Lei — Oe  Dom  Inodncio (04/09/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOdNCIO Dom Inocêncio-PI

Praça Curral Novo, 5/N, Centro CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 75, INCISO II DISPENSA ELETRÔ NICA Nº 056/2025 PROCESSO Nº 105/2025

Em cumprimento ao  artigo 72,  parágrafo  único, da Lei  nº 14.133/2021, A  Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio - PI, toma público  que nos autos do Processo Nº 1  OS/202S, RATIFICOU a  contratação  da  (s)  empresa: JOSIMAR DE JESUS SILVA -ME, CNPJ: 49.212.627/0001-03, respectivamente, nos valores de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),  para  Contratação  de  empresa  especializada  para  a  prestação  de  serviços  de manutenção de bombas de poços tubulares, para suprir as necessidades do município  de Dom Inocêncio  - PI, por dispensa de licitação , com fulcro no artigo 7S, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Dom Inocêncio  - PI, 01  de setembro de 202S.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL DOM INOCÊNCIO  - PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Dom Inocêncio-PI

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO

| CONTRATO          | Nº141/202S                                                                                                                                  |
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| MODALIDADE        | DISPENSA DE LICITACÃO Nº057/2025 DL.                                                                                                        |
| OBJETO            | AQUISIÇÃO DE MEDALHAS, TROFEUS, FACHADA E PLACA LUMINOSA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI |
| CONTRATANTE       | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                        |
| CONTRATADO        | AGP DESIGNER LTDA - ME CNPJ: 45.708.517/0001-78                                                                                             |
| VALOR             | R$ 61.085 00 (sessenta e um mil oitenta e cinco reais)                                                                                      |
| FONTE DE RECURSO  | FPM ICMS EOUTROS RECURSOS.                                                                                                                  |
| DATADA ASSINATURA | 02/09/2025.                                                                                                                                 |
| VIGENCIA          | 12 (doze) meses                                                                                                                             |
| SIGNATARIO        | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE), Airrioino Brito de Oliveira (CONTRATADO).                                                    |

Dom Inocê ncio-PT, 02 de setembro de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOCtNCIO Dom Inocêncio-PI

Praça Curral Novo, 5/N, Centro CEP: 64790-000 CNPJ:  23.500.002/0001-45

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 75, INCISO II DISPENSA ELETRÔNICA  Nº  057/2025 PROCESSO Nº 106/2025

Em cumprimento ao  artigo 72,  parágrafo  único, da Lei  nº 14.133/2021,  A  Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio  - PI, toma público  que nos autos do Processo Nº 106/2025, RATIFICOU a contratação  da (s)  empresa: AGP DESIGNER LTDA -ME, CNPJ: 45.708.517/0001-78, respectivamente, nos valores de R$ 61.085,00 (sessenta e um mil, oitenta e cinco reais),  para Aquisição  de medalhas,  troféus, fachada  e  placa  luminosa para atender às demandas dos eventos esportivos do Município  de Dom Inocêncio -PI, por dispensa de licitação , com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Dom Inocêncio  - PI, O  1 de setembro de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL

DOM INOCÊNCIO  - PI

## ld:0047FlA3C32DC309 CMAS

Conselho Municipal de Assistência  Social de Dom Inocêncio Lei Municipal N2 244 de 11 de dezembro de 2017.

## RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 /2025

O  Plenário do  Conselho  Municipal  de  Assistência Social  de  Dom Inocêncio-PI,  no uso de suas atribuições  legais e segundo o que lhe faculta a Lei Municipal  N!!  244 de 11 de dezembro de 2017, em conformidade com deliberação/aprovação em  reunião extraordinária  realizada  no  dia  02  de setembro de 2025.

## Resolve:

Art. 'I O -Apreciado  e  Aprovado  por unanimidade  a  atualização  do  Plano Municipal de Assistência Social 2025-2028.

Esta Resolução  entra em vigor nesta data.

Dom Inocêncio-PI, 03 de setembro de 2025.

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(Continua na próxima página)

EDOCMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## CMAS

Conselho Municipal de Assistência  Social de Dom Inocêncio Lei Municipal Nº 244 de 11 de dezembro de 2017.

## TERMO DE APROVAÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 2025-2028 DOM INOCÊNCIO-PI

Fica Aprovado a atualização  do Plano Municipal De Assistência Social 2025-2028.

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PREFEITO MUNICIPAL GESTÃO  2025-2028

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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PRESIDENTE CONSELHO MUNI;AL~ASSISTÊNCIA  soe

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

066/2025

MODALIDADE: CONCOlliNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada na prestação  dos  serviços de construção  de  quadra esportiva  no  município de  Nova  Santa  Rita/PI,  conforme  Proposta  nº  022275/2024,  Convênio  nº 965907  /2024 firmado com o Ministério  do Esporte.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: CONSTRUTORA PROCÓPIO  LIDA.

CNPJ: 18.978.548/0001-76

VALOR: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).

VIGtNCIA:

12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº.  14.133/21  e demais  normas pertinentes.

FONTE  DE  RECURSO: 500  - RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS  /  700  - OUlRAS TRANSFE~NCIAS  DE  CO~NIOS  OU  INSTRUMENTOS  CONG~NERES  DA  UNIÃO / 706 - TRANSFE~NCIAS ESPECIAIS.

PROGRAMAS  DE  TRABALHO: CONSTRUÇÃO E  RECUPERAÇÃO DE  CAMPOS  DE  FUTEBOL  E QUADRAS DE ESPORTES - 27.813.0027.1045.0000 / CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS  E  DESPORTIVOS  - 27.813.0027.1050.0000  /  CONSTRUÇÃO E  RECUPERAÇÃO DE GINÁSIO  POLIESPORTIVO -27.813.0027.1055.0000.

ELEMENTO DE DESPESA:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 02 de setembro de 2025.

HELI MARQUES DE

CARVALHO:008303453 ,

Assinado de forma digital

QOr HELI MARQUES DE

CA  VALHO:00830345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Concorrência  por Menor Preço - 001 /2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - Prestação  dos serviços de construção  de quadra esportiva no município  de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 022275/2024, Convênio  nº 965907/2024 firmado com o Ministério  do Esporte -Valor Referência:  573.700,00

Fornecedor

CONSTRUTORA PROCOPIO-LTDA (18.978.548/0001-76)

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Situação

Adjudicado em: 02/09/2025 - 08:46:58 - Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 02/09/2025 às 08:48:02. Código verificador: E18D4D

Valor Total

570.000,00

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