Lei — Caracol (26/02/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 26/2025. Contratante: O Município  de Caracol -PI. Contratado E DA SILVA  SOUSA  COMERCIO  E  SERVICOS, CNPJ: 41.032.336/0001-13.  Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI, Com  o  valor  global  de R$ 113.000,000  (Centro  e  treze  mil  reais). Fundamentação  legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol (PI), 25 de fevereiro de 2025.

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O  procedimento de Dispensa de licitação,  nº  26/202§ de que trata este processo, objetivou a seleção da  melhor  proposta  para  a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE  MANUTENÇÃO DE  REDE  DE ILUMINAÇÃO PúBLICA NO  MUNICIPIO  DE  CARACOL-PI.  Foi  em  toda  a  sua tramitação  atendida a  legislação  pertinente, consoante o  Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e  da Assessoria Jurldica deste Municipio.

Desse modo,  satisfazendo  à  lei  e  ao  mérito , HOMOLOGO o  procedimento dispensa nº  27/2025 e ADJUDICO o objeto para o E  DA SILVA SOUSA COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 41.032.336/0001-13, com o valor R$ 113.000,000 (Centro e treze mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 25 de fevereiro de 2025.

PREFEITO Ranllettl Carvalho de Macedo

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 26/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DE  MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI. Ratifico a  orientação  técnica da  Comissão Permanente  de  Licitações e  determino  a  contratação  do fornecedor: E DA SILVA SOUSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 41.032.336/000113, com o valor global de R$ 113.000,000 (Centro e treze mil reais), Fundamentação  legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol (PI), 25 de fevereiro de 2025

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

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RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025

MODALIDADE: DISPENSA Nº 26/2025

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE  REDE  DE  ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO  MUNICIPIO DE CARACOL-PI. O  fornecedor E DA SILVA SOUSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 41.032.336/0001-13,  apresentou proposta com o  valor global de R$  113.000,000 (Centro  e treze  mil  reais),  conforme  o  detalhamento  de  itens  e  valores  na proposta apresentada  pelo fornecedor.  O  mesmo  foi  escolhido  porque  é do  ramo  pertinente  ao  objeto  demandado, apresentou  toda  a  documentação  referente  a habilitação  jurídica , regularidade  fiscal e trabalhista.

A escolha da proposta foi fundamentada no fato de que, entre os fornecedores cotados, somente a empresa E DA SILVA SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 41.032.336/0001-13, representada  por  Edivan),  com  a proposta  no  valor  de  R$ 113  .000,00,  manifestou-se efetivamente e formalemnte, atendendo à solicitação de envio das propostas.

As  demais  empresas,  cujas  cotaçõ es  foram  recebidas,  não  responderam  ao  e-mail  ou  não apresentaram propostas formais dentro do prazo estipulado. As cotações recebidas foram:

1. King Serviços: R$ 100.044,34
2. Edlvan (E DA SILVA SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS):  RS 113.000,00
3. K.aiba: R$ 113.539,80
4. Freitas &amp; Freitas: R$ 118.499,97
5. Caracol Construções : R$ 118.499,97

O  fornecedor E  DA SILVA SOUSA COMÉRCIO  E  SERVIÇOS  foi escolhido por ser uma empresa  especializada  no  ramo  pertinente  ao  objeto  demandado,  ter  apresentado  toda  a documentação  necessária  para a  habilitação  jurídica, e  estar regular perante  as  obrigaçõ es fiscais e trabalhistas.

A planilha orçamentária detalhada encontra-se na Proposta apresentada pelo licitante qualificado e dentro das condições  estabelecidas.

(Continua na próxima página)