gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Oe  João  Costa (25/06/2025)

O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o SenhOr Gilsor
de Assis, no uso de suas a
do art.90-
sos VIIXXVIII
e XXxIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
Art.1
ar a Sra. MARINA VIEIRA LOPES,porta
to de identificacao
(RG) n 613.XXX.693-XX exped
damente inscrito no Cadastro de Pessoa
Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 613.XXX.693-XX, para exercer o cargo de
Agente de Apoio Operacional no Departamento de Atengao Primaria a Saude.
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII
e XXxIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. KARINA SANTANA COSTA, portadora do documento de
identificacao (RG) n 1.XXX.593 expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 849.XXX.293-XX, para exercer o
cargo de Agente de Apoio Operacional no Departamento de Atengao Primaria a Saude.
'Dispoe sobre
comissao, e da outras providencias."
Municipal de Saude e Saneamento
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII,
e Xxxix, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município,.
Art.2
RESOLVE:
iscrito no Cadastrc
de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 112.xXX.093-XX, para exercer o
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. CAROLINE TAVARES DIAS SALVADOR, portadora do documento
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 048.XXX.633-XX, par
exercer o cargo de Coordenadora da Farmacia Basica no Departamento de Assistencia
Farmaceutica
Art. 6 - A presente Portaria entrara em
or na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art.1
Portaria — Oe  João Costa (25/06/2025)

RESOLVE:
Art. 1 - Nome
ear a Sra. ROSIVANIA ALMEIDA DE SOUZA, portadora do doc
nto de
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda CPF/MF) sob n 077.XXX.693-XX,para exercer o
cargo de Coordenadora do Cadastro Unico no Departamento de Protecao Social Basica
Art.3o-O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
Art.3-Oc
neado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria.
Municipal de Acao e Desenvolvimento Social.
Art.4o -No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. ROSIVANIA ALMEIDA DE SOUZA, portadora do documento de
identificacao (RG) n 4.XXX.673 expedido por SSP/PI, e devidan
te inscrito no Cadastro de
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 077.XXX.693-XX, para exercer o
mento de Protecao Social Basica
Art.2
presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
maio de 2025
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada e
a declaracao de desincompatibilizacao
Art. 2 - A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
maio de 2025.
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-6, estando vinculado a Secretaria
Aunicipal de Acao e Desenvolvimento Social.
RESOLVE:
Art.1-
ear o Sr. DANIEL ASSIS DA SILVA, portador do documento de identificacao
Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 027.XXX.083-XX, para exercer o cargo de
Agente de Apoio Operacional no Departamento de Protegao Social Basica.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
e XxxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
Art. 6o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos.
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025.
RESOLVE:
ar a Sra. MARIA ISABEL DA PURIFICACAO, portadora do documento de
identificacao RG) n295.XXX.198-XX expedido por
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 295.XXX.198-XX, para
exercer o cargo de Assessora Administrativo no Departamento Administrativo e Financeiro.
Art. 4o - No ato da posse o ora
neado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
a declaracao de desincompatibilizacao
Art. 2o - A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de.
maio de 2025.
Portaria — Oe  Miguel  Leão (2025)

20
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV
Id:0F8BEFD002542489
Prefeitura Municipal /DE JUREMA- PI CNPJ:01.612.585/0001-63
ESTADO DO Piauí
JUREM
Câmara Municipal DE ESPERANTINA-PI
Praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro N 11 CEP: 647.782-000
AVISO DE Licitação-PE N 001/2025/CME.
Jurema-PI
Objeto: Aquisicao de veiculo tipo passeio, capacidade minima de 7 ligares,
conforme descricao no TR. Tipo: Menor Preco. Edital: www.bllcompas.com
www.tce.pi.go.br.. Acolhimento das propostas ate: 09/10/2025 as
TOTAL DE PONTOS
08h00min. Abertura e disputa de lances: 09/10/2025 as 09h00min. Fonte de
Recursos: Recursos Proprios / Outros. Informacoes: CPL da CME - Rua
Professor Joao Paulo, 206 -- Centro -Esperantina-PI.
de
de 2025
Esperantina-PI, 25 de Setembro de 2025.
Antonio Ajunilson Alves Pereira
Agente de Contratacao (Pregoeiro)
Assinatura do Candidato
Id:0471C40D160423E6
Id:10Ef35485fDe27e2
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUREMA-PICNPJ:
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
01.612585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
Enderego: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
N11CENTROCEP:64.782-000
CEP: 64445 - 000
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Portaria n.194/2025Jurema-P125 de setembro de 2025
Oficio n 014/2025
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atibuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
Ao
RESOLVE:
Excelentissimo senhor Presidente.
Venho atraves deste oficio enviar o requeriment0,002/2025, com objetivo de
Artigo 1 -Nomear o(a) Senhor(a) ZULMIRA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA , portador do CPF
n200.011.238-23 e do RG n.o 7588216 ssP/PI para exercer o cargo em comissao de
fiscalizar o procedimento Licitatorio n033/2025, realizado pela Prefeitura Municipal
MONITORA ESCOLAR , NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de
de Miguel Leno, bem como garantir a transparencia na gestao dos recursos publicos,
conforme preceitua a Constituigao Federal e a Lei Organica Municipal
Jurema/PI.
Desde ja, agradeco pela atengao dispensada e coloco-me a disposigao para
eventuais esclarecimentos.
Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicacao.
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Michoaa
Atenciosamente,
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PIe
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Câmara Municipal de Miguel Leao-PI
RECEBIDO
05 /09/25
Certifico para os devidos fins. quc a presente porlaria foi publicada no mural existente no
Faueco 3are d Sauss
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
APROVADO
19/09/25
Wiuian da Siha Ferwardes
REFEIURA M
Viviane da Silva Fernandes
Miguel LeaoZZ/O
i222s
Chefe de Gabinete
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Oe  Várzea  Grande (29/12/2025)

Varzea Grande - PI, 26 de Dezembro de 2025
cumento assinado digitalmente
FRANCISCA DANIELE DA SILVA LEAL
gov.br
Data: 26/12/2025 10:49:48-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
Francisca Daniele da Silva Leal
CPF 027.164.763-90
Presidente da Banca Examinadora
Portaria n 199/2025
Id:07384F445D4F1B12
Id:05D509CBFFC51B13
Prefeitura DE
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N 300/2025,
Portaria N 301/2025,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
"Dispoe sobre a concessio de ferias do
"Dispoe sobre a concessaio de ferias do
servidor publico Municipal, e da outras
servidor publico Municipal, e da outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;.
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. MAIRA ARAUJO TELES, Cuidador Infantil, 30
Art. 1 - Conceder o servidor efetivo, Sr. JOsIMAR VAZ DA COsTA, Auxiliar
(trinta) dias de ferias regulamentares.
Administrativo, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2025/2026, de 05/01/2026 a 03/02/2026,
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 05/01/2026 a 03/02/2026,
conforme especificado no caput do artigo anterior.
conforme especificado no caput do artigo anterior.
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotagoes nos assentamentos
individuais do servidor mencionado.
individuais do servidor mencionado.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes
em contrario.
em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 26 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 26 de dezembro de 2025.
GILSON
GILSON CASTRC
CASTRO DE
ASSIS:82378207
387
GILSON CASTRO DE ASSIS
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Regeneração (26/06/2025)

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraves da
Secretaria Municipal de Educagao. CONTRATADO: KAYAMARY RIBEIRO
DA SILVA MOTA DA ROCHA, brasileira, inscrito no CPF sob o no
911.532.043-04, residente e domiciliado na rua Dr. Tancredo Neves, n 529, Centro,
Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato
e prestagao de servigos ao Município contratante, no ambito da Secretaria Municipal
de Educagao, os servigos de PSICOPEDAGOGA. CLAUSULA SEGUNDA: Os
servigos, que constituem objeto do presente contrato, serao executados na Unidade
Escolar Municipal Pequeno Micael.
CLAUSULA TERCEIRA: cumprira o
horario que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais.
CLAUsULA QUARTA: Em contraprestagao, o contratante
compromete
efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 3.00o,oo (tres mil
reais) bruto, incidindo as seguintes dedugoes sobre esse valor: INSS, tendo como
fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Proprios do Município. CLAUsULA
QUINTA: Este contrato tera duragao de 06 (seis) meses, com inicio na data de sua
assinatura e termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo
periodo, bem como aditado o valor de acordo com indice do governo. Data de
Assinatura: 25.06.2025.
ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA
SILVA RIBEIRO - Secretario Municipal de Educagao. ASSINATURA DO
CONTRATADO:KAYAMARY RIBEIRO DA SILVA MOTA DA ROCHA.
MUNICIPIODEDIRCEUARCOVERDE-PI,
atraves
da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, comunica aos interessados que:
torna-se sem efeito a publicacao no diario oficial dos municipios, do extrato
contrato de no 084/2025, tendo como objeto a prestacao de servigos entre a
Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-Pl, atraves da Secretaria Municipal
de Educagao e a Sra. KAYAMARY RIBEIRO DA SILVA MOTA DA ROCHA,
inscrita no CPF sob o no 911.532.043-04 , na fungao de Psicopedagoga,
publicado no diario oficial dos municipios do dia 18 de margo de 2025.
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): HERMINIA DE SANTANA OLIVEIRA,
inscrito no CPF sob o numero 048.873.023-63 // OBJETO: Prestacao dos servicos de
DENTISTA perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde // DOTACAO
ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO, REPASSE DA
SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
mensais /I AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988 II
VIGENCIA: 02/06/2025 a 31/12/2025 //l DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025 //
ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal de Saude // ASS: Herminia de
Santana Oliveira - Contratado(a).
Ceder, com onus para o cessionario,a servidora efetiva KAIRA ROsSANA
VILARINHO SANTOS PINHEIRO, CPF: 018.703.753-19, MATRICULA 1098-1
sem prejuizo dos direitos e vantagens do seu cargo, a fim de que a referida possa prestar
servico junto a Secretaria de Estado da Educacao do Piauí - SEDUC, a partir de 01 de
julho de 2025.
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos vinte e cinco dias do
mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N 084/2025
RESOLVE:
Contrato — Ribeiro  Gonçalves (01/08/2025)

Art. 1. A eleigao para mesa diretora da Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves -- PI,
para o bienio 2027/2028, sera realizada dia 07 de julho de 2025, as 8:30 em sessao solene no
plenario ROBERVAL PEREIRA DOS SANTOS, da Câmara Municipal de vereadores de
Ribeiro Goncalves - PI, com sede na rua Martiliano da Silva, 560, Bela Vista, Ribeiro
Goncalves -- PI, com base no Art. 8 paragrafo 3 do Regimento interno:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 081/2021 -
PMJC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2021 - PMJC. TOMADA DE PRECOS N 012/2021.
A Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves/Pi , por meio da atual mesa Diretora,
resolve tornar publico data designada para eleigao da nova mesa diretora da Câmara
Municipal de Ribeiro Gongalves- Piauí, para o bienio 2027/2028, nos termos do Art 8
paragrafo 3, na Resolução n 002/2018, CONvOCANDO todos os vereadores e vereadoras
desse Poder Legislativo Municipal para participar da eleigao, conforme normas definidas no
presente instrumento convocatorio.
Art. 6. A posse da Nova Mesa Diretora Eleita, fica prevista para o dia 1 de janeiro do
ano de 2027, em Sessao Solene, No Plenario da Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves-PI.
Artigo 8 - Imediatamente apos a posse, os vereadores reunir-se-ao sob a
presidencia do vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na mesa
havendo marioria absoluta dos membros da Câmara, elegerao os componentes
da mesa, que ficarao automaticamente empossados.
...
$ 3- A eleigao da Mesa Diretora para o segundo bienio, far-se-a com data a
ser designada conforme disposicao da mesa diretora, com posse prevista para
INCENTIYOESTURANTI
INCENTIVOESTUDANTIL Municipal
INCENTIYOESTURDANTL
DANIELA DOS
619.417.073-51
DESLIGADA
CONCLUIU O CURSO
SANTOS RODRIGUES
SUPERIOR.
EVANOEL BARBOSA
087.964.603-93
DESLIGADA
NAO APRESENTOU A
BRITO RIBEIRO
DOCUMENTACAO
TAIANY KELRY MELO
061.151.293-97
DESLIGADA
CONCLUIU O CURSO
DIAS
SUPERIOR.
KELLY SULAMYTA
054.841.913-27
DESLIGADA
NAO PREENCHE OS
FREITAS MENDONCA
REQUISITOS
PREVISTOS DA
LEI Municipal No
803/2021
RAILANE CHAVES
071.644.433-00
DESLIGADA
NAO PREENCHE OS
LEITE
REQUISITOS
PREVISTOS DA
LEI Municipal No
803/2021
VALTER DE
087.844.643-56
DESLIGADA
NAO PREENCHE OS
SOUSA NETO
REQUISITOS
PREVISTOS DA LEI
Municipal No
803/2021
Pagina 14 de 14
Id:0cC56298F8079659
Câmara Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
EDITAL DE CONVOCACAO
Edital de Convocacao N 001/2025
da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Ribeiro Goncalves,
BIENIO 2027/2028.
Ribeiro Goncalves, 31 de Julho de 2025
Carlos Cesar da Rocha
Ver.Presidente
CPF: 566.211.593-15
Carlos Cesar da Rocha
Vereador Presidente
Jardel Barbosa Paz
Vice-Presidente
Elcimar Barbosa de Sousa
Secretario
Id:1252787A6E2F93C5
Prefeitura de
oao Costa
O trabalho continua!
Portaria — Santa  Cruz  Dos  Milagres (07/01/2025)

455
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:13B5Be7cDD403cDE
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Id:05D507C935DC39A5
Câmara Municipal DE
SANTA CRUZ DOS MILAGRES
O futiro do nosso Município passa por aqui.
REGISTRO:618
eiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Tesc.
Municipal e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES --
ESTADO DO Piauí, usando de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art.37 da
Constituicao Federal e Lei Organica do Município.
RESOLVE:
Art. 1- Nomear a Senhora MYLENA VENCAO DE ASSIS, portadora de RG: 2.503.865 SSP -
PI, CPF: 007.347.003-18, ao Cargo de Tesoureira desta Câmara Municipal de Santa Cruz dose
Milagres.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes em
contrario.
PUBLIQUE-SE, DE-SE CIENCIA E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DOSS
MLAGREs-PI, aos 03 dias do mes de janeiro de 2025.
Febio AJoos Scrceic dasile
FABIO ALVES PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Licitação — Santo  Inácio  Do  Piauí (06/06/2025)

O Município CARACOL- PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso de
suas atribuicoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 79/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 133/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo como objeto
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE
REFORMA DO CLUBE Municipal DE CARACOL - PI. O presente processo
obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do
recebimento das propostas se dara no dia 06/06/2025 e encerrara no dia 10/06/2025. As
informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da
Municipal
atraves
e-mail:
Prefeitura
de
Caracol/PI
do
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Contrato — Santo  Inácio  Do  Piauí (10/04/2025)

Onde se le: Contrato de locacao do imovel localizado no endereco Rua Antonio Jose da
Silva s/n, Carnaubinha, Santo Inacio do Piauí -- PI, CEP: 64560-000 para servir coma
Centro de Referencia da Assistencia Social do Município de Santo Inacio do Piauí -PI
Art. 2o - A declaragao de utilidade publica objetiva a desapropriagao do imovel descrito
no artigo anterior, para receber as festividades alusivas ao dia do Vaqueiro,
comemorado no ultimo domingo de abril, bem como para receber as instalagoes para a
feira e exposigao agropecuaria realizada anualmente pelo Município.
Art. 1o - Fica considerada de utilidade publica para fins de desapropriagao amigavel,
imovel com a seguinte descrigao: "Um terreno situado na localidade Salinas, nesta
cidade, com cem metros de frete e fundos; com trezentos e trinta metros em cada
Iateral, totalizando uma area de tres mil e trezentos metros quadrados; estremando na
sua frete com a estrada vicinal que liga o centro da cidade a Barragem da Onga; em sua
Iateral esquerda com o espolio de Edmar Roberto dos Passos, na sua lateral direita com
o senhor Agnaldo Gomes Paes Landim e nos fundos com estrada vicinal do Município.
Art. 3 -- O referido imovel foi avaliado para este ato, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil
reais), que serao pagos ao seu possuidor/proprietario: Agnaldo Gomes Paes Landim,
portador do CPF: 962.314.323-00.
Art. 4o - E considerada de urgencia a presente desapropriagao para efeito de imediata
imissao na posse.
Portaria — Santo  Inãcio  Do  Piauí (15/08/2025)

TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N OO3/2025
Processo Adm: N 044/2025
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO Município DE SAO
LOURENCO DO Piauí.
Empresas vencedoras valor total: R$ 403.758,33 (quatrocentos e tres mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e tres centavos): ENGEcoN coMERcio E ENGENHARIA
LTDA (40222296000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 403.758,33 (quatrocentos e tres mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e tres centavos).
A autoridade Municipal do orgao Município DE sAO LOUReNgO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alteragoes, resolve
SAO LOURENCO DO Piauí (PI), terga-feira, 12 de agosto de 2025
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
AUTORIDADE COMPETENTE
THIAGO DAMASCENO
RIBEIRO SANTANA:
RIBEIRC
03602879305
Id:030E7D945FC28EE3
Id:01AB381C02388EE4
Prefeitura Municipal DE
REFEITURA Municipal DI
Santo inAcIO do Piauí
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Prefeitura MUNIC
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
PREF
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
Portaria N 205, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 206, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
DO
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
DO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. JOSE PINTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n
Art. 1 Nomear a Sra. ANDRESSA MARIANE FEITOSA, inscrita no CPF sob o n
060.744.973-03, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento Superior 1,
021.543.613-07, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento Superior 1,
com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de agosto de 2025, e entrara em
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de agosto de 2025, e entrara em
vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 13 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 13 de agosto de 2025.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais