Decreto — Sao Lourenco Do Pi (04/09/2025)

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02

## Anulaçã o

02

06

01

170

02

02

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVIII

## ld:  125278C0832FC430

PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRESMARIAS

41!52209MX&gt;01-90

Exerciclo:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.179

Abre no orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da  outras provfd~ndas

DECRETA : Artigo  l o . Fica  aber to  no  orçam ento  vigente, um  c r édito adicional  na  i mportância  de RSl. 323 . 500, 00  d h tri buido:s  a:s :scgui n tc:s dot a çõ e s :

## Suplementação ( +) 1.323.500,00

## Anulaçã o

02

03

61

PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI TRESMARIAS 41522095J0001·9:&gt; Exercício: 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.179

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E

CULTURA

12.381 .0004.1008.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

544

999

000

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não se aplica

232 13.392.0013.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CULTURA Vrl/A OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos N3osetaplica -4.000,00 F  .R. Grupo; 1 500 00

02 06 02 FUNO. MUN. OE OESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNOEB

317

07

00

402

453

09

00

603

606

10

00

628

10

00

638

638

641

643

652

668

12.365.0004.2033.0000

EDUCAÇÃO

3.1 .90.11.00

542

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransferêncL:ts  do FUNDEB - Complementação da Uni.tio - VAAT

2JO

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Bàsic;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

10.301.0005.1043.0000

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

4.4.90.52.00

632

999  000

10.301.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

604

-230.000,00

F.R.  Grupo:

1

-50.000,00

EOUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

F.R.Grupo:

1

542

00

632  00

Transf&amp;«lncias do Eslado referenles a Convê nios e lnstrumenlos Congêneres  vinculados à Saúde

NêoS':lõlplic.l

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

-190.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R. Grupo:

1

604  00

Tmnsferéncias  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

999

000

Não se aplica

SEC.  MUN. OE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS

17.611.0012.1025.0000

CONSERVAÇÃO,

USO RACIONAL E QUALIDADE DAS

4.4.90.51.00

500

999

000

17.511.0012.1026.0000

4.4.90.51.00

700

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

R&amp;a.1rsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONSERVAÇÃO

, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS

OBRAS E INSTALAÇÕ

-100.000,00

F.R.  Grupo:

1

-200.000,00

ES

F.R. Grupo:

1

outras Transfertncias de Convenios ou Instrumentos Cong4neres da União

000

N.ãose  aplica

SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚB LICOS E URBANISMO

15.122.0002.2061.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.92.00

500

999

DESPESAS OE EXERClcros ANTERIORES

ReQ.H'SOS nêo  Vin(:l.llados d'il lmj)(l$IOS

000

Não se aplica

PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

41522095/0001-90

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.179

SEC. MUN. OBRAS. SERV. PÚBLICOS  E URBANISMO

15.451.0008.1030.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0008.1037.0000

4.4.90.61.00

500

999

000

15.451.0008.1042.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451.0016.  1032.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0008.2006.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

26.782.0008.1033,0000

4.4.90.51.00

700

999

000

Anulação  ( - )

Artigo

3o . -

Es t e d ecr e t o

·25.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-37.000,00

F.R.

Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

-100,000,00

F.R. Grupo:

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.

-3.000,00

Grupo:

1

500

00

-66.500,00

Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

URBANIZAR

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

CIDADE SAUDÁVEL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se apllca

URBANIZAR

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de

NAo se aplica

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlao

Não se aplica entra

e m  vigor  na  dat a d e

sua  publicaç:Ao .

SAO LOURENÇO  . 01 de JULHO de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PlANEJAMENTO

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁR IAS · CIVIL

RecutSOfl não Vinculado&amp; de lmpoi.tos

Nãoseaplica

61 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 4.000,00 F.R : 1 720 00 720 999  000 Transforitncias da União  Roforontos às participaç6os na oxploração do Potróloo o Gás  Natural dostinadas. Nlose aplica

117

04

00

127

02

06

01

135

28.846.0018.2013.0000

3.1.90.91.00

500

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

RIICUrzos nAo Vincull!ldos d11  Impostos

999  000

NA0&amp;11apllca

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0013.2017.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao Vinculados de lm~t06

999

Nilo se aplica

000

SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0004.1004.0000

EOUCAÇAO  CIDADA

4.4.90.51.00

soo

200

000

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Edvcaç.1o . Despesas com MOE

151 12.361.0004.2019.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos nllo Vinculadol. de Impostos 200 000 Educação  - Oes~  oom MOE 110.000,00 F.R. : 1 500 00

PM DE SÃ O LOURENÇO  DO PIAUI TRES MARIAS 4152209510001-90 Exerçldo: 2025

## DECRETO Nº 17 DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.179

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0004.2019.0000

EOUCAÇAO  CIDADA

3.3.90.36.00

soo

200  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraot não  Vinculados de Impostos

Educoçlo - Despes.as com MOE

735 12.361.0004.2019.0000 3.3.90.92.00 569 999  000 EDUCAÇÃO CIDADÃ DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Outras Transferénelas  de Recursos do FNDE Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 569 00

06

02

351

07

00

405

423

461

FUND. MUN. DE OESENV DA EDUCAÇÃO

12.365.0004.2075.0000

BÁSICA  · FUNDEB

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.1.90.11.00

541

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transr&amp;f60cias oo

FUNDEB - compiemer.I3ÇM  da unIao - VAAF

2JO

FUNDEB · ProfbsloMls da Educaç6o 86,C

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

10.301.0005.2036.0000

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

600

... 000

10.301.0005.2036.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0005.2041.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

120.000,00

F.R.:

541

1

150.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

CIO

Trpfl6fetêncl8&amp;  Fundo 8 Fundo de Recur808 do SUS provenleotee do Governo Federol - Bloco de Monuten

Nilo se aplica

SAUOE E QUALIDADE OE VlDA

MATERIAL OE CONSUMO

R&amp;euBOI não  Vinculados de Impostos

Saúda  - Despesas com ASPS

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

40.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R.:

600

1

Trsnslerêocia&amp;  Fundo a Fundo de Recurso&amp; do SUS provenientee do Governo Federal

Nilo se aplica

Artigo  2o , O  crédi to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior será  coberto  com  recursos p rovenie ntes  de : Anulação:

02

03

00

105

SEC, MUN, DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0018.2011.0000

3.1.90.13.00

500

::199

000

E PLANEJAMENTO

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RGCu/"80$ não  Vincul8d08 de lml)08I08

Nãoseaplica

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

00

Bloco de Monuten

425.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

500

1

7.500.00

F.R. :

1

500

1

700

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

544

00

7.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R, :

1

500

-241.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

00

00

CIO

00

00

00

02

02

02

02

02

06

01

142

Impostos

F.R.

331

500

00

700  00

500

500

500

700

-1 .323.500,00

00

00

00

00

00

00