Licitação — Coronel Jose Dias (20/03/2025)

CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
comprovam que o contratado possui habilitagao e qualificacao minima para celebrar o
contrato, conforme preconizado no Artigo 75, Caput, da Lei Federal n 14.133, de 01 de
abril de 2021.
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação,
que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servicos,
quanto pela justificativa dos pregos, uma vez que a empresa apresentou proposta
vantajosa;
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação,
que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos,
quanto pela justificativa dos pregos, uma vez que a empresa apresentou proposta
vantajosa;
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve
que a DISPENSA DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 75, INC
II, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
comprovam que o contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o
contrato, conforme preconizado no Artigo 75, Caput, da Lei Federal n 14.133, de 01 de
abril de 2021.
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as
exigencias legais e os requisitos minimos para a contratacao;
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento
ao preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao
do publico em sitio eletronico oficial
Objeto a ser contratado: O objeto a contratacao de empresa especializada em servicos
de manutencao preventiva e corretiva em equipamentos odontologicos, com substituicao
de pecas com onus adicionais para a Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias -PI.
No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 024/2025, nos termos
descritos abaixo:
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento
ao preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao
do publico em sitio eletronico oficial.
Objeto a ser contratado: Contratacao de empresa especializada em servicos de.
manutencao preventiva e corretiva em Pogos Artesiano, com substituicao de pecas com
onus adicionais para a Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias -PI.
Prazo de Vigencia: 20/03/2025 a 20/03/2025. O valor total da contratacao e de R$
62.017,88 (Sessenta e dois mil, dezessete reais e oitenta e oito centavos). Legal: Art.75,
II, da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021.
Prazo de Vigencia: 20/03/2025 a 20/03/2025. O valor total da contratacao e de R$
58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais). Legal: Art.75, II, da Lei 14.131/2021, de 1 de
abril de 2021.
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 023/2025, nos termos
descritos abaixo:
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve
que a DISPENSA DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 75, INC
II, da Lei Federal 14.133/2021;
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as
exigencias legais e os requisitos minimos para a contratacao;
Contratado: EMPRESA ODONTOCENTER, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n
45.375.585/0001-62.
Contratado: EMPRESA TUDO DE POCO LTDA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO
CNPJ SOB O N 36.648.064/0001-40.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se
Coronel Jose Dias - Piauí, 19 de marco de 2025..
Dotacao orcamentaria:
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 0000000562/2025 DISPENSA DE Licitação N
024/2025
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 0000000561/2025 DISPENSA DE Licitação N
023/2025
UNID. ORCAM 05.02 Secretaria Municipal DE SAUDE. 10.303.0005.2095 - MANUT. DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB. DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. F. REC 500/600 DE
UNID. ORCAM 07.01 - SCERETARIA Municipal DE INFRA ESTRUTURA 17.511.0003.2057 - MANUT.DE POCOS, CHAF. DESSALINIZADORES. DESPESA 3.3.90.36.00- OUTROS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. F. REC 500 DE