Edital — Capitão  Gervásio  Oliveira (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira

Praça  Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ :.01.612.569/0001-70

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7. 3 . O órgão ou entidade participante deverá  comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade  de  instauração  de  procedi mento  para  cancelamento  do  registro do  fornecedor .

## 8.  CONDIÇÕES GERAIS

8. 1. As  condições  gerais  de  execução  do  objeto, tais  como  os  prazos  para entrega  e recebimento, as  obrigações da  Administração e do fornecedor registrado, penali dades e demais condições do ajuste, encontram- se definidos  no  Termo  de  Re f erência , ANEXO AO  EDITAL

8 . 2 . No caso  de  adjudicação  por  preço  global  de  grupo  de  itens,  só  será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver  prévia pesquisa  de  mercado  e demonstração de sua vantagem  para o órgão ou a ent idade .

Para  f irmeza  e  val idade  do  pactuado, a  presente  Ata  foi  lavrada  em .. . . (  . . . . ) vias  de igual  teor, que, depois  de  lida  e achada  em ordem, vai assinada  pelas  partes e  encaminhada  cópia  aos  demais  órgãos  participantes /se  houver) .

Capitão  Gervásio  Oliveira, 17  de  março  2025 .

RAIMUNDO  C :::Ef~­ COELH0·011 l ::::.:~t,:.~: .. · ·1 ~~ 5398362 / ~~~~J)~J'OO'

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRAPI

CNPJ:

06.553 . 697/0001-04

VITORIA GUEDES SOARES LOPES:02095259327

Ass1111doc1tfof!Tlad1g1ta1pOl'VITORIAGUEDESSOAAES l0PES.il209S2S9327 ~202s.01.11 14:53:39-01w

REDE MV COMBUSTIVEL  LTDA

CNPJ  Nº 08 . 573 . 595/0001-86

Praça  Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64.763-000 Capitão Gervá sio Oliveira Estado do Piauí

## ld:01AB3760D012B600

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## Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio  Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 -Centro CNPJ:.Ol.612.569/0001-70

EXTRATO  DO  CONTRATO

Pregão  Eletrônico  n º  001/2025.

Processo  Administrativo  n ª  009/2025.

Contratos  n º  021/2025 ,

022/2025  e  023/2025.

Contratante : MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, através  da PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃO GERVÁSIO DE  OLIVEIRA. Contratado : A empresa venced ora do l.ote l.l. , JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIA, inscrita no CNPJ Nº 34 . 973 . 503/0005-99, residente e domiciliado  na  Av . Candido  Coelho, S/N, Centro, CEP64.7 60 -000 , São João do  Piaui -PI, o valor  t otal  da  contratação  é  de  R$ 276 . lOO , OO (duzentos  e setenta  e três  mil. , e cem  reais).  A  emp resa  vencedora  do l.ote IV,  REDE MV COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08 . 573. 595/000186 , residente  e domiciliado  na  Av . Barão  de  Gurgueia , 2403 , Vermelha , CEP64. 018-000, Teresina  PI , o valor  t otal  da  contratação é R$ 117. 170, 00  (cento e  dezeaaete mi1 , e  cento e  setenta reaia). A  empresa vencedora  do lote V , EDUARDO COELHO  DE SOUSA, i nscrita  no CNPJ  Nº 02. 653 .198/ 0001-38 , residente  e domiciliado  na Av. Candido Coelho , 1664 , Centro , CEP64. 760-000 , sao  João do  Piaui  PI , o valor  t otal da  contrataçAo  é R$  85.499,00  (oitenta e cinco  mi1 , e quatrocentoa  e noventa e nove  reais) . Objeto :  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO FORNECIMENTO  DE COMBUSTÍVEIS  DO  TIPO: ÓLEO DIESEL  COMUM, Ó LEO DIESEL S10 , GASOLINA  COMUM, ÁLCOOL ETANOL PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DE  ABASTECIMENTO  DOS  VEÍCULOS  QUE  TRAFEGAM  A DISPOSIÇÃO DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA.  Valor Global :  R$  475. 769 , 00  (quatrocentos e  setenta e  cinco mil. ,  e  setecentos e sessenta  e nove  reais).

Capitão  Gervásio  Oliveira , 12  de  Março  de  2025.

Raimundo Coel.ho Prefeito Municipal

Praça Minor Firmino de Sousa. 87 - Centro CEP: 64.  763-000 Capitão Gervásio Oliveira Estado do Pia ui

## ld:  10EF338CD500B636

## Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão  Gervá sio  Oliveira Praça Minar Firmino d e  Sousa, 8 7 Centro

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CNPJ:.01.612.569/0001-70

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ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS N. º 006/2025

O MUNJ:CJ:PJ:0 DE CAPJ:TÃO GERVÁSJ:O OLJ:VEJ:RA -PJ:, por intermédio  da Prefe itura  Municipa1 , com  sede  na  Praça  Minor  Firmino  de  Sousa  87 -Centro , Capitão Gervásio 01iveira PJ: , E-mai1 : licitacaocapgo@gmail . com, neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal o Sr. Raimundo Coelho, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração  apresentada  nos  autos , tendo em vista o que con sta no Processo n º  012/2025, e em  observância às disposições  da  Lei  nº 14 . 133 , de  1°  de  abril  de  2021 , e demais  legislação  apl icável, e a empresa  A P DA  S XLVA  ENGENHARXA  E CONSTRUÇÃO, inscrito  no  CNPJ  Nº 58.304 . 596/000101 , residen te  e domiciliado  na  R  PEDRO  JOSE  FRANCISCO, 1196,  CEP  64 . 767000, CENTRO, CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO  PI , resolvem  cel ebrar  o  presente Termo  de  Contrato, decorrente  do  Pregao  El etrônico  Nº  004 / 2025 , mediante as  cláusulas  e condições  a seguir  enunciadas .

## DO  OBJETO

1.1 . A  presente  Ata  tem  por  objeto  o registro  de  p reços  para  a eventual contratação  d e e mpresa  PARA  MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES  DA  PREFEITURA MUNI CIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, assim  como  as  propostas  cujos preços  tenham  sido  registrados , independentemente  de  transcrição .

## 2 .  DOS  PREÇOS , ESPECXFXCAÇ Õ ES  E  QUANTXTATXVOS

2  . 1 . O preço  registrado , as  esp ecificações do objeto, as  quantidades minimas  e máxima s de  cada item, fornecedor (es) e as  demais condições o f ertadas  na (s ) proposta{s)  são  as  que  sequem :

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| ESPECIFICAÇÃO DO PROSUT0                                                                                         | UNO                                                                                                  | 0UANT.                                                                                               | 1 VLR.                                                                                               | VLR TOTAL                                                                                            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Serviço de m.,,nutençao em poço tubul.ar profundo                                                                | Serviço de m.,,nutençao em poço tubul.ar profundo                                                    | Serviço de m.,,nutençao em poço tubul.ar profundo                                                    | Serviço de m.,,nutençao em poço tubul.ar profundo                                                    | RS 45.500 00                                                                                         |
| Deapeaaa dl'!I viac;iem para dealo,;amento da equipe e de veicul.o especifico com capacidade at6 3,0 ton. E at6  |                                                                                                      |                                                                                                      | P;$ 350, 00                                                                                          | .. 35 . 000,00                                                                                       |
| " km Retirada e reposic,ao de bomba oubm<Orea do at6 150m de profundidade com veicul.o adaptsdo com tor re móvel |                                                                                                      |                                                                                                      | R.$ 300,00                                                                                           | RS 10.500 , 00                                                                                       |
| Serv:l. c,os do concerto, r e v:l.$8.0 ou recond.lc:l.on11rnento de conjunt";o moto bomba eubmerea .             | Serv:l. c,os do concerto, r e v:l.$8.0 ou recond.lc:l.on11rnento de conjunt";o moto bomba eubmerea . | Serv:l. c,os do concerto, r e v:l.$8.0 ou recond.lc:l.on11rnento de conjunt";o moto bomba eubmerea . | Serv:l. c,os do concerto, r e v:l.$8.0 ou recond.lc:l.on11rnento de conjunt";o moto bomba eubmerea . | Serv:l. c,os do concerto, r e v:l.$8.0 ou recond.lc:l.on11rnento de conjunt";o moto bomba eubmerea . |
|                                                                                                                  |                                                                                                      |                                                                                                      | K$ 4 12,00                                                                                           | K$ l.4.160 00                                                                                        |
| RS 23 . 600 00                                                                                                   | RS 23 . 600 00                                                                                       | RS 23 . 600 00                                                                                       | RS 23 . 600 00                                                                                       | RS 23 . 600 00                                                                                       |
|                                                                                                                  |                                                                                                      |                                                                                                      | R$ 472,00                                                                                            | R$ 11.800 00                                                                                         |
| Motor d• 3 , 5 CV. 4 CV                                                                                          |                                                                                                      |                                                                                                      | R$ 472,00                                                                                            | ..                                                                                                   |
| Mao de obra para recond:l.c:l.onan'W!llnt.o de bombeador 11 ·ªºº 00 RS 27,200,00                                 | Mao de obra para recond:l.c:l.onan'W!llnt.o de bombeador 11 ·ªºº 00 RS 27,200,00                     | Mao de obra para recond:l.c:l.onan'W!llnt.o de bombeador 11 ·ªºº 00 RS 27,200,00                     | Mao de obra para recond:l.c:l.onan'W!llnt.o de bombeador 11 ·ªºº 00 RS 27,200,00                     | Mao de obra para recond:l.c:l.onan'W!llnt.o de bombeador 11 ·ªºº 00 RS 27,200,00                     |
|                                                                                                                  |                                                                                                      |                                                                                                      | R$ 420,00                                                                                            | .. 25.200 00                                                                                         |
|                                                                                                                  |                                                                                                      |                                                                                                      | Ft.$ 500, 00                                                                                         | RS 2.000 00                                                                                          |
| S•rv.lço T6cn:1.,;o                                                                                              |                                                                                                      |                                                                                                      | 1                                                                                                    | .. ◄ 5.810 00                                                                                        |

Praça M inor Fir mino  d@ Sousa, 87 C@ntro CEP: 64.763-000 Capitão  Georvásio  Olivelra Estado do P/aul

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira Praça Mina r  Firmino d e  Sousa, 87 Ce ntro

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CN PJ :.01.612.569/ 0001-70

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| S•rv:l.ço de P••car:l.a d e bomba •ubemer••                                                                                                      |                                                                    | 1 R;$ 472 , 00                                                     | 28.320, 00                   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------|
| S•rv.lço d• mantac;iem de poço                                                                                                                   |                                                                    | R$ !>83, 00                                                        | .,                           |
| Ser-v:l.ço dft F:l.acalizac,Ao e Manutencao em Poçoa exiatentoa                                                                                  | Ser-v:l.ço dft F:l.acalizac,Ao e Manutencao em Poçoa exiatentoa    | Ser-v:l.ço dft F:l.acalizac,Ao e Manutencao em Poçoa exiatentoa    | 17. 4 90,00 RS 267. 000 , 00 |
|                                                                                                                                                  |                                                                    | RS 1 . 950 . 00                                                    | RS 117.000,00                |
| Loeacao de vaiculo tipo motoeicl.etll para t't1zer a r onda •/ou levar materi•l com quilomet-;ra,gem llvre. combu•tive.l por cota do contartado. | HOl!\6ns/12                                                        | RS 2 . !>00,00                                                     | ., 1!>0.000.00               |
| serv :l.c,o de F:l.acallzac,Ao e Manut";encao em Poc,oa exiatentea                                                                               | serv :l.c,o de F:l.acallzac,Ao e Manut";encao em Poc,oa exiatentea | serv :l.c,o de F:l.acallzac,Ao e Manut";encao em Poc,oa exiatentea | RS 208. 320, 00              |
|                                                                                                                                                  |                                                                    |                                                                    | RS 53.520. 00                |
|                                                                                                                                                  | Honiene/12                                                         | Ft.$ 645 , 00                                                      | R$ 1!>4.800 . 00             |

..

- 2 . 2. A listagem  do  cadastro  de reserva  r eferente  ao  presente  registro de  preços  consta  como  anexo  a esta  Ata.
- 2.3 . Durante  a vigé n cia  da ata , os  órgllos e as  entidades da  Administraçllo Pública  federal, estadual , distrital e municipal  q ue nAo  participaram do  procediment:.o  de IRP  poderllo  aderir  S at:.a de registro  de  preços  na condiçllo  de  nllo  participantes , observados  os  seguintes  requisitos :
- 2.3.1. apresen taçllo de justificativa da vantagem da ades.!.o , inclusive em  situaçôes de  provável  desabastecimento ou descontinuidade de  serviço público;
- 2.3.2. demon straçbo de  que  os  valores  registrados  estbo  compatíveis com  os  valores  praticados  pelo  mercado  na  forma  do  art . 23  da Lei nº 14 . 133, de  2021 ; e
- 2.3.3. consu.l ta e acei t:.açllo prévias  do órgllo ou da en t:.idade gerenciadora  e do  fornecedor .
- 2 . 4 . A autorizaçSo do órgllo ou entidade gerenciadora apenas será realizada  após  a aceitaçllo  da  adesllo  pelo  fornecedor .
- 2.4 . 1. O  órg&amp;o  ou  e n tidade  gerenciadora  poderá  rejei tar adesões caso elas  possam  acarretar  prejuízo à execuçllo  de seus próprios contratos ou A  sua  capacidade  de  gerenciamento .
- 2 . 5 . Após  a a u torizaçllo  do  órgllo ou da  e ntidade  gerenciadora , o órgllo o u  entidade nllo  participante deverá  efetivar a  aquisiçb.o ou a  cont.rataçb.o solicitada  em até noventa  dias , observado o prazo  de  vigência  da  ata .
- 2 . 6. O  prazo  de  que  trata o subi.tem  anterior, relativo à efetivaçllo  da con trataçllo, poderá ser prorrogado excepciona.lmente, mediante solicitaç&amp;o  do  órg&amp;o ou da entidade  n&amp;o  participante  aceita  pelo  órg.!.o ou pe.la ent:.idade  gerenciadora , desde  que  .respeitado o .limite  tempora.l de  vigéncia da  ata  de  registro  de  preços .

2 . 7 . O órgllo  ou  a entidade  poderá ade.rir  a it:.em  da at:.a de  registro  de preços  da  qual  seja  integrante , na  qua.lidade  de  nllo  particip a nte,  para aqueles  iten s  para  os  quais n Ao  tenha  quantitativo registrado, observados os  requisitos  do  item  4.1.

## Dos  1imites  para  as  adesõ es

2.8 . As  aquisições ou  contratações adicionais  nao  poderao  exceder, por órgSo  ou  entidade,  a c i nquenta  por  cento  dos  quantitativos  dos  itens  do instrumento  convocatório  registrados  na  ata  de  registro  de  preços  para o gerenciador  e para  os  participantes.

Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 Ce,ntro CEP: 64.763-000 Capitão  Gervásio  Olivelra Estado do Piauí

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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