Decreto — Caracol (13/06/2025)

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## DECRETO Nº 68, DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18

## 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊ NCIA

122

130

162

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAS

172

177

- 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

264

266

## 02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

294

04.122.0004.2036.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

999

100

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

-50.000.00

F.R. Grupo:

1  500

00

04.122.0004.2036.0000

3.3.90.34.00

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-20.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo:

1  500

00

500

999

100

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

04.131.0004.2127.0000

3.3.90.39.00

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-45.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  500

00

500

999

100

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

04.122.0003.1681.0000

MODERNIZAÇÃO

DA GESTÃO  PUBLICA

-55.000,00

4.4.90.61 .00

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

04.131.0002.2039.0000

COMUNICAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-10.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

04.123.0032.2270.0000

ENCARGOS PUBLICO$ DIVERSOS

-1161.000,00

3.1.90.91 .00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

28.643.0032.2135.0000

ENCARGOS PUBLICOS DIVERSOS

-15.000,00

3.2.90.21 .00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

10.301.0010.1695.0000

PROMOÇÃO

A SAÚD E DE QUALIDADE

-1.531.000.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

•

## SECRETARIA MUNICIPAL DE FIW,NÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

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## DECRETO Nº 68 , DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18

- 02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

379

10.301.0011 . 2066.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.92.00

600

999

301

DE SAUDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

-34.000,00

F.R.  Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

- 02 08 02 FUNDO DE VALORIZAÇÃ O  D A  EDUCAÇÃO BAslCA · FUNDES

648

12.361 .0008. 2078.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

540

999

240

DE QUALIDADE

-100.000.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos

FUNDES 30%

- 02 13 01 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

| 15.782.0027.2129.0000 3.3.90.30.00   | PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA ERURAL                               | -20.000,00           |
|--------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|----------------------|
| MATERIAL DE CONSUMO                  |                                                                    | F.R. Grupo: 1 750 00 |
| 750                                  | Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE |                      |
| 999 103                              | CIDE                                                               |                      |

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 30 de maio de 2025

JOÁ O  FÉLIX  DE  ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V CCCXL

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OR,fTUllO tMOIUI.COMAfOIIÇADOftNO

MUNICÍPIO DE CARACOL/PI

APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRA  TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  N 100042/2024

PREGÃO  ELETRONICO N 005/2024

Ao dia 12 do mês  de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI, nos termos do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, resolve-se apostilar o Contrato nº 100042/2024, firmado  entre  o  Município de  Caracol/PI  e  a  empresa BEETHOVEN  BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita  no  CNPJ  sob  no 0l.991.038/0001-36, com sede  na  AV BUCAR NETO,  No  574,  Sala  101, CENTRO,  S  FWRIANO- PI,  CEP: 64.800-004, para fins exclusivos de inclusão  da dotação orçamentária , conforme segue:

| UNIDADE ORCAMENTÁRIA                 | RUBRICA ORC.AMENTÁRIA                                                       | ELEMENTO DE DESPESA             | FONTE DE RECURSO                                       |
|--------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E | 10.301 .0005.2026.0 000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO SUS - BLOCO MANUTENÇÃ o |

Ficam ratificadas todas  as demais  cláusulas  do contrato e  seus aditivos,  permanecendo inalteradas.

Publique-se este Apostilamento no Diário  Oficial do Município  e junte-se aos autos  do processo.

Caracol/PT, 12 de junho de 2025.

SECRETÁRIO  DE SAÚDE .JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO CPF: 058.822.993-81

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 · CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº. 24412025.

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- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí. no uso de suas atribuições legais, com  fulcro  nos  incisos  I e li  do  art. 37, da  Constituição  Federal. e na  Lei  Orgânica  do  Município , resolve:
- Art. 1· -EXONERAR. a pedido, a servidora GABRIELA GOMES VIDAL. inscrita  no CPF. sob o n  ' 032.214.805-71 , do cargo efetivo de PROCURADORA  MUNICIPAL, do Municíp io de Caracol,  Estado do Piauí.
- Art.  2° -Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação. revogando-se  as  disposições  em contrário.

Publique-se. Cumpra·se.

CARACOL - PIAUÍ. 12 DE JUNHO DE 2025.

RAN1LITTI CARVALHO ~s~7~d~:,~1~~~ por ~CE00:67276849368 MACED0:672768493  s--Dil"dõs!202S.06. 1210:11:21 -03'00'

OE

1.,

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

1  540

12

221