Portaria — Sussuapara (16/09/2025)

A Prefeitura de Sao Lourengo do Piauí - PI, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUcAcAO, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei no 7.453 de
08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
Certa, doravante denominado PPAIC,o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE
no 1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores
promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico
pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos
selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao na
Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificacao, para o
desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades
da administracao
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do
Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios,
uma politica de Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de
assegurar as condicoes necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao
final do 2 ano do Ensino Fundamental com o dominio das competencias de leitura,
escrita e letramento matematico e, consequentemente, com habilidades para
avancar nos estudos de forma autonoma
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico
da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores
publicos municipais ativos de nivel superior, visando a sua capacitacao continua
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa,
gerando seu aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do
conhecimento, no acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do
Programa, durante o exercicio de suas atividades funcionais.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a
execucao do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da
atuacao de profissionais de nivel superior de diversas areas do conhecimento,
licenciados, com proficiencia tecnica e/ou cientifica, em projetos e acoes, visandc
ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e a implementacao
de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnologico, a
elaboracao de materiais instrucionais e a promocao de formacoes para os
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
2.1. cOORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel
superior preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou
Letras-Portugues ou areas afins, servidores publicos municipais ou estaduais
ativos, para capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no
Programa Alfabetizacao, acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao
de 0 a 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as)
candidatos(as) por meio dos documentos comprobatorios de desempenho de
funcoes profissionais e academicas, a partir da auto declaracao de pontuacao com
comprovacao da mesma, a ser validada pela Comissao de Selecao, via
documentacao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educacao,
conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital..
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que
obtiverem a pontuacao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma
quantidade de candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas
disponiveis, de acordo com o quadro do ANExO II, obedecendo a ordem
decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos,
conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos
academicos, a experiencia profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em
consonancia com os pressupostos do Programa Alfabetizacao na Idade Certa,
assim como a disponibilidade para desempenhar as funcoes, tal qual indicado no
item 2.5.
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExo V,
indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a
pontuacao detalhada no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos.
2.4.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas
semanais disponibilizadas para dedicacao ao Programa estarao inaptos para
execucao das atividades e serao substituidos por candidatos do Banco de
Selecionados do Programa Piauiense Alfabetizacao na Idade Certa.
2.2. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em
qualquer area do conhecimento;
2.4. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40
(quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Se
de Sao Lourenco do Piauí - PI, para a qual concorreu a vaga nos turnos manha e
tarde.
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da
Comissao de Selecao para cada candidato(a).
2.4.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de
trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa
pagamento da bolsa de extensao tecnologica descrito no item 7.
1. DO PROGRAMA
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
Id:089B938D59FCD96B
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA
EMUNTURA
Rua Jose Domingos
da Rocha, 100 Centro
RESULTADO FINAL DO EDITAL 005/2025
COORDENADOR Municipal
ETAPA01
(Analise de
(Entrevista) GERAL
documentos)
ELSA INES DE SOUSA
90
160
01
70
MOURA FE OLIVEIRA
FORMADORES MUNICIPAIS
ETAPA 01
ETAPA 02
nOta
(Entrevista)GERAL
(Analise de
documentos)
NOETTE MOURA E SILVA
90
175
mARIANA DE MOURA SOUSA
de 2025
BANCA EXAMINADORA
ANA REGINA DA SILVA
lo mana
10
MoLr
JEOMARA LEAL MOURA
tsi les
JOSILEIDE MARIA LEAL
d:125279D7E8C2DB23
SAOLOURENC"S
PIAUf
RENCOT
EDITAL N 002/2025 -SELECAO DE COORDENADORES PARA O
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
3.DOS PERFIS E ATRIBUICOES
SAOLOURENG"S
EP:64778-000-CNPJ:06.087.515/0001-5
3.1. Os perfis e atribuicoes e
tao detalhados no Anexo I
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
O processo de selecao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e
eliminatorio:

cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a)
candidato(a) o fornecimento de informacoes de contato e a disponibilidade para
realizaao da entrevista no periodo indicado..
SAOLOURE
PIAUf
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo
permitido a pontuacao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia
realizaao da entrevista no periodo indicado..
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na
5.4. Criterios de Mensuracao na Etapa 2 - Entrevista
respectiva Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a
vaga.
PONTUACAO
4.3.A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos,
MAXIMA
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
01
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a
20
4.3.1. Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na
Etapa 1 E,no minimo,40 pontos na Etapa 2.
orientacoes,
alterandocomportamentos
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
desenvolvimento.
5.1 A selecao do Coordenador Municipal e de responsabilidade da Secretaria
02
Organizacao: capacidade para organizar e executar suas
20
atividades
procedimentos
Municipal de Educacao.
5.2. Os (As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:
03
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
20
cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e
5.2.1 Formacao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do
parcerias atraves da empatia e cordialidade, trocando
conhecimentos e realizando atividades compartilhadas
conhecimento;
5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga
Foco no resultado: capacidade para estabelecer
04
20
pleiteada;
. atividades,
considerando
procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados
5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais
esperados, identificando e agindo proativamente sobre
problemas, de forma agil e focada na solucao.
com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao de Sao Lourengo do Piauí -
PI, nos turnos manha e tarde.
05
Comunicacao assertiva: capacidade de expressar suas
20
ideias com clareza, respondendo ao que e perguntado e
ficando focado na conversa e no seu interlocutor,
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificacao
mantendo contato visual.
dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
SAOLOURENG
SECRETARIAMO
ICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
IAUI
CEP: 64778-000 - CNPJ: 06.087.515/0001-57
5.5. A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos
Vo
CRITERIOS- COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
pelo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de
candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classificacao final;
01
Especialista
da
Educacao
Gestao
15
lar/ed
, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
5.6. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa
Pablicas, Publica e de Politicas Sociais ).
2, o criterio de desempate obedecera a seguinte ordem:
02
Mestradonaarea
Gestao
15
5.6.1. Ter idade mais elevada.
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais)
03
Gestao
20
6.DAS VAGAS
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
6.1. O quadro de vagas para Coordenador esta detalhado no ANExo II.
04
15
6.1.1. E vedado o acumulo de funcoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
Gerencia Regional de Ensino.
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
7. DO PAGAMENTO
05
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
10
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze)
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
meses por ano, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.)
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
7.2. O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente
do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
05
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
7.2.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no.
pleiteada).
momento da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados
bancarios no nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
07
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacac
10
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo
8.DAS INSCRICOES
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
5 (cinco) anos de experiencia.e
8.1. As inscricoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10
deste edital diretamente para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao,
08
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
10
conforme itens 8.6 e 8.7;
Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
5 (cinco) anos de experiencia.
8.2. Antes de efetuar a inscricao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do
TOTAL DE PONTOS
100
disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
para a bolsa pleiteada;
(Continua na proxima pagina)

8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos.
comprobatorios, como anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera
conter 01 (uma) copia legivel de cada item abaixo relacionado:
8.4. As informacoes prestadas no ato da inscricao serao de inteira e exclusiva
responsabilidade do(a) candidato (a);

138
SAOLQURENG
SAOLOURENC
12.2. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalh
Anual e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Coordenador selecionado
Municipal para viabilizar a implementacao das acoes do Programa no Município
g) Acompanhar a execuca
das meta
adas no ambito do Programa
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnol6gica estara condicionado a
ecugao das acoes previstas no edital e no Plano de Trabalho
Anual para cada perfil e a assinatura do Termo de Compromisso.
e articulacoes necessarias a sua realizacao;
cucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de
pedagogico as escola
Trabalho Anual e/ou no termo de c
isso po
parte do bolsista im
i) Acompanhar todas
escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que
janeiro de 2021.
tenham turmas de 1 e 2 ano;
12.3.2.Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras
j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar
as informagbes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao
Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
responsaveis;
2.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario
k) Apoiar tecnicamente a formagao dos professores nos municipios sob sua
Administracao
Publica,
nao tendo incidencia de contribuicoes
responsabilidade
previdenciarias, conforme Art. 28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 202
12.4.A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara
1) Coordenar o processo de
nstrucao,ex
ucao e avaliacao do PTA do Program
as atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas
estadual do Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe
estadual do Programa Alfabetizagao na Idade Certa, em observancia as datas
no PTA do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e
previstas no cronograma do item 10.
articulacoe
alizacao
12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste
n) Coordenar os processos de formacao pertinentes ao Programa realizados no
edital.
Município
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva
o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formacao
Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
e o cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das acoes do
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para Q
Programa
desempenho das atribuicoes da comissao.
p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizagao das avaliagoes
xternas
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria
junto a Secretaria Municipal da Educacao - SME.
12.4.5. A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a
do Programa
esta selecao apos ter sido nomeada por Portaria
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selecao;
Município junto a GRE e SEDUC;
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do
Piauí nao tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio,
PIAU
sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificacao para permuta e
avaliacao do respectivo orgao ou entidade responsavel..
CEP:64778-000-CNPJ:06.087.515/0001-57
EDUCACAO E CULTURA
ANEXO II
12.7. Fica reservado a Secretaria Municipal de Educacao o direito de prorrogar,
revogar ou anular o presente Edital.
Relacao de Vagas
12.8.
Em
aso
de
duvidas
entrar
em
contato
pelo
e-mail:
Município
Coordenador Municipal
semecslp2021@hotmail.com.
13
Vagas
01
SAOLOURE
FEITURA Municipal DE
DOPIAUf
16
EP:64778-000-CNP
ANEXO 1
Perfis e Atribuigoes
SAOLOURENCO)
COORDENADOR Municipal
ANEXO III
lador municipald
FICHA DE INSCRICAO
a) Eficiencia na execucao e articulacao das acoes, gestao orientada pa
resultados,
I- IDENTIFICACAO
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade,
nizacao, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva,
NOME COMPLETO:
lideranga e controle emocional na Resolução de problemas e capacidade de tomar
decisoes assertivas, ainda que sobre pressao, baseadas em evidencias, estudos e
CPF:
dialogos
RG
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel
e Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem
ENDEREGO:
utilizacao desse dominio
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacao e
TELEFONES PARA CONTATO:
relacionamento interpessoal satisfatorio.
E-MAIL:
Atribuicoes do coordenador Municipal
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da
Secretaria, as acoes do programa no Município;
II- VAGA PRETENDIDA
b) Estabelecer interlocucao com a Coordenacao Regional do programa, assim como
( ) Coordenador Municipal
com diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e co.
nunidade local;
Município DE ATUACAO
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os
ormadores municipais e entregar ao coordenador regional;
de
de 2025
e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informacoes solicitadas
acerca das acoes do programa realizadas no Município;.
Assinatura do Candidato
17
(Continua na proxima pagina).

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 079/2025, Procedimento n 028/2025, modalidade.
inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratacao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO