Licitação — Varzea Branca (17/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  009/2025

Contrato: Contrato  n 2  01.1402/ 20 25. Contratante: Prefeitura  Municipal  de  SimpHcio Mendes-PI. ObJeto: Contrataçã o de empresa  para  elaboração de projeto de iluminaçã o  públi ca  da Avenida Manoel  Francisco  Veras,  Bairro Nova Cidade,  com extensão  de  700 metros,  no município de  Sim plfcio  M endes-PI. Fundamento: Lei 14.133/ 2021. Contratada: DIEGO DE BRITO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ  nº 31.625.590/0001-71. Valor global do Contrato: R$7.800,00 (sete mil e  oitocentos reais) . Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Vigê ncia: 12 meses. Signatá rios: contratada. n Mareio  José  Pinheiro  Moura,  pela  contratante  e  DIEGO  DE  BRI] OLIVEIRA,  pela

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## EXTRATO DE CONTRATO

## DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 002/2025

Contrato: Contrato  n 2  01.1303/2025. Contratante: Prefeitura  Municipal  de  SimpHcio Mendes-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PISTOLA PARA ABATE PARA ANIMAIS NO MATADOURO PÚBLICO  MUNICIPAL DE  SIMPLICIO  MENDES-PI. Fundamento: Lei  n 2 14.133,  de  1 2  de  abril  de  2021. Contratada: O R DOS SANTOS JUNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 28.030.197  /0001-20. Valor  global  do  Contrato:  R$18.894,99  (dezoito  mil oitocentos e noventa e quatro e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 13 de mar ço de 2025. Vigência: 12 m eses. Signatários : Mareio José  Pinheiro Moura, pela contratante e Osvaldo Rodrigues dos Santos Junior, pela contratada.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.1 03/0001-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA- PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 Processo Administrativo nº 010/2025 Dispensa de Licitação  nº 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VÁRZEA BRANCA, com sede  na  Praça  Santa Teresinha s/n  Centro  Vá rzea Branca  PI -inscrita na  CNPJ nº 41 .522.103/0001 -07. CONTRATADO: R DE C SOUSA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS estabelecida na Rua do Campo - nº O  Centro São  Domingos do Azeitão -MA - CNPJ  nº 43.298.642/0001-21 . OBJETO: Prestação  de Serviços de desenvolvimento e manutenção  de um sistema interno de avaliação , destinados a elevar os indicadores educacionais da rede municipal de Várz ea Branca- PI  e para melhoramento da nota SAEB e avaliações  externas. VALOR CONTRATADO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), que será dividido em 11  (onze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGENCIA: 25 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO  LEGAL: Art.  75,  Inciso  li,  da  Lei  14.133/2021 . FONTE  DE  RECURSOS: FUNDEB, SME, ISS,  ICMS, FPM  E RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Robson de Carvalho Sousa CPF 024.605.693-27.

Várzea  Branca - PI, 25 de fevereiro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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PÇ.  SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64. 773--000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAJL: pm.varzcabranca@gmail.com

## RATIFICAÇ Ã O

Dispensa de Licitação  Nº: 003/2025 Processo Administrativo Nº 010/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso li da Lei  14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  M unicipal de Administração, bem  como  da  existê ncia  de disponibilidade  financeira para  cobertura do pleito,  RATIFICO  o processo  de  licitação  acima, em favor da empresa R DE C SOUSA SOLUÇ ÕES  EDUCACIONAIS, estabelecida na Rua do Campo - nº  O  - Centro - São  Domingos do Azeitão  - MA  - CNPJ nº 43.298.642/0001-21, pelo valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), que será d i vidido  cm  11 (onze)  parcelas  mensais de R$ 2.000,00 (dois mil  reais),  cu jo objeto  é PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  DESENVOLVIMENTO  E MANUTENÇÃO DE  UM  SISTEMA INTERNO  DE  AVALIAÇÃO, DESTINADOS  A ELEVAR  OS  INDICADORES  EDUCACIONAIS  DE  REDE  MUNCIPAL  DE  VÁRZEA BRANCA-PI E PARA MELHORAMENTO DE NOTA SAEB E AVALIAÇÕES EXTERNAS.

Várzea  Branca - P RAIMUNDO NONA ALVES PAES LANDIM:3942937"

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito M unicipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.!03/0001 -07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - Pl EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 Processo Administrativo nº 011/2025 Dispensa de Licitaçã o nº  004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VÁRZEA BRANCA, com sede  na  Praça  Santa Teresinha s/n -Centro -Várzea Branca  PI -inscrita na  CNPJ  nº  41.522.103/0001-07. CONTRATADO: DAVID DIAS DOS SANTOS NETO -EPP (DMAC CONSTRUTORA) estabelecida na Rua Darinha Miranda- nº 241  Cipó- São  Raimundo Nonato PI - CNPJ nº 55.911 .753/0001-40. OBJETO: Prestação  de Serviços de Limpeza das Escolas, UBS e Cemité rios Municipais e enlornos, zona urbana e zona rural do municíp io de Vá rzea Branca -PI. VALOR CONTRATADO: R$ 61.41 2,60 (sessenta e um mil, quatrocentos e doze reais e sessenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO : 120 (cento  e  vinte  dias). FUNDAMENTO LEGAL: Art.  75,  Inciso  li,  da  Lei  14.133/2021. FONTE  DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e David Dias dos Santos Neto CPF 064.520.023-92.

Vá rzea Branca PI, 1  O  de fevereiro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 1 03/0001 -07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº: 004/2025 Processo Administrativo Nº 011/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso li da Lei 14.133/202 1), com base na  solicitação da  Secretaria  Municipal de  Administração ,  bem  como  da  existê ncia  de disponibilidade  financeira para  cobertura do pleito, RA  TJFICO o processo  de  licitação  acima,  em favor  da  empresa DAVID  DIAS  DOS  SANTOS  NETO -EPP  (DMAC  CONSTRUTORA), estabelecida  na  Rua  Darinha  Miranda  nº  24 1 Cipó  São Raimundo  Nonato  PI,  CNPJ  nº 55.911.753/000 1 -40,  pelo  valor  de R$  61.412,60 (sessenta e um  mil, quatrocentos  e doze  reais e sessenta centavos), cu jo objeto é  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LIMPEZA DAS ESCOLAS, UBS E CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E ENTORNOS, ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁ RZEA BRANCA - PI..

Várzea  Branca PI, 10 de fevereiro de 2025.

RAIMUNDO NON

ALVES PAES

LANDIM:3942937

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Raimundo No \_ ves Paes Landlm Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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