Licitação — Dirceu Arcoverde (17/10/2025)

## ld:05D508B422FB452A

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65

E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N.2 008/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para fornecimento de peças para os veículos  leves e  pesados da frota da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí -PI e  Secretarias.

## DECISÃO/NOTIFICAÇÃO

Em sí ntese, no dia 09/10/2025, a  empresa W  M DIESEL LTDA, CNPJ nº 51.653.592/000181, foi  notificada para  manifestação  de interesse em fornecer as  peças de veículos nos preços ofertados  pelo  primeiro  colocado,  ou  caso  assim  não  consiga, nos  seus  preços  ofertados  no certame, em relação  aos Lotes V  (S-10), VIII (Veículo  Patrol 120k), IX (Ônibus  515-190 2014-2015), X  (Veí culo Caçamba  Pac/lnveco), XI  (Veículo  Car/Caminhão/Tanque/M . Benz Atron 2729K 6X4), do certame supramencionado.

Em 14/10/2025, a  empresa encaminhou e-mail mencionando que "venho através  deste manifestar minha  decisão  em  estar de  acordo com  os valores  do  primeiro colocado,  e tenho interesse em fornecer!".

Desta  feita,  com  base  na  aceitação  de  fornecer  as  peças  constantes  nos  lotes  acima descritos,  nos  preços  apresentados  pelo  primeiro  colocado,  será formalizado  o contrato  e publicado o extrato no Diár io Oficial dos Municípios .

Ciência  devidas  à empresa  via  e-mail, bem  como  publicação  da  presente  decisão  no Diário  Oficial dos Municípios .

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Campo Largo do Piauí  (PI), 15 de outubro de 2025.

Jairo Soares Leitão Prefeito Municipal

~

## ld:05D508B422FB4532

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65 E-mail:  prefeituramunicipaldecampolargo@outlookcom

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N2 008-C/2025-PE.

PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 008/2025.

OBJETO: Contratação  de empresa para fornecimento de peças para os veículos leves e  pesados da frota da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí  PI  e  Secretarias.

CONTRATADO: W M DIESEL LTDA, inscrita  no CNPJ  n2  51.653.592/0001-81, com  sede  na  Rua Valença, n2 3875, Tabuleta, Cep: 64.018-535, Teresina - PI.

VALOR: R$  202.944,73 (duzentos e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e três  centavos).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município/Outros . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de outubro de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

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Jairo Soares Leitão Prefeito Municipal

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DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import &amp;ncia  de RSl.812.115,00  di:,tribuido:s  ao  :seguinte.:,  dotaçOeo :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulaçã o

|   02 | 01 00   | GABINETE 00 PREFEITO                                      |                                                                                                                                               |                        |    |
|------|---------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 20      | 04.091.0003.2004.0000 3.3.90.1 ◄ .00 SOO 999 000          | ASS1 STENCIA JURIOICA DIÁR IAS·CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se apllca                                                        | 35.000,00 F.R.: 1 SOO  | 00 |
|      | ~       | 04.122,0005,2005,0000 3.1.90.11.00 SOO 999 000            | SURPEVISÃ O ECOORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca              | 80.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 03 00   | SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA                           | SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA                                                                                                               |                        |    |
|      | 173     | 12.122.0007.2036.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000           | SUPERVISÃ O ECOORDENAÇÃ O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE        | 6.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 200     | 12.361.0029.2035.0000 3.3.90.39.00 550 899 000            | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transf9íêncla do Salárlo- Educ:eção Não se apllce                              | 100.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |
|      | 317     | 13.392.0038.2085.0000 3.3.90.30.00 500 899 000            | AÇ Ã OCULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos noo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                          | 4.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 03 02   | FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB - 40% | FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB - 40%                                                                                     |                        |    |
|      | 411     | 12.361.0029.2090.0000 3.3.90.36.00 540 999 000            | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Tranafertndaa do FUNDES - lmp01JtofJ e Transfe.-6ndas de lmp01Jtot: NAo se apnca | 165.000.00 F.R.: 1 540 | 00 |

02

04

01

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## Anulação

|   02 | 04 01   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE •FMS                  | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE •FMS                                                                                                                                | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE •FMS                                 |
|------|---------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
|      | 518     | 10.301.0023.2094.0000 3.3.90.30.00 600 999 000  | AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Transfcrõncias Fundo a Fundo de Rcwrsos do SUS provenientes Não se aplica                                      | 25.000.00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de Man     |
|      | 527     | 10.301.0023.2095.0000 3.3.90.36.00 600 999 000  | AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS·PESSOA FISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nãoseapllea                  | 25.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Man     |
|      | 530     | 10.301.0023.2147.0000 3.1.90.1 1.00 605 999 000 | AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL AsffltênciafinaflClfirt11 d8 Uni!lo destinada êoomplementaçJo tt0 Nloaeapllea         | 100.000,00 F.R.: 1 605 00 pagameoto ~ piso. H1l&rit11i1 para ç |
|      | 563     | 10.301.0025.2133.0000 3.1.90.13.00 600 999 000  | ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nlosaaplica                                  | 25.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de Men     |
|      | 570     | 10.301.0025.2133.0000 3.3.00.30.00 600 999 000  | ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 TranslerOncias Fundo a Fundo de Re<:Ursos do SUS pro11colcntes do Governo Federal • Não se aplica | 205.000,00 600 00 Bloco de Man                                 |
|      | 578     | 10.301.0025.2133.0000 3.3.90.39.00 600 999 000  | A$$I$TENCIA MÉDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA TransferênciasFundo a Fundo de Recu~do SUS pro11eoienles Não se aplica         | 200.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de Man    |
|   02 | 06 00   | SEC. MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO        | SEC. MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                                                                                                      | SEC. MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                       |
|      | 82'     | 20.122.0007.1005.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reeursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                 | 22.115.00 F.R.: 1 500 00                                       |
|      | 828     | 20.122.0007.2030.0000 3.1.90.11,00 500 999 000  | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recorsos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 40.000,00 F.R.; 1 500 00                                       |

02 07 00 SEC. MUN. OE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07. 1 02. 106/000 1 ◄5

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.378

1.812.115,00

## ld:09FED91D3B994568

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercido: 2025

~~

## DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.378

Abre no orçamento vigente aé,H to adidon.,f  suplement:ar e da outras  providência s

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(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

AV JOAQUIM AMANCtO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.378

SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E ME10 AMBIENTE

15.122.0007.2053.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nlio Vinculados de lmpos1os

Não aplica

M

880 15.122.0007.2053.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 500 R8CUrsos nAo Vinculados de lmposlos 999 ooo Não se aplica 35.000,00 F.R.: 1 500 00

1049

08

00

971

09

00

1005

1023

26.782.0069.2061 .0000

SERVIÇOS  OE TRANSPORTE ROOOVIARIOS

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transforências do

999  000

Nlio$et1pli~

SEC. MUN. DE DESPORTO E LAZER

27.812.0070.2136.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nlio seaplica

SEC. MUN. DE FINANÇAS

04.123.0009.2138.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO

3.3.90.14.00

500

999  000

04.752.0066.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

DIARIAS - CIVIL

Recul"$0S n&amp;o Vinçul&lt;!Jldos de Impostos

Não se aplica

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DA ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NãoseapHca

Artig o 2o . O  crédito aberto  na  f o r ma do  artigo  ante r io r será  coberto  com  r ecu r sos p rovenientes  de:

## Anulação:

02

00

SEC. MUN. DE AOM. E PLANEJAMENTO

98

03

04.122.0006.2010.0000

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.30.00

708

ggg

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  Especial da União

Nlose aplica

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106J0001-45

2025

E1torcício :

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.378

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

12.365.0033.1019.0000

4.4,90.52.00

570

999  000

12.365.0033.1095.0000

4.4.90.51.00

999

...

000

12,365,0033.1095.0000

4.4.90.51 .00

570

999

000

12.366.0002.1069.0000

4.4.90.51.00

570

999  000

13.392.0038.2143.0000

3.3.90.31.00

715

999

000

13.392.0038.2144.0000

3.3.50.43.00

719

999

E CULTURA

ERRADICAÇÃO

O

6

DA CRIANÇA  DE

A

ANOS

·50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

570  00

Transferências  do Govemo Federal referentes a Convénios  e Instrumentos Congénere s vinculados

Não

$8

8pliea

ERRADICAÇÃO

DA CRIANÇA  DE O A 6 ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Nao se aplica

ERRADICAÇÃO

OA CRIANÇA  DE

OBRAS E INSTALAÇÕES

·50.000.00

F.R. Grupo:

569  00

1

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

570  00

Transferências  do Governo Federal referenteg a Convénios  o Instrumentos Congénere ·  vinculados

NAoseaplic8

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do

1

570  00

Governo Federal referentes a Convênios  e lnsttumenlos Congênéres

Não se

aplica

AÇÃO

CULTURAL

PREMIAÇÕES

vinculados

-40.000,00

CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESP&lt; F.R. Grupo:

1

715  00

Transferências  Destinadas ao Setor- Cultural - LC n·

19512022

-

An.

Não se aplica

AÇÃO

CULTURAL

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Transferências  da Política Nacional Aldir Blanc de Fomenlo

Não

5· ·

Audiovisual

-35.000.00

F.R. Grupo:

à

1

719  00

Cultura - Lei n°

14.399/2022

se aplica

000

348 13.392.0038.2144.0000 4.4.90.52.00 719 999 000 AÇÃO CULTURAL -35.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 719  00 Transferências  da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomenlo à Cultura - Lei nº 14.39912022 Não se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIX

<!-- image -->

02

03

02

422

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.378

FUNDO OE

MAN.

E OESENV. OA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNOEB ·

12.361 .0029.2090.0000

40"

ENSINO REGULAR

3.3.90.40.00

542

999

000

-6.000,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA~F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Nêo.eepllca

465 12.365.0034.1074.0000 EDUCAÇÃO PRE- ESCOLAR -100.000,00 4.4.80.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União- VAAT 999  000 Não se aplica

04

01

489

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.122.0007  .1062.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.52.00

500

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados do Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

500 10.122.0007  .2063.0000 3.3.90.34.00 500 300 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO -25.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 500 00 Recu~s não Vincul~ de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

514

535

539

540

10.301 .0023.2094.0000

3.1.90.13.00

804

999  000

10.301 .0024.1039.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301.0024.1077.0000

4.4.80.52.00

500

300  000

10.301 .0024.1095.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

AÇOES  PREVENTIVAS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-35.000,00

F  .R.  Grupo:

1

604

00

Tr9nsferênclas  provenienles do Governo Fede1"81 deslineOOs eo venclmenlo dos egenles comunitérlc

Não.se  aplica

ASSISTENCIA MÉD ICA E SANITÁRIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MÉD ICA E SANITARIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinc:ulaóos de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MÉD ICA E SANITÁRIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

565 10.301.0025.2133.0000 3.1.90.16.00 600 999  000 ASSISTENCIA MÉD ICA E HOSPITALAR -40.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recul"$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz Não se aplica

588

<!-- image -->

02

04

01

567

572

573

588

593

594

596

10.301.0025.2133.0000

3.3.50.41.00

600

999  000

ASSISTENCIA MÉD ICA E HOSPITALAR

CONTRIBUIÇÕES

·25.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede/"81 - BIOoo de ME

Não.se  apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.10610001-45

2025

ExercfciO:

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.378

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301 .0025.2133.0000

ASSISTENCIA MÉD ICA E HOSPITALAR

3.3.50.41.00

621

999  000

10,301.0025,2133.0000

3.3.90.34.00

600

999

000

10.301.0025.2133.0000

3.3.90.34.00

621

999

000

10.302.0023.2200.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.302.0025.1052.0000

4.4.90.52.00

631

999  000

10.302.0025.1052.0000

4.4.90.52.00

632

999  000

10.302.0025.1077.0000

4.4.90.52.00

631

999  000

-25.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nãoseaptica

ASSISTENCIA M~OICA E HOSPITALAR

-25.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI

F  .R.

Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo 00 Recun.0$ do SUS provenientes do Governo FOOe~I - Bloco de M"

NAose apllc-8

ASSISTENCIA MÉD ICA E HOSPITALAR

-25.000.00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo:

1

621

Tran5fer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Egtadual

Não se

aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

VENCIMENTOS

-50.000,00

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

E

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recuf"S03 do SUS provenientes do Governo Federal - Bicoo de M·

Naoseapllca

ASSISTENCIA MÉD ICA E HOSPITALAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

631

00

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados 6

Nf!io-seapl~

ASSISTENCIA MÉD ICA E HOSPITALAR

·25.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.

Grupo:

1

632  00

Transferências  do E5tado referentes a Convênio5  e lnslrumenl0&amp; Congênere&amp;  vinculado&amp;

NãoS8 aptice

ASSISTENCIA MÉD ICA E HOSPITALAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

à

Saúde

-25.000,00

F.R.  Grupo:

1

631

00

Transferências  do Governo Fedéral referentes a convênios  e Instrumentos Cõngêneres vinculados à

Nfiose aplica

1050 13.392  .0038.2085.0000 3.3.90.39.00 748 999 000 AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Outras vinculações  de transferê ncias dos Estados. Não se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 745  00 597 10.302.0025.1077.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 ASSISTENCIA MÉD ICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -25.000.00 F .R.  Gl\lpo: 1 632  00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnculados à  Saúde Não se aplica

610

611

06

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

08RIGAÇOES  PATRONAIS

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

604

00

Transferências  provenienles do Governo Federal destinadas ao vencimenlo dos agentes comunitéric

Não.se  apllca

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAt:JDE

-25.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R.

Grupo:

1

604

00

T1,3,nsferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunit.1,rio

10.304.0023.2146.0000

3.1.90.13.00

804

999  000

10.304.0023.2146.0000

3.1.90.16.00

804

999  000

NAose ap{lca

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

02

00

FUNDO OE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA · FUNDES · 60'

12.361 .0029.2089.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

12.365.0033.2102.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

ENSINO REGULAR

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferonc1as do FUNOEB - comp1ementaçao da uniao- VAAT

FUNDES - ProtlsslOnals da EdvcaÇêo B8SIC

ERRADICAÇÃO

O

6

DA CRIANÇA  DE

A

ANOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  oo FUNOEB · Comp1ementaçao ao

FUNDEB · Profissionais da Educação B.tslc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais unl&amp;o - VAAT

1

542

00

A

O

6

ANOS

à

à

à

Convênios  ou Instrumentos Congênoros  da União

530.000,00

F.R.:

1

700

30.000.00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F,R.:

1

500

00

00

00

00

## Anulação

02

07

00

876

02

02

02

03

01

355

361

02

02

<!-- image -->

02

03

00

249

251

252

272

328

341

GERAL

35.000,00

F.R.:

1

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

l

-65.000.00

F.R. Grupo:

542  00

1

·530.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

00

706  00

02

37

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R.

Grupo:

1

500

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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38

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 30 . DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.378

02

06

00

850

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.605.0057 .2033.0000

COMERCIALIZAÇÃO

OE PRODUTOS ALIMENTICIOS

-22.115,00

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R.  Grupo:

1 500  00

500

Recursos nã o Vlnculados de Jmpootos

999

000

Não  se aplica

02

07

00

SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

873

899

915

928

15.122.0007  .1095.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451 .0040.1022.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

16.482.0045.1027.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

-40.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferê ncias de Convê nios oo  lnsllumentos Congêfler es da União

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao vinculados de Impostos Não  se aplica

MELHORIA HABTACIONAL

OBRAS E INST  AL.AÇÔES

Recursos não Vinculados  de Impostos

Não se aplica

•30.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

00

17.51 1.0053.1011.0000

DEFESA CONTRA AS SECAS

-35.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

700

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congênere s da União

999

000

Não  se aplica

## 02 08 00 SEC. MUN. DE DESPORTO E LAZER

997

27.813.0071 .2087.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

RECREAÇÃO

E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recursos nêo  Vlncol~dos de Impostos

Não  se aplica

02

12

00

CONTROLAOORIA INTERNA

1040

04.124.0011 .2039.0000

FISCALIZAÇÃO

E

CONTROLE

3.1 .90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

Anulação  ( - )

-30.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

-1.812.115,00

Artigo 3o . Es te  decr eto  e n tra  em  vigor na d a t a de sua  publ icação .

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercleio: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.378

WALLACE RAMON CAFI:. E SILVA

PREFEITO MUNICIPAL 670.nS.033-68

## ld:0B621E959923492B

<!-- image -->

## PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELrM DO PIAUÍ- PI

<!-- image -->

## A  VISO DE RESCISÃO  CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ- PI, CNPJ N° OOl.612.560/0001-60 e a  empresa  MIK.AEL  MARKSON REIS  SILVA  06313771311  - ME,  CNPJ  sob  o  nº 44.033.266/0001-06, resolvem realizar a RESCISÃO do  contrato  nº 025/2022, conforme os termos  assinados  em  15/03/2022,  com fulcro  no  art.  137  da  Lei  n. 0 14.133/21.  Publicado  no Diãrio  Oficial dos Municípios  na Edição  IVDXXXIII, Pág . 101, do dia 16/03/2021. No mesmo termo,  as  partes  distintamente  dar-se-ão ,  reciprocamente,  plena, geral  e  irrevogável  quitação , nada mais tendo a ser cobrado em juízo  ou fora dele.

Belém  do Piauí  PI, 16 de outubro de 2025.

/LdiÍJ

~OJJL

if'AmÃs.!1:to

Mun1e1pa1.

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

<!-- image -->

## ld:OCC5640DF6AD4837

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dispensa nR  OS0/2025 Processo Adm. nll 0'32/2025

FLS. N"  \_ \_ \_

RUBRICA

<!-- image -->

## EXTRATO  DE CONTRATO  ADMINISTRATIVO N~ 096/202S

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N!! 092/2025 -

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO N!!  050/2025

NÚMERO  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 092/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO:  CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

NÚMERO  DA MODALIDADE:

OS0/202S.

OBJETO:  Aquisição  de  brinquedos  educativos,  recreativos e  pedagógicos,  destinados  ao atendimento  das necessidades  das unidades  escolares vinculadas à Secretaria Municipal  de Educação de Bela Vista  do  Piauí­ PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art.  75,  inciso li , da  Lei  Federal  n2  14.133/2021,  Art.  12 e Anexo  do  Decreto Federal  n2  12.343/2024,  e  normas  específicas do  FUNDES  (lei  Federal  n2  14.113/2020  e  Resoluçõ es  do FNDE).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ  DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA:

IA DISTRIBUIDORA LTDAEPP.

CNPJ  DA CONTRATADA:

46.690.109/0001-07.

VALOR DO CONTRATO:  R$ 57.001,80 (cinquenta e sete mil, um real, e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

FONTE  DE RECURSO:

500 - Recursos não  Vinculados  de Impostos,  540 - Transferências  do FUNDEB, 569 · Outras Transferências de Recursos  do FNOE e 599 - Outros Recursos Vinculados  à Educação

## PROGRAMAS  DE TRABALHO:

Manutenção  da  Secretaria  de  Educação  12.361.1201.2025.0000;  Manutenção  do  Ensino  Fundamental 12.361.1201.2027.0000;  Manutenção  do Ensino  Infantil 12.365.1201.2033.0000;  Reforma/Ampliação  de Unidades Escolares 12.361.1201.1027.0000; Manut.do Ensino Fundam.Adm FUNDES 12.361.1201.2041.0000; Manut.Enslno Infantil Administrat·FUNDEB·  Pré Escola  12.365.1201.2043.0000; Manut.Ensino Infantil Magistério -FUNDES - Creche 12.365.1201.2047.0000

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.  contados a partir da  assinatura, ou até  o esgotamento integral do objeto contratado, o que ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:  16 de outubro de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI, 16 de outubro de 2025

FRANCISCO DE SOUSA::\_~~~~~ 6~r~ud~tª 1  por

NETO:18244230800

~~~; 1 ~~~~' 0 ":'~ 1 , 20 , 43

-0,-ocr

Francisco d e Sousa Neto Prefeito Municipal

## ld:OE28A98654374836

Ois  pensa n2 050/2025 Processo Adm. n9 092/2025

FLS. Nº \_\_ \_

RUBRICA

<!-- image -->

## TERMO DE RATIFICAÇÃO (AUTORIZAÇÃO OE CONTRATAÇÃO DIRETA)

Referê ncia; Dispensa  de Licitação n2 050/2025,  referente ao Processo  Administrativo  n2  092/2025, OBJETO:  Aquisição  de  brinquedos  educativos, recreativos e  pedagógicos,  destinados  ao atendimento  das necessidades  das unidades  escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação  de  Bela Vista  do Piauí­ PI.

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí ·PI,  no uso  de suas atribuições  legais, e com fundamento  na  Lei n2  14.133/2021, em  especial  nos  arts.  71 e  72,  bem  como nas demais normas  aplicáveis,  considerando  o exame criterioso  da  documentação  constante  dos  autos  e  acatando os  Pareceres Técnico,  Financeiro  e Jurídico,  RATIFICA  a  contratação  direta  formalizada  por  meio  da  Dispensa de  Licitação  n9  050/2025, referente  ao  Processo  Administrativo  n2  092/2025,  que  tem  como  objeto  a "Aquisiçéio de  brinquedos educativos,  recreativos e pedagógicas,  destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares vinculadas  à  Secretaria Municipal de  Educaçéio de  Bela  Vista  do P/aul-PJ", reconhecendo  a  regularidade, legalidade  e  vantajosidade da  contratação, autorizando  a  celebração do  ajuste  com a  empresa IA DISTRIBUIDORA  LTDA  EPP,  inscrita  no  CNPJ  nQ  46.690.109/0001-07,  no  valor  global  de  R$  57.001,80 (cinquenta e sete mil,  um real,  e oitenta centavos), observadas as condições  constantes  do processo  e as disposições legais vigentes,

A  presente  ratificação  é praticada  com  fulcro  no  art.  71,  §4Q,  da  Lei  ng  14.133/2021,  que  estende  às contratações  diretas as disposições  relativas à homologação  e adjudicação,  e no art. 72, Inciso VI 11 , do mesmo diploma  legal,  que  prevê  a  autorização  da  autoridade  competente  e  elenca  os  documentos  essenciais  à regular instrução  do processo, todos devidamente observados no presente feito, conforme consta dos autos.

Determina-se  a  divulgação  deste  termo e  do  extrato contratual  no  sítio eletrô nico  oficial  do  Município, conforme o parágrafo  único  do art. 72 da Lei ng 14.133/2021.

Bela Vista do Piauí -PI,  16 de outubro de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA

Assinado de forma digital por FRANCISCO DE SOUSA NET0:18244230800

NETO·] 8244230800

Dàdos: 2025.10.1611;22:10-03'00'

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais