Contrato — Anisio De Abreu (21/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV
Id:167C4AB4060DF54F
Id:1519053BA883F26F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE
ABREU
ABREU
Secretaria Municipal DE
Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal ot
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
EFEITURA Municipal DE
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595,Centr
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAlL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
Contrato de trabalho por tempo determinado n%. 122/2025.
COntratO de trabalhO pOr tempO DetermInadO N. 119/2025.
nado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo deter
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
sob o n. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MACeDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro.
MAceDo, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanca, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Esperanca, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o n.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, n. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) LARICE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o no. ***751.473-**, aqui
senhor(a) TAMIRIS COELHO DE SOUSA SOARES, inscrito no CPF sob o no. ***910.563-**,
denominado cONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condigoes seguintes:
condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a)
CLAUsULA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a)
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital n. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital n. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade.
que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade.
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao..
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOS que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, o contratante
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO COntrATaDO: Em contraprestagao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.6o0,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos
CLAusuLA QUIntA - DA FORmA E cOnDicOes De PAgAmentO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente..
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes..
mensal de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
CLAUSULA SETImA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexecuCaO total
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexeCuCao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislacao pertinente a materia..
prevista da legislagao pertinente a materia.
CLAusULA OITAVA - RECURsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAUsULA OITAVA - RECURsOS: Os recursos para execucao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orcamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
sendo os seguintes dados orcamentarios:Unidade 06.02 -FUNDEB; 3.1.90.04.00-
Contratacao por Tempo Determinado
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO cOntRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes..
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengies das partes,
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Ct
Jose d Anchieta de Santana Macedo
Secretario Municipal de Educacao
CONTRATADO(A)
Tamiris Coelho de Sousa Soares
CONTRATANTE
CONTRATADO(A)
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-_1Dexsor
01- Atla
CPF: _018508 663-7+
02-mayro
CPF
Vist9 assessor juridico
CPF:_0046/8 333 99
Viste assessor juridico
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais