Lei — Mun Ic I Pa L  De  Santo  Inacio  Do (07/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:OCC563246F3597B6

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 060/2025.

OBJETO: Execução dos serviços de implantação, locação e manutenção do Sistema de Radiocomunicação  com a Central do SAMU,  em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE  DO FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ  n° 01.612.564/0001-48,  com  sede  na  Rua  12  Rua  Joaquim  Balbino,  S/N,  centro,  CEP  64. 767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI,  na  pessoa do seu  representante legal, Jean carlos Braga Ribeiro, Prefeito,  inscrito no CPF  n° 069,XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , neste ato representada pelo Sr.a Rosllene Ciprlana Ribeiro, Secretá ria Municipal, residente e domiciliada no Município  de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: F J COMUNICAÇÃO E ACESSORIOS L  TDA-EPP, inscrita CNPJ n° 60.500.347/0001-25,  com  sede  na  Av.  Aderson  Alves  Ferreira,  n°  610,  centro,  CEP  64.260-000, Piripiri-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1043/2025 Dispensa de Eletrônica n° 013/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação,  art. 75,  II, da  Lei  n°  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 26.300,00 (vinte e seis mil, trezentos reais).

FONTE  DE  RECURSOS: 500 -RECURSOS PRÓPRIOS (RECURSOS  ORDINÁRIOS) , FUS E RECURSOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO.

DATA DA ASSINATURA:

02 de julho de 2025.

## ld:OE28A89CCCBF9774

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 012/2025.

OBJETO: Fornecimento de  combustíveis  em  geral,  destinados  à  toda  a  demanda  da  Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (LOTE 5:  DEMANDA DAS SECRETARIAS, ABASTECIMENTO EM TERESINA-PI),

CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE  DO FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ  n° 01.612.564/0001·48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na  pessoa do  seu representante legal, Jean car1os Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF  n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo,  Estado do Piauí , por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária  Municipal, portadora do CPF  n° XXXXXXX, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: REDE MV COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ  n° 08.573.595/0001·86, com sede  na  Av.  Barão de  Gurguéia, n°  2403,  Vermelha,  CEP  64.018-500,  Teresina-PI,  neste  atn representada  pela  Sra. Vitória  Guedes Soares  Lopes, portadora  do  CPF  n° 020.952.593-27, residente e domiciliada em Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório  Pregão  Eletrôni co n° 001/2025,  vinculado ao Processo Administrativo nº 006/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28, I, da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  243.540,00  (duzentos e  quarenta e três  mil,  quinhentos e  quarenta reais)

## FONTE DE RECURSOS:

ORGÃO : SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO ,  PLANEJAMENTO E FINANÇAS

| DOTACOES oRrAMENTARIAS   | DOTACOES oRrAMENTARIAS                                                                                                           |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNO. ORÇAMENTÁRIA        | 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO , PLANEJAMENTO E FINANrAc:                                                      |
| PROJETO ATIVIDADE        | 04.122.0003.2010.0000 - MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DA ADMINISTRAf"ÃO PLANEJAMENTO E FINANri,c:                                    |
| ELEMENTO DE DESPESA      | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                  |
| FONTE DE RECURSOS        | 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 706 - TRANSFERENCIA EMENDAS ESPECIAL UNIÃO 710 - TRANSFERENCIA EMENDAS ESPECIAL ESTADO |

DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:OCC563246F359A56

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

<!-- image -->

## EXTRA  TO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI , CNPJ nº 06.553.846/0001-35.

CONTRATADO: MA M COMERCIO DISTR1BU1DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.836.848/0001 -04.

ORIGEM: ADESÃO  Nº 001/2025-PROCESSOADMINISTRATIVO N° 001/2025

OBJETO: ADESÃO ATA  DE  REGISTRO  DE PREÇO Nº 001 /2024,  PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N° 012/2024, DA  PREFEITURA  MUNICIPAL JAICÓ S-PI,  CUJO  O  OBJETO  É  O  REGISTRO  DE  PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MEDICAMENTOS  E  MATER1AL  HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por interesse  das  partes,  no  resguardo  do  patrimônio  Público , e nos demais princípios do  direito  administrativo, mantida  impreterivelmente  a obtenção  de  preços, equilíbr io econômico financeiro e condições  mais vantajosas para à Administração  Pública  e,  ainda, por razão  da necessidade  urgente no  fornecimento de  medicamentos da Farmácia  Bási ca, atendendo aos pacientes da rede municipal de  saúde , verificou-se a necessidade de acréscimo  de 25% (  vinte e cinco  por  cento),  sob  a quantidade  de  itens a  serem  fornecidos  a  Secretaria  Municipal  de  Saúde , através  do contrato supracitado, firmado entre as partes em 30/01/2025, bem como, respectivamente, sob o valor total do mesmo.  O presente Termo  Aditivo decorre de autorização  do Prefeito  municipal e da Contratada,  exarada no  Processo Administrativo, e encontra amparo no  art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: Pelo presente Termo Aditivo,  fica  reajustado o contrato  primitivo  na quantidade de  itens licitados,  bem  como  no  seu  valor  total,  inicialmente  no  montante  de  R$  328.609,71 (trezentos  e vinte  e oito  mil  seiscentos  e  nove  reais  e setenta e  um  centavos), com acréscimo de  25%  (  vinte  e cinco  por cento)  ao  valor  inicial citado,  no  montante  de  R$  82.152,42  (oitenta e dois  mil cento  e cinquenta e dois  reais  e quarenta e dois  centavos),  passando  o  contrato  a ter  o  valor total de  R$ 410.762,13 (quarenta e dez mil setecentos e sessenta e dois reais e treze centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: FPM,  IPVA,  ICMS,  TRIBUTOS,  ISS,  FMS,  ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS  E TRANSFERÊ NCIAS FEDERAL E ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04 de julho de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:12527905E55D97FB

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÂ.CIO  DO PIAUI CNPJ: Ge.553.9'5/0001-17

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 067/2025/CPC/PMSIP/PI. Procedimento Licitatório: Pregão  Eletrônico SRP nº O  1 7/2025. Processo Administrativo nº 062/2025 - PMS1P/PI. Modalidade: Pregão  Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. Fundamentação  Legal: Lei nº  14.133/2021, Decreto Federal nº  11.462/2023 e alterações  posteriores. Objeto:  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  E  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE  MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  PREVENTIVA E CORRETIVA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁC IO DO PIAUÍ PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO INÁC IO DO PIAUÍ - PJ, CNPJ nº 06.553.945/000 1- 17. Contratado:  FRANCISCO BEZERRA CAMPOS ME, CNPJ nº  l 7.679.392/0001 -60, com sede  na Rua Francisco de Assis,  nº 256, Centro, Santo Inácio  do Piauí PJ, CEP: 64.560-000, representada pelo Sr. FRANCISCO BEZERRA CAMPOS, CPF: ···.499\_ 33g.··. Valor Global:  Lote 01 :  R$  1 97.400,00  (cento  e noventa  e sete  mil  e quatrocentos reais)  a  serem pagos  em  12 (doze) parcelas  mensais  e sucessivas de R$  16.450,00  (dezesseis  mil e quatrocentos  e cinquenta reais). Assinatura: 04 de julho de 2025. Vigê ncia:  12  (doze) meses. Fonte  de  Recursos:  Orçamento  Geral  do  Município /  FPM/  Recursos  Próprios/  COSIP/  JCMS/

Tributos e Outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

m

FRANCISCO BEZERRA CAMPOS - ME CNPJ Nº l 7.679.392/0001-60 CONTRATADO