Edital — Joao Costa (20/03/2025)

O presente contrato tem como termo inicial o dia 01/03/2025 e termo final o dia
01/03/2026, podendo ser prorrogado a luz da efetiva necessidade administrativa e na
forma disposta no Edital n 02/2024, conforme Art. 4, II da lei n 137/2025.
O Agente de Contratacao do Município de Joao Costa/PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
respeito aos principios gerais de direito publico, as prescricoes da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021,
procede o cancelamento da publicacao do Pregao Eletronico N 005/2025 - SRP, que tem como objetivo.
o Registro de Pregos para futura e eventual contratacao de fornecedor de Medicamentos e Correlatos.
para atendimento a Secretaria Municipal de Saude/FMS do Município de Joao Costa/PI, publicado no
DOM - Diario Oficial dos Municipios - Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Marco de
2025 - Edicao VCCLXXV - Pag. 359, no DOU - Diario Oficial da Uniao em: 10/03/2025 | Edicao: 46
| Secao: 3 | Pagina: 236, Cadastro da Licitação/TCE - Lw-002121/25 e nos seguintes enderecos
eletronicos https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do
Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/
Durante o periodo de vigencia, este contrato podera ser objeto de rescisao por quaisquer
das partes, inclusive por descumprimento das clausulas ora estabelecidas, sem que
importe em onus, ressalvada a hipotese de responsabilizacao em decorrencia de acao ou
omissao prejudicial aos interesses do Município ou de terceiros, qualquer que seja a
origem.
O Município DE BRASILEIRA - PI, pessoa juridica de direito publico
interno,inscrito no CNPJ/MF n 41.522.236/0001-75,atraves da Secretaria Municipal
de Saude representada neste ato pelo seu titular, IDELMAR FERREIRA LIMA
JUNIOR, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF sob o n 053.837.833-69, portador da
Cedula de Identidade n 3076611 sSP/PI, residente e domiciliada Residencial Mao
Sana, Quadra 01, Casa 06, centro
de Brasileira- PI, denominada simplesmente
CONTRATANTE; e, FRANCISCA MARIA PEREIRA RODRIGUES, brasileiro(a).
portadora da Cedula de Identidade n 2449792 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob o n0,009.260.283-59, residente e domiciliada na Rua Antonio Cunha, 427, centro,
Brasileira/PI,
CEP:64265-000, doravante
denominada CONTRATADO(A),
considerando estarem presentes os requisitos legais da contratacao por tempo
determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico, tem
entre si justos e avencados, devidamente autorizado pelo Edital no 02/2024, pelo art. 37,
normas de direito administrativo pertinentes a materia,
0 presente
contrato
administrativo, observadas as clausulas e condicoes que.
a segui
ir reciprocamente
celebram e aceitam:
Secretaria Municipal de Saude do Município de Brasileira - PI, contratado mediante
processo seletivo n 02/2024.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a notificacao encaminhada pela Ouvidoria do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí/TCE-PI, a qual sugere a revisao do edital quanto a retirada de possiveis itens
que possam ser restritivos a ampla participacao, e sua respectiva republicacao, reabrindo-se o prazo
inicialmente estabelecido.
Constitui objeto do presente instrumento a contratacao de 01 (um(a)) profissional na
funcao de COZINHEIRA HOSPITALAR da Unidade Mista de Saude (FUNCAO NAO
PROVIDA POR OCASIAO DE CONCURSO PUBLICO) e posterior suporte no que
designar a contratante, visando suprir a necessidade temporaria de excepcional interesse
publico da CONTRATANTE conforme Art. 2, IV, da lei n 137/2013, no ambito da
$1. O desistente informara sua decisao a outra parte, por escrito, com antecedencia
minima de 15 (quinze) dias uteis.
CLAUSULA SEGUNDA -- DO PRAZO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RESCISAO
TERMO DE CANCELAMENTO
Joao Costa/PI, 19 de margo de 2025.
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratagao/PMJC
Id:0B621ED9D146FC4C
B AsiLeirA
CONTRATO N. 010/2025. SAUDE
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARAS
ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE
EXCEPCIONALINTERESSE
PUBLICO,
QUE
ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
BRASILEIRA, PI, ATRAVES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI.S