Lei — Sao Braz Do Pi (05/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV =============================  -~  (J

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2025

REF. PROC.

Nº 0051/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

OBJETO: Contrataçã o de atração  musical consagrada pela crítica  especial.izada e pela opinião públ.ica  regional, para realização  de show artístico  da banda '"Swing Legal "', para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São  Brás, a ser realizado no dia OI  de fevereiro de 2025 na cidade de São  Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Munlclplo  de  Siio Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ:  Nº 41.522.145/0001 -30,  com  sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.  783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí .

## CONTRATADO:

Gildene Silva dos Santos, inscrita no CPF sob nº: 069, representante exclusivo da Banda, residente na localidade, Tanquínho , zona rural, município  de São  Braz do Piauí  PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de 30 (trinta) dias, no período  de 28 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, prorrogável  nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (Sete Mil e trezentos e cinquenta reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento.

Projeto  Atividade:  04.122.0004.2006.0000  Manutenção  da  Sec.  Mun.  de  Administração  e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3 .90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74,  inciso II, da Lei N° 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2025 e no Termo de Contrato Nº 030/2025.

DATA DE ASSlNATURA:

28 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gildene Silva dos Santos pela CONTRATADA.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025

REF. PROC. Nº  0171/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 021/2025

OBJETO: Contratação  de atração  musical consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública  regional, para realização  de show artístico  do cantor "Adão  Ferreira ", para apresentar­ se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São  Brás, a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2025 na cidade de São  Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Município  de  São Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30,  com  sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí .

## CONTRATADO:

Adão  Ferreira  dos  Santos,  CPF:  007.742.013-63,  RG:3.456.007,  representante  exclusivo  da Banda, residente na rua Dionísio  Pereira da Silva, s/n, centro, São  Braz do Piauí  PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração de  30 (trinta) dias, no período  de 30 de janeiro de 2025 a OI  de março de 2025, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (trê s mil e duzentos reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento.

Projeto  Atividade:  04.122.0004.2006.0000  Manutenção  da  Sec.  Mun.  de  Administração  e

Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos nã o vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74,  inciso li, da Lei Nº  14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº  021/2025 e no Termo de Contrato Nº  031 /2025.

DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRI OS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Adão Ferreira dos Santos pela CONTRATADA.

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2025

REF. PROC.

Nº 0173/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 022/2025

OBJETO: Contratação  de atração  musical consagrada pela crítica  especializada e pela opinião pública  regional, para realização  de show artístico  do cantor "Gilber Ro11ey '", para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São  Brás, a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2025 na cidade de São  Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Município  de  São Braz do  Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30,  com  sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí .

## CONTRATADO:

Gilber Roney de Sousa Silva, CPF: 785.582.633-53, representante exclusivo da Banda, residente na cidade de Anlsio de Abreu, estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá  duração  de 30 (trinta) dias, no período  de 30 de janeiro de 2025 a OI  de março de 2025, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 8.850.00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento.

Projeto  Atividade:  04.122.0004.2006.0000 Manutenção  da  Sec.  Mun.  de  Administração  e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74,  inciso li,  da Lei Nº  14.  133 de 2021 , na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 022/2025 e no Termo de Contrato Nº 032/2025.

DATA DE ASSINATURA:

30 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gilber Roney de Sousa Silva pela CONTRATADA.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2025

REF. PROC. Nº 01 70/2025

INEXIGIBILCDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2025

OBJETO: Contratação  de atração  musical consagrada pela crítica especializada e  pela opinião pública regional,  para  realização  de  show artístico do  cantor ''Cinob ",  para  apresentar-se,  nas festividades  do  Padroeiro.  Senhor  São  Brás .  a  ser  realizado  no  dia  03  de  fevereiro  de  2025  na cidade de São  Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Município  de  São Braz do Piaul -PI, inscrito no CNPJ:  Nº 41.522.145/0001-30,  com  sede  na  Rua  Dionís io  Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

Ci.nobil i.no Damasceno Dias, inscrita no CNP  J sob nº: 47.094. 194.0001 /03, Rua Raimundo Dias dos Santos, S/N,  Bairro  Baixão  da  Guiomar, São  Raimundo Nonato-PI  CEP: 64770-000, neste ato  representado  por Cinobilino Damasceno  Dias,  portadora  do  RG  Nº,  3.484.739  e  CPF  Nº, 065.191.973-86.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de 30 (trinta) dias,  no perí odo de  30 de janeiro de 2025 a OI  de março de 2025, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL:

R$ 8.000,00 (oito mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentá ria:  02.01 .01  Secretaria Mun. de Administração  e Planejamento.

Projeto  Atividade:  04.122.0004.2006.0000  Manutenção  da  Sec.  Mun.  de  Administração  e Planejamento.

Elemento de despesa:  3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros • pessoa juridica

Fonte de recursos:  500 .  Recursos não  vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74,  inciso 11, da Lei Nº  14. J 33 de 2021 , na  Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação  Nº 023/2025 e no Tenno de Contrato Nº 033/2025.

DATA DE ASSINATURA:

30 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah  Sayonara  Santos  Cardoso  pela  CONTRATANTE  e  Cinobilino Damasceno Dias pela CONTRATADA.

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