Licitação — Mun  Ici  Pa L (08/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXII

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ONDE SE LI':

EXTRATO  PARA PUBUCAÇÃO MUNICIPIO  DE SÃO  RAIMUNDO  NONATO  - PIAUÍ SECRETARIA  DE ADMINISTRAÇÃO E FlNANÇAS

| EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 140/2025   | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 140/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| Nº Do Processo                                   | 123/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Modnlidude De Ucitaçiio                          | Dispensa nº021/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Fundamento Legal                                 | Art. 75, inciso Vlll, da Lei Federal nº 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Dados Do Contratante                             | Municí pio de São Rain1Undo Nonato - PJ, por intermédio do Secret:irio de Adm.inistracão e F1 nancas.                                                                                                                                                                                                                                  |
| CNPJ Do Contratante                              | CNPJ n• 06.772.859/000 1-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Dados D.a Contratada                             | Alpha Engenharia E Locações LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ Da Contratada                               | CNPJ nº 37.565. 164/0001-76                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Resumo Do Objeto Do Contratado                   | Contratação cmcrgcncial de efll)resa para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motoristas, coni>ustlvel, manutenção preventiva e corretiva inclusos, com pagamento porquilôrnetro rodado, visando atenderàs necessidades da rede núblicade ensino do Municíoiode São R.airn.tndo Nonato/PI. |
| Data De Assinatura                               | 05 de seten:bro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Prazo De Viaê ncia                               | 180 dias                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Prazo De E):ecuçiio                              | 180 dias, prorrogáveis                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Estimado                                   | O ,-alor e5tin1ado é de RS 520,502,57 (qulnhent05 e ,inte mJI quinhentos e dois reais e cinquenta e sete centa,os) para um contrato estimado de até 6 meses, totalizando: RS 3.123.015.42 (1:rês milhões, cento e ,inte e três mil, quinze reais e quarenta e dois centa,os).                                                          |

EXTRATO  DE CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N' 134/2025

Signatários do contrato

Pelo Contratante:  Edgard  De egrclros Araújo

Pela Contratada: Francisco  Neto de Carvalho A lencar

São  Raimundo  Nonato  - PI,  OS  de  setembro  de  2025

EDGARD  DE NEGREIROS  ARAWO Secretá rio de  Administração  e  Flnanças  do  Município de São  Raimundo  Nonato

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## ..  11.HllTUlltA ,\_.UNICIPA~ São  Raimundo Nonato

Fazendo mais  poro todos

LEIA-SE

EXTRATO  PARA PUBLICAÇÃ O MUNICIPIO  DE SÃ O  RAIMUNDO  NONATO  PIAUÍ SECRETARIA OE IDUCAÇÃO

| EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025   | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| N9 Do Processo                                   | 123/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Modalidade De Ucitação                           | Disoensa nº 0211202.5                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Fundamento l...egal                              | Art. 75, inciso Vlll, da Lei Federal n° 14.133/202 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Dados Do Contratante                             | MUN1C1PIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAuf por intermédio cb Secretaria MuniclmJ de Educaç:io.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ Do Contratante                              | CNPJ n" 06.772.859/0001·03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Dados Da Contratada                              | Alpha Engenharia E Locações LTOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CNP J Da Contratada                              | CNPJ n° 37.565.164/000! .76                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Resumo Do Objeto Do Contratado                   | Contratação emergcncial de envresa para a prestação de serviços de transponc escolar, rncdiantc locação de vclculos com 1 rotoristas, combustível. rrnnutcnç.ão preventiva e corretiva inclusos, com pagamento por quiSômetro rodado, visando atender às necessidades da rede pública de ensino do Município de São Raim.rndo Nonato/PI.                                                                                     |
| Data De Assinatura                               | 05 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Prazo De Vl2êncla                                | 180 dias                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Prazo De Execução                                | 180 dias, ororroRáveis                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Esdmado                                    | O valor esdmado é de RS 520.447,92 (quinhentos e ,inte mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e no,enta e dois centa\OS) para um contrato estimado de até 6 meses, totalizando: RS 3.122.687,52 (três milhões, cento e ,inte e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois ccnta,<os).                                                                                                                 |
| Dotação Orçamentaria                             | As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária: Projeto de alhtdadc: 12.361.0002.2029.0000; 12.361.0004.2102.0000; 12.361 .0004.2033.0000; l 2.365.0004.2030.0000; t 2.36 1.0004.2040.0000; 12.365.0004.204 l .0000 Demento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.200.000; l.540.01.999.000; l .542.01.230.000 J.543.01 .999.000· l.550.01.999.000· J.553.01.999.000. |

EX.TRATO  DE CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N·  140/2025

Slgnat.árlO!i  do  contrato

Pelo Contratante: Maria  l~te  Nerl Macêdo E $lha

Pela  Contratada:  Francisco Neto de Carvalho  Alencar

São  Raimundo  Nonato  - PJ.  OS  de  setembro  de  2025

Maria  h-cte  Neri  Macêdo  E Silu. Scercd1rla de  F..ducaçiJio Municipio de Siio Raimundo Nonato CONTRATANTE

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1

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## PREFEITURA  MUN ICIPAL

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## ERRA  TA DE PUBLICAÇÃO

ONDESELÍ

## CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025

DISPENSA Nº  021/2025

OBJETO: Contratação emergencial de  empresa para  a prestação  de  serviços  de  transporte  escolar, mediante locação de veículos com motoristas, combustíve~ manutenção preventiva e corretiva inclusos, com pagamento por quilômetro  rodado,  visando  atender às necessidades da  rede  pública de  ensino do Município de São  Raimundo  Nonato/PI.

## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O  procedimento de Dispensa de licitação  nº  021 /2025  de que trata este processo, objetivou a Contratação  emergencial  de  empresa  para a prestação de  serviços de  transporte  escolar, mediante l ocação  de  veículos com  motoristas,  combustíve~  manutenção  preventiva  e corretiva  inclusos,  com pagamento  por  quilômetro rodado,  visando atender às  necessidades  da  rede  públic a  de  ensino  do Município de  São  Raimundo  Nonato/PI. Foi em toda a sua tramitaçã o atendida a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mé rito, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 021/2025  e ADJUDICO o objeto de Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de transporte  escolar, mediante locação de veículos  com  motoristas, combustíve~  manutenção preventiva e corretiva inclusos,  com pagamento por quilômetro  rodado, visando atender às necessidades da rede pública de ensino do Município de São  Raimundo Nonato/PI, em favor da Alpha  Engenharia E Locações  LTDA,empresa inscrita  no CNPJ sob o nº 37.565.164/0001-76,  com o valor mensal de  R$ 520.502,57 (quinhentos e vinte mil  quinhentos e  dois  reais  e  vinte  e  sete centavos), para  um contrato estimado de ate 6 meses, totalizando: R$ 3.123.015,42 (três milhões,  cento e vinte e três mil, quinze reais e quarenta e dois centavos), conforme docwnentos que instruem este processo.

São  Raimundo Nonato- PI, 05 de setembro de 2025.

Edgard De Negreiros Araújo

Secretário  de Administração e Finanças do Município  de São  Raimundo Nonato

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PREFEITURA  MUNICIPAL

## São  Raimundo Nonato

Fazendo mais  poro todos

LEIA-SE

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025

DISPENSA Nº  021/2025

OBJETO: Contratação emergencial  de  empresa para  a prestação  de  serviços de  transporte  escolar, mediante locação de veículos com motoristas, combustíve~ manutenção preventiva e corretiva inclusos, com pagamento por quilômetro  rodado, visando  atender às necessidades da  rede  pública de  ensino do Município de São  Raimundo  Nonato/PI.

## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O  procedimento de Dispensa de licitação  nº  02 1/2025  de que trata este processo,  objetivou a Contratação  emergencial de  empresa para  a prestação de serviços  de  transporte  escolar,  mediante locação  de  veículos com  motoristas,  combustíve~  manutenção  preventiva  e corretiva  inclusos,  com pagamento  por  quilômetro rodado,  visando  atender às  necessidades  da  rede pública  de  ensino  do Município de São  Raimundo  Nonato/PI. Foi em toda a sua tramitação  atendida  a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitaçã o e da Assessoria Jurídic a deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mé rito, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 021/2025  e ADJUDICO o objeto de Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de transporte  escolar,  mediante locação de veíc ulos com  motoristas,  combustíve~  manutenção preventiva e corretiva inclusos, com pagamento por quilômetro  rodado, visando  atender às necessidades da rede pública de ensino do Município de São  Raimundo Nonato/PI, em favor da Alpha  Engenharia E Locaçõe s LTDA,empresa inscrita  no  CNPJ sob o nº 37.565.164/0001-76,  com o valor mensal de  R$ 520.447,92 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) para um contrato estimado de até  6 meses,totalizando: R$ 3.122.687,52(três milhões ,cento e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), conforme docwnentos que instruem este processo.

Sã o Raimundo Nonato- PI, 05 de setembro de 2025.

Maria !vete Neri Macêdo E Silva Secretária de Educação Município  de São  Raimundo Nonato CONTRATANTE

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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