lei — Municipa L (2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV
TADO DO Piauí
RA Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATOE
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMIUNDO NONATO- PI
AINIUNDONONATO-PI
ARIAS
LEIDE
CAM
TARIAS
2026
al de Ensinc
Agoes de Valorizagao e Fortalecimento dos Seguimentos Culturais
ento as Culturas P
o da EJA
ades Tradicionais E Etc...
o do PNAE
Manutengao do Transporte Escolar - PNAT
Atividades Para Promocao da Semana Santa. Artesanato. Artes Cenicas e Opera Sera
da Capivara
Trabalhos Com Comunidades Tradicionais e Manifestagoes Popuiares.
s MEC/FNDE (PDDE e Outros)
SECRETARIAMUNICIPALDEPOLTICASPARAAULHERES
Manutengao da Secretaria Municipal de Politicas Para Mulberes
Quota Municipal Do Salario Educacao-QSE
icao de Uma Subestagao Para as Escolas Municipais
Agao de Conscientizagao Contra Feminicidio e Valorizagao das Mulheres
Aquisicao de Ar-Condicionado
SECRETARIAMUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE
Aquisigao Extintores nas Escolas Municipais.
Construgao e Recuperacao de Pragas
Secretaria Municipal DE TRABALHOE ASSISTENCIA SOCIAL
Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutencao da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social-SENTAS
Manutencao de Pracas Publicas
Manutengao do Conselho Tutelar
Secretaria Municipal DE ENFRAESTRUTURA
Constucao de Vias de Acesso ao Bairro Santa Luzia
saugao de Lombada
mplantaco de M
ragao de Calgamentos
comunidades
ia Eletrica
Sanitario
Produgao de Mudas e Ma
o de Viveiros
ntacao da Rede De Esgotamento Sanitario
a de Construgao e Melborias Habitacional e Implantacao De Moduios
Sanitarios
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITC
CNPJ:06.772
0001-03
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO- PI
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMIUNDO NONATO-PI
LEIDE DRETRIZES ORCAMENTARIAS
MENTARIAS
ORIDADES
ao de Quadras de Esp
tes e Campos e Futebol
Monit
a de Infr
Manutencao de Maquir
nas e Equig
pamentos de Grande Porte
Protecao de Mananciais e Readequagao de Areas de Recarga Hidrica
za Piblica
Apoio a Progran
as de Resgate.Acolhimento e Castracao de ã
mais Abandonado
cao Pablica
Fiscalizacao Contra Maus Tratos e Trafico de Animais Silvestres
o da Divisao Municipa
al de Transito e JARI
o do Te
al Rodoviario
Parcen
ias Com ONGS e Clinicas Veterinarias
sde Adocao Respons
Aquisigao de Subestacao
SECRETARIAMUNICIPALDE TURISMIO
Manutengao da Fiscalizacao e Licenciamento Ambiental: Fortalecimento da Equipe
Mamutengao da Secretaria Municipal de Turismo
Tecnica e Aquisicao de Equipamentos e Treinamentos e Cursos de Capacitacao
Continuada
Acoes de Valorizago e Fortalecimento do Turismo Local-Eixo Estrat
Desenvolvimento Economico
Secretaria Municipal DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
Requalificagao de Espaco e Servigos Para Atendimento ao Turista
Agoes de Esporte e Lazer
Manutengao com o CAT -- Centro de Apoio ao Turismso
RESERVA DE CONTINGENCIA
Manutengao da Casa da Memoria
Reserva de Contingencia
Secretaria Municipal DE CULTURA
Câmara Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
Requalificagao de Espagos e Servigos de Culrura
CAMARAMUNICIPAL
Agoes de Implantagao do Sist. Mun de Cultura
Reforma e Ampliagao da Câmara Municipal
Mamutengao da Secretaria de Cuitura
Aquisicao de Veiculo
das Atividades da Câmara Municipal
Encargos com AVEP/IBAM
cao de Eventos C
Apoio a Entidades
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV
Manutengao CRAS/PAIF-PBVILPBF
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
Manutencao do CREAS/PAEF - PFMC
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 06.772.859/0001-03
Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos -SCFV
Encargos Com o Programa Bolsa Familia - IGDBF/IGD SUAS
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI
LEIDE DRETRIZES ORCAMENTARIAS
Encargos com o Programa BPC na Escola
METAS E PRIORIDADES
2026
Manutencao do Programa ACESSUAS/Trabalho
FUNDO Municipal DE SAUDE
Programa de Atengao a Pessoa com Deficiencia - PTMC
FUNDO Municipal DE SAUDE-FMS
Concessao de Beneficios Eventuais
Construgao., Reforma. Adequagao e Conservagac de UBS
Manutencao da Cozinha Comunitaria
Aquisigao de Equipamentos
Apoio e Custeio a Projetos de Habitacao
Aquissgao de Veiculos
Acoes Estategicas do Programa de Erradicagao do Trabaho Infanti
Construgao de UBS
Manutengao do Programa Crianga Feliz
Enfrenramento da Emergencia COVID
Manutengao do Conselho Municipal de Assistencia Social
Constucao de Sede Propria do CEO
Manutengao da Casa de Acolhimento Para Mulheres Vitimas de Viojencia
Mamutengao do FMS
Mamutengao do Centro de Convivencia de Formagao de Vinculos
Manutencao de Veiculos
Manutengao do Centro DIA-Casa de Apoio Para as Pessoas Idosas
Mamutengao da Assistencia Farmaceutica Basica
FUNDEB
Encargos com Laboratorios de Protese Dentarias
FUNDEB
Mamutencao do SAMU
Mamutengao do CEO
ESTADO DO Piauí
Manutengeo do Programa Melhor em Casa
GABINETE DO PREFEITO
Manutengao da UPA - SRN
CNPJ: 06.772.859/0001-03
Mamutengao do CAPS
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI
LEIDE DIRETRIZES ORCAMENTARLAS
Encargos com Vigilancia Sanitaria
METASEPRIORIDADES
2026
Encargos com Vigilancia Epidemiologica-PPIECD
Construgao, Ampliagao, Reforma De Escolas Do Ensino Fundamental
Administracao do Sistema Municipal de Ensino
Manutengao do Conselho Municipal de Saude.
Mamutengao Eduacagao Infantil
Manutengao do Previne Brasil
Encargos com Magisterio-FUNDEB 70%
AgentesCommunitarios de Saude - ACS e ACE
Mamutengao de Escolas - FUNDEB 30%
Estrategia de Saude Buca!
Encargos com Educagao Infantil.
Equipe Multipronssional
Encargos com EJA
Desempanho do Previne Brasil
Remuneragao dos Profissionais da Educagao Basica - 30%
Aquisigao de Subestagao Para as Escolas Municipais
Manutengao de UBS
Aquisigao de Ar-Condicionado
Aquisigao Extintores para as Escolas Mumicipais
ESTADO DO Piauí
FUNDO DE INTEGRACAO DA JUVENTUDE-FINJUV
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO DA INTEGRACAO DAJUVENTUDE-FINJUN
CNPJ: 06.772.859/0001-03
Apoio a Promogao das Politicas da Juventade
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMIUNDO NONATO-PI
LEIDEDRETRIZES ORCAMENTARIAS
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
METASE PRIORIDADES
FMDCA
2026
Manutencao do CTA- Centro de Testagem e Acolhimento
Mamutengao do FMDCA
FUNDO Municipal DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Manutengao da Vigilancia Epidemiologica e Sanitania
FUNDO Municipal DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Mautengao dos Servigos de Atengao a Saude Quilombola
FMHIS
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Agoes a Cargo do FMHIS
FUNDO Municipal DE ASSISTENCLA SOCIAL -FMAS
FUNDO Municipal DE MEIO AMEIENTE
Enfrentamento da Emergencia COvID 19
FUNDO Municipal DE MEIO AMBENTE -FMMA
Agdes a Cargo do FMMA
Manutencao Da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social- SENTAS
FUNDO Municipal DE CULTURA
Manutengao do FMAS
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais