gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Campo  Maior (2025)

551
Ano Xxill - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI
ESTADO DO Piauí
SAOLOURENC
Id:09FED7D7BC4F0E39
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PI
DOPIAU
CNPJ:41.522.095/0001-90
LAGOA
Fomento E Incentivo A Mulher;
GABINETE
3.
DE SAOFRANCISCO
Gabinete de Prefeito
Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO
Prefeitura Municipal
ACOES:
1. Const. E Requalificacao De Infraestrutura Cultural;
2. Construcao Da Praca De Eventos
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
3. Promocao E Apoio A Eventos Culturais
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI
4. Fomento Ao Turismo
5. Manutencao Das Agoes Da Lei Paulo Gustavo
6. Manutencao Das Agoes Da Lei Aldir Blanc
Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, toma publico, que realizara icitaao, na
Modalidade DISPENSA N 035/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2025, do tipo Menor Preco, tendo como
objeto: SERVICO DE INSTALACAO, MONTAGEM E MANUTENCAO DE DECORACAO NATALINA, PARA
RESERVA DE CONTINGENCIA.E
ATENDER AO PROJETO DE NATAL NO Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI. O presente processo
obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara
no dia 04/12/2025 e se encerrara no dia 09/12/2025. TERM0 DE REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados para
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
ACOES:
cpllsf@gmail.com
1. Reserva De Contingencia;
Lagoa de Sao Francisco PI, 05 de Dezembro de 2025.
THIAGO DAMASCENO RIBEIRI
ANTANA:03602879305
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
PREFEITO Municipal
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco
Id:0CC562C877630731
Estado do Piauí
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Campo Maior
Praga Bona Primo, s/n - CNPJ n41.279.571/0001-94
EDICOES
ICP
otmail.con
ASSINADAS
Brasil
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DIGITALMENTE
DISPENSA DE Licitação N XX/2025
COM
CARIMBO
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
CRIACAO
DEEXPERIENCIAS
TEMATICAS,
CENOGRAFIA
DO TEMPO
PRODUCAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA MONTAGEM DE
CENARIO NATALINO, COM ESTRUTURA DECORATIVA, ILUMINACAO
HOMOLOGADO
E ACAO INTERATIVA INFANTIL, PARA A Câmara Municipal DE
CAMPO MAIOR.
PELO
FONTE DE RECURSO:
Orçamento GERAL DA Câmara
Municipal DE CAMPO MAIOR-PI.
ICP - BRASIL
CONTATOS: comissaolicitacaoccm2021@gmail.com,(86)3252-4400, EM
DIAS UTEIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORARIO DAS 08:00 AS
12:00 HORAS.
CAMPOMAIOR-PI,01DEDEZEMBRODE 2025
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
hous.
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA
AGENTE DE CONTRATACAO
CPL Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR - PII
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Lei — Campo Alegre  Do  Fidalgo (09/04/2025)

Aos vinte dias do mes de margo do ano de 2025, na sede do CRAS, localizada
na rua Emilia Dias, sem numero, reuniram-se os representantes da Secretaria
Municipal de Assistencia Social, Secretaria Municipal de Educacao, Secretaria.
Municipal de Saude, representantes dos usuarios da Politica de Assistencia
Social,  representantes da Associacao Comunitaria Rural Quilombola,
representantes dos Trabalhadores do SUAS, em conformidade com a legislacao
vigente e o regimento interno, previsto na Lei Organica da Assistencia Social,
(LOAS) -- Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei que estabelece a Politica
Nacional de Assistencia Social e determina a criacao dos Conselhos de
Assistencia Social nas esferas federal, estadual e Municipal. A reuniao iniciou
com a fala do Secretario Municipal de Assistencia Social, o senhor Samuel
Pereira da Mata, dando as boas vindas e agradecendo a presenca de todos,
ressaltou ainda a importancia do Conselho para garantir que as politicas
assistenciais sejam democraticas, eficazes e direcionadas para quem realmente
precisa, promovendo justica social e melhoria da qualidade de vida da
populacao, alem de fiscalizar e apoiar iniciativas de assistencia social e a
participacao da elaboracao e aprovacao do Plano Municipal de Assistencia
Social. Em seguida o secretario pediu que cada membro se apresentasse,
informasse quem ficara como titular e suplente e a que instituicao estao
representando. Ficando composto da seguinte forma: Representantes da
Secretaria de Assistencia Social, como Titular: Tony Rauff Ribeiro Silvestre e
Suplente: Carlos Gabriel Alencar da Silva; Representantes da Secretaria de
Saude, como Titular: Gisleiane Feitosa Rodrigues e Suplente: Elaine Ribeiro de
Assis; Representantes da Secretaria de Educacao como Titular: Jussara Pereira
de Oliveira e Suplente: Maria Conceicao da Mata; Representantes da
Associacao Comunitaria Rural Quilombola, como Titular: Gessilene Maria dos
Santos e Suplente: Rafael Felix da Silva, Representantes dos Trabalhadores do
SUAS como titular: Pauliana Andrade Sousa e Suplente: Denilza da Conceicao
dos Santos; Representantes dos Usuarios da Politica de Assistencia Social
como Titular: Hercilia Araci Ribeiro e Suplente: Januaria dos Santos Pereira. Em
seguida a eleicao para a composicao da diretoria foi colocada em votacao
ficando formada da seguinte forma, presidente: Tony Rauff Ribeiro Silvestre,
vice-presidente: Carlos Gabriel Alencar da Silva e Secretaria Executiva: Pauliana
Andrade Sousa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reuniao
as 10h30min, agradecendo a colaboragao de todos. E apos secretariada e
Iavrada a presente ata sera assinada pelos presentes.
lei — Campo Alegre Do Fidalgo (04/07/2025)

Art. 4o. As acoes e prioridades das respectivas metas da Administracao.
Publica Municipal para o Exercicio de 2026 sao os constantes no anexo de
Metas e Prioridades desta Lei, estando em consonancia com o Plano
Plurianual vigente
se desdobram da seguinte forma
Paragrafo unico - As metas fiscais previstas no Anexo II desta Lei.
poderao ser ajustadas no Projeto da Lei Orgamentaria, se verificado,
quando da sua elaboracao, alteracoes dos parametros macroeconomicos
utilizados na estimativa das receitas e despesas e do comportamento da
ecugao
Resolução — Campo Alegre Do Fidalgo (05/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:030E7CAA2576D86E

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO

CNPJ: 0l.612.564/0001-48

PODER  EXECUTIVO

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período:  JAN/2024  A DEZ/2024

## IUC11n couan Lfrn

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Endividamento

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Despesa  com  Pessoal

1

DBSPISA  C0N  PISSOIL

Despesa  Total  com  Pessoal  - DTP

Limite  Máximo  (incisos  I,  II  e  III,  art.  20  da  LRF) - 54%

Limite  Prudencial (parágrafo  único,  art.  22  da  LRF) - 51,30%

Limite  de  Alerta  (inciso  II  do§  1°,  art.  59  da  LRF) - 48,60%

## D DA  CCIISOLJ:DADA

Dívida Consolidada  Líquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

## IGUAn:rAS  DB  VALOUS

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

## IOPIRAÇÕBS DB  CÜDJ:fO

Operações de  Crédito Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações  de  Crédito Externas  e  Internas

Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações  de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

LRF, art.  48 - Anexo

6

## Valor At,  o  Biaeatz:e

Valor

1

12. 331. 260, 02

17.834.573,99

16.942.845,29

16. 051.116, 59

## Valor 1  SOBU  A RCL

392.104,30

40.218.649,04

33.579.110,87

33.515.540,87

33.026.988,87

1  SOBU  A RCL

1

37,34

54,00

51,30

48,60

1,17

120,00

Valor

1

1  SOBU  A RCL

1

0,00

0,00

7.373.418,99

22,00

## Valor 1 1  SOBU  A RCL

0,00

5.362.486,54

0,00

2.346.087,86

1

0,00

16,00

0,00

7,00

## USfOS A PAtaa

1

1

## DJ:SP&lt;IIDJ:LJ:DADB  DB  CADA

1

DISCRJ:çio  m  USfOS A  PAtaa

I

LfQOJ:DA  (.DUS  DA  DISCRJ:çio  m

do

PIOCISSADOS  DO  DDCfcJ:O

USfOS A PAtaa

do

PIOCISSADOS

Valor  Total

FONTE:

Sistema  . ...........  :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ....  :  31/ 01 /2025,  16:04:15

ISRAEL  ODILIO  DA  MATA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 156 . 526.103-87

ISRAEL? TESOUREIRO

CPF: 004 . 537 . 443-03

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO: 2024

0,00

59.037,30

CONTROLADOR  INT

CPF: 969. 769 . 773-68

www. simplesinformatica. com

<!-- image -->

<!-- image -->
Decreto — Campo Alegre Do Fidalgo (05/06/2025)

articular as acoes necessarias para alcancar os objetivos do Programa, instituido pelo
Decreto Federal n 8.869, de 5 de outubro de 2016, contribuindo na promocao do.
desenvolvimento integral das criancas na primeira infancia, considerando sua familia e seu
contexto de vida, em consonancia com a Lei n 13.257, de 8 de marco de 2016.
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, torna
publico que no dia 18 de junho de 2025, as 14:30h, realizara a abertura da
proposta/documentaga0 relativa a0 PREGAO ELETRONICO No 016/2025/PMCAF, tipo
menor prego, atraves de Sistema Eletronico no enderego "http://comprasbr.com.br"., que
tem como objeto a contratagao de empresa do ramo pertinente para a aquisigao de
materiais e insumos voltados para area de prostodontia em geral, em atendimento a
demanda da Secretaria Municipal de Saude de Campo Alegre do Fidalgo-PI, custeada com
recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao, orgados em R$ 252.654,64.
Maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico:
cplcafpm@gmail.com
Art. 1 - Fica designado o Comite Gestor Municipal do Programa Crianca
Feliz/Primeira Infancia, de carater intersetorial, com a finalidade de planejar e
Art. 2 - Ao Comite Gestor Municipal do Programa Crianca Feliz/Primeira Infancia cabe:
Art. 3o - O Comite Gestor Municipal do Programa Crianga Feliz/Primeira Infancia, sera
composto por 01 (um) membro titular e respectivo suplente, de acordo com os seguintes
representantes:
Id:151903C7D3E841B7
I- Elaborar, em conjunto com a Coordenacao Municipal, o Plano de Acao Municipal
do Programa, com Diretrizes, Estrategias e Metas;
II - Tomar decisoes quanto as etapas do Programa e responsabilidades das diferentes
politicas na sua operacionalizacao,
III - Acordar instrumentos de regulacao, normatizacao, protocolos e parametros municipais
complementares aqueles disponibilizados pela Uniao/Estado e que estabelecam
responsabilidades das diferentes politicas no Programa, estrategias para sua implementacao
e acompanhamento local;
IV - Aprovar materiais de orientacoes tecnicas, de capacitacao e educacao permanente,
complementares aqueles disponibilizados pela Uniao e Estado;
V - Definir estrategias, instrumentos e compromissos que fortalecam a intersetorialidade do
Programa e a implementacao das agoes de responsabilidade do Município;
VI - Discutir, apoiar e aprovar questoes operacionais do Programa, a partir de propostas do
Grupo Tecnico, como: composicao da equipe das visitas domiciliares (visitadores e
supervisores), definicao das familias que serao incluidas nas visitas domiciliares, fluxos de
articulacao entre as redes locais para suporte as visitas domiciliares e atendimento as
demandas identificadas pelos profissionais e visitadores.
Portaria — Campo Alegre Do Fidalgo (08/01/2025)

Art. 1 - Nomear o (a) Sr. (a) ROSILENE CIPRIANA RIBEIRO, brasileira, casada,
autonoma, portador (a) do RG no 127.449 SSP/PI, inscrito (a) no CPF sob o no
706.863.603-97, residente e domiciliado (a) no Povoado Vereda da Cacimba, S/N, Zona.
Rural, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, para o cargo em co
issao de
Secretario (a) Municipal de Saude do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao Revogada as
disposicoes em contrario.
Art. 1 - Nomear o (a) Sr. (a) JOSIVALDO DA SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro,
autonomo, portador (a) do Registro Geral - CPF no 033.507.833-84, residente e
domiciliado (a) no Povoado Vereda da Cacimba, S/N, Zona Rural, no Município de
Campo Alegre do Fidalgo/PI, para o cargo em comssao de Diretor de Departamento
de Esporte do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI.
Art. 1 - Nomear o (a) Sr. (a) LEONCIO JOAO DA MATA, brasileiro, casado,
professor, portador (a) do RG no 1.238.464 SSP/PI, inscrito (a) no CPF sob o no
706.863.603-97, residente e domiciliado (a) na Avenida Sao Joao, S/N, Bairro: Centro,.
comissao de Secretario (a) Municipal de Educacao do Município de Campo Alegre do
Fidalgo/PI.
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuigoes
legais;
Art. 1 - Nomear o (a) Sr. (a) SAMUEL PEREIRA DA MATA, brasileiro, casado,
portador (a) do RG no 14805933-38 SSP/BA, inscrito (a) no CPF sob o no 025.189.593-
94, residente e domiciliado (a) na Travessa Jose Clemente, S/N, Bairro: Sao Pedro, no.
Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CEP: 64.767-000, para o cargo em comissao
de Secretario (a) Municipal de Assistencia Social do Município de Campo Alegre do
Fidalgo/PI.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao Revogada as
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuigoes
legais;
RESOLVE:
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao Revogada as
disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, 07 de janeiro
de 2025.
govbr :
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal
Id:030E7cEFC33F337D
Prefeitura
DE
AMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Portaria N 002/2025
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuigoes.
legais;
RESOLVE:
Id:09FED84996F13380
CAMPOALEGRE
REFEITURA
DO FIDALGO
Portaria N 003/2025
Id:0E28A8B2AF8F3375
CAMPOALEGRE
DO FIDALGO
Portaria N 001/2025
Não Identificado — Campo Alegre Do Fidalgo (08/07/2025)

21
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI
Prefeitura
AMPO AL
EGRE
<enya Soares  Consultoria e Projetos
DO FIDALGO
CNPJ:52.569.890/0001-50
Telefone: (86) 9 9536-3132
para o seu dominio e uso imediato.
Email: arqkenyasoares@gmail.com
LAUDO DE AVALIACAO 02/2025
A desapropriacao e justificada, pois, o evento "corrida de cavalos" faz
parte da cultura da populacao do Município de Campo Alegre do Fidalgo-Pl, de modo
FICHA RESUMO
que, a construcao do hipodromo Municipal permitira Promogao do Esporte e Lazer,
Objeto
uma vez que se tornara um espaco para a pratica de esportes equestres e outras
Terreno rural matricula N R-4-12.049
atividades de lazer, beneficiando a populacao local e promovendo a saude e o bem-
ITR No 8050518-0
estar.
Cadastro de Imovel Rural No 950.157.955-6
CCIR No 07350919094.
Alem disso, vale destacar o Desenvolvimento Economico, tendo em vista
Objetivo
Determinacao do valor de mercado de para aquisigao do terreno.
que a instalacao do hipodromo pode gerar empregos, atrair turistas e movimentar a
Finalidade
economia local, com o desenvolvimento de atividades comerciais e de servicos
Desapropriacao.
relacionadas.
Localizagao
PI 459, Baixa do Atalho, Campo Alegre do Fidalgo, Piauí.
Promove tambem a Integragao Social, pois o espaco pode ser utilizado
Area avaliada
para eventos culturais, atividades educacionais e encontros sociais, promovendo a
50,000,00m2
integracao da comunidade.
Area construida
Nao ha edificacoes no lote avaliado.
E, por fim, a Valorizagao da Area, visto que a construgao de um
Proprietario
hipodromo pode valorizar a area onde esta localizado, trazendo beneficios para os
Mailla Querlli Dias
Resultados da avaliagao
moradores e comerciantes.
Valor de mercado do imovel R$ 30,001,62.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI, 04 de julho
Avaliadora
Arq. Urb. Kenya Soares da Costa CAU A145499-4
de 2025.
g vb
Sao Joao do Piauí, 03 de julho de 2025
JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO
PREFEITO Municipal
Rua Joaquim Balbino, S/N, Centro, Campo Alegre do Fidalgo-PI, CEP: 64.767-000.
CNPJ n 01.612.564/0001-48
E-mail: pmcampoalegredofidalgopi@gmail.com
Kenya Soares - Consultoria e Projetos
Id:0047F2006DD28472
CNPJ: 52.569.890/0001-50
Telefone: (86) 9 9536-3132
Email: arqkenyasoares@gmail.com
Kenya Soares . Consultoria e Projetos
CNPJ: 52.569.890/0001-50
2.
OBJETIVO DA AVALIACAO
Telefone: (86) 9 9536-3132
3.
Email: arqkenyasoares@gmail.com
4.
PRESSUPOSTOS, RESSALVAS E FATORES LIMITANTES
5.
PROPRIETARIO.
.5
6.
ENDERECO
5
LAUDO DE AVALIACAO
7.
IDENTIFICACAO E CARACTERIZACAO DO IMOVEL AVALIANDO.
.5
8.
DIAGNOSTICO DE MERCADO....
No 02/2025
9.
METODOLOGIA
PI 459  Baixa do Atalho
10. VALOR VENAL DO IMOVEL VI = (VT+CB).FC:
.10
11.
CONCLUSAO
Campo Alegre do Fidalgo - Piauí
10
13.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Campo Alegre Do Fidalgo (10/01/2025)

Art. 1 - Designar o (a) Servidor (a) LUZIA MARIA CUSTODIA RIBEIRO, brasileira,
casada, Servidora Publica Efetiva - Professora, portador (a) do RG n 1.914.356 SSP/PI,
inscrito (a) no CPF sob o n 648.070.103-87, residente e domiciliado (a) na Rua Dionisia
Dias, localizada na sede do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, lotada na
ia Municipal de Educacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao Revogada as
disposigoes em contrario.
Art. 1 - Designar o (a) Servidor (a) MARIA ISABEL FEITOSA, brasileira, casada,
Servidora Publica Efetiva - Professora, portador (a) do RG n 1.620.579 SSP/PI, inscrito
(a) no CPF sob o no 887.623.273-72, residente e domiciliado (a) na Rua Jose Goncalo.
Dias, S/N, Bairro: Urbano, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CEP:
64.767-000, para exercer o cargo de Diretora da Creche Tia Heloina, localizada na sede
icipio de Campo Alegre do Fidalgo/PI, lotada na Secretaria Municipal de
Educagao.
A Portaria n 002 de 05 de janeiro de 2025, publicado na edigao VCCxxxiV, de 08 de
janeiro de 2025, do Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, tem pela.
te, por lapso de digitacao a seguinte correcao
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogada as
disposicoes em contrario.
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuigoes
legais;
Id:0471c296b1B73286
AMMP
DO FIDALGO
ERRATA
Portaria N 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2025
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogada as
disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, 08 de janeiro
de 2025.
govb
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal
Id:13B5BEC2B6A52956
DO FIDALGO
Portaria N 014/2025
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuigoes
legais;
RESOLVE:
Id:1519043B142F2955
AMPOALEGRE
Portaria — Campo Alegre Do Fidalgo (10/01/2025)

Art. 1 - Designar o (a) Servidor (a) HELENA MARIA CUSTODIA, brasileira, casada,
Servidora Publica Efetiva - Professora, portador (a) do RG n 574.996 SSP/PI, inscrito
a) no CPF sob o n 259.286.943-34, residente e domiciliado (a) na Rua Pedro Jose
Francisco, S/N, Bairro: Urbano, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CEP:
64.767-000, para exercer o cargo de Diretora da Educagao de Jovens e Adultos - EJA
na Unidade Escolar Vereador Goncalo Dias, localizada na sede do Município de
Campo Alegre do Fidalgo/PI, lotada na Secretaria Municipal de Educagao.
Art.1- Designar o (a) Servidor (a) JOsE NILSON DA COSTA, brasileiro, casado,
Servidor Publico Efetivo - Professor, portador (a) do RG no 1.932.828 SSP/PI, inscrito
a no CPF sob o n 004.802.303-58, residente e domiciliado a no Povoado Curral
Velho, S/N, Zona Rural, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CEP: 64.767-
000, para exercer o cargo de Diretor da Unidade Escolar Umbelino Manoel Rodrigues,
localizada no Povoado Curral Velho, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI,
lotado na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 1 - Designar o (a) Servidor (a) JOSE FRANCISCO RIBEIRO, brasileiro, casado,
Servidor Publico Efetivo - Auxiliar Administrativo, portador (a) do RG no 2.008.061
SSP/PI, inscrito a) no CPF sob o n011.856.453-65,residente e domiciliado a) no
Povoado Vereda da Cacimba, S/N, Zona Rural, no Município de Campo Alegre do
Fidalgo/PI, CEP: 64.767-000, para exercer o cargo de Secretario da Unidade Escolar
Vereador
oncalo Dias, localizada na sede do mu
nicipio de Campo Alegre do.
Fidalgo/PI, lotado na Secretaria Municipal de Educacao.
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuigoes
disposicoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogada as
O Prefeito do Município
legais;
RESOLVE:
Id:030e7D1e542D2959
Prefeitura
AMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Portaria N 017/2025
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogada a
ontrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, 08 de janeiro
de 2025.
govb
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal
Id:01AB37A5F6A3295A
DOFIDALGO
O Prefeito do mu
do Fidalgo/PI, no us
legais;
disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, 08 de janeiro
de 2025.
gov.b
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal
Id:0471c296b1b72958
bo
Portaria N 016/2025
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuicoes
legais;
RESOLVE:
portaria — Campo Alegre Do Fidalgo (10/12/2025)

O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALgO - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigges legais, observando o disposto no art. 66 inciso
VI e IX da Lei Organica do Município de Campo Alegre do Fidalgo,
Josivaldo da Silva Ribeiro, que atuara como PREsIDENTE da Comissao;
Vagner Dias Ribeiro, que atuara como VICE-PRESIDENTE da Comissao
Bruno Moraes da Silva, Membro da Comissao.
Portaria — Campo Alegre Do Fidalgo (14/01/2025)

Art. 1 - Designar o (a) Servidor (a) CLAUDIA MARIA DA MATA, brasileira, casada,
Servidora Publica Efetiva -Professora,portador (a) do RG n1.885.614 SSP/PI,inscrito
(a) no CPF sob o n 882.648.823-15, residente e domiciliado (a) na Rua Pedro Jose
Francisco, S/N, Bairro: Urbano, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CEP:
64.767-000, para exercer o cargo de Orientadora Educacional do Município de Campo
Alegre do Fidalgo/PI, lotada na Secretaria Municipal de Educacao..
Art. 1 - Nomear o (a) Sr. (a) JOAO BATISTA DA MATA, brasileiro, casado,
autonomo, portador (a) do RG n0,0014044908 SSP/SP, inscrito (a) no CPF sob o n
125.771.378-77, residente e domiciliado (a) no Povoado Barro Vermelho, S/N, Zona
Rural, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CEP: 64.767-000, para exercer o
cargo em comissao de Direitor de Departamento de Transportes do Município de
Campo Alegre do Fidalgo/PI, lotado na Secretaria Municipal de Administracao.
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuigoes
legais;
Art. 1 - Designar o (a) Servidor (a) SONIA MARIA RODRIGUES SILVA, brasileira,
casada, Servidora Publica Efetiva - Professora, portador (a) do RG no 1.914.360 SsP/PI,
inscrito (a) no CPF sob o n 951.932.353-87, residente e domiciliado (a) na Rua Antonia
Cavalcante, S/N, Bairro: Sao Pedro, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI,
CEP: 64.767-000, para exercer o cargo de Diretora do Departamento da Vida Escolal
DERVE do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, lotada na Secretaria Municipal
de Educagao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogada as
disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, 13 de janeiro.
de 2025.
govbr
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal
Id:125279A77AF6FF0C
AMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Portaria N 024/2025
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, n
legais;
RESOLVE: