Lei — Bela  Vista  Do  Piauí (10/02/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

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## A  VISO DE LICITAÇ Ã O PREGÃ O ELETRÔNICO  04/2025

A Prefeitura Municipal de Arraial PI,  torna públ ico para o conhecimento  dos  interessados, que fará  realizar ás  10:00 do dia 20/02/2025, a licitação  na modalidade Pregã o Eletrônico nº 04/2025,  do  tipo  menor  preço,  cujo  o  objeto  é o  registro de  preço para  futuras  aquisiçõe s  de gê neros  alimentício s perecíve is e não perecíveis  para a merenda escolar. Fonte: Pnae, iss, icms, fine, recursos próprios e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações  posteriores das referidas  normas. O Edital está disponibilizado, na ín tegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.  Maiores  informações e  edital  poderá  ser  obtido  na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com

Arraial PI, 07 de fevereiro de 2025 Kiarah Arruda Helal Costa Pregoeira

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercis Ribeiro, n'  406,  Centro CNPJ: 06.s53.s3010001-10 , CEP.  64.1ao-000 E-MAIL:  pmanlslodeabreupl@gmall.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 019/2025; PROCESSO  Nº: 001.0000001/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 014/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  ANISIO  DE  ABREU  PI. CONTRATADO: W V N COSTA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 24.181.485/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE  LICENCIAMENTO  E  IMPLANTAÇÃO DE  SISTEMA  DE  INFORMÁTICA PARA GESTÃO  DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÍSIO DE  ABREU  PI. VALOR: R$  72.000,00  (SETENTA  E DOIS  MIL REAIS) . FONTE  DE RECURSO: FPM / FME / QSE  / FUNDEB  / ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 10  DE  JANEIRO  DE  2025. VIGÊNCIA: 10  DE JANEIRO DE 2025 A 09  DE JANEIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI,  10 de janeiro de 2025. José de Anchieta de Santana Macê do. Secretário  Municipal  de Educação.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  R ibeiro, nº 406,  C entro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei 14.133/21  e  suas  alteraçõe s, HOMOLOGO o  presente processo licitató rio de n° 001.0000001/2025, Procedimento n° 0 14/2025, modalidade I nex igibilidade, autorizando a ultimação dos at os necessário s à contrataçã o,  para  que  produza  seus j urídicos e  legais efeitos, Anísio  de Abreu  PI, 10 de janeiro de 2025. José de Anchieta de Santana Macê do. Secretá rio Municipal de Educaçã o.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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## TERMO DE  RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº:

PROCESSO  Nº:

001.0000001/2025

014/ 2025

RATIFICO, o processo li citató rio n° 001.0000001/2025, na modalidade Inexigibilidade n°  014/ 2025, que tem  como a contrataçã o de empresa especializada em  prestação  dos serviços de licenciamento e implantação  de sistema de informá tica para gestão  das rotinas da Secretaria Municipal de Educação  de Anísio de Abreu  - PI, t endo com empresa contratada, W V N COSTA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 24.181.485/ 0001-25, com o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) . Anísio de  Abreu  PI, 10  de  janeiro  de  2025.  José  de  Anchieta  de  Santana  Macê do. Secretá rio Municipal de  Educaçã o .

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Dispensa nll 008/ 2025 Processo Adm. nll 013/2025

FLS. Nº  \_ \_

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 012/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 008/2025

MODALIDADE: DISPENSA Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 013/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada na prestação  dos  serviços  de licença e cessão  de direito de  uso  de  softwares  para  gestão  municipal  (contabilidade  pública ,  folha  de  pagamento, tributos e servidor de nuvem - datacenter), incluído  a implantação, treinamento, manutenção , migraçã o de dados e suporte técnico , de interesse do Município  Bela Vista do Piauí- PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUf/PI.

CONTRATADA: MA CTREINAMENTO E  LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA.

CNPJ: 45.644.198/0001-84.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nº 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Tesouro.

33.90.39 - SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

ELEMENTO DE DESPESA:

PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.191,00 (quatro mil, cento e noventa e um reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 50.292,00 (cinquenta mil, duzentos e noventa e dois reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí/PI , 23 de janeiro de 2025

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Dispensa  nl! 008/2025 Processo Adm. nt 013/2025

FLS. N "  \_ \_

RUBRICA

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## TERMO DE RATIFICA O

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e  com fulcro na Lei nº 14.133/2021  e demais  norma  pertinentes,  resolve,  após exame  criterioso  de documentação  e acatando  a orientação  do  Agente  de  Contratação  e sua  Equipe  de  Apoio, RATIFICAR o procedimento  de  Dispensa  de  Licitação nº 008/2025, para  o fim  de  que  a adjudicação produza  seus  jurídicos e legais  efeitos,  declarando  apto  a contratar  com a Administração  a  empresa MA C  TREINAMENTO E  LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.644.198/0001-84, no valor de R$ 4.191,00 (quatro mil, cento e  noventa e  um reais) mensal, perfazendo o valor global de R$  50.292,00 (cinquenta mil, duzentos e noventa e  dois reais),  em  atendimento  ao  seguinte  objeto:  "Contratação de  empresa  especializada  na prestação  dos serviços de licença e  cessão  de direito de uso de softwares para gestão  municipal (contabilidade  pública , folha  de  pagamento, tributos  e servidor  de  nuvem  - datacenter), incluí do a implantação , treinamento, manutenção,  migração  de dados e suporte técn ico,  de interesse do Município  Bela Vista do P iauí -PI".

Bela Vista do Piauí/PI , 23 de janeiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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