Portaria — Lagoa Do Barro Do Pi (28/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 01.612.572/0001-94 Rua João  Domingos da Silva, s/n  Centro -CEP: 64.238-000

## ERRATANº. 003/2025 GAB.

O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições que  lhe  são conferidas  pela  Constituição Federal  de  1988,  Lei  Orgânica  do Município  e legislação pertinente,

## RESOLVE:

Art. 1 °  - Retificar as portarias de Nº  201/2025 e 209/2025 publicadas no Diário Oficial em 25 de março de 2025 e 26 de março de 2025, Edição  VCCLXXXVII, da seguinte forma: Na Portaria 201/2025 onde lê-se Gerson Amaral de Brito passa a lê da seguinte forma Gerson Amaral da Silva e na Portaria 209/2025 no campo CPF onde lê -se 019.521.043-25 passa a lê  da seguinte forma, 006.805.612-50; Art. 2° - Revogadas as disposições  em contrário , esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do  Prefeito Municipal de Cocal dos Alves,  Estado do Piauí, em 03 de março de 2025.

WODSON G ~AN  Asslnadodefo,ma SILVA ~ilt~ •~r;toosoN VIEIRA:0S73S0 IEI :0 5735 o 72366 a  o  . 2025.03.27 2366 ó 12:08:04 --03'00"

Wodson Gian Silva Vieira

Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL e-mail: qob.sontofilomeno@hotmoil.com

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Avenida Barão  de  Santa FIiomena, 130, centro, 64.945-000, Santa FIiomena-Pi CNPJ - 06.554.240/0001-14

DECRETO Nº  06. DE 26 DE MARÇO  DE 2025.

Dispõe sobre a cessão de servidor público Municipal  para  a  SADA  Secretaria  da  Técnica e Defesa Agropecuária , e  d á outras providências .

- O Prefeito Municipal  de  Santa  Filo m e n a (PI),  no uso  de  s uas  atribuições legais , conferidas pela Lei Organica Municipal;

## DECRETA:

- Art.  1 °. Fica autorizada a  cessão  do Sr.  FELIPE AUGUSTO PEDROSA DE LUCENA. brasileiro,  piauiense.  inscrito  no  C PF  nº  023.121 .781-17  e  RG  n  2545555-SSP/DF , servidor efetivo do Municí pio de Santa Filome na, estado do Piauí , ocupante do cargo de Engenheiro A grônomo. para prestar serviços à  Secretaria da Assistênc ia  Técnica e  D efesa Agropecuária  - SADA
- Art.  2 °.  Acessão  de  que  trata  o  artigo  1°  deste  Decreto ,  será  realizada  com  ô nus para órgão  cedente.  pelo período de 26 de m a rço de 2025 a  26 de março de 2026. cabendo ao órgão  cessionário  informar, a  sua  frequência  integral.
- Art. 3 º. Fica estabelecido  que o ó rgão cessioná rio  deverá se  manifestar  pe la renovação  ou não  da cessão  do servidor, no prazo máximo  de 30(trinta) dias da data final de que trata o  caput  deste Decreto

Parágrafo  único: A ausê ncia  da  manifestação  por  parte  do  órgão  cessionário, no prazo  estipulado  no  caput  deste  artigo,  implicará na revogação autom ática  da cessã o .

- Art.  4 º.  A  cessão  de que trata o  caput do artigo 1° deste  Decreto,  poderá  ser  extinta a  qualquer tempo, de forma unilatera l por ambos os ó rgãos  em acordo.
- Art.  5 ° Este decreto entra  em vigor  na data de sua publicação .
- Art. 6º .  Fica  revogada todas as disposiçõe s  em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO PIAUI. 26 DE MARÇO  DE 2025.

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Fernando Andrade  Coelho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PlAUÍ PRUUTURA MUNtclPAl DE SANTA FIL OMENA Avenida &amp;Mio de  ::.::i:~!m.o,64.945-000, santa FMornenl PI CNPJ06.SSl.240/0001-14

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 2603202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO 116 014/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 2603202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO 116 014/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| OBJETO:                                                                                                                  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIA$.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATANTE:                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA Jo~ ILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                              | MIRANDA AUTO PECAS LTDA - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                       | 14.745.078/000l -40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                   | LOTE XIV; R$ 55.100,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E CEM REAIS) PARA O LOTE XV; R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAJS) PARA o LOTE XVI; R$ 45.300,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) PARA O LOTE XVJI; R$ 45.300,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) PARA O LOTE XVIII; R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) PARA o LOTE XIX; R$ 98.900,00 (NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA O LOTE XX: R$ 49.900,00 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA O LOTE XXJ; R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) PARA o LOTE XXII; R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MlL REAIS) PARA o LOTE XXIII; R$ 100.600,00 {CEM MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA O LOTE XXIV; R.$ 99.900,00 (NOVE:NTA f: NOVE: MIL E: NOVE:Cf:NTOS RE:AIS) PARA O LOTE: XXV; R$ 49.900,00 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA O LOTE XXVI; R$ l02.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) PARA o LOTE XXVII; R$ 57.700,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA O LOTE XXVIII; |
| VIOiNCIA                                                                                                                 | ATI?: 31 DE DEZEMBRO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                      | FONTE DE RECURSOS: O 2.01, 02.03, O 2.08, 02.10, O 2.11, 02. 1:2, 0:2.07; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLANE COORD. GERAL, I2.361.0003.2048.0000 • MANI.TI'. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇAO E CULTURA, 10.301.0003.2070.0000 MANUT.ADMINIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 08.122.0003.2083.0000 • MANtrr. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl?:NCIA SOCIAL, 08.243.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, 04.122.0003.2036.0000 - MANUT. ADM., DA SEC.DE OBRAS E INfRAESTRlITURA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30;                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                     | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS F'IXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025. E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLA.CÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                 | EDlMlLSON MIRANDA DA ROCHA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                      | 26 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

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AVISO DE CONTRATAÇÃ O DIRETA Processo Administrativo N'  013/2025 -CMLB

Dispensa Eletrônica N' 004/2025 Republicação

A Câmara Municipal  de  Lagoa do  Barro do  Piauí/PI, através da Agente  de Contratação  desta  casa Legislativa nomeada pela Portaria N° 009/2025, de 06 de janeiro de 2025, toma público  aos interessados que  está disponível  em  seu  portal (https://lagoadobarrodopiaui.pi.leg.br) e atravé s do e-mail (camaramunicipalldb@gmail.com) o Edital e termo de referência  para Contratação  de empresa para fornecimento de Combustíveis  (Gasolina Comum e Etanol), destinado ao abastecimento do Veiculo, da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do  Piauí/PI, conforme especificações  constantes no Termo de Referência em anexo. Aos interessados o recebimento das propostas será de forma presencial ou por e­ mail até  as 13b:30min do dia 03/04/2025.

Lagoa do Barro do Piauí  - PI, 27 de março de 2025.

LUZINETE HELENITA RIBEIRO ALVES Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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