Licitação — São  Lourenço  Do  Piauí (21/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUf - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

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## EXTRATO DE CONTRATO N· 033/2025 Dispensa de Ucltação n· 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 028/2025

O Prefeito  municipal de São  Lourenço do PiauíPI, torna  pú blico  para  conhecimento de todos,  o  Extrato  do  instrumento  Contratual  n·  033/2025,  resultante  do  Processo  de Dispensa de Ucitação n· 015/2025, cujo objeto é  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA TÉCNICA  EM GESTÃO  PÚBLICA  COM ENFOQUE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), dividido em 12 vezes de R$ 3.000,00 (três  mil reais), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal-Artigo 75, Inciso li, lei 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO  PIAUÍ  PI. CONTRATADO: RODRIGO  O  DE NEGREIROS  (R  OLIVEIRA ASSESSORIA EDUCACIONAL) ME, com sede RUA ANTONIA EMILIA DA SILVA, N· 9S, SALA 1, CAMPESTRE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP:  64.770-000, CNPJ  n· 49.530.949/000192  Signatários : PREFEITURA  MUNICIPAL THIAGO  DAMASCENO  RIBEIRO  SANTANA e : RODRIGO  O  DE  NEGREIROS  (R  OLIVEIRA  ASSESSORIA  EDUCACIONAL)  ME  /  RODRIGO OLIVEIRA DE NEGREIROS. Data de  Assinatura: 14  de  fevereiro de 2025. Data da Execução/Vigência: 12 meses. Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT                                       | PROJETO/ATIVIDADE                                             | ELEM DESP                                                   |   FTE REC |
|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------|
| 02.03.00 - SEC. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0002.2006.0000 - MANUT. DA SEC. DE ADM E PLANEJAMENTO  | 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |       500 |
| 02.06.01 - SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO                     | 12.361.0004.2019.0000 - MANUT. DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO | 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |       500 |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.S22.09S/0001-90

## RATIFICAÇÃO

Estando  em  conformidade  com  a  legislação vigente  (inciso li do  art. 75 da Lei 14.133/21), com base na solicitação  da Secretaria Municipal de Finanças, bem como existindo saldo orçamentário  para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação n2  015/2025 em  favor  da  empresa RODRIGO  O DE  NEGREIROS  (R  OLIVEIRA  ASSESSORIA EDUCAOONAL)-ME, com sede RUA ANTONIA EMILIA DA SILVA, Nº 95, SALA 1 , CAMPESTRE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ n2 49.530.949/0001-92, pelo valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), dividido em  12 vezes de R$ 3.000,00 (três  mil  reais)  cujo o objeto é  a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA TÉCNICA  EM GESTÃO  PÚBLICA  COM ENFOQUE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL. PREFEITO MUNIOPAL­ THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

São  Lourenço do Piauí-PI, 14 de fevereiro de 2025.

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## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  036/202S. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. CONTRATO N" 042/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO  PIAUÍ/PI- CNPJ  Nº 01.616.855/0001-04. CONTRATADO: CONSTRUTORA JMT LTDA,  CNPJ  40.932.804/0001-43, COM  SEDE  NA  AV  PRESIDENTE  KENNEDY, 6941, SALA 4, BAIRRO TABAJARAS, CEP 64067-010, TERESINA/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA SERVIÇOS  DE  MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE  ESTRADAS  VICINAIS  DA  ZONA  RURAL  DO  MUNICÍPIO  DE  TAMBORIL  DO, PIAUÍ/PI. ATÉ  24/05/2025, com valor global de R$ 118.000,00 (CENTO E  DEZOITO MIL REAIS).

Tamboril do Piauí -PI, 24 de fevereiro de 2025.

## Glauert Coelho Almeida

Prefeito do Município  de Tamboril do Piauí/PI

Tamboril do Piauí  - PI, 30 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais:

Nomear para compor o Conselho.  Municpal c;!e  ' Educação CME do município  de Tamboril do Piauí,  os seguintes membros:

## Representantes do poder Executivo Municipal;.

Titular: Adriano da Costa Santos 'CPF: 024.172.683-29

Suplente: Luís  André  Idalino da Silva CPF: 943.381.913-68

Representantes de diretores:

Titular:

Miriam Rodrigues Alves CPF: 829.237.103-63

Suplente: Silmara de Araújo  Sigueira Nogueira CPF: 920.175.503-1 O

Representantes do Centro de Educação  Infa0:tii (creche):

Titular: Elivaldina Maria de Jesus CPF: 888.138.353-53

Suplente: Wilmara Araújo  Luz CPF: 016.550.483-84

Representantes da Unidade Escolar Joãó  Valente:

Titular: Antôni~ José  de Carvalho Sousa CPF: 259.439.278-24

Suplente: Cristiane Ferreira Meneses CPF: 989.382.  743-49

Representantes  da Unidade E&amp;col~r Mateus Val~nte:

Titular: Francisca da Conceição · Araújo  CPF: 372.827.193-49 (PRESIDENTE)

Suplente: Manoel Antônio Borges CPF: 009.956.843-83

Representantes do Conselho Tutelar:

•

Titular: Maiane Moreira dos Santos CPF: 066.390.  763-22

Suplente: Luciene da costa CPF: 051.458.473-43

Representantes do Ensino Para Joven. s e Adultos (EJA):

Titular:

Edgar Paladino da Silva Moreira

Suplente: Ivan da Costa Feitosa CPF: 848.019.723-49

Representantes de Pais ou Responsáv~is:

Titular: Maria VandedúciaFerreimPinheiro  CPF: 888.326.603-00

Suplente:

Jusciel de Sousa Luz CPF: 045.102.533-46

Representantes dos Coordenadores .das Escolas Públicas:

Titular:Vera Lúcia  Aguiar Sousa CPF: 019.685.703°14

Suplente: Raimundo Pinheiro Arrais CPF: 953.844.643-72

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Publique-se registre-se· e cumpra-se.

Andrade da Costa Santos

Secretário  Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037 /2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 022/2025. CONTRATO Nº 043/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO  PIAUÍ/PICNPJ  Nº 01.616.855/0001-04. CONTRATADO: CLINICA  DE  SAUDE CHAVES  LTDA,  CNPJ  28.922.765/0001-06, COM  SEDE  AV  GETULIO  VARGAS, 1097, BAIRRO CENTRO, CEP 64890-000, CANTO DO BURITI/ PI.  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE  EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICIPIO TAMBORIL  DO  PIAUÍ/PI.  ATÉ 24/05/2025, com valor  global de R$ 59.800,00 (CINQUENTA E NOVE, OITOCENTOS REAIS).

Tamboril do Piauí-PI , 24 de fevereiro de 2025.

## Glauert Coelho Almeida

Prefeito do Município  de Tamboril do Piauí/PI

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PORTARIA Nº 01/2025