Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
Id:07384ECDDA84B47E
Id:0E28AA27AE36AF82
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
Secretaria Municipal DI
ABREU
Secretaria MUNICIPALDE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
REFEITURA Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Av.Capitao M
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
COntratO de trabalhO por tempo determinadO no. 148/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanca, Anisio de Abreu --
-Pi,inscrito no CPF sob o no.***.187.543-**vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de.
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, n. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) iVANIA DA_COSTA LIMA . inscrito no CPF sob O no. **873.373-**, aqui
denominado CONTRATADO(A). firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condicoes seguintes:
condigoes seguintes:
CLAusuLA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
CLAusULA PRimeIRA -- DO OBJEtO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
Educagao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital n. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA -
DOS DOcuMENTOs:  parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOs que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOs que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, o contratante
CLAUSULA QUARTA -
DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
mete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidacao das leis trabalhistas
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos
CLAUSULA QUInTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAgAMENTO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De AniSIO DE
Secretaria MUNIC!PAL DE EDUCACAO
ABREL
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
oel Lui
Anfsio de Abreu PI
E-MAiL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CLAUSULA SEXTA - DAS OBrIgAcOEs DO contrATADO: O presente contrato podera
CLAusuLA SEXTA -- DAS OBRigACOes DO cOntraTaDO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como,
valor da remuneracao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
mensal de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
CLAUSULA SETIMA -DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL:A inexeCuCaO total
CLAUSULA SETIMA-DA RE
OnSAbILIDADe DO PROFISsIONAL: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislagao pertinente a materia
prevista da legislagao pertinente a materia.
CLAusULA OITAVA -- RECURsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusuLA OITAVA -- REcURsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratacao por Tempo Determinado;
CLAUSULA NONA -- VIGEnCIA DO cONtRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO:A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUSULA DECIMA  DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAusULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
parte da contratada,o mesmo devera comunicar,
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade
sera c
nte o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da
contratante.E po
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
acharem ambas as partes de acordo sendo ca
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
oara maior validade juridica
m em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abrel
eiro de 2025
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fe
reiro de 2025
Jumo..d Set.
Suamio
Secfetario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
Secretario Mun
al de Educacac
CONTRATANTE
CONTRATANTI
TestemunHAS:
TESTEMUNHAS:
1-
selB..bo
02-Mcens
Seom
CPF: 005. y99.S23-0c
Visto assessor juridico
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais