Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
Id:0471C3DD1F70AF99
Id:0047F37406D2B0B7
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ABREU
PREPEITURA MUNIOIPAL DEE
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Ax. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
Contrato de trabalho por tempo determinado no. 113/2025.
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO No. 116/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo dete
inado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no.06.553.630/0001-70,com sede na Rua Maria das Merces Ribeirono.406,Centro,
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MACeDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanca,Anisio de Abreu-Pl, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**vem atraves da
Esperanga, Anisio de Abreu -- Pi, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no.485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhora)JAQUELINE DE JESUS COSTA,inscrito no CPF sob o no.***794.893-**aqui
senhor(a) PATRICIA DA ROCHA SANTOS, inscrito no CPF sob o no. ***965.643-**, aqui
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
denominado cONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condicoes seguintes:
condigoes seguintes:
CLAUSULA PRiMEIRA - DO OBJETO:O contratado prestara servicos de professora
CLAusuLA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a)
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituicao Federal,
simplificado Edital n. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal n. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado, para' atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOcUmENTOS: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentacao em anexo, CPF,RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOs que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR DO CONTRATADO:Em contraprestacao,O contratante
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT - Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUINTA -DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO:O pagamento dos
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos
servicos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente..
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FEITURA Municipal DE ANiSIO DE
EITURA Municipal DE ANISIO DE
W
ABREU
ECRETARIA Municipal DE
ABREU"
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Capita
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu Pi
Anisio de Abreu PI
nisiodeabreu@vahoo.com.br
CLAUSuLA SEXTA -- DAS OBRIgACOeS DO COntRATADO: O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA -- DAS OBRIGACOES DO COntrATaDO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
mensal de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
CLAUSULA SETIMA -DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL:A inexeCuCao total
CLAusuLA SEtimA - DA ResponsabILiDADe DO proFiSsional: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
orevista da legislacao pertinente a materia.
CLAusuLA OItAVA - RECuRsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusuLA OItAVA - REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados organ.
nentarios:Unidade 06.02 -FUNDEB3.1.90.04.00-
sendo os seguintes dados orcamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratacao por Tempo Determinado
Contratacao por Tempo Determinado;
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUsULA nONA -- VIgEnCIA DO COnTRATO: A vigencia deste contrato sera at6 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de com
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUSULA DECIMA  DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
CLAUSULA DECIMA PRImEIRA
DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes,
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
ceol
qeulenldl Sesus Cosla
Jose de Anchieta de Santana Macedo
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
JSecreta
le Educagao
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS;
TESTEMUNHAS:
01-cMnn3
Yg sMocis! clo, sonlo
Il esso.
3653-87
02-_Katanr But Qur]
19.000.95818
cpF:02-25.573
sor juridico
juridicc
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais