Licitação — Guaribas (17/01/2025)

Id:030E7DC14F6DE639 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72 4 S Id:09FED91B231FE634 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE GUARIBAS GABINETE DO PREFEITO CONTRATACAO ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CNPJ. 01.612.576/0001-72 GABINETE DO PREFEITO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação Ref. Processo Administrativo n: 0000000020/2025 EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Assunto: Inexigibilidade de licitagao com fundamento legal no inciso III, alineas &quot;a, b,&#x27; e c&quot; do CONTRATO art. 74 da Lei 14.133/2021. MODALIDADE OBJETO Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a Prestacao de servigos de assessoria, consultoria, companhamento, monitoramento na elaboracao de planos de trabalho com vistas a captacao de N 005/2025. Inexigibilidade de Licitação n 004/2025 INEX. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE FORMA CONTINUA DE ASSESSORIA ecursos Federais e Estaduais nas plataformas: TRANSFEREGOV, SISCON, SIGRP, SIGA UNASA, INVESTSUS, SISMOB, SIMEC, GOV.BR, FNS, SEI, SIGA SEMAR-PI, SIGARP, SIG PI DH, SINDORC, bem como orientacao tecnica e apresentacao de informagoes, documentos na CONTRATANTE CNPJ/MF N 01.612.576/0001-72 CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITACOES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE GUARIBAS - estao e instrucao de atos oriundos de prestagao de contas de convenios e contratos de repasse para tender as necessidades do Município de Guaribas-Piauí, de interesse do Contratante. CONTRATADO 18.544.715/0001-70 Prefeitura Municipal DE GUARIBAS A Prefeitura Municipal de Guaribas /PI, no uso de suas atribuicoes que lhe VALOR sao conferidos pela lei: mil reais) A LIMA NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: FONTE DE RECURSO R$ 5.000,00 (cinco mil reais) totalizando um valor de R$ 60,000,0 (sessenta Considerando a justificativa acerca da necessidade de Prestacao de servigos de DATA DA ASSINATURA 10/01/2025. assessoria, consultoria, acompanhamento, monitoramento na elaboracao de planos de trabalho com VIGENCIA 12 (doze) meses. FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS vistas a captacao de recursos Federais e Estaduais nas plataformas: TRANSFEREGOV, SISCON, SIGNATARIO SIGRP, SIGA FUNASA, INVESTSUS, SISMOB, SIMEC, GOV.BR, FNS, SEI, SIGA SEMAR- Joziel Alves - Secretario Municipal de Administragao (CONTRATANTE). PI, SIGARP, SIG MDH, SINDORC, bem como orientacao tecnica e apresentacao de informacoes, documentos na gestao e instrugao de atos oriundos de prestacao de contas de convenios e contratos Luiz Felipe Brito (CONTRATADO). de repasse para atender as necessidades do Município de Guaribas-Piauí, conforme se observa no Guaribas-PI, 10 de janeiro de 2025. Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo, Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no parecer tecnico do agente de contratacao; Id:07384E2A680BE636 Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art. 74, ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE GUARIBAS inciso II, alineas a, b&quot; e &quot;c&quot; da Lei n 14.133/2021. CNPJ. 16.555.085/0001- 04 Por fim, acolho as analises que constam na instrugao do presente procedimento FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALS administrativo e DECIDO nos seguintes termos: EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a contratacao CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO ireta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos termos do art. 74, CONTRATO nciso III, alineas &quot;a, b&quot; e &quot;c&quot; da Lei n 14.133/2021, dos servigos tecnicos profissionais. MODALIDADE N 006/2025. specializados, relativo aos servigos de consultoria publica e assessoria administrativa, OBJETO de Inexigibilidade de Licitação n 005/2025 INEX. CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA nteresse da Prefeitura Municipal de Guaribas /PI, com a empresa: PUBLICA sOLUCOES PARA MONITORAMENTO E APOIO TECNICO JUNTO A GESTAO DO DMNISTRATIVAS E DESENVOLVIMENTO - EPP, CNPJ: 40.516.749/001-00 pelo valor SUAS NO AMBITO DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DE GUARIBAS-Piauí. nensal de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) mensais, por 12 (doze), tendo como fonte de CONTRATANTE ecurso, o Orçamento geral da Prefeitura Municipal de Guaribas - PI - duodecimo. Prefeitura Municipal DE GUARIBAS CNPJ/MF N 01.612.576/0001-72 CONTRATADO PUBLICA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E DESENVOLVIMENTO Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de VALOR LTDA, CNPJ: 40.516.749/0001-00 ontrato e realize as publicacoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Federal 4.133/2021. R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), totalizando um valor de R$ 55.2000(ciquea ico mie duzo reais FONTE DE RECURSO DATA DA ASSINATURA 10/01/2025. FPM, ICMS, FMAS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS VIGENCIA 12 (doze) meses. Guaribas -PI, 10 de janeiro de 2025 SIGNATARIO Oselia Correia da Silva - Secretaria Municipal de Assistencia Social (CONTRATANTE). Luiziane Ribeiro Esperanga de liveira (CONTRATADO). Joerclo Matias de Andrade Prefeito Municipal Guaribas-PI, 10 de janeiro de 2025 A divulgacao virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org