Lei — Guaribas (11/06/2025)

250
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvIII
Id:167C49CBE43BD652
Id:0E28A8F9B2FFD70A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
EXTRATO DE RATIFICACAO/HOMOLOGACAO:
EXTRATO DE CONTRATO N 136/2025
PROC. DISPENSA DE Licitação N 037/2025 - LEI N 14.133/2021
PROC. DISPENSA DE Licitação N 038/2025 - LEI N 14.133/2021.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N0,0000001779/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000001876/2025
Fundamento Legal: ART. No 75, INCISO II, da Lei No 14.133/2021. Interessado:
Contratante: Prefeitura  Municipal de GUARIBAS -
PI. Contratado:AM
Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: AR7 EMPREENDIMENTOS LTDA
ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS (A. D. COSTA)- ME, CNPJ:
- ME, CNPJ no. 59.480.112/0001-30, RUA PROJETADA, n SN, Sao Jose, Caracol -
21.828.636/0001-04, PC DAS PALMAS, N12, CENTRO, DOM INOCENCIO - PI CEP:
PI, CEP: 64795000. VALOR R$ 25.305,16 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E
64.790-000. Data Assinatura: 06 DE JUNHO DE 2025. Objeto: CONTRATACAO DE
CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE INFRAESTRUTURA
juridico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto
DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINACAO, GERADOR, TENDAS E OUTROS)
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DESTINADOS A FESTA DE EMANCIPACAO POLITICA DA CIDADE DE GUARIBAS-
DE
ORGANIZACAO E COORDENACAO DE EVENTOS E SHOWS POR OCASIAO DAS
PI.
Valor Global: R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS). Periodo
CELEBRACOES FESTIVAIS E POPULARES, ALUSIVAS A SANTO ANTONIO,
Execugao/Vigencia: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. No 75, INCISO II
PADROEIRO DO Município DE GUARIBAS- PI. Ratificagao/Homologagao: 06 de
da Lei No 14.133/2021. consignados no Orçamento Municipal vigente. GUARIBAS - PI.
junho de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.
Pela Contratante JOZIEL ALVES, Secretario de Administracao e pela Contratada AM
ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS (A. D. COSTA) - ME
Proprietario: ADAO DIAS COSTA._Fonte de Recurso:
Id:1519045386B1D653
UNID
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
ORCAMENT
ESTADO DO Piauí
33.90.30
GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
02.14.00 -
27.812.0042.2070,0000 -
500
Secretaria
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
Manut.da Sec. de Cult, Esp
Municipal DE
Laer e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO No 135/2025
CULTURA, ESPORTE,
PROC. DISPENSA DE Licitação N 037/2025 - LELN 14.133/2021.
LAZER E TURISMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000001779/2025
Contratante:
Prefeitura Municipal de GUARIBAS
Contratado:AR7
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ n. 59.480.112/0001-30, RUA PROJETADA
Id:05D5082781C3D68E
n SN, Sao Jose, Caracol - PI, CEP: 64795000. Data Assinatura: 06 DE JUNHO DE
2025. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
Francinopolis
DE ORGANIZACAO E COORDENACAO DE EVENTOS E SHOWS POR OCASIAO
DAS CELEBRACOES FESTIVAIS E POPULARES, ALUSIVAS A SANTO ANTONIO,
PADROEIRO DO Município DE GUARIBAS- PI. Valor Global: 25.305,16 (VINTE E
CINCO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Periodo
1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N O75/2025
Execugao/Vigencia: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. No 75, INCISO II
REF.: DISPENSA ELETRONICA N 001/2025
da Lei No 14.133/2021. consignados no Orçamento Municipal vigente. GUARIBAS - PI.
Pela Contratante JOziEL ALVES, Secretario de Administracao e pela Contratada AR7
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2025
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - Proprietario: MORGANA SOUSA RODRIGUES.
TRATA O PRESENTE DO TERMO DE APOSTILAMENTO
Fonte de Recurso:
UNID
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
PI E A EMPRESA CONSTRUTORA VERA CRUZ
ORCAMENT
LTDA
33.90.39 - OUTROS
02.14.00-
27.812.0042.2070,0000 -
SERVICOS DE
500
n sede a Praca Newton C
n 193,Centro,
ita no CNPJ sob n. 06.554.919/0001-
Secretaria
Manut.da Sec. de Cult, Esp,
TERCEIROS - PESSOA
Municipal DE
03, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr.Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Laer e Turismo
JURIDICA
CULTURA, ESPORTE,
Prefeito de Francinopolis-PI,portador do CPF/MF n183.71O.513-87
CONTATADA: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, PessOa Juridica_de Direito Privado,
ato representada pelo Sr. Lucas Rego Monteiro de
arvalho,portador do CPF n 600.296.323-58
Id:0F8Bee721089D709
OBJETO: Implantacao de infraestrutura esportiva no Município de Francinopolis - PI.
CLAUSULA PRIMEIRA -
DA DOTACAO ORCAME
NTARIA
1.1 Fica alterado o disposto na CLAUSULA SEXTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA do
ESTADO DO Piauí
Contrato 075/2025 celebr
do em 14 de
le nova dotaca
GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
orcamentaria que se mostra mais adequada para atendimento do presente objeto, conforme
Orçamento fiscal vigente
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
UNID. ORC.
CLASS. FUNCIONAL
NAT. DESPESA
02 19 00
27.812.0007.1034.0000
4.4.90.51.00
EXTRATO DE RATIFICACAO/HOMOLOGACAO:
Fonte: RECURSOS PROPRIOS E EMENDAS ESPECIAIS
PROC. DISPENSA DE Licitação N 038/2025 - LEI N 14.133/2021.
PROCESSO
0000001876/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
ADMINISTRATIVO
No
Fundamento Legal: ART. No 75, INCISO I, da Lei No 14.133/2021. Interessado:
2.1 Com fundamento no artigo art.136, inc. IV da Lei n 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: AM ENTRETENIMENTO E
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO DAS DEMAIS CLAUSULAS
LOCACOES DE EQUIPAMENTOS (A. D. COSTA) - ME, CNPJ: 21.828.636/0001-04,
PC DAS PALMAS, N12, CENTRO, DOM INOCENCIO - PI CEP: 64.790-000. VALOR
.1 Ratifi
n-se todas as demais clausulas do contrato original nao mencionadas neste Termo
de Apostilamento.
R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS). Ato: Ratifica-se e Homologa-se
o parecer juridico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto
Francinopolis-PI, 10 de junho de 2025.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE
ANTONIO LUIZ
Assinadode fom daia
INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINACAO, GERADOR,
DANTAS DA
TENDAS E OUTROS) DESTINADOS A FESTA DE EMANCIPACAO POLITICA DA
FONSECA:18371057
1387
0300
CIDADE DE GUARIBAS-PI. Ratificacao/Homologacao: 06 de junho de 2025.
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.
Prefeito de Fran
opolis-PI
CONTRATANTE