Lei — Guaribas (13/01/2025)

390
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
Id:0F8BEE9F776BF9CC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAOR
GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
C.N.P.J. - 06.292.108/0001-81
GUARIBAS
C.N.P.J.-06.292.108/0001-81
EDITAL N0,001/2025
ANEXO!
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO
DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE GUARIBAS-PI
PONTUACAO DA ANALISE DE CURRICULO
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE GUARIBAS - PI torna publico aos
interessados que estarao abertas as inscricoes para a selecao meritocratica para o.
desempeno do cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal no 163/2022, e Lei
Nivel superior
- Formacao profissional em.
Federal n 14.113/2020.
incompleto
Nivel superior completo
area educacional
1,5 pontos
3,0 pontos
1 - DO PROCESSO DE QUALIFICACAO
Em educagao
Em gestao escolar
2 - Pos-graduagao
1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou fungao de direcao escolar deverao ser
2,0 pontos
4,0 pontos
qualificados por criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido neste edital,
3 -- Experiencia Profissional
habilitando-os para a nomeacao
Em educacao
Em gestao escolar
1.2. Para a qualificagao ao cargo, o interessado devera ter nota minima de 7,0 (sete)
nos ultimos 2 anos (maximo
1,0 ponto por ano
2,0 pontos por ano
pontos, em analise de curriculo a ser realizada por comissao designada pela Secretaria
de 4 pontos)
de Educagao, conforme pontuagao do anexo I deste edital.
4 -- Cursos de capacitagao
1.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, juntamente com a
em gestao escolar (maximo
1,0 ponto por curso de 120 horas
documentagao comprobatoria do curriculo, na sede da Secretaria Municipal de
de 2 pontos)
Educacao, entre os dias 13/01/2025 e 20/01/2025, acompanhada dos documentos
originais, indicando a escola para a qual pretende exercer as atividades.
1.4. Apos a analise, com data prevista para o dia 21/01/2025, a Secretaria Municipal de
Educacao divulgara a lista previa de qualificados, por ordem alfabetica.
1.5. Os interessados terao 01 (um) dia util para o recurso sobre a lista previa.
1.6. Em ato posterior, sera publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder
Executivo, para a designacao dos diretores das unidades escolares..
2 - DA NOMEACAO
ESTADO DO Piauí
Myi
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
2.1. O chefe do Poder Executivo nomeara, dentre os qualificados, os diretores das
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
unidades escolares municipais.
GUARIBAS
C.N.P.J. -- 06.292.108/0001-81
ANEXO II
ESTADO DO Piauí
QUADRO DE VAGAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
C.N.P.J. - 06.292.108/0001-81
ESCOLA
LOCALIZACAO
No DE VAGAS
U.E. AGRIPINO MATIAS MAIA
Povoado Brejao
02
2.2. A qualificacao do interessado nao desnatura a essencia do cargo e/ou fungao, a qual.
INEP: 22136932
continuara a ser de livre nomeacao e exoneracao do chefe do Poder Executivo.
2.3. Em caso de exoneragao do diretor escolar durante o periodo letivo, a nova.
U.E. ANDRELINO IVO DOS ANJOS
Povoado Cajueiro
02
nomeagao devera ser dentre aqueles ja qualificados nesta chamada publica.
INEP: 22128646
2.4. A nomeacao valera ate realizacao de nova chamada publica, a qual ficara a cargo.
da Secretaria Municipal de Educacao.
U.E. ANTONIO DIAS DE MIRANDA
Povoado Agua Brava
01
2.5. A jornada de trabalho, remuneragao e/ou gratificacao serao de acordo com a
INEP: 22068520
Iegislagao Municipal.
U.E. BENEDITO ALVES
Povoado Lagoa do
02
Baixao
INEP: 22068945
3 - DAS DISPOSICOES GERAIS
U.E. PEDRO SEGUNDO DA ROCHA
3.1. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao.
Sede do Município
02
INEP: 22068880
Guaribas -- Piauí, 10 de janeiro de 2025.
U.E. REGINALDO CORREIA DA SILVA
Sede do Município
02
INEP: 22128638
Numa Jlil
Domingos Pereira Dias
Secretario Municipal de Educacao
Portaria N0,003/2025-GP
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

391
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
ARO
Verta l
Ty
ESTADO DO Piauí
Id:0F8BEE9F776BFD90
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GUARIBAS
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J. -- 06.292.108/0001-81
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Praca Anesio Correia, S/N -- Centro -- Tel. (89) 3952-0026
GUARIBAS
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
ANEXO III
FICHA DE INSCRICAO
PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 014/2025
EDITAL N0,001/2025
PROC. ADMIN. N 0000000029/2025
TERMO DE RATIFICACAO, HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
NOME DO CANDIDATO (A):
CPF Ng
RG N2
SSP/
UNIDADE ESCOLAR DE CONCORRENCIA:
De acordo com o Processo de Inexigibilidade de Licitação n. 014/2025 realizada pelo Agente
) U.E. Agripino Matias Mala
()U.E. Antonio Dias de Miranda
) U.E. Pedro Segundo
) U.E. Benedito Alves
de Contratacao do Município de Guaribas-Pl, constituida por Portaria, tendo como objeto o
() U.E. Andrelino Ivo dos Anjos () U.E. Reginaldo C. da Silva
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
de 2025.
ADMINISTRATIVA, COM ENFASE NO SUPORTE E ORIENTACAO PARA CONTRATACOES
Guaribas-Piauí,
de
DIRETAS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTE Município QUANTO A
ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA E OUTRAS NECESSIDADES QUE A ADMINISTRACAO JULGAR
NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO EFICIENTE DOS SERVICOS CONTRATADOS, JUNTO A
Responsavel pela inscrigo
Prefeitura DE GUARIBAS - PI, RATIFICO o processo realizado, homologando e adjudicando o
resultado, no valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais por 12 meses.
Totalizando o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) em favor de da Empresa
DALVAN G DOS SANTOS LTDA (DALVAN GOMES ASSESSORIA) - ME, CNPJ: 53.380.427/0001-
FICHA DE INSCRICAO
29, com enderego na Rua Napoleao Ribeiro, 643, Sala 01, Paraiso da Aves, Sao Raimundo Nonato -
EDITAL N 001/2025
PI, CEP 64.770-000, conforme proposta apresentada constante nos autos do procedimento de
Inexigibilidade de Licitação em referencia, de acordo com a justificativa da Comissao de Contratagao e
NOME DO CANDIDATO (A):
parecer juridico que sao fundamentados no Art. 74, Ill, "a" da Lei 14.133/2021, os quais sao partes
CPFN
RG No
SSP/
integrantes dos presentes autos.
UNIDADE ESCOLAR DE CONCORRENCIA:
Seja encaminhada a Secretaria Municipal competente para empenhamento da respectiva
) U.E. Agripino Matias Maia
() U.E. Antonio Dias de Miranda
) U.E. Pedro Segundo
() u.E. Andrelino Ivo dos Anjos () U.E. Reginaldo c. da Silva
() U.E. Benedito Alves
despesa e demais tramites legais
Guaribas-- Plaui,
de 2025.
Cientifique-se e publique-se na forma da Lei.
Prefeitura Municipal de Guaribas/PI, 10 de janeiro de 2025.
Responsavel pela inscrigao
oerclo Matias de Anc
Id:10EF3417D4F5FD97
Prefeito Municipal
iri*
ESTADO DO Piauí
Id:01AB37EBD007FA27
SUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
EXTRATO DE CONTRATO No 015/2025
REF: INEXIGIBILIDADE DE Licitação No 014/2025
PROC. ADMIN. N 0000000029/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - P!. Contratado: DALVAN G DOS
Guadalupe
SANTOS LTDA (DALVAN GOMES ASSESSORIA) - ME, CNPJ: 53.380.427/0001-29,
com endereco na Rua Napoleao Ribeiro, 643, Sala 01, Paraiso da Aves, Sao
Raimundo Nonato - PI, CEP 64.770-000. Data Assinatura: 10 de janeiro de 2025.
Objeto: PRESTACAO DE_ SERVICOS__TECNICOS ESPECIALIZADOS_EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, COM ENFASE NO SUPORTE
TORNA SEM EFEITO PUBLICACAO
E ORIENTACAO PARA CONTRATACOES DIRETAS, VISANDO O ATENDIMENTO
DAS
DEMANDAS
DESTE
Município
QUANTO
ORGANIZACAO
0 Município de Guadalupe/Pl, neste ato representado pela Secretaria Municipal de
ADMINISTRATIVA E OUTRAS NECESSIDADES QUE A ADMINISTRACAO JULGAR
Educag&o, TORNA SEM EFErTO a publicagao reallzada no "Diario Oficilal dos Municipios".
NECESSARIAS
AO
DESENVOLVIMENTO
EFICIENTE
DOS
SERVICOS
realizada no dia 30/12/2024 (Edigao VcCXXCil, pag. 404), relativa ao SEGUND0 TERMO
CONTRATADOS, JUNTO A Prefeitura DE GUARIBAS - PI, Valor GIobaI: de R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais por 12 meses. Totalizando o valor de
ADImIVO, A0 C0NTRATO N 445/2023, datado de 26 de dezembro de 2024, tendo em
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Periodo Execugao/Vigencia: 31 de.
vista ter sido identificado erro pelo setor de publicagoes da Prefeitura Municipal. Na
dezembro de 2025. Fundamento: Art. 74, II. "a" da Lei 14.133/2021. consignados no.
oportunidade informa ainda que os efeitos da presente publicagao, retroagem a data da.
Orçamento Municipal vigente. GUARIBAS -- PI.Pela Contratante CRISTIANO MATIAS
publicagio ora tornada sem'efeito, nao gerando qualsquer implicagies juridicas e/ou
DE ANDRADE - Secretario de Admnistracao e pela Contratada: DALVAN G DOS
financeiras ao ente contratante.
SANTOS LTDA (DALVAN GOMES ASSESSORIA) - ME - DALVAN GOMES DOS
SANTOS. RECURSO:
Guadalupe (Pl), 06 de dezembro de 2024.
UNID.
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
ORCAMENT
33.90.39-OUTROS
02.04.00
04.122.0004.2006.0000
SERVICOS DE
Jocilene ima Miranda
Jesse Janye's Lima Miranda
Secretaria
Manut.da Sec.Munic.de
TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Secretaria Municipal de Educagao.
Prefeito Municipal
Municipal DI
Administracao
ADMINISTRACAO
Guadalupe (PI)
Guadalupe (PI)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais