Portaria — Coronel Jose Dias (19/11/2025)

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-Representantes de Organização  da Sociedade Civil

Titular: Clementina  Barros Costa

Suplente: Maria de Fátima  Lima lbiapino

Art.  4° A  função  dos  conselheiros  do  CMAS  não  será remunerada,  mas considerada como de serviço público  relevante e seu exercício  prioritário, justificadas as ausências  a quaisquer outros serviços quando determinadas pelo comparecimento  às  sessões do Conselho,  reuniões  de  comissões ou  grupos  de trabalho e participação  em atividades afins.

Art.  5° Os conselheiros titulares  e  suplentes terão  mandato de dois  anos, permitida uma única  recondução .

Art. 6° - O Conselho Municipal de Assistência  Social do Município  de Cristino Castro  é vinculado  à  Secretaria  Municipal  da  Assistên cia  Social,  órgão público responsável  pela coordenação  da política de assistência  social que lhe dará  apoio administrativo, assegurando dotação  orçamentária  para seu funcionamento.

- Art.  7° - O  ressarcimento de despesas e  o  adiantamento ou  pagamento de diárias aos  Conselheiros  e  pessoas  a  serviço  do  CMAS  obedecerá às  normas instituídas pelo Município  aos servidores públicos  em atos idênticos  ou assemelhados.
- Art. 8º - As despesas decorrentes desta Portaria estão  previstas no orçamento vigente e subsequente.

Art. 9° - Esta  portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o. Revogam-se as disposições  em contrário . Gabinete do Prefeito Municipal de Cristino Castro, aos 27 de outubro de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito de Cristino Castro-PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

RETIFICAÇÃO DO  AVISO  CONCORRêNCIA  ELETRÔNICA  005/2025  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000005020/2025 -A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL. JOSÉ DIAS -PI, através do seu Agente  de  Contratação  torna  público  nos termos  do  Art.  54, Caput, da Lei Nº 14.133/2021  de 1° de abril de 2021,  RETIFICA o AVISO DE LICITAÇÃO , na  modalidade  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ,  sob  o  nº  005/2025  - TIPO  MENOR PREÇO -ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE SOLO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, conforme Projeto Básico  e Planilhas orçamentárias , Anexo deste Edital, publicado no Diário  Oficial dos Municípios -Edição  Ano XXIII · Teresina. (PI) -Quinta-Feira,  13  de  Novembro  de  2025 · Edição V  CDXLVIII,  Página 285, ld:0047F275C692EB21,  onde  RETIFICA  o  VALOR  GLOBAL  ESTIMADO  de R$ 202.500,00  (duzentos  e  dois  mil  e  quinhentos  reais),  onde  o  valor  correte  é de  R$. 198.536,25 (Cento  e  noventa  e oito  mil,  quinhentos  e  trinta  e  seis  reais  e  vinte  e  cinco centavos),  e  RETIFICA  o INICIO  RECEBIM/CAD  PROP: 13  de  novembro  de  2025,  às 17:00h (dezessete horas). TÉRM  CAD/ANAL PROP: 05 de dezembro de 2025 às 07:00h (sete  horas). SESSÃO  DISPUTA PREÇOS: 05  de  dezembro  de  2025  às  15:00  (quinze horas), onde as datas corretas serão  as seguintes: INICIO RECEBIM/CAD PROP: 19 de novembro  de  2025,  às 17:00h  (dezessete  horas). TÉRM  CAD/ANAL  PROP: 28  de novembro de 2025 às 07:00h (sete horas). SESSÃO  DISPUTA PREÇOS : 28 de novembro de 2025 às 15:00 (quinze horas),local realização da licitação : PORTAL  BNC: https://www.bnc.orq.br/  (acesso  identificado). AQUISIÇÃO E  DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Sitio eletrônico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Todos os horários  constantes deste Edital são  correspondentes ao Horário  Oficial de Brasília  DF. CORONEL JOSÉ  DIAS/PI, 18 de novembro de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratação .

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V CDLII

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Resol.ve :

Ar t igo  lo. Fica  aberto  no  orço.mente  vigen te , u m  crédito adicional na  imp ortância  de R$2 . 546 . 000, 00  d i s tribu i d os  as  segu i n tes  d o t ações :

|    | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                                  | Suplementação ( + )                                                                                                      |                        |    |
|----|-----------------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
| 02 | 01 01                 | GABINETE DO PREFEITO                                 | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                     |                        |    |
|    | 25                    | 04.122.001 1.2005.0000 3.1.90.11.00 500 999 000      | APOIO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recur■os nfl,o Vlncul&dos de Impostos Não se aplica   | 50.000.00 F.R.; 1 500  | 00 |
| 02 | 02 01                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                         |                        |    |
|    | 53                    | 04.122.0012.2011.0000 3.1.00.91 .00 500 ... 000      | ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vlnculados de Impostos N6o •• aplica                                 | 110.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|    | ••                    | 04.122.0013.2024.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000       | AOMIN1STRAÇÃ0 CONTÁBIL , TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA OBRIGAÇOE S PATRONAIS Recursos nAo Vlnculados de Impostos Não se aplica | 125.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 01                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                     |                        |    |
|    | 101                   | 04.122.0011 .2010.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000      | APOIO ADMINISTRATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursoe nao Vinculados de Impostos N.'.lo se epllc.                            | 80.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|    | 109                   | 04.122.001 1.2010.0000 3.3.90.38.00 500 ... 000      | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul"BOS nAo Vinculado■ de Impostos Não • • aplica    | 60.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|    | 116                   | 04.122.0011 .2010.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000      | APOIO ADMINISTRATNO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nllo Vlnculados de Impostos N6oM8PliC.       | 80.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
| 02 | 04 01                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                         |                        |    |
|    | 160                   | 12.361 .0007.2040.0000 3.3.90.30.00 500 200 000      | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculado■ de lmposl08 Educação - Despesas oom MOE             | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

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e

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA 41.522.160I0001-66 Exercício : 2025

'

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.326

|   02 | 04 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                              |                                                     |
|------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|      | 188     | 12.361 .0007.2041 .0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 200 000 Recursos n!lio Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE |                                                                                                                                                                               | 160.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
|      | 209     | 12.361 .0011.2036.0000 3.1.90.11.00 500 200 000                                                                                                                                           | APOIO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculad05 de lmposl05 Educaçlo - Despesas com MOE                                             | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
|      | 216     | 12.361 .0011.2036.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                                                                                                                           | APOIO ADMlNISTRATrvo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISlCA Recuí$0$nã o Vinculóld0$ de lmpos:10$ EdueaçSo • D&8P&Nl8 oom MOE                                           | 160.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
|      | 217     | 12.361 .0011.2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                                                                                                                                           | APOIO ADMINISTRATNO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vlncuredos de Impostos Educação - Despesas com MOE                                             | 60.000,00 F.R.: 1 500 00                            |
|   02 | 04 02   | FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA • FUNDES                                                                                                                                                         | FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA • FUNDES                                                                                                                                             |                                                     |
|      | 240     | 12.361 .0007.2027.0000 3.3.90.39.00 540 999 000                                                                                                                                           | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Nlo se aplica                           | 60.000,00 F.R.: 1 540 00                            |
|      | 250     | 12.361 .0007.2069.0000 3.1.90.11.00 540 230 000                                                                                                                                           | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOALCIV1L Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profissionais da Educaçlo Bé.slc | 300.000,00 F.R.: 1 540 00                           |
|      | 251     | 12.361 .0007.2089.0000 3.1.90.1 1.00 541 230 000                                                                                                                                          | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênàasdo FUNOEB - Complementaçao da Unl&o - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Báslc          | 80.000,00 F.R.: 1 541 00                            |
|      | 263     | 12.361.0007.2090.0000 3.3.90.36.00 540 999 000                                                                                                                                            | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos NãoH aplica                               | 20.000,00 F.R.: 1 540 00                            |
|   02 | 05 02   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                                      |                                                     |
|      | 315     | 10.301.0005.2023.0000 3.1.90.11.00 600                                                                                                                                                    | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do                                   | 80.000,00 F.R.; 1 600 00 Governo Federal • Bloco de |

(Continua na próxima página)

999  000

N.'.IOH8p11C.

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## ld:05D50SE2EFS475D6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS· PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº  45 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.326

Abre no orç4mento vigente aédlto  adlc/omll  suplementar e dil outras providências

GABINETE DO PREFEITO

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## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.326

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

321

10.301.0005.2023.0000

SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Tnmsferllndas Fundo

H0.000,00

F.R.:

1

600

00

Fundo de Recursos do SUS provenJCntcs do Governo Fedenlll - Blooo de Man

Ili

Nlose aplica

364 10.302.0005.2122.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO 20.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de R8CUnlOS do SUS provenlentes do Governo F9dMR1 - Bioca de Man NAo aeapllca

352 10.301 .001 1.2065.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA RecuNIOS nQo Vlncul8&lt;10$ de Impostos Saude - Despesas com ASPS 80.000,00 F.R.: 1 500 00

754 10.301 .0011.2065.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Tmnsferênda s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fecleml - Bloco de Man Nlo so aplica

780 10.301.0011.2065.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 APOIO ADMINISTRATIVO 230.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 600 00 Transíerêncies Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente, cio Governo Federal - Bloco de Man Não Mi aplica

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

437

08.243.0006.20TT  .0000

BEM ESTAR SOCIAL

3.3.90.36.00

680

000

...

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de R&amp;cur80$ do Fundo Nacional de Assistência  SOcial - FNAS

NAose epllca

781 08.244.0006.21 34.0000 BEM ESTAR SOCIAL 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 ""° 00 660 Transferência  de Recu/'808 do Fundo Nacional de Asalatência  Social - FNAS ... 000 Nloseapliea

782 08.244.0006,2134.0000 BEM ESTAR SOCIAL 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R.: 1 860 00 680 Transferência  de Recurso8 do Fundo Nacional de Aulstêncla  Social - FNAS 999 000 Nloseeopliea

783 08.244.0006.2134.0000 BEM ESTAR SOCIAL 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDJCA F.R.: 1 860 00 680 Tram;ferência  de Rec:u- do Fundo Nacional de A55ist6ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

784 08.244.0011.2079.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 860 00 660 Transferência  do Recursos do Fundo Nacional de Asslstêl'ICla  Soclal - FNAS 999 000 Não e:e aplica

~

MUNICIPAL

PREFEITURA

RUA GABRIEL AMERICO OE OUVEIRA

141 .522.160/0001-88

2025

<!-- image -->

Exercício:

## DECRETO Nº 45 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.326

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

562

15.452,0003,2056.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

3.3.90.39.00

500

999

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V CDLII

<!-- image -->

## DECRETO Nº  45 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.326

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

75

04.122.0011.1008.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

4.◄.90.6 1 .00

500

999  000

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recu/'808 não Vinculados de Impostos

Naoe:eaplica

137 04.122.0011.2010.0000 4.4.90.52.00 710 999  000 APOIO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tmnsforêncie  Especial dos Estados NloHaplice -25.000,00 F.R. Grupo: 1 710  00

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

181 12.361.0007.1015.0000 4.4.90.51.00 706 999  000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕE S Transfortnci. Especial da Unllo Nãoseapllca -40.000,00 F  .R. Grupo: 1 706  00

165

12.361.0007.1018.0000 4.4.90,52.00 570 ... 000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -19.450,00 F.R. Grupo: 1 570  00 Transferências  do Governo Federal refltf8ntes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vlncul&amp;dos A NAo ae aplica

191

12.361.0007.2041 .0000 3.3.90.92.00 500 200  000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES R&amp;eursos nao Vinculados de Impostos Educeoç(l,o · DfJl8po!1,e,S com MOE -38.900,00 F .R. Grupo: 1 500  00

192 12.361.0007.2041 .0000 3.3.90.92.00 553 999  000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO -33.754,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 553  00 Transferência s de RecunJOS do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporta Esc Não se aplica

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BAslCA - FUNDES

236

12.361.0007,  1047.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

542

999  000

E QUALIFICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência$  do FUNDEB- ComplemenlaçQO da Unlao · VAAT

Nlo  se aplica

241 12.361 .0007.2081 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 -131.000,00 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos o Transferências  de Impostos Não se aplica

249 12.361 .0007.2089.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO -107.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO F.R. Grupo: 1 540  00 TransfGrondas do FUNDEB - lmpog1os ·  Transfortncl.as do Impostos FUNOEB · ~fisGlonals da Educação Báslc

270 12.365.0007.1046.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO -129.200.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDES- Complementação da União- VAAT NAoae aplica

~ ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA 41 .522.160/0001-88 Exercicio: 2025

<!-- image -->

"

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.326

05

02

303

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0005.1039.0000

SAÚ DE COM RESPEITO AO CIDADÃO

4.4.90.51.00

500

300  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao vtnCU\a(jQS de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Reeuraoe não Vinculados de 1mpos1os

Nao aeapllca

584 17.511.0003.2057.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraos não Vinculados do Impostos Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00 309 10.301.0005.1040.0000 4.4.90.52.00 603 999  000 SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO -61.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de E81 Naose apoca

534 15.122.0011 .2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Roeu~ não Vincu1adoe do Impostos Naoseapnea 80.000,00 F  .R .: 1 500 00 328 10.301.0005.2023.0000 3.3.90.92.00 800 999  000 SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO .97  .350,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Fed8n11 - Bloco de Ma Nloaeapllca

361

370

10.302.0005.2122.0000

3.1.90.04.00

800

999  000

10.302.0005.2131.0000

3.1.90.04.00

605

999  000

SAÜDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-140.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nãoa-eapllca

SAÜDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

·96.900,00

F.R. Grupo:

1

605  00

Assistência  financeira da União  destinada A complementaçao ao pagamento d06 pisos salariais para

NAo se8pflc8

02 10 01 890 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.122.0011.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlncu1ado8 de Impostos Não se aplica 50.000,00 F  .R .: 1 500 00 379 10.303.0005.2094.0000 3.1.90.04.00 1104 ... 000 SAÜDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO -61.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 00 Transfen\ncias provenientes do Governo Fedeml destinadas ao vendmento dos agentes comunlUiria Não se illptlca

02

02

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

01

411 08.244.001 1.2071 .0000 3.3.90.33.00 500 999  000 APOIO ADMINISTRATIVO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recurl08 não Vinculados de lmpoatot; NAose aplica -45.400,00 F.R. Grupo: 1 500  00

414 08.244.001 1.2071 .0000 3.3.90.48.00 500 999  000 APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursoa ntlo Vlncutaóoe de Impostos NAose aplica -21.700,00 F.R. Grupo: 1 600  00

415 08,244.0011.2071 .0000 APOIOADMINISTRATIVO 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nao v1ncul&amp;(k)8 de impostos 999  000 NllO 81!1  aplica -31.700,00 F.R. Grupo: 1 600  00

07

01

524

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.121.0011 .1053.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

!500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  vtnculados da lmpos109

NAoa-eapllca

O  créd ito  aberto  na  t'orma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos

Artigo  2o. - provenientes  de:

Anulação:

02

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

22 04.091 .0011.2004.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 APOIO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de lmpost0S Nlose aplica -1!5.700,00 F.R. Grupo: 1 500  00

03

00

750

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAEÇO  E PLANEJAMENTO

04.122.0011.2010.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.40.00

500

999

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo ae aplica

000

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-44.900.00

F.R. Grupo:

1

500  00

DE CORONEL JOSE

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E CULTURA

749

27,813,0011.2087.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.i .90,11.01

500

999

000

VENCIMENTOS E SALARIOS

Rocur&amp;06 não Vlnçu1aóo&amp; 00 lmpos1os

NAo ae aplica

DIAS

-

PMCJD

20.000,00

F.R.:

1

660

80.000,00

F  .R.:

1

500

40.000,00

F  .R .:

1

500

-65.000,00

E COMUNICAI; F.R. Grupo;

1

500

00

00

00

00

02

113

-92.600,00

F.R. Grupo:

1

542

-102.700,00

F.R. Grupo;

1

500

00

00

(Continua na próxima página)

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114

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V CDLII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA 41 .522.160.l0001-88 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.326

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 540 15.451.0003.1029.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 -125.200,00 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Nlo se aplica

541 15.451.0003.1029.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -43.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União Não se apllca

550 15.451 .0003.1068.0000 4A.90.51 .00 706 999  000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -26.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00 Transferê ncia Especial da União Nêo  se eplice

554 15.452.0003.1034.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS --32.100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recu~ não Vinculados do Impostos Não  se apllca

556 15.452.0003.1035.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -16.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Ollt1111s  Transferênci,11s  de Convêni0$ ou lnstl'\Jmenl0$ Congêneres  do$ Est:itdos Não se apllca

557 15.452.0003.1035.0000 4.4.90.51.00 706 999  000 -54.600,00 INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES F  .R. Grupo: 1 706 00 Transferência  Especial da União Não se aplica

574 16.482.0003.1036.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -39.600,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Olltras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Nao ae aplica

581 17.51 1.0003.1027.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS -43.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

560 17.51 1.0003.2057.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS -64.800,00 EQUl?AMENTOS E MATERIAL ?ERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recul'808 não  Vinculados de Impostos Não se aplíca

589 17.512.0003.1028.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -40.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da UnlQo Não se aplíca

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS -PMCJD RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA 41.522.160/0001-88 Exercido: 2025

## DECRETO Nº  45 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.326

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 001 26.782.0003.1042.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 -38.000,00 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 RecunlOS não  Vinculados de lmpo.to. Não 89 aplica

002

26.782.0003.1042.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

4.4.90.51.00

700

999  000

·78.300,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700

Outras Transferenclas de Conv6nios ou Instrumentos Congeneres da Unlêo

Nlo se aplica

604 26.782.0003.1050.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -33.450,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outra&amp; Transferênci as de COnvê nl0&amp; ou 1nstrumenl08 coooêneree,  da Unioo Não se apllca

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

632

13.392.0008.2082.0000

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E 00 LAZER

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

RecunlOS não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

638 13.895.0004.21 11.0000 DESENVOLVIMENTO INDUSTRlAL, COMERCIAL E P.SERVIÇO -9.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 N30 89 8pl1Ca

... 13.69~.0010.1058.0000 4.4.90.51 .00 DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO -26.796,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Olltras Transferência s de Conv6nio. OY  Instrumento. Congêneres  da Un16o 999  000 N&amp;o se aplica

02 09 01 662 073 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA 27  .812.0009.2086.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'808 não  Vlnculadoo de lmPQ6lo6 Nloseaplica 27.813.0009.2087.0000 APOIO A JUVENTUDE EAO ESPORTE 4.4.90.õ2 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vlno.,lados de Imposto. 999  000 Nao se aplfca -90.000.00 F.R. G(Upo: 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 081 20.122.0011 .2030.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 APOIO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vlnculados de lmpottos Nlo se apllca -50.000,00 F  .R . Grupo: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIAMUNICIPALOECULTURA

00

===================================================== - ~

Ç&gt;

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'

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.326

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 02 11 00

723 13.392.0008.2083.0000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferênc ias da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999  000 Não  se aplica

729 13.392.0008.2085.0000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

739 13.392.001 1.2084.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 APOIO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -40.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

Artigo  3o. Este  decreto  entr a  em  v igor  na  data  de  sua  publicação. -2.546.000,00

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CORONEL JOSÉ DIAS, 01  de outubro de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO PREFEITO MUN. 024.973.373-06

## ld:05D508E2EF84799A

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ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

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## AVISO DE DISPENSA

## PI  torna púb lica  a  D ispensa  de licitaçã o  n2 056/2025, menor preço g lobal,

O  Município  de Jaicós previsto no Art.  75, li da Lei n º  14.133/2021. Conforme o  item abaixo:

| Item    | Descrição                                                                                         | Unid    | Qtde    | Vai. Unit   | Vai. Total   |
|---------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|-------------|--------------|
| 1       | Prestação de serviços de radiodifusão local, para divulgação das ações do Municípiode Jaicós- PI. | MÊS     | 12      |             |              |
| TOTALR$ | TOTALR$                                                                                           | TOTALR$ | TOTALR$ | TOTALR$     | TOTALR$      |

Estará recebendo  propostas  adicionais  durante  os  próximos  03  (três) dias  úteis, c onforme previsão do  §3º do  A rt.  7 5,  presencia lmente  ou  por  e-mail. Objeto: Contratação  de  empresa  para prestação  de  serviços  de  radiodifusão local, para  divulgação  das  açõe s do  Município de  Jaicós  PI. (FPM, FME, FMS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS)  e  Outros .

Informações : Praça Ângelo  Borges Leal, s/n ,  Cep:  64.575-000,  Jaicós  - PI.

## cpljaicospi@outlook.com

-103.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

Jaicós  {PI), 18 de novembro de 2025.

Manoel Leonardo R ibeiro  de Sousa

Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais