Licitação — São  Louren Ço  Do  Piau Í (29/07/2025)

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08

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ D LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.09S/0001-90

## RATIFICAÇÃO

Estando  em  conformidade  com  a  legislação vigente  (inciso li do  art. 75 da Lei 14.133/21), com base na solicitação  da Secretaria Municipal de Finanças,  bem como existindo saldo orçamentário  para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação nR  025/2025 em favor da empresa J  C  DE  OLIVEIRA (200 PARAFUSOS) EPP, com sede  na  AV HIPOLITO  R IBEIRO  SOARES,  N' 87  CENTRO  SAO  RAIMUNDO  NONATO  PI, CNPJ  nV 45.133.672/0001-03, pelo valor de R$  59.804,00 (cinquen ta  e nove  mil e  o itocentos e  quatro reais), cujo  o  objeto é a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS AUTOMOTIVAS  PARA  VEÍCULOS  DA  S E CRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO . PREFEITO MUNICIPAL-THIAGO DAMASC ENO R IBEIRO SANTANA.

São  Lourenço do Piauí-PI, 18 de julho de 2025.

## ld:OE28AA9D06F80479

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  SÃ O LOU RENÇO  DO PIAUÍ -

PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

## EXTRATO D E  CONTRATO N2 051/2025 Dispen sa de Licitaçã o  n 2  026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0002283/2025

O Prefeito  municipal  de  São Lourenço  do  P iauí- PI,  torna  público  para  conhecimento  de todos,  o  Extrato  do  instrumento  Contratual  nº 051/2025, resultante  do  Processo  de Dispensa  de  Licitação n2  026/2025, cujo  objeto é o CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRE S TAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE  MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DA P REFEITUR A,  no valor global de R$  104.820,00  (cento  e quatro mil e oitocentos  e vinte  reais), conforme  Proposta constante dos autos. Fundamento Legal-Artigo 75, Inciso 1 , Lei  14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO P IAUÍ -PI.  CONTRATADO:  J  C  DE OLIVEIRA (200 PARAFUSOS) EPP, com sede na AV HIPOLITO RIBEIRO SOARES, N" 87-CENTRO - SAO RAIMUNDO NONATO -PI, CNPJ  n2 45.133.672/0001-03 -Sig natários :  THIAGO DAMASCENO RIBEIRO  SANTANA e JULIMAR  COSTA OLIVEIRA. Data  de  Assinatura: 18 de  julho. Data  da Execução/V igênc ia: 12 (doze)  meses. Fonte  de  Recurso: ICMS,  ISS,  FPM  E RECURSOS PROPRIOS.

## ld:0FSBF01564820478

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## ESTADO DO  PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE S Ã O LOURENÇ O DO

PIAUÍ  -

PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

## RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a  legislação  vigente (inciso Ido art. 75 da Lei 14.133/21), com  base  na  solicitação da  Secretaria Municipal  de  Finanças,  bem  como  existindo  saldo orçamentá rio  para  fazer  face  as  despesas, RATIFICO o processo  de Dispensa  de  Licitaçã o nR 026/2025 em  favor  da  empresa J  C  DE  OLIVEIRA  (200  PARAFUSOS) -EPP, com  sede  na  AV HIPOLITO  RIBEIRO  SOARES,  Nº 87  CENTR O SAO  RAIMUNDO  NONATO  PI, CNPJ  n R 45.133.672/0001-03, pelo valor de R$ 104.820,00 (c ento e  quatro  m il e  o itocento s  e  v inte reais ), cujo  o  objeto  é  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM  VEÍCULOS  DA  PREFEITURA. PREFEIT O MUNIC IPAL -THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

São  Lourenço do P iauí-PI, 18 de julho de 2025.

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 4 97 . 235, 29  distribuídos as  seguintes  dotações:

|   Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + )                       | Suplementaçã o ( + )                            | 1.497.235,29                                                                                                                                                            |                        |    |
|------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|                     02 | 03 00 SECRETARIA MNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | 03 00 SECRETARIA MNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO      |                                                                                                                                                                         |                        |    |
|                        | 56                                         | 04.122.1014.2024.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                      | 5.000.00 F.R.: 1 500   | 00 |
|                        | 62                                         | 04.122.1014.2024.0000 3.1.90.91.00 500 999 000  | ADMINISTRAÇÃO GERAL SENTENÇAS JUDICIAIS ReQ.Jrsos nao Vinçylado6 de lmpost06 Não se aplica                                                                              | 33.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|                        | 92                                         | 04.122.1014.2024.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                | 30.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|                     02 | 06 03                                      | FUNDEB                                          |                                                                                                                                                                         |                        |    |
|                        | 267                                        | 12.365.1145.2066.0000 3.3.90.30.00 542 999 000  | EOUCACAO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica                                                            | 35.000,00 F.R.: 1 542  | 01 |
|                        | 244                                        | 12.381.1161.2081.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfer~ncias do FUNDEB - lmposlos e Transfe~ncias de Impostos FUNDEB - Profi&&ionaie: dai Edu~Bâe:iç | 10.000,00 F.R.: 1 540  | 01 |
|                        | 254                                        | 12.361.1161.2081.0000 3.3.90.14.00 540 999 000  | ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - lmposlos e Tral'\$f8'ências de Impostos Não se aplica                                                      | 25.000,00 F.R.: 1 540  | 01 |
|                        | 255                                        | 12.381.1161.2081.0000 3.3.90.30.00 540 999 000  | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênci as de Impostos Nãoe:e aplica                                                   | 150.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

AV 27 OE FEVEREIRO

06.554.  984/0001-39

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.351

|   02 | 06 03   | FUNDES                                           |                                                                                                                                                                          |                           |
|------|---------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|      | 258     | 12.361.1161.2081 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000  | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Transferênciasdo FUNDEB • lmP0$10$ e Transferênciasde lmPQstos Não se aplica                              | 15.000,00 F.R.: 1 540 o,  |
|      | 260     | 12.361 .1161.2081 .0000 3.3.90.39.00 "º 999 000  | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e Transferênciasde Impostos Nlioi,e 8pl1C8                          | 180.000,00 F.R.: 1 540 01 |
|      | 265     | 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.11.00 540 230 000   | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Básic | 30.000.00 F.R.: 1 540 01  |
|   02 | 07 00   | SEC. MUN. OE DESPORTO, LAZER E TURISMO           |                                                                                                                                                                          |                           |
|      | 31 5    | 27.81 2.1125.1062.0000 4,4.90.51 .00 700 999 000 | DESPORTO COMUNlTARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfe'°"nclasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União Não se aplica 326.000,00 F.R.:                            | 1 700 00                  |
|      | 316     | 27.812.1125.2090.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000  | DESPORTO COMUNlTARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde ConvêniOsou Instrumentos Congêneresda União Não se apliC8 237.450,00 F.R.:                              | 1 700 00                  |
|   02 | 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO        |                                                                                                                                                                          |                           |
|      | 352     | 15.451 .1223.1064.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | INFRAESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmPQstos Não se aplica                                                                              | 125.785,29 F.R.: 1 500 00 |
|   02 | 09 00   | SEC. MUN. OE AGR.,                               | ABASTECIMENTO E REC.                                                                                                                                                     |                           |
|      | 440     | 20.605.1286.2087.0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000   | PRODUCAO AGROPECUARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                     | 7.000,00 F.R.: 1 500 00   |

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

AV 27 DE FEVEREIRO

ElC.8rclcio: 2025

06.554.984/0001-39

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.351

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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