gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Anisio De Abreu (14/05/2025)

0001 - Contratacao de empresa especializada para execucao dos servigos de abertura de doutoras no Município de Anisio de
Abreu-Pl, visando atender a demanda da administracao publica Municipal, com o objetivo de promover melhorias na drenagem e
escoamento de aguas pluviais e/ou outras finalidades correlatas - N/C - Valor Referencia: 124.247,51
Resultado da Homologacao
Fornecedor Valor Final Valor Total Situagao W12 EMPREENDIMENTOS LTDA 116.992,88 116.992,88 Homologado em 13/05/2025 11:18:02 Por: Ramon Ruben de Macedo Pagina 1 de 1 Ramon Ruben de Macedo Autoridade Competente PORTAL Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 13/05/2025 as 13:57:06. DE COMPRAS PUBLICAS A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Codigo verificador: C9A2AD Id:10EF34300BDCDFFB CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ANISIO DE Id:0E28A93F50c8E1CB Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PII ABREU - PI Rua Lino Ribeiro Soares no 75 CEP: 64780-000 Anisio de Abreu - PI Resolugao CMDCA no 02/2025 Convoca 5o suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anisio de. A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município; &quot;Uniao e Trabalho&quot; Portaria N 185/2025 De 06 de maio de 2025. Abreu/PI. O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente de Anisio de Abreu, no uso de suas atribuicoes legais dispostas na Lei Municipal no. 222/2001, resolve: RESOLVE: CONVOCAR: Art. 1 - NOMEAR a Senhora: JOANA GRAZIELA CARVALHO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 620.517.823-00 e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado na Rua Sao Pedro, ns/n, Urbana, Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.22, Paragrafo Unico - 1.2) Assessor Administrativo no Departamento de Educacao na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI. Art. 1 O 5 suplente do processo de escolha dos Conselheiros Tutelar do Município de Anisio de Abreu/ Pi para comparecer e assumir o cargo no prazo de 48 horas,. cumprindo assim a licenca da conselheira Geane Lima da Costa. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de maio de dois mil e vinte e cinco, Suplente: Josivam Cardoso Ribeiro revogando-se as disposicoes em contrario. Art. 2 Esta Resolugao entra em vigor na data da sua publicacao.. Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 06 dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco. Anisio de Abreu, 12 de maio de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Atiam kiheio d maeio Poliana Ribeiro de Macedo Presidente do CMDCA ERIKA E FONSECA:78823137349/Dados: 2025.05.13123133-03003 ALBUQUERQUEFONSECA:78823137349 ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA Diario Oficial dos Municipios Prefeita de Canavieira-PI A prova documental dos atos municipais.
Licitação — Anisio De Abreu (14/05/2025)

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvIII
93
Id:0471C2F4C202E3A7
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu
Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu
Dispensa Eletronica - 01/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: O001 - INSTALACAO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO SAMU 192, LOCACAO, MANUTENCAO E SERVICOS DE
REpARO nO SiSTeMA De RADiO COMUnICACAO DO SAmU 192 DESTE Município - ESTAcAO REpeTIDORA 50 WAT'S
C/ANTENAS 5/8 C/ 50 M DE CABOS E CONECTORES ACORDO COM A GEOGRAFIA DA REGIAO; ESTACAO BASE
COMPOSTA DE 01 RADIO MOVEL 50 WAT`S C/ 2OM DE CABOS E CONECTORES FIXA E ANTENA ONIDIRECIONAL FIXA;
Câmara DE MONITORAMENTO; TRANSCEPTOR PORTATIL 5 WAT'S(HT); TRANSCEPTOR MOVEL (AMBULANCIA);E
MANUTENCAO (INCLUSO VIA LINCK`S WEB E SISTEMA DE GRAVACAO DO ATENDIMENTO. - Valor Referencia: 4.300,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
Adjudicado em: 13/05/2025 - 11:13:50 - Por: Joelma Maria Soares Macedo
33.600,00
AURINEIDEDE OLIVEIRA MELO (17.431.830/0001-76)
Oliveira
Joelma Maria Soares Macedo Oliveira
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
spublicas.com.br
Codigo verificador: C9A24D
Id:167C4A118204E3AB
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu.
Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu
Dispensa Eletronica - 01/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - INSTALACAO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO SAMU 192, LOCACAO, MANUTENCAO E SERVICOS DE
REPARO NO SISTEMA DE RADIO COMUNICACAO DO SAMU 192 DESTE Município - ESTACAO REPETIDORA 50 WAT'S
C/ANTENAS 5/8 C/ 50 M DE CABOS E CONECTORES ACORDO COM A GEOGRAFIA DA REGIAO; ESTACAO BASE
COMPOSTA DE 01 RADIO MOVEL 50 WAT`S C/ 20M DE CABOS E CONECTORES FIXA E ANTENA ONIDIRECIONAL FIXA;
Câmara DE MONITORAMENTO; TRANSCEPTOR PORTATIL 5 WAT'S(HT); TRANSCEPTOR MOVEL (AMBULANCIA);
MANUTENCAO (INCLUSO VIA LINCK`S WEB E SISTEMA DE GRAVACAO DO ATENDIMENTO. - N/C - Valor Referencia:
4.300,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO
2.800,00
33.600,00
Joelma Maria Soares Macedo Oliveira
Joelma Maria Soares Macedo Oliveira
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode se
PORTAL
s://validaar
aspublicas.com.br
s Publicas em 13/05/2025 as 13:53:22
Codigo verificador: C9A250
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
licitacao — Anisio De Abreu (15/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

