Lei — Bonfim Do Pi (07/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUf Gabinete do Presidente

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.  010/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 CONTRATO Nº009-1/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DO  PIAUÍ  (PI)  - CNPJ  n.º 63.325.328/0001-06.

CONTRATADA: ALVORADA DO SERTAO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21

OBJETO: Contratação  de emissora de radiodifusão  com canal aberto na frequência  FM e que possua sinal de transmissão  em todo o território do município  de São  João  do Piauí  para gravação,  produção  e veiculação  de O 1 programa  semanal  de  até 15  (quinze)  minutos  de  duração  e divulgação  de  atos  e informes de interesse do Poder Legislativo.

VlGiNClA:

31/12/2025

VALOR GLOBAL:

R$ 33. 138,00 (trinta e três mil cento e trinta e oito reais)

FONTE DE RECURSOS: Próprio

DATA: 02 de abril de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUi Gabinete do Presidente

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.  018/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 CONTRATO Nº0lS-1/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DO  PIAUÍ  (PI)  - CNPJ  n.º 63.325.328/0001-06.

CONTRATADA: ALVORADA DO SERTAO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21

OBJETO: Prestação dos  serviços  especializados  de  gravação, filmagem,  armazenamento,  com transmissão  ao vivo de áudio e vídeo , em transmissão  continua (streammming) via internet, das sessões ordinárias,  extraordinárias,  solenes, audiências públicas  e outros eventos realizados na sede da Câmara Municipal de São  João  do Piauí.

VIGiNClA:

31/12/2025

VALOR GLOBAL: R$ 33.520,00 (trinta e três  mil quinhentos e vinte reais) FONTE DE RECURSOS: Próprio

DATA:

22 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUi Gabinete do Presidente

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.  019/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 CONTRATO N°019-1/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DO  PIAUÍ  (PI)  - CNPJ  n. 0

63.325.328/0001-06.

CONTRATADA:

DANIEL ALVES DE ARAUJO

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21

OBJETO: Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  serviços  especializados  de  manutenção preventiva em aparelbos de ar condicionado para a Câmara de São  João  do Piauí .

VlGtNClA:

31/12/2025

VALOR GLOBAL:

R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

FONTE DE RECURSOS:

Próprio

DATA: 24 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua  Emílio Baião ,  s/n  Centro 64.775-000

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRA TO

PROCESSO Nº: 038/2025 CONTRATO  Nº: 036/2025 DISPENSA  ELETRÔNICA  Nº: 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ  - PI. CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES  E EMPREENDIMENTOS  LTDA,  CNPJ Nº 48.987.908/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE  SERVIÇO DE  AMPLIAÇÃO DA  USF  PREFEITO  GASPAR  DIAS, NO  ANO  2025. VALOR: R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMS  /  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS /  EMENDA  FEDERAL. ASSINATURA  DO CONTRATO: 05  DE  MAIO  DE  2025. VIGÊNCIA: 05  DE  MAIO  DE  2025  A 31  DE DEZEMBRO  DE  2025.  Bonfim  do  Piauí PI, em  05  de  maio  de  2025. Paulo  Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ-41.522.210/0001-27

Rua  Emílio Baião ,  s/n  Centro 64.775-000

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 039/2025 CONTRATO  Nº: 037/2025 DISPENSA  ELETRÔNICA  Nº: 005/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE BONFIM DO PIAUÍ  - PI. CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES  E EMPREENDIMENTOS  LTDA, CNPJ Nº  48.987.908/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO DE  CONSTRUÇÃO DE  LAVATÓRIO PARA  DESINFECÇÃO DA AMBULÂNCIA  DO SAMU DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ - PI. VALOR: R$ 89.000,00 (OITENTA E  NOVE MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS  PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL. ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 05  DE MAIO DE 2025 A  31  DE DEZEMBRO DE 2025. Bonfim do Piauí  - PI, em 05 de maio de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua  Emílio Baião , s/n Centro 64.775-000

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 040/2025 CONTRATO Nº: 038/2025 DISPENSA  ELETRÔNICA  Nº: 006/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE BONFIM  DO  PIAUÍ  - PI. CONTRATADO: JASPE ENGENHARIA E  TRANSPORTES LIDA, CNPJ N° 51.023.303/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JAMES  CASSIO  NO  MUNICÍPIO  DE BONFIM DO  PIAUÍ  - PI. VALOR: R$  93.893,63 (NOVENTA E TRÊS  MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS  REAIS E SESSENTA E TRÊS  CENTAVOS). FONTE DE  RECURSO: FPM / ICMS  / RECURSOS  PRÓPRIOS / EMENDA  FEDERAL. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 05 DE  MAIO  DE  2025. VIGÊNCIA: 05 DE  MAIO DE 2025 A  31  DE DEZEMBRO DE 2025. Bonfim do Piauí  - PI, em 05 de maio de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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