Edital — Dom Inocencio (22/05/2025)

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Termo do Adludlcacã o da Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio

Modalidede: Co~  · Edital N003/2025 PrOOMao N-058/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, An. 28, li (PHCP e TranstereGov .araa,1)

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Dom  Inocê ncio,  por  seu{s}  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das  atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 056/2025, em observância ao Instrumento Convocatório , EditaJ  N 11 003/2025,  que  institui  o(a)  Concorrência em  epígrafe,  resolve(m)  adjudicar  a  licitação realizada  na  forma eletrônica, no pona1 BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                   |                                                                                                              |
|------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Llcltação :          | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                             |
| Critério de aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                  |
| ttem1                              | ttem1                                                                                                        |
| Objeto da Licitação:               | Contratação de empresa espocializQda para Construção de pequenas barragens no Municípiod8 Dom Inocêncio-P I. |
| Quantidade:                        | 1 Serviço{$)                                                                                                 |
| ValOr Unitár io:                   | A$ 559.961,28                                                                                                |
| Valor Total:                       | A$ 559.961,28                                                                                                |
| Participante Vencedor:             | CONSfflUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS LTDA                                                                  |
| Apelido utilizado na sala:         | Participante 15                                                                                              |
| Documento do Licitante:            | 36.771.265/0001 -30                                                                                          |
| Cidade UF:                         | São Raimundo Nonato - PI                                                                                     |
| Valor total Contratado:            | A$ 559.961,28                                                                                                |

## Responaévele  por adJudlcaçlo dO(a) lote(a)

Sr.(a) Fernanda Ribeiro de Castro Filho, como autoridade competente adjudicou:

Dom Inocêncio  - PI, 21  de Maio de 2025 as 10 horas e 21  minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocên cio.

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernanda Ribeiro de Castro Filho

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## Termo de Homologação de Processo Llcitatórlo

Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

Mod· lldade: Concorrtncl· - Edital N- 003/2025- Proce..so N· 056/2025

A  Autoridade  Competente da(o)  Prefeitura  Municipal de Dom  Inocênc io,  Sr.(a)  Fernanda  Ribeiro  de Castro Filho.  no  uso  das  atribuições legais.  conforme  legislação vlgenie  (Lei  14.133/2021.  Art.  28. li (PNCP  e TransfereGov +Brasil)), após exame e  deliberação  do processo administrativo Nº  056/2025,  em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 003/2025, que Institui o(a) Concorrênc ia em epigrafe, resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conrorme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1          | 7                                                                                                               |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                |
| ltem1                     |                                                                                                                 |
| Objeto da Licitação :     | Contrataçã o de empresa especializada para Construção de pequenas barragens no Municí pio de Dom Inocêncio-P I. |
| Quantidade:               | 1 Serviço(s)                                                                                                    |
| Marca;                    |                                                                                                                 |
| Valor Unitá rio:          | R$ 559.961 .28                                                                                                  |
| Valor Total:              | R$ 559.961.28                                                                                                   |
| Participante Vencedor:    | CONSTRUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS LTDA                                                                      |
| Apelido:                  | Participante 15                                                                                                 |
| Documento do Licitante:   | 36.771 .265/0001 -30                                                                                            |
| CidadeUF:                 | São Raimundo Nonato - PI                                                                                        |
| Valor total Contratado:   | A$ 559.961,28                                                                                                   |

Dom Inocêncio  - PI, 21  de Maio de 2025 as 10 horas e 21  minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernanda Ribeiro de Castro Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Dom  Inocêncio,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocênci o

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## ld:  12527  A62AD1E5C03

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCto Praça camaratuba. 5/N. Centro. Dom lnocb,cio-PI CEP: 64790-000 1  CNPJ: 23.500.002/0001-45

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CONTRATO Nº 0:37/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021

SEXTO  TERMO  ADITIVO QUE ENTRE  SI CELEBRAM  A  PREFEITURA  MUNICIPAL DE DOM INOCENCJO ESTADO DO PIAtJi E A EMPRESA  LAB  SORRISO  L TDA,  NA FORMA ABAIXO:

Pelo  presente  instrumento  particular,  o  MUNICÍPIO  DE  DOM  INOCENCIO  PI, pessoa jurldica de direito público  interno, com sede à Praça Camaratuba, S/N Centro -Dom Inoc&amp;tcio ·  Piauí, inscrito no CNPJ  sob  o  nº 23.500.002/0001-45,  neste ato representada  por  sua Prefeita,  Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, bruilciro,.inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identi,dade n·. 2.679.455SSP/PI, doravante  designado  simplesmente CONTRATANTE, e  a  empresa LAB SORRISO  LTDA,  CNP.J  nº 25.124.709/0001-20, estabelecida  na  Av. Joaquin, Amâncio Ri~iro s/n Centro  - Dirceu ArcoverdePI,  CEP:  64.  785-000,  resolvem celebrar o JllCSCUte TERMO ADmvo que será  regido pelas disposições  da Lei n· 8.666193 e.10.520/2022, e alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes:

## CLÁUSULA PRIMEIRADO OBJETO

Constitui objeto do presente termo a prom,gação do prazo contratual, fica aditivado por 6ó  dias a  contar de  28  de  abril  de  2025,  podendo  ser  revogado  no  prazo  acima estabc1ccido  ou  com  a  homologação  da  nova  licitação  o  que  ocorrer  primeiro,  na Contratação  de Laboratório  Regional  de  Prótese  Dentária  LRPD para a  Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio  PI.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1.-Altemçio eontrerual  de que  trata  este  instrumento  é baseado  na Lei  Federal  nº 10:520/2022 e 8.666/93.

## CLÁUSULA TERCEIRADAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS

3  . ·  l. Os.recunos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na execução  do objeto · em liciiaçãD  slo aqueles provenientes de: PROGRAMA BRASIL S.ORRIDENTE, FUS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DO FORO

O foro da Cidade de São  Raimundo Nonato, Estado da Piaui, será o único  com jurisdição e competência para apreciar, dirimir dúvidas  e controvérsias  porventura dccom::ntes da interpretação e execução deste Contrato.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas infra firmadas.

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Dom Inocêncio  - PI, 26 de abril de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO Prefeito Municipal

TESTEMUNHAS:

LAB SORRISO LTDA ESDRASSANTOSSJLVA

Contratada

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Lote· adJudlcado·

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