povoado
O PREFEITO Municipal DE CARACOL-PI, no uso de suas atribuigOes que Ihe
CONsIDERANDO que o Decreto no. 29/2025 que decretou situagao de emergencia
o aumento da producao, do rebanho e da renda no campo. Enfatiz
no Município de Caracol pelo prazo de 180 dias, se encerra dia 03 de outubro de
cidade
a palavra e destacou que
2025;
relacao
CONsIDERANDO o Decreto Estadual de numero 24.114, de 29 de setembro de
os publicos e plano de carreira e garantir ig
aldade de
2025 que declarou situacao de emergencia, provocada por desastre natural
oportuni
classificado como "Seca" em alguns Município' do Estado, dentre os quais o
Município de Caracol;
nento da
Lei de
efeito imediato, mas servem como alerta e orientagao para a
cOnsiDeRAnDO ainda, que continua sem precipitagao pluviometrica e a
Reafirmou que sua atuac
irregularidade das chuvas ocorridas no periodo no territorio do Município de Caracol,
adequado,
evitando erros e promovendo
grande parte dos acudes e reservatorios encontram-se com sua capacidade aquem
da media, causando preocupacoes, podendo se agravar no decorrer do ano;
CONsIDERANDO que no semiarido brasileiro predomina-se a estiagem entre 6 a 8
meses durante o ano, havendo a evoluca o de seca, no Município;
to n 070/2025,
CONsIDERANDO que o periodo de estiagem e uma realidade, conforme demonstra
realizacao de
previsao meteorologica para a regiao sudoeste do Piauí, na qual esta inserido o
Município de Caracol;
foram dos
Mayr
CONsIDERANDO que e do Município a competencia para a preservacao do bem-
estar da populagao nas localidades atingidas por eventos adversos causadores de
desastre, para em regime de cooperacao, combater e mitigar os efeitos das
Delmondes e demais pariar
entares, que propa
situacoes de anormalidades;
CONSIDERANDO a Portaria MDR n 309 de 31 de Janeiro de 2025, do Ministerio da
Projeto de
Integracao Nacional, que estabelece os procedimentos e criterios para a Decretacao
Legislativo no 6/2o25, de autoria da vereadora
de situaca o de emergencia, ou estado de calamidade publica, pelos Municipios
Estados e Distrito Federal e reconhece o Município de Caracol em situagao de
com 10 votos favoraveis.O
emergencia;
dade do Município
astiana de Alencar
que co
DECRETA:
Município de Paulistana a Sra.
Maria Edileuza de Carvalho.
favoraveis. O Projeto de Decreto Legislativo no s/2o25, de autoria da vereadora
Art. 1o - Fica declarada situacao de emergencia nas areas do Município de Caracol,
conforme informacoes contidas no Formula rio de Informacoes de Desastre - FiDE e.
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demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e.
codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR n. 260,
de 02 de fevereiro de 2022.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

JRA Municipal DE CARACOL-PIE
Id:030E7C7D71665514
ENDEREGO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACO
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADREFRANCISCO,63-CENTRO
CARACOL
CNPJ:06.553.622/0001-23
CEP:64.795-000
Art. 2 - Autoriza-se a mobilizagao de todos os orgaos municipais para atuarem sob
a coordenacao da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nas agoes de resposta
ao desastre, reabilitacao do cenario e reconstrucao.
Portaria n 327/2025
Dispoe sobre a nomeacao dos membros da Comissao
Art. 3 o - Autoriza a convocaga o de voluntarios para reforgar as agoes de resposta
de Acompanhamento, Avaliacao e Fiscalizacao da
ao desastre e realizacao de campanhas de recursos junto a comunidade, com o.
Gestaodo
Programa
Primeira Infancia no
objetivo de facilitar as acoes de assistencia a populacao afetada pelo desastre, sob a
SUAS/Crianca Feliz.
coordenacao da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;
Art. 4 - Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entra em vigor na.
O PREFEITO DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
02/2018 que Institui a Politica Municipal de Assistencia Social em Caracol/PI, na Perspectiva.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, 02 de outubro de 2025
do Sistema Unico de Assistencia Social, artigo 23 das competencias do CMAS, paragrafo
VIII que instituiu a Comissao para Acompanhamento, Avaliacao e Fiscalizacao da Gestao do
RANILETTI CARVALHO DEX
Programa Primeira Infancia no SUAS/Crianca Feliz.
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Art. 1o - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem a
comissao, para o bienio 2025/2027, nos termos da Lei Municipal.
Id:0E28A8405DB65223
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Titular: Rosileide de Carvalho Ribeiro
Correa - CPF: 287.333.983-72 e Suplente: Julia Beatriz Mendes e Silva -- CPF: 097.000.423-
RANCISCON63 CENTRO
08.
CARACOL
000.CARACOL-P
REPRESENTANTES NAO-GOVERNAMENTAIS: Titular: Elizabeth Pereira Dias - CPF:
042.151.903-71 e Suplente: Manoela Rodrigues da Silva - CPF: 066.164.773-04.
Portaria N.325/2025.
Art. 2 - Revogam -se todas e quaisquer disposicoes em contrario..
Dispoe sobre exoneracao para cargo em comissao --
Coordenador do Departamento de Psicologia, nc
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
Município de Caracol Piauí, e da outras
providencias.
Caracol/PI, 02 de outubro de 2025
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es legais,
com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
RANILETTI
resolve
CARVALHO DE
Art. 1o - EXONERAR, o senhor DJAVAN SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF. sob o n.
MACEDO:67276849
368
052.******-63, para o cargo comissionado de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
PSIcOLOGlA, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol, Estado do
Prefeito Municipal
Piauí
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
Id:089B925EE78E522F
Publique-se.Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-Pl, aos 02 dois dias do mes de outubro de 2025
RANILETTI CARVALHO DE RA
CArACoL
CEP 64.795-000, CARACOL-PI
RANILETTI CARVALHSBEMACEDO
Prefeito Municipal
TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL
Id:13B5BE21D3DE52B1
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CARACO
CONTRATADO:
JULIA BEATRIZ MENDES E SILVA
Portaria No.326/2025.
CPF:
097.*** ***-08
Dispoe
Fiscal de Vigilancia Sanitaria, no
unicipio de
CARGO:
PSICOLOGA
Caracol - Piauí, e da outras providencias.
A ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal VEM A
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
MOTICACAO
PUBLICO
INFORMAR,
QUE,
RESCINDE
com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
O
CONTRATOCOMACONTRATADA,QUETEM
resolve:
COMO CONTRATANTE A Secretaria Municipal DE
Art. 1 - NOMEAR, a senhora RAIANA DE SOUSA NUNES, inscrita no CPF. sob o n. 614.** ***
EDUCACAO
CONTRATADA,
JULIA BEATRIZ
09, para o cargo comissionado de FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA, lotada na Secretaria
MENDESESILVA, DO CARGO DE PSICOLOGA.
Municipal de Saude do Município de Caracol, Estado do Piauí
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
DATA DA RESCISAO
02/10/2025
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - Pl, aos 02 (dois) dias do mes de outubro de 2025
RANILETTI CARVALHO  Assinado de forma digital
Caracol-PI, 02 de outubro de 2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais