Lei — Coronel Jose Dias (14/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI
Id:125279A7B6936ADB
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEL Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CORONEL Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artiga.
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico oficial.
EXTRATO DO CONTRATO N 005.1/2025-PROC. ADMINIST. N 0000000230/2025.
Fundamentagao Legal: Art.74, Ill, alineas "c" e "f' da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de
2021, e da Lei no 14.039/2020. Inexigibilidade de Licitagao no. 007/2025. Ratificagao:
VICTOR
20/01/2025. Contratante: _MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS/Secretaria
Id:0B621E4De2e1695B
Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO. Contratado: ARAUJO &
LOPES SOCIEDADE DE ADvOGADOS, pessoa juridica de direito privado, inscrita na
OAB/PI sob o no. 011/2012, inscrita no CNPJ sob o no. 15.663.516/0001-93, com sede
ESTADODOPIAUI
CORONEL Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
na Rua das Orquideas, n. 691, Bairro Joquei Clube, Teresina/Pl - CEP 64.048-152.
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
Objeto: Prestacao de Servicos tecnicos especializados na atividade privativa da
advocacia, de Assessoria e consultoria, no acompanhamento processual, apresentacao
EXTRATO DO CONTRATO N 009/2025 - PROC. ADMINIST. N 0000000275/2025.
de defesas escritas, realizacao de sustentacoes orais em processos administrativos de
fiscalizacao e registro, no ambito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI e
Fundamentacao Legal: Art.74, Il, alinea "f" da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de
2021, e da Lei no 14.039/2020. Inexigibilidade de Licitação n. 009/2025.
do Tribunal de Contas da Uniao-TCu, inclusive Prestacoes de Contas, Tomadas de
Contas, representacoes, denuncias, admissoes de pessoal, aposentadorias de
Ratificacao:
13/02/2025.
Contratante:
Município
DE
CORONEL
JOSE
DIAS/Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO. Contratado:
servidores e demais atos administrativos sujeitos a fiscalizacao ou registro do TCE-PI
e/ou TCU, defesas no ambito do TJ/PI, TRF 1 REGIAO, TRT DA 22a REGIAO, TST.
SARA GABRIELLE CABRAL DE MENEZES, PESSOA FISICA, BRASILEIRA, MAIOR, EX -
STJ E STF em causas que versem sobre o interesse do Município de Coronel Jose Dias
ATLETA (JuDocA), residente na cidade de Teresina, Estado do Piauí. Objeto:
- PI. Valor Contratado: R$ 120,000,00 (Cento e vinte mil reais) os quais deverao ser
PRESTACAO DE SERVICOS PRESTACAO DE SERVICOS ContrataCaO da EX-ATLETA de
pagos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 10,00o,00 (Dez mil
renome NACIONAL e INTERNACIONAL SARAH MENESES, para ministrar umq
reais). Vigencia: O presente contrato tera vigencia contratual 01 (um) ano, podendo ser
palestra motivacional no dia 17/02/2025, dentro da programacao da Jornada
prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1 de abril de 2021 Fonte de
Pedag0gica 2025 a realizar se dia 17 e 18/02/2025, com os profissionais da
Recursos: FPM/Recursos Proprios. Assinatura Contrato: 21 de janeiro de 2025. Pela
educacao de Coronel Jose Dias - Piauí. Valor Contratado: 10.400,00 (Dez mil e
Contratante: TAMARA VIEIRA ASsIS - Secretaria Municipal de Administragao e
quatrocentos reais) a ser pago em parcela unica. Execugao: imediata, com
Planejamento, e HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO, pela
Vigencia: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei No
contratada.
14.133/2021. Fonte de Recursos: FPM/Recursos Proprios. Data Assinatura: 13 de
fevereiro de 2025. Assina pela Contratante: TAMARA VIEIRA ASsIS - Secretaria
Id:167C4A10CF316AD8
Municipal de Administragao e Planejamento, e SARA GABRIELLE CABRAL DE MENEZES,
Pela contratada.
ESTADO DO Piauí
Id:0CC563C6406B695A
CORONEL Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
ESTADO DO Piauí
CORONEL Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000230/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000275/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 007/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025
CONSIDeRANDo os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi
CONSIDERANDo os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos
devidamente justificado no DFD, ETP, TR, e outros, tanto pela razao da escolha do prestador de servicos,
pregos, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;.
quanto pela justificativa dos pregos, uma vez que que a contratada apresentou proposta vantajosa;
CONsiDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
contratado possui habilitagao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo
contratado possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo
74,Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021
74, Caput, da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021
CONSIDERANDO _que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a
CONsIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a
INEXIGIBILIDADE DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 74, INC II, "f", da Lei Federal
INEXIGIBILIDADE DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 74, INC III "f', da Lei Federal
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
14.133/2021
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
equisitos minimos para a contratacao
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021,
requisitos minimos para a contratacao;
AUTORIZO A INEXiGIBILIDADE DE Licitação 007/2025, nos termos descritos abaixo:
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021,
Objeto a ser contratado:
Prestacao de Servigos tecnicos especializados na atividade privativa da
AUTORIZO A INEXiGIBILIDADE DE Licitação 009/2025, nos termos descritos abaixo:
advocacia, de Assessoria e consultoria, no acompanhamento
Objeto a ser contratado:  PRESTACAO DE SERVICOS Contratacao da EX-ATLETA NACIONAL
processual, apresentacao de defesas escritas, realizacao de
SARAH MENESES, para ministrar uma palestra motivacional no dia
sustentacoes orais em processos administrativos de fiscalizacao e
17/02/2025, dentro da programacao da Jornada Pedagogica 2025 a
realizar se dia 17 e 18/02/2025, com os profissionais da educacao de
Coronel Jose Dias - Piauí.
Contratado:  SARA GABRIELLE CABRAL DE MENEZES - CPF: 012.284.083-60.
aposentadorias de servidores
administrativossujeitosa
TCE-PI e/ou
Prazo de Vigencia:
90 (noventa) dias, a contar desta data.
TJ/PI, TRF 1 REGIAO, TRT DA 22a REGIAO, TST, STJ E STF em
Valor Total:
R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais)
nicipio de Coronel Jose
Fundamento Legal:
Art.74 l, alineas f da Lei 14.131/2021 de 1 de abril de 2021e da Lei
Dias-F
n 14.039/2020.
Contratado:
-CNPJ
15.663.516/0001-93
Dotagao orgamentaria
Prazo de Vigencia:
O presente contrato tera vigencia de 01 um ano,a partir da sua
UNIDADE: 03.01. 00- Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
assinatura.
PROJ/AT/VIDADE: 04.122.0011.2010 - Manutengao e Encargos da Secretaria
Valor Total:
R$ 120,000,00 (Cento e Vinte Mil Reais)
ELEMENTO: 3.3.9.0.35.00-Servigos de Consultoria
Fundamento Legal:
Art.74, Ill, alineas ce f da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021, e da
FONTE DE RECURSO: 500
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico oficial
Dotagao orgamentaria
UNIDADE: 01.01. 00- GABINETE DO PREFEITO
Coronel Jose Dias - PI, 13 de fevereiro de 2025.
UNIDADE: 03.01. 00- Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
PROJ/ATIVIDADE: 04.122.0011.2010 - MANUTENCAO E ENCARCOS DA Secretaria
PROJ/ATIVIDADE:04.091.0011.2004-ENCARGOS COMASSESSORIAJURIDICA
CARVALHO:012
ELEMENTO: 3.3.9.0.35.00-Servigos de Consultoria
VICtOr CeSAr De CarVALHO
FONTE DE RECURSO: 500
PREFEITO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais