Edital — Munic I Pal  De  São  Raimundo  Nonato (2025)

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## Estado do Plaul

## Prefeitura Municipal de São  Raimundo Nonato

|   14 | Assistente Social   | Curso Superior na :lirea e Registro no Conselho de Classe   |   02 | 02 +CR   | 30h   | 2.600,00   |
|------|---------------------|-------------------------------------------------------------|------|----------|-------|------------|
|   15 | Nutricionista       | Curso Superior na ãrea e Registro no Conselho de Cla.sse    |   02 | 02 +CR   | 40h   | 2.600,00   |

LV - Livre Concorrência

- CT - Vagas para cotistas
- CR Cadastro de Reserva

4 2  O candidato que desejar se inscrever como cotista deverá verificar os critérios  estabelecidos e adotar os seguintes passos:

1. No ato da inscrição, preencher  o formulário em  anexo disposto no  sitio eletrônico www gabrielexcelenda net br com seus dados, e enviar para o e-mail .excele.n.ci.a: express@botmail com até  o último  dia de inscrição .
2. O  candidato  deverá  observar o  disposto  no  formulário  de catista  para  não  estar  sujeito  às penalidades previstas na Lei, caso os dados não sejam verídicos.
3. O  candidato  cotista  só  será inserido  no  núm ero  de  vagas,  se ating"ir  o  percentual  mínimo estabelecido neste  Edital,  ou  seja,  50% (cinquenta  por cento)  do  tota l de pontos, sem  zerar nenhuma das disciplinas que compõem  a Prova Objetiva.
4. Poderão  concorrer  às  vagas  reservadas  a  pessoas  pretas/pardas/indígenas e  quilombolas aqueles  que  se  autodeclararem  nesta  condição no  ato  da  inscrição do  certame  público, conforme o  quesito cor ou  raça, utilizado  pela  Fundação  Instituto  Brasileiro  de Geografia  e Estatí stica - IBGE.
5. Caso o candidato já tenha realizado a  inscrição,  ele poderá  preencher o formulário  em anexo disposto  no sitio eletrônico www rabrlelexcelencla net br com  seus  dados, e  enviar para o e­ mail exceleoda-express@botmai! com até  o último  dia de inscrição.
6. A opção pela participação no Certame Públic o por meio da reserva de vagas é  facultativa.
7. Na  hipótese de constatação  falsa,  o  candidato será  eliminado do concurso  e,  se houver  sido nomeado,  ficará  s ujeito  à  anulação  da  sua  admissão  ao  serviço  ou  emprego  públic o,  após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo  de outras sanções  cabíveis.
8. As pessoas pretas/pardas/indígenas  e  quilombolas concorrerã o concomitantemente às vagas reservadas  e às vagas destinadas a  ampla concorrê ncia, de  acordo com a  sua classificação  no certame.
9. As pessoas pretas, pardas, indígena s e/ou quilombolas, aprovadas dentro do número  de vagas ofer ecidas  para ampla concorrência , não  serão  computadas para efeito de preenchimento das vagas reservadas.
10.  Em caso de desistênci a  de pessoa aprovada em vaga reservada, a  vaga será  preenchida pela pessoa posteriormente classificada.
11.  Na  hipótese  de  não  haver  número de  pessoas  aprovadas suficientes  para  ocupar as  vagas reservadas,  as  vagas  remanescentes  serão  revertidas  para  a  ampla  concorrência  e  serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.
12. A Prefeitura Municipal de São  Raimundo  Nonato PI  providenciará  Comissão  para verificação da  veracidade  do  pertencimento  racial  neste  certame  púb lico,  que  será  realizada  antes  da homologação final.

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13. Serão  convocados  os  candidatos  aprovados  que tenham  optado  por concorrer como  pessoa preta/parda/indígen a  e  quilombola, 03  (três)  vezes  ao  número de  vagas  mais  cadastro reserva.
14. O  Edital  de  Convocação  para  entrevista à  reserva  de  vagas  à  pessoa  preta  ou  parda  será publicado no site www gabrlelexcelencla net br,
15. Os candidatos NÃO receberão  avisos e convocações  individuais via correio ou E-mail, sendo o acompanhamento das publicações, editais, avisos, comunicados referentes ao Certame Público de sua inteira responsabilidade.
16. A  comissão  avaliadora  fará  entrevista  com  o  candidato  convocado,  ocasião  em  que  serão verificados  os  traços  negroides da fenotfpica,  principalmente  a  cor  da pele  e  aspectos predominantes da fisionomia, tais como: lábios,  nariz e cabelos crespos.
17. O não  comparecimento à entrevista, qualquer que seja o motivo, caracterizará  DESIST~NCIA do candidato em participar da lista de reserva  de vagas a pessoas pretas ou pardas e passará  a integrar apenas a lista geral do Certame Público.
18. Na hipótese de constatação de declaração  falsa, o candidato será considerado não  habilitado e imediatamente eliminado do Certame Público.
19. As  pessoas pretas,  pardas, indígenas  e  quilombolas  concorrerão  concomitantemente às vagas reservadas e  às vagas destinadas à ampla  concorrênc ia, de acordo com a  sua classificação  no Certame Público.
20. No  caso  de  desistê ncia  de  candidato  convocado  para  ocupar  vaga  reservada,  esta  será preenchida pela pessoa preta ou parda posteriormente classificada.
21.  O  candidato  que não declarar, no  ato  da  Inscrição,  sua  opção  para  concorrer  às  vagas reservadas  para  pessoas  pretas  ou  pardas,  indígen as  e  quilombolas  não poderá interpor recurso em favor de sua situação.
10. 5" - Prorrogar o período  de inscrição conforme o que se segue:

## CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

|                                                               | DATA            | L___''_'"' __J                  |
|---------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------------|
| Inscrições dos candidatos                                     |                 | www gabrlele1<çetenda net.br    |
| Homologação dccandidatosaptosafazer a Prova Objetiva          | ,.,....15/12/SU | 1 www.gabriele1<çetençia.ne\.br |
| Recursos dos candidatos referentes às Inscriçõe s Indeferidas | U•U/U/Jlm       | Conforme Edital                 |

6~ - Manter as demais normas já  estabelecidas.

- 7" - Revogar todas as disposiçõ es em contrário .

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São  Raimundo Nonato - PI, 10 de deze mbro de 2025.

ROGÉRIO ARAÚJO  DE CASTRO Prefeito Municipal

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ANEXO VIII AUTO DECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS PRETOS/PARDOS, INDIGENAS E QUILOMBOLA

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DECLARO, para o fim específico  de atender ao Edital n" 005/2025 e o Aditivo nv 01 do Teste Seletivo Simplificado da  Prefeitura  Municipal de Sã o  Raimundo Nonato PI.  para  concorrer às vagas de cotlsta como, (  )  PRETO (  )  PARDO INDIGENA (  )  QUILOMBOLA.

Estou  ciente  de  que,  se  for  detectada  falsidade  desta  declaração,  estarei  s ujeito  (a)  a  penalidades legais.

LOCAL E DAT. \_\_\_\_\_\_  \_

/\_J\_

Assinatura do candidato

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## ld:0B621E7EC7E3117F

,111,11TUIIAHUNICl,Al

São  Raimundo

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1

~

~  ~ !!'!:!~!~,.,,.,\_, EXTRATO PAR.A PUBLICAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ

| EXTRATODECONTRATOADMINISTRATIVO N• 220/2025    | EXTRATODECONTRATOADMINISTRATIVO N• 220/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N• Do Processo                                 | 163/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Modalidade De Llcila io Fundam~nlo LH.al       | Prcuiio Elctrünico n• Ol3/202S Lei 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Dados Do Contratante                           | Municlpio de Silo Raimundo Nonato - PI, por intermédi o da sua Secretaria de Saú de. CNPJ n" 0l.865.085/0001-33                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Dados Da                                       | CLÍNICA BATISTA PEGGY PEMBLE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ DoCoatntante Contratada CNPJDaContl'atada | CNPJnº 06.847.024/0001-67.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Resumo Do Objdo Do C()ntratado                 | Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresas cspeciaJizadas na prestação de serviços de exames laboratoriais, de imagem, cardiológicos, ultras.sonogn\ficos, endoscópicos e de sa(tde da mulher, com fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos, pessoal habilitado e cmisslo de laudos, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saú de de São Raimundo Nortato-PI.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Data De Assinatura                             | 11 de dezembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Prazo De Vl2@ncla                              | Até12 meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Pra%.O De Extcudo                              | 12 meses nro.........,.Aveis                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Estimado                                 | Valor global para o lote 1: R$2.060.12S,65 ( dois milhões , sessenta mil, cento e vinte e cioco reais e sessenta e cinc(I centavos), Val()rglClbal para (11(11:e li: R$ 406.694,48 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), VaJor global para o lote JU; R$2.677.550,00 (dois milhões , seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), Valor Global para o IOle IV:RS 3.443.836.50 (tr& milhões , quatrocentos e quarenta e ~ mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), Valor Global para o lote V R$ 1.063.810,80 (um milhão , sessc:nta e tres mil, oitocentos e dez reais e oitenta centavos), Valoc Global para o lolc VIR$ 3.732.509,70 (trêsmilhões, setcccnlos e trinta e dois mil, quinhentos e nove reais e setenta centavos). Valor Global para o lote VII RS 1.672.980,6.5 (um milhã o. seiscentos e setenta e dois mil. novecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), Valor Global para o lote VIH: RS 1-40.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais), Valor Global para o lote IX RS -41 6.300,00 (quatrocentos e dczCS,Seis mil e trezentos reais), Valor Global para o lote X: RS 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitoocntos reais}, Valor Global para o lote XI: RS 2.180.866,S0 (dois milhões, cento e oitcota mil, oitoceotos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) XD: RS 1.917.526,80( um milhão , novecentos e dezessete mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), Valor Global para o lote XIll: R$ 166.200,00 (c:cnto e sessenta e seis mil e duzentos reais), Valor Global para o lote XIV: R$ 0,00 (zero real), Valor Global para o lote XV:RS 1.051.400,00 (um milhão, cinquenta e um mil e quatrocentos reais), totalizando o valor de RS 21.100.001 ,08 (vinte e um milhões , cem mil e um reais e oito centavos) para todos os lotes. |
| DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA                          | Projeto de atividade: 10.122.0005.2043.0000; 10.301 .0005.2043.0000; I0.302.0005.2043.0000; 10.306.0005.2043.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.300.000; 1.600.02.999.000; 1.62 J .02.999.000; 1.631.02.999.000; l.632.02.999.000· l .749.05.999.000.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 220/2025

Sle,nali rlos do oontrato

Pelo Contratante: Jacquelinc Dias Oliveira

Pela C&lt;&gt;ntratada:  Leonardo Eulalio de Ara\\  · (I Lima

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais