Contrato — Dirceu Arcoverde (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCDVERDE-PI RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO Nº 064/2025 -Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, através da Secretaria Municipal  de Saúde // CONTRATADO(A): MARIA  DAS  GRAÇAS MOURA PEREIRA, inscrito no CPF sob o número 656.890.893-20 // OBJETO: Prestação  dos serviços de  FISIOTERAPEUTA perante  a  Secretaria  Municipal  de  Saúde de  Dirceu Arcoverde // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO, REPASSE DA SAÚDE  e RECURSOS PRÓPRIOS// VALOR: R$ 2.500,00 (dois  mil  e  quinhentos  reais)  mensais  // AMPARO LEGAL: Art.  37,  inciso  IX,  da Constituição  Federal  de  1988 li VIGÍNCIA: 17/03/2025  a  31/ 12/2025 //DATADA ASSINATURA: 17/03/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva Secretária Municipal de Saúde// ASS: Maria das Graças Moura Pereira Contratado(a).

Dirceu Arcoverde-PI, 17 de março de 2025.

## TIDSSIANE ALVES DA SILVA

Secretária  Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUN1CIPAL DE DIRCEU ARCOVEROE-P[ AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO. S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO  PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 064/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: EDINALVA RAMOS DA MOTA COSTA, brasileira, inscrito  no CPF sob o  n º  299.330.988-96,  residente  e domiciliado  na  Rua  Maria  A da  M ota,  s/n,  Zona  Urbana,  D irceu  Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto d o  presente contrato é prestação  d e  serviços ao  Munidpio  contratante,  no  âmbito  d a Secretaria  Municipal  de  Educação,  os serviços  de  SECRETÁRIA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem  objeto  do presente  contrato,  serão executados  n a Unidade  Escolar Municipal Pequeno  Micacl. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  h orário  que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUAR.TA: Em  contraprestação, o contratante se compromete  a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$  R$ 1.518,00  (mil quinhentos e dezoito reais)  bruto, incidindo as  seguintes deduções  sobre esse valor:  INSS, tendo como  fonte de pagamento FUND EB  e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez)  meses, com início na data de sua assinatura  e  término em 31/12/ 2025, podendo  ser prorrogado por igual  e  sucessivo  períod o,  bem  co m o aditado o valor  d e  acordo  com  índice d o governo . Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA  RIBEIRO -Secretá.rio Municipal de Educação. ASSINATURA DO  CONTRATADO:  EDINALVA RAMOS  DA MOTA COSTA..

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-P[ AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVEROE-PL CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO  PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº  065/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  atravé s  da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: FERNANDA  DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, inscrito no CPF  sob o  n º 331.237.048-58, residente e  domiciliado na ruaJose Ribeiro Galvão  do nascimento, s/n, Zona Urbana, D irceu Atcoverde-PI,  CEP:  64.785-000. OBJETO: O objeto  do  presente  contrato  é prestação  de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de  COORDENADORA. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato,  serão  executados na Unidade Escolar  Municipal  Alegria  do  Saber. CLÁUSULA  TERCEIRA: ctunprirá o horário que  lhe  for  determinado,  to talizando 40  (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA  QUARTA: Em  contraprestação,  o contratante  se  compromete  a efetuar o  pagamento mensal ao contratado no importe de R$  2.500,00  (dois mil e quinhentos  reais)  bruto,  incidindo  as  seguintes  deduções  sobre  esse  valor:  INSS  e IRPF,  tendo  como  fonte  de pagamento  FUND EB  e Recursos  Próprios  do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez) meses, com  início  na  data  de  sua  assinatura  e  término em  31/12/2025,  podendo  ser prorrogado por igual e  sucessivo período , bem como aditado o  valor de acord o  com índice  do  governo. Data  de  Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA  RIBEIRO -Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-P[ AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO· DIRCEU ARCOVERDE-P[ CNPJ: 07.102.106/0001-45-

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº  066/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: REGINA CÉLIA RIBEIRO  DE  MATOS, brasileira,  inscrito  no  CPF  sob  o nº  520.299.995-04, residente  r ua  Januário  de  Brito,  s/n,  Centro,  D irceu Atcoverde-PI,  CEP:  64.785000. OBJETO: O  objeto do presente con trato é  prestação d e serviços ao Município contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de E ducação, os serviços  de SECRETÁRIO. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que co n stituem  objeto  do presente contrato, serão  executados na Unidade Escolar Municipal Alegria do Saber. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá  o horário  que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação,  o  con tratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao contratado no imp orte de R$  1.518,00  (um  mil  quinhentos  e  dezoito  reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo como  fonte  de pagamento FUND E B  e R ecursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este  contrato terá  duração  de  10 (dez) meses, com início  na data de  sua assinatura e término em  31/12/2025,  podendo  ser  prorrogado  por igual  e  sucessivo  período, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: REGINA CÉLIA RIBEIRO DE MATOS.

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