Decreto — Sao Braz Do Pi (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES RUA LUIS GOMES VILANOVA Nº  55 01.612.603/0001-07 Exercício:2025

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## DECRETO Nº 65 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

## ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 02 02   | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   |
|----------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Ficha: 279     | 20.606.0018.2030.0000 3.1.90.11 .00                                                                            | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRI VENCIMENTOS E VANTAGENS Flx.<>                                                    | 17.742,36                                                                                                      |
| LOCAL: 02 02   | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO             | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO             | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO             |
| Ficha: 291     | 04.122.0003.2053.0000 3.3.90.30.00                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 6.000,00                                                                                                       |
| Ficha: 293     | 04.122.0003.2053.0000 3.3.90.36.00                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO:                                                             | 10.000,00                                                                                                      |
| LOCAL: 02 02   | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                        |
| Ficha: 423     | 10.301 .0013.2065.0000 3.1.91 .13.00                                                                           | QUALIFICACÃO DA ATENCÃO - SAL CONTRIBUICÔES PATRONAIS                                                          | 7.000,00                                                                                                       |
| Ficha: 424     | 10.301 .0013.2065.0000 3.1.91 .13.00                                                                           | QUALIFICACÃO DA ATENÇÃO - SAL CONTRIBUICÔES PATRONAIS                                                          | 5.000,00                                                                                                       |
| Ficha: 432     | 10.301 .0013.2065.0000 3.3.90.36.00                                                                            | QUALIFICACÃO DA ATENCÃO - SAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:                                                     | 12.500,00                                                                                                      |
| Ficha: 449     | 10.301.0013.2069.0000 3.3.90.36.00                                                                             | QUALIFICACÃO DA ATENCÃO - SAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!                                                     | 18.000,00                                                                                                      |
| Ficha: 457     | 10.301.0013.2093.0000 3.3.90.36.00                                                                             | QUALIFICACÃO DAATENCÃO - SAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO!                                                      | 12.000,00                                                                                                      |
| Ficha: 465     | 10.301.0013.2095.0000 3.3.90.36.00                                                                             | QUALIFICACÃO DAATENCÃO -SAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO!                                                       | 5.000,00                                                                                                       |
| LOCAL: 02 02   | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNC IA SOCIAL           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNC IA SOCIAL           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNC IA SOCIAL           |
| Ficha: 502     | 08.244.0018.2097.0000 3.1.90.11.00                                                                             | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRI VENCIMENTOS E VANTAGENS Flx.<>                                                    | 6.500,00                                                                                                       |
| Ficha: 683     | 08.244.0019.2097.0000 3.1.90.91 .00                                                                            | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SENTENCAS JUDICIAIS                                                               | 6.000,78                                                                                                       |
| LOCAL: 02 02   | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                       |
| Ficha: 625     | 13.392.0023.2126.0000 3.1.90.11 .00                                                                            | DESENVOLVIMENTO E PROMOCÃC VENCIMENTOS E VANTAGENS Flx.<>                                                      | 9.658,16                                                                                                       |

## TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

A.ULO  CAZIMIRO OE SOUSA NETO E SILV PREFEITO MUNICIPAL 861 .485.083-20

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES RUA LUIS GOMES VILANOVA Nº 55 01 .612.603/0001-07 Exercício: 2025

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## DECRETO Nº 65 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

## ..  REDUÇÕES

........................ ...... ......................................................... .................  .

LOCAL:  02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

02

06  02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  - FMS

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL: 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

02

07  01

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Ficha:  492  08.244.0018.2071 .0000DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRL

-15.658,16

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

TOTAL DAS ANULAÇÕES

-466.877,71

AULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SIL\i PREFEITO MUNICIPAL 861.485.083·20

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO  BRAZ DO PIAUÍ - PI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 013/2025

A Prefeitura  Municipal  de  São Braz  (CNPJ  Nº 41.522.145/0001-30), com  sede  na Dionísio  Pereira da Silva, centro, S/N, bairro Centro, CEP: 64.783-000, no Município  de São  Braz, Estado  do  Piauí,  neste ato representada por meio da Secretaria Municipal  de Administração  e Planejamento,  neste  ato  representada pelo  Secretário  e ordenador de despesa,  Sr.º Jaílson  da Rocha Reis, nomeada pela portaria nº 004 de janeiro de 2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob nº 047.504.923-37, residente e domiciliada no povoado Bom Jesus, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí,  considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 028/2025, para REGISTRO DE PREÇOS , com critério  de julgamento menor  preço,  Processo  N° 001.0003254/2025, RESOLVE  registrar  os  preços  da(s) empresa(s)  indicada(s)  e qualificada(s)  nesta  ATA,  de acordo  com  a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s)  quantidade(s)  cotada(s), atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando-se as  partes  às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1 °  de  abril  de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e as exigências  estabelecidas  no Edital, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.  DOOBJETO

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro  de preços para a Contratação  de empresa especializada para  a prestação  de  serviços  de  reparos,  confecção  e instalação  de tampos  em MDF nas carteiras escolares, mesas  dos  alunos  e dos professores, bem como  o fornecimento  e instalação  de  mesas  de  refeitório  com  bancos  e quadros escolares para a rede municipal do município de São  Braz do Piauí  PI, conforme condições,  quantidades e exigências  estabelecidas no Edital do Pregão  Eletrônico Nº 028/202S e  seus  anexos,  e  do  respectivo  Termo  de  Referênc ia,  que  é  parte integrante  desta  Ata,  assim  como  a  proposta  vencedora,  independentemente  de transcrição.

## ESTADO DO PIAUÍ

PREIIEITURAMUNICIPALDESÃOBRAZDOPIAUÍ

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CNPJ -41.522.145/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Endereço: Rua Dionlsio Pereira da Silva, s/n - Centro, São  Bratdo Pillui CEP: 64783.000-São  Braz:do Piauí- PI /E-mail: saobrazcpl1021@g.nutil.coru

466.877,71

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## DECRETO Nº 65 ,  DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

| ..REDUÇÕES   |       | ................................................................................. ........................      | ................................................................................. ........................      | ................................................................................. ........................      |
|--------------|-------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOCAL:       | 02 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS |
| Ficha:       | 54    | 04.122.0003.2010.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA -17.742,36 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/               | 04.122.0003.2010.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA -17.742,36 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/               | 04.122.0003.2010.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA -17.742,36 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/               |
| LOCAL:       | 02 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                       |
| Ficha:       | 104   | 12.361.0005.1017.0000DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                             |                                                                                                                 | -65.632,60                                                                                                      |
| LOCAL:       | 02 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 03 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 03 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 03 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB                      |
| Ficha:       | 242   | 12.366.0005.2901 .0000DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                    |                                                                                                                 | -40.000,00                                                                                                      |
| Ficha:       | 226   | 12.365.0007.2946.0000ENSINO INFANTIL 3.1.90.1 1.00                                                              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                                                                    | -82.955,36                                                                                                      |
| Ficha:       | 232   | 12.365.0007.2947.0000ENSINO INFANTIL 3.1.90.11                                                                  | .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                                                                | -34.103,94                                                                                                      |
| Ficha:       | 240   | 12.365.0007.2947.0000ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/                                                                                  | -20.000,00                                                                                                      |
| Ficha:       | 179   | 12.361.0010.2109.0000ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                        |                                                                                                                 | -32.850,00                                                                                                      |
| Ficha:       | 180   | 12.361 .0010.2109.0000ENSINO 3.3.90.36.00                                                                       | FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~                                                                        | -26.549,45                                                                                                      |
| Ficha:       | 182   | 12.361.0010.2109.0000ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/                             |                                                                                                                 | -17.100,55                                                                                                      |
| Ficha:       | 204   | 12.361 .0010.2990.0000ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE                                        | TERCEIRO~                                                                                                       | -54.785,29                                                                                                      |
| LOCAL:       | 02 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                         |
| Ficha:       | 456   | 10.301 .0013.2093.0000QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO - 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS                           | SAÚI FIXA                                                                                                       | -19.500,00                                                                                                      |
| Ficha:       | 467   | 10.302.0013.1055.0000QUALIFICAÇÃO DA 4.4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E                                               | ATENÇÃO - SAÚI MATERIAL PERi\/                                                                                  | -32.000,00                                                                                                      |
| Ficha:       | 468   |                                                                                                                 | 10.302.0013.2067.0000QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO· SAÚI                                                              | -8.000,00                                                                                                       |

'-ULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SIL~ PREFEITO MUNICIPAL 861.485.083-20

446

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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## 2.  DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES  E  QUANTITATIVOS

- 2.1 .  O  preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

## EMPRESA:

CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 58.597.461/0001-73, Rua 1, Residencial Ribeirão  Cidade de Anisio de  Abreu-PI.

|         | GRUPODEITENSI                                                                                                                                                                                           | PRESTA UN   |   e_ UANT. | ODBSBRVI OS V. UNlT.   | V. TOTAL   |
|---------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|------------|------------------------|------------|
| ITEM 01 | DESCRI~.&.O Presta.Ção de Serviços de Rcpacoi,i, Confecção e Instalação de Tampos de Carteiras Escolares em MDF (com Materiol Incluso) nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Braz do Piauí-PI. | UN          |        600 | 99,00                  | 59.400,00  |
| 02      | Pc~tação de Serviços de Reparos, Coo.fccção e Instalação de Tampos nas Mesas dos Alunos cm IvIDF (Com Material Incluso) nas Escolas d a Rede Municipal de Ensino de São Braz do Piauí-PI.               | UN          |        600 | 98,00                  | 58.800,00  |
| 03      | Prestação de Serviçus de Reparos, Confecção e Instalação de Tampos nas Mesas dos Profossorcs em MDF de 15mm (com Material Incluso) nas Escolas da Rede Municipal De Ensino de Stlo Brnz do Piauf-PJ.    | UN          |         20 | 2 15,00                | 4.300,00   |

GRUPO DE ITENS II AQUISIÇÃO DE MESAS E QUADROS.

ESTADO DO PlAuf

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO .PIAul

CNP1- -41.5:U. l-4S/0001--30. PONE; (86) &amp;801-2936 Enda~: RD:;..,.,1,.10 Pe,oü.· ct. SiJv-. 5/o Ce,,1.to, Slo Blu do pj,.,,d CEP: 6-4783-000 · Slo Bnu: do Pi·uf - PI I B-nMil: w ..,bu.zw.. ,,1202J @g.m.itil.c.:-ra

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| ITEM   | DESCRlf'i\O                                                                                                                        | UN   |   OUANT. | V. UNIT.   | V. TOTAL   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------|------------|------------|
| OI     | Mesas de Refeitórios Medidas 27Sx80x76 com Bancos Medidas 275x54x40 em Metalon com pintura Eloctrostâtica e Tampo cm "'1DF de 15mm | UN   |       30 | 5,130,00   | 153.900,00 |
| 02     | Quadros Escolares cm Fonni.ca e Estrutura em Compensado de 10mm com Bordas de Aluminio, Medidas 22Sxl64.                           | UN   |       20 | 1.326,00   | 26.520,00  |

- 2.2. A  listagem  do  cadastro de reserva referente ao presente registro de preços  consta como anexo a esta Ata.

## 3.  ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PAR  TI  CIP  ANTE(S)

- 3.1 .  O  órgão  gerenciador será a Prefeitura Municipal de São  Braz.

## 4. DA ADESÃO  Á  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1 A  ata de registro  de preços, durante  sua validade,  poderá  ser utilizada por qualquer órgão  ou entidade da administração  pública  que não  tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada  a  vantagem  e  respeitadas,  no  que  couber,  as  condições e  as  regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , e no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.
- 4.1.1 A  manifestação  do  órgã o  gerenciador  de  que trata  o  subitem  anterior, salvo  para  adesões feitas  por  órgãos ou  entidades  de  outras  esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que  não  participaram do registro  de preços.  que  demonstre o ganho de eficiência,  a viabilidade e a  economicidade para a administração pública  da utilização da ata de registro de preços.
- 4.2 Caberá  ao fornecedor beneficiário  da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar  pela aceitação ou não do fornecimento. desde que  este  fomc&lt;:imento  não  prejudique a$ obrigações  anteriormente assum.idas com o órgão  gerenciador e órgãos  participantes.

p~~:AL~;i;Ãv:,DRAZDOPIAuf

CN'PJ41.52.2.14~/0001·:J0, FON'H: (86) 3ti01-:19J6 End~~u: R.'1S Dionl~io PC"-irs" Silva, s/a. Cc'-t1lro, ~ 0.-udo P ...  ui CBP: 64783-000 - ~ Dr..z do Pi.uipt I  E-&lt;,..,il: ....,.hn.z.;pC!0ll®2t""'i l c:um l-+:E:

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- 4.3 As aquisições  ou contratações  adicionais  a  que se refere este item não  poderão exceder, por órgão  ou entidade, a  50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e  registrados na ata de registro de preços para o órgão  gerenciador e órgãos participantes.
- 4.4 As adesões  à  ata de registro de preços são  limitadas. na totalidade. ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de  registro de preços para o  órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número  de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
- 4.4.1 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº  11.488, de 2007, o órgão gerenciador  somente  autorizará a adesão caso  o valor  da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já  previstas  para  o  órgão gerenciador  e  participantes  ou  já  destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) (Acórdão TCU nº  2957/2011 P).
- 4.5 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações  contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes  do  descumprimento  de cláusulas  contratuais,  em relação  as  suas próprias contratações,  informando as ocorr@ncias ao órgão  gerenciador.
- 4.6 Após  a  autorização  do  órgão  gerenciador,  o  órgão não  participante  deverá efetivar a  contratação  solicitada  em  até noventa  dias,  observado  o  prazo  de validade da Ata de Registro de Preços.
- 4.6.1 Caberá  no órgão  gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente,  a prorrogação  do prazo para efetivação  da contratação,  respeitado o  prazo de vigência  da ata, desde que solicitada pelo órgão  não  participante.

## 5.  VALIDADEDAATA

- 5.1.  A  validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir do ato de assinatura da mesma, podendo ser prorrogada por igual período  nos termos do artigo 84 da Lei 14.133/2021.
- 5.2. A  vigência  da Ata poderá  ser prorrogada por igual período, mediante acordo entre  a  Administração e o  fornecedor, desde  que mantidas  as  condições estabelecidas  no edital e na  proposta, e observada  a conveniên.cia da Administração,  com possibilidade de renovação  dos quontitotivos registrados, respeitados os limites da estimativa de demanda constante nos autos do processo de  planejame11to da contratação.

ESTADO 00 PlAut

PRE.ll'ltlTURA MUN10.:PAL  Dlt SÃO  BR.A.Z DO PI.Ao1

CNPJ - 41.512.l4S/0001-30, FONB: (S6) SIJOl-2936 Eudc:ft\"u: Rua. Oivnli&lt;io Pc:,-eia 4Silv·. Jln. ~o.W. SJoBrndoPUlul

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## 6.  REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 6.1. A  Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 6.2. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados  no  mercado  ou de fato  que eleve o  custo  do  objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
- 6.3.  Quando o  preço registrado tomar-se superior ao preço praticado  no  mercado  por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomecedor(es) para ncgociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 6.4.  O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso asswnido, sem aplicação de penalidade.
- 6.4.1. A  ordem  de classificação  dos  fornecedores  que  aceitarem  reduzir seus preços aos valores de mercado observará  a  classificação original.
- 6.5.  Quando o  preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o  fornecedor não puder cumprir o compromisso, o  órgão gerenciador poderá:
- 6.5.1. liberar  o  fornecedor  do  compromisso  assumido,  caso  a  comunicação ocorra antes  do pedido de fornecimento,  e  sem aplicação  da  penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 6.5.2. convocar os  demaís fornecedores  para  assegurar igual  oportunidade  de negociação.
- 6.6. Não havendo  êxito nas  negociações , o órgão gerenciador  deverá proceder  à revogação  desta  ata  de  registro  de  preços.  adotando  as  medidas  cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.  7 .  O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 6.7.2. não  retirar  a nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente  no  prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
- 6.7.3. não  aceitar  reduzir  o  seu  preço registrado,  na hipótese  deste  se  tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 6.7.4. sofrer  sanção administrativa  cujo  efeito  torne-o  proibido  de  celebrar contrato administrativo. alcançando o órgão gerenciador  · e órgão(s) participante(s).
- 6.8. O  cancelameoto de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.  7  .1, 6.  7  .2 e 6.  7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

PIU!FEITtJRA ~;~~:~! BRAZDOPJ.Auf

~  ~~

CNPJ - 41.522.145/0001·30. FONE! (86) 8801-29J6Endu«o&gt;: Rua DI.J11"'io Peu,.U'a da Silva,.Ua - Ceút.o , Slo B,.z do P ...  ul CEI':  64783.QOO · Slo Dr,u do Pi111.d  · PI I E--,u.,il: Ut\~,:pl20l  l@grru.il.çO&lt;JJ

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- 6.9. O  cancelamento  do  registro  de  preços  poderá  ocorrer  por  fato  superveniente, decorrente de caso fortuito  ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 6.9.1 . por razão  de interesse público ; ou
- 6.9.2. a pedido do fornecedor.

## 7. DAS PENALIDADES

- 7  .1 . O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação  das penalidades estabelecidas no Edital.
- 7.1.1. As sanções  do item acima também  se aplicam aos integrantes do cadastro de  reserva,  em  pregão para  registro  de  preços  que,  convocados,  não honrarem  o  compromisso  assumido  injustificadamente,  nos  termos  do Decreto nº 11.462, de 31  de março de 2023.
- 7  .2. É  da competência do órgão  gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações  dos  órgãos  participantes,  caso no qual  caberá  ao  respectivo  órgão participante a aplicação  da penalidade (Decreto nº  11.462, de 31  de março de 2023).
- 7.3. O órgão participante  deverá comunicar  ao órgão gerenciador  qualquer  das ocorrências  previstas  no  art. 20 do  Decreto  nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## 8.  CONDIÇÕES GERAIS

- 8.1. As condições  gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais  condições do  ajuste,  encontram-se  definidos  no  Termo  de  Referência, ANEXO AO EDITAL.
- 8.2. É vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, nos termos do art. 23  do Decreto nº 11.462, de 31  de março de 2023.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata  foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

São  Braz do Piauí  - PI, 22 de outubro de 2025.

## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ - 41.322.145/0001-30,FONB: (86) 8301-2936 Endc:reço: RuaDfoniiSio Pen:ic:a da Silva, tin · Centro, São DrazdoPiauI CEP: 64783-000 - ~ Brado Piau1- PI /E-mail: st1t-.brazcp11021@gm.11il.coin

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## JAILSON DA ROCHA REIS SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇ Ã O E PLANEJAMENTO CONTRATANTE

Gracivalda da Mata =-~ .... :::~:=:=~="""' PFA.1,~0U,.V1J40'00001'2.0U-AC$',.,\_J,Nl10 Costa:00873638360 e:.,.~  ........ .,,..  .. ,,.,.,.,

Representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(es) registrado(s)

## ESTADO DO PIAul

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZDO PIAUÍ

CNPJ -41.522.14S/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Endett:ç-0: Rua Dionísi o Pm::ir:t. da Silva, s/o - Centro, São Braz do Piauí CEP: 64783-000 - SãoBrazdoPiauí-Pl I E-mail: saobrazcpl202l@gmail.com

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 214/202S

REF. PROC. 001.00032S4/202S

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 028/202S

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a  prestação de serviços de reparos, confecção  e instalação  de tampos em MDF nas carteiras escolares, mesas dos alunos e dos professores,  bem  como o  fornecimento  e  instalação  de  mesas de  refeitório com  bancos e quadros escolares para a rede municipal do município  de São  Braz do Piauí  PI.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do  Piauí PI,  por  intermédio da  Secretaria Municipal de  Educação,  inscrita  no  CNPJ:  Nº 30.044.520/0001-67,  com sede  na  Av.  Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí.

CONTRATADO: CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº S8.S97.461/0001-73, com sede na rua 01, nº s/n, Residencial Ribeirão,  Anísio de Abreu PI, CEP: 64780000, neste ato representada pela Sr.· GRACIV  ALDA DA MATA COSTA.

PERJODO DE EXECUÇÃ O: Terá  duração de  12 (dose) meses, no período  de 29 de outubro de 2025 a 29 de outubro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 302.920,00 (trezentos e dois r eais e novecentos e vinte reais)

## DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

| DOTACAO ORCAMENTARIA - ADMJNISTRACAO        | DOTACAO ORCAMENTARIA - ADMJNISTRACAO                                                                                               | DOTACAO ORCAMENTARIA - ADMJNISTRACAO                                                                                                    | DOTACAO ORCAMENTARIA - ADMJNISTRACAO                                                                                          |
|---------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE ORCAMENTÁRIA                        | RUBRICA ORÇAMENTÁRIA                                                                                                               | ELEMENTO DE DESPESA                                                                                                                     | FONTE DE RECURSO                                                                                                              |
| 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | l2.361.0049.2030.0000 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                                                                     | 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 550 - QSE 569 - OUTRAS TRANSF. FNDE 706 - TRANSF. ESPECIAL - UNlAO 710-TRANSF. ESPECIAL- ESTADO |
| 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361.0049.2116.0000 - AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL                                                                    | 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 550 - QSE 569 - OUTRAS TRANSF. FNDE 706 - TRANSF. ESPECIAL - UNlAO 710-TRANSF. ESPECIAL- ESTADO |
| 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.365.0048.2094.0000 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENS. INFANTIL - PRÉ ESCOLA 12.361.0049. 1026.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA | 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 550 - QSE 569 - OUTRAS TRANSF. FNDE 706 - TRANSF. ESPECIAL - UNlAO 710-TRANSF. ESPECIAL- ESTADO |
| 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.365.0048.1031.0000 - AQUISIÇÃO DE                                                                                               | 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 550 - QSE 569 - OUTRAS TRANSF. FNDE 706 - TRANSF. ESPECIAL - UNlAO 710-TRANSF. ESPECIAL- ESTADO |
|                                             | EQUIPAMENTOS PARA CRECHE                                                                                                           |                                                                                                                                         |                                                                                                                               |

| DOTACAO ORCAMENTARIA - FUNDEB   | DOTACAO ORCAMENTARIA - FUNDEB                                                                                           | DOTACAO ORCAMENTARIA - FUNDEB                                                                                                            | DOTACAO ORCAMENTARIA - FUNDEB                                   |
|---------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA            | RUBRICA ORÇAMENTÁRIA                                                                                                    | ELEMENTO DE DESPESA                                                                                                                      | FONTE DE RECURSO                                                |
| 02.05.03 - FUNDEB               | 12.361.0049.2040.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB - OUTRAS DESPEAS                                       | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURJDICA 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 540 - FUNDEB 542 - FUNDEB - COMP. VAAT 543- FUNDES - COMP. VAAR |
| 02.05.03 - FUNDEB               | 12.365.0048.2071.0000 - MANUTENÇÃ O DA ED. INFANTIL - CRECHE - OUTRAS DESPEAS 12.365.0048.2089.0000 - MANUTENÇÃO DA ED. | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURJDICA 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 540 - FUNDEB 542 - FUNDEB - COMP. VAAT 543- FUNDES - COMP. VAAR |
| 02.05.03 - FUNDEB               | DESPEAS 12.36 1.0049.1036.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL                                | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURJDICA 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 540 - FUNDEB 542 - FUNDEB - COMP. VAAT 543- FUNDES - COMP. VAAR |
| 02.05.03 - FUNDEB               | 12.365.0048. 1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ENS. INFANTIL                                           | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURJDICA 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 540 - FUNDEB 542 - FUNDEB - COMP. VAAT 543- FUNDES - COMP. VAAR |

BASE LEGAL: Art. 28,  inciso Ida Lei  14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e Gracivalda da Mata Costa pela CONTRATADA.