Lei — São  Luis  Do  Piauí (07/03/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ CORONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI

CNPJ:  41.522.160/0001-88

AVISO PREGÃO  ELETRÔN ICO SRP 007  /2025. A  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL JOSÉ  DIAS PI, através do seu Agente de Contratação  torna público  nos termos do Art.  54, Caput, da Lei Nº 14.133/2021  de 1º de abril de 2021, o  AVISO D E  LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO , sob o nº 007/2025 por Registro de Preços - TIPO MENOR PREÇO-AD JUD ICAÇÃO POR ITEM. OBJETO: Registro de P reços para futura Contratação  de empresas do ramo pertinente para  Prestação  de Serviços Gráficos  com material impresso,  para  atender demanda da  Prefeitura e  Secretarias Municipais do Município de Coronel José Dias - PI, conforme  quantitativos,  especificações constantes  no  Termo de  Referênc ia,  Anexo  deste Edital.  Fonte de Recursos:  FPM/ICMS/SME/FUNDEB30%/FUS/FMS/PAB/FMAS e  outros consignados no orçamento municipal vigente, conforme datas a  seguir. INÍCIO RECEBIM/CAD PROP: 10 de  março de 2025, às 17:00h (dezessete horas). TÉRM  CAD/ANÁL  PROP: 25 de março de 2025 às 09:00h (nove horas). SESSÃO  D ISPUTA PREÇOS : 25 de março de 2025 às  10:30 (dez horas e  trinta minutos), local realização da licitação : PORTAL BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Sítio eletrônico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, Portal BNC no link: https://bnccompras.com/P rocess/P rocessSearchPublic?paraml=O,  e no  P ortal da  Trans parência da Prefeitura de Coronel J osé  DiasPI, no link: https://www.coroneljosedias.pi.gov.br/transparencia e  no PNCP  no  link:  https://pncp.gov.br/app/editais/4152216000188.  Todos  os  horários  constantes  des te Edital são  correspondentes ao H orá rio  Oficial de Brasília  DF.  CORONEL JOSÉ  DIAS/PI, 06 de março de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente  de Contratação. 1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ -PI

CNPJ N·.  0l.S19.467/0001-0S Rua São  Vicente, n!l 338, Centro, Fone (89) 98817-7430 CEP .:  64.638-000 - São  Luís do Piauí  PI

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PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA  ELETRÔN ICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007/2025 - CPL

OBJETO:  A  PRESENTE  LICITAÇÃO TEM POR  OBJETO  A REFORMA  DE  03  UNIDADES ESCOLAR DO MUNICiPJO, SENDO UMA UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICÍPIO E DUAS NO POVOADO SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICiPIO DE SÃO  LUIS DO PIAUi.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com a Concorrência  Eletrôni ca Nº 002/2025 do Processo Administrativo nº 007  /2025 - CPL,  sendo  que  A  PRESENTE  LICITAÇÃO TEM  POR  OBJETO  A REFORMA  DE  03 UNIDADES ESCOLAR DO MUNICÍPJO, SENDO UMA UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICiPIO  E DUAS  NO  POVOADO  SANTANA, ZONA  RURAL  DO  MUNICiPIO  DE  SÃO LUIS  DO  PIAUÍ, Realizada  pelo  Agente  de  Contratação e Equipe de  Apoio  da  Prefeitura Municipal de São  Luí s do Piauí  - PI, nomeados pela  da  Portaria nº 07/2025, publicada em  07 de Janeiro de 2025,  HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: CONSTRUTORA  PACHECO  E SOUSA  LTDA, Inscrita  no  CNPJ  nº  50.215.956/0001-89, estabelecida  na  RUA  RUI  BARBOSA  N°217 AP  202,  BAIRRO  JUNCO, CEP: 64607-835, PICOS  - PI, no valor total  de R$ 266.920,81  (duzentos e sessenta e seis mil  novecentos e vinte  reais e oitenta e um centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos  autos  do  Processo  Administrativo  nº  007/2025  CPL, nos  termos da  Lei  Federal  nº 14.133/21 , e demais legislação  pertinente à matéria.

São  Luí s do Piauí  - PI , 03 de março de 2025.

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RAIMUNDO RENA TO VICENTE DE ARAUJO SOUSA Prefeito Municipal

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua São  Vicente - nº. 338 Centro -Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = São  Luís do Piauí  (PI)

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: CE-002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICO  Nº 002/2025

► OBJETO: REFORMA  DE  03  UNIDADES  ESCOLAR  DO  MUNICÍPJO, SENDO  UMA UNIDADE  ESCOLAR  NA SEDE  DO  MUNICÍPIO E DUAS  NO  POVOADO  SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: CONSTRUTORA  PACHECO  E  SOUSA  LTDA,  Inscrita  no  CNPJ nº 50.215.956/0001-89,  estabelecida  na  RUA  RUI  BARBOSA  Nº21 7 AP  202, BAIRRO  JUNCO, CEP: 64607-835, PICOS - PI.

VIGÊNCIA: O PRESENTE  CONTRATO TEM  SUA VIGÊNCIA  A PARTIR  DA  DATA DE  SUA ASSINATURA ATÉ  03 DE MARÇO  DE 2026.

VALOR TOTAL  DO  CONTRATO: R$ 266.920,81  (DUZENTOS  E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: SOO  - Recursos  de  Não  Vinculados de Impostos; 550 - Transferência do Salário  Educação ; e, 569 - Outras Transferências  de Recursos do FNDE.

LEGISLAÇÃO: O Presente Contrato se regerá  pelas disposições  da Lei Federal nº 14.133/21  e demais legislação  pertinente à matéria.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2025.

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Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

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e.una. n.ou-A 1114,t,dJda,

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J .  - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025

## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000070/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS- PI. Contratado: PROLDATA L  TOA -ME, CNPJ  nº. 49.650.840/0001-99, GENES  CELESTE, 2194,  SALA  04,  HORTO, TERESINA PI, CEP: 64052685. Data  Assinatura: 29  DE  FEVEREIRO  DE  2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS. Valor Global: R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais), dividido em 12 parcelas de R$ 3.125,00 (três  mil e cento e vinte e cinco reais. Período ExecuçãoNigência: 31  de  dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO  li, da  Lei Nº 14.133/2021.  consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS -PI. Pela Contratante JOZIEL ALVES, Secretário  de Administração  e pela Contratada PROLDATA LTDA ME Proprietário : DANILO DOS SANTOS VIEIRA.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT                                   | PROJETO/ATIVIDADE                                           | ELEM DESP                                                 |   FTE REC |
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| 02,04,00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |       500 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais