Edital — Municip Al  De  Curralinhos (02/10/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

## TERMO DE DESISTÊNCIA  DE POSSE Edital nº 001/2024- MUNICÍPIO  DE CURRALINHOS-PI

Eu, GLA  YDSON DO ESPÍRITO SANTO PINHEIRO, inscrita no CPF nº  ···.813.···.­ ··, nascido  em 26 de abril  de 1980,  inscrito  no  referido  certame  sob  o  núm ero  de inscrição  100.355,  venho  por meio deste  instrumento,  manifestar formal  e  irrevogável minha desistênc ia da posse no cargo para o qual fui aprovado no Concurso Público  regido pelo Edital nº 001/2024, realizado pelo Município  de Curralinhos-Pl, sob  a  organização da Fundação  Vale do Piauí-FUNVAPI, em consonância com a Lei Orgânica Municipal e  a Lei Municipal oº  325/2024, de 06 de dezembro de 2024.

Declaro estar ciente de que,  com esta desistênci a,  renuncio  ao  direito  de  nomeação  e posse, e que minha vaga poderá  ser destinada ao candidato classificado posteriormente, conforme a ordem de classificação e a legislação vigente.

Por ser expressão da verdade, firmo o presente termo, de livre e espontânea vontade, para que  produza os efeitos legais cabívei s.

Curralinhos-PI, 01  de outubro de 2025.

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Docunwnto aulnado dlplalmente ............... GI.AYDSONDO~OIIANTO~ ~ ......  Oalll: Ol/l0/'HYJ.508:2S:2-.o300 v.rlflqu· · m hnp.;//'1altdff.ltJ.eoY.br

Glaydson do Espírit o Santo Pinheiro Inscrição  nº 100.355

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-. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom lnocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45 EXTRATO  DO  SECUNDO  ADITIVO  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇO S  N'  001.1/2024  CPUPMDI · PROCESSO ADMlNISTRA  TIVO Nº 061/2024 - PMDI - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 025/2024 - SRP

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O  M UNICÍPIO DE DOM INOCt  CIO. Estado do Piaul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.500.002/0001-45, scdfada na Praça Camaratuba, s/n Centro - CEP: 64.  790-000, representado neste ato pol" seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr-.  FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FlLHO, considerando o julgamento da  licitação  na  modalidade  de Pregã o Eletrônico N° 0257/2024 - SRP, Processo Administrativo Nº 061 /2024 - PMDI, RESOLVE FIRMAR o SEGUNDO  ADITIVO  com  a empresa  SAO  MARCOS  DlSTRlBUlDORA  DE  MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o  n"03.894.963/000 l-74 , com sede na  Rua  Avelino Freitas,  nº 498,  Sala,  Centro, São  Raimundo Nonato PI, neste  ato  representada  pelo  SR.  CALIXTO  DA  SlL  VEIRA  DIAS,  representante  legal  da  referida  empresa  · portador da cancira de identidade nº 946.101  SSP-PI, e do CPF: 341.263.683-53, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 2021, Lei complementar nº 123/2006 e alterações  promovidas pela lei complementar nº 147/2014 e do Decreto n. 0 11.462, de 31  de março de 2023  e demais  legislações  aplicáveis,  e cm conformidade com as disposições  a seguir:

## J USTIFICATIVA

O  presente  Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços  nº 001.1 /2024 CPL/PMDI tem por objeto  a  alteração  do  item  5. 1,  que trata  da  vigência  da ata,  a  fim  de  prorrogar sua  validade  pelo  prazo de  12 (doze) meses, contados do ténnino  da vigência original, observando-se a legislação  aplicàvel.

Considerando que os medicamentos  e  correlatos  registrados são indispensáveis para  o regular funcionamento das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde/FMS  do Municlpio de  Dom Inocêncio/P I, e que a interrupção  do fornecimento comprometeria a prestação dos serviços de saúde à população; Considerando, ainda, que os preços registrados  permanecem  vantajosos para a Administração  Pública, após análise  téc nica e de mercado, e que a prorrogação atende ao interesse públi co;

A  presente  alteração encontra  amparo  no  disposto  no  an.  84,  inciso  li,  e  no  an .  86  da  Lei nº 14, 133/2021 , bem  como no art.  12,  §3º do [)ççreto nº 7.892/2013, aplicáve l subsidiariamente, que autorizam a prorrogação da validade da ata de registro de preços, por igual pcrlodo, desde que haja anuencia do fornecedor e seja comprovada a vantajosidade da manutenção dos preços.

Dessa  forma, justifica-se  a  prorrogação  da  vigência  da  Ata  de  Registro  de  Preços  nº 001. 1'2024  CPUPMDI por mais  12 (doze) meses, garantindo a continuidade do  fornecimento de medicamentos e insumos neçessá.r ios à rede municipal de saúde , assegurando a eçonomfoidade e a eficiência da gestão  pública.

## CLÁUSULA PRIMEIRA · DO OBJETO

A  presente  Ata  tem  por  objeto  o  Registro  de  Preços  para  futura  e  eventual  contratação  de  fomeeedor  de Medicamentos  e  Correlatos  para  atendimento  à  Secretaria  Municipal  de  Saúdc/FMS do  Municíp io  de  Dom Inocê ncio/PI,  conforme  especificados  no  Termo  de  Referê ncia,  anexo  I  do  edital  de  Pregão Eletrônico  N° 025/2024  SRP,  que  é parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  a  proposta  vencedora,  independentemente  de transcrição.

## CLÁUSULA  SECUNDA - DA ALTERAÇÃO

O  Item 5, 5.1 da  Ata  de  Registro  de  Preços  Nº 00 1. 1/2024  CPLJPMDI,  passa  a  vigorar como  a  seguinte ttdação:

5.  DA  VALIDADE DA ATA

5.1.  A  validade  da  Ala de  RegistrQ de  Preços será  de ma,:, I  (um)  ano,  contado  a partir do  primeiN&gt;  dia  útil  subsequente à  data de divulgaçã o  no  PNCP, nos termos do art. 84, da Lei nº / 4.133/102 1.

CLÁUSULA  TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS

As demais cláu sulas do Contrato Original pcnnanccem inalterad11s.

Dom Inocêncio/P I, 01  de outubro de 2025.

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## EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO

RAZÃO  SOCIAL: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DEMFDICAMFNJ'OS, EQUIPAMENTOS E  MATERIAIS HOSPITAIJ.RF.S EOOONTOLOGICOS LIDA "SAOMARCOS DISTRIBUIDORA", insaitaoo CNPJ/MF n'OJ.894. 963/0001·74, localimdana RnaAvelino Fr&lt;i1as, n '  498, Sala, Ctlllm,CEP: 88349-175, 64.770.000, Sio Raimmdo Nooalo'P~ Camboriól PR .  Telefone:(89) 3582-1845. Rqmsentante: Ca!ÍllO da Sihm Dias.

| ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS   | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS                                           | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS   | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS   | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS                       | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS   | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS   | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS                   |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|-----------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|-------------------------------------------|
| LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA   | LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA                                           | LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA   | LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA   | LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA                       | LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA   | LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA   | LOTEOI-FARMÁCIA BÁS ICA                   |
| ITEM                      | DESCRIÇÃO                                                         | UNID.                     | QUANT.                    | MARCAE F ABRICANTE                            | PRÇ . UNJT.               | VLTOTAL                   | IMPRWDmllTORA                             |
| 1                         | AAS IOOMG C/lOOCPR                                                | ex                        | 1 40                      | BRASl'ERAPICA·                                | RS4S,OO                   | RS6.3M,OO                 | SA0 MARCOS 01ST.MED. mRP.ODOIIT.LIDA      |
| 1                         | ACEBROFII.INA 25MGOO. 120ML                                       | FRS                       | 200                       | PRATI-DDN.\DIJZZI                             | RSI0,90                   | RSl.18',00                | SA0 MARCOS 01ST.MED. '"" .OllOIIT.LIDA    |
| 3                         | ACEBROFII.INA 50MG00.120ML                                        | FRS                       | 200                       | PRATI-OON.\DIJZZI                             | RSl6,l0                   | R$3JM,OO                  | SA0 MARCOS 01ST.MED. '"" .ODOIIT.LIDA     |
| 4                         | ACIDO FÓUCO lMGC/500CPR                                           | ex                        | 120                       | N AT\IWI-NAT\IWI                              | RH7,00                    | R$5,641,00                | SA0 MARCOS 01ST.MED. '""' .OllOIIT.LIDA   |
| 5                         | ALBllNDAWL400MG C/IOOCPR                                          | ex                        | 1 50                      | PRATI-DDN.\DIJZZI                             | RS89,00                   | RS 13.351,00              | SA0 MARCOS 01ST.MED. EOOP.ODOIIT. LIDA    |
| 6                         | ALBENDAWL SUSP ENSÃ040MG/IOML                                     | FRS                       | J.000                     | PRAll-OONADIIZZI                              | RS3,10                    | RS9.600,00                | SA0 MARCOS 01ST.MED. F.0,HP,ODOIIT.LIDA   |
| 7                         | ALENIA 12/400MG C/60CAPS C/INALADOR                               | ex                        | 24                        | AOIÉ·AOIÉ                                     | RS 117,00                 | R$4.148,00                | SA0 MARCOS DIST.MED. F .O,RP.ODOIIT. LIDA |
| 8                         | AMBROXOL ADULTO 6MG/IOOML                                         | FRS                       | 1.200                     | FAIMACE-Fill!AQ;                              | R$5,99                    | R$7.188,00                | SA0 MARCOS 01ST.MED. """.ODOIIT.LIDA      |
| 9                         | AMBROXOL PED.JMG/JOOML                                            | FRS                       | 1.500                     | FAIMACE•FAIMACE                               | RSS,S,                    | RSS.335,00                | SA0 MARCOS 01ST.MED. '"" .ODOIIT.LIDA     |
| 10                        | AMIODARONA200MG C/JOCPR                                           | e x                       | r,o                       | GEOUJI •GEOUJI                                | RS17,00                   | RSl.621,00                | SA0 MARCOS 01ST. MED. EOOP.ODOIIT. LIDA   |
| li                        | AMOXICIUNA+CLAVlJU.NATO DE POTASSIO 400/llMG/lMLSUSP 70ML         | FRS                       | 200                       | PRATI-OON.IDUZZI                              | R$19,00                   | R$5JN,OO                  | SA0 MARCOS 01ST. MED. EQIJIP.ODOIIT. LIDA |
| 12                        | AMOXICIUNAllOMG/OOML                                              | FRS                       | 1.000                     | PRATI-DDN.\DIJZZI                             | RSI0,45                   | RS 10.451,00              | SA0 MARCOS 01ST. MED. F.O,RP.ODONT. LIDA  |
| 13                        | AMOXICIIJNAlOOMGC/lOOCAPS                                         | ex                        | 50                        | UNICHE/i •UNlOIEM FARMI.Ctum:A DO BRASIL LIDA | RS197,00                  | RSl◄.851,00               | SA0 MARCOS 01ST.MED. EQIJIP.ODOIIT.LIDA   |
| 14                        | ANLODIPINO IOMG C/lOOCPR                                          | ex                        | 100                       | QEOUB. GEOUJI                                 | RS 100,00                 | RSIU.OOl,00               | SA0MARCOSD ~T.MED. '"".OllOIIT.LIDA       |
| 15                        | ANLODIPINO 5M GC/lOOCPR                                           | ex                        | 120                       | GEOUJI•GEOWI                                  | RH7,00                    | RS!.641,00                | SA0 MARCOS 01ST.MED. '"" .ODOIIT.LIDA     |
| 16                        | ATENOLOL25MG C/600CPR                                             | ex                        | 1 20                      | PRA11-00NADUZZI                               | RS60,00                   | RS 7 .211,00              | SA0 MARCOS 01ST.MED. 1.rv11P,OOONT.LIDA.  |
| 17                        | ATENOLOL 50MG C/600CPR                                            | ex                        | 1 50                      | PRAll-OONADIIZZI                              | R$'4,00                   | RSU.IOl,00                | SA0 MARCOS 01ST.MED. EOOP.ODOIIT.LIDA     |
| 18                        | AVAMYS21,5~spraynas 120dos                                        | FRS                       | 10                        | GSK · GLA)(lliMIT1IXl.ll,~                    | RS69,00                   | RS690,00                  | SA0MARCOSD IST. MED. EQIJIP.ODOIIT. LIDA  |
| 1 9                       | AZITROMICINA 500MG C/JOOCPR                                       | ex                        | 40                        | PRA11-00NADUZZI                               | R$560,00                  | RS 11.4111,00             | SA0 MARCOS D~T.MED. FlllRP.OllOIIT.LIDA   |
| 20                        | AZJTRO~fiCINA DI-HIDRATADA <,OOMG SUSP. llML                      | FRS                       | 800                       | PRATI-DDN.\DIJZZI                             | RSl7,00                   | RSl3.60t,OO               | SA0 MARCOS 01ST.MED. EQIJIP.ODONT.LIDA    |
| 11                        | BISOPROLOL5MG C/30 COMP                                           | ex                        | 30                        | SANOflMED!Il •                                | R$'4,00                   | R$1Jlt,00                 | SA0 MARCOS DIST.MED. '"" .OllOIIT. LIDA   |
| 22                        | BROMETO DE IPRATROPIO 0 ,250MGOO. 20ML                            | FRS                       | 800                       | HIIO!JJIOR.                                   | RSl,611                   | RSl.llll0,00              | SA0 MARCOS 01ST.MID. EQIJIP.ODOIIT.LIDA   |
| 13                        | BROMOPRIDA IOMG C/800CPR                                          | ex                        | 6                         | PRA11-00,'WlUZll                              | RS340,00                  | RSl.lM0,00                | SA0 MARCOS 01ST.MED. '"".ODOIIT.LIDA      |
| 14                        | B ROMOPRIDA4 MGOO.GTS                                             | FRS                       | 1 .000                    | PRA11-00NADIJllJ                              | RS4,98                    | RS4.98G,OO                | SA0 MARCOS 01ST.M!D. '"" .ODOIIT. LIDA    |
| 25                        | BUTIIBROMETOD EESCOP10MG+ D IPIRONA SÓDICA llOMG C/250 COMP       | e x                       | 25                        | PHARIAB-PIIARIAB                              | RS 180,00                 | RS ◄.500,00               | SA0 MARCOS D~T.MID. EQIJIP.ODOIIT.LIDA    |
| 16                        | BUTIIBROMETO D E ESCOP ~61 + DIPIRONA JJJ,4MG 20 ML l ffiUSCOPANl | FRS                       | 800                       | N A 1\IWI•NA1\IWI                             | RSll,90                   | R$9.!lt,OO                | SA0 MARCOS 01ST.MID. EQIJIP.ODOIIT.LIDA   |
| 17                        | BUllIBROMETO DEF.SCOPOLAM!NA 20 ML l ffiUSCOPANl                  | FRS                       | 400                       | HIIO!JJIOR.                                   | R$16,60                   | RS6.641,00                | SA0 MARCOS 01ST.MED. EQIJIP.ODONT.LIDA    |

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## ld:089B92479F1761C7

PREFEITURA MUNICIPAL DE D O M INOdNCIO Pnça Curral N o v o ,  SIN, Cen tro CEP: 64790-000 Dom laocêncio-P I

CNPJ: 23.S00. 002/0001-45

## EXTRATO DO r  ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ~· 001,l.OOU ·  PMDI

Procesa&gt;Administiari,uN'061/2024·PMDI

Pr,gio Elcttônico N'  025/2024 •  SRP

OBJETO: Registro de Ptcços para funn. Ol'O!rtual COllllltl;ão  de fomccedor de Medicwmos. Correlatos para atclldimento i Secretaria Municipal de SaiJdt/ThlS do Munic~io de Dom lnocêocio'P~ confonne condições,  quantidades e  e,igêocias e,tat,elccidas no,tc l!ditll, seus anexos.

ADJUDICAÇÃO: 25 de S&lt;tfmbro de 2024

HOMOLOGAÇÃO :  25  de setanbro de 2024 PREGOEIRO:  William Rodrigues de 01nm.

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