Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Id:05D509557CFAB4E0
Id:089b9446380Eb4c6
ESTADO DO Piauí
EstADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SECRETARIAM
FEITURA Municipal DE
Av.Capitao Manoel Luiz, n.595, Centro
EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz, no.595,Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
contrato de trabalho por tempo determinado n%. 003/2025.
cOntrato de trabalho por tempo determinado no. 004/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o n2.
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o no.
06.553.630/o001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n%. 406, Centro, neste Município,
06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro, neste Município,
representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO, brasileiro, residente e
representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO, brasileiro, residente e
domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no
domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga, Anisio de Abreu - Pi, inscrito no
CPF sob o n2. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria Municipal DE EDUcACAO de Anisio de
CPF sob o ng. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de
Abreu, inscrita no CNPJ sob o n2. 01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no.
Abreu, inscrita no CNPJ sob o n%. 01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no.
595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIeTA DE SANTANA MACEDO,
595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, n. 485, Centro, deste Município,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, n. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o n2, ***.703.653-**, denominada cONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a)
inscrito no CPF sob o n%. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a)
IARA LIMA PAES LANDIM, inscrito no CPF sob o no. ***430.873-**, aqui denominado
LAIANA BORGES DA cOSTA, inscrito no cPF sob o no. ***450.863-**, aqui denominado
CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condiges seguintes:
CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condiges seguintes:
CLAusuLA PRIMEIRA - Do OBJETo: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao Basica
CLAUsuLA PRIMEIRA -- DO OBJETO: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao Basica
do 12 ao 52 ano e educag3o infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado
do 1 ao 5 ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado
Edital n2. o03/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
Edital n. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Federal n.
8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp8e sobre a
8.745/1993, da Lei Municipal n. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp0e sobre a
contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotagao
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotagao
definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOS:  parte integrante do presente contrato com
CLAusULA sEGUNDA - DOS DOcuMENTOs:  parte integrante do presente contrato com
documentacao em anexo,CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
CLAUsULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o objeto do
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o objeto do
presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município, conforme a
presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município, conforme a
necessidade da Secretaria Municipal de Educagao
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao
CLAUSULA QUARTA.- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO cONTRATADO: Em contraprestagAo, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,0o (Um mil e
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,0o (Um mil e
oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente contrato sera
oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente contrato sera
regido pela CLT-Consolidagao das leis trabalhistas.
egido pela CLT-Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAusuLA QuIntA - DA FORmA E conDicOes De PagAmentO: O pagamento dos servigos sera
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOEs DE PAGAMENTO: O pagamento dos servigos sera
realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate o quinto
dia util do mes subsequente.
dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
EStADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE AniSiO De AbreU
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz, n.595, Centr
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
CNPJ06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu P!
CLAusuLA SEXTA - DAS OBrIgAcOes DO cOntrATADO: O presente contrato podera ser aditado
CLAusuLA SEXTA - DAS OBRIgAcOes DO cONTrATADO: O presente contrato podera ser aditado
para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal de comum
para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal de comum
acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexecugao total ou parcial do
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexecugao total ou parcial do
presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da legislagao
presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da legislagao
pertinente a materia
CLAusuLA OITAVA - REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta de
CLAUSULA OITAVA
RECURsos:Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta de
recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os seguintes
recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os seguintes
dados orcamentarios:Unidade 06.02-FUNDEB;3.1.90.04.00-Contratacao por Tempo Determinado;
dados orgamentarios: Unidade 06.02 - UNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por Tempo Determinado;
CLAUsULA NONA-VIGENCIA DO CONTRATO:A vigencia deste contrato sera ate 31 de dezembro de
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO cONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de dezembro de
2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUsULA DEcIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima de 15
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima de 15
(quinze) dias
(quinze) dias
CLAusuLA DEcIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente ao
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente ao
presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente o foro da
presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente o foro da
sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as partes de
sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as partes de
acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e conscientemente,
perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem assinam em duas vias para
perante duas testemunhas que conhecam o teor do mesmo, e tambem assinam em duas vias para
maior validade juridica.
maior validade juridica
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
fomdim
Iara Lima Paes Landim
Jose de Anchieta de Santana Macedo
Laiana Borges da Costa
Secretario Municipal de Educagao
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
ssor juridico
ssessor juridico
01- Shsslent. ds Souate
Margu.
ScerrTa
01-Mori
CPF:
02-Sercys Midail 0c Santoro
02-N
CPF:0S882799
CpF: 941.990.943-3
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.