Portaria — Capitao Gervasio Oliveira (31/12/2025)

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira

Praça Minor Firmino de S ousa, 87 -Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70

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## PORTARIA Nº 167/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.

"Dispõ e  sobre  a  re integraç ão  de servidor público a o  cargo  de  Condutor de  Ambulância e  dá outras providê ncias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA, Estado do Piauí , no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município  e demais legislações  aplicáveis ,

CONSIDERANDO o requerimento  protocolado  pelo  servidor  ELIAS  JOSÉ DE MIRANDA NETO, inscrito no CPF sob o n· 009.260.503-62, solicitando sua reintegração ao quadro de servidores efetivos do Município ;

CONSIDERANDO que o referido servidor foi  admitido em 13 de junho de 2011, por meio de concurso público , para o cargo de Motorista, e posteriormente exerceu a função de Condutor de Ambulância;

CONSIDERANDO o teor do requerimento datado de 10 de dezembro de 2025, no qual o servidor expressamente renuncia à percepção de remuneraçõe s pretérita s, condicionando a reintegração  ao retomo imediato às suas funçõ es;

CONSIDERANDO a  análise  da legalidade  do ato  de desligamento  e a conveniência administrativa  para  o  restabelecimento  do  vínculo funcional,  visando  atender  ao interesse público ;

## RESOLVE:

Art. 1 2  Fica REINTEGRADO ao serviço público  municipal, o servidor ELIAS JOSÉ  DE MIRANDA NETO, inscrito no CPF sob o n· 009.260.503-62, para o cargo de Condutor de Ambulância, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art.  2° - A reintegraçã o de que trata esta Portaria tem efeitos a partir da data de sua publicação,  devendo o servidor se apresentar ao seu local de lotação  para o imediato exercício  de suas funções.

Art. 3 2  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá rio.

Dê- se ciê ncia, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Capitão  Gervá sio Oliveira - PI, em 26 de dezembro de 2025.

RAIMUNDO COELHO

Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigen te, um  crédito adicional  na  impor tância  de R$3 . 217 . 014 , 36  distribui.dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulação

|   01 | 01 00   | ctmara Mun.oe C.pitJo GervésloOliveira                                                                                                                                                              | ctmara Mun.oe C.pitJo GervésloOliveira                                                                                                                               | ctmara Mun.oe C.pitJo GervésloOliveira   |
|------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|
|      |         | 01.031.0001 .2001.0000 3.1.90.04.00 000 999 000 Engargo Manutenção RéCUrsosnão NQQ 88 apllea                                                                                                        | Legislativo da CAmara Municipal CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Vinculados de Impostos                                                                             | 2.530,50 F.R.: 1 500 01                  |
|      |         | 01.031.0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Engargo Legislativo Manutenção da Cãmara Munlclpal VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recuraos não Vinculados de Impostos NAo se aplica |                                                                                                                                                                      | 48.271,00 F.R.; 1 500 01                 |
|      |         | 01.031.0001 .2001 .0000 3.1.90.13.00 000 ... 000                                                                                                                                                    | Engargo LegislatiVo Manutenção da camara Municipal OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca                                              | 2.449,93 F.R.: 1 500 01                  |
|      | 10      | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                                     | Engargo Legislativo Manutenção da CAme111 Municipal MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos N!ose aplica                                             | 4.485,13 F.R.; 1 500 01                  |
|      | 14      | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 Engergo LeglSleUvo Manutenção da camara Municipal oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS - Recun.os nã o Vinculados de lmposlos Nloaeepllce                    | PESSOAJURIDICA                                                                                                                                                       | 17.469,50 F.R.; 1 SOO 01                 |
|   02 | 01 00   | Gabinete do Prefeito Municipal                                                                                                                                                                      | Gabinete do Prefeito Municipal                                                                                                                                       | Gabinete do Prefeito Municipal           |
|      | 21      | 04.121.0019.2002.0000 3.1.90.11.00 500 999 ooo                                                                                                                                                      | Planejamento Governamentais Manutenção do Gabinete do Prefeito Municipal VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCML Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apI1Ca | 30.000,00 F.R.; 1 500 01                 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. $/N 01.612.569/0001-70 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nª 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

## Anulação

|   02 | 01 00   | Gabinete do Prefeí to Municipal       | Gabinete do Prefeí to Municipal                                                                 |                      |    |
|------|---------|---------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----|
|      | 23      | 04.121.0019.2002.0000                 | PlaneJamenlo Governamentais                                                                     | 9.122,94 F.R.: 1 500 | 01 |
|      |         | 3.3.90.14.00                          | Manutenção do Gabinete do Prefeito Municipal                                                    |                      |    |
|      |         | 500                                   | DIARIAS- CIVIL Impo&toe                                                                         |                      |    |
|      |         |                                       | Recursos nao vIncuIacsoa de                                                                     |                      |    |
|      |         | 999 000                               | Não se aplica                                                                                   |                      |    |
|   02 | 02 00   | Sec. Mun. de Administração e Finanças | Sec. Mun. de Administração e Finanças                                                           |                      |    |
|      | ••      | 04.122.0019.2004.0000                 | PlanejamenI0 Governamentais                                                                     | 66.000,00            |    |
|      |         |                                       | Manutençlk> da Secretaria Munlclpal de Admlnatroç.Ao e Flnonç CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.: 1 500          | 01 |
|      |         | 3.1.90.04.00                          |                                                                                                 |                      |    |
|      |         | 500                                   | Impostos                                                                                        |                      |    |
|      |         | 999 000                               | R6Cl.ll°$0S não Vinculados de se aplica                                                         |                      |    |
|      |         |                                       | Não                                                                                             |                      |    |
|      | 49      | 04.122.0019.2004.0000                 | Planejamento Governamentais                                                                     | 90.110,00            |    |
|      |         |                                       | Manutençllo da S&eretaria Municipal de Adminstração e Finanç                                    | F.R.: 1 500          | 01 |
|      |         | 3.1.90.11 .00 ...                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXÃS - PESSOAL CIVIL                                                   |                      |    |
|      |         | 500                                   | Recursos não Vlncol&dos de Impostos                                                             |                      |    |
|      |         | 000                                   | Não se aplica                                                                                   |                      |    |
|      | 52      | 04.122.0019.2004.0000                 | Planejamento Governamentais                                                                     | 21 .289,70 ,         | 01 |
|      |         |                                       | Manutenção da Secretaria Municipal de Adminstração e Finanç                                     | F.R.: 500            |    |
|      |         | 3.3.90.14.00                          | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                 |                      |    |
|      |         | 500                                   | R~í$0$nOO Vlncul~ de lmpost05                                                                   |                      |    |
|      |         | ... 000                               | Não se aplica                                                                                   |                      |    |
|      | 53      | 04.122.0019.2004.0000                 | Planejamenlo Governamentais                                                                     | 89.337,84            |    |
|      |         |                                       | Manutenção da Secretaria Municipal de AdminsltaÇIO e Finanç                                     | F.R.: 1 500          | 01 |
|      |         | 3.3.90.30.00                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                             |                      |    |
|      |         | 500                                   |                                                                                                 |                      |    |
|      |         |                                       | Recursos não Vinculados de Impostos                                                             |                      |    |
|      |         | 999 000                               | Não se aplica                                                                                   |                      |    |
|      | 59      | 04.122.0019.2004.0000                 | Planejamento Governamentais                                                                     | 87.709,11            |    |
|      |         |                                       | Manutenção da Secretaria Municipal de Admlnstraçao e Finanç                                     | F.R.: 1 500          | 01 |
|      |         | 3.3.90.36.00 ...                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                    |                      |    |
|      |         | 500                                   | Recul'808 não Vinculados de lmpoetos                                                            |                      |    |
|      |         | 000                                   |                                                                                                 |                      |    |
|      |         |                                       | Não se aplica                                                                                   |                      |    |
|      | 60      | 04.122.0019.2004.0000                 | Planejamento Governamentais                                                                     | 162.112,25           |    |
|      |         |                                       | Manutenção da Secretaria Municipal de Adminstração e Flnanç                                     | F.R.: 1 500          | 01 |
|      |         | 3.3.90.39.00 ...                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA                                                   |                      |    |
|      |         | 500                                   | Recursos nao Vinculados de Impostos                                                             |                      |    |
|      |         | 000                                   | Não se aplica                                                                                   |                      |    |
|      | 68      | 04.122.0019.2014.0000                 | Planojamenlo Governamentais                                                                     | 10.000,00            |    |
|      |         |                                       | Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais                                              | F.R.: 1 !500         | 01 |
|      |         | 3.1.90.91 .00 500                     | SENTENÇAS JUDICIAIS R&CUl'$0S não Vlneulados da                                                 |                      |    |
|      |         | ...                                   | Impostos Não se aplica                                                                          |                      |    |
|      |         | 000                                   |                                                                                                 |                      |    |

(Continua na próxima página)

## 3.217.014,36

## ld:  1519062695AOFD79

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, 5/N

01 .612.569/0001·70

Exercl~o:

2025

## DECRETO Nª 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

74

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA,

01 .812.569/0001·70

~

SJN

exereleio:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

## Anulaçã o

<!-- image -->

## Anulaçã o

| 02 02     | 00 Sec. Mun. de Admtnlstração                                                                                                 | e Finanças                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                               | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Oesp.   |                                                                        | e Lazer                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                    |
|-----------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| 633       | 04.122.0019.2004.0000 Manutenção                                                                                              | Planejamento GOV1ilmamentai1 da Secretaria Municipal de Adminslraçlo e Finanç                                                                                                                                                                                                  | 0,20 F.R.: 1 720 00                           | 300                                  | 12.361.0276.2033.0000 Administração                                    | Ensino Fun<Jamental do Ensino Fundamental                                                                                                                                                                                                                                                                   | 8.037,35 F.R.: 1 500 01                            |
| 637 838   | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.91.00 710 ... 000 04.122.0019.1024.0000 Planejamento Aqul&lç5o 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS 706 ... | Planejamento Gcwemamantals Manutenção dll Secretaria Munlciptil de Admlnstraçlo e Flnt1nç SENTENÇAS JUDICIAIS Transrer&ncia Especial dos Estados Não seapllca Governamentais de Unidade Móvel de Saúde/Ambul&ncla/Velculo E MATERIAL PERMANENTE TransferênçiaEspecial da Uniao | 3,00 F.R.: 1 710 00 348.000,00 F.R.: 1 706 00 | 311 200 326 3.3.90.30.00 500         | 12.361.0276.2033.0000 Ensino Admlnls~o 3.3.90.14.00 500 015            | Fundelmenlal do Ensino Fund1;1mental DIÁRIAS • CIVIL Recureot não Vin<:ul&doe de lmPOGIO$ RECURSOS PRÓPR IOS 12.361.0276.2034.0000 Ensino F1,.W1ó.lment.t,I Aqulslção de Merenda Escolar MATERIAL DE CONSUMO Recur&OS não Vin<:ul&dos de Impostos                                                           | 7.000,00 F.R.: 1 500 01 20.000,00 F.R.: 1 500 01   |
| 84        | 04.181.0122.2013.0000 3.3.90.48.00 500 999 000                                                                                | Operações Te«DStres Manutenção da Segurança Pública OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Reo.,raoe, não Vlnculacloi5 de lmpoel0$ N3oaeaplial                                                                                                                          | 10.000,00 F.R.: 1 500 01                      | 339 3.3.90.39.00 500 200             | 12.361.0277.2104.0000 015                                              | Transporte Escolar Encargos com o Transporte Eseolar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPR IOS                                                                                                                                                  | 45.063,72 F.R.; 1 500 01                           |
|           |                                                                                                                               | Controle da Utilização da Energia Enca~ com Energia Elétrica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA                                                                                                                                                                             | 22.000,00                                     | 02 07                                | 00 Fundo Man Oes Educ Bàs                                              | Vai Prof Educação                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                    |
| 96        | 04.751.0636.2096.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                | JURIOICA Reo.Jnl08 não Vinculadoe de lmpo6lo8 Nlo teapl~                                                                                                                                                                                                                       | F.R.: 1 500 01                                | 390 3.1.90.11.00                     | 12.361.0023.2046.0000                                                  | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fund41mental Encargos com Pessoal do Magistmx> - 70%                                                                                                                                                                                                                    | 640.394,70 F.R.: 1 540 02                          |
| ..        | 28-&43-0732.0001.0000 4.6.90.71 .00 500 ... 000                                                                               | Df't/ldtllntem.i, Encergos • Se,vlçosoom a Olvtda lntemt1 PRINCIPAL OA OfvlOA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculadoe de lmJ)06tos NloH&pllca                                                                                                                             | 6.200,00 F.R.; 1 500 01                       | 391                                  | 540 230 000 12.361.0023.2046.0000                                      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB- Impostos e Transle<ênciasde Impostos FUNOEB • Profissionais da Educaçlo Bás lc Melhorta e Acompanhamento do Ensino Fundamental                                                                                                       |                                                    |
| 04 00 146 | Sec. Mun.de Obfas e 15.452.0028.2055.0000 3.1.90.04.00 500                                                                    | Serviços Público. Supervisão e Coodemação Manutençlo da Secretaria Mun.cle Obras e Serviços Publicas CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recuraos nlo Vinculados de Impostos                                                                                                     | 22.000,00 F.R.: 1 500 01                      | 3.1.90. 392                          | 11.00 541 230 000 12.361.0023.2046.0000 Melhoria Encargos 3.1.90.11.00 | Encargos com Pessoal do Magistério- 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transfef'êrleiat do FUNOEB- complementeçlo da União. VAAF FUNDEB • Profiulon.als da E<tucaçlo Báslc e Acompanhamento do Ensino Fundamental com Pessoal do Magistério- 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL | 129.031,28 F.R.: 1 541 02 14.200,00 F.R.: 1 542 02 |
| 147       | 999 000 Não 15.452.0028.2055.0000 3.1.90.11 .00 500 ... 000 Não                                                               | se apllca Suporvtsão e Coodomação Manutenção da Secretaria Mun.de Obras e Sel"lliços Publioos VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recuraos não Vinculados de Impostos se aplica                                                                                         | 73.081,63 F.R.: 1 500 01                      | 542 230 395 540 999                  | Transfertnclas 000 FUNOEB 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.11.00 000       | do FUNDEB- Complementação da União. VAAT • Profissionais da Educação Bêsic Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental Encargos com o Pessoal Adminsitrativo - 30% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfertnclas do FUNOEB- Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica           | 35.000.00 F,R.: 1 540 02                           |

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DE

PREFEITURA MUNICIPAL

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA.

SJN

01.612.56910001-70

~

Exerolcio:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  M!NOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.56910001-70

~

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

| Anulaçã o   |                                        |                                                            |                                        |                                                   |                                                   |                                                                                             |                |
|-------------|----------------------------------------|------------------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| 02 04 00    | Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos | Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos                     | Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos | 02 07 00 Fundo Man Oes Educ Bàs Vai Prof Educação | 02 07 00 Fundo Man Oes Educ Bàs Vai Prof Educação | 02 07 00 Fundo Man Oes Educ Bàs Vai Prof Educação                                           |                |
| 151         | 15.452.0028.2055.0000                  | Supervlsao e Coodemaçao                                    | 10.000,00                              | 396                                               | 12.361.0023.2047.0000                             | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental                                             | 56.548,10      |
|             |                                        | Manutonçtk) da Socrotaria Mun.do Obras e SOrvtços PUblicos | F.R.: 1 500 01                         |                                                   |                                                   | Encargos com o Pessoal Adminsitrativo - 30%                                                 | F.R.: 1 541 02 |
|             | 3.3.90.14.00                           |                                                            |                                        |                                                   | 3.1.90.11 .00                                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                                 |                |
|             |                                        | DIÁRIAS • CIVIL                                            |                                        |                                                   | ...                                               | União ·                                                                                     |                |
|             | soo                                    | Reo.,..- nlo Vinculad05 de lmposto5                        |                                        |                                                   | 541                                               | Transferên cias do FUNOEB • Complementação da VAAF                                          |                |
|             |                                        | Não se aplica                                              |                                        |                                                   | 000                                               | Nãoae aplica                                                                                |                |
|             | 999                                    |                                                            |                                        |                                                   |                                                   |                                                                                             |                |
|             | 000                                    |                                                            |                                        |                                                   |                                                   |                                                                                             |                |
| 152         | 15.452.0028.2055.0000                  | Supervisão e Coodemaçlo                                    | 37.112,50                              | 400                                               | 12.361.0023.2047.0000                             | Melhoria e Acom?'!nh3mento do En&lno Fund8menl31                                            | 11.164,96      |
|             |                                        | Manutençao csa Secretana Mun.oe OOras e Serv!ç:os PúbllOOS | F.R.: 1 500 01                         |                                                   |                                                   | Encargos com o Pessoal Admlnsl1rattvo - 30%                                                 | F.R.: 1 540 02 |
|             | 3.3.90.30.00                           |                                                            |                                        |                                                   | 3.3.90.14.00                                      | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             |                |
|             |                                        | MATERIAL OE CONSUMO                                        |                                        |                                                   | 540                                               | FUNOEB - Impostos e TraMlerênciasde lmpostoe                                                |                |
|             | 500                                    | Recursos n&o Vinculados de Impostos                        |                                        |                                                   |                                                   | Transferência &do                                                                           |                |
|             | 999 000                                | Não se aplica                                              |                                        |                                                   | 999 000                                           | Não se aplica                                                                               |                |
| 156         | 15.452.0028.2055.0000                  | Supervisão e CoodemaçAo                                    | 10.000,00                              | 401                                               | 12.361.0023.2047.0000                             | Melhoril:t e Acompanhamento do Ensino Fundamental                                           | 13.700,00      |
|             |                                        |                                                            | F.R.: 1 500 01                         |                                                   |                                                   | Encargos com o Pessoal Admlnsltratlvo - 30%                                                 | F.R.: 1 543 00 |
|             |                                        | Manutençlo da Secretana Mun.de Obras e Serviços Publlcos   |                                        |                                                   | 3.3.90.30.00                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |                |
|             | 3.3.90.36.00                           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Impostos      |                                        |                                                   | 543                                               | Transferên cias do FUNOEB- Complementação da União. VAAR                                    |                |
|             | 500                                    | Recursos não Vinculados de                                 |                                        |                                                   |                                                   |                                                                                             |                |
|             | 999 000                                | NAose aplica                                               |                                        |                                                   | 999 000                                           | Não se aplica                                                                               |                |
|             |                                        |                                                            |                                        | 403                                               | 12.361.0023.2047.0000                             | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental                                             | 7.800,00       |
|             | Sec. Mun, de Agricultura e             | Melo Ambiente                                              |                                        |                                                   |                                                   | Encargos oom o Pes&0al Admlnsitralivo - 30%                                                 | F.R.: 1 540 02 |
| 02 os 00    |                                        | Promoção da Produção Vegetal                               |                                        |                                                   | 3.3.90.39.00 ...                                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURfOICA FUNOEB - Impostos e Translef6ndas de Impostos |                |
| 242         | 20.608.0514.2027.0000                  |                                                            | 14- .674,30 F.R.: 1                    |                                                   | ""º 000                                           | Transfe~clas do Não se aplica                                                               |                |
|             |                                        | Manutenção da Sec.Mun.de Agr1cultura e Melo Ambiente       | 500 01                                 |                                                   |                                                   |                                                                                             |                |
|             | 3.1.90.11.00                           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL               |                                        | 405                                               | 12.361.0023.2049.0000                             | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental                                             | 31 .300,00     |
|             | 999 000                                | Reo.,rsos não Vinculados de Impostos                       |                                        |                                                   |                                                   | - 30%                                                                                       | F.R.: 1 540    |
|             | 500                                    |                                                            |                                        |                                                   |                                                   | Outra• Despe-tat de Custeio                                                                 | 02             |
|             |                                        | NAoseaplica                                                |                                        |                                                   | 3.3.90.30.00                                      | MATERIAL OE CONSUMO                                                                         |                |
|             |                                        |                                                            |                                        |                                                   |                                                   | Transfer6nclas do FUNOEB - Impostos e Transfer6ncios de Impostos                            |                |
| 246         | 20.608.0514.2027.0000                  | Promoção da Produção Vegetal                               | 4.400.00                               |                                                   | 540 ...                                           |                                                                                             |                |
|             | 3.3.90.36.00                           | Manutenção da Sec:.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente      | F.R.: 1 500 01                         |                                                   | 000                                               | Não se aplica                                                                               |                |
|             | 500                                    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA               |                                        | 407                                               | 12.361.0023.2049.0000                             | Melhoria e Acompanhamento do En&lno Fundamental                                             | 730,89         |
|             |                                        | Recursos nao Vinculados de Impostos                        |                                        |                                                   |                                                   | Outras Despesas de CustelO - 30%                                                            | F.R.: 1 540 02 |
|             | 999 000                                | Não se aplica                                              |                                        |                                                   | 3.3.90.38.00                                      | OUTROS SERVIÇOS OE                                                                          |                |
|             |                                        |                                                            |                                        |                                                   |                                                   | FISICA                                                                                      |                |
|             |                                        |                                                            |                                        |                                                   |                                                   | TERCEIROS·PESSOA                                                                            |                |
|             |                                        |                                                            |                                        |                                                   | 540                                               | • lmpottos e Trantfertndaa                                                                  |                |
|             |                                        |                                                            |                                        |                                                   | 999 000                                           | Transferên daa do FUNOEB de lmpottos                                                        |                |
|             | Sec. Mun. de Educ., Desp.              | e Lazer                                                    |                                        |                                                   |                                                   | Não se aplica                                                                               |                |
| 02 06 00    | 12.361.0269.2103.0000                  | 12.361.0269.2103.0000                                      |                                        |                                                   |                                                   | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental                                             | 30.000,00      |
| 289         |                                        | Enstno Regular                                             | 9.000,26                               | 409                                               | 12.361.0023.2049.0000                             | 30%                                                                                         |                |
|             |                                        | Manutançêo e Encargos com o Sa1étloEdUC8Ç&o - ase          | F.R.: 1 550 02                         |                                                   |                                                   | OUtras Despesas de Custeio -                                                                | F.R.: 1 540 02 |
|             | 3.1.90.SU .OO                          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                        |                                        |                                                   | 3.3.90.39.00                                      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA                                               |                |
|             | 550                                    | Trantf•rência.do Sa!él'W> Educaçlo                         |                                        |                                                   | 540                                               | Trantferêndatdo FUNDEB - lmposto.t • Transfefêneiatde tmpostot                              |                |
|             | 000                                    |                                                            |                                        |                                                   |                                                   |                                                                                             |                |
|             | ...                                    | Não se aplica                                              |                                        |                                                   | 999 000                                           | Não se aplica                                                                               |                |
| 291         | 12.361.0269.2103.0000                  | Enstno Regular                                             | 33.600.00                              | 444                                               | 12.366.0268.2024.0000                             | Ermdlcaçlo do Analfabetismo                                                                 | 39.000,00      |
|             |                                        | Manutenção e Encargos com o SalérioEdUC&Çlo • QSE          | F.R.: 1 550 02                         |                                                   |                                                   | Encargos com Pessoal do Magisl6rio da Educação de Jovens e                                  | F.R.: 1 540 02 |
|             | 3.3.00.30.00                           | MATERIAL OE CONSUMO                                        |                                        |                                                   | 3.1.90.11 .00                                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL                                               |                |
|             | 550                                    | Transferênciado Salárb-Educaçlo                            |                                        |                                                   | 540                                               | Transferênelasdo FUNOEB 4 Impostos e Transler6ncias de Impostos                             |                |
|             | ... 000                                | Nlose aplica                                               |                                        |                                                   | 230 000                                           | FUNOEB • Profissionais da Educaç&o Bésic                                                    |                |

(Continua na próxima página)

CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

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Anulaçã o

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX ===================================================== - ~  " ~

Ç&gt;

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º ~ ·

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569f0001-70

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA,

01 .612.569/0001-70

SJN

exoreleio:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

Fundo Man Oes Educ Bâs Vai

12.365.0302.2007.0000

Prof

Educação

Educaç&amp;o da Criança de O  a 6 Anos

Encargos oom o Pessoal do Ensino lnfanil · 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação da Unlão · VAAT

FUNOEB - Proflulonals d.a

Educaçlo Báslc

EducaçAo Pré · Escolar

Encargoa. oom Pessoal do Maglstêrla  Prê-Escolar - 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfer6ncias do FUNDES - Complementaçlo da União - VAAT

FUNDEB - Proflsalonals da Edue8ÇQo  Báslc

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0304.2038.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

Fundo Munldpel ele

Saücle

10.301.0044.1023.0000

4.4.90.52.00

500

300

002

10.301.0044.1023.0000

4.4.90.52.00

600

...  000

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.04.00

500

300

002

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.04.00

800

...

000

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.11 .00

500

300

002

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.30.00

600

...

000

Atençlo Wislca

Aquisição  ckt Equipamento&amp; para Postos de Saúde

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

Atenção  Básica

AQuls!Çao  ckt Equipamentos para Postos de Saúde

60.395,06

F  .R.:

542

1

1.869,81

F.R.:

542

1

10.000,00

F.R.:

500

1

25.144.65

F  .R.:

800

1

02

02

01

03

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Nloseaplica

AtençloBtisica

Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rea.,~ nlo Vinculados de Impostos

FUS

Atenção Baslca

Manutençk a EncBrgoo do Fundo Munlclp(III da Sa(lde

30.000,00

F.R.:

500

1

ro.000,00

F  .R.:

600

1

01

03

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Reeul'S08 do SUS l)l'0\/8nientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Naose aplica

Atenção  Básk.a

Manutenção  a Encargos do Fundo Munlclpal de Saüde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rewrsos não  Vinculados do Impostos

FUS

Atençlo8'i1ic8

Manutenç&amp;o e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

323.000,00

F.R.:

500

1

125.000,00

F  .R.:

600

1

01

03

MATERIAL OE CONSUMO

Transfor6nelas Fundo a Fundo do Rocum)S do SUS provoniofltos do Governo Fodor.!11 ·Bloco~  Mar

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.569/0001·70

2025

Ex,e,rçlcio:

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

Fundo Munldpal do Saúde

10.301.0044.2063.0000

Atc~B6slca

Manutenção e Eneargoo; do Fundo Municipal de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recureos não  Vlncul9do8 de Impostos

FUS

Atenção Baslca

Manutençlo e Encargos do Fundo Munlclpal de Saude

11.790,69

F.R.:

500

1

20.782,63

F,R,;

600

1

01

03

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federw - Bloco de Mar

Nloaeapliea

Atenção Baslca

Manutenção e Encargos do Fundo Munlclpal de Saude

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

Atenção Básica

Manutonção o Encargos do Fundo Municipal do Saudo

50.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

600

1

01

03

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Nlo58 aplica

Ateno;ao Bâsica

Manutenção e Encargos do Fundo Munlclpal de Saude

2.500,00

F  .R.:

600

1

03

OUTROS AUXILlOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências  Fundo a Fundo de Rocunsoa do SUS provoniofltea do Governo Federa- Bloco de Mar

Nloseaplica

Atel'IÇ&amp;)  84slea

Manutenção  e Encurvos do Fundo Munlclpal de Saúde

F.R.:

395, 10

1

605

00

INDEN1ZAÇ0ES  E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Assistêocia  financeira da União destinada à complemoot&amp;çlo ao pagamooto dos pisos gaJarials para 1

Não se aplica

Aç6e8 Preventivas de Saüde

Programas~ A~ntes Comooit.éõos de Saõdv  · PACS

7.000,00

F  .R.:

604

1

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TrAnsfetltnelas provenientes ao Govemo Fe(lere1 deStinaaas ·o venolmMto aos agentes comunítark&gt;S

3.3.90.38.00

500

300

002

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.36.00

800

...

000

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.39.00

500

300

002

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.46.00

800

...  000

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.94.00

805

...

000

10.301.0204.2087.0000

3.1.90.11 .00

604

...

000

Não&amp;eaplica

Sec. Mun.doTr.nbalhoAsslst~ncia Social

08.244.0561 .2018.0000

Serviço Social

Manutenção do Conselho Tutelar

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmpoetos nãoseapllca

3.1.90.11.00

500

...

000

3.1.90.11.00

500

999

000

27  .812.0364.2044.0000

3.3.90.30.00

500

3.3.90.39.00

500

3.3.90.38.00

660

...

000

OB.244.0561.2009.0000

3.3.90.30.00

661

3.3.90.14.00

660

999

011

OB.244.0173.2114.0000

3.3.90.39.00

660

...

000

08.244.0173.2115.0000

3.1.90.04.00

660

...  005

08.244.0173.2115.0000

3.3.90.36.00

660

...  005

3.1.90.11.00

500

999

008

08.244.0561 .2069.0000

3.3.90.14.00

500

008

...

08.244.0561 .2069.0000

3.3.90.30.00

500

999

008

08.244.0561.2069.0000

3.3.90.39.00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.569'0001-70

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

Sec. Mun.do Trabalho Assistência  Social

08.244.0561 .2069.0000

SeM9() Social

Manutooção da Socrotaria Municipal do AssistOncla Social

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recurso, não Vlnçul8009 de lmpoet09

não  se aplica

S8M90Soclal

Manutençao 4a Secratal1a Municipal de AS&amp;ISlênda  Social

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nlO Vineulad09 de lmpoet09

nloseaplica

SeMÇOSodar

Manutenção da Secretal1a Municipal de Assistência  Social

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos não  se aplica

ServiçoSOCial

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência  Social

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R8QJl'$0S não Vincula,dos de lmPQtllOS

999

nAo se aplica

008

Fundo Municipal de Assltê ncla Social

OB.243.0172.2081.0000

Assistência Social  Geral

Oosonvolvlmonlo das Ações  do Programa Criança Feliz

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Aasistlncia SOcial · FNAS

nlo seaplk:a

Serviço Social

Manutenção do Centro de Referência  da Assistência  Social

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recureos do Fundo Nacional de As.sislência  Social - FNAS

Nãoae aplica

SeMÇOSodal

5eNlço de, Convlvtncl&amp; ·  Fortaleclmento de VlflCUlos

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferêneia  de Recureos do Fundo Nacional de ASSlSlênc:18  SOClal - FNAS

não  se aplica

SorvlçoSoclal

Serviço de Convivência  e Fortaleclmento de Vlnculos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transfer6ncla de Reeul'$0S do Fundo Nacional de Asslst&amp;ncla Social· FNAS

não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01 ,612,569/0001-70

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

Fundo Mun!eipal de Assitêneia  Social

08.244.0561.2009.0000

SOMÇOSoclal

Manutooçtio do Fundo Munlclpal do Assts1 0ncia Social · FMAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Naciooal de Asslstêocla  Social · FNAS

Nlose aplica

ServlçoSodal

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recureos do8 Fund06 Estaduais de Assistência  SOcial

...  000

Não se aplica

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0336.2042.0000

Ação Cultural

Real.em Prom.Eventos Festivos e Comemor. do Mun;c1p1o

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Re,cursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE

27  .812.0364.2044.0000

Menu1ençao ao Esporte Amandot

Manulonção do Departamento de Esportes Munlclpal

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmPQtllos

N!ose aplica

Manutenção  ao Esporte Amandor

Manutenção do Departamento de Esportes Munlclpal

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'80s não Vincul9doe de lmpoetoe

999

000

Não se apllça

SEC. MUNICIPAL DA MULHER

14.422.0019.2126.0000

Planejamento Govemamentoia

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MUL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo 2o .O  c r éd ito  a b e r to  na  forma do  a rtig o anterio r será  cobe r t o com  r ecu r sos provenientes  de : Anulação:

01 01 00 Clamara Mun.de C8pitão Gervéslo  Ollvelra

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## Anulaçã o

02

10

00

620

622

623

627

11

00

650

698

703

709

<!-- image -->

## Anulaçã o

02

11

00

738

835

12

00

779

13

00

791

793

15

00

818

## Anulaçã o

02

07

00

426

438

09

00

478

·1·

488

...

490

''"

<!-- image -->

## Anulaçã o

02

09

00

013

014

516

517

522

839

582

10

00

811

02

02

3.1.90.11 .00

500

999

008

22.000,00

F.R.:

1

500

01

02

02

02

02

75

32.000,00

F.R.:

1

500

4.088,00

F.R.:

1

500

3.216,14

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

750,00

1

660

545,52

F.R.:

1

660

9.404,48

F.R.:

1

660

2.000,00

F.R.:

1

660

900,00

1

660

821,27

F.R.:

1

661

10.000,00

F.R.:

1

500

5.500,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

F,R.:

F.R.:

01

01

01

01

00

00

00

00

00

00

01

01

01

01

(Continua na próxima página)

76

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA,

D1.612.569/0001-70

~

SJN

Exercício ;

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

<!-- image -->

===================================================== - ~

Ç&gt;

º~·

--· "'

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.812.569/0001-7D

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 47 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

|               | 00 camara Mun.de C8pitAo GervAsio Oliveira             | 00 camara Mun.de C8pitAo GervAsio Oliveira                                                  | 00 camara Mun.de C8pitAo GervAsio Oliveira   | 01 01   | 01 01                              | 01 01                                                                                                              |                            |
|---------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|---------|------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|               | 01 .031.0001 .1001.0000                                | Engargo Legislativo Construçao,RefOfflla e Ampllaçlo do Prédioda Camara OBRAS E INSTALAÇÕES | -284,47                                      |         | 17.511.0445.1063.0000              | Despesas Contra as Secas e Recuperação de AçUdes, Barragens a Barreiros                                            | -1.600.00                  |
|               |                                                        |                                                                                             | F.R. Grupo; 1 500 01                         |         | 4 .4.90.51.00                      | Construção OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos                                                 | Grupo: 1 500 01            |
|               | 4.4.90.51.00                                           |                                                                                             |                                              |         |                                    |                                                                                                                    |                            |
|               |                                                        | Impostos                                                                                    |                                              |         | 500                                |                                                                                                                    |                            |
|               | 500                                                    | Recun.os não Vinculados de                                                                  |                                              |         |                                    |                                                                                                                    |                            |
|               |                                                        |                                                                                             |                                              |         | 000                                | Não se aplica                                                                                                      |                            |
|               |                                                        |                                                                                             |                                              |         | 999                                |                                                                                                                    |                            |
|               |                                                        | NãoseapHce                                                                                  |                                              |         |                                    |                                                                                                                    |                            |
|               | 999 000 01 .031.0001 .1002.0000                        | Engargo Leglslatlvo Aquisição da Equipamentos para acamara Municipal                        | -2.209,10 F.R. Grupo: 1 500 01               |         | 17.512.0417.2060.0000 3.3.90.30.00 | Abasteciemento D Agua Manutenção dos Poços e Chafarizes PúbUCOB                                                    | -3.173,68 Grupo: 1 500 01  |
|               | 4.4.90.52.00                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          |                                              |         | 500 999 000                        | MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                                            |                            |
|               | 500                                                    | Recursos nao Vinculados de Impostos                                                         |                                              |         |                                    | Não se apllea                                                                                                      |                            |
|               | 999 000                                                | Não se aplica                                                                               |                                              |         |                                    |                                                                                                                    |                            |
|               | 01 .031.0001.1083.0000                                 | Engargo Legislativo AQvlslÇOO de Velcvlo                                                    | -18.500,00 F.R. Grupo: 1 500 011             |         | 17.512.0417.2060.0000 3.3.90.36.00 | Al:>3steciemento o Agu,c11 Manutenção dos Poços e Chafarizes Públloos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | -440,00 Grupo: 1 500 01    |
|               | 4 .4.90.52.00                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE de Impostos                                              |                                              |         | 500                                | Recul'$0$ não Vinculados de Impostos                                                                               |                            |
|               |                                                        | Vinculados                                                                                  |                                              |         | 999 000                            | Nã o se aplica                                                                                                     |                            |
|               | 500                                                    | Recv~ não                                                                                   |                                              |         |                                    |                                                                                                                    |                            |
|               | 999 000                                                |                                                                                             |                                              |         |                                    |                                                                                                                    |                            |
|               |                                                        | Não se aplica                                                                               | -2.100.00                                    |         | 17.512.0417.2060.0000              | Abastec:iemento D Agua                                                                                             | -33.598,43 Grupo: 1 500 01 |
|               |                                                        | Manutanç.Ao da camara Munlclpal                                                             | F.R. Grupo: 1 500 01                         |         | 3.3.90.39.00                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos                                 |                            |
|               | 3.3.90.14.00                                           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             |                                              |         | 500                                |                                                                                                                    |                            |
|               | 500                                                    | Recursos não Vinculados de                                                                  |                                              |         | 999 000                            | Não se aplica                                                                                                      |                            |
|               |                                                        | Impostos                                                                                    |                                              |         |                                    |                                                                                                                    |                            |
|               | 999 000                                                | Não se aplica                                                                               |                                              |         |                                    |                                                                                                                    |                            |
|               | 01 .031.0001                                           |                                                                                             | -45.820,63                                   |         | 17.512.0417.2060.0000              | Abastaclamanto D Agua ManutençAo dos Poços e Chafarizes Públicos                                                   | -4.020.00 Grupo: 1 500 01  |
|               | .2001 .0000 3.3.90.35.00                               | Engargo Leglslattvo                                                                         | F.R. Grupo: 1 500 01                         |         | 4 .4.90.52.00                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                 |                            |
|               |                                                        | Manutenção da Câmara Municipal SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                      |                                              |         | 500                                | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                |                            |
|               | 500                                                    | Impostos                                                                                    |                                              |         | 999 000                            | Não se aplica                                                                                                      |                            |
|               |                                                        | nAo Vinculados de                                                                           |                                              |         |                                    |                                                                                                                    |                            |
|               |                                                        | Recul':!IIO!I                                                                               |                                              |         |                                    |                                                                                                                    |                            |
|               | 999 000                                                | Não se apH ca                                                                               |                                              |         |                                    |                                                                                                                    |                            |
|               | 3.3.90.35.00                                           | Enc.:irgos com A6sfi$0na Jurfdlc.1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | F.R. Grupo: 1 500 011                        |         | 4 .4.90.52.00                      | 20.606.0543.1033.0000 Promoção Agrária Construção.Implantação e Manutenção de casas de Fartnha                     | ·900.00                    |
|               | 500                                                    |                                                                                             |                                              |         | 500                                | EQUIPAMENTOS E PERMANENTE                                                                                          | Grupo: 1 500 01            |
|               |                                                        | não Vinculados de Impostos                                                                  |                                              |         |                                    | MATERIAL de                                                                                                        |                            |
|               |                                                        | Recursos                                                                                    |                                              |         |                                    | Rf)CUl'90$ não Vlncut(ldos Impostos                                                                                |                            |
|               |                                                        | Não se aplica                                                                               |                                              |         |                                    |                                                                                                                    |                            |
|               |                                                        |                                                                                             |                                              |         | 999 000                            | Não se aplica                                                                                                      |                            |
|               | 999 000                                                |                                                                                             |                                              |         |                                    |                                                                                                                    | -3.750,00                  |
|               | Gabl"nete do Prefeito Municipal 04.153.01 15.2111.0000 | Operações Temtt>tr8$ Admlnlst.da Junta do Serviço Mllftar                                   | -4.122.94                                    |         |                                    | Aquisição de Patrulhe Mecanizada EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE de Impostos                                    | Grupo: 1 500 0 11          |
|               |                                                        |                                                                                             | F.R. Grupo: 1 500 01                         |         | 4 .4.90.52.00                      | Recu= não Vinculados                                                                                               |                            |
|               |                                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                     |                                              |         | 500                                |                                                                                                                    |                            |
|               | 3.1.90.11.00                                           | CIVIL                                                                                       |                                              |         | 999 000                            | Não se aplica                                                                                                      |                            |
|               | 500                                                    | nAo Vinculados de Impostos                                                                  |                                              |         |                                    |                                                                                                                    |                            |
|               |                                                        | Recursos Não se aplica                                                                      |                                              |         |                                    |                                                                                                                    | --6.600.00                 |
|               | 999 000                                                |                                                                                             |                                              |         | 20.606.0543.1069.0000              | Promoção Agrária lmplant.de Hortas e Rocas Comunitárias                                                            |                            |
|               |                                                        |                                                                                             |                                              |         |                                    | OBRAS E INSTAlAÇôES Rocursos nlo Vinculados de Impostos                                                            |                            |
|               | Mun. de Administraçao e Finanças                       |                                                                                             |                                              |         | 500                                |                                                                                                                    |                            |
| 02 02 DO Sec. | 02 02 DO Sec.                                          | 02 02 DO Sec.                                                                               |                                              |         | 999 000                            | Não se aplica                                                                                                      |                            |
|               |                                                        |                                                                                             |                                              |         | 4 .4.90.51.00                      |                                                                                                                    | Grupo: 1 500 01            |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA. S/N

01 .612.569/0001-70

EJtercfeio:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.33

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 47 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

| 02   | 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças        | 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças                                                                                                                                                                                                                                   | 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambtente   | 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambtente   | 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambtente         | 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambtente                                                                                                                                                   | 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambtente    |
|------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| 40   | 04.122.0019.1027.0000 4.4.90.52.00 500          | Planojamenlo Governamentais Aquisição de Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vincoledos de Impostos                                                                                                                                        | -3,00 F.R. Grupo: 1 500 01                       | 236                                              | 20.606.0543.1069.0000 4 .4.90.51.00 700                | Promoção Agrárta lmplant.de Hortas e Roças Comunltérias OBRAS E INSTAlAÇôES Outras Transferênciasde Convênk>sou Instrumentos                                                                     | -9.000,00 F.R. Grupo: 1 700 06 Congêneresda União |
| 83   | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.47.00 720 999 000  | Planejamento Govêl'Mme ntals -27.759,78 Manutenção da Sacretarta Municipal de Admlnstraçao e Finanças F.R. Grupo; 1 720 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Transferêndasda União Referentes às par1iclpaQ6es na el'\l)loração de Petróleo e GésNatural Não se apUca | desti1                                           | 237                                              | 20.607.0543.2028.0000 3.3.90.30.00 500 999 000         | Promoção Agrérta Apolo ao Desenvotvimento de Irrigação MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                                                                    | •970.00 F.R. Grupo: 1 500 01                      |
| 69   | 04.122.0019.2014.0000 3.3.90.91.00 500 999 000  | Planejamento Goveomamentals lndenlza96es Administrativas e Sentenças Judiciais SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos n&o Vlncolados de 1mpostos Não se apllca                                                                                                                       | -2.410,00 F.R. Grupo: 1 500 01                   | 238                                              | 20.607.0543.2028.0000 3.3.90.32.00 000 999 000         | Promoção Agrérta ApoloaoOesenvotvlmentode ln1gaçAo MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                          | -2.500.00 F.R.Grupo: 1 500 01                     |
| TO   | 04.122.0019.2126.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | Planojamonto Governamentais MANUT. 00 DEPARTAMENTO OE DESENVOLVIMENTO ECON F.R. Grupo: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de lmpostos Não se apllea                                                                                     | •20.000,00 1 500 01                              | 239                                              | 20.607.0543.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000         | Promoção Agrérta Apolo ao Desenvotvlmento de lnigaçAo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | -1.300.00 F.R. Grupo: 1 500 01                    |
| 87   | 04.271.0166.2023.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 | AdmlnlstraçêoPrevidenciá ria Encargos oom Obrigações Patronais OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de 1mpostos Não se epllca                                                                                                                                      | •20.000,00 F.R. Grupo; 1 500 01                  | 240                                              | 20.607.0543.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000         | Promoção Agrérta Apolo ,c110 Desenvotvlmento de Irrigação OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur908 não Vinculado& de Imposto&                                                     | -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 01                    |
| 88   | 04.271.0188.2023.0000 J.J.90.39.00 500 999 000  | Administraçã o Prevkleneitlnia Encargos com ObrigilÇÕes Patronais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se apHC$                                                                                                          | -1.300,00 F.R. Grupo: 1 500 01                   | 241                                              | 20.608.0500.2097.0000                                  | Não se aplica Sementes e Mudas Progra,ma de Dls\rtblllçã o de Sementes e Mud~s                                                                                                                   | -2.748,63 F.R. Grupo: 1 500 01                    |
| 101  | 28.846.0726.0002.0000 3.3.90.47.00 500 999 000  | Encargos Especiais Encargos oom o Pasep OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não VinculadO:S de lmi:,ostos Não se aplica                                                                                                                                        | -66.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                  | 242                                              | 999 000 20.608.0514.2027.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Nao se aplica Promoção da Produção Vegetal Manutençêoda Sec.Mun.de Agricultur.ii e Melo Ambl"ente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recuroos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica | -7.342,18 F.R. Grupo: 1 500 0 11                  |
| 04   | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Público s      | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Público s                                                                                                                                                                                                                                 | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Público s       | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Público s       | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Público s             | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Público s                                                                                                                                                       | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Público s        |
| 162  | 15.452.0028.2055.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | Supervisão e Coodemaçto Manutenção da Secretaria Mun.d& Obras e Serviços Públ ioos EQUJP'AMENTOS E MATERIAL P'ERMANENTE Recursos não Vlnculad06 de lmpost06 Não se apllca                                                                                                  | -5.600,00 F.R. Grupo; 1 500 01                   | 243                                              | 20.608.0514.2027.0000 3.1.90.92.00 500 999 000         | Promoção da Produção Vegetal Manutenção da Sac.Mun.de Agrtcuttur.ii e Melo Amt:Mente DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recuraos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica,                        | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                    |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA,

01.612.569/0001-70

SJN

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

Sec. Mun. de Agricultura e MelO Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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02

06

00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA.

01 .612.56910001-70

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SIN

Exercício;

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

Sec. Mun. de Educ., Desp. e L.az.er

PREFEITURA MUNICIPAL

|   245 | 20.608.0514.2027.0000 3.3.90.30.00 500         | Promoção da Produção Vegetal Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Melo Ambiente MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                                                  | -5.134,40 F.R. Grupo: 1 500 011   |   266 | 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.30.00 500          | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental Conse,vaçlk) e Manutenção de Unidades Escolares MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                             | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                     |
|-------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
|   247 | 20.608.0514.2027.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Promoção da Produção Vegetal Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Melo Ambiente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                         | ·1.260,00 F.R. Gn.ipo: 1 SOO 01   |   268 | 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.36.00 500 200 015  | MelhOrta e Acompanhamento do Ensino FundamenuaI Conservação e Manutenção de Unidades Escolares OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔPRIO S  | -17.574.63 F.R. Grupo: 1 500 01                                    |
|   250 | 20.608.0515.2082.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Comen::lallzaçlo de Produtos Alimentrclos Manutenção do Mercado,Felras e Matadouro Públco MATERIAL DE CONSUMO Recul'909 nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                           | -2.000.00 F.R. Gn.ipo; 1 500 011  |   271 | 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.39.00 569 999 000  | Melhorta e Acompanhamento do Ensino Fundamental Conservação e Manutenção de Unktades Escolares OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Outras Tmnsrerênciasdtl Recursos do FNDE Não se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02                                     |
|   251 | 20.608.0515.2082.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Comercialização de Produtos Allmentlcios Manutenção do Merc&do,Felras e Matadouro PUbllco OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplice                   | -S00,00 F.R. Gn.ipo; 1 500 01     |   273 | 12.361.0023.2048.0000 4.4.90.51.00 569 999 000  | MelhOrta e Aoompanha,mento do Ensrno FundamenuaI Conservação e Manulenção de Unktades Escolares OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasda Rea.11· sos do FNDE Nêosee,p1Ica                        | ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02                                     |
|   252 | 20.608.0515.2082.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Comerclallzação de ProdU1os Allmentlclos Manutençêodo Mercado,Felras e Matadouro PUbtlco OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | -1.126,00 F.R. Grupo: 1 SOO 01    |   274 | 12.361.0023.2048.0000 4,4.90.51 .00 570 999 000 | Melhor1a e Acompanhamento do Ensino Fundamental Conservação e ManU1ençAo de Unkladas Esc.olares OBRAS E INSTALAÇÕES Tmnsfe~ncles do Governo Federal referentes ti Co~nlos e Não se aplica           | -6.500,00 F.R. Grupo: 1 570 02 Instrumentos Congêne res vinculados |
|   253 | 20.608.0515.2098.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Comerclallzação de Produtos Alímentrcios lncenUvo a Aplcu1tura,Avlcultura, Caprinocultura e Bovinos MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01    |   275 | 12.361.0023.2079.0000 3.3.90.30.00 599 999 208  | Melhorla e AoomPélnhamentodo Ensino Fundamenl8I Precatório FUNDEF - 30% MATERIAL DE CONSUMO Outros Recun;os Vinculados à EducaçAo nêoseapllca                                                       | ·25.000,00 F.R. Grupo: 1 599 02                                    |
|   254 | 20.608.0515.2098.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | Comerc:lat12:aç.llo de Produto$ AllmentlcI0$ Incenuvo a Apleu1tura,Avleunura, Cap,1nocunura e Bovinos MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca | -2.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 01   |   276 | 12.361.0023.2079.0000 3.3.90.39.00 599 999 000  | MelhOrta e Acompart,amento do Ensino Fundamental Pnlcatórlo FUNDEF - 30% OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Outros Recun;os Vinculados à EducaçAo Nãoae aplica                            | -31.289.70 F.R.Grupo; 1 599 02                                     |
|       | 20.608.0515.2098.0000 3.3.90.36.00             | Comen::lalização de ProdU1os Allmentlcios lncenUvo a Aplcullura,Avlcullura. Caprinocultura e Bovinos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul"$0$ n5o Vinculados de Imposto$ Não se apllca       | -1.300,00 F.R. Grupo: 1 500 01    |       | 12.361.0023.2079.0000 4,4.90.52.00 599 999 012  | Melhorla e Acompanhamento do Ensino Fundamental Precatóno FUNDEF - 30% EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE Outros Recursos Vinculados à Educação nloseapllca                                          | -28.710,30                                                         |
|   255 | 500 999 000                                    |                                                                                                                                                                                                            |                                   |   276 |                                                 |                                                                                                                                                                                                     | F.R.Grupo: 1 599 02                                                |

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

DE

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

| 02 05 00   | Sec. Mun. de Agricultura e Me4o Ambiente                                    | Sec. Mun. de Agricultura e Me4o Ambiente                                                                                                                                                            |                                       |   02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Oesp. e Lazer | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Oesp. e Lazer       | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Oesp. e Lazer                                                                                                                                        |                                 |
|------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
| 258        | 20.608.0515.2098.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 NEIO                         | Comen;:lallzaç.3o de Produto$ Allmentfcios lncenUvo a Aplcu1tura,Avicultura, Caprinocultura e Bovinos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recur50S não Vinculados de lmp,ostos 88 aplica | -1.100,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 01       |                                          280 | 12.361.0024.2113.0000 3.3.90.93.00 500           | Aqulslç.êode Imóveis lnden1z.ações de Imóveis INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos                                                                     | -4.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 01 |
| 257        | 20.608.0518.1035.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                             | Beneficiamento Agricola a Agropecuário Implantação de Un1d.Cle BeMflclamento do Pedunculo do CaJI) OBRAS E INSTALAÇOES Recursos nAo VinculOOos de Impostos Não se aplice                            | --6.600.00 F.R. Grupo: 1 500 01       |                                          261 | 12.361.0024.2113.0000 3.3.90.93.00 569 999 000   | Aquisição de Imóveis lndenlzeções de Imóveis INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica                                                   | -3.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 569 02 |
| 258        | 20.608.0518.1035.0000 4 .4.90.52.00 500 999 000                             | Beneficiamento AgriQola e Agropecuério Implantação de Un1 d.de Beneficiamento do Pedunculo do CaJU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nêo8eepllce               | -2.200,00 F.R. Grupo; 1 500 01        |                                          282 | 12.361.0025.2051.0000 3.3.90.30.00 500 200 015   | Material de Apolo Pedagógico Aqufs.de Material Dld.3tico e Pedagógico MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS                                   | -18.859,36 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 259        | 20.608.0518.1036.0000 4 .4.90.51.00 500 999 000                             | Beneficiamento Agrlcola e Agropecuário lmplanl&ção de Agroindustria de Benef. do Ca,Ju ou Outro& OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                              | -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 01        |                                          283 | 12.361.0025.2051.0000 3.3.90.30.00 589 999 000   | Material de Apolo Pedagógico Aquls.de Material OldáUcoe Pedagógico MATERIAL OE CONSUMO Oulras Transferênciasde Recul'909 CIO FNDE Não se aplica                                   | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02  |
| 260        | 20.608.0518.1036.0000 4 .4.90.52.00 500 999 000                             | Baneflclemento Agrioola e Agropecuário lmplanlaçAo de Agrolndustria de Benef. do Caju ou Outros EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Roeu= não Vinculados de Impostos Nao se aplica                   | -1.100,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 01       |                                          264 | 12.361.0025.2051.0000 3.3.90.32.00 500 200 015   | Material de Apolo Pedagógico Aquls.de Material Didáticoe Pedagógico MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll Recu~ não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPR IOS        | -3.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 soo 01 |
| 261        | 20.608.0527.1037.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                             | DeaenvlMmento Rural Const.e Equipar CenltO de Formaç&o da Agr1cuItura Familiar OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                                | -5.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 500 01       |                                          285 | 12.361.0025.2051 .0000 3.3.90.32.00 569 999 000  | Material de Apolo Pedagógico Aquls.de Material Didáti co e Pedagógico MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Nl!io se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02  |
| 262        | 20.608.0527.1037.0000 4 ,4.90.51 .00 700 999 000 NAo                        | DesenviMmento Rural Const.e Equipar CenltO da Formação da Agricultura Familiar OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferência s de Convêniosou Instrumentos CongênOf'OSda se aplica                      | -8.000,00 F.R. Gn.ipo; 1 700 06 União |                                          266 | 12.361.0025.2051 .0000 4.4.90.52.00 500 200 0 15 | Material de Apolo Pedagógico Aqula.de Matorial Didático e Pedagógico EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PRÕPRI OS                    | ~ .000.00 F.R. Gn.ipo: 1 500 01 |
| 02 06 00   |                                                                             |                                                                                                                                                                                                     |                                       |                                              |                                                  |                                                                                                                                                                                   |                                 |
| 265        | Soe. Mun. de Educ.. Desp. e 12.361.0023.1090.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 | Lazer Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental Construção e Reforma de Ou8'dras Escole,res OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se apllce                        | -2.118.07 F.R. Gn.ipo; 1 569 02       |                                          267 | 12.361.0025.2051 .0000 4 .4.90.52.00 589 999 000 | Material de Apolo Pedagógico Aquls.da Material Oldatlco e Pedagógico EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não ee aplica                    | -2.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 569 02 |

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇ A MINOR  FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/00(&gt;1-70

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

Sec. Mun. de Educ., Desp. e Ltl.Zet

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| 290 | 12.361.0269.2103.0000 3.3.90.14.00 550 999 000  | Enalno Regular Manutenção e Encargos com o SalárioEducação - ase DIÁR IAS - CIV IL TransfBfênciSdo Salério-EducaçAo NAo se eipllca                            | -19.000.00 F.R . Grupo: 1 550 02 | 312 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.14.00 589 999 000 | Ensino Fundamental Aclmlnlstração do Ensino Fundamental DIÁRIAS - CIVIL Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica                   | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 569 | 02       |
| 292 | 12.361.0269.2103.0000 3.3.90.36.00 550 999 000  | Ensino Regular Manutenç3o e Encargos com o SalárioEducação - QSE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Salério- Educac;êo Nêose aplica | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 550 02   | 313 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.30.00 soo 200 015 | Ensino Fundamental AclmlnlstraçAo do Er113tno Fundamental MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados da Impostos RECURSOS PRôPRIOS              | -219.420,98 F.R. Grupo: 1   | 500 0 11 |
| 294 | 12.381.0289.2103.0000 3.3.90.91.00 550 999 000  | Ensino Regular Manutenção e Encargos com o SalárioEducação - OSE SENTENÇ AS JUDICIAIS Transf8'êneiado Salério-EducaçAo Não se aplica                          | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 550 02  | 314 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | Ensino Fundamental Admlnlsm,ção do Ensino Furn:t.lmental MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Recur&OS do FNOE Naose aplica               | -5.000,00 F.R. Grupo:       | 1 569 02 |
| 295 | 12.361.0269.2103.0000 4,4.90,51 ,00 550 999 000 | Ensino Regular Manutençêoe Encargos oom o Sê'llério Educac;.So - QSE OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciado Salério-EducaçAo Naose aplica                        | -5.500,00 F.R. Grupo: 1 550 02   | 315 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.30.00 706 999 000 | Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundamental MATERIAL OE CONSUMO TransferênciaEspecial da Uniao Não se aplica                          | -9.400,00 F.R. Grupo; 1     | 706 00   |
| 296 | 12.361.0269.2103.0000 4.4.90,52.00 550 999 000  | Ensino Regular Manutenção e El'IC<lrgos com o 5.llárloEdu~ - OSE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transforênciado Salário-Ed ucação Não se aplica           | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 550 02  | 317 | 12,361.0276.2033.0000 3.3.90.33.00 569 999 000 | Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundamental PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se apllca | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 | 02       |
| 297 | 12.361.0276.1012.0000 4.4.90.52.00 soo          | Ensino Fundamental Aquisição de Veículopara a Educação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PRôPRIOS               | -27.486,25 F.R. Grupo: 1         | 310 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.35.00 soo         | Ensino Fundamental Admlnlstraçao do Ensino Fundamental SERVIÇO S DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de lmpoalo!t RECURSOS PRôPRIOS           | -1.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO | 01       |
|     | 200 015 12.361.0276.1012.0000                   | Ensino Fundamental da Veículopara a Educação                                                                                                                  | soo º '                          |     | 200 015                                        | Enalno Fundamental Aclmlnlstração do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS •                                                           | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 |          |
| 298 | 4.4.90.52.00 589 999 000                        | Aquisição EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Nao se aplica                                                           | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02  | 320 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.36.00 589 999 000 | PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica                                                                             |                             | 02       |

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Ràll

Sec. Mun. de Educ., Oesp. e Lazer

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

Exercício :

CAPITÃ O  GERVÁ SIO

2025

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .812.569/0001·70

E&gt;cercfclo:

CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

2025

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02

06

00

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## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33 DECRETO Nº 47 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

·

02

|   06 00 | Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer              | Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer                                                                                                                           |                                  |   02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer     | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer                                                                                                                                       |                                                                      |
|---------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
|     301 | 12.381.0276.2033.0000                          | Ensino Fuodflmental Administração do Ensino Fundamental                                                                                                     | -2.000,00 F.R. Grupo; 1 569 02   |                                          321 | 12.361.0276.2033.0000                          | Ensino FunO<lmenUII Administração do Ensino Fulldamental                                                                                                                         | -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 01                                      |
|     303 | 12.361.0276.2033.0000 3.1 .90.11.00 569        | Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundemental VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02   |                                          322 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.39.00 569         | Ensino Fundamental Admlnlatr&ÇêO do Ensino Funoomental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Outras Transferênciasde Recursos. do FNOE Nàose epllca                      | .2.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02                                       |
|     304 | 12.361.0276.2033.0000 3.1.90.13.00 soo 200 015 | Ensino Fundamental Aclmlnlst~o do Ensino Func::lamental OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS                          | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 soo º ' |                                          323 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.92.00 soo 200 015 | Ensino Fundamental Admlnlstr&Çêo do Emlno Fund8mental DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRôPRIOS                                    | -19.304,90 F.R. Grupo: 1 500 01                                      |
|     305 | 12.361.0276.2033.0000 3.1.90.13.00 589 999 000 | Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundamental OBRIGAÇOES PATRONAIS Outtas Transferênciasoe Recursos do FNDE Não se aplica                          | -1.000,00 F.R. Grupo; 1 569 02   |                                          324 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.92.00 569 999 000 | Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundamental DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica                                  | ·2.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02                                       |
|     306 | 12.361.0276.2033.0000 3.1.90.16.00 soo 200 015 | Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundamental OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL Recu"°9 não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓ PRIOS     | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 01  |                                          325 | 12.361.0276.2033.0000 4,4.90.52.00 soo 200 015 | EnsJno Fundc1men1c11 Administração do Ensino Fundamental EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔ PRIOS                               | ~ .875,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                       |
|     307 | 12.381.0276.2033.0000 3.1.90.92.00 soo         | Ensino Fundamental Admlnlstr&Ção do Ensino Fundamental DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES RocunlOS não Vinculados de Impostos                                | -1.500,00 F.R. Grupo; 1 SOO 01   |                                          320 | 12.361.0276.2034.0000 3.3.90.92.00 552         | Ensino Fundamental Aquisição de Merenda Escolar DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa                                       | -4.128,94 F.R. Grupo; 1 552 02 Nacional de Alímentaçao Esootar (Pr,. |
|         | 12.361.0276.2033.0000                          | Ensino Fundamental Administração do Enalno Fundamonlol DESPESAS OE EXERCICIOS                                                                               | -1.000,00                        |                                          330 | 3.3.90.30.00                                   | Ensino Fundamental Manutenção do Programa ornMlro Direto nas Escoias PODE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa                           | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 551 02                                       |
|     300 | 3.1 .90.92.00 589 999 000                      | ANTERIORES Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se apllca                                                                                           | F.R. Grupo: 1 569 02             |                                              | 12.361.0276.2083.0000 551 999 000              | Dinheiro Direto Nlose aplica                                                                                                                                                     | na Escola (PODE)                                                     |
|     309 | 12.361,0276.2033.0000 3.1 .90.94.00 soo        | Ensino Fundamen1al Administração do Ensino Fundamental INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos                         | .1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 01   |                                          331 | 12.361.0276.2083.0000 3.3.90.36.00 551         | Ensino Fundamentei Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas PODE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênciasde Recursos do FNOE referentes ao Programa | •1.000,00 F.R. Grupo: 1 551 02 Dinheiro Direto na Escola (PODE}      |

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OLIVEIRA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁS IO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.56910001-70

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01 .612.569/0001·70

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

|   02 06 00 | Sec. Mun. de Educ., Desp. e                    | Lazer 02 06 00 sec. Mun. de                                                                                                                                                                                                                   |                                                                | Educ.,                                 | Desp. e Lazer 12.365.0302.2036.0000 Educação da Criança                                                                                     | F.R.                                                                                                                              | •2.800.00                   |
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|        335 | 12.361.0277.2104.0000 3.3.90.30.00             | Transporte ESCOiar Encergoa com o Tnansporte E&OO!er MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                                                      | -27.066,76 F.R. Grupo; 1 500 01                                | 358                                    | 12.365.0302.2036.0000 3.1.90.13.00 Educaçl!io da Criança de ManutenÇ.00 de Creche do OBRIGAÇÔES PATRONAIS                                   | Oa 6 Anos Munlcfplo . , .000.00 F.R. Grupo: 1 569                                                                                 | 02                          |
|        336 | 12.361.0277.2104.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 | Tr3nspone ESCQl3r Encargos com o Transporte ESOO!ar MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasde Recu= do FNDE Referentes ao Programe Nacionet Não se apllca                                                                                          | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 553 02 de Apoio ao Transporte          | 359 soo 200 015                        | 12.365.0302.2036.0000 3.3.90.14.00 Educação da Criança de Manutenção de Creche do DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados RECURSOS PRÓPRIOS | Oa 6 Anos Munlcfplo de Impostos F.R.                                                                                              | •1.500.00 Grupo: 1 500 01   |
|        337 | 12.361.0277.2104.0000 3.3.90.36.00 soo 200 015 | Transporte Escol9r Encargos oom o Transporte Esoolar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FIS1CA Recursos não Vinculados de 1 mpostos RECURSOS PRÔPRIOS                                                                                      | ·20.000,00 F.R. Gn.Jpo: 1 500 01                               | 360 i                                  | 2.365.0302.2036.0000 3.3.90.14.00 569 999 000 Não se aplica                                                                                 | Educação da Criança de o a 6 Anos Manutenção de Creche do Munlcfplo DIÁRIAS • CIVIL Outras Transferênciasde Recursos do FNDE F.R. | ·1.000,00 Grupo: 1 569 02   |
|        338 | 12.361.0277.2104.0000 3.3.90.36.00 553         | Transporte Escolar Enc;argos çom o Transporte Esçolar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênci3i s de do FNDE Referenle5 ao Progra.m8                                                                                        | .J.000,00 F.R. Grupo: 1 553 02 Nacional de Apoio ao Transporte | 361                                    | i 2.365.0302.2036.0000 3.3.90.30.00 500 Educação da Criança de Manutenç3o de Creche do MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados          | Oa 6 Anos Munlcfplo de Impostos F.R.                                                                                              | ·11.096,19 Grupo: 1 500 01  |
|        341 | 12.361.0277.2119.0000                          | Transporte Esootar Estadual de Transporte Escolar F.R. Gn.Jpo;                                                                                                                                                                                | ·20.000.00 1 570 02                                            |                                        | 12.365.0302.2036.0000 3.3.90.36.00 Educaçao da Manutenção                                                                                   | Cnança de Oa 6 AnOS de Creche do Munlc:fplo SERVIÇOS                                                                              | ·12.000,00                  |
|            | 3.3.90.30.00 570 999 000                       | Programa MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo Governo FederaJ refer9fltes a Convêniose lnsttum9fllos Congêfleresvinculados N3o se ii'lpllc.ii                                                                                                 |                                                                | 363 soo 200                            | 015 OUTROS Recursos não RECURSOS                                                                                                            | DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Vinculados de Impostos PRÓPRIOS F.R.                                                                 | Grupo: 1 500 01             |
|        342 | 12.381.0277.2119.0000 3.3.90.36.00 570 999 000 | Transporte Escolar •10.000.00 Programa Estadual de Transporte Eaootar F.R. Gn.Jpo: 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênciasdo Governo Federal referefltes a Convêniose lnsttumefllos Congêrieresvinculados Não se aplica | 570 02                                                         | 365 3.3.90.39.00 soo 200               | 12.365.0302.2036.0000 015 EClucaçêoda Manutenção OUTROS Recursos não RECURSOS                                                               | Cnança de Oa 6 AnOS de Creche do Munlc:fplo SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Vlncutadoa de lmpostoa PRÓPRIOS F.R.          | ·5.000,00 Grupo; 1 500 0 11 |
|        343 | 12.361.0277.2119.0000 3.3.90.39.00             | Trt1n3porte El!,COl9r Programa Estadual de Transporte Escolar F.R. Gn.Jpo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                                                                                                                     | ·10.000,00 1 570 02                                            | 366 12.365.0302.2036.0000 3.3.90.39.00 | Educaçêoda Cnança de Oa 6 AnOS Manutenção de Creche do Munlc:fplo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA                                     | JURIDICA F.R.                                                                                                                     | ·2.000.00 Grupo; 1 569 02   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001·70

~

Exerclelo:

2025

## DECRETO Nº 47 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001·70

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

|   02 06 00 | Sec:. Mun. de Educ:., Oesp. e Lazer             | Sec:. Mun. de Educ:., Oesp. e Lazer                                                                                                                                                     | Sec:. Mun. de Educ:., Oesp. e Lazer                              |   02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer     | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer                                                                                                                                                         | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer   |
|------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
|        344 | 12.361 .0342.1007.0000 4.4.90.51.00 soo         | Constn.iç.ê,o c;le Obf"t;is PElíilEduCE1ç.êo Constr..Aml)liação e Reforma de Unidade E~ar OBRAS E INSTALAÇÕ ES Rec:ur.ws nlo Vinculados de Impostos                                     | -33.780,09 F.R. Gn.Jpo: 1 500 01                                 |                                          367 | 12.365.0302.2065.0000 3.3.90.30.00 soo         | EduCE1ç.60 dt11 Crii1nÇt11 de O8 6 Anos Programa Nacfonal de Alimentação em Creche MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                                         | .13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01              |
|        345 | 12.381.0342.1007.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 | Constn.Jção de Obras para Educação Constr.,Aml)llação e Reforma de Unlóade Esc::olar OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Nêose epllca                          | . 10.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02                                 |                                          368 | 12.365.0302.2085.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | Educação da Criança de Oa 6 Anos Programa Nadone,I de AltmentaçAo em Creche MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Nêose aplica                                              | ·9.000.00 F.R. Grupo; 1 569 02               |
|        348 | 12.361.0563.1008.0000 4.4.90.52.00 soo 200 015  | Aquisição de Equipamentos Aqulslçllo de EqulP8mentos Pilíilunidades escolares EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculadoe de 1 mpostos RECURSOS PRÓPRIOS                 | ·13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                  |                                          369 | 12.366.0023.2040.0000 3.1.90.04.00 569 999 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental EITOO.e Atfabet.cle Jovens 8 Adultos PEJA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras Transferênciasde Recurso& do FNDE Não se aplica                 | ·9.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02               |
|        350 | 12.361.0563.1008.0000 4.4.90.52.00 570 999 000  | Aquisição de Equipamentos Aquisição do Equipamentos para unidades escolares EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transf6rtnelas do Governo FedenlJ referentes a Convên ios • Não seapllca | •15.000,00 F.R. Gn.Jpo: 1 570 02 IMttumMtos Congêneresvlneuledos |                                          370 | 12.366.0023.2040.0000 3.1.90.11.00 569 999 000 | Melhoria, e Acompanhamento do Ensino Fundamental Errad.e Atfabetde Jovens e Adultos PEJA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Oulres Transferênciasde Recul'909 ao FNDE Não se aplica     | •5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02               |
|        351 | 12.365.0302.1010.0000 3.3.90.92.00 soo 999 000  | Educação dê!Criél nÇél c;1e O8 6 Anos Construção e Restauração de Creche DESPESAS DE EXERCIC1 0S ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | .10.000,00 F.R. Gn.Jpo: 1 500 01                                 |                                          371 | 12.366.0023.2040.0000 3.3.90.30.00 569 ... 000 | Melhoria e Acompanhamento Cio Ensino Functamental Erracl.e Atf<1bet.de Jovens e Adultos PEJA MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferênciasde Rec:unws do FNOE Não se apllca                            | ·3.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02               |
|        353 | 12.385.0302.1010.0000 4.4.90.51.00 569 999 000  | Educação da CrianÇél de Oa 6 Anos ConsttuçAo e Restauração de Creche OBRAS E INSTA1.AÇôES Outras Transrerênciasde Recur..os do FNDE Nao se apllc:a                                      | -10.000,00 F.R. Gn.Jpo; 1 569 02                                 |                                          372 | 12.366.0023.2040.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental En-ad.e Atfabet.de Jovens e Adultos PEJA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Nl!io se aplica     | .1.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02               |
|        355 | 12.365.0302.2036.0000 3.1 .90.11.00 soo 200 015 | Educação da Criança de Oo 6 Anos Manutençêod6 Cl"éCt'le oo MunlCfplO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de 1 mpostos RECURSOS PRÓPRIOS                 | -12.000.00 F.R. Gn.Jpo: 1 SOO 01                                 |                                          373 | 12.366.0023.2040.0000 3.3.90.39.00 569 ... 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental Errad.e Atfabet.de Jovena e Adultoe PEJA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Outras Transferênciasde ReaJrsos do FNDE Não se .a,pllc:a, | ·3.000.00 F.R. Grupo: 1 569 02               |
|        356 | 12.365.0302.2036.0000 3.1.90.11.00 569 999 000  | Educação da Criança de Oa 6 Anos Manutençao de Creche do Munlcfplo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL outras Transferênciasde Recursos do FNDE Nêose apllca                    | ·9.000.00 F.R. Gn.Jpo; 1 569 02                                  |                                          374 | 12.367.0313.2041.0000 3.1.90.04.00 soo 200 015 | Cunw de Ou8llflcação Treinamento, Capacitação e Habilitação Pessoal CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul"$0S não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS                                       | --4.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 01              |

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

79

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02

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## 402

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3.1 .90.04.00

569

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000

12,367,0313,2041,0000

3.3.90.30.00

500

200

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3.3.90.33.00

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000

12.367.0313.2041.0000

3.3.90.36.00

soo

200

015

12.367.0313.2041.0000

3.3.90.36.00

569

... 000

12.367.0313.2041.0000

3.3.90.39.00

soo

200

015

12.367.0313.2041.0000

3.3.90.39.00

589

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

oi.612.569/0001-70

2025

Exen::fclo;

## DECRETO Nº 47 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer

12.367.0313.2041 .0000

Cur$0 de QuallflC8ç&amp;o

Treinamento, Capacitação  a Habilitação Pessoal

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não se aplica

Curao de Qualificação

Treinamento. Capacitação  a HabllltaçAo Pessoal

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  VlnculOOOS  de lmPOStos

RECURSOS PRÓPRIOS

Curso de Ooallflcação

Treinamento, Capacitação  e Habllltação  Pessoal

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não se aplica

Curso de OuallflcaçAo

Trelnttmen10. Ct,,peiçiltlç&amp;o e Habillltlç&amp;o PesS06I

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurwos nêo  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

Curso de Quatlflcação

Treinamento, Capacitação  e Habilitação  Pessoal

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Ou1ras Transferências  de Recuraoa do FNDE

Não se aplica

Curso de Oualiflcaçao

Treinamento, Capacitação  e Habilitação  Pessoal

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nêo  VinculOOos de Impostos

RECURSOS PRôPRIOS

Curso de auallflcação

Treinamento. Capeicltação  e Habltltaçao Pessoal

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - ?ESSOA JURÍDICA

Outras Transferência s de Recul'SOS do FNOE

... 000

Nlose apllca

Fundo Man Oes Educ Sãs Vai Prof Educação

12.361.0023.1014.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Investimento da lvea de Educeçlo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complementação de União - VAAT

Não se epllca

4.4.90.52.00

!542

... 000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA. SJN

01.612.569/0001·70

3.1.90.11.01

542

...  000

12.365.0302.2006.0000

3.3.90.30.00

540

...  000

12.365.0302.2006.0000

3.3.90.36.00

!540

999

000

12.365.0302.2006.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0302.2006.0000

4,4.90.52.00

!540

999

000

12.365.0302.2007 .0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0304.2035.0000

3.1.90.04.00

540

...  000

12.365.0304.2035.0000

3.1.90.11.00

540

...  000

===================================================== - ~

Ç&gt;

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇ A MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

Fundo Man Des Educ Btis Vol Prof Educ.nçAo

12.365.0302.2006.0000

Educação  da Criança de O a 6 Anos

Manutenção e Encargos do Ensino Infantil - 30%

VENCIMENTOS E SALARIOS

Transferências  do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAT

Não se aplica

Educação  da Criança de O a 6 Anos

Manutenção e Encargos do Ensino Infantil - 30%

-55.000,00

F.R. Grupo:

1

542  02

- 1.800.00

F  .R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nllio se apllca

Educação da Criança de O  a 6 Anos

Manutenção e Encargos do Ensino Infantil - 30%

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênc ias do FUNDES - lfflPOStO&amp; e Transferências  de lmPO&amp;tos

Não se epllca

Educação da Criança de O  a 6 Anos

Manutenção e Encargos do Ensino Infantil - 30%

F  .R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se apllca

Educação  da Criança de O a 6 Anos

Manutenç.3() e Encargos do Ensino Infantil - 30%

F  .R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se apllca

Educação da Criança de O a 6 Anos

Enct1rgos com o PesSOltl do Ensino lnfanll - 70%

-1.500,00

F  .R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Tranaferênclas  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Sás lc

Educaçl'!io Pré  · Escolar

Manutenção e Encargos do Pr-6-Eaoolar - 30%

F  .R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferénclas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

Educação Pré  - E&amp;e0ler

Manutenção  e Encargos do Pré-Escolar - 30%

-2.000,00

F  .R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nl'!io se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

Exercício:

2025

Exercício :

2025

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02

07

00

419

420

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422

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430

431

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~

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33 DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

Fundo Man Oe'S Educ Bás  Vai Prof Educação

12.361.0023.2046.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Encargos com Pessoal do Magisté rio - 70%

-14.000,00

F.R. Grupo;

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmpost0&amp;

FUNDES - ProflsslOnals da Educação saslc

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Encargos oom o Pessoal Adminsltratlvo - 30%

-20.000,00

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nao se aplica

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Encargos com o Pessoal Admlnsltrallvo. 30%

-9.825,  10

F  .R , Grupo;

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lm!X)Stos

Não se aplica

MelhOria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Outras Despesas de Custeio - 30%

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se apllca

MelhOtla e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Treinamentos e Quallflcações  de Professores

-1 8.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-2.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TransferênCias  do FUNDES - Impostos e Transrerencias de Impostos

Não se aplica

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamentei

Treinamentos e Qualificações  de Professores

-3.200,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

Naose aplica

Tram1porte EMX&gt;lar

Encargos com Transporte Escolar

-2.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

1

540  02

1

540  02

1

540  02

1

540  02

1

540  02

1

540  02

02

07

00

432

433

434

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436

440

442

Fundo Man Doo Educ Sás  Vai Prof Educação

12.365.0304.2035.0000

Educação Pré  · Escolar

Manutenção e Encargos do Pré-Escolar  - 30%

F  .R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferénclas  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

Educação Pré  · Escolar

Manutenção e Encargos do Pré-E scolar - 30%

F  .R. Grupo;

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

Educação Pré  · Escolar

Manutenção e Encargos do Pré-Escolar.  30%

F  .R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e TransferAncias de Impostos

Não se apllca

Educação Pré  - Escolar

ManutançAoeEncargosdoPré-Esootar-30%

F,R. Grupo;

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

Educação Pré  - Escolar

Encargos com Pessoal do Maglslérla  Pré-Escolar - 70%

- 1.100,00

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação BSlslc

Erradicação do Analfabetismo

Manutenção e Encargos da Educação de Jovens e Adultos - 30%  F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se apllca

Erradicação  do Analfabetismo

Manutenção e Encargos da Educação de Jovens e Adultos - 30%  F  .R. Grupo:

OBRJGAÇOES  PATRONAIS

Tranaferências  do FUNDES - Impostos e Transferência&amp;  de Imposto&amp;

Não se apllca

3.1.90.13.00

540

999

000

12.365.0304.2035.0000

3,3.90.30.00

540

999

000

12.365.0304.2035.0000

3.3.90.36.00

540

...  000

12.365.0304.2035.0000

3.3.90.39.00

540

...  000

12.365.0304.2038.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.366.0268.2019.0000

3.1.90.04.00

!540

...  000

12.366.0268.2019.0000

3.1.90.13.00

540

...  000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.0023.2047.0000

3,1 .90.13.00

540

... 000

12.361.0023.2047.0000

3.3.90.36.00

540

... 000

12.361.0023.2049.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.0023.2050.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0023.2050.0000

3.3.90.39.00

!540

999

000

12.361.0277.2053.0000

3.3.90.36.00

!540

999

000

## 4 17 12.365.0302.2006.0000 3.1 .90.04.00 540 ... 000 EdUC$ÇllO  da Cr1anç31 de O a 6 Anos -1.000,00 Manutenção e Encargos do Ensino lnfanUI - 30% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica 443 12.366.0268.2024.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 Erradicação  do Analfabetismo -800.00 Encargos oom Pessoal do Magistério  da Educação  de Jovens e A  F.R. Grupo: 1 540  02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação saslc

## (Continua na próxima página)

1

540  02

-800,00

1

540  02

-800,00

1

540  02

1

540  02

-800,00

1

540  02

-800,00

1

540  02

-800,00

1

540  02

-800,00

1

540  02

1

540  02

-800,00

1

540  02

1

540  02

-800,00

1

540  02

-800,00

1

540  02

-800,00

1

540  02

- 1.000,00

F.R. Grupo:

569  02

1

--4,000,00

F.R. Grupo:

500  01

1

- 1.000,00

F.R. Grupo;

1

569  02

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-1.000,00

F.R. Grupo;

1

569  02

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

569  02

-7.855.00

F  .R . Grupo:

1

542  02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais e~·

--· "'

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

Fundo Man Des Educ Bés  Vai Prof Educação

12.386.0268.2024.0000

Erradic8çlo do Analfabetismo

Encargos com Pessoal do Magistério  da Educaç,Ao de Jovens e A  F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmpos1os

FUNDES - Proflss!Onals da Eaucação Béslc

EducaçAo Compesatórta

Manutenção e Encargos da Educação  Especial - 30%

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposl09

Nêoe;ee,pliç,e,

EducttÇêo compesotOritio

Manutenção e Encargos da Educação  Espacial - 30%

-2.944,96

F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nãoae aplica

Educação Compesatórta

ManutenÇOO  e Encargos da Educação  Especial - 30%

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transf9'ências  do FUNDES - Impostos e Transferências  da Impostos

Não se aplica

Educação Compesatoria

Manutenç.lo e Encaf90$ de Eduçaç.lo Especlel - 30%

F.R. Grupo:

OUTRAS DESPESA$ VARIÁVE i$. PESSOAL CIVIL

Transf8(ências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

N3o se aplica

Educação Cornpesatória

Manutenção e Encargos da Educação  Especial - 30%

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tmnsferêncies  do FUNDES - Impostos e Tmnsferências  de Impostos

Não se epllca

Educação Compesatór1a

Manutenção e Encargos da Educação  Espedal - 30%

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

Educaçao Compesatória

Encargos com Pessoal do Magistério  da Educação  Especial · 700,. F  .R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Trensfen!nclasc do FUNDES - Impostos e Ttt1nsferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.367.0321.2026.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

12.387.0321 .2026.0000

3.1 .90.11.00

540

999

000

12.367.0321 .2026.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

12.367.0321 .2026.0000

3.1.90.16.00

540

999

000

12.387.0321..2026.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.367.0321 .2026.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.367.0321.2029.0000

3. 1  .90.04.00

540

230

000

PREFEITURA

DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

MUNICIPAL

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

2025

E&gt;eercício :

## DECRETO Nº 47 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

Fundo Man oes Educ Bás  Vai Prof Educação

12.367.0321.2029.0000

Educação Compesatória

Encargos com Pessoal do Magistério  da Educação  Especial - 70~ F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Ttt1nsferências  da Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educaç.lo Béslc

Educação  Prá  - Escolar

Construir, Ampliar, Restaurar e Equipar Pra-Escolas. 30%

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.365.0304.1031.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Saude

04.  122.0046.2061.0000

Manutenção dos Serviços de Sa(Jde

Administração da Secretaria Municipal de Saucle

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

Manutenção doe Serviços de Saúde

Administração da Secretaria Municipal de Saúde

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Manutenção dos Serviços de Saúde

Administração  da Secretaria Municipal de Saucle

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS . PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

Manutenção dos Serviços de Saúde

Administração da Secretaria Mun\clpal de Saúde

OIARIAS - CIVIL

Reeul"909 noo Vinculados da Impostos

Não se aplica

Manutenção dos Serviços de Saúde

AdmlnlstmçAo da Secretaria Munlclpal de SaOde

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Manutenção dos Serviços de Saúde

Administração da Secre1aria Municipal de Saúde

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recu= não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-6.232,71

F.R. Grupo:

1

600  03

-65.400,00

F.R. Grupo:

1

600  03

Atençlo BéslCE1

Manutenção  e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAi$

Transferências  Fundo a Fundo de Recur.ws do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

Não se aplica

Atenção  Básica

Mtmutenç&amp;o e Encsrgoe do Fundo MuniCIP9I de S0úde

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenientes do Governo Federal. Bloco de

Não se epllca

Atenção  Basice

Mtmutenç.;,o e Encargos do Fundo Municlp(ill de Se,úde

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

Atenção  Béslca

Manutenção  e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vlncul&amp;dos de Impostos

FUS

AtençAo Básica

Manutenção  e Encargos do Fundo Municipal de Salkle

-58.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  01

--4.936,60

F.R. Grupo:

1

500  01

GRATUll

. 1.5-43,56

F.R. Grupo:

1

600  03

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUll

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi

Não se aplica

Atenção  Básica

Mooutençêo  e Ence.rgoe do Fundo MunlCIPEII de Satíde

-1.505,60

F.R. Grupo:

600  03

1

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

Naose 0pllCE1

Atenção  Básica

Manutenção  a Encargos do FundO Municipal da Saúde

-10.528,71

F.R. Grupo:

1

621

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfdnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nlose eplica

Atenção  Bé&amp;lce

Manutenção  e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

.so.000,00

F.R. Grupo:

01

1

SOO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vlnculad06 de lmposl06

FUS

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0046.2061 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Fundo Municipal de Salide

10.122.0019.2004.0000

3.3.90.93.00

500

300

002

10.301.0044.1045.0000

4.4.90.52.00

500

300

002

10.301.0044.1045.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.04.00

500

300

002

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.13.00

500

300

002

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

~

2025

E&gt;eercício:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

02

08

00

463

464

09

00

465

462

463

466

492

494

<!-- image -->

02

09

00

495

499

504

509

510

512

516

523

Secretaria Munlclpal de Saóde

04.122.0046.2061.0000

Manul&amp;nçAo doa Serviços de Saltde

Administração  da Seçretarla Munlçlpal de Sai.)d&amp;

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose epllca

Manutençao dos SeMQ08 da Saúde

Administração  da Secretaria Municipal de Saóóe

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose epllca

Planejamento Govamamentals

-9.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-2.000,00

F  .R.  Grupo;

1

500  01

-2.041,00

Manutenção da Secretaria Municipal de Adminstração e Finanças F.R, Grupo:

INDENIZAÇÕES

1

500  01

E RESTITUIÇÕES

Recursos n6o Vinculados de Impostos

FUS

Atencêo  Béslca

AquiSição  de EQuipamentos para o Fundo Municipal de sal.Ide

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

FUS

Atenção  Baslca

Aquisição de Equipamentos para o Fundo Municipal de Sa(Jde

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-6.544,35

F.R. Grupo:

1

600  03

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênei88  Fundo a Fundo de Recursos dO sus proveni8fltas dO Governo Federal · Br ooo de M,

Nãoae aplica

Atenção  Básica

ManuteoçêO  e Encargos do Fundo Munlclpel de Saúde

CONTRATAÇÃO

POR TEMi:tO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

Atenção  Básica

Manutenção  e Encargos do Fundo Municipal de Salkle

-13.045,97

F.R. Grupo:

1

500  01

-45.144,65

F  .R.  Grupo:

1

605  03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Assistência  financeira da União destinada lll oomplementação  ao pagamento dos pisos salariais pan:

Nã os-e aplica

Atenção  Bá sica

Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocursos não Vinculados do Impostos

FUS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA,

01 .812.569/0001-70

SIN

E&gt;eercíclo :

2025

## DECRETO Nº 47 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

Fundo Municipal de Salide

10.301.0044.2063.0000

1.90.  13.00

3.

600

999

000

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.91 ,00

600

999

000

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.14.00

500

300

002

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.32.00

500

300

002

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.32.00

600

999

000

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.33.00

600

999

000

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.92.00

SOO

300

002

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Mi

1

540  02

-800,00

1

540  02

-800,00

1

540  02

-800.00

1

540  02

-800,00

1

540  02

-800,00

1

540  02

-800.00

1

540  02

-730,69

F.R. Grupo:

542  02

1

-1.500,00

F.R. Grupo:

500  0 1l

1

-1,500.00

F.R. Grupo:

500  01

1

-2.748,63

F.R. Grupo:

500  01

1

-5.924.32

F.R. Grupo:

SOO

1

-5.114.07

F.R. Grupo:

500  0 11

1

-1 ,000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

02

07

00

445

446

447

446

449

450

451

452

<!-- image -->

02

07

00

454

834

06

00

455

457

456

459

460

462

02

3.1 .90.04.00

500

999

000

04.122,0046.2061,0000

3.1.90,13,00

500

999

000

04.122.0046.2061.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

04.122.0046.2061.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0046.2061.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0046.2061.0000

3.3.90.33,00

500

999

000

-800,00

1

540  02

-800,00

1

540  02

01

02

81

-135.950.00

F.R. Grupo:

1

SOO

01

03

(Continua na próxima página)

82

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁS IO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0044.2063.0000

AtençJo B.b lce

Manutenção  e Encargoa do Fundo Municlpal de Saúde

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

FUS

Atenção  Bdslca

Menutençao e Encargos do Furldo Munlctpel de Sal)de

-9.533,69

F.R. Grupo;

500  01

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

621

1

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

TnmaferAnci&amp;s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

N3o se e,pllCõl

Atenção  Baslca

Aquisição de Medlcementos

MATERIAL OE CONSUMO

Recuf'608 não Vinculadoe de l  mPQStos

FUS

AtençQoBéslca

Aquisição de Medicamentos

MATERIAL OE CONSUMO

Trtrinsferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Fectertril - 81000 de Mi

Não se apita,

Atenção  Baslca

Aqul&amp;içkl de Medicamento&amp;

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

Atenção  Básica

Aqulslçêo  de Medicamentos

-5.225,00

F.R. Grupo:

500  01

1

GRATUl1

-2.493,08

F.R. Grupo:

800  03

1

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUll

Transferência s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Mi

Nao se apuca

Atenção  Basice

Me,nu1el"IÇêo do PAB Fixo

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferêncfas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de MI

Não se o1plica

Atenção  Básica

Manutenção  do PAB Fixo

-63.523,63

F.R. Gn.Jpo:

600  03

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo e Fundo de Recur&amp;OS do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mi

Não se aplica

3.3.90.92.00

500

300

002

10.301 .0044.2063.0000

3.3.90.92.00

621

999

000

10.301 .0044.2065.0000

3.3.90.30.00

500

300

002

10.301.0044.2065.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0044.2065.0000

3.3.90.32.00

500

300

002

10.301.0044.2065.0000

3.3.90.32.00

800

999

000

10.301.0044.2066.0000

3.  1  .90.04.00

600

999

000

10.301.0044.2066.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01 .812.569/0001-70

2025

Exerclelo:

~

## DECRETO Nº 47 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .812.569/0001-70

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

Fundo Munlclpal de Sa\Jde

10.301.0046.2108.0000

3.3.90.38.00

800

999

000

10.301.0048.2118.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.0046.2116.0000

3.3.90.39.00

821

999

000

10.301.0046.2117.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0046.2117.0000

3.3.90.14.00

800

999

000

10.301.0046.2117.0000

3.3.90.30.00

800

999

000

10.301.0048.21 17.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0046.21 17.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

Ms,nvtenç.êo  dos Serv'ços ele Saúde

Manutenção da equipe do NASF

-5.000,00

F.R. Gn.Jpo:

1

600  03

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

Não se aplica

Manutenção  dos SeMÇOs  de Saúde

Programa Co-Flnanclamento

MATERIAL DE CONSUMO

Transf&amp;fências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nêose  apllc,,

Manutenção  dos Sel"lltÇOS  de Saüde

Programa Co-Flnanciamenlo

-20.000,00

F.R. Gn..ipo:

1

621

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

ManutençAo dos S8MQOS ele Saúde

Programa de Prótese Dentária

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Trtrinsferêncles  Fundo e,  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M,

Nã o se aplica

Manutenção  dos SeMÇOS  ele SaOcle

Programa de Prótese Dentária

DIÁR IA$ - CIVIL

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Mi

Não se aplica

Manutenç.\o dos SeMÇIQS

de SaOcle

Programa de Prótese Dentérla

MATERIAL OE CONSUMO

Transfefflncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de M,

Naose ap11ca

Manutenção  dos Sel"lliços de Saúde

Progreima d8 Prótese Dentérla

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

600  03

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

TransferêncJas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de M,

Não se eplica

Manutenção  dos SeMÇOS  de Sa(tde

Programa de Prótese Dentária

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência&amp;:  Fundo a Fundo de Recur&amp;OS do SUS provenientes do Governo Federal - Brooo de M,

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

|   02 09 | Fundo Municipal de SaUde            | 02 09 00 Fundo Municipal de Sa\Jde                                                                                      | 02 09 00 Fundo Municipal de Sa\Jde                                                                                      |   02 09 00 Fundo Municipal de Sa\Jde | 02 09 00 Fundo Municipal de Sa\Jde   | 02 09 00 Fundo Municipal de Sa\Jde                                                                                                                                                               | 02 09 00 Fundo Municipal de Sa\Jde                                                                                                                                                               |
|---------|-------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|     532 | 10.301 .0044.2066.0000              | Atenç.êoB.i slc.a                                                                                                       | -20.000,00                                                                                                              |                                  573 | 10.301.0204.1050.0000                | Ações Preventivas de Saúde                                                                                                                                                                       | •39.972,97                                                                                                                                                                                       |
|         |                                     | Manutenção do PAB Fixo F.R. Gn.Jpo: 1 600 03                                                                            | Manutenção do PAB Fixo F.R. Gn.Jpo: 1 600 03                                                                            |                                      |                                      | Construção e Aquisição de Equipamentos para Academia da Sa.:.C F.R. Gn..ipo: 1 631 03                                                                                                            | Construção e Aquisição de Equipamentos para Academia da Sa.:.C F.R. Gn..ipo: 1 631 03                                                                                                            |
|         | 3.1 .90.11.00                       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL                                                                           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL                                                                           |                                      | 4.4.90.52.00                         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                               |
|         |                                     | Mi                                                                                                                      | Mi                                                                                                                      |                                      | 631                                  |                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                  |
|         | 800                                 | TransferênciasFundo a Fundo de Recun10s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de                               | TransferênciasFundo a Fundo de Recun10s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de                               |                                      |                                      | Transferênclesdo Governo Federal referentes a Convêniose lnstn..imentos Congêneresvinculados i                                                                                                   | Transferênclesdo Governo Federal referentes a Convêniose lnstn..imentos Congêneresvinculados i                                                                                                   |
|         | 000                                 | Não seapllca                                                                                                            | Não seapllca                                                                                                            |                                      |                                      |                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                  |
|         | 999                                 |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                      | 000                                  | Não se aplica                                                                                                                                                                                    | Não se aplica                                                                                                                                                                                    |
|         |                                     |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                      | 999                                  |                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                  |
|     532 | 10.301.0044.2066.0000 3.1.90.11 .00 | Atenção Básica Manutenç&o do PAB Fixo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -14.674,30 F.R. Grupo: 1 600 03     | Atenção Básica Manutenç&o do PAB Fixo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -14.674,30 F.R. Grupo: 1 600 03     |                                  575 | 10.301.0204.2088.0000 3.1.90.11.00   | Ações Praventlvas de Saúde Programa oe Satloe aa Famrna - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                          | -91.646,72 F.R. Gn..ipo; 1 600                                                                                                                                                                   |
|         | 600                                 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Blooode~                               | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Blooode~                               |                                      | 600                                  | Transferência.a:Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi                                                                                                   | Transferência.a:Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi                                                                                                   |
|         | 000                                 | Não se e,pllc,,                                                                                                         | Não se e,pllc,,                                                                                                         |                                      | 000                                  | Nã o se aplica                                                                                                                                                                                   | Nã o se aplica                                                                                                                                                                                   |
|         | 999                                 |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                      | 999                                  |                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                  |
|     537 | 10.301.0044.2066.0000               | Atenção Basice                                                                                                          | -2.381,69                                                                                                               |                                  578 | 10.301.0204.2086.0000                | Ações Prevenuvas óe SaOde                                                                                                                                                                        | -4.988,17                                                                                                                                                                                        |
|         |                                     | Me,nutenç.kl do PAB Fixo F.R. Grupo: 1 800 03                                                                           | Me,nutenç.kl do PAB Fixo F.R. Grupo: 1 800 03                                                                           |                                      |                                      | Programa de Saúdeda Famma - PSF F.R. Grupo: 1 600 03                                                                                                                                             | Programa de Saúdeda Famma - PSF F.R. Grupo: 1 600 03                                                                                                                                             |
|         |                                     |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                      | 3.1.90.16.00                         |                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                  |
|         | 3.3.90.39.00                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                                                                          |                                      |                                      | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                        |
|         | 600                                 | Transferêna99Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de MI                             | Transferêna99Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de MI                             |                                      | 800                                  | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;                                                                                                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;                                                                                                     |
|         | 999 000                             | Não se apllca                                                                                                           | Não se apllca                                                                                                           |                                      | 999 000                              | Nêoseepllca                                                                                                                                                                                      | Nêoseepllca                                                                                                                                                                                      |
|     539 | 10.301.0044.2066.0000               | Atenção Básica                                                                                                          | -3.562,77                                                                                                               |                                  577 | 10.301.0204.2086.0000                | Açõe s Preventivas de Saúde                                                                                                                                                                      | -1.869,81                                                                                                                                                                                        |
|         |                                     | Manutenção do PAB Fixo F.R. Gn.Jpo: 1 600 03                                                                            | Manutenção do PAB Fixo F.R. Gn.Jpo: 1 600 03                                                                            |                                      |                                      | Progrtrime d8 Se,tlcse da Femma - PSF F.R. Grupo: 1 600 03                                                                                                                                       | Progrtrime d8 Se,tlcse da Femma - PSF F.R. Grupo: 1 600 03                                                                                                                                       |
|         | 4.4.90.52.00                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                      |                                      | 3.3.90.14.00                         | DIÁRIAS • CIVIL                                                                                                                                                                                  | DIÁRIAS • CIVIL                                                                                                                                                                                  |
|         | 600                                 |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                      | 600                                  | Transferêna99Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo F80eral - Brooo de Mi                                                                                                      | Transferêna99Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo F80eral - Brooo de Mi                                                                                                      |
|         | 999 000                             | TransferênciasFundo • Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Mi Não seapllca               | TransferênciasFundo • Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Mi Não seapllca               |                                      | 999 000                              | Nãoa:e aplica                                                                                                                                                                                    | Nãoa:e aplica                                                                                                                                                                                    |
|     541 | 10.301.()()4.4.2118.0000            | Atenção s;s1c.a                                                                                                         | -2.444,20                                                                                                               |                                  578 | 10.301.0204.2086.0000                | Ações Preventivas ele Saúde                                                                                                                                                                      | -6.232,71                                                                                                                                                                                        |
|         |                                     |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                      |                                      | Programa de Sa\Jde da Famma • PSF F.R. Gn.Jpo: 1 600 03                                                                                                                                          | Programa de Sa\Jde da Famma • PSF F.R. Gn.Jpo: 1 600 03                                                                                                                                          |
|         | 3.1.90.11.00                        | Programa d8 Melhoria do Aceuo o da Qu&lldado - PMAQ F.R. Gn.Jpo: 1 600 03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | Programa d8 Melhoria do Aceuo o da Qu&lldado - PMAQ F.R. Gn.Jpo: 1 600 03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL |                                      | 3.3.90.30.00                         | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                                                              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                                                              |
|         |                                     | TransferênciasFundo                                                                                                     | TransferênciasFundo                                                                                                     |                                      |                                      |                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                  |
|         | 800                                 | a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de MI                                                | a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de MI                                                |                                      | 800                                  | TransferênciasFundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Blooo da M,                                                                                                     | TransferênciasFundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Blooo da M,                                                                                                     |
|         | 999 000                             |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                      | 000                                  |                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                  |
|         |                                     | Não se aplica                                                                                                           | Não se aplica                                                                                                           |                                      |                                      | Nãoseapllea                                                                                                                                                                                      | Nãoseapllea                                                                                                                                                                                      |
|         |                                     |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                      | 999                                  |                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                  |
|     544 | 10.301.0044.2118.0000               | Atenção B.islca                                                                                                         | -1.000,00                                                                                                               |                                  579 | 10.301.0204.2066.0000                | Ações Preventivas de Saúde                                                                                                                                                                       | -25.000,00                                                                                                                                                                                       |
|         |                                     | Programa de Melhoria do A.08880 e da Qualidade - PMAQ F.R. Gn.Jpo: 1 600 03                                             | Programa de Melhoria do A.08880 e da Qualidade - PMAQ F.R. Gn.Jpo: 1 600 03                                             |                                      |                                      | Programa de Saúdeda FamRla . PSF F.R. Gn..ipo: 1 600 03                                                                                                                                          | Programa de Saúdeda FamRla . PSF F.R. Gn..ipo: 1 600 03                                                                                                                                          |
|         | 3.3.90.36.00                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FIStCA                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FIStCA                                                                            |                                      | 3.3.90.36.00                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                     |
|         |                                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de                               | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de                               |                                      |                                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de                                                                                                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de                                                                                                        |
|         | 800                                 | MI                                                                                                                      | MI                                                                                                                      |                                      | 800                                  | M,                                                                                                                                                                                               | M,                                                                                                                                                                                               |
|         |                                     | se apllca                                                                                                               | se apllca                                                                                                               |                                      |                                      | aplica                                                                                                                                                                                           | aplica                                                                                                                                                                                           |
|         | 999 000                             | Não                                                                                                                     | Não                                                                                                                     |                                      | 999 000                              | NAO&e                                                                                                                                                                                            | NAO&e                                                                                                                                                                                            |
|         |                                     | Atenção Básica -1.100,00                                                                                                | Atenção Básica -1.100,00                                                                                                |                                  560 | 10.301.0204.2088.0000                |                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                  |
|     545 |                                     | Program• de Mell'IOna do ACétSOeªª Qu91J0808 - PMAQ F.R. Grupo: 1 600 03                                                | Program• de Mell'IOna do ACétSOeªª Qu91J0808 - PMAQ F.R. Grupo: 1 600 03                                                |                                      | 3.3.90.39.00                         |                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                  |
|         | 800                                 |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                      | 600                                  |                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                  |
|         |                                     | a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ~                                                 | a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ~                                                 |                                      |                                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenlllfltes do Governo Federal - Blooo de Mi                                                                                                   | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenlllfltes do Governo Federal - Blooo de Mi                                                                                                   |
|         | 999 000                             |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                      | 999 000                              |                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                  |
|     547 | 10.301 .0046.2108.0000              | Manutenção doe                                                                                                          | -6.110,50                                                                                                               |                                      | 10.301.0204.2087.0000                |                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                  |
|         | 3.3.90.39.00                        | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA TransferêncJasFundo Não se &pile.a                                       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA TransferêncJasFundo Não se &pile.a                                       |                                  561 |                                      | Ações Preventivas de Saúde -6.232,71 Programa de Satlde da Famma - PSF F.R. Gn..ipo· 1 600 03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Nã o ao aplica Ações Preventivas de Saüde -5.000,00 | Ações Preventivas de Saúde -6.232,71 Programa de Satlde da Famma - PSF F.R. Gn..ipo· 1 600 03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Nã o ao aplica Ações Preventivas de Saüde -5.000,00 |
|         |                                     | SeMÇ08 de Saode Manutenção da equipe do NASF VENCIMENTOS F.R. Gn.Jpo: 1 600 03                                          | SeMÇ08 de Saode Manutenção da equipe do NASF VENCIMENTOS F.R. Gn.Jpo: 1 600 03                                          |                                      |                                      | Programas dos AgentM Comunltárl06de Saúde- PACS F.R. Grupo: 1 604 03                                                                                                                             | Programas dos AgentM Comunltárl06de Saúde- PACS F.R. Grupo: 1 604 03                                                                                                                             |
|         | 3.1.90.11.00                        | E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                       | E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                       |                                      | 3.1.90.04.00                         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                                |
|         | 600                                 | TransferênciasFundo e Fundo de Recur&OS do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mi                            | TransferênciasFundo e Fundo de Recur&OS do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mi                            |                                      |                                      | Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitári,                                                                                                   | Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitári,                                                                                                   |
|         | 999 000                             | Não se apllca                                                                                                           | Não se apllca                                                                                                           |                                      | 804 000                              |                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                  |
|         |                                     |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                      | 999                                  | Não&e apllca                                                                                                                                                                                     | Não&e apllca                                                                                                                                                                                     |

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-28.437,23

F.R. Grupo;

SOO

1

-19.103,01

F.R. Grupo:

1

01

800  03

-1.246,54

F.R. Grupo:

1

600  03

03

-40.027,03

F.R. Gn..ipo:

1

621

-3.739,63

F.R. Grupo:

1

600  03

-1 .869,81

F  .R.  Grupo:

1

-6.232,71

F.R. Grupo:

1

03

03

600  03

600  03

-9.972,34

F.R. Gn.Jpo:

1

600  03

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁS IO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.56910001-70

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

Fundo Municipal de Sa0de

10.301.0204.2087.0000

3.1.90.16.00

604

999

000

10.301.0204.2088.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0204.2088.0000

3.1 .90.11.00

600

999

000

10.301.0204.2088.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0204.2088.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0204.2088.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0204.2088.0000

3.3.90.38.00

600

999

000

10.301.0204.2088.0000

3.3.90.39.00

600

999

Ações  Pruventlvas de Saúde

Programas dos Agentes Comunitários  de Satíde  - PACS

-5.000,00

F.R. Grupo:

604  03

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Transferências  provenientes do Governo Fede«1I destinadas eo vencimento dos agentes comunltâri·

Não se epltca

Ações  Preventivas de Saúde

Progrvma de S&amp;1úde  Bucal - PSB

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

Nêo  68 $pllci;i

Ações  Preventlv..ts de S..tó&lt;le

Programa de Saúde  Bucal - PSB

-73.326,00

F.R. Grupo;

600  03

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Feder11I - Bloco de Mi

Não se apllca

Ações  PrevenUvt1e de SaLKle

Programa de Saúde  Bucal - PSB

-1 .228,  79

F.R. Grupo;

600  03

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de~

Não se apHea

Ações  Preventivas de SaLKle

Progrwna de Sallde Buc;al - PSB

DIÁRIAS  - CIVIL

Tronsferênci3s  Fundo 3 Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo Federol - Blooo de MI

Não se aplica

Ações  PrevenUvas de Saóde

Programa de Saúde  Bucal - PSB

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Mi

N3o se ii'lpHc.ii

Ações  Preventivas de Saóde

Programa de Saúde  Bucal . PSB

..S.000,00

F.R. Grupo:

600  03

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recu~s  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

Não se aplica

Ações  Preventlv{ls de S{lúde

Programa de Saúde  Bucal - PSB

-6.232,  71

F.R. Grupo;

1

600  03

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mi

N3o se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

0l .812.569/0001-70

2025

Exarclelo:

## DECRETO Nº 47 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

3.3.90.04.00

500

999

006

08.244.0561.2018.0000

3.3.90.30.00

500

999

006

08.244.0561 .2018.0000

3.3.90.33.00

500

999

006

08.244.0!561.2018.0000

3.3.90.39.00

500

999

006

08.244.0561.2069.0000

3.1.90.04.00

500

999

006

Manutenção  doa Serviços de Saltde

Programa de Epldemlologla e Controle de Doenças

-27.749,07

F.R. Grupo:

1

600  03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mi

NAose apllca

Manutançao dos SaMQ08 de Saúda

Programa de Epidemlologla a Controla da Doenças

-1.869,81

F  .R.  Grupo;

1

600  03

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi

Naose epllca

M&amp;nutenç.n,o dos SaMÇOt  de S80de

Programa da Epidemlologl8 e Controle de Doençaia

-4.986,  17

F  .R. Grupo:

1

600  03

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tronsferénclas Fundo e Fundo de Recursoe do sus p,ovenlentee, do Governo Federal - Blooo de M,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

D1 .612.569/0001-70

2025

E&gt;eercício:

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

Fundo Munlclpal de S&amp;0de

10.305.0046.2070.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.305.0046.2070.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.305.0046.2070.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Nl!ioset1pllca

Sec. Mun.do Trabalho Assistência  Social

08.244.0561.2018.0000

Serv1çQSoct8I

Manuteoç.ão do Cons.elhO Tutelar

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos nêosa  aplica

Serviço Social

Manutenção do Conselho Tutelar

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n90 Vinculados da lmpoatos nAosa aplica

Serviço Social

ManuteoçêO  do Con&amp;alhO Tutelar

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos nêosoapllea

Serviço Social

Manutenção do Conselho Tutelar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos não se aplica

SérviçoSocial

Manutenção da Secretarie Municipal de Assistência  Social

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rocursos não Vinculados do lmpos1os não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVASIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

|   09 00 | Fundo Municipal de Sallda 02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho AssistênciaSoclal   | Fundo Municipal de Sallda 02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho AssistênciaSoclal                                                                                                                             | Fundo Municipal de Sallda 02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho AssistênciaSoclal   | Fundo Municipal de Sallda 02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho AssistênciaSoclal   | Fundo Municipal de Sallda 02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho AssistênciaSoclal                          | Fundo Municipal de Sallda 02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho AssistênciaSoclal                                                                                                                                 | Fundo Municipal de Sallda 02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho AssistênciaSoclal   |
|---------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
|     591 | 10.301 .0204.2120.0000 3.3.90.30.00 500 300 002                             | Ações Preventivas de S{lix!o Manutenção da Academia da Saúde MATERIAL DE CONSUMO Recur.ws não Vinculados de Impostos FUS                                                                              | -6.600,00 F.R. Grupo; 1 500 01                                              | 624                                                                         | 08.244.0561.2069.0000 3.3.90.32.00 500 999 006 Rocur$0$ n(k)seaptiea                               | sennco Social Manutenção da S8Cf8taria Municipal de AssistênciaSocial MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll não Vinculados de lmPo5tos                                                       | -◄.583,16 F.R. Grupo: 1 500 01                                              |
|     592 | 10.301.0204.2120.0000 3.3.90.30.00 600 999 000                              | Ações Preventivas de Saóde Manutenç&o da Ac9demla csa Saúde MATERIAL DE CONSUMO -9.972,34 F.R. Grupo; 1 TransferênciasFundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Não se e,pllca | 600 03 - Blocode~                                                           | 625                                                                         | 08.244.0561.2069.0000 3.3.90.33.00 500 999 006                                                     | SOMÇO Social Manutenção da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos não se eplie(l                                                | .1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                              |
|     593 | 10.301.0204.2120.0000 3.3.90.36.00 500 300 002                              | Ações Preventivas de Saüda Me,nutanç.kl da Ac&demla da Sa(lde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FIStCA Recursos não Vinculadoe de 1 mpostos FUS                                                   | ~ .600,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                              | 626                                                                         | 08.244.0561.2069.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 Não                                                 | SeMçoSOdal Manutenção da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados da Impostos se aplica                                                        | -2.088,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                              |
|     594 | 10.301.0204.2120.0000 3.3.90.36.00 600 999 000                              | Ações PrevenUvas da Saüda Manutenção da Academia da Sa(lde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Transf6rtnelas Fundo • Fundo da Raeursos do SUS provenientes Não seapllca                     | -6.000,00 F.R. Grupo; 1 600 03 do Governo Federal - Bloco de ~              | 02 11 00 646                                                                | Fundo Municipal de AssitêndaSocial 08.243.0165.2017.0000 3.3.90.48.00 Assls1ênclaao Serviço OUTROS | Menor Social de Proteçao Baslca - PBF AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                                                                                               | -2.000.00 F.R. Grupo: 1 660 00                                              |
|     596 | 10.301.0204.2120.0000 3.3.90.39.00 600 999 000                              | Ações Preventlvtas de S{lúde Manutenção da Academia da Sa(lde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                | -9.972,34 F.R. Grupo; 1 600 03 do Governo Federal - Bloco de Mi             | 653                                                                         | 08.243.0172.2081.0000 3.3.90.36.00 660 999 011 não                                                 | AssistênciaSocial Geral Desenvolvimento das AQOes do Programa Criança Feliz F,R. OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferênciade Recursos do Fundo NaciOnal de AssistênciaSocial - se aplica | -2.000,00 Grupo: 1 660 00 FNAS                                              |
|     600 | 10.304.0046.2068.0000 3.3.90.30.00 600 999 000                              | Manutençac> dos SOMÇOS de Saúde Programa de Vlgllanda Sanitária MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo deRacu~ do SUS provenientes Não sa aptice                                             | -5.764,55 F.R. Grupo: 1 600 03 do Governo Federal - Bloco de ~              | 654                                                                         | 08.243.0172.2081 .0000 3.3.90.39.00 660                                                            | Assistê ncia Social Geral Desenvolvimento das Ações do Programa Criança Feliz OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciada Recursos do Fundo Nacional do Assist6ncia Social             | -2.198,00 F.R. Grupo· 1 660 00 - FNAS                                       |
|     601 | 10.304.0046.2068.0000 3.3.90.36.00 600 999 000                              | Manutenção dos SeMços de Saúde Progrem• de VlgHAncia Sanitél'la OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA TransferênciasFundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Não se aplica             | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 600 03                                              | 655                                                                         | 08.243.0172.2081.0000 ◄.4.90.52.00 660 999 015                                                     | AHiBlê ncia Social Geral Desenvolvimento das Ações do Programa Criança Feliz EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ia da R&eureoa do Fundo Nacional da Aaslalêne la não se aplica                | -800.00 F.R. Grupo: 1 660 00 Social - FNAS                                  |
|     602 | 10.304.0046.2068.0000 3.3.90.39.00                                          | Manutenção doe SeMÇ08 de Soode Programa de Vlgilãncia Sanlt.éria F.R. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo           | Governo Federal - Bloco de ~ •2.493,08                                      | 658                                                                         | 08.244.0172.1084.0000 4.4.90.51.00                                                                 | AssistênciaSocial Geral Constn.,ção do Centro de Referêneiede AssistênciaSocial OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados da Impostos Não ae aplica                                                     | -1.650.00 Grupo: 1 500 01                                                   |
|         | 600 999 000                                                                 | Não se apllca                                                                                                                                                                                         | Grupo: 1 600 03 Fedeml - Bloco da ~                                         |                                                                             | 500 999 000                                                                                        |                                                                                                                                                                                                           | F.R.                                                                        |

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02

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585

588

587

588

589

590

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02

-2.493,08

F.R. Grupo;

1

600  03

-1.374,32

F.R. Grupo;

1

600  03

-9.972,34

F.R. Grupo;

1

600  03

02

83

-2.000,00

F.R.Grupo:

1

500  01

. , .000,00

F.R. Grupo:

500  01

1

-1 .800,00

F.R. Grupo:

500  01

1

-3.309,62

F  .R.  Grupo:

1

500  01

-8.892.20

F.R. Grupo:

1

500  01

84

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02

11

00

659

660

661

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663

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665

666

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02

11

00

667

666

669

670

671

672

673

674

4.4.90.51.00

665

999

000

OB.244.0172.1085.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

08.244.0172.1085.0000

4.4.90.51 .00

665

999

000

08.244.0172.2012.0000

3.1 .90.04.00

660

999

006

08.244.0172.2012.0000

3.1.90.11,00

660

999

006

OB.244.0172.2012.0000

3.1.90.16.00

660

999

006

08.244.0172.2012.0000

-1.000,00

lndlce de GesUlo DesoontrallZa&lt;Ja IGD SUAS

F.R. Grupo:

## 3.3.90.14.00 660 999 006 DIARIAS · CIVIL Transferência  de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência  Social · FNAS não  se apllca

08.244.0172.2012.0000

3.3.90.30.00

660

999

Assistê ncia Social Geral lndlce de Gestão Descentrallzada IGD SUAS

--8.000,00

F.R. Grupo:

1

680  00

MATERIAL OE CONSUMO

Transfetência  de Recu!'$0$ do Fundo Nacional de Assistêncit1  Social - FNAS

~oseapllc.:i

006

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercício :

2025

~

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

Fundo Monlcipal de Assitência  Social

08.244.0172.2012.0000

Aslllstêncla  Social Geral

- 1.000,00

lndlce de Gestão Descentralizada IGO SUAS

F.R. Grupo:

1

660  00

## 3.3.90.32.00 660 999 006 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS não  se aplica

08.244.0172.2012.0000

3,3.90.36.00

660

999

006

08.244.0172.2012.0000

3.3.90.39.00

660

999

006

08.244.0172.2012.0000

3.3.90.48.00

660

999

006

08.244.0172.2045.0000

3.1.90.04.00

660

999

002

08.244.0172.2045.0000

3.1 .90.11.00

660

999

002

08.244.0172.2045.0000

3.1.90.16.00

660

999

002

08.244.0172.2045.0000

3.3.90.14.00

660

999

002

Assistência  Social Geral lndlc:e de Gestão Descentralizada IGO SUAS

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

660  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

não  se aplica

Anistêncla  Social Ge1c1I

lndlçe de Gestão Descentrallzada IGO SUAS

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

660  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

não  se aplica

Assistência  Social Geral lndlc:e de Gestão Descentrallzada IGD SUAS

-1.000,00

F.R. Grupo;

1

660  00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

não  se s,plica

Assist&amp;ncia Social Geral

Programa de IGDBF - AUXILIO BRASIL

-1.500,00

F.R. Grupo;

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social · FNAS

não  se aplica

Asslst6ncia Soci81 Geral

Programa da IGDBF · AUXILIO BRASIL

-10.000.00

F.R. Grupo;

660  00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional da Assistência  Social · FNAS

não  se aplica

Assist&amp;nda Social Geral

Programa da IGDBF -AUXILIO BRASIL

- 1.500,00

F.R. Grupo;

660  00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CML

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

não  se aplica

Asslst&amp;ncia Socit1I Geral

Programa de IGDBF -AUXILIO BRASIL

-14.000.00

F.R. Grupo;

660  00

1

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

não  se aplica

1

660  00

1

660  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

Fundo Muní elpal de Assitência  SOClal

08.244.0172.1084.0000

Assistência  Soclal Geral

Construção  do Centro de Referêocla  de Assistência  Social

-10.000,00

F.R. Grupo:

665  00

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tmnsf8fêocias  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social

Não se aplica

Assistência  Social Geral

-1.650,00

Construção  do Serviço de Convivência  e Foruileclmento de Vlncul F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Anlst6ncltl Socit1I Geral

SOO

1

-18.909,  11

Construção  do Serviço de Convivência  e Fortalecimento de Vincul F.R. Grupo;

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados ê  Assistência  Social

Não se aplica

Assistência  Social GElr.:il lndlce de Gestão Descentralizada IGD SUAS

-1.000,00

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo NactOnal de Assistência  Social · FNAS

000 se aplica

Assistência  Social Geral lndlce de Gestão Descen~llzada IGD SUAS

-12.000,00

F  .R . Grupo:

1

660  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransfOfbocia do Recursos do Fundo Nacional do Assistõncla  Social · FNAS

não  se ap!lca

Assistência  Social Geral lndlce de Gestão Descentralizada tGO SUAS

-1.000,00

F.R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

não  se apllca

1

660  00

1

660  00

1

665  00

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~

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇ A MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01 .612.569/0001-70 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

02

11

00

675

676

677

678

660

661

662

683

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02

11

00

664

665

666

687

666

689

690

691

Fundo Municipal de Assltência  Social

08.244.0172.2045.0000

Assistência  Social Geral

Programa de IGDBF · AUXILIO BRASIL

-9.000.00

F.R. Grupo:

1

660  00

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  da Recu~os do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

não  se aplica

Asslslêneia  SOclal Geral

Programa de IGOBF . AUXILIO BRASIL

·3.000.00

F  .R. Grupo:

1

660  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS

não  se aplica

Assls1êncla  Social Geral

Programa de IGDBF . AUXILIO BRASIL

-18.000,00

F.R. Grupo:

1

660  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nt1clonal de Assl&amp;tênçla  SOOal - FNAS

não  se apllca

Assistência  SOclal Geral

Programa de IGDBF · AUXILIO BRASIL

--8.000.00

F  .R. Grupo:

1

660  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

não  se aplica

Assistê ncia Social Gerei

Servlça de Proteç:tio Soci&lt;'II B&lt;1slç.l V&lt;11"1&lt;'1vel

-31.900,00

F  .R. Grupo:

1

660  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslsléncia  Social · FNAS

não  se apllca

Asslsténcia  Saciai Geral

Serviço de Proteç&amp;o Social B. nlc.tl V,81~vel

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

660  00

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferênc ia do Rocu~os do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social · FNAS

não  &amp;eapllc.a

Assistência  Social Geral

Serviço de Proteção  Soclal Baslca Varlavel

-5.ooo.oo

F  .R. Grupo:

1

660  00

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  da Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

não  se aplica

Assistência  Social Geral

Serviço da Proteção  Social Basice Variava!

-2.000,00

F  .R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social· FNAS

não  se aplica

3.3.90.30.00

660

999

002

08.244.0172.2045.0000

3.3.90.36.00

660

999

002

08.244.0172.2045.0000

3.3.90.39.00

660

999

002

08.244.0172.2045.0000

4.4.90.52.00

880

999

002

08.244.0172.2084.0000

3.1.90.11.00

660

999

004

08.244.0172.2084.0000

3.3.90.14.00

660

999

004

08.244.0172.2084.0000

3.3.90.30.00

660

999

004

08.244.0172 .2084.0000

3.3.90.36.00

660

999

004

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

Fundo Municipal de Assitência  Soçial

08.244.0172.2084  .0000

Asslslência  Social Geral

Serviço de Proteção  Social Basica Vartavel

-4.000,00

F  .R. Grupo;

1

660  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

não  se aplica

Asslstenci-81 Social Geral

ServlÇo  de Proteção  Social Baslca Variavel

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1

660  00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

não  se aplica

Serviço Social

Programa da Amparo ao Abuso e Exploração Sexual. Sentinela

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Serviço Social

Programa de Amparo aOAbu$0 e Exp1Qr$Ç&amp;O  Sexual .  Sent1nelt1

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA 01$TRIBUIÇÃ0

Recul'$0S não  VinculedM de lmpo$IOS

NãoHaptlca

Servtço Social

Programt1 de Amparo t10Abusoe Expt~  Sexual .  Sentlnel-81

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SeMço Social

Atendimento Emergencial a Calamidade

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Serviço Social

Atendimento Emergenclal a Calamldade

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vlnçutados de Impostos

Não se e,pllca

Servtço Social

Atendimento Emergenclal a calamidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vincul8dos de lmpo$IOS

Não se aplica

3.3.90.39.00

660

999

004

08.244.01  72.2084  .0000

3.3.90.48.00

660

999

004

08.244.0173.2074.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0173.2074.0000

3,3.90.32.00

500

999

000

08.244.0173.2074.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0173.2075.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0173.2075.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0173.2075.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

GRATUIT

1

660  00

01

GRATUIT

-1.000.00

F.R. Grupo:

1

500  01

-721,47

F.R. Grupo:

1

500  01

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

- 1.000.00

F.R. Grupo:

1

500  01

-1.650,00

F.R. Grupe:

1

500  01

-1.000,00

F.R. Grupo;

1

500  01

~·

~

01

## (Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX ~ .  ================================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA,

01.612.569/0001-70

SJN

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

| 02 11 00   | Fundo Municip.1I de AssitênciaSocial                                 | Fundo Municip.1I de AssitênciaSocial                                                                                                                                                        | Fundo Municip.1I de AssitênciaSocial                                                                                                                      | 02 11 00 Fundo Municipal de AssitênclaSocial   | 02 11 00 Fundo Municipal de AssitênclaSocial        | 02 11 00 Fundo Municipal de AssitênclaSocial                                                                                                                                                                                 |                                                     |
|------------|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 692        | 08.244.0173.2075.0000                                                | Serviço Social                                                                                                                                                                              | -1.000,00                                                                                                                                                 | 720                                            | 08.244.0561 .2009.0000                              | SBMÇO Social                                                                                                                                                                                                                 | -2.000,00                                           |
|            | 3.3.90.39.00 500 999 000                                             | Atendimento Emergencial a Calamidade F.R. Grupo; 1 500 01 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA RecuBOS não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | Atendimento Emergencial a Calamidade F.R. Grupo; 1 500 01 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA RecuBOS não Vinculados de Impostos Não se aplica | 721 660 999                                    | 3.1.90.91 .00 000 08.244.0561.2009.0000             | Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc ia Social - FMAS F,R. Grupo: 1 660 SENTENÇAS JUDICIAIS Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                                       | 00 ·1.000,00                                        |
| 693 695    | 08.244.0173.2114.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 08.244.0173.2114.0000 | S&rviço Social ·1.000.00 Manutenção do Centro de Referência da AssistênciaSocial F.R. Grupo: 1 500 01 MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos NAo se eipllca Serviço Social | -2.000,00                                                                                                                                                 | 722                                            | 3.1.90.92.00 500 999 000 08.244.0561.2009.0000      | Servtço Social Manutenção do Fundo Munldpal deA&slstêndaSoclal- FMAS F.R. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica Serviço Socl8I                                                 | Grupo: 1 500 01 ·2.000,00                           |
| 699        | 08.244.0173.2114.0000 3.3.90.92.00 500 999 000                       | Serviço Social Manutenção do Centro de RefMênclada AssistênciaSocial DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                                                                                                            | 723 500 999                                    | 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.04.00 000             | SeMÇQ Social Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se epllCB                                                                  | -4.400,00 F.R. Grupo: 1 500 01                      |
| 700        | 08.244.0173.2114.0000 3.3.90.92.00 660 999 000                       | Serviço Social Manutenç&o do Centro de Referêncl<1d<'t A33lstênçlaiScx:iail DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Naose aplica  | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 • FNAS                                                                                                                     | 724 999                                        | 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.14.00 500 000         | Serviço Social Manutenção do Fundo Municipal de AsslstAncla Social - FMAS F.R. DIÁRIAS - CIVIL Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                             | -1.650,00 Grupo: 1 500 01                           |
| 701        | 08.244.0173.2114.0000 4 .4.90,52.00                                  | Serviço Social Manutenção do Centro de Refet6nclt1 ~ A$slstAncla Social EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não Vinculados de Impostos                                              | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                                                                                                            | 725                                            | 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.14.00 660              | SerAço Social Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS F.R. DIÁRIAS • CIVIL                                                                                                                                 | ·10.000,00 Grupo: 1 660 00                          |
|            | 500 999 000 08.244.0173.2115.0000                                    | Não se aplica Serviço Social Serviço de Convivênciae Fortalecimento de Vlnculos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL                                                               | -27.274,30 F.R. Grupo: 1 660 00                                                                                                                           |                                                | 999 000 08.244.0561.2009.0000                       | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Nao se aplica                                                                                                                                                | - FNAS                                              |
| 704        | 3.1.90.11.00 660 999 005                                             | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia não se aplica                                                                                                                   | Social - FNAS                                                                                                                                             | 726                                            | 3.3.90.30.00 669 999 000                            | Serviço So,çlal Manutençao do Fundo Municipal oe AssistênciaSoc:lal - FMAS F.R. MATERIAL OE CONSUMO Outros Recursos Vlnculados Ili AssistênciaSaciai Nã o se aplica                                                          | -9.776,80 Grupo: 1 669 00                           |
| 707        | 08.244.0173.2115.0000 3.3.90.30.00 660 999 005                       | Serviço Social Serviço de Convivênciae Fortalecimento de Vinculas MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ia de Recursos do Fundo NacOOal de AssistênciaSocial - não se aplica                      | -4.154,00 F.R. Grupo: 1 660 00 FNAS                                                                                                                       | 7JO                                            | 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.32.00 660 999 000      | Servfço So,çlal Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSOCial • FMAS F.R. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT Tl'8nsferênciade R8CU!'$0$ do Fundo Nacional de AssislênCiêll Sociê!ol- FNAS Não se aplica | ·5.000,00 Grupo: 1 660 00                           |
|            | MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N | MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N                                                                                                                        | MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N                                                                                      |                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA                                                                                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA |
|            | PREFEITURA PRAÇA 01 .612.569/0001•70 Exercício : 2025                | PREFEITURA PRAÇA 01 .612.569/0001•70 Exercício : 2025                                                                                                                                       | PREFEITURA PRAÇA 01 .612.569/0001•70 Exercício : 2025                                                                                                     | PRAÇA 01 .612.569/0001~70                      |                                                     |                                                                                                                                                                                                                              |                                                     |
| Ràll       |                                                                      |                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                           | ~                                              | MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N                         | Exercício: 2025                                                                                                                                                                                                              | MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N                         |

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

·

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02

·

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ·  LE I N.33

|   11 00 | Fundo Municipal de AssitênciaSocial              | Fundo Municipal de AssitênciaSocial                                                                                                                                                                                                        | 02          | 11 00 Fundo Municipal de AssitênciaSoçial       | 11 00 Fundo Municipal de AssitênciaSoçial                                                                                                                                               | 11 00 Fundo Municipal de AssitênciaSoçial   |
|---------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
|     710 | 08.244.0173.2115.0000 3.3.90.39.00               | Serviço Soclel •11.399,86 Serviço de Convivênciae Fortalecimento de Vlncu1os F.R. Grupo; 1 660 00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                                                           | 73J         | 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.33.00             | SBMÇO Social Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc ia Social • FMAS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                             | •5.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00              |
|     712 | 08.244.0561.1026.0000 4.4.90.51 .00 665 999 000  | Serviço Social -15.031,83 Construção e Ampllaç&o do Centro de Convivênciade Idosos F.R. Grupo: 1 665 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasde Convênk>ae Instrumentos Congêneres vlnculados A AssistênciaSOClel Não se aplica               | 734 669 999 | 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.33.00 000          | ServiçOSoclal Manutenção do Fundo Municipal de Assl&tênciaSoc:lal - FMAS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Outros Recursos Vinculados éAssfstênclaSaciai Não se aplica                 | -2.444,20 F.R. Grupo: 1 669 ºª              |
|     714 | 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.04.00 660 999 000  | Serviço Social -2.050,00 ManutenÇOO do Fundo Munlclpal de AssistênciaSocial - FMAS F.R. Grupo: 1 660 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recul"&Oa do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica            | 735         | 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | Serviço So,çlal Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSoclal • FMAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                | -4.400,00 F.R. Grupo: 1 500 01              |
|     715 | 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | Serviço Social -22.000,00 Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSoclel - FMAS F.R. Grupo; 1 500 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R8CUl"$09 não Vinculad08 de Imposto$ Não se aplica                                  | 737         | 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000 | Servk;oSocial Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSoçIaI • FMAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Oulros Recursos Vinculodos à AssistênciaSocial Nã o se aptlC8      | -2.921 ,09 F.R. Grupo: 1 669 00             |
|     716 | 08.244.0561.2009.0000 3.1.90.11.00 660 999 000   | Serviço Social -132.759,00 Manutenç&o do Fundo Municipal de AssistênciaSocial . FMAS F.R. Grupo: 1 660 oa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tram1ferênclade Racur309 do Fundo NacOOal de AssistênciaSocial• FNAS Não se apllca | 7JB 999     | 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.39.00 500 000      | SeMÇOSoda l Manutenção do Fundo Municipal de Asslst6ncla Saciai - FMAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                 | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01              |
|     717 | 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.13.00              | sennço Social -s.000,00 do Fundo Municipal de AsslstAncia Soclal - FMAS F.R. Grupo: 1 500 01 PATRONAIS                                                                                                                                     | 739         | 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.39.00             | SerAço Social Manutenção do Fundo Municipal de.AssistênciaSocial- FMAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional da Assistê ncia Social | -19.701.82 F.R. Grupo: 1 660 00             |
|     710 | 500 999 000 08.244.0561                          | Manutenção OBRIGAÇÕES Rocunios não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                    |             | 660 999 000 08.244.0561                         | Nao 88 aplica Serviço Social Manutençao do Fundo Municipal da AssistênciaSaciai - FMAS                                                                                                  | - FNAS -6.037,35 Grupa: 1 669               |
|         | .2009.0000 3.1 .90.13.00 660 999 000             | SerAço Social -12.000.00 Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS F.R. Grupo: 1 660 oa OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transf8fêflCisda Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se apllca                         | 741         | .2009.0000 3.3.90.39.00 669 999 000             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados A AssistênciaSaciai Nã o se opllca                                                                            | F.R. 00                                     |
|         | 08.244,0561                                      | Serviço Social -2.000,00 Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS F.R. Grupo: 1 500 01                                                                                                                                    |             | 08.244.0561                                     | Servfço Social MonutençAo do Fundo Municipal de AssistênciaSocial- FMAS OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinçulados de Impostos                               | -1.100,00                                   |
|     719 | .2009.0000 3.1 .90.91 .00 500 999 000            | SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllca                                                                                                                                                                      | 742         | .2009.0000 3.3.90.48.00 500 999 000             | Nã o se aplica                                                                                                                                                                          | F.R. Grupo; 1 500 01                        |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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3.3.90.48.00

660

999

000

08.244.0561 .2009.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

08.244.0561 .2009.0000

3.3.90.92.00

660

999

000

08.244.0561 .2009.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

08.244.0581.2009.0000

3.3.90.93.00

660

999

000

08.244.0561.2009.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0561.2009.0000

4.4.90.52.00

660

... 000

08.244.0561.2011.0000

3.3.90.30.00

500

999

-1.650,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-3.000,00

F.R. Grupo:

-3.000,00

F.R. Grupo:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

Fundo Munk:ipal de Assitência  Social

08.244.0561 .2009.0000

Serviço Social

Manutenção  do Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS

Transfenlocla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

Serviço Socl81

Manutenção do Fundo Municipal de Assistê ncia Social - FMAS

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

Não se t1pllç.e,

Serviço Social

Manutenção do Fundo Munlcipal de Assistência  Soclal - FMAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transfwêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

Serviço Social

Manutenção do Fundo Munlcipal de Assistência  Soclal - FMAS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Serviço Social

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

-1.000,00

F.R. Grupo;

500  01

1

-2.671.47

F.R. Grupo:

660  00

1

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

ES

Transfwência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

Serviço Social

Manutenção do Fundo Munlcipal de Assistência  Social - FMAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Sef'viço Social

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

-1.650,00

F.R. Grupo:

500  01

1

--3.002,00

F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfwêncla  de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

Serviço Social lncenUvos a Fabricação de Produtos Artesanais

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se apllca

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 47 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.0051.2105.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0051  .2105.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

13.392.0273.1054.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

13.392.0273.  1054.0000

4,4.90.52.00

500

999

000

13.392.0336.1047 .0000

4,4,90.52.00

500

999

000

13.392.0336.2020.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.0336.2020.0000

3.3.90.31.00

500

999

000

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

SEC. MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0051 .2105.0000

Banda de Musica

Formação de Banda de MUslca e Coral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Racur.K&gt;S não  Vinculados de Impostos

Não se élPlica

Banda de Musica

Formaçêo  de Banda de Música  e Coral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

Banda de Musica

Formaçao de Bclnda de MUslca e Coral

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R8Çtlr&amp;O$

nêo  VinçulOOO&amp;  de lmPO&amp;lOS

Não se epllca

Asslstência ao Educando

Construir e Equipara BlbUotaca Munlclpal

-2.800,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-2.800.00

F.R. Grupo:

1

SOO

-4.400,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-5.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Oulras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se apllca

Asslslê ncla  ao Educando

Construir e EQVlJ)&lt;'lr a Blbllote-c.1 MunlçiP&lt;II

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

Ação  Cultural

Construir, Rerormeir e  Equil)&lt;lr

o

Telecentro Comunitário

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Ação  Cultural

Encargos Diversos e/o Festiva! do Bode

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Ação  Cultural

Encargos Diversos e/o Festlval do Bode

PREMIAÇÕES

--6.000,00

F.R. Grupo:

1

700  06

,

500

o,

-3.300,00

F.R. Grupo:

,

500  01

--6.000.00

F.R. Grupo:

,

500  01

-2.500,00

F.R. Grupo:

CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTÍFICAS. OESP·

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01 .612.569/0001·70

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

## 02 11 00 Fundo Munieipal de Assitência  SOCial 751 752 753 754 756 757 756 08.244.0561 .2011.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 08.244.0561 .2011.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 08.244.0561 .2011.0000 3.3.90.39.00 500 """  000 08.244.0561 .2011.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 08.244.0561 .2030.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 08.244.0581 ,2030,0000 3.3.90.39.00 500 999 000 08.244.0561.2109.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Sanrlço Social -1.000.00 lncenuvos a Fabricaçlo de Produtos Anesanals F.R. Grupo: 1 500  01 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica Setviço Social Incentivos e Fabricação de Produtoa Artesanais OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica Serviço Soeial lncenUvos a Fabrtcaç3o de Produtos Artesanais OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rocursos não  Vinculado&amp; de lmpost0&amp; Nao se aplica ServlçOSOClal lncenUvos a Fabricação de Produtos Artesanais OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS Rocursos não  Vinculados de Impostos NAo se apllca Serviço Social Encargos e Transporte de Pessoas Carentes OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Roeu,- não Vinculados de Impostos Não se aplica Serviço Soelal Encarooe, e Transporte de PeS308s carentes OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nêo  se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  01 -1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 01 -1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 01 -2.200,00 F.R. Grupo; 1 500  01 -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500  01 Serviço Social -1.100.00 Distribuição de Medicamentos e Alimentos F.R. Grupo: 1 500  01 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca 02 12 00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA 761 13.392.0051 .2105.0000 Banda de Musica -2.800,00 Formação de Banda de MUslca e Coral F.R. Grupo: 1 500  01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 12 00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA 772 776 777 778 760 762 13.392.0336.2020.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 13.392.0338.2042.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 13.392.0338.2042.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 13.392.0336.2042.0000 3,3,90.36.00 500 999 000 1  3.392.0338.2042  .0000 3.3.90.39.00 706 999 000 13.392.0338.2043.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Ação  Cultural -2.500,00 Encargos Diversos cio Fe1tfval do Bode F.R. Grupo: 1 500  01 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll Rocursos não  Vinculados de Impostos Não ae aplica Ação  Cultural - 1.500,00 Real.em Prom.Eventoa FeaUvos e Comemor. do Mun~fplo F.R. Grupo: 1 500  01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESP. Recursos não  VinculadoS de Impostos Nao se aplica Ação  Cultural -2.000,00 Real.em Prom.Eventoa FesUvos e Comemor. do Mun~fplo F.R. Grupo: 1 500  01 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica Açê0Cu1tura1 Real.em Prom.Eventos Festivos e eomemor. do Munk;fplo OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados de Impostos Nãoseepllca Ação  Cultural Real.em Prom.Eventos Festivos e Comemor. do Munk;fplo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência  Especlal da Unllllo Nã o se aplica Ação Cultural Incentivo as Atividades Cutturals do Munlclplo MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se epuoo -27.368,00 F.R. Grupo: 1 500  01 -11.500,00 F  .R. Grupo: 1 706  00 -3.035,00 F.R. Grupo: 1 500  01 02 13 00 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE 792 27.812.0364.2044.0000 Manutenção ao Esporte Amendor -8.000,00 795 Manutenção  do Departamento de Esportes Municipal F.R. Grupo; 1 500  0 11 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 500 Recuraoa não Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllca 27.812.0364.2044.0000 Manutenção ao Esporte Amandor -1.500.00 3.3.90.32.00 500 999 000 Manutenção do Departamento de Esportes Municipal F  .R. Grupo: 1 500  01 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica

## (Continua na próxima página)

1

SOO

1

660  00

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02

12

00

762

763

764

766

767

769

770

771

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1

660  00

1

660  00

- 1.210,00

F.R. Grupo:

1

500  01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~-

~

01

01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA,

SJN

oi.612.569/0001-70

Exercício :

2025

~

## DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.33

| 02                                                                                                                      | 14 00                                                                                                                   | SEC. MUNICIPAL OE TURISMO                                                                                                                                                        | SEC. MUNICIPAL OE TURISMO                                                                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                         | 814 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                            | 13.695.0336.2127.0000 Ação Cultural MANUTENÇÃO DA SEC. OETURISMO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica                                                | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                                                                         |
| 02                                                                                                                      | 15 00 SEC. MUNICIPAL DA MULHER                                                                                          | 15 00 SEC. MUNICIPAL DA MULHER                                                                                                                                                   | 15 00 SEC. MUNICIPAL DA MULHER                                                                                          |
|                                                                                                                         | 819 14.-422.0019.2128.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                     | Planejamento Governamentais MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHE F.R. Grupo: 1 500 DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                 | -4.000,00 01                                                                                                            |
| 822                                                                                                                     | 14.422.0019.2128.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                          | Planejamento Governamentais MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHE F.R. OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.200.00 Grupo: 1 500 011                                                                                              |
| Anulaçã o ( •)                                                                                                          | Anulaçã o ( •)                                                                                                          | Anulaçã o ( •)                                                                                                                                                                   | -3.217.014,36                                                                                                           |
| Artigo 3o . - Este decreto entra em v i gor na data de sua pub licação . RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62 | Artigo 3o . - Este decreto entra em v i gor na data de sua pub licação . RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62 | Artigo 3o . - Este decreto entra em v i gor na data de sua pub licação . RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62                                                          | Artigo 3o . - Este decreto entra em v i gor na data de sua pub licação . RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62 |

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RESENHA OA A.R.P. - ATA OE REGISTRO OE PREÇOS  N' 009/2025 - PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N'  012/2025 - Processo

Administrativo N· 001.0001520/2025

DATA ADJUDICAÇÃO

: 05  de setembro de 2025 DATA HOMOLOGAÇÃO

: 05  de setembro de 2025.

VALIDADE DA ATA DA REGISTRO DE PREÇOS : 08 de setembro de 2025 a 08 de setembro de 2026.

Pelo  presente instrumento, o  Município de  JUREMA, Estado  do  P1au1,  com  sede  adm1n1 strativa, na  Prefeitura  Municipal, localizada  na  Praça Nossa  Senhora  do  Pérpetuo Socorro,  n·  11 -Centro  CEP:  64.782-000,  inscrito  no  CNPJ n· 01.612.585/0001-63,  representado  pela  Chefe  do  Executivo  Municipal  Sra.  KAYLANNE  DA  SILVA  OLIVEIRA,  brasileira, solteira,  advogada, inscrita no CPF sob o n' xxx.048.xxx-81, RESOLVE, registrar os preços das empresas M DA TRINDADE SILVA COELHO  LTOA,  com sede  na  Rua  Major Jerônimo Belo, W 332,  Centro,  na  Cidade  de  ANÍSIO DE  ABREU  PI,  CEP: 64.780-000, inscr-ita no CNPJ: 46.471.534/0001- 05 e INSC. EST.: 19.71 6.016- 6, TEL.: (89) 98124-1744, E-mail: marlenedatriodade@botmail com, neste ato representada por seu sócio administrador o senhor Marlene da Trindade Silva Coelho, brasileira,  maior, empresária,  portadora  do  RG-CPF: 166.xxx.xxx-D9, nas quantidades estimadas na seção  quatro desta Ata  da  Registro  da  Pr-aços,  da  acordo  com  a  ctassificaç5o  por ata  alcançada  POR  ITEM. atendando  as  condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando- se as partes às normas constantes no Art. 40, li, Art.  82,  da  Lei  n'. 14.133/2021  de  1 '  de  abril de  2021.  e Art.  1 ' , Lei  complementar  n·  123/2006  e alterações  promovidas  pela  lei  complementar n· 1A7/2014, Decreto  Municipal  n·  027/2025  de  26 de  abril de  2025, e  do Decreto n.·  11.462,  de  31  de  março de 2025,  e da  Ll=J W V, 770  PE  22  PE  DEZEMBRO  PE  2023- e em conformidade com as disposições  a seguir:

- 1.1 A presente licitação  tem por objeto o Registro de Preço.para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA eABA\_AQ.UJ.SlÇÃ.0--1'AB.CELAD.A...LS \_ O.ILD.EMANDA..D.LMAIERlAI.S...O.E...C\_ OJ'ISIB.U\_ ÇÃ0.--1:11D.RAU.LlC.ll \_ 5-LELÉIRLC\_ O \_ S, DESTINADOS  A EXECUÇÃO DE  PEQUENOS  REPAROS  MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES EM  PBEDIOS  E INSTAI AÇÕES eú.B..u.cAs COM  VISTAS  A ATENDER  AS  NECESSIDADES  OPERAC!ONAIS DAS  DIVERSAS  SECRETARIAS  MUNICIPAIS DA fR.Ef..EJ.I.URA....M.UNICIPAL  DE  JURE.MA...=....e., conforme  condições e  especificações constantes  nesta  Ata  de  Registro  de Preços. no Edital e seus anexos.

1.1.1 -Este  instrumento  não  obriga  aos  ÓRGÃOS E  ENTIDADES  a  firmarem  contratações nas  quantidades  estimadas, podendo  ocorrer  licitações especificas  para  aquisição  do(s),  obedecidas  a  legislação  pertinente, sendo  assegurada  ao detentor do registro a preferência  de fornecimento, em igualdade de condições .

- 2.1 -A  Ata  de  Registro  de  Preços,  durante  sua  vigência,  poderá  ser utilizada  por qualquer órgão ou  entidade  da Administração  inclusive  autarquias  municipais de  órgãos  públicos.  estatais  ou  ainda  de  regime  próprio  que  não  tenha participado do certame licitatório mediante previa consulta ao órgão  gerenciador.
- 2.2 -Os  órgãos  e  entidades  que  nã o  participaram do  registro  de  preços,  quando  desejarem  fazer uso  da  Ata  de Registro de Preços, deverão  manifestar seu interesse junto ao órgão  ger-enciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação .
- 2.3 -Caberá  ao  fornecedor beneficiário  da Ata de  Registro de  Preços. observadas as condições  neta  estabelecidas, optar  pela  aceitaçã o  ou  não  do  fornecimento,  independentemente  dos  quantitativos  registrados  em  Ata,  desde  que  o fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.
- 2.4 -As aquisições  ou contratações  adicionais. não  poderão  exceder. por órgão  ou por entidade. a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados na  Ala de Registro de  Preços durante sua vigência,  e ainda o quantitativo decorrente das adesões  à ala de registr-o de pr-eços não  poder-á  exceder-. na totalidade, ao dobr-o do quantitativo de cada item registrado na  ata de  registro de preços para o órgão  gerenciador e para os órgãos  participantes, independentemente do número  de órgãos não participantes  que,  desde  que  devidamente  comprovada  a  vantagem  e  o  cumprimento  das  exigências da legislação  vigente .
- 3.1 -O gerenciamento deste instrumento caberá  A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA PI,  através  da Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento.

3.2

- A Secretaria participante desta Ata de Registro de Preços é  a Secretaria Municipal de Educação:

## CNPJ: Ol .61 2.585/ 0001 -63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 - JUREMA- PI

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~an,idade

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a especificaçã o dos se,viços ou pcodu10s ceglwados nes,a Ala encon.,am-se Indicados

| na tabela abaixo· RAZÃO SOCIAL/ DETENTOR A.R.P.   |   LOTE |   ITEM | DESCRIÇÃO                          | UNID   | MARCA     |   QUANT | VL. UNIT.   | VL. TOTAL     |
|---------------------------------------------------|--------|--------|------------------------------------|--------|-----------|---------|-------------|---------------|
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA                   |      1 |      1 | ADESIVO PARA CANO 17 G             | UNO    | FORTLEV   |      30 | R$ 2.70     | R$ 81.00      |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTOA                    |      2 |      2 | ARAME RECOZIDO 1KG                 | UNO    | GEROAU    |      40 | R$ 13,95    | R$ 558,00     |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTOA                    |      3 |      3 | ARGAMASSA 20 KG                    | UNO    | VOTOMASSA |     120 | R$ 20,00    | R$ 2.400.00   |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA                   |      4 |      4 | BOCAL DE LOUÇA E- 27               | UNID   | ILUMI     |     260 | R$ 5,00     | R$ 1 .300,00  |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA                   |      5 |      5 | BOCAL SOQUETE E27 PRETO            | UNO    | PLUS      |     260 | R$ 3,50     | R$ 910.00     |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA                   |      6 |      6 | CABO FLEX 6 MM 100 MT              | RL     | SIL       |     135 | R$ 795,00   | R$107.325.00  |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA                   |      7 |      7 | CABO FLEX CORFIO 2,5 MM 100 MTROLO | RL     | SIL       |     160 | R$ 287,SO   | R$ 4b.OOO,OO  |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA                   |      8 |      8 | CABO FLEX CORFIO 4 MM 100 MT       | RL     | SIL       |     130 | RS 480,00   | RS 62.400.00  |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTDA                    |      9 |      9 | CABO FLEXIVEL 10MM                 | RL     | SIL       |     110 | RS 1.032.00 | RS 113.520.00 |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTDA                    |     10 |     10 | CADEADO 40 MM                      | UNO    | PADO      |     150 | RS 24.00    | RS 3.600.00   |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA                   |     11 |     11 | CAIBRO                             | MTS    | CAMBARÁ   |     450 | R$ 9.00     | RS 4.050,00   |
| M OA TRINDADE SILVA COELHO LTDA                   |     12 |     12 | CAIXA OE AGUA 1000 LITROS          | UNO    | FORTLEV   |      20 | RS 459,00   | RS 9.180.00   |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTOA                    |     13 |     13 | CAIXA DE ÁGUA 500 LITROS           | UNO    | FORTLEV   |      20 | RS 313.00   | RS b.260.00   |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA                   |     14 |     14 | CAIXA OE AGUA OE 2 MIL LITROS      | UNO    | FORTLEV   |       8 | R$ 1.417,00 | R$ 11.336,00  |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA                   |     15 |     15 | CAIXA DESCARGA                     | UNIO   | ASTRA     |      50 | RS 40.00    | R$ 2.000.00   |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTDA                    |     16 |     16 | CERAMICA PISO/PAREDE               | M      | ELIANE    |     300 | RS 37,00    | R$ 11.100,00  |

## CNP J: 01  .6 12.585/ 0001-63

P raça Nossa Senhora  Perpetuo Socorro,  N º .  11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 - JUREMA PI

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| M OATRIN ADE SILVA COELHO LTOA   |   17 |   17 | CIMENTO- Se C/50 KG                     | UNO   | ZEBU    |   350 | RS 52,00   | RS 18.200.00   |
|----------------------------------|------|------|-----------------------------------------|-------|---------|-------|------------|----------------|
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTOA   |   18 |   18 | OOBRAOIÇA PORTA                         | UNO   | ALIANÇA |   190 | RS 4,56    | RS 866.40      |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA  |   19 |   19 | FECHADURA EXTERNA                       | UNO   | ALIANÇA |   100 | RS 63,50   | RS 6.350,00    |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTDA   |   20 |   20 | FERROLHO CHATO                          | UNO   | ALIANÇA |   150 | AS 7,00    | RS 1.0S0.00    |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA  |   21 |   21 | FITA VEDA ROSCA 18MM X 25M              | UNO   | TIGRE   |   120 | RS 10,75   | RS 1 .290.00   |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA  |   22 |   22 | JOELHO LISO 50 MM.SOLDÁVEL P/AGUA       | UNO   | TIGRE   |   150 | RS 5,90    | RS 885.00      |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA  |   23 |   23 | JOELHO LISO PVC 20 MM.SOLDÁVEL .P/ ÁGUA | UNO   | TIGRE   |   500 | RS 0.78    | RS 390.00      |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA  |   24 |   24 | JOELHOLISOPVC 25 MM                     | UNO   | TIGRE   |   100 | R$1.50     | R$ 150.00      |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA  |   25 |   25 | JOELHO LISO PVC 40 MM.SOLDÁVEL          | UNO   | TIGRE   |   190 | RS 5.00    | RS 950.00      |
| M DA TRINOAOE SILVA COELHO LTOA  |   26 |   26 | JOELHO SOLDAVEL OE 20                   | UNO   | TIGRE   |   370 | RS 1 ,60   | RS 592,00      |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA  |   27 |   27 | JOELHO SOLDAVEL DE 50                   | UNO   | TIGRE   |   136 | RS 11,00   | RS 1 .496,00   |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTOA  |   28 |   28 | LÂMPAD A OE LEO 15 w                    | UNO   | ILUMI   |   760 | R$13.50    | R$ 10.260.00   |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA  |   29 |   29 | LAMPADA DE LED 30W                      | UNIO  | ILUMI   |   760 | R$ 33,00   | R$ 25.080,00   |
| M OA TRINDADE SILVA COELHO LTDA  |   30 |   30 | LÂMPADA DE LED 9 w                      | UNO   | ILUMI   |   760 | RS 10,00   | R$ 7.600,00    |
| M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA  |   31 |   31 | LINHA MADEIRA MT.                       | UNO   | CAMBARÁ |   150 | R$ 33,50   | R$ 5.025,00    |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTDA   |   32 |   32 | LIXA MASSA NA120                        | UNO   | NORTON  |   136 | RS 2.00    | RS 272.00      |
| MDA TRINDADE SILVA COELHO LTOA   |   33 |   33 | PIA LAVATÓR IO P/BANHEIRO               | UNO   | ICASA   |    50 | RS 147.50  | RS 7.375.00    |

## C NPJ; 0 1.6 12.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 - JUREMA - PI

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