Lei — Caracol (26/02/2025)

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃ O

Procedimento de Dispensa 020/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAC}.O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS  DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARACOL -PI. Ratifico a orientação  téc nica da Comissão  Permanente de Licitaçõe s e determino a contratação do fornecedor ANA FLAVIA RIBEIRO FERNANDES CNPJ no. 32.046.544/0001-80, cont o valor de R$ 50.944,30  (cinquenta rnil novecentos e  quarenta e  quatro e  trinta centavosl. Fundamentação  legal:  Lei  nº

14. 133/2021, artigo 75, inciso  li  da Lei  n·  14. 133/202 1

Caracol (Pl), 07 de fevereiro de 2025

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

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RAZÃO  DA ESCOLHA DA E MPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

MODALIDADE: DISPENSA Nº 020/2025

Objeto:  CONTRATAC.ÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARACOL PI, a  empresa ANA FLAVIA RIBEIRO FERNANDES CNPJ no. 32.046.S44/0001-80, apresent.ou a  proposta com. o  valor de  R$  50.944,30  (cinquent.a  mil  novecent.oa  e q\_uarent.a  e quat.ro  e trint.a centavos), conforme planilha abaixo, o  fornecedor acima foi escolhido porque é do  ramo  pertinente ao objeto  demandado, apresentou  toda  a  documentação  referente  a  habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Púb lica.

A  planilha se encontra na Proposta apresentada pelo  licitante mais bem colocado.

## JUSTLFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas recebidas e cotadas apresentaram  preços, de acordo com os valores de mercado, a prefeitura através  de seu email  não  recebeu cotações.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações  está  dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, U, Lei n.  14.133/2021.

Os preços praticados são  de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estão na mé dia praticada usualmente no comércio.  conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

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AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contratação  do fornecedor ANA FLAVIA RIBEIRO FERNANDES CNPJ  no.  32.046.544/0001-80,  apresentou  a  proposta  cont  o  valor  de  R$ 50.944,30 fcinquenta mil novecentos e  quarenta e  quatro e  trinta centavos), conforme estabelecido no inciso Vlll, do art. 72 da Lei n. 14.133/202 1.

Caracol-PI, 07 de fevereiro de 2025

Raniletti Carvalho de Macedo Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PIAuf PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

## ERRA  TA 005/2025.

A portaria n· 088/2025, que Dispõe sobre nomeação de servidores, publicada no Diário  Oficial  dos  Municípios do  Estado  do  Piauí ,  Ano  XXIII  ·  Teresina  (PI)  quinta-feira,  20  de  fevereiro de 2025  · Edição VCCLXV.

Sendo assim:

ONDE SE!!: "CARACOL-PJAuf, 18 DE JANEIRO DE 2025."

LEIA-SE: "CARACOL-PJAuf, 18 DE PEVEREIRO DE 2025."

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAU!, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

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## EXTRATO DO CONTRA  TO

Dispensa n. 021/2025. Contratante: O Municí pio de Car acol -PI. Contratado: F  E R  PNEUS LTDA ,CNPJ: 07.670.899/0001-07, com o  valor de R$ 62.640,00 (sessenta e  dois rnil  seiscentos e  quarenta reais). Objeto: CONTRATAC,ÃO DE EMPRESA PARA O  FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS  DEMANDAS  DAS  SECRETARIAS  E  PREFEITURA  DE  CARACOL. Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol (PI), 04 de fevereiro de 2025.

PREFEITO Raniletti Carva]ho de Macedo

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ONTU.ol-COMAfOlc,rt,00,0W

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAU! PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

## ERRATA 004/2025.

A portaria n" 095/2025, que Dispõe sobre designação de servidores, publicada no Diário  Oficial  dos  Municípios do  Estado  do  Piauí, Ano  XX.Ili  ·  Teresina  (PI)  Sexta-feira,  21  de  fevereiro  de 2025 · Edição vccxxxm.

Sendo assim:

ONDE SE L8: "Nomeação e nomear•

LEIA-SE: "'Designaç:ão e designar"

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUI, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito MWlicipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais