Decreto — Coronel Jose Dias (08/09/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 00130/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025

O Agente de Contratação  e Equipe de Apoio do Município  de Coronel José  Dias PI, em cumprimento  a  ratificação  procedida  pelo  Prefeito  Municipal,  faz  publicar  o  extrato  de contrato  resumido  do  processo  de  DISPENSA  ELETRONICA  DE  LICITAÇÃO Nº 042/2025 PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a  contratação  de empresa especializada com vistas à pretensa aquisição  de materiais e equipamentos de fisioterapia, visando atender as necessidades  da  secretaria  municipal  de  saúde de  coronel josé  dias  PI.,  nas  condições estabelecidas no Termo de Referência .

CONTRATADO: SÃO  MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.894.963/0001-74 situada a Rua Avelino Freitas, 498, Centro, CEP: 64.770-000, São  Raimundo Nonato Piauí

VALOR TOTAL (ANUAL) O valor total da contratação  é  de R$  28.397,00  (Vinte e oito mil, trezentos e noventa e sete reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.75, II, da Lei 14.131/2021, de 1° de abril de 2021

Coronel José  Dias/PI, 05 de setembro de 2025.

BALBINO FERR

DE SOUSA

NET0:0235813638

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO Agente de Contratação

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## ERRATA NU 0D7/2D25

DECRETO NU D52/2.D25, DE OI DE JULHO DE 2.D25

O  Prefeita Municipal de Curralinhas.  Estada da Piaul. na usa de suas atribuições,  torna público , para canhecimento e  esclarecimento dos interessados, que fica anulada o  Decreto ng 052/2.025 de m de julho de 2.025,  que foi publicada no Dillrio Oficial das Municípios,  na sua ediçBa 5388.  Ano 2025 no dia 21  de  agasta de 2 .025.

## Evarardu Lima AraOju Prefeito Municipal

Curralinhos - PI. 05 de setembro de 2025.

a-.Slo  bànuNO-S/11-aP 64.453--Centn,-C.d·hoo-PI-E-1: ~ CIPJ 0Ull.579/IIIOUl6 ,, \_\_\_\_ .......,.... .......,.... ◄68

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.328

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provld~nc/as

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL  DE  CURRALINHOS, no  uso  de  suas  atribu ições legais . E no  que  lhe  confere  o  art . 07  da  Lei  nº  238/2020 .

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional na  importância  de R$1 . 331. 668 , 50  distribuidos  as  s eguintes dotaçõe s :

## Suplementação  ( + )

|   02 | SEC.MUN OE INFRAESTRUTURA.                     | SERVIÇOS PÚBLICOS E OESENV.URB,11                                                                                                                |                                                                  |
|------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
|   02 | 10.301.0006.2066.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasprovoolootes do Governo Federal destinadas ao Nl o se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 604 00 vencimento dos agenlos oomunitáriosde s |
|      | 10.301.0006.2067.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recurso& não Vinculados de Impostos Saúde-Despesascom ASPS                             | ◄0.000,00 F.R.: 1 500 00                                         |
|      | 10.301.0008.2067.0000                          | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Tran&fe<6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS                            | 18.000,00 F.R.: 1 600 00 Federal • Bkx:o de                      |
|      | 3.1.90.11.00 600 999 000                       | provenientes Não se aplica                                                                                                                       | do Gov&m0 Manutttr1t                                             |
|      | 3.1.90.13.00                                   | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                    | 4.000,00 F.R.: 1 1500 00                                         |
|      | 10.301.0008.2087.0000 600 999 000              | Tmnafef6nclas Fundo a Fundode Recursos do SUS provenientes Não se apllca                                                                         | do Governo Federal - Bk>co de Manuleno                           |
|      | 10.301.0008.2087.0000 3.1.90,16.00 600 999 000 | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL TmMfer6ncias Fundo a Fundode Recursos do SUS provenientes Não se aplica       | 22.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Fedeml - Bk>Co de Manuteno   |

## v, PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

AV. SÃORAIMU NDOS/N

01612579/0001-06

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Exercício :

2025

. ,

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.328

02

| 05 01   | FUNDO MUNICIPAL DESAUDE                        | FUNDO MUNICIPAL DESAUDE                                                                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DESAUDE                                       |
|---------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 446     | 10.301.0006.2067.0000 3.1.90.91.00 500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA SENTENÇAS JUDIClAIS Recul'808 não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                      | 1.766,05 F.R.: 1 500 00                                       |
| ◄50     | 10.301.0006.2067.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS TransferênciasFundo a Fundo de Rewrsosdo sus provenientes Não se aplica                        | 32.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Manuten,  |
| 455     | 10.301.0006.2067.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao vIncuIaoos Cle Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                      | 5,360,00 F.R.: 1 500 00                                       |
| 406     | 10.301.0006.2067.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIOA MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo da R&O.Jr!IOSdo SUS provenientes Nãoseapllca                           | 259.653.41 F.R.: 1 600 00 Governo Federal• Bloco de Manul&n1  |
| 481     | 10.301.0008.2067.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não vtnculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS             | S3.000,00 F.R.: 1 600 00                                      |
| 462     | 10.301.0006.2067.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nãosea plica | 20.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Manutent  |
| 464     | 10.301.0006,2067,0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Re<:ursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS           | 12,750,00 F.R.: 1 600 00                                      |
| 485     | 10.301.0008.2087.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Trerusferenaa:, Fundo a Fundo de Roeu~do SUS provenlonte3 Não se aplica  | 259.918,22 F.R.: 1 600 00 Governo Federei • Bloco de Manuten, |
| ◄68     | 10.301.0006.2067.0000 3.3.90.◄0.00 500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIOA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC RectJnlOS não Vinculados de lmposlOi: Saúde- Despuas com ASPS            | 6.õ00,00 F.R.: 1 500 00                                       |

(Continua na próxima página)

1.331.668,50