Portaria — Água  Branca (29/01/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:12527B04B9EF65E5
Id:0E28AA9BA15165E8
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Câmara Municipal DE AGUA BRANCA
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE Agua branCA
CNPJ: 07.703.465/0001 -- 58
CNPJ:07.703.465/0001-58
Portaria n 011, de 20/01/2025
Portaria n 013, de 27/01/2025
Nomeia servidor publico responsavel pela fiscalizagao de contrato de Servigo
Nomeia servidor publico responsavel pela fiscalizagao de contrato de Aquisigao
tecnicos, de treinamento e desenvolvimento profissional combinados de
Futura e Parcelada de Materiais de Expediente para a Câmara MunicipaI de.
escritorio para a Câmara Municipal de Agua Branca/PI.
Agua Branca/PI.
O PRESIDENTE DA Câmara LEGISLATIVA Municipal, no uso
O PRESIDENTE DA Câmara LEGISLATIVA Municipal, no uso
das atribuicoes que lhe confere o art. 7, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de
das atribuic8es que lhe confere o art. 7, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de.
2021, e o art. 4 Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de
2021, e o art. 4 Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de.
janeiro de 2025,
janeiro de 2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o servidor JOSE INOCENCIO DE SOUSA, cargo auxiliar de
Art. 1 Nomear o servidor JOSE INOCENCIO DE SOUSA, cargo auxiliar de
servicos gerais,lotacao Câmara Municipal, CPF:
matricula n
ervicos gerais, lotacao Câmara Municipal, CPF: 001.7**.***_**, matricula n0,00029, como responsavel pela fiscalizagao do contrato administrativo n 005/2025,
00029, como responsavel pela fiscalizacao do contrato administrativo n0,007/2025,
ao Processo de Licitagao, Inexigibilidade n 00s/2025, realizado pela Câmara
ao Processo de Licitação, Adesao n 002/2025, realizado pela Câmara Municipal, nos
Municipal, nos termos do artigo Art.74,III,c
termos do artigo Art.74,III,"c
Art. 2 Incumbe ao servidor referido acompanhar o desenvolvimento da
Art. 2 Incumbe ao servidor referido acompanhar o desenvolvimento da
execugao dos contratos, observando as atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 4
execucao dos contratos, observando as atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 4
Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de janeiro de 2025.
Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de janeiro de 2025.
Art. 3 Registre-se, publique-se no Orgao Oficial do Município e cumpra-se.
Art. 3 Registre-se, publique-se no Orgao Oficial do Município e cumpra-se.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Câmara de Agua Branca, 20 de janeiro de 2025
nara de Agua Branca, 27 de janeiro de 2025
FRANCISCO MARCOS
SILVA DE SOUSA FILHO
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AGUA BRANCA-PI
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AGUA BRANCA-PI
Câmara de Agua Branca/PI CNPJ:07.703.465/0001-58, PragaDeputado Gomes Calado,Centro
Câmara de Agua Branca / PI CNPJ: 07.703.465/0001-58, Praga Deputado Gomes Calado, Centro
CEP:64460-000-Agua Branca/Pl
CEP:64460-000- Agua Branca/PI
Id:0F8BF013FEDB65E7
Id:151905F57503694E
ADO DO PIAU
O NONATO
CNPJ: 07.967.494/0001-27
onato -SEMEI
REPUBLICA FED
DERATIVA DO BRASIL
Estado do Piauí
EDITAL N 001/2025
CNPJ:07.703.465/0001-58
PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR
Portaria n 012, de 24/01/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI, nos
Nomeia servidor publico responsavel pela fiscalizacao de contrato de Aquisicao
os da Lei no 020/2022 de 30 de maio de 2022, que disp3e sobre a criagao do processo de
de Combustivel para a Câmara Municipal de Agua Branca/PI.
selegao meritocratica da gestao escolar, TORNA PUBLIcO a abertura de inscrigoes do PROcEsSO
SELETivo para a criagao do Banco de Gestores Escolares, visando o preenchimento de vagas dos Cargos
O PRESIDENTE DA Câmara LEGISLATIVA Municipal, no uso
de Provimento em Comissao de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Sao Raimundo Nonato
das atribuigoes que lhe confere o art. 7, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de
Pl, que sera regido em conformidade com as normas constantes deste Edital e Anexos.
2021, e o art. 4 Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de
janeiro de 2025,
1. DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo destina-se a selegao de profissionais capacitados para a formagao de
RESOLVE:
Banco de Gestores Escolares, para provimento do Cargo em Comissao de Diretor da Rede Publica
Art. 1 Nomear o servidor JOSE INOCENCIO DE SOUSA, cargo auxiliar de
Municipal de Sao Raimundo Nonato-Pl, regido por este Edital
vigos gerais, lotacao Câmara Municipal, CPF: 001.7**.***_**, matricula no
1.2 O publico alvo deste processo seletivo sao os servidores efetivos do quadro do magisterio,
candidatos ao cargo de Diretor Escolar da Rede Publica Municipal de Sao Raimundo Nonato -- PI;
ao Processo de Licitação, Adesao n 001/2025, realizado pela Câmara Municipal, nos
1.3 A Comissao Organizadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares do Município de Sao
termos do artigo Art.74,III,c
Raimundo Nonato - Pl, nomeada por meio da Portaria n' 45 de 21 de janeiro de 2025, composta
Art. 2 Incumbe ao servidor referido acompanhar o desenvolvimento da
de 3 (tres) membros, e a responsavel por acompanhar e supervisionar o processo seletivo, acerca de
execugao dos contratos, observando as atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 4
todos os atos desta selegao;
Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de janeiro de 2025.
1.4 O processo de selecao sera realizado em 2 (duas) etapas, todas de carater eliminatorio;
1.4.1 Os candidatos que alcangaren
as notas minimas em cada uma das etapas, ao final do.
Art. 3 Registre-se, publique-se no Orgao Oficial do Município e cumpra-se.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
de pontuagao, passando a compor o Banco de Gestores Escolares.e.
Câmara de Agua Branca, 24 de janeiro de 2025
2. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
2.1 As etapas do processo seletivo estao descritas no quadro a seguir:
Etapa
FRANCISCOMARCOS SILVA DE SOUSA FILHO
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AGUA BRANCA-PI
Profissional
Câmara de Agua Branca / PI CNPJ: 07.703.465/0001-58, Praga Deputado Gomes Calado, Centro
Praga Professor Julio Paixao, 312, Centro - Sao Raimundo Nonato - PI CEP: 64770-000
CEP:64460-000 - Agua Branca/PI
Email: semelsrn1@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
Raimundo Nonato -SEMED
Sao Rai
CNPJ: 07.967.494/0001-27
CNPJ: 07.967.494/0001-27
Curso de Capacitagao de 20 horas e prova Eliminatorio e Classificatoric
objetiva ao final do curso
5. DA HOmOLOGACAO DO RESULTADO FINAL
5.1 O resultado final dos candidatos aprovados neste processo seletivo sera devidamente
2.2 Primeira etapa: Avaliagao de Titulos e Experiencia Profissional;.
homologado
Secretaria Municipal de Educagao e
2.2.1 Para fins de contabilizagao dos titulos e experiencia profissional, serao computados os pontos
em outros meios de comunicagao, dando publicidade aos atos deste certame, nao se admitindo
de acordo com o ANEXO II;
recurso contra o resultado.
2.2.2 Para o calculo do tempo de experiencia profissional somente sera admitido o computo de
6. DA CHAMADA PUBLICA E NOMEACAO PARA OS CARGOS DE DIRETOR
2.2.3 Sera eliminado do processo seletivo o candidato que, apos a avaliagao dos titulos e
6.1 Os candidatos aprovados no Processo Seletivo para composigao do Banco de Gestoresn.
experiencia apresentados, obtiver nota inferior a 6,0 pontos.
Escolares estarao aptos a participar das chamadas publicas de provimento do cargo de Diretor nas
2.3 Segunda etapa: Curso de Capacitagao de 20 horas e prova objetiva,
escolas da rede Municipal de ensino de Sao Raimundo Nonato -- PI.
habilitados na primeira etapa, abrangendo:
2.4 Lideranga, Gestao de Pessoas e clima escolar;
7. DAS CONDIgOES PArA A InVeSTIDURA DO CARGO eM COMISSAO
2.5 Competencias Socioemocionais;
I -- ser professor ocupante do cargo de provimento efetivo do magisterio da Rede Municipal de
2.6 Gestao Pedagogica;
Educagao;
2.7 Comunicagao Inclusiva;
II - possuir habilitagao em curso superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em
2.8 Visao Estrategica;
outras areas de conhecimento;
2.9 O curso sera ministrado em datas e horarios a serem publicados posteriormente pela Secretaria
III - ter disponibilidade de trabalho de 40 horas semanais;
Municipal de Educagao;
IV -- ter exclusividade de vinculo na Rede Municipal de Educagao de Sao Raimundo Nonato-PI;
2.10 Sera eliminado do processo seletivo o candidato que, apos o encerramento do curso de
V- ser pessoa idonea, sem antecedentes criminais, comprovada por meio de Certidao Civil e
xecugao das atividades;
Criminal (no ambito estadual e federal);
2.11 Ao final do curso de capacitagao, sera aplicado uma prova objetiva contendo 10 (dez) questoes
VI -- nao ter incorrido em penalidade administrativa, no exercicio da fungao publica, em sindicancia
abordando os conteudos apresentados nos itens 2.4 a 2.8 deste edital;
m processo administrativo disciplinar (PAD) nos ultimos 02 (dois) anos,
2.12 Cada questao da prova objetiva valera 1,0 (um) ponto;
2.13 Sera eliminado do proces
o seletivo o candidato que, apos a prova objetiva, obtiver nota
8. DA UNIDADE DE LOTACAO APOS A NOMEACAO NO CARGO
inferior a 6,0 pontos
8.1 O Diretor Escolar devera desempenhar suas atividades profissionais, exclusivamente, nas
Instituigoes Publicas da Rede Municipal de Ensino de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme
3.DA INSCRICAO
organizagao e disponibilidade definidas pela Secretaria Municipal de Educagao;
3.1 A inscrigao do candidato implicara o conhecimento e a expressa aceitagao das normas e
etaria Municipal de
condigoes estabelecidas neste Edital, em relagao as quais nao podera alegar desconhecimento
Educagao, que
ado para
3.2 As inscrigoes serao feitas exclusivamente pelo site: eabcassessoria.com.br, a partir das 00:00
nomeagao pelo Prefeito Municipal, conforme previsto no item 11.3.
horas do dia 29/01/2025 as 23:59 do dia 04/02/2025;
Praga Professor Julio Paixao, 312, Centro - Sao Raimundo Nonato - PI CEP: 64770-000
Praga Professor Julio Paixao, 312, Centro - Sao Rairmundo Nonato - PI CEP: 64770-000
Email: semelsrn1@gmail.com
Email: semelsrn1@gmail.com
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
nato-SEMED
NPJ: 07.967.494/0001-27
eletronico eabcassessoria.com.br, imprimir e assinar;
3.4 Para a efetivagao da inscrigao o candidato devera entregar na Rua Antonio de Carvalho, 150,
9.1 O presente Processo Seletivo tera validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data da
centro de Sao Raimundo Nonato
predio da Uespi, os seguintes documentos
homologacao de seu resultado final, podendo ser prorrogada por igual periodo, a criterio da
a) Requerimento de inscrigao impresso, preenchido e assinado;.
Administracao Publica
b) Copias do RG e CPF;
d) Documentos de comprovagao do ANEXO II;
10.1 A tabela de gratificagao para o cargo de Diretor Escolar, seguira conforme previsto na Lei no
3.5 O documento de identificagao, bem como os certificado:
no anexo IV deste Edital;
10.2 Sao as atribuigoes do cargo, as descritas na Lei no 261, em seu Art. 7, conforme anexo V
original para conferencia de autenticidade
deste Edital
3.6 Apos a entrega e conferencia da documentagao, o candidato rece
era o canhoto do formulario
assinado pelo colaborador da SEMED;
11.DAS DISPOSICOES FINAIS
3.7 Nao sera cobrada taxa de inscrigao.
11.1 Os atos
cionadas ao certame, ate a disponibilizacao do seu resultado
4.DOS RESULTADOS
11.2 A aprovagao no processo seletivo a que se refere o presente Edital nao assegura aos
4.1 RESULTADO DA 1a ETAPA: Avaliagao de Titulos e Experiencia Profissional
candidatos o direito a nomeagao, mas tao somente o de integrar o Banco de Gestores e participar
4.1.1 Sera divulgado listagem, em ordem alfabetica, apos avaliagao de titulos e experiencia dos
das chamadas publicas para provimento dos cargos de Diretor Escolar, vindo a ser nomeado se
verificada a carencia e
confirmada a conveniencia e o interesse da Administracao Publica
4.2 RESULTADO DA 2a ETAPA: Curso de Capacitagao e Prova Objetiva de 10 (dez) questoes;
acao indicara os
4.2.1 Sera divulgado listagem, em ordem alfabetica, apos encerramento e avaliagao do curso de
capacitagao e da prova objetiva, dos candidatos habilitados para homologagao;
11.3.1 A primeira chamada publica a ser publicada devera preencher os cargos de diregao em
4.3.2 Serao considerados eliminados do processo seletivo, para todos os efeitos, os candidatos
todas as instituigoes escolares da rede Municipal de educagao de Sao Raimundo Nonato - PI;
que nao forem habilitados em cada uma das etapas do processo seletivo;
11.3.2 A posse dos novos diretores ocorrera em margo de 2025, em data a ser confirmada
4.3.3 O fato de o candidato ser considerado APROvADO no presente processo seletivo, nao
posteriormente;
vinculara a Administragao Publica,
as fara
11.4 As datas
parte do Banco de Gestores Escolares, sem direito subjetivo a nomeagao para o cargo de Diretor
II, poderao ser alteradas pela Administragao Publica, de acordo com criterios de conveniencia e
Escolar
oportunidade,o qual
se dara publicidade as novas datas, por meio de aditivo divulgado pela.
4.4 RESULTADO FINAL
internet, no site eabcassessoria.com.br;
4.4.1 Sera divulgado listage
cente de pontos, apos o somatorio final de todas
1.5 Sao partes integrantes desde Edital os seguintes Anexos
ANEXO1- CRONOGRAMA DE EXECUCAO
ANEXO II-TABELA DE PONTUACAO DAS TITULACOES E EXPERIENCIA PROFISSIONAL;
ANEXO III - TABELA DE GRATIFICACAO;
nato - PI CEP: 64770-000
Praga Professor Julio Paixao, 312, Centro - Sao Raimundo Nonato - PI CEP: 64770-000
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
Secretaria Municipal de Educagao de Sao Raimundo Nonato - SEMED
Sao Raimundo
CNPJ:07.967.494/0001-27
CNPJ: 07.967.494/0001-27
Nonato
Fazendo mais poro todos
EDITAL N001/2025-SEMED
ANEXOI-TITULACAO E EXPERIENCIA PROFISSIONAL
ANEXO IV - ATRIBUICOES DOS CARGOS;
QUADRO DE PONTUACAO POR TITULACAO
TITULO
PONTUACAO
MAXIMO DE
PONTUAgAO MAXIMA
11.6 0 provimento dos cargos do presente Edital sera feito de acordo com disponibilidade das
vagas, analisando a conveniencia e oportunidade da Secretaria Municipal da Educacao de Sao
Pos-graduagao em
2
2,0
Gestao Escolar
Raimundo Nonato - Pl, nao configurando direito subjetivo a nomeacao a mera aprovacao dos.
Pos-graduagao em
1
1,0
da educacao
Mestrado
candidatos no presente certame;
Doutorad
11.7 Os casos omissos, no que concerne aos aspectos tecnicos e operacionais referentes ao
Cursos
em
areas
ligadas
a educagao
0,5
4
2,0
processo seletivo, serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao, por intermedio da.
minima de 40h
Comissao Organizadora do certame;
20,0
11.8 A Comarca de Sao Raimundo Nonato - Pl e o foro competente para decidir sobre quaisquer
EXPERIENCIAS
PONTUACAO
TEMPO DE
PONTUACAO MAXIMA
01 ponto a cada 05
agoes judiciais ou medidas extrajudiciais interpostas com respeito ao presente Edital e a respectiva
Tempo de docencia na
(cinco) anos, sem
Rede Municipal de Sao
5,0
Raimundo Nonato-PI
considerar fragoes de
Selecao.
Subtotal Experiencia Profissiona
TOTAL GERAL: TITULACAO E EXPERIENCIA PROFISSIONAL
25,0
Sao Raimundo Nonato, 28 de janeiro de 2025.
Praga Professor Julio Paixao, 312, Centro - Sao Raimundo Nonato - PI CEP: 64770-000
Email: semelsrn1@gmail.com
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria Municipal de Educagao de Sao Raimundo Nonato -SEMED
Sao Raimundo
Silmara Oliveira Silva
CNPJ:07.967.494/0001-27
Nonato
azen
Portaria N 026/2025
EDITAL N001/2025-SEMED
de 30 de dezembro de 2010 no Art. 78, incisos I a ll, e paragrafo  1, 2 e 3
Praca Professor Julio Paixao,312,Centro-Sao Raimundo Nonato-Pl CEP:64770-000
Email: semelsrn1@gmail.com
or Julio Paixao,312,Centro-Sao Raimundo Nonato-Pl CEP:64770-000
Email: semelsrn1@gmail.com
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE SAO RAIMUNDO NONATO
Secretaria Municipal de Educacao de Sao Raimundo Nonato - SEMED
Sao Raimundo
CNPJ: 07.967.494/0001-27
ESTADO DO Piauí
" Nonato
Prefeitura MUNICIPALDE SAO RAIMUNDO NONATO
Fozendo mois paro todo
Secretaria Municipal de Educagao de Sao Raimundo Nonato - SEMED
Sao Raimundo
CNPJ: 07.967.494/0001-27
Nonato
EDITAL N001/2025-SEMED
Fozendo mois para todo
ANEXOI-CRONOGRAMA DE EXECUCAO
ETAPA
DATAS
EDITAL N 001/2025-SEMED
Publicacao do Edital
28.01.2025
ANEXO IV-ATRIBUICOES DOS CARGOS
Periodo de inscricao
29.01.2025 a 04.02.2025
As atribuicoes dos diretores escolares serao de acordo com a Lei Municipal n261/2010, de
06.02.2025
30 de dezembro de 2010 no seu Art.7
Resultado da 1a Etapa
Periodo para interposicao de
EDITAL N001/2025-SEMED
07.02.2025
Art. 7. Considera-se, para fins da presente Lei, como Diretor aquele que, investido
recursos - 1a etapa
regularmente na funcao na forma da presente Lei, na classe de sua respectiva habilitacao,
Resultado da interposicao
08.02.2025
representa a escola na comunidade, responsabilizando-se pelo funcionamento da escola a
Periodo do Curso de Capacitacao e
partir das diretrizes estabelecidas no Plano de Metas da Administragao Publica Municipal;
10.02.2025 a 12.02.2025
Prova Objetiva Presencial
coordena, em consonancia com a Secretaria de Educacao, a elaboracao, implantagao,
Resultado da 2a Etapa
13.02.2025
execugao e a avaliacao do projeto politico-pedagogico da escola; assegurando o cumprimento
do curriculo e do calendario escolar, organiza o quadro de recursos humanos da escola com
Periodo para interposicao de
14.02.2025
as devidas atribuigoes de acordo com os cargos providos; administra os recursos humanos,
recursos-2a etapa
materiais e financeiros da escola e apresenta, anualmente, a Secretaria de Educagao e
Homologacao do Resultado Final
28.02.2025
comunidade escolar, a avaliagao interna e externa da escola e as propostas que visem a
melhoria do ensino;
Praga Professor Julio Paixao, 312, Centro - Sao Raimundo Nonato - PI CEP: 64770-000
Praga Professor Julio Paixao, 312, Centro - Sao Raimundo Nonato - Pl CEP: 64770-000
Email: semelsrn1@gmail.com
Email: semelsrn1@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais