LRF — Capitão Gervásio Oliveira (03/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF Art. 48 -Anexo 14                                                            | R$ 1             |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Até o Bimestre   |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 32.670.000,00    |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 32.670.000,00    |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 27.794.855,66    |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre    |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 32.670.000,00    |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00             |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 32.670.000,00    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 27.690.601,66    |
| Despesas Liqwdadas                                                               | Despesas Liqwdadas                                                               | Despesas Liqwdadas                                                               | 27.457.538,37    |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 26.195.982,94    |
| Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | 337.317,29       |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | Atéo Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 27.690.601,66    |
| Despesas Ligwdadas                                                               | Despesas Ligwdadas                                                               | Despesas Ligwdadas                                                               | 27.457.538,37    |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | Atéo Bimestre    |
| Receita Corrente Liqwda                                                          | Receita Corrente Liqwda                                                          | Receita Corrente Liqwda                                                          | 33.535.300,76    |
| Receita Corrente LíqwdaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíqwdaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíqwdaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | 32.282.325,76    |
| Receita Corrente Liqwda Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liqwda Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liqwda Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.847.893,76    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA                                      | Atéo Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liqwdadas                                               | Despesas Previdenciárias Liqwdadas                                               | Despesas Previdenciárias Liqwdadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liqwdadas                                               | Despesas Previdenciárias Liqwdadas                                               | Despesas Previdenciárias Liqwdadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | O 00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada 11D Anexo de Metas F"UICBisdalDO                                    | Resullado Apuradoal6 o Bimestre                                                  | %emRelaçlo àMeta |
|                                                                                  | (a)                                                                              | (b)                                                                              | (b/a)            |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 3.663.532,47                                                                     |                  |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOSAPAGAR                                                         | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOSAPAGAR     | Inscriçlo                                  | CanceJ-.......... Al6oBimcstlc                             | Pa(IIIDClllo Al6oBimestre                                  | Saldo a Pagar                                              | Saldo a Pagar                                              |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS        | 1.720.696,62                               | 2.944,13                                                   | 1.235.920,53                                               | 481.831,96                                                 | 481.831,96                                                 |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                   | 1.719.997,62                               | 2.245,13                                                   | 1.235.920,53                                               | 481.831,96                                                 | 481.831,96                                                 |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                 | 699,00                                     | 699,00                                                     | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                  | 0,00                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                 | 0,00                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                | 0,00                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS     | 554.527,25                                 | 0,00                                                       | 4.966,00                                                   | 549.561,25                                                 | 549.561,25                                                 |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                   | 554.474,25                                 | 0,00                                                       | 4.966,00                                                   | 549.508,25                                                 | 549.508,25                                                 |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                 | 53,00                                      | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 53,00                                                      | 53,00                                                      |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                  | 0,00                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                 | 0,00                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                | 0,00                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                             | 2.275.223,87                               | 2.944,13                                                   | 1.240.886,53                                               | 1.031.393,21                                               | 1.031.393,21                                               |
| DBSPBSAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO·MOE                                  |                                   | Valor Apurado                              | Limites Constituciooaia Anuais                             | Limites Constituciooaia Anuais                             | Limites Constituciooaia Anuais                             | Limites Constituciooaia Anuais                             |
|                                                                                       |                                   | ali! oBimestre                             | % Mlnimo aAplic:ar DO % Aplicado ali! o Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplic:ar DO % Aplicado ali! o Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplic:ar DO % Aplicado ali! o Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplic:ar DO % Aplicado ali! o Bimestre Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |                                   | 3.834.774,13                               | 25,00                                                      |                                                            |                                                            | 22,65                                                      |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      |                                   | 5.246.047,21                               | 70,00                                                      |                                                            |                                                            | 73,26                                                      |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil           |                                   | 828.899,27                                 | 50,00                                                      |                                                            |                                                            | 55,79                                                      |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       |                                   | 118.794,31                                 | 15,00                                                      |                                                            |                                                            |                                                            |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS                                             | DECAPITAL                         | Valor                                      | Apurado ali! o Bimestre Saldo Nlo                          |                                                            | 50.000,00 1.515.955,77                                     | 50.000,00 1.515.955,77                                     |
| Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Liquida                             |                                   |                                            | 0,00 1.739.648,09                                          |                                                            |                                                            |                                                            |
| RECURSOS                                                                              |                                   |                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS                                           | Alienação de Ativos               | Valor                                      | apurado ali! oBimcstlc 0,00                                |                                                            |                                                            | Saldo aRea1iDr                                             |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                                   |                                            | 0,00                                                       |                                                            |                                                            |                                                            |
|                                                                                       |                                   | Valor Apurado                              | Limà Constitucional                                        |                                                            | Anual                                                      | Anual                                                      |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS                                                           | l'ÚBUCOS DE SAÚDE                 | ali! oBimestre                             | aAplicar DO % Aplicado ali! o Bimestre                     | Bxen:lc:io                                                 |                                                            |                                                            |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     |                                   | 3.438.677,55                               | 15,00                                                      |                                                            |                                                            |                                                            |
| r:»:::: ESPESAS DECARÁTER CONTINUADODBRIVADAS DE PPP                                  |                                   |                                            | Apurado                                                    | DO Bxen:fcio                                               | Commle                                                     | Commle                                                     |
| Total das Despesas Consideradas para o                                                | Limite / RCL (%)                  |                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
|                                                                                       | CARLOS COELHO DIAS 813.702.883-87 | RODRIGUES DA SILVA                         |                                                            | TERESINHA                                                  |                                                            |                                                            |
| RAIMUNDO COELHO 011.653.983~2                                                         |                                   | 003.486.583-70 CONTADORCRC - PI 011225/0-1 |                                                            |                                                            | COELHO                                                     | COELHO                                                     |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                    | CONTROLADOR                       |                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
|                                                                                       |                                   |                                            |                                                            | 967.795.863-15 ADMINISTRAÇÃO                               |                                                            |                                                            |
|                                                                                       |                                   |                                            |                                                            |                                                            | E                                                          | E                                                          |
|                                                                                       | GERAL                             |                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
|                                                                                       |                                   |                                            |                                                            |                                                            | FINAl                                                      | FINAl                                                      |
|                                                                                       |                                   |                                            | .MUN. DE                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
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