Lei — Guaribas (08/08/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J .  -01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002260/2025 Fundamento  Legal: ART.  Nº  75,  INCISO  11,  da  Lei  Nº  14.133/2021 . Interessado: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS - PI Contratado: ELZIMAR RODRIGUES SILVA (PROVEDOR GRNET) CNPJ: 36.779.368/0001-47, R AREOLINO  CORREIA, Nº 55, CENTRO, GUARIBAS - PI  CEP: 64.798-000. VALOR:  R$  59.156,75 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico  referente a Dispensa de Licitação  em epigrafe  que  tem  como  objeto  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PODA  DE ARVORES NAS RUAS E PRAÇAS  DE GUARIBAS - Pl0 Ratificação/Homologação: 01  de agosto de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE- Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C .N.P .J. - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE CONTRATO  Nº 164/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Q4V2Q25 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002259/2025

Contratante: Prefeitura Municipal  de  GUARIBAS  PI. Contratado: ELZIMAR RODRIGUES SILVA (PROVEDOR GRNET) CNPJ: 36.779.368/0001-47, R AREOLINO  CORREIA,  Nº  55,  CENTRO,  GUARIBAS  PI  CEP:  64.798-000. Data Assinatura: 05  DE  AGOSTO  DE  2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  EM  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO DE  COMPUTADORES  E IMPRESSORAS E INSTALAÇÃO DE  PROGRAMAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS  SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DO  MUNICÍPIO DE  GUARIBAS-PI. VALOR DO LOTE 1: R$  35.327,00  (trinta  e  cinco mil trezentos  e vinte  sete  reais).  Período ExecuçãoNigência: 12 (doze)  meses. Fundamento: ART. Nº 75,  INCISO  11,  da  Lei Nº  14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante  JOZIEL  ALVES  Secretário  Municipal  de  Administração,  DOMINGOS PEREIRA DIAS, Secretário  de  Educação , ADIEL  MATIAS DE  ANDRADE, Secretário de  Saúde ,  OSELIA  CORREIA  DA  SILVA,  Secretaria  de  Assistência  Social  e  pela Contratada:  ELZIMAR  RODRIGUES  SILVA  (PROVEDOR  GRNET) -Proprietário : ELZIMAR RODRIGUES SILVA.

## Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT                         | PROJETO/ATIVIDADE                                              | ELEM DESP                                                 | FTE REC   |
|---------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|
| 02.04.00 - SEC. MUNIC. DE ADM         | 04.122.0004.2006 - Manut. da sec. Mun. De Adm                  | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500       |
| 01 .10.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO   | 12.361.0049.2030-man. Da Secret. Mun. De Educação              | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500       |
| 02.12.01- FUNDO MUN. DE ASSIT. SOCIAL | 08.244.0065.2055 - Man. Da Sec Municipal de Assis!. Social     | 33.90.40 -                                                | 500       |
| 02.12.01-FUNDO MUN. DE ASSIT. SOCIAL  | 08.244.0004.2056 - MANUT DO FUNDO MUN. DE ASSIT. SOCIAL        | 33.90.40-                                                 | 660       |
| 02.11.01 - FUNDO MUNICIPALDE SAUDE    | 10.301 .0059.2045- Manut. do Fundo Municipal de Saúde          | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500       |
| 02.11.01 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE    | 10.301 .0059.2045 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde         | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1600      |
| 02.10.03- FUNDEB                      | 12.361.0049.2040-Man. Do ensino Fundamental Administrativo 30% | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | ~o        |

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ESTADO DO  PIAUf PREFEITURA MUNIC IPAL DE  G UARIBAS C .N.P.J. - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE CONTRATO  Nº  165/2025 DISPENSA DE UCIJAÇÃO Nº 047/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002259/2025

Contratante: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  PI. Contratado: A. R.  DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (PRINTERSERVICE IMPRESSORAS), CNPJ: 12.320.270/0001-69,  R  FRANCISCO RIBEIRO DE CASTRO, Nº 252, CENTRO, SAO  RAIMUNDO  NONATO PI,  CEP: 64.770-000. Data Assinatura: 05 DE  AGOSTO  DE  2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA EM  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO DE  COMPUTADORES  E  IMPRESSORAS  E INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE GUARIBAS-PI. VALOR DO LOTE li: R$ 13.863,00 (treze mil oitocentos e  sessenta e três reais).  Período ExecuçãoNigência: 12 (doze) meses. Fundamento: ART. Nº  75, INCISO  li, da  Lei Nº  14.133/2021. consignados no  orçamento municipal vigente. GUARIBAS- PI.Pela Contratante  JOZIEL  ALVES  Secretário  Municipal  de  Administração ,  DOMINGOS PEREIRA DIAS,  Secretário  de  Educação , ADIEL  MATIAS DE  ANDRADE, Secretário de  Saúde ,  OSELIA  CORREIA  DA  SILVA,  Secretaria  de  Assistência  Social  e  pela Contratada: A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (PRINTERSERVICE IMPRESSORAS}Proprietário : ACÁCIO ROMEIRO DOS SANTOS.

## Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT                         | PROJETO/ATIVIDADE                                                | ELEM DESP                                                 | FTEREC   |
|---------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------|
| 02.04.00 - SEC. MUNIC. DE ADM         | 04.1 22.0004.2006 - Manut. da sec. Mun. De Adm                   | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500      |
| 01.10.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO    | 12.361 .0049.2030 - man.Da Secret. Mun. De Educação              | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | '500     |
| 02.12.01 - FUNDO MUN.DE ASSIT. SOCIAL | 08.244.0065.2055 - Man. Da Sec Municipal de Assis!. Social       | 33.90.40 -                                                | '500     |
| 02.12.01 - FUNDO MUN.DE ASSIT. SOCIAL | 08.244.0004.2056 - MANUT DO FUNDO MUN. DE ASSIT. SOCIAL          | 33.90.40-                                                 | k,60     |
| 02.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   | 10.301 .0059.2045 - Manut. do Fundo Municipal de Saúd e          | 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA  | '500     |
| 02.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   | 10.301 .0059.2045 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde           | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1600     |
| 02.10.03 - FUNDEB                     | 12.361.0049.2040 - Man. Do ensino Fundamental Administrativo 30% | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | ~ o      |

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 047/2025

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ESTADO DO  PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  G UARIBAS C.N.P.J.  - 01.612.576/0001-72

LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002259/2025 Fundamento  Legal: ART.  Nº  75,  INCISO  11,  da  Lei  Nº  14.133/2021 . Interessado: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS - PI Contratado: ELZIMAR RODRIGUES SILVA (PROVEDOR GRNET) CNPJ:  36.779.368/0001-47, R AREOLINO CORREIA, Nº 55, CENTRO, GUARIBAS- PI CEP: 64.798-000. VALOR DO LOTE 1:  R$ 35.327,00 (trinta e cinco mil trezentos e vinte sete reais),  A. R.  DOS  SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (PRINTERSERVICE IMPRESSORAS), R FRANCISCO  RIBEIRO  DE CASTRO,  Nº  252,  CENTRO, SAO  RAIMUNDO  NONATO  PI,  CEP:  64.770-000. VALOR DO LOTE li:  R$  13.863,00 (treze mil oitocentos e sessenta e três  reais). VALOR TOTAL: R$ 40.190,00 (quarenta mil cento e noventa reais)Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de  Licitação  em  epigrafe que tem  como  objeto  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA EM  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO DE  COMPUTADORES  E IMPRESSORAS  E INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, PARA ATENDERA DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO  DE  GUARIBAS-Pl 0 Ratificação/Homologação: 05  de  agosto  de  2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE- Prefeito Municipal.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais