Contrato — Sao Braz Do Pi (18/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

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## SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Técnica  de Enfermagem, devidamente habilitada, para prestação de serviços técnico s especializados junto à equipe do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde  de São Braz do Piauí  com carga horaria de 12h por 36h, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí -PI, por Intermédio  da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no  CNPJ: Nº 22.908.753/0001 -32, com sede na  Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.  783-000, Município  de São  Braz do Piauí , Estado do Piaui, neste ato representado pelo Secretário  e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra. Raildez Braz Ferreira, inscrita no RG/CPF sob o nº 041.944.353-38, COREN - PI nº 001.676.841, residente e domiciliada na Localidade Castanheiro, S/N, Zona Rural, na cidade de Bonfim do Piauí , Estado do Piauí

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ l .5 l  8,00 reais (um mil e quinhentos e dezoito reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.30l.0059.2045.000- Manut. Ações  e Serviços Públicos de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 -Contratação por  tempo  determinado / 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos /  600  - Transferência  FNS  Bloco Manutenção.

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX da Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA:

15 de Setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Raildez Braz Ferreira.

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## SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 036-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Técnica  de Enfermagem, devidamente habilitada, para prestação de serviços técnicos  especializados junto à equipe do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde  de São Braz do Piauí  com carga horaria de 12h por 36h, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí -PI, por intermédio  da  Secretaria Municipal de Saúde, inscrito  no  CNPJ:  Nº 22.908.753/0001 -32, com sede  na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Municipio de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretário  e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra. Josiana da Silva, inscrita no CPF sob o  nº 912.729.393-91, RG nº 2.137.747,  inscrita  no  COREN-PI  sob  o  nº  001.396.821,  residente  e  domiciliada  no Localidade Caldeirãozinho , S/N, Zona Rural, na cidade de Jurema, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31  de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 reais (um mil e quinhentos e dezoito reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000-Manut. Ações  e Serviços Públicos  de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 -Contratação por  tempo  determinado / 3.1.90.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte de recursos: 500  - Recursos não  vinculados de impostos /  600  - Transferência  FNS Bloco Manutenção.

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX  da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15  de Setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Josiana da Silva.

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## SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Técnica  de Enfermagem, devidamente habilitada, para prestação de serviços técnicos  especializados junto à equipe do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde  de São Braz do Piauí  com carga horaria de 12h por 36h, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí -PI, por intermédio  da  Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no  CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí , Estado do Piauí,  oeste ato representado pelo Secretário  e ordenador de despesa, Sr. Adaltoo Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra. Jakeline Ribeiro Ferreira, inscrita no RG/CPF sob o nº 74  7  .262.85 I 49,  inscrita no  COREN  PI sob o  oº 001.060.019,  residente e  domicil.iada na Rua Ver. Jeronimo Soares, Centro, na cidade de Anísio  de Abreu, no Estado do Piauí .

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$1.5 l 8,00 reais (um mil e quinhentos e dezoito reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000- Manut. Ações  e Serviços Públi cos de Saúde Elemento de despesa: 3.1 .90.04 -Contratação por  tempo  determinado / 3.1 .90.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte de recursos:  500 - Recursos  não  vinculados de  impostos /  600  - Transferênc ia FNS  Bloco Manutenção.

BASE LEGAL: Art.  37,  inc. IX da  Constituição  Federal, da Lei  Federal  8.745/ 1993  e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA:

15 de Setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Jakeline Ribeiro Ferreira.

## 1  d:  0B621  EACASF  E  B551

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## SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Técnica  de Enfermagem, devidamente habilitada, para prestação de serviços técnicos  especializados junto à equipe do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde  de São Braz do Piaui com carga horaria de 12h por 36h, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Munlclplo de São  Braz do Piauí -PI, por Intermédio  da  Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no  CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí , Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário  e ordenador de despesa, Sr.  Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra. Silvana Silva Almeida, inscrita no RG/CPF sob o nº 053.207.233-26, inscrita no COREN PI sob o n °  002.233.771, residente e domiciliada na Localidade Tanque Velho, Zona Rural, na cidade de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 reais (um mil e quinhentos e dezoito reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.06.01  Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000- Manut. Ações  e Serviços Públicos  de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 -Contratação por  tempo  determinado / 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte de recursos:  500 - Recursos  não  vinculados de impostos /  600  - Transferência  FNS  Bloco Manutenção.

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX  da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA:

15  de Setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Silvana Silva Almeida.

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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