Licitação — Municipal (2025)

124
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
Prefeitura
Prefeitura Municipal DE DOM-L
INOCENCIO
54
Praca Curral Novo,S/N, C
INOCERCI
INOCEROM
nocend&-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
PONTOSMENT
LOCALIZACAO
UANT
ME,C gomeS Pe sQUsAoNeT9
V. TOTAI
CASARDASRILNCLA
cedinh
EMPRES
TOTAL
SIQUEIRA ALVE
EMPRESA
4.140,00
ITEM
AONTOSMENTO
LOCALIZACAO
4.140,00
PONTOS
MEAN
V. TOTAL
EMPRESA
CREAS
1.200,00
EMPRESA
01
LASSIFICADA
ME, CGOMES PE SOUSAONETO
LOCALIZACAO
LOCOLEGIODE
PONTOS
LOCALIZACA
MESE
EMPRESA
Me, Cnpmes P.835.789/0001-17
4.140,00
CNPN
ITEM
PONNDI
MALORL
QUAN'S
.2. O fornecimento do ob
4.140,00
A DA ATA do Pregao Eletronico N.011/2025;
MPRESA
de Referenci
suficient
a, reger sua execugao dentro
ATENDIME
LOCALIZACAO
QUAN
tao inclusa
as todas as desp
Prefeitura Municipal DE DOM
NOCEROM
CEP:
Praca Curra
CNPJ: 23.500,002/000145
INOCEROM
"Visto
CNPJ: 23.500,002/0001-45
DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
CLAUSULA SEGUND
EMPRESA
Precos, ora firmada, tera vigencia de 12 (doze) meses,
EMPRESA
EFERSON SIQUEIRAALVE
anterior podera ser prorrogado, por igual periodo, desde que
CALIZACAO
05 de 07 de janeiro de 2025
AONNDIMENT
sem que, desse fato, caiba
MECGOMFS PE S.QUSANETO
nte, e vedado ac
0,
m linha reta, colateral ou .
EFERSON SIQUEIRAALVES -ME,
ITEM
PONTOSM
TERCEIRA
DO MODELO DE
EXECUCAO,
GESTAO
RAESTRUTURA
REMANEJAMENTO
3.1.A
entes da presente Ata de Registro de Pregos serao formalizadas pela.
a de Regis
o de Precos sera obrigada a atender todos os pedidos
: efetuada mediante solicitacao da unidade requisitante,
da nota de emp
PONTOSMENT
OCALIZACAO
EAES
tual, os modelos de gestao e de execucao, assim c
MAO gomeS Pe sQUsANeTo
ao mais, as disposicoes constantes no Termo de Referencia, anexo a esta Ata
ENCEDORA
EMPRESA
procedimento licitatorio ou da contratacao direta para
ITEM
PONTOSMENTO
MESES
gistro de precos
somente podera ser feito de orgao ou entidade participante para orgac
estimou quantidades que pretende contratar sera
ME, CGPMES PE S.QUSAN-TO
que haja previa anuencia do orgao ou da entidade que vier a sofrer reducao.
RAEPORUTUR
ATENDIMENTO
MEANT
3.6.4 Na hipotese da compra centraliza
, nao havendo indicacao pelo orgao ou entidade
CADUNICO
Av Ang
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.

125
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVII
Prefeitura Municipal DE DOM
Prefeitura Municipal DE DOI
INOCENCIC
NOCENCIO
Praca Curral Novo, S/N, Centr
INOCERON
CEP: 64790-000 -- Dom Inoc
INOCEREM
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CNPJ: 23.500,002/0001-45
forca maior, caso fortuito ou fato do principe, que configurem area economica extraordinaria e
CLAUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO
4.1. O prazo para p
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DAS PARTES
7.3O Org
to do pr
a da Ata encontram-se definidos
justificado no processo.
no T
CLAUSULA SEXTA - DAS PENALIDADES
las condutas previstas
e julgar
veniente, podera optar pelo cancelamento do
no art. 155 da Lei n 14.133, de 2021, quais sejam
prego, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicagao de penalidades ou
6.1.2. da
cial do
gistro de Precos que cause grave
nar-se superior ao prego praticado no mercado, o
dano a Administragao, ao funcionamento dos servigos publicos ou ao i
teresse coletivo;
objeto
6.1.4.d
6.s.6i cado celebrar o contrato/Ata de Registro de Pregos ou nao entregar a documentacao.
deson
a proposta
dores, respeitada a ordem
ercado, e o fornecedor nao
tar declaracao ou documentagao falsa exigida para
ompromisso inicialmente assumido este podera, mec
te requerimento
te a dispensa eletronica ou a execug
Precos;
gistro de Pre
untada de planilha de
ncargos entre
6.1.10.1. C
le participacao, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os
tros
Iquer momento da dispensa, mesmo apos oencerramento da fase de lances
leito, sob pena de
s pelo Detentor da
a quanto a necessidade de
6.1.12. praticar ato lesivo previsto no art 5 da Lei n 12.846, de 1 de agosto de 2013
revisao do
registrado,o Orgao Gerenciador dever
partir do que podera adotar as seguint
providencia
6.2. O atraso inj
ida, o pedido formulado pela Detentora da
iderando as se
6.2.1. Negar, de
6.2.1. o,33% (trinta e tres centesimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou
erente devera ser comuni
icada por escrito
bras, calculado
imite de 9,9% (nove intei
e decimos por cento), que corresponde a ate 30 (trinta) dias
de o trigesimo
orimeiro dia de
avenca
6.3.1.Advertencia
Prefeitura Municipal DE DOM
Prefeitura Municipal DE DOM
ENCIO
ncio
Praca Curral Novo, S/N, Centro
546
INOCEROM
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Visto
NOCERCM
CNPJ: 23.500,002/0001-45
6.3.2. Multa Compensatoria de:
dem de classificacao, para verificar o interesse em
de 0,5% (cinco decimos por cento) ate 10% (dez p
tem prej
leclarar a ex
quibilidade da proposta em face de todos
s previstos nos subitens 6.1.3, 6.1.5, 6.1.7
os custos inerentes ao fornecimento do objeto;
ate 30%t
stimado do item
dido e nao havendo fornecedores inscritos em
Publica direta e indireta
aplicado a sangao, pelo prazo maximo de 3 (tres) anos, nos casos
icar o interesse em assumir
ibilidade da proposta em face de todos os custos inerentes ac
ou contratar no ambito da Administragao Publica direta e indireta de todos os entes federativos,
bitens 6.1.8 a
ao da penalidade mais grave
ns 7.6.2.2 e 7.6.2.3, o Orgao Ge
5.4
revista pelo item 6.2 nao imp
alidade de
pelo item 6.3.2 deste edital
lativamente com as demais sancoes
do a Ata;
plicada e as indenizagoes cabiveis
ara definigao do novo prego ou se os licit?
eventualn
ioo Orga
5.7
obrigacao
icacao
sancao, sera assegurado o
ntratado/detentor da ata.
6.9.
Ja aplicacao das penalidades previs
bservadas todas as
nto previsto pelos subitens
1 no 14.133/2021.
6.10.
A penalidade sera obrigatoriamente registrada no Diario Oficial
los Municipios
das demais cominacoes.
CLAUSULA SETIMA -DA REVISAO E REAJUSTE DOS PRECOS
servico ou fornecimento e auxiliar no embas
trados serao fixos e irreajustaveis durante a vigencia da Ata de Registro de
7.1.1. Considera-se Preco registrado aquele atribuido aos servicos, incl
do todas as despesas
nova Licitação para a aquisicao d
e custos ate a entrega no local indicado, tais
cais),trar
porte, embalagens, segu
s, mao de obra e qualquer
7.8.O
nciador devera realizar periodicam
pesa, acessoria e/ou complementar e outras nao especificadas neste Edit
indicadas
s nas clausulas acima quando verificado
o das obrigacoes ass
qualquer desequilibrio das condig
no cumprin
CLAUSULA OITAVA
DO CANCELAMENT
REGISTRO
Geral de Preg
midor Am
o-IPCA ou por
8.1.A
no de 12 doz
es da ata de registro de pr
m motivo justificad
em decorrencia de situacoes previstas na alinea
Administragao, sem justificativa aceitavel;
istas
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

126
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVIII
Prefeitura Municipal DE DOM
INOCENCIO
INOCENCIO
549
NOCEREM
INOCEROM
CEP:64790-000-Dom Inocen
CNPJ:23.500,002/0001-45
Visto
CNPJ:23.500,002/0001-4
13.2. As comunicacoes entre as partes, relacionadas com o acomp.
nto e controle da
do art. 156 da Lei n 14.133, de 2021
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DAS DISPOSICOES FINAIS
or
14.1 Caso exista, fara parte integrante desta Ata o Relatorio de Cadastro de Reserva constante
do Anexo I.
registro de pregos.
14.2 O compromisso de fornecimento so estara caracterizado mediante recebimento da nota de
8.1.1,8.1.2 e 8.1
nte decorrente da ata.
ormalizado por despacho do orgao
entidade gerenciadora, assegurado o contraditorio e a
de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este devera ser enviado pelo.
correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos
m aviso de recebimento ou por e
CLAUSULA DECIMA QUINTA- DO FORO
ovante ao processo de ac
onato -- PI, e competente para dirimir questoes
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presenca das testemunhas abaixo.
DOM INOCENCIO-PI, 09 de julho de 2025.
licitaca
lesta Ata de
Registro de Pregos, ou, a juizo do MUNICfPIO, quando comprovada a ocorrencia de qualquer
M.
C Fll
as legalmente previstas.
8.3.1 A so
nto dos pre
FERNANDE RIBEIRO PE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
azoes do pedid
le que devidamente comprovados e justificados
NELSONRIE
IRO DE SANTANA NETO
pelo cancelamento de todos os pregos registrados; ou
GERENCIADOR DO SRP
8.5.Os
extintos quando forem utilizados todos os
JOAO GOMES DE
SOUSA
do o canc
tro de Precos por
alquer dos motivos
NETO:11835789000117 Dado
JOAO GOMES DE SOUSA NETO - ME
propone
CNPJ N 11.835.789/0001-17
CLAUSULA NONA - DAS CONDICOES DE HABILITACAO
VENCEDORA
encia da Ata de Registro de
as, as condigoes d
A -XDAdAS PAORCZACACE EMISSAO DA NOTA DE EMPENHO
JEFERSON SIQUEIRA ALVES - ME
CLAUSU
CNPJ N 37.348.401/0001-47
10.1. As aquisigoes decorrentes desta ata serao autorizadas, cas
CLASSIFICADA
orecos, onde se verifique
tra compativel com o de mercad
govbr
e o preco r
Empenho/Requisicao e respectiva Ordem de
Id:0B621F37E19160D4
Prefeitura Municipal DEDOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
NOCENCIO
E9)
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCEROM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001--
INOCENCM
CNPJ:23.500,002/0001-45
reg
esta ata.
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
AUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA PUBLICIDADE
1.1.Cab
Município
xtrato desta Ata de Registro de
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
Oficial dos Municipios, observados os prazos previstos no art. 94 da Lei n.
14.133/2021.
11.2. As despe:
sas resultantes d
ventuais aditivos, correrao
CONTRATO
N 125/2025.
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitação n 024/2025 INEX.
assado em decorrencia
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
ta daquela do objeto da
PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS
Sem prejuizo da aplicagao das normas previstas pela Lei n 12.527, de 18 de .
DE NATUREZA CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM INTERESSE
DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, PARA ATUACAO NO
ecial os dados pessoais e os dados pessoais sensiveis - repassados em decorrencia
ual, em consonan
AMBITO DA JUSTICA FEDERAL (TRIBUNAL REGIONAL
Dados
LGPD)
FEDERAL DA 1a REGIAO) E ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURIDICA EM CONTROLE IINTERNO DA ADMINISTRACAO
dever
tincao do
PUBLICA, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal.
12.3. Em atendimento ao disposto na Lei Geral de Protecao de Dados, o Município, para a
CONTRATANTE
A Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI, CNPJ N
servico objeto deste
cesso a dados p
ro do CPF e do RG
ncial, e
23.500,002/0001-45
CONTRATADO
RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS - DEMAIS,
tem ciencia da existencia da Lei Geral de Protegaio de Dados
CNPJ N 15.589.563/0001-34
e se compromete a adequar todos os procedimentos inter
VALOR
R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais, totalizando um valor de R$
ao Município em ate 24 (vinte e quatro)
156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais)
12.5.A DETENTORA fica
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
ou ilicitas
DATA DA ASSINATURA09/07/2025.
ou ilicito, ber
o adotar as providencias dispostas no art. 48 da Lei Geral de
VIGENCIA
12 (doze) meses
Protecao de Dados
Fernande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE).
Luis Felipe Martins Rodrigues de Araujo (CONTRATADO).
12.6.O descu
das ensejara, sem prejuizo
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA- DA LEGISLAC
APLICAVEL E DAS
agao da presente Ata de Registro de Pregos e aos casos omissos aplicam-se as
Dom Inocencio -PI, 09 de julho de 2025.
13.1.A
lisposicoes
na Lei n 14.133, de 1 de abril de 202
m, Lei n 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais.