Decreto — São  Braz  Do  Piauí (06/02/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV
Id:151903DE2DefD133
Id:125278ED72DBCA88
EITURAD
REFEITURA MUNICIPALD
Sao Braz do Piauí
SANTA CRUZ
DOPIAU
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 040/2021
Agora,eAvancar
N do processo
040/2021
Administrativo
Fundamento legal
Conforme artigo 57, inciso II, da Lei n 8.666/93
Município DE SAO BRAZ DO Piauí-PI
Contratado
GIRLENE DOS SANTOS SILVA - ME
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ/CPF do
DISP 003/2025
14.202.704/0001-51
Contratado
CONTRATO N DISP - 003/2025
O objeto do presente termo aditivo e a prorrogacao da vigencia do.
Contrato no 040/2021, relativo a CONTRATACAO DE
Licitação  DISPENSA N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 040/2025
EMPRESA PARA PRESTACAODE SERVICOS DE MAO-DE-
OBJETo: Contratacao de empresa construtora especializada com mao de obra qualificada para
OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM
Resumo do objeto do
PELA
LEIS
recuperacao de pavimentacao em paralelepipedo e sarjetas em diversas ruas no Município de
TRABALHISTAS
(CLT),
PARA
ATENDER
Santa Cruz do Piauí - PI
contrato
AREA
DE
VIGILANCIA,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65
BOMBEAMENTODE AGUA E MANUTENCAODOS POCOS
CONTRATADA: TREVO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-EPP
TUBULARES DO Município DE SAO BRAZ DO Piauí - PI,
por mais 03 (tres) meses, pelo periodo de 31/12/2024 a
VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 120.432,84 cento e vinte mil, quatrocentos e trinta e dois
Prazo de vigencia
03 (tres) meses, a partir da data de sua assinatura
reais e oitenta e quatro centavos)
Data de assinatura do
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51
31/12/2024
ADITIVO
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Ordinarios
Unidade
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, 1) e o Decreto Federal
02.03.01 -- Secretaria Municipal de Obras
12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA D0 CONTRATO: 29 de janeiro de 2025
Projeto Atividade
15.452.0026.2029.0000 - MANUT. DA SETOR DE OBRAS E
URBANISMO
PRAZO CONTRATUAL:90 (noventa) dias.
Fonte de Recursos
500 -- Recursos nao vinculados de impostos
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
Natureza da Despesa
PESSOA JURIDICA
Santa Cruz do Piauí-
PI,29 de janeiro de 2025
Signatarios do
Pela Contratante: DEBORAH SAYONARA DOS SANTOS
contrato
CARDOSO
LAIS BARROSO
Pela Contratada: GIRLENE DOS SANTOS SILVA
MARTINS DOS SANTOS
NUNES:02621197302 p
DEBORAH SAYONARA DOS SANTOS CARDOSO
PREFEITA Municipal
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Prefeita Municipal
CONTRATANTE
Id:13B5BE65D065D134
Id:167C49568B79CFD6
GABINETE
Gabinete da Prefeita
SANTACRUZ
DOPIAUI
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Agora, eAvancar!
EDITAL DE CONVOCACAO
SUMULA:
TERMO DE RATIFICAGAO
Audiencia Publica para Avaliagao das agoes de saude referente ao Primeiro e Segundo
quadrimestre de 2024.
DISPENSA 003/2025
Atendendo o que dispoe no  5 do Art. 36 da Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro
le 2012, com a finalidade de proporcionar a transparencia necessaria do montante e fontes
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com
de recursos aplicados no periodo, bem como a oferta e producao de servicos de saude
fulcro na Lei n 14.133/2021 e demais norma pertinentes, REsOLVE, apos exame criterioso
prestados pelo Município, o Prefeito Municipal de SAO BRAZ DO Piauí, Estado do
de documentagao e acatando a orientagao da Agente de Contratagao e sua Equipe de
Piauí, vem por meio do presente edital CONVOCAR A COMUNIDADE, o Conselho
Apoio, RATIFicAR o procedimento de Dispensa de Licitagao n 003/2025, para o fim de
Municipal de Saude, Vereadores e interessados para participarem da AUDiEvCIA
que a adjudicagao produzaseus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com
PUBLICA visando a
participacao popular na avaliacao do cumprimento da
a Administragao a empresa TREVO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
PROGRAMACAOANUAL referente ao terceiro quadrimestre de 2024, de acordo com
n 42.070.411/0001-01, no valor total de R$ 120.432,84 (cento e vinte mil, quatrocentos
as informacoes abaixo:
e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em atendimento ao seguinte objeto:
Data da realizacao: 20 de fevereiro de 2025.
Contratagao de empresa construtora especializada com mao de obra qualificada para
recuperagao de pavimentagao em paralelepipedo e sarjetas em diversas ruas no
Horario de abertura: 15 :00 horas
Município de Santa Cruz do Piauí - PI
Local da reuniao:Auditorio da Câmara Municipal de Vereadores
Santa Cruz do Piauí/Pl, 29 de janeiro de 2025.
Sao Braz do Piauí -PI, 05 de fevereiro de 2025
LAIS BARROSO MARTINS
DEBORAH
Assinado de forma
DOS SANTOS NUNES
SAYONARA SANTOS digital por DEBORAH
02621197302
CARDOSO:05139518 SAYONARA SANTOS
309
CARDOSO:05139518309
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita Municipal
Prefeita
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.