Licitação — Capitao Gervasio Oliveira (22/04/2025)

Vigencia: Este Contrato tera vigencia de 12(doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.
Dotacao Orcamentaria: fpm, icms, recursos proprios, fus, fundeb, fmas, psb, crianca feliz,
BF, custeio, fme, qse no elemento de despesa 339030 -- Material de Consumo.
tramitagao atendida a legislagao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
parecer Juridico, a contratacao da empresa SOL INFORMATICA E PAPELARIA
LTDA- SOL INFORMATICA, empresa inscrita no CNPJ N 49.641.952/0001-83, pela
proposta mais vantajosa para Administracao Publica Municipal, valor total R$
528.894,35 (quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e
cinco centavos), no prazo de 12 meses, conforme documentos que instruem este processo..
Valor: valor total R$ 528.894,35 (quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos e noventa e
quatro reais e trinta e cinco centavos)
Data da Assinatura: 14 de abril de 2025.
O procedimento de contratacao de empresa para escolha de proposta mais vantajosa
para aquisicao de material de expediente - Pregao eletronico n 049/2024, ata publicada
no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, edigao n VCCLXVI, publicada em
21 de fevereiro de 2025, conforme termo de cooperacao tecnica 014/2025 entre a
Prefeitura Municipal de Agua Branca-PI X Prefeitura Municipal de Jatoba do Piauí-PI
publicado no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, edicao n VCCLXXXI,
publicada em 18 de marco de 2025, pag. 16, de que trata este processo, foi em toda a sua..
tramitagao atendida a legislagao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
Contrato Administrativo n 037/2025
Adesao como Carona a ata de registro de pregos N 02/2025, objeto o registro de pregos
para a eventual contratacao de aquisicao de material de expediente - Pregao eletronico n
049/2024, ata publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, edigao n
VCCLXVI, publicada em 21 de fevereiro de 2025, conforme termo de cooperacao tecnica
014/2025 entre a Prefeitura Municipal de Agua Branca-PI X Prefeitura Municipal de
Jatoba do Piauí-PI publicado no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, edicao.
no VCCLXXXI, publicada em 18 de marco de 2025, pag. 16.
CNPJ sob o no 01.612.569/0001-70.
OBJETO:CONTRATACAO
DE
EMPRESA
QUE
DETEM
REPRESENTACAO
EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTISTICO
COM A
RANIERI E BANDA,
PARA
APRESENTACAO A SER REALIZADA NO DIA 11 de Maio de 2025, NAS
FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DE FATIMA, PADROEIRA DO Município
DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI, NA COMEMORACAO ALUSIVA AO DIA DO
VAQUEIRO.
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI.
Contratado: SOL INFORMATICA E PAPELARIA LTDA- SOL INFORMATICA,
empresa inscrita no CNPJ N 49.641.952/0001-83.
Valor: valor total R$ 528.894,35 (quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos e noventa e
quatro reais e trinta e cinco centavos)
Data da Assinatura: 14 de abril de 2025.
CONTRATADo: Farias Eventos e Produgoes.
LTDA, CNPJ N 39.721.242/0001-00
Contrato Administrativo n 037/2025
Adesao como Carona a ata de registro de pregos N 02/2025, objeto o registro de precos
para a eventual contratacao de aquisicao de material de expediente - Pregao eletronico n
049/2024, ata publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, edicao n
VCCLXVI, publicada em 21 de fevereiro de 2025, conforme termo de cooperacao tecnica
014/2025 entre a Prefeitura Municipal de Agua Branca-PI X Prefeitura Municipal de
Jatoba do Piauí-PI publicado no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, edicao
n VCCLXXXI, publicada em 18 de marco de 2025 , pag. 16.
Fundamentacao Legal: Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
Objeto: Aquisicao de material de expediente para atender as necessidades do Município
Fundamentacao Legal: Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
Objeto: Aquisicao de material de expediente para atender as necessidades do Município
de Jatoba do Piauí.
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI.
Com fundamento na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que consta do.
Processo Administrativo n 037/2025 e contrato administrativo n 037/2025, resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatorio para a Objeto: Contratacao de empresa para o
fornecimento de material de expediente para o Município de Jatoba do Piauí conforme
termo de Adesao como Carona a ata de registro de precos N 02/2025, objeto o registro
eletronico n 049/2024, ata publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado do
Piauí, edigao n VCCLXVI, publicada em 21 de fevereiro de 2025, conforme termo de
Prefeitura Municipal de Jatoba do Piauí-PI publicado no Diario Oficial dos Municipios
do Estado do Piauí, edigao n VCCLXXXI, publicada em 18 de marco de 2025 , pag. 16.,
INFORMATICA E PAPELARIA LTDA- SOL INFORMATICA, empresa inscrita no
Municipal, valor total R$ 528.894,35 (quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos e noventa
e quatro reais e trinta e cinco centavos) no prazo de 12 meses, conforme documentos que
instruem este processo.
DESPACHO DE RATIFICACAO
CONTRATANTE: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI.