Portaria — João  Costa (17/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 · Edição V CDVII

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AVISODELICITAÇÃO Processo Administrativo N" 061/2025 - PMJC Pregão  Eletrônico N" 023/2025 - SRP

Republicação

O  Agente  de  Contratação da  Prefeitura  Municipal  de  João Costa/PI,  designada  pela  Portaria  N° 154/2025, de 02 de junho de 2025, no uso de suas  atribuiçõe s,  toma público que realizará  PREGÃO ELETRÔNICO  N" 023/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação  Global.

OBJETO: Registro  de Preços para futura  e  eventual  Contratação  de  empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte de passageiros, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde  do município  de João  Costa/PI, destinada ao deslocamento de pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicilio (fFD), com embarque na cidade de João  Costa/PI e desembarque na Casa de Apoio em Teresina/PI, bem como o retomo correspondente, conforme condições,  quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 17/09/2025 às 17h00min à 02/10/2025 às OOh:OOmin, no sistema do Bolsa Nacional de Compras BNC, https://bnc.org.br/

ABERTURA  DAS  PROPOSTAS: 02  de  outubro  de  2025,  às  08h:30min,  no  sistema  do  Bolsa Nacional de Compras BNC. https://bnc.org,br/

MODO DE DISPUTA: Aberto

Obs.: O  Edital está disponibilizado, na integra, no endereço eletrônico hnps://joaocostapigov.bri. https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa,. ww tcepi te br/fisça(jzado/sjstemas/jjçjtaçoes-e-contratos/ www.sov.br/pncp/pt-br, e também  poderão  ser obtidos no endereço Praça Central  s/n · Centro  João  Costa/PI Comjssão  Permanente de Contratação/PMJC,  nos dias  úteis, no  horário  das  08h:00min ás  13h:30min,  mesmo endereço e periodo  no  qual  os  autos  do  processo  administrativo  permanecerão com  vista  franqueada  aos interessados.

João Costa/PI, 16 de setembro de 2025.

JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contrataçio/PMJC

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

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PORTARIA N' 062/2025-CPC/PMEV, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

"DISPÕE  SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E CONTÍNUOS,  MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS  PÚBLICOS,  DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO  VEWSO/PI."

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELESBÃO  VELOSO, no uso das atribuições  que lhe sãoconferidaspe lo Art. 68, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1  º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em obseivância à legislação  vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos Contrato  a seguir, originados Processo Administrativo N" 043/2025 -PMEV, Pregão  Eletrônico N" 020/2025 -SRP, Ata de Registro de Preços Nº 027/2025 - PMEV, que tem como objeto a Prestação de serviços complementares e contínuos, mediante regime de execução  indireta,  visando  atender as  necessidades da Secretaria Municipal  de Obras, Transportes e Serviços Públicos,  do município  de Elesbão  Veloso/PI:

- CONTRATO  ADMINISTRATIVO N.' 079/2025,  firmado com  o  Microempreendedor  Individual 59.028.376 FRANCISCO ZEFERINO DA SILVA NETO, inscrito no  CNPJ/MF n'  59.028.376/000157,  com sede na Rua Padre José  Paulo do Rêgo , nº 768, Bairro Capitão  Mundoco, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso-PI.
- CONTRATO  ADMINISTRATIVO N.' 080/2025,  firmado com  o  Microempreendedor Individual 61.676.736  SAMUEL LUCAS RODRIGUES COSTA, inscrito  no CNPJ/MF n' 61.676.736/0001-79, com sede na Rua Cel. Edmundo Soares, n'  693, Bairro de Fâtima, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.
- CONTRATO  ADMINISTRATNO  N.'  081/2025,  firmado  com  o  Microempreendedor  Individual 58.949.436 CARLOS SANTO SOARES DA SILVA, inscrito no CNPJ/MF n'  58.949.436/0001-0l, com sede na Rua José  do Patrocí nio, nº 472, Bairro de Fátima , CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso­ PI.
- CONTRATO  ADMINISTRATIVO N.' 082/2025, firmado com  o  Microempreendedor  Individual 59.031.086  RAIMUNDO  NONATO  DE  HOLANDA  CAVALCANTE, inscrito  no  CNPJ/MF  n' 59.031.086/0001-62, com sede na Rua Ângelo Pereira da Silva, S/N, Bairro Cirino, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso-PI.
- CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N.'  083/2025,  firmado  com  o  Microempreendedor  Individual 59.000.496 MILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ/MF n'  59.000.496/0001-46, com sede no Povoado Sossego, n'  100, Zona Rural, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso-PI.
- CONTRATO  ADMINISTRATNO  N.'  084/2025,  firmado  com  o  Microempreendedor  Individual 59.245.702 DYEGO KAWA VIEIRA DE SOUSA, inscrito no  CNPJ/MF n'  59.245.702/0001-88, com sede na Rua TeodorinaBezerra da Silva, n'  201, Bairro Matadouro, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.
- CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N.'  084/2025,  firmado  com o  Microempreendedor  Individual 59.272.381 ALISSON SILVA SANTOS, inscrito no CNPJ/MF n'  59.272.381/0001 -00, com sede na Rua Francisco José  de Moura, n' S/N, Bairro Capitão  Mundoco, CEP 64.325-000, na  cidade de Elesbão  Veloso­ PI.

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GESTOR: ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA, portadora do CPF n'  393.755.953-15. FISCAi.: ANTONIO FERNANDES FERREIRA DA SII.  V  A, inscrito no CPF n'  667.866.223-72.

Art. 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciaro aludido contrato até  o término  de sua vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício  das atribuições  a ele confiadas.

Art. 3° - Compete aos servidores, d esignados como fiscal dos contratos em comento, fiscaliz.ar a  execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para q ue tome as providenciascabíveis ,  al ém  das demais atribuições  l egais a  ele inerentes.

Responde  o  fiscal pelo exercício  das atribuições  a  ele confiadas.

Art.  4°Esta Portaria  entra  em  vigor  a partir desta  data, revogadas  todas  as  disposições  emcontrário .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

Elesbão  Veloso/PI, 12 d e  setembro d e  2025.

JOSÉ  RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 063/2025 -PMEV,  DE  31/07/2025 -PROCESSO  ADMINISTRATIVO N' 032/2025 -PMEV,  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 019/2025

O MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO-PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o n' . 06.554.844/0001-60, com sede em  Elesbão Veloso  PI,  neste  ato  representada  por  seu  Exm'.  Sr.  Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES BARBOSA, inscrito  no  Registro  Geral  - CPF  sob  o n' ···.966.···-··, residente  e domiciliado  em  Elesbão Veloso/PI,  localizâvel  na sede do Palácio Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado CONTRATANTE e a empresa GENTE SEGURADORA SA "GENTE SEGURADORA", inscrita no  CNPJ n' 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, N'  450, Centro Histórico, CEP 90.020-060, na cidade de Porto Alegre-\RS, Contato: Tel.: (51) 9998-22882 (51) 3023-8888 / E-mail: juridico.licitacao@genteseguradora.com.br, neste ato representada por sua bastante Procuradora, a Sra. Victória Maccari  Soares,  inscrito  no  RG.  n' 7114867703-SSP-RS  e  no  CPF  n' 848.122.650-53,  doravante  designada CONTRATADA,  que  tem  como  objeto  a  contratação de  empresa  especializada, registrada  na  SUSEP (Superintendê ncia de  Seguros Privados),  para a prestação  de  serviços de  seguro  veicular, com  cobertura total (compreensiva)  e  responsabilidade  civil  facultativa  de  veiculos  automotores  (RCF-V), para  os  veiculos  que integram  a  frota  do  Municipio  de  Elesbão Veloso/PI,  originado  do  Processo  Administrativo  N' 032/2025  PMEV, Pregão  Eletrônico N" 019/2025, nos termos do Art.  124, inciso I, alínea  "b" da Lei  14.133/2021, e suas alterações  posteriores, e mediante as condições  e cláu sulas seguintes:

## CLÁUSULA  PRJMEIRA - DO OBJETNO

O objetivo do presente termo aditivo é alteração  da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo N' 063/2025 PMEV de 31/07/2025, que passa a ter a seguinte redação :

## CLÁUSULA  TERCEIRA:  VALOR DO CONTRATO

3.1. O valor do presente termo de contrato será  acrescido em mais R$: 4.867,65 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente ao acréscimo de aproximadamente 13,02%, totalizando a partir da  assinatura deste 1º  Termo Aditivo o valor global de R$: 40.862,43 (quarenta mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos).

CLÁUSULA  SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais Clá usulas do Contrato Vigente.

Elesbão  Veloso/PI, 16 de setembro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais