Lei — Jurema (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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g:J!~~.:~~-\=~.1!'.:"LDEJUREMA-PI PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11~  CENTROCEP: 64.782-000

## LEI Nº 012/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Jurema-PI  para  o  quadriênio 2026/2029.

A  Prefeita  Municipal  de  Jurema-PI,  usando  de  suas  atribuições  que  lhe  são conferidos pela Constituição  Federal e  pela Lei Orgânica deste Municfpio e  em pleno exercício do cargo,  faz  saber.  que  a  Câmara  Municipal  aprovou  e  ela  sanciona  a seguinte lei:

## CAPITULO 1 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL

Art. 1° -Esta Lei institui o  Plano Plurianual para o quadriênio  de 2026 a  2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1° da Constituição  Federal.

Art.  2° - Plano Plurianual é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes com seus respectivos objetivos e  metas com o  propósito de viabilizar a  implementação e  a gestão das políticas  públicas . convergir a dime nsão estratégicas da ação  governamental e  orientar a  definição de prioridades.

Art. 3° - Esta lei tem como diretrizes:

- 1Valorização  do cidadão  como motivo de qualquer ação governamental;
- li  Assegurar a garantia de dire~os e o  fortalecimento da cidadania, assegurando o acesso a políticas  públicas  voltadas ao bem-estar da população;
- Ili  -Aperfeiçoar  os  serviços públicos de saúde  da atenção primária,  promovendo ações que de prevenção de doenças;
- IV  Promover  uma  educação  pública de  qualidade,  valorizando  a  melhoria  da aprendizagem e a capacitação dos servidores que ex&gt;mpõe  o sistema de ensino municipal;
- V  Fortalecer  as  políticas públicas voltadas  a  assistência social  e  aos  direitos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PI CNP.J:  01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64.  782--000

- humanos. assegurando a indusão e a proteção  dos grupos em situação de vulnerabilidade; VI -Aprimorar  a gestão municipal,  promovendo  a eficiênci a das  ações da administração  pública ; VII Forte ênfase  nas ações  que envolvem o desenvolvimento humano; VIII -Promover  o desenvolvimento,  a inclusão social, e a melhoria  da qualidade de vida por meio de ações  que envolvam a  cultura, esporte e  lazer; IX  Estimular o  desenvolvimento econômico,  fortalecendo  e  valorizando  a economia local e os setores produtivos; Promover açõe s voltadas a segurança pública.  objetivando o  bem-estar da
- X -população ;

## CAPITULO li DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art.  4° - As planilhas que contemplam o  Plano Plurianual. representada por anexos que são  partes integrantes desta lei foram nominadas abaixo: 1  Fontes de financiamento dos  programas governamentais; 11- Descrição  dos programas governamentais; Ili -Unidades  Executaras  e ações voltadas  ao  desenvolvimento  do  programa governamental; IV Estrutura dos órgãos;

Art.  5º -Os programas  de governo,  como  instrumentos  de organização  dos projetos e  atividades, no âmbito da execução  orçamentária  da Administração  Pública Municipal, ficam restritos a aqueles integrantes do PPA 2026 a 2029.

## CAPiTULOIII DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS

Art. 6° - A  inclusão ,  exclusão  ou alteração  de  ações  orçamentárias  do Plano Plurianual  poderá ocorrer  por  intermédio da  Lei  Orçamentária Anual  ou  de  seus www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PI CNP.J: 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº  11, CENTROCEP: 64.  782--000

créditos adicionais. inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes, nos seguintes casos:

- 1  Desmembramento  de  uma  ação ou  aglutinação de  ações com  finalidades semelhantes,  classificadas  como  projetos  ou  atividades  e  integrantes  do  mesmo programa;

li Inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o  exercício  e  para os dois subsequentes tenham sido previamente  definidos  em leis  especificas,  em  consonância  com  o disposto  no  art. 16, inciso 1 , da  Lei Complementar Federal n °  101 . de 04 de maio de 2000.

Parágrafo  Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o  Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações  orçamentárias  para compatibilizá ­ las  com  as  alteraçõ es  de  valor  ou  com  outras  modificações efetivadas  na  Lei Orçamentária  Anual.

## CAPITULO IV DA AGENDA TRANSVERSAL

Art. 7° - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas  públicas  de diferentes áreas . articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no municí pio. Art. 11" - A  Agenda Transversal de que trata o  artigo anterior terá  como foco a promoção e a  garantia de direitos de crianças e  adolescentes, em  confomiidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáve is. Art. 9" - 0 municí pio terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

## CAPITULO V GESTÃO  DO PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE .JUREMA -PI CNP.J:  01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64.  782-000

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Art. 10 -A  lei  de  Diretrizes Orçamentárias  definirá  anualmente e  para  cada exercício a forma de avaliação  dos resultados dos programas de governo. conforme prevê a  lei  Complementar  n°101,  de  2000,  art.4°,  iniciso 1 , alínea "e".  O  Poder Executivo  poderá  alterar as metas fiscais  estabelecidas,  a  fim  de compatibilizar  a despesa orçada com a  receita estimada em cada exercício, de forma a  assegurar o permanente equilíbrio  das contas públicas  e conjuntura do momento. Art. 11 -As revisões  do PPA 2026-2029 serão propostas pelo poder executivo, por  intermédio de  lei  específica,  das  leis  orçamentarias  anuais  ou  das  leis  que autorizam abertura de créditos  adicionais. § 1° Considera-se revisão  do PPA 2026-2029 a  criação  ou exclusão  de programas, ações  ou alteração  de seus atributos. § 2° Fica o  Poder Executivo autorizado a: 1 -Alterar os indicadores dos programas. ações  e seus respectivos índices; e li -Adequar as metas fiscais às  alterações  aprovadas nos termos do caput deste artigo. Art.  12 -Esta  Lei  entrará em  vigor  no  dia  primeiro  de  janeiro  de  2.026, revogadas as disposições  em contrário .

Gabinete da Prefeita Municipal de Jurema-PI, 22 de dezembro de 2025.

(Continua na próxima página)

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026 ã  2029

| 1112.50.0.1 .00   | IPTU- PRINCIPAL                              | 30.000,00   | 31.500,00   | 32.445,00   | 33.418,35   |
|-------------------|----------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|-------------|
| 1112.50.0.2.00    | IPTU - MULTAS E JUROS                        | 500,00      | 525,00      | 540,75      | 556,97      |
| 1112.50.0.3.00    | IPTU - DIVIDA ATIVA                          | 500,00      | 525,00      | 540,75      | 557,13      |
| 1112.50.0.4.00    | IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS              | 120,00      | 126,00      | 129,78      | 133,67      |
| 1112.53.0.1.00    | ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                 | 8.000,00    | 8.400,00    | 8.652,00    | 8.911 ,56   |
| 1112.53.0.2.00    | ITBl-"INTER VlVOS"-MULTAS E JUROS            | 500,00      | 525,00      | 540,75      | 556,97      |
| 1112.53.0.3.00    | ITBl-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA             | 800,00      | 840,00      | 865,20      | 891 ,1 6    |
| 1112.53.0.4.00    | ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS | 100,00      | 105,00      | 108,15      | 111,39      |

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ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO  - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026 á  2029

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1321 0111 00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS- GERAL- PRINCIPAL   | 547 000 00    | 574 350,00    | 591 580,50    | 609 327,92   |
|-----------------|---------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|--------------|
| 1321 04 O100    | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                     | 203 000,00    | 213150,00     | 219 544 50    | 226130,84    |
| 1339 99 O100    | OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PUBUCOS - PRINCIPAL       | 295 000 00    | 309 750,00    | 319 042,50    | 328 613,78   |
| 1611 01 O100    | SERV ADM COM GER PREST ENTID ORG PUBL -PRINCIPAL        | 6 500,00      | 6 825 00      | 7 029 75      | 7 240 64     |
| 1611 02 O100    | INSC CONC PROC SELETIVOS-PRINCIPAL                      | 10 000 00     | 10 500 00     | 10 815,00     | 11 139.45    |
| 1699 99 O100    | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL                             | 5 000,00      | 5 250,00      | 5 407,50      | 5 569,73     |
| 1711 5111 00    | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL- PRINCIPAL               | 16 000 000 00 | 16 800 000,00 | 17 304 000,00 | 17 823120,00 |
| 1711.51.2.1.00  | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL    | 1.950.000,00  | 2.047.500,00  | 2.108.925,00  | 2.172.192,75 |
| 1711.52.0.1 .00 | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL- PRINCIPAL     | 5.000,00      | 5.250,00      | 5.407,50      | 5.569,73     |

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ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO  - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1712510100      | CFEM-PRINCIPAL                                      | 15000,00     | 1575000      | 16222,50     | 16 709, 18   |
|-----------------|-----------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| 1712 52 4 100   | COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL                          | 300 000,00   | 315 000,00   | 324 450,00   | 334 183,50   |
| 1712 53 O100    | COTA/PARTE BÔNU SASSIN CONTR PART PROD-PRINCIPAL    | 80 000 00    | 84 000 00    | 86 520 00    | 89115,60     |
| 1712 99 O100    | OUTR TRANS COMP FINAN EXPL RECUR NAT -PRINCIPAL     | 20 000,00    | 21 00000     | 2163000      | 22 278 90    |
| 1713 50 11 00   | TRANS SUS-BLOCO MANUT ATEN PRIMÁRIA- PRINCIPAL      | 3 960 000,00 | 4 158 000,00 | 4 282 740,00 | 4411 222,20  |
|                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL         | 30.000,00    | 31.500,00    | 32.445,00    |              |
| 1713.50.3.1 .00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL    | 185.000,00   | 194.250,00   | 200.077,50   | 206.079,83   |
| 1713.50.4.1 .00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL    | 60.000,00    | 63.000,00    | 64.890,00    | 66.836,70    |
| 1713.50.5.1 .00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL        | 655.000,00   | 687.750,00   | 708.382,50   | 729.633,98   |
| 1713 50 91 00   | TRANS SUS-BLOCO MANUT -OUTROS PROGR-PRINCIPAL       | 155 000,00   | 162 750,00   | 167 632,50   | 172 661.48   |
| 1713 51 11 00   | TRANS SUS-BLOCO ESTRUT -ATEN PRIMÁRIA-PRINCIPAL     | 20 000 00    | 2100000      | 21 630,00    | 22 278,90    |
| 1714.51.0.1 .00 | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | 11.000,00    | 11.550,00    | 11.896,50    | 12.253,40    |
| 1714.52.0.1 .00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL      | 300.000,00   | 315.000,00   | 324.450,00   | 334.183,50   |

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

PPA

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Ciclo: 2026 á  2029

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026 ã  2029

|                 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL     | 150.000,00   | 157.500,00   | 162.225,00   |            |
|-----------------|----------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|------------|
| 1717.51.0.1 .00 | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL           | 20.000,00    | 21.000,00    | 21 .630,00   | 22.278,90  |
| 1717.52.0.1 .00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL    | 10.000,00    | 10.500,00    | 10.815,00    | 11.139,45  |
| 1717 99 O100    | OUTRAS TRANSF CONV UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL       | 10 000 00    | 10 500 00    | 10 815 00    | 11139 45   |
| 1719 56 O100    | TRANSF DECISÃO JUDICIAL (PRECAT )-FUNDEF-PRINCIPAL | 100 000,00   | 105 000,00   | 108 150,00   | 111 394,50 |
| 1719.57.0.1 .00 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO- PRINCIPAL                | 150.000,00   | 157.500,00   | 162.225,00   | 167.091,75 |
| 1719.58.0.1 .00 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRlNCIPAL     | 15.000,00    | 15.750,00    | 16.222,50    | 16.709,18  |
| 1719.60.0.1.00  | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL    | 85.000,00    | 89.250,00    | 91 .927,50   | 94.685,33  |
| 1719.99.0.1 .00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÀO ENTID.-PRINCIPAL         | 162.000,00   | 170.100,00   | 175.203,00   | 180.459,09 |

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ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO  - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1721.51.0.1 .00   | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                 | 200.000,00   | 210.000,00   | 216.300,00   | 222.789,00   |
|-------------------|-----------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| 1721.52.0.1.00    | COTA-PARTE DO IPI- MUNICfPIOS- PRINCIPAL      | 600,00       | 630,00       | 648,90       | 668,37       |
| 1721 53 O100      | COTA PARTE-CIDE-PRINCIPAL                     | 35 000,00    | 36 750 00    | 37 852 50    | 38 988 08    |
| 1723 50 O100      | TRANSF RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                 | 520 000,00   | 546 000,00   | 562 380,00   | 579 251.40   |
| 1724 50 O100      | TRANSF CONV ESTADOS EDF PARASUS-PRINCIPAL     | 10 000,00    | 10 500 00    | 10 815,00    | 11 139,45    |
| 1729 51 O100      | TRANSF ESTADOS ASSIST SOCIAL-PRINCIPAL        | 56 000,00    | 58 800 00    | 60 564 00    | 62 380 92    |
| 1729 52 O100      | TRANSF RECURSOS PROGR EDUCAÇÃO-PRINCIPAL      | 200 000 00   | 210 000,00   | 216 300,00   | 222 789,00   |
| 1729 99 O100      | OUTRAS TRANSF ESTADOS EDF-PRINCIPAL           | 160 000,00   | 168 000,00   | 173 040,00   | 178 231,20   |
| 1741 01 O100      | TRANSF lNST PRIV ÓRGÀOS ENTID UNIÃO-PRINCIPAL | 42 900 00    | 45 045 00    | 46 396,35    | 47 788,24    |
| 1751 50 O100      | TRANSF RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL              | 6 600 000 00 | 6 930 000,00 | 7 137 900,00 | 7 352 037,00 |

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

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ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁ RIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026 á  2029

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

01612585/0001-63

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 2419 99 O100    | OUTRAS TRANSF REC UNIÃO SUAS ENTIO -PRINCIPAL        | 0,00       | 0,00       | 0,00       | 0,00       |
|-----------------|------------------------------------------------------|------------|------------|------------|------------|
| 2422 50 O100    | TRANSF CONV ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL               | 50 000,00  | 52 500,00  | 54 075,00  | 55 697,25  |
| 2422.51.0.1 .00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EOUCACÃO -PRINCIPAL        | 50.000,00  | 52.500,00  | 54.075,00  | 55.697,25  |
| 2422.54.0.1 .00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL | 100.000,00 | 105.000,00 | 108.150,00 | 111.394,50 |

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| mll.00.0.0.00   | 0UIIWl'l1WIIIFãelaMRECIIBllli-,-                 | o.ao          | o.ao           | o.ao           | o.ao          |
|-----------------|--------------------------------------------------|---------------|----------------|----------------|---------------|
| mULO.O.GO       | ,_.0IIAIGill C0IFIBIENTAR N" 171121111) ..,,,.., | !M!!!         | OM             | OM             | OM            |
| 7719.58.0.1.00  | TRANSF.OBRIG.LC W 176/2020-PRINCIPAL             | 0,00          | º·ºº           | º·ºº           | 0,00          |
| IIOOOJIO.O.O.OO | (RI DEDUC0E8DARB:EITA                            | -&121.110,0G  | -t.1112.111,00 | -4.182.141,211 | -4.21U17,12   |
| -.ao.o.o.ao     | DO~                                              | -&1121.1..M   | -f.1112.1'MM   | -4.182.141.211 | -4.21U17Jl2   |
| 9510.00.0.0.00  | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                           | -3.821.120,00 | -4.012.176,00  | -4.132.541 ,28 | -4.256.517,52 |
| 'IOl'AL         |                                                  | 111.181.-•m   | IUlll.ll'l7.80 | m.m~           |               |

Fiorilli

PPA Ciclo: 2026 á  2029

-

-

--

Pág ina 10de 12

-

PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Metodologia de Cá lculo das Projeções  de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas  no perfodo de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

## Etapas do Cá lculo

- Identificação  da Receita: Cada receita é  classificada conforme sua natureza e código especifico, seguindo a estrutura padrão  de classificação  orçamentári a.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não  possua dados disponíveis  ou apresente valores Irrelevantes, ele é  desconsiderado na análise .
- Cálcu lo da Variação  Percentual: Calcula-se a variação  percentual entre os anos com dados disponíveis . Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação  de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação  da Média  de Crescimento: A mé dia das variações  percentuais calculadas é  utilizada como base para projeção.
- Aplicação  da Média  ao Valor Orçado de 2025: A méd ia de crescimento é  aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá  como base para as projeções  dos anos subsequentes.
- Projeções  para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

## Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média  de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- -2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 x 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 x 1,10 = RS 1.210.000,00
- -2027: R$1.210.000,00 x 1,10 =  R$1.331.000,00
- -2028: RS 1.331 .000,00 x 1,10 =  RS 1.464.100,00
- 2029: RS 1.464.100,00 x 1,10 =  R$1 .610.510,00

## Observações  Importantes:

- -A metodologia busca refletir tendências  históricas de arrecadação , ajustadas conforme a realidade de cada municfpio.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções  e devem ser considerados pelos gestores.
- Ê  recomendável  que as projeções  sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e Informações  relevantes.

iorilli

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

01612585/0001-63

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

&amp;t&amp;Hl8ititti ill!Llill!Ill!ilidi OUVEIRA:0380482738· 6j;,a:.;:!f~~~;6J KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-61

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PPA Ciclo: 2026 A 2029

Pá gina 11 de 12

PPA Ciclo: 2026 A 2029

tit&amp;tMtt tbmt tJ.fi.LJJ  a MEIRELES:05708783303 M flBfl f5P'iZP§Z6130} PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR-CRC-PI 011881/0 -3 057.087.833-03

Página  12 de 12

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

O  1612585/0001-63

ANEXO li -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

1

## PROGRAMA: 0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo:

MODERNIZAR  A  CÂMARA MUNICIPAL, CAPACITAR  VEREADORES  E  SERVIDORES, E  AMPLIAR  A  TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA .

Justificativa:

FORTALECER o PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E TECNOLÓGICA , GARANTINDO EFI CIÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE  LEIS  E  FISCALIZAÇÃO.

Público  Alvo:

VEREADORES, SERVIDORES  DO  LEGISLATIVO  MUNICIPAL

Estratégia:

;g~~i~!~~NTO EM TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO CONTINUADA, MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES E PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIAS

Restrição:

NÃO HÁ

Gestor:

PRESIDENTE  DA  CÂMARA MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.580.000,00

2027

1.659.000,00

2028

1.708.770,00

2029

1.760.033,  11

TOTAL

6.  707  .803,  11

Sigla:

%

lescr.Uni.Medida:

PORCENTAGEM

| lndlce    | lndloe   | PNvlelodl Evolll!IIO do9 lndlcadolw por Eimrclclo   | PNvlelodl Evolll!IIO do9 lndlcadolw por Eimrclclo   | PNvlelodl Evolll!IIO do9 lndlcadolw por Eimrclclo   | PNvlelodl Evolll!IIO do9 lndlcadolw por Eimrclclo   |
|-----------|----------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| lllclnlll | Futuro   |                                                     | 202II                                               |                                                     |                                                     |

-

Objetivo:

ESTRUTURAR o SISTEMA DE DEFESA CIVIL, MAPEAR ÁREAS DE RISCO E GARANTIR RESPOSTA EFICIENTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA .

Justificativa:

PROTEGER  VIDAS  E  PATRIMÔNIO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E  RESPOSTA  A  DESASTRES  NATURAIS  E  EMERGÊNCIAS

Público  Alvo:

TODA  A  POPULAÇÃO DO  MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE  ÁREAS DE  RISCO  E  VULNERABI LIDADE

Estratégia:

CAPACITAÇÃO DE  EQUIPES,  MAPEAMENTO  DE  VULNERABILIDADES, AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS  E  CAMPANHAS  EDUCATI VAS

Restrição:

INSUFICIENCIA  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBRAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 103.450,00

2027 108.622,50

2028 111.881 ,  18

2029

TOTAL 439.191,30

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

%

PORCENTAGEM

| lndlce lllclnlll   | lndloe   | PNvlelodl Evolll!IIO do9 lndlcadolw por Eimrclclo   | PNvlelodl Evolll!IIO do9 lndlcadolw por Eimrclclo   | PNvlelodl Evolll!IIO do9 lndlcadolw por Eimrclclo   | PNvlelodl Evolll!IIO do9 lndlcadolw por Eimrclclo   |
|--------------------|----------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|                    | Futuro   |                                                     | 202II                                               |                                                     |                                                     |

Objetivo:

FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIR DIREITOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Justificativa:

PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO EQUITATIVO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS , REDUZINDO DESIGUALDADES .

Público  Alvo:

PESSOAS  COM  DEFICIÊNCIA, IDOSOS , CRIANÇAS, ADOLESCENTES  E  GRUPOS  EM  SI TUAÇÃ O  DE  VULNERABILIDADE  SOCIAL

Estratégia: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS E CREAS, PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ARTICULAÇÃO COM  CONSELHOS  MUNICIPAIS.

Restrição:

INSUFICIENCIA  FINANCEIRA  E  ORÇAME NTÁRIA

Gestor:

SECRETARI A  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 2.505.600,00

2027 2.630.880,00

2028

2.  709.806,40

2029 2.791.100,64

TOTAL

10.637.387,04

Sigla:

UND

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lndlce    | lndlce   |   PNvlelodl Evolll!IIO do9 lndlcadalw por Eimrclclo |   PNvlelodl Evolll!IIO do9 lndlcadalw por Eimrclclo |   PNvlelodl Evolll!IIO do9 lndlcadalw por Eimrclclo | PNvlelodl Evolll!IIO do9 lndlcadalw por Eimrclclo   |
|-----------|----------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| lllclnlll | Fulllro  |                                                     |                                                     |                                                     | 202II                                               |
| 2392      | 2600     |                                                2392 |                                                2450 |                                                2500 | 2600                                                |

-

115.237,62

PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

O  1612585/0001-63

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:

UNO

lescr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlae

.......

1592

lndlce

Futuro

1200

2029

Objetivo: APRIMORAR os SISTEMAS  DE GESTÃO, GARANTIR  TRANSPARÊNC IA, FORTALECER o CONTROLE INTERNO  E  PROMOVER  GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL.

Justificativa:

MODERNIZAR  A  GESTÃO PÚBLICA IMPLEMENTANDO  PRÁTICAS DE  GOVERNANÇA, TRANSPARfNCIA  E  EFICifNCIA  ADMINISTRATIVA .

Público  Alvo:

TODA  A  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL  E  CIDADÃOS

Estratégia: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS , MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA , CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO DE PORTAL  DE  TRANSPARfNCIA.

Restrição:

INSUFICIENCIA  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA

Gestor: SECRETARIA  DE  ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ  E  FINANÇAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

lescr.Uni.Medida:

PORCENTAGEM

2026

10.100.900,00

2027

10.605.945,00

2028

10.924.123,35

lndlae

.\_.

fnclloe

Futuro

PNvldo dl

Eva1uv1o

daa lndkllldarN parEwalclo

2029

11.251.847,08

TOTAL

42.882.815,43

Objetivo: UNIVERSALIZAR o ENSINO FUNDAMENTAL, MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, VALORIZAR PROFISSIONAIS E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA  ESCOLAR

Justificativa: GARANTIR  EDUCAÇÃO BÁSICA DE  QUALIDADE, PROMOVENDO  ACESSO, PERMAN~NCIA  E  APRENDIZAGEM  SIGNIFICATIVA.

Público  Alvo: ESTUDANTES  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL, PROFESSORES , GESTORES  ESCOLARES  E  COMUNIDADE  ESCOLAR

Estratégia: EXPANSÃO DA  REDE ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA  DE PROFESSORES, TRANSPORTE  E  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  DE QUALIDADE, E AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DIDÁTICOS.

Restrição: EVASÃO ESCOLAR

Gestor:

SECRETARI A  MUNI CIPAL  DE  EDUCAÇÃO

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:  UNO

lescr.Uni.Medida:  UNIDADE

lndlae

.......

Sigla:  UNO

lescr.Unl.Medlda:  UNIDADE

lndlae

.\_.

Sigla:  UNO

lescr.Uni.Medida:  UNIDADE

lndlae

.......

98

lndlce

Futuro

fnclloe

Futuro

fnclloe

Futuro

180

2026

14.282.700,00

2027

14.996.835,00

2028

15.446.740,06

PNvldo dl  EvolUGlo daa lndkllldarN par Ewalclo

PNvldo.  EvolUGlo daa lndkllldarN par Ewalclo

Jal7

2029

## PNvldo. EvolUGlo daa lndkllldarN par Ewalclo

Jal7

-

98

120

150

2029 15.910.142,29

2Q2I

180

TOTAL

60.636.417,35

·

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

O  1612585/0001-63

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:

%

lescr.Uni.Medida:

PORCENTAGEM

| lndlae .......   | lndlce   |      |      |
|------------------|----------|------|------|
|                  | FUbn     | 2028 | 2028 |

Objetivo: AMPLIAR o ACESSO  A  PRÁTICAS ESPORTIVAS, CONSTRUIR  E  REVITALIZAR  ESPAÇOS ESPORTIVOS, E  APOIAR  ATLETAS  LOCAIS

Justificativa:

PROMOVER  ACESSO  AO  ESPORTE  E  LAZER  COMO INSTRUMENTOS  DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E  QUALIDADE  DE  VIDA .

Público  Alvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES , JOVENS  E  POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia: MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS , E AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS .

Restrição:

INSUFICIENCIA  FINANCEIRA  E  ORÇAMEN TÁRIA

Gestor:

SECRETARI A  MUNICIPAL  DE  ESPORTE  E  LAZER

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

518.300,00

2027

544.215,00

2028

560.541,45

2029

577.357,69

TOTAL

2.200.414,14

| Sigla: UNO lescr.Uni.Medida: UNIDADE   | lndlce FUbn   |      |                        |             |      |
|----------------------------------------|---------------|------|------------------------|-------------|------|
| lndlae .......                         |               | 2028 | PNvldodlEval--doa 2127 | .. por 2028 | 2028 |

## PROGRAMA: 0008  MAIS CULTURA

Objetivo: PROMOVER  AÇÕES CULTURAIS  DIVERSIFICADAS, PRESERVAR o PATRIMÔNIO HISTÓR ICO  E  APOIAR  ARTISTAS  LOCAIS

Justificativa: VALORIZAR o PATRIMÔNIO CULTURAL, FOMENTAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DA COMUNIDADE.

Público  Alvo: ARTISTAS, PRODUTORES  CULTURAIS, GRUPOS  FOLCLÓRICOS E  TODA  A  POPULAÇÃO

Estratégia: REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, APOIO  ATRAVÉS DE EDITAIS  E  FORTALECIMENTO  DE GRUPOS  ARTÍSTICOS.

Restrição :

INSUFICIENCIA  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARI A  MUNICIPAL  DE  CULTURA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | 2026 781.450,00                              | 2027 820.522,50                              | 2028 845.138,18                              | 2029 870.492,34                              | TOTAL 3.317.603,02   |
|-------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------|
| Sigla: UNO                          | Sigla: UNO                          | Sigla: UNO                                   | Sigla: UNO                                   | Sigla: UNO                                   | Sigla: UNO                                   | Sigla: UNO           |
| lndlae .......                      | lndlce FUbn                         | PNvldodlEva!--doa lndla■dln■ por El■l'Cllclo | PNvldodlEva!--doa lndla■dln■ por El■l'Cllclo | PNvldodlEva!--doa lndla■dln■ por El■l'Cllclo | PNvldodlEva!--doa lndla■dln■ por El■l'Cllclo |                      |
| lndlae .......                      | lndlce FUbn                         |                                              | 2127                                         | 2028                                         | 2028                                         |                      |

## PROGRAMA: 0009  GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Objetivo:

MELHORAR  A  INFRAESTRUTURA  URBANA  E  RURAL, AMPLIAR o SANEAMENTO  BÁSICO E  PROMOVER  HABITAÇÃO DE INTERESSE  SOCIAL

Justificativa:

PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS.

Público  Alvo:

TODA  A  POPULAÇÃO URBANA  E  RURAL  DO  MUNICÍPIO

Estratégia:

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS , MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, DRENAGEM E ESGOTAMENTO, COLETA DE RESÍDUOS E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.

Restrição:

DIFICULDADE  NA  CAPTAÇÃO DE  RECURSOS

Gestor:

SECRETARI A  MUNICIPAL  DE  OBRAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 10.312.300,00

2027 10.827.915,00

2028 11.152.752,45

2029 11.487.335,06

TOTAL 43.780.302,51

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

·

O  1612585/0001-63

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

lndlae

.......

Sigla:

lescr.Unl.Medlda:

lndlae

.......

UNO

UNIDADE

lndlce

Futuro

%

PORCENTAGEM

lndlce

## Plwlelo. Evalll!llo daa lndlaadolN par Ewalalo

Futuro

-

202I

Objetivo:

AMPLIAR  E  MODERNIZAR  A  REDE  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDUZIR  CUSTOS  COM  ENERGIA  E  GARANTIR  MANUTENÇÃO EFICIENTE .

Justificativa:

GARANTIR  ILUMINAÇÃ O  PÚBLICA  ADEQUADA  PROMOVENDO  SEGURANÇA E  QUALIDADE  DE  VIDA  À POPULAÇÃO .

Público  Alvo: TODA  A  POPULAÇÃO URBANA  E  RURAL

Estratégia: SUBSTITUIÇÃO POR  LED, EXPANSÃO DA  REDE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA  E  GESTÃO EFICIENTE  DO  CONSUMO.

Restrição:

INSUFICIENCIA  FINANCEIRA  E  ORÇAM ENTÁRIA

Gestor: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBRAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

lescr.Uni.Medida:

## PORCENTAGEM

lndlae

.......

lndlce

Futuro

2026 582.500,00

2027 611.625,00

2028 629.973,75

2029 648.872,97

TOTAL 2.472.971,72

Objetivo:

IMPLEMENTAR  POLÍTICAS  DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVER  EDUCAÇÃO AMBIENTAL  E  RECUPERAR  ÁREAS DEGRADADAS.

Justificativa: PROMOVER PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS  NATURAIS .

Público  Alvo: TODA  A  POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE  COMUNIDADES  RURAIS  E  ÁREAS DE PRESERVAÇÃO

Estratégia: CAMPANHAS EDUCATIVAS, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, ARBORIZAÇÃO URBANA, GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E INCENTIVO  À COLETA  SELETIVA .

Restrição: DIFICULDADE  NA  CAPTAÇÃO DE  RECURSOS

Gestor: SECRETARIA  MUNI CIPAL  DE  MEIO  AMBIENTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

lescr.Unl.Medlda:

PORCENTAGEM

2026

146.600,00

2027

153.930,00

2028

158.547,90

lndlae

.......

lndlce

Futuro

Plwlelo.

Evalll!llo

daa lndlaadorN par Ewalalo

-

2117

21121

2029

163.304,34

202I

Objetivo:

FORTALECER  A  AGRICULTURA  FAMILIAR, PROMOVER  ASSIST!::NCIA  TÉCNICA  RURAL  E  AMPLIAR  o  ACESSO  A  MERCADOS .

TOTAL

622.382,24

Justificativa:

FOMENTAR o DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AO EMPREENDEDORISMO.

Público  Alvo:

AGRICULTORES  FAMILIARES, PEQUENOS  PRODUTORES, EMPREENDEDORES  E  COMERCI ANTES  LOCAIS

Estratégia:

ASSIST!::NCIA TÉCNICA RURAL, DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS , APOIO À COMERCIALIZAÇÃO , CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E INCENTIVO  AO  TURISMO  RURAL

Restrição:

Gestor:

SECRETARI A  MUNICIPAL  DE  AGRICULTURA

Fiorilli  se Lida - Software

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

O  1612585/0001-63

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

1

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 48.600,00

2027

51 .030,00

2028 52.560,90

2029

54.137,73

TOTAL

206.328,63

Sigla:%

lescr.Uni.Medida:

PORCENTAGEM

| Indica   | fncllae   | PnNlllo. Ewlll!IIO doe lndlclldorW por Ealdclo   |   PnNlllo. Ewlll!IIO doe lndlclldorW por Ealdclo |   PnNlllo. Ewlll!IIO doe lndlclldorW por Ealdclo | PnNlllo. Ewlll!IIO doe lndlclldorW por Ealdclo   |
|----------|-----------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|          | Fulunl    |                                                  |                                             2027 |                                            21121 |                                                  |

--

Objetivo: AMPLIAR  o ACESSO  À EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTRUIR  E  EQUIPAR  NOVAS  UNIDADES, E  CAPACITAR  EDUCADORES .

Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, RECONHECENDO A PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FASE CRUCIAL PARA o

DESENVOLVIMENTO  INTEGRAL.

Público Alvo :

CRIANÇAS DE O  A  5  ANOS E  SUAS  FAMÍLIAS

Estratégia: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES , FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E GARANTIA  DE  ALIMENTAÇÃO NUTRITIVA.

Restrição:

EVASÃO ESCOLAR

Gestor: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 3.434.900,00

2027

3.606.645,00

2028

3.714.844,35

2029 3.826.289,71

TOTAL 14.582.679,06

Sigla:

UND

lescr.Uni.Medlda:

UNIDADE

| Indica   | fncllae Fulunl   | PnNlllo. Ewlll!IIO doe lndlclldorW por Ealdclo   |   PnNlllo. Ewlll!IIO doe lndlclldorW por Ealdclo |   PnNlllo. Ewlll!IIO doe lndlclldorW por Ealdclo | PnNlllo. Ewlll!IIO doe lndlclldorW por Ealdclo   |
|----------|------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|          |                  |                                                  |                                             2027 |                                            21121 | 202II                                            |

--

Objetivo:

MANTER  AS  CONTRIBUIÇÕES PARA  FORMAÇÃO DO PASEP.

Justificativa:

ASSEGURAR  DIREITOS  AOS SERVIDORES  GARANTINDO  PROTEÇÃO SOCIAL.

Público Alvo :

SERVIDORES  PÚBLICOS MUNICIPAIS  ATIVOS

Estratégia:

PAGAMENTO  INTEGRAL  DOS  CONTRIBUIÇÕES DO  PASEP

Restrição:

INSUFICIENCIA  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

215.800,00

2027

226.590,00

2028

233.387,70

2029

240.389,33

TOTAL

916.167,03

| lescr.Uni.Medida: Indica --   | PORCENTAGEM   | PORCENTAGEM   | PORCENTAGEM   | PORCENTAGEM   |
|-------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
| lescr.Uni.Medida: Indica --   |               |               |               |               |

Objetivo: HONRAR  os  COMPROMISSOS  DA  DÍVIDA  PÚBLICA, REDUZIR  GRADUALMENTE  o  ENDIVIDAMENTO  E  MANTER  A  REGULARIDADE  FISCAL.

Justificativa:

GERENCIAR  RESPONSAVELMENTE  os  COMPROMISSOS  FINANCEIROS  DO  MUNICÍPIO, PRESERVANDO  A  CAPACIDADE  DE INVESTIMENTO  E A  SAÚDE FISCAL.

Público Alvo:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL

Estratégia:

PLANEJAMENTO FINANCEIRO RIGOROSO, PRIORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS, RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E CONTROLE MENSAL DOS COMPROMISSOS.

Restrição:

INSUFICIENCIA  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁR I A

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  FINANÇAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 550.000,00

2027 577.500,00

2028 594.825,00

2029 612.669,75

TOTAL 2.334.994,75

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

·

O  1612585/0001-63

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:

%

lescr.Uni.Medida:

PORCENTAGEM

lndlae

.......

lndlce

Futuro

2029

2028

Objetivo:

AMPLIAR  E  QUALIFICAR  os SERVIÇOS DE SAÚDE, ESTRUTURAR  A  ATENÇÃO BASICA  E  FORTALECER  A  VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Justificativa: GARANTIR  ACESSO UNIVERSAL  A  SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, FORTALECENDO  TODOS os  NÍVEIS DE ATENÇÃO E PROMOVENDO PREVENÇÃO .

Público  Alvo: TODA  A  POPULAÇÃO DO  MUNICÍPIO

Estratégia: MANUTENÇÃO DAS UBS, EQUIPAGEM  DE UNIDADES , CONTRATAÇÃO E  CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, GARANTI A  DE  MEDICAMENTOS E  CAMPANHAS DE  VACINAÇÃO.

Restrição :

INSUFICIENCIA  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTARIA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

UND

lescr.Uni.Medlda:

UNIDADE

lndlae

.......

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

lndlae .......

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

lndlae

.......

UND

UNIDADE

UND

UNIDADE

lndlce

Futuro

lndlce Futuro

fndloe

Futuro

2026

9.940.700,00

2027

10.437.735,00

2028

10.750.867,05

## PNvlalo â l!!walQ9lo doa llndlcadolw par E:llllnlclo

2029

2117

..

## PNvlalo. EvolUVlo doa lndlclldorw par Eun:lclo

..

2117

..

## PNvlalo â l!!walQ9lo doa lndloadorN par Eun:lclo

2029

2117

..

2029 11 .073.393, 11

2028

2028

2028

Objetivo:

MANTER  RESERVA  ORÇAMENTARIA PARA  EMERGÊN CIAS  E  ASSEGURAR  EQUILÍBRIO  FISCAL  EM  CENARIOS  ADVERSOS

TOTAL

42.202.695,  16

Justificativa: CONSTITUIR  RESERVA  TÉCNICA PARA  ATENDER  DESPESAS IMPREVISTAS  E  EMERGENCIAIS, GARANTINDO  CAPACIDADE  DE RESPOSTA A  SITUAÇÕES EXTRAORDINARIAS .

Público  Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL

Estratégia: CONTINGENCIAMENTO INICIAL DOS RECURSOS, LIBERAÇÃO MEDIANTE JUSTIFICATIVA COMPROVADA E CONTROLE RIGOROSO DA UTILIZAÇÃO

Restrição:

RISCOS  IMPREVISTOS

Gestor:

SECRETARIA  DE FINANÇAS

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

lescr.Uni.Medida:

PORCENTAGEM

lndlae

.......

0,75

lndloe

Futuro

0,8

2026

1.047.550,00

2027 1.099.927,50

2028

1.132.925,33

PNvlalo

m

l!NIQ91o doa

Indicada,-

par

E:llllnlclo

2117

..

0,75

0,78

0,8

2029 1.166.913,09

2028

0,8

TOTAL 4.447.315,92

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

O  1612585/0001-63

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

| [itlitfiiffiM:':W   |
|---------------------|

KAYLANNE DA SILV r Assinado d e forma OLIVEIRA-038048273  digital por KAYLANNE AcSILVA

.

L

81

,,-;

OLIVEIRA:03804827381

KAYLANNE DA SILVA  OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

Florilll se Ltda - Software

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

PAULO FELIPE GOMEf  Assinado de forma MEIRELES·OS70878330 digital por PAULO . L ELIPE GOMES 3 C,

MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 057  .087  .833-03

Página  7  de  7

Página  1 de 33

- [x] ! X !INICIAL

- [ ] ALTERAÇ O

- [ ] INCLUSÃO

- [ ] !EXCLUSÃO

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental {PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                                                          | Cód.                                                                                                                                                          | Descrição                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                     | Classificação :                                                                                                                                               | Classificação :                                                                                                                                               | Classificação :                                                                                                                                               |
| 1                                                                                                                                                             | 0001                                                                                                                                                          | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA                                                                                                                    | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA                                                                                                                    | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA                                                                                                                    | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA                                                                                                                    | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA                                                                                                                    | 1Flnalí stlco X IApolo Administrativo                                                                                                                         | 1Flnalí stlco X IApolo Administrativo                                                                                                                         | 1Flnalí stlco X IApolo Administrativo                                                                                                                         |
| PúblicoAlvo: VEREADORES, SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL                                                                                                  | PúblicoAlvo: VEREADORES, SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL                                                                                                  | PúblicoAlvo: VEREADORES, SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL                                                                                                  | PúblicoAlvo: VEREADORES, SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL                                                                                                  | PúblicoAlvo: VEREADORES, SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL                                                                                                  | PúblicoAlvo: VEREADORES, SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL                                                                                                  | PúblicoAlvo: VEREADORES, SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL                                                                                                  | PúblicoAlvo: VEREADORES, SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL                                                                                                  | PúblicoAlvo: VEREADORES, SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL                                                                                                  | PúblicoAlvo: VEREADORES, SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL                                                                                                  |
| Obletlvo:MODERNIZAR A GAMARA MUNICIPAL CAPACITAR VEREADORES E SERVIDORES E AMPLIAR A TRANSPARENCIA LEGISLATIVA.                                               | Obletlvo:MODERNIZAR A GAMARA MUNICIPAL CAPACITAR VEREADORES E SERVIDORES E AMPLIAR A TRANSPARENCIA LEGISLATIVA.                                               | Obletlvo:MODERNIZAR A GAMARA MUNICIPAL CAPACITAR VEREADORES E SERVIDORES E AMPLIAR A TRANSPARENCIA LEGISLATIVA.                                               | Obletlvo:MODERNIZAR A GAMARA MUNICIPAL CAPACITAR VEREADORES E SERVIDORES E AMPLIAR A TRANSPARENCIA LEGISLATIVA.                                               | Obletlvo:MODERNIZAR A GAMARA MUNICIPAL CAPACITAR VEREADORES E SERVIDORES E AMPLIAR A TRANSPARENCIA LEGISLATIVA.                                               | Obletlvo:MODERNIZAR A GAMARA MUNICIPAL CAPACITAR VEREADORES E SERVIDORES E AMPLIAR A TRANSPARENCIA LEGISLATIVA.                                               | Obletlvo:MODERNIZAR A GAMARA MUNICIPAL CAPACITAR VEREADORES E SERVIDORES E AMPLIAR A TRANSPARENCIA LEGISLATIVA.                                               | Obletlvo:MODERNIZAR A GAMARA MUNICIPAL CAPACITAR VEREADORES E SERVIDORES E AMPLIAR A TRANSPARENCIA LEGISLATIVA.                                               | Obletlvo:MODERNIZAR A GAMARA MUNICIPAL CAPACITAR VEREADORES E SERVIDORES E AMPLIAR A TRANSPARENCIA LEGISLATIVA.                                               | Obletlvo:MODERNIZAR A GAMARA MUNICIPAL CAPACITAR VEREADORES E SERVIDORES E AMPLIAR A TRANSPARENCIA LEGISLATIVA.                                               |
| Justificativa: FORTALECER O PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E TECNOLÓGICA , GARANTINDO EFICIÊNCIA NA ELABORACÃO DE LEIS E FISCALIZACÃO . | Justificativa: FORTALECER O PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E TECNOLÓGICA , GARANTINDO EFICIÊNCIA NA ELABORACÃO DE LEIS E FISCALIZACÃO . | Justificativa: FORTALECER O PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E TECNOLÓGICA , GARANTINDO EFICIÊNCIA NA ELABORACÃO DE LEIS E FISCALIZACÃO . | Justificativa: FORTALECER O PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E TECNOLÓGICA , GARANTINDO EFICIÊNCIA NA ELABORACÃO DE LEIS E FISCALIZACÃO . | Justificativa: FORTALECER O PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E TECNOLÓGICA , GARANTINDO EFICIÊNCIA NA ELABORACÃO DE LEIS E FISCALIZACÃO . | Justificativa: FORTALECER O PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E TECNOLÓGICA , GARANTINDO EFICIÊNCIA NA ELABORACÃO DE LEIS E FISCALIZACÃO . | Justificativa: FORTALECER O PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E TECNOLÓGICA , GARANTINDO EFICIÊNCIA NA ELABORACÃO DE LEIS E FISCALIZACÃO . | Justificativa: FORTALECER O PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E TECNOLÓGICA , GARANTINDO EFICIÊNCIA NA ELABORACÃO DE LEIS E FISCALIZACÃO . | Justificativa: FORTALECER O PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E TECNOLÓGICA , GARANTINDO EFICIÊNCIA NA ELABORACÃO DE LEIS E FISCALIZACÃO . | Justificativa: FORTALECER O PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E TECNOLÓGICA , GARANTINDO EFICIÊNCIA NA ELABORACÃO DE LEIS E FISCALIZACÃO . |
| META(S) de Resultado(&)                                                                                                                                       | META(S) de Resultado(&)                                                                                                                                       | META(S) de Resultado(&)                                                                                                                                       | META(S) de Resultado(&)                                                                                                                                       | META(S) de Resultado(&)                                                                                                                                       | META(S) de Resultado(&)                                                                                                                                       | Previsã o da Evolução do(s) lndlcador(es) por Exercício                                                                                                       | Previsã o da Evolução do(s) lndlcador(es) por Exercício                                                                                                       | Previsã o da Evolução do(s) lndlcador(es) por Exercício                                                                                                       | Previsã o da Evolução do(s) lndlcador(es) por Exercício                                                                                                       |
| lndlcador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                               |                                                                                                                                                               | Unidade de lndlcador(es)                                                                                                                                      | Medida do(s)                                                                                                                                                  | Indica Recente                                                                                                                                                | Indica Futuro                                                                                                                                                 | 2026                                                                                                                                                          | 2027                                                                                                                                                          | 2028                                                                                                                                                          | 2029                                                                                                                                                          |
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| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                            | 6.707.803,11                                                                                                                                                  | 6.707.803,11                                                                                                                                                  | 6.707.803,11                                                                                                                                                  | 6.707.803,11                                                                                                                                                  |
| L&aenda:                                                                                                                                                      | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                                                                    | 1-CaráterContinuado (Plurianual)                                                                                                                              | 1-CaráterContinuado (Plurianual)                                                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                          | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                          | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                          | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                          | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                          | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                          |

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| Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                           | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Entidade                                                     | Entidade                                                     | Entidade                                                     | 2                                                            | CÂM ARA MUNICIPAL DE JUREMA                            | CÂM ARA MUNICIPAL DE JUREMA                      | CÂM ARA MUNICIPAL DE JUREMA                      | CÂM ARA MUNICIPAL DE JUREMA                      | CÂM ARA MUNICIPAL DE JUREMA            | CÂM ARA MUNICIPAL DE JUREMA            | CÂM ARA MUNICIPAL DE JUREMA                        | CÂM ARA MUNICIPAL DE JUREMA                        | CÂM ARA MUNICIPAL DE JUREMA                        |
| Poder                                                        | Poder                                                        | Poder                                                        | 01                                                           | PODER LEGISLATIVO                                      | PODER LEGISLATIVO                                | PODER LEGISLATIVO                                | PODER LEGISLATIVO                                | PODER LEGISLATIVO                      | PODER LEGISLATIVO                      | PODER LEGISLATIVO                                  | PODER LEGISLATIVO                                  | PODER LEGISLATIVO                                  |
| Órgão                                                        | Órgão                                                        | Órgão                                                        | 01 .01                                                       | CÂMARA MUNICIPAL                                       | CÂMARA MUNICIPAL                                 | CÂMARA MUNICIPAL                                 | CÂMARA MUNICIPAL                                 | CÂMARA MUNICIPAL                       | CÂMARA MUNICIPAL                       | CÂMARA MUNICIPAL                                   | CÂMARA MUNICIPAL                                   | CÂMARA MUNICIPAL                                   |
| Unidade                                                      | Unidade                                                      | Unidade                                                      | 01 .01. 00                                                   | CÂMARA MUNICIPAL                                       | CÂMARA MUNICIPAL                                 | CÂMARA MUNICIPAL                                 | CÂMARA MUNICIPAL                                 | CÂMARA MUNICIPAL                       | CÂMARA MUNICIPAL                       | CÂMARA MUNICIPAL                                   | CÂMARA MUNICIPAL                                   | CÂMARA MUNICIPAL                                   |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                  | Classificaçã o Funcional                         | Classificaçã o Funcional                         | Unidade de Medida dos                            | Unidade de Medida dos                  | METAS FISICAS por Exercício            | METAS FISICAS por Exercício                        | METAS FISICAS por Exercício                        | METAS FISICAS por Exercício                        |
| Tipo                                                         | Cód.                                                         | Descriçã o                                                   | Descriçã o                                                   | Descriçã o                                             | Função                                           | SubFunção                                        | Produtos                                         | Produtos                               | 2026                                   | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                               |
| 1                                                            | 1001 AMPLIAÇAO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL       | 1001 AMPLIAÇAO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL       | 1001 AMPLIAÇAO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL       | 1001 AMPLIAÇAO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL | 01                                               | 031                                              | UNO                                              | UNIDADE                                | o                                      | o                                                  | o                                                  | o                                                  |
| 2                                                            | 2001 ~ANUTENÇÂO DA CÂMARA ~UNICIPAL                          | 2001 ~ANUTENÇÂO DA CÂMARA ~UNICIPAL                          | 2001 ~ANUTENÇÂO DA CÂMARA ~UNICIPAL                          | 2001 ~ANUTENÇÂO DA CÂMARA ~UNICIPAL                    | 01                                               | 031                                              | %                                                | PORCENTAGEM                            | 100                                    | 100                                                | 100                                                | 100                                                |
| 2                                                            | 2002 ENCARGOS COM AVEP/IBAM                                  | 2002 ENCARGOS COM AVEP/IBAM                                  | 2002 ENCARGOS COM AVEP/IBAM                                  | 2002 ENCARGOS COM AVEP/IBAM                            | 01                                               | 031                                              | %                                                | PORCENTAGEM                            | 100                                    | 100                                                | 100                                                | 100                                                |
| 2                                                            | 2128 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE i'>-TOS                      | 2128 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE i'>-TOS                      | 2128 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE i'>-TOS                      | 2128 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE i'>-TOS                | 01                                               | 031                                              | %                                                | PORCENTAGEM                            | 100                                    | 100                                                | 100                                                | 100                                                |
| Código                                                       | Código                                                       | Código                                                       | Código                                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | Custo Total Estimado para                          | Custo Total Estimado para                          |
| da(s) Açã o(ões)                                             | da(s) Açã o(ões)                                             | da(s) Açã o(ões)                                             | da(s) Açã o(ões)                                             | 2026                                                   | 2026                                             | 2027                                             | 2027                                             | 2028                                   | 2028                                   | 2029                                               | a(s) AÇÃO(ÕES)                                     | a(s) AÇÃO(ÕES)                                     |
| 1001                                                         | 1001                                                         | 1001                                                         | 1001                                                         | 125.000,00                                             | 125.000,00                                       | 131.250,00                                       | 131.250,00                                       | 135.187,50                             | 135.187,50                             | 139.243,13                                         | 530.680,63                                         | 530.680,63                                         |
| 2001                                                         | 2001                                                         | 2001                                                         | 2001                                                         | 1.431.000,00                                           | 1.431.000,00                                     | 1.502.550,00                                     | 1.502.550,00                                     | 1.547.626,50                           | 1.547.626,50                           | 1,594.055,30                                       | 6.075.231,80                                       | 6.075.231,80                                       |
| 2002                                                         | 2002                                                         | 2002                                                         | 2002                                                         | 12.000,00                                              | 12.000,00                                        | 12.600,00                                        | 12.600,00                                        | 12.978,00                              | 12.978,00                              | 13.367,34                                          | 50.945,34                                          | 50.945,34                                          |
| 2128                                                         | 2128                                                         | 2128                                                         | 2128                                                         | 12.000.00                                              | 12.000.00                                        | 12.600.00                                        | 12.600.00                                        | 12.978.00                              | 12.978.00                              | 13.367.34                                          | 50.945,34                                          | 50.945,34                                          |
| Custo por Exercfclo da(a) Ação(6es) vlnculadala\ ao PROGRAMA | Custo por Exercfclo da(a) Ação(6es) vlnculadala\ ao PROGRAMA | Custo por Exercfclo da(a) Ação(6es) vlnculadala\ ao PROGRAMA | Custo por Exercfclo da(a) Ação(6es) vlnculadala\ ao PROGRAMA | 1.580.000,00                                           | 1.580.000,00                                     | 1.659.000,00                                     | 1.659.000,00                                     | 1.708.770,00                           | 1.708.770,00                           | 1.760.033,11                                       | RS 6.707.803,11                                    | RS 6.707.803,11                                    |
| L!Jl.&nda:                                                   | Tipo: 1-Projeto                                              | Tipo: 1-Projeto                                              | Tipo: 1-Projeto                                              | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receltas Próprias)       | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receltas Próprias) | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receltas Próprias) | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receltas Próprias) |                                        |                                        | Categoria Econõmlca: 3-Despesas Correntes(custelo) | Categoria Econõmlca: 3-Despesas Correntes(custelo) | Categoria Econõmlca: 3-Despesas Correntes(custelo) |

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Fk&gt;rilli  se Ltda - Software

PPA Clclo:

2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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·

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| ! X ! INICIAL   |
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| !ALTERAÇÃO!     |
| ! !INCLUSÃO     |
| ! !EXCLUSÃO     |

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                           |
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| Tipo                                                                                                                              | Cód.                                                                                                                              | Descrição                                                                                                                         | Descrição                                                                                                                         | Descrição                                                                                                                         | Descrição                                                                                                                         | Classificação:                                                                                                                    | Classificação:                                                                                                                    | Classificação:                                                                                                                    |                                                                                                                                   |
| 1                                                                                                                                 | 0002                                                                                                                              | GESTÃO DA DEFESA CIVIL                                                                                                            | GESTÃO DA DEFESA CIVIL                                                                                                            | GESTÃO DA DEFESA CIVIL                                                                                                            | GESTÃO DA DEFESA CIVIL                                                                                                            | X I Finalístico                                                                                                                   | X I Finalístico                                                                                                                   | X I Finalístico                                                                                                                   |                                                                                                                                   |
| 1                                                                                                                                 | 0002                                                                                                                              |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   | !Apoio Administrativo                                                                                                             | !Apoio Administrativo                                                                                                             | !Apoio Administrativo                                                                                                             |                                                                                                                                   |
| 1                                                                                                                                 | 0002                                                                                                                              |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   | 1 Operações Especiais                                                                                                             | 1 Operações Especiais                                                                                                             | 1 Operações Especiais                                                                                                             |                                                                                                                                   |
| PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE                                        | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE                                        | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE                                        | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE                                        | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE                                        | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE                                        | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE                                        | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE                                        | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE                                        | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE                                        |
| Objetivo: ESTRUTURAR O SISTEMA DE DEFESA CIVIL, MAPEAR AREAS DE RISCO E GARANTIR RESPOSTA EFICIENTE EM SITUAÇOES DE EM ERGÊNCIA . | Objetivo: ESTRUTURAR O SISTEMA DE DEFESA CIVIL, MAPEAR AREAS DE RISCO E GARANTIR RESPOSTA EFICIENTE EM SITUAÇOES DE EM ERGÊNCIA . | Objetivo: ESTRUTURAR O SISTEMA DE DEFESA CIVIL, MAPEAR AREAS DE RISCO E GARANTIR RESPOSTA EFICIENTE EM SITUAÇOES DE EM ERGÊNCIA . | Objetivo: ESTRUTURAR O SISTEMA DE DEFESA CIVIL, MAPEAR AREAS DE RISCO E GARANTIR RESPOSTA EFICIENTE EM SITUAÇOES DE EM ERGÊNCIA . | Objetivo: ESTRUTURAR O SISTEMA DE DEFESA CIVIL, MAPEAR AREAS DE RISCO E GARANTIR RESPOSTA EFICIENTE EM SITUAÇOES DE EM ERGÊNCIA . | Objetivo: ESTRUTURAR O SISTEMA DE DEFESA CIVIL, MAPEAR AREAS DE RISCO E GARANTIR RESPOSTA EFICIENTE EM SITUAÇOES DE EM ERGÊNCIA . | Objetivo: ESTRUTURAR O SISTEMA DE DEFESA CIVIL, MAPEAR AREAS DE RISCO E GARANTIR RESPOSTA EFICIENTE EM SITUAÇOES DE EM ERGÊNCIA . | Objetivo: ESTRUTURAR O SISTEMA DE DEFESA CIVIL, MAPEAR AREAS DE RISCO E GARANTIR RESPOSTA EFICIENTE EM SITUAÇOES DE EM ERGÊNCIA . | Objetivo: ESTRUTURAR O SISTEMA DE DEFESA CIVIL, MAPEAR AREAS DE RISCO E GARANTIR RESPOSTA EFICIENTE EM SITUAÇOES DE EM ERGÊNCIA . | Objetivo: ESTRUTURAR O SISTEMA DE DEFESA CIVIL, MAPEAR AREAS DE RISCO E GARANTIR RESPOSTA EFICIENTE EM SITUAÇOES DE EM ERGÊNCIA . |
| Justificativa: PROTEGER VIDAS E PATRIMÔNIO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCI AS           | Justificativa: PROTEGER VIDAS E PATRIMÔNIO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCI AS           | Justificativa: PROTEGER VIDAS E PATRIMÔNIO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCI AS           | Justificativa: PROTEGER VIDAS E PATRIMÔNIO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCI AS           | Justificativa: PROTEGER VIDAS E PATRIMÔNIO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCI AS           | Justificativa: PROTEGER VIDAS E PATRIMÔNIO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCI AS           | Justificativa: PROTEGER VIDAS E PATRIMÔNIO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCI AS           | Justificativa: PROTEGER VIDAS E PATRIMÔNIO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCI AS           | Justificativa: PROTEGER VIDAS E PATRIMÔNIO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCI AS           | Justificativa: PROTEGER VIDAS E PATRIMÔNIO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCI AS           |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                                           | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                            | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                            | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                            | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                            |                                                                                                                                   |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   | Unidade de Medida do(s)                                                                                                           | lndice Futuro                                                                                                                     |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   | lndicador(es)                                                                                                                     |                                                                                                                                   | 2026                                                                                                                              | 2027                                                                                                                              | 2028                                                                                                                              | 2029                                                                                                                              |                                                                                                                                   |
| % DE ÁREAS DE RISCO MAPEADAS                                                                                                      | % DE ÁREAS DE RISCO MAPEADAS                                                                                                      | % DE ÁREAS DE RISCO MAPEADAS                                                                                                      | PORCENTAGEM                                                                                                                       | 100                                                                                                                               | 100                                                                                                                               | 100                                                                                                                               | 100                                                                                                                               | 100                                                                                                                               |                                                                                                                                   |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                | 439.191,30                                                                                                                        | 439.191,30                                                                                                                        | 439.191,30                                                                                                                        | 439.191,30                                                                                                                        |                                                                                                                                   |
| Leaenda:                                                                                                                          | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                                        | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                 | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                              |                                                                                                                                   |

| Classificação Institucional:                                |                                                 |                                           |                                                  |                                                           |            |            |             |                          |            |                                                                                                                   |                            |               |      |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------|------------|-------------|--------------------------|------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------|------|
| Entidade                                                    |                                                 |                                           | 1                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                            |            |            |             |                          |            |                                                                                                                   |                            |               |      |
| Poder                                                       |                                                 |                                           | 02                                               | PODER EXECUTIVO                                           |            |            |             |                          |            |                                                                                                                   |                            |               |      |
| Órgão                                                       |                                                 |                                           | 02.13                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |            |            |             |                          |            |                                                                                                                   |                            |               |      |
| Unidade                                                     |                                                 |                                           | 02.13. 00                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |            |            |             |                          |            |                                                                                                                   |                            |               |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |                                                 |                                           |                                                  | Classificação Funcional                                   |            | Unidade de |             | Medida dos METAS FISICAS |            |                                                                                                                   | por                        | Exercício     |      |
| Tipo                                                        | Cód.                                            | Descrição                                 |                                                  | Função                                                    | SubFunção  | Produtos   |             |                          | 2026       |                                                                                                                   | 2027                       | 2028          | 2029 |
| 2                                                           | 2044                                            | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO PE DEFESA CIVIL |                                                  | 18                                                        | 122        | %          | PORCENTAGEM | 100                      |            |                                                                                                                   | 100                        | 100           |  100 |
| 2                                                           | 2046                                            | ~ÇÔES PREVENTIVAS DA DEFESA CIVIL         |                                                  | 18                                                        | 182        | %          | PORCENTAGEM | 100                      |            |                                                                                                                   | 100                        | 100           |  100 |
| Código                                                      |                                                 |                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           |                                                           |            |            |             |                          |            |                                                                                                                   |                            |               |      |
| da(s) Ação(ões)                                             |                                                 |                                           | 2026                                             |                                                           | 2027       |            | 2028        |                          | 2029       |                                                                                                                   | Custo Total a(s) AÇÃO(ÕES) | Estimado para |      |
| 2044                                                        |                                                 |                                           | 73.450,00                                        |                                                           | 77.122,50  |            |             |                          | 79.436,18  |                                                                                                                   | 81 .819,27                 | 311.827,95    |      |
| 2046                                                        |                                                 |                                           | 30.000,00                                        |                                                           | 31.500,00  |            |             |                          | 32.445,00  |                                                                                                                   | 33.418,35                  | 127.363,35    |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |                                                 |                                           | 103.450,00                                       |                                                           | 108.622,50 |            |             |                          | 111.881,18 |                                                                                                                   | 115.237,62                 | R$ 439.191,30 |      |
| Les_enda:                                                   | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial |                                           | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias)  |                                                           |            |            |             |                          |            | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia |                            |               |      |
|                                                             | 4-Reserva de Contingência                       |                                           | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |                                                           |            |            |             |                          |            |                                                                                                                   |                            |               |      |
|                                                             |                                                 |                                           | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados |                                                           |            |            |             |                          |            |                                                                                                                   |                            |               |      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

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| 1 X ! INICIAL   |
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| !ALTERAÇÃO!     |
| ! ! INCLUSÃO    |
| ! ! EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

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| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                   |
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| Tipo                                                                                                                                      | Cód.                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                 | Descrição                                                                                                                                 | Descrição                                                                                                                                 | Descrição                                                                                                                                 | Descrição                                                                                                                                 | Classificação:                                                                                                                            | Classificação:                                                                                                                            | Classificação:                                                                                                                            |
| 1                                                                                                                                         | 0003                                                                                                                                      | PARA TODOS                                                                                                                                | PARA TODOS                                                                                                                                | PARA TODOS                                                                                                                                | PARA TODOS                                                                                                                                | PARA TODOS                                                                                                                                | X I Finallstico                                                                                                                           | X I Finallstico                                                                                                                           | X I Finallstico                                                                                                                           |
| 1                                                                                                                                         | 0003                                                                                                                                      | JUREMA                                                                                                                                    | JUREMA                                                                                                                                    | JUREMA                                                                                                                                    | JUREMA                                                                                                                                    | JUREMA                                                                                                                                    | !Apoio Administrativo                                                                                                                     | !Apoio Administrativo                                                                                                                     | !Apoio Administrativo                                                                                                                     |
| 1                                                                                                                                         | 0003                                                                                                                                      |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           | 1 Ooeracões Esoeciaii                                                                                                                     | 1 Ooeracões Esoeciaii                                                                                                                     | 1 Ooeracões Esoeciaii                                                                                                                     |
| PúblicoAlvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                       | PúblicoAlvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                       | PúblicoAlvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                       | PúblicoAlvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                       | PúblicoAlvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                       | PúblicoAlvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                       | PúblicoAlvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                       | PúblicoAlvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                       | PúblicoAlvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                       | PúblicoAlvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                       |
| Objetivo: FORTALECER A REDE DE PROTEÇAO SOCIAL E GARANTIR DIREITOS A CRIANÇAS , ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEF !CIÊNCIA           | Objetivo: FORTALECER A REDE DE PROTEÇAO SOCIAL E GARANTIR DIREITOS A CRIANÇAS , ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEF !CIÊNCIA           | Objetivo: FORTALECER A REDE DE PROTEÇAO SOCIAL E GARANTIR DIREITOS A CRIANÇAS , ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEF !CIÊNCIA           | Objetivo: FORTALECER A REDE DE PROTEÇAO SOCIAL E GARANTIR DIREITOS A CRIANÇAS , ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEF !CIÊNCIA           | Objetivo: FORTALECER A REDE DE PROTEÇAO SOCIAL E GARANTIR DIREITOS A CRIANÇAS , ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEF !CIÊNCIA           | Objetivo: FORTALECER A REDE DE PROTEÇAO SOCIAL E GARANTIR DIREITOS A CRIANÇAS , ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEF !CIÊNCIA           | Objetivo: FORTALECER A REDE DE PROTEÇAO SOCIAL E GARANTIR DIREITOS A CRIANÇAS , ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEF !CIÊNCIA           | Objetivo: FORTALECER A REDE DE PROTEÇAO SOCIAL E GARANTIR DIREITOS A CRIANÇAS , ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEF !CIÊNCIA           | Objetivo: FORTALECER A REDE DE PROTEÇAO SOCIAL E GARANTIR DIREITOS A CRIANÇAS , ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEF !CIÊNCIA           | Objetivo: FORTALECER A REDE DE PROTEÇAO SOCIAL E GARANTIR DIREITOS A CRIANÇAS , ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEF !CIÊNCIA           |
| Justificativa: PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO EQUITATIVO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS , REDUZI NDO DESIGUALDADES. | Justificativa: PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO EQUITATIVO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS , REDUZI NDO DESIGUALDADES. | Justificativa: PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO EQUITATIVO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS , REDUZI NDO DESIGUALDADES. | Justificativa: PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO EQUITATIVO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS , REDUZI NDO DESIGUALDADES. | Justificativa: PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO EQUITATIVO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS , REDUZI NDO DESIGUALDADES. | Justificativa: PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO EQUITATIVO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS , REDUZI NDO DESIGUALDADES. | Justificativa: PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO EQUITATIVO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS , REDUZI NDO DESIGUALDADES. | Justificativa: PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO EQUITATIVO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS , REDUZI NDO DESIGUALDADES. | Justificativa: PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO EQUITATIVO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS , REDUZI NDO DESIGUALDADES. | Justificativa: PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO EQUITATIVO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS , REDUZI NDO DESIGUALDADES. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                                   | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                   | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                   | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                   | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                   | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                    | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                    | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                    | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                    |
| lndlcador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                           | lndlcador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                           | lndlcador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                           | Unidade de Medida do(s) lndlcador(es)                                                                                                     | Unidade de Medida do(s) lndlcador(es)                                                                                                     | Indica Recente                                                                                                                            | Indica Futuro 2026                                                                                                                        | 2027                                                                                                                                      | 2028                                                                                                                                      | 2029                                                                                                                                      |
| Nº DE FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS                                                                                                     | Nº DE FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS                                                                                                     | Nº DE FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS                                                                                                     | UNO                                                                                                                                       | UNIDADE                                                                                                                                   | 2392                                                                                                                                      | 2600 2392                                                                                                                                 | 2450                                                                                                                                      | 2500                                                                                                                                      | 2600                                                                                                                                      |
| Nº DE FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA (DESCONSIDERANDO O PBF)                                                        | Nº DE FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA (DESCONSIDERANDO O PBF)                                                        | Nº DE FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA (DESCONSIDERANDO O PBF)                                                        | UNO                                                                                                                                       | UNIDADE                                                                                                                                   | 1592                                                                                                                                      | 1200 1592                                                                                                                                 | 1400                                                                                                                                      | 1300                                                                                                                                      | 1200                                                                                                                                      |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                        | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                        | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                        | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                        | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                        | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                        | 10.637.387,04                                                                                                                             | 10.637.387,04                                                                                                                             | 10.637.387,04                                                                                                                             | 10.637.387,04                                                                                                                             |
| Leaenda:                                                                                                                                  | Tipo: O-Encargos                                                                                                                          | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                         | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                         | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                         | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                      | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                      | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                      | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                      | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                      |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                  | Entidade                                                                  | 1                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   |
| Poder                                                       | Poder                                                                     | Poder                                                                     | 02                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| órgão                                                       | órgão                                                                     | órgão                                                                     | 02.06                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                       |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                   | Unidade                                                                   | 02.06 .00                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | Classificação Funcional                                                                                                                           | Classificação Funcional                                                                                                                           | Unidade de Medida dos                                                                                                                             | Unidade de Medida dos                                                                                                                             |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                      | Descrição                                                                 | Descrição                                                                 | Função                                                                                                                                            | SubFunção                                                                                                                                         | Produtos                                                                                                                                          | Produtos                                                                                                                                          |                                                                                                                                                   | 2026                                                                                                                                              | 2026                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                                                                                                  |
| 2                                                           | 2037                                                                      | MANUTENÇÃO DO CONSELHO ifUTELAR                                           | MANUTENÇÃO DO CONSELHO ifUTELAR                                           | 08                                                                                                                                                | 243                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | PORCENTAGEM                                                                                                                                       | 100                                                                                                                                               | 100                                                                                                                                               | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |                                                                                                                  |
| 2                                                           | 2097                                                                      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA l\,1UN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL                     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA l\,1UN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL                     | 08                                                                                                                                                | 244                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | PORCENTAGEM                                                                                                                                       | 100                                                                                                                                               | 100                                                                                                                                               | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |                                                                                                                  |
| Código                                                      | Código                                                                    | Código                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                           | da(s) Ação(ões)                                                           | 2026                                                                      | 2026                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                              |                                                                                                                                                   |                                                                                                                  | Custo Total a(s)                                                                                                 | Estimado para AÇÃO(ÕES)                                                                                          | Estimado para AÇÃO(ÕES)                                                                                          |                                                                                                                  |
| 2037                                                        | 2037                                                                      | 2037                                                                      | 191.400,00                                                                | 191.400,00                                                                                                                                        | 200.970,00                                                                                                                                        | 200.970,00                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 206.999,10                                                                                                                                        | 206.999,10                                                                                                       | 213.209,07                                                                                                       | 812.578,17                                                                                                       | 812.578,17                                                                                                       |                                                                                                                  |
| 2097                                                        | 2097                                                                      | 2097                                                                      | 15.000,00                                                                 | 15.000,00                                                                                                                                         | 15.750,00                                                                                                                                         | 15.750,00                                                                                                                                         |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 16.222,50                                                                                                                                         | 16.222,50                                                                                                        | 16.709,18                                                                                                        | 63.681,68                                                                                                        | 63.681,68                                                                                                        |                                                                                                                  |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA               | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA               | 206.400,00                                                                | 206.400,00                                                                                                                                        | 216.720,00                                                                                                                                        | 216.720,00                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 223.221,60                                                                                                                                        | 223.221,60                                                                                                       | 229.918,25                                                                                                       | R$ 876.259,85                                                                                                    | R$ 876.259,85                                                                                                    |                                                                                                                  |
| Legenda:                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

·

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Página  4 de 33

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1  X! INICIAL

IALTERAÇÃOI

- [ ] ! !  INCLUSÃO

- [ ] ! 1 EXCLUSÃO

1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                       | Classificação Institucional:                                       | Classificação Institucional:                                       | Classificação Institucional:                                       | Classificação Institucional:                                       | Classificação Institucional:                                       | Classificação Institucional:                                       | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
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| Entidade                                                    | Entidade                                                                   | Entidade                                                                   | 1                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   |
| Poder                                                       | Poder                                                                      | Poder                                                                      | 02                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                    | PODER EXECUTIVO                                                    | PODER EXECUTIVO                                                    | PODER EXECUTIVO                                                    | PODER EXECUTIVO                                                    | PODER EXECUTIVO                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| órgão                                                       | órgão                                                                      | órgão                                                                      | 02.18                                                              | SECRETARIA DE POlÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                  | SECRETARIA DE POlÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                  | SECRETARIA DE POlÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                  | SECRETARIA DE POlÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                  | SECRETARIA DE POlÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                  | SECRETARIA DE POlÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                  | SECRETARIA DE POlÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                                                                | SECRETARIA DE POlÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                                                                | SECRETARIA DE POlÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                                                                | SECRETARIA DE POlÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                                                                | SECRETARIA DE POlÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                                                                |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                    | Unidade                                                                    | 02.18.00                                                           | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                  | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                  | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                  | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                  | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                  | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                  | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                                                                | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                                                                | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                                                                | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                                                                | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                                                                |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                              | Classificação Funcional                                            | Classificação Funcional                                            | Unidade de Medida                                                  | Unidade de Medida                                                  |                                                                    |                                                                    |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                       | Descrição                                                                  | Descrição                                                          | Função                                                             | SubFunção                                                          | Produtos                                                           | Produtos                                                           |                                                                    | 2026                                                               | 2026                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                                                                                                  |
| 2                                                           | 2122 MANUTENÇÃO DA SEC. DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS                      | 2122 MANUTENÇÃO DA SEC. DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS                      | 2122 MANUTENÇÃO DA SEC. DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS              | 14                                                                 | 422                                                                | %                                                                  | PORCENTAGEM                                                        | 100                                                                | 100                                                                | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |                                                                                                                  |
| 2                                                           | 2123 PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                       | 2123 PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                       | 2123 PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES               | 14                                                                 | 422                                                                | %                                                                  | PORCENTAGEM                                                        | 100                                                                | 100                                                                | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |                                                                                                                  |
| Código                                                      | Código                                                                     | Código                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                            | da(s) Ação(ões)                                                            | 2026                                                               | 2026                                                               | 2027                                                               | 2027                                                               | 2028                                                               | 2028                                                               |                                                                    |                                                                                                                  | Custo Total a(s)                                                                                                 | Estimado para AÇÃO(ÔES)                                                                                          | Estimado para AÇÃO(ÔES)                                                                                          |                                                                                                                  |
| 2122                                                        | 2122                                                                       | 2122                                                                       | 53.000,00                                                          | 53.000,00                                                          | 55.650,00                                                          | 55.650,00                                                          |                                                                    |                                                                    | 57.319,50                                                          | 57.319,50                                                                                                        | 59.039,09                                                                                                        | 225.008,59                                                                                                       | 225.008,59                                                                                                       |                                                                                                                  |
| 2123                                                        | 2123                                                                       | 2123                                                                       | 5.000,00                                                           | 5.000,00                                                           | 5.250,00                                                           | 5.250,00                                                           | ConvêniosEstatuais-Vinculados ConvêniosFedereais-Vinculados        | ConvêniosEstatuais-Vinculados ConvêniosFedereais-Vinculados        | 5.407,50                                                           | 5.407,50                                                                                                         | 5.569,73                                                                                                         | 21.227,23                                                                                                        | 21.227,23                                                                                                        |                                                                                                                  |
| Custo por Exercícioda{s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda{s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA                | Custo por Exercícioda{s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA                | 58.000,00                                                          | 58.000,00                                                          | 60.900,00                                                          | 60.900,00                                                          |                                                                    |                                                                    | 62.727,00                                                          | 62.727,00                                                                                                        | 64.608,82                                                                                                        | RS 246.235,82                                                                                                    | RS 246.235,82                                                                                                    |                                                                                                                  |
| L!IJ.enda:                                                  | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingênc ia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingênc ia | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |
| OS-Transferênciase                                          | OS-Transferênciase                                                         | OS-Transferênciase                                                         | OS-Transferênciase                                                 | OS-Transferênciase                                                 | OS-Transferênciase                                                 | OS-Transferênciase                                                 | OS-Transferênciase                                                 | OS-Transferênciase                                                 | OS-Transferênciase                                                 |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 |
|--------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                     | Entidade                                                     | 5                                                            | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
| Poder                          | Poder                                                        | Poder                                                        | 02                                                           | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              |
| órgão                          | órgão                                                        | órgão                                                        | 02 .06                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   |
| Unidade                        | Unidade                                                      | Unidade                                                      | 02 .06 .01                                                   | FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL             | FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL             | FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL             | FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL             | FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL             | FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL             | FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL             |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | Classificação Funcional                      | Classificação Funcional                      | Unidade de Medida Produtos                   | METAS FISICAS por Exercício                  | METAS FISICAS por Exercício                  | METAS FISICAS por Exercício                  | METAS FISICAS por Exercício                  |
| Tipo                           | Cód.                                                         | Descrição                                                    | Descrição                                                    | Função                                       | SubFunção                                    |                                              | 2026                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2029                                         |
| 1                              | 1011 CONST., AMP. E REFORMA DE PREDIOS DAASSISTENCIA SOCIAL  | 1011 CONST., AMP. E REFORMA DE PREDIOS DAASSISTENCIA SOCIAL  | 1011 CONST., AMP. E REFORMA DE PREDIOS DAASSISTENCIA SOCIAL  | 08                                           | 122                                          | UNO                                          | UNIDADE o                                    | o                                            | o                                            | o                                            |
| 1                              | 1011 f:ONST., AMP. E REFORMA DE PREDIOS DAASSISTENCIA SOCIAL | 1011 f:ONST., AMP. E REFORMA DE PREDIOS DAASSISTENCIA SOCIAL | 1011 f:ONST., AMP. E REFORMA DE PREDIOS DAASSISTENCIA SOCIAL | 08                                           | 244                                          | UNO                                          | UNIDADE o                                    | o                                            | o                                            | o                                            |
| 1                              | 1028 /\QUISIÇÃO DE VEICULO PARA MSISTÊNCIA SOCIAL            | 1028 /\QUISIÇÃO DE VEICULO PARA MSISTÊNCIA SOCIAL            | 1028 /\QUISIÇÃO DE VEICULO PARA MSISTÊNCIA SOCIAL            | 08                                           | 122                                          | UNO                                          | UNIDADE o                                    | o                                            | o                                            | o                                            |
| 1                              | 1074 /\QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL    | 1074 /\QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL    | 1074 /\QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL    | 08                                           | 122                                          | UNO                                          | UNIDADE o                                    | o                                            | o                                            | o                                            |
| 2                              | 2034 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO       | 2034 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO       | 2034 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO       | 08                                           | 244                                          | %                                            | PORCENTAGEM 100                              | 100                                          | 100                                          | 100                                          |
| 2                              | 2036 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO DOSO                         | 2036 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO DOSO                         | 2036 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO DOSO                         | 08                                           | 241                                          | %                                            | PORCENTAGEM 100                              | 100                                          | 100                                          | 100                                          |
| 2                              | 2039 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA        | 2039 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA        | 2039 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA        | 08                                           | 122                                          | %                                            | PORCENTAGEM 100                              | 100                                          | 100                                          | 100                                          |
| 2                              | 2041 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA      | 2041 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA      | 2041 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA      | 08                                           | 242                                          | %                                            | PORCENTAGEM 100                              | 100                                          | 100                                          | 100                                          |
| 2                              | 2043 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                          | 2043 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                          | 2043 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                          | 08                                           | 244                                          | %                                            | PORCENTAGEM 100                              | 100                                          | 100                                          | 100                                          |

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·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

Página  5 de 33

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| 1X! INICIAL   |
|---------------|
| 1ALTERAÇÃO    |
| ! !INCLUSÃO   |
| ! 1EXCLUSÃO   |

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

|   2 | 2075 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMACRIANÇA FELIZ   |   08 |   243 | %   | PORCENTAGEM     |   100 |   100 |   100 |   100 |
|-----|----------------------------------------------------------|------|-------|-----|-----------------|-------|-------|-------|-------|
|   2 | 2076 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS           |   08 |   122 | %   | PORCENTAGEM 100 |   100 |   100 |   100 |       |
|   2 | 2089 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                   |   08 |   244 | %   | PORCENTAGEM     |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2115 GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS                        |   08 |   122 | %   | PORCENTAGEM     |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2116 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)            |   08 |   122 | %   | PORCENTAGEM     |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2117 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES                   |   08 |   244 | %   | PORCENTAGEM     |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2124 MANUTENÇÃO DO PROCAD-SUAS                           |   08 |   244 | %   | PORCENTAGEM     |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2125 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA                |   08 |   244 | %   | PORCENTAGEM     |   100 |   100 |   100 |   100 |

| Código da(s)                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Ação(ões)                                                   | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
| 1011                                                        | 40.000,00                                | 42.000,00                                | 43.260,00                                | 44.557,80                                | 169.817,80                                 |
| 1011                                                        | 10.200,00                                | 10.710,00                                | 11.031,30                                | 11.362,24                                | 43.303,54                                  |
| 1028                                                        | 10.000,00                                | 10.500,00                                | 10.815,00                                | 11.139,45                                | 42.454,45                                  |
| 1074                                                        | 50.000,00                                | 52.500,00                                | 54.075,00                                | 55.697,25                                | 212.272,25                                 |
| 2034                                                        | 690.600,00                               | 725.130,00                               | 746.883,90                               | 769.290,42                               | 2.931.904,32                               |
| 2036                                                        | 12.000,00                                | 12.600,00                                | 12.978,00                                | 13.367,34                                | 50.945,34                                  |
| 2039                                                        | 85.000,00                                | 89.250,00                                | 91 .927,50                               | 94.685,33                                | 360.862,83                                 |
| 2041                                                        | 11.000,00                                | 11.550,00                                | 11.896,50                                | 12.253,40                                | 46.699,90                                  |
| 2043                                                        | 171.000,00                               | 179.550,00                               | 184.936,50                               | 190.484,60                               | 725.971 ,10                                |
| 2075                                                        | 190.000,00                               | 199.500,00                               | 205.485,00                               | 211 .649,55                              | 806.634,55                                 |
| 2076                                                        | 20.000,00                                | 21 .000,00                               | 21.630,00                                | 22.278,90                                | 84.908,90                                  |
| 2089                                                        | 30.000,00                                | 31 .500,00                               | 32.445,00                                | 33.418,35                                | 127.363,35                                 |
| 2115                                                        | 461 .500,00                              | 484.575,00                               | 499.112,25                               | 514.085,62                               | 1.959.272,87                               |
| 2116                                                        | 40.000,00                                | 42.000,00                                | 43.260,00                                | 44.557,80                                | 169.817,80                                 |
| 2117                                                        | 300.000,00                               | 315.000,00                               | 324.450,00                               | 334.183,50                               | 1.273.633,50                               |
| 2124                                                        | 20.000,00                                | 21.000,00                                | 21.630,00                                | 22.278,90                                | 84.908,90                                  |
| 2125                                                        | 5.000,00                                 | 5.250,00                                 | 5.407,50                                 | 5.569,73                                 | 21.227,23                                  |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | 2.146.300,00                             | 2.253.615,00                             | 2.321.223,45                             | 2.390.860,18                             | R$ 9.111.998,63                            |

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        |
|--------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                             | Entidade                                             | 8                                                    | FUNDO MUN DO DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA  | FUNDO MUN DO DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA  | FUNDO MUN DO DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA  | FUNDO MUN DO DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA  | FUNDO MUN DO DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA  | FUNDO MUN DO DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA  | FUNDO MUN DO DIR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA  |
| Poder                          | Poder                                                | Poder                                                | 02                                                   | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     |
| Órgão                          | Órgão                                                | Órgão                                                | 02 .06                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL          |
| Unidade                        | Unidade                                              | Unidade                                              | 02 .06 .02                                           | FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                | Classificação Funcional                             | Classificação Funcional                             | Unidade de Medida dos Produtos                      | METAS FISICAS por Exercício                         | METAS FISICAS por Exercício                         | METAS FISICAS por Exercício                         | METAS FISICAS por Exercício                         |
| Tipo                           | Cód.                                                 | Descrição                                            | Descrição                                            | Função                                              | Subfunção                                           |                                                     | 2026                                                | 2027                                                | 2028                                                | 2029                                                |
| 2                              | 2018 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E | 2018 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E | 2018 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E | 08                                                  | 243                                                 | % 1PORCENTAGEM                                      | 100                                                 | 100                                                 | 100                                                 | 100                                                 |

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## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferê ncias e Convênios Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

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## Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 2                                                           | 2025 PROJETO DE ENFRENTAMENTO DA ~IOLENCIA SEXUAL CONTRA     | 2025 PROJETO DE ENFRENTAMENTO DA ~IOLENCIA SEXUAL CONTRA     | 08                               | 243                              |                                  | %                                | PORCENTAGEM                      | PORCENTAGEM                      | 100 100                          | 100                           | 100                           |                               |
|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| 2                                                           | 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO "'MOCA                     | 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO "'MOCA                     | 08                               | 243                              | %                                |                                  | PORCENTAGEM                      | PORCENTAGEM                      | 100 100                          | 100                           | 100                           |                               |
| 2                                                           | 2065 l:>ROJETO DE PREVENÇÃO À f\LCOOL E DROGAS A CRIANÇAS    | 2065 l:>ROJETO DE PREVENÇÃO À f\LCOOL E DROGAS A CRIANÇAS    | 08                               | 243                              |                                  | %                                | PORCENTAGEM                      | PORCENTAGEM                      | 100 100                          | 100                           | 100                           |                               |
| 2                                                           | 2114 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE k;ARANTIA DOS DIR. DA CRIANÇA E | 2114 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE k;ARANTIA DOS DIR. DA CRIANÇA E | 08                               | 243                              |                                  | %                                | PORCENTAGEM                      | PORCENTAGEM                      | 100 100                          | 100                           | 100                           |                               |
| Código METAS                                                | Código METAS                                                 | Código METAS                                                 | FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Total Estimado para           | Total Estimado para           |                               |
| da(s) Ação(ões)                                             |                                                              | 2026                                                         |                                  |                                  | 2027                             |                                  |                                  |                                  | 2029                             | AÇÃO(ÕES)                     |                               |                               |
| 2018                                                        | 2018                                                         | 2018                                                         | 15.000,00                        | 15.000,00                        | 15.750,00                        | 15.750,00                        | 16.222,50                        | 16.222,50                        | 16.709,18                        | 63.681,68                     | 63.681,68                     |                               |
| 2025                                                        | 2025                                                         | 2025                                                         | 15.000,00                        | 15.000,00                        | 15.750,00                        | 15.750,00                        | 16.222,50                        | 16.222,50                        | 16.709,18                        | 63.681,68                     | 63.681,68                     |                               |
| 2026                                                        | 2026                                                         | 2026                                                         | 39.000,00                        | 39.000,00                        | 40.950,00                        | 40.950,00                        | 42.178,50                        | 42.178,50                        | 43.443,86                        | 165.572,36                    | 165.572,36                    |                               |
| 2065                                                        | 2065                                                         | 2065                                                         | 15.400,00                        | 15.400,00                        | 16.170,00                        | 16.170,00                        | 16.655,10                        | 16.655,10                        | 17.154,75                        | 65.379,85                     | 65.379,85                     |                               |
| 2114                                                        | 2114                                                         | 2114                                                         | 10.500,00                        | 10.500,00                        | 11.025,00                        | 11.025,00                        | 11.355,75                        | 11.355,75                        | 11.696,42                        | 44.577,17                     | 44.577,17                     |                               |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA  | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA  | 94.900,00                        | 94.900,00                        | 99.645,00                        | 99.645,00                        | 102.634,35                       | 102.634,35                       | 105.713,39                       | RS 402.892,74                 | RS 402.892,74                 |                               |
| L!!Jl.enda:                                                 | Tipo:                                                        | Fonte de Recurso:                                            | Fonte de Recurso:                | Fonte de Recurso:                | Fonte de Recurso:                | Fonte de Recurso:                | Fonte de Recurso:                | Categoria Econômica:             | Categoria Econômica:             | Categoria Econômica:          | Categoria Econômica:          | Categoria Econômica:          |
|                                                             | 1-Projeto                                                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                | 01-Tesouro(Receitas Próprias)    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)    | 3-Despesas Correntes(custeio)    | 3-Despesas Correntes(custeio)    | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) |

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~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

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!

1

1

1

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| ! X ! INICIAL !   |
|-------------------|
| ! ALTERAÇÃO       |
| ! ! INCLUSÃO      |
| ! ! EXCLUSÃO      |

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

GESTÃO  E GOVERNANÇA  COM TRANSPAR~NCIA

Tipo

Cód.

1

0004

Público  Alvo:

TODA A ADMINISTRAÇÃO

Objetivo:APRIMORAR

PÜBLICA  MUNICIPAL E CIDADÃOS

OS SISTEMAS DE GESTÃO,  GARANTIR TRANSPARENCIA, FORTALECER O CONTROLE INTERNO E PROMOVER GESTA

O FISCAL RESPONSÁVEL.

Justificativa:

MODERNIZAR A GESTÃO  PÜBLICA  IMPLEMENTANDO PRÁTICAS  DE GOVERNANÇA , TRANSPARÊNCIA  E EFICIÊNCIA  ADMINISTR

ATIVA.

META(S) de Resultado(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

INDICE DE TRANSPARÊNCIA  MUNICIPAL (NOTA TCE)

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

%

PORCENTAGEM

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

Leaenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

.............................................................................

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual/ Temporário)

| Classificação Institucional:                                                                                                                        |                                                         |           |           |                                        |                         |            |                       |             |                             |                       |                           |      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-----------|-----------|----------------------------------------|-------------------------|------------|-----------------------|-------------|-----------------------------|-----------------------|---------------------------|------|
| Entidade                                                                                                                                            |                                                         |           | 1         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA         |                         |            |                       |             |                             |                       |                           |      |
| Poder                                                                                                                                               |                                                         |           | 02        | PODER EXECUTIVO                        |                         |            |                       |             |                             |                       |                           |      |
| Órgão                                                                                                                                               |                                                         |           | 02.01     | GABINETE DO PREFEITO                   |                         |            |                       |             |                             |                       |                           |      |
| Unidade                                                                                                                                             |                                                         |           | 02.01 .00 | GABINETE DO PREFEITO                   |                         |            |                       |             |                             |                       |                           |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                               |                                                         |           |           |                                        | Classificação Funcional |            | Unidade de Medida dos |             | METAS FISICAS por Exercício |                       |                           |      |
| Tipo                                                                                                                                                | Cód.                                                    | Descrição |           |                                        | Função                  | SubFunção  | Produtos              |             | 2026                        | 2027                  | 2028                      | 2029 |
| 1                                                                                                                                                   | 1041 IA,QUISIÇAO DE VEICULO PARA O ~ABINETE DO PREFEITO |           |           |                                        | 04                      | 122        | UND                   | UNIDADE     | o                           | o                     | o                         | o    |
| 2                                                                                                                                                   | 2003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                 |           |           |                                        | 04                      | 122        | %                     | PORCENTAGEM | 100                         | 100                   | 100                       | 100  |
| 2                                                                                                                                                   | 2004 PUBLICIDADE E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS             |           |           |                                        | 04                      | 122        | %                     | PORCENTAGEM | 100                         | 100                   | 100                       | 100  |
| 2                                                                                                                                                   | 2005 l,NCARGOS C/ ENTIDADES DE IA.SSIST. À MUNICIPIOS   |           |           |                                        | 04                      | 122        | %                     | PORCENTAGEM | 100                         | 100                   | 100                       | 100  |
| Código                                                                                                                                              |                                                         |           |           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                         |            |                       |             |                             |                       | Custo Total Estimado para |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                                                                                     |                                                         |           |           | 2026                                   |                         | 2027       |                       | 2028        |                             | 2029                  | a(s) AÇÃO(ÕES)            |      |
| 1041                                                                                                                                                |                                                         |           |           | 15.000,00                              |                         | 15.750,00  |                       | 16.222,50   |                             | 16.709,18             | 63.681 ,68                |      |
| 2003                                                                                                                                                |                                                         |           |           | 693.000,00                             |                         | 727.650,00 |                       | 749.479,50  |                             | 771.963,89            | 2.942.093,39              |      |
| 2004                                                                                                                                                |                                                         |           |           | 15.300,00                              |                         | 16.065,00  |                       | 16.546,95   |                             | 17.043,36             | 64.955,31                 |      |
| 2005                                                                                                                                                |                                                         |           |           | 48.000,00                              |                         | 50.400,00  |                       | 51 .912,00  |                             | 53.469,36             | 203.781,36                |      |
| Custo por Exercíc io da(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA                                                                                       |                                                         |           |           | 771.300,00                             |                         | 809.865,00 |                       | 834.160,95  |                             | 859.185,79            | R$ 3.274.511,74           |      |
| Legenda: Tipo:                                                                                                                                      |                                                         |           |           | Fonte de Recurso:                      |                         |            |                       |             |                             |                       |                           |      |
|                                                                                                                                                     |                                                         |           |           |                                        |                         |            |                       |             |                             | Categoria Econômica:  |                           |      |
| 1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de |                                                         |           |           |                                        |                         |            |                       |             |                             | Capital(investimento) |                           |      |
| 3-Operação Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva                                                                      |                                                         |           |           |                                        |                         |            |                       |             |                             | de Contingência       |                           |      |
| 4-Reserva de Contingência                                                                                                                           |                                                         |           |           |                                        |                         |            |                       |             |                             |                       |                           |      |

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lndice lndice

Recente  Futuro

53,57

70

X

Classificação:

Finalístico

1

!Apoio Administrativo

1  Ooeracões  Esoeciaii

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

53,57

60

65

70

42.882.815,43

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

·

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Página  8 de 33

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1  X! INICIAL

- [ ] IALTERAÇÃOI ! !  INCLUSÃO

- [ ] ! 1  EXCLUSÃO

1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                                   | Classificação Institucional:                                   | Classificação Institucional:                                   | Classificação Institucional:                                   | Classificação Institucional:                                   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 1                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                 |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                          | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO                                                |
| órgão                                                       | órgão                                                       | órgão                                                       | 02 .03                                                      | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS           | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS           | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS           | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS           | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS           |
| Unidade 02.03 .00                                           | Unidade 02.03 .00                                           | Unidade 02.03 .00                                           | Unidade 02.03 .00                                           | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO            | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO            | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO            | Unidade de Medida dos                                | Unidade de Medida dos                                | METAS FISICAS por Exercício                                    | METAS FISICAS por Exercício                                    | METAS FISICAS por Exercício                                    | METAS FISICAS por Exercício                                    | METAS FISICAS por Exercício                                    |
| Tipo Cód.                                                   |                                                             | Descrição                                                   | Descrição                                                   | Função                                               | SubFunção                                            |                                                      | Produtos                                             |                                                      | 2026                                                           | 2027                                                           |                                                                | 2028                                                           | 2029                                                           |
| 2                                                           | 2006 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS     | 2006 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS     | 2006 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS     | 04                                                   | 122                                                  | %                                                    |                                                      | PORCENTAGEM                                          | 100                                                            | 100                                                            | 100                                                            |                                                                | 100                                                            |
| 2                                                           | 2008 CONTIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO RPPS -      | 2008 CONTIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO RPPS -      | 2008 CONTIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO RPPS -      | 09                                                   | 272                                                  | %                                                    |                                                      | PORCENTAGEM                                          | 100                                                            | 100                                                            |                                                                | 100                                                            | 100                                                            |
| 2                                                           | 2009 CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO RGPS       | 2009 CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO RGPS       | 2009 CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO RGPS       | 09                                                   | 271                                                  |                                                      | %                                                    | PORCENTAGEM                                          | 100                                                            | 100                                                            |                                                                | 100                                                            | 100                                                            |
| 2                                                           | 2085 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO                         | 2085 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO                         | 2085 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO                         | 04                                                   | 122                                                  | %                                                    |                                                      | PORCENTAGEM                                          | 100                                                            | 100                                                            |                                                                | 100                                                            | 100                                                            |
| 2                                                           | 2127 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM           | 2127 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM           | 2127 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM           | 04                                                   | 122                                                  | %                                                    |                                                      | PORCENTAGEM                                          | 100                                                            |                                                                | 100                                                            | 100                                                            | 100                                                            |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                         | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                         |                                                                |                                                                |                                                                |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                                 | 2026                                                 | 2027                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 | 2028                                                           |                                                                |                                                                | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)                       | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)                       |
| 2006                                                        | 2006                                                        | 2006                                                        | 2006                                                        | 3.233.000,00                                         | 3.233.000,00                                         | 3.394.650,00                                         | 3.394.650,00                                         | 3.496.489,50                                         | 3.496.489,50                                                   | 3.601 .384,19                                                  | 3.601 .384,19                                                  | 13.725.523,69                                                  | 13.725.523,69                                                  |
| 2008                                                        | 2008                                                        | 2008                                                        | 2008                                                        | 180.000,00                                           | 180.000,00                                           | 189.000,00                                           | 189.000,00                                           | 194.670,00                                           | 194.670,00                                                     | 200.510,10                                                     | 200.510,10                                                     | 764.180,10                                                     | 764.180,10                                                     |
| 2009                                                        | 2009                                                        | 2009                                                        | 2009                                                        | 180.000,00                                           | 180.000,00                                           | 189.000,00                                           | 189.000,00                                           | 194.670,00                                           | 194.670,00                                                     | 200.510,10                                                     | 200.510,10                                                     | 764.180,10                                                     | 764.180,10                                                     |
| 2085                                                        | 2085                                                        | 2085                                                        | 2085                                                        | 10.000,00                                            | 10.000,00                                            | 10.500,00                                            | 10.500,00                                            | 10.815,00                                            | 10.815,00                                                      | 11.139,45                                                      | 11.139,45                                                      | 42.454,45                                                      | 42.454,45                                                      |
| 2127                                                        | 2127                                                        | 2127                                                        | 2127                                                        | 28.000,00                                            | 28.000,00                                            | 29.400,00                                            | 29.400,00                                            | 30.282,00                                            | 30.282,00                                                      | 31.190,46                                                      | 31.190,46                                                      | 118.872,48                                                     | 118.872,48                                                     |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | 3.631.000,00                                         | 3.631.000,00                                         | 3.812.550,00                                         | 3.812.550,00                                         | 3.926.926,50                                         | 3.926.926,50                                                   | 4.044.734,30                                                   | 4.044.734,30                                                   | R$ 15.415.210,80                                               | R$ 15.415.210,80                                               |
| Legenda:                                                    | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
|                                                             | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                        | Categoria Econômica:                                           | Categoria Econômica:                                           | Categoria Econômica:                                           | Categoria Econômica:                                           | Categoria Econômica:                                           |
|                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | 3-Despesas Correntes(custeio)                                  | 3-Despesas Correntes(custeio)                                  | 3-Despesas Correntes(custeio)                                  | 3-Despesas Correntes(custeio)                                  | 3-Despesas Correntes(custeio)                                  |
| 2-Atividade 3-0peração Especial                             | 2-Atividade 3-0peração Especial                             | 2-Atividade 3-0peração Especial                             | 2-Atividade 3-0peração Especial                             | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados     | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados     | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados     | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados     | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados     | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia |
| 4-Reserva de Contingênc ia                                  | 4-Reserva de Contingênc ia                                  | 4-Reserva de Contingênc ia                                  | 4-Reserva de Contingênc ia                                  | OS-Transferê ncias e ConvêniosFedereais-Vinculados   | OS-Transferê ncias e ConvêniosFedereais-Vinculados   | OS-Transferê ncias e ConvêniosFedereais-Vinculados   | OS-Transferê ncias e ConvêniosFedereais-Vinculados   | OS-Transferê ncias e ConvêniosFedereais-Vinculados   |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:             | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:        | Classificação Institucional:        | Classificação Institucional:        |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 1                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA      | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA      | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA      |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                       | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                     |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02 .10                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02 .10.00                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                    | Classlficação Unidade Funcional        | Classlficação Unidade Funcional        | Classlficação Unidade Funcional        |                                        | METAS FISICAS por Exercício            | METAS FISICAS por Exercício            | METAS FISICAS por Exercício            | METAS FISICAS por Exercício            | METAS FISICAS por Exercício            | METAS FISICAS por Exercício         |                                     |                                     |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                | Função                                 | SubFunção                              |                                        |                                        | 2026                                   | 2027                                   | 2027                                   | 2028                                   | 2029                                   |                                     |                                     |                                     |
| 2                                                           | 2050                                                        | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE /\GRICULTURA                    | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE /\GRICULTURA | 20                                     | 122                                    | % 1PORCENTAGEM                         | % 1PORCENTAGEM                         | 100                                    | 100                                    | 100                                    | 100                                    | 100                                    |                                     |                                     |                                     |
| Código                                                      |                                                             |                                                             |                                          |                                        |                                        |                                        |                                        |                                        |                                        |                                        | Total                                  | Estimado para                          |                                     |                                     |                                     |
|                                                             |                                                             |                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                     |                                     |                                     |
| Ação(ões)                                                   | da(s)                                                       |                                                             | 2026                                     | 2026                                   | 2027                                   | 2027                                   | 2028                                   | 2028                                   | 2029                                   |                                        | AÇÃO(ÔES)                              |                                        |                                     |                                     |                                     |
| 2050                                                        |                                                             |                                                             | 295.000,00                               | 295.000,00                             | 309.750,00                             | 309.750,00                             | 319.042,50                             | 319.042,50                             | 328.613,78                             | 1.252.406,28                           | 1.252.406,28                           | 1.252.406,28                           |                                     |                                     |                                     |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | 295.000,00                               | 295.000,00                             |                                        |                                        |                                        |                                        | 328.613,78                             | R$ 1-252.406,28                        | R$ 1-252.406,28                        | R$ 1-252.406,28                        |                                     |                                     |                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

·

RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

Página  9 de 33

1  X! INICIAL

1

ALTERAÇÃO

- [ ] ! !  INCLUSÃO ! 1 EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3--Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05--Transferências  e Convênios  Federeais.Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                              | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                                                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                       |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 1                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                     |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                        | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                    |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.11                                                     | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS  | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                      | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                      | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                      | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                      | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                      | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                 | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                 | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                 | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                 | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS  |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.11.00                                                  | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                     | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                     | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                     | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                     | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                     | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                     | Classificação Funcional                            | Classificação Funcional                                                                                                                                | Unidade de                                                                                                                                             | Unidade de                                                                                                                                             |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                    |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                 | Função                                             | SubFunção                                                                                                                                              | Produtos                                                                                                                                               | Produtos                                                                                                                                               | 2026                                                                                                                                                   | 2026                                                                                                                                                   | 2027                                                                                                              | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 2029                                                                                                              |                                                    |
| 2                                                           | 2053 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV.   | 2053 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV.   | 2053 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV. | 15                                                 | 122                                                                                                                                                    | %                                                                                                                                                      | PORCENTAGEM 100                                                                                                                                        | PORCENTAGEM 100                                                                                                                                        | PORCENTAGEM 100                                                                                                                                        | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               |                                                    |
| 2                                                           | 2053 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV.   | 2053 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV.   | 2053 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV. | 15                                                 | 451                                                                                                                                                    | %                                                                                                                                                      | PORCENTAGEM 100                                                                                                                                        | PORCENTAGEM 100                                                                                                                                        | PORCENTAGEM 100                                                                                                                                        | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               |                                                    |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                            |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                    |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                                      | 2026                                               | 2026                                                                                                                                                   | 2027                                                                                                                                                   | 2028                                                                                                                                                   | 2028                                                                                                                                                   | 2029                                                                                                                                                   | 2029                                                                                                              | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)                                                                          | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)                                                                          | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)                                                                          |                                                    |
| 2053                                                        | 2053                                                        | 2053                                                        | 1.380.900,00                                              | 1.380.900,00                                       | 1.380.900,00                                                                                                                                           | 1.449.945,00                                                                                                                                           | 1.493.443,35                                                                                                                                           | 1.493.443,35                                                                                                                                           | 1.538.246,65                                                                                                                                           | 1.538.246,65                                                                                                      | 5.862.535,00                                                                                                      | 5.862.535,00                                                                                                      | 5.862.535,00                                                                                                      |                                                    |
| 2053                                                        | 2053                                                        | 2053                                                        | 15.700,00                                                 | 15.700,00                                          | 15.700,00                                                                                                                                              | 16.485,00                                                                                                                                              | 16.979,55                                                                                                                                              | 16.979,55                                                                                                                                              | 17.488,94                                                                                                                                              | 17.488,94                                                                                                         | 66.653,49                                                                                                         | 66.653,49                                                                                                         | 66.653,49                                                                                                         |                                                    |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | 1.396.600,00                                              | 1.396.600,00                                       | 1.396.600,00                                                                                                                                           | 1.466.430,00                                                                                                                                           | 1.510.422,90                                                                                                                                           | 1.510.422,90                                                                                                                                           | 1.555.735,59                                                                                                                                           | 1.555.735,59                                                                                                      | R$ 5.929.188,49                                                                                                   | R$ 5.929.188,49                                                                                                   | R$ 5.929.188,49                                                                                                   |                                                    |
| Legenda:                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3--Operação Especial            | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3--Operação Especial            | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3--Operação Especial          | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3--Operação Especial   | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados 05--Transferên cias e ConvêniosFedereais.Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados 05--Transferên cias e ConvêniosFedereais.Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados 05--Transferên cias e ConvêniosFedereais.Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados 05--Transferên cias e ConvêniosFedereais.Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados 05--Transferên cias e ConvêniosFedereais.Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingên cia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingên cia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingên cia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingên cia |                                                    |

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

Poder

órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02.12

02 . 12.00

de Governo:

Cód.

Descrição

Tipo

2

Código da(s)

Ação(ões)

2060

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

vlnculadalsl ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

- 2-Atividade

3--Operaçã o Especial

- 4-Reserva de Contingência

2060  MANUTENÇÃO

DA COORDENAÇÃO

DA JUVENTUDE

1

1

1

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

27

Unidade de Medida dos

Produtos

%

122

2026

1  PORCENTAGEM

100

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

2026

34.500,00

2027

36.225,00

34.500,00

36.225,00

## Fonte de Recurso:

- 01-Tesouro(Receitas Próprias)
- 02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados
- 05--Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

2028

37.311 ,75

37.311,75

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

100

2029

38.431 ,10

2029

100

100

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)

146.467,85

38.431,10

R$  146.467,85

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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·

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Página  1  O  de 33

!

1

1

| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| !ALTERAÇÃO!    |
| ! !INCLUSÃO    |
| ! !EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações voltadas  ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:        |                          |                            |                                                  |                                                           |                                              |            |              |                             |      |                                                    |           |              |
|-------------------------------------|--------------------------|----------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------|------------|--------------|-----------------------------|------|----------------------------------------------------|-----------|--------------|
| Entidade                            |                          |                            | 1                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                            |                                              |            |              |                             |      |                                                    |           |              |
| Poder                               |                          |                            | 02                                               | PODER EXECUTIVO                                           |                                              |            |              |                             |      |                                                    |           |              |
| Órgão                               |                          |                            | 02.13                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |                                              |            |              |                             |      |                                                    |           |              |
| Unidade                             |                          |                            | 02.13. 00                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |                                              |            |              |                             |      |                                                    |           |              |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:               |                          |                            |                                                  | de Produtos                                               | Classificação Unidade Funcional              |            | Medida dos   | METAS FISICAS por Exercício |      |                                                    |           |              |
| Tipo                                | Cód.                     | Descrição                  |                                                  |                                                           | Função                                       | SubFunção  |              | 2026                        | 2027 |                                                    | 2028      | 2029         |
| 2                                   | 2061                     | MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO |                                                  |                                                           | 18 122                                       | %          | 1PORCENTAGEM | 100                         |  100 |                                                    | 100       | 100          |
| Código                              |                          | AMBIENTE E REC. HIDRICOS   |                                                  |                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo |            |              |                             |      |                                                    |           |              |
| da(s) Ação(ões)                     |                          |                            | 2026                                             |                                                           |                                              | 2027       | 2028         | a(s)                        |      | 2029                                               | AÇÃO(ÔES) |              |
| 2061                                |                          |                            | 247.000,00                                       |                                                           |                                              | 259.350,00 | 267.130,50   |                             |      | 275.144,42                                         |           | 1.048.624,92 |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) |                          |                            |                                                  |                                                           |                                              | 259.350,00 |              |                             |      | 275.144,42                                         |           |              |
| L'!!J.enda:                         | vinculada(s) ao PROGRAMA | Tipo:                      | 247.000,00                                       |                                                           |                                              |            | 267.130,50   |                             |      |                                                    | R$        | 1.048.624,92 |
|                                     | 1-Projeto                |                            | Fonte de Recurso:                                |                                                           |                                              |            |              |                             |      | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) |           |              |
|                                     |                          | 2-Atividade                |                                                  |                                                           |                                              |            |              |                             |      |                                                    |           |              |
|                                     |                          | Especial                   |                                                  |                                                           |                                              |            |              |                             |      | Capital(investimento)                              |           |              |
|                                     | 3-Operação               |                            | OS-Transferênciase                               |                                                           |                                              |            |              |                             |      | 9-Reserva de Contingência                          |           |              |
|                                     | 4-Reserva de             |                            |                                                  |                                                           |                                              |            |              |                             |      |                                                    |           |              |
|                                     |                          | Contingência               |                                                  |                                                           |                                              |            |              |                             |      |                                                    |           |              |
|                                     |                          |                            | ConvêniosFedereais-Vinculados                    |                                                           |                                              |            |              |                             |      |                                                    |           |              |
|                                     |                          |                            |                                                  |                                                           |                                              |            |              | 4-Despesas de               |      |                                                    |           |              |
|                                     |                          |                            | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |                                                           |                                              |            |              |                             |      |                                                    |           |              |
|                                     |                          |                            | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    |                                                           |                                              |            |              |                             |      |                                                    |           |              |

| Classificação Institucional:       |             |                                            |                                                  |                                                       |           |                               |                             |                                    |                                          |            |
|------------------------------------|-------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-----------|-------------------------------|-----------------------------|------------------------------------|------------------------------------------|------------|
| Entidade                           |             |                                            | 1                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                        |           |                               |                             |                                    |                                          |            |
| Poder                              |             |                                            | 02                                               | PODER EXECUTIVO                                       |           |                               |                             |                                    |                                          |            |
| Órgão                              |             |                                            | 02.14                                            | CONTROLADORIA INTERNA                                 |           |                               |                             |                                    |                                          |            |
| Unidade                            |             |                                            | 02.14. 00                                        | CONTROLADORIA INTERNA                                 |           |                               |                             |                                    |                                          |            |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:              |             |                                            |                                                  | Classificação Unidade de Funcional Produtos           |           | dos                           | METAS FISICAS por Exercício |                                    |                                          |            |
| Tipo                               | Cód.        | Descrição                                  |                                                  | Função                                                | SubFunção |                               | 2028                        | 2027                               |                                          | 2029       |
| 2                                  | 2063        | MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CONTROLE INTERNO |                                                  | 04                                                    | 124       |                               | 100                         | 100                                |                                          | 100        |
| Código                             |             | DO                                         |                                                  | % 1PORCENTAGEM METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |           |                               |                             |                                    |                                          |            |
| da(s) Ação(ões)                    |             |                                            | 2026                                             | 2027                                                  |           | 2028                          | 2029                        |                                    | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES) |            |
| 2063                               |             |                                            | 78.000,00                                        | 81 .900,00                                            |           | 84.357,00                     |                             | 86.887,71                          |                                          | 331.144,71 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) |             |                                            |                                                  |                                                       |           |                               |                             |                                    |                                          |            |
| vinculada(s) L'!!J.enda:           | ao PROGRAMA |                                            | 78.000,00                                        | 81.900,00                                             |           | 84.357,00                     |                             | 86.887,71                          | R$ 331.144,71                            |            |
|                                    | Tipo:       | Especial                                   | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias)  |                                                       |           |                               |                             | Categoria 3-Despesas 4-Despesas de |                                          |            |
|                                    | 1-Projeto   |                                            | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |                                                       |           |                               |                             | Econômica: Correntes(custeio)      |                                          |            |
|                                    |             |                                            | OS-Transferênciase                               |                                                       |           |                               |                             |                                    |                                          |            |
|                                    | 4-Reserva   |                                            |                                                  |                                                       |           |                               |                             |                                    |                                          |            |
|                                    |             | de Contingência                            |                                                  |                                                       |           |                               |                             |                                    |                                          |            |
|                                    |             |                                            |                                                  |                                                       |           |                               |                             | 9-Reserva de                       |                                          |            |
|                                    | 3-Operação  |                                            |                                                  |                                                       |           |                               |                             |                                    |                                          |            |
|                                    |             |                                            |                                                  |                                                       |           | Capital(investimento)         |                             |                                    |                                          |            |
|                                    |             |                                            |                                                  |                                                       |           | Contingência                  |                             |                                    |                                          |            |
|                                    |             |                                            |                                                  |                                                       |           | ConvêniosFedereais-Vinculados |                             |                                    |                                          |            |
| 2-Atividade                        |             |                                            |                                                  |                                                       |           |                               |                             |                                    |                                          |            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

Página  11  de 33

1  X ! INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] ! !  INCLUSÃO

!

!EXCLUSÃO

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!

1

1

Unidades Executoras e Ações voltadas  ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

·

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                   | Entidade                                                                   | 7                                                                          | FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV                                                                                                | FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV                                                                                                | FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV                                                                                                | FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV                                                                                                | FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV                                                                                                | FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV                                                                                                | FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV                                                               | FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV                                                               | FUNDO PREVIDÊNCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV                                                               |
| Poder                                                       | Poder                                                                      | Poder                                                                      | 02                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                      | Órgão                                                                      | 02.15                                                                      | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV                                                                                                        | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV                                                                                                        | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV                                                                                                        | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV                                                                                                        | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV                                                                                                        | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV                                                                                                        | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV                                                                       | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV                                                                       | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV                                                                       |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                    | Unidade                                                                    | 02.15. 00                                                                  | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA- JUREMAPREV                                                                                                    | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA- JUREMAPREV                                                                                                    | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA- JUREMAPREV                                                                                                    | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA- JUREMAPREV                                                                                                    | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA- JUREMAPREV                                                                                                    | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA- JUREMAPREV                                                                                                    | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA- JUREMAPREV                                                                   | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA- JUREMAPREV                                                                   | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA- JUREMAPREV                                                                   |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                             | Classificação Funcional                                                                                                                           | Classificação Funcional                                                                                                                           | Unidade de Medida dos                                                                                                                             | Unidade de Medida dos                                                                                                                             | METAS FISICAS por Exercício                                                                                                                       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                       | Descrição                                                                  | Descrição                                                                  | Descrição                                                                                                                                         | Função                                                                                                                                            | Subfunção                                                                                                                                         | Produtos                                                                                                                                          | Produtos                                                                                                                                          | 2026                                                                                                                                              | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |
| 1                                                           | 1000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO 09 PREVIDENCIÁRIO                         | 1000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO 09 PREVIDENCIÁRIO                         | 1000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO 09 PREVIDENCIÁRIO                         | 1000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO 09 PREVIDENCIÁRIO                                                                                                |                                                                                                                                                   | 272                                                                                                                                               | UNO                                                                                                                                               | UNIDADE                                                                                                                                           | o                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |
| 2                                                           | 2066 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS                                      | 2066 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS                                      | 2066 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS                                      | 2066 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS                                                                                                             | 09                                                                                                                                                | 272                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | PORCENTAGEM                                                                                                                                       | 100                                                                                                                                               | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |
| 2                                                           | 2067 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                            | 2067 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                            | 2067 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                            | 2067 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                                                                                                   | 09                                                                                                                                                | 272                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | PORCENTAGEM                                                                                                                                       | 100                                                                                                                                               | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |
| 2                                                           | 2101 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS                     | 2101 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS                     | 2101 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS                     | 2101 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS                                                                                            | 09                                                                                                                                                | 272                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | PORCENTAGEM                                                                                                                                       | 100                                                                                                                                               | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |
| Código                                                      | Código                                                                     | Código                                                                     | Código                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        |
| da{s) Ação(ões)                                             | da{s) Ação(ões)                                                            | da{s) Ação(ões)                                                            | da{s) Ação(ões)                                                            | 2026                                                                                                                                              | 2026                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                              | 2029                                                                                                             | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                   | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                   |
| 1000                                                        | 1000                                                                       | 1000                                                                       | 1000                                                                       | 5.000,00                                                                                                                                          | 5.000,00                                                                                                                                          | 5.250,00                                                                                                                                          | 5.250,00                                                                                                                                          | 5.407,50                                                                                                                                          | 5.407,50                                                                                                                                          | 5.569,73                                                                                                         | 21 .227,23                                                                                                       | 21 .227,23                                                                                                       |
| 2066                                                        | 2066                                                                       | 2066                                                                       | 2066                                                                       | 196.000,00                                                                                                                                        | 196.000,00                                                                                                                                        | 205.800,00                                                                                                                                        | 205.800,00                                                                                                                                        | 211.974,00                                                                                                                                        | 211.974,00                                                                                                                                        | 218.333,22                                                                                                       | 832.107,22                                                                                                       | 832.107,22                                                                                                       |
| 2067                                                        | 2067                                                                       | 2067                                                                       | 2067                                                                       | 3.416.000,00                                                                                                                                      | 3.416.000,00                                                                                                                                      | 3.586.800,00                                                                                                                                      | 3.586.800,00                                                                                                                                      | 3.694.404,00                                                                                                                                      | 3.694.404,00                                                                                                                                      | 3.805.236,12                                                                                                     | 14.502.440,12                                                                                                    | 14.502.440,12                                                                                                    |
| 2101                                                        | 2101                                                                       | 2101                                                                       | 2101                                                                       | 30.500,00                                                                                                                                         | 30.500,00                                                                                                                                         | 32.025,00                                                                                                                                         | 32.025,00                                                                                                                                         | 32.985,75                                                                                                                                         | 32.985,75                                                                                                                                         | 33.975,32                                                                                                        | 129.486,07                                                                                                       | 129.486,07                                                                                                       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA                | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA                | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA                | 3.647.500,00                                                                                                                                      | 3.647.500,00                                                                                                                                      | 3.829.875,00                                                                                                                                      | 3.829.875,00                                                                                                                                      | 3.944.771,25                                                                                                                                      | 3.944.771,25                                                                                                                                      | 4.063.114,39                                                                                                     | R$ 15.485.260,64                                                                                                 | R$ 15.485.260,64                                                                                                 |
| L'!IJ.enda:                                                 | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingênc ia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingênc ia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingênc ia | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprtas) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprtas) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprtas) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprtas) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprtas) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprtas) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

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Página  12 de 33

!X!INICIAL

ALTERAÇÃO

- [ ] INCLUSÃO

- [ ] !EXCLUSÃO

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

·

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     |
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| Tipo                                                                                                                                        | Cód.                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                   | Classificação:                                                                                                                              | Classificação:                                                                                                                              | Classificação:                                                                                                                              |
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| PúblicoAlvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E COMUNIDADE ESCOLAR                                         | PúblicoAlvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E COMUNIDADE ESCOLAR                                         | PúblicoAlvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E COMUNIDADE ESCOLAR                                         | PúblicoAlvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E COMUNIDADE ESCOLAR                                         | PúblicoAlvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E COMUNIDADE ESCOLAR                                         | PúblicoAlvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E COMUNIDADE ESCOLAR                                         | PúblicoAlvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E COMUNIDADE ESCOLAR                                         | PúblicoAlvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E COMUNIDADE ESCOLAR                                         | PúblicoAlvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E COMUNIDADE ESCOLAR                                         | PúblicoAlvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E COMUNIDADE ESCOLAR                                         |
| Objetivo:UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, VALORIZAR PROFISSIONAIS E MODERNIZAR A 1 NFRAESTRUTURA ESCOLAR | Objetivo:UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, VALORIZAR PROFISSIONAIS E MODERNIZAR A 1 NFRAESTRUTURA ESCOLAR | Objetivo:UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, VALORIZAR PROFISSIONAIS E MODERNIZAR A 1 NFRAESTRUTURA ESCOLAR | Objetivo:UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, VALORIZAR PROFISSIONAIS E MODERNIZAR A 1 NFRAESTRUTURA ESCOLAR | Objetivo:UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, VALORIZAR PROFISSIONAIS E MODERNIZAR A 1 NFRAESTRUTURA ESCOLAR | Objetivo:UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, VALORIZAR PROFISSIONAIS E MODERNIZAR A 1 NFRAESTRUTURA ESCOLAR | Objetivo:UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, VALORIZAR PROFISSIONAIS E MODERNIZAR A 1 NFRAESTRUTURA ESCOLAR | Objetivo:UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, VALORIZAR PROFISSIONAIS E MODERNIZAR A 1 NFRAESTRUTURA ESCOLAR | Objetivo:UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, VALORIZAR PROFISSIONAIS E MODERNIZAR A 1 NFRAESTRUTURA ESCOLAR | Objetivo:UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, VALORIZAR PROFISSIONAIS E MODERNIZAR A 1 NFRAESTRUTURA ESCOLAR |
| Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, PROMOVENDO ACESSO, PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA.                          | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, PROMOVENDO ACESSO, PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA.                          | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, PROMOVENDO ACESSO, PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA.                          | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, PROMOVENDO ACESSO, PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA.                          | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, PROMOVENDO ACESSO, PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA.                          | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, PROMOVENDO ACESSO, PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA.                          | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, PROMOVENDO ACESSO, PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA.                          | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, PROMOVENDO ACESSO, PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA.                          | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, PROMOVENDO ACESSO, PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA.                          | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, PROMOVENDO ACESSO, PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA.                          |
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| NOTA NO IDEB ANOS INICIAIS:                                                                                                                 | NOTA NO IDEB ANOS INICIAIS:                                                                                                                 | NOTA NO IDEB ANOS INICIAIS:                                                                                                                 | UND                                                                                                                                         | UNIDADE                                                                                                                                     | 4,2                                                                                                                                         | 4,2                                                                                                                                         | 4,5                                                                                                                                         | 4,7                                                                                                                                         | 5                                                                                                                                           |
| NOTA NO IDEB ANOS FINAIS                                                                                                                    | NOTA NO IDEB ANOS FINAIS                                                                                                                    | NOTA NO IDEB ANOS FINAIS                                                                                                                    | UND                                                                                                                                         | UNIDADE                                                                                                                                     | 4,2                                                                                                                                         | 4,2                                                                                                                                         | 4,5                                                                                                                                         | 4,7                                                                                                                                         | 5                                                                                                                                           |
| NUMERO DE ALUNOS INSCRITOS NO EJA                                                                                                           | NUMERO DE ALUNOS INSCRITOS NO EJA                                                                                                           | NUMERO DE ALUNOS INSCRITOS NO EJA                                                                                                           | UND                                                                                                                                         | UNIDADE                                                                                                                                     | 98                                                                                                                                          | 98                                                                                                                                          | 120                                                                                                                                         | 150                                                                                                                                         | 180                                                                                                                                         |
| TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS DE 6 A 14 ANOS                                                                                              | TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS DE 6 A 14 ANOS                                                                                              | TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS DE 6 A 14 ANOS                                                                                              | %                                                                                                                                           | PORCENTAGEM                                                                                                                                 | 98,29                                                                                                                                       | 98,29                                                                                                                                       | 99                                                                                                                                          | 99,5                                                                                                                                        | 100                                                                                                                                         |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... ................ .. .. .. .... ... ... ................................ .........                 | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... ................ .. .. .. .... ... ... ................................ .........                 | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... ................ .. .. .. .... ... ... ................................ .........                 | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... ................ .. .. .. .... ... ... ................................ .........                 | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... ................ .. .. .. .... ... ... ................................ .........                 | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... ................ .. .. .. .... ... ... ................................ .........                 | 60.636.417,35                                                                                                                               | 60.636.417,35                                                                                                                               | 60.636.417,35                                                                                                                               | 60.636.417,35                                                                                                                               |
| Leaenda:                                                                                                                                    | Tipo: O-Encargos                                                                                                                            | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                           | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                           | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                       |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                                       | Classificação Institucional:                                       | Classificação Institucional:                                       | Classificação Institucional:     | Classificação Institucional:     | Classificação Institucional:     | Classificação Institucional:     | Classificação Institucional:     | Classificação Institucional:     | Classificação Institucional:     |
|--------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                           | Entidade                                                           | 1                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA   |
| Poder                          | Poder                                                              | Poder                                                              | 02                                                                 | PODER EXECUTIVO                  | PODER EXECUTIVO                  | PODER EXECUTIVO                  | PODER EXECUTIVO                  | PODER EXECUTIVO                  | PODER EXECUTIVO                  | PODER EXECUTIVO                  |
| Órgão                          | Órgão                                                              | Órgão                                                              | 02.04                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Unidade 02                     | Unidade 02                                                         | Unidade 02                                                         | .04 .00                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Classificação                    | Classificação                    | Classificação                    | Classificação                    |
|                                | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                              | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                              | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                              | Funcional                        | Funcional                        | Unidade de Produtos              | Medida dos                       | Medida dos                       | Medida dos                       | Medida dos                       |
| Tipo                           | Cód.                                                               | Descrição                                                          | Descrição                                                          | Função                           | SubFunção                        | Unidade de Produtos              | 2026                             | 2027                             | 2028                             | 2029                             |
| 1                              | 1002 MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS PÚB . MUNICIPAIS - E. | 1002 MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS PÚB . MUNICIPAIS - E. | 1002 MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS PÚB . MUNICIPAIS - E. | 12                               | 361                              | UNO                              | UNIDADE 2                        | 2                                | 2                                | 2                                |
| 1                              | 1004 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO               | 1004 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO               | 1004 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO               | 12                               | 361                              | UNO                              | UNIDADE 1                        | 1                                | 1                                | 1                                |
| 1                              | 1006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES EM                | 1006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES EM                | 1006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES EM                | 12                               | 361                              | UNO                              | UNIDADE 1                        | 1                                | o                                | 1                                |
| 1                              | 1072 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR                 | 1072 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR                 | 1072 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR                 | 12                               | 361                              | UNO                              | UNIDADE o                        | o                                | o                                | o                                |
| 2                              | 2015 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL                   | 2015 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL                   | 2015 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL                   | 12                               | 361                              | %                                | PORCENTAGEM 100                  | 100                              | 100                              | 100                              |
| 2                              | 2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                 | 2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                 | 2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                 | 12                               | 361                              | %                                | PORCENTAGEM 100                  | 100                              | 100                              | 100                              |
| 2                              | 2069 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR                              | 2069 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR                              | 2069 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR                              | 12                               | 361                              | %                                | PORCENTAGEM 100                  | 100                              | 100                              | 100                              |
| 2                              | 2070 AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE                         | 2070 AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE                         | 2070 AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE                         | 12                               | 361                              | %                                | PORCENTAGEM 100                  | 100                              | 100                              | 100                              |
| 2                              | 2079 MANUTENÇ Ã O DO PODE                                          | 2079 MANUTENÇ Ã O DO PODE                                          | 2079 MANUTENÇ Ã O DO PODE                                          | 12                               | 361                              | %                                | PORCENTAGEM 100                  | 100                              | 100                              | 100                              |
| 2                              | 2080 MANUTENÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS           | 2080 MANUTENÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS           | 2080 MANUTENÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS           | 12                               | 366                              | %                                | PORCENTAGEM 100                  | 100                              | 100                              | 100                              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

