Portaria — João  Costa (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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## TERMO DE AD.JUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº  027/2024 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº 00612024

O Secretário  Municipal de Saúde de João  Costa/PI, responsável  por esta entidade, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela legislação  em vigor através  da Portaria Nº 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr.  JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA, especialmente pela  Lei  Nº 14.133/2021,  art.  6°,  inciso  XXXVlII  e  alterações posterior,  considerando  o  resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº 006/2025, objetivando a Contratação  de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios com o objetivo de atender ao abastecimento  da Cozinha da  Casa de  Apoio  mantida  pela  Secretaria  Municipal  de  Saúde, para  as pessoas de João  Costa/PI em Tratamento de Saúde  Fora do Domicilio, na capital Teresina/PI.

## RESOLVE:

Ante  o  exposto,  verificada  a  presença dos  elementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito, decidir por AD.JUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica Nº 006/2025,  ao  passo  que  informo  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em favor da empresa: HELIO FERREIRA PIAUI "COMERCIAL ELO", inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.572.235/0001-47, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 60.586,50 (sessenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

O adjudicatário  terá  o prazo de 03  (três) dias úteis , contados a partir desta data, para assinar o Termo  de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/  Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação,  sem prejuízo  das sanções  previstas neste Edital.

João  Costa/PI, 14 de maio de 2025.

JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA Secretário  Municipal de Saúde

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TERMO DE AD.JUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo NO 029/2024 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº 007/2024

O Secretário  Municipal de Saúde de João  Costa/PI, responsável  por esta entidade, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela legislação  em vigor através  da Portaria Nº  03/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr.  JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA, especialmente pela  Lei  Nº  14.133/2021,  art.  6°,  inciso  XXXVlII  e  alterações posterior,  considerando  o  resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº 007/2025, objetivando a Contratação  de empresa para Prestação  dos Serviços de Transporte de Passageiros, para atender ao transporte de Pacientes em Tratamento de Saúde Fora do  Domicílio, através  da Secretaria Municipal de Saúde  do município  de João  Costa/PI.

## RESOLVE:

Ante  o  exposto,  verificada  a  presença dos  elementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito, decidir por AD.JUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica Nº 007/2025,  ao  passo  que  informo  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em favor da empresa: LUANA DE NOVAES LTDA "JR TURISMO", inscrita no  CNJP/MF sob o nº 44.007.199/0001-55, com a melhor proposta de preços no  valor  total  de  R$  59.840,00 (cinquenta  e nove mil oitocentos e quarenta reais).

O adjudicatário  terá  o prazo de 03  (três)  dias úteis , contados a partir desta data, para assinar o Termo  de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de Empenho/Carta. Contrato/  Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação,  sem prejuízo  das sanções  previstas neste Edital.

João  Costa/PJ, 15 de maio de 2025.

JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA Secretário  Municipal de Saúde

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ O

Processo Administrativo Nº  032/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº 008/2025

O Secretário  Municipal Administração  e Planejamento de João  Costa/PI, responsáve l por esta entidade, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela legislação em vigor, através  da Portaria Nº 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr.  HERLLON BATISTA DOS SANTOS,  especialmente pela Lei  Nº  14.133/2021,  art.  6°,  inciso  XXXVIII  e  alterações posterior,  considerando  o  resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº 008/2025, objetivando a  Contratação  de  empresa  para  o  fornecimento  de  Material  Esportivo,  destinados  às  atividades  da Secretaria Municipal de Esporte do município  de João  Costa/PI.

## RES OLVE:

Ante  o  exposto,  verificada  a  presença dos  elementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao  licitante vencedor e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica Nº 008/2025,  ao  passo  que  informo  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em favor  da  empresa: ELISETE  MADEIRA  CARVALHO "ELISETE  CALCADOS", inscrita  no CNJP/MF  sob  o  nº  23.521.743/0001-02,  com  a  melhor  proposta  de  preços  no  valor  total  de  R$ 60.895,94 (sessenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos).

O adjudicatário  terá  o prazo de 03  (três)  dias úteis , contados a partir desta data, para assinar o Termo  de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/  Autorização),  sob pena de decair do direito à contratação,  sem prejuízo  das sanções  previstas neste Edital.

João  Costa/PI, 14 de maio de 2025.

HERLLON BATISTA DOS SANTOS Secretá rio Municipal de Administração  e Planejamento

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## TERMO DE AUTORIZAÇÃ O DA AUTORIDADE COMPETENTE

Processo Administrativo N° 034/2025 -PMJC Inexigibilidade Nº  013/2025

Considerando o exposto pelo Procurador Geral da Prefeitura Municipal, RATIFICO o presente procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação ,  nos  termo  do  Art.  74,  inciso  III,  "a",  da  Lei  Nº 14.133/2021, para Contratação  de empresa para Prestação  dos  Serviços técnicos  especializados para elaboração de  projeto  de  engenharia  visando  a  estruturação  dos  serviços  de  limpeza  pública do Município  de João  Costa/PI.

CONTRATADA:  TERESINA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº l l.273.022/0001-41, com sede na Rua Jonatas Batista,  1.305 Sala "A" Centro CEP: 64.000-400, em Teresina/PI,  neste  ato  representado  pelo  seu  Sócio  Administrador o Eng.  Francisco  Antonio  de Amorim Aguiar, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da cédula  de Identidade nº 1.035.400SSP-PI - CPF: 428.618.373-49.

VALOR: R$ 38.526,05 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinco centavos).

Encaminhe-se à Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão  das vias do contrato e Publicação do Termo de Ratificação e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N° 14.133, de 2021.

João  Costa/PI,  12 de maio de 2025.

HERLLON BATISTA DOS SANTOS Sec. Municipal de Administraçã o e Planejamento

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais