Decreto — Anisio De Abreu (23/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV
C
Id:01AB38D5CEB8F4C2
Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu
Endereco:Rua Maria das Merces Ribeiro75CENTRO64780-000Anisio de Abreu-PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70
ESTADO DO Piauí
Decreto N= 28/2025,DE 06 de Junho de 2025
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
ANEXO II - RELACAO DE ANULACOES
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
Prefeitura Municipal DE
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
06.01.12.361.0006.1060
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Aquisicao de Onibus Rural Escolar
UMA CIDADE DE TODOS!
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
150,000,00
569
Outras Transferencias de Recursos do Fnde
Decreto N. 28/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025
TOTAL DA ACAO
150,000,00
Abre credito adicional especial no valor
13.01.15.451.0011.1075
Construgao e Remodelacao de Pragas
4.4.90.51
que especifica e da outras providencias.
Obras e Instalagoes
300,000,00
700
Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao
O PREFEITO Municipal DE ANISIO DE ABREU, ESTADO DO
TOTAL DA ACAO
300,0000
Piauí, no uso das suas atribuigoes legais e tendo em vista o disposto no art. 2, da Lei 660/2025,
de 03 de junho de 2025:
16.01.20.544.0015.1083
Reforma, Ampliacao e Limpeza de Barragens e Barreiros
4.4.90.51
Obras e Instalagoes
120,000,00
DECRETA:
700
Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao
Art. 1. - Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional
TOTAL DA ACAO
120,000,00
especial no valor de R$ 1.170,00000 (um milhao e cento e setenta mil reais), distribuidos nas
06.01.12.365.0018.1042
Conclusao do Predio da Creche na Sede
dotacoes especificadas no anexo I - Relacao de Suplementagoes, integrante deste Decreto.
4.4.90.51
Obras e Instalagoes
200,000,00
500
Art. 2. - O presente credito sera coberto com recursos de igual valor
Recursos Nao Vinculados de Impostos
provenientes da anulacao das dotacoes especificada no anexo II - Relacao de Anulacoes, integrante.
4.4.90.51
Obras e Instalagoes
400,000,00
deste Decreto.
570
Transterencias do Governo Federal Referentes a Convenios e Instrumentos .
TOTAL DA ACAO
600,000,00
Art. 3. - Revogadas as disposicoes em contrario, o presente Decreto
entra em vigor na data da sua publicacao..
TOTAL DO ANEXO
1.170,000,
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu, em 06 de junho
de 2025.
Id:0047F35D712EF46A
Ramon Ruben de Macedo
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
CPF: 005.187.543-83
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.406.Centro
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Assinado, numerado e registrado o presente Decreto no Gabinete do
Prefeito Municipal de Anisio de Abreu, aos seis dias do mes de junho de 2025, publicado, por
Decreto N031/2025-ANISIO DE ABREU/PI,20DE JUNHO DE 2025.
afixacao, na forma estabelecida na Lei Organica Municipal e no Jornal Diario dos Municipios.
Dispoe sobre feriado Municipal no 24 de junho de 2025
do Município de Anisio de Abreu/pI e da outras
providencias.
Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu
Endereco: Rua Mari das Meres Ribeiro,75,ENTRO 64780-000, Anisio de Abreu-PI
O PREFEITO Municipal DE ANISIO DE ABREU, EstadO do Piauí, nO uSO de
CNPJ: 06.553.630/0001-70
suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica do Município.
Decreto N 28/2025 , de 06 de Junho de 2025
DECRETA:
ANEXOI-RELACAO DE SUPLEMENTACOES
Art.1o-Fica decretado Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2025,(terga-feira),
em virtude das solenidades alusivas as homenagens religiosas prestadas a Sao Joao
Batista,Padroeiro do Município de Anisio de Abreu/PI.
10.01.27.812.0007.1090
Construcao. Ampliacao ou Reforma do Estadio Municipal
Art.2o -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
4.4.90.51
Obras e Instalaces
370,00
disposicoes em contrario.
710
Transerencia Espcial dos Estados
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 20 de junho de 2025.
44.90.51
JObras e Instalacles
800,00
e
706
Transterencia Especial da Uniao
RAMON RUBEN DE MACEDO
Prefeito do Município de Anisio de Abreu/PI.
TOTAL DA ACAO
1.170,000,00
aaArMn
TOTAL DO ANEXO
1.170,000,00
Chefe de Gabinete
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.