Portaria — Coronel Jose Dias (25/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaqujm N. Paranaguã,  SN Centro CEP: 64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## PORTARIA Nº 102✓2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O  EXMO.  SR.  PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS,  ESTADO DO PIAUf, ao uso de suas atribuições  e competência  que lhe confere a  Lei Orgânica do Município, a Constituição  da República  Federativa do Brasil, a  Constituição do Estado do Piauí,

CONSIDERANDO o  vigor  da  Lei  80/2009,  no art.  29,  VIII  que trata  da vacância do cargo público .

## RESOLVE:

Art. 1° Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora, em decorrência do  falecimento  da  servidora MARILENE  FERRAZ  TAVARES, matrícula 1191-1,  portadora do  CPF  nº  396.298.483-68,  ocorrido  na data de 18 de novembro de 2025.

Art. 2° Esta  portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com  inicio de efeito em 18/11/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS , aos dezenove dias do o ano de 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41-522.160/0001-88

## AVISO DE CHAMADA PÚBLICA  Nº 006/2025 (PRESENCIAL)

- A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CORONEL  JOSI! DIAS -PI, através do  seu  Agente  de Contratação. conforme  Portaria  constante  nos  autos  do  processo,  torna  públi co  a licitoção por  CREDE NCIAMENTO sob o Nº 006/2025, do tipo MENOR PREÇO.  ADJUDICAÇÃO GLOBAL, com fulcro no Art. 74. IV.  Art. 79.  1. §  Único , 1 , li,  Ili, da Lei Federal nº  14.133/2021. de l º de abril de 2021, bem como as disposições  descritos na integra do presente Edital e­ em  seus anexos. cujo objeto é  o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/ME/EPP especializadas para prestação  de serviços na Capacitação  dos profissionais da Atenção Bósica  com foco em médicos enfermeiros  agentes comunitórios de saúde dentistas e outras  profissionais  para melhorar a  qualidade  do atendimento  e  ampliar as  ações  de promoção prevenção  e  cuidado à  saúde junto à  Secretaria  Municipal de Saúde  do Município  de Coronel José Dias PI,  d e acordo com as  especificações  previstos  no Anexo l  - Termo de Referênci a  deste edital. Prazo  Recebimento Propostas: 25  de novembro de 2025  o  15 de dezembro  de 2025,  no horório  dos 08h00min às  12h00min  no  sede  desta PREFEITURA, no Setor de licitações  e Contratos. sito a R ua Gabriel Amé rico de Oliveira, S/N - Centro - CORONEL JOSÉ  DIAS - PI  CEP: 64.793- 000 ou até 23:59h do dia 12 de setembro de 2025 através do E-mall: comissaolicitacaocjd2025@qmail,com. Análise  documentos e aceitação  de  propostas: 16  de  dezembro  de 2025  às  10:00h  (dez horas).  O  edital  de credenciamento estará  disponível  no site da PREFEITURA Municipal de CORONEL JOSÉ  DIAS -PI,  sitio eletrõnico  do Diório Oficial dos  Município s,  Portal da Transparência  da PREFEITURA (https·//www coroneljosedjas Pi gov br/!ronsoqrençja), T odos os horórios constantes deste Edital são  correspondentes ao Horário  Oficial de Brasília - DF. Pedido de esclarecimentos e impugnações  através do E-mall: comissaoljcjtacaocjd2025@gmajl com, disponí vel no site do TCE/PI  www.tce.pi.gov .br.  O CREDENCIAME NTO, ficará  aberto enquanto permanecer o interesse da Administração na execução dos serviços, nos termos do art. 79 § único , inciso 1 , da L ei federal l 4.  133/2021 .

Coronel José  Dias PI, 24 de novembro de 2025.

## RAY ANDERSON DA SILVA ASSIS

Secretório Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Coronel José  Dias  PI

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PREF~ITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS .  AV.  SAO RAIMUNDO S/N 01612579/0001-06 Exercicio:2025

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## DECRETO Nº 69 . DE 01  DE OUTUBRO DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRALINHOS, no uso da atribuição  que lhe confere o na Lei nº 314 de 14/12/2023 que trata do orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício  de 2024.

## DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações  orçamentárias aprovadas também na Lei nº 300 de 04/07/2023 que trata das Diretrizes Orçamentárias  para o exercício  de 2024.

Art.2°. A alteração  introduzida pelo presente Decreto não  implica em abertura de crédito adicional, suplementar.especial ou mesmo extraordinário , já  que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei nº 300 de 04/07/2023 que trata das Diretrizes Orçamentárias  para o exercício  de 2024, através  do Art. 35, § 2° e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos  e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

## ANEXO

## ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 01 01 01         | PODER 01 CÂMARA                    | LEGISLATIVO MUNICIPAL                                       |          |
|-------------------------|------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------|
| Ficha: 7                | 01.031.0001.2002.0000 3.3.90.14.00 | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁRIAS - CIVIL                        | 1.000,00 |
| Ficha: 11               | 01.031.0001.2002.0000 3.3.90.39.00 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!           | 1.900,00 |
| LOCAL: 02 02 Ficha: 221 | PODER EXECUTIVO 04 00 SECRETARIA   | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2037.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ | 5.000,00 |
| Ficha: 241              | 12.361.0015.2036.0000 3.3.90.40.00 | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF    | 1.000,00 |

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## DECRETO Nº 69 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025

| LOCAL: 02                | ACRÉSCIMOS PODER EXECUTIVO                                  |                                                             |                                                             |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 02 04 Ficha: 308         | 01 FUNDES 12.361.0017.2050.0000 3.3.90.40.00                | ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF            | 1.000,00                                                    |
| Ficha: 331               | 12.361 .0017.2052.0000 3.3.90.36.00                         | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!             | 25.000,00                                                   |
| LOCAL:02 02              | PODER EXECUTIVO 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE              | PODER EXECUTIVO 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE              | PODER EXECUTIVO 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE              |
| Ficha: 464               | 10.301 .0006.2067.0000 3.3.90.39.00                         | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!      | 3.345,80                                                    |
| Ficha: 468               | 10.301 .0006.2067.0000 3.3.90.40.00                         | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF     | 4.000,00                                                    |
| LOCAL:02 02              | PODER EXECUTIVO 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PODER EXECUTIVO 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PODER EXECUTIVO 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ficha: 640               | 08.244.0011.2087.0000 3.3.90.40.00                          | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF        | 3.000,00                                                    |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                    | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                    | 45.245,80                                                   |

(Continua na próxima página)

## PREF~ITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

.  AV.  SAO RAIMUNDO S/N ./ 01612579/0001-06 Exercício:2025