Resolução — Varzea Branca (17/02/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

32.991.883,27

31.628.144,27

30.225.537,27

| DESPESACOMPESSOAL                                            | VALOR         | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                              | 13.959.057,04 | 46,18        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>     | 18.135.322,36 | 60,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%>      | 17.228.556,24 | 57,00        |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 16.321.790,12 | 54,00        |

| DÍVIDA CONSOÚDADA                               | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| DívidaConsolidada Liquida                       | 3.194.139,27  | 10,10        |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 37.953.773,12 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.958.191,74 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 5.060.503,08 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.213.970,10 | 7,00         |

| RESTOS APAGAR   | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO   | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO)   |
|-----------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|

Valor Total

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

139.810,93

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201.683-73 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

267.703,71

ERALDOPAESLANDIMLIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL

RS 1

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