Decreto — Varzea Branca (04/07/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV
Id:07384CFD1FA8D987
DECRETA:
Art. 1 Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saude de Varzea Branca, para o
ESTADO DO PIAU
exercicio de 2.025 a 2.027, nos termos da Lei Organica do Município e do artigo 5o da lei
TURA Municipal DE VARZEA BRANCA-PI
389/2025, de 20 de junho de 2.025, os seguintes representantes e membros do Conselho
A SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
Municipal de Saude:.
VARZEA BRANCA
REPRESENTANTES DO GOVERNO Municipal E GESTORES DO SUS
Decreto Municipal N041/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Titular: Carlos Renato Alves Paes Landim -CPF: 185067498-16
Dispse sobre a convocacao da III
Suplente: Marcos Felipe Antunes da Costa -CPF: 068.225.823-71
Conferencia Municipal de Saude - Saude
Publica de Qualidade: Direito de todos e
todas e dever do Estado, do Município de
Titular: Marlucia da Costa Silva -CPF: 020.589.713-45
Suplente: Luzinete Braz Damasceno -CPF: 014.377.663-70
Varzea Branca (PI).e
O PREFEITO DE VARZEA BRANCA - PI, no uso de suas atribuigoes constitucionais e
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAUDE
legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, DECRETA:
Titular: Eliete Oliveira Lima -CPF: 011.428.643-40
Suplente: Bruna Lopes de Sousa Pedra -CPF: 071.528.323-58
Art. 1 Fica convocada a VIll Conferencia Municipal de Saude - Saude Publica de
qualidade: Direito de todos e todas e dever do Estado, do Município de Varzea Branca (Pl), a qual
Titular: Aran Martins Ferreira -CPF: 398.493.288-00
sera orientada pelo tema central: "Saude Publica de Qualidade: Direito de todos e todas e Dever
Suplente: Altemir Sutero dos Santos Filho: 449.721.578-44
do Estado", a realizar-se no dia 10 de julho de 2025, em Varzea Branca (Pl), na forma do seu
Regimento.
Art. 2 Os Eixos tematicos da VIll Conferencia Municipal de Saude - Saude Publica de
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Qualidade: Direito de todos e todas e dever do Estado, do Município de Varzea Branca (Pl), sao:
Representando a Igreja Catolica
Fortalecimento da Atengao Primaria a Saude como Coordenadora do
Cuidado e Ordenadora da Rede de Atengao a Saude (RAS);
Titular: Marizete Dias Paes Landim -CPF: 118.202.358-40
II - Garantia do Acesso Universal e Igualitario aos Servigos de Saude;
Suplente:Vanderlin Pereira da Silva -CPF: 904.614.953-68
III - Participagao Social, Controle Social e Transparencia na Gestao da Saude;
IV-Valorizagao e Qualificagao dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saude.
Representando a Igreja Evangelica
Art. 3 A Vill Conferencia Municipal de Saude - Saude Publica de Qualidade: Direito de
Titular: Adenilse Martins dos Reis Ferreira-CPF: 353.769.023-15
todos e todas e dever do Estado, do Município de Varzea Branca (Pl), sera coordenada pela
Suplente: Jardely Alves da Silva -CPF: 002.395.581.38
presidente do Conselho Municipal de Saude, presidida pela Secretaria Municipal de Saude do
Município.
Art. 4 A estrutura organizacional VIll Conferencia Municipal de Saude - Saude Publica
de Qualidade: Direito de todos e todas e dever do Estado, do Município de Varzea Branca (Pl) sera
Representando as Comunidades Rurais
definida no seu Regimento, que sera devidamente aprovada pelo Conselho Municipal de Saude e
homologada pela Secretaria Municipal de Saude do Município.
Titular: Luzinete Santos da Costa -CPF: 031.230.723-39
Art. 5 As despesas com a organizacao e realizacao Vill Conferencia Municipal de Saude
Suplente: Fabriciano da Costa -CPF: 869.751.883-00
- Saude Publica de Qualidade: Direito de todos e todas e dever do Estado, do Município de Varzea
Branca (Pl) serao custeadas com recursos orgamentarios e financeiros consignados a Secretaria
Municipal de Saude do Município.
Representando usuarios
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Titular: Marizete Rodrigues Paixao-Igreja evangelica-CPF: 371.758.401-44
Suplente: Gildemar Martins dos Reis-- Comunidades quilombolas CPF: 462.380,003-28
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA (PI), 30 DE JUNHOD
Art.2- Ficam nomeados como representantes da mesa diretora, de acordo com a eleigao
realizada entre seus membros:
Prefeito Municipal de Varzea Branca (PI)
Presidente: Eliete Oliveira Lima
Vice-presidente: Aran Martins Ferreira
Id:01AB371BA980D98B
Primeira Secretaria:Marlucia da Costa Silva
Segunda Secretaria: Carlos Renato Alves Paes Landim
ESTADO DO Piauí
Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao do presente Decreto correrao por conta
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
proprias do orgamento, suplementadas se necessario.
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEABRANC
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO-CEP: 64.773-000-VARZEA
BRANCA-PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Art. 4o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes
em contrario.
Decreto Municipal No 042/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS NOVOS
MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, em 03 de julho de 2025.
SAUDE DO Município DE VARZEA
BRANCA PARA O MANDATO NO BIENIO
2025 A 2027.
O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA, no uso de suas atribuigOes legais, tendo em vista
o disposto na lei organica Municipal considerando a Lei Federal 8.142/1990 e a Lei Municipal
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
389/2025.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais