Licitação — Coronel Jose Dias (30/06/2025)

160
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL
Id:07384F5A402179A1
03.01 - Secretaria
04.122.0011.2010 -
3.3.90.39.00 - OUTROS
500
Municipal DE
MANUTENCAO E
SERVICOS DE
ADMINISTRACAO E
ENCARGOS DA
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS-PI
PLANEJAMENTO
Secretaria
JURIDICA
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
07.01 - SCERETARIA
15.452.0003.2056 -
3.3.90.39.00-OUTROS
500
Municipal DE INFRA
MANUTENCAO DOS
SERVICOS DE
ESTRUTURA
SERVICOS DE LIMPEZA
TERCEIROS - PESSOA
RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N91/2025-PREGAO ELETRONICO SRP N011/2025
PUBLICA
JURIDICA
PROC.ADMINISTRATIVO N0000001257/2025-EXTRAIDODA ARPN006/2025.Contrato Administrativo
CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO (art. 92, S1):
n 91/2025,que f
o Município de
Jose Dias/Pl, por int
edio da F
17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, para dirimir os litigios
e a empresa JORDAO DE HOLAnDA DiAS RIBEIRO, nos termos seguir. O Município de CORONEL JOSE
que decorrerem da execugao deste Termo de Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliagao,
Americo de Oliveira, s/no, Centro, na cidade de CORONEL JOsE DlAS, Estado do Piauí, Atraves da
conforme art. 92, S1o,da Lei n 14.133/21.Coronel Jose Dias,Pl, em 11 de junho de 2025.TAMARA
Secretaria Municipal de Admi
cretaria Municipa
VIEIRA Assis - Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento/Pela Contratante e JORDAo DE
a Senhora TAMARA VIEIRA ASSIS, portadora do CPF: xxx.617.543-xx, residente e domiciliado no Município
HOLANDA DIAS RIBEIRO/Pela Contratada
de Coronel Jose Dias - PI, localizavel na sede da Prefeitura munic
da CONTRATANTE, e a empresa JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO,inscrita no CNPJ so
de de ANiSIO
DE ABREU - PI, CEP: 64.780-000, E-mail: celsoalan.vd@gmail.com, Telefone: (89) 98110-4454, neste ato
representada pelo Sr.JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, proprietario, brasileiro, maior, empresario,
Id:05D509E1E29779A2
servancia as d
osicoes da Lei n14.133,de
de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente
do Pregao Eletronico SRP No 011/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciada
CLAusulA primeIra -- ObJetO (art. 92, I e Il):
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
servicos da Prefeitura Municipal de CORONEL JOsE DIAS/PI, extraido da Ata de Registro de Pregos N0,006/2025, e nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia
prazo de vigencia do contrato sera de 16 de junho de 2025 ate 16 de junho de 2026.
1.2.
RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N 96/2025 - PREGAO ELETRONICO SRP N 015/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N0,0000001259/2025 - EXTRAiDO DA ARP N0,009/2025. Contrato
LOTEITEM
DESCRICAO
UNID. MARCA  QUANT.VL. UNIT.
VL. TOTAL
DE
Administrativo n 96/2025, que fazem entre si o Município de Coronel Jose Dias/Pl, por intermedio
da Secretaria Municipal de Educagao e a empresa JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, nos
termos seguir. O Município de CORONEL JOSE DIAS/PI por intermedio da Secretaria Municipal de
Administragao e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/n, Centro, na
cidade de CORONEL JOSE DIAS, Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob o n 41.522.160/0001-
USPENSAO,
NAS
88, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. NILTAvio REIS
AS PROPRIAS
LOCADAS
DAMASCENO OLIVEIRA, brasileiro, maior, solteira, portadora do CPF No 924.xxx.483-xx,
DA
nomeada pela Portaria n 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro
de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa JORDAO DE HOLANDA DIAS
CEL
R$32.388,00
RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o no 22.644.081/0001-03, situada na R RUA MAJOR JERONIMO
BELO, no 468, Centro, na cidade de ANiSIO DE ABREU - PI, CEP: 64.780-000, E-mail:
LIZADOS
celsoalan.vd@gmail.com, Telefone: (89) 98110-4454, neste ato representada pelo Sr. JORDAO
DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, proprietario, brasileiro, maior, empresario, portador do RG/CPF no
OCADAS
065.94x.xxx-xx, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo
EFEITURA
Administrativo N0,0000001259/2025 e em observancia as disposig8es da Lei no 14.133, de 1 de
CEL
abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato,
H/HR Servico
120
R$ 269,90R$ 32.388,00
decorrente do Pregao Eletronico SRP No 015/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir
enunciadas
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e II):
1.1.
O objeto do presente instrumento e a Contratacao de empresa, por Pregao Eletronico
ONTA
SRP, para Aquisicao de Pneus, camaras de ar, baterias e oleos lubrificantes, para atender
demanda de veiculos automotores (onibus escolar) da frota de veiculos proprios, junto a
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Coronel Jose Dias - Pl, extraido da Ata de
Registro de Pregos N 009/2025, nas condigoes estabelecidas no Termo de Referencia.
PROPRIAS E
DA
1.2.
Objeto da contratagao:
CEI
LOTEITEeM
DESCRICAO
UNID.MARCAQUANT.
VL.UNIT.
VL. TOTAL
I/HRServico
120
R$ 269,90
R$ 32.388,00
BOOYEA
38
YEAR
SERVICO
JBRIFICANTE
MONTAC
R$ 640,00
DMOTORFI
BATERIA 150 AH
R$1.276,00
AlOr total dOs Itens (noventA e SeIs mIL, trezentos e DEzESseIS reaIS).i
R$96.316,00
TEMAS
REIOS
2.1.O prazo de vigencia da contratacao e de 12 doze) meses contados da sua assinatura,
ARIAS
na forma do artigo 105 da Lei n14.133, de 2021.
CEL
2.1.1. O prazo de vigencia findara em 16 de junho de 2016, podendo ser prorrogado de acordo
H/HRServico
120
R$ 269,90
R$ 32.388,00
com o art. 106, 107 da Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021.
MANUTENCAO ELETRICA
CLAUSULA QUINTA - PRECO:
ENTIVA
NAS
5.1. O valor total da contratagao e de R$ 96.316,00 (Noventa e seis mil, trezentos e dezesseis
CADAS
reais)
5.2.
No valor acima estao incluidas todas as despesas ordinarias diretas e indiretas
DE
CEL.
decorrentes da execucao do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
R$270,15
R$ 32.418,00
EnTA e Um mIl, nOvecentos e
trabalhistas, previdenciarios, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administracao, frete,
LOTE I-VALOR TOTAL (CENTO
R$ 161.970,00
seguro e outros necessarios ao cumprimento integral do objeto da contratacao..
CLAUSULA SEGUNDA - VIGENCIA E PRORROGACAO:
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA -- DOTACAO ORCAMENTARIA (art. 92, VIII):
O prazo de vigencia da contratagao e de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma
13.1. As despesas decorrentes da presente contratagao correrao a conta de Recursos do
do artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021
2.1.1.O
encia findara em 11 de jun
TERMO DE COMPROMISSO No 951276-22 FNDE/PMCJD consignado no Orçamento
art. 106, 107 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
Municipal de 2025, Recursos ordinarios conforme a seguir:
CLAUSULA QUINTA-PRECO
UNID. ORCAM
PROJ. ATIVIDADE
ELEM. DESPESA
F.REC
O valor total da contratacao e de R$ 73.937,50 (Setenta e tres mil, novecentos e trinta e sete
E2A1.007 201
eais e cir
nta centavos)
500/569
Municipal DE EDUCACAO
No valor acima estao incluidas todas as despesas ordinarias diretas e indiretas decorrentes da
TRANSPORTE ESCOLAR
- PESSOA JURIDICA
fiscais e comer
incidentes, taxa de administracao,frete,seguro e outros necessarios ao cumprimento
CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO (art. 92, S1):
al do objeto da contrataca
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA (art. 92, VIII):
17.1.
Fica eleito o Foro da Comarca de Sao
Raimundo Nonato, Estado do Piauí, para dirimir os litigios que decorrerem da execugao deste
Termo de Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliagao, conforme art. 92, S1, da
Lei no 14.133/21. Coronel Jose Dias, PI, em 16 de junho de 2025. NILTAVIo REIS
UNID. ORCAM
PROJ.ATIVIDADE
ELEM.DESPESA
DAMAsCENO OLIVEIRA - Secretario Municipal de Educagao/Pela Contratante e JORDAO DE
HOLANDA DIAS RIBEIRO/Pela Contratada.
www.diarioficialdosmunicipios.org