Decreto — São  Braz  Do  Piauí (06/03/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI CNPJ(MF) 41522145/0001-30 R DIONISIO P DA SILVA

SiolrazdoPINI

## ANEXO 1  - Previsão  de Arrecadação  das Receitas Municipais - 2025

| r - - - - -- --- - - - ---- - - - : RECEITAS   | - - .. -- - - - - .. ' : Fonte   | -- - - - - - - - - , ' : Valor Orçado   | - - -- -- - - - - ·r : Janeiro : : Acumulado : ~   | - - - - - - -- - - : Fevereiro : : Acumulado :   | -1 - - - - - - -- - - - : Março : : Acumulado ~:~:~   | T- - -- - - - - -- - , : Abril : :Acumulado :   | - - - ----- - - -, Maio : Acumulado : ~   | - - - - - --- - - ,- Junho :Acumulado : -- - - - --- - --   | - -- -- --- - -,- : Julho : Acumulado ~:~:~   | - - - - --- - - : Agosto : :Acumulado      | --.--- --- - --- - ,- : Setembro : : : : Acumulado :   | - -- -- - - - -- Outubro : : :Acumulado ~:~:~:~ - -- - -- - --   | , - - - - - -- -- - ... - Novembro : : :Acumulado -•-- ---- -- --   | - -- - - - - - -- - , Dezembro : : :Acumulado : -- - - - - -- - - --1   |
|------------------------------------------------|----------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| r- - - ----------------- :coTA-PARTE DO IMP.   | - - - 1- - - - -- - & 1.500.0    | - -- -- - - -- .. -3.ooo,oo:            | -- - --- - - -- -~ . 260,96 : -260,96:             | - - - --- - - - -- i- -soo.1e l -329,22 ~ 1      | - - - ----- - - - ~ -so1,e1: -217,63 :                | - ------- - -- ♦ -1 .036,66: -228,85:           | ---------- - ♦ -1.295,1e : -258,52:       | ➔ - -1 .572,30 : -277,12 :                                  | ------- - - - ➔ -1.1s1,73 : -195,43 :         | -- --- -- - - - --1 - -2.010.14 : -243,01: | - -- -- - - -- - ➔ - -2.213,83: -203,09 :              | -2.430,87: -217,04:                                              | -1 -2.697,85: -266,98:                                              | -3.ooo,oo: -302,15 :                                                    |
| 1 :coTA-PARTE DO ICMS-                         | 1.500.0                          | -450.ooo.oo:                            | .39.143,80 : -39.143,80 :                          | -ss.521.00 -49.383,20,                           | -121 .110.ao : -32.643,80:                            | -155.499,01 : -34.328,21 :                      | -194.276,94: -38.777,93 :                 | -235.844,19 : -41.567,25:                                   | -265.159,04 : -29.314,85:                     | -301.610,84: -36.451,BO:                   | -332.014,51: -30.463,67 :                              | -364.629,82: -32.555,31 :                                        | -404.677,36 : -40.047,54:                                           | -450.ooo,oo : -45.322,64:                                               |
| 1 :coTA-PARTE DO IPVA-                         | 1.500.0                          | -30.000,00 :                            | -2.609,59: -2.609,59 :                             | -5.901,80 1 -3.292,21 :                          | -e.018,05 : -2.176,25 :                               | -10.366,60 : -2.288,55:                         | -1 2.951,80: -2.585,20:                   | -15.722,95 : -2.771,15:                                     | -17.677,27 : -1 .954,32:                      | -20.1 07,39 : -2.430,12:                   | -22.138,30: -2.030,91:                                 | -24.308,65: -2.170,35:                                           | -26.978,49: -2.669,84 :                                             | -30.000,00: -3.021,51:                                                  |
| 1 :coTA-PARTE DO IP1- '                        | 1.500.0                          | -400,00 :                               | -34,79: -34,79 : ' '                               | -78,69 1 -43,90: '                               | -107,71: -29,02 : '                                   | -138,22: -30,51: '                              | -172,69: -34,47 ; •                       | -209,64 : -36,95 : '                                        | -235,10 : -26,06 : '                          | -268,10: -32,40 :                          | -295,18 : -27,08 : 1 '                                 | -324,12: -28,94: '                                               | -359,72 : -35,60: '                                                 | -400,oo : -40,28 : '                                                    |

DEBORAH SAYONARA ~ Assinado de forma  digital SANTOS ff' DEBORAH SAYONARA CARDOSO:OS139Slljz09-~~~0:0513951B309

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal 051 .395.183-09

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## DECRETO Nº.  009/2025

"Dispõe sobre a  Programaçã o  Financeira  e  o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para  o exercí cio financeiro de  2025, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei  Complementar  nº.  101 ,  de  04  de  maio  de 2000, arts. 47  a  50  da  Lei  Federal rf'. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá  outras providencias".

A PREFEITA DO  MUNICiPIO  DE  SÃO BRAZ DO  PIAUI, no  uso  de suas atribuiçõ es legais, com fundamento no disposto nos  arts. 8° e 13 da Lei Complementar Federal nº. 101 , de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março  de 1964, e, objetivando assegurar o cumprimento das metas fiscais na execuçã o da Lei Orçamentá ria  de 2025.

## DECRETA:

Art. 1° - A programaçã o da execuçã o financeira, relativa ao orçamento fiscal e da seguridade  social  do  municí pio, para  o  exercí cio financeiro  de  2025, será  estabelecido mediante  estimativa do  fluxo de  receita  e  o  cronograma  de  execuçã o  mensal de desembolso.

Parágrafo Único -A  programaçã o  financeira  consiste  no  disciplinamento  da execuçã o orçamentária , tendo como base o prováv el fluxo de ingresso para fazer face a distribuiçã o  dos recursos,  segundo  as  prioridades  do  Governo  e  as  metas  fiscais estabelecidas na  Lei de Diretrizes Orçamentá rias.

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Art. 2° -O  fluxo da execução das receitas constantes na Programação Financeira  Mensal  indica  a estimativa  de arrecadação  do  município, em cada  mês  e no exercício ,  compreendendo  as  receitas  de  todas  as  fontes  de  recursos,  na  forma  do Anexo 1 , deste decreto.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ROMERITO SOARES C  Assinado de  forma digital Arior ROMERITO SOARES MARTINS:03790661 ~1 - MARTINS:03790661309

Romerito Soares Martins Contador CRCIPI: 10.954/0-7 037.906.613-09

Art. 3° -O cronograma  de  Execução  Mensal  de  Desembolso  compreenderá  as despesas  consignadas  ao  órgão da  Administração Direta  e  Indireta,  inclusive  Fundo Especial, consolidado  no Anexo 11 , deste decreto.

Parágrafo Único -O  Cronograma  de  Execução  Mensal  de  Desembolso  está vinculado ao efetivo cumprimento da Programação Financeira estabelecida neste decreto,  devendo  o  poder  executivo  promover  a  limitação de  empenho,  visando  a inocorrência de  déficit ,  em  caso  de  desempenho  a  baixo  da  arrecadação  mensal  de receita prevista.

Ar1. 4° -A  verificação do  cumprimento  da  Programação Financeira  far-se-á bimestralmente,  e se  verificado  o desequilíbrio fiscal, o ajuste aos  limites estabelecidos por este Decreto deverá  ser promovido, no  bimestre seguinte.

Ar1. 5° -A despesa com  pessoal  e encargos sociais não  poderá  exceder a 54% da Receita Corrente Líquida, nos termos da Lei Complementar  nº  101 , de 2000.

Parágrafo  Único -Somente será  admitida despesa superior ao limite estabelecido no caput com o objetivo  de pagamento da folha  com o pessoal efetivo.

Ar1.  6° - Não  serão  objeto de limitação  as despesas destinadas ao pagamento do serviço da dívida e as ressalvadas  pela  Lei de Diretrizes Orçamentárias .

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Art. 7°  O  Desdobramento  das  Receitas  Previstas  em  Metas  Bimestrais  se encontra  demonstrado no Anexo 111 deste Decreto, as quais  servirão  para dar suporte o cumprimento  da Programação  Financeira  estabelecida no  item anterior.

Ar1.  8° -Este  Decreto  vigorará de  1°  de  janeiro  a  31  de  dezembro  de  2025, revogados as disposições  em contrário .

Gabinete  da  Prefeita  Municipal  de  São Braz  do  Piauí,  Estado  do  Piauí ,  24  de Fevereiro de 2025.

DEBORAH SA YONARA SANTOS

CARDOSO:05139518 J 9

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal 051 .395.183-09

(Continua na próxima página)

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SIDllmdoPINI

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|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|---------------------------------|---------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------|
| 500 R~=-o~U~adosde 00 ORDINÁRIA 999 000 Nlo se aplica 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS | 682.000,00 483.000,00 115.000,00 | 56.833,33, 38.583,33: 9.583,33: | 1 ~ ! ~ 1 j i 113.666,66, i i 77.166,66: 1 1 19.166,66: | i ! ! l i 170.499,99, i 115.749,99: 1 28.749,99:           | 227.333,32 154.333,32 38.333,32 | • ! : j 284.166,65 , j 192.918,65: 1 47.916,65 : | 340.999,98 231 .499,98 57.499,98 | 397.833,31 270.083,31 67.083,31           | 454.666,64 308.668,84: 76.666,64    | : ! ! j , 511.499,97 i 347.249,97 1 : 86.249,97 | : ! i 568.333,30, i 385.833,30: 1 95.833,30 ! | ! 625.166,63 424.-416,63 105.416,63 | 682.000,00 463.000,00 115.000,00 |
| FUNDO DEPF 800 Recursos Vlnculados ao RPPS - 03 RECURSOS DESTINADOS A                                                                |                                  | ' '                             | : '                                                     |                                                            |                                 | ' '                                              |                                  |                                           | 1 '                                 |                                                 | 1 '                                           |                                     |                                  |
| 999 000 NAo se aplica 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9 9 RESERVA0E CONTINGÊNC IA                                                     | 935.000,00 700.000,00            | j 77.916,67, 58.333,33          | ! , 155.833,34 • 116.666,66 !                           | 233.750,01 174.999,99                                      | 311.666,68 233.333,32           | ' 389.583,35 , 291.666,65 i                      | 467.500,02 349.999,98            | 545.-416,69 408.333,31                    | ' 623.333,36 , 466.666,64 !         | 701250,03 524.999,97                            | ' TT9.166,70 • 583.333,30 i                   | 857.083,37 641.666,63               | 935.000,00 700.000,00            |
| 802 Recursos Vinculados ao RPPS • 03 RECURSOS DESTINADOS A 999 000 Não se aplica                                                     |                                  | ' l                             | : ' ~                                                   | '                                                          |                                 | '                                                |                                  |                                           | '                                   |                                                 | '                                             |                                     |                                  |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS                                                       | 6.000,00 335.000,00 25.000,00    | 500.oo 27.916,67 2.083,33:      | i 1.000.00 55.833,34 ! 4.166,66:                        | 1.500,00 ! 83.750,01 ! 6.249,99:                           | 2.000,00 111.666,68 8.333,32    | 2.500,00 ! 139.583.35 ! 10.416,65:               | 3.000,00 167.500,02 12.-499.98   | 3.500,00 195.-416,69 1-4.583,31           | 4.000,00 ! 223.333,36 ! 16.666,64 : | 4.500,00 251.250,03 18.749,97                   | 5.ooo.oo l 279.166,70 i 20.833,30:            | 5.500,00 307.083,37 22.916,63       | 6.000,00 335.000,00 25.000,00    |
| FUNDO MUNI< 500 Recursos não Vinculados de 00 ORDINÁRIA                                                                              |                                  | : '                             | . :                                                     | ' : !                                                      |                                 | :                                                |                                  |                                           | ' :                                 |                                                 | :                                             |                                     |                                  |
| 999 000 Nlo se aplica 3 1 PESSOAL E SOCIAIS                                                                                          | 60.000,00 152.000,00 10.000,00   | ' 5.000,00 ! 12.666,67 633,33   | ! 10.000,00 t 25.333,34 ! 1.666,66 ::                   | 15.000,00 ! 38.000,01 : 2.-499,99:                         | 20.000,00 50.666,68 3.333,32    | ' ! ! 4.166,65 j j                               | 30.000,00 76.000,02 -4.999,98    | 35.000,00 88.666,69 5.833,31              | ! 40.000,00 ! 6.666,64              | 45.000,00 114.000,03 7.499,97                   | ' ' 50.000,00 i 126.666.10 l 8.333.30 l       | 55.000,00 139.333,37 9.166,83       | 60.000,00 152.000,00 10.000,00   |
| ENCARGOS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS 999 400 RECURSOS PRÓPRIOS                                                   | 245.000,00 508.000,00            | l i 20.-416,67:                 |                                                         |                                                            |                                 | 25.000,00 63.333,35                              | 122.500,02                       | 142.916,69 296.333,31                     | 101.333,36: i j 163.333,36 ,        |                                                 |                                               |                                     |                                  |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                         | 25.000,00                        | j 42.333,33 2.083,33:           | i 40.833,34: 84.666,66 l                                | i 81 .250,01 : 126.999,99 : '                              | 81 .666,66 169.333,32 8.333,32  | 102.083,35: 21 1.666,65 : 10.-416,65 :           | 253.999,98 12.-499,98            | 14.583,31                                 | 338.666,64 !                        | 183.750,03 380.999,97                           | j 204.166,70 : 423.333,30 l                   | 224.583,37 465.666,63               | 245.000,00 508.000,00            |
| 4 4 INVESTIMENTOS 660 Transferên cia de Recursos do                                                                                  |                                  | l '                             | 4.166,66:                                               | 8.249,99:                                                  |                                 | '                                                |                                  |                                           | ' 16.666,64:                        | 18.749,97                                       | ' 20.833,30:                                  | 22.916,63                           | 25.000,00                        |

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-·

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|                                                                                                                                                    |                                | ~;~~~~~;~--r-~;~~~~~~-r-~;~~;;---f--~;~~~;,;---1---~~:~;~~~~~~:~~~   | ~;~~~~~;~--r-~;~~~~~~-r-~;~~;;---f--~;~~~;,;---1---~~:~;~~~~~~:~~~   | ~;~~~~~;~--r-~;~~~~~~-r-~;~~;;---f--~;~~~;,;---1---~~:~;~~~~~~:~~~   | ~;~~~~~;~--r-~;~~~~~~-r-~;~~;;---f--~;~~~;,;---1---~~:~;~~~~~~:~~~   | ~~~!.~l~t~~r:~:~~;~~ -~t~-~~t~~~-   | ~~~!.~l~t~~r:~:~~;~~ -~t~-~~t~~~-   | ~~~!.~l~t~~r:~:~~;~~ -~t~-~~t~~~-   | ~~~!.~l~t~~r:~:~~;~~ -~t~-~~t~~~-   | ~~~!.~l~t~~r:~:~~;~~ -~t~-~~t~~~-   | ~~~!.~l~t~~r:~:~~;~~ -~t~-~~t~~~-      | ~~~!.~l~t~~r:~:~~;~~ -~t~-~~t~~~-           | ~~~!.~l~t~~r:~:~~;~~ -~t~-~~t~~~-   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------|
| _____ _____ __________________                                                                                                                     | Dotação 1n;cial --             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                        | ~;~;;~.~~;;-;--~~-~~:~~~;;-r~t~-~~~~~~;,;-- |                                     |
| 04 RECURSOS DESTINADOS A 999 000 Não se aplica 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS 999 402 CRIANÇA FEUZ | 2.500,00 246.500,00 55.000,00  | ' ! 208,33 j 20.541,67 l 1 4.583.33 i '                              | . i 416,66 t 41 .083,34: 1 9.166.66 :: ' ' I                         | ' ! 624,99 ! 61 .625,01 : 1 13.749.99 i '                            | 833,32 62.166,68 18.333.32                                           | 1.041,65 102.708,35 22.916.65       | 1.249,98 123.250,02 27.499.98       | 1.-458,31 143.791,69 32.083.31      | 1.666,64 164.333,36 36.666.64       | 1.874,97 184.875,03 41.249.97       | ! 2.083,30 i 205.416,70: 1 45.833.30 l | 2.291,83 225.958,37 50.416,63               | 2.500,00 246.500,00 55.000,00       |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS 999 403 PSB                                                         | 65.000,00 105.000,00 25.000,00 | ' 1 5.-416,67: 1 8.750,00: 2.083,33 j ' l                            | 10.833,34: 1 17.500,00: 4.166,66 :,                                  | ' 1 16.250,01 ; 1 26.250,00 : 6.249,99 j ' '                         | 21.666,68 35.000,00 8.333,32                                         | 27.083,35 -43.750,00 10.416,65      | 32.500,02 52.500,00 12.499,98       | 37.916,69 61.250,00 14.583,31       | 43.333,36 70.000,00 16.666,64       | 48.750,03 78.750,00 18.749,97       | 1 54.166,70: 1 87.500,00: 20.833,30 j  | 59.583,37 96.250,00 22.916,63               | 65.000,00 105.000,00 25.000,00      |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 999 404 IGD·PAB                                                                       | 138.000,00 242.000,00          | ' 11 .500,00 20.166,67: 1 ' '                                        | 23.000.00 40.333,34: •,                                              | ' ' t 34.500·ºº ! 60.500,01: 1 ' ' '                                 | 46.000,00 80.666,68                                                  | 57.500,00 100.833,35                | 69.000,00 121.000,02                | 80.500.00 141.166,69                | 92.000.00 161.333,36                | , 03.500,00 181.500,03              | 115.000.00 i 201.666,70: :             | 126.500,00 221.833,37                       | 138.000,00 242.000,00               |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 999 405 IGD-SUAS                                                                                                     | 35.000,00                      | 2.916,67 ! 1 ' '                                                     | 5.833,34 •,                                                          | ' t 8.750,01 ! 1 ' ' ' '                                             | 11.666,68                                                            | 14.583,35                           | 17.500,02                           | 20.416,69                           | 23.333,36                           | 26.250,03                           | 29.166,70 l 1                          | 32.083,37                                   | 35.000,00                           |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                    | 35.000,00 10.000,00            | ' 1 2.916,67: ' 833,33 :                                             | I 5.833,34: ' 1.666,66:                                              | ' ' 1 8.750,01: ' 2.499,99:                                          | 11.666,68 3.333,32                                                   | 14.583,35 4.166,65                  | 17.500,02 -4.999,98                 | 20.416,69 5.833,31                  | 23.333,36 6.666,64                  | 26.250,03 7.499,97                  | 1 29.166,70: 8.333,30:                 | 32.083,37 9.166,63                          | 35.000,00 10.000,00                 |
| 04 RECURSOS DESTINADOS A 999 406 REC. ESTADO FMAS 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665 Transferê ncias de Convlnlos e                                 | 61 .000,00                     | 5.083,33                                                             | 10.166,66                                                            | 15.249,99                                                            | 20.333,32                                                            | 25.416,65                           | 30.499,98                           | 35.583,31                           | 40.666,64                           | 45.749,97                           | 50.833,30                              | 55.916,63                                   | 61.000,00                           |
| 04 RECURSOS DESTINADOS A 999 407 CONV. FMAS 4 4 INVESTIMENTOS FUNDO MUNI< 500 Recursos nlo Vinculados de 00 ORDINÁRIA 300 000 Saúde• Despesas com  | 50.000,00                      | 4.166,67                                                             | 8.333,34                                                             | 12.500,01                                                            | 16.666,68                                                            | 20.833,35                           | 25.000,02                           | 29.166,69                           | 33.333,36                           | 37.500,03                           | 41.666,70                              | 45.833,37                                   | 50.000,00                           |
| 3 1 PESSOAL E                                                                                                                                      | 1.005.000,00                   | 83.750,00                                                            | 167.500,00                                                           | 251.250,00                                                           | 335.000,00                                                           | 418.750,00                          | 502.500,00                          | 586.250,00                          | 670.000,00                          | 753.750,00                          | 837.500,00                             | (Continua na 921.250,00                     | próxima 1.005.000,00                |
| ENCARGOS                                                                                                                                           |                                |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |                                        |                                             |                                     |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI CNPJ{MF) 41522145/0001-30 R DIONISIO P DA SILVA

li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI CNPJ{MF) 41522145/0001-30 R DIONISIO P DA SILVA

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