Edital — Jurema (29/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

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## Ati  da  ltS5iO  dt  aoíliil d1  babilitacio I Jul,ilNOtO  d11 gropgittl

Aos 2,  (VJNTE ~ QQ~~) gi~~ QQ mti  gv iRPil Qe l&amp;l~, r.eMni~c~@ ~ ÇQfflÍf~i~ 91 contratBçào  da P.refeit4Pa  de JVRil'III T PI, pana an~~,~~ de ~otumentaçio de hJbilltac6o v pr.ogo~ta  de  po~çee1  ,0r.owip0ndante a eispenii  di  ~!çitiç~g ~8 e~112eu, çujQ o  ob;etp  é a  BRU,'l'Ag~ Ili SEM~lii  Rfi !J,!!,llB¼D ,\_ JaE , LJ.M~F&amp; PUBLlf!A  COM Aeões Y.QLTA!iAS PARA A 5AUl)f1 AMU~N'l' AL VtSANQlt El\_  ENF,RENT~~~I9 AO  AEDES  A§QVPT, MO§ll!JITQ  TR!!!li~lS5ElR  RA 0Et!S}UE, ÇMl~IW~JUNVA,1,,,..DA ZlKAfa&lt; P~ Fe~Re  AMAREI.é  l!RBNJA ,  PARA  Ar~NoeR N~~e~§,~éQes R· seeR~1"Aau  MuNxctPA~  · . ºJ sAuoe .e sAN~AMeNro  9 o MYN~c1P;e oe Ju 6 e~-:Jr,

JmP,ort~ote  iPtQrmar  QMe  no  gt~  11 Conie)  qe  ijbtil  d~ i@l~ fP.!  ºi~eg~lb!l!;~~P. no Portal da TraAipilrênci;i da P~efeH:ur;i Munidpal o  Avho  de D hpen~ii d'? ~1ç1taçio  Ni il7/l825  t seu~ ane~05, ~cm groio paP a apr.e,iot.ç~o  dt  prQP,O~tij de preçlje:; e d9çun111nto de habl.Uta~lo de Bi (trii1) dh&amp;  útet1 a ,ootar, do pPin,eiro  dia  útll o~ó5  a  publi,ail@, &amp;eAdo assim, o pPaio pij~f  ªpr.esenttia9 de proposta tnt~1ou  ie  d1a  14/114/iili  wn~iPr-ana0  nQ  d1a  16/04/l82$  ii i~:~ih , Os documentps  de habilit;iç,o e pr-opPita de QPe~oi  deveptam &amp;er enca~inhados atravh do e, mail: 11.T.1\'"l'm ~-Je.lt~l7@&amp;.m!il.  ço111 ou d1Pe~om!lnt, no st1tQP ae protocolo da Pr.ef.e~tuPa Munit1pijl , TPansoor.Pido  o  pPaio  legai,  vePificou  se que as empr-esas ,.  K  e  VENTURA 1;QljS1"RUl-ORA ~ UIIVl(O$, 1nHrio no (lllP~ N9 4S,S21-~21/8881,2l, ~ARlAS fON5TRUt6ES ~TDA, in,,rlta no ÇNP9 N9 32 , 666,829/IIIKll·fl, H R DIAi,  Ííl$fi~iti no  ENP-l $Db o"' 37,1$i,'88/QNl,68, TM EfllPRElNDJ"~NTOS E ~8N5TRU(OIS ~,o,, iR5CPiti no t NP~ sob o n· sa.,i,.J77/Nltl, JI  ti empP,51 W  005 i LIMA kTWI, in1,Pit1  no  ~NP~ IOb  O oe ~f-,?,a,flfJMJ·l2, en,a.minhaPiffl proposta, de PP.tliQi ~ ~g~~m~n~gi ~! ha611itatio  at~av~~ do e·mail ~adastrade  RO edital  da PefePida q!~pens~ d.e liçit~eio AP  p~riodo entre 14  e  16  de  ~~r11  de ieis, poPtinto,  dentro  do  prªio legal  pPevhto p~ra o  envio  do,  documentos e PPQpostas de preçQs. ~eH~ ª análise  da.  documentatão  de  habiliticão e pr-ppo&amp;ta de pr-eço~  apr-esentada~  ~e~as empeesas,  ,onstatoy  se  que  a empresa M, R, DlA5  nlo  atendeu  ao  eaital  Qijf~tQ IO ltOffl  f,6, QUA~lFlClCÃO lECNlCAI AteiiildP de capaeidade  técni,a expeQ1do por pessoª  pQtiH,a ou pr-ivaá~ ateitªodo  gue a inteDern1clª H  1:&gt;1i:ç11tou os servi~o~ ou fQr&gt;necimento a ,ontllntg, ou seji!, na11 apreseot011 i1t11stad9 ge Çi!paçi!Jade téçnj.ça conforme edgênc!a do  ediUl, e aindi, !llll relitção ~ prQposta de prfo!~OS a empr.e$a iipresentp  ap,inis u111a plinilht do p~çijmento stn:tético, Pessaite  se,  e esta  Jem  a~sinaturil  do  ~e~ponsável  té,n!,o  ou  roesmo respon~~vel )eg1l dª liçttªnte, dei~anQa Qe aprtient~P planilha~ ge composicijes, ciaanogr.ilmij fí~ico  Hnancetro, phnUha  do~ 11n~a,:ao, $O~tah, P!~nUhª  de compostçao do  Q.D.J., em total  desa~ordo com a,  exigências do editil, sendo i!S~im, decide  SI\! pela inabiHtiiclio Qij nef,wida e111pres;i nesta di~pensa de licitação. A empresa Tl4 EMPREENIHMEN'FQS !: €0NSTRU(!OfS LTDA nlo  ilttodeu ao tditill quanto 10 Jtem 9,6, QIJALlfICACÃe T~CN!Clt Ate5tado de ~.pacidade técnica e~pedtdo por  pessoa  públf(a ou privada  ate5tando que  a interessada  já exe,utou QS ~ervtccs ou for-ned111en~o ª content o, ou seja, não apre~entou ate~tado  de capªci(;la~e técntea , Qnfor,11111 el!iSl!nç!a do edital, sendo as~im, inabilitada ne~~a  Atspenia  de  li,itiçàg, Ai empre5a5 A K. ç VE~TURA  CQ~lRUTQRA E SERVICOS, FARIAS  CONSTRUÇÕES LTDA ~ W  905 ~ LlMA  LTDA, apresentaram toda  a documentação de habilitação e  pr.oposta de preços em conformidade com as exigêAcias dQ ~gital da &lt;1isp1:QSij &lt;Je lüih,ão ne 8i7/2li!l5, seodQ ~ssi111, HABILITAOM nest1 ~ispensa de  11,itaç~p, e5tando  gpta~  à an~lise e julgamentos de  suas  propostas qe  preços, ·

Dando  conti~vigaa~  ªpps  a  ~nált~e Qg dP.i dQÇ,~mçntQS q~ bjPilitaç;Q  Q~ todas as H,i.tijntes, veriHcou se QYII i15 empresa~ h~t!HHªga~ qpres11nqra111 os segui~te,  preço~:

. · -

| -~ El.!PRESA .                               | Gll,!ij                        | V~. e~OP.QSTA             |
|----------------------------------------------|--------------------------------|---------------------------|
| FAIÜÃf .êONSlliUCÕES LTDÁ ,                  | - ,. ~2;~~· :et9,/eéei ;a1··   | R .$ 92·:s11,,ú MNCEDORA) |
| w '[jQ~ ~ ~f~ ~TRÁ                           | .... •4l ,4!19;4!fs1eee1~ it , | R$ 9i. 7~\l, ~2           |
| A { r ·v~NTYRÃ · c:ONSTRÚTÓRÃ -·~ ~ SERVICOS | ·~Ãf '. 'SÜ, Sif/êé!i1 ~ ti    | 8$ 110. 7l\l,59           |

Após ªrillt·~ cQnfQrm, demqnstrªdo ªçim~, verHi.ço~ i e qv~ a ~mpresª F~l!IAS CONSTRUÇÕES LTOA,  inserita  no  fNPJ  sob  o ne 32,666.929/8981·9l,  stto no Povoedo MaPistela4  ~/n~ Zona  Ru"al ~  e&amp;Pr ... . 9a~. ~, ~~~·~ft -Pi,  apr c~cntou  o  menor ÇN PJ: 01 .61 1.~8~/0001,líl

Pr~ça NQ~~,  SeflhQra P-erp!;!IUO $0{.gn:o, Ng. 11. c,ntro · fõo!l@Jif11i  (!UI) 3S~1,Q005 CE;P 64.  '11!2,00!l ,. JU~l;MA "" !ili pr.oçQ ~P v.alP.n glob~l de Rf Si,5:L'Z,44 (N,;,venh ,r doh mU, 1111i~heo1;11s e dec··~·t· Peai~ e  quaPont·  e  qu,tPo iOntMves➔ , ,eRdD  entã,;, geclarada  ven~egora destt  Oi·R·nsa  de  ~i~ita~~p.

Piante  ij~ ilMHs~s  ,..eilliiad1u  rnn,lu~  se o  segu1otl&gt; e111 rd&lt;!ç~o  a todas  ~s empres~s  que  ~p~esentapam  p~opoita  de  pneQo~ ·

| EHPRlSA                                | • 'fQ\JtPl\iiÃOAs   | v~; PR()POSTA.         | SITU&çj,O                   |
|----------------------------------------|---------------------|------------------------|-----------------------------|
| FAIUAS CONSTRUÇÕES Ll'ÓA               | SIM                 | RS 92.5i7,4'Í          | Cl•••· ifl.nda/ vencedor--, |
| w DOS s LIMA LTOA                      | ~ÍM                 | R$ 9i.i90,3l           | C:\assi-fíc~da              |
| A K e VENTURA CONSTRUTORA E SERVICOS   | - SIM               | R$ 110,728, 59         | Cla- ,is1Ticada             |
| H. R. DIAS ...                         | - ~IM • • --        | • ·tNA8ILJTAOA .. ·- - | • ·tNA8ILJTAOA .. ·- -      |
| ™ EMPREENOIMÉNTQS E çaNSTRucoe· s LTDA | ~i.. -              | ·• INABil.,ITAOÀ       | ·• INABil.,ITAOÀ            |

P.~rij ç~n~1;i,!r. f.ot l~yn;ulª ª 111:'!:~!101;~ &amp;'U, iiRQ~ llel'J.fi.ç;iç!Q 9 ;&gt;t~nl!!nJ~ntQ ~&lt;&gt; opjeto dª 11res~nte  01spen~a  ~e  ~lçjtq~ao, iendo  ~eclaraga  ençerrªdª  em~~  ~e abril  de  2eis,  para  11osteri0reJ  pPoeed~ mentos  Gom11lementares.

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ÇOl'IIS~ÃO Q~ ÇQNTRATéÇÃQ;

~4\!UêS

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CNP~: Ol.6tg.~B5t!lQO I.6J

Pra11a  NP@!l!I  &amp;11ntip.r11 P,:rpetYQ Sciçgcr.o, N9, ~ h  Cent&lt;o, fõooe/F-11)1 (il!:!) 3li!:!1-QOOIS Q~P. 6&lt;1,782•0CO ~ ~Uaii;MA ~ PI

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RESENHA  DO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N·  08242204/202S  PROC.  ADMINIST.  DE  ADESÃO N·  01.0804/202S · PREG. ELET. SRP  N'  008/2024  ARP  N·  01.2312/2024  ·  TERMO  COOP. TEC. N·  01.0804/2025  PMC x  PMJ .  TERMO  DE  CONTRATO  ADMINIST .  N·  08242204/2025 ,  que  fazem  entre  si a  Prefeitura  de  Jurema -PI, através da  Secretaria  Municipal  de  Saúde e  a  empresa MAIS  SAUDE EIRELI, nos  termos  a seguir: A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE JUREMA · PI, Praça  Nossa Senhora Perpetuo  Socorro, 11 -Bairro  Centro  CEP: 64.795-000,  com  sede  em  Jurema  PI,  Através do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE inscrita  no  CNPJ Nº 23.171.089/0001-54, com sede  em  Jurema -PI,  neste  ato  representada  pelo senhor  AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador  do CPF: xxx.384.418-xx, no exercício do  cargo  de  Secretária  Municipal,  residente  e  domiciliado  no  município de  Jurema  PI,  doravante  denominado  CONTRATANTE, e  a  empresa  MAIS  SAUDE EIRELI, inscrito(a)  no  CNPJ/MF sob  o  n2 10.436.813/0001-82, sediado(a)  na  Avenida  Professor  Valter  Alencar,  Nº  1738,  Bairro: Macaúba,  Teresina -PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr . Francisco  das  Chagas  Silveira da  Silva  Júnior, CPF:  003.xxx.463-xx,  tendo  em  vista  o  que  consta no  Processo  Administrativo  de  Adesão nº 01.0804/2025 e  em  observância  às  normas  constantes  na Lei n2 14.133, de 12 de abril  de 2021, resolvem celebrar  o presente  Termo de Contrato, decorrente do  Pregão  Eletrônico  n2 008/2024, por  Sistema  de  Registro de  Preços  n2 01.2312/2024, mediante  as  cláusulas e  condições a  seguir  enunciadas:  1. CLÁUSULA PRIMEIRA  OBJETO: 1.1.  O objeto  do  presente  instrumento é a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS  PARA  FORNECIMENTO  DE  MEDICAMENTOS E  INSUMOS  HOSPITALARES, PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  SCERETARIA  DE  SAÚDE DO  MUNICÍPIO  DE  JUREMA .:....!:!, correspondente  a  25,00%  (vinte  e  cinco  por  cento)  dos  quantitativos  constantes  na ARP N· 01.2312/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  1.2. Objeto da contratação: 1.3.  Vinculam  esta  contratação, independentemente  de  transcrição: 1.3.1.  O Termo de  Referência; 1.3.2.  O Edital  da  Licitação; 1. 3.3.  A Proposta  do  contratado;  1.3.4.  Eventuais anexos  dos  documentos  supracitados .  1.  3. 5. Termo  de  Cooperação Técnica n 2 01.0804/2025 PREF. CAXINGÓ -PI  X  PREF. JUREMA  PI.  2.  CLÁUSULA SEGUNDA  VIGÊNCIA E  PRORROGAÇÃO : 2.1.  O prazo de  vigência da contratação é de  01 (um) ano  contado  da  assinatura  do  contrato,  prorrogáveis conforme  com  o  Art . 106 e 107 da  Lei  n2 14.133/2021, e  acordo  entre  as  partes.S. CLÁUSULA QUINTA  PREÇO : S.1.  O valor  total  da  contratação é de  R$  702.293,73  (Setecentos  e  dois  mil, duzentos  e  noventa  e  três  reais  e  setenta  e  três  centavos) conforme  olanilha  a  seJ?uir·

| QUANTITATIVOS CORRESPONDENTE A 25, 00% DO TOTAL DOS ITENS DA ARP N2 01. 2312/2024   | QUANTITATIVOS CORRESPONDENTE A 25, 00% DO TOTAL DOS ITENS DA ARP N2 01. 2312/2024   | QUANTITATIVOS CORRESPONDENTE A 25, 00% DO TOTAL DOS ITENS DA ARP N2 01. 2312/2024   | QUANTITATIVOS CORRESPONDENTE A 25, 00% DO TOTAL DOS ITENS DA ARP N2 01. 2312/2024   | QUANTITATIVOS CORRESPONDENTE A 25, 00% DO TOTAL DOS ITENS DA ARP N2 01. 2312/2024   | QUANTITATIVOS CORRESPONDENTE A 25, 00% DO TOTAL DOS ITENS DA ARP N2 01. 2312/2024   | QUANTITATIVOS CORRESPONDENTE A 25, 00% DO TOTAL DOS ITENS DA ARP N2 01. 2312/2024   |
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| ITEM                                                                                | QTE                                                                                 | UND                                                                                 | DESCRIÇÃO                                                                           | MARCA                                                                               | P. UNIT                                                                             | P. TOTAL                                                                            |
| 1                                                                                   | 12.850                                                                              | COMP                                                                                | A.A.$. INFANTIL 100MG                                                               | IMEC                                                                                | R$ 0,05                                                                             | R$ 642,50                                                                           |
| 2                                                                                   | 771                                                                                 | UNID                                                                                | ACEBROFILINA INFANTIL 120ML                                                         | NEO QUIMICA                                                                         | R$ 10,06                                                                            | R$ 7.756,26                                                                         |
| 3                                                                                   | 899                                                                                 | UNID                                                                                | ACEBROFILINA XAROPE ADULTO 120ML                                                    | NEO QUIMICA                                                                         | R$ 10,24                                                                            | R$ 9.205,76                                                                         |
| 4                                                                                   | 12.850                                                                              | COMP                                                                                | ACIDO FOLICO 5MG                                                                    | HIPOLABDR                                                                           | R$ 0,04                                                                             | R$ 514,00                                                                           |
| 5                                                                                   | 899                                                                                 | UNID                                                                                | ALBENDAZOL 40 MG/ML 5U5P. 10ML                                                      | GEOLAB                                                                              | R$ 1,38                                                                             | R$ 1. 240,62                                                                        |
| 6                                                                                   | 3.855                                                                               | COMP                                                                                | ALBENDAZOL 400MG                                                                    | PRATI                                                                               | R$ 0,52                                                                             | R$ 2.004,60                                                                         |
| 8                                                                                   | 771                                                                                 | UNID                                                                                | AMBROXOL 6MG/ML ADULTO 100ML                                                        | FARMACE                                                                             | R$ 3,30                                                                             | R$ 2.544,30                                                                         |

## ' QUANTITATIVOS  CORRESPONDENTE  A  25, 00%  DO  TOTAL  DOS  ITENS  DA  ARP  N2  01. 2312/2024

CNPJ: 0I.612.585/ 0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socono, Nº. II- Centro -Fone/Fax (89) 3591.()()()5 CEP 64.782-000 - JUREMA- PI

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