LRF — Sao Joao Do Pi (17/02/2025)

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## PREFEITURA MUN.  DE SÃ O JOÃ O DO PI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉD ITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alín ea "d" e inciso  Ili alínea  "e")

R$ I

|                                                                            | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO                 |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Contratual                                                                 | 0,00                      | 669.517,02                      |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 669.517,02                      |
| Empré stimos                                                               | 0,00                      | 669.517,02                      |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº)        | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1 °)       | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 {II) | 0,00                      | 0,00                            |
| TOTAL (III)                                                                | 0,00                      | 669.517,02                      |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                               | VALOR          | ¾SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| UIDA - RCL IV                                                                                                     | 117.037.634,33 | 0,00         |
| - Transferênciasobri atórias da União relativas às emendas individuais § 1º, art. 166-A da CF V                   | 4.079.400,00   | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) ; IV-                            | 112.958.234,33 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil)                                                                                           |                | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) ; (IIIa + VII - la - "ª                   | 669.517,02     | 0,59         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 18.073.317,49  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso líl do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | 16.265.985,74  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 7.907.076,40   | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO               |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Semestre; de Referência | AtéoSemestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                       | 0,00                          |
| Tributos                                                           | 0,00                       | 0,00                          |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                       | 0,00                          |
| FGTS                                                               | 0,00                       | 0,00                          |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                       | 0,00                          |
| Operações de reestruturação e recompasição do principal de dividas | 0,00                       | 0,00                          |

EDNEI MODESTO AMORIM 130.617.473-20 PREFEITO MUNICIPAL

EV  ANGELINA SILVA BARROSO 420.961.893-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

LUCAS BRAZ RIBEIRO 071.122.043-20

TEC. CONTABILIDADE CRC PI 011408

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

W  ANDES NUNES DE OLIVEIRA 026.880.583-04 CONTROLADOR

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