Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
Id:0E28AA27AE36B469
Id:0471C3DD1F70B470
EstaDO dO Piauí
EstadO dO Piauí
Prefeitura Municipal De anisio de
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE
ABREU
Secretaria MUNIPAL DE
ABREU
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura MUNIOIPAL DE
EDUCACAO
PREFETURA Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.b
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
cOntratO de trabALhO pOR TempO DeteRmInadO no. 136/2025
COntratO de trabalhO pOr tempO DetermInadO no. 137/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
MACeDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MACeDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanga, Anisio de Abreu -- Pi, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDucaCAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o n.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz. . 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro.
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no.485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no. *
***.703.653-**,denominada CONTRATANTE,e de outro lado oa
senhor(a) NAZARE SOARES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o no. ***g72.623-**, aqui
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condigoes seguintes:
condicoes seguintes:
CLAusULA PRimEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO:O contratado prestara servicos de professora) da
Educagao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
Educagao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusuLA SegunDA - DOs DOcumentos: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA --
DOS DOcuMENTOs:  parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOs que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOs que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR DO CONTRATADO:Em contraprestacao,o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAusULA QUIntA - DA FORmA E COnDIcOes DE PagAmentO: O pagamento dos
CLAUSULA QUINTA -DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO:O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta da
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
EITURA Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
RIA Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz, no.595, Centro
IPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
PJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAiL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CLAusULA SEXTA - DAS OBRIgACOES DO COntrATaDO: O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA -- DAS OBRIgACOES DO COntRATaDO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
mensal de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
CLAusuLA SEtimA - DA RespOnsAbILiDADe DO PROFiSsiOnal: A inexecugao total
CLAUSULA SETImA - DA RESPOnSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
ou parcial do presente contrato ense
ja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislacao pertinente a materia
CLAusULA OITAVA - REcURsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusULA OITAVA -- RECURsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02  FunDEB; 3.1.90.04.00 -
endo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratacao por Tempo Determinado;
CLAuSULA NONA -- VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusuLA nOnA - VIgEnciA DO contrato: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusULA DECIMA - DA PEnALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAusULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com.
encia minima de 15 (quinze) dias.
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA
DO ForO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes
ente contrato, nao obstante a idoneidade
oas intengoes das partes,
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereiro de 2025.
Pl, em 24 de fevereiro de 2025
CwV
b a ceid
Soa? sySouoa
Secretario Municipal de Edudaca
CONTRATADO(A)
Secretario Muni
pal de Educacac
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
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CPF:_J79-200.0$8.18
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cpf?_lllg38.433-S1
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais