Licitação — Caracol (17/03/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 002/2025. Processo Administrativo n2 021/2025. Contrato n2 92/2025. Contratante:  O Município  de  Caracol -PI. REJANE PEREIRA MENDES devidamente inscrito no CNPJ  sob o n2 26.786.074/0001-99, Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO  DE  GENEROS  ALIMENTÍCIOS  PERECÍVEIS  E  NÃO PERECÍVEIS  PARA COMPOSICÃO  DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO  MUNICÍPIO DE  CARACOL PI.  Vigência :  14 de  março  de  2026.  Valor  global: R$ 147  .392,40 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).

Caracol-PI, 14 de março de 2025.

SECRETÁRIO  DE EDUCAÇÃO

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

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ORIT\lllOI-COMA~DO-

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## EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 002/2025. Processo Administrativo ne 021/2025. Contrato ne 93/2025. Contratante: O Município  de Caracol -PI. JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES LTDA devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 40.352.706/0001-37, Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E  NÃO PERECÍVEIS  PARA  COMPOSICÃO DA  MERENDA  ESCOLAR  DOS  ALUNOS  DA  REDE MUNICIPAL DE  ENSINO  DO  MUNICÍPIO DE  CARACOL PI. Vigência :  14 de  março  de 2026. Valor global: R$ 100.544,00 (cem mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).

Caracol-PI, 14 de março de 2025.

SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

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## EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2025. Processo Administrativo nº 021/2025. Contrato nº 94/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI.  VALDEILTON  MIRANDA DA SILVA, inscrito  no  CNPJ  nº  06.970.713/0001-64,  Objeto:  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE GENEROS  ALIMENTÍCIOS  PERECÍVEIS  E  NÃO PERECÍVEIS  PARA  COMPOSICÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACOL- PI. Vigê ncia: 14 de março de 2026. Valor global: R$ 23.232,00 (vinte e tres mil e duzentos e trinta e dois reais).

Caracol-PI, 14 de março de 2025.

SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

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PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ W 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE FRANCISCO, W 63  CENTRO, CEP 64.795- 000, CARACOL- PI

PORTARIA Nº 122/2025, DE 13 DE MARÇO  DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão  Permanente para condução de Processos Administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Caracol-PI e dá  outras providencias.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CARACOL-PI, no  uso  das  atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município  e

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regularidade e a celeridade  na  tramitação  dos  Processos  Administrativos  no  âmbito  da  Prefeitura Municipal de Caracol-PI;

CONSIDERANDO a importância da  designação de  uma  Comissão Permanente  para  a  condução  e  julgamento  desses  processos,  nos  termos  da legislação  vigente

## RESOLVE:

Art.  1ºInstituir a  Comissão  Permanente de  Processos  Administrativos da  Prefeitura  Municipal  de  Caracol-PI),  responsável por  conduzir  e instruir  os processos  administrativos  disciplinares,  sindicâncias,  processos  de  apuração  de responsabilidade e outros atos administrativos correlatos.

Art. 2°Designar  os  seguintes  servidores  para  compor  a  Comissão Permanente sob a presidencia do primeiro:

| NOME                            | CPF            |
|---------------------------------|----------------|
| GABRIELA GOMES VIDAL            | 032.214.805-71 |
| MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR | 023.269.313-78 |
| RICARDO DOS SANTOS CORREA       | 178.552.548-46 |

Parágrafo  único : Os membros desta Comissão  desempenharão  suas funções sem  prejuízo  das  demais  atribuições inerentes  aos  seus  respectivos cargos.

- Art. 3° Compete à  Comissão  Permanente: 1 -Instruir,  analisar  e  emitir  pareceres  nos  processos  administrativos submetidos à  sua apreciação; li -Garantir o  devido processo  legal,  ampla  defesa  e  contraditório  nos procedimentos administrativos; Ili -Adotar  as  providê ncias  necessárias para  a  condução célere  e eficiente dos processos; IV  Encaminhar  os  relatórios  e  conclusões à  autoridade  competente para decisão final. Art.  4°  O  prazo  para  conclusão  de  cada  processo  administrativo  será aquele previsto na legislação vigente, podendo ser prorrogado mediante justificativa formal. de  sua  publicação ,
- Art. 5°  Esta Portaria entra em  vigor  na  data revogando-se as disposições  em contrário .

Caracol-PI, 13 de março de 2025.

RANILETTI CARVALHO oe MACED0:672  6 849368 /4

Assinado de forma ~t~lr~~:ILETTI ceoo.o,,,  .... ,  . . a . :2025.03.13 14,4"38-03'00'

RANILETTI CARVALHO DE MACl:00

Prefeito municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais