Portaria — Jurema (25/04/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE CNPJ: 43.009.967/0001-47

## EDITAL DE CONVOCAÇÃ O Nº 02/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bom Jesus -PI, no uso de suas atribuições , fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal nº  749/2022, que dispõe  sobre a política  municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a ordem de classificação  de acordo com a Portaria 005/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024. que nomeia os membros titulares e suplentes para o cargo de Conselheiro Tutelar de Bom Jesus e dá outras providências ;

## RESOLVE:

Art. 1 º - Convocar o 2° candidato apta no Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar Edital  nº 01/2023, TATIANA PEREIRA DA  SILVA, brasileira,  inscrita  no  RG  nº 065.236.733-08 e CPF nº 065.236.733-08, residente  e domiciliado  a rua José  Lins  do Rego, nº  492, CPF nº  048.429.993-06 para ocupar o cargo de 1  °  Suplente, visto a vacância no cargo, para no prazo de 5 dias úteis, a contar da publicação  deste edital, manifestar interesse em preencher a vaga.

Art. 2° - A nomeação do conselheiro suplente possuí  caráter provisório e será pelo prazo que perdurar a escala de férias  dos conselheiros titulares.

Parágra fo Ú nico. O não  comparecimento, no prazo determinado no Art 4ª, implicará  em novas eleições  para o cargo visto que não  existe outro candidato a ocupar a vaga.

Art. 3° - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique e Cumpra-se.

Bom Jesus - PI  24/04/2025

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Maríli a Eleutér ia Chaves Cavalcanti Silva Presidente do CMDCA de Bom Jesus -PI.

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CONTRATO  ADMINIST RATIVO  Nº  151404/2025 INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO Nº  0015/2025 PROC. ADMINISTRATIVO  Nº  001.0000707/2025

## ERRATA

ONDE LÊ-SE : A  SEREM PAGOS EM 10 (DEZ ) PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS  DER$  10.000, 00 (DEZ MIL  REAIS) MENSAIS.

LEIA-SE: A  SEREM PAGOS EM 9 (NOVE) PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS  DER$  10 .000,00 (DEZ MIL  REAIS) MENSAIS.

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LUCIENE  DA  SILVA  SANTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL ,DE,.AONÍNISTF,f.ÇÃO ,  PLANEJAMENTO  E ,.

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t.Yf n-í AN'ÇAS  .,,  : ;r.:.,.:·,,.:,. ~ 1 ~

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Extrato de Contrato Nº 0020415/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA P/INEXIGIBILIDADE) (Art.  74.  IV.  Art.  79. 1. §  Único ,  1 ,  li, Ili, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 ,  do Decreto nº 11.878,  de 9  de janeiro de 2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000309/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

Contratante: MUNICIPIO DE JUREMA- PI/ FUNDO M UNICIPAL DE SAÚDE  DE JUREMA, com sede na Praça Nossa Sen hora Perpetuo Socorro,  Nº.  11 ,  SALA- Centro- CEP:  64.782000, CNPJ  N º 23.171 .089/0001-54. Contratado: JOAO TURISMO  LTDA, i nscri ta  no  CNPJ sob o  N º  09.1 44.066/0001 -20,  com endereço na Av.  Capitão  Manoel  Luiz,  s/n,  Bairro Centro -CEP: 64.780-000,  na c idade de Aní s io  de Abreu - PI. Data Ratificação/Homologação: 1 4 de  abril  de  2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA ATENDER PACIENTES "REGULADOS"  PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE  PARA ATENDIEMNTO MÉDICO  ESPECIALIZADO NAS CIDADES DE FLORIANO E  TERESINA/PI, SOB A  RESPONSABILIDADE DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  DO  MUNICIPIO  DE  JUREMA PI. Valor Global:  R$  450.000,00 (Quatrocentos e  cinquenta mil reais), a  ser pago de forma parcelada. Período FomecimentoNigência: O  prazo de v igênc ia  da contratação  será  de 01  (um) ano,  contados da sua assinatura,  na forma do artigo 105 da Lei  n º  1 4.133,  de 2021 ,  podendo ser prorrogado de acordo com o  Art.  107,  da Lei 1 4.133/21  de 1 °  de abril de 2021 . Fonte de Recurso: FPM/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal v igente. Fundamento Legal: Art.  74. IV. Art.  79.  1. §  Ún ico, 1 ,  11 ,  111 , da Lei Federal n º  14.133/2021 de 1 º de abril de 2021 ,  do Decreto nº 11 .878, de  9 de  janeiro  de  2024. Jurema  PI, 15  de  abril  de  2025. Assinaturas  do Contrato: Pela  Contratante  AURIZORLAN  DIAS  DE  OLIVEIRA Secre tário  Municipal  de Saúde  e  Saneamento,  e  ZILDENI DOS SANTOS SILVA RIBEIRO- Pela Contratada.

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Extrato de Contrato Nº 0021504/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA P/INEXIGIBILIDADE) (Art. 74. IV. Art. 79.1. §  Único ,  1,  li, Ili, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 ,  do Decreto nº 11.878,  de 9  de janeiro de 2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000309/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

Contratante: MUNICIPIO DE JUREMA- PI/ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUREMA, com sede na Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro,  Nº.  11 ,  SALA- Centro - CEP:  64.782000,  CNPJ Nº 23.171 .089/0001 -54. Contratado: W  D  SOARES LTDA, i nscrita  no CNPJ sob o Nº  4 0 . 666.957/0001 -96, com  endereço  na  AV  P rin cipal, nº  1360, Bairro  Fidalgo  CEP: 64.780-000,  na c idade de Aní s io  de Abreu - P I. Data Ratificação/Homologação: 14 de abril de 2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA ATENDER PACIENTES "REGULADOS"  PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE  PARA ATENDIEMNTO MÉDICO  ESPECIALIZADO NAS CIDADES DE FLORIANO E  TERESINA/PI, SOB A  RESPONSABILIDADE DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  DO  MUNICIPIO  DE  JUREMA PI. Valor Global:  R$  450.000,00 (Quatrocentos e  cinquenta mil reais), a  ser pago de forma parcelada. Período FomecimentoNigência: O  prazo de v igência  da contratação  será  de 01  (um)  ano,  contados da sua assinatura,  na forma do artigo 105 da Lei  n º  14.133,  de 2021 ,  podendo ser prorrogado de acordo com o  Art.  107,  da Lei 1 4.1 33/21  de 1° de abril de 2021 . Fonte de Recurso: FPM/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art.  74. IV. Art.  79.  1 .  §  Ún ico,  1 , 11 ,  111 , da Lei Federal n º  14.1 33/2021 de 1 º de abril de 2021 ,  do Decreto nº 11.878, de  9 de  janeiro  de  2024. Jurema  PI, 15  de  abril  de  2025. Assinaturas  do Contrato: Pela  Contratante  AURIZORLAN  DIAS  DE  OLIVEIRA Secretário  Municipal  de Saúde  e  Saneamento,  e  WILLIAM DIAS SOARES - Pela Contratada.

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