Portaria — Bonfim Do Pi (19/12/2025)

382
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
CONSELHO Municipal DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
Id:089B93D3E633E6A2
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
Município DE BATALHA-PI
MIN
PREFEITURAMUNICIPAL DE BONFIM DO Piauí-PI
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
CNPJ: 41.522.210/0001-27 smmabonfim@gmail.com
Av. Maria Jose Ribeiro, s/n - Centro- Bonfim do Piauí-PI. CEP 64.775-000
Suplente: Francinete Mari
Titular: Jose Augusto Alves da C
PLANO Municipal DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA PUBLICA:
3.263-27
FLORESTAIS DE BONFIM DO Piauí-PI
Titular 2 : Maria Neci de Castro Melo . CPF: 006.567.623-81
F: 025.330.033-95
BONFIM DO Piauí-PI
Suplent
CPF: 041 .707.343-78
REPRESENTANTES DOS ALUNOS:
2025
Titular 1 :
CPF: 109.046.113-53
Secretaria Municipal DE MeiO AmbIenTe E rEcURSOs hiDRICOS
CNPJ: 41.522.210/0001-27 smmabonfim@gmail.cor
SupJente 1 : Maria Iasmin Olivei
ORGAO RESPONSAVEL: Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HiDRICOS
REPRESEN'
ES DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
VIGENCIA: 2025 - 2026
CPF:000.773.573-10
LHO TUTELAI
EQUIPE TECNICA RESPONSAVEI
S DO CON
PF: 936.504.773-00
Francisco Socorro Pindaiba da Silva
Parecer do Conselho do FUNDEB - Batalha-PI: 16/12/202:
Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Portaria 046/2025
Id:0E28A9B55C5BE022
ESTADO DO Piauí
Alan Pindaiba dos Santos Duque
Agente Fiscal do Meio Ambiente
RETIFICACAO
Altera se o Art. 1o da Portaria no 097/2025, de 17/11/2025, publicada no D.O.M/PI em
18/11/2025 "Art. 1 - NOMEAR os- abaixo relacio!
incendios florestais neste Município de Bonfim do Piauí/PI.
1) Gilvano de Almeida Santos, CPF 289.""",178 ""
#) Edinei Viana Costa. CPF 435."*".438---
Gabriel Dias de Castro
1 Hiltor
IV) Salvador Ribeiro Silva Filho, CPF oao.-.993.--;
Engenheiro Civil
CREA N 42698
V Joais c
VI) Evandro Pindaiba dos Santos, CPF 048.***.143 **;-
VII) Candido Alves dos
s Santos, CPF O52.**".113
PREFEITURAMUNICIPAL DE BONFIM DO Piauí-PI
VIII) Jonas da Costa, CPF 657.***.561 **
Secretaria Municipal DE mEIO AmbIenTE E RECURSOS hiDRICOS
Assis Oliveira, CPF 082.**".773-**
CNPJ:41.522.210/0001-27 smmabonfim@gmail.com
X) Valdenor Lima dos Santos, CPF 025.**".343- "*; e,
Av.Maria Jose Ribeiro,s/n-Centro-Bonfim do Piauí-Pl.CEP 64.775-000
XI) Walter Viana Braz.CPF 964.**.303**
Para ficar com a seguinte redagao: "Art. 1o - NOmEAR os abaixo relacionados como.
SUMARIO
brigadistas de combate a incendios florestais neste Município de Bonfim do Piauí/PI..
XIII)
Gilvano de Almeida Santos, CPF 289.***.178-**;
XIV)
Joais da Costa, CPF 143.***.698-**;
XV)
Evandro Pindaiba dos Santos, CPF 048.***.143-**;
2 METODOLOGIAS
XVI)
Candido Alves dos Santos, CPF 052.***.113-**;
2.1 Metodologia de Atendimento.
XVII
Jonas da Costa, CPF 657.***.561-**
2.1.1 Etapas do Combate
XVIII) Valdenor Lima dos Santos, CPF 025.***.343-**;
2.1.2 Metodos de Combate
xIX)
Vinicius Nunes Araujo, CPF 055.***481-**;
2.2 Metodologias de Agoes.
xx)
Marcos Rodrigues Alves,CPF 068.***.493-**
2.2.1 Prevencao
XXI)
Claudio Paulo dos Santos Junior, CPF 194.***.448-***
2.2.2 Campanhas de Conscientizacao....
XXII)Juscelino Paulo da Silva, CPF 287.***.173-**;
XXIII) Ronieu de Assis Santos, CPF 603.
243-**; e,
2.2.3 Prevengao da Propagacao do Fogc
XXIV) Jose Carlos Alves Ribeiro, CPF 084.***.433-***
2.3 Materiais Utilizados
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 17 (dezes
ssete) dias do mes
2.3.1 Agentes Extintores
de dezembro de 2025.
2.3.2 Equipamentos de Protecao Individual.
PAULO HENRIQUE
3 CRONOGRAMA.
.10
RIBEIRO:15166376315 RIBEIRO:1
202166376315:14:31 -0300'
4 CONSIDERACOES FINAIS
Paulo Henric
yue Ribeir?
5 REFERENCIAS..
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

O Município de Bonfim do Piauí esta localizado na regiao Sudoeste do Estado do Piauí
e integra a microrregiao de Sao Raimundo Nonato, destacando-se por caracteristicas
fisiograficas tipicas do semiarido nordestino. Segundo estimativas mais recentes do IBGE
(2022), o Município possui populacao de aproximadamente 5.913 habitantes, distribuidos em
uma area territorial de cerca de 289,4 km?, resultando em uma densidade demografica media
de 20,4 habitantes por km?. Essa configuracao demonstra um territorio de baixa ocupacao
relativa, com predominio de areas rurais e atividades tradicionais ligadas a agricultura e a
pecuaria de pequeno porte.
O relevo de Bonfim do Piauí apresenta formacoes suaves e onduladas, compostas por
chapadas, depressoes e areas de vales que compoem o cenario tipico do Sudoeste Piauiense. O
clima da regiao e marcado por longos periodos de estiagem, com regime pluviometrico irregular
e concentrado em poucos meses do ano, caracteristicas predominantes do clima semiarido.
Essas condicoes tornam os corpos d'agua e reservatorios locais, como o Acude Bonfim,
fundamentais para o abastecimento humano, dessedentacao animal e manutencao das atividades
produtivas.
A vegetacao predominante e a caatinga, formada por especies adaptadas as altas
temperaturas, solos rasos e baixa disponibilidade hidrica, representando um ecossistema
singular e de extrema relevancia ecologica. Apesar de resistente, a vegetacao local sofre
pressoes antropicas, como desmatamento, uso inadequado do solo e queimadas, ressaltando a
importancia de acoes de preservacao, conservacao e manejo sustentavel.
Os combates aos incendios florestais devem ser iniciados com a adocao de medidas de
prevencao. A prevengao e um metodo ou conjunto de metodos ou medidas a serem adotadas
com antecedencia para impedir o surgimento ou mitigar os efeitos os de determinado dano. No
caso dos incendios florestais, a prevencao evita perigos, maiores danos e prejuizos,
Partindo do principio que grande parte dos incendios florestais tem causas atreladas as
agoes antropicas, sejam eles gerados por descuido ou ate mesmo de forma proposital, a adocao
de medidas de prevencao se toma crucial no processo de combate a esses incendios.
Grande parte dos incendios florestais ocorrem por conta de acoes antropicas, ou seja,
execucao de agoes de conscientizagao sao ferramentas fundamentais nesse processo.
A populacao em geral deve participar das acoes de conscientizacao.A conscientizacao
serve para ensinar como identificar situagoes que apresentam perigo, que medidas devem ser
adotadas para evitar a ocorrencia de incendios florestais e ainda sobre quais os metodos de
combate sao mais adequados para cada situacao.
As realizacoes de campanhas de conscientizacoes sao muito importantes principalmente
quando faz referencias aos assuntos
mbienta
is. Um exemplo da grande importancia de ac
conscientizacao, sao asa acoes realizadas como medidas de prevencao e combate aos
incendios florestais.
A prevencao da propagacao do fogo, tem foco na adocao de tecnicas que facam o manejo
do material combustivel, afim de que isso impega ou dificulte a propagacao do fogo. Sao
tecnicas de prevencao da propagacao do fogo:
ponto, ou seja, retirada do combustivel, restan
atuar como barreira e impedir a propagacao de fogo, promovendo a separacao entre as areas de
vegetacao.
O combate e realizado diretamente no "fogo", quando a intensidade do fogo permite
uma aproximacao. Faz se o uso de bombas costais com agua, abafadores e afins.
Combate usado quando nao e possivel realizar o combate direto e que mesmo assim a
intensidade do fogo nao e muito grande, etapa com que ocorre a limpeza de areas (aceiros).
O atendin
nicipio de Bonfim
do Piauí, em especial ao combate aos incendios florestais irao
ocorrer seguindo etapas
ados abaixo. Tais de
combate a incendios.
2.2 METODOLOGIAS DE ACOES
2.2.1 PREVENCAO
Construcao de aceiros:
Deteccao
Identificagao, localizagao e comunicagao da ocorrencia do incendio.
Mobilizacao
Levantamento das informacoes sobre a ocorrencia, como por exemplo: tamanho da area
afetada, velocidade da propagacao, forma de transmissao de calor, entre outros.
Fase inicial
Fase inicial de combate, com a adocao de medidas de combate
Controle
Fase de c
ntrole da area da ocorrencia afim de que esse nao se propague.
igilancia
Fase de monitoramento da area afim de garantir que todos os focos tenham sido
eliminados
Desmobilizacao
Fase de jungao dos materiais usados e retorno do pessoal.
2.1.2 METODOS DE COMBATE
A prevencao dos incendios florestais deve acontecer com base no triangulo do fogo,
representado a seguir:
CALOR
Figura 02: Triangulo do fogo - Fonte: Google..
PREFEITURAMUNICIPAL DE BONFIM DO Piauí-P
Secretaria Municipal De MeIO AmbIentE E REcuRsOs hiDRICOS
CNPJ: 41.522.210/0001-27 smmabonfim@gmail.com
Av. Maria Jose Ribeiro, s/n -- Centro- Bonfim do Piauí-PI. cEP 64.775-000
A prevencao deve ocorrer conforme o triangulo do fogo, principalmente conforme os

PIAUf. Lei Estadual n 7.297, de 21 de dezembro de 2019. Dispoe sobre o Sistema Estadual
de Protegao e Defesa Civil do Piauí (SIEPDEC), incluindo diretrizes para prevencao e resposta
a desastres, entre eles incendios florestais.
ABNT. NBR 14276 - Brigada de Incendio - Requisitos. Rio de Janeiro: Associacao
Brasileira de Normas Tecnicas, 2020.
Os incendios florestais ocorrem devido a queima de materiais combustiveis, ou seja,
materiais que sao capazes de alimentar um fogo. Como medida de prevencao aos incendios
Piauí. Lei Estadual n 5.854, de 23 de agosto de 2009. Dispoe sobre a Politica Estadual de
Educacao Ambiental do Piauí
Piauí - SEMAR. Instrucoes Normativas e Portarias da SEMAR/PI sobre licenciamento
ambiental, uso do fogo, queimadas agricolas e fiscalizacao ambiental..
O mapeamento das areas de interesse, devem ser realizados com o auxilio de um GPS;
esse mapeamento atua como medida de prevencao pois nele sao identificados: pontos de
captacao de agua, trilhas e estradas de acesso, propriedades rurais e demais fatores importantes
a que venham a auxiliar em possiveis casos de incendios florestais,
Fardamento com tecido resistente ao fogo, coturno, balaclava, lanterna de cabeca,
capacete, oculos de protecao, perneira e luva
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO Piauí (CBMEPI). Diretrizes Operacionais para
Combate a Incendios Florestais. Teresina: CBMEPI, 2020.
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
CNPJ: 41.522.210/0001-27 smmabonfim@gmail.com
Av. Maria Jose Ribeiro, s/n - Centro- Bonfim do Piauí-Pl. CEP 64.775-000
PREFEITURAMUNICIPAL DE BONFIM DO Piauí-PI
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOSE
CNPJ: 41.522.210/0001-27 smmabonfim@gmail.com
Av. Maria Jose Ribeiro, s/n - Centro- Bonfim do Piauí-Pl. cEP 64.775-000
3. CRONOGRAMA
ACOES
JAN FEV MARABRMAI JUN JUL AGOSET OUT NOVDEZ
Mapeamento de
areas de risco e de
X
interesse
Criacao do Mapa
X
Compra de EPIs
Capacitacoes
X
Conscientizacao
4. CONSIDERACOES FINAIS
combate a incendios florestais, alem de reduzir o numero de incendios desse tipo no Município,
tal metodologia ira incentivar a atuacao consciente da populacao no seu dia a dia.
5. REFERENCIAS
BRASIL. Decreto n 2.661, de 08 de julho de 1998. Regulamenta o uso do fogo em praticas
agropastoris e florestais. Brasilia: DOU, 1998.
BRASIL. Lei n 12.651, de 25 de maio de 2012. Institui o Codigo Florestal. Brasilia: DOU,
2012.
IBAMA - PrevFogo. Cartilha de Formacao de Brigadistas de Prevencao e Combate a
Incendios Florestais. Brasilia: IBAMA, 2020.
MMA - Ministerio do Meio Ambiente. Plano Nacional de Prevencao e Combate aos
Incendios Florestais. Brasilia: MMA, 2014.
PREFEITURAMUNICIPAL DE BONFIM DO Piauí-PI
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
CNPJ: 41.522.210/0001-27 smmabonfim@gmail.com
Av. Maria Jose Ribeiro, s/n - Centro- Bonfim do Piauí-Pl. CEP 64.775-000