LRF — João  Costa (02/10/2025)

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RREO - ANEXOXU (LCn• 141/2012 art.35)

## ld:030E7C6628EF6285

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a agosto

| RREO-ANEXO l l(LRF, art. 53, § 1°, inciso III) RECEITAS   |                        |                         |                     |                   | PREVISÃO AlUALIZADA (a)                     | RECEITAS REALIZADAS (b)          | RS SALDO AREALIZAR (c) • (a-b)   |
|-----------------------------------------------------------|------------------------|-------------------------|---------------------|-------------------|---------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)                       |                        |                         |                     |                   | 100.000,00                                  | 0,00                             | 100.000,00                       |
| Receita de Alienação de Bens Móveis                       |                        |                         |                     |                   | 100.000,00                                  | 0,00                             | 100.000,00                       |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis                      |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Receita de Alienação de Bens Intangív eis                 |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras          |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS                                                  | DOTAÇÃO AlUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (o) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENI"OS DE RESTOS APAGAR (1) | SALDO (b) • (ck)                 |
| APLICAÇ Ã ODOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DEATIVOS             | 100.000,00             | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                             | 100.000,00                       |
| Despesas de Capital                                       | 100.000,00             | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                             | 100.000,00                       |
| Investimentos                                             | 100.000,00             | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                             | 100.000,00                       |
| Inversões Financeiras                                     | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Amortização da Divida                                     | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência             | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Regime Próprio dos Servidores Públi cos                   |                        |                         |                     |                   |                                             |                                  |                                  |
|                                                           | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                             | 0,00                             |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                                  |                        |                         |                     |                   | 2024 (i)                                    | 2025 ü) • (lb - (llf+-Da))       | SALDOA1UAL (k) • (llli+Dlj)      |
| VALOR Ili                                                 |                        |                         |                     |                   | 000                                         | 000                              | 000                              |

Nota: Duran!e o cxerclcio, somenfc as despesas liquidadas do  consideradas executadas. No enccrramcnto do cxcrelcio, u  despesas nio liquidadas inscrilBS em restos· pagar nio processados são  também  consideradas executadas. D essa forma, para maior transpartnci.a, as despesas executadas estio segregadas em:

. 1) Despesas liquidadas., consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas. inscritas em R estos a Pagar nlo processados, consideradas liquidadas no encerramento do c;,i:crdcio. por força do art.3.S,  inciso li da Lei 4.320/64.

GILSON CASTRO DE ASSIS 823.782.073-87

PREFEITO

SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Ccntabilidade [22255), PREFEI1URA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

## ld:167C48FB467B6288

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM  SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

|                                                                                                                  |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | PRIMSÃO                               | UCBn'AS                         | UCBn'AS                    | IIEALIZADAS                 | UCBn'AS                                |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------|----------------------------|-----------------------------|----------------------------------------|
| ll&CEITAB IIDULTANTDDEIMPOSl'CJ811:TRANSnldNaAsCONBITl'UCIONAJSE LEGAIS                                          | ll&CEITAB IIDULTANTDDEIMPOSl'CJ811:TRANSnldNaAsCONBITl'UCIONAJSE LEGAIS                                | ll&CEITAB IIDULTANTDDEIMPOSl'CJ811:TRANSnldNaAsCONBITl'UCIONAJSE LEGAIS                                | ll&CEITAB IIDULTANTDDEIMPOSl'CJ811:TRANSnldNaAsCONBITl'UCIONAJSE LEGAIS                                | INICAL                                | PRIMSÃO AnJALIZADA (a)          | PRIMSÃO AnJALIZADA (a)     | .Wo-(1,) i,6)(b/1!)1<100    | .Wo-(1,) i,6)(b/1!)1<100               |
| RECEITA DE lMPOSTOS (1)                                                                                          | RECEITA DE lMPOSTOS (1)                                                                                | RECEITA DE lMPOSTOS (1)                                                                                | RECEITA DE lMPOSTOS (1)                                                                                | 1.800.000,00                          | 1.800.000,00                    | 1.800.000,00               | 697.566,75                  | 38,7.S                                 |
| R«:eita Resultante do lmposto Pmli•I e Territori•I Urbano - lP'nJ                                                | R«:eita Resultante do lmposto Pmli•I e Territori•I Urbano - lP'nJ                                      | R«:eita Resultante do lmposto Pmli•I e Territori•I Urbano - lP'nJ                                      | R«:eita Resultante do lmposto Pmli•I e Territori•I Urbano - lP'nJ                                      | 25.000,00                             | 25.000,00                       | 25.000,00                  | 4.104,29                    | 16,42                                  |
| R«:eita RC3Ultanlc do Imposto sobn: Trmamisslo lntCT Vivo. - ITBI                                                | R«:eita RC3Ultanlc do Imposto sobn: Trmamisslo lntCT Vivo. - ITBI                                      | R«:eita RC3Ultanlc do Imposto sobn: Trmamisslo lntCT Vivo. - ITBI                                      | R«:eita RC3Ultanlc do Imposto sobn: Trmamisslo lntCT Vivo. - ITBI                                      | 35.000,00                             | 3S.000,00                       | 3S.000,00                  | 1.350,00                    | 3,86                                   |
| Rcct"itt. Resultante do Imposto tobi-e Sctviç,ot de Qualquer N•tureu - ISS                                       | Rcct"itt. Resultante do Imposto tobi-e Sctviç,ot de Qualquer N•tureu - ISS                             | Rcct"itt. Resultante do Imposto tobi-e Sctviç,ot de Qualquer N•tureu - ISS                             | Rcct"itt. Resultante do Imposto tobi-e Sctviç,ot de Qualquer N•tureu - ISS                             | 760.000,00                            | 760.000,00                      | 760.000,00                 | 217.097,97                  | 28,57                                  |
| Rcct"itt. Re,auhantc do Imposto tobre a Renda e Proventos de Qualquer Nal\1tt:U Retido na Fontc - lRRF           | Rcct"itt. Re,auhantc do Imposto tobre a Renda e Proventos de Qualquer Nal\1tt:U Retido na Fontc - lRRF | Rcct"itt. Re,auhantc do Imposto tobre a Renda e Proventos de Qualquer Nal\1tt:U Retido na Fontc - lRRF | Rcct"itt. Re,auhantc do Imposto tobre a Renda e Proventos de Qualquer Nal\1tt:U Retido na Fontc - lRRF | 980.000,00                            | 980.000,00                      | 980.000,00                 | 475.01 4,49                 | 48,47                                  |
| RECEITA DE TR.ANSFERtNCIAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS (II}                                                        | RECEITA DE TR.ANSFERtNCIAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS (II}                                              | RECEITA DE TR.ANSFERtNCIAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS (II}                                              | RECEITA DE TR.ANSFERtNCIAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS (II}                                              | 17.SJS.000,00                         | 17.Sl5.000,00                   | 17.Sl5.000,00              | 13.041.S5l,66               | 74,37                                  |
| Cota-PaneFPM                                                                                                     | Cota-PaneFPM                                                                                           | Cota-PaneFPM                                                                                           | Cota-PaneFPM                                                                                           | 14.300.000,00                         | 14.300.000,00                   | 14.300.000,00              | 10.133.167,97               | 70,86                                  |
| Cota-Pane ITR                                                                                                    | Cota-Pane ITR                                                                                          | Cota-Pane ITR                                                                                          | Cota-Pane ITR                                                                                          | IS.000,00                             | IS.000,00                       | IS.000,00                  | 159,99                      | S,73                                   |
| Cota-Pane IPVA                                                                                                   | Cota-Pane IPVA                                                                                         | Cota-Pane IPVA                                                                                         | Cota-Pane IPVA                                                                                         | 300.000,00                            | 300.000,00                      | 300.000,00                 | 35.145,35                   | 11,72                                  |
| Cota-Pane ICMS                                                                                                   | Cota-Pane ICMS                                                                                         | Cota-Pane ICMS                                                                                         | Cota-Pane ICMS                                                                                         | 2.900.000,00                          | 2.900.000,00                    | 2.900.000,00               | 2.871 .%6,43                | 99,03                                  |
| Cou-Partc IPI-Exporuçlo                                                                                          | Cou-Partc IPI-Exporuçlo                                                                                | Cou-Partc IPI-Exporuçlo                                                                                | Cou-Partc IPI-Exporuçlo                                                                                | 20.000,00                             | 20.000,00                       | 20.000,00                  | 413,91                      | 2,07                                   |
| OutnsT~fcrmc:LQ ou Com,_,,•.,..._ Firumceir-. Provenientes de lmr,oslo. e Tt.ru:fertnc:ias Con,lilucionai,       | DOTAÇAU                                                                                                | DOTAÇAU                                                                                                | 000                                                                                                    | 000                                   | 000                             | 000                        | 000                         | 000                                    |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANF IAS IIUPIM8COMAÇÕl81t8DVIÇ08l'OmicoeDlt8AC)D&(AINI """"°"""-' | CONSTITUCIONAIS E LEGAJS INICAL                                                                        | - nn - m + li AnlAIJZADA                                                                               | 19.335.000 00 DllSPBSAS IIMPIINlfADAS                                                                  | 19.335.000 00 DllSPBSAS IIMPIINlfADAS | 19.335.000 DllSPBSAS LIQUIDADAS | 00                         | 13.739.12041 DllSPBSASPAOAS | 7106                                   |
| POllSUllnlNÇÃOl:CATl:GIIIUA                                                                                      |                                                                                                        | (o)                                                                                                    | A•D-•~ (d)                                                                                             | .. (d.'c):r.100                       | <•l                             | .. A•D-•- (a'c):r..100 (t) | .. (tro):r.100              | -·-- Ul1'0IAPAGAI. NA0"""'1IIADOII <•> |
| ATENÇÃO BÁSICA( IV)                                                                                              | 3.202.600,00                                                                                           | l.m.600,00                                                                                             | 2.211.467.S2                                                                                           | 58,62                                 | 2. 175.694,03                   | 57,67                      | 1.947.120,80 51,61          | 0,00                                   |
| Dcspcs.a,Com:ntCI                                                                                                | 3.122.600,00                                                                                           | ) .692.600,00                                                                                          | 2.203.590,62                                                                                           | 59,68                                 | 2.167.817,13                    | 58,71                      | 1.939.243,90 52,52          | 0,00                                   |
| Dcspcua de Capital                                                                                               | 80.000,00                                                                                              | 80.000,00                                                                                              | 7.876,90                                                                                               | 9,85                                  | 7.876,90                        | 9,85                       | 7.876,90 9,85               | 0,00                                   |
| ASSISTaNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                                                        | 16.000,00                                                                                              | 38.000,00                                                                                              | 21.S IS.42                                                                                             | 56,62                                 | 21.SIS,42                       | 56,62                      | 21.SIS,42 S6,62             | 0,00                                   |
| _Com,,...                                                                                                        | 5.000,00                                                                                               | S.000,00                                                                                               | 0.00                                                                                                   | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                       | 0,00 0,00                   | 0,00                                   |
| Dcspcsu de Capital                                                                                               | 11.000,00                                                                                              | 33.000,00                                                                                              | 21.515,42                                                                                              | 65,20                                 | 21.SIS,42                       | 65,20                      | 21.51 5,42 6S,20            | 0,00                                   |
| SUPORTE PROFII.ÁTI CO ETERAPtlmCO (VI)                                                                           | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                       | 0,00 0,00                   | 0,00                                   |
| -="'                                                                                                             | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                       | 0,00 0,00                   | 0,00                                   |
| Despew de C.pital                                                                                                | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                       | 0,00 0,00                   | 0,00                                   |
| VJGll.ÃNCIA SANITÁRIA (VII)                                                                                      | 79.SOO,OO                                                                                              | 79..500,00                                                                                             | 0,00                                                                                                   | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                       | 0,00 0,00                   | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                               | 79.SOO,OO                                                                                              | 79..500,00                                                                                             | 0,00                                                                                                   | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                       | 0,00 0,00                   | 0,00                                   |
| Despesas de                                                                                                      | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   |                                       |                                 | 0,00                       | 0,00                        | 0,00                                   |
| Capital                                                                                                          |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                       |                             |                                        |
| VIGILÁNCIA BPIDBMIOLÔG ICA (Vlll)                                                                                | 37.SOO,OO                                                                                              | 37.SOO,OO                                                                                              | 0,00                                                                                                   | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                       | 0,00 0,00                   | 0,00                                   |
| Dcspaa5Correntes                                                                                                 | 37.SOO,OO                                                                                              | 37.SOO,OO                                                                                              | 0.00                                                                                                   | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                       | 0,00 0,00                   | 0,00                                   |
| Despcsall de Capital                                                                                             | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00 0,00                  | 0,00                        | 0,00                                   |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX}                                                                                      | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                       | 0,00 0,00                   | 0,00                                   |
| ~Conail~                                                                                                         | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                       | 0,00 0,00                   | 0,00                                   |
|                                                                                                                  | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   |                                                                                                        | 0,00                                  |                                 | 0,00                       |                             |                                        |
| De:llipc,lwdeC.pitt.l                                                                                            |                                                                                                        |                                                                                                        | 0,00                                                                                                   |                                       | 0,00                            | 0,00                       | 0,00                        | 0,00                                   |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                                            | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                       | 0,00 0,00                   | 0,00                                   |
| Dc5pesas Correntes ,...__••dcC. ital                                                                             | 0,00 000                                                                                               | 0,00                                                                                                   | 0,00 000                                                                                               | 0,00                                  | 0.00                            | 0,00 ,, ..                 | 0,00 0,00 000 1.968.636,22  | 0,00 000                               |
| TOTAL{X() - {IV + V+ VI + VU + VIJI + IX+ X)                                                                     | J.33S.60000                                                                                            | 000 J .927.600 00                                                                                      | 2.232.982,94                                                                                           | 000 S6,8S                             | 000 2. 197.2094.S               | 000                        | 000 S0,12                   | 0,00                                   |

G!SLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO 038.102.603-55 TESOUREIRO

RS I

1

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496

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE .JOÃO  COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇAMENT Á RIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PE. RIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

JUtEO - ANEXOXll(LC n•  141/2012 art.35)

| AftJRAÇÃO DOCIJMl'IUMKNTODO LIMnE MiNIMO PARA APLICAÇÃO DIASl'S                                                                                       | (d)          | <•>           |              |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|--------------|
| Total das DespHU com ASPS (XII) • (XI)                                                                                                                | l.232.981,94 | 2.197.209,4.5 | 1.963.636,22 |
| (·) Res!OI • hg..-Nlo J>ro«:ssMlos lnscrilOl lndevldamenle no &ercleio sem l){sponibll~ Financeira (XIIT)                                             | 0,00         | 0,00          | 0.00         |
| {-} DQ!pcps Cu,1caoa.çomR~VirlClllado9 li P~I• do P~tual Minimo que nio roi Aplicadacm ASPS çm Ü.çrtlçiotJ Anlçri~(XIV)                               | 0,00         | 0,00          | 0,00         |
| • DCII •••• Custea.du eom r..· ibilidade do C-ill.A Vinculada - R.a:IOIJ a Paoar- Canee:l.adot ....,.._,,.                                            | 0,00         | 0,00          | 0,00         |
| - VALOR APLICADO EM ASPS XVI - om - XIII - XIV - XV                                                                                                   | 2.232.982.94 | 2. 197.209,45 | 1.968.636,22 |
| Oes-MlnlmaaserA Uca<aemASPS XVTI • TU xlS% LC l"l /2012                                                                                               | 0.00         | 2.060.868.06  | 0.00         |
| DifereOÇ,1entreoV■lorAolicadoe ■ Minima ■ 1erAolicada(XVIII • XVI doue -XVII                                                                          | 0,00         | 136.341,39    | 0,00         |
| LlmiteflloO.,m ,<XIX\ • <XVII valorfOl'infll!riora:,;tta)                                                                                             | 0,00         | 0,00          | 0,00         |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSPERe.NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEOA!$ APLICADO EM ASPS (XVI / IU)•!OO(mlnimodc 15¾,~forme LC n" 14 1120 12ou % | 16.15        | 15,99         |              |

|                                                                                                                     | LIMrR NA.OClJMPIUDO   | LIMrR NA.OClJMPIUDO                                        | LIMrR NA.OClJMPIUDO                                        | LIMrR NA.OClJMPIUDO                                        | LIMrR NA.OClJMPIUDO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------------|
| COPílllOLBDOVALOR RBPBRBNn AO PBRCBNnJ'AL MfNIMO                                                                    | (•5::_.~ ..           | 1-------~- ~..c. .. cc""= ...,._ ccnoc..-_~ · -"'------l - | 1-------~- ~..c. .. cc""= ...,._ ccnoc..-_~ · -"'------l - | 1-------~- ~..c. .. cc""= ...,._ ccnoc..-_~ · -"'------l - | .......... --·        |
| NÃO CUMPRIDOEM EXERciCI08APn'DUORUPARA FINSDR APLICAÇÃO DOS RECUR80l!IVINCULAD08CONPOME ARTIGOSJ5E J6DA LC 141/JIIJ | ,                     | - (i)                                                      |                                                            | ._ (k)                                                     | (1) -(lo. (1-J)}      |
| Diferença de limite n4o cumprido cm 20~ (Sllklo inicial - XIXd)                                                     | 0,00                  | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                  |
| Difermç• de limite nlo cumprido em 2014 (Hldo inkial igual"°Mldo final do dcmonstntívodo cxen:fc:io an1crior)       | 0,00                  | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                  |
| Dif. de limite nlo an ~kiOII Antcriola uklo inicial j..,,..J ao uldo final do dc:nKxistrativo do cxcn:kio anterior  | 000                   | 000                                                        | 000                                                        | 000                                                        | 0 00                  |
| TOTAL DA DIFERENCA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCJCIOS ANTERIORES                                                  | 000                   | 000                                                        | 000                                                        | 000                                                        | 000                   |

| D& A PAGAR ,                   | D& A PAGAR ,      | D& A PAGAR ,     | D& A PAGAR ,                                       | D& A PAGAR ,   | D& A PAGAR ,         | D& A PAGAR ,                                    | D& A PAGAR ,   | D& A PAGAR ,    | D& A PAGAR ,   | D& A PAGAR ,                                                  |
|--------------------------------|-------------------|------------------|----------------------------------------------------|----------------|----------------------|-------------------------------------------------|----------------|-----------------|----------------|---------------------------------------------------------------|
| uatciCtODO DlftNHO             | ·--- __ ,.... (m) | ·--- ....... (•) | do Umtee mtatmo (o)• (a. • m). N < O. alllo (o)- 0 | RPno- (p)      | .. noe-dcio- - - --· | ,__,._,..,_KI -- '-"""" (r}-(p•(o +q)) .,<O. -- | - < •>         | 1 ,-wKrepapr (O | •-wN" -- - (u) | - - -º·--- IIMlllldD IIMllee ollllalâllP - {v) • ((o + q)·u)) |
| Empenho& de 2025               | 0,00              | 0,00             | 0,00                                               | 0,00           | 0,00                 | 0,00                                            | 0,00           | 0,00            | 0,00           | 0,00                                                          |
| Empenhoe de 2024               | 0,00              | 0,00             | 0,00                                               | 0,00           | 0,00                 | 0,00                                            | 0,00           | 0,00            | 0,00           | 0,00                                                          |
| Empenhos de 20ll               | 0,00              | 0,00             | 0,00                                               | 0,00           | 0,00                 | 0,00                                            | 0,00           | 0,00            | 0,00           | 0,00                                                          |
| Empenho,. de 2022              | o.oo              | 0,00             | 0,00                                               | 0,00           | 0,00                 | 0,00                                            | 0,00           | 0,00            | 0,00           | 0,00                                                          |
| 6mpcnhot d<= 2021 e antcrion:t | 0,00              | 0,00             | 0,00                                               | 0,00           | 0,00                 | 0,00                                            | 0,00           | 0,00            | 0,00           | 0,00                                                          |

## 0 D&amp; UST06 A PAGAR , \_\_\_

-

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE fMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRB  Julho -

Agosto

RREO- ANEXOXll(LCn" 141/201l  an.3,)

| DOSltE8'l'08A PAGAR CANCELAD05 ou Pll&8C1UT08AT& o FINAL'.DO macfao ATUALQUE AFETARAM o MKN'TODOLIMJT&(XXl)(-dN...._.......,_....._•,..'")                | 0.00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| DOII R&S'l'08APAGAR CANC'&LADOSOIJPRaCRITOSAffO FINAL DO EX&RciCIO ANT&RIOR QlJ& A.-s'FARAM0 MPIUM&l'ffO DOLIMJT&(XXU)~........... _ ~ .._.............., | 0,00   |
| DOSRUT08 A PAGAR CANC&LADOSOll PR&8CRIT08NO &X&RdCIO ATllALQtJE A.Prl'ARAMOCUMPIUM&NTODO                                                                  | 0,00   |

CXJW.ll.=\_~(Al'.IIP.M\_V.:..-.~-....C\_..1\_\_4.llJIU'

|                                                                                                                                                                  | llDT08 .A P.AGARCANCEI.AD080II PllmlCIUT08   | llDT08 .A P.AGARCANCEI.AD080II PllmlCIUT08                     | llDT08 .A P.AGARCANCEI.AD080II PllmlCIUT08                     | llDT08 .A P.AGARCANCEI.AD080II PllmlCIUT08                     | llDT08 .A P.AGARCANCEI.AD080II PllmlCIUT08   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| CONl"ROt.a D& ll&BTOS A PAGAR CANC&LADOl!I                                                                                                                       | Salclo hucial ___,                           | O..S-- 0........ no &-='cloda t-----~__ .. _... ____~------f - | O..S-- 0........ no &-='cloda t-----~__ .. _... ____~------f - | O..S-- 0........ no &-='cloda t-----~__ .. _... ____~------f - | ......... --·                                |
| OUPll&5Clln"OII CON&IDEllAD08 PARA i'IN8D& APLICAÇÃO DA Dl&PONIBILIDAD& DECAIXA CONFORMEAllTICO MI 1• • J- DA LC 14l1Hl2                                         |                                              | - < •>                                                         | (y)                                                            |                                                                | (.a)-(w , ( a Oll i,))                       |
| Re11t,;,e; a P949r c;:11no;:cladoe ou prC11Cril011 em 202, • 9Cl'Cffl oomi,cnN<kle (XXIV) (..Ido inicial - XX:111)                                               | 0,00                                         | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                         |
| R-apeprcenocladoe ou pn,Kriloe cm 2024 a 9Cl'Cffl oompcnN<kle (XXV) (.. Ido lnk:lal laual ao ..1 00 finei do ~tn11ivo do CJtcn:kio anlmOI"                       | 0,00                                         | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                         |
| Reato. a pqwçanççl.doe ou pn,Kriloe em eJlen:kiol: anleriora a -,n eomc,enNdoe (XX.VI) (..Ido inieial ia\lal - ..ido final do demon1u·11ivodo cxc:rckio 1n1crior | 0,00                                         | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                         |
| TOTAL DE RESTOS /\ PAOAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII                                                                                             | 000                                          | 000                                                            | 000                                                            | 000                                                            | 000                                          |

|                                                                                          | PREVISÃO     | PREVISÃO       |                                              |                       |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|----------------------------------------------|-----------------------|
| ll&CEIT.AS ADICIONAIS PARAO nN.ANCIAMENTODA SA(JD& NÃO COMPUTA.D.AS NOCÁLCULO DO MfNIM:O |              | ATIJAUZADA (a) | --A~.. ~.~ .~ - ~ RECBlT ~ (b '.é-)c'-" AS ~ | llBALIZAD~) (bla)X100 |
| RECEITAS DETRANSPEtu::NCIAS PARA A SAuDE (XXVIII)                                        | 4.2'4.000,00 | 4.2$4.000,00   | l .299.259,87                                | '4.o,                 |
| Provcnlcn1c: da Unl&o                                                                    | 3.9'4.000.00 | 3.95' .000.00  | l.284. 11 1-''                               | s,.n                  |
| l'Tovenlentcdc.Eai..:lo.                                                                 | 300.000,00   | 300.000,00     | IS. 148,32                                   | S,OS                  |
| Provcnic:n1c de outtoe Munklpioa                                                         | 0,00         | 0,00           | 0,00                                         | 0,00                  |
| RECEITA DEOPERAÇÕES DB CRéolTOINTBRNAS E EXTERNAS VINCVLADAS A SAÚDE (XXI.X)             | 0,00         | 0,00           | 0,00                                         | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS~~-                                                                       | 000          | 000            | 000                                          | 000                   |
| TOTAL DE RECElTAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMBNl'ODA SA DE VIII + XXIX + XXX               |              |                |                                              |                       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE .JOÃO  COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIME STRE  Julho Agosto

| RREO - ANEXOXll (LC ne 1 ◄ 112012an.JS)                                                                                  | DOTA'-'"'     | DQ'T,.._,.Q ATIJALIZADA   | DBSPBSAS BMPBNHADAS ,.   | DBSPBSAS BMPBNHADAS ,.   | DBSPBSAS LIQUIDADAS ,.   | DBSPBSAS LIQUIDADAS ,.   | DESPBSAS PAOAS ,.   | DESPBSAS PAOAS ,.   | ,,-,~- (1)                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|---------------------|---------------------|-----------------------------|
| D&SPDASCOMSAUD&POKSUllflJNÇÕD &CATEGORIA &C'ONÕMICA NÃO COMl'ln'ADASNOCÃLCl1LO DOMINIMO                                  | INIClAL       | <•>                       | A1 n BIM-•~ (d)          | (dlc)x 100               | A1nBIM-•~ (,)            | (olc,)xlOO               | A1 n BIM-•~ (í)     | (fl'e)x 100         | IU!S1'08APAOAA NÃO"'°"""""' |
| ATENÇÃO BÁS ICA (XXXIO                                                                                                   | 3.191.000,00  | 3.912.000,00              | 1.29,.◄7,,84             | 33,12                    | 1.29S.l07,04             | 33,11                    | 1.166.522,17        | 29,82               | 0,00                        |
| DcapcsuContrm:s                                                                                                          | J .589.SOO.OO | J.7S5.SOO,OO              | 1 .295.◄75.84            | }4,,0                    | 1.295.207.04             | J.4,49                   | 1.166.522.17        | Jl.06               | 0,00                        |
| DespesatdcCepiu,1                                                                                                        | 201.,00,00    | 156.SOO,OO                | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                        |
| ASSIS'raNCIA HOSPITALAR E AMOULATORIAL (XXXIII)                                                                          | 17'2.000.00   | 17'2.000,00               | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                        |
| ~Corrcotc,t;                                                                                                             | 20.000,00     | 20.000,00                 | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                        |
| l),egpesqdcCaplu,1                                                                                                       | Ul.000.00     | 1'2.000,00                | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                        |
| SUPORTE PROFI.LÁ TICO IZ TIZRAPé.UTICO(XXXIV)                                                                            | 0,00          | 0,00                      | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                        |
| Def9CIU Contrllc:t                                                                                                       | 0,00          | 0,00                      | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                        |
| Despesas de Capillll                                                                                                     | 0,00          | 0,00                      | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                        |
| VJGILÃNC IA SANITÁRIA (XXXV)                                                                                             | 181.SOO.OO    | ISI.S00,00                | 0,00                     | 0.00                     | 0.00                     | 0.00                     | 0.00                | 0.00                | 0.00                        |
| Oel9CIU~lc:t                                                                                                             | 181.500,00    | ISI.S00,00                | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                        |
| Dcspcua de Capital                                                                                                       | 0,00          | 0,00                      | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                        |
| VIOILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)                                                                                        | IOl.000,00    | 64.000.00                 | 1.,00.00                 | 2~•                      | I.S00,00                 | 2~4                      | 0,00                | 0.00                | 0.00                        |
| D«peeaaCon-entee                                                                                                         | IOl.000,00    | 64.000,00                 | 1.500,00                 | 2~ •                     | I.S00,00                 | 2,34                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                        |
| DcipC&UdcCapital                                                                                                         | 0,00          | 0,00                      | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                        |
| ALIMENTAÇÃO E NUTIUÇÃO (XXXVII)                                                                                          | 0,00          | 0.00                      | 0.00                     | 0.00                     | 0,00                     | 0.00                     | 0.00                | o.oo                | 0.00                        |
| Deapcau Conentes                                                                                                         | 0.00          | 0.00                      | 0.00                     | 0.00                     | 0.00                     | 0.00                     | 0.00                | 0.00                | 0.00                        |
| ~dcC•pital                                                                                                               | 0,00          | 0,00                      | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                        |
| OUTRAS SUDFUNÇÕES (XXXVIII)                                                                                              | 1.500.00      | I.S00.00                  | 0.00                     | 0.00                     | 0.00                     | 0.00                     | 0.00                | 0.00                | 0.00                        |
| DcqJCSUCom:ntcs                                                                                                          | 0,00          | 0,00                      | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                        |
| r...-... de Ca li.Ili                                                                                                    | I.SOOOO       | I.SOOOO                   | 000                      | 000                      | 000                      | 000                      | 000                 | 000                 | 000                         |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MfNIMO (XXXIX) - txXXI +xxxn + XXXIV+"..,"V + "..,"'V +"""'"''+""..,V II | 4.254.000.00  | 4.301.000,00              | 1.296.975.84             | 30,16                    | 1.296.707.04             | 30,IS                    | l . 166.S22.17      | 27.12               | 0,00                        |

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RREO-ANEXOXll(LCn' 141 12012 an35)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO D A  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

|                                                        | DOTAÇAO      | DOTAÇAO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | • •-NMl:M NÃO                |
|--------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|------------------------------|
| DISPESASTOfAISCOMSAÚDE                                 | INICIAL      | AnJALIZADA (e) | All!BIMESTRE (d)      | li (cl'c)xlOO         | All!BIMESTRE (e)      | li (o'c)xlOO          | All!BIMESTRE (f) | li (Oc)x 100     | RESTOSAPAOAR PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁS ICA (XL) • (IV+ XXXII)                     | 6.993.600,00 | 1.684.600,00   | 3.506.943)6           | 45,64                 | 3.410.901 ,01         | 45,11                 | 3.113.642,91     | 40,52            | 0,00                         |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLI)=(V+ XXXlll) | 188.000,00   | 210.000,00     | 21.SIS,42             | 10,25                 | 21.51 5,42            | 10,25                 | 21.SIS,42        | 10,25            | 0,00                         |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊUTICO (XLII) =(VI +XXXIV)  | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| VIGILÁNCIA SANITÁRIA (XLlll)• (Vil +XXXV)              | 261.000,00   | 231.000,00     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| VIGILÁNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) =(Vlll +XXXVI)        | 145.500,00   | 101.500,00     | l.S00,00              | 1,48                  | 1.500,00              | 1,48                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) • (XIX +XXXVII)            | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| OUTRAS SUBFUNCÕES (XLVI) =(X+ XXXVlll)                 | l.S00,00     | 1.500,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 000                          |
| TOTAL DAS DESPESAS COMSAUDE(XLVII) =(XI+ XXXIX)        | 1.189.600,oo | 8.228.600,ool  | 3.529.958,181         | 42,901                | 3.493.916,491         | 42,46                 | 3.IJS.158)91     | 38,101           | 0,00                         |

GILSON CASTRO DE ASSIS 823.782.073-87 PREFEITO

SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADCR

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO 038.102.603-55 TESOUREIRO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

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| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   |                                                        |                                     |                       | RS             |
|---------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------|----------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                       | SALDOTOTAL l!M 31 DEDEZEMBRO DO BXERCICIOANll!RIOR (a) | REOISTilOS EFEUADOS NO BIMESTRE (d} | l!M 2025 JAN AAGO (e) | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS                                                     | 0,00                                                   | 0,00                                | 0,00                  | 0,00           |
| Ativos Constituídospela SPE                                         | 0,00                                                   | 0,00                                | 0,00                  | 0,00           |
| TOTAL DE PASSIVOS                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                | 0,00                  | 0,00           |
| Obrigações decorrentes de Ativos Cons1ituídospela SPE               | 0,00                                                   | 0,00                                | 0,00                  | 0,00           |
| Provisões de PPP                                                    | 0,00                                                   | 0,00                                | 0,00                  | 0,00           |
| Outros Passivos                                                     | 0,00                                                   | 0,00                                | 0,00                  | 0,00           |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS                                            | 0,00                                                   | 0,00                                | 0,00                  | 0,00           |
| Obrigações Con1ra111ais                                             | 0,00                                                   | 0,00                                | 0,00                  | 0,00           |
| Riscos não Provisionados                                            | 0,00                                                   | 0,00                                | 0,00                  | 0,00           |
| Garantias Concedidas                                                | 0,00                                                   | 0,00                                | 0,00                  | 0,00           |
| Outros Passivos Contingentes                                        | 0,00                                                   | 0,00                                | 0,00                  | 0,00           |

| UPECIFICAÇÃO                                       | 2024   | 2025   | 2026   | 2027   | 2028   | 2029   | 2030   | 2031   | 2032   | 2033   | 2034   |
|----------------------------------------------------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT    | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Contratadas (I.l)                                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Acontratar(I.2)                                    | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| DAS ESTATAIS NÃO- DEPENDENTES(li) • (11.1 + 11.2)  | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Contratadas(II.I)                                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Acontratar(Il.2)                                   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) • (( + II)         | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV)                | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS DF.SPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • (I | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DASDF.SPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / R(  | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

GILSON CASTRO DE ASSIS 823.  782.073-87 PREFEITO

SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO 038.102.603-55 TESOUREIRO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-Pl 6131/0-ó

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