Lei — Jurema (23/05/2025)

Contratante: Município DE JUREMA - PI/ Secretaria Municipal DE EDUCACAO
com sede na Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, No. 11- Centro - CEP: 64.782-000,
CNPJ No 01.685.927/0001-75. Contratado: FARIAS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o N 32.666.029/0001-01, com enderego no Povoado Maristela, s/n, Zona Rurale
CEP: 64.782-000, na cidade de Jurema - Pl. Data Ratificacao/Homologagao: 20 de maio de.
2025. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS NA. CONSTRUCAO DE_MURO NO
TERRENO DA CRECHE NO Município DE JUREMA- PI. Valor Global: R$ 69.163,94
(Sessenta e nove mil, cento e sessenta e tres reais e noventa e quatro centavos),
a ser pago de forma parcelada. Periodo Fornecimento/Vigencia: O prazo de vigencia da
contratacao e de 90 (noventa) dias, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado de
acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1o de abril de 2021. Fonte de Recurso:
FMS/OUTRAS RECEITAS PROPRIAS consignados no orgamento Municipal vigente.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei No 14.133, de 01 de abril de 2021. Jurema -- PI,
21 de maio de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante IVONETE sOAREs DIAS
- Secretaria Municipal de Educacao, e JOsieLsOm DE sousA cOsTA -- Pela Contratada.
1.1
O objeto do presente instrumento contratual e a AqursicAo,
PARCELADA E SOB DEMANDA, DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES,
conforme condigoes, especificacoes e exigencias contidas neste
Termo de
Referencia, para um periodo de 12 (doze) meses, cuja
execucao
se dara nas condicoes estabelecidas neste Termo de
Município DE
JUREMA,
direito
publico
interno, inscrito no cnpJ sob o no 01.612.585/0001-63, com sede
situada na Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Centro,
Jurema/PI, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita
no cNpJ sob o no 01.685.927/0001-75, neste ato representada pela
Sra. IVONETE SOARES DIAS, insCrita no CPF/MF sob no 878.968.343-
91
portador
cedula
identidade no 193.863-7 ssp/PI,
Jurema/PI,
residente e
domiciliada
na cidadede
doravante
denominado CONTRATANTE e,
a empresa V. SILVA & D. SILVA LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
14.873.185/0001-53
inscrigao
estadual no 19.502.859-7, com sede e foro na cidade de Anisio de
Abreu/PI, estabelecido a Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, 416,
Centro,
aqui
representada
pelo
Senhor
VALDEILTON MIRANDA
DA
sILva, brasileiro, empresario, casado, inscrito no cpr/mF sob no
152.114.038-35 e portador da cedula de identidade no 1.125.530
SSP/PI, doravante denominado simplesmente conTrATaDA, tem entre si.
justo e avengado o presente instrumento contratual, de acordo com
o resultado do Processo Licitatorio Pregao Eletronico n0,002/2025
e,
ainda,
mediante as
seguintes Clausulas e
e condicoes
que
mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a fielmente cumprir, por.
si e seus sucessores, com observancia das disposigoes contidas
Lei Federal n.o 14.133, de 01 de abril de 202l, sujeitando-se as
normas dos
supramencionados diplomas legais, aplicando- se
Os
preceitos de direito publico e, supletivamente, os principios da
teoria geral dos contratos e as disposicoes de direito privado, o
seguinte:
Id:13B5BFF2531F5046
TOREM
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000465/2025
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
CONTRATO N3022105/2025
CONTRATO DE FORNECIMENTO A PRECO
GLOBAL QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM
LADO
COMO
CONTRATANTE,
0
Município DE JUREMA, ESTADO DO
Piauí,
DE
OUTRO,
COMO
CONTRATADA, A EMPRESA V. SILVA &
D.
SILVA LTDA,
NA FORMA ABAIXO
ESPECIFICADA.