Página  13 de 33

IXIINICIAL

ALTERAÇÃO

- [ ] INCLUSÃO

- [ ] !EXCLUSÃO

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## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 2 1                                                         | 2121 ~:MPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM EMPO INTEGRAL                              | 2121 ~:MPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM EMPO INTEGRAL                | 12                                            | 361                                                       | 1 % 1PORCENTAGEM                                                      | 100                                           | 100 100                                                                                                          | 100                                                                                                              |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                             | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                         | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        |
| da(s) Ação(ões) 2026                                        | da(s) Ação(ões) 2026                                                      | da(s) Ação(ões) 2026                                        | 2027                                          | 2027                                                      |                                                                       |                                               | 2028 2029                                                                                                        | 2028 2029                                                                                                        |
| 1002                                                        | 1002                                                                      | 1002                                                        | 201.000,00                                    | 201.000,00                                                | 211.050,00                                                            | 217.381,50 223.902,95                         | 853.334,45                                                                                                       | 853.334,45                                                                                                       |
| 1004                                                        | 1004                                                                      | 1004                                                        | 15.000,00                                     | 15.000,00                                                 | 15.750,00                                                             | 16.222,50 16.709,18                           | 63.681,68                                                                                                        |                                                                                                                  |
| 1006                                                        | 1006                                                                      | 1006                                                        | 125.000,00                                    | 125.000,00                                                | 131.250,00                                                            | 135.187,50                                    | 139.243,13                                                                                                       | 530.680,63                                                                                                       |
| 1072                                                        | 1072                                                                      | 1072                                                        | 95.000,00                                     | 95.000,00                                                 | 99.750,00                                                             | 102.742,50                                    | 105.824,78                                                                                                       | 403.317,28                                                                                                       |
| 2015                                                        | 2015                                                                      | 2015                                                        | 2.222.000,00                                  | 2.222.000,00                                              | 2.333.100,00                                                          | 2.403.093,00                                  | 2.475.185,79                                                                                                     | 9.433.378,79                                                                                                     |
| 2016                                                        | 2016                                                                      | 2016                                                        | 262.000,00                                    | 262.000,00                                                | 275.100,00                                                            | 263.353,00                                    | 291.653,59                                                                                                       | 1.112.306,59                                                                                                     |
| 2069                                                        | 2069                                                                      | 2069                                                        | 727.000,00                                    | 727.000,00                                                | 763.350,00                                                            | 786.250,50                                    | 809.838,02                                                                                                       | 3.086.438,52                                                                                                     |
| 2070                                                        | 2070                                                                      | 2070                                                        | 750.000,00                                    | 750.000,00                                                | 787.500,00                                                            | 811 .125,00                                   | 835.458,75                                                                                                       | 3.184.083,75                                                                                                     |
| 2079                                                        | 2079                                                                      | 2079                                                        | 12.000,00                                     | 12.000,00                                                 | 12.600,00                                                             | 12.978,00                                     | 13.367,34                                                                                                        | 50.945,34                                                                                                        |
| 2080                                                        | 2080                                                                      | 2080                                                        | 68.700,00                                     | 68.700,00                                                 | 72.135,00                                                             | 74.299,05                                     | 76.528,02                                                                                                        | 291.662,07                                                                                                       |
| 2121                                                        | 2121                                                                      | 2121                                                        | 216.000,00                                    | 216.000,00                                                | 226.800,00                                                            | 233.604,00                                    | 240.612,12                                                                                                       | 917.016,12                                                                                                       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA               | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 4.693.700,00                                  | 4.693.700,00                                              | 4.928.385,00                                                          | 5.076.236,55                                  | 5.228.523,67                                                                                                     | R$ 19.926.845,22                                                                                                 |
| L!S.enda:                                                   | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso:                                           | Fonte de Recurso:                             | 01-Tesouro(Receitas 02-Transferênciase OS-Transferênciase | Próprias) ConvêniosEstatuais-Vinculados ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso:                             | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

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| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                                       | Classificação Institucional:                                       | Classificação Institucional:                                       | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  |
|--------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                           | 3                                                                  | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB                      | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB |
| Poder                          | Poder                                                              | 02                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                    | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               |
| Órgão                          | Órgão                                                              | 02 .04                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              |
| Unidade                        | Unidade                                                            | 02 .04.01                                                          | FUNDEB                                                             | FUNDEB                                        | FUNDEB                                        | FUNDEB                                        | FUNDEB                                        | FUNDEB                                        | FUNDEB                                        | FUNDEB                                        | FUNDEB                                        | FUNDEB                                        |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                              | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                              | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                              | Classificação Funcional                       | Classificação Funcional                       | Unidade de Medida                             | Unidade de Medida                             | dos                                           | dos                                           | dos                                           | dos                                           | dos                                           |
| Tipo                           | Cód.                                                               | Descrição                                                          | Descrição                                                          | Função                                        | SubFunção                                     | Produtos                                      | Produtos                                      | 2026                                          | 2027                                          | 2028                                          | 2029                                          |                                               |
| 1                              | 1008 !REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO    | 1008 !REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO    | 1008 !REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO    | 12                                            | 361                                           | UNO                                           | UNIDADE                                       | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             |                                               |
| 1                              | 1061 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ENSINO               | 1061 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ENSINO               | 1061 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ENSINO               | 12                                            | 361                                           | UNO                                           | UNIDADE                                       | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             |                                               |
| 2                              | 2019 PROG. AP. SIST. ENS. P/ ATO EDUC. iJOV. E ADULTOS - FUNDEB 70 | 2019 PROG. AP. SIST. ENS. P/ ATO EDUC. iJOV. E ADULTOS - FUNDEB 70 | 2019 PROG. AP. SIST. ENS. P/ ATO EDUC. iJOV. E ADULTOS - FUNDEB 70 | 12                                            | 366                                           | %                                             | PORCENTAGEM                                   | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           |                                               |
| 2                              | 2020 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB70              | 2020 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB70              | 2020 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB70              | 12                                            | 361                                           | %                                             | PORCENTAGEM                                   | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           |                                               |
| 2                              | 2022 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL-OUTRAS                | 2022 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL-OUTRAS                | 2022 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL-OUTRAS                | 12                                            | 361                                           | %                                             | PORCENTAGEM                                   | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           |                                               |
| 2                              | 2023 PROG. AP SIST ENSI P/ ATO JOV ~DULTOS - OUT DESPESAS          | 2023 PROG. AP SIST ENSI P/ ATO JOV ~DULTOS - OUT DESPESAS          | 2023 PROG. AP SIST ENSI P/ ATO JOV ~DULTOS - OUT DESPESAS          | 12                                            | 366                                           | %                                             | PORCENTAGEM                                   | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           |                                               |
| 2                              | 2104 MANUT. E MELHORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDES 70            | 2104 MANUT. E MELHORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDES 70            | 2104 MANUT. E MELHORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDES 70            | 12                                            | 367                                           | %                                             | PORCENTAGEM                                   | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           |                                               |
| Código                         | Código                                                             | Código                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)        | Custo Total Estimado para                     | Custo Total Estimado para                     |                                               |
| da{s) Ação(ões)                |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 2026                                          | 2026                                          | 2027                                          | 2027                                          | 2028                                          | 2028                                          | AÇÃO(ÔES)                                     | AÇÃO(ÔES)                                     |                                               |
| 1008                           | 1008                                                               | 1008                                                               | 1008                                                               | 284.500,00                                    | 284.500,00                                    | 298.725,00                                    | 298.725,00                                    | 307.686,75                                    | 316.917,35                                    | 1.207.829,10                                  | 1.207.829,10                                  |                                               |
| 1061                           | 1061                                                               | 1061                                                               | 1061                                                               | 160.000,00                                    | 160.000,00                                    | 168.000,00                                    | 168.000,00                                    | 173.040,00                                    | 178.231 ,20                                   | 679.271 ,20                                   | 679.271 ,20                                   |                                               |
| 2019                           | 2019                                                               | 2019                                                               | 2019                                                               | 12.850,00                                     | 12.850,00                                     | 13.492,50                                     | 13.492,50                                     | 13.897,28                                     | 14.314,20                                     | 54.553,98                                     | 54.553,98                                     |                                               |
| 2020                           | 2020                                                               | 2020                                                               | 2020                                                               | 7.951.500,00                                  | 7.951.500,00                                  | 8.349.075,00                                  | 8.349.075,00                                  | 8.599.547,25                                  | 8.857.533,67                                  | 33.757.655,92                                 | 33.757.655,92                                 |                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

Página  16 de 33

- [x] 1  X ! INICIAL !ALTERAÇÃO!

- [ ] ! !INCLUSÃO

- [ ] ! !EXCLUSÃO

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

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| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                          |
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| Tipo                                                                                                                             | Cód.                                                                                                                             | Descrição                                                                                                                        |                                                                                                                                  |                                                                                                                                  |                                                                                                                                  | Classificação:                                                                                                                   | Classificação:                                                                                                                   | Classificação:                                                                                                                   |                                                                                                                                  |
| 1                                                                                                                                | 0008                                                                                                                             |                                                                                                                                  |                                                                                                                                  |                                                                                                                                  |                                                                                                                                  | X I Finallstico                                                                                                                  | X I Finallstico                                                                                                                  | X I Finallstico                                                                                                                  |                                                                                                                                  |
| 1                                                                                                                                | 0008                                                                                                                             |                                                                                                                                  |                                                                                                                                  |                                                                                                                                  |                                                                                                                                  | !Apoio Administrativo                                                                                                            | !Apoio Administrativo                                                                                                            | !Apoio Administrativo                                                                                                            |                                                                                                                                  |
| PúblicoAlvo: ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E TODA A POPULAÇÃO                                               | PúblicoAlvo: ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E TODA A POPULAÇÃO                                               | PúblicoAlvo: ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E TODA A POPULAÇÃO                                               | PúblicoAlvo: ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E TODA A POPULAÇÃO                                               | PúblicoAlvo: ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E TODA A POPULAÇÃO                                               | PúblicoAlvo: ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E TODA A POPULAÇÃO                                               | PúblicoAlvo: ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E TODA A POPULAÇÃO                                               | PúblicoAlvo: ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E TODA A POPULAÇÃO                                               | PúblicoAlvo: ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E TODA A POPULAÇÃO                                               | PúblicoAlvo: ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E TODA A POPULAÇÃO                                               |
| Obietivo:PROMOVER AcuES CULTURAIS DIVERSIFICADAS PRESERVAR O PATRIMONIO HISTORICO E APOIAR ARTISTAS LOCAIS                       | Obietivo:PROMOVER AcuES CULTURAIS DIVERSIFICADAS PRESERVAR O PATRIMONIO HISTORICO E APOIAR ARTISTAS LOCAIS                       | Obietivo:PROMOVER AcuES CULTURAIS DIVERSIFICADAS PRESERVAR O PATRIMONIO HISTORICO E APOIAR ARTISTAS LOCAIS                       | Obietivo:PROMOVER AcuES CULTURAIS DIVERSIFICADAS PRESERVAR O PATRIMONIO HISTORICO E APOIAR ARTISTAS LOCAIS                       | Obietivo:PROMOVER AcuES CULTURAIS DIVERSIFICADAS PRESERVAR O PATRIMONIO HISTORICO E APOIAR ARTISTAS LOCAIS                       | Obietivo:PROMOVER AcuES CULTURAIS DIVERSIFICADAS PRESERVAR O PATRIMONIO HISTORICO E APOIAR ARTISTAS LOCAIS                       | Obietivo:PROMOVER AcuES CULTURAIS DIVERSIFICADAS PRESERVAR O PATRIMONIO HISTORICO E APOIAR ARTISTAS LOCAIS                       | Obietivo:PROMOVER AcuES CULTURAIS DIVERSIFICADAS PRESERVAR O PATRIMONIO HISTORICO E APOIAR ARTISTAS LOCAIS                       | Obietivo:PROMOVER AcuES CULTURAIS DIVERSIFICADAS PRESERVAR O PATRIMONIO HISTORICO E APOIAR ARTISTAS LOCAIS                       | Obietivo:PROMOVER AcuES CULTURAIS DIVERSIFICADAS PRESERVAR O PATRIMONIO HISTORICO E APOIAR ARTISTAS LOCAIS                       |
| Justificativa: VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, FOMENTAR A PRODUÇÃO ARTISTICA E FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DA CO MUNIDADE. | Justificativa: VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, FOMENTAR A PRODUÇÃO ARTISTICA E FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DA CO MUNIDADE. | Justificativa: VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, FOMENTAR A PRODUÇÃO ARTISTICA E FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DA CO MUNIDADE. | Justificativa: VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, FOMENTAR A PRODUÇÃO ARTISTICA E FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DA CO MUNIDADE. | Justificativa: VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, FOMENTAR A PRODUÇÃO ARTISTICA E FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DA CO MUNIDADE. | Justificativa: VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, FOMENTAR A PRODUÇÃO ARTISTICA E FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DA CO MUNIDADE. | Justificativa: VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, FOMENTAR A PRODUÇÃO ARTISTICA E FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DA CO MUNIDADE. | Justificativa: VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, FOMENTAR A PRODUÇÃO ARTISTICA E FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DA CO MUNIDADE. | Justificativa: VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, FOMENTAR A PRODUÇÃO ARTISTICA E FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DA CO MUNIDADE. | Justificativa: VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, FOMENTAR A PRODUÇÃO ARTISTICA E FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DA CO MUNIDADE. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                          | META(S) de Resultado(s)                                                                                                          | META(S) de Resultado(s)                                                                                                          | META(S) de Resultado(s)                                                                                                          | META(S) de Resultado(s)                                                                                                          | Previsão da Evolução do{s) lndicador(es) por Exercício                                                                           | Previsão da Evolução do{s) lndicador(es) por Exercício                                                                           | Previsão da Evolução do{s) lndicador(es) por Exercício                                                                           | Previsão da Evolução do{s) lndicador(es) por Exercício                                                                           |                                                                                                                                  |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                  |                                                                                                                                  | Unidade de Medida lndicador(es)                                                                                                  | Unidade de Medida lndicador(es)                                                                                                  | lndice Recente                                                                                                                   | lndice Futuro 2026                                                                                                               | 2027                                                                                                                             | 2028                                                                                                                             | 2029                                                                                                                             |                                                                                                                                  |
| Nº DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS                                                                                               | Nº DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS                                                                                               | UND                                                                                                                              | UNIDADE                                                                                                                          | 2                                                                                                                                | 4 2                                                                                                                              | 3                                                                                                                                | 3                                                                                                                                | 4                                                                                                                                |                                                                                                                                  |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................               | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................               | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................               | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................               | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................               | 3.317.603,02                                                                                                                     | 3.317.603,02                                                                                                                     | 3.317.603,02                                                                                                                     | 3.317.603,02                                                                                                                     |                                                                                                                                  |
| Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                            | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                            | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                            | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                             | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                             | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                             | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                             | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                             | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                             |                                                                                                                                  |

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

Poder

Órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02.16

02.16. 00

de Governo:

Cód.

Descrição

1071  CONSTRUÇÃO

E REFORMA DE

BIBLIOTECA MUNICIPAL

2056  PROMOÇÃO

E APOIO A ATIVIDADES

CULTURAIS

2057  PROTEÇÃO

DO PATRIMÔNIO

HISTORICO E CULTURAL

2078  MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA

Tipo

1

2

2

2

2

2112  MANUTENÇÃO

DA BIBLIOTECA

MUNICIPAL

Código da{s)

Ação(ões)

1071

2056

2057

2078

2112

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

vlnculada{sl ao PROGRAMA

## Legenda:

Tipo:

1-Projeto

- 2-Atividade

3-Operação  Especial

- 4-Reserva de Contingênc ia

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

13

13

13

13

13

392

392

391

122

392

Unidade de Medida dos

Produtos

UNO

%

%

%

%

2026

o

100

100

100

UNIDADE

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

100

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2026

10.000,00

618.600,00

11.000,00

126.850,00

15.000,00

2027

10.500,00

649.530,00

11.550,00

133.192,50

15.750,00

781.450,00

820.522,50

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados

05-Transferênc ias e Convênios  Federeais-Vinculados

2028

10.815,00

669.015,90

11 .896,50

137.188,28

16.222,50

845.138,18

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

o

100

100

100

100

2029

11 .139,45

689.086,38

12.253,40

141.303,93

16.709,18

o

100

100

100

2029

o

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)

42.454,45

2.626.232,28

46.699,90

538.534,71

63.681,68

870.492,34

RS  3.317.603,02

## Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(custeio)
- 4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingê ncia

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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·

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Página  17 de 33

1

X  !  INICIAL

!ALTERAÇÃO!

!

!  INCLUSÃO

- [ ] ! !EXCLUSÃO

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1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                               | Cód.                                                                                                                               | Descrição                                                                                                                          | Descrição                                                                                                                          | Descrição                                                                                                                          | Descrição                                                                                                                          | Classificação:                                                                                                                     | Classificação:                                                                                                                     | Classificação:                                                                                                                     |
| 1                                                                                                                                  | 0009                                                                                                                               | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                                                                                  | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                                                                                  | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                                                                                  | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                                                                                  | X I Finalistico                                                                                                                    | X I Finalistico                                                                                                                    | X I Finalistico                                                                                                                    |
| 1                                                                                                                                  | 0009                                                                                                                               |                                                                                                                                    |                                                                                                                                    |                                                                                                                                    |                                                                                                                                    | !Apoio Administrativo                                                                                                              | !Apoio Administrativo                                                                                                              | !Apoio Administrativo                                                                                                              |
| 1                                                                                                                                  | 0009                                                                                                                               |                                                                                                                                    |                                                                                                                                    |                                                                                                                                    |                                                                                                                                    | 1Operações Especiai!                                                                                                               | 1Operações Especiai!                                                                                                               | 1Operações Especiai!                                                                                                               |
| PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO                                                                          | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO                                                                          | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO                                                                          | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO                                                                          | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO                                                                          | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO                                                                          | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO                                                                          | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO                                                                          | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO                                                                          |
| Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. AMPLIAR O SANEAMENTO BASICO E PROMOVER HABITAÇAO DE INTERESSES OCIAL           | Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. AMPLIAR O SANEAMENTO BASICO E PROMOVER HABITAÇAO DE INTERESSES OCIAL           | Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. AMPLIAR O SANEAMENTO BASICO E PROMOVER HABITAÇAO DE INTERESSES OCIAL           | Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. AMPLIAR O SANEAMENTO BASICO E PROMOVER HABITAÇAO DE INTERESSES OCIAL           | Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. AMPLIAR O SANEAMENTO BASICO E PROMOVER HABITAÇAO DE INTERESSES OCIAL           | Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. AMPLIAR O SANEAMENTO BASICO E PROMOVER HABITAÇAO DE INTERESSES OCIAL           | Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. AMPLIAR O SANEAMENTO BASICO E PROMOVER HABITAÇAO DE INTERESSES OCIAL           | Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. AMPLIAR O SANEAMENTO BASICO E PROMOVER HABITAÇAO DE INTERESSES OCIAL           | Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. AMPLIAR O SANEAMENTO BASICO E PROMOVER HABITAÇAO DE INTERESSES OCIAL           |
| Justificativa: PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA , SANEAMENTO E SERVI COS URBANOS. | Justificativa: PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA , SANEAMENTO E SERVI COS URBANOS. | Justificativa: PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA , SANEAMENTO E SERVI COS URBANOS. | Justificativa: PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA , SANEAMENTO E SERVI COS URBANOS. | Justificativa: PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA , SANEAMENTO E SERVI COS URBANOS. | Justificativa: PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA , SANEAMENTO E SERVI COS URBANOS. | Justificativa: PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA , SANEAMENTO E SERVI COS URBANOS. | Justificativa: PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA , SANEAMENTO E SERVI COS URBANOS. | Justificativa: PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA , SANEAMENTO E SERVI COS URBANOS. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                                            | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                             | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                             | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                             |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                    | lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                    | lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                    | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                              |                                                                                                                                    | lndice Futuro                                                                                                                      | 2027                                                                                                                               | 2028                                                                                                                               | 2029                                                                                                                               |
| NUMERO DE KM2 EM ÁREA URBANIZADA                                                                                                   | NUMERO DE KM2 EM ÁREA URBANIZADA                                                                                                   | NUMERO DE KM2 EM ÁREA URBANIZADA                                                                                                   | UNO                                                                                                                                | UNIDADE                                                                                                                            | 4                                                                                                                                  | 2                                                                                                                                  | 3                                                                                                                                  | 4                                                                                                                                  |
| POPULAÇÃO COM ACESSOA ÁGUA                                                                                                         | POPULAÇÃO COM ACESSOA ÁGUA                                                                                                         | POPULAÇÃO COM ACESSOA ÁGUA                                                                                                         | %                                                                                                                                  | PORCENTAGEM                                                                                                                        | 60                                                                                                                                 | 40                                                                                                                                 | 50                                                                                                                                 | 60                                                                                                                                 |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                 | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                 | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                 | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                 | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                 | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                 | 43.780.302,51                                                                                                                      | 43.780.302,51                                                                                                                      | 43.780.302,51                                                                                                                      |
| Legenda:                                                                                                                           | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                                         | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                            | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                            | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                     | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                     | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                     | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                     | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                     |

| Classificação Institucional:                                                                         | Classificação Institucional:                                                                         | Classificação Institucional:                                                                         | Classificação Institucional:                                                                         | Classificação Institucional:                                                                         | Classificação Institucional:                                                                         | Classificação Institucional:                                                                         | Classificação Institucional:                                                                         | Classificação Institucional:                                                                         | Classificação Institucional:                                      | Classificação Institucional:                                      | Classificação Institucional:                                      | Classificação Institucional:                                      |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                                                             | Entidade                                                                                             | Entidade                                                                                             | 1                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                    |
| Poder                                                                                                | Poder                                                                                                | Poder                                                                                                | 02                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                                                   |
| Órgão                                                                                                | Órgão                                                                                                | Órgão                                                                                                | 02.05                                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                        |
| Unidade                                                                                              | Unidade                                                                                              | Unidade                                                                                              | 02.05. 00                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO                        |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                | Classificação Funcional                                                                              | Classificação Funcional                                                                              | Unidade de Medida dos                                                                                | Unidade de Medida dos                                                                                | METAS FISICAS por Exercício                                       | METAS FISICAS por Exercício                                       | METAS FISICAS por Exercício                                       | METAS FISICAS por Exercício                                       |
| Tipo                                                                                                 | Cód.                                                                                                 | Descrição                                                                                            | Descrição                                                                                            | Descrição                                                                                            | Função                                                                                               | Subfunção                                                                                            | Produtos                                                                                             | Produtos                                                                                             | 2026                                                              | 2027                                                              | 2028                                                              | 2029                                                              |
| 1                                                                                                    | 1025 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO                                                                  | 1025 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO                                                                  | 1025 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO                                                                  | 1025 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO                                                                  | 17                                                                                                   | 512                                                                                                  | UNO                                                                                                  | UNIDADE                                                                                              | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 |
| 1                                                                                                    | 1048 MPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES                                                 | 1048 MPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES                                                 | 1048 MPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES                                                 | 1048 MPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES                                                 | 17                                                                                                   | 511                                                                                                  | UNO                                                                                                  | UNIDADE                                                                                              | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 |
| 1                                                                                                    | 1064 MPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO                                                             | 1064 MPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO                                                             | 1064 MPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO                                                             | 1064 MPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO                                                             | 17                                                                                                   | 512                                                                                                  | UNO                                                                                                  | UNIDADE                                                                                              | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 |
| 1                                                                                                    | 1065 MPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS                                                        | 1065 MPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS                                                        | 1065 MPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS                                                        | 1065 MPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS                                                        | 17                                                                                                   | 512                                                                                                  | UNO                                                                                                  | UNIDADE                                                                                              | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 |
| Código                                                                                               | Código                                                                                               | Código                                                                                               | Código                                                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                            | Custo Total Estimado para                                         | Custo Total Estimado para                                         |
| da(s) Ação(ões)                                                                                      | da(s) Ação(ões)                                                                                      | da(s) Ação(ões)                                                                                      | da(s) Ação(ões)                                                                                      | 2026                                                                                                 | 2026                                                                                                 | 2027                                                                                                 | 2027                                                                                                 | 2028                                                                                                 | 2028                                                              | 2029                                                              | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                    | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                    |
| 1025                                                                                                 | 1025                                                                                                 | 1025                                                                                                 | 1025                                                                                                 | 25.000,00                                                                                            | 25.000,00                                                                                            | 26.250,00                                                                                            | 26.250,00                                                                                            | 27.037,50                                                                                            | 27.037,50                                                         | 27.848,63                                                         | 106.136,13                                                        | 106.136,13                                                        |
| 1048                                                                                                 | 1048                                                                                                 | 1048                                                                                                 | 1048                                                                                                 | 610.000,00                                                                                           | 610.000,00                                                                                           | 640.500,00                                                                                           | 640.500,00                                                                                           | 659.715,00                                                                                           | 659.715,00                                                        | 679.506,45                                                        | 2.589.721,45                                                      | 2.589.721,45                                                      |
| 1064                                                                                                 | 1064                                                                                                 | 1064                                                                                                 | 1064                                                                                                 | 15.000,00                                                                                            | 15.000,00                                                                                            | 15.750.00                                                                                            | 15.750.00                                                                                            | 16.222,50                                                                                            | 16.222,50                                                         | 16.709,18                                                         | 63.681,68                                                         | 63.681,68                                                         |
| 1065                                                                                                 | 1065                                                                                                 | 1065                                                                                                 | 1065                                                                                                 | 20.000,00                                                                                            | 20.000,00                                                                                            | 21 .000,00                                                                                           | 21 .000,00                                                                                           | 21 .630,00                                                                                           | 21 .630,00                                                        | 22.278,90                                                         | 84.908,90                                                         | 84.908,90                                                         |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada{sl ao PROGRAMA                                          | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada{sl ao PROGRAMA                                          | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada{sl ao PROGRAMA                                          | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada{sl ao PROGRAMA                                          | 670.000,00                                                                                           | 670.000,00                                                                                           | 703.500,00                                                                                           | 703.500,00                                                                                           | 724.605,00                                                                                           | 724.605,00                                                        | 746.343,16                                                        | R$ 2.844.448,16                                                   | R$ 2.844.448,16                                                   |
| Legenda:                                                                                             | Tipo:                                                                                                | Tipo:                                                                                                | Tipo:                                                                                                | Fonte de Recurso:                                                                                    | Fonte de Recurso:                                                                                    | Fonte de Recurso:                                                                                    | Fonte de Recurso:                                                                                    | Fonte de Recurso:                                                                                    | Categoria Econômica:                                              | Categoria Econômica:                                              | Categoria Econômica:                                              | Categoria Econômica:                                              |
| 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) |
| 3-0peração Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                 | 3-0peração Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                 | 3-0peração Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                 | 3-0peração Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                 | 3-0peração Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                 | 3-0peração Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                 | 3-0peração Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                 | 3-0peração Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                 | 3-0peração Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                 | 9-Reserva de Contingência                                         | 9-Reserva de Contingência                                         | 9-Reserva de Contingência                                         | 9-Reserva de Contingência                                         |
| 4-Reserva de Contingência                                                                            | 4-Reserva de Contingência                                                                            | 4-Reserva de Contingência                                                                            | 4-Reserva de Contingência                                                                            | 4-Reserva de Contingência                                                                            | 4-Reserva de Contingência                                                                            | 4-Reserva de Contingência                                                                            | 4-Reserva de Contingência                                                                            | 4-Reserva de Contingência                                                                            | 4-Reserva de Contingência                                         | 4-Reserva de Contingência                                         | 4-Reserva de Contingência                                         | 4-Reserva de Contingência                                         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

Pág ina 18 de 33

IXIINICIAL

ALTERAÇÃO

- [ ] INCLUSÃO

!EXCLUSÃO

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

·

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 1                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                     |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                       | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02 .10                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA             | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA             | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA             | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA             | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA             | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                |
| Unidade 02 .10.00                                           | Unidade 02 .10.00                                           | Unidade 02 .10.00                                           | Unidade 02 .10.00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                    | Classificação Funcional                         | Classificação Funcional                         | Unidade de                                      | Unidade de                                      | Medida dos                                      | Medida dos                                         | Medida dos                                         | Medida dos                                         | Medida dos                                         | Medida dos                                         |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                | Função                                          | SubFunção                                       |                                                 | Produtos                                        |                                                 | 2026                                               | 2027                                               | 2028                                               |                                                    | 2029                                               |
| 1                                                           | 1049 ~QUISIÇÃO DE VEICULO E IMPLEMENTO$ PARA SETOR          | 1049 ~QUISIÇÃO DE VEICULO E IMPLEMENTO$ PARA SETOR          | 1049 ~QUISIÇÃO DE VEICULO E IMPLEMENTO$ PARA SETOR       | 20                                              | 606                                             | UNO                                             | UNIDADE                                         |                                                 | o                                                  | o                                                  |                                                    | o                                                  | o                                                  |
| 2                                                           | 2051 PROGRMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL             | 2051 PROGRMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL             | 2051 PROGRMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL          | 20                                              | 606                                             | %                                               | PORCENTAGEM                                     |                                                 | 100                                                | 100                                                |                                                    | 100                                                | 100                                                |
| 2                                                           | 2109 INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA f\GRICULTURA FAMILIAR    | 2109 INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA f\GRICULTURA FAMILIAR    | 2109 INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA f\GRICULTURA FAMILIAR | 20                                              | 606                                             | %                                               | PORCENTAGEM                                     |                                                 | 100                                                | 100                                                | 100                                                |                                                    | 100                                                |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             |                                                    |                                                    |                                                    |
| da{s) Ação(ões)                                             | da{s) Ação(ões)                                             | da{s) Ação(ões)                                             | 2026                                                     | 2026                                            | 2027                                            | 2027                                            | 2028                                            | 2028                                            | 2029                                               | 2029                                               | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)           | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)           | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)           |
| 1049                                                        | 1049                                                        | 1049                                                        | 336.500,00                                               | 336.500,00                                      | 353.325,00                                      | 353.325,00                                      | 363.924,75                                      | 363.924,75                                      | 374.842,49                                         | 374.842,49                                         | 1.428.592,24                                       | 1.428.592,24                                       | 1.428.592,24                                       |
| 2051                                                        | 2051                                                        | 2051                                                        | 155.500,00                                               | 155.500,00                                      | 163.275,00                                      | 163.275,00                                      | 168.173,25                                      | 168.173,25                                      | 173.218,45                                         | 173.218,45                                         | 660.166,70                                         | 660.166,70                                         | 660.166,70                                         |
| 2109                                                        | 2109                                                        | 2109                                                        | 40.000,00                                                | 40.000,00                                       | 42.000,00                                       | 42.000,00                                       | 43.260,00                                       | 43.260,00                                       | 44.557,80                                          | 44.557,80                                          | 169.817,80                                         | 169.817,80                                         | 169.817,80                                         |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | 532.000,00                                               | 532.000,00                                      | 558.600,00                                      | 558.600,00                                      | 575.358,00                                      | 575.358,00                                      | 592.618,74                                         | 592.618,74                                         | R$ 2.258.576,74                                    | R$ 2.258.576,74                                    | R$ 2.258.576,74                                    |
| L!!!J.enda:                                                 | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial             | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial             | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial          | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                       |
|--------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                           | Entidade                                           | 1                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                     |
| Poder                          | Poder                                              | Poder                                              | 02                                                 | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                                    |
| Órgão                          | Órgão                                              | Órgão                                              | 02 .11                                             | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS  | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS  | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS  | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS  | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS  | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS  | SEC. MUN. DE OBRAS,TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS  |
| Unidade 02                     | Unidade 02                                         | Unidade 02                                         | .11.00                                             | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                              | AÇÃO(ÕES) de Governo:                              | AÇÃO(ÕES) de Governo:                              | Classificação Funcional                            | Classificação Funcional                            | Unidade de Medida dos Produtos                     | METAS FISICAS por Exercício                        | METAS FISICAS por Exercício                        | METAS FISICAS por Exercício                        | METAS FISICAS por Exercício                        |
| Tipo                           | Cód.                                               | Descrição                                          | Descrição                                          | Função                                             | SubFunção                                          |                                                    |                                                    | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                               |
| 1                              | 1003 K;ONSTRUÇÃO E REFORMA DE K:EMITÊRIO PÚBLICO   | 1003 K;ONSTRUÇÃO E REFORMA DE K:EMITÊRIO PÚBLICO   | 1003 K;ONSTRUÇÃO E REFORMA DE K:EMITÊRIO PÚBLICO   | 15                                                 | 452                                                | UND                                                | UNIDADE                                            | 1                                                  | 1                                                  | 1                                                  |
| 1                              | 1016 MUISIÇÃO DE CAMINHÃO K;OMPACTADOR DE LIXO     | 1016 MUISIÇÃO DE CAMINHÃO K;OMPACTADOR DE LIXO     | 1016 MUISIÇÃO DE CAMINHÃO K;OMPACTADOR DE LIXO     | 15                                                 | 451                                                | UND                                                | UNIDADE                                            | o                                                  | o                                                  | o                                                  |
| 1                              | 1017 K;ONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE K:ALÇAMENTO      | 1017 K;ONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE K:ALÇAMENTO      | 1017 K;ONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE K:ALÇAMENTO      | 15                                                 | 451                                                | UNO                                                | UNIDADE                                            | o                                                  | o                                                  | o                                                  |
| 1                              | 1018 K;ONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES    | 1018 K;ONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES    | 1018 K;ONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES    | 15                                                 | 451                                                | UND                                                | UNIDADE                                            | o                                                  | o                                                  | o                                                  |
| 1                              | 1019 f\DEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 1019 f\DEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 1019 f\DEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 15                                                 | 451                                                | UNO                                                | UNIDADE                                            | o                                                  | o                                                  | o                                                  |
| 1                              | 1020 K;ONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA               | 1020 K;ONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA               | 1020 K;ONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA               | 15                                                 | 451                                                | UNO                                                | UNIDADE                                            | o                                                  | o                                                  | o                                                  |
| 1                              | 1029 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                 | 1029 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                 | 1029 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                 | 15                                                 | 451                                                | UNO                                                | UNIDADE                                            | o                                                  | o                                                  | o                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

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Página  19 de 33

IXIINICIAL

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

!EXCLUSÃO

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

|   1 | 1045 DENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS                |   15 |   451 |     | UND         | UNIDADE o   | o   | o   | o   |
|-----|-----------------------------------------------------------|------|-------|-----|-------------|-------------|-----|-----|-----|
|   1 | 1046 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS         |   15 |   451 | UND | UNIDADE     | o           | o   | o   | o   |
|   1 | 1047 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA                 |   15 |   451 | UND | UNIDADE     | o           | o   | o   | o   |
|   1 | 1058 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ORLA                         |   15 |   451 | UND | UNIDADE     | o           | o   | o   | o   |
|   1 | 1066 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL - ZONA URBANA   |   16 |   482 | UND | UNIDADE     | o           | o   | o   | o   |
|   1 | 1067 MPLANTAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL - ZONA RURAL     |   16 |   481 | UND | UNIDADE     | o           | o   | o   | o   |
|   1 | 1069 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTO           |   15 |   451 | UND | UNIDADE     | o           | o   | o   | o   |
|   1 | 1070 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA                     |   15 |   451 | UND | UNIDADE     | o           | o   | o   | o   |
|   1 | 1075 CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA    |   16 |   482 | UND | UNIDADE     | o           | o   | o   | o   |
|   1 | 1076 CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL     |   16 |   481 | UND | UNIDADE     | o           | o   | o   | o   |
|   2 | 2053 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV. |   15 |   122 | %   | PORCENTAGEM | 100         | 100 | 100 | 100 |
|   2 | 2054 IMPEZA PUBLICA E COLETA DE IXO                       |   15 |   452 | %   | PORCENTAGEM | 100         | 100 | 100 | 100 |
|   2 | 2118 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS        |   15 |   452 | %   | PORCENTAGEM | 100         | 100 | 100 | 100 |

·

| Código da(s) Ação(ões)                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)   |
|---------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Código da(s) Ação(ões)                                        | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)   |
| 1003                                                          | 35.000,00                                | 36.750,00                                | 37.852,50                                | 38.988,08                                | 148.590,58                                 |
| 1016                                                          | 40.500,00                                | 42.525,00                                | 43.800,75                                | 45.114,77                                | 171.940,52                                 |
| 1017                                                          | 182.000,00                               | 191.100,00                               | 196.833,00                               | 202.737,99                               | 772.670,99                                 |
| 1018                                                          | 525.000,00                               | 551.250,00                               | 567.787,50                               | 584.821 ,13                              | 2.228.858,63                               |
| 1019                                                          | 660.000,00                               | 693.000,00                               | 713.790,00                               | 735.203,70                               | 2.801 .993,70                              |
| 1020                                                          | 265.500,00                               | 278.775,00                               | 287.138,25                               | 295.752,40                               | 1.127.165,65                               |
| 1029                                                          | 1.450.000,00                             | 1.522.500,00                             | 1.568.175,00                             | 1.615.220,25                             | 6.155.895,25                               |
| 1045                                                          | 11.000,00                                | 11 .550,00                               | 11.896,50                                | 12.253,40                                | 46.699,90                                  |
| 1046                                                          | 90.000,00                                | 94.500,00                                | 97.335,00                                | 100.255,05                               | 382.090,05                                 |
| 1047                                                          | 36.500,00                                | 38.325,00                                | 39.474,75                                | 40.658,99                                | 154.958,74                                 |
| 1058                                                          | 70.000,00                                | 73.500,00                                | 75.705,00                                | 77.976,15                                | 297.181 ,15                                |
| 1066                                                          | 60.000,00                                | 63.000,00                                | 64.890,00                                | 66.836,70                                | 254.726,70                                 |
| 1067                                                          | 60.000,00                                | 63.000,00                                | 64.890,00                                | 66.836,70                                | 254.726,70                                 |
| 1069                                                          | 10.000,00                                | 10.500,00                                | 10.815,00                                | 11.139,45                                | 42.454,45                                  |
| 1070                                                          | 30.000,00                                | 31 .500,00                               | 32.445,00                                | 33.418,35                                | 127.363,35                                 |
| 1075                                                          | 1.000.000,00                             | 1.050.000,00                             | 1.081.500,00                             | 1.113.945,00                             | 4.245.445,00                               |
| 1076                                                          | 100.000,00                               | 105.000,00                               | 108.150,00                               | 111.394,50                               | 424.544,50                                 |
| 2053                                                          | 7.000,00                                 | 7.350,00                                 | 7.570,50                                 | 7.797,62                                 | 29.718,12                                  |
| 2054                                                          | 743.300,00                               | 780.465,00                               | 803.878,95                               | 827.995,32                               | 3.155.639,27                               |
| 2118                                                          | 210.000,00                               | 220.500,00                               | 227.115,00                               | 233.928,45                               | 891 .543,45                                |
| Custo por Exercíc io da(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | 5.585.800,00                             | 5.865.090,00                             | 6.041.042,70                             | 6.222.274,00                             | R$ 23.714.206,70                           |

L!Jl.enda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(  custeio)

2-Atividade

02-Transferê ncias e Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inveslimento)

3-Operação  Especial

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingê ncia

4-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

Página  20 de 33

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| IXIINICIAL   |
|--------------|
| ALTERAÇÃO    |
| INCLUSÃO     |
| !EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

·

| Classificação Institucional:                                                                                                 |      |                                       |                                        |                                         |           |            |           |            |       |                     |               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------|------------|-----------|------------|-------|---------------------|---------------|
| Entidade                                                                                                                     |      |                                       | 1                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA          |           |            |           |            |       |                     |               |
| Poder                                                                                                                        |      |                                       | 02                                     | PODER EXECUTIVO                         |           |            |           |            |       |                     |               |
| Órgão                                                                                                                        |      |                                       | 02 .12                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |           |            |           |            |       |                     |               |
| Unidade                                                                                                                      |      |                                       | 02 .12.00                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |           |            |           |            |       |                     |               |
| de Governo: Unidade FISICAS por                                                                                              |      |                                       |                                        | Classificação Funcional                 |           |            | AÇÃO(ÕES) |            |       | de Medida dos METAS | Exercício     |
| Tipo 2026 2028                                                                                                               | Cód. | Descrição                             |                                        | Função                                  | SubFunção | Produtos   |           |            | 2027  |                     | 2029          |
| 1 o o                                                                                                                        | 1068 | ~ONSTRUÇÃO E REFORMA DE ~REA DE LAZER |                                        | 27                                      | 813       | I UNIDADE  |           |            | o     |                     | o             |
| Código                                                                                                                       |      |                                       |                                        |                                         |           | UND        |           |            | Custo |                     | para          |
|                                                                                                                              |      |                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                         |           |            |           |            |       |                     | Estimado      |
| da(s) Ação(ões)                                                                                                              |      |                                       |                                        | 2026                                    |           |            |           | 2028       |       | 2029                | AÇÃO(ÔES)     |
| 1068 115.500,00                                                                                                              |      |                                       | 110.000,00                             |                                         |           |            |           | 118.965,00 |       | 122.533,95          | 466.998,95    |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 115.500,00 vinculada(&) ao PROGRAMA                                                       |      |                                       | 110.000,00                             |                                         |           | 118.965,00 |           |            |       | 122.533,95          | R$ 466.998,95 |
| L!S,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) |      |                                       |                                        |                                         |           |            |           |            |       |                     |               |
| 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)                             |      |                                       |                                        |                                         |           |            |           |            |       |                     |               |
| 3-0peração Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência                               |      |                                       |                                        |                                         |           |            |           |            |       |                     |               |
| 4-Reserva de Contingência                                                                                                    |      |                                       |                                        |                                         |           |            |           |            |       |                     |               |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                              | Classificação Institucional:                              | Classificação Institucional:                              | Classificação Institucional:                              | Classificação Institucional:                              | Classificação Institucional:                              | Classificação Institucional:                              | Classificação Institucional:                              | Classificação Institucional:                              |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 1                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                            |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                  | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.13                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02 .13.00                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                               | Classificação Funcional                                   | Classificação Funcional                                   |                                                           |                                                           | Unidade de Medida dos                                     | Unidade de Medida dos                                     | Unidade de Medida dos                                     | Unidade de Medida dos                                     | Unidade de Medida dos                                     |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                           | Função                                                    | SubFunção                                                 | Produtos                                                  |                                                           | 2026                                                      | 2027                                                      | 2028                                                      | 2029                                                      |                                                           |
| 1                                                           | 1024 INSTALAÇÃO DE PEQUENAS ~DUTORAS                        | 1024 INSTALAÇÃO DE PEQUENAS ~DUTORAS                        | 1024 INSTALAÇÃO DE PEQUENAS ~DUTORAS                | 18                                                        | 544                                                       | UNO                                                       | UNIDADE                                                   | o                                                         | o                                                         | o                                                         | o                                                         |                                                           |
| 1                                                           | 1035 K;ONSTRUÇÃO E REFORMA DE ~ÇUDES , BARRAGENS E          | 1035 K;ONSTRUÇÃO E REFORMA DE ~ÇUDES , BARRAGENS E          | 1035 K;ONSTRUÇÃO E REFORMA DE ~ÇUDES , BARRAGENS E  | 18                                                        | 544                                                       | UNO                                                       | UNIDADE                                                   | o                                                         | o                                                         | o                                                         | o                                                         |                                                           |
| 1                                                           | 1037 INSTALAÇÃO DE POÇOS trUBULARES                         | 1037 INSTALAÇÃO DE POÇOS trUBULARES                         | 1037 INSTALAÇÃO DE POÇOS trUBULARES                 | 18                                                        | 544                                                       | UNO                                                       | UNIDADE                                                   | o                                                         | o                                                         | o                                                         | o                                                         |                                                           |
| 1                                                           | 1044 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ~BASTECIMENTO D'AGUA         | 1044 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ~BASTECIMENTO D'AGUA         | 1044 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ~BASTECIMENTO D'AGUA | 18                                                        | 544                                                       | UNO                                                       | UNIDADE                                                   | o                                                         | o                                                         | o                                                         | o                                                         |                                                           |
| 2                                                           | 2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ~BASTECIMENTO D'AGUA          | 2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ~BASTECIMENTO D'AGUA          | 2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ~BASTECIMENTO D'AGUA  | 17                                                        | 512                                                       | %                                                         | PORCENTAGEM                                               | 100                                                       | 100                                                       | 100                                                       | 100                                                       |                                                           |
| Código                                                      |                                                             |                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | Total Estimado para                                       | Total Estimado para                                       |                                                           |
| da(s) Ação(ões)                                             |                                                             |                                                             | 2026                                                |                                                           |                                                           | 2027                                                      |                                                           | 2028                                                      | Custo a(s) 2029                                           | AÇÃO(ÔES)                                                 |                                                           |                                                           |
| 1024                                                        | 1024                                                        | 1024                                                        | 5.500,00                                            |                                                           |                                                           | 5.775,00                                                  | 5.775,00                                                  | 5.948,25                                                  | 6.126,70 23.349,95                                        |                                                           |                                                           |                                                           |
| 1035                                                        | 1035                                                        | 1035                                                        |                                                     | 1.510.000,00                                              | 1.510.000,00                                              | 1.585.500,00                                              | 1.585.500,00                                              | 1.633.065,00                                              | 1.682,056,95                                              | 6.410.621 ,95                                             | 6.410.621 ,95                                             |                                                           |
| 1037                                                        | 1037                                                        | 1037                                                        |                                                     | 30.000,00                                                 | 30.000,00                                                 | 31.500,00                                                 | 31.500,00                                                 | 32.445,00                                                 | 33.418,35                                                 | 127.363,35                                                | 127.363,35                                                |                                                           |
| 1044                                                        | 1044                                                        | 1044                                                        |                                                     | 1.680.000,00                                              | 1.680.000,00                                              | 1.764,000,00                                              | 1.764,000,00                                              | 1.816,920,00                                              | 1.871 ,427,60                                             | 7.132.347,60                                              | 7.132.347,60                                              |                                                           |
| 2073                                                        | 2073                                                        | 2073                                                        |                                                     | 189,000,00                                                | 189,000,00                                                | 198,450,00                                                | 198,450,00                                                | 204.403,50                                                | 210.535,61                                                | 802.389,11                                                | 802.389,11                                                |                                                           |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | 3.414.500,00                                        |                                                           |                                                           | 3.585.225,00                                              | 3.585.225,00                                              | 3.692.781,75                                              | 3.803.565,21                                              | R$ 14.496.071,96                                          | R$ 14.496.071,96                                          |                                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

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1  X ! INICIAL

!ALTERAÇÃO!

!  !

INCLUSÃO

- [ ] ! !EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

·

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingênc ia

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                     | Cód.                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                | Descrição                                                                                                                | Descrição                                                                                                                | Descrição                                                                                                                | Descrição                                                                                                                | Classificação:                                                                                                           | Classificação:                                                                                                           | Classificação:                                                                                                           |
| 1                                                                                                                        | 0010                                                                                                                     | CIDADE LUZ                                                                                                               | CIDADE LUZ                                                                                                               | CIDADE LUZ                                                                                                               | CIDADE LUZ                                                                                                               | CIDADE LUZ                                                                                                               | X I Finallstico                                                                                                          | X I Finallstico                                                                                                          | X I Finallstico                                                                                                          |
| 1                                                                                                                        | 0010                                                                                                                     |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          | !Apoio Administrativo                                                                                                    | !Apoio Administrativo                                                                                                    | !Apoio Administrativo                                                                                                    |
| 1                                                                                                                        | 0010                                                                                                                     |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          | 1Operações Especiais                                                                                                     | 1Operações Especiais                                                                                                     | 1Operações Especiais                                                                                                     |
| PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL                                                                             | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL                                                                             | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL                                                                             | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL                                                                             | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL                                                                             | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL                                                                             | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL                                                                             | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL                                                                             | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL                                                                             | PúblicoAlvo: TODA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL                                                                             |
| Objetlvo:AMPLIAR E MODERNIZAR A REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA, REDUZIR CUSTOS COM ENERGIA E GARANTIR MANUTENÇAO EFICIEN TE. | Objetlvo:AMPLIAR E MODERNIZAR A REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA, REDUZIR CUSTOS COM ENERGIA E GARANTIR MANUTENÇAO EFICIEN TE. | Objetlvo:AMPLIAR E MODERNIZAR A REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA, REDUZIR CUSTOS COM ENERGIA E GARANTIR MANUTENÇAO EFICIEN TE. | Objetlvo:AMPLIAR E MODERNIZAR A REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA, REDUZIR CUSTOS COM ENERGIA E GARANTIR MANUTENÇAO EFICIEN TE. | Objetlvo:AMPLIAR E MODERNIZAR A REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA, REDUZIR CUSTOS COM ENERGIA E GARANTIR MANUTENÇAO EFICIEN TE. | Objetlvo:AMPLIAR E MODERNIZAR A REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA, REDUZIR CUSTOS COM ENERGIA E GARANTIR MANUTENÇAO EFICIEN TE. | Objetlvo:AMPLIAR E MODERNIZAR A REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA, REDUZIR CUSTOS COM ENERGIA E GARANTIR MANUTENÇAO EFICIEN TE. | Objetlvo:AMPLIAR E MODERNIZAR A REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA, REDUZIR CUSTOS COM ENERGIA E GARANTIR MANUTENÇAO EFICIEN TE. | Objetlvo:AMPLIAR E MODERNIZAR A REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA, REDUZIR CUSTOS COM ENERGIA E GARANTIR MANUTENÇAO EFICIEN TE. | Objetlvo:AMPLIAR E MODERNIZAR A REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA, REDUZIR CUSTOS COM ENERGIA E GARANTIR MANUTENÇAO EFICIEN TE. |
| Justificativa: GARANTIR ILUMINACÃO PÚBLICA ADEQUADA PROMOVENDO SEGURANCA E QUALIDADE DE VIDA APOPULACÃO .                | Justificativa: GARANTIR ILUMINACÃO PÚBLICA ADEQUADA PROMOVENDO SEGURANCA E QUALIDADE DE VIDA APOPULACÃO .                | Justificativa: GARANTIR ILUMINACÃO PÚBLICA ADEQUADA PROMOVENDO SEGURANCA E QUALIDADE DE VIDA APOPULACÃO .                | Justificativa: GARANTIR ILUMINACÃO PÚBLICA ADEQUADA PROMOVENDO SEGURANCA E QUALIDADE DE VIDA APOPULACÃO .                | Justificativa: GARANTIR ILUMINACÃO PÚBLICA ADEQUADA PROMOVENDO SEGURANCA E QUALIDADE DE VIDA APOPULACÃO .                | Justificativa: GARANTIR ILUMINACÃO PÚBLICA ADEQUADA PROMOVENDO SEGURANCA E QUALIDADE DE VIDA APOPULACÃO .                | Justificativa: GARANTIR ILUMINACÃO PÚBLICA ADEQUADA PROMOVENDO SEGURANCA E QUALIDADE DE VIDA APOPULACÃO .                | Justificativa: GARANTIR ILUMINACÃO PÚBLICA ADEQUADA PROMOVENDO SEGURANCA E QUALIDADE DE VIDA APOPULACÃO .                | Justificativa: GARANTIR ILUMINACÃO PÚBLICA ADEQUADA PROMOVENDO SEGURANCA E QUALIDADE DE VIDA APOPULACÃO .                | Justificativa: GARANTIR ILUMINACÃO PÚBLICA ADEQUADA PROMOVENDO SEGURANCA E QUALIDADE DE VIDA APOPULACÃO .                |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                  | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                   |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          | Unidade de Medida do(s) lndlcador(es)                                                                                    | Unidade de Medida do(s) lndlcador(es)                                                                                    |                                                                                                                          | lndice Futuro                                                                                                            | 2026 2027                                                                                                                | 2028                                                                                                                     | 2029                                                                                                                     |
| COBERTURA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                                          | COBERTURA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                                          | COBERTURA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                                          | %                                                                                                                        | PORCENTAGEM 60                                                                                                           | PORCENTAGEM 60                                                                                                           | 80                                                                                                                       | 60 70                                                                                                                    | 75                                                                                                                       | 80                                                                                                                       |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................       | 2.472.971 ,72                                                                                                            | 2.472.971 ,72                                                                                                            | 2.472.971 ,72                                                                                                            |
| Legenda:                                                                                                                 | Tipo:                                                                                                                    | O-Encargos Especiais                                                                                                     | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                  | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                  | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                           | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                           | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                           | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                           | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                           |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                  | Entidade                                                                  | 1                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   |
| Poder                                                       | Poder                                                                     | Poder                                                                     | 02                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                     | Órgão                                                                     | 02.11                                                                     | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                               | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                               | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                               | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                               |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                   | Unidade                                                                   | 02.11 . 00                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                                                                | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                               | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                               | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                               | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                                                               |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | Classificação Funcional                                                                                                                           | Classificação Funcional                                                                                                                           | Unidade de                                                                                                                                        | Unidade de                                                                                                                                        | Medida dos                                                                                                                                        | Medida dos                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                      | Descrição                                                                 | Descrição                                                                 | Função                                                                                                                                            | Subfunção                                                                                                                                         | Produtos                                                                                                                                          | Produtos                                                                                                                                          |                                                                                                                                                   | 2026                                                                                                                                              |                                                                                                                                                   |                                                                                                                  | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                                                                                                  |
| 1                                                           | 1013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA E RURAL                 | 1013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA E RURAL                 | 1013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA E RURAL                 | 15                                                                                                                                                | 451                                                                                                                                               | UNO                                                                                                                                               | UNIDADE                                                                                                                                           |                                                                                                                                                   | o                                                                                                                                                 | o                                                                                                                                                 | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |                                                                                                                  |
| 2                                                           | 2055 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA                                     | 2055 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA                                     | 2055 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA                                     | 15                                                                                                                                                | 452                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                   | PORCENTAGEM                                                                                                                                       | 100                                                                                                                                               | 100                                                                                                                                               | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |                                                                                                                  |
| Código                                                      | Código                                                                    | Código                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                           | da(s) Ação(ões)                                                           | 2026                                                                      | 2026                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                              |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | Custo Total a(s) AÇÃO(ÔES)                                                                                       | Estimado para                                                                                                    | Estimado para                                                                                                    |                                                                                                                  |
| 1013                                                        | 1013                                                                      | 1013                                                                      | 25.500,00                                                                 | 25.500,00                                                                                                                                         | 26.775,00                                                                                                                                         | 26.775,00                                                                                                                                         |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 27.578,25                                                                                                                                         | 27.578,25                                                                                                                                         | 28.405,60                                                                                                        | 108.258,85                                                                                                       | 108.258,85                                                                                                       |                                                                                                                  |
| 2055                                                        | 2055                                                                      | 2055                                                                      | 557.000,00                                                                | 557.000,00                                                                                                                                        | 584.850,00                                                                                                                                        | 584.850,00                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 602.395,50                                                                                                                                        | 602.395,50                                                                                                                                        | 620.467,37                                                                                                       | 2.364.712,87                                                                                                     | 2.364.712,87                                                                                                     |                                                                                                                  |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA               | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA               | 582.500,00                                                                | 582.500,00                                                                                                                                        | 611.625,00                                                                                                                                        | 611.625,00                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 629.973,75                                                                                                                                        | 629.973,75                                                                                                                                        | 648.872,97                                                                                                       | R$ 2.472.971,72                                                                                                  | R$ 2.472.971,72                                                                                                  |                                                                                                                  |
| Legenda:                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

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## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(  custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

Página  22 de 33

1

1

1

1

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| ! X   | ! INICIAL   |
|-------|-------------|
| !     | ! ALTERAÇÃO |
| !     | ! INCLUSÃO  |
| !     | ! EXCLUSÃO  |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

·

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

GESTÃO  AMBIENTAL

X

I  Finalfstico

1

0011

!Apoio Administrativo

- [ ] 1  Operações  Especiais

Público  Alvo:

TODA A POPULAÇÃO

, ESPECIALMENTE COMUNIDADES RURAIS E ÁREAS  DE PRESERVAÇÃO

Objetivo:

IMPLEMENTAR POLITICAS DE PRESERVAÇAO  AMBIENTAL, PROMOVER EDUCAÇAO  AMBIENTAL E RECUPERAR AREAS DEGRADAD

AS.

Justificativa:

PROMOVER PROTEÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS  DE EDUCAÇÃO

AMBIENTAL E GESTÃO  SUSTENTÁVEL

DOS RECURSOS NATURAIS.

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndlce

lndlce

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

ARBORIZAÇÃO

DE VIAS PUBLICAS

%

PORCENTAGEM

73,22

80

73,22

75

78

80

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

.............................................................................

622.382,24

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual/ Temporá rio)

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS

Unidade

02.13. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1073  AQUISIÇÃO

E IMPLANTAÇÃO

DE

18

541

UNO

UNIDADE

o

o

o

o

SIST. DE ENERGIA FOTOVOLTAICA

2

2062  SERV. DE EDUC., CONTROLE E

18

542

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

"ROTEÇÃO

AMBIENTAL

2

2110  AÇÕES

DE COMBATE A QUEIMADAS

:: AO DESMATAMENTO NAS ÁREAS

18

541

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

2

2111

AÇÕES

DE EDUCAÇÃO

AMBIENTAL

18

541

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÔES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1073

100.000,00

105.000,00

108.150,00

111.394,50

424.544,50

2062

6.600,00

6.930,00

7.137,90

7.352,04

28.019,94

2110

20.000,00

21 .000,00

21 .630,00

22.278,90

84.908,90

2111

20.000,00

21.000,00

21 .630,00

22.278,90

84.908,90

Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões)

146.600,00

153.930,00

158.547,90

163.304,34

R$  622.382,24

vlnculadalsl ao PROGRAMA

L~enda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

- 3-Despesas Correntes(  custeio)

- 2-Atividade

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-0peração  Especial

05-Transferênc ias e Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

- 4-Reserva de Contingênc ia

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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Página  23 de 33

!

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Unidades Executoras e Ações voltadas  ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

·

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                                     | Cód.                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                | Descrição                                                                                                                                | Descrição                                                                                                                                | Descrição                                                                                                                                | Descrição                                                                                                                                | Classificação:                                                                                                                           | Classificação:                                                                                                                           | Classificação:                                                                                                                           |
| 1                                                                                                                                        | 0012                                                                                                                                     | JUREMA PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL                                                                                                           | JUREMA PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL                                                                                                           | JUREMA PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL                                                                                                           | JUREMA PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL                                                                                                           | JUREMA PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL                                                                                                           | X I Finalístico                                                                                                                          | X I Finalístico                                                                                                                          | X I Finalístico                                                                                                                          |
| 1                                                                                                                                        | 0012                                                                                                                                     |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | !Apoio                                                                                                                                   | Administrativo                                                                                                                           | Administrativo                                                                                                                           |
| 1                                                                                                                                        | 0012                                                                                                                                     |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | 1Operações Especiais                                                                                                                     | 1Operações Especiais                                                                                                                     |
| PúblicoAlvo: AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, EMPREENDEDORES E COMERCIANTES LOCAIS                                          | PúblicoAlvo: AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, EMPREENDEDORES E COMERCIANTES LOCAIS                                          | PúblicoAlvo: AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, EMPREENDEDORES E COMERCIANTES LOCAIS                                          | PúblicoAlvo: AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, EMPREENDEDORES E COMERCIANTES LOCAIS                                          | PúblicoAlvo: AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, EMPREENDEDORES E COMERCIANTES LOCAIS                                          | PúblicoAlvo: AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, EMPREENDEDORES E COMERCIANTES LOCAIS                                          | PúblicoAlvo: AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, EMPREENDEDORES E COMERCIANTES LOCAIS                                          | PúblicoAlvo: AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, EMPREENDEDORES E COMERCIANTES LOCAIS                                          | PúblicoAlvo: AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, EMPREENDEDORES E COMERCIANTES LOCAIS                                          | PúblicoAlvo: AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, EMPREENDEDORES E COMERCIANTES LOCAIS                                          |
| Objetivo: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR PROMOVER ASSISTENCIA TECNICA RURAL E AMPLIAR O ACESSO A MERCADOS.                            | Objetivo: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR PROMOVER ASSISTENCIA TECNICA RURAL E AMPLIAR O ACESSO A MERCADOS.                            | Objetivo: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR PROMOVER ASSISTENCIA TECNICA RURAL E AMPLIAR O ACESSO A MERCADOS.                            | Objetivo: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR PROMOVER ASSISTENCIA TECNICA RURAL E AMPLIAR O ACESSO A MERCADOS.                            | Objetivo: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR PROMOVER ASSISTENCIA TECNICA RURAL E AMPLIAR O ACESSO A MERCADOS.                            | Objetivo: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR PROMOVER ASSISTENCIA TECNICA RURAL E AMPLIAR O ACESSO A MERCADOS.                            | Objetivo: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR PROMOVER ASSISTENCIA TECNICA RURAL E AMPLIAR O ACESSO A MERCADOS.                            | Objetivo: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR PROMOVER ASSISTENCIA TECNICA RURAL E AMPLIAR O ACESSO A MERCADOS.                            | Objetivo: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR PROMOVER ASSISTENCIA TECNICA RURAL E AMPLIAR O ACESSO A MERCADOS.                            | Objetivo: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR PROMOVER ASSISTENCIA TECNICA RURAL E AMPLIAR O ACESSO A MERCADOS.                            |
| Justificativa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AO EMPREENDEDORISMO. | Justificativa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AO EMPREENDEDORISMO. | Justificativa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AO EMPREENDEDORISMO. | Justificativa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AO EMPREENDEDORISMO. | Justificativa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AO EMPREENDEDORISMO. | Justificativa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AO EMPREENDEDORISMO. | Justificativa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AO EMPREENDEDORISMO. | Justificativa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AO EMPREENDEDORISMO. | Justificativa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AO EMPREENDEDORISMO. | Justificativa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AO EMPREENDEDORISMO. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                  | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                   |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                    | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                    | lndice Recente                                                                                                                           | lndice Futuro                                                                                                                            | 2027                                                                                                                                     | 2028                                                                                                                                     | 2029                                                                                                                                     |
| APOIO AOS AGRICULTORES LOCAIS                                                                                                            | APOIO AOS AGRICULTORES LOCAIS                                                                                                            | APOIO AOS AGRICULTORES LOCAIS                                                                                                            | %                                                                                                                                        | PORCENTAGEM                                                                                                                              | 50                                                                                                                                       | 80                                                                                                                                       | 60                                                                                                                                       | 70                                                                                                                                       | 80                                                                                                                                       |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                       | 206.328,63                                                                                                                               | 206.328,63                                                                                                                               | 206.328,63                                                                                                                               |
| Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                              | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                              | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                              | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                              | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                              | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                           | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                           | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                           | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                           | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                           |

| Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:        | Classificação Institucional:        | Classificação Institucional:        |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| Entidade                                                     | Entidade                                                     | Entidade                                                     | 1                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA      | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA      | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA      |
| Poder                                                        | Poder                                                        | Poder                                                        | 02                                                       | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                     |
| Órgão                                                        | Órgão                                                        | Órgão                                                        | 02.10                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA              | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA              | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Unidade                                                      | Unidade                                                      | Unidade                                                      | 02.10.00                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA              | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA              | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                    | Classificação Funcional                          | Classificação Funcional                | Unidade de Medida                                | Unidade de Medida                      | METAS FISICAS por Exercício            | METAS FISICAS por Exercício            | METAS FISICAS por Exercício         | METAS FISICAS por Exercício         | METAS FISICAS por Exercício         |
| Tipo                                                         | Cód.                                                         | Descrição                                                    | Descrição                                                | Função                                           | SubFunção                              | Produtos                                         | Produtos                               | 2026                                   | 2027                                   | 2027                                | 2028                                | 2029                                |
| 1                                                            | 1014 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO     | 1014 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO     | 1014 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO | 20                                               | 605                                    | UNO                                              | UNIDADE                                | o                                      | o                                      | o                                   | o                                   | o                                   |
| 1                                                            | 1026 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE RRIGAÇÃO                       | 1026 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE RRIGAÇÃO                       | 1026 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE RRIGAÇÃO                   | 20                                               | 607                                    | UNO                                              | UNIDADE                                | o                                      | o                                      | o                                   | o                                   | o                                   |
| 2                                                            | 2052 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E "EIRAS                         | 2052 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E "EIRAS                         | 2052 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E "EIRAS                     | 20                                               | 605                                    | %                                                | PORCENTAGEM                            | 100                                    | 100                                    | 100                                 | 100                                 | 100                                 |
| Código                                                       | Código                                                       | Código                                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                     |                                     |                                     |
| da(s) Ação(ões)                                              | da(s) Ação(ões)                                              | da(s) Ação(ões)                                              | 2026                                                     | 2026                                             | 2027                                   | 2027                                             | 2028                                   | 2028                                   | Custo a(s)                             | Custo a(s)                          | AÇÃO(ÔES)                           | AÇÃO(ÔES)                           |
| 1014                                                         | 1014                                                         | 1014                                                         | 11 .000.00                                               | 11 .000.00                                       | 11.550.00                              | 11.550.00                                        | 11.896.50                              | 11.896.50                              | 12.253,40                              | 12.253,40                           | 46.699,90                           | 46.699,90                           |
| 1026                                                         | 1026                                                         | 1026                                                         | 25.500,00                                                | 25.500,00                                        | 26.775,00                              | 26.775,00                                        | 27.578,25                              | 27.578,25                              | 28.405,60                              | 28.405,60                           | 108.258,85                          | 108.258,85                          |
| 2052                                                         | 2052                                                         | 2052                                                         | 12.100.00                                                | 12.100.00                                        | 12.705.00                              | 12.705.00                                        | 13.086.15                              | 13.086.15                              | 13.478,73                              | 13.478,73                           | 51 .369,88                          | 51 .369,88                          |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | 48.600,00                                                | 48.600,00                                        | 51.030,00                              | 51.030,00                                        | 52.560,90                              | 52.560,90                              | 54.137,73                              | 54.137,73                           | R$ 206.328,63                       | R$ 206.328,63                       |
| L1!Jl.enda:                                                  | Tipo:                                                        |                                                              |                                                          | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                      | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                      | Categoria Econômica:                   | Categoria Econômica:                   | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                |
|                                                              | 1-Projeto                                                    |                                                              |                                                          | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                   | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)         | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                   | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)         |                                        |                                        | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       |
| 2-Atividade                                                  | 3-Operação Especial                                          |                                                              |                                                          | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 05-Transferênciase                     | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | ConvêniosFedereais-Vinculados          |                                        |                                        | 4-Despesas de Capital(investimento) | Contingência                        | 4-Despesas de Capital(investimento) |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

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1  X !  INICIAL

- [x] !ALTERAÇÃO!

- [ ] ! !  INCLUSÃO

- [ ] ! !EXCLUSÃO

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!

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

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| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                      |
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| Tipo                                                                                                                                         | Cód.                                                                                                                                         | Descrição                                                                                                                                    | Descrição                                                                                                                                    | Descrição                                                                                                                                    | Descrição                                                                                                                                    | Classificação:                                                                                                                               | Classificação:                                                                                                                               | Classificação:                                                                                                                               |                                                                                                                                              |
| 1                                                                                                                                            | 0013                                                                                                                                         | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                         | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                         | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                         | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                         | X IFinalistico                                                                                                                               | X IFinalistico                                                                                                                               | X IFinalistico                                                                                                                               |                                                                                                                                              |
| 1                                                                                                                                            | 0013                                                                                                                                         |                                                                                                                                              |                                                                                                                                              |                                                                                                                                              |                                                                                                                                              | !Apoio Administrativo                                                                                                                        | !Apoio Administrativo                                                                                                                        | !Apoio Administrativo                                                                                                                        |                                                                                                                                              |
| PúblicoAlvo: CRIANÇAS DE OA 5 ANOS E SUAS FAMILIAS                                                                                           | PúblicoAlvo: CRIANÇAS DE OA 5 ANOS E SUAS FAMILIAS                                                                                           | PúblicoAlvo: CRIANÇAS DE OA 5 ANOS E SUAS FAMILIAS                                                                                           | PúblicoAlvo: CRIANÇAS DE OA 5 ANOS E SUAS FAMILIAS                                                                                           | PúblicoAlvo: CRIANÇAS DE OA 5 ANOS E SUAS FAMILIAS                                                                                           | PúblicoAlvo: CRIANÇAS DE OA 5 ANOS E SUAS FAMILIAS                                                                                           | PúblicoAlvo: CRIANÇAS DE OA 5 ANOS E SUAS FAMILIAS                                                                                           | PúblicoAlvo: CRIANÇAS DE OA 5 ANOS E SUAS FAMILIAS                                                                                           | PúblicoAlvo: CRIANÇAS DE OA 5 ANOS E SUAS FAMILIAS                                                                                           | PúblicoAlvo: CRIANÇAS DE OA 5 ANOS E SUAS FAMILIAS                                                                                           |
| Obietivo:AMPLIAR O ACESSO A EDUCAC~AO INFANTIL CONSTRUIR E EQUIPAR NOVAS UNIDADES E CAPACITAR EDUCADORES.                                    | Obietivo:AMPLIAR O ACESSO A EDUCAC~AO INFANTIL CONSTRUIR E EQUIPAR NOVAS UNIDADES E CAPACITAR EDUCADORES.                                    | Obietivo:AMPLIAR O ACESSO A EDUCAC~AO INFANTIL CONSTRUIR E EQUIPAR NOVAS UNIDADES E CAPACITAR EDUCADORES.                                    | Obietivo:AMPLIAR O ACESSO A EDUCAC~AO INFANTIL CONSTRUIR E EQUIPAR NOVAS UNIDADES E CAPACITAR EDUCADORES.                                    | Obietivo:AMPLIAR O ACESSO A EDUCAC~AO INFANTIL CONSTRUIR E EQUIPAR NOVAS UNIDADES E CAPACITAR EDUCADORES.                                    | Obietivo:AMPLIAR O ACESSO A EDUCAC~AO INFANTIL CONSTRUIR E EQUIPAR NOVAS UNIDADES E CAPACITAR EDUCADORES.                                    | Obietivo:AMPLIAR O ACESSO A EDUCAC~AO INFANTIL CONSTRUIR E EQUIPAR NOVAS UNIDADES E CAPACITAR EDUCADORES.                                    | Obietivo:AMPLIAR O ACESSO A EDUCAC~AO INFANTIL CONSTRUIR E EQUIPAR NOVAS UNIDADES E CAPACITAR EDUCADORES.                                    | Obietivo:AMPLIAR O ACESSO A EDUCAC~AO INFANTIL CONSTRUIR E EQUIPAR NOVAS UNIDADES E CAPACITAR EDUCADORES.                                    | Obietivo:AMPLIAR O ACESSO A EDUCAC~AO INFANTIL CONSTRUIR E EQUIPAR NOVAS UNIDADES E CAPACITAR EDUCADORES.                                    |
| Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, RECONHECENDO A PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FASE CRUCIAL PARA O DESE NVOLVIMENTO INTEGRAL. | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, RECONHECENDO A PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FASE CRUCIAL PARA O DESE NVOLVIMENTO INTEGRAL. | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, RECONHECENDO A PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FASE CRUCIAL PARA O DESE NVOLVIMENTO INTEGRAL. | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, RECONHECENDO A PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FASE CRUCIAL PARA O DESE NVOLVIMENTO INTEGRAL. | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, RECONHECENDO A PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FASE CRUCIAL PARA O DESE NVOLVIMENTO INTEGRAL. | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, RECONHECENDO A PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FASE CRUCIAL PARA O DESE NVOLVIMENTO INTEGRAL. | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, RECONHECENDO A PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FASE CRUCIAL PARA O DESE NVOLVIMENTO INTEGRAL. | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, RECONHECENDO A PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FASE CRUCIAL PARA O DESE NVOLVIMENTO INTEGRAL. | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, RECONHECENDO A PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FASE CRUCIAL PARA O DESE NVOLVIMENTO INTEGRAL. | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, RECONHECENDO A PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FASE CRUCIAL PARA O DESE NVOLVIMENTO INTEGRAL. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                                      | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                      | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                      | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                      | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                      | Previsão da Evolução do{s) lndicador(es) por Exercício                                                                                       | Previsão da Evolução do{s) lndicador(es) por Exercício                                                                                       | Previsão da Evolução do{s) lndicador(es) por Exercício                                                                                       | Previsão da Evolução do{s) lndicador(es) por Exercício                                                                                       |                                                                                                                                              |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                              |                                                                                                                                              |                                                                                                                                              | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                        | lndice Recente                                                                                                                               | 2026                                                                                                                                         | 2027                                                                                                                                         | 2028                                                                                                                                         | 2029                                                                                                                                         |                                                                                                                                              |
| AUMENTAR NUMERO DE MATRICULAS NO ENSINO INFANTIL                                                                                             | AUMENTAR NUMERO DE MATRICULAS NO ENSINO INFANTIL                                                                                             | AUMENTAR NUMERO DE MATRICULAS NO ENSINO INFANTIL                                                                                             | UNO                                                                                                                                          | 280                                                                                                                                          | 280                                                                                                                                          | 300                                                                                                                                          | 330                                                                                                                                          | 360                                                                                                                                          |                                                                                                                                              |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                           | 14.582.679,06                                                                                                                                | 14.582.679,06                                                                                                                                | 14.582.679,06                                                                                                                                | 14.582.679,06                                                                                                                                |                                                                                                                                              |
| Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                   | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                   | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                   | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                   | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                   | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                   | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                   | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                   | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                   | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                   |

| Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                                                                                                                         | Classificação Institucional:                                                                                                                         | Classificação Institucional:                                                                                                                         | Classificação Institucional:                                                                                                                         | Classificação Institucional:                                                                                                                         | Classificação Institucional:                                                                                                                         | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:   |
|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|
| Entidade                                          | Entidade                                                        | 1                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                                                                                   |                                |
| Poder                                             | Poder                                                           | 02                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |                                |
| Órgão                                             | Órgão                                                           | 02.04                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                 |                                |
| Unidade                                           | Unidade                                                         | 02.04. 00                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                     | METAS FISICAS por Exercício                                                                                                                          | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      |                                |
| Tipo Cód. Descrição                               | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                           | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                           | Função                                                                                                                                               | Funcional Subfunção                                                                                                                                  | Unidade de Medida dos Produtos                                                                                                                       |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      | 2026                                                                                                                                                 | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                |
| 1                                                 | 1042 CONSTRUÇÃO , AMPL., REF. E :::QUIPAR DE CRECHES MUNICIPAIS | 1042 CONSTRUÇÃO , AMPL., REF. E :::QUIPAR DE CRECHES MUNICIPAIS | 12                                                                                                                                                   | 365                                                                                                                                                  | UNO                                                                                                                                                  | UNIDADE                                                                                                                                              | UNIDADE                                                                                                                                              | o                                                                                                                                                    | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |                                |
| 1                                                 | 1051 MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS PÚB . MUNICIPAIS   | 1051 MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS PÚB . MUNICIPAIS   | 12                                                                                                                                                   | 365                                                                                                                                                  | UNO                                                                                                                                                  | UNIDADE                                                                                                                                              | UNIDADE                                                                                                                                              | o                                                                                                                                                    | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |                                |
| 2                                                 | 2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR              | 2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR              | 12                                                                                                                                                   | 365                                                                                                                                                  | %                                                                                                                                                    | PORCENTAGEM                                                                                                                                          | PORCENTAGEM                                                                                                                                          | 100                                                                                                                                                  | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |                                |
| 2                                                 | 2081 :::NCARGOS COM A EDUCAÇÃO NFANTIL - PRÉ ESCOLA             | 2081 :::NCARGOS COM A EDUCAÇÃO NFANTIL - PRÉ ESCOLA             | 12                                                                                                                                                   | 365                                                                                                                                                  | %                                                                                                                                                    | PORCENTAGEM                                                                                                                                          | PORCENTAGEM                                                                                                                                          | 100                                                                                                                                                  | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |                                |
| 2                                                 | 2108 :::NCARGOS COM A EDUCAÇÃO NFANTIL - CRECHE                 | 2108 :::NCARGOS COM A EDUCAÇÃO NFANTIL - CRECHE                 | 12                                                                                                                                                   | 365                                                                                                                                                  | %                                                                                                                                                    | PORCENTAGEM                                                                                                                                          | PORCENTAGEM                                                                                                                                          | 100                                                                                                                                                  | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |                                |
| Código                                            | Código                                                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        |                                |
| da(s) Ação(ões)                                   | da(s) Ação(ões)                                                 | 2026                                                            | 2026                                                                                                                                                 | 2027                                                                                                                                                 | 2027                                                                                                                                                 | 2028                                                                                                                                                 | 2028                                                                                                                                                 | 2029                                                                                                                                                 | 2029                                                                                                             | a(s) AÇÃO(ÔES)                                                                                                   | a(s) AÇÃO(ÔES)                                                                                                   |                                |
| 1042                                              | 1042                                                            | 1042                                                            | 235.000,00                                                                                                                                           | 235.000,00                                                                                                                                           | 246.750,00                                                                                                                                           | 246.750,00                                                                                                                                           | 254.152,50                                                                                                                                           | 254.152,50                                                                                                                                           | 261.777,08                                                                                                       | 261.777,08                                                                                                       | 997.679,58                                                                                                       |                                |
| 1051                                              | 1051                                                            | 1051                                                            | 10.000,00                                                                                                                                            | 10.000,00                                                                                                                                            | 10.500,00                                                                                                                                            | 10.500,00                                                                                                                                            | 10.815,00                                                                                                                                            | 10.815,00                                                                                                                                            | 11.139,45                                                                                                        | 11.139,45                                                                                                        | 42.454,45                                                                                                        |                                |
| 2016                                              | 2016                                                            | 2016                                                            | 100.000,00                                                                                                                                           | 100.000,00                                                                                                                                           | 105.000,00                                                                                                                                           | 105.000,00                                                                                                                                           | 108.150,00                                                                                                                                           | 108.150,00                                                                                                                                           | 111.394,50                                                                                                       | 111.394,50                                                                                                       | 424.544,50                                                                                                       |                                |
| 2081                                              | 2081                                                            | 2081                                                            | 228.600,00                                                                                                                                           | 228.600,00                                                                                                                                           | 240.030,00                                                                                                                                           | 240.030,00                                                                                                                                           | 247.230,90                                                                                                                                           | 247.230,90                                                                                                                                           | 254.647,83                                                                                                       | 254.647,83                                                                                                       | 970.508,73                                                                                                       |                                |
| 2108                                              | 2108                                                            | 2108                                                            | 80.300,00                                                                                                                                            | 80.300,00                                                                                                                                            | 84.315,00                                                                                                                                            | 84.315,00                                                                                                                                            | 86.844,45                                                                                                                                            | 86.844,45                                                                                                                                            | 89.449,78                                                                                                        | 89.449,78                                                                                                        | 340.909,23                                                                                                       |                                |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões)                | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões)                              | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões)                              | 653.900,00                                                                                                                                           | 653.900,00                                                                                                                                           | 686.595,00                                                                                                                                           | 686.595,00                                                                                                                                           | 707.192,85                                                                                                                                           | 707.192,85                                                                                                                                           | 728.408,64                                                                                                       | R$                                                                                                               | 2.776.096,49                                                                                                     |                                |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

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| Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                                     | Classificação Institucional:                                     | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:   |
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| Entidade                                          | Entidade                                                         | Entidade                                                         | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES |                                |
| Poder                                             | Poder                                                            | Poder                                                            | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               |                                |
| Órg ã o                                           | Órg ã o                                                          | Órg ã o                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              |                                |
| Unidade                                           | Unidade                                                          | Unidade                                                          | FUNDES                                        | FUNDES                                        | FUNDES                                        |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                |
|                                                   | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                            | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                            | AÇÃO(ÕES) de Governo:                         | Classificação Unidade Funcional               | Classificação Unidade Funcional               |                                               |                                               | 2026                                          |                                               | FISICAS por Exercício                         | FISICAS por Exercício                         | FISICAS por Exercício                         | FISICAS por Exercício                         | FISICAS por Exercício                         | FISICAS por Exercício                         | FISICAS por Exercício                         | FISICAS por Exercício                         |                                               |                                |
| Tipo                                              | Cód.                                                             | Descriçã o                                                       | Função                                        | SubFunção                                     |                                               |                                               |                                               |                                               | 2027                                          | 2028                                          | 2029                                          | 2029                                          | 2029                                          | 2029                                          | 2029                                          | 2029                                          | 2029                                          |                                               |                                |
| 1                                                 | 1059 REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES ED.         | 1059 REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES ED.         | 12                                            | 365                                           | UND                                           | UNIDADE                                       | UNIDADE                                       | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             |                                               |                                |
| 1                                                 | 1060 REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES ED.         | 1060 REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES ED.         | 12                                            | 365                                           | UND                                           | UNIDADE                                       | UNIDADE                                       | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             |                                               |                                |
| 1                                                 | 1062 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ED. INFANTIL -      | 1062 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ED. INFANTIL -      | 12                                            | 365                                           | UND                                           | UNIDADE                                       | UNIDADE                                       | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             |                                               |                                |
| 1                                                 | 1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ED. INFANTIL -      | 1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ED. INFANTIL -      | 12                                            | 365                                           | UND                                           | UNIDADE                                       | UNIDADE                                       | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             | o                                             |                                               |                                |
| 2                                                 | 2021 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO NFANTIL - CHECHE FUNDEB 70      | 2021 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO NFANTIL - CHECHE FUNDEB 70      | 12                                            | 365                                           | %                                             | PORCENTAGEM                                   | PORCENTAGEM                                   | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           |                                               |                                |
| 2                                                 | 2024 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO NFANTIL - PRÉ ESCOLA- OUTRAS    | 2024 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO NFANTIL - PRÉ ESCOLA- OUTRAS    | 12                                            | 365                                           | %                                             | PORCENTAGEM                                   | PORCENTAGEM                                   | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           |                                               |                                |
| 2                                                 | 2102 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70 | 2102 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70 | 12                                            | 365                                           | %                                             | PORCENTAGEM                                   | PORCENTAGEM                                   | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           |                                               |                                |
| 2                                                 | 2103 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - OUTRAS      | 2103 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - OUTRAS      | 12                                            | 365                                           | %                                             | PORCENTAGEM                                   | PORCENTAGEM                                   | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           | 100                                           |                                               |                                |
| Código                                            | Código                                                           | Código                                                           |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                |
| da(s) Ação(ões)                                   | da(s) Ação(ões)                                                  | da(s) Ação(ões)                                                  | 2026                                          |                                               | 2027                                          | 2027                                          | 2028                                          | 2028                                          | 2029                                          | AÇÃO(ÔES)                                     |                                               | a(s)                                          |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                |
| 1059                                              | 1059                                                             | 1059                                                             | 260.000,00                                    |                                               | 273.000,00                                    | 273.000,00                                    | 281.190,00                                    | 281.190,00                                    | 289.625,70                                    |                                               |                                               | 1.103.815,70                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                |
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| 1060                                              | 1060                                                             | 1060                                                             | 60.000,00                                     |                                               | 63.000,00                                     | 63.000,00                                     | 64.890,00 113.557,50                          | 64.890,00 113.557,50                          |                                               |                                               |                                               | 254.726,70                                    |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                |
| 1062                                              | 1062                                                             | 1062                                                             |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               | 116.964,23                                    |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                |
| 1063                                              | 1063                                                             | 1063                                                             | 105.000,00                                    |                                               | 110.250,00                                    | 110.250,00                                    | 113.557,50                                    | 113.557,50                                    |                                               |                                               |                                               | 445.771,73                                    |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                |
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| 2024                                              | 2024                                                             | 2024                                                             | 295.000,00                                    |                                               | 309.750,00                                    | 309.750,00                                    | 319.042,50                                    | 319.042,50                                    |                                               |                                               |                                               | 1.252.406,28                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                |
| 2102                                              | 2102                                                             | 2102                                                             | 1.054.000,00                                  |                                               | 1.106.700,00                                  | 1.106.700,00                                  | 1.139.901,00                                  | 1.139.901,00                                  | 1.174.098,03                                  |                                               |                                               | 4.474.699,03                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                |
| 2103                                              | 2103                                                             | 2103                                                             | 195.000,00                                    |                                               | 204.750,00                                    | 204.750,00                                    | 210.892,50                                    | 210.892,50                                    | 217.219,28                                    |                                               |                                               | 827.861,78                                    |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                |
| Custo por Exercícioda(s) vinculada(sl ao PROGRAMA | Ação(ões)                                                        | Ação(ões)                                                        | 2.781.000,00                                  |                                               | 2.920.050,00                                  | 2.920.050,00                                  |                                               |                                               | 3.097.881,07                                  | R$                                            |                                               | 11.806.582,57                                 |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                |
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| L!Jl.enda:                                        | Tipo:                                                            | Tipo:                                                            | Fonte                                         | de                                            | Recurso:                                      |                                               |                                               | Categoria Econômica:                          | Categoria Econômica:                          | Categoria Econômica:                          | Categoria Econômica:                          | Categoria Econômica:                          | Categoria Econômica:                          | Categoria Econômica:                          | Categoria Econômica:                          | Categoria Econômica:                          | Categoria Econômica:                          | Categoria Econômica:                          |                                |
| 2-Atividade                                       | 1-Projeto                                                        | 1-Projeto                                                        |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               | 3-Despesas                                    | 3-Despesas                                    | 3-Despesas                                    | 3-Despesas                                    | 3-Despesas                                    | 3-Despesas                                    | 3-Despesas                                    | 3-Despesas                                    | 3-Despesas                                    | 3-Despesas                                    | 3-Despesas                                    |                                |
|                                                   | 3-Operação Especial                                              | 3-Operação Especial                                              |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               | Estatuais-Vinculados 4-Despesas               | Estatuais-Vinculados 4-Despesas               | Estatuais-Vinculados 4-Despesas               | Estatuais-Vinculados 4-Despesas               | Estatuais-Vinculados 4-Despesas               | Estatuais-Vinculados 4-Despesas               | Estatuais-Vinculados 4-Despesas               | Estatuais-Vinculados 4-Despesas               | Estatuais-Vinculados 4-Despesas               | Estatuais-Vinculados 4-Despesas               | Estatuais-Vinculados 4-Despesas               |                                |
|                                                   |                                                                  |                                                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               | ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva       | ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva       | ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva       | ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva       | ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva       | ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva       | ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva       | ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva       | ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva       | ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva       | ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva       |                                |
|                                                   | 4-Reserva de Contingênc ia                                       | 4-Reserva de Contingênc ia                                       |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                |
|                                                   |                                                                  |                                                                  |                                               | OS-Transferênciase                            |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               | de Contingência                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

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| 1   | X!INICIAL   |
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|     | !ALTERAÇÃO! |
| !   | !INCLUSÃO   |
| !   | !EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial}

·

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                     |
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| Tipo                                                                                                                                                            | Cód.                                                                                                                                                            | Descrição                                                                                                                                                       | Descrição                                                                                                                                                       | Descrição                                                                                                                                                       | Descrição                                                                   | Classificação:                                                              | Classificação:                                                              | Classificação:                                                              |                                                                             |                                                                             |
| 1                                                                                                                                                               | 0014                                                                                                                                                            | PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR                                                                                                                  | PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR                                                                                                                  | PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR                                                                                                                  | PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR                              | 1Finallstico                                                                | 1Finallstico                                                                | 1Finallstico                                                                |                                                                             |                                                                             |
| 1                                                                                                                                                               | 0014                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                             | 1Ooeracões Esoeciais                                                        | 1Ooeracões Esoeciais                                                        | 1Ooeracões Esoeciais                                                        |                                                                             |                                                                             |
| PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS                                                                                                              | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS                                                                                                              | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS                                                                                                              | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS                                                                                                              | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS                                                                                                              | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS                          | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS                          | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS                          | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS                          | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS                          | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS                          |
| Obietivo: MANTER AS CONTRIBUlr:nES PARA FORMAr:AO DO PASEP.                                                                                                     | Obietivo: MANTER AS CONTRIBUlr:nES PARA FORMAr:AO DO PASEP.                                                                                                     | Obietivo: MANTER AS CONTRIBUlr:nES PARA FORMAr:AO DO PASEP.                                                                                                     | Obietivo: MANTER AS CONTRIBUlr:nES PARA FORMAr:AO DO PASEP.                                                                                                     | Obietivo: MANTER AS CONTRIBUlr:nES PARA FORMAr:AO DO PASEP.                                                                                                     | Obietivo: MANTER AS CONTRIBUlr:nES PARA FORMAr:AO DO PASEP.                 | Obietivo: MANTER AS CONTRIBUlr:nES PARA FORMAr:AO DO PASEP.                 | Obietivo: MANTER AS CONTRIBUlr:nES PARA FORMAr:AO DO PASEP.                 | Obietivo: MANTER AS CONTRIBUlr:nES PARA FORMAr:AO DO PASEP.                 | Obietivo: MANTER AS CONTRIBUlr:nES PARA FORMAr:AO DO PASEP.                 | Obietivo: MANTER AS CONTRIBUlr:nES PARA FORMAr:AO DO PASEP.                 |
| Justificativa:ASSEGURAR DIREITOS AOS SERVIDORES GARANTINDO PROTECÃO SOCIAL.                                                                                     | Justificativa:ASSEGURAR DIREITOS AOS SERVIDORES GARANTINDO PROTECÃO SOCIAL.                                                                                     | Justificativa:ASSEGURAR DIREITOS AOS SERVIDORES GARANTINDO PROTECÃO SOCIAL.                                                                                     | Justificativa:ASSEGURAR DIREITOS AOS SERVIDORES GARANTINDO PROTECÃO SOCIAL.                                                                                     | Justificativa:ASSEGURAR DIREITOS AOS SERVIDORES GARANTINDO PROTECÃO SOCIAL.                                                                                     | Justificativa:ASSEGURAR DIREITOS AOS SERVIDORES GARANTINDO PROTECÃO SOCIAL. | Justificativa:ASSEGURAR DIREITOS AOS SERVIDORES GARANTINDO PROTECÃO SOCIAL. | Justificativa:ASSEGURAR DIREITOS AOS SERVIDORES GARANTINDO PROTECÃO SOCIAL. | Justificativa:ASSEGURAR DIREITOS AOS SERVIDORES GARANTINDO PROTECÃO SOCIAL. | Justificativa:ASSEGURAR DIREITOS AOS SERVIDORES GARANTINDO PROTECÃO SOCIAL. | Justificativa:ASSEGURAR DIREITOS AOS SERVIDORES GARANTINDO PROTECÃO SOCIAL. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                         | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                         | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                         | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                         | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                         | Previsão da Evolução do{s) Exercício                                        | Previsão da Evolução do{s) Exercício                                        | Previsão da Evolução do{s) Exercício                                        | Previsão da Evolução do{s) Exercício                                        |                                                                             |                                                                             |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | lndice                                                                                                                                                          | lndicador(es) por                                                           | lndicador(es) por                                                           | 2028                                                                        |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | Futuro                                                                                                                                                          | 2026                                                                        | 2027                                                                        |                                                                             | 2029                                                                        |                                                                             |                                                                             |
| CONTRIBUIÇÕES AO PASEP % PORCENTAGEM 100 100 Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP % PORCENTAGEM 100 100 Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP % PORCENTAGEM 100 100 Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP % PORCENTAGEM 100 100 Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP % PORCENTAGEM 100 100 Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 916.167,03                                                                  | 916.167,03                                                                  | 916.167,03                                                                  | 916.167,03                                                                  |                                                                             |                                                                             |
| Leaenda: O-Encargos Especiais                                                                                                                                   | Tipo:                                                                                                                                                           | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                                         | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                  | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                  | Continuado (Anual/ Temporário)                                              | Continuado (Anual/ Temporário)                                              | Continuado (Anual/ Temporário)                                              | Continuado (Anual/ Temporário)                                              |                                                                             |                                                                             |

| Classificação Institucional:                                 |                                  |                        |                                                                                    |                                                      |                                 |            |                    |            |                             |                                                                               |                                          |      |            |
|--------------------------------------------------------------|----------------------------------|------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|---------------------------------|------------|--------------------|------------|-----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------|------------|
| Entidade                                                     |                                  |                        | 1                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                       |                                 |            |                    |            |                             |                                                                               |                                          |      |            |
| Poder                                                        |                                  |                        | 02                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                      |                                 |            |                    |            |                             |                                                                               |                                          |      |            |
| Órgão                                                        |                                  |                        | 02.03                                                                              | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS |                                 |            |                    |            |                             |                                                                               |                                          |      |            |
| Unidade                                                      |                                  |                        | 02.03. 00                                                                          | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS |                                 |            |                    |            |                             |                                                                               |                                          |      |            |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        |                                  |                        |                                                                                    |                                                      | Classificação Unidade Funcional |            | de Medida Produtos | dos        | METAS FISICAS por Exercício |                                                                               |                                          |      |            |
| Tipo                                                         | C6d.                             | Descrição              |                                                                                    |                                                      | Função                          | Subfunção  |                    |            | 2026                        | 2027                                                                          |                                          | 2028 | 2029       |
| 3                                                            | 0001                             | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP |                                                                                    |                                                      | 28                              | 846        | % 1PORCENTAGEM     |            | 100                         |                                                                               | 100                                      |  100 | 100        |
| Código                                                       |                                  |                        |                                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               |                                 |            |                    |            |                             |                                                                               |                                          |      |            |
| da(s) Ação(ões)                                              |                                  |                        | 2026                                                                               |                                                      |                                 | 2027       | 2028               |            |                             | 2029                                                                          | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |      |            |
| 0001                                                         |                                  |                        | 215.800,00                                                                         |                                                      |                                 | 226.590,00 |                    | 233.387,70 |                             | 240.389,33                                                                    |                                          |      |            |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA |                                  |                        |                                                                                    |                                                      | 215.800,00                      | 226.590,00 | 233.387,70         |            |                             | 240.389,33                                                                    | 916.167,03 R$                            |      | 916.167,03 |
| Legenda:                                                     | Tipo:                            |                        | Fonte de                                                                           |                                                      |                                 |            |                    |            |                             |                                                                               |                                          |      |            |
|                                                              | 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação | Especial               | Recurso:                                                                           |                                                      |                                 |            |                    |            |                             | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de 9-Reserva de |                                          |      |            |
|                                                              |                                  |                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferência s e Convê nios Estatuais-Vinculados |                                                      |                                 |            |                    |            |                             |                                                                               |                                          |      |            |
|                                                              |                                  |                        | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                   |                                                      |                                 |            |                    |            |                             |                                                                               |                                          |      |            |
|                                                              |                                  | de Contingência        |                                                                                    |                                                      |                                 |            |                    |            |                             |                                                                               |                                          |      |            |
| 4-Reserva                                                    |                                  |                        |                                                                                    |                                                      |                                 |            |                    |            |                             |                                                                               |                                          |      |            |
|                                                              |                                  |                        |                                                                                    |                                                      |                                 |            |                    |            |                             | Contingência                                                                  |                                          |      |            |
|                                                              |                                  |                        | Capital(investimento)                                                              |                                                      |                                 |            |                    |            |                             |                                                                               |                                          |      |            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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| 1X   | ! INICIAL   |
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|      | !ALTERAÇÃO! |
| !    | !INCLUSÃO   |
| !    | !EXCLUSÃO   |

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

·

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                         | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                                            | Cód.                                                                                                                                            | Descrição                                                                                                                                       | Descrição                                                                                                                                       | Descrição                                                                                                                                       | Descrição                                                                                                                                       | Descrição                                                                                                                                       | Classificação:                                                                                                                                  | Classificação:                                                                                                                                  | Classificação:                                                                                                                                  |
| 1                                                                                                                                               | 0015                                                                                                                                            | GESTÃO DA DIVIDA INTERNA                                                                                                                        | GESTÃO DA DIVIDA INTERNA                                                                                                                        | GESTÃO DA DIVIDA INTERNA                                                                                                                        | GESTÃO DA DIVIDA INTERNA                                                                                                                        | GESTÃO DA DIVIDA INTERNA                                                                                                                        | 1Finalístico                                                                                                                                    | 1Finalístico                                                                                                                                    | 1Finalístico                                                                                                                                    |
| 1                                                                                                                                               | 0015                                                                                                                                            |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | X IApoio Administrativo                                                                                                                         | X IApoio Administrativo                                                                                                                         | X IApoio Administrativo                                                                                                                         |
| PúblicoAlvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL                                                                                                    |
| Objetivo: HONRAR OS COMPROMISSOS DA DIVIDA PUBLICA, REDUZIR GRADUALMENTE O ENDIVIDAMENTO E MANTER A REGULARIDADE FI SCAL.                       | Objetivo: HONRAR OS COMPROMISSOS DA DIVIDA PUBLICA, REDUZIR GRADUALMENTE O ENDIVIDAMENTO E MANTER A REGULARIDADE FI SCAL.                       | Objetivo: HONRAR OS COMPROMISSOS DA DIVIDA PUBLICA, REDUZIR GRADUALMENTE O ENDIVIDAMENTO E MANTER A REGULARIDADE FI SCAL.                       | Objetivo: HONRAR OS COMPROMISSOS DA DIVIDA PUBLICA, REDUZIR GRADUALMENTE O ENDIVIDAMENTO E MANTER A REGULARIDADE FI SCAL.                       | Objetivo: HONRAR OS COMPROMISSOS DA DIVIDA PUBLICA, REDUZIR GRADUALMENTE O ENDIVIDAMENTO E MANTER A REGULARIDADE FI SCAL.                       | Objetivo: HONRAR OS COMPROMISSOS DA DIVIDA PUBLICA, REDUZIR GRADUALMENTE O ENDIVIDAMENTO E MANTER A REGULARIDADE FI SCAL.                       | Objetivo: HONRAR OS COMPROMISSOS DA DIVIDA PUBLICA, REDUZIR GRADUALMENTE O ENDIVIDAMENTO E MANTER A REGULARIDADE FI SCAL.                       | Objetivo: HONRAR OS COMPROMISSOS DA DIVIDA PUBLICA, REDUZIR GRADUALMENTE O ENDIVIDAMENTO E MANTER A REGULARIDADE FI SCAL.                       | Objetivo: HONRAR OS COMPROMISSOS DA DIVIDA PUBLICA, REDUZIR GRADUALMENTE O ENDIVIDAMENTO E MANTER A REGULARIDADE FI SCAL.                       | Objetivo: HONRAR OS COMPROMISSOS DA DIVIDA PUBLICA, REDUZIR GRADUALMENTE O ENDIVIDAMENTO E MANTER A REGULARIDADE FI SCAL.                       |
| Justificativa: GERENCIAR RESPONSAVELMENTE OS COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO, PRESERVANDO A CAPACIDADE DE INVE STIMENTO E A SAÚDE FISCAL. | Justificativa: GERENCIAR RESPONSAVELMENTE OS COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO, PRESERVANDO A CAPACIDADE DE INVE STIMENTO E A SAÚDE FISCAL. | Justificativa: GERENCIAR RESPONSAVELMENTE OS COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO, PRESERVANDO A CAPACIDADE DE INVE STIMENTO E A SAÚDE FISCAL. | Justificativa: GERENCIAR RESPONSAVELMENTE OS COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO, PRESERVANDO A CAPACIDADE DE INVE STIMENTO E A SAÚDE FISCAL. | Justificativa: GERENCIAR RESPONSAVELMENTE OS COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO, PRESERVANDO A CAPACIDADE DE INVE STIMENTO E A SAÚDE FISCAL. | Justificativa: GERENCIAR RESPONSAVELMENTE OS COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO, PRESERVANDO A CAPACIDADE DE INVE STIMENTO E A SAÚDE FISCAL. | Justificativa: GERENCIAR RESPONSAVELMENTE OS COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO, PRESERVANDO A CAPACIDADE DE INVE STIMENTO E A SAÚDE FISCAL. | Justificativa: GERENCIAR RESPONSAVELMENTE OS COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO, PRESERVANDO A CAPACIDADE DE INVE STIMENTO E A SAÚDE FISCAL. | Justificativa: GERENCIAR RESPONSAVELMENTE OS COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO, PRESERVANDO A CAPACIDADE DE INVE STIMENTO E A SAÚDE FISCAL. | Justificativa: GERENCIAR RESPONSAVELMENTE OS COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO, PRESERVANDO A CAPACIDADE DE INVE STIMENTO E A SAÚDE FISCAL. |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | Unidade de Medida lndicador(es)                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | lndlce Recente                                                                                                                                  | 2026                                                                                                                                            | 2027                                                                                                                                            | 2028                                                                                                                                            | 2029                                                                                                                                            |
| REDUÇÃO DA DIVIDA CONSOLIDADA EM RELAÇÃO A RCL                                                                                                  | REDUÇÃO DA DIVIDA CONSOLIDADA EM RELAÇÃO A RCL                                                                                                  | %                                                                                                                                               | PORCENTAGEM                                                                                                                                     | PORCENTAGEM                                                                                                                                     | 11,2                                                                                                                                            | 11,2                                                                                                                                            | 10                                                                                                                                              | 9,5                                                                                                                                             | 9                                                                                                                                               |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                              | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                              | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                              | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                              | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                              | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                              | 2.334.994,75                                                                                                                                    | 2.334.994,75                                                                                                                                    | 2.334.994,75                                                                                                                                    | 2.334.994,75                                                                                                                                    |
| Legenda:                                                                                                                                        | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                                                      | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                               | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                               | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                            | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                            | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                            | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                            | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                            | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                            |

| Classificação Institucional:                                  |                                        |                               |                                                      |                         |            |                |                                                    |                                     |      |                                          |      |      |
|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------|------------|----------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------|------|------------------------------------------|------|------|
| Entidade                                                      |                                        | 1                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                       |                         |            |                |                                                    |                                     |      |                                          |      |      |
| Poder                                                         |                                        | 02                            | PODER EXECUTIVO                                      |                         |            |                |                                                    |                                     |      |                                          |      |      |
| Órgão                                                         |                                        | 02.03                         | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS  |                         |            |                |                                                    |                                     |      |                                          |      |      |
| Unidade                                                       |                                        | 02.03 .00                     | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS |                         |            |                |                                                    |                                     |      |                                          |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                         |                                        |                               |                                                      | Classificação Funcional |            | Produtos       | Unidade de Medida dos                              | METAS                               |      | Exercício                                | por  |      |
| Tipo Cód.                                                     | Descrição                              |                               |                                                      | Função                  | SubFunção  |                | 2026                                               |                                     | 2027 |                                          | 2028 | 2029 |
| 3 0002                                                        | ENCARGOS COM A DIVIDA PUBLICA          |                               |                                                      | 28                      | 843        | % 1PORCENTAGEM | 100                                                |                                     |  100 |                                          | 100  |  100 |
| Código                                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                               |                                                      |                         |            |                |                                                    |                                     |      |                                          |      |      |
| da(s) Ação(ões)                                               |                                        | 2026                          |                                                      |                         | 2027       | 2028           |                                                    | 2029                                |      | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES) |      |      |
| 0002                                                          |                                        | 550.000,00                    |                                                      |                         | 577.500,00 |                | 594.825,00                                         | 612.669,75                          |      | 2.334.994,75                             |      |      |
| Custo por Exercíc io da(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA |                                        |                               |                                                      |                         | 577.500,00 |                |                                                    |                                     |      |                                          |      |      |
| Legenda:                                                      | Tipo:                                  |                               |                                                      | 550.000,00              | Recurso:   |                | 594.825,00                                         | 612.669,75                          |      | R$ 2.334.994,75                          |      |      |
|                                                               | 1-Projeto                              |                               |                                                      |                         |            |                |                                                    | Categoria Econômica:                |      |                                          |      |      |
|                                                               |                                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias) |                                                      |                         |            |                |                                                    | 3-Despesas Correntes(custeio)       |      |                                          |      |      |
|                                                               | 2-Atividade                            |                               |                                                      |                         |            |                |                                                    |                                     |      |                                          |      |      |
|                                                               | Especial                               | 05-Transferênciase            |                                                      |                         |            |                |                                                    | 9-Reserva de Contingência           |      |                                          |      |      |
|                                                               | 4-Reserva de Contingência              |                               |                                                      |                         |            |                |                                                    |                                     |      |                                          |      |      |
|                                                               | 3-0peração                             |                               |                                                      |                         |            |                |                                                    |                                     |      |                                          |      |      |
|                                                               |                                        |                               |                                                      |                         |            |                | ConvêniosFedereais-Vinculados                      |                                     |      |                                          |      |      |
|                                                               |                                        |                               |                                                      |                         |            |                |                                                    | 4-Despesas de Capital(investimento) |      |                                          |      |      |
|                                                               |                                        |                               |                                                      |                         |            |                | 02-Transferênciase Convên ios Estatuais-Vinculados |                                     |      |                                          |      |      |
|                                                               |                                        | Fonte de                      |                                                      |                         |            |                |                                                    |                                     |      |                                          |      |      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

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!X!INICIAL

ALTERAÇÃO

- [ ] INCLUSÃO

- [ ] !EXCLUSÃO

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

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| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                  |
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| Tipo                                                                                                                                     | Cód.                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                | Descrição                                                                                                                                | Descrição                                                                                                                                | Descrição                                                                                                                                | Descrição                                                                                                                                | Classificação:                                                                                                                           | Classificação:                                                                                                                           | Classificação:                                                                                                                           |
| 1                                                                                                                                        |                                                                                                                                          | JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                                                    | JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                                                    | JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                                                    | JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                                                    | JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                                                    | X I Finalístico                                                                                                                          | X I Finalístico                                                                                                                          | X I Finalístico                                                                                                                          |
| 1                                                                                                                                        |                                                                                                                                          | 0016                                                                                                                                     | 0016                                                                                                                                     | 0016                                                                                                                                     | 0016                                                                                                                                     | 0016                                                                                                                                     | 1 Apoio Administrativo                                                                                                                   | 1 Apoio Administrativo                                                                                                                   | 1 Apoio Administrativo                                                                                                                   |
| 1                                                                                                                                        |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | 1Operações Especiais                                                                                                                     | 1Operações Especiais                                                                                                                     | 1Operações Especiais                                                                                                                     |
| Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                              | Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                              | Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                              | Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                              | Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                              | Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                              | Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                              | Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                              | Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                              | Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                              |
| Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVICOS DE SAUDE ESTRUTURAR A ATENcAO BASICA E FORTALECER A VIGILANCIA EM SAUDE.                       | Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVICOS DE SAUDE ESTRUTURAR A ATENcAO BASICA E FORTALECER A VIGILANCIA EM SAUDE.                       | Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVICOS DE SAUDE ESTRUTURAR A ATENcAO BASICA E FORTALECER A VIGILANCIA EM SAUDE.                       | Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVICOS DE SAUDE ESTRUTURAR A ATENcAO BASICA E FORTALECER A VIGILANCIA EM SAUDE.                       | Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVICOS DE SAUDE ESTRUTURAR A ATENcAO BASICA E FORTALECER A VIGILANCIA EM SAUDE.                       | Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVICOS DE SAUDE ESTRUTURAR A ATENcAO BASICA E FORTALECER A VIGILANCIA EM SAUDE.                       | Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVICOS DE SAUDE ESTRUTURAR A ATENcAO BASICA E FORTALECER A VIGILANCIA EM SAUDE.                       | Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVICOS DE SAUDE ESTRUTURAR A ATENcAO BASICA E FORTALECER A VIGILANCIA EM SAUDE.                       | Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVICOS DE SAUDE ESTRUTURAR A ATENcAO BASICA E FORTALECER A VIGILANCIA EM SAUDE.                       | Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVICOS DE SAUDE ESTRUTURAR A ATENcAO BASICA E FORTALECER A VIGILANCIA EM SAUDE.                       |
| Justificativa: GARANTIR ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, FORTALECENDO TODOS OS NIVEIS DE ATENÇÃO E PROMO VENDO PREVENCÃO . | Justificativa: GARANTIR ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, FORTALECENDO TODOS OS NIVEIS DE ATENÇÃO E PROMO VENDO PREVENCÃO . | Justificativa: GARANTIR ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, FORTALECENDO TODOS OS NIVEIS DE ATENÇÃO E PROMO VENDO PREVENCÃO . | Justificativa: GARANTIR ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, FORTALECENDO TODOS OS NIVEIS DE ATENÇÃO E PROMO VENDO PREVENCÃO . | Justificativa: GARANTIR ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, FORTALECENDO TODOS OS NIVEIS DE ATENÇÃO E PROMO VENDO PREVENCÃO . | Justificativa: GARANTIR ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, FORTALECENDO TODOS OS NIVEIS DE ATENÇÃO E PROMO VENDO PREVENCÃO . | Justificativa: GARANTIR ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, FORTALECENDO TODOS OS NIVEIS DE ATENÇÃO E PROMO VENDO PREVENCÃO . | Justificativa: GARANTIR ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, FORTALECENDO TODOS OS NIVEIS DE ATENÇÃO E PROMO VENDO PREVENCÃO . | Justificativa: GARANTIR ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, FORTALECENDO TODOS OS NIVEIS DE ATENÇÃO E PROMO VENDO PREVENCÃO . | Justificativa: GARANTIR ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, FORTALECENDO TODOS OS NIVEIS DE ATENÇÃO E PROMO VENDO PREVENCÃO . |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                  | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                   |
| lndicador(es)                                                                                                                            | do(s) Programa(s)                                                                                                                        |                                                                                                                                          | Unidade                                                                                                                                  | de Medida lndicador(es)                                                                                                                  | lndice Recente                                                                                                                           | lndice Futuro 2026                                                                                                                       | 2027                                                                                                                                     | 2028                                                                                                                                     | 2029                                                                                                                                     |
| DIMINUIÇÃO DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL POR MIL NASCIDOS VIVOS                                                                        | DIMINUIÇÃO DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL POR MIL NASCIDOS VIVOS                                                                        | DIMINUIÇÃO DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL POR MIL NASCIDOS VIVOS                                                                        | UND                                                                                                                                      | UNIDADE                                                                                                                                  | 39,47                                                                                                                                    | 30 39,47                                                                                                                                 | 35                                                                                                                                       | 33                                                                                                                                       | 30                                                                                                                                       |
| ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS REALIZADOS                                                                                                      | ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS REALIZADOS                                                                                                      | ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS REALIZADOS                                                                                                      | UND                                                                                                                                      | UNIDADE                                                                                                                                  | 12170                                                                                                                                    | 13500 12170                                                                                                                              | 12500                                                                                                                                    | 13000                                                                                                                                    | 13500                                                                                                                                    |
| VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS                                                                                                          | VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS                                                                                                          | VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS                                                                                                          | UND                                                                                                                                      | UNIDADE                                                                                                                                  | 48649                                                                                                                                    | 50000 48649                                                                                                                              | 49000                                                                                                                                    | 49500                                                                                                                                    | 50000                                                                                                                                    |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... ........ .... ............................. ................................                   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... ........ .... ............................. ................................                   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... ........ .... ............................. ................................                   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... ........ .... ............................. ................................                   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... ........ .... ............................. ................................                   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... ........ .... ............................. ................................                   | 42.202.695,16                                                                                                                            | 42.202.695,16                                                                                                                            | 42.202.695,16                                                                                                                            | 42.202.695,16                                                                                                                            |
| Leaenda:                                                                                                                                 | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                                               | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                   | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                   | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                   | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                   | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                   | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                   | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                   | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                   |

| Classificação Institucional:                                |      |                          |             |                                                  |                                 |           |                        |                                     |      |           |               |       |      |
|-------------------------------------------------------------|------|--------------------------|-------------|--------------------------------------------------|---------------------------------|-----------|------------------------|-------------------------------------|------|-----------|---------------|-------|------|
| Entidade                                                    |      |                          | 1           | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                   |                                 |           |                        |                                     |      |           |               |       |      |
| Poder                                                       |      |                          | 02          | PODER EXECUTIVO                                  |                                 |           |                        |                                     |      |           |               |       |      |
| Órgão                                                       |      |                          | 02.05       | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO       |                                 |           |                        |                                     |      |           |               |       |      |
| Unidade                                                     |      |                          | 02.05.00    | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO       |                                 |           |                        |                                     |      |           |               |       |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |      |                          |             |                                                  | Classificação Unidade Funcional |           | de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício         |      |           |               |       |      |
| Tipo                                                        | Cód. | Descrição                |             |                                                  | Função                          | SubFunção |                        | 2026                                | 2027 |           |               | 2028  | 2029 |
| 2                                                           | 2098 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |             |                                                  | 04 122                          |           | % 1PORCENTAGEM         | 100                                 |  100 |           |               | 100   |  100 |
| Código                                                      |      | MUN. DE SAUDE            | ESANEAMENTO |                                                  |                                 |           |                        |                                     |      |           | Estimado para | Total |      |
|                                                             |      |                          |             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           |                                 |           |                        |                                     |      |           |               |       |      |
| da(s) Ação(ões)                                             |      |                          |             | 2026                                             |                                 | 2027      | 2028                   | Custo a(s)                          |      | 2029      | AÇÃO(ÔES)     |       |      |
| 2098                                                        |      |                          |             | 34.000,00                                        |                                 | 35.700,00 |                        | 36.771,00                           |      | 37.874,13 | 144.345,13    |       |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA |      |                          |             | 34.000,00                                        |                                 | 35.700,00 | 36.771,00              |                                     |      | 37.874,13 | R$ 144.345,13 |       |      |
| L!Jl.enda: Tipo:                                            |      |                          |             |                                                  |                                 |           |                        | Categoria Econômica:                |      |           |               |       |      |
|                                                             |      |                          |             | Fonte de Recurso:                                |                                 |           |                        |                                     |      |           |               |       |      |
| 1-Projeto 2-Atividade                                       |      |                          |             | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |                                 |           |                        | 3-Despesas Correntes(custeio)       |      |           |               |       |      |
| 3-Operação Especial                                         |      |                          |             |                                                  |                                 |           |                        |                                     |      |           |               |       |      |
|                                                             |      |                          |             | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados |                                 |           |                        | 9-Reserva de Contingência           |      |           |               |       |      |
| 4-Reserva de Contingênc ia                                  |      |                          |             |                                                  |                                 |           |                        |                                     |      |           |               |       |      |
|                                                             |      |                          |             |                                                  |                                 |           |                        | 4-Despesas de Capital(investimento) |      |           |               |       |      |
|                                                             |      |                          |             | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    |                                 |           |                        |                                     |      |           |               |       |      |

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

·

## RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

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Página  29 de 33

IXIINICIAL

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

!EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

## Classificação  Institucional:

Entidade

4

Poder

Órgão

Unidade

02

02 .05

02 .05 .01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| AÇÃO(ÕES) de Governo:   | AÇÃO(ÕES) de Governo:   | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                  | Classificação Funcional   | Classificação Funcional   | Unidade de Produtos   | Medida dos      | METAS FISICAS por Exercício   | METAS FISICAS por Exercício   | METAS FISICAS por Exercício   |
|-------------------------|-------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|-----------------------|-----------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Tipo                    | Cód.                    | Descrição                                              | Função                    | Subfunção                 |                       | 2026            | 2027                          | 2028                          | 2029                          |
| 1                       | 1005                    | CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE                  | 10                        | 301                       | UNO                   | UNIDADE 1       | 1                             | 1                             | 1                             |
| 1                       | 1007                    | CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO           | 10                        | 301                       | UND                   | UNIDADE 1       | 1                             | 1                             | 1                             |
| 1                       | 1009                    | CONSTR. AMPL., REF. E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE      | 10                        | 301                       | UND                   | UNIDADE o       | o                             | o                             | o                             |
| 1                       | 1010                    | AQUISIÇÃO DE VEICULO Pi SERVIÇOS DE SAÚDE              | 10                        | 301                       | UND                   | UNIDADE o       | o                             | o                             | o                             |
| 1                       | 1043                    | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. SAÚDE              | 10                        | 301                       | UND                   | UNIDADE o       | o                             | o                             | o                             |
| 2                       | 2027                    | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE      | 10                        | 301                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2028                    | PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA                              | 10                        | 301                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2029                    | PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL                    | 10                        | 301                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2030                    | PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS          | 10                        | 301                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2031                    | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA            | 10                        | 303                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2032                    | AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIG. SANITÁRIA                  | 10                        | 304                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2033                    | REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO PREVENÇÃO E        | 10                        | 305                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2035                    | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO                | 10                        | 301                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2048                    | MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE E ORTESE DENTÁRIA | 10                        | 301                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2072                    | MPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. SAÚDE NA ESCOLA - PSE  | 10                        | 301                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2082                    | NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF              | 10                        | 301                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2087                    | AÇÕES ESTRUTURANTES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE             | 10                        | 305                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2091                    | ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PUBLICO$ DE ATENÇÃO   | 10                        | 301                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2094                    | AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA INTERNACIONAL -  | 10                        | 301                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2100                    | IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA  | 10                        | 306                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2105                    | ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PUBLICO$ DE ATENÇÃO   | 10                        | 302                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2106                    | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE         | 10                        | 301                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2107                    | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATES AS       | 10                        | 305                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |
| 2                       | 2113                    | IMPLANTAÇÃO DA CARAVANA DA SAÚDE                       | 10                        | 301                       | %                     | PORCENTAGEM 100 | 100                           | 100                           | 100                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

Página  30 de 33

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| IXIINICIAL   |
|--------------|
| ALTERAÇÃO    |
| INCLUSÃO     |
| !EXCLUSÃO    |

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

|   2 |   2119 MANUTENÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS-eMulti | 2119 MANUTENÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS-eMulti   |   10 |   301 | %   | PORCENTAGEM   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|-----|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------|-------|-----|---------------|-------|-------|-------|-------|
|   2 |                                                   2120 | íTRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS                          |   10 |   126 | %   | PORCENTAGEM   |   100 |   100 |   100 |   100 |

·

| Código da(s)                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Ação(ões)                                                   | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
| 1005                                                        | 75.000,00                                | 78.750,00                                | 81.112,50                                | 83.545,88                                | 318.408,38                                 |
| 1007                                                        | 40.000,00                                | 42.000,00                                | 43.260,00                                | 44.557,80                                | 169.817,80                                 |
| 1009                                                        | 185.000,00                               | 194.250,00                               | 200.077,50                               | 206.079,83                               | 785.407,33                                 |
| 1010                                                        | 105.500,00                               | 110.775,00                               | 114.098,25                               | 117.521 ,20                              | 447.894,45                                 |
| 1043                                                        | 65.000,00                                | 68.250,00                                | 70.297,50                                | 72.406,43                                | 275.953,93                                 |
| 2027                                                        | 5.042.000,00                             | 5.294.100,00                             | 5.452.923,00                             | 5.616.510,69                             | 21.405.533,69                              |
| 2028                                                        | 791.000,00                               | 830.550,00                               | 855.466,50                               | 881.130,50                               | 3.358.147,00                               |
| 2029                                                        | 274.500,00                               | 288.225,00                               | 296.871 ,75                              | 305.777,90                               | 1.165.374,65                               |
| 2030                                                        | 668.200,00                               | 701 .610,00                              | 722.658,30                               | 744.338,05                               | 2.836.806,35                               |
| 2031                                                        | 60.000,00                                | 63.000,00                                | 64.890,00                                | 66.836,70                                | 254.726,70                                 |
| 2032                                                        | 11.500,00                                | 12.075,00                                | 12.437,25                                | 12.810,37                                | 48.822,62                                  |
| 2033                                                        | 24.000,00                                | 25.200,00                                | 25.956,00                                | 26.734,68                                | 101.890,68                                 |
| 2035                                                        | 150.000,00                               | 157.500,00                               | 162.225,00                               | 167.091 ,75                              | 636.816,75                                 |
| 2048                                                        | 136.000,00                               | 142.800,00                               | 147.084,00                               | 151.496,52                               | 577.380,52                                 |
| 2072                                                        | 7.000,00                                 | 7.350,00                                 | 7.570,50                                 | 7.797,62                                 | 29.718,12                                  |
| 2082                                                        | 85.000,00                                | 89.250,00                                | 91 .927,50                               | 94.685,33                                | 360.862,83                                 |
| 2087                                                        | 90.000,00                                | 94.500,00                                | 97.335,00                                | 100.255,05                               | 382.090,05                                 |
| 2091                                                        | 160.000,00                               | 168.000,00                               | 173.040,00                               | 178.231,20                               | 679.271,20                                 |
| 2094                                                        | 1.000,00                                 | 1.050,00                                 | 1.081 ,50                                | 1.113,95                                 | 4.245,45                                   |
| 2100                                                        | 15.000,00                                | 15.750,00                                | 16.222,50                                | 16.709,18                                | 63.681,68                                  |
| 2105                                                        | 50.000,00                                | 52.500,00                                | 54.075,00                                | 55.697,25                                | 212.272,25                                 |
| 2106                                                        | 80.000,00                                | 84.000,00                                | 86.520,00                                | 89.115,60                                | 339.635,60                                 |
| 2107                                                        | 178.500,00                               | 187.425,00                               | 193.047,75                               | 198.839,18                               | 757.811,93                                 |
| 2113                                                        | 30.000,00                                | 31 .500,00                               | 32.445,00                                | 33.418,35                                | 127.363,35                                 |
| 2119                                                        | 20.000,00                                | 21 .000,00                               | 21 .630,00                               | 22.278,90                                | 84.908,90                                  |
| 2120                                                        | 65.000,00                                | 68.250,00                                | 70.297,50                                | 72.406,43                                | 275.953,93                                 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 8.409.200,00                             | 8.829.660,00                             | 9.094.549,80                             | 9.367.386,34                             | R$ 35.700.796,14                           |

L!S,enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-0peração  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados

OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(  custeio)
- 4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                   | Classificação Institucional:                   | Classificação Institucional:                   | Classificação Institucional:               | Classificação Institucional:               | Classificação Institucional:               | Classificação Institucional:               | Classificação Institucional:               | Classificação Institucional:               | Classificação Institucional:               |
|--------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                       | Entidade                                       | 6                                              | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA               | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA               | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA               | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA               | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA               | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA               | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA               |
| Poder                          | Poder                                          | Poder                                          | 02                                             | PODER EXECUTIVO                            | PODER EXECUTIVO                            | PODER EXECUTIVO                            | PODER EXECUTIVO                            | PODER EXECUTIVO                            | PODER EXECUTIVO                            | PODER EXECUTIVO                            |
| órgão                          | órgão                                          | órgão                                          | 02 .05                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Unidade 02                     | Unidade 02                                     | Unidade 02                                     | .05.02                                         | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA               | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA               | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA               | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA               | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA               | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA               | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA               |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                          | Classificação Funcional                    | Classificação Funcional                    | Unidade de Medida dos Produtos             | METAS FISICAS por Exercício                | METAS FISICAS por Exercício                | METAS FISICAS por Exercício                | METAS FISICAS por Exercício                |
| Tipo                           | Cód.                                           | Descrição                                      | Descrição                                      | Função                                     | SubFunção                                  |                                            | 2026                                       | 2027                                       | 2028                                       | 2029                                       |
| 1                              | 1027 REFORMA E AMPLIAÇAO DO HOSPITAL MÃE MARIA | 1027 REFORMA E AMPLIAÇAO DO HOSPITAL MÃE MARIA | 1027 REFORMA E AMPLIAÇAO DO HOSPITAL MÃE MARIA | 10                                         | 301                                        | UNO                                        | UNIDADE o                                  | o                                          | o                                          | o                                          |
| 2                              | 2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL     | 2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL     | 2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL     | 10                                         | 301                                        | %                                          | PORCENTAGEM 100                            | 100                                        | 100                                        | 100                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

Pág ina 33 de 33

!X!INICIAL

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

!EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Código                                                       | Código                                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| da(s) Ação(ões)                                              |                                                              | 2026                                             | 2027                                             | 2028                                             | 2029                                     |                                            |
| 2068                                                         |                                                              | 747.550,00                                       | 784.927,50                                       | 808.475,33                                       | 832.729,59                               | 3.173.682,42                               |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | 747.550,00                                       | 784.927,50                                       | 808.475,33                                       | 832.729,59                               | RS 3.173.682,42                            |
| L!Jl.enda:                                                   | Tipo:                                                        | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Categoria Econômica:                     | Categoria Econômica:                       |
|                                                              | 1-Projeto                                                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 3-Despesas Correntes(custeio)            | 3-Despesas Correntes(custeio)              |
|                                                              | 2-Alividade                                                  | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento)      | 4-Despesas de Capital(investimento)        |
|                                                              | 3-0peração Especial                                          | 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | 9-Reserva de Contingência                | 9-Reserva de Contingência                  |
|                                                              | 4-Reserva de Contingên cia                                   |                                                  |                                                  |                                                  |                                          |                                            |

·

KAYLANNEDA

SILVA

OLIVEIRA:03804812

7381

(,, .\_ )  \_\_\_\_\_\_\_  \_

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

01612585/0001-63

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

ESTRUTURA DE ÔRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

## CÓDIGO DESCRIÇÃO

010100

020100

020300

020400

020401 FUNDES

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

020502 HOSPITAL MUNICIPAL MÃE  MARIA

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

020602 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

021100 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICOS

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

021400 CONTROLADORIA INTERNA

021500 FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA - JUREMAPREV

021600

021800

CÂMARA  MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS  PARA AS MULHERES

029900

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

·

KAYLANNE DA SILVA ~ Assinado deforma digital OLIVEIRA:0380482738 P.º' KAYLANNE DA SILVA OU  EIRA:03804827381

1

/

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

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PAULO FELIPE GOMEf

Assinado de forma

MEIRELES·0570878330 digital por PAULO

.

J-

ELIRE GOMES

3

~

MEIRELES;Q5708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR- CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

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PPA

Ciclo: 2026 á  2029

PAULO FELIPE GOMES Assinado deforma digital MEIRELES:057087833  ROr PAULO FELIPE GOMES EIRELES:05708783303

03

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PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR- CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

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