gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Dirceu Arcoverde (17/10/2025)

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## ld:125279EF6CD5459B

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos 1 , li e 111, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art.  22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  I  º do art.  59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

19.678.034,41

23.139. 109,59

21.982.154,11

20.825. 198,63

VALOR

5.276.076,25

52.152.589,13

VALOR

0,00

9.561.308,01

<!-- image -->

RS  l

VALOR

44.260.490,94

43.460.490,94

42.850.202,94

%SOBREARCL

45,92

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

12, 14

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de Cré dito Internas e Externas                                               | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 6.953.678,55 | 16,00        |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita                                        | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.042.234,37 | 7,00         |

W  ALLACE RAMOM CAFÉ E SILVA 670.  778.033-68 PREFEITO MUNICIPAL

LAUREN CAROLINA CAFÉ E SILVA 009.008.863-82 SECRETARIA DE HNANÇ AS

CLAUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA 998.703.603-44 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1302], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO 814.906.583-00 CONTADORCRC 11 107/0-8
contrato — Dirceu Arcoverde (19/02/2025)

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): GARDENIA RIBEIRO SILVA, inscrito
no CPF sob o numero 899.565.673-53 // OBJETO: Prestacao dos servicos de CHEFE
DE ALMOXARIFADO perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde
// DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO,
REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais) mensais // AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de 1988 // VIGENCIA: 07.02/2025 a 31/12/2025 1/ DATA DA
ASSINATURA: 07/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal
de Saude // ASS: Gardenia Ribeiro Silva -- Contratado(a).
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): JANY CLEIDE RIBEIRO DE BRITO,
inscrito no CPF sob o numero 283.882.238-10 // OBJETO: Prestacao dos servicos de
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu
Arcoverde // DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO,
CUSTEIO,FUS, REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$
1.518,00 mil quinhentos e dezoito reais mensais // AMPARO LEGAL: Art. 37
inciso IX, da Constituicao Federal de 1988 // VIGENCIA: 07/02/2025 a 31/12/2025 //
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria
Municipal de Saude // ASs: Jany Cleide Ribeiro de Brito - Contratado(a).
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): LARISSA RAIANNY SILVA SANTOS,
inscrito no CPF sob o numero 052.592.653-43 // OBJETO: Prestacao dos servicos de
DENTISTA perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde I/
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO,
REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 3.000,00 (tres mil
reais) mensais // AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal de
1988 I/ VIGENCIA: 07/02/2025 a 31/12/2025 // DATA DA ASSINATURA:
07/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal de Saude // ASS:
Larissa Raianny Silva Santos - Contratado(a).
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): FABIO JUNIOR CARDOSO ANTUNES,
inscrito no CPF sob o numero 982.001.601-06 // OBJETO: Prestacao dos servicos de
Motorista, FUNCAO perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde /!
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, REPASSE
DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 2.118,00 (dois mil cento e
dezoito reais) mensais II AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituigao
Federal de 1988 1/ VIGENCIA: 07/02/2025 a 31/12/2025 1/ DATA DA
ASSINATURA: 07/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal
de Saude // ASS: Fabio Junior Cardoso Antunes - Contratado(a).
licitacao — Dirceu Arcoverde (20/02/2025)

TERMO DE ADJUDICACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O01/2025
Processo Adm: N 002/2025
DIRCEU ARCOVERDE (PI), terga-feira, 18 de fevereiro de 2025
WALLACE RAMON CAFE E SILVAE
AUTORIDADE DE PROMOTOR
Assinado de forma
WALLACE RAMON
digital por WALLACE
CAFE E
RAMON CAFE E
Id:12527A33695D064E
BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N OO1/2O25
Processo Adm: N 002/2025
Licitação — Dirceu Arcoverde (20/03/2025)

111
Id:089B93E91632F746
BNC
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N 003/2025
Processo Adm: N 018/2025
ObjetO: AQUISICAO DE PNEUS E CAMARAS DE DIVERSOS TAMANHOS A APLICACOES, PARA ATENDER A DEMANDA DA Prefeitura E SUAS SECRETARIAS.
Empresas vencedoras valor total: R$ 484.284,60 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos): POsto sANTANA LTDA
(13457423000187) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 11, 12, 16, 17, 24, 25 no valor total de R$ 289.591,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos e noventa e um reais).
EDINALD0 DE OLIVEIRA SILVA LTDA ME (38365535000139) com os lotes: 5, 6, 9, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23 no valor total de R$ 194.693,60 (cento e noventa e
quatro mil e seiscentos e noventa e tres reais e sessenta centavos)..
DIRCEUARCOVERDE (PI), quarta-feira, 5 de margo de 2025
AURICELIA MORAES DE SOUSA COSTA
CONDUTOR DE PROCESSOS
WALLACE RAMON C Assinado de forma digital
por WALLACE RAMON
CAFE E
CAFEE
SILVA:67077803368 SILVA:67077803368
Id:07384E70B8A8F747
BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRONICO N O03/2025
Processo Adm: N 018/2025
lei — Dirceu Arcoverde (2025)

Art. 4 - O cmDM sera composto por 20 (vinte) membros titulares e igual
numero de suplentes, sendo:
Art. 2o - O CMDM e vinculado a Secretaria Municipal de Politicas Publicas para
as Mulheres, orgao ja existente no Município de Dirceu Arcoverde, responsavel
pela coordenacao e execucao das acoes voltadas as politicas para as
mulheres, que Ihe prestara apoio tecnico, administrativo e financeiro necessario
ao seu pleno funcionamento.
Da vinculagao
contrato — Dirceu Arcoverde (21/05/2025)

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): CAMILA DAS NEVES PAMPLONA,
inscrito no CPF sob o numero 614.125.353-95 // OBJETO: Prestagao dos servigos de
RECEPCIONISTA perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde II
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO,
REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e
seiscento reais) mensais II AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de 1988 1I VIGENCIA: 02/05/2025 a 31/12/2025 II DATA DA
ASSINATURA: 02/05/2025 I/ ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal
de Saude // ASs: Camila das Neves Pamplona -- Contratado(a).
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): ANGELA DOS SANTOS SILVA,
inscrito no CPF sob o n 042.263.783-18 I/ OBJETO: Prestacao dos servicos de
FONOAUDIOLOGA perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde II
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, REPASSE
DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS l/ VALOR: R$ 5.700,00 (cinco mil e
setecentos reais) mensais /I AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de1988/VIGENCIA:11/04/2025a31/12/2025/DATADA
ASSINATURA: 11/04/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal
de Saude // ASS: Angela dos Santos Silva -- Contratado(a).
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): ADENILSON ASSIS SILVA, inscrito no
CPF sob o numero 079.551.913-31 I/ OBJETO: Prestacao dos servicos de AGENTE
COMBATENTE DE ENDEMIAS perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu
Arcoverde I// DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS,
CUSTEIO, REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS I/ VALOR: R$
2.118,00 (dois mil cento e dezoito reais) mensais // AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso
IX, da Constituicao Federal de 1988 // VIGENCIA: 02/05/2025 a 31/12/2025 I/ DATA
DA ASSINATURA: 02/05/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria
Municipal de Saude // ASS: Adenilson Assis Silva - Contratado(a)..
Contrato — Dirceu Arcoverde (21/07/2025)

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI,
atraves da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, CONTRATADO:
EDICARLOS DA MOTA ANTUNES, inscrito no CPF sob o no 049.452.793-57,
OBJETO: O objeto do presente contrato e prestacao de servicos ao Município
contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Administracao, os servicos
de TEcNIcO AGRicOLA, atendendo as necessidades temporarias e de
excepcional interesse publico, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX,
da Constituigao Federal de 1988. CLAUsULA SEGUNDA: Os servigos, que
constituem objeto do presente contrato, serao executados para Prefeitura
Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercera.
suas funcoes para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e
por excepcional interesse publico nos termos do Art. 37, IX da CF/88.
CLAusuLA QUARTA: Em contraprestagao, o contratante se compromete a
efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil.
quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deducoes sobre esse
valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS, ICMS e
proprios do Município - Unidade Orcamentaria - Pessoa fisica. CLAusuLA
OITAVA: Este contrato tera duracao de 06 (seis) meses, com inicio na data de
sua assinatura e termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e
sucessivo periodo, bem como aditado o valor de acordo com indice do
governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do
presente contrato. Data de Assinatura: 18.07.2025. ASsINATuRA DA
CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA - Secretario Municipal de
AdministraCao, ASSINATURA DO CONTRATADO: EDICARLOS DA MOTA
ANTUNES.
Decreto — Dirceu Arcoverde (23/07/2025)

Considerando que nao houve incidencia de chuvas nos dois meses anteriores, bem
como nao ha previsao de chuvas para meses vindouros conforme previsoes
meteorologica;
Considerando que o periodo de estiagem e uma realidade, conforme demonstra
previsao meteorologica para a regiao do semiarido do Piauí, na qual esta inserido este
Município;
Considerando que apesar das chuvas ocorridas em meses anteriores parte dos
acudes e reservatorios encontram-se com sua capacidade aquem da media, causando
preocupacoes, podendo se agravar no decorrer do ano;
Considerando a grande importancia do setor agricola e pecuario, principais
afetados, as perdas agricolas registradas ocasionadas principalmente pelas
irregularidades das chuvas durante o ciclo produtivo;
Art. 1- Fica decretado situacao anormal em toda extensao territorial no Município de
Dirceu Arcoverde, estado do Piauí, caracteriza como siruAcAo DE
EMERGENCIA.
Art. 2 - As despesas decorrentes de agoes preventivas deste Decreto decorrerao da
dotacao orcamentaria de reserva de contingencia, autorizando-se o desencadeamento
de acoes emergencias de resposta aos desastres, ate o restabelecimento da
normalidade.
Marilia Aguiar Rodrigues
Considerando que apesar do aumento dos indices pluviometricos que incidiram
neste Município, nao restou suficiente para atender as necessidades deste municipes
quanto ao acesso a agua propria para o consumo humano e animal, bem como para a
producao agricola;
Art. 3 - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entrara em vigor na
data de sua publicacao e tera vigencia de 180(cento em oitenta) dias, podendo ser
prorrogado por igual periodo.
Concorrencia n. 04/2025
Objeto: contratacao de empresa para a construcao de bases para
reservatorios e perfuracao de pocos tubulares no Município de
Esperantina-PI.
Tipo:
Menor
Preco.
Edital
anexos:
e
www.bllcompas.com
www.tce.pi.go.br.
Acolhimento
das
propostas: ate 07/08/2025 as 09h00min. Disputa de Lances:
07/08/2025 as 10h00min. (Horario de Brasilia).
V. Estimado: R$:
2.700.519,24 Fonte de Recursos: Recursos proprios/outros recursos.
Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746
Centro-Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com
Esperantina (PI), 22 de Junho de 2025.
DECRETA:
Id:01AB38D60A5476B7
Prefeitura Municipal de Esperantina-PI
Aviso de Licitação
Concorrencia n. 04/2025
Portaria — Dirceu Arcoverde (24/01/2025)

Art. 1 - Nomear o senhor Maury Bispo dos Santos, inscrito no CPF sob n 030.744.183-03,
para exercer o cargo de Chefe de Divisao de Lazer da Secretaria Municipal de Cultura,
Desporto, Lazer e Juventude da Prefeitura de Francinopolis - PI.
Art. 2-O cargo de chefe de divisao de lazer tem como principais atribuicoes incentivar e
apoiar as atividades relacionadas ao lazer nas suas diversas 1
e fomentar as manifestacoes de lazer, dando-lhes dimensao educativa; e realizar outras
atividades correlatas com sua area de atuacao.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE FRANCINOPOLIS -
ESTADo Do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município e pela Lei Complementar n O7 de 20 de dezembro de 2022 e
suas alteracoes que trata da reorganizacao da Estrutura Administrativa da Prefeitura
de Francinopolis e pela Lei Complementar n 009 de 06 de margo de 2023, que trata
dos valores dos DAS's- Educ.
O(a) Pregoeiro(a) oficial da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - Pl, no uso de suas atribuigoes,
torna publico que realizara PREGAO ELETRONIcO N0,005/2025, do tipo Menor Prego por item,
Adjudicagao por Item.
OBJETO: Aquisigao de parcelada de Generos Alimenticios destinados a composigao da Merenda
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, no mural da
Prefeitura de Francinopolis, revogadas as disposigoes em contrario..
Edital — Dirceu Arcoverde (25/11/2025)

A Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/Pl, em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei N
14.133/2021, torna publico aos interessados que a administragao Municipal pretende realizar a contratacao
que tem como objeto a PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO DE ORNAMENTACAO NATALINA NO
Município DE DIRCEU ARcOvERDE - PI, em conformidade com o Termo de Referencia, podendo os
interessados apresentarem Propostas de Pregos no prazo de 3 (tres) dias uteis, a contar desta Publicagao,
visando a selegao da proposta de menor valor e que atenda ao termo de referencia da presente Dispensa de
Licitagao. Abertura das Proposta de Pregos: 01/12/2025, as 09:00h.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO
Piauí - PI.
CONTRATADO: JG GRAFICA E EDITORA LTDA,CNPJ:11.717.623/0001
04.
OBJETO: ADESAO AO SRP DO Município DE SANTO INACIO DO
Piauí
- PI, NA CONDICAO DE CARONA, ATA DE REGISTRO DE
PREGOS PARA CONTRATACAO, DE FORMA PARCELADA, DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS E FORNECIMENTO
DE MATERIAIS GRAFICOS IMPRESSOS, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE SANTO INACIO DO PIAUf - PI -
PREGAO
ELETRONICO
SRP
015/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 059/2025 - ATA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL
DOS MUNICIPIOS, ANO XXIII : TERESINA (PI) - SEGUNDA-FEIRA, 02
DE JUNHO DE 2025  EDICAO V CCCXXXI).
Município https://www.dirceuarcoverde.pi.gov.br/transparencia.
Outras informagoes poderao ser obtidas na Sala da Comissao Permanente de Licitação - CPL, sito a sito a Av.
Joaquim Amancio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - PI, no horario das 08:00h as 16:00h de segunda.
a sexta feira.
Dispensa de Licitagao. Abertura das Proposta de Pregos: 01/12/2025, as 09:30h.
A Proposta de Pregos devera ser entregue no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Dirceu.
Arcoverde/PI, sito a Av. Joaquim Amacio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - Pl, em envelope lacrado
contendo a identificacao da empresa, CNPJ, descricao do objeto e N desta Dispensa de Licitação.
O Edital/Termo de Referencia da Dispensa de Licitagao N 047/2025 estara disponivel no Site Oficial do
Decreto — Dirceu Arcoverde (26/11/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
49
Verta
Id:089B9476A5D8E7D4
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Valenca do Piauí
Prefeitura Muncipal de Valenca do Piauí
Pregao Eletronico - 034/2025
Resultado da Homologacao.
0001 - LOTE 1 - Valor Referencia: 136.404,00
Valor Final
Fornecedor
Valor Total
Situacao
S L V CAVALCANTE
130.200,00
130.200,00
Homologado em 24/11/2025 17:38:23 Por:
MARCELO COSTA E SILVA
MARCELO COSTA E SILVA
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 25/11/2025 as 09:02:16.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador:F390B0
Id:13B5C0399228EC32
Id:12527Ac1349EEC33
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
AV. JOAqUIM AmAnCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
ERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Decreto no.029/2025
Dirceu Arcoverde-PI, de 25 de novembro de 2025
Decreto n.030/2025
Dirceu Arcoverde-Pl, de 25 de novembro de 2025
O prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde-pI, Estado do Piauí,
confere o artigo 37 da Co
eral e a Lei Organica do
O preFeItO Municipal De Dirceu ArcOverDe-pI, Estado do
Municipal e
CONSIDERANDO
Lei Organica do Municipal e
Arcoverde-PI.
DECRETA
CONSIDERANDO
as
comemoracoes
do
aniversariodo
Art. 1o- Fica permitido a utilizagao de equipamentos de som em
de Dirceu Arcoverde-Pl.
de Dirceu Arcoverde-Pl, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2025.
DECRETA:
veiculos,das 14:0
h as 22:00 horas.
Art. 1-Feriado Municipal no dia 01 de dezembro de 2025
devido
as
do aniversario do Município de Dirceu
igrejas durar
Arcoverde-PI.
Art.4-Fica
- Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto
limite legal.
entrara em vigor na data de sua publicagao.
implicara o recolhimento do som e do
Gabinete do Prefeito em Dirce
o de 2025
vigor na data
Assinado de forma digital
Gabinete do Prefeito em Di
WALLACE RAMON
WALLACE RAMON
CAFE E
ados: 2025.11.25 13:17:36
SILVA:67077803368
-0300
SILVA:67077803368
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito-
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
licitacao — Dirceu Arcoverde (27/03/2025)

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## ld:05D5099B565F9597

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!INC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 022/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO  DA  CONSTRUÇÃO CIVIL  PARA  EXECUÇÃO DE  REFORMA  DA  PRAÇA E DA  FACHADA  DA  IGREJA  SÃO JOSÉ  OPERÁRIO,  ZONA RURAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO,  PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ,  MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 478.766,69 (quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos): CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (48987908000167) com os lotes: 1 no valor total de R$ 478.766,69 (quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), terça-feira, 25 de março de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE DE PROMOTOR

WALLACE RAMON Assinado de forma CAFE E digital por WALLACE A ON CAFE E SILVA:67077803  68 SILVA:67077803368

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BNC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 022/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO  DA  CONSTRUÇÃO CIVIL  PARA  EXECUÇÃO DE  REFORMA  DA  PRAÇA E DA  FACHADA  DA  IGREJA  SÃO JOSÉ  OPERÁRIO ,  ZONA RURAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO , PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Empresas vencedoras valor total : R$ 478.766,69 (quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos): CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (48987908000167) com os lotes: 1 no valor total de R$ 478.766,69 (quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

A  autoridade  municipal  do  órgão  MUNICIPIO  DE  DIRCEU  ARCOVERDE,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e  suas  alterações ,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DIRCEU ARCOVERDE (PI), terça-feira, 25 de março de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

WALLACE RAMON CAFE E Assinado de forma digital por WALLACE -ª ON CAFE E SILVA:6707780~}68 SILVA:67077803368

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais