Portaria — Mun   I C   I  Pal  Saojoao  Do  Piaui (10/01/2025)

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## ld:0471C296B1B72EE3

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## PORTARIA nº 14 /2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE  SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO  EM COMISSÃO  DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O  PREFEITO  DO  MUNICIPJO  DE  SÃO JOÃO DO  PJAUl, ESTADO DO  PIAUÍ, no  uso  das  suas  atribuições  e  nos  termos  da  Lei  Orgânica do Município, e  tendo  em  vista  a  Lei  Municipal  nº 29 1/20 15, de 30 de  abril  de 20 15, resolve:

## NOMEAR,

ELIENE DE SOUSA CRUZ, CPF nº 007.615.363-02, para o cargo em com1ssao de Diretora de  Departamento  Administrativo  Financeiro, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.  1°.  A  presente  Portaria entrará e m vigor na data de  sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

São  João  do Piauí , 08/01/2025.

~

## EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO DE SÃO  JOÃ O DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO Praç· Honório S·ntos, s/n Centro - Slo Joio do Pl·uf-PI

CEP: 64.760-000  ·  CNPJ: 06.553.655/0001·73 ·  Tel: (tl9) 3483-2255

## ld:0B621DF085692EEE

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## PORTARIA nº 15 /2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE  A  NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO  DE ASSESSORA I DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ.

O  PREFEITO  DO  MUNICIPIO  DE  SÃO JOÃO DO PIAUI, ESTADO DO  PIAUÍ, no  uso  das  suas  atribuições  e  nos  termos  da  Lei  Orgânica do Município, e  tendo  em  vista  a  Lei  Municípal nº 291/2015, de 30 de  abril  de 2015, resolve:

## NOMEAR,

LAIS MOURA DE OLIVEIRA, CPF nº 026.894.083-50, para exercer o cargo em comissão  de Assessora I, do Gabinete do Prefeito de São  João  do Piauí.

Art.  1  º.  A  presente Portaria entrará  em vigor na  data de  sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02/0 l /2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

São  João  do Piauí , 08/01/2025.

\_\_\_\_,\_

## EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

## GABINETE DO PREFEITO

Praça Honório Santos, s/n Centro Sào João do Plaul·PI CEP: 64.760-000  ·  CNPJ: 06.553.655/0001-73  ·  Tel: (89) 3483-2255

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## DECRETA:

Artigo  lo.- Fica  abert o  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$80 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

80.000,00

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO

717

15.452.0012.2074.0000

URBANIZAR

80.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

751

00

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pú blica - COSIP

| 717   | 15.452.0012.2074.0000   | URBANIZAR                                                                   | 80.000,00      |
|-------|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|----------------|
|       | 3.3.90.39.00            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                              | F.R.: 1 751 00 |
|       | 751                     | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pú blica - | COSIP          |
|       | 999 000                 | Não se aplica                                                               |                |

Artigo  2o . As despesas  relacionadas  no  ar t igo  anterior  sera.o  cobertas  com  recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado na fonte de Recursos : 751 -Contribuição  para  o  Custeio  do  Serviço  de  Iluminaçã o  Pública COSI P:

## Excesso:

Fontes de Recurso

751 00

80.000,00

80.000,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0B621DF085693509

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO SJN 06.553.655/0001-73 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 177 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar  e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 310 . 729, 86  distribuidos  as  seguintes dot ações :

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                                 | Suplementação ( + )                                                                                                                     | 1.310.729,86           |   1.310.729,86 | 1.310.729,86   |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----------------|----------------|
|                    02 | 07 01                 | SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO | SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO                                                                                     |                        |                |                |
|                       | 94                    | 26.646.0019.2013.0000 3.3.90.47.00 500 999 000      | PROGRAMADE FORMAÇÃO DO PATRIMÕNIO DO SERVIDC OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS Recursos ntlo Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500  |             00 |                |
|                    02 | 08 01                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                        |                        |                |                |
|                       | 127                   | 04.123.0002.2016.0000 3.3.90.39.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | 5.000,00 F.R.: 1 500   |             00 |                |
|                       | 130                   | 28.843.0020.2017.0000 3.2.90.21.00 500 999 000      | ENCARGOS ESPECIAIS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplice                                  | 202.740,00 F.R.: 1 500 |             00 |                |
|                       | 131                   | 28.843.0020.2017.0000 3.2.90.22.00 500 999 000      | ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                        | 277.488,92 F.R.: 1 500 |             00 |                |
|                       | 132                   | 28.843.0020.2017.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000     | ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Nãosea plice                            | 517.028,25 F.R.: 1 500 |             00 |                |
|                    02 | 09 01                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                        |                        |                |                |
|                       | 146                   | 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.30.00 500 200 000      | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                     | 50.000,00 F.R.: 1 500  |             00 |                |

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ PRAÇA  HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exercfclo: 2024

DECRETO Nº 176 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no  orçamento  vigente cré dito  adicional suplementar e da outras providênc ias

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46

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 177 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.578

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## ld:09FED87827DF3512

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 E.xerçfcio: 2024

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

152

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

50.000,00

12.361.0004.2018.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

F.R.:

1

500

00

500

200

000

Educação  - Despesas com MDE

164

12.361 .0004.2021 .0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MDE

- 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

539

- 02 11 06 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

630

08.244.0009.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MORAR BEM

166.250,68

F.R.:

1

500

00

330,00

F.R.:

1

500

00

30,00

16.482.0011 .1014.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

F.R.:

1

500

00

500

999

000

Não  se aplica

- 02 12 01 SECRETARIA MUN. DESENCOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

646

20.122.0002.2066.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

1.864,01

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior será  coberto  com  recursos pr ovenientes  de :

## Anulação:

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

24

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE· f

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

Exercicio:

2024

-1.864,01

F.R. Grupo:

1

500

00

## DECRETO Nº 177, DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

02

11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE · f 602 08.243.0009.2047.0000 PROTEÇÃO SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados  de Impostos Não  se aplica -360,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

02

13

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁF

699

15.451 .0012.1025.0000

URBANIZAR

·960.000,00

734 17.512.0014.1033.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAR -348.505,85 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700 81 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700

81

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

-1.310.729,86

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

EDNEI MODESTO AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA;

DECRETO Nº 178 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplemenrar e da  outras providências

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$198. 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

Suplementação (

+ )

198.000,00

02

07

02

FUNDO DE PREVIDÊNCIA

101

09.272.0003.2014.0000

PREVtDENCIA MUNICIPAL

55.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

802

03

802

Recur508 Vinc:ulad03 ao RPPS - Taxa de Administração

999  000

Não  se aplica

114

09.272.0003.2015.0000

PREVtDENCIA MUNICIPAL

143.000,00

3.1.90.03.00

PENSÕES

F.R.:

1

800

03

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário)

999  000

Não  se aplica

Artigo  2o . - As  despesas  relacionadas  no  artigo  ant erior  ser a.o  cobertas  com  recursos provenientes  de  anulação  parcial das  dotações orçamentárias discriminadas  no  Anexe II  deste  Decreto, n3o  onerando  limite  do  caput  do  artigo  11, da Lei  nº  578/2023, conforme  parágrafo  Único ; Anulação:

02

07

02

FUNDO DE PREVt~NCIA

99

09.272.0003.1115.0000

4.4.90.51.00

802

999

000

PREVIDENCIA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não  se aplica

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

·198.000,00

F.R. Grupo:

1  602  03

·198.000,00

--------······· ···········

······· · ········ ·· ·····································

· ············

·· ·· ·· · ·· · · ·

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

Exercício :

2024

EDNEI MODESTO AMORIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ PRAÇA  HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 178 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578 PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

## ld:07384D876CCB3514

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 179 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no orçamento  vigente crédito adicional suplemenrar e da  outras providências

Arti go  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um crédito adicional  na  importância  de R$1 . 084. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

1.084.000,00

02

07

02

FUNDO DE PREVIDÊNC IA

1007

09.272.0003.2015.0000

3.1.90.01.00

800

999

000

PREVIDENCJA MUNICIPAL

1.084.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

F.R.:

2

600

03

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciério)

Não se aplica

Artigo  2o. - o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  ant erior  será  coberto  com  recursos provenientes  do  superâvit  financeiro  apurado  no  balanço  patrimonial  do  exercicio  de 2023, na  fonte  de  recurso:  800  - Recursos  vinculados  ao  RPPS  - Plano  Previdenciário:

Superavit Financeiro:

1.084.000,00

Fontes de Recurso

800

03

1.084.000,00

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

EDNEI  MODESTOAMORIM PREFEITO MUNICIPAL