Lei — Varzea Branca (19/09/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 007/2025. PROC.  ADM. 038/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA  GRANDE - PI, ATRAVÉS  DO CONVÊNIO  Nº 919663/202 I­ CODEV ASF. FUNDAMENTO: LEI  Nº  14.133/21; EMPRESA  VENCEDORA: BV SOLUÇÕES , CNPJ Nº 37.778.612/0001-10. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/09/2025. AUTORJDADE QUE  HOMOLOGOU O CERTAME: ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA. CARGO: SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATO: CONTRATO Nº 01.0509/2025. VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO: R$ 259.765,41 (DUZENTOS E  CINQUENTA  E  NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA  E  CINCO  REAIS  E  QUARENTA  E  UM  CENTAVOS). DATA  DE ASSINATURA: 05/09/2025. VIGÍ:NCIA: 12 (DOZE) MESES.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE VÁRZE A BRANCA -PI CNPJ: 41.522.l03/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025 Processo Administrativo n2 077  /2025 Dispensa de Licitaçã o nº 043/2025 Contrato CPLVB n2 081/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na  Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca - PI -inscrita na CNPJ n2  41.522.103/0001-07. CONTRATADO: LUCAS RUBEM DASILVA{OLHO DAGUA ENGENHARIA), com sede na Abdias Neves, n· 831, Bairro Aldeia, São  Raimundo Nonato PI,  inscrita  no  CNPJ  n·  35.443.059/0001-39.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE  POÇOS E INSTALAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO:  R$  121.9S9,00 (cento e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais). VIGENCIA: 16 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso Ida Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS:  ISS,  ICMS,  FPM  E RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁRIOS :  Raimundo  Nonato  Alves  Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Lucas Rubem da Silva CPF 060.635.663-09

Várzea  Branca PI, 18 de setembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves P aes Landim Prefeito Municipal

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PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.  773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.l03/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº: 043/2025

Processo Administrativo Nº  077/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso Ida Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal  de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade financeira para cobertura do  pleito, RATIFICO o processo de licitação  acima, em favor da  empresa LUCAS RUBEM DA SILVA (OLHO DAGUA ENGENHARIA), com sede na Abdias  Neves, nº 83 1 ,  Bairro Aldeia, São Raimundo  Nonato  PI, inscrita no CNPJ  nº 35.443.059/0001-39, pelo valor de R$  121.959,00 (cento e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS  E INSTALAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE V ARZEA BRANCA - PI.

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Várzea  Branca - PI, 18 de setembro de 2025.

RAIMUNDO NONAT

ALVES PAES

LANDIM:394293773

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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· . EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 01.0809/2025 -PMSM Processo Administrativo N·  108/2025 - PMSM lnexigibilidade de Licitação  N· 016/2025

O MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob  o  n 9 06.553.952/0001-19, com sede na  Praça Dom Expedito Lopes, nº 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplício  Mendes - PI, representàdo neste ato representado pelo Sr. Mareio José  Pinheiro Moura, residente e domiciliado em Slmpllcio Mendes - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e, EXPERTIS BV CONSULTORIA E ASSESSORIA com sede e foro na cidade de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí,  ,:,stabelecida a inscrita no CNPJ/MF sob o n· 61.631.787  /0001-84, com sede na Rua AdrelÍJ10 Marques Coelho, S/N, CENTRO, CEP: 64.705-000,  Bela  Vista do  Piauí PI,  aqui  representada  por JOSIVAN  COELHO  DE ALMEIDA, doravante denominada CONTRATADA, resolvtm firmar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação,  nos termos do artigo í'.4 , Inciso lII, "C"  da Lei Federal N· 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O  presente-contrato  tem  por  objeto  a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO  DE  PESSOAL COM ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  NOS  SISTEMAS  DE  SAÚDE PARA  ALIMENTAÇÃO DOS · SISTEMAS E PROGRAMAS FEDERAIS NO ÂMBITO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES - PI.

VIGÊNCIA:  12 (doze) meses a contar da data de sua assin&lt;\tura. . . ,

VALOR: R$  96.000,00  (noventa  e  seis  mil  reais), pag'os  em  12  (doze) parcelas  de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ·

Simp,lício  ~ende ,s -PI, 08 d. e setei:nbro de 2025.

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## 1  d:  09F  E  D94B90E BA985

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 02.0809/2025 PMSM Processo Administrativo N· 109  /2025 - PMSM

lnexigibilidade de Licitação  N• 017  /2025

O MUNICÍPIO DE  SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, inscrito no  CNPJ/MF sob o  n 2 06.553.952/0001-l  9, com sede na  Praça Dom Expedito Lopes, nº 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplício  Mendes - PI, representado neste ato representado pelo Sr. Mareio José  Pinheiro Moura, residente e domiciliado em Simplfcio Mendes - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e, CHRISTHOFER EMPREENDIMENTOS com sede e foro na cidade de Simplício Mendes, Estado do Piaul, estabelecida a inscrita no CNP)/MF sob o n· 52.759.490/0001-08, com sede na Rua Nossa Sra, Do Perpetuo Socorro, S/N, Nova Cidade, CEP: 64.700-000, Simplício  Mendes- PI, aqui representada por CHRISTHOFER RODRIGUES CARVALHO, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação,  nos termos do artigo 74, inciso Ili, "C" da Lei  Federal N· 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação  de empresa especializada na prestação  dos serviços de Assessoria e Consultoria Técnica  em Contabilidade Pública na elaboração  e entrega das declarações DCTF da Prefeitura e suas Secretarias, e elaborar, calcular e emitir o PASEP para tesouraria municipal.

VIGi!:NCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

VALOR:  R$ 74.640,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 6.220,00 (seis mil e duzentos e vinte reais).

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Simplício  Mendes -P~ 08 de setembro de 2025.

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Márcio  José  Pinheiro Moura Prefeito de Simplício  Mendes - PI