Lei — Varzea Branca (16/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

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RESULTADO FINAL

Edital de Chamamento Público  nº O 1/2025 -Pnab Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Festival Cultural no Município  de Várzea Grande -PI, publicado no diário  oficial dos municípios  no ano 2025, Teresina-PI, Sexta Feira,02 de Maio de 2025, Edição VCCCX, PAG.245.

A Prefeitura Municipal de Várzea  Grande- PI, através  da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela legislação  em vigor, a vista do Parecer Jurídico  bem como da Adjudicação da Comissão  da Lei  14.399- Lei Aldir Blanc -resolve:

Credenciado(os) declarado(s) do resultado final do Chamamento Público: Luciana Passos Cantuária,  Inscrito no CPNJ nº. 42.093.084/0001-07 com o valor de R$26.525,77 (Vinte e Seis mil quinhentos e vinte e cinco mil e setenta e sete centavos).

Autorizar a emissão  da(s) guias para pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

Publica-se e registre-se

Várzea  Grande- PI, 14 de maio de 2025

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO:93S044623S3 ,/

Assinado de forma digital por ROBERT EUDES UNES DE SOUSA SEGUND0:93504462353 Da  os: 2025.05.14 08:09:45-03'00'

Prefeito Municipal

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 02/2025 -SELEÇÃO DE FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

## CLASSIFICAÇÃO

Prefeitura  Municipal  de  Várzea  GrandePI, representada  neste  ato  pela  Secretaria  Municipal  de Cultura, Esporte e Lazer em uso de suas atribuições  legais, conferida pela Lei  Municipal, TORNA PÚBLICO Á HOMOLOGAÇÃO DE  RESULTADO  FINAL, conferida pela comissão municipal da LEI  ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À  CULTURA (PNAB), em atendimento ao  Edital  de  Chamamento  Públi co  nº 02/2025  -Pnab  Lei nº 14.399,  de  08  de julho de  2022Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-publicado no Diári o Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea  Grande- Sexta Feira, 02  de  maio  de  2025,  Ano  XXIII, Edição  VCCCX  PG:  247, que tem por objetivo subsidiar com apoio  financeiro  aos Agentes  Culturais, na  forma  descrita  nos  termos do  Edital,  e  da  na LEI  Nº 14.399,  DE  08  DE  JULHO  DE  2022- LEI  ALDIR  BLANC  DE FOMENTO À  CULTURA (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nºll.45312023, Decreto de Regulamentação  da PNAB Nºll.740/2023, conforme categorias:

## FOMENTO CULTURAL

|   Nº | CATEGORIAS TIPO DE FOMENTO CULTURAL   | NOME                     | CPF           | VALOR       |
|------|---------------------------------------|--------------------------|---------------|-------------|
|   01 | LITERARJO                             | Antônio Bispo dos Santos | 057.347013-86 | R$ 1.000,00 |

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|   02 | ARTESANATO            | Maria Cristiane da Costa Arauio   | 033.404.583-59           | R$ 1.000,00   |
|------|-----------------------|-----------------------------------|--------------------------|---------------|
|   03 | ARTESANATO            | Da Cruz Maria de Sousa e Silva    | 035.234.823-21           | R$ 1.000,00   |
|   04 | ARTESANATO            | Elizangela Onias de Lima          | 937.700.143-91           | R$ 1.000,00   |
|   05 | MúSICOS               | Cleyton Luis de Sousa Silva       | 047.162.013-09           | R$ 1.000,00   |
|   06 | Músicos               | Francisco Renato Veloso Lustosa   | 039.058.053-83           | R$ 1.000,00   |
|   07 | MúSICOS               | Maria Joséda Silva                | 918.765.833-04           | R$ 1.000,00   |
|   08 | MUSICOS               | Luis Walber S. Pereira            | 554.452.503-00           | R$ 1.000,00   |
|   09 | MUSICOS               | Jefferson da Costa Oliveira       | 014.283.073-97           | R$ 1.000,00   |
|   10 | GRUPO DE REISADO      | Edvaldo Marcelino Lima            | 393.758.203-78           | R$ 1.000,00   |
|   11 | GRUPO DE QUADRILHA    | Thalis Davi Sousa Cruz            | 067.022.563-02           | R$ 4.000,00   |
|   12 | GRUPO DE              | Raimundo Moreira de               | 037.002.393-51           | R$ 1.500,00   |
|      | CAPOEIRA              | Carvalho                          |                          |               |
|   13 | PESSOA JURÍDICA (MEi) | Sebastião Bispo dos Santos        | CNPJ: 58.741.523/0001-79 | R$ 1.500,00   |

Publica-se e registre-se

Várzea  Grande- PI, 14 de maio de 2025

ROBERT EUDES  NUNES  DE SOUSA SEGUND0:93504462353  Oa&lt;1os,202s.os.14oe,10-.30-03w

Assinadodefo,madi9i1alporROBERTEUOES NUNES DE SOUSA SEGUN00:93504462353

Prefeito Municipal

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PAEFErTURA MUNICIPAL DE VÃRZEA  BRANCA

Praça Santa Teresinha S/N Centro UMA QDADE PARA TODOS

Conselho Municipal Dos dl~~!~:. criança e do Adolescente CNPJ: 14.932.049/0001·97 E-mail: as:s:sociatvarzeabranca10@gmall.com

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## RESOLUÇÃO Nº  02/2025

Dispõe  sobre a  Convocaçlo de Suplente para o  Cargo de Conselheiro Tutelar no Município  de  Várzea Branca/PI  e  dá outras provid8nclas.

O Conselho  Municipal  dos  Direitos  da Criança  e do  Adolescente  do municíp io de  Várzea Branca/PI,  no  uso  das  atribuições estabelecidas  na  Lei Federal no 8 .069/90 (Estatuto da Criança e  do Adolescente).

Considerando a  Resolução  no  004/2023,  que dispõe  sobre  o  resultado do  processo  de  escolha  dos  Conselheiros  Tutelares  no  Município de  Várzea Branca/PI.

Considerando o requerimento de afastamento apresentado pela Conselheira Tutelar  Titular Sra. Jordanla  Paes  de Macêdo , solicitando afastamento  do  cargo  de  conselheira  tutelar  deste  município,  para  exercer cargo comissionado de Secretário  Municipal na estrutura da Prefeitura Municipal de Várzea  Branca/PI.

Considerando a  vacância do cargo.

## RESOLVE:

Art. 10. CONVOCA  LUCIMAR  DOS  SANTOS  MATOS, eleita na 6ª colocação do  Processo  de  Escolha  para  Conselheiro  Tutelar  dos  Direitos  da Criança  e  do Adolescente do ano de 2023.

Art.  2°.  A  Candidato tem o  prazo de 03 (trêss)  dias úteis  após  publicação oficial  de  convocação  para  manifestar a  Intenção  de  assumir a  vaga.  Em  caso de  desistência,  deverá  ser comunicado  por  escrito  ao  Conselho  Municipal  dos Direitos da Criança e  do Adolescente.

Art. 30, Esta Resolução  entra em vigor  na data de sua publicação.

Vãrzea  Branca/PI, 15 de maio de 2025.

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