Decreto — Dom Inocencio (12/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 · Edição V CDIV

## ld  :089B933038212F  59

<!-- image -->

<!-- image -->

1

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## AVISO DE CON111ATAÇÃO DIRETA

DISPENSA N· IM4/2IIZ5

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· ~

O Município  de  Paulistana- PI, torna pú blico para o conhecimento dos Interessados, que fará  realizar, Processo de Contratação  Direta, com fulcro na lei 14.133/2021, Art. 75,  li  Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações  aplicáveis  e Decreto Municipal níf  337/2025.

<!-- image -->

.

## DADOS DO PROCESSO

## ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## OBJETO

Contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização em ambientes internos e ext e rnos dos prédios  vincu lados à Secret aria M u nicipal de Educação da Prefeitura M unicipal de PaulistanaPI.

## VALOR TOTAL ESTIMADO

R$  61.600,00 {Sessenta e um mil e seiscentos reais).

## PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE:  12 de setembro de 2025

ATt:  17 d e set embro de 2025

## ENDEREÇOS

E-mail para envio de propostas: cpl.pmpau1istanapi@gmail.com ou na Sede da Prefeitura. Endereço: Av. Marechal  Deodoro, N·  121,  Centro, CEP: 64.750-000,  Paulistana, Piauí, Brasil, Setor de Licitações.

Obs: As propostas enviadas para a sed e da Prefeitura Municipal de  Paulistana.PI, d eve rão ser entregues até as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Paulistana (PI), llde  setembro de 2025.

Frãncio Charlidon Sobreira Secretário  Munici pal de Educação

Adelson Campos de Carvalho Agente de Contratação

## ld:07384DB7DA972F  SA

<!-- image -->

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE  PAULISTANA

## AVISO DE CON111A~ DIRETA

DISPENSA N· 045/2m5

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· ~

O  Município  d e  Pauli stana- PI, torna púb lico para o  conhecimento dos interessados, que fará  realizar, Processo de Contratação  Direta, com fulcro na Lei  14.133/2021, Art. 75,  li Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações  aplicáveis  e Decreto Municipal nv 337/2025,

<!-- image -->

.

## DADOS 00 PROCESSO

## ÓRG Ã O REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

## OBJETO

Contratação de empresa para a prestação de serviços de desinfecção em ambientes lntemose externos dos p rédios  vincu lados à Secretaria M unicipal de Saúde  da  Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.

## VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 62.220,00 (Sessenta e dois mil duzentos e vinte reais).

## PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE:  12 de setembro de 2025

ATt:  17 d e setembro de 2025

## ENDEREÇOS

E-mall para envio de propostas: cpl.pmpau1istanapi@gmal1.com ou na Sede da Prefeitura. Endereço: Av. Marechal  Deodoro, N·  121,  Centro, CEP: 64.750-(X)(),  Paulistana, Piauí, Brasil, Setorde Licitações.

Obs: As propostas enviadas para a  sede da Pre feitura Municipal de Paulistan a-PI, deverã o ser entregues até as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Paulistana (PI), 11d e setembro de 2025.

Tamara Tayna da Cruz Vieira Secretária  Municipal de Saúde

Adelson Campos de Carvalho Agente de Contratação

## ld:10EF3402695D2E30

## ESTADODOPIAUf

## OÃ IIAM  IIUNIClll'AL HCALDIIIRAOiiÃiDi DO

TRAVESSA DA LIBERDADE. IZ - CENTRO CRP, 64.695-000 - CALDEIRÃO  CRANDB DD PIAu1 - PI

<!-- image -->

## Portaria nº 004/2025

Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 02 de janeiro de 2025.

O  PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE  CALDEIRÃO  GRANDE  DO PIAUÍ -PI, o Sr. REGINALDO ANTÔNIO  DA SILVA, no uso de suas atribuições  legais, que lhe confere o Art. 37, V da Constituição  Federal e a Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

Art.  1 ° -NOMEAR a  Sra. Luiza  Maria  Ribeiro, inscrita  nn  CPF  nº:  850.322.043-15,  como FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal De Caldeirão  Grande Do Piauí  PI.

- Art.  2° - Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado(a), garantida pela administração  as condições  para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na Lei  Federal nº 14.133/21, sem prejuízo de  outros  atos  normativos  pertinentes,  caberá, ainda,  no  que  for  compatível com  o contrato em execução:
- I  Acompanhar e fiscalizar  a execução  do contrato sob sua responsabilidade e emitir  respectivos relatórios;
- Il  Propor a celebração  de aditivos ou rescisão,  quando necessário;
- Ili Controlar o  prazo de vigência  do contrato sob sua responsabilidade;
- IV Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não  seja ultrapassado;
- VComunicar  formalmente  à  unidade  competente, após  contatos  prévios com  a  contratada,  as irregularidades cometidas passíveis  de penalidade;
- VI Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade; VII Autorizar, formalmente, quando do té rmino da vigência  do contrato, a liberação  da garantia contratual em favor da contratada;
- VIll Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de contratação;
- IX Encaminhar,  à  autoridade  competente,  eventuais  pedidos  de  modificações  no  cronograma Bsico-financeiro, substi.ruições  de materiais e equipamentos, formulados pela contratada;
- X  Confrontar  os  preços  e  quantidades  constantes  da  Nota  Fiscal  com  os  estabelecidos  no contrato;
- XI Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las  à unidade competente para pagamento;
- Verificar se o  prazo de entrega, especificações  e quantidades encontram-se de acordo com o
- XII estabelecido no instrumento contratual.

Revogadas as disposições  em contrário,  está portaria entra em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 02 de janeiro de 2025.

REGINALDO ANTONIO Assinado de forma digital por EGINALDO ANTONIO DA DA SILVA:564930373~  SI A,S6493037387

Reginaldo Antônio da Silva Presidente da Câmara Municipal

## ld:  167C49E3DF852914

<!-- image -->

Estado do Piauí CÂMARA  MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI CNPJ: 04.232.258/0001-74 Rua Angelin, S/N Centro

CEP: 64.790-000 - DOM INOCÊNCIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 Processo Administrativo nº 022/2025 lnexigibilidade de Licitação  nº  010/2025

CONTRATANTE: GAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO-PI, com sede na Rua Angelim S/N, Centro - DOM INOCENCIO - PI- inscrita na CNPJ nº 04.232.258/0001-74. CONTRATADA: TARCISIO  SOUSA  E SILVA  SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE  ADVOCACIA, sediada  na  Rua Fernando Drumond, nº 630, Bairro Centro, Floriano PI , inscrita no CNPJ nº 34.348.085/0001 15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE  REVISÃO  E ATUALIZAÇÃO DA LEI  ORGANIZA MUNICIPAL E DO REGIME ITERNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA  MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PI. VALOR CONTRATADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGENCIA: 31  de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili da Lei 14.133 de 01  de abril de 2021 . FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATÁRIOS: CLODOALDO DIAS PEREIRA CPF 470.900.143-04 e TARCISIO SOUSA E SILVA CPF 032.631 .145-90.

Dom Inocêncio  - PI, 10 de setembro de 2025.

CLODOALDO DIAS PEREIRA CPF 470.900.143-04

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais