Licitação — Campo Alegre Do Fidalgo (16/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

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## Amara Munlclpal do(·)· VerHdor·(·l·

O Legislativo ao Lado do Povo Campo Alegre do Fidalgo - PI

ERRATA

ONDE SE Lt:

REFERtNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 004/2025.

FUNDAMENTO: ARTIGO 75, INCISO li DA LEI N· 14.133/2021

## TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Contratação  de emissora de radiodifusão  com canal aberto na frequência  FM e que possua sinal de transmissão  em  todo  o  território  do  município de  Campo  Alegre  do  Fidalgo  para  gravação,  produção  e, veiculação de 01 programa quinzenal de até  14 (quatorze) minutos de duração e divulgação de atos e Informes. de interesse do Poder Legislativo.

O Exmo. Reinaldo Gomes de Morais, PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA- PI, no uso de suas. atribuições  legais, bem como de acordo com o que determina a Lei Federal n· 14.133/21, com suas alterações posteriores  e,  considerando  o  que consta  do  presente  PROCESSO ADMINISTRATIVO OE DISPENSA OE LICITAÇÃO N·  004/2025, com fundamento no Artigo 78, inciso  li,  da Lei ng 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, RATIFICA  E HOMOLOGA  a  Dispensa de Licitação  para  Contratação  de  emissora  de radiodifusã o com canal aberto na frequência  FM e que possua sinal de transmissão  em todo o  território do município de Campo Alegre do Fidalgo para gravação,  produção  e veiculação  de 01 programa quinzenal de até  14 (quatorze) minutos de duração e divulgação de atos e informes de interesse do Poder Legislativo a ser executado pela empresa ALVORADA DO SERTAO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, pessoa jurídica,  inscrito no CNPJ  n·  27.894.451/0001-76,  nesse ato representado pelo Senhor JOSÉ  ABEL  MODESTO PAES  LANDIM, empresário  Individual, com endereço profissional situado na RUA TV JOSE TORQUATO RODRIGUES nQ 1180 Bairro:  ALTO CAIXA D'AGUA no município  de São  João  do Piauí  - PI  de acordo com a proposta apresentada, parte Integrante do Processo Administrativo, pelo valor de RS  30.000,00 (Trinta mil reais), sendo RS 2.500,00 (Dois mil e quinhentos mensais, por um período  de 12 meses determinando que se proceda a elaboração  e devida publicação do extrato de contrato.

Campo Alegre do Fidalgo - PJ, 12 de Maio de 2025.

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Amara Munlclpal do(·)· V·rHdora(·l·

o  Legislativo ao Lado do Povo Campo Alegre do Fidalgo - PI

REFERtNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 004/2025.

FUNDAMENTO: ARTIGO 75, INCISO li DA LEI N· 14.133/2021

## TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Contratação  de emissora de radiodifusão  com canal aberto na frequência  FM e que possua sinal de transmissã o  em  todo  o  território  do  município de Campo  Alegre  do  Fidalgo  para  gravação,  produção  e veiculação de 01 programa quinzenal de até  14 (quatorze) minutos de duração e divulgação de atos e informes. de interesse do Poder legislativo.

O Exmo. Reinaldo Gomes de Morais, PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO­ PI,  no uso de suas atribuições  legais, bem como de acordo com  o que determina a lei Federal n· 14.133/21, com suas alterações  posteriores e, considerando o que consta do presente PROCESSO  ADMINISTRATIVO  DE DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  004/2025,  com fundamento no Artigo 78, inciso li,  da Lei nG  14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, RATIFICA  E HOMOLOGA  a  Dispensa de Licitação  para  Contratação  de· emissora de radiodifusão  com canal aberto na frequência  FM e que possua sinal de transmissão  em  todo o território do município de Campo Alegre do Fidalgo para gravação,  produção  e veiculação  de 01 programa quinzenal de até 14 {quatone) minutos de duração  e divulgação  de atos e Informes de interesse do Poder Legislativo a ser executado pela empresa ALVORADA DO SERTAO SERVICOS OE COMUNICACAO LTDA, pessoa jurídica,  inscrito no CNPJ  n·  27.894.451/0001-76, nesse ato representado pelo Senhor JOSÉ  ABEL MODESTO­ PAES  LANOIM,  empresár io  individual,  com  endereço  profissional  situado  na  RUA  TV  JOSE  TORQUATO RODRIGUES n!il  1180 Bairro:  ALTO CAIXA D'AGUA no município  de São  João  do Piauí  - PI  de acordo com a proposta apresentada,  parte integrante do Processo Administrativo,  pelo valor de R$  30.000,00 (Trinta mil reais). sendo RS 2.500,00 (Dois mil e quinhentos mensais. por um período  de 12 meses determinando que se proceda a elaboração e devida publicação  do extrato de contrato.

Campo Alegre do Fidalgo - PI. 12 de M aio de 2025.

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Reinaldo Gomes de-Morais Presidente da Câmara Municipal

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li!!.M.TA ONDE SE Lt:

REFERtNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N• 005/2025.

FUNDAMENTO: ARTIGO 75, INCISO li DA LEI NO 14.133/2021

## TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO:  Contratação  dil'eta  de  empresa  do  ramo.  visando  executar  o  serviço  especializado  de  apoio administrativo na preparação e gestão do acervo documental da Câmara Municipal, incluindo digitalização/copias , dos balancetes contábeis  mensais, processos licitatórios e documentos administrativos referente ano 2025, com armazenamento do acervo em mídia  física para esta casa legislativa, atendendo as demandas da Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

O Exmo. Reinaldo Gomes de Morais, PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL OE JOÃO  COSTA- PI, no uso de suas atribuições  legais, bem como de acordo com o que determina a Lei Federal n"' 14.133/21, com suas alterações posteriores  e,  considerando  o  que consta  do  presente  PROCESSO ADMINISTRATIVO OE DISPENSA OE LICITAÇÃO N·  005/2025, com fundamento no Artigo 78, inciso li,  da Lei  n2 14.133/21 e  nos documentos acostados aos autos, BAI!f1.ÇA  E  HOMOLOGA a Dispensa  de Licitação para Contratação  direta de empresa do ramo, visando executar o  serviço especializado de apoio administrativo na preparação  e  gestão  do acervo documental  da  Câmara  Municipal,  incluindo  digitalização/copias ,  dos  balancetes  contábeis mensais, processos licitatórios e documentos administrativos referente ano 2025, com armazenamento do acervo em mídia física para esta casa  legislativa, atendendo as demandas da Câmara  Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI a ser executado pela empresa 48.124.054 CLEBER MENDES DE AMORIM, pessoa jurídica , In scrito  no  CNPJ  n ·  48.124.054/0001-95,  representado  pelo  sócio  administrador,  Sr.  Cleber Mendes de Amorim, portador do CPF n2 031.781.243-22 com endereço profissional situado na Rua Dois, n" 24, Bairro Tanque do Governo, na cidade de Canto do Buriti-PI, CEP: 64.890-000. de  acordo  com  a  proposta  apresentada,  parte  integrante  do  Processo  Administrativo,  pelo  valor  de  R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), sendo R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos mensais, por um período  de 12 meses. determinando que se proceda a elaboração  e devida publicação  do extrato de contrato,

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REFERtNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 005/2025.

FUNDAMENTQ: ARTIGO 75, INCISO li DA LEI NS? 14.133/2021

## TERMO OE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO:  Contratação  direta  de  empresa  do  ramo,  visando  executar  o  serviço  especializado  de  apoio administrativo na preparação e gestão do acervo documental da Câmara Municipal. incluindo digitalização/copias,  dos balancetes contábeis  mensais, processos licitatórios e documentos administrativos referente ano 2025, com armazenamento do acervo em mídia física para esta casa legislativa, atendendo as demandas da Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

O Exmo. Reinaldo Gomes de Morais, PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO­ PI, no uso de suas atribuições  legais, bem como de acordo com o que determina a Lei Federal n·  14.133/21, com suas alterações  posteriores e, considerando o  que consta do presente PROCESSO  ADMINISTRATIVO  OE DISPENSA  DE  LICITAÇÃO N·  005/2025,  com fundamento no Artigo 78, Inciso li,  da Lei nG  14,133/21 e nos. documentos acostados aos autos,~  E HOMOLOGA  a Dispensa  de Licitação  para Contratação  direta de empresa do ramo,  visando  executar o  serviço especializado de apolo  administrativo  na  preparação  e gestão do acervo documental da camara Municipal, incluindo digitalização/copia s, dos balancetes contábeis. mensais, processos licitatórios e documentos administrativos referente ano 2025, com armazenamento do acervo em mídia física para esta casa  legislativa, atendendo as demandas da Câmara  Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI a ser executado pela empresa 48.124.054 CLEBER MENDES DE AMORIM,  pessoa jurídica, inscrito no CNPJ  n· 48.124.054/0001-95,  representado  pelo sócio  administrador, Sr. Cleber Mendes de Amorim.,  portador do CPF  n2  031.781.243-22 com  endereço profissional situado na Rua  Dois,  nll 24,  Bairro Tanque do Governo, na cidade de Canto do Buriti-PI, CEP: 64.890-000.  de acordo com a  proposta apresentada,  parte integrante do Processo  Administrativo,  pelo valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), sendo R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos mensais, por um período de 12 meses determinando que se proceda a elaboração  e devida publicaçã o do extrato de contrato.

Campo Alegre do Fidalgo - PI,  12 de Maio de 2025.

REINALDOGU-~~

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DE

MORAIS

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9907271837

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Reinaldo Gomesde·Morais Presidente da Cãmara  Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais