Portaria — Cocal (13/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVII

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Portaria nº 91/2025

DISPÕE  SOBRE  NOMEAÇÃO DE  PESSOAL NO ÁMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ  OUTRAS PROVID1':NCIAS.

O  PREFEITO  DO MUNICÍPIO  DE  COCAL,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  CRISTIANO FEUPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuições  legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do mwúcipio  e, ainda, a Lei Mwúcipal  495/2024;

CONSIDERANDO os principios constitucionais inerentes à administração  pública  mwúcipal, notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constiru.ição  Federal;

## RESOLVE:

Art.1 °  -Nomear, no âmbito da Secretaria Mwúcipal  de Educação, o Sr.(a) J  amyle Ferreira Dos Santos, inscrito no CPF 096.578.963-20, no cargo de Coordeoador(a) da escola mwúcipal  G. E. Samuel Nóbrega de Oliveira.

Art. '2°  - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Mwúcipal  de Cocal, aos 07 dias do mês  de janeiro do ano de 2025.

forma

Assinado de dlglt,111  por

CRISTIANO FELIPPE OE

OUSTIANOFEUPPEDEMELO

MELO BRITTO:00962873306·

73306

//

Oados;202S,01,10 1-4:03~~3'00'

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO

Prefeito Municipal

## ld:  10EF3417D4F  5FC2B

## ESTADO DO PIAtJÍ

PREFEITURA IIIUIIICIPAL DE-CÀPITÃO GERVÁSIO  OLIVErRA PRAÇA  MtN'OR FJR:.\flN'O  DE SOUSA. S/N. CEl'"TRO CA.t"ITÃ O  GERVÁSIO  OUVE.IRA, CEP.: 64763.000 CNP.J Ol.612.569/0001 -70

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PORTARIA Nº 014/2025 -DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVJ:DOR(A) APROVADO(A) EM  CONCURSO  PÚBLICO.

Dispõe sobre a lotação de Servidor(&amp;) Público(&amp;) e di.  outras prov.idências.

O  Pr~e.ito do Munici.p.io  de  Capit.l.o  Gervásio  Oliveira/PJ:,  no  uso de auaa atr.ibu.ições legais e em co~ormidade  com a Le.i nº 01/1997,  bem  como  do  editai  do  concurso  público n. 0 01/2024;

## RESOLVE:

Art.1°.  Lotar  o (a) Servidor(a) Público(a) RAJl'AELA  SILVA DIAS  025 .189 . 603-09, à disposição da Secretaria  Municipal. de Saúde, a partir  do  dia  06  de  janeiro  de  2025, para  exercer  a  atividade de E~e,:me.ira, com  carga  horaria  30hs .

Art. 2° .  Esta  Portaria entra  em vigor na  data de  sua  publícaçao. Art.  3º.  Ficam  revogadas  as  disposições em  contrário .

Capitao  Gervásio  Oliveira- PI, 06  de  janeiro  de  2025 .

Assinado deforma digital por RAIMUNDO

COELHQ:01165398362

..  oa· dos:· 2025.01.06

## RAIMUNDO COELHO:0]

165398362

13,19--50--03'00'

Ra:i::arundo  Coelho

Prefeito Muni.cipal

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçament.o  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 415 . 198 , 72  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +)

1.415.198,72

|   01 | 01 00 amara Mun.de tapltloGervãslo Oltvelra   | 01 00 amara Mun.de tapltloGervãslo Oltvelra                         | 01 00 amara Mun.de tapltloGervãslo Oltvelra                                                                               | 01 00 amara Mun.de tapltloGervãslo Oltvelra   |
|------|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|      |                                               | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.14,00 soo 999 000                      | ~~rRJ~~~~tlvo Recursos n1o vtru:ulados de Impostos Nloseaplka                                                             | 1.280,00 P,R.: 1 SOO 01                       |
|   02 | 00 Gabinete do Prefeito Municipal             | 00 Gabinete do Prefeito Municipal                                   | 00 Gabinete do Prefeito Municipal                                                                                         | 00 Gabinete do Prefeito Municipal             |
|      | 23                                            | 04.121.0019.2002.0000 3.3.90.14.00 SOO 999 000                      | Planejamento Governamentais DIÁRIAS . CIVIL Recursos nlo V!ncubdos de Impostos Não se apllc.a                             | 5.000,00 P .R.: 1 SOO 01                      |
|   02 | 00 sec.MundeAdmlnlstraçãoeFlnanças            | 00 sec.MundeAdmlnlstraçãoeFlnanças                                  | 00 sec.MundeAdmlnlstraçãoeFlnanças                                                                                        | 00 sec.MundeAdmlnlstraçãoeFlnanças            |
|      | ••                                            | 0-4,122.0019,2004.0000 3.1.90.lLOO SOO 999 000                      | Planejamento Governamentais VENCIMENTOS EVANTAGENSPIXAS • PESSOALCML Recursos não VlnC11L.-adot de lmposros Não se apllca | 96.000,00 P.R.: 1 soo OI                      |
|      | S2                                            | 04.122.0019.2004.0000 3,3,90.14,00 500 999 000 Não                  | PlaneJamenro CoYcrnamenm.ls DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos se apllc:a                                 | 9.000,00 P.R.: l soo 01                       |
|      | 53                                            | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000                      | Planejamento GaYemamenClls MATERIAL OECONSUMO Reairsor nlo Vinculados de Impostos Nllo ~apllca                            | 90.000,00 F.R.: l soo 01                      |
|      | 59                                            | 0-4.122.0019.2004.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 Rttursos Nãoseaplla | Planejamento Governamentais OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA não Vinculados de Impostos                         | 25.000,00 P.R.: 1 soo 01                      |

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## Anulação

|   02 | 02 00   | Sec. MulL de Admlnlstnlçio e Finanças                                                                                 | Sec. MulL de Admlnlstnlçio e Finanças                                                                                                                     |                                  |
|------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|      | 6-0     | CM.122.0019.2004.0000 33.90.39.00 soo ... 000                                                                         | Planejamento Governamentais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Reall'$0S não Vinculados de ImpostOS Não se aplica                             | 500.00 F.R.: 1 SOO 01            |
|      | 68      | 04.122.0019.2014.0000 3.1.90.91.00 soo ... 000 Planejamento SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados Não se aplica | Governamentais de Impostos                                                                                                                                | 76.000,00 F.R.: 1 soo 01         |
|      | 828     | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.91.00 720Ttansferfndas da União 999 000                                                  | PlanejamentoCovernamentalll SENTENÇASJUD ICIAIS F.R.: Referentes às participações na exploraçlode Petróleo e Gá$Natural destinadas ao F6P • Nlo se aplica | 9S7.23 1 720 01 Lei 9.-4-79/1997 |
|      | 9S      | 04.751.0636.2096.0000 J.3,90.39,00 SOO 999 000                                                                        | Controle d.a Utlllzaçloda Energia OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Recurso5 nllo Vinculados de Impostos Nloseapllca                            | 31.000,00 F.R..: t soo 01        |
|      | 98      | 28.843.0732.0001.0000 4.6.90.71.00 SOO 999 000                                                                        | DívidaInterna PRINCIPAL DA OÍVIOACONTRATIJAL RESGATADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Nãoseapllca                                                    | 72.000,00 F.R.: 1 500 01         |
|   02 | 04 00   | Sec. Mun. de Obras e Serviços Póbllcos                                                                                | Sec. Mun. de Obras e Serviços Póbllcos                                                                                                                    |                                  |
|      | 146     | lS.452.0028.2055.0000 3.1.90.11.00 soo ... 000                                                                        | Supcn1~o e CoodcmaçJo VENCIMENTOS EYANTACl!NS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 46.128,75 P.R.: 1 soo 01         |
|      | 149     | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.14.00 soo ... 000                                                                        | SopeMsão e Coodem.ação DIÁRIAS· CML Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                     | S.000,00 F .R.: 1 soo 01         |
|      | 150     | 15.4S2.0028.205S.OOOO 3.3.90.30.00 soo 999 000                                                                        | SupeMsão e Coodemaçlo MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nloseapl!ca                                                                 | 20.000,00 F .R.: 1 soo OI        |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001·70

Exerddo:

2024

## DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.16

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA  DE

## COCAL

Um Nouo Tempo para Todos!

## ld:OCC563AEBC580012

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

Ol.612.569/0001·70

6Xe.rdclo:

2024

## DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

Abre no Ol'Çãmento vigente crédito adicional suplementar e da outtõs provldlnclas

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MI NOR FIRMINO DE SOU SA.S/N 01.612.569/0001-70 Exerddo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N 01.612569/0001-70 Exercido: 2024

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## DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16 DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

## Anulação Anulação

## 02 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços P\1bllcos 02 07 00 Fundo Man Ocs Educ Bb  Vai Prof  Educação

154

1S.4S2.0028.20SS.OO00

3.J.90.36.00

soo

999

12.361.00ZJ.2047.0000

3.1.90.11.00

540

999  000

Mel  horta e Acompanhamento do E  rui  no Fundamental

VENCIMENTOS E VANTAGENS

PESSOAL CIVIL

FIXAS ·

Transfclfndas do FUNDEB · Impostos e Transfcr~ndas de Imposto$

Não  se aplica

000

Supervisão e Coodemação

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

N:líoseapllc:a

156 15.452.002&amp;205S.OO00 3.3.90.39.00 soo 999 000 Supervisão e Coodemaçio OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR(OICA Recursos nlo  Vinculados  de Impostos Nloseapllca 10.000,00 F.R: l soo 01 392 12.361.0023.204?.0000 3.1.90.11.00 541 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transfe~ndas do FUNDEB · complemenraç.to da un1.10 · V MF 15.000,00 F.R.: 1 541 02

Nloseapllca

999  000

201 l 7.5 12.0417.2060.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 Abasteci  emento D Agua MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de  Impostos Nloseapllca 10.097,57 F.R.: l soo 01 401 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.30.00 540 Mel  horta e Acompanhamento do Ensino Fundamental MATERlAL DE CONSUMO Trans!t:rêndas do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos 10.000,00 F.R: l 540 02

999  000

Nioseapllca

204 17 . s 12.04-17  .2060.0000 -t-.4.90.52.00 soo 999 000 Abastedrmento D Agua EQUIPAMENTOS  E MATERJAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de  Impostos Não se aplica 3.965,91 F.R.: 1 soo 01 403 12.361.0023.2049.0000 3.J.90.36..00 540 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Transferências do FUNDEB · Impostos e  Transferên cias de Imposto$ 40.000,00 F.R.: 1 540 oz

181

15.752.0647.2058.0000

3.3.90.39.00

soo

... 000

OistribulçJo de

Energia Elétrica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de lmpostOs

Nl o seapllca

7.000,00

F .R.:

l

soo

Nloseapllca

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA F1SICA

Transferfndas do FUNOEB · Complementação  da Unlio · VAAP

Nloseapllca

999  000

12-361.00ZJ.2049.0000

3.3.90.36.00

541

999  000

## 02 OS 00 Sec.Mun.deAgrtculrunae MeloAmblenm 439 12366.0268.2024.0000 Erradicação  do Analfabetismo

3.1.90.11.00

540

230  000

12.361.0277.2053.0000

33.90.30.00

540

999  000

12365.0304.2038.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

Fundo Munldpal de Saóde

20.608.0S14.2027.0000

3.3.90.14.00

SOO

999

ooo

20.608.051◄.2027.0000

3.3.90.39.00

SOO

Promoçlo da Produção  Vegetal

DIÁR IAS -CIVlL

Recursos n:lo Vinculados de  Impostos

Nãoseapuca

Promoção  da Produção  Vegetal

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURÍDICA

Recursos nJo Vinculados de  Impostos

999

000

NloHapllca

Sec. Mun. de Edu~ Desp. e Lazer

12361.0269.2103.0000

Ensino Regular

3.3.90.30.00

550

999

MATERIAL OE CONSUMO

Tr.ansferfinda do Sal.í.rlo -Educação

Nloseapllca

02

408

433

09

00

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001·?0

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612569/0001-70

Exerdcio:

2024

Exerddo:

2024

<!-- image -->

## DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16 DECRETO N· 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.16

## Anulação

02

242

245

06

00

288

<!-- image -->

## Anulação

02

06

307

31S

322

336

827

## 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer 818 12.361.0269.2103,0000 3.1.90.91.00 sso 999 000 Ensino Reeu-Iar SENTENÇAS  JUDICIAIS Tr.ansfe~nda do ~l.trlo·Educa~o Não  se aplica 14,69 F.R.: 1 550 oz ... 10.301.0044,2063.0000 Atl!nçã o Bislca 3.1.90.11.00 V8NCIM6NT0S E  VAl(f'AG6NS FIXAS· P'SSSOALCIVJI. SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 002 FllS 31.000,00 P.R.: l 500 01

09

00

486

,.,

· ··

S06

510

545

550

FundoMunldp,,ldeSllt'lde

10.301.0044,2063.0000

3.1.90.11.00

Atenção  8islca

40,003,73

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

KR.:

1

605

605/\:lslnfnda ftnancclra da Unllo destinada à o:omplemenbtçlo ao papmento dOJ pisos ,alarta!J para proftHlona!J

999

000

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.14.00

soo

300

002

IO.JOt.0044.2063.0000

3.3.90.14.00

Não  se aplica

Att.nçf,o8hlc,

DIÁRIAS-CML

Rec:ursoa nlo  Vinculados  de lmpoItos

FUS

Atl!nçãoBklca

OIÁRJAS·CML

00

enfennagem.

da

1.650,00

F.R.:

1

500

S.000,00

F.R.:

1

600

6001nnsfulndu Fundo a fundo de Recursoa do SUS provenlenta do Governo feden1l · Bloco de M1nutençlodu AçGes

999

000

10.301.0044,2063.0000

3.3.90.36.00

SOO

300

002

10.30L0044,2063.0000

3.3.90.39.00

03

I

Serviços

7.801,03

FJL:

1

SOO

01

10.000,00

N.Joseaplira

Atençlo Bjslca

OUTROS SERVJÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rec:ursoa nlo Vlnc:ub.dos  de Impostos

FUS

Attnçio Búln.

OUTROS SER VIÇOS  06 TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA

F.R.:

1

600

03

6001nnrfertnct.u Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenlenta  do Governo Feden1l · llloc:o de M1nutençlodu AçGes e  Serviços

m

ooo

10.JOL0046.2116.0000

3.1.90.11.00

621

ooo

m

10.301,0046.2116.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

Não  se aplica

Manutençãod osSe~sdeSallde

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

I

Tnlnsfertndas Fundo

7.000,00

F .R.:

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo H.mldual

Não  se aplica

Manu~nção dos Serviços de Sadde

2.s00,00

OUTROS SERVJÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

Transftrtndu Fundo I  Fundo d1 Recursos do SUS provenientes do Govfl't\O Estldual

Não  se aplica

388 12.361.0023.2046,0000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental 71.138,40 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS  E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R.: l 542 02 542 Tr:ansfen!ndu do FUNDEB · Complementaçlo da Unltio - VMT 230 000 PUNDEB · Profissionais da Educaçlo Básic 575 10.301.0204.2088.0000 Ações  P reventivas de Saúde 3.876,29 3.1.90.1 LOO VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIi. F.R.: 1 600 03 600Tnnsferincias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutl!nçãod.u  Aç.lles e  Serv1ços

999

000

NãoRapllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

621

1

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB- Pn:iftsslOl\31$ da Educação  Wslc

Transporte

Escolar

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do PUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Educaçlo Pré-Escolar

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfclfndas do FUNDEB · Complementação  da União · VMT

FUNDEB · Profl.sslonals da Educação  Báslc

35.000,00

F.R.:

1

soo

J91

02

12.361.0Z76..2033.0000

3.3.9D.14.00

soo

200

015

12.361.0276.2033.0000

3.3.90.36.00

SOO

200

015

1Z.361.0Z7l·.2034,0000

3.3.90.30.00

SOO

200

015

12.361.0277.210-t,OOOO

3.3.90.39.00

S53

Ensino Fundamental

DIÃRJAS-CI VlL

Recursos não  Vinculados de  Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

Ensino Fundamental

OUTROS  SERVIÇOS  DETBRCEIROS  · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados  de  Impostos

RECURSOS  PRÓPRJOS

Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

Recun:os n.lo Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

Transporte Escolar

10.000,00

F.R.:

soo

1

10.000,00

F.R.:

soo

1

30.000,00

F.R.:

SOO

1

29.37-t,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

F.R.:

1

5S3

Tr.ansferfindu  de Recursos do FNDE Refuentu ao Programa Nacional de Apolo ao Tr.ansporte Escolar (PNATE)

999

000

12361.0277.2104.0000

3.1.90.91.00

553

Nloseapllca

Tnmsporte Escolar

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R.:

112,04

1

S53

Tnmsfen!nda:s de Recursos do FNDE Refenmtes ao Prvgnama Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATB)

999

000

Nloseapllca

## 02 07 00 Fundo Man Des Educ B.b  Val ProfEducaçtio

386

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL ClVIL

Transfen!ndn do

FUNDES· Imposto, e Transferências  de Importo,

PUNOEB · Profissionais da Educaçlo Búic

2.000,00

F.R.:

SOO

1

23.000,00

F.R.:

SOO

1

6.000,00

F.R.:

1

550

209.S47,31

F.R.:

l

540

01

01

Ot

Ol

02:

01

01

Ol

02:

02

02

d■

Púb llcos

Saúde

Póbllcos de Saóde

404

14Z.108,28

F.R:

l

540

5.000,00

F.R:

m

l

18.719,66

F.R.:

l

540

61.779,13

F.R.:

1

540

42.494,84

F.R.:

1

542

01

03

03

02

02

02

02

02

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

Ol.612.569/0001-70

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA,S/N

01,612.569/0001-70

Exerdcio:

2024

Excrddoi

2024

## DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.16 DECRETO N· 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

02

02

02

01

37

02

70

04

00

l30

140

144

147

168

171

00

00

Gabinete do Prefolto Municipal

04.153.0115.211 1.0000

Operações  TeITWtres

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

soo

Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseapllca

Se&lt;:. Mun. de AdmlnJstraçlo e Finanças

04.122.0036.2089.0000

Contribuições  Diwrsas

3.3.50.41.00

soo

CONTRIBUIÇÕES

Rttunos n:lo Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Sec. Mun. de Obras e Serviços Público s

1S.451.0363.1006.0000

Urbanismo

3.3.90.39.00

soo

999

000

1  S.4S t.0561.1011.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

1S.451.0630.20S9.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

lS,452.002&amp;2055.0000

3.1.90.16,00

soo

999

000

t S.4S2.0384.2056.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

15,452.0384.2057  .0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

OUTROS  SERVIÇOS  DB TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

N:lo se:;ipllc:1.

Serviço Social

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Serviços Funerários

OUTROS SERVIÇOS  DB TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

N5.o se:;ipllca

Supervisão e Coodemação

OlITRAS OBSPBSAS VARIÁVEIS  · PESSOAL CIVIL

Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Manutcnç:lo dos Serviços Urbanos

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nllo VlncuJados de Impostos

N:loseapllca

Manutenção  dos Serviços Urbanos

MATERIAL 06 CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

173 l 5.452.0384.2057  .0000 33.90.39.00 soo 999 000 Manutcnç:lo dos Serviços Urbanos OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JUR1DICA Recursos não  Vinculados de Impostos N:loseapllca ·6.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 01

<!-- image -->

02

04

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA,S/N

01.612..569/0001·70

Exercido;

2024

## DECRETO N· 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.16

Scc. Mun. de Obras e Serviços Nbllcos

00

188 17,Sll.0417.1062.0000 Abastedemento O Agua -2.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS 6 INSTALAÇÕBS F.R. Grupo; 1 500  01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nllo se apllc:1.

19S 17.512.0410.1017.0000 Abastecimento D Agua ·6.000,00 4.4· .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 soo 01 soo R«ursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nllo$eapllca

207

211

212

213

215

220

OS

00

223

17.512.041&amp;101B.OOOO

4.4- .90.S 1.00

soo

999

000

17.Sl 2.0418.1020.0000

4.4.90.51.00

soo

999

000

17  ,S 12.0418.1020.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.Sl 2.0418.1086.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

l

7.512.0418.1086.0000

4.4.90.S2.00

soo

999

000

20,607.0543.1089.0000

4.4.90.51.00

soo

Saneamento Geral

OBRAS E INSTALAÇÕES

R«ursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Saneamento Geral

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vl. nculados de Impostos

Não  se aplica

Saneamento Geral

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras 'l'ransíerênctas

·6.000,00

F.R.Grupo:

1

soo

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

·19,800,00

F.R. Grupo:

de Convénios  ou lnStrument0$ Congêne~

N!los;eapllca

Saneamento Geral

MATERIAL DB CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nloseapllca

Saneamento Geral

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R«ursos nllo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Promoção Agnhia

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nJ.o Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

See. Mun. de Agrleultuna e Meto Ambiente

1S.451.0300.2064.0000

Correlç:ão  de Animais

3.3.90.36.00

SOO

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

1

700  06

da União

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01.

-1.000,00

F.R. G rupo:

l

SOO

-6,000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

01

Recursos n:Io Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

Mun.do Trabalho Assistência  Sodal sec.

08.Z44.0561.2069.0000

Serviço Soda!

3,1.90,1 1.00

SOO

999

008

08.244.0561.2069.0000

3.3.90.36.00

soo

999

008

08.244.0561.2069.0000

3.3.90.39.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nllo Vinculados  de Impostos n3o se aplica

Serviço Soda!

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F1SICA

Rtt:ul"$0S não  Vinculados  de Impostos não se aplica

Serviço Soda!

OUTROS SBRVIÇOS  DE 1l!RCBIROS - PESSOA JURfOICA

soo

Recursos não  Vlncu.lados  de  Jmposros

999

008

nloseaphca

F\lndo Municipal de Assttêncta

Sodal

08.243.0172.2081.0000

Assistlnda Social Geral

J.1.90.1 1.00

660

999

01 l

08.243.0172.2081.0000

3.3.90.30.00

660

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Sod■I

Tn.ruiferf!nda de Recursos do Fundo Nacional de Assinl:nda n3o se aplica

Asst.stfoda Soda! Geral

MATERIAL DE CONSUMO

Transferfnda de Recursos do Fundo Nacional de Asslst!nda Soclal · FNAS

011

sec.

nãioseaplica

MUNICIPAL DE CULTURA

13.39Z.0336.2043.0000

AçloCultural

3.3.90.14.00

SOO

DJÁRlAS  · CIVIL

Recursos nio Vinculados  de Impostos

999

000

Não  $e .-plica

SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE

27.812.036+,20+4.0000

Manutenç3oao EsponeAmandor

J.1.90.11.00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vlncul.idos de Impostos

99'  000

Não se aplica sec. MUNICIPAL DA MULHER

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

Ol.612.569/0001-70

2024

Exercido:

## DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

## Anulação

## 02 15 00 SEC.MUNICIPALDAMULHER

812

14.422.0019.2128.0000

Planejamento Governamentais

3.3.90.14.00

SOO

999

000

DIÁRIAS -CML

Recursos não  Vinculados de  JmpostOs

Não  se aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulaç.ão:

01

02

01

01

24

26

00

00

Clmara Mun.de Capltllo Gerwslo Oliveira

## 01.031.0001.1001.0000 4.4-.90.51.00 soo 999 000 Engargo Legislativo OBRAS E INSTAUÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nillo seapllca ·1.280.00 F.R. Grupo: 1 SOO 01

Gabinete do

Pttídto

Municipal

04.121.0019.2002.0000

Planejamento Governamentais

3.3.90.30.00

soo

999

000

04.121.0019.2002.0000

3.3.90.35.00

soo

9'9  000

MATERlAL DE CONSUMO

Recursos rnlo Vlnallados de Impostos

Nãos.e  aplica

Planejamento Governamentais

SERVIÇOS  OI! CONSULTORIA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

N:lose apllca

31 04.lSJ.0115.2111.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 Operações Tenutru VENCIMENTOS E VANTAGENS FllCAS · P6SSOAL CIVIL Recursos não  Vlnculados de Impostos Nãos.e aplica ·3.748,13 F.R. Grupo: 1 SOO 01

" 04.1S3.0115.2111.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 Operap')es Terrestres MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica ·S.666.10 RR.Grupo: 1 500 01

34

04.153.0115.2111.0000

3.3.90.36-00

soo

9'9  000

Operações  Terrestres

OUTROS SERVIÇOS

OE

TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos do  Vinculados de

Impostos

Nloseapllca

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·S.666,10

F.R.Grupo:

1

SOO

## Anulação

oz

10

00

610

616

617

11

oo

637

640

12

00

814

13

00

779

1S

00

oz

02

02

02

<!-- image -->

· FNAS

3.794,S7

F.ft:

SOO

1

7.S00,00

P.R.:

SOO

1

6.700,00

P.R.:

1

soo

4.230,00

F.R.:

1

660

832.69

F.R.:

1

660

s.000.00

P.R.:

1

500

7.092,60

F .R.:

1

SOO

1.000,00

F.R.:

1

soo

-6.246,88

P .R. Crupo:

SOO

1

-6.246,88

P.R. Grupo:

1

SOO

01

01

01

00

00

01

01

01

01

01

01

02

227

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

·?Z.185,79

P.R. Grupo:

1

SOO

-2.000,00

P.R. G rupo:

1

500  01

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

·6.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

01

01

01

01

01

01

01.

01

## (Continua na próxima página)