LRF — Varzea Branca (01/12/2025)

<!-- image -->

RREO- Anexo 2  (LRF, An. 52, inciso li,  alínea  "e ")

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

RS  1

Página  1  de 5

RI  1

| RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSTOS(Art. 212 e 212-AdaConsdtulçio Federal)                                            | RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSTOS(Art. 212 e 212-AdaConsdtulçio Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSTOS(Art. 212 e 212-AdaConsdtulçio Federal)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                  | RECEITAS REALIZADAS JAN AOUT                                             |
| 1 - RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 1.1 51.700,00                                                            | 1.005.775,08                                                             |
| 1.1 • Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terri1 orial Urbana - IPTU                      | 12.000,00                                                                | 0,00                                                                     |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                           | 12.000,00                                                                | 4.700,00                                                                 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                      | 250.000,00                                                               | 233.445,26                                                               |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                | 877.700,00                                                               | 767.629,82                                                               |
| 2-RECEITADE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAISELEGAIS                                                                 | I9. IO 1.000,00                                                          | 15.031.834,39                                                            |
| 2.1-Cota-Parte FPM                                                                                                | 17.300.000,00                                                            | 13.294.028,75                                                            |
| 2. 1.1- Parcela referente àCF, art. 159, I, alíneaB                                                               | I5.500.000,00                                                            | 12.103.875,32                                                            |
| 2.1 .2- Parcela referente àCF, art. 159, I, alín ea De E                                                          | 1.800.000,00                                                             | 1.190.153,43                                                             |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                              | 1.672.000,00                                                             | 1.675.337,47                                                             |
| 2.3- Cota-Parte !PJ-Exportação                                                                                    | 1.000,00                                                                 | 192,90                                                                   |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                               | 3.000,00                                                                 | 975,39                                                                   |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                              | 125.000,00                                                               | 61.299,88                                                                |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                          | 0,00                                                                     | 0,00                                                                     |
| 2.7- Outras Transferê ncias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                                     | 0,00                                                                     |
| 3-TOTAL DARECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS (I +2)                                                                    | 20.252.700,00                                                            | I6.037.609,47                                                            |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDES·20% DE ((2. 1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +(2.5) +(2.7))1                                 | 3.460.200,00                                                             | 2.756.037,28                                                             |
| 5- VALOR MINIMO ASERAPLICADO ALÉM DO VALORDESTINADO AO FUNDES -5%DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +               | 1.602.975,00                                                             | 1.241.066,1 8                                                            |

| FUNDEB                                                          | FUNDEB                  | FUNDEB                      |
|-----------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCICIO                       | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                        | 12.190.000,00           | l l.115.lll6,75             |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos            | 6.255.000,00            | 5.790.405,70                |
| 6.1.1- Principal                                                | 6.205.000,00            | 5.693.971 ,1 2              |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 50.000,00               | 96.434,58                   |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF                    | 2.135.000,00            | 2.112.710,01                |
| 6.2.1- Principal                                                | 2.134.500,00            | 2. 112.710,01               |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 500,00                  | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União -VAAT                     | 3.750.000,00            | 3.070.1 60,27               |
| 6.3.1- Principal                                                | 3.749.500,00            | 3.070. I60,27               |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 500,00                  | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União -VAAR                     | 50.000,00               | 1 41.780,77                 |
| 6.4.1 - Principal                                               | 50.000,00               | 1 41.780,77                 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNC IAS DO FUNDES (6. 1.1 - 4) | 2.744.800,00            | 2.937.933,84                |

## PREFEITU RA MUN.  D E  V ARZEA BRAN C A

RELATÓRIO  RESUMIDO D A  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO  D A  EXECUÇÃ O  D AS D ESP ESAS POR FUNÇÃ O  E  SUB FUNÇÃ O

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  D A  SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESP ESAS EMPENHADAS   | DESP ESAS EMPENHADAS   | DESP ESAS EMPENHADAS   | SALDO     | DESP ESAS LIQUIDADAS   | DESP ESAS LIQUIDADAS   | DESP ESAS LIQUIDADAS   | SALDO      | INSCRITAS EM RESTOSA   |
|--------------------|-------------------|----------------------|------------------------|------------------------|------------------------|-----------|------------------------|------------------------|------------------------|------------|------------------------|
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | BIMESTRE               | JANAOUT                | %                      |           | BIMESTRE               | JANAOUT                | %                      |            | PAGAR NÃO PROCESSADOS  |
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   |                   | (a)                  |                        | (b)                    | (Motalb)               | (c)=(a-b) |                        | (d)                    | (d/total d)            | (e)= (a-d) | (f)                    |

RAIMUNDO NONA TO ALVES PAES LANDIM

394.293.773-53

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI  - Contabilidade (9.50.29. 1 310], P REFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## ld:08989230CDD72759

## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM

068.201.683-73

SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26

CONTADORA CRC-PI  01 2893/0-9

ERALDO PAES LANDIM LIMA

286.1 1 0.958-04

CONTROLADOR GERAL

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

## PREFEITURA MUN. DE VARZEA BRANCA

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERAVIT)

8- TOT  Al  DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8. 1 - SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO

+

(6

8)

<!-- image -->

Ptigina 2de 5

RS  1

12.202,72

12.202.72

0,00

11.127.259,47

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES               | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPBNHADAS JANAOUT (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AOUT (e)   | DESPESAS PAGAS JANAOUT <n   |      |
|----------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|------------------------------------|-----------------------------|------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB | 12.527.386,26            | 11.105.399,3                      | 10.971.147,70                      | 10.688.883,91               | 0,00 |
| 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA      | 8.527.208,43             | 1 7.508.743,84                    | 7.379.412,23                       | 7.268.421,00                | 0,00 |
| 10.1.1 - Educação lnfamil                    | 1.260.000,00             | 1.162.935,27                      | 1.1 45.717,92                      | 1.11 2.469,76               | 0,00 |
| 10. 1.2- Ensino Fundamental                  | 7.267.208,43             | 6.34-5.808,57                     | 6.233.694,31                       | 6.155.951,24                | 0,00 |
| 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos      | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                               | 0,00                        | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial                    | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                               | 0,00                        | 0,00 |
| 10. 1..'i- Administrnção Gcrnl               | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                               | 0,00                        | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                        | 4.000. 177,83            | 3.596.655,47                      | 3.591.735,47                       | 3.420.462,91                | 0,00 |
| 10.2. 1- Educaçil.o Infantil                 | 509.151,16               | 405.986,19                        | 405.986, 19                        | 385.098,09                  | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Funda.men1 a,I                | 3.491 .026,67            | 3. 190.669,28                     | 3. 185.749,28                      | 3.035.364,82                | 0,00 |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos         | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                               | 0,00                        | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial                    | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                               | 0,00                        | 0,00 |
| 10.2.S- Administração Geral                  | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                               | 0,00                        | 0,00 |
| 10.2.6-Transparte (EKolar)                   | 0.00                     | 0.00                              | 0,00                               | 0.00                        | 0.00 |
| 102 7-0utras                                 | 0.00                     | 0.00                              | 0.00                               | 0.00                        | 0.00 |

INDICADORES DO FUNDES

DESPESAS l::MPl::NHADAS

OESPt::SAS LIQUIDADAS

JAN A OUT

(d)

t 1.105.399,3 1

5.6 1 8.645,38

2. 112.710,01

3.266.533,94

107.509,98

7.508.743,84

1.568.92 1 ,46

JANAOUT

(e)

10.971.147,70

5.502.511,12

2.112.710,01

3.248.416.59

107.509.98

7.379.412,23

1.551.704,1 1

1.973.439,32

1.972.539,32

VALOR EXIGIDO

7.681.293,19

1,535.080,1 4

460.524,04

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

DESPESAS PAGAS

JANAOUT

&lt;n

10.688.883,91

5.446.689,05

2.112.710.01

3.047.420.78

82.064,07

7.268.421,00

1.497.567,85

1.831.949,47

VALOR APLICADO

7.379.412,23

1.55 1.704,1 1

1.972.5}9,32

VALOR NÃO  APLICADO

{p)

APÔS  AJUSTE

VALOR MÁX.  PERMITIDO

(n)

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

11 -TOTAL DAS Ot::Sl't::SAS CUS'! EADAS COM Rt::CURSOS DO tlJNOt::U  Rt::Ct::UlOAS NO l!Xt::RcfCIO

11.1 ·  Total da$ Dc5pc:!1&amp;5 CU51cada5com FUNDP.B · lmi-i05c  Transícrtnciudc  lmJX)IIIOS

11.2· TotJ,I das OespeJU çw;1eM1J,5çom FUNDEB -Complemen~loda Unilo · VAAf

&lt;b

11.3- Tool das Ocspe5as CW'!Cacla5  com f-1JNDEB - Complcmen~lo

União · VAAT

11.4- Total du Ocspe5as CW'ICM19scom FUNDEB - Complcmen~lo(b Unilo · VAAR

12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

1.3-

TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA  ~DUCAÇÃO

INFANTIL

14-TOTAL DAS OF ,SPESAS CUSTEADAS COM FUNOEB. COMPLEMENTAÇÃO

BÁSICA

DA UNIÃO-

VAA  T

DA UNIÃO.  VAAT

APLICADAS EM DESPESA OE CAPITAL

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°  - Constituição Federal2

15- Mínimo  de 70% do FUNDEB na Remuneração&amp;» Profis.sionais da F..dueação  Bé.sieA

16- Pcrcentu.i.l da

da na

Uniilo AO  FUNDEB · VAAT

Complen1cn1açi10

Educaçilo Infantil (IN DICADOR IEI)

17· Mini  mo de  15¾  da Complcmcn1açio da União ao

Despesa

FUNDEU - V  AA  T cm de Capital

INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº  14.113, de 2020 - (Máx.  de 10% de Supcrá'Jil)3

18- Total da Receita Recebida e não  Aplicada no Exercício

1.111.505,68

143.909,05

143.909,05

## PREFEITURA MUN. DE VARZEA BRANCA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVlMENTO DO ENSINO - MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

1

I

uov,o  .... DASIEMffNHADAS

OE$~:S-''i v.;.:;~:.s":~~L

ooext:Rciao(,)

0,00

0,00

0.00

178.256,32

0.00

0,00

0,00

0,00

67,25

SO.S4

64.25

NÃO  APLICADO

(r)

1.29

Píigin3  3 dc 5

R$  I

RREO -

Anexo 8 (LDB, Art. 72)

| INDICADOR - Art.25, § 3• - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercicio Anterior)3   |      |      | Valor de Supertvi1 A=~t• (u)   | Valor Aplicado Após o I"' Quadrimetlr'C (v)   |      |      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------|--------------------------------|-----------------------------------------------|------|------|
| 19· Total das Despesas Custeadas com Supcráv it do FUNDES                                           | 0,00 | 0,00 | 0,00                           | 0,00                                          | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNOEB - lmpos1os e Transferênciasde Impostos                | 0,00 | 0,00 | 0,00                           | 0,00                                          | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complcmcntaçâoda União (VAAF + VAAT + VAAR)         | 0,00 | 0,00 | 0,00                           | 0,00                                          | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOMMANUTE ÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESASCOMMANUTE ÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESASCOMMANUTE ÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESASCOMMANUTE ÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESASCOMMANUTE ÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESASCOMMANUTE ÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TiPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)                    | 00T AÇÃO ATIJALIZAOA (e)                                                                                 | DESPESAS EMPENHADAS JAN A OUT (d)                                                                        | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A OUT (e)                                                                        | DESPESAS PAGAS JANAOUT <n                                                                                | JNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (g)                                                           |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COMAÇ ES T PICAS OE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                         | 2.439.845, 18                                                                                            | 1.984.4 II,10                                                                                            | 1.560.743,20                                                                                             | 1.548.185,26                                                                                             | 0,00                                                                                                     |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                  | 78.000,00                                                                                                | 36.533,25                                                                                                | 30.461 ,25                                                                                               | 30.461,25                                                                                                | 0,00                                                                                                     |
| 20.2- En:iinó Fun<là111cnt3I                                                                             | 2.361.845, 18                                                                                            | 1.947 .877,85                                                                                            | 1.530.281,95                                                                                             | 1.517.124,01                                                                                             | 0,00                                                                                                     |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                       | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | o.oo                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.4• Educação Especial                                                                                  | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.S- Administração Geral                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0.00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.6- Tr:1.nsponc {Escolar)                                                                              | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.7-0ulrM                                                                                               | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |

| DESPESASCOMMANUTENÇ ÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE.CUSTEADASCOM RECEITADEIMPOSTOSECOM RECURSOSDO FUNDES   | DESPESASCOMMANUTENÇ ÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE.CUSTEADASCOM RECEITADEIMPOSTOSECOM RECURSOSDO FUNDES   | DESPESASCOMMANUTENÇ ÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE.CUSTEADASCOM RECEITADEIMPOSTOSECOM RECURSOSDO FUNDES   | DESPESASCOMMANUTENÇ ÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE.CUSTEADASCOM RECEITADEIMPOSTOSECOM RECURSOSDO FUNDES   | DESPESASCOMMANUTENÇ ÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE.CUSTEADASCOM RECEITADEIMPOSTOSECOM RECURSOSDO FUNDES   | DESPESASCOMMANUTENÇ ÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE.CUSTEADASCOM RECEITADEIMPOSTOSECOM RECURSOSDO FUNDES   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuaçio)6          |                                                                                                              | DESPESAS EMPENHADAS JAN A OUT (d)                                                                            | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A OUT (e)                                                                            | DESPESAS PAGAS JANAOUT (Q                                                                                    | l i INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&)                                                          |
| 21· TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS OE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS E FUNOEB                   | 14.967.23 1,44                                                                                               | 13.089.810,41                                                                                                | 12.53 1.890,90                                                                                               | 12.237.069,17                                                                                                | 0,00                                                                                                         |
| 21.1-Educ:IW;lolnfanlil                                                                                      | 1.847.151,16                                                                                                 | 1.605.454,71                                                                                                 | 1.582.165,36                                                                                                 | 1.528.029,1O                                                                                                 | 0,00                                                                                                         |
| 21.1.1-Crtche                                                                                                | 1.232.792,00                                                                                                 | 1.043.018,62                                                                                                 | 1.027.479, 19                                                                                                | 992.073,73                                                                                                   | 0,00                                                                                                         |
| 21.1 .2- Pff>.Es«l-LI                                                                                        | 614.359,16                                                                                                   | 562.436,09                                                                                                   | 554.686,17                                                                                                   | 535.955,37                                                                                                   | 0,00                                                                                                         |
| 21,2· Eniino F,,nd&rncnlàl                                                                                   | 13.120.080,28                                                                                                | ll .484.35S,70                                                                                               | 10.949.725,54                                                                                                | I0.709.040.07                                                                                                | 0,00                                                                                                         |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPl:SAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - l.20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (L4)

24· (·)  RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIOR A  100/4 L18(q)

25· (·) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCICIO ATUAL- L19.I(;,;;)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (·) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OJSPONíBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (L30.l(af))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 -24 - 25 - 26 - 27)

VALOR

I

1

1

INSCRJTASHM

RESTOS A PAGAR

NÃO  PROC1'!SSAOOS

(a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR NÃO  APLICAOO

EXCED. AO MÁX . PERMIT.(q)

0,00

VALOR

! INSCRITAS EM RESTOS

A PAOAR NÃO  PROC.

(km disponibiliãdc

deca1u)(h)

%

1.560.743,20

2.7S6.037,28

0,00

0,00

0,00

0,00

4.316.780,48

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RREO - Anexo 8 (LDO. An. 72)

P6gina 4dc5

RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5         | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5         | VALOR EXIGIDO (z)                  | VALOR APLICADO (u)                    | % APLICADO (ab)                             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------------|
| 29-APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                              |                                                       |                                                       | 4.009.402,37                       | 4.3 16.780.48                         | 26,92                                       |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL <~)                                     | RP LIQUIDAOOS (,d)                                    | RPPAGOS (ae)                       | RP CANCELAOOS (aQ                     | SALDO FINAL (ag)                            |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 597.000,00                                            | 0,00                                                  | 198.500,00                         | 0,00                                  | 398.500,00                                  |
| 30. 1- EÃecutadas com RecuDOs de Impostos e Tnuuferên ciiu de Imposto$                                 | 597.000,00                                            | 0,00                                                  | 198.500,00                         | 0,00                                  | 398.500,00                                  |
| 30.2- Executadas com Recun.os do FUNDEB - Impostos                                                     | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                               | 0,00                                  | 0,00                                        |
| 30.3- Executadas com Recursos do PUNOEB - Com lcmcnl:l.çãoda União VAAT+ VAAF + VAAR)                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                               | 0,00                                  | 0,00                                        |
| OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE                                                                     | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE                    | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE                    | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE    | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE          |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO --~--                                                  | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO --~-- | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO --~-- | PREVISÃO ATUALIZADA (a)            | RECEITAS REALIZADAS Atêo Bimestre (b) | RECEITAS REALIZADAS Atêo Bimestre (b)       |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                         |                                                       |                                                       | 5.632.900,00                       |                                       | 905.708,42                                  |
| 31 .1- RÊCE ITA DETRANSFERf!N IA 00 FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINAN                      | EIRA                                                  |                                                       | 1.605.500,00                       |                                       | 878.349,23                                  |
| 31.1.1- Salário-Educaçilo                                                                              |                                                       |                                                       | 550.000,00                         |                                       | 534.593,81                                  |
| 31.1.2- PODE                                                                                           |                                                       |                                                       | S.S00,00                           |                                       | 899,01                                      |
| 31.1.3- PNAE                                                                                           |                                                       |                                                       | 305.000,00                         |                                       | \ SS.408,59                                 |
| 31.1.4- PNATE                                                                                          |                                                       |                                                       | 200.000,00                         |                                       | 17S.699,64                                  |
| 31.1.S- Outras Tmnsfen!ncins do FNDE                                                                   |                                                       |                                                       | 545.000,00                         |                                       | 11.748,18                                   |
| 31.2- RECEITA$ DE TRAN$FERtNCIA$ DE CQNVtNl0$                                                          |                                                       |                                                       | J.642.400,00                       |                                       | 19,59                                       |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                                       |                                                       |                                                       | 0,00                               |                                       | 0,00                                        |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                                            |                                                       |                                                       | 0.00                               |                                       | 0,00                                        |
| 31.S• RECEITA DE PRECATÓR IOS · FUNDEF E FUNOEB                                                        |                                                       |                                                       | o.oo                               |                                       | 0,00                                        |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                     |                                                       |                                                       | 385.000,00                         |                                       | 27.339,60                                   |
| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunçào)6                                                           | DOTAÇÃO ATIJALIZADA                                   | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT                           | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT        | DESPESAS PAGAS JANAOUT                | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ O                                                             | 4.523.323,84                                          | 1.006.868,54                                          | 1.006.868,54                       | 1.006.868,54                          | 0,00                                        |
| 32.1- Educação lnfan1il                                                                                | 2,940.794,75                                          | 0,00                                                  | 0,00                               | 0,00                                  | 0,00                                        |
| 32.2- Ensino Fundamenml                                                                                | 1.582.529,09                                          | 1.006.868,54                                          | 1.006.868,54                       | 1.006.868,54                          | 0,00                                        |
| 32.3- Ensino Médio                                                                                     | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                               | 0,00                                  | 0,00                                        |
| 32.4- Ensino Superior                                                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                               | 0,00                                  | 0,00                                        |
| 32.5- Ensino Profissional                                                                              | 0.00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                               | 0,00                                  | 0,00                                        |
| 32.6- EducaçDo de Jovens e Aduhos                                                                      | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                               | 0,00                                  | 0,00                                        |
| 32.7- Educação Espeei11I                                                                               | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                               | 0,00                                  | 0,00                                        |
| 32.8-0utras                                                                                            | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                               | 0,00                                  | 0,00                                        |
|                                                                                                        | DOTAÇÃO                                               | EMPENHADAS                                            | LIQUIDADAS                         | DESPESAS PAGAS                        | INSCRJTAS EM                                |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                                  |                                                       | DESPESAS                                              | DESPESAS                           |                                       | RESTOS A PAGAR                              |
|                                                                                                        | ATIJALIZADA (e)                                       | JANAOUT (d)                                           | JANAOUT (e)                        | JANAOUT (Q                            | NÃO PROCESSADOS <•>                         |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇ O(10 + 20+32)                                                    | 19.490.555,28                                         | 14.096.678,95                                         | 13.538.759,44                      | 13.243.937,71                         | 0,00                                        |

## PREFEITURA MUN. DE VARZEA BRANCA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOL  VlMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

14.2 11.525,43

9.668.208,43

0,00

0,00

4.543.317,00

5.279.029,85

0,00

5.279.029,85

12.060.939,63

8.299.413,92

0,00

0,00

3.761.525,71

2.035.739,32

0,00

2.035.739,32

11.503.920,12

8.065.5 19,11

0,00

0,00

3.438,401,01

2.034.839,32

0,00

2.034.839,32

11.349.688,24

7.950.077,28

0,00

0,00

3.399,610,%

1.894.249,47

0,00

1.894.249,47

Página  5 de5

RSI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RREO

8 (LDB, An. 72)

Anexo

33.1- Ck'iipcs.!lli Com::ntcs

33.1.1- Pessoal Ativo

33. 1.2- Pessoal Inativo eonfessionais ou lilantrópieas sem fins luerativos

33.1.3- Tran.sfcrC neias às instituições  comunitárias,

33.1.4- Outras Despesas Correntes

33.2- Despesas de Capiwl

33.2. 1 - Transferências

às instituições  comunitárias,

33.2.2- Outras Despesas de Capital

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁ RIA               | FUNDEB(ah)      | SALÁR IO EDUCAÇÃO (aj)   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR       | 12.202,72       | 1.560.45                 |
| 35- (+) INGRESSO DO. RECURSOS AT~ O IJIMUSTRE (orçamentário)                | 11 .11 5.056,75 | 534.593,81               |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS AT~ O BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar) | 10.688.883,91   | 523.802,25               |
| 37- (•) OISPONTOILIDADE FINANCEIRA ATtO BIMESTRE                            | 438.375.56      | 12.352.01                |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)   | 135.248,13      | 0,00                     |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS )              | 246.459,80      | 9.636,55                 |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancá rio)                      | 327.163,89      | 2.715,46                 |

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.20 1.683-73 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

úlNA SOOK.BIRO DA COSTA

042.656.643-26

CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

ERALD() PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUN. DE VARZEA BRANCA

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ

O E DESENVOLVlMENTO DO ENSfNO

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

confessionais ou lilantrópicas sem lins lucrativos

1) Os v:1lõfCS  infonnado1 devem corTCllpondcr ao efetiv:1mcn1e 1111auferido. Os pcn::en1UJis conupodem .10 dispos1 0 11.1  legislação .

do

2) Limites rnínir »os a.iuais a settr)l cumpridos no crlCt'l'l'atl\Cllto cxtteicio.

J ) J  /\n. 25. § 3·, Lei  14.  I IJ/2020: "/\t~ 10% (de.: por temo) dos recursos recebidos .t oonUl dos Fundos. inc:lusive relativos .t c:omplementaçio da UniAo, 005  termo5 do g r do an. 16 de5a Lei, poderão ser utili~  no primeiro qulldrimeMre do ell'.erck:io imediatamente r;ubsequente, mediante abenuni  de c:rtdito adicion11I.  .. utilizados  no 1 · trimi:slfe do urn:íc:io  imc:diauunc:ntc subseqüente, mcdilllltc abcnuni de cré&lt;füo  adíc:iona l.M

4) Os valOfCS rerercntes à parecia dos a Pagar insc:ri1o,s sem

fi nanceira dc,· crio ser no

excrclcio.

Re&amp;1o,s di5POníbilidadc

infomudo&amp; &amp;OIT1Cfltt

RREO

do do óhimo bimestre

5) Nos cinco primeiros bimestres do excn::lcio o .1companhamcn10 acrt feito com bue na dapcu liquidada. No llltimo bimc11n: do e,ccn:lck&gt;, o v:1lor dcvcri. com:spondcr ao 101al da  dcspeu cmpcnh.lda.

6)

N;

linhs ~es-en1ru11 '1,e;is de

atua~o e  n.io eotrespondem

exa1ameo1e lts sub  funções  da

F,,mção

Educação. As despesas clusificad3s MS

dciMis suhfunçõ,es típica s

e nas subfü1'1Ções atípi cas

deverio ser ratM&lt;las para

,e,s,sas áreas de

a1 uaç;)o.

7) Va1orin..~ritoem RPNP sem di~ihitidade de cain,qucnão 5Cricomidcrado na apuraçlo dos indiudorc5 e limites. Para  u  1inhu JS,  16 e l?. dc,· cri scr compandoo lotal inscrito cm RPNP coma di!ponibilidade decaiu pol'fontedc recu~ Para a linha  14, dcvcri scrvcrifiCMbadifcrcnça cnlrC a di~ponibilif.lade 1U1$ Fonles do fun&lt;kb e os RPNP rden:ntes a tsii85 dcspews. hra · linha  18, deveri. »i. -r ,·erilicadll · diferença enllt'  as di~ponibilidiu.les 1U1  Fonte V  MT  e Oi RPNP desiiB5 di:spc5BS. 8) Controle d.1 e.xccuçllo de f'C!.tM a pagueoauidcrados no cumprimento do limite mlnlmo dos u.creleiM an1 criores.

nlo

9) Nesta colun·

devem se iníonn1dol  v:1lore1 inferiores

■

O  (zero).

10) Essa coluna não  deve oontcr J)ffCeolUal superior a 100%. Caso isso OC()ml,  em l'lll~O de valores infoml3dos o., oo1uoo (i), os pcrocntllllis devem ser 11justado.!: pal'l'I 100%.

-

-

MOE

MUNICÍPIOS

445

<!-- image -->