Decreto — João Costa (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.560/0001-30 Exercleio: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02 15 00 Fundo Munlclpal do Educaçllio-FME

529 12.361 .0269.2029.0000 3.1.90.11 .00 700 200 000 O TrabalhO Continua na Educação 321.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 700 00 Outras Tranaferl nclas de Convlinlos ou Instrumentos Conglineru da Uni.lo Recursos nãc Educação - Despesas com MOE

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenient es  de : Anulação :

02 03 00 Sccr. Municipal de Transportc-SEMUT

92

26.782.0068.1010.0000

O TrabalhO Continua com Ob&lt;as e Sel'Viços

4.4.90.51 .00

700

999

000

-386.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1

700

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União

Não se aplica

96 26.782.0068.2012.0000 O TraDalhO Continua com ODf'as e Serviços -85.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recurso&amp;  nlo Vinculado&amp; de lmpoatos 999 000 Não se aplica

02 06 00 socrotarla Mun.do Agrlc. o Pocuarla

134 20.608.0486.1067  .0000 4.4.90.51 .00 O Trabalho Continua na Agricultura -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferf nelas de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 NAose aplica

02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publlcos

228 15.451.0068.1010.0000 O Trabalho Continua com Obras e SeMÇOs 4.4.80.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 999 000 Tr■ nsferincl■ E■pecl■I  d■ Unllo Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

230 15.451.0068.1032.0000 O Trabeilho Continua com Obras e Serviços 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -10.000.00 F.R.  Grupo: 1 500 00

231 15.451 .0068.1032.0000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços -300.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700 05 700 Outras Tran■ferfnclas de Convfnlo■ ou Instrumento■ Congênere■ da União 999 000 Não se aplica

232 15.451 .0068.1032.0000 O Trabalho Continua com Obras e Servk;os -10.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 701 05 701 Outras Transferências  de Convênio s ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não  se aplica

233 15.451 .0068.1032.0000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 706 05 706 Transferê ncia Especial da União 999 ooo Não se apllca

236 15.451 .0068.1034.0000 4.4.90.51 .00 O Trabalhe Continua com Obras e Serviços -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transfari nclas de Convlinlos ou Instrumentos Conglineres da Un\l o 999 000 Não se aplica

## ld:1519050F300DE56E

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .812.580I0001-30 Exerofclo: 2025

## DECRETO N" 62 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.181

Abre  no orçamento vigente aéditD adicional suplementar e da outras provld&amp;cJas

Resol ve : Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adi cional  na  importãncia  de R$296 . 300, 00  d istr ibuidos  as  seguintes  dotações;

SUplemenlaçlo ( + ) 291.300,00

02 oe 00 Sec:ret..-te Mun.do Agrlc. e PeoJlwll

136 20.608.0486.2021.0000 O TrabalhO Gontfnua na AQl'ICUl1:Ur8 10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO ORATIJ F.R : 1 !IOO 00 !IOO Ra0l.noa nlo VlncllNdol dll lrnpoatoa Recursos nãc m ooo Não ..  apllea

02 09 00 -doObluo-N&gt;lcoo

208 15.452.0068.2048.0000 O TrabalhO Continua oom Obfn e Serviços 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVJÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA F.R: 1 !IOO °" !IOO Rao.nol nlo VlnctNdos de lrnpoetoa Transferê nciE 999 000 NAoseaplk:a

02 11 00 FtnloMoo\_do\_· F.M.S

296 10.301.0210.2054.0000 o  TrabalhO continua na &amp;lOde a &amp;lnMmento 80.000.00 3.3JK).30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 !100 02 !IOO -nloVl-dol..\_.,. TransferênciE m ooo NioN·plica

311 10.301.0210.2055.0000 o  Trabalho Continua na SaOdtl · Saneam«1to 80,000,00 3,3,90,39,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURI0ICA F.R: 1 !IOO 00 !IOO Reo.noe nlo Vlncuedoe de lmpoelOe Recursos nãc 300 000 SaClde - DNpHu com ASPS

375 10.302.0210.1043.0000 O TrabalhO Continua na SaClde e Saneamento 90.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAl.AÇôES F.R: 1 !IOO 02 !IOO Raanm nAo Vlncuadoa dll lrnpan,a TransferênciE 999 000 Nlose apllca

02 ,. 00 FtnloMoo\_do\_

559 12,361.0269.2095.0000 O TrabalhO Continua na Educaçlo e.300,oo 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGtA DA INFORMAÇÃO E COMUNK: F.R ; 1 !IOO 00 !IOO Reouno9 nlo Vlncuedoe de lmpoeloe Recursos nãc 200 000 EducaçloONpeAI oom MOE

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será.  coberto  com  r ecursos provenientes  de: Anulação :

02

01

00

0.bl,,..\_do

~e~

20 04.091.0027.2081 .0000 3.3.90.39.00 !IOO 999 000 O TrabalhO Continua na AdmlmtraçAo OUTROS SERVJÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Racunol nlo Vloo..tadoa dll lmpoR:11, N6oseapllca -100.000,00 F.R. Grupo: 1 S)()  00

02 04 00 Secr. Mun. de  Flrwlça- 8EF1N

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580(0001-30 Exerclclo: 2025 01.612.580Kl001-30 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181 DECRETO Nº  62 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.181

02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publlcos

237 15.451.0068.1034.0000 4.4.90.51 .00 701 O Trabalho Continua com Obras e Serviços -15.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 701 Outras Transferências  de Convêni os ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

02 04 00 8ecr. M..,, do ~ SEFlN

109 04.123.0027.2014.0000 3.3.90.39.00 !IOO O Trabalho Continua na Adminlatraçlo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -nloVl-dolmpooloo -«J,000,00 F  .R.  Grupo: 1

999  000 05 Não  se apllca 1199000 Nloteeplica 500  00

240 15.451.0068.1037.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços OBRAS E INSTALAÇÕ ES -1 8.000,00 F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transfari\nclu da ConvAnlos ou Instrumentos CongAnaras da União Não  se aplica

02 10 00 Secretaria Mun.de Saúde  e Saneamento

10

00

-Mun.doSo6dooS.-mon1o

281 17  .512.0210.1048.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 O Trabalho Continua na SaOde e Saneamento -30.000,00 08RAS E INSTAI.AÇÕES F.R Grupo: 1 700  OS Oulnlo-do~ouli-.rnon1oo~daUnllo Nloaeapllc:a

273 17.511.0210.1046.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 O Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento -22.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica 282 17.512.0210.1049.0000 3,3,90,39,00 700 999  000 o  Trabalho Continua na SaOde e Saneamento -30.000,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURI0ICA F.R Grupo: 1 700 OS OulnloT-do~ouli-.rnon1oo~daUnllo Nloaeapllca

02 13 00 Fundo Munlclpal de Assistência  Social

02

11

00

FundoMwlldpeldeSeOdo-F.M.S

453 08.244.0166.2071 .0000 3.3.90.32.00 669 999 000 O Trabalho Continua na Assistência  Social -5.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ ÃO  GRATUIT F.R. Grupo: 1 669 04 Outros Recursos Vinculados à Asslst6nçla Soçlal Não  se aplica 335 10,301.0210,2059,0000 3.3.90.30.00 800 999  000 o  Trabalho Continua na SaOde e Saneamento -28.300,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800  02 Tranlfertnoill Fll'do  ·  Flftdo de ReourlO&amp; do sua l)ffMM'lllntlN do GoYemo Federal Blooo dll MI Não  te  aplica

482 08.244.0166.2075.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 O Trabalho Continua na Assistência  Social ·1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 Transfer6ncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Asalat6ncla Saciai Nao se aplica 343 10,301,0210,2079,0000 3.3,90,30,00 821 o  Trabalho Continua na SaOde e Saneamento ~ -000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 821 02 TranefilrlnciM Fllm.  Fundo de Reot.11'108 do sua l)ffMM'lllntlN do GoYlmo Eatadual

999  000

Nloseaplk:a

·1 .082.000,00 Ar t i go  3o .Este  de creto  e n tra  e m  v i go r na data  de sua  pub l i cação . -2N.l00,00 Artigo  3o. Eete  decreto  entra  em  vigor na  data  de  eua  publicaç&amp;o.

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