Decreto — Coronel Jose Dias (01/07/2025)

E notavel a importancia da escola nao apenas como edificio, predio onde
perpassada aos muros alcancando toda a sociedade. Nesse contexto temos a
instituigao da Lei 10639/03 e um dos primeiros passos para a ampliacao do debate
sobre a questao racial a partir do ensino da historia e da cultura afro- brasileira.
Conhecer uma cultura e uma arma importante para o combate a discriminacao.
Porem e necessario buscar vivenciar os criterios da lei em sala de aula e fora dela.
O racismo e uma questao estrutural que afeta profundamente a nossa
sociedade, perpetuando desigualdades e ferindo os direitos fundamentais. No
ambiente educacional, e essencial implementar acoes que promovam a equidade, o
respeito a diversidade e o combate a todas as formas de discriminacao racial. Este
protocolo de intervengao e combate ao racismo tem como objetivo orientar praticas
pedagogicas e institucionais para prevenir e enfrentar situacoes de preconceito e
discriminacao racial, alem de fomentar uma cultura de inclusao e valorizacao das
identidades etnico-raciais. Trata-se de uma ferramenta essencial para promover a
justica social e fortalecer o compromisso com os direitos humanos em todos os
espacos educativos
E notavel muitas situagoes de racismo atualmente, estas marcam
historicamente a realidade, nem sempre sao entendidas dessa forma, sendo
destacar que o conceito de racismo tem suas particularidades, diferenciando-se de
bullying.
E por isso qu
ue nos dirigimos as escolas: por considera-las nao edificios de.
sobretudo, por acreditarmos que nos, profissie.
ainda,
ficamente
atuacao
prese
erter tais cenarios
ino-aprendizagem mais
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLI.
Id:01AB36D5D01C058D
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS-PI
JOSE DIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
Decreto 032/2025
Coronel Jose Dias -PI, 30 de junho de 2025
O PREFEITO,no
CONSIDERANDO Lei n231/2025 de 31 de marco de 2025,Dispc
sobre a Secretaria da
Mulher.
cONSIDERANDOa Portaria GM/MMULHERES n2 66, de 25 de abril de 2025, qu
estrutura a 5a Conferencia Nacional de Politicas para as Mulheres - 5a CNPM;
cONSIDERAND0 o Decreto Estadual n23.869, de 2 de junho de2025, que convoca a 6a Conferencia
Estadual de Politicas para as Mulheres, a ser realizada nomunicipio deTeresina-PI;.
cONsIDERANDo a necessidade de convocacao da 2a Conferencia Territorial de Politicas para as
Mulheres, com o objetivo de consolidar, ampliar e qualificar as politicas publicas voltadas a promogao da
igualdade de genero no Estado do Piauí, em consonancia com os compromissos nacionais e internacionais
assumidos pelo Brasil na defesa dos direitos das mulheres;.
cONsIDERANDO que o tema central "Mais Democracia, Mais Igualda de e Mais Conquistas para Todas"
reafirma o compromisso com a democracia participativa, com a justica social e com a valorizacao das
lutas historicas das mulheres por equidade, sendo orientado por eixos tematicos que abrangem a
autonomia feminina, o enfrentamento as violencias de genero, a laicidade do Estado, o acesso universal
as politicas publicas e aparticipacao ativa das mulheres nas decisoes;
DECRETA:
Art. 1 Fica convocada a 2 Conferencia Territorial de Politicas para as Mulh
realizada na cidade
de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, no periodo de 17 de Julho de 2025, sob a coordenagao da
Secretaria Municipal de mulhers de Politicas para as Mulheres e do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Mulher - CEDDM, com o objetivo de "integrar propostas para o fortalecimento e aampliacao
de politicas publicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a
democracia e a igualdade, com garantia de voz e representatividade as mulheres em toda a sua
diversidade".
Art. 2 A 2 Conferencia Territorial de Politicas para as Mulheres e uma etapa para a 6a Conferencia
Estadual tera como tema "Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas",que sera
dividido nos seguintes eixos tematicos:
II -busca da igualdade e equidade de genero, em todos os ambitos;.
III -respeito a diversidade deg enero enfrentamento de todas as formas de discriminagao, racismo e
violencias de genero, em suas multiplas expressoes;
IV -carater laico do Estado;.
V-universalidade e acesso as politicas publicas executadas pelo Estado Brasileiro;.
VI -participagao ativa das mulheres em todas as fases das politicas publicas;
VII -transversalidade como principio orientador de todas as politicas publicas.
Paragrafo Unico. As Conferencias livres, que elegerao delegadas para etapa nacional, serao realizadas no
periodo de 26 de maio a 15 de agosto de 2025.
Art.3A Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres sera presidida pela Secretaria Municipal de
Politicas para as Mulheres e pelo Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher.
Paragrafo Unico. A 2 Conferencia Territorial de Politicas para as Mulheres tera seus trabalhos.
conduzidos pela coM-Comissao Organizadora Territorial com composicao paritaria entre movimentos
sociais e poder publico.
Art. 4 A Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres, por meio de Portaria, o Regimento da 2a.
Conferencia Territorial de Politicas para as Mulheres, bem como a composicao da Comissao Organizadora
Minicipal- COM.
Paragrafo unico. O Regimento dispora sobre a organizacao e o funcionamento da 2a Conferencia
Territorial de Politicas para as Mulheres, incluindo o processo democratico de escolhadas delegadas que
participarao das etapas subsequentes.
Art. 5 As despesas decorrentes da organizacao e realizacao da 2a Conferencia Territorial de Politicas
para as Mulheres correrao a contadas dotacoes orcamentarias da Secretaria Municpal de Politicas para
as Mulheres, sem prejuizo da utilizacao de recursos de outros orgaos ou entidades que venham a
colaborar com o evento.
Art.6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Victor Cesar de Carvalho
Prefeito Municipal
Id:0047F15D72920679
SEMEC
Franrinopolis
RACISMO
PNEERQ
Respeito nao tem cor.
Tem consciencia..
PROTOCOLO DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO
POLiTICA NACIONAL DE EQUIDADE, EDUCACAO PARA AS RELACOES
ETNICO-RACIAIS E EDUCACAO
AGENTE DE GOVERNANCA REGIONAL: ALZIRA BARBOSA SOARES
AGENTE DE GOVERNANCA LOCAL: LUIZA MARIA MARQUES DA SILVA
ESCOLAS:
Creche Professora Sueli, Pre -Escola Antonia Gomes Martins, Teresa Soares
Feitosa, Rosa Dantas, Antonio Xavier, Antonio Xavier-EJA
Francinopolis-PI 2025
SEMEC
Francinopolis
1- INTRODUCAO