Licitação — Ribeira Do Piauí (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI

C .N.P . J : 41 . 522. 384/ 0001 - 90

AV.  MIGUELINO BRAGA,  S/Nº  ·BAIRRO-CENTRO- FARTURA DO PIAUI

CEP:  647 88-000 - e-m a il:  cplfarturadopiaui@ouUook.com

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nª:  032/202 5 Processo Administrativo Nª 043/2025

ACOLHO  a  manifestação  da senhora  Agente de Contratação  carmesilva dos Passos Santos,  bem como o  Parecer da Assessoria  jurídica do  município , e  a inda  de acordo  com  o  que  determina o  Art. 75, Inciso  li, da  Lei 14.133/2021, considerando o  que consta do presente Processo Administrativo,  para RATIFICAR a  GABRIEL&amp;  GABRIEL, CONSULTORIA, PROJETOS E  S E R VIÇOS  LTDA, com s ede na Avenida José dos  Santos  e  S ilva - n ' 1768 Centro- Teresina - PI,  inscrita no CNPJ  n' 10.590.815/0001-21. OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  REALIZAÇÃO DO  TESTE  SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA  DE  PESSOAL PARA A T ENDER A  ADMINISTRAÇÃO DO  MUNICIP IO DE  FARTURA DO  P IAUÍ E M  CARÁ TER  E MERGE NCIAL E  E X E PCIONAL.  VALOR CONTRATADO:  R$ 22.200,00 (vinte dois mil  e  duzentos reais),  D etermino que se proceda a  contrataç ão  e  a  public ação  do devido extrato.

Fartura do P iauí  - P I 27 de fevereiro  de 2025. ORLANDO C O S CA M P I N H O BRAG A : 27506452 Orla~ Jo Costa eã°mpi~h: s 7; P refeito M u nic ipal

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI

C.N.P.J:  41 .522.384/0001 -90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/N° - BAIRRO  - CENTRO - FARTURA DO PIAUI. CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui1 O@gmail.com

## ERRATA N2  01/2025 · TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO

- O Prefeito Municipal  de Fartura do Piauí, Estado do Piauí, usando de suas atribuições  legais que lhe confere o Artigo 37 da Constituição  Federal, a Lei Orgânica do Municí pio de Fartura do Piauí-PI,

## RESOLVE:

- 1 º · Corrigir o Edital nº 01/2025, conforme o que se segue:

Onde se lê:

## 11.0. DA VALIDADE E CONTRATAÇÃO

- 11.1. O prazo de validade do Teste Seletivo será  de  12 (meses)  a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual perí odo, mediante ato do Poder Executivo, observada a conveniê ncia e oportunidade da Administração.

## Leia-se

## 11.0. DA VALIDADE E CONTRATAÇÃO

- 11.1. O prazo de validade do Teste Seletivo e do contrato será  de 12 (meses) a contar da data de sua assinatura, improrrogáve l.
- 2º  · Manter as demais normas já  estabelecidas e publicadas.
- 3º · Revogar todas as disposições  em contrá rio.

Fartura do Piauí· PI · PI, 14 de mar ço de 2025

ORLANDOCOSTA ; CAMPINHO BRAGA:2750645239).

~,:1eto,,,,.c11git.pcw ~:s~HHO

-

Didos:2025.01.1713:19:47-0l'OO'

ORLANDO COSTA CAPINHO BRAGA

Prefeito Municipal

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Estado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

·u.c··"

CNPJ Nº Ol .612.604/0001 -Sl notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 013/ 2025.

OBJETO: Contratação  direta  de  empresa  especializada  em consultoria  e assessoria contáb il na  parte de  gestão de  pessoal,  alimentação e  inserção de  dados  de  despesas  e  do  quadro  funcional  da Administraçã o, com  foco na  elaboração  de estratégias de atuação,  auditoria  interna  e alimentaçã o de plataformas e sistemas integrados,  em  atendimento à demanda da  Prefeitura  Municipal  de Ribeira  do Piauí -P I.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.604/0001· 51, com sede na Praça Coronel José  Borges, 5/N, centro, CEP 64.725·000, Ribeira do Piauí-PI,  na pessoa do  seu  representante  legal, Antônio  Luiz  de  Araúj o  Costa Neto, Prefeito, portador  do  CPF  n° 872.203.343·20,  residente  e  domiciliado  em  Ribeira  do  Piauí ,  Estado  do  Piauí,  por  interméd io  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DA  ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO  E  FINANÇAS , neste  ato representada pelo Sr. 0 carlos César  Pereira do Nascimento, Secretár io Municipal,  inscrita no CPF n° 373.547.103·00, residente e domiciliada no município de Ribeira do Piauí -PI.

CONTRATADA: SILVESTRE M FRAZÃO  NETO, inscrita no CNPJ n° 36.275.065/0001·97, com sede na  Tv.  catequese,  n°  75,  Centro,  Aroazes-PI,  CEP  64.310·000,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Silvestre Mendes Frazão  Neto, brasileiro, contador, inscrito no CPF n° 065.863.293·02.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1032/ 2025 I nexigibilidade de Licitação  n° 009/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de  Licitação,  Art.  74,  III, alínea "c" da Lei  14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), divido em  12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

FONTE DE RECURSOS: DESCRIÇÃ O DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁ BIL; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:  04.123.0049.2080.000; ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.35 · SERVIÇOS DE CONSULTORIA; FONTE: 500

DATA DA ASSINATURA:

13 de março de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

CNPJ  Nº  01.612.604/0001-51 Praça Coronel José Borges, s/n Centro CEP 64.725·000 Ribeira do Piauí  Piauí prefeituraderp@gmail.com

## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissã o de Contrataçã o da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí -PI, torna públic o  que  no 03  de  abril  de  2015, às 08:00h, realizará a  abertura  da proposta/documentaçã o relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025/PMSP, ti po  menor preço,  através  de Sistema Eletrônico no endereço " http://comprasbr.com.br".,  que tem  como objeto contrataçã o de  empresa  do ramo pertinente para o fornecimento de material de expediente, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí -PI, estimativa  para o ano de  2025,  custeada  com  recursos  financeiros  constantes  do  edital  da  mesma licitaçã o,  orçados em R$ 303.918,40. Maiores  informações, procurar a Comissã o Permanente de Licitaçã o, por meio do endereço eletrônico: Telefone: (89) 99435· 4375 /  e-mail:  cplribeiradopiaui@gmail.com.

Ribeira do Piauí  (PI),  17 de março de 2025.

Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho

Pregoeiro/Comissã o de Contratação/ PMSP

Visto:

Antônio  Luiz de Araújo  Costa Neto

Prefeito Municipal  de Ribeira  do Piauí - PI

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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