Licitação — Jurema (13/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 13 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVII

## l d: 167C49FA398DEFC9

## PAl!F l!ITUAA MUNICIPAL D I! ~A"º' º RJliNMA

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ATO  DE  AUTORIZAÇÃ O DE CONTRATAÇÃ O

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  OOl . 0000796/2025 DISPENSA  DE  LICITAÇÃ O  Nº  029/2025

CONSIDERANDO  os e l ementos cont i dos no p res ent e proces s o de dispensa  de lici tação , que  foi  devidamente  justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, quanto pela j ustificativa  dos  preços, vez que a e m presa  apresentou o menor preço  global;

CONSIDERANDO que o pr oc e s s o f oi i nstrui do com os docume ntos e r equi s i tos que compr ovam que a empresa possui habilitaçã o e qualificação mi nima par a c e lebrar o c ont r a t o, conf orme  preconizado  no  a r tigo  72  da  Lei  Federal  14 . 133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê  que  · a DISPENSA DE LICI TAÇÃO está em conformidade ao disposto  no arti go 72 c/c  75 , INC . I I , da Lei Federal  14. 133/2021;

CONSIDERANDO que cump r idas as exi gências contratação ; o PARECER JURÍDICO atesta que foram legais e os r equisi tos  minimos para  a

No uso da s atribuições que me foram conferidas , em especi a l ao d i sposto no artigo 72 , VIII da Lei Federal 14 .133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, nos termos descritos abaixo ·

OBJETO  A  SER CONTRATADO: AQUISIÇÃO DE I TENS PARA FORMAÇÃ O DE KITS DE BRINDES PARA DI STRI BUIÇÃO GRATUITA EM EVENTO COMEMORATIVO  AO  DIA  DAS  MÃE S  NAS  ESCOLAS  MUNICIPAIS  DE  JUREMAPI .

CONTRATADO: LUCAS F DE ARAUJO (COMERCIAL L &amp; F) (CNPJ : 2 8 . 352 . 618/0001 -30).

VALOR TOTAL: R$ 48 .397,50 (QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA  E  SETE  REAIS  E  CINQUENTA  CENTAVOS) .

FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 75, I NCISO II DA LEI FEDERAL 14 . 133/2021 .

Determino  ainda  que  seja  dada a devida  publicidade  legal ao  contrato, em  atendiment o ao  preceito  do  artigo  72 , parágrafo único  da  Lei  14. 133/2021,  para  que  f ique à di sposi ção do  pú blico em  sitio  eletrônico  ofi cial.

JUREMA/PI,  09  DE  MAiO  DE  2025 .

KAYLANNE  DA  SILVA  OLIVEIRA PREFEITA  MUNICIPAL

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## EXTRATO  PARA  PUBLICAÇAO CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  0290905/2025 DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  029/2025

PROC.  ADMINISTRATIVO  Nº  001 . 0000796/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  JUREMA-PI -SECRETARIA  DE  EDUCAÇÃO

CONTRATADO: LUCAS F DE ARAUJO (COMERCIAL L &amp; F) -CNPJ: 28 . 352.618/ 0001- 30 .

OBJETO: AQUISIÇÃO DE I TENS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MÃES NAS ESCOLAS  MUNICIPAIS  DE  JUREMA-PI .

VALOR  GLOBAL: R$ 48 . 397 , 50 (QUARENTA  E  OITO  MIL, TREZENTOS  E  NOVENTA

E  SETE  REAIS  E  CINQUENTA  CENTAVOS) .

BASE  LEGAL: ART. 75, INCISO  II  DA  LEI  FEDERAL  Nº  14.133/2021 .

DOTAÇÕES ORÇ : F. REC : 500/550 ·  . UNID . ORÇ : 02 . 04 . 00 / 02.04.0l  PROJ ATIVIDADE: 12.361 . 0006.2015 . 0000/12 . 361.0006.2070 . 0000 -ELEM. DE DESP : 33 . 90 . 30 .

VIGENCIA  DO  CONTRATO: 31/ 12/2025.

DATA  ASSINATURA: 09/05/ 2025 .

#SIG: IVONETE SOARES DIAS -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -

CONTRATANTE

#SIG: LUCAS  FERREIRA  DE  ARAUJO (LUCAS  E' DE  ARAUJO) -CONTRATADO.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº  001 . 0000465/2025 DO  PREGÃ O ELETRÔNI CO  Nº  002/2025

RESULTADO  DE  JULGAMENTO  E  ADJUDICAÇÃ O E  HOM O LOGAÇÃ O

O  CONDUTOR DE PROCESSOS DO ÓRGÃO MUNICIPIO  DE JUREMA- PI, VEM  COMUNICAR O RESULTADO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/ 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº  001.0000465/2025  FINALIZADO  SEXTA- FEIRA, 9  DE MAIO DE 2025 ÀS 18:24, OBJETO: AQUISIÇÃ O, PARCELADA E  SOB  DEMANDA, DE PNEUS , CÂMARAS DE AR E PROTETORES. FICANDO ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS AS SEGUINTES PROPOSTAS : POSTO  HILTIM  EMPREENDIMENTOS  LTDA (14873185000153) COM O  LOTE 2 NO VALOR DE R$ 2. 220, 00 (DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE REAI S), LOTE 3 NO VALOR DE R$ 3. 900 , 00 (TRf:S MIL  E  NOVECENTOS REAI S), LOTE 4 NO VALOR DE R$ 10. 200, 00 (DEZ MIL E  DUZENTOS REAIS) , LOTE 5 NO VALOR  DER$  11.868, 00 (ONZE MIL  E  OITOCENTOS E  SESSENTA  E  OITO  REAIS), LOTE 6 NO VALOR DE R$ 5.480,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAI S), LOTE 7 NO VALOR DE R$ 34.800, 00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), LOTE 8 NO VALOR DE R$ 52. 536, 00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), LOTE 17 NO VALOR DE R$ 3.120, 00 (TRÊS MIL E  CENTO E  VINTE REAIS) E LOTE 21 NO VALOR DE R$ 2 . 955,00 (DOIS  MIL  E  NOVECENTOS E  CINQUENTA  E  CINCO REAIS) E  J ORDAO DE HOALNDA  DIAS RIBEIRO ME (22644081000103) COM O  LOTE 9 NO VALOR DE R$ 23.600,00 (VINTE E  TRÊS MIL  E  SEISCENTOS  REAIS ), LOTE 13  NO  VALOR  DER$ 64.320,00 (SESSENTA  E  QUATRO  MIL  E  TREZENTOS  E  VINTE  REAIS) , LOTE 15  NO VALOR  DER$  110.400,00 (CENTO  E  DEZ MIL E  QUATROCENTOS REAIS) , LOTE 20 NO  VALOR DER$  2.040, 00 (DOIS MIL E  QUARENTA  REAIS) E  LOTE 22 NO  VALOR DE R$ 5. 220 , 00 (CINCO MIL E  DUZENTOS E  VINTE REAIS) E GREGORIO  BASTOS DE  SO USA (00102205000269) COM O  LOTE 1  NO  VALOR DE R$ 5 . 950 , 00 (CINCO MIL E  NOVECENTOS E  CINQUENTA REAIS) , LOTE 10 NO VALOR DE R$ 59.560,00 (CINQUENTA  E  NOVE MIL  E  QUINHENTOS E  SESSENTA  REAIS) , LOTE 11  NO  VALOR DER$  42.804 , 00 (QUARENTA  E  DOIS  MIL  E  OITOCENTOS E  QUATRO  REAIS), LOTE 14 NO VALOR DER$  8.890, 00 (OITO MIL E  OITOCENTOS E  NOVENTA REAIS), LOTE 16 NO VALOR DE R$ 12. 560 , 00 (DOZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), LOTE  19  NO  VALOR  DER$  3.239,40 (TRf:S  MIL  E  DUZENTOS E  TRINTA  E NOVE  REAIS  E  QUARENTA  CENTAVOS) E  LOTE  23  NO  VALOR  DER$  3.510,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS) E ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS ­ AUTOMOTIVOS LTDA (35746723000119) COM O LOTE 12 NO VALOR DE R$ 53 . 200 , 00 (CINQUENTA  E  TRf:S  MIL  E  DUZENTOS REAIS) E  LOTE 18  NO VALOR  DE R$ 73.810, 00 (SETENTA  E  TRÊS MIL  E  OITOCENTOS  E  DEZ  REAIS).

J UREMA (PI) , SEGUNDA-FEIRA, 09 DE  MAIO  DE 2025.

GILBERTO  DIAS  D E  FARIAS CONDUTOR  DE  PROCESSOS

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## AVISO DE LICITAÇ Ã O PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 005/2025

A  PREFEITURA DE JUREMA · PI, através do seu Agente  de Contrataçã o  toma  pú blico nos termos do Art. 54, Caput, da Lei Nº 14.133/2021 de 1°  de abril de 2021 , o AVISO DE LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃ O ELETRÔNICO,  por SRP, sob o nº 005/2025 - TIPO MENOR PREÇO  ADJUDICAÇÃO POR ITEM. OBJETO: Registro de  Preços para futura Contrataçã o de empresa do ramo pertinente, para Aquisição  de combustíve is e derivados para atender exclusivamente a frota  de veicules próprios,  locados e  cedidos /quando for o caso} da Prefeitura  e  Secretaria de Administração  Planejamento e Finanças  do Município  de JUREMA · PI,  conforme quantitativos, especificações  constantes no Termo de Referê ncia, Anexo deste Edital. FTE. REC: FPM/ICMS e  outros  consignados  no  orçamento  municipal  vigente,  conforme  datas  a  seguir. INICIO RECEBIM/CAD PROP: 13 de maio  de 2025,  às 17:00h  (dezessete horas). TÊ RM  CAD/ANÁL PROP: 23 de maio de 2025 às 08:00h (oito  horas). SESSÃ O DISPUTA PREÇOS : 23 de maio de 2025 às 09:30 (nove  horas e  trinta  minutos),  local  realização  da  licitação: PORTAL BNC: https://www.bnc.orq.br/ (acesso identificado). AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Síti o  e letrônico  do  TCE/PI no  link:  https://sistemas.tce.pi.qov.brlmuralic/,  Portal  BNC  no  link: https ://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1 =O, e no Portal da Transparênc ia da  Prefeitura  de  JUREMA  PI, no  link: https://www.jurema.pi.qov.br/jurema/transparencia. Todos os horá rios constantes deste Edital  são  correspondentes ao Horário  Oficial de Brasília DF.

JUREMA - PI, 12 de maio de 2025.

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais