Contrato — Dirceu Arcoverde (14/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO 5/N-CENTRO DIRCEU ARCOVERDE - PIAUI

CNPJ  Nº 07.102.106/0001-45

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Extrato de Contrato n2. 009/2025- PMDAV lnexigibilidade de Lic itação  n2 009/2025-PMDAV Processo Admin istrativo n2 009/2025-PMDAV Contrato Administrativo n2 009/2025-PMDAV

CONTRATANTE:  O  Municí p io  de Dirceu A rcoverde - P I ,  com  sede  na A venida Joaquim Amâ n cio R ibeiro s ln -Centro- Dirceu Arcoverde- PI, inscrito  no CNP J nº 07.102.10610001 li CONTRATADO:  JOAO BATISTA DA VEIGA ·  ACEPIAN ·  ASSESSORIA,  CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO, com e ndereço na R ua Aniceto Cavalcante n º 155-sala 02 -B airro Aldeia - São  R aimundo Nonato - P iauí, inscrita no C NPJ sob o n. º 11.648.66410001-88 I OBJETO:  Prestação  de serviços d e consu ltoria, assessoria e  apoio n a área  de gestão  de saúde,  para a tender às n e c e ssid ade s do M unicípi o . li PRAZO DE EXECUÇÃO :  12 (do ze) m eses,  podendo  ser prorroga d o  n a  forma  d a legislação  vigen te li VALOR CONTRATADO:  R $  48.000 ,00 (Q uarenta e  oito  mil  reais), que será  pago em  12 (doze) p a r c ela s igu a is,  mensais e s u cessivas de  R$  4 . 0 0 0,00 ( Quatro  mil reais), ven cendo a  primeira n o  dia 10 de fevereiro de 2025 e  as demais  n os meses subsequentes a  este. //  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR I A :  FMS,  PAB, COFINANCIAMENTO ESTADUAS, ISS,  ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Artigo 74, Inciso Ili, c e  f  da Lei  14.13312021. li SIGNATÁRIOS:  Wallace Ramon Café  e Silva C P F 670.778.033-68 e  João Batista d a Veiga - CPF n º 99 7.355.718-20.

D irceu Arcoverde- P I ,  09 de janeiro de 2 0 2 5 .

WALLACE RAMON CAF Assinado d e  for ma d igital WALIAC E RAMON  CAFE E  SILVA:67077803368 E LVA.ií 7077803368 Wallace Ramon Café e  Silva

PREFEITO MUNICIPAL

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UloolMOYOHMPO, UM~NOW,MISfOPIA

Extrato de Contrato n2. 010/2025-PMDAV DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 001/2025-PMDAV Processo Admini strativo n2 01012025-PMDAV

Contrato Administrativo n2 010/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O  Município d e  D irceu  Arcoverde  PI,  com  sede  na  Avenida Joaquim Amâncio  R ibeiro sln -Centro -D irceu  A rc o verde-PI,  inscrito n o  CNPJ n º 07 .102.10 6 10001 li CONTRATADO:  E. F. MORAIS LTDA, co m endereço  na  Pra ça  Fra n cisco  Antô n io  da  Silva,  19 Cen tro  - São  Raimundo  Nonato  P I  ICEP  64.770-000, inscrita  n o  C NPJ sob  o n.º CNPJ :  1 8.379.83 3I0 001 -7 0I OBJETO: F o rnecim ento  de 1 8 Tab le t  G TTablO Metal 4G 4GB +  64 GB  Octa  Core 10"  HD I P S A ndroid; 0 3  Notebook Acer  Asp3  A 3 1 5-510p-34xc  13  8gb  256gb Ssd  15.6 Wll e  5  Impressoras  Multifun cional Laser Monocromá tica  BRO THER  1617NW. li PRAZO  DE VIGENCIA:  90 (NO VENTA) DIAS,  poden do  ser  p rorrog ado  n a  forma  da  legislação vige n te li VALOR  CONTRATADO:  R $ 60.200,0 0  (SESSE N T A  MIL E DUZENTOS R EAIS. //DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  FMS,  PAB,  COFINANCIAMENTO ESTADUAL, ISS,  ICMS,  FPM, E  RECURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  A rtigo  75,  I n ciso  li,  da  L ei 14.133120 21. li SIGNAT ÁRIOS : Wallace R amon Café  e Silva C PF 670.778.033-68 e  E dson  F rank Morais Silva C P F 954 . 815. 083-20.

D irceu A rcoverd e- PI, 09 d e ja n e iro de 2025. WALLACE RAMON CA f r Assina do  de forma digita l E  SILVA'6 7 07lSOJJ6S P.OrWALLAC E RAMON CAFE ' 1, E ILVA.ií7077803368 Wallace Ramon Café e  Silva

PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO 5/N -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI

CNPJ  Nº 07.102.106/0001-45

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PREFEITURA MUNlCIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNlCIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CNPJ:  06.07 1.254/0001-87 E-MAIL:  smedirceuarcoverdepi@gmail.com

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## EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2025 -TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO

A  Secretaria Municipal de Educação  de Dirceu Arcoverde -PI, no uso de  suas atribu;ções  lega;s, torna público  Edital de  PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO para contratação  temporária  de pessoal, por excepcional interesse público , nos termos do art. 37,  IX, da Constituição  Federal, da Lei  Federal  nº 8. 74511993,  Lei complementar nº 22 de  11  de  abril de 2005,  objetivando realizar processo  seletivo  cadastro  de  reserva,  por  tempo  determinado, de acordo  com  as  normas instituldas neste Edital.

## 1 -DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- 1.1 O Processo Seletivo Simplificado destina-se  à  seleção  de Professor da Educaçã o  Bá sica, Psicólogo,  Nutricionista,  Psicopedagogo,  Terapeuta Ocupacional,  Auxiliar de Serviços Gerais,  Agente de Portaria, Monitor de Alunos, Cuidador de Alunos,  Inspetor,  Motorista do Transporte  Escolar,  Auxiliar de Secretaria conforme  carga  horária de  trabalho,  requisitos, atribuições, formação  e  remuneração  previstos  neste  edital,  para  atuar  na  Rede  Municipal  de Ensino exclusivamente para atender à  necessidade temporária  de excepcional interesse público .
- 1.2 O  candidato deverá  observar, rigorosamente, as prescrições  deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá , até a data da inscrição , todos os requisitos exigidos para a  contratação . Ao se inscrever, o candidato manifesta sua total concordância com todos os termos deste Edital e todos os seus anexos sobre os quais não  poderá  alegar desconhecimento.
- 1.3  A Secretaria  Municipal de Educação de  Dirceu Arcoverde, reserva-se o direito de proceder às contratações  em  número  que atenda  ao  interesse  e  às  necessidades do  serviço,  obedecendo à ordem de classificação  final e ao prazo de validade deste  Edital.
- 1.4 O Processo Seletivo Simplificado será  regido  por este  edital  e pela  legislação  vigente  sendo executado e  acompanhado por  Comissão  do Processo Seletivo,  nomeada por ato da Secretária Municipal de Educação .
- 1.5 O  Processo Seletivo Simplificado tem prazo de validade de 01  () ano, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse da Administração  Púb lica.
- 1.6 O  candidato deverá  indicar no  ato  da inscrição  a  sua  opção  pelo cargo pretendido de acordo com a tabela constante no anexo 1.
1.  7  O  presente edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações  concernentes ao objeto do concurso:
- a) Anexo 1  Cronograma de Atividades;
- b) Anexo li Quadro demonstrativo dos cargos;
- c) Anexo Ili Formulário  de inscrição;
- d) Anexo IV Quadro de Pontuação  do Currículo  para o Cargo de Professor;
- e) Anexo V Quadro de Pontuação  do Currí culo para cargos té cnicos de Ní vel Superior;
- f) Anexo VI Quadro de Pontuação  do Currlculo para demais cargos;
- g) Anexo VII Critérios  de Pontuação  da Prova Didática  (Cargo de Professor);
- h) Anexo VIII - Formulário  de recurso;
- i) Anexo IX Modelo de plano de aula (para o cargo de professor);
- j) Anexo X - Declaração  de Disponibilidade;
- 1.8 O candidato aprovado no  processo seletivo de que trata  este  edital  será  investido no  cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências:
- a) Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado;
- b) Estar quite com as obrigações  eleitorais;
- c) Estar quite com as obrigações  do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
- d) Ter idade mínima  de 18 anos completos até  a data de contratação ;
- e) Atender aos pré -requisitos do cargo;
- f) Apresentar declaração  de disponibilidade;
- g) Apresentar todos os documentos que se fizerem necessários  por ocasião  da contratação ;

## li -DAS INSCRIÇÕES E ENTREGA DOS T(TULOS

- 2.1 -As Inscriçõe s serão  realizadas nos dias 13 a 20 de janeiro de 2025,  no horário  de 08h às 12h  e de  14h  às  17h, na  sede  da  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Dirceu  Arcoverde/PI, situada na Travessa lraci Lopes Paes, Centro, nesta cidade.
- a) 1° passo: Imprimir, previamente a ficha de inscrição ;
- b) 2° passo: Preencher com letra de forma e legível  todas as informações  solicitadas na ficha de inscrição;
- c) 3° passo: Entregar os tltulos e a ficha de inscrição , nos dias estipulados no cronograma deste Edital;

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME CNP  J: 06.071.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com

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2.2 -No  ato  da  inscrição, o  candidato  deverá entregar  currículo devidamente  comprovado, apresentar o formulário  de  inscrição  preenchido e  assinado por sua  pessoa  ou  por  procurador devidamente habilitado (documentado).

2.3 O  candidato  poderá  se  inscrever  somente  para  01 (uma)  função .  Havendo  mais  de  uma inscrição,  prevalecerá  a mais recente.

Parágrafo  Primeiro -É  de inteira responsabilidade do candidato as informações  prestadas na ficha de inscrição .

2.4 O candidato deverá  entregar no  ato de sua inscrição , juntamente, com  a ficha  de inscrição , cópias dos documentos de comprovação de Títulos  e Experiê ncia (de acordo com a vaga pleiteada) e documentos de identificação :

a) Cópia CPF e RG (Cédula  de Identidade). ou documento oficial com foto;

b)  Cópia comprovante de residên cia;

e) Título  de Eleitor e Comprovante de Últ ima Votação;

d) Certificado de Alistamento Militar (sexo masculino).

e) Comprovante da escolaridade exigida para o cargo escolhido pelo candidato.

f)  Comprovante  de  Experiê ncia  Profissional  na  á rea  do  cargo  de  concorrência: Declaração devidamente  datada  e  assinada  com  carimbo  da  instituição  em  papel  timbrado  ou  Carteira  de Trabalho devidamente assinada;

2.5 Somente os documentos relacionados no item 2.4 deste edital serão  recebidos pela comissão organizadora desse certame, outros documentos não  serão  recebidos no ato de inscrição .

2.6 O candidato pode optar entre entregar cópias autenticadas dos documentos para o funcionário responsáve l  pela  inscrição  ou  apresentar  cópias  simples  acompanhadas  de  seus  respectivos originais.

2.7 O processo de  seleção  será  coordenado pela Comissão  Organizadora, nomeada  por ato da Secretária  Municipal de Educação  de Dirceu Arcoverde/PI.

2.8 Não  poderá  ser membro da comissão  o servidor que seja cônjuge, companheiro ou  parente e afins até  o 2° grau de candidato inscrito neste teste seletivo.

## Ili-DAS ETAPAS DA SELEÇÃO

3.1 O Processo Seletivo Simplificado será  realizado em duas etapas para os cargos de professor que compreenderá :

1ª etapa: Análise  Curricular do candidato;

2ª etapa: Redação .

3.2 Para  os demais cargos,  o  Processo Seletivo Simplificado será  realizado em  uma etapa que compreenderá :

1ª etapa: Aná lise Curricular do candidato;

## IV -DA INSCRIÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

4.1 -As Pessoas com Deficiência  (PCD) é assegurado o direito de se inscrever em igualdade de oportunidade com os demais candidatos no Processo Seletivo de que trata este Edital, nos termos do Decreto nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 9.508/2018, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições  da função  optada.

4.2 -Do total  de vagas destinadas à  função , será  destinada  percentual  de 5%  (cinco por cento) para os candidatos comprovadamente com deficiênci a.

4.3 -Considera-se pessoa com deficiência  aquela que se enquadra nas categorias previstas no artigo 4° do Decreto nº 3.298/99, e suas alterações  posteriores.

## 3.4

-Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) No ato da  inscrição,  declarar na  Inscrição  do Processo Seletivo Simplificado ser pessoas com deficiê ncia.;

b) Anexar no ato da inscrição , Laudo Médico, com data dos úl timos três  meses do lançamento do Edital, atestando a espécie e o grau ou  nível da deficiência , com expressa referê ncia ao código correspondente da Classificação  Internacional de Doenças (CID) e a sua provável  causa ou origem.

4.5 -A ausência  do Laudo Médico ou  a apresentação  do mesmo não  contendo as  informações acima indicadas, em ambos os casos implica que a inscrição  será  processada como de candidato sem deficiê ncia mesmo que declarada tal condição .

4.6 -Não  serão  considerados  como  deficiên cia  os  distúrbios de  acuidade  visual  ou  auditiva, passíveis  de correção  simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

4.7 -O candidato que, no ato da inscriçã o, se declarar pessoa com deficiê ncia, se for aprovado no Processo Seletivo Simplificado, terá  seu nome publicado em lista à parte e figurará  também  na lista de classificação  geral.

4.8 -Na  inexistência  de candidatos PCD inscritos ou aprovados, a vaga  reservada a candidatos PCD será  ocupada pelos demais candidatos aprovados e observada a ordem de classificaçã o na referida função.

## V·  DA ANÁLISE  DO CURR(CULO

5.1 - A avaliação de títulos  e experiê ncia profissional, de caráter classificatório, valerá  até  o máximo de 20 pontos para os cargos de nível superior e de 10 pontos para os demais cargos.

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5.2 -Todos os candidatos devem juntar cópia de documento oficial de identificação  com foto (RG, Carteira  de  Motorista,  ou  outros  legalmente  aceitos),  em  que  conste  a  data  de  nascimento  do mesmo.

5.3 -Para que sejam consideradas válidas  para a pontuação,  as declarações/certidões precisam estar em papel timbrado, devidamente datadas, carimbadas e assinadas pelo responsável.

5.4 -Não  serão  considerados na avaliação  de títulos  certificados de cursos que NÃO  mencionam a carga horária .

## Parágrafo  Primeiro

-Os documentos (cópias) entregues não  serão  devolvidos.

## Parágrafo  Segundo

## 5.5

-

-Não  serão  recebidos documentos originais.

Em todas as categorias de títulos  terá  a pontuação ZERADA  o candidato que:

a) Não  juntar a ficha de inscrição  devida e completamente preenchida;

## b)

Não  juntar cópia de documento de identificação  oficial com foto.

5.6 Sob hipótese  alguma  será  aceita  complementação  de  documentação  após  a conclusão  da inscrição  e entrega do comprovante da mesma.

5.7 Para efeito de pontuação , cada título  será  considerado uma única  vez.

## VI· DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE

6.1  A Pontuação  Final  (PF)  do Processo Seletivo Simplificado para  o Cargo de  Professor será determinada  pela  soma  da  média ponderada  das  notas  finais  obtidas  nas  provas,  conforme  a fórmula indicada a seguir: PF = (NAC + NR). Em que: PF:  Pontuação  Final; NAC: Nota da Análise Curricular e NR: Nota da Redação .

6.2: O candidato com deficiência  concorre em igualdade de condições  com os demais candidatos, para  o  provimento  dos  cargos  cujas  atribuições sejam  compatíveis com  a deficiência  de  que é portador, conforme preceitua o Art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto Federal nº 9.508/2018.

6.3 O  candidato  será classificado  por  ordem  decrescente  dos  pontos  obtidos  em  Lista  de Classificação  Geral.

6.4 Ocorrendo empate na classificação  dos candidatos, o desempate se dará,  pela ordem, em prol do candidato que:

a) Obtiver maior pontuação  na Prova Didática  (cargo de professor);

- b) Obtiver maior tempo de experiência  na função  para a qual foi inscrito;

c) Maior número  de pontos no currículo;

d) Maior idade;

6.5 Os recursos de que tratam este edital deverão ser protocolados na sede da Secretaria Municipal de Educação  ou enviados por meio eletrônico para o e-mail: smedirceuarcoverdepi@qmail.com.

Parágrafo  Único: Somente será  considerado classificado (Cadastro de Reserva) o candidato cuja pontuação  não  o elimine em nenhuma das etapas.

## VII -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 · O resultado final  do  presente processo seletivo será  divulgado pela Secretaria Municipal de Educação  até  o dia 10 de fevereiro de 2025.

7.2 -A contratação  dar-se-á  por ordem de classificação,  atendendo à necessidade da demanda municipal,  podendo  recair  sobre  a  zona rural ou urbana e  pelo período  de  necessidade administrativa.

7  .3 - As  informações  prestadas pelo candidato e eventuais documentos entregues por ele são  de sua inteira responsabilidade, podendo responder,  no caso de falsidade, a qualquer momento, por crime contra a fé  pública , o que acarretará  sua eliminação  do certame.

7  .4 -As  disposições contidas  no  presente  Edital  poderão sofrer  alterações ,  atualizações ou acréscimos, enquanto não  consumada a providência  ou a etapa que lhe disser respeito.

7  .5 - Os casos omissos serão  analisados e julgados pela Comissão  Organizadora deste Processo Seletivo Simplificado.

Dirceu Arcoverde/PI, 10 de janeiro de 2025.

A  SILVA RIBEIRO~lOl 9947373 LEVI DA SILVA ~ sinadodeformadigltal porLEVI RIBEIRO:01019947;] : 202s.01.13 13:s3:S4-03'00'

## LEVI DA SILVA RIBEIRO

Secretária  Municipal de Educação de Dirceu Arcoverde/PI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

## ANEXOI

## EDITAL Nº 003/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

| DATA                         | ATMDADE                                                        |
|------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| 10 de janeiro de 2025        | Lançamento do Edital e Divulgação                              |
| 13 a 20 de janeiro de 2025   | Inscrições presenciais na Secretaria de Educação               |
| 21 de janeiro de 2025        | Divulgação das inscrições deferidas                            |
| 21 a 24 de janeiro de 2025   | Realização da 1ª etapa - AnáliseCurricular                     |
| 27 de janeiro de 2025        | Divulgação do Resultado Preliminar                             |
| 28 e 29 de janeiro de 2025   | Interposição de Recursos Provas de Títulos                     |
| 29 de janeiro de 2025        | Resultado da Interposição de Recurso da Prova de Títulos       |
| 01 de fevereiro de 2025      | Realização da 2ª etapa - Prova de Redação (CARGO DE PROFESSOR\ |
| 07 de fevereiro de 2025      | Resultado Preliminar                                           |
| 08 e 09 de fevereiro de 2025 | Recurso do Resultado Preliminar                                |
| 1 O de fevereiro de 2025     | Divulgação do Resultado do Recurso                             |
| 1 O de fevereiro de 2025     | Resultado Final                                                |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.07 1.254/0001-87 - E-MAIL: smedirccuarcovcrdcpi@gmail.com

## ANEXO li

EDITAL Nº 003/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES , CARCA HORÁRIA , VAGAS E SALÁRIO

| FUNÇÃO                                                                           | HABILITAÇÃO COMPROBATÓRIA                                            | CARGA HORÁRIA SEMANAL   | REMUNERAÇÃO   | VAGAS     | VAGAS PCD•   |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------|-----------|--------------|
| Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5° ano) e Educação Infantil | Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior                   | 20h                     | R$1.518,00    | 01 + CR   |              |
| Professor de Língua Portuguesa                                                   | Licenciatura Plena em Letras Português                               | 20h                     | R$1.518,00    | 01 +CR    |              |
| Professor de Matemática                                                          | Licenciatura Plena em Matemática                                     | 20h                     | R$1.518,00    | 01 + CR   |              |
| Professor de Ciências                                                            | Licenciatura Plena em CiênciasBiológicas ou Ciênciasda Natureza      | 20h                     | R$ 1.518,00   | 01 -t- CR |              |
| Professor de Geografia                                                           | Licenciatura Plena em Geografia                                      | 20h                     | R$ 1.518,00   | 01 + CR   |              |
| Professor de História                                                            | Licenciatura Plena em História                                       | 20h                     | R$ 1.518,00   | 01 + CR   |              |
| Professor de LínguaInglesa                                                       | Licenciatura Plena em Letras Inglês                                  | 20h                     | R$ 1.518,00   | 01 + CR   |              |
| Professor de Educação Física                                                     | Licenciatura Plena em Educação Física com Registro no Conselho (CRF) | 20h                     | R$1.518,00    | 01 + CR   |              |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME ~~;."' ~ CNP  J: 06.071 .254/000 l -87 E-MAJ L:  smcdirccuarcovcrdcpi@gmail.com

| Auxiliar de Serviços Gerais (Zelador)                      | Ensino fundamental incompleto                                                                                 | 40h   | 1.518,00   | 05 + CR   | 01   |
|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------------|-----------|------|
| Auxlllar de Serviços Gerais (Merendeira)                   | Ensino fundamental incompleto                                                                                 | 40h   | 1.518,00   | 05 +CR    | 01   |
| Agente de Portaria                                         | Ensino fundamental incompleto                                                                                 | 40h   | 1.518,00   | 05 +CR    | 01   |
| Monitor de Alunos                                          | Ensino Fundamental incompleto                                                                                 | 40h   | 1.518,00   | 01+CR     | -    |
| Auxiliar de Secretaria                                     | Ensino Médio completo                                                                                         | 40h   | 1.518.00   | 05+CR     | 01   |
| Cuidador de Alunos com deficiência/Assis tente Terapêutico | Curso de Pedagogia ou Ensino Médio completo com curso fde Acompanhamento Teranêutlco                          | 40h   | 1.518,00   | 01+CR     |      |
| Inspetor                                                   | Ensino Fundamental                                                                                            | 40h   | 1.518,00   | 01+CR     |      |
| Motorista do Transporte Escolar                            | i=:nsino Fundamental ncomplete + carteira ~e habilitaçã o categoria b.                                        | 40h   | 1.518,00   | 01+CR     |      |
| Psicólogo                                                  | Curso Superior de Psicologia com registro no Conselho Regional de Pslcoloala.                                 | 30h   | 3.000.00   | 01+CR     |      |
| Nutricionista                                              | Curso Superior na área do cargo, registro no Conselho Regional de Nutrição e experiência em nutricão escolar. | 30h   | 3.000.00   | 01+CR     |      |
| Psicopedagogo                                              | Curso Bacharelado em Psicopedagogia e/ou Curso de Pedagogia com especialização em Psicopedannnia.             | 30h   | 2.500.00   | 01+CR     | -    |
| Terapeuta Ocupacional                                      | Curso Superior Bacharelado em Terapia Ocupacional                                                             | 30h   | 3.000.00   | 01+CR     |      |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.071.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com

~E

## ANEXO Ili

EDITAL Nº 003/2025, DE 1  O DE JANEIRO DE 2025

## FORMULÁRIO  DE INSCRIÇÃO

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 (Preencher com letra de forma)

DADOS PESSOAIS

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

SEXO: F (

) M (

)

DATA DE NASCIMENTO: \_\_  /  \_\_

/  \_\_  \_

R.G.:  \_\_\_\_\_\_\_  ÓRGÃO  EXPEDIDOR:  \_\_\_\_  CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ENDEREÇO  (Rua, n•, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CIDADE  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ESTADO: \_\_\_\_\_\_  CEP: \_\_\_\_\_\_\_  \_

E-MAIL:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

TELEFONE FIXO: (

\_\_\_\_\_\_\_\_  CELULAR: (

## DADOS DA INSCRIÇÃO

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  NO DE PÁGINAS  DO CURRÍCULO:

DIRCEU ARCOVERDE - PI, \_\_

/  \_\_  /2025.

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável  pela  inscrição

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 - (Preencher com letra de forma)

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO  Nº \_\_\_\_\_  \_

Nº DE PÁGINAS  DO CURRÍCULO:

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

DIRCEU ARCOVERDE - PI, \_\_ /  \_\_  /2025.

Assinatura do responsável  pela inscrição

10

(Continua na próxima página)

201

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO  - SME

~I?,!'!  CNP  J: 06.071.254/0001-87 E-MAlL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com

## ANEXO IV

EDITAL Nº  003/2025, DE 1  O  DE JANEIRO DE 2025

## QUADRO DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO CARGO DE PROFESSOR

| DISCRIMINAÇAO                                                                                                       | DOCUMENTAÇAO APRESENTADA                                                                                                                                                                                                    | PONTUAÇAO                                                  | LIMITE DE PONTOS                                     | PONTOS OBTIDOS                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL                                                                               | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL                                                                                                                                                                                       | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL                      | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL                | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL                |
| Pós-graduação lato sensu especialização) na áreaque estáconcorrendo.                                                | Cópia do diploma devidamente registrado com histórico escolar                                                                                                                                                               | 3,0                                                        | 3,0                                                  |                                                      |
| Pós-graduação lato sensu especialização) em outra área                                                              | Certificado                                                                                                                                                                                                                 | 2,0                                                        | 2,0                                                  |                                                      |
| EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO                                                                | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO                                                                                                                                                                        | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO       | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO |
| xercício em docência ne educação bás ica, por anc etivo comprovado.                                                 | Declaração que informe a descrição do cargo, função e o perí odo, assinadas e datadas pelo representante egal do órgão que está certificando; Registro na Carteira de Trabalho e Previdênc ia Social, Contrato de Trabalho. | 1,0 ponto a cada ano comprovado.                           | 7,0                                                  |                                                      |
| Cursos de Extensão E Aperfeiçoamento com carga horáriade 20h• realizados nm últ imos 05 anos                        | Cópia do certificado                                                                                                                                                                                                        | 1,0 ponto por certificado com ~ máx imo de 04 certificados | 4,0                                                  |                                                      |
| Participação de Seminários, Palestras, Conferências , com carga horáriamínimade 12h, ealizadas nosú ltimos 05 anos. | Cópia do certificado                                                                                                                                                                                                        | 1,0 ponto por certificado com p máximode 04 certificados   | 4,0                                                  |                                                      |
| TOTAL GERAL DE PONTOS                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                             |                                                            | 20,0                                                 |                                                      |

11

~

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE -

===================================================== - ~

Ç&gt;

e~·

--· "'

PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- SME

E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com

~ CNPJ: 06.071.254/0001-87 -

## ANEXO VI

## EDITAL Nº 00312025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

QUADRO DE PONTUAÇÃO DO CURR(CULO OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MONITOR DE ALUNOS, MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, CUIDADOR, ASSISTENTE TERAPlUTICO, AUXILIAR DE SECRETARIA, AGENTE DE PORTARIA

| DISCRIMINAÇÃO                                                                                                                      | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA                                                                                                                                                                                                                     | PONTUAÇÃO                                                 | LIMITE DE PONTOS                      | PONTOS OBTIDOS                        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL                                                                                              | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL                                                                                                                                                                                                        | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL                     | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL | fflULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL |
| Certificado de Ensino undamental Completo.                                                                                         | Certificado com histórico escolar                                                                                                                                                                                                            | 1,0                                                       | 1,0                                   |                                       |
| Certificado de Ensino Médiocompleto                                                                                                | Certificado com histórico escolar                                                                                                                                                                                                            | 1,0                                                       | 1,0                                   |                                       |
| Cursos de Extensão e Aperfeiçoamento, Palestras, Seminários, com carga horáriaminima de 0Bh• realizados nos últimos5 anos          | Certificado                                                                                                                                                                                                                                  | 0,5 ponto por certificado com o máxi mo de 6 certificados | 3,0                                   |                                       |
| Experiência profissiona na áreada função a que concorre em instituições públicas e privadas de educaçã o efetivamente comprovados. | Declaração em papel timbrado.que informe a descrição do cargo, função e o periodo, assinadas e datadas pelo representante legal do órgão que estácertificando; Registro na Carteira de Trabalho e Previdê ncia Social, Contrato de Trabalho. | 1,0 ponto a cada ano comprovado                           | 5,0                                   |                                       |
| TOTAL GERAL DE PONTOS                                                                                                              | TOTAL GERAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                        | -                                                         | 10,0                                  |                                       |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃOSME CNP  J: 06.071.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com

## ANEXO VII

EDITAL Nº 00312025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 CRITÉRIOS  DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE REDAÇÃO (CARGO DE PROFESSOR)

| :!: w !::   | CRITÉRIOS AVALIADOS                                                                                                                                                                         | PONTUAÇÃO VARIÁVEL   |
|-------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| 1.          | Demonstrar domínioda modalidade escrita formal da língua portuquesa.                                                                                                                        | de 0,00 a 2,00       |
| 2.          | Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreasde conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo argumentativo em prosa. | de 0,00 a 3,00       |
| 3.          | Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, 'atos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.                                                                   | de 0,00 a 3,00       |
| 4.          | Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessá rios para a construção da argumentação.                                                                                         | de 0,00 a 2,00       |
| 5.          | Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, resceitando os direitos humanos.                                                                                                 | de 0,00 a 4,00       |
| 6.          | Domínioe segurança no desenvolvimento do conteúdo.                                                                                                                                          | de 0,00 a 2,00       |
| 7.          | Uso adequado do espaço estabelecido para a redação                                                                                                                                          | de 0,00 a 2,00       |
| 8.          | Titulo adequado a proposta da redação .                                                                                                                                                     | de 0,00 a 2,00       |
| TOTAL       | TOTAL                                                                                                                                                                                       | 20,00                |

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(Continua na próxima página)

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## ANEXO V

EDITAL Nº  003/2025, 1  O DE JANEIRO DE 2025

QUADRO DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO , NUTRICIONISTA, PSICOPEDAGOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL.

| DISCRIMINAÇÃO                                                                                                                                     | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA                                                                                                                                                                                                                        | PONTUAÇÃO                                                 | LIMITE DE PONTOS                                    | PONTOS OBTIDOS                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| TITULAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL                                                                                                             | TITULAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL                                                                                                                                                                                                           | TITULAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL                     | TITULAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL               | TITULAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL               |
| Pós-graduação lato sensu especialização) na áre a que estáconcorrendo.                                                                            | Cópia do diploma devidamente registrado com histórico.                                                                                                                                                                                          | 2,0                                                       | 4,0                                                 |                                                     |
| Curso Superior                                                                                                                                    | Cópia do Diploma, devidamente registrado com histórico.                                                                                                                                                                                         | 2,0                                                       | 2,0                                                 |                                                     |
| EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO                                                                                               | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO                                                                                                                                                                                             | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO       | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO |
| Experiê ncia profissíonalna áreada função a que concorre, desempenhada em nstituiçõ es públicasou privadas de educaçã o efetivamente comprovados. | Declaraçã o em papel timbrado.que informe a descriçã o do cargo, funçã o e o período, assinadas e datadas pelo representante legal do órgão que está certificando; Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, Contrato de Trabalho. | 1,0 ponto a cada ano comprovado.                          | 4,0                                                 |                                                     |
| xperiê ncia profissional na éreada função a que concorre efetivamente comprovados.                                                                | Declaração em papel timbrado.que informe a descrição do cargo, função e o período, assinadas e datadas pelo representante legal do órgã o que está certificando; Registro na Carteira de Trabalho e Previdê ncia Social, Contrato de Trabalho.  | 1,0 ponto a cada ano comprovado                           | 5,0                                                 |                                                     |
| ...,ursos de Extensão e Aperfeiçoamento com carga horár ia mlnlma de 20h• eallzados nos últimos5 anos                                             | Cópia do certificado                                                                                                                                                                                                                            | 1,0 ponto por certificado com o má ximo de 5 certificados | 5,0                                                 |                                                     |
| TOTAL GERAL DE PONTOS                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                           | 20                                                  |                                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

## 1  d: l 5 l 90498360AF BES

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ESTADO DO PIAUÍ PREFE I  URA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ

Rua Castro Alves,  362, Centro,  Flores do Piauí  CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001-90

PORTARIA nº.  22/2025.

## ANEXO VIII

## EDITAL Nº 003/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

## FORMULÁRIO  DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

RG:

CPF:

ENDEREÇO:

RAZÕES  DE RECURSO:

(  ) Contra indeferimento de requerimento de isenção  de taxa de inscrição  ( ) Contra indeferimento de inscrição  (  ) Contra o resultado preliminar (  ) Contra o resultado final (  ) Outros

Data: \_j\_j2025.

Assinatura Recorrente:

Julgamento do recurso pela comissão:

Obs.: Preencher em letra de forma e enviar no prazo estabelecido no Cronograma de Atividades.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARC~VERDE PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO  - SME CNPJ: 06.071.254/0001 -87 -E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com

## ANEXO IX

EDITAL Nº 003/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

## DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Eu  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ CPF nº  \_\_\_\_\_\_\_\_  RG  nº -----~ declaro  ter  disponibilidade  de  tempo  para  cumprir  a  carga  horária de \_\_\_\_\_\_  horas semanais relativas ao exercício  da função  de  \_\_\_\_\_\_\_ ~ nos dias e horários  indicados pela Secretaria Municipal de Educação  de Dirceu Arcoverde - PI, conforme cronograma de atividades a ser desempenhado no local de lotação de  \_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do(a) candidato(a)

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"Dispõe sobre  a  Nomeação  de  cargo em comissão  como tesoureira"

O Prefeito Municipal  de  Flores do Piauí , Estado do  Piauí , EV  ANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuições  legais que lhes sfo conferidas pelo art. 90, inc. XXXIX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.  1° -NOMEAR a  Sra. JULIANA  DAYANE  PEREIRA  DOS SANTOS, portadora do RG nº. 4.464.692 SSP  /PI e CPF: nº. 085.882.963-06, para o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DAM -1 do Município  de Flores do Piauí,  estado do Piauí.  a partir de 06 de janeiro de 2025.

Art. 2° - Revogada as disposições  em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diário Oficial dos Municípios.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLDRES DO PIAUÍ

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí  CEP:  64.815-000 CNPJ:06,554.158/0001-90

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº, 003/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso  III,  alín eas  "c",  c/c  artigo  6°,  inciso XVIII, alíneas  "c", da Lei nº 14.133/21

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  prestação  de  Serviços  Técnicos Especializados  na Atividade Privativa da  Advocacia e Assessoria Jurídica, com atuação  consultiva e contenciosa, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí  PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  FLORES  DO  PIAUÍ  PI -CNPJ: 06.554.158/0001-90

CONTRATADO: THALES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 44.737.004/0001-22

VIG.tNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 3  I de dezembro de 2025.

VALOR R$: 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

FONTE  DE  RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL  MUNICIPAL  PARA  O  EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/01/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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