Contrato — Dom  Inoc Enc Io (06/10/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

Praça Curral  Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocê ncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO          | Nº 152/2025                                                                                                                                                                 |
|-------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE        | CONCORRRNCIA ELETRÔN ICA Nº005/2025.                                                                                                                                        |
| OBJETO            | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNlCfPIO DE DOM INOC~NCIO-PI |
| CONTRATANTE       | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/000l-45                                                                                                         |
| CONTRATADO        | CLEITON DIAS DOS SANTOS EPP LTDA CNPJ Nº 19.130.958/0001-25                                                                                                                 |
| VALOR             | R$ 947.999,88 (novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos)                                                               |
| FONTE DE RECURSO  | FPM, ICMS, ARRECADAÇÃO E OUTRO RECURSOS PROPRIOS.                                                                                                                           |
| DATA DAASSINATURA | 03/10/2025.                                                                                                                                                                 |
| VIGENCIA          | 360 (trezentos e sessenta dias).                                                                                                                                            |
| SIGNATÁRIO        | Femande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE). Cleiton Dias dos Santos (CONTRATADO\.                                                                                        |

Dom Inocê ncio-PI, 03 de outubro de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocê ncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N' 153/2025 -PMDI

Processo Administrativo N" 061/2024 - PMDI

Pregão  Eletrõn . ico Nº 025/2024 - SRP

-

Ata de Registro de Preços N'  00 1. 1/2024 - CPLJPMDI e 1° Aditivo

## PARTES:

O  MUNICtPIO  DE  DOM  INOCtNCIO, Estado  do  Piaui,  inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o  n· 23.500.002/0001-45, sediada na  Praça Camaratuba, s/n Centro  - CEP:  64.790-000, nesta  cidade, representado neste ato por sua Exm'. Sr. Prefeito o  Sr. FERNANDE RIBEffiO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal,  brasileiro,  inscrito  no  CPF/MF  027.264.723-38  e  portador  de identidade  nº 2.679.455  SSP/PI, residente e domiciliado na TV Azedinho, S/N, Centro, CEP N' 64.  790-000, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS  LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o o' 03.894.963/0001 -74, sediada na Rua Avelino Freitas, Nº 498, Centro, em São  Raimundo Nonato/ PI,  neste  ato  representada  pelo  Sr.  CALIXTO  DA  SCLVE[RA  DIAS,  representante  legal  da referida  empresa,  portador  da  Carteira  de  Identidade  (RG)  nº  946.101  SSP-PI,  e  do  CPF  nº 341 .263.683-53, doravante designada CONTRATADA, tendo cm vista o que consta no Processo Administrativo Nº 061/2024 PMDI.

OBJ.ETO: O objeto da presente licitação  é  a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para  futura  e  eventual contratação  de  fornecedor  de  Medicamentos  e  Correlatos  para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/FMS  do Municí pio de Dom Inocêncio/PI , conforme condições.  quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGtNCIA: O  prazo  de  vigê ncia  deste  Termo  de  Contrato  será  de 1 (um)  ano  e  poderá  ser prorrogado, por igual periodo, desde que comprovado o preço vantajoso, nos tennos do art. 84 da Lei 14. 1 33/2021.

VALOR: RS  1.156.995,01  (um  milhão , cento e cinquenta e seis  mil, novecentos e noventa e cinco reais e um centavos)

## RECURSOS E DOTACÕES  ORCAMENTÁRIAS ·

| UNID. ORCAMENTÁRlA   | PROJ. ATIVIDADE                                                                           | NAT. DESPESA   | F.R. - C.A.                            |
|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------------------------------|
| FMS                  | 10.30 l.0428.2032.0000 10.301.0428.2036.0000 10.301 .0428.2662.0000 10.302.0428.2039.0000 | 3.3.90.30.00   | 1.621.02.999 1.500.00.300 1.600.02.999 |

Dom Inocênc io/PI, 03 de outubro de 2025.

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## Resolve :

Artigo  lo. Fi ca  aberto  no  orçamento  vigente,. um  crédito adicional  na  importância  de R$140 . 537, 80  d istr i buidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( +)

## 02 02 00 $ec;.de Adm1nat.Plane)amento e Finanças

42

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.39.00

500

999000

ManutençAo dos Serviços da Administração  Geral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vlncolados oe Impostos

NAosa aplica

30.000,00

F.R.:

1

õOO

00

## 02 03 00 .. Fundo Munlclpal de Anlstlncla Sodel

115

08.244.0416.2012.0000

Manutençlo do Programa Bolsa Familia/Auxilio Brasil

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

- CIVIL

880

Transfettnda de Recursos

do

Fundo Nacional

de

Anlstencla Social - FNAS

999

000

Nlosa apüca

08.244.0416.2013.0000

Manutençio do Fundo Municipal de Assistência

Social

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

660

Tranlfertncla de Reano11 do Fundo Naclonal de Allalatlncla Social - FNAS

999000

NloaeapUca

250,00

F.R.:

1

880

04

13.000,00

F.R.:

1

880

04

- 02 04 00 Fundo Munlclpal de SaOde

195

10.301 .0125.2018.0000

Manutonção da Atonç6o Bé,loa

3.3.90.30.00

800

999000

MATERIAL OE CONSUMO

6.000,00

F.R.:

1

600

02

TransfertnclH Fundo a Fundo de Recun101 do SUS provenientes do Govemo Federa.1- Bloco de Manl.Jten

NftoGO opflce

## 02 05 00 se«e1ar1a oe Educação

270

291

12.361.0130.1004.0000

Aquisição  de Equipemenlos Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  VlnculadOSI de Impostos Educaç(lo - Deapesas oom MOE

4.4.90.62.00

500

200

000

12.361.0130.2026.0000

ManutençAo e DesenvoMmento cio Enslno Fundamental DIAAIAS - CIVIL Re,c:ursos nao Vinculados oe Impostos Educação  - Despesas a&gt;m MOE

3.3.90.14.00

500

200

000

50.000,00 F.R.: 1 500 00

3.000,00 F,R.: 1 000 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO. 178. CENTRO

06554018JOOO 1-1 1

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 22 , DE 11  DE AGOSTO DE 2025 - LEI  N.380

02

02

05

00

Secrotario de Educoç6o

317

12.361

. o, 30.2060.0000

3.1.90.13.00

000

200

000

Manutenção  e Funcionamento da Seç. de Educação

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recurso. nlo Vlnculadoe de Impostos

Educação  - Ohpüat oom MOE

03

00

30.000,00

F.R.:

1

500

00

Fundo Munlclpal de A551stAncla

Social

144

08.244.0416.2064.0000

3.3.90.32.00

..

,

999 000

Beneftclos Eventuais

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATIJ

Transfot&amp;ocla de RoctnOS doe Fundos Estaduais de Asslst&amp;ncla Social

NAose8$Mlca

9.287,60 F.R.: 1 681 04

Artigo  2o . O  cr4!!dito  aberto  na. torma.  do  artigo  anterior será  coberto  com  recursos provenientes de:

## Excesso:

Anulação :

## 02 03 00 Fundo Municipal de Asslsttncla Social

76

08.244.0416.2010.0000

Manutenção  do Con981 ho do FMAS

-13.250,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660  04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

999

000

Não se aplica

## 02 04 00 Fundo Municipal de SaOCle

160

10.301 .0125.1004.0000

4.4.90.52.00

500 300  000

Aquisição  de Equipamentos Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R8Q.lr$011 não  Vinculados de Impostos &amp;iúde  - Despesas com ASPS

-33.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

224

10.301 .0125.2023.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

Aç,Oe, do Prog. de Incentivo a SaOde Bucal -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Tran,ferlnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Nêose1:1plict1

## 02 05 00 Secretaria de Educaçlo

334

12.365.0130.2031.0000

Manutenção e oesenvoMmanto do Ensino Infantil MATERIAL OE CONSUMO Recuf'SOS nao Vincu1ac:1os d6 impostos Educ&amp;ção  - Despesas com MOE

3.3.90.30.00

600 200 000

-ao.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

9.287,80

140.537,80

## ld:07384D2C63691061

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 178, CENTRO 06554018JOOOM1 Exercido: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 11  DE AGOSTO DE 2025 - LEI  N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas

Fontes de Recurso