Lei — Caracol (07/08/2025)

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PREFEl11JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 205/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001  ·08, com sede na  Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO:  MARCILIA PEREIRA DE FARIAS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 935.015.523-00.

OBJETO: O presente  contrato  tem por  objeto  a  contratação temporária de  ACOMPANHANTE TERAPEUTA (TO) - ZONA URBANA OU  RURAL,  conforme previsto no  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para  atender necessidade temporária  de excepcional  interesse público  no âmbito da  Secretaria Municipal de Educação  de Caracol  - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato  terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  1.518,00  (um  mil,  quinhentos  e  dezoito reais) conforme tabela de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO:  PRAÇA  PADRE FRANCISCO,  N'  63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 206/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO:  SAVANA DA ROCHA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o n°. 066.084.713-27.

OBJETO: O  presente contrato tem por objeto a  contratação  temporária  de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO  5° ANO  (ZONA  RURAL),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225, para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol  - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR: O  contratado perceberá  mensalmente a  quantia de R$  2.433,88 (dois  mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e  oitenta  e  oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCJSO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEl11JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNP  J  N' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 207 /2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação,  inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com  sede na Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: JANITO DIAS TELES, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 011.163.033-96.

OBJETO: O  presente  contrato tem  por objeto a contratação  temporária  de VIGIA,  conforme  previsto no  Edital  do  Processo  Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de excepcional interesse público  no âmbito da Secretaria  Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  1.518,00  (um  mil,  quinhentos  e dezoito reais) conforme tabela  de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEl11JRA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNP  J N ' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO,  N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 208/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação,  inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com  sede na Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: FRANCILENE COLEHO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 052.494.743-06.

OBJETO: O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de  PROFESSOR CLASSE 8EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO  5° ANO  (ZONA  RURAL),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado perceberá  mensalmente a  quantia de R$  2.433,88 (dois mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e  oitenta  e  oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE  DE  RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993, da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais