Termo — João  Costa (10/01/2025)

posse o Prefeito, Vice-Prefeita e Vereadores eleitos no pleito de 6 de
outubro de 2024, todos presentes a esta sessao, eleitos aos seis dias do
mes de outubro de dois mil e vinte e quatro (6/10/2024) e devidamente
diplomados pela Justiga Eleitoral, Cartorio Eleitoral da 20a Zona, Comarca
de Sao Joao do Piauí/PI, no ultimo dia 18 de Dezembro de 2024. O
Vieira
posse dos vereadores eleitos; Em seguida o Sr. Presidente, convidou a
todos para que, de pe, assistissem a execucao do Hino Nacional Brasileiro.
Ato continuo, solicitou aos Senhores
posicionassem de
pe,
com
braco direito estendido,
para ouvirem
compromisso
constitucional de posse.
"Prometo cumprir
a Constituicao Federal, a
Constituigao Estadual, e a Lei Organica Municipal, observar fielmente as
Leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e
trabalhar pelo progresso do Município
guida o presidente fez a chamada nominal de cada vereador, que
pronunciaram
que entregassem os documentos exigidos para a posse e apos consultar o
Secretario, verificou que os requisitos indispensaveis a concretizacao da
de cargos
publicos, bem como copia do Diploma de Vereador e respectiva declaracao
de bens haviam sido atendidos, e logo apos solicitou ao secretario que
nominasse os respectivos edis para
assinatura do termo de posse. Ato
mandato se estende de 1 de janeiro de 2025 ate 31 de dezembro de 2028.
Prosseguindo, o Sr. Presidente no cumprimento do que dispoe o art. 25 da
Lei Organica Municipal, passou, imediatamente,.
eleicao da Mesa
Diretora para o bienio 2025/2026. Na sequencia o Sr. Presidente solicitou
ao Sr. Secretario que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores para
verificagao de quorum. Conforme art.26 da Lei Organica do Município de
Joao Costa/PI, a Mesa Diretora e composta pelos seguintes cargos
Presidente,
Vice-Presidente,
1 e 2 Secretarios. Em seguida, o Sr..
Presidente, verificou que havia uma unica chapa a eleigao em pauta e
No primeiro dia do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco, as dez horas,
, na qualidade de
Vereador mais idoso entre os pre
sente
conforme Artigo 6o do Regimento
Interno da Câmara,
passou
funcionar
Presidente
nesta
eventualidade,
nos
termos
regimentais.
Inicialmente
convidou os
Vereadores Joao Batista Assis de Castro
do Elvidio; Josivan Vieira
Magalhaes
Josivan Vieira; Edvan Gomes.
n Cardoso
Roberto Gomes Tavares - Roberto Tavares; Fabio de Andrade Maia - Fabio
Maia; Flavio
Magalhaes
Flavio Magalhaes,
Francisco
Andre
Silva
Mamedio - Francisco do Elias; e Matheus Alves de Brito - Matheus Brito
fazerem assento junto ao Plenario. Em seguida o Sr. Presidente
convidou o
s vereadores eleitos, Joao Batista Assis de Castro e
Vieira Magalhaes para que conduz
Costa/PI, Senhor
Gilson Castro de Assis, juntament
com a primeira
dama, a Senhora Milca Magalhaes Piauí de Castro;
solicitou aos
Cardoso para
que conduzissem a mesa, a Vice-Prefeita eleita de Joao Costa/PI, Senhora
Tatiana Paula de Sousa Santos juntamente com o segundo cavalheiro, o
Senhor Flavio Rodrigues da Costa. Apos.
a composicao da mesa
autoridades presentes, o Sr.
seguinte discurso:
Sob a protecao de Deus
e em cumprimento da
Constituigao Federal, da Lei Organica do Município e do Regimento Interno
instalacao da legislatura do Município de Joao Costa/PI, onde tomarao
confiado e trabalhar pelo progresso do Município e do bem estar do seu
povo." Solicitou ao Excelentissimo Senhor Prefeito e sua vice que realizasse
a entrega ao secretario da mesa, dos documentos de praxe; em seguida, o
Presidente
apos
verificar
que
exigencias
sobre
desincompatibilizacao, diplomacao e declaracao de bens do Prefeito e Vice-
Prefeita eleitos, haviam sido atendidas, solicitou ao senhor secretario, que
procedesse
Municipal Gilson Castro de Assis e da Senhora vice-prefeita Tatiana Paula
de Sousa Santos, e seguidamente convidou o Senhor Gilson Castro de
Assis, prefeito e Tatiana Paula de Sousa
Santos
vice-prefeita,
para
assinarem o termo de posse. Pelo presidente foi dito: - Diante dos podere
e confere a Constituicao Federal, a Lei Organica do Município e o
Regimento Interno desta Casa, Declaro empossado no cargo de Prefeito
Municipal de
Joao Costa/PI o Excelentissimo Senhor Gilson Castro de
Assis, e no cargo de vice-prefeita Municipal a Senhora Tatiana Paula de
Sousa Santos. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra para os
vereadore
vereador
Flavic
Magalhaes,
niciou
desejando ao
prefeito eleito e a sua vice-prefeita que fizessem um bom
mandato,agradeceu a sua familia e aos amigos que o conduziram
novamente ao cargo,finalizou sua fala desejando a todos um bom dia; ao
vereador Matheus Alves de Brito , que iniciou sua fala cumprimentando a
mesa em nome do presidente,agradeceu aos amigos e aos familiares que
deram apoio fazendo com que o mesmo fosse eleito vereador pela primeira
acoes em diversas areas; ao vereador Roberto Gomes Tavares, que iniciou
agradecendo a Deus, em seguinda cumprimentou a mesa em nome do
presidente Joao Batista Assis de Castro, agradeceu a todas as mulheres
em nome de sua esposa Imaratanha e finalizou seu discurso agradecendo
aos duzentos e cinco votos que confiaram em seu trabalho, desejou a todos
um feliz ano novo; ao vereador Edvan Gomes Cardoso, que iniciou
agradecendo a Deus, cumprimentando a mesa, agradeceu sua familia pelo
apoio e tambem aos duzentos e trinta e tres amigos que lhe confiaram mais
um mandato de vereador; ao vereador Fabio de Andrade Maia, que iniciou
(Continua na proxima pagina)
pediu que o Secretario procedesse a leitura da mesma composta por: Joao
Batista Assis de Castro: presidente; Joao Batista Costa Rodrigues: vice-
presidente; : 1 secretario; Matheus Alves de Brito: 2 secretario Flavio
Magalhaes. Apos termino da leitura o Sr. Presidente nomeou uma
Comissao de Escrutinadores, composta pelos Vereadores Roberto Gomes
Tavares e Flavio Magalhaes, para vistoriarem a urna, a cabine secreta e as
cedulas. Apos verificar que tudo estava em ordem, o Sr. Secretario, a
mando do presidente, fez a chamada dos Senhores Vereadores em ordem
alfabetica para votacao. Concluida a votacao o Sr. Presidente convidou os
Senhores Escrutinadores para abrirem a urna e fazerem a contagem dos
votos. Em seguida o Sr. Presidente proclamou o seguinte resultado: Chapa
01 aprovada com 07 (sete) votos favoraveis, 02 (dois) votos em
brancos
Consequentemente,
proclamou eleita a Mesa Diretora para o bienio
2025/2026, estando assim composta: Presidente - Joao Batista Assis de
Castro,
Presidente
Matheus Alves de Brito e 2 Secretario -- Flavio Magalhaes, e solicitou
que os Vereadores eleitos assinassem o Termo de Posse. Logo apos, em.
atendimentc
disposto
Organica
Municipal,
presidente entregou a diregao dos trabalhos a Mesa Titular, parabenizando.
os eleitos e agradecendo a todos o acatamento enquanto presidiu a sessao.
O Sr. Presidente, Vereador Joao Batista Assis
Presidencia e deu inicio a solenidade de posse do prefeito e vice-prefeita do.
Município de Joao Costa/PI; O presidente convidou o Prefeito Eleito, Sr..
constitucional,
fazendo-
seguinte
forma:
"prometo
cumprir
Constituicao Federal,
Constituicao Estadual,
Lei Organica do
Município, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado.
e trabalhar pelo progresso do Município e do berr
ato continu
o presidente convidou a Senhora Vice-prefeita eleita, Tatiana
Paula de Sousa Santos para que de pe, tambem fizesse a leitura de
compromiss
azendo-
seguinte
forma
prometc
rir a Constituicao Federal, a Constituigao Estadual, a Lei Organica
desempenhar
nandato qu

Estado do Piauí
Id:10EF33D1FB91217F
Câmara Municipal de Joao Costa
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JOAO COSTA
CARTORAOOF!
CIOUN-P
CNPJ: 02.876.683/0001-70
AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO, SN - CENTRO.E
sua fala agradecendo a Deus e em seguinda cumprimentou a mesa e em
JOAO COSTA-PI
suas poucas palavras agradeceu aos amigos e familiares pelo.
apoio,finalizando assim seu discurso; ao vereador Francisco Andre Silva
Mamedio, que
Oficio de N 001/2025
JOAO COSTA - PI, 03 de janeiro de 2025
confiaram em seu compromisso com a verdade, afirmou ao prefeito que
mesmo sendo opositor ira trabalhar naquilo que for melhor para Joao
ILMO. SENHOR (a)
Costa, encerrando assim sua fala; ao vereador Josivan Vieira Magalhaes,
GERENTE DE AGENCIA BANCO DO BRASIL S/A
nigos pelo apo
SAO JOAO DO Piauí - PI
confianca em seu trabalho, cumprimentou a mesa e as autoridades
presentes, finalizando sua fala desejou a todos os amigos que exercam um
bom mandato trabalhando para o bem de todos; e ao vereador Joao Batista
ASSUNTO: Cadastro de Gestores
cumprim
amigos, desejou ao prefeito
SENHOR GERENTE,
Vimos por meio deste solicitar-lhes cadastro de gestores, abaixo descritos, deste Câmara
fala desejando um bom dia a todos.; a vice-prefeita Tatiana Paula de Sousa
Santos,
que iniciou cumprimentando ao prefeito e sua esposa,
Municipal DE JOAO COSTA - PI, CNPJ n 02.876.683/0001-70, para a movimentacao em
vereadores e as autoridades presentes citou que hoje e um marc.
conjunto, atraves Gerenciador Financeiro, das contas descritas abaixo:
na historia de Joao Costa e que para ela ser reeleita vice-prefeita e uma
PRESIDENTE:
JOAO BATISTA ASSIS DE CASTRO, CPF N 020.054.383-08
ao prefeito buscando o melhor par
xcelentis
Senhor prefei
TESOUREIRO:
Gilson Castro de Assis, que iniciou cumprimentando a mesa, e as
FABIO DE ANDRADE MAIA, CPF N 039.297.333-23
autoridades presentes,reafirmou seu compromisso com cada cidadao e
que ira trabalhar incansavelmete para trazer novas oportunidades, ira
governa
ransparencia
eficienci
fazend
gestac
N DE AGENCIAS E CONTAS PARA A MOVIMENTACAO;I
humanizada,finalizou desejando a todos um feliz ano novo com muita
aude, paz e uniao. Por fim, o presidente Joao Batista Assis de Castrc
AGENCIA
CONTA
proferiu o seu discurso,agradecendo a Deus pelas bencaos recebidas e em
0519-3
13.643-3
seguida cumprimentou a mesa agradecendo assim aos seus colegas
e finalizou dizendo que ira trabalhar sempre para o bem de todos.
Com os seguintes poderes
Retornando a presidencia dos trabalhos e nao havendo nada mais a ser
Abrir contas de deposito;
tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presenca dos Senhores Vereadores
Encerrar contas de deposito;
Consultar contas/aplic. Programas repasse;
Solicitar saldos, extratos, exceto investimento,
Solicitar saldos, extratos de operacao;
Emitir comprovantes;
e trinta minutos, que para constar, o Secretario nomeado "ad hoc", Josivan
Consultar Obrigacoes do debito direto;
Vieira Magalhaes, lavrou a presente ata, que apos ser lida, achada
Liberar arquivo de pagamento no Gerenciador Financeiro;
Autorizar debito em conta relativo
conforme
aprovada, vai assinada pelo Presidente, pelo Secretario e pelos
Efetuar transferencias/Pagamentos;
sta Casa de Leis que estiveram presentes. Joao Costa
Efetuar resgates/Aplicagoes financeiras;
- PI, em 01 de Janeiro de 2025. Assinam Gilson Castro de Assis, Tatiana
Efetuar pagamentos por meio eletronico;
Paula de Sousa Santos, Joao Batista Assis de Castro, Roberto Gomes
Efetuar transferencias por meio eletronico;
Efetuar movimentagao Financeira no RPG;
Tavares, Flavio Magalhaes, Joao Batista Costa Rodrigues, Josivan Vieira
Efetuar transferencia para mesma titularidade.
Fabio de Andrade
Mamedio,
Matheus Alves de Brito e Edvan Gomes Cardoso. Joao Batista Assis de
JOAO COSTA - PI, 03 de janeiro de 2025
Castro, Gilson Castro de Assis, Tatiana Paula de Sousa Santos, Matheus
Alves de Brito, Francisco Andre Silva Mamedio, Flavio Magalhaes, Edvan
Gomes Cardoso, Fabio de Andrade Maia, Roberto Gomes Tavares, Josivan
Vieira Magalhaes e Joao Batista Costa Rodrigues
JOAO BATISTA ASSIS DE CASTRO
PRESIDENTE
JOAO'BATISTA ASSIS DE CASTRO
Assinatura do Presidente
ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
national
Standard
Certificagao
Serial Number
o Joao do Piauí
Consulte selo digital
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
mo sua
Instituto
Registro prop
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade
Comunicacao
e impressa.
A divulgacao virtual dos atos municipais