Lei — Coronel Jose Dias (10/02/2025)

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.....  ~ .   ESTADO DO PIAUÍ , PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PI

CNPJ:  41.522.160/0001-88

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## Extrato de Contrato Nº 018/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75,  li, LEI  Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000058/2025

Contratante: MUNICÍPIO  DE  CORONEL  JOSÉ DIAS  PI/  FUNDO  MUNICIPAL  DE SAÚDE ,  com  sede à Rua Gabriel Amér ico  de O liveir a,  s /n º,  Centro,  na cidade de CORONEL JOSÉ  DIAS, Estado do  Piauí , CNPJ  N º 11 .872.740/0001-34. Contratado: M.R.  PRODENT, inscrita  no  CNPJ  sob  o N º  1 4.406.398/0001-75, INSC. ESTADUAL: 19.493.609-0, com endereço à Rua  Ângelo Acelino, N º 609,  TERREO  SALA 01,  Bairro  Centro  CEP: 64.770000, na  cidade  de  S ão Raim u n do  Nonato  - P iauí. Data  Ratificação/Homologação: 07  de fevereiro  de  202 5 . Objeto: Contratação  de empre sa  especializada  em  carát er excepcional, para  confecção  de  próteses  dentárias  de  acordo  com  a Polí tica  Nacional  de  Saúde  Bucal­ Brasil  Sorridente, para  atender as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde  visando ampliar  o acesso  às  ações de  reabilitação em  saúde bucal  dos  usuários do  SUS  do município de  Coronel  José Dias Piauí . Valor Global:  R$  61 .330,00  (Sessenta  e um mil trezentos e  trinta reais). a  ser pago de forma  parcelada. Período FornecimentoNigência: O  presente contrato  terá  v igência  contratual  de  180 (Cento e  oitenta) dias  contados  da  sua assinatura, podendo  ser  prorrogado  de  acordo  com  o Art. 107, da  Lei  14.133/21  de  1 °  de abril  de  2021. Fonte  de  Recurso: FPM/FMS  REC  PROPRIOS  consignados  no  orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso 11, da  Lei  N º 14.1 33, d e  01  de abril  de 2021. 07 de fevereiro de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela  Contratante RA  Y ANDERSON  DA SILVA ASSIS - Secretário  Municip al  de  Saú de, e MARIANO  ROCHA DE SANTANA- Pela Contratada.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Processo Administrativo: Nº

0000000017/2025/DL

Dispensa de  licitaçã o:

011/2025

RESENHA  DO  TERMO  DE  RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE  DISPENSA  DE LICITAÇÃ0 . 1- DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃOA Secretária  Municipal de Administração  e  Planejamento do Município de Coronel José  Dias, Estado do Piauf, senhora TÃMARA VIEIRA  ASSIS, considerando  a decisão proferida  pelo  Agente  de  Contratação designado através  da Portaria nº 04/2025 de 02/01/2025, bem como o  Parecer favorável  emitido pela Procuradoria Jurídica,  RECONHECE  a situação de  DISPENSA  DE LICITAÇÃO, fundamentado no inciso li,  do art.  75 da Lei  nº  14.133,  1° de abril  de 2021,  conforme Projeto Básico  anexo aos autos do processo.  Do Objeto:  Contratação  de empresa  especializada em locação  de  Softwares  para  os  sistemas  de  contabilidade  púb lica  (Almoxarifado/Patrimônio), sistema  integrado  de  arrecadação, Nota  Fiscal  Eletrônica,  Sistema  de  protocolo  e  portal  da transparência ,  incluindo  serviços  de implantação ,  treinamento,  manutenção  e  suporte  técnico para  atender demanda da  prefeitura  e  secretarias  do  município de  Coronel  José Dias/PI.  O presente ato q ue  autoriza a  contratação  direta será  divulgado e  mantido à  disposição  do público em sítio eletrônico oficial  da  Prefeitura  Municipal  e  no  Diário  Oficial dos Municípios, conforme detennina a  legislaçã o  vigente.  Encaminhe-se o  presente documento para RATIFICAÇÃO pelo Prefeito  M unicipal  de  Coronel  José  Dias,  Estado  do  Piauí ,  senhor  VICTOR  CESAR  DE CARVALHO,  na  forma  das  atribuições conferidas  pela Lei  Orgânica  do  Município.  DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO : Justificativa e  razão  da escolha do fornecedor: O  fornecedor escolhido é aquele que apresentou a  proposta no menor valor através  do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@qmail.com Dispensa de Licitação  nº  011/2025, atendendo a  todas as exigências  do P rojeto Básico,  de apresentação de Proposta de Preço e  Documentos de Habilitação . Art. 7 5, caput, Inciso li.  É  dispensável  a licitação :  li - para contratação  que envolva valores inferiores a R$  62.725,59 (sessenta  e  dois m ll  s etece nt os  e  v inte  e  c inco  reais  e  c inquenta  e  nove  centavos ),  no  caso  de  obras  e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veíc ulos automotores; {Redação dada pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024· Art. 1°  Ficam atualizados os valores estabelecidos na Lei nº 14.133  de  1° de abril de 2021 na fom,a do Anexo Lei  nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 l . Empresa Contratada: A. o. s. SOFTWARES L  TOA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.368.980/0001-33, com endereço à  Quadra  6, Nº 7, Casa. Sala a  Conj. Dirceu Arcoverde 1, Bairro Itararé  CEP: 64.077-028, na cidade de Teresina  - Piauí. Valor Total  da Contrataçã o : R$  48.000,00  (Quare nta  e  o ito mil  reais ).  Diante  dos dados expostos,  o  Prefeito  Municipal, RATIFICA a  situação  de  DISPENSA DE  LICITAÇÃO publicada  no  sitio  oficial  da  Prefeitura Municipal (https://www.coroneljosedias.pi.qov.br/transparencia), no periodo de 29 a 31 de Janeiro de 2025 (03 dias úte is), com  fulcro no§ 3º do art. 75,  da  Lei nº 14.133/2021, confonne Projeto Bás ico anexo aos autos do processo e AUTORIZA a contratação dos serviços por esta Prefeitura Municipal, necessários  para manutenção das atividades administrativas do M unicíp io  de Coronel José Dias  PI. DA  EXEQUIBILIDADE  DO  ATO: Objetivando  á exequibilidade  deste  Ato composto, com vistas a torná-lo  apto e  disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é  assinado  pelas  autoridades q ue  procederam  ao  reconhecim ento  e  à  ratificação  acima.  Da. Publicaçã o :  Determino,  ainda,  que  seja  dada  a devida  publicidade  legal  ao  contrato,  em atendimento  ao  preceito  do artigo  72,  parágrafo  único  da  Lei  14.133/2021,  para  que fique  à disposição  do públ ico em sitio eletrônico oficial.  Coronel  José Dias,  PI,  em  05 de fevereiro  de 2025. TÃMARA VIEIRA ASSIS/Secretária Municipal  de  Administração e Planejamento  e VICTOR CESAR DE CARVALHO/Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Processo  Administrativo:  Nº 0000000018/2025/DL

Dispensa de licitaçã o :

012/2025

RESENHA DO TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. 1-00 RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO :  A Secretá ria Municipal de Administração  e  Planejamento do M unicípio  de C oronel José  D ias, E stado do Pia u í, senhora TÃMARA  VIEIRA ASSIS, considerando a decisão  proferida pelo Agente de Contratação designado através  da Portaria nº 04/2025 de 02/01/2025, bem como o  Parecer favorável  emitido pela Procuradoria Jurídica, RECONHECE a  situação  de D ISPENSA D E LIC ITAÇÃO, fundamentado no inciso 11,  do art. 75 da Lei nº 14.133,  1° de abril  de 2021, conforme  Projeto  Básico anexo  aos  autos  do  processo. Do  Objeto: Contratação  de empresa especializada no fornecimento  de hospedagem em Datacenter {Nuvem) para os sistemas integrados da administração  púb lica e  o  desenvolvimento de W ebsite (Layout) Locação Armazenagem  de  dados  para i n tern e t através  de  hospedagem  de  sít ios eletrônicos s ite  para  aten der  as necessidades  da  P refeitura  Municipal  de Coronel  José Dias/P I.O  presente  ato  que  a utoriza  a contratação  direta  será divulgado  e mantido  à disposição  do  público  em sítio  eletrônico oficial da Prefeitura Municipal  e  no  Diá rio Oficial d os  Municípios,  conforme  d etermina  a legislação vigente .  Encaminhe-se  o p resente documento para RATIF ICAÇÃO pelo Prefeito Municipal de Coronel José Dias, Estado do Piauí, senhor VICTOR CESAR DE CARVALHO, na  forma das atribuições  conferidas pela Lei  Orgànica  do  Município. DA  RATIFICAÇÃO DA  DISPENSA DE  LICITAÇÃO E  DA. AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO : Justificativa e  razão  da escolha do fornecedor:  O fornecedor escolhido é aquele  que apresentou a  proposta no menor valor através do e­ mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com -Dispensa de Licitação nº 012/2025, atendendo a todas as exigê n cias do Projeto Básico,  de apresentação de Proposta de Preço e  Documentos de Habilitação .  Art. 75, c a put, Inciso  li. É  dispensá vel a  licitação:  li - para contratação que  envolva  valores  inferiores  a RS  62.725,59  (sessenta  e dois mil setecento s  e  vint e  e  c inco  rea is e  cinquenta  e  nove centavos),  no caso de  obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; (Redaes1o dada  pelo  DECRETO  Nº  12.343 DE  30  DE DEZEMBRO  DE  2024·  Art.  1°  Ficam a tualizados o s  valo res estabelecidos na  Lei nº  14.133  de 1° d e  abril de  2021 n a  form a  d o Anexo Lei  nº 14.133, de 0 1 de Abril de 2021). Empresa  Contratada: L. A . DE OLIVEIRA. SILVA SOFTWARE LTDA, inscrita no C N PJ  sob o  Nº  37.047.207/0001-21, com endereço· à  Quadra 6 , Nº 7 , Casa. Sala C  Conj. Dirceu A rcoverde 1,  Bairro Itararé  CEP: 64.077-028, na  cidade de Teresina Piauí. Valor Total da Contrataçã o :  RS 36.000,00 (Trinta  e  seis m il  reais ).  D iante  dos  dados  expostos,  o Prefeito  Municipal,  RATIFICA  a  s ituação  de D ISP E NSA D E LIC ITAÇÃO p u b licada no sítio oficial da Prefeitura Municipal (https://www.coro neljosedias.pi.gov.br/transparencia), no período  d e  29 a  3 1  de ja neiro  de 2025 (03 dias úteis),  com fulcro  no§ 3ºdo art. 75,  da Lei nº 14.133/2021, conforme Projeto Básico  anexo aos autos do processo e  AUTORIZA a  contratação  dos serviços por esta P re feitura Municipal,  necessários para  manutenção  das  atividades  adm inistrativas  do Município de  Coronel  José Dias  PI. DA  EXEQUIBILIDADE  DO  ATO: Objetivando  à exequibilidade deste  Ato composto,  com  vistas a  torná- lo  apto e  disponíve l  para  produzir seus  regulares  efeitos,  o mesmo  é  assinado  pelas  autoridades  que  procederam  ao reconhecimento e  à  ratificação  acima. Da Publicaçã o :  Determino, aind a, que seja d ada a devida publicidade legal ao contrato, em atendim ento ao preceito do artigo 72,  parágrafo único  da Lei 14.133/2021, para que fique  à  disposição  do público  em sítio  eletrônico oficial. 1

Coronel José Dias,  PI. em  05 de  fevereiro de  2025. TÂMARA  VIEIRA ASSIS/Secretária Municipal de Administraçã o  e  Pla nejame nto  e  VICTOR CESAR DE CARVALHO/Prefeito Municipal.

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E STADO DO PIAUI

c 0~0NEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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Processo  Administ rativo: N º  0000000058/2025/DL D isp e n sa d e  licit açã o :  013/2025

RESENHA DO TERMO DE RECONHECIMENTO E  RATIFICAÇ Ã O  DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .  1-DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇ ÃO :  1. O Fundo Municipal de Saúde  do Município  de Coronel José  Dias, Estado do Piauí,  senhor RAV ANDERSON DA SILVA ASSIS, considerando a decisão p roferida pelo Agente de Contratação  designado a tra vés da  Portaria  nº  04/2025 de  02/01/2025,  b e m  como o Parecer  favoráve l  emitido  p e la  Procuradoria  J urídica, RECONHECE  a s ituação  de D ISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no inciso li, do art. 75 da Lei nº  14.133, 1° de abril  de 2021 ,  conforme Projeto Básico  anexo aos autos do processo.  Do Objeto: Contratação  de  empresa  especializada  em  caráter  excepcional para  confecção  de próteses  dentárias de  acordo  com a Política  N aciona l d e Saúde Buca l-Brasil Sorridente  para a tender  as necessidades da Secretaria  Municipal de Saúde  visando ampliar o  acesso às  acões  de reabilitação  em saúde  bucal dos usuários  do SUS do munidoio de Coronel  José Dias Piauí. O p resente  ato que  autoriza  a  contratação direta  será  divulgado e  mantido à  disposição  do público  em sítio eletrônico  oficial da Prefeitura  Municipal e  no Diá rio Oficial dos  Municípios, conforme determina a  legislação vigente.  Encaminhe-se  o presente documento  para RATIFICAÇÃO p e lo Prefe ito Municipal  de  Coronel  José Dias,  Estado  do  Piauí,  senhor  VICTOR  CESAR  DE CARVALHO, na forma das atribuições  conferidas pela  Lei Orgânica do Município. DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA  DE L ICITAÇ ÃO E DA  AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃ O : Justificativa  e razão da  escolha  do  fornecedor: O fornecedor escolhido  é  aquele  que  apresentou  a proposta  no  m enor  valor  através do  e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com Dispensa de Licitação nº 013/2025, atendendo a  todas as exigências  do Projeto Bá s ico, de apresentação  de Proposta de Preço e  Documentos de Habilitação.  Art. 7 5, caput, I nciso  li. Ê d ispensável  a  licitação: li  - para contratação  que envolva valores inferiores a  R $  6 2.725,59 (sessenta  e  dois mll sete c e ntos  e  vinte  e  c inco r eais  e  cinque n ta e  nove  c e nta vos ), no caso de obras e  serviços  d e  e nge nharia  ou  de  serviços  de  m a nute nção  de  veicules  automotores; (Redação  dada pelo DECRETO Nº  12.343  DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024· Art.  1° Ficam atualizados os valores estabelecidos na Lei  oº  14 133  de 1º  de abril de 2021 na forma do Anexo Lei  nº  14.133, de 01  de Abril de 2021 ). E mpresa  Contra t a d a : M .R . PRODENT,  Inscrita no  CNPJ sob  o Nº  14.406.398/0001-75,  INSC.  ESTADUAL: 19.493.609-0 , com  e nde reço à  Rua  Âng e lo  Ace lino, N º  609. TERREO SALA 01 , B airro Centro CEP:  64.770-000,  na cidade de  São  Raimundo Nonato - Pia ul. V a lor Total d a  Contrat açã o :  R $  61 .330 ,00 (Sessenta  e  um mil t rezentos.  e  t r inta  reais).  Diante dos dados expostos.  o  Prefeito  Municipal,  RATIFICA  a  situação  de  DISPENSA  DE LICITAÇÃO publicada no sítio oficial da P refeitura Municipal (https://www.coroneljosedlas.pl.qov.br/transparencla), no período  de 31  d e  Janeiro a  4 de  fevereiro  de  2025  (03  dias úteis) ,  com  fulcro  no  § 3º  do  a rt.  75, da  Le i n° 14.133/2021 ,  conforme Projeto  B ásico  anexo aos autos do processo e  AUTORIZA a contratação  dos serviços por esta Prefeitura Municipal,  necessários  para manutenção das atividades administrativas do Município  de Coronel José  Dias -PI. DA EXEQUIBILIDADE DO ATO:  Objetivando à  exequibilidade deste Ato composto, com vistas  a  torné- lo  apto  e  disponível para  produzir seu s  regulares efeitos,  o  m esmo é

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI

CNPJ: 41 .522.1 60/0001 -88

assinado pelas autoridades que procederam ao reconhecimento e à ratificação  acima. Da  Publicação: Determino,  ainda,  que  seja  dada  a  devida  publicidade  legal  ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei 14.133/2021 , para  que fique à  disposição  do público  em sítio eletrônico  oficial.  Coronel José Dias, PI,  em  07  de  fevereiro  de  2025. RAY  ANDERSON  DA  SILVA  ASSIS/Secretário Municipal de Saúde  e VICTOR CESAR DE CARVALHO/Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI

CNPJ: 41 .522.160/0001 -88

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N2 001/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL. JOSÉ DIAS PI, através  do seu Agente de Contratação  torna público  nos termos do Art. 54, Caput, da  Lei Nº 14.133/2021 de lº de abril de 2021, o AVISO DE  LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO , sob o nº 001/2025  por  Registro  de  Preços  - TIPO  MENOR  PREÇO -ADJUDICAÇÃO POR  ITEM.  OBJETO: Contratação  de empresa  para Aquisição  de Combustíveis (gasolina  comum, gasolina aditivada, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel s-10) e outros derivados de petróleo para  atender demanda da frota de veículos  próprios,  cedidos  e locados  da  Prefeitura  e Secretarias  Municipais  do  Município de  Coronel José Dias PI, conforme Termo de Referência, Anexo deste Edital. FTE. REC: FPM/ICMOS/FMS/FUS/PAB/FUNDEB30/SME/FMAS  e  outros  consignados  no  orçamento  municipal vigente, informa a que interessar possa, o ADIAMENTO do prazo de realização  deste Pregão  Eletrônico conforme  datas a seguir. INÍCIO RECEBIM/CAD  PROP: 05  de fevereiro de  2025,  às  17:00h (dezessete horas). TÉRM  CAD/ANÁL  PROP  (nova data): 19 de  fevereiro de 2025  às  09:00h  (nove  horas). SESSÃO DISPUTA  PREÇOS (nova  data): 19  de  fevereiro  de  2025  às  09:30  (nove  horas  trinta  minutos),  local realização da  licitação: PORTAL  BNC:  https://www.bnc.org.br/  (acesso  identificado).  AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Sítio eletrônico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, Portal BNC no link: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?paraml;O,  e  no  P ortal  da  Transparência da Prefeitura de Coronel José Dias PI,  no li nk:  https://www.coroneljosedias.pi.gov.br/transparencia e no PNCP  no  link:  https://pncp.gov.br/app/editais/4152216000188.  Todos  os  horário s constantes  deste Edital são  correspondentes ao  Horário  Oficial de Brasília  DF. CORONEL JOSÉ  DIAS/PI, 07 de fevereiro de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratação .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

AVISO ADIAMENTO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP 002/2025.  A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL. JOSÉ  DIAS -PI, através do  seu  Agente  de  Contratação  torna  público  nos  termos  do  Art. 54, Caput,  da  Lei Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o AVISO DE  LICITAÇÃO, na  modalidade PREGÃO  ELETRÔN ICO, sob o nº  002/2025  por  Registro  de  Preços  - TIPO  MENOR  PREÇ O ADJUDICAÇÃO POR  ITEM. OBJETO: Contratação  de empresas do ramo pertinente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE  MUNICIPAL  E REDE  E S TADUAL  do  Município de  Coronel  José Dias  PI,  com  prioridade  para empresas  enquadras  como  MEi,  conforme  Termo  de  Referência, Anexo  deste  Edital.  FTE.  REC: SME/PNAT/PRÓ PRIOS e outros consignados no orçamento municipal vigente, informa  a que interessar possa,  o ADIAMENTO do prazo de realização  deste Pregão  Eletrônico conforme datas a seguir. INÍCIO RECEBIM/CAD  PROP: 05  de  fevereiro  de  2025,  às  17:00h (dezessete  horas). TÉRM  CAD/ANÁL  PROP (nova data): 21 de fevereiro de 2025 às  09:00h (nove horas). SESSÃO  DISPUTA PREÇOS (nova data): 21 de fevereiro de 2025 às  09:30 (nove horas e trinta minutos), local realização  da licitação:  PORTAL BNC: https:ljwww.bnc.org.br/  (acesso  identificado). AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Sítio eletrônico do TCE/ PI no link: https:ljsistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, Portal BNC no li nk: https:ljbnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?paraml;O,  e  no  Portal  da  Transparência da Prefeitura de Coronel José Dias PI,  no link:  https:ljwww.coroneljosedias.pi.gov.br/transparencia e no PNCP  no  link:  https:ljpncp.gov.br/app/editais/4152216000188.  Todos  os  horário s constantes deste Edital são  correspondentes ao Horário  Oficial de B rasília DF.  C ORONEL JOSÉ  DIAS/PI, 07 de fevereiro de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratação .

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ESTADO  DO PIAUÍ PREFEnuRA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA CNPJ: 06.554.760/0001-27 Secretaria Municipal de Gabinete

D ECRETO  MUNICIPAL N-oo4/202S:. DE 06 DE FEVEREIRO D E  2025

Düp&amp;  sobre  a p roibiçiJo  da  ocupação de pas$eios público.v  com rne.vas, cadeiras e  outros objetos durante asfesrlvldades carnavalescas e dá o utras provlLUnctas.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA. Estado do Piauf,  no uso de suas atribuições legais, q ue  lhe  são con füridas no art.  82,  IX, da Lei Orgânica do Municíp io, e

CONSIDERAND&lt;&gt; o  Código de Postura deste Município, o  q ual estabelece que os passeios públi cos só podem ser ocupados mediante autorizaçllo do município ; ainda q ue o  ailnsito livre e  seguro é direito de todos  os muní cipes;

CONSIDER.ANDO ser de competênc ia do munic(pio legislar sobre interesse local;

CONSIDERANDO as fosdvidades de carnaval; e  ser imperativo garantir a  segurança da população que  reside no entorno do evento. dos  bmrruqueiros e  dos  demais  cidodãos  que  se f"orilo  presentes no es paço público  destinado as tCStividadcs de carnaval deste Municfpio:

## DECRETA:

Art. 1° Fica vedada a  ocupação d e  p asseios p6blicos  com m.csas, cadeirus ou o utros objetos, em todo o espaço destinado  à  realização  do  evento  d e Carnaval,  que  ocorrerá  n este  municfpio  nos dias l 6/02..22/02.28/02.01 /03,02/03.03/03/2025.

P aráa:ra f'o óalco o  trllnsito p úblico  deverá  estar livre c om Caixa de passeio não  inferior a  l ~O cm (um metro e  vinte centúnetros).

- Art.  2 ·  É  proibido doar,  etnprcstar,  locar  ou ceder  a  qualquer títu lo ,  no  todo o u  c m  parte,  espaço mesas,  cadeiras,  bancas,  tntilers, espaço destinado a  realização das f'estividades carnavalescas, que ocorrcrilo n este município  nos dias
- públic o que  corresponda  ao  passeio  público para  ocupação  d e b arracas,  tendas e  outros  objetos  que scjaun destinados  à  venda de quaisquer produtos,  rm todo  o 16/02,22/02,28/02 e  0 1/03 a  03/03/2025.
- § 1° A  inobservância da.s condições p revistas nos artigos l  O  e  2º, importará na retirada mesas, cadeiras, bancas.  trailcrs.  b8JT8cas. tendas e  quaisquer outros objetos do passeio público .

Art. 3° A  organização do  evenlo, com apoio do policiamento ostensivo, sen\ competente para garantir a obscrvAncia das normas previstas neste Decreto.

Art. 4° Este  decreto entrará  cm vieor na data de sua publicação, produzindo seus efeilos jurídicos  a partir do dia  16 de  f"cvcrciro de 2025; expirando sua vigência após findado o  evento.

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ESTADO DO  PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA CNPJ: 06.554.760/0001-27 Secretaria Munlclpal de Gabinete

## D ECRETO MUNIClPAL N· 0512025, DE 06 D E  FEVEREIRO DE 2025

DispêJe sobre  a reslriçdo da  comercia.lização e entrada de pessoas portando bebidas -alcoólicas ou não -que estejam cnvasadas em recipientes de vidro., no local em que será realizado as festividades carnavalesca,.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA, Estado do Piauí~ no uso de suas atribuições l ego.is.  que  lhe são  conferidas no art.  82. IX~ da Lei Orgânico. do Municíp io. e

CONSIDERANDO ser indispensável  a  garanlia da segurança à  população que reside no entorno  do evento~  d os  barraqueiros  e dos demais  cidadã os  que  se  Carão  pn:sentes  no  espaço  destinado  às festividad es d e  carnaval d este Município:

## DECRETA:

- Art.  1º Fica  proibida  a  comercialização  de  bebidas  cm  recipiente  de  vidros  alcoólicas  o u  não alcoólicas  por  qualquer  pessoa,  em  todo  o espaço  des1inado  A  realização d as festividades carnovo.lescns. durante o s  dios  16/02.22/02.28/02 e  01/03 a  03/03/2025.  ·
- Art. 2º  Fica ainda, vedada a entrada de  qualquer pesSOà portando bebidas - ulcoólicwi ou não ulcoólicus -que estejam envasadas em recipientes de vidro~ em todo o  esp aço destinado à  realização  do evento descrito no artigo anterior.
- § t ·  A  inobservância d as cond ições  previstas nos  o.rtigos  l  O  e  2° ,  i.Jnportará :
- 1 para o  público  cm geral: na restrição do acesso ao local do evento ou na  apreensllo do(s) p roduto(s) e  rccipicntc(s) caso já tenha adentrado ao espaço;
- D  para os barraqueil'os: na apreensllo do(s) produto(s) comercializados c lo.ndestino.mente~ em coso de reincidência  acarretará  o  interdição provisória do estabelecimento, que  durará até  a  fin alização do evento.
- Art. 3º  Os objetos apreendidos nas condições previstas nos artigos 1° e  2º, em nenhuma hipótese, serão restituí dos  ao vendedor e/ou  portador.
- Art. 4 °  O  PoliciOlllcnto ostensivo, responsável  pela preservação  da o rdem pública.,  com competênc ia prevista no Artígo 144,  §5º~ da Constituição  Federu.1,  será  incumbido de assegurar a  observB.ncia  das nonnas previstos neste  DecrelO,  e  contará com  o  apoio da Policia Judiciária  e  do Corpo de Bombeiros Militar sempre que necessário.

Art. 5 °  Este decreto entrará cm vigor na data de s ua publicação,  produzindo  seus efeitos j urídicos a partir do dia 16 de f"cvereir-o de 2025; expirando s ua  vigên c ia após findado  o  evento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

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