Licitação — Jurema (30/12/2025)

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Publique-se.

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## ld:1519060F4D2A0363

'.,

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

E tempo do prosperar!

~

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~

EXTRATO DE CONTRATO N· 247-B/2025/PMP/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  N·. 027  /2025 - PMP  /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0013698/2025- PMP/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS  DE ENGENHARIA,  COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA  E  PREDITIVA,  COM  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS ,  MATERIAIS, INSUMOS E MÃO  DE OBRA, PARA ATENDER OS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DOS  IMÓVEIS SOB  RESPONSABILIDADE  DO  MUNICÍPIO  DE PIRACURUCA PI.

CONTRATADO, ATLANTA CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ n·  45.974.709/000126. CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através  da Secretaria Municipal de Saúde , inscrita no CNPJ n·. 06.553.887  /0005-55

SUPORTE LEGAL, Supor Legal: Lei Federal n·. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.189.885,60 (cinco milhõe s e cento e oitenta e nove mil e oitocen tos e  oitenta e  ci n co r eais e sessenta  cen tavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

| PROJETO/ATIVIDADE:   | ELEMENTO DE DESPESA,   | FONTE DE RECURSO:   |
|----------------------|------------------------|---------------------|
| 10.301.0009.1014     | 33.90.30               | 500/600             |
| 10.301.0009.2030     | 33.90.30               | 500/600             |
| 10.301.0009.1014     | 33.90.39               | 500/601/632         |
| 10.301.0009.2030     | 33.90.39               | 500/600/621/635     |
| 10.302.0010.2050     | 33.90.30               | 500/621             |
| 10.302.0010.2050     | 33.90.39               | 500/621             |

VIGtNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria  Municipal de Saúde,  inscrita no CNPJ n R . 06.553.887/0005-55 a  Sr.l Sarvia Karoline Gomes Oliveira. Contratada, ATLANTA CONSTRUTORA L TOA, CNJP  /MF sob o n·  45.  974.  709  /0001-26 Sr. JEFFERSON DE MORAES MARINHO FILHO DATA ASSINATURA: 22/12/2025

PIRACURUCA-PI, em 23 de dezembro de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Publique-se.

## ld:  167C4B87  AAB40362

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N·  247-A/2025/PMP/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  N·. 027  /2025 - PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  001.0013698/2025- PMP/PI

OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS  DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO  MANUTENÇÃO PREDIAL  PREVENTIVA, CORRETIVA  E PREDITIVA,  COM  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS , MATERIAIS, INSUMOS E MÃO  DE OBRA, PARA ATENDER OS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕ ES  DOS  IMÓV EIS  SOB  RESPONSABILIDADE  DO  MUNICf  PIO  DE PIRACURUCA - PI.

CONTRATADO: ATLANTA CONSTRUTORA LTOA, inscrita no CNPJ ng 45.974.709/000126.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através  da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n!:t, 06.553.887  /0010-12.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.228.512,24 (dez milhõ es e duzentos e vinte e oito

SUPORTE LEGAL, Supor Legal: Lei Federal n·. 14.133/21. mil e quinhentos e doze reais e  vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO  ORÇAMENTÁRIA ,

| PROJETO/ATIVIOAOE,   | ELEMENTO DE DESPESA,   | FONTE DE RECURSO,           |
|----------------------|------------------------|-----------------------------|
| 12.361.0003.2005     | 33.90.30               | 540/542/543                 |
| 12.365.0004.2052     | 33.90.30               | 540/542/543                 |
| 12.361.0003.1003     | 33.90.30               | 540                         |
| 12.361.0004.1005     | 33.90.30               | 540                         |
| 12.365.0004.1047     | 33.90.30               | 540                         |
| 12.361.0003.2005     | 33.90.30               | 540                         |
| 12.365.0004.2052     | 33.90.30               | 540/542                     |
| 12.361.0003.1007     | 33.90.30               | soo                         |
| 12.361.0002.2008     | 33.90.30               | soo                         |
| 12.361.0003.2010     | 33.90.30               | 500/550/573/576/599/704     |
| 12.361.0003.1007     | 33.90.39               | soo                         |
| 12.361.0002.2008     | 33.90.39               | soo                         |
| 12.361.0003.2010     | 33.90.39               | 500/550/569/573/576/599/704 |

VIGt NCIA: 12 (doze) meses, a contar da  data de assinatura d o contrato administrativo. SIGNATÁRIOS, Contratante: Secretaria Municipal de  Educação,  Inscrita no CNPJ n 12.  06.553.887  /0010-12 o  Sr.  Ma rcondes  Francisco dos Santos  Sales. Contratada,ATLANTA CONSTRUTORA LTDA, CNJP/MFsobo n· 45.974.  709/0001-26 Sr. JEFFERSON DE MORAES MARINHO FILHO DATA ASSINATURA: 22/12/2025

PIRACURUCA-PI, em 23 d e  d ezembro  de 2025.

e.

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## ld:  13B5C096EFA00364

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E tempo de  prosperar!

EXTRATO DE CONTRATO N·  247-C/2025/PMP/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  N·. 027  /2025 PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  001.0013698/2025- PMP  /PI

OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS  DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA  E PREDITIVA,  COM  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO  DE OBRA, PARA ATENDER OS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DOS  IMÓVEIS SOB  RESPONSABILIDADE  DO  MUNICÍPIO  DE PIRACURUCA - PI.

CONTRATADO: ATLANTACONSTRUTORALTDA, inscrita no CNPJ n·  45.974.709/ 000126. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, atravé s da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,  CIDADANIA  E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ n·. 14.008.711/0001-17

SUPORTE LEGAL: Supor Legal: Lei Federal n·. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 860.271,99 (oitocentos e sessenta  mil e duzentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

| PROJETO/ATIVIDADE,   | ELEMENTO DE DESPESA:   | FONTE DE RECURSO:   |
|----------------------|------------------------|---------------------|
| 08.244.0002.2042     | 33.90.30               | 500/501/669         |
| 08.244.0018.2060     | 33.90.30               | 500/660             |
| 08.244.0002.2042     | 33.90.39               | 500/669             |
| 08.244.0018.2060     | 33.90.39               | 660                 |

VIGtNCIA; 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo. SIGNATÁRIOS , Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ n·. 14.008.711/0001-17 o Sr. EDUARDO FELIPE DE LIMA MEW SAMPAIO Contratada: ATLANTA CONSTRUTORA L TOA, CNJP  /MF  sob o n· 45.  97  4.  709  /0001-26 Sr. JEFFERSON DE MORAES MARINHO FILHO DATA ASSINATURA: 22/12/2025

PIRACURUCA-PI. em  23 de dezembro de 2025.

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publique-se.

·

DECRETA,

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional na  importância de RSl. 864 . 900, 75  distribuidos  as  seguint es  dotaçõ es :

## Suplementação  ( + )

01

01

00

CÂMARA

MUNICIPAL

13

01 .031.0001 .2001.0000

MANUTENÇÃ

O DA CÂMARA  MUNICIPAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recurgoe nao Vinculados de lmpostog

999  000

Não  so aplica

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999  000

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA  MUNICIPAL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos n3o Vinculados de lmpoatos

Não  se aplica

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

23

04.122.0004.2003.0000

MANUTENÇÃ

O DO GABINETE DO PREFEITO

3.J.90.14.00

DIÁRIAS

· CIVIL

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02

03

00

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

49

04.122.0004.2006.0000

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS

3.3.90.35.00

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apfica

53

04.122.0004.2006.0000

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE AOM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

62

04.122.0004.2006.0000

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS

3.3.90.40.00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

500

Recursos não  Vinculados de lmposlos

999  000

Não  se aplica

1.864.900,  75

10.700,00

F.R.:

1

500

00

32.000,00

F  .R.:

1

500

00

5.000.00

F,R.:

1

500

00

80.000,00

F.R.:

1

500

00

100.000,00

F.R.:

1

500

00

25.000,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

## ld:OFSBF02DD7020A85

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01612585/0001'"63

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.21

03

00

·

65

71

869

74

76

PLANEJAMENTO E FINANÇA S

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO,

04.122.0004.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.93.00

500

999  000

09,271 .0004.2009.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

28.843.0015.0002.0000

3.2.90.22.00

500

999

000

28.843.0015.0002.0000

4.6.91.71.00

500

DA SEC. OE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Rocursos nao Vinculados do Impostos

Não se

aplica

CONTRIBUIÇÕES

E ENCARGOS PREVIOENCIARIOS AO RGPS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE AOM. E PLANEJAMENTO E FINANÇA S

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Não  se aplica

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚB LICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA  TO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚB LICA

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA · INTRA  ..

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

NAo seapliea

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

98

MANUTENÇÃO

12.361 .0006.2015.0000

3.1.90.11.00

500

200

001

12.361 .0006.2015.0000

3.3.90.36.00

500

200

001

12.361.0006.2016.0000

3.3.90.30.00

500

200

E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA

Recursos ~o  Vinculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos I\Sio Vinculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

001

126 12.361 .0006.2069.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 001 CONT. EDUCAÇÃ O 5.000,00 F.R.: 1 '°º 00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01612585/0001-63

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.21

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

·

130 12.361.0006.2070.0000 AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS 00 QSE 72.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 999 000 Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica

02

04

01

181

FUNDES

12.361 .0006.1008.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

REFORMA, AMPL E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO F  180.929,30

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

182 12.361 .0006.1008.0000 REFORMA, AMPL E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO F  301.861,82 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 01 542 999 000 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAT Não  se aplica

189 12.361.0006.2020.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL· FUNDES 70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES - Complementação  da União -VAAF FUNDES · Profissionais da Educação  Bás ic 65.000,00 F.R.: 1 541 01

·

<!-- image -->

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.21

05

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

348

10.301.0016.2028.0000

PROGRAMA SAÚDE  DA FAMILIA

3.1 .90.11 .00

600

999

000

10.301.0016.2028.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

10.301.0016.2030.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

10.305.0016.2107  .0000

3.1 .90.11 .00

500

<!-- image -->

35.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

PROGRAMA SAÚDE  DA FAMILIA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

20.000,00

F.R.:

1

600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteni

Não  se aplica

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁR IOS DE SAÚD E· PACS

10.000,00

CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATES AS ENOEMI.  25.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

004

FUS

HOSPITAL MUNICIPAL MÃE  MARIA

10.301.0016.2049.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

500

300

021

10.301.0016.2049.0000

3.3.90.39.00

500

300

021

10.301.0016.2049.0000

3.3.90.39.00

621

DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

308

HOSPITAL ESTADO

02 06 01 FUNDO MUN. OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

552 08.244.0003.2034.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO 14.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  401 PSB

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01612585/0001-63

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.21

02 06 01 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

·

558

08.244.0003.2034.0000

MANUTENÇÃO

3.1 .91.13.00

660

999

401

DOS SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

SOCIAL BASICO

PATRONAIS

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

PSB

568 08.244.0003.2034.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999  401 PSB

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICO$

862 04.122.0004.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV. PUBLICC 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 05 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas , 999 000 Não  se aplica

687

15.451 .0009.1018.0000

E REFORMAS DE PRAÇAS  E PARQUES

4.4.90.51 .00

700

999

000

CONSTRUÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

192 12.361.0006.2020.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL · FUNOEB 70 CONTRIBUIÇÕE S PATRONAIS Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 40.000,00 F.R.: 1 540 01 690 15.451.0009.1018.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS  E PARQUES 101.281,87 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 710 05 710 999 000 Transferência  Especial dos Estados Não  se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

308 10.301.0016.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  OE SAÚDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 004 FUS 25.000,00 F.R.: 1 500 00 Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

312 10.301 .0016.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE 35.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis 999 000 Não  se aplica 01.031.0001.1001.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDlO DA CÂMARA  MUNICIPA -20.700,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

313 10.301.0016.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  OE SAÚDE 15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 004 FUS 01.031 .0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA  MUNICIPAL -10.000,00 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

147.127,76

F.R.:

1

700

05

F.R.:

1

540

02

108

117

ESCOLAR

30.000.00

F.R.:

500

1

60.000.00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

64.000,00

F.R.:

'°º

1

50.000,00

F.R.:

500

1

180.000,00

F.R.:

1

,00

5.000,00

F.R.:

'°º

1

15.000,00

F.R.:

1

'°º

01

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

352

367

440

05

02

457

474

475

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1.000,00

F.R.:

1

660

00

00

00

02

04

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.21

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL 11 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 MANUTENÇÃO OA CÂMARA  MUNICIPAL -2.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRA  TUIT.  F  .R. Grupo: 1 500 00 Rocur&amp;O$ não  Vinculados do Impostos Nêoseap!lca

·

12 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA  MUNICIPAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Re,cursos nao Vinculados de Impostos Na&lt;,30oplico -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

16 01.031.0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO OACÃMARA  MUNICIPAL -8.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

02 03 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO . PlANEJAMENTO E FINANÇAS

36

04.122.0004.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.91.00

soo

999

DA SEC. OE ADM. E PLANEJAMENTO E FINAN

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nlo Vil'ICUlados de Impostos

Não

u

000

ttDllca

·

<!-- image -->

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.21

02

04

01

FUNDES

204

12.361.0006.2022.0000

3.3.90.30.00

543

999  000

MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL · OUTRAS 1

·30.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VMR

Não se aplica

205 12.361.0006.2022.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL· OUTRAS 1 -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferf,ncias do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de lmposl0$ Não se aplica

207 12.361.0006.2022.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS 1 - 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VMR Não se aplica

210

12.361  .0006.2022.0000

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL · OUTRAS 1

3.3.90.39.00

## 543 999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferêncln do FUNDEB · Complemen~çê o de Uniêo  · VMR

Não se aplica

42 04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINAN -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 05 720 Transfe-rência s da União  Refe-rentes às participações  na exploraÇão de Petróleo e Gá s Natural destlnad~ 999  000 N3o se aplica 217 12.365.0013.1060.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 REFORMA. AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES E -661,82 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 542 01 Transfer6ndas do FUNDEB - Complementação da União· VM  T Não se aplica

57

75

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

28.843,0015.0002.0000

4.6.90.71 .00

500

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE AOM. E PLANEJAMENTO E FINAN

·10.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE: TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

720

05

1

Tran&amp;ferências  da União  Referentes âs  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destlnadaf

Não  se ap!ica

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLIC A

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nêo  se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

93

12.361.0006.1006.0000

CONSTRUÇÃO

4.4.90.51.00

569

999  000

E REFORMA OEOUAORAS OE ESPORTES EM

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TransforOncléls de Rocun.os do FNDE

Não  ae aplica

12.365.0013.1062.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.365.0013.1063.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A EO. INFAN"

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·20.000.00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  do Impostos

NAo se aplica

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRI OS A ED. INFAN'

-20.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - lm1XJ15tos e Transfe~ncias de lmposl0$

Não se aplica

224 12.365.0013.2021 .0000 3.1.91 .13.00 541 230 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL- CHECHE FUNDE -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541  01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAF FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

102 12.361 .0006.2015.0000 3.1 .91.13.00 500 200 001 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO --40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 225 12.365.0013.2024.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL · PRÊ  ESCOLA · C -25.872,42 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de lmPOStos Nã o se aplica

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.21

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01612585/0001-63

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.21

## 119 12.361.0006.2069.0000 MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 200  001 Recursos não Vinculados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO 02 04 01 226 FUNDES 12,365.0013.2024.0000 3.1.91.13.00 540 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL· PRÊ  ESCOLA· C -3.056,88 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Trtmsferênclas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

·

999

000

NAo se aplica

132 12.361.0006.2070.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 AÇÔ ES FINANCIADAS COM RECURSOS 00 OSE -55.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 550  01 Transferência  do Salérlo-EducaçAo Não  s0 aplica 228 12.365.0013.2024.0000 3.3.90.30.00 540 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL· PRÉ ESCOLA· C --6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transfer6ncias de Impostos

999  000

Nêo  s0 aplica

133 12.361 .0006.2070.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE -3.292,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550  01 Transferên cia do Salério-EducaçAo Não  se aplica 230 12.365.0013.2024.0000 3.3.90.30.00 543 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL· PRÊ  ESCOLA· C -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 01 Transferên cias do FUNDES· Complementação  da União · VAP-R

999  000

Não  se aplica

02 04 01 FUNOEB 183 12.361.0006. 1008.0000 4.4.90.51.00 543 999 000 REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES O -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAAR Não  se aplica 236 12.365.0013.2024.0000 3.3.90.39.00 543 999  000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL · PRI: ESCOLA· C -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferên cias do FUNDES · Complementação  da União · VAP-R NAo se aplica

186 12.361.0006.1061 .0000 4.4.90.52.00 543 999 000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁR IOS AO ENSINO 1 -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAAR Não  se aplica 241 12,365.0013.2102,0000 3.1.91.13.00 541 230 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL · PRl:-ESCOLA Fl -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênelas  do FUNDES - ComplementaÇêo da Unilla - VAAF FUNDES· Profissionais da Educação Báslc

191 12.361.0006.2020.0000 3.1.90.16.00 540 230  000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL · FUNDES · . -15.200,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Básic 243 12.365.0013.2103.0000 3.1.90.11 .00 540 999  000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL · CRECHE - OUTF -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de Impostos Não  se aplica

194 12.361.0006.2022.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL · OUTRAS 1 ·30,000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 TranMerên cias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 244 12.365.0013.2103.0000 3.1.91.13.00 540 999  000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL · CRECHE- OUTF - 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDES - lmPOstos e Transfer~ncias de lmPOstos Não  se aplica

196

12.361 .0006.2022.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL · OUTRAS 1

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-6.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

12.365.0013.2103.0000

3.3.90.30.00

543

999  000

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL· CRECHE - OUTF

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da União · VAAR

Não  se aplica

198 12.361.0006.2022.0000 3.1.91.13.00 540 999 000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL- OUTRAS 1 - 12.000,00 CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não  se aplica 250 12.365.0013.2103.0000 3.3.90.36.00 543 999  000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL · CRECHE · OUTF -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transrerê ndas do FUNDES - Complementação  da União - VAAR Não se aplica

## (Continua na próxima página)

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

1

540  01

248

·

<!-- image -->

1

540

1

540  01

218

220

-28.000,00

F  .R.  Grupo:

1

543  01

F  .R.  Grupo:

1

543  01

-60.000,00

F  .R . Grupo:

1

·30.000,00

F.R. Grupo:

1

-13.708,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500

569

00

01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

543

01

01

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

<!-- image -->

## DECRETO Nº  43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.21

·

02 04 01 FUNDES

252 12.365.0013.2103.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL· CRECHE · OUTF -28.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1  543 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uniã o  - VAAR Não  se aplica

254 12.366.0006.2019.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 PROG. AP. SIST. ENS. P I ATO EDUC. JOV. E  ADULTOS· FUND -10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1  540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

255 12.366.0006.2023.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 PROG. AP SIST ENSI P I ATO JOV E  ADULTOS· OUT DESPESP -15.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  540 01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e  Transferências  de Impostos Não  se aplica

259 12.366.0006.2023.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 PROG. AP SIST ENSI P I A  TO JOV E  ADULTOS· OUT DESPESP -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos Não  se aplica

264 12.367.0006.2104.0000 MANUT. E MELHORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. FUNDES 70 -15.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕESPATRONAIS F.R.Grupo: 1  540 01 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bási c

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

294 10.301 .0016.1009.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 CONSTR. AMPL., REF. E  EOUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE -65.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

320 10.301.0016.2027.0000 3.1.91 .13.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚC -50.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não  se aplica

408 10.301.0016.2106.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 MANUTENÇÃO E  RECUPERAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo  de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal·  Bloco de Manute Não  se aplica

02 05 02 HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA

459 10.301.0016.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 300 021 Recursos não  Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO F.R.  Grupo: 1  500 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.21

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02 05 02 HOSPITAL MUNICIPAL MÃE  MARIA

460 10.301.0016.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL -15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 308 HOSPITAL ESTADO

470 10.301 .0016.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 021 HOSPITAL REC. PROPRIO

02 06 01 FUNOO MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

612 08.244.0003.21 17.0000 3.3.90.40.00 660 999 401 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social· FNAS PSB

613 08.244.0003.21 17.0000 3.3.90.48.00 660 999  401 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES -15.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS PSB

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

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■ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.21 JUREMA, 03 de NOVEMBRO de 2025

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICOS 681 15.451.0009.1017.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAM ENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00 KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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696 15.451 .0009.1019.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕES -147.127,76 F.R. Grupo: 1  700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

698 15.451.0009.1019.0000 4.4.90.51.00 710 999 000 ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial dos Estados Não  se aplica -31.281 ,87 F.R. Grupo: 1  710 05

713 15.451 .0009.1058.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ORLA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI&lt;

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■ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 0161258510001-63 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.21

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI&lt;

748 04.122.0004.2061.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

752 04.122.0004.2061.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -70.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 14 00 CONTROLADORIA INTERNA

782 04.124.0004.2063.0000 3.1.90.1 1.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO -75.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

834 13.392.0008.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO E  APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

835 13.392.0008.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO E APOIO A  ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica -74.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

836 13.392.0008.2056.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 PROMOÇÃO E APOIO A  ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferê ncia Especial dos Estados Não  se apllca -70.000,00 F.R. Grupo: 1  710  05

850 27.812.0007.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## -1 . 864.900,75