Contrato — Fartura Do Pi (20/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXII

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60- CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 100-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO  VEWSO -PlAUÍ, inscrita no  CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com  sede  em Elesbão  Veloso  PI, neste  ato  representada por seu  Biano.  Sr. Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº ***.966.***-**,  residente  e  domiciliado  em  Elesbão  Veloso  PI,  localizável  na  sede  do  Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA BEZERRA, brasileiro, casado, portador do RG. nº 1.186. !08-SSP-PI e do CPF nº 474.260.043-68, residente e domiciliado na Avenida Cel. Benedito Leal, nº 366, Bairro de Fátima, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso-PI.

OBJETO  DO  CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a  prestação de serviços  pelo CONTRATADO, na função de Mesário de Esporte, com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude de Elesbão  Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de RS 1.687,S0 (Mil Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) mensais, totalizando o valor global de RS 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) que deverá sofrer a dedução  dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá início  a partir da data de sua assinatura, terminando em 13 de abril de 2025.

## RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

O pagamento ocorrerá através  da seguinte rubrica: Unidade Orçamentária : 02.13.00 - Sec. Mun. Esporte, Lazer, Turismo e Juventude Dotação Funcional Programática:  27.122.0204.2101; Categoria Econômica:3.3.90.36; Fonte de Recurso: 500.

Elesbão  Veloso-PI, 16 de maio de 2025.

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 101-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PlAUÍ, inscrita no  CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60,  com  sede  em  Elesbão  Veloso  PI, neste  ato  representada por seu  Biano.  Sr. Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº ***.966.***-**,  residente  e  domiciliado  em  Elesbão  Veloso  PI,  localizável  na  sede  do  Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: VALDENRIQUE ALVES DE MOURA, brasileiro, casado,  portador do  RG. nº 4.867.194-SSP-PI e do CPF nº 119.466.348-67, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, nº 470A, Bairro de Matias, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso-PI

OBJETO  DO  CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a  prestação de serviços  pelo CONTRATADO, na função  de Agente de Manutenção  de Esporte-49,50H, com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude de Elesbão  Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é  de RS 1.237,S0 (Mil Duzentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) mensais, totalizando o valor global de RS  9.900,00 (Nove Mil  e Novecentos Reais) que deverá sofrer a dedução  dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá início  a partir da data de sua assinatura, terminando em 13 de abril de 2025.

## RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

O pagamento ocorrerá através  da seguinte rubrica: Unidade Orçamentária : 02.13.00 - Sec. Mun. Esporte, Lazer, Turismo e Juventude Dotação  Funcional Programática:  27.122.0204.2101; Categoria Econômica:3.3.90.36; Fonte de Recurso: 500.

Elesbão  Veloso-PI,  16 de maio de 2025.

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N" 029/2025 - PMEV Dispensa Eletrônica Nº  004/2025

Pelo presente instrumento, termos do  art.  71, inciso IV  da Lei  nº 14.133  de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica Nº 004/2025, objetivando a Contratação  de empresa para prestação  de serviços comuns do tipo (mutirão) com fornecimento de mão-de-obra, materiais, uniformes, EPis, ferramentas e equipamentos,  para  o  asseio,  conservação e  higienização das  vias  públicas do  município de  Elesbão Veloso/PI, em favor da empresa MARATOAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS  LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 39.609.377/0001-88, pelo valor de R$ 60.962,32  (sessenta mil  novecentos  e sessenta e dois  reais  e trinta e dois centavos),  acolhendo  o  julgamento  proferido  pela  Agente  de Contratação e  Equipe  de  Apoio, responsável  pela  condução  do  certame, por atender as  exigências  do  Aviso  de  Contratação  Direta regente para o fim almejado,  e HOMOLOGO o processo  licitatório, instaurado  na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 004/2025.

DETERMINO  a expedição  do  instrumento  contratual  competente  e  ato  continuo  seja  encaminhado  à adjudicatária  a fim  de proceder a execução  do  objeto de acordo  com a demanda solicitada, encaminhando, também , uma  cópia  para  o setor  requisitante  que  fiscalizará  o cumprimento  integral  das  obrigações  nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato contínuo o arquivamento dos autos.

Elesbão  Veloso/PI, 12 de maio de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

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Portaria Nº 113/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -

PI

C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90 AV.  MIGUELINO  BRAGA  . S/N'  - BAIRRO  CENTRO  FARTURA  DO  PIAUI CEP: 647B8-000 e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com

ERRATA Fartura do Piauí  -

PI, 07  de MAIO  de  202S

Dispõe  sobre a  nomeação  para  ocupar  cargo  público aprovados em teste  seletivo  no  município de  Fartura do Piauí  e dá  outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI, Estado do  Piauí , no  uso de suas atribuições  legais  e de conformidade  com o artigo  66  inciso VI da  Lei  Orgânica do  Município de Fartura do Piauí.

## RESOLVE:

Art.  Iº  - Nomear os senhores  (as) confonne descriminação . para  o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO,  Lotado  na Secretaria  Municipa l de Educação  do  Municipio  de  Fartura  do Pia  ui PI:

## Onde se lê:

| NOME~CANO<DA~   |
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1 º~ -

Art.  2° Revogam-se  as  disposiçõ es  em  contrá rio,  à referida  portaria  entre  em  vigor  na  presente  data. Registre -se,  Publique-se  e  C11mpra -se.

Gabinete do Prefeito Municipal de  Fartura do Piauí PI, em 07 de MAIO de 202S

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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