Decreto — Dom Inocencio (03/06/2025)

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DECRET1'. :

Artigo  lo. - um  crédito  adicional  na  importância  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXII

## ld:01AB3704256E5486

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

Exercício : 2025

23,500.002/0001-45

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.364

Abre no orçamento v;gente crédito  adicional suplementar e da outras provk:1&amp;1&lt;:ias

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$2. 521. 249 , 00  dist.ribuidos  as  seguint.es  dot.ações

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

02

02

00

50

03

00

111

137

04

00

182

170

02

05

## Anulaçã o

02

05

00

00

228

06

04

513

452

406

,

...

463

467

07

00

578

MUNICIPAL OE Pl.ANEJAMENTO E URBANISMO

04.121,0021.2096.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.J.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vincul8dos de lmpo$tOS

999

Nllo opllc3

000

~

SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.40.00

500

999

000

04.122.0021.2008.0000

4.4.90.52.00

500

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de tmix,stos

999

Nãosaaplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0033.2013.0000

DIVIDA INTERNA

4.6.90.71 .00

500

999

000

09.271.0492.2014.0000

3.3.90.47.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseaplica

PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS

OORIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Nllo se eplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATU8A

23.600.002/0001-45

Exofcleio:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.364

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0188.2015.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo

Vlnwtado1 de lmp01tos

200  000

Educaçto · Oe$f;&gt;esas oom MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0428.2306.0000

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.0536.2306.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.0536.2306.0000

3.1.90.16.00

500

300

000

10.301.0536.2306.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0536.2306.0000

3.3.90.30.00

631

999

000

10.301.0536.2306.0000

3.3.90.39.00

500

00

00

00

00

00

02

2.521.249,00

100.000,00

F.R.:

500

1

15.000.00

F.R.:

500

1

2.000,00

F.R.:

500

1

70.000.00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

500

1.768.249,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.;

1

000

100.000,00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

631

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recuraos não  VÍ"IC\.llados de Impostos

Saüde · De,pesas com ASPS

MANUT SEC OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

MANUT SEC OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS.  PESSOAL CIVIL

Recursos n6o Vll'ICUlados de Impostos

SaOde · De$pe&amp;a$ com ASPS

MANUT SEC OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Soôckl · Oe$1)MO$ com ASPS

MANUT SEC OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Tr&amp;n$fOroo&lt;:i8$ dO Governo FOOO!lll rofereOI&amp;$ a COOvéni0$  e 10$tr\Jtn0nt0$ COOOl)nores vil'ICUl800$ à sauc

Não  se apnca

MANUT SEC OE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocursos não Vlncut.tdo$ de lmpost0S

300

Saude - Despesas com ASPS

000

SEC. MUN. OE OBRAS E SERV. PUBLICOS

17.512.04&lt;18.1031 .0000

SANEAMENTOGERAL

4.4.90.51.00

700

999

000

06RAS E INSTALAÇÕES

OVtras Transfer&amp;nclas de Conv&amp;nloe ou lnstrumentoe Cono&amp;neret da União

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

Exerclclo: 2025

23.500.002/0001-45

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.364

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0460.2095.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA  ADOLESCENTE E AO JOVEM

3.3.90.32.00

000

999  000

08.244.0488.2061.0000

3.1.90.04.00

SOO

999  000

06.244.0486.2061.0000

3.3.90.36.00

681

999  000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Niloae aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vlnoolados de Impostos

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE lERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recur&amp;OS dos Fundos Esl9duais ele Assistência  Social

Nllo $0 opU~

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.243.0078.2653.0000

DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

MANUTENÇÃO

3.1 .90.04.00

660

999  000

Artigo  2o. -

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Reanos do Fundo Nacional de Assistência  Social- FNAS

Não  se apUca

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de;

## Anulação:

02

02

MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

00

44

··

02

03

00

96

02

02

02

02

05

00

231

06

04

444

530

06

00

636

09

00

745

04.121.0021.2008.0000

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.51.00

,00

999

000

04.121.0021.2096.0000

3.3.90.35.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Ntlo'i8.apU~

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recur.os nlo Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apUca

SECRETARIA MUNIPICAL OE AOMIN1STRAÇÃO

04.122.0021 .2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Naoseaplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001-45

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.364

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0188.2015.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos

Vloculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

noo

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0428.2662.0000

ASSISTENCIA MEDICASANITARIA

3.1.90.04.00

500

300

000

10.302.0428.2306.0000

4.4.90.52.00

,00

CONTRATAÇÃO

POR lEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vino.ilados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ROCUIW$ nao VlrQ.Jla00$ de lm~tos

300

000

SaUde - Despesas oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

06.244.0486.2061.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnct1lados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SEC. MUNDO TRABALHO E EMPREGO

11.334.0325.2283.0000

GERAÇÃO

DE EMPREGO E RENDA

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇO ES

Rea.irsos não  Vino.ilados de Impostos

Não  se epnca

## Anulaçã o (. )

Artigo  3o.-

Es te  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçào.

FERNANDE RIBEIR~-=--~­

DE  CASTRO

--:;;:;::::

·

.:=-· ·'

FILHO:02726473]

::o-=:'i:.,;;'-

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL

PREFEITO MUNICIPAL

:

02

02

02

02

E COMUNIC

30.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

1

700

00

05

00

00

00

00

00

## Anulação

02

08

00

598

623

632

08

02

662

02

DOM INOCENCIO,01de abril de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

GRATL

163

15.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

SOO

25.000,00

F.R.:

1  661

16.000,00

F.R.:

1

660

00

00

04

04

-1 .098.249,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-127.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-187.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

...J70.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-205.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-325.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-109.000.00

F.R.  Grupo:

1

SOO

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-2.521.249,00

00

00

00

00