Portaria — Caracol (06/10/2025)

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""' Prefeitura  Municipal  de CARACIL OMUIOIMOMCOMAIJOll(ADOJCMI A VISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO PREGÃO  E LETRÔ N ICO N'  032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N '  180/2025

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A  Prefei tura Municipal de Caracol  -P i torna público para os licitantes e  int eressados a realização da licitação referente ao o b jeto e m epígiaf e : OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E  EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEICULO$ LEVES PARA O  MUNiciPIO DE CARACOL.

SIST EMA: h ttps://www.li c i tanet.com.br

VALOR ORÇADO : R.$ 1.890.831 , 60 ( um milhão ,  oitocentos e noventa mil,  oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

DATA/ HORA: D ia 2 2/1 0/2025, H orário :  09: 00hs (horári o  d e B rasília)

E-MAIL: comissaolici tacaocaracol @ grnail.com

Obtenção  do  edital: no  departamento  de  licitação  da  Prefeitura  M uni cipal  d e Caracol P i  bem  com o pela  internet,  através d os endereços eletron icos sistemas.  tce. p i.gov. b r/licitacoesweb/mural/ e bttps://www.li citanetcom. b r

Caracol -PI,  03 de outubrn d e 2025 .

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Pregoeiro

Pref e i tura M unicipal d e  Caracol -PI

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNP J N' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE  FRANCISCO, N' 63  CENTRO, CEP 64.795-000,  CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 328/2025.

Dispõe  sobre nomeação  para  cargo  em  comissão -Coordenadora  do  Departamento  de  Psicologia,  no município de Caracol Piauí, e dá  outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuições  legais. com  fulcro  nos  incisos  I e li  do  art. 37, da  Constituição  Federal, e na  Lei  Orgânica  do  Município , resolve:

Art.  1º -NOMEAR, a senhora JÚLIA  BEATRIZ  MENDES  E SILVA, inscrita  no  CPF.  sob  o nº. 097.***  ...  *-08 , para  o  cargo  comissionado  de COORDENADORA  DO  DEPARTAMENTO  DE PSICOLOGIA, lotado  na  Secretaria  Municipal  de  Educação do  Município de  Caracol, Estado  do Piauí.

Art. 2º - Esta  portaria  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação , revogando-se  as disposições  em contrário .

Publique-se.  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI,  aos 03 (três)  dias do mês  de outubro de 2025.

RANILffil CARVALHO DE

Assinadodefo,m adigitalpo&lt; ~~ 6 ~;::so•

MACED0:67276849368  Dados 2021.10,03 10:48:ss -oi w

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal

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## Estado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAU(

CNPJ  Nº Ol .612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato nº 084/2025.

OBJETO: Contratação  direta  de  empresa  especializada  na  execução dos  serviços  de  prestação  de serviços de consultoria e assessoria jurídica  em  planejamento prévio  de contratações  públicas,  visando a correta elaboração,  planejamento e conformidade das aplicações  de recursos públicos  da Pasta, com assessoria  direta  nos setores de compras da  Prefeitura,  com  orientações , direcionamento, criação  da legislação local  para  adequação  da  Nova  Lei  de  Licitações e  supervisão  da  montagem,  confecção  e modelagem dos Termos de  Referência,  ETPS  e pesquisa  avançada  de preços das futuras aquisiçõ es, em  obediência à  Lei Federal 14.133/2021,  junto  ao  Setor  de  Compras  do  Ente  Municipal,  em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Município  de Ribeira do Piauí-PI/Secretaria  Municipal da Administração,  Planejamento e Finanças.

CONTRATADA:  THALES  RODRIGUES  SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE  ADVOCACIA, inscrita  no CNPJ  n° 44.737.004/0001-22, com sede  na  Rua  Sete de Setembro,  n° 782,  Centro,  CEP  64.890-000, Canto do Buriti-PI.

VINCULAÇÃO:

Procedimento Administrativo n° 1079/2025 - Inexigibilidade de Licitação  n° 019/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lnexigibilidade de Licitação,  Art.  74, III, alínea "c" da  Lei  14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil,  quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: 500 RECURSOS ORDINÁRIOS  (FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS).

DATA DA ASSINATURA:

03 de outubro de 2025.

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## EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

INSTRUMENTO:

CONTRATO n° 083/2025

## VENDEDORES:

- José Vieira  da  Silva, brasileiro,  casado,  trabalhador  rural,  CPF  n° 147.xxx.xxx-21;
- Elisiana  Rodrigues  da  Costa, brasileira,  casada,  trabalhadora  rural, CPF n° 329.xxx.xxx-16.

## COMPRADOR:

- MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ, inscrito no CNPJ n° 01.xxx.xxx/0001-51, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Luiz de Araújo  Costa Neto.

## OBJETO:

Aquisição  de  um  imóvel  situado  no  lugar  denominado  "Santo  Antônio",  Data Gameleira de Baixo, Zona Urbana do Município  de Ribeira do  Piauí/PI, registrado no Cartório do 1  ° Ofício de Notas e  Registros de Imóveis de Socorro do  Piauí sob a  matrícula n° R-1-1650 AV-03-1.650,  com  área  total  de  1.500 m2  (30m x  som), livre de quaisquer ônus.

FONTE DE CUSTEIO: Recursos próprios do Município  (fonte 500).

FINALIDADE  DA  AQUISIÇÃO: O  imóvel  será destinado  à  construção e ampliação  da  Pré -Escola  Mãe  Vicença,  ressaltando-se  que  o  imóvel  confronta diretamente  com  a  referida  unidade  de  ensino,  o  que justifica  a  compra  pela localização  estratégica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aquisição autorizada pela Lei Municipal n° 239/2025,  nos  termos  do  art.  74,  inciso  V,  da  Lei  n°  14.133/2021,  que  não exige licitação em razão da peculiaridade da localização do imóvel, indispensável  à ampliação  de equipamento públi co já  existente.

ASSINATURA:

30 de setembro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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