Licitação — Campo Alegre Do Fidalgo (03/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 020/2025.

OBJETO: Prestação de  serviços  de  locação de  veículo,  em  atendimento  à demanda  da  Secretaria Municipal  da  Administração ,  Planejamento e F inanças  de  Campo  Alegre  do  Fidalgo-PI,  contratação para  12 (doze) meses, referente Lote 001.

CONTRATANTE: Município de  Campo  Alegre  do  Fidalgo-PI/Secretaria  Municipal  da  Administração , Planejamento e Finanças.

CONTRATADA:  D S RODRIGUES  LTDA, Pessoa  Juríd ica  de  D ireito  Privado,  inscrita  no  CNPJ  n° 37.321.310/0001-18, com  sede na Rua Antônia  Cavalcante,  n° 272, Bairro  S ão  P edro, CEP  n° 64.767000,  Campo  Alegre  do  F idalgo-PI, com  o telefone  (89)  994561755,  e-mail:  dalvan.sr@hotmail.com, neste ato representada  pelo Sr. 0 Dalvan Siqueira Rodrigues, portador do CPF  n° 053.XXX.XXX-44, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMCAF,  vinculado ao Processo Administrativo nº  1002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  F ederal n° 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais).

FONTE  DE  RECURSOS: UNIDADE  ORÇAME NTÁRIA: 02.02.00  SECRETARIA  DE  ADM,  PLANEJ. E FINANÇAS . 02.05.00  DEPARTAMENTO  DE  OBRAS  E SERV. PUBLJCOS. PROGRAMA  DE  TRABALHO: 04.122.0003.2010.0000 -MANUTENÇÃO E  ENCARGOS DA  SECRETARIA  DE ADM, PLANEJ.  E FINANÇAS. 15.451.0010.2226 MANUTENÇÃO DO  DEPARTAMENTO  DE  OBRAS  E SERV.  PUBLJCOS. ELEMENTO  DE  DESPESAS:  3.3.90.39  OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS  PESSOA  JURIDICA. FONTE DE  RECURSO: 500 RECURSOS NÃO  VINCULADOS.

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 021/2025.

OBJETO: Prestação de  serviços  de  locação  de  veículo, em  atendimento  à demanda  da  Secretaria Municipal  de Saúde  de Campo Alegre  do F idalgo-PI,  contratação  para  12 (doze)  meses,  referente ao Lote 002.

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI/Secretaria  Municipal da Saúde.

CONTRATADA:  D S RODRIGUES  LTDA, Pessoa  Jurídica de  Direito  Privado,  inscrita  no  CNPJ  n° 37.321.310/0001-18, com  sede na Rua  Antônia  Cavalcante,  nº 272,  Bairro São  P edro, CEP  nº 64.767000,  Campo  Alegre  do  Fidalgo-PI,  com  o telefone  (89)  994561755,  e-mail: dalvan.sr@ hotmail.com, neste ato representada  pelo Sr. 0 Dalvan Siqueira Rodrigues, portador do CPF n° 053.299.233-44, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINCULAÇÃO : Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMCAF,  vinculado ao Processo Administrativo nº  1002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal  n° 14.133/2021 e alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).

FONTE  DE  RECURSOS: UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE. PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0011.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS  DA SEC. E S ISTEMA DE SAUDE. ELEMENTO  DE DESPESA:  3.3.90.39 -OUTROS  SERVIÇOS DE TERCEIROS  PESSOA JURIDICA.  FONTE  DE  RECURSO:  500  RECURSOS  NÃO VINCULADOS  600  TRASNF.  FUNDO  A FUNDO  DO  SUS  FEDERAL  (BLOCO  MANUTENÇÃO) 621  TRASNF.  FUNDO  A FUNDO  DO  SUS  ESTADUAL.

DATA DA ASSINATURA:

28 de fevereiro de 2024.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 022/2025.

OBJETO: Prestação de  serviços  de  locação  de  veículo, em  atendimento  à demanda  da  Secretaria Municipal  da  Educação  de  Campo Alegre  do  Fidalgo-PI, contratação  para  12  (doze)  meses,  referente ao Lote 003.

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre do F idalgo-PI/Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA:  D S RODRIGUES  LTDA, Pessoa  Jurídica de  Direito  Privado,  inscrita  no  CNPJ  n° 37.321.310/0001-18, com sede na  Rua  Antônia  Cavalcante,  n° 272,  Bairro São  Pedro,  CEP  n° 64.767000,  Campo  Alegre  do  Fidalgo-PI, com  o telefone  (89)  994561755,  e-mail:  dalvan.sr@hotmail.com, neste ato  representada  pelo  Sr. 0 Dalvan Siqueira  Rodrigues, portador do CPF  n° 053.299.233-44, residente e domiciliado em  Campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMCAF, vinculado ao Processo Administrativo nº 1002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei F ederal n° 14.133/2021 e alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze)  meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:

R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

FONTE  DE  RECURSOS: UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA :  02.04.02 -SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO 02.05.00. 12.361.0006.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.2040.0000  AQUISIÇÃO E  MANUTENÇÃO DA  MERENDA  ESCOLAR.  ELEMENTO  DE DESPESAS: 3.3.90.39 -OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS  PESSOA  JURIDICA. FONTE  DE RECURSO:  500  RECURSOS  NÃO VINCULADOS  550  QSE  553 569  OUTROS  FNDE  706  TRANSF.

DATA DA ASSINATURA:

28 de fevereiro de 2024.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 023/2025.

OBJETO: Prestação de  serviços  de  locação  de  veículo, em  atendimento à demanda  da  Secretaria Municipal  da  Assistência  Social  de  Campo  Alegre  do  Fidalgo-PI,  contratação  para  12  (doze)  meses, referente ao Lote 004.

CONTRATANTE: Município  de Campo Alegre do Fidalgo-PI/Secretaria Municipal da Assistência  Social.

CONTRATADA:  D S RODRIGUES  L  TDA, Pessoa  Jurídica de  Direito  Privado,  inscrita  no  CNPJ  n° 37.321.310/0001-18, com  sede na  Rua  Antônia  Cavalcante,  n° 272, Bairro São  Pedro,  CEP  n° 64.767000,  Campo  Alegre  do  Fidalgo-PI,  com  o telefone  (89)  994561755,  e-mail:  dalvan.sr@hotmail.com, neste ato representada  pelo Sr. 0 Dalvan Siqueira  Rodrigues, portador do CPF n° 053.299.233-44, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMCAF, vinculado ao Processo Administrativo nº  1002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal n° 14.133/2021 e alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil, novecentos reais).

FONTE  DE  RECURSOS: UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02  SECRETARIA  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL.  PROGRAMA  DE  TRABALHO:  08.244.0012.2071.0000  MANUTENÇÃO E ENCARGOS  DA SECRETARIA  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL.  ELEMENTO  DE  DESPESAS: 3.3.90.39  OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS  PESSOA  JURIDICA.  FONTE  DE  RECURSO:  500  RECURSOS  NÃO VINCULADOS, TRANSFERÊNCIAS  E  REPASSES DO FNAS.

DATA DA ASSINATURA:

28 de fevereiro de 2024.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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