Decreto — Coronel Jose Dias (08/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV
Id:05D507E07E53389B
Id:09FED84996F138A0
ESTADO DO Piauí
ICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PI
ESTADO DO Piauí
JOSE DIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
Decreto No 05/2025
"Dispoe sobre a delegagao de competencia
movimentacao de
contas junto ao Banco do Brasil'
Decreto N 04/2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctoR CEsAR DE
CARvALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
Organica do Município;
CONSIDERANDO: O governo do Município incumbe ao Chefe do Poder
"Dispoe sobre a delegacao de competencia
para Secretarios fazer movimentacao de
CONSIDERANDO: a necessidade de descentralizagao de poder circunscrito,
contas junto ao Banco do Brasil"
CONSIDERANDO que o artigo n 64, da Lei Federal no 4.320/64,nao vincula a
<ecutivo a ordenacao de todas as despesas, ne
tampouco a liquidagao destas;
DECRETA
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctOR CESAR DE
Art. 1
o. Fica delegado competencia ao Secretario Municipal de Finangas
CARvALHO, no exercicio de suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei.
ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA inscrito no CPF sob o n 944.529.703-20,que
Organica do Município;
SILVA AssIS, inscrita no CPF sob o no 026.681.683-50, as seguintes contas
CONSIDERANDO: O governo do Município incumbe ao Chefe do Poder
43880-4; 9161-8; 466335; 35113-0; 43960-6; 5740-1.
Executivo com o auxilio dos Secretario Municipais;
CONSIDERANDO: a necessidade de descentralizagao de poder circunscrito,
delegados, sem prejuizo de revogacao nos termos do presente Decreto
nas atribuicoes do Prefeito, a fim de se promover a celeridade nos procedimentos
efeitos a 01 de janeiro de 2025
da Administracao Municipal;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO que o artigo n 64, da Lei Federal no 4.320/64, nao vincula a
Coronel Jose Dias (Pl), 07 de janeiro de 2025.
pessoa do Chefe do Poder Executivo a ordenacao de todas as despesas, nem
tampouco a liquidacao destas;
VICTOR CESAR DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
DECRETA:
Art. 1 Fica delegado competencia ao Secretario Municipal de Financas,
Id:0B621DC1F47B38A7
ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA inscrito no CPF sob o n 944.529.703-20, que
fica autorizado a movimentar junto ao Banco do Brasil - Agencia 2660-3,
conjuntamente com a Secretaria Municipal de Administracao, Sra. TAmARA
ESTADO DO Piauí
VIEIRA ASSIS, inscrita no CPF sob o n 072.617.543-90, as seguintes contas
CORONEI
Prefeitura MmUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CNPJ:41.522.160/0001-88
correntes:
Decreto No 06/2025
40328-8; 43889-8; 12067-7: 12888-0; 12968-2; 14251-4; 19000-4; 19353-4
"Dispoe sobre a delegagao de competencia
22562-2; 22992-0; 283146-5; 31551-6; 43880-4; 7896-4; 8299-6; 9161-8; 9218-
ntagao de
5; 174-8; 6227-5; 466395; 12597-0; 19000-4; 23958-5; 35113-x; 35355-8; 38919-
contas junto ao Banco do Brasil"
6; 40221-4; 40224-3; 40229-x; 42516-8; 43832-4; 43880-4; 43342-x; 43951-7;
43952-5; 43960-6; 43993-2; 44686-6; 46085-0; 47792-3; 48647-7; 48687-6;
O. Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctoR CESAR DE
CARvALho, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
48770-8; 5740-1; 51754-2; 53487-0; 55560-6; 55927-x; 55998-9; 56189-4;
Organica do Município;
56339-0A56339-0A6472335174-8:662008-8
CONSIDERANDO: O governo do Município incumbe ao Chefe do Poder
'Art. 2o - O Prefeito Municipal podera, a qualquer tempo, praticar os atos aqui
Executivo com o auxilio dos Secretario Municipais
delegados, sem prejuizo de revogacao nos termos do presente Decreto.
CONSIDERANDO: a necessidade de descentralizagao de poder circunscrito,
atribuicoes do Prefeito, a fim de se promover a celeridade nos procedimentos
Art. 3o - Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
CONSIDERANDO que o artigo n 64, da Lei Federal n 4.320/64, nao vincula a
retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
ampouco a liquidacao destas
DECRETA:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Art.1
mpetencia ao Secretario Municipal de
fica autorizado a movimentar junto ao Banco_do Brasil - Agencia 2660-3,
caoSr.NILTAVIO REIS
RA, inscrita no CPF sob o n 924.671.483-00,a seguinte
conta corrente:no 19.000-4.
Coronel Jose Dias (PI), 07 de janeiro de 2025
Art. 2o - O Prefeito Municipal podera, a qualquer tempo, praticar os atos aqui
delegados, sem prejuizo de revogacao nos termos do presente Decreto
e Decreto entra
itos a 01 de janeiro de 2025.
VICTOR CESAR DE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CARVALHO:01269 CARV
839330
Coronel Jose Dias (Pl), 07 de janeiro de 2025
VICTOR CESAR DE CARVALHO
VICTOR CESAR DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.