Contrato — Caracol (18/03/2025)

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PREFEITURA MUNlCIPAL  DE  CARACOL - PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06,553.622/0001-23

## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  116/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(AJ:

GUEBIO LEAL DA ROCHA SOARES

OBJETO: Prestaçõo dos serviços como ZELADOR, lotado secretaria municipal de Educaçõo  do Município  de Caracol - PI. na

FONTE DE  RECURSOS: FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓP RIOS

PAGAMENTO: R$ 1.51B,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais) .

PRAZO  DE  VIGENCIA: 12  {doze)  meses  ou  enquanto se  realiza  teste  seletivo  ou concurso público  no município.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

RANILml CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  117/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA

OBJETO: Prestaçõo dos serviços como PROFESSORA  (20 HORAS), no  secretaria municipal de Educaçõo  do Municipio de Caracol - PI. lotada

FONTE DE  RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três  reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO  DE  VIG~NCIA: 12  (doze)  meses  ou  e nquanto  se  realiza  teste  seletivo  ou concurso público  no município.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

RANILml CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 01.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@gmail.com

CONTRA  TO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL  QUE ENTRE SI FAZEM: JOSÉ LEONARDO  LEAL  VELOSO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado Rua Joaquim Pereira Leal. 742. Centro. CEP: 64.610-000. na cidade de Sussuapara - PI. portador do CPF nº  788.447.973-72 e  o  MUNICIPIO DE  SUSSUAPARA  {Pl),  Pessoa  Jurídica de  Direito  Público interno,  CNPJ  nº 01.612.755/0001-00,  com  sede na Rua José  domingos  da  Rocha,.  nº  100. Centro  da Cidade de Sussuapara (PI). CEP 64610000. Representado pelo Prefeito Municipal. o  Sr.  NAERTON SILVA MOURA. brasileiro. casado. residente e  domiciliado na Rua Gcrson Borges Leal, s/n, Centro do município  de Sussuapara - (PI).

NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA:

Pelo  presente  instrumento  particular  de  contrato  de locação de imóvel. de um lado, acima qualificado. aqui denominado Locador, e do outro lado o MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA (PI), aqui denominado Locatário,  firmam este contrato de locação de imóvel, acordando as cláusulas  seguintes:

CLÁUSULA  PRIMEIRA O  locador aluga ao locatário  um Imóvel de  sua  propriedade  situado  na  Rua  Gabriel  Ferreira,  nº 148,  Centro-Sul,  CEP:  64.001-250,  da cidade de TeresinaPI.

CLÁUSULA  SEGUNDA A locação do referido imóvel destina-se a hospedagem para pessoas carentes em tratamento de saúde  na cidade de Teresina / PI.

CLÁUSULA  TERCEIRA O presente contrato terá  início  no dia 02 de janeiro de 2025 e término  no dia 31  de dezembro de 2025.

CLÁUSULA  QUARTA O  valor mensal  do aluguel  será  de RS 3.355,89 (Três  mil  trezentos e  cinquenta e  cinco reais e  oitenta e  nove  centavos reais).  ficando autorizado o pagamento por meio de deposito bancário  na Conta Bancária nº. 22.  831-1. da agencia 0254-2,  Banco do Brasil  S.A., de titularidade  do Locador.  até  o  dia  15  do mês  subsequente  ao vencido.

CLÁUSULA  QUINTA Além do aluguel  mensal  o  locatário  se obriga a  conservar e  dar manutenção  ao imóvel. bem como. as despesas com o  consumo de água. energia elétrica,  sinal  de  internet,  impostos e  taxas que incidem sobre o  imóvel,  ficarão  também por conta do locatário .

CLÁUSULA  SEXTA Obriga-se ao locatário . a  entregar o  imóvel  locado. no fim do presente contrato, nas mesmas condições  em que o recebeu no inicio do contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA  Toda  e qualquer  melhoria  e ampliação realizada  no  imóvel  em  causa~  no  período de  vigência  deste  contrato.  deverá  ter  prévia

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autorização  do  locador.  o  que ficará  incorporado  ao  referido  imóvel  locado.  sem  ônus para o locador, não cabendo nenhuma indenização a qualquer titulo para o locatário .

CLÁUSULA OITAVA  O presente contrato  de locação poderá ser rescindido  pelo  descumprimento de  qualquer  de  suas  clá usulas  contratuais;  obrigações e condições ;  pela  superveniência  de  normas  legais  ou fato  administrativo  que  o  tome  formal ou material inexequível;  conveniência  ou acordo bilateral ou unilateral, mediante prévia  notificação à outra parte interessada, com antecedência mfnima de 30 (trinta)dias.

CLÁUSULA  NONA Fica eleito o  foro da Comarca de Picos (PI), para dirimir todas as dúvidas e  questões  oriundas do presente contrato,  podendo os casos omissos ser resolvidos de comwn acordo pelas partes contratantes.

E  por  estarem  justas  e  acordadas,  as  partes  assinam  o  presente  em  02 (duas)  vias  de  igual  teor  e forma,  para  um  só  efeito,  na  presença  das  testemunhas  abaixo assinadas.

Sussuapara (PI), 02 de janeiro de 2025.

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AERTON SILVA MOURA ---::;:::::c-r-.efeito Municipal de Sussuapara - PI -Locatário-

TESTEMUNHAS:

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais