Decreto — Capitão  Gervásio  Oliveira (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001·70

Exercido:

2024

## DECRETO N· 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Fundo Man Des E duca.ás  Vai Prof Educação

12.36UXl23.2049.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

3.3.90.36.00

540

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

Não  se aplica

000

' '" 12.361.CXl23.2049.0000 3.3.90.39.00 S40 999 000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferências do F UNDES - Impostos e  Transferências de Impostos NãoseapllCil 9.5S1,37 F.R.: 1540 02

408

09

00

484

485

12.361.0277.2053.0000

3.3.90.30.00

S40

999

000

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0044.2063.0CXXJ

3.1.90.11.00

soo

,00

002

10.301.()044.2063.0000

3.1.90.11.00

600

das Ações  e  5erviçOS Públioos  de saúde

999

486

profissionais da enfermagem.

000

10.301.1)044.2063.0000

3.1.90.11.00

605

999

41.614,46

54.659,94

F.R.:

1540

31.197,98

F.R.:

lSOO

55.398,19

Transporte Escolar

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s  do FUNDEB - Impostos

e

Nãoseapllca

Atenção  Uslc:a

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXA.S- PESSOAL OVlL

RecursosnãoVinculados delmpostos

FUS

AtençãoUslca

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXA.S- PESSOAL OVlL

F.R.:

1600

02

01

03

Transferência s  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Mitnutenção

Nloseitpllca

AtençãoUslca

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXA.S- PESSOAL OVlL

F.R.:

1605

Assistência  flnitr1Celra da União  destln.ida à complementaçlo ao pagamento dos pisos salartals para

Nãoseapllca

000

497 10.301.0044.2063.0000 3.3.90.14.00 soo ,00 002 AtençãoHslc:a DIÁRIAS-OVl L RecursosnãoVlnculados delmpostos FUS 5.880,00 F.R.: 1500 01

499 10.301.0044.2063.0CXXI Atenção  Básica 3.3.90.30.00 MATERIAL OE  CONSUMO SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 002 FU5 19.150,48 F.R.: lSOO 01

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N Ol .612.569/0001-10 ú.e ródo: 2024

## DECRETO N· 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

## Anulação

02 09 00 Fundo Munlc:I~ de S.Ode

SOO

10.301.0044.2063.0000

l .3,90.30,00

600

das~eSe,vtçosPúbllco sdeSaúde

000

,.,

'°'

10.:101.0044.2063.0000

3.3,90.36.00

soo

JOO

002

10.301,0044.2063.0000

3.3,90.39.00

soo

300

002

10.301.~.2063.0000

3.3.90.39.00

600

dH~t:~rvlçol l'ubllcos dt:Saúd e

...

519

000

10.301.0044.206S.OOOO

3.3,90.30,00

600

duAçõneSeMÇOSPubllcosde~úde

,.,

000

538

10.30U1046.2108.0000

3.1,90.11.00

600

cl1s Ações  e  Setvlços Publlcos deSal.Íde

999

000

S47 10.30Ul046.2116.0000 ManutençJodosSl!rvlçosclf!Sallde 80,00 3.3.90.14.00 D!ÁRIAS - OVIL F.R .: Hill 03 621 Transfer!ndas Fundo I  Fundo de Recunos do sus provtnlentes do Governo Estadual 999 000 Nlo H 1pllc:a l0.301JXl46.lll6.IJCl00

3.3,90.36.00

621

M1nutençiodosStrvlçoscleS1Llóe

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS

- PESSOAFISICA

F.11.:

d■

Tran1ferlnc:111 Fundo I  Fundo

999

000

Nlose1pllca

02 10 00 Seco Mun.do Tra~lho Assltt~ncla Soclal

RKunos do SUS provenlentu  do Govemo Estadual

-114,50

1621

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## Anulação

02

02

10

00

610

613

616

11

00

637

639

663

705

716

<!-- image -->

## Anulação

02

02

02

11

00

"'

725

12

00

767

768

m

13

00

785

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercido:

2024

## DECRETO N· 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Sec. Mun.do Trabalho Assistência  Social

08.244.0561.2069.0000

Serviço Soclal

3.1.90.11.00

500

999

008

08.244.0561.2069.0000

3.3.90.30.00

soo

999

008

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OVlL

Recursos não Vínculados  de Impostos não se apnca

Serviço Social

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos nãoseapHca

08.244.0S61.2069.0000 3.3.90.36.00 soo 999 008 Serviço Social OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS- PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos nãoseapr.ca 1.120,68 F.R.: 1500 01

Social

Fundo Munldpal de As.sítência

08.243.0172.2081.0000

Assistência  Social Geral

3.1.90.11.00

660

999

011

08.243.0172.2081.0000

3.3.90.14.00

660

999

011

08.244.0172.2045.0000

3.3.90.14.00

660

999

002

08.244.0561.2009.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

08.244.0561.2009.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As.sis~ncia Social - FNAS

não se aplica

Assistência  Social Geral

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

não se aplica

Assistência  Social Geral

DIÁRIAS-CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As.sls~ncia Social - FNAS

nãoseapnca

Serviço Social

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Nãoseapllca

Serviço Social

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Nãoseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N Ol.612.569/0001-70 Exerddo: 2024

## DECRETO NR 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Fundo Municipal de Assitêncla  Social

08.244.0561.2009.0000

ServlçoSoc\al

3.3.90.12.00

660

999

000

08.2'41.0S61.2009.0000

3.3.90.36.00

660

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PAAA OISTRl6UIÇÃO

GRATU

Transfer·nda de RKurios do Fundo Nadonal de MShttoda social · FNAS

Nã oseapllca

SefVlt'oSodal

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Transfe,fnda dê

Rewl"$0S do Fundo Nad&lt;&gt;nal de AUk tb'lda social

999

000

Nloseapllca

SEC. MUNIOPAL DE CULTURA

13.392.0336.2042.0000

AçloCuh:ural

3.3.90.36.00

soo

999

000

13.392.0336.2042.0000

3.3.90.39.00

soo

,.,

000

13.392.0336.2043.0000

3.3.90.92.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos n:lo Vinculados de Impostos

NJoseapllca

AçloCuh:ural

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

R«unos nlo Vlnc\llados de Impostos

NSoseapllca

AçloCuh:ural

DESf&gt;ESAS OE EXfRClclOS ANTERIORES

RecunosnloVinculadosd·lmpostol

999

000

NSo seaplka

SEC. MUNIOPAL DE ESPORTE

27.812.0364.2044.0000 Manuttf'IÇão  ao Esporte Amandor 3.1.90.11.00 soo 999 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL OVIL Recurios nJo Vinculados de Impostos Nlo seaplk:a 1.412,00 F.R.: 1500 OL

27.812.0364.2044.0000

3.3.90.39.00

soo

Manutenção ao Esl)O(te Amandor

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

3.621.00

F.R.:

1500

OL

Recursos não  Vinculados de Impostos

...

000

Nlo111pllca

02 15 00 SEC. MUNIC1PAL DA MULHER

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Anulação

02

02

07

00

403

so,

SlO

MAml.lALOE:CONSUMO

12.522,57

F.R .:

1600

Ol

Transfetl!ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenres do Governo Feder;il - Bloco de Manutenç;o

NloKapUa

AtençSo~slea

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

RecutSOSnloVinwladosdelmpostos

FUS

AtençloUslc:a

OUTROS SERVIÇOS  DE TEftCEIROS · PESSOA JURÍD+CA

RecuB011nloVlnculado1de lmpostos

FUS

At1r1çlo etslce

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCUROS · PESSOA JURÍOtCA

Tranlferlnd11 Fundo

I

Fundo d■

Recursos do SUS provenlenw do Governo

NIOH ■pllc:a

AtençJogj1lca

MATERIAL OE: CONSUMO

1U.ll,41

F.lt.:

1500

U80,7S

F,11.:

1500

6.968,23

F.R.:

1600

Fed■nl

03

· Bloco de

M■nutençlo

1.458,7S

F.R .:

1600

03

Tramferê ndas fundo a Fundo de Recursos do SUS pr011enlentes do Governo Feder;il · Bloco de Manutençlo

N:loseaptlc:a

Manuteoç-3odos~~des.tlide

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Fundo

Trans~rências

I

4.S05,00

F.R.:

1600

Ol

Fundo de Recursos do SUS provenlenttt do GOYffllo Fedenl · Bloco de Manutençlo de Impostos

Transferências  de Impostos

7.148,43

F.R.:

1540

02

00

.,

.,

03

FNAS

47

1.412,00

F.R.:

1500

17.56S,99

F  .R.:

1500

9.300,00

F.R.:

1660

750,00

1660

800,00

F.R.:

1660

2.992,00

F.R.:

1660

997,23

F.R.:

1660

1.607,75

F.R.:

1660

6.270,24

F. R .:

1660

9.933,00

F. R .:

1500

1S.S92,00

F.R.:

1500

9.87S,32

F.R.:

1500

F.R.:

01

01

00

00

00

00

00

00

00

OL

OL

OL

(Continua na próxima página)

48

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## Anulaçã o

02

15

00

812

01

21

22

25

29

02

FEP-Lel9.478/1997

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA. S/N

Ol.612.569/0001-70

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁS IO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

Exerd'cio:

2024

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Exerddo:

2024

## DECRETO N2 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16 DECRETO N2 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

02

FEP -Lei9.478/1997

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02

02

00

100

03

00

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122

127

02

58

63

64

75

82

83

86

87

99

00

Sec.Mun.deAdmlnistraçãoeFlnanças

04.122.0019.2004.0000

Planejamento Governamentais

3.3.90.35.00

soo

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.47.00

720

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.92.00

soo

999

000

04.lD.0049.2021.0000

3.3.90.3S.OO

soo

999

000

04.181.0122.2013.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

04.181.0122.2013.0000

3.3.90.48.00

soo

999

000

04.271.0186.2023.0000

3.1.90.13.00

soo

999

000

04.271.0186.2023.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

28.846.0726.0002.0000

3.3.90.39.00

soo

999

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

RecursosnãoVlncuhtdosdelmpostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS

<!-- image -->

·150,00

F.R. Grupo:

1 SOOOl

-913,03

F.R. Grupo:

Transferências

1 72001

da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e  Gás  Natural destinadas ao

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

DESPESAS DE EXERdaos ANTERIORES

RecursosnãoVinculitdosdelmpostos

NãoseapUca

Administração  Contábil

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

RecursosnãoVlnculitdosdelmpostos

Não  se aplica

Operações  Terrestres

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

RecursosnãoVinculaclosdelmpostos

NãoseapUca

Operações  Terrestres

OUTROS AUxfLIOS FINANCEIROS A  PESSOAS FÍSICAS

RecursosnãoVinculitdosdelmpostos

Nãoseap Lica

Administração  Previdenciária

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RecursosnãoVinculaclosdelmpostos

NãoseapUca

Administração  Previdenciária

OUTROS SERVIÇOS  D€ TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

RecursosnãoVinculadosdelmpostos

Nãoseapllca

Encargos E speciais

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

RecursosnãoVincu ladosdelmpostos

NãoseapLica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA. 5/N

Ol.612.569/0001-70

Exercido:

2024

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Sec:. Mun. de Admlnlstraçlo e Fln.mças

28.346.0726.0002.0000

Enc.raos Especiais

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recun;m; nlo  VlnctJlados de lmponm;

...  000

Nlloseapllca

COntroladorla Geral do Munlcfplo . CGM

04.124.0092.2005.0000

Departamento e Controle Interno

3.1.90.11.00

500

000

...

04.124.0092.2005.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

04,124.0092.2005.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.124.0092.2005.0000

3.3.90.30.00

500

000

...

04.124.0092.2005.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.124.0092.lOOS.OOOO

3,3.90,39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnwlados de Impostos

Nloseaplíca

Departamento e Controle lntemo

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos nlo  Vinct.alados de Impostos

N:loseaplt~

oe~rtamento e controle Interno

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos nao vinculados de 1mi:,os1os

Nloseapl!ca

Departamento e Controle lotemo

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso, não Vinculados de lmpo1,tos

NJoseaplíca

Departamento e COntrole Interno

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nao vinculados de Impostos

Nlos.e.apl!ca

...

Departamento e Con1role lntemo

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Rec;ul'$05 nlo  Vincul.ados de lmpo5tos

000

Nloseapnca sec. Mun. de Obras e 5ervfços PUblicos

15.451.0361.1005.0000

Desenvolvimento Urbano

4A.90.Sl.CIO

500

999

000

15AS1.0363.1006.0000

3.3.90.30.00

700

000

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

-2.266,44

150001

-2.266,44

150001

-3.399,66

F.R.Grupo:

150001

-746,88

F.R.Grupo:

170600

-S.705,00

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

150001

-587,50

150001

-980,00

150001

-700,00

172001

SEC. MUNICIPAL DA MULHER

14.422.0019.2128.0000

Planejamento Governamentais

3.3.90.14.00

500

999

000

Artigo  2o. -

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulaçã o:

01

02

01

00

Cãmara  Mun.de capitão  Gervásio  Oliveira

01.031.0001.1083.0000

Engargot.egislativo

4A.90.52.00

soo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Gabinete do Prefeito Municipal

04.121.0019.2002.0000

Planejamento Governamentais

3.1.90.11.00

soo

999

000

04.121.0019.2002.0000

3.1.90.92.00

soo

999

000

04.121.0019.2002.0000

3.3.90.33.00

soo

999

000

04.131.0096.2092.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Planejamento Governamentais

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Planejamento Governamentais

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Imprensa e Relações  Públicas

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PE SSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

30 04.131.0096.2092.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 Imprensa e Relações  Públicas OUTROS SER VIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica F.R.Grupo: -3.748,13 150001

<!-- image -->

02

00

01

32

35

36

02

39

40

..

52

55

57

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, 5/N

01.612.569/0001-70

Exercido:

2024

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Gabinete do Prefeito Municipal

04.153.0115.2111.0000

Operações  Terrestres

3.3.90.14.00

soo

999

000

04.1S3.011S.2111.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

04.1S3.011S.2111.0000

3.3.90.48.00

soo

OIARIAS-CIVIL

Recursosn~Vinculaclosdelmpostos

Nloseaplla

Operações  Terrestres

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursosn~Vinculadosdelmpostos

Nlloseaplla

Operações  Terrestres

OUTROS AUxfuos FINANalROS A PESSOAS FISICAS

Recursosn~Vinculaclosdelmpostos

999

000

Nllose.iplíei

Sec.Mun. deAdmlnlstraç.ãoeFlnanç.as

04.091.0012.2003.0000

Anlstêndi  Jurfdla

3.3.90.3S.00

706

999

000

04.122.0019.1027.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.04.00

soo

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.33.00

soo

999

000

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

TransferêndaEspecia1daUní~

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Re&lt;:ursosnloVlnculaclosdelmpostos

Nloseaplíca

Planejamento Governamentais

COl'mtATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursosn~Vlnculaclosdelmpostos

Nãoseaplla

Planejamento Governamentais

DIÁRIAS-CIVI L

Recursosn~Vinculaclosdelmpostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

MATERIAL DE CONSUMO

Transferfndu da União  Referentes às p.irtldpações  na  exploraçJo de P etróleo e Gjs Natural destinadas ao

Nloseaplíca

Planejamento  Governamentais

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Re&lt;:ursosnloVlnculaclosdelmpostos

Nlloseaplla

...

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlos.eapllca

Urbani5mo

MATERIAL OE CONSUMO

-437,7S

1 SOOOl

-796,00

F.R. Grupo:

1 SOOOl

-1.000,00

F.R.Grupo:

1S0001

·29.880,00

F.R. Grupo:

1 S0001

-5.103,10

F.R. Grupo:

1 SOOOl

-3.000,00

F.R. Grupo:

1 SOOOl

-2.000,00

F.R.Grupo:

1S0001

--872,99

F.R. Grupo:

1

S0001

-67.331,88

F.R. Grupo:

150001

-1.000,00

F.R. Grupo:

150001

·S.OIX&gt;,00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupe&gt;:

Outras Transferências  de COnvfnlos ou Instrumentos congêneres

Naoseapl!ca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

150001

·1.000,00

150001

·1.000,00

lSOOOl

-1.000,00

1S0001

-240,00

1S0001

-144,12

170006

da Unllo

## (Continua na próxima página)

00

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

1.000,00

F.R.:

1500

-13.73S,75

F.R.Grupo:

150001

-27.600,00

F.R.Grupo:

150001

-96,89

150001

-8.800,00

150001

-2.498,75

150001

·1.000,00

150001

01

02

02

F.R. Grupo:

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRACA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001·70

Exercido:

2024

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N Ol.612.569/0001-70 Exerddo: 2024

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

## 02 04 00 136 5cc. Mun. de Obras e SCrvfços PübliCOS 15.451.0384.2054.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Manutenção dos Serviços Urbanos MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não~aplica -200,00 F.R.Grupo: 150001 02 04 00 188 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos 17,511,0417.1062.0000 Abasteclemento D Aaua ·3.500,00 4A.90.Sl.OO OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 150001 SOO Recursos n!lo Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplíca

138 15.451.0384.20S4.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Manutençfo dos Serviços Urbanos. OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nlo  Vinculados de Impostos N:lo se aplh:.i -2.000,00 F.R.Grupo: 1S0001 189 17.511.0417.1062.0000 4,4.90.51,00 A~steçlemento D Aaua -500,00 700 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 170006 Outrais Tr.insferênc~s de Convênios  ou Instrumentos Congênere s da Unl!o NloseapUca

191

17  .5 11.0417.1062.0000

4.4.90.52,00

500

999

000

Abasteclemento D Asua

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nllo Vlnculados de Impostos

Não seaplíca

·83,60

1 50001

<!-- image -->

142

149

151

152

15.451.[)630.2059.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Serviços Funenirlos

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlloseaplla

143 15.451.0630.2059.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Serviços Funerários OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos nlo  Vinculados de Impostos Não se aplica -1.900,00 F.R. Grupo: 150001 193 17  .511.0445.1063.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Despesas Contr.i as Secas OBRAS E INSTALAÇÕES RKUrsos nlo  Vinculados de Impostos Nlloseaplíca -700,00 F.R.  Grupo: 150001

148 15.452.0028.2055.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 Supcrvls:lo e Coodernaç:lo DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos NIio se apiica ·30,00 F.R. Grupo: l 50001 197 17.S12.0410.1017.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 A~s1eçlmento O A&amp;ua EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nloseaplía ·3.000,00 F.R. Grupo: 150001

202

206

221

OS

02

00

17,512.0417.2060.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0417.2060.0000

4A.90.S2.00

706

999

000

20.607  .0543.1089.0000

4.4.90.52.00

500

999

Se&lt;:.

Abasteclemento D Agua

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

Recursos n:lo Vlnwlados de Impostos

N!o seaplíca

Abasteclemento D Agua

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tr1nsferênda  Espec1al da Un11o

Não seapl1ca

Promoção Agrária

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

000

Nloseaplía

Mun. de Agricultura e Melo Ambiente

153 15,452.0028.2055.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 Supervisão  e Coodernaçlo SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos nilo Vinculados de Impostos NãoseapUca -3.962,21 F.R.Grupo: 150001 224 15,451,0300.2064.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Con-elçlo de Animais OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA RecurI01 nlo  Vinwladm de Impostos Nlloseaplíca -l.000,00 F.R. Grupo: 150001

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

Ol.612.569/0001·70

Exerdclo:

2024

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.S69/0001-70

Exercido:

2024

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

## 02 D4 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos 157 15.452.0028.205S.OOOO 3.3.90.39.00 750 999 002 Supervlslo e Coodernaçlo -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 175006 Recursos da Contrlbulçlo de lntervençlo no Oomlnlo Eoon6mlco · CIOE não  se aplica 02 OS 00 Sec. Mun. de Agricultura a Maio Ambiente 227 20.606.0543.1033.0000 3.3,90.36,00 500 999 000 Promoção Agrária OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA Recursos nlo  Vlnculadm de Impostos N!loseapUca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 S0001

158 15.452,0028,2055,0000 3.3,90.47.00 750 999 002 Supervisão  e Coodernação -2,641,85 OBRJGAÇÔES TRIBUTÁRIAS  E  CONTRlBUTIVA.S F.R. Grupo: 1 75006 Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Oomlnlo Econômico - CIOE nloseap11ca 228 20,606,0543.1033.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Promoção Agrária OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlloseapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 150001

159 15.452,0028.2055.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 Supervislo e Coodernaçlo -3.109,58 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: l  SOO 01 Reçursos nlo  Vinculados de Impostos NloseapUca 230 20.606.0543.1033.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Promoção Agrária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos N!loseapl!ca -2.000,00 F.R. Grupo: 150001

160

15,452.0028.2055.0000

4.4.90.52.00

500

999

Supervtslo e Coodernaçlo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

NloseapUca

000

20.607  .0543.2028.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Promoçlo Agnirla

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Nlloseaplíca

169 15.452,0384.20S6.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Manutenção dos Serviços Urbanos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recul"$0S não Vinculados de Impostos NloseapUca -41,00 F.R.Grupo: 150001 236 20.607  .0543.2028.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Promoção A&amp;rárla -2.498,  75 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT\JrT F.R. Grupo: l  SOO 01 Recursos não Vinculados de Impostos Nloseaplíca

170 15.452,0384.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Manutençlo dos Serviços Urbanos OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nlo  Vinculados de Impostos NloseapUca -16.900,25 F.R. Grupo: 150001 237 20.607  .0543.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PromoçloAgráda OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA Recursos nlo  Vinculados de Impostos N!loseaplíca -1.249,38 F.R. Grupo: 150001

174 15.751.0647.1016.0000 3.3,90.30,00 500 999 000 Olstribu1çlo de Energia Elitrlca MATERIAL OE CONSUMO Recursos nl o Vinculadm de Impostos NlloseapUca -1.000,00 F.R.Grupo: 1S0001 238 20.607  .OS0.2028.0000 3.3,90.39,00 500 999 000 Promoçlo Asrárla OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos nlo  Vinculadm de Impostos Nãoseaplíca ·l.000,00 F.R.Grupo: 1S0001

175 lS.7S1.0647.1016.0000 4.4.90.Sl.OO 500 999 000 Distribuição  de Energia El~trlca OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NloseapUca -1.000,00 F.R.Grupo: 150001 239 20.608.0500.2097.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Sementes e Mudas -540,38 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT\JrT F.R. Grupo: 1 SOO 01 Recursos não Vinculados de Impostos Nloseaplíca

177 15,751,0647.1016.0000 4A.90.52.00 500 999 000 Oistribulçlo de Enerala El~trfca EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo  Vinculados de Impostos Nlose apUca -2,000,00 F.R. Grupo: 150001 240 20.608.0S14.2027.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 PromoçJo da Produçlo Veaetal -17.349,71 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recursos nlo  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 150001 Nloseaplíca

(Continua na próxima página)

-6.871,00

150001

235

-2.498,7S

150001

<!-- image -->

-105,00

150001

-6.700,00

170600

-3.000,00

150001

15.452  .0028.20S5.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

15.452.0028.2055.0000

3.3.90.30.00

706

999

000

15.452.0028.2055.0000

3.3.90.30.00

750

999

002

SupervlsJo e CoodernaçJo

DIÁRIAS  - CML

Recursos não Vinculados de Impostos

N!loseapUca

Supervisão  e Coodernação

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênda  Especial da Unllo

NIio se aplica

Supervisão  e Coodernaçlo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Cootribulç3o de Intervenção  no Oomlnlo Eoonômko- CIOE

nloseap11ca

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

-3.000,00

1 S0001

-1.950,00

F.R.Grupo:

150001

-9.000,00

F.R.Grupo:

170600

-"0,00

175006

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

49

F,R. Grupo:

F,R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

50

<!-- image -->

02

os

00

241

243

250

251

252

256

257

258

259

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁS IO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01,612.S69/CX&gt;l'.&gt;1·70

~

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁS IO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercido:

2024

<!-- image -->

Exerd'do:

2024

## DECRETO N9 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16 DECRETO Ni  29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Scc. Mun. dé  Agricultura ca  MelO Ambiénte

20.608,0514.2027.0000

Promoção da ProduçJo veaetal

3.1.90.92.00

soo

999

000

20.608.0514.2027.0000

3.3,90.30.00

soo

999

000

20.608.0515.2082.0000

3.3.90.39.00

soo

000

...

20.608.0515.2098.0000

3.3.90.30.00

soo

000

...

20,608,0515.2098.0000

3.3.90.32.00

soo

000

...

20.608.0518.1035.0000

4A.90.52.00

soo

000

...

20.608.0S18.1036.0000

4.4.90.51.00

soo

000

...

20.608.0S18.1036.0000

4A.90.52.00

soo

999

000

20.608.0527.1037.0000

4.4.90.S1.00

soo

999

02

06

00

Sec.

<!-- image -->

DESPESAS DE EXERciCIOS ANTERIORES

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

N:lowapUc.i

Promoçlo da Produção Ve1etal

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

N:loseapUc.i

Comerdallzação de Produtos AI Imentidos

OlJTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

N:loseapUca

Comerdalizaç!lo de Produtos AI imentidos

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos n:ao Vinculados de impostos

NloseapUca comerd111zaçlo de Produtos AI Imentidos

MATERIAL BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recut'$0$ nao vinculados de impostos

NloseapUca

6enefici1mento Agrlcola e Agropecujrio

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

N! oseapUca

Btneflclamtnto A.grlcola ·  A.gropecujrlo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

NIio se apiica

&amp;tneflclamtnto A.grlcola ·  A.gropecujrlo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n!o  Vinculados de Impostos

NloseapUca

Desenvllvlmento Rural

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nl o Vinculados de Impostos

000

Não seapUca

Mun. de Educ., Oesp, e lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁS IO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.S69/0001·70

~

Exerdclo:

2024

## DECRETO Ni 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

02

00

06

270

278

279

280

286

287

288

289

Sec.. Mun. da Educ., Oesp. e Lazer

12.361.0023.2048.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

4.4,90.51,00

soo

200

015

12.361,0024.2113.0000

3.3.90.93.00

soo

200

015

12.361,0024.2113.0000

3.3.90.93.00

569

000

...

12.361.002S.2051,0000

3.3.90.30.00

soo

200

015

12.361,0269.2103.0000

3.1.90.04.00

550

000

...

12.361,0269.2103.0000

3.3.90.14.00

550

000

...

12.361.0269.2103.0000

3.3,90.30,00

550

999

000

12.361.0269.2103.0000

3.3.90.36.00

550

000

06

00

291

292

293

301

303

304

305

308

310

Sec. Mun. de Educ., Oesp, e Later

12.361,0269,2103.0000

Ensino Regular

4.4.90.51.00

550

000

...

12.361.0269.2103.0000

4.4.90.S2.00

550

..

000

9

12.361.0276.101.2.0000

4.4.90.S2.00

soo

200

015

12.361.0276-2033.0000

3.1.90.13.00

569

999

000

12.361.0276.2033.0000

3.1.90.92.00

soo

200

015

12.361.0276.2033.0000

3.1.90.92.00

5'9

000

...

12.361,0276.2033,0000

3,1,90,94,00

soo

200

015

12.361.0276.2033.0000

3.3.90.14.00

569

..

9

000

12.361.0276.2033.0000

3.3.90.30.00

5'9

000

...

<!-- image -->

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  do Sa1jrto-Educaçlo

N:loseapllu

Ensino Regular

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênda  do Salilirio-Educaçlo

N:loscapuca

Ensino Fundamental

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n:lo Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓP RIOS

Ensino Fundamental

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outras Transfe~ndas de Recursos do FNOE

Nloseapllca

Ensino Fundamcn~I

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

Ensino Fundamental

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Nlo seapllca

Ensino Fundamental

INDENIZAÇÕES

E RESTITIJIÇÔES

TRABALHISTAS

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

Ensino Fundamental

DIÁR IAS· CIVIL

Outras Transferênc iiilS  de Recursos do FNOE

N:loscaplica

Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

Outras TransferêncliilS  de Recursos do FNOE

Nãose.1plk.1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.S69/0001-70

~

Exercido:

2024

## DECRETO Ni  29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

02

06

00

312

314

315

316

319

320

322

323

Sec.. Mun. de Educ., Oesp. o La1.er

12.361.0276.2033.0000

Ensino Fundamental

3.3,90.33,00

soo

200

015

12.361,0276.2033.0000

3.3.90.35,00

soo

200

015

12.361.0276.2033.0000

3.3.90.36.00

soo

200

015

12,361,0276.2033.0000

3.3.90.36.00

569

000

...

12,361.0276.2033.0000

3.3.90.92.00

soo

200

015

12.361.0276.2033.0000

3.3.90.92.00

569

000

...

12.361,0276.2034.00IXJ

3.3,90.30,00

soo

200

015

12.361.0276.2034.0000

3.3.90.30.00

552

000

...

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

Enslno Fundamental

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSJCA

Recursos nlo  Vil\C\ll1dos de Impostos

RECURSOS PRÓ PRIOS

Ensino fundamental

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Nloseaplíca

Ensino Fundamental

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

Ensino Fundamental

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Outras Transferi!nclas de Recursos do FNDE

N!loseaplíca

Ensino Fundamental

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

F,R.Grupo:

F.R.Grupo:

<!-- image -->

-4.433,00

F.R.Grupo:

155002

·500,00

155002

-928,81

F.R.Grupo:

150001

-1.000,00

F.R.Grupo:

156902

-1.249,38

F.R.Grupo:

1 50001

-1.000,00

F.R. Grupo:

1S6902

-624,68

F,R, Grupo:

1 S0001

-1.000,00

F.R.Grupo:

1S6902

·73,74

156902

-1.249,38

150001

-S66,61

1S0001

-2.464,42

150001

-6.000,00

1S6902

-896,42

150001

-1.000,00

1S6902

-1.811,07

150001

- 119,39

1 55202

de Recursos do FNDE referentes ao Progn!lma Nacional de Alimentação E  soo lar (PNAE)

Nãoseaplíca

...

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

Aquisição  de Imóveis

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕES

Recursos nlo  Vil'ICl.llados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

Aqulslçlo de Imóveis

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Trensreri!nclas de Recursos do FNDE

NloscapUca

Material de Apo{o Pedagógico

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo  Vil'ICl.llados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIO S

Ensino Regular

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  do Salário-E ducação

NloseapUca

Ensino Regular

DIÁRIAS·CfVIL

Transrerlnd· do Sa"rio-Edue&amp;Çlo

NloseapUca

Ensino Regular

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênda  do Sa"rio-Educaç:lo

NãoseapUc a

Ensino Regular

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferência  do Salá rio-Educação

NãoseapUca

290 12.361,0269.2103,0000 Ensino Regular 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 550 Transferência  do Sa"rio-Edue&amp;Çllo ... 000 NloscapUca ·1,010,82 F.R. Grupo: 155002 325 12.361.0276.2083.0000 Enslno Fundamental -983,18 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1S5102 551 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Proa;r.,ma Dinheiro Direto na Escola (PODE) ... 202 nloseapl/ca

## (Continua na próxima página)

02

GRATUrTF,R. Grupo:

F.R. Grupo:

150001

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

·5,500,00

150001

-6.641,23

F.R.Grupo:

150001

-2.000,00

F.R.Grupo:

1 50001

·2.498,7S

F.R. Grupo:

150001

-3.748,13

-2.000,00

1S0001

-1.000,00

1S0001

-1.000,00

1S0001

-5.000,00

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

1S0001

-S22,24

1S0001

-248,13

1S0001

-3.000,00

1S6902

-490,33

150001

-3.400,00

155002

-3.667,00

1 S5002

-0.SS

1S5002

-5.500,00

155002

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.Grupo:

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exerddo:

2024

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

5ec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer

12.361.0276.2083.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.30.00

551

999

000

12.361.0276.2083.0000

3.3.90.36.00

551

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-1.000,00

F.R. Grupo:

15S1 02

Transferfndas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Nãoseap líea

Ensino Fundamental

·1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERO:IROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

15S1 02

Transferfncias de R ecursos do FNOE referentes  ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não seaplíca

329 12.361.0276.2083.0000 4.4.90.51.00 551 999 000 Ensino Fundamental ·1.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo: 15S102 Transferências de R ecursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Nãoseaplíca

330 12.361.0276.2083.0000 4.4.90.52.00 551 999 000 Ensino Fundamental -2.000,00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 S51 02 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Nãoseaplíca

332

334

12.361.0277.2104.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

12.361.0277.2104.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

Transporte Escolar

MATERIAL OE CONSUMO

-5.000,00

F.R. Grupo:

Transferências

1553 02

de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

Nãoseap líca

Transporte Escolar

-21,61

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1SS302

Transferfncias de R ecursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

Nãoseap líca

335 12.361.0277.2104.0000 3.3.90.39.00 500 200 015 Transporte Escolar OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não VinC1Jlados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS ·13.704,76 F.R.Grupo: 150001

336

341

12.361.0277.2104.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361.0342.1007.0000

4.4.90.51.00

569

999

Transporte Escolar

·978,18

OUTROS SERVIÇOS  OE TERa!ROS · PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1 S53 02

Transferfncias de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

Não  se aplica

ConstruçJodeObrasparaEducaçJo

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Outras Transferência s  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MJNOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Ex1rddo:

2024

## DECRETO N· 29 , DE  01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI  N.16

S4!c. Mun. deEduc.,Desp. eLner

12.361.0S63.1008.0000

AqulslçJo de Equlpamen1os

4A.90.52.00

569

999

000

12.365.0302.1010.0000

4.4.90.Sl.OO

500

200

015

12.36S.0302.1010.0000

4A.90.S1.00

570

...

000

12.365.0302.2036.0000

3.1.90.11.00

500

200

015

12.36S.0302.2036.0000

3.1.90,13.00

569

000

...

12.36S.0302.2036.0000

3.3.90.14.00

569

999

000

12.36S.0302.2036.0000

3.3.90.36.00

soo

200

015

12.366.0023.2040.0000

3.1.90.04.00

569

999

000

12.366.0023.2040.0000

3.1.90.11.00

569

000

...

EQUIPAMENTOS E MATtRIAl PERMANENTE

Outras Transferências  de R ecursos do FNDE

Nloseaplíca

Educaçlo da Criança de

O

a 6 Anos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurios nlo  Vlnculidos de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

Educação da Criança de o a 6 Anos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferfndn do Governo Federal referentes

F.R.Grupo:

-30,09

156902

-10,00

F.R. Grupo:

1569 02

·1.070,00

F.R. Grupo:

1 SOO 01

·2.000,00

F.R.  Grupo:

1 S7002

Convfnlos e Instrumentos Cong!neres vinculados

i

Educaçlo

-81,75

a

Nãose apllci

Eduaçlo da Criança de O a

6 Anos

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo  Vi  Ileu  lados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

Educaçlo da Criança de O a 6

Anos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outrn Transferfncias de Recursos do FNDE

Nlo seaplíca

Educação da Criança de O a 6 Anos

DIÁRIAS

· CIVIL

Outras Transferfncias de Rea.tl'$0$

Nãoseaplíca

Educacão da Crianca de O a 6 Anos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

CONTRATAÇÃO

POR R:MPO DETERMINADO

011tr11s Tr11nsferfncl.u de Recursos do FNDE

Nãoseapllca

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Nloseaptrca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/CX&gt;Ol-70

Exerdclo:

2024

## DECRETO N·  29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Sec. Mun, de Educ., Oesp, e Lazer

12.367  .0313.2041.0000

curso de QualificaçJo

3.1.90.04.00

S69

...  000

12.367  .0313.2041.0000

3.3.90.30.00

soo

200

01S

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Outras Transferfncln de RKUrsos do FNOE

Não seapllca

Curso de QuallflcacJo

MATERIAL OE CONSUMO

Rewr,os nlo  Vinculados de lmpastos

RECURSOS PRÓPRIOS

12,367  .0313,2041,0000 3.3.90.33.00 soo 200 015 curso de Qualificaçlo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nllo Vlnet1lados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS -777,03 F  .R.  Grupo: 1 SOO 01

12.367  .0313.2041.0000

3.3.90.33.00

569

999

000

12,367,0313,2041,0000

3.3.90.36.00

S69

000

...

12.367  .0313.2041.0000

3.3.90.39.00

S69

000

...

12.361.0269.2103.0000

3.3.90.91.00

sso

000

...

12.361.0269.2103.0000

3.1.90.91.00

sso

Curso de Quallflcaç!lo

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Outras Transfer~nclas de Recursos do FNOE

NJoseapuca curso de Qualificaç.llo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Outras Transferência s de Recursos do FNOE

Nloseapltca curso de QuallflcaçJo

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Outras Transfer~ncias de Recursos do FNDE

Nloseapllca

Ensino Regular

SENTENÇAS  JUOIOAIS

Transferfnda do Salérlo-Educaçlo

Nãoseapllca

...

Ensino Regular

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferfnda do Sal:bto-EducaçJo

000

Nãoseapll ca

Fundo Man Oes Educ Bás  Vai Prof Educação

12.361.0023.1014.0000

Melhoria e ACompanhamento do Ensino Fundamental

4A.90.52.00

540

999

<!-- image -->

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferfndn  do FUNDEB . Impostos e Transferfnclas de Impostos

N3oseapUca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

~

Exercido:

2024

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI  N.16

02

07

00

394

396

398

399

400

401

402

404

409

Fundo Man Des Educ 8h  Vai Prof EducaçJo

12.361.0023.2047.0000

Melhorla e Acompanhamento do Ensino Fundamental

3,1.90.13,00

541

999

000

12,361.0023.2047.0000

3.3.90.14.00

540

000

...

12.361.0023.2047.0000

3.3.90.36.00

540

000

...

12,361.0023.2047.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12,361.0023.2047.0000

3.3.90.39.00

543

000

...

12.361.0023.2049.0000

3.3.90.30.00

540

000

...

12.361.0023.2049.0000

3,3.90.30.00

541

999

000

12,361.0023.2049.0000

3.3.90.36.00

541

000

...

12,361.0277.2053.0000

3.3.90.36.00

540

000

...

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

do FUNOEB · Complementaçjo da Unllo · VAAF

Transferfnd■s

N!loseapUca

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OIARIAS · CIVIL

Transferêndas  do FUNOEB- Impostos e Transferências  de Impostos

Nãoseapllca

Melhorla e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências

N!loseapl!ca

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Tr1nsferên das do FUNDES- Impostos e Transferê ncias de Impostos

N!loseaplíca

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferfndasdo FUNDES - Complementaçlo da União - VAAR

Nloseapllca

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

MATERIAL OE CONSUMO

Transferfndas do FUNDES- Impostos e Transferências de Impostos

N!loseaplíca

Melhoria

e

Acompanhamento do Ensino Fundamental

MATERIAL OE CONSUMO

do FUNOEB · Complementaçlo da Unllo · VAAF

Transferfnd■s

N3oseaplíca

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferêndasdo  FUNDES - Complementação da União - VAAF

Nloseapllca

Transporte Escolar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferfndas do FUNDES· Impostos e Transfer!nclas de Impostos

Nloseaplíca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.000,00

F  .A. Grupo:

1 569 02

·1,000,00

F.R. Grupa:

1 S6902

-1.000,00

F,R. Grupo:

1 569 02

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

155002

-4,03

1S5002

-731,86

1 540 02

-801,75

F.R.Grupo:

154102

-15.440,00

F.R. Grupo:

1S4002

·13.400,00

F.R. Grupo:

154002

-9.447,20

F.R.Grupo:

154002

-27.380,00

F.R.Grupo:

1 54300

-1.374,46

1S4002

·11,74

1S4102

-295,74

1 S41 02

-2.266,44

154002

F.R.Grupo:

150001

-1.000,00

F,R.Grupo:

1S6902

-1.000,00

F.R.Grupo:

156902

·91,96

1 S0001

·S00,00

F.R.Grupo:

156902

·7.000,00

F.R.Grupo:

156902

(PNATE)

(PNATE)

(PNATE)

<!-- image -->

02

00

06

34S

348

3SO

351

354

356

359

36S

366

02

06

00

326

327

do

FNDE

F.R.Grupo:

<!-- image -->

02

06

00

371

372

374

37S

377

379

816

818

07

02

00

382

de Impostos

51

-1.000,00

F.R. Grupo:

156902

·3.748,13

F.R. Grupo:

1500 01

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

52

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁS IO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001·70

Exe:rdclo:

2024

~

## DECRETO N2 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

02

07

00

410

412

413

414

415

416

417

418

425

Fundo Man Des Educ Bis Vai Prof Educaçlo

12.361.0277.2053.0000

Transporte: Escolar

3.3.90.39.00

"40

999

000

12.365.0302.1009.0000

4.4.90.52.00

"40

999

000

12.36S.0302.2006.0000

3.1.90.04.00

"40

999

000

12.365.0302.2006.0000

3.1.90.11.00

"40

999

000

12.365.0302.2006.0000

3.3.90.30.00

"40

999

000

12.365.0302.2006.0000

3.3.90.36.00

"40

999

000

12.365.0302.2006.0000

3.3.90.39.00

"40

999

000

12.36S.0302.2006.0000

4A.90.52.00

540

999

000

12.365.0304.2035.0000

3.1.90.04.00

"40

999

<!-- image -->

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

TransferAnclas do FUNOEB - lmponos e Tr.11nsferAncl.as da Impostos

N!oseapUca

Educaçlo da Criança de O a 6Anos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL  PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB · Impostos e  Transferências de Impostos

NloseapUca

Educação  da Criança de O  a 6  Anos

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB · Impostos e  Transferênc ias de Impostos

NloseapUca

Educ.aç.lo da Criança de O a 6Anos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

T111nsíerê ndas do FUNOEB - Impostos e T111nsíerêndu de Impostos

Não se aplica

Educação  da Crtança de O

a

6 Anos

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêndas  do FUNOEB - Impostos e T111nsferên das de Impostos

Não se aplica

Educação  da Crtança de O

a

6 Anos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Tr1nsferi!:ndas do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

N:loseapUca

Educaçlo da Criança de O  a 6 Anos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferi!:nclu  de Impostos

N!oseapUca

Educação  da Criança de  O  a 6 Anos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferência s de Impostos

NIio se apiica

Educaç:lo Pré  -

Escolar

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

NlloseapUca

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁS IO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

Ol.612.S69/0001·70

Exerddo:

2024

~

## DECRETO N·  29 ,  DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI  N.16

## 02 07 00 Fundo Man Des Educ !Us vai Prof Eduuçlo

427

12.365.0304.2035.0000

EducaçlloP,.. · Escolar

3.1.90.13.00

"40

999

000

12.365.0304.2035.0000

3.3.90.36.00

"40

999

000

12.365.0304.2035.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0304.203S.OOOO

3.1.90.11.00

540

230

000

12.366,0268.2019.0000

3.1.90.04,00

540

999

000

12,366.0268.2019.0000

3.1.90.13.00

"40

999

000

12.366,0268.2024.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.367  .0321.2029.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0302.2006.0000

3.1.90.11.01

542

999

000

02 08 00 Secretaria Munklpal de SaUde

OBRIGAÇÔESPATRONAIS

Transferi!ndas do FUNDES - Impostos e Transferi!ndas de Impostos

Nlloseapllca

EducaçlloPré- Escol.n

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Tr&amp;nsfe~ndas do FUNDEB · Impostos e Tr&amp;nsferlndas  de Impostos

Nloseaptica

EducaçlloPrl · Escolar

OlJTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Tr.msferêndas  do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

N!loseaplica

EducaçãoPr4 - Escolar

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer!ndas do FUNDES - Impostos e Transfer!ndas de Impostos

FUNDES . Profissionais da Educação  Bá sk

Erradlcaçlo  do AnalfabeUsmo

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfcrtmdas; do FUNDEB - Impostos e Tran,fcrê nclas de Impostos

N!lo seapllca

Erradlcaçlo do Analfabetismo

OBRIGACÕESPATRONAIS

Transferi!ndu do FUNDEB · Impostos e Transferfndas de Impostos

Nloseapllca

Erradlcaç.50 do Analfabetismo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tr.insfarlndas; do FUNOEB - Impostos e Transferlncia, de Impostos

FUNDES . Profissionais da Educação  B.lslc

Educação  Compnatória

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferi!nciu do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bá slc

Educação  da Criança de O a 6 Anos

VENCIMENTOS E SALARIOS

Transferi!ndas do FUNDES- Comp~mentaçlo da Unllo  - VAAT

NloseapUca

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA,. S/N 01,612.S69/0001·70 Exercfdo: 2024

~

## DECRETO N· 29, OE 01 OE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

02

08

00

450

452

453

454

456

457

458

459

09

00

464

SecretariaMunicipaldeSaUde

04.122.0046.2061.0000

ManutençlodosSefviçosdeSaUde

3.1.90.04.00

soo

999

000

04.122.0046.2061.0000

3.1.90.13.00

soo

999

000

04.122.0046.2061.0000

3.1.90.16.00

soo

999

000

04.122.0046.2061.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

04.122.0046.2061.0000

3.3.90.32.00

soo

999

000

04.122.0046.2061.0000

3.3.90.33.00

soo

999

000

04.122.0046.2061.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

04.122.0046.2061.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

Fundo Munk!pal de Saúde

10.122.0204.212S.OOOO

3.3.90.32.00

600

das Açõe seServlçosPUb1icosdeSaUde

999

310

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RecursosnlloVIOC1Jladosdelmpostos

Nloseaplic.i

ManutençlodosSefviçosdcSaUde

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RecursosnlloVIOC!Jladosdelmpostos

Nlloseaplica

Manutenç.llodosSeNiçosdeSaUde

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Recursos nãoVIOC1Jladosdelmpostos

Nlioseapllca

Manutenç.llodosSefviçosdeSaUde

DIÁRIAS-CIVIL

RecursosnlloVlllC\Jlados delmpostos

Nloseapllcil

Manutenç.llo dos SeNlços de SaUde

MATERIAL, SEM OU SERVIÇO  PARA DISTRl8UIÇÃO

Recursos não Vinwlados de Impostos

Nlloseapllc.i

Manutenção dos SeNlços de SaUde

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

RecursosnãoVíOC1Jladosdelmpostos

Nlioseapllc.i

Manutenç.llo dos SeNlços de SaUde

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

RKUf'SOSnlloVIOC!Jladosdelmpostos

Nlloseaplic.i

ManutençãodosServlçosdeSaUde

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nllo  Vlnwlados de Impostos

Nlloseapllc.i

Ações

PreventivH deSaUde

<!-- image -->

-1.249,38

F.R.Grupo:

150001

-1.249,38

F.R.Grupo:

150001

·2.498,75

f .R.Grupo:

150001

-1.249,38

F.R.Grupo:

150001

-624,68

-624,68

f .R.Grupo:

150001

-2.498,7S

f .R.Grupo:

150001

·2.498,75

F.R.Grupo:

lSOOOl

-416,44

MATERIAL. SEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRAT\JIT F.R . Grupo:

1600 03

Transfer!ndas fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção nloseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO

SOUSA, S/N

Ol.612.569/0001·70

DE

Exerdclo:

2024

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0044.1023.0000

4A.90.52.00

soo

300

002

10.301.0044.1023.0000

4A.90.S2.00

600

das Ações  e Serviços Públicos  de Saúde

999

475

000

10.301.0044.1023.0000

4.4.90.52.00

601

da Rede de SeMços PUblicos de Saúde

999

476

.,,

478

000

10.301.0044.1023.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

10.301.0044.1045.0000

4.4.90.52.00

soo

300

002

10.301.0044.1045.0000

4.4.90.S2.00

600

das Ações  e semços Públicos  de Saúde

999

479

000

10.301.0044.1045.0000

4.4.90.S2.00

601

da RededeSeMçosPUblicosdeSaúde

999

487

489

000

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.13.00

soo

300

002

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.16.00

soo

300

002

Atenção~sica

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

RecursosnloVlnculadosdelmpostos

FUS

Atenção~sica

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

-235,00

f .R . Gn.,po:

150001

·1.092,41

f .R . Grupo:

1600 03

Transfer!nclas Fundo a Fundo de Rttursos do SUS provenientes do Governo federal · Bloco de Manuteoçlo

Nlo seapllc.i

Atençlo~sica

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R . Grupo:

·915,61

160103

Transfer!nclas fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal - Bloco de Estruturação

NJoseapllca

Atençlo~sica

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

-666,10

163103

Transfer!nclas do Governo Federal referentes a Convi!nlos e Instrumentos Cong!neres vinculados à SaUde

NJoseapllca

Atençlo~slca

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

RecursosnloVlnculadosdelmpostos

FUS

Ateoçlo ~sica

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

f .R.  Grupo:

F.R. Grupo:

-317,51

1500 01

·2.863,70

1600 03

Transfer!nclas Fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal · Bloco de Manutençlo

Não  se aplica

Atenção  Básica

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

-162,24

160103

Transfer!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Estruturação

Não  se aplica

Atenção~sica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RecursosnloVlnculadosdelmpostos

FUS

Atençlo~sica

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL  CIVIL

RecursosnloVinculadosdelmpostos

FUS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

429

430

432

435

437

440

448

820

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

-9,10

154002

-32,88

1S4002

-566,61

F.R. Grupo:

1S4002

-9.065,76

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

f .R.Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

154002

-S66,61

154002

-566,61

1S4002

-566,61

154002

-566,61

154002

-654,43

1S4002

-654,43

154002

-TT3.42

154002

-654.43

154002

-456,24

154002

-654,43

154002

-654,43

1S4002

-654,43

154002

-6.544.34

1S4002

-80.21

1S4200

02

<!-- image -->

02

09

00

473

474

GRAT\JIT f .R . Grupo:

1 SOO 01

·305,51

f .R .Grupo:

150001

-3.000,00

F.R.Grupo:

150001

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

Ol.612.569/0001-70

Exercido:

2024

## DECRETO N· 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Fundo Munlcipal saúde

ele

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.16.00

600

dasAçõeseServlçosPúblicosdeSaúde

999

492

000

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.91.00

600

dasAçõeseServlçosPúbllcosdeSaúde

999

495

496

000

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.94.00

500

300

002

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.94.00

600

dasAçõeseServlçosPúbliC0sdeSaúde

999

498

000

10.301.Cl044.2063.0000

3.3.90.14.00

600

dasAçõeseServlçosPúblicosdeSaúde

999

501

503

000

10.30UXl44.2063.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.32.00

600

dasAçõeseServlçosPúbllcosdeSaúde

999

SOS

000

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.33.00

600

duAçõeseServlçosPúbllcosdeSalJde

999

507

000

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.36.00

600

dasAçõeseServlçosPúblicosdeSaúde

999

Nãoseapllca

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA,. 5/N Ol.612.569/0001-70 Exerddo: 2024

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Fundo Munlcipal de Saúde

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.39.00

621

999

F.R. Grupo:

AtençãoU.sica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

-1.725,79

F.R. Grupo:

Transferências

1621 03

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nãoseaplica

Atenção  Usica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estaduilil

Nãoseapllca

000

512 10.301.0044.2063.0000 3.3.90.47.00 500 300 002 AtençãoUsica OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS RecursosnãoVinwladosdelrnpostos FUS -1.000,00 F.R. Grupo: 1S0001

513

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.47.00

600

duAçõeseServlçosPúbllcosdeSaúde

999

Atenção  Usica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIA.SE  CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

·l.100,00

1600 03

Transferências  Fundo ili Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il - Bloco de Manutenção

Não  se aplica

000

S14 10.301.0044.2063.0000 3.3.90.48.00 500 300 002 AtençãoUslca OUTROS AUXÍLIOS F INANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS RecursosnãoVlnculadosdelmpostos FUS -399,70 F.R.Grupo: 150001

515

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.48.00

600

dasAçõeseSemçosPúbllcosdeSaúde

999

AtençãoUsica

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

-28.865.SS

F.R. Grupo:

Transferências

1600 03

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il - Bloco de Manutenção

Nãoseaplic.a

000

516 10.301.0044.2063.0000 3.3.90.92.00 500 300 002 Atenção  Básica DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES RecursosnãoVinculadosdelrnpostos FUS -676,07 F.R.Grupo: 150001

517

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.92.00

600

dasAçõeseservlçosPúbllcosdeSaúde

999

518

000

10.301.0044.2065.0000

3.3.90.30.00

500

300

002

Atençãollásica

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

-7.194,03

F.R. Grupo:

Transferências

1600 03

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Não se aplica

AtençloBásica

MATERIAL OE CONSUMO

RecursosnãoVinculadosdelrnpostos

FUS

000

F.R. Grupo:

-83,31

-5.666,10

Atenção  Uslca

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vínwlados  de Impostos

FUS

Atenção  Uslca

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATIJrT F .R . Grupo:  160003

Tr.insferên clu Fundo a F undo de Recursos

SUS provenientes do

Não  se aplica

AtençãoUslca

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

do

Governo Feder.il - Bloco de Manutenção

-1.133,22

F.R. Grupo:

160003

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il - Bloco de Manutenção

Nãosea ptrca

AtençãoUslca

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-22,63

F.R. Grupo:

Tr.insferênclas

160003

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il - Bloco de Manutenção

Nlloseaplíc.a

AtençãoUsica

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL  CIVIL

-1.699,83

F.R. Grupo:

160003

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il · Bloco de Manutenção

Tr.insferênclas

Nlloseilipllca

AtençãoUslca

DIÁRIAS

-CIVIL

-1.133,22

F.R.Grupo:

Transferências

160003

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutenção

Nlloseapllc.a

AtençãoUslca

MATERIAL DE CONSUMO

-1.429,44

F.R. Grupo:

160003

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F eder.il - Bloco de Manutenção

Nãoseaplic.a

AtençãoUsica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

160003

Tr.insferfnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il · Bloco de Manutenção

Nãoseaplíca

AtençãoUslca

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA .11.JRÍOICA

160003

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il - Bloco de Manutenção

Nloseaplíc.a

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

Ol.612.569/0001-70

Elicerddo:

2024

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Fundo Munlclpal de saúde

10.301.Cl044.2065.0000

3.3.90.32.00

500

300

002

10301.Cl044.2065.0000

3.3.90.32.00

600

das Ações  e serviços Públicos  de saúde

...  000

522

10.301.Cl044.2066.0000

3.1.90.04.00

600

das Ações  e serviços Públicos  de saúde

...  000

523

10301.0044.2066.0000

3.1.90.11.00

600

das Ações  e serviços Públieo s  de saúde

...  000

524

10.301.0044.2066.0000

3.1.90.16.00

600

das Aç&amp;s e Serviços Públicos  de Saúde

...  000

525

10.301.0044.2066.0000

3.3.90.14.00

600

das Aç&amp;s e Serviços Públicos  de Saúde

999

526

000

10.301.0044.2066.0000

3.3.90.30.00

600

das Ações  e serviços Públicos  de saúde

999

527

000

10.301.0044.2066.0000

3.3.90.36.00

600

das Ações  e serviços Públicos  de Saúde

999

528

000

10.301.0044.2066.0000

3.3.90.39.00

600

das Ações  e serviços Públicos  de Saúde

999

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

Ol.612.S69/0001-70

Exercício :

2024

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

02 09 00 Fundo Munlclpal de Saúde

4.A.90.51.00

601

daRededeSeMçosPl&gt;bllcosdeS..ade

999

S30

000

10.301.0044.2066.0000

4.-4.90.52.00

600

daSAç{Se$&lt;!5enll(os P úblicoSOl!5aúde

...  000

532

10.301.0044.2118.0000

3.1.90.11.00

600

dasAçaest1Serv\çO;IP\lblico1deS..úde

...  000

S33

10.301.0044.2118.0000

J.l.90.16.00

600

d.is Aç(leu ~MÇO$  Públicos  de sawe

...  000

S34

10.301.Cl044.lll 8.0000

3.3.90.30.00

600

dasAçõese5erviçO:sPllbllc.osdf!saOdf!

...  000

SJS

10.301.004-4.2118.0000

600

~bllcos de Sa'1de

...  000

536

10.30Ul044.2118.0000

3.3.90.39.00

600

dasl\çooeSemçosPl&gt;blk:os&lt;leSaOdf!

.,,  000

S37

10.30UI046.2108.0000

600

~

Públco1dcSa6d11

...  000

S39

10.301.0046.2108.0000

3.1.90.16.00

600

da1~1·SeMçolP\lbllco1deSaúde

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

02

09

00

520

521

02

09

00

490

02

09

00

508

Sll

AteoçãoBásica

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

-3.399,66

1600 03

Transfer!nc:ias Fundo;, Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il - Bloco de Manutenção

Nãoseapllca

Atenção  Uslca

SENTENÇASJUDIOA!S

F.R. Grupo:

-S.666,10

160003

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Nãoseapllca

AtençãoUslca

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E  RESTITIJIÇÕES

RecursosnloVinculadosdelrnpostos

FUS

AtençãoUslca

INDENIZAÇÕES

E  RESTITIJIÇÕES

-3.300,00

F.R.Grupo:

150001

-22,()4

TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

Tr.insferênclas

1600 03

Fundo ili Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il- Bloco de Manutenção

Não  se aplica

AtençãoUsica

OIÁRIA.S-CIVIL

-680,00

F.R.Grupo:

Transferências

160003

Fundo ili Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il · Bloco de Manutenção

Não  se aplica

AtençãoUslca

MATERIAL OE CONSUMO

-1.213,84

F.R. Grupo:

Transferências

1621 03

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nãoseapllca

AtençãoUslca

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

-911,S7

GRATIJIT F.R. Grupo:

1600 03

Transferências

Fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il- Bloco de Manutenção

Não  se aplica

Atenção  Usica

PASSAGEN5EDESPESASCOMLOCOMOÇÃO

·1.368,73

f.R.Grupo:

Tr.insferênclas

160003

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il - Bloco de Manutenção

Nãoseapllca

AtençãoUsica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCt:IROS · PESSOA FfSICA

-11.554,07

F.R. Grupo:

Transferências

1600 03

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

·109,41

1621 03

-46.960,08

F.R.Grupo:

150001

dn Açõese dHÃÇ6e11i

SeMÇOS

At1nçl0Búk:a

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

-884,97

t

601 03

Transfer~ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS ~lentes  do Governo Federal · Bloco de Eswturaç.Jo

NJoH ■pllCII

AtençJoBásk.a

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trandtrfnclas Fundo· fundo de Rtcursos cio SUS

NJo5eaplica

Atençlo 8'ska

-4.532,88

F.R. Grupo:

1600 03

Governo Federal· Bloco dt  Manuten(lo

·2.222,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOALCML

F.R. Grupo;

160003

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proverileflles do Governo F ederal· Bloco de ManuteoçJo

NãOHlp lica

Atenç.3o8ásk.a

OUTRASDESPESASVARlÃVCIS·PESSOALCML

Tranlftrfndls Fundo· Fundo de RtcUtS01 do SUS provenlen1u

NJoseaplica

AlàflÇlo iü1ial

MATERIAL OE CONSUMO

-5.555,00

F.R. Grupo;

160003

Governo Ftden1I · Bloco dt  Manutençlo

·1,666,SO

F.R. Grupo;

1600 03

Transre-rtndlls Fundo a Funclo de Recursos do SUS ~lefltes  do Governo F iederal · Bloco de Manuteoç:lo

Nlouaplla

At■nylo

U11Q

OUTROS SER VIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

·l ,111,00

F.R. Grupo;

1600 03

da

Tranlf·rindil1 Fundo· Fundo

RKIKSO.II do SUS prownNntu do Go....mo FMl·nil- Bloco da Manut~o

Não se;ipllc;i

Atençloa.1iska

-1.111,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURfDICA

;1

Tri1nsfc~ndas F undo

Funclo de Recursos do SUS provenientes cio

NJoseapllCII

Manutençlodosservlçosdesallde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1600 Ol

Federal · Bloco de Manut~o

GovC'mO

·1.666,SO

F.R. Grupo:

1600 03

Transfufndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco dl! Milinut~o

Nlose aplica

Manulençlo cios Serviços de Saúde

OUTRASOESPES.ASVARIÁVEIS-PESSOALCML

-1.666,SO

F.R.Grupo;

160003

Tranú erindu Fundo a Fundo de ReclJ(SOJ do SUS proy,enlefltes do Governo Federal·  Bloco de Manutenção

(Continua na próxima página)

GRATIJIT F.R. Grupo:

prownltntn cio

cio

1 S0001

53

-3.416,20

-582,94

<!-- image -->

<!-- image -->

02

09

00

566

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA,. S/N 01.612.569/0001·70 Exerddo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, 5/N Ol.612.569/0001-70 Exerdcio: 2024

## DECRETO N· 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Fundo Municipal de Saúde

10.301.()046.2108.0000

3.3.90.14.00

600

dnAçõeseSef"YiçosPúblicosdeSaúde

999

S41

000

10.301.0046.2108.0000

3.3.90.30.00

600

dasAçõeseServlçosPúbllcosdeSalÍde

999

542

000

10.301.()046.2108.0000

3.3.90.36.00

600

clasAçõeseServiçosPúblioosdeSallde

999

543

000

10.301.0046.2108.0000

3.3.90.39.00

600

dasAçõeseServlçosPúblioosdeSailde

999

544

545

546

000

10.301.0046.2116.0000

3.1.90.04.00

621

999

000

10.301.0046.2116.0000

3.1.90.11.00

621

999

000

10.301.0046.2116.0000

3.1.90.16.00

621

999

F.R. Grupo:

-1.000,00

-1.111,00

F.R .Grupo:

160003

MõtnutençJodosSe,viçosdeSaúde

DIÃRIAS-OVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutenção

Nlo seapliai

ManutençJodosServlçosdeSaúde

MATtRJAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

-1.111,00

160003

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloa:, de Manutenção

NSoseapllca

ManutençJo dos Serviços de Saúde

·S00,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

F.R . Grupo:

160003

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· BJoa:, de Manutenção

ManutençJodosServiçosdeSaúde

-1.111,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

160003

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· BJoa:, de Manutenção

Não  se aplica

ManutençJo dos Serviços de Saúde

-1.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.Grupo:

162103

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

ManutençJo dos Serviços de Saúde

-1.896,90

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

F.R. Grupo:

162103

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Enadual

NSoseaplica

ManutençJodosServiçosdeSaúde

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CML

162103

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

000

548 10.301.0046.2116.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ManutençJodosServiçosdeSaúde -2.392,17 MATERJALDE CONSUMO F.R. Grupo: 162103 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

550

09

00

552

10.301.0046.2116.0000

3.3.90.39.00

621

999

ManutençJodosServiçosdeSaúde

-2.012,11

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

162103

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRACA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

Ol.612.569/0001-70

Ex,ródo:

2024

## DECRETO N· 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

FundoMunlcipaldeSaúde

10.301.0046.2117.0000

3.1.90.04.00

600

dasAç~eServlçosPUblloosdeSaúde

999

SS4

000

10.30U:lCl46.2117.0000

3.1.90.16.00

P&lt;.iblloosdt:Sllide

"'°

999

555

000

10.301.0046.2117.0000

3.3,9(),14,00

600

cbsAçõe-s,Servlços  P ublk:osd,Saúde

...

558

000

10.301.0046.2117.0000

3.3.90.39.00

600

dasAç&amp;s e Serviços PúblloosdeSaúde

999

559

000

10.301.0046.2117.0000

4.4.90.52.00

600

dnAç~,ServiçosPúbllcosdeSaúde

...

560

561

562

564

000

10.301.0204.1050.0000

4.4.90.51.00

500

300

002

10.301.0204.1050.0000

4.4.90.Sl.OO

631

999

000

10.301.0204.1050.0000

4A.9().S2.00

500

300

002

10.301.0204.2086.0000

3.U0.04.00

600

de Saude ct.sAções,  Serviços Públicos

...

## DECRETO N· 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0204.2086.0000

3.1.90.16.00

600

dasAções,ServlçosPllblloosd,Saúde

...  000

567

10.301.0204.2086.0000

3.3.90.14.00

600

Serviços Públioos  de Saúde

999

571

000

10.301.0204.2087.0000

3.1.90.04.00

604

sa\Jde,dosagentesdeoombateàsendemlas

...  000

572

10.301.0204.2087.0000

3.1.90.11.00

604

saúd,,dosagentesdeoombateàsend,m í as

...  000

573

10.301.0204.2087.0000

3.1.90.16.00

604

sa\Jde,closagentesdeoombateàsendemlas

999

000

574

10301.0204.2088.0000

3.1.90.04.00

600

das Ações  e Serviços Públioos  de Saúde

999

576

Serviços Pllblioos

577

000

10.301.0204.2088.0000

3.1.90.16.00

600

d,

Saúde

999

000

10.301.0204.2088.0000

3.3.90.14.00

600

das Ações,  Serviços Público s  d,  Saúde

999

578

000

10.301.0204.2088.0000

3.3.90.30.00

600

das Ações,  Serviços Públicos  d,  Saúde

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercido:

2024

## DECRETO N· 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Fundo Munk:lpal d4I Saódfl

10.301.0204.2068.0000

3.3.90.36.00

600

dn Ações  e Serviços P&lt;.iblloo1 de Saúcle

999

000

10.301.02042120.0000

3.3.90.30.00

500

lOO

001

10.301.0204.2120.0000

532

600

dH AÇ6ese  SIMÇOS  Pllbllcos de Saúde

...  000

.585

587

591

10.301.02042120.0000

3.3.9().39.00

500

lOO

002

10.302.0043.1024.0000

4,4.90.51.00

500

,00

000

10.304.0046.2068.0000

3.3.90.36.00

600

das Ações,5'1"Ylços  Públlcos&lt;le5aóde

...  000

S92

10.304.0046.2068.0000

3.3.90.39.00

000

das Aç6ese Serv,ços P ublioosde Saüde

...  000

595

10.305.00462070.0000

3.1.90.11.00

dasAç,õe, e5emço,PllbllcosdeSa6de

...  000

596

"'°

10.305.0046.2070.0000

3.1.90.16.00

600

das Ao;õeseSeMços  Públioosde5aóde

...  000

02

02

da.sAçõe.s  e 5-MÇOS

09

00

540

000

Manutien(SodosStrvlCOSdeSaóde

CONTAATAÇÃOPORTEMPODETtRMINAOO

-3.399,66

F.R.Grupo:

fundo ■

TrwnsferfndH

160003

Fundo de Recunos do SUS pw;enlentn do Governo fedenl · Bloeo de Manutençlo

NSoseaplica

Manut~dosSM,lçosdfJSallde

OUTRA.SDESPESASVAJUÁVEIS - PESSOALCML

-4.S32,88

f .R.Grupo:

160003

Transfl!f'êndais  Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ov,enlM1es do GovMIO ~J- Bloco de ManutençJo

N.Joseapllc:a

Manut,n(Sodos5emçosdeSa6de

DIÃRIAS·CML

I

Tr11nst1rlndas Fundo

-Ui99,83

F.R . Grupo:

160003

Fundo d1 R1euno1 do SUS prov1nl1nt11 do Goffrno Fedffal- Bloeo d· Manutençlo

Nlose1pllca

Manutençlo dos Srrv~de  Saúde

OUTROSSERVIÇOSDfTERCEIROS·  PESSOA JURÍDICA

-9.065,76

F.R. Grupo:

160003

Transfer~ndas Fundo a Fundo de Recursos do SU5 ~tes do GoYemo Federal · Bloco de Manutenç;Jo

NSoseaplici

M-,iutençlodOISer,lçOl·Sal)de

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

-9.065,76

F.R. Grupo:

160003

Transterlndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ov,enll!fltes do Gowrno Fedenil- Bloco de Manut,ençJo

NJo aapllca

Aç6esPreventlvasdeSaúde

OBAAS E  JNSTAlAÇÔES

RecursosnSovtnculadosde lmpostos

FUS

~Preventtvnde5aúde

OSAAS E  INSTAI..AÇÔ6

F.R. Gropo:

-8.000,00

F.R.Grupo:

1S0001

--0,50

163103

Transt1rtndas do GCIVfl'no Fld11111 r1fet1nt111 Convtnlos ·  Instrumentos Conctnam -..!no,d1dos · SaOde

NJoseapllc.a

Aç611 Prevtintlvas d4I Salld1

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Rlcurs01nloVlncul1dosdt:lmpmt01

FUS

Aç61sPrewndvasd41Sallde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-S.000,00

F.R . Grupo:

S0001

1

-2.833,0S

F.R .Grupo:

I

160003

Fundo de RICUl'SOI do sus prov1nl1nt11 do Goffrno Fed1rwl- Bloeo d1 M1nut1nçlo

Tr1nst1rlndas fundo

NJoseaplica

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

das das

Ações,

Ações,

02

09

00

.579

Ações  Preventms d,

Saôde

OUTRAS DESPESAS VARIAVElS · PESSOAL CIVIL

-4.532,88

F.R .  Grupo:

160003

Transferências  Fundo a Fundo d,  Recursos do SUS prov,ni,ntes do Governo Federal - Bloco d,  Manut,nç:lo

Nãose,1p lJCi

Ações  Prevenli\liis d,

DIÁRIAS

-CIVIL

Saôd,

-1.699,83

F.R.Grupo:

Tr.insferências

160003

Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco d, Miinutenç:lo

NJoseaplíCi

Ações  Preventms de Saôde

CONTRATAÇÃO

-1.100,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R .  Grupo:

1604 03

Transferências  proveni,ntes do Governo Fed,ral destinadas ao v,ncimento dos agentes cornunltirios de

NJoseiipllCi

Ações  Preventivas d, Saúd,

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

-30.441,0S

F.R. Grupo:

Transferências

1604 03

provenientes do Governo Fed,ral destinadas ao vencimento dos agentes comunlúrios  de

NãoseapliCi

AçõesP reventivasd,Saúd,

-1.100,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1604 03

Tr.insferêncla s  provenientes do Governo Fed,r.11I destinadas ao vencimento dos agentes cornunltirios de

NãoseapliCi

Ações  Preventivas de Saúde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-2.266,44

F.R. Grupo:

160003

Transferêndu  Fundo a Fundo d, Recursos do SUS prov,ni,ntes do Governo Feder.11I - Bloco d,  Manutenção

Nãoseapf!Ci

Ações  Preventivas de Saúde

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL OVIL

·2.266,44

F.R. Grupo:

160003

Tr.insf,rências  Fundo a Fundo d, Recursos do SUS provenl,ntes do Governo Federal · Bloco d,  Manut,nç:lo

Não  se aplica

Ações  Preventms

DIÁRIAS-CIVIL

-1.249,38

F.R.Grupo:

160003

Tr.insf,rfncias Fundo a Fundo d,  R ecursos do SUS prov,nl,ntes do Governo Federal · Bloco d,  Manut,nç:lo

Nãos,aplica

Ações  Prev,ntms de SaUd,

MATERIAL OE CONSUMO

-9.065,76

F.R. Grupo:

160003

Transferfncias Fundo ii Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Miinutenção d,

Saôd,

Aç6,e$PrewntMsdeSaúde

-nm,S4

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1600 03

Transt,rfnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenil · Bloco

Nãoseaplka

Aç6esPreventivHdeSaúde

MATERIAL DE CONSUMO

RecUl"SOSnãoVinculiidosdelmpostos

FUS

AÇõt-sP

reventiYasdesaUde

MATERIAL OE CONSUMO

d,

Manuten,çlo

-6.000,00

F.R.Grupo:

150001

-6.615.76

F.R. Gfupo:

1600 03

Transf,rfndas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenlMtes do Governo Fedenil · 8IOGO de Manuten,çlo

Não seaplka

Ações  Preventivas de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA .IURÍDICA

RecutSOSnJo Vinculados de Impostos

FUS

AQl.l!slçJo de V~culo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nSo Vinculados de Impostos

Saúdo  ·

com

~pti:IS

ASPS

5el'Vlços d1 ~Od·

Manut1nçlo dos

-3.000,00

F.R .  Grupo:

1 SOO D l

-3.000,00

F,R.Grupo:

-3.399,66

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

f.R. Grupo:

1600 03

Transferência s Fundo ii Fundo de Recursos do SUS proyenlentes do  Governo Federal - Bloco

Nloseapllca

Manu1enç.lodos.5ervlçosdeSai:.de d,

Manutençlo

-2.266,44

OUTROSSERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA .IURÍDlCA

F.R. Grupo:

1600 03

TransferfndH Fundo· Fundo de Recur,os do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de M;mutençlo

1

1

,bnut~o  dos Serviço$ de ~údc

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

·14.120,0S

F.R. Grupo:

Tri,nsfe~!'ldas Fundo .a Fundo d,

1600 03

Rtturso, do SUS provenientes do Governo Fedenil - 8Ioeo

Nlosaapllca

ManutençlOOOS5efVIOCH Cle saOCle

·2.266,44

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS  · PE550AL CIVIL

f.R. Grupo:

1600 03

Transfe1êndH  Fundo ii fundo de R ecurws do SUS proYenientes do Governo Fede111I - Bloct! de Manutençlo

N.loseapIIca

M11nut,l'IÇ5o d,

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO Of SOUSA, S/N

Ol.612.569/0001-70

Exerdcio:

2024

## DECRETO N· 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

FuncloMunicipaldesaúde

10.305.0046.2070.0000

3.3.90.14.00

600

dasAçõeseServlçosPUbllcosdeSaúde

999

598

000

10.30SJ)046.2070.0000

3.3.90.30.00

600

dasAçõeseServlçosPúbllc:os deSaúde

999

"'

000

10.305.0046.2070.0000

3.3.90.36.00

600

dasAçõeseServlçosPúbll0:1sdeSaúde

999

000

ManuteoçãodosServiçosdeSaúde

DIÁRIAS

· CIVIL

F.R. Grupo:

-1.133,22

160003

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutenção

Nãoseapllea

ManuteoçãodosServlçosdeSaúde

MATI:RIALDECONSUMO

F.R.Grupo:

·1.699,83

160003

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutenção

Não  se aplica

Manutenção dos serviços de saúde

-1.869,66

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1600 03

Transferfndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Não  se aplica

822 10.301.0046.2116.0000 ManutençãodosServlçosdesaúde -12,60 3.3.90.32.00 621 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PAAA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1621 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

02 10 00 Se::. Mun.doTrabalhoÃS$i$tênci.lSocla1

601

SeMçoSocia1

08.244.0561.2018.0000

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RecursosnãoVinOJ ladosdelmpostos não  se aplica

008

602 08.244.0561.2018.0000 SeMçoSoc:lal 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 RecursosnãoVinOJladosdelmpostos 999 008 nãoseapllca -400,00 F.R.Grupo: 150001

603 08.244.0561.2018.0000 SeMço5oc:la1 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL 500 RecursosnãoVínOJladosdelmpostos 999 008 não  se aplica -5.280,00 F.R.Grupo: 150001

604 08.244.0561.2018.0000 SeMçoSocia1 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 RecursosnãoVínculadosdelmpostos 999 008 não  se aplica -249,88 F.R.Grupo: 150001

605 08.244.0561.2018.0000 SeMçoSocia1 3.3.90.33.00 PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 RecursosnãoVinculadosdelmpostos 999 008 não  se aplica -150,00 F.R.Grupo: 150001

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA. 5/N

D1.612.569/0001-70

Exercido:

2024

<!-- image -->

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI  N.16

02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho A.sslstênda  Social

609

ServfçoSodal

08,244.0561.2069.0000

3.1.90.04.00

500

008

...

08.244.0S61.2069.0000

3.1.90.13.00

soo

008

...

08.244.0561.2069.0000

3.3.90.14,00

soo

008

...

08.244.0561.2069.0000

3.3.90.33.00

soo

008

...

08,244,0561.2069.0000

4.4 .90.52.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlo  Vinculados de Impostos não se aplica

5ervlçoSOdal

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo  Vinculados de Impostos n:lo seapll13

Servlço SOdal

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos nlose1pllca

ServlçoSodal

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos nloseapllc:a

ServfçoSodal

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

008

n:io seap1ica

Fundo Munlclpal de Assitlncia Socill

08.243.0165.2016.0000

Assistê ncia 10 Menor

3.3.90.32.00

soo

000

...

08.243.016S.2016.0000

3.3.90.33.00

500

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRACA MINORFIRMINO DE SOUSA. S/N 0l.612.569/0001-70 Exerd'cio: 2024

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Fundo Municipal de Assítênda

Social

Assist~la  ao Menor -500,00 08.243.0165.2016.0000 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos nao Vlnwlados de Impostos F.R. Grupo: 1 S0001 soo ...  000 Não~aplíca

08.243.016S.2017  .0000

3.1.90.04.00

660

003

...

Assistê ncia ao Menor

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferlnda de Recursos do Fundo NKlonal de Assistência  Social - FNAS

n:liose.ipllca

08.243.0Ui5.2017  .0000 Assistência  ao Menor 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CML F.R. Grupo: 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS ... 003 n!loseapllc.a -500,00 166000

08.243.0165.2017.0000

3.3.90.14.00

660

003

...

Assistência  ao Menor

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R.Grupo:

Transferfnda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

nãoseapl/ca

08.243.0165.2017.0000 Asslst~la ao Menor 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS ... 003 não se aplica -000,00 166000

08.243.016S.2017.0000

3.3.90.32.00

660

003

...

08.243.0165.2017.0000

3.3.90.36.00

660

003

...

08.243.0165.201  7  .0000

3.3.90.39.00

660

003

...

Assistência  ao Menor

MATERIAL. SEM OU SERVIÇO  PARA OISTRISUIÇÃOGRATUJT

F.fl Grupo:

166000

Transfer!nda de Recursos do Fundo Nacional de Asststblcla Social - FNAS

não se aplica

Assistência  ao Menor

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA Ff51CA

F.R.Grupo:

Transferlnda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

nllioseaplfca

Assistência  ao Menor

OUTROS SERVJCOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

Tr,1nsferênd,1  de Recursos do Fundo Naclon,11 de Asslsttncla Social - FNAS

não se aplica

635 08.243.0165.2017  .0000 Asslst@ncla ao Menor 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.Grupo: 660 Transferênda  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS ... 003 nãose,1pl/ca -1.000,00 166000

<!-- image -->

02

00

11

638

641

642

643

646

647

649

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 fxerddo: 2024

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI  N.16

fundo Municipal de Assltênd a Soc::181

08.243.0172.2081.0000

Assistência  Social Geral

3.1.90.16.00

660

011

...

08.243.0172.2081.0000

3,3.90.33,00

660

011

...

08.243.0171.2081.0000

3.3.90.36.00

660

011

...

08,243.0172.2081.0000

3.3.90.39.00

660

011

...

08.244.0172.1074.0000

4A.90.S2.00

660

000

...

08.244.0172.1084.0000

4.4.90.51,00

soo

000

...

08.244.0172.1085.0000

4A.90.S1.00

500

000

...

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIV1L

F.R.Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asststf:ncla Social - FNAS

nã o seaplíca

Assistêo&lt;:la  Soelal Geral

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F,R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

n!lo seapllca

Assistência  Social Geral

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

Transferê nCUI de Recursos do Fundo NKlonal de Asslstfncia Social - FNAS

nloseapUca

Assistência  Social Geral

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

F,R. Grupo:

Transferênda  de Recursos do Fundo Naclon.il de Asststênc la Social - FNAS

n!lo seapl/13

Asslst@nc!a Social Geral

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transfer!nda de Recursos do Fundo N&amp;clonal de Assist!oda Soclal - FNAS

Nãoseaplíca

Asslstlnda Social Geral

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloseapllca

Asslsteocla Soclal Geral

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseaplíca

...

MATERIAL., BEM OU SERVICQ PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlose1ptlca

Asslstlncla ao Menor

PASSAGENS

E

DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos n:lo Vinculados de Impostos

NIio se apiica

624 08.243.0165.2016.000D Assistênc ia ao Menor 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA soo Recursos nlo  Vinculados de Impostos 999 000 Nllo se apUca -S00,00 F.R. Grupo: 150001 650 08.244.0172.1085.0000 Assistência  Social Geral 4A.90.Sl.OO OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: -1.958,10 166500 665 Transfertndas de Convênios  e lnstr\lmentos Congêneres  lllncu/ados à Assistência  Social ... 000 Nloseaplla

625 08.243.0165.2016.000D Assistência  ao Menor 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nlo  Vinculados de Impostos ... 000 Nlloseaplica ·S00,00 F.R. Grupo: lSOOOl 651 08.244.0172.2012.0000 Assistênc ia Social Geral -555,SO 3.1.90.04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.Grupo: 166000 660 Transferênda  de Recursos do Fundo Naclonal de Asslstfncla Social - FNAS ... 006 n!lose apllc.a

## (Continua na próxima página)

-000,00

-2.000,00

166000

-100,00

166000

-000,00

166000

-500,00

166000

<!-- image -->

02

11

00

626

627

629

630

631

632

633

634

02

611

612

615

619

11

00

622

623

02

09

00

597

GRATUJTF.R. Grupo:

-14.002,35

F.R.Grupo:

150001

F.R-Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

f.R. Grupo:

F.R. Grupo:

150001

f .R. Grupo:

--.493,75

150001

-998,7S

150001

-529,38

150001

-624,68

150001

-849,38

1 50001

-500,00

-soo,oo

150001

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

55

F,R. Grupo:

F.R. Grupo:

-1.000,00

166000

-1.500,00

166000

-921,05

166000

-5.500,00

166000

-813,05

166000

-1.500.00

1 50001

-1.soo.oo

1S0001

56

<!-- image -->

02

11

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001·70

Exercido:

2024

## DECRETO NO 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Fundo Munlclpal deAssitf!nda Saciai

652 08.244.0172.2012.0000 3.1.90.11.00 660 999 006 Assistência  Social Geral -1.666,50 VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 166000 TransrerAncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS não  seap11ca

653

08.244.0172.201.2.0000

3.1.90.16.00

660

999

006

Assistência  Social Geral

OUTRAS DE SPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CML

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênda  Sodal - FNAS

não  seap11ca

654 08.244.0172.2012.0000 3.3.90.14.00 660 999 006 Assistê ncia Social Geral -555,50 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 166000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AsslStên&lt; la  social - FNAS não se ap11ca

655 08.244.0172.2012.0000 3.3.90.30.00 660 999 006 Assistência  Social Geral -2.1n,so MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 166000 T111nsíerê nda de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS não se aplica

656 08.244.0172.2012.0000 3.3.90.32.00 660 999 006 Assistênc ia Sodal Genil -sss,so MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUrTF.R. Grupo: 166000 Transíerênda de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência  Social - FNAS não  se aplica

657

08.244.0172.2012.0000

3.3.90.36.00

660

999

006

Asslstfncia Social Genil

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R.Grupo:

Tr1nsferênda  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Soclal - FNAS

n3o se aplica

658 08.244.0172.2012.0000 3.3.90.39.00 660 999 006 Assistência  Social Geral -1.666,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 166000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS nlo seap11ca

659 08.244.0172.2012.0000 3.3.90.48.00 660 999 006 Assistê ncia Social Geral -555,50 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 166000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS não  se aplica

660

<!-- image -->

Assistência  Sodal Geral

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

nloseaplica

08.244.0172.2045.0000

3.1.90.04.00

660

999

002

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exercido: 2024

## DECRETO N9 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI  N.16

02 11 00 Fundo Municipal de Assltên d a Social

661

Assistência  Social Geral

08.244.0172.2045.0000

3.1.90.11.00

660

999

002

-5.978,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupc,:

Transrerênda  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstência  Saciai - FNAS

nloseapllca

662 08.244.0172.2045.0000 3.1.90.16.00 660 999 002 Asslstencla Social Geral ·l ,000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transfer&amp;nda de Recursos do Fundo Nadonal de Assistênc ia Soclal · FNAS nloscapllc.a

664 08. 244.0172.204S.OOOO 3.3.90.30.00 660 999 002 Assistênc ia Soei.ai Geral -5,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 660 00 Transfcrênda  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Sodal - FNAS nloseapllca

665 OB.244.0172.2045.0000 3.3.90.36.00 660 ... 002 Asslstencla Social Gcn!II -700,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1660 00 Transrerl:nda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS nlo seapllc;a

666 08.  244.01  72.2045.0000 3.3.90.39.00 660 999 002 ASSISt~ia  SOcial Geral -2.501,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 DO Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS n:lo se aplica

668 08.244.0172.2084.0000 3.1.90.04.00 660 ... 004 Assistência  Soclal Geral ·1,000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1660 00 Transrerênda  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstência  Social - FNAS não scap11ca

669 08.244.0172.2084.0000 3.1.90.11.00 660 999 004 Assistência  Social Geral -26.176,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 166000 Transferfnda de Recursos do Fundo Nacional de Assbtêncla  Social - FNAS n:loseaplica

670 08.244.0172.2084.0000 3.3.90.14.00 660 999 004 Aulstfncla Social Geral -4.000,00 DIÁRIAS - CfVIL F.R. Grupo: 166000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional do Asslstência  Saciai - FNAS nloseapllca

<!-- image -->

02

11

00

672

674

675

676

677

678

680

681

682

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINORFIRMINO DE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exerddo: 2024

## DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Fundo Munlclpal de Assltênda  Social

08.244.0172.2084.0000 3.3.90.36.00 660 Assistê ncia SOcial Geral -834,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

## ... 004 nloseapllca

OS.244.0172.2084.0000 3.3.90.48.00 660 ... 004 Assistência  Social Geral -1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICA.S F.R. Grupo: 1 660 00 Transfcrênda  de Recursos do Fundo Nadonal de Asslrtfncla Saciai - FNAS nl o seapllca

03.244.0173.2074,0000 3.3.90.30.00 soo ... 000 Serviço Social MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaplíca -500,00 F.R. Grupo: 150001

08.244.0173.2074.0000

3.3.90.32.00

soo

000

Serviço Sodal

MATERIAL. SEM OU SERVIÇO  PARA OISTRJBUIÇÃOGRATUrT

Recursos nlo  Vlnculados de lmpc,stos

Nloscaplíca

...

08.244.0173.2074.0000 3.3,90.36.00 soo 999 000 Serviço Social OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA Recursos n3o Vlnculados de Impostos Nloseaplica -S00,00 F.R. Grupo: 150001

08.244.0173.2075.0000

3.3.90.30.00

soo

000

...

OS.244.0173.2075.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

08.244.0173.2075.0000

3.3.90.39.00

soo

000

...

08.244.0173.2114.0000

3.3.90.30.00

soo

000

...

<!-- image -->

ServiçoSodal

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseaplíca

Serviço Social

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseapl!ca

ServlçoSodal

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo  Vinculados de lmpc,stos

NãoseapUca

Serviço Social

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseaplíca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 berddo: 2024

~

## DECRETO NO 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

02 11 00 Fundo Municipal do .M$Jtfinda Social

683 08.244.0173.2114.0000 Serviço Social -1.000,00 3.3,90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 166000 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nadonal de Anlstfncla Sodal - FNAS 999 000 Nãoseaplíca

684 08,244.0173.2114,0000 ServiçoSOdal -1.S00,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1S0001 soo Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Nãoseapllca

686

08.244.0173.2114.0000 Serviço Social ·1.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1S0001 soo Recursos nlo  Vinculados de Impostos ... 000 N!loseapl!ca

687

688

689

690

691

08,244.0173.2114.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

F.R.Grupo:

ServlçoSocfal

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Tr1nsfertncia de Recursos do Fundo Nadonal de Asslntnda Social - FNAS

Nlo~aplíca

08,244.0173.2114.0000 Serviço Social -S00,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 50001 soo Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Nloseaplíca

08.244.0173.2114.0000

3.3.90.92.00

660

000

...

08.244.0173.2114.0000

4,4,90.52.00

soo

999

000

08,244.0173.2114.0000

4A.90.S2.00

660

000

...

Serviço Social

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

N!loseaplíca

ServlçoSodal

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Nloseaplíca

ScrviçoSod11I

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F,R.Grupo:

F.R. Grupo:

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Nloseaplíca

671 08.244.0172.2084.0000 3.3.90.30.00 660 ... 004 Assistênc ia Social Geral -4.000,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo: 166000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênc la Saciai - FNAS nloscapllc.a 693 08,244.0173.2115.0000 Serviço Social ·S,920,13 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 166000 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS ... 005 nloseapl/c.a

## (Continua na próxima página)

-500,00

166000

·1.500,00

1S0001

·1.500,00

1 66000

-1.053,01

166000

~500,00

150001

-500,00

1S0001

~soo,oo

1S0001

-500.00

1S0001

-S00,00

166000

·500.00

166000

-2.1n,so

166000

-555,50

1660 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

F.R.  Grupo:

150001

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

PRAÇA  MINOR

FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.611.569/0001-70

Exercido: 1014

## DECRETO N2 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

0113 00 SEC.  MUNICIPAL DE  ESPORTE

799

17.813.0714.1048.0000

4.4.90.5 1.00

500

999000

0114 00 SEC.  MUNICIPAL DE TURISMO

805

13.695.0336.1117.0000

3.3.90.36.00

500

999000

13.695.0336. 1117.0000

3.3.90.30. 00

500

999000

13.6 9 5.0336.1117 . 0000

3.3.90.1 4.00

500

999000

0115 00 SEC.  MUNICIPAL DA MULHER

807

14.411.0019.1118.0000

3.1.90.11.00

5 00

999000

14.411.0019.1118.0000

3.3.90.36.00

500

999000

14.411.0019.1118.0000

3.3 .90.30.00

500

999000

Anulação

Reacreação  e  Lazer

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Ação  Cultural

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Ação  Cultural

MATERIAL D E  CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Ação  Cultural

DIÁRIAS  -CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ·  PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

MATERIAL D E  CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

(  ·)

Artigo  3o.-

-1.165.035,16

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE S O USA, S/N

01.611.569/0001 -70

Exerdcio:

1014

## DECRETO N2 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI  N.16

GABRIELA O .

COELHO DA LUZ

PREFEITA

MUNICIPAL

CPF: 980.830. 073-15

806

813

809

810

F.R. Grupo:

-3.000,00

1500 01

-1.000,00

F . R .Grupo:

150001

- 1.318,86

F.R.  Grupo:

1500 0 1

-100,00

.  Grupo:

F . R

1500 0 1

-1 .698,97

F . R

.Grupo:

F . R

.  Grupo:

150001

-3.987,00

1500 0 1

-4. 480,00

F.R. Grupo:

1500 0 1

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo.  -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

RSl . 207 . 34 2, 73  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o { +  )

Excesso

02

02

02

01

21

02

..

60

04

00

146

156

160

00

00

Gabinete do Prefeito Municipal

04.12UJ019.2002.0000

Plane~mento Govtr~mentalS

3,1,90,11,00

500

VENOMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL OYIL

Recursos nSo Vinculados de lmpostM

...  000

Nl o1eapllca

Sec. Mun. de AclmlnlstraçJo e Finanças

04.122.0019.200-4.0000

Plan111)am111nto Governamentab

3.1.90.11.00

500

...  000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E  VANTAGENS  FIXAS · PESSOAL  CML

Recursos nlo Vll"IC1.lt.dm de tmpostm:

Nloseapllca

Plal'le]amento Govem1ment1f1

OUTII.OS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PfSSOAJURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

...  000

Nloseapllca

Sec. Moo. de Obras e Serviços Púb licos lS.4S2.0028.lOSS.OOOO

Supervblo · Coodernaçlo

3.1.90.11.00

500

...

000

1S.◄S2.0028.205S.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

15.452.0028.2055.0000

◄A.90.52.00

500

...

<!-- image -->

Excesso

02

02

02

02

04

00

169

05

00

240

06

00

290

336

07

00

386

387

388

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos nlo Vlncut.dos de Impostos

N3ose.ipllca

Sui,ervhlo · Coodernaçlo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recul'SO$ nSo Vlnculados dé  Impostos

N3o seapllca

Supervfslo e Coodemaçlo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R~ursos nJo VlnCulados de lmposros

000

Nlloseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

CAPITÃO  GERVÁSIO

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exerddo:

2024

~

DECRETO N· 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos

15.452.0334.2056.0000

Manutenção dos Serviços Urbanos

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

...  000

Nilo se aplica

Sec. Mun. de Agricultura e Melo Ambiente

20.608.0514.2027.0000

Promoção  da Produção  Vegetal

3.1.90.11.00

500

VENOMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOALOVIL

RecursosnloVinculadosde lmpostos

999

Nilo se aplica

000

Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer

12.361.0269.2103.0000

Ensino Regular

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0277.2104.0000

3.3.90.39.00

553

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Transferên dadoSatárk&gt;- EducaçJo

Nãosea plla

Transporte Escolar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferê

1.207.342,73

21.000,00

F.R .:

150001

43.344,00

F.R.:

150001

11.919,94

F.R .:

150001

Sl.700,83

F.R.:

150001

11.18S,OO

F.R .:

150001

1.000,00

F.R.:

1S0001

5.844,00

F.R.:

1500

13.794,36

F.R .:

1500

32.600,00

F.R.:

1550

22.951,00

F.R .:

1553

01

01

02

02

ndas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar (PNATE)

...

000

Nilo se aplica

Fundo Man Des Educ Bás  Vai Prof Educação

12.361.0023.2046.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferências  de lmpostOS

FUNDES- Profissionais da Educação  Bá slc

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDES- complementação  da União - VAAF

FUNDES- Profissionais  da Educaçilo Bá slc

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXA.S - PESSOAL CIVIL

Transferê

ncias do FUNDES - complementação  da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educaçilo Bás lc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## ld:167C4A6DF10D2139

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

Ol.612.569/00()1.70

Elcerddo:

202A

## DECRETO N· 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEt N.16

Abrr, no orçamen!D vigente aédt!D  adicional  SLJp/emenfiJr e da outras providências

OLIVEIRA

59

207.712,16

F.R.:

1540

177.620,33

F.R.:

1541

153.422,03

F.R.:

1542

02

02

02

(Continua na próxima página)