Licitação — Capitao Gervasio Oliveira (20/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld :OCC5645358DB2983

<!-- image -->

## Município  de Valença do Piauí

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

048/2025

PROCESSO Nº:

054/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº: 022/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LIDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA  DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 4.654.946,50  (QUATRO MILHÕES  SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO  MIL  NOVECENTOS  E QUARENTA  E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL,

ASSINATURA DO CONTRATO:

13 DE AGOSTO DE 2025.

VIG:~NCIA:

13 DE AGOSTO DE 2025 A 13 DE AGOSTO DE 2026

Valença do Piauí-PI, 13 de agosto de 2025

<!-- image -->

## ld  :089893  EA403D2C67

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio Oliveira Praça Minor Finnino de Sousa, 87 - Centro

CNPJ:.01 .612.569/0001-70

*

<!-- image -->

## EXTRATO  DE  CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  053/2025. DISPENSA  ELETRONICA  Nº  015/2025 CONTRATO  Nº  067/2025 .

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA  PI.

CNPJ  sob  o  nº  Ol.612.569/0001- 70.

CONTRATADO:

CLECIO  COELHO  ALBUQUERQUE-ME

CNPJ:  Nº  10 .704 .512/0001-92

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL A4 FORMATO  A4, 210MM  X 297MM, RESMAS  COM  500  FOLHAS  CADA, PARA  SUPRIMENTO DA DEMANDA  DAS SECRETARIAS  DO  MUNICIPIO  DE CAPITÃ O GERVASIO  OLIVEIRA­ PI.

VALOR  GLOBAL:  R$51 .750,00 (cinquenta  e  um  mil  e  setesentos  e  cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 19/08/2025  À  19/08/2026 .

FUNDAMENTO  LEGAL: Capitulo  VIII,  art.  74, inciso  III,  alínea "e) ",  da Lei  n. 0 14.133/21.

Osael Moita Leal Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

## ld:05D508F985292A2A

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00092/2022 TOMADA DE PREÇOS  N" 004/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00092/2022

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PJ, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Osael Moita Leal e a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA- ME, CNPJ nº 18.568.718/0001-44, com sede na Rua Senador Joaquim Pires,  n· 1231,  Bairro  !ninga,  Teresina  PI,  representada  por  FELIPE  CARVALHO  DE  FREITAS,  CPF 026.268.283-43, firmaram o presente Termo de ConvaUdação de Aditivo de Prazo.

O ato tem por finalidade convalidar e ratificar o aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 00092/2022,. decorrente  da  Tomada  de  Preços  nº 004/2022.  que  tem  corno  objeto  a  revitalização  da  Orla  da  Lagoa  no Municipio  de  Lagoa  Alegre/PI, assegurando a execução integral do objeto contratado. sem  prejuízo à Administração.

Fica ratificado o valor do contrato em RS 1.85S.084,02 (um milhão,  oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e dois centavos) e prorrogada a vigência até  31 de dezembro de 2023.

O  presente  Tenno  observa  as  disposições do  art.  SS  da  Lei  nº  9.784/1999  e,  subsidiariamente,  da  Lei  n· 8.666/1993, garantindo legaUdadc, vaUdadc jurídica  e segurança administrativa.

Lagoa Alegre Pr, 18 de agosto de 2025

Osael Moita Leal Prefeito Municipal

## ld:0471C381279F2A2B

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N6 00092/2022 TOMADA DE PREÇOS  Nº 004/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00092/2022

O MUNICÍPIO DE  LAGOA ALEGRE PI,  representado  pelo  Prefeito Municipal  Sr.  Osacl Moita Leal e a empresa FT S CONSTRUTORA LTDA- ME, CNPJ nº l8.568.718/0001-44, com sede na Rua Senador Joaquim Pires,  nº  1231 ,  Bairro  !ninga,  Teresina  PI,  representada  por  FELIPE  CARVALHO  DE  FREITAS,  CPF 026.268.283-43, firmaram o presente Termo de Convalidação  de Aditivo de Prazo.

O  ato tem por finalidade conva lídar  e  ratificar o aditivo de prazo  do Contrato Administrativo nº 00092/2022,. decorrente  da  Tomada  de  Preços  oº 004/2022,  que  tem  como  objeto  a  revitalização  da  Orla da  Lagoa  no Município  de Lagoa  Alegre/PI,  assegurando  a  execução integral do objeto contratado, sem  prejuizo à. Administração .

Fica ratificado o valor do contrato em RS 1.855.084,02 (um milhão,  oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e, quatro reais e dois centavos) e prorrogada a vigência  até  31  de dezembro de 2024.

O  presente  Termo  observa  as  disposições do  art,  55  da  Lei  oº  9,784/1999  e,  subsidiariamente,  da  Lei  oº 8.666/1993, garantindo JegaUdade, validade jurídica  e segurança administrativa.

Lagoa Alegre PI, 18 de agosto de 202S

Osael Moita Leal Prefeito Municipal

## ld:07384E71E2B32A29

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00092/2022 TOMADA DE PREÇOS  N" 004/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00092/2022

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Osacl Moita Leal e a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA- ME, CNPJ n· 18.568.718/0001-44, com sede na Rua Senador Joaquim Pires,  n·  1231,  Bairro  !ninga,  Teresina  PI,  representada  por  FELIPE  CARVALHO  DE  FREITAS,  CPF 026.268.283-43, finnaram o presente Termo de Convalidação de Aditivo de Prazo.

O ato tem por finalidade convalldar e ratificar o aditivo de prazo do Contrato Adnúo.lstratlvo n" 00092/2022~ decorrente  da  Tomada  de  Preços  nº  004/2022,  que  tem  como  objeto  a  revitalização  da  Orla  da  Lagoa  no Muokipio  de  Lagoa  Alegre/PI, assegurando  a execução integral do objeto contratado, sem  prejuíz o à Administração .

Fica ratificado o valor do contrato em RS 1.855.084,02 (um milbio, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e quatro reajs e dois centavos) e prorrogada a vigência até  31  de dezembro de 2025.

O  presente  Termo  observa  as  disposições do  art.  55  da  Lei  oº 9.784/1999  e,  subsidiariamente,  da  Lei  oº 8.666/1993, garantindo legalidade, validade jurídica  e segurança administrativa.

Lagoa Alegre PI, 18 de agosto de 2025