Portaria — Dom Inocencio (11/03/2025)

258
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxVI
Id:0CC56380A2A26D78
Id:07384D9F2C7A6AA3
REFEITURA.DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCI
ESTADO DO Piauí
INOCENCIC
Portaria N 052/ 2025
CONTRATO N 045/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 045/2024
"Dispoe sobre a nomeacao para ocupar o Cargo
PREGAO ELETRONICO N 020/2024
em Comissao de Chefe do Departamento de
Arquivos da Secretaria Municipal de Educacac
Largo do Piauí-PI e da
outras
PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE
providencias.'
SI CELEBRAM A Prefeitura Municipal
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí E
O PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí-PI, ESTADO
A EMPRESA IRIS ETHIERE MORAES DE
DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuig8es legais que lhe sao
OLIVEIRA - ME, NA FORMA ABAIXO:
conferidas pela Legislacao Municipal, e
CONSIDERANDO o principio da legalidade
cao de cargo de livre
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praga Camaratuba, S/N -- Centro
al n0021/2021 Que disp0e sobr
- Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob o n 23.500,002/0001-45, neste ato
Piauí-PI;
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
RESOLVE:
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
Art.1.Nomear o Sr.FRANCISCO LUCAS ARAUJO LEITE,portador (a) do CPF
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE,re a empresa IRIS
N 066.824.883-19,para exercer o cargo em comissao de Chefe do Departamento de
ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ n 07.139.098/0001- 01, estabelecida
Arquivos da Coordenacao de Controle e Autenticacao -
CCA - da Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Campo Largo do Piauí-PI.
na Av. Professor Joao Menezes n 575 -- Centro - Sao Raimundo Nonato - PI, CEP:
64.770-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIvO que sera regido pelas
disposigoes da Lei n 14.133/2021, e alteracoes posteriores e pelas clausulas e condicoes
Art. 2. Esta Portaria
disposicoes em contrario
seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
Constitui objeto do presente termo a prorrogagao do prazo contratual, fica aditivado por
12 (doze) meses a contar de 02 de janeiro de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
Gabine
estabelecido ou com a homologacao da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na
Contratacao de empresa para fornecimento de Material Esportivo para a Prefeitura
Municipal de Dom Inocencio - PI, e suas secretarias.
JAIRO SOARES LEITAO
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Prefeito Municipal
2.1. Alteragao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal n
14.133/2021
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
Id:0E28A8F9002C6AA6
3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
execucao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: SME, FUNDEB 30%,
ESTADO DO Piauí
QSE, EDUCACAO INFANTIL, EMENDA PARLAMENTAR, ETI, FMAS, CRAS,
FPM, ICMS, RECEITAS PROPRIAS E OUTOS.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
Portaria N 053/2025
Campo Largo do Piauí-PI, 04 de Fevereiro de 2025
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original..
"Dispoe sobre a nomeagao para ocupar o Cargo
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO
tenticacac
retaria
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao
Educacao de Campo Largo do Piauí-PI e da
outras providencias.
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da.
interpretacao e execugao deste Contrato.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí-PI, ESTADO
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
conferidas pela Legislacao Municipal,
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenga das testemunhas infra firmadas.
CONSIDERANDO o principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de livre
Dom Inocencio - PI, 02 de janciro de 2025.
a readequacao do organograma da Secretaria Municipal de educacao de Campo Largo do
Piauí-PI;
RESOLVE:
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Art. 1. Nomear o Sr. GILSON CARVALHO SILVA, portador (a) do CPF No
Prefeito Municipal
IRIS ETHIERE
Assinad
Municipal de Educagao do Município de Campo Largo do Piauí-PI.
MORAES DE
POr !RIS ETHIERE MORAES
OLIVEIRA:86109731 Dados: 2025.01.02
315
11:12:00-0300
disposicoes em contrario.
IRIS ETHIERE DE OLIVEIRA MORAES - ME
Contratada
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
TESTEMUNHAS:
do Prefeito Municipal de Car
CPF
JAIRO SOARE'S LEITAO
CPF:
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.