Decreto — Joao Costa (07/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

RUA 1º OE JANEIRO 01612580/0001-30 Exercício : 2025

DECRETO Nº 41  , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02 14 00 Sec,-etaria Mun. de Esporte

495 27 .122.0707  .2035.0000 O TrabalhO Continua no Esporte e Laz.or 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL 500 Recul'&amp;OS não Vinculados de lmposto6 999  000 Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00 DECRETO Nº 44 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.181 Abre no orçamento  vigente crédito adicional

## ld:151903F75343FD7D

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RUA 1°  DE JANEIRO 01812580/0001-30 Exercftio: 2025

suplementar e da outras provldfficlas

02 15 00 542 Fundo Munlcfpal de Educeção-- FME 12.361.0269.2029.0000 3.3.90.40.00 500 200  000 O TrnbalhO Continua na Educação SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - DeSpll!IS8S com MOE 15.000,00 F.R.; 1 500 00 Resolve : Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$115.000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações: Suplementação  ( +} 115.000,00

577 12.365.0269.2033.0000 O Trabalho Continue na Educação 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recureoa não Vinculados do lmposto6 10.000,00 F.R.: 1 500 00 02 09 00 256 Soorotarfa da Obras a ServlQos Publloos 15.452.0068.2048.0000 3.3.90.39.00 O Trabalho Continua com Obras e Serviços 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 720 05

200  000 Educação- Despesas com MOE

02 17 00 Secr. Mun. de Melo Amb. e Rec. Hidrioos

607

18.544.0613.2051 .0000

O Trabalho Continua no Melo Ambiente

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

610 18.544.0613.2051.0000 O Trabalho Continua no Meio Ambill!lnte 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recureoa não Vinculados de lmpostOll!I 999  000 Nao se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  3erâ  coberto  com  recur3O3 provenientes  de :

## Anulação:

32 04.122.0027  .1072.0000 4.4.90.51.00 706 O Trabalho Continua na Administração OBRAS E INSTALAÇÕES TraneferêllCla  Eepeclal da União -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 706  05

02 02 00 Secretaria Mun.dll!I Administração e Planll!ljamento-SEMAP 999  000 Nêoeeapllce

33 04.122.0027. 1072.0000 O Trabalho Continua na Admlnislraçêo -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 710  05 710 Transterência  Espeelal dos Estados 999  000 NAoseapllca

02

06

00

Secretaria Mun.de Agrlc. e Pecuarta

131 20.608.0486.1064.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 O Trabalho Continua na Agricultura -15.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  OS C&gt;utraa Transferê nclae. de Convênios  ou lnstrumentoe Congêneres da União Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RUA 1· DE JANEIRO 01612580/0001-30 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 41  , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02

06 00 Secfetarla Mun.de Agric. e Pecuaria 132 20.608.0486.1064.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 O Trabalho ConUnua na Agricultura -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701  05 Outras Transr&amp;rê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aptlca

02 09 00 Secretaria de Obras e SeMQOS Publlcos

240 15.451 .0068.1037  .0000 O Tfllb.llho Continu&lt;'JI com Obr,,s e ServiÇQs -28.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 700  OS 700 999  000 Outras Transrertndas de ConvAnlos ou lnstnJmentoa CongAneres da União NIio se aplica

245 15.452.0068.2048.0000 3.1 .90.04.00 500 999  000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recuraos nAo Vinculados de Impostos NAo se aplica - 15.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

259 , 5.452.0068.2048.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur808 nao Vlnculad08 de lmpostoa Não8Eoapllca -26.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde  - F.M.S

322 10.301.0210.2057.0000 O Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -25.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

343 10.301.0210.2079.0000 O Trabalho Continua na Saúde  11!1  Saneamento -60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 621 02 821 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Ga\18rno Estadual 999  000 Não se aplica

345 10.301.0210.2079.0000 O Trabalho Continua na Saúde  11!1  Saneamento -50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA F  .R. Grupo: 1 621  02 821 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do s us provenientes do Governo Estadual 999  000 Nao se aplica

17

00

Secr. Mun. de Melo Amb. e Rec. Hldric.os

609 18.544.0613.2051 .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 O TrabalhO Continua no Melo Ambiente OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recvraoe nlo Vinculadot de Impostos Não se aptica -25.000.00 F  .R. Grupo; 1 500  00

611 18.544.0813.2078.0000 O Trab.llho Continua no Meio Ambiente 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recvraoe nlo Vinculados de Impostos 999  000 NIio se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

-358.000,00

720 999 000 Transf&amp;fê nc:lu da União  Referentes às parúelp&amp;ções na exploração  de Pettófeo e Gás  Natural destinadas , NAose aplica

02 10 00 Secretaria Mun.de Saúde  e Saneamento

283 17.512.0210.1049.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 O TrabathO Continua na Saúde  e saneamento OBRAS E INSTALAÇÕES R&amp;aJl'808 nlo Vinculados de lmpostosi Não  se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

## 02 14 00 Secfetarfa Mun. da Esporte

499 27  .122.0707  .2035.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 O Traba!hO Continua no Esporte· lazer OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000,00 F  .R.: 1 500 00

02

02

15

00

Fundo MlNlk:lpal de Educaçio-FME

525 12.361.0269.2027.0000 O TrabathO Continua na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550 Transíe&lt;Onda  do Sat,rio-EducaçAo 999 000 Não  se aplica 40.000,00 F.R.: 1 550 01

21

00

Fundo Ml#lk:lpal da Cultura

671 13.392.0336.2017.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 O TrabathO Continua na Cultura OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recu~ nlo Vinculados de Impostos Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

04

00

Secr. Mun. de  Finanças- SEFIN

107 04.123.0027.2014.0000 O TrabalhO Continua na Admlnistr&amp;Çao 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 R&amp;aJnKHI não Vinculados de lmpostosi 999 000 Não se aplica -10.000,00 F  .R.  Grupo; 1  500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RUA 1ª DE JANEIRO

01612580/0001-30

2025

Exercido:

## DECRETO N°44, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.181

02 11 00 FundoMt.nldpaldeSetlde-F.M.S

301 10.301.0210.2054.0000 O TrabalhO Continua na Seúdo  e Seooamen10 -10.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transfen\nciu Fundo a Fundo da Recurwos do SUS provenktntu do Govemo Federal - Bloco d·  Manuta 999 000 Não  so aplica

309 10.301.0210.2055.0000 3.3.90.35.00 500 300 000 -30.000,00 O Tramllho Continue ne Soúde  e Sa™U1mento SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 eo0  00 Recursos não Vinculados de lmpoetos Saúde  - Despesas oom ASPS

357

10.301.0210.2085.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 O Trabalho Continua na Sallde e Saneamento -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Tranafen\ndas Fundo e Fundo de Recursos do SUS proven'9ntea do Governo Federal - Bloco de Manute Nloseaplica

376 10.302.0210.1043.0000 4.4.90.51.00 831 999 000 O Trabalho Continua na SaCide e Saneamento -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 631  02 Transferências  do Govomo Fodoral reforontot a Convênloe  e lnstrumontoe Congênorea vinculados à Satl Não  seapllc.a

3n 10.302.0210.1043.0000 4.4.90.51.00 632 999  000 O TrabalhO Continua na Sal'Jde e Saneamento -20.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 832  02 Transferlnclu do Estado referentN a ConYlnlo&amp; e lnstn.Jrnentoa ConglnerN vtnculadoa ê  Sallde Não seaplk:a

1 ◄

02

00

Secretaria Mun. de Eeporte

502 27.812.0707  .1024.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 O TrabalhO Continua no Esporte e la28f" -15.000.00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Tranlfertnelas de Convtnlo&amp; ou lnstrumentoe: Congêneres  da Unllo Naoseaplic.a

-115.000,00 Art:igo  3o. Est:e  decret:o  ent:ra.  em  vigor  na  dat:&amp;  de  su&amp;  publicação .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RUA 1° OE JANEIRO O  1612580/0001-30 Exercício : 2025

DECRETO Nº 44 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.181

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RUA 1· OE JANEIRO

01812580/0001-30 l!Jtmcick&gt;: 2025

DECRETO Nº 41  , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N .181 Art.igo  3o.Eate  decreto  entra  em  vigor  na  d ata  da  aua  publ..ioaçAo .

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02

60.000,00

F.R.;

1

500

00

02

265