Licitação — Sao Braz Do Pi (05/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 026/2025

REF. PROC. Nº  0041/2025

INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  a  prestação  de  serviços  técnicos especializados  de assessoria e  consultoria  no monitoramento e  apoio  técnico  junto à  gestão  do sistema único de assistência social SUAS no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência  Social, Trabalho e Cidadania de São  Braz do Piauí  PI.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí PI,  por intermédio  do Fundo Municipal de  Assistência  Social,  inscrito  no  CNPJ  sob  n·  l 7.781.389/0001-52,  Com  sede  na  rua  José Malaquias Chagas, s/n centro CEP: 64.  783 - 000 na cidade de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

PÚBLICA  SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no  CNPJ  sob  o  nº 40.516.749/00001-00,  com  sede  na  Av.  Juiz João  Almeida,  2347,  Ininga, Teresina PI, 64.049-650, representado por sua sócia administradora, a Sra. Lulziane Ribeiro Esperança de Oliveira,  brasileira,  empresária,  inscrita no CPF sob o  nº 832.186.613-15, com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração de 12 (doze) meses, no período  de 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, prorrogável  nos termos da Lei N" 14. 133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VALOR TOTAL: R$

60.000,00 (sessenta mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.07.01 Projeto Atividade: 08.244.0065.2056.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39

Fonte de recursos 500

BASE LEGAL: Artigo  74,  inciso  III,  alínea "c "  da  Lei N" 14.133 de 2021, na  Proposta do Contratado,  na  Justificativa  de  Contratação,  no  Processo  de  lnexigibilidade  de  Licitação  Nº 016/2025 e no Termo de Contrato N" 026/2025.

DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira pelo CONTRATADO.

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRATO Nº  027/2025

REF. PROC. Nº  0047/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

OBJETO: Contratação  de atração  musical consagrada pela crítica  especializada e pela opinião pública  regional, para realização de show artístico  da cantora "Joanna Nazaré", para apresentar­ se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São  Brás , a ser realizado no dia 30 de janeiro de 2025 na cidade de São  Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Município  de  São Braz do Piaul -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30,  com  sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

Joana Nazaré  dos Santos, CPF: 016.055.643-03, RG: 55.508.774-8, representante exclusivo da Banda, residente na ZONA RURAL, S/N, Povoado Minador, Anísio  de Abreu PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de 30 (trinta) dias, no período  de 28 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, prorrogável nos termos da Lei N" 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 8.850.00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento.

Projeto  Atividade:  04.122.0004.2006.0000 Manutenção  da  Sec.  Mun.  de  Administração  e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3 .90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74,  inciso II, da Lei Nº  14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº O 17/2025 e no Termo de Contrato Nº  027/2025.

DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Joana Nazaré  dos Santos pela CONTRATADA.

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025

REF. PROC.

Nº 0048/2025

INEXJGJBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

OBJETO: Contratação  de atração  musical consagrada pela critica especializada e pela opinião pública regional,  para realização  de show artlstico do cantor "Maurinho  Do Acordeon", para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São  Brás, a ser realizado no dia 30 de janeiro de 2025 na cidade de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Munlclplo  de  São Braz  do  Piaul -PI, inscrito no  CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30,  com  sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí .

## CONTRATADO:

M D DE SOUSA LTDA, CNPJ: 20.064.377/0001-0l, estabelecido na Rua Antônio M de Castro nº 461, bairro Gavião,  São  Raimundo Nonato-(PI), CEP-64.770-000, neste ato representado por Mauro Dias de Sousa, portador do CPF n.º  248.747.598-66 e RG 306761774 SSP/SP.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de 30 (trinta) dias, no periodo de 28 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, prorrogável  nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 10.600,00 (Dezessete Mil e Seiscentos Reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.01.01 - Secretaria Mun. de Administração e Planejamento.

Projeto  Atividade:  04.122.0004.2006.0000 - Manutenção  da  Sec.  Mun.  de  Administração  e Planejamento.

Elemento de despesa:  3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74,  inciso li, da Lei Nº  14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº O 18/2025 e no Termo de Contrato Nº 028/2025.

DATA DE ASSINATURA:

28 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Mauro Dias de Sousa pela CONTRATADA.

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2025

REF. PROC.

Nº 0049/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

OBJETO: Contratação  de atração  musical consagrada pela critica especializada e pela opinião pública  regíonal,  para realízação de show artistíco  do cantor "Cleuton Dantas ", para apresentar­ se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São  Brás, a ser realizado no dia O 1 de fevereiro de 2025 na cidade de São  Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Município  de  São Braz  do  Piauí -PI, inscrito no  CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30,  com  sede  na  Rua  Dionísio Pereira da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

Francisco  Cleuton  Soares  Dantas,  CPF:  010.265.803-07,  representante  exclusivo  da  Banda, residente na rua Pedro P. Lima,  S/N,  Santa Luzia,  São  Raimundo Nonato PI.  Representante Legal: Francisco Cleuton Soares Dantas, CPF: 010.265.803-07.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de 30 (trinta) dias, no período  de 28 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, prorrogável  nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (Sete Mil e trezentos e cinquenta reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento.

Projeto  Atividade:  04.122.0004.2006.0000 Manutenção  da  Sec.  Mun.  de  Administração  e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74,  inciso II,  da Lei N" 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº  OI 9/2025 e no Termo de Contrato Nº 029/2025.

DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah  Sayonara  Santos  Cardoso  pela  CONTRATANTE  e  Francisco Cleuton Soares Dantas pela CONTRATADA.

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