Decreto — Cocal (27/06/2025)

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Id:13B5C04FB096BC76
COCAL
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CNPJ:41.522.160/0001-88
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Art. go . Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de
Processo Administrativo n 2443/2025
Modalidade: Credenciamento sob o N 003/2025
Educacao, ouvido o Conselho Municipal de Educacao e demais orgaos competentes.
Tipo de Contratacao:Contratacao Direta- Inexigibilidade de Licitação No 018/2025
Objeto: Credenciamento de PESsOAS FiSICAS OU JURiDICAS para prestagao dos
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
servigos artistico-musicais de ARTISTAS SOLOS, DUPLAS, GRUPOS E BANDAS
LOCAIS OU REGIONAIS, para compor a programacao artistica e musical do calendario
cultural, esportivo, entre outros para atender as demandas da Prefeitura e das
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal/Pl, aos 26 dias do mes de junho de.
Secretarias Municipais de Coronel Jose Dias - PI.
O PREFEITO Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI, no uso de suas atribuigoes
2025.
legais, com fundamento na Lei Federal no 14.133/2021, especialmente nos artigos 74,
inciso i, 78 a 80 e demais disposigoes legais e regulamentares pertinentes,
considerando:
CRISTIANOFELIPPE  sinadodefom digiapore
CRISTIANO FELIPPE DE MELO
A necessidade de preservar a cultura, e promover o lazer no Município;
DE MELO
BRITTO:00962873306
a necessidade de fomenta a economia local, desenvolvendo o Município e
Dados: 2025.06.2611:17:35
gerando emprego;
a possibilidade legal de contratacao por credenciamento, caracterizando
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITO
inexigibilidade de Licitação conforme previsto na legislacao;
o cumprimento das exigencias legais relativas a justificativa da escolha do
fornecedor, da razoabilidade dos pregos praticados e da vantajosidade da
Prefeito Municipal
contratacao para a Administracao Publica;
HOMOLOGA e ADJUDICA o presente processo de credenciamento aos seguintes
credenciados, que atenderam integralmente as condicoes do edital de credenciamento:
Id:12527AD7530CBC7F
1
MAURO DIAS DE SOUSA - CPF: 248.
-66
2.
GILVAN ANTONIO DE ASSIS FILHO - CPF: 093....
.-10
3.
RICARDO DIAS DA SILVA - CPF: 602....
...-40
ESTADO DO Piauí
4
QUINTINO JOSE DA SILVA NETO  CPF: 026.
.-16
CORONEL Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
5
JAERTON SANTOS SILVA -- CPF.: 08......-08
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
Valor total dos itens credenciados: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)
PRIMEIRO RESULTADO PRELIMINAR DE CREDENCIAMENTO
Vigencia do Credenciamento: 25 de junho de 2025 a 25 de junho de 2026, prorrogavel
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 003/2025
conforme o interesse publico e a legislacao vigente.
Fundamentagao Legal:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2434/2025
Artigos 74, inciso l, e 78 a 80 da Lei Federal no 14.133/2021, que autorizam a contratacao
direta, por inexigibilidade de licitagao, nos casos em que houver inviabilidade de
A Comissao Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI, no uso de
suas atribuicoes legais e com fundamento na Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, torna
CNPJ:41.522.160/0001-88
publico o Resultado Preliminar do Credenciamento de PEssOAS FiSICAS OU JURiDICAS
SOsrOsia's Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
para prestacao dos servicos artistico-musicais de ARTISTAS SOLOS, DUPLAS, GRUPOS E
BANDAS LOCAIS OU REGIONAIS, para compor a programagao artistica e musical do
calendario cultural, esportivo, entre outros para atender as demandas da Prefeitura e das
Secretarias Municipais de Coronel Jose Dias - PI.
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
Apos analise da documentacao apresentada, foi preliminarmente credenciada:
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
1. MAURO DIAS DE SOUSA - CPF: 248..
-66
2. GILVAN ANTONIO DE ASSIS FILHO - CPF: 093.
competicao, como ocorre no modelo de credenciamento para fornecimento de bens e
-10
RICARDO DIAS DA SILVA - CPF: 602....-40
servicos de forma continua e com ampla possibilidade de participacao dos interessados.
3.
4. QUINTINO JOSE DA SILVA NETO - CPF: 026.
-16
5. JAERTON SANTOS SILVA - CPF: 088....
....-08
HOMOLOGO esta Licitação, e, assim o faco, operando com lastro na lei antes invocada,
e demais disposicoes correlatas a especie aplicadas.
Adicionalmente, conforme previsto no art. 79 da Lei n 14.133/2021, o credenciamento tem
natureza de procedimento auxiliar da Licitação e permanecera aberto para o recebimento de
Publique-se, registre-se e cumpra-se, com o cumprimento das formalidades legais.
documentos e propostas de outras empresas interessadas, enquanto perdurar o interesse da
Administracao Publica, conforme as condicoes estabelecidas no edital.
Coronel Jose Dias - PI, 24 de junho de 2025.
Coronel Jose Dias -- PI, 25 de junho de 2025.
Balbino Ferreira de Sousa Neto
Agente de Contratacao
VICTOR CESAR DE CARVALHO
Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI
Prefeito Municipal
CNPJ: 41.522.160/0001-88
CNPJ: 41.522.160/0001-880
SOSRONAS
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
A divulgacao virtual dos atos municipais