LRF — Capitão  Gervásio  Oliveira (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO - Anexo 8(LDB, Art. 72)                                                                             |                                                              |              |               |                  | RS 1       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|---------------|------------------|------------|
| 33.1- Despesas Correntes                                                                                 | 9.682.158,07                                                 | 7.468.204,46 | 7.393.126,46  | 6.812.840,60     | 0,00       |
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                   | 6.083.384,88                                                 | 4.908.284,18 | 4.908.284,18  | 4.351.596,94     | 0,00       |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00             | 0,00       |
| 33. 1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | º·ºº             | 0,00       |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                         | 3.598.773,19                                                 | 2.559.920,28 | 2.484.842,28  | 2.461.243,66     | 0,00       |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 788.496,55                                                   | 165.711 ,22  | 165.711,22    | 165.71 1,22      | 0,00       |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00             | 0,00       |
| 33.2.2-Outras Despesas de Capital                                                                        | 788.496,55                                                   | 165.711 ,22  | 165.7 11,22   | 165.71 1,22      | 0,00       |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO | (aj)       |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM l i DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR                                  |                                                              |              |               | 25,49            | 0,55       |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE OBIMESTRE (orçamentário)                                                |                                                              |              | 6. 156.068,26 |                  | 291.726,81 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                               |                                                              |              | 6.586.031,15  |                  | 295.685,93 |
| 37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                          |                                                              |              | -429.937,40   |                  | -3.958,57  |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                 |                                                              |              | 616.612,23    |                  | 0,00       |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRJOS)                                           |                                                              |              | 11.010,24     |                  | 0,00       |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                     |                                                              |              | 175.664,59    |                  | -3.958,57  |

RAIMUNDO COELHO

011 .653.983-62

PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS

813.702.883-87

CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO

967.  795.863- 15

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

1) Os valores info,mados devem com:sponder ao efetivamente transferido. Os pcri;cntuais com:spodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínim os anuais a serem cumpridos oo cncerramcn10 do exercício.

3) 3 Art.  25, § 3~,  Lei  14. 113/2020: "Atê  10%, (dez porcento) dos recursos recebidos à conta dos t·uodos, inclusive relativos à  complementação da União , nos tennos do § 2" do art.  1 6 desta Lei, poderão  ser utilizados  no primeiro quadrimestre do exercicio imediatamente subsequente. mediante abertura  de crédi to adicional.~ utilizados no  1· trimestre do exercí cio imediatamente subseqiientc, mediante abertura de crédito  adicional.-

- 4) Os valores  referentes i  parcela dos  Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade fi nanceira dc\·erão ser infonnados somente no RREO do último  bimestre do exercíci o.

5) Nos cinco primeiros bimestreS do excrclcio o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do cxerc(cio, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam ireas de atuação  e não  correspondem exatamente ãs  subfunçõcs  da Função  Educaçã o.  As despesas classificadas nas demais subfunçõc!  ti picas e nas sub  funções  atipicas deverão  ser rateadas para essas áreas de atuação .

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que n~o sericonsiderado na apuração dos indicadores e limites.  Para as linhas  15, 16 e 17, deveri ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  1 4, devcriser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, dcveri wverificada a diferença entre as disponibilidades na  Fonte VAATe os RPNP dessas despesas.

8) Controle da c;ii.ecução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite minimo dos e;ii.ercí cios anteriores.

9)Nestaoolunanãodc vcmsc infomiados valorcsinfcriorcsa0(zcro).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100¾.  Caso isso ocorra. em razão  de valores informados na coluna (i). os percentuais devem ser ajustados para  100" /  ·.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATlVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM  SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

JOÃO  RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR

003.486.583-70

CONTADOR CRC- PI 011225/0-1

RREO - ANEXO XII (LCn•  141 /2012 o.n.3')

|                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                                     | PREVISÃO            | PREVISÃO                   | RECEITAS REALlZADAS     | RECEITAS REALlZADAS   | RECEITAS REALlZADAS              |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|-------------------------|-----------------------|----------------------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFEllt CIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                          | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFEllt CIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                          | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFEllt CIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                          | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFEllt CIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                          | INICIAL             | AruALIZAI>A (a)            | A~ o Bimestre (b)       | A~ o Bimestre (b)     | (%) (b/a)x100                    |
| RECEITA OE IMPOSTOS (1)                                                                                             | RECEITA OE IMPOSTOS (1)                                                                                             | RECEITA OE IMPOSTOS (1)                                                                                             | RECEITA OE IMPOSTOS (1)                                                                                             | 362.266,69          | 362.266,69                 | 1.064.859,12            | 1.064.859,12          | 293,94                           |
| Rc..-ccita Resultante do lmpo5to Predial e Territorial Urbano • IPTU                                                | Rc..-ccita Resultante do lmpo5to Predial e Territorial Urbano • IPTU                                                | Rc..-ccita Resultante do lmpo5to Predial e Territorial Urbano • IPTU                                                | Rc..-ccita Resultante do lmpo5to Predial e Territorial Urbano • IPTU                                                | 11.S00,00           | 11 .500,00                 | 0,00                    | 0,00                  | o.oo                             |
| Receita Rcsuh:llllC do lmpo510 sobre Transmissão Jmcr Vivos. ITBI                                                   | Receita Rcsuh:llllC do lmpo510 sobre Transmissão Jmcr Vivos. ITBI                                                   | Receita Rcsuh:llllC do lmpo510 sobre Transmissão Jmcr Vivos. ITBI                                                   | Receita Rcsuh:llllC do lmpo510 sobre Transmissão Jmcr Vivos. ITBI                                                   | 11.500,00           | 11 .500.00                 | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                             |
| Receilll Rewlt:mtc do Imposto 50bre Scrviç0$de Qualquer N11turez,, - ISS                                            | Receilll Rewlt:mtc do Imposto 50bre Scrviç0$de Qualquer N11turez,, - ISS                                            | Receilll Rewlt:mtc do Imposto 50bre Scrviç0$de Qualquer N11turez,, - ISS                                            | Receilll Rewlt:mtc do Imposto 50bre Scrviç0$de Qualquer N11turez,, - ISS                                            | 139.266,69          | 139.266,69                 | 959.590,18              | 959.590,18            | 689,03                           |
| Rc..-ccita Resultante do Imposto 110bn: ■ Rcndll e Proventos de Qualquer Natun..'Zll Retido na Fontc - lRRF         | Rc..-ccita Resultante do Imposto 110bn: ■ Rcndll e Proventos de Qualquer Natun..'Zll Retido na Fontc - lRRF         | Rc..-ccita Resultante do Imposto 110bn: ■ Rcndll e Proventos de Qualquer Natun..'Zll Retido na Fontc - lRRF         | Rc..-ccita Resultante do Imposto 110bn: ■ Rcndll e Proventos de Qualquer Natun..'Zll Retido na Fontc - lRRF         | 200.000,00          | 200.000,00                 | 105.268,94              | 105.268,94            | 52.63                            |
| RECEITA DE TRANSFERSNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                             | RECEITA DE TRANSFERSNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                             | RECEITA DE TRANSFERSNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                             | RECEITA DE TRANSFERSNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                             | 17.669.400,00       | 17.669.400,00              | 12.639.842,67           | 12.639.842,67         | 71,54                            |
| Cota-Parte FPM                                                                                                      | Cota-Parte FPM                                                                                                      | Cota-Parte FPM                                                                                                      | Cota-Parte FPM                                                                                                      | IS.400.000,00       | 15.400.000,00              | 10.774.406,17           | 10.774.406,17         | 69,96                            |
| Cota-Parte ITR                                                                                                      | Cota-Parte ITR                                                                                                      | Cota-Parte ITR                                                                                                      | Cota-Parte ITR                                                                                                      | 4.000,00            | 4.000,00                   | 795,46                  | 795,46                | 19.89                            |
| Cota-Parte IPVA                                                                                                     | Cota-Parte IPVA                                                                                                     | Cota-Parte IPVA                                                                                                     | Cota-Parte IPVA                                                                                                     | 65.000,00           | 65.000,00                  | 45.981,79               | 45.981,79             | 70,74                            |
| Cota-l'airtc ICMS                                                                                                   | Cota-l'airtc ICMS                                                                                                   | Cota-l'airtc ICMS                                                                                                   | Cota-l'airtc ICMS                                                                                                   | 2.200.000,00        | 2.200.000,00               | 1.818.418,39            | 1.818.418,39          | 82,66                            |
| Cota-Parte IPI-Exportsçio                                                                                           | Cota-Parte IPI-Exportsçio                                                                                           | Cota-Parte IPI-Exportsçio                                                                                           | Cota-Parte IPI-Exportsçio                                                                                           | 400,00              | 400,00                     | 240,86                  | 240,86                | 60,21                            |
| Ouuu Tnmsfcréncias ouCom--•AAões Finan«iras Provtnien1cs de lnlnMIOS e TransícrtnciasCons1iruc:ion4ís               | Ouuu Tnmsfcréncias ouCom--•AAões Finan«iras Provtnien1cs de lnlnMIOS e TransícrtnciasCons1iruc:ion4ís               | Ouuu Tnmsfcréncias ouCom--•AAões Finan«iras Provtnien1cs de lnlnMIOS e TransícrtnciasCons1iruc:ion4ís               | Ouuu Tnmsfcréncias ouCom--•AAões Finan«iras Provtnien1cs de lnlnMIOS e TransícrtnciasCons1iruc:ion4ís               | 000                 | 000                        | 000                     | 000                   | 000                              |
| TOTAL DAS RECEITAS RESl!_ LTI_\NTES DE IMPOSTOS ~_ TRANFERtNC:JAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (1 1 1 ) • (1) + (1 1) | TOTAL DAS RECEITAS RESl!_ LTI_\NTES DE IMPOSTOS ~_ TRANFERtNC:JAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (1 1 1 ) • (1) + (1 1) | TOTAL DAS RECEITAS RESl!_ LTI_\NTES DE IMPOSTOS ~_ TRANFERtNC:JAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (1 1 1 ) • (1) + (1 1) | TOTAL DAS RECEITAS RESl!_ LTI_\NTES DE IMPOSTOS ~_ TRANFERtNC:JAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (1 1 1 ) • (1) + (1 1) | 18.031.666,69       | 18.03 1.666,69             | 13.704.701.79           | 13.704.701.79         | 76,00                            |
|                                                                                                                     | DOTAÇAO                                                                                                             | DOTAÇAO                                                                                                             | DESPESAS EMPENHADAS                                                                                                 | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS        | DESPESAS PAGAS          | DESPESAS PAGAS        | INSCRJTOStM                      |
| DESPESASCOM AÇÕF.S E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBYUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA                          | lNICIAL                                                                                                             | ATUALIZADA (e)                                                                                                      | AI t:: BIMESTRE ( d )                                                                                               | % (d/c)x 100        | AI t:: BIMESTRE (e) (e/c)x | 100 A It:: BIMESTRE (f) | % (O"e)x 100          | RESTOSAPAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                                                                 | 3.338.230.00                                                                                                        |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                     |                            | 82.13                   | 75,36                 | 0,00                             |
| Despesas Com.-ntcs                                                                                                  |                                                                                                                     | 3.503.230.00                                                                                                        | 2.-877.049.32                                                                                                       | 82,13               | 2.877.049.32               | 2.640.069.16            |                       |                                  |
|                                                                                                                     | 3.253.oJ0.OO                                                                                                        | 3.368.030.00                                                                                                        | 2.793.518.03                                                                                                        | 82,94               | 2.793.518.03               | 82.94 2.558.124.44      | 1S.95                 | 0,00                             |
| Dc$pe$asdcCapital                                                                                                   |                                                                                                                     | 135.200,00                                                                                                          | 83.53 1.29                                                                                                          | 61.78               | 83.531,29                  | 8L944,72                | 60,61                 | 0,00                             |
| EAMBULATORIAL                                                                                                       | 85.200.00                                                                                                           |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                     |                            | 61,78                   |                       | 0,00                             |
| ASSIST~NCIA IIOSPITALAR (V)                                                                                         | 3.300,00                                                                                                            | 3.300,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                                | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  |                                  |
| Dcspcsu Coffl:'ntcs                                                                                                 | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                             |
| DespesM de Capital                                                                                                  | 3.300,00                                                                                                            | 3.300,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                                | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                             |
| SUf'ORTEPROFILÁT ICO ETERAP!'lUTICO (VI)                                                                            | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                             |
| DespesasCorrentCII                                                                                                  | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0.00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                             |
| VIGILÂNC IA SANITÁRIA (Vil)                                                                                         | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0.00                                                                                                                | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0.00               | 0,00                  | 0.00                             |
| Dcspcsu Correntes                                                                                                   | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                             |
| VIGll,ÂNC IA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)                                                                                  |                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                |                            | 0.00 0,00               | 0,00                  | 0,00                             |
|                                                                                                                     | 0.00                                                                                                                |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                     | o_oo                       |                         |                       |                                  |
| Dc:spcau Corrcn1cs                                                                                                  | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                             |
| ALIMENTAÇÃO 8 NUTRIÇÃO (IX)                                                                                         | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                             |
| Dc\;~QCom:nlet1                                                                                                     | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                             |
| txspcsas de C•pitoJ                                                                                                 | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                             |
| OUTRAS SUUFUNCÔES (X)                                                                                               | 4.400,00                                                                                                            | 2.041.00                                                                                                            | 0,00                                                                                                                | 0.00                |                            | 0,00 0,00               |                       | 0,00                             |
| DeJpcsu Correntes                                                                                                   | 4.400.00                                                                                                            | 2.041.00                                                                                                            | 0,00                                                                                                                | 0,00                | 0,00 0,00                  | 0,00 0,00               | 0.00 0,00             | 0,00                             |
| Des...,..,u dcCa ital                                                                                               | 000                                                                                                                 | 000                                                                                                                 | 000                                                                                                                 | 000                 | 000                        | 000 000                 | 000                   | 000                              |
| TOTAL(Xl) • (IV+ V+ VI + VII + VIII + IX + X)                                                                       | 3.345.93000                                                                                                         | 3.508.57 1.00                                                                                                       | 2.1177.049,32                                                                                                       | 82,00               | 2.877.049.32               | 8200 2.640.069,16       | 75,2S                 | 0,00                             |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Pág ina 5 de5

RS  1

kSI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚD E

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - ANEXO XII (LC

nº 141/201 2 art.35)

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RSI

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DO LIMITEMÍNIMO PARA APLICAÇÃ OEMASPS                                                                                      | - Empenhada, (d)   | Despesas Liquidadas (• )   | Despesas Pagas (Q   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------------------------|---------------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII)"'(XI)                                                                                                           | 2.877.049,32       | 2.877.049,32               | 2.640.069,16        |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercicio sem Disponibilidade Financeira (XIII)                                     | 0,00               | 0,00                       | 0,00                |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV)          | 0,00               | 0,00                       | 0,00                |
| (·) Dcsoesas Custeadas com Disoonibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pa'1.ar Cancelados (XV)                                                | 0,00               | 0,00                       | 0,00                |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) • (XII - XIII - XIV - XV)                                                                                        | 2.877.049,32       | 2.877.049,32               | 2.640.069,16        |
| Desnesa Mínima a ser A licadaem ASPS (XVU) • (III) x 15%(LC 141/2012)                                                                             | 0,00               | 2.055.705,27               | 0,00                |
| Diferença entre o Valor Aolicado e a Desoesa Mínima a serA licada (XVIII) "'(XVI (d ou e) - XVII)                                                 | 0,00               | 821.344,05                 | 0,00                |
| Limite não Cumprido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                            | 0,00               | 0,00                       | 0,00                |
| PERCENTUAL DARECEITADE IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICADO EMASPS(XVI/ 111)• IOO (mínimo de 15¾ conforme LCnº 1 41/2012 ou% | 20,99              | 20,99                      |                     |

da Lei Or2ânica Munici  ai)

|                                                                                                                                   | LIMITE NÃ OCUMPRIDO              | LIMITE NÃ OCUMPRIDO                                                     | LIMITE NÃ OCUMPRIDO                                                     | LIMITE NÃ OCUMPRIDO                                                     | LIMITE NÃ OCUMPRIDO       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLEDO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                   | Saldo Inicial (oo Exm:icio&tlal) | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência t--------,------,-------1 | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência t--------,------,-------1 | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência t--------,------,-------1 | Saldo Final (nioaplicado) |
| NÃ OCUMPRIDO EMEXERciCIOS ANTERIORES PARA FINSDEAPLICAÇÃ O DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOMEARTIGOS 25 E26 DALC 141/2012             | (h)                              | Empenhadas (i)                                                          | Liquidadas Ü)                                                           | . . ... (k)                                                             | (l) • (h - (i ouj))       |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial • X!Xd)                                                                   | 0,00                             | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                      |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igualao saldo final do demonstrativo docxen::icio anterior)               | 0,00                             | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                      |
| Diferença de limite não cumprido emExercícios Anteriores (saldo inicial i~I ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                             | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                      |
| TOTAL DADIFERENCA DE LIMITENÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)                                                             | 0,00                             | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                      |

| EXECUÇA ODERESTOS APAGAR     | EXECUÇA ODERESTOS APAGAR               | EXECUÇA ODERESTOS APAGAR                | EXECUÇA ODERESTOS APAGAR                                          | EXECUÇA ODERESTOS APAGAR                | EXECUÇA ODERESTOS APAGAR                                                              | EXECUÇA ODERESTOS APAGAR                                                             | EXECUÇA ODERESTOS APAGAR   | EXECUÇA ODERESTOS APAGAR   | EXECUÇA ODERESTOS APAGAR              | EXECUÇA ODERESTOS APAGAR                                                                 |
|------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|---------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| EXERCiCIO DO EMPENHO         | ValorMinimopara aplicação em ASPS ( m) | Valor aplicadoem ASPS no exercíci o (n) | Valor aplicado do limite mínimo (o) • (n- m), se< 0, então(o) • 0 | além[Total imeritocm RPno exercicio (p) | RPNP lnscritos Indevidamente no no Exerclciosem Disponibilidade Financeira " "" ÍXIVd | alorinscriioemRF considerado no Limite (r) • (p - (o + q)) se< 0, então (r) . . , CO | TotaldeRP p,go, (, )       | Total de RP a pagar (1)    | TotaldeRP cancelados ou pre,cnio, (") | pifermça ffllre ovalor aplicado albn dolimi1e co!Otal dcRP cancelados (v) = ((o+ q) -u)) |
| Empcnhosde2025               | 0,00                                   | 0,00                                    | 0,00                                                              | 0,00                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                                                                                     |
| Empenhos dc2024              | 0,00                                   | 0,00                                    | 0,00                                                              | 0,00                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                                                                                     |
| Empenhosde2023               | 0,00                                   | 0,00                                    | 0,00                                                              | 0,00                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                                                                                     |
| Empenhosde 2022              | 0,00                                   | 0,00                                    | 0,00                                                              | 0,00                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                                                                                     |
| Empenhos de 202 1eanteriores | 0,00                                   | 0,00                                    | 0,00                                                              | 0,00                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                                                                                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  CAPITÃ O  GERVÁS IO O LIVEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇA M ENTOS FISCAIS E  D A  S EGURIDA D E  SOCIA L

PERIODO:  Janeiro a  Agosto 2025/BIME STRE  Julho  - Agosto

RREO- ANEXOXIJ (LC n' 141/2012  an.35)

RSI

| TOTAL DOS RFSTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOSA TI: OFINAL DO EXERCfCIOA TUALQUE AFETARAMO     | 0,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS RFSfOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS ATt OFINAL DO EXERCfCIOANTERIOR QUE AFETARAMO   | 0,00   |
| TOTAL DOS RFSTOSAPA GAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCfCIO ATUAL QUEAFETARAM OCUMPRIMENTO DO | 0,00   |

.UMITEIYYlln a /YYI

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|                                                                                                                                                                             | RFSTOSAPAG ARCANCELADOSOU PRESCRITOS   | RFSTOSAPAG ARCANCELADOSOU PRESCRITOS        | RFSTOSAPAG ARCANCELADOSOU PRESCRITOS        | RFSTOSAPAG ARCANCELADOSOU PRESCRITOS        | RFSTOSAPAG ARCANCELADOSOU PRESCRITOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------|
| CONTROLE DE RESTOS APAGARCANCELADOS OU                                                                                                                                      | Saldo Inicial (noExercicio atual)      | Despesas Custeadas no Exercíciode Referâlc~ | Despesas Custeadas no Exercíciode Referâlc~ | Despesas Custeadas no Exercíciode Referâlc~ | Saldo Final (nio opl icado)            |
| PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINSDE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1 'el'DA LC 141fl0ll                                                          | (w)                                    | Empenhadas                                  | Liquidadas                                  | P agas                                      | (aa) • (w -(xoo y))                    |
| Restos apagarcancelados ouprescritos em 2025 aseremcompensados (XXIV ) (saldo inici al =XXJU )                                                                              | 0,00                                   | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                   |
| Restos apagarcancelados ouprescritos em 2024 aserem compensados (X.XV) (saldoin icial igual ao saldo finaldo demonstrativo do exercí cio anterior)                          | 0,00                                   | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                   |
| Restos apagar cancelad os ou prescritos em exercíc i os anteriores aseremcompen sados (XXVI) (saldo inici al igual ao saldo final do dem onstrativo do exercí cio anterior) | 0,00                                   | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                   |
| TOTALDERESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR()(XVII)                                                                                                             | 0,00                                   | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                   |

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|                                                                                      | PREVISÃO      | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA OFINANCIAMENTODA SAÚD ENÃO COM PUTADAS NO CÁLCULO DOMfN IMO | INICIAL       | ATUALIZADA (a) | Alé o Bimesm: (b)     | (%)(bla)x100          |
| 1 RECEITAS DETRANSFERÉNCIAS PARA ASAUDE(XXVIII)                                      | 4.686.480,00  | 4.686.480,00   | 2.615.779,28          | 55,82                 |
| Proveniente da União                                                                 | 4.250.180,00  | 4.250.1 80,00  | 2.606.367,89          | 61 ,32                |
| Provenientedos Estados                                                               | 436.300,00    | 436.300,00     | 9.41 1 ,39            | 2,1 6                 |
| Proveniented eoutros Municí pios                                                     | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITADE OPERAÇÕES DECRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULA DAS ASAÚ DE (XXIX )         | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS (XXX)                                                                | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTALDE RECEITAS ADICIONA ISPARA FINANCIAMENTO DASAUDE(XXXI) • (XXVIII t XXIX t XXX) | 4.686.48 0,00 | 4.686.480,00   | 2.615.779,28          | 55,82                 |

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RREO - ANEXO X ll (LCnº  1 41/201 2  an  35)

RREO - ANEXO X II (LC n º  1 41/201 2  an.35)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO D A  EXECUÇÃ O  ORÇA M ENT Á RIA

## DEMON STRATIVO D A  RECEITA  D E  IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRI A S  COM  S A ÚDE

ORÇA MENTOS FISCAIS E  D A  SEGURIDA D E  SOCIA L

PERIODO:  Janeiro a  Agosto 2025/BIMES T RE  Julho  - Agosto

|                                                                                                                     | DOTAÇÃO      | DOTAÇÃO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PA GAS   | DESPESAS PA GAS   | INSCRITOS EM RESTOSAP AGAR NÃ   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|-------------------|---------------------------------|
| DESPESASCOMS AI/DEPOR SUBFUNÇÕ ES ECATEGORIAE CON ÕMICA N ÃO COM PIJTADASN OCÁLCULO DO MINIMO                       | INICIAL      | ATUALIZADA (e) | ATEBIMESTRE (d)       | % (d/c)x 1 00         | ATE BIMESTRE (e )     | % (e/c)x 1 00         | ATEBIMESTRE (f)   | % (Yc)x 100       | OPROCESSADOS (g)                |
| ATENÇÃ OBÁSICA (XXXII)                                                                                              | 4.441.059,11 | 4.330.418,11   | 1.876.748,07          | 43,34                 | 1.874.905,07          | 43,30                 | 1.779.953,84      | 41 ,10            | 0,00                            |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 3.631.246,15 | 3.897.605,15   | 1.875.348,07          | 48,1 2                | 1.873.505,07          | 48,07                 | 1.778.553,84      | 45,63             | 0,00                            |
| Despesas de Capiral                                                                                                 | 809.81 2,96  | 432.812,96     | 1.400,00              | 0,32                  | 1.400,00              | 0,32                  | 1.400,00          | 0,32              | 0,00                            |
| ASSISTÊNC IAHOSPITA LAR EAMBU LATORIAL(XXXIII)                                                                      | 65.200,00    | 65.200,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| Despesas de Capiral                                                                                                 | 65.200,00    | 65.200,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| SUPORTEPRO FILÀ TICO ETERAPÊU TICO (XXXIV)                                                                          | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| DespesasdeCapiral                                                                                                   | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| VIGILÂNC IASANITÁ RIA(XXXV)                                                                                         | 1 3 4.830,79 | 72.830,79      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 72.830,79    | 72.830,79      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| DespesasdeCapiral                                                                                                   | 62.000,00    | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOL óGICA (XXXVI)                                                                                  | 76.330,84    | 76.330,84      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 76.330,84    | 76.330,84      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| Despesas deCapiral                                                                                                  | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVII)                                                                                      | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| DespesasdeCapiral                                                                                                   | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)                                                                                         | 79.0S9,26    | 42.059,26      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 75.31 9,63   | 38.319,63      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| Despesas deCapiral                                                                                                  | 3.739,63     | 3.739,63       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                            |
| TOTA LDAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁ LCULO DO MÍNIMO (XXXIX) =(XXXII +XXXIII +XXXIV+XXXV +XXXVI+XXXVII +XXXVlll) | 4.796.480,00 | 4.586.839,00   | 1.876.748,07          | 40,92                 | 1.874.905,07          | 40,88                 | 1.779.953,84      | 38,81             | 0,00                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓ RIO RESUMIDO D A  EXECUÇÃ O  ORÇAMENTÁ RIA

## DEMONSTRATIVO DA  RECEITA  DE IM POSTOS E  D A S  DESPES A S  PRÓPRIAS  COM SA ÚDE

ORÇA M ENTOS FISCAIS E  D A  S EGURIDA D E  SOC IA L

PERIODO: Janeiro a  A g osto  2 0 2 5 /BI MESTRE  Julho  - A gosto

| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE                                | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS    | DESPESAS PAGAS   | R ! t INSCRITOSEM REST N ÃO P R (g)   |
|---------------------------------------------------------|-------------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|------------------|---------------------------------------|
|                                                         |                   | ATUALIZADA (e) | ATE BIMESTRE (d )     | % (d/c)x 100          | ATE BIMESTRE ( e)     | % (e/c) x100          | ATEB IMESTRE ( f) | % (Yc)x1 00      | OSAPAGAR OCESSADOS                    |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL )=(IV+XXXII)                         | 7.779.289,11      | 7.833.648,11   | 4.753.797~9           | 60,68                 | 4.751.954,39          | 60,66                 | 4.420.023,00      | 56,42            | 0,00                                  |
| ASSISTÊNC IAHOSPITALAREAMB ULATOR IAL(XLI)=(V+ XXXIII ) | 68.500,00         | 68.500,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                                  |
| SUPOR TE PROFILÁ TICOETERAPÊUTICO (XLII) =(VI +XXXIV)   | 0,00              | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                                  |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII +XXXV)                | 1 34.830,79       | 72.830,79      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                                  |
| VIGIL ÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA (XLIV) =(VIII +XXXVI)        | 76.330,84         | 76.330,84      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                                  |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XL V)=(XIX+XXXVII)               | 0,00              | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                                  |
| OUTRASSUB FUNÇÔES (XLV I) =(X+ XXXVIII)                 | 83.4 59,26        | 44.100,26      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                                  |
| TOTALD AS DESPESAS COM SAUDE (XLVII)=(XI+ XXXIX)        | 8.142.41 0.oo l   | 8.095.410,ool  | 4.753.797,391         | 58,721                | 4.75 1.954 ,391       | 58,70                 | 4.420.023,ool     | 54,601           | 0,00                                  |

RAIMUNDO  COELH O 01 1.653.983-62

PREFEITO MUNICIP AL

CARLOS  COELHO  DIAS 81J.702.883- 87

CONTROL ADOR GERAL

TERESIN H A  COELHO 967.795.863 -1 5

SEC. MUN.  D E  A D M IN I S T RAÇÃO E  F INANÇA

JOÂO  RODRIGUES DA SILVA JÚN IO R

003.486.583-70 CONTADOR CRC •  PI  011225/0-1

RSI

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