LRF — Dom Inocencio (05/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXI Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXI

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BJMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                           |                                                                  |              |                |                       | RS 1                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1.1- Pes~IAtivo                                                                                      | 12.592.428,66                                                    | 2.146.676,84 | 2. 146.676,84  | 2.142.982,99          | 0,00                  |
| 33.1 .2- Pessoal Inativo                                                                                | 0,00                                                             | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1 .3- Trans(ertncias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem 6n, lucrativos | 0,00                                                             | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4- Outras Despesas CorttntcS                                                                       | 7.198.478,47                                                     | 196.485,82   | 196.485,82     | 196.485,82            | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 1.663.019,75                                                     | 112.046,63   | 11 2.046,63    | 112.046,63            | 0,00                  |
| 33.2.1- Tnmsfcrtocias às Wtitujções comwtitárias, confessionais ou filantrópicas Km firul lucratiV05    | 0,00                                                             | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                      | 1.663.019,75                                                     | 112.046,63   | 112.046,63     | 112.046,63            | 0,00                  |
| CONTllOLE DADISPONIBllJDADI! FINANCl!IRA I! CONCllJAÇÃO BANCÁRIA                                        | CONTllOLE DADISPONIBllJDADI! FINANCl!IRA I! CONCllJAÇÃO BANCÁRIA |              | PUNDl!B (ah)   | SALÁRIO l!DUCAÇÃO (~) | SALÁRIO l!DUCAÇÃO (~) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31OE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                   |                                                                  |              | 891,38         | 3.509,47              |                       |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS Art O BIMESTRE (orçamentãrio)                                              |                                                                  |              | 2.403.278,66   |                       | 160.227,24            |
| 3~(-) PAOAMEITTOS EFETIJAOOS Art O BIMESTRE(orçamentirioc rc$l0$ a pagar)                               |                                                                  |              | 2. 141 .554,84 |                       | 47.938,44             |
| 37-(- ) OISPONIBIUDAOE FCNANCEIRA Art O BIMESTRE                                                        |                                                                  |              | 262.615,20     |                       | 115.798,27            |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORFS EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                               |                                                                  |              | 0,00           |                       | 0,00                  |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)                                            |                                                                  |              |                |                       |                       |
|                                                                                                         |                                                                  |              | 0,00           |                       | 0,00                  |
| 40-(- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (S.ldo Banoário)                                                    |                                                                  |              | 262.6 15,20    |                       | 115.798,27            |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO 027.264.723-38 PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO  MARCOS SILVA PEREIRA 422.610.788-89

SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

A SOARES &amp; A 8 SANTOS SOUSA LIDA-ME 21.505.535/0001-94

CONT  ADOR/CRC 0444-07

- l)O■ vak&gt;rcs inlomw;loa: dcYcmconcspondctao cfeeiVllmontC  translêrido . Os pcrcCffuais COffeSl)Odemaodispos(o 1\11 lcgisleçio,
- 2) Llmlttt mlnimotanulil lterffll~no~o  do e;,cffl:lelo.
- )} )  An, 2$, f )·, l,çi J◄, l l )fl020; ·Ató llffi (dezporççneo)dot ~~iwnt■ dol, F\lndof. inl.:tu..ivo rc.laliVOliWffll~nt■çlod■ Unilo, 1101 lenno6do f 2"'do ■n ,  16dctl■ Lei, podertotcrulitiudol: no ~iro quadrirrlQt~do c:xerc.k.lo  imodiatameniowbtoqueP~ meidi■mo ■ben\US de crtdito adicional w wilizadoc no 1· tnrncllrc do cxm:lelo irncdiat■rncntc 1UbieqQcnlc. mediante ■bcnur■ de crédito  adicional w
- ◄)  O■ VU)n:t, rcícrcnlcs  i pareci■ dos RQI~ ■ P■pr illlcrilo, ~ QPOnibilidadc fin■nccn dcw:ric&gt; 9CI'  i n ~ ■omcn1c no RAEO do íallirno birnc91rc do cxm:lcio.
- 5) No1cmc&lt;I primcirolbimcllfCSdo cterclcio o ~ K l i ft:ilo com buc m.dcspc1■ liquidada. No Ultimo bimestre do cxcrclcio,o wlor dc-t,:ri001TC1pOndcrao total da dapcacrq,cnhldL
- 6)JUlinhalrq:reten1.amffl'ddc ■hlllÇiocnlot'.OITl':tpOndem19atamenl.cb,ub~d■ Funçio E~. JUddpeta,clatsifie■d■lnatdemait~tlpii::-■1cntitubfunç&amp;iatlpil:■tdevmoterratead■t par■ d$QÚ'C■lde ■I~.
- 7) Valor ~o  maRPNP 1emdupoMlilidldcllkc■ixa.quoolo m~  11a lPJ"IIÇlodol  indadomclimilea. Par■ u lmu IS. 16c 17. dcvaíttr~O tot■l inlocrito c:m RPNPoom ■ ~llkc:.WI por foatcder«W'IO&amp;. Par■ 1 linh■ 14.devai sc:rvc:riffld■■ difc:rc:nçacwc ■ daponililidadc MS Fontes cio Fundeb e os RPNP reícrcnles ■ essa dc:spcsa. Par■■ linha  18. dcYCri ser vcrifnd■ ■ dííerença entre a dilponi,ilidldcs .. Fonte VMT e os RPNP dcssu despesas. 8)Conuokl dl cx«:uçlodcl'CSIOS  lplJIICOllSidcndot IIOC:~O  do &amp;nhcmmn0dos ~leios llPlc:riofc:J.

9)NCS11colun■ nlodevemtcinli;',m,ld,osvalorain~10(7.Cf"O), 10) Em coluna l'llo  dcw oomct percmu.at superior 1 100%, Cito keo ocom. em mio  dea valoltfi lnl'onnados 1\11 cohlN (1). oc peroeacualt dcw-m ter ljut1adot pm 100%,

Aaainado Digitalmente via aiatema Documentação  Web (TCE/PI) - FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO ALHO - 07/04/2025 09:55:08 Assinado Digitalmente via sistema Documentação  Web (TCE/PI) - ACACIO CARVALHO SOARES- 07/04/2025 09:55:29

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

CON8TITIJCIONAIS E LSGAIS

PRBVISÃO

INIClAL

21.3 13.Jn.M

JS,720,24

4,004,87

20.221.321.30

1.049.331,23

15.239.226,17

12.317.983,68

19.007,24

19.224,50

2.882.221,96

788,79

0110

36.552.603

81

RRE0-ANEX0 XTT(l.Cnº 1 ◄ 1 12012 art.3S)

RSC&amp;ITAS USIJLTANIU DIC

IMl'08l'08  IC

RECEITA OE IMPOSTOS (1)

Rc«it1. Rttulttntc do lll'C)OSIO Prtdial e Tc:nitorial Urbl.no- lPTU

Rc:«ill.  Resulta.nl6 do lnl»slO sobro Trammiulo Inter Vivos. TTBI

R.cccit■

Resuluinte do ffll)05to sobre Serviços

Qualquer

· lSS

N■t\u"ml de

Rccciui Resultante do ln.,otlO t()brc. Rc:n,h, e Provcnl.Ot de

Qu■lqucs- N■turcz■

RECEITA DE TRANSFEliNCIAS CONSTTruCIONAIS E LEOAIS (li)

Coca-PartcFPM

Cot■ -Pane

ITR

Cot■ -P■rtclPVA

CO(a-ParleJCMS

coca-Pane IPl·Exponaçlo

Outru Trulfertnciu ou r ,....\_"  ·  .,...\_,

Financciru l"rovcnicmrs de 1 .....,..,.,... e Trmisfcrenciu Constirucionail

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANf-1-1-11-NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS · (110 · {O + (10

PRBVISÃO

(a)

AnJALIZADA

21.3ll.3n.M

38.720,24

4.004,87

20.221.321,30

1.049.331,23

15.239.226,17

12.317.983,68

19.007,24

19.224,S0

2.882.221,96

7U,79

0110

36.5S2.603.81

Rl!Cl!ffAS Rl!AIJZADAS

llimDln (b)

"')(b/e)11100

o

294.442.27

125,00

50.00

◄8.5 11,43

245.155,84

6.110.385,12

2.923.936,86

495,Sl

94.926,85

3.090.822,78

203,11

0110

6.-«M.827.39

..  1

1.38

0.32

1.25

0,24

23,42

40,10

23.74

2,61

493,78

107,24

25.75

0110

17.52

|                                                                               | DOT,.,....,   | DOT,.,....,    | DBSPISAS IIMPIINIIADAS   | DBSPISAS IIMPIINIIADAS   | DBSPl8AS LIQUIDADAS   | DBSPl8AS LIQUIDADAS   | DBSPl8AS PAOAS   | DBSPl8AS PAOAS   | -                           |
|-------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|--------------------------|--------------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|-----------------------------|
| -..S~AQ()aBIBJMÇOllriJJucollDBIAODB(ARS) POlt8IJUIJNÇÃOIICA'nAlORIA KCONÕMICA | INIClAL       | AnJALIZADA (o) | "·Q-•= (d)               | .. (dlo):11100           | ATB-•= (o)            | ,. (elo)alOO          | (t)              | .. (,0):11100    | USTOIAPAQM Pl10CIIIW)0I <•> |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                           | 2.238.524,84  | 2.238.524,84   | 208.994,00               | 9,3◄                     | 208.994.0C            | ,.,.                  | 208,994,00       | ,.,.             | 0,110                       |
| Despcsu Correnta                                                              | 2.167.523,84  | 2.167.523,8◄   | 208,994,00               | 9,64                     | 208.994,0C            | , ...                 | 208.91J4,00      | 9,64             | 0,110                       |
| Despcsu de C1pital                                                            | 71.001,00     | 71.001,00      | 0,110                    | 0,110                    | o,oc                  | 0,110                 | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| ASSISi'tNCIAHOSPITALAR EAMBULATORIAL(V)                                       | 3.962.059,43  | l .962.059,43  | 898.202,86               | 22,67                    | 898.202,8'            | 22,67                 | 898.202,86       | 22,67            | 0,00                        |
| Oa:p«H Com::ntc:t                                                             | 3.520.532,19  | 3.S20.532,19   | 898202,86                | 25,S1                    | 898.202,8f            | 25,!il                | 898~02...        | 25,S1            | o.oo                        |
| Despcsu de Capital                                                            | 441.527,24    | 441.527,24     | 0.00                     | 0.00                     | o.oc                  | 0.00                  | 0.00             | 0.00             | 0.00                        |
| SUPORTE PROm.Anco E TERAPtunco (VI)                                           | 0,00          | 0,110          | 0,00                     | o.oo                     | o,oc                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| OcspcsuCorrentcs                                                              | 0,00          | 0,00           | 0,00                     | 0,00                     | o,oc                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Dcspuu de C■pi111I                                                            | 0,00          | 0,00           | 0,00                     | 0,00                     | o.oc                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)                                                    | 0,00          | 0,00           | 0,00                     | 0,00                     | o.oc                  | 0,00                  | 0,00             | 0.00             | 0,00                        |
| Despesas CoJTemes                                                             | 0,00          | 0,00           | 0,00                     | 0,00                     | o,oc                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Ocspei1s de C■pillll                                                          | 0,00          | 0,00           | 0,00                     | o.oo                     | o,oc                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| VIGILÁNCIA EPIDEMIOlÔOICA (VIII)                                              | 0,00          | 0.00           | 0.00                     | 0,00                     | o,oc                  | 0,00                  | 0.00             | 0.00             | 0.00                        |
| DespensCorrcmc:s                                                              | 0,00          | 0,110          | 0,110                    | 0,00                     | o.oc                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                           | 0,00          | 0,110          | 0,00                     | 0,00                     | o.oc                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| AUMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)                                                    | 0,00          | 0,00           | 0,00                     | 0,00                     | 0,0(                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Ocspcu.11 Com:ntcs                                                            | 0,00          | 0,00           | 0,00                     | 0,00                     | o.oc                  | 0,00                  | o.oo             | 0.110            | 0,00                        |
| Onpcsu de Capital                                                             | 0,00          | 0,110          | 0,110                    | 0,00                     | 0,0(                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                         | 7.172,52      | 7.172,52       | 0,110                    | 0,00                     | o,oc                  | 0,110                 | 0,00             | 0,110            | 0,00                        |
| Despem CorrtOlc:t                                                             | 5.977,10      | 5.977,10       |                          | o.oo                     |                       |                       | 0,00             |                  |                             |
| Ocs........ de Cmital                                                         | 1.19542       | 1.19542        | 0,110                    | o.oo                     | o,oc                  | 0,00                  | 0.110            | o.oo             | 0,110                       |
|                                                                               |               | 6201.75679     | 000                      |                          | o.oc                  | 000                   |                  | o .oo            | 0,00                        |
| TOTALlXIl - (JV+V+ VJ + Vil+ vm+ IX+Xl                                        | 6.207.756.79  |                | 1.107.196 86             | 17 84                    | 1.107.196.RI'         | 1784                  | 1.107.196.M      | 1784             | 000                         |

Retido nl. Fonte -

11IANSnlllNaAS

MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA 386.262.683-00

CONTROLADORA MUNICIPAL

JR.RF

Altb

<!-- image -->

Pigina 5 de S

RS  1

<!-- image -->

RREO-ANEXOXJl(LCnº 141n.0l2art.35)

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOLIMITK MOOMOPARAAPLICAÇÃ OEM ASPS                                                                                                                         | -- (d)       | -Uqmdodu (e)   | -- (Q        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|--------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) • (XI)                                                                                                                                          | 1.107.196,8< | 1.107.196,86   | 1.107.196,86 |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no ExcrcícM)sem Disponibilidade Financeira (XIII)                                                                      | 0,0(         | 0,00           | 0,00         |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada cmASPS em Exen:íciosAnteriores (XIV)                                            | 0,0(         | 0,00           | 0,00         |
| (.) Dcsocsas Custeadas com Disoonibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pa11:ar Cancclados fYV\                                                                                | o.o          | 0,0(           | 0,00         |
| (•)VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) • {XII • Xlll - XIV· XV)                                                                                                                          | 1.107.196,3  | 1.107.196,81   | 1.107.196,86 |
| Desoesa Mínimaa serA licada emASPSrYvm-nmx IS¾íLC 141/2012)                                                                                                                       | o.o          | 960.724,11     | 0,00         |
| Diferença entre o Vak>r Aplicado e a Despesa Mlnima a ser Aplicada (XVIII) • (XVI (d ou e) - XVJO                                                                                 | o .o         | 146.472,75     | 0,00         |
| Limite não -,,..,.....- IYJX) • (X:Vllll 1(1,,.,.....,.. valor for inferior a zero)                                                                                               | o.o          | 0,0(           | 0,00         |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFER.e:NCJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAISAPLICADO EM ASPS (XVI / JJl)•JOO (mínimode IS% conforme LC nº 141/2012 ou% da Lei OroAnica Municipal) | 11;          | 17,2!          |              |

|                                                                                                                                          | LIMITE NAO CUMPRIDO            | LIMITE NAO CUMPRIDO                 | LIMITE NAO CUMPRIDO                 | LIMITE NAO CUMPRIDO                 | LIMITE NAO CUMPRIDO     |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------|
| CONTROLE DOVALORRDEllNTI: AO PERCENTUAL MiNIMO                                                                                           | Sa1dolniciaJ (IIDExaddollllll) | DapeluCusteldlt DO Exerclcio do - - | DapeluCusteldlt DO Exerclcio do - - | DapeluCusteldlt DO Exerclcio do - - | Saldo,..., (nloapllm:i) |
| NÃ O CUMPRIDO EM EXERciCJOS ANl'ERIORESPARA FINS DE APUCAÇÃ O DOS RECURSOS VINCVLADOSCONFOME All11GOS 25 E26DA LC 1,l/1012               | 00                             | - rn                                | Uqmdodu 0)                          |                                     | (1) • {11-(ioaj))       |
| Diferença de limite não cumprido cm2025 (saldo inicial = X!Xd)                                                                           | 0,00                           | 0,00                                | 0,0(                                | 0,0(                                | 0,00                    |
| Diferença de limite não cumprido em2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                       | -100.136,74                    | 0,00                                | 0,0(                                | 0,0(                                | -100.136,74             |
| Difcrenca de limite não ,.,,....,rido cmExercíciosAnteriores (saldo inicial i1ru&I ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 000                            | 000                                 | O.OC                                | O.OC                                | 000                     |
| TOTALDA DJFERENCA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES IYY\                                                                   | -1 00.1 36,74                  | 0,00                                | 0,0(                                | 0,0(                                | -100.13674              |

| EXEC O DE RESTOS APAGAR       | EXEC O DE RESTOS APAGAR              | EXEC O DE RESTOS APAGAR               | EXEC O DE RESTOS APAGAR                      | EXEC O DE RESTOS APAGAR                            | EXEC O DE RESTOS APAGAR             | EXEC O DE RESTOS APAGAR                                 | EXEC O DE RESTOS APAGAR   | EXEC O DE RESTOS APAGAR   | EXEC O DE RESTOS APAGAR   | EXEC O DE RESTOS APAGAR                                         |
|-------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| EXERCIOODO EMPENHO            | Valor Minimo pus apticaçloemASPS (m) | Valor aplicado em ASPSnoexerclcio (D) | dolimilenmimo (o)•(n- m). se< 0, endo(o) • O | ValoraplicadoalánííOlllimcritoem RPnocxerclcio (p) | RPNP,_ -"' noF.xadcioaem - ·- ·--·~ | alorimcriloem RF -"' ümc (r)•(p-(o+q)) ,c<O, --.lr\•lnl | Tot:aldeRP - (1)          | ífot:aldeRPai-11111 (1)   | TotaJdeRP -- .. - (u)     | .,.._llltnol'ab-__, lli!llldolimlleeotolaldeRP - (v)•((o+q)-u)) |
| Ernpenhos de 2025             | 0,0(                                 | 0,00                                  | 0,00                                         | 0,00                                               | 0,00                                | 0,00                                                    | 0,0(                      | 0,00                      | 0,0(                      | 0,00                                                            |
| Empenhos de 2024              | 0,0(                                 | 0,00                                  | 0,00                                         | 0,00                                               | 0,00                                | 0,00                                                    | 0,0(                      | 0,00                      | 0,0(                      | 0,00                                                            |
| Empenhos de 2023              | 0,0(                                 | 0,00                                  | 0,00                                         | 0,00                                               | 0,00                                | 0,00                                                    | 0,0(                      | 0,00                      | 0,0(                      | 0,00                                                            |
| Empenhos de 2022              | 0,0(                                 | 0,00                                  | 0,00                                         | 0,00                                               | 0,00                                | 0,00                                                    | 0,0(                      | 0,00                      | 0,0(                      | 0,00                                                            |
| Empenhos de 2021 e anteriores | 0,0(                                 | 0,00                                  | 0,00                                         | 0,00                                               | 0,00                                | 0,00                                                    | 0,0(                      | 0,00                      | 0,0(                      | 0,00                                                            |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIA S COM SAÚD E

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXOXIl(LCnº 141/2012 art.35)

RS  1

| TOTALDOSRESTOS APAGAR CANCELADOS OUPRF.SCRnOSArt O FINAL DO EXER.cfCIO A11JALQUE AFETARAM O Ct!Ml'RIMENTO oo.UMm(XXI)(!!!!!.____.._....,                   | 0,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRF.SCRnOS Art O FINAL DO EXER.cfCIO ANTERIORQUE AJ'ETARAMO                                                          | 0,00   |
| PRIMENTO DO IJMITE~~..,___•.........._doeurddeUlllrtor) TOTALDOS RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRF.SCRnOS NO EXERciCIO A11JAL QUE AFETARAM O CUMPRIMElffO DO | 0,00   |

|                                                                                                                                                                         | RESTOS APAGARCANCELADOS00 PRESCRITOS   | RESTOS APAGARCANCELADOS00 PRESCRITOS   | RESTOS APAGARCANCELADOS00 PRESCRITOS   | RESTOS APAGARCANCELADOS00 PRESCRITOS   | RESTOS APAGARCANCELADOS00 PRESCRITOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| CONTROLE DE RESTOSA PAGARCANCELADOSOU                                                                                                                                   | Saldo Imcill (IIDs.cidollllll)         | Delpela Custeldlt DO Exadciode - -     | Delpela Custeldlt DO Exadciode - -     | Delpela Custeldlt DO Exadciode - -     | SaldoFmol (IIID_....,J                 |
| PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINSDEAPLICAÇÃ O DADISPONIBILIDADE DECAIXA CONFORME All11GO 2'ft• e 2°DA LC 1,112112                                                       | (w)                                    | .__                                    | Uqmdodu                                |                                        | (u) • (w-(1.oay))                      |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos cm 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = X.XIII)                                                                     | 0,00                                   | 0,00                                   | o, oc                                  | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Res1os a pagar cancelados ou prescritos em2024 a serem compensados (X.XV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do cxcrclcio anterior\                   | 0,00                                   | 0,00                                   | o,oc                                   | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos cm exercíciosanteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo fina l do demonstrativo do cxcrclcio anterior\ | 0,00                                   | 0,00                                   | o,oc                                   | 0,00                                   | 0,00                                   |
| TOTAL DE RESTOS APAGAR CANCELADOS ou PRESCRITOS ACOMPENSAR rxxvm                                                                                                        | 000                                    | 000                                    | o.oc                                   | 0.00                                   | 000                                    |

~I~~-------------------------------------------,..-------,

1

1

~

·(XXI - XXll)(A  ....

|                                                                                        | PREVISÃO     | PREVISÃO      | REC'Ell'ASREAIJZADAS   | REC'Ell'ASREAIJZADAS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|------------------------|------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARAO FINANCIAMENTO DASAÚD E NÃ O COMPUl'ADAS NO CÁLCULO DO MfNIMO | INICIAL      | ATUALIZADA(a) | At6oBimclcrc(b)        | (%)(bla)x100           |
| 1 RECEITAS DE TRANSFEJW.r1CIAS PARA ASAUDE (XXVIII)                                    | 6.387.156,71 | 6.387. 156,71 | 840.514,46             | 13,16                  |
| Proveniente da União                                                                   | 6.018.881,00 | 6.018.88 1,00 | 825. 133,0S            | 13,71                  |
| Proveniente dos Estados                                                                | 315.557,47   | 315.557,47    | IS.381,41              | 4,87                   |
| Proveniente de outros Municlpios                                                       | 52.718,24    | 52.7 18,24    | 0,00                   | 0,00                   |
| RECEITA DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (X.XIX)            | 0,00         | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   |
| OlITRAS RECEITAS fVVVl                                                                 | 7.53118      | 7.531 18      | 000                    | 000                    |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA RNANCIAMENTO DA SAÚDE (XX.XI • <X VIII+ X.XIX +      | 6.394.687 89 | 6.394.687 89  | 840.51446              | 13 14                  |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIA S COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXI Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXI

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚ DE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO-ANEXOXII (LCn• 141/2011 an J,l                                                           | DOTA._.,       | DOTAÇAO AT\JAUZADA   | DBSPBSAB BMPENHADAS   | DBSPBSAB BMPENHADAS   | DBSPBSAS LIQUlDADAS   | DBSPBSAS LIQUlDADAS   | Dll8PEl8A8 PAOAB   | Dll8PEl8A8 PAOAB   | ............. NÃOoaoassADOO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------|--------------------|-------------------------------|
| 1 DUPUA.SCOM SAUD& POR suanJNÇ'Oai E CAffGORJA ECONÓMICA NÃO COMPUrADAII NOCÁLClJLO DO MINIMO | INICIAL        | (o)                  | (d)                   | - (clf'Cl)ll 100      |                       |                       | "'                 | - (tro)x 100       | ,.,                           |
| ATENÇÃO 8ÁSICA (XXXU}                                                                         | 4.932.037,CJ   | 4,932.037.•          | 620.121,23            | 12 ,.57               | 620.121.23            | 12•.57                | 620. 121.:Z.:      | 12,..57            | 0,00                          |
| DapcnaCon-cnlcs                                                                               | ◄.446.24 1 ,44 | 4.44(;.241,4'1       | 620. 12 1,23          | 13,9!1                | 620.121.23            | 11.9,                 | 620. 121.1'.       | 13,9,              | 0,00                          |
| Ocapcau de Capital                                                                            | 485.195.99     | 485.795.'X           | 0,00                  | 0,00 .                | 0,00                  | 0,00                  | O.O<               | 0,00 .             | 0,00                          |
| ASSISTéNCIAHOSPITALAR E AMDULATORIAL (XXXUI)                                                  | 1.318.570,JO   | 1.3 18.:170.l(       | 100..563,24           | ,...                  | 100. .563.24          | 7,63 ,,,.             | 100..563.2'        | 7.63               | 0,00                          |
| DcspcaaaCornoncca                                                                             | 1. 175. 167,66 | l.17.5. 167,6-t      | 100. .563,:Z◄         | ..,.                  | 100..563.,24          |                       | 100..563.:Z.,      | ..,.               | 0,00                          |
| Dmlpcsa9doCaplu.l                                                                             | 143.402,64     | 143.402.~            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,0<               | 0,00               | 0,00                          |
| SUPORTE. PROFI.LÁTlCO E TBRAPêUTICO(XXXIV)                                                    | 0,00           | 0,0(                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | O.O<               | 0,00               | 0,00                          |
| Dapesae,Con-cnle.                                                                             | 0,00           | 0,0(                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,0<               | 0,00               | 0,00                          |
| Dcspcau de Capital                                                                            | 0,00           | O.O<                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | O.O<               | 0,00               | 0,00                          |
| VIOILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)                                                                   | 14.378,89      | 14.378.8~            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,0<               | 0,00               | 0,00                          |
| Despe..• Com:ntcs                                                                             | 14.378,89      | 14.378,IH            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,0<               | 0,00               | 0,00                          |
| ~puu&Capiu l                                                                                  | 0,00           | 0,0(                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,0<               | 0,00               | 0,00                          |
| VIOILÃNCIA EPIOEMIOLÔOICA (XXXVI)                                                             | 65.936,85      | 6.5.936,8~           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,0<               | 0,00               | 0,00                          |
| DesPQasCorrcntcs                                                                              | 63.7'6,9'      | 63.7$6,9'1           | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,0<               | 0,00               | 0,00                          |
| Oapcau de C.piu.l                                                                             | 2.179,91       | l . 179.91           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,0<               | 0,00               | 0,00                          |
| AUMENTAÇÃO HNlJTRIÇÃ O (XXXVII)                                                               | 0,00           | O.O<                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | O.O<               | 0,00               | 0,00                          |
| Des~Con-enlcs                                                                                 | 0,00           | O.O<                 | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,0<               | 0,00               | 0,00                          |
| Despcu.s de Capital                                                                           | 0,00           | 0,0(                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,0<               | 0,00               | 0,00                          |
| OUTRAS SUBFUNCoES (XXXVIII)                                                                   | 56.233,24      |                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,0< ...           | 0,00               | 0,00                          |
| De,pesuCorn,nlcs                                                                              | 53.)"4,20      | ~:~s!~               | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,0<               | 0,00               | 0,00                          |
| Dei! doC. ital                                                                                | 2.87904        | 2 .879.o.i           | 000                   | 000                   | 000                   | 000                   |                    | 000                | 000                           |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃ.0 COMPUTADAS NO CALcuLO DO MINIMO (XXXIX)                               | 6.387. 1.56,71 | 6.387. 1.56,71       | 120.68'4,◄1           | 11 ,28                | 720.68'4,47           |                       | 720.684,◄          |                    |                               |
| - 1xxxu +xxxm+xxx1v+X.XXV+XXXVl+XXXVll +XXXVIII                                               |                |                      |                       |                       |                       | 11,28                 |                    | 11,20              | 0,00                          |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BLMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - ANEXOXII (LCn• 1 ◄ 1 12012 an.3$)                 | DOT~ INICIAL    | DOT~O          | DllSPl!SAS BMPl!NHAOAS   | DllSPl!SAS BMPl!NHAOAS   | DBSPl!SAS LIQUIDADAS   | DBSPl!SAS LIQUIDADAS   | DBSP8SAS PAGAS    | DBSP8SAS PAGAS   | UJ                              |
|----------------------------------------------------------|-----------------|----------------|--------------------------|--------------------------|------------------------|------------------------|-------------------|------------------|---------------------------------|
| DESPUASTOTAISCOM SACOS                                   |                 | AnJAUZADA (o)  | ATI! ...,,......,_ ( d)  | .,. (dfc)• 100           | A•~-•--•- (•)          | ~ (M)•l00              | ...,..,....,_ (f) | .,. (fk)• 100    | ...,,....,.....,.. ...-roo••--1 |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) ,.. (IV + XX.X.li)                   | 7.170..562,27   | 7. 170 ..562.2 | 829. 11.5,23             | 11 ,.56                  | 829. II S,23           | 11 ,.56                | 829. 11.5,23      | 11,.56           | 0,00                            |
| ASSl~CIA HOSPITALAR E AMBUlÃTORlAL (XU).. (V + XXXJ.U)   | .5.280.629,73   | .5.280.629,7l  | 998.766, 10              | 18,9 1                   | 998.766, 1(            | 18,91                  | 998.766,10        | 18,91            | 0,00                            |
| SUPORTit PROFILÁTI CO HnutAP8UTICO (XUI) .. (VI + XXXIV) | 0,00            | 0,0<           | 0,00                     | 0,00                     | 0,0<                   | 0,00                   | 0,00              | 0,00             | 0,00                            |
| VIOJI.J\NCIA SANITÁR IA (XLUI) - (VII + XXXV)            | 14'.378.89      | l' .378.81     | 0,00                     | 0,00                     | O.O<                   | 0,00                   | 0,00              | 0,00             | 0,00                            |
| VIOILÃNC IA BPIOEMIOLÔOICA (XLIV) • (VIJI + XX.XVI)      | 6.5.936.SS      | 6.5.936.8!     | 0,00                     | 0,00                     | 0,0(                   | 0,00                   | 0,00              | 0,00             | 0,00                            |
| AUMENTAÇÃO E NUTIUÇÃO (XLV) • (XIX + XX.XVII)            | 0,00            | O.O<           | 0,00                     | 0,00                     | O.O< ...               | 0,00                   | 0,00 ...          | 0,00             | 0,00                            |
| OUTRAS SUBFUNt"l\ES IXLVJ • IX + XXXVJII                 | 63.4'0S 76      | 63.40.57       | 000                      | 000                      |                        | 000                    |                   | 000              | 000                             |
| TOTAL DAS DESPESASCOM SAÚ DEIXLVII .. txl +X.XXI         | 12. .59".913 50 | 12.59".913     |                          |                          |                        |                        |                   |                  |                                 |

- 2)0-----~&lt;&gt;Dm·--""i"au&lt;&gt;Dmacaa.-..... i"(Allãm,--.,,)-..-o----,m"lolalr . ))0 .......  \_\_...-~00ffla--·l"au&lt;&gt;Dma\_  ..........  1"(61,àD&gt;\_\_,..,)....,...\_.D\_,,.,~,\_,"\audlr.·.

·&gt;Unllt· -'~·-~no-dl,CMn:ldo.DrYC!11\_.~o...,.Oltlbcloddo·Lel~dl,Munkfplo,quudoopel'OffllUIJnelaC9Ulbdcdclob"JUPlllfO"aolwldo·t.Crt'l·lno12 ')0...-·o-ioilt\_...,..,.\_.\_...,.D\_D.,..\_..,\_, \_ \_  2.J ... LCl4'1'201:Z

6)NoOlllmo~...,\_-.,,~·lbnnulalVl(l&gt;+{) ·(l'·lllb)IIOOI.

1)~~P06tri----·noülmo~

FERNANDE RlBEJ.RO DE CASTRO ALHO 027.26◄ ,723-38 PREFEITO MUNIClPAL

JOÃO  MARCOS SILVA PBRCIRA ◄22.6 10.188-89 SECRETÁRIO  OE FINANÇAS

A SOARES&amp;. A e  SANTOS SOUSA LTI&gt;A-Me 21 .SOS.SJ.5IOOOl-9-4 CONTA.OOR.ICRC0444-0?

Asalnado  Digitalmente via alatema DocumentaçAo Web (TCE/PI) · ACACIO CARVALHO SOARES· 07/04/2025 09:55:31 A .. lnado Ofgltalmente vi■ al■tema  Document■çAo Web (TCE/PI) - FERNANOE RIBEIRO DE CASTRO FILHO - 07/04/2025 09:55:11

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

P6gina Ide  1

\_,

| RREO - Ancxo 13 (Lei rr l l.0?9,dc30. 12.2004,aru. 22, 2.1 e 28)   |
|--------------------------------------------------------------------|

FERNANOB RI.OlllRO 0B CASTRO FILHO 027  .28-4, .  723-38 PRBFBITO MUNICIPAL

JOÃO  MARCOS SI.LVA PEREIRA ◄22.810.788--89 SBCRBTÃ.R IO  DB f'INANCAS

MAIZ.A DB OUVBIRA DAMASCBNO B SI.LVA 388.282.883-00 COl'lTR. 01..ADORA MUNIC IPAL

A aaln ado  Dlgftalmente via alatema DocumentaçAo W eb (TCE/PI) - ACACIO CARVALHO SOARES - 07/04/2025 09:55:32 Aaalnado Dlgltalmente via ·latema Doçumentaç6o Web (TCE/PI) - FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO 07/04/2025 09:55:11

FONTI!: SCPI - Concabilidadc (9.50.29. 12!15). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JNOCENClO

A SOARES &amp; A  O SANTOS SOUSA LTOA-MB 21 .605.535/0001 -9◄ CONTA.DOR/CRC 044'4-07

MAIZA OE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA 386.262.683--00 CONTROLADORA MUNICIPAL

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