Lei — Anisio De Abreu (21/03/2025)

Pelo presente instr
umento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no cPF sob o no.
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) CAROLINE
FERREIRA DE SOUSA
, inscrito no CPF sob o no. ***021.383-**, aqui denominado
CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
CLAUsuLA PRIMEIRA-DO OBJETO:O contratado prestara servicos de Professor da Educacao
Basica do 1o ao 5o ano e educacao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 2on (vinte horas semanais),
conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsuLA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de Professor da Educacao
Basica do 1o ao 5o ano e educacao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),.
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob.
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo.
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) ROSILENE DOS
SANTOS , inscrito no CPF sob o no. ***615.333-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam
este contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
CLAUsULA SEGUNDA - DOS DOcuMENTOs: E parte integrante do presente contrato com
documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusULA SEGUNDA - DOS DQCUMENTOs: E parte integrante do presente contrato com
documentacao em anexo, CPF,RG,Comprovante de enderego e diploma de formacao
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera at6 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes..
CLAUSULA QUARTA-DQ VALQR DQ CQNTRATADQ: Em contraprestacao,O contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,oo (Um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente.
ontrato sera regido pela CLT-Consolidagao das leis trabalhistas
CLAUsULA NQNA - VIGENCIA DO CONTRATO; A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes..
CLAusuLA QuIntA - DA FORmA E CondicOes De PAgAmentO: O pagamento dos servicos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente
CLAUSULA SETImA - DA RESPOnsABILIDADe DO PROFISSIONAL: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislacao pertinente a materia.
CLAUSULA SETIMA - DA RESPOnSABILIDaDE DO PROFISSIONAL: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislacao pertinente a materia.
CLAusULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15(quinze) dias.
Id:10ef34D28Fe5f229
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSiO DE AbreU
Secretaria Municipal De eDucagAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.0
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br