Licitação — Dom  Inoctncio (12/06/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO CEP: 64790-000- Dom Inocêncio-PI

Praça Curral Novo, S/N, Centro CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO

| CONTRATO         | Nº076/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| MODALIDADE       | DISPENSADE LICITACÃO Nº033/2025 DL.                                                                                                                                                                                                                                                              |
| OBJETO           | AQUISIÇÃO DE BARCOS PARA USO NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E USO DO AGENTE DE SAÚDE JUNTAMENTE COM EQUIPE MÉDICA DA COMUNIDADE MOREIRA E SÍTIO DA GAITA NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES ÀS MARGENS DA REPRESA DA BARRAGEM JENIPAPO NO MUNICÍPIO DE DOMINOCÊNCIO - PI |
| CONTRATANTE      | PREFEITURA MUNICIPALDEDOM INOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                                                                               |
| CONTRATADO       | CG REBOUÇAS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA CNPJNº32.199401/0001-09                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR            | R$ 40.265 00 (auarenta mil duzentos e sessenta e cinco reais)                                                                                                                                                                                                                                    |
| FONTE DE RECURSO | FPM ICMS SME FMS EOUTROS RECURSOS.                                                                                                                                                                                                                                                               |
| DATADAASSINATURA | 06/06/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| VIGENCIA         | 90 (noventa) dias                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| SIGNATARIO       | Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Carlos Pereira Reboucas Neto (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                       |

Dom Inocêncio-PI,  06 de junho de 2025.

## FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOdNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 75, INCISO II DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 033/2025 PROCESSO Nº 068/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único,  da Lei nº  14.133/2021,  A  Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio  - PI, toma público  que nos  autos do Processo N º  068/2025, RATIFICOU a contratação  da(s) empresa CG REBOUÇAS  COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS L  TDA, CNP  J  Nº  32.199401/0001-09, respectivamente,  nos valores de R$ 40.265,00 (  quarenta mil,  duzentos e  sessenta e  cinco reais),  para aquisição  de barcos para uso no transporte de alunos da  Rede  Municipal  de  Ensino  e uso  do  agente  de  saúde  juntamente  com  equipe  médica  da comunidade  Moreira e Sí tio  da  Gaita  no  atendimento  às  familias  residentes  às  margens  da represa da Barragem Jenipapo no município  De Dom Inocêncio - PI,  por dispensa de licitação , com fulcro no artigo 75, inciso  II da Lei n º  14.133/2021.

Dom Inocêncio  - PI, 05 de junho de 2025.

Femande Ribeiro de Castro Filho Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio  - PI

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Termo de Adludlcacão  de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio

Moda  tidade: Preglo (Setor JM)bUco) Edital N- ooel2025PE PY'oceno N· 060/2025 Arnp,,ro '-G·I: Ltol 14.133/2021, Art. 28, I · (preglo .a.tr6nlco)

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Dom  Inocê ncio,  por  seu(s)  representante{s)  abaixo  asslnado(s),  no  uso  das  atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 060/2025, em observAncia ao Instrumento Convocatório, Edital N i 006/2025PE, que Institui  o(a) Pregão  (Setor público)  em epigrafe, resolve(m) adjudicar a  llcltaçao realizada  na forma eletrônica, no portal  BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO PA UCIIACÃO·

| NúflHKOdo Lote: 1                    | NúflHKOdo Lote: 1                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| Finalidade da Licitação :            | Contratação de Servioos Comuns                                                                                                                                                                                                                                             |
| Critériode aceitação da proposta:    | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ltem1                                | ltem1                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação:                 | REFEIÇÃO , ALMOÇO OU JANTAR CONTENDO- DOIS TIPOS OE ARROZ (ARROZ A GREGA E BRANCO OU MARIA ISABEL E FEIJÃO TROPEIRO, DOIS TIPOS DE CARNE, BRANCA E VERMELHA, DOIS TIPOS OE SALADA CRUA E COZIDA E DEMAIS ACOMPANHAMENTOS                                                   |
| Quantidade:                          | 5.500 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                               | PRÓPR IA                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Unitário :                     | A$ 29,50                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Total:                         | AS162.250,00                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Participante v encedor:              | MARIA BUFFET E EVENTOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                |
| Apelido utilizado na sala:           | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante:              | 45.564.229/0001-97                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Cidade UF:                           | Dom Inocêncio - Pl                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor total Contratado:              | A$ 162.250,00                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Númerodo Lote: 2                     | Númerodo Lote: 2                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Finalidade da Licitação :            | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                                                                                                                             |
| Crité rio de aceitação da proposta:  | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ltem1                                | ltem1                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Ucitação:                  | SALGADOS DIVERSOS, COM PESO MEDIO DE 40 GRAMAS A UNID.                                                                                                                                                                                                                     |
| Quantidade:                          | 2.200 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                               | PROPRIA                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitário :                     | A$ 80,07                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Vak>rTotal:                          | R$176.154,00                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Participante Vencedor:               | MARIA BUFFET E EVENTOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                |
| Pág ina 1 de 2                       | Pág ina 1 de 2                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Apelido utilizado na sala:           | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante:              | 45.564.22910001-97                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Cidade UF:                           | Dom Inocêncio• Pl                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor total Contratado:              | RS 176.154,00                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Númerodo Lote: 3                     | Númerodo Lote: 3                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Flnalldade da Licitação:             | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                                                                                                                             |
| Crité rio de aceitação da !)(oposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ltem1                                | ltem1                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação:                 | REFEIÇÃO TIPO QUEl>ITINHA OU PF:COMPOSTA DOS SEGUll>ITES GÊNEROS :02 TIPOS OE CARNES (BOVINA, LEITÃ O, CARNEIRO, AVES OUPEIXE); ARROZ COZIDO, FEUÃO, MASSAS ESALADAS VARIADAS, PREPARADA COM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS SANITÁ RIAS E DE HIGIENE, DEVIDAMENTE EMBALADO. |
| Quantidade:                          | 5.500 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                               | PROPRIA                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitário :                     | R$ 25,00                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Total:                         | R$137.500,00                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Participante Vencedor:               | MARIA BUFFET E EVENTOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                |
| Apelido utilizado na sala:           | Participante 3                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante:              | 45.564.229/0001-97                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Ck:lade UF:                          | Dom lnocê nclo - PI                                                                                                                                                                                                                                                        |

Reaponaáveta  por adludlcaçlo dO(a) lole(a)

Sr.(a) Fernanda Ribeiro de Castro Filho, como autoridade competente adjudicou:

Lotes adlUdlcadoa

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Dom Inocêncio·  PI, 9 de Junho de 2025 as 13 horas e 49 minutos Promotor:  Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernande Ribeiro de Castro Filho

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