Contrato — Mun I Cipal  De De  Capitão  Gervásio (25/03/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCCLxxxvI.
Id:0F8BEFB75437B25B
Id:0E28AA3EF6ADB190
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
APITA
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
CNPJ:.01.612.569/0001-70
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE CAPITAO GERVASIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025.
OLIVEIRA/PI
InexigibilidadeINEXIGIBILIDADE N0,005/2025
CPF: 094.342.863-79
CONTRATO No 017/2025.
CONTRATADO: ERIVANIA DE SOUSA Piauí
OBJETO: CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA FUNCAO DE
CONTRATANTE: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI.
VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, NA Secretaria Municipal
CNPJ sob o n 01.612.569/0001-70.
DE ASSISTENCIA SOCIAL, NESTE Município DE CAPITAO GERVASIO
CONTRATADO:
OLIVEIRA,ESTADO DO Piauí,PELO PERIODODE 11 (ONZE) MESES.
CR2
SERVICOSDE
CONSULTORIA
UNIPESSOAL LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 Inciso IX da Constituicao federal, Art. 54, Inciso II da
CNPJN50.288.682/0001-58
Constituicao do estado do Piauí
FONTE DE RECURSOS:FMAS
OBJEto: Contratacao prestacao de servigos tecnicos profissionais de
assessoria e consultoria publica, incluindo: Diagnostico e levantamento
VALOR MENSAL: R$ 1.630,00 (hum mil seissentos e trinta reais), mensais.
dos problemas atuais em relagao a Transparencia Publica, Escolha de
servidores responsaveis em cada setor, Capacitacao dos servidores
VIGENCIA: 11 meses
escolhidos, Assessoria completa para revisao e publicacao de material
exigido por lei, Relatorios mensais de acompanhamento e Adequacao e/ou
implantacao de toda a tecnologia necessaria para publicacao constante
Id:09FED9D5DE0FB23E
das informacoes obrigatorias, para atender a Lei de Acesso a Informacao
(Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparencia (LC 131/2009), conforme
Estado do Piauí
CAPITAO
exigencias dos Tribunais de Contas, Ministerio Publico e outros, atraves
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
de empresa especializada em transparencia governamental
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
VALOR GLoBAL: R$ 29.640,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta
reais)
EXTRATO DE CONTRATO
VIGENCIA: 14/02/2025 A 14/02/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE CAPITAO GERVASIO
FUNDAMENTO LEGAL: Capitulo VIII, art. 74, inciso III, alinea "c)", da Lei
OLIVEIRA/PI
n.o 14.133/21.
CPF: 076.789.873-74
CONTRATADO:EDILSA SILVA MIRANDA
OBJETO: CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA FUNCAO DE
Id:0471C3F467E7B52B
VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, NA Secretaria Municipal
DE ASSISTENCIA SOCIAL, NESTE Município DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA, ESTADO DO Piauí, PELO PERIODO DE 11 (ONZE) MESES.
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 Inciso IX da Constituicao federal, Art. 54, Inciso II da
da SilvaN 953CentroCep 64.838-000, Pa
Constituicao do estado do Piauí
26.01.19
PODER EXECUTIVO
FONTE DE RECURSOS: FMAS
VALOR MENSAL: R$ 1.630,00 (hum mil seissentos e trinta reais), mensais.
AUTORIZACAO DA CONTRATACAO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:03 de fevereiro de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025.
VIGENCIA: 11 meses
REFERENCIA:Dispensa de Licitação 019/2025.
FUNDAMENTO: ART. 75, II da Lei 14.133/2021.
Id:0471C3F467E7B24A
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISICAO DE PECAS DE VEICULOS,
Estado do Piauí
VINCULADAS.
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Olivei
CAPITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
TERMO DE AUTORIZACAO
CNPJ:.01.612.569/0001-70
O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, no uso de suas atribuigoes legais e, de acordo com o que determina o
EXTRATO DE CONTRATO
artigo 72, VIII da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteracoes posteriores e, considerando o que consta do
presente Processo de CONTRATACAO DIRETA, com fundamento no Art. 75,inciso II, da Lei n
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE CAPITAO GERVASIO
14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUrORIZA a declaragaio de Dispensa de Licitacaio para
OLIVEIRA/PI
Contratacao de pessoa juridica para aquisicao de pecas de veiculos, atendendo a demanda da Prefeitura
CPF: 345.558.478-06
CONTRATADO: DANIEL SILVA BARBOSA
101 1 Andar, Centro, Floriano - PI, 64800-002, neste ato representada pela Sra. MARLENE OLIVEIRA
OBJETO: CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA FUNCAO DE
ORIENTADOR SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
REIS LIMA, portador do CPF n. 707.023.144-04, com o Valor Global de R$ 62.351,00 (sessenta e dois mil
VINCULOS, NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, NESTE
trezentos e cinquenta e um reais), determinando que se proceda a elaboragao e devida publicagao do
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO Piauí, PELO
presente termo e elaboracao do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei no
PERIODO DE 10 (DEZ)MESES
14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 Inciso IX da Constituicao federal, Art. 54, Inciso II da
ratificacao.
Constituigao do estado do Piauí
Pavussu-PI, 24 de margo de 2025.
FONTE DE RECURSOS:FMAS
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais), mensais.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de margo de 2025
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA
VIGENCIA: 10 meses
PREFEITO DO Município DE PAVUSSU-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.