Portaria — Joao Costa (23/04/2025)

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Id:089B942F2B33A3EB
Id:0F8BEF88FEE59BE5
REFEITURA DE
oao Costa-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de campo LargO do piauf
EIN186/2025
MPO LARGO DOPIAL
DE 15 DE ABRIL DE 2025
INSTITULE NORMAEIZA
A EXECUCAO DO
DECLARACAO DE TEMPO DE SERVICO
POR
COMPONENTE
DE
QUALIDADE
AOS
PROFISSIONAIS _ DA_ATENCAO_ PRIMARIA
DA
N 004/2025
Município DE JOAO COSTA - PI, DENOMINADA
DECLARAMOS, a pedido verbal da parte interessada e a vista dos registros existentes na
Segao de Pessoal, que a senhora BERNARDA DA SILVA, portadora do CPF N 027.751.563-
(SUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.S
71 e RG n 76637242022-5 SSP-MA, residente/domiciliada no endereco Avenida Porto Alegre,
O EXCELENTISSIMO PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO
n 241, bairro Guabiraba, CEP n 64.160-000, Município de Luzilandia -- PI, foi servidora nao
Piauí, Sr. Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela
efetiva junto a Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí / Secretaria Municipal de Saude,
Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal desta comuna,
durante o periodo 01/01/2014 a 31/10/2014 lotada no cargo de Auxiliar de Servigos Gerais,
APREcIOU, VOtOU, APrOVOU e ELE SAncIONA a seguinte Lei.
com carga horaria semanal de 20 horas.
A referida servidora, enquanto tal, esteve vinculada ao regime previdenciario ao qual o.
Município e vinculado - o Regime Geral de Previdencia Social (RGPS). Portanto, todas as suas
contribuigoes previdenciarias foram descontadas e recolhidas ao INSS.
ofinanc
(eSB
No entanto, a vista dos registros existentes no Setor de Pessoal, do quadro de pessoal, a
referida senhora nio consta nos registros atuais dos mesmos. Assim sendo, nao possui nenhum.
vinculo atualmente junto a esta Prefeitura.
Art. 2o - 0 incentivo financeiro sera pago mediante o repasse pelo Govemo Federal, citado na
Era o que tinhamos a declarar, e por ser verdade, Eu, Everardo Pereira Passos,
Controlador Interno Municipal, confirmo a presente declaracao que vai assinada por mim e
nente de qualidade,
adores que
pelo Chefe de Setor Pessoal.
Campo Largo do Piauí, 22 de abril de 2025.
de modo que nao seja possivel cobri-lo integralmente.
Art. 3 O resultado da avaliagac
pelo Ministerio da Saude
Atenciosamente,
APS seja pago em conform
LAVREI A PRESE
Desempenho Otimo;
DAS INFORMACOES
Desempenho Bom;.
ente;
Desempenho Regular
yov.k
yov.b
JAIME BA
EVERAR
APASSO
FEITURADE
CPF: 922.676.883-87
CPF: 349.715.643-4
oao Costa-PI
CHEFE
INICIPAL
Matricula: 0274-1
Portaria n006/2021
er indisponibil
e do painel d
cuja aferigao restar impos
sibilitada, ficando desta forma o Municipic
para os profissionais mensalment
Id:07384EB6CDA9A589
nencionados no artigo 3o desta Lei se
lisponibilizado pelo Ministerio de Saude, com os re.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65
adpinistrativos
nonitoramento
E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com
s servidores serao indicados atraves de Portaria da
EXTRATO DE CONTRATO
Sera gara
CONTRATO N 003/2025 - Adesao.
amaix
n Portaria; sendo o peso destinado a cada area tematico cstabclecido com base nos criterios
ADESAO A Ata de Registro de Pregos n0,002/2025, referente ao PREGAO ELETRONICO (SRP) No
-Cuidado da G
. Peso 70%
002/2025, realizado pela Prefeitura Municipal DE LUiS CORREIA -- PI.
s da 12a s
nana de g
Realizar consultas mensais
s durante todo o pre-natal pelos profissionais da APS;
OBJETo: Contratagao de empresa para locagao de veiculos para atender as necessidades de
e a qual pertencer;
Campo Largo do Piauí - PI.
Esta devidamente cadastrada no PEC;
CONTRATANTE: Município de Campo Largo do Piauí - PI.
CONTRATADO: FLABIO SILVA DE SOUZA NETO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
acompa
almente;
28.925.595/0001-05, sediada na Rodovia Pl 122, Lagoa Seca, Povoado Ave Verde, s/n, Zona
Rural, Cep: 64.066-720, Teresina - PI.
Gestantes com no minimo 04 (quatro) consultas de enfermagem;
VALOR: R$ 373.152,00 (trezentos e setenta e tres mil, cento e cinquenta e dois reais)..
FONTE DE REcURsOs: Orgamento Geral do Município/Outros.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2025.
I - Cuidado da Saude da Mulher- Peso de 50%
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Cuidado a Integralidade
tutr
b)b)
Criancas
com realizacao do teste do pezinho
ealizado conforme
Jairo Soares Leita0,00dio Cent
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais