Portaria — Joao Costa (17/11/2025)

Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente
de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 262/2025, de 03 de outubro de 2025,
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75, inciso I,
nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67, de 2021,
edemais normas aplicaveis, aos interessados que esta disponivel em seu portal
(https://joaocosta.pi.gov.br/) e atraves do e-mail (licitacoespmjc@gmail.com) o Edital e termo de
referencia para Contratacao de empresa especializada para Elaboracao de Projeto de Engenharia, objeto
das Propostas N 054057/2025 - 053872/2025 - 054026/2025 - Ministerio da Agricultura e Pecuaria --
MAPA, para Pavimentacao em Paralelepipedo na zona rural do Município de Joao Costa/PI. O
recebimento das propostas sera de forma presencial ou por e-mail no periodo de 17 a 21 de novembro.
de 2025 ate as 13h:30min
O Agente de Contratagao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria N
262/2025, de 03 de outubro de 2025, no uso de suas atribuicoes, torna publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 031/2025 do tipo maior desconto e adjudicacao por item.
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria No
262/2025, de 03 de outubro de 2025, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 032/2025 do tipo maior desconto e adjudicagao global.
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente
de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 262/2025, de 03 de outubro de 2025,
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75, inciso
VIII, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67, de
2021, do Decreto Municipal N 11, de 21 de marco de 2025, reconhecido pelo Decreto Estadual N
24.172, de 04 de novembro de 2025, que declara situacao de emergencia provocada pelo desastre
natural classificado como *seca", nos municipios que especifica - N 61 Joao Costa, bem como pela
Portaria N 3.289, de 5 de novembro de 2025, do SECRETARIO NACIONAL DE PROTECAO
E DEFESA CIVIL, que reconhece a situacao de emergencia nas areas descritas no Formulrio de
Informacoes do Desastre -FIDE, conforme as informacoes relacionadas e demais normas aplicaveis.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na Locacao de caminhoes e maquinas para execucao
dos servicos de limpeza e ampliacao de acudes e barragens, em carater emergencial, visando atender as
familias residentes na zona rural do Município de Joao Costa/PI..
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual Contratacao de fornecedor de Medicamentos, com
base na listagem de "A" a "Z", da ultima edigao atualizada do orgao oficial da Associagao Brasileira do
Comercio Farmaceutico - ABCFARMA, levando em consideracao as seguintes classificacoes: Etico,
Generico e Similar, independente de transcrigao, visando o maior desconto percentual em todos os
medicamentos, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de
ACOLHIMENTODAS PROPOSTAS: de 17/11/2025 as 17h00min a 03/12/2025 as 00h:00min, no
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de dezembro de 2025, as 08h:30min, no sistema do Bolsa
Nacional de Compra
s-BNChttps//bnc.org.br/
MODO DE DISPUTA: Aberto
Obs.: O Edital esta disponibilizado, na integra, no enderego eletronico https://joaocosta.pi.gov.br,
https://www.portalcr2.combr/entidade/joao-costa,  ww.tcep.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br, e tambem poderao ser obtidos no endereco Praca Central. s/n - Centro. Joao Costa/PI -
Comissao Permanente de Contratacao/PMJC, nos dias uteis, no horario das 08h:00min as 13h:30min, mesmo
endereco e periodo no qual os autos do processo administrativo permanecerao com vista franqueada aos
interessados.