Lei — Sao Raimundo Nonato (13/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII
Id:030e7D6681A6EB2F
Id:0047F275C692EBE3
Sao Raimundo
Nonato
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTrATOS DA Prefeitura Municipal
Município de sAO rAImundO nonatO - Piauí
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 199/2025
N do processo
078/2025
A Prefeitura Municipal DE TAmBORIL DO Piauí, no usO de suaS atribuigOes
Modalidade de
CREDENCIAMENTO N 004/2025
egais, em conformidade com as disposigoes constitucionais e a Lei Organica do Municipic
e o disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
Licitação
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
Fundamento legal
Lei 14.133, de 1 de abril de 2021
Dados do
Município DE SAO_RAIMUNDO NONATO. .PI, por
execugao dos contratos administrativos;
Contratante:
intermedio dasSECRETARIASMUNICIPAIS
ADMINISTRACAO E FINANCAS, EDUCACAO, SAUDE E
cOnsIDeRANDo a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
boa execugao do objeto contratado e o adequado controle da Administragao Publica sobre
ASSISTENCIA SOCIAL
os contratos firmados;
CNPJ dos
CNPJ no 06.772.859/0001-03; 07.967.494/0001-57;
Contratantes:
01.865.085/0001-33
ResoLVe:
Dados da
JOALANDRO COELHO DE SOUSA LTDA - POSTO
ervidOra) GAUDENCIO FERREIRA DOS ANJOS
Contratada:
GASOLINE
brasileiro(a)
), inscrito(a) no CPF r
CNPJ da Contratada
05.812.320/0004-02
Contrato no 123/2025, vinculado a0 Procedimento Administrativo no 1032/2025,
Resumo do objeto Contratagao, mediante credenciamento, de empresa para.
Prefeitura Municipal de tamboril dO pIaUf-pI e'a empresa m m pereIrA
do contrato
fins de fornecimento de combustiveis, a fim de atender
DULUc STORE, na data de 04 de novembro de 2025.
demanda da Secretaria Municipal de Administracao e
Financas, de Educacao, de Saude, de Assistencia Social.
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes post
Data da assinatura
12/11/2025
Prazo de execugao 12 (doze) meses, a contar da emissao da Ordem de Servico
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Prazo de vigencia 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
Estima-se um quantitativo mensal de 55.00o litros de
combustiveis com o preco medio de R$ 6,29 que podera ser
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Quantitativo
atualizado conforme tabela da ANP. As quantidades nao
Estimado
constituem, em nenhuma hipotese, garantia de volume de
Tamboril do Piauí-PI, 12 de
ovembro de 2025
produto a ser requisitado podendo, conforme demanda, as
quantidades a serem adquiridas a menor ou a maior.
Slouerf Coelhs Ahurnh.
Pelos Contratantes:
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Glaeurt Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
Secretario(a) de Administracao e finangas
MARIA IVETE NERI MACEDO E SILVA
Signatarios do
Secretario(a) de Educacao
contrato
JAQUELINE DIAS OLIVEIRA
Id:030E7D6681A6EA85
Secretario(a) de Saude
TALITA RIBEIRO MENDES NUNESE
AMBOR
Secretario(a) de Assistencia Social
Pela Contratada:
JOALANDRO COELHO DE SOUSA
Empresa JOALANDRO COELHO DE SOUSA LTDA
Portaria No 161/2025, de 12 de novembro de 2025.
POSTOGASOLINE
DISPOE SOBRE A DESIGNAGAO DE FISCAL DE
CONTRATOS DA Prefeitura Municipal
dE TambOrIL dO pIauf-p1 em fACe DE
Sao Raimundo Nonato -- PI, 12 de novembro de 2025.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeitura Municipal De TAmBORIL DO Piauí, no usO de suas atribuigOes
eDgard De KeGreiros ArAuJO
legais, em conformidade com as disposigoes constitucionais e a Lei Organica do Município
e o disposto na Lei Federal no 14.133/2021
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
cONsIDeRAnDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
CONTRATANTE
trata da designagao de agentes publicos para o acompanhamento e fiscalizagao da.
execugao dos contratos administrativos;
CONsIDERANDO a necessidade de garantir o cumprin
tratuais
boa execugao do objeto contratado e o adequado controle da Administragao Publica sobre
os contratos firmados;
ne
RESOLVE:
MARia Ivete NerI mACedO e SILVA
Secretaria DE EDUCACAO
Art. 1o - Designar o(a) Servidor(a) GaudEncIo FeRreIrA DOs AnJOs
CONTRATANTE
brasileiro(a), in
Procedimento Licitatorio de Pregao Eletronico no 011/2025/PMTp, firmado entret
o Administ
trativ
a_PReFeIturA Municipal De tambOrIl DO Piauí-pI e a empresa cOelhO
Art. 2o - Compete ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do.
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alterag0es posteriores.
acgslio
JAqUeLINe DIAS OLIVEIrA
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Secretaria DE SAUDE
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
CONTRATANTE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Tamboril do Piauí-PI, 12 de novembro de 2025.
celloe
ere
Slarert Coelho Ahuerc)
TALITA'RIBEIRO MENDES NUNES
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
Glaeurt Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
CONTRATANTE
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais