Decreto — Sao Braz Do Pi (27/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 12 , DE 06 DE MAIO DE 2025 · LEI N .272

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

539

546

561

567

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

650

- 02 10 01 SECRETARIA DE F INANÇAS

654

656

- 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

694

08,  122.0065.2111 .0000

3.1.90.1 3 .00

500

999

000

08.122.0065.2111.0000

4.4,90.52.00

500

999

000

08.244.0065.2056.0000

3.1.90.04.00

500

999

400

08.244.0065.2056.0000

3.1.90.92.00

500

999

400

ASSISTENCIA COMUNITARIA

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não  ~nculados de Impostos Não  se aplica

ASSISTENCIA COMUNITARIA EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE Recursos não  ~nculados de Impostos Não  se aplica

ASSISTENCIA COMUNITARIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  ~nculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS

ASSISTENCIA COMUNITARIA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  ~nculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

20.606.0032.2118.0000

PRODUCAO AGROPECUARIA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

Recursos não  ~nculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

04.122.0004.2082.0000

ADMINISTRACAO G ERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

04.122.0004.2082.0000

ADMINISTRACAO G ERAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA  JURIDICA

500

Recursos não  ~nculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

04.122.0004.2084.0000

ADMINISTRACAO GERAL

-1 0. 000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-1 0. 000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-130.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-20.000,00

F.R.Grupo:

1  500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-30.000,00

3.3.90.31 .00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  ~nculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

<!-- image -->

## DECRETO Nº 12 ,  DE 06 DE MAIO DE 2025 · LEI N.272

Artigo  3o .Este  decreto entra  em  vigor  na  data  de  sua publicaç ão.

SAO BRAZ DO PIAUI,  06 de maio de 2025

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 ,395. 183-09

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

## 1  d :OCC564F 5DCE4B8CF

SEMAS

<!-- image -->

..................... ·····li· ·······"'·

## DECRETO N ° 019/2025.

J

-882. 500, 00

Convoca a  1" Conferência Municipal Integrada de Assistência Social e dos Direitos da Pessoa Idosa, e da outras providencias.

A  Prefeita Municipal  de  São  Braz  do Piaui -PI,  Estado  do  Piaui,  no  uso  de  suas atribuições  legais,  conferidas pela  Lei  Orgânica  do  Municlpio  e  pela Constituição  Federal, CONSIDERANDO a necessidade de analisar, propor e deliberar, com base na avaliação  local, as diretrizes para gestão  e  financiamento do Sistema Único  da Assistência Social, bem como, avaliar  os avanços  na  consolidação da  Política Municipal  de  Atendimento  ao  Idoso  e reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, em conjunto com a Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretária Municipal de Assistência Social:

## DECRETA:

Art.  l" Fica convocada a  1" Conferência  Municipal Integrada de Assistência  Social e dos Direitos da Pessoa Idosa, a  ser realizada no dia 30 de junho de  2025, tendo como tema respectivamente: "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência" e "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação". Art. 2° As  despesas  decorrentes  da aplicação  deste Decreto,  correrão  por conta de dotação própria do orçamento do órgão  gestor municipal de Assistência Social.

Art.

3°  Este decreto entrará

em vigor na data de sua publicação.

São Braz do Piaui, 23 de junho de 2025.

DE90RAHSAYONARA SANTOS

&amp;6'foo....,dlglbil por DEBORAH SAYONAAA

CAROOS0:0513951 ~139$113051

Deborah Sayonara Cardoso dos

Santos

Prefeita Municipal

<!-- image -->

Presidenta do Conselbo Municipal de Assistência  Social

~

<!-- image -->

## ld  :01AB3932F094B0B6

<!-- image -->

RESULTADO FINAL · EDITAL Nº 001/2025 · REGULAMENTAÇÃO EDITAL PARA PROJETOS CULTURAIS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022)

Após  criteriosa  aná lise junto ao Comitê  Gestor, a Prefeitura  Municipal de  São  Braz, através da Secretaria Municipal de  Cultura, toma  público  o Resultado final da fase de habilitação  do Edital n· 01/2025 · Edital Para Fomento À Execução  De Ações  Culturais · Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB.

## RESULTADO PRELIMINAR - SELECIONADOS

| PROPONENTE                                       | CATEGORIA          | SELECIONA DO POR COTAS?   | RESULTADO   | HABILITAÇÃO                    |
|--------------------------------------------------|--------------------|---------------------------|-------------|--------------------------------|
| Edimir Silvestre Da Costa• CPF: 816.888.223-72   | FESTIVAi/EXPOSiÇÃO | Não                       | SELECIONADO | HABILITADO- FESTIVAi/EXPOSiÇÃO |
| Mauritânia da Costa Santos • CPF: 733.793.013.53 | CURSOS/OFICINAS    | Não                       | SELECIONADO | HABILITADO - OFICINNCURSO      |
| Manoela do Nascimento Souza CPF: 053.207.273-13  | CURSOS/OFICINAS    | Não                       | SELECIONADO | HABILITADO OFICINNCURSO        |

<!-- image -->

| Erica Maria DeusdaráSantos - CPF: 096.310.613-96   | GRUPO DE DANÇA   | Não   | SELECIONADO   | HABILITADO- GRUPO DE DANÇA   |
|----------------------------------------------------|------------------|-------|---------------|------------------------------|

São  Braz,PI,  dia 26 de junho de 2025

Diário Oficial dos Municípios