Portaria — Dom Inocencio (19/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI

·

Av. Santo.Ant-, 210 · Centro·  CEP., 8U88-000

Vila

-

do Plaul-PI

E-mal~ pmvnvnOl,ol.combr · Site, www.vllanooadoplaul.pl.gov.br Fone: (89)83'137-0088 · CNPJ, 01.812.814/0001-87

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO:

090/2024

PREGAO ELETRÔNICO:

052/2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ ­

PI.

CONTRATADO: A.  AIRTON  DE  SOUSA  &amp; GABRIELA  C.  SOUSA  LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 41.364.567 /0001-24.

CLAUSULA ADITIV  ADA: - CLÁUSULA  OITAVA (VALOR) -ADITIVA-SE O VALOR  EM  25,00%,  SENDO  O VALOR  DO  ADITIVO  DE  R$ 35.700,00 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS).

ASSINATURA DO ADITIVO:

15 DE SETEMBRO DE 2025.

Vila Nova do Piauí  PI, 15 de setembro de 2025.

## MANOEL BERNARD6 Assinado de forma digital d 'P..or  MANOEL BERNARDO LEAL:342407303~ 1' L  l: 34240730325

Manoel Bernardo Leal Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

Av. SantoAntbnlo. 210- Centro-CEP.: 64.688-000-Vlla Nova do Piauí-PI

E-mail: pmvnvnObol.com.br- Site: www.vUanovadoplaul.pl.gov.br Fone, (89)93437-0088- CNPJ, OL812.814/0001-97

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## PORTARIA N° 236/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 80,  VIJI  e XI  combinado com o  art.  100, II, "a"  todos da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que  o  artigo  23  da  Lei  Municipal  nº  014/1997  possibilita  que  o servidor seja transferido para outro órgão  ou entidade desta administração municipal;

## RESOLVE:

Art. 1 ° - Transferir o servidor FRANKLIDIO LEAL ROCHA, inscrito no CPF nº  032.000.063-07,  para exercer  a  função de  vigia  no  setor  de  superintendência de  vigilãncia da  área de recuperação ambiental, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art.  2º ·  A  remuneração  do  referido  servidor  deverá  ser  paga  pela  Secretaria  onde encontra-se lotado.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de setembro de 2025.

Art. 4° · Revogam-se as disposiçõe s em contrário.

## Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauf, 17 de setembro de 2025.

MANOEL BERNARDO ~ ~ ~~1g11a1po, LEAL:34240730325 =::::~ 1 ;5,S: 1 i : n-oJw

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Munkipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCt.NCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 013/2025 A TA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 007/2025

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Aos 17 (dezessete) dias do mês  de setembro de 2025, O MUNICÍPIO DE DOM INOCtNCIO­ PI, pessoa  jurídica  de direito público  interno, sob com sede na Praça Curral Novo, s/nº  Centro -DOM INOCtNCIO - PI, inscrita no CNPJ sob o  n· 23.500.002/0001-45,  denominada de CONTRATANTE,  representada  pelo  Sr. FERNANDE  RIBEIRO  DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade nº 2.679.455  SSP/PI,  CPF Nº 027  .264.  723-38,  residente  e  domiciliado  na TV Azedinho,  S/N, Centro, CEP Nº 64.790-000, Município de Dom Inocêncio  PI, conforme atribuições  legais, doravante denominada "MUNIC1PIO", e, do outro lado, a empresa MANIA TRANSPORTES E  CONSTRUTORA LTDA (TRANS MANIA), com endereço na  Av. Senador Alberto Silva, s/n, Santa Luzia- CEP. 64.  770-000, na cidade de São Raimundo Nonato -PI, inscrita no CNPJ sob o nº 52.061.826/0001-64, doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Senhor EDGAR  BASTOS  DE  SOUSA  FILHO, BRASILEIRO,  SOLTEIRO,  EMPRESARIO,  nº  do  CPF  040.093.483-30,  residente e domiciliado na cidade de São  Raimundo Nonato· PI,  na RUA MARJA  DO PATROCINIO RIBEIRO, n· SN, GALO BRANCO, CEP: 64770-000, resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO  DE  PREÇOS ,  com  fulcro  na  Lei  14.133,  de  1° de  abril  de  2021  e  Decreto Municipal  nº  005/2025,  e de  acordo  com  o que  consta  no  Procedimento  PREGÃO ELETRÔNICO  SRP Nº 013/2025, mediante as seguintes cláusulas  e condições:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OB.JETO E DO PREÇO

1.1. Através  da presente ata ficam registrados os seguintes preços para a Registro de Preços para contração de empresa especializada na prestação  de serviços de locação  de veículos  automotores de  médio e  grande  porte  (veíc ulos  médios e  pesados),  destinados  a  suprir  as  necessidades operacionais e  logísticas  da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

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PI e  suas secretarias.

|   ITEM | DESCRIÇÃO DO OB.JETO                                                                                                                                                                                                                                                            | MARCA   | UND   |   QUANT. | V. MENSAL    | TOTAL MENSAL   | TOTAL12 MESES   |
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|      1 | PICAPE MÉDIA. CABINE DUPLA E COM CARROCERIA, C/ NO MÍNIMO 1,678 MM DE ALTURA, A DIESEL, COM POTtNCIA MINIMA DE 170 CV, ALARME, CÂMBIO AUTOMÁT ICO, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS. FAROL DE NEBLINA, FREIOS ABS, DIREÇÃO HIDRÁULICA ou                                 | TOVOTA  | UNO   |        3 | R$ 13.890,00 | RS 41.670,00   | R$S00.040,00    |
|      2 | VEÍCULO TIPO suv, GASOLINA/ÁLCOO L, o s PORTAS, COM CAPACIDADE MINlMA DE s LUGARES, CAMBIO AUTOMÁT ICO, MOTOR A PARTIR DE 1.0, POTENCIA MÍNIMA DE 100 HP, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULI CA ou ELÉTRICA E VIDROS ELÉTRICOS. QUILOMETRAGEM LIVRE, MOTORISTA E COMBUSTlvEL | JEEP    | UNO   |        4 | RS 7.820,00  | RS 31.280,00   | RS 375.360,00   |
|      3 | OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COM SEGURO TOTAL, KM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E REVISÃO POR                                                                                                                                                  | FIAT    | UNO   |        1 | RS4.9S5,00   | RS4.9S5,00     | R$ 59.460,00    |

(Continua na próxima página)