Licitação — Anisio De Abreu (16/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 089/2025; PROCESSO Nº: 001. 0000043/2025; PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 011/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU  - PI. CONTRATADO: VOXEL ABREU  L  TDA,  CNPJ  Nº 54. 768. 974/0001-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LABORATÓRIO  REGIONAL  DE  PRÓTESES  DENTARIAS  LRPD,  CONFORME  TERMO  DE REFERÊNCIA PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  DE  SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE  ANÍSIO  DE ABREU-PI. VALOR: R$ 243.900,00  (DUZENTOS E QUARENTA  E TRÊS MIL E NOVECENTOS  REAIS). FONTE DE  RECURSO: FPM  /  FMS /  ICMS  /  RECURSOS  PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 13  DE  JUNHO  DE 2025. VIGÊNCIA: 13 DE JUNHO DE  2025 A 12 DE JUNHO DE  2026. Anísio de Abreu -PI, 13  de  junho  de  2025.  Joelma  Maria  Soares  Macedo  Oliveira  Secretaria Municipal de Saúde

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0001409/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N2. 006/2025.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa  de licitação , que foi devidamente  justificado,  tanto  pela  razão da  escolha  do  prestador  de  serviço,  quanto  pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com  os documentos e requisitos que comprovam que  a empresa  possui  habilitação  e qualificação  mínima para  celebrar  o contrato,  conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal n 2. 14.133/2021;

CONSIDERANDO  que  o  PARECER  TÉCNICO da  Comissão de  Contratação que  prevê que  a DISPENSA DE  LICITAÇÃO está  em  conformidade ao disposto no artigo 72  c/c 75, inciso 11, da  L ei Federal n 2. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências  legais e os requisitos mínimo s para a contratação ;

No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da L ei Federal nº. 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO , nos termos descritos  abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação  de empresa para elaboração  e  execução  dos serviços de ornamentação  e decoração  da praça de eventos e  da praça Sebastião  Rodrigues (com material incluso),  em  alusão  as  festividades juninas e religiosas  celebradas em  homenagem à São  João Batista, padroeiro do município  de Aní sio de Abreu/PI.

CONTRATADO: ADRIANO  DOS  S SOUSA  (ADRIANO  PINTURAS),  inscrita  no  CNPJ  sob  o  Nº. 55.303.327  /0001-24.

VALOR TOTAL: R$ 62.260,00 (Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta  Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso 11 , § 32, da Lei  Federal Nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, e atualizada pelo decreto n 2. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

Determino  ainda  que  seja  dada  a devida  publicidade  legal  ao  contrato,  em  atendimento  ao preceito do artigo 72, parágrafo único  da Lei Federal n2. 14.133/2021, para  que fique à disposição do público  em sítio  eletrônico oficial.

Anísio  de Abreu/PI, 12 de maio de 2025.

RAMON RUBEN DE Assinado de  forma MACEOO:0051875 ~~!~!: : RAMON 4383 MACED0:00518754383

RAMON RUBEN DE MACEDO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO Nº. 088/2025. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anísio  de Abreu/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; CONTRATADO: ADRIANO  DOS  s SOUSA  (ADRIANO  PINTURAS),  inscrita  no  CNPJ  sob  o  Nº. 55.303.327  /0001-24,  com  sede/endereço  na Rua Manoel  Ribeiro  Soares, N2.  460, Bairro Esperança, Cep.:  64.780-000, na  cidade de An ísio de Abreu PI; DATA DE RATIFICAÇÃO: 12 de maio  de  2025; OBJETO: Contratação  de  empresa  para  elaboração  e execução  dos  serviços  de ornamentação  e decoração  da  praça  de eventos e da  praça  Sebastião  Rodrigues  (com  material incluso),  em  alusão  as  festividades juninas e religiosas  celebradas  em  homenagem à São  João Batista,  padroeiro  do  município de  Anísio de  Abreu/PI; VALOR  GLOBAL  CONTRATADO: R$ 62.260,00 (Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta  Reais); VIGÊNCIA  DO CONTRATO: Até dia 31 de julho de 2025, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da  Lei Nº. 14.133, de 01 de abril de 2021; EXECUÇÃO: Após emissão  de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li,§ 3º, da Lei  Federal Nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, e atualizada pelo decreto  nº.  12.343/2024,  de  30  de  dezembro  de  2024;  Orçamento  Geral  2025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01  Secretaria Municipal  de  Cultura; PROJETO  ATIVIDADE: 2114  Promoção  e Apoio a Atividades Culturais; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros- Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 500- Recursos Não  Vinculados de Impostos; Assinatura  do  Contrato, Anísio de Abreu PI,  09  de junho de  2025.  Pela  Contratante  MÁRCIO DIAS RIBEIRO - Secretário  Municipal de Finanças, e ADRIANO DOS SANTOS SOUSA - Pela Empresa Contratada.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

UMA  CIDAD E  DE  TODOS !

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO:

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO N'. 006/2025;  FUNDAMENTO  LEGAL: Art. 75, inciso  li, § 32,  da  Lei Federal  Nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto nº . 12.343/2024, de 30 de dezembro  de  2024; INTERESSADO: Prefeitura  Municipal  de  Aní sio  de  Abreu,  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; CONTRATADO: ADRIANO DOS S  SOUSA (ADRIANO PINTURAS), inscrita no CNPJ  sob o Nº. 55.303.327/0001-24, com sede/endereço na  Rua  Manoel  Ribeiro Soares, Nº. 460, Bairro Esperança, Cep.: 64.780-000, na cidade de Anísio de Abreu PI; VALOR GLOBAL: R$ 62.260,00 (Sessenta  e Dois  Mil, Duzentos e Sessenta  Reais); ATO: Ratifica-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação  em epigrafe que tem como objeto a Contratação  de empresa para  elaboração  e execução  dos serviços de ornamentação  e decoração  da  praça  de eventos e da  praça  Sebastião Rodrigues  (com  material  incluso),  em  alusão as  festividades  juninas  e religiosas celebradas em  homenagem à São  João  Batista,  padroeiro do município de Anísio de Abreu/PI. ASSINATURA/RATIFICAÇÃO: 12  de  maio  de  2025.  RAMON  RUBEN  DE  MACEDO  Prefeito Municipal.

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