Portaria — Sao Braz Do Pi (02/06/2025)

A Prefeitura Municipal de Sao Braz (CNPJ No 41.522.145/0001-30), com sede na
Dionisio Pereira da Silva, centro, S/N, CEP:64.783-000, no Município de Sao Braz
Estado do Piauí, neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
Jailson da Rocha Reis, nomeada pela Portaria n 004 de janeiro de 2025, publicada no
DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob n047.504.923-37, residente e
domiciliada no povoado Bom Jesus, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí,
considerando o julgamento da Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO No
016/2025, para REGISTRO DE PRECOS, com criterio de julgamento menor preco,
Processo N0,0010001184/2025, RESOLVE registrar os pregos da(s)empresa(s)
indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificacao por ela(s)
alcancada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),atendendo as condicoes previstas no edital,
sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, do
Decreto n 11.462, de 31 de marco de 2023, e as exigencias estabelecidas no Edital, e em
conformidade com as disposicoes a seguir:
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Municipal de Administracao e Planejamento, inscrita no CNPJ sob n 41.522.145/0001-30,
neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, SR. JAILSON DA ROCHA
REIS, nomeada pela Portaria n 004 de janeiro de 2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de
2024, portadora do CPF sob n xxx.504.xxx-37, residente e domiciliada no povoado Bom Jesus,
CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí.
CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n 35746723000119, situada na Rua Ant0nio Greg0rio Veras, 11166 -
Loja A - Bairro Santo Antonio, na cidade de Teresina-PI - CEP: 64.032-050, E-mail:
originalautoservicos@gmail.com, Telefone: (86)3211-1556 / (86) 99587-7455, neste ato
representada pelo Sr. IZAIRTON GOMES DE SOUSA, socio administrador, brasileiro, maior,
empresario, portador do RG/CPF n CPF xxx.348.943-xx.
OBJETO: aquisicao de pecas e acessorios automotivos, parcelado e sob demanda, para
manutencao e reposicao nos veiculos automotores (maquinas pesadas) da Prefeitura Municipal de
Sao Braz do Piauí.
SIGNATARIOS: JAILSON DA ROCHA REIS pela CONTRATANTE e IZAIRTON GOMES DE
SOUSA pela CONTRATADA.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 20 de maio de 2025
a 20 de maio de 2026.
1.DOOBJETO
302
SAOBRAZ
FEITURADE
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 20 de maio de 2025
a 20 de maio de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 206.610,00 (Duzentos e seis mil, seiscentos e dez reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 02.06.01 - Fundo Municipal de Saude
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000 - Manutengao das Ag0es e Servigos Publicos de Saude
Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos / 600 - Transferencias Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos
de Saude / 621 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Unidade Orcamentaria: 02.06.01 - Fundo Municipal de Saude
Projeto Atividade: 10.301.0059.2054.000 - Manutencao de outros programas do FNS.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de recursos: 659 - Outros Recursos Vinculados a Saude
Unidade Orcamentaria: 02.06.01 - Fundo Municipal de Saude
Projeto Atividade: 10.301.0059.2073.0000 - Manutencao do Programa de Co financiamento do estado.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 -- Material de Consumo
Fonte de recursos: 621 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025.
SIGNATARIOS: ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO pela CONTRATANTE e GREGORIO
BASTOS DE SOUSA pela CONTRATADA.
Id:167C48FA580D62C5
SAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 132/2025
REF. PROC. N 001.0001423/2025.
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
Id:10EF3318E1E55F25
Y SAO BRAZ
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
SAO BRAZ DO Piauí -PI
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N008/2025