Decreto — Sao Raimundo Nonato (20/01/2025)

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Artigo  3o . -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 48 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -LEI N.38

500

500

500

540

540

542

550

552

570

571

600

632

660

720

751

00

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01

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01

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02

04

05

05

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

São  Raimundo Nonato, 02 de setembro de 2024

CARMELITA DE CASTRO SILVA

PREFEITA MUNICIPAL

342.329.073-00

## ld  :089B93E89EFAB4C9

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.38

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providêndas

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772,859/0001-03

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.38

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

04. 122.0002.2012.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

04.122.0002.2012.0000

4.4.90.51.00

708

999  000

04.122.0020.2013.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

28.842.0020.2015.0000

4.6.90.71 .00

500

999  000

28.845.0020.2014.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

28.846.0020.2016.0000

3.1.90.91.00

600

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

58

Nêo apliC8

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL

DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

DA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aptice

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

OUVIOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0002.2017.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.1 1.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplice

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

E,cercfclo:

2024

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.38

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

02

02

02

02

01

03

79

89

98

124

129

130

131

04

01

133

05

01

05

01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$14 . 928 . 200, 00 distribuídos as seguintes dotações :   | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$14 . 928 . 200, 00 distribuídos as seguintes dotações :   | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$14 . 928 . 200, 00 distribuídos as seguintes dotações :   | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$14 . 928 . 200, 00 distribuídos as seguintes dotações :   | 145      | 20.122.0002.2019.0000 3.3.90.30.00 500          | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                                          | 220.000,00 F.R.: 1 500 00                                 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| Suplementaçã o ( + )                                                                                                                               | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                               | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                               | 14.928.200,00                                                                                                                                      |          |                                                 |                                                                                                                                       |                                                           |
| 02 05 01                                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL                                                                                                                               | DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO                                                                                                                      | 02 05 01                                                                                                                                           | 146      | 20.122.0002.2019.0000 3.3.90.36.00              | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculado!l de lmpo!ltO!l                             | 81 .500,00 F,R.; 1 500 00                                 |
| 145                                                                                                                                                | 20.122.0002.2019.0000 3.3.90.30.00 500                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIALDE CONSUMO Recursos não Vinculados de                                                                                | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                           |          | 500 999 000                                     | NJO Sé&pile&                                                                                                                          |                                                           |
|                                                                                                                                                    | 999 000                                                                                                                                            | Impostos Não se aplica                                                                                                                             |                                                                                                                                                    | 147      | 20.122.0002.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recur&OS não Vinculados de Impostos Nloseaplica                  | ,00.000.00 F.R.: 1 500 00                                 |
| 02 10 01 SECRETARIA                                                                                                                                | MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                                                               | MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                                                               |                                                                                                                                                    |          |                                                 |                                                                                                                                       |                                                           |
|                                                                                                                                                    | 23.695.0010.2092.0000                                                                                                                              | CIDADE TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                  | 3.000,00                                                                                                                                           | 148      | 20.122.0002.2019.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NJOse &pll<;.e,                          | 148.000,00 F.R.: 1 500 00                                 |
| 729                                                                                                                                                | 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                           | Não se aplica                                                                                                                                      | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                     | 166      | 20.605.0012.2022.0000 3.3.90.36.00 500          | ABASTECER SÃO RAIMUNDO NONATO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recu(S()S não Vincol&dos de Impostos Não se aplica         | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                  |
| 02 03 01                                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS                                                                                                    |                                                                                                                                                    |          | 999 000                                         |                                                                                                                                       |                                                           |
| 55                                                                                                                                                 | 04.122.0002.2012.0000 3.1.90.11.00 500                                                                                                             | GESTÃ OADMINISTRATIVA VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                | 84.500,00                                                                                                                                          | 02 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL                            | OE EDUCAÇÃO.ESPORTES E LAZER                                                                                                          |                                                           |
|                                                                                                                                                    | 999 000                                                                                                                                            | Não se aplica                                                                                                                                      | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                     | 200      | 12.361 .0002.2029.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recul'$0S não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 90.000.00 F.R.: 1 500 00                                  |
| 60                                                                                                                                                 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                     | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIALDE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                         | 130.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                          | 201      | 12.361 .0002.2029.0000 3.3.90.39.00 571         | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferências ao Estado referentes a convêniose instrumentos    | 240.000,00 F.R.: 1 571 01 congêneresvinculados à EducaÇAO |
| 65                                                                                                                                                 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 720                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias ela Uniã o Referentes às                                                                 | 130.000,00 F.R.: 1 720 05                                                                                                                          |          |                                                 |                                                                                                                                       |                                                           |
|                                                                                                                                                    | 999 000                                                                                                                                            | participações na exploração de Nãose aplica                                                                                                        | Petróleo eGásNatural destinadas                                                                                                                    | 243      | 12.361.0004.2102.0000 3.3.90.30.00 550 999 000  | EDUCAÇ ÃO CIDADÃ MATERIAL DECONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica                                                    | 170.000,00 F.R.: 1 550 01                                 |
| 66                                                                                                                                                 | 04.122.0002.201 2.0000 3.3.90.30.00 750 999 000                                                                                                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIALDE CONSUMO Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE Não se aplica                         | 90.000,00 F.R.: 1 750 05                                                                                                                           | 245      | 12.361.0004.2102.0000 3.3.90.36.00 550 999 000  | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferên cia do Salàrto-Edueaçào NJOseaplie&                           | 23.100,00 F.R.: 1 550 01                                  |

(Continua na próxima página)

## DECRETA :

1.820.000,00

595.000,00

3.130.200,00

4.206.000,00

472.000,00

1.078.340,00

370.000,00

500.000,00

50.000,00

220.000,00

5.777.300,00

36.000,00

913.500,00

55.000,00

18.000,00

<!-- image -->

580.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

500

196.000,00

F.R.:

1

706

45.000,00

F.R.:

1

500

166.000,00

F.R.:

1

500

16.100,00

F.R.:

1

500

400.000,00

F.R.:

1

500

4.500,00

F.R.:

1

500

00

00

05

00

00

00

00

00

<!-- image -->

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.38

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

,ESPORTES E LAZER

12.361.0004.2102.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.39.00

550

999

000

FUNDES

12.361.0004.2039.0000

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferênci a do Salário-Educação

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

## 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

12.361.0004.2039.0000

CIDADÃ

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.0004.2040.0000

3.3.90.30.00

540

EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE . FMS

385

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

10.301.0005.2052.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0005.2662.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

80.000,00

F.R.:

550

1

3.800.000,00

F.R.:

540

1

353.000,00

F.R.:

540

1

135.000,00

F.R.:

540

1

6.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

01

01

01

01

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

127.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de · Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS

148.000,00

F.R.:

500

1

907.000,00

PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.38

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

444

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.30.00

632

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.36.00

600

999

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO RUA PROF. JOSE LEANDRO 06.772.859/0001-03 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.38

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

483

10.302.0005.2050.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

3. 1.90.11.00

600

999

000

10.302.0005.2054.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.302.0005.2056.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.303.0005.2045.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

186.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não  se aplica

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

7.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não  se aplica

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA F1SICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

350.000,00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.122.0002.2059.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL· FMAS

08.122.0009.2655.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.30.00

500

999

000

08.122.0009.2655.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.241.0009.2059.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social· FNAS

Não  se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

DE

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.38

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

585

586

623

628

617

06.241.0009.2059.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

660

999  000

08.241.0009.2059.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

08.244.0009.2062.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

08.244.0009.2063.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

08.243.0078.2653.0000

3.3.90.36.00

660

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transferência  de Recuraoa do Fundo Nacional de A&amp;&amp;lstência  Social · FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

N&amp;o se epllc.a

PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

999  000

Nêo  se epllc.a

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

660

15.122.0002.2080.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

340.000,00

F.R.:

1

632

02

60.000,00

F.R.:

1

SOO

460.000,00

F.R.:

1

600

00

02

PATRONAIS

195.000,00

F.R.:

1

600

02

OBRIGAÇÕES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de · Despesas com ASPS

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saude

Não  se aplica

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de · Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

50.000,00

F.R.:

1

500

440.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

F  .R.:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

465 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS F.R.: 1 SOO 00 662 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

466 10.302.0005.2043.0000 SAÚD E E QUALIDADE OE VIDA 700.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDJCA F  .R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica 664 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 124.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

467 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F  .R.: 1 632 02 632 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saude 999 000 Não  se aplica 6õ5 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 380.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

02

02

06

01

246

06

02

278

281

291

416

440

441

454

455

456

461

462

02

02

496

506

510

08

01

528

08

02

574

577

584

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SÃO  RAIMUNDO NONATO

51.000,00

F.R.:

1

500

250.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

660

550.000,00

F.R.:

1

660

04

90.000,00

F.R.:

1

660

507.000,00

F.R.;

1

660

50.000,00

F.R.:

1

660

50.000,00

F.R.:

1

660

50.000,00

F.R.:

1

660

166.000,00

F.R.:

1

500

00

00

04

04

04

04

04

04

00

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLII

438

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

ExerclciO:

2024

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.38

|   02 | 09 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA            | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                 |                         |    |
|------|---------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----|
|      | 672     | 15.451.0008.1027.0000 4.4.90.51.00 SOO 999 000     | URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo VinculadOa d8 Impostos Não 11e a p lica                                      | 42.000.00 F.R.: 1 SOO   | 00 |
|   02 | 10 0 1  | SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO                                                                                         |                         |    |
|      |         | 23.695.0002.2091 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL Recursos nao Vinculados de Impostos N&o &e apn~   | 4.500,00 F.R.: 1 500    | 00 |
|   02 | 11 0 1  | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA                                                                                         |                         |    |
|      |         | 13.122.0002.2093.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nl!ioaeaplica  | 600.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 13 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE              | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE                                                                                   |                         |    |
|      | 789     | 18.122.0002.2024.0000 3.1.90.11.00 500 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL Recursos nao Vir,<;ulad08 dEI Impostos Não se aplica | 1.000.00 F.R.: 1 500    | 00 |
|      |         | 16.122.0002-2024.0000 3.3.90.30,00 500 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Não siei apnca                            | 20.000,00 F,R.: 1 500   | 00 |
|      | 793     | 16.122.0002.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmpos1 os Não se aplica | 320.500,00 F.R .: 1 500 | 00 |
|   02 | 14 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE                                                                      |                         |    |
|      | 796     | 27.122.0011 .2038.0000 3.1.90.11.00 SOO 999 000    | ESPORTE E LAZER VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vir,culados de Impostos Não u &plica         | 4.500,00 F.R.: 1 500    | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

2024

Exorclcio:

## DECRETO Nº 49, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.38

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

27  .122.0011.2038.0000

ESPORTE E LAZER

3.3 .90.36.00

500

999  000

27  .122.0011.2038.0000

3.3 .90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nt'io se aplica

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOlCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não aplica

:n,

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

## Anulação:

09

0 1

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

891

12

01

776

25.452.0008.2084.0000

URBANIZAR

3.3 .90.38.00

751

999  000

## 14.875.200,00

Fontes de Recurso

500

00

500

500

540

540

550

571

600

632

706

""°

720

750

00

00

0 1

01

01

01

02

02

04

05

05

05

90.000,00

318.000,00

4.114.600,00

4 .153.000,00

135.000,00

273. 100.00

240.000,00

3.408.500.00

380.000,00

1.347.000.00

196.000,00

130.000.00

90.000,00

-30.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

751

1

Recul"$0$ da Contribuição  par-a o Cu&amp;teio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

NOOseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES

14.122.0002.2096.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos

Não H  aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

2024

Exorclclo:

DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.38

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de sua publicaç.1o .

São  Raimundo Nonato, 01 de outubro de 2024

CARMELITA OE CASTRO SILVA PREFEITA MUNICIPAL 342.329.073-00

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## ld:1 0EF34BAD036B E49

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## P11tit'l\'ft)'tm\JNl(IPAL São  Raimundo Nonato

Fazendo mais paro todos

<!-- image -->

PORTARIA Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÃO RAIMUNDO  NONATO, Estado  do Piauí , no  uso das atribuições  legais que lhe confere o artigo 64,  inciso VI, da Lei  Orgânica do Município  de São  Raimundo Nonato, resolve:

Art. lº Nomear FLÁVIO  DOS SANTOS PEREIRA, CPF 397.197.***·**, para exercer  o cargo  de  COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, do  Município de  São Raimundo Nonato.

Art.  2° Esta  Portaria entre  em  vigor  na data  de  sua publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário

.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Raimundo Nonato - PI, em 16 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

Prefeito de São  Raimundo Nonato - PI

~#~

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PltEFIITUlltA MUNICIPAL

São  Raimundo

Nonato

Fazendo mais poro todos

<!-- image -->

PORTARIA Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÃO RAIMUNDO  NONATO, Estado  do Piauí, no uso das atribuições  legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município  de São  Raimundo Nonato, resolve:

Art. 1 ° Nomear HAROLDO RIBEIRO DA COSTA, CPF 014.202.***·**, para exercer o cargo  de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO , lotado  no  Gabinete  do  Prefeito  do Município  de São  Raimundo Nonato.

Art.  2°  Esta  Portaria  entre  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos retroativos a  02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições  em contrário.

Registre-se, publique-se e  cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de  São  Raimundo Nonato - PI, em  16 de janeiro de 2025.

Prefeito de São  Raimundo Nonato -PI

<!-- image -->

~~~CA~

02

02

02

14

00

803

20.000.00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

-23.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

-53.000,00

00

DO

05