Contrato — Capitão Gervásio Oliveira (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ld:07384F  SAF2F3EOA7

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio

Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.0l.612.569/0001 -70

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DECRETA:

Ar t igo  l o . -

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## Anulaçã o

02

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| EXTRATO DE CONTRATO                                                            |                                               |                                                                                                                                                                                        | 15.000,00                |
|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| .                                                                              | 04. 122.0019.2004.0000                        | Planejamento Governamentais Manutenção da Secretaria Mun\clpal de Admlnsrraçào e Flnanç                                                                                                | F.R · 1 500 01           |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025                                            | 3.3.90.14.00                                  | DIÁ RIAS·CIVIL                                                                                                                                                                         |                          |
|                                                                                | 500                                           | Recursos nao v inculados de lmPOStos                                                                                                                                                   |                          |
| DISPENSA ELETRONICA Nº 016/2025                                                | 999 000                                       | Não se aplica                                                                                                                                                                          |                          |
| CONTRATO Nº 077/2025 .                                                         | 04.122.0019.2004.0000                         | Planejamento Governamentais                                                                                                                                                            | 90.000,00                |
|                                                                                | 3.3.90.30.00 500 999 000                      | Mar'luliei.-.çâo da Secrieitaria Mur"\tCipal de Adminstraçã o e Fir'lar'IÇ MATERIAL OE CONSUMO                                                                                         | F.R.: 1 500 01           |
| CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI .                    |                                               |                                                                                                                                                                                        |                          |
| .                                                                              |                                               | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                      |                          |
| CNPJ sob o nº 01.612.569/0001-70                                               | 04.122.0019.2004.0000                         | Planejamento Governamentais                                                                                                                                                            | 30.000,00                |
| CONTRATADO : A. D. COSTA                                                       |                                               | Manu1ençêoda SEtCrel8ria MuniciP<1I de Adminsrraçê o e Finanç OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                                             | F.R.: 1 500 01           |
| CNPJ: 21 . 828.636/0001 - 04                                                   | 3.3.90.36.00 500 999 000                      | A.cursos nt,o Vincul&dos cse Impostos                                                                                                                                                  |                          |
|                                                                                |                                               | Nlo se aplica                                                                                                                                                                          |                          |
| OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA  | 04.122.0019.2004.0000                         | Planejamento Governamentais                                                                                                                                                            | 170.000,00               |
| EVENTOS , INCLUINDO PALCO, TENDAS, BAIAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS , PARA     |                                               | Manutenção da Secretaria Municipal de Adminstração e Finanç JURIOICA                                                                                                                   | F.R.: 1 500 01           |
| ATENDER ÀS NECESSIDADES 00 "FESTIVAL 00 BODE" REALIZADO PELO MUNICÍPIO CAPITÃO | 3.3.90.39.00                                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA                                                                                                                                                  |                          |
| GERVÁSIO OLIVEIRA - PI.                                                        | 500 999 000                                   | Recursos nao Vinculados de Impostos N&o se aplica                                                                                                                                      |                          |
| VALOR GLOBAL : 86.545,00 (oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco     | 04.122.0019.2014.0000                         | Planejamento Governamentais Sentenças Judiciais                                                                                                                                        | 90.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| reais)                                                                         | 3.1.90.91 .00                                 | Indenizações Administrativas e SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                                                                     |                          |
|                                                                                | 500 999 000                                   | R&euraos nlo Vincul&dos de Impostos Não se eplica                                                                                                                                      |                          |
| VIGÊNCIA : 26/09/2025 À 31/12/2025.                                            | 28.843.0732.0001.0000                         | Divide, Interne,                                                                                                                                                                       | 500.000,00               |
|                                                                                |                                               | Ence,rgos e SeMÇO$ com e, OIVk:18 Interna                                                                                                                                              | F.R.: 1 500 01           |
| FUNDAMENTO LEGAL: Capítulo VIII, art. 74, inciso III, alínea "e) " , da        | 4.6.90.71 .00 500                             | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Rocun.os não Vinculados de lmpm;loti                                                                                                          |                          |
| Lei n .º 14.133/21 .                                                           | 999 000                                       | Não &8 aplica                                                                                                                                                                          |                          |
|                                                                                | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços              | Públicos                                                                                                                                                                               |                          |
| ld:167C4B86F7E1EOBS                                                            | 15.452.0028.2055.0000 3.1.90.04.00 Manutenção | Suporvlsão a Coodomação da Secretaria Mun.de Obras e Serviços PObllcos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurto0s nlo Vinculados lóSe lmPoSlos Não se aplica Supervisão e Coodernação | 20.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO                                                | 500 999 000                                   | Obros e ServiQ06 Públicos                                                                                                                                                              | 20.000,00                |
| GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, 5/N                            | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.30.00            | Monvtençêoda Secteterie Mun,de MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                     | F.R.: 1 500 01           |
| 01 .612.569/0001-70 Exercido: 2025                                             | 500                                           | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                    |                          |
|                                                                                |                                               | Nlo se aplica                                                                                                                                                                          |                          |
|                                                                                | 000                                           |                                                                                                                                                                                        |                          |
|                                                                                | 999                                           |                                                                                                                                                                                        |                          |

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.33

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas

Fica  aberto  no  areamento  vigente, um  crédi to  adicional  na  i m port !ncia  de

RS2 . 205 . 000, 00  d i stri buidos  as  seguin tes  dotações

Anulaçã o

:

|                  |                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   |                          | 02 04 00 Sec. Mun. de Obras e SeNiços PUblicos   | 02 04 00 Sec. Mun. de Obras e SeNiços PUblicos                                                                  | 02 04 00 Sec. Mun. de Obras e SeNiços PUblicos                                                                                             |                           |
|------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| Suplementaçã o ( | + )                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                   | 2.205.000,00             | 203                                              | 17.512.0417.2060.0000                                                                                           | Abas.teciemento D Agua                                                                                                                     | 20.000,00 F.R.: 1 500 01  |
| o                |                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   |                          |                                                  | 3.3.90.30.00 SOO                                                                                                | Manutenção dos Poços e Chafarizes PUbllcos MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos                                         |                           |
| 01 01 ao         | camara Mun.ae Gapltao GeNaslo Ollvelra                                                                                                                                            | camara Mun.ae Gapltao GeNaslo Ollvelra                                                                                                                                            |                          |                                                  | 999 000                                                                                                         | Nêose aplica                                                                                                                               |                           |
| 10               | 01 .031.0001.2001.0000                                                                                                                                                            | Engargo Legislativo Manutenção da Câmara Municipal                                                                                                                                | 10.000,00 F.R.: 1 500 01 | 205                                              | 17.512.0417.2060.0000                                                                                           | Abasleciemenlo OAgua Manu1enç6o dos Poços e Chafarizes PUblicos                                                                            | 20.000,00 F.R.: 1 500 01  |
| 13               | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 099 000 Engargo Leglstatlvo Manutenção do C6moro Municipal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS Recursos não Vinculados de Impostos Nlo ae aplica | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 099 000 Engargo Leglstatlvo Manutenção do C6moro Municipal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS Recursos não Vinculados de Impostos Nlo ae aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 01  | 02 05 00                                         | sec. Mun. de Agrieultun11 e MelO Ambiente 20.608.0514.2027.0000 Promoção da Produção Vegelal                    | sec. Mun. de Agrieultun11 e MelO Ambiente 20.608.0514.2027.0000 Promoção da Produção Vegelal                                               |                           |
| 02 01 00 21      | Gabinete do Prefeito Munlcipal 04.121.0019.2002.0000 3.1.90.11 .00 500 999 ooo                                                                                                    | Pla~j8mento GQVi:!lffil:lment3il), Manutonção do Gabinete do Prefeito Municipal VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos N3o se aplica     | 40.000,00 F.R.: 1 500 01 | 02 06 00 268                                     | Soe. Mun. de Educ.. Oesp. e Lazer 12.361 .0023.2048.0000 3.3.90.36.00 500 Melhori11 Conservação OUTROS Recursos | e Acompanh11menlo do Ensino Fundamenral e Manulenç3o de Unidades Escolares SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA ~ Vlnculaóos cse Impostos | 110.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| 02 00 40         | Seç, Mun. de Admini$tr&ção e Finanças                                                                                                                                             | Seç, Mun. de Admini$tr&ção e Finanças                                                                                                                                             |                          | 293                                              | 12.361.0269.2103.0000 3.3.90.39.00                                                                              | Ensino Regular Menutençêoe Ene9rgos oom o &tlárioEdUC-9t;êo- ase                                                                           | 60.000,00                 |
| 02               | 04.122.0019.1027.0000 4.4.90.52.00 500                                                                                                                                            | Planejamento Governamentais AQuisiç.ão de Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 50.000.00 F.R.: 1 500 01 | 300                                              | 550 999 000 12.361.0276.2033.0000                                                                               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                                                                                             | F.R.: 1 550 02            |
| 48               | 999 000                                                                                                                                                                           | 999 000                                                                                                                                                                           | 60.000,00                |                                                  | 3.1.90.04.00 500 200 015                                                                                        | Transfer6ncia do Salário-Educação Não se aplica Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundamental CONTRATAÇÃO POR TEMPO               | 10.000,00 F.R.: 1 500 01  |
|                  | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                                                                                                                                    | Planejamento Governamentais Manutenção da Secretaria Municipal de Adminslraçlo e Finanç CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica       | F.R.: 1 500 01           | 326                                              | 12.361 .0276.2034.0000 3.3.90.30.00 500                                                                         | DETERMINADO Re-cursos nlo Vincul&dos cse Impostos RECURSOS PRÓPR IOS Ensino Fundamental Aquisição de Merenda Escolar                       | 20.000,00                 |
| 49               | 04.122.0019.2004.0000                                                                                                                                                             | Planejamento Govemamen1als Manutenção da Secretaria Municipal de Adminslr8ção e Finanç VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                                | 50.000,00 F.R.: 1 500 01 |                                                  | 200 015                                                                                                         | MATERIAL OE CONSUMO Recursos n.\o Vinculaóos de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS                                                                 | F.R.: 1 500 01            |
|                  | 3.1.90.11 .00 500 999 000                                                                                                                                                         | Reçorsos ~o Vinculados de lmPOSIOS Não se aplica                                                                                                                                  |                          | 02 07 00                                         | Fundo Man Ou Educ BésVai                                                                                        | Prof Educaçl,o                                                                                                                             |                           |

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02

00

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Anulaçã o

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.56910001·70

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.33

Sec. Mun. de Administração  e Finanças

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA,

01.612.569/0001·70

$JN

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.33

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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