Lei — Coronel Jose Dias (17/10/2025)

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## ld:OCC5640DF6AD44AC

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI. EXT CONT Nº 162/2025 -PROC ADMINIST Nº 0000003272/2025 -CONC  ELET  Nº.  003/2025. OBJETO: EXECUÇÃO DE  OBRAS  E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO  DA CONSTRUÇÃO DA U. E.  DA LOCALIDADE MALHADINHA (06 SALAS PADRÃO  FNDE)- MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ  D IAS -PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI, CNPJ:  01 . 612.585/0001-63. CONTRATADO: AG2 CONSTRUTORA INCORPORADORA,  inscrita no CNPJ sob o  nº.  54. 964. 708/0001-91. VL.  CONT: R$ 811 . 785, 77 (oitocentos e  onze mil e  setecentos e  oitenta e  cinco reais e  setenta e  sete centavos). FTE.  REC: TERMO DE COMPROMISSO Nº 169526 Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convên io  nº 34049. DATA VIG: 120 (cento e  vinte) d i as, podendo ser aditivado de acordo com o  art.  107,  da lei nº  14.133/2021 . DATA ASSIN: Cel.  José D ias,  PI,  em  1 0 de outubro de 2025. Assinam: Victor César  de Carvalho - Prefeito  Municipal/Pela Contratante e Bianca Negreiros Landim Castro Souza/Pela Contratada.

1

i

1

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## Resol ve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$2 . 360 . 500 , 00  distribuídos as  seguintes  dot ações :

## Suplementação ( + ) 2.360.500,00

02

02

02

02

55

03

80

99

109

116

124

04

01

188

01

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

CONTÁB IL, TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA

OBRIGAÇO ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0011 .2009.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0011 .2010.0000

3.3.90.14.00

720

999

000

04.122.0011.2010.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0011.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0011 .2010.0000

3.3.90.40.00

720

E COMUNIC.

70.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

720

00

00

00

20.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

720

00

00

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destina

Não  se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destina

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0007.2041 .0000

EDUCAÇÃO

E  QUALIFICAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

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## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.326

|   02 | 04 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                              |                                                   |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----|
|      | 778     | 12.361.0007.1015.0000 4.4.90.51,00 569 999 000  | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferên cias de R&eurS<>8 do FNOE Não se aplica                                                                         | 510.500,00 F.R.: 1 569                            | 00 |
|      | 209     | 12.361.0011.2036.0000 3.1.90.11.00 500 200 000  | APOIO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de ImposIos Educação - Despesas com MOE                                            | 70.000,00 F.R.: 1 SOO                             | 00 |
|      | 218     | 12.361.0011.2036.0000 3.3.90.36.00 500 200 000  | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                             | 150.000,00 F.R.: 1 500                            | 00 |
|      | 217     | 12.361 .0011.2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vínculadosde Impostos EduC8ç90 - Despesas com MOE                                           | 20.000,00 F.R.: 1 500                             | 00 |
|   02 | 04 02   | FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSI CA - FUNDES              | FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSI CA - FUNDES                                                                                                                                            |                                                   |    |
|      | 250     | 12.361 .0007.2089.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos 8 Transff!lrênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da EducaçêoBàslc | 230.000,00 F.R.: 1 540                            | 00 |
|      | 251     | 12.361.0007.2089.0000 3.1.90.11.00 541 230 000  | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - complementação da União -VAAF FUNDEB . Profissionais da Educação Bàsic        | 90.000,00 F.R.: 1 541                             | 00 |
|   02 | 05 02   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                                      |                                                   |    |
|      | 315     | 10.301.0005.2023.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$- PESSOAL CIVIL Transferên cias Fundo e, Fundo de R&eut'S06 do SUS provenientes do Govetl'IO Não ff ,;1plica       | S0.000,00 F.R.: 1 600 Federal - Bloco de          | 00 |
|      | 371     | 10.302.0005.2131.0000 3.1.90.11.00 605 999 000  | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Assistftncia financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento Não se aplica           | 30.000.00 F.R.: 1 605 00 dos pisos salariais para |    |
|      | 352     | 10.301.0011.2065.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recur.sos não Vinculados de Impostos S8úd e - Despesas com ASPS                                              | 170.000,00 F.R.: 1 500                            | 00 |

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.....

05

02

353

770

775

757

06

02

437

441

472

787

07

01

561

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

41.522.160/0001-88

2025

Exerclclo:

e

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.326

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0011.2065.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0011.2065.0000

3.3.90.36.00

631

999

000

10.301.0011.2065.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0012.2065.0000

3.3.90.36.00

805

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos n!io Vinculados do Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Trensíerências

100.000.00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

631

00

00

do Govemo Federal referentes e Convênios  e  lnslrumentos Congê neres vinculados à

Não  se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

40.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCE1ROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

00

Transferê ncias Funoo a Funao ae Recursos ao SUS provenientes ao GoV8fl'IO Feaeral - Bloco ae Man

Não:seaplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

50.000,00

F.R.:

1

605

Assistê ncia financeira da União  destinada

à

00

complementação  ao pagamento dos pisos salariais para p

999  000

Nio se aplica

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

06.243.0006.2077  .0000

BEM ESTAR SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999

000

06.243.0006.2117  .0000

3. l .90.1 1.00

860

999

000

06.244.0006.2101.0000

3.3.90.1 4,00

660

999

000

08.244.0011.2079.0000

3.3.90.39.00

661

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Trensferêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOcial - FNAS

Não  se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tr1:1nsferêncle  de Recursos do Fundo Nacional de AHislênc ie Soeiel · FNAS

Não  se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

DIÁRI AS · CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nàoseal)llca

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Trensferêncla  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Soclal

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.452.0003.  2056.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

660

40.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

661

30.000,00

F  .R.:

1

500

00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

00

00

00

## ld:07384E2C808547FA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DUIS · PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N .326

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

60.000,00

F.R.:

1

500

00

02

02

02

43

t

(Continua na próxima página)

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02

02

44

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

, 41 .522.160/0001-88

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.326

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.452.0003.2056.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.0003.2058.0000

3.3 .90.36.00

500

... 000

15.452.0003.2067  .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não so aplica

INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vlncul8dOS de Impostos

Nãoseapllce

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de lmPOslos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

27.813.0009.1045.0000

APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE

4.4.90.51 .00

700

999  000

OBRAS E INSTALAÇOES

OI.liras Transfe,rênc las de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se apllca

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02

07

01

533

536

...

...

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

, 41 .522.160/0001-88

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.326

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.122.001 1.2053.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.35.00

500

999

000

15.122.0011.2053.0000

3.3 .90.92.00

500

999

000

1  5.451 .0003.  1030.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451 .0003.  1031 .0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451 .0003.1067.0000

4.4.90.51.00

899

999

000

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS

-92.488,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.200.00

F.R. Grupo;

1

500  00

-221 .000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congênere s da União

Não  se apllea

INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vincula,dos

Não se a,plice

## 666 27.813.0009.1049.0000 4.4.90.51 .00 700 ... 000 APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE 115.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 Ovtras Transferênc ias de Convênios  ou lnstn.imentos Congêneres da União Não se apllco 590 17.512.0003.1037.0000 4.4.90.51 .00 INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS -29.000.00 700 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

17.512.0003.1054.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

17.512.0003.  1081.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

26.782.0003.1050.0000

4.4.90.51.00

500

·80.000,00

Nlo se aplica

INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não se aplica

INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS

-79. 155,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R.  Grupo:

1

700  00

Ou1ras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congênere s dll Unl&amp;o

Não se llplica

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

13.122.001 1.2114.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R&amp;eur&amp;O$ r\êo  Vinculado&amp; de lml)OS108

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA 41 .522.160/0001-88 El!ercfclo: 2025

## DECRETO  Nº 40 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.326

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

596

02

08

01

<!-- image -->

02

08

01

## 623 13.122.0011.2114.0000 3.3 .90.39.00 000 999 000 APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERV1ÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nao v1ncu1 ados de 1 mpos1os Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

ADMINISTRAÇÃO

CONTÁB IL, TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA

CONTRIBUIÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

O  crédito aberto  na forma  do  artigo  an teri or  será coberto  com  recursos

Artigo  2o . - provenientes  de:

## Anulação:

02

02

01

01

GABINETE

34

02

52

00

PREFEITO

04.122.0013.2000.0000

3.3.50.41 .00

500

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.001 1.1062.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

4.4.90.52.00

755

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos da Alienação de Bens/Ativos · Administração  Direta

Não se aplica

## 56 04.122.0013.2115.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁB IL. TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO Recurso&amp; nao Vinculados de lmpo&amp;IO&amp; Não  se aplica -47.715,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

<!-- image -->

02

129

04

01

208

759

05

02

299

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-SS

El!en;icio:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.326

## 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇ Ã O E PLANEJAMENTO 83 04.122.001 1.2010.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 APOIO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica -97.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 09 01 666 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA 27.813.0009.2087.0000 3.3.90.31 .00 500 APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE -59.200,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPC F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.805.0004.1024.0000

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. COMERCIAL E P.SERVIÇO

4.4.90.51.00

700

999

000

20.605.0004.2033.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.608.0002.2031 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.608.0002.2032.0000

3.3.90.27.00

500

-51 .400,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E P.SERVIÇO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n&amp;o Vlnculados de Impostos

Não se aplica

AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

NOO se aplica

AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO

-30.845,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-130.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-102.500,00

ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS  F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0008.2132.0000

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

3.3 .90.39.00

715

999

Artigo  3o . -

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Oesllnadas ao Setor Cultural .  LC nº 195/2022 -

000

Não  se aplica

Este  decreto  e ntra

·68.704,00

F.R.  Grupo:

1

715  00

An.

5°.

Audiovisual

- 2. 3 60.500,00

e m  vigor  na  data  de  s ua  pub1 icaçao .

:.-- -a~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIE L  AMERICO DE O L IVEIRA 41 .522.160/0001·08 Exercfcio: 2025

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DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.326 CORON EL  J OSÉ  D IA S. 0 1  de setembro  de 2025

-

V ICTOR CÉSAR  DE CARVALH O PREFEITO MUN. 0 2 4 .973.373-06

APOIO ADMINISTRATIVO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Nloseapllca

APOIO ADMINISTRATIVO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos

Vinculados de Impostos na.o

04.  122.0011.2010.0000

3.1.90.92.00

500

... 000

04.122.0011.2010.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

NAose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0011 .2036.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361.001 1.2036.0000

3.3.90.92.00

500

200

000

12.361 .001 1.2036.0000

3.3.90.39.00

569

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recurso:, não  VincuhH;kJs de Impostos

Educação .  Despesas com MOE

APOIO ADMINISTRATIVO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nào Vinculados de Impostos

Educação - De&amp;pesas com MOE

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Outras Transferências  de Recuraos do FNOE

999  000

Nãos.e  aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0005.1002.0000

SAÜOE  COM RESPEITO AO CIDADÃO

4.4.90.51 .00

601

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-40.000.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

- 108.798,00

F.R. Grupo:

500

1

-88.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-88.720,00

F.R. Gn.ipo:

500  00

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

569  00

1

-11 1.500,00

F.R. Grupo:

1

601

00

Transreri!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es1

N3ose aplica

329 10.301 .0005.2080.0000 SAÜOE  COM RESPEITO AO CIDADÃO -65.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 621 00 621 ... 000 Transfer&amp;ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

06

01

403

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.001 1 .2071.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos noo Vinculados &lt;10 Impostos

... 000

Não se aplica

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

700  00

-62.500,00

F.R. Gn.ipo;

1

500

-33.994,00

F.R. Grupo;

1

755

00

00

..

.

07

01

562

564

571

09

01

665

02

02

02

0 1

80.000,00

F  .R .:

500

1

50.000,00

F.R.:

SOO

1

5.000,00

F.R.:

SOO

1

120.000,00

F.R.:

1

700

-80.800,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

02

02

10

01

700

702

11

00

73&gt;

-116.700,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-73.581,00

F  .R.  Grupo:

1

899  00

-195.900,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-65.700,00

F  .R . Grupo;

1

500  00