Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

Id:07384ECDDA84B466
Id:0047F37406D2bEC3
EstadO do Piauí
estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSIO dE AbREU
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Secretaria Municipal De eDucagAO
Secretaria Municipal DEEDUCACAO
Secretaria MUNI
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CONTRATO DETRABALHO POR TEMPO DETERMINADO NO.160/2025,
CONTRATO DETRABALHOPOR TEMPO DETERMINADO NO.161/2025
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
o, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
O no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merc6s Ribeiro, no. 406, Centro, neste
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, repre
ntada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada COntRAtANte, e de outro lado o(a) senhor(a) JILDeNI RIBEIRO DE
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) MARA FERNANDA
SOUSA, inscrito no CpF sob o no. ***344.573-**, aqui denominado CONtrAtADO(A), firmam
SILVA REIS, inscrito no CPF sob o no. ***632.313-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam
este contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
este contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA
A - do ObJeto: O contratado prestara servigos de professor(a) para as
CLAusulA PrimeirA - do ObJetQ: O contratado prestara servigos de professor(a) para as
salas de AEE- ATeNDIMeNtO eDUCACIONAL ESPECIALIZADO, para educagao Infantil e ensino
salas de AEE-ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO,para educacao Infantil e ensino
fundamental (10 a0 50 ano e do 60 ao 90) por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 002/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
simplificado Edital no. 002/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 2oh (vinte horas semanais),
xcepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusuLA SEGuNDA - DOS DOcuMeNTOs: E parte integrante do presente contrato com
CLAusULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao..
documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao
CLausulA terceirA - DA LocaLizacAO Dos SeRvicos: Os servigos que constituem o
CLAusuLA terceirA - DA LocaLizacAO DOS SeRvicOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUsULA QUARTA - DO VALOR DO COntrAtADO: Em contraprestagao, o contratante se
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONtRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.60o,o0 (um
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.60o,o0 (um
mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAusulA QuintA - DA FOrmA e conDicOes De PAagAmento: O pagamento dos servigos
CLAusula Quinta - DA foRma e condicoes De Pagamento: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
O quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente.
EstAdo do Piauí
Prefeitura Municipal De aniSiO de Abreu
Prefeitura Municipal DE AniSiO DE AbReU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz, no.595, Centro
EDUCACAO
Av.Capi
el Luiz,no.595,Centr
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CLAusuLA SextA - DAS ObrIgacOes DO contratadO: O presente contrato podera ser
CLAusuLA SeXtA - DAS OBRIgacOeS DO ContrataDO: O presente contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
um acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
clAusuLa setima - DA ResponsabiLidaDe do proFissional
CLAUSULA SETIMA
- DA ResponsabiLidaDe do profissional: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislagao pertinente a materia.
CLAusulA QitAvA -- Recursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusuLA OitAvA -- Recursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
seguintes dados orcamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
CLAusuLA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO:A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
ada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze) dias.
de 15 (quinze) dias
CLAUsuLA DECIMA PRIMeIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA-DO FORO:Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante.E por acharem ambas as
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
m duas vias para maior validade juridica.
de 2025
co de 2025
Mara Furorde s.Ren
ose de Anchieta de Santana Macedo
Mara Fernanda Silva Reis
Jose de Anchieta de Santana Macedo
Jildeni Ribeiro de Sousae
Secretario Municipal de Educacao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
Ro hseosele BorlonRie
TESTEMUNHAS:
cpf:/f/ 039-433-S
cpF: 5l1.93204337S h
02-Nataxad ole Figsein
Viste assessor juridico
CPF:94/.990.945-30y
CPF:72900.59/8
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais