Portaria — Dirceu Arcoverde (23/01/2025)

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## DECRETA:

Art igo lo. Fica  a berto  no  orçame nto  vigente,  um  créd i to  adicional na  import &amp;ncia  de R$1. 502 . 933, 78  d i stribui d o s as  seguintes  do taçõ es :

## Suplementação ( + )

## Excesso

1.502.933,78

|   02 | 03 01   | FUNDO DE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES - 60%   | FUNDO DE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES - 60%                                                                                                    |                        |    |
|------|---------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 351     | 12.361.0029.2089.0000 3.1.90.11.00 542 230 000              | ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União-VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bésk: | 100.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
|      | 352     | 12.381.0029.2089.0000 3.1.90.13.00 540 230 000              | ENSINO REGULAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transf~doFUNDES - Impostos e Transferãnclas de Impostos FUNDES·Profissionais da Educação Bésic                           | 103.543,08 F.R.: 1 540 | 00 |
|   02 | 03 02   | FUNDO DE MAN. EDESENV. DAEDUCAÇÃO BASICA - FUNDES -40%      | FUNDO DE MAN. EDESENV. DAEDUCAÇÃO BASICA - FUNDES -40%                                                                                                       |                        |    |
|      | 403     | 12.361.0029.2090.0000 3.3.90.30.00 540 999 000              | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transf&fêociasdo FUNDES - lmpostot e Transferências de lmposlOs Não se aplica                                             | 120.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |
|      | 405     | 12.361.0029.2090.0000 3.3.90.30.00 542 999 000              | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Tnmsferências do FUNDES - Complementação da União ·VMT Não se aplica                                                      | 255.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
|      | 407     | 12.361.0029.2090.0000 3.3.90.31 .00 543 999 000             | ENSINO REGULAR PREMIAÇÕES CULTURAJS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, 0ES Transferência s do FUNDES • Complementação da União· VMR Não se apnca                      | 3.520,00 F.R.: 1 543   | 00 |
|      | 410     | 12.361.0029.2090.0000 3.3.90.36.00 540 999 000              | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferênciasdo FUNDES - lmpostot e Transferências de lmposl08 Não se aplica                    | 50.000,00 F.R.: 1 540  | 00 |

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## Excesso

| 02   |   03 02 | FUNDO OE MAN.E OESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES - 40%                                                                                                                                    | FUNDO OE MAN.E OESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES - 40%                                                                                   | FUNDO OE MAN.E OESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES - 40%   |
|------|---------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|      |     415 | 12.361 .0029.2090.0000 3.3.90.39.00 540 999 000                                                                                                                                            | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos eTransferênciasde Impostos Não se aplica | 385.000,00 F.R.: 1 540 00                                 |
|      |     419 | 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC. 540 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos 999 000 Nã o se aplica | 8.282,56 F.R.: 1 540                                                                                                                      | 00                                                        |
|      |     433 | 12.361.0029.2100.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 999 000 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                             | 115.000,00 F.R.: 1                                                                                                                        | 540 00                                                    |
|      |     460 | 12.365.0033.1067.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA OEOA6ANOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União -VMT 999 000 Não se aplica                   | 357.588,14 F.R.: 1 542                                                                                                                    | 00                                                        |
|      |     462 | 12.365.0034.1068.0000 EDUCAÇÃO PRE- ESCOLAR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL 542 Transferênciasdo FUNDES - 999 000 Não se aplica                                                        | PERMANENTE Complementação da União -VMT 5.000,00 F.R.: 1 542                                                                              | 00                                                        |

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

## 1.502.933,78

Fontes de Recurso

540

00

542

00

543 00

781 .825,64

717.588,14

3.520,00

Art igo  3o. Est e  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação.

FRANCISCO CARLOS DA MOTA PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 38, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.374

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.108/0001-45

ExWcio: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.374

Abre no orçamento vigente a-édito  adidom,I suplement;,r e da outras  providências

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## PORTARIA Nº 024/2025

o  PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e  de conformidade com a  Lei Orgânica do município.

## RESOLVE:

Art.  1°. NOMEAR o  Sr. CARLIRAN GOMES OLIVEIRA, portador do CPF nº 069.842.575-81, para ocupar o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 2° - Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação, retroagindo  seus  efeitos  a  data  de  15  de janeiro  de  2025,  revogando-se  as disposições  em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 22 de janeiro de 2025.

WALLACE RAMON

CAFE

Assinado de forma digital por WALLACE RAMON CAFE E SILVA:67077803368 SILVA:67O778O3:.í 68~~~:202s.01.2213:47:3s

E

WALLACE RAMON CAFÊ E SILVA - Prefeito -

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000-CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Pedro II-PI. 22 de janeiro de 2025.

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## Oficio Nº  0912025

A Vossa Senhoria o Senhor

Gerente em Bxercfcio da Ag. Pedro II PI

Banco do Brasil

Informamos que todas as wntas vi,oç,.dadas e as que, porventura, venha a ser abttta em nome do PEDRO 11 FUNDO PREVTDECIARIO, CNPJ: nº. 15.237.479/0001·51 , será  movimentada conforme abaixo, sendo necessárias , sempre duas assinarura.s:

Contas: agencia:2428-7 conta: 27769--0

Titulares:

NOME: Robério  Gomes Galvão Leite

CPF:

339.295.723-20

NOME: Sauro Augusto Sampaio Nogueira

016.113.523-47

CPF;

CARGO: Presidente do Fwtdo Prcv

EMAIL: fundoorevo"@outlook com,

CARGO: Diretor Financeiro do Fundo Prcv

EMAll.: fundoprçyp"ta mnlook.çom.

Poderes: ABRIR CONTAS DE DEPÓ SITO, SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS. EFETIJAR PAGAMENTOS/TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS DE INVESTIMENrO, AUTORIZAR COBRANÇA.  RECEBER. PASSAR  RECIBO  E  DAR  QUITAÇÃO, AUTORIZAR  DEBITO  EM  CONTA  RELATIVA  ÀS  OPERAÇÔS, REQUISITAR CARTÃO  ELETRÔNICO.  MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO  ELETRÔNICO , EFETIJAR RESGATNAPLICAÇÔES FINANCEIRAS, CADASTAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETIJAR SAQUES-CONTA CORRENTES. EFETUAR SAQUES-POUPANÇA, CONSULTAR CONTAS/APLICAÇÃO PROORAMAS,  LIBERAR  AQUJVOS  DE  PAGAMENTOS,  SOLICITAR  SALDO /EXTRATOS Dli INV!iSTIMt:NTO, SOLICITAR SALOO/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CllliDJTO, EMITIR COMPROVANTES, EFETUAR TRANSFERtNCIA PARA MESMA TITULARIDADE. ENCERRAR CONTA.

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,

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ELISABETE ROORIGLES DE OUVEIRA NUNES BRANOltô:33827"51353

Elizabete Rodrigues de O. N. Brandão CPF:  338.274.513-53 Prefei18 de Pedro II-PI.

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CPF: 339.295.723-20 ~~=vi.li, .  • PREIIIIElffE PECIOI-PtllV

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ, 07.102.106/0001-45