Decreto — Municipal (15/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV
Id:10EF344842c1EE27
Id:01AB381C3DD3EC94
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Francinopolis
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
DoPlaui
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N O45/2025
DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N O33/2022,
Decreto N 027/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 09 DE SETEMBRO DE 2025
REFERENTE A TOMADA DE PRECO N O02/2021. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogacao do prazo de validade do contrato em referencia pelo periodo de 90 (noventa)
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS
dias, iniciando-se em 11 de setembro de 2025 e findando em 11 de dezembro de 2025,
DO CONSELHO Municipal DE DESENVOLVIMENTO
nos termos do disposto no Art.57S 1II, da Lei n8.666/93.CONTRATANTE
RURAL SUSTENTAVEL (CMDRS) DE FARTURA DO
Prefeitura de Francinopolis - PI. CONTRATADA: JONIEL PEREIRA DA SILVA GESSO.
Piauí,PARA O MANDATO DO BIENIO 2025 A 2027.
CNPJ: 27.447.298/0001-39. OBJETO DO CONTRATO: Pavimentacao de vias publicas
no Município de FrOancinopolis - PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/03/2022.
ASSINATURA DOADITIVO:11/09/2025.
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
tendo em vista o disposto na
Lei Organica do Município considerando a Lei Federal
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Joniel Pereira da Silva
8.142/1990 e a Lei Municipal.
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
CONTRATANTE
DECRETA:
Art. 1o Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Id:0471C30cF8E7EA94
Sustentavel de Fartura do Piauí - Pl, para o exercicio de 2025 a 2027, nos termos da Lei Organica
do Município, com os seguintes representantes e membros do Conselho Municipal de
ESTADODO Piauí
Dispensa de Licitagao
Desenvolvimento Rural Sustentavel:
Câmara Municipal DE LAGOA DO SITIO - PI
-REPRESENTANTES DA Prefeitura Municipal
TITULAR -- Jozeane Calisto dos Santose
SUPLENTE - Josimar de Sousa Paes Landim
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N. 04/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 07/2025
TITULAR - Jose Leopoldino de Assis
DISPENSA DE Licitação N. 04/2025
SUPLENTE -- Gicelia de Jesus Sousa Santos Alves
A Câmara Municipal de Lagoa do Sitio-Pi, torna publico para conhecimento dos interessados
III - REPRESENTANTES DA Câmara Municipal DE VEREADORES
que estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis. nos termos
do Art. 75, II  3.o da Lei Federal n.o 14.133/2021, c/c Decreto Federal n.o 12.343/2024.
TITULAR - Lourengo de Santana Nascimento
SUPLENTE- Nilmar Quirino Nonato Filho
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para o Fornecimento de Combustivel tipo
Gasolina Comum, objetivando atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do
IV - REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGELICA
Sitio-Pl, a contar da data da assinatura do contrato ate 31 de dezembro de 2025.
TITULAR - Pedro Januario das Neves Junior
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, II g 3.o da Lei Federal n.o 14.133/2021, c/c Decreto
SUPLENTE - Francisco Goncalves da Silva
Federal n. 12.343/2024.
Art. 75  3.o se nao vejamos:
V-REPRESENTANTES DAS ASSOCIACOES DE AGRICULTORES FAMILIARES
As contratagoes de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serao preferencialmente
TITULAR - Abdon Pereira Dias
precedidas de divulgagao de aviso em sitio eletronico oficial, pelo prazo minimo de 3 (tres) dias
uteis, com a especificagao do objeto pretendido e com a manifestagao de interesse da
SUPLENTE-Tais Soares dos Santos
Administragao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser
selecionada a proposta mais vantajosa.
VI - REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PRECOS
TITULAR -- Maria Aparecida Afonso Braga
Do dia 16/09/2025 a 18/09/2025 das 08:h as 13:h (horario de Brasilia - DF).
SUPLENTE - Ana Paula de Araujo Costa
Os interessados devem atender a todas as exigencias do Termo de Referencia, que
VII - REPRESENTANTES DA Secretaria DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA
esta disponivel para consulta na integra no Setor de Licitagoes, localizado na Sede da
AGROPECUARIA (SADA)
tecnico operacional por meio da Portaria GP n. 07/2023 e Termo de Cooperacao Tecnica n.
TITULAR - Lucas Almeida Bastos
SUPLENTE - Edilton Azevedo Rodrigues
Lagoa do Sitio-PI, referente aos trabalhos dos procedientos de Licitação da Câmara Municipal
de Lagoa do Sitio-PI.
VIII - REPRESENTANTES DA IGREJA CATOLICA
As propostas deverao ser entregues preferencialmente para o Setor de Licitacoes ou
TITULAR -- Gelia Ferreira dos Santos Miranda
enviadas por e-mail cplagoadositio@yahoo.com ate a data e horario constante acima na forma
SUPLENTE - Pedro Galvao dos Santos
prevista neste Aviso.
Caso nao houver interessados, o Departamento de Compras e servigos dara
Art. 2o - As despesas decorrentes da execugao do presente Decreto correrao por conta
continuidade ao andamento do processo com as condigoes de pregos dos participantes da
pesquisa de prego, sendo julgado pelo criterio menor prego unitario.
proprias do Orçamento, suplementadas se necessario.
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Maiores informagoes e esclarecimentos: Av. Mundim Ferreira s/n, bairro Pigarra Lagoa
disposigoes em contrario.
do Sitio-PI, cplagoadositio@yahoo.com
Publique-se.
g9 do Sitio-PI, 12 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 09 de Setembro de 2025
ORLANDO COSTA CAMPINHO ASS
Antoni8 Isalmir de Moura Matildes.
Dados: 2025.09.12 11:44:54-03
gente de Contratacao
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Portaria GP n.o 01/2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais