LRF — Caracol (11/03/2025)

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RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consKieradas executadas.  No encerramento do exercício, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  tambêm  consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência,  as despesas executadas estão  segregadas em:

- . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou seiviço, nos lermos do an. 63 da Lei 4.320/64;
- . b) Despesas empenhadas mas  não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei  4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

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RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                       | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                          | A11JALIZADA    | Jan a Dez/2024            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                              | 65.273. 114,41 | 66.585.099,41             |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                               | 3.61 5.973,43  | 3.456.512,39              |
| lPTU                                                                                     | 57.590,00      | 3.771,54                  |
| ISS                                                                                      | 925.055,76     | 921.965,76                |
| ITBI                                                                                     | 57.590,00      | 28.759,14                 |
| IRRF                                                                                     | 2.496.542,67   | 2.493.452,67              |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                       | 79. 195,00     | 8.563,28                  |
| Contribuições                                                                            | 807.807, 17    | 806.338,26                |
| Receita Patrimonial                                                                      | 543.428,62     | 1.724.485,00              |
| Aplicações Financeiras (li)                                                              | 497.858,62     | 1.190.581 ,38             |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                             | 45.570,00      | 533.903,62                |
| Transferências Correntes                                                                 | 60.150.285, 19 | 60.461.814,27             |
| Cota Parte do FPM                                                                        | 14.560.000,00  | 16.610.029,31             |
| Cota Parte do ICMS                                                                       | 2.400.000,00   | 2.987.984,18              |
| Cota Parte do JPVA                                                                       | 20.400,00      | 170.246,83                |
| Cota Parte do ITR                                                                        | 8.240,00       | 3.290,46                  |
| Transferê ncias da LC 61 /1989                                                           | 4.400,00       | 321,93                    |
| Transferencias do FUNDES                                                                 | 28.509.168,59  | 28.359.734,41             |
| Outras Transferências Correntes                                                          | 14.648.076,60  | 12.330.207,15             |
| Demais Receitas Correntes                                                                | 155.620,00     | 135.949,49                |
| Outras Receitas Financeiras (IID                                                         | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                             | 155.620,00     | 135.949,49                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (1 . (li+ Ili)]                 | 64.775.255,79  | 65.394.518,03             |
| RECEITAS PRIMÁR IASCORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                           | 7.1 93.460,35  | 5.881.475,35              |
| Operações de Crédito(Vlll)                                                               | 250.000,00     | 2.700.000,00              |
| Amortização de Emprést imos (IX)                                                         | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                        | 30.000,00      | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                   | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de lnves1imentos Pennanen1es (XI)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                | 30.000,00      | 0,00                      |
| Transferênc ias de Capital                                                               | 6.913.460,35   | 3.181.475,35              |
| Convên ios                                                                               | 4.585.869,02   | 1.464.683,85              |
| Outras Transferências de Capital                                                         | 2.327.591,33   | 1.716.79 1,50             |
| Outras Receitas de Capital                                                               | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primá.rias(XII)                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                     | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII • (VIII + IX +X+XI+XIQ] | 6.943.460,35   | 3.181.475,35              |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                   | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV +V+ XIII + XIV)                                        | 71.71 8.716,14 | 68.575.993,38             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)= (IV +XIII)                           | 71.718.716,14  | 68.575.993,38             |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1242), PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RS  1

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602 602

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMlDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BíM ESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, ort S3, inciso Ili)

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RS 1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                                | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS{a)   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCFSSAOOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCFSSAOOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|-----------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                   |                       |                       |                       |                     | PAGOS(h)                    | LIQUIDADOS                       | PAGOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENltS (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                   | 58.132.93 1,54        | 57.0 16.709, 13       | 57.016.709, 13        | 56.594.697,46       | 385.587, 14                 | 0,00                             | 0,00                             |
| PCSl!Olll e Enc11rgo1 Sociais                                                                     | 31.113.365, 18        | 30.909.874,29         | 30.909.874,29         | 30.691 .279,95      | 170.054,46                  | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos d.li Dívida(XIX)                                                                 | 200.574,07            | 200.183,47            | 200.183,47            | 200.183,47          | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| OutTil8 Ol.'SpCSllS Com:ntcs                                                                      | 26.818.992,29         | 25.906.65 1,37        | 25.906.65 1,37        | 25.703.234,04       | 215.532,68                  | 0,00                             | 0,00                             |
| Transferênc ias Constitucionais e Legais                                                          | 0,00                  | O.DO                  | 0,00                  | 0,00                | O.DO                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Despesas Com:ntcs                                                                          | 26.818.992,29         | 25.906.651,37         | 25.906.65 1,37        | 25.703.234,04       | 215.532,68                  | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIII - XIX)                           | S7.932.3S7,47         | S6.8 16.52S,66        | S6.816.S25,66         | 56.394.S13,99       | 38S.S87,14                  | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁ RIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) {XX[)                                             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                         | O.DO                  | O.DO                  | O.DO                  | O.DO                | O.DO                        | O.DO                             | O.DO                             |
| DESPESAS OECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)                                                    | 21.616.362. 19        | 19.977.569.95         | 19.977.569.95         | 19.332.1 17.13      | 31.683,1 6                  | O.DO                             | O.DO                             |
| lnvettimcnl0$                                                                                     | 20.292.435,52         | 18.654.671,48         | 18.654.671,48         | 18.009.2 18,66      | 31.683, 16                  | O.DO                             | O.DO                             |
| Inversões FinllncCinl$                                                                            | O.DO                  | O.DO                  | O.DO                  | O.DO                | O.DO                        | O.DO                             | O.DO                             |
| ConcC$$ilo de Empr&timo$ e Financiamentos (XXIV)                                                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Títulode Capital jálntcgralizado(XXV)                                                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisiçaio de Títulode Crédi to(XXVI)                                                             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financeiras                                                                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Amortização da Divida (XXVII)                                                                     | 1.323.926,67          | 1.322.898,47          | 1.322.898,47          | 1.322.898,47        | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁ RIAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) - (XXIII • (XXIV + XXV + XXVI +       | 20.292.43.S,52        | 18.654.671 ,48        | 18.654.67 1,48        | 18.009.218,66       | 31.683,16                   | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA DE CONTING~NCIA(XXIX)                                                                     | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0,00                | 0,00                        | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (COM FONTES RPPSJ (XXX)                                             | O.DO                  | O.DO                  | O.DO                  | O.DO                | O.DO                        | 0.00                             | O.DO                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMARIA TOTAL(XXXII) • (XX + XXI+ .XXVIII + XXlX + X.XX)                                 | 78.224.792,99         | 75.471.197.14         | 75.47 1.197,14        | 74.403.732,65       | 41 7.270,30                 | 0.00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRJA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIU) • (XX + XXVUI + XX.lX)                         | 78,224.792,99         | 75.471.197, 14        | 7.S.47 1.197,14       | 74.403.732,65       | 41 7.270,30                 | 0,00                             | 0,00                             |
| RESULTADO PRIMÁ RIO(COM RPPS) • Acim.1 da Linha (XXXIV) - [XVla • (XXXlla + XXX.llb + XXX!lc)1    |                       |                       |                       |                     |                             |                                  | ·6.245.009,57                    |
| RESULTADO PRJMÁR IO (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXV) • [XVl!a • (XXXllla + XX.Xlllb + XXXlllc)) |                       |                       |                       |                     |                             |                                  | ·6.24.S.009,57                   |

| ETA FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                        | VALOR CORRENTE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Meta fixada no Anexo de Meias Fiscais da LDO para o cxcrcicio de refcrincia                                                                 | 0,00             |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                              |                  |
| JUROS. ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÀRÍAS ATIVOS (Exce10 RPPS) (XX.XVI) JUROS, ENCARGOS 6 VARIAÇÕES MONETÁRJAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) | O.DO 0,00        |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) • Acima d.a Linha (XXXVIU ) • XXXV + (XXXVJ- XXXVII)                                                            | --6.245.009,57   |
| ~ ETA FISCAL PARA ORESULTADONOMINAL                                                                                                         | I                |
|                                                                                                                                             | VALORCORRENTE    |
| Meta füc.ada no Anexo de Metas Fiscais d.a LDO para o exercíciode referênc ia                                                               | 0,00             |

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.50.29.1 242). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/B[MESTRE  Novembro - Dezembro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso UI)

Pâgina3 de3

RS  1

| ABAIXO DA LINHA                                                                                                                                                                                                                                                | ABAIXO DA LINHA                                                                           | ABAIXO DA LINHA                                                                                 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL                                                                                                                                                                                                                                   | SALDO                                                                                     | SALDO                                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                | Em 31/De,12023 (a)                                                                        |                                                                                                 |
| DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕE S(XL) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (•)Restos a Pagar Processados (XLI) H Depósitos Resti1uiveis e Valores Vinculados Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) • (XXXIX • XL) | 7.307.811 7.723.692,63 7.723.692,63 8.83.S.863,56 462.733,20 649.437,73 0,00 -415.88 1,08 | 9.521.089, 19 3.433.043,99 3.433.043,99 .S.069.777,58 1.067.464,49 569.269,10 0,00 6.088.045,20 |

| AJUSTE METODOLÓGICO                                                                                                  | Jan a Dcz/2024                                                                                                       | Jan a Dcz/2024   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| VARIAÇAO DO SALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb - XLla)                                                                      | VARIAÇAO DO SALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb - XLla)                                                                      | 604.731,29       |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) =(XI)                                                        | RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) =(XI)                                                        | 0,00             |
| VARIAÇÃO CAMBIAL(XLVI)                                                                                               | VARIAÇÃO CAMBIAL(XLVI)                                                                                               | 0,00             |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÔRJOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                           | VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÔRJOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                           | 0,00             |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAJS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIU)                                                    | VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAJS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIU)                                                    | 0,00             |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                               | OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                               | 0,00             |
| RESULTADO NOMlNAL(SEM RPPS) AJUSTADO·Abaixo da Linha (L) • [XLlll + (XLIV • XLV • XLVI+ XLVII + XLVlll) +/• (XLXIX)] | RESULTADO NOMlNAL(SEM RPPS) AJUSTADO·Abaixo da Linha (L) • [XLlll + (XLIV • XLV • XLVI+ XLVII + XLVlll) +/• (XLXIX)] | ·5.899. 194,99   |
| RESULTADO PRIMÁ RIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI XXXVII)                                         | RESULTADO PRIMÁ RIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI XXXVII)                                         | •5.899.194,99    |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERC CIOS ANTERJORES

Recursos Arrecadados cm Excrclcios Anteriores • RPPS

Superávit  Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créd itos Adicionais

RESERVA ORÇ AMENTÁRIA  DO RPPS

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO 228.031.143·72 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI • Contabilidade (9.50.29. 1242), PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

ROMERITO SOARES MARTlNS

037.906.61 3•09

CONTADOR . CRC/PI: 10.954/0 •7

ROMERIO RODRIGUES DE MACEDO 01 1.032. 11 3·82

CONTROLADOR

4.582.718,97

0,00

4.582.7 18,97

0,00