Contrato — Sao Braz Do Pi (29/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

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## . EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N º 012-SEMEC/2025

OD.JETO: Contratação Professam, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto  à  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  São  Braz do  Piauí com  carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: Município  de São  Braz do Piauí  P I.  por intermédio  da  Secretaria Municipal de Educação,  inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/000 1-67,  com sede na Av. Ocp. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro. S/N, CEP : 64.  783-000. Município  de São  Braz do Piauí, Estado  do  Piauí, nesle  ato  1 · epresentado  pelo  Secretá.-io  e  o.-denado1· de  despesa,  Sr. Raimundo Maurício  da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.º Mailane dos Santos Costa, inscrita no CPFsob nº 043.187.703-38, residente e  domiciliada no  povoado Barreiro dos Docas. zona rural da C idade de Anísio  de Abreu PJ.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  durnção na data de assinatura até  31 de deze1nbro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e  trinta e  três  reais e  oitenta e  o ito centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

Unidade Orçamentária:  02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade:  12.361 .0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo detenninado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impastos

Unidade Orçamentária:  02.05.03 Secretaria Municipa l de Educação

P.-ojeto  Atividade:  l2.361.0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  fundamental  FUNOEB outras d espesas.

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo detenn.inado

Fonte d e  recursos: 540 - Transferências do FUN.DEB - Impostos e  Transferências  d e  Impostos Fonte de recursos: 54 l  - Transferê ncias d o  FUNDEB - Complementação da União  - V AAF Fonte de recursos: 542 - Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - V AAT

BASE LEGAL:  Art.  37,  inc . LX da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste sele tivo.

DATA DE ASSINATURA: 12 de maío  de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo  Maurício da  Costa Santos  pela  CONTRATANTE  e pela ONTRATADA Mailane  dos Santos Costa

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N· 013-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação  Professor, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto  à  Secretaria  Municipa l  d e  Educação  de  São  Sraz d o  Piauí com  carga horaria de 30h semanal, conforme  teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí PI,,  por intermédio  da Secretaria M u nicipal  de Educação,  insc1·ita no CNPJ  sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo. Sa.irro Centro. S/ N, CEP : 64.783-000. Município  de São  Sraz do Piauí,  Estado  do  Piauí,  neste  ato  representado  pelo  Secretário  e  o rdenador  de  despesa,  Sr. Raimundo Maurieio  da Costa  Santos.

CONTRATADA: Sr.Tarcisio da Costa Santos, inscrita no CPF sob nº 995. 135.873-04, residente e  domic"iliado no  bairro São  Pedro, zona ntral da C idade de São  Braz do Piauí  PI.

PERIOOO DE EXECUÇÃO: Tea-á  duração na data d e  assinatura até  3 l  de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e  ta-inta e  três  a-eais  e  oitenta e  oito centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRlA:

Unidade Orçamentária:  02.05.0 1 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade:  l 2 .36 1.0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do Ensino

Elemento  de despesa: 3.3.90.04 Contratação por  tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.05.03 Secretaria Municipal de Educação

Projeto  Ativ idade:  12.361.0049.2040.0000  Manut.  do  E ns ino  f undamental  FUNDES o utras d espesas.

Elemento  de despesa: 3.3.90.04 Contratação por  tempo determinado

Fonte de recursos: 540 - Transferê nc ias do FUNDEB - Impostos e  Transferências  d e  Impostos Fonte d e  recursos: 54 1 - Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF Fonte de recursos: 542 - Transferência s  do FUN.DEB - Complementação da União  - V AA  T

BASE LEGAL:  Art. 37,  inc.  IX  da Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA:  12 de ma io de 2025.

SIGNATÁRJOS: Raimundo  Maurício  da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE  e  pela CONTRATADO Tarcisio da Costa Santos

ESTADO DO PtAUf PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO  BRAZ DO PIAUf

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N º 014-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Professora, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à  Secretaria  Municipal  de  Educação  d e  São  Sraz d o  Piauí com  carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo  001 /2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí  PI~  por  Inte r médio  da Secretaria M unicipal  de Educação,  inscrita no CNPJ  sob  nº 30.044.520/000 1-67, com sed e  na  Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.  783-000, Município  de São  Braz do Piaui&gt; Esrndo  do  Piaui,  neste  a to  representado  pelo  Secretário  e  o rde n ador  d e  despesa&gt; Sr. Raimundo M aurício  da Costa  Santos.

CONTRATADA: Sr.· G lisia M ayara  d.ias Ferreira,  inscrita no CPF sob nº 048.450.833-45, residente e  domiciliada no povoado Fidalgo. zona rural d a  Cidade de Anísio  d e  Abreu PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na da.ta de ass ina.tum até  31  de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois  mil quatrocentos e  trinta e  três  reais e  oitenta e oito centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

Unidade Orçamentá ria: 02.05.01  Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade:  l 2.36 1.0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do Ensino E lemento de despesa: 3 .3.90.04 Contrntação por tempo deten11inado Fonte d e  recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.05.03 Secretaria Municipal de  Educação Projeto  Atividade:  12.36 1.0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  fundamental  FUNDEB outras despesas.

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 540 - Transferências  do FUNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos Fonte  de recursos: 54 1 - Transferências  do FUN.DEB - Complementação da União  - V AAF Fonte de recursos: 542 - Transíerências do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT

BASE LEGAL:  Art.  37,  inc.  IX da Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA:  12  de maio de 2025.

S IGNATÁR IOS:  Raimundo  Maurício da  Costa Santos  pela  CONTRATANTE  e pela CONTRATADA Glisia  Mayara dias Ferreira

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNIC IPAL OE SÃO  BRAZ 00 PIAUI

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N º 0 15-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Motorista, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto  à  Secretaria  Municipal  d e  Educação  de  São  Braz d o  Piauí com  carga ho raria de  30h semanal, conforme teste seletivo  001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  B raz do Piau í P I,  por int e r médio  da  Secretaria Municipal de Educação,  inscrita no CN.PJ sob nº 30.044.520/000 1-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Casta-o  Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.  783-000,.  Município  de São  Braz do Piauí,  Estado  do  Piauí,  neste  ato  a-epresentado  pelo  Secretá rio  e  ordenador de  despesa,  Sr. Raimundo Maurício  da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr. Nilson Cardoso Paes Landim, inscrita no  C PF sob nº 122.342.238-06, residente  e  domiciliado no  povoado lagoa de C ima, zona nual da C idade de São  Braz d o PiauíPI.

PERi  O DO DE EXECUÇÃO: T e rá du,ração  na  data de assinatura até  3 1 de dezembro  de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1 .5 18,00 (mil quinhentos e  dezoito reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

Unidade Orçamentária:  02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade:  l 2.361.0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do Ensino E lemento de despesa.: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.05.03 Secretaria Municipal de Educação

Projeto  Atividade:  12.36 1.0049.2040.0000  Manut.  do n s ino  funda,mental  FUNDEB o utras despesas.

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 540 -Traosfere ncias  do FUNDEB - Impostos e  Transfere ncias de Impostos Fonte de recursos: 54 1 - Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - V AAF Fonte de recursos: 542 - Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - V AA  T

BASE LEGAL:  Art.  37,  inc.  IX da  Constituição  Federal, da  Lei  Federal  8 .745/1993  e  Lei Municipal 279/2024 que a utoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA, 02 de maio de 2025.

S IGNATÁR IOS:  Raimundo  Maurício da  Costa  Santos  pe la  CONTRATANTE  e pela CONTRATADO Nilson Cardoso Paes Landim

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ 00 PIAU(

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