Licitação — Jurema (05/09/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

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## ATO  DE  AUTORIZAÇÃO DE  CONTRATAÇÃO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  001 . 0001782/2025 DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  0 46/2025

CONSIDERANDO os elementos  contidos  no presente  processo de  dispensa  de  licitação , que  f oi  devidamente  justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, qua nto pela justificativa  dos preços, vez que a empresa apresentou  o menor preço  global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato , conforme preconizado  no  artigo  72  da  Lei  Federal  14 . 133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê  que fL:ª ·, 'D\_ IS  ENSA DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto  no arttqo  72f  /c 75, INC . II , da Lei Federal  14.133/2021; -----

CONSIDERANDO que o PARECER J ÍDICO atesta que foram c umpridas as exigênc ias legais  e os r quisi  t os míni mos para a contratação ;

No uso das atn.\_ b' uiçõe s que/ '!lle foram conferidas, em especial ao disposto no, -.~rt igo , 7 /J! , VIII da Lei Federal 14 .1 33/202 1 , AUTORIZO A '· cQNTRl\.TAÇÃ O, nos termos descritos abaixo :

OBJETO  A  SER  CONT~=r,1,55-pYco\,q~fu.~içl,'c\ -'' DJ &lt;;~ PRi~'Ã PARA  E\_ LABORAÇÃO DE I PRO 'Tosl DE ,  Ul!ESTAÇÃ O  DA UNIDADE ESCOLAR ·  ELIZABETE NEGREIROS  SOARES  NO  MUNICIPIO· DE  .!JUREMA-PI.' CONTRATADO; 1 JFC CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA , (CNPJ: 43 . 3"68·. 297 /{)001 -"55) '. \ / FUN.OAMEN&lt;í:0l::.,,LJ:;EG7\IL.: '·.&lt;' .Ml.'Í' ,  G0. ,=  7-5 ',·,,J í.NêISQ ;.&gt;,  . :i;!I: t.", DA l= L-1::t ·-l--

14 .133/2021.

Determino  ainda  que  seja  dada  a devida  publicidade  legal ao  contrato, em atendimento  ao  preceito  do  artigo  72 , parágrafo único da  Lei  14.133/2021, para  que  fique  à  disposição  do  público em  sítio e l e t rôn i co  ofi c ial .

JUREMA/PI , 04 DE SETEMBRO  DE 2025 .

KAYLANNE  DA  SILVA  OLIVEIRA

PREFEITA  MUNICIPAL

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## EXTRATO  PARA  PUBLICAÇÃO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  0460409/2025

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  046/2025

PROC ,  ADMINISTRATIVO  Nº  001 . 0001782/2025

CONTRATANTE : MUNICIPIO  DE JUREMA- PI  - SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO : JFC  CONSTRUTORA  E  COMERCIO  LTDA  - CNPJ: 43 . 368 . 29 7/0001 - 55.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPIO  DE  JUREMA-PI. EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESCOLAR ELIZABETE NEGREIROS SOARES DE NO

VALOR  GLOBAL : R$ 10.600,00  (DEZ  MIL  E  SEISCENTOS  REAIS).

BASE  LEGAL : ART . 75 , INCISO  II  DA  LEI FEDERAL  Nº  14.133/2021.

DOTAÇÕES ORÇ : F. REC: 500/550/540/543  - UNID. ORÇ : 02 . 04.00/02 . 04,01

- ~2 · 361 . 0006 , 2015 . 0000/12 . 3i /~t~i.So ~ ;t . 0000/12. 361 . 0006. 20:rI;OI::DE ~ ELEM. DE DESP: 33.90 . 39 .

VIGENCIA  DO  CONTRATO : 31/12/2025 .

DATA  ASSINATURA: 04/09/202p.

MUNICI PAL DE EDUCAÇÃO - #SIG: I VONETE SOARES DIAr '· - SECRETÁR,1 CONTRATANTE \\\ //'

#SIG: JOSÉ FERREIRA CARDOSQ,,;&gt;(J\_ F ~ \_ ~~tj-STRUTORA E COMERCIO LTDA) CONTRATADO.

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ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇ OS  Nº 006/2 0 2 5

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.  011/2025REGISTRO  DE  PREÇOS

VALIDADE : 12  meses

O MUNICÍPIO DE JUREMA, pessoa juridica de d i reito públ i co interno, inscrita no CNPJ nº. 01 . 61 2 . 585/0001 - 63 , com sede n a Pr aça  Nossa  Senhora  Perpetuo  Socorro, 11 -Cen tro  CEP : 64.782000 , J urema/PI , neste  ato  representado  pela  Chefe  do Executivo Municipal  Sra . KAYLANNE DA  SILVA  OLIVEIRA, brasileira,  solteira, advogada , inscrita  no  CPF sob  o n º 038 . 048 . 273-81 , considerando o julgamento da licitação modalidade Pregão nº 011/2025, resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas  nesta  ATA, de acordo  com  a classificaça.o  por  e las alcançada e nas quantidad  S··~ t · a·  as , atende ndo as condições previstas no edital, j r- s.u:\_\_je1  taoda-sr1  as partes as normas constantes  na Lei Feder  l n º 14 . 133 , e 01 de a b ril d e 2021 e alterações p osteriores , e Decreto Mu icipal nº. 007/2024, e m conformidade  com  as  disp  sições a segui  :

1 . DO  OBJETO: A presente  Ata  tem  por ! jeto  o REGISTRO  DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO , PAltCE~ A E Y4i' DEMANDA, OE BATERIAS, LUBRIFICANTES E OUTROS DERIV~O~:'  ..  DE PETRÓ LEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DOS VEÍCULOS  UTILI"zADos  PELAS  SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE  JU~-PI,  con.?'Wrnl~ ~~ ~- P:' \_ Jfí~'tcilç~~ ~c!~icã ~  ~no  edi  t ~e Prega.o El.e  rênict  nº  011/ 1 025 , que'\ é parte  integrante -esta  Ata , assim como Term de Refe  ência : 'r  ~ropols.1.,avence~or~, ~nctet&gt;en~en,\_cemente de  traosc  iJ,ça  .. j . \_  ' r.-"" J /Í / · \ \ ,/1 /. ·.

,t;:. j · , ' J ,\ 2.  Dp ~REÇO '- .. REGISTRAD \_\_Q\_\_\_;\_ ~ m re  istrad -s os~gJ!i.ti'"""tes°' · reços, obs'.erWd .,;,,,\_\_t-1 6 aemO &amp; R~la.s.1iil:6íi klá:&lt;eà . &lt;&gt;, Ç A%1s'C ieriipõ. - slãsl =l 'dT inal assinado, com  os  preços  dos  itens  abaixo  relacio nados:

## LOTEI  BATERIAS

EMPRESA: JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA (JR BATERIAS) , inscrita  no  CNPJ  sob  nº  39 . 599 .072/0001-32 , com  sede  na  cidade  de S4o  Raimundo  Nonato, Estado  do Piaui , à Rua  José Ribeiro  Américo, Nº 148, Centro  CEP 64. 770-000 , por  seu representante  l egal, o Sr  JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS, brasileiro, empresário , portador da Cédul a de Identidade  n . 0 2 . 984 .146  SSP/PI, inscrito  no  CPF/MF sob  o n. 0 047 . 544 , 324 -10.

| 01   | BATERI A 60 AMPERES - BATERIA J\UTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇJ\ PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE   | UNO   | 3.468 , 36   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------------|

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02

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-ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTtNCIJ\ MEÇÃNI CJ\ , ALTJ\ POROSIDADE, ALTA ABSORCAO E BAIXA RESISTtNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔ NICOS E COM o POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ ou ESQUERDO DA BATERIA, CAI XA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELtTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTtNCIA A ALTAS TEMPERATURAS . AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013 , COM SELO DE CERTIFICAÇ11.0 DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, ;~~Fo;;E 14  Po~;AR}uANH;N;~TR~o 1~ GARANTIA  MÍNIMA DE 12 Ml  SES-APARTIR DA INSTALACÃ.&lt; NO VEÍCULO , COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA  ES:;OTADA "º FORNECEDOR º" B I\TI ERIA NOVA) .

BATERI A 75 AMPERES V~L;~~:; AUTOMOTIVA DE 12 MANUTENÇÃO E COM ALÇA PKM · TRANSPORTAR, COM LIGA DÊ -~ PRATA/CHUMBO, ~~if'~~~~~~ ,,., ESPESSURA E r SEl'ÃAA'IU'.ª --CrM1'LTA RESIST  NCIA  . MECA ICA, ·  . ,\_ ALTJ\ POROS!  ADE, ALTA ABSORÇÃ\_p E BAIXA ~ESI  Tlh,1CI.Al ELÉTRICA / /POJros , TE~IITT\:t"S CÔNICOS - ~ ~M ' ·- ..  O \_\_  OOLO PO~'.J.'IVO E ~ ()~f~~:b.. füf,t' .J.ii Pº~Jl?I'· ~ l?OLIPROPILENO COl?OLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTtNCIA A ALTAS TEMPERATURAS . 1'S CONDI ÇÔES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 OE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012 . GARANTIA MÍNIMA DE 12  MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO, COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA  ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA) ,

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(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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03

BATERIA 95 AMPERES -BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE  GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTtNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTfNCI A ELÉTRICA , POLOS TERMINAIS CÔ NICOS E COM O POLO POSI'rIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE 1\LTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇ~O E RESISTt:NCIA A ALTAS CRAL TEMPERATURAS . AS CONDIÇÕES ~ : .1,::.;~*d BATERIA DEVEM ESTAR DE  !COROO COM A ABNT 1 59 ~0 DE 201  , -CO!r ~ SELO DE CERTIFICAÇÃ DE CONFORMIDADE DO PR  DUTO, CONFORME PORTARIA INMET  O Nº 299 DE 14 DE JUNHO OE 2012 . ;:~~:IA  ~!tlMAIN~ETA~;Ç; Q~~S N~ VEÍCULO. COM TROCA DO ' C~G.? 1gEvo;~;!~c~~=ATE~!A  E:~~~~:.: ;:~::::i.:·~/ NOVA)  . \_\_.\_. ,.. ~ ~ "~-,

04

BATERIA  100  AMPERES-:.S--- - -a.ATE-A.'~ ,v,u~J/t:';.I~· ~. [;;-UTô~ôiIVA~DE  --,\_-íl  vor,r· s-- s EM  ~,  /l  ,-, ~~~!: ~~~R, E ~g: A~i~A J A: l\_ \/  /i / \_ t \ ' PRATA/ Ht.JMB , , P.LAC S DE  GRANDi J , /EsP· EssuPA\_ E'-11.LTP;· DENSI.,DAD~ e:=.... \ / l\_!\_\_/  ,--.. \ &lt;  ·...  S~.l}.a,A:DORES. ·-··# COM \_ ,~ \_  \_J \~~~i;[ 1  ~~~~i6i\f,,!t,~  MUDAh ÇASEGUE  EM Fi=lEi'TE BAIXA RESISTENCIA ELETRICA, POLOS TERMINAIS CÔ NICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELETRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTtNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA  DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940  DE 2013, COM SELO DE CERTI FICAÇ'-0 DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO OE 2012 . GARANTIA  MÍ NI MA DE 12 MESES A CRAL 32 UNO 529 ,  38

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' ' ····-.. '·  --'-------" - = -=---=,. !.-== ~ ' o  T 1'i~ ,é.. : "..\_ 1 1r - ~3'ítJÁ'WJ.E ~ ~ 1 -si· u ~ l\~~L JmB  EPf=:iJ~/:'? .:: ~ O -E -EMPRESA: GREGORIO BASTOS DE SOUSA (AUTO PEÇAS BASTOS), pessoa juridica d e direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00 . 102 . 205/0002-69  e inscriçao  est adu a l nº  19.580.793-1, com  sede e foro na cidade de Sào Raimundo Nonato/PI , estabe l ecido na Rodovia BR 0 20 , Km 55 , 101 , Primavera, aqui representada pelo Senhor  GREGORIO  BASTOS OE SOUSA, casado, empresário , inscrita  no CPF/MF sob n º 451 . 513 . 343-87 e portador  da céd u la d e identidade nº 1 . 146 - 31 0 SSP/PI . - ----ARLA (AGENTE REDUTOR L I QUIDO 01 AUTOMOTIVO DE NOX) SOLUÇÃO AQUOSA COMPOSTA DE 32 ,  51 DE

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

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|   H- |                                                                                                                                                                              |       |    | VAI.Clll'Olll:'I'.   |              |
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|   01 | ARLA (AGENTE REDUTOR L I QUIDO AUTOMOTIVO DE NOX) SOLUÇÃO AQUOSA COMPOSTA DE 32 , 51 DE UREIA PURA DISSOLVIDA E MISTURADA EM ÁGUA DEIONIZADA, COM APROVAÇÃO CERTIFICADA PELO | BLD   | 35 |                      |              |
|      | INMETRO. EMBALAGEM DE 20                                                                                                                                                     | OULUB |    | 58 , 82              | 2 . 058 , 70 |

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|    | LITROS                                                                                                                                                                                            |                        |       |     |          |              |
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| 02 | GRAXA A BASE DE LITIO, COM CONCENTRAÇAO DE 8 A 12' DE LÍT IO, NLGL- 2 . APROVAÇÃO DBL 6804 . 00 - EMBALAGEM COM 20 KG                                                                             | DULUB                  | BLD   |  16 | 273, 29  | 4.372,64     |
| 03 | GRAXJ\ LUBRIFICANTE A BJ\SE DE SABÃO DE CÁLCIO CHASSI S 2 , COM GRAU NLGL- 2 - EMBALAGEM DE 20 KG                                                                                                 | DULUB                  | BLD   |  28 | 383, 36  | 10.734, 08   |
| 04 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL VISCOSO SAE 140 API GL-5 - EMBALAGEM 20 LITROS, PRODUTO DE 1. LINHA E HOMOLOGADO PELA MONTADORA.                                                                        |                        | BLD   |  31 | 404 , 97 | 12.554, 07   |
| 05 | OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL, MINERAL , SAE 15W40, API CL-'1. ESPECIFICAÇÕES : ACEA AJ/83, AJ/84 , E7 , E3, E5, VOLVO VDS-3, HB 228. 3 - ~:B~1:AG:;NH;oE LH IOTM~oLsÓGA~o ~~~ MONTADORA. | ~-;;~d ---1,.U.IIB.AX_ | ' BLD |  79 | 311 , 81 | 24.632 , 99  |
| 06 | OLEO PARA TRANS "f~SSAO MECÂNICA , MINERAL SAE 9( ,J API GL-5 . QUE ATENDA AS APROVA:ÇÔES ZF TE-ML OSC, 12C, 16C, 16E, 2 1C E 21A - EMBALAGEM ( O~ 20 ~~~~~~ª"~ºi~z~ M~~T!~tl~,.. E               | LUBRAJ.•.              |       |  60 |          | 20 . 129, 40 |
| 07 |                                                                                                                                                                                                   |                        |       |     |          | 9 . 491,10   |
| 08 |                                                                                                                                                                                                   |                        |       |     |          | 17.480, 58   |
| 09 | FLUIDO DE FREIO OOT 4, CERTIFICADO PELO INMETRO, QUE ATENDA AS APROVAÇÕES FMVSS N 116 E ISO 4925 - EMBALAGEM DE 500 HL                                                                            | BOSCH                  | UNO   | 175 | 20 , 1   | 3 . 517 , 50 |
| 10 | ÓLEO ATF PARA OIREC"-0 HIDRÁULICA SEMI SSINTt TICOS OU SINTÉTICO , QUE ATENDA A ESPECIFICAÇÃO GM OEXRON VI - EMBALAGEM COM 01 LITRO, PRODUTO DE 1 • LINHA E HOMOLOGADO PELA MONTADORA.            | DULUB                  | L     | 180 | 26, 69   | 4 . 804 , 20 |
| 11 | OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR DIESEL, 100, SINTÉTICO SAE 5W30 , API SN, ACEA C2 E C3 , COMPATÍVEL COM A NORMA MB­ APPROVAL 229.31 OU MB 229.51 - EMBAL.AGEM COM 01 LITRO,                          | SELENIA                | L     | 110 | 27, 76   | 3 .053, 60   |

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|    | PRODUTO DE 1· LINHA E HOMOLOGADO PELA MONTADORA.                                                                                                                                                            |         | 60   |         |               |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------|---------|---------------|
| 12 | OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A ÁLCOOL E GASOLINA, 1001 SI NTÉTICO , SAE 5W30, API SN, ILSAC GF-5 . ESPECIFICAÇÃO : FIAT 9 . 55535 -GL -EMBALAGEM 01 LITRO, PRODUTO DE 1" LINHA E HOMOLOGADO PELA MONTADORA. | SELENIA |      | 24 , 35 | 1.461,00      |
|    | TOTAL GERAL                                                                                                                                                                                                 |         |      |         | 114 . 289, 86 |

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-

## 3.  DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ,

| r 1111                |                                                                               |                                                                                                              | 1111                                           |
|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 500                   | 02. 01. 00 - GABINETE DO PREFEITA                                             | 04, 122, 0004. 2003, 0000 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITA                                               | 33 . 90. 30 - MATERIAL DE CONSUMO              |
| 500                   | 02 . 03 . 00 - SEC . MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇ A S        | 04 , 122 . 0004 , 2006 , 0000 - MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DE ~DM . E PLANEJAMENTO E t::::i,-,Ir,:;::j FINANÇAS | 33 . 90.30 - MATERIAL DE CONSUMO               |
| 500                   | 02 . 11 . 00 - SECRST MUNIC OE OBRAS TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLIC)$           | 04 . 122 . 000 . 2053 . 0000 - ADMIN~S RAÇÃO DA SECRETARI DE OBRAS, TRANSP E SERV . PUBLICO$                 | 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO                 |
| 500                   | 02 . 04.00 - ! SECRETARIA \\\~ MU:~~~!~~ODE ',::                              | 12.361.0008.2015.0000 - MANUTENç_;~J: MELHORIA DO ;:;~~:· ~~-~}.~,_9~UNDAMENTAL                              | 33-90-30 - MATERIAL DE CONSUMO                 |
| 550 r---              | 02 . 04. 00 - ~ SECRÊiTlliífi,,"U,-,,.,,; -M,UNICTP!\L----OS---- 1 EDUcACAo . | !íl ~j_g~H~«t~~'ligj~º - '- RECURSOS 00 os~;,O.M, , , .., 1                                                  | 33 , 90 - 30 - ~TERIAL DE / \ CONSUMO 1 \      |
| 500 5p__; 5.7 _ 6 ../ |                                                                               |                                                                                                              |                                                |
| U l r<A 5 40 5 4 3    | ......_. \,..,"' "'di-4.J ~-;..,,._,..~~- 02.04.01 - FUNDEB                   | ~ il-Q \'66J.J.,,fff\0'6•~2{)22COOOO:: .CJ MANU'l'. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS       | ir- -{ yl3J. , 9'Q. . 30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| 500 600               | 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                           | 10. 301.0016.2027 . 0000 - MANUTENÇÃO DOS SERV . DE SAÚDE DO MUNICIPIO                                       | 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO                 |
| 621                   | 02 . 05 . 01 - FUNDO MUNICI PAL DE SAÚDE                                      | 10 . 301 . 0016. 2035. 0000 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO                                        | 33 . 90_30 - MATERIAL DE CONSUMO               |
| 600                   | 02 , 05 ,01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                        | 10 . 301 .0016 . 2071 . 0000 - AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO PAB-FIXO                                    | 33 . 90 _30 - MATERIAL DE CONSUMO              |
| 500 62 1              | 02 , 05 , 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                       | 10 . 301.0016 . 2049 . 0000 - MANUTENÇÃ.O DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL                                         | 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO                 |
| 500/660               | 02.06.01 - FUNDO MUN. DE                                                      | 08.244 . 0003.2034.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS                                                            | 33. 90. 30 - MATERIAL DE                       |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

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ASSIST  NCIA  SOCIAL

DE

PROTEÇAO

BASICO

- 4 . DA EXPECTATIVA OE FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado  será formalizado  pelo  Municipio  de  J urema  mediante  a solicitação por Ordem de Compra, observada as disposições contidas  no  Edital  de  PregAo  Eletrônico  n º 011/2025 ,

4. l O compromisso de entrega/prestação de serviços  só  estará caracterizado mediante o r ecebimento da Ordem de Compra decorrente  desta  Ata  de Registro  de Preços  e Edi tal de Pregão Eletrônico  n º 011/2025 .

- 4.2 O  fornecedor  regist rado, dentro  dos  quantitativos  estimados , fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade  desta  Ata  de  Regis tro  de  Preços.

## 5 . PRAZO  OE  ENTREGA:

5.1 O Signatário da ata  ~@-~e  a executar o objeto da presente ata em estri l a \_\_\_obs.enz.~nci,---al as entregas/serviços e prazos estabelecidos na proposta de I reços, conforme Termo de Referência.

5.2 A fiscalização da xecuçào  do ob  etc  desta  ata  será feita por  pessoa  designada  pa ,ai. tal  finalifi  de, q u e assume neste  ato total  responsabilidade  so~· re  a fiscayy· zaçào  da  entrega/serviços, conforme  Termo  de  Referên d'i.~"&gt;-.--- ~-.~/

5. 3 A  entrega  do  produto/se~-~}fç6::::~:~rá  de  acordo  com  especificado no edital (modaH"1Jt~?  ~111g, 31,,tw&lt;&gt;41 fiiê~~~)" ',),lt',t\_9~ico n · 011/2025) , conformeTerml de  Rlferêne,i, "'\ ----, ·---'\ /7 ~\

- 6 . DO CO~OLE  DOS PREÇO"S REGIStrRADOS : O\  Municipi/ de Jurema adotar;,  t,pdos  1.os , at , s nec.;;ssã'rios &lt;&gt;-con tfol ,;,  ,e admÍn\_ i~&amp;a . ~Ao da pre.fe'nte,.)'10 ° \.., \_" ./ \_/ '· \ J \ / 1 / ,~.  \

6 · b-:P- 'At5'.ií1.~ -~ f!f~ ~ PÊ A.'M·  .  A¾º~~'f=:~!Ji?'f:! ~ [/,r-,s;EJ~VOS f ornecedores  detentores  da  Ata  serao  divulgados  através  dÕ 1 Õrgao Oficial  do  Mun icipio  de  Jurema .

6 . 2 o Signatário da ata assume o compromisso de entregar o obj eto  ora  licitados, conforme  valor  proposto, e emitir  nota(s) fi scal( i s) em  nome  da  Cont r atante .

6. 3 Os pagamentos serão efetuados  conforme consta em edital  e após  apresentaç~o  correta  da  Nota  Fiscal .

- 6 . 4 As despesas decorrentes  da presente  ata  serão efetuadas à conta  de  recurso  do  orçamento  em  execuçao .
- 7 . DA  VALXOAOE DA  ATA  OE  REGISTRO  OE  PREÇOS : A  presente  ata  te rá validade de 12 meses, contados a partir da sua assinatura , podendo  ser  prorrogada  nos  termos  do  Art . 84  da  Lei  14 . 133/2021.
7. 1 Fica vedada qualquer alteração quanto aos quantitativos fixados nesta  ata  de registro  de  preços, i nclusive  o acréscimo

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de  que  trata  no  Art . 124 , inciso  I alínea b ' da  Lei  14 .1 33/2021 .

- 8 . DAS REVISÕES : Durante a va1idade desta Ata os preços permanecerão fixos e irreajustáveis.  Excepcionalmente, nos termos  do  artigo  124 , inciso  II , a l inea  ~d" , da  Lei  14 . 133/2021 , os preços registrados poderão ser revi stos em decorrência de even t u al r edu çao  dos preços  prati cados no me r cado , ou de fato que eleve  o custo  dos serviços  ou  bens registrados , cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores .

8 . 1 Caso  o fornecedor  se  recuse  a baixar  os  preços  registrados, o Município de  Jurema poderá cancelar  o registro .

- 8 . 2 Caso o preço de mercado t orne-se s uperi or aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o Mun i cípio de  J u rema poder á liberar  o fornecedor  do  compromisso, mediante  solicitação  com  jus  'i~ ~t'  va.
- 8 . 3 Havendo Prorrogaç.ão~de prazo  de  vlgência da  Ata, poderá os preços  ser  reajustado  an  a lmente, com i ase  no  Índice  Nacional de P reços  ao  Consumidor  Amp  o -IPCA ou utro  índice específico ou setorial , em conformidaie l  com a reali  ade de mercado  do objeto desse  contrato. 1

## 9 · DA  EXECUÇÃO :

'~.

/

~

,:J,.

"\

/

· ·

9 .1 Esta ata deverá ser  ex~.9:~f8a:./ fielmente pelas p artes , de acordo com as cláusulas  avençadas e as normas da Lei, respon dendo  cada ."?31-fi' ~:pêJllà~ ' iP"o'-r\.skí'~.JJê"ttd1al§) ffedb  sX-i~ i n execução total

~~2 aic!:  1::irio-:J  ata  é)-~~igad r~~f; cor  igç~fover, reconstru  ri oµ :u:1tituir,  ,.. às suaS-ex\_ P\_i\_nsas,;: no  / tot.aa Ou em pa~\_;\_\_.,.  ~\_...,1b b':i  ...  7~'õ ~~es'ta ~~à elit-..\_  que  ~er\_\_:\_:J-'Ca:ç,~,f\_iít~ .r' \_ ef~t  t:'s ou O f'tf)fü';l;fMó  N Ã'r.J'#.Á~ A te/'\J o ~;íç~~'E c.  e , '!:: E WI' F 1::fg', W ª 1  s empr egados .

9 . 3 O Signatário da ata é responsável  pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na responsabilidade a fiscalizaçao ou o acomp anhamento  pe1o  ó r gão interessado .

- 9 . 4 GIRLENE  NASCIMENTO  ROCHA  Gestor  do  Contrato : Servidora  com atribuiçõ es gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestã o e fisca1izaçã o da execuçã o contratua1, indicado  por  autoridade  competente ;
9. 5 ARILSON APARECIDO ROMÃO -Fisca1 : Servidor indicado pa1a autoridade competente para vista funcionai e quanto Secretarias  responsaveis . fisca1izar o contrato do ponto de aos aspectos administrativos das
- 9 .6 Que responde  como  Fisca1  de  Contrato , este  item  na.o exclui

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nem redu z a responsabilidade  da fornecedora , inclusive  perante terceiros, por  qual.quer  irregu1aridade , ainda  que resultante  de i mperfeições técnicas, v ícios redibitór ios , ou e mprego de material i nadequado  ou de qualidade inferior, e , na  ocorrência desta, não implica  em  corresponsabilidad e da  Administração  e u de seus  agentes  de  prepostos , conforme  dispõe o Artigo  117  da  Lei  n 14 . 133/2021 .

## 10 . DAS  PENALIDADES :

10 . 1 Ao Signatário  da ata serão aplicadas penalidades pelo CONTRATANTE  a serem  apuradas  na  forma , a sab er :

a

advertência  por  escritOi

)

b)  multa de 10% (dez p or cento) do val or contratual q u ando a CONTRATADA  ceder  a ata, no todo  o u em  parte, a pessoa  física o u jurídica, sem autorização do Contratante, devendo reassumir a execução  dos  serviços  imedia · -arn~,=,e'

- c ) suspensão temporári1 r de partirfação em licitação e impedimento  de  contratar  com  o Municíp·o, por  prazo  não superior a 02 (dois) anos;
- d ) declaração  de  Inidone'dade para  lici  ar  ou  contratar,  enquanto perdurarem  os  motivos  d t ~rminantes  c;l punição ou ate  que seja promovida a reabilitaçã' ~ \_  perante / a/! própria autoridade que a plicou a penalidade, co~~nt \_in-é ~o IV, Art . 156 da Lei nº 14 . 133/2021; ·-.......  "' ·/
- e ) a multa ser . IP~'c:.ºJ&gt;Eftil'!'-.;; t,  · ~ :b"iJ .,J!uQi'?~'l]!&lt;~fill'l'  "'  de acordo como est&lt;jl· be-.l-e~·  de:ipelaegi-s¾aç.ãR i3er -t -i n ente~ Caso  / ª 7 CON7"RA ."'P-~DA nào venl\a a ecolper  a multa  .  ..,de;,,ida 1 ctentro do\, p:çázo I de~r~in~do, a mesma se ~ 4es7on  ada do ;' va l or das \_ a±-celas 1e t\_' P,aga,mento vi~ndaL  \,  ·,  · ./  .,/ , \ e=::\_ '·, /L / /-..  \

'si~~t'nJ{"o  {l:--a s ~gy

'---

--

E  E~v'I  Ft=lENTE

## 11 "DAS" O ~ GAÇÕES - ~0-::S;!; NÃ T~:i:o  DA-ATA· 11 ~f b~:fitft,Te';;-'  lís~t~f'aet\fo

- a)  prestar  os quinta, pelo satisfatória; serviços prazo de de conformidade  com  as  cláusulas  quarta  e vigê n cia e de forma adequada e

b) responsabilizar-se  por  todos  os  ônus  e obrigações  concernentes à l egislação fiscal , social, tributária e trabalhista  de seus empregados , e ainda por todos os danos e p rejuízos  que , a qualquer titulo, causarem  aos terceiros  em virtude  da execução dos  serviços, respondendo  por  si  e por  seus  sucessores .

- c)  Assumir toda a responsabilidade civi1 sob re a execução dos serviços  objeto  deste  contrato;

d ) Guardar  absoluto sigi lo  sob  todas  as  informações recebidas  da CONTRATANTE, tal  qual  como daquelas  por  si  l evantadas  aos  quais não poderão ser  u ti1izadas  para fina1idades  o u tras  q u e nao  a do

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cumprimento  do  contrato;

e ) Não transferir ou ceder a outrem, no todo ou em parte, o objeto  do  presente  con trato ;

f) Prestar  os serviços  em  observância  a especif icações contidas no  termo  de  referência  do  edital ;

g ) Comunicar  imediatamente  ao  CONTRATANTE  q u alquer  ocorrê n c i a o u registro  de situações que  possam  comprometer  a regularidade  das s u as  atividades ;

- h ) I niciar  imediatamente  após  a assinatura  da  ata , a execuçao  dos serviços contratados , informando em tempo há b i1, qualquer impedimento/impossibilidade de assumir os serviços estabelecidos;
- i ) Executar  os  serviços  dentro  de  assentados  conceitos  éti cos  e de  boa  t écnica , envidando  todos  os  esforços  no  sent ido  de  melhor atingir  os  objetivos  da  con t ~~~ç~

j ) Empregar  o necessário ze , -~ \_-·., eçt, celeridade  e exação no trato  de  qualquer  inter~se  do  CONTRA~  NTE sob  os seus  c u idados profissionais , obedecend rigorosamenh às  normas que regem  aos exercicios  \_da profissão cabendo-lhe I xclusiva responsabilidade por  eventuais  transgress  er ;

- k ) Zel ar  pe1os bens pat  ,i.:mon iais e de.  consumo disponibilizados p elo  CONTRATANTE  para  a ~~~2~~?-'? -~\_; s}/rviços  ora  contratados .

## 12 . DAS  OBRIGAÇÕES DA  CONTRATANTE':··'·"

- 12 .  1 Constituem  º!"&gt;lt¼~')cÇ21i'LS7 ,~, 1~0,~': ~~-1!Jl:, ·  lL  .:i)(l:

a) Jfornecjr~ t~dos  oi ·docume-Q,.\_tOs e inforcma~ões /nec 1 s  sá7ias \  para  a totÁl e e mpl  ta  ex  c u ção  -?o Ç} bje  o da  pres~n~.,e atl  ; / ,.\_ \

- b) Efetua l pa  a~en  os dev'ido's ao Signat ~rio da 7ta /  rya  \ forma ast.f1'be.-1ec d:~; ·, ·  ./ j ,. \ C:::j'" /1 / --.  \
- c)  ~aran-t:ir "ao-5icinatá..cio '--da..'.,,  a .taacesso  à dodumeó..taÇao téc hica ne~slslilA~i\iJ ;:I · ~ -dli'í-çáY'-.di.4.J"§,l,-.1, " :ÇASEGUE  EM Ft=lENTE
3. d ) Garantir ao  Si gnatário  da  ata  acesso  às  suas  instal ações .

13.  DO  CANCELAMENTO  DO  REGISTRO: O forneced or  terá seu  registro cancelado  quando :

13 .1  descumprir  as  condições da  Ata  de  Registro  d e Preços;

13 . 2

respectiva  ata  ou nota

não assinar  a

de empenho

ou instrumento

estabelecido  pela  Administraçao, não

retirar  a respectiva

equivalente , no

prazo sem  justificativa  aceitável;

13 . 3 nao aceit a reduzir  o seu preço  registrado, na hipótese  de este  se  tornar  superior  àqueles  praticados  no  mercado;

- 13 . 4  sofrer  sançao  prevista  nos incisos III o u IV do caput do art.  156  da  Lei  nº  14.133/2021;
- 13.5  tiver  presentes  razões de  interesse  público.

13 .  6

o

can celamen to do

registro,

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais nas

(Continua na próxima página) h ipóteses previstas ,

SOCIAL

CONSUMO

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~ A' º ' º PARA E  A ENÇA  SEGVE E . A

assegurados  o contraditório  e a ampla defesa, será formalizado por  despacho  da  autoridade  competente . 13 . 7 o fornecedor  poderá sol icitar  o cancelamento  do  seu  registro de preço na ocorrência  de fato superveniente que venha a compromet er  a perfeita  execuçao  contratual, decorrentes  d e caso f ortuito  ou  de  força  maior, devidamente  comprovado .

## ~ PREFEITURA ...... UNIC::IPAL DE ~

## 14 . DA  FRAUDE  E DA  CORRUPÇÃO

14 . 1 Os l icitantes  devem  observar  e o contratado  deve  observar  e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados , se admitida subcontratação , o mais al.to padrAo de ética  durante todo o processo  de licitaçao, de contrataçAo  e de execuç.a.o do obj eto  contratual . Para  os  propósitos  d esta  clausul a , definem-se as  seguintes  práticas:

a) " prática  c o rrupta": oferecer, dar, receber ou solici tar , direta ou indiretamente, qr.' :9.J;~,.d vantagem com o objetivo de influenciar  a açao  de s rvidor:=:públ.::-:;17ot. no  processo  de  licitaçao ou  na  execuçao  de  contra  o ;

b) " práti ca fraudul.enta". a fal. sificaç  o ou omissa.o dos fatos, com o objetivo de infl  enciar o pro  essa de licitação ou de execução  de  contrato ; l i c) " prática conl.uiada":  \~· sguematiza~  / Ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licit:-ar.i"Ges\_,. córn--1/'ou sem o conhecimento de representantes ou prepost"ôi,r:::::~ã.:6 / órgao l icitador, visando estabelecer  preço\_ ~ ~ ~ !  ~ine~ . 'F~Af~}j,L~~Í--~ ~~~ompetitivos;

d) 'í práti j ac *' oercitiva" :c~sar  dano  --ou..\  ame,çar c.a,,us·.a~ dano, direta  o u ind  retam  nte,  .às  pess~ou  su~ P,ropr· edéJ.dec  Visando influenci  l:j ua 1 p rticipã.ça.6 em um proc'e~so i,fitit;,ór\o ou afe,trava \_ x~cu· çaó  d,~ conqat~ . e==\_ · 1\  //ÍL / ,--,  \

## e ) ¼,px:.á.t - . 1.ca  obs\_\_tr.utiv~:-

----

\_\_J

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·. \_\_

\

~

ci&gt;:)dét;Bi:/.t'í ,1- ,.,H  ié.JN.inéM ,PA..f:t&amp;d\14.-U~ M dí.A~. !.,6$.§,1Yleliíl· f" ~~õe s ou fazer decl.arações falsas aos represen tantes do organismo financeiro  multil.ateral , com  o objetivo de impedir  material.mente a apuração  de  al.egações de  prática  prevista  nesta  cláusul.a ;

(2) atos  cuja  intenção  seja  impedir  materialmente  o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeça.o.

14 . 2  Na hipótese de financiamento , parcial. ou integral., por organis mo financeiro mul.tilateral , mediante adi antamento ou reembolso, este o r ganismo imporá  sança.o sobre uma empresa ou pessoa fís ica, para a outorga de contratos financiados pelo organismo  se, em qual.quer momento, constatar  o envolvimento  da e mpresa , diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas , fraudulentas , conluiadas , coercitivas  ou obstrutivas ao  participar  da  licitação  ou  da  execução  um  contrato  financiado

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pelo  organismo.

1 4 . 3  Considerando os propósitos deverá concordar  e autorizar  que, a ser financiado , em parte o u dos itens acima , na  hipótese  de integra1mente, o contratado o contrato  vir financeiro permitirá por multilateral, mediante adi antamento ou que o organismo financeiro e/ou pessoas organ ismo reembolso, por ele formalmente  indicadas  possam  inspecionar  o l ocal  de execuça.o  do contrato e todos os documentos e registros relacionados à licitação  e à execuç~o  do  contrato .

## 15 . DA  PUBLICIDADE

15 . 1 Os preços registrados e a indicaçao dos respectivos fornecedores detentores da Ata ser  ao divulgados através  do Diário  Oficial  dos  Municípios e no  PNCP.

## 16 . DO  FORO

.

16 . 1  Fica e lei  to  o foro  da  ~~~:~ '.'  ....  de  Caracol,  Estado  do  Piauí, para  d irimir  dúvidas ou f ue·S't"O · e·so-r1,:in ~s  da  presente  Ata .

E  por  estarem  justas  e e ntratadas , as  partes  assinam  a presente Ata  em  02 (duas ) vias  i uais  e rubrica  as  para  todos  os  fins  de direito,  na  presença  das  t~stemunhas  ~b  ixo.

'\\

:·

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~----/~ Jurema  Piauí,  em==·.0':2;~ : ~ :  .. Sétembro de  2025 .

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DETENTORAS  DE  PREÇOS REGISTRADOS SRP/PMJ/PI

JOSE  RAVY  DE  MACEDO  SANTOS  LTDA

JOSE  RAVY  DE  MACEDO  SANTOS  LTDA (JR  BATERIAS)

GREGORIO  BASTOS  DE  SOUSA GREGORIO  BASTOS  DE  SOUSA (AUTO  PEÇAS BASTOS)

## ld:01AB3733692EB202

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## EXTRATO  PARA  PUBLICACAO CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  0110309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº  011/2025 -SRP

PROC .  ADMINISTRATIVO  Nº  001 . 0001340/2025

FONDAMENTACAO  LEGAL :

LEI  FEDERAL  N.  0

14 . 133,

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  JUREMA- PI

CONTRATADO: JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA (JR BATERIAS) -CNPJ:

39.599.072/0001-32 .

OBJETO: AQUI SIÇÃO, PARCELADA E SOB  DEMANDA, DE BATERIAS, PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI .

VALOR  GLOBAL : R$ 20.081 , 26 (VINTE  MIL  E  OITENTA  E  UM REAIS  E  VINTE  E  SEIS CENTAVOS).

|   F . DE REC . | UNID . ORÇAMENTARIA   | PROJ. ATIVIDADE             | ELEM. DE DESPESA   |
|----------------|-----------------------|-----------------------------|--------------------|
|            500 | 02.01.00              | 04 . 122 . 0004.2003.0000   | 33 . 90.30         |
|            500 | 02.03.00              | 04 . 122 . 0004.2006 . 0000 | 33 . 90 . 30       |
|            500 | 02 .11. 00            | 04.122 . 0004.2053.0000     | 33.90 . 30         |

VIGENCIA  DO  CONTRATO: 31/ 12/2025.

DATA  ASSINATURA: 03/09/2025.

#SIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINI STRAÇÃO ,

PLANEJAMENTO  E  FINANÇAS -CONTRATANTE

#SIG: J OSE RAVY DE MACEDO SANTOS (JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA) CONTRATADO.

-

## ~ld:13BSBES02930B206

## ~BA'º'ºRJliNMA

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## EXTRATO  PARA  PUBLICA= CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  1110309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº  011/2025 -SRP

## PROC .  ADMINISTRATIVO  Nº  001 . 0001340/2025

FONDAMENTACAO  LEGAL :

CONTRATANTE:

LEI  FEDERAL  N. 0

14 . 133,

MUNICIPIO  DE  JUREMA- PI  -

DE

01  DE  ABRIL  DE  2021

SECRETARIA  DE  EDUCAÇÃO

CONTRATADO: JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA (JR BATERIAS) -CNPJ:

39.599.072/0001-32.

OBJETO: AQUI SIÇÃO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE BATERIAS, PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA- PI .

VALOR GLOBAL: R$ 20 . 209 , 04 (VINTE MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS).

| F. DE REC .   | UNID . ORÇAMENTARIA   | PROJ. ATIVIDADE             | ELEM. DE DESPESA   |
|---------------|-----------------------|-----------------------------|--------------------|
| 500           | 02.04.00              | 12 . 361 . 0006.2015 . 0000 | 33 . 90 . 30       |
| 550           | 02.04.00              | 12.361.0006.2070.0000       | 33.90 . 30         |
| 500/553/576   | 02.04.00              | 12.361 . 0006.2069 . 0000   | 33 . 90.30         |
| 540/543       | 02.04. 01             | 12.361.0006.2022 . 0000     | 33 . 90 . 30       |

## VIGENCIA  DO  CONTRATO: 31/12/2025 .

DATA  ASSINATURA:

03/09/2025.

#SIG:

IVONETE  SOARES  DIAS  -

#SIG:

SECRETÁRIA

JOSE

CONTRATADO .

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RAVY

MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

SANTOS

(JOSE

RAVY

DE

MACEDO

DE

MACEDO

SANTOS

LTDA)

-

## ld:0047F  1BBOBA4B20B

## ~BA'º'ºRJliNMA

| EXTRATO PARA PUBLICAÇAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2110309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0001340/2025                   | EXTRATO PARA PUBLICAÇAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2110309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0001340/2025                   | EXTRATO PARA PUBLICAÇAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2110309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0001340/2025                   | EXTRATO PARA PUBLICAÇAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2110309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0001340/2025                   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FONDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 0 14.133, DE O1 DE ABRIL DE 2021                                                                                       | FONDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 0 14.133, DE O1 DE ABRIL DE 2021                                                                                       | FONDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 0 14.133, DE O1 DE ABRIL DE 2021                                                                                       | FONDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 0 14.133, DE O1 DE ABRIL DE 2021                                                                                       |
| CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUREMA- PI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                            | CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUREMA- PI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                            | CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUREMA- PI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                            | CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUREMA- PI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                            |
| CONTRATADO: JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA (JR BATERIAS) - CNPJ: 39.599.072/0001-32.                                                                      | CONTRATADO: JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA (JR BATERIAS) - CNPJ: 39.599.072/0001-32.                                                                      | CONTRATADO: JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA (JR BATERIAS) - CNPJ: 39.599.072/0001-32.                                                                      | CONTRATADO: JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA (JR BATERIAS) - CNPJ: 39.599.072/0001-32.                                                                      |
| OBJETO: AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI . | OBJETO: AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI . | OBJETO: AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI . | OBJETO: AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI . |
| VALOR GLOBAL: R$ 7 . 374 , 58 (SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) .                                                  | VALOR GLOBAL: R$ 7 . 374 , 58 (SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) .                                                  | VALOR GLOBAL: R$ 7 . 374 , 58 (SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) .                                                  | VALOR GLOBAL: R$ 7 . 374 , 58 (SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) .                                                  |
| F . DE REC .                                                                                                                                               | UNID . ORÇAMENTAR A                                                                                                                                        | PROJ . ATIVIDADE                                                                                                                                           | ELEM. DE DESPESA                                                                                                                                           |
| 500/600                                                                                                                                                    | 02.05.01                                                                                                                                                   | 10 . 301 . 0016.2027 . 0000                                                                                                                                | 33 . 90.30                                                                                                                                                 |
| 621                                                                                                                                                        | 02 . 05.01                                                                                                                                                 | 10 . 301 . 0016.2035.0000                                                                                                                                  | 33 . 90.30                                                                                                                                                 |
| 600                                                                                                                                                        | 02.05.01                                                                                                                                                   | 10 . 301 . 0016.2071 . 0000                                                                                                                                | 33.90.30                                                                                                                                                   |
| 500/621                                                                                                                                                    | 02.05 . 02                                                                                                                                                 | 10 . 301 . 0016.2049.0000                                                                                                                                  | 33.90.30                                                                                                                                                   |
| VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.                                                                                                                          | VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.                                                                                                                          | VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.                                                                                                                          | VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.                                                                                                                          |
| DATA ASSINATURA: 03/09/2025 .                                                                                                                              | DATA ASSINATURA: 03/09/2025 .                                                                                                                              | DATA ASSINATURA: 03/09/2025 .                                                                                                                              | DATA ASSINATURA: 03/09/2025 .                                                                                                                              |
| #SIG : AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATANTE                                                                           | #SIG : AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATANTE                                                                           | #SIG : AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATANTE                                                                           | #SIG : AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATANTE                                                                           |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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01  DE  ABRIL  DE

2021