Portaria — Inhuma (11/12/2025)

14
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
Id:0cC56382bb1A76CB
Id:0F8BEe73762E7670
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
Lagoa do
CNPJno:06.553.739/0001-07
LAGOA DO BARRO
Portaria N 211/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
DO Piauí
Nomeia
embros
Brigada Publica Municipal de Incendios
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
do Município de Inhuma-PI
Processo Administrativo N 021/2025 - CMLB
Dispensa Eletronica N 011/2025
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
e dispoe sobre a
Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei n 14.133 de 2021, ADJUDICO
o objeto da Dispensa Eletronica N 011/2025, objetivando a Contrataao de empresa especializada para
RESOLVE
organizacao e realizacao da Confraternizacao Natalina/2025, destinada aos servidores, vereadores e
Art. 1- NOMEAR OS
guintes 1
a Brigada Publica
colaboradores da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, incluindo o fornecimento de toda a
estrutura fisica, material, servigos, buffet, equipamentos e mao de obra necessarios para a completa
execugao do evento, em favor da empresa:
. TERCILYO GLENY LEAL DE SOUZA
002.723.213-11
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MEIRELESS
002.940.853-94
LD SOUSA RESTAURANTE E POUSADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF No
ALISON DA SILVA RODRIGUES
077.337.053-63
30.469.206/0001-26, com proposta no valor global de Rs: 37.600,00 (trinta e sete mil
5. PEDRO LUCAS LEAL LOPES
057.999.783-90
SANTOS
e seiscentos reais), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratacao e.
585:512:073-03
Equipe de Apoio, responsavel pela conducao do certame, por atender as exigencias do.
FRANCISCO MARCIO GONCALVES
987.554.803-06
Aviso de Contratagao Direta regente para o fim almejado, e HOmoLoG0 o processo
10.LEONARDO LEAL ALMONDES
083.341.173-02
licitatorio, instaurado na modalidade Dispensa Eletronica N 011/2025.
11: KLECYIO LUIS NASCIMENTO
022:180:443-99
ARAUJO
DETERMINO a expedigao do instrumento contratual competente e ato continuo seja
008.250.733-32
encaminhado a adjudicataria a fim de proceder a execugio do objeto de acordo com a demanda
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retragindo seus
solicitada, encaminhando, tambem, uma copia para o setor requisitante que fiscalizara o cumprimento
efeitos a 14 de julho de 2025 e revoga as disposigoes em contrario.
integral das obrigacoes nele constante, sob pena de responsabilidade;
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
DETERMINO a publicacao do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Piauí, 10 de dezembro de 2025
ato continuo o arquivamento dos autos.
MOURT HOSLANDG9329
Lagoa do Barro do Piauí/PI, 10 de dezembro de 2025
ELBERT HOLANDA MOURA
DANIEL JOAQUIM DA SILVA
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara
Id:0B621E0A5D907693
Id:0E28A8FB18A476CA
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de inhumA
da29Abr20Centro
LAGOA DO BARRO
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO
DO Piauí
INSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADE
ATA DE JULGAMENTO - AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
Processo Administrativo N 021/2025 - CMLB
Município de INHUMA-PI, na PCA JOAO DE DEUS, n 209, bairro CENTRO, neste ato representada
pelo senhor Prefeito(a) Municipal ELBERT. HOLANDA MOURA, brasileiro(a). portador do RG no
Ao decimo dia do mes de dezembro de 2025, as 08:00 horas, reuniram-se na Sala da Comissao
Município de INHUMA-PI.
Permanente de Contratacao da CMLB a Agente de Contratagao, acompanhada dos demais membros da
Equipe de Apoio, ocasiao em que foi instalada a sessao para recebimento e julgamento das Propostas,
referente a Dispensa Eletronica N 011/2025, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133, de 1 de
FICHA DE ADESAO
abril de 2021, da Instrugao Normativa Seges/ME n 67, de 2021, e demais normas aplicaveis, conforme
(https://lagoadobarrodopiaui.pi.leg.br/),
1) NOME DO VOLUNTARIO:
divulgacao
no
portal
https:/lagoadobarrodopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes,
Nome:TERCILYO GLENY LEAL DE SOUZA
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/eDiarioOficial dos Municipios,
RG:8.201.486CPF:002.723.213-11
comprovantes anexos nos autos do processo, objetivando a Contratagao de empresa especializada para
organizagao e realizagao da Confraternizagao Natalina/2025, destinada aos servidores, vereadores e
Data de nascimento: 06/02/1982
Enderego: RUA SANTO ANTONIO N 341
colaboradores da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, incluindo o fornecimento de toda a
estrutura fisica, material, servigos, buffet, equipamentos e mao de obra necessarios para a completa
Bairro: CENTRO CEP: 64.535-000
execugao do evento. O Limite para Apresentacao da Proposta de Precos. se deu ate 30/10/2025 as
E-mail: tercilyogleny@gmail.com
13h30min, atraves do e-mail: camaramunicipalldb@gmail.com. Ato continuo, feito essas consideragoes
Telefone: (89) 9 9902-3858
iniciais, foi declarada aberta a sessaio pela Sra. Agente de Contratagao, foi solicitada a Equipe de Apoio
que verificasse o citado e-mail para averiguagao das propostas enviadas, do que, foi constatado o
2) Por este Termo o Voluntario acima qualificado, nos termos da Lei n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998
recebimento de 01 (uma) proposta em: sex., 5 de dez. de 2025 as 16:42 enviada pela empresa LD
assistenc
prevengao, controle e combate aos incendios florestais, conforme a.necessidade da convocacao e.
SOUSA RESTAURANTE E POUSADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF N 30.469.206/0001-26, com
proposta, no valor global de RS: 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais). Ato continuo, a Sr.
disponibilidade do voluntario, em todo o territorio do Município de INHUMA-Pl, ou de outros mun
Agente solicitou que todos os presentes analisassem a documentacao de habilitagio e franqueou a
palavra para os membros da Equipe de Apoio para que os mesmos se manifestassem sobre a analise,
2.1) O Voluntario reconhece que a prestagao do servigo voluntario em agoes de combate a incendios
onde foi observado que nao houve manifestacaio contraria a proposta e habilitaao da empresa LD
or suas peculiaridades, serao
tados fora das
ependencia
dministrati
tivas do
Município e requerem esforgos fisicos constantes e elevados riscos a integridade fisica do mesmo, e que
SOUSA RESTAURANTE E POUSADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF N 30.469.206/0001-26, sendo,
se compromete a utilizar todos os EPls disponiveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes
portanto, declarada VENCEDORA/HABILITADA. Por fim, a Sr. Agente de Contratacao declarou
atividade
como encerrada a reuniao, sendo constatada a regularidade das documentacoes e proposta da empresa
3) O Voluntario declara conhecer que a prestacao dos servigos descritos acima nao gera vinculo
declarada vencedora, decide encaminhar o processo a Autoridade Superior para Homologacao,
ontrole de
lavrando-se apresente ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada por ela e pelos membros
frequencia ou exigencia de aviso previo formal no caso de descontinuidade da relagao objeto deste
da Equipe de Apoio.
LUZINETE HELENITA RIBEIRO ALVES
4) O Voluntario declara que e detentor de todas as condigoes necessarias ao desempenho dos servigos
Marines de Sousa Dias
Agente de Contratacao
Membro
que se compromete, devendo apresentar a gestao Municipal, atestado medico de aptidao fisica
Nayara Torres dos Santos
Membro
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO - INHUMA-PI
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais