Decreto — Sao Joao Do Pi (03/01/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

Ar t i go l o . Fica  aberto  no  or çam ent o  vi gente,  um  cré dit o  adici onal  na  importância  de R$1 92 . 369 , 14  dist ribuidos  as  segui ntes  dotaçõ es:

## Suplementação  ( + )

02

09

02

FUNDES

200

206

10

12.361 .0004.2027.0000

3.1.90.04.00

541

230

000

12.361 .0004.2027.0000

3.1.90.13.00

541

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  · VAAF

230  000

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

01

890 10.301 .0005.2043.0000 3.1.90.04.00 605 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 55.661,31 F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

891 10.301.0005.2043.0000 3.1.90.11 .00 605 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 15.584,74 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada â complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

893 10.302.0005.2036.0000 3.1.90.04.00 605 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.279,89 F.R.: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

894 10.302.0005.2036.0000 3.1.90.1 1.00 605 999  000 SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA 5.345,56 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

896 10.302.0005.2042.0000 3.1.90.04.00 605 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 6.040,26 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada ê'I complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

PRAÇA  HONORIO SANTO

S/N

06.553.655/0001-73

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

897 10.302.0005.2042.0000 3.1.90.11 .00 605 999  000 SAÚD E E QUALIDADE OE VIDA 2.504,14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada á complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

898 10.302.0CN)S.2102.0000 3.1.90.11.00 605 999  000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA 12.518,13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

910 10.301 .0005.2038.0000 3.1.90.04.00 605 999  000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 3.036,36 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

911 10.302.0005.2102.0000 3.1.90.04.00 605 999  000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31 .887,70 F.R.: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

912 10.301 .0005.2043.0000 3.1.90.91.00 605 999  000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA SENTENÇAS  JUDICIAIS 37.418,92 F.R.: 1 605 02 Assistên cia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

936 10.302.0005.2041.0000 3.1.90.04.00 605 999  000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.221,46 F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

Arti go  2o. As  despesas  rel acionadas  no  art i go  ant erior  serão  cobertas  com  recur sos provenientes  do excesso  de arrecadação verif icado nas fo ntes de Recursos : 541 -Transferênc i as do FUNOEB -Complementação da Uni ão VAAF e 605 -Asistência Financei ra  da  U nião dest .  à  Compl  Pgam entos  dos  Prof .  Enfermagem:

Excesso:

192.369,14

4.870,67

187.498,47

## 192.369,14

4.427,88

F.R.:

1

541

442,79

1

541

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

## ld:07384CE4718A7338

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exercício : 2024

DECRETO Nº 168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da  outras providências

## ld:13B5BE1FBB647358

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício : 2024

DECRETO Nº 169 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no  orçamento vigente crédito adicional suplementar e da  outras providências

Exercicio:

Fontes de Recurso

541

01

605

02

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

PRAÇA  HONORIO SANTO

06.553.655/0001-73

2024

DECRETO Nº  168 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

EDNEI  MODESTOAMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

S/N

F.R.:

01

01

## DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um cré di t o  adicional  na i mportância  de R$24. 945, 79  distr i buídos a s s e gui nte s dotaçõ e s :

## Suplementação  ( +)

02

10

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

286

290

10.301.0005.2031.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

3.1.90.13.00

500

300  000

10.301 .0005.2031.0000

3.1.91.13.00

500

300

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

Artigo  2o . -As  despesas  rel aci onadas  no  a rtigo  anterior  ser ão cober t as  com  recursos provenientes de anulação par c i a l das  dotações or çamentá rias  discr iminadas  no Anexo II de s te  Decreto, não one rando l imite  do caput  do a r t i go 11, da Lei nº 578/2023, conf orme  parágra f o  Único:

## Anulação :

11

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS

534

11

03

604

13

01

706

08.244.0009.2049.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - F

08.243.0009.2047.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.40.00

500

999  000

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIAR

15.452.0007.2072.0000

ABASTECIMNENTO E COMERCIALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 169 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Artigo  3o .Este  decreto  e ntra  em vigor  na  data  de  s ua  publicação .

## EDNEI MODESTO AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OCC562CSE7B2737D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 170 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.578

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Arti go  l o. Fi ca aberto  no  or çam ento  vi gente, um  crédito adicional  na  impor tância  de R$773 . 928 , 84  di s t ribuídos as  seguint es  dot ações :

## Suplementação  ( + )

02

SECRETARIA MUN. OE AOM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO

07

01

973

1002

08

01

127

09

01

152

164

10

01

290

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

501

999

000

28.846.0020.2012.0000

3.1 .90.91 .00

501

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outros Recursos não Vinculados

Não  se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Outros Recursos não Vinculados

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2016.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2018.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0004.2021.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0005.2031.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.91.13.00

500

300  000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

773.928,84

14.007,31

F.R.:

1

501

88.649,49

F.R.:

1

501

997,61

F.R.:

1

500

56.656,67

F.R.:

1

500

213.805,60

F.R.:

1

500

119,47

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

24.945,79

10.271,42

F.R.:

1

500

14.674,37

F.R.:

1

500

02

02

02

02

02

02

493

-12.202,39

F.R. Grupo:

1

-977,85

E COMUNICAÇF.R.  Grupo:

1

-1 1.765,55

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-24.945,79

500

00

500

00

00

00

06

06

00

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exerelcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 170 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301.0005.2031.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.39.00

5-00

300  000

10.301.0005.2033.0000

3.3.90.30.00

600

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Reet1rsot nêo

Vinculados de Impostos

SaCtdc - Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

MATERIAL OE CONSUMO

30.110,08

F.R.:

500

1

33.982,50

F.R.:

1  600

02

Govamo

Federal - Bloco de Manutan,

10.993,59

F.R.:

500

1

53.250,04

F.R.:

501

1

166.556.48

F.R.:

501

1

84.800,00

TransferênciaB  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanienles do

002

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0002.2046.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se 3plica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO

15.451.0002.2070.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

501

999  000

16.45,2.0012.2073.0000

3.3.90.39.00

501

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Outros Recuraos nlo  Vinculados

Não  se aplica

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outros Recuraos nlllo Vinculados

Não  u aplica

ooo

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE E TURISMO

13.392.0017.2081.0000

CULTURA VIVA

3.3.90.39.00

500

899

F.R.:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00

1

500

Recursos não Vinculados de Impostos ooo

Nlo se aplica

Art igo  2o . -

O  c r édito  aberto provenient.es  de:

Anulação:

02

02

02

01

GABINETE

25

02

27

28

00

PREFEITO

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.13.00

501

999

000

ar t igo  anter ior

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos não  Vinculados

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.65510001-73

2024

Exercí cio:

## DECRETO Nº 170 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 \_  LEI N.578

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2004.0000

3.1.91 .13.00

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.1.91 .13.00

501

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nllo Vlncult1dos de Impostos

Não se apllce

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos nao Vinculados

999

000

aplica

Não se

02 03 01 GABINETE DO VICE-PREFEITO

38

04.122.0002.2089.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

501

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUtros Recursos não  Vinculados

999

000

Não se aplica

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

44

05

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

501

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Outros Recursos não  Vlncult1dos

999

000

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

03.122.0002.2008.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

501

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos não  Vinculados

999

000

Não  se apnca

02 06 01 CONTROLAOORIA GERAL

65

04.124.0002.2009.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1 .90.13.00

501

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos não  Vinculados

Não se apllca

07

01

## DECRETO Nº 170 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

SECRETARIA MUN. OE AOM. PLANEJ. E OESENC. ECONÔMICO

73 04. 122.0002.2010.0000 3.  1  .90.  11 .00 501 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Recursos não Vinculados Nao se apllea -25.439,48 F.R. Grupo: 1 501 06

87

88

90

91

844

851

976

08

01

119

08

04.122.0020.2011.0000

3.1.90.  13.00

500

999

000

04.122.0020.201 1.0000

3.1.90.13.00

501

999

000

04. 122.0020.201 1.0000

3.1.91 .13.00

soo

999

000

04.122.0020.2011.0000

3.1.91 .13.00

501

999

000

04.122.0002.2010.0000

3.3.90.30.00

501

999

000

04.122.0002.2122.0000

3.3.90.39.00

501

999  000

04.122.0002.2010.0000

3.3.90.08.00

501

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados d&amp; Impostos

Nã o se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos não  Vinculados

Não se apllca

ENCARGOS ESPECIAIS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAO se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos não  Vinculados.

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos não  Vinculados

Não se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Outros Recursos não  Vinculados

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS

Outros Recursos não  Vinculados

999

Não se apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.2016.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAU(

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655J0001-73

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 170 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

01

120 04.123.0002.2016.0000 3.1.90.13.00 501 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos não  Vinculados Nê oseapllca -20.173.84 F.R. Grupo: 1 501 06

121

04.123.0002.2016.0000

3.1.91 .1 3.00

5-00

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  VinculadM de Impostos

Não se aplica

854 04.123.0002.2016.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outros Recur$0$ nlo Vinculados Nã o se 9pllCQ -500.00 F.R.  Grupo: 1 501 06

09

01

148

10

01

343

934

11

02

534

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0004.2018.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recur&amp;06 não  Vlncul9008 de Impostos

200  000

Edueeção  · Oes1&gt;4tsas com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0005.2037.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

3.1.90.1 1.00

600

999

002

10.301.0005.2031 .0000

3.3.90.47  .00

5-00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do

F.R.

·238.772.14

Gn.,po:

1

-33.982,50

F.R.  Grupo:

SUS pt0venienles

Não se apl!ca

SAÚDE

E

QUALIDADE DE VIDA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS

Roour,os nêo

Vinrol9dot de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0009.2049.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recur..os não  Vinculatlos de Impostos

Não se aplica

67 04.124.0002.2009.0000 3.1.91 .13.00 501 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Outros Recursos não  Vinculados Não  se aplica ·9.116,38 F.R. Grupo: 1 501 06 539 08.244.0009.2049.0000 PROTEÇÃO SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recuf'505 não  Vlnculatlos de Impostos 999  000 Não so aplica --6.533,28 F.R. Grupo: 1 500  00

02 07 01 SECRETARIA MUN. OE AOM. PLANEJ. E OESENC. ECONÔMICO

02 11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE- f

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

600  02

do

Govemo Federal - Bloco de Manute

-119,47

F.R.  Grupo:

1

-7.395,38

F.R.  Grupo:

1

500  00

500  00

-1 0.432.80

F.R. Gn.,po:

1

500

·3.016,61

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.474,66

F.R. Grupo:

1

501

-16.492,78

F.R. Grupo:

1

500  00

-39.811.31

F.R.

F.R.

1

Grupo:

06

501

-15.000.00

Grupo:

1

501

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

501

-140,16

1

501

-997,61

1

06

500  00

na f o rma  do

00

06

06

02

02

02

02

02

10

01

297

315

11

01

505

13

01

1001

1003

14

01

ne

01

01

00

será coberto  com  r ecur sos

-26.303,66

F.R.

Grupo:

1

501

06

-5.141 ,02

F.R. Grupo:

500  00

1

-2.429.49

F.R. Grupo:

501

1

-4.460,00

F.R. Grupo:

501

1

-12.055,93

F.R.

F.R.

Grupo:

501

1

-9.028,00

Grupo:

501

1

-5.496,00

F.R. Grupo:

1

501

06

06

06

06

06

02

02

02

02

02

02

00

SERVIDOR E DO

MF.R.

Grupo:

F.R.

Grupo:

00

500  00

06

06

06

## (Continua na próxima página)

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## DECRETO Nº 170 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

02 11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE - F 597 08.243.0009.2047.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  seapllca -332,42 F.R. Grupo: 1

02

02

11

06

628

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

18.482.0011.1014.0000

MORAR BEM

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recur&amp;0a não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

629 16.482.0011 .1014.0000 MORAR BEM -3.854,47 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoteapliea

12

01

648

SECRETARIA MUN. DESENCOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

20. 122.0002.2066.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

501

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos nao Vinculados

Não  se aplica

650 20.122.0002.2066.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca -4.973,50 F.R. Grupo: 1 500 00

651 20.122.0002.2066.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 501 Outros Recursos não  Vinculados 999 000 Não  se aplica -2.130,26 F.R. Grupo: 1 501 06

02 13 01 877 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁF 15.451.0002.2070,0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 501 Outros Recursos não  Vinculados 999 000 Não  se apllca -85.816,67 F.R. Grupo: 1 501 06

678 15.451  .0002.2070.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 N3o se apliCil -10.696,01 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655J0001-73

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 170 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁF

679 15.451.0002.2070.0000 3.1.90.13.00 501 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos não Vinculados Não se aplica -2.496.50 F  .R.  Grupo: 1 501 06

681 15.451.0002.2070.0000 3.1.91.13.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -14.140.74 F  .R.  Grupo: 1 500 00

882 15.451.0002.2070.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 501 Outros Recursos nao vinculados 999  000 Não  se aplica -5.859,26 F  .R.  Grupo: 1 501 06

685 15.451.0002.2070.0000 GESTÃOAOMJ NISTRATIVA -1 .500.00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 501 06 501 999 000 Outros Recursos nao vinculados Não  se aplica

687 15.451.0002.2070.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -15.904,29 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  v1ncu1aoos Cle  Impostos 999  000 Não  se aplica

691 15.451.0002.2070.0000 GESTÃOAOMI NISTRATIVA -26.697,26 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  VinculaClos Cle  Impostos 999  000 Não :se apllca

706 15.452.0007.2072.0000 ABASTECIMNENTO E COMERCIALIZAÇÃO -15.209,59 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 500 Recursos nao Vincu1aoos de Impostos

00 999  000 Não  se aplica

14

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

749 13.122.0002.2078.0000 3.1.90.13.00 501 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos nao Vinculados Não  se apllca -22.038,28 F  .R.  Grupo: 1 501 06

752 13.122.0002.2078.0000 3.1.91 .13.00 501 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Outros Recursos não Vinculados Não  se apl!ca -3.000.00 F .R. Grupo: 1 501 06

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$247 .069, 69  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

02

01

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

164 12.361.0004.2021.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE 247.069,69 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulaçã o:

10

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

286 10.301.0005.2031.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -23.250,19 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saú de · Despesas com ASPS

290 10.301.0005.2031.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA ·223.819,50 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

-247.069,69 Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação.

## EDNEI MODESTO AMORIM

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

DECRETO Nº 171

PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

2024

Exercício :

,

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

247.069,69

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 170, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO 775 13.392.0017.2081 .0000 3.3.90.36.00 501 999 000 CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Ou1ros Recursos não Vinculados Não  se aplica -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 501 06

02 16 01 SECRETARIA  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI'

811 18.541 .0002.2108.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.1 3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 501 Outros Recu~os não  Vinculados 999 000 Não  se aplica ·15.215,34 F.R. Grupo: 1 501 06

813 18.541 .0002.2108.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.070,16 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vincula!X)s de Impostos 999 000 Não  se aplica

814 18.541 .0002.2108.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -2.929,84 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 501 06 501 Outros Recursos não  Vinoolados 999 000 Não  se aplica

822 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -10.448,30 18.541.0002.2108.0000 3.3,90,39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos F  .R. GruJX&gt;: 1 500  00 500 999 000 Não  se aplica

Art igo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## EDNEI MODESTO ÃMO RIM

PREFEITO MUNICIPAL

## -773.928,84

## ld:07384CE4718A7391

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercíc io: 2024

## DECRETO Nº 171 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.578

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e  da outras providê ncias

-1.255,21

F.R. Grupo:

1

-5.048,04

F.R. Gn.ipo:

1

500  00

500  00

501

06

02

-

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LEI  N.578