Licitação — Dom Inocencio (13/02/2025)

30 5 to Id:0CC563AEF7F46D96 E REFEAINADOM INOCENCIO Id:125279906E1C7231 PRETEUITADOM Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO INOCENCIO CEP: 64790-000 | CNPJ: 23.500,002/0001-45 EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO ESPECIALIZADOS DE STM E WEBMAIL Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO CEP: 64790-000 | CNPJ: 23.500,002/0001-45 CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO CONTRATO N 013/2025. MODALIDADE Inexigibilidade de Licitação n 011/2025 OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO - SFP, SISTEMA INTEGRADO - GIM, SITE DA DE RCA DO NOVO E A ENERGIA DO POVO ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação Ref. Processo Administrativo n: 012/2025 Prefeitura E PORTAL DA TRANSPARENCIA - PP, SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRONICA - NFSe, SISTEMA TRIBUTACAO Municipal INSTITUCIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONTRATANTE Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI, CNPJ N 23.500,002/0001-45 CONTRATADO SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJE N 11.291.619/0001-19 VALOR R$ 5.00o,00 (cinco mil reais) mensais, totalizando um valor de R$ FONTE DE RECURSO Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso II alineas &quot;c&quot; do art. 74 da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, de interesse do Contratante. FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DATA DA ASSINATURA 06/02/2025. VIGENCIA 12 (doze) meses. SIGNATARIO Fernande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE). Clodoaldo de Sousa Monteiro (CONTRATADO). A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes Considerando a justificativa acerca da necessidade de PRESTACAO DE Dom Inocencio-PI, 06 de fevereiro de 2025. SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, PARA ATENDER AS que lhe sao conferidos pela lei: FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO NECESSIDADES DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, conforme se observa no PREFEITO Municipal Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo; CONTRATANTE Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no Id:0471C2DCC6B871F2 5 parecer tecnico do agente de contratacao; PRETEIAURAROM AO Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO INOCENCIO m Inocencio-P CEP: 64790-000 | CNPJ: 23.500,002/0001-45 Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art. 74, inciso II, alineas &quot;c&quot; da Lei n 14.133/2021. Por fim, acolho as analises que constam na instrugao do presente procedimento EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO administrativo e DECIDO nos seguintes termos: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO CONTRATO N 016/2025. Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico MODALIDADE Inexigibilidade de Licitação n 012/2025 OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro PRESTACAO DE SERVICOS NO FORNECIMENTO DE SUPORTE no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos TECNICO E SISTEMA EM NUVEM (DATACENTER), PARA O CONTROLE DE ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, FROTAS,I termos do art. 74, inciso III, alineas c&quot; da Lei n 14.133/2021, dos servigos tecnicos. CONTAS, COMPRAS, PESSOAL E PROTOCOLO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE DOM INOCENCIO - PI profissionais especializados, relativo aos servigos de consultoria tecnica publica e assessoria CONTRATANTE Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI, CNPJ N administrativa, de interesse da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, com a. 23.500,002/0001-45 empresa: RICARDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CONTRATADO M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA EPP, CNPJ N 45.644.198/0001-94 DEMAIS, CNPJ N 58.979.373/0001-36, pelo valor mensal de R$ 10,000,00 (dez mil reais) VALOR R$ 4.520,00 (quatro mil, quinhentos e vinte reais) mensais, totalizando mensais, por 11 (onze), tendo como fonte de recurso, o Orçamento geral da Prefeitura Municipal. m valor de R$ 54.2400 cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais) de Dom Inocencio - PI - duodecimo. FONTE DE RECURSO FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS b. Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de DATA DA ASSINATURA 10/02/2025. VIGENCIA 12 (doze) meses. contrato e realize as publicagoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Federal 14.133/2021. SIGNATARIO Fernande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE). Andre Silva Frota (CONTRATADO). Dom Inocencio -PI, 06 de fevereiro de 2025 Dom Inocencio-PI, 10 de fevereiro de 2025. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO Municipal FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO Prefeito Municipal de Dom Inocencio - PI CONTRATANTE A divulgacao virtual dos atos municipais