210

## ld:10EF34475453D57A

29/04/2025, 09:27 TERMO DE ADJUDICAÇÃO 01312024 - BNC

<!-- image -->

!INC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO -CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 013/2024 Processo Adm: Nº 001.0003503/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI, MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO,  CONVÉNIO  N°. 943451/2023 - MINISTÉRIO  DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR /  PMAA

Empresas vencedoras valor total: R$  2.707.627,68 (dois milhões  e setecentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos): LUIS ALBERTO COSTA MACEDO (01767165000156) com os lotes:  1 no valor total de R$  2.707.627,68 (dois milhõe s e setecentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).

ANÍSIO DE ABREU (PI), terça-feira, 29 de abril de 2025

RAMON RUBEM DE MACÊDO AUTORIDADE DE PROMOTOR

https:1/bnccompras.com/Process/AdjudicationReportT  ermAuth?param 1  =%5Bgkz%5DhGrfiQmXHjarukMC  \_  m  \_  GU5UPFnPNl8y39rNHEa1541 BospJNeHCAJXP0Dcz9AU7NzcbSKw1 wKNh%2FVwlMx3BOgWDovhiVw. .

## ld:OCC563DE3BB5D57D

2910412025, 09:28 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01312024 - BNC

<!-- image -->

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 013/2024 Processo Adm: Nº 001.0003503/2024

BNC

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI, MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO,  CONVÉNIO  N°. 943451/2023 - MINISTÉRIO  DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR /  PMAA

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.707.627,68 (dois milhões  e setecentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos): LUIS ALBERTO COSTA MACEDO (01767165000156) com os lotes:  1 no valor total de R$  2.707.627,68 (dois milhões  e setecentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ANÍSIO DE ABREU (PI), terça-feira, 29 de abril de 2025

RAMON RUBEM DE MACÊDO AUTORIDADE COMPETENTE

https:1/bnccompras.com/Process/HomologationReportTerm?param 1  =%5Bgkz%5DhGrtiQmXHjarukMC  \_m\_  GUSUPF  nPNl8y39rNHEa 1541 BospJNeHCAJXP0Dcz9AU7NzcbSKw1 wKNh%2FVwlMx3BOgWDovhiVwxm. .

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

111

111
Contrato — Anisio De Abreu (17/07/2025)

Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato no 067/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2025 - Manutengao dos
Servigos Municipais de Saude | Ficha: 589 | 3.3.90.30 | 621 - Transferencias Fundo
a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual". Data da
Assinatura: 04 de julho de 2025. Anisio de Abreu - PI, 04 de julho de 2025. Joelma
Maria Soares Macedo Oliveira - Secretaria Municipal de Saude.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 068/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2025 - Manutengao dos
Servigos Municipais de Saude | Ficha: 589 | 3.3.90.30 | 621 - Transferencias Fundo
a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual". Data da
Assinatura: 04 de julho de 2025. Anisio de Abreu - PI, 04 de julho de 2025. Joelma
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 050/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2025 - Manutengao dos
Servigos Municipais de Saude | Ficha: 589 | 3.3.90.30 | 621 - Transferencias Fundo
a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual". Data da.
Assinatura: 04 de julho de 2025. Anisio de Abreu - PI, 04 de julho de 2025. Joelma
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 024/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2025 - Manutengao dos
Servigos Municipais de Saude | Ficha: 589 | 3.3.90.30 | 621 - Transferencias Fundo.
a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual". Data da
Assinatura: 04 de julho de 2025. Anisio de Abreu - PI, 04 de julho de 2025. Joelma
Maria Soares Macedo Oliveira - Secretaria Municipal de Saude.
Extrato Do Terceiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 010/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2025 - Manutengao dos
Servigos Municipais de Saude | Ficha: 589 | 3.3.90.30 | 621 - Transferencias Fundo
a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual". Data da
Assinatura: 04 de julho de 2025. Anisio de Abreu - PI, 04 de julho de 2025. Joelma.
Maria Soares Macedo Oliveira -Secretaria Municipal de Saude
Id:0CC5640D43DAE1CA
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro,n406-Centro
CEP.64.780-000,Anisio de Abreu-Pl
Anisio de Abreu -MAlL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com
CNPJ:06.553.630/0001-70
EXTRATO DE TERmO DE APOSTILAmeNTO
Id:0B621E94E650E1CB
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 - Centro
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI.
CNPJ:06.553.630/0001-70
Anisio de Abreu
EMAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAmENTO
Id:089B93A42B3CE1CD
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 - Centro
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI
AnisiodeAbreu pmsodeareupi@mail.com/anisiodeabre2013@gmail.com
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Id:0E28A985A164E1C9
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 - Centro
CEP.64.780-000,Anisio de Abreu-PI
Prefeitura
CNPJ:06.553.630/0001-70
ExTrAtO de TeRmO DE APOStILAmenTO
Não Identificado — Anisio De Abreu (20/01/2025)

136
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII
Id:030E7E0728D2B5E0
Id:09FED960FC84B65D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ANISIO DE ABREU
Câmara Municipal DE ANISIO DE ABREU
CNPJ: 04.265.004/0001-52
CNPJ: 04.265.004/0001-52
Rua Major Jeronimo Belo, 190 -- Centro
Rua Major Jeronimo Belo, 190 - Centro
CEP 64780-000 - Anisio de Abreu - Piauí
CEP 64780-000 - Anisio de Abreu -- Piauí
ATO DA MESA N 001/2025
14 de Janeiro de 2025
ATO DA MESA N 002/2025
14 de Janeiro de 2025.
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE ANiSIO DE ABREU, no
A Câmara Municipal DE ANiSIO DE ABREU, no uso de suas atribuigoes
uso de suas atribuigoes legais e regimentais,
Iegais e regimentais,
CONsIDERANDO o limite constitucional previsto no art. 29, inciso VI, alinea
CONsIDERANDO a importancia de assegurar o bem-estar financeiro dos
"a", combinado com o art. 29, inciso VII, e o art. 29-A e seguintes da
servidores publicos municipais durante o periodo natalino;
Constituicao Federal;
CONSIDERAnDO a orientacao do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o adiantamento da
conforme Processo TC/014150/2024;
gratificacao natalina de forma clara e objetiva;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Fica reduzido no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) o subsidio do.
Art. 1 Fica assegurado o adiantamento da gratificacao natalina aos vereadores
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Anisio de Abreu, definido no Art.
da Câmara Municipal de Anisio de Abreu, correspondente a 60% (sessenta por
1, s 3o da Lei 643/2024, de 16 de Setembro de 2024, respeitando os limites
dispostos no art. 29, inciso VI, alinea "a", combinado com o art. 29, inciso VlI, e
cento) do valor total da gratificacao.
o art. 29-A e seguintes da Constituicao Federal e a orientacao do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, conforme Processo TC/014150/2024.
Art. 2 O pagamento do adiantamento sera realizado no mes em que cada
vereador celebra seu aniversario,  respeitando  as disponibilidades
Art. 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
orgamentarias e financeiras da Câmara Municipal..
disposigoes em contrario, com seus efeitos legais e financeiros retroativos a 1
de janeiro de 2025.
Art. 3o Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposigoes em contrario, com seus efeitos legais e financeiros retroativos a 1
Sala das Sessoes, em 14 de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025
Sala das Sessoes, em 14 de janeiro de 2025.
Presidente
Wour lobe
1/Vice-Presidente
Vice-Presidente
Dolmr da.9
WVer. Crol
2 Vice-Presidente
D olnrda
2 Vice-Presidente
Balogo do
1 Secretario
1 Secretario
maua geane Heneuio ce Jiguwudlo
mara sane
Heneio de
qeurel
2 Secretario0
2 Secretario
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Anisio De Abreu (22/04/2025)

Processo n0,001.0001349/2025; Procedimento n0,005/2025; Concorrencia
Eletronica n0,005/2025; Abertura da Sessao: 14:01 horas, do dia 09.05.2025.
Objeto: Contratacao de empresa para Execucao da obra de Reforma e Ampliacao de
Barragens no Município de Anisio De Abreu-PI., conforme anexo I. Fonte de
Recurso: Conforme o edital. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado.
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anisio de Abreu - PI, 16 de abril
de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu-PI, atraves da Comissao Permanente de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais
no prazo de 3 (tres) dias uteis, a contar da data de publicagao, para a Contratagao
de empresa para prestacao de servigos de locagao e manutengao do sistema de
radiocomunicagao com central sAmu-192 no Município de Anisio de Abreu-PI.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 10 de abril de 2021, e suas
alterag0es. Periodo de propostas: de 22/04/2025 a 25/04/2025. Termo de
Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br. Anisio de Abreu - PI, 16 de abril.
de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Pregoeiro.
Processo n0,001.0001026/2025; Procedimento n0,004/2025; Concorrencia
Eletronica n0,004/2025; Abertura da Sessao: 09:01 horas, do dia 08.05.2025.
Objeto: Contratagao de empresa para Reforma da U.E Jacilene Lima Landim em
Anisio de Abreu - PI., conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital.
Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anisio de Abreu - PI, 16 de abril
de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Pregoeiro.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
144
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edigao VccCIII
TERESINA
NO CAMINHO CERTO
MODELO PARA PUBLICACAO DE REQUERIMENTO DE LICENCA EM DIARIO
OFICIAL DO Município
AMERICA MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA(Nome do requerente Pessoa Fisica,
Juridica, Orgao Publico) 34.465.755/0002-64 (RG, CPF, CNPJ) localizada a AVENIDA DUQUE
DE CAXIAS, N 4330, BAIRRO AGUA MINERAL (endereco) torna publico que requereu a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAM, a RENOVACAO (tipo
de Licenca/Autorizacao para COMERCIO VAREJISTA DE PROD. FARMACEUTICOS
(atividade e local).
*Vide Resolugao CONAMA n 006, de 24 de janeiro de 1986.
EDICOES
ICP
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
COM
CARIMBO
DO TEMPO
HOMOLOGADO
PELO
ICP - BRASIL
Id:13B5BFDACF0CB02A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70/CEP. 64.780-000
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Id:167C4ACB8A20B030
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREUS
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
CNPJ: 06.553.6300001-70CEP.64.780-000
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Licitação — Anisio De Abreu (23/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:  10EF35019SOB4E29 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio  de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio  de Abreu Pregão  Eletrônico - 009/2025

## Resultado da Adjudicação

## Item: 0001 -AGUA MINERAL 20L -Valor Referência:  14167

LIDIO LOPES DA SILVA (21 .  749.  752/0002-00)

Sltuaçllo

Modelo

Adjudicado em: 16/05/2025 - 12:48:05 - Por: Márcio  Dias

MANAIRA

Ribeiro

Marcai Fabricante

MANAIRA

QuanUdade

2 .850

## Item: 0002 - BOTIJAO DE GAS - Valor Referência:  138,83

Fornecedor

LIDIO  LOPES DA SILVA (21 .  749.  752/0002-00)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 16/05/2025 -

LIQUIGAS

12:48:05 - Por:  Mércio  Dias Ribeiro

Marca/ Fabricante

LIQUIGAS

QuanUdade

295

Valor Total

39.900,00

Valor Total

40.415,00

Márcio  Dias Ribeiro

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de compras Públicas  em 22/05/2025 às 08:41 :34. Código verificador:  CBB554

## ld:OS9B942F66CF4E2F

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio  de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio  de Abreu Pregão  Eletrônico - 009/2025

## Resultado da Homologação

## 0001  - AGUA MINERAL 20L - MANAIRA - Valor Referência:  14 1 67

Situação

LIDIO LOPES DA SILVA

Valor Final

14,00

Valor Total

39.900,00

Homologado em 16/05/2025 12:48:09 Por: Márcio  Dias Ribeiro

## 0002 - BOTIJAO DE GAS - LIQUIGAS -Valor Referência:  138183

Fornecedor

LIDIO LOPES DA SILVA

Situação

Valor Final

137,00

Valor Total

40.415,00

Homologado em 16/05/2025 12:48:09 Por: Márcio  D ias Ribeiro

Márcio  Dias Ribeiro

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaerquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de compras Públicas  em 22/05/2025 às 08:41 :35. Código verificador: CBB557

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Página  1  de 1

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licitacao — Anisio De Abreu (24/01/2025)

0001 - Contratagao de empresa especializada em limpeza publica para execucao dos servigos de varrigao, limpeza e.
conservacao de ruas, pracas, logradouros e calcadas; coleta e transporte dos residuos solidos (Bota Fora) de vias e logradouros
publicos do Município de Anisio de Abreu-Pl - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 989.445,45
Item: ooo1 - Contratacao de empresa especializada em limpeza publica para execugao dos servigos de varrigao, limpeza e
conservagao de ruas, pragas, logradouros e calgadas; coleta e transporte dos residuos solidos (Bota Fora) de vias e logradouros
publicos do Município de Anisio de Abreu-PI - Valor Referencia: 989.445,45
Resultado da Adjudicacao.
Lei — Anisio De Abreu (24/04/2025)

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl, considerando a legislacoes do
FNDE, Lei Federal n' 11.947/2009, Lei No 11.32612006, regulamenlada pela Resolução
FNDE No 06/2020, Resolugao FNDE No 2/2023, e Lei No 14.1 33/2021 e demais
disposicoes legais pertinenles, atraves da Secrelaria Municipal de Educacao, torna
publico para conhecimento dos interessados, que esta realizando CHAMADA
PUBLICA, com base no art. 14, caput e $1, da Lei N 11.947/09, para a aquisao de
generos alimentlcios da agricultura Famiiar e do Empreendedor Familiar Rural
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimenlacao Escolar (PNAE),
com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Generos Alimenticios da
Aricultura Familiar para a Alimentacao escolar e habllitacao dos fornecedores.
Portaria — Anisio De Abreu (24/09/2025)

2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
168
Id:15190582E78E46E9
ESTADO DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanlsiodeabreupi@gmall.com
Portaria no 188/2025
Anisio de Abreu - PI, 22 de setembro de 2025..
O PREFEITO Municipal DE ANISIO DE ABREU - PI, o Sr. RamOn Ruben
de Macedo, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere o Art. 37, V da
Constituigao Federal e a Lei Organica Municipal,.
RESOLVE:
Art. 10 - NOmeaR o servidor EDuardo CleBeR SOares macedO, como Gestor
de Contratos da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI.
Art. 2o - Cabe ao Fiscal Tecnico do Contrato a observancia do disposto na Lei
14.133/2021 e regulamentos da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu e, em
especial:
a) Orientar o trabalho dos Fiscais Tecnicos e Fiscais Administrativos dos contratos
sob a sua gestao;
b) Gerir o cumprimento do cronograma fisico-financeiro, pela contratada;.
c) Avallar a condugao contratuai e, quando necessario, balizado pelas diretrizes.
contratuais, sugerir metodos de racionalizagao de atividade e gastos inerentes ao
contrato de sua responsabilidade;
d) Garantir que todos os processos de pagamento sejam registrados no Sistema
e) Julgar os processos de penalidade de advertencia e de multa, apos a defesa da
empresa, no primeiro grau de jurisdicao;
f) Gerir a vigencia dos contrates sob sua responsabilidade, a necessidade de
prorrogagao ou de nova contratagao e tomar as providencias cabiveis que estiverem
na esfera de sua atribuicao
g) Consultar, com 90 (noventa) dias de antecedencia do termino da vigencia dos
contratos de servigos/fornecimentos continuados, os fiscals tecnicos e a contratada
h) Demonstrar a vantajosidade economica na manutengao do prego contratado frente
ao mercado, quando se tratar da prorrogagao contratual;
i) Informar a Diregao do orgac o percentual de aumento dos contratos, sob sua
gestao, decorrentes de convengoes coletivas;
j) Acompanhar a execucao orcamentaria dos contratos sob sua gestao, demandando
da Contabilidade, quando for o caso, o remanejamento de recursos entre estes
contratos.
1) Antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigencia do contrato, devera verificar
a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas
Inidoneas e Suspensas (Ceis) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep).
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribelro,n406,Centro
CNPJ06.553.630/0001-70/CEP.64.780-000
Anisio de Abreu
E-MAIL:pmanisiodeabreupi@gmall.com
emitir as certidoes negativas de jnidoneidade,de impedimento e.de debitos
trabalhistas e junta-las ao respectivo processo.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.
Anisio de Abreu=PI, 22 de setembro de 2025
RAMON RUBEN DE
o
MACED0:00518754
383
231
Ramon Ruben de Macedo
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais