Decreto — Caracol (08/01/2025)

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02

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520

10

01

848

Secretaria Municipal de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08

02

08.122.0009.2023.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊN CIA SOCIAL

3.3.90.30.00

880

999  405

08,122,0009,2023,0000

3.3.90.39.00

680

999  405

08.122.0009.2070.0000

4.4.90.52.00

680

999  404

08.243.0009.2066.0000

3 .3 .90.14 .00

880

999  402

08.244.0009.2041,0000

3 .3 .90. 14.00

880

999  403

08.244.0009.2045.0000

3.3.90.48.00

500

- 16.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Gn..,po:

660  00

1

Tn,r,sfMéncla  da Recur909 do Fundo Naclonel de Aeslaténcla  Social - FNAS

IGD-SUAS

GESTÃO  DA ASSISTÊN CIA  SOCIAL

- 1,305,65

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Gn..,po:

Transferência  de Recul'llOB do Fundo Nacional de Aaalalência  Social - FNAS

IGD-SUAS

GESTÃ O DA ASSISttNCIA SOCIAL

-4.494,35

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transfer6nda &lt;1e  Recursos do Funoo NaCional de Asslstêncitt:  Socla1  - FNAS

IGDBF

GESTÃO  DA ASSIST~NCIA SOCIAL

-5.000.00

DIÁRIA S - CIVIL

F.R. Grupo:

Tnmaferénda de Recu~  do Fundo Nadonal de Aaalatência  Social - FNAS

CRIANÇ A FELIZ

GESTÃ O DA ASSISTE:NCIA SOCIAL

-4.◄00,00

DIÁRIA S - CIVIL

F  .R. Grupo:

Tranaf"""6nd8 de Recur$0$; dO FundO Nl!lctonl!II de Aaalat6nCl8 Social - FNAS

PSB

GESTÃ O DA ASSISttNCIA SOCIAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

RKUNIO$; não  Vlncultt:dos de  lmpoatos

999  401

FMAS

SECRETARIA  MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

17.51 1.0015.1020.0000

SANEAMENTO E SAÚDE

4.4.90.51.00

700

999

100

OBRAS E INSTAl.AÇ OES

-3.800.00

F  .R . Grupo:

500  00

1

-269.500,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios

700  00

1

ou lnstnimenlos Congêneres  da União

CONV. UNIÃO

## 4185.900,00

Artigo  3o . Este  decreto  entr a em  vigor na  data  de  sua  publicação.

## CARACOL, 26 de NOVEMBRO de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 74, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

## ld:0047F1FF082B3441

## PREFEITURA MUNIOPAL DE CARACOL- PI

~

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1  SN - Centro - CEP: 64.795-000

Av. João  Dlas

Fduenelín  CAIU  CNPJ: 06.094.455/0001-08-e-mall: secretarlaeducacaodecaracol@gmall.com

1

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EDITAL N· 01 , 07 DE JANEIRO DE 2025.

"SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL  E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS  INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL-PI".

O MUNICÍPIO OE CARACOL-PI, por Intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO (SME), pessoa Jurídica de direito  público  Interno,  Inscrito  no CNPJ  sob o  n·. 06.094.455/0001-08,  com sede na cidade de Caracol1 no Estado do Piauí , situada à rua João  Dias S/N ~ ..  centro, no uso de suas. atribuições legais  e  em  cumprimento  da  Legislação  vigente,  TORNA  PUBLICA  a  abertura  de inscrições e estabelece normas relativas à realização  de SELEÇÃO MERITOCRÁTICA  DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO OAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL/PI,

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. 1.1. o processo seletivo,  regido por este  Edital, sera conduzido pela Secretaria  Municipal da Educação  (SME), através  de Comissão designada por ato da Secretária  Municipal de· Educação;
3. 1.2.  A contratação  dar-se-á  mediante ato de nomeação  de cargo em comissão , podendo o servidor ser exonerado a qualquer tempo pela SME, conforme art. 62, da Lei Municipal n2 06/2022, convocados mediante juízo  de conveniência e oportunidade, para atender as  necessidades das Escolas Municipais de Educação  Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal da Educação de caracol -PI
4. 1.3. Para  ser  nomeado  o  candidato  deverá satisfazer,  cumulativamente,  aos  seguintes requisitos:
- a) Ter sido aprovado em todas as etapas da presente Seleção  Pública ;
- b) Ser  brasileiro  nato ou  naturalizado,  ou  cidadão  português  a  quem  foi  conferida lgualdade1 nas condições previstas no  art. 121 Inciso 11 1 parágrafo 1 R da constituição  Federal/88;
- c) Possuir preferencialmente Licenciatura  Plena em Pedagogia ou Normal Superior; ou outra Licenciatura;
- d) Possuir Especlallzaçao em Gestao Escolar; ou Areas afins;
- e) Ser  do  quadro  efetivo,  ter  disponibilidade  de  40  horas  semanais  e  comprovar docência  de no mínimo  03 anos de sala de aula.
- f) Residir no município  de Caracol.
11. 1.4. O  candidato1 aprovado  pelo  processo  seletivo  de  que  trata  o  presente  edital,  será avaliado  periodicamente  pela  Coordenacão  da  SME.  sendo  que.  em  caso  de  não atendimento  das atribuições Inerentes a cada cargo/função e/ou a falta de desempenho profissional adequado,  prática  de atos Indisciplinares,  constatados  pela Secretaria Municipal da Educação  de Caracol-PI,  poderá  ser exonerado nos termos da legislação  vigente  a  qualquer  tempo,  devendo  ser  substituído por outro  candidato classificado constante no resultado da seleção,  formado pela presente Seleção  Pública.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

660  00

1

660  00

1

660  00

1

660  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. João Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail: secretarlaeducacaodecaracol@gmall.com

cÃiÜ

## Secretaria  1 ~~.=r.;

- 1.5 Competirá  a Secretaria Municipal de Educação  do município  de CARACOL -PI fazer a devida lotação,  conforme necessidade das unidades de ensino.
2. DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR, CARGA HORÁRIA,  REMUNERAÇÃO
- 2.1. A Jornada de trabalha será  de 40 horas semanais
- 2.2. O  cargo de diretor com vínculo, a  remuneração  será  composta de seus vencimentos, acrescido de gratlflcaçãa;
- 2.3.  A  gratlflcação  será  conforme  descrito  no  plana  de  cargas e salários  do  magistério vigente no município
3. São  atrlbuiç6es do DIRETOR ESCOLAR:
- a) Administrar a escola e seus recursos humanos1 materiais e  recursos financeiros;
- b) Coordenar  os  trabalhos  administrativos1 supervisionando  a  admissão  de  alunos,  a previsão  de materiais e equlpamentos1 providenciando1 junto à Secretaria Municipal da Educação,  alimentos e transportes para os alunos, a fim de assegurar a  regularidade no funcionamento da entidade que dirige;

c)

Estabelecer o  regulamento da escola, traçando normas de disciplina e comportamento

- para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e Intelectual dos alunos; d)  Conduzir  a elaboração do Projeto Político-Pedagógico  (PPP), envolvendo  toda a comunidade escolar;
- e) Garantir a  integridade física da  escola,  tanto na manutenção  dos ambientes, quanto dos abjetos e equipamentos;
- f) Garantir uma escola sempre limpa e organizada;
- g)  Prezar pelo bom relacionamento entre os membros da equipe escolar, garantindo um ambiente agradável  e respeitável ;
- h) Conhecer e seguir a legislação  e as normas da Secretaria de Educação;
- i) Garantir que o  coordenador pedagógico possa acompanhar o  cotidiano da sala de aula e  o  avanço na aprendizagem dos alunos, orientando os processos pedagóglcos 1 a  fim de elevar os  índices de  aprovação  dos  alunos  e  redução  da  evasão  escolar 1 através da busca ativa;
- j) Elevar os índices  nas avaliações  Internas e externas;
- k) Manter a comunicação  com os pais e atendê~los  quando necessário;
- 1) Incentivar, apoiar  e garantir  a Implantação de  projetos  e iniciativas  inovadoras propostas pela Coordenaçaio Técnica da Secretaria de Educação ;
- m)  Zelar pelo cumprimento do calendár io  letivo;

## Secretaria Municipal de

PREFEITURA MUNIOPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ......... ,  Av. João  Ola.s,  SN - Centro - CEP: 64.795-000

I  ,...

Fd~ CAIU CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-ma  11: secretarlaeducacaodecaracol@gmaíl.com

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- n) Cumprir  o cardápio de  merenda  escolar  enviado  pela Secretaria Municipal  de Educação .
- o) E&gt;&lt;ercer outras atividades correlatas designadas pela Secretaria de Educação .
4. DAS INSCRIÇÕES
4. 4 .1 . A  solicitação  de inscrição  para o  processo de Seleção  Pública,  de  que trata  este Edital, deverá  ser efetuada, exclusivamente, de forma presencial, por equipe designada pela Secretária  Municipal de Educação,  obedecendo o  cronograma de inscrições; 4.2. Antes de efetuar a  Inscrição,  o  candidata deverá  conhecer o  Edital e certlflcar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
5. 4 .3 . Será permitida  ao  candidato  a realização de  inscrição no  cargo  de  GESTOR ESCOLAR,  podendo,  ao  final  do  processo  seletivo1 serem  nomeados  na  função  de Diretor Escolar 1 à  critério  exclusivo da SME.
6. 4 .4 . No  ato  de  solicitação  da  Inscrição,  o  candidato  deverá entregar,  os  seguintes documentos:
- a) Documento oficial de identificação  (RG ou outro documento oficial com foto)
- b)  Documento da Cadastro de Pessoa Física  CPF;
- c) comprovante de quitação  das obrigações  eleitorais (certidão  expedida pelo cartório eleitoral ou comprovante de última  votação) ;
- d)  Diploma de graduação frente e verso;
- e) Documentação  necessária  à  Prova de Títulos 1 de acordo com o  previsto no ANEXO IV do edital.
- S. DO PROCESSO SELETIVO
13. 5.1. A  Seleção  Pública  será  composta de 2 (DUAS) FASES, conforme disposto abaixa:

a)

1ª  Fase: de caráter classificatórlo e eliminatório, constando de "Análise  de Títulos";

- b) 2ª Fase: de caráter classificatório e eliminatório, constando de "Entrevista lndlvidualu.
6. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO
3. 6.1. PRIMEIRA FASE: Da Análise  de Títulos
4. 6.1.2. A  nota final de títulos  obedecerá  a  um intervalo de O (zero) a  10 (dez) pontos e  será calculada  somando-se  o  valor  obtido  em  cada  t í tulo,  de  acordo  com  os  critérios para julgamento constante do Anexo Ili do presente Edital
5. 6.2. OA SEGUNDA FASE: Entrevista Individual
6. 6.2.1. O candidato que concorre à função  de diretor ou vice-diretor, estará  sujeito a uma Entrevista  que  consiste  na  análise da  proficiência  técnica em  gestão  escolar  na Educação  Básica  para atuar na educação  em escolas da rede pública  municipal.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV =============================  -~  (J

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

,  ..  ,  ......  Av. João  Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000

CNPJ: 06.094.455/0001-08 -e-mail: secretariaeducacaodecaracol@gmail.com

## ANEXO IV

## EDITAL Nt 01/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

## FORMULÁRIO  DE RECURSO

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RECORRENTE (NOME COMPLETO):

RG:

CPF:

ENDEREÇO :

RAZÕES  DE RECURSO:

- [ ] ( ) Contra indeferimento de requerimento de isenção  de taxa de inscrição  ( ) Contra indeferimento de inscrição ( ) Contra o resultado preliminar  ( ) Contra o resultado final ( ) Outros

Data:\_)  \_\_\_/2025

Assinatura Recorrente:

Julgamento do recurso pela comissão:

Obs: Preencher em letra de forma e enviar no prazo estabelecido no Cronograma de Atividades.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ...  ,  Av.  João  Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08- e-mail: secretariaeducacaodecaracol@gmail.com

Secretaria

1

•

Municipal de

,,.,,;

Fduencnn  CAIU

## ANEXO V

EDITAL Nt 01/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

## DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Eu,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ CPF n2 \_\_\_\_\_\_\_\_  \_ RG  n2 \_\_\_\_\_\_\_  \_\_,  declaro ter disponibilidade de tempo para cumprir a carga horária  de \_\_  horas semanais relativa ao exercício  da função  de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  nos dias e horários  indicados pela Secretaria Municipal de Educação  de CARACOL- PI, conforme cronograma de atividades a ser desempenhado no local de lotação.

CARACOL-PI, \_\_ de \_\_  de 2025

Assinatura do(a) candidato(a)

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PREFEITURA MUNIOPAL DE CARACOL- PI ~ SECRETAR~A MUNICIPAL DE ED\_ UCAÇÃO ,,.,.; -.,  Av.  João  o,as, SN - Centro - CEP. 64.795--000 CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail: secrelariaeducacaodecaracol@gmail.com

## ANEXO VI

EDITAL NI 01/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

## QUADRO DE VAGAS

| ;, _ NOMEDAESCOlA                                | ENDEREm                                    | QUANT,DE VAGAS   |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------|------------------|
| 1. Escola Municipal OdíllaRosa Ribeiro           | Rua Vllmar Pedrosa Pessoa S/N              | l+CR•            |
| 2. Escola Municipal Maria Clara Ribeiro          | Rua Adelino Joséda Costa-200               | l+CR•            |
| 3. Escola Municioal Santo Antônio                | Rua LuísJoséRibeiro S/N                    | l+CR•            |
| 4. Escola Municioal São José                     | Rua: Clotildes Pereira Rocha               | l+CR•            |
| 5. Escola Municipal Creche Tereza Neuma          | Rua Valdomiro Ribeiro- Pl-144              | l+CR•            |
| 6. Escola Municipal MoisésJoséda Silva           | Povoado Baixão do Moisés                   | l+CR•            |
| 7. Escola Municioal Marcos Rocha                 | Povoado Lagoa do Mato                      | l+CR•            |
| 8. Escola Municioai Ana An2élica                 | Povoado La11:oa Grande                     | l+CRº            |
| 9. Escola Municioal Dona catarina                | Povoado Lagoa do Honório                   | l+CR•            |
| 10. Escola Municipal Silvestre Pereira da Silva  | Povoado Barra                              | 1+ CRº           |
| 11. Escola Municioal La2oa da Jurema             | Povoado Lagoa da Jurema                    | 1 +CR*           |
| 12. Escola Municipal OlegárioCustódio de Farias  | Povoado Caldeirão                          | l+CR*            |
| 13. Escola Municipal Raimundo Soares da Rocha    | Povoado Lagolnha                           | l+CR•            |
| 14. Escola Municipal Martins Ferreira dos Santos | Povoado Serrinha                           | l+CR•            |
| 15. Escola Municioal São Francisco               | Povoado Assentamento Saco                  | l+CR•            |
| 16. Creche !salas Dias Macedo                    | Rua lsaias Dias Macedo, S/N - Ana Angelica | l+CR•            |
| 17. Escola Municipal Norberto Neres da Silva     | Povoado An11:tcal                          | 1+ CR•           |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretaria Municipal de Fdueneiía  CARi

I

,  . ........ ,  Av.  João  Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08 e-mall:secretarlaeducacaodecaracol@gmail.com

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PORT  AR1A Nº  044, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre  a  Nomeação de  comissão  para processo  de  escolha  meritocráti ca  de  Diretor Escolar do município  de  Caracol-PI e dá outras providências .

- O  SECRETÁRIO  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DE CARACOL/PJ,  no  uso  das  suas atribuições ;

CONSIDERANDO o processo de seleção  meritocrálica  da gestão  escolar, conforme o Edital nº O  l /2025 que trata de chamada pública  para este fim, nos termos da Lei municipal nº 06 de 31  de outubro de 2022 e Lei Federal nº 14.1 13/2020.

## Resolve:

Art.  1  ° - Nomear  os  relacionados  abaixo  para  compor  comissão  que  acompanhará e analisará  os procedimentos do processo de escolha meritocrática  de Diretor Escolar:

- 1 -WERBETY DIAS DE MACEDO CPF: 397.949.033-53
- 2 -ROSILEIDE DE CARVALHO RIBEIRO CORRÊA CPF: 287.333.983-72
- 3 -ALAN JARDEL DIAS DE MACEDO CPF: 838.328.663-53
- Art.  2°  Os  membros  da  comissão serão os  responsáveis pela  análi se  da  documentação , procedimentos e dirimir quaisquer conflitos relacionados ao certame supracitado.
- Art. 3°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Secretário  de Educação  de Caracol-PI, em 07 de janeiro de 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Fdt.menn  CAIU

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