Licitação — Dom  Inodncio (10/07/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  DOM INOdNCIO Praça Curral  N ovo, S/N, C entro Dom Inocê ncio-PI

CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ O

| CONTRATO           | N° 098/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| MODALIDADE         | PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| OBJETO             | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEi, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR- ROTA 22 |
| CONTRATANTE        | PREFEITURA MUNICIPALDEDOM INOCENCIO-PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADO         | JEAN GOMES DE SOUSA -ME CNPJ Nº60.016.548/0001-51                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| VALOR              | R$ 101.587,20 (cento eum mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).                                                                                                                                                                                                                                  |
| FONTE DERECURSO    | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE EOUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA | 17/06/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VIGENCIA           | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| SIGNATARIO         | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Jean Gomes de Sousa (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                                    |

Dom Inocê ncio-PI, 17 de junho de 2025.

## FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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## Termo de Homoroaacão de Processo u citatórlo

Prefeitura Municipal de Dom Inocên cio

Modalidade: Pregão (Setor público)  - Edital N· 007/2025PE Processo N· 081/2025

A  Autoridade Competente  da(o)  Prefeitura  Municipal  de  Dom  Inocênc io,  Sr.(a)  Fernanda  Ribeiro  de Castro Filho,  no  uso  das  atribuiçõ es  legais,  conforme  legislaçã o  vigente  (Lei  14.1 33/2021,  Art. 28,  1 (pregã o eletrônico)) ,  após exame  e  deliberação do  processo  administrativo  Nº  061/2025,  em  observância  ao lnstrumenlo Convocatório (Edital) 007/2025PE, que  inslilui  o(a)  Pregã o (Selor pú blico) em epígrafe, resolve homologar a licitaçã o realizada na forma eletrônica, no portal  BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Nú mero do Lote: 1        |                                                                                                                                                                                                            |
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| Finalidade da licitação : | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                                                             |
| ltem 1                    |                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitação:      | 1 (UM) VEICULO PARA A ROTA 02 SAINDO DA LOCALIDADE PAU OE COLHER,VEREDA OA TAPIOCA, PEORA BRANCA, RESFRIAOO, MINADOR 00 JUÁ, FAVELAS, ARROZ, RIACHO SECO NO TURNO DA MANHÃ , TOTALIZANOO 1.209,736 KM/MÊS. |
| Quantidade:               | 1.209.736 KMRodado(s)                                                                                                                                                                                      |
| Marca:                    | SERVIÇO PRÓ PRIO (VAN MB SPRINTER)                                                                                                                                                                         |
| Valor Unitári o:          | R$ 5,20                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:              | R$6.290,63                                                                                                                                                                                                 |
| Participante Vencedor:    | 59.803.509 MANOEL GILDO DIAS DE SOUSA                                                                                                                                                                      |
| Apelido:                  | Participante 8                                                                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante:   | 59.803.509/0001-15                                                                                                                                                                                         |
| Cidade UF:                | Dom Inocêncio- PI                                                                                                                                                                                          |
| Valor total Contratado:   | R$6.290.63                                                                                                                                                                                                 |

1

| Número do Lote: 2        |                                                                                                                                                                                       |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                                        |
| ttem2                    |                                                                                                                                                                                       |
| Objeto da Licitação ;    | 1 (UM) VEICULO PARA A ROTA 03 SAINDO DA LOCALIDADE CONCEIÇÃO, MANDAÇAIA . BABOSA. POÇO COMPRIDO. BOA VISTA. JENOVA. BARREIRO ESCOLA CANSANÇÃO NO TURNO DA MANHÃ . TOTALIZANDO KM/MÊS. |
| Quantidade:              | 1.806,068 KMRodado(S)                                                                                                                                                                 |

Pá gina 1 de 1  O

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| Marca:                  | MICROONIBUS VOLARE                |
|-------------------------|-----------------------------------|
| Valor Unitá rio:        | R$5,20                            |
| Valor Total:            | R$9.391 ,55                       |
| Participante Vencedor:  | JESUS JUSTINIANO DIAS 74149547572 |
| Apelido:                | Participante 8                    |
| Documento do Licitante: | 25.316.925/0001-77                |
| Cidade UF:              | Dom Inocêncio- PI                 |
| Valor total Contratado: | R$9.391,55                        |

1

| Núme ro do Lote: 3       |                                                                                                                                                                           |
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| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                            |
| ttam3                    |                                                                                                                                                                           |
| Objeto da Licitação :    | 1 (UM) VEICULO PARA A ROTA 06 SAINDO DA LOCALIDADE OLHOD"ÁG UA, CANTA GALO, VEREDA, CACIMBAS, ESCOLA MUNICIPAL DE CACIMBAS, NO TURNO MANHÃ , TOTALIZANDO 1.080,948 KM/MÊS |
| Quantidade:              | 1.080,948 KMAodado{s)                                                                                                                                                     |
| Marca:                   | MICROONIBUS VOLARE                                                                                                                                                        |
| Valor Unitá rio:         | R$ 5,20                                                                                                                                                                   |
| Valor Total:             | R$ 5.620.93                                                                                                                                                               |
| Participante Vencedor:   | 60.112.289 JAINE DE SOUSA OLIVEIRA                                                                                                                                        |
| Apelido:                 | Participante 8                                                                                                                                                            |
| Documento do Ucltante:   | 60.112.289/0001-62                                                                                                                                                        |
| CidadeUF:                | Dom Inocêncio- PI                                                                                                                                                         |
| Valor total Contratado:  | R$ 5.620,93                                                                                                                                                               |

1

| Númerodo Lote: 4         |                                                                                                                                                                         |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                          |
| hem 4                    |                                                                                                                                                                         |
| Objeto da UcitaçAo:      | 1 (UM) VEICULO PARA A ROTA 07 SAINDO DA LOCALIDADE LAGOA DO SAL, VEREDA GRANDE, PÉ DO MORRO, ESCOLA MUNICIPAL DE CACIMBAS, NOTURNO MANHÃ , TOTALIZANDO 1.405,096 KM/M~S |
| Quantidade:              | 1.405,096 KMRodado{s)                                                                                                                                                   |
| Marca:                   | VAN (MB SPRINTEA)                                                                                                                                                       |
| Valor Unitár io :        | R$ 5,20                                                                                                                                                                 |
| Valor Total:             | A$ 7.306,50                                                                                                                                                             |
| Participante Vencedor:   | 59,803.447 ADILIO DA SILVA RODRIGUES                                                                                                                                    |
| Apel!do:                 | Participante 8                                                                                                                                                          |
| Documento do Licitante:  | 59.803.447/0001-41                                                                                                                                                      |
| Cidade UF:               | Dom Inocê ncio - PI                                                                                                                                                     |
| Valor total Contratado:  | R$7.306.50                                                                                                                                                              |

Número  do Lote: 5

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2

de

1  o

| Finalidade da Licitação:   | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| hem 5                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação :      | 1 (UM) VEICULO PARA A ROTA 10 SAINDO DA LOCALIDADE VEREDÃO, BOA VISTA DOS ASSIS, SERROTE, JATQBA, CURRAIS, LAGOA DO MONTEIRO, LAMBEDOR, CHAPADA DO OSÉ IAS, RIACHO DO MULUNGU, BAIXA DO MULUNGU, LAGOA DO MULUNGU, BAIXÃO DO RECANTO, BAIXÃO DOS MENDES, ESCOLA MANOEL AUTO DE SOUSA, NO TURNO DA MANHÃ, TOTALIZANDO 2.719,068 KM/MÊS . |
| Quantidade:                | 2.719,068 KMAodado{s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Marca:                     | MICAOONIBUS (VOLAAE)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitá rio:           | A$ 5,20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Total:               | A$14.139,15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Participante Vencedor:     | RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA 05132757383                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Apelido:                   | Participante 8                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Documento do Licitante:    | 32.660.667/0001-07                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Cidade UF:                 | Coronel JoséDias - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor total Contratado:    | R$14.139,15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

| Númerodo Lote: 6         |                                                                                                                                                                          |
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| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                           |
| Hem6                     |                                                                                                                                                                          |
| Objeto da Licitação :    | 1 (UM) VEICULO PARA A ROTA 11 SAINDO DA LOCALIDADE SOLIDADE, CHAPADA 00 OSÉ IAS. BOM FIM. ESCOLA MANOEL AUTO OE SOUSA. NO TURNO DA MANHÃ, TOTALIZANDO 1.085,744 KM/MÊS . |
| Quantidade:              | 1.085,744 KMRodado(s)                                                                                                                                                    |
| Marca:                   | FIATDOBLO                                                                                                                                                                |
| Valor Unitá rio:         | R$ 4,90                                                                                                                                                                  |
| Valor Total:             | R$ 5.320,15                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:   | 60.044.216 EDUARDO LOPES DE SOUSA                                                                                                                                        |
| Apelido:                 | Panicipante 8                                                                                                                                                            |
| Documento do Licitante:  | 60.044.216/0001-80                                                                                                                                                       |
| Cidade UF:               | Dom lnocênclo- PI                                                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:  | A$ 5.320,15                                                                                                                                                              |

| Número do Lote: 7        |                                                                                                                                                                    |
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| Finalldade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                     |
| Hem 7                    |                                                                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação:     | 1 (UM) VEICULO PARA A ROTA 12 SAINDO DA LOCALIDADE VEREDA, FAZENDA DO MEIO, ESCOLA MUNICIPAL DE DOM INOCÊ NCIO, NO TURNO DA MANHÃ , TOTALIZANDO 1.204,412 KM/MÊS . |
| Quantidade:              | 1.204,412 KMAodado(s)                                                                                                                                              |
| Marca:                   | FIATDOBLO                                                                                                                                                          |
| Valor Unitá rio:         | R$ 4,90                                                                                                                                                            |

Pá gina 3 de 1  O

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