Portaria — Jurema (26/09/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA  DO PIAUÍ CNPJ NI: 01.612.558/ 0001·90

## AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃ O ELETRÔNIC O N·  011/ 2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N9 089/2025

O Pregoeiro Oficial  da Prefeitura Municipal  de  Bela  Vista do Plauí~PI,  nomeado através  da  Portaria n2 013/2025, torna púb lico que realizará  a abertura do presente Pregão  Eletrõnlco  n· 011/2025,orlundo do Processo  Admlnlstrativo  nt  089/2025,  adotando  como critério de  julgamento  o Menor  Preço · Adjudicação  por Lote,  com fulcro na lei ni  14.133/2021 e/e Decreto n2 10.024/2019, podendo  participar do  referido certame os fornecedores  que possuam ramo de atividade compatível com o objeto licitado, atendendo às  condições estabelecidas no edital.

## DADOS 00 CERTAME:

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção  da frota de veículos leves, pesados e máquina s pertencentes ao Município  de Bela Vista do Piauí-PI.

CÓ PIA oo  EDITAL: Mural de LI citações  doTCE/PI (httos://slstemas.tce.pl.ggv.br/llçita çoesweb/mural/1 ou Portal  de Compras  Pública s (www.p9rraldeçompra5publiça5,ç9m,br} .

## ENVELOPES  DE HABILITAÇÃ O  E  PR OPOSTAS:

- a) ENVIO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 08 de outubro de 2025.
2. b}  INÍCIO  DA ABERTURA  DAS PROPOSTAS:  às  10:00h do dia 08 de outubro de 2025.
- e) INÍCIO  DA RODADA  DE LANCES: às  10:15h do dia 08 de outubro de 2025.
- d)  ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÕES : até  às  23:59h do dia 03 de outubro de 2025, para o endereço eletrônico 1 prefmunidebelavistadopi@gmoil.com' ou para o site 'www.portoldecomprospublícos.com.br '.
5. e}  REFERt NCIA  DE TEMPO: Para todas as referência s de tempo  será  observado o horário de Brasilia/[)F
6. e,  dessa  forma, serão  registradas no sistema  eletrônico  e na  documentação  relativa  ao certame.
- 1) DOTAÇÃ O ORÇ AMENTÁ RIA:

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30- Material de Consumo.

- FONTE DE REC URSOS: 500- Recursos não  Vinculados de Impostos; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Cofinanàamento do Estado; 706- Transferê ncia Especial da Uni3o; 540- Tra nsferênclas  do FUNDEB; 569 - Outras transfer@ndas  de recursos  do FNDE; 660 - FNAS; 669 - Outros  Recursos  Vinculados à Assis tência  Social .

PROJETO ATIVIDADE:  Enca rgos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção  da Sec.Mm.de Administração, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Manutenção Departamento  de Agricultura 20.60S.2001.2020.0000;  Manutenção  da Sec. Mun, de Meio Ambiente e Urbanismo  18.S44.1701.2019.0000; Manutenção  da  Secretaria  de  Educação  12.361.1201.2025.0000; Programa  PNAT  12.361.1201.2029.0000; Transporte Escolar Estado 12.36S.1201.2023.0000; Ma nutençãodo  Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Ma nu tençã o do Ensino Infantil  12.365.1201.2033.0000; Educação  de Jovens e Adultos  12.366.1201.2024,0000; Manutenção  do  Departamento  de  Esporte,  Lazer  e  Turismo  27.813.2701.2039.0000; Manut.do  Ensino Fundam.Adm  ·  FUNDEB  12.361.1201.2041.0000; Manut.Enslno  Infantil  Administrat-FUNDEB· Pré  Escola 12.36S.1201.2043.0000; Manut.Ensino Infantil Magistério-FUNDES  Creche 12.365.1201.2047.0000; Manutenção  da  Secretaria  de  Saúde  10.301.1001.2048.0000; Manut.  dos  Postos  de  Saude e  Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut.  dos Serviços de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000; Manut  da Sec.Munlc.Asslstencia SocialOS.244.0801.2057.0000; Assistencia ao ldosoOS.241.0801.2059.0000; Psb · BPC na Escola 08.242.0801.2060.0000;  Pi so  Basico  de Tra nsição IGD SUAS 08.243.0801.2062.0000;  Proteção  Soàal Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000;  lndice de Gestão  Descentralizada - IGD 08.243.0801.2065.0000;  Proteção Social Especial·PSB  08.243.0801.2067.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistência  Social 08.244.0801.2071.0000;  Manutençã o do Conselho TutelarOS.243.0801.2005.0000.

- g) VALOR ESTIMADO:  R$  1.144.288,76 (um  mi lhão , cento e quarenta e quatro mil,duzentos e oitenta e oito reais e setenta e seis  centavos).

Bela Vista do Piauí ·PI, 25 de setembro de 2025.

Lissandro de Sousa  Coelho Pregoei ro Oficial

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ESTADO  DO  PIAUI BOQUEI RÃ O  DO  PIAUÍ SERVIÇO AUTONOMO  DE  ÁGU A  E  ESGOTO  SAAE CNPJ : 27 . 420 . 601/0001-00 ENDEREÇO :  AVENI DA  PRIMAVERA, S/N  CENTRO

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## RESCISÃ O DE CONTRATO Nº 003/2024

·

Pelo  presente  instrumento,  o SERVIÇO AUTONOMO  DE  Á GUA  E  ESGOTO  DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ -SAAE, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede na Av. Primavera,  S/N, Centro, Boqueirão  do  Piauí, CEP 64.255-000,  CNPJ  nº 27.420.601 / 0001-00, neste ato  representado  pelo  Diretor Presidente, Sr. RAIMUNDO ANTÔNIO  DE SOUSA, residente e dorrúciliado nesta  cidade,  resolve  rescindir o  Contrato  nº 003/2024  Dispensa Nº: 002/2024  cujo objeto  é  a contratação  de empresa para  prestação  de  serviços de  sistemas  de informática  para o  serviço autônomo de  água  e esgoto  SAAE de Boqueirão  do Piauí PI assinado  no  dia  24  de  janeiro  de  2024,  que  teve  como  Contratada  a  empresa  SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LIDA - EPP, CNPJ: 11.291.619  / 0001-19.

Boqueirão  do Piauí  PI, 25 de setembro de 2025.

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Raimundo Antônio de Sousa Diretor Presidente do SAAE

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## ~ P REFEITURA  .... UNIC IPAL  D E ~ ~ A, o ' º BJl;;NÇA secue e .a FAEN TE

RESENHA  DO  CONTRATO  SRP  Nº  02090712025  PROC.  ADMINISTRATIVO  Nº  001.000106512025  PREGÃ O ELETRÔNICO SRP Nº. 00712025 - Extraído da ARP Nº 00512025. Contrato de fornecimento que entre  si  celebram a Prefeitura Municipal de Jurema PI, através  do Fundo Municipal de Saúde  e a empresa R­ C. Farias, na forma a seguir. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PI, pessoa jurídica  de direito público, inscrito no CNPJ: 01 .612.58510001-63 sediada na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro, Nº  11 Centro CEP: 64.782-000,  na  cidade  de  JUREMA-PI,  Através do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  inscrita  no CNPJ  Nº 23.171.08910001-54, com sede em Jurema - PI, neste ato representada pelo senhor AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do CPF: xxx.384.418-xx, no exercício  do cargo de Secretário  Municipal, residente e domiciliado no município de Jurema PI,  localizável  na sede da prefeitura  municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R C FARIAS, com sede na Rua Avelino Freitas, SIN - Centro, na Cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.345.722/0001-06,  E-mail: rcfariasatacado@hotmail.com, Telefone de contato:  (89) 98105-0916. neste ato representada por seu sócio administrador o senhor RAIMUNDO CUSTÓD IO DE FARIAS, brasileiro, maior, empresário,  portador do CPF Nº 066.538.043 72, residente e domiciliado na cidade São  Raimundo Nonato -PI, a  seguir denominada CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 14.13312021  (NLL),  assim como pelas clâusulas a  seguir expressas: Clá usula Primeira -DO OBJETO: 1.1. fornecimento  de  Gêneros  Alimentícios sob  demanda  (perecí veis  e  não  pereciveis) destinados  a  merenda escolar  junto à Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento e o HPP do Município  de Jurema PI  conforme, Especificações  constantes no Termo de Referência  Anexo 1 , na proposta de preços apresentada, extraída da Ata de Registro de Preços Nº 00512025, de 04 de agosto de 2025. Cláusu la Segunda -DO FUNDAMENTO LEGAL: 2.1.  Este  contrato tem  como amparo  legal  a  licitação  na  modalidade  PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 007/2025  e  rege-se  pelas  disposições expressas  na  Lei  nº  14.133/2021  (NLL).  A proposta  de  preços apresentada  passa  a  integrar  este  contrato. Cláu sula  Terceira -DO  VALOR  CONTRATUAL: 3.1. Pela execução  do objeto ora contratado, a Contratante pagará  à  Contratada o valor global de R$ 106.584,00 {Cento e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), extraídos  dos quantitativos registrados na ARP Nº  005/2025, conforme descriçã o dos produtos abaixo·

|   LOTE |   ITEM | OESCRICÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNID   | MARCA      |   QUANT | VL. UNIT.   | VL. TOTAL   |
|--------|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|------------|---------|-------------|-------------|
|      1 |      1 | AÇUCAR CRISTALIZAOO, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG DE PESO LÍQUIDO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PRODUTOS INDUSTRIALIZADO NO MAxlMO 30DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM VIGÊNCIA DE 12 MESES. | KG     | OLHOD'ÀGUA |     800 | R$ 5 35     | R$ 4.280 00 |
|      2 |      1 | ALHO, BULBO IN NATURA, NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE. COMPACTO E FIRME. SEM LESÕES DE ORIGEM, LIVRE OE RESÍDUOS, TAMANHO E COR UNIFORME, BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE                                                                   | KG     | RIKA       |      70 | R$ 33 25    | R$ 2.327 50 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL  D E ~ A, O ' º BJ·NÇA SECUE E .a FAEN TE

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|    |    | ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM EPRAZO DEVALIDADE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |    |           |     |           |              |
|----|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|-----------|-----|-----------|--------------|
|  4 |  1 | ARROZ TIPO 1 - ARROZ, GRUPO BENEFICIADO, SUB-GRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, NO MINIMO 90 % OS PESO DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓX ICA, TRANSPARENTE DE 1 KG.. FARDODE 30 KG.'.BOA QUALIDADE.                                                                                                                                                                                                                                                                             | KG | VITÓR IA  | 550 | R$ 5,75   | R$ 3.162.50  |
|  7 |  1 | BISCOITO DOCE BISCOITO AMANTEIGADOS, PACOTE COM 400GR, COM 3 EMBALAGENS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÀC IDO FÓLICO , GORDURA VEGETAL. AÇÚCAR , AÇÚCAR INVERTIDO, CREME DE MILHO OU AMIDO DE MILHO, CACAU, SAL, MANTEIGA, CORANTE, CARAMELO (E 150D). FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE AMÓNIO E BICARBONATO DE SÓDIO ESTABILIZANTE: LETICINA DE SOJA, AROMATIZANTE. DE BOA QUALIDADE ex C/20.                                                                                                                 | ex | VITAMASSA |  24 | R$171 30  | R$4.11120    |
|  8 |  1 | BISCOITO SALGADO TlPO CREAM CRACKER, CONTENDO NO MINIMO 3% DE FIBRA ALIMENTARES, 0% DE GORDURAS TRANS, MAxlMO DE 10% DE SÓD IO,ex C/20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | ex | VITAMASSA |  24 | R$ 194,20 | R$ 4.660,80  |
|  9 |  1 | CAFE TORRADO E MOIDO, SABOR INTENSO, COM CARACTERISTICAS ADICIONAIS EXTRA FORTE, PACOTE DE 500GR, EMBALADO A VÁCUO , EMBALADO NO PRAZO MAxlMO DE 90 DIAS NA DATA DA ENTREGA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | KG | MARATÁ    | 150 | R$ 67,80  | R$ 10.170 00 |
| 11 |  1 | CARNE MOIDA: (CARNE MOIDA DIANTEIRA ( 1° QUALIDADE), 11% DE LIPIDEOS. COM ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO (VALIDADE. PESO. PROCEDÊNCI A, NUMERO DO REGISTRO SIE, SIF E SIM). DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉR IO DA AGRICULTURA, PECUÀR IA E ABASTECIMENTO. VALIDADE: o PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMARIA: PLÀSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADO, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO DE ATÉ 1000G MANTIDO | KG | FORTBOI   | 500 | R$ 30.45  | R$ 15.225,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

Pregl o Eletrõl'lco nt0U/2025 Processo Adm. nt 089/2025

FLS. N"  \_ \_ \_

RUBRICA

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|    |    | SOB CONGELAMENTO A - 18"C. EMBALAGEM SECUNDÁR IA: CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE COM ATÉ 20KG.                                                                                                                                                                                            |     |            |     |          |              |
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| 14 |  1 | COLORAU, EM Pu, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. NOVO. DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁS TICA COM PESO LÍQUIDO DE 100G E PRAZO DE VALIDADE.                                                                                                                               | KG  | MARATÁ     |  50 | R$14 15  | R$ 707 50    |
| 17 |  1 | CRISTAIS BRANCOS: COM NO MÍNIMO 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO E COM DOSAGENS DE SAIS DE IODO DE NO MÍNIMO 10 MG E NO MÁXIMO DE 15 MG DE IODO POR KG. SEM IMPUREZAS.-SAL IODADO - SAL REFINADO IODADO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES DE 1 KG. BOA QUALIDADE. | KG  | BEIJA FLOR |  50 | R$1 60   | R$ 80 00     |
| 22 |  1 | FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1KG, E PRAZO DE VALIDADE.                                                                                                                                                                   | KG  | BOM SABOR  | 200 | R$ 9,05  | R$ 1.81000   |
| 23 |  1 | FEIJAO: PACOTE DE 1 KG. TIPO 1. GRUPO ANÃO , CONSTITUÍDO DE MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATO NATURAL, MADURO, LIMPO E SECO. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 6 MESES.                                                               | KG  | IMPERIAL   | 300 | R$1210   | R$ 3.630 00  |
| 24 |  1 | FLOCOS DE MILHO PARA CUSCUZ; EMBALAGEM CONTENDO 500G DEVIDAMENTEIDENTIFICADA COM O NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO ,COMPOSIÇÃO MINIMA, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. LEITE EM PO INTEGRAL, TIPO                                                                                | PCT | CORINGA    | 300 | R$ 3.35  | R$ 1.005,00  |
| 27 |  1 | FORTIFICADO RICO EM VITAMINA A, c E D, CARACTERISTICAS ADICIONAIS, EMBALAGEM PACOTE 400GR. ACONDICIONADA EM CAIXA COM 24 UNIDADES, PRAZO DE VALIDADE: MINIMA DE 10(DEZ) MESES, (CONFERIDO A PARTIR DA DATE DE ENTREGA). EQUIVALENTE AS MARCAS DE RENOME. OU DE MELHOR QUALIDADE.       | KG  | CAMPONESA  | 400 | R$ 52 30 | R$ 20.920 00 |
| 30 |  1 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE N' 3, COM OVOS, EM PACOTES DE 500G. PRAZO DE VALIDADE DE 6 MESES. DEPOIS DE ABERTO, CONSUMIR EM ATÉ30DIAS .                                                                                                                                                    | KG  | GOSTOSO    | 350 | R$ 7 80  | R$ 2.730 00  |

