Decreto — Sao Raimundo Nonato (26/11/2025)

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## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

753

13.392.0013.1045.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

CULTURA VIVA

-1.900.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

1  700  05

Outras Transferênc ias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

## -17.882.400,00

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$715 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

## 715.000,00

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO,ES

PORTES E LAZER

243

12.361.0004.2102.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

550

01

550

Transferência  do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

245

12.361.0004.2102.0000

EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica

8.000,00

3.3.90.36.00

F.R.:

1

550

01

550

999

000

246

12.361.0004.2102.0000

EOUCAÇÃO CIOAOÃ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Transferência  do Salário-Educação Não se aplica

30.000,00

3.3.90.39.00

F.R.:

1

550

01

550

999

000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

426

10.301.0005.2663.0000

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.1 3.00

605

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

10.000,00

F  .R.:

1

605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi$

Não se

aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R.:

1

605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não se

aplica

901

10.301.0005.2663.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA 67.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F  .R.: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não  se aplica

3.3.50.43.00

605

999 000

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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## PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscellno Kubltschek, SJN, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA·ESTRUTURA

693

URBANIZAR

50.000,00

25.452.0008.2084.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

751

05

751

999 000

695

Recursos da Contribuiçlo pera o Custeio do Serviço de lluminaçllo Pública  • COSIP

Não  se aplica

URBANIZAR

410.000,00

25.452.0008.2084.0000 3.3.90.39.00 751 999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR1D1CA

F.R.:

1

751

05

Recursos da Contribulçllo para o Custeio do Serviço de llumlnaçllo Pública  • COSIP Não  se aplica

Artigo  2o .- O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Fontes de Recurso

550 01

605 02

751 05

715.000,00

78.000,00

177.000.00

460.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o.

São  Ra imundo Nonato, 01  de OUTUBRO de 2025

ROGÉRIO ARAÚ JO DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34

## ld:0047F3A4749CEACB

## PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, nç1  Br 020, bairro Primç1verç1

06772859/0001-03

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA :

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$80 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

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Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$80 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

## 80.000,00

o,

o,

00

CÂ MARA MUNICIPAL

, o

01.031 .0001.2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

60.000,00 F.R.: , 500 00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  • CIVIL

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

NAose apllca

20

01.031 .0001 .2001 .0000

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nêo  se aplice

20.000,00 F.R.: , 500 00

3.3.90.93.00

500

999

000

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

15

-80.000,00

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.35.00

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

500

999

000

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  v igor  na  data  de  sua  publicação.

São  Raimundo Nonato, 01  de OUTUBRO de 2025

DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

ROGÉRIO ARAÚJO  OE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34

ROGERIO A»in.dod.to,....., ARAUJO DE !:!\_~~ROGERK&gt; CASTR0:35244  CASTA0-.3SloU8&lt;143);1 844334 =:o~:~· 25

d

-80.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

São  Raimundo Nonato, 01  de OUTUBRO de 2025

ROGÉRIO ARAÚJO  DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34

ROGERIO ARAUJO

DE

CASTRO:3S2 . /

334

O

Assinadodeformadigital

por ROGERIO ARAUJO DE

CASTRQ-35244844334

Oàdos:· 2025.1115

11:57:15-03'00'

## ld:09FED9EF0362EAC4

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

Abre no orçamento vigente crédito  ad icional suplementar e da outras providências

810

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61