Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
Id:07384ECDDA84B46E
Id:07384ECDDA84B476
EstaDO dO Piauí
estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE
Secretaria Municipal D
ABREU
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
REFEITURA Municipal DE
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz,n.595,Centro
Anisio de Abreu
Av.Capitao
noel Luiz,n.595,Centr
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
E-MAlL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
COntratO DE trAbaLhO pOr tEmpO DEteRmINADO N%. 146/2025
Contrato de trabalho por tempo determinado no. 147/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro,
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanca, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Esperanca, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o n.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) MIDIA LIMA SOARES , inscrito no CPF sob o no. ***511.683-**, aqui denominado
senhor(a) AURICELIA FERREIRA DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o no. ***832.053-**
CONTRATADO(A). firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes
aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
seguintes:
condicoes seguintes
CLAUSULA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
CLAUsULA PRImEIRA -- DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
Educagao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, iX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao..
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOs que
CLAUSULA TERCEIRA = DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao..
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao..
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagAo, o contratante
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
nento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidacao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAuSULA QUIntA - DA fORmA E COnDicOeS DE PAgAmeNTO: O pagamento dos
CLAUSULA QUIntA - DA FORmA E COnDiCOeS DE PAgAmentO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente..
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente..
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
el Luiz,n.595,Centr
CNP: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera
CLAusuLA SextA - Das ObrigacOes DO contratadO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAUSULA SETImA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexecugao total
CLAUSULA SETImA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIOnAL: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislagao pertinente a materia.
CLAUsULA OlTAVA - RECURsOS:Os recursos para execucao deste contrato correrao a
CLAusULA OITAVA -- REcURsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exel
cicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
ndo os seg
Juintes dados orgamentarios: Unidade 06.02  FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratagao por Tempo Determinado;
CLAusULA NONA -- VIgEnCIA DO COnTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusULA nOnA - VIgEncIA DO cOntRAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
ezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUSULA DECIMA  DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
oarte da contratada, o
mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
nesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA -
- DO FoRO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por.
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de.
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conheg
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
ssinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abre
l, em 24 de feve
iro de2025
Vaceol
CBoauer
mdiaf
lose d
Anchieta de S.
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
1-li
Sam
cpf:%4].gSG
CPF: DJ3
02
Y. do SQvo
CPF:
CPF.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais