Lei — Caracol (07/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/DOOl-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63  CENmO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº. 193/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº, 006/2025

CONTRATANTE: Município de  caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na  Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: ROSANA DA MATA SOARES ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o n°. 048.275.023-58.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1°  AO  5° ANO  (ZONA URBANA),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°. 006/20225, para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato  terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR: O  contratado  perceberá  mensalmente a  quantia de R$  2.433,88 (dois mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e oitenta  e  oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração  constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993, da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N'0!.553.622/DODl-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISC O,  N' 63  CENmO, CEP 64.795-0DO, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 194/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na  Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: ANA MÁRCIA  ROCHA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 976.913.993-91.

OBJETO: O  presente contrato tem por objeto a  contratação temporária  de MONITOR  DE CONDUÇÃO ESCOLAR  (ZONA  URBANA),  conforme  previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225,  para  atender necessidade temporária  de excepcional  interesse público  no âmbito da  Secretaria Municipal de Educação  de caracol  - Piauí.

VIGÊNCIA: O  contrato  terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R $ 1.518,00  (um  mil, quinhentos  e  dezoito reais) conforme tabela de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.622/DOOl-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63  CENmO, CEP 64.795-000,  CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 195/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº, 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação , inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede  na  Rua  João  Dias, S/N.

CONTRATADO: ANDERSON  RODRIGUES DE ALENCAR DIAS, inscrito(a) no CPF sob o n°. 005.302.29390.

OBJETO: O  presente contrato tem por objeto a  contratação  temporária  de MOTORISTA CATEGORIA D (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225,  para atender necessidade temporária  de excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria  Municipal de Educação  de caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O  contrato  terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O contratado  perceberá mensalmente  a quantia de  R$  2.235,60  (dois  m il, duzentos  e  trinta  e cinco  reais  e sessenta  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA:  04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.622/D001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N" 63  CENTRO, CEP 64.795-000,  CARACOL-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº. 196/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº, 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede  na  Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: ERONIZIA DIAS SOARES MACEDO, inscrito(a) no CPF sob o n°. 005.601.535-62.

OBJETO: O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1°  AO  5° ANO  (ZONA  RURAL), conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado perceberá  mensalmente a  quantia de R $  2.433,88 (dois mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e  oitenta  e  oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8 .745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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