Lei — Coronel Jose Dias (03/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## ld:OS9B925DOABODFAS

## ESTADDDOPIAU( PIIEFEl1VRA MUNIOPAL OE I.AGOA 00 sino

U"

AWMlalll,ndlnll'«rwll:.!:·!~~~~~.UONctoal9o,PI ~l'I' F-:(Sl)W7-11121W7-11IO.E-nMll~rj t 190HhOGJ?9fflzbr

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## EXTRATO DO CONTRATO

## ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024

## CONCORRIÊNCIA  ELETRÔNICA  N . 0  03/2024

CONTRATANTE:  MUNICIPIO DE LAGOA  DO  SITIO-PI, pessoa  jurídica de  dire ito  púb lico interno, CNPJ nº  01 .6 12 .5888/0001-05,  neste ato re presentado pelo Prefeito Sr. JOSÉ  SÁVIO DE MOURA E  SILVA, brasileiro,  piauiense, casado,  inscrito  no CPF sob nº  058.506.113-04 e RG n"  3.501.914 SSP/PL

CONTRATADA:  CONSTRUTORA RENATA LTDA,  com sede e  foro  na  cidade  de Teresina,. Estado  do  Piauí ,  estabelecida ã Rua Rio Grande  do  Sul  728  Bairro  Piçarra,  CEP 64.014.155 -Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob nº 0 2 .577.913/0001-09, legalmente representada pelo Ser. Lourival Nogueira de A raújo  Filho,  inscrito no C PF sob nº 274.444.57 387.

OBJETO: O  objeto do presente instrumento é a  Contratação  de pessoa jurídica para  execução dos serviços  de  engenharia ,  objetiva ndo a  pavimentação  de vias públicas  no perímetro urbano do Munícipio  de Lagoa do Sítio-P I, em conformidade com o Contrato de Repasse 940222/2022/MC IDADES/CAIXA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de  2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :  As  despesas decorrentes da presente contratação  correrão  à conta de recursos específicos consignados no Contrato de Repasse 940222/2022/MCIDADES/CAIXA,

VALOR  DO  CONTRATO:  O  valor  global  do  Contrato,  para  os  efeitos  legais,  é  de  R$ 1.817.563,69  (um  milhão,  oitocentos  e  dezessete  mil,  quinhentos  e  sessenta  e  três  reais  e sessenta  e  nove  centavos).

VIGIÊNCIA : 29/01/2025 a  29/01/2026

DATA DA ASSINATURA:

29/01/2025

Lagoa do Sitio-PI, 29 de janeiro de 2025~

ado de forma

lpor JOSE

DE MOURA

OE MOURA E

Sll  VA:05

S8S0611304

11304

S7202S.01 .30

José  Sávio  de Moura e  Silva

Prefeito Municipal de Lagoa do Sitio-PI

O trabalho e progresso continua.

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MUNICIPIO OE LAGOA DO SITIO LAGOA DO SITI0-"1

## ATA DE HOMOLOGAÇÃO

CONCOR~NCIA ELETRÔNICA  N" 00312024 Processo Administrativo N" 033/2024 Tipo: AQUISIÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO : ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES Data de Publicação : 25/11/2024  12:59:02

## LOTE 1  - HOMOLOGADO - 28/0112025 10·21 ·15

Exeeu Munfcl l o dos  Mtrviço· de engenharia, objetivando· p·vimentaçi o  de ,;ia~ p(lbllça· no per1metro urbano do o  de Lagoa do SítJo-PI,  em conformidade com o  Contrato de  Rep···e M0222/20221MCIOAOES/CAJXA.

VALORES UNITÁRtoS  FINAIS

| ttem: 1                                                                                                                                                             | Marca: Obra                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Descrição Modelo: Execução dos serviços de engenharia, objetivando a pavimentação de vias p!lbllcaa no perimetro urbano do Munícfplode 9-4022212022/MCIOADESJCAIXA. | Descrição Modelo: Execução dos serviços de engenharia, objetivando a pavimentação de vias p!lbllcaa no perimetro urbano do Munícfplode 9-4022212022/MCIOADESJCAIXA. | Descrição Modelo: Execução dos serviços de engenharia, objetivando a pavimentação de vias p!lbllcaa no perimetro urbano do Munícfplode 9-4022212022/MCIOADESJCAIXA. |
| Lagoa do ltio-PI. em conformidade com o Contrato de Repe"8 Quantldad : 1 Valor Unlt.: 1.817.563.69                                                                  | Lagoa do ltio-PI. em conformidade com o Contrato de Repe"8 Quantldad : 1 Valor Unlt.: 1.817.563.69                                                                  | V■lor Total: 1.817.563,69,                                                                                                                                          |

| CLASSIFICAÇÃO                     | CLASSIFICAÇÃO    | CLASSIFICAÇÃO         | CLASSIFICAÇÃO    | CLASSIFICAÇÃO    | CLASSIFICAÇÃO    | CLASSIFICAÇÃO    |
|-----------------------------------|------------------|-----------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|
| Raü, Social                       | Num              | Dacumanta             | Ofarta Inicial   | Oferta Final     | Dtf.(%)          | ME               |
| 1 CON rRUTORA RENATA LTOA         | 048              | 02.577.913/0001-0SI   | 1.874.Sl10,38    | 1.817.563,69     |                  | Não              |
| 2 LFSE VICOS URBANOS LTOA         | 641              | 45.687.486/0001-18    | 1.854.910,38     | 1.854.910,38     | 2,05             | Slm              |
| 3 VITOI IA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES  | 297              | 35.135.052/0001-50    | 1.874.910.38     | 1,874.910,38     | 1,oe             | Slm              |
| 4 CON rRUTORA SOUSA E             | 529              | 10.781.895/0001~      | 1.874.910,38     | 1.874.910,38     | 0,00             | Sim              |
| 5 MWEMPREENDIMENTOS E             | 385              | 51 .579.757/0001 -1 2 | 1.874.910.38     | 1.874.910.38     | 0,00             | Sim              |
| 6 CON! RUTOP ENGENHARIA E         | 913              | 16.990.345/0001-70    | 1.874.910,38     | 1.874.910,38     | 0,00             | Nlo              |
| DESCLASSIFICADOS                  | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS      | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS |
| Raü SOClal                        | Num              | Doc:umanto            | Oferta Inicial   | Oferta Final     | Dtf.(%)          | ME               |
| HIGI ~A CONSTRUTORA LTOA          | 509              | 20,◄80.650/0001-99    | 1 .◄06.182, 78   | 1.406.182.78     |                  | Sim              |
| scct>Nsmuções LTOA                | •so              | 10.676.296/0001-19    | 1.415.550,00     | 1.415.550,00     | 0,6661           | Slm              |
| CJ PF bJETOS E ENGENHARIA EIRELI  | 006              | 22.892.640/0001-49    | 1.873.000.00     | 1.426.000.00     | 0.7382           | Slm              |
| CON RUTORA MORAES SANTOS LTOA     | 598              | 17.21◄.◄38/0001-10    | 1 .◄28.786, 11   | 1.428.786,11     | 0.195◄           | Sim              |
| CON 1KUTORA PROJETA LTOA          | 491              | 36.759.916I0001-77    | 1.499.928,30     | 1.470.804,00     | 2,9408           | Sim              |
| 2ME PREENDIMENTOS LTOA            | '51              | 49.23◄.807/0001--88   | 1.471 .804,35    | 1.471.804,35     | 0,0680           | Sim              |
| TERF AZUL SERVIÇOS EIRELI         | 960              | 07.830.803/0001-60    | 1.784.910.38     | 1.-475.000.00    | 0.21 71          | Sim              |
| FLAVI b RODRIGO MILHOMEM DE       | 194              | 19.0TT.642/0001~70    | 1.483.374,40     | 1.483.374,40     | 0,5678           | Sim              |
| GLAU RT COELHO ALMEIDA LTOA       | 003              | 36.037.070/0001-61    | 1.874.910,38     | 1.485.000,00     | 0,1096           | Sim              |
| RNC NSTRUTORA LTOA                | 814              | 34.642.32S/0001-33    | 1.874.910,38     | 1.496.178.48     | 0.7528           | Sim              |
| JUF-C :>NSTRUCOES E SERVICOS LTOA | CM9              | 05.736.096/0001-74    | 1.518.677,◄0     | 1.518.677,40     | 1,5038           | Sim              |
| MIKA LARAUJOCOUTO                 | 680              | 28.101 .445/0001-87   | 1.874.910,38     | 1.525.000,00     | 0,4163           | Sim              |
| INNO ARI CONTRUÇôES E SERVIÇOS    | 594              | 22.769.773/0001-70    | 1.526.789,50     | 1.526.789,50     | 0,1173           | NIIO             |
| ARAU O & BELO LTOA                | 518              | 55.175.575/0001-37    | 1.874.910,38     | 1.573.000,00     | 3,0266           | Sim              |
| VILA OVA CONSTRUCOES E SERVICOS   | 186              | 42.056.331/0001-93    | 1.593.673,82     | 1.593.673,82     | 1 ,31◄3          | Sim              |
| MULl SERVICE CONSTRUÇÃO E         | 728              | 40.212.031/0001·20    | 1.593.673,82     | 1.593.673,82     | 0,0000           | Sim              |
| CON rRUTORA INHUMA LTOA           | 431              | 40.572.371/0001--62   | 1.874.910,38     | 1.600.920,00     | 0,4547           | Sim              |
| TALE VITO RIBEIRO LEAL LTOA       | 416              | 45.764.92210001-75    | 1.874.910.38     | 1.612.422.92     | 0.7185           | Sim              |
| VIAN EMPREENDIMENTOS LTDA         | 267              | 52.070.697/0001-70    | 1.631.172.03     | 1.631.172.03     | 1.1628           | Sim              |
| APIC CONSTRUCOES LTOA.            | ll.92            | 04.36 1 '4Rmnl 1-91   | 1.874.910,38     | 1.635.000.00     | 0,2347           | Slm              |

Ganido e t,: 28/01/2025 10:21 :15

1 de 2

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## MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO LAGOA DO sfTI0-1'1

| D. F.1 >\RQUINO DASILVA EPP     | 266         | 39,459,483/0001-22   | 1,649,921 ,13   | 1.649,921,13   | 0,9126      | Sim         |
|---------------------------------|-------------|----------------------|-----------------|----------------|-------------|-------------|
| KING ERVICOS ECONSTRUCOES LTDA  | 834         | 32,534,219/0001-67   | 1,669,670,20    | 1.689,670,20   | 1,1970      | Sim         |
| CHAN PES IVONOR DE ARAUJO SOUSA | 735         | 50.343.◄n/0001-48    | 1,874,910,38    | 1.685.250,00   | 0,9331      | Sim         |
| A.IRE NGENHARIAECONSTRUÇÕES     | 686         | 28,318,161/0001-47   | 1,874,910,38    | 1.690,000,00   | 0,2819      | Sim         |
| CONS ~UTORACAXÊ LTOA            | 510         | 06,226.439/0001-13   | 1.874.910,38    | 1.695.Bn,83    | 0,3478      | Não         |
| CONS rRUTORA PRATICALTDA        | 263         | 54,911,210/0001-60   | 1.874,000,00    | 1.699.000,00   | 0,1841      | Sim         |
| ENGE 0N COMÉRCIO EENGENHARIA    | 302         | 40,222.296/0001-00   | 1.874.910,38    | 1.700,000,00   | 0,0589      | Sim         |
| JOSE i:AJOCDEMOURA              | 368         | 30.320,224/0001-41   | 1.724.500,50    | 1.724.500,50   | 1,4412      | Não         |
| FTS 1:0NSTRUTORALTOA            | 400         | 18.568.718/0001-44   | 1.874.706,71    | tnS.588,58     | 3,0205      | Não         |
| JOAO lrADEU PEREIRA ROQUE       | 420         | 31.675,494/0001-38   | 1.800.000,00    | 1.800,000,00   | 1,3178      | Sim         |
| INABLITADOS                     | INABLITADOS | INABLITADOS          | INABLITADOS     | INABLITADOS    | INABLITADOS | INABLITADOS |
| Rm• Social                      | Num         | Documonto            | 01"11Inlclal    | CX.rta Final   | D11.(%)     | ME          |

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AUTORIIMIE?

JO~VIO DE MOU

Gerado enl: 28/01/202510:21:15

I

## ld: 167C4910B214E623

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l9!~J~

## EDITAL Nº 001/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025

## Aditivo Nº 01/2025

A  Secretaria Municipal  de Educação de Coronel José  Dias -PI, neste  ato representado  pela  Comissão Organizadora  do  Teste  Seletivo,  no  uso  de  suas atribuições  legais, torna público  o 1 2 Aditivo ao Edital Nº 001/2025 de 16 de janeiro de 2025, conforme segue:

CONSIDERANDO o princípio da publicidade norteador da Administração  Pública , que implica na ampla divulgação  de todos os seus atos internos e externos;

CONSIDERANDO o  princípio da  legalidade  e  vinculação  aos  termos  do  edital do certame.

## DECIDE:

Artigo 1 º -Fica retificado o Cronograma de Execução do Processo Seletivo conforme destacado:

| DATA                       | ATIVIDADE                                                                             |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| 21 a 30 de janeiro de 2025 | Inscrições e entrega de documentação necessár ia à Prova de Títulos                   |
| 03 de fevereiro de 2025    | Divulgaçã o das inscrições deferidas e divulgação do local e horáriosdas entrevistas. |
| 04 de fevereiro de 2025    | Realização da 1ªetai;1a - Entrevista                                                  |
| OS de fevereiro de 2025    | Realizaçã o da 2ªetapa-Aná lise Curricular                                            |
| 06 de fevereiro de 2025    | Resultado Preliminar                                                                  |
| 07 de fevereiro de 2025    | Recurso do Resultado Preliminar                                                       |
| 10 de fevereiro de 2025    | Divulgaçã o do Resultado do Recurso                                                   |
| 10 de fevereiro de 2025    | Resultado                                                                             |

Coronel José  Dias - PI, 31 de janeiro de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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