Decreto — Jurema (27/05/2025)

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Extrato de Contrato Nº 0030520/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA P/INEXIGIBILIDADE) (Art. 74. IV. Art. 79.1. § Único, 1,  li, Ili, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9  de janeiro de 2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000466/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

Contratante: MUNICiPIO  DE  JUREMA PI/  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO , com  sede  na  Praça  Nossa  Senhora  Perpetuo  Socorro,  N°.  11- Centro CEP: 64.782-000, CNPJ  Nº  01.685.927/0001-75. Contratado:  EMERSON  DA TRINDADE CRUZ SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o  Nº 59.598.627/0001-39,  com endereço na Rua Projetada,  S/N,  Alto do Sossego - CEP:  64.782-000,  na cidade de Jurema - PI. Data Ratificação/Homologação: 14 de maio de 2025. Objeto: Credenciamento de empresa para FORNECIMENTO DE LANCHES (COFFE BREAKS) E  REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUREMA- PI, Valor Global: R$  207.667,00 (Duzentos e sete mil, seiscentos e sessenta e  sete  reais), a ser pago de forma parcelada. Período  FornecimentoNigência: O  prazo de vigênc ia  da contratação  será de 12 (doze) meses,  contados da sua assinatura,  na forma do artigo 105 da Lei n' 14.133,  de 2021 ,  podendo ser prorrogado de acordo com  o  Art.  107,  da Lei  14.133/21  de  1° de abril de 2021 . Fonte  de  Recurso: SME/  REC  PROPRIOS  consignados  no  orçamento  municipal vigente. Fundamento  Legal: Art. 74. IV. Art.  79. 1.  § Onico, 1 ,  11 ,  111 , da  Lei  Federal  nº 14.133/2021  de 1 º de abril de 2021 ,  do Decreto nº 11 .878,  de 9  de janeiro de 2024.  Jurema­ PI, 20  de  maio  de  2025. Assinaturas  do  Contrato: Pela  Contratante  IVONETE  SOARES DIAS  Secretá ria  Municipal  de  Educação , e EMERSON  DA  TRINDADE  CRUZ  Pela Contratada.

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Extrato de Contrato Nº 0032005/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA P/INEXIGIBILIDADE) (Art. 74. IV. Art. 79.1. § Único, 1,  li, Ili, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 ,  do Decreto nº 11.878, de 9  de janeiro de 2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000466/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

Contratante: MUNICiPIO DE JUREMA - PI/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  DE JUREMA, com sede na Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N°. 11, SALA - Centro - CEP:  64. 782000,  CNPJ Nº 23.171.089/0001-54. Contratado: EMERSON  DA  TRINDADE  CRUZ SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o  Nº 59.598.627/0001-39,  com endereço na Rua Projetada, S/N,  Alto do Sossego -CEP:  64.782-000,  na cidade de Jurema -PI. Data Ratificação/Homologação: 14 de maio de 2025. Objeto: Credenciamento de empresa para FORNECIMENTO  DE  LANCHES  (COFFE  BREAKS)  E REFEIÇÕES PRONTAS  PARA ATENDER  DEMANDA  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÜDE DO  MUNICIPIO  DE JUREMA - PI, Valor Global: R$ 70.201,50 (Setenta mil, duzentos e um reais e  cinquenta centavos), a ser pago  de  forma  parcelada. Período FornecimentoNigência: O prazo  de vigência  da contratação  será  de  12 (doze) meses,  contados da sua assinatura, na forma do artigo  105 da Lei n º 14.133,  de 2021,  podendo ser prorrogado de acordo com o  Art. 107,  da Lei 14.133/21 de 1° de abril  de 2021 . Fonte de Recurso: FMS/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art.  74.  IV.  Art.  79. 1 .  §  Ünico , 1 , 11 , 111 , da Lei  Federal nº  14.133/2021  de  1 ' de abril de 2021, do Decreto nº  11 .878,  de 9  de janeiro de  2024. Jurema PI, 20  de  maio de  2025. Assinaturas  do  Contrato: Pela  Contratante AURIZORLAN  DIAS  DE  OLIVEIRA  Secretário Municipal  de  Saúde e Saneamento,  e EMERSON DA TRINDADE CRUZ - Pela Contratada.

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Extrato de Contrato Nº 0520003/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA P/INEXIGIBILIDADE) (Art. 74. IV. Art.  79.1. §  Único,  1 ,  li,  Ili, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1 º de abril de 2021,  do Decreto nº 11.878,  de 9  de janeiro de 2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000466/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

Contratante: MUNICIPIO DE JUREMA -PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO  E FINANÇAS , com  sede  na  Praça  Nossa  Senhora Perpetuo  Socorro, Nº. 11Centro  CEP:  64.782-000,  CNPJ  N º  01.612.585/0001 -63. Contratado:  EMERSON  DA  TRINDADE  CRUZ  SERVICOS, inscrita  no  CNPJ  sob  o Nº 59.598.627/0001-39, com endereço na Rua Projetada, S/N, Alto do Sossego - CEP:  64.782000,  na cidade de Jurema - PI. Data Ratificação/Homologação: 14 de maio de 2025. Objeto: Credenciamento  de  empresa  para  FORNECIMENTO  DE  LANCHES  (COFFE  BREAKS)  E REFEIÇÕES PRONTAS  PARA ATENDER  DEMANDA  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO ,  PLANEJAMENTO E  FINANÇAS  DO MUNICIPIO DE JUREMA - PI, Valor Global:  R$  178.415,00 (Cento e setenta e oito  mil, quatrocentos  e quinze  reais), a ser pago  de  forma parcelada. Período  FornecimentoNigência: O prazo  de  vigência da contratação  será  de 12 (doze) meses,  contados da sua assinatura,  na forma do artigo 105 da Lei  n º 14.133,  de 2021 ,  podendo ser prorrogado de acordo com o  Art.  107, da Lei  14.133/21 de 1 °  de abril de 2021 . Fonte de Recurso: FPM/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art.  74.  IV.  Art.  79.  1 .  §  Único , 1 , li ,  Ili ,  da  Lei  Federal nº 14.133/2021  de 1 º  de abril de 2021 ,  do Decreto nº 11 .878,  de 9  de janeiro de 2024.  Jurema -PI,  20 de maio de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretária  Municipal de Administração , Planejamento e Finanças, e  EMERSON DA TRINDADE CRUZ - Pela Contratada.

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Extrato de Contrato Nº2005003 /2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA P/INEXIGIBILIDADE) (Art. 74. IV. Art. 79.1. § Único, 1 ,  11, Ili, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 ,  do Decreto nº 11.878, de 9  de janeiro de 2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000466/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

Contratante: MUNICIPIO  DE  JUREMA  PI/  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro,  NO. 11-Centro-CEP:  64.782000,  CNPJ Nº 13.795.381/0001-94. Contratado: EMERSON  DA  TRINDADE CRUZ SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o  Nº 59.598.627/0001-39,  com endereço na Rua Projetada, S/N,  Alto do Sossego -CEP:  64.782-000,  na cidade de Jurema -PI. Data Ratificação/Homologação: 14 de maio de 2025. Objeto: Credenciamento de empresa para FORNECIMENTO  DE  LANCHES  (COFFE  BREAKS)  E REFEIÇÕES PRONTAS  PARA ATENDER  DEMANDA  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  DO MUNICIPIO DE JUREMA - PI, Valor Global: R$112.947,50 (Cento e  doze mil, novecentos e quarenta e sete reais  e cinquenta  centavos), a ser pago  de  forma  parcelada. Período FornecimentoNigência: O prazo  de  vigência  da  contratação será  de  12  (doze)  meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133,  de 2021 ,  podendo ser prorrogado  de  acordo  com  o Art. 107, da  Lei 14.133/21  de  1° de  abril  de  2021 . Fonte  de Recurso: FMAS/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art.  74.  IV.  Art.  79.  1 .  §  Ün ico,  1 ,  11 ,  111 ,  da  Lei  Feder al  nº  14.133/2021  de 1º de abril de 2021 ,  do Decreto nº  11 .878,  de 9  de janeiro de 2024.  Jurema PI,  20 de maio de  2025. Assinaturas  do  Contrato: Pela  Contratante  LIDIANE  LIMA SOUZA Secretária Municipal de Assistência  Social,  e  EMERSON DA TRINDADE CRUZ - Pela Contratada.

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