Portaria — Coronel Jose Dias (21/05/2025)

Id:0F8BEF5AA9936C91 Id:10EF34D3071D6C3F Estado do Paui. CORONEL CORONEL Prefeitura Municipal De cOrONeL JOse Dias - pI JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, CENTRO, CEP 64.793-000 Decreto N 22/2025 EXTRATO DE CONTRATO N 0067/2025 DISPENSA DE Licitação N 027/2025 JOSE DIAS INSTITUI Municipal O Agente de Contratagao e Equipe de Apoio do Município de Coronel Jose Dias - PI, em cumprimento a ratificagao procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de contrato resumido do processo de DISPENSA ELETRONICA DE Licitação No COMISSAO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO Município DE CORONEL JOSE DIAS - PI, ESTADO DO Piauí E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 027/2025 -- PMCJD a seguir: OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento a contratagao de empresa especializada para O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, SAUDE, O PREFEITO DO Município DE CORONEL JOSE DIAS, ESTADO DO Piauí, NO USO DE SUAS atribuicoes que lhe sao conferidas pela lei organica do Município; CONSIDERANDO, o disposto na Portaria MDS No 1.041, DE 23 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO, o disposto na Lei Federal n. 14.60112023, que institui o Programa Bolsa EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, DO Município DE CORONEL JOSE DIAS -- Familia; PIAUf. com base nas justificativas e disposigoes legais abaixo estabelecidas neste Termo de Referencia. Vinculam esta contratacao, independentemente de transcrigao. CONTRATADO: SARAH VIVIAN REIS RIBEIRO ASSIS - MEI, inscrito(a) no DECRETA: CONSIDERANDO, o disposto na Portaria MDS n. 897, de 07 de julho de 2023; CONSIDERANDO, o disposto a Portaria MDS n. 1.058, de fevereiro de 2025. CNPJ/MF sob o no 57.316.745/0001-81, sediado(a) Rua Gabriel Americo de Oliveira, Coronel Jose Dias - PI, CEP: 64.793-000. VALOR TOTAL (ANUAL) O valor total da contratacao e de R$ 57.350,00 (Cinquenta e sete mil, e trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, inciso II da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. da assistencia social. Art. 1o Fica instituido a Comissao Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Familia, como instancia de planejamento das agoes intersetoriais de gestao das condicionalidades do Programa Bolsa Familia, as quais devem contemplar estrategias para o monitoramento do cumprimento das condicionalidades nas areas da saude e educacao e ao apoio ao acompanhamento familiar no ambito Coronel Jose Dias/PI, 20 de maio de 2025. Art.20 Compete a Comissao Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Familia: conforme criterios do programa; 1- Promover agoes de divulgacao das condicionalidades do Programa Bolsa Familia: cadastro atualizado, frequencia escolar e pesagem semestral de criancas e mulheres, Agente de Contratagao II- Realizar reunioes mensais ou sempre que necessario, para analise dos resultados obtidos e elaborar planos para cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Familia; cumprimento das condicionalidades; II- Relizar campanhas de sensibilizacao nos postos de saide, escolas e demais localidades para Id:167C4AB47D456C8C descumprimento de condicionalidades. IV - Apoiar, estimular e divulgar o Cadastro Unico para programas sociais; V - Promover, em articulacao com a Uniao e o Estado, o acompanhamento do cumprimento e ESTADO dO Piauí Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI 1-Secretaria Municipal de Assistencia Social; CORONEL Art. 30 A Comissao sera composta pelas seguintes Secretarias: JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88 II- Secretaria Municipal de Saude; III- Secretaria Municipal de Educacao;. EXTRATO DE CONTRATO N* 0066/2025 Art. 40 A Comissao lntersetorial Municipal do Programa Bolsa Familia sera coordenada pela DISPENSA DE Licitação N 034/2025 Secretaria Municipal de Assistencia Social, e devera reunir-se mensalmente a fim de tratar dos temas e assuntos de sua competencia. respectivas secretarias. O Agente de Contratagaio e Equipe de Apoio do Município de Coronel Jose Dias - PI, em 8 1 Os Membros da Comissao Intersetorial do Programa Bolsa familia serao indicados por suas cumprimento a ratificacao procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de s 2 Ficam nomeados os membros da Comissao Intersetorial do Programa Bolsa Familia: I - LETICIA REIS FERREIRA FREITAS - Secretaria Municipal de Assistencia Social contrato resumido do processo de DISPENSA ELETRONICA DE Licitação N Coordenadora da Comissao; 034/2025 - PMCJD a seguir: OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratagao de empresa especializada com II RAY ANDERSON DA SILVA ASSIS - Secretaria Municipal de Saude; II - NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Educacao. vistas a eventual locagao de estruturas para eventos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias --PI., nas condigoes estabelecidas no Termo de Referencia. $3o As Secretarias de que trata o art. 30, deverao indicar preferencialmente, como membros da CONTRATADO: L. B. BOMFIM &amp; CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n Familia, Art. 50. Comissao, servidores municipais efetivos que atuam no processamento de dados do programa Bolsa 02.186.032/0001-59, sediado(a) na Avenida Beira Lago, Sede, Remanso -- BA, CEP: 47.200-000. VALOR TOTAL (ANUAL) O valor total da contratagao e de R$ 60.570,00 (Sessenta mil Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em contrario. quinhentos e setenta reais). Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, inciso I da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias-PI, 16 de maio de2025. Coronel Jose Dias/PI, 20 de maio de 2025. VICTOR CESAR DE CARVALHO:030 Ve se hete 269030 SALENO PERERA BE SOUSA NETO E ERRE A divulgacao virtual dos atos municipais Victor Cesar de Carvalho Agente de Contratacao Prefeito(a) Municipal