gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Caracol (29/07/2025)

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## ld:030E7EDA1AA8090F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

66.415.686,46

65.721.829,46

63.714.623,46

| DESPESA COM PESSOAL                                         | VALOR          | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                             | 31.518.387,93  | 49,47        |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>   | 34.405.896,67  | 54,00        |
| Limite Prudencial (parág rafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 32.685.601 ,84 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%>  | 30.965.307,00  | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA                              | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| DívidaConsolidada Liquida                       | 1.372.167,08  | 2,09         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 78.866.195,35 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 14.458.802,48 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR          | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Operaçõ es de CréditoInternas e Externas                                                | 0,00           | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 10.51 5.492,71 | 16,00        |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita                                          | 0,00           | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.600.528,06   | 7,00         |

| RANILETTI CARVALHO DE MACEDO   | RAMON ALENCAR DE MACEDO   | PAULO FELIPE GOMES MEIRELES   |
|--------------------------------|---------------------------|-------------------------------|
| 672.768.493-68                 | 006.907.373-27            | 057.087.833-03                |
| PREFEITO MUNICIPAL             | CONTROLADOR               | CONTADOR -CRC-PI OI 1881/0-3  |

DANILO BATISTA DA SILVA OI 1.029.463-70 SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

R$  1

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Lei — Caracol (30/07/2025)

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29/07/2025, 08:57

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## ld:089B94D2D946F5CB

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

## MUNICIPIO DE CARACOL - PI

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  132

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a)  PREFEITO  MUNICIPAL  do{a)  MUNICIPIO  DE  CARACOL  PI comunica  aos  interessados  e  participantes  da  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  004/2025 referente à CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E REFORMAS DE QUADRAS NO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

## Fornecedor : CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS L  TDA - 48.987.908/000167

|   Lote |   Item | Quant.   | Un      | Marca                           | Modelo                          | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. R$     |
|--------|--------|----------|---------|---------------------------------|---------------------------------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|--------------|
|      1 |      1 | 1,00     | UNIDADE | SERVIÇ o PRÓPRI o (ENGEN HARIA) | SERVIÇ o PRÓPRI o (ENGEN HARIA) | R$ 800.532,13         | R$ 800.532,1300    | R$ 812.650,00     | R$ 812.650,00  | R$ 12.117,87 |

Descrição: CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E REFORMAS DE QUADRAS NO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI.

Subtotal

Adjudicado:

R$

800.532,13

Subtotal

1,4911

R$

Orçado:

%

12.117,87

R$

812.650,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO   |               |            |           |
|---------------------------|---------------|------------|-----------|
| R$ 800.532,13             | R$ 812.650,00 | 1,4911 o/o | 12.117,87 |

Caracol - Piauí, 29 de Julho de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

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Pagina 1 de 1
Resolução — Caracol (30/07/2025)

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## ld:OE28AAB44F6EFBEB

## CÂMARA  MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

874.875,25

3.822.877,41

3.631.733,54

3.440.589,67

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

VALOR

66.415.686,46

65.721.829,46

63.714.623,46

%SOBREARCL

1,37

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

ANGELA VICTOR ROSADO

756.201.463-91

VEREADOR PRESIDENTE

MIQUEIAS RIBEIRO DE SENA 001.452.683-22 CONTROLADOR

HELEN SOUZA DAS NEVES 059.634.443-06 TESOUREIRA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RANNIERE DIAS DE M. ROCHA 001.332.633-39 CONTADOR CRC/PI: 8460/0

RS  l

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Edital — Caracol (30/09/2025)

O Edital sera anulado para possibilitar a realizagao de retificagoes e alteracoes
necessarias em seu conteudo. A medida tem como finalidade corrigir pontos
identificados, garantindo maior clareza, legalidade e isonomia entre os participantes.
Apos os ajustes, sera publicado novo edital com as devidas adequagoes.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 25%
AO VALOR do contrato firmado entre as partes, a fim de que nao haja descontinuidade do
fornecimento, conforme justificativa e especificagoes contidas no processo, com fundamento
no Art. 125 da Lei n 14.133/2021
O MUNICfPIO CARACOL- PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso de suas
atribuicoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 99/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 179/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS
SERVICOS DE PUBLICACAO E DIVULGACAO DIARIA DOS ATOS OFICIAIS DA
ADMMNISTRACAO PUBLICA Municipal EM DIARIO OFICIAL. O presente processo
obedecera as disposig8es do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do
recebimento das propostas se dara no dia 01/10/2025 e encerrara no dia 03/10/2025. As informacoes
referentes aos dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
Caracol/PI e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Agente de Contratacao,
torna publica a revogacao do Aviso e do Edital da Concorrencia Eletronica n 010/2025,
Processo Administrativo n 123/2025, cujo objeto e a contratacao de empresa
especializada para execucao de servicos de adequacao de estradas vicinais no
Município de Padre Marcos - PI
Decreto — Caracol (31/10/2025)

Paragrafo Unico - A instituigao ou organismo integrante do CMDRS podera, a qualquer
momento, substituir seu representante, desde que o faga por escrito ao Conselho Municipal
de Desenvolvimento Rural Sustentavle..
Paragrafo Unico: O CMDRs aprovara o regimento interno, que dispora sobre suas
atribuigoes, e criara a sua Câmara Tecnica Municipal, com membros indicados pelas.
entidades que compoe o CMDRS.
Art. 3- Cada instituigao ou organismo integrante do CMDRS indicara, um representante
titular e um suplente, com mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzido por igual.
periodo.
Art. 4- O Prefeito Municipal nomeara, atraves de Decreto, os Conselheiros Titulares e
Suplentes, indicados pelas instituigoes que participam do CMDRS.
Paragrafo Unico -- A funcao de Conselheiro do CMDRs, e considerada de interesse publico
relevante e sera exercida sem que o mesmo receba qualquer remuneracao ou vantagem
financeira..
$ 1' O Presidente sera um membro da Secretaria Municipal de Agricultura, designado pelo
Prefeito Municipal para um mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma unica reconducao
por igual periodo.
Art. 5. O CMDRS tera uma Diretoria constituida por um Presidente, um Vice- Presidente e
um Secretario.
CARACOL,ESTADO DO Piauí, faz saber que
racol, Estado do Piauí, APROvOU e ele SANClONA a seguinte Lei
Lei — Caractll (08/05/2025)

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07/05/2025, 08:45

## MUNICIPIO DE CARACOL - PI

## LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Subtotal

Adjudicado:

R$

202.897,90

Subtotal

46,8631

R$

Orçado:

%

178.942,73

R$

381.840,63

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

Economia R$

R$ 202.897,90

R$ 381 .840,63

46,8631  %

178.942,73

Caracol - Piauí , 07 de Maio de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

Pagina 2 de 2

## ld:01AB377854254E42

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EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 65/2025. Contratante: O  Município  de Caracol -PI. EMPRESA F P DE S MILANES, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 52.826.876/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE APOIO NA ORGANIZACAO  DE  EVENTOS  ESPORTIVO  (ARBITRAGEM  E  DEMAIS SERVICOS  NECESSARIOS  PARA  OS  JOGOS  DOS  CAMPEONATOS  DA CIDADE, Com  o valor  de  R$  61.500,00  (sessenta  e  um  mil  e  quinhentos  reais). Fundamentação  legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol - PI, 07 de maio de 2025.

SECRETÁRIO  DE ESPORTE E LAZER TIAGO PEREIRA DE AMORIM COSTA CPF nº 070.615.663-37

...

## ld: 167C4985CF3B46DD

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## EXTRATO DO CONTRATO

Pregão  Eletrônico nº 12/2025. Processo Administrativo nº  100/2025. Contrato nº 130/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica  de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº  06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo  SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE  FINANÇAS ,  o senhor  DANILO  BATISTA  DA  SILVA, Inscrito no  CPF  nº  : 011.029.463-70. CONTRATADO:  LUCAS  F DE  ARAUJO ,  inscrita  no  CNPJ  Nº 28.352.618/0001-30.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EqUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VIDEO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARACOL-PI  E  SUAS SECRETARIAS.Vigência : 07/05/2026. Valor global de R$ 202.897,90 (Duzentos e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos).  Assinatura: 07/05/2025.

Caracol - PI 07 de maio de 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS D  ANILO BATISTA DA SILVA CPF nº: 011.029.463-70

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Licitação — Caractll (11/03/2025)

Objeto: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ETICOS, GENERICOS E SIMILAR PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE DO Município DE CARACOL - PI. A empresa
FERNANDO DE NEGREIROS SOARES devidamente inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03,
apresentou proposta com o valor de R$ 55.600,41 (cinquenta e cinco mil, seiscentos reais e quarenta
e um centavos) conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pelo fornecedor.
O mesmo foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a
documentacao referente a habilitacao juridica, regularidade fiscal e trabalhista.A proposta apresentada
por FRNANDO DE NEGREIROS SOARES foi a que ofereceu o menor preco global, caracterizando-
se como a mais vantajosa para a Administracao Publica, em conformidade com o principio da
economicidade e eficiencia que rege as contratacoes publicas.
Verifica-se que todas as propostas apresentaram pregos, de acordo com
havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa apos a divulgacao
do aviso.
Dispensa n. 36/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. . A empresa
FERNANDO DE NEGREIROS SOARES
devidamente inscrita no CNPJ no.
20.123.859/0001-03. Objeto: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ETICOS, GENERICOS
E SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE DO Município DE
CARACOL - PI., Com o valor R$ 55.600,41 (cinquenta e cinco mil, seiscentos reais e
quarenta e um centavos). Fundamentacao legal: 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
A planilha orcamentaria detalhada encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem
colocado,
Procedimento de Dispensa 36/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ETICOS, GENERICOS E
SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE DO Município DE
CARACOL - PI.  Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e
determino a contratacao da empresa: FERNANDO DE NEGREIROS SOARES devidamente
inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03, com o valor de R$ 55.600,41 (cinquenta e cinco mil,
seiscentos reais e quarenta e um centavos). Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo.
75, inciso II da Lei n 14.133/2021d
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOmOLOGO o procedimento.
dispensa n 36/2025 e ADJUDICO o objeto para o FERNANDO DE NEGREIROS SOARES
devidamente inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03, com o valor de R$ 55.600,41 (cinquenta
e cinco mil, seiscentos reais e quarenta e um centavos), conforme documentos que instruem.
este processo.
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 36/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ETICOs,
GENERICOS E SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE DO
Município DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao
pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica
deste Município.
JUSTIFICATIVA DE PRECO
EXTRATO DO CONTRATO
Licitação — Caractll (15/08/2025)

74
Ano XxIII  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCCCLXxxIV
Id:07384DFD78609004
14/08/2025, 10:34
LICITANET - Ata de Registro de Preco
Município DE CARACOL - PI
CARACO
LICITANET"
ATA DE REGISTRO DE PRECO N 15
PREGAO ELETRONICO N 26/2025
PROCESSO LICITATORIO 155
No dia 14 de Agosto de 2025, no(a) Município DE CARACOL - PI, inscrito(a) no CNPJ 06.553.622/0001-23, com sede a nCEP - - Caracol-Pl neste ato legalmente
representado por Raniletti Carvalho de Macedo, portador do CPF n 672.*** **_** , REsOLVE registrar pregos para eventual aquisicao em face da apresentacao
da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA
CNPJ: 55.254.290/0001-91
Representante:FRANCISCA MIRIANE DE ARAUJO BATISTA DE CARVALHO
Telefone: (89) 9916-4075
Email: mirianearaujo@hotmail.com
Enderego:RMIOSOTIS,618-JOQUEI,Teresina-PI-64048-130
Lote:
Unidade:
Marca:
Modelo:
Quantidade:
Preco Unitario: R$
Valor Total:
1
1,00
UNIDADE
SERVICO
SERVICO
427.194,00
R$427.194,00
DeSCrigao:IMPLANTACAO E ORGANIZACAO DO PROJETO FLORESCER: FORTALECENDO A LINHA DE CUIDADO DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE COM CONDICOES NEUROLOGICAS ATIPICAS NAATENCAO BASICA NO Município DE CARACOL PI, CONFORME
DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA.
Total: R$ 427.194,00
As especificacoes tecnicas constantes do processo em epigrafe, assim como todas as obrigacoes e condigoes descritas na minuta da Ata de Registro de Pregos e na
Proposta de Pregos integram esta ARP, independentemente de transcricao.
A presente Ata de Registro de Pregos, apos lida e achada conforme, e assinada pelas partes.
Raniletti Carvalho de Macedo
PREFEITO Municipal
PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA
55.254.290/0001-912
Pagina 1 de 1
Licitação — Coronel  José  Dias (07/08/2025)

Apos a analise tanto documental quanto da proposta de prego a comissao constatou que
empresa AMPLA SAUDE AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob n
33.216.812/o001-28-29, apresentou a proposta mais vantajosa para a Administracao
Publica, tanto na questao de valores como para o desenvolvimento social e economico
do Município, uma ves que a mesma e sediada em Coronel Jose Dias - PI., podendo
assim gerar emprego e re
ida para a populacao. Ao final conclui-se, que a mesma devera
certame. Desta forma a comissao decide que a
AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob n 33.216.812/0001-28 esta apta a homologacao
da Dispensa de Licitação No 038/2025. Para constar foi lavrada a presente Ata, apos
verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada
encerrada em 04/08/2025.
Aos 04 (quatro) dias do mes de agosto de 2025, reuniu-se a Comissao de contratagao da
Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI, para analise da documentacao de
habilitacao e proposta de precos correspondente a Dispensa de Licitação No 038/2025,
cujo o objeto e contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de
limpez
esvaziamento de fossas septicas e sumidouros atraves de caminhao
tanque dotado de bomba de succao de alta potencia e mangueira (caminhao tipo
limpa fossa), com retirada e destinagao final dos residuos, para o atendimento das
Secretarias Municipais de Administracao e Planejamento, Assistencia Social,
Saude, Educagao da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias -- PI
Importante informar que no dia 17 (dezessete) de julho de 2025 foi disponibilizado no
Portal da Transparencia da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação No
038/2025 e seus anexos, com prazo para apresentacao de proposta de pregos e
documento de habilitacao, com prazo de 03 (tres) dias uteis a contar do primeiro dia util
apos a publicacao, sendo assim, o prazo para apresentagao de proposta iniciou no dia.
18/07/2025 encerrando no dia 22/07/2025. Os documentos de habilitacao e proposta de
precos
deveriam
ser
encaminhados
atraves
do
e-mail:
comissaolicitacaocjd2025@gmail.com. Transcorrido o prazo legal, verificou se, que
duas empresas apresentaram propostas e documentacao de habilitacao:
Flavio
Magalhaes Ltda, Av. Jose Raimundo Ferreira, 1222, Sala 02, - Bairro Juazeirinho,
Sao Joao do Piauí - Estado Piauí, CNPJ: 40.902.572/0001-80, e a empresa AMPLA
SAUDE AMBIENTAL Razao Social: FRANCISCO DE S SILVA, CNPJ:
33.216.812/0001-28, Endereco: Rua Pedro Ferreira, No 78 Bairro: Alto Caixa
D'agua Cidade: Sao Joao Do Piauí-PI Cep: 64.760-o0o. Vale salientar que depois de
ninucio
analis
comissac
contratacac
constatou que todas as empresas
apresentaram a documentacao exigida no aviso de Dispensa de Licitação 038/2025,
portanto todos foram habilitadas. Em seguida passou a analisar-se as propostas.
apresentadas por cada uma das empresas.
ATO DE RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO
ADMINISTRATIVON 2844/2025
DISPENSA DE Licitação N 038/2025
Licitação — Coronel  José  Dias (20/05/2025)

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação,
que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servicos,
quanto pela justificativa dos pregos, uma vez que a empresa apresentou proposta
vantajosa;
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve
que a DISPENSA ELETRONICA DE Licitação esta em conformidade ao disposto
no artigo 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021;
Prazo de Vigencia: 20/05/2025 a 20/05/2026, prorrogavel nos termos da Lei
14.133/2021. O valor total da contratacao e de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e
quinhentos reais).
CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
comprovam que o contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o
contrato, conforme preconizado no Artigo 75, Caput, da Lei Federal n 14.133, de 01 de
abril de 2021.
Fundamentacao Legal: Art.75, II, da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento
ao preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao
do publico em sitio eletronico oficial
Objeto a ser contratado: Contratacao de empresa especializada para fornecimento
parcelado de urnas funerarias e servigos funerarios, para atender as necessidades da.
Secretaria Municipal de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias
- PI
No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 032/2025, nos termos
descritos abaixo:
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as
exigencias legais e os requisitos minimos para a contratacao;
Contratado: EMPRESA E S S SILVA ARTIGOS FUNERARIOS CNPJ:
42.620.480/0001-33 INSC. EST.: 196950260 - AV GETULIO VARGAS, 48, CENTRO,
JERUMENHA-PI, CEP: 64.830-000
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
ATO DE RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 00000001247/2025 DISPENSA ELETRONICA DE
Licitação N 032/2025
06.02 - Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.244.0006.2099. - APOIO AO TRANSPORTES DE PESSOAS CARENTES E SERVICOS FUNERARIOS. 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 500/600