Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV
Id:030e7e64c1e6bf53
Id:09FED9BE9598B464
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de anisio de AbreU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de anisiO de Abreu
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595,Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N.157/2025
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anfsio de abreu,Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno,inscrita no CNpJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anfsio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO de Anfsio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIetA DE SANtANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada CONtRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) MARIVANIA DOS
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) LEONARDO DA
SANTOS SANTANA, inscrito no CPF sob o no. ***024.623-**, aqui denominado CONTRATADO(A),
COSTA LIMA, inscrito no CPF sob o no. ***067.313-**, aqui denominado CONTRATADO(A),
firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
ClAusula primeira - Do ObJeto: O contratado prestara sevigos de professor(a) para as
salas de AEE- ATeNDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALiZADO, para educacao Infantil e ensino
salas de AEE-ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, para educacao Infantil e ensino
fundamental (10 a0 5o ano e do 6o ao go) por tempo determinado, conforme processo seletivo
fundamental (10 a0 50 ano e do 60 a0 90) por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital n0,002/2025,em consonancia com o art.37,IX, da Constituicao Federal, da
simplificado Edital no. 002/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 2oh (vinte horas semanais),
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusula Segunda - Dos Documentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAUsuLA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOs: E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formagao.
Clausula terceira - DA LocalizacAO Dos SeRvicos: Os servigos que constituem 0
CLAusuLA teRceiRA - DA LOcALizaCAO Dos SeRvICOs: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusulA quarta - do valor do contratado: Em contraprestagao, 0 contratante se
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO COntrAtADO: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.60o,o0 (um
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.60o,00 (um
mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT-Consolidagao das leis trabalhistas.
contrato sera regido pela CLT--Consolidagao das leis trabalhistas.
ClAusula Quinta - DA forma e condicoes De Pagamento: O pagamento dos servigos
CLAusulA QuintA - DA FoRmA E Condigoes De PagAmento: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente.
EstadO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSiO De AbrEU
Secretaria Municipal de eDucacAo
ESTADO DO Piauí
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595, Centro
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
CACAC
Anisio de Abreu PI
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CLAusulA Sexta - dAs Obrigacoes dO contratadO: O preser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
CLAUsuLA SEXTA - DAS OBRIgACOES DO COntrATADO: O presente contrato podera ser
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
ClAusulA SEtimA - DA ResponsabilidaDe do proFissional: A inexecugao total ou
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
ClAusulA SEtimA - DA ResponsaBILidADe DO ProFissiOnAl: A inexecugao total ou
legislacao pertinente a materia.
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
CLAusulA OitavA - Recursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
legislagao pertinente a materia
ceiro de 2025, sendo os
CLAusuLA OitAVA - REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no or
ento Municipal do exercicio finar
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
Tempo Determinado;
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
CLAUsuLA NONA - VIgEncIA DO CoNtRATo: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAusULA DECIMA- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUSULA DECIMA- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
contratada,o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze dias.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boa
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
assinam em duas vias para maior validade juridica.
assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu - PI, em 10 de margo de 2025.
Anisio de Abre
Mauoonio do, Sntes scot onou
Lemndo do Cass fin
ose de Anghieta de Santana Macedp
Marivania dos Santos Santana
MTICAANTE
ipal de Educacao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
lo Acowol Banlopi
CPF1933-433-9
cpF: 41( 939.433-S]
02-Mr lmo Vo silo
juridic
02- Sondra R leire Covolcanle de Sante
/isto a
uridico
CPF919.300.058.18
CPF18-313.094-9
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais