Portaria — Joao Costa (26/06/2025)

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Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVIII
Id:05D50984c0bBcce3
Id:0047F3A34A93CBFC
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
REFEITURA DE
EXTRATO CONTRATO N 007/2025 - PMJC
Portaria N 199/2025,
DE 24 DE JUNHO DE 2025
LOCATARIO: O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrito no CNPJ sob o no.
"Dispoe sobre a concessao de ferias da
servidora publica
PI, neste ato representada por seu Gestor Secretario Municipal de Administragao e Planejamento -
Municipal, e da outras
providencias."
SEMAP, designado atraves da Portaria N 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON
BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n 037.160.343-98, residente e
domiciliado em Joao Costa/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
LOCADORA JOSE RIBAMAR GOMES DA SILVA, brasileiro, casado, autonomo, portador do
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Registro Geral Registro Geral : 112.145.033-49 residente e domiciliado na Rua Adail Coelho Maia,
416, Cep 64765-000, Joao Costa-PI doravante denominada LOCADOR
RESOLVE:
apoio para os policiais militares do Município de Joao Costa-P
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. RAIANY RODRIGUES DE CARVALHO,
Dentista, 10 dez) dias de ferias regulamentares.
VALOR: O LOCATARIO, pagara o LOCADOR mensalmente durante a vigencia do presente
a de R$:80o (oitocentos reais mensais, tota
o valor para o period
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 24/06/2025 a 03/07/2025,
de valor de Rs: 9.600o (nove mil reais), que sera pago ate o 10 dia util do mes sub
vencido.
conforme especificado no caput do artigo anterior.
VIGEnCIA: O presente Contrato tera vigencia 12 (doze) meses, com inicio na data de 01/06/2025 e
Art. 3 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
encerramento em 01/06/2026, nos termos do artigo 3 da Lei no 8.245, de 1991, podendo, por
oara o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
interesse das partes, ser prorrogado por periodos sucessivos
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021 e alterac8es posteriores, regido
Art.4
- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
predominantemente pelas normas de direito privado, sob a edge da Lei no 8.245/91.
disposigoes em contrario.
FONTE DE RECURSOS e DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes deste Contrato
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 24 de junho de 2025.
ORCAMENTARIA
PROJ.ATIVIDADE
NAT.DESPESA
FONTE RECURSO
GILSON CASTRO DEAssin
Manutencao da Sec. de
ASSIS:82378207387 558237320
02.02.00 SEAD
TERCEIROS -
1.500,00.999.000
- 04.122.0027.2010,0000
GILSON CASTRO DE ASSIS
.3.90.36.00
Prefeito Municipal
Joao Costa-PI, 01 de junho de 2025.
Id:05D50984C0BBCBF8
Id:167C4B292333CC0D
oao Costa-PI
Portaria N 198/2025,
Portaria N 200/2025,
DE 16 DE JUNHODE 2025
DE 13 DE JUNHODE 2025
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
servidor publica Municipal, e da outras
"Dispoe sobre
concessao
de ferias da
providencias."
servidora publica Municipal, e da outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder ao servidor efetivo, Sr. CARLOS BARBOSA DOS SANTOS
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. IDERLANE MARQUES COSTA, Psicologa, 8
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 16/06/2025 a 01/07/2025,
(oito) dias de ferias regulamentares.
conforme especificado no caput do artigo anterior.
Art. 2 - As ferias relativas ao peri0do aquisitivo 2024/2025, de 25/06/2025 a 02/07/2025,
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
conforme especificado no caput do artigo anterior..
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
individual do servidor mencionado
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
Art. 4o - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
ndividual do servidor mencionado.
disposigoes em contrario.
Art. 4 - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 16 de junho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 13 de junho de 2025.
GILSON CASTRO DE AssO
GILSON CASTRO DE e
ASSIS:82378207387 AssISs
ASSIS:82378207387Ass15:8237820738
GILSON CASTRO DE ASSIS
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipaiss