Portaria — Varzea Branca (02/09/2025)

234 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI. AON DOTAPUIO e RVERA MENDES Manifesto Verificagao de Autenticidade e Integridade Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme estabelecido pela Lei n? 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar avalidade das Id:0E28A828D9A3E666 Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n2 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 Institui a Comissio Intersetorial para o Levantamento da Demanda por Vagas na assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link: https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation Download De Copia Original Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 425/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo fornecido: https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download 1faa050fc007cecfdb87357e7fd57e4dfc7620f82f20c82cbce656d1f6639dc1 Assinaturas Digitais 11 idade; Portaria GBP No 514/2025 Município de Sao Miguel do Tapuio - PI, em conformidade com a Lei Federal no 14.851/2024. Educacao Infantil (0 a 3 anos), no ambito do Assinado em 29/08/2025 09:05:53 Id:07384CCF05F1E0FA ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI, no uso das atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município, CONSIDERAND0 a promulgagao da Lei Federal no 14.851, de 3 de maio de 2024, que dispoe sobre a obrigatoriedade da criacao de mecanismos de levantamento e. divulgacao da demanda por vagas na educacao infantil para criancas de 0 a 3 anos de ARZEA BRANCA PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com EXTRATO DE CONTRATO N 074/2025 Processo Administrativo n 074/2025 Dispensa de Licitagao n 040/2025 Contrato CPLVB no 074/2025 ONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n Centro - Varzea Branca - PI - inscrita na CNPJ n 41.522.103/0001-07. cONTRATADO: O senhor ALDOMIRO MENDES DA SILVA, sediado na Rua Afranio Peixoto, N 4, Bairro Centro, Campo Alegre de ourdes - BA, inScrito no CPF n 445.783.505-68. OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE PARA politicas publicas de educacao, saude, assistencia social e protecao a infancia para garantir o direito a educacao infantil; cONsIDERANDO o compromisso do Município com o fortalecimento das politicas publicas da primeira infanci sal e equitativo a educacao infantil, RESOLVE: Art. 1 Fica instituida a Comissao Intersetorial para o Levantamento da Demanda por cOnsIDeRANDo a necessidade de promover a articulagao intersetorial entre as RANSPORTE DE MILHO EM GRAOS ATE O Município DE VARZEA BRANCA - PI, DESTINADO AO TENDER OS CRIADORES LOCAIS. VALOR CONTRATADO: R$ 16.800,O0 (dezesseis mil e oitocentos eais). VIGENCIA: 29 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. ONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, PM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATARIOS: Raimundo Nonato Alves aes Landim CPF 394.293.773-53 e Valdomiro Mendes da Siva CPF445.783.505-68. Varzea Branca - PI, 29 de agosto de 2025. I - Secretaria Municipal de Educacao: II - Secretaria Municipal de Saude: Vagas na Educacao Infantil, no Município de Sao Miguel do Tapuio - PI, com a finalidade de realizar o mapeamento da demanda de criancas de 0 a 3 anos nao atendidas pelas redes publicas de ensino, conforme disposto na Lei Federal no 14.851/2024. Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal Art. 2 A Comissao sera composta por representantes dos seguintes orgaos e entidades: Titular: Lorena Quiteria Furtado de Araujo - CPF 015.162.913-04 Id:05D50756A867E0FB Suplente: Auriane Cavalcante Lima - CPF 013.472.513-16 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 Titular: Maria Deurisvane Marques Gomes CPF 803. 800. 693-34 PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-00 - VARZEA BRANCA - PI VARZEA BRANCA EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com Suplente: Marcelo Caetano Oliveira Viana CPF 657. 893.183-04 RATIFICACAO III - Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho: Dispensa de Licitação N 040/2025 Titular: Anne Layla Lopes Chaves CPF: 065.248.873-01 Processo Administrativo N 074/2025 30 Suplente: Izanyo Pinheiro Sampaio Mesquita Cardoso de Carvalho CPF: 058.019.693- stando em conformidade com a legislacao vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com ase na solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao, bem como da existencia de isponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFIco o processo de Licitação acima, em. IV - Conselho Tutelar: avor do senhor VALDOMIRO MENDES DA SILVA, sediado na Rua Afranio Peixoto, N 4, Bairro entro, Campo Alegre de Lourdes - BA, inscrito no CPF n 445.783.505-68., pelo valor de RS 6.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), cujo objeto e a PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE ARA TRANSPORTE DE MILHO EM GRAOS ATE O Município DE VARZEA BRANCA - PI, Titular: Marina Lima Alves - CPF 061.154.013-48 ESTINADO AO ATENDER OS CRIADORES LOCAIS. Suplente: Francisco Enzo Sousa Nogueira CPF 478.602.368-00 Varzea Branca - PI 29 de agosto de 2025. V - Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente (CMDCA): RAIMUNDO NONATOR ALVES PAES LANDIM:39429377353 Titular: Fausto Daniel da Cruz Alves - CPF 048.477.833-10 Raimundo Nonato Alves Paes Landim Suplente: Suzane Rodrigues Lima - CPF 054.974.843-10 Prefeito Municipal Art. 3- Compete a Comissao: (Continua na proxima pagina) www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais