Edital — Sao Raimundo Nonato (08/10/2025)

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ÁREA  DE PERFURAÇÃO DO POÇO  PARA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SÃO  RAIMUNDO NONATO,  PIAUI

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## AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 005/2025

TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação  de  empresa especializada  para  conclu são  da obra de construção  de uma escola com 6  salas de aula (padrão  FNDE),  localizada no Povoado Currais,  no  município de  São Raimundo  Nonato/PI,  conforme  convênio  n . 5951/2014. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI  FEDERAL  Nº  14.133/2021;  LEI  COMPLEMENTAR  N º 123/06;  E  LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DATA DA  SESSÃO: 24/10/2025  ÀS  lOHOOMIN. LOCAL: A  CONCORRÊNCIA  SERÁ  REALIZADA NA FORMA ELETRÔN ICA ATRAVÉS  DO SITE https://www.portalde compraspublicas.com.br/. EDITAL  NA  ÍNTEGRA: À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA, MURAL  DE LICITAÇÕ ES DO TCE/PI, PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS  E  PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS  (PNCP).

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São  Raimundo Nonato - PI, 06 de outubro de 2025.

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Agente de Contratação/Pregoeiro

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PRHEITURA MUNICIPAL

## São  Raimundo Nonato

Fazendo mais  para todos

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## PREFEITURAMUNICIPAL

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ERRA  TA DE PUBLICAÇÃO

ONDESELÍ

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 PROCESSO ADMINlSTRATlVO Nº 123/2025

DISPENSA Nº  021/2025

OBJETO: Contratação emergencial de  empresa para  a prestação  de  serviços  de  transporte  escolar, mediante locação de veículos com motoristas, combustíve~ manutenção preventiva e corretiva inclusos , com pagamento por quilômetro  rodado, visando  atender às necessidades da  rede  pública de  ensino do Município de São  Raimundo  Nonato/PI.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento  de Dispensa nº  021/2025,  de que trata este processo, objetivou  a Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar,  mediante locação de veículos com  motoristas,  combustíve~ manutenção  preventíva  e  corretiva inclusos,  com  pagamento  por quilômetro rodado, visando  atender às necessidades da  rede  pública de  ensino  do  Município  de  São Raimundo Nonato/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação.

Desse modo, satisfaz.endo à lei e ao mérito , RATIFICO os termos propostos no parecer  da CPL, a contratação  da  empresa  Alpha  Engenharia  E Locações  LTDA, empresa inscrita  no  CNP  J sob o nº 37.565.164/0001-76,  com o valor mens ai de R$ 520.502,57 (quinhentos e vinte mil quinhentos e dois reais  e  vinte  e  sete centavos), para  um  contrato  estimado  de  até 6  meses, totalizando: R$ 3.123.015,42 (três  milhões,  cento e vinte  e  três mil,  quinze  reais  e  quarenta  e  dois  ce ntavos), conforme documentos que  instruem este processo.

Cumpra-se.

São  Raimundo Nonato- PI, 05 de setembro de 2025.

Edgard De Negreiros Araújo

Secretário  de Administração  e Finanças do Município  de São  Raimundo Nonato

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PREFEITURA MUNICIPAL

## São  Raimundo Nonato

Fazenda mais  para todos

LEIA-SE

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 PROCESSO ADMINlSTRATlVO Nº 123/2025

DISPENSA Nº  021/2025

OBJETO: Contratação emergencial de  empresa para  a prestação  de  serviços  de  transporte  escolar, mediante locação de veículos com motoristas, combustíve~ manutenção preventiva e corretiva inclusos , com pagamento por quilômetro  rodado, visando  atender às necessidades da  rede  púb lica de  ensino do Município de São  Raimundo  Nonato/PI.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento  de  Dispensa nº 021/2025,  de que trata este processo, objetivou a Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar,  mediante locação de veículos com  motoristas,  combustíve~ manutenção  preventiva e  corretiva inclusos, com  pagamento  por quilômetro rodado, visando  atender às necessidades da  rede  pública de  ensino  do  Município  de  São Raimundo Nonato/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação.

Desse modo, satisfaz.endo à lei e ao mérito , RATIFICO os  termos  propostos no parecer  da CPL, a contratação  da  empresa Alpha  Engenharia  E Locações  L  TDA, empresa inscrita  no  CNP J sob  o nº 37.565.164/0001-76,  com o valor mensal de R$ 520.447,92 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta  e  sete reais  e  noventa e  dois  centavos) para  um  contrato  estimado de  até 6  meses, totalizando: R$ 3.122.687,52 (três milhõe s, cento e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), conforme documentos que  instruem este processo.

Cumpra-se.

São  Raimundo Nonato- PI, 05 de setembro de 2025.

Maria Ivete Neri Macêdo E Silva Secretária de Educação Município  de São  Raimundo Nonato CONTRATANTE