Licitação — Francisco  Ayres (16/10/2025)

Id:089B938D959855F5
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIE
Estado do Piauí.
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres.
DIRCEU
ARCOVERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-450
EXTRATO DE CONTRATO No 01.0610/2025, assinado em
06/10/2025. Objeto: Aquisicao de veiculo de passeio
para a Secretaria Municipal de Saude.. Processo
WALLACE
CAssinado de form
RAMON CAFE E RAMONCAFEE
Administrativo n 054/2025.Modalidade:  Pregao
EletrOnico no 021/2025. CONTRATANTE: Secretaria
368
Prefeito Municipal
Municipal de Saude, CNPJ no 02.445.565/0001-08,
CONTRATADO: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ no
32.247.281/0001-78. Valor Global: R$ 77.000,00 (setenta
e sete mil reais). Vigencia Inicial: 6 de Outubro de 2025.
Elaborado por:
Vigencia Final: 6 de Outubro de 2026. Eugenia de Sousa
Drovouds Sarrs d S:Ivc
Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - Pl, 6 de Outubro de
Leovandes Soares da Silva
2025.
Engenheiro Florestal
Id:0047F2BB645C599E
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIE
ARCOVERDE
CNPJ:07.102.106/0001-45
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
APRESENTACAO
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-450
ARCOVERDE
Na ultima decada tem-se registrado o aumento que
nadas e incendios florestais em
todas as regioes brasileiras. Diante disso, a Prefeitura de Dirceu Arcoverde, estado do Piauí,
instituiu a criagao da brigada Municipal atraves da Lei Municipal 357/2023, para a prevencao.
PLANO DE PREVENCAO, COMBATE E MITIGACAO DE QUEIMADA E
INCENDIOS FLORESTAIS
das queimadas e incendios sobre o seu Município.
A preservacao do meio ambiente e motivo de preocupacao dos moradores desse
Município pelos prejuizos causados nos ultimos anos para a fauna e flora..
Adicionalmente, uma preocupagao acentuada reside na seca ciclica, favorecendo a
propagacao de incendios, sendo de dificil combate. O ser humano e, direta ou indiretamente,.
responsavel quase que pela totalidade desses incendios.
DIRCEU ARCOVERDE - PI
Esse plano visa a organizacao para a atuacao dos brigadistas na minimizacao de
2025
ocorrencia dos impactos provocados pelas queimadas, incendios florestais. Esse plano e uma
forma de padronizacao que serao usados na prevencao e no combate aos incendios florestais.
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
1. INTRODUCAO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
Os incendios florestais ameacam os ecossistemas florestais em todo planeta, pode
DIRCEU
ARCOVERDE
CNPJ:07.102.106/0001-45
devastar florestas inteiras e, com isso provoca a perda da biodiversidade, impulsiona
processos erosivos e de degradagao do solo, altera o ciclo hidrologico e influencia
SUMARIO
negativamente nos aspectos socioeconomicos.
APRESENTACAO.
A ocorrencia dos incendios florestais, sao mais frequentes no periodo seco do ano,
podem causar interrupcoes no fornecimento de energia, trazendo transtornos para a populacao.
1. INTRODUCAO.
2. OBJETIVOS.
e para os servicos essenciais
No Município de Dirceu Arcoverde a maioria dos incendios e queimadas sao
3. CARACTERIZACAO DO Município.
observados no periodo mais seco entre julho a outubro, em que sao registrados as maiores
3.1 Clima..
temperaturas e baixa umidade relativa do ar, sso contribui para a disseminagao do fogo.
4. Principais acoes.
Historicamente, o uso do fogo, faz parte do processo de estabelecimento de culturas
4.1. Mapeamento de areas com risco de incendios.
em suas diversas fases, principalmente para reducao de material lenhoso, limpeza periodica de
4.2. Deteccao dos incendios florestais e acionamento da brigada
areas, preparo para plantio, renovacao de pastagens e incendiarios que provocam incendios de
5. Consideracoes finais..
forma criminosa.
6. Referencias Bibliograficas..
10

O Município Dirceu Arcoverde possui clima tropical semiarido quente, com duracao
do periodo seco de sete a oito meses (com altitude da sede a 740 m acima do nivel do mar)
apresentam temperaturas minimas de 25C e maximas de 38C, com clima semi-arido, quente
A precipitacao pluviometrica media anual e definida no Regime Equatorial
Continental, com isoietas anuais em torno de 500 mm e trimestres janeiro, fevereiro, marco e
dezembro, janeiro e fevereiro como os mais chuvosos (IBGE, 1977).
A sede Municipal tem as coordenadas geograficas de 09 20'17" de latitude sul e 42
25'40" de longitude oeste de Greenwich e dista cerca de 543 km de Teresina
Dados encontrados no site bdqueimadas do Instituto de Nacional de Pesquisas
Espaciais
INPE (https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas) mostra o registro
dos focos de queimadas e incendios em Dirceu Arcoverde. Apos uma consulta nesse site,
foram baixados dados de ocorrencia de incendios e queimadas, em 2022 foram registrados 12
focos, a figura abaixo mostra as areas do Município mais afetadas pelos focos, essas
informacoes irao auxiliar no planejamento e mapeamento das areas com maiores riscos, isso
ira facilitar na fiscalizacao e nas campanhas de conscientizacao (Figura 1)
Os solos da regiao, em grande parte provenientes da alteragao de gnaisses, sao rasos
ou pouco espessos, jovens, as vezes pedregosos, ainda com influencia do material subjacente.
Latossolos vermelho-amarelo distroficos associados a areias quartzosas distroficas, solos
litolicos eutroficos e solos bruno nao calcicos. Vegetacao de caatinga arborea e arbustiva e
manchas de campo cerrado (CEPRO, 1995).
Serao construidos aceiros nas areas com risco de incendios criminosos, consiste na
retirada da vegetacao em uma faixa onde o solo mineral e exposto. Nos locais com maior
probabilidade de ocorrencia, observar se ha risco para: vidas humanas, residencias, linhas de
nte mais afetadas, em
caso positivo, adotar estrategias de protecao de vidas e bens
O Município csta localizado na microrregiao de Sao Raimundo Nonato (Figura 2),
compreendendo uma area de 1035,24 km?, tendo como limites os municipios de Coronel Jose
Dias e Sao Lourengo do Piauí ao norte, ao sul com Fartura do Piauí e o estado da Bahia, a
leste com Coronel Jose Dias e o estado da Bahia e, a oeste com Fartura do Piauí e Sao
Lourengo do Piauí.
As formas de deteccao serao por meio de recebimento de ligacoes telefonicas,
mensagens de WhatsApp e avisos presenciais, dentre outros, recebidos das comunidades do
Município diretamente na Secretaria de meio ambiente.
Na primeira etapa na fase verde nos meses de janeiro a marco; novembro e dezembro,
dedicamos ao planejamento e inicio das medidas de prevengao e preparacao, a avaliagao do
dezembro.
Segunda fase classificada como amarela (abril e maio), nosso foco sera nas aces
preventivas e de preparacao para enfrentar os incendios florestais. Nesses dois meses,
intensificaremos os treinamentos, capacitacao dos brigadistas e elaboracao de planos
preventivos,
Na terceira fase a vermelha, se estende do mes de junho a
outubro priorizamos o
combate ao fogo e de fiscalizagao repressiva, estrategias de comunicagao e campanhas
preventivas sao reforcadas.
4. PRINCIPAIS ACOES
3. CARACTERIZACAO DO Município
O Município csta localizado na microrregiao de Sao Raimundo Nonato (Figura 2),
3.1Clima

445
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvIII
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTROT
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
DE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Outra forma de detecgao sera por meio de rondas realizadas pela equipe da brigada.
6. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
Municipal e por torre fixa.
ANDRADE, F. N.; LOPES, J. B.; BARROS, R. F. M.; LOPES, C. G. R. Caracterizagao dos
A Secretaria de meio ambiente em conjunto com a brigada Municipal, disponibilizar
planos de manejo florestal no estado do Piauí. Ciencia Florestal, Santa Maria, v. 29, n. 1, p.
numero telefonico para ajudar a detectar possiveis focos de queimadas
243-254, jan./mar., 2019.
Para o acionamento, em diferentes niveis de combate sugere-se o seguinte fluxograma.
abaixo
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Geografia
do Brasil. Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis
Investigacao de incendios florestais / Alexandre de Matos Martins Pereira... [et al.] -- Brasilia:
Prevfogo/Ibama, 2011. 76 p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFI A E ESTATISTICA. Geografia do Brasil.
StM
Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.
INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Banco de Dados de Queimadas. Disponivel
em: http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas/. 2020. Acesso em: 27 de marco
2023.
MUNIZ, R. A.; CAMPOs, A. C. V. Saude publica e fontes de poluigao atmosferica em
tempos de coronavirus parte I-poluicao domestica em Maraba,PA.2020.Disponivel em:
https://acoescovid19.unifesspa.edu.br/2-uncategorised/112-sa%C3%BAde-p%C3%BAblica-
e-fontes-de-polui%C3%A7%C3%A3o-atmosf%C3%A9rica-em-tempos-de
coronav%C3%ADrus-parte-i-%E2%80%93-polui%C3%A7%C3%A3o-dom%C3%A9stica-
rab%C3%A1,-pa.html
SANTOs, B. S. A intensa pedagogia do virus. In: ã Original - Alice Comenta, abr. 2020.
Descrigao das etapas
Orientacoes
SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL - CPRM. Diagnostico do Município de Simoes Piauí.
do fluxograma
2004
10
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIE
Id:151904C8DF72561D
AV. JOAquIm AMAnCIO RibEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCE
ARCOVERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PII
Alerta de incendio  Na fase inicial de ocorrencia de incendio, requer confirmagao de
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Confirmacao
do  Se for confirmado a ocorrencia de incendio a equipe da brigada
alerta
ADITIVOCONTRATUAL N 002/2025-PMDAV
I - Deve coletar informacoes sobre a localizacao do incendio, pontos
CONTRATO INICIAL N109/2025-PMDAV
de referencia e acessos ao local;
II-Fazer
rapida analise da situacao do fogo e do local
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato no. 109/2025,
atingido, diagnosticar o tipo de vegetacao, as condicoes
topograficas, a existencia de barreiras ou obstaculos naturais e as
celebrado entre o Município de DIRCEU ARCOVERDE-PI e a
condicoes do vento
empresa SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, na forma
III - avaliar os recursos (humanos e materiais) disponiveis para o
combate;
IV - Avisar os vizinhos sobre a ocorrencia e a situacao do incendio.
CONTRATANTE: O Município DE DIRCEU ARCOVERDE - PI, pessoa juridica de direito publico interno,
Registro interno
Controle
rno deve ser definido pela brigada Municipal, quando o
com sede na Avenida Joaquim Amancio s/n - Centro -- Dirceu Arcoverde - PI, inscrito no CNPJ sob o no
alerta de incendio florestal for falso
Precisa
apoio  Essa decisao deve ser realizada pela brigada Municipal, conforme as
07.102.106/0001-45, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o senhor WALLACE RAMON CAFE E
de
externo?
caracteristicas do incendio, da experiencia e treinamento da equipe e
dos recursos disponiveis para o combate.
CONTRATADO: A empresa THALES RAMIRG DE PAULO SILVA LTDA (COMERCIAL TRP) com sede na
Combate inicial pela
Inicio das acoes de combate ao fogo com os meios e recursos
Avenida Joaquim Amancio Ribeiro no 186 -- sala 2 - Centro -- Dirceu Arcoverde - Pl, estado do Piauí, inscrita
brigada Municipal
disponiveis na brigada Municipal, visa eliminar todos os focos
ativos
no CNPJ no37.027.235/0001-87,neste ato representado por seu s6cio proprietario, o senhor THALES
Incendio
Deve ser feito uma analise pelas equipes de combate sobre a
RAMIRG DE PAULO SILVA, brasileiro, empresario, inscrito no CPF No 058.484.203-19.
controlado?
situacao do incendio.E considerado controlado quando seu avanco e
detido e confinado dentro de um determinado perimetro e o risco de
DO OBJETO:O objeto deste e a FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS
propagacao para outras areas e baixo.
A ATENDER A DEMANDA DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DO Município DE DIRCEU
Acionamento
Nessa etapa a equipe da brigada Municipal ou prefeito fara o
ARCOVERDE - PI, de acordo com a Proposta aprovada pela CONTRATANTE
apoio externo
acionamento dos orgaos competentes de emergencia e demais
CLAUsULA PRIMEIRA: ACRESCENTAR ao valor original do contrato 109/2025, na forma da Clausula
parceiros previamente
as da area (tipo de vegetacao, topografia) e do tamanh
Terceira - Paragrafo Oitavo, o percentual de 25% (vinte e cinco) por cento, que corresponde a R$ 78.287,50
do incendio
(setenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), elevando o contrato ao valor de R$
Desmobilizacad
E o procedimento de retorno das equipes aos seus locais de origem,
bem como organizacao de todo o material utilizado.
Rescaldo
Apos o combate e importante conferir se ha residuos de fogo dentro
Termo
provoquem incendios
Dirceu Arcoverde-PI-Pl, 10 de outubro de 2025
5.CONSIDERACOES FINAIS
WALLACE RAMON
Espera-se que as campanhas de alertas, orientacoes, fiscalizacao e as praticas de.
CAFE E SILVA:
educagaio ambiental, possa minimizar as ocorrencias de incendios florestais, ja que o homem e
67077803368P
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
o principal responsavel pelas ocorrencias dos incendios.
PREFEITOMUNICIPAL
CONTRATANTE