Lei — Dom  Inocêncio (2025)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

<!-- image -->

Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

caprinos, segmento que lhe concedeu também  o titulo de "Terra do bode". O município tem  como  tradição  as  festas  do  padroeiro, Sagrado  Coração  de  Jesus, no  mês  de junho  e julho o  que  movimenta  a cidade  nesse  mês  que  também se  comemora  as festividades juninas.

A  população  é equivalente  a  um  contingente  de  9.376  habitantes  (Censo 2010), sendo quase 80% desse total residente na zona rural do município . Dentro dos parâmetros utilizados para o cá lculo do índice  de desenvolvimento humano, a melhor medida do  município  está relacionada à longevidade de 0,756. Atualmente o município  apresenta  um IDH de  0,549,  o  que  de  acordo  com  a Organização  das Nações Unidas ainda  o  classifica  como  um  município de  baixo  desenvolvimento humano. O quadro de desenvolvimento populacional do município é bem instáve l, o que  se  evidencia  nos  dados  levantados  pela  Fundação de  Estudos  e  Pesquisas Socioeconõmicas  do Estado do Piaui. De acordo com essa entidade, após apresentar um acentuado aumento populacional entre 2000 e 2007 o município  sofreu um grande déficit no seu número  de habitantes já  no ano de 201 O .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCE:NCIO

<!-- image -->

Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

## 2. ORGANOGRAMA

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Dom Inocêncio-PI

Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

RELATÓRIO  ANUAL DE GESTÃO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -DOM INOCÊNCIO-PI / 2024 JANEIRO A DEZEMBRO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊ NCIO Dom Inocê ncio-PI

## IDENTIFICAÇÃ O

## Prefeita Municipal

Nome: Maria das Virgens Dias Data da Posse: 01 /01/2021

## Secretário  Municipal de Saúde

Nome: Fernande Ribeiro de Castro Filho Data de Posse: 02/01/2021

## Fundo Municipal de Saúde

Instrumento Legal de Criação  do FMS - Lei n• 28, de 16/08/1994 CNPJ do FMS - 10.565.030/0001-07 Gestor do FMS: Fernanda Ribeiro de Castro Filho

## Conselhos  Municipal de Saúd e

Instrumento Legal de Criação  do CMS - Lei n· 29, de 15/08/1994, alterada no seu artigo 2° pela Lei Nº 236 de 15/08/2017 Nome do Presidente do CMS: João  Rodrigues Damasceno Neto Segmento:  Poder Púb lico

Data da última  renovação:  realizada em 2021

## Conferência  Municipal de Saúde

Data da Última  Conferência  de Saúde  09/12/2021 Data da Conferência  para referendar as Diretrizes para o plano 2022 A 2025: 09/12/2021

## Plano de Carreira, Cargos e Salários

O Município  possui Plano de Carreira, Cargos e Salários  (PCCS)? NÃO

## Regionalizaçã o

Região  de Saúde:  CGR do TO Serra da Capivara

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

<!-- image -->

Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocê ncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

## 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -DOM INOCÊNCIO-PI

A Secretaria  Municipal de Saúde , em  cumprimento a  Lei  Complementar Nº 141 ,  de  13  de  janeiro  de  2012  que  regulamentou  a  Emenda  Constitucional  29 apresenta Relatório Anual de Gestão  de 2024, e toma pública  a prestação  de contas quantitativa e qualitativa das ações  de saúde  realizadas pelo Órgão  Gestor da Saúde, do Município  de Dom Inocêncio-PI.

Considerando o artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012 que diz:

"Que  o  gestor  do  SUS  em  cada  ente  da  Federação  elaborará Relatório detalhado, o qual conterá , no mí nimo, as seguintes Informações: 1  montante e fonte dos recursos aplicados no perío do;

- li  auditorias reallzadas ou em fase de execução  no perí odo  e suas recomendações e determinações;
- Ili  oferta e produçã o de serviços públicos  na rede assistencial própria, contratada e convenl3d3, coteJ.1ndo esses d.1dos com os lndlt3dores de saúd e da popul.1ção  em seu ã mbito de atuação .
- § 4° O Relatório de que trata o caput será  elaborado de acordo commodelo padronizado aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde,  devendo-se adotar modelo  simplificado  para Municfpios  com  população inferior  a  50.000 (cinquenta mil habitantes)
- § 5°  O gestor  do SUS apresentará , até  o final dos meses de maio.setembro e fevereiro,  em  audiê ncia  púb lica  na Casa, Legislativa  dorespectivo  ente  da Federação , o Relatório de que trata o caput.·

No  primeiro  momento  será  demonstrado  o  montante  e  fonte  dos  recursos aplicados no período , contendo informações  oriundas dos demonstrativos contábe is.

No segundo momento o eixo trata  das auditorias  realizadas ou  em  fase  de execução,  recebidas por órgãos  de controle externo, como também, foram inseridas às auditorias e visitas técnicas  realizadas pelo órgão  municipal.

No terceiro momento, traz informações  sobre a Rede  Física de Serviços de Saúd e, a partir dos registros do Sistema Nacional de Cadastros de Estabelecimentos em Saúde -SCNES e a Produção  dos Serviços de Saúde,  oriundos dos Sistemas de Informações Ambulatoriais  e  Hospitalares  SINSIH/SUS,  expressando  aspectos relativos à atenção  básica,  atenção  hospitalar, ambulatorial e vigllancia em saúde . As planilhas de produção  aprovada dos estabelecimentos de Dom Inocêncio,  sob gestão municipal, serão  apresentadas por unidade de atendimento e grupo de procedimento contendo a quantidade aprovada e os valores pagos.

(Continua na próxima página)

Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

redução  com  relação  ao ano de 2023,  quando ocorreram  29.  736.  Considerando  a população  de 9.159 a média  de atendimento individual no perlodo de 2024 foi de 2,  7, o  que destaca uma redução  acentuada em relação  ao ano de 2023, que teve uma média  de  3,2  atendimentos  por habitante.  Em  relação  a  média de  atendimentos odontológicos, o resultado foi 0,42 por habitante, menor que o ano de 2023, que teve como média  01 501 necessitando uma atenção maior para a busca ativa da saúde  bucal da  população . A  média de  visitas  domiciliares por habitantes  foi  de  7  visitas  por habitante/ano.

A  avaliação  de desempenho realizada pelo Ministério  da Saúde  observa.se a crescente melhoria em relação  aos sete indicadores avaliados:

## Avaliaçã o do indicador sintético  final 2024

|   1°quadrimestre |   2° quadrimestre |   3°quadrimestre |
|------------------|-------------------|------------------|
|               10 |                10 |                8 |

## · Procedimentos Coletivos

No sistema do SISAS tem registrado 962 atividades coletivas  que contou com 26.512 participantes, destas ações,  81  foram realizadas no programa saúde  na escola que contou com 3.153 participantes.

## AVALIAÇÃO  DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

## Quadro 1

Cobertura das ações  do PSE, EM 2023-2024 no município  de Dom Inocê ncio.

|   Quantidade de escolas pactuadas |   Quantidade de escolas pactuadas realizou ações | Percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE   |
|-----------------------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
|                                17 |                                               13 | 76,47%                                                        |

## Quadro2

frequência  de  escolas que  registraram  ações  prioritárias  do PSE no município  de Dom Inocêncio

13

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000

-

Dom Inocênc io-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

|   Quantidade de escolas pactuadas realizou ações prioritárias |   número total de ações prioritáriasrealizadas | Percentual de escolas pactuadas que realizaram ações prioritáriasdo PSE   |
|---------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
|                                                            11 |                                             91 | 64,71%                                                                    |

## Quadro3

Faixa de alcance de meta Dom Inocêncio

| Município/faixado indicador   | 25%   | 50%   | 100%   | Nº total de municí ios   |
|-------------------------------|-------|-------|--------|--------------------------|
| Dom Inocêncio                 |       |       |        |                          |

## · Temas e prá ticas trabalhadas no PSE.

Aedes Aegypti, cidadania e direitos humanos, dependência  química,  prevenção da violência  e  cultura  da  Paz,  saúde  ambiental,  saúde  bucal, saúde  mental, saúde sexual  e  reprodutiva  e  semana  saúde  na  escola.  Foram  trabalhadas  as  seguintes práticas : Antropometria, aplicação de flúor,  escovação dental supervisionada, práticas e atividades corporais, saúde  auditiva, saúde  ocular e verificação  da situação  vacinai.

## PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Na primeira vigência  43,  14%  dos  beneficiários foram  acompanhados  no programa bolsa familia no ano de 2024 na segunda vigência,  96%.

## URGÊNCIAS  BÁSICAS

No ano  de 2023 está  registrado no SISAS 70  atendimentos de urgência  pelas equipes da ESF e 50 atendimentos de urgê ncias

## Produçã o de média complexidade

## · Próteses dentárias

O Município implantou 286 próteses dentárias,  11 O a mais que em 2023 que fora 176.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

| 0701070099   | - Protese parcial mandibular removível   |   122 |
|--------------|------------------------------------------|-------|
| 0701070102   | • Protese parcial maxilar removivel      |   119 |
| 0701070129   | - Protese total mandibular               |    21 |
| 0701070137   | - Protese total maxilar                  |    24 |
| TOTAL        |                                          |   286 |

## · Produçã o  de  urgência e  emergência por  grupo  de  procedimentos

Os  serviços  de urgência  e  emergê ncia  realizadas  no  município através do SAMU  no período  apresentou a seguinte produção .

| Tipo de Produção                                                                            | Quantidade   | Quantidade    | Quantidade   |   ANO |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|--------------|-------|
|                                                                                             | 1°QUAD. 2024 | 2."QUAD. 2024 | 3"QUAD. 2024 |  2024 |
| Atendimento pra-hospitalar movei realizado pela equipe de suporte basico de vida terrestre. | 75           | 64            | 62           |   201 |
| Transporte inter-hospitalar pela unidade de suporte basice de vida terrestre (USB)          | 53           | 32            | 42           |   127 |
| TOTAL                                                                                       | 128          | 96 . .        | 104          |   328 |

## · Produção de atenção  Pslcossoclal por forma  de organização

No município  de Dom Inocêncio  a atenção  Psicossocial é  realizada através  da AMENT, programa mantido com recursos próprios, que  tem o resultado abaixo:

## Primeiro  Quadrimestre

| Tipo de Produçã o            |   Quantidade |
|------------------------------|--------------|
| Atendimentos psiquiátricos , |      516     |
| Atendimentos psicológicos    |      499     |
| Avaliações sociais           |       92     |
| Visitas domiciliares         |       22     |
| TOTAL                        |        1.129 |

15

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000

-

Dom Inocêncio -PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

## Segundo quadrimestre

| Tipo de Produção             |   Quantidade |
|------------------------------|--------------|
| Atendimentos psiquiátricos , |      616     |
| Atendimentos psicológicos    |      497     |
| Avaliações sociais           |       52     |
| Visitas domiciliares         |       41     |
| TOTAL                        |        1.613 |

## Terceiro Quadrimestre

| Tipo de Produção            |   Quantidade |
|-----------------------------|--------------|
| Atendimentos psiquiátricos, |      549     |
| Atendimentos psicológicos   |      445     |
| Avaliações sociais          |       50     |
| Visitas domiciliares        |       10     |
| TOTAL                       |        1.054 |

Fonte. SMS

O  Impacto da implantação  deste serviço é  a redução  no número  de suicídios que  é  prevalente  no  municíp io  demonstrado,  conforme  série  histórica abaixo, ressaltando que para a OMS, a  morte por suicídio é morte evitável,  e  é previsto na agenda global a redução  via  prevenção  e tratamento e  promoção  à  saúde  mental e bem-estar.

|   ANO | CAUSA   |
|-------|---------|
|  2015 | 01      |
|  2016 | 03      |
|  2017 | 01      |
|  2018 | 01      |
|  2019 | -       |
|  2020 | 01      |
|  2021 | -       |
|  2022 | 05.     |
|  2023 | 03      |
|  2024 | 03      |

Fonte: SIM - Sistema de Informação sobre Mortahdade

16

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

| Tipo de Estabelecimento                                   | Dupla   | Estadual   | Municipal   |   Total |
|-----------------------------------------------------------|---------|------------|-------------|---------|
| Unidade Movei de Nivel Pre-Hospitalar na Area de Urgência | o       | 1          | o           |       1 |
| Centro de Saúde/U nidade B'ssica                          | o       | o          | 5           |       5 |
| Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (Sadt Isolado)        | o       | 1          | o           |       1 |
| Posto de Saude                                            | o       | o          | 1           |       1 |
| Central de Gestao em Saúde                                | o       | o          | 1           |       1 |
| Clinica/Centro de Especialidade                           | o       | o          | 1           |       1 |
| TOTAL                                                     | o       | 2          |             |       9 |

## · Estabelecimentos e endereços

| NOME                                            |    CNES | ENDEREÇO                     |
|-------------------------------------------------|---------|------------------------------|
| Clí nica Ament                                  | 0984574 | Av Facheiro- Centro          |
| PS do Povoado Moreira PSF                       | 2404168 | Povoado Moreira              |
| PS Povoado Cacimbas Psf                         | 2609533 | Povoado Cacimbas             |
| Posto de Saude Povoado Ladeira                  | 7205163 | Povoado Ladeira              |
| Unid Basica de Saude Julio Dias PSF             | 2369214 | Rua Facheiro                 |
| Unidade Basica de Saude Mãe Domingas            | 9865837 | Rua Facheiro                 |
| Samu 192 Dom lnocencio                          | 7409273 | Rua Mucuna                   |
| Laboratorio de Prótese Dentáriade Dom lnocencio | 7508093 | Rua Facheiro                 |
| Secretaria Municipal de Saude de Dom lnocencio  | 7205171 | Praca Camaratuba             |
| Unidade Basica de Saude Marciana Dias da Silva  | 4075587 | Localidade Lagoa dos Currais |

## PROFISSIONAIS DE SAÚDE TRABALHANDO NO SUS

O  atual quadro de recursos humanos da SMS está  descrito como segue:

21

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocênc io-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

| CARGOIFUN.....,                   |   COMISSIONADO | CONTRATO   | EFETIVO   |   TOTAL |
|-----------------------------------|----------------|------------|-----------|---------|
| Especialista em Pótese            |                | 1          | -         |       1 |
| Agente de Endemias                |                | 4          | 6         |      10 |
| Agente de Saúde                   |                | -          | 26        |      26 |
| Assessor                          |              1 | -          | -         |       1 |
| Assessora                         |              2 | -          | -         |       2 |
| Assistente Social                 |              1 | -          | 2         |       3 |
| Aux de Enfermaaem                 |                | 1          | -         |       1 |
| Aux de SaúdeBucal                 |                | 2          | 4         |       6 |
| AuxiliarAdm Farmacia              |                | 1          | -         |       1 |
| Auxiliar Administrativo           |                | 2          | 3         |       5 |
| Auxiliar de Serviços Gerais       |                | 3          | 10        |      13 |
| Chefe de Transporte               |              1 | -          | -         |       1 |
| Dentista                          |                | 2          | 6         |       8 |
| Dir. de Vigilãncia Eoidemiolooica |              1 | -          | -         |       1 |
| Diretora de Imunização            |              1 | -          | -         |       1 |
| Educadora Fisica                  |                | -          | 1         |       1 |
| Enfermeiro (a)                    |              1 | 1          | 9         |      11 |
| Farmaceutica                      |                | -          | 1         |       1 |
| Fiscal da Vigilân cia Sánitaria   |                | 1          | 1         |       2 |
| Fisioterapeuta                    |                | 4          | -         |       4 |
| Fonoaudioloaa                     |                | 1          | -         |       1 |
| Gerente de Compras                |              1 | -          | -         |       1 |
| Gerente de Planejamento           |                | -          | 1         |       1 |
| Médico(a)                         |                | 2          | 1         |       3 |
| Motorista                         |                | 8          | 5         |      13 |
| Motorista Samu                    |                | -          | 4         |       4 |
| Nutricionista                     |                | -          | 1         |       1 |
| Operador de sistema               |                | -          | 2         |       2 |
| Psicologo (a)                     |                | 1          | 2         |       3 |
| Psiquiatra                        |                | 1          |           |       1 |
| Recepcionista                     |                | 8          |           |       8 |
| Roço e capina                     |                | 1          | -         |       1 |
| Secretario                        |              1 | -          |           |       1 |
| Tecnica de Enfermaçiem            |                | 13         | 8         |      21 |

22

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

| Tecnica Enfermaoem samu   |    |    |   1 |   1 |
|---------------------------|----|----|-----|-----|
| Veterinario               |    |    |   1 |   1 |
| Viçiia                    |    |  2 |   5 |   7 |
| TOTAL                     | 10 | 59 | 100 | 169 |

59,  17% dos trabalhadores da saúde  possuem vínculos  protegidos.

## PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE

Em relação  à programação  anual analisaremos Diretriz por Diretriz, A Diretriz 1 diz respeito  principalmente ao acesso integral dos usuários do SUS, as ações  básicas no município  são realizadas  pelas  equipes  da  ESF,  Saúde bucal  e Equipe multiprofissional distribuídas  em 5 UBS , sendo 1 na sede do município  e 4 na zona rural e conta com estratégias  como o programa saúde  na hora que auxilia a ampliação do acesso por funcionar em horário  estendido, o município  de Dom Inocêncio  mantém também  o  atendimento  24  horas para atendimento  de  urgências .  Na média complexidade  o  município possui  o  serviço  de  urgência  e  emergência SAMU,  um ambulatório  de saúde  mental  e  o  laboratório  de prótese.  O  município  disponibiliza atendimento de ginecologista e, pediatra mensalmente e urologista esporadicamente. Ainda  para  garantir  a  integralidade,  o  municlpio  encaminha  através do  setor  de regulação  as demandas de média e alta complexidade aos serviços de referência  da rede de assistê ncia estadual. O município  realiza ações  educativas e algumas práticas voltadas aos adolescentes através  do Programa Saúde  na escola, (PSE). Salientamos que neste ano de 2024 foi entregue 1 ambulância  para a UBS da localidade Ladeira e construído  um ponto de atendimento da localidade Cansanção.

Para implementar  a capacidade instalada, o município ,  encaminhou  ao ministério  da saúde  projetos de construção  de UBS nas localidades sal, cansanção  e Rosílio, bem  como  solicitou  equipamentos  e  uma  unidade  odontológica  móvel.  O município, ,  construiu  o  prédio próprio  do  SAMU,  reformou  o  prédio do  Emulli  e ampliou a sala de vacina e solicitou a sua qualificação.

Na saúde  mental o município, mantém  um ambulatório especlallzado de saúde

23

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio -PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

mental com recursos próprios e ações  são trabalhadas para melhoria do atendimento matemo infantil.  Em relação  à pessoa com deficiência , O município  em parceira com o programa passo à frente e CEIR faz a concessão  de órteses  e próteses .

A  Diretriz  2 trata  da  redução  e  prevenção  de  riscos  e  agravos  à  saúde  da população por meio das ações  de vigilância, prevenção,  promoção e proteção  à saú de e  avaliando-se evidencia-se o  seguinte  resultado:  Em relação  a  última pesquisa  do índice  de infestação  predial do AEDES AEGYPTI no município  de Dom Inocênc io em 2024 foi 0,4, considerado, portanto, de baixo risco. Em relação à doença de Chagas a pesquisa é realizada sistematicamente tendo em vistas o alto índice  de infestação  dos triatomlneos, mas apresenta uma redução  em relação  à 2023.Todas as unidades de saúde notificam  a  violência  e  principalmente  os  casos  de violência  autoprovocada. Salientamos que registramos casos de Leishmaniose visceral.

A diretriz 3 diz respeito. Qualificação  e valorização  dos trabalhadores da saúde . No município , os trabalhadores participam de forma permanente de capacitações , em rodas  de  conversas,  treinamentos, reuniões de  equipes  em  eventos  externos promovidos pela Secretaria estadual de saúde.  Neste ano de 2024 foi fomentado pelo município  a participação  nas conferências  , estaduais e Nacional.

A  diretriz  4  trata  da  assistência farmacêutica, neste  ano  foram  realizadas palestras sobre o  uso indiscriminado de medicamentos, e a farmacêutica  participou de  momento  de  educação  permanente  em  Teresina  e  no  municíp io  participou  de vários  eventos de promoção  da saúde  como comprovado nos anexos.

A  diretriz  5  trata  da  qualificação da  gestão e  financiamento  adequado  e fortalecimento das instâncias de controle social. Para garantir a efetividade das ações até  o  6°  bimestre  foi aplicado 15,44%  dos  recursos  próprios, recursos  esses detalhados e socializados em audiência  públi cas e consolidado no relatório de gestão no DIGISUS, migrado do SIOPS.O município possui 1 conselho municipal de saúde que realiza reuniões  ordinárias  mensais.

ANÁLISES E CONSIDERAÇÕES GERAIS

Neste ano de 2024 ocorreram muitos avanços no setor saú de no municíp io com

24

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCl'êNCIO Praça Camaratuba, S/N , Centro CEP:  64790..000 Dom lnocêncio· PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

a  implantação  de novos serviços, dentre eles as especlalldades em saú de bucal,  a qualificação  do SAMU dentre  outros avanços concernentes ao acesso demonstrado nos dados de produção  citado neste  relatório.

- A pós analisarmos as metas programadas para este ano, destacamos:
- Pa ra o próximo  ano  há  necessidade  de  imple m entar  os  ate ndim e ntos odonto lógicos que  estão  aquém  do exigido;
- Há necessidade de  qualificar recepcionistas e  profission ais para um m elhor acolhime nto;
- Solicitar as equipes da ESF a  re lação de acamados e o cronograma de visitas por equipe, Juntamente com equipe multiprofisslonal;
- Organizar sala de prevenção de forma adequada nas UBS da Zona rural;
- Realizar o re latório  da  demanda  encaminhada  para a média  e alta complexidade;
- Capacitar os m édicos sobre  protocolos de regulação;
- O rganizar  o  fluxo de d eslocamento para atendime ntos e letivos regulados nos municípios  de referência;
- Implementar o  a tendimento de ginecologia, pediatra e  outras especialidades no município  fazendo relatô rlos de quantidade  e  discrimina ndo  o  público  atendido;
- Quantificar os ate ndimentos de saúde  mental descentralizados:
- Elaborar/atualizar  o  diagnóstico  de  situação  de  saúd e  do  trabalhador  no município;
- Definir fluxo e protocolos  do programa  de atenção às pessoas  com deficiê ncia;
- Cobrar  de  cada  equipe  q ue  desenvolva  um  PROJETO  D E  SAÚD E  DO IDOSO ;
- Cobrar de  cada equipe que  desenvolva um do cuidado à  saúde  do  Homem, focando atenção especial na prevenção do cancer de próstata:
- Implanta r e  m a nter 1  program a  de saú de  do adolescente:
- Implantar e  manter 1  programa de atenção às pessoas com deficiência;
- Implem entar a  puericultura;
- Aumentar o  núm e ro  de partos vaginais;

25

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCeNCIO Praça Camaratuba, S/N , Centro CEP: 64790-000 Dom lnocê nclo-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

✓ Reduzir os óbitos prematuros (pessoas de 30 a  69 a nos) pelo conjunto das quatro principais doenças  crônicas não transmissíveis  (doenças do aparelho circulató rio, cancer, diabetes e  doenças respiratórias crô nicas.

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCeNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

## RELATÓRIO  FOTOGRÁFICO

27

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCl':NCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocênc io-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

## AÇÕES DE DESTAQUE

Roda de conversa - Janeiro Branco 2024

<!-- image -->

<!-- image -->

Exposição do Grupo Pintando e Bordando Vidas  na inauguraçã o  do Museu  da Sanfona

<!-- image -->

28

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

Roda de conversa sobre Saúde  Mental na Comunidade Caititú

<!-- image -->

<!-- image -->

29

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCl':NCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

Roda de Conversa sobre autocuidado na UBS Mãe  Dedé

<!-- image -->

Ação  do Dia da Mulher na UBS Mãe  Dedé

<!-- image -->

<!-- image -->

30

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~ NCIO Praça Camaratuba. S/N. Centro C E P :  64790-000 Dom Inocêncio -PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

31

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocê ncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

32

PREFEITURA MUNICIPAL  DE DOM INOCê,N CIO Praça Camaratuba, S/N ,  Centro CEP: 64790-000 Dom lnocêncl o -PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Atividade P slcoeducallv a  com as mulheres da Comunidade Qullombola  J a tobazlnho em parceria com a  Secretaria d a Mulhe r

<!-- image -->

<!-- image -->

Visit as dom1clllares

<!-- image -->

33

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

## Roda de conversa sobre autorresponsabilidade no tratamento na UBS Mãe Dedé

<!-- image -->

<!-- image -->

Participação  no Dia do Autismo e implantação  do Núcleo  da Neurodiversidade

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

34

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001 -45

<!-- image -->

<!-- image -->

Rodas de conversa sobre saúde  mental

<!-- image -->

<!-- image -->

35

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

Oficinas e exposição  do Grupo Pintando e Bordando Vidas nos Festejos do Sagrado Coração  de Jesus e DINOCAPRI

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

36

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

São  João  da Saúde  Mental

Ação  Psicoeducativa sobre saúde  mental e prevenção  do suicídio  no CETI

<!-- image -->

<!-- image -->

Maria de Oliveira Rodrigues

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

37

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

Visitas domiciliares

SETEMBRO AMARELO COM O PROJETO "SAÚDE  MENTAL UM DEVER DE TODOS NÓS"  COM OS ESTUDANTES DO GINÁSIO  MUNICIPAL DE DOM INOaNCIO.

<!-- image -->

<!-- image -->

Articulação  de rede com os serviços da Assistência  Social e Educação

<!-- image -->

<!-- image -->

38

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

39

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790--000 Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

## Palestra com Pacientes Diabéticos

No dia 07 de março de 2024 aconteceu uma palestra e  atendimento exclusivo com os pacientes diabéticos no Centro de Multiprofissionais (e-Multi),  no centro da cidade de Dom Inocêncio-Piauí.

Foi  um  dia  de  atenção  especial  para  os  pacientes  do  município que  usam insulina,  iniciou-se  com  triagem  desses  pacientes  com  a  enfermagem,  depois palestra  sobre  o uso,  armazenamento  e descarte correto. Onde foi  explicado  pela farmacêutica  passo a passo com demonstração  de aplicação  e  cuidados para serem tomados. Posteriormente teve café da manhã  saudável  e em seguida a distribuição de kits para o  monitoramento da glicemia, com bolsa térmica , aparelho glicosimetro, lancetas  descartáveis  e tiras  de  glicemia. Aconteceu consulta  médica para  avaliar manutenção de dose de cada paciente e retirada de insulinas e agulhas.

Teve como objetivo cumprido com o  entendimento do manejo e uso correto da insulina, assim  como  tudo  que  envolve  para  uma  boa  conservação  e adesão  ao tratamento dos pacientes.

40

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

Anexo 1 . Fotos

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

41

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

## Roda de Conversa com o  Grupo Felicidade Ativa

No dia 21  de fevereiro de 2024 foi realizado uma roda de conversa com o  grupo de  idosos  Felicidade Ativa, no Centro de  Referência  da  Assistência  Social  (CRAS), localizada no centro da cidade do município  de Dom Inocêncio- Piauí.

Foi  realizado  na  manhã de  quarta-feira  uma  roda  de  conversa  com  o tema sobre o uso racional de medicamentos com a  farmacêutica  da Secretaria de Saúde  do município para  os  idosos  participantes  do  grupo  que  estavam  presentes  no  dia, a convite  da  Assistência  Social.  Foi  abordado  os  perigos  da  automedicação , tirando dúvidas deles  sobre  posologia  e tratamento  com  medicamentos  de  uso  contínuo . Orientados da importância  de manter as  recomendações  médicas e seguir à risca  o que  foi  prescrito. Foi  mostrado  embalagens  com  representações para  facilitar  o entendimento do horário  do uso, desenhando um sol para o  dia e a lua para a noite e maneira correta de armazenamento e  descarte de medicamentos vencidos.

A partir  disso, teve  como  objetivo  alcançado  a conscientização  e orientação sobre  as  dúvidas do  grupo  e  informações importantes  sobre  o  uso  correto,  os prejuízos que  a automedicação pode  causar, a maneira  correta  de  descarte  de medicamentos vencidos e o  armazenamento correto em casa.

42

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

Anexo 1.  Fotos

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

43

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba,  S/N,  Centro

CEP: 64790-000

-

Dom Inocêncio-PI

CNPJ:  23.500.002/0001-45

<!-- image -->

## APRESENTAÇÃO

<!-- image -->

## APRESENTAÇÃO

A oferta dos  serviços é realizada por meio  das  seguintes unidades:

OI  ORGÃO  GESTOR DA REFERIDA POLÍTICA ------7

O  l  CENTRO DE REFEMNCIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

56

## DADOS GERAIS DO CADASTRO ÚNICO

## INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS

<!-- image -->

9.335

IBGE, Censo Oemogr.lfico · 20:22

INFORMAÇÕES RACIAIS

O

POPULAÇÃO DE MULHERES NEGRAS IBGE2022

<!-- image -->

2.795

O

POPULAÇÃO OE HOMENS NEGROS 180E2022

<!-- image -->

3.161

<!-- image -->

<!-- image -->

9 9

<!-- image -->

<!-- image -->

POPULAÇÃO TOTAL NEGRA

5.956

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO NEGRA

65,03%

Fonte: Relatório de Informações•  RI v.4 (mds.gov.br)

57

<!-- image -->

## DADOS GERAIS BOLSA FAMÍLIA

""' Acompanhamento das Condicionalidades

| EDUCAÇÃO                                                                | Crtançao (4e 5 enoo)   | Crianç.aee Adoleeoentee (Se 15 enoo)   | Adoleacentee e Jovene (16 e 17 enoo)   | Toltllde Peeeoe.1 (4 e 17 enoa)   |
|-------------------------------------------------------------------------|------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------|
| Públioopara ■oompenharnento                                             | 181                    | 794                                    | 218                                    | 1.193                             |
| Pee8088 ecompenhadae                                                    | 179                    | 786                                    | 203                                    | 1.168                             |
| Taxa de acompanhamento                                                  | 98,90%                 | 98,99%                                 | 93,12%                                 | 97,90%                            |
| PeHOH que cumpriram• condicionalidade (com frequência acima da exigida) | 179                    | 765                                    | 197                                    | 1.161                             |
| Ta.xa de c;umprimento                                                   | 100,00%                | 99,87%                                 | 97,04%                                 | 99,40%                            |

Fonte:  Ministério  do Desenvolvimento e  Assistência  Social, Famfb. e  Combale ~fome, SENARC (Novembrol2024).

## DADOS GERAIS BOLSA FAMÍLIA

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba,  S /N ,  Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocê ncio-PI CNPJ:  23.500.002/0001-45

<!-- image -->

| SAODE                                    | Criança• (menoree de7 anoe)   | Mulhereo   | Totol de P ...oa• (criBnçeo emulheree)   |
|------------------------------------------|-------------------------------|------------|------------------------------------------|
| Públicopera acompenhamento               | 647                           | 2.235      | 2.882                                    |
| Pee8088 acompenhadao                     | 488                           | 2.155      | 2.643                                    |
| Taxa de acompenhamento                   | 75,43%                        | 96,42%     | 91,71%                                   |
| Pet8088 que cumpriram acondicionalidade  | 488                           |            |                                          |
| Taxa de cumprimento                      | 100,00%                       |            |                                          |
| SAÚDE                                    |                               |            | Geetontee                                |
| Pet8088 acompenhadao                     |                               |            | 52                                       |
| Pet8088 que cumpriram • condicionalidade |                               |            | 52                                       |
| Taxa de cumprimento                      |                               |            | 100,00%                                  |

Fonte:  Ministério  do Oesenvolvimenlo e  Assistência Social,  F amilia e  Combale à  F ome,  S ENARC  (Oezembro/2024).

60

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

<!-- image -->

Praça Camaratuba,  S/N,  Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI CNPJ:  23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

61

## EXECUÇÃO FINANCEIRA 2024

-

<!-- image -->

|                     |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                | ~MMUM:·&mm   |           |             |
|---------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------|-----------|-------------|
| •                   |                                                |                                                |                                                | ..,....,                                       |                                                | ,,..         | ,,..      |             |
|                     | O)lll()Noot.PIIOGWU.PIIIIEIU.llfAIICl.\l()SUAS | O)lll()Noot.PIIOGWU.PIIIIEIU.llfAIICl.\l()SUAS | O)lll()Noot.PIIOGWU.PIIIIEIU.llfAIICl.\l()SUAS | O)lll()Noot.PIIOGWU.PIIIIEIU.llfAIICl.\l()SUAS | O)lll()Noot.PIIOGWU.PIIIIEIU.llfAIICl.\l()SUAS | '"           | ....      | """~        |
| •                   |                                                |                                                |                                                |                                                | ' '"""'                                        |              |           |             |
| fUMIX)-             | IHl1.711 i1IOO l•II                            |                                                | GWltm4                                         | DDDD\4~                                        | 14.717,IID                                     | , .          | , .•      | ,uu, o,     |
|                     | K.&17.711IIIOOf.11                             | ·--                                            |                                                |                                                | IUIIS.00                                       | . .          | '·"       | 1095,0I     |
| """'""""' flJll)O-  | IU37.781IIIOOUI                                | '""'""""' """'-                                | '''"''"                                        | "'"""""""'                                     | 1' .M.00                                       | Uf           | '·"       | 1' .~ ...   |
| flJll)O-            | IUl1.711.t001-D                                |                                                | """"'                                          | "'"""'"º"""" lffl~~                            | IUlt,00                                        |              |           | 14.ffl, ti  |
| flJll)OIIJIIQ\\l    | 1Ul1.711/0001-II                               | ·-- ,,,,,,._                                   |                                                | ,.,.,..._.,,,,.                                | 14.ffl,OO                                      | '"           | ' · "     | 1095,ti     |
|                     | 11aaua111001-u                                 |                                                | - """" -                                       |                                                | ""'-"                                          | ' · " ...    | '· " '· " | 1012,0,     |
| """'"'°"' fUMIX)um[ | K.a7.111o0Xlf.U                                | """"'°"' """-                                  |                                                | """""""""'                                     | 1092,00                                        | "            | '·"       | 1092,ti     |
| flJll)O-            | K.■1.711. OIIMI                                |                                                | ' ' '""''                                      | """""""""' ...                                 | 100.•                                          | ' · , .      |           | 1UQ,O,      |
| flJll)O-            | ~3al.711030MI                                  | """""""'                                       | """" 11/111 292,                               | """""""""' _                                   | 1t1'91,IIO                                     | , ..         | ' · " "   | l'-1911,111 |
|                     | tU31.78illl001-11                              | º"'""'°" Ot.at:24lil.NCFAI.                    |                                                | ... .,.._                                      | 1'. 7(1t,00                                    | ' · "        | '·        | 1000,ti     |
| """'""""            | IU11.711o030MI                                 | --                                             | "'"''" ,., ....                                | ..,,.,.._                                      | 1 4.491,00                                     | , , ,.       | '·" '     | 14.490.0i   |
| '""'°""""' f\Jll)O- | 1Hl1.111,GOOJ.II                               |                                                |                                                | ................. ..                           | 14.ffl.OO                                      | ,, ,.        | · " , .   | 14.ffl, Oi  |
| fUMIX)-             | M . M7.18i/DOOl- 1'                            | """'""""" 10/202◄ 11.11CFM.                    | """"' ,,.,,.,.                                 | , ,__                                          | 1019.00                                        | , . •        | ,_,.      | 107'.li     |
|                     | K.M7.71iill00'-1'                              | il/2t2(MI.IICIW.                               | 1711lll°"                                      | 931 t1~~                                       | IU91,00                                        | ...          |           | 1H90,0i     |

"""'""""

'·"

<!-- image -->

63

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

"""""""'

## .., EXECUÇAO  FINANCEIRA 2024

<!-- image -->

-

"""'""""'

' · "

<!-- image -->

64

## EXECUÇÃO FINANCEIRA 2024

<!-- image -->

|                | C<»flONOOE -SERW:O ll COIMVDICIAEFORTAl.fCIUTODEVIKlJL OS   | C<»flONOOE -SERW:O ll COIMVDICIAEFORTAl.fCIUTODEVIKlJL OS   | C<»flONOOE -SERW:O ll COIMVDICIAEFORTAl.fCIUTODEVIKlJL OS   | C<»flONOOE -SERW:O ll COIMVDICIAEFORTAl.fCIUTODEVIKlJL OS   | ......    | '"    | l,DD   | 51.15112     |
|----------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------|-------|--------|--------------|
| • ---          | ca>J                                                        | CIIII                                                       | o.•-                                                        | li•- ~                                                      | lllorbl   | --    | -      | lllor!llii!! |
| f\HIO-         | 1 i. 8S7.71Wlll•i8                                          | OlQ0241,1JIOAI.                                             | "'1/l024                                                    | 756~486                                                     | s.m)O     | ' · " | ' · "  | 5n1)0        |
| flJll)OllJUll  | 1i.817.7aw»i.t8                                             | l1/l024 1l1Uil                                              | IIOJQ024                                                    | 1117~486                                                    | 5n1)0     | ' · " | ' · "  | iSl)O        |
| flJll)OIIJIDI[ | 1i.817.78ID.)1\.\&                                          | 03Q024 1,1JIOAI.                                            | 2&04/l024                                                   |                                                             | 5. 761,2G | ' · " | ' · "  | 5.761,2G     |
| f\HIOlllUll    | 16. 817.781.mJ\.\&                                          | .,,,,._                                                     | "'5/l01 4                                                   | """"'''"'""""                                               | 5.761,2G  | ' · " | ' · "  | 5.161,2G     |
| f\HIO-         | 1 6 . 8S7.7atmJ\.l8                                         | Wl024 IIJID\l                                               | l!Olaa/4                                                    | """"'''"""""" 6014~486                                      | s.m)O     | ' · " | ' · "  | iSl)O        |
| f\HIOlllUll    | 16. 817.711.mJl.l8                                          | 06a024 1l1Uil                                               | DIU/l024                                                    | 7llll.-.o2486                                               | s.m)O     | ' · " | ' · "  | iSl)O        |
| flJll)OIIJIDI[ | 1i. 817.78w.»\.\&                                           | 07/2024!,IJIOAI.                                            |                                                             | 77870~486                                                   | 5. 761,2G | ' · " | ' · "  | 5.761,2G     |
| flJll)OllJUll  | 16.887.781.mJI-I&                                           | .,,,,._                                                     | ''''"'" ..D/l024                                            | 11Q~486                                                     | 5.761,2G  | ' · " | ' · "  | 5.761,2G     |
| f\HIOIIJID\l   | 16. 8S7.78tmJ\.l8                                           | '""1 4 IIJID\l                                              | Dl/12/l024                                                  | 8911 ~486                                                   | 5. 761,2G | ' · " | ' · "  | 5.761,2G     |
| f\HIOlllUll    | 16. 887.781.mJUI                                            | 1 0/2024 w«fAl                                              | ~2/2024                                                     | 10752~486                                                   | 2.l35,54  | ' · " | ' · "  | 2.33S)4      |
| flJll)OIIJIDI[ | 16. 817.78Wl!\.\8                                           | 11/2024 l,IJIOAI.                                           | ~2/2024                                                     | 10646~486                                                   | 2"5,54    | ' · " | ' · "  | 2335,54      |
| flJll)OllJUll  | 16. 887.781.U:01 -18                                        | 12/2024 1111UAL                                             | ~2/2024                                                     | 10807~486                                                   | 2lJ5.•    |       |        | 2.33S)4      |

65

' · "

## EXECUÇÃO FINANCEIRA 2024

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

66

º · "

-

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

~

Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

## EXECUÇÃO FINANCEIRA 2024

<!-- image -->

| '                  | Clll'ONOOE-~SIIIIIS[()VARlll!ll-EQlll'EvruNTE   | Clll'ONOOE-~SIIIIIS[()VARlll!ll-EQlll'EvruNTE   | Clll'ONOOE-~SIIIIIS[()VARlll!ll-EQlll'EvruNTE   | Clll'ONOOE-~SIIIIIS[()VARlll!ll-EQlll'EvruNTE   | ltlll,5l    | lf/J   | 1,1)   | l'-lll,5l   |
|--------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------|--------|--------|-------------|
|                    | Cl'J                                            |                                                 |                                                 |                                                 |             |        |        |             |
| fl.!OOIIIUl        | lóM1.nl!lll-1&                                  | 01/1024 IIIIIICl'l                              | 2&l1/1024                                       | 6!6-1!6                                         | 3.600, 00   | 0 , 00 | l,M    | 3.600)0     |
| fl.!OOlll!fl'Al    | 1111.nl!ll,I&                                   | 02/1024Mlllfl'Al                                | ,-4                                             | 1113-1!6                                        | 3 . 600, 00 | 0 , 00 | 1 , 00 | 3 . 60011   |
| fl.!OOIIIUl        | 11. 11.íll!XI I-I&                              | 0Ja02l MUNCl't                                  | _,                                              | 23Jl-1!6                                        | 3 . 600, 00 | 0 , 00 | , .    | 3 . 600, 00 |
| fl.!OOlll!fl'Al    | 11. 11.nl!ll, I&                                | Wtl24Mlllfl'Al                                  | l(il!Q024                                       | 2951-1!6                                        | 3 . 600, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 3.600, 00   |
| fl.!OOlll!fl'Al    | 11. 11.íll!Xl-1&                                | Olll024 MUNICl'l                                | WJ1/1011                                        | I-OJl-1!6                                       | 3 . 600, 00 | 0 , 00 | º · "  | 3 . 600, 00 |
| fl.!OOlll!ml       | 11. 11.nl!lll-1&                                | Olll024Mlllfl'Al                                | Dllll2m4                                        | ml-1!6                                          | 3 . 600, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 3111, 00    |
| fl.!OOIIIUl        | 11. 11.íll!Xl-1&                                | 11/1024 MUNICl'l                                | 2&i"ll2014                                      | n~-1!6                                          | 3 . 600, 00 | 0 , 00 | º · "  | 3111, 00    |
| fl.!OOlll!ml       | 11. 11.íll!Xl l-1&                              | ll/1021Mlllfl'Al                                | 11111111                                        | &075-1!6                                        | 3.600, 00   | 0 , 00 | 0 , 00 | 3111)0      |
| fl.!OOMUNCl'l      | 11. 11.nl!lll-1&                                | 0!4'024 MUIICl't                                | OJ/1!2021                                       | WS-1!6                                          | 3 . 600, 00 | 0 , 00 | l,M    | 3 . 60011   |
| fl.!OOlll!ml       | lóM1. íll!Xl,I&                                 | ll1014Mlllfl'Al                                 | 2W11/l024                                       | 111~-1!6                                        | 1.451, 51   | 0 , 00 | 0 , 00 | L451)1      |
| fl.!OOllllllCl',\L | 11. 11.íll!Xl l-1&                              | 11/1024 MUNICl't                                | 2Wll/l021                                       | 10636-1!6                                       | 1.451, 51   | 0 , 00 | , .    | 1.451)1     |
| fl.!OOlll!ml       | 11. 11.nl!lll-1&                                | 11/l024Mlllfl'Al                                | 2Wll/l024                                       | 10111-1!6                                       | 1.451,5 1   | 0 , 00 | 0 , 00 | 1.451)1     |

67

## EXECUÇÃO FINANCEIRA 2024

<!-- image -->

Os repasses do Piso Bá sico Variável  Ili - Equipe Volante mantiveram-se em R$ 3.600,00 de janeiro a agosto de 2024. A partir de setembro, houve uma redução  expressiva para R$ 1.459,51

68

## ... EXECUÇAO  FINANCEIRA2024

<!-- image -->

69

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-

PREFEITURA M U NICIPAL DE DOM INOCt NCIO P raça Camaratuba,  S/N,  Centro CEP:  64790--000- Dom Inocê ncio-PI CNPJ :  23. 500. 002/0001-45

"'°""""'""""

<!-- image -->

## EXECUÇÃO FINANCEIRA2024

<!-- image -->

De janeiro a  setembro, os repasses do Piso Básico  Fixo foram estáveis em RS 4.800,00 mensais. A partir de outubro, houve uma redução para R$  1.946,01

70

## EXECUÇÃO FINANCEIRA 2024

-

<!-- image -->

|              | b•Go1o•~IIIIIIFt1111•~'-n       | b•Go1o•~IIIIIIFt1111•~'-n       | b•Go1o•~IIIIIIFt1111•~'-n       | b•Go1o•~IIIIIIFt1111•~'-n       | b•Go1o•~IIIIIIFt1111•~'-n   | "'     | "'    | fllll1,N   |
|--------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|-----------------------------|--------|-------|------------|
| '            | IUIIIEGESIAOOE!COORAWll,l.,;osf | IUIIIEGESIAOOE!COORAWll,l.,;osf | IUIIIEGESIAOOE!COORAWll,l.,;osf | IUIIIEGESIAOOE!COORAWll,l.,;osf | 111191,11                   | 1,1)   | l,IO  | 111Jl1,0I  |
| ' _,_        | Cl'J                            |                                 |                                 |                                 | ....                        | --     | llr   |            |
| fl.!OOll!Ull | IUS1.111.91JMI                  |                                 | 01/Jl/l024                      | !IJ-                            | ~JI\~                       | 1 , 00 | 1 , . | 2Ull, 09   |
| fl.!OOll!Dll | K . a&7.711.im1-U               | -- . .,,.,._                    | ..,.,,.                         | ,.,_,.                          | 1 . "1.]1                   | 1.•    | 1,•   | 1."1.]1    |
| fl.!OOll!Dll | IUS1.111.91J1-U                 | 02/IQ24 il!Dll                  | ,_                              | 1155-                           | 7.146, 66                   | 1,00   | 1 , • | 7.146, 66  |
| fl.!OOll!Ull | K.a&7. 111.im1-U                |                                 |                                 | ,,._                            | 7 . 095.91                  | 1.•    | 1,•   | 1 .....    |
| fl.!OOll!Dll | Ka&7111.91J1-U                  | -- 04.W24 il!Dll                | """"                            | 301l-M                          | 1.1!0,51                    | 1,00   | IIO   | 1.1~)1     |
| fl.!OOll!Ull | K.a&7. 111.im1-U                | --                              | ,_                              | , ,,,_,.                        | 1 .0>,.                     | 1.•    | 1 , • | 1 .1>)1    |
| fl.!OOll!Dll | lta&7.711.91J1-U                | 06/2024il!Dll                   | - 11.1/1014 -                   | 63!6-                           | 1.1~.~                      | 1,00   | IIO   | 7.106, 06  |
| fl.!OOll!Ull | K.a&7.111.im1-U                 | . .,,.,._                       |                                 | ,.,_                            | 7113, 11                    | 1 , 00 | 1 , • | 111J,1     |
| fl.!OOll!Ull | 1la&7.711.l))l1-U               | ll/1024il!Dll                   | li'JW4                          | 1159-                           | a.1!i,M                     | 1 , 00 | 1 . • | l1!i, 64   |
| fl.!OOll!Ull | K . a&7.111.im1-U               |                                 | 1 1/1012124                     | ,.._,.                          | 8123, 97                    | 1,00   | 1 , • | &m/1       |
| fl.!OOll!Ull | lta&7Jl1.l))l1.U                | -- l t/2024 ll.l«BI.            | l~l/2024                        | &539-                           | IJ6l,I)                     | 1 , 00 | 1 . • | w,i        |
| RNX)ll!Ull   | Ka"l.711.cml-U                  | 1 11212, IUmt.                  | ,.,_                            |                                 | U6C51                       | 1 .•   | uo    | U6'51      |

71

<!-- image -->

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CRAS

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

<!-- image -->

~

Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

## , -SINTESE DAS PRINCIPAIS AÇOES DESENVOLVIDAS

<!-- image -->

78

## SÍNTESE DAS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS

<!-- image -->

<!-- image -->

79

## , -SINTESE DAS PRINCIPAIS AÇOES DESENVOLVIDAS

<!-- image -->

80

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## , -SINTESE DAS PRINCIPAIS AÇOES DESENVOLVIDAS

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

81

## SÍNTESE DAS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

82

## r N SINTESE DAS PRINCIPAIS AÇOES DESENVOLVIDAS

<!-- image -->

<!-- image -->

83

(Continua na próxima página)

::;· ================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

<!-- image -->

~

Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

84

## SÍNTESE DAS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

8S

## SÍNTESE DAS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS

<!-- image -->

<!-- image -->

## r N SINTESE DAS PRINCIPAIS AÇOES DESENVOLVIDAS

<!-- image -->

87

## SÍNTESE DAS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS

<!-- image -->

88

## SÍNTESE DAS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS

<!-- image -->

89

<!-- image -->

86

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

<!-- image -->

~

Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

## , N SINTESE DAS PRINCIPAIS AÇOES DESENVOLVIDAS

<!-- image -->

<!-- image -->

90

## SRBAIÓRIODE~DAEDUCAÇk)

<!-- image -->

91

## QUADRO EDUCACIONAL 202A

| 141   |
|-------|
| 214   |
| soo   |
| 424   |

1 FailQEOUC

92

- Matricula Escolar -É com muita alegria que a Prefeitura de Dom Inocê ncio, por meio da Secretaria Municipal  de  Educação ,  dá as  boas­ vindas a todos os alunos, professores, colaboradores e famílias  para o início  de mais um semestre letivo nas escolas da rede municipal de ensino.

<!-- image -->

<!-- image -->

## AÇÕES EDUCACIONAIS INCWSIVAS

PLANEJAMENTO EDUCACIONAL VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO CONTINUADA

INFRAESTRUTURA/ INVESTIMENTO ALFABETIZAÇÃO/PROJETOS/EVENTOS

93

1 JORNADA PEDAGOGICA 2024  UNDIME

<!-- image -->

<!-- image -->

94

<!-- image -->

95

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

1° Percurso Formativo de

Coordenadores Municipais do PPAIC

<!-- image -->

2°  Percurso  Formativo  de  Coordenadores Municipais do PPAIC

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

96

## ABRI.

<!-- image -->

97

## MAIO

<!-- image -->

Formação  do Censo Escolar com Coordenadores da 1  J· GRE

<!-- image -->

98

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

## JUNHO

<!-- image -->

<!-- image -->

## JUNHO

Formação  sobre Censo Escolar-13ª GRE

<!-- image -->

100

## SEIBVIBRO

<!-- image -->

<!-- image -->

101

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

<!-- image -->

~

Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

## SETBVIBRO

Aplicação da Sequê ncia Didática  promovida pelo PPAIC para os alunos do 1°  e 2° ano da rede municipal

Implantação do cantinho da leitura na Unidade Escolar Municipal  de Dom

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

102

## OUTUBRO

<!-- image -->

<!-- image -->

103

## NCNEMBRO

Selo UNDIME de Alfabetização , Gestor Educador· anos iniciais e Gestor Educador - anos finais

O município  de Dom  Inocêncio  participou da solenidade de Ação de  Reconhecimento  promovida  pela  UNDIME-PI. Nesse evento, foram premiados os municípios  que conseguiram avançar nos indices educacionais, no ano de 2023, onde  o nosso  municí pio  recebeu  os  prê mios: Selo UNDIME  de Alfabetização ,  Gestor  Educador nos anos iniciais  e Gestor Educador nos  anos finais.  Esse  encontro foi  também uma  oportunidade  de  refletirmos  sobre  os impactos das  desigualdades  econômicas e raciais na educação . O  presidente  da  UNDIME  Nacional, professor Aléssio Costa  Lima,  tratou  da  temática na  abertura  do evento,  que  recebeu  gestores  municipais  de  educação , prefeitos e profissionais da educação .

<!-- image -->

104

<!-- image -->

## IIZEMBRO

Selo Unicef - O  municipio de  D o m I nocêncio  foi  certificado  com o  Selo  Unice!,  uma  conquista  que  reflete  o empenh o  da gestão  em promover o  bem-estar e  o  desenvolvimento d e crianças e  adolescentes.  A certificação , concedida  pelo  F undo  das  Nações Unidas para  a  Infância  (UniceD,  é resultado de  um  trabalho  contínuo e compromissado que envolveu diversas etapas e  ações  para garantir os direitos dos pequenos munícipes

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

6  SECRETARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CULTURA.

Com  fundamento  na Lei Orgânica do Municí pio  de  Dom  Inocêncio e legislações  correspondentes, a Secretaria de Administração  apresenta o relatório  de gestão  do  ano  de  2024.  Esse  é  um  documento  muito  importante, pois  apresenta  o desempenho  de  todas  as  atividades  realizadas.  Assim,  é  possível saber  em  que situação  se encontra a gestão  e elaborar estratégias  para alavancar soluções  para os problemas encontrados.

## Objetivos Estratégicos

- Desenvolver ações  que visem a oferta de serviços públicos  de alta qualidade, por  meio  das  unidades  administrativas, e  que  sejam  pautadas  por  eficiência do atendimento e respeito na entrega dos produtos e serviços aos servidores e cidadãos.
- Desenvolver competências  necessárias  para a comunicação  assertiva e que favoreçam a harmonia organizacional e ações que viabilizem canais de relacionamento com os públicos  da secretaria.
- Executar ações que  modernizem  a gestão  pública  pautadas  por  eficiência , eficácia  e efetividade  das  atividades  operacionais  do  município e que  impactem positivamente na prestação  de serviços públicos  aos cidadãos .

## JANEIRO

Durante o mês  de janeiro de 2024 a Prefeitura de Dom Inocêncio juntamente com  a Secretária  Municipal  de  Esportes  realizou  um  curso  de  arbitragem  para  o futebol de campo e futsal, ministrado por árbitros da capital do Estado do Piauí.

106

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

<!-- image -->

Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000

-

Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

Ainda  no  mês  Janeiro a Prefeita  Maria das Virgens inaugurou  no município o Museu da Sanfona para homenagear e preservar a história do forró e da cultura da cidade de Dom Inocêncio .

A  Prefeitura Municipal,  juntamente com a  Secretaria Municipal de Assistência Social  e  Secretaria  de  Agricultura  no  mês de  janeiro  realizaram  entregas  dos alimentos do PAA (Programa de Aquisição  de Alimentos) que possui duas finalidades básicas : promover o acesso à alimentação  e incentivar a agricultura familiar.

Realização  do Curso de Arbitragem

<!-- image -->

107

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000

-

Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Inauguração  do Museu da Sanfona

<!-- image -->

108

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

Entregas de alimento do programa PAA (Programa de Aquisição  de Alimentos)

## FEVEREIRO

O  mês de  fevereiro  iniciou-se  com a  tradicional Feira  Agropecuária do Município  que conta com uma vasta programação , com comercialização  de animais e produtos  da  Agricultura  Familiar. Também foi  realizado  um  treinamento  em  Boas Práticas  de Colheita e Extração  de Mel na Comunidade Vazante, onde o público  alvo foram os apicultores e apicultoras de todo município.

Encerrando  o mês  de  fevereiro  foi  realizado  uma  reunião convocada  pelo Secretário de  Esporte  e  Lazer,  onde  reuniu  os  representantes  das  equipes  que participaram do Campeonato Municipal de Futebol 2024.

Feira agropecuária

<!-- image -->

109

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000

-

Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

Treinamento em boas práticas  de colheita e extração  de mel

<!-- image -->

Reunião  convocada pelo Secretário  de Esporte

<!-- image -->

110

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## MARÇO

O  mês  de março iniciou com o  Lançamento Oficial do Plano de Ação  Territorial da  Apicultura,  onde  o plano  tem  como  premissa  o apoio  com  financiamento  em Apicultura a 100 apicultores.

Ainda no mês  de março a  população  inocentinha celebrou a  aquisição  de uma ambulância zero quilômetros,  firmando o  compromisso da gestão  com o  senador Ciro Nogueira.

Reunião  sobre Plano de Ação  Territorial da Apicultura

<!-- image -->

111

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

Entrega de ambulância

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## ABRIL

A Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Agricultura realizou um curso de apicultura básica  na comunidade Novo Exu, realizado pela SENAR.

Curso de Apicultura na Comunidade Novo Exu

<!-- image -->

112

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S /N,  Centro

CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Dom Inocêncio-PI

<!-- image -->

## MAIO

A Prefeitura  Municipal  entregou  à  população  mais  um  espaço que deixou  a cidade mais  bonita. Batizada  como  Praça  Mãe  Domingas, a  nova  praça, executada com recursos próprios, é  um espaço dedicado ao bem-estar, à diversão  e à união  da cidade.

A Secretaria Municipal de Cultura  realizou  em Maio, na Câmara  Municipal a Oitiva de Políticas  Nacionais da Lei Aldir Blanc e também a entrega das Carteiras de Agentes Culturais dos cadastrados.

Ainda  no mês  de  maio  a  Prefeitura  Municipal  de Dom  Inocêncio  iniciou  um trabalho de recuperação  de estradas vicinais, com o intuito de melhor a trafegabilidade da população  rural para demais localidades.

Foi realizado também a campanha do "Maio Amarelo", que é  uma campanha internacional de conscientização  para a redução  de acidentes de trânsito.

Praça Mãe  Domingas

<!-- image -->

<!-- image -->

113

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S /N,  Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

Reunião  para debotar sobre as Políticas Nacionais da Lei Aldir Blanc

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Inicio de recuperação  de estradas vicinais

<!-- image -->

114

(Continua na próxima página)

Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

<!-- image -->

Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

Campanha Maio Amarelo sobre a conscientização  de redução  de acidentes de trânsitos

<!-- image -->

<!-- image -->

## JUNHO

Mês  de  junho  foi  comemorado  o aniversário  de  36  anos  de  emancipação política de  Dom  Inocêncio . A comemoração  iniciou com  a abertura  do  Campeonato Municipal de Futebol, que homenageou Sinhozinho (figura municipal). No decorrer do mês  de junho  foi  realizado  o li  Fórum  Comunitário  do  Selo  Unicef, que  tem  como objetivo fazer que a comunidade passa a ser parte do planejamento das ações , assim contribuindo na  busca  por resposta que produzam impactos reais e positivos sobre a vida de crianças e adolescentes.

115

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba,  S /N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

Ainda em comemoração  ao aniversário  do município ,  foi  inaugurada a  quadra poliesportiva  na Comunidade Cacimbas,  uma parceria do Município  com o  Deputado Estadual Hélio Isaías,  através  de uma Emenda Parlamentar.

E para  encerramento  das  comemorações , iniciou  o Festejo  do  Sagrado Coração  de Jesus que contou com grandes atrações.

<!-- image -->

Abertura do Campeonato de Futebol 116

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

li  Fórum  Comunitário  do Selo Unicef

<!-- image -->

Inauguração  de Quadra Poliesportiva 117

<!-- image -->

JULHO

No  mês  de julho é  comemorado  no município de  Dom  Inocêncio  a festa  do vaqueiro,  onde  centenas  de  vaqueiros  percorreram  as  ruas e avenidas  em  uma demonstração  de fé e valorização  cultural.

<!-- image -->

Festa do Vaqueiro

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

## OUTUBRO

O município  de Dom Inocêncio  realizou uma oficina de alimentação  alternativa de  abelhas Apis, na  localidade, Angical.  Ação  do  Prodeter/BNB, Prefeitura  de  Dom Inocêncio  e Secretaria Municipal de Agricultura.

118

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000

-

Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

|                        |               | Fornecedores                    | 768.856,44              |
|------------------------|---------------|---------------------------------|-------------------------|
| Estoques               | 5.825,55      | Demais Obrig. C. Prazo          | 2.059.706,29            |
| ATIVO NÃO CIRC.        | 43.697.979,38 | PASSIVO NÃO CIRC.               | 1.587.038,41            |
| Bens Móveis            | 8.310.360,90  | Obrigações                      | 1.530.261,61            |
| Bens Imóveis           | 35.389.516,58 | Empréstimose Financ. A L. Prazo | 0,00                    |
| (-) Depreciação,       | - 1.898,10    | Fornecedores PATRIMONIO         | 56.776,90 44.660.255,37 |
| Acumuladas TOTAL GERAL | 49.175.477,40 | TOTAL GERAL                     | 49.175.477,40           |

## NOTA TÉCNICA

Certifico  que  a  Prefeitura  Municipal  de  Dom  Inocêncio  PI  utilizou  e  aplicou todas as normas e procedimentos contábeis  em cumprimento a Lei nº 4.320/64, a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e a Resolução  nº 27/2016 e IN nº 08/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Piaui TCE, durante todo no exercício  financeiro de 2024 e buscando de  maneira satisfatória  a utilização  dos  novos  procedimentos em conformidade  com  o  novo  Manual  de  Contabilidade  Aplicada  ao  Setor  Público­ MCASP, inclusive utilizando-se de  relatórios  técnicos de medidas a serem  inseridas

127

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000

-

Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

na administração  municipal, publicados no Diário  Oficial dos Municípios  e também no site do TCE-PI no link DOCUMENTAÇÃO/WEB {documentos em anexos).

As finanças  municipais apresentaram o total  de  despesas inferior as  receitas arrecadadas durante o exercício,  encerrando o exercício  com disponibilidade financeira no valor de R$ 3.667.873,25 (Três  milhões,  seiscentos e sessenta e sete mil,  oitocentos e setenta e três  reais  e vinte e cinco centavos), o demonstrativo de Restos a Pagar Inscritos no exercício resultaram em R$ 465.282,48 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), mostrando que o município apresenta  uma situação  de  equilíbrio financeiro  entre  disponibilidade  financeira  e  despesas.  Dessa  forma  o  município aplicou  em Educação  25,17%, com Magistério 99,61%, com Saúde 15,46% e  os gastos relativos à despesa com pessoal resultaram em 45,24% descumprindo de fato o que rege a LC  101/2000.

128

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000

-

Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

## APÊNDICE

129

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N,  Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SÚMULA : AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE E APRESENTAÇÃO DE CONTAS DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS REFERENTE AO 3' QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.

Atendendo  o  que  disposto  no  §  no  Art.  36  da  Lei  Complementar  de  Nº  141 de 13/01/2012, com  finalidade de  proporcionar a transparência  necessária  do  montante e fontes de  recursos  aplicados  no  período ,  bem  com  a  oferta  e  produção de  serviços  de  saúde prestados  pelo  Município ,  o  Prefeito  Municipal  de  Dom Inocê ncio-Pi  o  Sr° FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, vem por meio do presente edital "CONVOCAR  A POPULAÇÃO ", Conselhos Municipal, Vereadores e interessados para participar da participarem da  "AUDIÊNCIA PÚBLICA ", visando  à  participação  popular  na  AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO  uso de suas atribuições  e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal  nº. 101/2000, Art. 48, parágrafo  único , inciso  1,  convida  Vossa  senhoria  a participar da "Audiência  Pública " que será  realizada no auditório da Câmara Municipal de Dom Inocêncio-Pi , "Enedino Rodrigues Damasceno", conforme Art.  9°,  § 4°, da  Lei  Complementar  Federal  nº 101/2000 4°, no dia 17 de fevereiro de 2025 às  09:00 hs, onde será  apresentada a prestação de  contas  ao  3°  Quadrimestre  do  exercício de  2024  da  Administração Públi ca  Municipal (Educação ,  Magistério ,  Saúde e  Pessoal), apresentação do Balanço Geral das contas referente  ao exercício de 2024 e demais ações  do  município , bem  como será  apresentada  a audiência pública para  avalição das  ações de  saúde referente  ao  3' Quadrimestre  do exercício  de 2024, uma vez que é  competência  do Gestor da Saúde  cumprir o que preconiza o art. 36, § 5° da  Lei Complementar nº 141/2012 a realização  de audiências  públicas .

Dom Inocêncio-Pi,  05 de Fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

Fernande Ribeiro de Castro Filho Prefeito Municipal de Dom Inocêncio-Pi

130

https:llwww.diarioficialdosmunicipios.orglintranetl\_liblfile/doclpdfslnovo/5259/ DM\_ 5259\_248\_Dom\_lnocencio\_Edita/\_  Convocacao\_Audiencia\_Publica\_2025-02-05\_pag\_ 176.pdf

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

<!-- image -->

Praça Camaratuba,  S/N,  Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI CNPJ:  23.500.002/0001-45

<!-- image -->

<!-- image -->

131

<!-- image -->

<!-- image -->