LRF — São  Braz  Do  Piaui (2025)

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RREO- Anexo 8 (LDB. An. 72)

PéginaJdcS

RS  1

| INDICADOR-An.25, f 3• - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicaçlodo Supcnvn de Excn:lcio An1"rior)3   | VllcwdeSup<rivlt PamltidoDOExcn:lcio - (1)   | Vllcw nlo Aplk:odo Nolrumcio- (1)   | Vllcwde- ~ 1· (u)   | VlkwAplk:odo Apóao t• Quadri.- (v)   | ValorTotaldeSup. Nlo Aplicado Alto Pilloldolrumcio (w)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------|---------------------|--------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Cus1cad,q com Super!vi1 do FUNDES                                      | 0,00                                         | 0,00                                | 0,00                | 0,00                                 | 0,00                                                     |
| 19.l-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos cTransfcr!ncias de lmposlos           | 0,00                                         | 0,00                                | 0,00                | 0,00                                 | 0,00                                                     |
| 19.2- Total dai Despesas custeadas com FUNDES - Complcmcntaçioda União (V AAF + VAAT + VAAR)  | 0,00                                         | 0,00                                | 0,00                | 0,00                                 | 0,00                                                     |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETOFUNDEB (Por Subftmçlo)                         | I A:r=A (e)                                                                                                 | ~~~AS (d)                                                                                                   | 1DPS~~~u:ADAS (e)                                                                                           | DESPESASPAOAS JAN AABR (f)                                                                                  | ~~':,.~ ÃO PROCESSADOS (8)                                                                                  |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DEIMPOSTOS                             | 2.145.000,00                                                                                                | 319.295,75                                                                                                  | 307.274,S0                                                                                                  | 304.884,28                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 20.l- Educação Infantil                                                                                     | 175.000,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                    | 1.970.000,00                                                                                                | 319.29.5,75                                                                                                 | 307,274,50                                                                                                  | 304.884,28                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                          | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.4- Educação Especial                                                                                     | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20..S· Admini5tr1çlo Ocre!                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.7- Outru                                                                                                 | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDE&   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDE&   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDE&   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDE&   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDE&   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDE&   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por 6roa de Atuaçlo)6            | A:r=A (e)                                                                                                     | ~~~AS (d)                                                                                                     | lºES~~~u:ADAS (•)                                                                                             | DESPESAS PAOAS JAN AABR (f)                                                                                   | ~ INSCRITASEM RESTOS APAGAR ÃO PROCESSADOS (8)                                                                |
| 21-TOTAI. DAS OF .SPESAS COM AÇÕES TIPICAS DB MDBC\JSTF.-,\OAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS E FUNOF .O            | 12.279.500,00                                                                                                 | 2.8S2.458,68                                                                                                  | 2.840.437,43                                                                                                  | 2.760.4 1 2,57                                                                                                | 0,00                                                                                                          |
| 21.1- Eduraçio lnfmtil                                                                                        | 3.717.000,00                                                                                                  | 616.375,36                                                                                                    | 616.375,36                                                                                                    | 600.353,49                                                                                                    | 0,00                                                                                                          |
| 21.1.1 - Cn,cbo                                                                                               | 1.482.000,00                                                                                                  | 272.513,70                                                                                                    | 272.513,70                                                                                                    | 256.491,83                                                                                                    | 0,00                                                                                                          |
| 21.1.2- Pd,.Elcola                                                                                            | 2.235.000,00                                                                                                  | 343.861.66                                                                                                    | 343.861.66                                                                                                    | 343.861,66                                                                                                    | 0,00                                                                                                          |
| 21.2· Ensino Fundamental                                                                                      | 8.562..SOO,OO                                                                                                 | 2.236.083,32                                                                                                  | 2.224.062,07                                                                                                  | 2. 160.059,08                                                                                                 |                                                                                                               |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTiruCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  l.20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES · (U)

- 24- (·) RECEITAS DO FUNDES NÃO  Ull.LIZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  LIS(q)
- 25- (·) SUPERÁVIT  PERMITIDO NO EXERCfCTO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCfCT O ATUAL ·  Ll9.l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSAOOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO· (LJ0.1(10)

28- TOTAL DAS D6SPESAS PARA FINS DE LlMITE (22 + 23 · 24 - 25- 26 · 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

VALOR

RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)

307.274.S0

1.198.499,.2 1

I.JU.322,11

0,00

0,00

0,00

160.451 ,60

Plligina4dc5

RS  1

| APURAÇÃO DO LIMl'l1i MINIMOCONS'ITl1.ICIONAL2o S                                                  | APURAÇÃO DO LIMl'l1i MINIMOCONS'ITl1.ICIONAL2o S         | APURAÇÃO DO LIMl'l1i MINIMOCONS'ITl1.ICIONAL2o S         | VALOR EXIGIDO (&)   | VALOR EXIGIDO (&)   | VALORAPUCAOO (oo)   | %APUCADO (ob)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|-----------------|
| 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS                                          | 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 1.599.149,63        | 1.599.149,63        | 160.451.60          | 251             |
| RESTOSAPAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOSANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADASPARACUMPRIMENTO DO lJMlTB8 | SAUlOINICIAL (ec)                                        | RP UQUIDADOS ("')                                        | RPPAOOS (•)         |                     | RPCANa!lAllOS (ai)  | SAUIOFINAL ('8) |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                              | 399.431 ,12                                              | 0,00                                                     | 6.337,70            |                     | 0,00                | 393.093,42      |
| 30.1- ~eculadu com RC-CW'$0$de lmpostOt: e Transferfncias de Impostos                             | 178.447,39                                               | 0,00                                                     |                     | 5.598,66            | 0,00                | 172.848.73      |
| 30.2- Executadas com Rttursos do FUNDEB - Impostos                                                | 110.188,90                                               | 0,00                                                     |                     | 739,04              | 0,00                | 109.427,86      |
| 30.3- E.xcculadas com Recursos do FUNDES - Complernencaçlo da Unilo (VAAT+ VAAF + VAAR)           | 110.816,83                                               | 0,00                                                     |                     | 0,00                | 0,00                | 110.816,83      |

## ountAS INPORMAÇ()ES  PARA CONTROLE

## Rl!Cl!ITAS ADICIONAIS PARA PINANCIAMl!NfO DO ENSINO

31- TOTAL

DAS RECEITAS ADICIONAIS

31.1-

FINANCIAMENTO

PARA

DO

ENSINO

00

RECEITA DE TRANSFE~NClA

31 . I. I· Sal6rio-Educaç!o

31 .1.2- PODE

31.1 .3- PNAE

31 .1.4- PNATE

.S-

31 .  1

Outras Transferbtc::ias do FNDB

31.2-

RECEITAS

DE

TRANSFE~NCIAS DE CONVtNIOS

- 31 .3- RECEITA DE ROY  ALTlES DESTINADOS Á  EDUCAÇÃO 31.4RECEITA DE OPERAÇÕES DB CRÊDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO

31.5-

RECEITA DE PRECATÕRIOS  - FUNDBF E FUNDEB

31 .6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PRl!VISÃOATUALIZADA

(a)

3.078.000.00

2.218.000,00

450.000,00

20.000,00

300.000,00

104.500,00

1.343.500,00

100.000,00

0,00

0,00

500.000,00

260.000,00

Rl!Cl!ITAS RIIALIZADAS

AàloB-(b)

421.977,60

306.667,18

169.279,68

281,71

80.445,8 1

46.343,65

10.316,33

0,00

0,00

0,00

52.851.90

62.458,52

| TOTALOBRALDAS DBSPBSASCOMEDUCAÇÃO                       | DOTAÇÃO A1UALIZADA (e)   | Dl!SPl!SAS l!MPl!NIIADAS JANAABR. (d)   | Dl!SPl!SAS IJQUIDADAS JANAABR <•>   | Dl!8PBSAS PAGAS JANAABR (1)   |      |
|---------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------|------|
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ O (10 + 20 + 32) | 15.033.000,00            | 3.126.088,46                            | 3.089.450,82                        | J.009.425,96                  | 0,00 |

| OlTl'RAS DBSPBSASCOM BDUCAÇÃO (PwSubfimçlo)6   | DOTAÇÃO A1UALIZADA (e)   | DESPESASl!MPIINIIADAS JANAABR (d)   | DESPIISAS UQUIDADAS JANAABR (•)   | Dl!Sl'BSASPAOAS JANAABR (1)   |      |
|------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------|------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCA O      | 2.753.500,00             | 273.629,78                          | :249.013.39                       | 249.013,39                    | 0,00 |
| 32.1- Educaçlo Infantil                        | 710.000,00               | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental                       | 2.024.500,00             | 273.629,78                          | 249.013,39                        | 249.013,39                    | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio                             | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 32.◄- Ensino Superior                          | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profiuional                       | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 32.~ Educaçiio de Jovens e AdultOI             | 19.000,00                | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 32.7- Educaçlo Especial                        | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 32.8-0uuu                                      | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |

FNDE (INCLUINDO RENDlMENTOS DE APLICAÇÃO

FlNANCEIRA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

RELA  TÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO- ANEXOXII (LCnº 141/2012art.35)

RS  1

|                                                                                                                     | PREVISÃO       | PRl!VISÃ O     | IU!a!ITAS Rl!ALIZADAS   | IU!a!ITAS Rl!ALIZADAS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|-------------------------|-------------------------|
| RECEITASIIESULTANTIS DI: IMPOSTOS 1: TIIANSFJ:RtNCIAS CONSTITUCIONAIS1: LEGAIS                                      | INIQAL         | AnJAIJZADA (a) | Alio-(b)                | (") (llla)x100          |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                             | 1.209.000,00   | 1.209.000,00   | 404.023,73              | 33,42                   |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTIJ                                                  | 29.000,00      | 29.000,00      | 32S,17                  | 1,12                    |
| Receita Resu\tan1e do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                  | 40.000,00      | 40.000,00      | 4.97S,OO                | 12,44                   |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviçosde Qualquer Natureza - ISS                                              | 360.000,00     | 360.000,00     | 127.979,68              | 35,55                   |
| Receita Resullante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF                 | 780.000,00     | 780.000,00     | 270.743,88              | 34,71                   |
| RECEITA DETRANSFERSNCIAS CONSTl11JCIONAIS ELEGAIS (li)                                                              | 1 7.667.000,00 | 17.667.000,00  | S.992.574,78            | 33,92                   |
| Cota-Parte FPM                                                                                                      | IS.250.000,00  | 1S.2S0.OOO,OO  | S.147.723,75            | 33,76                   |
| Cota-Parte ITR                                                                                                      | 15.000,00      | IS.000,00      | 146,70                  | 0,98                    |
| Cota-Parte IPVA                                                                                                     | 150.000,00     | IS0.000,00     | 73.925,65               | 49,28                   |
| Cota-Parte ICMS                                                                                                     | 2.250.000,00   | 2.2S0.OOO,OO   | 770.700,32              | 34,2l                   |
| Cota-Parte lPI-Exponação                                                                                            | 2.000,00       | 2.000,00       | 78,36                   | 3,92                    |
| Outras Transferénci as ou ...,,._,_enu.-A.... Financeiras Provenientes de Jmnnstos e Transfertncias Constitucionais | 0,00           | 0,00           | 0,00                    | 0,00                    |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERSNCIAS CONSTTruCIONAIS E LEGAIS· (Ili) • (1) +(li)               | 18.876.000,00  | 18.876.000,00  | 6.396.S98,.51           | 33,89                   |

|                                                                                   | oor.....,..o   | oor""'"'       | Dl!SPIISASl!MPl!NIIADAS   | Dl!SPIISASl!MPl!NIIADAS   | llllSl'l!SASLIQUIDADAS   | llllSl'l!SASLIQUIDADAS   | llllSl'l!SASPAGAS   | llllSl'l!SASPAGAS   | ·-·--                                |
|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|---------------------------|---------------------------|--------------------------|--------------------------|---------------------|---------------------|--------------------------------------|
| oansASCOMAÇÕU &UIMÇ(l8 ftnlLICOIID&SAtJN(ASPS) PORSIJUIJNÇÃ O & CADGOIUAEC0NÕMICA | INICIAL        | AnJALIZADA (e) | "·•-•= ( d )              | ,. ( ....). 100           | '""-•= (o)               | ,. (olc)a 100            | (C)                 | ,. (tlc)alOO        | ltESTOSAPAOAI. NÃOPllOCllllSADOS (1) |
| ATENÇÃO BÁS ICA (IV)                                                              | 3.030.000,00   | 3.090.000,00   | 792.243,30                | 2S,64                     | 740.963,1                | 23,98                    | 734.528,15          | 23,77               | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                | 2.510.000,00   | 2.570.000,00   | 792.243,30                | 30,83                     | 740.963,1                | 28,83                    | 734.528,IS          | 28.58               | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                               | 520.000,00     | 520.000,00     | 0,00                      | 0,00                      | o.oc                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                         | 0,00           | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | o.oc                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                | 0,00           | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | o,oc                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                               | 0,00           | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | o, oc                    | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| SUPORTE PROFILÁ TIOO ETERAPtUTIOO (VI)                                            | 0,00           | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | o,oc                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                | 0,00           | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | o, oc                    | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                               | 0,00           | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | o,oc                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)                                                        | 0,00           | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | o, oc                    | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                | 0,00           | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | o.oc                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| DespesasdeCapitaJ                                                                 | 0,00           | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | o.oc                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓOICA (VIII)                                                  | 80.000,00      | 80.000,00      | 0,00                      | 0,00                      | o.oc                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                | 80.000,00      | 80.000,00      | 0,00                      | 0,00                      | o.oc                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                               | 0,00           | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | o.oc                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| ALIMENTAÇÃO ENlITTUÇÃO (IX)                                                       | 0,00           | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | o.oc                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                | 0,00           | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | o,oc                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                               | 0,00           | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | o . oc                   | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| OITTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                            | 25.000,00      | 2S.000,00      | 0,00                      | 0,00                      | o.oc                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| DespesasCorren1es                                                                 | 25.000,00      | 25.000,00      | 0,00                      | 0,00                      | o,oc                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| n.--udeCa ital                                                                    | 0,00           | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | o.oc                     | 0,00                     | 0,00                | 0,00                | 0,00                                 |
| TOTAL (XI)={IV+V+ VI+ VII+ VIII+ IX+ X)                                           | 3.135.000 00   | 3.195.000 00   | 792.243,30                | 24,80                     | 740.963 1                | 23 19                    | 734.S28,IS          | 22,99               | 0,00                                 |

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º·ºº

| CONTROLE DADISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃ OBANCÁRIA                | FUNDEB(ah)   | SALÁRI OEDUCAÇÃ O(aj)   |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO 00 EXERC CIOANTERIOR       | 76,64        | 162,83                  |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário)                   | 4.309.427,82 | 169.279,68              |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 2.456.267,33 | ll4.022,79              |
| 37- (-) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÊ OBIMESTRE                           | 1.853.237,13 | 35.419,72               |
| 38-(+) AJUSTES POSillVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)    | -537.5 16,65 | 0,00                    |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)               | 0,00         | 0,00                    |
| 40- (• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                      | 1.315.720,48 | 35.419,72               |

| RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                            |               |              |              |               | R$1   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|--------------|---------------|-------|
| 33.1-Despesas Correntes                                                                                 | 12.766.000,00 | 2.652.883,00 | 2.616.245,36 | 2.536.220,SO  | 0,00  |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                   | 8.053.000,00  | 2.060.511,05 | 2.060.Sll,05 | 1.98 1.086,19 | 0,00  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00          |       |
| 33.1.3- Transferências ãs instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00          | 0,00  |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                        | 4.713.000,00  | 592.371,95   | 555.734,31   | SSS.134,31    | 0,00  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 2.245.000,00  | 473.205,46   | 473.205,46   | 473.205,46    | 0,00  |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00          | 0,00  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                      | 2.245.000,00  | 473.205,46   | 473.205,46   | 473.205,46    | 0,00  |

DEBORAH SA YONARA SANTOS CARDOSO os 1.395.183-09

PREFEITA MUNICIPAL

1) Os vaklrcs informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais corrcspodem ao disposto na legislação.

- 2) Limites mínimos  anuais · serem cumpridos no entcmmento do exercício.
- 3) 3 Al1. 25, § 3°, Lei  14.113/2020: ..  Atti 10% (dez porcento) dos recunos recebidos i conta dos Fundos, intlusive relativos i complemeotaçio da  Unilo. noi termos do§ r do 111. 16 desta Lei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do excrcicio imcdiatameflte subsequente, mediante abertura  de cmiito adicional." utilizados no  1 · trimestre do exerdcio imediatamente subsequente, mediante abertura de cmiito adicional."
- 4) Os vaklrcs refCl'ffltes i partela dos Rcslos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somcn1e no RREO do úilimo  bimestre do excrclcio.
- S) Nos cinco primeiros bimestres do cxen:lcio o acompanhamento sert feito com base na despesa liquidada. No (lilimo bimestre do cxetclcio, o valordeveri corresponder ao total da despesa empenhada.
- 6) As linhas representam ireis de atuação e nlo correspoodern exatamente ã:s  subfunções  da Função  Educação.  As despesas classificadas nu  demais subfunçõcs  típicas  e nu subfunções  at!picas deverio ser rateadas para essas ircu  de atuaçlo.
- 7) Valor inscrilO em RPNP sem disponibilidade de caixa, que n.lo será considerado na apuraçlo dos indicadores e limites. Para u  linhas  IS,  16 e 17, deverá ser comparado o IOtal  inscrito em RPNP  com a disponibilidade de caixa JXlr fonte de recursos. Para a linha 14, devcri ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e  os RPNP referentes a csw despesas. Para a linha 18, dcvcri ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AA Te os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de  restos a pagar considerados oo cumprimento do limíte  mínim o dos exen:icios anteriores.

9) Nesta coluna n.lo devem se infonnados valores inferiores· O (zero).

10} Essa coluna não  deve conter per«ntual superior  a 100%. Caso isso ocona, em razão  de valores infonnados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 1 00%.

## ld:  151905F66372ED3F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIA  UI

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

JOSUE CARLOS DA MOTA 003.531.703-56

CONTROLADOR

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03

CONTADOR CRC/Plc  011.881/0-3