Lei — Caractll (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

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Os preços praticados são  de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estão  na média  praticada usualmente no comércio,  conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

## AUTORIZAÇÃO

Diante  disso,  AUTORIZO  a contratação  do  fornecedor RAIMUNDO  NONATO  DE  CASTRO RIBEIRO devidamente inscrita no CNPJ sob o  nº.  00.971.169/0001-99, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n.  14.133/2021.

Caracol-PI, 07 de março de 2025.

Secretário Municipal de Administração  e  Planejamento Wender Boson De Macedo Silva CPF nº 016.633.583-54

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## EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 038/2025. Contratante: O Município  de CARACOL -PI. Contratado J DE  HOLANDA  D  RIBEIRO  LIMA LTDA devidamente  inscrita  no CNPJ  sob o  nº 22.644.081/0001-03 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS  DE REFORMA EM TAPEÇARIA  DE BANCOS DE ÔNIBUS ESCOLARES  A  SERVIÇO DA  SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DE CARACOL -PI. Com o valor de RS  62.480,00 (sessenta  e dois  mil e quatrocentos e oitenta reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol (PI), 07 de março de 2025.

SECRETÁRIO  DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O  procedimento de Dispensa de Ucitação, nº 38/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS  DE REFORMA EM TAPEÇARIA  DE BANCOS DE ÔNIBUS  ESCOLARES A SERVIÇO  DA SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  CARACOL -PI. Foi  em  toda  a  sua  tramitação  atendida  a  legislação pertinente~  consoante o  Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e  da Assessoria Juridica deste Município.

Desse  modo,  satisfazendo  à  lei  e  ao  mérito~ HOMOLOGO  o  procedimento dispensa  nº  38/2025 e ADJUDICO o objeto  para  o J  DE  HOLANDA  D  RIBEIRO LIMA LTDA CNPJ: 22.644.081/0001-03, com o  valor RS  62.480,00  (sessenta  e  dois  mil e quatrocentos e oitenta reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 07 de março de 2025.

SECRETÁRIO  DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

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## EXTRATO DE RATIFICACÃO

Procedimento  de Dispensa  38/2025. Modalidade:  Dispensa.  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAR  SERVIÇOS DE  REFORMA  EM TAPEÇARIA  DE BANCOS DE ÔNIBUS  ESCOLARES A SERVIÇO  DA SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  CARACOL -PI. Ratifico  a  orientação técnica da Comissão  Permanente de Licitações  e determino a contratação do fornecedor: J DE HOLANDA D RIBEffiO LIMA L  TDA CNP  J: 22.644.081/0001-03, com o valor de R$ 62.480,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol (PI), 07 de março de 2025

SECRETÁRIO  DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais