Portaria — Sao Braz Do Pi (24/04/2025)

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22/04/2025, 12:56

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 002/2025 - BNC

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 0000000044/2025.

Objeto: Contratação  de empresa para Execução  de serviços de engenharia na PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMEMNTO PRIMÁRIO  DE  ESTRADAS VICINAIS no Município  de São Braz do Piauí  PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 341.S95,08 (trezentos e quarenta e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos): CONSTRUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS (36771265000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 341.595,08 (trezentos e quarenta e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO DE  SAO  BRAZ DO  PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o/a(s) LEI  14.133/2021, e suas alterações,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA SANTOS~slnado de forma digital por SAYONARA SANTOS CARDOS0:05139518309 ó 5139518309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000000324/2025. AVISO DE LICITAÇÃO

O  MUNICIPIO  DE  SÃO  BRAZ DO  PIAUI/PI,  através do seu  Agente  de  Contratação  e comissão,  nomeada através  de portaria constante nos autos do processo,  torna público  a licitação  nos seguintes termos:

MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Concorrência  Eletrônica Nº 006/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada de engenharia para Execução  da obra de Pavimentação em paralelepíopedo  na zona rual do município  de São  Braz do Piiauí  - PI, de acordo com o  Convênio  nº 943488/2023 - MIDR/CAIXA,  conforme especificações  do projeto básico , planilhas orçamentárias . cronograma físico-financeiro  e demais documentos técnicos.

VALOR  ESTIMADO  DA CONTRATAÇÃO : R$  464.190,84  (Quatrocentos  e  sessenta  e quatro mil,  cento e  noventa  reais  e  oitenta  e  quatro  centavos).  FTE.  REC:  Convênio  nº 943488/2023 MI DR/CAIXA consignados no orçamento municipal vigente.

## FORMA DE REALIZAÇÃO: ELETRÔNICA MODO DE DISPUTA: ABERTO

| TIPO: MENOR PREÇO                          | REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL                     |
|--------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| INICIO RECEBIMENTO/CADASTRO DAS PROPOSTAS  | a partir do dia 24/04/2025 às 17:00h (Dezessete horas). |
| TERMINO CADASTRO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS | dia 14/05/2025 às 08:00h (Oito horas).                  |
| INICIO DA SESSAO DISPUTA DE PREÇOS         | dia 14/05/2025 às 09:30h (Nove horas e trinta minutos). |

O procedimento  será regido  pela  a Lei  Federal  14.133/2021 e demais  legislações pertinentes, bem como as disposições  descritas na integra do presente edital e  em seus anexos. Todos os horários  constantes deste edital são  correspondentes ao horário  Oficial de Brasília  DF. ENDEREÇO  ELETRÔNICO/LOCAL: www.bnccompras.com - "ACESSO IDENTIFICADO".  INFORMAÇÕES PELO  E-MAIL:  saobrazcpl2021@gmail.com.  O  Edital estará  à  disposição  dos interessados na Prefeitura de São  Braz do Piauí  PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com  bem como estará à disposição  de todos  no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações  WEB).

São Braz do Piauí  - PI, 23 de abril 2025.

EDUARDO SILV

SOUSA:067368~

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EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratação

Assinado de forma digital por EDUARDO s!:,~A:0673689S308

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2025

REF. PROC. Nº 001.0001179/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS  DE COZINHA (GLP GÁS  LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)  DESTINADO ÁS  UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE:  Município de Sio Braz do  Piauí PI,  por  Intermédio da  Secretaria Municipal  de  Educação, inscrita no CNPJ: N" 30.044.520/0001-67,  com  sede na  Av.  Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP:  64.783-000, Município  de São Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

CONTRATADO: FLM Distribuidora de Gás  LTDA, inscritanoCNPJ sob nª 37.177.886/000153, com endereço na rua Manoel Baldoino de Castro, nª  658, bairro Galo Branco, São  Raimundo Nonato PI,  CEP:  64.  770-000,  neste ato representado pela Sr.  ª  Francisco José  da Silva Neto, inscrito no CPF sob  nª  580.620.092-20,  residente e  domiciliado  na cidade  de São  Raimundo Nonato PI,  na rua Frade Macedo, Gavião,  CEP: 64.  770.00.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  12 (dose) meses, no período de  15 de abril de 2025 a 15 de abril de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 62.462,50 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e  cinquenta centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Un Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade:  12.361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artig o  75.  inciso II  da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação  Nª  O  18/2025  e  no Termo de Contrato Nª 079/2025.

DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025.

SIGNATÁRIOS:  Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e  Francisco José da Silva Neto pelo CONTRATADO.

ESTADO  00 PIAUÍ

PREFIEJTIJRA  MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ 00 PIAUf

CNPJ 41.522.145/0001-30, FONE: (86 ) 8801-2936  Endereço: Rua Dfonísio  Pereira da SIiva, s/n - Centro,~ Braz do Piauí CEP:  64783-000 - S.O Braz do Plauf - PI I E-mail:  saobrazcpl20 21 CPlfflall.com

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

SÃO  BRAZ DO PIAUÍ (PI), terça-feira, 22 de abril de 2025

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