Decreto — Fartura Do Pi (17/12/2025)

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DECRETA :

Artigo  l o .- um  crêd ito

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## ld:OE28A986CB6E022D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUEUNO BRAGA

41 .522.384/0001~ 90

2025

~ercfclo:

DECRETO Nº 30 , DE 03 DE

NOVEMBRO

DE 2025 · LEI N.174

Aóre no orr,,mento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  aberto no  o rçamento  vigente ,

R$2 .145. 500, 00  d istribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação

Anulação

02

03

00

71

817

825

05

00

168

06

00

205

220

Anulaçã o

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021.2005.0000

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

3,1.90,13.00

500

999

000

04.122.0021.2005.0000

3.3.90.30.05

700

999  000

04.122.0021.2005.0000

3.3.90.30.00

700

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de lmJX)Stos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES

Outras Tranaf8fênclas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERlAL DE CONSUMO

Outras TransrorOnclas do Convênios  ou Instrumentos CongOnoros da União

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.452.0323.2103.0000

PlANEJAMENTO URBANO

3.1.90.  11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposto9

999

000

Não &amp;e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0188.2018.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0188.2019.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Re&lt;:or'806 não  Vlne1  ..  d9doe 08 lmpoetoe

Educação· De9pu89

com

MOE

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  vIncuIaoos de impostos

Educação · Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41.522.384/0001-90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.174

(

+)

adiciona l na

importânci a

2.145.500,00

100.000,00

F.R.:

500

1

600,00

1

700

600,00

F.R.:

700

1

13.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

160.000,00

F.R.:

1

l500

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

4U522.384f0001·90

2025

Exercfcio:

## DECRETO Nº 30 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.174

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361 .0188.2084.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

050

MATERIAL DE CONSUMO

Tmnsfar&amp;nckl do Salário-Educação

999

000

Nã oseapllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0428.2069.0000

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÃRIA

3.1.90.13.00

500

300  000

10.301 .0428.2069.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301 .0428.2069.0000

3.3.90.40.00

500

300

000

10.301 .0428.2073.0000

3.3.90.38.00

600

999

000

10.301 .0428.2079.0000

3.3.90.38.00

600

999

000

10.301.0428.2069.0000

3.3.90.39.02

800

999

000

10.301.0428.2069.0000

3.3.90.30.02

600

999

000

10.301 .0428.2069.0000

4.4.90.52.02

800

999

000

5.000.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos n!o Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÃRIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recu~ nlo Vlnwltldot, de lmpoel09

ASPS

Soüdo · Dooposos com

ASSISTENCIA MEDICA E SANtTÃR IA

SERVIÇOS  DE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃO

Rocursos não  VinculadM

do

Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÃRIA

23

60.000,00

F.R.:

1

550

15.000,00

F.R.:

1

500

120.000.00

F.R.:

1

500

5.500.00

F.R.:

1

500

18.800,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

01

00

00

00

02

TransfOfênclas  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlontos do Govomo Federal · Blooo do Man

Nao:ae apliea

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÃR IA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transf&amp;rtnclas Fundo a Fundo d&amp; Roc;ul'SO$ do SUS provenientes do Governo F&amp;deral - BIOço cse  Man

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÃRIA

CONOOMINIOS

83.000,00

F.R.:

1

600

02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recuruos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não seapllca

ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA

C0MBUST1VEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO

Transferências  Fundo

a

165.000,00

F.R.:

1

600

02

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Naouapllea

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÃRIA

APARELHOS DE MEDIÇÃO

E ORIENTAÇÃO

8.000.00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recul'S06 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NaoMtaplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41.522.364/0001-90

DE

Exereleio:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.174

(Continua na próxima página)

02

02

F.R.:

de

00

00

05

00

00

00

Anulaçã o

02

06

02

358

07

01

405

428

432

...

488

822

823

824

Anulaçã o

| 02 06 00   | SECRETARIA MUNICIPAL                                    | DE EDUCACÃO                                                                                                                                                   |                            | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS                                                                           | URBANOS E INFRAESTRUTURA                                                                                                            |                                         |
|------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|
| 223        | 12.361 .0188.2019.0000 3.3.90.39.00 500 200 000         | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Recurros não Vinculados: de Impostos Educação. Despesas com MOE                                   | 80.000,00 F.R.; 1 500 00   | 509 15.452.0325.2099.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS Recursos não Não se aplica | DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Vinculados da Impostos F.R.: 1 500                                                                   | 70.000,00 00                            |
| 02 06 01   | FUNDEB - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO                      | FUNDEB - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO                                                                                                                            |                            | 519 17.452.0325.2065.0000 3.3.90.30.00 500                                                                    | LIMPEZA PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                               | 16.000,00 F.R.: 1 500 00                |
| 258        | 230 000 12.361 .0188.2035.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES - ProfrSSiOnais da Educação Bésic | 204.000,00 F.R.: 1 541 º ' | 4.4.90.51 .00 OBRAS E 706 Trall3ferênctaEfl.pecial 999 000 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE                         | INSTALAÇÕES da União Não se aplica COMUNICAÇÃO SOCIALL                                                                              | F.R.: 1 706 05                          |
| 259        | 12.361.0188.2035.0000 3.1.90.11.00 542 230 000          | ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc | 180.000,00 F.R.: 1 542 º ' | 581 04.131.0021.2106.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Não                                                        | ADMINISTRAÇÃO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Rocuraot: não Viriculados da lmpost0$ se aplico                    | 7.000,00 F.R.: 1 500 00                 |
| 280        | 12.381.0188.2038.0000 3.3.90.30.00 540 999 000          | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transferência s do FUNDEB - lmposloa e Transferênâ88do lmpoetoe NOO se aplica                                              | 56.000,00 F.R.: 1 540 º '  | Artigo 2o.- O crédito abert o na provenientes de: Anulação : 03 00 SECRETARIA                                 | forma do artigo anterior MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                 | serácoberto com recursos                |
| 283        | 12.361 .0188.2036.0000 3.3.90.30.00 543 999 000         | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES • Complomontação da União• VAAR. Não se aplica                                                     | 15.000.00 F.R.: 1 543 º '  | .. 02.122.0021 .1005.0000 4.4.90.52.00 SOO 999 000                                                            | ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reetll"'80$ f\lio Vineotado8 de lmpo$l0$ Não •• apltea                       | -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00         |
| 292        | 12.381 .0188.2036.0000 3.3.90.39.00 540 999 000         | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Transferências do FUNDEB - 1mpoetoe e Transferênciasdo lmpoetoe NOO se aplica                    | 172.000,00 F.R.: 1 540 º ' | " 04.122.0021. 1069.0000 4.4.90.152.00 700 999 000                                                            | ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OUtros Tran&farênclssde Coovênloeou lnswmantoe Congêneresda NllO M8pliea     | -50.000.00 F.R Grupo· 1 700 05 Unlêo    |
| 296        | 12.361 .0188.2036.0000 3.3.90.40.00 5<10 999 000        | ENSINO REGULAR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNtC. Transferênciasdo FUNDES• lmposlos e Transferênciasde lmpostoe Não se aplica                    | 6.000,00 F.R.: 1 540 º '   | ◄8 04.122.0021 .1069.0000 4.4.90.52.00 701 999 000                                                            | ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde COflvênlosou Instrumentos Congêneresdos Nao seaplJca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 Estados |
| 02 06      | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO                      | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO                                                                                                                            |                            | 79 04.122.0021 .2005.0000 3.1.90.92.00 000 999 000                                                            | ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES RoctJrsos nao Vincutados do Impostos Não se aplica                            | -53.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00         |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

FARTURA

DO

E COMUNIC.

PIAUI

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24

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI AVENIDA MIGUELINO BRAGA 41 .522.384/0001-90 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.174

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 126 04.126.0024.1040.0000 INFORMATICA -45.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999  000 Recuf"908 não Vinculados de Impostos NAo se aplica F.R. Grupo: 1 500  00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

147 04.123.0032.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 CONTROLE INTERNO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -53.000,00 F.R. Grupo: 1 soo  oa

161 28.841.0021.2012.0000 4.6.90.71.00 721 999  000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -15.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 721 05 Transferências  da União Referentes a Ce&amp;São  Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.885/2019 NAo se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

179 16.482.0318.1018.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 HABITAÇÕES  URBANAS -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

180 16.482.0316.1016.0000 4,4,90,51 .00 HABITAÇÕES URBANAS -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transfef'Mc!as de Convi!nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999  000 Não  se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

196 12.361.0188.1065.0000 4.4.90,51 .00 500 200  000 ENSINO REGULAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -100.000,00 F,R, Grupo: 1 500  00

197 12.361.0188.1066.0000 4.4.90.52.00 500 200  000 ENSINO REGULAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação- Despesas com MDE - 100.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

203 12.361.0188.2019.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE 999  000 Não se aplica -53.000.00 F.R. Grupo: 1 569  011

221 12.361.0188.2019.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 569 Outras Transíerências de Recursos do FNOE 999  000 Não se aplica -53.000,00 F  .R . Grupo: 1 569  01

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI AVENIDA MIGUELINO BRAGA 41.522.384/0001-90 Exefdcio: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.174

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

229 12.361.0223.1052.0000 EDUCAÇÃO FISICA -91.800,00 4,4.90.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo; 1 500  00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Desposas com MOE

244 12.365.0188.2114.0000 ENSINO REGULAR ·53.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569  01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  000 Não  se aplica

02 06 01 FUNDES· VALORIZAÇÃO DO MAGISTl:RIO

334 12.365.0190.2110.0000 3.3.90.39.00 543 999  000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 011 Transferências  do FUNDES - Complementaçao da União - VAAR Não  se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS  URBANOS E INFRAESTRU"

496 15.451.0328.1010.0000 PARQUES E JARDINS -15.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não  se iiipllca

497 15.451.0326.1010.0000 PARQUES E JARDINS -40.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres dos Estados 999  000 Não  se aplica

503 15.452,0021 .2016.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vlnoolados de Impostos 999  000 Não  se aplica

504 15.452.0021.2016.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnoolados de Impostos 999  000 Nlo se aplica

507 15.452.0325.2099.0000 LIMPEZA PÚBLICA -53.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vlnoolados de Impostos 999  000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI AVENIDA MIGUELINO BRAGA 41 .522.384/0001-90 Exare/cio: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.174

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS  URBANOS E INFRAESTRU"

516 17.451.0323.  1072.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 PlANEJAMENTO URBANO -50.000,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 701 05 Outras TransferAnclas de Con\/Anloa ou lnstrumentoe CongAneres doa Estados NAo soapllca

517

17.451.0323.  1090.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PlANEJAMENTO URBANO -21.600.00 OBRAS E  INSTALAÇ0ES F.R. Grupo: 1 700  05 Outres Transferência s do Conv8nlos ou lnstrumontoe Congêneres  da Un18o Não se aplica

524

527

535

537

538

17.512.0447.  1027.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 ABASTECIMENTO O'AGUA -50.000,00 OBRAS E  INSTALAÇ0ES F.R. Grupo; 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrumentoe Congêneres  doa Estados NAo soapliça

17.512.()448.  1028.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 SANEAMENTO GERAL --49.600,00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo· 1 701 05 Outres Transferênc ias do Convênios  ou lnstrumentoe Congêneres  dos Estados Não  seapllca

20.605.0096.101 1.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO

OE PRODUTOS AGRICOLAS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

-29.000.00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou lns1rumentos Congêneres

NAo se aplica

20.605.0096.1011.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO OE PRODUTOS AGRICOLAS -50.000.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Tnmsferênc les de Convlnlos ou lnstrumentoe Conglneres dos Estudos Não  seaplk:a

25.752.0327.10 12.0000 4.4.90.51 .00 751 999 000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA -55.000.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custefo do Serviço de Uumlnaçlo P(lbllca - COSIP Não  se aplica

25.  752.0327  .1012.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA -55.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 00 Rocursos da Contribuição  para o Custefo do Serviço de Uumlnaç8o Pública  - COSIP Não  seapllca

26.  782.0534.1032.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 ESTRADAS VICINAIS -50.000.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  do Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uni8o Não  ao aplica

26.  782.0534.1032.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 ESTRADAS VICINAIS ·50.000,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 701 05 Outres Transferência s de Convênios  ou lnstrumentoe Congênere s dos Estados Não  se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORIC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO  BRAGA EJ(ercíclo : 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.174

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORIC

11

00

567 18.541.0059.1059.0000 LEVANTAMENTO 00 MEIO AMBIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos n8o Vlnculac:lo8 da lmpoatoe 999 000 Não  se aplica - 100.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

579 18.541.0059.2100.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LEVANTAMENTO 00 MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rec::ursos não Vlnc:::ulados de lmJ&gt;O$toe Não  se aplica -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

580 18.541.0059.2100.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 LEVANTAMENTO 00 MEIO AMBIENTE OBRAS E  INSTALAÇÕES Recursos não  Vlnoolados de Impostos Não  se aplica -100.000.00 F.R. Grupo; 1 500  00

18.541.0059.2100.0000 LEVANTAMENTO 00 MEIO AMBIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Virn:::ulados de lmJ&gt;O$toa 999 000 Não  se eplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

598

27  .813.0020.2092.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR MATERIAL OE CONSUMO Reeun!IOII não Vinc:::ulados de lmpc,$IOS NAo se apllea -53.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

599

800

27  .8 13.0020.2092.0000 3.3.90.36,00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vlnc:::ulaclos do Impostos Não  se aplica -49.500.00 F.R. Grupo: 1 500  00

27.813.0020.2092.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recu.-.os nao Vinculados de Impostos 999 000 N8o se apllca -53.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

780

13.392.0463.2108.0000 PROGRAMA OE ESPORTE, CULTURA E LAZER 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 R8Curs0$ não Vlnc:::ulados de Impostos Nlo se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

Anulaçã o ( ~ ) -2.145.500,00

Art i go  3o . Este  d ecr eto  e ntr a e m v igor  na  d ata d e s u a publ.icação\_

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI AVENIDA MIGUELINO BRAGA Eio;erclclo: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.174

515 PLANEJAMENTO URBANO -50.000,00 17  .451 .0323.1072.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não se aplica ORLANDO COSTA CAMPINHO  BRAG, PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

700  05

da União

02

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