Decreto — Capitao Gervasio Oliveira (09/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

## ld:01AB378F6100972F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01 ,612.569/0001-70

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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02

12

00

768

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  M INO R  FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.16

SEC. M U NICIPAL DE C ULTURA

13.392.0336.2042.0000

Ação  Cultural

3.3.90.39.00

500

999

Anulação

OUTROS SERVIÇOS  DE TE RCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

{  - )

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

GABRIELA O.  COELHO DA LUZ

PREFEITA- CPF 980.830.073-15

## ld:0047F21703769730

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$4. 797. 820, 50  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

## Excesso

02

01

00

19

21

23

02

00

40

49

52

Gabinete do Prefeito Municipal

04.121.0019.1003.0000

Planejamento Governamentais

4.4.90.52.00

500

999

000

04.121 .0019.2002.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.121.0019.2002.0000

3.3.90.14.00

500

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Sec. Mun. de Administração  e Finanças

04.122.0019.1027.0000

Planejamento Governamentais

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.797.820,50

12.000,00

F.R.:

1  500

21.000,00

F.R.:

1  500

10.500,00

F.R.:

1  500

30.864,00

F.R.:

1  500

142.383,53

F.R.:

1  500

6.180,00

F.R.:

1  500

01

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 32, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.16

Abre no O(Çilmento vigente crédito  adícioMI  suplementar e  da ouúas  providêndas

000

## DECRETA :

Artigo  lo . Fica  a berto  no  orçamento  vigente, um  crédito  a d icional R$460. 421 , 27  d istribuidos  as  seguintes  dotações : importância  de

## Suplementaçto ( ·  )

## Anulação

01

01

00

10

13

14

04

00

830

07

02

02

00

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## Anulação

02

07

00

386

camara Mun.de capitão  Gervéslo  011ve1ra

01.031.0001.1002.0000

Engargo Leglslativo

◄.4.90.52.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Engargo Legislativo

DIÁRIAS  - CML

Recursos não Vlncul..OOS de lmpo$t0$

Nêoee  aplica

Engargo Leglslatlvo

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraos nio

Vinculado9 de lmpoatos

NIio se aplica

Engargo Loglslatfvo

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rewr80S não Vinculadot de lmPoStos

NIio se apiica

Engargo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recun;os não Vinculados de lmpost05

999  000

Nlot·apliea

Sec. Mun. de Obras e Sennços PObllc:os

15.452.0028.2055.0000

Supervisão  e Coodffl"!açlo

3.3.90.39.00

706

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  Especial da União

999  000

Não se apitai

Fundo Man Oes Educ Bé s Vai Prof Educação

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.669/0001·70

2024

E)(ercfcio:

## DECRETO Nº 30, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Fundo Man Des Educ Bé:s Vai Prof Educação

12.361.0023.2046.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

3.1.90.11.00

540

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tran,fcr!ncla, do FUNDEB · lmpo,tos e Transfcr&amp;ncla, de Imposto,

FUNOEB · Profissionais da Educaçlo Bésic

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

01

02

02

02

02

01

ctmara Mun.d4 Capitão G4trvétio  Oliveira

00

01.031.0001.2001.IXIOO

Engargo Leg!slativo

3.1.90.11.00

õOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999  000

s·

Não aplica

s~. Mun. de Educ., Desp. e Lazer

12.361.0276.2033.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

200

015

RECURSOS PRÔPRIOS

Fundo Man Des Educ Bé.s Vai Prof Educação

12.361.0023.2046.IXIOO

Melhoria a Acompanhamantodo Ensino Fundamental

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.11.00

541

999  000

Fundo Municipal do Saôdc

10.301.0044.2083.0000

3.3.90.92.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transforõncias  do FUNOEB · comp1omontação  da União · VAAT

FUNOEB ·

Profl88fooal8

da Educação  Béslc

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamentl!II

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União· VAAF

Nao se aplica

Atenção  Básica

DESPESAS OE EXERC(CIOS ANTERIORES

R9CUl"808 nêo  Vlncul.ido8 de lmpoeloo

300  002

FUS

SEC. MUNICIPAL OE CULTURA

## 460.421 ,27

29.922,00

F.R.:

500

1

13.120,00

F.R.:

500

1

6.649,10

F.R.:

500

1

6.188,22

F.R.:

500

1

34.869,20

f .R.:

500

1

131.1346,64

F.R.:

706

1

237.826,11

F.R.:

1

540

06

00

319

07

00

388

392

09

00

516

12

00

--90.748,52

F.R. Grupo:

500  01

1

-2.320,00

F  .R. Grupo:

1

500

·242.010,75

F  .R. Grupo:

1

542

-706,00

1

541

·36.00

1

500

F.R. Grupo:

F  .R. Grupo:

01

01

01

01

01

00

02

01

02

02

01

02

65

-124.600,00

F.R.  Grupo:

1  500

-460.421,27

01

01

01

01

01

01