Portaria — João  Costa (24/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV
Id:0E28AA27AE36BB47
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
Prefeitura DE
oao Costa-PI
C.N.P.J.MF):06.554.075/0001-09
ERRATA
15.1
As questoes decorrentes da execucao deste Convenio e de seus
Portaria 41/2025
instrumentos
especificos,
que
nao
possam
ser
resolvidas
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
administrativamente, serao processadas e julgadas no Foro da Comarca de
Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei, torna publica a
retificacao da Portaria 41/2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios na edicao
Teresina, Estado do Piauí, com renuncia expressa das partes a qualquer outro
VCCLII do dia 3 de fevereiro de 2025, pagina 466, que dispoe sobre a nomeacao da Sr.
ALESSANDRO NUNES OLIVEIRA, portador do documento de identificacao (RG) n.
foro, ainda que privilegiado.
1.6XX.8 XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica do
Para firmeza e prova do ajuste ora celebrado, apos a leitura do
Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n.809.XXX.593-XX, conforme os termos
15.2
especificados a seguir.
presente Convenio e seus anexos, as partes e duas testemunhas o assinam
eletronicamente.
ONDE SE LE:
EUGENIA DE
Assinado de forma digita
SCHEIWANN
C Assinado de forma
Art. 1 [...] Nomear o Sr. ALESSANDRO NUNES FILHO, para exercer o cargo
SOUSA
comissionado e de confianga de Diretor de Recursos Hidricos do Departamento de Recursos
RUNE:286082855
NUNES:2860082
DA
Hidricos.
Do:28:00-03.03:0
SILVA:5042333932 D
SILVA:50423339320
0855
Eugenia de Sousa Nunes
09:53:19-03'00'
Art. 3o - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-3, estando vinculado a Secretaria de
Prefeita Municipal de Francisco
Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva - Cel.
Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Ayres-PI
QOPM
LEIA - SE:
Art. 1 [...] Nomear o Sr. ALESSANDRO NUNES OLIVEIRA, para exercer o cargo
Comandante Geral/PMPI
comissionado e de confianca Recursos Hidricos do Departamento de Recursos Hidricos.
Permanecem inalterados os demais termos da Portaria 41/2025.
TESTEMUNHAS:
RENATO
ANTONIO GARCIA GARCIA
ANDRADE:364201
Nome: Renato A. Garcia Andrade
07172
10:28:15-0300
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Assinatura
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 12 de Margo de 2025.
RG: 1143337653-9-MD-EB
CPF: 364.201.071-72
GILSON CASTRO DEAON
gov.b
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito
Nome: Raysa Esmeralda R. Pereira
Assinatura
RG: 3.680.373-SSP/PI
Id:0047F37406D2BB48
CPF: 065.065.303-32
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
ERRATA
Portaria 84/2025
EDICOES
ICP
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o SenhOr Gilson
Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei, torna publica a
ASSINADAS
Brasil
retificacao da Portaria 84/2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios na edicao XXIII
do dia 14 de marco de 2025, pagina 56, que dispoe sobre a cessao da Sra. DEUSA ANESIA
DIGITALMENTE
COSTA, portador do documento de identificacao (RG) n. XXX.246.273-XX expedido por
SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda
(CPF/MF) sob n. XXX.246.273-XX, conforme os termos especificados a seguir.
COM
my
ONDE SE LE:
CARIMBO
Art. 3 [...] O Município de Joao Costa nao arcara com qualquer despesa decorrente da cessao da
DO TEMPO
LEIA - SE:
Art. 3 [..] O Município de Joao Costa arcara com qualquer despesa decorrente da cessao da
HOMOLOGADO
referida servidora.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 7 de fevereiro de 2025, com a efetivacao da cessao,
PELO
revogando todas as disposicoes em contrario.
ICP - BRASIL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 25 de fevereiro de 2025.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
ASSIS:82378207387
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.