Decreto — Caractll (02/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI
Id:13B5BE0A4FCBE3BA
Id:0E28A828D9A3E4C9
PAL DE CARACOL-PI
CARACOL
CEP 64.795-000 CARACOL-PI
Prefeitura Municipal de
CARACOL
Decreto No. 048/2025.
Dispoe sobre a exoneracao de servidores
contratados da Secretaria Municipal da Pessoa
com Deficiencia, Politica para as Mulheres e dos
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 061/2025
Direitos Humanos e da outras providencias.
ADESAO N 002/2025
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uSO de suaS atribuigOeS legais,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 73/2025
Ccom fulcro nos incisos I e II do artigo 37, da Constituigao Federal e na Lei Organica do Município,
DECRETA:
CONTRATANTE: Município de Caracol/PI - CNPJ n 06.553.622/0001-23, representado pelo
Prefeito Raniletti Carvalho de Macedo, CPF n 672.768.493-68.
Art. 10 - Ficam exonerados, a partir de 31 de agosto de 2025, os servidores contratados que exercem
CONTRATADA: Delio Lucio Rodrigues da Silva - D L Eventos, CNPJ n 34.474.118/0001-
fungoes na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiencia, Politica para as Mulheres e dos Direitos
73, com sede em Pilao Arcado/BA.
Humanos do Município de Caracol Piauí, conforme listagem abaixo:
ARNALDO DA SILVA ROSADO JUNIOR - FISIOTERAPEUTA
OBJETO: Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global do Contrato no
DAYANNE MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL
ELOY DE SOUSA SILVA - PSICOLOGO
061/2025, referente a locacao de estruturas para realizacao de eventos do Município de Caracol/PI.
IONARA DOS SANTOS DIAS - FONOAUDIOLOGA
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, 125 e 134 da Lei n 14.133/2021
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a 31 de
agosto de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
VALOR ORIGINAL: R$ 363.775,00 (trezentos e sessenta e tres mil, setecentos e setenta e cinco
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol Piauí, ao 01 (um) dia do mes de setembro de 2025..
reais).VALOR ACRESCIDO: R$ 90.943,75 (noventa mil, novecentos e quarenta e tres reais e
setenta e cinco centavos).VALOR ATUALIZADO: R$ 454.718,75 (quatrocentos e cinquenta e
quatro mil, setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).
RANILETTI CARVALHO RANILEICARVALHODE
VIGENCIA: Inalterada, conforme o contrato original. DATA DA ASSINATURA: Caracol/PI,
DE
01 de setembro de 2025.
MACEDO:67276849368
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Caracol/PI
Id:0B621D381E8FE3C0
Id:0047F175323FE22A
L DE CARACOL-PI
CARACOL
CEP 64.795-000, CARACOL-PI
CARACOL
CEP 64.795-000 CARACOL-PI
Decreto Municipal N 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
ERRATA 022/2025.
"DISPOE SOBRE
PONTO
FACULTATIVO
NO
Município DE CARACOL -
Piauí
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS"
A Portaria n.299/2025, que Disp0e sobre Designacao para cargo em comissao,publicada nc
Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí : Teresina (Pl) - Terca-Feira 26 de Agosto de 2025
O PREFEITO Municipal DE CARACOL-PI, no uso de suas atribuicoes que lhe
Edigao VCCCXCI.
sao conferidas pelo art. 37, IV da Constituigao Federal bem como o art. 84, inciso V, da Lei
Sendo assim:
Organica Municipal,
DECRETA:
ONDE SE LE: "Inscrito no CPF. Sob o no. 033.843.473-51."
Art. 1 - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 12 de setembro de 2025 em
decorrencia dos festejos do padroeiro do Município de Caracol.
LEIA-SE: "Inscrito no CPF. Sob o no. 033.843.473-90."
Art. 2 - A Unidade de Saude local e SAMU deverao efetuar escala de plantao normalmente
para atender os casos de urgencia e emergencia;
Publique-se. Cumpra-se.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes es em contrario. Este Decreto entrara em vigor a partir da
presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, ao 01 (um) dia do mes de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal DE CARACOL - ESTADO DO Piauí, 01 DE SETEMBRO
DE 2025.
RANILETTI CARVALHO C Ass
MACEDO:67276849368
3:17-03'00'
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.