Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxV
Id:0E28AA27AE36BF8C
Id:07384EcDDA84BF50
ESTADO DO PIAU!
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Secretaria Municipal DE eDUCACAO
Prefeitura Municipal De AnisiO de AbreU
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu P!
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.b
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Contrato de trabalho por tempo Determinado no. 158/2025.
contrato de trabalho por tempo determinado no. 159/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
o no.06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeirono.406, Centro,neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu-Pl,inscrito no CPF sob o no.***.187.543-**,vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, repr.
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) VALMIRA DE SOUSA
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) NADIANE LIMA DA
SILVA, inscrito no CPF sob o no. ***187.333-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este
contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
contrato,submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
CLAusula PrimeirA - Do ObJeto: O contratado prestara servigos de professor(a) para as
CLAusulA PrimeirA - DO ObJetO: O contratado prestara servigos de professor(a) para as
salas de AEE- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, para educagao Infantil e ensino
fundamental (10 a0 50 ano e do 60 ao 90) por tempo determinado, conforme processo seletivo
fundamental (10 ao 50 ano e do 6o ao 90) por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. o02/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
simplificado Edital no. 002/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao
CLAusuLA SegunDA - Dos DocuMentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAUsuLA SEGUNDA - DOS DOcuMENTOs: E parte integrante do presente contrato com
CLAusuLA teRceiRA - DA LocALizacAO DOs SeRvicOs: Os servigos que constituem o
CLAusuLA terceibA  DA LocaLizacAo DOs seRvicos: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
ssidade da Secretaria Municipal de Educacao
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR DO CONTRATADO:Em contraprestacao,o contratante se
CLAUsULA QUARTA - DO VALOR DO COntrAtADO: Em contraprestacao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado,a importancia de R$ 1.600,00 um
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.60o,00 (um
mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT-Consolidagao das leis trabalhistas
contrato sera regido pela CLT-Consolidagao das leis trabalhista
CLAusulA Quinta - DA fOrma e ConDicOes De pagamento: O pagamento dos servigos
CLAusuLA QuintA - DA FORmA E ConDicOes De PAgAmentO: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente..
o quinto dia util do mes subsequente.
Estado do Piauí
estAdo do Piauí
Prefeitura Municipal De AnisiO De AbrEU
Prefeitura Municipal De anisio De Abreu
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
Av.Capitao M
EDUCACAO
Av.Capitao Ma
anoel Luiz,no.595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.bi
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CLAUSULA SEXTA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO:O presente contrato podera ser
CLAusuLa SextA - dAs Obrigacoes do contratadO: O prese
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao mensal
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
ClAusula SEtimA - DA ResponsabiLidade do proFissionAl: A inexecugao total ou
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DQ PROFISSIONAL:A inexeCuCao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
Legislacao pertinente a materia.
CLAusuLA OItAVA -- RECuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio tinanceiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Tempo Determinado
Tempo Determinado;
CLAusuLA NONA - VIgEncIA Do ContRAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO:A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUsuLA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze dias.
de 15 (quinze) dias.
CLAUsuLA DECIMA PRIMeIBA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA -- DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que
s para maior validade juridica
assinam em duas vias para maior validade juridica
4o ce
If adion uin... k seue..
Jpse de Anchieta de Santana'Macedo
Valmira de Sousa Assis
Secretario Muni
icipal de Educacac
CONTRATADO(A)
Secretari
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
01-_Smonno Ribeine Cowalconte dm Samte.
TESTEMUNHAS:
CPF:08.259.3y-5
02-Ma
Deo
juridico
CPF:700.58-8
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais