Decreto — Sao Raimundo Nonato (18/06/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
Id:167C4A6EDF7C578D
Id:0047F2E906DC5784
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
Email-comissaolicitacaoslpi@outlook.com
TERMO DE RATIFICACAO
EXTRATO DE CONTRATO N D-013/2025
DISPENSA DE Licitação N 013/2025
DISPENSADE Licitação N 013/2025
PROCESSO ADMINIUSTRATIVO N 044/2025
PROCESSO ADMINIUSTRATIVO N 044/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
OBJETO: Contratacao para a prestacao de servigos de ornamentacao de eventos culturais
atribuigoes legais,
alusivos as festas juninas realizados pela Prefeitura e Secretarias do Município de Sao Luis do
Piauí-PI.
CONSIDERANDO a necessidade de_CONTRATACAO PARA A PRESTACAO_DE
SERVICOS DE ORNAMENTACAO DE EVENTOS CULTURAIS ALUSIVOS AS FESTAS
MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, com
JUNINAS REALIZADOS PELA Prefeitura E SECRETARIAS DO Município DE SAO
atualizacao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Luis DO Piauí-PI, com valor previsto de R$ 17.890,00 (Dezessete mil e oitocentos e noventa
reais), que sera pago com recurso oriundo do fundo:  500 - Recursos Nao Vinculados de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí /PI
Impostos
COnsIDERAnDo a orientacao da Comissao Permanente de Licitagoes e o Parecer
CONTRATADA: M G DAS C ARAUJO SERVICOS ACESSORIOS - ME, inscrita no CNPJ
emitido pela Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75,ll, da Lei
sob o n 31.038.796/0001-03, e Inscricao Estadual: 19.756.060-1, estabelecida a Rua Santo
Agostinho, 76, Bairro Ipueiras, Cep: 64.604-720, Picos-PI.
dezembro de 2024
VALOR GLOBAL: R$ 17.890,00 (Dezessete mil e oitocentos e noventa reais).
CONsIDERAnDO os pregos e condigoes de pagamento apresentados pelo fornecedor.
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos.
RESOLVE
RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRONICA DE Licitação n 013/2025 para o
VIGENCIA: 31/07/2025.
fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administracao a emp
presa:M G DAS C
ARAUJO SERVIcOS ACEsSORIOs - ME, inscrita no CNPJ sob o n 31.038.796/0001-03, e
ASSINATURA: 16/06/2025
Inscrigao Estadual: 19.756.060-1, estabelecida a Rua Santo Agostinho, 76, Bairro Ipueiras, Cep:.
64.604-720, Picos-Pl, neste ato representado pela Sra. Maria Genilse das Chagas Araujo, CPF
Sao Luis do Piauí -PI,16 de junho de 2025
No 702.110.273-91, com o valor global de R$ 17.890,00 (Dezessete mil e oitocentos e
RAIMUNDO RENATO
Assinad
eventos culturais alusivos as festas juninas realizados pela Prefeitura e Secretarias do
VICENTE DE ARAUJO
Município de Sao Luis do Piauí-Pl, que sera pago com recurso oriundo do fundo: 500 -
Recursos Nao Vinculados de Impostos.
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Sao Luis do Piauí -PI, 13 de junho de 2025
RAIMUNDO RENATO
Assinado de forma digital
ARAUJO SOUSA:39724107353
Id:167C4A6EDF7C5785
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJN.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Id:0E28A99CAE4056B8
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
DISPENSA DE Licitação N 013/2025
Nonato
PROCESSO ADMINIUSTRATIVO N 044/2025
Fazendo mais para todos
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/Pl, no uso de suas atribuigoes
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI
n 013/2025, com a finalidade de formalizar contrato a as festa juninas realizados pela
AVISO DE Licitação N 2
Prefeitura e Secretarias do Município de Sao Luis do Piauí-Pl, Contratacao para a
PREGAO ELETRONICO N 001/2025
prestacao de servicos de ornamentacao de eventos culturais alusivos as festas
juninas realizados pela Prefeitura e Secretarias do Município de Sao Luis do
PROcEssO ADM N 057/2025 - A Prefeitura Municipal de Sao Raimundo Nonato-PI,
Piauí-PI, com respaldo no Art. 75, Il da Lei n 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com
torna publico a abertura de licitagao que tem como objeto o Registro de Pregos para
atualizagao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
a futura contratagao de Pessoa Juridica Especializada na Prestagao de Servigos
Medicos Veterinarios de Castragao Animal em Unidade Movel, para atendimento as
RESOLVE
demandas do Município de Sao Raimundo Nonato/PI. Nova Data de Abertura: 07 de
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e da.
julho de 2025, as 08h00min. Formulagao de consultas e obtengao do Edital: Endereco
Assessoria Juridica e HOMOLOGAR o resultado da referida DISPENSA DE
Licitação, para fim de declarar vencedora a empresa: M G DAS C ARAUJO
EletronicoLicita+Brasil <
licitamaisbrasil.com.br>
e portal do TCE-
SERVICOS ACESSORIOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n 31.038.796/0001-03, e Inscricao
PI: https://www.tce.pi.gov.br/
Estadual: 19.756.060-1, estabelecida a Rua Santo Agostinho, 76, Bairro Ipueiras, Cep: 64.604-
720, Picos-PI, neste ato representado pela Sra. Maria Genilse das Chagas Araujo, CPF No
Sao Raimundo Nonato/PI, 16 de junho de 2025.
702.110.273-91, com o valor global de R$ 17.890,00 (Dezessete mil e oitocentos e noventa
reais), a quem devera ser adjudicada a execucao do objeto previsto na Dispensa de
Licitação em apreco que sera pago da seguinte forma: 500 - Recursos Nao Vinculados
de Impostos.
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Sao Luis do Piauí (Pl), 13 de junho de 2025.
Edgard de
C Assinado de forma digital
RAIMUNDO RENATO
Assinado de forma digital po
Negreiros
por Edgard de Negreiros
VICENTE DE ARAUJC
SOUSA:39724107353
ARAUJO SOUSA:39724107353
Araujo:3524873430 Dados:2025.06.16
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
4
15:12:24-03'00
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais