Decreto — Dirceu Arcoverde (03/04/2025)

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## DECRETO Nº 40 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.374

02 04 02 HOSPITAL DR. RAUL ANTUNES DE MACEDO 628 10.302.0025.2123.0000 ASSISTENCIA M~DICA E HOSPITALAR -27.861,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 621 999  000 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

631 10.302.0025.2123.0000 3.1.90.16.00 621 999  000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR ·104.200.00 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nlo se aplica

632 1 o. 302.0025.2123.0000 3.1.90.92.00 621 999  000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR -22.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. GruPO: 1 621 00 Tral'lsferéncias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provel'liGl'ltes do Governo Estadual Não se apllca

645 1 o. 302.0025.2123.0000 3.3.90.40.00 500 300  000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR -5.000,00 SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Satlde - Despesas com ASPS

02 OS 00 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 656 08.244.0004.2071 ,0000 ASSISTENCIA -36.600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - C IV IL 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica F  .R. Grupo: 1 500  00

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 717 08.244.0004.1095.0000 4.4.90.51.00 661 999  000 ASSISTENCIA -39.155,80 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 661 00 TraMferên cla de Recursos dos Fundos Estedools de Assistên cia Soc!al Não se epliea

736 08.244.0004.2079.0000 3.1.90.11 .00 ASSISTENCIA -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Tral'lsfer!ncia de Recur,os do Ful'ldo Naclo.-lal de Assistêl'lcla  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

750 08.244.0004.2079.0000 ASSISTENCIA -13.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 NQo se apllca

756 08.244,0004.2079.0000 ASSISTENCIA -37.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 660 00 660 999  000 Transferência  do Rocursos do Fundo Nacional de Assis!Oncia Social - FNAS Não  se aplica

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## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.374

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 774 08.244.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTENCIA -142.937,60 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.  Grupo: 1 680 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional do Asslstenc!a Social - FNAS Não  se aplica

775 08.244.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 661 999  000 ASSISTENCIA -21.442.58 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

777 08.244.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 669 999  000 ASSISTENCIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Outros Recursos Vinculados à AssistêrlCia  Social Não se aplica -28.000,00 F  .R.  Grupo: 1 669 00

792 08.244.0020.2081.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 SERVIÇO  SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -29.790,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

607 08.244.0020.2148.0000 3.1.90.11 .00 660 999  000 SERVIÇO  SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -106.180.86 F  .R. Grupo: 1 660 00 Tr8nsfer6ncia de Recur,os do Fundo Nacional de Assistência  Socilll · FNAS Nãose3pllc8

610 08.244.0020.2148.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 SERVIÇO  SOCIAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660  00 Transfvrêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nêo  68 apllca

02 06 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 625 20.122.0007.2030.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -39.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 673 15.122.0007.2053.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se epllca -48.392,95 F  .R. Grupo: 1 500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## DECRETO Nº 40, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.374

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E  MEIO AMBIEN TE

896 15.451.0040.1022.0000 DESENVOLVIMEN TO URB ANO -83.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados  de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE FINANÇAS

999 04.1 23.0009.21 38.0000 GERENCIA  ADMINISTRATIVA E  FINANCE IR O -27.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculad os de Impostos 999 000 Não  se aplica

1015 04.271.0022.2018.0000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁ RIA -154.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕ ES  P A TRONAIS F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## Anulação ( - ) -3.502.378,41

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

FRANCISCO CARLOS DA M OTA PREFEITO MUNICIPAL

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## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.37  4

Abre no orçamento vigente aédito  adidonal  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import&amp;ncia  de R$2 . 303 . 073, 64  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação ( + ) 2.303.073,64

## Excesso

02 03 01 FUNDO DE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB - 60%

349 12.361 .0029.2089.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 TransferAnclas do FUNDES - lmposto6 e TraMfer6nclas de lmpogtos 230 000 FUNDEB- Profissionais da Educação  Bá&amp;ic 600.000,00 F.R.: 1 540 00

351 12.361 .0029.2089.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências  do FUNDEB - Complemen~ da Uniã o -VAAT FUNDES- Profissionais da Educação  Bási c 130.000.00 F.R.: 1 S42 00

360 12.365.0033.2102.0000 ERRADICAÇÃ O DA CRIANÇA  DE O  A 6 ANOS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferencias do FUNDEB - Complementaçao da Uni3o - VMT 230 000 FUNOEB- Profissionais da Educaçtlo Básic 200.000,00 F.R.: 1 542 00

02 03 02 FUNDO DE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - 40% 00

403 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transfer!nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6nclas de Impostos 999 000 Não  se 8plica 300.000,00 F.R.: 1 540

405 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União -VAAT 999 000 Não se aplica

28.000.00

F.R.:

1

542

00

879 15.122.0007  .2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -12.250.00 F  .R. Grupo: 1 500 00 412 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 542 Transferências  do FUNDES- Complementação  da Unlão-VM T 999 000 Não se 21pllca 5.000,00 F  .R.: 1 542 00

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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