LRF — Caracol (01/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 de 2

LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | R$ I               |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 75.000.000,00      |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 75.000.000,00      |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 12.270.440,54      |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 75.000.000,00      |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00               |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 75.000.000,00      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 8.110.609,49       |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 7.850.828,35       |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 7.721.420,14       |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 4.419.612,19       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 8.110.609,49       |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 7.850.828,35       |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 66.993.472,96      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 65.134.915,96      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 63.1 74.613,96     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVJDêNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVJDêNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVJDêNCIA                                     | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %em Relação à Meta |
|                                                                                  | (a)                                                                              | (b)                                                                              | (b/a)              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 140.740,50                                                                       | 4.476.553,15                                                                     | 3.1 80,71          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                 | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre           | Pagamento Atéo Bimestre            | R$ l Saldo a Pagar                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 344. 123,57                 | 0,00                                 | 325.751,77                         | 18.371,80                          |
| Poder Executivo                                                                       | 344.123,57                  | 0,00                                 | 325.75 1,77                        | 18.371,80                          |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                               |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                               |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                               |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                               |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 74.600,44                   | 0,00                                 | 53. 115,44                         | 21.485,00                          |
| Poder Executivo                                                                       | 74.600,44                   | 0,00                                 | 53. 11 5,44                        | 21.485,00                          |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                               |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                               |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                               |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                               |
| TOTAL                                                                                 | 418.724,01                  | 0,00                                 | 378.867,21                         | 39.856,80                          |
|                                                                                       | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais       | Limites Constitucionais Anuais     | Limites Constitucionais Anuais     |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE                             | atéo Bimestre               | % MínimoaAplicar                     | no % Aplicado                      | atéo Bimestre                      |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -3.533.090,57 3.557.436,31  | Exercício                            | 25,00                              | -68,41                             |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica     |                             | 70,00                                | 70,00                              | 55,26                              |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT} na Educação Infantil   | 1.263.506,87                | 50,00                                | 50,00                              | 57,37                              |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 0,00                        | 15,00                                | 15,00                              | 0,00                               |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL                                  |                             | Valor Apurado atéo Bimestre          | Valor Apurado atéo Bimestre        | Saldo Não Realizado                |
| Receita de Operação de Créd ito                                                       |                             |                                      |                                    | -2.450.000,00                      |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                             | 2.700.000,00 963.178,86              | 2.700.000,00 963.178,86            | 11.288.636,05                      |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                             | Valor apurado atéo Bimestre          | Valor apurado atéo Bimestre        | Saldo a Realizar                   |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                 | 0,00                               | 30.000,00                          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                 | 0,00                               | 30.000,00                          |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                         | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimo | aAplicar no % Aplicado             | atéo Bimestre                      |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 597.958,41                  | 15,00                                | 15,00                              | 11,58                              |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERJVADAS DE PPP                                       |                             | Valor Apurado no ExercícioCorrente   | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                      |                                    | 0,00                               |

:lANILETTI CARVALHO DE MACEDC 672.  768.493-68 PREFEITO MUNICIPAL

RAMON ALENCAR DE MACEDO 006.907.363-27 CONTROLADOR

ROMERJTOSOARESMARTINS 037.906.613-09 CONTADOR - CRC/PI: 10.954/0-7

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