Portaria — Dirceu Arcoverde (05/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPI: 07.102.106/0001-45

PORTARIA Nº 090/2025, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Dispõe  sobre  a  designação  de servidor  para o  exercicio das atribuições  da função  de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria  Municipal  de  Meio  Ambiente  e  Recursos Hídricos de Dirceu Arcoverde -PI.

- O  Sr. WALLACE RAMOM CAFÉ E SILVA, Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde no  uso  de  suas  atribuiçõe s  legais,  conferidas  pela  Lei  Orgânica  Municipal  de  Dirceu Arcoverde - PI.

CONSIDERANDO o dispositivo no art. 23  VI e VII da Constituição  Federal de 1988 que atribui à União , aos  Estados, ao  Distrito Federal e aos  Município s a competência  com um para proteção  do meio ambiente e combate à poluição  em todas as suas formas.

CONSIDERANDO, a Política de Meio Ambiente do município de Dirceu Arcoverde em seu dispositivo legal, a Lei Municipal nº  248/2009, art. 7°, inciso III, alínea  e, que define a Secretaria  Municipal  de  Meio  Ambiente  e  Recursos  Hídricos como  órgão executor  de Meio Ambiente no município.

CONSIDERANDO,  a  necessidade  de  organizar  as  ações de  proteção ambiental  pela prefeitura  municipal de Dirceu Arcoverde  para obter maior  eficácia, eficiência e efetividade na missão  institucional:

## RESOLVE:

- Art.1° Designar o servidor(a) Sr. (a) JOSELITO  GOMES  DOS  SANTOS  CPF: 014.767.803-71 para o exercício  das  atribuições  da função  de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria  Municipal de  Meio Ambiente e Recursos Hídricos de  Dirceu  Arcoverde, para regulamentar e melhorar a proteção  ao meio ambiente no município  de Dirceu Arcoverde.

Art.2° Cabe  ao  servidor  designado  como  fiscal  ambiental  zelar  pelos  equipamentos, documentos e formulários  de fiscalização ambiental, quando em sua posse ou acautelamento, devendo responder pela perda, extravio, furto, rasura,  cancelamento, dano, destruição,  emissão  indevida destes.

Parágrafo  único.  O  servidor designado como fiscal  ambiental pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos  deve ter conhecimentos técnicos sobe a área  de meio ambiente,  por  formação  acadêmica ,  na área  de  poluição,  proteção  de  recursos  naturais, legislação,  técnicas  de abordagem, defesa e gestão  da qualidade ambiental.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPI: 07.102.106/0001-45

- Art.3° Compete ao gestor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos notificar  as  demais  Secretarias  Municipais,  ao  Conselho  Municipal  de  Defesa  ao  Meio Ambiente e a população  sobre a fiscalização  realizadas  em  via aérea, terrestre e aquá tica dentro do município  de Dirceu ArcoverdePI.
- Art.4°  A Prefeitura Municipal  de  Dirceu Arcoverde deverá promover  os ajustes administrativos, logí stica e infraestrutura necessários  ao pleno cumprimento desta Portaria.
- Art.5° Esta  Portaria  entrará em vigor  na  data  de sua  publicação, revogando-se  as disposições  em contrário.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde, 03 de dezembro de 2025.

WALLACE RAMON CAFE E SILVA:6707780 \_ 68 6

Assinado de forma digital ~~~:LLACE RAMON

Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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LEI 398/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE PARA O  EXERCICIO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DIRCEU ARCOVERDE, usando de suas atribuições  que lhe  são  conferidos  pela Constituição  Federal  e  pela  Lei Orgânica deste Municipio, FAZ SABER que a  Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a  seguinte Lei.

## DO ORÇAMENTO  DO MUNICf  PIO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- Art.  1º - Esta  Lei estima a  receita e  fixa a  despesa do Município de Dirceu  Arcoverde,  para  o  exercício financeiro  de  2026,  em  R$ 70.000.000,00 (Setenta  milhões de  reais),  nos  termos  do  art.  165,  § 5°,  da  Constituição Federal, da Lei Complementar nº  101/00 e  da Lei de Diretrizes Orçamentár ias nº  390/2025 para o  exercício  de 2026.
- 1 O  Orçamento Fiscal  referente  ao  Poder Executivo  e  o  Poder Legislativo  do  Municí pio,  seus  fundos,  órgãos e  entidades  da  administração direta e  indireta,  inclusive fundações  mantidas e  instituídas  pelo poder públi= no valor de  R$ 52.290.000,00  (cinquenta e  dois milhões ,  duzentos e  noventa mil reais).
- li -O  Orçamento  da  Seguridade  Social,  abrangendo  todas  as entidades  e  órgãos  a  ela  vinculados,  da administração  direta  e  indireta,  bem como os fundos e  fundações  instituí dos e  mantidos pelo poder público  no valor de R$  17.710.000,00 (dezessete  milhões ,  setecentos  e  setecentos e  dez  mil reais).
- Art. 2° -Integram a  Lei do Orçamento segundo o  art. 2° §  1° da Lei nº 4 .320 de 17 de março de 1.964, os seguintes anexos:
1. Sumári o  geral  da  receita  por  fontes  e  da  despesa por funções  do Governo;
- li. Quadro  demonstrativo  da Receita  e da  Despesa segundo as Categorias Econômicas, na forma do Anexo I;

PREFEITURA MUNICIPAL OE DIRCEU ARCOVERDE-PI RUA DR. TANCREDO NEVES. S/N. CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

- Ili. Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação ;
- IV. Quadro das dotações  por órgãos  do  Governo  e  da Administração .

## CAPITULO!

DOS ORÇAMENTOS  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.

## SEÇÃOI

## ESTIMATIVA DA RECEITA

Art.  3° - A  Receita total  é estimada em  R$ 70.000.000,00 (sessenta milhões  de reais) e  serão  realizadas mediante a  arrecadação  de tributos, outras receitas  correntes e  de capital,  na forma  da legislação  em vigor,  discriminada nos quadros anexos com os seguintes desdobramentos:

| RECEITAS CORRENTES           | R$   | 67.280.300,00   |
|------------------------------|------|-----------------|
| Rece ita impostos e taxas    | R$   | 2.81 5.500,00   |
| Receita contribuições        | R$   | 110.000,00      |
| Receita Agropecu6ria         | R$   | 0,00            |
| Receita d e patrimonial      | R$   | 479.400,00      |
| Receita Industrial           | R$   | 0,00            |
| Receita de Serviços          | R$   | 165.000,00      |
| TransferênciasCorrentes      | R$   | 65-470.900,00   |
| Outras Receitas Correntes    | R$   | 2.148.400,00    |
| DEDUÇÕES DE RECEITAS         | R$   | -3.908.900,00   |
| RECEITAS DE CAPITAL          | R$   | 2.719.700,00    |
| Operaçõe s de Créditos       | R$   | 0,00            |
| Alienação de Bens            | R$   | 55.000,00       |
| Transferênciasde Capital     | R$   | 2.664.700,00    |
| Outras Receitas de Capital   | R$   | 0,00            |
| RECEITAS INTRA-ORÇAMENTARIAS | R$   | 0,00            |
| TOTAL DA RECEITA             | R$   | 70.000.000,00   |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI RUA DR. TANCREDO NEVES, S/ N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ: 07.102.106/ 0001-45

## SEÇÃO li

## DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4° -O  Valor total da fixação  da despesa é igual ao da previsão da  Receita.  cumprindo  assim,  o  Principio  do  Equilíbrio Orçamentário. a  qual será realizada  segundo  a  apresentação dos  anexos  integrantes  desta  Lei. obedecendo à classificação institucional,  funcional-programática ,  distribuída s da seguinte maneira:

## 1  DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

| 01 .01 .00 - CAMARA MUNICIPAL                                             | R$   | 1.452.000 00   |
|---------------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02.01 .00 - GABINETE DO PREFEITO                                          | R$   | 946.00000      |
| 02.02.00 - SECRETARIA MUN. DE ADM E PLANEJAMENTO                          | R$   | 7.687.500 00   |
| 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA("AO                              | R$   | 5.659.300 00   |
| 02.03.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO- FUNDEB 70%                     | R$   | 18.507.000 00  |
| 02.03.02-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-FUNDEB 30%                      | R$   | 6.643.000 00   |
| 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                 | R$   | 12.717.550 00  |
| 02.04.02 - HOSPITAL DR. RAUL ANTUNES DE MACEDO                            | R$   | 1.094.500 00   |
| 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                     | R$   | 562.800 00     |
| 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                          | R$   | 2.658.150 00   |
| 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABAST.                   | R$   | 599.600 00     |
| 02.07.00 - SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                              | R$   | 5.607.400 00   |
| 02.08.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LASER                        | R$   | 233.200 00     |
| 02.09.00 - SECRETARIA DE FINANCAS                                         | R$   | 1.337.900,00   |
| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                                | R$   | 81.400,00      |
| 02.11 .00 - PROCURADORIA PUBLICA                                          | R$   | 255.000,00     |
| 02.12.00 - CONTROLADORIA INTERNA                                          | R$   | 80.30000       |
| 02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER                                 | R$   | 230.000,00     |
| 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                | R$   | 870.300 00     |
| 02.15.01 - FUNDO DA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DIREITOS JUMANOS | R$   | 688.000,00     |
| 02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE                              | R$   | 205.000 00     |
| 02.17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINENTE                         | R$   | 130.000,00     |
| 02.18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS                                  | R$   | 522.500 00     |
| 02.19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                            | R$   | 1.231 .600,00  |
|                                                                           | RI:  |                |

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70.000.000 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU A RCOVERDE-PI RUA DR. TAN CREDO NEVES, S/ N, CENT RO

DIRCEU  ARCOVER D E-PI

CNPJ: 07.102.106/0 0 0 1-4 5

## li -DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO

| 01 - LEGISLATIVA                                    | R$   | l .452.000 00   |
|-----------------------------------------------------|------|-----------------|
| 0 2 - JUDICIARIA                                    | R$   | 000             |
| 03 ESSENCIAL A JUSTlrA                              | R$   | 000             |
| 04 ADMINISTRA AO                                    | R$   | 8.939.400 00    |
| 05 - DEFESA NACIONAL                                | R$   | 000             |
| 06 - SEGURANCA PUBLICA                              | R$   | 000             |
| 07- RELA JES EXTERIORES                             | R$   | 000             |
| 08 - ASSISTENCIA SOCIAL                             | R$   | 3.897.400 00    |
| 09 - PREVIDENCIA SOCIAL                             | R$   | 000             |
| 10-SAUDE                                            | R$   | 13.81 2.050 00  |
| 1 1 - TRABALHO                                      | R$   | 000             |
| 1 2 - EDUCA<;:AO                                    | R$   | 30.809.300 00   |
| 13 -CULTURA                                         | R$   | 870.30000       |
| 14 - DIREITOS A CIDADANIA                           | R$   | 435.00000       |
| 1 5 - URBANISMO                                     | R$   | 2.621 .900 00   |
| 16 - HABITACAO                                      | R$   | 38.50000        |
| 17 - SANEAMENTO                                     | R$   | 3.450.800 00    |
| 18 -GESTAO AMBIENTAL                                | R$   | 130.00000       |
| 19 - CIENCIA E TECNOLOGIA                           | RS   | 000             |
| 20 - AGRICULTURA                                    | R$   | 588.60000       |
| 21 - ORGANIZAC:AO AGRÁRIA                           | R$   | 000             |
| 22 - INDUSTRIA                                      | R$   | 000             |
| 23 - COMERCIO E SERVICOS                            | R$   | 92.40000        |
| 2 4 - COMUNICACOES                                  | R$   | 18.70000        |
| 25 - ENERGIA                                        | R$   | 139.70000       |
| 26 - TRANSPORTE                                     | R$   | 1.231 .600 00   |
| 27 - DESPORTO E LAZER                               | R$   | 233.20000       |
| 28 - ENCARGOS ESPECIAIS                             | R$   | 688.60000       |
| 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA                        | R$   | 550.00000       |
| DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA(PREVIDENCIA SOCIAL RPPSl | R$   | 0,00            |
| TOTAL DA DESPESA                                    | R5   | 70.000.000 00   |

·

Art.  5° ·  Em  conformidade  com  a  Lei  de  Responsabilidade Fiscal  LRF foi destinado pa ra Reserva de Contingência o va lor d e R$ 550.000,00(quinhentos  e  cinquenta  mil  reais)  que  corresponde  ao percentual de 0 .90% da Receita Corrente Líquida as quais serã o destinados ao atendimento  dos  passivos  contingente s ,  intempéri e s ,  outros  riscos  e  eventos fis c a is  impre vistos.

Art.  6º -Na hipótese d e  nã o  utiliza ção  da  res erva  de contingê ncia nos  fins pre visto no a rt. 5 º .  inciso  Ili,  a lín ea "b"  d a  L ei Comple m e nta r  Federal  n º 101, de 04 de  maio  de  2000, até 31 de  agosto  de  2026. a dotaçã o correspondente poderá  s er anulada para abe rtura de créd itos  Adicionais .

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

TOTAL

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PREFEITURA M UNICIPAL OE DIRCEU A RCOVERDE-PI RUA DR. T ANCREDO NEV ES, S/ N, CENTRO DIRCEU A RCOV ERDE-PI

CNPJ: 07.102.106/ 0001-45

## CAPITULO li

## DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

Art. 7° - Fica o  Poder Executivo na forme do art. 167, incisos V  a  VIII da  Constituição Federal e nos  te rmos  dos  art. 34 e 4 2 da  Lei  4 .3 2 0/64, autorizado a  abrir Créditos  Adicionais Suplementares:

1. Ate o limite  de  60% (sessenta  opor  cento)  do  total  da despesa  fixada  nesta  Lei,  mediante  utilização de  recursos proveniente de:
2. a ) Do supe rávit  financeiro  apurado no balanço patrimonial  do exerc ício  anterior;
3. b )  Do e x cesso de arrecadação ;
- c) Da  anulaçã o  parcial  ou  total  de  dotaçã o  orçamentári a s  ou créditos, autorizada em lei;
- d) D e operações de  Créditos a utorizados, e m forma  que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realiz á-las .
6. li . Abrir  Créditos  Adicionais  Suplementares  com  re cursos financeiros  proveniente  de  arrecadados  e não  previstos  na presente Le i,  provenie ntes  de convê nios ,  contratos,  re pas se s . transferênc ias ou congêne res, ate o limite dos valores arrecadados.
7. IV  Transpor, remanejar  ou transferir  recursos  de  uma cate goria  d e programação  para  outra  ou  d e  um  órgã o  para outro órgão .
8. V- R e alizar  o pe rações  de crédito  por até  o  limite  de  10%  do total das receitas corre ntes.
9. Art.  8° -Fica  Excluí do do limite fixado  no inciso  li,  do art.  7° d e sta Lei. os Credites Adicionais Suplementares :
10. 1 Destinados  a s uprir  insuficiê ncia  no  ate ndime nto  de  des pesas dos grupos:
- a) Pessoal e  encargos Sociais,
- b) Cumprimento de sentença judicial,
- c) S e rviços  da Divida Publica .
- d) Despesas de Exercício  anteriores

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PREFEITURA M UNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI

RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ: 07.102.106/ 0001-45

- li -destinados  a suprir  insuficiê ncia  no  atendimento  dos  índices constitucional de despesa por função :
- a) Saúd e,
- b) A ssistê ncia.
- c) Previdê ncia,
- d) Os  relacionados  à  manutençã o  e  desenvolvimento  do ensino,  a fim de cumprir os art. 198 e  212 da Constituição  Federal.
- Art.  9° -Para  efeito  da  Execução  Orçame ntária ,  a  discriminação  e inclusão  dos elementos em cada grupo de despesas das atividades e  projetos constantes na presente  Lei e  d e  Créditos

Adicionais Suple m e ntares serã o efetuadas mediante r e gistro contábil  dire tamente  no  s istema  informatiz ado  d e execuçã o finance iro  e do Orçamento.

## CAPITULO Ili

## DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.  10° -O Pode r  Exec utivo  no  inte resse  da  A d ministraçã o fará cumprir o  que determina os objetivos e  metas para as despesas de capital e  as decorre ntes delas ,  ele ncadas no Plano Plurianual,  além  de tornar efetivo o  que dete rmina  a L e i  de  Dire trizes  Orçamentárias  para  o Exercício Financeiro  d e 2 .026.

- Art. 11 -Fica o Poder  Executivo  autorizado  incluir  no  plano Plurianual 2 0 26/2029- PPA o s  novos progra mas  e  açõe s  (projetos/atividade s) e respectivo produtos e  metas  aprovados  nesta Lei.

Art.  12 -Esta  Lei  entrará em  vigor  na  data de  sua  publicaçã o , produzindo se us efeitos a  partir de 1°  (prime iro) de janeiro de 2 .026.

Sancionada, numerada, registrada e  publicada a  presente Lei no Gabinete do Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde, Estado do Piauí , aos trê s  dias do mês  de Dezembro de dois mll e  v inte e  cinco, encaminhada á Imprensa para publicação  oficial.

WALLACE RAMON CAFE E Assin ad o  d e  f o nna d igita l porWALLACE RAMON E SIL~fl~~:º 3  Mt~L ~ iir~~:.~1 Prefeito Municipal

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

071 02106/0001-45

## ~=DE RECEITA PREVISTA

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| CODIGO   | 1                                             | PREVISTO      |
|----------|-----------------------------------------------|---------------|
| 11       | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   | 2.815.500,00  |
| 12       | CONTRIBUIÇO ES                                | 110.000,00    |
| 13       | RECEITA PATRIMONIAL                           | 479.400,00    |
| 16       | RECEITA DE SERVIÇOS                           | 165.000,00    |
| 17       | TRANSFERENCIAS CORRENTES                      | 61.562.000,00 |
| 19       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                     | 2.148.400,00  |
| 22       | ALIENAÇAO DE BENS                             | 55.000,00     |
| 24       | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL                     | 2.664.700,00  |
| 99       | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES |               |
| TOTAL    | 1                                             | 70.000.000,00 |

WALLACE RAMONl

Assinado de forma digital por WALLACE  RAMON ~ CAFEE

CAFE E

SILVA:67077803J68 SILVA:67077803368

WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.778.033-68

NELSON RIBEIRO

J

Assinado de forma digital por NELSON

DE SANTANA

NETO:8149065830  IBEIRO DE SANTANA

O

\_\_\_  .  .C,

\_\_...

NET0:81490658300

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO CONTADOR CRC-PI 01107/0-7 814.906.583-00

Exercíci o:

2026

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AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

07102106/0001-45

Exercício:

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

~~°"

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| FUNÇÃO   |                         | DOTAÇÃO       |
|----------|-------------------------|---------------|
| 01       | Legislativa             | 1.452.000,00  |
| 04       | Administração           | 8 .939.400,00 |
| 08       | AssistênciaSocial       | 3.897.950,00  |
| 10       | Saúde                   | 13.812.050,00 |
| 12       | Educação                | 30.809.300,00 |
| 13       | Cultura                 | 870.300,00    |
| 14       | Direitos da Cidadania   | 435.000,00    |
| 15       | Urbanismo               | 2.621 .900,00 |
| 16       | Habitação               | 38.500,00     |
| 17       | Saneamento              | 3.450.800,00  |
| 18       | Gestão Ambiental        | 130.000,00    |
| 20       | Agricultura             | 588.600,00    |
| 23       | Comércioe Serviços      | 92.400,00     |
| 24       | Comunicações            | 18.700,00     |
| 25       | Energia                 | 139.700,00    |
| 26       | Transporte              | 1.231 .600,00 |
| 27       | Desporto e Lazer        | 233.200,00    |
| 28       | Encargos Especiais      | 688.600,00    |
| 99       | Reserva de Contingência | 550.000,00    |
| TOTAL    |                         | 70.000.000,00 |

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07102106/0001-45

Exercício:

~~QE DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.778.033-68

WALLACE RAMON CAFE E SI LVA:6707780~\_)68

Assinado de forma digital por WALLACE AMONCAFEE SILVA:67077803368

2026

2026

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NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO CONTADOR CRC-PI 01107/0-7

..ti~ º06.583-00 NELSON RIBt:IHÕi  Assinado de forma DE SANTANA digital por NELSON NETO·81490658  RIBEIRO DE • ; } =--SA  TANA

300

//

NETO:81490658300

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AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

07102106/0001-45

Exercício :

2026

~~ DESPESA ORÇADA  POR GRUPO

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1

| GRUPO   |                            | DOTAÇÃO       |
|---------|----------------------------|---------------|
| 1       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 33.018.200,00 |
| 2       | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 3.300,00      |
| 3       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 25.821.500,00 |
| 4       | INVESTIMENTOS              | 10.335.300,00 |
| 5       | INVERSÕES FINANCEIRAS      | 29.700,00     |
| 6       | AMORTIZAÇAO DA DIVIDA      | 242.000,00    |
| 9       | RESERVA DE CONTINGENCIA    | 550.000,00    |
| TOTAL   | TOTAL                      | 70.000.000,00 |

1

WALLACE RAMON~ CAFE E

Assinado de forma digital por WALLACE \_\_\_RAMON CAFE E

' - SILVA:67077803 2 6S-

SII  VA·GZQZZBQ3368

WALLACE RÁMON CAFÉ E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.  778.033-68

NELSON RIBEIRO D E Assinado de forma SANTANA digital por NELSON IBEIRO DE SANTANA NETO:8149065~300 NFTQ'BJ  490658300

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO CONTADOR CRC-PI 01107  /0-7 814.906.583-00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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·

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-CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

• TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO

DA RECEITA

(lnc.111,  Art.22º)

