Decreto — Anisio De Abreu (25/07/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N·. 104/2025.

REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO NO.  013/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de Anísio de Abreu /  SECRETARIA MUNICIPAL DE  OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE; CONTRATADO: J V C SILVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o N· . 00.197.013/0001-00, com sede/endereço na Rua Juliana Paes Landim Ribeiro, N·. 122, Bairro Santa Fé, Cep.: 64.770-000, na cidade de São  Raimundo Nonato- PI; DATA DE RATIFICAÇÃO : 23 de julho de 2025; OBJETO: Contratação  de empresa  para levantamento, elaboração  de projeto básico  e orçamento para construção de um terminal rodoviá rio (sala administratival lanchonetes, guichês,  banheiros/pcd's,  almoxarifado,  pát io  central,  baias,  pracinha,  estacionamento e  área verde)  no  município de  Anísio de  Abreu  PI; VALOR  GLOBAL  CONTRATADO: R$  19.800,00 (Dezenove Mil e Oitocentos Reais); VIGl'.NCIA DO CONTRATO: Até  dia 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da Lei N!:!. 14.133, de 01 de abril de 2021; EXECUÇÃO : Após emissão de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li, § 3·, da Lei Federal N·. 14.133, de 01 de Abril de 2021, e atualizada pelo decreto n·. 12.343/2024, de  30  de  dezembro  de  2024;  Orçamento  Geral  2025; UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA : 13.01  Secretaria Municipal  de  Obras, Infraestrutura e  Transporte; PROJETO  ATIVIDADE: 2074  Manutenção dos Encargos de Infraestrutura Urbana; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39- Outros serviços de terceiros- Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 500; Assinatura do Contrato, Anísio de  Abreu  PI,  24  de  julho  de  2025.  Pela  Contratante  MARCIO  DIAS  RIBEIRO  Secretário Municipal de Finanças, e Jose Victor Costa Silva - Pela Empresa Contratada.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 /  CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmall.com

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO :

DISPENSA DE  LICITAÇÃO N".  013/2025;  FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,  inciso  li,  §  3·,  da  Lei Federal N·. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto n· . 12.343/2024, de 30 de dezembro  de  2024; INTERESSADO: Prefeitura  Municipal  de  Anísio  de  Abreu,  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE; CONTRATADO: J  V C SILVA LTDA- ME, inscrita no CNPJ  sob o N·. 00.197.013/0001-00, com sede/endereço na Rua Juliana Paes Landim Ribeiro,  N·.  122,  Bairro Santa  Fé ,  Cep.:  64.770-000,  na  cidade  de São  Raimundo Nonato PI; VALOR GLOBAL: RS  19.800,00 (Dezenove  Mil e  Oitocentos  Reais); ATO: Ratifica-se  o  parecer jurídico  referente a Dispensa  de Licitaçã o em  epigrafe que tem como objeto a Contratação  de empresa para levantamento, elaboração  de projeto básico  e orçamento para construção  de um terminal  rodoviário  (sala  administrativa,  lanchonetes,  guichês ,  banheiros/pcd's,  almoxarifado, pátio  central, baias,  pracinha, estacionamento e área  verde) município  de Anlsio de Abreu - PI. ASSINATURA/RATIFICAÇÃO: 23 de julho de 2025. MARCIO DIAS RIBEIRO Secretário  Municipal de Finanças.

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ESTADODOPIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO  DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro  nº 406  Centro CNPJ: 06.553.63010001-10 /cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com e····· ·······  ,

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 098/2025; PROCESSO Nº: 001.0001284/2025; PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 020/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE  ABREU  PI. CONTRATADO: M DA  TRINDADE  SILVA  COELHO  LTDA.,  CNPJ  Nº 46.471.534/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E  SOB  DEMANDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS  E ELÉTRICOS,  DESTINADOS À  EXECUÇÃO DE  PEQUENOS  REPAROS, MANUTENÇÕES E  ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS E  INSTALAÇÕES PÚBLICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANÍSIO DE ABREU  PI. VALOR: R$ 236.702,72  (DUZENTOS  E  TRINTA  E  SEIS  MIL,  SETECENTOS  E  DOIS  REAIS  E SETENTA E DOIS CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  ICMS /  RECURSOS  PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 23  DE  JULHO  DE  2025. VIGÊNCIA : 23  DE  JULHO  DE  2025 A 22  DE  JULHO  DE  2026.  Anísio de Abreu  PI, 23 de julho de  2025. Jose de Anchieta de Santana  Macê do - Secretário  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406,  Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL:  pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 099/2025; PROCESSO Nº: 001.0001284/2025; PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 020/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE  ABREU  PI. CONTRATADO: M DA  TRINDADE  SILVA  COELHO  LTDA.,  CNPJ  Nº 46.471. 534/ 0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E  SOB DEMANDA  DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS  E ELÉTRICOS,  DESTINADOS  À  EXECUÇÃO DE  PEQUENOS  REPAROS, MANUTENÇÕES E  ADEQUAÇÕES EM  PRÉDIOS E  INSTALAÇÕES PÚBLICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANÍSIO DE ABREU  PI. VALOR: R$ 107.401,95 (CENTO  E SETE MIL, QUATROCENTOS  E UM  REAIS  E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). FONTE  DE  RECURSO: FPM  /  FMS  /  ICMS  /  RECURSOS  PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 23  DE  JULHO  DE  2025. VIGÊNCIA: 23  DE  JULHO DE 2025 A 22 DE JULHO DE 2026. Anísio de Abreu PI,  23 de julho de 2025. JOELMA MARIA SOARES  MACEDO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 100/ 2025; PROCESSO Nº: 001.0001284/2025; PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 020/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE  ABREU  PI. CONTRATADO: M DA  TRINDADE  SILVA  COELHO  LTDA.,  CNPJ  Nº 46.471.534/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E  SOB DEMANDA  DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , HIDRÁULICOS  E ELÉTRICOS,  DESTINADOS À  EXECUÇÃO DE  PEQUENOS  REPAROS, MANUTENÇÕES E  ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS E  INSTALAÇÕES PÚBLICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANÍSIO DE ABREU  PI. VALOR: R$ 75.881,15 (SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM  REAIS E QUINZE CENTAVOS). FONTE  DE  RECURSO: FPM  /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS  PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 23  DE  JULHO  DE  2025. VIGÊNCIA: 23  DE  JULHO DE  2025  A  22  DE  JULHO  DE  2026.  Anísio de  Abreu  PI,  23  de  julho  de  2025. Marieude dos Reis Silva Souza - Secretária  Municipal de Assistência  Social, Cidadania e Trabalho

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 101/2025; PROCESSO Nº: 001.0001284/2025; PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 020/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE  ABREU  PI. CONTRATADO: M DA  TRINDADE  SILVA  COELHO  LTDA.,  CNPJ  Nº 46.471.534/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E  SOB DEMANDA  DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS  E ELÉTRICOS ,  DESTINADOS  À  EXECUÇÃO DE  PEQUENOS  REPAROS, MANUTENÇÕES E  ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS E  INSTALAÇÕES PÚBLICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANÍSIO DE ABREU  PI. VALOR: R$ 118.373,15  (CENTO  E  DEZOITO  MIL,  TREZENTOS  E  SETENTA  E  TRÊS REAIS  E QUINZE  CENTAVOS). FONTE DE  RECURSO: FPM  /  ICMS  /  RECURSOS  PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 23  DE  JULHO  DE  2025. VIGÊNCIA: 23  DE  JULHO DE  2025 A 22 DE JULHO  DE  2026. Anísio de Abreu  PI,  23  de julho de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário  Municipal de Finanças

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