LRF — Sao Braz Do Pi (30/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinea "d' e inciso lll alíne a "c")

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RS  1

|                                                                              | VALORREALIZADO           | VALORREALIZADO                 |
|------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                          | NoSemeslre de Referencia | Atéo Semestre de Refaencia (a) |
| Mobiliária                                                                   | 0,00                     | 0,00                           |
| Interna                                                                      | 0,00                     | 0,00                           |
| Externa                                                                      | 0,00                     | 0,00                           |
| Contratual                                                                   | 0,00                     | 0,00                           |
| Interna                                                                      | 0,00                     | 0,00                           |
| Empréstimos                                                                  | 0,00                     | 0,00                           |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                     | 0,00                           |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                 | 0,00                     | 0,00                           |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )         | 0,00                     | 0,00                           |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!)     | 0,00                     | 0,00                           |
| Externa                                                                      | 0,00                     | 0,00                           |
| Empréstimos                                                                  | 0,00                     | 0,00                           |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                     | 0,00                           |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                     | 0,00                           |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF,art. 29, § Iº)          | 0,00                     | 0,00                           |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                     | 0,00                           |
| TOTAL(III)                                                                   | 0,00                     | 0,00                           |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                  | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 33.503.558,77 | 0,00         |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ Iº, art. 166-A da CF) (V)           | 63.570,00     | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)=                                   | 33.439.988,77 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ                                                                                              | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - lia                    | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 5.350.398,20  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                   | 4.815.358,38  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.340.799,21  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO             | VALORREALIZADO                 |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA                    | No Semestre; de Referencia | Atéo Semestre deReferencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                       | 0,00                           |
| Tributos                                                           | 0,00                       | 0,00                           |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                       | 0,00                           |
| FGTS                                                               | 0,00                       | 0,00                           |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                       | 0,00                           |
| Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                       | 0,00                           |

DEBORAHSAYONARASANTOSCARDOSO 051.395.183-09 PREFEITA MUNICIPAL

JOSUE CARLOS DA MOTA 003.531.703-56 CONTROLADOR

WILSON CARDOSO PAES LANDIM 918.018.423-53 SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (21994], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057  .087  .833-03 CONTADORCRC/PI: 011.881/0-3