Decreto — Dirceu Arcoverde (09/07/2025)

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## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.378

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E  CULTURA

171 12.122.0007.1081.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1  700  00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou lnstnJmtmtos Congêneres  da União Não  se aplica

181 12.361.0002.2140.0000 3.3.90.39.00 552 999 000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO -20.000,00 OUTROSSERVICOSOE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 552  00 Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Nãoseapllca

185 12.361.0029.1046.0000 4.4.80.51.00 569 999 000 ENSINO REGULAR OBRAS E INSTALAÇÕES OUtras Transfertndas de Reçu,ws do FNDE Não se aplica -22.000,00 F  .R. Grupo: 1 569  00

220 12.361.0029.2037.0000 ENSINO REGULAR -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 00 571 TransferAnclaa do Estado referentes a ConvAnlos e Instrumentos Cong&amp;neres vinculados ã  Educação 999 000 Nãoseaplica

232 12  .361 .0029.2037  .0000 ENSINO REGULAR -35.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX[LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

253 12.365.0033.2048.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA  OE O  A 8 ANOS -1 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

258 12.365.0033.2046.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA  OE O  A 6 ANOS -15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1  569  00 569 outras Transfer6nclas de Reo..11·s03 do FNOE 999 000 Não~aplica

274 12.366.0002.1070.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569  00 569 Ou1tas Transfet'ências  de RecuNIOS do FNDE 999 000 Não  se aplica

278 12.388.0002.1071.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  570  00 570 Tramferênclas  do Governo Federal referentes e Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu 999  000 Nãoseapllca

02 03 01 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB- 60'

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45 Exorclcio: 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.378

02 03 01 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB- 80'

380 12.365.0033.2102.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA  OE O  A 6 ANOS .J00.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 S40  00 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDEB - Profiaslonals da Educação Bhlc

363 12.365.0033.2102.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA  OE O A 15 ANOS ·125.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAT FUNDES - Proflsslonals da Educaçêo  Báslc

367 12.388.0029.2108.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO REGULAR -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grvpo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

369 12.366.0029.2106.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO REGULAR -150.000,00 VENClMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profia&amp;ioll8is da Educação  Blbic

02 03 02 FUNDO OE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA·  FUNDEB- 40'

388 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR -1 00.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 S41 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da Unlão -VAAF 999 000 NãoMtaplica

390 12.361.0029.2090.0000 3.1.90.13.00 540 ... 000 ENSINO REGULAR ·80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transíerênclas do Impostos NiloMaplica

397 12.361.0029.2090.0000 3.1.90.92.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -5.000,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 540  00 Tltln&amp;f8'6nciae do FUNDEB · lmpotJ;toe e Tltlnsíer6ncias  de lmpoe,toe Não  se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

532 10.301.0023.2147.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -50.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F  .R. Grvpo: 1 605  00 605 999 000 Asslst!ncla financeira da Unllio destinada 6 complementnç&amp;o DO pagamento dos pisos sa/artals para profl NãoMapllc8

"47 10.301.0025.2065.0000 3.  1  .90.04.00 500 300 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurso&amp; não  Vinculadoe de Impostos saooe - ~pesas com ASF'S -500.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercido: 2025

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## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.378

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  • FMS

609 10.304.0023.2146.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  00 Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário s de Não  se aplica

02

07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

872 1s.122.0001.  10n.oooo 4.4.90.52.00 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO -25.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios ou lnstrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

908 15.452.0042.2056.0000 LIMPEZA PUBLICA -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Anulação ( - )

-1.893.000,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

WALLACE RAMON CAFÉ  E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.TTB.033-68

## ld:07384D7189FB783F

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI

AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ, 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato nº. 117/2025-PMDAV Pregão Eletr ônico nº 010/2025-PMDAV Processo Administrativo nº 076/2025-PMDA  V Contrato A dministrativo oº  117/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município  de Dirceu A.rcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro, s/n Centro - Dirceu Arcoverd&lt;&gt;- PI, inscrito no CNPJ nº  07.102.106/0001  // CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CARACOL CONSTRUÇÕES) CNPJ: 48.987.908/0001-67, com sede na RUA OVIDIO JOSE DOS REIS S/N - BAIRRO COMANDANTE JOSE DIAS CARACOL - PI / OBJETO: PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS  DE CAPINA E CAIAÇÃO DE VIAS E  LOGRADOUROS  NO  MUNIClPIO  DE  DIRCEU  ARCOVERDE  PI,  CONFORME  PROJETO BÁS ICO,  PLANILHAS  ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL  DESCRITIVO,  CRONOGRAMA  FISICO­ FINANCEIRO // VALOR CONTRATADO: R$ 475.464,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL  E  QUATROCENTOS  E  SESSENTA  E  QUATRO  REA1S),  a  ser  pago  em  07  (sete)  parcelas // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  IS$,  ICMS, FPM E  RECURSOS PROPRJOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021.  // SIGNATÁRIOS: Wallace  Ramon  Café e  Silva  CPF  670.778.033-68  e LUANNA RIBEIRO DA sn.  V A, CPF nº 034.243.423-35.

Dirceu ArcoverdePI, 26 de junho de 202S.

Wallace Ramon Café  e Silva PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  10EF33BC18C17840

PREFEITURA MUNICIPAL OE DIRCEU ARCOVERDE-PI

AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE·PI

CNPJ: 07.102.106/0001-45

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## Extrato de Contrato n·. 118/2025-PMDAV Pregã o Eletrilnlco  n· 010/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 076/2025-PMDAV Contrato Administrativo nR 118/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município  de Dirceu Arcoverde PI,  com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro -Dirceu  ArcoverdePI, inscrito  no  CNPJ na  07.102.106/0001  //  CONTRATADO:  CARACOL CONSTRUCOES  E  EMPREENDIMENTOS  LTDA  (CARACOL  CONSTRUÇÕES) CNPJ:  48.987.908/0001-67,  com sede na  RUA OVIDIO JOSE  DOS REIS  S/N  BAIRRO  COMANDANTE JOSE  DIAS CARACOL PI  / OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE  RECUPERAÇÃO 900 METROS DE  MEIO FIO, 900 METROS DE SARJETA E 1000 METROS  DE  CALÇAMENTO // VALOR  CONTRATADO: R$  176.675,00  (CENTO E SETENTA E SEIS  MIL, SEISCENTOS  E  SETENTA  E  CINCO  REAIS).  // DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : ISS,  ICMS,  FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  14.133/2021. // SIGNATARIOS: Wallace  Ramon  Café e  Silva CPF 670.778.033-68 e LUANNA RIBEIRO DA SILVA, CPF n· 034.243.423-35.

Dirceu Arcoverde- PI, 26 de junho de 2025.

Wallace Ramon Café e SIiva PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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