Contrato — Várzea  Brança (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV ld:  l.3B5BFF3F45F96SD ..,

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESl'NHA, $/N CENTRO - CEP: 64.773-000 VÁ.RZllA  ORANCA PI EMAIL: pm vprzcnbronça@gmuil com

## DISTRATO DE CONTRATO N 2 016/2025

Contrato Original n il 055/2025

O  m u n icípio  de VÁRZEA  BRANCA, pessoa jurfdlca d e  direito público  Inte rno, com  sede na Praça Santa Tereslnha  s/n  Centro Várzea Bran ca PI,  inscrito no CNPJ sob  o  n ·. 41.522.103/000107,  aqui  r e presen tado  pelo Pre f e ito  Munici p a l,  o  senhor  RAIMUNDO NONATO ALVES  PAES LANDIM,  brasile iro, casado,  residente  e  domlcillado na  cidade de V árzea  Bra nca PI,  portador d o  CPF n2  394 .293.773-53 e  RG  n2  1575015 SSP/PI,  do ravante  denominado slmplesm e nte  de DISTRATANTE,  e  a  senho ra  VILMARA D E BRITO BARBOSA,  brasllelr a,  resid e nte  e  domlclllado na ctd ade de V árzea  Branca PI,  CPF  n 2  062 .698.643-56,  RG  n 2  8062.698.643-56,  doravante ch amada de DISTRATADO.

Cláusula primeira  O Presente Distrato  firmado  am igáve l  e d e  comum  acordo,  tem  por fln a lida d e encerra r as  o brlgaçõe contidas  n o contrato  para  Prestação d e Serviços  com o Enfermeira no atendim ento aos usu ários  da saúd e  no município, junto à  Secretaria  Municipal d e  Saúde de  Vá r zea  Branca  PI,  com ca rga  horá ria  estipulada  p e la  Secretá ria  Municip a l  d e Saúde,  n 2 055/2025, do municí p io d e  V á r zea  Bran ca PI cele brado no  dia  01 de a bril de 2025, que  e ntendem as partes por bem, e n cerrá- lo,  sem  qua lque r  ôn u s  p a ra  q uaisque r  d e las.

Cláu sula  Segunda Afirmam  por este e  na forma  d e  D ireito, dando  total  e  Irrestrita quitação sobr e  todos os direitos e  obrigações  oriund os do contrato d e  prest ação  de serviços profissionais autô no m os  p o r  p razo  d eterminado  e  sem vínculo  e mpregatício N 2 0 55/2025,  n ão  h aven do quaisquer pendências  recíprocas.

Clá u su la Terceira Esse Distrato se encontra fundamentado nos art. 6 "  da Lei n 2 319/2021, sob qualquer  uma das  formas descrit as nos  artigos da m esma le i.

Clá u su la  Quarta  Fica  e leito  o Foro  da  Comarca  d e  São  Raimundo  Nonato/ PI  para  dirimir qualquer dúvida  oriunda  deste contrato.

V á rzea Branca/PI,  os de d ezembro  d e  2025.

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RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANÇA

## T ESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N2 05/2025

O  Prefeito  Municipal  de  Várz ea  Branca,  Estado  do  Piauí, usando  de  suas  atribuições  legais  que  lhe confere  o  Artigo  37  da  Constituição  Fed eral,  a  Lei  Orgânica do  Município, tendo  em  vista  contrato firmado entre a empresa Gabriel &amp; Gabriel  Consu ltoria Projetos e Serviços Ltda e o  munlcfplo~ faz saber que realizará Teste Seletivo Simplificado para o  provimento temporá rio  excepcional de funçõe s p úblicos,  observadas  as  demais  disposições  legais  e de acordo  com  as  normas  estabelecidas  neste Edital.

## 1.0. DAS DISPOSIÇÕ ES PRELIMINARES

- 1.1  O  Teste Seletivo Simplificado será  regido  por este Edital, seus anexos  e  eventuais  retificações, executado pelo Instituto Gabriel Excelência,  CNPJ: 10.590.815/0001-Zl endereço  eletrônico www gabrielexcelenda net br.
- 1.Z. Todos os documentos oficiais do certam e  Editais, Comunicados, Avisos, Informações,  etc. serão disponibilizados no endereço eletrônico do concurso www eabrielexcelenda net br-
- 1.3. A Prefeitura Municipal de Várzea  Branca PI  deverá acompa nha r  todos os atos a través  da Comissão  de Acompanhamento, que fiscalizará  o  cumprime nto  d este Edital.
- 1.4. Os  membros  da  Comissão de  Acompanhamento  e  funcionários do  Ins tituto Gabriel Excelência  IGE, b e m  com o  seu s  p a r e ntes até  o  3°  grau , n ão  poderão  participar d o  certame.
- 1 .5.  Quaisqu e r esclarecime ntos  sobre  o edita l  d everão p r e fere n c ia lmente  ser  o btidos  por meio d e E-mail: "excelenda-express@botmail com" disponível  no e ndereço  e le t rô nico www e:abrielexcelenda net br.

## 2 .  DO PROCESSO DE SELEÇÃO

- 2.1 .  O  Teste  Seletivo  Simplificado  será  constituído de  uma  única etapa  Prova  objetivo  (PO),  de

caráter e liminatório  e  classlflcatórlo para todos os cargos.

- 2.2.  A  prova  escrita  objetiva  será  realizada  no  m unicípio  de  Várzea Branca  PI,  conforme  data estabelecida no Cronograma de Atividades ANEXO 1.
- 2.2.1. Caso o  número  de candidatos inscritos exceda a  oferta  de lugares existentes para aplicação  d as provas na  cidade  relacionada no subitem 2.2, o  Instituto Gabrie l  Excelência  - IGE  se reserva  o  direito de alocá- los  em  cidades  próximas,  não  assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocam ento e  à hospedagem desses candidatos.
- 2.3. Todos os horár ios definidos neste Edital, seus anexos e  comunicados oficiais  têm  como referência o  horár io  oficial de Brasflia-DF.

## 3. DOS CARGOS

- 3 .1. A  den o minação  dos  cargos, a  quantidade de vagas, os requisitos de escola rida d e, a  carga h orária  semana l  d e trabalho  e  o vencimento  básico  inicial  estão  estabelecidos  na  ta b e la  a seguir:

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## TABELA DOS CARGOS

| QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS                                                    | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS                                                                          | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS                                      | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   |
|---------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| coo.                            | CARGO                                                                            | REQUISITOS ESCOLARIDADE                                                                                | N• DE VAGAS                                                        | C/H                             | VENCIMENTO BÁSICO(RS)           |
| 01                              | Professor de Ensino Fundamental Matemática                                       | Curso de Licenciatura Plena em Matem.itica/Fisica ou Ciênciasda Matcm.ãtlca e/ou cursando o 79 pcrlodo | 02 + CR                                                            | 20h                             | 2.433,88                        |
| 02                              | Professor de Ensino Fundamental Educaçã o Físic a                                | Llcenclatur.1 Plena na .ire;1 e Registro no Cons@lho d@ Class@                                         | 02 + CR                                                            | 20h                             | 2.433,88                        |
| 03                              | Professor de Ensino Fundamental Geografia                                        | Licenciatura Plena em Geografia e/ou cursando o 711 período                                            | 01 + CR                                                            | 20h                             | 2.433,88                        |
| 04                              | Professor de Ensino Fundamental História                                         | Licenclatur-d Plena em História e/ou eurs:mdo o 7• período                                             | 02 + CR                                                            | 20h                             | 2.433,88                        |
| 05                              | Professor de Ensino Fundamental Língua Portuguesa                                | Licenciatura Plena cm Letras/Português e/ou curs.ando o 711 per,odo                                    | 02 + CR                                                            | 20h                             | 2.433,88                        |
| 06                              | Proí essor de Ensino Fundamental Inglês                                          | Licenciatura Plena em Lctras/lnglh e/ou cursando o 711 período                                         | 01 + CR                                                            | 20h                             | 2.433,88                        |
| 0 7                             | Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1• a s • Ano) | Llccncl;nur.i Plcn.i cm Pc1:bgogla ou Normal Superior e/ou curs:mdo o 71 perlodo                       | LC " 06v.igas PCD • 02 vaga COTA "' 02 vag.is TOTAL • 10 vagas +CR | 20h                             | 2.433,88                        |
| 08                              | Psicólogo                                                                        | Curso superior na :lrca e registro no Conselho de Classe                                               | 01 + CR                                                            | 30h                             | 2.600,00                        |
| 09                              | Nutricionista                                                                    | Curso superior na ãrea e regiSlro no Conselho de Classê                                                | 01 + CR                                                            | 30h                             | 2.600,00                        |
| 10                              | Psicopedagogo                                                                    | Curso Superior com Especialização em Psicopcdagogia                                                    | 01 + CR                                                            | 30h                             | 2.600,00                        |
| 11                              | Monitor de Transporte Escolar                                                    | Ensino MédioCompleto                                                                                   | LC • 04 vagas COTA • 01 va~as TOTAL • OS vagas +CR                 | 40h                             | 1.518,00                        |

LC • Livre Concon-éncia

COTA • Cota Racial

CR -

C:.odastro de Reserv:;,

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANÇA

- 3.2. As  atribuições  dos cargos são  aque las  indicadas  no  Anexo VI  deste Edital, conformes estabelecido na legislação municipal.

## 4 .  PARA INVESTIDURA NO CARGO

4.1.  O  cand idato  aprovado  no Teste Seletivo Simplificado de  que  trata este  Edital  será  investido  no cargo se atender às seguintes exigências:

- a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro  conforme o disposto na Legislação  Pertinente.
- b) Ter idade mínima  de 18 (dezoito) anos no ato de sua  convocação.
- c) Em gozo dos d ireitos políticos  (ter votado na última  e leição)  comprovados.
- d) Possuir nível de escolaridade e  habilitação  exigido para o  exercício  do cargo a  que  irá  concorrer conforme ANEXO 1.
- e) Estar q uite  com as o brigações  militares se for  do sexo masculino.
- f) Estar  apto  fisicamente  e  mentalmente  para  o  exercíc io  do  cargo  ao  qual  concorra,  não  sendo portador de deficiência  Estar para com as atribuições  q ue o cargo requer.
- g) Possuir experiência  n a  área d e  acordo com o  Cargo CÓD.  34.
8. hJ Não  possuir impedimento legal conforme a  Lei 8.745 de  09 de  dezembro de 1993.
9. 4.2. O candidato deverá  certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação  no r e ferido Teste  Seletivo. A falta d e  qualquer um dos  requisitos especificad os no subitem 3 .1  impedirá  a posse do mesmo.

## 5 . DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO, RECOLHIMENTO DA TAXA

5.1.  O  perfodo  de  inscrição  Irá  t ranscorrer  conforme  prazo  d isposto  no  cronograma  de atividades constante  no Anexo 1. Sendo que os valores da taxa de inscrição são  os constantes abaixo:

## TABELA 1 - Nível Superior

| CARGOS                                                               | VALORRS   |
|----------------------------------------------------------------------|-----------|
| Psicólogo, Nutricionista, Psicopedagogo, Dentista e Professor Classe | 100,00    |

## TABELA li Níve l Médio

| CARGO                         | VALORRS   |
|-------------------------------|-----------|
| Monitor de transporte escolar | 80,00     |

Para inscrição, o candidato deverá observar o que segue:

- a)  acessar  o  link próprio do certam e  no endereço e letrônico www eabrielexcelenda oet bc;
- b)  preencher o  requerimento de inscrição  que será  exibido  e, em seguida, enviá- lo  de acordo  com as respectivas instruções;
- c)  o  envio  do requerimento de inscrição contendo valor  da taxa de inscrição,  que deverá  ser  impresso e pago  em  espécie em  qualquer  agê ncia bancária, ou  por  meio eletrônico,  sendo  de inteira responsabilidade do candidato a  impressão  e a guarda do comprovante de pagamento da inscrição ;
- d)  a  inscr ição  feita  pela  inte rnet  som en te terá  validade após a  con fi rmação  do pagamento  pe la  red e bancária;

(Continua na próxima página)

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