Lei — Guaribas (29/04/2025)

371
Id:0047F3E8ACC144B7
Id:030E7ED967D54516
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
GUARIBAS
ESTADO DO Piauí
PRACA ANESIO CORREIA, S/N - CENTRO - TEL. (89) 3952-
0026 64.798-000 - GUARIBAS - Piauí.
GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTACAO ORCAMENTARIA
Apostilamento para inclusao de Dotagao Orgamentaria dos Termos do Contrato N 034/2025.
EXTRATO DE RATIFICACAO/HOMOLOGACAO:
PROC. DISPENSA DE Licitação N 024/2025 - LEI N 14.133/2021.T
Pelo presente instrumento, o Município DE GUARIBAs-PI, com sede na Praga Anesio Correia, s/n - Centro --
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N0,0000001006/2025
Guaribas-PI, inscrita no CNPJ sob o n 01.612.576/0001-72 denominada de CONTRATANTE, atraves da FUNDO
Fundamento Legal: ART. No 75, INCISO II, da Lei No 14.133/2021. Interessado:
Municipal DE EDUCACAO, CNPJ 06.292.108/0001-81, representada pelo Sr. DOMINGOS PEREIRA DIAS,
resolve unilateralmente apostilar a seguinte dotacao orcamentaria, conforme a seguir:
Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI, atraves do FUNDO Municipal DE SAUDE
DE GUARIBAS, CNPJ N 12.449.634/0001-05. Contratado: SOUSA GOMES
INSTRUMENTO VINCULANTE: DISPENSA DE Licitação 015/2025.
DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA (DENTACAR) - EPP
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE KIT'S ESCOLARES
com sede na R CAPITAO AURELIANO DIAS, N 344, SALA 02 - CENTRO -
CARACOL- PI, CNPJ n 45.167.047/0001-82. VALOR: R$ 62.080,50 (Sessenta e
FUNDAMENTO: Com base no art. 136, IV da Lei Federal n 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivoe a
alteragao do Disposto na CLAUSULA OITAVA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no instrumento inicial
Dois Mil, Oitenta Reais e Cinquenta Centavos). Ato: Ratifica-se e Homologa-se o
acrescentando nova dotacao orgamentaria, conforme o Orçamento vigente
parecer juridico referente a Dispensa de Licitagao em epigrafe que tem como objeto
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA
UNID
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
ORCAMENT
CONFECCAO DE PROTESE DENTARIA. Ratificacao/Homologagao: 09 de abril de
10.03.00-
12.361.0049.1036.0000 -
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E
540
2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.
Secretaria
Aquis.de Equip.c/Recursos do
MATERIAL PERMANENTE
Municipal DE
FUNDEB
EDUCACAO - FUNDEB
Id:07384F4280734481
Guaribas - Piauí, em 04 de abril de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
DOMINGOS PEREIRA DIAS
PRACA ANESIO CORREIA, S/N - CENTRO - TEL. (89) 3952-
FUNDO Municipal DE EDUCACAO
0026 64.798-000 - GUARIBAS - Piauí.
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
Id:01AB39610A4B4517
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTACAO ORCAMENTARIA
ESTADO DO Piauí
Apostilamento para inclusao de Dotagao Orgamentaria dos Termos do Contrato N 185/2024.
GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
Pelo presente instrumento, o Município DE GUARIBAS-PI, com sede na Praga Anesio Correia, s/n - Centro --
EXTRATO DE CONTRATO N 090/2025
Guaribas-PI, inscrita no CNPJ sob o n 01.612.576/0001-72 denominada de CONTRATANTE, atraves da FUNDO
PROC. DISPENSA DE Licitação N 024/2025 - LE! N 14.133/2021.
Municipal DE EDUCACAO, CNPJ 06.292.108/0001-81, representada pelo Sr. DOMINGOS PEREIRA DIAS,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000001006/2025I
resolve unilateralmente apostilar a seguinte dotacao orcamentaria, conforme a seguir:
Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI, atraves do FUNDO Municipal
DE SAUDE DE GUARIBAS, CNPJ N 12.449.634/0001-05. Contratado: SOUSA
INSTRUMENTO VINCULANTE: DISPENSA DE Licitação 054/2024
GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA (DENTACAR) -
EPP, com sede na R CAPITAO AURELIANO DIAS, N 344, SALA 02 - CENTRO --
CARACOL - PI, CNPJ n 45.167.047/0001-82. Data Assinatura: 09 de abril de 2025.
OBJETO: AQUISICAO DE KIT DE HIGIENE BOCAL PARA O Município DE GUARIBAS-PIE
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
PARA CONFECCAO DE PROTESE DENTARIA.
Valor Global: R$ 62.080,50
FUNDAMENTO: Com base no art. 136, IV da Lei Federal n 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivoe a
(Sessenta e . Dois Mil, Oitenta Reais e.
Cinquenta  Centavos).  Periodo
alteracao do Disposto na CLAUSULA OITAVA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no instrumento inicial,
Execugao/Vigencia: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. N 75, INCiSO II,
acrescentando nova dotacao orcamentaria, conforme o Orçamento vigente:
da Lei No 14.133/2021. consignados no Orçamento Municipal vigente. GUARIBAS - PI.
Pela Contratante ADIEL MATIAS DE ANDRADE, FUNDO Municipal DE SAUDE DE
GUARIBAS e pela Contratada SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAS
UNID
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
ODONTOLOGICOS LTDA (DENTACAR) - EPP - Proprietario: MIRELLA DE SOUSA
ORCAMENT
GOMES FEITOSA._Fonte de Recurso:
02.10,00 -
12.361.0049.2036.0000 -
33.90.30 - MATERIAL DE 550
Secretaria
Manutencao do QSE
CONSUMO
UNID ORCAMENT
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM DESPFTE REC
Municipal DE
02.11.01 - Secretaria
3.3.90.30,00
EDUCACAO
10.301.0059.2045.0000
Municipal DE SAUDE
Manutengao do Fundo
500
FUNDO Municipal DE
Municipal de Saude
Guaribas - Piauí, em 07 de abril de 2025.
SAUDE
02.11.01 - Secretaria
10.301.0059.2045.0000.
3.3.90.30,00
Municipal DE SAUDE
600
FUNDO Municipal DE
Manutencao do Fundo
Municipal de Saude
DOMINGOS PEREIRA DIAS
SAUDE
FUNDO Municipal DE EDUCACAO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais