Decreto — Guaribas (27/03/2025)

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RRRO
Id:05D5099B565F9639
Câmara Municipal de Campo Maior
raga Bona Primos/n-CNPJ n41.279.571/0001-94-Fones(86)3252-4400/3252474
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
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entregue brevemente pronto para atender ate 400 pessoa por
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
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dia. Destaca avangos no Centro De Especialidades e Centro de
visao terapia. Declara que o Município' so pode crescer atraves
GUARIBAS
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de parcerias com outras esferas governamentais, haja vista, a
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sua limitagao orgamentaria. Diz que Campo maior sofre hoje
GABINETE DO PREFEITO
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consequencia de pessimas gestoes do passado, vide o exemplo
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da questao da coleta do lixo, para buscar a solugao do tema,
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empresa tercerizada que nao esta desempenhando seu papel,
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mas devido a multa de recisao estipulada em contrato ainda
Decreto N 015/2025,
DE 15 DE MARCO DE 2025
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nao houve ruptura do contrato, mas acredita na competencia
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do prefeito jOAozinho felix. vereador wellIngton
Francisco Lustosa sena- Reforga o convite para que
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todos participem da audiencia publica para tratar do transito
CONVOCA A 7a CONFERENCIA Municipal DE SAUDE DE GUARIBAS
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dia 21/03/2025 as 9h. Jusifica a ausencia da vedreadora
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Conceigao lima.
.EXplIcacaO pessoais: Nao houve. Nada
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mais havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a
O PREFEITO DO Município DE GUARIBAS, no uso da atribuicao que lhe confere a Lei
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Sessao Ordinaria e para constar eu Secretario lavrei a presente
Organica do Município, e em conformidade com a lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
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Ata gte depois de lida e aprovada sera assinada por quem de
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direito
Ptesillente
Secretario
DECRETA:
400
401
Art. 1 - Fica convocada a 7a Conferencia Municipal de Saude de GUARIBAS que sera realizada
no dia 01 de abril de 2025, nesta cidade, na Unidade Escolar Pedro II da Rocha com o tema.
GARANTIR ATENDIMENTO DE SAUDE AOS GUARIBANOS COM EFICIENCIA,
EFICACIA E EFETIVIDADE
Art. 2 A 7a Conferencia Municipal de Saude e a instancia maxima de debates e deliberacoes
Id:12527AD6A0399B81
sobre saude, de acordo com a Lei Federal n 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a Resolução no.
453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saude, e tera como finalidade:
I- elaborar o Plano Municipal de Saude 2026-2029;
ESTADO DO Piauí
II - fortalecer a participacao e o controle social no SUS, com ampla representagao da sociedade em
UARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBASI
todas as etapas; e
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
III - elaborar propostas a partir das necessidades de saude e participar da construgao de diretrizes.
do Plano Plurianual - PPA do Município.
AVISO DE Licitação
Art. 3 - A 7a Conferencia Municipal de Saude de GUARIBAS sera coordenada pelo Presidente
do Conselho Municipal de Saude e presidida pela Secretaria Municipal de Saude do Município e,
Pregao Eletronico N 006/2025
em sua ausencia ou impedimento, pelo Secretario Adjunto da Secretaria de Saude.
Orgao/Entidade: Prefeitura e Secretarias Municipais de Guaribas-PI
Processo N: 0000000560/2025
Art. 4- A 7a Conferencia Municipal de Saude de compreendera etapa de monitoramento apos o
Objeto: contratacao de empresa para prestacao de servigos de hospedagem e alimentacao para
periodo de realizacao da conferencia Municipal de que trata o art. 1..
atender pessoas reconhecidamente carentes em tratamento de saude inclusive seus acompanhantes
na cidade de Teresina-PI, de responsabilidade da Secretaria de Assistencia Social do Município de
Art. 5 A 7a Conferencia Municipal de Saude sera transmitida, atraves do canal Instagram:
GUARIBAS - PI
@sms_saude_guaribas
Valor estimado: R$ 158.850,00 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).
Inicio acolhimento de propostas: A partir das 08h :00min do dia 24/03/2025
Art. 6 - O detalhamento da 7a Conferencia Municipal de Saude de GUARIBAS constara no
Recebimento das Propostas ate: 08h:00min horas do dia 09/04/2025.
regimento interno que sera aprovado pelo Conselho Municipal de Saude e editado mediante
Abertura da Secao Publica: as 08h:30min do dia 09/04/2025.
Resolução do CMS a ser publicado pela Secretaria Municipal de Saude desta cidade.
Inicio da sessao de disputa de precos: as 09h:00min horas do dia 09/04/2025.
Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia - DF.
Art. 7o - As despesas com a organizacao e realizacao da 7a Conferencia Municipal de Saude de.
ENDERECO ELETRONICO/ LOCAL: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional
GUARIBAS, correrao por conta de recursos orcamentarios consignados a Secretaria Municipal de
de Compras. Informacoes pelo e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo
Saude.
Telefone (89) 3952-0026. O Edital estara a disposicao dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PIJ
podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado atraves do e-mail:
Art. 8 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
cpl.guaribaspi@gmail.com bem como estara a disposicao de todos no site do TCE/PI
https://www.tcepi.tc.br/
Guaribas -PI 24 de margo de 2025
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Paulo Sergio Maia
Joercio Matias de Andrade
Pregoeiro/Condutor do Processo
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais