Contrato — Anisio De Abreu (21/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIV
Id:089b94005EA9F579
Id:09FED978BC33F527
EstaDO do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
Secretaria MUNCIPALDE
ABREU
CRETARIA Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
REFEITURA Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
ContratO de trabalhO pOr tempO determinadO No. 147/2025.
CONTRATO DE TRAbALHO POR TEMPO DETERMINADO No. 149/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
MAcEDo, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no..
***.187.543-**, vem atraves da
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o n.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz. n%. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) AKALINE NUNES OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o no. ***470.443-**, aqui
aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condigoes seguintes:
condigoes seguintes:
CLAusuLA PRimeiRA -- DO OBJetO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
CLAUsULA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
Educacao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
Educacao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal.
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal n. 552/2019,
que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispse sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
semanais), conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOs que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR DO CONTRATADO:Em contraprestacao,o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT - Consolidagao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUIntA - DA FORMA E COnDICOeS DE PAgAmeNTO: O pagamento dos
CLAusULA QUINtA - DA FORMA E COnDICOES DE PAgAMeNTO: O pagamento dos
servigos sera realizado. mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO COnTRATADO: O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
mensal de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexeCuCao total
CLAUSULA SETImA  DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislagao pertinente a materia.
prevista da legislacao pertinente a materia.
CLAusULA OITAVA -- RECURsOS: Os recursos para execucao deste contrato correrao a
CLAUsULA OITAVA - RECURsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratagao por Tempo Determinado;
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
c S
wicilo Fenn
Des Soal
Akalwne
Auricelia Ferreira dos Santos
Jose de Anchieta de Santana Macedo
CONTRATADO(A)
Secretario Municipal de Educacao
CONTRATADO(A)
Secretario Municipal de Educacao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-Jlrxletllr
CPF:_070.200.258.18
cpF:0J 385 3h3-23
02- Foulo hucnd Ronlme nues
Sontos do Silvo
cpf:_l1.958.433-S
cpf:044.075.843-23
Visto assessor juridico
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais