Licitação — Jurema (29/05/2025)

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## ld:OCC565243236EBCO

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## ATO  DE  AUTORIZAÇÃO DE  CONTRATAÇÃO

## PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  001.0000457/2025 DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  032/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos  no  presente  processo de  dispensa  de  licitação, que  foi  devidamente  justificado,  tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, quanto pela justificativa  dos  preços, vez que a empresa  apresentou  o menor preço  global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme  preconizado  no  artigo  72  da  Lei  Federal  14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê  que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade  ao disposto  no artigo  72 c/c  75, INC. II , da Lei Federal  14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais  e os requisitos minimos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especi a l ao disposto no artigo 72 , VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, nos termos descritos abaixo:

OBJETO  A  SER  CONTRATADO : CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  ANÁLISE E PROGRAMAÇÃO DE TODOS os SISTEMAS DE INFORMATIZAÇÃO DO SUS LOCAL, PLANEJAMENTO DAS AÇÕES EM SAÚDE, AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFERiNCIA  E  PLANOS  MUNICIPAIS  OE  SAÚDE .

CONTRATADO: R  &amp;  A  CONSULTORIA  E  ASSESSORIA  EM  SAUDE  LTOA (CNPJ: 29 . 299 .131/0001-0l) .

VALOR TOTAL: R$ R$ 36.600,00 (TRINTA E SEIS  MIL E SEISCENTOS REAIS)  , A  SEREM  PAGOS  EM  06 (SEIS) PARCELAS IGUAIS  E  SUCESSIVAS OE  R$ 6 . 100,00 (SEIS  MIL  E  CEM  REAIS) MENSAIS .

FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 75 , INCISO II DA LEI FEDERAL 14 .133/2021 .

Determino  ainda  que  seja  dada  a devida  publicidade  legal ao  contrato, em atendimento  ao  preceito  do  artigo  72 , parágrafo único da  Lei  14.133/2021,  para  que  fique  à  disposição  do  público em  sít i o  eletrônico  oficial.

JUREMA/PI, 27  DE  MAIO  DE 2025 .

## KAYLANNE  DA  SILVA  OLIVEIRA

PREFEITA  MUNICIPAL

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## EXTRATO  PARA  PUBLICAÇAO CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  0322705/2025 DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  032/2025

PROC .  ADMINISTRATIVO  Nº  001 . 0000457/2025

CONTRATANTE : MUNICIPIO  DE  JUREMA-PI  SECRETARIA  DE  SAUDE

CONTRATADO: R &amp; A  CONSULTORIA E  ASSESSORIA EM SAUDE LTDA -CNPJ:

29 . 299.131/0001- 01 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANALISE E  PROGRAMAÇÃO DE os SISTEMAS DE INFORMATIZAÇÃO DO sus LOCAL, PLANEJAMENTO DAS TODOS AÇÕES EM SAÚ DE, AUDI~NCIA PÚBLICA, CONFER~NCIA E PLANOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

VALOR  GLOBAL: R$ 36 .600 , 00 (TRINTA  E  SEIS  MIL  E  SEISCENTOS REAIS) , A SEREM  PAGOS EM 06 (SEIS) PARCELAS IGUAIS  E  SUCESSIVAS  DER$  6 .100 ,00 (SEIS  MIL  E  CEM REAIS) MENSAIS.

BASE  LEGAL : ART. 75 , INCISO  II  DA  LEI  FEDERAL  Nº  14 .133/2021. DOTAÇÕES ORÇ: F. REC: 500/6000 -UNID. ORÇ : 02.05.01 -PROJ ATIVIDADE :  10.301.0016.2027 . 0000  ELEM. DE DESP: 33 . 90 . 39 .

VIGENCIA  DO  CONTRATO: 31/12/2025 .

DATA  ASSINATURA: 27/05/2025 .

#SIG: AURIZORLAN  DIAS  DE  OLIVEIRA  SECRETARIO  MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATANTE

#SIG: RONALDO  ANGELO  SOUZA  DOS PASSOS  CONTRATADO.

CONTRATANTE :

## ld:0047F3E8E85CECD4

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ATO  DE  AUTORIZAÇÃO DE  CONTRATAÇÃO

## PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  001 . 0000299/2025

DISPENSA  OE  LICITAÇÃO Nº  033/2025

CONSIDERANDO os elementos  contidos  no  presente  processo de  dispensa  de  lic itação, que  foi  devidamente  justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, quanto pel a justi ficativa  dos  preços, vez que a empresa  apresentou o menor preço  global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme  preconizado  no  artigo  72  da  Lei  Federal  14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê  que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade  ao di sposto  no artigo 72 c/c  75 , INC . II , da Lei Federal  14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais  e os requisitos  mínimos  para a contratação;

No uso das atribuições que me especial ao disposto no artigo 72 , 14 .133 /2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, abaixo: foram conferidas, em VIII da Lei Federal nos termos descritos

OBJETO  A  SER  CONTRATADO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  ESPORTIVO. CONTRATADO: J o p LANDIM JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 42 . 498.619/0001-18).

VALOR TOTAL: R$ 58.108,11 (CINQUENTA  E  OITO  MIL, CENTO E  OITO REAIS  E  ONZE  CENTAVOS) .

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14 . 133/2021 .

Determino  a i nda  que  sej a dada  a devida  publicidade  legal ao  contrato, em atendimento  ao  preceito  do  artigo  72, parágrafo único da  Lei  14.133/2021, para  que  fique  à  disposição  do  público em  sítio eletrônico  oficial.

JUREMA/ PI, 27  DE MAIO  DE 2025 .

KAYLANNE  DA  SILVA  OLIVEIRA PREFEITA  MUNICIPAL

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EXTRATO  PARA  PUBLICAÇÃO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  0332705/2025

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  033/2025

PROC .  ADMINISTRATIVO  Nº  001 . 0000299/2025

MUNICIPIO  DE  JUREMA- PI  SECRETARIA  DE  EDUCAÇÃO

CONTRATADO: J o p LANDIM  JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ:

42.498 . 619/0001-18 .

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  ESPORTIVO .

VALOR GLOBAL: R$ 58 . 108,11 (CINQUENTA E  OITO MIL, CENTO  E  OITO

REAIS  E  ONZE  CENTAVOS).

BASE  LEGAL: ART. 75, INCISO  II  DA  LEI  FEDERAL  Nº  14.133/2021 .

DOTAÇÕES ORÇ: F. REC: 500  UNID. ORÇ : 02 . 03 . 00 -PROJ  ATIVIDADE:

04.122 . 0004.2006 . 0000  ELEM. DE DESP: 33 . 90.30 .

VIGENCIA  DO  CONTRATO: 31/ 12 /2025.

DATA  ASSINATURA: 27/05/2025.

#ASS: LUCIENE DA SILVA SANTOS -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO  E  FINANÇAS -CONTRATANTE

#ASS: JAIR OLIVEIRA PAES LANDIM JUNIOR (J o p LANDIM JUNIOR EMPREENDIMENTOS  LTDA) -CONTRATADO.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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