Portaria — Sao Braz Do Pi (15/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
Id:030E7D92BE7FF42C
Id:0E28A955AACFF694
Sao Braz do Piauí
GABINETE
GABINETE
Gabinete da Prefeita
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva
ntro, CEP: 64.783-000.
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Portaria 043/2025
Portaria 041/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO PIAUf, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
RESOLVE:
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
DESIGNAR, Patricia di Paula Araujo Damasceno, CPF: 782.693.933-04, para exercer o cargo de
Assessora do Fundo de Previdencia Social, deste Município, a partir de 04 de Janeiro de 2025.
RESOLVE:
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
NOMEAR, Mauricio da Mota Junior Silva, CPF: 022.375.293-94, para exercer o cargo de
Motorista do Gabinete, deste Município, a partir de 04 de Janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 04 de Janeiro de 2025
DEBORAH
Assinado de forma
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
RAF
309
CARDOS0:05139518309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 04 de Janeiro de 2025.
DEBORAH
Id:125279BEC36DF3F9
Assinado de forma
SAYONARA
digital por DEBORAH
SANTOS
SAYONARA SANTOS
EITURAD
GABINETE
CARDOSO:05139 CARDOSO:05139518
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
518309
309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva -- centro, CEP: 64.783-000
Prefeita
TERMO DE POSSE DO CONSELHEIRO TUTELAR
Id:07384DFBD71DF439
Aos treze do mes de janeiro de dois mil e vinte cinco, as 18 dezoito horas, da foi
dada posse pelo excelentissima prefeita Deborah Sayonara Santos Cardoso ao
GABINETE
conselheiro(a) eleito(a) para o quadrienio 2024 a 2028, MILENE RODRIGUES
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
DOS SANTOS portadora do CPF: No 231.588.268-01, nomeado(a) para o cargo de
Conselheiro Tutelar no Município de Sao Braz do Piauí - PI, e assim, por meio deste
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
termo, declara seu compromisso com as responsabilidades inerentes a esta funcao.
Assumindo o compromisso de zelar pelo cumprimento dos direitos da crianca e do
adolescente, atuando de forma etica, imparcial e dedicada na promocao do bem-estar
Portaria 042/2025
infantojuvenil.
Compromissos:
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
1. Garantir a protecao integral dos direitos da crianca e do adolescente, conforme
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
preconizado no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA).
2. Agir com imparcialidade e justica, independente de raca, religiao, orientacao
RESOLVE:
social ou qualquer outra forma de discriminacao.
NOMEAR, Laide Lopes de Almeida, CPF: 036.640.183-11, para exercer o cargo de Coordenadora
3. Trabalhar em conjunto com os demais membros do Conselho Tutelar e demais
de Vigilancia Sanitaria, deste Município, a partir de 04 de Janeiro de 2025.
entidades envolvidas na defesa dos direitos da infancia e juventude.
4. Manter a confidencialidade das informacoes obtidas durante o exercicio da funcao,
respeitando o sigilo necessario
5. Participar de capacitacoes e atualizacoes para melhor desempenho das atividades
inerentes ao cargo.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Assumo o compromisso de cumprir fielmente o mandato para o qual fui eleito(a),
exercendo minhas funcoes com responsabilidade, etica e em conformidade com as
leis vigentes.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 04 de Janeiro de 2025.
Sao Braz do Piauí - PI, 13 de Janeiro de 2025.
6Ader
DEBORAH
Assinado de forma
ColFo
SAYONARA
Eldef'de Souza Costa
DEBORAH
SANTOS
Conselheiro Tutelar
SAYONARA SANTOS
518309
8309
Gion Carlos da se'l-a
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Gean Carlos da Silva
Prefeita
Conselheiro Tutelar
A divulgacao virtual dos atos municipais