LRF — João Costa (31/03/2025)

<!-- image -->

1 de 2

## ld:01AB398FSF9D55F9

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | R$1                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | At6 oBimestre              |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                            |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 42.200.000,00              |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 42.200.000,00              |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 4.610.746,79               |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                       |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00                       |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | At6oBimestre               |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                            |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 42.200.000,00              |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00                       |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 42.200.000,00              |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 5.730.055,74               |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 3.469.029,86               |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 3.184.751,29               |
| Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | 1.141.716,93               |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | At6oBimestre               |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 5.730.055,74               |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 3.469.029,86               |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | At6oBimestre               |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 26.865.961,77              |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | 26.265.961,77              |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 25.079.762,16              |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVID~CIA                                        | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVID~CIA                                        | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVID~CIA                                        | At6oBimestre               |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                            |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                       |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                       |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00                       |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                       |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                       |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                            |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                       |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                       |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                       |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                       |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                            |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00                       |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                        | Meta Filiada no Anexo de Metas FiscaisdaLDO (a)                                   | Resul1ado Apurado até oBimestre (b)                                               | % em R.elaçio à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | 1.375.367,50                                                                      | 0,00                       |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | -109.251,88                                                                       | 0,00                       |

<!-- image -->

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

2 de 2

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOS APAGAR                                  | Inscrição                  | Cancelamento Até o Bimestre                             | Pagamento Até o Bimestre                                | RS Saldo Pagar                                          | RS Saldo Pagar                                          | RS Saldo Pagar                                          | RS Saldo Pagar                                          | RS Saldo Pagar                                          |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                             | 1.848.777,15               | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 1.848.777,15                                            | 1.848.777,15                                            | 1.848.777,15                                            | 1.848.777,15                                            | 1.848.777,15                                            |
| Poder Executivo                                                                        | 1.848.777,15               | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 1.848.777, 15                                           | 1.848.777, 15                                           | 1.848.777, 15                                           | 1.848.777, 15                                           | 1.848.777, 15                                           |
| Poder Legislativo                                                                      | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                       | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                      | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGARNÃO -PROCESSADOS                                                         | 116.718,40                 | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 116.718,40                                              | 116.718,40                                              | 116.718,40                                              | 116.718,40                                              | 116.718,40                                              |
| Poder Executivo                                                                        | 116.718,40                 | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 116.718,40                                              | 116.718,40                                              | 116.718,40                                              | 116.718,40                                              | 116.718,40                                              |
| Poder Legislativo                                                                      | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                       | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                      | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                  | 1.965.495,55               | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 1.965.495,55                                            | 1.965.495,55                                            | 1.965.495,55                                            | 1.965.495,55                                            | 1.965.495,55                                            |
|                                                                                        | Valor Apmado               | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
| DESPESASCOMMANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE                               | atéo Bimestre              | % Mlnimo a Aplicar DO % Aplicado atéo Bimestre          | % Mlnimo a Aplicar DO % Aplicado atéo Bimestre          | % Mlnimo a Aplicar DO % Aplicado atéo Bimestre          | % Mlnimo a Aplicar DO % Aplicado atéo Bimestre          | % Mlnimo a Aplicar DO % Aplicado atéo Bimestre          | % Mlnimo a Aplicar DO % Aplicado atéo Bimestre          | % Mlnimo a Aplicar DO % Aplicado atéo Bimestre          |
| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |                            | Exen:lcio                                               |                                                         | 30,40                                                   | 30,40                                                   | 30,40                                                   | 30,40                                                   | 30,40                                                   |
| Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica     | 1.150.507,55 761.642,29    | 25,00 70,00                                             |                                                         | 91,50                                                   | 91,50                                                   | 91,50                                                   | 91,50                                                   | 91,50                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da Uniã o ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil   | 2.659,25                   |                                                         | 50,00                                                   | 47,87                                                   | 47,87                                                   | 47,87                                                   | 47,87                                                   | 47,87                                                   |
| Minimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB 0/AAT) em Despesas de Capital       | 0,00                       | 15,00                                                   |                                                         | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESASDECAPITAL                                     |                            | ValorApurado atéo                                       | Bimestre Saldo                                          | Não Realizado                                           | Não Realizado                                           | Não Realizado                                           | Não Realizado                                           | Não Realizado                                           |
| Receita de Operação de Crédito                                                         |                            | 0,00                                                    |                                                         | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Despesa de Capital Líq uida                                                            |                            | 393.278,60                                              |                                                         | 8.579.921,40                                            | 8.579.921,40                                            | 8.579.921,40                                            | 8.579.921,40                                            | 8.579.921,40                                            |
| RECEITA DA ALIENAÇÃ O DE ATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS                                 |                            | Valorapurado atéo Bimestre                              | Valorapurado atéo Bimestre                              | Saldo aRealizar                                         | Saldo aRealizar                                         | Saldo aRealizar                                         | Saldo aRealizar                                         | Saldo aRealizar                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                   |                            | 0,00                                                    |                                                         | 100.000,00                                              | 100.000,00                                              | 100.000,00                                              | 100.000,00                                              | 100.000,00                                              |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                          |                            | 0,00                                                    |                                                         | 100.000,00                                              | 100.000,00                                              | 100.000,00                                              | 100.000,00                                              | 100.000,00                                              |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS                                                            | ValorApUl8do atéo Bimestre | Limite Anual                                            | Constitucional                                          |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| PÚBLICOSDESAÚDE                                                                        |                            | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:lcio |
|                                                                                        |                            | 15,00                                                   |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                |                            | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
|                                                                                        |                            | Valor Apmado no Exen:lcio                               | Valor Apmado no Exen:lcio                               |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                        |                            | Corrente                                                | Corrente                                                |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| DESPESASDECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE                                              |                            |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| PPP                                                                                    |                            |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                        | de impostos                |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                        |                            |                                                         |                                                         |                                                         | 9,19                                                    | 9,19                                                    | 9,19                                                    | 9,19                                                    |
|                                                                                        | 347.843,93                 |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúd e executadas com recursos               |                            |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |

GILSON CASTRO DE ASSIS 823.782.073-87 PREFEITO

SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADOR

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/O-ó

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO 038.  102.603-55 TESOUREIRO