Edital — João  Costa (20/06/2025)

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

## EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 009/2025- PMJC

Processo Administrativo Nº 03312025 - PMJC

Pregão  Eletrônico Nº 012/2025 - SRP

OBJETO: Registro de Preços  para futura e eventual Contratação  de empresa Especializada na Prestação  de Serviços para provimento de acesso à Internet Banda Larga por meio de Fibra ótica, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção , suporte, mão  de obra, cabcamcnto, link internet e  demais equipamentos necessário s, cm área  internas e  externas, dentro dos limites geográficos do Municlpio de João  Costa/PI, conforme condições,  quantidades e  exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICAÇÃO:

16 de junho de 2025.

HOMOLOGAÇÃO:

16 de junho de 2025.

PREGOEIRO: Jocicl Gomes de Oliveira.

## E~lPRESA DETENTORA DO REGISTRO

RAZÃO  SOCIAL: MEGA  WEB TELECOM NETWORK LIDA ''MEGA  WEB TELECOM", inscrita no CNPJ sob o nº 23.398.479/0001-61, localizada a  Rua Rodrigo Carvalho, N°: 847 -Centro, CEP: 64.760-000 cm São  João  do Piaul-PI. Telefone: (89) 99409-3342. Representante: losenildo Souza da Silva.

## DESCRIÇÃO DOS ITENS

| ITEM OI • SEDE DA PREFEITURA                                 | ITEM OI • SEDE DA PREFEITURA                                 | ITEM OI • SEDE DA PREFEITURA                                 | ITEM OI • SEDE DA PREFEITURA                                 | ITEM OI • SEDE DA PREFEITURA                                 | ITEM OI • SEDE DA PREFEITURA                                 | ITEM OI • SEDE DA PREFEITURA                                 |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| SUBITEM                                                      | SECRETARIA/ÓRGÃO/UNIDADE/SETOR                               | QUANT. DELINK                                                | VELOCIDADE                                                   | MESES                                                        | VALOR Mts                                                    | VALORTOTAL                                                   |
| 1                                                            | CENTRO ADMINISTRATIVO                                        | 1                                                            | 300MEGA                                                      | 12                                                           | RS 393,90                                                    | RS 4.726,80                                                  |
| 2                                                            | ESTADIO MUNICIPALLENARTE RODRIGUES DE OLIVEIRA               | 1                                                            | 150MEGA                                                      | 12                                                           | RS 287,84                                                    | RS 3.454,08                                                  |
| VALORTOTAL DOITEM 01:                                        | VALORTOTAL DOITEM 01:                                        | VALORTOTAL DOITEM 01:                                        | VALORTOTAL DOITEM 01:                                        | VALORTOTAL DOITEM 01:                                        | VALORTOTAL DOITEM 01:                                        | RS 8.180,88                                                  |
| ITEM 02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | ITEM 02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | ITEM 02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | ITEM 02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | ITEM 02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | ITEM 02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | ITEM 02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    |
| SUBITEM                                                      | SECRETARIA/ÓRGÃO/UNIDADE/SETOR                               | QUANT. DELINK                                                | VELOCIDADE                                                   | MESES                                                        | VALOR Mts                                                    | VALORTOTAL                                                   |
| 1                                                            | SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | 1                                                            | 300MEGA                                                      | 12                                                           | RS 393,90                                                    | RS 4.726,80                                                  |
| 2                                                            | ESCOLAMUNICIPAL LUIZ MALAQUIAS                               | 1                                                            | 150MEGA                                                      | 12                                                           | RS 287,84                                                    | RS 3.454,08                                                  |
| 3                                                            | CRECHE MÃE ANA                                               | 1                                                            | 150MEGA                                                      | 12                                                           | RS 287,84                                                    | RS 3.454,08                                                  |
| 4                                                            | UNIDADE ESCOLAR VITURINO TAVARES                             | 1                                                            | 150MEGA                                                      | 12                                                           | RS 287,84                                                    | RS 3.454,08                                                  |
| VALORTOTAL DOITEM02:                                         | VALORTOTAL DOITEM02:                                         | VALORTOTAL DOITEM02:                                         | VALORTOTAL DOITEM02:                                         | VALORTOTAL DOITEM02:                                         | VALORTOTAL DOITEM02:                                         | RS 15.089,04                                                 |
| ITEM 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO EDESENVOLVIMENTOSOCIAL | ITEM 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO EDESENVOLVIMENTOSOCIAL | ITEM 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO EDESENVOLVIMENTOSOCIAL | ITEM 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO EDESENVOLVIMENTOSOCIAL | ITEM 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO EDESENVOLVIMENTOSOCIAL | ITEM 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO EDESENVOLVIMENTOSOCIAL | ITEM 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO EDESENVOLVIMENTOSOCIAL |
| SUBITEM                                                      | SECRETARIA/ÓRGÃO/UNIDADE/SETOR                               | QUANT. DELINK                                                | VELOCIDADE                                                   | MESES                                                        | VALOR Mts                                                    | VALORTOTAL                                                   |
| 1                                                            | SEDE DA SECRETARIAMUNICIPALDE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  | 1                                                            | 150MEGA                                                      | 12                                                           | RS 287,84                                                    | RS 3.454,08                                                  |
| 2                                                            | CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTêNCIASOCIAL - CRAS             | 1                                                            | 150MEGA                                                      | 12                                                           | RS 287,84                                                    | RS 3.454,08                                                  |
| 3                                                            | CONSELHO TUTELAR                                             | 1                                                            | 150MEGA                                                      | 12                                                           | RS 287,84                                                    | RS 3.454,08                                                  |
| VALORTOTAL DOITEM 03:                                        | VALORTOTAL DOITEM 03:                                        | VALORTOTAL DOITEM 03:                                        | VALORTOTAL DOITEM 03:                                        | VALORTOTAL DOITEM 03:                                        | VALORTOTAL DOITEM 03:                                        | RS 10.362,24                                                 |
| ITEM IM- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESANEAMENTO           | ITEM IM- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESANEAMENTO           | ITEM IM- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESANEAMENTO           | ITEM IM- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESANEAMENTO           | ITEM IM- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESANEAMENTO           | ITEM IM- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESANEAMENTO           | ITEM IM- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESANEAMENTO           |
| SUBITEM                                                      | SECRETARIA/ÓRGÃO/UNIDADE/SETOR                               | QUANT. DELINK                                                | VELOCIDADE                                                   | MESES                                                        | VALOR Mts                                                    | VALORTOTAL                                                   |
| 1                                                            | SEDE DA SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚ DEESANEAMENTO              | 1                                                            | 300MEGA                                                      | 12                                                           | RS 393,90                                                    | RS 4.726,80                                                  |
| 2                                                            | UNIDADEBÁS ICA AVANÇADA DE SAÚDE - UBAS                      | 1                                                            | 150MEGA                                                      | 12                                                           | RS 287,84                                                    | RS 3.454,08                                                  |
| 3                                                            | UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIA RITA                             | 1                                                            | 150MEGA                                                      | 12                                                           | RS 287,84                                                    | RS 3.454,08                                                  |
| 4                                                            | UBS CONCEIÇÃ OABGAIL DECASTRO                                | 1                                                            | 150MEGA                                                      | 12                                                           | RS 287,84                                                    | RS 3.454,08                                                  |
| 5                                                            | POSTODE SAUDE LOCALIDADE ALEGRE                              | 1                                                            | 150MEGA                                                      | 12                                                           | RS 287,84                                                    | RS 3.454,08                                                  |
| 6                                                            | ACADEMIA DA SAÚDE                                            | 1                                                            | 150 MEGA                                                     | 12                                                           | RS 287,84                                                    | RS 3.454,08                                                  |
| VALORTOTALDO ITEM 04:                                        | VALORTOTALDO ITEM 04:                                        | VALORTOTALDO ITEM 04:                                        | VALORTOTALDO ITEM 04:                                        | VALORTOTALDO ITEM 04:                                        | VALORTOTALDO ITEM 04:                                        | RS 21.997,20                                                 |
| VALOR TOTAL DOS ITENS I , ll, l1J EIV                        | VALOR TOTAL DOS ITENS I , ll, l1J EIV                        | VALOR TOTAL DOS ITENS I , ll, l1J EIV                        | VALOR TOTAL DOS ITENS I , ll, l1J EIV                        | VALOR TOTAL DOS ITENS I , ll, l1J EIV                        | VALOR TOTAL DOS ITENS I , ll, l1J EIV                        | R$ 55.629,36                                                 |

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## EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 038/2025 -PMJC

Processo Administrativo Nº 035/2025 - PMJC

Pregão  Eletrônico Nº O  1312025 -

SRP

Ata de Registro de Preços Nº 01012025 - CPIJPMJC

## PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA -PIAUI, inscrito  no  CNPJ sob o nº.  01.612.580/0001·30, com  sede  na  Praça Central, s/n Centro CEP: 64.765-000, em João  Costa -PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário  Municipal de Administração  e Planejamento, designado através  da  Portaria Nº 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº 037.160.343-98, residente e domiciliado em João Costa/PI, localizáve l na sede do Palácio  Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE,  e  a  empresa ALVORADA  DO  SERTÃO SERVIÇOS DE  COMUNICAÇÃO LTOA  ME " ALVORADA DO SERTAO COMUNICACAOtt inscrita no CNPJIMF sob  o  n' 27.894.451/0001-76,  com sede  na Travessa José  Torquato Rodrigues, Nº:  1180 Alto Caixa D' Água ,  em São  João  do Piaul/Pl,  neste ato representada pelo seu  representante  legal  Sr.  JOSÉ  ABEL MODESTO PAES  LANDIM, portador da Carteira  de  Identidade  (RG)  nº 817540431 SSPIPI, e do CPF nº 023.937.086-24, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 03512025 - PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação  de empresa especializada para a Prestação  de Serviço· de Radiodifusão  Sonora  através de Emissora de Rádio  com Modulação  FM/AM, cuja área  de alcance de transmissão cubra  toda  extensã o  territorial,  para  veiculação  de  chamadas  institucionais, disponibilização  de  espaço jornalístico  e cobertura jomalistica de eventos diversos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de João  Costa/PI, conforme condições,  quantidades e exig!ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIG'tNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de  l (um) ano e poderá  ser prorrogado, por igual período,. desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei  14.133/2021.

VALOR: R$ 80.774.40 (oitenta mil e setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).

## RECURSOS E DOTAÇ Õ ES ORÇAMENTÁRIAS:

| UNID.ORÇ.        | PROJ. ATIVIDADE                                                         | NAT. DESPESA                                           | F.R.- C.A.   |
|------------------|-------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------|
| 02.02.00 - SEMAP | 04.122.0027.2010 - Manutenção da Secretaria Administração ePlanejamento | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. deTerceiros Pcss. Jurídica | 1.500.00.999 |

João  Costa /PI,  18 de  junho de 2025.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 035/2025 - PMJC Pregão  Eletrônico Nº 01312025 SRP

O  Prefeito Municipal de João  Costa/PI, responsável  por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são  conferidas pela legislação  em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso .XXXVIII e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão  Eletrônico N° O  13/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação  de empresa especializada para a Prestação  de Serviços de Radiodifusão  Sonora através  de Emissora de Rádio  com Modulação  FMI  AM, cuja área  de alcance de transmissão  cubra toda extensão territorial,  para  veiculação de  chamadas  institucionais, disponibilização de  espaço  jornalístico e cobertura jornalística de eventos  diversos prom ovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de João, Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigências  estabelecidas neste Edital e seus anexos.

## RESOLVE:

Ante o  exposto,  verificada  a  presença  dos  elementos  necessár ios  e  a  regularidade  do  feito, decidir por ADJUDICAR o  objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão  Eletrônico Nº O  13/2025,  ao  passo  que  informo  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em favor  da  empresa ALVORADA DO SERTÃO  SERVIÇOS  DE COMUNICAÇÃO LTDA ME "ALVORADA DO SERTAO COMUNICACAO", inscrita no CNJP/MF sob o nº 27.894.451/000176,  com  a  melhor  proposta  de  preços  no  valor  total  de  R$  80.774,40  (oitenta  mil  e  setecentos  e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).

O  adjudicatário  terá  o prazo de 03 (três)  dias úteis ,  contados a partir desta data, para assinar  o Termo  de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação,  sem prejuízo  das sançôes previstas neste Edital.

João  Costa/PI, 16 de junho de 2025.

GlLSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal