Contrato — Munic Ipal  De  Sã O  Luis  Do  Piaui (23/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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INSTRUMENTO:

## CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃ O LUIS DO PIAUI -PI CNPJ Ol.865.020/0001-98

Avenida José Leôncio Barros, n°385 Centro. CEP 64.638.000 = São  Luís  do Piauí  PI.

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA  TO N º 007/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025.

OBJETO: Contratação  de  diário  oficial  para  publicação  diária  de  matérias (extratos, portarias, decretos, leis, etc  ...  ) tudo relacionadas a câmara municipal de São  Luís  do Piauí­ PI.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ PI, pessoa jurídica  de direito público  inscrita no CNPJ 01.865.020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº  385 Centro, CEP 64.638.000 São  Luís do Piauí PI., neste ato  representada  pelo  Sr. AGOSTINHO  RAIMUNDO DA SILVA, Presidente  desta Câmara  Municipal,  portador  do  CPF  nº  353.911.973-68,  residente  e  domiciliado  na cidade de São  Luís  do Piauí-PI.

CONTRATADA: DIARJO OFICIAL DOS  MUNICTPIOS LTDA, inscrita no  CNPJ: 07.789.  781 /0001-38, com sede na R GOV. RAIMUNDO ARTUR DE VASCONCELOS 173, ED. ANA CECILIA, SALA 02 Centro, CEP 64.000-450, BAIRRO CENTRO DE TERESINA-PI oeste ato representada pelo Sr(a). MARIA LUCIANA DE VELOSO E IGREJA, brasileira,  portador  do  CPF  nº  481.527.143-72,  residente  e  domiciliado  na cidade de TERESINA-PT.

VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (Nove M il reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 750,00 (novecentos Reais) mensais, durante toda a sua vigência  contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato está  vinculado ao Processo Administrativo nº 007/2025, e tem como fundamentação  legal  o  art.  37, inciso IX, da CF/88, aplicando subsidiariamente,  no que couber, a Lei  14.133/21  (lei de  licitações  e contrato administrativo).

FONTE  DE  RECURSOS: 500.  PROGRAMA DE TRABALHO:  01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIGÍNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de janeiro de 2025.

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI -PI CNP.J Ol.865.020/0001-98

Avenida José  Leôncio Barros, n°385 Centro. CEP 64.638.000 = São  Luís  do Piaul PI.

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRA  TO N º  008/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025.

OBJETO: Contratação para prestaçã o de serviço de telecomunicações  para  prover  acesso à internet a câmara municipal de São  Luis do Piauí-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ PI,  pessoa jurídica  de direito público  inscrita no CNPJ 01.865.020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.638.000 São  Luís  do Piauí  PI., neste ato  representada pelo  Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara  Municipal,  portador  do  CPF  nº  353.91 1.973-68,  residente  e  domiciliado  na cidade de São  Luís  do Piauí -PI.

CONTRATADA: ENILO  DE  ARAÚJO  ROCHA  78455073349,  inscrita  no  CNPJ: 36.216.310/0001-95, com sede na Rua João de Sousa Leite, s/n - Bairro: Centro, São Luís . do  Piauí-PI ,  CEP:  64.638-000,  FONE:  (89)  98808-6658,  neste  ato  representada  pelo­ Sr(a). ENILO  DE ARAÚJO  ROCHA, brasileiro,  portador do CPF nº 78455073349, residente e domiciliado na cidade de SÃO  LUIS DO PIAUÍ-PI.

VALOR TOTAL: R$ 1.558,80 (Hum mil e quinhentos e cinquenta e oito reais, e oitenta centavos), dividido em  12 (doze) parcelas  mensais de R$  129,90 (cento e vinte e nove Reais, e noventa centavos) mensais, durante toda a sua vigência  contratual.

FUNDAMENTO  LEGAL: O presente contrato está  vinculado ao Processo, Administrativo nº 008/2025, e tem como fundamentação  legal o  art. 37, inciso IX, da CF/88, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei  14.133/21 (lei de licitaçõ es  e contrato administrativo).

FONTE  DE  RECURSOS: 500.  PROGRAMA DE TRABALHO:  01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIGÍNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, n· 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 011/2025; PROCESSO N°: 001.0000023/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  ANISIO  DE  ABREU  PI. CONTRATADO: FERREIRA  &amp;  MOURA  SOCIEDADE  DE  ADVOGADOS,  CNPJ: 11.445.639/ 0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ASSESSORIA,  CONSULTORIA  E  ADVOCACIA  NA  ELABORAÇÃO DE DEFESAS  JURÍDICAS  EM  PROCESSOS  ADMINISTRATIVOS  OU  JUDICIAIS  PERANTE AO TCE/PI,  TCU,  TJ/PI,  TRF  DA  1ª  REGIÃO, TRT DA 22ª  REGIÃO,  TST,  STJ  E STF, CUJAS  CAUSAS  VERSEM  SOBRE  OS  INTERESSES  DO  MUNICÍPIO  DE  ANÍSIO  DE ABREU  PI. VALOR: R$  12.500,00  (DOZE  MIL E QUI NHENTOS  REAIS)  MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM  /  FME  /  FMS  /  FMAS  /  ICMS /  RECURSOS  PRÓPRIOS. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 09  DE  JANEIRO  DE  2025. VIG~NCIA: Jl9......P.E. JANEIRO DE 2025 A 08 DE JANEIRO DE 2026. Aníslo de Abreu PI,  09 de janeiro de .20.2.5.  Ramon  Ruben  de Macêdo . Prefeito Municipal .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.  780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/21  e  suas  alteraçõ es, HOMOLOGO o  presente processo licitatório de n° 001.0000023/2025, Procedimento n° 006/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação,  para que produza  seus jurídicos e  legais efeitos.  Anísio  de Abreu  PI, 09 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal. Ramon  Ruben de Macêdo

## 1 d:  OE 28AAOF  E  E87  B  153

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, n· 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

## ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001.0000023/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2025; RATIFICO, o processo licltatório n° 001.0000023/2025, na modalidade Inexlglbilldade n° 006/2025, que tem como a contratação  de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e advocacia na elaboração  de defesas jurídicas em processos administrativos ou judiciais perante ao TCE/PI, TCU, TJ/PI, TRF DA l8 Região,  TRT da 22ª Região , TST, STJ  E STF, cujas causas versem sobre os interesses do Município de Aní sio de Abreu PI, tendo com empresa contratada, FERREIRA&amp;. MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ:  11.445.639/0001-05, com  o  valor de R$  12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) mensais. Anísio de Abreu PI,  09 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal. Ramon Ruben de Macêdo

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64. 780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE  EDITAL

Processo n° 001.0003734/2024; Procedimento n° 001/2025; Pregão  Eletrônico  SRP n° 001/2025; Abertura da Sessão : 10:01 horas, do dia 05.02.2025. Objeto: Registro de preços para aquisição  de material de expediente para atender as demandas destinadas as secretarias da  Prefeitura  Municipal  de  Anísio de  Abreu  PI,  conforme  anexo  I. Fonte  de  Recurso: Conforme  o  edital. Cópia do  edital: site  do  Tribunal  de  Contas  do  Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.  Anísio de  Abreu  PI,  22  de  janeiro  de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias Pregoeiro.

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