Decreto — Varzea Branca (01/12/2025)

86

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:07384CB8704D26B8

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA  SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07 Exercí cio: 202!5

~

## DECRETO Nº 56 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.379

Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências adicional orçamento  vigente ,

Resolve ;

Artigo ab erto  no

lo .-

Fic a um  c rédi to  adic ional

RSl .127 . 303 , 42  d i stribu i dos  as  segu i n tes  dotações

:

## Suplementação ( +  ) 1.127.303,42

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOM1NISTRACAO E PLANEJAMENTO

01

54 04.122.0002.2007.0000 MANUTENCAO OA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMUNISTI 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se eplica 25.000,00 F.R.: 1 500 00

55 ()4 .122 .0002.2007.0000 MANUTENCAQ OA SECRETARIA MUNICl?AL OE AOMIINl$Tl 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 Transforêncla  Especial da União 999  000 Não se aplica 78.973,04 F.R.: 1 706 00

58 04.122.0002.2007.0000 MANUTENCAO OA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMIINISTI 3.3,90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 F,R.; 1 720 00 720 999  006 Transfer&amp;ncias da União Referentes â s participaQOes na exploração de PetrOleo e Gas Nalural deslin.a FEP

07

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

01

136 12.361.0004.2018.0000 ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO 90.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

143 12.361.0004.2018.0000 ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO 85.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

150 12.361.0004.2018.0000 ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO 78.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.; 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de  Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

163

12.361 .0004.2023.0000

3.3.90.39.00

553

999  204

<!-- image -->

Exer.::leio:

2025

2.359.19

MANUTENCAO 00 TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

1

553

00

F.R.:

TransferAnciss de Recursos do FNOE Referentes so Programa Nacional de Apoio so Transporte Escc

PNATE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522  .103/0001--07

## DECRETO Nº 56 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.379

02

02

02

07

01

173

07

02

215

226

232

238

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0004.2024.0000

MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS MECIFNDE

3.3 .90.30.00

569

999  206

12.361.0004.2068.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

FUNOEB

12.381.0004.2014.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12  .361.0004.2014  .0000

3.3.90.39.00

540

999  240

12.381.0004.2179.0000

3.3 .90.39.00

543

999  240

12.365.0004.2016.0000

3.1.90.11 .00

542

230  000

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recur-sos do FNDE

OUTROS FNOE

QUOTA MUNICIPAL

0 0

SALARIO EOUCACAO · QSE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salário-Ed ucação

QSE

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferlncia5

do

e

FUNDES - lmp05I05

Tran5ferlnciat. du Impostos

FUNDES - Profissionais dtt Edvcttçâo Básic

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transrerencias do FUNDEB - lml)O:sto:s e Transrerenc.ias d e lml)Ostos

FUNDES OUTROS

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO. FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  dO FUNOEB - Comp1ementaÇAO  da União  - VAAR

FUNDES OUTROS

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL (CRECHE)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS .  PESSOAL CIVIL

Tramsferlncias do

FUNDES - Complementaç.tk&gt; da Unil!io - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Bàslc

243 12.385.0004.2076.0000 3.1.90.11 .00 542 230  000 MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL (PRÊ·ESCOLA) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênela 9 dO FUNOEB - Comp10mentaçao da u nião  - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Bá slc

08

1.000,00

F.R.:

1

569

50.000,00

F.R.:

1

550

154.000.00

F.R.:

1

540

53.386.26

F.R.:

540

1

16.369.95

F.R .:

1

543

80.000,00

F.R.:

1

542

50.000.00

F.R .:

542

00

00

00

00

00

00

00

1

SEC.MUN.ESPORTE,LAZER.JUVENTUOE,CULTURA E TURISMO

01

264 13.392.0013.2029.0000 3.3 .90.39.00 500 999  000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 129.000,00 F.R.: 1 500 00

importância  de

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 56 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.379

02

02

02

09

02

FMAS

330 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999  400 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 00 FMAS OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos FMAS 3.500,00 F.R.: 1 SOO 00

334 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.39.00 660 999  409 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 00 FMAS 6 .000,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA F.R.: 1 660 00 Transfer.!ncia de Recursos do Fundo Nacional de A ssist~ a Social · FNAS OUTROS FMAS

08.244.0009.2035.0000 3.3.90.48.00 500 GESTÃO  DE BENEFICIOS EVENTUAIS 2 .500.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 SOO DO Recursos não Vinculados de lmposlos

344 999  400 FMAS

13

01

482

494

14

01

545

546

559

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE·FMS

10.301 .0005.2047  .0000 3.3.90.36.00 MANUTENCAO 00 FMS 8 .000.00 500 300 001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA ROOUrtK&gt;$ r'\6o Vir"ICu18do8 de Impostos FUS F.R.: 1 SOO 00

10.301 .0005.2048.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 MANUTENCAO 00 PAC$ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 7 ,982.93 F.R.: 1 600 00 Translerênci as  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man CUSTEIO · PAB

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

15.122.0002.2060.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PU 4.547,62 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 750 00 750 R&amp;eursoa da Contribulç.\o do lntorvonç.\o no Domlnlo Econ6mlco - CIOE 999 000 Não se aplica

15.122.0002.2060.0000

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PU

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso&amp; não Vinculados de Impostos

Não se aplica

15.451 .0008.1035.0000 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OE CEMITERIOS 71 .884.43 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Art igo  2o . O  cré d ito aberto  na  f orma  do artigo  ant erior  será coberto  com  recu rsos provenientes  de :

Anulação:

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRACA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 56 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.379

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

85

07

01

179

180

190

192

199

201

07

02

09

02

02

02

02

04.122.0002.2007.0000

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMUNISTRA

3.3.90.36.00

706

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transfer&amp;ncia E5peeial da União

999

000

se

Não aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.365.0004.1004.0000

CONSTRUÇÃO

E AMPUCACÃO  DE CRECHES

4.4.90.5 1.00

569

999

206

12.365.0004.1004.0000

4.4,90.5 1,00

570

999

207

12.365.0004.2019.0000

3.3.90.30.00

569

999

206

12.365.0004.2019.0000

3.3.90.36.00

569

999

206

12.365.0004.2080.0000

3.3.90.30.00

569

999

206

12.365.0004.2080.0000

3.3.90.38.00

569

999

206

FUNDES

12.361 .0004.2014.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

FMAS

02 09 02 FMAS 328 08.244.0009.2032.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 00 FMAS 88.000,00 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Aasisténcia Social - FNAS 999  409 OUTROS FMAS 373 08.244.0009.2188.0000 3.3.90.39.00 660 999 419 EXECUÇ Ã O DE EMENDAS PARLAMENTARES P/  ASStST!=NCL -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nadon.al de Assistência  Social - FNAS EMENDAS FMAS

02 13 01 FUNOOMUNICIPALOESAUOE·FMS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outrbs Trt1nsfor6ncltis dó Recursos do FNOE

OUTROSFNOE

CONSTRUÇÃO

E AMPLICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

F  .R. Grupo:

1

706  00

-37.765,66

F  .R. Grupo:

1

569  00

-693.644.07

F.R. Grupo:

1

570  00

Transferências  do Go',lemo Federal referentes a Conwlnlos e lnstr\lmentoa COngêneres  vinculados é

CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL · CRECHE

MATERIAL OE CONSUMO

Oulres Transferência s de Recursos do FNOE

OUTROS FNDE

MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL . CRECHE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUlras Transferências  de Recursos do FNDE

OUTROS FNOE

MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

MATERIAL OE CONSUMO

Oulraa Transferência s de Recursos do FNOE

OUTROSFNOE

MANUTENCAO OA EOUCACAO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Oulras Tran&amp;l&amp;rê r\Ci8S Cle Recuraoa do FNOE

OUTROSFNOE

MANUTENCAO

00

OBRIGAÇÕES

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNOEB

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

569  00

-20.000,00

F.R.

Grupo:

1

669  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

569  00

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

569  00

-16.369,95

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNOEB . Profissionais da Educação Bàsie

1

S40  00

DE CRECHES

6.800,00

F.R.:

1

500

00

<!-- image -->

## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA  SANTA TERESA 41 .522.103/0001--07 EJo:ercicio; 2025

## DECRETO Nº 56 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.379

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

440

461

496

10.301.0005.1057.0000

4.4.90.52.00

500

300  001

10.301.0005.  1065.0000

4.4.90.52.00

500

300

001

10.301 .0005.2048.0000

3. 1.90.13.00

600

999

301

AQUISICAO OE VEICULO

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnculados de Impostos

FUS

-1,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

CONSTRUIR, AMPLIAR E  EQUIPAR PRÉ DIOS  DA  SEC. OE  $AI

-5 .000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo;

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENCAO 00 PACS

-7.982,gJ

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

600  DO

Tn,nsfcr6nci&amp;s Fundo a Fundo de Recur:sos do SUS provenientes do Governo Feden,J . Bloco de~

CUSTEIO • PAB

## 02 14 01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

547

546

554

572

15.122.0002.2060.0000

3.3.90.36.00

706

999  000

15.122.0002.2060.0000

3. 3.90.36.00

720

... 006

15.122.0002.2060.0000

4.4.90.52.00

706

... 000

15.4S1 .0008.1078.0000

4,4.90.51.00

700

999  000

MANUTENCAO OA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS PUBL

- 10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

706  00

Transfer6nci&amp; Especial de Uniã o

Não  se aplica

MANUTENCAO OA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS PUBL

- 10.000,00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

720  00

Transferénci&amp;s  d&amp; Unll!oo Refereote11 8s p&amp;rtlclp&amp;ções  n&amp; exploraçOo de Pe1róleo e Gés  N&amp;(ur&amp;I &lt;Sestlr

FEP

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS PUBL -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 706  00 Transferê ncia Especial da Uniao Nêo  e.e  8Pllc8

CONSTRUÇ Ã O OE UNIDADE MULTIEVENTOS

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇ ÕE S

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transfer6ncias de Conv6nios ou lnsln.imentos Congêne res da União

Não  se aplica

## 90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

607

99.999.0099.9999.0000

RESERVA OE CONTINGENCIA

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGÊ NCIA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

Artigo  Jo . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

-135.640,81

F  .R.  Grupo:

1

500  00

- 1.127  .303,42

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exercício : 2025

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.379

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

## ld:1519036C17B1296F

EST A DO  D O  PI AUli PRE F E I TUR A  M UNI C IPAL D E  O L H O  D 'ÁGU A  D O  PI A U I SECRETARIA  M UNIC I PAL  D E  ED UCAÇÃO

<!-- image -->

<!-- image -->

## EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025

O  Município de  Olho D 'é gua  do Piauí ,  Estado do  Piauí ,  a través d a  Secretaria  Munic ip a l  d e Educação ,  to rna  públi co  que  se  e n contra m abertas  as  inscrições p a ra  o  processo  seletivo s implificad o destinado  p a ra provime nto  te mporário  de  v a g as  por  p razo dete rminado.  pe la necessidade  e xcepciona l d e  inte resse públi co para  compo r  o  quadro p ro visório d a  Prefe itura Munic ipa l  de Olho D 'á gua do Piau í  P I, pa ra os  cargos  d e :  Agente d e Suporte e m Educaçã o :  Cuid a dor,  Agente  de Suporte em Educaç ã o :  Auxliliar de Sala,  Professor d a. Educaçã o  Infa n til  (Cr eche  e  Pré  E s cola)  e  Anos  Iniciais  (zona  rural  e  zona  urbana ),. Profes sor L íngua Portuguesa, Profe s s or de Matemát ica,  Profes sor d e  L íngua Inglesa e Professor  d e Educaçã o F ísica, pa ra o ano  le tivo  d e 20 26,  re g e ndo-se  o m e nc io n a do processo  pe las dis posições  legais aplicáve is  e  p e las instruções  contidas  neste  Edita l.

## 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- 1.1  O  processo seletivo  realizar-se-a  sob  a  responsabilida d e  d e  uma Com issao d e  Se leção composta  de  0 3  (TRÊ S )  m e mbros,  nomeada  esp ecificam e nte  p a ra  este  fim ,  obed ecida  as. no rmas deste  Edital.
- 1.2  A  c ontra taçã o  d a r-se-a no s  te rmo s  p re v istos n o  Art. 3 7 , Inciso IX, d a  Constituição  F ed eral, o b servad as as dispo s ições  contidas na L ei  Munic ipa l nº  01 / 1997.  reg idos pelo  regim e juríd ico contratua l.
- 1.3  O  p rocesso sele tivo  destina-se ao cad astro  d e  reserva dos cargos cons ta ntes des te  E dital, o b e d ecid a  a  o rde m  c lassificató ria  dura n te o  prazo d e  va lida d e  previs to  no  m esmo.
- 1 .4 Os con trato s  cele b rados e m  de co rrê ncia d o  p resen te  processo te rão  a  dura ção  d e  acord o co m o a no le t ivo de 2026.  pode ndo  ser p rorro g a d o po r ig u a l pe ríod o, a c ritério d a ad ministraçã o .
- 1 .5 O processo  seletivo simplificad o te m cará ter e limina tó rio e c la ssifi cató rio, e s u a o rg a nização  compreende rá : ANÁLISE  CURRICULAR pa ra  os cargos de  Age nte de Suporte e m  Educaçã o :  Cuidador e  Age nte  de Suporte  em Educaçã o :  Auxilia r  d e  Sala, e  p a ra  os ca rgos  d e  Professor d a  Educaçã o  Inf antil (Creche  e  Pré  E s cola) e  Anos  Inic iais  (z ona rural e  z ona urba na), Professo r  L íngua  Portuguesa, Professor d e  M atemá t ic a, Professor d e L íngua  Inglesa  e Professor  d e  Educaçã o Físic a seré em duas  e tapas:  ANÁLISE CURRICULAR E TEXTO DISSERTATIVO.
- 1.6  O  presen te  e dita l é  comple m e n ta d o  pe los a nexos d iscriminados aba ixo . com  d e talhame nto de  informações  concerne ntes ao teste  seletivo:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ANEXO  1 - QUADRO  DE  CARGOS,  ESCOLARIDADE,  CARGA  HORÁR IA,  VAGAS,

VENCIMENTO E LOTAÇ Ã O; ANEXO li - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO; ANEXO Ili - QUADRO DOS TITULO$ E SUAS RESPECTIVAS PONTUAÇÕ ES; ANEXO IV - FORMULÁ RIO PADRONIZADO PARA CURRICULO VITAE; ANEXO V - FORMULÁ RIO DE RECURSOS; ANEXO VI - FICHA DE INSCRIÇÃO

## 2. DAS INSCRIÇÕES E RECOLHIMENTO DE TAXA

- 2.1. A inscriçã o do candidato implicará  no recolhimento da taxa de inscriçã o e na sua aceitaçã o das normas  e condições estabelecidas neste edital, das quais nã o poderá  alegar desconhecimento.
- 2.2.  Para  efetuar  a  inscrição o  candidato  deverá ter  acesso  ao  edital  no  site  oficial  da prefeitura: https://olhodag uadopiaui.pi.qov.br/ e adotar os seguintes procedimentos:
- 2.3.  Fazer  a  leitura  do  Edital,  para  conhecer  e  estar ciente  das  exigê ncias  e  regras  nele estabelecidas;
- 2.4. Imprimir e preencher a Ficha de Inscrição  Modelo -Anexo VI;
- 2.5. Preencher o Formulá rio Padronizado para Currí culo Vitae Modelo -Anexo IV;
- 2.5.1  Só  serão  aceitos e  considerados válidos  currículos devidamente comprovados, por meio de cópias dos certificados e certidões  válidos , assim como as declarações  de tempo de serviço  dos  últimos meses, contados  a  partir  da  data  de  publicação  deste edital.
- 2.6  Imprimir e  preencher o  Quadro  dos  Tít ulos  e  suas  respectivas  pontuaçõ es Modelo -Anexo Ili.
- 2.7 Encaminhar a Ficha de Inscrição , Currí culo Vitae COMPROVADO, Quadro de Títulos preenchido  e  Comprovante  de  pagamento  da  taxa  de  inscrição,  tudo  em  ARQUIVO ÚNICO  no formato PDF, para o e-mail: processoseletivo2025olhodagua@gmail.com
- 2.7.1 Só serão  aceitos arquivos no formato PDF, em arquivo único.
- 2.7.2  NO  CAMPO  "ASSUNTO"  DO  EMAIL O  CANDIDATO  DESCREVER  PARA QUAL FUNÇÃO ESTÁ  CONCORRENDO NO PRESENTE PROCESSO SELETIVO.
- 2.73 NÃO  SERÃO  VÁLIDAS  AS INCRIÇÕES COM AUSÊNCIA  DE ALGUM DOCUMENTO DESCRITO NO ITEM 2.7 DESTE EDITAL, COMO TAMBÉM  SERÃO  DESCLASSIFICADOS OS  CANDIDATOS  QUE  NÃO ENCAMINHAREM  O  COMPROVANTE  DA  TAXA  DE INSCRIÇÃO.
- 2.8  Nã o  será admitida,  sob  qualquer  pretexto,  inscriçã o  feita  por  outro  meio  que  não  as descritas e estabelecidas neste Edital.
- 2.9  As  inscrições serão  efetuadas  EXCLUSIVAMENTE  via  internet,  Iniciando  dia 01 de dezembro de 2025, a  partir das 14h, e  encerrando às  23h e  59 minutos do dia  10 de dezembro de 2025.
- 2.1 O Para  as  Inscrições  no processo seletivo  nº  03/2025,  será  cobrado  uma taxa  de inscrição  para todos os cargos, conforme especificado no Anexo 1 .
- 2.11  O  PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DEVERÁ  SER  FEITO  ATRAVÉS  DE  DEPOSITO BANCÁRIO  IDENTIFICADO OU  DE TRANSFERÊNCIA  BANCARIA ATÉ  O  ÚLTIMO  DIA ESTABELECIDO  PARA  O  ENCERRAMENTO  DAS  INSCRIÇÕES ,  SOMENTE  DESSE MODO A EXECUTORA TORNARÁ  A INSCRIÇÃO ACEITA.
- 2.12  A  CONTA  PARA  PAGAMENTO  DA  INSCRIÇÃO DEVE  ESTAR  EM  NOME  DO SEGUINTE ÔRGÃO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AGÊNCIA : 0888-5, CONTA/CORRENTE Nº 46.320-5 -BANCO DO BRASIL S/A.
- 2.1 3  Não  serã o  aceitas  inscrições  fora  do  perlodo determinado  no item anterior, salvo  haja prorrogação de  prazo  aprovada,  retificada  e  publicada  pela  Comissão  Organizadora  do Processo Seletivo Interno.

## 3.  DA ANÁLISE  CURRICULAR

- 3.1 A  anál ise curricular tem cará ter classificatório  para  o  Cargo de Professor da Educação Infantil  (Creche  e  Pré Escola)  e  Anos  Iniciais  (zona  rural  e  zona  urbana),  Professor Língua Portuguesa, Professor de Matemática , Professor de Língua Inglesa e Professor de Educação  Física e classificatório e eliminatório para os cargos de Agente de Suporte em Educaçã o: Cuidador e Agente de Suporte em Educaçã o: Auxiliar de Sala, e a  avaliaçã o seguirá  os  critérios estabelecidos de denominaçõ es e  pontuações  constantes do  A nexo Ili, deste Edital.
- 3.2  Será  e liminado  do  Processo  Seletivo que  não  pontuar na  Avaliaçã o  Curricular, para  os cargos  de Agente  de  Suporte  em  Educação :  Cuidador e Agente  de  Suporte  em Educação:  Auxiliar de Sala.
- 3.3 Serão  considerados os titulas estabelecidos no Anexo Ili, limitados aos valores e período s constantes, desconsiderados os demais  apresentados fora desse  padrã o  e fora  dos  prazos especificados.
- 3.4 Cada titulo será  considerado, para efeito de pontuaçã o, uma ú nica vez:

(Continua na próxima página)