LRF — Varzea Branca (30/09/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | RS I              |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇ AMENTÁRI O                                                            | BALANÇO ORÇ AMENTÁRI O                                                            | BALANÇO ORÇ AMENTÁRI O                                                            | Atéo Bimestre     |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 44.000.000,00     |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 44.000.000,00     |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 24.899.747,80     |
| Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre     |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 44.000.000,00     |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 44.000.000,00     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 27.649.872,72     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 22.886.387,00     |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 22.429.511,82     |
| Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | 2.013.360,80      |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | Atéo Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 0,00              |
| Des esas Li uidadas                                                               | Des esas Li uidadas                                                               | Des esas Li uidadas                                                               | O00               |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimeslle     |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 29.390.452,11     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento        | 28.490.452,1 1    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 27.982.596,11     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                      | Atéo Bimeslle     |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores • PLANO PREVIDENCIÁR1O              |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciári as Liquidadas                                              | Despesas Previdenciári as Liquidadas                                              | Despesas Previdenciári as Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00              |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00              |
| Despesas Previdenciári as Liquidadas                                              | Despesas Previdenciári as Liquidadas                                              | Despesas Previdenciári as Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 000               |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO                                      | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %emRelação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | 2.3 I6.706,17                                                                     | 0,00              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 128.693,10                                                                        | 0,00              |

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## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOS                                        | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOS                                        | Inscrição                                                | Cancelamento AtéoBimestre                                        | Pagamento Atéo Bimestre                                          | RS 1 Saldo aPagar                                                |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                              | RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                              | 834.154,68                                               | 0,00                                                             | 230.886,00                                                       | 603.268,68                                                       |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 834.154,68                                               | 0,00                                                             | 230.886,00                                                       | 603.268,68                                                       |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                                     | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                                     | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                          | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                          | 139.810,93                                               | 0,00                                                             | 121.810,93                                                       | 18.000,00                                                        |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 139.810,93                                               | 0,00                                                             | 121.810,93                                                       | 18.000,00                                                        |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                                     | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                                     | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | 973.965,61                                               | 0,00                                                             | 352.696,93                                                       | 621.268,68                                                       |
|                                                                                       |                                                                                       | Valor Apmado                                             | Limites Constitucionais Anuais                                   | Limites Constitucionais Anuais                                   | Limites Constitucionais Anuais                                   |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE                                 | DESPESAS COMMANUTENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE                                 | atéo Bimestre                                            |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
|                                                                                       |                                                                                       |                                                          | % Mínim oaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercíci o          | % Mínim oaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercíci o          | % Mínim oaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercíci o          |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.435.651,48                                             |                                                                  | 25,00                                                            | 26,75                                                            |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 5.113.169,69                                             |                                                                  | 70,00                                                            | 56,59                                                            |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil           | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil           | 920.024,51                                               |                                                                  |                                                                  | 36,44                                                            |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAA T) em Despesas de Capital       | Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAA T) em Despesas de Capital       | 1.756.661,12                                             | 15,00                                                            | 50,00                                                            | 69,57                                                            |
| RECEITAS DEOPERAÇÕE SDECRÉDITO EDESPESASDECAPITAL                                     | RECEITAS DEOPERAÇÕE SDECRÉDITO EDESPESASDECAPITAL                                     |                                                          | ValorApurado atéo Bimestre                                       | Saldo                                                            | Não Realizado                                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                        | Receita de Operação de Crédito                                                        |                                                          | 0,00                                                             |                                                                  | 20.000,00                                                        |
| Despesa de Capital Líq uida                                                           | Despesa de Capital Líq uida                                                           |                                                          | 4.667.061,33                                                     |                                                                  | 5.798.860,96                                                     |
| RECEITA DAALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS                                   | RECEITA DAALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS                                   |                                                          | Valor apurado atéo Bimestre                                      |                                                                  | Saldo aRealiz.ar                                                 |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                                                          | 0,00                                                             |                                                                  | 20.000,00                                                        |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                                                          | 0,00                                                             |                                                                  | 0,00                                                             |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇ OS PÚBLI COSDESAÚDE                                         | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇ OS PÚBLI COSDESAÚDE                                         | Valor Apmado atéo Bimestre                               | Limite Constitucional Anual                                      | Limite Constitucional Anual                                      | Limite Constitucional Anual                                      |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos    | Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos    | 0,00                                                     | 15,00                                                            |                                                                  | 0,00                                                             |
| DESPESASDE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP                                         | DESPESASDE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP                                         |                                                          | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                              | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                              | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                              |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                                                          |                                                                  |                                                                  | 0,00                                                             |
| RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53                                      | JORGE FELIPE DA COSTA PAESLANDIM 068.201.683-73                                       | ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL | GINA SOBREIRO DACOSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 | GINA SOBREIRO DACOSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 | GINA SOBREIRO DACOSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 |

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