Licitação — Guaribas (14/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS Praça Anésio Correia, S/N Centro Tel. (89) 3952-0026 64.798-000 GUARIBAS PIAUI. C.N.P.J. -01 .612.576/0001-72

EXTRATO  PARA  PUBLICAÇÃO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº

PREGÃO

ELETRÔNICO Nº

002/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO ,

0000000045/  2025 .

CONTRATANTE : SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MUNICIPIO DE GUARIBAS­ PI

CONTRATADA, LUCAS F DE ARAUJO 28.352.618/0001-30 ME (COMERCIAL L&amp;F) CNPJ/MF ,

OBJETO, Aquisiçil.o de materiais de expediente e pedagógicos tem como finalidade atender às necessidades administrativas e educacionais  da  Secretaria  Municipal  de  Educação

VALOR GLOBAL: R$ 245.668,83 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos  e sessenta  e oito  reais  e oitenta  e três  centavos)

067/2025

PREGÃO

ELETRÔNICO Nº

002/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO ,

0000000045/  2025 .

DOTAÇ Õ ES  ORÇAMENTÁRIAS

:

|     | k:nuo . ORÇAMENT.                               |                                                                                         |                                  |
|-----|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| 'ºº | 02 .10. 00 - SECRETARIA MVNIÇIPAL DE E:DUCACAO  | 12 . 361.0049.2030.0000 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO                     |                                  |
|     | 02 .10. 00 - S€CIU:TAR.IA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12,361.0049.2036,0000 - MANUTENÇAO                                                      |                                  |
| "º  |                                                 | DO OSE 12.361.0049,2040,0000 - HANUTENÇIW 00 ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO 301      | 33 . 90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
|     |                                                 | 12.361.0049.2040.0000 - MANUTENÇA.O DO ENSINO FUNOAM&NTAL ADHI N[STRAT[VO 301           |                                  |
|     |                                                 | 12 . 36$ . 0048 . 2093. 0000 HANlJ'I'ENÇAo DO ENSINO INFANTIL CRECHE ADHINI$TAATIV0 30\ |                                  |

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Lei 2021 Federal n.ª  14 .133, de 01 de abril de

DATA  DA  ASSINATURA : 07  DE  ABRIL  DE 2025.

Vl:G~NC:IA: 12  MESES

#ASS : DOMINGOS  PEREIRA  DIAS  - SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

#ASS , LUCAS FERREIRA DE ARAUJO - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

.  .

## ld:07384DE57D16DD72

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

Praça Anésio  Correia, S/N - Centro - Tel. (89) 3952-0026 64.798-000 - GUARIBAS - PIAUI. C.N.P.J. -01 .612.576/0001-72

EXTRATO  PARA  PUBLICAÇÃO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº

068/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº

002/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO :

0000000045/  2025 .

CONTRATANTE :

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

-

MUNICIPIO  DE  GUARI BAS- PI

CONTRATADA: LUCAS F DE ARAUJO ME (COMERCIAL L&amp;F) CNPJ/MF :

28.352.618/0001-30

OBJETO: Aquisi ção de materi a i s de expediente  tem como final idade atender  às  necessidades  administrativas  da  Secretaria  Municipal  de

Saúde de  Guaribas- PI

VALOR  GLOBAL: 12 . 772 , 20 doze  mil  setecentos  e setenta  e dois  reais

e  vinte  cent avos)

## DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

| F DE REC.   | k nuo. ORÇAMENT.                      | PROJETO ATIVIDADE                                                  | ELEM. DE DESP.                 |
|-------------|---------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------|
| 500 600     | 02.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | 10.301 . 0059 . 2045.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| 600         | 02. 11. 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10.301.0059.2047.0000 - MANUTENÇÃO DO PAB                          | 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º  14.133, de 01 de abril de 2021

DATA  DA  ASSINATURA: 07 DE ABRIL  DE 2025.

VIGÊNCIA :

12  MESES

#ASS: ADIEL  MATIAS  DE  ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE  SAÚDE

#ASS: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

## ld:  15190499247  AE2C9

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS -PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

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DECRETO N° 13, DE 18 DE MARÇO  DE 202S - ERRA  TA

Dispõe  sobre a homologação  da avaliação  dos bens móveis inservíveis  para a admin istração,  para efeito de alienação.  por venda, através  de leilão , e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAICÓS , ESTADO DO PIAUÍ, Sr. JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, usando das atribuições  que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a inexistência  de espaço fisico adequado para a guarda e  manutenção  de diversos bens, móveis, que se encontram inservíve is ao uso do município .

CONSIDERANDO a necessidade de promover alienação desses bens públícos  municipais,

RESOLVE:

Art.  1 ° - HOMOLOGAR o resultado da Avaliação,  realizada pela Comissão  Especial de Avaliação , dos bens móveís  munícipais,  descriminados no Anexo I considerados inservíveis  ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaicós destinados a Leilão  Púb lico.

Art.2° Fica autorizado a Equipe de Agentes de Contratação do Municí pio de Jaicós, promover a alienação.  na modalidade de leilão  público,  dos bens móveis inservíveis.

Parág rafo único  - São  atribuições  da Equipe de Agentes de Contratação do Município, planejar e executar o cronograma de realização do leilão,  organizar e coordenar as at ividades necessá rias para realização do leilão , controlar e fiscalizar o apregoamento dos bens, dar publicidade e transparê ncia aos atos relacionados ao leilão em publicações  no Diário  Oficial e no site do Tribunal de Contas do Estado.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  revogando as disposições  em contrá rio.

Jaic6s. PI, 18 de março de 2025.

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&lt;f osÉ WESLL  y  DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal

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······································································································ Praça: Ângelo  Borges Leal, S/N, Serranópolis, Jaicós- PI, CEP; 64,575-000 e-mail: pmJaicos.gablnete@hotmail.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS -PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

## ANEXOI

| ITEM   | DESCRIÇÃ O DO ITEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | AVALIAÇA O IN ICIAL   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
| 0 1    | Pilha de sucata de ferro velho. moto bombas~ bebedouros. tanque de combustível, cilindro autoclave, máqui na de grãos.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$ 500,00             |
| 02     | Pi lha de sucata de carcaças de veículos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$ 500,00             |
| 03     | Carcaças de reboques                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$ 2.000.00           |
| 04     | Fiat Uno M ille Way Ec:on. placas ODX-1 160, uno 2011/2012, cor vennelha. a álcool/gasolina. chassi nª 9BDl5844A 6646943. Renavam nº 37308433 1. Va lor p a ra regula rização junto a o Dctran R S 518,02 a ser pago pelo comprador. Justificativa da Avaliação: Veículo em pés simo estado de conservação, armazenado em local aberto sujeito as intempéries climáticas.O bem vai a lei lão no estado em que se encontra. Nã o foi possível verificar o real estado do motor.       | RS 5.000.00           |
| 05     | Fiat Pá lio Fire. placas Pll-6569. ano 2014/2015, cor branca, a álcool/gasolina. chassi n º 9BO17122LF7506542, Renavam nº 103 1266108. Va lor p a r a rcgulariza5ilo junto » o Dctran RS 3.090,00 a ser pago pelo compr:ad o r . .Ju stificativa d a Ava liação: Veículo cm péssimo estado de conservação, armazenado em local aberto s ujeito as intempéries climáticas.O bem vai a leilão no estado em que se encontra. Não foi posslvel verificar o rea.1estado do motor.         | R$ 4.000,00           |
| 06     | Fiat Pá lio Fire, placas PIJ-6549, ano 2014/2015, cor branca, a álcool/gaso lina, chassi nº 9B01 7 l22LF7506424, Rcnavam nº 103 1264709. Valo r p a ra regul.ari::r...ação jun to ao Detrao RS 1.942,06 a ser pago pelo comprad o r . .Ju s tificativa da Avaliaçilo: Veículo em péssimo estado de conservação. armazenado cm local aberto s ujeito as intempéries climáticas.O bem vai a lei lão no estado em que se encontra. Não .foi possível verificar- o real est'adodo motor. | R$ 5.000,00           |

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Pra,\_:a:  Anseio Borses Leal, S/N, Serranópolls, Jaicós -

PI, CEP: 64.575-000

e·mall: pmjaicos.gablnete@hotmail.com

(Continua na próxima página)

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