LRF — Varzea Branca (17/02/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                                 | At6 oBimestre          |
|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                                 |                        |
| Previsão Inicial                                                                 |                                                 | 33.950.000,00          |
| Previsão Atualizada                                                              |                                                 | 33.950.000,00          |
| Receitas Realizadas                                                              |                                                 | 35.829.452,27          |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                                 | 511.709,22             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                                 | 546.426,20             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    |                                                 | At6oBimestre           |
| DESPESAS                                                                         |                                                 |                        |
| Dotação Inicial                                                                  |                                                 | 33.950.000,00          |
| CréditosAdicionais                                                               |                                                 | 2.425.871,74           |
| Dotação Atualizada                                                               |                                                 | 36.375.871,74          |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                                 | 36.341.161,49          |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                                 | 36.201.350,56          |
| Despesas Pagas                                                                   |                                                 | 35.367.195,88          |
| Superavit Orçamentário                                                           |                                                 | 0,00                   |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                                 | At6 oBimestre          |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                                 | 36.341.161,49          |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                                 | 36.201.350,56          |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       |                                                 | At6 oBimestre          |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                                 | 32.991.883,27          |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                                 | 31.628.144,27          |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                                 | 30.225.537,27          |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaMCIA                                     |                                                 | At6oBimestre           |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                 |                        |
|                                                                                  |                                                 | 0,00                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                                 | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                                 | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                                 | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                                 | 0,00                   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO                   |                                                 |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                                 | 0,00 0,00 0,00         |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                                 |                        |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                                 | 0,00                   |
|                                                                                  |                                                 | 0,00                   |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a) | %emRelação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) -Acima da Linha                                    | 0,00                                            | 0,00                   |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                            |                        |
|                                                                                  |                                                 | 0,00                   |

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## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOS APAGAR                                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOS APAGAR                                                                           | Inacriçlo                                                | Cancelamento Al6oBimealre                                                 | Pagamento A16 o Bimesúe                                                   | RS 1 Saldo aPagar                                                         |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                                                     | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                                                     | 905.102,21                                               | 252.730,63                                                                | 652.371,58                                                                | 0,00                                                                      |
| Poder Executivo                                                                                                                | Poder Executivo                                                                                                                | 905.102,21                                               | 252.730,63                                                                | 652.371,58                                                                | 0,00                                                                      |
| Poder Legislativo                                                                                                              | Poder Legislativo                                                                                                              | 0,00                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Poder Judiciário                                                                                                               | Poder Judiciário                                                                                                               | 0,00                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| MinistérioPúblico                                                                                                              | MinistérioPúblico                                                                                                              | 0,00                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Defensoria Pública                                                                                                             | Defensoria Pública                                                                                                             | 0,00                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                                  | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                                  | 1.625.873,83                                             | 728.872,47                                                                | 897.001 ,36                                                               | 0,00                                                                      |
| Poder Executivo                                                                                                                | Poder Executivo                                                                                                                | 1.625.873,83                                             | 728.872,47                                                                | 897.001,36                                                                | 0,00                                                                      |
| Poder Legislativo                                                                                                              | Poder Legislativo                                                                                                              | 0,00                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Poder Judiciário                                                                                                               | Poder Judiciário                                                                                                               | 0,00                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| MinistérioPúblico                                                                                                              | MinistérioPúblico                                                                                                              | 0,00                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Defensoria Pública                                                                                                             | Defensoria Pública                                                                                                             | 0,00                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| TOTAL                                                                                                                          | TOTAL                                                                                                                          | 2.530.976,04                                             | 981.603,10                                                                | 1.549.372,94                                                              | 0,00                                                                      |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                | Valor Apurado                                            | Limitca Constitucionais Anuais                                            | Limitca Constitucionais Anuais                                            | Limitca Constitucionais Anuais                                            |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                                                            | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                                                            | 816 o Bimestre                                           | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado 816 oBimealre Exen:fcio                   | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado 816 oBimealre Exen:fcio                   | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado 816 oBimealre Exen:fcio                   |
| MínimoAnual de 25% das Receitas                                                                                                | Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                                                                             | 5.426.805,36                                             |                                                                           | 25,00                                                                     | 29,98                                                                     |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                                               | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                                               | 8.084.490,74                                             | 70,00                                                                     | 70,00                                                                     | 71,83                                                                     |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB fl/ AAT) na Educação Infantil                                           | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB fl/ AAT) na Educação Infantil                                           | 2.178.879,96                                             | 50,00                                                                     | 50,00                                                                     | 62,52                                                                     |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB fl/ AAT) em Despesas de Capital                                              | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB fl/ AAT) em Despesas de Capital                                              | 2.191.988,10                                             | 15,00                                                                     | 15,00                                                                     | 62,89                                                                     |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                                                             | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                                                             | Valor Apurado 816 oBimestre Saldo Não Realizado          | Valor Apurado 816 oBimestre Saldo Não Realizado                           | Valor Apurado 816 oBimestre Saldo Não Realizado                           | Valor Apurado 816 oBimestre Saldo Não Realizado                           |
| Receita de Operação de Crédito                                                                                                 | Receita de Operação de Crédito                                                                                                 | 0,00                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 20.000,00                                                                 |
| Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA                                                         | Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA                                                         | Exen:fcioem Refedncia                                    | 1O' Exen:fcio                                                             | 20'Exerclcio                                                              | 35" Exen:fcio                                                             |
| Plano Previdenciário                                                                                                           | Plano Previdenciário                                                                                                           |                                                          |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| Receitas Previdenciárias                                                                                                       | Receitas Previdenciárias                                                                                                       | 0,00                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Despesas Previdenciárias                                                                                                       | Despesas Previdenciárias                                                                                                       | 0,00                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Resultado Previdenciário                                                                                                       | Resultado Previdenciário                                                                                                       | 0,00                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Plano Fínanceiro                                                                                                               | Plano Fínanceiro                                                                                                               | 0,00                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias                                                                              | Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias                                                                              | 0,00                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Resultado Previdenciário                                                                                                       | Resultado Previdenciário                                                                                                       | 0,00                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| RECEITADAALIENAÇÃODEATIVOSEAPUCAÇÃODOSRECURSOS                                                                                 | RECEITADAALIENAÇÃODEATIVOSEAPUCAÇÃODOSRECURSOS                                                                                 | Valor apurado 816 oBimealre                              | Valor apurado 816 oBimealre                                               | Valor apurado 816 oBimealre                                               | Saldo a Realizar                                                          |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                                           | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                                           |                                                          | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 20.000,00                                                                 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                                                                  | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                                                                  | Valor Apurado                                            |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                | 816 o Bimestre                                           | Limi1e Constitucional Anual % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado 816 oBimealre | Limi1e Constitucional Anual % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado 816 oBimealre | Limi1e Constitucional Anual % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado 816 oBimealre |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos |                                                          | 15,00                                                                     | 15,00                                                                     | 15,00                                                                     |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                | 3.099.730,35                                             |                                                                           |                                                                           | 18,59                                                                     |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                                                                 | DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                                                                 |                                                          | Valor Apurado DO Exen:fcio Com:nte                                        | Valor Apurado DO Exen:fcio Com:nte                                        | Valor Apurado DO Exen:fcio Com:nte                                        |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                                                        | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                                                        |                                                          |                                                                           |                                                                           | 0,00                                                                      |
| NONATO ALVES PAES LAN 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL                                                                        | •RGE FELIPE DA COSTA PAES LAND 068.201.683-73 SECRETÁRIO DE FINANÇAS                                                           | ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL | GINA SOBREIRO DACOSTA 042.656.643-26                                      | CONTADORA                                                                 | CRC-PI 012893/0-9                                                         |