LRF — Fartura Do Piaui (11/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1 de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | RSI                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              |                         |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Previsão Ioicial                                                                  | Previsão Ioicial                                                                  | Previsão Ioicial                                                                  | 58.000.000,00           |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 58.000.000,00           |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 41.428.272,50           |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 1.204.812,53            |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00                    |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   |                         |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Dotação Ioicial                                                                   | Dotação Ioicial                                                                   | Dotação Ioicial                                                                   | 58.000.000,00           |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00                    |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 58.000.000,00           |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 42.633.085,03           |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 42.605.585,03           |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 42.287.721,07           |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | º·ºº                    |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | At6 o Bimestre          |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 42.633.085,03           |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 42.605.585,03           |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | At6 o Bimestre          |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 40.363.264,14           |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 39.308.156,14           |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.811.184,14           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | At6 o Bimestre          |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                         |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | º·ºº                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | º·ºº                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | º·ºº 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                         |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   | º·ºº                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | º·ºº                    |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | º·ºº                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | º·ºº                    |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                         |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | º·ºº                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                              | %emRelaçlo à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | -1.408.893,93                                                                     | 0,00                    |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | -161.315,97                                                                       | 0,00                    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

l

2 de 2

| APAGAR                                                                                | Inacriçlo           | 0mce1- Atéo Bimestre              | Pagamento AtéoBimestre   | R.$1 Saldo &Pagar   |           |    | - Anexo OVIMENTAÇÃO   | LRF, Art. 48 ~   | 14 DOS RESTOS   |            |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------------|--------------------------|---------------------|-----------|----|-----------------------|------------------|-----------------|------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 943.428,00          | 241.484,12                        | 644.662,88               | 57.281,00           |           |    |                       |                  |                 |            |
| Poder Executivo                                                                       | 943.428,00          | 241.484,12                        | 644.662,88               | 57.281 ,00          |           |    |                       |                  |                 |            |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                | 0,00                              | 0,00                     | 0,00                |           |    |                       |                  |                 |            |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                | 0,00                              | 0,00                     | 0,00                |           |    |                       |                  |                 |            |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                | 0,00                              | 0,00                     | 0,00                |           |    |                       |                  |                 |            |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                | 0,00                              | 0,00                     | 0,00                |           |    |                       |                  |                 |            |
| RESTOS A PAGARNÃO -PROCESSADOS                                                        | 0,00                | 0,00                              | 0,00                     | 0,00                |           |    |                       |                  |                 |            |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                | 0,00                              | 0,00                     | 0,00                |           |    |                       |                  |                 |            |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                | 0,00                              | 0,00                     | 0,00                |           |    |                       |                  |                 |            |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                | 0,00                              | 0,00                     | 0,00                |           |    |                       |                  |                 |            |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                | 0,00                              | 0,00                     | 0,00                |           |    |                       |                  |                 |            |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                | 0,00                              | 0,00                     | 0,00                |           |    |                       |                  |                 |            |
| TOTAL                                                                                 | 943.428,00          | 241.484,12                        | 644.662,88               | 57.281,00           |           |    |                       |                  |                 |            |
|                                                                                       |                     | Limilel Constitucionais Anuais    |                          |                     |           |    |                       |                  |                 | Apurado    |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                                | Valor 1116oBimeslre | % Mfnimo aAplicar % Aplicado 1116 | oBimestre                |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.880.698,70        | Bxen:fcio 25,00                   |                          | 31,13               |           | DO |                       |                  |                 |            |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 10.411.577,16       | 70,00                             |                          | 65,67               |           |    |                       |                  |                 |            |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 4.459.403,76        | 50,00                             |                          | 86,20               |           |    |                       |                  |                 |            |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT} em Despesas de Capital       | 2.093.452,51        | 15,00                             |                          | 40,47               |           |    |                       |                  |                 |            |
| RECEITAS DEOPBRAÇÕBS DECRÉDITO EDBSPBSAS DECAPITAL                                    |                     | Apurado 1116 o Bimestre           | Saldo Nlo                | Realizado           |           |    |                       |                  |                 |            |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                     | 0,00                              |                          | 0,00                |           |    |                       |                  |                 |            |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                     | 4.660.432,15                      |                          | 2.824.384,42        |           |    |                       |                  |                 |            |
| PROJEÇÃO ATUARIALDOS REGIMES DEPRBVIDêNCIA                                            | Bxen:lcio em        | Bxen:lcio 20"                     |                          | 35" Bxen:lcio       |           |    |                       |                  |                 |            |
| Plano Previdenciário                                                                  |                     |                                   |                          |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
|                                                                                       |                     | 0,00                              |                          |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
| Resultado Previdenciário                                                              |                     |                                   |                          |                     |           |    |                       |                  |                 | 0,00       |
|                                                                                       |                     |                                   |                          | 0,00                |           |    |                       |                  |                 | 0,00       |
| Despesas Previdenciárias                                                              |                     |                                   |                          | 0,00                |           |    |                       |                  |                 |            |
| RECBITADAALIBNAÇÃODEATIVOSEAPUCAÇÃOOOSRBCURSOS                                        |                     |                                   |                          | 0,00                |           |    |                       |                  |                 | 0,00       |
|                                                                                       |                     | apurado 1116 oBimestre            |                          | Saldo aRealizar     |           |    |                       |                  |                 |            |
| Alienação de Ativos                                                                   |                     | 0,00                              |                          | 50.000,00           |           |    |                       |                  |                 |            |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                     |                                   |                          | 26.000,00           |           |    |                       |                  |                 |            |
| DESPESAS COMAÇÕBS ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         | Vai«Apurado         | Limite Constitucional             |                          | Anual               |           |    |                       |                  |                 |            |
|                                                                                       | 1116 o Bimestre     | % Mfnimo aAplicar %               | Aplicado 1116            | oBimestre           |           |    |                       |                  |                 |            |
| Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                                   | 2.779.192,09        | 15,00                             |                          | 15,91               |           |    |                       |                  |                 |            |
| 1 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DBRIVADAS DEPPP                                      |                     | Valor Apurado DO                  | Com:nte                  |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
| Total das Despesas Consideradas o Limite / RCL (%)                                    |                     |                                   |                          | 0,00                |           |    |                       |                  |                 |            |
| para                                                                                  |                     |                                   |                          |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
|                                                                                       |                     |                                   | Bxen:lcio                |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
|                                                                                       |                     |                                   | 0,00                     |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
|                                                                                       |                     | 0,00                              | 0,00 0,00 0,00           |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
|                                                                                       |                     | 0,00                              |                          |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
|                                                                                       |                     | DO Bxen:fcio                      |                          | 0,00                |           |    |                       |                  |                 | 0,00 Valor |
|                                                                                       |                     | 0,00                              |                          |                     | 0,00 0,00 |    |                       |                  |                 |            |
|                                                                                       |                     |                                   |                          | Bxen:lcio           |           |    |                       |                  |                 | UI"        |
|                                                                                       |                     | 0,00                              | 0,00                     |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
|                                                                                       |                     | 0,00                              |                          |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
| Despesas com Ações e Serviços                                                         |                     |                                   |                          |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
|                                                                                       |                     |                                   |                          | 0,00                |           |    |                       |                  |                 |            |
|                                                                                       |                     |                                   | 0,00                     |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
| Receita de Capital Resultante da                                                      |                     |                                   |                          |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
| Plano Financeiro Receitas Previdenciárias                                             |                     |                                   |                          |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
| Resultado Previdenciário                                                              |                     |                                   |                          |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
| Despesas Previdenciárias                                                              |                     |                                   |                          |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
| Receitas Previdenciárias                                                              |                     |                                   |                          |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
|                                                                                       |                     | 0,00                              |                          |                     |           |    |                       |                  |                 |            |
|                                                                                       |                     |                                   |                          |                     |           |    |                       |                  |                 | 0,00       |

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