Decreto — Caracol (10/09/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
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Id:0CC5636ABFD15015
Id:0B621DF262474E50
EITURA Municipal DE CARACOL-P
ESTADO DO Piauí
ANCISCO, N* 63 CENTRO,
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Decreto N. 051 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
TERMO DE HOMOLOGACAO
"Dispoe sobre Luto Oficial de dois
dias no Município de Caracol-PI e
da outras providencias.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 186/2025, Procedimento n 054/2025, modalidade Inexigibilidade, que
teve como contratada a empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSEsSORIA DE
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uSO das suas
PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89, autorizando a ultimacao
tribuicoes, com amparo na Constituicao Federal e na Lei Organica do Município, Art. 37,
dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
IV.
CONsiDERAnDO o falecimento da servidora Lidia Pedrosa de Miranda, ocorrido na data
Barras - PI, 05 de setembro de 2025.
de 09 de setembro de 2025
DECRETA:
Art. 1o - Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Caracol-Piauí nos dias 09/09/2025
e 10/09/2025, pelo falecimento da servidora, Lidia Pedrosa de Miranda.
Edilson Servulo de Sousa
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entrara em vigor na data de.
Prefeito Municipal.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, aos 09 (nove) dias do mes de setembro de.
2025
Id:089B9301A7334E4A
RANILETTI CARVALHO
ESTADO DO Piauí
DE
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
PUBLICACAO DE CONTRATO
Id:0471C2988E954E4D
CONTRATO N: 137/2025
ESTADO DO Piauí
PROCESSO N: 186/2025
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
INEXIGIBILIDADE N: 054/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA
DE
TERMO DE RATIFICACAO
PROJETOS TECNICOS LTDA, 06.164.260/0001-89.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
PROCESSO N: 186/2025
SERVICOSTECNICOSPROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
DE
INEXIGIBILIDADE N: 054/2025
CONSULTORIA NA ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS,
PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AOS SISTEMAS: PLATAFORMA
RATIFICO o processo licitatorio n 186/2025, na modalidade Inexigibilidade n
DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SISCON, PARA ATENDER AS
054/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa para prestagao de servicos
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
tecnicos profissionais especializados de consultoria na elaboracao de estudos tecnicos,
VALOR: R$ 130.404,00 (CENTO E TRINTA MIL QUATROCENTOS E
planejamento, cadastros junto aos sistemas: plataforma do Governo Federal, SIGA,
SIMEC e SIsCON, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barras - PI,
QUATRO REAIS).
PLANACON PLANEJAMENTO
tendo como empresa
ASSESSORIA DE
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89, com o valor de R$
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE SETEMBRO DE 2025.
130.404,00 (cento e trinta mil quatrocentos e quatro reais).
VIGENCIA: 05 DE SETEMBRO DE 2025 A 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Barras - PI, 05 de setembro de 2025.
Barras - PI, 05 de setembro de 2025
lon Sirvetd Saee
diljoN Sirvetd Saee
Edilson Servulo de Sousa
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais