Portaria — Sao Braz Do Pi (27/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O ADM: SÃ O JULIÃ O PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## A  VISO DE LICITAÇÃ O

## CONCORRÊNC IA ELETRÔN ICA Nº 001/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

A Prefeitura Municipal de São  Julião/P I., através  do  seu Agente de Contratação  e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº  0lJA/2.025, torna público licitação na Modalidade CONCORRÊNC IA  ELETRÔN ICA Nº 001/2025-PMSJ, do  tipo MENOR PREÇ O GLOBAL, em conformidade com a  Lei  Federal  nº 14.133/2021 ,  Lei  Complementar nº 123,  de  14/12/06, suas alterações , e demais legislações  vigentes, bem como as disposiçõe s descritas na integra deste Edital e  em  seus  anexos,  cujo  o  objeto é a  proposta  mais  vantajosa  para  a  "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE  SÃO JULIÃ O · PI", conforme  especificações contidas  no  Termo  de  Referê ncia,  Edital  e Planilhas Anexas.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até  às 1  !h00min do dia 10 de fevereiro de 2025. (HORÁRIO  DE BRAStLJA · DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃ O  DAS PROPOSTAS: Dia  10 de fevereiro de 2025, a partir das  l l h05min horas (HORÁRIO  DE BRASÍLIA · DF);
- INÍCIO DA SESSÃ O DE DISPUTA DE PREÇ OS: Dia  10 de fevereiro  de 2025, a  partir das  11 h  1  0min, após avaliação  das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO  DE BRASÍLIA · DF).

ENDEREÇ O  ELETRÔ NICO  DA  SESSÃ O:  www.bnc.org.br, informaçõ es  pelo  E-mail: lic itacoes.pms j2 5 2 8 @ hotma il.com.  O Edital  completo estará à  disposição  dos  in teressados  na CPL/PMSJ-PI, que deverão  solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  · TCE/PI · www.tce.pi.gov.br.

São  Julião•  PI, 23 de janeiro de 2025.

Heloisa Rosa da Silva Agente de Contrataçã o/Pregoeira

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R OIONISIO P DA SILVA

415221◄5/0001-30

Exerclcio:

2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R OIONISIO P DA SILVA

Exef'(;icio:

2024

41522145/0001-30

## DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256

|   02 | 03 01   | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO            | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                                                                                                     |                       |    |
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|      | 138     | 15.452.0024.2020.0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000  | LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA Recursos não Vincvl~do3 de Impostos Não se aplica                                         | 66.495,96 F.R : 1 500 | 00 |
|      | 146     | 15.452.0026.2029.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | OBRAS E SERVICOS PUBLICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apllca                               | 21.334,59 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 148     | 15.452.0026.2029.0000 3.3.90.08.00 500 999 000  | OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 0 0 SERVIDOR E DO Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica                            | 94,56 F.R.: 1 500     | 00 |
|   02 | 04 01   | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                   | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                                                            |                       |    |
|      | 729     | 17.512.0029.1023.0000 3.3.90.39.00 700 999 000  | ABASTECIMENTO OE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferên cias de Coovêniosou Instrumento& Congêneresda União Nêo8e 9pliC81 | 20.000,00 F.R.: 1 700 | 05 |
|   02 | 05 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                         |                       |    |
|      | 206     | 12.361.0049.2030.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                         | 70.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 215     | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.14.00 500 200 000  | ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL RecurSOS não Vinculados de lmposlos Educação • Despesas com MOE                                                       | 5.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 217     | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.30.00 500 200 000  | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vincul9dos de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                   | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 222     | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.36.00 500 200 000  | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Educaçâo • Despesas com MOE                            | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

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R OIONISIO P DA SILVA

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E·erdcio:

2024

## DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256

| DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256                            | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256                            | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256                                                                                        | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256                            | 02 05 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                 |                           |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências                                                             | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 223        | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.39.00 500         | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de lmposlos                                                           | 50.000,00                 |
| DECRETA :                                                                        | no                                                                               | orçamento vigente, um crédito adicional                                                                                                      |                                                                                  |            | 200 000                                        |                                                                                                                                                                  | F.R.: 1 500 00            |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  |            |                                                | Educação • Despesas com MOE                                                                                                                                      |                           |
| Fica aberto                                                                      |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  |            |                                                |                                                                                                                                                                  |                           |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              | na                                                                               | 235        |                                                |                                                                                                                                                                  |                           |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              | importância de                                                                   |            | 12.361.0049.2036.0000 3.3.90.30.00 550         |                                                                                                                                                                  | 30.000,00                 |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  |            | 999 201                                        | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                           |                           |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  |            |                                                | Transferênciado Salário-Educação OSE                                                                                                                             | F.R.: 1 550 01            |
| Artigo lo , - R$ 1. 981 . 386, 97                                                |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  |            |                                                |                                                                                                                                                                  |                           |
| Suplementação 02 01 01 GABINETE                                                  | ( + } 00 PREFEITO                                                                | stribuidos as seguintes dotações :                                                                                                           | 1.981.386,97                                                                     |            |                                                |                                                                                                                                                                  |                           |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  | 05 03      | FUNDEB                                         |                                                                                                                                                                  |                           |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  | 02         |                                                |                                                                                                                                                                  |                           |
| 23                                                                               | 04.122.0004.2003.0000 3.3.90.14.00                                               | AOMINISTRACAO GERAL DJARIAS - CIVIL                                                                                                          | 10.000.00 F.R.: 1 500 00                                                         | 281        | 12.361.0049.1052.0000 4.4.90.51.00 540         | ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência 8 do FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos                                                          | 345.259,05 F.R.: 1 540 01 |
| 02 02 01 63                                                                      | SECRETARIA MUN. DE 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.36.00 500                        | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos            | 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00                                                         | 268        | 12.361.0049.2040.0000 3.3.90.14.00 540 999 DOO | ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Transferê ncias do FUNOEB • Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica                                              | 1.000,00 F.R.: 1 540 01   |
| 65                                                                               | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                   | AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | 250.000,00 F.R.: 1 500 00                                                        |            | 3.3.90.30.00 540 999 000                       | MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES • Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica                                                             | F.R.: 1 540 01            |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  | 298        | 12.361.0049.2040.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos                                 | 5.000,00 F.R.: 1 540 01   |
| 68                                                                               | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 720 999 000                                   | AOMINISTRACAO GERAL OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOAJURÍDICA ncíH da União ReferefltH ésparticipações na exploraçã o óe                   | 50.000,00 F.R.: 1 720 OS Petróleo e Gts Natural destinadas                       | 301        | 12.361.0049.2041.0000 3.1.90.11.00             | Não se aplica ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                 | 130.000,00 F.R.: 1 540    |
| 69                                                                               | 3.3.90.40.00                                                                     | Transferê Não se aplica AOMINISTRACAO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN1C                                                   | 10.000.00 1 500                                                                  |            | 540 230 000                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDES • Profissionais da Educação saslc         | 01                        |
|                                                                                  | 04.122.0004.2006.0000 500 ... 000                                                | Recursos nao Vinculados de Impostos Nãouaplic:e                                                                                              | F.R.: 00                                                                         | 302        | 12.361.0049.2041.0000 3.1.90.11.00 541         | ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                               | 200.000,00                |
| 96                                                                               | 4.6.90.71.00 500                                                                 | SERV. DA DIV. INTERNA PAC. DE SIST. DE PREV. SOCIA PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO Rocursos não Vinculados de Impostos Nào se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500                                                           |            | 230 000                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNDES • Complementação da União • VAAF FUNDES • Profissionais da Educação B.àsic                | F.R.: 1 541 01            |
|                                                                                  | 28.846.0043.1024.0000 999 000                                                    |                                                                                                                                              | 00                                                                               | 303        | 12.361.0049.2041.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDEB • Complemenlação da União • FUNDEB • Profissionais da Educação B.êsic | 68.000,00 F.R.: 1 542     |
| 02 03 01                                                                         |                                                                                  |                                                                                                                                              |                                                                                  |            |                                                | VAAT                                                                                                                                                             | 01                        |
| SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                             | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                             | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                                                                                         | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                             |            |                                                |                                                                                                                                                                  |                           |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

R DIONISIO P DA SILVA

41522145/0001-30

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256

02

02

02

02

02

307

732

06

01

393

396

07

01

547

09

01

628

12

01

12

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementaçào da Unlào - VAAF

FUNDEB - Profissionais da EducaçAo Báslc

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAR

12.361.0049.2041 .0000

3.1.91 .13.00

541

230

000

12.361.0049.1052.0000

4.4.90.51.00

543

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0059.2045.0000

ASSITENCIA MEDICA

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0059.2045.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas c.om ASPS

ASSITENCtA MEDICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

Sal.Ide - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL

08.244.0065.2056.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  400

RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0032.2018.0000

PROOUCAO AGROPECUARIA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41522145/0001..JO

R OIONISIO P DA SILVA

41522145/0001-30

Exerclclo:

2024

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256 DECRETO Nº 27 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01

## 668 04.122.0004.2064.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.000,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se apliça 262 12.365.0048.1092.0000 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES -255.055,25 4.4.90.51.00 544 999 000 Recursos de Precatórios do FUNOEF Não  se aplica F  .R. Grupo: 1 544 01

700

27.813.0042.1032.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

02

Artigo  2o . -

O  c r édito aber to  na  forma  do  a r tigo  anterior provenientes  d e :

Anulação :

02

02

01

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACÃO  E PLANEJAMENTO

103

28.646.0046.2008.0000

CONTRIBUICOES PARA O INSS

3.1.90.13.00

500

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul"$0$ não  Vincul&amp;dos de Impostos

Não  se aplica

DESPORTO COMUNITARIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

80.000,00

F.R.:

1

500

02

05

03

282

FUNDEB

12.361 .0049.1052.0000

4.4.90.51.00

542

999  000

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Não  se aplica

## 13 01 CONTROLAOORIA GERAL 704 04.124.0003.2017.0000 CONTROLE INTERNO 6.126,13 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 264 12.361 .0049.2040.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transfer~ncias do FUNDEB - Impostos e Transferlncias de Impostos Não  se apllca

265

286

269

12.361 .0049.2040,0000

3.1.90.13.00

540

999  000

12.361 .0049.2040.0000

3.1.91.13.00

540

999

000

12.361 .0049,2040.0000

3.3.90.14.00

543

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-7.600,00

F  .R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

-25.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo;

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênclils  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAN{

Nao se apllce

02 03 01 107 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 15.451.0021 .1016.0000 PRACAS. PARQUES E JARDINS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  seapllca -13.521.41 F.R. Grupo: 1 500  00 292 12.361.0049.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543  01 543 Transferências  do FUNDES - ComplementaçAo da União  - VAAR 999  000 Não  se apllca

110 15.451.0022.1021.0000 PAVIMENTACAO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nâo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -9.161,14 F.R. Grupo: 1 500  00 293 12.361 .0049.2040.0000 3.3.90.36.00 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISlCA F.R. Grupo; 1 540  01 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

150 15.452  .0026.2029.0000 OBRAS E SERVICOS PUBUCOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllce -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 294 12.361 .0049.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA 543 999 000 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAN{ Não  68 apllca -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 543  01

(Continua na próxima página)

1

540  01

1

540  01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41522145/0001-30

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256

02 03 01 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

02 05 03 FUNOEB 305 12.361.0049.2041.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDES - Profis5.ionais da Educação  Báslc 152 15.452.0026.2029.0000 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nl!io Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

163

167

16.482.0027  .1012.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.511 .0029.1017  .0000

4.4.90.51 .00

500

HABIT  ACOES URBANAS

OBRAS E INSTALACÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlio se aplica

ABASTECIMENTO DE AGUA

OBRAS E INSTALACÕES

Recursos não Vinculados de lmpos1os

999

000

Não  68 apllca

02 04 01 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

164

17.512.0030.1022.0000

SANEAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nQo Vlnculados de lmpos1os

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0049.1026.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0049.  1091.0000

4.4.90.52.00

544

999

000

12.361.0055.1029.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .0055.2035.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.365.0048.1090.0000

4.4.90.52.00

544

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R&amp;eursos não Vinc,.itados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Roçursos do Precatórios do FUNDEF

Nào se apUca

TRANSPORTE ESCOLAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Oespesas com MDE

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se apllca

-106.177,43

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-29.280.06

F  .R. Grupo;

1

500  00

-354,52

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-5.248,00

F  .R.  Grupo;

1

500  00

-25.000,00

F  .R.  Grupo;

1

544

-4.308,21

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-50.000.00

F  .R.  Grupo;

1

500  00

-25.000,00

F  .R. Grupo;

1

544

01

11.449,36

F.R.;

1

541

120.500,00

F.R.:

1

543

50.000,00

F.R.:

500

1

120.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

5.127,32

F.R.:

1

500

01

01

00

00

00

00

00

será coberto  com  recursos

-60.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

02

05

01

195

204

246

251

261

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

-24.51 1,00

F  .R.  Grupo:

1

542

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

543  01

01

01

154

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R OIONISIO P DA SILVA 41522145J0001-30 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256

FUNDES

05

03

295 12.361.0049.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -78.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

540  01 999  000 Não se aplica

297 12.361.0049.2040.0000 3.3.90.39.00 543 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R  Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDEB . Complementaçao da União. VAAR Não  se aplica

299 12.361 .0049.2040.0000 4.4.90.52.00 543 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL ·20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543  01 Transforõncias  do FUNDEB . Complomontaçao da União - VAAR Não se apllca

304 12.361 .0049.2041.0000 3.1 .90.13.00 540 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL ·3.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Bás ic

306 12.361.0049.2041.0000 3.1.91.1 3.00 540 -65.000.00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transferê ncias do FUNDES . Impostos e Transferências  de Impostos

230  000 540  01 FUNDES · Profü,slonais da Educação  Séslc

309 12.361.0049.2041.0000 3.3.90.08.00 540 ENSINO FUNDAMENTAL -17.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO W.F.R. Grupo· 1 Transferências  do FUNDES. Impostos e Tr8nsferências  de lmpos1os

311

02

05

03

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA 41522145/0001..JO Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256

FUNDEB

346 12.366.0051 .2033.0000 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDES - lmpostoo e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

453 10.301.0059.2101.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ASSITENCIA MEDICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

459 10.301 .0000.2086.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAI ·10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo· 1 500  00 Reairsos não  Vinculados de Impostos Saúde· Despesa11 com ASPS

460

10.301.0060.2086.0000

ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAI

3.3.90.38.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Saúde· Despesas oom ASPS

461 10.301.0060.2086.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAI -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Sa\Jde · Despesas com ASPS

999  000 540  0 1 Não se aplica 470 10.301.0064.2051.0000 3.1.90.13.00 600 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE ·20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transferêncles  Fundo a Fundo da Recursos do SUS prov&amp;nientes do Govemo Federal BIOco de Manute

12.365.0048.1083.0000

4.4.90.51 .00

542

999  000

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do FUNDES· Complementação da União· VAAT

Nã o se aplica

315 12.365.0048.2071.0000 3.1.91 .13.00 540 ENSINO INFANTIL -5.000.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transferências.  do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

999

301

10.301.0064.2051 .0000

3.3.90.14.00

600

999

301

CUSTEIO

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

DIÁRIAS  · CIVIL

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

CUSTEIO

473 10.301.0064.2051 .0000 3.3.90.30.00 600 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE ·10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provênicntes  do Governo Federal · Bloco

999  000 540  01 Não se aplica 999 301 do Manute CUSTEIO

317 12.365.0048.2071.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 ENSINO INFANTIL -50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferltncias do FUNDES· Impostos e Transferltncias de Impostos Nliose1;1pli~ 474 10.301.0064.2051.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferé nd as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute CUSTEIO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA 41 522145J0001·30 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256

## 02 05 03 FUNDES

320 12.365.0048.2071.0000 ENSINO INFANTIL -29.500,00 3.3.90.39.00 540 999  000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos Não se apllca

325 12.365.0048.2072.0000 3.1.90.11.00 542 230  000 ENSINO INFANTIL ·3.197.41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES· Complementação da União · VAAT FUNDES - Profissionais da Educaçao Bésic

329

12.365.0048.2072.0000

3.1.91 .13.00

542

230

000

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDES· Complementação da Uniã o · VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação  Sás lc

332 12.365.0048.2089  .0000 3.3.90.14.00 543 999  000 ENSINO INFANTIL ·5.000,00 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 543 01 Transferências  do FUNDES · Complementação da União - VMR Não se aplica

333

1  2.365.0048.2089  .0000

3.3.90.30.00

540

999  000

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

·20.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

1

--66.800,00

F.R. Grupo:

1

542

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41522145/0001..JO

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

485 10.305.0062.2053.0000 3.1,90,04.00 600 999 302 VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Manute VIG. EM SAÚD E

486

10.305.0062.2053.0000

3.1.90.11.00

600

999

302

·1 5.000.00

VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferên.clas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

VIG. EM SAÚDE

487 10.305.0062.2053.0000 3.1.91,13.00 600 999 302 VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA -5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOco de Manute VIG. EM SAÚD E

488

489

491

10.305.0062.2053.0000

3.3.90.30.00

600

999

302

10.305.0062.2053.0000

3.3.90.38.00

600

999

302

10.305.0062.2053.0000

3.3.90.92.00

600

F.R.

·15.000,00

Grupo:

1

600  02

VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA

MATERIAL OE CONSUMO

~~~s~~rt~~~:uncso a Fundo de Recursos dO sus provenientes dO Governo Federal · BIOCO de Manute

VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA

·10.000,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

VIG. EM SAÚDE

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

·1 .000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transforéf'lcias  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonientos do Governo Federal · Bloco de Manute

334 12.365.0048.2089.0000 ENSINO INFANTIL -23.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transferêncin do FUNDES. Complementação da União . VAAR 999 000 Não se aplica 999 302 VIG. EM SAÚDE 00

336 12.365.0048.2089  .0000 3.3.90.38.00 543 999 000 ENSINO INFANTIL ·20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDES · Complementação da União · VAAR Não  se aplica

337 12.365.0048.2089  .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES. Impostos e Transferências  de Impostos Não se apllca

02

02

492 10.305.0062.2092.0000 VIOILANCIA EPIDEMIOLOGICA -30.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Re&lt;;u!W$ não  Vinculados de lmpos1 os 300 000 Seüde - Despesas oom ASPS

07

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL

526 08.244.0025.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 400 SERVICOS FUNERARIOS OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

338 12.365.0048.2089.0000 ENSINO INFANTIL ·35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543  01 543 Transferên cias do FUNDES· Complementação da Uniã o · VAAR 999  000 Não  se aplica 639 20.605.0032.2018.0000 PROOUCAOAGROPECUARIA -48.677,79 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recuf80S não  Vinculados de lmposlos 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

·220.000,00

F.R. Grupo:

1

472

·10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

542  01

01

540  01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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