Portaria — Varzea Branca (07/01/2025)

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Ano XxiIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:07384D41936633A1
Id:0471C250D85231F6
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
CNPJ: 04.837.534/0001-28
Portaria N 002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 032/2025-GP.E
Dispoe sobre a Nomeagao de Servidores para
de Tesou
Câmara Municipal de Varzea Branca -- PI, e da
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO O
outras Providencias".
COORDENADOR TECNICO DA Secretaria Municipal
DE EDUCAGAO.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA - PI, ESTADO
DO Piauí, SENHOR IVA DIAS DOS REIS, no uso de suas atribuigoes privativas que lhe sao
FRANciSCO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
conferidas pela Lei Organica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Varzea
Branca - PI,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Senhor MAICON DOS SANTOS BRASIL, servidor comissionado,
portador do CPF: 107.642.873-89 e RG: 8.159.335 SSP/PI, para exercer em comissao o cargo de
Art. 1 - Nomear o Sr. JOSE ENILDO RAMOS portador do CPF n 668.706.824-53,
Art. 2 Revogad
para o cargo em comissao de Coordenador Tecnico da Secretaria Municipal de Educacao de
Campo Grande do Piauí-Pl.
Registre -- se, Publique - se e Cumpra - se.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, aos 02
dois) dias do mes de Janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 03 de janeiro de
2025.
Varzea Branca - PI, 02 de Janeiro de 2025.
IVA DIAS DC
FRANCISCO JOSE
rma digital po
FRANCISCO JOS
56575
IVA DIAS DOS REIS
Francisco Jose Bezerra
Presidente da Câmara Municipal
Prefeito Municipal
Id:0471C250D8523206
Id:089B92B9F0F031E3
ADO DO Piauí
TIVO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Rua Filomena Lopes dos Santos, S/N. Bairro Centro.
zea Branca-Piauí
Rua Filomena Lopes dos Santos, S/N. Bairro Centro.
Portaria N. 003/2025, de 02 de Janeiro de 2025.
EMENTA: Designa o Agente de Contratacao, Pregoeiro e equipe de
apoio para conduzir os atos das licitagoes e contratagoes da Câmara
"Dispoe sobre a Exoneracao de Servidores em
Municipal de Varzea Branca/PI, derivados da Lei Federal n.
14.133/2021 e da outras providencias.
de Varzea Branca - PI, e da
outras Providencias"
O Presidente da Câmara Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais previstas na Lei Organica do Município de Varzea Branca/PI e a Lei Federal n.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA - PI, ESTADO
14.133/2021
conferidas pela Lei Organica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Varzea
CONsIDERANDO que o Município de Varzea Branca possui menos de 20,000 (vinte mil)
Branca-PI,
habitantes e que tera o prazo de 6 (seis) anos, contado da data da publicacao da Lei 14.133/2021, para
RESOLVE:
cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 7 e no caput do art. 8 da Lei de Licitagoes;
RESOLVE
Art. 1 - Nomear 0 servidor MAICON DOS SANTOS BRASIL, CPF n%. 107.642.873-89,
Art. 1 EXONERAR o Senhor ALESSANDRA DA COSTA SOARES, portadora do CPF
para exercer a funcao de AGENTE DE CONTRATACAO da Câmara Municipal de Varzea
Branca/PI, a fim de conduzir os atos das licitacoes e contratacoes municipais derivadas da Lei Federal
no, 14.133/2021.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor a partir desta data
$ 1 - O mesmo servidor acima mencionado sera responsavel por tambem exercer as fungoes
de PREGOEIRO Da Câmara Municipal de Varzea Branca/PI, a fim de conduzir os atos das
Registre - se, Publique -- se e Cumpra - se.
licitac8es modalidades de pregao presencial e eletronico derivadas da Lei Federal 14.133/2021.
$ 2 - Somente em licitagao na modalidade pregao o agente responsavel pela condugao do
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, aos 02
se os servidores NEIDE BELARMINO DA SILVA LIMA - CPF n%
dois) dias do mes de Janeiro de 2025.
952.473.433-87e IRAi RIBEIRO DA SILVA FILHO - CPF n. 007.127.113-92, para exercerem
Varzea Branca-PI, 02 de Janeiro de 2025.
14.133/2021
Paragrafo Unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao o Agente de
MACPEALOUA
Contratagao e Pregoeiro no desempenho de suas atribuigoes.
5657576934
IVA DIAS DOS REIS
Art. 3 - Integram o rol de atribuigoes do Agente de Contratacao e do Pregoeiro a tomada de
Presidente da Câmara Municipal
decisoes, o acompanhamento do tramite da licitagao, o impulsionamento do procedimento licitatorio
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais