Edital — Fartura Do Pi (24/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIV
Id:01AB38EE059DBA90
Id:089B9447D94FBD3B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Elesbao Velosc
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Elesbao Veloso
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
Fartura
eloso@gmail.con
AV. MIGUELINO BRAGA, SIN - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
EXTRATO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Do Plaui
CEP: 64788-000 - e-mail: contratacaofarturadopi@gmail.com
PMEV - CHAMADA
PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO N 003/2023
DAS PARTE
Processo Administrativo n 066/2025 - PMFP
De. um.
lado, o Município DE ELESBAO VELOSO - Piauí, inscrito no CNPJ sob o no
Concorrencia Eletr0nica 007/2025 - PMFP
CONTRATANTE
A Agente de Contratagao da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - Pl, no uso de suas atribuigoes, torna publico.
NDEDOR INDIVIDUAL EUCLIDSON CA
que realizara licitagao na modalidade Concorrencia Eletronica, do tipo Menor Prego, adjudicagao global, cujo objeto.
e a EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO POVOADO LAGOA COMPRIDA, de acOrdo com
doravante denominada CREDENCIADA, resolvem, de comum acordo, rescindir amigavelment
o memorial descritivo, projeto,planilhas, condigoes e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos
Inicio de Cadastramento de Proposta: de 27 de outubro de 2025 as 20:00 horas;
Fim do recebimento de propostas: 11 de novembro de 2025 as 09:00
Secao de Disputa: 11 de novembro de 2025 as 09:10 horas.
II - DAS JUSTIFICATIVAS E FUNDAMENTACAO LEGAL
O edital e seus anexos se encontram a disposigao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do
Piauí, com a Comissao de Contratagao, das 08h:00min as 12h:00min e das 14h:00min as 16h:00min de segunda a.
Limitacoes pessoais e de saude, que demandam reducao da carga de trabalho e.
sexta-feir, no site do TCE/PI ww.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br..
que tornou cconomicamente desproporcional a cxccucao dos scrvicos
Fartura do Piauí/PI, 23 de outubro de 2025.
Tais fatos,
,ainda que nao imputaveis a Administracao, aca
Carmesilva dos Passos Braga
Agente de Contratagao
I-DODISTRATO AMIGAVEL
N020/2024.sem
nciso II, da Lei n 8.666/93,por inexistirem dolo, ma-fe ou descumprimento injustificado das
Id:0E28AA294F77BAB8
ao ha qua
liquidar entre as partes, estando integralmente quitadas as parcelas decorrentes dos servicos
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
DAS DISPOSICOES FINAIS
FARTURA DO Piauí - PI
te rescisao amigavel extingue todas as obrigagoes contratuais
PARECER CMAS N 02/2025
redistribuigao das rotas
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de FARTURA DO Piauí - PI,
Elesbao Veloso/PI, 22 de outubro de 2025.
no uso de suas atribuicoes legais e, de acordo com as competencias na LOAS - Lei Federal
Id:07384Ecf7BC5BD3C
no 8.742/93, alterada pela Lei n 12.435/11, e de acordo com a deliberacao da Plenaria
Ordinaria do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS ocorrida no dia 22 de
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Elesbao Veloso
Praga Jose
CNPJ:06.554.844/0001-60-CEP:64.325-000
Outubro de 2025, resolve deliberar quanto a aprovacao da emenda parlamentar numero
E-mail:pmeveloso@gmail.com
EXTRATO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
220375020250002, Programacao n 082455131219G0001, referente a custeio, ap0s analise
PMEV
CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO N 003/2023
o CMAS emite parecer favoravel e sem ressalvas.
O Município DE ELESBAO VELOSO-Piauí, inscrito no CNPJ n 06.554.844/0001-60, com
iva na cic
representado por seu Exmo. Sr.
Prefeito
inscrito
no CPF n.
Elesbao
Veloso
doravante
CONTRATANTE
Fartura do Piauí - PI, 23 de Outubro de 2025
PI, Contato: Telefone (86) 9426-6304,  e-mail
Assinado de forma digital por
rito no RG
CLARISMAR RIBEIRO DA
1 844008-SSP/PI, e no CPF/MF n 285.249.048-01, doravante denominac
ada CREDENCIADA
SILVA BRAGA:28721012334 BRAGA:28721
Dados: 2025.10.23 10:07:52-0300
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA
tivo n031/2024
Prestacao de Servigos de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município
Presidente do CMAS
inha 18-MIRORO/BAIXINHAS/BR-316/BR-316/BAIXINHAS
Decima Primeira do contrato.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
ICP
Parcerias: a parceria nao oferece mais os beneficios originalmente previstos,
Brasil
oromovendo solucao amigavel.
Carimbo
ISSN
ational
do Tempo
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES PENDENTES
Certificagao
Serial Number
Todas as obrigag8es do contrato ate a data do distrato estao quitadas ou devidamente.
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
OU CONTRATANTE se con
publicado,
diaria de tudo que e
oadroes
3.
mete
adotar todas
exato da
publicagao, tal
mostramos
mo sua
Instituto
inalterabilidade e
seriedade e
Registro pro
Verificador de
na edicao digital
CLAUSULA QUARTA - DA EFICACIA
egitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
CLAUSULA QUINTA - DO FORO
deste distrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
Elesbao Veloso - PI, 22 de outubro de 2025.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.