Edital — Coronel Jose Dias (15/04/2025)

AVISO PREGAO ELETRONICO SRP O09/2025.A Prefeitura Municipal DE CEL.JOSE DIAS-PI, atraves
do seu Agente de Contratagao torna publico nos termos do Art. 54, Caput, da Lei N 14.133/2021 de 1
de abril de 2021, o AVISO DE Licitação, na modalidade PREGAO ELETRONICO, sob o n 009/2025 por
Registro de PregOs - TIPO MENOR PRECO- ADJUDICACAO POR ITEM/ROTA. OBJETO: Registro de Precos
para futura contratacao de empresas do ramo pertinente PRESTACAO DE SERVICOS DO TRANSPORTE
ESCOLAR DA REDE Municipal E REDE ESTADUAL do Município de Coronel Jose Dias - PI, exclusivo para
empresas enquadras como MEl, sediadas no Município de Coronel Jose Dias - Pl, conforme Termo de
Referencia, Anexo I deste Edital. FTE. REC: SME/PNAT/PROPRIOS e outros consignados no orgamento
Municipal vigente, informa a que interessar possa, o ADIAMENTO do prazo de realizagao deste Pregao
Eletronico conforme datas a seguir. INicIO RECEBIM/cAD PROP: 15 de abril de 2025, as 17:00h
(dezessete horas). TERM CAD/ANAL PROP: 02 de maio de 2025 as 08:00h (oito horas). SESsA0 DISPUTA
PRECOs: 02 de maio de 2025 as 09:30 (nove horas e trinta minutos), local realizacao da licitagao: PORTAL
BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUISICAO E DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: Sitio
eletronico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, Portal BNC no link:
https:/bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparencia da
Prefeitura de Coronel Jose Dias-Pl, no link: https://www.coroneljosedias.pi.gov.br/transparencia e no
PNCP no link: https://pncp.gov.br/app/editais/4152216000188. Todos os horarios constantes deste
Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia - DF. CORONEL JOSE DIAS/PI, 14 de abril de
2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratacao.
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Aos 14 (catorze) dias do mes de abril de 2025, reuniu-se a Comissao de contratacao da
Prefeitura de Coronel Jose Dias - PI, para analise da documentacao de habilitacao e
proposta de precos correspondente a Dispensa de Licitação N 031/2025, cujo o objeto e
a contratagao de empresa especializada para a realizagao dos servigos de poda das
arvores das pracas,ruas e avenida da Cidade, dos povoados Lajes de Pedra, Sitio do
Moco e Salininha, para atender as necessidades do Município de Coronel Jose Dias
-PI,
Importante informar que no dia 08 (oito) de abril de 2025 foi disponibilizado no Portal da
Transparencia da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação No 031/2025 e
seus anexos, com prazo para apresentacao de proposta de precos e documento de
habilitacao, com prazo de 03 (tres) dias uteis a contar do primeiro dia util apos a
publicagao, sendo assim, o prazo para apresentacao de proposta iniciou se dia 09/04/2025
encerrando no dia 11/04/2025. Os documentos de habilitacao e proposta de precos
deveriam ser encaminhados atraves do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com.
Transcorrido o prazo legal, verificou se que as empresas, que tres empresas manifestaram
interesse
em participar: AJR Engenharia e Construgoes Ltda -ME, CNPJ
28.318.161/0001-47, e a empresa ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA
LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n 40.222.296/0001-00, e a J. E
DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n 59.382.082/0001-
29. Contudo as duas primeiros apresentaram um acervo documental fora do exigido, AJR
Engenharia e Construcoes Ltda  ME, apresentou um acervo documental com
211(duzentos e onze) paginas, a ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
apresento 312 (trezentos e doze) paginas,  infringido o item 4.11 do aviso da Dispensa
eletronica em tela
"4.11 - Nao serd aceita a documentacao que ndo conste neste
aviso, sendo desclassificada a empresa que envie documentagao nao solicitados, que
venha meramente embaragar a analise documental", causando assim embaraco no
andamento do processo, uma vez que, a dispensa de eletronica de Licitação e um processo
simplificado, dessa forma as duas foram considerada desclassificada. Quanto a empresa
J. E DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n
59.382.082/0001-29, apresentou propostas de prego e a documentacao de habilita exigida,
de acordo com aviso e seus anexos, sendo considerada classificada, com a proposta no
valor de R$ 58.625,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais)
concluindo-se, que a mesma devera ser declarada habilitada por esta Comissao de
Contratacao e apta a continuar no certame. Desta forma a comissao decide que a empresa
J.EDEDETIZACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n
59.382.082/0001-29 esta apta a homologacao da Dispensa de Licitação N 031/2025.
Para constar foi lavrada a presente Ata, apos verificado o atendimento ao objeto da
presente Dispensa de Licitagao, sendo declarada encerrada em 14/04/2025.
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Id:09FED8ED45063931
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Decreto N 20 de 14 de abril de 2025.
"Faculta o Ponto nos Orgaos Municipais"
O PREFEITO DO Município DE CORONEL JOSE DIAS - PI, usando das atribuigOes que Ihe
sao conferidas pela Legislagao em vigor, e;
CONsIDERANDO as festividades religiosas da Semana Santa, o aniversario de
emancipagao do Município e o feriado nacional do Trabalhador;
DECRETA:
Art. 1 -  facultativa a frequencia dos servidores publicos municipais de Coronel Jose
Dias - Pl, nos dias: 17 de abril de 2025; 28 de abril de 2025 e 02 de maio de 2025,
exceto daqueles incumbidos do desempenho de servigos essenciais determinados pela
Administracao Municipal.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -- PI.
VICTOR CESAR DE
CARVALHO:01269839 D
Date: 2025.04.14 08:37:47-0300'
330
Victor Cesar de Carvalhoe
Prefeito Municipal
Id:09FED8ED45063D76
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88