Licitação — Joao Costa (30/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

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## EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 -CMJC

Processo Administrativo N'  003/2025 - CMJC Inexigibilidade de Licitação  N'  003/2025

A  CÂMARA DE  VEREADORES  DO  MUNICÍPIO  DE  JOÃO COSTA, Estado  do  Piauí , inscrito  no CNPJ/MF sob o n' 02.876.683/0001-70, com sede na Av.  OI  de Janeiro, s/n - Centro nesta cidade, representado neste  ato  por  seu  Um'. Presidente  o Sr.  JOAO  BATISTA ASSIS  DE  CASTRO,  brasileiro,  casado,  Vereador Presidente, inscrito no CPF sob o n' 020.054.383-08, residente e domiciliado em João  Costa - PI, localizável  na sede  do  Palácio Legislativo  Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE,  e, ALFA CONTABILIDADE, inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o n ' 27.336.560/0001-78, situ  à Rua  Francisco  Ferreira  de  Carvalho,  n' 846  CEP:  64.760-000 Centro,  na  cidade de  São  João  do  Piauí/PI , neste ato representado por seu titular o Sr.  ANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO, brasileiro, solteiro, Contador  CRC  PI  11.877, inscrito  no  CPF  n '. 944.369.833-15, doravante  denominada  CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de  licitação , nos termos do artigo 74, inciso  m , "c" da Lei Federal N' 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente  contrato  tem  por  objeto  a Prestação  de  Serviços  Técnicos Especializados  na  área  de Contabilidade Pública,  para atuar em assessoria e consultoria contábil  aplicada ao setor público , para atender as necessidades da Câmara Municipal de João  Costa/PI, conforme Estudo Técnico  Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

VALOR: R$: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), mensais

## RECURSO E  DOTAÇÃO ORAÇEMNTÁRIA:

ENTIDADE: Oi.Oi.OI -CÂMARA  MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI C/as.  Orçamentária : I.031.0001.2001 -Manutenção  Administrativa da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.9035.00-Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos (FR):  1.500.00.999 -REPASSES DO DUODÉCIMO

PRAWS: O prazo  de  execução  do  presente  procedimento  será  de  12  (doze)  meses  contados  a partir  de  sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo de  12 (doze) meses,  na forma dos artigos  106 e 107 da Lei n' 14.133, de 2021.

João  Costa/PI,  13 de janeiro de 2025.

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TERMO DE RATIFICAÇÃ O CMJC

Processo Administrativo N' 003/2025 -Inexigibilidade  N' 003/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  da Câmara Municipal, RATIFICO o presente procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação ,  nos  termo  do  Art.  74,  inciso  III,  "c",  da  Lei  Nº 14.133/2021, para Contratação de empresa para Prestação  de Serviços Técnicos  Especializados na área de  Contabilidade  Pública, para atuar em  assessoria  e consultoria contábil  aplicada ao  setor  público, para atender as necessidades da Câmara Municipal de João  Costa/PI.

CONTRATADA: ALFA CONTABILIDADE, inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o n' 27.336.560/0001-78, situ à Rua Francisco Ferreira de Carvalho, n'  846 CEP: 64.760-000 Centro, na cidade de São  João do  Piauí/PI ,  neste  ato  representado  por  seu  titular  o  Sr.  ANTONIO  HERNANDES  DE  SOUSA ARAUJO, brasileiro, solteiro, Contador CRC PI 11.877, inscrito no CPF n'. 944.369.833-15.

VALOR: R$:  7.200,00 (sete mil e duzentos reais), mensais os quais deverão  ser pagos mensalmente e obrigatoriamente  até o  10"  dia  útil do  mês  subsequente,  durante  a  vigência  do  presente  contrato. Observado o disposto no Inciso III, alínea  "c" do Art. 74 da Lei Federal n' 14.133, de 2021.

Encaminhe-se  à  Equipe  Permanente  de  Planejamento  de  Contratação para  emissão das  vias  do contrato  e Publicação  do  Termo  de  Ratificação  e Extrato,  na  forma  prevista  no  art.  94  da  Lei  N' 14.133, de 2021.

João  Costa/PJ, 10 de janeiro de 2025.

JOAO BATISTA ASSIS DE CASTRO Presidente da Câmara

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 -CMJC Processo Administrativo Nº 004/2025 - CMJC

Inexigibilidade de Licitação  Nº 004/2025

A  CÂMARA DE  VEREADORES  DO  MUNICÍPIO  DE  JOÃO COSTA, Estado  do  Piauí, inscrito  no CNPJ/MF sob o nº 02.876.683/0001-70, com sede na Av.  OI  de Janeiro, s/n - Centro nesta cidade, representado neste  ato  por  seu  lhoº. Presidente  o Sr.  JOAO  BATISTA ASSIS  DE  CASTRO,  brasileiro,  casado,  Vereador Presidente, inscrito no  CPF sob o nº 020.054.383-08, residente e domiciliado em João  Costa/PJ,  localizável  na sede  do  Palácio  Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e, L. C. SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.161.678/0001-63, situ à Rua Raimundo Paulo Alves, Nº 21, Sala OI  Bairro:  Alto  Santa Fé  CEP:  64.760-000,  em São  João  do  Piauí/PI , neste  ato  representado  por sua titular  a  Sra, CACILDA  PEREIRA  DE  SOUSA, brasileira,  empresária,  solteira,  inscrita  no  CPF  sob  o n' 042.860.753-54, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o  presente contrato, com inexigibilidade de licitação,  nos termos  do  artigo  74,  inciso  m,  "c" da Lei  Federal N" 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente  contrato  tem  por  objeto  a Prestação  de  Serviços  Técnicos Especializados  de  Apoio Administrativo, no processamento de dados em folha de pagamento, portal da transparência , atualizações  no site oficial, contracheque  online,  sagres  folha, eSocial,  DIRF e obrigações mensais  periódicas, para  atender  as necessidades da Câmara Municipal de João  Costa/PJ, conforme Estudo Técnico  Preliminar, Termo de Referência e  proposta apresentada.

VALOR: R$: 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), mensais RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ENTIDADE: OI.OI.OI - CÂMARA  MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI Clas.  Orçamentária:  J.031.0001.2001 - Manutenção  Administrativa da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.9035.00 - Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos (FR):  1.500.00.999 -REPASSES DO DUODÉCIMO O prazo  de  execução  do  presente  procedimento  será  de  12  (doze)  meses  contados  a partir de  sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período  de  12 (doze) meses, na forma dos artigos  106 e 107 da

PRAWS: Lei n' 14.133, de 2021.

João  Costa/PJ, 13 de janeiro de 2025.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO CMJC

Processo Administrativo N'  004/2025 -Inexigibi/idade N'  004/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  da Câmara Municipal, RATIFICO o presente procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação, nos  termo  do  Art.  74,  inciso  III,  "c",  da  Lei  N' 14  .13  3/2021, para Contratação  de empresa para Prestação  de Serviços Técnicos  Especializados na área de  Contabilidade  Pública, para  atuar  em  assessoria  e consultoria contábil  aplicada  ao  setor público, para atender as necessidades da Câmara Municipal de João  Costa/PI.

CONTRATADA: L. C.  SOUSA LTDA, inscrita no  CNPJ/MF  sob o nº 20.161.678/0001-63,  sito à Rua Raimundo Paulo Alves, N'  21, Sala OI  Bairro: Alto Santa Fé-CEP: 64.760-000, em São  João do Piauí/PI, neste  ato  representado  por  sua  titular  a  Sra. CACILDA  PEREIRA  DE  SOUSA, brasileira, empresária , solteira, inscrita no CPF sob o nº 042.860.753-54.

VALOR: R$: 4.900,00  (quatro mil  e  novecentos  reais),  mensais os quais deverão ser  pagos mensalmente e obrigatoriamente até  o 10" dia útil  do mês  subsequente, durante a vigência do presente contrato. Observado o disposto no Inciso III, alínea  "c" do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Encaminhe-se à Equipe  Permanente  de  Planejamento  de  Contratação para  emissão das  vias  do contrato  e Publicação  do  Termo  de  Ratificação  e Extrato,  na  forma  prevista  no  art. 94  da  Lei  N" 14.133, de 2021.

João  Costa/PI,  10 de janeiro de 2025.

JOAO BATISTA ASSIS DE CASTRO Presidente da Câmara

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