Decreto — Capitao Gervasio Oliveira (03/07/2025)

Estado do Piauí CAPITAO Kefeitura Municipal de Capitao Gervasio oli Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centr GERVASIO OLIVEIR CNPJ:.01.612.569/0001-70 Nao aceitar manter seu preco registrado, na hipotese prevista no artigo 27, S Id:0047F18C037FE778 Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveir APITAO Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70 2, do Decreto n 11.462, de 2023; ou Sofrer sangao prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei no 14.133, de 2021. Na hipotese de aplicagao de sangao prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor DESPACHO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO N 012/2025- PMCGO nao ultrapasse o prazo de vigencia da ata de registro de pregos, podera o Orgao ou a entidade gerenciadora podera, mediante decisao fundamentada, decidir pela manutengao do registro de pregos, vedadas contratacoes derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sangao. O cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item 0 sera formalizado Municipal por despacho do orgao ou da entidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da ampla defesa. Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o 6rgao ou a entidade PROCESSO ADMINISTRATIVO No 042/2025 OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ATO ADJUDICATORIO E HOMOLOGACAO O Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, intermedio Prefeitura CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA tribuigoes legais, tomando por base o objeto licitado, conforme especificagies contidas no Termo gerenciadora podera convocar os licitantes que compsem o cadastro de reserva, licitagao, final, O cancelamento dos pregos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de pregos, total ou parcialmente, nas seguintes certame: hipoteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: de Referencia, Edital e proposta da licitante g oferece apos a analise dos documentos e julgamento das propostas, vencido resultado conheciment geral, Por razao de interesse publico; CEP 64.018-500, A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou. resultado do certame em referencia, ADJUDICADO E HOMOLOGADO como vencedores do Se nao houver exito nas negociagses, nas hipoteses em que o prego de mercado 469, CEP 64.700-000, Empresas: M V EMPREENDIMENTos LTDA, referente aos itens 1,2,6, inscrita no CNPJ tornar-se superior ou inferior ao prego registrado, nos termos do artigos 26, contrataca No 45.780.113/0001-95, residente e domiciliado na AV BARA0 DE GURgUEIA, 1251, S 3 e 27, S 4, ambos do Decreto n 11.462, de 2023. DAMASCENO, 35.310.449/0001-30, residente VERMELHA, TERESIN Valor Total 363.259,00 (trezentos e sessenta e tres mi1, duzentos e cinquenta reais). CNPJ No 7.DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicagao das penalidades reais). estabelecidas no edital ou no aviso de contratagao direta. 10,11,12,13, inscrita CNPJ N referente itens CEF 64.763-000, CENTRO, CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro Informo, entao, precos que, convocados, nao honrarem compromisso 6 R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil assumido injustificadamente apos terem assinado a ata. discriminado abaixo: E da competencia do gerenciador a aplicacao das penalidades decorrentes do valores propostos pela licitante conforme quinhentos e sessenta e seis reais). descumprimento do pactuado nesta ata de registro de prego (art. 7o, inc. xIv, do Valor Global e de R$ 1.471.566,00 (hum milhao, quatrocentos e setenta e um mil, Dessa forma, encaminhamos ao Ordenador de Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas hipoteses em que o descumprimento disser ainda nos n 14.133/21 com respeito as contratagoes dos orgaos ou entidade participante, caso no qual cabera ao respectivo orgao participante a aplicagao da penalidade (art. 8o, inc. Ix, do suas alteragies termos do edital e anexos Decreto no 11.462, de 2023). Capitao Gervasio Oliveira, 24 de junho de 2025. O orgao ou entidade participante devera comunicar ao orgao gerenciador qualquer Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- PI das ocorrencias previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauracao de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. CNPJ: 01.612.569/0001-70 RAIMUNDO COELHO Estado do Piauí PREFEITO efeitura Municipal de Capitao Gervasio Oli CAPITAO Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centr. Id:05D5076D79A7e774 CNPJ:.01.612.569/0001-70 Estado do Piauí CAPITAO Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira 8. CONDICOES GERAIS Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro As condigoes gerais de execugao do objeto, tais como os prazos para entrega e EXTRATO DO CONTRATO recebimento, obrigagses do fornecedor penalidades e demais condigoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de. Pregao Eletronico n&#x27; 012/2025. Processo Administrativo no 042/2025. Referencia, ANEXO AO EDITAL No caso de adjudicagao por preco global de grupo de itens, so sera admitida a Contratos no 053/2025, n 053-A/2025 e 053-B/2025. contratagao de parte de itens do grupo se houver previa pesquisa de mercado e. demonstragao de sua vantagem para o orgao ou a entidade. Contratante: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, atraves da Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (DUAs) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e Contratados: empresa vencedora do item 1,2,6 M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no cNPJ No 45.780.113/0001-95, residente e domiciliado na AV BARAo DE GURGUEIA, encaminhada copia aos demais orgaos participantes (se houver). 1251, CEP 64.018-500, VERMELHA, TERESINA -PI. a empresa vencedora dos itens ZION CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ No 57.270.835/0001-89, CIDADE, SIMPLICIO MENDEs - PI. E a empresa vencedora dos itens 10,11,12,13, s A Capitao Gervasio Oliveira, 18 de abril 2025. DAMAscENo, inscrita no cNPJ No 35.310.449/0001-30, residente e domiciliado na I EXPEDITO COELHO DA LUZ, 02, CEP 64.763-000, CENTRO, CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- RAIMUNDO COELHO:011653CO PI ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI. 4.1811:57.21 98362 -0300 Valor Global: R$ 1.471.566,00 (hum milhao, q Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- PI CNPJ: 01.612.569/0001-70 quatrocentos setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais). RAIMUNDO COELHO PREFEITO Marcio Dias de Negreiros! C Assinado de forma digital por Filho:07977698382 Fiho:0797698382 Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- PI GRIT COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 01.612.569/0001-70 CNPJ n 52.916.211/0001-72 RAIMUNDO COELHO PREFEITO EMPRESA www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais