Decreto — São  Braz  Do  Piauf (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

R DIONISIO P DA SILVA

41522145'0001-30

Exer&lt;:ício: 2024

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI  N.256

## 02 11 01 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

656

13.122.0004.2085.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

-30.200,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

673

13.392.0020.2027  .0000

DIFUSAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

·32.104,  75

3.3.90.39.00

F

.R.

Grupo·

1

500  00

500

999  000

## 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

687

04.122.0004.2084.0000

ADMINISTRACAO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca

·20.000.00

3.3.90.30.00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

500

999  000

699

27.812.0042.2105.0000

DESPORTO COMUNITARIO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nao VinC1,.Jlados de Impostos Não  se aplica

-18.090.00

3.3.90.48.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

999  000

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SAO BRAZ DO PIAUI, 01 de NOVEMBRO de 2024

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09

-1.981 .386,97

## ld:0B621F7C554F7487

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2025

REF. PROC. Nº 0016/2025

INEXIGIBJLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025

OBJETO: Contratação  de atração  musical consagrada pela crítica  especializada e  pela opinião pública,  para  realização de  Show  artíst ico  da  banda "Cristian  Ribeiro  e Banda", para  apresentar-se,  nas  festividades  do  Padroeiro,  Senhor  São  Brás, a  ser realizado no dia O l  de fevereiro de 2025 na cidade de Sã o Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Município  de  São Braz  do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522. 145/0001 -30,  com  sede  na  Rua  Dionlsio  Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

LS2 PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ 28.695.137/0001-27, com  sede na  Rua  Ceará, número 634,  Bairro  Malinha,  Teresina/PI,  CEP:  64002-175  representado  por  seu representante comercial exclusivo, o Sr. Carlos Lustosa Filho.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de 30 (trinta) dias, no período  de OI  de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentár ia: 02.01.01 Secretaria Mun. de Administraçã o e Planejamento.

Projeto  Atividade:  04.122.0004.2006.0000  Manutenção  da  Sec.  Mun.  de  Administração  e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídic a Fonte de recursos: 500 Recursos não  vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo  74,  inciso  11, da  lei Nº 14.133 de  202 1, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação , no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº  006/2025 e no Termo de Contrato Nº 012/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Carlos Lustosa Filho pela CONTRATADA.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025

REF. PROC. Nº 0018/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

OBJETO: Contratação de Advogado de notória especialização para promover o assessoramento e  consultoria jurí dica e adn1inistrativa nas demandas em nív el interno do Gabinete da Prefeita de São  Braz do Piauí-PJ.

CONTRATANTE:  Municlpio  de  São Braz  do Piaul -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522. 145/0001 -30,  com  sede  na  Rua  Dionís io  Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Municípi o de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

Hercílio Ribeiro  do  Nascimento Junior, brasileiro,  advogado,  inscrito  na  OAB/PI  nº 155 16, CPF:  042.338.033-80,  com  endereço  profissional  na  Dioní sio  Pereira  da  Silva,  S/N,  Centro, Município de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERi  O  DO DE EXECUÇÃO : Terá  duração  de  12 (doze) meses, no período  de  15 de janeiro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, prorrogável  nos termos da Lei Nº 14.133/202 1.

VALOR MENSAL:

R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentár ia:  02.01.01 Projeto Atividade: 04. 122.0004.2006.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.35 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo  74,  inciso 1/1,  alínea "e " da  Lei Nº  14.133 de  2021, na  Proposta  do Contratado,  na  Justificativa  de  Contratação,  no  Processo  de  lnexigibilidade  de  Licitação  Nº 007/2025 e no Termo de Contrato Nº 013/2025.

DATA DE ASSINATURA: 15  de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jailson da Rocha  Reis pela  CONTRATANTE  e  Hercílio  Ribeiro  do Nascimento Junior pelo CONTRATADO.

## ld:01AB3931C6897829

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025

REF. PROC. Nº 0013/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em nível  interno com apoio téc nico  na secretaria de finanças do  município de São  Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE:  Municí pio de São Braz  do Piauí -PI, inscrito no CNPJ:  Nº 41.522.145/0001-30,  com  sede  na  Rua  Dioní sio  Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

## CONTRATADA:

58.578.637 -KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 58.578.637/0001-60, com endereço profissional  na rua  10 da Capela,  S/N, Centro, Município de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  1 2 (doze) meses, no período  de  15 de janeiro de 2025 a  15 de janeiro de 2026, prorrogável  nos termos da Lei Nº 14. 133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

VALOR TOTAL:

R$ 30.000,00 (trinta mil  reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentá ria: 02.01.01 Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Elemento de despesa:  3.3.90.39 Fonte de recursos:  500

BASE LEGAL: Artigo  74,  inciso Ili,  alínea "e" da  Lei Nº  14.133  de  2021, na  Proposta  do Contratado,  na  Justificativa  de  Contratação,  no  Processo  de  Inexigibilidade  de  Licitação  Nº 008/2025 e no Termo de Contrato Nº 014/2025.

DATA DE ASSINATURA:

15 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Kassia Quiz Santos Souza pelo CONTRATADO.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais