Decreto — Varzea Branca (28/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.04210001-50

E,:ercício : 2025

## DECRETO Nº 32, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.518

l

i

| SECRETARIA MUN.OE EDUCAÇÃO                | SECRETARIA MUN.OE EDUCAÇÃO                                                                                                            |                                                                                                                                       |
|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 12.782.0032.1207.0000 3.3.90.30.00 500    | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                               | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 500                                                                                                         |
|                                           | 00                                                                                                                                    | 00                                                                                                                                    |
| 200 000                                   | Educação - Despesas com MOE                                                                                                           | Educação - Despesas com MOE                                                                                                           |
| 570                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 Transferênciasdo Govemo Federal referentes a Coovânios e lnslrumentos Congêneresvincul9d0$ l | OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 Transferênciasdo Govemo Federal referentes a Coovânios e lnslrumentos Congêneresvincul9d0$ l |
| 999 000                                   | Nllo 68 8plic(I                                                                                                                       | Nllo 68 8plic(I                                                                                                                       |
| MANUTENÇÃO DO FUNOEB                      | - 70% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transfer6ncias do FUNOEB • Impostos e Tran5fer6ncia:,: de lmpo:,:I05    | - 70% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transfer6ncias do FUNOEB • Impostos e Tran5fer6ncia:,: de lmpo:,:I05    |
| 540 999 000                               | Não se aplica                                                                                                                         | Não se aplica                                                                                                                         |
|                                           | SAÚ OE-FMS                                                                                                                            | SAÚ OE-FMS                                                                                                                            |
| .0020.1160.0000                           |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| 10.301                                    | GESTAO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02                                             | GESTAO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02                                             |
| 4.4.90.51.00 600                          | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mie Não se aplica                           | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mie Não se aplica                           |
| 999 000                                   | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE                                                                                                 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE                                                                                                 |
| 10.301.0020.1160.0000                     | -390.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 831 02                                                                                  | -390.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 831 02                                                                                  |
| 4.4.90.51.00                              | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose lnslrurnentos Congêneresvinculados                                           | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose lnslrurnentos Congêneresvinculados                                           |
| 631                                       | Não se aplica                                                                                                                         | Não se aplica                                                                                                                         |
| 999 000                                   | i GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAÚDE -420.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02                 | i GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAÚDE -420.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02                 |
| 10.301 .0020.2160.0000                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de ME                                          | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de ME                                          |
| 3.3.90.36.00 600                          |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| 999 000                                   | Nêose Elpllca                                                                                                                         | Nêose Elpllca                                                                                                                         |
| 10.301.0020.2160.0000                     | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -406.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA Grupo:                                | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -406.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA Grupo:                                |
| 3.3.90.39.00                              | F.R. 1 621 02 Tran5ferência5Fundo a Fundo de Recur.so:,: do SUS proveniente5 do Governo E:,:tttdual Não 5e aplica                     | F.R. 1 621 02 Tran5ferência5Fundo a Fundo de Recur.so:,: do SUS proveniente5 do Governo E:,:tttdual Não 5e aplica                     |
| 621                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| 999 000                                   |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
|                                           | MEIO AMBIENTE E RECUR.HIORICOS                                                                                                        | MEIO AMBIENTE E RECUR.HIORICOS                                                                                                        |
|                                           | AÇÕES OE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HIDRICOS -3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05                                      | AÇÕES OE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HIDRICOS -3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05                                      |
| SECRETARIA MUN. 00                        | Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêne res da União                                                                | Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêne res da União                                                                |
| 4.4.90.51.00                              |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| 700                                       | Não se aplica                                                                                                                         | Não se aplica                                                                                                                         |
| 999                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| 000                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| PREFEITURA PRAÇA SANTANA,                 | MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI                                                                                                          | MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI                                                                                                          |
| 06,554,042/0001-50                        | Exerefcio: 2025                                                                                                                       | Exerefcio: 2025                                                                                                                       |
|                                           | 32 , DE 01 DE JULHO DE 2025 • LEI N.518                                                                                               | 32 , DE 01 DE JULHO DE 2025 • LEI N.518                                                                                               |
|                                           | Nº                                                                                                                                    | Nº                                                                                                                                    |
| DECRETO                                   |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| 3o. - Este decreto                        |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| MÃRcüs FELLIPE                            |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| PREFEITO                                  |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| entra em vigor na data de sua publicaçao. | entra em vigor na data de sua publicaçao.                                                                                             | entra em vigor na data de sua publicaçao.                                                                                             |
| --4.239.000,00                            | --4.239.000,00                                                                                                                        | --4.239.000,00                                                                                                                        |

## ld:OF8BEFFE57A694FO

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESCNHA, S/N - CENTRO -CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.vaneabranca@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N· 0021202s

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI · CNPJ: 41.522.103/0001-07.

CONTRATADO: AURIENE BRAZ DE FARIAS, brasileira, inscrita no CPF n 2 015.140.393-70  e  RG  63.234.648-6  SSP  PI,  residente  e  domiciliada  na cidade  de· Várzea  Branca PI.

OBJETO: Locação  de imóvel residencial situado na Avenida M aria Divina, 70 - Centro -na cidade de Várzea  Branca estado do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) por mês

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026 - podendo ser prorrogado de acordo com a Lei vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93.

FONTE DE RECURSOS: FPM E RECURSOS PROPRIOS.

Várzea  Branca -

PI, 01 de agosto de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM CPF 394.293.773-53

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## ld:0471C43B6B5693CC

## Termo de Adjydicacio de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Corrente

\_,......,,\_pl)bllco)·!dllllll'Ga/202I--N'­ "-1"1111: Lll 14.1l3/2021, An. 21, 1-(ploglo-lco)

O(A) Prefeitura Municipal de Corrente, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições  legais, após exame e deliberação  do  processo administrativo N' 069/2025, em  observância ao  Instrumento Convocatório, Edital  N' 028/2025, que  Institui  o(a)  Pregão (Setor  público) em  epigrafe, resolve(m)  adjudicar  a licitação realizada  na  forma eletrõnlca ,  no portal BBMNET Ucltações,  conforme as condições  a  seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO;

| r.tmNJfOdoLote:1                  |                                                                                                                                                    |
|-----------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Uc:ltaçlo:          | Registro de Preços de Bens                                                                                                                         |
| Critériode aceltaçio da pn,posta· | Menor Preço                                                                                                                                        |
| 1111111 ·r..                      | 1111111 ·r..                                                                                                                                       |
| Ot,jeto da Udtação :              | REFEIÇÃO FORNECIOA NO PRÔPR)O RE~AURANTE, SERVIDOS EM PORÇÕES , CONTENDO,NO MINIMO,ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, COM NO MINIMO 03 OPÇÕES DECARNE ESALADA. |
| Ouantldade:                       | 5.000 Unidade(&)                                                                                                                                   |
| Marca:                            | marca propr1a                                                                                                                                      |
| ValorUnltério :                   | R$22,12                                                                                                                                            |
| ValorTotal:                       | R$ 110.600,00                                                                                                                                      |
| ,......Vtncldor:                  | J08UE Llll08 - .-• , ..                                                                                                                            |
| Apeido utilizado na sala:         | Participante 2                                                                                                                                     |
| Documen1o do Licitante:           | 00.803.175/0001•37                                                                                                                                 |
| CkladeUF:                         | Corrente • PI                                                                                                                                      |
| Vllor lDtll COnlrltado:           | R$ 110.600,00                                                                                                                                      |

1

1

1

1

| N<lrmto doLole:2                   |                                                                                                                                                       |
|------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FJnalldade da Licitação :          | Registro de Preços de Bens                                                                                                                            |
| Critério de aceitaç4o da pn,posta: | Menor Preço                                                                                                                                           |
| 1 1111111                          |                                                                                                                                                       |
| Objeto da UcltaçAD:                | ' FORNECIMENTO DE MARMITEX N'08, COM PESO MINIMO DE500 GRAMAS, CONTENDO ARROZ, FBJÃO , FAROFA, MACARRÃO, NO MIIIIMO,02 (DOIS) TIPOS DE CARNE ESALADA. |
| Quantidade:                        | 25.000 Unidade(•)                                                                                                                                     |
| Marca:                             | marca propria                                                                                                                                         |
| Valor Unltério :                   | R$12,27                                                                                                                                               |
| Valor Total:                       | R$ 306.750,00                                                                                                                                         |
| 1 Plrlllllpnt Vtnoldar:            | J08UE laOI IIODflGUEB                                                                                                                                 |

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| Apelido utilizado na sala:   | Participante 3     |
|------------------------------|--------------------|
| DoaJmomo do Udtame:          | 00.803.175/0001-37 |
| Cklade UF:                   | Corrente • PI      |
| Valor IOlal Contrltldo:      | R$ 306.750,00      |

| llelpoIIIMII por ldjudlillçloda(l) lall(I)                                                      |   Lolll... dlcado■ |
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| Sr.(a) Fllemon JoséFrancitco de Souza Nogueira Paranaguá, como autoridade competente adjudicou: |                 12 |

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Corrente - PI,  20 de Agosto de 2025 as 1 O  horas e  39 minutos

Promotor:  Prefeitura Municipal de Corrente,

Unidade  de Compra: Prefel1ura Municipal de Corrente

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