LRF — Sao Raimundo Nonato (12/05/2025)

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## PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art.  55, inciso I, alínea  "d" e inciso l1I  alínea  "e")

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R$  l

|                                                                            | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I)   | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL (III)                                                                | 0,00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR          | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 186.530.293,05 | 0,00         |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. I66-A da CF) (V)                | 4.1 19.376,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-                                | 182.410.917,05 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              |                | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - la - Ila                     | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 29.185.746,73  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                      | 26.267.1 72,06 | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 12.768.764,19  | 7,00         |

|                                                                      | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                    | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuiçõe s Previdenciária s                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                         | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00                          | 0,00                                |

CARMELITA DE CASTRO SILVA 342.329.073-00 PREFEITA MUNICIPAL

KASSIO ROCHA PIO MENDES 056.487.658-51 TESOUREIRO

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA LTDA 21.505.535/0001-94 CONTADOR CRC 00444/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1265), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

SILMARA OLIVEIRA SILVA 007.601.693-57 CONTROLADORA GERAL