Licitação — Capitao Gervasio Oliveira (25/09/2025)

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## PREFEITURA  DE JATOBÃDOPIAUÍ ~~----~

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Contrato Administrativo nº  062/2025

Adesão  como carona à Ata de Registro de Preços nº 030/2025,  referente ao PREGÃO ELETRÔNICO  SRP Nº 030/2025, ata com publicação  no Ano XXIII · Teresina (PI) Segunda - Feira,  07  de julho de  2025  · Edição  VCCCL  V  (DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICIPIOS, PAG 28), que tem como objeto a contratação  de empresa especializada em serviço de  gerenciamento  e  controle  informatizado da frota  de  veículos conforme termo  de  cooperação  técnica 01.2309/2025  entre  a  Prefeitura  Municipal  de  Cocal-PI  X Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI , publicado no Diário  Oficial dos Municípios  no Ano XXlll · Teresina (PI) Quarta - Feira, 24  de  setembro  de 2025  · Edição  VCDXII (DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICIPIOS, PAG 131).

Objeto:  Contratação  de empresa especializada em serviço de  gerenciamento e controle informatizado da frota de veiculos.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O  procedimento  de  Adesão  como  carona  à Ata  de  Registro  de  Preços  nº  030/2025, referente  ao  PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 030/2025, ata com publicação  no Ano XXIII  ·  Teresina  (PI)  Segunda - Feira,  07  de julho de  2025  ·  Edição  VCCCL  V  (DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICIPIOS, PAG 28), que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de  veículos conforme  termo  de  cooperação  técnica O  1.2309/2025  entre  a  Prefeitura Municipal de Cocal-PI X Prefeitura Municipal de Jatobá do Piaui-Pl, publicado no Diário Oficial dos Municipios no Ano XXIII · Teresina (PI) Quarta - Feira, 24 de setembro de 2025 ·· Edição VCDXII (DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICIPIOS, PAG 131), de que trata este processo,  Foi  em  toda  a  sua tramitação  atendida  a  legislação  pertinente,  consoante  o Parecer da Assessoria Jurídica .

Desse modo,  satisfazendo à lei  e  ao  mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer Jurídico,  a contratação da empresa INTECH GESTÃO  DE BENEFICIOS L  TDA, empresa inscrita no CNPJ sob o  nº 55.661.430/0001-46, pela proposta mais vantajosa para  Administração Pública Municipal,  O  valor  total  da  contratação será de  R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), divididos da seguinte forma: Secretaria Municipal de Educação,  inscrita  no  CNPJ  nº 23.812.232/0001 -40,  será  o  valor  de  R$  270.000,00 (duzentos  e  setenta  mil  reais),  Secretaria  Municipal  de  Saúde ,  inscrita  no  CNPJ  nº 02.406.316/0001-03,  será  o  valor  de  R$  315.000,00  (trezentos  e  quinze  mil  reais). Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 0l.612.557/0001-46, será  o valor R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 18.419.286/0001-00, será o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e  cinco  mil  reais)  no  prazo  de  12  meses,  conforme  documentos  que  instruem  este processo.

Jatobá  do Piauí-PI , 24 de setembro de 2025.

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EXTRATO  DE  CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  059/2025 A. CONTRATAÇÃO DE  DIRETA  Nº  05/2025 CONTRATO  Nº  073/2025 A.

CONTRATANTE; MUNICÍPIO  DE CAPITÃO GERVÁS IO OLIVEIRA -PI.

CNPJ  s ob  o  n·  Ol.612.569/0001-70.

CONTRATADO:  K  S  COSTA  ARQUITETURA  E  URBANISMO  LTDA

CNPJ  Nº 52 . 569 . 890/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECI ALI ZADA PARA  ELABORAÇÃ O DE UM  PROJ ETO DE REFORMA DA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, LOCALIZADA  EM CAPI TÃO GERVÁSIO OLIVEI RA-PI.

VALOR  GLOBAL:

R$ 30 . 000,00 (trinta  mil  reais)

VIGÊNCIA : 18/08/2025  À 18/08/2026 .

FUNDAMENTO  LEGAL: Capitulo  VIII , art . 74, inciso  III , alinea  \'e) ",  da  Lei n . · 14 . 133/21.

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## ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe  sobre ajuste de  redação  na Resolução  nº  010/2025,  que criou o  Programa  Parlamento  Jovem  Oeirense, a fim de adequar  os dispositivos referentes ao período  de realização.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA  MUNICIPAL DE OEIRAS-PI, no  uso  das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município  e pelo Regimento Interno, e considerando  a necessidade  de  aperfeiçoar  a redação da Resolução nº 010,  de  03  de setembro de 2025, que instituiu o Programa Parlamento Jovem Oeirense, resolve publicar a presente ERRATA, para  ajustar  os  dispositivos  que  tratam  do  período de  realização do Programa.

Art. 1 º . O art. 3° da Resolução  nº  010/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3° O exercício direto  e simulado  das  atividades  do  programa 'Parlamento  Jovem Oeirense'  acontecerá nas dependências da Câmara Municipal de Oeiras,  durante a 'jornada parlamentar', com duração  de  três  dias,  em  período a ser oportunamente definido  pela Presidência da Câmara Municipal. "

Art.  2º . O § 1°  do  art.  7° da Resolução  nº 010/2025  passa a vigorar com a seguinte redação :

"§  1 °  Será  realizada uma edição  anual da  'legislatura do faturo', em período a ser  oportunamente  definido  pela  Presidência  da  Câmara Municipal,  devendo ocorrer,  obrigatoriamente,  ao menos uma edição do evento a  cada dois anos. "

Art. 3º. Esta errata integra e retifica a Resolução  nº 010, de 03 de setembro de 2025, produzindo efeitos desde 03 de setembro de 2025, data de sua publicação  oficial.

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e e  setembro de 2025.

AL Presidente

U~ ADA  llON  DE MORAIS

'

Primeiro Secretário

Ver. EVANDOÇ~~  MOllAIS Segundo Secretário

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