Decreto — João  Costa (17/02/2025)

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## AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0  035/2025

## MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N. 0  003/2025

A Prefeitura Municipal de Bertolínia  - Piauí, através  de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna  público  para  conhecimento dos interessados, o  ADIAMENTO da licitação  divulgada através do Diário Oficial Municípios ,  Sitio Eletrônico Oficial,  conhecida como PREGÃO  ELETRÔNICO N. 0 003/2025, tendo por objeto  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA  ATENDER  ÀS DEMANDAS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO ,  VINCULADA  À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, para a nova data que será  no dia 28 de fevereiro de 2025, as 09:00 (nove horas).

Bertolínia  - PI, 14 de fevereiro de 2025

Joaquim Neto Rodrigues da Silva Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.M0/0001-30

Exereleio: 2025

DECRETO Nº 5, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.181

Abre no orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da outras providências

| Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00   | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00   | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00   | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00   | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00   | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00   |
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| 02                                                                                                                                                                       | 04 00                                                                                                                                                                    | Secr. Mun. de Finança.. SEFIN                                                                                                                                            | Secr. Mun. de Finança.. SEFIN                                                                                                                                            | Secr. Mun. de Finança.. SEFIN                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                          |
|                                                                                                                                                                          | 113                                                                                                                                                                      | 28.643.0027.0003.0000 4.8.90.71.00 500 999 000                                                                                                                           | o Trar>alhO COntlnua na Admlnlttraçlo PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Racun.oa nAo VlncultKlos da Impostos Não 50 aplica                                        | 50.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                                                    | 00                                                                                                                                                                       |
| 02                                                                                                                                                                       | 21 00                                                                                                                                                                    | F!Mldo Munldpol da Cultura                                                                                                                                               | F!Mldo Munldpol da Cultura                                                                                                                                               | F!Mldo Munldpol da Cultura                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                          |
|                                                                                                                                                                          | 670                                                                                                                                                                      | 13.392.0336.2017.0000 3.3.90.32.00 600 999 000                                                                                                                           | O Tratt.alho Continua na Cultura MATERlAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU R8CUrsos não Vlnwlados de Impostos NAoeeaplica                                         | 10.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                                                    | 00                                                                                                                                                                       |
| Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação :                                                           | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação :                                                           | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação :                                                           | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação :                                                           | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação :                                                           | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação :                                                           |
| 02                                                                                                                                                                       | 19 625                                                                                                                                                                   | 00 Fundo Mun. dos Direitos da 08.2◄3.01662023.0000 3.1.90.11 .00                                                                                                         | Criança e do Adolasoente O Trabalho Coritinua na Asaist&ncia Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                        | -ttl.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                          |

-60.000,00

## Resolve:

Artigo  3o. Este  decreto  entr a  em  vigor na  data  de  sua  puOlicaç.ao.

GILSONCASTROD

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ASSIS:8237820738~~m::. ~-JHJW'

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GILSON CASTRO DE ASSIS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30

Ex9f'Clcio: 2025

DECRETO Nº5 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025-LEI N.181 PREFEITO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa             | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro           | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro |
| Ficha:                                         | 21                                             | 3.1.90.11                                      | 04.1 22.0027.2007.0000 .00                               | O                                              | Trabalho VENCIMENTOS                           | Continua na E                                  | Administracã< VANTAGENS FIXP                   | 11 .000,00                                     |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |
| LOCAL: Ficha:                                  | 02 02 31                                       | 02                                             | Prefeitura Municipal 00 Secretaria 04.122.0027.2010.0000 | de João Costa Mun.de O Trabalho                | Administração na                               | e Planejamento-SEMAP Continua                  | Administracã<                                  | 60.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |
| Ficha:                                         | 35                                             |                                                | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.30.00                       | O                                              | Trabalho Continua MATERIAL DE                  | na Administracã, CONSUMO                       |                                                | 5.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |
| Ficha:                                         | 42                                             |                                                | 04.122.0027.2010.0000                                    | O Trabalho                                     | na Administracã<                               | Continua                                       |                                                | 35.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.580/0001-30 Exercício: 2024

## ld:151904DE4BOC2DA9

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.580/0001-30 Exercício:  2024

243

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DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA, no uso da atribuição que lhe confere o art.25, da Lei nº 170 de 17107/2023 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício  de 2024. DECRETA:

Art.1  º- Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações  orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias  para o exercíc io de 2024

Art.2°. A alteração  introduzida pelo presente Decreto não  implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário , já  que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentár ias (Lei n°170, de 17 de julho de 2023) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos  e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

J~ A, 02 de dezembro de 2024

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## ANEXO

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## DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024

| ACRÉSCIMOS                                                                                                                                           |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! |
| Ficha: 54                                                                                                                                            | 28.846.0027.0001.0000 3.3.90.47.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Administracã< OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON                                                                                    | 15.759,00                                                                                                                                            |
| Ficha: 594                                                                                                                                           | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.30.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Administracã, MATERIAL DE CONSUMO                                                                                             | 185.301,00                                                                                                                                           |
| Ficha: 595                                                                                                                                           | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.39.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Administracã, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!                                                                                    | 8.000,00                                                                                                                                             |
| LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos                                                         | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos                                                         | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos                                                         |                                                                                                                                                      |
| Ficha: 199                                                                                                                                           | 15.452.0068.2048.0000 3.3.90.39.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua com Obras e Se, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!                                                                                     | 48.460,00                                                                                                                                            |
| Ficha: 205                                                                                                                                           | 15.452.0068.2048.0000 4.4.90.93.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua com Obras e Se, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                                      | 525.130,00                                                                                                                                           |
| Ficha: 596                                                                                                                                           | 15.452.0068.2048.0000 3.3.90.93.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua com Obras e Se, INDENIZACÕES E RESTITUICÕES                                                                                      | 782.400,00                                                                                                                                           |
| LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúdee Saneamento                                                             | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúdee Saneamento                                                             | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúdee Saneamento                                                             |                                                                                                                                                      |
| Ficha: 21 7                                                                                                                                          | 10.301.0210.2050.0000 3.3.90.30.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Saúdee San< MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 7.310,00                                                                                                                                             |
| Ficha: 220                                                                                                                                           | 10.301.0210.2050.0000 3.3.90.39.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Saúdee San< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!                                                                                      | 158.020,00                                                                                                                                           |
| LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde- F.M.S                                                                 | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde- F.M.S                                                                 | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde- F.M.S                                                                 |                                                                                                                                                      |
| Ficha: 244                                                                                                                                           | 10.301.0210.2054.0000 3.1.90.16.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Saúdee San, OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P                                                                                     | 5.100,00                                                                                                                                             |
| Ficha: 251                                                                                                                                           | 10.301.0210.2054.0000 3.3.90.39.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Saúdee Sam OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO!                                                                                       | 62.000,00                                                                                                                                            |
| Ficha: 254                                                                                                                                           | 10.301.0210.2055.0000 3.1.90.11 .00                                                                                                                  | O Trabalho Continua na Saúdee San, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIX.O                                                                                     | 70.000,00                                                                                                                                            |
| Ficha: 258                                                                                                                                           | 10.301.0210.2055.0000 3.3.90.14.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Saúdee San< DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                   | 5.000,00                                                                                                                                             |
| Ficha: 259                                                                                                                                           | 10.301.0210.2055.0000                                                                                                                                | O Trabalho Continua na Saúdee San<                                                                                                                   | 15.000,00                                                                                                                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.580/0001-30 Exercício: 2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30

Exercício:  2024

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| ACRÉSCIMOS                                                                            | DECRETO Nº41                                                                          | , DE 02 DE dezembro DE 2024                                                           |                                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|
| João Costa                                                                            | João Costa                                                                            | João Costa                                                                            | João Costa                               |
| LOCAL: 02 02                                                                          | Prefeitura Municipal de 11 00 Fundo Municipal 3.3.90.30.00                            | de Saúde- F.M.S MATERIAL DE CONSUMO                                                   |                                          |
| Ficha: 268                                                                            | 10.301.0210.2055.0000 4.4.90.52.00                                                    | OTrabalho Continua na SaúdeeSani EQUIPAMENTOS EMATERIAL PER~                          | 10.000,00                                |
| Ficha: 274                                                                            | 10.301.0210.2057.0000 3.1 .90.11 .00                                                  | OTrabalho Continua na SaúdeeSani VENCIMENTOS EVANTAGENS FIX/l                         | 20.000,00                                |
| Ficha: 294                                                                            | 10.301.0210.2079.0000 3.3.90.30.00                                                    | OTrabalho Continua na SaúdeeSani MATERIAL DE CONSUMO                                  | 7.000,00                                 |
| Ficha: 326                                                                            | 10.304.0210.2062.0000 3.1 .90.11 .00                                                  | OTrabalho Continua na SaúdeeSan1 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIX/l                         | 6.000,00                                 |
| LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa                                          | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa                                          | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa                                          |                                          |
| Ficha: 400                                                                            | 08.244.0166.2074.0000 3.3.90.30.00                                                    | OTrabalho Continua na AssistênciaS MATERIAL DE CONSUMO                                | 2.700,00                                 |
| Ficha: 406                                                                            | 08.244.0166.2074.0000 3.3.90.39.00                                                    | OTrabalho Continua na AssistênciaS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:                       | 28.020,00                                |
| LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME |                                          |
| Ficha: 448                                                                            | 12.361.0269.2027.0000 3.3.90.30.00                                                    | OTrabalho Continua na Educação MATERIAL DE CONSUMO                                    | 6.200,00                                 |
| Ficha: 450                                                                            | 12.361.0269.2027.0000 3.3.90.39.00                                                    | OTrabalho Continua na Educação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:                           | 9.000,00                                 |
| Ficha: 454                                                                            | 12.361.0269.2029.0000 3.1.90.11 .00                                                   | OTrabalho Continua na Educação VENCIMENTOS EVANTAGENS FIX/l                           | 228.000,00                               |
| Ficha: 461                                                                            | 12.361.0269.2029.0000 3.3.90.30.00                                                    | OTrabalho Continua na Educação MATERIAL DE CONSUMO                                    | 46.000,00                                |
| Ficha: 491                                                                            | 12.365.0269.2033.0000 3.1.90.11.00                                                    | OTrabalho Continua na Educação VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXP                            | 150.000,00                               |
| Ficha: 495                                                                            | 12.365.0269.2033.0000 3.3.90.30.00                                                    | OTrabalho Continua na Educação MATERIAL DE CONSUMO                                    | 10.960,00                                |
| LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa                                          | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa                                          | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa                                          |                                          |
| Ficha: 533                                                                            | 18.544.0613.2078.0000                                                                 | OTrabalho Continua no Meio Ambienl                                                    | 80.000,00                                |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA       |
| 01.612.580/0001-30 Exercício :2024                                                    | 01.612.580/0001-30 Exercício :2024                                                    | 01.612.580/0001-30 Exercício :2024                                                    | Page                                     |
| DECRETO Nº41 , DE 02 DE dezembro DE 2024                                              | DECRETO Nº41 , DE 02 DE dezembro DE 2024                                              | DECRETO Nº41 , DE 02 DE dezembro DE 2024                                              | DECRETO Nº41 , DE 02 DE dezembro DE 2024 |
| ACRÉSCIMOS                                                                            | ACRÉSCIMOS                                                                            | ACRÉSCIMOS                                                                            | ACRÉSCIMOS                               |
| LOCAL:02 Prefeitura Municipal 02 17 00 Secr.Mun. de                                   | de 3.3.90.30.00                                                                       | João Costa Meio Amb.eRec.Hidricos MATERIAL DE CONSUMO                                 |                                          |
| Ficha: 534 18.544.0613.2078.0000                                                      | 3.3.90.36.00                                                                          | OTrabalho Continua no Meio Ambienl OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!                       | 500,00                                   |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                                              | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                                              | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                                              | 2.602.860,00                             |

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024

| REDUÇÕES   | REDUÇÕES   | REDUÇÕES                                                                                              | REDUÇÕES    | REDUÇÕES   |
|------------|------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|------------|
| LOCAL:     | 02 02      | Prefeitura Municipal de João Costa 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro                        |             |            |
| Ficha:     | 20         | 04.091 .0027.2081.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm   | -3.914,00   |            |
| Ficha:     | 22         | 04.122.0027.2007.00000 Trabalho Continua na Administraçã o 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS          | -17.010,00  |            |
| Ficha:     | 23         | 04.122.0027.2007.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL                | -41 .000,00 |            |
| Ficha:     | 24         | 04.122.0027.2007.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO            | -25.000,00  |            |
| LOCAL:     | 02         | Prefeitura Municipal de João Cosia                                                                    |             |            |
| Ficha:     | 28         | 04.122.0027.2010.00000 Trabalho Continua na Administração 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF    | -5.000,00   |            |
| Ficha:     | 29         | 04.122.0027.2010.00000 Trabalho Continua na Administração 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA  | -20.000,00  |            |
| Ficha:     | 30         | 04.122.0027.2010.00000 Trabalho Continua na Administração 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS           | -1 0.000,00 |            |
| Ficha:     | 33         | 04.122.0027.2010.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL                | -3.000,00   |            |
| Ficha:     | 39         | 04.122.0027.2010.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~   | -33.306,00  |            |
| Ficha:     | 45         | 04.122.0027.2010.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF  | -23.000,00  |            |
| Ficha:     | 53         | 04.181.0027.2009.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm    | -40.000,00  |            |
| Ficha:     | 55         | 28.846.0027.0001.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON"  | -1.356,00   |            |
| Ficha:     | 56         | 28.846.0027.0001.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CON" | -474,00     |            |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001 -30

Exercício:  2024

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| DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024   | DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024   | DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024                                                              | DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024                                          | DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024                                          |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| REDUÇÕES                                    | REDUÇÕES                                    | REDUÇÕES                                                                                               | REDUÇÕES                                                                           | REDUÇÕES                                                                           |
| LOCAL:                                      | 02 02                                       | Prefeitura Municipal de João Costa 03 00 Secr. Municipal de Transporte-SEMUT                           | Prefeitura Municipal de João Costa 03 00 Secr. Municipal de Transporte-SEMUT       | Prefeitura Municipal de João Costa 03 00 Secr. Municipal de Transporte-SEMUT       |
| Ficha:                                      | 59                                          | 26.782.0068.2012.00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA    | -54.600,00                                                                         |                                                                                    |
| Ficha:                                      | 62                                          | 26.782.0068.2012.00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO              | -95.500,00                                                                         |                                                                                    |
| Ficha:                                      | 66                                          | 26.782.0068.2012.00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~     | -46.900,00                                                                         |                                                                                    |
| LOCAL:                                      | 02 02                                       | Prefeitura Municipal de Joã o Costa 04 00 Secr. Mun. de Finanças- SEFIN                                | Prefeitura Municipal de Joã o Costa 04 00 Secr. Mun. de Finanças- SEFIN            | Prefeitura Municipal de Joã o Costa 04 00 Secr. Mun. de Finanças- SEFIN            |
| Ficha:                                      | 69                                          | 04.123.0027.2014.00000 Trabalho Continua na Administração 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA   | -57.000,00                                                                         |                                                                                    |
| Ficha:                                      | 73                                          | 04.123.0027.2014.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA         | -10.000,00                                                                         |                                                                                    |
| Ficha:                                      | 80                                          | 28.843.0027.0003.00000 Trabalho Continua na Administração 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAi | -30.000,00                                                                         |                                                                                    |
| LOCAL:                                      | 02 02                                       | Prefeitura Municipal de Joã o Costa 08 00 Fundo Man. e Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ.                     | Prefeitura Municipal de Joã o Costa 08 00 Fundo Man. e Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ. | Prefeitura Municipal de Joã o Costa 08 00 Fundo Man. e Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ. |
| Ficha:                                      | 119                                         | 12.361 .0269.2041.00000 Trabalho Continua na Educação 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA       | -1 38.000,00                                                                       |                                                                                    |
| Ficha:                                      | 163                                         | 12.366.0269.2040.00000 Trabalho Continua na Educação 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                 | -30.200,00                                                                         |                                                                                    |
| LOCAL:                                      | 02 02                                       | Prefeitura Municipal de João Costa 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos                       | Prefeitura Municipal de João Costa 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos   | Prefeitura Municipal de João Costa 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos   |
| Ficha:                                      | 175                                         | 15.451.0068.1034.00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~     | -241 .980,00                                                                       |                                                                                    |
| Ficha:                                      | 189                                         | 15.452.0068.2048.00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS             | -61 .340,00                                                                        |                                                                                    |
| Ficha:                                      | 190                                         | 15.452.0068.2048.00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.14.00 DIÁRIAS • CIVIL                  | -48.460,00                                                                         |                                                                                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII ================================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30 Exercício: 2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.580/0001-30 Exercício:  2024

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## DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024

## REDUÇÕES

| LOCAL:   | 02 02   | Prefeitura Municipal de João Costa 09 00                                                              | Secretaria de Obras e Serviços Publicos                                                               |             |
|----------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|
| Ficha:   | 194     | 15.452.0068.2048.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser                                              | 15.452.0068.2048.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser                                              | -30.010,00  |
| Ficha:   | 200     | 15.452.0068.2048.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES     | 15.452.0068.2048.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES     | -23.300,00  |
| Ficha:   | 207     | 15.452.0068.2049.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm     | 15.452.0068.2049.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm     | -103.900,00 |
| Ficha:   | 209     | 16.481 .0068.1069.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES          | 16.481 .0068.1069.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES          | -100.000,00 |
| Ficha:   | 21 1    | 16.482.0068.1039.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES             | 16.482.0068.1039.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES             | -115.000,00 |
| Ficha:   | 212     | 25.752.0068.1071 .00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES           | 25.752.0068.1071 .00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES           | -55.000,00  |
| LOCAL:   | 02      | Prefeitura Municipal de João Costa                                                                    | Prefeitura Municipal de João Costa                                                                    |             |
| Ficha:   | 242     | 10.301 .0210.2054.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane                                              | 10.301 .0210.2054.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane                                              | -43.900,00  |
| Ficha:   | 247     | 10.301.0210.2054.0000O Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO              | 10.301.0210.2054.0000O Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO              | -121.100,00 |
| Ficha:   | 255     | 10.301 .0210.2055.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS            | 10.301 .0210.2055.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS            | -86.000,00  |
| Ficha:   | 267     | 10.301 .0210.2055.0000O Trabalho Continua na Saúde e Sane 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/ | 10.301 .0210.2055.0000O Trabalho Continua na Saúde e Sane 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/ | -44.700,00  |
| Ficha:   | 296     | 10.301.0210.2079.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm      | 10.301.0210.2079.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm      | -61.730,00  |
| Ficha:   | 328     | 10.304.0210.2062.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS             | 10.304.0210.2062.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS             | -8.000,00   |
| LOCAL:   | 02      | Prefeitura Municipal de João Costa                                                                    | Prefeitura Municipal de João Costa                                                                    |             |
|          | 02      | 13 00                                                                                                 | Fundo Municipal de AssistênciaSocial                                                                  |             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30

Exercício: 2024

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## DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024

## REDUÇÕES

| LOCAL:   | 02 02   | Prefeitura Municipal de João Costa 13 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial                         | Prefeitura Municipal de João Costa 13 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial    | Prefeitura Municipal de João Costa 13 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial                         | Prefeitura Municipal de João Costa 13 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial   |
|----------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| Ficha:   | 399     | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe                                             | -17.120,00                                                                       | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe                                             |                                                                                 |
| Ficha:   | 404     | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm    | -9.300,00                                                                        | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm    |                                                                                 |
| Ficha:   | 407     | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/ | -4.300,00                                                                        | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/ |                                                                                 |
| LOCAL:   | 02 02   | Prefeitura Municipal de João Costa 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME                              | Prefeitura Municipal de João Costa 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME         | Prefeitura Municipal de João Costa 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME                              |                                                                                 |
| Ficha:   | 444     | 12.361 .0269.1070.0000O Trabalho Continua na Educação                                                 | -100.000,00                                                                      | 12.361 .0269.1070.0000O Trabalho Continua na Educação                                                 |                                                                                 |
| Ficha:   | 460     | 12.361.0269.2029.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                 | -46.000,00                                                                       | 12.361.0269.2029.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                 |                                                                                 |
| Ficha:   | 481     | 12.361 .0269.2095.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF      | -5.000,00                                                                        | 12.361 .0269.2095.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF      |                                                                                 |
| Ficha:   | 484     | 12.365.0269.1021 .0000O Trabalho Continua na Educação 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES               | -100.000,00                                                                      | 12.365.0269.1021 .0000O Trabalho Continua na Educação 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES               |                                                                                 |
| Ficha:   | 498     | 12.365.0269.2033.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~        | -20.000,00                                                                       | 12.365.0269.2033.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~        |                                                                                 |
| Ficha:   | 499     | 12.365.0269.2033.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm         | -10.960,00                                                                       | 12.365.0269.2033.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm         |                                                                                 |
| LOCAL:   | 02 02   | Prefeitura Municipal de João Costa 17 00 Secr. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hídricos                      | Prefeitura Municipal de João Costa 17 00 Secr. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hídricos | Prefeitura Municipal de João Costa 17 00 Secr. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hídricos                      |                                                                                 |
| Ficha:   | 530     | 18.544.0613.2078.0000O Trabalho Continua no Meio Ambient, 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA  | -80.000,00                                                                       |                                                                                                       |                                                                                 |
| Ficha:   | 531     | 18.544.0613.2078.0000O Trabalho Continua no Meio Ambient, 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS           | -500,00                                                                          | 18.544.0613.2078.0000O Trabalho Continua no Meio Ambient, 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS           |                                                                                 |
| LOCAL:   | 02      | Prefeitura Municipal de João Costa                                                                    | Prefeitura Municipal de João Costa                                               | Prefeitura Municipal de João Costa                                                                    |                                                                                 |

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245

Page 9

DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024

| LOCAL:   |   02 | Prefeitura Municipal de João Costa                                                        | Prefeitura Municipal de João Costa                                                        | Prefeitura Municipal de João Costa   | Prefeitura Municipal de João Costa   |
|----------|------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
|          |   02 | 20 00                                                                                     | Fundo Mun. de Habitaçã oeInteresse Social                                                 |                                      |                                      |
| Ficha:   |  558 | 16.481 .0068.1069.00000 Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES  | 16.481 .0068.1069.00000 Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES  | -100.000,00                          |                                      |
| Ficha:   |  561 | 16.481 .0068.2086.0000O Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | 16.481 .0068.2086.0000O Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | -100.000,00                          |                                      |
| Ficha:   |  563 | 16.482.0068.1039.00000 Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES  | 16.482.0068.1039.00000 Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES  | -80.000,00                           |                                      |
| Ficha:   |  572 | 16.482.0068.2087.0000O Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES   | 16.482.0068.2087.0000O Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES   | -100.000,00                          |                                      |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

## ld:167C4A56A8962EF4

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEllUMENHA PIAUf l'roçn  Snnto AntGnlo, 470, Ccnh~, Jcrumcnlrn-1'1-CEI' : 64,830-000 CNl'J'06,554,109/0001-57

Portaria nº 88/2025

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## Jerumenha-PI, 03 de fevereiro de 2025.

'Dispôs sobre  o nomesçlo de Agente Póbl!co Munlc/psl -Assessor Espec/1I do  Gabinete e de outras provlddnc/ss~

- O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  JERUMENHA,  ESTADO  DO PIAUI, no  uso  de suas atribuições  legais e  nos termos do que dispõe  o  Ar!, 37, da Constituição  Federal e  o Art.14, IV da Lei Municipal nº11/2003de 25 de Abril de 2013.

## RESOLVE:

- Art.  1° - Nomeada, ALEXANDRE  ARAUJO, portador  do  CPF:  974.793.733-68 para  o Cargo  Comissionado  de Assessor  Especial  do  Gabinete do  Município de Jerumenha.
- Art.  2° - Revogadas as disposições  em  contrário,  esta Portaria  entra em vigência na data de sua publicação.

Publiquem-se e Cumpram-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Jerumenha, 03 de fevereiro de 2025.

Jose lnaclo Pereira da Silva Junior Prefeito Municipal

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-2.602.860,00