Lei — Coronel Jose Dias (30/05/2025)

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Id:0E28AAB3D837E424
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PII
CORONEL
Jose dias
CNPJ: 41.522.160/0001-88
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
LEI N 236 DE 29 DE MAIO DE 2025
DE
FABRICACAO.
COM
MANUTENCAO,OPERADOR
COmBustivel IncLusOs.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO
SERVICO
DE
MAQUINA
RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS -
DO Município DE CORONEL JOSE DIAS -
COM CACAMBA DIANTEIRA E
PI.
CONCHATRASEIRA,COM NO
MAXIMO 04 (QUATRO) ANOS DECATERPILLAR
885
R$ 332,00
R$ 127.820,00
FABRICACAO,
COM
416E
HORA
O PREFEITO Municipal Fago saber que a Câmara Municipal de Coronel
MANUTENCAO,
OPERADORE
COMBUSTIVEL
IncLusos,
Jose Dias -- PI aprovou e eu sanciono, a seguinte Lei:
POTENCIA MiNIMA DE 82HP, 4
CILINDROS.
SERVICO DE VEiCULO, TIPO
Art. 1 Fica denominado Parque de Eventos e Prado Municipal Artur Paulino de Oliveira,
CAMINHAO CACAMBA TRUCADA,
CAPACIDADE MiNIMA 12M3, PesO
BRUTO TOTAL DE 16.00KG,CARGA
IVECO
MAXIMA 11.13O KC, POTENCIA
260E30
HORA
385
R$ 485.00
R$ 186.725.00
MiNIMA DE 185CV. COM NO
MAXIMO 04 (QUATRO) ANOS DE
FABRICACAO,
COM
MANUTENCAO,
OPERADOR E
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
COmBustiveL Inclusos.
SERVICO
MAQUINA
POTENCIA
BASICA
LIQUIDA
PRIMEIRA
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
MARCHA) MINIMA 125 HP,PESO
BRUTO 1332 KG, LARGURA DACATERPILLARHORA
595
R$ 522,00
R$ 310.590,00
LAMINA DE 3.7M.COM NO
120H
Coronel Jose Dias - Piauí, 29 de maio de 2025.
MAXIMO 04 QUATROANOS DE
FABRICACAO,
COM
MANUTENCAO,
OPERADOR E
Victor Cesar de Carvalho
COmBustiveL inclusOs.
Prefeito Municipal
VALOR TOTAL (NOVECENTOS E NOVENTA E TREs MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CiNCO
REAIS).
R$ 993.965,00
ESTADO DO Piauí
3.2. No valor acima estao incluidas todas as despesas ordinarias diretas e indiretas decorrentes da execucao
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciarios, fiscais e comerciais
CNPJ: 41.522.160/0001-88
incidentes, taxa de administracao, frete, seguro e outros necessarios ao cumprimento integral do objeto da.
JOSE DIAS
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
contratacao.
4.
CLAUSULA QUARTA - DOTACAO ORCAMENTARIA:
Id:0471c4694971E577
4.1.
a Despesa se encontra amparada com recursos do TEsOURO Municipal/FMMA, consignados nas
seguintes rubricas:
ESTADO DO Piauí
UNID. ORCAM
PROJ. ATIVIDADE
ELEM. DESPESA
F. REC
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
03.01 - Secretaria
04.122.0011.2010
3.3.90.39.00
OUtROS
500
MANUTENCAO E
SERVICOS DE TERCEIROS
ADMINISTRACAO E
ENCARGOS DA Secretaria
PESSOA JURiDICA
Coronel Jose Dias/Pl, por intermedio da Prefeitura Municipal e a empresa ELDER DA ROCHA sOUzA LTDA
PLANEJAMENTO
15.452.0003.205 -
3.3.90.39.00 - OUTROS
500
MANUTENCAO DOS
SERVIgOS DE TERCEIROS
xxx.617.543-xx, residente e domiciliado no Município de Coronel Jose Dias - Pl, localizavel na sede da
SERVICOS DE LIMPEZA
PESSOA JURIDICA
orefeitura Municipal no enderecc
empresa, doravante
denominada
PUBLICA
ELDER DA
HA SOUZA LTDA E
CNPJ: 41.522.160/0001-88
residente
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
PREGAO ELETRONI
24, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas
1.1.
O objeto do presente Termo de Contrato e a Prestagao dos Servigos na Locagao de horas de Maquinas
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
1.2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregao, identificado no preambulo e a proposta
2.
07.01 - SCERETARIA
15.452.0003.2061 -
3.3.90.39.00 - OUTROS
500
O prazo de vigencia deste Termo de Con
era de 12 do
Municipal DE INFRA
MANUT.E CONSERV.DE
SERVICOS DE TERCEIROS-
ESTRUTURA
TERCEIRA-VALOR:
PESSOA JURiDICA
valor
RODOVIAS
novecentos e sessenta e cinco reais), correspondente a 70,00% (setenta por cento) dos quantitativos constantes
17.511.0003.1027-CONST
3.3.90.39.00-OUTROS
500
na Ata de Registro de Precos N0,006/2025, conforme planilha abaixo:
Ampl. Rest. DE AcuDes E
SErVIgOs DE TERcEIROS --
SErvigOs
BARRAGENS
PESSOA JURIDICA
ITEM
MODELO
UND
QUANT
VL.UNIT.
TOTAL
SERVICO
DE
MAQUINA
Atheas amot c me se Tureo.
CLAUSULA DECIMA OITAVA - FORO:
HORA
385
R$ 499.00
R$192.115.00
18.1.
E eleito o Foro da Justiga Comum da Comarca de Sao Raimundo Nonato/Piauí, ao qual este Município esta
jurisdicionado, para dirimir os litigios que decorrerem da execugao deste Termo de Contrato que nao possam
RADOR
ser compostos pela conciliagao, conforme art. 92, 1o da Lei no 14.133/2021. Coronel Jose Dias, Pl, em 23 de
SERVICO.DE
MAQUINAENCIA
maio de 2025. TAMARA VIEIRA Assis - Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento/Pela Contratante
HORA
R$ 459,00
R$ 176.715.00
e ELDER DA ROCHA SOUZA-Pela empresa contratada
CNPJ: 41.522.160/0001-88
SORONAS
CORONAS
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000