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Pá gina 1

| Codigo                        | Discriminação                                                 | Rec e ita Arr e cadada   | Rec e ita Arr e cadada   | Rec e ita Arr e cadada   | Rec e ita Prevista                        | Rec e ita Prevista   |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|-------------------------------------------|----------------------|
|                               |                                                               | 2022                     | 2023                     | 2024                     | 2025                                      | 2026                 |
| 1000.00.0.0                   | RECEITAS CORRENTES.                                           |                          |                          |                          |                                           |                      |
| 1100.00.0.0                   | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME                         | 972.368,26               | 838.341,61               | 784.778,43               | 2.015.000,00                              | 2.265.500,00         |
| 1200.00.0.0                   | CONTRIBUIÇÕES                                                 | 45.851 ,68               | 47.921 ,87               | 52.114,80                | 100.000,00                                | 110.000,00           |
| 1300.00.0.0                   | RECEITA PATRIMONIAL                                           | 105.651,33               | 78.914,78                | 622.805,37               | 429.000,00                                | 479.400,00           |
| 1600.00.0.0                   | RECEITA DE SERVIÇOS                                           |                          |                          |                          | 150.000,00                                | 165.000,00           |
| 1700.00.0.0                   | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                      | 33.238.454,69            | 38.027.021,51            | 47.861 .983,86           | 55.314.000,00                             | 66.470.900,00        |
| 1900.00.0.0                   | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                     | 10.044,01                | 40.085,01                | 42.543,21                | 1.044.000,00                              | 1.148.400,00         |
|                               | Sub Total                                                     | 34.372.369.97            | 39.032.284,78            | 49.364.225,87            | 59.052.000,00                             | 70.639.200,001       |
| 2000.00.0.0                   | RECEITAS DE CAPITAL                                           |                          |                          |                          |                                           |                      |
| 2100.00.0.0                   | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                          |                          |                          |                          |                                           |                      |
| 2200.00.0.0                   | ALIENAÇÃO DE BENS                                             |                          | 162.500,00               |                          | 50.000,00                                 | 55.000,00            |
| 2400.00.0.0                   | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                     |                          | 1.478.270,1O             | 2.458.189,54             | 1.917.000,00                              | 3.214.700,00         |
|                               | Sub Total                                                     | 0,00                     | 1.640.770,10             | 2.456.189,54             | 1.967.000,00                              | 3.269.700,001        |
| 7000.00.0.0                   | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                                   |                          |                          |                          |                                           |                      |
| 7700.00.0.0                   | (INTRA)                                                       |                          |                          |                          |                                           |                      |
|                               | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                      |                          |                          |                          |                                           |                      |
|                               | Sub Total                                                     | 0,00                     | 0,00                     | º·ºº                     | 0,00                                      | º· ººI               |
| t-- 8000 _._ oo _.o _.o _--+~ | RE ~ C= El~ TA ~S _ D _E _ CAP _ IT _AL _ (I_ N_ TRA _ )_____ |                          |                          |                          | --it------+------+-------+-------+------I |                      |
|                               | Sub Total                                                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                      | 0,001                |

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N -CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa -Exercício  de  2026

·

·

·

·  TABELA EXPLICA  TIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.I11, Art.22º)

| Codigo                  | Discriminação                                  | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Prevista   | Receita Prevista   |
|-------------------------|------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|--------------------|--------------------|
|                         |                                                | 2022                 | 2023                 | 2024                 | 2025               | 2026               |
| 9000.00.0.0 9500.00.0.0 | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | -2.556.422,30        | -2.727.902,59        | -3.377.400,19        | -3.219.000,00      | -3.908.900,00      |
|                         | Sub Total                                      | -2.556.422,30        | -2.727.902,59        | -3.377.400,19        | -3.219.000,00      | -3.908.900,00      |
| 9990.00.0.0             | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS             | -                    |                      |                      | , ~                |                    |
|                         | Sub Total                                      | º· ºº                | º·ºº                 | 0,00                 | 0,00               | º·ººI              |

TOTAL

WALLACE RAMON l Assinado de forma CAFE E digital por WALLACE BA ON CAFE E SILVA:67077803),68 511  YA·67Q77803368

WALLACE RAMON CAFÉ  E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.  778.033-68

31 .815.947,67

37  .945.152,29

48.445.015,02

57.800.000,00

1

1

1

10.000.000.00  J

NELSON RIBEIRO Assinado de forma DE SANTANA digital por NELSON IBEIRO DE SANTANA NETO:8149065~300 NETO:a, 490658300

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO CONTADOR CRC-PI 01107/0-7 814.906.583-00

Página  2

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N -CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (lnc.  Ili, Art.  22)

-

- ··  -

| Codigo                  | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA        | DESPESA       |
|-------------------------|----------------------------|----------------|----------------|---------------|
|                         |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025    | Prevista 2026 |
| DESPESAS CORRENTES      | DESPESAS CORRENTES         |                |                |               |
| 3 1                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 21 .083.868,42 | 29.457.000,00  | 33.018.200,00 |
| 3 2                     | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |                | 3.000,00       | 3.300,00      |
| 3 3                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 24.482.570,95  | 22.513.000,00  | 25.821.500,00 |
|                         | Sub Total                  | 45.566.439,37  | 51 .973.000,00 | 58.843.000,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL     | DESPESAS DE CAPITAL        |                |                |               |
| 44                      | INVESTIMENTOS              | 5.123.137,22   | 5.080.000,00   | 10.335.300,00 |
| 4 5                     | INVERSÕES FINANCEIRAS      |                | 27.000,00      | 29.700,00     |
| 4 6                     | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 339.307,04     | 220.000,00     | 242.000,00    |
|                         | Sub Total                  | 5.462.444,26   | 5.327.000,00   | 10.607.000,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                |                |               |
| 9 9                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                | 500.000,00     | 550.000,00    |
|                         | Sub Total                  | 0,00           | 500.000,00     | 550.000,00    |
|                         | TOTAL                      | 51 .028.883,63 | 57 .800.000,00 | 70.000.000,00 |

WALLACE

Assinado de forma ALLACE RAMON

RAMON CAFE 6  digital por

SILVA:670778~ CAFE::: c

368

6

SILYA:67077803368

WALLACE RA.MON CAFÉ  E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.778.033-68

NELSON RIBEIRO I Assinado de forma DE SANTANA digital por NELSON IBEIRO DE N  ETO:8149065~ SANT-ANA 00 ~ NFJQfü49Q6583Q0

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO CONTADOR CRC-PI 01107  /0-7

814.906.583-00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE AV.  JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N C NPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa Exercício  de  2026

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P ágina  1

## TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

| Código     | Discriminaçã o                                                              | Valor                        |
|------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|
| 0001       | AÇÃO LEGISLATIVA                                                            | 1 .452.000,00                |
| 0002       | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                      | 750.700,00                   |
| 0003       | ASSISTENCIA JURIDICA                                                        | 337.500,00                   |
| 0004       | ASSISTENCIA                                                                 | 2.200.150,00                 |
| 0005       | SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                                           | 631.400,00                   |
| 0006       | SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL                                              | 6 .511 .1 ºº·ºº              |
| 0007       | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO                                                    | 3 .018.700,00                |
| 0008       | ADMINISTRAÇÃO DE ALMOX. E                                                   | 6 .600,00                    |
| 0009       | PATRIMONIO GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO                             | 664.600,00                   |
| 0010       | ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL                                                      | 222.200,00                   |
| 0011       |                                                                             | 103.400.00                   |
|            | FISCALIZAÇÃO E CONTROLE                                                     |                              |
| 0012       | INFORMAÇÕES GEOGRAFICAS E ESTATISTICAS                                      | 4.400,00                     |
| 0013       | TREINAMENTO DE PESSOAL                                                      | 8 .800,00                    |
| 0014       | IMPRESA E RELAÇÃO PUBLICA                                                   | 59.400,00                    |
| 0015       | OPERAÇÕES TERRESTRES                                                        | 7 .700,00                    |
| 0016       | SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                                           |                              |
| 0017       | ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO                                                   | 127.600,00                   |
|            |                                                                             | 130.900,00                   |
| 0018       | ATENÇÃO AO POTADOR DE DEFICIENCIA                                           | 693.500,00                   |
| 0019       | ASSISTENCIA AO MENOR                                                        | 77.000,00                    |
| 0020       | S E RVIÇO SOCIAL                                                            | 647.900,00                   |
| 0021       | B E N EFICIOS ASSISTE NCIAIS                                                | 85.800,00                    |
| 0022       | ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA                                                | 124.400,00 3 .067.300,00     |
| 0023       | AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE                                                  |                              |
| 0024       | ASSISTENCIA MÉDICA E SANITÁRIA                                              |                              |
| 0025       | HOSPITALAR                                                                  | 281 .000,00 .559.550,00      |
| 0026       | ASSISTENCIA MÉDICA E PRODUTOS PROFILATICOS                                  | 9 88.000,00                  |
| 0027 002 8 | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA ANALFABETISMO                             | 228.800,00 250.800,00        |
| 0029       | ERRADICAÇÃO DO ENSINO REGULAR                                               | 22.815.700,00                |
| 0030       | ASSISTE NCIA AO EDUCANDO                                                    | 8 .800,00                    |
| 0031       | TRANSPORTE ESCOLAR                                                          | 275.500,00                   |
| 0033       | ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS                                        | 6 .235.900,00                |
| 0034 0035  | EDUCAÇÃO PRE- ESCOLAR                                                       | 311 .300,00                  |
|            | CURSO DE QUALIFICAÇÃO                                                       | 19.800,00                    |
| 0036       | EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                                                      | 3 .300,00                    |
| 0038       | AÇÃO CULTURAL                                                               | 870.300,00                   |
| 0039       | PLANEJAMENTO                                                                | 293.100,00                   |
| 0040       | URBANO DESENVOLVIMENTO URBANO                                               | 50.700,00                    |
| 0041       | URBANISMO                                                                   | 46.200,00                    |
| 0042       | LIMPEZA PUBLICA SERVIÇOS FUNERÁRIOS                                         | 270.900,00                   |
| 0043       |                                                                             | 117.700,00                   |
| 0044       | PARQUES E JARDINS                                                           | 110.000,00                   |
| 0045       | M E LHORIA HABTACIONAL                                                      | 49.500,00                    |
| 0046       | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D 'AGUA                                        | 26.400,00                    |
| 0047       | INFRA-ESTRUTURA BÁSICA                                                      | 22.000,00                    |
| 0048       | ABASTECIMENTO D 'AGUA                                                       | 3.260.500,00                 |
| 0049       | SANEAMENTO GERAL                                                            | 16.500,00                    |
| 0050       | SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM PARQUES, PRAÇAS , JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS | 17.600,00                    |
| 0051 0052  | PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE                                                   | 115.000,00 15.000,00         |
| 0053       | DEFESA CONTRA AS SECAS                                                      | 108.900,00                   |
| 0054       | PROG. DE ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE                                     | 212.700,00                   |
| 0055       | ASSISTENCIA SOCIAL G ERAL PRODUÇÃO E FOMENTO                                |                              |
| 0056       | COMERCIALIZAÇÃO DE                                                          | 259.700,00                   |
| 0057       | PRODUTOS ALIMENTICIOS                                                       | 2.200,00 99.000,00           |
| 0058 0059  | DESENVOLVIMENTO RURAL MECANIZAÇÃO AGRICOLA                                  | 14.300,00 1                  |
|            | DESENVOLVIMENTO                                                             | 11                           |
| 0060       |                                                                             | .100,00                      |
| 0061       | COMERCIAL DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇOS PORTAIS                               | .000,00 81 .400,00 9 .900,00 |
| 0062       | TURISMO                                                                     |                              |
| 0063       | CONVENCIONAIS TELEFONIA SERVIÇOS ESPECIAIAS DE                              | 3 .300,00                    |
| 0064       | CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA                                                   | 6                            |
|            | TELECOMUNICAÇÃOES ENERGIA                                                   | .600,00                      |
| 0066       | DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA                                            | 168.300,00 27.500,00         |
| 0067       | ESTRADAS VICINAIS RODOVIARIOS                                               | 84.700,00                    |
| 0068       | SERVIÇOS D E TRANSPORTE                                                     | 1                            |
| 0069       |                                                                             |                              |
|            |                                                                             | .146.900,00                  |

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

Exercfcio de  2 026

Página  2

## TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

|   Código | Discliminaçl!o          | Valor         |
|----------|-------------------------|---------------|
|     0070 | DESPORTO AMADOR         | 171.600,00    |
|     0071 | RECREAÇÃO E LAZER       | 61.600,00     |
|     0072 | DIVIDA INTERNA          | 245.300,00    |
|     0073 | CONTRIBUIÇÕES           | 441.100,00    |
|     0074 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 550.000,00    |
|          | TOTAL                   | 70.000.000,00 |

WALLACE RAMON CAFE E

Assinado de forma digital por WALLACE RAMON

CAFEE

SILVA:67077803~68  SILYA·6zozzso3368

WALLACE RAMON CAFÉ E  SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.778.033-68

NELSON RIBEIRO D Ê  Assinado de forma digital por NELSON \_  IBEIRO DE SANTANA NETO:8149065~~  O  NET0:81490658300

SANTANA

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO CONTADOR CRC-PI 01107/0-7 814.906.583-00

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PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS

| Código    | Discriminação                                                                              | Valor                     |
|-----------|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 1001      | CONST. E REST. DA SEDE DA CAMARA MNICIPAL                                                  | 110.000,00                |
| 1002      | AQUISIÇÃO DE EQIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                             | 11 .000,00                |
| 1003      | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                       | 14.300,00                 |
| 1004      | ACONT. AMPL. E REST. DO PREDIO SEDE DA                                                     | .500,00                   |
|           | PREFEITURA                                                                                 | 5                         |
| 1005      | AQUIS. DE EQUIP. P/ A SECRET. DE AGRICULT. E ABASTECIMENTO                                 | 14.300,00                 |
| 1006      | AQUISIÇÃO DE EQIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                             | 27.500,00                 |
| 1007      | AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                                                       | 15.500,00                 |
| 1008      | AQUISIÇÃO DE EQIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                             | 44.000,00                 |
| 1009      | CONST. E RECUP. DE CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS                                             | 22.000,00                 |
|           |                                                                                            | 55.000,00                 |
| 1010      | PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÔES/TUBULARES                                                    |                           |
| 1011      | CONSTR. E RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS                                                     | 49.500,00                 |
| 1012      | AQUISIÇÃO DE EQUIP. P/ HOSPITAL DR. RAUL ANTUNES DE                                        | 33.000,00                 |
| 1013      | MACEDO CONST. AMPL. REST. DE MERCADOS PUBLICOS E FEIRAS                                    | 49.500,00                 |
| 1014      |                                                                                            | 1.100,00                  |
|           | AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS UNIDADES ESCOLARES                    |                           |
| 1016      | AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/                                                    | 78.100,00                 |
| 1018      | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                       | 82.500,00                 |
| 1019      | CONST. AMPL. REST. E QUIPAR CRECHES                                                        | 77.000,00                 |
| 1020      | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO                                                     | 187.500,00                |
| 1021      | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS                                                    | 99.000,00                 |
| 1022      | CONST. AMPL. E REST. DE OBRAS PÚBLICAS                                                     | 33.000,00                 |
| 1023      | MUNICIPAIS AQUIS. DE EQUIP. P/ A SECRET. MUN. DE OBRAS E                                   | 49.500,00                 |
| 1026      | SERV. PÚBLICOS CONST. E REST. DE PRAÇ . PARQUES, JARDINS E OUT. LOG PÚBLICO HABITACIONAL   | 110.000,00                |
| 1027      | CONST. E REST. DE CASAS POPULARES E MELHORIA                                               | 33.000,00                 |
|           | CONST. AMPL. E REST. DE POSTOS TELEFONICOS                                                 | 2 .200,00                 |
| 1030 1031 | IMPL. E AMPL. DA ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL                                                | 27.500,00                 |
| 1034      | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ A LAVANDERIA                                         | 3 .300,00                 |
| 1036      | CONST. E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS SANITÁRIO                                      | 5 .500,00                 |
| 1037      | AQUIS. E RESTAURAÇÃO DE ATERRO                                                             | 2 .200,00                 |
| 1039      | CONST. E AMPL. DE POSTOS DE SAÚDE                                                          | 182.000,00                |
| 1040      | AQUIS. EQUI. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAÚDE                                                 | 55.000,00                 |
| 1041      | CONST. DO CENTRO CONVIVENCIA                                                               | 16.500,00                 |
| 1042      | PROGRAMA DE MELHORIA                                                                       | 11                        |
| 1044      | HABITACIONAL EQUIPAMENTO E MATERIAL                                                        | .000,00 5 .500,00         |
| 1046      | PERMANENTE CONST. E AMPL. E RECUP. DE ESC.                                                 | 251 .200,00               |
|           | DO ENS. FUND. 30% AQUIS. DE EQUIP. P/ ESCOLAS DOENS. FUNDAMENTAL                           | 97.000,00                 |
| 1047      | 30%                                                                                        |                           |
| 1048 1049 | AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS CONST. REFORMA E AMPL. DO ESTADIO                                | 7 .700,00                 |
|           | MUNICIPAL PÚBLICO MUNICIPAL                                                                | 28.600,00                 |
| 1050      | CONST. REST. AMPLIAR E EQ. MATADOURO PÚBLICO                                               | 2 .200,00                 |
| 1051      | CONST. DE CEMITÉRIO                                                                        | 62.700,00                 |
| 1052      | AQUISIÇÃO DE                                                                               |                           |
| 1053      | VEICULOS AQUIS. DE IMOVEIS                                                                 | 137.500,00                |
| 1054      | AQUIS. DE VEICULO P/ HOSP. DR. RAUL ANTUNES DE                                             | 4.400,00 28.600,00        |
| 1055      | MACEDO CONST. AMPL. E RECUPERAÇÃO DE CRECHES 30%                                           |                           |
| 1057      | REFORMA E AMPL. DO HOSP. DR. RAUL ANTUNES DE                                               | 335.500,00                |
|           | MACEDO                                                                                     | 28.600,00 1.100,00        |
| 1059      | AQUIS. DE EQUIP. P/ MAERCADOS PUBLICOS E FEIRAS D'AGUAS                                    |                           |
| 1060      | AQUIS. DE EQUIP. P/ POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS CONST. AMPL. E REST. DE PASSAGENS MOLHADAS |                           |
| 1061      |                                                                                            | 22.000,00 82.500,00       |
| 1062      | AQUISIÇÃO DE EQIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                             |                           |
| 1063      | CONST. REST. AMPL. E EQUIPAR SEC. BEM ESTAR AQUISIÇÃO DE EQIPAMENTOS E MATERIAL            | 110.000,00 18.700,00 11   |
| 1064      | SOCIAL PERMANENTE                                                                          |                           |
| 1065      | AQUIS. DE VEICULO P/ ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL 30%                                       | .000,00                   |
| 1067      | CONST. AMPL. E RECUP. DE PRE- ESCOLAS 30%                                                  | 49.500,00 222.200,00      |
| 1068      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CRECHES E                                                    |                           |
|           | CONST. AMPL. E RECUP. DE ESC. DA EDUCAÇÃO DE JOV. E                                        |                           |
| 1069      | PRE-ESCOLAS ADULTOS AQUIS. DE EQUIP. P/ ESC. DA EDUC. DE JOV. E ADULTOS 30%                | 167.200,00 51             |
| 1070      | AQUIS. DE VEICULO P/ ESC. DA EDUC. DE JOV. E ADULTOS 30%                                   | 92.400,00                 |
| 1071      | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA CRECHE E PRE-ESCOLAS 30%                                         | .700,00 82.500,00         |
| 1074      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE                                             |                           |
| 1077      | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                       | 111.100,00 1.019.300,00 5 |
| 1079      |                                                                                            | .500,00                   |
| 1080      | AQUISIÇÃO DE VEICULOS CONST. REST. AMPL. E                                                 | 55.000,00 55.000,00       |
| 1081      |                                                                                            |                           |
| 1082      | EQUIPAR PREDIO AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS                                                   | 48.400,00                 |
|           | DA SEDE DE EDUC. CONST. REST. AMPL. E EQUIPAR CONSULTORIO                                  | 88.000,00                 |
| 1083 1064 | ODONTOLOGICO IMPLANT. REST. AMPL. SISTEMAS DE ESGOTO SANITÁRIO                             | 11 .000,00                |
|           | CONST. AMPL. REST. SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA                                         | .255.000,00               |
| 1085      | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA                                                           | 3 5 .500,00               |
| 1086      |                                                                                            |                           |
|           | AMPL. RESTAURAR E EQUIP. TERMINAL RODOVIARIO                                               |                           |
| 1087      |                                                                                            | 117.700,00                |

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PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

## TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

| Código                                        | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Valor                                                                                           |
|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1088 1090 1091 1092 1093 1095 1096 2200 Total | IMPL. DO SISTE. DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO MUNICIPIO FORTALECIMENTO DA PSICULTURA CONST. AMPL. RESTAURAR ATERRO SANITÁRIO RECUP. E DESASSOREAMENTO DE BARREIRAS AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO CONSTRUÇÃO, MANUTEN E AQUISIÇÃO DE EQUIP. SEC. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA AÇÕES DE EMERGENCIA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS | 7.700,00 11.000,00 5.500,00 15.000.00 5.500,00 1.496.000,00 11 3.000,00 126.500,00 9.959.000,00 |

WALLACE RAMON

I Assinado de forma digital por WALLACE RAMON CAFE E

CAFE E

SILVA:6707780~368 SILHA•gZQ:77803368

WALLACE ~ON CAFÉ E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.778.033-68

NELSON RIBEIRO

Assinado de forma digital por NELSON RIBEIRO DE SANTANA

DE SANTANA

N ETO:8149065\_33300 N ETO:81490658300

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO CONTADOR CRC-PI 01107/0-7 814.906.583-00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Página  1

Pégine  2

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ARCQYERDE

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N -CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

| Código    | Discriminação                                                                                                       | Valor               |
|-----------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| 2001      | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES                                                                                            | 8.250,00            |
| 2002      | MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL                                                                                      | 1.069.750,00        |
| 2003      | ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA                                                              | 220.000,00          |
| 2004      | ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA                                                                                  | 82.500,00           |
| 2005      | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                                                                                  | 600.600,00          |
| 2006      | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE                                                                                             | 37.400,00           |
| 2007      | ENCARGOS COM A ASSESSORIA DE IMPRESA                                                                                | 59.400,00           |
| 2008      | ADMINIST. DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR                                                                               | 7.700,00            |
| 2009      | ENCARGOS COM A SEGURANÇA PUBLICA                                                                                    | 127.600,00          |
| 2010      | MANUT. E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJ.                                                                    | 4.078.800,00        |
| 2011      | INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                  | 1.109.900,00        |
| 2012      | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO                                                                            | 23.100,00           |
| 2013      | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL                                                                                | 8.800,00            |
| 2014      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS                                                                                   | 222.200,00          |
| 2015      | MANUTENÇÃO DOS SERVIOS TELEFONICOS                                                                                  | 1.100,00            |
| 2016      | ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA                                                                                       | 133.100,00          |
| 2017      | PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE                                                                           | 6.600,00            |
| 2019      | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES                                                                      | 12.100,00           |
| 2021      | ENCARGOS COM AGESPISA                                                                                               | 1.100,00            |
| 2022      | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS                                                                                      | 4.400,00            |
| 2023      | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES                                                                          | 6.600,00            |
| 2024      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO                                                                             | 5.500,00            |
| 2025      | MANUTENÇÃO DO PNAT                                                                                                  | 220.500,00          |
| 2028      | MANUT. DE POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUA                                                                        | 3.300,00            |
| 2029      | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE PARQUES PÚBLICOS                                                                           | 115.000,00          |
| 2030      | ADMINIST. E ENCARGOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA                                                                   | 422.500,00          |
| 2031      | APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA                                                                                           | 25.300,00           |
| 2033      | MANUTENÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO                                                                                     | 42.900,00           |
| 2034      | MAUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS                                                                                      | 5.500,00            |
| 2035      | DISPENDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE                                                                               | 770.500,00          |
| 2036      | ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                                  | 55.000,00           |
| 2037      | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                 | 2.602.000,00        |
| 2038 2039 | MANUT. E CONS. DE CAMPOS DE FUT. QUAD. E GIN. POLIESPORTIVO MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 24.200,00 79.200,00 |
| 2041      | ENCARGOS C/ O TRANSP. DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                               | 2.200,00            |
| 2043      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE                                                               | 7.700,00            |
| 2046      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO INFANTIL                                                                         | 390.500,00          |
| 2048      | ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR                                                                   | 1.100,00            |
| 2049      | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL                                                                                | 19.800,00           |
| 2050      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                       | 3.300,00            |
| 2051      | PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIO                                                                                    | 6.600,00            |
| 2052      | IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR                                                                                        | 4.400,00            |
| 2053      | ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA                                                                              | 1.198.100,00        |
| 2054      | URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS                                                                   | 46.200,00           |
| 2056      | MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA                                                                              | 270.900,00          |
| 2057      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS                                                                                  | 55.000,00           |
| 2060      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA                                                                       | 2.200,00            |
| 2061      | MANUT. E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIARIAS                                                                | 689.200,00          |
| 2062      | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E PATRIMONIO                                                                   | 6.600,00            |
| 2063      | MANUT. E ENC. C/ A SEC. MUNIC. E SAÚDE E SANEAMENTO                                                                 | 477.400,00          |
| 2064      | MANUT. E CONSERVAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS                                                                          | 2.200,00            |
| 2065      | MANUT. E ENC. DE ASSISTENCIA MÉDICA                                                                                 | 3.234.650,00        |
| 2066      | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS MANUT. E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE                                       | 150.700,00 1.100,00 |
| 2067      |                                                                                                                     | 141.900,00          |
| 2068 2069 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PPI ECD                                                                                      | 1.100,00            |
| 2070      | MANUT. E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO ENC. COM VIGILANCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA                                         | 223.300,00          |
| 2071      | GERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                         |                     |
|           | ADMINISTRAÇÃO                                                                                                       | 316.400,00          |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Página  1

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ARCQYERDE

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N -CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

| Código    | Discriminação                                                                                                      | Valor                  |
|-----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| 2072      | ASSISTENCIA INTEGRAL A INFANCIA E AO ADOLESCENTE                                                                   | 31 .900,00             |
| 2073      | MANUT. DO PROG. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL                                                                | 45.100,00              |
| 2074      | PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO                                                                                       | 96.800,00              |
| 2075      | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO C.C.I.                                                                                 | 34.100,00              |
| 2076      | ATENDIMENTO EMERGENCIAL A CALAMIDADES                                                                              | 16.500,00              |
| 2077      | BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO                                                      | 94.600,00              |
| 2078      | APOIO AO CIDADÃO AFAMILIA E AO DEFICIENTE                                                                          | 5.500,00               |
| 2079      | ADMINISTRAÇÃO DO FMAS                                                                                              | 1.323.850,00           |
| 2080      | ENC. COM A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS                                                                 | 5.500,00               |
| 2081      | APOIO A PESSOAS CARENTES                                                                                           | 155.100,00             |
| 2082      | ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO BPC                                                                                    | 8.800,00               |
| 2083      | MANUT. E CONSERV. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA                                                                  | 5.500,00               |
| 2084      | MANUT. E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA                                                                    | 5.500,00               |
| 2085      | APOIO AS ATIVIDADES CULTIRAIS DE MUNICIPIO                                                                         | 308.300,00             |
| 2086      | APOIO AO DESPORTO AMADOR                                                                                           | 27.500,00              |
| 2087      | MANUT. E ENCARG. COM SECRETARIA DE ESPORTE                                                                         | 61.600,00              |
| 2088      | ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS                                                                       | 15.400,00              |
| 2089      | ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 70%                                                             | 11 .921 .300,00        |
| 2090      | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%                                                                               | 3.499.700,00           |
| 2091      | TREINAM. E QUALIF. DE PROF. DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                  | 55.000,00              |
| 2093      | PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA                                                                                       | 1.029.600,00           |
| 2094      | PROG. AGENTES COMINUTÁRIOS DE SAÚDE                                                                                | 826.100,00             |
| 2095      | PROGRAMA SAÚDE BUCAL                                                                                               | 260.700,00             |
| 2096      | MANUT. E CONSERV. DE ESGOTOS, GALER. E CANAIS DE DRENAGEM                                                          | 6.600,00               |
| 2097      | MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR                                                                             | 172.700,00             |
| 2098      | PROG. DE ATENÇÃO A CRIANÇA E A FAMILIA                                                                             | 67.100,00              |
| 2099      | PROJETO AGENTE JOVEM                                                                                               | 4.400,00               |
| 2100      | ENCARGOS C/ O TRANS. DE ALUNOS DOENS. FUNDAMENTAL 30%                                                              | 533.500,00             |
| 2101      | MANUT. E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL 30%                                                                           | 808.500,00             |
| 2102      | ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 70%                                                         | 5.078.700,00           |
| 2105      | MANUTENÇÃO E ENC. DA EDUC. DE JOVENS E ADULTOS 30%                                                                 | 390.500,00             |
| 2106      | ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 70% ENC. C/ O TRANSP. DE ALUNOS DA EDUC. DE JOV. E ADULTOS | 1.507.000,00 33.000,00 |
| 2119 2120 | ENC. C/ O TRANSP. DE ALUNOS DO PRE-ESCOLAR 30%                                                                     | 33.000,00              |
| 2122      | MANUTENÇÃO E CONSERV. DE AÇUDES E BARRAGENS                                                                        | 4.400,00               |
| 2123      | MANUT. DO HOSPITAL DR. RAUL ANTUNES DE MACEDO                                                                      | 1.004.300,00           |
| 2124      | ALUGUEL DE TRATOR E IMPLEM. P/ ARAÇÃO DE TERC. DE PRODUÇÃO                                                         | 3.300,00               |
| 2125      | IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNIT. DE IRRIGAÇÃO                                                                | 4.400,00               |
| 2126      | DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS P/ ESTUDANTES CARENTES                                                                      | 2.200,00               |
| 2127      | AQUISIÇÃO DE LIVROS P/ ESTUDANTES CARENTES                                                                         | 5.500,00               |
| 2130      | MANUTENÇÃO DO PROG. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                                                   | 125.400,00 5.500,00    |
| 2131 2132 | MANUT. DE CASAS POPUL. E MELHORIA HABITACIONAIS                                                                    | 2.200,00               |
| 2133      | IDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES ENC. E MANUTENÇÃO DO PAB                                                             | 3.947.300,00           |
|           | PROG.                                                                                                              |                        |
| 2135      | DE ASSISTENCIA INTEGRAL E FAMILIA - PAIF                                                                           | 85.800,00              |
| 2136      | MANUT. E ENCARGOS COM A SECRETARIA ESPORTE E LAZER                                                                 | 85.800,00 73.700,00    |
| 2137      | ENCARGOS E MANUT. DA SECRETARIA DE TURISMO COORD. DE ASSUNT. FINANCEIROS, TRIBUTAÇÃO E TESOURARIA                  | 664.600,00             |
| 2138 2139 | APOIO E PRODUÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA                                                                         | 5.500,00               |
| 2140      | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR                                                                                      | 495.500,00             |
| 2141      | MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE SAUDE DA FAMILIA-NASF                                                                      | 246.400,00             |
| 2142      | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO DE URGENCIA-SAMU                                                                 | 308.000,00             |
| 2143      | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO                                                                          | 331 .000,00            |
| 2144      | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALDIR BLANC                                                                                | 220.000,00             |
| 2146      | PROG. AGENTES DE ENDEMIAS                                                                                          | 357.500,00             |
| 2147      | COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM                                                   | 330.500,00             |
| 2148      | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES GESTÃO DO SUAS                                                                                | 220.000,00             |
| 2149      | PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS                                                                                 | 192.500,00             |

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

-

CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

~ ~

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

| Código   | Discriminação                                                                        | Valor         |
|----------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| 2150     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER                                         | 230.000,00    |
| 2151     | MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA PUBLICA MUNICIPAL                                         | 255.000,00    |
| 2202     | MAN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA EDOS DIRETOS HUMANOS | 575.000,00    |
| 2203     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICILPAL DE JUVENTUDE                                     | 205.000,00    |
| 2204     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS                                          | 440.000,00    |
| 2205     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                    | 340.000,00    |
| Total    | Total                                                                                | 58.680.200,00 |

WALLACE RAMON CAFE E

Assinado de forma digital porWALLACE

\_  AMONCAFE E SILVA:67077803~  8  SII vA, 67077803368

WALLACE RAMON CAFÉ  E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.778.033-68

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NELSON RIBEIRO Assinado de forma DE SANTANA digital por NELSON IBEIRO DE SANTANA NETO:8149065~300 NETO·SJ 490658300

,.v

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO CONTADOR CRC-PI 01107/0-7 814.906.583-00

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

-

CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa -Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

| Código   | Discriminação                     | Valor        |
|----------|-----------------------------------|--------------|
| 2018     | ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 124.400,00   |
| 2020     | ENCARGOS COM PASEP                | 441 .100,00  |
| 2026     | ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA     | 245.300,00   |
| 2027     | RESERVA DE CONTINGENCIA           | 550.000,00   |
| Total    | Total                             | 1.360.800,00 |

WALLACE RAMON~ Assinado de forma digital CAFE E porWALLACE RAMON aAFEE

SILVA:67077803368 s1LVA:67077803368 .

WALLACE RAMON CAFÉ  E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.778.033-68

NELSON RIBEIRO D 6

Assinado de forma

SANTANA

digital por NELSON

-

IBEIRO DE SANTANA

NETO:81490658J00  NETQ-BJ 49a6S83QQ

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO CONTADOR CRC-PI 01107/0-7 814.906.583-00

AAC:O·Df=

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Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. 111, §  1°, Art.2°)

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| COdigo                                                                                    | Discriminação                                                                                                                                                                | Fonte   | Leglslacao                                                      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------|
| 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 1112.50.0.0.00 1112.50.0.1.00 | RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU-PRINCIPAL | 500 999 | CF, art. 156, I; CE, art. 171, I; Código TributárioMunicipal    |
| 1112.53.0.0.00                                                                            | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                                                                                                           |         |                                                                 |
| 1112.53.0.1.00                                                                            | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                                                                                                 | 500 999 | CF, art. 156, li; CE, art. 171 , li; Código TributárioMunicipal |
| 1113.00.0.0.00 1113.03.0.0.00 1113.03.1.0.00                                              | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IRRF-TRABALHO                                                                |         |                                                                 |
| 1113.03.1 .1.00                                                                           | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                                                                                                      | 500 999 | CF, art. 153, Ili; Lei nº 5.172/1966 (CTN), art. 43; Decreto    |
| 1113.03.4.0.00                                                                            | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                                                                                                                     |         |                                                                 |
| 1113.03.4.1.00                                                                            | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                                                                                                                                    | 500 999 | CF, art. 153, Ili; Lei nº 5.172/1966 (CTN), art. 43; Decreto    |
| 1114.00.0.0.00 1114.51.0.0.00 1114.51 .1.0.00                                             | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN                                     |         |                                                                 |
| 1114.51.1 .1.00                                                                           | ISSQN-PRINCIPAL                                                                                                                                                              | 500 999 | CF, art. 156, Ili; CE, art. 171, Ili; Código Tributário         |
| 1120.00.0.0.00 1121.00.0.0.00 1121.01 .0.0.00                                             | TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                    |         |                                                                 |
| 1121.01.0.1.00                                                                            | TAXAS INSPEÇÃO ,CONTROLE FISCAL-PRINCIPAL                                                                                                                                    | 500 999 | Codigo Tributaria Municipal                                     |
| 1122.00.0.0.00 1122.01 .0.0.00                                                            | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                                                                                   |         |                                                                 |
| 1122.01 .0.1.00                                                                           | TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL                                                                                                                                     | 500 999 | Codlgo Trtbutarto Municipal                                     |
| 1200.00.0.0.00 1240.00.0.0.00 1241.00.0.0.00 1241.50.0.0.00                               | CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA       |         |                                                                 |

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

Página  2

| COdlgo                                                                      | Discriminação                                                                                                                                                                                           | Fonte   | Legislacao                                                |
|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------|
| 1241 .50.0.1.00                                                             | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA -PRINCIPAL                                                                                                                                                              |         | CF, art. 149-A; EC nº 39/2002; CE, art. 165-A e parágrafo |
| 1300.00.0.0.00 1310.00.0.0.00 1311.00.0.0.00 1311.01 .0.0.00 1311.01.1.0.00 | RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS |         |                                                           |
| 1311.01.1.1.00                                                              | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                    | 500 999 | Codigo Tributaria Municipal                               |
| 1311.01.2.0.00                                                              | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO                                                                                                                                                                     |         |                                                           |
| 1311.01.2.1.00                                                              | FOROS, LAUDÊM .TARIFAS OCUPAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                                                               | 500 999 | Codigo Tributaria Municipal                               |
| 1311.99.0.0.00                                                              | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                                                                                                                                            |         |                                                           |
| 1311.99.0.1.00                                                              | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIA S - PRINCIPAL                                                                                                                                                               | 500 999 | Codigo Tributaria Municipal                               |
| 1320.00.0.0.00 1321 .00.0.0.00 1321 .01 .0.0.00 1321 .01 .1.0.00            | VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - GERAL                                                                          |         |                                                           |
| 1321.01.1.1.00                                                              | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 500 999 | constituição federal                                      |
| 1321.01.1 .1.00                                                             | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 500 999 | Constituição Federal                                      |
| 1321.01 .1.1.00                                                             | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                  | 500 999 | Constituição Federal                                      |
| 1321.01 .1.1.00                                                             | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                  | 540 999 | Constituição Federal                                      |
| 1321.01.1 .1.00                                                             | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 660 999 | Constituição Federal                                      |
| 1321.01 .1.1.00                                                             | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                  | 621 999 | Constituição Federal                                      |
| 1321.01.1 .1.00                                                             | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 600 999 | Constituição Federal                                      |
| 1321.01.1 .1 .00                                                            | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                   | 569 999 | Constituição Federal                                      |
| 1321.01.1 .1.00                                                             | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                  | 500 999 |                                                           |
| 1321.01.1 .1.00                                                             | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                  | 750 999 |                                                           |
| 1321.01.1 .1.00                                                             | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 661 999 |                                                           |
| 1321.01 .1.1.00                                                             | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                  | 621 999 |                                                           |
| 1321.01.1.1 .00                                                             | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 715 999 |                                                           |

751 999

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111, §  1° , Art.2°}

| COdigo                         | Discriminação                                                                                                 | Fonte   | Leglslacao                                                   |
|--------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------------------|
| 1321.01 .1.1.00                | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                                        | 602 999 |                                                              |
| 1321.01.1 .1.00                | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                                       | 571 999 |                                                              |
| 1321.01.1 .1.00                | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                                       | 552 999 |                                                              |
| 1321.01.1 .1.00                | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                                        | 716 999 |                                                              |
| 1321 .01.1 .1.00               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                                       | 553 999 |                                                              |
| 1321.01 .1.1.00                | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                                       | 720999  |                                                              |
| 1321.01.1 .1.00                | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                                       | 605 999 |                                                              |
| 1321.01.1 .1.00                | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                                       | 700 999 |                                                              |
| 1321.01.1 .1.00                | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                                       | 710 999 |                                                              |
| 1321.01 .2.0.00                | REMUNERAÇÃO DE OEPôSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                         |         |                                                              |
| 1321.01.2.1.00                 | REMUN.DEPÓS .BANC.SALÁRIO-ED. -PRINCIPAL                                                                      | 550 999 |                                                              |
| 1600.00.0.0.00                 | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                                           |         |                                                              |
| 1610.00.0.0.00                 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                                                  |         |                                                              |
| 1611.00.0.0.00                 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                                                  |         |                                                              |
| 1611.01 .0.0.00                | SERVADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL                                                       |         |                                                              |
| 1611.01.0.1.00                 | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL. -PRINCIPAL                                                             | 500 999 | Codigo Tributaria Municipal                                  |
| 1690.00.0.0.00                 | OUTROS SERVIÇOS                                                                                               |         |                                                              |
| 1699.00.0.0.00                 | OUTROS SERVIÇOS                                                                                               |         |                                                              |
| 1699.99.0.0.00                 | OUTROS SERVIÇOS                                                                                               |         |                                                              |
| 1699.99.0.1.00                 | OUTROS SERVIÇOS- PRINCIPAL                                                                                    | 500 999 | Codigo Tributaria Municipal                                  |
| 1700.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                                      |         |                                                              |
| 1710.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                   |         |                                                              |
| 1711.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                                                                     |         |                                                              |
| 1711.51.0.0.00 1711.51 .1.0.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA MENSAL |         |                                                              |
| 1711.51 .1.1.00                | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                                                                          | 500 999 | CF. art. 159. 1 . b.                                         |
| 1711 .51.2.0.00                | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA EXTRAORDINÁRIA                                                  |         |                                                              |
| 1711.51 .2.1.00                | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL                                                                  | 500 999 | CF, art. 159, 1 , d.                                         |
| 1711 .52.0.0.00                | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                                                   |         |                                                              |
| 1711.52.0.1.00                 | COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                                                                | 500 999 | CF, art. 153, VI e§ 4°, Ili e art.158, li; Lei nº 5.172/1966 |
| 1711.98.0.0.00                 | TRANSF.PARTICIP.OUTRAS RECEITA IMPOSTOS UN O                                                                  |         |                                                              |

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

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| COdlgo                        | Discriminação                                                                                                                                         | Fonte   | Legislacao                                        |
|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------|
| 1711.98.0.1.00                | TRANSF.PART.OUTR.REC.IMPOSTOS UNIÃO-PRINCIPAL                                                                                                         | 500 999 | Legislação Especifica                             |
| 1712.00.0.0.00 1712.50.0.0.00 | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS                                                         |         |                                                   |
| 1712.50.0.1.00                | COTA-PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL                                                                                                        | 709 999 | Constituição Federal                              |
| 1712.51.0.0.00                | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                                                                                                 |         |                                                   |
| 1712.51.0.1.00                | CFEM - PRINCIPAL                                                                                                                                      | 708 999 | Constituição Federal                              |
| 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETR LEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP                                                    |         |                                                   |
| 1712.52.4.1.00                | COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                                                                                              | 720999  | CF, art. 20, § 1°; Lei nº 7 .990/89.              |
| 1712.99.0.0.00                | OUTRAS TIRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                                                                                            |         |                                                   |
| 1712.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA                                                                                                   | 721 999 | Lei nº 13.885/2019                                |
|                               | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO MANUT.ATEND.PRIMÁRIO |         |                                                   |
|                               | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                                                                                            | 600 999 | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC |
| 1713.50.1 .1.00               | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                                                                                           | 604 999 | CF, art.195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC  |
| 1713.50.1 .1.01               | TRANS.SUS-EMENDA DE BANCADA                                                                                                                           | 600 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                              |
| 1713.50.1 .1.02               | TRANS.SUS- EMENDA INDIVIDUAL                                                                                                                          | 600 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                              |
| 1713.50.2.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                                                                                    |         |                                                   |
| 1713.50.2.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                                                                                           | 600 999 | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC |
| 1713.50.3.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE                                                                                                      |         |                                                   |
| 1713.50.3.1.00                | TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILAN.SAÚDE-PRINCIPAL                                                                                                            | 600 999 | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC |
| 1713.50.3.1.00                | TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGllAN.SAÚDE -PRINCIPAL                                                                                                           | 604 999 | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990: LC |
| 1713.50.4.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                                                                                                 |         |                                                   |
| 1713.50.4.1.00                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                                                                                      | 600 999 |                                                   |
| 1713.50.5.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTEN O- GEST O DO SUS                                                                                                            |         |                                                   |
| 1713.50.5.1.00                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                                                                          | 600 999 | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

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| (lnc. 111, § 1°, Art.2°)                    | (lnc. 111, § 1°, Art.2°)                                                                       |         |                                                       |
|---------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------|
| COdigo                                      | Discriminação                                                                                  | Fonte   | Leglslacao                                            |
| 1713.50.5.1.00                              | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                   | 605 999 | CF, art.195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC      |
| 1713.50.9.0.00                              | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO:: OUTROS PROGRAMAS                                                |         |                                                       |
| 1713.50.9.1.00                              | TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                                    | 600 999 | CF, art. 195 e 198; Lei nº6.080 e 6.142/1990; LC      |
| 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00               | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO     |         |                                                       |
| 1714.50.0.1.00                              | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL                                                         | 550 999 | CF. art. 212, § 5°; Lei nº 10.832/2003.               |
| ,c1 .- 7 "' 1 "4'.5 -.. 1'.0 ".0"."00 ..--- | ~T"'RAN .--...-. S"'F'"'E'"'R"'ÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE                 |         |                                                       |
| 1714.51.0.1.00                              | TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL                                                             | 551 999 | Lei nº 11.947/2009.                                   |
| 1714.52.0.0.00                              | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                              |         |                                                       |
| 1714.52.0.1.00                              | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                   | 552 999 | Lei nº 11.947/2009.                                   |
| 1714.53.0.0.00                              | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE                                         |         |                                                       |
| 1714.53.0.1.00                              | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                 | 553 999 | Lei nº 10.880/2004.                                   |
| 1714.55.0.0.00                              | TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO'-PBA                                               |         |                                                       |
| 1714.55.0.1.00                              | TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL                                                 | 569 999 | Resoluçã o/CD/FNDE nº 44 de 05 de setembro de 2012    |
| 1714.56.0.0.00                              | TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA                                               |         |                                                       |
| 1714.56.0.1.00                              | TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL                                                     | 569 999 | Lei nº 10.880/2004. Resolução /CD/FNDE nº 48, de 2 de |
| 1714.99.0.0.00                              | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇ 0-FNDE                                      |         |                                                       |
| 1714.99.0.1.00                              | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                 | 569 999 | lei nº5.537/1968; Decreto-lei nº872/1969.             |
| 1714.99.0.1.01                              | OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA DE BANCADA                                                         | 569 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                  |
| 1714.99.0.1.02                              | OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA INDIVIDUAL                                                         | 569 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                  |
| 1115.00.0.0.00 1715.50.0.0.00               | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT |         |                                                       |
| 1715.50.0.1.00                              | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                        | 542 230 | LEI 14.113/2020                                       |
| 1715.51 .0.0.00                             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                                |         |                                                       |
| 1715.51.0.1 .00                             | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                        | 541 230 | LEI 14.113/2020                                       |
| 1715.52.0.0.00                              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                                |         |                                                       |
| 1715.52.0.1.00                              | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                        | 543 999 | LEI 14.113/2020                                       |

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AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

Página  6

|                                              | Discriminação                                                                                                                                                                          | Fonte           | Legislacao                                                     |
|----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|----------------------------------------------------------------|
| 1715.53.0.1.00                               | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS A CRIAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE | 544 999 546 999 |                                                                |
| 1716.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                             | 660 999         | Lei nº8.742/1993.                                              |
| 1716.50.0.1.00                               | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                                                                                           | 669 999         | Legislação Especifica                                          |
| 1716.50.0.1.06                               | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA DE BANCADA                                                                                                                                                  | 660 999         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                           |
| 1716.50.0.1.07                               | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA INDIVIDUAL                                                                                                                                                  | 660 999         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                           |
| 1717.00.0.0.00 1717.52.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL                                                                           |                 |                                                                |
| 1717.52.0.1.00                               | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                                                                        | 665 999         | Legislação Especifica                                          |
| 1719.00.0.0.00 1719.57.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                                                               |                 |                                                                |
| 1719.57.0.1.01                               | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -EMENDA DE BANCADA                                                                                                                                            | 706 999         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                           |
| 1719.57.0.1.02                               | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA INDIVIDUAL                                                                                                                                           | 706 999         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                           |
|                                              | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 17612020                                                                                                                                              |                 |                                                                |
|                                              | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                                                                                                                                         | 500 999         |                                                                |
| 1719.99.0.1.00                               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                                                             | 500 999         | Legislaçã o Especifica                                         |
| 1719.99.0.1.01                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO                                                                                                                           | 715 999         | LC nº 195/2022 - Art. 5°- Audiovisual                          |
| 1719.99.0.1.01                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO -LEI PAULO GUSTAVO                                                                                                                          | 716 999         | LC nº 195/2022 - Art. 8º- Demais setores da Cultura            |
| 1719.99.0.1.02                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO -LEI ALDIR BLANC                                                                                                                            | 719 999         | Lei nº 14.399/2022                                             |
|                                              | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS                                                  |                 |                                                                |
| 1721.50.0.1.00                               | COTA-PARTE DO ICMS • PRINCIPAL                                                                                                                                                         | 500 999         | CF. art. 155. li; CE. art. 166. li e art. 170; Lei Estadual nº |

83

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111, §  1° , Art.2°}

|                                                             | Discriminação                                                                                                                                                      | Fonte   | Leglslacao                                                  |
|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------------|
|                                                             | COTA-PARTE DO IPVA                                                                                                                                                 |         |                                                             |
| 1721.51.0.1.00                                              | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                                                                                                                      | 500 999 | CF, art. 155, li; CE, art. 168, li e art. 170; Lei Estadual |
| 1721.52.0.0.00                                              | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                                                                                                     |         |                                                             |
| 1721.52.0.1.00                                              | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                                                                                                         | 500 999 | CF, art. 153. IV e§ 3°; art.159, li e§ 3º: Lei nº           |
| 1721.53.0.0.00                                              | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO                                                                                                              |         |                                                             |
| 1721.53.0.1.00                                              | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                                                                                                          | 750 999 | CF. art. 159, Ili e§ 4°; Lei nº 10.336/2001 .               |
| .---....--..,.-.- 1723.00.0.0.00 1723.50.0.0.00             | ~T ...RAN ..--...--.S ..-F'"'E'"'R"'ÊNCIAS RECURSOS SISTEMAú '"'N-..l"C"O"SA..--..U 00 " D"'E ..---"S "U "S TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS      |         | .-------------------------------­                           |
| 1723.50.0.1.00                                              | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                                                                                      | 621 999 | CE, art. 228-A, § 3°; Decreto Estadual nº 15.098 de         |
| 1723.50.0.1 .00                                             | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                                                                                      | 621 999 | CE, art. 228-A, § 3°; Decreto Estadual nº 15.098 de         |
| 1729.00.0.0.00 1729.51.0.0.00                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                     |         |                                                             |
| 1729.51.0.1.00                                              | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                                                             | 661 999 | Cofinanclamento Estadual, Resolução Nº01/2018 - CIB/PI      |
| 1729.52.0.0.00                                              | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇ O                                                                                                                              |         |                                                             |
| 1729.52.0.1.00                                              | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                           | 571 999 | Legislação Estadual                                         |
| 1729.99.0.0.00                                              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                                                                                                             |         |                                                             |
| 1729.99.0.1.00                                              | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                                                                                               | 500 999 | Legislação Estadual                                         |
| 1729.99.0.1.00                                              | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                                                                                               | 710 999 | legislaçao Estadual                                         |
|                                                             | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB |         |                                                             |
| 1751.50.0.1.00                                              | TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL                                                                                                                                   | 540 230 | LEI 14.113/2020                                             |
| 1900.00.0.0.00 1920.00.0.0.00 1922.00.0.0.00 1922.99.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                             |         |                                                             |
| 1922.99.0.1.00                                              | OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL                                                                                                                                      | 500 999 | Legislação Especifica                                       |
| 1990.00.0.0.00                                              | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                                                                                          |         |                                                             |

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1° , Art.2°)

632 999

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Página  8

| Codlgo                                                                      | Discriminação                                                                                                                                                                                                                      | Fonte   | Legislacao                                        |
|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------|
| 1999.00.0.0.00 1999.99.0.0.00 1999.99.1.0.00                                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB                                                                                                                                                   |         |                                                   |
| 1999.99.1 .1.00                                                             | OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                | 500 999 | Legislação Especifica                             |
| 2000.00.0.0.00 2200.00.0.0.00 2210.00.0.0.00 2213.00.0.0.00 2213.01 .0.0.00 | RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                                                         |         |                                                   |
| 2213.01 .0.1.00                                                             | ALIENAÇÃO BENS MOVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                         | 755 999 | Constituição Federal                              |
| 2400.00.0.0.00 2410.00.0.0.00 2411.00.0.0.00 2411.50.0.0.00 2411 .50.1.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.RECUR.-SUs-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMARIA |         |                                                   |
| 2411 .50.1.1.00                                                             | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                    | 601 999 | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC |
|                                                                             | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                                |         |                                                   |
| 2412.50.9.1.00                                                              | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                            | 570 999 | CF, art. 241.                                     |
| 2412.50.9.1 .00                                                             | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                            | 569 999 | Lei nº 5.53711968; Decreto-Lei nº 872/1969.       |
| 2414.00.0.0.00 2414.50.0.0.00                                               | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                                                                                                                        |         |                                                   |
| 2414.50.0.1.00                                                              | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                            | 631 999 | CE, art. 15 e art. 102, XVIII.                    |
| 2414.99.0.0.00                                                              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                                                                          |         |                                                   |
| 2414.99.0.1.00                                                              | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                     | 700 999 | CF. art. 241.                                     |
|                                                                             | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                                                                               |         |                                                   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

~

ADCOYERDI:

-

CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili. § 1  º,  Art.2°)

Pégina  9

| Codigo                                                                                                                                                                         | Discriminação                                                                                                                                                                  | Fonte                                                                                                                                                                                          | Leglslacao                                                                                                                                                                                     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2422.50.0.1.00                                                                                                                                                                 | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                | Legislação Estadual                                                                                                                                                                            |
| 2422.51 .0.0.00                                                                                                                                                                | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇ O                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |
| 2422.51 .0.1.00                                                                                                                                                                | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL                                                                                                                                  | 571 999                                                                                                                                                                                        | Legislação Estadual                                                                                                                                                                            |
| 2422.99.0.0.00                                                                                                                                                                 | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |
| 2422.99.0.1.00                                                                                                                                                                 | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                                                  | 701 999                                                                                                                                                                                        | Legislação Estadual                                                                                                                                                                            |
| 9000.00.0.0.00 9500.00.0.0.00                                                                                                                                                  | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |
| 9510.00.0.0.00                                                                                                                                                                 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                                                                                         | 500 999 Lei nº 11 .494/2007, art. 31.                                                                                                                                                          | 500 999 Lei nº 11 .494/2007, art. 31.                                                                                                                                                          |
| WALLACE RAMON CAF~Assinado de forma digital / i\Ror WALLACE RAMON ESILVA:6707780336~ ----(;iWEE S!LYA-67077803368 WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.778.033-68 | WALLACE RAMON CAF~Assinado de forma digital / i\Ror WALLACE RAMON ESILVA:6707780336~ ----(;iWEE S!LYA-67077803368 WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.778.033-68 | NELSON RIBEIRO DE Assinado de forma digital por SANTANA ELSON RIBEIRO DE NET0·8J 490658300 --SANTANA NET0:81490658300 NELSON RIBE'ÍRO DE SANTANA NETO CONTADOR CRC-PI 01107/0-7 814.906.583-00 | NELSON RIBEIRO DE Assinado de forma digital por SANTANA ELSON RIBEIRO DE NET0·8J 490658300 --SANTANA NET0:81490658300 NELSON RIBE'ÍRO DE SANTANA NETO CONTADOR CRC-PI 01107/0-7 814.906.583-00 |

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AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1°, Art.2°)

~-~

| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (R) DEDUÇÕES DO FUNDES   | 2.815.500,00 110.000,00 479.400,00 165.000,00 65.470.900,00 2.148.400,00 -3.908.900,00   |               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| SUB TOTAL                                                                                                                                                                                      |                                                                                          | 67.280.300,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                                          |                                                                                          | 67.280.300,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS                                                                                                                          | 55.000,00                                                                                | 8.437.300,00  |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SUB TOTAL                                                                                                                                                            | 2.664.700,00                                                                             | 2.719.700,00  |
| TOTAL                                                                                                                                                                                          |                                                                                          | 11.157.000,00 |
| RESUMO                                                                                                                                                                                         |                                                                                          |               |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                           | 71 .189.200,00 -3.908.900,00 2.719.700,00                                                |               |
| TOTAL DE RECEITAS                                                                                                                                                                              |                                                                                          | 70.000.000,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                                          |                                                                                          | 70.000.000,00 |

·

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Exercíci o de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(lnc.1I,  §1°, Art.2°)

WALLACE RAMON CAFE E

~ Assinado de forma digital t.g\_orWALLACE RAMON

SILVA·67077SOaa6S

CAl'E E SILVA:67077803368

WALLACE RAMm:( cAFÉ  E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.  778.033-68

NELSON RIBEIRO

DE SANTANA

Assinado de forma digital por NELSON IBEIRO DE SANTANA

-NETO:S1 4906S8.,J00 NEJ0·B14906583oo

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO CONTADOR CRC-PI 01107/0-7 814.906.583-00

Anexo01

Página  1

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SUB TOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES  FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA

SUB TOTAL

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

RESUMO

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DE DESPESA

TOTAL

33.018.200,00

3.300,00

25.821.500,00

10.335.300,00

29.700,00

242.000,00

58,843.000,00

10.607.000,00

58.843.000,00

8.437.300,00

67.280.300,00

10.607.000,00

550.000,00

11.157.000,00

550.000,00

70.000.000,00

70.000.000,00

Anexo 01

Página  2

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AAC:\_~-~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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Exercício  de  2026

## ARCQYERPE  RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                      | Especificação                                                                  | F.R.-C.A.                          | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0                 | RECEITAS CORRENTES.                                                            |                                    |                     |                      |                       |
| 1100.00.0.0                 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                    |                                    |                     | 2.815.500,00         | 71 .189.200,00        |
| 1110.00.0.0                 | IMPOSTOS                                                                       |                                    |                     |                      |                       |
| 1112.00.0.0                 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                    |                                    | 71.500,00           | 2.760.500,00         |                       |
| 1112.50.0.0                 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                          |                                    | 49.500,00           |                      |                       |
| 1112.50.0.1                 | TERRITORIAL URBANA IPTU-PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000                   | 49.500,00           |                      |                       |
| 1112.53.0.0                 | ITBl-"INTER VIVOS"                                                             |                                    | 22.000,00           |                      |                       |
| 1112.53.0.1                 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                   | 1.500.00.999.000                   | 22.000,00           |                      |                       |
| 1113.00.0.0                 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                          |                                    | 1.400.000,00        |                      |                       |
| 1113.03.0.0                 | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                      |                                    | 1.400.000,00        |                      |                       |
| 1113.03.1.0                 | IRRF-TRABALHO                                                                  |                                    | 1.050.000,00        |                      |                       |
| 1113.03.1.1                 | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                        | 1.500.00.999.000                   | 1.050.000,00        |                      |                       |
| 1113.03.4.0                 | IRRF- OUTROS RENOIMENTOS                                                       |                                    | 350.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.4.1                 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                                      | 1.500.00.999.000                   | 350.000,00          |                      |                       |
| 1114.00.0.0                 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE                                      |                                    | 1.289.000,00        |                      |                       |
| 1114.51 .0.0                | MERCADORIAS E SERV IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                     |                                    | 1.289.000,00        |                      |                       |
| 1114.51 .1.0                | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                                    |                                    |                     |                      |                       |
|                             | -ISSQN                                                                         |                                    | 1.289.000,00        |                      |                       |
| 1114.51 .1.1                | ISSQN-PRINCIPAL                                                                | 1.500.00.999.000                   | 1.289.000,00        |                      |                       |
| 1120.00.0.0 1121 .00.0.0    | TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                                 |                                    |                     | 55.000,00            |                       |
| 1121.01 .o.o                | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                    |                                    | 16.500,00 16.500,00 |                      |                       |
| 1121.01 .0.1                | TAXAS INSPEÇÃO ,CONTROLE FISCAL.-PRINCIPAL                                     | 1.500.00.999.000                   | 16.500,00           |                      |                       |
| 1122.00.0.0                 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                               |                                    | 38.500,00           |                      |                       |
| 1122.01 .o.o                | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                      |                                    | 38.500,00           |                      |                       |
| 1122.01 .0.1                | TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL                                       | 1.500.00.999.000                   | 38.500,00           |                      |                       |
| 1200.00.0.0                 | CONTRIBUIÇÕES                                                                  |                                    |                     | 110.000,00           |                       |
| 1240.00.0.0                 | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                                     |                                    |                     | 110.000,00           |                       |
| 1241.00.0.0                 | PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                             |                                    | 110.000,00          |                      |                       |
| 1241 .50.0.0                | PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                             |                                    | 110.000,00          |                      |                       |
| 1241.50.0.1                 | PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                              | 1.751 .00.999.000                  | 110.000,00          |                      |                       |
| 1300.00.0.0                 | RECEITA PATRIMONIAL                                                            |                                    |                     | 479.400,00           |                       |
| 1310.00.0.0                 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                        |                                    |                     | 33.000,00            |                       |
| 1311.00.0.0                 | ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                 |                                    | 33.000,00           |                      |                       |
| 1311 .01 .o.o               | ESTADO ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS,                             |                                    | 22.000,00           |                      |                       |
| 1311.01 .1.0                | TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                                     |                                    | 11.000,00           |                      |                       |
| 1311.01.1 .1                | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS -                                                     |                                    |                     |                      |                       |
|                             | PRINCIPAL                                                                      | 1.500.00.999.000                   | 11.000,00           |                      |                       |
| 1311.01 .2.0                | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO                                            |                                    | 11.000,00           |                      |                       |
| 1311.01 .2.1                | FOROS, LAUDÊM .TARIFAS OCUPAÇÃO-PRINCIPAL                                      | 1.500.00.999.000                   | 11.000,00           |                      |                       |
| 1311.99.0.0                 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                   |                                    | 11.000,00           |                      |                       |
| 1311.99.0.1                 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                       | 1.500.00.999.000                   | 11 .000,00          |                      |                       |
| 1320.00.0.0                 | VALORES MOBILIÁRIOS                                                            |                                    |                     | 446.400,00           |                       |
| 1321 .00.0.0                | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS                          |                                    | 446.400,00          |                      |                       |
| 1321.01 .o.o                | BANCÁRIOS                                                                      |                                    | 446.400,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.0               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL                                     |                                    | 445.900,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                        |                                    |                     |                      |                       |
|                             |                                                                                | 1.500.00.999.000                   | 187.500,00          |                      |                       |
| 1321.01 .1.1                | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.540.00.999.000                   | 220.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                         | 1.552.00.999.000                   | 500,00              |                      |                       |
| 1321.01.1.1                 | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL | 1.553.00.999.000 1.569.00.999.000  | 500,00 5.500,00     |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                          | 1.571 .00.999.000                  | 500,00              |                      |                       |
| 1321.01 .1.1                | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                          | 1.600.00.999.000                   | 22.000,00           |                      |                       |
| 1321.01.1 .1                | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                         | 1.602.00.999.000                   | 500,00              |                      |                       |
| 1321.01 .1.1 1321.01 .1.1   | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL | 1.605.00.999.000 1.621 .00.999.000 | 500,00 2.700,00     |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               |                                                                                | 1.660.00.999.000                   | 2.200,00            |                      |                       |
| 1321.01.1.1                 | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL   | 1.661 .00.999.000                  | 500,00              |                      |                       |
| 1321.01.1.1                 | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                          | 1.700.00.999.000                   | 500,00              |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                         | 1.710.00.999.000                   | 500,00              |                      |                       |

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Anexo 02

Página  1

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AACQYEAPJ;

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                                       | F.R.-C.A.          | Desdobramento         | Subcategoria Fonte          | Categoria Econômica   |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------------|-----------------------------|-----------------------|
| 1321 .01 .1.1           | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                              | 1.715.00.999.000   | 500,00                |                             |                       |
| 1321 .01 .1.1           | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                             | 1.716.00.999.000   | 500,00                |                             |                       |
| 1321 .01 .1.1           | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINC IPAL                                             | 1.720.00.999.000   | 500,00                |                             |                       |
| 1321 .01 .1.1           | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                               | 1.750.00.999.000   | 500,00                |                             |                       |
| 1321 .01 .2.0           | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                |                    | 500,00                |                             |                       |
| 1321 .01 .2.1           | SALÁRIO-EDUCAÇÃO REMUN.DEPÓS .BANC.SALÁRIO-ED .-PRINCIPAL                           | 1.550.00.999.000   | 500,00                |                             |                       |
| 1600.00.0.0             | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                 |                    |                       | 165.000,00                  |                       |
| 1610.00.0.0             | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                        |                    |                       | 110.000,00                  |                       |
| 1611 .00.0.0            | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                        |                    | 110.000,00            |                             |                       |
| 1611 .01 .0.0           | SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL                            |                    | 110.000,00            |                             |                       |
| 1611 .01 .0.1           | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL. -PRINCIP                                     | 1.500.00.999.000   | 110.000,00            |                             |                       |
| 1690.00.0.0             | AL OUTROS SERVIÇOS                                                                  |                    |                       | 55.000,00                   |                       |
| 1699.00.0.0             | OUTROS SERVIÇOS                                                                     |                    | 55.000,00             |                             |                       |
| 1699.99.0.0             | OUTROS SERVIÇOS                                                                     |                    | 55.000,00             |                             |                       |
| 1699.99.0.1             | OUTROS SERVIÇOS- PRINCIPAL                                                          |                    |                       |                             |                       |
| 1700.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                            | 1.500.00.999.000   | 55.000,00             |                             |                       |
| 1710.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                         |                    |                       | 65.470.900,00 46.722.600,00 |                       |
| 1711 .00.0.0            | TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                                           |                    | 18.882.500,00         |                             |                       |
| 1711 .51 .0.0           | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                             |                    | 18.580.000,00         |                             |                       |
| 1711 .51 .1.0           | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA                      |                    | 15.500.000,00         |                             |                       |
| 1711.51 .1.1            | MENSAL COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                                         | 1.500.00.999.000   | 15.500.000,00         |                             |                       |
| 1711 .51 .2.0           | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA                                       |                    | 3.080.000,00          |                             |                       |
| 1711 .51 .2.1           | EXTRAORDINÁRIA COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL                         | 1.500.00.999.000   | 3.080.000,00          |                             |                       |
| 1711 .52.0.0            | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                           |                    | 27.500,00             |                             |                       |
| 1711 .52.0.1            | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                    | 1.500.00.999.000   | 27.500,00             |                             |                       |
| 1711 .98.0.0            | TRANSF.PARTICIP.OUTRAS RECEITA IMPOSTOS UNIÃO                                       |                    | 275.000,00            |                             |                       |
| 1711 .98.0.1            | TRANSF.PART.OUTR.REC.IMPOSTOS UNIÃO-PRINCIPAL                                       | 1.500.00.999.000   | 275.000,00            |                             |                       |
| 1712.00.0.0             | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                        |                    | 558.000,00            |                             |                       |
| 1712.50.0.0             | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                             |                    | 38.500,00             |                             |                       |
| 1712.50.0.1             | HIDRICOS COTA-PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL                             | 1.709.00.999.000   | 38.500,00             |                             |                       |
| 1712.51 .0.0            | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                             |                    | 44.000,00             |                             |                       |
| 1712.51 .0.1            | MINERAIS CFEM CFEM - PRINCIPAL                                                      | 1.708.00.999.000   | 44.000,00             |                             |                       |
| 1712.52.0.0             | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                                          |                    | 310.500,00            |                             |                       |
| 1712.52.4.0             | PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -                                 |                    | 310.500,00            |                             |                       |
| 1712.52.4.1             | FEP COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                        | 1. 720.00.999.000  | 310.500,00            |                             |                       |
| 1712.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE                                             |                    | 165.000,00            |                             |                       |
| 1712.99.0.1             | RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                    | 1. 721 .00.999.000 | 165.000,00            |                             |                       |
| 1713.00.0.0             | L TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                       |                    | 7.508.000,00          |                             |                       |
| 1713.50.0.0             | -SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE                                             |                    | 7.508.000,00          |                             |                       |
| 1713.50.1 .0            | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO                                         |                    |                       |                             |                       |
|                         | MANUT.ATEND.PRIMÁRIO                                                                |                    | 6.192.500,00          |                             |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                          | 1.600.00.999.000   | 220.000,00            |                             |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                          | 1.600.00.999.000   | 1.050.000,00          |                             |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                          | 1.600.00.999.000   | 4.180.000,00          |                             |                       |
| 1713.50.1.1 1713.50.2.0 | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO     | 1.604.00.999.000   | 742.500,00 165.000,00 |                             |                       |
| 1713.50.2.1             | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                           | 1.600.00.999.000   | 165.000,00            |                             |                       |
| 1713.50.3.0             | TRANSF.SUS- BLOCO                                                                   |                    |                       |                             |                       |
|                         | MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE                                                      |                    | 467.500,00            |                             |                       |
| 1713.50.3.1             | TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÃN.SAÚDE-PRINCIPAL                                          | 1.600.00.999.000   | 110.000,00            |                             |                       |
| 1713.50.3.1 1713.50.4.0 | TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÃN.SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA | 1.604.00.999.000   | 357.500,00            |                             |                       |
| 1713.50.4.1             | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                       | 1.600.00.999.000   | 100.000,00            |                             |                       |
| 1713.50.5.0             | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS         |                    | 440.000,00            |                             |                       |
| 1713.50.5.1             | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                        | 1.600.00.999.000   | 110.000,00            |                             |                       |
| 1713.50.5.1             | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                        | 1.605.00.999.000   | 330.000,00            |                             |                       |

Anexo 02

Página  2

88

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## AACQYEAPE  RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                              | Especificação                                                           | F.R.-C.A.         | Desdobramento              | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------|----------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1713.50.9.0                                         | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - OUTROS                                   |                   | 143.000,00                 |                      |                       |
| 1713.50.9.1                                         | PROGRAMAS TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                   | 1.600.00.999.000  | 143.000,00                 |                      |                       |
| 1714.00.0.0                                         | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                               |                   |                            |                      |                       |
|                                                     | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                        |                   | 2.126.300,00               |                      |                       |
| 1714.50.0.0                                         |                                                                         |                   | 770.000,00                 |                      |                       |
| 1714.50.0.1                                         | TRANSF.SALÁR IO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL                                 | 1.550.00.999.000  | 770.000,00                 |                      |                       |
| 1714.51.0.0                                         | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                               |                   | 5.500,00                   |                      |                       |
| 1714.51 .0.1                                        | ESCOLA - PDDE TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL                        | 1.551 .00.999.000 | 5.500,00                   |                      |                       |
| 1714.52.0.0                                         | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                                    |                   | 495.000,00                 |                      |                       |
| 1714.52.0.1                                         | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL               | 1.552.00.999.000  | 495.000,00                 |                      |                       |
| 1714.53.0.0                                         | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO                                 |                   | 220.000,00                 |                      |                       |
| 1714.53.0.1                                         | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP            | 1.553.00.999.000  | 220.000,00                 |                      |                       |
| 1714.55.0.0                                         | AL TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL                                       |                   | 5.500,00                   |                      |                       |
| 1714.55.0.1                                         | ALFABETIZADO-PBA TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL         | 1.569.00.999.000  | 5.500,00                   |                      |                       |
| 1714.56.0.0                                         | TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -                             |                   | 9.900,00                   |                      |                       |
|                                                     | PEJA ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL                                             |                   |                            |                      |                       |
| 1714.99.0.0                                         | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                    |                   | 9.900,00                   |                      |                       |
| 1714.56.0.1                                         | TRANSF.PROGR-JOVENS                                                     | 1.569.00.999.000  |                            |                      |                       |
|                                                     |                                                                         |                   | 620.400,00                 |                      |                       |
| 1714.99.0.1                                         | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                     | 1.569.00.999.000  | 110.000,00                 |                      |                       |
| 1714.99.0.1                                         | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                          | 1.569.00.999.000  | 400.400,00                 |                      |                       |
| 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS 1715.50.0.0              | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO     |                   | 12.930.000,00 7.150.000,00 |                      |                       |
| 1715.50.0.1                                         | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                     | 1.542.00.230.000  | 7.150.000,00               |                      |                       |
| 1715.51 .0.0                                        | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                     |                   | 4.320.000,00               |                      |                       |
| 1715.51.0.1                                         | FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                     | 1.541 .00.230.000 | 4.320.000,00               |                      |                       |
| 1715.52.0.0                                         | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                     |                   | 660.000,00                 |                      |                       |
|                                                     | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                 | 1.543.00.999.000  | 660.000,00                 |                      |                       |
| 1715.52.0.1                                         | FUNDEB-VAAR                                                             |                   | 800.000,00                 |                      |                       |
| 1715.53.0.0 DESTINADOS À 1715.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES CRIAÇÃO DE DE RECURSOS DO FUNDES   | 1.544.00.999.000  | 500.000,00                 |                      |                       |
| 1715.53.0.1                                         | DESTINADOS À CRIAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES            | 1.546.00.999.000  | 300.000,00                 |                      |                       |
| 1716.00.0.0                                         | DESTINADOS À CRIAÇÃO DE TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA      |                   | 1.427.800,00               |                      |                       |
| 1716.50.0.0                                         | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                  |                   |                            |                      |                       |
|                                                     | SOCIAL-FNAS                                                             |                   | 1.427.800,00               |                      |                       |
| 1716.50.0.1                                         | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                            | 1.660.00.999.000  | 110.000,00                 |                      |                       |
| 1716.50.0.1                                         | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                            | 1.660.00.999.000  | 987.800,00                 |                      |                       |
| 1716.50.0.1                                         | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                            | 1.669.00.999.000  | 220.000,00                 |                      |                       |
| 1717.00.0.0                                         | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                               |                   | 220.000,00                 |                      |                       |
| 1717.52.0.0                                         | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA             |                   | 220.000,00                 |                      |                       |
|                                                     | SOCIAL                                                                  |                   |                            |                      |                       |
| 1717.52.0.1                                         | TRANSF.CONV.UNIÃO                                                       | 1.665.00.999.000  | 220.000,00                 |                      |                       |
| 1719.00.0.0                                         | PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE |                   | 3.070.000,00               |                      |                       |
| 1719.57.0.0                                         | SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                          |                   | 1.615.000,00               |                      |                       |
| 1719.57.0.1                                         | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL                                     | 1.706.00.999.000  | 1.615.000,00               |                      |                       |
| 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº        | 176/2020                                                                |                   | 25.000,00                  |                      |                       |
| 1719.58.0.1                                         | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                          | 1.500.00.999.000  | 25.000,00                  |                      |                       |
| 1719.99.0.0                                         | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                  |                   | 1.430.000,00               |                      |                       |
| 1719.99.0.1                                         | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                              | 1.500.00.999.000  | 880.000,00                 |                      |                       |
| 1719.99.0.1                                         | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                              | 1.715.00.999.000  | 220.000,00                 |                      |                       |
| 1719.99.0.1                                         | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                              | 1.716.00.999.000  | 110.000,00                 |                      |                       |
| 1719.99.0.1                                         | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                              | 1.719.00.999.000  | 220.000,00                 |                      |                       |
| 1720.00.0.0                                         | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE                            |                   |                            | 6.748.300,00         |                       |
| 1721.00.0.0                                         | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL   |                   | 4.055.500,00               |                      |                       |
| 1721                                                | COTA-PARTE DO ICMS                                                      |                   |                            |                      |                       |
| .50.0.0                                             |                                                                         |                   |                            |                      |                       |
| 1721.50.0.1                                         | COTA-PARTE DO ICMS -                                                    |                   | 3.500.000,00               |                      |                       |
| 1721 .51 .0.0                                       | PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA                                            | 1.500.00.999.000  | 3.500.000,00 495.000,00    |                      |                       |
| 1721 .51 .0.1                                       | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                          | 1.500.00.999.000  | 495.000,00                 |                      |                       |

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Anexo 02

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## ARCQYER~  RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                   | Especificação                                                                               | F.R.-C.A.         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1721 .52.0.0             | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                              |                   | 22.000,00             | 12.000.000,00        |                       |
| 1721 .52.0.1             | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                                  | 1.500.00.999.000  | 22.000,00             | 12.000.000,00        |                       |
| 1721 .53.0.0             | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                                                 |                   | 38.500,00             | 12.000.000,00        |                       |
| 1721 .53.0.1             | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                         | 1.750.00.999.000  | 38.500,00             | 12.000.000,00        |                       |
| 1723.00.0.0              | TRANSFERÊ NCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                                |                   | 1.317.800,00          | 12.000.000,00        |                       |
|                          | - SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                           |                   | 1.317.800,00          | 12.000.000,00        |                       |
| 1723.50.0.0 1723.50.0.1  | -SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                          | 1.621.00.999.000  | 1.317.800,00          | 12.000.000,00        |                       |
| 1729.00.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                                               |                   | 1.375.000,00          | 12.000.000,00        |                       |
| 1729.51 .0.0             | FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS                                                |                   |                       | 12.000.000,00        |                       |
|                          | A ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                        |                   | 220.000,00            | 12.000.000,00        |                       |
| 1729.51 .0.1             | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                      | 1.661 .00.999.000 | 220.000,00            | 12.000.000,00        |                       |
| 1729.52.0.0              | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇ ÃO                                                      |                   | 330.000,00            | 12.000.000,00        |                       |
| 1729.52.0.1              | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                    | 1.571.00.999.000  | 330.000,00            | 12.000.000,00        |                       |
| 1729.99.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DOS ESTADOS E DF                                                     |                   | 825.000,00            | 12.000.000,00        |                       |
| 1729.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                        | 1.500.00.999.000  | 660.000,00            | 12.000.000,00        |                       |
| 1729.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                        | 1.710.00.999.000  | 165.000,00            | 12.000.000,00        |                       |
| 1750.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS                                              |                   |                       | 12.000.000,00        |                       |
| 1751 .00.0.0             | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                                            |                   | 12.000.000,00         | 12.000.000,00        |                       |
| 1751 .50.0.0             | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                   |                   | 12.000.000,00         | 12.000.000,00        |                       |
| 1751 .50.0.1             | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                   | 1.540.00.230.000  | 12.000.000,00         | 12.000.000,00        |                       |
| 1900.00.0.0              | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                   |                   |                       | 2.148.400,00         |                       |
| 1920.00.0.0 1922.00.0.0  | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$ RESTITUIÇÕES                                   |                   | 1.550.000,00          | 1.550.000,00         |                       |
| 1922.99.0.0              | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                         |                   | 1.550.000,00          | 2.148.400,00         |                       |
|                          | RESTITUIÇÕES                                                                                |                   |                       | 2.148.400,00         |                       |
| 1922.99.0.1              | OUTRAS -PRINCIPAL                                                                           | 1.500.00.999.000  | 1.550.000,00          | 2.148.400,00         |                       |
| 1990.00.0.0              | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                   |                   |                       | 598.400,00           |                       |
| 1999.00.0.0              | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                   |                   | 598.400,00 598.400,00 | 598.400,00           |                       |
| 1999.99.0.0 1999.99.1.0  | OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB                                      |                   | 598.400,00            | 598.400,00           |                       |
| 1999.99.1.1              |                                                                                             |                   |                       | 598.400,00           |                       |
|                          | OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL                                                         | 1.500.00.999.000  | 598.400,00            | 598.400,00           |                       |
| 2000.00.0.0              | RECEITAS DE CAPITAL                                                                         |                   |                       |                      | 2.719.700,00          |
| 2200.00.0.0 2210.00.0.0  | ALIENAÇ Ã O DE BENS                                                                         |                   |                       | 55.000,00            |                       |
|                          | ALIENAÇ Ã O DE BENS MÓVEIS                                                                  |                   |                       | 55.000,00            |                       |
| 2213.00.0.0              | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                       |                   | 55.000,00             | 55.000,00            |                       |
| 2213.01 .0.1             | ALIENAÇ ÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL                                                 | 1.755.00.999.000  | 55.000,00 55.000,00   | 55.000,00            |                       |
| 2400.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                   |                   |                       | 2.664.700,00         |                       |
| 2410.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                 |                   |                       | 2.092.200,00         |                       |
| 2411 .00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                                 |                   | 440.000,00            | 2.092.200,00         |                       |
| 2411 .50.0.0             | sus TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                            |                   | 440.000,00            | 2.092.200,00         |                       |
| 2411 .50.1.0             | MANUTENÇÃO TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                                       |                   |                       | 2.092.200,00         |                       |
|                          | PRIMARIA                                                                                    |                   | 440.000,00            | 2.092.200,00         |                       |
| 2411 .50.1.1 2412.00.0.0 | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÀRIA-PRINCIPAL TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO | 1.601.00.999.000  | 440.000,00 568.700,00 | 2.092.200,00         |                       |
| 2412.50.0.0              | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                              |                   | 568.700,00            | 2.092.200,00         |                       |
| 2412.50.9.0              | OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DESTINADAS A                                                         |                   | 568.700,00            | 2.092.200,00         |                       |
| 2412.50.9.1              | PROGRAMAS DE EDUCAÇ Ã O OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                             | 1.569.00.999.000  | 238.700,00            | 2.092.200,00         |                       |
| 2412.50.9.1              | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇ Ã O-PRINCIPAL                                                   | 1.570.00.999.000  | 330.000,00            | 2.092.200,00         |                       |
| 2414.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                                   |                   | 1.083.500,00          | 2.092.200,00         |                       |
| 2414.50.0.0              | SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                           |                   | 165.000,00            | 2.092.200,00         |                       |
| 2414.50.0.1              | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                                     | 1.631 .00.999.000 | 165.000,00            | 2.092.200,00         |                       |
| 2414.99.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE                                                  |                   | 918.500,00            | 2.092.200,00         |                       |
| 2414.99.0.1              | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                               | 1.700.00.999.000  |                       | 2.092.200,00         |                       |
| 2420.00.0.0              | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS                                              |                   |                       | 572.500,00           |                       |
|                          |                                                                                             |                   | 918.500,00            | 2.092.200,00         |                       |
| 2422.00.0.0              | ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS                                           |                   | 572.500,00            | 2.092.200,00         |                       |
| 2422.50.0.0              | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                                         |                   | 165.000,00            | 2.092.200,00         |                       |
| 2422.50.0.1              | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                      | 1.632.00.999.000  | 165.000,00            | 2.092.200,00         |                       |

Anexo 02

Pág ina 4

89

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

-

CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## AACQYERPE  RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                                                                      | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                              | F.R.-C.A.                                           | Desdobramento                                                           | Subcategoria Fonte          | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------|
| 2422.51.0.0 2422.51.0.1 2422.99.0.0 2422.99.0.1 9000.00.0.0 9500.00.0.0 9510.00.0.0 9510.00.0.0 9510.00.0.0 | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS EDF EDE SUA ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDES (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB (R) DEDUÇÕES DO FUNDES (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | 1.571.00.999.000 1.701 .00.999.000 1.500.00.999.000 | 110.000,00 110.000,00 297.500,00 297.500,00 -3.908.900,00 -3.908.900,00 | -3.908.900,00 -3.908.900,00 | -3.908.900,00         |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)                                                             | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)                                                                                                                                                                                                                                                            | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)     | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)                         | 70.000.000,00               | 70.000.000,00         |

## TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

Total Geral das Receitas

WALLACE RAMON CAFÉ  E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.  778.033-68

WALLACE RAMON

Assinado de forma digital por WALLACE A  ONCAFEE 68 SILVA:67077803368

CAFE E

SILVA:6707780t

<!-- image -->

Anexo02 Página  5

67.280.300,001

2.719.700,001

70.000.000,00 1

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO CONTADOR CRC-PI 01107/0-7 814.906.583-00

NELSON RIBEIRO 06  Assinado de forma SANTANA digital por NELSON \_  IBEIRO DE SANTANA N  ETO:81490658 '700  N  ETO:81490658300

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

-

CNPJ:07102106/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo02

Pág ina  1

| Código              | Especificação                                                          | Elemento                | Modalidade    | Grupo         | categoria Econõmlca   |
|---------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 30. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                     |                         |               |               | 58.643.000,00         |
| 31. 00.00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                             |                         |               | 33.018.200,00 |                       |
| 31. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                     |                         | 33.018.200,00 |               |                       |
| 31. 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                      | 1.810.000,00            |               |               |                       |
| 31. 90.11           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                          | 25.097.050,00           |               |               |                       |
| 31. 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                   | 4.107.400,00            |               |               |                       |
| 31. 90.16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                              | 658.450,00              |               |               |                       |
| 31. 90. 91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                    | 1.237.500,00            |               |               |                       |
| 31. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                      | 104.500,00              |               |               |                       |
| 31. 90.94           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                               | 3.300,00                |               |               |                       |
| 32. 00.00           | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                             |                         |               | 3.300,00      |                       |
| 32. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                     |                         | 3.300,00      |               |                       |
| 32. 90.21           | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                      | 1.100,00                |               |               |                       |
| 32. 90.22           | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                            | 1.100,00                |               |               |                       |
| 32. 90.25           | ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA                 | 1.100,00                |               |               |                       |
| 33. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              |                         |               | 25.821.500,00 |                       |
| 33. 50.00           | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS             |                         | 557.100,00    |               |                       |
| 33. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                          | 458.100,00              |               |               |                       |
| 33. 50.43           | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                     | 96.800,00               |               |               |                       |
| 33. 50.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                      | 2.200,00                |               |               |                       |
| 33. 70.00           | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS                      |                         | 5.500,00      |               |                       |
| 33. 70.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                          | 5.500,00                |               |               |                       |
| 33. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                     |                         | 25.258.900,00 |               |                       |
| 33. 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                      | 1.100,00                |               |               |                       |
| 33. 90.14           | DIÁRIAS - CIVIL                                                        | 1.368.400.00            |               |               |                       |
| 33. 90.18 33. 90.30 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES MATERIAL DE CONSUMO                    | 2.200.00 7.489.400,00   |               |               |                       |
| 33. 90.31           | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E           | 165.900,00              |               |               |                       |
| 33. 90.32           | GRATUITA                                                               | 179.300,00              |               |               |                       |
|                     | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                             |                         |               |               |                       |
| 33. 90.33           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                     | 19.250,00               |               |               |                       |
| 33. 90.34           | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE                 | 562.100,00              |               |               |                       |
| 33. 90.35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA FISICA                                         | 574.100,00 5.927.600,00 |               |               |                       |
| 33. 90.36 33. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -   | 7.641 .200,00           |               |               |                       |
| 33. 90.40           | PESSOAJURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 393.250,00              |               |               |                       |
| 33. 90.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                          | 5.500,00                |               |               |                       |
| 33. 90.47           | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                 | 477.400,00              |               |               |                       |
| 33. 90.48           | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                          | 303.700,00              |               |               |                       |
| 33. 90.91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                    | 9.900,00                |               |               |                       |
| 33. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                      | 117.700,00              |               |               |                       |
| 33. 90.93           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                            | 20.900,00               |               |               |                       |
| 40. 00.00 44. 00.00 | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                                      |                         |               | 10.335.300,00 | 10.607.000,00         |
| 44.                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                     |                         | 10.335.300,00 |               |                       |
| 90.00 44. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                    | 7.599.600,00            |               |               |                       |
| 44. 90.52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                     | 2.687.200,00            |               |               |                       |
| 44. 90.61           | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                   | 48.500,00               |               |               |                       |
| 45. 00.00           | INVERSÕES FINANCEIRAS                                                  |                         |               | 29.700,00     |                       |
| 45. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                | 29.700,00               | 29.700,00     |               |                       |
| 45. 90.61           | AMORTIZAÇÃO DA                                                         |                         |               |               |                       |
| 46. 00.00           | DIVIDA                                                                 |                         |               | 242.000,00    |                       |
| 46. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                     |                         | 242.000,00    |               |                       |
| 46. 90. 71          | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                               | 242.000,00              |               |               |                       |
| 90. 00. 00          | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                |                         |               |               | 550.000,00            |
| 99. 00.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                |                         | 550.000.00    | 550.000.00    |                       |
| 99. 99.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                |                         |               |               |                       |
| 99. 99.99           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                | 550.000,00              |               |               |                       |

TOTAL

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pági na 2

NATUREZA DA DESPESA -CONSOLIDAÇÃO GERAL

Código

Especificação

WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.778.033-68

WALLACE RAMON CAFE E SILVA:67077803~98

Ç Assinado de forma digital f;\_p\_orWALLACE RAMON

AFE E SILVA:67077803368

Elemento

Modalidade

Grupo

categoria

Econõmlca

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO CONTADOR CRC-PI 01107/0-7

811-906.583-00

NELSON RIBEIRO DE Assinado de forma

SANTANA

digital por NELSON

\_RIBEIRO DE SANTANA

NETO:81490658~ 00 NETO:81490658300

70.000.000,00

<!-- image -->

91

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

<!-- image -->

AAC

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N C NPJ:07102106/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

0 "P~

| PODER ORGÃ O    | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL                  |                  |            |            |            |                     |
|-----------------|-----------------------------------------------------------|------------------|------------|------------|------------|---------------------|
| Código          | Especificação                                             | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                        |                  |            |            |            | 1.298.000,00        |
| 3.1.00 . 00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                  |            |            | 743.050,00 |                     |
| 3.1 . 90 . 00   | APLICAÇÕE S DIRETAS                                       |                  |            | 743.050.00 |            |                     |
| 3.1 . 90. 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.500.00.999.000 | 2 .200,00  |            |            |                     |
| 3.1. 90. 11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.000 | 605.000,00 |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00.999.000 | 132.000,00 |            |            |                     |
| 3.1. 90 . 16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000 | 1.650,00   |            |            |                     |
| 3. 1. 90. 92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000 | 2 .200,00  |            |            |                     |
| 3.3. 00 . 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                  |            |            | 554.950,00 |                     |
| 3. 3 . 50 . 00  | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• |                  |            | 6 .600.00  |            |                     |
| 3. 3 . 50 .41   | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500.00.999.000 | 6 .600,00  |            |            |                     |
| 3.3. 90 . 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |            | 548.350.00 |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00.999.000 | 38.500,00  |            |            |                     |
| 3.3. 90 . 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.500.00.999.000 | 55.000,00  |            |            |                     |
| 3.3. 90 . 33    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.500.00.999.000 | 1.650,00   |            |            |                     |
| 3.3. 90 . 35    | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                   | 1.500.00.999.000 | 198.000,00 |            |            |                     |
| 3.3. 90 . 36    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.500.00.999.000 | 85.800,00  |            |            |                     |
| 3.3. 90 . 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.500.00.999.000 | 112.200,00 |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .40    | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •      | 1.500.00.999.000 | 55.000,00  |            |            |                     |
| 3.3. 90 . 92    | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000 | 1.100.00   |            |            |                     |
| 3.3. 90 . 93    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                               | 1.500.00.999.000 | 1.100,00   |            |            |                     |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                       |                  |            |            |            | 154.000,00          |
| 4.4 . 00 . 00   | INVESTIMENTOS                                             |                  |            |            | 154.000,00 |                     |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |            | 154.000.00 |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                       | 1.500.00.999.000 | 110.000,00 |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00.999.000 | 44.000,00  |            |            |                     |
| TOTAL           |                                                           |                  |            |            |            | 1.452.000,00        |

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER O RGÃ O   | 02 PODER EXECUTIV O 01 GABINETE DO P REFEIT O             |                  |             |            |            |                     |
|-----------------|-----------------------------------------------------------|------------------|-------------|------------|------------|---------------------|
| Código          | Especificação                                             | 1 F.R.-C.A.      | Elemento    | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3.0. 00 . 00    | DESPESAS CORRENTES                                        |                  |             |            |            | 915.200,00          |
| 3.1. 00.00      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                  |             |            | 414.700,00 |                     |
| 3 . 1 . 00 . 00 | APLICAÇÕE S DIRETAS                                       |                  |             | 414.700.00 |            |                     |
| 3 . 1 . 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.500.00.999.000 | 3 .300,00   |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90 .    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.000 | 387.200,00  |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.soo.oo.~ .000  | 8 .800,00   |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000 | 7 .700,00   |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90. 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000 | 7 .700.00   |            |            |                     |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                  |             |            | 500,500,00 |                     |
| 3.3. 50. 00     | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• |                  |             | 33.000.00  |            |                     |
| 3 . 3. 50 . 41  | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500.00.999.000 | 27 .500,00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 60 . ◄3 | SUBVENÇOES SOCIAIS                                        | 1.500.00.999.000 | 3.300,00    |            |            |                     |
| 3. 3. 50.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000 | 2..200,00   |            |            |                     |
| 3. 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |             | 467.500.00 |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00.999.000 | 79.200,00   |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90. 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                       | 1.500.oo.ww.ooo  | 27 .500,00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 33 | PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO                         | 1.500.00.999.000 | 14 .300,00  |            |            |                     |
| 3.3. 90 . 35    | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                   | 1.500.00.999.000 | 55.000,00   |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.500.00.999.000 | 194-.700.00 |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA            | 1.500.00.999.000 | 83.600,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 41   | CONTRIBUIÇOES                                             | 1.500.00.999.000 | 2.200,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90. 92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000 | 11 .000,00  |            |            |                     |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                       |                  |             |            |            | 30.800,00           |
| 4.4 . 00 . 00   | INVESTIMENTOS                                             |                  |             |            | 30.800,00  |                     |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |             | 30.800.00  |            |                     |
| 4 . 4 . 90. S 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                       | 1.500.00.999.000 | 19 .800,00  |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . S2 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00.999.000 | 11 .000,00  |            |            |                     |
| TOTAL           |                                                           |                  |             |            |            | 946.000,00          |

1

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

O rçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  1

O rçamento Programa

Exercício  de  2 026

Anexo 02

Pági na  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

CNPJ:07102106/0001-45

## ~Df'  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO   |
|----------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                            | F.R.-C.A.                                                | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3. 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                       | 1                                                        |                                                          |                                                          |                                                          | 5.797.500,00                                             |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               | 1                                                        |                                                          |                                                          | 1.721 .500,00                                            |                                                          |
| 3. 1.90. 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 1                                                        |                                                          | 1.721.500,00                                             |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1 1.500.00.999.000                                       | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1 1.721 .00.999.000                                      | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL             | 1 1.500.00.999.000                                       | 225.500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL             | 1 1.708.00.999.000                                       | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL             | 1 1.709.00.999.000                                       | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL             | 1 1.720.00.999.000                                       | 16.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90.11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL             | 1.721 .00.999.000                                        | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.999.000                                         | 275.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.708.00.999.000                                         | 1.100,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.709.00.999.000                                         | 2.200,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.720.00.999.000                                         | 3.300,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.721 .00.999.000                                        | 49.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000                                         | 18.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.500.00.999.000                                         | 1.100.000.00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.999.000                                         | 2.200,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 94  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                 | 1.500.00.999.000                                         | 2.200,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                                                          |                                                          |                                                          | 4.076.000,00                                             |                                                          |
| 3. 3. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 4.076.000,00                                             |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.999.000                                         | 88.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS · CIVIL                                          | 1.706.00.999.000                                         | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3, 3 , 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.708.00.999.000                                         | 1.100,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS · CIVIL                                          | 1.709.00.999.000                                         | 1.100,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS • CIVIL                                          | 1.710.00.999.000                                         | 6.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS • CIVIL                                          | 1.720.00.999.000                                         | 1.100,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS· CIVIL                                           | 1.721 .00.999.000                                        | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS· CIVIL                                           | 1.750.00.999.000                                         | 2.200,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.500.00.999.000                                         | 387.200,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.706.00.999.000                                         | 344.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.708.00.999.000                                         | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.709.00.999.000                                         | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.710.00.999.000                                         | 18.500.00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.720.00.999.000                                         | 245.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.721.00.999.000                                         | 11 .000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.750.00.999.000                                         | 22.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.751 .00.999.000                                        | 16.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.500.00.999.000                                         | 3.300,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Página  3

93

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUN. DE ADM. E          | ORGÃO PLANEJAMENTO   |                   |                     |                     |
|---------------|----------------------------------------------------|----------------------|-------------------|---------------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                      |                      | F.R.-C.A.         | Elemento Modalidade | Categoria Econômica |
| 3. 3. 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO |                      | 1.500.00.999.000  | 110.000,00          |                     |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA       |                      | 1.500.00.999.000  | 667.700,00          |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA       |                      | 1.706.00.999.000  | 16.500,00           |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA       |                      | 1.708.00.999.000  | 3.300,00            |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA        |                      | 1.709.00.999.000  | 3.300,00            |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA        |                      | 1.710.00.999.000  | 16.500,00           |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA        |                      | 1.720.00.999.000  | 4.400,00            |                     |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA        |                      | 1.721 .00.999.000 | 5.500,00            |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA        |                      | 1.750.00.999.000  | 5.500,00            |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA       |                      | 1.751.00.999.000  | 5.500,00            |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA      |                      | 1.500.00.999.000  | 1.266.400,00        |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     |                      | 1.706.00.999.000  | 117.500,00          |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     |                      | 1.708.00.999.000  | 5.500,00            |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA      |                      | 1.709.00.999.000  | 5.500,00            |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA      |                      | 1.710.00.999.000  | 11 .000,00          |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA      |                      | 1.720.00.999.000  | 5.500,00            |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA     |                      | 1.721 .00.999.000 | 5.500,00            |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA      |                      | 1.750.00.999.000  | 5.500,00            |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA      |                      | 1.751 .00.999.000 | 55.000,00           |                     |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | -                    | 1.500.00.999.000  | 28.600,00           |                     |
| 3.3. 90 . 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | ·                    | 1.706.00.999.000  | 16.500,00           |                     |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | •                    | 1.708.00.999.000  | 5.500,00            |                     |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | ·                    | 1.709.00.999.000  | 2.200,00            |                     |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | •                    | 1.710.00.999.000  | 5.500,00            |                     |
| 3.3. 90 . 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | ·                    | 1.720.00.999.000  | 5.500,00            |                     |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | •                    | 1.721 .00.999.000 | 5.500,00            |                     |
| 3.3. 90 . 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | •                    | 1.750.00.999.000  | 2.200,00            |                     |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS             |                      | 1.500.00.999.000  | 440.000,00          |                     |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇ ÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS           |                      | 1.708.00.999.000  | 5.500,00            |                     |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS             |                      | 1.709.00.999.000  | 2.200,00            |                     |
| 3.3. 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS             |                      | 1.720.00.999.000  | 18.700,00           |                     |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS             |                      | 1.721 .00.999.000 | 5.500,00            |                     |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS             |                      | 1.750.00.999.000  | 1.100,00            |                     |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS      |                      | 1.500.00.999.000  | 27.500,00           |                     |
| 3. 3. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                |                      | 1.500.00.999.000  | 5.500,00            |                     |
| 3. 3. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                  |                      | 1.500.00.999.000  | 13.200,00           |                     |
| 3. 3. 90 .93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                        |                      |                   |                     |                     |
| 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                |                      | 1.500.00.999.000  | 2.200,00            | 1.340.000,00        |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página 4

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~9VQ\_ ~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO   |
|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.-C.A.                                                | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 4. 4. 00 .00  | INVESTIMENTOS                                            |                                                          |                                                          |                                                          | 1.337.800,00                                             |                                                          |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 1.337.800,00                                             |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.706.00.999.000                                         | 555.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.708.00.999.000                                         | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.709.00.999.000                                         | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.710.00.999.000                                         | 55.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.720.00.999.000                                         | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.721.00.999.000                                         | 33.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.751.00.999.000                                         | 22.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.755.00.999.000                                         | 27.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.000                                         | 27.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.706.00.999.000                                         | 455.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.708.00.999.000                                         | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.709.00.999.000                                         | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.710.00.999.000                                         | 55.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.720.00.999.000                                         | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.721 .00.999.000                                        | 33.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.751.00.999.000                                         | 11 .000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.755.00.999.000                                         | 25.300,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 . 61  | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                     | 1.500.00.999.000                                         | 5.500,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 5. 00 .00  | INVERSÕES FINANCEIRAS                                    |                                                          |                                                          |                                                          | 2.200,00                                                 |                                                          |
| 4. 5. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 2.200,00                                                 |                                                          |                                                          |
| 4. 5. 90.61   | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                     | 1.755.00.999.000                                         | 2.200,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 9. 0. 00.00   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                  |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 550.000,00                                               |
| 9. 9. 00 .00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                  |                                                          |                                                          |                                                          | 550.000,00                                               |                                                          |
| 9. 9. 99 .00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                  |                                                          |                                                          | 550.000,00                                               |                                                          |                                                          |
| 9.9. 99.99    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                  | 1.500.00.999.000                                         | 550.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| TOTAL         |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 7.687.500,00                                             |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  5

95

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

~-~

| PODER ORGÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN. DE EDUCAÇÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN. DE EDUCAÇÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN. DE EDUCAÇÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN. DE EDUCAÇÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN. DE EDUCAÇÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN. DE EDUCAÇÃ O   |
|----------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| Código         | Especificaçã o                                | F.R.-C.A.                                     | Elemento                                      | Modalidade                                    | Grupo                                         | Categoria Econômica                           |
| 3.0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                            |                                               |                                               |                                               |                                               | 28.568.000,00                                 |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                    |                                               |                                               |                                               | 20.579.400,00                                 |                                               |
| 3. 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                            |                                               |                                               | 20.579.400,00                                 |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.500.00.200.000                              | 9.900,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.540.00.230.000                              | 828.300,00                                    |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.540.00.999.000                              | 88.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.541 .00.230.000                             | 5.500,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.541 .00.999.000                             | 5.500,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.542.00.230.000                              | 27.500.00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.542.00.999.000                              | 44.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.569.00.999.000                              | 11.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL   | 1.500.00.200.000                              | 643.500,00                                    |                                               |                                               |                                               |
| 3.1. 90.11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL  | 1.540.00.230.000                              | 7.050.000,00                                  |                                               |                                               |                                               |
| 3.1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.540.00.999.000                              | 423.500,00                                    |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL   | 1.541 .00.230.000                             | 2.381.800,00                                  |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL  | 1.541.00.999.000                              | 132.000,00                                    |                                               |                                               |                                               |
| 3.1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.542.00.230.000                              | 4.895.000,00                                  |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.542.00.999.000                              | 60.500,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.544.00.999.000                              | 300.000,00                                    |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.546.00.230.000                              | 200.000,00                                    |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL   | 1.569.00.999.000                              | 248.600,00                                    |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.571 .00.999.000                             | 27.500,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1 1.500.00.200.000                            | 27.500,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.540.00.230.000                              | 1.595.000,00                                  |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.540.00.999.000                              | 159.500,00                                    |                                               |                                               |                                               |
| 3.1. 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.541.00.230.000                              | 544.500.00                                    |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.541 .00.999.000                             | 33.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.542.00.230.000                              | 511 .500,00                                   |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.542.00.999.000                              | 22.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.544.00.999.000                              | 50.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90. 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.546.00.230.000                              | 20.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1 1.569.00.999.000                            | 45.100,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3.1. 90.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.571 .00.999.000                             | 5.500,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL     | 1.soo.00.200.000                              | 1.100,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL     | 1.540.00.230.000                              | 50.600,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1, 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL     | 1.540.00.999.000                              | 27.500,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL     | 1.541 .00.230.000                             | 5.500,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL     | 1.542.00.230.000                              | 38.500,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3. 1, 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL     | 1.542.00.999.000                              | 11 .000,00                                    |                                               |                                               |                                               |

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Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Pá gina 6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N -CNPJ:07102106/0001-45

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

~-~

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN. DEEDUCAÇÃO                 |                                                           |             |              |       |                     |
|---------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-------------|--------------|-------|---------------------|
| Código        | Especificaçã o                                            | F.R.-C.A .                                                | Elemento    | Modalidade   | Grupo | Categoria Econômica |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                 | 1.543.00.999.000                                          | 5.500,00    |              |       |                     |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                 | 1.569.00.999.000                                          | 1.100,00    |              |       |                     |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 1.500.00.200.000                                          | 5.500,00    |              |       |                     |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 1.541 .00.999.000                                         | 5.500,00    |              |       |                     |
| 3. 1. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.200.000                                          | 1.100,00    |              |       |                     |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.540.00.230.000                                          | 3.300,00    |              |       |                     |
| 3. 1. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.540.00.999.000                                          | 24.200,00   |              |       |                     |
| 3. 1. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.569.00.999.000                                          | 3.300,00    |              |       |                     |
| 3.3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                                                           |             | 7.988.600,00 |       |                     |
| 3. 3. 50 . 00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI |             | 154.000,00   |       |                     |
| 3. 3. 50 . 41 | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500.00.200.000                                          | 27.500,00   |              |       |                     |
| 3.3. 50.41    | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.540.00.999.000                                          | 5.500,00    |              |       |                     |
| 3.3. 50 . 41  | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.541 .00.999.000                                         | 110.000,00  |              |       |                     |
| 3.3. 50 . 41  | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.542.00.999.000                                          | 11.000,00   |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                                                           |             | 7.834.600,00 |       |                     |
| 3.3. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.569.00.999.000                                          | 1.100,00    |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00.200.000                                          | 41 .800,00  |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.540.00.999.000                                          | 121.000,00  |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.541 .00.999.000                                         | 9.900,00    |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.542.00.999.000                                          | 11.000,00   |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.543.00.999.000                                          | 5.500,00    |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1 1.546.00.999.000                                        | 5.000,00    |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS· CIVIL                                            | 1.569.00.999.000                                          | 17.600,00   |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.571 .00.999.000                                         | 5.500,00    |              |       |                     |
| 3.3. 90 . 18  | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                           | 1.500.00.200.000                                          | 1.100,00    |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 18 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                           | 1.569.00.999.000                                          | 1.100,00    |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.500.00.200.000                                          | 651 .200,00 |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.540.00.999.000                                          | 379.500,00  |              |       |                     |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.541 .00.999.000                                         | 352.000,00  |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.543.00.999.000                                          | 236.500,00  |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.544.00.999.000                                          | 40.000,00   |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.546.00.999.000                                          | 50.000,00   |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.550.00.999.000                                          | 539.000,00  |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.551 .00.999.000                                         | 3.300,00    |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       |                                                           | 440.000,00  |              |       |                     |
|               |                                                           | 1.552.00.999.000                                          |             |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.553.00.999.000                                          | 31 .900,00  |              |       |                     |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  7

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98

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N -CNPJ:07102106/0001-45

## ~9VQJi&gt;~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN. DEEDUCAÇÃO                |                   |             |            |       |                     |
|---------------|----------------------------------------------------------|-------------------|-------------|------------|-------|---------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.-C.A.         | Elemento    | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.571 .00.999.000 | 16.500,00   |            |       |                     |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTI\ | 1.543.00.999.000  | 27.500.00   |            |       |                     |
| 3.3. 90.32    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1.500.00.200.000  | 16.500,00   |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO       | 1.500.00.200.000  | 44.000,00   |            |       |                     |
| 3.3. 90 . 34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO       | 1.540.00.999.000  | 27.500,00   |            |       |                     |
| 3. 3, 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO       | 1.541 .00.999.000 | 23.100,00   |            |       |                     |
| 3. 3, 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO       | 1.542.00.999.000  | 55.000,00   |            |       |                     |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA               | 1.500.00.200.000  | 414.700,00  |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA               | 1.540.00.999.000  | 297.000,00  |            |       |                     |
| 3, 3, 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.541 .00.999.000 | 275.000,00  |            |       |                     |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.542.00.999.000  | 22.000,00   |            |       |                     |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA             | 1.543.00.999.000  | 121.000,00  |            |       |                     |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA               | 1.544.00.999.000  | 25.000,00   |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.546.00.999.000  | 25.000,00   |            |       |                     |
| 3. 3, 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA             | 1.550.00.999.000  | 165.000,00  |            |       |                     |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.551 .00.999.000 | 1.100,00    |            |       |                     |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA             | 1.552.00.999.000  | 27.500,00   |            |       |                     |
| 3. 3, 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA             | 1.553.00.999.000  | 22.000,00   |            |       |                     |
| 3.3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA             | 1.569.00.999.000  | 141 .900,00 |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.571 ,00.999.000 | 22.000,00   |            |       |                     |
| 3.3, 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA           | 1.500.00.200.000  | 343.200,00  |            |       |                     |
| 3, 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA           | 1.540.00.999.000  | 946.000,00  |            |       |                     |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.541 .00.999.000 | 374.000,00  |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA           | 1.542.00.999.000  | 60.500,00   |            |       |                     |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA            | 1.543.00.999.000  | 220.000,00  |            |       |                     |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.544.00.999.000  | 25.000,00   |            |       |                     |
| 3.3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.550.00.999.000  | 55.500,00   |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.551 .00.999.000 | 1.100,00    |            |       |                     |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.552.00.999.000  | 28.000,00   |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.553.00.999.000  | 165.500,00  |            |       |                     |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.569.00.999.000  | 110.000,00  |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA           | 1.571.00.999.000  | 248.000,00  |            |       |                     |
| 3. 3, 90 .40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •      | 1.500.00.200.000  | 13.200,00   |            |       |                     |
| 3. 3, 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •      | 1.540.00.999.000  | 49.500,00   |            |       |                     |
| 3.3. 90.40    | SERVIÇOS OE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO        | 1.541 .00.999.000 |             |            |       |                     |
| 3.3. 90.40    | · SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO      | 1.542.00.999.000  | 33.000,00   |            |       |                     |
|               | •                                                        |                   | 16.500,00   |            |       |                     |
| 3.3. 90. 40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ,      | 1.543.00.999.000  | 5.500,00    |            |       |                     |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  8

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N -CNPJ:07102106/0001-45

## ~~Ji&gt;~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTI VO 03 SEC.MUN. DEEDUCAÇÃO        | 02 PODER EXECUTI VO 03 SEC.MUN. DEEDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTI VO 03 SEC.MUN. DEEDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTI VO 03 SEC.MUN. DEEDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTI VO 03 SEC.MUN. DEEDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTI VO 03 SEC.MUN. DEEDUCAÇÃO   |
|---------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                     | F.R.-C.A.                                    | Elemento                                     | Modalidade                                   | Grupo                                        | Categoria Econômica                          |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.571 .00.999.000                            | 5.500,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS            | 1.540.00.999.000                             | 2.200.00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS     | 1.500.00.200.000                             | 38.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS     | 1.540.00.999.000                             | 27.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS     | 1.541 .00.999.000                            | 27.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS     | 1.542.00.999.000                             | 11 .000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                               | 1.541 .00.999.000                            | 2.200,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 | 1.500.00.200.000                             | 6.600,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 | 1.540.00.999.000                             | 4.400,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 | 1.553.00.999.000                             | 1.100,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 | 1.569.00.999.000                             | 8.600,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                       | 1.500.00.200.000                             | 1.100,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                       | 1.540.00.999.000                             | 2.200.00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                       | 1.569.00.999.000                             | 2.200.00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                               |                                              |                                              |                                              |                                              | 2.241 .300,00                                |
| 4.4. 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                     |                                              |                                              | 2.222.600,00                                 |                                              |                                              |
| 4.4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                                              |                                              | 2.222.600,00                                 |                                              |                                              |
| 4.4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                               | 1.500.00.200.000                             | 40.700,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                               | 1.540.00.999.000                             | 31.900,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 4.4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                               | 1.542.00.999.000                             | 715.000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4.4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                               | 1.544.00.999.000                             | 40.000,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 4.4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                               | 1.550.00.999.000                             | 5.500,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 4.4 . 90 .51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                               | 1.569.00.999.000                             | 106.700,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4.4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                               | 1.570.00.999.000                             | 165.000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4.4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                               | 1.571 .00.999.000                            | 27.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                              | 1.700.00.999.000                             | 27.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 4.4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.500.00.200.000                             | 105.800,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4.4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.540.00.999.000                             | 71 .500,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4.4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.542.00.999.000                             | 357.500,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4.4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.543.00.999.000                             | 38.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 4.4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.544.00.999.000                             | 20.000,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 4.4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.550.00.999.000                             | 5.500,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.569.00.999.000                             | 132.000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.570.00.999.000                             | 165.000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.571.00.999.000                             | 82.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.700.00.999.000                             |                                              |                                              |                                              |                                              |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                |                                              | 27.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
|               |                                                   | 1.701 .00.999.000                            | 27.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Página  9

99

100

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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AACQYPPE

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DEEDUCAÇÃO   |                  |           |            |           |               |
|-----------------|----------------------------------------------|------------------|-----------|------------|-----------|---------------|
| 4.4. 90 . 61    | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                         | 1.542.00.999.000 | 27.500,00 | 1          |           | 1             |
| 4 . 5 . 00 . 00 | INVERSÕES FINANCEIRAS                        |                  |           | 1          | 18.700,00 | 1             |
| 4 . 5 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                           |                  |           | 18.700,001 |           | 1             |
| 4 . 5 . 90 . 61 | AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                         | 1.540.00.999.000 | 2.200,00  | 1          |           | 1             |
| 4.5. 90 . 61    | AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                         | 1.542.00.999.000 | 16.500,00 | 1          |           | 1             |
| TOTAL           |                                              |                  |           |            |           | 30.809.300,00 |

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

~-~

| PODER ORGÃ O    | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DE SAÚDE      | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DE SAÚDE   |
|-----------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                 | 1 F.R.-C.A.                                | 1 Elemento                                 | Modalidade                                 | Grupo                                      | Categoria Econômica                        |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                            |                                            |                                            |                                            |                                            | 12.665.950,00                              |
| 3. 1. 00 . 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS                    |                                            |                                            |                                            | 6.751 .650,00                              |                                            |
| 3 . 1.90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                            |                                            |                                            | 6.751 .650,00                              |                                            |                                            |
| 3 . 1.90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.500.00.300.000                           | 667.700,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3.1. 90.04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.600.00.999.000                           | 11.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3. 1. 90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.604.00,999,000                           | 27.500,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.605.00.999.000                           | 4.400,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.621.00.999.000                           | 11.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.300.000                           | 954.250,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.00.999.000                           | 2.766.300,00                               |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.604.00.999.000                           | 951 .500,00                                |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.605.00.999.000                           | 121.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.621.00.999.000                           | 199.100,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3. 1. 90.13     | OBRIGAÇôES PATRONAIS                          | 1.500.00.300.000                           | 197.500,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.600.00.999.000                           | 78.100,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.804.00.999.000                           | 77.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.605.00.999.000                           | 44.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.621.00.999.000                           | 22.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL     | 1.500.00.300.000                           | 22.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 18  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL     | 1.600.00.999.000                           | 118.600,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL     | 1.604.00.999.000                           | 38.500.00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3.1 . 90. 16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL     | 1.605.00.999.000                           | 132.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL     | 1.621.00.999.000                           | 154.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                           | 1.500.00.300.000                           | 110.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 92  | DESPESAS OE EX.ERCICIOS ANTERIORES            | 1.500.00.300.000                           | 12.100,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90.92    | DESPESAS OE EX.ERCfCIOS ANTERIORES            | 1.600.00.999.000                           | 4.400,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | 1.604.00.999.000                           | 5.500,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | 1.621.00.999.000                           | 24.200,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                     |                                            | 44.000.00                                  |                                            | 5.914.300,00                               |                                            |
|                 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕE S PRIVADAS       |                                            |                                            |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 50.00   | SEM FINS LUCRATIVt                            | SEM FINS LUCRATIVt                         |                                            | 126.500,001                                |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 50.41   | CONTRIBUIÇÕES                                 | 1.500.00.300.000                           |                                            | 1                                          |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 50.41   | CONTRIBUIÇÕES                                 | 1.600.00.999.000                           | 27.500,00                                  | 1                                          |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 50 . 41 | CONTRIBUIÇÕES                                 | 1.621.00.999.000                           | 55.000,00                                  | 1                                          |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                            |                                            |                                            | 5.787.800,001                              |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS · CIVIL                               | 1.500.00.300.000                           | 115.500,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90.14   | DIÁRIAS · CIVIL                               | 1.800.00.999.000                           | 156.200,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90.14   | DIÁRIAS· CIVIL                                | 1.621.00.999.000                           | 50.600,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90.30    | MATERIAL OE CONSUMO                           | 1.500.00.300.000                           | 571.500,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                           | 1.600.00.999.000                           | 1.347.300,00                               |                                            |                                            |                                            |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  10

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  11

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DE SAÚDE            | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DE SAÚDE   |
|-------------------------------|-----------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Código                        | Especificação                                       | 1                                          | F.R.-C.A .                                 | 1 Elemento                                 | 1                                          | Grupo                                      | 1 Categoria Econômica                      |
| 3 . 3 . 90 . 30               | MATERIAL OE CONSUMO                                 |                                            | 1.621 .00.999.000                          | 137.500,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 34               | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO  |                                            | 1.500.00.300.000                           | 159.500,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 .34                | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO  |                                            | 1.600.00.999.000                           | 27.500,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90 . 34                | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO  |                                            | 1.621 .00.999.000                          | 55.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90 . 36                | OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA       |                                            | 1.500.00.300.000                           | 555.500,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 .36                | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA        |                                            | 1.600.00.999.000                           | 832.500,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA        |                                            | 1.601 .00.999.000                          | 55.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA        |                                            | 1.605.00.999.000                           | 28.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        |                                            | 1.62 1.00.999.000                          | 330.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA     |                                            | 1.500.00.300.000                           | 412.500,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA      |                                            | 1.600.00.999.000                           | 704.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     |                                            | 1.605.00.999.000                           | 1.100,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90 . 39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA      |                                            | 1.621 .00.999.000                          | 178.200,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 40               | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO   | •                                          | 1.500.00.300.000                           | 22.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 40               | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO  | •                                          | 1.600.00.999.000                           | 11 .000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3.3. 90 . 40                  | SERVIÇ OS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃ O E COMUNICAÇÃO | •                                          | 1.621 .00.999.000                          | 11 .000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 47               | OBRIGAÇÕE S TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS             |                                            | 1.500.00.300.000                           | 1.100,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   |                                            | 1.500.00.300.000                           | 3.300.00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 92               | DESPESAS De EXERCICIOS ANTERIORES                   |                                            | 1.600.00.999.000                           | 17.600,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   |                                            | 1.621 .00.999.000                          | 1.100.00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90 . 93                | INDENIZAÇ ÕE S E RESTITUIÇ ÕE S                     |                                            | 1.500.00.300.000                           | 2.200,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90 . 93                | INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES                         |                                            | 1.621.00.999.000                           | 1.100,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                                            |                                            |                                            |                                            |                                            | 1.146.100,00                               |
| 4 . 4 . 00 . 00               | INVESTIMENTOS                                       |                                            |                                            |                                            | 1.143.900.00                               | 1.143.900.00                               |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                                            |                                            |                                            | 1.143.900,00                               | 1.143.900,00                               |                                            |
| 4 . 4. 90 . 51                | OBRAS E INSTALAÇOES                                 |                                            | 1.500.00.300.000                           | 126.500,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 5 1              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                 |                                            | 1.601 .00.999.000                          | 220.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                 |                                            | 1.602.00.999.000                           | 500,00                                     |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                 |                                            | 1.621.00.999.000                           | 34.800,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                 |                                            | 1.631 .00.999.000                          | 110.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 5 1              | OBRAS E INSTALAÇ ÕES                                |                                            | 1.832.00.999.000                           | 110.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  |                                            | 1.500.00.300.000                           | 209.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  |                                            | 1.601 .00.999.000                          | 165,000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  |                                            |                                            | 56.100,00                                  |                                            |                                            |                                            |
|                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  |                                            | 1.621 .00.999.000                          |                                            |                                            |                                            |                                            |
| 4.4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  |                                            | 1.631 .00.999.000                          | 55.000.00 55.000,00                        |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 61               | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                |                                            | 1.632.00.999.000                           | 2.200,00                                   |                                            |                                            |                                            |
|                               |                                                     |                                            | 1.500.00.300.000                           |                                            |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 5 . 00 . 00               | INVERSÕES FINANCEIRAS                               |                                            |                                            |                                            | 2                                          | .200,00                                    |                                            |

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PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

CNPJ:07102106/0001-45

oiii'êiu

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pégina 13

~'YP.~ ~

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER O RGÃ O                   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DE SAÚD E   |                  |          |          |               |
|---------------------------------|---------------------------------------------|------------------|----------|----------|---------------|
| 4 . 5 . 90 . 00 4 . 5 . 90 . 61 | APLICAÇÕES DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÔVEI S    | 1.500.00.300.000 | 2.200,00 | 2.200.00 | 1 1           |
| T O TA L                        |                                             |                  |          |          | 13.812.050,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Pégina 12

1

1

1

101

102

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

## "9C9VEA\_ '"-'  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO               | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL     | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL     | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código                    | Especificação                                             | F.R.-C.A.                                                 | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria Econômica                                     |
| 3. 0. ao.ao               | DESPESAS CORRENTES                                        |                                                           |                                                         |                                                         |                                                         | 2.928.350,00                                            |
| 3. 1. ao.ao               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                                                           |                                                         |                                                         | 795.800,00                                              |                                                         |
| 3. 1. 90 . 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                                                           |                                                         | 795.800,00                                              |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 . 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.500.00.999.000                                          | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 . 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.660.00.999.000                                          | 13.200,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 . 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.661 .00.999.000                                         | 6.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 . 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.665.00.999.000                                          | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 . 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.669.00.999.000                                          | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.000                                          | 385.000,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 11               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.660.00.999.000                                          | 288.200,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 11               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.661 .00.999.000                                         | 16.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL             | 1.665.00.999.000                                          | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.669.00.999.000                                          | 16.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.660.00.999.000                                          | 11 .000,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.661.00.999.000                                          | 1.100,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.665.00.999.000                                          | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.669.00.999.000                                          | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 16               | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00.999.000                                          | 1.100,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 16               | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                  | 1.660.00.999.000                                          | 2.200,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 . 91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 1.500.00.999.000                                          | 16.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 .92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000                                          | 3.300,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 .92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.660.00.999.000                                          | 2.200,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. ao.ao               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                                                           |                                                         |                                                         | 2.132.550,00                                            |                                                         |
| 3. 3. 50. 00              | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI |                                                         | 33.000,00                                               |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 50. 41              | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500.00.999.000                                          | 22.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 50. 41               | CONTRIBUIÇ Õ ES                                           | 1.660.00.999.000                                          | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 50. 41               | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.661 .00.999.000                                         | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                                                           |                                                         | 2.099.550,00                                            |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS· CIVIL                                            | 1.500.00.999.000                                          | 80.300,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS· CIVIL                                            | 1.660.00.999.000                                          | 11 .000,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS· CIVIL                                            | 1.661 .00.999.000                                         | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 . 14              | DIÁRIAS· CIVIL                                            | 1.665.00.999.000                                          | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 14               | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.669.00.999.000                                          | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
|                           | MATERIAL DE                                               |                                                           | 201 .300,00                                             |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 .30              | CONSUMO                                                   | 1.500.00.999.000                                          |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.660.00.999.000 1.661 .00.999.000                        | 188.100,00 27.500,00                                    |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 .30 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                   | 1.665.00.999.000                                          | 49.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.669.00.999.000                                          | 49.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 .32              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA       | 1.500.00.999.000                                          | 60.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

Página

14

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                 | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|-----------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código                      | Especificação                                           |                                                         | F.R.-C.A.                                               | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria Econômica                                     |
| 3. 3. 90 . 32               | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     |                                                         | 1.660.00.999.000                                        | 53.900,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 32               | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     |                                                         | 1.661.00.999.000                                        | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 32               | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     |                                                         | 1.665.00.999.000                                        | 27.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 32               | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     |                                                         | 1.669.00.999.000                                        | 11 .000,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 34               | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO      |                                                         | 1.500.00.999.000                                        | 49.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 34               | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO      |                                                         | 1.660.00.999.000                                        | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 34               | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO      |                                                         | 1.661 .00.999.000                                       | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            |                                                         | 1.500.00.999.000                                        | 137.500,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            |                                                         | 1.660.00.999.000                                        | 314.600,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            |                                                         | 1.661.00.999.000                                        | 27.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA             |                                                         | 1.665.00.999.000                                        | 16.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            |                                                         | 1.669.00.999.000                                        | 16.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          |                                                         | 1.500.00.999.000                                        | 295.000,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA           |                                                         | 1.660.00.999.000                                        | 176.000,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA           |                                                         | 1.661 .00.999.000                                       | 27.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA           |                                                         | 1.665.00.999.000                                        | 27.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA           |                                                         | 1.669.00.999.000                                        | 38.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 40               | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO      | •                                                       | 1.500.00.999.000                                        | 6.050,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 40               | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO      | •                                                       | 1.660.00.999.000                                        | 16.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 40               | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO      | -                                                       | 1.661 .00.999.000                                       | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 40               | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO      | ·                                                       | 1.665.00.999.000                                        | 16.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 40               | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO      | •                                                       | 1.669.00.999.000                                        | 16.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90.48                 | OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS           |                                                         | 1.500.00.999.000                                        | 49.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 48               | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS           |                                                         | 1.660.00.999.000                                        | 40.700,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 48               | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS           |                                                         | 1.661.00.999.000                                        | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     |                                                         | 1.500.00.999.000                                        | 1.100,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     |                                                         | 1.660.00.999.000                                        | 1.100,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                       |                                                         | 1.500.00.999.000                                        | 4.400,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90.92                 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                       |                                                         | 1.660.00.999.000                                        | 13.200,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 93               | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                             |                                                         | 1.500.00.999.000                                        | 2.200,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90.93                 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                             |                                                         | 1.660.00.999.000                                        | 1.100,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4. 0. 00 . 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 292.600,00                                              |
| 4. 4. 00 . 00               | INVESTIMENTOS                                           |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 292.600,00                                              |                                                         |
| 4. 4. 90 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         |                                                         | 292.600,00                                              |                                                         |                                                         |
| 4. 4. 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     |                                                         | 1.500.00.999.000                                        | 9.900,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4. 4. 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     |                                                         | 1.660.00.999.000                                        | 44.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                 |                                                         | 1.661 .00.999.000 1.665.00.999.000                      | 44.000,00 33.000,00                                     |                                                         |                                                         |                                                         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

Página  15

103

104

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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NlC.&lt;&gt;\'P . °"

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO Código                                             | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificação                                                          | F.R.-C.A.                                                                             | Elemento                                                    | Modalidade   |   Grupo | Categoria Econômica   |
|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|---------|-----------------------|
| 4. 4. 90.51 4. 4. 90.52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90.52 4. 4. 90 .52 | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.669.00.999.000 1.500.00.999.000 1.660.00.999.000 1.661 .00.999.000 1.665.00.999.000 | 27.500,00 19.800.00 22.000,00 37.400,00 27.500,00 27.500,00 |              |         | 1                     |
|                                                                |                                                                                                                              |                                                                                       |                                                             |              |         | 1                     |
|                                                                |                                                                                                                              |                                                                                       |                                                             |              |         | 1                     |
|                                                                |                                                                                                                              |                                                                                       |                                                             |              |       1 |                       |
|                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                           |                                                                                       |                                                             |              |         | 1                     |
| 4. 4. 90.52                                                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                           | 1.669.00.999.000                                                                      |                                                             |              |         | 1                     |
| TOTAL                                                          |                                                                                                                              |                                                                                       |                                                             |              |         | 3.220.950,00          |

<!-- image -->

AAC.OVQ.~

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   |
|---------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                    | F.R.-C.A.                                                        | Elemento                                                         | Modalidade                                                       | Grupo                                                            | Categoria Econômica                                              |
| 3. 0. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 509.400,00                                                       |
| 3. 1. 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 100.100,00                                                       |                                                                  |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                                                                  |                                                                  | 100.100,00                                                       |                                                                  |                                                                  |
| 3. 1. 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                | 1.500.00.999.000                                                 | 7.700,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                    | 1.500.00.999.000                                                 | 89.100,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL                        | 1.500.00.999.000                                                 | 1.100.00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3. 1.90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                | 1.500.00.999.000                                                 | 2.200.00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 409.300.00                                                       |                                                                  |
| 3. 3. 70 . 00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS                |                                                                  |                                                                  | 5.500,00                                                         |                                                                  |                                                                  |
| 3. 3. 70 .41  | CONTRIBUIÇÕES                                                    | 1.500.00.999.000                                                 | 5.500,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕE S DIRETAS                                              |                                                                  |                                                                  | 403.800,00                                                       |                                                                  |                                                                  |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS. CIVIL                                                   | 1.500.00.999.000                                                 | 17.600,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.500.00.999.000                                                 | 30.800,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3. 3. 90. 32  | MATERIAL.BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA               | 1.500.00.999.000                                                 | 1.100.00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                     | 1.500.00.999.000                                                 | 112.200,00                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 1.500.00.999.000                                                 | 235.500,00                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3. 3. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                | 1.500.00.999.000                                                 | 5.500,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3. 3. 90 . 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                      | 1.500.00.999.000                                                 | 1.100,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                              |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 90.200,00                                                        |
| 4. 4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                                    |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 90.200,00                                                        |                                                                  |
| 4. 4. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                                                                  |                                                                  | 90.200,00                                                        |                                                                  |                                                                  |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.500.00.999.000                                                 | 23.100,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.700.00.999.000                                                 | 5.500,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.701.00.999.000                                                 | 27.500,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.500.00.999.000                                                 | 34.100,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| TOTAL         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 599.600,00                                                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

Anexo 02

Página  16

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  17

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA   |
|------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Código           | E5pecificação                                        | F.R.-C.A.                                            | 1 Elemento                                           | Modalidade                                           | Grupo                                                | Categoria Econômica                                  |
| 3 . 0 . 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                   |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | 1.510.300,00                                         |
| 3 . 1 . 00 .00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                           |                                                      |                                                      |                                                      | .4,70.900,00                                         |                                                      |
| 3 . 1 . 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                   |                                                      |                                                      | 470.900,00 1                                         |                                                      |                                                      |
| 3 . 1 . 90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                    | 1.500.00.999.000                                     | 3.300,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 1 . 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL        | 1.500.00.999.000                                     | 461 .000,00                                          |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 1 . 90 . 13  | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                | 1.500.00.999.000                                     | 1.100,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 1 . 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.999.000                                     | 1.100,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 1 . 90 .G2   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                    | 1.500.00.900.000                                     | 3.300,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 1 . 90 .94   | INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS            | 1.500.00.999.000                                     | 1.100,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                            |                                                      |                                                      |                                                      | 1.0JG.400,00                                         |                                                      |
| 3 . 3 . 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                   |                                                      |                                                      | 1 .039.◄00,00 1                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                      | 1.500.00.999.000                                     | 27.500.00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                  | 1.500.00.999.000                                     | 350.300,00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA         | 1.500.00.999.000                                     | 373.000.00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.500.00.999.000                                     | 275.◄00,00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                    | 1.500.00.999.000                                     | 9.900.00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 .93   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                          | 1.500.00.999.000                                     | 3.300.00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| ◄ . O. 00.00     | DESPESAS DE CAPITAL                                  |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | ◄.097 .100.00                                        |
| ◄ . 4 . 00 .00   | INVESTIMENTOS                                        |                                                      |                                                      |                                                      | 4.090.500,00                                         |                                                      |
| 4 . 4. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                   |                                                      |                                                      | 4.090.500.00 1                                       |                                                      |                                                      |
| ◄ .4. 90.51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1.500.00.999.000                                     | 3.◄02.600,00                                         | 1                                                    |                                                      |                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1.700.00.999.000                                     | 315.000.00                                           | 1                                                    |                                                      |                                                      |
| ◄ . 4 . 90 . !51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1.70 1.00.999.000                                    | 187.500,00                                           | 1                                                    |                                                      |                                                      |
| ◄ . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1.706.00.999.000                                     | 105.000.00                                           | 1                                                    |                                                      |                                                      |
| 4 . 4 . 90 . !52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.500.00.999.000                                     | 41 .800,00                                           | 1                                                    |                                                      |                                                      |
| ◄ . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.700.00.999.000                                     | 27.500,00                                            | 1                                                    |                                                      |                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 61  | AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS                                 | 1.500.00.999.000                                     | 11 .100,00                                           | 1                                                    |                                                      |                                                      |
| ◄ . 5 . 00 .00   | INVERSÕES FINANCEIRAS                                |                                                      |                                                      | 1                                                    | 6.600,00                                             |                                                      |
| 4 . !5 . 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                   |                                                      |                                                      | 6.000,00 1                                           |                                                      |                                                      |
| 4 . 5 . 90 . 61  | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                 | 1.500.00.999.000                                     | 8 .600,00                                            | 1                                                    |                                                      |                                                      |
| TOTA L           |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | 5.607.400,00                                         |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

A nexo  02

Página 19

PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE DESPORTO E LAZER       |                  |            |              |            |                      |
|-----------------|-----------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|----------------------|
| Código          | Especificação                                             | F .R.-C.A.       | Elemento   | Modalidade 1 | Grupo      | Categoria Econô mica |
| 3 . 0 . 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                        |                  |            | 1            |            | 192.500.00           |
| 3 . 1 . 00 .00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                  |            | 1            | 59.◄00,00  | 1                    |
| 3 . 1 . 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |            | 68. 400,001  |            |                      |
| 3 . 1. 90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.500.00.999.000 | 2.200.00   | 1            |            |                      |
| 3 . 1 . 90. 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.000 | 44.000.00  | 1            |            |                      |
| 3 . 1 . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00.999.000 | 1.100.00   | 1            |            |                      |
| 3 . 1 . 90 . 18 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.oo.~ .ooo  | 11 .000.00 | 1            |            |                      |
|                 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000 | 1.100,00   | 1            |            |                      |
| 3. 3 . 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                  |            | 1            | 133.100,00 |                      |
| 3 . 3 . 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |            | 133.100.00 1 |            |                      |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00.999.000 | 2.200,00   | 1            |            |                      |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                       | 1.500.00.999.000 | 50.600.00  | 1            |            |                      |
| 3 . 3 . 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPORTI\. | 1.500.00.999.000 | 2.200.00   | 1            |            |                      |
| 3. 3 . 90 . 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA       | 1.500.00.999.000 | 2.200,00   | 1            |            |                      |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS • PESSOA FISICA             | 1.500.00.999.000 | 28.600.00  | 1            |            |                      |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURIOICA             | 1.500.00.999.000 | 42.9CX>.OO | 1            |            |                      |
| 3 . 3 . 90 . 41 | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500.00.999.000 | 2.200.00   | 1            |            |                      |
| 3 . 3 . 90 . 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000 | 2.200.00   | 1            |            |                      |
| 4 . 0 . 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                       |                  |            | 1            |            | 40.700.00            |
|                 | INVESTIMENTOS                                             |                  |            | 1            | 40.700,00  |                      |
| 4 . 4 . 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |            | 40.700.00 1  |            |                      |
| ◄ . 4 . 90 .'51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                       | 1.500.00.999.000 | 8 .600.00  |              |            |                      |
| ◄ . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                       | 1.700.00.999.000 | 22.000,00  |              |            |                      |
| ◄ . ◄ . 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00.999.000 | 12.100.00  |              |            |                      |
| TOTAL           |                                                           |                  |            |              |            | 233.2ºº·ºº           |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  18

105

106

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O    | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN. DE FINANÇ AS        | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN. DE FINANÇ AS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN. DE FINANÇ AS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN. DE FINANÇ AS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN. DE FINANÇ AS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN. DE FINANÇ AS   |
|-----------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                       | F.R.-C.A.                                      | 1 Elemento                                     | Modalidade                                     | Grupo                                          | Categoria Econômica                            |
| 3 . 0 . ao .ao  | DESPESAS CORRENTES                                  |                                                |                                                |                                                |                                                | 1.093.700,00                                   |
| 3 . 1. ao.ao    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                          |                                                |                                                |                                                | 811.900,00                                     |                                                |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                                                |                                                | 611 .900,00                                    |                                                |                                                |
| 3 . 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                   | 1.500.00.999.000                               | 2 .200.00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 . , . 90.11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL       | 1.500.00.999.000                               | 450.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | 1.500.00.999.000                               | 157.500,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3.1. 90 . 18    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.999.000                               | 1.100.00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 1.90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 1.500.00.999.000                               | 1.100,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 2 . 00 . 00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                          |                                                |                                                |                                                | 3 .300,00                                      |                                                |
| 3 . 2 . 90 . 00 | APLICAÇÕE S DIRETAS                                 |                                                |                                                | 3.300,00                                       |                                                |                                                |
| 3 . 2. 90.21    | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                   | 1.500.00.999.000                               | 1.100,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 2. 90.22    | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO         | 1.500.00.999.000                               | 1.100,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 2 . 90 .25  | ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃ< | 1.500.00.999.000                               | 1.100.00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3. ao.ao    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           |                                                |                                                |                                                | 478.500,00                                     |                                                |
| 3 . 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                                                |                                                | 478.500,00                                     |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.500.00.999.000                               | 27.500.00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.30      | MATERIAL OE CONSUMO                                 | 1.500.00.999.000                               | 11.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3. 90.35    | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                             | 1.500.00.999.000                               | 221.100,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90 . 36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F'ISICA       | 1.500.00.999.000                               | 40.700,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.500.00.999.000                               | 165.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3. 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS              | 1.500.00.999.000                               | 1.100,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 1.500.00.999.000                               | 12 .100.00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 4 . 0. 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                 |                                                |                                                |                                                |                                                | 244.200,00                                     |
| 4 . 4 . ao.ao   | INVESTIMENTOS                                       |                                                |                                                |                                                | 2.200,00                                       |                                                |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                                                |                                                | 2 .200,00                                      |                                                |                                                |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  | 1.500.00.999.000                               | 2.200,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 4 . 6. ao.ao    | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                               |                                                |                                                |                                                | 242.000,00                                     |                                                |
| 4 . 6. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                                                |                                                | 242.000,00                                     |                                                |                                                |
| 4 . 6 . 90 . 71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO            | 1.500.00.999.000                               | 242.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| T O T A L       |                                                     |                                                |                                                |                                                |                                                | 1.337.900,00                                   |

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PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

## ARCQ~DE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O    | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. DE TURISMO     |                  |           |           |           |            |
|-----------------|------------------------------------------------|------------------|-----------|-----------|-----------|------------|
| 3 . 0 . ao .ao  | DESPESAS CORRENTES                             |                  |           |           |           | 68.200,00  |
| 3 . 1. ao .ao   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |                  |           |           | 35.200,00 |            |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                  |           | 35.200,00 |           |            |
| 3.1. 90 . 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00.999.000 | 1.100,00  |           |           |            |
| 3 . 1. 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS F'IXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 33.000,00 |           |           |            |
| 3 . 1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.999.000 | 1.100,00  |           |           |            |
| 3. 3. ao .ao    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                  |           |           | 33.000,00 |            |
| 3 . 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                  |           | 33.000,00 |           |            |
| 3.3. 90.14      | DIÁR IAS - CIVIL                               | 1.500.00.999.000 | 16.500,00 |           |           |            |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                            | 1.500.00.999.000 | 5.500,00  |           |           |            |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.999.000 | 5.500,00  |           |           |            |
| 3 . 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | 1.500.00.999.000 | 5.500,00  |           |           |            |
| 4 . 0 . ao .ao  | DESPESAS DE CAPITAL                            |                  |           |           |           | 13.200,00  |
| 4 . 4 . ao.ao   | INVESTIMENTOS                                  |                  |           |           | 13.200,00 |            |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                  |           | 13.200,00 |           |            |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.500.00.999.000 | 5.500,00  |           |           |            |
| 4.4. 90 . 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.500.00.999.000 | 7.700,00  |           |           |            |
| T O T A L       |                                                |                  |           |           |           | 81 .400,00 |

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Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

A nexo  02

Página  20

Orçamento  Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  21

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

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Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  22

| PODER ORGAO     | 02 PODER EXECUTIVO 11 PROCURADORIA PUBLICA      |                  |            |              |            |            |
|-----------------|-------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|------------|
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                              |                  |            |              |            | 255.000,00 |
| 3 . 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                      |                  |            |              | 65.000,00  |            |
| 3 . 1 . QO . OO | APLICAÇÕES DIRETAS                              |                  |            | 85.000,00 1  |            |            |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.500.00.999.000 | 80.000.00  | 1            |            |            |
| 3 . 1 . 90 . 18 | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL C IVIL     | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   | 1            |            |            |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                       |                  |            | 1            | 170.000,00 |            |
| 3 .3. 90 . 00   | APLICAÇÕ ES DIRETAS                             |                  |            | 170.000,00 1 |            |            |
| 3 .3. 90 . 14   | DIÁR IAS - CIVIL                                | 1.500.00.999.000 | 25.000.00  | 1            |            |            |
| 3 .3. 90 . 30   | MATERIAL DE CONSUMO                             | 1.500.00.999.000 | 15.000.00  | 1            |            |            |
| 3 . 3 . 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                         | 1.500.00.999.000 | 100.000,00 | 1            |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA    | 1.500.00.999.000 | 10.000.00  | 1            |            |            |
| 3 . 3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO S - PESSOA JURIDICA | 1.S00.00.999.000 | 15.000,00  | 1            |            |            |
| 3 .3. 90 . 48   | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS   | 1.500.00.999.000 | 5.000.00   | 1            |            |            |
| TOTAL           |                                                 |                  |            |              |            | 255.000,00 |

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Exercício  de  2026

Anexo 02

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO. S/N CNPJ:07102 106/0001-45

| PODER ORGÃO                                                                                                                    | 02 PODER EXECUTIVO 12 CONTROLAOORIA INTERNA                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                         |                                                                                         |                                                   | Grupo                          | Categoria Econõmlca   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------|
| 3 . 1 . 90 . 11                                                                                                                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕ ES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS DESPESAS OE EXERC(CIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 1 1 | 1                                                                                                                                       | 33.000,00 s.soo.oo 1 .100.00 16.500,00 !5.500.00 5 .500.00 5.500.00 5 .500.00 1 .100.00 | 1 1 1 39 .600.00 1 1 1 1 1 39.600,00 1 1.100,00 1 | 39 .600.00 39.600,00 , .100.00 | 79.200.00 1.100.00    |
| 3 . 1 . 90 . 13 3 . 1 . 90 .92 3 . 3 . 00 . 00 3 . 3 . 90 . 14 3 . 3 . 90 . 30 3 . 3 . 90 . 38 3 . 3 . 90 . 39 3 . 3 . 90 . 40 | - PESSOAL CIVIL ANTERIORES - PESSOA FISICA - PESSOA JURIDICA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                                                                    | 1.500.00.999.000 1.500.00.QQQ.OOO 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 .60().00.999.000 1.600.00.999.000 1.S00.00.999.000 1.500.00.QQQ.OOO | 1 .100.00                                                                               |                                                   |                                |                       |
| 4 . 4 . 90 . 00 4 . 4 . 90 . 52 TOTAL                                                                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                         |                                                                                         |                                                   |                                |                       |
|                                                                                                                                | 80.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                         |                                                                                         |                                                   |                                |                       |

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

Anexo 02

Página  24

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER      |                  |            |              |            |            |
|-----------------|-----------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|------------|
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                        |                  |            |              |            | 230.000,00 |
| 3 . 1 . 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                  |            |              | 115.000,00 |            |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |            | 115.000,00 1 |            |            |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.000 | 100.000,00 | 1            |            |            |
| 3 . 1 . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  | 1            |            |            |
| 3 . 3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                  |            | 1            | 115.000.00 |            |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |            | 115.000,00 1 |            |            |
| 3 .3. 90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |              |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                       | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |              |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 31 | PREMlAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, C IENTIFICAS, OESPORTI\ | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |              |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 38 | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA             | 1.500.00.999.000 | 30.000,00  |              |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |              |            |            |
| 3 . 3. 90 . 48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS             | 1.500.00.999.000 | 5 .000.00  |              |            |            |
| T O T AL        |                                                           |                  |            |              |            | 230.000,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO. S/N CNPJ:07102106/0001-45

## ~~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO                     | 02 PODER EXECUTIVO 14 SEC. MUN. DE CULTURA                 | 02 PODER EXECUTIVO 14 SEC. MUN. DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 14 SEC. MUN. DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 14 SEC. MUN. DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 14 SEC. MUN. DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 14 SEC. MUN. DE CULTURA   |
|---------------------------------|------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Código                          | Especificação 1                                            | F.R.-C.A.                                    | 1 Elemento                                   | Modalidade                                   | Grupo                                        | Categoria Econômica                          |
| 3.0. 00 .00                     | DESPESAS CORRENTES                                         |                                              |                                              |                                              |                                              | 815.300,00                                   |
| 3 . 1 . 00 .00                  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                                              |                                              |                                              | 70.000,00                                    |                                              |
| 3 . 1 . 90 . 00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                                              |                                              | 70.000,00                                    |                                              |                                              |
| 3 . 1 . 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.999.000                             | 70.000,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 00 . 00                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                                              |                                              |                                              | 745.300,00                                   |                                              |
| 3 . 3 . 50 .00                  | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕE S PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVt |                                              |                                              | 204.000,00                                   |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 50 . 41                 | CONTRIBUIÇÕES                                              | 1.715.00.999.000                             | 55.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3.3 . 50 . 41                   | CONTRIBUIÇÕES                                              | 1.716.00.999.000                             | 16.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 50 . 41                 | CONTRIBUIÇÕES                                              | 1.719.00.999.000                             | 38.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 50 . 43                 | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                         | 1.715.00.999.000                             | 38.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3. 50 . 43                  | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                         | 1.716.00.999.000                             | 16.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 50 . 43                 | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                         | 1.719.00.999.000                             | 38.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                                              |                                              | 541.300,00                                   |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 30                 | MATERIAL DE CONSUMO                                        | 1.500.00.999.000                             | 52.200,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 30                 | MATERIAL DE CONSUMO                                        | 1.715.00.999.000                             | 11 .000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 .30                  | MATERIAL DE CONSUMO                                        | 1.716.00.999.000                             | 6.000.00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 30                 | MATERIAL OE CONSUMO                                        | 1.719.00.999.000                             | 11 .000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 31                 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTI\   | 1.500.00.999.000                             | 2.200.00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 31                 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPORTI\   | 1.715.00.999.000                             | 44.000,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 31                 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\   | 1.716.00.999.000                             | 27.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 31                 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPORTI\   | 1.719.00.999.000                             | 27.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 32                 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA        | 1.500.00.999.000                             | 1.100.00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 .36                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 1.500.00.999.000                             | 81 .100.00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3. 90 . 36                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 1.715.00.999.000                             | 11 .000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 36                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 1.716.00.999.000                             | 5.500,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 38                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 1.719.00.999.000                             | 16.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA             | 1.500.00.999.000                             | 106.100,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA             | 1.715.00.999.000                             | 33.000,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             | 1.716.00.999.000                             | 5.500.00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA             | 1.719.00.999.000                             | 18.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 40                 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO          |                                              | 5.500,00                                     |                                              |                                              |                                              |
|                                 | •                                                          | 1.716.00,999,000                             |                                              |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 40                 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •        | 1.719.00.999.000                             | 5.500.00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 41                 | CONTRIBUIÇÕES                                              | 1.500.00.999.000                             | 1.100.00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 48                 | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS              | 1.715.00.999.000                             | 16.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3. 90 . 48                  | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS              | 1.716.00.999.000                             | 22.000,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3 . 3 . 90 . 48                 | OUTROS AUXILIOS                                            | 1.719.00.999.000                             |                                              |                                              |                                              |                                              |
|                                 | FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                              |                                              | 2 7.500,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4 . 0 . 00 . 00 4 . 4 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS                          |                                              |                                              |                                              | 55.000,00                                    | 55.000,00                                    |

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PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

CNPJ:07102106/0001-45

ARCQYERPE  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O Código                                                     | 02 PODER EXECUTIVO 14 SEC. MUN. DE CULTURA Especificação                                                                                            | F.R.-C.A .                                                               | Elemento                               | Modalidade 1         | Grupo   | 1 Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------|---------|-------------------------|
| 4 . 4. 90.00 4.4. 90.52 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 | APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 1 . 500. 00. 999. 000 1.715.00.999.000 1.716.00.999.000 1.719.00.999.000 | 5.500,00 5.500,00 5 .500. 00 38.500,00 | 55. 000.00 1 1 1 1 1 |         | 1 1 1                   |
|                                                                         | PERMANENTE                                                                                                                                          |                                                                          |                                        |                      |         | 1 1                     |
| T OTAL                                                                  |                                                                                                                                                     |                                                                          |                                        |                      |         | 870.300,00              |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pági na  25

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pági na  26

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1

1

1

1

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N -CNPJ:07102106/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUN. INCLUSÃO DA PESSOACOM DEFICIENCIA E DIREITOS HUM   | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUN. INCLUSÃO DA PESSOACOM DEFICIENCIA E DIREITOS HUM   | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUN. INCLUSÃO DA PESSOACOM DEFICIENCIA E DIREITOS HUM   | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUN. INCLUSÃO DA PESSOACOM DEFICIENCIA E DIREITOS HUM   | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUN. INCLUSÃO DA PESSOACOM DEFICIENCIA E DIREITOS HUM   | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUN. INCLUSÃO DA PESSOACOM DEFICIENCIA E DIREITOS HUM   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                                       | F.R.-C.A.                                                                           | Elemento                                                                            | Modalidade                                                                          | Grupo                                                                               | Categoria Econômica                                                                 |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 575.000,00                                                                          |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 155.000,00                                                                          |                                                                                     |
| 3.1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                  |                                                                                     |                                                                                     | 155.000,00                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.500.00.999.000                                                                    | 150.000,00                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3.1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                           | 1.500.00.999.000                                                                    | 5.000,00                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 420.000,00                                                                          |                                                                                     |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                  |                                                                                     |                                                                                     | 420.000,00                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                    | 50.000,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                    | 70.000,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                        | 1.500.00.999.000                                                                    | 100.000,00                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                      | 1.500.00.999.000                                                                    | 200.000,00                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                                 |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 113.000,00                                                                          |
| 4. 4. 00 .00  | INVESTIMENTOS                                                                       |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 113.000,00                                                                          |                                                                                     |
| 4. 4. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                  |                                                                                     |                                                                                     | 113.000,00                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                    | 58.000,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                  | 1.500.00.999.000                                                                    | 55.000,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| TOTAL         |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 688.000,00                                                                          |

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AAC.º· - ~

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N

-

CNPJ:07102106/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE   |
|---------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                             | F.R.-C.A.                                                 | Elemento                                                  | Modalidade                                                | Grupo                                                     | Categoria Econômica                                       |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                        |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 205.000,00                                                |
| 3.1.00.00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                                                           | 1                                                         | 1                                                         | 70.000,00                                                 | 1                                                         |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                                                           | 1                                                         | 70.000,001                                                |                                                           | 1                                                         |
| 3. 1.90. 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.999.000                                          | 70.000,00                                                 | 1                                                         |                                                           | 1                                                         |
| 3. 3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                                                           | 1                                                         | 1                                                         | 135.000,00                                                | 1                                                         |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                                                           | 1                                                         | 135.000,00 1                                              |                                                           | 1                                                         |
| 3. 3. 90.14   | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00.999.000                                          | 50.000,00                                                 | 1                                                         |                                                           |                                                           |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.500.00.999.000                                          | 25.000,00                                                 | 1                                                         |                                                           | 1                                                         |
| 3.3. 90.31    | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\  | 1.500.00.999.000                                          | 20.000,00                                                 | 1                                                         |                                                           | 1                                                         |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.500.00.999.000                                          | 25.000,00                                                 | 1                                                         |                                                           | 1                                                         |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.500.00.999.000                                          | 15.000,00                                                 | 1                                                         |                                                           | 1                                                         |
| TOTAL         |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 205.000,00                                                |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  27

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

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1

1

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1

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1

1

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1

1

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110

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

## AAC.O'Ai8. Pf'  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   |                  |           |           |           |            |
|----------------|---------------------------------------------------------------|------------------|-----------|-----------|-----------|------------|
| 3. 0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                            |                  |           |           |           | 115.000,00 |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                    |                  |           |           | 50.000,00 |            |
| 3.1 .90.00     | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                          |                  |           | 50.000,00 |           |            |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 |           |           |            |
| 3. 3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                  |           |           | 65.000,00 |            |
| 3. 3. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                  |           | 65.000.00 |           |            |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.500.00.999.000 | 20.000.00 |           |           |            |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.500.00.999.000 | 15.000,00 |           |           |            |
| 3. 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 |           |           |            |
| 3. 3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                | 1.500.00.999.000 | 20.000,00 |           |           |            |
| 4. 0. 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                  |           |           |           | 15.000,00  |
| 4. 4. 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                 |                  |           |           | 15.000,00 |            |
| 4. 4. 90.00    | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                           |                  |           | 15.000,00 |           |            |
| 4. 4. 90 .51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.500.00.999.000 | 15.000,00 |           |           |            |
| T O T AL       |                                                               |                  |           |           |           | 130.000,00 |

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AAC.9VP.~

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N CNPJ:07102106/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS   | 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS   | 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS   | 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS   | 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS   | 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS   |
|---------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código        | Especificaçã o                                        | F.R.-C.A.                                             | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 3. 0. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                    |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 440.000,00                                            |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                            |                                                       |                                                       |                                                       | 100.000,00                                            |                                                       |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                                       |                                                       | 100.000,00                                            |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.999.000                                      | 100.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             |                                                       |                                                       |                                                       | 340.000,00                                            |                                                       |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                                       |                                                       | 340.000,00                                            |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁ RIAS - CIVIL                                      | 1.500.00.999.000                                      | 25.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.500.00.999.000                                      | 15.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA            | 1.500.00.999.000                                      | 150.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.500.00.999.000                                      | 150.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 82.500,00                                             |
| 4. 4. 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                         |                                                       |                                                       |                                                       | 82.500,00                                             |                                                       |
| 4. 4. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                                       |                                                       | 82.500,00                                             |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90 .51  | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                  | 1.500.00.999.000                                      | 33.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.500.00.999.000                                      | 5.500,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.700.00.999.000                                      | 16.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.701 .00.999.000                                     | 27.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| TOTAL         |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 522.500,00                                            |

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 02

Página  29

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 02

Pá gina 30

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