Edital — Anisio De Abreu (09/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

## CÂMARA  MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua Major Jerônimo Belo, nº  1 9 0  -Centro CEP:  64.780-000 ANISIO DE ABREU - PI

CNPJ. 04.265.004/0001-52

DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº  006/2025 Processo  Administrativo  001.0000011/2025

## Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos 27 (VINTE E SETE) dias  do  mês de  fevereiro  de  2025, reuniu-se  a Comissão de  contratação da CÂMARA MUNICIPAL  DE ANÍSIO  DE ABREU -PI, para  análise  de documentação de habilitação  e  proposta  de preções correspondente  a  Dispensa de Licitação  Nº  006/2025, cujo  o objeto  é  a  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE EXPEDI­ ENTE, PARA  ATENDER  DEMANDA  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE ANÍSIO  DE  ABREU -PI.

Importante informar que no dia 21 (vinte  e  um) de fevereiro de 2025 foi disponibilizado  no Portal  da Transparência da Câmara  Municipal o  Aviso de Dispensa  de  Licitação  Nº  006/2025  e  seus  anexos, com  prazo  para  apresentação de proposta  de  preções e  documento  de  habilitação  de  03 (três)  dias  úteis a contar do primeiro dia útil após a  publicação, sendo assim, o  prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 24/02/2025 encerrando no dia 26/02/2025 às 23: 59h. Os documentos de habilitação e  proposta de preços deveriam  ser  encaminhados  através do  e-mail:  cmanisiodeabreupi@bol.com.br  ou diretamente  no setor  de protocolo  da  Câmara  Municipal. Transcorrido  o  prazo legal,  verificou  se  que as  empresas  J  L S PEREIRA  EMPREENDIMENTOS, inscrita no  CNPJ  Nº  22,982,370/0001-04, encaminhou  proposta  de  preços  e  documentos  de habilitação através do e-mail  cadastrado  no edital  da referida  dispensa  de licitação  no  período entre  24  a  26  de  fevereiro  de  2025, portanto,  dentro  do prazo  legal  previsto  para  o envio  dos  documentos  e  propostas  de  preços.  Feita a análise da documentação de habilitação e  proposta  de preços  apresentadas pelas empresas, constatou se que a  empresa J L S  PEREIRA EMPREENDIMENTOS, inscrita  no CNPJ Nº 22,982.370/0001-04, apresentou  toda a  documentação de habilitação  e  proposta  de  preços  em  conformidade  com  as  exigências  do  edital da  dispensa  de  licitação nº 006/2025,  sendo  assim,  HABILITADA  nesta  dispensa de  licitação,  estando  aptas  à análise  e julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                      | CNPJ               | VL. PROPOSTA             |
|------------------------------|--------------------|--------------------------|
| J LS PEREIRA EMPREENDIMENTOS | 22.982.370/0001-04 | R$ 29.779,78 (VENCEDORA) |

Apos analise  conforme demonstrado acima, verificou  se que a  empresa  J  L S PEREIRA  EMPREENDIMENTOS, inscrita  no  CNPJ  sob  o ne  22,982,370/0001-04,  sito  à Rua  Projetada,  Nº  01, Bairro  Beira  Rio, CEP: 64.780-000,  na  cidade  de  Anísio de  Abreu,  Estado  do  Piauí, foi  a única empresa  a apresentar  proposta  de  preços, apresentou proposta no valor global de R$ 29. 779, 78 (Vinte e nove mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos),  sendo  então declarada  vencedora  desta  Dispensa  de  Licitação.

Para constar  foi lavrada a  presente  Ata, após verificado  o  atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de Licitação, sendo  declarada  encerrada  em 27 de fevereiro  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.

Anísio de  Abreu, PI, 27  de  fevereiro  de  2025.

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Wu~1:~v~~ Agente  de  Contratação

COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO:

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua Major Jerônimo Belo, nº 190 - Centro CEP: 64.  7 80-000 ANISIO DE ABREU - PI CNPJ. 04.265.004/0001-52

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DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  007/2025 Processo  Administrativo  001.0000046/2025

## Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos  06  (SEIS)  dias  do  mês de  março  de  2025,  reuniu-se  a Comissão  de  contratação da  CÂMARA MUNICIPAL  DE  ANÍSIO  DE  ABREU -PI, para  análise  de  documentação de habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa  de Licitação Nº 007 /2025, cujo  o  objeto  é  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHE  A  CÂMARA MUNICIPAL  DE  ANÍSIO  DE  ABREU  PI.

Importante  informar  que no dia 26 (vinte  e  seis) de  fevereiro  de 2025 foi disponibilizado  no Portal  da Transparência da Câmara  Municipal o  Aviso de Dispensa  de  Licitação  N 2 007/2025  e  seus  anexos, com  prazo  para  apresentação de  proposta  de  preções e  documento  de habilitação  de  03 (três)  dias  úteis a contar  do primeiro  dia útil após a  publicação, sendo assim, o  prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 27/02/2025 encerrando no dia 05/03/2025 às 23: 59h. Os documentos de habilitação e  proposta de preços deveriam  ser  encaminhados  através do  e-mail:  cmanisiodeabreupi@bol.com.br  ou diretamente  no setor  de protocolo  da Câmara  Municipal. Transcorrido  o  prazo legal,  verificou  se  que as  empresas C p  CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 58. 597. 461/0001-73, encaminhou proposta de preços e documentos  de  habilitação  através do  e-mail  cadastrado  no  edital  da  referida dispensa  de  licitação  no  período entre  27  de  fevereiro  a 05  de  março  de  2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o  envio dos documentos e propostas  de  preços.  Feita  a análise  da  documentação  de  habilitação  e proposta de  preços  apresentadas  pelas  empresas, constatou  se  que  a empresa CP  CHAGAS PLANEJADOS  E  SERVICOS  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  N2  58,597.461/0001-73, apresentou toda  a  documentação de habilitação  e  proposta  de preços  em  conformidade  com as exigências do  edital  da  dispensa  de licitação nº 007/2025, sendo assim, HABILITADA  nesta  dispensa  de  licitação,  estando  aptas  à análise  e julgamentos de  sua  proposta  de  preço,

Dando continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                             | CNPJ               | VL, PROPOSTA             |
|-------------------------------------|--------------------|--------------------------|
| CP CHAGAS PLANEJADOS ESERVICOS LTDA | 58,597,461/0001-73 | R$ lS,000,00 (VENCEDORA) |

Após  análise  conforme  demonstrado  acima,  verificou  se  que  a empresa CP  CHAGAS PLANEJADOS  E  SERVICOS  LTDA, inscrita  no  CNPJ  sob  o nº 58.597.461/0001-73,  sito à  Rua 01, SNº,  Bairro Residencial Ribeirão, CEP: 64, 780-000, na cidade  de Anísio de  Abreu, Estado  do  Piauí, foi  a  única empresa  a  apresentar  proposta de preços, apresentou proposta no valor  global  de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais),  sendo  então declarada  vencedora  desta  Dispensa  de  Licitação.

Para constar  foi lavrada a  presente  Ata, após verificado  o  atendimento ao objeto  da  presente  Dispensa  de Licitação, sendo  declarada  encerrada  em 06  de março  de  2025,  para  posteriores  procedimentos  complementares.

Anísio de  Abreu, PI, 06  de  março  de  2025.

~~IBEIRO CAVALCANTE  MOTA Agente  de  Contratação

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COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO:

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