Lei — D E  Caractll (21/05/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 71/2025. Contratante: O Município  de Caracol -PI. Contratada: COMERCIAL L &amp; F devidamente  inscrita  no CNPJ sob  o  nº 28.352.618/0001-30 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS AO  ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS  INTEGRADAS,  COM O  OBJETIVO  DE  GARANTIR  SUPORTE ADEQUADO  ÀS ATIVIDADES  TERAPÍtUTICAS  E  DE  REABILITAÇÃO FÍSICA DESENVOLVIDAS NOS PROGRAMAS E UNIDADES VINCULADAS À PASTA, Com o  valor de R$  61.584,04  (sessenta  e  um  mil,  quinhentos  e  oitenta  e quatro  reais  e  quatro  centavos). Fundamentação legal: 75,  inciso  II  da  Lei  nº 14.133/2021.

Caracol-PI, 19 de maio de 2025.

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÍtNCIA, DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS SOLANA PAES LANDIM NEIVA CPF nº 035.528.953-96

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 71/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS  E  EQUIPAMENTOS  DE  FISIOTERAPIA,  DESTINADOS  AO ATENDIMENTO  DAS  DEMANDAS  DA SECRET ARJA DE POLÍTICAS INTEGRADAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E DE REABILITAÇÃO FÍSICA DESENVOLVIDAS NOS PROGRAMAS E UNIDADES VINCULADAS À PASTA. Ratifico  a  orientação  técnica da  Comissão Permanente  de  Licitações e  determino  a contratação do fornecedor: COMERCIAL L &amp; F devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.352.618/0001-30 com o valor de R$ 61.584,04 (sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), Fundamentação  legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol-PI, 19 de maio de 2025.

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,  DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS SOLANA PAES LANDIM NEIVA CPF nº 035.528.953-96

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O FUTURO t  AGORA COM A FORÇA  DO POVO

## RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025

MODALIDADE: DISPENSA Nº 71/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE MA TERJAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS  INTEGRADAS,  COM  O  OBJETIVO  DE  GARANTIR SUPORTE ADEQUADO  ÁS ATIVIDADES  TERAP'ltUTTCAS  E  DE  REABILITAÇÃO FÍSICA DESENVOLVIDAS NOS PROGRAMAS E UNIDADES VINCULADAS À PASTA. O fornecedor COMERCIAL L &amp; F devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.352.618/0001-30, apresentou proposta com o valor de R$ 61.584,04 (sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pelo fornecedor. O mesmo foi escolhido porque é  do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação  referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada por COMERCIAL L &amp; F foi  a  que  ofereceu o menor preço global,  caracterizando-se como a mais vantajosa para a Administração Pública , em conformidade com o princípio da economicidade e eficiê ncia que rege as contratações  públicas .

A planilha orçamentária  detalhada encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

## JUSTIFICATIVA DE PREÇO

A presente justificativa de preços tem como finalidade demonstrar a compatibilidade dos valores obtidos com os praticados no  mercado, em conformidade com o disposto no art. 23, inciso ITT,  da Lei nº 14.133/2021.

A  pesquisa de preços foi  realizada mediante solicitação  de cotações  a  fornecedores  do ramo.  Após análise  comparativa,  verificou-se que os valores apresentados estão  dentro dos padrõe s praticados no  mercado para o objeto em questão  aquisição  de materiais e  equipamentos  de  fisioterapia,  destinados  ao  atendimento  das  demandas  da Secretaria de Politicas Integradas, com o objetivo de garantir suporte adequado às atividades  terapêuticas  e  de  reabilitação fisica  desenvolvidas  nos  programas  e unidades vinculadas à pasta.

Dentre  as  propostas  recebidas, optou-se  pelo  menor  preço apresentado, o  qual  está compatível  com os limites legais para a contratação  direta, nos termos do art. 75, inciso 11,  da Lei nº 14.133/2021, sendo, portanto, juridicamente viável  a adoção  da dispensa de licitação .

AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa COMERCIAL L &amp; F devidamente inscrita no CNP.J sob o nº  28.352.618/0001-30, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n.  14.133/2021.

Caracol-PI, 19 de maio de 2025.

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICftNCIA, DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS SOLANA PAES LANDIM NEIVA CPF nº  035.528.953-96

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