Portaria — Dom Inocencio (08/10/2025)

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 -Centro, Caridade do Piauí. CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Portaria nº 498/2025

Caridade do Piauí, 04 de setembro de 2025.

O Sr. CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI,  no uso de suas atribuições  legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V da Lei Orgânica do Município , resolve:

Art. 1° - Nomear a Sra. CEILLA KARINA DE CARVALHO GOMES, portadora do  RG  nº 1.***.**4  SSP-PI e  CPF:  nº  ***.519.***-**, para  exercer  o  cargo  de ASSESSOR  TÉCNICO  ESPECIAL,  lotada  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde do Município  de Caridade do Piauí  - PI.

Art. 2° - A presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí  (PI), 04 de setembro de 2025.

CLEIVANILS ON JOSE D CARVALHO:80526195

Cleivanilson José  de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

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Estado do Piauí Prefeitura Mwúc:ipal  de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí . CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64S90-000

Portaria nº 499/2025

Caridade do Piauí, 01  de outubro de 2025.

O Sr. CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí -PI, no uso de suas atribuições  legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V da Lei Orgânica do Município , resolve:

- Art. 1° - Exonerar do Cargo em  Comissão  o Sr. ERISVALDO PEREIRA DE CARVALHO, portador do RG nº 2.***.***-1  SSP-SP e CPF: nº ***.938.***-**, do cargo de Assessor Administrativo, DAM  Ili, lotado na  Secretaria Municipal de Educação  do Município  de Caridade do Piauí  - PI.
- Art. 2° -Tornar sem efeito os termos da Portaria de Nº 372/2025.

Art. 3° -Revogam-se as disposições  em contrári o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí  (PI), 01  de outubro de 2025.

CLEIVANILSON JOSE

DE

CARVALHO:805261 9

04

ú

Cleivanilson José  de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC@NCIO Praça Curral Novo, S/N, Ce ntro CEP: 6 4 790-000  Dom Ino cê ncio-PI CNPJ: 2 3 .500.002/0001-45

CONCORRENCIA ELETRÔNICA  SRP Nº 005/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 009/2025

Aos 03 (três)  dias do mês  de outubro de 2025, O  MUNIC!PIO DE DOM INOCeNCIO-PI, pessoa jurídica  de direito  pú blico  interno.  sob com  sede na Praça Curral  Novo.  s/nº  Centro DOM INOCêNCIO PI~ inscrita no CNPJ sob o nº  23.500.002/0001-45, denominada de CONTRATANTE, ..-eprcsentada pelo $ .-. FERNANDE  RIBE IRO DE  CASTRO FO...HO, P.-efeito Municipal,  brasileiro,  inscrito no  CPF/MF 027.264.723-38 e  portador de identidade nº 2.679.455 SSP/PI, CPF Nº 027.264.723-38, residente e  domiciliado na TV Azedinho, S/N, Centro, CEP Nº 64.790-000, Município  de Dom Inocêncio  - PI, e, do outro lado, a  empresa vencedora: CLEITON DIAS  DOS  SANTO S  E PP LTDA,  CNPJ sob nº  19.130.958/0001-2S,com sede situada na  rua Raimundo Rodrigues dos Santos, nº: 14, sala, bairro São Pedro, na cidade de Coronel José  D ias-PI, CEP:  64.793-000,  doravante  designada  DETENTORA  DA  ATA,  neste  ato  representada  pelo Senhor(a) CLE IT O N  D IAS DOS  SANTO S, b rasileiro, divorciado, empresário , portado r  da RG: nº 1.989. 182 SSP-PT,CPF de nº  862.696.583-49,  natural de São  Raimundo Nonato-PI, residente e domiciliada na rodovia BR 020,  s/n,  casa,  zona  rural,  na cidade de Coronel  José  D ias-PI, CEP: 64.793- 000,  resolvem celebrar a  presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com fulcro na Lei 14. 133, de 1 ° de Abril de 202 l , e  de acordo com o  que consta no Procedimento CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 005/2025, mediante as seguintes cláusulas  e condições:

## CLÁUSULA  PRlMEIRA - DO OBJETO E  DO PREÇO

1. 1.  Através da  presente  ata  ficam  registrados  os  seguintes  R egistro  d e  P reços  para  futura C ontratação d e  emp resa esp ecializada p ara Prestaçã o  d e Serviços d e Manute n ção n a  R ed e  d e Iluminacã o  P úbUca no M unicípio  d e  Dom Inod~ncio-PI -CIIIIIIIIII -1 -·----------ADMIN'l STRA(:Ã O LOCAL ALMOXARTFE -~

|     | CIIIIIIIIII   |          |                                                               |         |            |            | ~        |              |            |
|-----|---------------|----------|---------------------------------------------------------------|---------|------------|------------|----------|--------------|------------|
| 1   |               |          | ---- ADMIN'l STRA(:Ã O LOCAL                                  |         |            | --         |          | 45.239,04    | 4,77 o/•   |
| 1.1 | 90766         | SINAPI   | ALMOXARTFE COM ENCARGOS COMPLE:ME:NTARES                      | H       | 1,728.00   | 20.48      | 26.18    | 45,239.04    | 4.77%      |
| 2   |               |          | EQUIPE DE M ÃO DE OBRA                                        |         |            |            |          | 307.895,04   | 32,48 o/•  |
| 2.1 | ELE           | Próprio  | ENGENHEIRO ELETRICISTA COM ENCARGOS                           | H       | l . l52,00 | 114,94     | 146,96   | 169.297,92   | 17,86%     |
| 2.2 | 88264         | SINAPI   | COMPLEMENTARES ELETRJCISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES        | H       | 1.728,00   | 25,31      | 32,36    | 55.918,08 -- | 5,90% --   |
| 2.3 | 88247         | SrNAPI   | AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES           | H       | 1.728,00   | 20,93      | 26,76    | 46.241,28    | 4,88¾      |
| 2.4 | 100309        | SrNAPI   | T ECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H       | 1.152,00   | 24,74      | 31,63    | 36.437,76    | 3,84%      |
| 3   |               |          | TRANSPORTE                                                    |         |            |            |          | 102.860.40   | 10.as o/.  |
| 3.1 | 18606         | SEINF RA | VEICULO LEVE CI COMBUSTIVEL E MOTORJSTA                       | UNx .ms | 12,00      | 6 .703,9 8 | 8.571,70 | 102.860,40   | 10,85¾     |
| •   |               |          | TROCA D E LUMINÁRIAS                                          |         |            |            |          | 492.~.40     | 5 1,90 o/. |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOcrNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64 790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ, 23.500 .00 2/0001-45

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|                           | 3026                      | ORSI!                     | REMOÇÃO DE LUMINÁRIA ABERTA OU FECHADA COM BRAÇO DE ATÉ 6M (INCLUSIVE REATOR)                                                                                  |                           | 564,00                    | 25,40                     | 32,47                     | 18.313,08                 | 1,93%                     |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| 4.2                       | 101658                    | StNAPJ                    | LUMTNARIA DE LED PARA ILUM.INAÇÃO ~~~C_AF6'~~~.~E~-i~ E TNSTALAÇÃO. Af' 08/2020                                                                                | UN                        | S64-,00                   | S17,49                    | 661,66                    | 373.176,24                | 39,36 %                   |
| 4 .3                      | 101636                    | STNAPl                    | BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLI CA, EM TUBO DB AÇO GALVANIZADO, COMPRIME.NTO DE 1,50 M. PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO - FORNECIMENTO E TNSTALAC:ÃO. AF 08/2020 | UN                        | 564,00                    | 139,39                    | 178,22                    | 100.S 16,08               | 10,60 %                   |
| Tntal isem RDI 741.4~7,20 | Tntal isem RDI 741.4~7,20 | Tntal isem RDI 741.4~7,20 | Tntal isem RDI 741.4~7,20                                                                                                                                      | Tntal isem RDI 741.4~7,20 | Tntal isem RDI 741.4~7,20 | Tntal isem RDI 741.4~7,20 | Tntal isem RDI 741.4~7,20 | Tntal isem RDI 741.4~7,20 | Tntal isem RDI 741.4~7,20 |
| Total do BOI 206.542,68   | Total do BOI 206.542,68   | Total do BOI 206.542,68   | Total do BOI 206.542,68                                                                                                                                        | Total do BOI 206.542,68   | Total do BOI 206.542,68   | Total do BOI 206.542,68   | Total do BOI 206.542,68   | Total do BOI 206.542,68   | Total do BOI 206.542,68   |
| Tota l Geral 947.999,88   | Tota l Geral 947.999,88   | Tota l Geral 947.999,88   | Tota l Geral 947.999,88                                                                                                                                        | Tota l Geral 947.999,88   | Tota l Geral 947.999,88   | Tota l Geral 947.999,88   | Tota l Geral 947.999,88   | Tota l Geral 947.999,88   | Tota l Geral 947.999,88   |

-

- l .2.  O fomecin.1ento  do objeto  desta  Ata  de  Registro  de  Preços,  obedecerá  ao  estipulado  neste instrumento,  bem  como  às  disposições  constantes  dos  documentos  adiante  enumerados,  que, independentemente de transcrição , fazem parte  integrante  e  comple m e ntar deste contrato:
- 1.2. 1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Concorrência  Eletrônica N . 005/2025;
- 1.2.2. E dital de Concorrência E letrônica N . 005/2025 e  seus anexos;
- 1.2 .3. Termo de Referên cia.
- 1.3.  Os  documentos referidos na presente  Cláusula são considerados  suficientes pnrn,  em complemento a  este Contrato, definir a  sua  intenção e, desta forma, reger sua execução  dentro do mais alto padrão  da técnica  atual.
- 1 .4.  Nos  p reços acima estipulados estão  inclusas todas  as  despesas ordinárias  diretas  e  indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, e ncargos sociais, trabalhistas, previdenciário s.  fiscais  e comerciais  incidentes.  taxa  de  adm.in.istração . frete.  seguro  e  outros necessá rios ao c umpri.m e nta integral d o  objeto  da contratação .
- 1.5.  O s  preços  ajustados  não sofrerão reajuste,  salvo  nas  situações e formas  p revistas  neste instrumento.
- LÁUSULA  SEGUNDA- DA V ALlDADE  DA ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS
- 2.1. A  Ata de Registro de Preços, ora firmada,  terá  vigência  de  12  (doze) meses, contados a  partir da sua assinatura.
2. 1. 1 O prazo  de  trata  o item  anterior  poder-á serprorrogado,  por  igual  período ,  desde  que comprovado o  preço vantajoso.
- 2.2. Nos tem1os do art. 83 da Lei nº 14. 133/2021  e  Dccr-eto Municipal nº 005/2025, durante o  pr-azo de  validade  da  Ata de  Registro  de  Preços, o  Municíp io  de  Dom  Inocêncio  não  será  obrigado à aqu isição, exclusivamente por seu intermédio , do objeto  da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem q ue, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie  à empresa detentora da Ata.
- 2.3.  Durante  a  vigênc ia  da  Ata  de  Registro  de  Preços,  e  contrato  dela  decorrente , é vedado ao contratado contrntnr cônjuge, companheiro ou pnrente em 1.inhn reta, colnteml ou por afinidade, nté o  terceiro grau, de dirigente do órgão o u entidade contratante ou de agente público  que desempenhe função  na  licitação o u  atue na  fiscalização ou na gestão  d a  ata de registro de preços e/ou contrato.

(Continua na próxima página)

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