Decreto — Dom Inocencio (05/05/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  cd!dito  adicional  na  importância  de R$3. 800 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +)

## Anulaçã o

02 11 00 SEC. MUNICIPAL OE CULTURA

783

13.392.0247.2097.0000 3.3.90.39.00 719 999  000

DIFUSAO CULTURAL

3.600,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

719

00

Transferênc ias da Polltlca Nacional Akllr Blanc de Fomento é  Cultura• Lei nº 14.399/2022 Nlo 88 aplica

Artigo  2o.- O  crédito aberto  na  forma  do  a rtigo  ante rior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

02 07 00 SEC. MUN. OE OBRAS E SERV. PUBUCOS

551

16.482.0316.1037.0CKK) 4.4.90.51.00 700 999  000

HABITAÇÕES URBANAS

-3.800,00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES F  .R. Grupo: Outras Transferências  de Convênios  ou lnslrumeolos Congêneres da União Não  68 9plict1

1  700  05

## Anulação ( ·)

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o .

MARIA DAS -·--... -... .... ,..,,.,. DIAS:20030380359 ~ ~ ...

DOM INOCENCIO, 02 de dezembro de 2024

VIRGENS

MARIA DAS VIRGENS DIAS PREFEITO MUNICIPAL

## ld:01AB37327AC06E97

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45

Excrck:lo: 2024

DECRETO N° 57 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

Abre no Ol'Çilmento V/gente crédito  adicional suplementar e da outras providências

-3.800,00

3.800,00

DECRETA:

A.rtigo  lo . Fica  aberto  no  orçament.o  vigent.e, um  crédit.o adicional  na  import~ncia  de RS754. 456, 36  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Excesso

02 03 00 SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO

92

04.122.0021.2008.0000 3.3.90.39.00 SOO 999  000

ADMINISTRAÇÃOGERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Re&lt;:ufSOS nlo Vinculados de lmpostOSI N!lo se aplica

314.400.00 F.R.: 1 500 00

102 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.39.00 751 999  000

ADMINISTRAÇÃOGERAL 8.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 Rew~ da Conlribulç&amp;o p.tlrtl o Cuslelo do Serviço de llumlnaçk, PUblictl - COSIP N.SO $e llplica

751

05

02

06

00

402 10.301.0428.2037 .0000 4.4.90.52.00 601 999  000

413 10.301.0428.26e2.0000 3.1.90.11.00 600 999  000

441 10.302.0428.2281.0000 3.1 .90. 11.00 600 999  000

457 10.302.0428.2306.0000 3.3.90.39.00 ,00 300  000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ASSISTENCIA MEDICASANITARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.420.00 F.R.: 1 601 02 TrarniferênciA:S  Fundo a Fundo de R&amp;eur$0$ do SUS p,oveni&amp;nt&amp;SI do Governo Federal. Blooo óe E$trutuu; Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA $ANITA.RIA 22.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Tren$lor6nc!o, Fundo o Fundo do Rewr$«1 do SUS P,OV(ln~ te$ do GollOmO fodefOI • Bloco do Monuter. Nãoseaptlca

ASSISTENCIA MEOICASANITARIA

65.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferênciá'S

Fundo a Fundo de RecursOSI do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuter.

Nlloso aplica

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reçurgcn nlo Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

110.000,00 F.R.: 1 500 00

## Excesso

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

420

10.301.0536.2306.0000

MANUT SEC DE SAÚDE

72.636,36

3.1.90.16.00

OUTRASDESPESASVARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 605 02

605

Assistênc ia financeira da União destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi!

999 000

Não  se aplica

428

10.301 .0536.2660.0000

MANUT SEC DE SAÚD E 110.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02

3.1.90.11.00

604

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de ! Não  se aplica

999 000

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

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DOM INOCENCIO, 02 de dezembro de 2024

~~~~~AS

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DIAS:20030380359 ~ - ­

MARIA DAS VIRGENS DIAS PREFEITO MUNICIPAL

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## ld:10EF335E7FAE7072

ESTADO DO PIAUÍ

## CÃMARA  MUNICIPAL DE CÁLDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

------CNPJ: 74.019.977/0001-97-----­ TRAVESSA DA LlBERDADE. 12 - CENTRO CBP: 64.695-000 -CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAuf -PI

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 007 /2025; PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 14:30  horas,  do  dia  20.05.2025.  OBJETO:  Contratação  de  empresa para  a  prestação de  serviços  de  manutenção  de  ar  para  a  Câmara  Municipal  de Caldeirão  Grande  do  Piauí -PI. RECURSOS  PRÓPRIOS . CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 02 de maio de 2025.

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Antônio Lindomar Sousa Alencar Agente de contratação

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ESTADO DO PIAUÍ

## CÃMARA  MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU(

------CNPJ: 74.019.977/0001-97-----­ TRAVESSA DA LIBERDADE, 12CENTRO CBP: 64.695-000 -CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAuf -PI

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 008/ 2025; PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  002/ 2025; ABERTURA DA SESSÃO : 14:00  horas,  do dia  20.05.2025.  OBJETO: Contratação  de  empresa para  o  fornecimento  de  refeiçõ es  e lanches  para  a Câma~a  Municipal  de  Caldeirão Grande  do  Piauí  -PI. RECURSOS  PROPRIOS.  COPIA  COMPLETA  DO EDITAL: o site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/ , e no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 02 de maio de 2025.

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Antônio Lindomar Sousa Alencar Agente de contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

754.456,36

754.456,36

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

## ld:05D5079B935E6E94

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001..45

Exercfeio: 2024

## DECRETO Nº 56 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.375

Abre no on;amento vigente crédito  õd/ Ciona/ especial e da outras providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45

Exercicio: 2024

DECRETO Nº 57 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364