gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Extrato — Bonfim Do Pi (16/07/2025)

Apos analisar minuciosamente a documentacao contida no Processo Administrativo n
00000002101/2025 e estando assim de acordo com as raz0es de fato e de direito
descritas/justificadas e concordando com o Parecer da Assessoria Juridica desta
Prefeitura, ratifico-o em sua integralidade no prazo legal, apos seja realizada a
publicacao nos meios de comunicacao oficial deste Município, no prazo previsto na
lei, contados da assinatura deste termo de ratificacao.
Fica, portanto, determinado as contratacoes temporarias do objeto do Processo
Administrativ0,00000002101/2025,
sejam
efetuadas
em
nome
dos
professores/monitores de Educacao de Jovens e Adultos, os professores: 1. Raiane
Dias da Trindade 2. Neiva Pereira dos Anjos 3. Rozania Pereira Rocha 4. Denicia
Maria da Rocha 5. Ivone Pereira dos Santos, devidamente qualificados e
comprovados nos Autos do referido administrativo e, tambem seja publicado o seu
extrato, conforme texto legal.
O prEFeItO Municipal dE bOnFIm dO Piauí, EStaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei
Organica do Município de Bonfim do Piauí..
Edital — Bonfim Do Pi (18/06/2025)

PROCESSON:037/2025 CONTRATO N:045/2025ADESAO/CARONA N:002/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí
- PI.
CONTRATADO: BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ: 28.008.410/0001-06. OBJETO: ADESAO AO SRP DO Município DE NOVA
GUARITA - MT, NA CONDICAO DE CARONA, A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
20/2025, REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO SRP N 03/2025. QUE TEM COMO
OBJETO CONTRATACAO DE SERVICO DE IMPLANTACAO E OPERACAO DE
GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS, POR MEIO DE SISTEMA
INFORMATIZADO, COM UTILIZACAO DE TECNOLOGIA ELETRONICAS, PARA
FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS E/OU GENUINOS E/OU
SIMILARES DOS FABRICANTES; PNEUS E OLEO LUBRIFICANTE, GRAXA,
FLUIDOS DE FREIO, ADITIVO PARA RADIADORES; PRESTACAO DE FORMA
CONTINUA DE MANUTENCOES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS VEICULOS E
MAQUINARIOS/EQUIPAMENTOS;  SERVICO DE
GUINCHO E FUNILARIA.
(PUBLICACAO 17 DE ABRIL DE 2025 : JORNAL OFICIAL ELETRONICO DOS
MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO : ANO XX | N 4.719). VALOR: R$
1.867.540,92 (UM MILHAO, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS
E QUARENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). FONTE DE RECURSO:
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / FMAS / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JUNHO
DE 2025. VIGENCIA: 17 DE JUNHO DE 2025 A 16 DE JUNHO DE 2026. Bonfim do
Piauí - PI, em 17 de junho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.
Processo n 045/2025; Pregao Eletronico n 022/2025; Abertura da sessao: 09:30 horas, do
dia 02.07.2025. Objeto: Registro de precos para eventual e futura contratacao de empresa
para Aquisicao de expediente para atender as necessidades do Município de Bonfim do Piauí-
PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / QSE - QUOTA
SALARIO EDUCACAO / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 17 de junho de 2025.
Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
Processo n 046/2025; Procedimento n 023/2025; Pregao Eletronico SRP n 023/2025;
Abertura da sessao: 14:30 horas, do dia 02.07.2025. Objeto: Registro de precos para
contratacao de empresa para Aquisicao de Materiais de Limpeza e Descartaveis para o
Município de Bonfim do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS/
FMAS / FUNDEB / QSE - QUOTA SALARIO EDUCACAO / ICMS / RECURSOS
PROpRIOs. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 17 de junho de 2025.
Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Id:05D508CA7D045AE3
Id:13B5bf7e24685538
decreto — Bonfim Do Pi (18/07/2025)

Art. 3 O apoio a organizacao da Conferencia sera prestado pelo Gabinete do
Prefeito, Secretarias Municipais, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e.
Paulo Henrique Ribeiro
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO a importancia da realizacao periodica de conferencias para
avaliar, propor e deliberar sobre politicas publicas destinadas a promocao, defesa e
garantia dos direitos da pessoa idosa;
Paragrafo unico. Cabera a Comissao Organizadora elaborar o Regimento
Interno da Conferencia, definir a programacao, garantir a acessibilidade, mobilizacao,
divulgacao e demais providencias para a realizacao do evento.
Id:12527A060279D858
Contrato — Bonfim Do Pi (18/11/2025)

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 023/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 025/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotagoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 020/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 026/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 023/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 024/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 027/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito.
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 028/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Oramentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito.
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 021/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 029/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Id:09FED934BFAB89B1
Id:07384E44049789B3
Id:030E7DDAEBF989B6
Id:0F8BEF1635D389A5
Id:0471C353498389AD
Id:09FED934BFAB89D2
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ- 41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Edital — Bonfim Do Pi (18/11/2025)

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 030/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: *FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 035/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Processo n 069/2025; Procedimento n 005/2025; Concorrencia Eletronica n 005/2025;
Abertura da sessao: 11:30 horas, do dia 04.12.2025. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para Prestacao de Servicos de Reforma e Ampliacao da Escola Nossa Senhora
da Conceicao no Município de Bonfim do Piauí-PI, conforme Projeto Basico. Fonte de
Recurs0: FPM / FME / FUNDEB VAAF-VAAT-VAAR / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de
2025. Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 034/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Edital — Bonfim Do Pi (24/11/2025)

A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praca da Matriz, n 177,
Centro, CEP n 64.235-o00, torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de
novembro de 2025, as 10h00min, realizara Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo
MENOR PREGO por REGISTRO DE PRECOS, tendo por objeto CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM FIBRA
OTICA PARA USO DOS PREDIOS PUBLICOS NA ZONA URBANA E RURAL DO
Município DE COCAL-PI, passara a ser dia 27 de novembro de 2025 as 10h00min, nos termos da
Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteragoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no
endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as 12h00min, e disponivel no sitio do Tribunal de
Contas
do
Estado
Piauí
-Licitagoes
Web
ainda
site
https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail:
cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
decreto — Bonfim Do Pi (27/10/2025)

decorrer do percurso, que tenham impacte diretamente nas entregas dos produtos municipais que
compoem a certificagao final do Selo Unicef 2025-2028.
$3 Mobilizar os publicos prioritarios do Selo Unicef Edicao 2025-2028 para participarem
integralmente de todas as atividades/cursos/Foruns, propostos durante todo o ciclo da
implementacao do SELO.
Edital — Bonfim Do Pi (28/02/2025)

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE FARTURA DO Piauí - PI, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara
Municipal DE VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, $ 4 DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL.
Aos 26 dias do mes de FEVEREIRO do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da Câmara
Municipal de FARTURA DO Piauí, realizou-se a Audiencia Publica para demonstracao e
avaliagao do cumprimento das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do ano de 2024, nos
termos do Art. 9, s 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 9:30 horas. O evento foi
divulgado atraves de radio comunitaria e convites individuais a representantes dos poderes publicos
e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a presente ATA.
Os trabalhos foram abertos pelo Prefeito Municipal, Sr. ORLANDO COSTA CAMPINHO
BRAGA, na presenca dos Vereadores, com uma explanacao das realizagoes do ao terceiro
quadrimestre do ano de 2024, demonstrando e avaliando o cumprimento das metas e os resultados
obtidos no citado periodo. Complementado a analise preliminar, foram apresentados os resultados
orcamentarios, financeiros e patrimoniais com fundamento no Relatorio de Gestao Fiscal, Relatorio
Resumido da Execucao Orcamentaria e demais demonstrativos e procedimentos documentais
constantes dos balancetes mensais. Em seguida os Secretarios detalharam as realizacoes de suas
pastas, facilitando o entendimento e questionamento das agoes de governo. Usaram a palavra para ..
Processo n 015/2025; Credenciamento n 001/2025; Credenciamento a partir do dia
07.03.2025. Objeto: Credenciamento de empresa (postos de abastecimento) para aquisicao de
combustiveis de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de veiculos proprios,
locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias Municipais de Bonfim do
Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: CONFORME O EDITAL. COPIA
COMPLETA
DO
EDITAL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Bonfim do Piauí - PI, 27 de fevereiro de 2025.
Mauricio Ribeiro de Negreiros -Pregoeiro..
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Edital — Bonfim Do Pi (30/07/2025)

Processo n 051/2025; Procedimento n 025/2025; Pregao Eletronico n 025/2025;
Abertura da sessao: 14:30 horas, do dia 13.08.2025. Objeto: contratacao de empresa
especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais eletricos para
iluminacao publica, conforme especificacoes tecnicas, quantitativos estimados e condigoes
estabelecidas no Termo de Referencia, com o objetivo de atender as necessidades das
atividades do Município de Bonfim do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM
/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado
do
Piauí,
https:/sistemas.tce.pi.gov.br/muralic,
e
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 28 de julho de 2025.
Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
Portaria — Caiiacel (17/03/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXX
61
Id:0E28A984B2F60E45
Id:0CC5640C556C0E4E
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
CNPJ: 06.553.622/0001-23
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CARACOL
CEP: 64.795-000
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N 127/2025.
Portaria N 129/2025.
ESIGNACAO
PARA
COMISSAC
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
ENSINO
PARA
COORDENADORA
CARGO
EMCOMISSAO
FUNDAMENTAL
FINAIS
COORDENADOR
ANOS
DE
NO Município DE CARACOL - PI E
DEPARTAMENTO DE..RECURSOS
HUMANOS
NO Município DE
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CARACOL
E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí,
egais, com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
legais, com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
resolve:
DESIGNAR, a servidora ARICELIA ROSA DE CARVALHO SILVA, ir
ita no CPF
DESIGNAR, o servidor PAULO FERREIRA DA SILVA, insc
790.895.773-00, para 0" cargo comissionado de coordenAdorA DO ensino FunDamentAL Anos
373.405303-04p
Rdenador de departamentO De
REcURsOS HUmAnOS, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2-Esta Portaria entra em v
revogando-se as
Art. 2.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se.Cumpra-se
CARACOL - Piauí, 13 DE MARCO DE 2025
CARACOL - Piauí, 13 DE MARCO DE 2025
RANILETTI
digina
MACEDO:67276
CARVALHO
849368
ados2-25.03.
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Id:10EF34756E0A0E4B
Id:0cC5640c556c0E5E
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUf
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
RACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
PRACA PADREFRANCISCO,63-CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACOL
CARACOI
CEP: 64.795-000
Portaria No 128/2025.
Portaria N 130/2025.
DISPOE
DESIGNACAO
DISPOE
SOBRE
SOBRE
NOMEACAO
PARA
CARGOEM
PARA
COMISSAO
SUPERVISOR
GERAL
NO
COORDENADORA DE ASSISTENCIA
Município DE CARACOL- PIE DA
SOCIAZ
MONICIPIO
DE
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS
PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de Suas atribuice
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUi, no uso de suas atribuigOes
egais, com fulcro nos incisos I e ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município
resolve:
resolve
DESIGNAR, o servidor ALAN JARDEL DIAS DE MACEDO, inscrita no CPF. sob o no
NOmEAR, a servidora mAyanNA FONSECA DIAS, i
issionado de COOrDeNADORA DE ASSISTENCiA SOCIAL,
Estado do Piauí.
do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. ?..- Esta  Portaria
oublicacao,
Esta Portaria entr
publicacac
revogando-s
lisposicoes em contrario
Publique-se. Cumpra-se
Publique-se. Cumpra-s
CARACOL - Piauí, 13 DE MARCO DE 2025.
CARACOL - Piauí, 13 DE MARCO DE 2025.
CARVALHO DE
6849368
RANILETTI CARVALHO DE MACEI
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
refeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Cajueiro Da Praia (23/04/2025)

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei N 14.133/2021, e com fundamento
no artigo 74, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de
Contratacao e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitagao No
038/2025, AUTORIZO A CONTRATACAO do Sr. JOSIMAR DOS SANTOS
CASTRO, inscrita no CPF n 014.905.223-52, residente na na Rua Jose Diogenes da Silva,
S/N, Sao Felix, CEP: 64.770-000, Município de Raimundo Nonato/PI, CEP: 64.770-000,
Município de Sao Raimundo Nonato/PI, objetivando a realizacao de apresentacao
artistica com a Banda Nova Sensacao para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro,
Senhor Sao Jose, a ser realizado na localidade Tanque Velho cidade de Sao Braz do Piauí,
ao custo total de R$ 9.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
Objeto: Contratacao de atracao musical consagrada pela critica especializada e pela
opiniao publica regional, para realizacao de show artistico da "Banda Nova Sensacao",
para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Santo Expedito, a ser realizado na
localidade Pedra Branca na cidade de Sao Braz do Piauí.
O Vereador que este subscreve, LUcIANO DE ARAuJO sILVA, com assento nesta
Douta Casa Legislativa, nos termos das disposigoes estabelecidas no Regimento Interno.
da Câmara, requeiro que seja encaminhado oficio para o Senhor Prefeito Municipal,
para que o mesmo determinem: Que seja feito a rogagem e limpeza, na comunidade
Camurupim(Lado do Município de Cajueiro da Praia).
Vereadores da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-PI.
Certo da apreciagao e aprovagao dos nobres Vereadores desta Casa Legislativa, e
como tambem o pronto atendimento a este Requerimento por parte da Administragao
Municipal e Secretaria competente de ja agradego em nome dos Municipes de
Camurupim(Lado pertencente ao Município de Cajueiro da Praia).
OBJETO:Contratacao de atracao musical consagrada pela critica especializada e pela opiniao
publica regional, para realizacao de show artistico com a "Banda Nova Sensacao", para
apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Santo Expedito, a ser realizado na localidade Pedra
Branca na cidade de Sao Braz do Piauí.
Termo — Cajueiro Da Praia (25/08/2025)

A Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI, atraves da Comissao Permanente de
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
de 3 (tres) dias uteis, a contar da data de publicacao, para a Prestacao dos Servigos de
Elaboracao de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e Arquitetura para a
Producao de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal unica na zona
urbana do Município de Bonfim do Piauí, objeto da Proposta N 040506/2025 entre o
Ministerio da Cidades e a Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí, com recursos do Fundo
Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIs, integrante do Programa Minha Casa,
Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133,
de 1 de abril de 2021, e suas alteracoes. Periodo de propostas: de 22/08/2025 a 27/08/2025.
Termo de Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br. Bonfim do Piauí - PI, 21 de
agosto de 2025. Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Agente de Contratacao
Lei — Campo  Ale Gre  Do  Fidalgo (31/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0471C481091FF2C4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

Pág ina 1  de  1

| RREO-Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30. 12.2004, arts. 22, 25 e 28)   |
|--------------------------------------------------------------------|

SALETE BRAGA RIBEIRO 967.924.163-15 SEC. MUN. DE ADM, PLANEJ. E FINANÇAS

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO 069.920.113-67

PREFEITO MUNICIPAL

JOANA MÁR CIA A. DE MENESES OLIVEIRA

471.011.213-49

CONTADOR - CRC-PI 5390/0-0

ADVANDO DA SILVA MATA 045.316.163-40

CONTROLADOR GERAL DO MUNICfPIO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1 288], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

<!-- image -->
Decreto — Campo  Alegre  Do  Fidalgo (2025)

144
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Art. 2o - O servidor Municipal efetivo que nao estiver prestando servico,
estiver de atestado medico devera comparecer a respectiva Secretaria que integra, no
prazo de 05 dias, sob pena de corte de ponto e instauracao do competente Processo
Administrativo para apuracao do abandono do cargo publico.
Art. 3o - Sera adotado frequencia diaria para os servidores na reparticao em
que estao lotados.
Art. 4o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposicoes em contrario.
De-se ciencia, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, 22 de janeiro.
de 2025.
govbr 5
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal
Id:0E28AA0FEE87B017
Id:030E7E4D0237A138
M
do Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
PEDIDO DE RENUNCIA
Decreto N 004/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Ao Excelentissimo Senhor,
"Determina o retorno imediato de todo servidor.
JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO
2J /0s f20QS
publico Municipal efetivo a sua lotacao de origem no
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI
momento da realizagao do concurso publico, nao.
Rua Joaquim Balbino, S/N, Centro,
tendo mais vigencia qualquer ato que alterou a.
Campo Alegre do Fidalgo - PI, CEP: 64.767-000
O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI,S
LUCIANA DA SILVA AMORIM, brasileira, convive em uniao estavel,
no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, pela.
Constituicao Estadual, pela Lei Organica do Município e I
Pessoas Fisicas sob o no 083.372.223-95, residente e domiciliado no Povoado Curral
aplicaveis.
Novo, S/N, Zona Rural, no Município de Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí,.
CEP:64.767-000,Con
CONSIDERANDO a implantagao de medidas administrativas objetivando
dar maior controle e celeridade, com a finalidade de buscar a melhoria da qualidad
r a Vossa Senhoria, com fundamento no art.25, inciso III, do Regimento Interno
das informagoes como instrumento de gestao de recursos humanos;.
do Conselho Tutelar de Campo Alegre do Fidalgo
PI, RENUNCIAR do referido
argo a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
de sua lotagao de origem no momento da realizagao de conc
rso publico, nao se
Informo que as razoes que me levaram a esta decisao sao de ordem pessoal.
aplicando assim perante a uns e a outros nao;
Aproveito a oportunidade para renova
CONSIDERANDO que a referida medida esta moldada nos principios que
consideragao.
regem a administragao publica, Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade
e Eficiencia, nao ocorrendo assim qualquer perseguigao pessoal.
Nesses
de deferimento
Campo Alegre do Fidalgo - PI, 21 de janeiro de 2025.
DECRETA:
Kouciones dex.
Siwa
Ameuns
Art. 1o - O servidor publico Municipal deve retornar no prazo de 02 dias da.
publicagao deste Decreto, a sua lotagao de origem, ao qual foi selecionado em concurso
LUCIANA DA SILVA AMORIM
CONSELHEIRO (A) TUTELAR
publico.
CPF n 083.372.223-95
A divulgacao virtual dos atos municipais