Decreto — João  Costa (17/02/2025)

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## AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0  035/2025

## MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N. 0  003/2025

A Prefeitura Municipal de Bertolínia  - Piauí, através  de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna  público  para  conhecimento dos interessados, o  ADIAMENTO da licitação  divulgada através do Diário Oficial Municípios ,  Sitio Eletrônico Oficial,  conhecida como PREGÃO  ELETRÔNICO N. 0 003/2025, tendo por objeto  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA  ATENDER  ÀS DEMANDAS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO ,  VINCULADA  À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, para a nova data que será  no dia 28 de fevereiro de 2025, as 09:00 (nove horas).

Bertolínia  - PI, 14 de fevereiro de 2025

Joaquim Neto Rodrigues da Silva Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.M0/0001-30

Exereleio: 2025

DECRETO Nº 5, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.181

Abre no orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da outras providências

| Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00   | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00   | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00   | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00   | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00   | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00   |
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| 02                                                                                                                                                                       | 04 00                                                                                                                                                                    | Secr. Mun. de Finança.. SEFIN                                                                                                                                            | Secr. Mun. de Finança.. SEFIN                                                                                                                                            | Secr. Mun. de Finança.. SEFIN                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                          |
|                                                                                                                                                                          | 113                                                                                                                                                                      | 28.643.0027.0003.0000 4.8.90.71.00 500 999 000                                                                                                                           | o Trar>alhO COntlnua na Admlnlttraçlo PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Racun.oa nAo VlncultKlos da Impostos Não 50 aplica                                        | 50.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                                                    | 00                                                                                                                                                                       |
| 02                                                                                                                                                                       | 21 00                                                                                                                                                                    | F!Mldo Munldpol da Cultura                                                                                                                                               | F!Mldo Munldpol da Cultura                                                                                                                                               | F!Mldo Munldpol da Cultura                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                          |
|                                                                                                                                                                          | 670                                                                                                                                                                      | 13.392.0336.2017.0000 3.3.90.32.00 600 999 000                                                                                                                           | O Tratt.alho Continua na Cultura MATERlAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU R8CUrsos não Vlnwlados de Impostos NAoeeaplica                                         | 10.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                                                    | 00                                                                                                                                                                       |
| Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação :                                                           | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação :                                                           | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação :                                                           | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação :                                                           | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação :                                                           | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação :                                                           |
| 02                                                                                                                                                                       | 19 625                                                                                                                                                                   | 00 Fundo Mun. dos Direitos da 08.2◄3.01662023.0000 3.1.90.11 .00                                                                                                         | Criança e do Adolasoente O Trabalho Coritinua na Asaist&ncia Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                        | -ttl.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                          |

-60.000,00

## Resolve:

Artigo  3o. Este  decreto  entr a  em  vigor na  data  de  sua  puOlicaç.ao.

GILSONCASTROD

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ASSIS:8237820738~~m::. ~-JHJW'

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GILSON CASTRO DE ASSIS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30

Ex9f'Clcio: 2025

DECRETO Nº5 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025-LEI N.181 PREFEITO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa             | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa   |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro           | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro |
| Ficha:                                         | 21                                             | 3.1.90.11                                      | 04.1 22.0027.2007.0000 .00                               | O                                              | Trabalho VENCIMENTOS                           | Continua na E                                  | Administracã< VANTAGENS FIXP                   | 11 .000,00                                     |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |
| LOCAL: Ficha:                                  | 02 02 31                                       | 02                                             | Prefeitura Municipal 00 Secretaria 04.122.0027.2010.0000 | de João Costa Mun.de O Trabalho                | Administração na                               | e Planejamento-SEMAP Continua                  | Administracã<                                  | 60.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |
| Ficha:                                         | 35                                             |                                                | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.30.00                       | O                                              | Trabalho Continua MATERIAL DE                  | na Administracã, CONSUMO                       |                                                | 5.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |
| Ficha:                                         | 42                                             |                                                | 04.122.0027.2010.0000                                    | O Trabalho                                     | na Administracã<                               | Continua                                       |                                                | 35.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.580/0001-30 Exercício: 2024

## ld:151904DE4BOC2DA9

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.580/0001-30 Exercício:  2024

243

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DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA, no uso da atribuição que lhe confere o art.25, da Lei nº 170 de 17107/2023 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício  de 2024. DECRETA:

Art.1  º- Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações  orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias  para o exercíc io de 2024

Art.2°. A alteração  introduzida pelo presente Decreto não  implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário , já  que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentár ias (Lei n°170, de 17 de julho de 2023) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos  e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

J~ A, 02 de dezembro de 2024

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## ANEXO

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## DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024

| ACRÉSCIMOS                                                                                                                                           |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! |
| Ficha: 54                                                                                                                                            | 28.846.0027.0001.0000 3.3.90.47.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Administracã< OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON                                                                                    | 15.759,00                                                                                                                                            |
| Ficha: 594                                                                                                                                           | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.30.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Administracã, MATERIAL DE CONSUMO                                                                                             | 185.301,00                                                                                                                                           |
| Ficha: 595                                                                                                                                           | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.39.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Administracã, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!                                                                                    | 8.000,00                                                                                                                                             |
| LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos                                                         | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos                                                         | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos                                                         |                                                                                                                                                      |
| Ficha: 199                                                                                                                                           | 15.452.0068.2048.0000 3.3.90.39.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua com Obras e Se, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!                                                                                     | 48.460,00                                                                                                                                            |
| Ficha: 205                                                                                                                                           | 15.452.0068.2048.0000 4.4.90.93.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua com Obras e Se, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                                      | 525.130,00                                                                                                                                           |
| Ficha: 596                                                                                                                                           | 15.452.0068.2048.0000 3.3.90.93.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua com Obras e Se, INDENIZACÕES E RESTITUICÕES                                                                                      | 782.400,00                                                                                                                                           |
| LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúdee Saneamento                                                             | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúdee Saneamento                                                             | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúdee Saneamento                                                             |                                                                                                                                                      |
| Ficha: 21 7                                                                                                                                          | 10.301.0210.2050.0000 3.3.90.30.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Saúdee San< MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 7.310,00                                                                                                                                             |
| Ficha: 220                                                                                                                                           | 10.301.0210.2050.0000 3.3.90.39.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Saúdee San< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!                                                                                      | 158.020,00                                                                                                                                           |
| LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde- F.M.S                                                                 | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde- F.M.S                                                                 | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde- F.M.S                                                                 |                                                                                                                                                      |
| Ficha: 244                                                                                                                                           | 10.301.0210.2054.0000 3.1.90.16.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Saúdee San, OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P                                                                                     | 5.100,00                                                                                                                                             |
| Ficha: 251                                                                                                                                           | 10.301.0210.2054.0000 3.3.90.39.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Saúdee Sam OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO!                                                                                       | 62.000,00                                                                                                                                            |
| Ficha: 254                                                                                                                                           | 10.301.0210.2055.0000 3.1.90.11 .00                                                                                                                  | O Trabalho Continua na Saúdee San, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIX.O                                                                                     | 70.000,00                                                                                                                                            |
| Ficha: 258                                                                                                                                           | 10.301.0210.2055.0000 3.3.90.14.00                                                                                                                   | O Trabalho Continua na Saúdee San< DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                   | 5.000,00                                                                                                                                             |
| Ficha: 259                                                                                                                                           | 10.301.0210.2055.0000                                                                                                                                | O Trabalho Continua na Saúdee San<                                                                                                                   | 15.000,00                                                                                                                                            |

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