Lei — Varzea Branca (21/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

98

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVIII

## ld:10EF34D3B9F017C1

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICLPAL OE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/000 1-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 643 10-000 E-mail: aroazc, ni@hrumail com Te!: (89) 3468-1345

## EXTRATO DO CONTRATO 166-2025 DISPENSA 092/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º128/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos de serviços. de Assessoria Contábil , organização e elaboração das prestações de contas de todos os programas relacionados a Prefeitura de Aroazes, com sua UE x (Unidades Executoras} junto  ao  FNDE  através do  SIGPC  contas  online,  visando  suprir a  demanda  da  Secretaria  de Educação deste município. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ nº 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691, Centro -AROAZES  Piauí, através  da Secretaria Municipal de Educação , inscrito no  CNPJ/MF  sob o n. 0 17.953.926/0001-02, por intermédio da Secretária  Sra. Francisca Vitoria de Jesus. Santos, brasileira, casada, RG: 3567554 SSP/PI, CPF  nº 033.917.033-69, residente e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí. CONTRATADO: PLANPLANEJAMENTO  E  ASSESSORIA  CONTABIL,  CNPJ  Nº  32.404.059/0001-31, estabelecida  na  rua  Pereira  da  Costa, n'  300,  Bairro  Noivos  Teresina-PI, cujo  representante Sr.  Rubens  Kaique Frazão Mourão . VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três  mil e duzentos reais) PRAZO: 12(doze) meses, contado a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FONTE 500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS PROG. TRAB. -12.361.1161 .2067.0000 - MANT. ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS P. JURIDICA FONTE: 543 - TRANSFERENCIA FUNDEB PROG. TRAB: 12.361.1161.2067.0000 MANT. ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DESPESA: 90.39.00 OUTRS SERV. TERC. P.J

AROAZES-PI, 20 DE AGOSTO DE 2025

## ld:  12527  A4C177  A17CO

<!-- image -->

Do: Secretaria Municipal de Educação Para: Comissão  Permanente de Licitação Assunto: Ratificação  e celebração  de contrato.

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ref.  Processo  Administrativo  nº  12812025.  DISPENSA  09212025,  contratação  de  empresa  especializada  para. execução dos de serviços de Assessoria Contábil , organização e elaboração das prestações de contas de· todos os programas  relacionados  a Prefeitura  de  Aroazes,  com  sua  UEx  (Unidades  Executaras) junto  ao  FNDE  através  do  SIGPC  contas  online ,  visando  suprir  a  demanda  da Secretaria  de Educação  deste município,  cujo  contratante é o Município  de Aroazes/PI. Atraves da Secretaria de Educação .

## Senhor Presidente,

Considerando a Justificativa da Comissão  Permanente de Licitações  e o Parecer da Procuradoria Geral do Município, que  aprova a contratação RATIFICO a Dispensa  em  favor da empresa  PLAN- PLANEJAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ Nº 32.404.05910001-31,  estabelecida  na  rua  Pereira  da  Costa,  n· 300,  Bairro Noivos  Teresina-PI,  cujo  representante Sr.  Rubens  Kaique  Frazão Mourão ,  para  contratação de  empresa especializada para execução dos de serviços de Assessoria Contábil, organização e elaboração das prestações de contas de todos  os  programas  relacionados  a  Prefeitura  de Aroazes, com  sua  UEx  (Unidades  Executaras) junto  ao  FNDE  através  do  SIGPC  contas  online  , visando suprir a demanda  da  Secretaria de  Educação deste  município, no  valor  de  até  R$  R$ 43.200,00 ( quarenta e três  mil  e duzentos reais)  pelo  período de  12  meses,  conforme  proposta  e planilha apresentada,  nos  termos  e  condiçõ es  estabelecidas  por  esta  Prefeitura,  nos  termos  do  art. 75,  inciso  li combinado com o seu §3', da Lei Federal n'  14.133, de 01  de abril de  2021,  Decreto 10.922 de dezembro de 2021 , e autorizo  a  sua  contratação , cujo  contratante é o Município de Aroazes  - PI, através da  Secretaria  de· Educação  e convencido das razões  que possibilitam  a dispensa  do processo  licitatório,  determino  a publicação  do extrato da justificativa devidamente  ratificado  por este  termo, na  imprensa  oficial  e obseivando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia  do ato.

Após o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço  que, após  formalização contratual,  deverá  ser  acostado  ao  processo, cópias  comprobatórias da execução  do objeto, incluldas as autorizações  de todas as despesas a serem realizadas.

Registre-se, publique-se o extrato e cumpra

<!-- image -->

FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS Secretaria Municipal de Educaçã o

<!-- image -->

## ld:089B940188B41943

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N -CENTRD-CEP: 64.773-000-VÁRZEA  BRANCA- PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

<!-- image -->

Concorrência  Eletrônica N· 007  /2025 Processo Administrativo n· 072/2025

O município  de VÁRZEA  BRANCA- PI, por seu Agente de Contratação, nomeado através  da Portaria n· 011/2025, de 02 de janeiro de 2025, toma público  que realizará  licitação  na  Modalidade Concorrência  de N· 006/2025, cujo  objeto  é a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  ELABORAÇÃO DE  PROJENTO  TECNICO,  VISANDO  A IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO  NO MUNICIPIO DE VÁRZEA  BRANCA -PI. Forma de Realização : Eletrônica; Critério  de Julgamento: Técnica  e Preço; Adjudicação:  global.

## Modo de Disputa: Fechado.

- Início  de Cadastramento das Propostas: dia 22/08/2025 as 20:00 horas.
- Fim de Cadastramento das Propostas: dia 10/10/2025 às 09:00 horas.
- Início  da  Fase de Disputa de Lances: dia 10/10/2025 às  09:20 horas.
- Todos os horários  constantes deste Edital são  correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF.  Endereço Eletrônico: www.bnc.org.br ·Acesso Identificado·, Bolsa Nacional de Compras. Informações  pelo e-mail: pmvarzeabranca@gmail.com. O Edital estará  à disposição  dos Interessados nos sítios  www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.

Várzea  Branca PI, 18 de agosto de 2025.

RODRIGO CASTRO 't'F .:=.'":'..::.=. SILVA:048632533!16.  ':-:5t.---

Rodrigo Castro Silva Agente de Contratação

## ld:0471C39870161ADB

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

<!-- image -->

## TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº  001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 -CPL/PMI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2024- SRP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 001/2024, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIAL  DE  REGENERAÇÃO/PI E A  EMPRESA  YBM  DISTRIBUIDORA L  TDA,  QUE TEM  POR  OBJETO  A AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR,

A PREFEITURA MUNICIPIAL DE REGENERAÇÃO/PI , CNPJ n· 06.554.943/0001-42, situado na Praça São  Gonçalo, n~  217  8,  Centro,  CEP:  64490-000,  Regeneração/PI ,  representado  neste  ato pelo  Prefeito  Municipal,  o  Sr. Eduardo Alves Carvalho, doravante denominada CONTRATANTE, em comum acordo com a licitante, detentora dos direitos da Ata  de  Registro de Preços, a empresa  VBM  DISTRIBUIDORA LTDA, inscríto(a) no CNPJ/MF sob o n· 28.527.734/0001-42, sedlado(a) na Avenida Abdlas Neves, n· 1119, Cristo Rei, CEP: 64.015-300, Teresina/PI, neste  ato  representada  pelo(a)  Sr.(a)  Vago  Rodrigues  Benvindo  Mascarenhas,  portador(a)  da  Carteira  de Identidade n· 3.260.275 - SSP·DF, e CPF n· 033.921.283-76, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 023/2024 e em observância às  disposições  da  Lei nº 14.133/2021, da  Lei  n~  123/2006,  resolvem  celebrar o  presente  Termo Aditivo  à Ata  de  Registro  de Preços  n~  001/2024, mediante as cláusulas  e condições  a seguir enunciadas.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA· DO OBJETO

- 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação  do prazo de vig~ncla da Ata  de Registro de Preços n2 001/2024, por 12 meses, a partir de 11 de junho de 2025 a 11 de junho de 2026, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- RATIFICAÇÃO

- 2.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições  da Ata de Registro de Preços originár ia, naquilo que não  contrariem o presente termo aditivo.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- PUBLICAÇÃO

- 3.1. Incumbirá  à CONTRATANTE  providenciar a publicação  deste instrumento, por extrato, no Diário  Oficial, de acordo com o previsto na Lei nQ  14.133/2021.

Regeneração/PI , 10 de Junho de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI Eduardo Alves Carvalho - Prefeito Municipal ORGÃO  GERENCIADOR

YBM DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ n· 28.527.734/0001-42) Vago Rodrigues Benvlndo Mascarenhas EMPRESA DETENTORA

TESTEMUNHAS;

CPF:

CPF:

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C,N,P,J,;  06,5S4,984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Tel: (89) 3468-1345

Aroazcs - Pi, 20 de agosto de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->