Lei — Joao Costa (06/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O -CME  E ELEIÇÃO DE  PRESIDENTE  E VICE-PRESIDENTE.

Aos 30 dias do mês  de Outubro de dois mil e vinte e cinco, na Creche Mãe  Ana, localizada na Rua Carlota  Rodrigues,  sn,  CEP  64765-000, precisamente  às  14:30  horas,  reuniram-se representantes dos seguintes seguimentos: quadro próprio do magistério t quadro de servidores atuantes na Rede Municipal de Ensino, pais de alunos da rede municipal de ensino, membros do Conselho Tutelar, representantes do Poder Executivo. A Secretaria  Municipal de Educação conduziu a reunião  agradecendo a presença de todos, foi escolhido para secretariar esse ato o senhor  Herllon  Batista  dos  Santos.  A secretária fez alguns  esclarecimentos  sobre  a importância do Conselho  Municipal  de  Educação  no  Município~ pontuando a  todos  qual a função do conselho na comunidade escolar. Em seguinda realizou  a  leitura das competências do CME dispostas na Lei Municipal n°.  197/2025. Dando sequência  informou que a  escolha dos  m embros  que irão  compor este conselho foram  feitas a partir da escolha entre os pares das entidades aqui representadas e  pelo indicação  do Prefeito Municipal confonne manda a legislação  vigente,  para  atuarem  no  biênio  2025/2027.  Foram  empossados  os  seguintes representantes:

- I  - 3  (três)  representantes do Poder Executivo, indicados pelo Prefeito Municipal;
- 1- Titular: João  Vieira de Sã CPF: 881.387.803-63  VICE PRESIDENTE

Suplente: Neuza Gomes da Silva -

CPF: 231.221.023-15

Titular: Herllon Batista dos Santos -

CPF: 037.160.343-98  - PRESIDENTE

Suplente: José  Wilker Gomes de Araújo  CPF: 939.058.313-98

Titular: Célio  Magalhães  da Paixão  -

CPF: 006.985.543-96

Suplente: Jociel Gomes de Oliveira CPF: 005.362.973-63

- li  l  ( um) representante dos Diretores da Rede Municipal de Ensino;
- Titular: Joel Vieira de Sá -CPF: 003.066.843-30

Suplente: Andreane Pereira Batista -

CPF: 050.099.803-55

- III - 1 (um) representante do Conselho Tutelar;
- Titular: Ramon Oliveira da Silva - CPF: 073.957.073-03

Suplente: José  Nathan Rodrigues Pereira - CPF: 051.441.973-37

- JV - 2  (dois) representantes dos pais de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino; Titular: Gorete Luiza Marques da Silva CPF: O 13. 145.493-59

Suplente: Ana Paula Santana dos Santos -CPF: 301.351.838-39

Titular: Ludimila da Silva Oliveira CPF: 057.041.333-80

Suplente: Raiane Almeida de Souza CPF: 048.610.623-30

- V  - 2  (dois) representantes  dos Profissionais do Mag istério  das  escolas públicas  municipal / O  l  da Educação  Infantil e  outro do Ensino Fundamental Titular: Maria do Socorro Feitosa CPF: 786.027.423-04

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## CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

Suplente: Maria Valdelice Pereira dos Santos CPF: 591.464.433-04 Titular: Acássio  Ferreira Gomes CPF: 800.325.833-20

Suplente: Carla Daiana Tavares Dias CPF: 930.820.373-72

Após  a  efetivação  da  posse  foi  colocado  em  votação  a  escolha  do  Presidente  e  Vice­ Presidente do Conselho Municipal de Educação para o biênio  2025/2027.  Após discussão  e por unanimidade resolveu-se constituir a diretoria por aclamação, ficando assim composta a diretoria do CME: Presidente: Herllon Batista dos  Santos CPF:  037.160.343-98 e  Vice Presidente João  Vieira de Sã  CPF:  881.387.803-63. Ambos agradeceram a confiança dos conselheiros e se  comprometeram a desempenhar  os  trabalhos do conselho  com responsabillidade e  zelo.  Nesse  momento a  Secretária  de  Educação  deixou a  palavra  em aberto e  não  havendo manifestação e nada mais para ser tratado na ordem do dia,  a  senhora Mllca Magalhães  Plaul de Castro  agradeceu a presença de todos e deu por encerada a reunião e,  eu Herllon Batista dos Santos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e pelos demais presentes.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA (PI) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

Parecer CME N"OOl/2025

ºAutoriza a  renovação e  o  funcionamento das  Escolas da Rede Municipal de Ensino de João Costa (PI)

INTERASSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO  - JOAO COSTA (PI) ASSUNTO:  RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇAO DO FUNCIONAMENTO DAS  ESCOLAS  DA  EDUCAÇÃO INFANTIL,  ENSINO  FUNDAMENTAL  E  EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA RELATOR: CONSELHEIRO- JOEL VIEIRA DESA - CPF: 003.066.843-30

PROCESSO N•: 01/2025

PARECER N•: 01.2025

APROVADO EM: 05/11/2025

## I  RELATÓRI O

As Escolas da Rede Municipal de Ensino na modalidade: Educação Infantil, Ensino Fundamental e  Educação de Jovens e  Adultos EJA, através  de suas representantes  legais.  gestoras escolares, por meio de requerimentos, encaminharam ao Conse1ho Municipal de Educação  de João  Costa (PI). instituído  pela Lei nº 197/2025, solicitações  de autorização de funcionamento das Unidades Educacionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental e  Educação de Jovens e  Adultos EJA. Após  verificação  uin loco'',  que define como competência  do Conselho Municipal de Educação vistoriar e  analisar os processos de solicitações  de autorização  de funcionamento  apresentados pelas  referidas  instituições  de  Ensino.  Em observância  ao  que  prescreve  a  Lei  9.394/96  de Diretrizes  e  Bases  da Educação  Naciomd, emitiu-se relatório de adequação e exigências  legais para  o  bom  funcionamento para se  chegar  ao  parecer  favorável à  renovação  de  autorização pleiteada.

O  C ME  assumiu  a  vistoria  dos  processos,  conforme  as  Leis  e  normas  legais,  percorrendo  os seguintes trâmites: após recebimento dos referidos processos,  foi  escolhida democraticamente,. em plenária o  (a) relatora, entre os conselheiros (as).  Iniciaram-se  os trabalhos de análise  tomando como  parâmetro as normas  para funcionamento das  instituições  do  Educação  Infantil Ensino Fundamental,  Anos  Iniciais,  Finais  e  Educação  de  Jovens  e  Adultos.  Logo após  os  processos conclu(dos,  estes,  foram submetidos ao voto na Plenária  do Conselho Municipal de Educação, emitindo parecer favorável  de autorização,  pelo  período de dois  anos e  validação  dos  estudos anteriores.

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SECRETARIA MUNlCIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA (PI) CONSELHO MUNJCIPAL DE EDUCAÇÃO

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As Unidades Educacionais necessitam de adapatações  para melhor acolher os alunos.  Na Unidade Escolar Conceição Abgail Castro, está  em andamento aquisição de computadores para instalação do  laboratório  de  informática ;  está  em fase  final  a  elaboração  do  projeto  arquitetonico e orçamentário para ser licitado a  construção do refeitório.

A  Creche Mãe,  está  funcionando  em um prédio  adaptado para a  Educação  Infantil. Um novo espaço educacional se em contra Cin construção com previsão para entrega para o mes de Fevereiro do ano de 2026.. A  Escola Luís Malaquias necessita de  reformas nos  banheiros. Por ela não atender toda a demanda, tem um anexo  com salas de aula e um refeitório. Tem outro anexo que é o  espaço da cozinha.

## II - DOCUMENTAÇÃO ANALISADA

A  Rede  Municipal de  Ensino, fez  adesão  ao CURRICULO DO ESTADO DO PIAUI que está  de acordo com as normativas estruturais da BNCC. Foi identificado a necessidade de implementação do curriculo  com  as  exigências  curriculares  da BNCC  COMPUTAÇÃO. No  campo  da  gestão  foi identidicado que todos os diretores  foram escolhidos de forma democrática  através  de publicação de edital. Foi verificado  que todos os professores da Rede de Ensino possui  qualificação  acadêmica  em alguma licenciatura, Essa gestão  continua progressivamento melhorando a infraestrutura das Escolas. Faz-se necessário  a  aquisição  de livros para estruturar a  biblioteca nas  Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

## II  - VOTO Do RELATOR

Fundamentados nos termos na legislação vigente e da Deliberação desse Colegiado, e, considerando o  estudo  do  processo  e  o  pronunciamento dos  Conselheiros,  somos  favoráveis  que se conceda a renovação  e autorização  do funcionamento das Escolas Municipais  de Educação  Infantil,  Ensino Fundamental e  Educação  de Jovens e  Adultos  EJA, pelo prazo de 2(dois) anos, das Unidades de Ensino listadas a seguir:

| NOME DA ESCOLA                    |     INEP | LOCALIZAÇÃO                                             | EDUCAÇÃO INFANTIL   | SlRIES INICIAIS   | SlRIES FINAIS   |
|-----------------------------------|----------|---------------------------------------------------------|---------------------|-------------------|-----------------|
| Creche Mãe Ana                    | 22141480 | Rua Carlota Rodrigues, sn, Centro, João Cost a f Pll    | X                   |                   | .               |
| Centro Educacional Aba.all Castro | 22146512 | Av. JoséAugustinho de Castro, sn, centro João Costa PII |                     | .                 |                 |
| luls Malaquias                    | 22100520 | Rua Projetada, '"· Centro, João Costa IPI\              |                     |                   |                 |

## III.  DAS RECOMENDAÇÕES

Foi  solicitado  à  Secretaria  Munícipal de  Educação  o  envio de  um  plano  de investimento  na infraestura nos  prédio s  escolares, além  de aquisição  de equipamentos para atender as demandas do processo ensino-aprendizagem. Foi estipulado um prazo de 30 dias para enviar a este Conselho o  plano de investimento.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

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MUNICIPJO DE JOÃO  COSTA (PI) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## IVDECISÃO  DO PLENÁRIO

Por unanimidade, fica  aprovada  a autorização  e renovação  de  funcionamento  das Unidades  de Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Educação de Jovens e Adultos- EJA deste Município , constantes na relação acima, bem como a validação dos anos anteriores 2025.

João  Costa (PI),  05 de  Novembro de 2025

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Herllon Batista dos Santos Presidente  do Conselho Municipal de Educação

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MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA (PI) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nº 01/2025  JOÃO COSTA (PI) Nº 001/2025

"RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA  (PI)  QUE  AUTORIZA  O  FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JOÃO COSTA (PI) PARA MINISTRAREM OS CURSOS: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO  FUNDAMENTAL  REGULAR  E ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA,"

- O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO  COSTA (PI), no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO a solicitação de renovação da autorização do funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO o parecer favorável para o funcionamento das instituições  educacionais. RESOLVE:

- Art 1  º Emite a Resolução nº  01/2025 que autoriza o funcionamento  das Escolas Pertencentes à REDE MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE  JOÃO  COSTA(PI), especificado no anexo único desta  Resolução ,  para  ministrarem  os  Cursos  Educação  Infantil,  Ensino  Fundamental Completo  Regular  e  Ensino  Fundamental  Completo  na  modalidade  Educação  de  Jovens  e Adultos EJA.
- Art.2.  Fica autorizado o funcionamento das Escolas  da Rede Municipal de Ensino do Municíp io de  João  Costa (PI) pelo período  de dois anos.

Art, 3°  Esta Resolução entra em vigor a partir de sua  homologação.

Sala da Sessão  Plenária do Conselho Municipal de Educação do Município  de  João  Costa (PI), 05  de  Novembro de 2025

µ;41,,..., Botr.!zk Se,,$, Conselheiro Herllon  Batista dos Santos Presidente do CME - João  Costa (PI)

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MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA (PI} SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO da Resolução CME  nº 01/2025, do  Egrégio Conselho Municipal de Educação de João Costa (PI), em OS de Novembro  de 2025.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA (PI) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Anexo único  da Resolução nº  01/2025

| NOME DA ESCOLA                   |     INEP | LOCALIZAÇÃO                                                 | EDUCAÇÃO INFANTIL   | StRIES INICIAIS   | StRIES FINAIS   |
|----------------------------------|----------|-------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------|-----------------|
| Creche MãeAn•                    | 22141480 | Rua Carlota Rodrlaues, sn, Centro, João Costa (PI)          | X                   |                   |                 |
| Centro Educacional Abeail Castro | 22146512 | Av. José Augu.stlnho de Castro, sn, centro, João Costa (PII |                     |                   | X               |
| luis Malaquias                   | 22100520 | Rua Projetada, sn, Centro, João Costa (PII                  |                     | X                 |                 |

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  01.1510/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  011/2025

- A  PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUlM PIRES-PI, Pessoa Jurídica de Direito  Púb lico  Interno, com sede na Rua Doroteu Sertão, Nº 560, Centro, CEP: 64.170-000 na cidade de Joaquim Pires PI, inscrita no  CNPJ oº 06.554.208/0001-39,por  intermédio da  SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚOE,  neste  ato Representada por sua Secretária,  a Sra. Joseanne de  Albuquerque  Fortes, inscrita no CPF: 053.958.433-96, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão , na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS n· OI J/2025, processo administrativo n.· 069/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indfoada(s)  e  qualificada(s)  nesta  ATA,  de  acordo  com  a  classificação  por  ela(s)  alcançada(s)  e  na(s) quantidade(s)  cotada(s),  atendendo  as  condições  previstas  no Edital  de  licitação  ou  Aviso  da  Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº  14.133, de 1° de abril de 2021, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DOOBJETO

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE CONFECÇÃO DE PRÓTES ES DENTÁRIAS PARA ATENDER  A  DEMANDA  DE  REABll,ITAÇÃO PROTÉTICA  DOS  PACIENTES  DA  REDE PÚBLI CA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES - PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência , que é  parte integrante  desta  Ata, assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço registrado,  as  especificações  do objeto, as quantidades mínimas e  mãximas  de cada item, fomecedor(es) e as demais condições  ofenadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85   | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85   | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85   | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85   | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85   |
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| ITEM                                                                                                                                                                                 | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | QUANT                                                                                                                                                                                | UND                                                                                                                                                                                  | ~ALOR UNIT                                                                                                                                                                           | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                          |
| 1                                                                                                                                                                                    | CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE rTOTAL MAXILAR, INCLUINDO A CONFECÇÃO DA MOLOEIRA rNDIVIDUAL EM RESINA ACRILICA, MONTAGEM DO RODETE OE CERA, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA, ,O.CRILIZAÇÃO EM RESINA TERMO·POLIMERIZÁ VEL NA COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO. INCLUEM-SE CONSERTOS ROSA OU INCOLOR.                                                                                                                                                             | 276                                                                                                                                                                                  | '1ND                                                                                                                                                                                 | ~215,00                                                                                                                                                                              | R$ 59.340,00                                                                                                                                                                         |
| ~                                                                                                                                                                                    | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVfvEL ou PRÓTESES CORONÁRIASIINTRARRADICULARES FIXAS / ADESrYAS (POR ELEMENTO). INCLUINDO A CONFECÇÃO DA MOLDElRA INDIVIDUAL EM RESINA ACRÍLICA, MONTAGEM DO RODETE 276 DE CERA, CONFECÇÃO DE GRADE METÁL ICA DE LIGAS DE COBALTO-CROMO OU NIQUEL-CROMO, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA. ACRILIZAÇÃO EM RESINA jTERMOPOLIMERIZÁVEL NA COR ROSA. ACABAMENTO E POLIMENTO. fNCLUEM-SE CONSERTOS ROSA OU INCOLOR. |                                                                                                                                                                                      | UND                                                                                                                                                                                  | RS 215,00                                                                                                                                                                            | RS 59.340,00                                                                                                                                                                         |
|                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      | R$ 118.680,00                                                                                                                                                                        |

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