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|   32 |   1 | MOLHO DE TOMATE SACHE DE 350 G: MOLHO DE TOMATE PRONTO, CONTENDO TOMATE. AÇÚCAR . SAL. AMIDO MODIFICADO, ESPESSANTE E CONSERVANTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMBALADO EM SACHÊ S DE 350 GRAMAS APROXIMADAMENTE. SÓ DIO MÁXIMO DE 170MG NA PORÇÃO DE 30G. PRAZO MÍNIMO OE VALIDADE: 12 MESES, DATA DE FABRICAÇÃO : ATÉ90D IAS.                                                                                                                                                                                                                            | UNIO   | STELLAD"ORO   |   350 | R$ 5 25   | R$ 1.837 50   |
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|   33 |   1 | 1 ÓLEO DE SOJA - Ó LEO DE SOJA , REFINADO, OBTIDO DE UM Ú NICO VEGETAL, SEM TRANSGÉNICOS , COM APRESENTAÇÃO E ASPECTO E CHEIRO E SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ISENTOS DE RANÇO E OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁV EIS, TIPO 1. EMBALAGEM PLÁ STICA TRANSPARENTE DE 900 ML. BOA QUALIDADE ex C/20.                                                                                                                                                                                                                                                                 | ex     | SOYA          |    10 | R$196,10  | R$ 1.961 00   |
|   34 |   1 | OVO DE GALINHA: TIPO A - INTEGRO, BRANCO, FRESCO, GRANDE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. OPRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚ DE COM PESO MÉDIO DE 50G E LIVRE DE SUJIDADES. VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A PARTIR DA                                                                                                                                                                                                                                    | UNID   | DAGRANJA      |  1800 | R$ 0.70   | R$ 1.260,00   |
|   35 |   1 | DATA OE ENTREGA. PEITO DE FRANGO. DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓ PRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM AUSÊN CIA DE SUJIDADE, PARASITA E LARVAS, SEM EXCESSO DE GORDURA E PELE. APRESENTAR APÔS o DESGELO UMA CONSISTÊ NCIA FIRME E COMPACTA, COLORAÇÃO AMARELO PARDA, BRILHO E ODOR SUAVE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRÓ PRIA DE 1KG.PODENDO O PESO DA EMBALAGEM VARIAR ENTRE B00G A 1KG TRANSPARENTE, ATOXICA, NÃO VIOLADA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. | KG     | AVE NOVA      |   400 | R$ 22 15  | R$ 8.860 00   |
|   36 |   1 | PIMENTA DO REINO. EM PO. COM CHEIRO, COR E SABOR PRÓPRIO .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | KG     | MARATÀ        |    50 | R$ 22,10  | R$ 1.105,00   |

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|                                                                                   |                                                                                   | ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTIC A COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO DE 50G, MARCADO FABRICANTE EPRAZO DE VALIDADE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| 37                                                                                | 1                                                                                 | PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA, GRANULADA, DE COR ESCURA, OBTIDA POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO, A PARTIR DE FARINHA DE SOJA DESENGORDURADA, PROTEINA ISOLADA DE SOJA E PROTEINA CONCENTRADA DE SOJA, ISENTA DE SUJIDADES, DEVE APRESENTAR UNIDADE MÁXIMA DE 8% E PROTEINA EM BASE SECA MINIMA DE 50%. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,PESO LÍQUIDO DE 400G E PRAZO DE VALIDADE.                                       | PACOTE                                                                            | SORA                                                                              | 300                                                                               | R$19,50                                                                           | R$ 5.850,00   |
| 39                                                                                | 1                                                                                 | SARDINHA: PREPARADA COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, COZIDO. IMERSA EM ÓL EO COMESTÍVEL. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMP O. EMBALAGEM DE 125 G E DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE os DADOS DE IDENTIFICAÇ ÃO E PROCEDÊN CIA, INFORMAÇÃ O NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. o PRAZO DE VALIDADE NÃ ODEVESERINFERIOR A180DIAS. | UNID                                                                              | PALMEIRA                                                                          | 500                                                                               | R$ 6,25                                                                           | R$3.125,00    |
| 40                                                                                | 1                                                                                 | SUCO INTEGRAL POLPA DE FRUTAS - SUCO INTEGRAL, COM POLPAS DE FRUTAS, EMGARRAFAS DE 500 ML. EMBALAGEM PLÁS TICA ou DE VIDRO, TRANSPARENTE, ATÓX ICA, DE BOA QUALIDADE. SABORES VARIADOS DE ABACAXI, LARANJA, PÊSSEGO ,UVA. MANGA,MARACUJÁ , CAJÚ .                                                                                                                                                                                   | FARDO                                                                             | PINDORAMA                                                                         | 100                                                                               | R$74,00                                                                           | R$ 7.400,00   |
| 42                                                                                | 1                                                                                 | VINAGRE, DE ALCOOL, COM ACIDEZ MINIMA DE 4%, GARRAFA PLÁ STICA COM 500ML E COM PRAZO DE VALIDADE, ex C/12.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ex                                                                                | MARATÁ                                                                            | 10                                                                                | R$36,60                                                                           | R$366,00      |
| VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (CENTO E SEIS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO | VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (CENTO E SEIS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO | VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (CENTO E SEIS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (CENTO E SEIS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO | VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (CENTO E SEIS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO | VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (CENTO E SEIS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO | VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (CENTO E SEIS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO | R$ 106.584,00 |

Cláusula  Quarta -DOS RECURSOS FINANCEIROS: 4.1.  As despesas decorrentes da presente hc1tação correrã o  por conta dos recursos específicos  consign ados no orçamento,  classificada conforme  abaixo especificado e  demais dotações  que por ventura se fizerem necessárias ,  através  de ordem de fornecimento correspondente:

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| UNIDORCAM                           | FUNCÃOIPROJETO ATIVIDADE                                                   | ELEM DESP                     | FTE REC      |
|-------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------|
| 05.01 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE     | 10.301.0016.2027.0000- MANUTENÇ ÃO DAS AÇ ÕES ESERVIÇ OS PÚBLICOS DE SAÚDE | 33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO  | 500/600/ 621 |
|                                     | MANUTENÇ ÃO DO PROGRAMACO- FINANCIAMEN TO 10.301.0016.2035.0000            | 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO | 621          |
| 05.02 - HOSPITAL MUNICIPALMÃE MARIA | 10.301.001 6.2049.000 - MANUTENÇÃ O DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL             | 33.90.30- MATERIALDE CONSUMO  | 500/621      |

~ Cláusula  Sexta -DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E  DA VIGENCIA DO CONTRA TO:

6.1.  Os produtos deverão  ser entregues,  na qualidade,  quantidade e  periodicidade especificadas no Termo de Referência  -Anexo I  deste Edital, sendo que a  in observância destas condições  implicará  recusa sem  que caiba qualquer tipo  de  reclamação  por parte  da  inadimplente. A  Contratada  obriga-se a substituir os produtos qu e porventura  n ão  aten dam  às especificações,  sob pena das san ções  cabíveis.

- 6.2.  Os produtos deverão  ser fornecidos integralmente e  de forma ininterrupta.
- 6.3. Os produtos deverão  ser entregues n o  local indicado em cada T ermo de Referência ,  n o  h orár i o  das 09: 00h (tr eze horas) às  12:00h  (doze h oras).

6.4.  O  presen te  termo  contratua l terá  vigência  até  01  (um)  ano,  findando sua vigência  no dia  10 de agosto de 2026, prorrogável  na  forma  do  previsto  do  Art. 106  e 107, da  L ei  Nº  14.133/2021 , de  1 °  de  abril de  2021 . Cláusula  Décima Quinta -DO FORO: 15.1.  F ica eleito o  foro da  Justiça comum da Comarca de CARACOL, Estado  do  P iauí , para  dirimir quaisquer dúvidas  oriundas  da  interpretação  deste  contrato com  exclusão  de qualquer ou tro,  por mais privilegiado que seja. JUREMA (PI},  02 de setembro de 2025. AURIZORLAN DIAS DE  OLIVEIRA - Secretário  Municipal  de  Saúde  e Saneamento/Contratante  e RAIMUNDO  CUSTÓDIO  DE FARIAS - Pela Contratada.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais