Decreto — Capitao Gervasio Oliveira (25/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvI
Estado do Piauí
Id:09FED9D5DE0FB22E
CAPITAO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Estado do Piauí
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
CAPITAO
Prefeitura Municipal de capitso Gervasio Oliveira
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Praga Mino
7-Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
3OONTRAHO
CONTRATO|DE: PRESTACAO DE SERVICO .POR TEMPO DETERMINADO
OLIVEIRA E EDILSA SILVA M
DEVERAO SER EM NOMERO DE NO MAXIMO 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS.
OPARTICULAF
RVASIO OI
INO DE
SOUSA
3:4 - AS HORAS TRABALHADAS EM NOMEROS SUPERIORES A S(OITO) POR DIA SERAO
NTRO,
NPJ SOB
1.612.569/00
50% neingusnta por ceaord a mais, do' valor pago na hora normal de trabalho.
CLAUSULA QUARTA - DAS FOLGAS
LIVEII
ENOMIN
COMO DIAS DE DESCANSO D
ONTRATAD
NTRETANT
A ADMINISTRAGAO DO
O Município, DETERMIN
Piauí
Municipal I
PRESENTE CONTRATACAO.
ELES DIARIOS OU
Os perfodos noturnos.
FUNCAO I
CLAUSULA QUINTA -DO REGIME JURIDICO
O REGIME JURIDICO DO PRESENTE CONTRATO, E O PREVISTO NA CONSOLIDACAO
MESES
DAS LEIS TRABALHISTAS:
Decreto-LEI N. 5.452/1943 E Decreto-LEI
NTE AJUSTE,
1.1
O Município. DE CAPITAO GERVAISO OLIVEIRA,.
DETERMINARA AO SEU LIV
SERAO RECOLHIDAS AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ER DO PRESENTE CONTRATO, O Município ADOTAR SISTEMA
ADMINISTRACAO
PREVIDENCIA, ONDE ESTEJAM
ASSEGURADOS
CONTRATADON
ERVANDE
NO ESTATUTO DO.SERVIDOF
CONTRATO.
A A LUCRAR EXITO NO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
ONIVEI
VASIO P
O PrAzo de duragAo do presente contrato A Re partonze)o meses durAdendo
EPREVISTO  NO PRESENTE CONTRATO,
SERA
NAOR PODEND
ISTOS NO ESTATUTO DO SERVIDOR POBLICO DO Município DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA.
RAIMUND
DOS SALARIOS
6539836
S OS ASPECTOS DA
3.1 -. g3 conTratAdo PErcEBEra peiOs sErvicOs contratAdos eR yAor MeNsAl Be
MPLA
ART. 462, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CLT.
EXECUTIVO
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO
ERSO E EM TEMPO REDUZIDO
SEMANA,
OU POR INOBSERVANCIA DE QUALQUER DE SUAS CLAUSULAS, QUANDO OCORRER A JUSTA
CONTRATADO SE OBRIGA A EXERCE
TRABALHO, DE CONFORMIDADE COM E:
CAUSA
- AS HORAS TRABALHADAS EM NOMEROS SUPERIORES A 8(OITO) POR DIA SERAO
HAVENDO JUSTA CAUSA, NENHUMA INDENIZACAO SERA DEVIDA A PARTE QUE DER
O PRESENTE ANTES DE SEU TERMINO AQUI ESTIPULADO.
FICA  A PARTE QUE DER CAUSA A RESCISAO, OBRIGADA AO PAGAMENTO DE 50%
CLAUSULA QUARTA - DAS FOLGAS
EM QUALQUER HIPOTESE O AVISO PREVIO.
MINGOS.E FERIAdOS,. SAO GArANTIDOS COMO DiASt DE DESCANSO DO
AS PARTES ELEGEM O FORUM DA COMARCA DE SAO JOAO DO Piauí, ESTADO DO PIAUT,
NESTES
SE DIAS, QU
PARA QUE SEJAM DIRIMIDAS DOVIDAS OU QUESTOES ORIUDAS DO PRESENTE CONTRATO,
MESI
COM RENONCIA A QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
OS PERIODOS NOTURNOS.
E, POR ESTAREM JUSTOS E CONTRATADOS, ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO, EM 02
CLAUSULA QUINTA
DO REGIME JURIDICO
(DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA,
UDO PARA UMA SO FINALIDADE, NA PRESENCA
-IDENCIAS DECORRENTES DO PRESENTE AJUSTE,
27/1967
SERAO RECOLHIDAS AO INSS
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
ODE 2025
STEJAN
RAIMUNDO
NSAO
DESTE
QUANDO ENTAO
COELHO:0116
ESTATUTO
5398362
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
ASO O CONTRATADO VEMHA A LUCRAR EXITO NO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS
U DEP
PREFE ITO Municipal
RVASIO
CONTRATANTE
TEMPODE
...SERVIG
Moncia Mana do uo
ARCIA MARIA DA MAT
DAS RESPONSABILIDADES
cpf/mf sob n.0,006.871.293-623-74
CONTRATADO
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO
TESTEmUNHAs:Llomiel LiNo Bouoo
cPr: 3455564+8 06
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVI
Estado do Piauí
- O CONTRATADO PERCEBERA PELOS SERVICOS CONTRATADOS, O VALOR MENSAL DE
CAPITAO
Prefeitura Mur
o Gervasio Oliveira
R$ 1.518,OO (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS): QUE SERA REAJUSTADO DE
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
3:2. - CASO O. CONTRATANTE DETERMINE HORARIO DIVERSO E EM TEMPO REDUZIDO
ANCIA DE QUALQUER DE SUAS CLAUSULAS, QUANDO OCORRER A JUSTA
CAUSA.
DEVERAO SER EM NUMERO DE NO MAXIMO 44QUARENTA E QUATRO) HORAS
O PRESENTE ANTES DE SEU TERMINO AQUI ESTIPULADO.
FICA."
3.3 - O CONTRATADO SE OBRIGA A EXERCER, OS SERVICOS EM 08 HORAS DIARIAS DE
EM QUALQUER HIPOTESE O AVISO PREVIO
3.4 - AS HORAS TRABALHADAS EM NUMEROS SUPERIORES A 8(OITO) POR DIA SERAOS
AS PARTES ELEGEM O FORUM DA COMARCADE SAO JOAO DO Piauí ESTADO DO PIAUf
PARA QUE
SEJAM DIRIMID
JVIDAS OU QUESTOES ORIUDAS DO PRESEN
TE CONTRATO,
50$ CINQUENTA POR CENTO) A MAIS, DO VALOR PAGO NA HORA NORMAL DE TRABALHO.
COM RENUNCIA A QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE. SEJA.
CLAUSULA QUARTA-.DAS FOLGAS
4.1_- OS DOMINGOS E FERIADOS, SAO GARANTIDOS COMO DIAS DE DESCANSO DO
CONTRATADOR, PODENDO ENTRETANTO A ADMINISTRACAO DO Município, DETERMINAF
SATORIAS NOS
QUAISQUER DOS TURNOS, SEJAM ELES DIARIOS OU NOTURNOS, DESDE QUE TAMBEM
PELA ADMINISTRACAO, RESPEITADAS AS REMUNERACOES LEGAIS PARA
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
OS PERTODOS NOTURNOS.
RAIMUNDO
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
5:1 - O REGIME JURIDICO DO PRESENTE CONTRATO: FO PREVISTO NA CONSOLIDACAO
SERAO RECOLHIDAS AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
CONTRATANTE
ECORRER DO PRESENTE CONTRATO,
MUNICfPIO ADOTAR SISTEMA
8dilng.
cpe/mf sob n.: 076.789.873-74
PUBLICO DO Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA.
OU DE PROVAS E TITULOS, A SER REALIZADO SOB A RESPONSABILIDADE DO Município
TESTEMUNHAs: AlNa C. Oxmo 2i)
cpr:_4144.563-180-96
DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DISPONIVEIS C
TEMPO
EPREVISTO
PRESENTE
CONTRATO
SERA
AUTOMATICAMENTE INCORPORADO. CONTANDO-SE O MESMO PARA TODOS OS FINS
Id:10Ef352Fb1c1b219
CLAUSULA SEXTA - DAS RESPONSABILIDADES
Estado do Piauí
6.1 - EM CASO DE DANO CAUSADO AO Município PELO CONTRATADO, FICA DE LOGOS
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
ERVASIOOLI
CNPJ:.01.612.569/0001-70
ART. 462, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CLT.
CLAUSULA SETIMA
A RESCISAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR TEMPO DETERMINADO
OU NO SEU PRAZO FINAL, OU PELA REALIZACAO DE CONCURSO OU TESTE SELETIVO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO, POR TEMPO
DETERMINADO
OU POR INOBSERVANCIA DE QUALQUER DE SUAS CLAUSULAS, QUANDO OCORRER A JUSTA
CAUSA
OLIVEIRA E ELIANE DE SOUSA.
7.2 - HAVENDO JUSTA CAUSA, NENHUMA INDENIZACAO SERA DEVIDA A PARTE QUE DER
CAUSA,E RESCINDINDO-SE
PRESENTE ANTES DE SEU TERMINO AQUI ESTIPULADO
ACAODE
FICA
A PARTE QUE DER CAUSA A RESCISAO, OBRIGADA AO PAGAMENTO DE 50%
(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DEVIDO ATE O SEU FINAL, NAO SE APLICANDO
EM QUALQUER HIPOTESE O AVISO PREVIO.
IAUf
NESTE ATO
EPReSENTADO PELO PrEFEITO Municipal, O SR..
ORAVANTE
AS PARTES ELEGEM O FORUM. DA COMARCAIDE SAO JOAO DO PIAUf, ESTADO DO PIAUf,
,CELIANE 1
DENOMINAI
PARA QUE SEJAM DIRIMIDAS DUVIDAS OU QUESTOES ORIUDAS DO PRESENTE CONTRATO,
INSCR
RITO NO C
PROJETADA,
COM RENUNCIA A QUALQUER OUTRO,POR .MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
NDAMEN
TADOS NOS ARTIGOS
MBASADO' E AUTORIZADOS PELA LEI Municipal DE NO OO4/2O13, QUES
(DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, TUDO PARA UMA SO. FINALIDADE, NA PRESENCA
DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO QUE A TUDO ASSINEM.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO.
O CONTRATADO OBRIGA-SE A PRESTAR OS SEUS SERVICOS: NA FUNCAO DE ORIENTADORA
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
03
EVEREIRO DE 2025.
DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) : NA Secretaria Municipal
RAIMUNDO
DE ASSISTENCIA SOCIAL, PELO PERIODO DE 1O(DEZ) MESES
COELHO:01165
398362
1.7
SEMPENHADA
PELO CONTRATANTE, BEM COMO
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
POdeNDO
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO Municipal
ADMINISTRACAO
CONTRATANTE
1.8
CONTRATANTE
CONFECCIONAR FICHA E
CONTRATO.
DO PRAZO
ELIANE DE SOUSA
CLAUSULA SEGUN
cpF/mF sob n.o 025.682.003-16
CONTRATADO
O PRAZO DE DURACAO DO PRESENTE CONTRATO E DE 1O (DEZ) MESES, PODENDO SER
GUAL
CONSTITUCIONAL.
TESTEMUNHAS:A.O
e$tn cpr:O25633 703 J6
RAIMUNDO
CLAUSULA TERCEIRA -
DOS SALARIOS
COELHO:O1
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais