Licitação — Joao Costa (25/11/2025)

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## EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025

ORGÃO  GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ 01.613.513/0001-30, com sede na Praça Luciano Neiva, s/n, Centro, Porto Alegre do Piauí , neste ato representado pela Gestora,  a senhora Gianna Emanuela Silva Rocha.

ORGÃO  PARTICIPANTE: AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E  ÓRGÃOS que fazem parte da Administração  Direta  e Indireta  do  Município de  Porto  Alegre  do  Piauí PI, serão  os órgãos  participantes da Ata de Registro de Preços.

DETENTORA DA ATA: A  Empresa CONSEP -CONSULTORIA E  ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA -EPP, inscrita  no  CNPJ  03.223.316/0001-30,  situada  na  Rua Coronel Cesar, 2007, Andar 1, Bairro Piçarreira,  Teresina - PI,  por  seu representante legal, o Sr. Dirceu Iglesias Cabral Filho.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E  REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA  SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI

CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO:

## CONSEP -CONSULTORIA E  ESTUDOS PEDAGÓGICOS  LTDA -EPP

CNPJ 03.223.316/0001-30

Rua Coronel Cesar, 2007,  Andar 1, Bairro Piçarreira,  Teresina - PI REPRESENTANTE LEGAL: DIRCEU IGLESIAS CABRAL FILHO

Pregoeiro: Rogério  de Moura Marques

Data Adjudicação:

18/11/2025

Data Homologação: 18/11/2025 Sec. de Administração  e Finanças: Gianna Emanuela Silva Rocha

Prefeito Municipal: Antonio Avelino Rocha de Neiva

- Será  admitida  adesão dos  órgãos e  entidades  que  não participaram  do registro de preços.
- A  empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá  ser  convocada  de  acordo  com  cada  necessidade  Administrativa,  observada  a demanda exigida e prazo para atendimento conforme exigências do Edital de Registro de Preços G eral,  a qual fica recepcionada como neste extrato transcrito;
- A liberação  e consequente  Contrato  Administrativo  ou  instrumento  congênere (AC)  ficarão  adstritos a indicação  de dotação  orçamentária para a consequente despesa em conformidade com o planejamento realizado pelas Secretarias requisitantes, depois de ouvido o  órgão  gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e  emissão das respectivas liberações,  conforme seja cada caso;
- A unidade  requisitante  fará  a  requisição (pedido)  do  objeto  conforme  a  sua necessidade  pontual,  observando  sempre  as  condições  do  Extrato  Parcial, os  itens e respectivas especificações ,  levando-se em consideração as quantidades  máximas definidas no Termo de Referência  (TR) e demais disposições  da Ata de Registro Geral;
- A Ata de Registro de Preços PE nº 024/2025 integra este Extrato Parcial como se  nele  estivesse  transcrito  para  todos os efeitos,  no teor  contido  no Processo Administrativo n2 062/2025.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PORTARIA Nº 286/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

"Dispõe sobre a concessão de fé rias do servidor públi co municipal, e dá  outras providências ."

O PREFEITO MUNICIPAL DE .JOÃO  COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições  legais e nos termos da Lei Orgânica do Município ;

## RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a servidora efetiva, Sra. MARIA LUZIA DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde,  30 (trinta) dias de férias  regulamentares.

Art.  2° -As  férias relativas  ao  período aquisitivo  2024/2025,  de  22/12/2025  a  21/01/2026, conforme especificado no caput do artigo anterior.

Art. 3° - Determinar ao Diretor de  Recursos Humanos que adote as providências  necessárias para  o  cumprimento  da  presente  portaria  e  faça  as  devidas  anotações nos  assentamentos individuais do servidor mencionado.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João  Costa-PI, em 24 de novembro de 2025.

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GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.580/0001-30

Exen:lcio: 202!5

DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.161

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