Portaria — Sao Raimundo Nonato (23/06/2025)

Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos para
a presente data (20.06.2025), revogadas as disposig8es em contrario.
201
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV
Id:01AB38D5CEB8F3B7
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Sao Raimundo
Nonato
CUMPRA-SE
Portaria N 172, DE 20 DE JUNHO DE 2025
Dispoe sobre a
a nomeacao dos membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sao
Raimundo Nonato/PI para o bienio maio/2025 a maio/2027.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, aos 20 dias do mes de junho
de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Rai
do Nonato, resolve:
ROGERIO
Assinado de forma
digital por ROGERIC
Art.1o - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o.
ARAUJO DE
ARAUJO DE
bienio maio/2025 a maio/2027:
CASTRO:352448 CASTRO:35244844334
ados:2025.06.20
44334
10:16:21-0300
1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social
Membro Titular: Taise Barbosa de Assis
CPF: 036.566.***_**
Membro Suplente: Vicente Leonardo Galdino Paes Landim
Id:0471C3C689CCF3AD
CPF:020.926.**
Sao Raimundo
Nonato
pos Ribeiro
CPF: 900.267.***-
Fozendo mais para todos
Decreto N 30 DE 20 DE JUNHO DE 2025.
Membro Suplente: Eunice Ramos Franca
CPF: 239.821.***_**
CONVOCA A 1a CONFERENCIA Municipal
c) Secretaria Municipal de Saude
Membro Titular: Maria Rosa Pereira da Silva Dias
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
CPF: 454.334.***_**
Membro Suplente: ANA CAROLINA DO NASCIMENTO ALENCAR
CPF056.026.**
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, no uso das suas atribuicoes
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
legais,
CONsIDERANDO a realizacao da 6a Conferencia Nacional e Estadual dos Direitos da Pessoa
a) Representantes dos Usuarios ou Organizacoes de Usuarios da Politica Municipal
de Assistencia Social aqui representado pelos usuarios do Servico de Convivencia
Idosa,
e Fortalecimento de Vinculos dos Idosos.
RESOLVE:
Membro Titular: Enoque Marciano dos Santos
CPF: 947.358.***_**
Membro Suplente: Gildete Rodrigues de Sousa Vilanova
Art. 1 - Convocar a 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa a ser realizada no.
CPF: 347.680.***_**
Município de Sao Raimundo nonato no dia 23 de junho de 2025 sob a responsabilidade da.
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social.
Representantes de Entidades e Organizagoes de Assistencia Social e/ou Representantes
de Usuarios aqui representado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Art. 2 - A 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tera como objetivo debater
tema: "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgencia por Equidade, Direitos e
Membro Titular: Carliene de Sousa Santos Silva
Participacao', alem de discutir sobre a efetivacao da Politica de Atencao da Pessoa Idosa no
CPF: 955.228.***_**
ambito Municipal e Estadual da Pessoa Idosa.
Membro Suplente: Maria Hilda Cardoso da Silva
CPF: 341.483.***_**
Art. 3o - A 1a Conferencia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa sera presidida de
forma colegiada, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e pela Secretaria
b) Representantes de
Municipal do Trabalho e Assistencia Social.
Trabalhadores do SUAS.
Art. 4 - As despesas com a 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa correrao por
Membro Titular: Karine de Araujo Costa Assis
conta de recursos do FMAS
Membro Suplente: Micaela Barros Ferreira
Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os efeitos para a
CPF: 045.309.***_**
presente data (20.06.2025).
Art. 3o - Determinar a Secretaria Municipal de Administracao que
e adote as providencias
ROGERIO ARAUJO DE por ROGERIO ARAUJO DE
CASTRO:3524484433
essarias cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
Dados: 2025.06.201139:04
-03'00
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO