Termo — Dos (2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

<!-- image -->

A  Equipe Técnica  da Empresa EJP SERVIÇOS  E  CONSTRUÇÃO L  TOA., é composta por técnicos  com experiência  em planejamento urbano e  habitacional, em conformidade com o  Termo de Referência.

· 7 ATRIBUIÇÕES CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTAPI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAL -PLHIS/SIMPLIFICADO ETAPA I -PROPOSTA METODOLÓGICA E RESPONSABILIDADES DA  EMPRESA  CONSULTORA

São  atribuições  da Equipe Técnica  da Empresa Contratada:

- Elaborar o  PLHIS Simplificado seguindo os objetivos e  as diretrizes da Política Nacional de Habitação e em todas as etapas que o compõem,  sob a supervisão do Município;
- Executar os trabalhos observando os critérios de qualidade técnica, prazos e custos  previstos;
- Desenvolver e  aplicar pesquisa socioeconõmica  a  serem realizadas in loco nas comunidades definidas em conjunto  com o  Município;
- Efetuar levantamentos in loco nas comunidades elencadas pelo  Município;
- Entregar  o produto  de  cada  etapa  para  o Município,  conforme  Termo  de Referência .

## 8  ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO MUNICIPIO

São  atribuições  do MUNICIPIO:

- a)  Constituir o  Fundo Local de  Habitação  de Interesse Social. A  Lei  de Criação do Conselho e  do Fundo de Habitação  devem ser apresentadas a  qualquer tempo.  O  acesso aos  recursos  do FNHIS fica  condicionado à  apresentação das referidas Leis;
- b)  Constituir o  Conselho Gestor do Fundo Local de Habitação  de Interesse Social (garantida a  proporção  de ¼  (um quarto) das vagas aos representantes dos movimentos  populares).  A Lei  de  Criação do  Conselho  e do  Fundo  de Habitação  devem ser apresentadas a  qualquer tempo. O  acesso aos recursos do FNHIS fica condicionado à  apresentação das referidas Leis;

27

E J P  SERVIÇO S D  CONSTRUÇOES  L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tt1ft1font1:{86)99907.32331 (86) 98159.2914 91p odm@amoll com

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTAPI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAL -PLHIS/SIMPLIFICADO ETAPA I -PROPOSTA METODOLÓGI CA

- c)  Apresentar  o Plano  Local  de  Habitação de  Interesse  Social  Simplificado (PLHIS), após a  aprovação  do PLHIS pelo Conselho  Gestor do Fundo  Local de HIS  ou por outro conselho de natureza e  finalidade análogas,  o  município deverá  apresentar à  Centralizadora Nacional de Fundos Sociais da CAIXA;
- d)  Elaborar  o  Relatório  de  Gestão  que  é  um  dos  elementos  que  compõem o processo de prestação  de contas anual dos recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse  Social  FMHIS.  Conforme  previsto  na  Lei  nº. 11 .124/2005,  o ente  federado  que  fizer  adesão ao  Sistema  Nacional  de Habitação  de Interesse Social SNHIS deve apresentar anualmente à  Caixa Econômica Federal, Relatório de Gestão  do Fundo Municipal de Habitação  de Interesse  Social  FMHIS,  após,  submetido à  aprovação  do seu  respectivo Conselho Gestor;
- e)  Divulgar  as  informações e os  dados  do  PLHIS SIMPLIFICADO,  a  sua publicação  é obrigatória ,  seja através da imprensa oficial,  da imprensa local, de sites da prefeitura ou até  mesmo em murais púb licos, para municípios  com populações  menores (caso a  sua Lei Orgânica o  permita).

## 9  PRAZOS E CUSTOS PARA EXECUÇÃO DO PLHIS

Os prazos e custos da elaboração do PLHIS Simplificado estão relacionados com o  contexto e  com  as especificidades locais. Depende, entre outros fatores, das características  do município , do conteúdo  do Plano, da disponibilidade de informações.  Cabe ao município, considerando seu contexto e  especificidade, alocar recursos complementares e  ou arcar com as despesas totais.

Neste  caso  específico,  o município  de  João Costa-PI, a Prefeitura Municipal, atendendo o  que dispõe  a  legislação,  determinou a  sua produção  em um período  de  (3)  três meses,  objetivando  a participação no  Sistema  Nacional  de Habitação  de Interesse Social SNHIS.

28

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTAPI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAL -PLHISISIMPL/FICADO ETAPA 1- PROPOSTA METODOLÓGICA

| FASES DA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PHLIS   | PRODUTO                  | ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                     | PRAZO DE ENTREGA                                  |
|-------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| ETAPAI                                    | PROPOSTA METODOLÓGICA    | Detalhamento do planejamento, bem como os relatórios das atividades executadas ao longo do orocesso de elaboracão do Plano.                                                                                   | 20 (vinte) dias após a assinatura do contrato     |
| ETAPA li                                  | DIAGNÓSTICO HABITACIONAL | Refere-se ao diagnóstico de dados que mostrem a situação habitacional do municipio, com a oarticioacão da oooulacão.                                                                                          | 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato    |
| ETAPA Ili                                 | ESTRAT~GIA DE AÇÃO       | Definição das propostas para enfrentamento da demanda habitacional levantada no Diagnóstico, estabelecendo metas, recursos, indicadores e definindo a forma de monitoramento, avaliação e revisão das acões . | 40 (quarenta) dias após a assinatura do contrato. |
| TOTAL DO PERIODO                          | TOTAL DO PERIODO         | TOTAL DO PERIODO                                                                                                                                                                                              | 90 (noventa) dias                                 |

Quadro 2 Cronograma de Prazo de Elaboração  do PHLIS Simplificado. Fonte; Autores da Revisão  do PHLIS de João  Costa (2025).

29

E  J  P  SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914 eip.adm@amail com

10 REFERENCIAS

<!-- image -->

<!-- image -->

BRASIL, MINISTÉRIO  DAS CIDADES. Política Nacional  de  Habitação . Cadernos Mcidades Habitação . Brasília, 2006.

BRASIL, MINISTÉRIO DAS CIDADES. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios  e  cidadãos. 3ª ed. Brasília :  Câmara dos Deputados, Coordenação  de Publicações , 2005.

BRASIL, MINISTÉRIO  DAS CIDADES. Regularização  Fundiária  Plena. Referências conceituais. Brasília , 2006.

BRASIL, MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Nacional de Habitação . Brasília,  2007.

BRASIL,  MINISTÉRIO  DAS  CIDADES. Guia  de  adesão para  Estados. Distrito Federal e Municípios . Brasília , 2006.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO  DE JOÃO  COASTA/PI. Prefeitura Municipal de João Costa. Produto K. 2018. 314p. Disponível em: https://app.rios.org.br/index.php/s/rdXj57XZ.kWS3G77?path=%2Fjoao-costa-pi. Acesso em fev/2025.

Plano Nacional de Habitação, 2009, pág.  15.

PORTAL  DE  JOÃO COSTA/PI.  Disponível em:  https://joaocosta.pi.qov.br/.  Acesso fev. /2025.

30

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕ ES L  TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914\_ eip.adm@qmail.com

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTAPI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAL -PLHIS/SIMPLIFICADO ETAPA 1- PROPOSTA METODOLÓGICA

<!-- image -->

... 111~

E J P SERVIÇOS  D  CONSTRUÇOES  L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tt1lt1fone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914 e/p odm@amot/ com

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL

<!-- image -->

## PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/PHLIS SIMPLIFICADO DE JOÃO  COSTA PI.

## ETAPA li DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

## JOÃO  COSTA/PI 2025

<!-- image -->

<!-- image -->

E J P SERVIÇO S D CONSTRUÇÕES L  TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54,  TeltHone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914\_ g{p.sdm@gms/1.çom

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

## PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/ PHLIS­ SIMPLIFICADO DO MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA- PI.

## ETAPA li DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

A presente Etapa li Diagnóstico  Habitacional do Plano Municipal de Habitação de  Interesse  Social  (PLHIS),  está adequado  à  Política Nacional da Habitação  (PNH), instituída pela Lei  Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e a Lei Complementar nº119, de 31  de dezembro de 2007.

CLASSIFICAÇÃO: CONFIDENCIAL -PROIBIDO CÓPIA

## JOÃO  COSTA/PI 2025

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tele/one:(86)99907.32331 (86) 98159.2914\_ eip.adm@gmail.com

<!-- image -->

' , ; a,·

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOC/AUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓS TICO HABITACIONAL

FICHA TÉCNICA

Prefeitura Municipal de João  Costa/PI

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito

## TATIANA PAULA DE SOUSA SANTOS

Vice-Prefeita

Equipe Técnica Executiva da Empresa Contratada para Elaborar o PLHIS EJP SERVIÇOS  E CONSTRUÇÃO L  TOA.

## EURIMAR GOMES PINANGÉ

Engenheira Civil

## OSVALDIR APARECIDO DO NASCIMENTO

Engenheiro Civil

## LAUDENIDES BRITO FERNANDES DO NASCIMENTO

Gestora Ambiental  /  Consultora Ambiental  /  Especialista  em  Ciências  Ambientais  / Especialista em Perícia, Auditoria e  Gestão  Ambiental /  Especialista em  Engenharia Ambiental e Saneamento Básico

## MARA FORTES DE MORAES

Bióloga/ Especialista em Análi ses Clínicas e Saneamento Bás ico

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TOA . CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tele/one:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 e[p.qgm@gmqll.çom

~

-i LISTA DE SIGLAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOC/AUPLH/S SIMPLIFICADO

ETAPA li -DIAGNÓS TICO HABITACIONAL

<!-- image -->

ACCRU - Áreas  de Contenção  ao Crescimento Urbano

AEIS - Área  Especial de Interesse Social

AOI - Área  de Ocupação  Intensiva

APA - Área  de Proteção Ambiental

AUOP - Área  Urbana de Ocupação  Prioritária

Cadúnico - Cadastro Ún ico para Programas Sociais

CDRU - Concessão do Direito Real de Uso

CGU - Controladoria Geral da União

CF - Constituição  Federal

CONDEL - Conselho Deliberativo

DM - Declaração  Municipal

EC- Estatuto da Cidade, Lei 10.257 de 10 de julho de 2001

FMD - Fundo Municipal de Desenvolvimento

CGFNHIS - Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

FNHIS - Fundo Nacional de Habitação  de Interesse Social

HIS - Habitaçã o de Interesse Social

IA - Indica de Aproveitamento

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e  Estatística

IDESE - lndice de Desenvolvimento Socioeconômico

IDH - lndice de Desenvolvimento Humano da ONU

IPTU - Imposto sobre a  Propriedade Predial e Territorial Urbana

MCIDADES - Ministério  das Cidades

MOS - Ministér io  do Desenvolvimento Social e Combate à  Fome

MP - Ministér io Público

OGU - Orçamento Geral da União

ONG - Organização  Não-Governamental

ONU - Organização  das Nações  Unidas

PDST - Plano de Desenvolvimento Socioterritorial

PIB- Produto Interno Bruto

PLC - Projeto de Lei Complementar

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

E J P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕ ES L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86}99907.32331(86) 98159.2914 elp.sdm@qmsfl.çom

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE J0/1,0 COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li -DIAGNÓS TICO HABITACIONAL

PLHIS Plano Local de Habitaçã o de Interesse Social

PMCMV - Programa Federal "Minha Casa Minha Vida"

- PM - Plano de Mobilizaçã o

PMJC - Prefeitura Municipal de João  Costa

PMSB Plano Municipal de Saneamento Básico

PSF Postos de Saúde  da Família

- PTS-P Projeto de Trabalho Social Preliminar
- PTS Projeto de Trabalho Social QCI - Quadro de Composição  do Investimento
- PUH - Política Urbana e Habitacional
- RN Referência  de Nível

SICONV -

Sistema de Gestão  de Convênios  e Contratos de Repasse do Governo

- SNH Sistema Nacional de Habitação

SNHIS Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social

SPGM Sistema de Planejamento e Gestão  Municipal

TCU Tribunal de Contas da União

U H Unidade Habitacional

UTP Unidade Territorial de Planejamento

UTPR Unidade Territorial de Planejamento Rural

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇ ÕE S L  TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tolofono:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_  @ ie adm@gmail com

<!-- image -->

e APRESENTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO SIMPLIFICADO ETAPA 11 D/AGNÓS TICO HABITACIONAL

DE INTERESSE SOCIAUPLHIS

O  PLHIS  constitui  um conjunto  articulado  de  diretrizes, objetivos.  metas. ações e  indicadores  que  caracterizam  os  instrumentos  de  planejamento  e  gestão habitacionais. É a  partir de sua elaboração  que municípios e estados consolidam. em nível local. a Políti ca Nacional de Habitaçã o, de forma  participativa e compatível com outros instrumentos de planejamento local (MINISTÉRIO  DA CIDADES, 2014).

A  elaboração  do  PLHIS  é um  requisito  previsto  para  adesão  ao Sistema Nacional de Habitação  de Interesse Social (SNHIS). segundo a Lei Federal nº 11 .124. de 16 de junho de 2005. que cria o SNHIS,  e a Resoluçã o nº 2 do Conselho Gestor do Fundo Nacional  da Habitação  de  Interesse Social  (FNHIS). de 24  de  agosto de 2006.

Considerando as especificidades dos município s com populaçã o abaixo de 50 mil habitantes e. de maneira quase geral, a baixa capacidade administrativa e de mobilização de recursos destes municípios. verificou-se a necessidade de o processo de elaboraçã o dos planos ser simplificado para  esse  perfil  de município, a  partir de uma proposta de conteúdo  sintetizado aprovada pelo CGFNHIS, visando garantir que esses  municípios  de  menor  porte  não  deixassem  de  apresentar  seus  planos  e. portanto. nã o ficassem impedidos de acessar os recursos do FNHIS a partir de 201 2. Neste  processo  de  revisão da  Política Nacional  de  Habitação .  se  apresenta  uma atualização de conteúdo s do Plano Local de Habitação de Interesse Social Simplificado, incorporando novos conceitos e compromissos nacionais assumidos em relaçã o aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável  e em relaçã o à Nova Agenda Urbana. proposta na 3a.  Conferê ncia  Mundial sobre  Habitat  e  Assentamentos Humanos da ONU, a Habitat Ili, realizada em 2016 na cidade de Quito Equador.

Essa  medida facultativa abrange atualmente um total de 4905 municípios dentro do  universo de  5570 municíp ios brasileiros. o que equivale  a quase 89% do total  de  município s  brasileiros.  O  PLHIS  Simplificado  representa  um documento de referê ncia para a formulação  de programas, açõ es e projetos habitacionais para esses municí pios.  permitindo  que  organizem  suas  demandas  por recursos  e  aumentando suas possibilidades na obtenção  de financiamentos e subsídio s necessá rios.

6

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COST A/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOC/AUPLH/S SIMPLIFICADO

ETAPA li -D/AGNÓ STICO HABITACIONAL

O presente  documento  apresenta  o  PLHIS  Simplificado  do  município de João  Costa-PI,  referente a Etapa 2 - Diagnóstico  do Setor Habitacional,  constitui-se do  seguinte  conteúdo :  levantamento  das  informações sobre  o  setor  habitacional local, incluindo o déficit  habitacional. as características  dos moradores, as áreas  com maior demanda por moradia e as políticas habitacionais existentes .

O PLHIS Simplificado de João  Costa será  elaborado pela EJP SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO L  TOA., através  de contratação  por meio do Contrato nº 0032/2025. Processo Administrativo nº 0037/2025.

7

<!-- image -->

E J P SERVIÇ OS D CONSTRUÇOES  L  TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefons:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914  .. WP@dm@gm@Uçqm

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 eip.adm@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇ AO DE INTERESSE SOCIAL/PLHIS SIMPLIFICADO ETAPA 11-DIAGNÔSTICO  HABITACIONAL

<!-- image -->

<!-- image -->

## LISTA DE FOTOS

~

8

| Foto 1 - Habitação precáriano bairro Pédo Morro/01 .. .......... .. .. ................                                                                                                                                                               |                                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
| Foto 2 - Habitação precáriano bairro Pédo Morro/02................................                                                                                                                                                                    |                                   |
| Foto 3- Rua sem calçamento no bairro Pédo Morro............................... ............... Foto 4 - Habitação precáriano bairro Tabuleiro.............................................                                                            | ~ ..........55                    |
| Foto 5- Habitação precáriano bairro Centro.............................. .... ........................55                                                                                                                                              |                                   |
| Foto 6 - Habitações com melhorias de infraestrutura e rua com pavimento                                                                                                                                                                               | de                                |
| paralelepípedono bairro Centro............................ ......... .. ........ .... .................. .....                                                                                                                                        | .....56                           |
| Foto 7 - Bairro Centro com rua asfaltada ........ .......... .... ......... ... ... ... .... .........                                                                                                                                                | ............56                    |
| Foto 8 - Habitação precáriano bairro Nova Boa Esperança/O1......................                                                                                                                                                                      | .........57                       |
| Foto 9 - Habitação precáriano bairro Nova Boa Esperança/02..........                                                                                                                                                                                  | ......................57          |
| Foto 10 - Habitações com melhorias de infraestrutura e rua com pavimento                                                                                                                                                                              | de                                |
| paralelepípedono bairro Nova Boa Esperança............ ........... .. ...... .... ... ........ ..........58                                                                                                                                           |                                   |
| Foto 11 - Habitações com melhorias de infraestrutura e rua com pavimento                                                                                                                                                                              | de                                |
| paralelepípedono bairro Pau de Rato...................... .. .. .... ...... ..... ... .. ............ ............58                                                                                                                                  |                                   |
| Foto 12 - Habitação precáriae rua com pavimento de paralelepípedono bairro Pau                                                                                                                                                                        | de                                |
| Rato /01 ......... .... ......... ..... ........ .......... .. .... ......... .. .. .... .................. ......... ... .................59                                                                                                         | Cipuá                             |
| Foto 13 - Habitação precáriae rua com pavimento de paralelepípedono bairro /02......... ... ... .. ... ............. ... ................. ...... ........ .......... ... .......... .... ...... .... ........ ............59                         |                                   |
| Foto 14 - Rua sem calçamento no bairro Cipuá........... ........... ..                                                                                                                                                                                | ...............................60 |
| Foto 15 - Habitação precáriano bairro Toca/01 ..... ... .. ............... .... ...                                                                                                                                                                   | ........................60        |
| Foto 16 - Habitação precáriano bairro Toca/02........... ............ .......... ............                                                                                                                                                         | ...........61                     |
| Foto 17 - Rua sem calçamento no bairro Toca............ ........... ... ..... ............... .... ...                                                                                                                                                | ... 61                            |
| Foto 18 - Habitação precáriano bairro Sobradinho/01 . .... ........ .... .....                                                                                                                                                                        | .......................62         |
| Foto 19 - Habitação precáriano bairro Sobradinho/02........................................                                                                                                                                                           | .....62                           |
| Foto 20 - Habitação precáriano bairro Sobradinho/03. .... ...... ..... .. ..                                                                                                                                                                          | .........................63       |
| Foto 21 - Moradia precáriano Assentamento Péde Serra/01 . ... .... .....                                                                                                                                                                              | ....................71            |
| Foto 22 - Moradia precáriano Assentamento Péde Serra/02..................................71                                                                                                                                                           |                                   |
| Foto 23 - Assentamento Péde Serra e estrada vicinal (acesso principal). .....                                                                                                                                                                         | .........72                       |
| Foto 24 - Moradia precáriana Localidade Alegre/O1. ..... .. ........ ..... ....... ..... ...                                                                                                                                                          | ............74                    |
| Foto 25 - Moradia precáriana Localidade Alegre/02. ..... ......... .... ... .. ............                                                                                                                                                           | ............74                    |
| Foto 26 - Habitação na Localidade Alegre com cisterna para armazenamento de                                                                                                                                                                           | água .                            |
| ···· ······· .. ···· ······ ········ ··.. ... ... ........ .......... .... .... ..... ...... ..... .. .. ........ .. ... .................. Foto 27 - Habitação na Localidade Alto dos Porcos/O1. .......... .. .. .... ... .......... ............77 | ...........75                     |
| Foto 28 - Habitação na Localidade Alto dos Porcos/02. .......... ........                                                                                                                                                                             | .........................77       |
| Foto 29 - Habitação precáriana Localidade Boa Vista/01 ..... .. .. ...... ..                                                                                                                                                                          | ......................79          |
| Foto 30 - Habitação precáriana Localidade Boa Vista/O2.................. .............                                                                                                                                                                | .........79                       |
| Foto 31 - Habitação precáriana Localidade Boa Vista/03..............................                                                                                                                                                                  | ..........80                      |
| Foto 32 Habitação em construção no Assentamento agrárioChe Guevara.                                                                                                                                                                                   | ............80                    |
| Foto 33 - Habitação em reforma no Assentamento agrárioChe Guevara...........                                                                                                                                                                          | .....81                           |
| Foto 34 - Habitação precáriano Assentamento Baixa das Covas/01 . ...........                                                                                                                                                                          | ...........83                     |
| Foto 35 - Habitação precáriano Assentamento Baixa das Covas/02 .......................83                                                                                                                                                              |                                   |
| Foto 36 - Habitação precáriana Localidade Malhada Alta/01 . ......                                                                                                                                                                                    | ........................85        |
| .. Foto 37 - Habitação precáriana Localidade Malhada Alta/02...................................85                                                                                                                                                     |                                   |

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇ Õ ES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefono:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.sdm@gmBil.com

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

196

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

... 111~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JO/I.O COSTA/PI

PLANO LOCAL DE HABITAÇJI.O  DE INTERESSE SOCIAL/PLHIS

| SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Foto 38 - Habitaçã o precá ria no Quilombo Poço Salgado/01.................................88 SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tabela 1 - Indicador municipal IDH d o Municípiode Joã o Costa - PI. ........25 Tabela 2 - Valor A dicionado B ruto do Municípiode João Costa/P I. .. ..... .......... .. .......30 Tabela 3 - Potencial d e Consumo Urbano - Habitação/Ano 2023...........................31 Tabela 4 - Mercado de Trabalho Formal por setores do Municípiode João Costa/PI. INTRODUÇÃO ..... ... .. ....... ... .... .. .... ....... ... ...... .. ..... ........ ... .. ... .... .... ... ... .. .. ... ... ............14 2 CONCEITOS..................................................................................... ...... .... .......... 16                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | .... ..... ............ .. .. ....................... .. .......... .... ................... ...... ................. ............... ... ..... 31 9 3 METODOLOGIA .. .. ........... ... .................. .. .... ...... .. ........... .. ............. .. .. ...................20 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO..........................................................................21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 98159.2914_ g/p @dm@om@lf çom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE J O/I.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL 4.3 Estrutura do Território Municipal ..... .. .. ...... .. .. .. .... ..... .... ... ... .... .... .... .. ...................25 4.4 Economia Municipal ............. .... ..... .. ........ ... .......... ... .......... ..... ............................29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tef&fone:(86)99907.3233/(86) 4.1 Inserção Regional do Município................................................ ..... ..... .. .............21 4.2 Densidade Demográfica ......... ...... ............ .......... .... ...... ............. ..... ....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 | Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João Costa/PI. ..... ........................................ . . .. ... ... .. ........ ... .... .... ...... ................................37 Tabela 6 - Moradores em domicílios particula res permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsávelpelo domicílio .........................96 Tabela 7 - População residente por sexo. ...... .. ....... . .. .... .......... ......... .... ...................97 4.5 Energia e Comunicação ..... ..... ... .... .. .... ... ... ........... ...... ...... .. .. .... .......... .. .............32 4.6 Educação ......... ..... .. ...... ... ... .... ..... ... .. ......... ..... ....... .. ......... ..... ........ ....................32 4.7 Saúde................................................................. ................... ..... .... ...................33 |
| Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Q uadro 3 - Instrumentos U rbanísticosdo Munícipiode João Costa/PI.............. ......45 Quadro 4 - Informações e dados do Setor Habitaciona l de Joã o Costa - PI. ..........49 Quadro 5 - Dados da Caracterização Habitacional de João Costa - P I. ..................51 Quadro 6 - Caracterização das moradias da zona urbana de João Costa - PI. .......53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 | Quadro 7 - Caracterização das moradias dos assentam e ntos e localidades da zona rural. ........... ..................... ... . . . . .. .......... . . .. ..... ... ........ . .. .... .. ........... ...... .. ............ . .. ......68 Quadro 8 - Caracterização das moradias do Q uilombo Poço Salgado na zona rural. .. .. ..... .............. ..... .................. .. .. .......... .... . .... .. .. ........... ... ................... .... ...................88 Quadro 9 - Componentes do Déficit Habltaclonal. ....................... ..... ............... .. .. .....92 Quadro 1O - Défic it Habitaciona l Quantitativo e Qualitativo de João Costa - PI. .....96 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 ejp.adm@gmaíl .com                                                                                                                 |
| Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quadro 11 - Produção de Habitação em João Costa - PI. .......................................99 Quadro 12 - O ferta e a disponibilidade de solo urbanizado para a população de baixa renda ....................................................................................................................100 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 13 - Balanço da Produção Habitacional entre 2020 a 2025. .. ............... .. . . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTNPI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Quadro 14 - Recursos Orçam entáriosdo Município aplicados em Habitação - últimos PLANOLOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 05 anos................................. .... ............ ....... ............... ... ................... ... .................. 102 Quadro 15 - Recursos Orçamentários do Município aplicados em Habitação - ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | próximos anos......................................................................................................102 Quadro 16 - Princ ipais Fontes de Recursos na Area Habitacio nal. ....................... 102 LISTA DE TABELAS SUMÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.8 Saneamento Básico .. ..... .... ............. ..... ... .................... ...... .............. .... .. .. ...........34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 - Produto Interno Bruto do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 . ........30 4.9 Aspectos Ambientais .......... ...... .. .... .. .... ...... ............. .... ...... ............ ..... ... .............35                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico2 - PIB per capta do Municípiode João Costa/PI - Ano 2021 ......................30 Gráfico3 - Empresas ativas do Municfpio de João Costa/P I ............. ............... ... ..... 31 Gráfico4 -Tipos de empresas ativas do Município de João Costa/PI. ..................... 31 4.9.1 Caracterização Climática.................. ... ... .... .......... ......... .. .. ....... .. ..... ...............35 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos....................................................................37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Gráfico5 - Total do mercado de trabalho formal incluindo a administração públ ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | (Anos 20 18 a 2022) do Municípiode João Costa/PI. ... .. ..........................................32 4.9.3 Recursos Hídricos....................... ....... ... .............. ...... .... .. ....... .............. .. .........39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Gráfico6 - Transferênciade Recursos para a População por meio dos Programas Bolsa Família/ A uxílio Brasil - Anos 2019 a 2023. ..... . .. . ... ........... .... .. ..... ..................32 4.9.3.1 Águas Superficiais............. ..... ........ ... ........... ...... .... .. ........ ...... ...... ... .. ....... .... 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | G ráfico7 - Transferê ncias de Recursos Federais para o Poder Público Municipal -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB..................................................................................................................33 4.9.3.2 Águas Subterrâneas ... .. .... .. ..... ........... .. .............. ......... ........ ... ... ... ................40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Gráfico8 - Temperaturas e precipitação média/climade João Costa/PI. .................36 Gráfico9 - Natureza dos poços subterrâneos do Municípiode João Costa/PI. ........41 4.9.4 Caracterização do Meio Biótico ...... ............. .. ..... ..... ........... ... ...... ... .................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 DINÂMICA INSTITUCIONAL ESOCIAL................................................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LISTA DE FIGURAS 5.1 Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local.............................................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 1 - Inserção Regional do Municípiode João Costa/PI. .......... .... ...................21 5.2 Mecanismos Institucionais de Participação e Controle Social ... ... ......................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Figu ra 2 - Localização do municípiode João Costa/PI. .. .. ........................................22                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Figura 3 - Territó rio de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVA RA" (AG 01 8. AG 19 e 5.3 Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional ..... ..... .......... ..... ....................44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AG20)...................................... ............. .. ..... ............ ................... .... .... .....................24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Figu ra 4 - Mapa da Localização dos Bairros da Zona Urbana do M unicípio de João Costa/PI. ......... ... ......................................................................................................27 5.4 Instrumentos Urbanísticos..................................................................................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 5 - IDEB de João Costa/PI................ .............. ..............................................33 5.4.1 Lei Orgãnica do Municíp io....... ...... .... ... ........... .... ..... .............. ... ......................45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figura 6 - Unidade Básicade Saúdeda Travessão .................................................34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Figu ra 7 - Dados do Saneamento Básicodo município de João Costa/Pl. ...... .. .. .....35 5.4.2 PPA- Plano Plurianual ....... .. .. .. ........ .... .......... ... ......................... ....................46                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Figura 8 - Esboço geológico do Municípiode João Costa/P l........ ............................39 5.4.3 LOA - Lei do Orçamento Anual .... .. ..................................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 9 - Mapa dos principais pontos d'águaq ue drenam o município de João Costa -PI. .............. ......... ...... .... .... ............... .... ..... ... ........ .. .................. .... ................ .........42                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.4.4 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)....................................................48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Figu ra 10 - Mapa de macrolocalização dos Biamas Brasileiro s ......... .......................43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 11 - Caracterização dos tipos d e necessidades habitacionais e seus 5.5 Informações e Dados do Setor Habitacional .... .. .... ... ....... ..... .... ... .. .. ..................49                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | componentes. ..... .................. .... .......... .... ..... .......................... .. ................................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figura 12 - Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João Costa -PI. 6 NECESSIDADES HABITACIONAIS......................... ......... ........ .......... ..................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ... ..................... .... ........................................................ ... ..........................................64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Figu ra 13 - Mapa do Assentam e n to Sobradinho localizado na zona urbana...........65 6.1 Caracterização Habitacional.................................. .... ........ ...... ........ ... ................50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Figura 14 - Mapa das Localidades da zona rural de João Costa/Pl. ........................69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Figu ra 15 - Mapa dos Assentam entos Agrá rios na zona rural de João Costa/PI......70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10 E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | E J P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.32331 (86)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ 12.030.042/0001•54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ e[p @dm@amalf çqm 98159.2914 elp.adm@gmall.com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

~

~

11

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTNPI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COST A/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇ Ã O DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li -D/AGNÓSTICO  HABITACIONAL

| 6.1.1 Caracterização da Zona Urbana .................................... ......... ........ .... .. ..........51                                                                                                         |               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| 6.1.2 Zona Rural ........... ..... ... ..... ........... .... ..... ........ ... ................. .... ..... ..... ........ ...                                                                                         | .....66       |
| 6.1.2.1 Assentamentos da Reforma Agrária...........................................................66                                                                                                                    |               |
| 6.1.2.2 Comunidade Quilombola ..............................................................................87                                                                                                           |               |
| 6.2 Componentes do DéficitHabitacional (nº de unidades habitacionais) ........                                                                                                                                           | ........92    |
| 6.2.1 Déficitpor Incremento de Estoque ... ... .... .... ..... ...... ......... ..... ... ........................92                                                                                                     |               |
| 6.2.2 Déficitpor Reposição do Estoque .... ... ... .... .. .. .... .. .. ... ....... ... ...... .. ....................93                                                                                                |               |
| 6.2.3 Regularização Fundiária........... .... .................. .... ......... ..... ..... ..                                                                                                                           | ......93      |
| 6.2.4 Coabitação Familiar (Adensamento Excessivo) ..... .. .. ... ...... .... .... ....................94                                                                                                                |               |
| 6.2.5 Precariedade da Moradia .. ......... .... ..... ... .. ... ...... ..... ........ .. ... .... ...... ........ .....                                                                                                 | .....94       |
| 6.3 DéficitQuantitativo e Qualitativo ...... ..... ..... ..... .. ...... ... ....... .... .... .. ...... ...... ...                                                                                                      | .. ......95   |
| 7 OFERTA HABITACIONAL ... .... ........ .... ....... .. ....... ... .... .......... .. ...... ..... ..........                                                                                                           | .... ......99 |
| 7.1 Produção Habitacional pelo Mercado Formal ...... ...... ........ ...... ... ........................99                                                                                                               |               |
| 7.2 Disponibilidade de Solo Urbanizado (vazios urbanos)......................................100                                                                                                                         |               |
| 8 PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO.................. .. ....                                                                                                                                              | 100           |
| 8.1 Balanço da Produção Habitacional nos últimos5 anos ..... ..... ... .......................100                                                                                                                        |               |
| 8.2 Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV...............................................                                                                                                                                  | ......100     |
| 8.3 Recursos Orçamentáriosdo MunicípioAplicados em Habitação (últimos5 ..... ... ............ ... ..... ... .......... ... .. .................. .... ............. ....... ............. ... .. ....... ......... ..... | anos) 102     |
| 8.4 Previsão de Aplicação de Recursos Orçamentáriosdo Município na Área Habitação (próximos anos) ......................................... ....... ............... .....................                                | de 102        |
| 8.5 Principais Fontes de Recursos para Captação na Área Habitacional ...............102                                                                                                                                  |               |
| 9 REFERÊNCIAS ............ .... ..... ... .... ....... ................ .... ... ... ........... .... ..... ... ........... ...                                                                                          | 103           |
|                                                                                                                                                                                                                          | 13            |

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕ ES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_ ejp.adm@qmail.çom

<!-- image -->

INTRODUÇÃO

O  Plano Local de Habitação  de Interesse Social PLHIS visa promover o acesso  à  moradia digna.  especialmente  aos estratos de mais  baixa renda, tendo por base o entendimento  dos principais problemas habitacionais identificados no Município.

· ·

O  PLHIS contempla três  principais fases:  Fase 1 - proposta metodológica. que se caracteriza pela estruturação  dos mecanismos que nortearão  a  elaboração  e o desenvolvimento  dos trabalhos do  Plano; Fase  li  diagnóstico  da  situação habitacional no Município  e  seus impactos na qualidade de vida da população ; e  Fase  Ili  estratégias de ação  para o  desenvolvimento do setor habitacional  local; além de  mecanismos  e procedimentos para  a avaliação sistemática das  açõ es programadas e  institucionalização  do sistema habitacional municipal.

- O Diagnóstico  do  Setor  Habitacional  visa  sistematizar  as  informações levantadas sobre a  realidade  do município de Joã o  Costa  e  apresentar a  realidade habitacional da cidade, por meio de dados e  informações  qualitativas e  quantitativas, avaliando temas relevantes  como:
- a)  Inserção regional  e características do  município  área ,  população urbana e  rural ,  inserção  micro e  macro rregional, relação  com os munic ípio s  vizinhos no  que  tange à questã o fundiária, principais atividades  econômicas  e outras informações;
- b) Atores socia is  e  s uas  c a pacidades  - le v a nta mento de informa çõe s  s obre as formas de organização dos diversos grupos sociais que atuam no setor habitacional e  sua capacidade  de atuação ;
- c )  Necessidades  habitac ionais  caracterizar  o contingente  po pulac io nal que demanda investimentos habitacionais, considerando composição familiar, gênero , idade, nível  de instrução , renda, composição do  domicílio,  déficit  habitacional quantitativo  e  qualitativo, caracte rizaçã o  de asse ntamentos  pre c á rios (favelas e  a fins), incluindo  famílias  convive ntes e agregados. renda familiar e renda domiciliar. ocupação  principal e  secundária  dos membros maiores de idade, grau de segurança das relaçõe s  de  trabalho e  outras;

14

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL  DE  HABITAÇAO  DE  INTERESSE SOCIAUPLHIS S IMPLIFICADO

ETAPA li DIAGNÓS TICO HABITACIONAL

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO  COSTA/PI PLANO LOCAL Dê HABITAÇ AO Dê INTêRêSSê SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

E TAPA li -DIAGNÓS TICO HABITACIONAL

- d) Oferta habitacional -caracterizar a oferta de moradias e solo urbanizado. as condições  de acesso às modalidades de intervenção  e  financiamento habitacional. Identificar a oferta e disponibilidade do solo urbanizado para a  população de  baixa  renda.  especialmente  no  que  se  refere  às  Zonas  Especiais  de  Interesse Social - ZEIS.  as diferentes modalidades de construção  ou  reforma  que contribuem para aumentar a  oferta de habitações  de interesse social.  identificar a  produçã o  de moradias realizada pela própria população;
- e) Marcos regulatórios  e  legais - levantamento dos marcos regulatórios  e legais  existentes  e daqueles  que  precisam  ser  modificados  ou  elaborados,  na perspectiva do direito à  cidade e da garantia do acesso à  moradia digna especialmente para  a população  de  baixa  renda.  como  Plano  Diretor  Participativo,  normas  de zoneamento. uso e  ocupação  do solo. Conselho e  Fundo Municipal de Habitação  de Interesse Social;
- f)  Condições  institucionais e  administrativas  - capacidade de  aplicação  de recursos  próprios  para  melhorias  das  condições habitacionais, identificação de recursos  humanos  tecnicamente  qualificados  e  equipamentos  para  realização  de serviços habitacionais de infraestrutura urbana;
- g) Programas e  ações  - identificar os programas habitacionais financiados ou executados diretamente pelas administrações locais, pelos demais  entes federativos  ou  por  agências  bilaterais,  os  benefícios já  realizados  e  a  previsão  de atendimentos;
- h)  Recursos para financiamento -identificar  as fontes de  recursos existente s e potenciais para  financiamento do  setor habitacional, os agentes envolvidos e  as responsabilidades de cada um.

O diagnóstico foi elaborado com o levantamento de dados junto à  Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais, IBGE e  outras fontes relacionadas. e  informações colhidas in  loco.  É.  portanto.  um instrumento de gestão  da política  habitacional que orienta as tomadas de decisões .

15

E J  P SERVIÇOS  D CONSTRUÇ ÕE S  L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 g1p odm@amo11 com

<!-- image -->

<!-- image -->

-2CONCEITOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAL/PLHIS S IMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓ S TICO HABITACIONAL Para  a perfeita  compreensão das  questões aqui abordadas, faz-se necessário esclarecer  alguns  conceitos  utilizados  para  o desenvolvimento  deste trabalho. Os conceitos adotados neste estudo são  baseados nas definições  utilizadas de acordo com o  Ministério  da Cidades (2009), são e les:

Assentamentos precários:  compreendem:  os cortiços,  as favelas,  os loteamentos irregulares de moradores de baixa renda e os conjuntos habitacionais  produzidos pelo poder público ,  que se encontram em situação  de irregularidade ou  de d egradação , demandando ações  de reabilitação  e  adequação .

CADÚNICO :  o  Cadastro  Único ,  gerido  pelo  Ministério de  Desenvolvimento  Social (MOS),  é  um  cadastro  socioeconômico  de  famílias de  baixa  renda  que  objetiva subsidiar os programas sociais desenvolvidos pelas trê s  esferas governamentais. A inclusão.  exclusão  e  atualização  do cadastro  são  feitas.  de forma  descentralizada. pelos municípios.

Coabitação  familiar: compreende a  convivência  de mais de uma família no mesmo domicílio (denominadas  de  famílias conviventes).  diferenciando-se  as  principais  e secundárias  ou o  aluguel de quartos ou cômodos para a  moradia de outras familias. As famílias conviventes secundárias  são  constituídas por.  no mínimo.  duas pessoas ligadas por grau de parentesco, dependência  doméstica ou normas de convivência  e que  residem  no  mesmo  domicílio  com  outra  família, denominada  principal. O responsável  pela família  principal é também  o responsável  pelo domicílio  (FJP, 2006). Consolidados:  são  assentamentos  jt:11 integrados  urbanisticamente  e  dotados  de infraestrutura  bt:llsica.  Não  são  necessárias intervenções tisicas  que  a lterem  sua morfologia  (reparcelamento  de  lotes,  redefinição  de  sistema  viário), ou  mesmo  a execução  de obras de Infraestrutura básica .  Os assentamentos  podem,  porém, não estar  regularizados  e  sua  população  pode  apresentar  demandas  específicas por programas de pôs-ocupação . sociais e  equipamentos  e  serviços públicos .

Consolidáveis :  são  aqueles que apresentam condições  favoráveis  de recuperação urbanística e  ambiental  e  de  reordenamento  urbano (abertura  ou  readequação  d e sistema  viário, implantação  de  infraestrutura  básica ,  regularização  urbanística do parcelamento do solo),  com ou  sem necessidade de remoção  (reassentamento) de

16

E J  P SERVIÇ O S D  CON STRUÇO ES L TDA. CNPJ  12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.32331 (86) 9B159.2914 e1p sdm@ama11 çqm

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

E J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕ ES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tefefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914\_  ere odm@9mBllcom

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JO/I.O  C O S TA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇJI.O  DE  INTE R E SSE  SOCIAL/PLHIS S IMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

parte das famílias  moradoras. A  remoção  pode ser necessária  para eliminar situações de  risco.  promover o  adensamento.  executar intervenções  urbanas ou,  ainda,  em função  de restrições  legais à  ocupação . Cômodos  alugados  ou  cedidos:  famílias que  moram  em  quartos  ou  cômodos alugados  ou  cedidos  usando  de  forma  comum  áreas de  acesso  e  equipamentos sanitários,  com ausência  de privacidade. Carência  de serviços de infraestrutura básica:  se refere a  domicílios sem acesso a  um ou  mais dos seguintes serviços:  energia elétrica;  abastecimento de água  por rede com canalização  interna;  esgotamento sanitério por fossa  séptica ou  por rede; coleta de lixo direta ou indireta. Déficit  habitacional: corresponde à  quantidade de moradias novas que necessitam ser produzidas para  atender às  demandas acumuladas.  Pode  ser entendido como déficit por  reposição  do  estoque,  quando  engloba  as  moradias  sem  condições  de habitabilidade, devido à  precariedade das construções  ou em virtude de desgaste da estrutura física;  e  como déficit por Incremento de estoque.  no caso de famfllas que convivem em uma mesma habitação  junto a  outra famflla  e  aquelas que vivem em cômodos. Demanda demográfica:  se relaciona com o  dimensionamento das moradias a  serem acrescentadas ao estoque habitacional a  fim de acomodar o  crescimento populacional projetado em determinado período. Essa estimativa das necessidades de  incremento do  estoque  de  moradias,  não  considera  o déficit habitacional  acumulado  nem  a inadequação de parcela do estoque existente. O  cálculo  dessa demanda vai depender da  taxa  de  crescimento  da  população  e da  média de  moradores por  domicílio, refletindo o  tamanho da fa míli a  e  os a rranjos familiares. Domicílio carente:  domicflios carentes de infraestrutura,  àqueles  que não  dispõem de ao menos um dos seguintes serviços básicos:  iluminação  elétrica, rede geral  de abastecimento de água  com canalização  interna, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica  e  coleta de lixo. Domicílios improvisados: são  aqueles construfdos para fins não  residenciais,  mas que estão  servindo de moradia na ocasião do Censo. Domlclllos  rústicos: são  os  domicflíos permanentes  cuja  construção  é  feita  por material improvisado, como madeira aproveitada e  vasilhames, e  que correspondem

17

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JO/I.O  C O S TA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE  INTERESSE SOCIAL/PLHIS S IMPLIFICADO ETAPA li DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

exemplo, os que se localizam sobre aterro sanitário , oleoduto, sistema viário  estrutural da  cidade,  áreas  de risco,  de  preservação  ambiental e non aedificandi. Os núcleos não  consolidáveis  são  objeto de intervenção  do tipo .. remoção "  e  reassentamento em novas áreas . Reassentamento (realocação):  compreende a  remoção  para outro terreno, fora do perímetro da  área de  intervenção. Trata-se  da  produção  de  novas  moradias  de diferentes tipos (apartamentos,  habitações  evolutivas,  lotes urbanizados) destinadas aos moradores  removidos de  assentamentos precários consolidáveis ou não consolidáveis . Remanejamento  (relocação): trata-se  da  reconstrução da  unidade  no  mesmo perímetro  da  favela  ou  assentamento  precário que  está  sendo  urbanizado. A população  é mantida no local após a  substituição  das moradias e  tecido urbano.  É  o caso,  por exemplo,  de áreas  que necessitam de troca de solo ou aterro.  Na maioria das vezes, a  solução  é  a remoção  temporária  das famlllas para execução de obras de Infraestrutura e  construção  de novas moradias.  A  Intervenção ,  nesse caso,  também envolve  a abertura  de  sistema  viário,  Implantação de  Infraestrutura  completa, parcelamento do solo. construção de equipamentos (quando necessária)  e regularização  fundiária . Terreno adequado: é aquele onde a  ocupação  pode ser consolidada. Terreno impróprio: é aquele onde  a ocupação não pode ser consolidada. Caracteriza-se  por apresentar risco  não  passível de  ser superado  por intervenção urbanística. Tra ta-se, por exemplo, de ocupações  sobre gasodutos e  oleodutos, faixas de  proteção de  ferrovias e rodovias, aterros sanitários , lixões e outras  áreas contaminadas não  passíveis  de recuperação , ou sob viadutos, pontes e  redes  de alta tensão . Terreno Inadequado: é aquele onde a  ocupação  pode ou  não  ser consolidada e  a tomada de decisão  depende  do resultado  de  estudo  es pecífico do assentamento. Esse  estudo  envolve,  entre  outras  variáveis, disponibilidade  de  terra,  análise  de viabilidade econômica, financeira e  social, custo das obras de contenção  geotécnica, saneamento ou infraestrutura e  até  mesmo o  resultado da aplicação  de instrumentos, como o  Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou o  Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  Como exemplo,  pode-se citar faixas  marginais  a  córregos  e  rios,  áreas  de 19

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CON STRU Ç Õ ES L TDA. CNPJ  12.030.042/0001-54.  Te/efone:(86)99907.3233/(86) 98159.2914 e/padm@amslfçom

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇA O  DE INTERESSE SOCIAL/PLHIS S IMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓ S TICO HABITACIONAL

mangue (orla marítima), áreas  suscetíveis  a  risco geotécnico  e  áreas  de proteção  de mananciais. Urbanização:  consolidação  do assentamento com a  manutenção  total ou parcial da população  no local. Compreende abertura, readequação  ou consolidação  de sistema viário , implantação de  infraestrutura  completa,  reparcelamento  do  solo  (quando couber),  regularização  fundiária e ,  quando  necessário, a execução  de  obras  de consolidação  geotécnica, a  construção  de equipamentos  sociais  e  a  promoção  de melhorias habitacionais. Urbanização complexa: compreende a Intervenção em assentamentos com alto grau de densidade,  em geral do tipo aglomerado.  com alto  índice de remoções ,  que não apresentam traçado  regular e/ou  a  necessidade de realização  de complexas obras geotécnlcas ou  drenagem  urbana,  como  canalização  de  córregos ,  contenção  de encostas e  .. criação  de solo" Urbanização  slmples: compreende a  Intervenção  em assentamentos que possuem baixa ou média  densidade,  traçado  regular, não apresentam  necessidade  de realização  de obras complexas de infraestrutura urbana,  consolidação  geotécnlca e drenagem e  apresentam índice baixo de remoções  (até  5%).

## 3  METODOLOGIA

A  Etapa li do PLHIS de Joã o  Costa/PI foi elaborada conforme metodologia definida pela Etapa 1 - Proposta Metodológica,  com complementações  e  adaptações em  função  das  peculiaridades  locais ,  mediante  sugestões  e  aprovação  do  poder público municipal e pelo  Manual  de  Orientação a Elaboração do  Plano  Slmpllflcado  (2023),  que  é  um  documento  de  referência para  formulação de programas, projetos e ações habitacionais, permitindo que organizem suas demandas, aumento as possibilidades na obtenção  de recursos financeiros. As informações  primárias  foram coletadas in loco ao longo do processo de elaboração  desta Etapa li Diagnóstico Habltaclonal. que englobou a  zona urbana e rural,  além da  interação  com  os  principais  atores  sociais  do  município de  João Costa/PI. As informações  secundárias  foram coletadas,  com  base em informações bibliográficas  em  sites  oficiais  municipais,  estaduais  e  federais,  das  inspeções  de

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CON STRU ÇÕES LTDA. CNPJ  12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.32331 (86) 98 159.2914\_ e[p @dm@amalf çqm

... 111~

E  J  P  SERVIÇOS  D  CON S TRUÇ

Õ ES L TDA.

CNPJ  12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.32331 (86)

98 159.2914

e1p sdm@ama11 com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2 0

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇ OS  D  CONSTRUÇ Õ ES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tef&amp;fone:(86)99907.3233/ (86) 98 159.2914\_  g/p @dm@om@lf çom

PREFEITURA MUNICIPAL DE JO/I.O  C OSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇ A O  DE INTERESSE  SOCIAUPLHIS S IMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

à  parcela da necessidade de reposição ,  que pode ser definida como os domicílios a serem restaurados, substituídos  ou repostos. Densidade excessiva:  corresponde  a  domicílios com  mais  de dois  moradores por cômodo servindo de dormitório (o que inclui quartos e  sala), excluindo-se as familias conviventes, já  consideradas para cálculo  do déficit . Inadequação de moradias: corresponde a problemas na qualidade da habitação,  não implicando,  contudo,  na necessidade de novas construções .  Seu  dimensionamento visa à elaboração de  políticas  voltadas à melhoria  dos  domicílios  existentes, complementares à  produção  de novas unidades habitacionais. Inexistência  de unidade sanitária  domiciliar interna:  corresponde a  famílias que não  dispõem  de acesso a  sanitários  ou banheiros no interior de suas moradias. Inadequação fundiária  urbana: corresponde a famfllas que declaram ser proprietárias  da edificação,  mas não  do terreno em que residem,  correspondendo a situações  de ocupação  de terras. Moradia digna: é aquela provida de redes de Infraestrutura (transporte coletivo, água, esgoto,  luz,  coleta de lixo,  pavimentação ,  telefone);  com acesso a  equipamentos de educação, s aúde, segurança,  cultura  e lazer; instalações sanitárias adequadas; condições  mínimas de conforto e  habitabilidade;  utilização  por uma única  famflla  (a menos  de  outra  opção voluntária) ; e dispondo  de. pelo  menos,  um  dormitório permanente para cada dois  moradores adultos.  Tal  conceito serve de diretriz tanto para a  produção  de novas unidades habitacionais de interesse social, como também para a  urbanização , regularizaçã o  e  melhorias do estoque de moradias precárias  em favelas,  loteamentos  irregulares  de  moradores  de  baixa  renda  e áreas centrais degradadas. Necessidades habitacionais:  inclui  o  déficit necessidade de  reposição  total  de unidades habitacionais precárias  e  o  atendimento à  demanda reprimida -, a  demanda demográfica necessidade  de  construção de  novas  unidades  para  atender  ao crescimento  demográfico  -, e  a  inadequação  compreendendo a  necessidade de melhoria de unidades habitacionais que apresentem certo tipo de carência Não consolidáveis: são assentamentos que não apresentam condições de recuperação urbanística  e  ambiental e  de reordenamento urbano. Trata-se de núcleos comprometidos por situações  de risco e  insalubridade não  solucionáveis ,  como,  por

18

<!-- image -->

... 111~

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL

campo por meio de registros fotográficos  e entrevistas com a população . Além  destes, foram  utilizados  dados  e  informações disponibilizadas  diretamente  pela  Prefeitura Municipal.

## 4 DADOS GERAIS DO MUNICPIO

## 4.1 Inserção  Regional do Município

O município  de João  Costa foi criado em 14 de dezembro de 1995 pela Lei Estadual 4.810 de 27 de dezembro de 1995, sendo instalado em 1 de janeiro de 1997, desmembrado do município  de São  João  do Piauí.Com a emancipação  municipal, a Vila de Boa Esperança passou a ser sede distrital do município de João  Costa. E as primeiras eleições  aconteceram no ano de 1996 e sua instalação  foi efetivada no ano de 1997 (Prefeitura Municipal de João  Costa, 2025).

O municlpio  está localizado  na  microrregião de  Alto  Médio Canindé compreendendo uma área  de 1.870,68 km 2  (Figura 02).  E  a  sede municipal tem as coordenadas geográficas  de 08º30'39"de latitude sul e  42º24'49" de longitude oeste de Greenwich e dista cerca de 491  km de Teresina (CPRM, 2004).

<!-- image -->

Figura 1 Inserção  Regional do Município  de João  Costa/PI. Fonte: WIKIPÉDIA (2025). Disponíve l em: https:/lpl.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o\_Costa.

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914 e(p.adm@gmall.com

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICJPAL DE JOAD COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIA/.JPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -D/AGNóSTICO HABITACIONAL

<!-- image -->

Figura 2  ·  Localização  do município  de João  Costa/PI. Fonte: Google Earth. Adaptado pelos  Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇ-0S  D  CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042'0001·5-f.  Telefone:(8$}99907.32331 (~) 98159.2914\_~

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TDA . CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914 ffÍPBdm@qmgifçqm

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCJAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

Figura 3  -Território de Desenvolvimento "SERRA DA CAPIVARA" (AG 018, AG 19  e AG20). Fonte: CEPRO. Piauf em  Números . Dispon(vel em: http://www.cepro.pi.gov  .br/download/201306/CEPRO07  \_ 8a8208d  146.pdf.

<!-- image -->

## 4.2  Densidade Demográfica

João  Costa possui  3.031  habitantes com densidade demográfica  de 1,65 hab./Km 2  (sinopse IBGE Cidades, 2024).

Como mostra os dados abaixo, o  município  de João  Costa apresenta uma retração  demográfica , que se deu principalmente entre os anos de 2007 e 2010. Em 2000 a  população  era de 3.025 habitantes, e  em 2007 esse número  subiu para 3.119 habitantes.  No  entanto,  em  2010,  o  número de habitantes decresceu  para  2.960 mantendo-se praticamente inalterada até  o ano de 2022 com 2.970 habitantes. E em 2024 elevou-se para 3.031  habitantes (Ver Quadro 02).

|   Ano |   Pooular_an |
|-------|--------------|
|  2000 |        3.025 |
|  2007 |        3.119 |
|  2010 |        2.96  |
|  2022 |        2.97  |
|  2024 |        3.031 |

Quadro 2  - Evolução  demográfica  do mumcíp10, apresentando  retração  demográfica . Fonte: IBGE  Cidades. Sinopse Censo (2010).

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JO/J.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

João  Costa tem como limite os municlpios de São  João  do Piaul ao norte, ao sul com Coronel José  Dias e São  Raimundo Nonato, a leste com Dom Inocêncio  e São  João  do Piauí e, a  oeste com Brejo do Piauí. No município  localiza-se parte da reserva  do Parque  Nacional  Serra  da  Capivara, sendo  protegido  pela Organização das  Nações  Unidas para  a  Educação , a  Ciência  e  a  Cultura (UNESCO) e  que  tem 129.140 hectares e  um  perímetro de  214  quilômetros,  um  dos  maiores  da Região Nordeste.  Dessa forma,  o  municlpio  situa-se  em  área  de interesse  histórico  Ver Quadro 01  e Figura 03.

Quadro 1 Dados Gerais do mun1cíp10 de João  Costa/PI e municípios  limítrofes. Fonte: Autores do PHLIS (2025).

| Denominação                    | Coordenada/Divisão Regional/Limite                                                                                                                           | Coordenada/Divisão Regional/Limite                                                                                                                           |
|--------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Latitude                       | 08°30'39"                                                                                                                                                    | 08°30'39"                                                                                                                                                    |
| Longitude                      | 42°24'49"                                                                                                                                                    | 42°24'49"                                                                                                                                                    |
| Mesorregião                    | Mesorre~·ão Semiárido , Sudoeste Piauiense TERRIT RIO DA SERRA DA CAPIVARA - AG18, AG19 e AG20 - Alto Médiodo Canindé João Costa/PI Gentílico:ioãocosten se. | Mesorre~·ão Semiárido , Sudoeste Piauiense TERRIT RIO DA SERRA DA CAPIVARA - AG18, AG19 e AG20 - Alto Médiodo Canindé João Costa/PI Gentílico:ioãocosten se. |
| Area total                     | 1.870,68 km'                                                                                                                                                 | 1.870,68 km'                                                                                                                                                 |
| Limite                         | Norte/Noroeste/Nordeste                                                                                                                                      | São João do Piauí 135 10 kml                                                                                                                                 |
| Limite                         | Sul/Sudeste                                                                                                                                                  | Coronel JoséDias (59,70 km) e São Raimundo Nonato (92,00 km)                                                                                                 |
| Limite                         | Leste                                                                                                                                                        | Dom Inocêncio(139,00 km)e São João do Piauí 1 3500 Kml                                                                                                       |
| Limite                         | Oeste                                                                                                                                                        | Brejo do Piauí(35.10 Km\                                                                                                                                     |
| Ano de Instalação do Município | 01 de Janeiro de 1997                                                                                                                                        | 01 de Janeiro de 1997                                                                                                                                        |

23

21

22

2 4

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇOES  L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/(80) 98159.2914 alp odm@qmnlf çqm

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tefe/one:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 eip.sdm@gmaif.com

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

## ■ Zona Urbana - Bairros

|   Item | Bairro             |   Quantidade de Residê ncias |
|--------|--------------------|------------------------------|
|     01 | Centro             |                          206 |
|     02 | Nova Boa Esperança |                           10 |
|     03 | Tabuleiro          |                           58 |
|     04 | Pau do Rato        |                           61 |
|     05 | Cipuá              |                           24 |
|     06 | Toca               |                           43 |
|     07 | Sobradinho         |                           06 |
|     08 | Pédo Morro         |                           15 |

-Quadro 4 Bairros da Zona Urbana de Joao Costa/PI. Fonte: Prefeitura Municipal de João  Costa/PI (2025).

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 eip.adm@gmail.com

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

<!-- image -->

· PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de João Costa, no Piauí,  é de 0,561 ,  o  que  indica  um  desenvolvimento  humano  baixo. Este  IDHM  é calculado  com  base na  média geomét rica de três  dimensões:  renda, longevidade e educação.  Em 2010, o IDHM de João  Costa era de 0,561, colocando o município na faixa de desenvolvimento humano baixo, entre 0,5 e 0,599 (Atlas de Desenvolvimento Humano Brasil,201 O). Ver Tabela 01 .

Tabela 1 - Indicador municipal IDH do Município  de João  Costa - PI.

| IDH 2010 •   | IVS 2010   | IFDM 2016   | IFGF •2020   | ISDR 2020   | IEGM 2021   | IDSC 2023   |
|--------------|------------|-------------|--------------|-------------|-------------|-------------|
| 0 ,5610      | 0~610      |             | 0 ,5989      | 0 ,1760     | 49)0        | 51,06       |

Fonte: SEBRAE (2024 ).  Disponí vel em: https://datasebrae.com.br/wp­ contenUuploads/2020/11 /Joao-Costa.pdf.

## 4.3 Estrutura do Território  Municipal

A população de  João  Costa tem  decrescido nos últimos  25  anos. No ano de 2000 a populaçã o era de 3.025 pessoas. Em 2022, o município  passou para uma população de 2.970 habitantes, com uma densidade populacional de 1,68 hab./km 2 . A taxa de urbanizaçã o decresceu em uma década. Entre 2000 e 2007, a população  de João  Costa  cresceu  a  uma  taxa  média anual  de  0,59%.  Nesta  década,  a  taxa  de urbanização  do município  passou de 16,24% para 23,68%.

Em 2010, a populaçã o do município  passou para 2.960 habitantes havendo uma retração  populacional anual de -0,43%.

A  população  rural  supera  a  população  urbana  em  João  Costa,  segundo Censo IBGE (2010),  onde população  urbana era  de 701  habitantes e a rural era  de 2.259  habitantes. O  Quadro 02,  registra  a  evolução  da  população  no  Município de João  Costa entre os anos de 2000 a 2024.

Quanto  à  organização  polí tica-administrativa  o  município de  João  Costa divide-se  em  zona  urbana  e  rural.  A zona  urbana  é dividida  em  08  (oito)  bairros.  A seguir, o Quadro 04 e Figura 4, apresentam os bairros da zona urbana, e o Quadro 05 -Povoados, assentamentos e quilombo da zona rural.

25

26

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL OE HABITAçAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li- 0/AGNóSTICO HABITACIONAL

<!-- image -->

Figura 4  Mapa da localização  d os Bairros da Zona Urbana d o  Municipio  de João  Costa/PI. Fonte: Google Earth.  Adaptado pelos Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS O CONSTRUÇÕES L  1DA, CNPJ 120.l:l.042-0001·5-1.  Telefone:~}99907.323:Y(BS) 98159.2914\_~

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li- DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

■ Zona Rural - Povoados, Localidades, Assentamentos e Quilombo

|   Item | Localidade      | Categoria    |   Total de Rcs1dcnc,a |
|--------|-----------------|--------------|-----------------------|
|     01 | Poço Salgado    | Quilombo     |                    19 |
|     02 | Péda Serra      | Assentamento |                    20 |
|     03 | Alegre          | Localidade   |                    39 |
|     04 | Alto dos Porcos | Localidade   |                     1 |
|     05 | Boa Vista 1     | Localidade   |                     2 |
|     06 | Boa Vista li    | Localidade   |                    30 |
|     07 | Che Guevara     | Assentamento |                    12 |
|     08 | Baixa das Covas | Assentamento |                    27 |
|     09 | Malhada Alta    | Localidade   |                    10 |
|     10 | Angical         | Localidade   |                     4 |
|     11 | Araras          | Localidade   |                     4 |
|     12 | Aroeira         | Localidade   |                     8 |
|     13 | Manoel H.       | Assentamento |                    11 |
|     14 | Baixa do cache  | Localidade   |                    30 |
|     15 | Baixa do Vento  | Localidade   |                     8 |
|     16 | Barro Branco    | Localidade   |                     5 |
|     17 | Bom Jesus       | Localidade   |                    36 |
|     18 | Cabaceira       | Localidade   |                    11 |
|     19 | Cache           | Localidade   |                     9 |
|     20 | Travessão       | Povoado      |                    88 |
|     21 | Cambraia        | Localidade   |                    31 |
|     22 | Capelinha       | Localidade   |                     3 |
|     23 | Camalba         | Localidade   |                    13 |
|     24 | Cumbra          | Localidade   |                     6 |
|     25 | Curinga         | Localidade   |                     5 |
|     26 | Felipe          | Localidade   |                    32 |
|     27 | Jatobazelro     | Localidade   |                     4 |
|     28 | Maltada         | Localidade   |                    10 |
|     29 | Mocambo         | Localidade   |                    36 |
|     30 | Morro da Figura | Localidade   |                     4 |
|     31 | Morro do Severo | Localidade   |                    16 |
|     32 | Mosqueado       | Localidade   |                    14 |
|     33 | Olho D'á gua 1  | Povoado      |                     5 |
|     34 | Olho d'ág ua li | Localidade   |                     2 |

<!-- image -->

<!-- image -->

27

28

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TOA . CNPJ 12.030,042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/(86) 98159.2914 e1p ndm@amBif com

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li -DIAGNÓS TICO HABITACIONAL

Quadro 5 · Povoados, Assentamentos, Localidades e Quilombo da Zona Rural de João Costa/PI. Fonte: Prefeitura Municipal de João  Costa/PI.

|   35 | Pajeu             | Localidade   |   5 |
|------|-------------------|--------------|-----|
|   36 | Pedra Furada      | Localidade   |  40 |
|   37 | Saco              | Localidade   |   3 |
|   38 | Santa Luzia       | Localidade   |   6 |
|   39 | Snta Teresa       | Localidade   |  13 |
|   40 | Santo Inácio      | Localidade   |  50 |
|   41 | São João do V.    | Localidade   |  38 |
|   42 | São Joaquim       | Localidade   |  86 |
|   43 | São Miguel        | Localidade   |   8 |
|   44 | São João Coqueiro | Localidade   |  10 |
|   45 | Taboleiro         | Localidade   |  58 |
|   46 | Tanqui            | Localidade   |   8 |
|   47 | Toca              | Localidade   |  43 |
|   48 | Torre             | Localidade   |   2 |
|   49 | Umburana          | Localidade   |  46 |

## 4.4 Economia Municipal

Segundo IBGE (2021 ), o PIB per capita de João Costa era de R$ 20.605,74. Em  2023,  o  percentual  de  receitas  externas  era  de  83,68%.  E  o  total  de  receitas realizadas foi  de R$  110.561 .342,71  (x1000),  e o total de despesas empenhadas foi de R$ 104.835.134,9 (x1000).

A economia do Município é centrada basicamente nos setores primário  e terciário ,  mais  especificamente  nas  atividades  de  agricultura  e prestação  de serviços.

Tabela 2  - Valor Adicionado Bruto  do Município  de  João  Costa/PI.

<!-- image -->

ValarMclanato.\_. - RI  ..

|         | .. ~-      | ....       |         |          | ..              |           |
|---------|------------|------------|---------|----------|-----------------|-----------|
| Ano2017 |            | ,          | R$4.015 | AS14.707 | , ....          | A$25.95t  |
| Ano2011 | A$4.116 .. | .....      | R$4.136 | R$16.278 | R$1.713 ....... | ASV.247   |
| Ano2019 | .__        | R$27.183   | R$4660  | R$17.515 |                 | R$55J>OI  |
| -2020   | R$6.467    | R$31.551   | R$5.151 | R$19A61  | R$1M5           | R$64.082  |
|         | R$U99      | R$ S2..767 | R$5.575 | R$19.935 | R$1.611         | .... .,., |

Fonte: SEBRAE (2024).

--

<!-- image -->

E J  P  SERVIÇ OS D  CONSTRUÇÕES L  TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159. 2914 f/p Bdm@pmpll çqm

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

29

<!-- image -->

IWllilii

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAçAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

Tabela  3 Potencial de Consumo Urbano Habitação/Ano  2023.

IISUI

IIS!!l.1!11

IISllUI!

11$:M6.121

Fonte: SEBRAE (2024).

<!-- image -->

RSln. 1lD

201

11$t7l1.711

-

-"""" Gráfico  4 - "Tipos de empresas ativas do Município  de João  Costa/PI. Fonte: SEBRAE (2024).

Tabela 4  - Mercado de Trabalho Formal por setores do Município de João  Costa/PI. (Anos 2018 a 2022).

| Pcro0óo   | Com('rç,o   |   Serv,ço~ | lndu~tr1,1   | \..:ons1ruç,10 C" 1   | Aq,optcuM .J   |   Tot,1I |
|-----------|-------------|------------|--------------|-----------------------|----------------|----------|
| M02018    |             |        215 |              |                       |                |      229 |
| M02019    |             |        233 |              |                       |                |      243 |
| M02020    | 12          |        166 |              |                       |                |      178 |
| M02021    | ,.          |        259 |              |                       |                |      273 |
| M02022    | ,.          |        282 |              |                       |                |      305 |

Fonte: SEBRAE (2024).

Gráfico  6 Transferência  de Recursos  para a  População  por melo dos Programas Bolsa Família/Auxilio  Brasil Anos 2019 a 2023. Fonte: SEBRAE (2024).

<!-- image -->

## 4.5  E n e rgia e  Comunicaçã o

A  sede do município  de João Costa dispõe  de energia elétrica  (Equatorial­ Empresa de Energia do Piauí),  telefonia  móvel,  internet e  agê ncia dos Correios.  As operadoras de telefonia mó vel sã o  Vivo, Claro e  Oi, e  também,  há  ope radoras  locais que oferecem serviços de banda larga.

## 4 .6  Educaçã o

O  município de João  Costa  possui o  número  total  de matriculas de 653, sendo  48  em  creches,  83  no  pré-escolar,  216  no  fundamental  inicial  e 172  no fundamental final,  119 no ensino médio, 00 (zero) no EJA e  15 na Educação  Especial (QEDU, 2023).

O  IDES é calculado com base no aprendizado dos alunos em portuguê s  e matemática  (Prova Brasil) e no fluxo escolar (taxa de aprovação) . Na Figura 06 abaixo,

32

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(88)99907.3233/ (86) 96159.2914\_ g(p @dm@wngl{çqm

(Continua na próxima página)

IIS!l'l.5111

30

1.

31

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JO/I.O COSTA/PI P LANO  LOCAL DE HABITAÇJI.O  DE INTERESSE SOCIAL/PLHIS S IMPL IFICAD O

E TAPA li -DIAGNÓ S TICO HABITACIONAL

segue  o IDEB  de  Joã o  Costa/PI.  V er no  Gráfico  07,  a  transferê ncia  do  fundo  de manutenção  para a  educação  básica .

· Aprendizado

3,75

Quanto maior as notas. maior o aprendizado.

Fluxo

0,92

Quanto maior o valor.

maior  a a p rov ação

Figura  5  - IDEB de João Costa/PI.

Fonte: QEOU  (2023). Olsponfvel em : https://qe du.org.br/munlclplo/2 20 5359-joao -costa/ld eb .

Grá fico 7  - Tra n sferê ncias d e  Re cursos Fe d erais  pa ra  o  Poder Púb lico  Municip al FUNDES. Fonte : S EBRAE (2024 ).

<!-- image -->

## 4 .7  S aúde

A  tax a  de mortalidade Infantil média na cidade de João  Costa é de 20,98 para 1.000 nascidos vivos. As Internações  devido a  diarreias  sã o  de 107,4  pa ra cada 1.000 habitantes (IBGE Cidades, Sinopse, 2022).  Algumas das uss·s  existentes no município de João  Costa:

- Unidade  B á s ica de Saúde  d e  Boa Esperança Mã e  Andre lina;
- UBS Pedrina Maria da Paz;
- Acade mia de Saúde  do Cambraiá;
- Unidade  Básica  d e  Saúde  João  Salustiano da Costa;
- Unidade Bá sica de Saúde  Luís Francisco Cruz Luís  Norato;
- UBS da Travessão  (Figura 6).

<!-- image -->

E J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tel&amp;fone:(86)99907.3233/(86) 98159.2914\_ g/p @dm@om@lf çom

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE IN TERESSE SOCIAUPLHIS S IMPLIFICADO ETAPA li -D IAGN ÓSTICO  HABITACIONAL

Figura  6  Unidade Bás ica de Saúde  da Travessão

<!-- image -->

Fonte:  Prefeitura M unicipal de João  Costa/PI. Disponível e m : https:J/joaocosta.pi.gov.br/  (2025).

## 4 .8  S aneamento Básico

João  C osta  a presenta 18,9%  d e  do mic ílios c om  e sg o ta m e nto  sanitá rio adequado,  36,5% de  do m icílios urba nos e m  vias  públi cas com  a rbo riz ação  e  0%  de domicílios urbanos em v ias pú blicas com  urbanização  ad equada (presença de  bueiro, calçada, pavimentaçã o  e  m e io-fio ) (IBGE Cidades, Sinopse, 2022).

No  m unicípio  78,11 %  da p opulação  recebe  á gua  po tá v el  por red e  gera l d e d istribuição  v inc ulad a  ao  serviço  públi co d e  a bastecim e nto d e  ág u a. E  127  h a b ita ntes não  possue m  ág ua  encanada  e m  seus  domic ílios,  onde  o  a bastecime nto  de  ág u a ocorre  por m e io  d e  ciste rna ou carro  pipa.

De acordo  com o Instituto  Águ a e Saneamento  (2022),  segue  abaixo a lgumas inform ações  sobre  s aneam e nto  bás ico de  João  C osta/PI:

-  90,24%  da  população  é ate ndida  c om a bastecimento d e  á gua, fre nte  a  m édia de  70,27%  do  estado  e  84 ,24 %  d o  pa í s;
- 290  h a bitantes n ã o  tê m  acesso à  á gua;
- 60,61 %  da po pulaçã o  é  atendida  com  esgota m e nto  sanitá rio, fre nte  a  m édia  d e 18,7 %  do estado e  55,5%  do paí s;
- O  esgo to  d e  1 .  170 ha bita ntes n ão  é cole ta d o;

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇO S  D  CONSTRUÇOES  L TOA. CNPJ 12.0:J0.042/0001.54.  To/ofor10:(S6)00007.:J2:J:ll (S6) 98159.2914\_ elp odm@om.ei/çpm ldeb

3,4

Meta 4.,

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE  JO/I.O COSTA/PJ P LANO  LOCAL DE H A BITAÇAO  DE INTER ESSE SOCIAL/PLHIS S IMPLIFICAD O

E TAPA li - DIAGNÓS TICO HABITACIONAL

- 45.45%  da população  é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e  não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos  Sólidos;
- O  lixo de 736 habitantes  nã o  é recolhido.
- Não  há  informações  disponlveis no SNIS sobre Drenagem e  Aguas Pluviais;
- ■ Possui política municipal de saneamento:
- ■ Possui plano  municipal de saneamento;
- ■ Não  possui conselho municipal d e  saneamento;
- ■ Não  possui fundo municipal de sane ame nto.

POPULAÇ ÃO SEM  Á GUA

<!-- image -->

o

e

<!-- image -->

290

<!-- image -->

1.170 .....,,..,..

· º ºr:~ ~ ~i;~~· :os Nã o  hã

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Figura 7  - Dados do  Saneamento  Básico  do  município  de João  Costa/PI. Fo nte: Instituto  Agua  e  Saneamento  (2022). Dispo n í v el e m : https://www.aguaesaneamento.org.br/m uniciplos-e-sanearnento/pi/joao-costa.

<!-- image -->

## 4 .9  Aspectos  Ambientais

## 4.9.1  Caracterizaçã o  Climática

As condiçõe s  c limá ticas  do  município  de João  Costa (com a ltitude da sede a  300  m  acima  do  nível do  mar)  apresentam  temperaturas  mínima s  de  18  ºC  e máxima s  de 36 ºC, com clima  semiárido . quente e  seco. A  pre cipitação  pluviométrica média anual  é  definida  no Regime  Equatorial  Contine ntal,  com  isoietas  anuais  em torno  de  500  mm  e  trim e stre s  jane iro-fev e reiro- março  e  d e zembro-jane iro-fe vereiro como os  mais chuvosos (CPRM, 2004) Ver Gráfico  08.

35

· POPULAÇÃO SEM COLETA OE LIXO 1.620 .....,....,..

X

33

34

<!-- image -->

<!-- image -->

E J  P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L TDA. CNPJ  12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/(86) 98159.2914 e/padm@am@lfçom

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li- DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

~

;;·

ü "

~

Gráfico  8 - Temperaturas e precipitação  média /clima de João  Costa/PI. Fonte: CLIMATEMPO (2025). Disponível em: https://www.climatempo.com.br/climatologia/6244/joaocosta-pi.

<!-- image -->

Os  dados  apresentados  representam  o  comportamento  da  chuva  e  da temperatura ao longo do ano. As médias  climatológicas sã o valores calculados a partir de uma sér ie de dados de 30 anos observados. É  possível identificar as épocas mais chuvosas/secas e quentes/frias de uma região  - Tabela 05.

36

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TOA. CNPJ 12.030.042/0001·54.  Te/efone:{86)99907.3233/ (86) 98159.2914 eip.adm@qmail.com

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOl!.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -D/AGNÓSTICO  HABITACIONAL

Tabela 5 - Comportamento da chuva e da temperatura ao longo do ano em João  Costa/PI.

Fonte: CLIMATEMPO (2025). Disponível em: https:/lwww.climatempo.eom.br/climatologia/6244/joaocosta-pi.

<!-- image -->

| -         | Mlnlmo('C)   | -('C)   | .,.....,.._(_)   |
|-----------|--------------|---------|------------------|
| Janeiro   | 23º          | 31•     | 140              |
| Fevereiro | 22·          | ao·     | 126              |
| Ma~       | 22·          | 3~'"    | 121              |
| Abril     | 23º          | 31•     | 63               |
| Maio      | 23º          | ...     | 20               |
| Junho     | 22·          | 31•     | 2                |
| Julho     | 21·          | s1 ·    |                  |
| Agosto    | 21•          | s2•     | o                |
| Setembro  | 23º          | ...     | 2                |
| OU1ubro   | 2Aº          | as·     | 20               |
| Nowmbro   | 24º          | ...     | ..               |
| oezambro  | 2A·          | 32•·    | 91               |

## 4.9.2 Geomorfologia, Geologia e Solos

Os  solos  da  região  do  municí pio  de  João  Costa,  em  grande  parte  são provenientes da alteração  de arenitos, siltitos, conglomerados e folhelhos, são  rasos ou  pouco espessos, jovens,  às vezes  pedregosos, ainda com influência  do material subjacente. Dentre os solos regionais predominam latossolos álicos  e distróficos de textura média  a argilosa, presença de misturas de vegetais, fase caatinga hipoxerófila (grameal)  e/ou caatinga/cerrado  caducifólio. Secundariamente,  solos  podzólicos vermelho-amarelos, textura média a argilosa, fase pedregosa e não  pedregosa, com misturas  e  transições vegetais,  floresta  sub  caducifólia/caatinga ,  além de  areias quartzosas, que compreendem solos arenosos essencialmente quartzosos, profundos,  drenados,  desprovidos  de  minerais  primários ,  de  baixa  fertilidade,  com transições  vegetais,  fase caatinga  hiperxerófila  e/ou  cerrado sub-caducifólio/floresta sub-caducifólia (CPRM, 2004).

Conforme o CPRM (2004), os grandes traços do modelado nordestino atual devem-se  a  processos  morfogenéticos sub  atuais,  com  ênfase  para  as  condições áridas dominantes  desde  o Neógeno  ao  Quaternário ,  em  toda sua  evolução 37

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914 Wo sdm@amsil com

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAçAO DE INTERESSE SOC/AUPLH/S SIMPLIFICADO ETAPA 11 DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

geomorfológica -biogeográfica .  As  formas de relevo, na região em  apreço, compreendem, principalmente, superfícies  tabulares reelaboradas (chapadas baixas), relevo  plano  com  partes  suavemente  onduladas e  altitudes variando de  150 a  300 metros;  superfícies tabulares cimeiras (chapadas altas),  com relevo plano, altitudes entre 400 a 500 metros, com grandes mesas recortadas e superfícies  onduladas com relevo movimentado, encostas e prolongamentos residuais de chapadas, desníveis e encostas  mais  acentuadas  de  vales,  elevações (serras,  morros  e  colinas),  com altitudes de 150 a 500 metros.

Conforme a Figura 08, a área  total do município  é ocupada por diferentes unidades de rochas sedimentares. Encimando a sequência  e ocupando cerca de 30% da  á rea,  ocorre  a  unidade  Depósitos  Colúvio-Eluvia is  com  areia,  argila,  cascalho  e laterito. A  Formação  Longá  ocupa  5%,  estando  representada  por arenito, folhelho, siltito e calcár io. A Formação  Cabeças abrange 40% da á rea total, e engloba arenito, conglomerado e siltito. Formação  Pimenteiras, com cerca de 20% de exposição , com folhelho, siltito e arenito. Finalmente, com domínios  de 5% de exposição  da área  total, destaca-se o Grupo Serra Grande, representado por arenito, conglomerado, folhelho e siltito.

38

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOII.O COSTA/PI PLANO  LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAL/PLHIS S IMPLIFICADO

ETAPA li DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

~-----------------------------~

·

Figura  8  - Esboço geológico do Município  de  Joã o  Costa/PI. Fonte: CPRM (2004). Disponível  em:

<!-- image -->

https://rigeo.sgb.gov.br/bitstream/doc/16061/1/Rel\_ JoaoCosta.pdf .

## 4.9.3  Recursos Hídricos

## 4.9.3.1  Aguas Superficiais

Os  recursos  hídri cos superficiais  gerados no  estado  do  Piauí  estão representados  pela  bacia hidrográfi ca  do  rio Parna íba.  Trata-se  da  mais  extensa dentre  as 25  bacias  da Vertente  Nordeste e  abrange o  e stado do Piauí e  parte do Maranhão  e  do Ceará , ocupando uma á rea de 330.285 km 2 · o  equivalente a  3,9% do território nacional, e  drena a  quase totalidade do estado do Piauí  e  parte do Maranhã o

39

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_ eip.adm@gmail.çom

... 111~

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(B6)99907.3233/(86) 98159.2914 e/padm@amslfçom

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAL./PLHIS S IMPLIFICADO

E TAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

e  do Ceará .  O  rio  Parnaíba  possui  1.400 quilômetros  d e  extensão  e  a  m aioria dos afluentes localizados  a  jusante  de  Te resina são  perenes e  s upridos  por ág uas  pluviais e  subterrâneas.  D e pois do rio  Sã o  Francisco,  é  o  mais  importante  rio do  Nordeste (CPRM, 2004).

De  acordo com  o  CPRM (2004), de ntre  todas as sub-bacias, destacam-se aquelas constituídas  pelos rios:  Balsas.  situado no Maranhã o ;  Potf  e  Pertinho,  cujas nascentes localizam-se no Ceará ; e  Canindé, Piauí,  Uruçuí-Preto. Gurguéia  e  Longá . todos no Piauí. Cabe destacar que a  sub-bacia do rio Canindé,  apesar de ter 26,2% da  área  total da  bacia do Parnaí ba.  dre na  uma grande regiã o  semiár id a. Apesar  do Piauí estar  inserido  no  .. Polígono das  Secas",  nã o possui  grande  quantidade  de açudes.  Os  mais  importantes  sã o:  Boa  Esperança.  localizado  em  Guadalupe  e represando cinco bilhões  de  metros cúbicos  de  água  do rio Parnaíba, vem prestando grandes  benefício s  à população  através da  criação  de  peixes  e  regularizaçã o  da vazã o  do  rio,  o  que evitará  grandes cheias,  além de  melhorar as  possibilidades de navegaçã o  do rio  Parnaíba;  Caldeír ã o,  no município de Piripiri,  onde se desenvolve grandes  projetos  agrícolas;  Cajazelras,  no  município de  Pio  IX,  é  também uma garantia contra a  falta  de  ág ua  durante as secas;  lngazeira,  situado no município  d e Paulistana, no rio Canlndé  e  Barreira, situado no município  de Fronteiras.

Os principais cursos d 'á gua que drenam o  municí pio de Joã o  Costa sã. o :

- Riachos  Toca da Onça;
- Luís  C a lado e;
- ■ Bom Jesus.

## 4.9.3.2 Aguas Subterrâneas

No município de Joã o  Costa distinguem-se dois  domínios  hidrogeológicos: rochas sedimentares e  o s  depósitos  colúvio-eluviais.  O  domí n io  rochas  sedimentares pertence  à  Bacia  do  Parnaíba. compondo as  roc has  sed im e ntares  do Grupo Serra Grande  e  as  formações Pimenteiras,  Cabeças  e  Longá. O Grupo  Serra  Grande. composto por arenitos e  conglomerados, normalmente  apresenta um potencial m édio, sob  o  ponto  de  v ista  da  ocorrência  de  água  s ubterrâ nea,  tanto  do  ponto  de  vista quantitativo quanto qualitativo. A  Formaçã o  C a beças se constitui no mais importante elemento do ponto de  vista  hidrogeológico,  pois seus sedimentos apresentam uma

40

E  J  P  SERVIÇ OS D  CON STRUÇÕES L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.32331(86) 9B159.2914 e1p adm@ama'I com

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOC/AUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li -D/AGNÓS TICO HABITACIONAL

boa porosidade e permeabilidade, o que proporcionam uma excelente capacidade de armazenamento de água  subterrânea. A sua importância também  é  expressa pela sua exposição  em  cerca  de  40%  da  área  do  município. A  Formação  Longá ,  pela  sua constituição litológica quase que exclusivamente de folhelhos, apresentando, portanto,  baixíssima permeabilidade,  não  apresenta  importância  hidrogeológica.  O mesmo comportamento pode ser inferido para a Formação  Pimenteiras. Os depósitos colúvio-e luviais  correspondem  a  coberturas  de  sedimentos  detríticos,  com  idade térc io-quaternária,  ocorrendo em  forma  de  manchas,  que em função  das  reduzidas espessuras  e  descontinuidades,  têm pouca  expressão como  mananciais  para captação  de água  subterrânea (CPRM, 2004).

O levantamento realizado no município  registrou a presença de 109 pontos d'á gua, sendo:  duas fontes  naturais,  um  poço escavado  (cacimbas ou  amazonas) e 106  poços  tubulares.  Como  os  poços  representam  a  grande  maioria  dos  pontos d'água cadastrados,  o diagnóstico ficará restrito a esta categoria.  Quanto a propriedade do terreno onde se encontram, os poços foram classificados em: públicos , quando  estão em  terrenos  de  servidão pública e; particular,  quando  estão  em propriedades privadas. O Gráfico  09, mostra que 28 poços são  públicos  e 79 são  de uso particular (CPRM, 2004).

Gráfico  9 - Natureza dos poços subterrâneos do Município  de João  Costa/PI.

<!-- image -->

Fonte:  CPRM (2004). Disponíve l em: https://rigeo.sgb.gov.br/bitstream/doc/16061/1/Rel\_JoaoCosta.pdf.

41

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tsls/one:(86)99907.3233/ /86) 98159.2914 eio  adm@gmsifçom

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL D E  JOÃO  COSTNPI P1ANO LOCAL DE HABITAçAO DE INTERE SSE  SOCIALIPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA 11-DIAGNÓSTTCO  HABITACIONAL

li

<!-- image -->

Figura 9  ·  Mapa dos principais pootos d 'água  que drenam o  rooniclpio de João  Costa PI. Fonte: CPRM (2004).  Disponível  em:  https1'rigeo.sgb.gov. b r.1&gt;itstreanvd oc/16061/2/Mapa\_JoaoCosta.pclf.

<!-- image -->

E J P SERVÇOS  O  CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ12.030.04Z.0001·54.  Telefone:(86)99907.3233/(86) 98159.2914\_~

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

■

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE J OAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOC/AUPLHIS S IMPLIFICADO

ETAPA  li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

## 4.9.4  Caracterização  do Melo Biótico

O  município  de João  Costa possui presença de misturas de vegetais. fase caatinga  hipoxerófila  (grameal)  e/ou  caatinga/cerrado  caducifólio  com  misturas  e transições  vegetais, floresta sub caduclfólla/caatlnga. além  de areias quartzosas, que compreendem  solos  arenosos  essencialmente  quartzosos,  profundos.  drenados. desprovidos de minerais primário s, de baixa fertilidade, com transiçõe s  vegetais, fase caatinga  hiperxe rófila e/ou  cerrado  sub-caducifólio/floresta  sub-caducifólia  (CPRM. 2004).

Figura  1 O - Mapa de  m acrolocalização  dos Biornas Brasileiros.

<!-- image -->

Fo nte:  IBGE (2013).  Disponive l e m : https:/lwww.todamateria.eom .br/b iomas-brasileiros/(2023).

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇOES  L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/(86) 98159.2914 eiQoam@amallcom

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL D E  JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAçAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓST ICO HABITACIONAL

## 5  DINÂMICA  INSTITUCIONAL E  SOCIAL

5.1  Estrutura Institucional do Setor Habitacional Local

A  Prefeitura Municipal de João  Costa dispõe  de 12 (doze) secretarias, além do Gabinete do Prefeito e  Vice-Prefeito.  Controladorla  Interna Geral e  Procuradoria Geral.  Três  (03)  secretarias  possuem  interface  direta  com  a  questão  habitacional: Secretaria de Açã o  e  D esenvolvime nto Social (responsável  pela questã o  habitacional de interesse social),  Secretaria de Administração  e  Planejamento (responsável  pela construção  de  moradias  através de programas do Governo  Federal,  Estado ou  da própria  Prefeitura) e  Secretaria de  Saúde  e  Saneamento (responsável  por garantir a população  de baixa renda os serviços  de saneamento nas  comunidades ).

O município de  João Costa  não possui  uma  Secretaria  Municipal  de Habitação . Devido à  ausência  dessa estrutura responsável  por planejar e  implementar a  política municipal  habitacional,  especialmente  voltada  para  a  área de  interesse social, não será  poss ível  especificar quais  serviços e  atividades são  desenvolvidas no município.

## 5.2  Mecanismos Institucionais de Participação  e  Controle Social

O  município  de João Costa possui a  Lei Municipal nº  129 de 06 de setembro de  2021.  que  dispõ e sobre  o Siste ma  Municipal  de  Habitação  e  Inte resse  Social (SMHIS),  Fundo  Municipal  de  Habitação  e Interesse  Social  (FMHIS)  e sobre  o Conselho  Gestor  de  Habitação  e Interesse  Social  (CGHIS),  que  regulamenta  a concessão  de a uxíli os habitacionais, projetos e  programas de habitação  de interesse social.

Apesar  de  existir  a Lei  Municipal  supracitada, na o foram  c riados  os Conselhos  Municipais  de  Habitação  de  Interesse  Social  (CMHIS)  e  de  Gestor do Fundo Local de Habitaçã o  de Inte resse Social ou s imilar.

## 5 .3  Agentes Sociais que Atuam no Setor Habitacional

O  município de João  Costa  nã o  poss ui  Movimento Popular,  Organização Nã o  Governamental (ONG), Entidades ou Associações  de Moradores ligadas ao setor habitacional.

Os Sindicatos existe ntes não  estão  ligados  ao setor habitacional,  são  e les:

44

E  J  P  SERVIÇOS  D  CON S TRUÇOES  L TDA . CNPJ 12.030.042/0001·54.  Telefone:(86)99907.3233/(86) 98169.2914 elQ odm@amall com

(Continua na próxima página)

42

43

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL D E  JO..ÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOC/AUPLHIS S IMPLIFIC ADO

E TAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITAC IONAL

- Sindicato dos Servidores Públicos  Municipais de João Costa - PI (SIND SERM), localizado na Avenida Primeiro de Janeiro, nº  811  bairro Centro.
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e  Agricultoras Familiares.

## 5.4  In s tru m e n t o s  Urban lstlco s

O município de  João Costa  não tem  Plano  Diretor. Possui  a Lei  de Reestruturação Administrativa (Lei Municipal nº 027/2014), P PA , LOA e  Lei Orgânica. O  município  aplica os in strumentos urbanísticos  e/ou legais supracitados.

| lwm   | Legl■l•çAo                                 | SIM   | NAO   | N6rnero da Lei e data de a p rovaçao ou iHtlma ravt..o pela CAmara   | Eapllcado?   |
|-------|--------------------------------------------|-------|-------|----------------------------------------------------------------------|--------------|
| 01    | Plano Diretor Partldnatlvo                 |       | X     | -                                                                    | -            |
| 02    | Lei de Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) |       | X     | -                                                                    | -            |
| 03    | Lei do Perímetro Urbano                    |       | X     | -                                                                    | -            |
| 04    | Lei Municipal de AssistênciaTécnica        |       | X     | -                                                                    | -            |
| 05    | Códlao d e Obras                           |       | X     | -                                                                    | -            |
| 0 6   | Normas Municipais de Protocã o Ambiental   |       | X     | -                                                                    | -            |
| 07    | Imposto Territorial Urba no                | X     | -     | -                                                                    | X            |
| 08    | Imposto Territorial Urbano Proaressivo     |       | X     | -                                                                    | -            |

Quadro 3  -

Instrumentos Urbanísticos  do Muníc1p10  de João  Costa/PI.

Fonte: Adaptado do Manual Simplificado do PLHIS  (2023) /Autores do PLHIS (2025).

## 5 .4 .1  L e i  Orgã nica do Munic ipio

No  âmbito  de  um município,  a  Lei  Orgânica é  a Constituição daquele território , operando como Lei Maior, que funda e  institui o s  poderes político s  em âmbito munlclpal,  servindo  de parametro de  controle  para  leis  de hierarquia  Inferior\_ João Costa descreve em sua lei, descreve:

No CAPITULO VI Da  Política  Urbana, em seu  Art.  193, diz o  seguinte:

Art.193°  A polftica  de  desenvolvimento  urbano,  executada  pelo  Poder Púb lico Mu nicipal, confo rme diretrizes fixadas e m  lei, tem  por objetivo ordena r a  ocupação  do solo urbano e  o  pleno desenvolvlmento das funções  sociais da cidade e  garantir o  bem-estar dos seus  habitantes.

45

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇA O DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓ STICO HABITACIONAL

Conforme  a  Lei  nº 182/2024,  que  dispõ e  sobre  a  Elaboração  do  Pla no Plurianual do Município de João  Costa,  Estado  do Piauí, para o  período de 2022 a 2025. e  dé outras providê ncias (PPA. pég.01. 2024). descreve os investimentos para área habitacional urbana e  rural do Fundo Municipal de Habitação  e  Inte resse Social (FMHIS).

\_j

<!-- image -->

| l'UNOOMUN. Ofl .......ITAÇA,Oe INTC-s:se ~ - - ----e- .. --·---- ,,.....,..______SocMI   | l'UNOOMUN. Ofl .......ITAÇA,Oe INTC-s:se ~ - - ----e- .. --·---- ,,.....,..______SocMI   | l'UNOOMUN. Ofl .......ITAÇA,Oe INTC-s:se ~ - - ----e- .. --·---- ,,.....,..______SocMI   | l'UNOOMUN. Ofl .......ITAÇA,Oe INTC-s:se ~ - - ----e- .. --·---- ,,.....,..______SocMI   | l'UNOOMUN. Ofl .......ITAÇA,Oe INTC-s:se ~ - - ----e- .. --·---- ,,.....,..______SocMI   | l'UNOOMUN. Ofl .......ITAÇA,Oe INTC-s:se ~ - - ----e- .. --·---- ,,.....,..______SocMI   | l'UNOOMUN. Ofl .......ITAÇA,Oe INTC-s:se ~ - - ----e- .. --·---- ,,.....,..______SocMI   | l'UNOOMUN. Ofl .......ITAÇA,Oe INTC-s:se ~ - - ----e- .. --·---- ,,.....,..______SocMI   | l'UNOOMUN. Ofl .......ITAÇA,Oe INTC-s:se ~ - - ----e- .. --·---- ,,.....,..______SocMI   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| MIETAS F..ANCEIRAS - EK-cldo ~.,..,,                                                     | MIETAS F..ANCEIRAS - EK-cldo ~.,..,,                                                     | MIETAS F..ANCEIRAS - EK-cldo ~.,..,,                                                     | MIETAS F..ANCEIRAS - EK-cldo ~.,..,,                                                     | MIETAS F..ANCEIRAS - EK-cldo ~.,..,,                                                     | MIETAS F..ANCEIRAS - EK-cldo ~.,..,,                                                     | MIETAS F..ANCEIRAS - EK-cldo ~.,..,,                                                     | MIETAS F..ANCEIRAS - EK-cldo ~.,..,,                                                     | MIETAS F..ANCEIRAS - EK-cldo ~.,..,,                                                     |
|                                                                                          | .. ____ _ _ .. .                                                                         | ~---                                                                                     | _j                                                                                       |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
|                                                                                          | ___                                                                                      |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
|                                                                                          | o,.,__ .,,__...._,,__._                                                                  | o,.,__ .,,__...._,,__._                                                                  | o,.,__ .,,__...._,,__._                                                                  | o,.,__ .,,__...._,,__._                                                                  |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E  INTERESSE SOCIAL- FMHIS Códigos das Ações : 1039/1069/2084/2086 e  2087 pág . 13 R$ 2.477.100,00

~

. .

J

217.CIOO.OO

47

| - ~ . .   | - ~ . .   | - ~ . .   | - ~ . .   | - ~ . .   | - ~ . .   | - ~ . .   |
|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|

TotalSubf"'unçAo:

FUNÇÃO 16: HABITAÇÃO RURAL SUBFUNÇÃO 481: Habitação  Rural R$ 217.600,00

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇOES  L TDA. CNPJ 12.030.042/0001·64,  Tolofone:(86)99907,3233/(86) 98159.2914 elo adm@amal/ com

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAçAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓS TICO HABITACIONAL

| - - - 00M -   | 7.000,00 10.000,00 1eo.ooo.oo 2:1,.700,00 1.000,CICI A61.700.00   | 0.00 11.200.00 179.200.00 .a:t.t<W.00 -- ... --.00   | o:oo 11:.eoo.oo Jt17,CIOO,OO •-=.oo 100.c)OO,OO &41.1182.00   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|

FUNÇÃO 16:  HABITAÇÃO URBANA SUBFUNÇÃO 482: H abitação  Urbana RS 541.592,00

et:t9999

## 5.4.3  LOA - Lei do O rçamento  Anual

A  Lei do Orçamento Anual (LOA) é a  peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e  das aplicações  dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se  o  montante  de recursos que se espera arrecadar e  a  forma como esses recursos  serão  aplicados pela administração  pública  municipal. Na LOA de João Costa/PI. na Lei nº180 de 27 de setembro de 2024, nas Metas e Prioridades. destaque  para o  Fundo Municipal de Habitaçã o  e  Interesse Social (FMHIS), com  um investimento de RS 2.477.100,00 (Dois milhões,  quatrocento s  e  setenta  e  sete  mll

## e  c e m  reais) , evidenciando:

- ■ Construção  e  Recuperação  de Casas Populares - Zona Urbana;
- Construção  e  Recuperação  d e  Casas Populares - Zona  Rural;
- Apoio ao Sistema Municipal de Habitação e  Interesse Social (SMHIS);
- Melhoria Habitacional Rural; e
- Melhoria Habitacional Urbana.

## 5-4-4 Z onas Esp ec iais de Interesse S ocial (ZEIS)

As  Zonas  Especiais  de  Interesse  Social  (ZEIS)  também foram  incluídas como instrumento urbanístico pelo Estatuto da C idade e se constituem um importante instrumento  de  regularização fundiéria  e ampliação do  acesso  à terra para  a população  de baixa  renda. As  Zonas  Especiais  de  Interesse Social Áreas  Vazias objetivam ampliar a  oferta de terra para habitaçã o , mediante a  delimitação  de á reas não  edificadas, subutilizadas ou nã o  utilizadas e  estabelecime nto de uma destinaçã o predominante dessas áreas  para habitação  de interesse social. Foram definidas pela Lei  Nº  11 .97 7  d e  2009.  como  u ma  "parcela  de  área  urbana  instituída pelo  Plano

48

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L 1DA. CNPJ 12.030.042/0001-tU.  Telefone:(86)99907.3233/ (88) 98159.2914\_ @IP ndrn@orootf CQOJ

(Continua na próxima página)

ZltlltOO

ratdBOO

ze 11100

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

E J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇOES  L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tolefono:(86)99907.3233/(86) 98159.2914  .. eiQ Bdm@amBlf com

PREFEITURA MUNICIPAL DE JO..ÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

E TAPA li -DIAGNÓSTICO HABITACIONAL

Parág rafo Único : As funções  sociais da c idade depende m  do acesso de todos os cidadãos aos bens e  serviços  urbanos, assegurando-se lhes condiçõ es de vida  e  moradia  compatíveis  com o  estág io do desenvolvimento do Município (Lei Orgê n ice, pág . 4 2).

Art.194"' - O  Municlpio através  da lei fixarã  os critérios  p,:1ra  a  função  socia l de propriedade  terr1tor1al urbana, obedecendo desd e Ja  os seguintes  principies: 1 Edificação,  e m  lo te  a fl orado  ao município,  e m  pe lo  menos  dois  anos,  a partir d a  data de  concessão  da  carta  de  a fo rame nto  sob  pena  de retomo automático  ao município, do lo te  aforado

- 11 -Proibição  de aforamento sob  pena do retorno automá tico ao município. do lote  aforado ;
- 111  Parcelamento ou edificação  compulsória;
- IV Imposto sobre  propried,:1d e  territorial urbana , progressivo, na  m e dida  do n ão  aproveitamento do Imóvel , pa ra  cada edificação;
- V  Valor  do aluguel  de  prédios urbanos em conformidade com  seu  valor venal assim  declarado quando da transmissão inter vivos ou causa mortis ou para efeito d e  pegamentos de  tributos

Parágrafo  único: O  Município  da  João  Costa  P I  utilizará o  instrumento tributário,  fina nceiro  e  Jurídico ao  seu  a lcance  para assegurar  as  funções sociais da p ropriedade  territorial e  predial urba nas (Lei O rganlca. pág.  42).

Art.195º  Aquele que possuir,  como  su a área  urbana a té  200  metros quadrados. por cinco anos ininterruptos e  sem  oposição,  utilizando-a  para  a sua  moradia e  de s ua  família. adquirir-lhe-é  propriedade . desde que não  seja proprtetárto  de um outro Imóvel rural (Lei Organlca, pág . 42).

## 5 .4 .2  PPA Plano P lurianu a l

O Plano  Plurianual  (PPA)  é  um  instrumento  previsto  no  art.  165  da Constituição Federal  destinado  a organizar  e viabilizar  a ação pública ,  onde  é declarado o  conjunto das políticas públicas  do governo para  um período de quatro a n os  e os  caminhos  trilh ados  para  viabilizar  as  metas  previstas.  no  sentido  de viabilizar os objetivos do ente no caso, a  Prefeitura Municipal.

A s declarações constantes  do  Plano  são r e ferências para  a atuação governamental, mas  não possuem  caráter impositivo. Dito de  outra  forma, o p la n ejamento  é  din âmico  e  deve ser ajustado  de acordo  com  a  necessidade.  Sua previsão  tem presunção  de exequibilidade, com base no orçamento público ,  no qual os programas propostos se adéquam  à  realidade do orçamento dis ponív el.

O  PPA Pla no P lurianua l  para o  quadriê nio 2022 a  2025 estabelece em cumprimento  ao  disposto  no  art.165,  § 1° da  Constituição  Federal,  o  período, as d iretrizes, os programas com seus respectivos o bjetivos e  as ações  governamentais. Em conformidade,  o  PPA descreve,  segundo dispõem -se junto aos q uadros abaixo, as  reservas  de  investimento  em  ha bitação, para  o quadriênio ,  considerando  as respectivas funções  e  s u bfunçõe s ,  na área  supramencionada.

46

E J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇOES  L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tolefono:(86)99907.3233/(86) 98159.2914 mo odm@mnall com

<!-- image -->

384.100.00

205

206

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOC/AUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

Diretor ou definida  por outra  lei  municipal.  destinada predominantemente à  m oradia de  população  de  baixa re nda e  sujeita a  regras especificas de  parcelamento,  uso e ocupação  do solo." (Art. 47, inciso V) (MANUAL DE ORIENTAÇÃO PLHIS, 2023).

No âmbito  da política habitacional,  as ZEIS estabelecem condições  mais favorá v e is  pa ra o atendimento  das  necessidades  habitacionais  identificadas  pelo PLHIS de cada município, abrangendo os assentamentos precá rios e  a  demanda por t e rra  para s uprir o  d éfic it habitac ional.  Obje tivam v iabilizar a  regularização  fundiá ria dos  assentamentos  precá rios,  mediante  aprovação d e projeto  de  urbanização e regularização fundiá ria de inte resse social, e laborado de acordo com as caracterí sticas  de  cada ocupação (MANUAL DE ORIENTAÇÃO PLHIS, 2023).

O  município de João  Costa/PI,  n ã o  possui Plano Diretor, dessa forma o instrumento das ZEIS não está  previsto. Além  disso, não  há  identificação,  delimitação ou regularização  das ZEIS e m  á reas ocupadas e  vazias.

## 5.5 Informações  e  Dados  do Setor Habitacional

A  Prefeitura  Municipal  de  João  Costa  não  possui  dados  de  cadastro  de de m a nda  h a bitac ional  ou  de  famíli as  inte ressadas  e m progra mas  habitacionais.  E também,  não detém do  cadastro de identificação quanto  às caracte rísticas  e condições das  famílias como: quilombolas, agricultores  familiares, famílias  em situação de  pobreza  ou  baixa  renda, beneficiário s do  Benefí cio  de  Prestação Continuada  (BPC),  assentados  de  reforma  agrária ,  mulheres  chefes  de família, pessoas com deficiência,  entre outras.

| A Pre fe itura possui cadastro ou                                                                      | ( )Sim            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| levantamento de familias interessadas em programas                                                     | (X) Não           |
| habitacionais? Existe no cadastro ou levantamento de famíliasinteressados em oroaramas habita cionais? | ( ) Sim ( Xl Nã o |

Q uadro 4  Informações  e  dados do Setor Hab1tac1onal de João  Costa PI. Fonte : P refeitura  Municipal de João  Costa  (2025).

49

<!-- image -->

.

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOJ/.0 COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

..

-

.

.  .  .

.  . .

| Tipos de Assentamento                                                 | Tipos de Assentamento                    | nº de nú cleos/ áreas   | Nºde d omicl'tios   | população     | Fonte/ano      |
|-----------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------|---------------------|---------------|----------------|
| Favela, mocambo, palafita, ocupações. comunidade, vlla, núcleo , etc. | Precários ( ) Existente (X)Não Existente | Não se aplica           | Não se a plica      | Não se aplica | Nã o se aplica |
| Loteamentos Irregulares                                               | ( ) Existente (X)Não Existente           | Não se aplica           | Não seapllca        | Não se aplica | Nã o se aplica |
| Cortiços                                                              | ( ) Existente (X)Não Existente           | Não se aplica           | Nã o se aplica      | Não se aplica | Nã o se aplica |
| Conjuntos Habitacionais Degradados                                    | ( ) Existente (X)Não Existente           | Não se aplica           | Não se aplica       | Não se aplica | Nã o se aplica |

Quadro  5 - D ados da Caracterização  Habitacio na l de João  Costa PI. Fonte: Prefeitura Municipal de João  Costa (2025).

## 6 .1.1  Caracterizaçã o  da Zona Urbana

Nã o  foram  encontrados  conjuntos  habitacionais  degradados,  favelas  ou cortiços na  zona  urbana do município.

.......

--

|    |             |    | -.i1c1e ...............   |                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                    |
|----|-------------|----|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| 01 | Pó do Morro | 15 | Baixa Ronda               | Sistema do abastecimento de águaé feita por Rede Geral de Distribuição, possui poço a rtesiano. esgotamento sanitáriocom fossa rudimentar, energia elétrica, telefonia móvel e não existem ruas pavimentadas. Existem habltacões orecá rlas. | ----- Não estão om áreade risco Não possui regularização fundiária |
| 02 | Tabuleiro   | 58 | Baixa Renda               | Sistema de abastecimento de ág ua é feita por Rede Geral de Distribuição, esgotamento sanitáriocom fossa rudimentar. energia elétrica, telefonia móvel e não existem ruas navimentadas. Existem                                              | Nao estao em áreade risco Nao possui regularização fundiária       |

---

51

-

--

--

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  C ONS TRUÇÕES L 7DA. C NPJ 12.030.042/0001-54. Telefon9:(86)QQfX)7.3233/ (86) 98159.2914 plp ftdm@gmal/ çpm

PREFEITURA MUNICIPAL DE  JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇJ/.0  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

|    |                                |     |                           | habitações precáriase isoladas.                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                |
|----|--------------------------------|-----|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| 03 | Centro                         | 206 | Média e Baixa Renda       | Sistema de abastecimento de ág ua é feita por Rede Geral de Distribulção , esgotamento sanitári o com fossa rudimentar e algumas residênciassao fossas sépticas, energia elétrica, telefonia móvel e algumas ruas possuem pavimentação poliédrica e outras, asfalto . Existem | Não estão em áreade risco Não possui regularização fundiária   |
| 04 | Residencial Nova Boa Esperança | 10  | Médiae Baixa Renda        | habitac::ões orecá rias. Sistema d e abastecimento de águaé feita por Rede Geral de Distribuição, esgotamento sanitáriocom fossa rudimentar, energia elé trica, telefonia móvel e existem ruas com pavimentação pollédrica e sem calçamento. Existem habitações               | Não estão em ár ea de risco Não possui regularização fundiária |
| 05 | Pau de Rato                    | 6 1 | Baixa Renda e Baixa Renda | orecárlas Sistema de abastecimento de ág ua é feita por Rede Geral de Distribuição, esgotamento sanitá rio com fossa rudimentar, energia elé trica. telefonia móvel e existem ruas com pavimentação poliédrica. Existem habitações                                            | Não estão em ár ea de risco Não possui regularização fundléria |
| 06 | Cipuá                          | 24  | Baixa Renda               | orecárias Sistema de abastecimento de águaé feita por Rede Geral de Dlstribulção, esgotamento sanitá rio com fossa rudimentar, energia elétrica, telefonia móvel e não existem ruas pavimentadas. Existem habitações precáriase com adensamento                               | Não estão em áreade risco Não possui regularização fundiária   |
| 07 | Toca                           | 4 3 | Baixa Renda               | excessivo. Sistema de abastecimento de águaé feita por Rede Geral de Distribuição, esgotamento sanitá rio com fossa rudimentar, energia elé trica, telefonia móvel e não existem ruas                                                                                         | Não estão em áreade risco Não possui regularização fundiária   |

52

E  J  P  SERVIÇOS  D  C ONS TRUÇÕES L 7DA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Telefone:(86)PfXXJ7. 3 2 33/  (86) 98159.2914 g1p odaz0ama11 çom

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

E J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÔES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914 elp Bdm@amglf çom

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JO.ÃO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAçAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO HABITACIONAL

## 6  NECESSIDADES HABITACIONAIS

Identificamos  as  necessidades  habitacionais  existentes  no  município de Joã o  Costa,  que é fundamental  para  a  adequada formulação  do PLHIS,  pois foram mensuradas e  caracterizadas permitindo que sejam analisadas.

Figura  11  - Caracter1zaç.8o dos Upos de  necessidades habitacionais e  seus  componentes. Fonte: Minlstê rio d as Cidades.  PLHIS (2010).

<!-- image -->

## 6.1  Caracterização  Habitacional

A  caracte rização  dos  tipos de  assentamentos, número  de  domicílios, perlil da  população ,  tipo de intervenção ,  regularidade urbanística,  características físicas e regularidade  fundiária  foi  verificada in  l oco e  por coleta  de  d ados  pela  E q uipe  da Consultoria Contratada e  pela  Equipe da Prefeitura Municipal.

50

<!-- image -->

E J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇOES  L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/(86) 98159.2914 mo odm@mnall com

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTNPI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

Quadro 6 Caracterizaçã o das moradias da zona  urbana de Joã o  Costa PI. Fonte: Prefeitura Municipal de João  Costa - PI/Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

|    |                         |    |             | pavimentadas. Existem habitar.õ es nrecárias .                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                      |
|----|-------------------------|----|-------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 08 | Assentamento Sobradinho | 06 | Baixa Renda | Sistema de abastecimento de águaé feito atravésde poço artesiano e canalizada para as residências.As residê ncias possuem banheiro com fossa negra, háfornecimento de energia elétrica e telefonia móvel e banda larga. Existe pavimentação na Rodovia principal. onde se encontram as moradias. A infraestrutura das habitações estão nrecárias . | Nã o possui regulartzação fundiária . O Assentamento encontra-se em uma área vulnerável , na parte baixa da rodovia. |

## ■ PÉ  DO MORRO

<!-- image -->

Foto 1 Habitação  precana no bairro  Pé  do Morro/01 . Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  S ERVIÇ OS O CONSTRUÇ Õ ES L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.323.ll (86) 98159.  2914\_  elo odm@ama11 com

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE  SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓ S TICO HABITACIONAL

<!-- image -->

Foto 2 Habitaçao precária  no bairro Pé do Morro/02. Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

Foto 3 Rua sem calçamento no bairro  Pé  do Morro. Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

E  J  P  S ERVIÇO S  D  C ONS TRUÇ Õ E S  L TOA. CNPJ 12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_ ,w adro®amaJI  com

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE  JOAO COSTNPJ PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCJAUPLHIS S IMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓ S TICO HABITACIONAL

## ■ BAIRRO TABULEIRO

Foto 4 Habltação  precária  no bairro Tabuleiro. Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

## · CENTRO

Foto 5  Habitação  precária  no bairro Centro. Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  S E RVIÇO S O CONSTRUÇ Õ ES L TOA. CNPJ 12 .030.042/0001-54. TéléfOné:(8 6)99907.3233/ (86) 98159.2914\_  qfp a dm@grng il çqm

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COS TA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNOSTICO HABITACIONAL

Foto 6 Habitações  com melhorias de infraestrutura e  rua com pavimento  de paralelepípedo no bairro  Centro. Fonte: Autores do PLH IS (2025).

<!-- image -->

Foto 7  - Bairro Centro com rua  asfaltada Fonte: Autores do PLH IS (2025).

<!-- image -->

56

E  J  P  SERVIÇO S  D  CON S TRUÇÕ E S  L TOA. CNPJ 12 .030.04 2/0001-54. Telo fo n e:(86)99907.3233/  (86) 98 159.2914 v:iPttfflu @qoJtlJI COtU

(Continua na próxima página)

53

54

<!-- image -->

55

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE .JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS S IMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

## · RESIDENC IAL NOVA BOA ESPERANÇA

<!-- image -->

Foto 8  Habitação  precária  no bairro  Nova  Boa  Esperança/01. Fonte: Autores do P LHIS (2025).

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L TDA. CNPJ 12.030.042/0001·54.  Tolofono:(06)99907.3233/ (06) 98159.2914 9/p adm@qmall.çpm

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAL/PLHIS S IMPLIFICADO ETAPA li DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

Foto 1 O - Habitações  com melhorias  de infraestrutura e  rua com pavimento  de paralelepípedo  no bairro  Nova Boa Esperança. Fonte: A utores do P LHIS (2025).

<!-- image -->

## · PAU DO RATO

Fo to 11  - Habitações  com melhorias d e  Infraestrutura  e  rua com pavimento de parale lepípedo  no bairro Pau  de Rato. Fonte; Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

58

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE .JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

Foto 12 - Habitação  precária  e  rua  com pavimento  de paralelepípedo  no bairro Pau de Rato /01 . Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

## · C IPUA

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Telefone:(86}99907.32331(86) '18159.2914\_ w @dm@om@il com

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS S IMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

<!-- image -->

## · TOCA

<!-- image -->

Foto 15 - Habitação  precâria no bairro Toca/01 . Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

<!-- image -->

..  1111~

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tolefoll6:(86JQ9907.3233/ (86) 98159.2914  \_ \_ elo adm«zlamsll com

57

59

60

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telelone:{86)99907.32331 (86} 98159.2914\_  Weodm@amollcem

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE J OJI.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE  INTERESSE  SOCIAUPLHIS S IMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

<!-- image -->

<!-- image -->

Foto 17 Rua  sem calçamento no bairro  Toca. Fonte : Autor-es do PLH IS (2025).

<!-- image -->

<!-- image -->

·

SOBRADINHO

<!-- image -->

<!-- image -->

Foto  19  - Habitação  pr-ecá ria  no  bair-r-o  Sobra dinho/02. Fo nte : Autor-as do PLHIS  (2025}.

<!-- image -->

E  J p S ERVIÇ OS D  CONS TRUÇÔES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tololono:(86)00007.3 2 33./ (86) 90159. 2914\_  e1p « dro@omaif çgm

E J P SERVIÇ OS O CONSTRUÇOES  L  TDA. CNPJ 12.030.042/0001-5.f. TéfoM :(86}99901.32331(86) 98159.2914\_ ~

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E  J  P  SERVIÇOS  D  C ONSTRUÇÕE S  L TDA. CNPJ  12.030.042/0001-54.  Telefom~:(815)99907.3233/  (815) 98159.2914 @fe admimam@'f com

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO L OCAL  DE HABITAÇJf.O  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS S IMPLIFICADO ETAPA li DIAGNÓ S TICO HABITACIO NAL

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li  DIAGNÓS TICO HABITACIONAL

<!-- image -->

<!-- image -->

E J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914 eie sdm@omaif com

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÁO DE INTERESSE SOC/ALIPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA 11DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

Figura 12- Mapa dos bairros identificados in loco na zona urbana de João  Costa -PI. Fonte: Google Earth (2025). Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

E J P SERVIÇ OS D CONSTRUÇÕES L TDA CNPJ 12.030.042/0001-54.  T/Mton.:(86)99907.32331{86) 98159.2914\_ ~

PREFEITURA MUNICIPAL DE JoAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAçAO DE INTERESSE SOCIAUPt..H/S SIMPLIFICADO ETAPA 11 DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

Figura 13 Mapa do Assentamento Sobradinho localizado na zona urbana de João  Costa PI. Fonte: Google Earth (2025). Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

65

(Continua na próxima página)

61

62

63

64

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇOE S L TOA. CNPJ 12.030.042/0001·54.  Telttfone:(86)99907.3233/(BB) 98159.291-4\_ tt{q Bdm@gmgJ(çgm

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAçAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li- DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

<!-- image -->

|   03 | LocalídadeAlto dos Porcos    |   01 | Baixa Renda   | Sistema de abastecimento de ág ua éfeito atravésde poço tubular com canalização para as residê ncias. Possuem banheiro com fossa rudimentar, há fornecimento de energia elétrica,não existe pavimentação na estrada de acesso principal. A Infraestrutura das habitações são precárias/rústicas e ex.iste uma moradia                                                          | Não possui regularização fundiária   |
|------|------------------------------|------|---------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
|   04 | Localidade Boa Vista         |   32 | Baixa Renda   | Isolada. Sistema de abastecimento de ág ua éfeito atravésde poço tubular com canalização para as residênc ias e possuem nas residênciascaixa d'agua. Os banheiros são com fossa rudimentar, há fornecimento de energia elétrica,não ex.iste pavimentação na estrada de acesso principal. A Infraestrutura das habitações são precária s/rústica s e existem moradias Isoladas. | Não possui r-egularização fundiária  |
|   05 | Assentamento Che Guevara     |   12 | Baixa Renda   | Sistema de abastecimento de ág ua éfeito atravésde poço artesiano e canalizada para as residências . As residê ncias possuem banheiro com fossa negra, háfomecimento de energia elétricae telefonia móvel e banda larga. Existe pavimentação na Rodovia principal, onde se encontram as moradias. Sistema de                                                                   | Não possui regularização fundiária   |
|   06 | Assentamento Baixa das Covas |   13 | Baixa Renda   | abastecimento de água éfeito atravésde poço tubular com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Não possui regularização fundiária   |

67

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAçAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

6.1.2 Caracterização  da Zona Rural

## 6.1 .2.1 Assentamentos da Reforma Agrária

As condições habitacionais  são precárias com ausênci a de  serviços básico s  de infraestrutura.  A  água  é captada sem  tratamento  por meio de poços ou cisternas. As comunidades rurais dos assentamentos agrá rios tê m  acesso à  e nergia elét rica e  algumas possuem placas solares. O  Assentamento  agrário  Pé da  Serra é o único  regularizado pelo  INCRA. A seguir, os mapas da localização dos assentamentos de  reforma agrá ria da zona  rural de João  Costa - PI.

<!-- image -->

|   Item | Assentamento A rano/Localldades   |   Total de Res1denc1a | Perfil da Populaçao   | Infraestrutura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Regulanzaçao                       |
|--------|-----------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
|     01 | Assentamento Péda Serra           |                    26 | Baixa Renda           | Sistema de abastecimento de água éfeito atravésde poço artesiano e canallzada para as residências . As residênciaspossuem banheiro com fossa negra, háfomeclmento de energia elétricae telefonia móvel, não existe pavimentação na estrada de acesso principal. A infraestrutura das habitaçõ es são precárias/rilsUcase existem moradias Isoladas. | Regularizado pelo INCRA            |
|     02 | Localidade Alegre                 |                    39 | Baixa Renda           | Sistema de abastecimento de ág ua éfeito atravésde poço tubular e canalizada para as residências. algumas moradias possuem clstema para armazenamento de água . As residê ncias possuem banheiro com fossa negra, há fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel. A infraestrutura das habitações da localidade são orecárias/rilsticas .    | Não possui regularização fundiária |

66

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA /1 D/AGNÓSTICO  HABITACIONAL

|    |                         |    |             | canalização para as residên cias. Possuem banheiro com fossa rudimentar,há fornecimento de energia elétrica , não existe pavimentação na estrada de acesso principal. Ainfraestrutura das habitações são orecárias/rústicas .                                                                                                 |                                    |
|----|-------------------------|----|-------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
| 07 | Localidade Malhada Alta | 10 | Baixa Renda | Sistema de abastecimento de água éfeito atravésde poço tubular com canalização para as residências . Possuem banheiro com fossa rudimentar,há fornecimento de energia elétrica . Não existe pavimentação na estrada de acesso principal. Ainfraestrutura das habitações são precárias /rús ticas e existem moradias isoladas. | Não possui regularização fundiária |

·

" Quadro 7  - Caractenzaçao das moradias dos assentamentos e  localidades da zona rural. Fonte:  Prefe itura Municipal de João  Costa/PI/Autores do PLHIS (2025).

68

E J P SERVIÇOS O CONSTRUÇÕES L TOA. CNPJ 12.030.042/0001·54.  Terttrontt:(8(1)99907.32331(88) 98159.2914\_  me ,gro@qm.eHcern

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  S ERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L  TOA. CNPJ 1 2.030.04 2/0001-54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_ eip.adm@qmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PI.ANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li- DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

<!-- image -->

Figura 14 · Mapa das L ocalidades da zona rural de João  Costa/PI. F onte: Google E arth (2015). Autores do PLHIS (1015).

69

E  J  P  SERVIÇOS  D COIISTRIJÇOES  lTOA. CNPJ l2.030.041AIOOl·54. T e/e/oo,:(8,)99907.323&gt;'(98) 98159.2914\_~

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTl&gt;/PI PLANO LOCAL DE HABITAçAO DE INTERESSE SOCIALIPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA 11- DIAGNÓSTICO HABITACIONAL

<!-- image -->

Figura 15 ·  Mapa dos Assentamentos Agrários  na zona rural de João  Costa/PI. Fonte: Google Earth (2025). Aut0&lt;es do PLHIS (2025).

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇôES  LTDA. CNPJ12.030.042/0001·54. Telefone:(86} 99907.32:W(8ô} 98159.291 4 \_~

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PJ PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

-  ASSENTAMENTO PÉ  DE SERRA

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.32331(86) 98159.2914\_ eia adm@amaJI com

<!-- image -->

·

PREFEITURA M UNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇ Ã O  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIM PLIFICADO ETAPA li- DIAGNÓSTICO HABITACIONAL

<!-- image -->

Foto 23 -Assentamento Pé de Serra e  estrada vicinal (acesso principal). Fonte:  Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  S E RVIÇOS  D  CONSTRUÇÕ ES  L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  T elefon e:(86)99907.3233! (86) 98159.2914\_ eip.adm@g mail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PlANO LOCAL DE HABITAçAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

Figu1a 16 - Mapa d0Assentamen10Ag1ário  Pé de Serra. F onle:  Google E arth (2025). Aulo1es do P LHIS (2025).

<!-- image -->

73

E  J  P  SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L TOA. CNPJ1203tJ,t)j/i0001·54.  Telelone:/86)99907.323l'/86) 98159.2914 eip. adm@gmailoxn

(Continua na próxima página)

70

71

<!-- image -->

72

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO HABITACIONAL

## ·  LOCALIDADE ALEGRE

<!-- image -->

Foto 24. Moradia precãria  na Localidade Alegre/01. Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

<!-- image -->

E J P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 9B159.2914\_ g/p.adm@gmail.çgm

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTNPI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOC/AUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -D/AGNÓ STICO HABITACIONAL

<!-- image -->

Foto 26 Habitação  na Localidade Alegre com cisterna para armazenamento de água . Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:/86)99907.3233/ /86) 98159.2914 ejp.adm@gmail.com

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAD COSTA/PI PIANO LOCAL DE HABITAçAD DE INTERESSE SDCIAUP!.HIS SIMPLIFICADO ETAPA li- DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

<!-- image -->

Figura 17 Mapa da L ocalidade Alegre. zona rural, João  Costa PI. Fonte: Google E arth (2025). Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇôES  LTDA. CNPJ 12.030.04ô0001 -54.  Telelone:(86)99907.32331 (86} 98159.2914\_ ~

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li- DIAGNÓ STICO HABITACIONAL

## ■ LOCALIDADE ALTO DOS PORCOS

Foto 27 - Habitação  na Localidade Alto dos Porcos/01 .

<!-- image -->

Foto 28 - Habitação  na Localidade Alto dos Porcos/02. Fonte: Autores do PLHtS (2025).

<!-- image -->

Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

74

75

<!-- image -->

76

77

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇOES  L  TOA. CNPJ 12.030.042/0001·54.  Telefone:(86)99907.32331 (86) gs1s9.2914\_  elo adm@oma" com

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA.'PI PLANO LOCAL OE HABITAçAO OE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - O/AGNÓSTICO HABITACIONAL

<!-- image -->

F~ura 18 - Mapa da Localidade Altos dos Porcos,  zona rural,  João  Costa PI. Fonte:  Google E arth (2025).  Auto,es do P LHIS (2025).

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L TOA CNPJ 12.03( J.042Kl001·54.  Te/efone:(86)99907.3233/(86} 98159.2914\_~

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAD  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS S IMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

## · LOCALIDADE BOA VISTA

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L  TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tolefono:(86)99907.32331 (86) 9B159.2914  \_\_  @W ndm@amaflçpm

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

<!-- image -->

## · ASSENTAMENTO CHE GUEVARA

<!-- image -->

Foto 32 Habitação  em construção  no Assentamento agrá rio Che Guevara. Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

E  J P  SERVIÇOS  D  CONSTRVÇÔES L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914 eiD-adm@qm9il.çom

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTNPI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - D/AGNÓSTICO HABITACIONAL

<!-- image -->

Foto 33 Habitação  em reforma no Assentamento agrário  Che Guevara. Fonte:  Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

78

79

80

81

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Te/efone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914 eip.adm@gmail.com

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li- DIAGNóSTICO HABITACIONAL

<!-- image -->

Figura 19 - Mapa do Assentamento agrário  Che Guevara,  zona rural, João  Costa PI. Fonte:  Google E arth (2025). Autoces do PLHIS (2025).

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P SERVIÇOS D  CONSTRUÇôES  LTDA. CNPJ 12.030.04:WOOl-5.f.  Telefone:(~)99907.3233/ (~) 98159.2914\_ eip.adm@gmail.çom

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOC/AUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li DIAGNÓST ICO HABITACIONAL

## ·  ASSENTAMENTO BAIXA DAS COVAS

<!-- image -->

Foto  34 - Habitação  precária  no Assentamento Baixa das Covas/01. Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

Foto  35 - Habitação  precária  no Assentamento Baixa das Covas/02 Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

E J P  SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TOA CNPJ 12.030.042/0001-54,  Telefone:(86)99907.32331(86) 98159.2914\_ eio adm@amart com

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL OE HABITAçAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNóSTICO HABITACIONAL

Figura  20 - Mapa do Assentamento agrário Baixa das Covas, zona rural,  João  Costa PI. Fonte: Google E arth (2025). Autores do P LHIS (2025).

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D CONSTRUÇôES L TOA. CNPJ12.030.04W001-5.f.  Te/efone:(86)99907.32331(86) 98159.2914\_ ejp.adm@gma,kom

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTNPI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li -D/AGNÓSTICO  HABITACIONAL

## ■ LOCALIDADE MALHADA ALTA

<!-- image -->

Foto 36 Habitação  precária  na Localidade Malhada Alta/01 . Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

Foto  37 - Habitação  precá ria na  Localidade  Malhada Alta/02. Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

.. ,111~

82

83

<!-- image -->

84

85

E J P  SERVIÇOS  D CONSTRUÇÔES L  TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_ oip.adm@gmail.çom

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITUP.A MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

<!-- image -->

Figura 21  Mapa do Assentamento agrário  Malhada Alta,  zona rural,  João  Costa PI. Fonte: Google E arth (2025). Autores do PLH IS (2025).

<!-- image -->

E J  P  SERVIÇ-0S D CONSTRUÇÕES LTOA CNPJ 12.030.04VOOOl·54.  Tetefone:(lffl)99907.3233'(86) 98159.2914\_~

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓS TICO HABITACIONAL

## 6.1.2.2 Comunidade Quilombola

As  comunidades  remanescentes de quilombos são  detentoras de direitos culturais históricos,  assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição  Federal, os quais tratam das questões  relativas à preservação  dos valores culturais da população negra, elegendo as terras dos remanescentes de quilombos à condição  de Território Cultural Nacional.

A certificação  das comunidades remanescentes de quilombos é a  primeira etapa do processo de titulação , que pode culminar com a posse definitiva do território, com  a certificação ,  as  associações quilombolas  passam  a ter  acesso,  com  mais facilidade,  às  políticas  públicas  dos governos federal,  estadual e municipal, como em programas  de  habitação rural,  de  água potável ,  saneamento  básico ,  de  inclusão produtiva e em ações  do Programa Brasil Quilombola.

O Quilombo Poço Salgado, o único  do município  de João  Costa PI, possui titulação  da  Fundação  Zumbi  dos  Palmares, Diário  Oficial  nº  221 , ISSN  1677-7042, n.º 011 , Registro n. 1.156 fl . 172 (MINISTÉRIO  DA CULTURA, 2009). E a regularização pelo  INCRA,  de  Processo  nº  54380.001644/2009-63,  ano  2009,  encontra-se  em andamento.

As  condições de  algumas  moradias  no  quilombo  Poço  Salgado  são insatisfatórias, apresentando  falta de serviços essenciais  de infraestrutura.  Na comunidade  quilombola  algumas  habitações  contam  com  banheiros fornecidos  pela FUNASA, equipados com fossa e sumidouro.

Segue abaixo, mapa e fotos levantadas in loco do quilombo Poço Salgado, na zona rural de João  Costa/PI.

87

<!-- image -->

PREFEfTURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

|   Item | Quilombo              |   Total de Res1dênc1a | Perl1I da População   | Infraestrutura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Regulanzaçao                          |
|--------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
|     01 | Quilombo Poço Salgado |                    22 | Baixa Renda           | Sistema de abastecimento de á gua éfeito atravésde poço artesiano e canallzada para as residê ncias, algumas moradias possuem caixa d'água. Algumas moradias contam com banheiros com fossa e sumidouro da FUNASA, há fornecimento de energia elé trica e telefonia móvel, não existe pavimentação na rua principal de acesso. A infraestrutura das habitações são arecárias/rústicas . | Regularização em andamento pelo INCRA |

Quadro 8 - Caraclenzaçao das moradias do Qullombo Poço Salgado na zona rural. Fonte: Prefeitura Municipal de João  Costa/PI/Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

Foto  38 Habitação precária  no Quilombo Poço Satgado/01. Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇOES  L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  T~efomt:(86)99907.32331 (86) 98159.2914\_ eio adm@om,,il com

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE .JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL OE HABITA ÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS S IMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TOA. CNPJ 12.030.042f0()01-54.  T elefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_ eip.adm@gmail.com

86

88

89

E  J  P  SERVIÇO S  D  CONSTRUÇÕES L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-64.  Tofofono:(86)00007.3233/ (86) 98159.2914  g;p sdm@omoilcom

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOC/AUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li- D/AGNÓSTICO  HABITACIONAL

<!-- image -->

Foto 41  - H abitação  precária  no  Quilombo Poço Salgado/04. Fonte:  Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L  TOA. CNPJ 12.030.04 2/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914.  eip.adm@qmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA 11 - DIAGNÓSTTCOHABITACIONAL

<!-- image -->

'

--------

F i gura 22 - Mapa do Quilombo P oço Salgado,  zona rural,  João  Costa - P I. Fonte: Google Earth (20251. Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES l7DA. CNPJl2.03(/.042!(KX)1,54. Telelooe:/8ô/99907.323l'/86/ %159.2914\_ ~

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOII.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAL/PLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

## 6.2 Componentes do Déficit  Habitacional (nº de unidades habitacionais)

Não  há  dados disponíveis  sobre os componentes do déficit  habitacional do município  de João  Costa - PI.

| COMPONENTES DO D"'FICIT HABITACIONAL (nº de unld■d- habltaolonal■l   | em•reaurbana   | Em6reaRural   | Total     |
|----------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|-----------|
| Habitação precária : 1. Domlclllos lmorovlsados                      | Sem Dados      | Sem Dados     | Sem Dados |
| 2 . Domicilios RusUcos                                               | Sem Dados      | Sem Dados     | Sem Dados |
| Coabitar-J'lio involuntária                                          | Sem Dados      | Sem Dados     | Sem Dados |
| nus excessivo com aluauel                                            | Sem Dados      | Sem Dados     | Sem Dados |
| Adensamento excessivo em domicílios aluaados                         | Sem Dados      | Sem Dados     | Sem Dados |
| Sem unidade sanitária :                                              | Sem Dados      | Sem Dados     | Sem Dados |
| Sem abastecimento de ánua                                            | Sem Dados      | Sem Dados     | Sem Dados |
| Sem destinacao correta de lixo                                       | Sem Dados      | Sem Dados     | Sem Dados |

Quadro 9 - Componentes do Défiat  Habitacional.

Fonte: Prefeitura Municipal de João Costa/PI.

## 6.2.1  D éficit  por Incremento de Estoque

De acordo com a  Fundação João  Pinheiro (2019), nesta pesquisa. o  déficit por  incremento  de  estoque  contempla  os  domicílios improvisados,  parte  da coabitação  familiar e  dois tipos de domicílios alugados: os fortemente adensados e aqueles em que famílias  pobres (renda familiar até  três  salários  mínimos)  pagam 30% ou mais da sua renda familiar para o  locador.

O conceito  de  domicílios improvisados,  segundo  IBGE  (2010),  engloba todos os locais e  Imóveis  sem fins residenciais e  lugares que servem como moradia alternativa  (imóveis  comerciais,  embaixo de pontes  e  viadutos,  carcaças  de carros abandonados, barcos e  cavernas, entre outros),  o  que Indica claramente  a  carência de novas unidades domiciliares.

Tradlclonalmente,  a  coabitação  familiar compreende a  soma das  famílias conviventes secundárias  que vivem Junto à  outra família no mesmo domlcmo e  das que vivem em cômodo exceto os cedidos  pelo empregador.  Nessa  nova fase.  a principal  proposta  de  ajuste  do  modelo  refere-se  à fórmu la  de  apreensão  desse componente.

Segundo  o critério  do  IBGE  as  familias  conviventes  secundárias são constituídas  por, no  mínimo , d uas  pessoas ligadas por  laço  de  parentesco,

92

90

91

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇ Õ ES L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(B6)99907.3233/(86) 98159.2914 e/padm@amslfçom

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS S IMPLIFICADO

ETAPA li -DIAGNÓ S TICO HABITACIONAL

dependência  doméstica  ou normas de convivência , e que residem no mesmo domicílio com outra família denominada principal.

## 6 .2.2  D éfi cit por Reposiç ã o  do Estoque

Conforme  a  Fundação  João  Pinheiro  (2019).  o  déficit por  reposição  do estoque  refere-se  aos  domicílios rústicos ,  aos  quais  deveria  ser acrescida  parcela devida à  depreciação dos domicílios.  Tradicionalmente, utilizando o  conceito do IBGE, os domicílios  rústicos  são  aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada. Em  decorrência das  suas  condições de  insalubridade,  esses  tipos  de  edificação proporcionam  desconforto  e  trazem  risco  de  contaminação  por  doenças  aos  seus moradores.

Foto 42 Domicilio rústico  no bairro  P é do Morro. Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

## 6 .2.3  Regula rizaçã o  Fundiária

A Secretaria Estadual de Administração (SEAD). por meio da Superintendência  de Patrimô nio  lmobilíário (SPI),  realizou  uma audiência  pública  na cidade de João  Costa no dia 14 de maio de 2025. O  objetivo foi iniciar o  processo de regularização  dos  imóveis  no  município por  meio  do  Programa  de  Regularização

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_ eiP adm@aroaiJ coro

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE  JO.AO COS TNPI PLANO  LOCAL DE  HABITAÇ AO DE  INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO HABITACIONAL

Fundiária Urbana (ProUrbe). O processo  foi possível  graças  a um  A cordo de Cooperação  Técnica  selado e ntre  a  Prefeitura  Municipal e  Governo do Estado .

O ProUrbe  faz  parte  da  Política  Estadual  de Regularização Fundiá ria Urbana,  instituída por  meio  da  Lei  nº 8.153/23.  com  o  objetivo  de  identificar  as ocupações individuais  ou  coletivas informais,  consolidadas e m imóveis  públicos estaduais, e  garantir a  transferência  da propriedade imobiliária  aos seus respectivos ocupantes.

## 6.2.4 Coabitação  Familiar (Adensamento Excessivo)

A coabitaçã o pode ser  considerada  como  um  componente  do  défici t habitacional.  A  coabitação  familiar e  o  ônus  excessivo  com o  pagamento do alugue l são  os principais componentes do déficit  ha bitacio na l nas á reas urba nas e  nas regiões metropolitanas,  refletindo  um  maior  custo da  terra e  da  moradia  nessas  áreas, enquanto a  habitaçã o  precá ria  responde  pe la  m a io r  parte do déficit ha bitacio nal em áreas  rurais (MORAIS, 2011).

No  município  de João  Costa coabitação  familiar é uma prá tica recorre nte, pois  é muito comum a  situação  de filhos que  se casam e  constroem sua moradia e m terrenos  dos  pais.  Sendo  muito  habitual  na  zona  urbana,  que  na  zona  rural,  por questões  de  locomoção  o u  pagamento de a lugue l.

## 6.2.5  Precariedade da Moradia

Em  João  C osta a maioria das  habitações na  zona  rural  sofrem  de problemas de infraestrutura. Isso  existe principalme nte pelo fato de que  a  maior parte dessas  habitações foram  construídas sem conhecim e nto  técnico  pelos  próprios moradores,  resultando  assim  em vá rios casos  de  moradias  com problemas  de desmoronamento  de paredes na  época das chuvas.  Como o  adobe  e  taipa são  os materiais m a is  utilizados para construção  dessas casas, e m  sua grande maioria,  nã o existe uma  preocupação com a  impermeabilização das paredes, o que resulta em  uma habitação frequentemente  com problemas construtivos.

94

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAçAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

Em  João Costa,  as  principais situações encontradas  são a f a lta de banheiros e  a  insuficiência  de  cômodos. A s famílias frequentemente têm  mais de três filhos, situaçã o que se observa com maior intensidade nas á reas rurais, sobretudo nos assentamentos  e  quilombo,  onde há  alta concentração  de pessoas por moradia. As unidades habitacionais existentes não  conseguem acomodar o  número  crescente de moradores,  resultando na  necessidade de ampliar  os cômodos e  realizar reformas bá sicas.

Na zona urbana do município,  podemos verificar uma melhoria habitacional, em  relação  a  infraestrutura social e sanitá ria, porém  existe o  excesso de pessoas por moradia, devido a  fatores financeiros, que é uma questão  preocupante, aumentando assim, o déficit  habitacional.

Abaixo,  Quadro  09,  o  Município não  deté m  de dados  das  necessidades acumuladas do défic it quantitativo e qualitativo habitacional total do município, na zona urbana e rural, dentro e fora de  assentamentos  precários  e  quilombos.

| DéficitQuantitativo Total do Municf lo Déficit Qualitativo Total do Municf io   | Dados não Dls onlbillizados Dados não Ois onibillizados   | Dados não Dis onibiliizados Dados não Dis onibiliizados   | Dados não Ois nibililzados Dados nã o Ois nibilitzados   |
|---------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|

Quadro 10 -

Déficit  Habitacional Quantitativo e  Q ualitativo de  João Costa -

PI.

Fonte: Prefeitura Munldpal de Joã o Costa/PI.

Segundo  o  IBGE  (2024),  o  município  possui  uma  população  residente estimada em  3.031  habitantes.a  seguir os dados  coletados:

Tabela 6  - Moradores e m domicllios particulares permanentes, por dasse de rendimento nominal mensal da ssoa res nsavel lo  domicllio.

<!-- image -->

| Mais de½ a 01 SM (174 Domicílios) De 01 a 02 SM (244 Domlcíllos) Fonte:   | Domlclllos Censo   | Domlclllos Demográfico(2010).   |
|---------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------------------|

96

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/(86) 98159.2914\_  ela adm@ama11 com

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO  COSTA/PI PLANO LOCAL OI: HABITAÇ AO DI: INTl:RESSI: SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li -DIAG NÓS TICO  HABITACIONAL

Foto 43 Moradia precá ria  na  zona rural. A ssenta mento Pé  de S erra. Fonte: Autores d e  PLHIS  (2025).

<!-- image -->

## 6.3  Déficit  Quantitativo e  Qualitativo

- O conceito de déficit  habitacional qualitativo confunde-se com a inadequação  do domicilio.  Como  inadequados  são  classificados os domicílios com carência  de  Infraestrutura  (falta  de  ao  menos  um  dos  seguintes  serviços  básicos : iluminaçã o  elétrica,  rede geral de abasteci  mento de água  com cana lizaçã o  interna, rede geral de esgota menta sanitá rio  ou fossa sép tica e coleta de  lixo).
- O déficit habitacional quantitativo refere-se mais diretam ente à necessidade de construção  de novas moradias para a  solução  de problemas sociais e  especí ficos  de  habitação .  Está  ligado diretamente às  deficiê ncias  do estoque  de moradias, e  leva e m  conside ração ,  para seu  cá lculo, aquelas  unidades habitacionais sem  condições  de  serem  ha bitadas devido à  precariedade das construções  ou  e m v irtude  de desgaste da  estrutura  física.

As habitações  sem banheiro existentes na  zona rura l de  João  Costa PI, casas  em condições inadequadas,  refletem  uma c ultura  local  que  não adotam banheiros convencionais.

95

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CON S TRUÇÕES L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914 nie odm@amail çqm

<!-- image -->

<!-- image -->

2007 2010 2022

E  J  P  SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L 7DA. CNPJ 12.030.042./0001·õ4 .  Tef·fOM:(86)99907.32331 (86) 98169.2914\_ ruo odm@g,n,tl/ çgm

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DI: HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAL/PLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

Tabela 7  - Popuia;o residente  por sexo.

1.585

1.571

1 .397

1 .389

1.569

1.401

Fonte:  IBGE, Cen so Demográfico  (2010/2022).

- Taxa de Crescimento Geométrico: 0 ,03
- Variação  Absoluta da População  Residente:  10
- ■ Média  de Moradores: 2,99
- ■ Domicilio&amp; recenseados particulares:  1.459
- ■ Variação  de domlclllos recenseados: 1.459/Coletivo: 02 Variação  absoluta: 257 Variação  relativa: 21,38
- ■ Tipo de Domicilio:
- ■ Existencia  de  ligação  á rede  geral  de  d istribuiçã o  de água  e principal forma de abastecimento
- Nã o  possui ligação  à  rede: 61
- ■ Tipo de Esgotamento Sanitário

Casa: 994

Casa de Vila  ou Condominio: 00

Apartamento: 00

Estrutura Degradada ou Inacabada: 00

Rede  geral,  pluvial ou fossa ligada a  rede: 52 Fossa Séptica  ou Fossa Filtro não  ligada a  rede:60 Fossa rudimentar ou buraco: 412 Vala: 457

Rio, Lago, Córrego ou Mar: 2

Outra forma: 6

- ■ Destino do Lixo

Coletado: 322

Queimado na propriedade: 630

Enterrado na propriedade: 9

Jogado em terreno baldio, encosta ou á rea pública : 31 Outro Destino: 2

<!-- image -->

97

E J  P  S ERVIÇ O S  D  CONS TRUÇO ES L TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.32331 (86) 9B159.2914 e1p sdm@ama11 çqm

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li -DIAGNÓSTICO HABITACIONAL

- Existencia  de  banheiro  ou  sanitário, e  número de  banheiros  de  uso excluisvo do domicilio

Tinham de banheiros de uso excluisvo do domicilio: 925 Apenas um banheiro para uso coumum a  mais de um domicilio: 8 Apenas sanitá rio ou buraco para dejeções , iclusive localizados no terreno: 56 Não  tinham banheiro nem sanitá rio: 5

- ■ Pessoas Indígenas

Percentual da população  residente: 0,07

Fora de terras indígenas: 2

- ■ Pessoas Quilombolas

Percentual da população  residente: 4,38

<!-- image -->

Foto 44 Módulo sanitá rio  da FUNASA no Quilombo Poço Salgado. Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

<!-- image -->

E J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L TDA. CNPJ  12.030.042/0001-54.  Tel&amp;fone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_  elosdm@gmsitcom

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO E TAPA li DIAGNÓS TICO HABITACIONAL

Foto 45 · Banheiro residencial no Assentamento Pé de Serra, com  alguns dispositivos sanitá rios Fonte: Autores  do PLH IS {2025).

<!-- image -->

## 7  OFERTA HABITACIONAL

## 7 .1  Produção  Habitacional pelo Mercado Formal

| PRODUÇAODE HABITAÇÃO NO MUNICIPIO                                                                                             | Area Rural (casas)   | Area Urbana (casas)   | Total     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------|
| N. 0 de unidades habitacionais construídas pela Prefeitura Municipal ou Estado no municlplo entre 2015/2025 (últimos 05 anosl | 99                   | 00                    | 99        |
| N. 0 de lotes aprovados entre 2015/2025 (últimos 05 anos)                                                                     | Sem Dados            | Sem Dados             | Sem Dados |

Quadro 11  Produção  de Habitação em  João  Costa  - PI. Fonte: Prefeitura Municipal de João  Costa/PI.

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS O CONSTRUÇÕES  L TOA CNPJ 12.030.042/0001-54.  Te/6fom,:(86)99907.3233/(86) 9B1s9\_2914 sie adm@ama/f com

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOII.O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAL/PLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA li DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL

7.2 Disponibilidade de Solo Urbanizado (vazios urbanos)

Quadro 12 - Oferta e  a  dlsponlbllldade de solo urbanizado para a  população  de baixa renda. Prefeitura  Munlclpal de João  Costa/PI.

<!-- image -->

| AREA OISPONIVEL OE SOLO URBANIZADO                        | AREA OISPONIVEL OE SOLO URBANIZADO   | AREA OISPONIVEL OE SOLO URBANIZADO                                                                                            | AREA OISPONIVEL OE SOLO URBANIZADO                                                                                            |
|-----------------------------------------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| O munlclplo possui Lote ou Gleba Vazia em áreaurbanizada? | Slm ( X )                            | Se sim ( ) sao de propriedade públ ica ( ) São de propriedade particular ( X ) São propriedades mista: públic as partlculares | Se sim ( ) sao de propriedade públ ica ( ) São de propriedade particular ( X ) São propriedades mista: públic as partlculares |
| O munlclplo possui Lote ou Gleba Vazia em áreaurbanizada? |                                      | Estão delimitadas como ZEIS?                                                                                                  | 1 ( ) Sim ( X ) N ã o                                                                                                         |

O município  de  João Costa  não poss ui Plano  Diretor  e não existe d e limitação d essas  á reas  e m mapas  cartográficos para  o setor  habitacion a l  de interesse sociaL

## 8  PROGRAMAS E  PROJETOS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO

- 8 .1  Balanço da Produçã o  H a bita cional nos últimos  5  anos

Q uadro 13 Balanço da Produção  Habitacional entre 2020 a  2025. Fonte: Prefeitura Municipal de João  Costa/PI (2025).

| Produção de Unidades Habitacionais              | União     | Sem Dados   | 50 (MCMV Rural)   |
|-------------------------------------------------|-----------|-------------|-------------------|
| Produção do Lotos Urba nizados                  | Som Dados | Som Dados   | Som Dados         |
| Melhortas Habitacionais e Material de Constru o | Sem Dados | Sem Dados   | Sem Dados         |
| Urbanização de Assentamentos Precatórios        | Sem Dados | Sem Dados   | Sem Dados         |
| Re ulariza o Fundiá ria                         | Estado    | Sem Dados   | Sem Dados         |
| Alu uel Social                                  | Sem Dados | Sem Dados   | Sem Dados         |
| TOTAL                                           |           |             | 50                |

## 8 .2  Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV

No muncipio de  Joã o  Costa existe  um empreendimento do Minha C asa. Minha Vida (MCMV) implementado em parceria com a  Prefeitura Municipal e  ofe rtou 10 unidades habitacionais para famílias de  baixa e  m éd ia renda,  com 4 5m 2 ,  tipo de 100

<!-- image -->

E J  P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  T61efone:(B6)99907.3233/(86) 98159.2914 e/padm@amslfçom

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTNPI PLANO LOCAL DE HABITAçAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO HABITACIONAL

casa  unifamiliar,  Residencial  Nova  Boa  Esperança,  localizado  no  bairro  Centro  na zona urbana (ver Foto 57).

O  muncipio foi contemplado com 50 unidades habitacionais para familias de baixa renda da zona rural de João  Costa, Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR) -Seleção  2023 Faixa 01 .

| loloC-   | 1 PREl'ElllJRAMUNICIPALDEJOÃ0COSTA   | Sdcçl<,2023-Foúul­ ltuml   | 50   |
|----------|--------------------------------------|----------------------------|------|

°""

Fonte:https://www.portalsanjoanense.eom.br/envios/2024/04/11/4f212cf3baf042a0691fd4be74cfbf1f.p df.

Foto 46 Residencial Nova Boa Esperança do MCMV, localizado no bairro Centro, zona urbana de João  Costa -PI. Fonte: Autores do PLHIS (2025).

<!-- image -->

101

E J  P SERVIÇO$ O CON$TRVÇÔE$  L 7DA, CNPJ 12.03ô.042Jóôô1-54 .  Telefone:(86)99í&gt;07 .3233/ (86) 98169.2914 e{Q ndm@amBII com

(Continua na próxima página)

98

99

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  OE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li - DIAGNÓSTICO HABITACIONAL

8.3  Recursos  Orçamentários  do Municipio Aplicados em Habitação  (últimos 5 anos)

| RECURSOS ORCAMENTARIOS DO MUNICIPIO APLICADOS EM HABITA,-AO   | RECURSOS ORCAMENTARIOS DO MUNICIPIO APLICADOS EM HABITA,-AO   | RECURSOS ORCAMENTARIOS DO MUNICIPIO APLICADOS EM HABITA,-AO   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Ano                                                           | Valor apllcado RS                                             | % do Orçamento axacutado do Munlclpla                         |
| 2020                                                          | 1.0001 .000.00                                                | Sem Dados                                                     |
| 2021                                                          | Sem Dados                                                     | Sem Dados                                                     |
| 2022                                                          | Sem Dados                                                     | Sem Dados                                                     |
| 2023                                                          | Sem Dados                                                     | Sem Dados                                                     |
| 2024                                                          | Sem Dados                                                     | Sem Dados                                                     |
| 2025                                                          | Sem Dados                                                     | Sem Dados                                                     |

Quadro 14 Recursos Orçamentá rios do Município  aplicados em Habitação  ultimas 05 anos. Prefeitura  Municipal de  João  Costa/PI (2025).

8.4  Previsão  de Aplicação  de Recursos Orçamentários  do Município  na Area de Habitação  (próximos anos)

| Sem Dados   | Sem Dados   |
|-------------|-------------|
| Sem Dados   | Sem Dados   |
| Sem Dados   | Sem Dados   |

Quadro 15 - Recursos Orçamentários  do Municí pio  aplicados em Habitação  próximos anos. Prefeitura  Municipal de  João  Costa/PI (2025).

## 8.5 Principais Fontes de Recursos para Captação  na Area Habitacional

| PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS PARA CAPACITA""0 NA ADEA HABITACIONAL   | PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS PARA CAPACITA""0 NA ADEA HABITACIONAL   | PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS PARA CAPACITA""0 NA ADEA HABITACIONAL   |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL                                          | Sem Dados                                                             | Sem Dados                                                             |
| CAIXA ECONOMICA                                                       | Sem Dados                                                             | Sem Dados                                                             |
| MINISTERIO                                                            | Sem Dados                                                             | Sem Dados                                                             |

Quadro 16 Pnnc1pa1s Fontes de Recursos na Area Hab1tac1onal. Prefeitura  Municipal de João  Costa/PI (2025).

102

E J  P  SERVIÇ OS D  CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_ wo odm@amall com

<!-- image -->

<!-- image -->

-' 9  REFERÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓSTICO  HABITACIONAL ATLAS DO  DESENVOLVIEMNTO  HUMANO. Município  de João Costa/PI. Disponivel e m: http ://www.atlasbrasil.orq.br/acervo/atlas. Acesso e m  maio/20 25.

~

BRASIL,  MINISTÉRIO  DAS CIDADES. Política Nacional de Habitação . Cadernos MCidades  Habitaçã o.  Brasília, 2006. Acesso  em março/2025

BRASIL, MINISTÉRIO DAS CIDADES. Estatuto da Cidade: gula para i mplementação pelos  municípios  e cidadãos . 3ª ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação  de Publicaçõe s, 2005.

BRASIL, MINISTÉRIO  DAS CIDADES. Regularização  Fundiár ia  Plena. Referências conceituais. Brasília,  2006.

BRASIL, MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Nacional de Habitaçã o . Brasília, 2007.

BRASIL,  MINISTÉRIO  DAS  CIDADES. Gula  de  adesão para  Estados. Distrito Federal e  Municípios.  Brasília. 2006.

CLIMATEMPO. Climatologia  do  Munlclplo  de  João Costa/PI. Disponív el https:J/www.çlimatemoo-com .br/çlimatologia/6244/ioaocosta -pi. maio/2025. Acesso em: em

CPRM.  Diagnóstico  do  Município  de  João Costa/PI. 2004. Disponí v el https  ://rige o .  sgb .gov.  br/bitstream/doc/  16061  /1 /Re l\_J oaoCosta.  pdf. Acesso maio/2025. e m : em

IBGE CIDADES. Munlclplo de João Costa/PI. Sinopse, ano 2022 e  2024. Disponível em: https://çidades.lbqe .gov.br/brasil/pl/joao-costa/panora m a. Acesso em maio/2025.

LEVAMENTO DA COMUNIDADES QUILOMBOLAS. Disponivel em: https:ljwww.mds-aov.br/w ebarguiv9s/arguivoJcadastro  un iço/levantam e nto-de­ comunidades-gullombolas.pdf. A cesso em maio/2025

MINISTÉRIO  DA CULTURA. SECRETARIA DE GESTÃO  INTERNA. Diá rio Oficial da União . 2009. Dis poní vel e m :

103

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA li -DIAGNÓ STICO HABITACIONAL

https://pesqu  isa.  i  n  .gov  .br/imprensa/jsp/visualiza/i  ndex.  jsp?data=  19/11  /2009&amp;  jorna  I= 1 &amp;pagina-?&amp;totalArquivos-112. A cesso  em maio/2025

QEDU. Município de João Costa/PI. 2023. Disponível em: https://qedu.org.br/municipio/2205359-joao-costa/ideb. Acesso em maio/2025.

SEBRAE. Perfil dos Municípios.  Munlclplo de João Costa/PI. 2024. Disponível em: https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2020/11/Joao-Costa.pdf. Acesso  em maio/2025.

WIKIPÉDIA . Município de João Costa/PI. 2025. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo% C3% A3o\_ Costa. Acesso em maio/2025.

Habitação  de Interesse Social  {PHLIS). Governo Federal  Ministério  das  Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. 2014. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Manuais/Manual \_ PLHIS\_simplificado.pdf

PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO . Ministério  das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. 2009. Disponível em: https://urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/Habitacao/Material\_de\_Apoio/PLANONA

CIONALDEHABITAO.pdf

POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. PLHIS PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE  INTERESSE  SOCIAL Ribeirã o Preto.  Anexo  1. 2020-2029.  Disponível  em : https://www.ribeiraopreto.sp.qov.br/portal/planejamento/plhis. Acesso em abril/2025.

REYES,  Paulo  Belo. Projeto  por  Cenários: o  território  em  foco. Porto Aleg re : Editora Sulina, 2015.

PROURBE  Disponível  em: https://www.pi.gov.br/prourbe-sead-vai-regularizar­ quase-dois-mil-imoveis-em-joao-costa-e-sao-francisco-de-assis-do-piaui-em­ parceria-com-as-prefeituras/. Acesso em abril/2025.

104

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ  12.030.042/0001-54.  Tefefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_ e[p Bdm@amalf çqm

<!-- image -->

<!-- image -->

E J  P  SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(88)99907.3233/(88) 98159.2914 túendm@em Rffçpm

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA Ili -ESTRATÉG IA DE AÇÃO

<!-- image -->

## PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/PHLIS SIMPLIFICADO DE JOÃO  COSTA- PI.

## ETAPA Ili ESTRATÉGIA DE AÇÃO

JOÃO  COSTA/PI 2025

E J  P  SERVIÇOS  D CONS TRUÇÕES L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98 159.2914\_  gJp ggm@gmaftçqm

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

219

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇ AO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA Ili -ESTRATÉGIA DE AÇ AO

## PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/ PHLIS­ SIMPLIFICADO DO MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA- PI.

## ETAPA Ili ESTRATÉGIA DE AÇÃO

A  presente  Etapa  Ili  Estraté gia  de  Ação  do  Plano  Municipal  de Habitação de  Interesse  Saciai  {PLHIS).  está adequado  à  Polít ica Nacional da Habitação  {PNH). instituí da pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e a Lei Complementar nº11 9. de 31  de dezembro de 2007.

CLASSIFICAÇÃO: CONFIDENCIAL -PROIBIDO CÓPIA

## JOÃO  COSTA/PI 2025

|                                                                                                                                                                                                                                            | EJ P SERVIÇOS D CONSTRUÇÕ ESLTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tolofono:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914_ eJo s<1m@ama11 com                                                                                                                    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| • FICHA TÉCNICA                                                                                                                                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA Ili - ESTRATÉGIA DEAÇÃO                                                                                                         |
| Prefeitura Municipal de João Costa/PI                                                                                                                                                                                                      | Prefeitura Municipal de João Costa/PI                                                                                                                                                                                                      |
| GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito                                                                                                                                                                                                            | GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito                                                                                                                                                                                                            |
| TATIANA PAULA DE SOUSA SANTOS Vice-Prefeita                                                                                                                                                                                                | TATIANA PAULA DE SOUSA SANTOS Vice-Prefeita                                                                                                                                                                                                |
| Equipe TécnicaExecutiva da Empresa Contratada para elaborar o PLHIS EJP SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTOA.                                                                                                                                        | Equipe TécnicaExecutiva da Empresa Contratada para elaborar o PLHIS EJP SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTOA.                                                                                                                                        |
| EURIMAR GOMES PINANGÉ Engenheira Civil                                                                                                                                                                                                     | EURIMAR GOMES PINANGÉ Engenheira Civil                                                                                                                                                                                                     |
| OSVALDIR APARECIDO DO NASCIMENTO Engenheiro Civil                                                                                                                                                                                          | OSVALDIR APARECIDO DO NASCIMENTO Engenheiro Civil                                                                                                                                                                                          |
| LAUDENIDES BRITO FERNANDES DO NASCIMENTO Gestora Ambiental / Consultora Ambiental / Especialista em CiênciasAmbientais / Especialista em Perícia , Auditoria e Gestão Ambiental / Especialista em Engenharia Ambiental e Saneamento Básico | LAUDENIDES BRITO FERNANDES DO NASCIMENTO Gestora Ambiental / Consultora Ambiental / Especialista em CiênciasAmbientais / Especialista em Perícia , Auditoria e Gestão Ambiental / Especialista em Engenharia Ambiental e Saneamento Básico |
| MARA FORTES DE MORAES Bióloga / Especialista em AnálisesClínicase Saneamento Bás ico                                                                                                                                                       | MARA FORTES DE MORAES Bióloga / Especialista em AnálisesClínicase Saneamento Bás ico                                                                                                                                                       |

3

.

.

.

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COST A/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA Ili -ESTRATÉGIA  DE AÇAO

## LISTA DE QUADROS

·

Quadro 1  - Projeção  da população  total,  urbana e  rural de João  Costa/PI  ............... 15

Quadro 2  -

Plano de Ação  do PLHIS do município  de João  Costa/PI. .....................  29

## LISTA DE TABELAS

Tabela 1- População  do município  nos censos de 2010 e  2024  ............................. 14

4

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕ ES LIDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tolofone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914\_ eip.adm@gmail.com

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕ ES L  TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_ eip.adm@qmail.com

<!-- image -->

\_,

## SUMÁRIO

■

| INTRODUÇÃO ... ......... .............. .................................... ........ .. .... ........ ........... ............7                                                                                         |                            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| 2 CONCEITOS..................................... .. .. ........ .. .. ...... ... .......... .... ...... ........... .....                                                                                                | .........8                 |
| 3 METODOLOGIA ........ .. ... .................... .... ................. .. .......... ........................ ......                                                                                                  | ... 12                     |
| 4 CONSTRUÇÃO DE PROJEÇÕES POPULACIONAIS ......... ... ....................                                                                                                                                               | ..........13               |
| 4.1 Base de Dados..................................... .......... ................... .......................                                                                                                            | .......... 13              |
| 4.2 Evoluçã o Populacional .. ............ ... .... .. ....... .. .. ... ..... ............. ... .... ................. ....                                                                                             | .... 14                    |
| 4.3 Projeção Populacional.................... ............... ... ................ ...... ... .........................                                                                                                  | 14                         |
| 4.3.1 Metodologia de Cál culo .............. ................................... ...... ................. .. .........                                                                                                   | 14                         |
| 5 COMPATIBILIZAÇ Ã O DO PLHIS COM PPA E LOA ... .......... ...... ................... ...                                                                                                                                | .... 15                    |
| 5.1 Plano Plurianual (PPA).................................... ... .. ... ................ .... ........... .........                                                                                                    | ... 15                     |
| 6 PRINCIPIOS E DIRETRIZES.................................................................... ..... ...                                                                                                                  | .... 16                    |
| 7 OBJETIVOS........................................................................ ...... ....                                                                                                                          | ........................19 |
| 7.1 Objetivo Geral ............... ............ ...... .. .......... ..... ...... .... ........... .. ...........................19                                                                                      |                            |
| 7.2 Objetivos Especí ficos..................... ... ......... ....... ................ ......... ....... ..... ..... ...                                                                                                 | .... 19                    |
| 8 METAS ..... .... .............. .... ............. .. ..... .. ............ ......... ........... ... ....... ..............                                                                                           | ........20                 |
| 9 ESTRATÉGIA DE AÇÃO .. ..... ........... .. .......... ... .. ..... .. ........... ........ .........................20                                                                                                 |                            |
| 9.1 Programas e Ações ... ..... ........... ... ..... ............ .. .... ... ............ ....... .............. .... ....                                                                                             | ... 21                     |
| 9.1.1 Programa 01: Programa de Desenvolvimento Institucional ....................                                                                                                                                        | .........21                |
| 9.1.2 Programa 02: Programa de Capacitaçã o Técnica da Equipe Municipal                                                                                                                                                  | ..........21               |
| 9.1.3 Programa 03: Programa de Urbanização de Ocupaçõe s Precá rias e Irregulares ... ................................... .. .... ..... ............ .. .... ....... ... ..... .... ............................... .... | ........21                 |
| 9.1.4 Programa 04: Programa de Regularizaçã o Fundiár ia ..... ...... ....... ........ .......                                                                                                                           | .....22                    |
| 9.1.5 Programa 05: Programa de Produçã o Habitacional ........ .... .....                                                                                                                                                | .......................22  |
| 9.1.6 Programa 06: Programa de Melhoria Habitacional ......... ... ...... .... ....................22                                                                                                                    |                            |
| 9.1.7 Programa 07: Programa de Lote Urbanizado ..................................................23                                                                                                                      |                            |
| 9. 1.8 Programa 08: Programa de Cadastro e Gestão da Informaçã o...........                                                                                                                                              | ............23             |
| 9.2 Plano de Açã o........... .... ..... ....... ... .... ... ............. .... ... ... .................. ......... .............23                                                                                    |                            |
| 10 PRINCIPAIS LIMITES E POTENCIALIDADES PARA ENFRENTAMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS DO MUNICIPIO ....... ....... ............ .............                                                                        | ........30                 |
| 10.1 Setor Institucional-Administrativo ....................................... .. .... ..............                                                                                                                   | ..........30               |
| 10.2 Setor Programá tico-Orçamentári o............ ..... .... .............. ... ... .... ..                                                                                                                             | .....................30    |

5

E J P SERVIÇ OS  D CONST RUÇÕ ES L  TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tolefono:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_ eip.3dm@qmall,ç9m

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA Ili ESTRATÉGIA DE AÇAO

<!-- image -->

<!-- image -->

1

.

<!-- image -->

.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA Ili-ESTRATÉGIA  DE AÇAO

| 10.3 Setor Legal (leis einstrumentos urbanísticos)..... .. .... .. ..... ....... .. .......................30                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 11 ESTRATÉGIAS PARA SUPERARAS LIMITAÇÔES ............................................31                                             |
| 12 INDICADORES, MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO ..........................................31                                               |
| 13 REVISÃO DO PLHIS ..........................................................................................32                    |
| 14 REFERENCIAS................................... ......................... .. .....................................34              |
| 15ANEXOS.......................................................... .. ... ... .. ... ..... ... ....... .... .... .. .............35 |

6

<!-- image -->

221

-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTNPI PLANO LOCAL DE HABITAçA.O DE INTERESSE SOCIAUPLHJS SIMPLIFICADO ETAPA Ili ESTRA Tf=.GIA DE AçAO questões de  moradia  no  município, identifica  a população envolvida,  buscando orientar a  criação  de projetos, a  implementação dos objetivos, diretrizes, programas e ações \_

## 2CONCEITOS

Para  a perfeita  compreensão das  questões aqui abordadas, faz-se necessário esclarecer  alguns  conceitos  utilizados  para  o desenvolvimento  deste trabalho. Os conceitos adotados neste estudo são  baseados nas definições  utilizadas de acordo com o  Ministério  da Cidades (2009). são  eles:

Assentamentos p..-ecár-ios: compreendem:  os cortiços,  as favelas,  os  loteamentos irregulares de moradores de baixa renda e os conjuntos habitacionais produzidos pelo poder público,  que se encontram em situação  de irregularidade ou de degradação, demandando ações  de reabilitação  e  adequação.

CAOÚNICO:  o  Cadastro  Único,  gerido  pelo  Ministério de  Desenvolvimento  Social (MOS).  é  um  cadastro  socioeconõmico de  famílias de  baixa  renda  que  objetiva subsidiar os programas sociais desenvolvidos pelas três  esferas governamentais.  A inclusão,  exclusão  e  atualiz ação  do  cadastro  são  feitas,  de forma  descentralizada, pelos municípios.

Coabitação  familiar:  compreende a  convivência  de mais de uma família no mesmo domicílio (denominadas  de  famílias conviventes),  diferenciando-se  as  principais  e secundárias  ou o  aluguel de quartos ou cômodos para a  moradia de outras famílias  . As famílias conviventes secundárias  são  constituídas por,  no mínimo,  duas pessoas ligadas por grau de parentesco, dependência  doméstica ou normas de conviv ência  e que  residem  no  mesmo  domicílio  com  outra  família,  denominada  principal. O responsável  pela família  principal é também  o  responsável  pelo domicílio  (FJP. 2006). Consolidados:  são  assentamentos  já integrados  urbanisticamente  e  dotados  de infraestrutura  básica .  Não  são  necessárias intervenções físicas que  a lterem  sua morfologia  (reparcelamento  de  lotes,  redefinição  de  sistema  viário) ,  ou  mesmo  a execução  de obras de infraestrutura  básica .  Os assentamentos  podem,  porém,  não estar  regularizados  e sua  população  pode  apresentar  demandas  específicas por programas de pós-ocupação , sociais e  equipamentos e  serviços públi cos.

8

·

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L  TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_ eíp .adm@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTNPI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA Ili -ESTRATÉGIA  DE AÇÃO

O Plano Local de Habitação  de Interesse Social PLHIS visa promover o acesso à moradia digna, especialmente aos estratos de mais baixa renda, tendo por base o  entendimento dos principais problemas habitacionais identificados no Município.

·

O PLHIS contempla três  principais fases:  Fase 1  - proposta  metodológica, que se caracteriza pela estruturação  dos mecanismos que nortearão  a elaboração  e o  desenvolvimento  dos  trabalhos  do Plano;  Fase li -diagnóstico da situação habitacional no Município  e seus impactos na qualidade de vida da população;  e Fase Ili estratégias  de ação  para o desenvolvimento do setor habitacional local; além de mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática  das ações programadas e institucionalização  do sistema habitacional municipal.

A Estratégia  de Ação  visa fornecer as orientações  gerais e especificas que devem  nortear  a  elaboração do  PLHIS  sobre  a  realidade  do  município de  João Costa/PI e a execução  dos programas e ações  deles decorrentes, relevantes como:

- a) Objetivos: os  objetivos  devem  expressar  os  resultados  que  se  pretende alcançar, a situação  que deve ser modificada. Os objetivos devem ser descritos de forma objetiva e clara;
- b) Metas: são  a quantificação  de ações  especificas que contribuem para alcançar os objetivos;
- c) Indicadores: são os  instrumentos  capazes  de  medir  o  desempenho  dos programas.  Devem  ser  passiveis  de  aferição e  coerentes  com  o  objetivo estabelecido, serem sensíveis  a contribuições  das principais ações  e apuráveis em tempo oportuno.  Permitem avaliar se os objetivos  e  metas serão alcançados no período  estipulado.

Sob  esse  contexto,  o  PLHIS  foi elaborado  com  o  intuito  de  apoiar  a Prefeitura  Municipal  de  João  Costa  na  consolidação  de  uma  política que  priorize  a adequação  e a produção  de  moradias  para familias  de  baixa  renda, atendendo  ao déficit  habitacional do município .

Este relatório  faz parte da terceira etapa do PHLIS de João  Costa, sendo responsável pela  elaboração  da Estratégia de  Ação -Etapa Ili.  Ele  aborda  as

7

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS O CONSffiUÇÔES L  TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914\_ eip.adm@gmail.com

... 111~

<!-- image -->

~~

<!-- image -->

;

E  J  P  S ERVIÇOS  D  CON S TRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_  e{padm@amsircom

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTNPI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA Ili ESTRATÉGIA  DE AçAO

Consolidáveis :  são  aqueles que apresentam condições  favoráveis  de recuperação urbanística e  ambiental  e  de  reordenamento  urbano (abertura  ou  readequação  de sistema  viário, implantação  de  infraestrutura  básica ,  regularização urbanística do parcelamento do solo),  com ou  sem  necessidade de remoção  (reassentamento) de parte das famílias  moradoras. A  remoção  pode ser necessária  para eliminar situações de  risco,  promover o  adensamento,  executar  intervenções urbanas  ou,  ainda,  em função  de restrições  legais à  ocupação.

Cômodos  alugados  ou  cedidos:  famílias que  moram  em  quartos  ou  cômodos alugados  ou  cedidos  usando  de  forma  comum  áreas de  acesso  e  equipamentos sanitá rios, com ausência  de privacidade.

Carência  de serviços de infraestrutura básica :  se refere a  domicílios  sem acesso a  um ou  mais dos seguintes serviços:  energia elétrica; abastecimento d e  água  por rede  com canalização  interna;  esgotamento sanitário  por fossa séptica ou  por rede; coleta de lixo direta ou indireta.

Déficit  habitacional:  corresponde à  quantidade de  moradias novas que necessitam ser produzidas  para  atender às  demandas  acumuladas.  Pode  ser e ntendido  como déficit por  reposição  do  estoque,  quando  engloba  as  moradias  sem  condições  de habitabilidade. devido à  precariedade das construções  ou em virtude de desgaste da estrutura física;  e  como déficit por incremento de estoque.  no caso de famílias que convivem em uma mesma habitação  junto a  outra família e  aquelas que  vivem em cômodos.

Demanda demográfica:  se relaciona com o  dimensionamento das moradias a  serem acrescentadas ao estoque habitacional a fim de acomodar o  crescimento populacional projetado em determinado período. Essa estimativa das necessidades de incremento do  estoque  de  moradias,  não  considera  o déficit habitacional  acumulado  nem  a inadequação de parcela do estoque existente. O  cálculo  dessa demanda vai depender da  taxa  de  crescimento  da  população  e da  média de  moradores  por  domicílio, refletindo o  tamanho da famflia e  os arranjos familiares.

Domicllio carente:  domicílios carentes de infraestrutura, àqueles que não  dispõem de ao menos um dos seguintes serviços básicos :  iluminação  elétr ica,  rede geral  de abastecimento de água  com canalização  interna, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica  e  coleta de lixo.

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

9

E  J  P  SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.03ó.04V0001-54-.  T·lofono:(86)09907.3233/ (86) 98159.2914\_  ~.JRJl.dtD.@glI1JlÍÍJiRfIJ.

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

<!-- image -->

<!-- image -->

~'I

<!-- image -->

<!-- image -->

... 111~

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕ

E S  L

TOA .

CNPJ  12.030.042/0001-54.

Telefone:(88)99907.3233/(86)

98159.2914\_  ma adro®ama11

com

P R EFE I TURA MUNICIPAL D E  JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE  HABITAÇAO  DE  INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO E TAPA  Ili ESTRA TÊ GIA DE  A çAO

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES

L TOA.

CNPJ 12.030.042/0001-54.

Telefone:(86)99907.3233/(86)

98159.2914\_  elo ndm@gma11 com

... 111~

E  J  P  SERVIÇOS  D  CON STR UÇÕES

L TOA.

CNPJ 12.030.042/0001-54-.  Telefone:(86)09907.3233/ (86)

98159.2914\_  ~.JRJl.dtD.@glI1JlÍÍJiRfIJ.

<!-- image -->

~~

<!-- image -->

;

E  J  P  SERVIÇOS  D  CON S TRUÇÕES LTOA. CNPJ  12.030.042/0001-54.  Telefone:(88)99907.3233/ (88) 98159.2914\_  e{padm@ams11com

P R E F E ITURA M U NIC IPAL DE J O A O  COSTA/PI PLANO  LOCAL  DE HABITAÇAO  DE  INTERESSE SOCIAUPLHJS S IMPLIFICADO ETA PA  Ili -ESTRA TÉGIA DE  A çAO

A  equipe técnica, junto com o  poder público , coletou dados  pertinentes para elaboração da  Etapa Ili. Foram  construídos  os  dados  primários , consolidando informações  sobre  as  condições  dos  serviços  habitacionais  e  ambientais,  além de toda informação  correlata dos setores que integram o  saneamento básico  referente as  moradias  precárias, principalmente  aquelas  de  áreas  de  ocupação  irregulares, assentamentos e  quilombos.

## 4  CONSTRUÇÃO DE PROJEÇÕES POPULACIONAIS

O estudo  da  dlnámlca  demográfica  atual  e  futura  é  Importante  para  o planejamento das ações  que atenderão  as demandas sanitárias  e  habitacionais em um espaço geográfico . A  elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social requer uma metodologia para  análise  dessa dinâmica  demográfica  no horizonte de vinte anos, com revisão  de 04 em quatro anos. Com  base  na  taxa  de  crescimento  da  população -percentual de incremento médio  anual da população  residente em determinado espaço geográfico , num período considerado pode-se determinar a  evolução  populacional  para  este referido  espaço,  sendo  possível estabe le cer as suas  demandas futuras  no que  diz respeito aos serviços  de habitação. A  partir da determinação  das taxas de crescimento demográfico  é possível subsidiar  processos de planejamento, gestão e avaliação para  adequação e funcionamento da infraestrutura sanitária.  buscando atingir os  princípios constantes da  Lei  Federal  n·  11 .124/2005  que  instituiu  o  Sistema  Nacional  de  Habitação  de Interesse  Social  SNHIS,  que  tem  como  premissa  básica a universalização  da moradia para população  de baixa renda.

## 4.1  Base de Dados

O Plano  Local  de  Habltaçao  de  Interesse  Social  (PLHIS),  tem  como horizonte o  período  de 20 anos (2025 a  2045) e  serve como Instrumento de gestão e  planejamento para o  município, indicando as intervenções  a  serem realizadas pelo poder público  na provisão  de moradias para atender às  necessidades habitacionais da população ,  com revisão  de 04 em 04 anos e  para este período  foram utilizados

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

13

lf -~ crescimento  demográfico  -, e  a  inadequação  compreendendo a  necessidade de melhoria de unidades habitacionais que apresentem certo tipo de carência Não consolidáveis: são assentamentos que não apresentam condições de recuperação urbanística  e  ambiental e  de reordenamento urbano. Trata-se de núcleos comprometidos por situações  de risco e  insalubridade não  solucionáveis,  como,  por exemplo, os que se localizam sobre aterro sanitário,  oleoduto, sistema viário  estrutural da  cidade,  áreas  de risco,  de  preservação  ambiental  e non aedificandi. Os núcleo s não  consolidáveis  são  objeto de intervenção  do tipo "remoção "  e  reassentamento em novas áreas. Reassentamento (realocação):  compreende a  remoção  para outro terreno, fora do perímetro da  área de  intervenção .  Trata-se  da  produção  de  novas  moradias  de diferentes tipos (apartamentos. habitações  evolutivas,  lotes urbanizados) destinadas aos moradores removidos de assentamentos  precários consolidáveis ou nã o c ons olidáveis. Remanejamento  (relocação) : trata-se  da  reconstrução da  unidade  no  mesmo perímetro  da fave la  ou  assentamento  precá rio  que  está sendo  urbanizado.  A população  é mantida no local após a  substituição  das moradias e  tecido urbano.  Ê o caso,  por exemplo,  de áreas  que necessitam de troca de solo ou aterro.  Na maioria das vezes, a  solução  é a  remoção  temporária  das famílias  para execução de obras de infraestrutura e  c onstrução  de novas moradias.  A  intervenção ,  nesse caso,  também envolve  a abertura de  sistema  viário , implantação de  infraestrutura  c ompleta, parcelamento do solo, construção de equipamentos (quando necessária)  e regularização  fundiária . Terreno adequado: é aquele onde a  oc upação  pode ser consolidada\_ Terreno  Impróprio: é aquele onde  a ocupação não pode ser consolidada. Caracteriza-se  por apresentar  risco  não  passível de  ser superado  por  intervenção urbanística. Trata-se, por exemplo, de ocupações  sobre gasodutos e oleodutos, faixas de  proteção de  ferrovias  e rodovias, aterros  sanitários , Hxões e outras  área s contaminadas não  passíveis  de recuperação,  ou sob viadutos, pontes e  redes de alta tensão . Terreno Inadequado:  é aquele onde a  ocupação  pode ou não  ser consolidada e  a tomada  de decisão  depende do resultado  de  estudo  específico do  assentamento.

11

-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE  HABITAçAO  DE  INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO E TAPA Ili ESTRA T~ GIA D E A çAO Domicílios improvisados: são  aqueles construídos para fins não  residenciais.  mas que estão  servindo de moradia na ocasião  do Censo. Domicílios rústicos :  são  os  domicílios pe rmanentes  cuja  construção  é  feita  por material improvisado, como madeira aproveitada e  vasilhames, e  que correspondem à  parcela da necessidade de reposição,  que pode ser definida como os domicílios a serem restaurados, substituídos  ou repostos. Densidade excessiva:  corresponde  a  domicílios com  mais  de dois  moradores por cômodo servindo de dormitório (o que inclui quartos e  sala), excluindo-se as famílias conviventes, já  consideradas para cálculo  do déficit. Inadequação de moradias: corresponde a problemas na qualidade da habitação,  não implicando,  contudo,  na necessidade de novas construções .  Seu  dimensionamento visa à elaboração de  políticas  voltadas à melhoria  dos  domicílios  existentes. complementares à  produção  de novas unidades habitacionais. Inexistência  de unidade sanitária  domiciliar interna:  corresponde a  famílias que não  dispõem  de acesso a  sanitários  ou banheiros no interior de suas moradias. Inadequação fundiária  urbana: corresponde a famflias que declaram ser proprietárias  da edificação.  mas não  do terreno em que residem,  correspondendo a situações  de ocupação  de terras. Moradia digna: é aquela provida de redes de infraestrutura (transporte coletivo, água. esgoto,  luz,  coleta de lixo,  pavimentação ,  telefone);  com acesso a  equipamentos de educação, s aúde, segurança,  c ultura  e lazer; instalações sanitárias adequadas; condições  mínimas de conforto e  habitabilidade;  utilização  por uma única  familia  (a menos de  outra  opção voluntária) ; e dispondo  de, pelo  menos,  um  dormitório permanente para  cada dois moradores adultos.  Tal  conceito serve de diretriz tanto para a  produção  de novas unidades habitacionais de interesse  social. como também para a  urbanização,  regularização  e  melhorias do estoque de moradias precárias  em favelas,  loteamentos  irregulares  de  moradores  de  baixa  renda  e áreas centrais degradadas. Necessidades habitacionais:  inclui  o  déficit necessidade  de  reposição  total  de unidades habitacionais precárias  e  o  atendimento à  demanda reprimida - , a  demanda demográfica necessidade  de  construção de  novas  unidades  para  atender  ao

10

<!-- image -->

<!-- image -->

-PREFEITURA MUNICIPAL DE  JOA O  COSTA/PI PLANO  LOCAL DE  HABITAÇAO  DE  INTERESSE SOCIAUPLHJS SIMPLIFICADO E TAPA Ili -ESTRATÉG IA  DE  A çAO Esse  estudo  envolve,  entre  outras  variáveis ,  disponibilidade  de  terra,  análise  de viabilidade econômica, financeira e  social.  custo das obras de contenção  geotécnica, saneamento ou infraestrutura e  até mesmo o  resultado da aplicação  de instrumentos, como o  Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou o  Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  Como exemplo.  pode-se citar faixas  marginais  a  córregos  e  rios,  áreas  de mangue (orla marítima), áreas  suscetíveis  a  risco geotécnico  e  áreas  de proteção  de mananciais. Urbanização :  consolidação  do assentamento com a  manutenção  total ou parcial da população  no local. Compreende abertura, readequação  ou consolidação  de sistema viário ,  implantação de  infraestrutura  completa,  reparcelamento  do  solo  (quando couber),  regularização fundiária e,  quando  necessário ,  a execução  de  obras  de consolidação  geotécnica, a  construção  de equipamentos  sociais  e  a  promoção  de melhorias habitacionais. Urbanização complexa: compreende a  intervenção em assentamentos com alto grau de densidade,  em geral do tipo aglomerado,  com alto  índice de remoções ,  que não apresentam traçado  regular e/ou  a  necessidade de realização  de complexas obras geotécnicas ou  drenagem  urbana,  como  canalização  de  córregos ,  contenção de encostas e  .. criação  de solo" Urbanização  simples: compreende a  intervenção  em assentamentos que possuem baixa ou média  densidade, traçado  regular, não apresentam  necessidade  de realização  de obras complexas de infraestrutura urbana,  consolidação  geoté cnica e drenagem e  apresentam índice baixo de remoções  (até  5 % ).

## 3  METODOLOGIA

A  metodologia utilizada para a  elaboração  do Estratégia  de Ação Etapa Ili  do  PHLIS  consistiu na  aquisição das  informações básicas decorrentes  das inspeções  de  campo,  coleta  de  dados  relacionados  no  Manual  de  Orientação  à Elaboração  do PHLIS Simplificado (2023) para os município s  com  população  até 50.000 habitantes referentes às zonas de risco, as unidades habitacionais construidas pelo município através de programas sociais,  pelo Estado, INCRA, Governo Federal e  demais órgãos  ou associações  de cunho civil, tanto na zona urbana, quanto na zona rural.

12

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

P REFEITURA MUNICIPAL DE  JOAO COS TA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

E TAPA Ili ESTRA TÊGIA  D E  AÇA O

dados populacionais oficiais do IBGE referentes aos censos demográficos  de 2010. Foi  utilizado  o método aritmético de  projeção ,  ao  qual  considera  o  crescimento populacional segundo uma taxa constante e  utiliza a  seguinte fórmula

<!-- image -->

Lembrando que:

P 2 e P 0 s ã o  as populações  nos  anos t 2 e t 0 ; Pt é a  população  n o  ano t .

## 4.2 Evolução  Populacional

Com base nas informações  de censos populacionais do IBGE do ano 201 O e  2024.  será  analisar a  evolução do crescimento populacional.

Tabela 1 Populaçã o  do município  nos ce nsos d e  2010 e  2024.

## ANO HABITANTES

2024

3.031

Fonte:  IBGE Cidades (2024).

## 4 .3 Projeção  Populacional

## 4 . 3.1  Metodologia de Cálculo

Para  o presente  plano  foi  adotado  o  Método Geométrico, ou  Projeção Geométrica, como ferramenta de cálculo  para determinação  do número  de habitantes - projeção  populacional do município  de João  Costa até  2045.

Por conseguinte. dentre as variadas equações  disponíveis para o  cálculo da projeção  populacional.  projeção  aritmética, regressão  multiplicativa.  crescimento logístico, etc.,  existem algumas hipóteses, como o  fato de que a  taxa de crescimento diminui  em  ambie ntes  já  urbanizados  e  altamente  adensados.  que  servem  como referencial de escolha  da função  para determinado período  e  que se adeque a estudos específicos. No  caso  da Projeção Geométrica.  o crescimento populacional é pressuposto Ilimitado,  Já que localidades em  desenvolvimento apresentam  taxa  de crescimento  proporcional  ao  tempo  o logaritmo  da  população  varia  linearmente 14

<!-- image -->

E  J  P  S E R VIÇOS  D  CONSTRUÇÔES L TOA , CNPJ  12.030.042/0001·54. Telefone:(86)99907.32331 (86) 98169.2914 91p odm@gma'I çqm

~'I

lf -~ (CETESB,  2002).  Utilizando  a metodologia  descrita  acima,  foi  obtida  a seguinte projeção  populacional para o  Município , conforme Quadro 01  abaixo.

P R EFE I TURA MUNICIPAL D E  JOAO COSTA/P I PLANO LOCAL DE  HABITAÇAO  DE  INTERESSE SOC/AUPLHIS SIMPLIFICADO E TAPA Ili ESTRA TÊ GIA DE  AçAO

~--·

<!-- image -->

Quadro  1 - Projeçã o  da populaçã o  total, urbana  e  rural de Joã o  Cos ta/PI. Fonte: Autores do PLHIS (2025).

|   Ano | .............. T-(1,at,.)   | ..............   |   .............. Rural ,_.,_, | Denaldade DernopMlaa   |
|-------|-----------------------------|------------------|-------------------------------|------------------------|
|  2024 | 3 .031                      | 765              |                         2.266 | 1,68                   |
|  2025 | 3.062                       | 838              |                         2.224 | 1,70                   |
|  2026 | 3.092                       | 911              |                         2.181 | 1,72                   |
|  2027 | 3 .123                      | 984              |                         2.139 | 1,73                   |
|  2028 | 3 .153                      | 1.057            |                         2.096 | 1,75                   |
|  2029 | 3 .184                      | 1.130            |                         2.054 | 1,77                   |
|  2030 | 3 .214                      | 1.203            |                         2.011 | 1,79                   |
|  2031 | 3 .245                      | 1.276            |                         1.969 | 1.80                   |
|  2032 | 3 .275                      | 1.349            |                         1.926 | 1,82                   |
|  2033 | 3.306                       | 1.422            |                         1.884 | 1,84                   |
|  2034 | 3 .336                      | 1.495            |                         1.841 | 1,85                   |
|  2035 | 3 .367                      | 1.568            |                         1.799 | 1,87                   |
|  2036 | 3 .397                      | 1.641            |                         1.756 | 1,89                   |
|  2037 | 3 .428                      | 1.714            |                         1.714 | 1,90                   |
|  2038 | 3 .458                      | 1.787            |                         1.671 | 1,92                   |
|  2039 | 3.489                       | 1.860            |                         1.629 | 1,94                   |
|  2040 | 3 .519                      | 1.933            |                         1.586 | 1,95                   |
|  2041 | 3 .550                      | 2 .006           |                         1.544 | 1,97                   |
|  2042 | 3.580                       | 2.079            |                         1.501 | 1,99                   |
|  2043 | 3.611                       | 2 .152           |                         1.459 | 2 ,01                  |
|  2044 | 3.641                       | 2 .225           |                         1.416 | 2 ,02                  |
|  2045 | 3 .672                      | 2 .298           |                         1.374 | 2.04                   |

O estudo  acerca  da  projeção populacional  desenvolvido  serve  de referência  a  futuros  projetos  e  melhorias a  serem  realizados  no  município de João Costa na habitação ,  porém este estudo requer atualizações  e  ajustes pe riódicos,  d e acordo com novos dados censitários  realizados ao longo dos anos.

## 5  COMPATIBILIZAÇÃO DO PLHIS COM PPA E  LOA

## 5.1 Plano Plurianual (PPA)

O  PPA Plano Plurianual para o  quadriênio  2022 a  2025 estabelece em cumprimento  ao  disposto  no  art.165,  § 1° da  Constituição  Federal.  o período .  as

15

<!-- image -->

<!-- image -->

-PREFEITURA MUNICIPAL DE  JOA O  COSTA/PI PLANO  LOCAL DE  HABITAÇAO  DE  INTERESSE SOCIAUPLHJS SIMPLIFICADO E TAPA Ili ESTRA Tf=.GIA  DE  A çAO diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e  as ações  governamentais. Em conformidade,  o  PPA descreve,  segundo dispõem-se  junto aos quadros abaixo, as  reservas  de  investimento  em  habitação para  o quadriênio ,  considerando  as respectivas funções  e  subfunções,  na área  mencionada.

Conforme  a  Lei nº 18212024,  que dispõe  sobre  a  Elaboração  do  Plano Plurianual do Município de Joã o  Costa,  Estado do Piauí,  para o  período de 2022 a 2025 e  dá  outras providências  (PPA,  pág.01 ,  2024), descreve os investimentos para área  habitacional urbana e  rural do Fundo Municipal de Habitação  e  Interesse Social ( FMHIS).

FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS Códigos das  Ações :  103911069/2084/2086 e2087 pág .  13 R$ 2.477.100,00

FUNÇÃO 16:  HABITAÇÃO RURAL SUBFUNÇÃO 481 :  Habitação  Rural R$ 217.600,00

FUNÇÃO 16:  HABITAÇÃO URBANA SUBFUNÇÃO 482: Habitação  Urbana R$ 541.592,00

## 5.2 LOA -Lei do Orçamento Anual

A  Lei do Orçamento Anual (LOA) é  a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e  das aplicações  dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o  montante de recursos que se espera arrecadar e  a  forma como esses recursos serão  aplicados pela administração  pública  municipal.

Na LOA de João Costa/PI, a  Lei Municipal 180 de 27 de setembro de 2024, em Metas e  Prioridades.  destaca para o  Fundo Municipal de Habitação  e  Interesse Social (FMHiS),  um investimento de R$ 2.477.100,00 (Dois milhões,  quatrocentos e  setenta e  sete mil e  cem reais).

## 6  PRINCIPIOS E  DIRETRIZES

Para  o Sistema  Nacional  de  Habitação (SNH),  as  diretrizes  são as orientações  gerais e  especificas que devem nortear a  elaboração  do PLHIS, levando­ se em consideração  a  Política Nacional de Habitação ,  a  política habitacional local,  o

16

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L TOA. CNPJ 12.030.042/0001•54. T•fofono:(86)'19007.32331 (86) 98159.2914\_  elo ndm@amnfl com

...  111~

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

~~

<!-- image -->

;

E  J  P  SERVIÇOS  D  CON S TRUÇÕES LTDA. CNPJ  12.030.042/0001·54.  Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914.  e{padm@amsircom

P R E F E ITURA M U NIC IPAL DE J O A O  COSTA/PI PLANO  LOCAL  DE HABITAÇAO  DE  INTERESSE SOCIAUPLHJS S IMPLIFICADO ETA PA  Ili -ESTRA TÉGIA DE  A çAO

Plano Diretor,  os eixos  de  desenvolvimento que impactem a  questão  habitacional e urbana  e os  princíp ios  democrático s de  participação social.  O s  objetivos  devem expressar os resultados que se pretende alcançar,  ou  seja,  esboça r  a  situação  que deve ser modificada (EADIPHLIS LOCAIS, 2009).

Os princípios e  diretrizes do PLHIS da polltica habitacional  municipal vão nortear a  definição  das estratégias  de Intervenção,  linhas programáticas  e  prioridades de investimento. Os princípios da Política Nacional de Habitação  foram acolhidos e considerados no processo de elaboração  deste Plano, a  seguir:

- Direito à  moradia,  enquanto um direito humano,  individual e  coletivo,  previsto na Declaração  Universal dos Direitos Humanos e  na Constituição  Brasileira de 1988;
- Moradia  digna  como  direito  e vetor  de  inclusão  social.  garantindo  padrão mínimo de habitabilidade,  infraestrutura,  saneamento  ambiental,  mobilidade. transporte coletivo, equipamentos, serviços urbanos e  sociais;
- Compatibilidade  e  Integração  das  políticas habitacionais  federal,  estadual  e municipal,  bem  como  das  demais  políticas  setoriais  de  desenvolvimento urbano. ambientais e  de inclusão  social;
- Funçã o  social da propriedade urbana, buscando implementar instrumentos  de reforma urbana a  fim de possibilitar melhor ordenamento e  maior controle  do uso do solo, de forma a  combater a  retenção  especulativa e  garantir acesso à terra urbanizada;
- Questão  habitacional  como  uma  politica  de  Estado,  uma  vez  que  o  poder público  é agente lndíspensáveí na regulaçao urbana e  do mercado lmoblllárlo , na  provisão da  moradia  e na  regularização de  assentamentos  precários , devendo ser, ainda,  uma política pactuada com a  sociedade e  que extrapole um só governo;
- Gestão democrática  com participação dos diferentes segmentos da sociedade, possibilitando controle social e  transparência  nas decisões  e  procedimentos:
- Planejamento  do  desenvolvimento  da  cidade.  da  distribuição espacial  da população e das  atividades  econômicas, de  modo  a evitar  e corrigir  as distorções  do crescimento urbano.

17

E  J  P  SERVIÇOS  D  CON STR UÇÕES L TDA. CNPJ 12.030.042/0001·54-.  Tolofono:(86)09907.32331 (BB) 98159.2914\_  ~.PMIRt1J.@glI1JlÍÍJiRfIJ.

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

<!-- image -->

- Prioridade para planos, programas e  projetos habitacionais para a  população de menor renda, articulados no ambito Federal, Estadual e  Municipal;

-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE  HABITAçAO  DE  INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO E TAPA  Ili ESTRA T~ GIA D E A çAO Por  outro  lado,  indicamos  as  seguintes  diretrizes  para  incorporaçã o  no Plano Local de Habitação  de Interesse Social:

- Utilização  prioritária  de  incentivos  ao  aproveitamento  de  áreas  dotadas  de infraestrutura não  utilizadas ou subutilizadas, inseridas na malha urbana;
- Utilização  prioritária de  terrenos  de  propriedade  do  Poder  Público para  a lmplantaçao de projetos habitacionais de Interesse saciai;
- Sustentabilidade  econômica,  financeira  e social  dos  programas  e projetos implementados;
- Incentivo à  implementação  dos diversos institutos jurídicos  que regulamentam o  acesso à  moradia, previstos no Estatuto da Cidade e  outros;
- Incentivo  à pesquisa,  incorporação de  desenvolvimento  tecnológico  e de formas alternativas de produção  habitacional:
- Adoção  de mecanismos de acompanhamento e  avaliação e  de indicadores de impacto social das políticas, planos e  programas;
- Observaçao  de  mecanismos  de  quotas  para  idosos,  deficientes  e  famílias chefiadas por mulheres dentre o  grupo identificado como o  de menor renda; e
- Desenvolvimento institucional  para que a  atuação  local tenha cada vez mais institucionalidade,  com a  criação  de órgão  próprio ou com a  internalização  de algum órgão  já  estruturado e  relacionado com a  problemática  da habitação  e que  possa  contar  com  os  meios  administrativos, técnicos  e financeiros necessários.

<!-- image -->

18

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE  JOA O  COSTA/PI PLANO  LOCAL DE  HABITAÇAO  DE  INTERESSE SOCIAUPLHJS SIMPLIFICADO E TAPA Ili ESTRA Tf=.GIA  DE  A çAO

- k)  Ampliar os recursos para subsidiar a  política  habitacional do município  e  buscar apoio financeiro as iniciativas de produção  social de moradias em João  Costa -PI.

## 8METAS

As metas são  a  quantificação  de ações  específicas que contribuem para alcançar os objetivos propostos. A  seguir as metas do PLHIS do município de João Costa- PI:

- Universalização  e  integração  gradativa dos serviços de moradia no município de João  Costa, conforme a  Lei Federal nº 11.124/2005, que institui o  Sistema Nacional de Habitação  de Interesse Social SNHIS, através da Resolução  n° 37 de 08 de dezembro de 201 O, através da Normativa nº  15 do Ministério da Cidades e  da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 Estatuto das Cidades;
- Atendimento a  Política Nacional de Habitação  (Lei Federal nº  11 .124 de 16 de junho de 2005)  tendo como  meta  garantir à  população ,  especialmente  a  de baixa renda. o  acesso à  moradia digna;
- Produção  de novas unidades habitacionais no município  de João Costa para o atendimento prioritário  das famílias  de baixa renda das zonas urbana e  rural;
- Melhorias  das  moradias  inadequadas  nas  zonas  urbana  e rural  de  João Costa/PI;

·

Fortalecimento da gestão e  operação  habitacional do municipio de João  Costa;

- Implementação  da  política de  regularização  fundiária no  município de  João Costa;
- Definição de  incentivos  tributários (IPTU, ISS, ITBI)  para  a produção de unidades habitacionais de interesse soc ial,  atendendo a  demanda designada pelo município;
- ■ Monitoramento e  revisão  do PLHIS do município  de João  Costa/PI.

## 9  ESTRATÉGIA DE AÇÃO

O programa articula um  conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias ,  integradas  e necessárias para  se  enfrentar  um  problema.  Nesse

20

<!-- image -->

lf 7OBJETIVOS

<!-- image -->

~

7.1  Objetivo Geral

A  Etapa Ili Estratégia  de Ação  tem como objetivo geral desenvolver um planejamento para as açõe s  relacionadas a  habitação  no município de João  Costa, buscando oferecer moradias que sejam dignas. adequadas e  regularizadas, visando atender as demandas habitacionais da  população, e  as  prioridades em relação  as necessidades  habitacionais  que  envolvem  a populaçao  residente,  tanto  na  zona urbana,  quanto  na  zona  rural,  com  o propósito  de  reduz ir  ou  eliminar  o déficit habitacional de moradias entre as familias de baixa renda.

## 7 .2 Objetivos Especlficos

- a)  Avaliar as  necessidades  habitacionais  da  população  residente  no  município . com suas diversas características  e  estabelecer prioridades;
- b)  Verificar a  capacidade institucional instalada e  a  adequação  organizacional da ação  do setor público  municipal para implementação do Plano;
- c)  Criar Leis Municipais com ê nfase nas Leis do Perímetro  Urbano e  Plano Diretor para a  Implementação  do PLHIS;
- d)  Instituir  e  capacitar o  Conselho  Municipal  de  Habitação  de  Interesse  Social (CMHIS) e  Conselho Gestor do Fundo Local de Habitação  de Interesse Social;
- e)  Universalizar o  acess o  à  moradia digna;

f)

Garantir o  apoio público  às familias de baixa renda do município  de João Costa;

- g)  Estimular e  promover a produção de novas unidades habitacionais. em distintas modalidades;
- h)  Promover a urbanização , regularização e inserção dos assentamentos precár io s  e  informais;
- i) Promover  a ocupação  ordenada  do  espaço  urbano  e rural,  reduzindo  as ocupações  em áreas  de risco e  ambientalmente sensíveis;
- j) Construir  um banco de dados que consistirá  na coleta e  análise  pe riódica das informações  sobre as condições  socioeconõmicas  das famílias e  quadro das necessidades habitacionais do município  de João  Costa PI;

19

<!-- image -->

... 111~

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕ E S  L TOA . CNPJ  12.030.042/0001-54. Telefone:(88)99907.3233/(86) 98159.2914\_  ma adro®a ma1 1 com

P R EFE I TURA MUNICIPAL D E  JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE  HABITAÇAO  DE  INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO E TAPA  Ili ESTRA TÊ GIA DE  A çAO

E  J  P  SERVIÇO S  D  CONSTRUÇÕES L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54. Tefefone:(88)99907.3233/(88) 98159.2914\_  elo  ndm @ amn'I com

<!-- image -->

~~

<!-- image -->

;

E  J  P  SERVIÇOS  D  CON S TRUÇÕES LTDA. CNPJ  12.030.042/0001-54.. Telefone:(88)99907.3233/ (88) 98159.2914\_  e{padm@ams1 1com

P R E F E ITURA M U NIC IPAL DE J O A O  COSTA/PI PLANO  LOCAL  DE HABITAÇAO  DE  INTERESSE SOCIAUPLHJS S IMPLIFICADO ETA PA  Ili -ESTRA TÉGIA DE  A çAO

sentido,  a  formulação  dos  programas  norteou-se, em primeiro lugar, pelo princípio  da i ntegralidade, valorizando o  olhar para o  município e  o  conjunto de s uas necessidades em  habitação  digna  e  saneamento  básico ,  e  em  segundo  lugar,  pelo  princípio da equidade, devido à  participação social. A  seguir, os programas do PHLIS do munic(pio de João Costa/PI.

A  seguir, os programas do PHLIS do município  de João  Costa/PI:

## 9 .1  Programas e  Ações

## 9.1.1  Programa 01: Programa de Desenvolvimento Institucional

## Ações:

- Readequar a  estrutura institucional por meio da criação  de um órgão  específico para tratar das questões  relacionadas à  Habitação  de Interesse Social.  Deve estar dimensionado às demandas existentes e  ter capacidade para se articular a  outros  órgãos  da Administração ,  de forma  a  promover a  operacionalização das ações  propostas pela Política  Municipal de Habitação . Caracteriza-se como o  elemento central entre as demais Intervenções  propostas pelo PLHIS, sendo sua efetivação  essencial  para  viabilizar de forma  adequada  as outras ações previstas pe lo Plano;
- Estabelecer o  Plano Diretor do Município  de João  Costa - PI;
- Criar a  Secretaria Municipal de Habitação  até  2026;
- Instituir  e  capacitar o  Conselho  Municipal  de  Habitação  de  Interesse  Social (CMHIS) e  Conselho Gestor do Fundo Local de Habitação  de Interesse Social.

## 9 .1.2 Programa 02: Programa de Capacitação Técnica  da Equipe Municipal

## Ações:

- Promover a  capacitação  dos profissionais que compõem  o  quadro técnico de habitação  do município  de João  Costa PI;
- Promover eventos de atualização  profissional a  cada ano, a  partir de 2026.
- 9 .1 . 3  Programa 03: Programa de Urbanização de Ocupações  Precárias  e  Irregulares Ações:
- Promover a  urbanização  integrada  de ocupações  precárias  e  irregulares  do Município,  implantando a  infraestrutura urbana (sistema viário ,  rede de água ,

21

E  J  P  SERVIÇOS  D  CON STR UÇÕES L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54-.  Telefone:(88)09907.3233/ (88) 98159.2914\_  ~.JRJl.dm@glI1JlÍÍJiRfIJ.

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

... 111~

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HAB/TAçAO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA Ili ESTRA T~GIA DE AÇAO

- rede  de  esgoto, coleta de  lixo, rede  de  energia, iluminação pública e equipamentos  públicos) de  forma  coordenada  com  a  operacionalização  de remoções  e  reassentamentos  necessários  e  com  as  medidas  necessárias  à regularização  fundiária ;
- Controlar as ocupações  em áreas  de risco e  parcelamentos irregulares, através da  ampliação da  fiscalização, e do  envolvimento  de  órgãos públicos que possuem atribuições  complementares.

## 9.1.4 Programa 04: Programa de Regularização  Fundiária Ação:

- Regularizar os parcelamentos de solo e  os núcleos  habitacionais, públicos  ou privados,  para fins residenciais.

## 9 .1.5 Programa 05: Programa de Produção  Habitacional

## Ações :

- Produção de novas unidades habitacionais definitivas, por meio de empreendimentos promovidos pelo poder público, pela iniciativa  privada ou em parceria com agentes públicos  ou movimentos sociais;
- Priorizar  projetos  em  áreas que  se  beneficiem da infraestrutura e os equipamentos públicos  existentes,  como  medida para  evitar gastos  indiretos em  outras  áreas da  administração pública . Nesse  sentido,  é  necessário articular  a  produção  habitacional  com  a  definição  e  delimitação  das  Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS.

## 9.1.6 Programa 06: Programa de Melhoria Habitacional Ações:

- Organizar a  demanda,  distinguindo as famílias que possuem  casa  própria  e condições  de acesso à  financiamento de materiais de construção . Além  disso, deverão  ser organizados  grupos  de famílias que  moram em Assentamentos Precários  e  Informais,  podendo para tais fins,  contar com o  auxílio  dos CRAS e  entidades sociais;
- Viabilizar a  distribuição  dos recursos, no arcabouço do programa ou através  de subprogramas, além de realizar integralmente as melhorias através do poder

22

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA Ili ESTRA T~GIA DE A ÇA O

público .  poderão  ser  criados  projetos diversificados.  Por exemplo.  programas que  oferecem  apenas  mão -de-obra  e  financia-se  o  material  de  construção diretamente,  que  oferecem  apenas  material  de construção  contando  com  a mão-de-obra da família, com recursos integralmente subsidiados ou parcialmente retornáveis  ao Fundo Municipal de Habitação .

-

## 9.1.7 Programa 07: Programa de Lote Urbanizado Ação:

- Adotar  soluções por  meio  da  oferta  de  lotes  regularizados. providos  de infraestrutura e  inseridos na malha urbana,  para viabilização  da construção  de moradias  pelos  próprios  beneficiários ,  seja  com  recursos  próprios,  seja  com financiamento para a  construção ;
- Elaborar um levantamento das áreas  públicas  de propriedade do Município, do Estado e da União,  para determinar quais são os imóveis públicos  que poderão ser utilizados no desenvolvimento de projetos habitacionais;
- Priorizar projetos  em  áreas que  se  beneficiem da  infraestrutura e os equipamentos públicos  existentes,  como  medida para evitar gastos indiretos em outras áreas  da administração  pública.

## 9.1.8 Programa 08: Programa de Cadastro e Gestão  da Informação Ação:

- Criar  um  banco de dados  georreferenciado articulado ao Sistema de Informações Geográficas  do Município, composto por informações quantitativas e  qualitativas relevantes ao planejamento e  gestão  habitacional. Servirá  como base para  orientar as ações  municipais,  contribuindo  inclusive para  identificação  das  intervenções prioritárias  e  para  a  revisão  d as  metas estabelecidas nos Programas;
- Realizar  o cadastro  de  famílias interessadas  em  programas  habitacionais como:  famílias  quilombolas,  agricultores  familiares.  assentados  da  reforma agrária,  famílias beneficiá rias  do  Benefício de Prestação  Continuada  (BPC), entre outras.

## 9.2 Plano de Ação

<!-- image -->

E J P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tefefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_  túP  odm@wnnll çqm

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA Ili -ESTRATÉGIA DE AÇÃO

| Programa 01 : Programa de Desenvolvimento Institucional   | Prefeitura Municipal de João Costa/ Secretaria deAdministração e Planejamento   | - Readequar a estrutura institucional por meio da criação de um órgão específico para tratar das questões relacionadas à Habitação de Interesse Social. Deve estar dimensionado ~s demandas existentes e tercapacidade para se articular a outros órgãos da Administração , de fomia a promover a operacionalização das ações propostas pela Política Municipal de Habitação . Caracteriza-se como o elemento central entre as demais intervenções propostas pelo PLHIS, sendo sua efetivação essencial para viabilizar de forma adequada as outras ações previstas pelo Plano; - Estabelecer o Plano Diretor do Município de João Costa - PI; - Criar a Secretaria Municipal de Habitação até2026. - Instituir e capacitar o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) e Conselho Gestor do Fundo Local de Habitação de Interesse Social.   | O programa deverá cumprir com suas metas de adequação até2026 (temporário).   | Sem despesas financeiras   | Sem despesas financeiras                                                                                                               |
|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa 02: Capacitação Técnica Municipal                | Prefeitura Municipal de João Costa                                              | - Promover a capacitação dos profissionais que compõem o quadro técnicode habitação do município de João Costa - PI. - Promover eventos de atualização profissional a cada ano, a partir de 2026.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | O programa deverá cumprir com suas metas de adequação até2029 (continuo).     | R$ 100.000,00              | Recurso Próprio do Fundo Municipal de Habitação (FMHIS) - Códigos das Ações : 1039110691208412086 e 2087 PPA - Subfunção 481 e 482 LOA |

24

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

E J P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_  eiQ adm@amail com

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914\_  &amp;IP odro@9fD§/I çqm

23

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALIPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA Ili -ESTRATÉGIA  DE AÇÃO

| Programa 03: Programa de Urbanização de Ocupações Precáriase Irregulares   | Prefeitura Municipal de João Costa/ Secretaria deAdministração e Planejamento                                    | - Promover a urbanização integrada de ocupações precáriase irregulares do Município, implantando a infraestrutura urbana (sistema viário, rede de água , rede de esgoto, coleta de lixo, rede de energia, iluminação públicae equipamentos públ icos) de forma coordenada com a operacionalização de remoções e reassentamentos necessáriose com as medidas necessárias à regularização fundiária; - Controlar as ocupações em áreasde risco e parcelamentos irregulares, atravésda ampliação da fiscalização , e do envolvimento de órgãos públicos que possuem atribuições complementares; - O programa deverá atender - considerando o período de 4 anos, entre o ano de 2026 e 2029 - anualmente a urbanização de uma   | O programa deverá ter vigência continuada, e cumprir com suas metas de adequação da demanda até 2029. E após revisão do PLHIS ter sua vigênciacontinuada até adequação da demanda reprimida.   | R$ 1.640.000,00   | Recurso Próprio do Fundo Municipal de Habitação (FMHIS) - Códigos das Ações : 1 039/1069/2084/2086 e 2087 PPA - Subfunção 481 e 482/Subfunção 511 e 512 LOA Governo do Estado (Programa Morar Bem Piaur. regulamentada pela Lei nº 8.185, de 17 de outubro de 2023), Linhas de crédito(Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste) e União Banco Mundial - BIRD, Banco lnteramericano de Desenvolvimento-BID   |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa 04: Programa de Regularização Fundiá ria                          | Prefeitura Municipal de João Costa/ Secretaria de Administração e Planejamento/Secreta­ ria de Saúdee Saneamento | ocu a o recá ria e irre ular. - Regularizar os parcelamentos de solo e os núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais. - O programa deverá atender - considerando o período de 4 anos, entre o ano de 2026 e 2029 - anualmente a regularização de 200 domicílios.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | O programa deverá ter vigência continuada, e cumprir com suas metas de adequação da demanda até 2029. E após revisão do PLHIS ter sua vigênciacontinuada até adequação da demanda reprimida.   | R$ 400.000,00     | Recurso Próprio do Fundo Municipal de Habitação (FMHIS) - Códigos das Ações : 1039/1069/2084/2086 e 2087 PPA - Subfunção 481 e 482 LOA Governo do Estado (Programa Morar Bem Piauí, regulamentada pela Lei nº 8.185, de 17 de outubro de 2023). Programa Estadual ProUrbe                                                                                                                                                |

25

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914 eiQ adm@qmait com

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA Ili- ESTRATÉGIA  DE AÇÃO

| Programa 05: Programa de Produção Habitacional   | Prefeitura Municipal de João Costal Secretaria de Administração e Planejamento   | - Produção de novas unidades habitacionais definitivas, por meio de empreendimentos promovidos pelo poder público,pela iniciativa privada ou em parceria com agentes públicos ou movimentos sociais; - Priorizar projetos em áreasque se beneficiem da infraestrutura e os equipamentos públicos existentes, como medida para evitar gastos indiretos em outras á reas da administração pública . Nesse sentido, é necessário articular a produção habitacional com a definição das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS. - Produção de 50 novas unidades habitacionais por ano até2029.   | O programa deverá ter vigência continuada, e cumprir com suas metas de adequação da demanda até 2029. E após revisão do PLHIS ter sua vigênciacontinuada até adequação da demanda reprimida.   | R$ 15.000.000,00   |
|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|

26

(Continua na próxima página)

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.04:&gt;J0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914 eip.adm@qmail.com

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA Ili -ESTRATÉGIA  DE AÇÃO

| Programa 06: Programa de Melhoria Habitacional   | Prefeitura Municipal de João Costal Secretaria de Administração e Planejamento/ Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social/ Centro de Referênc iade AssistênciaSocial - CRAS   | - Organizar a demanda, distinguindo as familias que possuem casa própria e condições de acesso à financiamento de materiais de construção . Alé mdisso, deverão ser organizados grupos de familias que moram em Assentamentos Precários e Informais, podendo para tais fins, contar com o auxílio dos CRAS e entidades sociais; - Viabilizar a distribuição dos recursos, no arcabouço do programa ou atravé sde subprogramas, alé mde realizar integralmente as melhorias através do poder público , poderão ser criados projetos diversificados. Por exemplo, programas que oferecem apenas mão-de-obra e financia-se o material de construção diretamente, que oferecem apenas material de construção contando com a mão -de-obra da família, com recursos integralmente subsidiados ou parcialmente retornáveis ao Fundo Municipal de Habitação. - Até 2029 o programa deverá atender 100 acões de melhoria.   | O programa deverá ter vigência continuada, e cumprir com suas metas de adequação da demanda até 2029. E após revisão do PLHIS ter sua vigênc ia continuada até adequação da demanda reprimida.   | R$ 1.500.000,00   | Recurso Próprio do Fundo Municipal de Habitação (FMHIS) - Códigos das Ações : 1039/1069/2084/2086 e 2087 PPA - Subfunção 481 e 482 LOA Governo do Estado (Programa Morar Bem Piauí , regulamentada pela Lei nº 8.185, de 17 de outubro de 2023), Linhas de crédito (Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste) e União Banco Mundial - BIRD, Banco lnteramericano de Desenvolvimento-BID   |
|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

27

E J P SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914 eip.adm@qmait.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLH/S SIMPLIFICADO ETAPA Ili - ESTRATfGIA DE AÇÃO

| Programa 07: Programa de Lote Urbanizado   | Prefeitura Municipal de João Costal Secretaria de Administração e Planejamento   | - Prover soluções por meio da oferta de lotes regularizados, providos de infraestrutura e inseridos na malha urbana, para viabilização da construção de moradias pelos próprios beneficiários , seja com recursos próprios, seja com financiamento para aconstrução ; - Elaborar um levantamento das áreas públicasde propriedade do Municlpio, do Estado eda União , para determinar quais são os imóveis públicos que poderão ser utilizados no desenvolvimento de projetos habitacionais; - Priorizar projetos em áreasque se beneficiem da infraestrutura e os equipamentos públicos existentes, como medida para evitar gastos indiretos em outras áreas da administração pública ; - Até2029 oprograma deverá produzir 30 lotes em coniuntos habitacionais.   | O programa deverá ter vigência continuada, e cumprir com suas metas de adequação da demanda até 2029. E após revisão do PLHIS ter sua vigênc ia continuada até adequação da demanda reprimida.   | R$ 450.000,00   | Recurso Próprio do Fundo Municipal de Habitação (FMHIS) - Códigos das Ações : 1039/1069/2084/2086 e 2087 PPA • Subfunção 481 e 482 LOA Governo do Estado (Programa Morar Bem Piauí , regulamentada pela Lei nº 8.185, de 17 de outubro de 2023), Linhas de crédito (Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste)   |
|--------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

28

(Continua na próxima página)

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L  TOA. CNPJ 12.030.04210001-54.  Telefone:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914 eip.adm@gmail.com

<!-- image -->

<!-- image -->

228

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

E J P SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L  TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.32331 (86) 98159.2914 eip adm@qmait com

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA:O COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCJAUPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA Ili -ESTRA TÊGIA  DE AÇAO

10  PRINCIPAIS  LIMITES E POTENCIALIDADES  PARA ENFRENTAMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS DO MUNICIPIO

10.1  Setor Institucional-Administrativo

- Limites:  Não  há  estrutura técnico-administrativa consolidada para lidar com o planejamento habitacional do Município  e implementar as estratégias  de ação. O  Município  tem déficit  habitacional e  assentamentos precá rios.
- Potencialidades:  Aplicação dos  instrumentos  urbanísticos para  auxiliar  na solução  dos apontados no PLHIS.

## 10.2 Setor Programático-Orçamentário

- Limites:  O  Município não  dispõe  de  recursos  financeiros  para  solucionar os problemas nas áreas  de habitação.  Ficando a cargo de investimentos Federais ou Estaduais.
- Potencialidades: A  atual  gestão  vem  buscando  novas parcerias  no intuito de solucionar  os  principais  problemas  do  Município,  dentre  estes,  podemos destacar o início  da regularização  fundiária  na zona urbana do Município .

## 10.3  Setor Legal (leis e  instrumentos urbanísticos)

- Limites:  O  Município  não  dispõe  de instrumentos urbanísticos, dessa forma,  é preciso  estabelecer  instrumentos  urbanísticos,  como  o  Plano  Diretor,  para serem aplicados de forma a garantir a função  social da cidade e da propriedade entendidas  como  direito  a  terra  urbanizada,  moradia  digna,  ao  saneamento básico  e a  infraestrutura, conforme estipula o Estatuto das Cidades.
- Potencialidades: A  atual gestão  vem buscando criar,  implantar, implementar e aplicar to dos  os instrumentos urbanísticos para assim, garantir o  que prevê o Estatuto das Cidades.  Evidência  disso, é a  elaboração  do Plano Municipal de Habitação  de Interesse Social PHLIS, independentemente  de ser no molde simplificado.

30

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO

## DE INTERESSE SOCIALIPLHIS SIMPLIFICADO

ETAPA Ili -ESTRA T€GIA DE AÇÃO

| Programa 08: Programa de Cadastro e Gestão da Informação   | Prefeitura Municipal de João Costa / Secretaria deAdministração e Planejamento/ Secretaria de Ação e Desenvolvimento SociaV Centro de Referênciade AssistênciaSocial - CRAS   | Criar um banco de dados georreferenciado articulado ao Sistema de Informações Geográficas do Município, composto por informações quantitativas e qualitativas relevantes ao planejamento e gestão habitacional. Servirácomo base para orientar as ações municipais, contribuindo inclusive para identificação das intervenções prioritárias e para a revisão das metas estabelecidas nos Programas; - Realizar o cadastro de famílias interessadas em programas habitacionais como: famílias quilombolas, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, famílias beneficiáriasdo Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outras.   | O programa deverá cumprir com suas metas de adequação até2029 (contínuo).   | R$ 280.000,00   | Recurso Próprio do Fundo Municipal de Habitação (FMHIS) - Códigos das Ações : 1039/1069/2084/2086 e 2087 PPA - Subfunção 481 e 482 LOA   |
|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

Quadro 2 Plano de Ação  do PLHIS do município  de João  Costa/PI. Fonte: Autores do PLHIS (2025).

## R$ 19.370.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA Ili -ESTRA TÊGIA  DE AÇAO

<!-- image -->

'

## 11  ESTRATÉGIAS  PARA SUPERAR AS LIMITAÇÕES

,.

Criar  e consolidar  a estrutura  técnico-administrativa  para  lidar  com  o planejamento habitacional do município de  João  Costa PI, como: criação  de uma estrutura  institucional,  criação dos  conselhos  municipais  de  habitação e captar recursos nos diversos setores e segmentos para a  produção de moradias de interesse social.

## 12 INDICADORES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O  mecanismo de avaliação  e  divulgação  dos indicadores deverá  constituir uma das missões  da área  habitacional da Prefeitura Municipal de João  Costa - PI. A divulgação  deverá  acompanhar a  publicação  dos balanços  do Fundo  Municipal  de Habitação  de Interesse Social. Assim, os resultados em termos físicos (lotes, casas, etc.) serão  dados a  conhecimento do mesmo, por meio de divulgação  da prestação de contas de natureza financeira.

O  município iniciará  a construção  de Sistema de Informação com o objetivo de:

E J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕES L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Tefefone:(86)99907.32331(86) 98159.2914\_ e/e odm@emo'l com

<!-- image -->

- ■ Acompanhar o  cumprimento das metas deste  Plano;
- ■ Monitorar e avaliar os programas e seu impacto na diminuição  do déficit  e da inadequação  habitacional do município.

Utiliza ndo os indicadores abaixo:

- ■ Déficit  quantitativo e  qualitativo habitacional;
- ■ Crescimento demográfico ;
- ■ Custos de produção habitacional;
- ■ Preço e  a  disponibilidade de terra;
- ■ Monitorar a captação  de recursos e gestão financeira dos programas.

Para  monitorar a  execução  do Plano,  o  Município constituirá  um Sistema Municipal de Habitação .

Para  a execução racional  e organizada  das ações de  Habitação no município, uma estratégia promissora é a  organização  de um Sistema Municipal de Habitação ,  para acompanhar os resultados da política habitacional e  o  cumprimento

31

E J P  SERVIÇOS  D CONSTRUÇÕES L TOA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefono:(86)99907.3233/ (86) 98159.2914 oJpodm@qma/fçpm

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

29

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI PLANO LOCAL DE  HABITAçAO  DE  INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO E TAPA Ili ESTRA T~GIA D E A çAO

do PLHIS entre outras, composto por instâncias, instrumentos básicos  de gestão e  um conjunto  de  agentes  institucionais  que,  no  â mbito  das  respectivas  competências , atribuições ,  prerrogativas e  definição de estratégias,  execução  e  avaliação  das ações de Habitação .

Instrumentos deste Sistema Municipal de Habitação:

- Conferência  Municipal de Habitação ;
- Conselho  Municipal de Habitação;
- Plano Municipal de Habitaçã o ;
- Fundo Municipal de Habitação,  o  Município  já dispõe  deste instrumento;
- Sistema Municipal de Informação em Habitação .

## 13 REVISÃO  DO PLHIS

A revisão do  P LHIS possibilita a correção ou  complementação do Diagnóstico, assim como das metas e  propostas do Plano. Precisam ser confirmadas tanto  as  informações  produzidas  no  Diagnóstico  sobre o  cálc ulo das  necessidades habitacionais,  como  as  definições a dotadas  na Estratégia  d e Ação , tais  como: tendências,  premissas e  informações  de definições  de investimento pelas três  esferas de  governo.  Além disto,  o Diagnóstico  elaborado  pode  ser  a lterad o  em  função  de fatores não  previstos ou confirmados durante a  elaboração  do PLHIS.

As alterações  são  procedimentos a  que se sujeitam  qualquer instrumento de planejamento a  longo prazo,  e  que,  poderão  ser decorrentes  das mudanças do quadro  estrutural  ou  simplesmente  de  oportunidades  de  empreendimentos  que possam  impactar  o contexto  da  habitação de  interesse  social (o  q ue inclui a possibilidade de operações  urbanas consorc iadas,  instituto  incorporado a  legislação municipal quando da votação  das leis afins).

Ao  Conselho  Gestor  do  FMHIS  serão  atribuídas,  além das  atribuições relativas à gestão financeira , também  a coordenação dos  trabalhos a serem desenvolvidos  pela área  habitacional.

Desse  modo,  caberá  ao  Conselho  prever a  necessidade  de  revisão  do PLHIS,  quando assim for Julgado oportuno,  levando as propostas de novas  metas, objetivos, indic adores, etc.

32

<!-- image -->

14 REFERENCIAS

AGUIAR,  Francine  Ramalho  de. O  PAGAMENTO  POR  SERVIÇOS  AMBIENTAIS SOB A ÓTICA  DO PRODUTOR RURAL NO MUNICIPIO DE RIO CLARO/RJ. 2017. 133p. Disponível em: https://tede.ufrrj.br/jspui/bitstream/jspui/2366/2/2017%20%20Francine%20Ramalho%20de%20Aguiar.pdf. Acesso em abril/2025.

BRASIL,  MINISTÉRIO  DAS CIDADES. Política Nacional  de  Habitação . Cadernos MCidades Habitação . Brasília, 2006.

BRASIL, MINISTÉRIO DAS CIDADES. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos  municípios  e  cidadãos. 3ª ed. Brasília :  Cãmara dos Deputados, Coordenação  de Publicações , 2005.

BRASIL. LEI  10.257,  DE  10  DE  JULHO  DE  2001 -ESTATUDO DAS  CIDADES. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil\_03/leis/leis\_2001/l10257.htm. Acesso em abril/2025. DOU de 11 .07.2001  e retificado em 17.01.2001 .

BRASIL, MINISTÉRIO  DAS CIDADES. Regularização  Fundiária  Plena. Referências conceituais. Brasília , 2006.

BRASIL, MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Nacional de Habitação . Brasília , 2007.

BRASIL,  MINISTÉRIO  DAS  CIDADES. Guia  de  adesão para  Estados. Distrito Federal e Municípios . Brasília, 2006.

CETESB.  CHAVES,  Henrique  Marinho  Leite  et  ai. Regionalização de  vazões mínimas  em  bacias  através  de  interpolação em  Sistemas  de  Informação Geográfica . RBRB Revista  Brasileira de  Recursos  Hídricos. Volume 7, número  3, jul/set 2002. p 43-51 .

IBGE CIDADES. Município  de João  Costa/PI. Sinopse, ano 2022 e 2024. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/joao-costa/panorama. Acesso em maio/2025.

34

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÁO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÁO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA Ili -ESTRATÉGIA DE AÇÁO

<!-- image -->

<!-- image -->

E  J  P  SERVIÇOS  D  CONSTRUÇÕ E S  L TOA . CNPJ  12.030.042/0001-54. Tefefone:(86)99907.3233/(86) 98159.2914\_  ma adro®ama11 com

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÁO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALIPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA Ili- ESTRATÉGIA  DE AÇÁO

O PLHIS constitui-se como parte de um processo de planejamento de longo prazo do Governo Municipal, que pressupõe  revisõe s periódicas e articulação  com os outros instrumentos de planejamento e orçamento, como o Plano Plurianual (PPA).

O horizonte  de  planejamento  do PLHIS  é o  ano  de  2045, com  as  suas revisões  correspondentes aos anos de elaboração  dos PPA's: 2025 e 2045.

Propomos que os períodos de revisã o estejam associados ao Planejamento  Orçamentári o-financeiro  do  PPA  da  Prefeitura  Municipal  e  que  a primeira revisão  seja realizada em 2029.

João  Costa - PI, 2025  .

<!-- image -->

EURIMAR

GOMES

Assinado de forma dlgibl por EURIMAR

GOMES ! 9;i.~ s3s3 16,14&lt;&gt;8~3'00'

PINANGE:23942  ~-:G ~

355353

EURIMAR GOMES PINANGÉ Engenheira Civil CREA-Pl:18089 ARTNº

Responsável  Técnica pela Elaboração  do PLHIS

E J P SERVIÇOS O CONSTRUÇÕE S LIDA. CNPJ 12.030.042JOOOt-5&lt;.  Te/ofone:(88)99901.3233'  (86) ss1s9.2914\_ ele adm@omaI1  com

<!-- image -->

'

1

.

<!-- image -->

.

.

.

E J P SERVIÇOS O CONSTRUÇÕ ES L  TDA. CNPJ 12.030.042/0001-54.  Telefone:(86)99907.3233'  (86) 98159.2914\_ eip.adm@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAUPLHIS SIMPLIFICADO ETAPA Ili- ESTRATÉGIA  DE AÇÃO

✓ Anotação de  Responsabilidade  Técnica ART  da  Elaboração do  PLHIS Simplificado do Município  de João  Costa PI.

35

E  J  P  S E RVIÇOS  D  CONSTRUÇÕ ES  L TOA. CNPJ 12.0 30.042/0001-54. Telefone:(86)999 07.32 33/ (86) 98159.2 9 14\_ eip.adm@qmail.com

(Continua na próxima página)

· 15ANEXOS

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

33

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

230

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

<!-- image -->

----1. Responsável  Técnico

## EURIMAR GOMES PINANGÉ

Título  profissional:

Engenheira Civil

<!-- image -->

Página  1/1

## ART de Obra ou Serviço 1920250046238 Equipe

RNP:

1906414483

Registro:

18089

<!-- image -->

<!-- image -->

Empresa Contratada:

E.J.P SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA

Registro:

0000020345EMPI

- ...---2:. Dados do Contrato

Contratante:

MUNICIPIO DE JOAO COSTA

Logradouro:

RUA JOSE PAULINO DE OLIVEIRA

Complemento:

PRAÇA  CENTRAL

Cidade:

JOAO COSTA

UF: PI

CPF/CNPJ:

01612580000130

Nº: S/N

Bairro:

CENTRO

CEP:

64765000

Contrato:

0032'2025

40.000,00

celebrado em

28I05/l025

Vinculado à ART:

Valor: R$

Tipo de Contratante:

PESSOA JURÚ&gt;ICA  DE DIREITO PÚBLICO

Ação Institucional:

- .----:3. Dados da Obra/Serviço

Logradouro:

RUA null

Complemento:

PRAÇA  CENTRAL

Cidade:

João Costa

Data de Início:

28/'0S/l02S

Previsão  de Término : Código:

Finalidade:

RESIDENCIAL

Proprietário :

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

- ----4. Atividade Técnica

## ASSESSORIA

PLANEJAMENTO DE PLANO DE INTERVENÇÃO

28/'07/2025

Bairro:

null

UF:  PI

Coordenadas Geográficas:

Nº Ordem Serviço:

Nº: S/N

CEP: 64765--000

-8.490281, -42.419437

Dt Ordem Serviço:

CPF/CNPJ:

06772859000103

Quantidade

1,0000

Unidade

unidade

Após a conclusão das atividades técnicas  o profissional deverá proceder a baixa desta ART

-----h.

- Observações

Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLmS do Município  de João  Costa - PI. PHLIS simplificado nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  A área de abrangência  constituiu todo o território do município  de João  Costa -PI, isto é,  a área urbana e rural. A elaboração do PLmS foi executada em 3 etapas: Etapa I - Proposta Metodológica; Etapa II - Diagnóstico do Setor Habitacional; e Etapa m • Estratégias  de Ação.

- ----ti.  Declarações

Acessibilidade: Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas  da ABNT, na legislação específica  e no Decreto nº S.296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às atividades profissionais acima relacionadas.

---7.

Entidade de Classe

Nenhuma

-----R.

- Assinaturas

Declaro serem verdadeiras as informações

Local

2 de Julho de 2025

Data

EURIMAR GOMES PINANGÉ • CPF: 2394235S3S3

MUNICIPIO DE JOAO COSTA· CPF/CNPJ: 01612580000130

- .---...q\_ Informações

- A  ART é valida somente quando quitada. mediante apresentação do  comprovante do pagamento ou conferência  no site do Crea-PI.

-  A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.crea-pi.org.br ou www.confea.org.br •  A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vínculo  contratual.

www.crea.pi.org.br  art@crea.pi.org.br tel: (86)2107-9292

Valor ART: R$ 'Zll,47

Registrada em

O'JAY1 nm.s

Valor Pago: R$ 'Zll,47

Nosso Número:

8201717184

Baixada em: