Portaria — União (07/10/2025)

## ld:OCC563252208004B

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA 521/2025- GP (Republicada por erro material de numeração)

Dispõe  sobre  a  nomeação  de  uma  Junta  Médica para fins de avaliação  de candidatos, aprovados no Seletivo  da  Saúde,  conforme  exigências  contidas no Edital de nº 002/2025, e dá  outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNIÃO  no uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO  as  exigências contidas  no  Edital  do  Seletivo  de  nº  002/2025, devidamente realizado pelo Município  de União ;

CONSIDERANDO o poder dever do Município em acompanhar todos os atos inerentes ao processo de contratação  dos aprovados no referido Seletivo;

CONSIDERANDO as exigências  editalícias, contidas no item 7.1 ;

## RESOLVE:

Art.  1° Nomear os membros abaixo para  comporem  uma Junta Médica para avaliação de candidatos aprovados no Seletivo, regido pelo Edital de nº 002/2025 para os cargos de Técnico em Enfermagem, Técnico Saúde  Bucal e Enfermeiro Plantonista:

|   Nº | Nome                                         | CPF            |
|------|----------------------------------------------|----------------|
|    1 | Raimundo Nonato do Rêqo(Médico)              | 096.146.803-34 |
|    2 | João Victor Alves Irene de Sousa (Psicóloao\ | 076.492.853-83 |
|    3 | Milena France Alves Cavalcante (Enfermeira)  | 926.161.003-04 |

Art.  2°  A  presidência  desta  comissão será exercida  pelo  servidor  público municipal Raimundo Nonato do Rêgo.

Art. 3° Não  poderá  atuar como  membro desta  comissão  o  servidor que  seja  cônjuge , companheiro  ou  parente  até o  3°  grau  e  afins,  de  candidato  aprovado  no  Seletivo, devendo ser substituído  pelo suplente imediatamente nomeado.

Art.  4° Nas  hipóteses  de  suspeição  ou  impedimento  legal  de  membro  efetivo,  ficarão designados os seguintes suplentes:

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|   Nº | Nome                           | CPF            | Função                  |
|------|--------------------------------|----------------|-------------------------|
|    1 | Rodrigo Veras Lopes            | 024.258.873-50 | Suplente da Presidência |
|    2 | Geice Maria Pereira dos Santos | 035.628.213-95 | 1°Suplente              |
|    3 | Débora Dias Cavalcante Macêdo  | 072.469.873-63 | 2° Suplente             |

Art.  5°  A  comissão de  que  trata  esta  portaria  deverá adotar  todas  as  medidas  e providências  necessárias  para manter a lisura e a legalidade, sempre com a orientação do Procurador do Município .

Art. 6° Esta portaria entrará  em vigor na data da sua publicação .

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

União-PI , 2 de outubro de 2025.

1;/$ / U.~ Prefeito Municipal

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:0047F 1E9D82DFE2D

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÍJLIO BORGES

w·

Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 84/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei n· 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação  n· 28/2025, em  favor da  Empresa Ardson  Rangel  da  Silva  Lopes-ME, inscrita  no Cnpj  n· 35.039.942/0001-68, com sede na  Rua Aldeci  Malaquias da  Silva,  637, Bairro  Centro,  ltaporanga-PB Cep:  58.780-000, pelo  valor global de R$  61.337,10 (sessenta e um mil, trezentos e  trinta e  sete reais e  dez centavos),

A homologação  da presente dispensa de licitação  é  feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n· 14.133/2021;

A empresa  vencedora  fica  obrigada  a cumprir  integralmente  as  condições estabelecidas  no  contrato  que  será celebrado entre as partes, nos termos da  Lei n· 14.133/2021, bem como a  executar o objeto adjudicado nos termos e  prazos estipulados.

Por fim, autorizo a  publicação  deste Termo de Adjudicação  e  Homologação  no Diário Oficial do Municí pio para fins de publicidade e  transparência , nos termos do artigo 54 da Lei n· 14.133/2021.

Júlio  Borges-PI, 06 de outubro de 2025

Joã o Paulo Pereira e  Silva Prefeito Municipal

## ld:  167C496F  BOCDF D7C

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RUA 1° OE JANEIRO

01612580/0001-30

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 41  , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N  .181

Abre no  orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da outras providên das

## Resolve :

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|   Artigo R$368 | Artigo R$368                                          | Artigo R$368                                          | Artigo R$368                                                                                                                                                 | Artigo R$368             |
|----------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
|             02 | Suplementação ( + ) 07 00 Secretaria Mun. de Educação | Suplementação ( + ) 07 00 Secretaria Mun. de Educação | Suplementação ( + ) 07 00 Secretaria Mun. de Educação                                                                                                        | 366.000,00               |
|                | 146                                                   | 12.361 .0269.2024.0000 3.3.90.14.00 500               | OTrabalho Continua na Educação DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                                           | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|                | 148                                                   | 12.361 .0269.2024.0000 3.3.90.36.00 500 200 000       | OTrabalho Continua na Educação OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                  | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|             02 | 09 00                                                 | Secretaria de Obras e Serviços Publlcos               | Secretaria de Obras e Serviços Publlcos                                                                                                                      |                          |
|                | 252                                                   | 15.452.0068.2048.0000 3.3.90.36.00 500 999 000        | OTrabalho Continua com Obras e Serviços 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 00                       |
|             02 | 11 00                                                 | Fundo Municipal de Saúde- F.M.S                       | Fundo Municipal de Saúde- F.M.S                                                                                                                              |                          |
|                | 308                                                   | 10.301 .0210.2055.0000 3.3.90.30.00 500 300 000       | OTrabalho Continua na Saúdee Saneamento MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                     | S0.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|                | 310                                                   | 10.301 .0210.20SS.0000 3.3.90.36.00 500 300 000       | OTrabalho Continua na Saúdee Saneamento OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS            | S0.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|                | 311                                                   | 10.301 .0210.20SS.0000 3.3.90.39.00 500 300 000       | OTrabalho Continua na Saúdee Saneamento OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS          | S0.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|             02 | 13 00                                                 | Fundo Munlclpal de Assistência Social                 | Fundo Munlclpal de Assistência Social                                                                                                                        |                          |
|                | 454                                                   | 08.244.0166.2071 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000       | OTrabalho Continua na AssistênciaSocial OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                       | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|             02 | 00 Secretaria Mun. de Esporte                         | 00 Secretaria Mun. de Esporte                         | 00 Secretaria Mun. de Esporte                                                                                                                                |                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

RUA 1º OE JANEIRO 01612580/0001-30 Exercício : 2025

DECRETO Nº 41  , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02 14 00 Sec,-etaria Mun. de Esporte

495 27 .122.0707  .2035.0000 O TrabalhO Continua no Esporte e Laz.or 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL 500 Recul'&amp;OS não Vinculados de lmposto6 999  000 Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00 DECRETO Nº 44 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.181 Abre no orçamento  vigente crédito adicional

## ld:151903F75343FD7D

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RUA 1°  DE JANEIRO 01812580/0001-30 Exercftio: 2025

suplementar e da outras provldfficlas

02 15 00 542 Fundo Munlcfpal de Educeção-- FME 12.361.0269.2029.0000 3.3.90.40.00 500 200  000 O TrnbalhO Continua na Educação SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - DeSpll!IS8S com MOE 15.000,00 F.R.; 1 500 00 Resolve : Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$115.000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações: Suplementação  ( +} 115.000,00

577 12.365.0269.2033.0000 O Trabalho Continue na Educação 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recureoa não Vinculados do lmposto6 10.000,00 F.R.: 1 500 00 02 09 00 256 Soorotarfa da Obras a ServlQos Publloos 15.452.0068.2048.0000 3.3.90.39.00 O Trabalho Continua com Obras e Serviços 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 720 05

200  000 Educação- Despesas com MOE

02 17 00 Secr. Mun. de Melo Amb. e Rec. Hidrioos

607

18.544.0613.2051 .0000

O Trabalho Continua no Melo Ambiente

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

610 18.544.0613.2051.0000 O Trabalho Continua no Meio Ambill!lnte 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recureoa não Vinculados de lmpostOll!I 999  000 Nao se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  3erâ  coberto  com  recur3O3 provenientes  de :

## Anulação:

32 04.122.0027  .1072.0000 4.4.90.51.00 706 O Trabalho Continua na Administração OBRAS E INSTALAÇÕES TraneferêllCla  Eepeclal da União -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 706  05

02 02 00 Secretaria Mun.dll!I Administração e Planll!ljamento-SEMAP 999  000 Nêoeeapllce

33 04.122.0027. 1072.0000 O Trabalho Continua na Admlnislraçêo -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 710  05 710 Transterência  Espeelal dos Estados 999  000 NAoseapllca

02

06

00

Secretaria Mun.de Agrlc. e Pecuarta

131 20.608.0486.1064.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 O Trabalho Continua na Agricultura -15.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  OS C&gt;utraa Transferê nclae. de Convênios  ou lnstrumentoe Congêneres da União Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RUA 1· DE JANEIRO 01612580/0001-30 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 41  , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02

06 00 Secfetarla Mun.de Agric. e Pecuaria 132 20.608.0486.1064.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 O Trabalho ConUnua na Agricultura -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701  05 Outras Transr&amp;rê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aptlca

02 09 00 Secretaria de Obras e SeMQOS Publlcos

240 15.451 .0068.1037  .0000 O Tfllb.llho Continu&lt;'JI com Obr,,s e ServiÇQs -28.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 700  OS 700 999  000 Outras Transrertndas de ConvAnlos ou lnstnJmentoa CongAneres da União NIio se aplica

245 15.452.0068.2048.0000 3.1 .90.04.00 500 999  000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recuraos nAo Vinculados de Impostos NAo se aplica - 15.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

259 , 5.452.0068.2048.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur808 nao Vlnculad08 de lmpostoa Não8Eoapllca -26.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde  - F.M.S

322 10.301.0210.2057.0000 O Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -25.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

343 10.301.0210.2079.0000 O Trabalho Continua na Saúde  11!1  Saneamento -60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 621 02 821 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Ga\18rno Estadual 999  000 Não se aplica

345 10.301.0210.2079.0000 O Trabalho Continua na Saúde  11!1  Saneamento -50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA F  .R. Grupo: 1 621  02 821 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do s us provenientes do Governo Estadual 999  000 Nao se aplica

17

00

Secr. Mun. de Melo Amb. e Rec. Hldric.os

609 18.544.0613.2051 .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 O TrabalhO Continua no Melo Ambiente OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recvraoe nlo Vinculadot de Impostos Não se aptica -25.000.00 F  .R. Grupo; 1 500  00

611 18.544.0813.2078.0000 O Trab.llho Continua no Meio Ambiente 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recvraoe nlo Vinculados de Impostos 999  000 NIio se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

-358.000,00

720 999 000 Transf&amp;fê nc:lu da União  Referentes às parúelp&amp;ções na exploração  de Pettófeo e Gás  Natural destinadas , NAose aplica

02 10 00 Secretaria Mun.de Saúde  e Saneamento

283 17.512.0210.1049.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 O TrabathO Continua na Saúde  e saneamento OBRAS E INSTALAÇÕES R&amp;aJl'808 nlo Vinculados de lmpostosi Não  se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

## 02 14 00 Secfetarfa Mun. da Esporte

499 27  .122.0707  .2035.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 O Traba!hO Continua no Esporte· lazer OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000,00 F  .R.: 1 500 00

02

02

15

00

Fundo MlNlk:lpal de Educaçio-FME

525 12.361.0269.2027.0000 O TrabathO Continua na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550 Transíe&lt;Onda  do Sat,rio-EducaçAo 999 000 Não  se aplica 40.000,00 F.R.: 1 550 01

21

00

Fundo Ml#lk:lpal da Cultura

671 13.392.0336.2017.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 O TrabathO Continua na Cultura OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recu~ nlo Vinculados de Impostos Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

04

00

Secr. Mun. de  Finanças- SEFIN

107 04.123.0027.2014.0000 O TrabalhO Continua na Admlnistr&amp;Çao 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 R&amp;aJnKHI não Vinculados de lmpostosi 999 000 Não se aplica -10.000,00 F  .R.  Grupo; 1  500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RUA 1ª DE JANEIRO

01612580/0001-30

2025

Exercido:

## DECRETO N°44, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.181

02 11 00 FundoMt.nldpaldeSetlde-F.M.S

301 10.301.0210.2054.0000 O TrabalhO Continua na Seúdo  e Seooamen10 -10.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transfen\nciu Fundo a Fundo da Recurwos do SUS provenktntu do Govemo Federal - Bloco d·  Manuta 999 000 Não  so aplica

309 10.301.0210.2055.0000 3.3.90.35.00 500 300 000 -30.000,00 O Tramllho Continue ne Soúde  e Sa™U1mento SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 eo0  00 Recursos não Vinculados de lmpoetos Saúde  - Despesas oom ASPS

357

10.301.0210.2085.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 O Trabalho Continua na Sallde e Saneamento -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Tranafen\ndas Fundo e Fundo de Recursos do SUS proven'9ntea do Governo Federal - Bloco de Manute Nloseaplica

376 10.302.0210.1043.0000 4.4.90.51.00 831 999 000 O Trabalho Continua na SaCide e Saneamento -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 631  02 Transferências  do Govomo Fodoral reforontot a Convênloe  e lnstrumontoe Congênorea vinculados à Satl Não  seapllc.a

3n 10.302.0210.1043.0000 4.4.90.51.00 632 999  000 O TrabalhO Continua na Sal'Jde e Saneamento -20.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 832  02 Transferlnclu do Estado referentN a ConYlnlo&amp; e lnstn.Jrnentoa ConglnerN vtnculadoa ê  Sallde Não seaplk:a

1 ◄

02

00

Secretaria Mun. de Eeporte

502 27.812.0707  .1024.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 O TrabalhO Continua no Esporte e la28f" -15.000.00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Tranlfertnelas de Convtnlo&amp; ou lnstrumentoe: Congêneres  da Unllo Naoseaplic.a

-115.000,00 Art:igo  3o. Est:e  decret:o  ent:ra.  em  vigor  na  dat:&amp;  de  su&amp;  publicação .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RUA 1° OE JANEIRO O  1612580/0001-30 Exercício : 2025

DECRETO Nº 44 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.181

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RUA 1· OE JANEIRO

01812580/0001-30 l!Jtmcick&gt;: 2025

DECRETO Nº 41  , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N .181 Art.igo  3o.Eate  decreto  entra  em  vigor  na  d ata  da  aua  publ..ioaçAo .

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02

60.000,00

F.R.;

1

500

00

02

265