Edital — Sao Braz Do Pi (07/11/2025)

Id:0047f1EA13c95e86 Retroescavadeira. Anexo IX - Atribuigoes dos cargos de Operador de Pa Escavadeira e Operador de O candidato aprovado no processo seletivo de que trata este edital sera investido no cargo, Piracurica GAbIneTE dO PREFEITO E tempo de prosperar! caso sejam atendidas as seguintes exigencias: Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado;. Estar quites com as obrigagoes eleitorais; Estar quites com as obrigacoes do servigo militar, para candidatos do sexo masculino; EXTRATO DE CONTRATO N 171/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0007823/2025 Atender aos pre-requisitos do cargo; Ter idade minima de 18 anos completos ate a data da posse; REFERENTE A ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N 047/2025 PREGAO ELETRONICO NO 047/2025, REALIZADO PELA Prefeitura Municipal DE PiCOS-PI. Apresentar declaracao de disponibilidade; Apresentar todos os documentos que fizerem necessario por ocasiao da posse;. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL, UTENSILIOS PARA AMBIENTES DE HIGIENE E DESCANSO INFANTIL, ITENS DE ENXOVAL PARA RECEM-NASCIDO E ITENS DE HIGIENE PESSOAL COMUNS, 2. - DAS INSCRICOES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE TRABALHO E se preenche 2.1 Antes de realizar o processo de inscrigao, o candidato devera conhecer o Edital e certificar- todos requisitos exigidos para os cargos; CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistencia Social, inscrita no CNPJ/MF sob o no 14.008.711/0001-17. 2.2 A inscricao do candidato implicara no conhecimento das presentes instrugoes e a tacita aceitagao de todas as condigoes do Processo Seletivo Simplificado que encontram-se CONTRATADO:.A empresa MRC cOMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 26.998.439/0001-49 nao podera alegar desconhecimento estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instrugoes especificas para a realizacao do certame, acerca das quais esse SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, 3o, e demais legislacoes aplicaveis. 2.3 Somente sera admitida 01 (uma) inscrigao por candidato, devendo este optar por apenas um cargo; VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 1.158.182,70 (um milhao, cento e cinquenta e oito mil, 2.4 Para efetivar sua inscricao, e imprescindivel que o candidato possua numero de Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) regularizado; cento e oitenta e dois reais e setenta centavos), o qual sera pago de forma parcelada, conforme as entregas efetivamente realizadas, atestadas e devidamente aprovadas pela Administragao. 2.5 As inscrigoes serao realizadas, gratuitamente, no Site: DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: ELEMENTO DE DESPESA: 07/11 a 11/11/2025 e de forma presencial, no horario de funcionamento da www.saobrazdopiaui.pi.gov.br da Prefeitura Municipal de Sao Braz do Piauí de. 08.243.0020.2018 33.90.30 33.90.30 Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento na Rua Dionisio Pereira FONTE DE RECURSO: 08.243.0020.2029 08.244.0020.2040 33.90.30 da Silva S/No, Centro CEP:64.783.000, das 08:00 horas as 13:00 horas de 07/11 a 500/660 08.244.0002.2042 33.90.30 11/11/2025. 08.244.0020.2044 33.90.30 2.6 Encerrado o periodo de inscricoes, estas nao poderao mais ser alteradas em hipotese 500/661 500/501 alguma; VIGENCIA: 12 (doze) meses a) Primeiro passo: Preencher com letra de forma e legivel todas as informagoes solicitadas 500/660/669 DATA ASSINATURA: 27/05/2025 na ficha de inscrigao; b) Segundo passo: Scanear os titulos (documentagao) em PDF UNIco e inserir no Site da Piracuruca (PI), 06 de novembro de 2025. Prefeitura, nos dias estipulados no cronograma (anexo I) deste edital: Publique-se. Paragrafo primeiro - e de inteira responsabilidade do candidato as informagoes FRANCISCO MARCELO prestadas no ato da inscrigao. CARVALHO MENDES:86745549387 2.7 O candidato devera inserir no ato da sua inscrigao, juntamente com a ficha de inscrigao, 2415133441 030 Francisco Marcelo Carvalho Mendes copias dos documentos e comprovagao de titulos e experiencias (de acordo com a vaga Prefeito Municipal/PMP/PI. pleiteada) e documentos de identificacao; CPF:867.455.493-87 a) Copia de CPF e RG (cedula de identidade), ou documento oficial com foto, b) Comprovante de residencia; c) Titulo de eleitor e comprovante de votacao da ultima eleicao;. Id:0E28A89DBB2D5E0B d) Certificado de alistamento do servico militar (sexo masculino); SEMAP f) Comprovante de experiencia profissional na area do cargo de concorrencia, (declaragao e) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo escolhido pelo candidato; SAO BRAZ de trabalho devidamente assinada); devidamente datada e assinada com carimbo da instituigao em papel timbrado ou carteira 2.8 Somente os documentos relacionados no item 2.7 deste edital serao necessarios para a CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N0,002/2025. comissao organizadora desse certame, outros documentos nao serao de interesse da mesma. reservA pAra contratacAO De operaDor De pA escavadeIra e 2.9 O processo de selegao sera coordenado pela comissao organizadora, devidamente OPERADOR RETROESCAVADEIRA. EDITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA CADASTRO do Piauí; atraves da Portaria SEMAP No. 002/2025, Sao Braz do Piauí/PI, 05 de nomeada por ato da Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento de Sao Braz novembro de 2025; 2.10 Nao podera participar da comissao o servidor que seja conjuge, companheiro ou parente A Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento de Sao Braz do Piauí, no uso de e afins ate o 1&#x27; grau de candidato inscrito neste teste seletivo. Operador de Retroescavadeira, por excepcional interesse publico nos termos do art. 37, IX, Suas atribuigoes legais, torna publico edital de PROcEssO sELETIVO SIMPLIFICADO para. da. Constituigao. Federal, da Lei Federal n 8.745/1993 e da Lei Municipal n 276/2024. objetivando realizar processo seletivo cadastro de reserva, por tempo determinado, Regime Cadastro de Reserva para contratagao temporaria de Operador de Pa Escavadeira e 3. - DAS ETAPAS DE SELECAO administrativo Especial, de acordo com as normas instituidas neste edital. 3.1 O processo seletivo simplificado sera realizado em uma unica etapa para os cargos de Operador de Pa Escavadeira e Operador de Retroescavadeira: 1. -DISPOSICOES GERAIS Etapa: Analise Curricular do Candidato; O Processo Seletivo Simplificado (Analise Curricular), destina-se a selegao de Operador de Pa Escavadeira e Operador de Retroescavadeira, conforme carga horaria de trabalho, 4. - DA INSCRICAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA requisitos, atribuigoes, formagao e remuneragao previstos neste edital, para atuar vinculado a. 4.1 As pessoas com deficiencia (PcD) e assegurado o direito de se inscrever em igualdade Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, exclusivamente para atender a. de oportunidade com os demais candidatos no Processo Seletivo de que trata este edital, nos necessidade temporaria de excepcional interesse publico sob o Regime administrativo termos do Decreto no 3.298/1999, alterado pelo Decreto no 9.508/2018, desde que a Especial. deficiencia de que sao portadoras seja compativel com as atribuicoes da fungao optada. O candidato devera observar, rigorosamente, as prescrigoes deste edital e certificar-se de que 4.2 - Do total de vagas destinadas a fungao, sera destinada percentual de 5% (cinco por cento) preenche oI preenchera, ate a data da inscrigao, todos os requisitos exigidos para a para os candidatos comprovadamente com deficiencia. contratagao. Ao se inscrever o candidato manifesta sua total concordancia com os termose deste edital e de todos seus anexos sobre os quais nao podera alegar desconhecimento. no art.4o do Decreto no 3.298/99, e suas alteragoes posteriores. 4.3 - Considera-se pessoas com deficiencia aquela que se enquadra nas categorias previstas. A Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento de Sao Braz do Piauí, reserva-se 4.4 - Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato devera: ao direito de proceder as contratagoes em numero que atende ao interesse e as necessidades. do servigo, obedecendo a ordem de classificagao final e ao prazo de validade deste edital. a) No ato da inscrigao, declarar na inscrigao do processo Seletivo Simplificado ser pessoas O Processo Seletivo Simplificado sera regido por este edital e pela legislagao vigente sendo com deficiencia; executado e acompanhado por comissao do processo seletivo, nomeado por ato da Secretaria.e b) Anexar no ato da inscrigao, Laudo Medico, Anexo XI, com data dos ultimos tres meses do Municipal de Administragao e Planejamento de Sao Braz do Piauí atraves da Portaria Iangamento do Edital, atestando a especie e o grau ou nivel da deficiencia, com expressa SEMAP No. 002/2025, Sao Braz do Piauí/PI, 05 de novembro de 2025. referencia ao codigo correspondente da classificagao Internacional de Doencas (CiD)e sua O processo seletivo simplificado tera validade de um (01) ano. O candidato devera indicar no ato da inscrigao a sua opgao pelo cargo pretendido de acordo provavel causa ou origem. 4.5 - A ausencia do Laudo Medico ou a apresentacao do mesmo nao contendo as informacoes com a tabela constante no anexo II. acima indicadas, em ambos os casos implica que a inscrigao sera processada como de O presente edital e complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informagoes concernentes ao objeto do concurso.e candidato sem deficiencia mesmo que declarada tal condigao. Anexo I - Cronograma de Atividade; 4.6 - Nao serao consideradas com deficiencia os disturbios de acuidade visual ou auditiva, na referida fungao. Anexo II - Quadro demonstrativo dos cargos; na lista de classificagao geral. passiveis de corregao simples pelo uso de lentes ou aparelhos especificos. 4.7 - O candidato que no ato da inscrigao, se declarar pessoa com deficiencia, se for aprovado no processo seletivo simplificado, tera seu nome publicado em lista a parte e figurara tambem 4.8 - Na existencia de candidatos PCD inscritos ou aprovados, a vaga reservada a candidatos PCD sera ocupado pelos demais candidatos aprovados e observada a ordem de classificagao Anexo III - Formularios de Inscrigao. Anexo Iv - Tabela de pontuagao do curriculo para os cargos de Operador de Pa Carregadeira.e e Operador de Retroescavadeira. Anexo V -- Modelo de Declaragao de Disponibilidade de Carga Horaria. Anexo VI - Formulario De Recurso. Anexo VII -- Atribuicoes dos Cargos. Anexo VIIl - Laudo Medico para Inscritos com Pessoa com Deficiencia.

271
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIV
YSAO BRAZ
SEMAP
Y SAO BRAZ
SEMAP
Secretaria de Administracao e Plan
5. - DA ANALISE DO CURRICULO
ANEXO 1
5.1 - As inscricoes e documentacoes serao analisadas por Comissao Organizadora e
Examinadora nomeada pela Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento..
CRONOGRAMA DE ATIVIDADE
5.2 - A avaliacao de titulos e experiencia profissional, de carater classificatorio, valera ate o
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 002/2025
maximo de 15 pontos.
5.3 - Todos os candidatos devem juntar copia do documento oficial de identificacao com foto
DATA
Atividade
(RG, carteira de motorista e/ou outros legalmente aceitos), em que conste a data de
06/11/2025
Lancamento e Divulgagao do Edital no Diario dos municipios e no site.
da
Prefeitura
nascimento do mesmo
pelo
link
https://saobrazdopiaui.pi.gov.br/saobrazdopiaui .
5.4 - Para que sejam consideradas validas para a pontuacao, as declaracoes/certidoes
07/11 a 11/11/2025
Inscricoes presenciais na Secretaria Municipal de Administracao e
precisam estar em papel timbrado, devidamente datadas, carimbadas e assinados pelo
Planejamento
e
on-line
pelo
pelo
site:
responsavel.
https://saobrazdopiaui.pi.gov.br/saobrazdopiaui
5.5 - Nao serao consideradas na avaliagao de titulos certificados de cursos que NAO
12/11/2025
Analise dos Curriculos
mencionam a carga horaria.
13/11/2025
Resultado Preliminar no Diario dos municipios e no site da Prefeitura
pelo link. https://saobrazdopiaui.pi.gov.br/saobrazdopiaui.
5.6 - Em todas as categorias de titulos tera pontuacao ZERADA o candidato que:.
14/11/2025
Interposicao de Recursos Provas de
Titulos
pelo link.
a) Nao juntar a ficha de inscricao devida e completamente preenchida;
https://saobrazdopiaui.pi.gov.br/saobrazdopiaui
b) Nao juntar copia de documento de identificacao com foto
17/11/2025
Resultado Interposicao de Recursos Diario dos municipios e no site
da
Prefeitura
pelo
link.
5.7 - Para efeito de pontuagao, cada titulo sera considerado uma vez.
https://saobrazdopiaui.pi.gov.br/saobrazdopiaui
5.8 - Sob hipotese alguma sera aceita complementacao de documentacao apos a
18/11/2025
Resultado Final do Processo Seletivo no Diario dos municipios e no
conclusao da inscricao e entrega do comprovante da mesma.
site
da
Prefeitura
pelo
link.
https://saobrazdopiaui.pi.gov.br/saobrazdopiaui
6. - DA CLASSIFICACAO E DO DESEMPATE
YSAO BRAZ
6.1 - O candidato com deficiencia concorre em igualdade de condigoes com os demais
SEMAP
candidatos, para o provimento dos cargos cujas atribuigoes sejam compativeis com a
Secretaria de Administracao e Planeiament
deficiencia de que e portador, conforme preceitua o art.2, incisos I e IV, do Decreto Federal.
no 9.508/2018.
ANEXO II
6.2 - 0 Candidato sera classificado por ordem decrescente dos pontos obtidos em lista de
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, CARGA HORARIA, VAGAS E SALARIO
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N001/2025
classificacao geral.
CARGA
6.3 - Ocorrendo empate na classificacao dos candidatos, o desempate se dara, pela ordem,
HABILITACAO
REMUNERA
FUNCAO
COMPROBATORIA MINiMA
HORARIA
VAGAS
CAO
em prol do candidato que:
SEMANAL
a) Obtiver maior tempo de experiencia na funcao para o qual foi inscrito;
Operador de Pa
01 Cadastro de
Ensino Fundamental incompleto.
40 H
R$2.500,00
b) Possuir maior grau de escolaridade;
Escavadeira
reserva
d) Possuir maior idade.
Operador de
Ensino Fundamental incompleto.
40 H
R$2.000,00
01 Cadastro de
Retroescavadeira
reserva
Sao Braz do Piauí, 06 de novembro de 2025.
6.5 - Os recursos de que tratam este edital deverao ser protocolados na Sede da Secretaria
Municipal de Educacao.
SEMAP
YSAO BRAZ
PARAGRAFO UNICO: Somente sera considerado classificado (cadastro Reserva) o
candidato cuja pontuacao nao o elimine em nenhuma das etapas.
Secretaria de Administracao e Planeiament
7. - DAS DISPOSICOES FINAIS
ANEXO III
7.1 - O resultado do presente processo seletivo sera divulgado pela Secretaria Municipal de
FORMULARIO DE INSCRICAO
Administracao e Planejamento, no Diario dos municipios, site da Prefeitura de Sao Braz do
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 002/2025
Piauí,
conforme
ANEXO
deste
edital
no
link:
(PREENCHER EM LETRA DE FORMA)
https://saobrazdopiaui.pi.gov.br/saobrazdopiaui
DADOS PESSOAIS
7.2 - A contratacao dar-se-a por ordem de classificacao, atendendo a necessidade da
NOME:
demanda Municipal, podendo recair sobre a zona rural ou urbana e pelo periodo de.
SEXO:F( ) M()DATA DE NASCIMENTO:
necessidade administrativa.
R.G.
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
7.3 - As informacoes prestadas pelo candidato e eventuais documentos entregues por ele sao
ENDERECO
No.
de sua inteira responsabilidade, podendo responder, no caso de falsidade, a qualquer
BAIRRO):
momento, por crime contra a fe publica, o que acarretara sua eliminacao no certame..
CIDADE:
ESTADO:
CEP:
7.4 - As disposicoes contidas no presente Edital poderao sofrer alteragoes, atualizagoes ou
EMAIL:
TELEFONE FIXO: ()
CELULAR:()
acrescimos, enquanto nao consumada a providencia ou a etapa que Ihe disser respeito..
7.5 - Os casos omissos serao analisados e julgados pela Comissao Organizadora deste
DADOS DAS INSCRICOES
Processo Seletivo Simplificado.
CARGO:
Sao Braz do Piauí,
/2025.
Sao Braz do Piauí, 06 de novembro de 2025.
JAILSON DA
Assinatura do candidato
Assinatura do responsavel pela inscricao
Assinado de forma digital
ROCHA
por JAILSON DA ROCHA
REIS:04750492337
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N002/2025
REIS:04750492337
(preencher em letra de forma)
JAILSON DA ROCHA REIS
Comprovante de inscricao no
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Cargo:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

272
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIV
Uerta Uolan
Y SAO BRAZ
REFEITURA DE
SEMAP
SEMAP
SAO BRAZ
Secretaria de Administracao e
Secretaria de Administracao e Planejamento
ANEXO IV
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 002/2025
ANEXO VI
TABELA DE PONTUACAO DA ETAPA DE ANALISE CURRICULAR PARA O CARGO DEE
EDITAL N 002/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
OPERADOR DE PA ESCAVADEIRA E OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA.
FORMULARIO DE RECURSO
Documentagao
Pontos
Discriminagao
Pontuagao
Limite de pontos
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
apresentada
obtidos
Titulagao e qualificagao profissional
CERTIFICADO
CERTIFICADO ENSINO
COM
1,0
1,0
RG:
CPF:
FUNDAMENTAL COMPLETO
HISTORICO
ENDERECO:
COMPROVANTE DE ENSINO
BOLETIM E/OU
RAZOES DE RECURSO:
FUNDAMENTAL INCOMPLETO
DECLARACAO
1,0
1,0
E/OU BOLETIM OU DECLARACAO
DE
DE ESCOLARIDADE
ESCOLARIDADE
() Contra recurso preliminar() Contra Resultado final() outros
CERTIFICADO
ENSINO MEDIO COMPLETO
COM
1,0
1,0
HISTORICO
CURSOS DE EXTENSAO E
APERFEICOAMENTO,
0,5 PONTOS POR
PALESTRAS, SEMINARIOS COM
CERTIFICADO
CERTIFICADO
2,0
CARGA HORARIA MINIMA DE 08H
COM MAXIMO DE
REALIZADAS NOS ULTIMOS 05
4 CERTIFICADOS
ANOS
Declaracao em
papel timbrado,
que informe a
descricao do
cargo, funcao e o
Data:
2025
periodo,
EXPERIENCIA PROFISSIONAL,
assinadas e
Assinatura Recorrente:
NOS ULTMOS 5 ANOS, NA AREA
datadas pelo
DA FUNCAO A QUE CONCORRE,
2,0 PONTOS A
representante
Julgamento do Recurso pela comissao
DESEMPENHADA EM
CADA ANO
10,0
legal do orgao
INSTITUICOES PUBLICAS OU
COMPROVADO
PRIVADAS DE EDUCACAO
que esta
certificado;
EFETIVAMENTE COMPROVADAS
Registro na
Carteira de
Trabalho e
Previdencia
Social contrato de
trabalho
TOTAL GERAL DE PONTOS
15,0
SEMAP
I SAO BRAZ
REFEITURA DE
SEMAP
SAO BRAZ
Secretaria de Administracao e Planejamento
Secretaria de Administracao
ANEXO VII
ANEXO V
EDITAL N 002/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
EDITALN002/2025,DE06DENOVEMBRODE 2025
ATRIBUICOES DOS CARGOS DE OPERADOR DE PA CARREGADEIRA e OPERADOR
DISPONIBILIDADE DE CARGA HORARIA
DE RETRO ESCAVADEIRA.
OPERADOR DE PA CARREGADEIRA: Operar a maquina montada sobre rodas ou esteiras
Eu,
portador de CPF No
e RG
e provida de uma pa de comando hidraulico, conduzindo-a e acionando os comandos de
No
declaro para os devidos fins que se fizerem necessario, que possuo
tracao e os comandos hidraulicos, para escavar e mover terra, pedras, areia, cascalho e
disponibilidade de tempo para o exercicio da funcao pretendida e que nao possuo vinculo
empregaticio com nenhuma entidade da administracao direta ou indireta nas esferas:
materiais semelhantes; desempenhar outras atribuicoes que, por suas caracteristicas, se
Municipal, Estadual e Federal.
incluam na sua esfera de competencia..
OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA: Operar maquinas escavadeiras, controlando seus
Sao Braz do Piauí,
de
de 2025.
comandos de corte e elevacao; para escavar e mover terra, pedras, areia, cascalho e materiais.
semelhantes; desempenhar outras atribuigoes que, por suas caracteristicas, se incluam na
Assinatura do Candidato
sua esfera de competencia.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

273
Y SAO BRAZ
Id:01AB376271535AA9
SEMAP
SAO BRAZ
Secretaria de Administracao e Planeiar
ANEXO VIII
EDITAL N 002/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 214/2025
LAUDO MEDICO PARA INSCRITOS COMO PESSOA COM DEFICIENCIA
REF. PROC. N 001.0001182/2025
PREGAO ELETRONICO N 027/2025
Nome:
UF:
CPF:
Data de Nascimento:
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de confecgao de proteses
dentarias sob medida para atender as necessidades do Município de Sao Braz do Piauí-PI.
Sexo:
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí- PI, por intermedio do Fundo
A - Tipo da Deficiencia
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao.
Codigo
CID:
Braz do Piauí, Estado do Piauí.
C - Limitagoes Funcionais:
CONTRATADA: A. K. DE OLIVEIRA SOUZA, inscrita no CNPJ no.
34.800.170/0001-72, com sede na Travessa Tenente Zeca Rubem, n 412 / APT 03,
E - PARECER DO MEDICO ESPECIALISTA NA AREA DA DEFICIENCIA:
Centro, na Cidade de Sao Raimundo Nonato/PI, CEP:64770-000.
De acordo com o cargo pretendido, declaro que a deficiencia do candidato e:
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 24 de
()COMPATiVEL para exercer o cargo de
outubro de 2025 a 24 de outubro de 2026.
() INCOMPATiVEL para exercer o cargo de
VALOR TOTAL: R$ 120.420,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte reais).
DOTACAOORCAMENTARIA
DOTACAO ORCAMENTARIA - FMS
UNIDADE
RUBRICA
FONTE DE RECURSO
ORCAMENTARIA
10.301.0059.2045.0000 -
DESPESA
500 - RECURSOS NAO
MANUTENCAO DAS
VINCULADOS
/2025
02.06.01 - FUNDO
3.3.90.39-OUTROS
A FUNDO SUS - GOV.
SERVICOS DE
CIPALDE
SAUDE
PESSOA JURIDICA
PROGRAMA
621 - TRANSF. FUNDO
Medico Examinador/Assinatura e Carimbo/CRM
COFINANCIAMENTO DO
A FUNDO SU
GOV.
ESTADO
ESTADUAL
BASE LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei 14.133 de 2021.
Assinatura do candidato
DATA DE ASSINATURA:24 de outubro de 2025
SIGNATARIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Aldry
Id:01AB37627153561A
Kennedy de Oliveira Souza pela CONTRATADA.
Id:10EF338E76415ABF
TURADI
Sao Braz do Piauí
ESTADO DO PIAUf
Município DE FLORESTA DO PIAL
CNPJ O1.612.578/0001-61
EXTRATO DE CONTRATO N 218/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0003913/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 010/2025
Portaria n182/2025, de 06 de novembro de 2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, com sede na Rua Dionisio Pereira da
Dispoe sobre nomeagao de servidor, e dar
Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí,
outras providencias.
por intermedio da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, inscrita no CNPJ
sob n 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.o
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
Jailson da Rocha Reis, nomeada pela Portaria n 004 de janeiro de 2025, publicada no DOM, de
Municipal de Floresta do Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos do artigo.
08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob n XXX.504.XXx-XX, residente e domiciliada no
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
povoado Bom Jesus, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
Resolve;
CONTRATADA: ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM, inscrita no CNPJ/MF sob o no
26.649.550/0001-20, sediada na Comunidade Caboclo, na zona rural, Município de Sao Braz - PI,
Art. 1o - Nomear a Sra. IRIS FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob no
doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ADRIANO DOS REIS
030.475.913-93, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
PAES LANDIM, portador do CPF n 322.xxx.xxx-75
exoneracao, ad nutum, de Assessor Tecnico, Nivel DAS-1, com lotacao na Secretaria
OBJETO: Contratacao de empresa especializada de engenharia para Execucao da obra de
REFORMA E AMPLIACAO DA SEDE DA Prefeitura,na zona urbana do Município de Sao
Braz do Piauí -PI
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
VALOR GLOBAL: R$ 153.500,00 (Cento e cinquenta e tres mil, e quinhentos reais)
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato e de 180 (Cento e oitenta) dias, com
de novembro de 2025.
inicio na data de 04 de novembro de 2025 e encerramento em 03 de maio de 2026, com execucao
de acordo com os prazos constantes no Cronograma Fisico Financeiro.
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Floresta do Piauí - PI, 06 de novem
bro de 2025
Unid. Orcamentaria
Proj. Atividade
ElementoFonte de Recurso
02.03.01
15.451.0026.1064.00004.4.90.51
500/706
BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e demais normas pertinentes.
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
DATA DA ASSINATURA: Sao Braz do Piauí - PI, 04 de novembro de 2025.
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI
SIGNATARIOS:
CPF/MF n 748.066.533-49
Pelo Contratante: Jailson da Rocha Reis - Secretario Municipal de Administracao e Planejamento.
Pela Contratada: Adriano dos Reis Paes Landim - Socio Administrador.
Publicado no D.O.M. no.
Diario Oficial dos Municipios