Licitação — Capitão Gervásio Oliveira (15/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Abril de 2025 · Edição V CCCI

Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

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| SUPERVISOR AGENTE DE TllÂNSITO        |   01 | 800,00   |
|---------------------------------------|------|----------|
| DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA |   01 | 1.392,75 |
| AGENTE DE CONTRATAÇÃO                 |   01 | 1.200,00 |
| PREGOEIRO                             |   01 | 1.500,00 |
| MOTORISTA ESCOLAR                     |   10 | 1518,00  |
| MOTORISTA                             |   30 | 759,00   |
| AGENTE DE APOIO OPERACIONAL ESCOLAR   |   30 | 759,00   |
| RECEPCIONISTA                         |   20 | 759,00   |
| TOTAL                                 |  459 |          |

## ANEXO IV· TABELA DE AJUDA DE CUSTO DOS MONITORES ESCOLARES.

| CARGO                                      |   QUANTIDADE | REMUNERAÇÃO (R$)   |
|--------------------------------------------|--------------|--------------------|
| MONITOR DE ENSINO INFNTIL                  |           40 | 759,00             |
| MONITOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTALMENOR |           40 | 759,00             |
| MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR              |           30 | 759,00             |
| MONITOR ESCOLAR DE REFORÇO ESCOLAR         |           30 | 1.518,00           |
| TOTAL                                      |          140 |                    |

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A

Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000

flN

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E-mail:pmeveloso@gmail.com

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 -PMEV Processo Administrativo N' OI 712025 -PMEV Dispensa Eletrônica N' 003/2025 Retificação  por erro material

O  MUNICIPIO  DE  ELESBÃO VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão  Veloso PI, neste ato representada por seu Exmº . Sr. Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES  BARBOSA, inscrito  no  Registro  Geral  - CPF  sob  o nº ***.966.***-**, residente e domiciliado em Elesbão  Veloso - PI, localizável  na sede do  Palácio Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa VERMELHA CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica  de  direito  privado, inscrita  no  CNPJ sob  o nº 33.535.050/0001-22, com  sede na Rua Zeferino Vieira, Nº 544, Pavimento  1 Bloco II, Bairro Vermelha,  CEP 64.019-020,  na  cidade  de  Teresina-PI,  Contato: Fone:(86)  3303-5319 -Email: vermelha@vermelhaconsultoria.com., neste ato representado por Sócio Administrador, o Sr.  Carlos  Soares  da  Silva, inscrito  no  RG. nº 1.157.911-SSP-PI  e no  CPF  nº 170.613.083-20, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo  Nº 017/2025  em  observãncia  às  disposições da  Lei  nº  14.133,  de  2021 ,  em especial  o inciso  I do Art.  75  e da  Instrução  Normativa  SEGES/ME  nº 75,  de  2021,  resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa Eletrônica Nº 003/2025.

OBJETO: Prestação  dos Serviços de Elaboração  de Estudos, Planos e  Projetos Técnicos  de Engenharia e Arquitetura para a Reforma da Praça Santa Teresinha e da Praça José  Martins, no Município  de Elesbão Veloso/PI,  relativo  ao  Convênio nº 972055/2024  Ministério do  Turismo,  conforme  Termo  de Referência  e  proposta apresentada.

No texto ONDE SE LÍ: Processo Administrativo N' 016/2025 -PMEV Dispensa Eletrônica Nº  002/2025

LEIA-SE:

Processo Administrativo N'  0l  7  /2025 - PMEV Dispensa Eletrônica N'  003/2025

Elesbão  Veloso/PI, 09 de abril de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

## RESOLVE :

Art. 1°  Nomear o (a ) cand idato(a) aprovado (a) no concurso  púb 1ico edi tai  0 1 /202 4, homo1ogado  em  02/07/2024 , para  o e mprego  púb 1 ico  de Auxi1iar de Serviços Gerais,  área  de  abrangência  da conforme  segue :

| CANDIDATO NOMEADO                                    | CARGO                   | CARGA HORARIA   |
|------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------|
| ALYNE PASSOS AMORIM FIGUEIREDO - CPF :092.747-633-95 | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 40HS            |

Art. 2° -A posse  deverá ocorrer  no prazo de 30 (TRINTA) dias corri dos contados  do ato  de nomeação , de forma que se recomenda observar  a existência  de  alguma  pendência  para  fins  de  apresentaçao dos  documentos  e adotar  procedimentos  necessários  dentro  do  prazo, nos termos  do  edital  do  concurso  público  a que se  submeteu e d as Leis  Municipais.

Art. 3º  o exercício deverá ter  início no  DIA  14/05/2025 .

Art. 4°  Tornar-se-á sem  efeito  o ato  de  nomeação se  a posse  não ocorrer dentro do prazo estabeleci do pela Admini straçao, p rosseguindo na nomeação  dos  demais  candidatos  aprovados.

Art. 5°  Est a Port aria  e n t ra  em  v igor  na  data  de  sua  publicaçao .

Capitão  Gervásio  Ol iveira-PI , 14  de  Abril  de  2025 .

RAIMUNDO ~\_:;-\_:--­ COELH0:011  -~--:::=:. 65398362,;; ::::-\_-,,-.::;:-

RAIMUNDO  COELHO

Prefeito  Municipal

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70

Portaria Nº

113 de 14 de Abril de 2025

Dispõe sobre  a  Exoneração do Cargo  em  Comissão  de Assessor -DAS 2,  do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências .

O Prefeito do Município de Capitão  Gervásio  Oliveira, Estado do Piauí, no uso  de  suas  atribuições legais,  conferidas  pela  Lei  Orgânica  do  Município de Capitão  Gervásio  Oliveira-PI.

## RESOLVE:

Art. 1° · Exonerar, a Sra.  SANNARA DIAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 092.210.253-81, do Cargo em Comissão  de Assessor DAS 2, do Município. Art.  2° · A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° - Revogada as disposições .

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município  de Capitão  Gervásio  Oliveira-PI.

RAIMUNDO COELH0:011653983 62

Ai.olnoclodc"'"""~­ IWMUNO()(OEUl(►.Oll6!,J'Jl(Q6l o.....x,u.oa.1,~..o,w

RAIMUNDO COELHO PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Estado do Piauf

Prefeitura Munlcipal de Capitão Gervásio  Oliveira Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70

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PORTARIA Nº  112/2025  DISPÕE  SOBRE  NOMEAÇÃO DE  APROVADO  EM  CONCURSO PÚBLICO .

O Prefai  to  do  Município d.e Capitão Gervásio 01iveira/PI,  no  uso  de  suas atribuições 1egai· a em conformidade com a Lei n  ° 01/1997 , bem como  do  edita1 do concurso púb1ico n º 01/2024 ;