Lei — Campo Alegre Do Fidalgo (16/05/2025)

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GABINETE DO PREFEITO

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contração  temporária  conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor PúbUco  do Municipio de Canto do Buritl) e Lei 400/2017.

Contrato nº 188/2025.

OBJETO: Contrato para prestação  de serviço de C&amp;daetrameAto  de campo, para fins  de levantamento socioeconómico  e  físico de imóveis e  ocupantes,  no  âmbito do  Procrama de Replarfsaçao Puadlúia  Urbana REURB, a  ser desenvolvido  no território do município  de Canto do Buriti PI.

Contratante: Municlpio de Canto do Buriti através  da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: E:DELSOl'f GUEDE:11 DE ANDRADlt

CPF: 878.802.883-68

Recursos: Orçamento geral do murúclpio  de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros. Valor: R$ 1.SlB,00 (um mll quinhentos e dezoito reais).

Assinatura:

02/05/2025.

Vigência:  O presente instrumento será válido  a partir da data de sua assinatura e tem efeito retroativo ao dia 03 de março de 2025, com vigência  ate a  31./1.2/2025.

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GABINETE

DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

Contração  temporária  conf. Art. 37, inciso IX da CF e  art.153 e  154 da lei n•  185/1997 (Estatuto do Servidor Público  do Munidplo de Canto do Buritl) e Lei 400/2017. Contrato n• 189/2025.

OBJETO: Contrato  para prestação  de serviço de Coordenação  Técnica  e  Operacional do Programa de Regularização  Fundiária  Urbana - REURB, a  ser desenvolvido no território do munictpio de Canto do Buriti - PI.

Contratante: Murúcfpio  de Canto do Buriti através  da Secretaria Municipal de Administração.

Contratado: JAlfIJm DIAS Dlt SOUBA

CPF: 0811.063.583-18

Recursos: Orçamento geral do município  de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros.

Valor: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais).

Assinatura:

02/05/2025.

Via:@ncla: O presente instromento será válido  a partir d.a data de sua assinatura e tem efeito retroativo ao dia 03 de março de 2025, com vigénc ia até a 31/  12/20211.

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GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

Contração  temporária  conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e  154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público  do Município  de Canto do Burltl) e Lei 400/2017.

Contrato nº 190/2025.

OBJETO: Contrato para prestação  de  serviço de Cadutra.mento de Campo, para fms  de levantamento  socioeconõmico  e  físico de imóveis e  ocupantes,  no âmbito do  Propama de Replarb:ac;io Fundlúla  Urbana -RltURB, a  ser desenvolvido no território do município  de Canto do Buritl - PJ.

Contratante: Municí pio de Canto do Buriti através  da Secretaria Municipal de Administração.

Contratado: EDVALDO IIIARQUltB Dlt NltORltlROS

CPF: 296.470.373-68

Recursos:

Valor: R$ 1.1118,00

Orçamento geral do município  de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros. (um mil quinhentos e dezoito reais).

Assinatura:

02/05/2025.

Vigência: O presente instrumento será válido  a partir da data de sua assinatura e tem efeito retroativo ao dia 03 de março de 2025, com vigência  até  a 31/  12/202S.

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GABINETE: DO PREFEITO

ContraçAo  temporária  conf. Art. 371 i nciso IX da CF e  art.153 e  1S4 da Lei Municipal a º 185/1997 (Estatuto  do  Sen-idor  Público do  Muoicipio  de  Canto do  Buritl)  e  Lei  400/2017  (Contratação Temporária)

Contrato n·  19212025.

OBJETO: Contrato para prestação  de  serviço de MÉ:DICO  DA ATENÇÃO PRIMÁRIA  vinculado à Secretaria  Municipal  de  Saúde de  Canto  do Buriti/PI~  em  caráter temporário e excepcional. considerando a continuidade das ações  de saúde  no Município.

Contratante: Município  de Canto do Buriti através  da Secretaria Municipal de Saúde .

Contratado: H L ALENCAR LTDA

CNPJ: S0.703.041/0001-12

Recursos: Orçamento geral do municípi o de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros.

Valor: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).

A11lnatura:

06.05.2025

Vigência:  Até  31. 12.2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURJTI ESTADO DO PIAUI

## EXTRA  TO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº  008/2025

Termo  de  Cooperação  Técnica nº 008/2025 -Municlpio  de  Canto  do  Burlti-PI  x Prefeitura Municipal de Conceição do Canlndé/PI.

Objetivo: Adesão à ata de SRP do Municíp io de Canto do Buriti-PI, na condição de Carona. Partes: Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI x Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé  /PI.

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do SRP do Município  que tem por objeto o registro de preços para contratação  de empresa para aquisições  futuras de material permanente Pregão  Eletrônico  SRP Nº 005/2025 Processo Administrativo n· 015/2025.

Itens Requeridos: 50% do quantitativo da ata registrada nos itens: 06, 07, 12, 14, 15, 16, 24, 32, 46, 47 e 48.

Data:

15/05/2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 042/2025.

0B.JETO:  Aquisição de  gê neros  alimentícios  para  atender  à  demanda  da  Secretaria  Municipal  de Educação  de camPo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO  DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, Inscrito  no  CNPJ  no 0l.612.564/0001-48, com sede na Rua  12 Rua Joaquim Balblno, S/N,  centro, CEP 64.767-000, camPo Alegre do Fidalgo-PI,  na  pessoa  do seu  representante  legal,  Jean Carlos Braga  Ribeiro,  Prefeito, inscrito  no CPF n° 069.920.113-67, residente e  domiciliado  em  campo Alegre  do  Fidalgo,  Estado  do Piauí, Por  Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,  PLANEJAMENTO E FINANÇAS ,  neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 967.924.183-15, residente e domlclllada na cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA:  DISTRIFACIL  DISTRIBUIDORA  DE  ALIMENTOS  LTDA, inscrita  no  CNPJ nº 37.517.569/0001·39, com sede na Av.  Higino Cunha, n°  1360, Cristo Rei, CEP 64.014.535, Teresina·PI, neste ato representada pelo Sr. Igor Giuliano Silva Brasil Rocha, portador do CPF  nº  019.453.34339, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO : Processo de Adesão  nº 005/2025 Processo Administrativo nº  1034/2025 c/c a ATA DE  REGISTRO  DE  PREÇOS Nº  001/2025,  vinculada  ao  Pregão  Eletrônico  n°  001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Ilha Grande-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º  e seguintes  da  Lei 14.133/2021  e  suas  alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO; R$ 583.104,30 (quinhentos e oitenta e três  mil, cento e quatro reais e trinta centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 02.08.00 · SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO  E  LAZER.  FONTE  DE  RECURSO:  500  RECURSOS  ORDINÁRJOS; 553  TRASF.  DE RECURSOS  DO  FNDE  AO  PNAE.  PROJETO  ATIVIDADE:  12.361.0269.2049.0000  ·  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR.  ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30  MATERIAL  DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA:

02 de  maio de 2025.

Rua Joaquim Balbino. sln. Centro. Campo Alegre do Fidalgo-PI, CEP n" 64.  767-000. CNPJ nº  01 .6 l 2.S64/0001~8 E-mail: pmcampoolegrcdolidalgopi@gmail.com