Portaria — Coronel Jose Dias (10/09/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

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Prazo de vigência  do contrato será  de 08 de agosto de 2025 até  08 de agosto de 2026. RESENHA DO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2025 -PREG O ELETR NICO SRP Nº 019/2025 · PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 0000001251/2025 · EXTRAIDO  DA  ARP  Nº  013/2025. Contrato Administrativo  n·  121/2025,  que  fazem  entre  si  o  Municlpio  de  Coronel  José Dias/PI,  por  intermédio da Secretaria Municipal de Educação  e a empresa R C FARIAS, nos termos seguir. O Município  de CORONEL JOSÉ  DIAS/PI  por intermédio da  Secretaria  Municipal de Administração e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº,  Centro,  na cidade de CORONEL JOSÉ  DIAS, Estado do Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação,  inscrita no CNPJ sob o Nº 30.799.579/0001-65, neste ato representado pelo Secretário  Municipal de Educação,  Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, brasileiro,  maior, solteira, portadora do CPF Nº 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria n· 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no O.0 .M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R C FARIAS, com sede na Rua Avelino Freitas, S/N · Centro, na Cidade de SAO RAIMUNDO NONATO · PI, CEP: 64.770-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.345.722/0001--06, neste ato representada por seu sócio administrador o senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS, brasileiro,  maior, empresário ,  portador do CPF Nº  066.xxx.043 XX, conforme  atos  constitutivos  da  empresa,  tendo  em  vista  o  que  consta  no  Processo  Administrativo  Nº 0000001251/2025  e em  observância  às  disposições da  Lei  nº  14.133,  de  1° de  abril  de  2021,  e  demais legislação aplicâvel , resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, deconrente do Pregão  Eletrônico SRP Nº 019/2025, mediante as cláusulas  e condições  a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA  PRIMEIRA OBJETO (art. 92, 1  e li):
2. 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação  de empresa, por Pregão  Eletrônico  SRP, para Aquisição  de Produtos de Higiene e Limpeza  de forma parcelada e sob demanda  oara atender Secretaria Municipal de Educação do Município  de Coronel José  Dias - PI, extraido da ARP Nº 013/2025, nas oondições estabelecidas no Tenno de Referência  e na proposta de preços apresentada.

1.2.

Objeto da contratação :

|   LOTE |   ITEM | DESCRICÃO                     | UNID.   | MARCA       |   QUANT. | VL. UNIT.   | VL. TOTAL    |
|--------|--------|-------------------------------|---------|-------------|----------|-------------|--------------|
|      1 |      1 | IAGUA SANITAKIA 12X1LT        | ex      | CLORITO     |      450 | R$ 40 00    | RS 18.000 00 |
|      2 |      1 | ALCOOL GEL700 12X500          | ex      | NOBRE       |       15 | R$ 87 00    | RS 1.305 00  |
|      3 |      1 | ML ALCOOL LIQUIDO 70" 12X1 LT | ex      | SOL         |        9 | R$ 117 50   | R$ 1.057 50  |
|      5 |      1 | BALDE PLASTICO DE 15L         | UNO     | MERCONPLAST |       92 | R$950       | RS 874 00    |
|      8 |      1 | BALDE PLASTICO DE 20L         | UND     | MERCONPLAST |      100 | RS 12 00    | RS 1.20000   |
|      7 |      1 | CERA LIQUIDA INCOLOR 750ML    | UND     | POLYTRIZ    |      108 | RS4 50      | RS48600      |
|      8 |      1 | COADOR DE PANO PARA CAFÉ      | UND     | DANTEX      |      120 | R$4 00      | R$ 480 00    |
|      9 |      1 | COPO DESCARTAVEL 180ML C/100  | PCT     | MARATÀ      |       90 | R$4 75      | RS 427 50    |
|     10 |      1 | COPO OESCARTAVEL 50ML C/100   | PCT     | MARATÀ      |       60 | R< 270      | R< 16200     |
|     11 |      1 | DESINFETANTE 12X1LT           | ex      | PONTAL      |       24 | R$7600      | RS 1.824 00  |

| 13                                                                                            | 1                                                                                             | DETERGENTE 500ML                                                                              | UND                                                                                           | PONTAL                                                                                        | 500                                                                                           | R$149                                                                                         | R$ 745 00    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 14                                                                                            | 1                                                                                             | ESCOVA SANITARIA C/DEPÔSITO                                                                   | UNID                                                                                          | MAZZAFERRO                                                                                    | 160                                                                                           | R$3 65                                                                                        | R$584 00     |
| 15                                                                                            | 1                                                                                             | ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE C/60                                                            | UND                                                                                           | LIMPABELLA                                                                                    | 150                                                                                           | R$170                                                                                         | R$ 255 00    |
| 16                                                                                            | 1                                                                                             | FLANELA 39X59CM                                                                               | UNID                                                                                          | DANTEX                                                                                        | 550                                                                                           | R$2 10                                                                                        | R$ 1.155 00  |
| 17                                                                                            |                                                                                               | GUARDANAPO 22X23 C/50FLS                                                                      | UNID                                                                                          | DONA                                                                                          | 240                                                                                           | R$215                                                                                         | R$516 00     |
| 18                                                                                            | 1 1                                                                                           | LA DE ACO 14X8                                                                                | UND                                                                                           | ASSOLAN                                                                                       | 160                                                                                           | R$1 15                                                                                        | RS 184 00    |
| 19                                                                                            | 1                                                                                             | LIMPA ALUMINIO500ML                                                                           | UND                                                                                           | PONTAL                                                                                        | 200                                                                                           | R$175                                                                                         | RS 350 00    |
| 20                                                                                            | 1                                                                                             | LIMPA CERAMICA 1LT                                                                            | UND                                                                                           | AZULIM                                                                                        | 160                                                                                           | R$775                                                                                         | R$ 1.240 00  |
| 21                                                                                            | 1                                                                                             | LIMPA PEDRAS 1LT                                                                              | UND                                                                                           | ECONOMICO                                                                                     | 128                                                                                           | R$800                                                                                         | R$ 1.024 00  |
| 23                                                                                            | 1                                                                                             | LIMPADOR MULTI- USO 500ML                                                                     | UND                                                                                           | AZULIM                                                                                        | 120                                                                                           | R$575                                                                                         | R$690 00     |
| 24                                                                                            | 1                                                                                             | LUVA LATEX P/M/G                                                                              | PAR                                                                                           | VOLK                                                                                          | 280                                                                                           | R$490                                                                                         | R$ 1.372 00  |
| 25                                                                                            | 1                                                                                             | PA PARA ALIXO CABO MADEIRA                                                                    | UND                                                                                           | RAINHA                                                                                        | 80                                                                                            | R$1640                                                                                        | R$ 1.312 00  |
| 26                                                                                            | 1                                                                                             | PA DE LIXOPlASTICA                                                                            | UND                                                                                           | MERCONPLAST                                                                                   | 50                                                                                            | R$990                                                                                         | R$ 495 00    |
| 27                                                                                            | 1                                                                                             | PADE LIXO PLASTICA C/ CABO                                                                    | UND                                                                                           | LIMPAMANIA                                                                                    | 50                                                                                            | R$1825                                                                                        | R$912 50     |
| 28                                                                                            | 1                                                                                             | PANO DE CHÃO                                                                                  | UND                                                                                           | ALGO BOM                                                                                      | 500                                                                                           | R$300                                                                                         | R$ 1.500 00  |
| 29                                                                                            | 1                                                                                             | PANO DE PRATO                                                                                 | UND                                                                                           | FLANEMBERG                                                                                    | 600                                                                                           | R$265                                                                                         | R$1.590 00   |
| 30                                                                                            | 1                                                                                             | PAPEL ALUMINIO C/12UNID                                                                       | UND                                                                                           | LUMIPAN                                                                                       | 50                                                                                            | R$580                                                                                         | R$290 00     |
| 31                                                                                            | 1                                                                                             | PAPEL FILME C/12UNID                                                                          | UND                                                                                           | LUMIPAN                                                                                       | 50                                                                                            | R$480                                                                                         | R$ 240 00    |
| 32                                                                                            | 1                                                                                             | PAPEL HIGIENICO 16X4                                                                          | FD                                                                                            | FAMILIAR                                                                                      | 204                                                                                           | R$ 7525                                                                                       | R$15.351 00  |
| 34                                                                                            | 1                                                                                             | PEDRA SANITARIA 25G                                                                           | UND                                                                                           | AZULIM                                                                                        | 400                                                                                           | R$150                                                                                         | R$600 00     |
| 36                                                                                            | 1                                                                                             | RODO DE LIMPEZA MADEIRA42CM                                                                   | UND                                                                                           | BOM D'ÀGUA                                                                                    | 40                                                                                            | R$1240                                                                                        | R$496 00     |
| 37                                                                                            | 1                                                                                             | """"º EM PASTA 500GR                                                                          | UNID                                                                                          | ALUMIL                                                                                        | 40                                                                                            | R$1080                                                                                        | R$ 432 00    |
| 38                                                                                            | 1                                                                                             | """"º EM BARRA 50X200GR                                                                       | ex                                                                                            | YPÊ                                                                                           | 30                                                                                            | R$10900                                                                                       | R$ 3.270 00  |
| 39                                                                                            | 1                                                                                             | SABAO EM PO 24X500GR                                                                          | ex                                                                                            | ALA                                                                                           | 20                                                                                            | R$ 131 00                                                                                     | R$2.620 00   |
| 42                                                                                            | 1                                                                                             | SACO P/LIXO 50 LT C/10                                                                        | PCT                                                                                           | BRASILEIRINHO                                                                                 | 750                                                                                           | R$450                                                                                         | R$3.375 00   |
| 43                                                                                            | 1                                                                                             | SACO P/LIXO 100 LT C/5                                                                        | PCT                                                                                           | BRASILEIRINHO                                                                                 | 900                                                                                           | R$480                                                                                         | R$4.320 00   |
| 44                                                                                            | 1                                                                                             | SACO P/LIXO 200 LT C/5                                                                        | PCT                                                                                           | BRASILEIRINHO                                                                                 | 690                                                                                           | R$545                                                                                         | R$3.760 50   |
| 45                                                                                            | 1                                                                                             | SODACAUSTICA500GR                                                                             | UND                                                                                           | SATURNO                                                                                       | 24                                                                                            | RS1325                                                                                        | R$ 318 00    |
| 46                                                                                            | 1                                                                                             | TOUCA DESCARTAVEL C/100                                                                       | UND                                                                                           | MEDIX                                                                                         | 48                                                                                            | RS 1000                                                                                       | R$480 00     |
| 48                                                                                            | 1                                                                                             | VASSOURA DE PALHA                                                                             | UND                                                                                           | MARANHAO                                                                                      | 15                                                                                            | R$675                                                                                         | RS 10125     |
| 49                                                                                            | 1                                                                                             | VASSOURA DE NYLON                                                                             | UND                                                                                           | MAZZAFERRO                                                                                    | 60                                                                                            | R$1850                                                                                        | RS 1.11000   |
| 52                                                                                            | 1                                                                                             | VASSOURAO GARI                                                                                | UND                                                                                           | MAZZAFERRO                                                                                    | 30                                                                                            | R$3025                                                                                        | R$907 50     |
| VALOR TOTAL DOS ITENS (SETENTA ESETE MIL,QUATROCENTOS EONZE REAIS ESETENTA E CINCO CENTAVOS). | VALOR TOTAL DOS ITENS (SETENTA ESETE MIL,QUATROCENTOS EONZE REAIS ESETENTA E CINCO CENTAVOS). | VALOR TOTAL DOS ITENS (SETENTA ESETE MIL,QUATROCENTOS EONZE REAIS ESETENTA E CINCO CENTAVOS). | VALOR TOTAL DOS ITENS (SETENTA ESETE MIL,QUATROCENTOS EONZE REAIS ESETENTA E CINCO CENTAVOS). | VALOR TOTAL DOS ITENS (SETENTA ESETE MIL,QUATROCENTOS EONZE REAIS ESETENTA E CINCO CENTAVOS). | VALOR TOTAL DOS ITENS (SETENTA ESETE MIL,QUATROCENTOS EONZE REAIS ESETENTA E CINCO CENTAVOS). | VALOR TOTAL DOS ITENS (SETENTA ESETE MIL,QUATROCENTOS EONZE REAIS ESETENTA E CINCO CENTAVOS). | RS TT.411,75 |

Vinculam esta contrataçã o, independentemente de transcnçã o: 1.2.1. O Termo de Referência ; 1.2.2. A Ata de Registro de Preços - ARP; 1.2.3. A Proposta do contratado; 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

2. CLÁUSULA  SEGUNDA -VIG~NCIA E PRORROGAÇÃO :

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Prazo de vigênc ia do contrato será  de 08 de agosto de 2025 até  08 de agosto de 2026. RESENHA DO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2025 · PREG  O ELETR  NICO SRP Nº 019/2025 ·  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  0000001251/2025  ·  EXTRAIDO  DA  ARP  Nº  013/2025.  Contrato Administrativo  nº  121/2025,  que  fazem  entre  si  o  Municí pio  de  Coronel  José Dias/PI,  por  intermédio da Secretaria Municipal de Educação  e a empresa R C FARIAS, nos termos seguir.  O Município de CORONEL JOSÉ  DIAS/PI por intermédio da  Secretaria Municipal de  Administração  e  Planejamento, com sede  na Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº,  Centro,  na  cidade de CORONEL JOSÉ  DIAS, Estado do Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação.  inscrita no CNPJ sob o Nº J0.799.579/0001·65, neste ato representado pelo Secrelário  Municipal de Educação , Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, brasileiro, maior, solteira, portadora do CPF Nº 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria n· 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.0 .M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R C FARIAS, com sede na Rua Avelino Freitas, S/N - Centro, na Cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI. CEP: 64.770-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.345.722/0001-06, neste alo representada por seu sócio administrador o senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS, brasileiro,  maior, empresário ,  portador do CPF Nº 066.xxx.043 XX, confonne  atos  oonstitutivos  da  empresa,  tendo  em  vista  o  que  consta  no  Processo  Administrativo  Nº 0000001251/2025  e em  observância  às  disposições da  Lei  nº  14.133,  de  1° de  abril  de  2021,  e  demais legislação aplicáve l, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão  Eletrõnioo  SRP Nº

019/2025, mediante as clá usulas e condições  a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA  PRIMEIRA OBJETO (art. 92, 1  e li): O objeto do presente instrumento é a Contratação  de empresa, por Pregão  Eletrônico  SRP, para Aquisição  de Produtos de Higiene e Limpeza  de fonna parcelada e sob demanda  para atender Secretaria

- 1.1. Municipal de Educação do Municlpio de Coronel José  Dias - PI, extraido da ARP Nº013/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência  e na proposta de preços apresentada.

1 2

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Objeto da contratação ·

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|   LOTE |   ITEM | DESCRICÃ O                             | UNID.   | MARCA       |   QUANT. | VL. UNIT.   | VL. TOTAL    |
|--------|--------|----------------------------------------|---------|-------------|----------|-------------|--------------|
|      1 |      1 | IAGUA SANITAAIA 12X1LT                 | ex      | CLORITO     |      450 | RS 40 00    | RS 18.000 00 |
|      2 |      1 | ALCOOL GEL 70" 12X500 ML               | ex      | NOBRE       |       15 | R$8700      | R$ 1.30500   |
|      3 |      1 | ALCOOL LIQUIDO 70" 12X1 LT             | ex      | SOL         |        9 | R$117 50    | R$ 1.057 50  |
|      5 |      1 | BALDE PU\STICO DE 15L                  | UND     | MERCONPLAST |       92 | R$950       | R$874 00     |
|      6 |      1 | BALDE PLASTICO DE                      | UND     | MERCONPLAST |      100 | R$1200      | RS 1.20000   |
|      7 |      1 | 20L CERA LIQUIDA INCOLOR 750Ml         | UND     | POLYTRIZ    |      108 | R$4 50      | R$48600      |
|      8 |      1 | COADOR DE PANO PARACAFÉ                | UNO     | OANTEX      |      120 | R$400       | RS48000      |
|      9 |      1 | COPO DESCARTAVEL                       | PCT     | MARATÀ      |       90 | R$4 75      | R<427 50     |
|     10 |      1 | 180ML C/100 COPO DESCARTAVEL SOMLC/100 | PCT     | MARATÀ      |       60 | R$ 2 70     | R$16200      |
|     11 |      1 | DESINFETANTE 12X1LT                    | ex      | PONTAL      |       24 | R$ 76 00    | R$1 .824 00  |

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(Continua na próxima página)

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- 2.1. O  prazo de vigênc ia  da contratação  é de  12 (doze) meses contados da sua assinatura,  na forma  do artigo 105 da Lei  n º 14.133, de 2021 .
- 2.1.1. O  prazo de vigência findará  em 08 de agosto de 2026,  podendo ser prorrogado de acordo com o  art. 106,  107 da Lei nº 14.133,  de 1° de abril de 2021 .
4. CLÁUSULA  QUARTA -SUBCONTRATAÇÃO:
- 4.1 . Não  será  admitida a  subcontratação  do objeto contratual.
5. CLÁUSULA  QUINTA- PREÇO:
- 5.1. O  valor total  da  contratação  é de R$ 77.411,75 (Setenta e  sete mil, quatrocentos e  onze reais e setenta e  cinco centavos).
- 5.2. No  valor  acima  estão incluídas todas  as  despesas  o rdinárias  diretas  e indiretas  decorrentes  da execução  do objeto,  inclusive tributos e /ou impostos,  encargos sociais, trabalhistas, previdenciários,  fiscais e comerciais incidentes,  taxa de administração ,  frete,  seguro e  outros necessários  ao cumprimento integral do objeto da contratação.
13. CLÁUSULA  DÉCIMA TERCEIRA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92,  VIII):
- 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à  conta de Recursos do SME/FUNDEB30/REC. PRÓPRIOS  e  outros consignados no Orçamento Municipal de 2025,  Recursos ordiná rios conforme a  seguir:
- 13.2. A  dotação  relativa aos exercíc i os financeiros subsequentes,  se houver,  será indicada após aprovação

| UNID. ORÇAM                             | PROJ.ATMDADE                                                                                                                            | ELEM.DESPESA                                                         | F.REC    |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------|
| 04.0t -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361.0007.2035 •PROGRAMA QUOTA SAI.ARIO EDUCACAO 12.361.0011.2036.0000 •ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS00 ENSINO FUNDAMENTAL EDA SECRETARL'. | 3.3 .90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO 3.3 .90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO | 550 500  |
| 04.02 •FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES | 12.365.0007.2103.0000•MANUTENCAO00 ENSINO INFANTIL.fUNOEB30%                                                                            | 3.3 .90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO                                  | 54-0/542 |

da Lei  Orçamentária  respectiva e  liberação  dos créditos  correspondentes,  mediante apostilamento. 17. CLÁUSULA  DÉCIMA  SÉTIMA- FORO (art. 92,  §1°): Fica eleito o  Foro da Comarca de São  Raimundo Nonato,  Estado do Piauí ,  para d irimir os litíg ios que decorrerem da execução  deste Termo de Contrato que não  puderem ser compostos pela conciliação , NILTAVIO RAIMUNDO

17.1. conforme art.  92,  §1°, da Lei nº 14.133/21 .  Coronel José Dias,  PI,  em 08 de agosto de 2025. REIS  DAMASCENO  OLIVEIRA - Secretá rio Municipal  de  Educação/Pela Contratante  e CUSTÓDIO  DE FARIAS/Pela Contratada.

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| 13                                                                            | 1                                                                             | DETERGENTE 500ML                                                              | UNO              | PONTAL                                                                        | 500                                                                           | RS 149                                                                        | RS 745 00   |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------|
| 14                                                                            | 1                                                                             | ESCOVA SANITARIA C/DEPÔSITO                                                   | UNID             | MAZZAFERRO                                                                    | 160                                                                           | R$365                                                                         | R$584 00    |
| 15                                                                            | 1                                                                             | ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE C/60                                            | UNO              | LIMPABELLA                                                                    | 150                                                                           | RS 170                                                                        | RS 255 00   |
| 16                                                                            | 1                                                                             | FLANELA 39X59CM                                                               | UNID             | DANTEX                                                                        | 550                                                                           | R$2,10                                                                        | RS 1.155,00 |
| 17                                                                            | 1                                                                             | GUARDANAPO 22X23 C/50FLS                                                      | UNID             | DONA                                                                          | 240                                                                           | R$215                                                                         | R$516 00    |
| 18                                                                            | 1                                                                             | LA DE ACO 14X8                                                                | UNO              | ASSOLAN                                                                       | 160                                                                           | RS 115                                                                        | RS 184 00   |
| 19                                                                            | 1                                                                             | LIMPA ALUMINIO 500ML                                                          | UNO              | PONTAL                                                                        | 200                                                                           | RS 175                                                                        | R$350 00    |
| 20                                                                            | 1                                                                             | LIMPACERAMICA 1LT                                                             | UNO              | AZULIM                                                                        | 160                                                                           | R$775                                                                         | RS 1.240 00 |
| 21                                                                            | 1                                                                             | LIMPA PEDRAS 1LT                                                              | UNO              | ECONOMICO                                                                     | 128                                                                           | R$800                                                                         | RS 1.024 00 |
| 23                                                                            | 1                                                                             | LIMPADOR MULTI- USO 500ML                                                     | UNO              | AZULIM                                                                        | 120                                                                           | R$575                                                                         | R$690 00    |
| 24                                                                            | 1                                                                             | LUVA LATEX P/M/G                                                              | PAR              | VOLK                                                                          | 280                                                                           | R$490                                                                         | R$1.372 00  |
| 25                                                                            | 1                                                                             | PA PARA ALIXO CABO MADEIRA                                                    | UNO              | RAINHA                                                                        | 80                                                                            | R$ 16 40                                                                      | R$1.312 00  |
| 26                                                                            | 1                                                                             | PA DE LIXOPLASTICA                                                            | UNO              | MERCONPLAST                                                                   | 50                                                                            | R$990                                                                         | RS 495 00   |
| 27                                                                            | 1                                                                             | PADE LIXO PLASTICA C/ CABO                                                    | UNO              | LIMPAMANIA                                                                    | 50                                                                            | RS 1825                                                                       | R$912 50    |
| 28                                                                            | 1                                                                             | PANODECHAO                                                                    | UNO              | ALGO BOM                                                                      | 500                                                                           | R$300                                                                         | RS 1.500 00 |
| 29                                                                            | 1                                                                             | PANO DE PRATO                                                                 | UNO              | FLANEMBERG                                                                    | 600                                                                           | R$265                                                                         | R$ 1.590 00 |
| 30                                                                            | 1                                                                             | PAPEL ALUMINIO C/12UNID                                                       | UNO              | LUMIPAN                                                                       | 50                                                                            | R$580                                                                         | R$290 00    |
| 31                                                                            | 1                                                                             | PAPEL FILME C/12UNID                                                          | UNO              | LUMIPAN                                                                       | 50                                                                            | R$4,80                                                                        | R$ 240,00   |
| 32                                                                            | 1                                                                             | PAPEL HIGIENICO 16X4                                                          | FD               | FAMILIAR                                                                      | 204                                                                           | R$ 7525                                                                       | R$15.35100  |
| 34                                                                            | 1                                                                             | PEDRA SANITARIA 25G                                                           | UNO              | AZULIM                                                                        | 400                                                                           | R$ 1,50                                                                       | R$600,00    |
| 36                                                                            | 1                                                                             | RODO DE LIMPEZA MADEIRA42CM                                                   | UNO              | BOMD'ÀGUA                                                                     | 40                                                                            | R$12,40                                                                       | R$496,00    |
| 37                                                                            | 1                                                                             | =º EM PASTA 500GR                                                             | UNID             | ALUMIL                                                                        | 40                                                                            | RS 1080                                                                       | R$ 432 00   |
| 38                                                                            | 1                                                                             | :sAt>AO EM BARRA 50X200GR                                                     | ex               | YPÊ                                                                           | 30                                                                            | R$10900                                                                       | R$ 3.270 00 |
| 39                                                                            | 1                                                                             | =º EM PO 24X500GR                                                             | ex               | ALA                                                                           | 20                                                                            | R$131 00                                                                      | R$ 2.620,00 |
| 42                                                                            | 1                                                                             | SACO PILIXO 50 LT C/10                                                        | PCT              | BRASILEIRINHO                                                                 | 750                                                                           | R$450                                                                         | R$ 3.375 00 |
| 43                                                                            | 1                                                                             | SACO PILIXO 100 LT C/5                                                        | PCT              | BRASILEIRINHO                                                                 | 900                                                                           | R$480                                                                         | R$ 4.320 00 |
| 44                                                                            | 1                                                                             | SACO PILIXO 200 LT C/5                                                        | PCT              | BRASILEIRINHO                                                                 | 690                                                                           | R$545                                                                         | R$ 3.760 50 |
| 45                                                                            | 1                                                                             | SODA CAUSTICA 500GR                                                           | UNO              | SATURNO                                                                       | 24                                                                            | RS 1325                                                                       | R$ 318 00   |
| 46                                                                            | 1                                                                             | TOUCA DESCARTAVEL C/100                                                       | UNO              | MEDIX                                                                         | 48                                                                            | R$10,00                                                                       | R$480,00    |
| 48                                                                            | 1                                                                             | VASSOURA DE PALHA                                                             | UNO              | MARANHAO                                                                      | 15                                                                            | R$675                                                                         | RS 10125    |
| 49                                                                            | 1                                                                             | VASSOURA DE NYLON                                                             | UNO              | MAZZAFERRO                                                                    | 60                                                                            | R$18,50                                                                       | R$1.110,00  |
| 52                                                                            | 1                                                                             | VASSOURAO GARI                                                                | UNO              | MAZZAFERRO                                                                    | 30                                                                            | R$3025                                                                        | R$907 50    |
| VALOR TOTAL DOS ITENS (SETENTA ESETE MIL, QUATROCENTOS EONZE REAIS ESETENTA E | VALOR TOTAL DOS ITENS (SETENTA ESETE MIL, QUATROCENTOS EONZE REAIS ESETENTA E | VALOR TOTAL DOS ITENS (SETENTA ESETE MIL, QUATROCENTOS EONZE REAIS ESETENTA E | CINCO CENTAVOS!. | VALOR TOTAL DOS ITENS (SETENTA ESETE MIL, QUATROCENTOS EONZE REAIS ESETENTA E | VALOR TOTAL DOS ITENS (SETENTA ESETE MIL, QUATROCENTOS EONZE REAIS ESETENTA E | VALOR TOTAL DOS ITENS (SETENTA ESETE MIL, QUATROCENTOS EONZE REAIS ESETENTA E | RSn.411,75  |

Vinculam esta contratação,  independentemente de transcnção:

- 1.2.1 . O  Tenmo de Referência ;
- 1.2.2. A Ata de Registro de Preços - ARP;
- 1.2.3. A Proposta do contratado;
- 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

## 2. CLÁUSULA  SEGUNDA -VIG~NCIA E PRORROGAÇÃO :

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

2

- 2.1. O prazo de vigênc ia da contratação  é  de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na fonma  do artigo 1 05 da Lei nº  14.133,  de 2021 .
- 2.1.1. O prazo de vigência  findará  em 08 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o  art. 106, 107 da Lei nº 14.133, de 1° de  abril de 2021.
4. CLÁUSULA  QUARTA - SUBCONTRATAÇÃO

:

- 4.1 . Não  será  admitida a  subcontratação  do objeto contratual.
5. CLÁUSULA  QUINTA- PREÇO :
- 5.1. o  valor total da contratação  é  de R$ 77.411 ,75 (Setenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e setenta e  cinco centavos).
- 5.2. No valor  acima  estão inclufdas  Iodas  as  despesas  ordinárias  diretas  e indiretas  decorrentes  da execução  do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários,  fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração,  frete, seguro e  outros necessários  ao cumprimento integral do objeto  da contratação.

## 13. CLÁUSULA  DÉC IMA TERCEIRA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII):

- 13.1. As despesas decorrentes da presente  contratação correrã o  à  conta de Recursos do SME/FUNDEB30/REC. PRÓPRIOS  e outros consignados no Orçamento Municipal de 2025,  Recursos ordinários  confonme a  seguir:

| UNID. ORÇAM                               | PROJ.ATIVIDADE                                                                                                            | ELEM. DESPESA                                                | F. REC   |
|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------|
| 04.01 - SECRETARLA. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361.0007.2035 -PROGRAMAOUOTA SA!.ÁRIO EOUCACAO 12.361.0011.2036.0000 •ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOSDO ENSINO FUNDAMENTALEDA | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00- MATERIAL DE | 550 500  |
| 04.02 •FUNOO DE EDUCAÇÃO BÀSICA- FUNDEB   | 12.365.0007.2103.0000 •MANUTENCAO00 ENSINO INFANTIL-FUNOEB 30%                                                            | 3.3.90.30.00 -MATERIAL OE CONSUMO                            | 540/542  |

## 17. CLÁUSULA  DÉCIMA  SÉTIMA- FORO (art. 92, §1°):

- 17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São  Raimundo Nonato, Estado do Piauí , para dirimir os litígios que decorrerem da execução  deste Tenmo de Contrato que não  puderem ser compostos pela conciliação , conforme art. 92, §1°, da Lei nº 14.1 33/21. C oronel José D ias,  PI, em 08 de agosto de 2025. NILTAVIO REIS  DAMASCENO  OLIVEIRA -Secretá rio  M unicipal  de  Edu cação/ P ela  Contratante  e RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS/Pela Contratada.

3

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Prazo de vigê ncia do contrato será  de 08 de agosto de 2025 até  08 de agosto de 2026. RESENHA TERMO DE CONTRATO Nº 122/2025 - PREG  O ELETR  NICO SRP Nº 01912025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000000125112025  - EXTRAIDO  DA ARP  Nº 01312025.  Contrato  Administrativo  n· 122/2025, que fazem entre si o Município de Coronel José Dias/PI. por intermédio  da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa R C FARIAS, nos tennos seguir. O Município  de CORONEL JOSÉ DIAS/PI por intermédio da  Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento, com sede na  Rua  Gabriel Américo  de Oliveira, slnº,  Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ  DIAS, Estado do Piauí , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 41.522.160/0001-88, neste ato representada por sua Secretária  Municipal a Senhora Sra. TÂMARA VIEIRA ASSIS, Portadora do CPF Nº xxx.617.xxx-90, nomeada através  da Portaria nº 1812025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no 0 .0 .M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R C FARIAS, com sede na Rua Avelino Freitas, S/N - Centro, na Cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP:  64.770-000,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  Nº  63.345.722/0001-06,  neste  ato  representada  por  seu  sócio administrador o senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS, brasileiro, maior, empresário,  portador do CPF Nº  066.xxx.043  xx,  conforme  atos  constitutivos  da  empresa,  tendo  em  vista  o  que  consta  no  Processo Administrativo Nº 000000125112025 e em observancia às disposições  da Lei nº 14.133, de 1°  de abril de 2021, e  demais  legislação aplicável. resolvem  celebrar  o  presente  Tenno  de  Contrato,  decorrente  do  Pregão Eletrônico SRP Nº 01912025, mediante as cláusu las e condições  a seguir enunciadas. CLÁUSULA  PRIMEIRA -OBJETO (art. 92, 1  e li):

- 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação  de empresa, por Pregão  Eletrônico SRP,  para Aquisição  de Produtos de Higiene e Limpeza  de forma parcelada e sob demanda  para atender Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento do Municlpio de Coronel José Dias - PI, extraido da ARP Nº 013/2025, nas condições  estabelecidas no Termo de Referência  e na proposta de preços apresentada.

## 1.2. Objeto da contratação:

|   LOTE |   ITEM | OESCRICÃO                    | UNIO.   | MARCA       |   QUANT. | VL. UNIT.   | VL. TOTAL   |
|--------|--------|------------------------------|---------|-------------|----------|-------------|-------------|
|      1 |      1 | !AGUA SANITAKIA 12X1LT       | ex      | CLORITO     |       90 | Ri4000      | R• 3.600 00 |
|      2 |      1 | ALCOOL GEL 700 12X500 ML     | ex      | NOBRE       |        5 | Rl 87 00    | R< 435 00   |
|      3 |      1 | ALCOOL LIQUIDO 7fl' 12X1 LT  | ex      | SOL         |        3 | R$11750     | R$ 352 50   |
|      5 |      1 | BALDE PLASTICO DE 15L        | UNO     | MERCONPLAST |       46 | R$950       | R$ 437 00   |
|      6 |      1 | BALDE PLASTICO DE 20L        | UNO     | MERCONPLAST |       50 | R$12 00     | R$ 600 00   |
|      7 |      1 | CERA LIQUIDA INCOLOR 750ML   | UNO     | POLYTRIZ    |       54 | R$450       | R$ 243 00   |
|      8 |      1 | COADOR DE PANO PARA CAFÉ     | UNO     | DANTEX      |       24 | R<400       | RS 96 00    |
|      9 |      1 | COPO DESCARTAVEL 180ML C/100 | PCT     | MARATA      |       75 | RS475       | R$ 356 25   |
|     10 |      1 | COPO DESCARTAVEL 50ML C/100  | PCT     | MARATA      |       50 | R$270       | R$ 135 00   |
|     11 |      1 | DESINFETANTE 12X1LT          | ex      | PONTAL      |        6 | R$ 76 00    | R$ 456 00   |
|     13 |      1 | DETERGENTE 500ML             | UNO     | PONTAL      |      100 | RS 1 49     | RS 149 00   |

| 14 1                                                                                           | ESCOVA                                                                                         | SANITARIA C/DEPÔSITO                                                                           | UNID                                                                                           | MAZZAFERRO                                                                                     | 32                                                                                             | R$365 R$11680   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| 15 1                                                                                           | ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE C/60                                                             | UNO                                                                                            | LIMPABELLA                                                                                     | 30                                                                                             | R$170                                                                                          | R$ 51 00        |
| 16 1                                                                                           | FLANELA 39X59CM                                                                                | UNID                                                                                           | DANTEX                                                                                         | 110                                                                                            | R$210                                                                                          | RS231ao         |
| 1                                                                                              | GUARDANAPO 22X23 C/50FLS                                                                       | UNID                                                                                           | DONA                                                                                           | 120                                                                                            | RS215                                                                                          | R$25800         |
| 17 18                                                                                          | LA DE ACO 14X8                                                                                 | UNO                                                                                            | ASSOLAN                                                                                        | 32                                                                                             | RS 115                                                                                         | RS 3680         |
| 1 19 1                                                                                         | LIMPA ALUMINIO500ML                                                                            | UNO                                                                                            | PONTAL                                                                                         | 75                                                                                             | RS 175                                                                                         | RS 13125        |
| 20 1                                                                                           | LIMPA CERAMICA 1LT                                                                             | UNO                                                                                            | AZULIM                                                                                         | 60                                                                                             | R$775                                                                                          | R$46500         |
| 21 1                                                                                           | LIMPA PEDRAS 1LT                                                                               | UNO                                                                                            | ECONOMICO                                                                                      | 64                                                                                             | R$ 8,00                                                                                        | R$512,00        |
| 23 1                                                                                           | LIMPADOR MULTI- USO 500ML                                                                      | UNO                                                                                            | AZULIM                                                                                         | 45                                                                                             | R$575                                                                                          | R$258 75        |
| 24 1                                                                                           | LUVA LATEX P/M/G                                                                               | PAR                                                                                            | VOLK                                                                                           | 105                                                                                            | R$490                                                                                          | R$514 50        |
| 25 1                                                                                           | PA PARA ALIXO CABO MADEIRA                                                                     | UNO                                                                                            | RAINHA                                                                                         | 30                                                                                             | RS 1640                                                                                        | R$49200         |
| 26 1                                                                                           | PA DE LIXO PLASTICA                                                                            | UNO                                                                                            | MERCONPLAST                                                                                    | 10                                                                                             | R$990                                                                                          | RS 9900         |
| 27 1                                                                                           | PADE LIXO PLASTICA C/ CABO                                                                     | UNO                                                                                            | LIMPAMANIA                                                                                     | 10                                                                                             | RS 1B 25                                                                                       | R$1B2 50        |
| 28 1                                                                                           | PANODECHAO                                                                                     | UNO                                                                                            | ALGO BOM                                                                                       | 100                                                                                            | R$300                                                                                          | R$30000         |
| 29 1                                                                                           | PANO DE PRATO                                                                                  | UNO                                                                                            | FLANEMBERG                                                                                     | 120                                                                                            | R$265                                                                                          | RS31800         |
| 30                                                                                             | PAPEL ALUMINIO C/12UNID                                                                        | UNO                                                                                            | LUMIPAN                                                                                        | 10                                                                                             | R$580                                                                                          | RS 5800         |
| 1 31 1                                                                                         | PAPEL FILME C/12UNID                                                                           | UNO                                                                                            | LUMIPAN                                                                                        | 10                                                                                             | R$480                                                                                          | R$4800          |
| 32 1                                                                                           | PAPEL HIGIENICO 16X4                                                                           | FD                                                                                             | FAMILIAR                                                                                       | 102                                                                                            | RS 7525                                                                                        | R$7.675 50      |
| 34 1                                                                                           | PEDRA SANITARIA 25G                                                                            | UNO                                                                                            | AZULIM                                                                                         | 150                                                                                            | R$150                                                                                          | R$22500         |
| 36 1                                                                                           | RODO DE LIMPEZA MADEIRA42CM                                                                    | UNO                                                                                            | BOMD'ÀGUA                                                                                      | 15                                                                                             | RS 12 40                                                                                       | RS 18600        |
| 37 1                                                                                           | SABAO EM PASTA 500GR                                                                           | UNID                                                                                           | ALUMIL                                                                                         | 15                                                                                             | RS 1080                                                                                        | RS 16200        |
| 38 1                                                                                           | SABÃO EM BARRA 50X200GR                                                                        | ex                                                                                             | YPÊ                                                                                            | 6                                                                                              | R$109DO                                                                                        | R$65400         |
| 1                                                                                              | SABAO EM PC 24X500GR                                                                           | ex                                                                                             | ALA                                                                                            | 4                                                                                              | R$131 00                                                                                       | R$52400         |
| 39 42                                                                                          | SACO PILIXO 50 LT C/1O                                                                         | PCT                                                                                            | BRASILEIRINHO                                                                                  | 875                                                                                            | R$450                                                                                          | RS 3.937 50     |
| 1 43 1                                                                                         | SACO PILIXO 100 LT C/5                                                                         | PCT                                                                                            | BRASILEIRINHO                                                                                  | 1050                                                                                           | R$480                                                                                          | RS 5.04000      |
| 1                                                                                              | SACO P/LIXO 200 LT C/5                                                                         | PCT                                                                                            | BRASILEIRINHO                                                                                  | 805                                                                                            | R$545                                                                                          | R$4.387 25      |
| 44 45 1                                                                                        | SODA CAUSTICA 500GR                                                                            | UNO                                                                                            | SATURNO                                                                                        | 12                                                                                             | RS 1325                                                                                        | RS 15900        |
| 46 1                                                                                           | TOUCA DESCARTAVEL C/100                                                                        | UNO                                                                                            | MEDIX                                                                                          | 18                                                                                             | R$1000                                                                                         | R$18000         |
| 48 1                                                                                           | VASSOURA DE PALHA                                                                              | UNO                                                                                            | MARANHAO                                                                                       | 20                                                                                             | R$675                                                                                          | RS 13500        |
| 49 1                                                                                           | VASSOURA DE NYLON                                                                              | UNO                                                                                            | MAZZAFERRO                                                                                     | 7D                                                                                             | RS 1850                                                                                        | R$1.2950D       |
| 52                                                                                             | VASSOURAO GARI                                                                                 | UNO                                                                                            | MAZZAFERRO                                                                                     | 210                                                                                            | R$3025                                                                                         | R$6.35250       |
| 1 VALOR TOTAL DOS ITENS (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS EQUARENTA ECINCO REAIS E DEZ CENTAVOSl. | 1 VALOR TOTAL DOS ITENS (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS EQUARENTA ECINCO REAIS E DEZ CENTAVOSl. | 1 VALOR TOTAL DOS ITENS (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS EQUARENTA ECINCO REAIS E DEZ CENTAVOSl. | 1 VALOR TOTAL DOS ITENS (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS EQUARENTA ECINCO REAIS E DEZ CENTAVOSl. | 1 VALOR TOTAL DOS ITENS (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS EQUARENTA ECINCO REAIS E DEZ CENTAVOSl. | 1 VALOR TOTAL DOS ITENS (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS EQUARENTA ECINCO REAIS E DEZ CENTAVOSl. | RS 41.845,10    |

Vinculam esta contratação , independentemente de transcrição :

- 1.2.1. O  Tenmo de Referência ;
- 1.2.2. A Ata de  Registro de Preços ARP;
- 1.2.3. A Proposta do contratado;
- 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2. CLÁUSULA  SEGUNDA- VIG~NCIA E PRORROGAÇÃO

:

- 2.1. O prazo de vigência  da contratação  é  de 12 (doze} meses contados da  sua assinatura, na fonma do artigo 105da Lei nº 14.133, de 2021 .

(Continua na próxima página) 2