Decreto — Sao Joao Do Pi (17/02/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO SIN oe.553.85510001-73 exercido: 2025

DECRETO Nº  4 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar  e da outras  provfdfflcias

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vi.gente, um  crédi to  adicional na  :importãncia  de R$1. 510. 917, 50  die tribuidos as  eeguintes  d otações ;

Suplementação ( +  )

02

SECRETARIA MUN. DEADM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO

07

01

78

09

02

234

260

11

02

520

04.122,0002.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

500

11119

DOO

FUNDEB

12.361.0004.2028.0000

3.3.90.30.00

540

999  DOO

12.361.0004..2028.0000

4.4.90.52.00

540

999  DOO

12.36S.0004.2052.0000

4.4.90.52.00

542

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recurlloe não Vlnculadoe de lmpottoe

NAo- ■plk:a

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL OE CONSUMO

TranllÍ'8f'tnCIU do FUNOEB - lmp(Mlos. Transferlndaa d· Imposto.

NAo- ■pllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tra~  do FUNOEB - lmpcmoe: e Tran~  de lmpoetoe

NAoMapllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERtAL PERMANENTE

do FUNDEB - Complementação da Unlao - VAAT

Tnlnafer'Arldas

999  DOO

Nfloseapllca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTe.NCIA SOCIAL - FMAS

08.245.0009.2098.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.30.00

U60

999  000

CONSUMO

MATERIAL

OE

de Recursos do Fundo Nadonal de AHlstenda SOdal . FNAS

Tranderlnda

NAo-apllce

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  :forma  do  artigo  anterior  serA  coberto  com  r ecursos provenientes  de: Anulação :

02 07 01 SECRETARIA MUN. OE AOM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔM ICO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO DO PIAUI

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

2025

Exercfdo:

## DECRETO Nº  4 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.605

SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJ.

DESENC. ECONÔM ICO

04.122.0002.2010.0000

E

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

FUNOEB

12.381.0004.2027.0000

3.1.90.04.00

540

230

DOO

12.381 .0004.2027.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.361 .0004.2028.0000

3.3.90.39.00

640

999  000

12.361.0004.1058.0000

4.4.90.51.00

542

-7.000,00

F,R. Grupo;

1

500  00

-299.458,  75

MATERlAL DE CONSUMO

Recursos não Vineuladoe de Impostos

Nloaeapllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Tnmsf9f'ê nclaa do FUNDES - lmpoatoa e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Proflu lonals ct. Educação B6slc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-299.458,75

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R Grupo:

Trensfarênclas  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Proflulonel· da Educaçlo Béslc

EDUCAÇÃO

-740.000.00

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R  Grupo:

Transfer&amp;ndas do FUNDES - Impostos e Transterenclas de Impostos

Nlo se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranafel'Andaa do FUNDES - Complementação

999  000

Nêo  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE.NCIA SOCIAL · FMAS

08.245.0009.2098.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.39.00

660

999  000

-162.400,00

F.R Grupo:

1

542  01

-2.600,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R Grupo:

Tranaferê nda de Recul'908i do Fundo Nacional de Au:iatlnela SOCial - FNAS

Nao se epllce

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO  DO PIAUI

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

Exerçfclo:

2025

DECRETO Nº 4 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.605

EONEI MODESTO AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

1

660  04

1

540

1

540  01

1

540  01

1.510.917,50

7.000,00

F.R.:

500

1

350.000,00

F.R.:

540

1

868.917,60

F.R.:

1540

1

162.400,00

F.R.:

542

1

2.600,00

F.R.:

1

660

02

02

02

02

02

07

77

09

02

199

202

231

996

11

02

522

01

União· VAAT

da

-1.510.917,50

00

01

01

01

04

01

291

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL D E  SÃ O  JOÃ O  DO PIAUI

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025

CONTRATO Nº 95/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO D E  SÃO  JOÃ O  DO PIAUI por m eio da

DO MUNICIPIO

PROCURADORIA GERAL

com o CNPJ: 06.55 3.655 /0001-73, situada  na A v . Candid o  Coe lho  1083-centro, São

Joa o  Do Pia uí-PI ,  representado n este a to p e lo Sr.  Gus tav o  Barbosa Nunes  C PF:659  .190.413-15.

CONTRATADA: CHARLLES MAX RAFAEL NEIVA SOCIEDADE D E  ADVOGADOS, CNPJ:

com sed e  n a  A v .  S e n a dor Ár

11.410.592/0001-36, ea L eã o ,  B a irro  Jóque i,  T e r esin a /PI,  C E P :  64. 049-110,

neste  a to re presentado p e lo Sr.  R a fae l  N e i va Nunes do R ego  C PF:  9 88.84 2 .6 33-87.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  CONSULTORIA  E ASSESSORIA  JURÍDICA  (ACOMPANHAMENTO  DE AÇÕES/DEMANDAS JUDICIAIS E  ADMINISTRATIVAS NO 1°  E  2°  GRAU NO ÁMBITO  DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  DO ESTADO DO PIAUÍ,  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO) PARA PREFEITURA DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ/PI. Validade: 1 2  meses

## FONTE DE RECURSO:

Projeto Atividade:

03.122.0002.2008.0000

Elemento de Despesa:

3.3.90.35

500

Fonte de Recurso:

São  João  do Piauí, 04 d e  F evereiro  d e  202 5 .

Ana Mareia Coelho

Agente  de contratação

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ESTADO DO PIAU! PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025

PROCESSO ADMlNISTRA  TIVO N" 18/2025

CONTRATO N' 97/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  - PI,  pessoa juríd ica  de  direito  público interno, por  meio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNJSTRAÇÃ O,  PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔ MICO, inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.655/0001-73,  situada  na Rua  Salomão Carvalho,  580Barro  Vermelho,  representado  neste  ato  pelo  seu  secretário Daniel Cavalcante Coelho Porto CPF: 001.297.903-11.

CONTRATADO: CR2 SERVIÇ OS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ: 50.288.682/0001-58, SITUADA NA AV. SENADOR LEMOS ,791-UMARIZAL-BELEM-PA, neste ato representado pela Sra. Maria do Socorro Soares Lassance Maya CPF:096.695.742-34.

OBJETO: Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS  E  ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  PÚBLICA ,  DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO:  DIAGNÓSTICO  E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS  À TRANSPAMNCIA  PÚBLICA; SELEÇÃO DE  SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA  SETOR;  CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES  ESCOLHIDOS; ASSESSORIA  COMPLETA  PARA  COLETA, REVISÃO E  PUBLICAÇÃO DE  MATERIAIS, EXIGIDOS  POR LEI; RELÁTORIOS MENSAIS  DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PÚBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS;  CRIAÇÃO, GESTÃO E  MANUI'ENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL  PARA  O  MUNICÍPIO.  VISANDO  ATENDER  À LEI  DE  ACESSO  À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011),  LEI  DA  TRANSPAMNCIA  (LCP  131/2009)  E  À LEI  DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP  101/2000), CONFORME EXIGêNCIAS  DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO  FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES.

VALOR: O valor contratual importa na  quantia de R$  32.140,00 (trinta e dois  mil  e cento e  quarenta reais) sendo R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ) para implantação do sistema.

VJGENCI:

12 (doze) meses.

## FONTE DE RECURSO:

Projeto Atividade: 04.122.0002.2010.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.35; 3.3.90.39 Fonte:500

São  João  do Piauí , 14 de fevereiro de 2025.

Ana Márci a Coelho Agente De Contração

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais