Portaria — João  Costa (08/09/2025)

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## EXTRATO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 058/2025 -PMJC

Processo Administrativo N'  057/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica N' O  13/2025

O MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA-PIAUÍ, através  do FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE , inscrito no CNPJ sob  o n'.  0I.612.580/0001-30, com sede na Rua José  Paulino de Oliveira, s/n - Centro CEP:  64.765-000, em João  Costa PI,  neste  ato  representada  por seu  Gestor  Secretário  Municipal  de  Saúde , designado  através da Portaria  N' 03/2025, de  02  de janeiro de  2025, o  Sr.  JEFFERSON  DE  OLIVEIRA  PORTELA  DA  SILVA, portador da cédula  de  identidade n' 3.048.755  - SSP/PI e inscrito no CPF sob  o nº 068.008.643-90, residente e domiciliado em João  Costa/PI, localizáve l na sede da Secretaria Municipal de Saúde , no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa G &amp; G  COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita  no  CNPJ/MF:  36.371.716/0001-42, com  sede  na  Avenida  Candido Coelho, 318 Centro - CEP: 64. 760-000, na cidade de São  João  do Piauí/PI. por sua representante legal, a Sra. GISELIA  DE  SOUSA  RODRJGUES,  brasileira,  solteira,  empresária ,  nascida  em  12/11/1977,  portadora  da Carteira de Identidade Profissional de N.' 4493, expedida pela CRA/PI, CPF. N'. 134.467.358-95, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo N'  057/2025 PMJC; Dispensa Eletrônica N'  013/2025, doravante denominada  simplesmente  CONTRATADA,  firma  o  presente  contrato,  mediante  as  cláusulas  e  condições seguintes:

OBJETO: O objeto do presente termo  contratual  é o  fornecimento  de  recargas de  oxigênio  medicinal, com a finalidade  de  garantir  o  abastecimento  dos  cilindros  utilizados  nas  Unidades  Básicas  de  Saúde (UBAS)  do município  de João  Costa/PI.

VIGtNCIA: A prestação  dos serviços se dará após a celebração  de instrumento contratual que terá  como prazo de  vigência  de 12  (doze)  meses,  podendo  ser  rescindido  (art.  137,  da  Lei  n'  14.133/2021)  a  critério da administraçã o, observada a necessidade e conveniência.

VALOR: R$:  54.250,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais)

RECURSOS  E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO  MUNICIPAL/FMS/Recursos  Vinculados  da Saúde , do orçamento da CONTRATANTE, consignados através  dos seguintes elementos:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PROJ. ATIVIDADE                                 | NAT. DESPESA                                                                                | F.R.- C.A.   |
|----------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 02.1 1.00 - FMS      | I0.301.0210.2055 - Manutenção e Encargos do FMS | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.30.00 - material de Consumo | 1.500.00.300 |

João  Costa/PI, 04 de setembro de 2025.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 062/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica N'  014/2025

Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da  Dispensa  Eletrônica  Nº O  14/2025,  objetivando  a  Contratação  de  empresa  especializada  para  a execução  da  obra  de  construção  de  59  (cinquenta  e  nove)  sumidouros,  destinados  à  captação  de esgotamento sanitário  residencial, na zona urbana do município  de João  Costa/PI, em favor da empresa R WILLAMS DOS S LIMA CONSTRUTORA LTDA "VW CONSTRUTORA", inscrita no CNPJ/MF: 49.342.951/0001-38, apresentou  proposta no valor global  de R$ 116.878,57 (cento  e dezesseis mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente  de  Contratação  e  Equipe  de Apoio,  responsável  pela  condução  do  certame,  por atender  as exigências  do Aviso de Contratação  Direta regente para o fim almejado, e HOMOLOGO o  processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 014/2025.

DETERMINO a expedição do instrwnento contratual competente e ato contínuo  seja encaminhado à adjudicatária a fim  de  proceder  a  execução do  objeto  de  acordo  com  a demanda  solicitada, encaminhando, também , uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará  o cumprimento integral das obrigações  nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação  do  extrato do contrato, na forma da lei,  para conhecimento geral e  ato contínuo  o arquivamento dos autos.

João  Costa/PI, 27 de agosto de 2025.

HERLLON BATISTA DOS SANTOS Sec. Mun. de Administração  e Planejamento

## 1 d:  13  BSBE9602956F  14

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## EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 057/2025 -PMJC

Processo Administrativo N'  056/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº 012/2025

O MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA-PIAUÍ, através  do FUNDO MUNJCIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 19.564.226/0001-43, com sede na Praça Central, s/n - Centro CEP: 64.765-000, em João  Costa -PI, neste ato representada por sua Gestora Secretária Municipal de Educação,  designada através  da Portaria Nº 113/2025, de 08  de maio de 2025, a Sr'. MILCA MAGALHÃES PIAUÍ DE CASTRO, portadora da cédula  de identidade nº ***03816-· - SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.399.298-**, residente e domiciliado em João  Costa/PI,  localizável  na  sede  da  Secretaria Municipal de  Educação , no  endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a  empresa G-TECH  LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 38.177.962/0001-93, com  sede no  Acesso  Povoado  Cambraia III, nº 131  - Zona Rural  - CEP:  64.765-000, na cidade  de João Costa/PI, neste ato por  seu  representante  legal,  o  Sr.  DANILLO  ERJC  MACHADO GONCALVES,  inscrito  no  CPF/MF  sob  o  nº 023.753.293-09, na  qualidade  de  vencedor(a)  da  Processo Administrativo Nº 056/2025 PMJC;  Dispensa Eletrônica Nº 012/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as cláusulas e condições  seguintes:

OBJETO: O objeto  do  presente  termo  contratual  é o fornecimento  de  utensílios e equipamentos de  cozinha, destinados  ao  aparelhamento  e à melhoria das condições  de  funcionamento  das  cozinhas  das  escolas  da  rede municipal de ensino de João  Costa/PI.

VALOR: R$:  50.675,9 1 (cinquenta mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos)

RECURSO  E  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO  MUNICIPAL/QSE/EDUCAÇÃO 30%,  do orçamento da CONTRATANTE, consignados através  dos seguintes elementos:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PROJ.ATIVIDADE                                                                                                                                                | NAT. DESPESA                                      | F.R.-C.A.    |
|----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------|
| 02.15.00-FME         | 12.361.0269.1019 -Aquisição de Equipamento e Mal. Permanente para o Ens. Fundamental 12.365.0269.1022 -Aquisição de Equipamento e Mal. Permanente para Creche | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.200 |

VIGlêNCIA: A prestação  dos serviços se dará  após a celebração  de mstrumento contratual que tera como prazo de  vigência  de  12  (doze)  meses,  podendo  ser  rescindido  (art. 137,  da  Lei  nº  14.133/2021)  a  critério da administração,  observada a necessidade e conveniência.

João  Costa/PI, 04 de setembro de 2025.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 057/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº O  13/2025

Pelo presente instrwnento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da  Dispensa  Eletrônica Nº O  13/2025,  objetivando  a  Contratação  de  empresa  especializada  para  o fornecimento  de recargas  de  oxigênio  medicinal,  com  a  finalidade  de garantir o  abastecimento  dos cilindros utilizados nas Unidades Básicas  de Saúde  (UBAS) do município de  João  Costa/PI, em favor da  empresa G &amp; G  COMERCIO  E  EMPREENDIMENTOS  LTDA, inscrita  no  CNPJ/MF: 36.371.716/0001-42,  com  proposta  no  valor  global  de R$: 54.250,00  (cinquenta  e  quatro  mil duzentos e cinquenta reais), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, responsável  pela condução do certame, por atender as exigências  do Aviso de Contratação Direta regente para o fim almejado, e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 013/2025.

DETERMINO a expedição do instrwnento contratual competente e ato contínuo  seja encaminhado à adjudicatária a  fim de  proceder  a  execução do  objeto  de  acordo  com  a  demanda  solicitada, encaminhando, também,  uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará  o cumprimento integral das obrigações  nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação  do extrato do contrato,  na  forma da lei, para conhecimento geral  e  ato contínuo  o arquivamento dos autos.

João  Costa/PI,  19 de agosto de 2025.

JEFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA Secretário  Municipal de Saúde