Portaria — Água  Branca (10/09/2025)

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PREFEITURA D&amp; ANTONIO ALME1oa,p1

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## PORTARIA Nº 299/2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

DispiJe  sobre  a  nomeaçiJo  da  Comissilo  de Seleção do Processo Seletivo para Formador  Municipal  para o Programa Piauiense de Alfabetização  Na Idade Certa -PPAIC, conforme especifica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município  e: CONSIDERANDO a adesão  ao Programa Piauiense de Alfabetização Na Idade Certa;

CONSIDERANDO a necessidade de seleção de Formador Municipal para atuarem no referido Programa, julgada por comissão  estabelecida para este  fim  conforme EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI 005/2025;

CONSIDERANDO, ainda,  a  estrita obediência  aos  princípios constitucionais  da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ;

## RESOLVE:

Art.  l ·  - Nomear os membros  servidores, citados abaixo,  para compor a  Comissão  de Seleção  do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização Na Idade Certa, conforme EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI 005/2025:

PATRICIA WAGNER DA SILVA CPF: 000.206.393-09 SIPRIANA DA SILVA CARDOSO CPF: 849.819.4'3-68 DILVACI PEREIRA DOS SANTOS ARAÚJO CPF: 353.322,983-15

Art. 2° - São  atribuições  da Comissão  de Seleção  do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização Na Idade Certa:

- I · Coordenar e organizar o processo seletivo;
- li -Analisar toda a documentação apresentada pelos candidatos à luz das regras contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos;
- III  Validar  a  pontuação  da  ficha  de  autodeclaração  a  partir  dos  documentos  apresentados  pelos candidatos;
- IV Prover comunicação com a Equipe Estadual do Programa Piauiense de Alfabetização Na Idade Certa, em observância às datas previstas no cronograma do item 1 O do edital;
- V- Autonomia para condução do processo de casos omissos de temas não explicitados no edital.

Art.  3º -Os  membros  da  Comissão  de  Seleção  não  serão  remunerados  para  o  desempenho  das atribuições  da comissão .

End.: Praça Agostinho Varão, N·  57 - Ceatro-CEP: 64.855-000- CNPJ 30.069.099/0001-49

E-mail: semedaanJ@gmail çom lnstagram: @semeda.ntonioalmeldapl

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Art. 4° - Todos os trabalhos definidos no Art. 2°  deverão  ser realizados nas dependências  da Secretaria Municipal de Educação , não  sendo permitida a saída  de qualquer documentação referente ao processo seletivo.

Art. 5· - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANTONIO ALMEIDA- PI, 08 de SETEMBRO de 2025.

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End,:  Praça Agostinho Varão,  N· 57 Centro - CEP: 64.855·000 - CNPJ 30.069.099/0001-49 E-mail: semedaapi@cmail com Instagram: @semedautouioalmeidapl

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EstadodoPlaul

Prefeitura Municipal de Capitão Gervás io Oliveira Praça Minar Firmino de Sousa, 87 -Centro w,

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CNPJ:.01.612.569/0001-70

Portaria Nº 0145 de 09 de Setembro de 2025.

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Dispõe sobre o Cargo em Comissão de Coordenadora de Convênios , do Município de Capitã o  Gervásio  Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências .

O Prefeito do  Municípi o de  Capitão  Gervás io Oliveira, Estado do Piauí, no uso  de  suas  atribuições legais,  conferidas  pela  Lei  Orgân ica  do  Município de Capitã o Gervás io Oliveira-PI.

## RESOLVE:

Art.  1° - Nomear,  a Sra. lVANETE DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o  nº 919.673,41320, para  exercer  o  Cargo  em  Comissão  de  Coordenadora  de Convênios , do  município de  Capitã o  Gervásio  Oliveira, percebendo  vencimentos conforme a legislação  pertinente.

Art.  2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeito retroativo a partir de 01  de Setembro de 2025.

Art. 3° - Revogada as disposições .

Publique-se. cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito do Municíp io de Capitã o Gervási o Oliveira-PI , aos 09 dias do Mês  de Setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

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EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  02.0909/2025, assinado em 09/09/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Administrativo Eletrônico nº Lavagens de Veículos. Processo 001.0010712/2024.  Modalidade:  Pregão 005/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 06.554.  760/0001-27, Administração, CNPJ CONTRATADO:  J F EVANGELISTA  DE  JESUS,  CNPJ 57.680.020/0001-78. Valor Global: R$ 9.695,00 (nove mil e  seiscentos e  noventa e  cinco reais). Vigência  Inicial: 9  de Setembro  de  2025.  Vigência Final:  9 de  Setembro  de 2026. José Ribeiro da  Cruz Júnior  - Prefeito. Água Branca - PI,  9  de Setembro de 2025.