Termo — Jurema (03/01/2025)

BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o.
Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
de Adesao de Servigo Voluntario.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neste ato
representado pela Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira,
Senhora do Perpetuo Socorro, noll,centro, Jurema- PI CEP: 64782000 CNPJ:
VOLUNTARIO (A), SALVADOR LOURENCO DA SILVA, portador do CPF:
037.371.593-51 e`RG 2468.301 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado na
Localidade Pendangas Jurema - PI CEP: 64782000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal
n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Queimadas e da providincias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neSte ato
representado pela Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira,
solteira, CPF 038.048.273-81, RG 2.729.496 SsP-PI, com sede no (a) praca Nossa
Senhora do Perpetuo Socorro, noll,centro, Jurema- PI CEP: 6478200o CNPJ:
01.612.585/0001-63.
VOLUNTARIO (A), ELIEL DE ASSIS CAMPOS, portador do CPF: 069.506.533-52
e RG 4.292.471 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado na Localidade Pendangas.
Jurema-PICEP:64782000.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neSte ato
representado pela Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira,
solteira, CPF 038.048.273-81, RG 2.729.496 SSP-PI, com sede no (a) praca Nossa
Senhora do Perpetuo Socorro, noll,centro, Jurema- PI CEP: 6478200o CNPJ:
outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA
01.612.585/0001-63.Ede
VOLUNTARIO (A), FERNANDO DE SOUSA SILVA, portador do CPF:
079.557.363-46 e RG 4131460 SSP/PI, brasileiro (a),residente e domiciliado no bairro
Santa Rita-Jurema-PI CEP:64782000.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA - PI
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N123/2021