Portaria — Varzea Branca (03/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO CNPJ N"Ot.612.557  /0001-46

PORTARIA N"020-A/202S-GP

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JatobA do Piauf-PI,09 de janeiro de 2025

'Nomeia trJmiJ,ão  para disdplinar a elaborarão d,, &amp;/aJório M Guião  Cotuolidaáo  (RGC) M 2024 d,, MNnidpio M ]afobá d,, PiallÍ-PI,  e dar ONlras prowienáa,. "

## O  EXCELENTÍSSIMO  SENHOR PREFEITO  MUNICIPAL  DE JATOBÁ  DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, no

uso  de  suas  atribuições  legais,  conferidas  por  le.i,  conforme  art.69,  da  Ld  Orgânica  do Munidpio, de 08 de dezembro de 1998.

CONSIDERANDO que a prestação de contas dos gestores públicos  deve conter elementos e demonstrativos que evidenciem a boa e regular aplicação  dos recursos pú blicos, bem como o resultado  das ações empreendidas  pelos  administradores  e responsáveis quanto  ao cumprimento dos objetivos estabelecidos;

CONSIDERANDO a  necessidade de elaborar a  apresentação,  conteúdo  e  os requisitos do relatório de gestão consolidado previsto na Instrução Normativa nº  01 /2022.

## RESOLVE:

Art. 1° Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a prcsid!ncia do primeiro, compor a  Comissão  de  Elaboração  do Relatório de Gestão  Consolidado do Munidpio de Jatobi do Piauí PI do ano de 2024, disciplinado pela Instrução Normativa TCE nº  01/2022.

Antônio César  Gomes de Oliveira, CPF. ""381.293-, Secretário  Municipal de Administração. J crmisondônio Sousa Macedo Andrade, CPF. ""645.903" -Secretário  Municipal de Agricultura.

Alda Maria de Souza Andrade, CPF:·.019.233, ··s ecretária Municipal de Assist!ncia Social. Rita Amélia  de Oliveira, CPF. · · 903\_ 593··, Controladora Geral do Munidpio.

Raimundo Antônio de Sousa, CPF. ··  442.322. ·· , Chefe de Gabinete.

Edson rodrigues do N ascimento, CPF."" .274.003··,  Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Jafison Pereira da Silva, CPF. " "398.423"", Secretário  Municipal de Esportes.

Alexandra Carvalho Pereira, CPF. · · 328.263 ·· , Secretária Municipal de Finanças.

Altivo Gomes de Oliveira, CPF:'" 567.303"".  Secretário  Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes

Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes, CPF.  · ·351.753· ·, Secretário  Municipal de Meio Ambiente.

Alzira Teixeira de Oliveira, CPF:-.051.923-, Secretária Municipal de Saúde

Art. 2° São  atribuições  da Comissã o disciplinar, organizar e apresentar o Relatório de Gestão Consolidado do Município  de Jatobá  do Piauí - PI, de acordo com a Instrução  Normativa Nº 01 /2022 -TCE, de 31 de março de 2022, que regulamenta a forma de apresentação, o conteúdo e os requisitos núnimos  do Relatório de Gestão  Consolidado.

Art. 3° Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, revogam - se as disposiçõe s em contrário.

## REGISTRE-SE,

## PUBLIQUE-SE,

## CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo  Senhor Prefeito Municipal, de  Jatobá do Piauí-PI , estado do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 09 (Nove) dias do mês  de janeiro do ano Dois Mil e V J.nte e Quatro (2025).

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

Prefeito Municipal, de Jatobá do Piauí-PI

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Vá rzea Branca - P I, 02 de abril de 2025.

Rodrigo Castro Silva Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA -PI CNP  J :  41.522.103/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S /N -CENTRO-CEP:  64.773-000- VÁRZEA  BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

Concorrência  Eletrônica Nª 001/2025-PMVB

Processo Administrativo na 021/2025

## AVISO DE ADIAMENTO DE DISPUTA

O  municlpio de Várzea  Branca  - P I ,  pel o  seu  Agente de Contratação  e  Equipe de  apoio,  n omeados através da Portaria  n2 011/2025,  de 02 de janeiro de 2025,  comunica  que a  licitação  acima,  teve alterada a  sua seção  de disputa, ficando para  o  d ia  16/04/202 5  às  14: 00 horas,  tendo em v ista a necess idade de inclusão  de  planilha orçamentária .

Sem mais  alteraçõe s

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Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horár io exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

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Instituto Verificador de Comunicaçã o

IV&lt;..

Com Auditoria diá ria de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparê ncia com os atos púb licos.

* Estamos de acoda com a Instruçã o Normativa TCE/ PI 003-18

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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