Licitação — São  Lourenço  Do  Piauí (29/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.S22.09S/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025

Processor Administrativo nº 007  /2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 008/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ- PI  - CNPJ: 41.522.095/0001-90, com sede na Avenida  29 de abril s/n Bairro Trê s Marias São  L ourenço do Piaui PI.  CONTRATADO: CONTRATADO: AMAURI OLIVEIRA CASTRO-ME de Nome de Fantasia: AMPLA CONTABILIDADE, empresa de  direito  privado,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº.  17.427.805/0001-19,  CRC/EMPRESA Nº Pl-298/0-7, estabelecido na Rua Avelino Freitas, 1219 sala 1 -Aldeia, CEP: 64.  770-000, na cidade de São  Raimundo Nonato,  Estado  do  Piauí.  OBJETO:  PRESTAÇ ÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  TÉCN ICO  CONTÁBIL REFERENTES ÀS  PRESTAÇÕE S  DE CONTAS MENSAL E  ANUALJUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL  E  AO TCE, OFERECER  SUBSÍDIOS  PARA ELABORAÇÃO DA LOA,  PPA,  E LDO,  E DE  OUTROS  INSTRUMENTOS  DE PLANEJAMENTO  DE  MATÉRI AS  CONTÁB EIS DE  INTERESSE  DO  LEGISLATIVO  MUNICIPAL,  ENVIO DO SAGRES WEB  (CONTÁBIL), E OUTROS  SERVIÇOS REFERENTE  ÀS  CAUSAS  QUE VERSEM  SOBRE OS INTERESSES  DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SÃO LOURENÇO DO  PIAUÍ.  VALOR  DO  CONTRATO:  R$ 10.000,00  (Dez  Mil Reais)  mensais,  totalizando  um  valor  anual  de  R$  120.000,00 (Cento  e Vinte  Mil Reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Ili, "c" da Lei 14.133/2021. Signatário s: SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINIS TRAÇ ÃO - CLÉR ISTON  SANTANA  VILANOVA  e AMAURI  OLIVEIRA CASTRO ME / AMAURI OLIVEIRA CASTRO. Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                                    | PROJETO/ATIVIDADE                                           | ELEM DESP                                                 |   FTE REC |
|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|
| 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0002.2008.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |       500 |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

TERMO  DE  RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo Nº 007  /2 025

INEXIGIBILIDADE DE  LICITAÇÃO Nª  008/ 2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  TÉCNICO CONTÁBIL REFERENTES  ÀS PRESTAÇÕES DE  CONTAS  MENSAL E ANUAL  JUNTO  A  PREFEITURA MUNICIPAL E AO  TCE, OFERECER SU BSÍDIOS PARA ELABORAÇ ÃO DA LOA, PPA, E LDO, E DE OUTROS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE MATÉRI AS CONTÁB EIS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL,  ENVIO  DO  SAGRES  WEB  (CONTÁB IL), E  OUTROS  SERVIÇOS REFERENTE  ÀS  CAUSAS  QUE  VERSEM  SOBRE  OS  INTERESSES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SÃO  LOURENÇO DO  PIAUÍ. CONTRATADO: AMAURI OLIVEIRA CASTRO ME  de  Nome de Fantasia:  AMPLA CONTABILIDADE,  empresa  de  direito privado,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº. 17.427.805/0001-19,  CRC/EMPRESA Nº Pl-298/0-7,  estabelecido  na  Rua  Avelino  Freitas, 1219 sala  1  Aldeia,  CEP:  64.770-000,  na  cidade  de  São Raimundo  Nonato,  Estado  do Piauí. VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO:  R$  10.000,00 (Dez  Mil  Reais)  mensais,  totalizando um  va lor  anual  de  R$  120.000,00 (Cento  e Vinte  Mil  Reais).  VIGENCIA:  12  (doze)  meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art.  74, 111, "c" da  Lei  14.133/202 1.

RATIFICO  nos  termos do Art.  74, 111 , "c" da  Lei  14.133/2021.

São  Lourenço do Piauí  PI, 10 de janeiro de 2025.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.S22.095/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025

Processar Administrativo nº 008/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ-PI - CNPJ: 41.522.095/0001-90, com sede na Avenida  29 de abril s/n  Bairro Três  Marias São  L ourenço do Piauí  P I.  CONTRATADO: CONTRATADO:  R SOARES MARTINS (RM ASSESSORIA CONTÁBIL), inscrita no CNPJ sob o  nº 41.317.780/0001-85,  s ituada na Av.  Antonino Freire,  399, Bairro Centro, CEP:  64.340-000, Castelo do Piauí -PI.  OBJETO:  PREST AÇÃ O  DE  SERV IÇOS  TÉCN ICOS CONTÁBE IS  ESPECIALIZADOS V ISANDO A TENDER ÀS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SÃO  LOURENÇO DO  PIAUÍ.  VALOR  DO  CONTRATO:  R$ 6.500,00 (seis mil e  quinhentos reais)  mensais, totalizando um valor anual  de R$  78.000,00 (setenta e oito  mil reais).  VIGENCIA:  1 2 (doze)  meses.  FUNDAMENTO LEGAL:  Art.  74,  Ili, "c"  da  Lei  14.133/2021. Signatários :  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM INISTRAÇÃ O- CLÉRISTON SANTANA VILANOVA e  R  SOARES MARTINS (RM ASSESSORIA CONTÁ BIL) / ROMERITO SOARES MARTINS. Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT                                   | PROJETO/ATIVIDADE                                          | ELEM DESP                                                 |   FTE REC |
|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|
| 02.03.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0002.2008.0000- Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |       500 |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

## TERMO  DE  RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo Nº  008/2025

INEXIGIBILIDADE DE  LICITAÇÃO Ni 009/2025

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBE IS  E SPE CIALIZADOS VISANDO ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DA  PR EFEITURA MUNICIPAL  DE  SÃO LOURENÇO DO  PIAU Í. CONTRATADO:  R  SOARES  MARTINS  (RM  ASSESSORIA  CONTÁBIL), inscrita  no  CNPJ  sob  o nº 41.317.780/0001-85, situada na Av.  Antonino Freire,  399,  Bairro Centro, CEP: 64.340-000, Castelo do  Piauí  PI.  VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO: R $ 6.500,00  (seis  mil  e quinhentos reais)  mensais,  totalizando  um  valo r anual  de  R$  78.000,00  (setenta  e oito  mil  rea is). VIGENCIA: 12 (doze)  meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art.  74,  Il i,  "c"  da  L ei  14.133/2021.

RATIFICO nos  termos  do  Art.  74,  Ili, "c"  da  L ei  14.13 3/2021.

São  L ourenço do Piauí  - PI, 10 de janeiro de 2025.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

Prefeito Municipal

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