Portaria — Coronel Jose Dias (10/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

36

<!-- image -->

--TUOl'OC&gt;tl-1

- 2.1.1. O prazo de vigência  findará  em 08 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 106, 107 da Lei n· 14.133, de 1° de abril de 2021.
3. CLÁUSULA  QUARTA - SUBCONTRATAÇÃO

:

- 3.1 . Não  será  admitida a subcontratação  do objeto contratual.
4. CLÁUSULA  QUINTA- PREÇO:
- 4.1. O valor total da contratação  é  de R$ 41 .845,1 0 (Quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).
- 4.2. No  valor  acima  estão incluldas  todas  as  despesas  ordinárias  diretas  e  indiretas  decorrentes  da execução  do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais 1 trabalhistas, previdenciários,  fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração,  frete, seguro e outros necessários  ao cumprimento integral do objeto da contratação .
13. CLÁUSULA  DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, Vlff):
- 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de Recursos do FPM/ICMS/REC.  PRÓPRIOS e  outros  consignados  no  Orçamento  Municipal  de  2025,  Recursos ordinários  conforme a seguir:

| UNID. ORÇ AM                                                 | PROJ. ATIVIDADE                                               | ELEM. DESPESA                      |   F.REC |
|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------|
| 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0011.2010 - MANUTENCAO EENCARGOS DA SECRETARIA         | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |     500 |
| 07.01 -SCERETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA               | 15.452.0003.2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |     500 |

13.2.

..

A dotação relativa aos exerc1c1os financeiros subsequentes, se houver, será

indicada após aprovação da Lei Orçamentária  respectiva e liberação  dos créditos  correspondentes, mediante aposUlamento.

14. CLÁUSULA  DÉC IMA SÉTIMA- FORO (art. 92, §1°):

14.1 . Fica eleito o Foro da  Comarca de São  Raimundo Nonato, Estado do Piaul, para dirimir os litfgios que decorrerem da execução  deste Termo de Contrato que não  puderem ser compostos pela conciliação , conforme art. 92, §1°, da Lei  nº 14.133121 . Coronel José Dias,  PI, em  08  de agosto de 2025. TÃMARA VIEIRA ASSIS/Secretária  Municipal  de  Administração  e Planejamento/Pela Contratante e RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS/Pela Contratada.

3

<!-- image -->

## ld  :07384D8949A94F77

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

Prazo de vigência  do contrato será  de 08 de agosto de 2025 até  08 de agosto de 2026. RESENHA  DO  TERMO  DE  CONTRATO N' 123/2025  ·  PREG  O ELETR  NICO SRP  N' 019/2025  · PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N'  0000001251/2025 · EXTRAIDO  DA  ARP  H°  013/2025. Contrato Administrativo nº 123/2025, que fazem entre si o Município  de Coronel José Dias/PI, por inlermédio  do Fundo Municipal de Saúde  e a empresa R C FARIAS, nos termos seguir. O Municípi o de CORONEL JOSÊ  DIAS/PI por intermédio da Secretaria  Municipal de Administração  e Planejamento, com sede na Rua  Gabriel Américo de Oliveira, s/nº,  Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ  DIAS. Estado do Piauí,  através  do Fundo Municipal de Saúde , inscrito no CNPJ sob o Nº  11.872.740/0001 -34 , neste ato representado pelo Secretário  Municipal de Saúde, Sr.  Ray  Anderson  da  Silva  Assis, Portador do  CPF  Nº  xx6.681.xxx-50,  nomeado  pela  Portaria  n· 03/2025, de 02 de janeiro de 2025. publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, residente e domiciliado na cidade de Coronel José Dias PI, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R C FARIAS. com sede na Rua Avelino Freitas, S/N · Centro, na Cidade de SAO RAIMUNDO NONATO· PI, CEP: 64.770-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.345.722/0001-06, neste ato representada por seu sócio  administrador o senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS, brasileiro, maior, empresário,  portador do CPF  Nº 066.xxx.043 xx, conforme  atos  constitutivos  da  empresa.  tendo  em  vista  o que  consta  no Processo  Administrativo N ' 000000125112025  e em  observancia  às  disposições da  Lei  nº  14.133, de  1° de  abril  de  2021,  e demais legislação  aplicável,  resolvem celebrara presente Termo de Contrato,  decorrente do Pregão  Eletrôn ico SRP Nº 01912025, mediante as dá usulas e condições  a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA  PRIMEIRA- OBJETO (art. 92, 1  e li):
2. 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação  de empresa,  por Pregão  Eletrônico  SRP, para Aquisição  de Produtos de Higiene e Limpeza, de forma parcelada e sob demanda, para atender Secretaria Municipal de Saúde  do Municlpio de Coronel José  Dias - PI,  ex1raldo da ARP Nº 013/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência  e na proposta de preços apresentada.
3. 1.2. Objeto da contratação:

| LOTE   |   ITEM | DESCRICÃ O                   | UNID.   | MARCA       |   QUANT. | VL. UNIT.   | VL.TOTAL    |
|--------|--------|------------------------------|---------|-------------|----------|-------------|-------------|
| ,      |      1 | AGUA SANITARIA 12X1LT        | ex      | CLORITO     |      225 | R$40 00     | R$9.00000   |
| 2      |      1 | ALCOOL GEL 70'12X500 ML      | ex      | NOBRE       |       20 | R$ 87 00    | R$1.740,00  |
| 3      |      1 | ALCOOL LIQUIDO 70' 12X1 LT   | ex      | SOL         |       15 | R$11750     | R$1.762,50  |
| 5      |      1 | BALDE PLASTleO DE 15L        | UND     | MERCONPLAST |       69 | R$950       | RS 655,50   |
| 6      |      1 | BALDE PLASTleO DE 20L        | UND     | MERCONPLAST |       75 | R$12,00     | R$900,00    |
| 7      |      1 | CERA LIQUIDA INCOLOR 750ML   | UND     | POLYTRIZ    |       81 | R$450       | RS 364,50   |
| 8      |      1 | COADOR DE PANO PARACAFÊ      | UND     | DANTEX      |       60 | R$400       | R$ 240,00   |
| 9      |      1 | COPO DESeARTAVEL 180ML C/100 | PCT     | MARATA      |       90 | R$4 75      | R$427,50    |
| 10     |      1 | COPO DESCARTAVEL 50ML C/100  | PCT     | MARATA      |       60 | R$270       | R$ 162,00   |
| 11     |      1 | DESINFETANTE 12X1LT          | ex      | PONTAL      |       18 | R$ 76 00    | R$ l.368,00 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

<!-- image -->

| 13                                                                        | 1                                                                         | DETERGENTE SOOML                                                          | UND        | PONTAL                                                                    | 250                                                                       | R$1.49                                                                    | R$ 372,50    |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 14                                                                        | 1                                                                         | ESCOVA SANITARIA C/DEPÓSITO                                               | UNI□       | MAZZAFERRO                                                                | 80                                                                        | R$3,65                                                                    | R$ 292,00    |
| 15                                                                        | 1                                                                         | ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE C/60                                        | UNO        | LIMPABELLA                                                                | 75                                                                        | R$170                                                                     | R$127,50     |
| 16                                                                        | 1                                                                         | FLANELA 39X59CM                                                           | UNI□       | DANTEX                                                                    | 275                                                                       | R$210                                                                     | R$ 577,50    |
| 17                                                                        | 1                                                                         | GUARDANAPO 22X23 C/SOFLS                                                  | UNI□       | DONA                                                                      | 180                                                                       | R$2,15                                                                    | R$ 387,00    |
| 18                                                                        | 1                                                                         | LÃ DE ACO 14X8                                                            | UND        | ASSOLAN                                                                   | 96                                                                        | R$1,15                                                                    | R$110,40     |
| 19                                                                        | 1                                                                         | LIMPA ALUMÍNIO SOOML                                                      | UND        | PONTAL                                                                    | 150                                                                       | R$175                                                                     | R$ 262,50    |
| 20                                                                        | 1                                                                         | LIMPA CERAMICA 1LT                                                        | UND        | AZULIM                                                                    | 120                                                                       | R$775                                                                     | R$ 930,00    |
| 21                                                                        | 1                                                                         | LIMPA PEDRAS 1LT                                                          | UND        | ECONOMICO                                                                 | 96                                                                        | R$ 8,00                                                                   | R$ 768,00    |
| 23                                                                        | 1                                                                         | LIMPADOR MULTI- USO SOOML                                                 | UND        | AZULIM                                                                    | 90                                                                        | R$575                                                                     | R$ 517,50    |
| 24                                                                        | 1                                                                         | LUVA LATEX P/M/G                                                          | PAR        | VOLK                                                                      | 210                                                                       | R$490                                                                     | R$1.029,00   |
| 25                                                                        | 1                                                                         | PA PARA ALIXO CABO MADEIRA                                                | UND        | RAINHA                                                                    | 60                                                                        | R$16,40                                                                   | R$ 984,00    |
| 26                                                                        | 1                                                                         | PÁ OELIXO PLASTICA                                                        | UND        | MERCONPLAST                                                               | 25                                                                        | R$ 9,90                                                                   | R$ 247,50    |
| 27                                                                        | 1                                                                         | PADE LIXO PLASTICA C/ CABO                                                | UND        | LIMPAMANIA                                                                | 25                                                                        | R$1825                                                                    | R$ 456,25    |
| 28                                                                        | 1                                                                         | PANO DE CHÃO                                                              | UNO        | ALGO BOM                                                                  | 250                                                                       | R$300                                                                     | R$ 750,00    |
| 29                                                                        | 1                                                                         | PANO DE PRATO                                                             | UNO        | FLANEMBERG                                                                | 300                                                                       | R$265                                                                     | R$ 795,00    |
| 30                                                                        | 1                                                                         | PAPEL ALUMINIO C/12UNID                                                   | UND        | LUMIPAN                                                                   | 25                                                                        | R$ 5,80                                                                   | R$145,00     |
| 31                                                                        | 1                                                                         | PAPEL FILME C/12UNID                                                      | UND        | LUMIPAN                                                                   | 25                                                                        | R$4,80                                                                    | R$120,00     |
| 32                                                                        | 1                                                                         | PAPEL HIGIÊNICO 16X4                                                      | FD         | FAMILIAR                                                                  | 153                                                                       | R$ 75,25                                                                  | R$ll.513,25  |
| 34                                                                        | 1                                                                         | PEDRA SANITARIA 25G                                                       | UND        | AZULIM                                                                    | 300                                                                       | R$150                                                                     | R$ 450,00    |
| 36                                                                        | 1                                                                         | ROOO DE LIMPEZA MADEIRA42CM                                               | UND        | BOM D'ÀGUA                                                                | 30                                                                        | R$12,40                                                                   | R$ 372,00    |
| 37                                                                        | 1                                                                         | SABÃO EM PASTA SOOGR                                                      | UNI□       | ALUMIL                                                                    | 30                                                                        | R$1080                                                                    | R$ 324,00    |
| 38                                                                        | 1                                                                         | SABAO EM BARRA 50X200GR                                                   | ex         | YPÊ                                                                       | 15                                                                        | R$ 10900                                                                  | R$l.635,00   |
| 39                                                                        | 1                                                                         | SABAO EM PO 24X500GR                                                      | ex         | AJ.A                                                                      | 10                                                                        | R$131,00                                                                  | R$ l.310,00  |
| 42                                                                        | 1                                                                         | SACO P/LIXO50 LTC/1O                                                      | PCT        | BRASILEIRINHO                                                             | 500                                                                       | R$450                                                                     | R$2.250,00   |
| 43                                                                        | 1                                                                         | SACO P/LIXO 100 LT C/5                                                    | PCT        | BRASILEIRINHO                                                             | 600                                                                       | R$480                                                                     | RS 2.880,00  |
| 44                                                                        | 1                                                                         | SACO P/LIXO200 LTC/5                                                      | PCT        | BRASILEIRINHO                                                             | 460                                                                       | R$545                                                                     | R$ 2.507,00  |
| 45                                                                        | 1                                                                         | SODA CAUSTICA SOOGR                                                       | UND        | SATURNO                                                                   | 18                                                                        | R$13,25                                                                   | RS 238,50    |
| 46                                                                        | 1                                                                         | TOUCA DESCARTAVEL C/100                                                   | UNO        | MEDIX                                                                     | 36                                                                        | R$10,00                                                                   | R$ 360,00    |
| 48                                                                        | 1                                                                         | VASSOURA DE PALHA                                                         | UNO        | MARANHÃO                                                                  | 10                                                                        | R$675                                                                     | R$ 67,50     |
| 49                                                                        | 1                                                                         | VASSOURA DE NYLON                                                         | UND        | MAZZAFERRO                                                                | 40                                                                        | R$1850                                                                    | R$ 740,00    |
| 52                                                                        | 1                                                                         | VASSOURÃO GARI                                                            | UNO        | MAZZAFERRO                                                                | 30                                                                        | R$3025                                                                    | R$ 907,50    |
| VALOR TOTAL DOS ITENS (CINQUENTA E UM MIL, QUARENTA ESEIS REAIS EQUARENTA | VALOR TOTAL DOS ITENS (CINQUENTA E UM MIL, QUARENTA ESEIS REAIS EQUARENTA | VALOR TOTAL DOS ITENS (CINQUENTA E UM MIL, QUARENTA ESEIS REAIS EQUARENTA | CENTAVOS). | VALOR TOTAL DOS ITENS (CINQUENTA E UM MIL, QUARENTA ESEIS REAIS EQUARENTA | VALOR TOTAL DOS ITENS (CINQUENTA E UM MIL, QUARENTA ESEIS REAIS EQUARENTA | VALOR TOTAL DOS ITENS (CINQUENTA E UM MIL, QUARENTA ESEIS REAIS EQUARENTA | R$ 51.046,40 |

- 1.3. Vinculam esta contratação ,  independentemente de transcrição:
- 1.3.1. O  Termo de Referência ;
- 1.3.2. A  Ata de Registro de Preços - ARP;
- 1.3.3. A  Proposta do contratado;
- 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2. CLÁUSULA  SEGUNDA- VIG~NCIA E  PRORROGAÇÃO

:

2

- 2.1. O  prazo de vigência  da contratação  é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura,  na forma do artigo 105 da Lei  n º 1 4.133 ,  de 2021.
- 2.1.1. O  prazo de vigência  findará  em 08 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o  art. 106, 107 da Lei n º 14.133, de 1 °  de abril de 2021 .
4. CLÁUSULA  QUARTA-SUBCONTRATAÇÃO

:

- 4.1 . Não  será  admitida a  subcontratação  do objeto contratual.
5. CLÁUSULA  QUINTA -PREÇO:
- 5.1.0 valor total da contratação  é de R$ 41.845, 1 O  (Quarenta e  um mil, oitocentos e  quarenta e  cinco reais e  dez centavos).
- 5.2. No  valor  acima  estão incluídas todas  as  despesas  ordinárias  d iretas  e indiretas  decorrentes  da execução  do objeto,  inclusive tributos e /ou impostos,  encargos sociais,  trabalhistas,  previdenciários ,  fiscais e comerciais incidentes,  taxa de administração ,  frete,  seguro e  outros necessários  ao cumprimento integral do objeto da contratação .
13. CLÁUSULA  DÉCIMA TERCEIRA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art.  92,  VIII) :
- 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à  conta de Recursos do FUS/FMS/REC.  PRÓPRIOS e outros  consignados  no  O rçamento  Municipal de  2025,  Recursos ordinários  conforme a  seguir:
- 13.2. A  dotação  relativa aos exercícios  financeiros subsequentes,  se houver,  será indicada após aprovação da Lei Orçamentária  respectiva e  liberação  dos créd itos correspondentes,  mediante apostilamento.
17. CLÁUSULA  DÉCIMA SÉTIMA- FORO (art. 92, §1°):
- 17.1 . Fica e leito o  Foro da Comarca de São  Raimundo Nonato,  Estado do Piaui,  para dirimir os litig ios que decorrerem da execução  deste Termo de Contrato que não  puderem ser compostos pela conciliação , conforme  art.  92, §1°, da  Lei  n º 14.133/21 . Coronel  José Dias, PI, em  08  de  agosto  de  2025. RAY ANDERSON  DA  SILVA  ASSIS · Secretário Municipal  de  Saúde /Pela  Contratante  e RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS/Pela Contratada.

| UNID. ORÇAM                      | PROJ.ATIVIDADE                                | ELEM.DESPESA                      | F. REC   |
|----------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------|----------|
| 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10.301.0011.2065 •MANUTENCAO EENCARGOS DO FMS | 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO | 500/600  |