Certidão — Coronel Jose Dias (02/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizand ro Deus de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

com a administração pública  municipal;

- Declaração de bens e valores patrimoniais ou Declaração  de IRPF vigente;
- Declaração de não  acumulação  ilegal de cargos, emprego ou função  pública;
- Comprovante de inscrição  no PIS/P  ASEP, se possuir;
- Comprovante de Conta Corrente Bradesco.
- Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral (https://www.trepi.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
- Certidão  Negativa Civil, Execução  Civil,  Criminal e  Auditoria Militar/Poder Judiciário (Caso o candidato seja do Piauí a certidão é retirada no site: (https://www.tjpi. jus.br/themisconsulta/certidao):
- Comprovante de CNH (para c d oJS,· )~
- Hemograma;

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- Glicemia de jejum;

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- Sorologia para he \_ p .atite ·  C;
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- Exame o ~ Miológ1 ~Jlaudo);

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- Atestado1í 1. edico de sa~e (assinado pelo médico  do tra~alltol;

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- Laudo es~ficando i1teficiê ncia ( caso seja PNE).

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- Videolariríg ?' SC()Pill~~exclusivo para o cargo de professor); .~

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-,,, ""' · ~1"!11·' 11 Art. 32 - A falta 11 J! qualq  · r dos documentos especificados acim11, re 1 Lltar' á  no impedimento da ~ Í/Jltli ~ 1 Í I nomeaçã o  e  pd ?s"é' {l·porta~  o; , 1 o  candidato  deverá  certificar-se  q  e  preenche  os  requisitos \\ I · exigidos para o cargo para o qual,foi classificado. / i ,/.· í 1/,1/i 1

A 42 O -,'. / "-,  ', . c{o /J/j/j/ d. 1 d -rt. -nao  comparec1ment9.\_  no  prazo  preco~ a  o  .no  pres~nte  e 1 ta e  convocaçao, implicará  na  renúncia  tá 'c - ~a  . de  di reitos. dll· convoca .  dó  ao  ca ro/"º  qual  fo i classifica do  no Concurso Público . '\\ / /'/

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Gabinete do PrefeftÕ-M~nicipal de Caste{ o do Piauí ,  \tado do Piauí, a~s- ~lhte e três dias do mês de dezembro de dois mil e virlfe-i:tquatr' ~ (23/12/ 24).

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gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

## CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO  EDITAL N·  001 e 003/2023

CARGO: 003

-

MOTORISTA B

CLASSIFICADO(SJ:

075322700 · JONAS SOARES DA CRUZ, 80.00, 3

## CARGO: 007 AGENTE COMUNITÁRIO  DE SAÚDE

CLASSIFICADO(S): 075314719  JOYCE  M ARIA  PEREIRA  DE  MACEDO,  66.00,  2;  075317803  MARIA ERICK PEREIRA DE SOUSA, 6S.OO,  3

## CARGO: 008 -AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CLASSIFICADO(S): 07S319146 - LUÍS FELIPE E DE ABREU,  74.00,  3; 075318986 - LARICE  DE SOUSA, 67.00, 4 &lt;5,\_~\_, ()  \_,(ll,

CARGO: 013

-

FISCAL DE TRIBU~

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CLASSIFICADO(SJ: 075319518 (i\.iYLLA RAYANNE\_  NOGUEIRA  ·

6r,R:

## ..;f'Í'/f, CARGO: 021 - ASSI  ~ NlfE~ CIAL

CLASSIFICADO(S~

531862~

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DANIELLE LIMA OLIVEIRA, 72.~,

## CARGO: 027 FIS)O.JJã RAP~UTA

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CLASSIFICADO S  ·· s~q~G - MARIA  EDUARDA RODRIGUES DA,,~l~V~,  1 8i(Jo,  2;  075316S77 JOSÉ  M ARIA NO /i.,µJq JUNIOR, 8 1.00, 3 ' li' 1 ," ' 1 \_ / ~  ~ , '§, \\. ,11··71 4, . \ ) qJ\_i 1 /Í

CARGO: 034 - PRQ FESSOà  DE EDUCAÇÃO

INFANTIL - ZONA UR~AN4t

CLASSIFICADO(S%'&amp;7,63'J.Bg'i!z'~~\M A RIA DO DESTERRO MARCEllNO cr.lRREIA, 79.00, 7

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CARGO: 035

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PROFE~SQR Dtp\o  s· ANO

CLASSIFICADO(S):

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ZONA Ru,u,/

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07531851'9 :'ANTONIA DE PAULA DE)ESUS VISGUEiRA, 79.00, 6

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gabinete@castelodoplaul.pl.gov.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS PMCJD RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA -41 .522.160I0001-88 Exllfddo: 2024

## DECRETO Nº  60 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

Abre no orçamenlD vlgenre crédllD  adicional suplementar  e di1 outras provkMndas

## Resolve:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito a d icional  na  i mportância  de R$1, 840. 450 , 39  distribu1doa  as  seguintes dotações:

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                                    | Suplementação ( + )                                                                                                                                                        | 1.840.450,39       | 1.840.450,39           |   1.840.450,39 |
|-----------------------|-----------------------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|------------------------|----------------|
|                    02 | 03 01                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E Pt..ANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E Pt..ANEJAMENTO                                                                                                                     |                    |                        |                |
|                       | ..                    | 04.122.0011.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 100         | APOIOADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos n6o Vlnculedoe de lmpostoe RECURSO ORDINÁRIO                                                    | ◄5.000,00 F.R : 1  | 500                    |             00 |
|                    02 | 04 01                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                           |                    |                        |                |
|                       | 187                   | 12.365.0007.2048.0000 3.3.90.30.00 ... ... 206         | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO outras Tranafefêncla8 de Recur808 do FNOE OUTRASFNDE                                                                           | 100.000,00 F.R.: 1 | 569                    |             00 |
|                       | 729                   | 12.36S.0007.204e.OOOO 3.3.90.39.00 669 999 206         | EDUCAÇÃO EQUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Outras Tran~ de Rerursos do FNOE Ol.1TRAS FNDE                                                        | F.R : 1            | 20.000,00 569          |             00 |
|                       | 168                   | 12.361.0011.2038.0000 3.1.90.04.00 500 200 000         | APOIO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurws nlo Vlnçulada. de lmposiog EducaçAo. Deapesa, com MOE                                                       | 5.000,00 F.R : 1   | SOO                    |             00 |
|                    02 | 04 02                 | FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB                       | FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB                                                                                                                                           |                    |                        |                |
|                       | 210                   | 12.361.0007.2089.0000 3.1.90.11.00 640 230 000         | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCML TreMfer6nolas do FUNDES - Impostos e Transter6ndas de FUNDES - Proflaalona'8 da EducaçAo Bâ8lc          | lmpoetoe           | 602.000.00 F.R.: 1 540 |             12 |
|                       | 211                   | 12.361.0007.2089.0000 3.1 .90.11.00 541 230 000        | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Tnmst.ondaa da FUNOEB - Cu1ijJN111 .-1taçk, Ja Unllla - VAAF FUNDEB • ProflNlonale da Educaçlo B6slc | F.R : 1            | 198.450,39 1541        |             12 |
|                    02 | 05 01                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE                                                                                                                                              |                    |                        |                |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS PMCJD RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA -41.522.18M&gt;001-88 ex.rereio: 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

| 02 oe 01          | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE                                                                                                                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE                                                                                                |
|-------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 730               | 10.302.0011 .2063.0000 3.1.90.04.00 706 999 319                                                                   | APOIOADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Tra~Eapeclalda Unlla TRANS. ESPECIAIS                                                                                                                                                                                       | 25.000,00 F.R.: 1 709 00                                                                                                     |
| 731               | 10.302.0011 .2063.0000 3.3.90.30.00 706 999 318                                                                   | APOIO ADMINISTRATIVO MATERIAL DE CONSUMO Tia.-.fwlnda E.pedal da UnlAa TRANS. ESPECIAIS                                                                                                                                                                                          | 3-4.000.00 F.R.: 1 709 00                                                                                                    |
| 02 015 02 292 '"" | FUNDO MUNICIPAL De 10.301.0005.2023.0000 3.3.90.30.00 6CIO 999 301 10.301.0005.2023.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 | SAUOE SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO MATERIAL DE CONSUMO Tianeferendu Fundo a Fundo de Roc::u1'9011 da SUS provenientes ATENÇÃO PRIMÁRtA. SAúOECOM RESPEITO AO CIDADÃO OUTROSSERVJÇOS OETERCEIROS•PESSOAJURlotCA Tia~Funda•FundadeRecureaa da SUS Pf'OY9(llentn: ATENÇÃO PRJMÁRtA | 20.000.00 F.R: 1 600 00 da Governa Federal • Blooo ele Manuten 30.000,00 F.R.: 1 600 00 da Gov.ma Fedfial • Blaca de Manueen |
|                   | 10.302.0005.2131.0000 3.1.90.04.00 605 999 320                                                                    | $AÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO CONTRA.TAÇÃ O PORTEMPOOETERMINADO Aaalattnc:ia ftnanoelia da Unilo d..tlnada • ~çiaaopagamento PiSO ENFERMAGEM                                                                                                                                     | 30.000,00 F.R.: 1 eo5 00 claa pl90I ..._..paia PfQfts:                                                                       |
|                   | 10.303.0005.2068.0000 3.3.90.30.00 600 ... 30◄                                                                    | 6AÚOE COM RESPEITO AO CIDADÃO MATERIAL OE CONSUMO Transl'ertndas Funda a Funda de Recuraoe da SUS proYenlentee da Governa ASSIT. FA.RMACEUTICA                                                                                                                                   | 25.000.00 F.R : 1 600 00 Federal - Bloco de Manuten                                                                          |
|                   | 10.303.0005.2094.0000 3.1.90.11.00 604 999 317                                                                    | 5AÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS •PESSOALCML Tiansr.tndu prownlenlN da OowmaFederal dNtlnadu ao PACS                                                                                                                                                  | 82.000,00 F.R.: 1 80-4 00 .... nc:irnenla doa agentes 0CJl'l'Vltirlaade .                                                    |
| 361               | 10.305.0005.2068.0000 3.1.90.11.00 604 999 318                                                                    | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOALCML Tranafer6ndu pn:wenlentea do Gavema Federlll destinadasao ENOEMIAS                                                                                                                                           | 15.000.00 F.R.: 1 604 00 Yendmento doa agentes oarnJrltir1all des                                                            |
| 32◄               | 10.301.0011.2065.0000 3.3.5'0.39.00 500 300 000                                                                   | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS• PESSOAJURlotCA Recun.oe nlo Vlnculadoe de lmpoetoe Saúde- Deepeeaaoom ASPS                                                                                                                                                    | 19.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                     |

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## DECRETO Nº 60 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

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| 02 07 01                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ES"TRUTURA                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ES"TRUTURA                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ES"TRUTURA                                                                             |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 521                                                                                                                  | 15.• 52.0003.2056.0000 3.3.90.39.00 000 999 100                                                                      | INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURfDtCA Recuraoe nao Vlnculadoe de lmpoel08 RECURSO ORDINÁRIO                                        | 45.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                             |
| 717                                                                                                                  | 17.511.0003.1027.0000 4.4.90.51.00 706 999 106                                                                       | INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇôES T~EspecialdaUnilo TRANSF. ESPECIAIS                                                                                   | 545.000,00 F.R : 1 708 00                                                                                            |
| Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de:                   | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de:                   | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de:                                                                           | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de:                   |
| 02 01 01 34                                                                                                          | GABINETE 00 PREFEITO 04.122.0013.2006.0000 3.3.50.◄1 .00 000 999 100                                                 | ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL , TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA CONTRIBUIÇÕES Recuraoa nAo Vlncutadoa de lmpoetoe RECURSO OROINÁR.10                                                        | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                                                                                      |
| 02 02 01 n                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL 04-.694.0013.2062.0000 3.3.90.39.00 500 999 100                                                 | DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL. TRIBUTARIA E FINANCEIRA OllTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vlnooladoe de lmpoetoe RECURSO ORDtNAR.10           | -9.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00                                                                                       |
| 75                                                                                                                   | 99.999.9999.2999.0000 9.9.99.99.00 000 999 100                                                                       | RESERVA DE CONTINGl:NCIA RESERVA DE CONTING~NCIA Recuraoe nAo Vlncu'8dae de lmpostoa RECURSO OROINÁR.10                                                                      | •278.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                                                                                     |
| 02 04 01 119                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0007.1015.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000                                                 | DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOEQUALIFICAÇÃO OBRAS E INSTAlAÇôES Recursoe nlo Vinculados de lmpostoe Educação· De8peeaa com MOE                                                         | ·179.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                     |
| 02 04 02 229                                                                                                         | FUNDO OE EDUCAÇÃO 12.36!5.0007.1046.0000 4.4.90.51.00 542 ... 24-0                                                   | BÂS ICA • FUNDES EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Trensfer6n<:;iudo FUNDES • Complementeçio da Unllo •VMT FUNDEB OUtru Oelpelat                                   | .S0.000,00 F.R. Grupo: 1 542 12                                                                                      |
| e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUAGABRIEL AMERICO DEOLIVEIRA 41.522.160/0001.aB 8<etclclo: 2024 | e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUAGABRIEL AMERICO DEOLIVEIRA 41.522.160/0001.aB 8<etclclo: 2024 | e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUAGABRIEL AMERICO DEOLIVEIRA 41.522.160/0001.aB 8<etclclo: 2024                                                         | e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUAGABRIEL AMERICO DEOLIVEIRA 41.522.160/0001.aB 8<etclclo: 2024 |
|                                                                                                                      | DECRETO Nº 60, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310                                                                 | DECRETO Nº 60, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310                                                                                                                         | DECRETO Nº 60, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310                                                                 |
| 02 04 02 233                                                                                                         | FUNOO DE EDUCAÇÃO 12.365.0007.2102.0000 3.1 .90.11.00 542 230 000                                                    | BÁSICA - FUNDES EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL F.R. TranDrtnc:iaa do FUNDES·Complementaçlo da Unllo • VAAT FUNDES·Profl-daEducaçlo BQlc | -724.000,00 Grupo: 1 542 12                                                                                          |
| 236                                                                                                                  | 12.385.0007.2103.0000 3.1 .90.11.00 542 999 24-0                                                                     | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS • PESSOALCML Transfertnclas do FUNDES · Complementaçlo da Unllo • VAAT FUNDEB OUtraa Delpoou                              | •76.450.39 F.R.Grupo: 1 542 12                                                                                       |
| 02 05 02 274                                                                                                         | FUNOO MUNICIPAL DE 10.301.0005.1039.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000                                                   | SAUDE SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo vtnculados de Impostos Saúde·Delpoou com ASPS                                                           | -30.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                      |
| 02 07 01 705                                                                                                         | SECRETARlA MUNICIPAL 15.451.0003.1029.0000 4.4.90.51 .00 754 999 107                                                 | DE INFRA-ESTRUTURA INFRAESTRUTURA,TRANSPORTE E OBRAS OBRAS EINSTALAÇôES Rea.lrwos de Operaçõu de Cnkltto OPERAÇÕES DECREDITO                                                 | -484.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00                                                                                     |
| Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                   | Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                   | Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                                                                           | Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                   |
| RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA PREFEITO MUN. 024.973.373--06                                                               | RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA PREFEITO MUN. 024.973.373--06                                                               | RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA PREFEITO MUN. 024.973.373--06                                                                                                                       | RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA PREFEITO MUN. 024.973.373--06                                                               |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE UNIÃOPIAUÍ

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Portaria nº 64 / 2024.

União . PI, 31 de Dezembro de 2024.

O  PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE UNIÃO ,  ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art.  11, Inciso IX do Regimento Interno da Câmara Municipal de União:

## RESOLVE:

Art.  1°  EXONERAR, com  efeitos  a  partir  de  31  de  Dezembro  de 2024,  todos  os  ocupantes  de  cargos  em  comissão  de  Direção,  Assessoramento Parlamentar e de Funções  Gratificadas, deste Poder Legislativo.

Art. 2° · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° · Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Gabinete  da  Presidência  da  Câmara  Municipal  de  União  /  PI,  em trinta e  um de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

00.716.880/0001-83

Exerek:io:

2024

## DECRETO Nº 167 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 . LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e diJ outras  provtdénclas

DECRETA; Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 952 . 113, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

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