Edital — Francisco  Ayres (11/11/2025)

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA

Nº  11/2025. A  Prefeitura  Municipal  de  Francisco  Ayres  PI,  toma público para  o conhecimento  dos  interessados, em  conformidade com o disposto  no  art.  75,  § 3°, da  Lei  Federal  nº  14.133/2021,  a abertura de Dispensa  de Licitação do tipo Menor  Preço  Por  Item,  objetivando AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  ESPORTIVO,  no  valor  estimado  de  R$ 57.184,70  (cinquenta  e sete  mil  cento  e oitenta  e quatro  reais  e setenta centavos).  Eventuais  interessados  podem  apresentar  proposta  de  preço através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com data de abertura agendada para  14  de Novembro de  2025  às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponí veis  no  Portal  da Transparência  do  Município pelo endereço  www.franciscoayres.pi.gov.br, ou  ainda  pelo  endereço  Portal Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br Francisco Ayres - PI, 10 de novembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                           |
|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 067/2025                                                                                                                                    |
| N2PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 027/2025                                                                                                                                    |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                             |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                             |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)   |                                                                                                                                             |
| OBJETO:                     | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA (CIEL FARRA), PARA SE APRESENTAR EM PRAÇA PÚBLI CA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES/PI, NO DIA02 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO:     | R$ 12.000,00 (doze mil reais)                                                                                                               |

## PREÂMBULO

Aos 3 de Novembro de 2025, após analisado o resultado do lnexigibilidade n· 027/2025, referente ao processo administrativo  em  epígrafe, venho  por  meio  do  presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente  licitaçã o, conforme a Ata de Sessão  constante  nos autos  do  processo  administrativo, em conformidade com  o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

## QUADRO RESULTADO

| DDROQUE LTDA, CNPJ n• 22.665.443/0001·34 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mll reais)   | DDROQUE LTDA, CNPJ n• 22.665.443/0001·34 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mll reais)                                          | DDROQUE LTDA, CNPJ n• 22.665.443/0001·34 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mll reais)   | DDROQUE LTDA, CNPJ n• 22.665.443/0001·34 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mll reais)   | DDROQUE LTDA, CNPJ n• 22.665.443/0001·34 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mll reais)   | DDROQUE LTDA, CNPJ n• 22.665.443/0001·34 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mll reais)   | DDROQUE LTDA, CNPJ n• 22.665.443/0001·34 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mll reais)   |
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| Item                                                                                                      | Descrtção                                                                                                                                        | Marca                                                                                                     | Unklade                                                                                                   | Quant.                                                                                                    | R$Un~.                                                                                                    | R$ Total                                                                                                  |
| 1                                                                                                         | 8888 • CONTRATAÇÃO DE ARTISTA (CIEL FARRA), P ARA SE APRESENTAR EM PRAÇA PÚBUCA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES/PI,NO DIA02 DE DEZEMBRO DE 2025. | SERVIÇOS                                                                                                  | UND                                                                                                       | 1                                                                                                         | R$ 12.000,00                                                                                              | R $12.000,00                                                                                              |

Total Geral

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Francisco Ayres • PI, 3 de Novembro de 2025

Eugênia  de Sousa  Nunes Prefeita

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## ld:01AB37BF932FOB3D Estado do Piauí

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## ~ Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 027/2025  para  CONTRATAÇÃO DE  ARTISTA  (CIEL  FARRA), PARA SE  APRESENTAR  EM  PRAÇA  PÚBLICA  NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES/PI,  NO DIA 02 DE  DEZEMBRO DE 2025, nos termos  do  Lei 14.133/2021,  Art.  74, li -lnexigibilidade  Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº  067/2025,  cujo  contratação  deverá ser celebrada com a empresa D D ROQUE LTDA, CNPJ nº 22.665.443/0001-34,  pessoa  jurídica de  direito  privado,  com sede na RUA JOAQUIM MENDES, 195, SALA A  BAIRRO CENTRO, SÃO  JOAO DA VARJOTA/PI, representada por sua representante legal  o Sr.  DENNIS  DUILLIAN  ROQUE,  portador  do  CPF nº 03**. ***. ***-56. A contratação terá seu valor  global no importe de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a  proposta apresentada.  Francisco Ayres PI,  3  de Novembro de 2025.

Eugênia

Prefeita

de

Sousa

Nunes

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  021/2025 -CMLB

Processo Administrativo Nº 020/2025 CMLB Dispensa Eletrônica Nº O I0/2025

A  CÂMARA DE  VEREADORES  DO  MUNICÍPIO  DE  LAGOA  DO  BARRO  DO  PIAUÍ, Estado do Piauí,  inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.497.196/0001-71, com sede naAv. 29 de Abril, nº 29 Monte Castelo nesta cidade, representado neste  ato por seu Ilmº. Presidente o Sr.  DANIEL JOAQUIM  DA SILVA, brasileiro, divorciado, Vereador Presidente, inscrito no CPF sob o nº 839.356.653-34, residente e domiciliado em Lagoa do Barro  do  Piauí PJ,  localizável  na  sede  do  Palácio  Legislativo  Municipal, no endereço acima  citado, doravante denominado CONTRATANTE  e de  outro  lado  a  empresa MARIA  CAMILA  MACEDO RODRIGUES UTILIDADES DO LAR, inscrita no CNPJ/MF Nº 60.203.076/0001-46, situada na Rua Bé lgica, 17  Bairro: Areia  Branca  CEP: 56.328-300, na  cidade  de  Petrolina/PI, por  seu  representante  legal,  a Sr' MARIA CAMILA  MACEDO RODRIGUES, portadora da cédula de identidade nº 14.445.643-58 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 072.618.684-85, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo N'  020/2025 -CMLB; Dispensa  Eletrônica N' 010/2025, doravante  denominada  simplesmente  CONTRATADA,  firma  o presente contrato, mediante as cláusulas  e condições  seguintes:

OBJETO: O  objeto  do  presente  termo  contratual é  a confecção, fornecimento  e  montagem  de  móveis planejados,  sob medida,  destinados  a atender  as  necessidades  da  Câmara  Municipal  de  Lagoa  do  Barro  do Piauí/PI.

VIGtNCIA: O fornecimento e a execução  dos serviços se darão  após  a celebração  do inslrumento contratual, que  terá  prazo  de  vigê ncia  de  06  (seis)  meses,  contados a partir  da  data  de  sua  assinatura,  podendo  ser prorrogado, mediante termo aditivo, nas hipóteses previstas no art.  !07 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que devidamente justificado pela Administração  e com manifestação  favorável  da autoridade competente. VALOR: R$: 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais)

## RECURSO E DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA :

ENTIDADE: OI.OI.OI - CÂMARA  MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI

Clas.  Orçamentária:  0l.091.0012.2002-Manutenção  da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv.  de  Terceiros Pes. Jurídica Fonte de Recursos (FR):  1.500.00.999- REPASSES DO DUODtCIMO

Lagoa do Barro do Piaui/PJ, 04 de novembro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais