Decreto — Munjcipal Oe Dirceu Arcoverde (2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII
Prefeitura Municipal DE DiRCeU ARCOVERDE-PI
Id:125278917B0AF21D
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
ARCOCERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
Art. 5o As despesas decorrentes da organizacao e realizacao da 2a Conferencia
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
Territorial de Politicas para as Mulheres correrao a contadas dotagoes orcamentarias da.
DIRCEU
CNPJ N= 07.102.106/0001-45
Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres, sem prejuizo da utilizacao de
ARCOVERDE
recursos de outros orgaos ou entidades que venham a colaborar com o evento.
Extrato de Contrato n. 114/2025-PMDAV
Art.6o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Credenciamento n 006/2025-PMDAV
Processo Administrativo n 087/2025-PMDAV
Contrato Administrativo n 114/2025-PMDAV
WALLACE RAMON CAFE E
CAFE E
SILVA:67077803368
SILVA:67077803368 Dados
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: N G OLIVEIRA (NAI
PAPELARIA E EsTAMPARIA), com sede social na Rua Anisio Tarquino Cavalcante n 180 - Bairro Cipo - Sao
Raimundo Nonato - PI, inscrito no CNPJ n 59.705.776/0001-50. 1I OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
Prefeito Municipal
MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS e JURIDICAS PARA CONFECCAO DE MATERIAL GRAFICO IMPRESSO,
MATERIAL PROMOCIONAL, VISUAL E DE SINALIZACAO. 1/ VIGENCIA: 30 de junho de 2026. 1/ VALOR
CONTRATADO: R$ 197.016, (cento e noventa e sete mil e dezesseis reais). /DOTACA0 ORCAMENTARIA:
FMS, SMS, PAB, SME, FUNDEB, FMAS, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO LEGAL:
Lei 14.133/2021. // SIGNATARI0s: Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033-68 Naiane Gomes Oliveira
Secretario Munieipal De Administracao
CPF N 057.460.023-05.
Dirceu Arcoverde- PI, 30 de junho de 2025.
Wallace Ramon Cafe e Silva
Secretaria Da Mulher
Prefeito Municipal
Id:0E28A828626CF40E
Id:0471C1DDD3A6F21E
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIT
AV. JjOAqUIm AmAnCiO RIbEIRO, S/N, CENTRO
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
ARCOVERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ortaria N 081/2025,Dirceu Arcoverde-PI, 01 de julho de 2025
ARCOVERDE
Cria a Comissao Organizadora Regional da 2
Conferencia Regional de Politicas para as Mulheres,
RATIFICACAO
paritaria formada por membros da sociedade civil e
Credenciamento No: 006/2025
Processo Administrativo No 087/20250
A Secretaria DAS MULHERES, no uso das atribuig8es legais que lhe sio
ACOLHO a manifestagao da senhora Agente de Contratagao Cacilda da Silva Soares Souza, bem como o Parecer da
conferidas pela Lei Municipal No 02/2024.
Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina a Lei. 14.133/2021, considerando o que.
CONSIDERANDO a Portaria GM/MMULHERES n 66, de 25 de abril de 2025, que
consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR o Credenciamento n? 006/2025, para contratar a N G
OLIVEIRA (NAI PAPELARIA E EsTAMPARIA), com sede social na Rua Anisio Tarquino Cavalcante n 180 - Bairro Cipo
Politicas para as Mulheres-5a CNPM;
- Sao Raimundo Nonato - PI, inscrito no CNPJ n 59.705.776/0001-50. II OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n 23.869, de 2 de junho de 2025, que
MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS e JURIDICAS PARA CONFECCAO DE MATERIAL GRAFICO IMPRESSO, MATERIAL
convoca a 6" Conferencia Estadual de Politicas para as Mulheres, a ser realizada no
PROMOCIONAL, VISUAL E DE SINALIZACAO. // VALOR CONTRATADO: R$ 197.016,00 (cento e noventa e sete mil e
Município de Teresina-PI;
CONSIDERANDO o disposto no art. 023/2025 Decreto Municipal, que a atribui a
dezesseis reais).Determino que se proceda a contratacao e a publicacao do devido extrato.
Portaria, o regimento da 2 Conferencia Regional, bem como estabelecer a
Dirceu Arcoverde - PI, 30 de junho de 2025.
WALLACE RAMON
composicao da Comissao Organizadora Regional-COR;
RESOLVE:
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito Municipal
Art. 1 Fica instituida a Comissao Organizadora Regional Paritaria da 2a Conferencia
Regional de Politicas para as Mulheres, com a finalidade de coordenar, organizar e
acompanhar as etapas preparatorias e executivas da referida conferencia.
Art. 2 A Comissao Organizadora Regional sera composta por 10 membros titulares, com
S
representacao paritaria entre o poder publico e a sociedade civil, conforme segue:
ICP
I --Representantes da Sociedade Civil:
II --Representantes do Poder Publico:
Brasil
a) Secretaria Municipal das Mulheres
Carimbo
ISsn
Art. 3 Compete a Comissao Organizadora Regional coordenar a realizacao da 2
do Tempo
Standard.
Conferencia Regional de Politicas para as Mulheres do Territorio Serra da Capivara e
Certificagao
Serial Number
organizar a participagao da delegacao regional na etapa estadual da 6" Conferencia
Seguimos os
Estadual de Politicas para as Mulheres, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
n23.869, de 2 de junho de2025.
exato da
publicado,
nacionais de
publicagao, tal
menstrade
omo sua
Instituto
Registro proprio
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Publique-se, registre-
Verificador de
na edicao digital
se, cumpra-se.
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Davina Pereira Dos Santos Silva
Secretaria Municipal da Mulher
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.