Decreto — Coronel Jose Dias (28/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI
Id:151905DE6828BD31
Id:07384F2AC0C4BD84
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - pI
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
jOsE DIAs cNpJ: 41.522.160/0001-88
JOSE DIAS CNPJ:41.522.160/0001-88
Decreto N 14 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
"Faculta o Ponto nos Orgaos Municipais"
CONsiDERAnzo que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
O PREFEITO DO Município DE CORONEL JOSE DIAS - PI, usando das atribuig8es que Ihe
CONsiDERANDO que o PARECER TEcNICO da Comissao de Contratagao que preve que
sao conferidas pela Legislagao em vigor, e;
CONSIDERANDO as festividades carnavalescas;
requisitos minimos para a contratacao;
DECRETA:
conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021,
Art. 1o - E facultativa a frequencia dos servidores publicos municipais de Coronel Jose.
Objeto a ser contratado:
Dias - Pl, nos dias 03.04 e 05 margo de 2025, exceto daqueles incumbidos do
desempenho de servicos essenciais determinados pela Administracao Municipal.
Contratado
Paragrafo unico. As atividades nos orgaos publicos municipais retornarao a sua
normalidade dia 06 de marco.
Prazo de Vigencia:
O presente contrato tera vigencia de 01 (um) ano, a partir da sua.
ssinatura.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Valor Total:
R$84.00
0,00 Oitenta e q
Fundamento Legal:
Art.74, ll, alineas "c" e "f" da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021, e da
em contrario.
Dotagao
entaria
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI.-
PROJIATIVIDAD
FONTE DE RECURSO:500
VICTOR
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
CESAR DE
de forma digita
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico oficial.
Coronel Jose Dias - PI, 10 de fevereiro de 2025
269839330
/ICTOR CESAF
Victor Cesar de Carvalho
269839330
Prefeito Municipal
VICTOR CE
REFEITO MUNICIPA
Id:10EF35754F8ABD6D
Id:09FEDA1B7BD8C8DD
ESTADO DO Piauí
ROI
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS -PI
CNPJ: 41.522.160/0001-88
CORONEL
-Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000080/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIBILIDADE 011/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 008/2025
COnsiDERANDo os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi
CONsiDERANzo que o preocesso foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
O Agente de Contratagao e Equipe de Apoio do Município de Coronel Jose Dias - PI, em
CONSIDERANDO
cumprimento a ratificacao procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de
INEXIGIBILiDADE DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 74, INC III "f, da Lei Federal
resumido do processo de INEXIBILIDADE DE Licitação N 011/2025 - PMCJD a
CONsIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
seguir:
minimos para a contratagao;
me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021,
OBJETO: Locagao de imovel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saude de Coronel Jose Dias - Piauí, na implantagao do Programa Casa Rosa.
Objeto a ser contratado
CAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
CONTRATADO: Walqueane Dias Paes, brasileira, inscrito no RG n 2.039.149 -SSP/PI e
CPF n 638.368.663-15.
DIAS-PI
DRIGO O DE NEGREIROS - CNPJ: 49.530.949/0001-92
rato tera vigencia de 01 (um) ano, a partir da sua assinatura.
VALOR TOTAL (ANUAL): R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais),
Prazo de Vigencia
Valor Total:
Fundamento Legal:
"c" e "f" da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021, e da
fracionado em R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais).
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, inciso V da lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
PROJ/ATIVIDADE: 12.361.0007.2035 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO
PROJ/ATIVIDADE: 12.361.0011.2036 - ADMINISTRACAO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E
Coronel Jose Dias/PI, 21 de fevereiro de 2025.
ELEMENTo: 3.3.9.0.39.00-Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
FONTE DE RECURSO:500/550
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
Coronel Jose Dias - PI, 06 de fevereiro de 2025
Borlkino Ferrirr de Joura net.
VIESTORDI
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO
VICTOR CESAR DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
Agente de Contratacao
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais