Contrato — Miguel  Leão (13/02/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂ NCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N2 001/2025

CONTRATANTE: MUNICf  PIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATADO: RAIMUNDO  NONATO  DA  SILVA,  inscrito  no  CPF  sob  o nº  009.796.363-10, OBJETO: O objeto do presente contrato é  prestação  de serviços ao Município contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de  Administração, os  serviços de Vigia na Sede da Prefeitura Municipal, atendendo às necessidades temporárias  e de excepcional interesse público,  em observância ao disposto no Art.  37, inciso  IX,  da  Constituição Federal  de  1988. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato,  serão  executados na Sede  da  Prefeitura  Municipal  de  Dirceu  Arcoverde. Fica  acordado  que  o CONTRATADO exercerá  suas funções  para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público  nos termos do Art. 37,  IX da CF/88. CLÁUSULA  QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete  a efetuar o pagamento  mensal  ao  contratado  no  importe  de  R$ 1518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto,  incidindo as seguintes deduções sobre  esse valor:  ISS  e INSS,  tendo  como fonte  de  pagamento o FPM,  ISS e ICMS, próprios do Município  Unidade Orçamentária Pessoa física . CLÁUSULA OITAVA: Este  contrato  terá  duração de  11  (onze)  meses,  com início  na  data  de  sua  assinatura  e  término  em  31/12/2025,  podendo  ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com  índice do  governo, vigendo  seus  efeitos  financeiro  a partir  da  data  de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 03.02.2025. ASSINATURA  DA  CONTRATANTE: WALTER  FRANCISCO  DE  SOUSA  Secretário Municipal  de  Administração , ASSINATURA  DO  CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI AVENIDA JOAQUIM  AMÂNCIO  RIBEIRO 5/N -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI CNPJ N 2 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n!I, 017/2025-PMDAV Dispensa de licitação  n2 006/2025-PMDAV Processo Administrativo n2 017/2025-PMDAV Contrato Administrativo n2 017/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Municí pio de  D irceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio R ibeiro s/n Centro · D irc eu Arcoverde- PI, ins crito no CNPJ  n !! 07.102.106/0001-45  // CONTRATADO: MS ENGENHARIA E  COSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurí dica de direito privado, ins crita  no CNPJ sob o  n.2  48.651.888/0001-59, com sede  na  Rua  Dona Soc orro, n.211, Mocambinho, cidade de Teresina-PI// OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  LEVANTAMENTO  TOPOGRAFICO,  ELABORAÇÃO DE PROJETOS,  ELABORAÇÃO DE PLANILH AS  PARA CONSTRUÇÃO DE  CRECHE, ESTADIO E RECUPERAÇÃO DE  ESTRADAS  VICINAIS  NO  MUNICIP IO DE  DIRCEU ARCOVERDE-PI; // PRA20 DE  EXECUÇÃO : 120  (cento  e vinte) dias// VALOR CONTRATADO: R $ 34.000,00 (trinta e quatro  mil reais). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ISS,  ICMS,  FPM,  E RECURSOS  PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso  I da  lei 14.133/2 021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café  e S ilva CPF 670.778.033-68 e  Rogerys Monteiro Fereira - CPF 026.223.153-09. Dirceu  A rcove rde- PI, 10 de janeiro  de 2025.

Wallace Ramon Café  e  Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO S/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE - PIAUI CNPJ  N2  07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n·. 038/2025-PMDAV Dispensa de licitação  n· 020/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 038/2025-PMDAV

Contrato Administrativo n· 038/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Municí pio de Dirceu  Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro - Dirceu  Arcoverde- PI,  inscrito  no CNPJ  n2 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: J. L.  DE  MELO SERVIÇOS , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ  sob o n.· 02.343.573/0001-43, com sede na Rua  Manoel  Francisco  da Silva,  n.·  335,  Primavera,  cidade de Sã o  Raimundo  Nonato,  Estado do  Piauí// OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  PRES TAÇÃODE SERVIÇOS  COMO ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO  NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), DESTINADOS  A ATENDER AS DEMANDAS DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  DIRCEU  ARCOVERDE-PI;  // VIGENCIA: 11  fevereiro  de  2026  // VALOR CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será  dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil  e quinhentos reais). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 155,  ICMS,  FPM,  E RECURSOS  PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso li da Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e Jeferson lima de Melo CPF 021.010.954-83 Dirceu Arcoverde- PI, 11 de fevereiro de 2025.

Wallace Ramon Café  e Silva Prefeito Municipal

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Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

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## TERMO OE DESISTÊNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

Eu, PATRICK WALLAS DE SOUSA SANTOS , convocado para assumir o  cargo  de  CONSELHEIRO  TUTELAR,  conforme  Resolução  nº  003/2025, venho por  intermédio  deste,  formalizar  a  DESISTÊNCIA ao cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, desse municí pio de Miguel Leão  Piaul.

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PATRICK WALLAS DE SOUSA SANTOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Altamiro de Arêa  Leão,  10 -Bairro Centro CNPJ -06.554.935/0001-04 CEP: 64.445-000 Miguel Leão -Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato  Adminis trativo:

nº 017/2025

Processo  Administrativo:

nº 015/2025

Procedimento  Licitatório:

nº 011/2025

Modalidade: Dispensa.

Fundamentaçã o  Jurí dica:

art.

75, II da Lei 14.133/2021.

Objeto: AQUISIÇÃO DE  ENXOVAIS  PARA  BEBÊS ,  A  FIM  DE  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-P I

Contratante: Municí pio de Miguel Leão  - PI.

Contratado: LEANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS  ESPORTIVOS LIDA., CNPJ: 36.140.831/0001-06.

Assinatura:

12 de fevereiro de 2025.

Vigê ncia:

31 de dezembro de 2025

Valor Global: R$ 55.360,00 (cinquenta e cinto mil, trezentos e sessenta reais)

Fonte  de  Recurs os : Recursos Próprios e Outros.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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