Decreto — Sao Braz Do Pi (30/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

134

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.39B/0001-94

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.263

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPOSTOS. LAZER E TUI

672

673

674

675

676

677

676

679

680

661

13.392.0013.2055.0000

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

-2.520,26

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

999

000

13.392.0013.2055.0000

3.3.90.30.00

715

999  000

13.392.0013.2055.0000

3.3.90.30.00

716

999  000

13.392.0013.2055.0000

3.3.90.30.00

719

999  000

13.392.0013.2055.0000

3.3.90-31 .00

500

999

000

13.392.0013.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0013.2055.0000

3.3.90.36.00

71S

999

000

13.392.0013.2055.0000

3.3.90.36.00

716

999  000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

-32.400,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. GruPO:

1

715

00

Transrerência s Destinadas ao Setor Cultural

LC n• 195/2022 -

Art. 5º • Audiovisual

Não  se aplica

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

-22.400,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

718

00

Transferên cias Destinadas ao Se!Of cultural • LC nº 195/2022-Art. 8° • Demais Setores da Cultura

Não  se aplica

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

-32.400,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

719  00

Transferênc ias da Polltlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n• 14.399/2022

Não  se aplica

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR -2.816.86 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP•  F.R. Grupo: 1 500 00 Rocursos nã o Vinculados do Impostos Não  se aplica

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-11.267.42

F  .R.  Grupo:

1

500  00

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

·22.99S,46

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

715  00

Transferê ncias Destin3das ao SetOf' Cultural• LC nº 195/2022-Art. 5º • Audiovisual

Não  se aplica

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR ·70.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grui»: 1 716  00 Transferênc ias Destinadas ao Se!O( cultural• LC nº 195/2022 - Art. 8° • Demais Setores da Cultura Nã o se aplica

13.392.0013.2055.0000

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR -43.200,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 719 00 Transferênc ias da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento á  Cultura - Lei n- 14.399/2022 Não  se aplica

3.3.90.36.00

719

999

000

13.392.0013.2055.0000

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

-24.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

71S  00

715

Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -

Art, 5º • Audiovisual

999  000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06,554.398/0001-94

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.263

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA. DESPOSTOS. LAZER E TUI

683

684

685

13.392.0013.2055.0000

3.3.90.39.00

719

999  000

27.812.0016.1035.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

27.812.0016.1036.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

-10.331  .49

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

1

719  00

Transferê ncias da Polltica  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura• Lei n• 14.399/2022

Não se aplica

MELHORIA DA INFRA·ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇO

-18,688,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500  00

R&amp;eursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇO -57.610,22 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO AOOLESCEt-

689

08.243.0029.2013.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E OC

-3.000.00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  DOO

Nã o se aplica

690

08.243.0029.2013.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DC

·3.753.69

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não VlnculOOos de Impostos

999  000

Não se aplica

## -2.576.633,48

<!-- image -->

## ld:0B62l.FC4472D3F9S

<!-- image -->

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053-SEMEC/2025

OBJETO:  Contratação  de Zeladora/Merendeira,  devidamente habilitada,  para prestação  de serviços  técnico s esp ecia lizados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Br-az do Piauí com carga horaria de 40h semana l, conforme teste seletivo 004/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí P I ,  por Inte rmédio da Secretaria M unicipal  d e  E ducação,  inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede  na Av.  Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro entro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado  do  Piauí ,  neste  ato  representado  pelo  Secretá.rio  e  ordenador  de  despesa ,  Sr. Raímundo Maurício  da Costa Santos.

CONTRATA.DA: Sr." Cleidiana  dos Santos Sousa.  inscrita no C PF sob nº  041.710.463-43. residente e  domiciliada no Povoado Tanque Velho , Zona Rural, São  Braz do Piauí - PI.

PE.RIODO D E  EXECUÇÃ O: Terá  duração na da.ta de assinatura. até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1  .518,00 (Um mil, quinhentos e  dezoito  reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

Unidade Orça.mentária:  02.05.01  Secretaria Munjcipal de Educação Projeto A ti vidad e:  12.361 .0049.2030.0000 - Monut. e  Desenvolvimento do E nsin o Elemento  de despesa: J.3.90.04 Contratação por tempo determinado Fonle de recursos:  500 - Recursos não  vinculado$ de i1npoi:;los

Unidade Orçamentária:  02.05.03 Secretaria Municipal de Educaçã o Proj eto  Atividade:  12.36 1.0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  fundamental  FUNDEB outras des pesas. Elemento de despesa: J.3.90.39 Outros serviços de terce iros Pessoa jurídica. Fonte de recursos:  540 - Transferências  do FUNDEB - Impostos  e  Transferências  de Impostos Fonte d e  re cursos: 541  - Transferências  do FUNDE.B - Complementação da União  - V AAF Fonle de recursos: 542 - Trans ferências  do FUNDES omplement.ação da União  - V AA  T

BASE LEGAL:  Art.  37,  inc.  IX da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  c  Leí Municipal 279/2024 que autoriza leste seletivo.

DATA D E  ASSI.NA T URA:  16 de outubro de 2025.

S IGNATÁ RIOS:  Raimundo  M aurício  da  Costa  Santos pela  CONTRATANTE  e pela CONTRATADA C leidiana dos Santos Sousa.

## ESTADO 00 PIAUI

## PREFEITURA MUNIC IPAL DE SÃO  BRAZ DO P IAUI

CN?J · 30.044.520/0001-67. FONE: (89) 81055582  Endereoo Av. Waldemar de Ca111tro Macedo, lilfn  - Centro . S ã o  Bra:i:. do Plauf

CEP: 04783-000 - SEio Brlt'Z do  Plaul - PI I E-mail: educaCHO@seobrszdoplayl pi 99y br I  pm s1tobrazd9playlpl@9mu11  com

## 1  d:  l.  S l.  9060E  D  SF  33  F 96

<!-- image -->

## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 054-SEMEC/2025

OBJETO:  Contratação  de Zeladora/Merendeira,  devidamente  habilitada,  para  prestação  de serviço s  técnicos  especializados junto à  Se cre taria Municipal de Educação de São  Braz do Piauí com  carga ho ra.ria de 40h  seman a l, conforme  teste seletivo 004/202 5 .

CONTRATANTE: Município de São  Braz do P lau ( PI, por Interm édio d a  Secr etaria Municipal d e  E ducação,  inscrita no CNPJ  sob nº 30.044.520/000I-67, com sede na Av. Dep. Waldt::mar dt::  Ca::.lro  Mact::do, Baino Ct::nlro, S/ N, CEP: 64.  783-000, Município  dt:: São Braz  do Piauí, E s tado  do  Piauí, nes le  ato  representado  pelo  Secre t.á.rio e  ordenador  de  despesa,  Sr. Raimundo Maurício  da Costa Santos .

CONTRATA.DA:  Sr.ª Luzimara  Martins  Sousa,  inscrita  no  CPF  sob  nº  027.962.853-67, res idente e  d omiciliada  no Povoado Pedra Branca, Zona Rural, São  Braz do Piauí - PI.

P E RIODO D E  EXECUÇÃO :  Terá duração na data de assinatura até  J 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e  dezoito reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

Unidade Orçamentária:  02.05.0 l  Secretaria Municipal de Educação Projelo Atividade:  12.36 1.0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvolvimento  do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação  por tempo detenninado Fonte de recu1·sos:  500 - Recursos não  vinculados d e  impostos

Unidade Orçamentária : 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação Projeto  Atividade:  12 .361.0049.2040.0000  Mnnut.  do  Ensino  fundamental  -

FUNDEB outras  despesas . E lemento de despesa: 3.3.90.39 Outros  serviços  de terceiros Pessoa jurídica . Fonte de recursos: 540 - Transferências  do FUNDEB - Impostos e  Transferências  d e  Impostos

Fonte de recursos:  54 1 - Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF

Fonte de recursos: 542  -Transferê nc ias  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT

BASE LEGAL: Art.  37.  inc.  IX  da  Cons tituição  Federal,  da Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal  279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA  DE ASSINATURA:  16 de outubro de 2025.

S I GNATÁ RIOS: Raimundo  Maurício  da Costa  Santos pela CONTRATANTE  e  pela CONTRATADA Luzimara Martins Sousa.

## ESTADO 00 ?IAUI

PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI CNPJ - 30 .044.520/0001-67, FONE: (89) 61055562 Endereço Av. w aldemar de  Castro Macedo, stn  - C entro. sao eraz  do Piauí CEP: 64783-000 ·  sao Braz  do P laul · PI I E-mau: educacao@saobrazdooleut PI gov bc I omsaobrazdoo1au1 011ffloma11 com

Artigo  3o . Es te  dec reto  e ntra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicaçao.

SANTA LUZ, 01  de setembro de 2025

ARQUEL ALVES

:~~ ~tAdl~ r

m,dlgltal por

PEREIRA:70095957 ~ REIRk70095957391

391

- /

Dados: 2025.10.2912:13:08

.-/

--03'00'

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais