Portaria — João  Costa (02/10/2025)

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EXT RA  T O  DO CONTRA  T O  ADMIN ISTRA  TfVO Nº 060/2025 - PMJC Processo Administrativo Nº 059n02S - PMJC Pregão  Eletrônico  Nº 02 1/2025 SRP Ata  de  Registro de Preços  Nº O  18/2025 - CPL/PMJC

O  M UNIC IPIO DE  JOÃ O  CO STA  P IAUÍ,  inscrita  no CNPJ  sob o  n°.  0l.612.580/0001-30,  com  sede na Praça Central,  s/n  Centro  CEP:  64.  765-000,  cm  João  Costa  PI,  ne.. c;tc  ato  re presentada  por  seu  Gestor Secretário  Municipal  de  Administração  e  Planejamento ,  designado através  da  Portaria  Nº 138/2025,  de  02  de junho  de  2025,  o  Sr.  HERLLON  BATISTA  DOS  SANTOS,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº 037.160.343-98,  residente  e  domiciliado  em  João  Costa  PI,  loca lizável  na  sede  do  Palác io  Municipal,  no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa SAO MARCOS DISTRIBUIDORA  DE  M EDICAMENTOS,  EQ UIPAM ENTOS  E  MAT ERIA IS  HOSPITALARES  E ODONTOLOGICOS  LTDA  inscrita  no  CNPJ/MF sob  o  nº  03.894.963/0001-74,  com sede  na  Rua  Avelino Freitas, Nº 498, Centro, em Siio Raim undo Nonato/ PI, neste ato representada pelo Sr. CALLXTO DA S ILVEIRA DIAS, representante  legal da referida empresa, portador da Carteira de tdentidade  (RG) nº 946. 10 1 SSP-Pt, e do CPF  nº  341.263.683-53,  doravante  designada  CONTRATADA,  tendo  cm  vista  o  que  consta  no Processo Administ· rativo Nº 02112025 PMJC.

OBJETO:  Registro  de Preços  para futura e e ventual  Contratação  de empresa  para  o forn ecimento  de Equipamentos e Suprimentos de Jnfonná tica, destinados às demandas da Prefeitura e Secretarias do município  de João  Costa/PI, conforme condições,  quantidades e  exigênc ias estabelecidas neste Edital e  seus a nexos.

VJGtNCIA: O prazo de vigênc ia deste Tenno de Contrato será  de 1 (um) ano e  poderá  ser prorrogado, por igual período,  desde que comprovado o  preço vantajoso, nos termos do  art. 84 da  Lei  14. 133/2021 .

VALOR: R$ 785.482,64 (setecentos e oitenta  e cinco mi l e quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

RECURSOS E DOTACÓ ES ORCAMENTÁ RIAS:

| UNID. ORÇ.                     | PROJ. ATIVIDADE                                                                                                                                       | NAT. DESPESA                                                                        | F.R.-C.A.                 |
|--------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 02.0 1.00 - GAB                | 04.122.0026.2007 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref                                                                                     | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Malcrial Pcmmncnte | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.02.00 - SEMAP               | 04. 122.0027.2010 - Manutenção da Secretaria Administracão e Planc·amento                                                                             | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Malcrial Pcmmncnte | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.03.00 - SEMUT               | 26.782.0666.2012 - Manu1 enção e Conservação da Sec. Mun. de Transoorte                                                                               | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Malcrial Pcmmncnte | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.06.00 - AGRIPE              | 20.122.0027.2020 - Manutenção da Scretaria de A2ricultura e Pecuaria                                                                                  | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Malcrial Pcmmncnte | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.07.00 - SEDUC 02.15.00- FME | 12.36 1.0753.2024 - Administraçã o e Encargos da Secretaria l2.36 1.0269.2027 - Encargos com Sâlario Educação - OSE                                   | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Malcrial Pcmmncnte | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02. 11.00 - FMS                | 10.301.0210.2055 - Manutenç:Io e Encargos do FMS                                                                                                      | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Malcrial Pcmmncnte | 1.500.00.300              |
| 02.13.00 - FMAS                | 08.244.0172.207 I - Manutenção do Fundo Municipal de Assistf ncia Social 08.244.0166.2074 - Manutenção do Centro de Refcrtncia da Assis1. Social-CRAS | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Malcrial Pcmmncnte | 1.660.04.999              |

João  Costa/PJ, 25 de setembro de 2025.

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 061/2025- PMJC

Processo Administrativo Nº 059/2025 - PMJC

Pregão  Eletrônico Nº 02 l /2025 - SRP

Ata de Reg istro de Preços Nº O 19/2025 - C PUPMJC

O  M UNIC IPIO  DE  JOÃ O  COSTA PIAUÍ,  inscrita  no CNPJ  sob  o  nº. 0 1.6 12.580/0001 -30,  com sede na Praça Central,  s/n  Centro  CEP:  64.765-000,  cm  João  Costa  PI,  neste  ato  representada  por  seu  Gestor Secretário  Municipal de  Administração  e  Planejamento,  des ignado  atravé s  da  Portaria Nº 138/2025,  de 02 de j unho  de  2025,  o  Sr.  HERLLON  BATISTA  DOS  SANTOS,  inscrito  no  Registro  Geral  ·  CPF  sob  o  nº 037.160.343-98,  residente  e  domiciliado  em  João  Costa  PI,  loca lizáve l  na  sede  do  Palác io  M unicipal,  no endereço  acima  citado,  doravante  denominado  CONTRATANT E,  e  a  empresa  SEVENT EC  C OME RC IO LTDA  "SEVENTEC T ECNOLOGIA  E  INFORMÁ TICA"  inscrita no CNPJ/MF sob o  nº 08.784.976/000295,  com sede  na  Rodovia Governador  Mario  Covas,  S/N,  Km  279,  Sala 339, Jacuhy.  em  Serra/ ES,  neste  ato representada pelo seu  sócio administrador Sr. LUCAS VINICIUS GOMES FIGUEIREDO, portador da Carteira de  fdcntidade (RG) nºI0.58 1.168 SSP-MG, e do CPF nº 091 .943.036-81 , doravante designada CONTRATADA, tendo  cm  vista o  que consta no  Processo Administrativo Nº 02 1/2025 PMJC.

O BJETO:  Regist· ro de Preços  para füt· ura e eventual  Contratação de e mpresa  para  o fomecimento  de Equipamentos e uprimentos de Infonná tica, destinados às demandas da Prefeitura e  Secretarias do municlpio de João  Costa/PI, conforme condições,  quantidades e  exigências  estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGtNCIA: O prazo de vigê ncia deste Termo de Contrato será  de  1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual períod o, desde que comprovado o  preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei  14.133/202 1.

VALOR: RS 36.9 16,37 (trinta e seis m il e  novecentos e dezesseis reais e  trinta e sete centavos).

RECURSOS E DOTACÔES  ORCAMENTÁ RIAS:

| UNID.ORÇ .                       | PROJ. ATIVIDADE                                                                                                                                      | NAT. DESPESA                                                                         | F.R.-C.A.                  |
|----------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| 02.01.00 - GAB                   | 04.122.0026.2007 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vicc-Pref                                                                                    | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.S00.00.999 1.550.01 .999 |
| 02.02.00 - SEMAP                 | 04. 122.0027.2010 - Manutenção da Secretaria Administmcào e Plane·amento                                                                             | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.S00.00.999 1.550.01 .999 |
| 02.03.00 - SEMUT                 | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Tmnsnnne                                                                                 | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.S00.00.999 1.550.01 .999 |
| 02.06.00 - AGRIPE                | 20.122.0027.2020 - Manutenção da Scretaria de A2ricultura e Pccuaria                                                                                 | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.S00.00.999 1.550.01 .999 |
| 02.07.00 - SEDUC 02. 15.00 - FME | l2.361.0753.2024 - Administração e Encargos da Secrc1 aria l2.36 1.0269.2027 - Encargos com Sá lario Educação - OSE                                  | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.S00.00.999 1.550.01 .999 |
| 02.11 .00 - FMS                  | l0.301.0210.2055 - Manutenção e Encanlos do FMS                                                                                                      | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.300               |
| 02.13.00 - FMAS                  | 08.244.0172.207 I - Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSocial 08.244.0166.2074 - Manutenção do Centro de Referê ncia da Assist. Social-CRAS | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.660.04.999               |

João  Costa/PI, 25 de  setembro de 2025.

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## EXTRA  TO DO CONT RA TO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - PMJC

Processo Administrativo Nº  059/2025 - PMJC

Pregão  Eletrônico N

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02 l /2025 -

SRP

Ata de Registro de  Preços Nº 020/2025 - CPL/PMJC

O  M UNIC IP IO  DE  JOÃ O  C O STA P I\_ A Uf,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº. 0 l.6 12.580/0001-30, com sede na Praça Central,  s/n  Centro  CEP:  64.  765-000,  cm  João  Costa  PI,  neste  ato  representada  por seu  Gestor Secretár io  Mun icipal  de  Administração  e  Planejamento,  designado  através  da  Portaria  Nº 138/2025, de  02  de j unho  de  2025,  o  Sr.  HERLLON  BATISTA  DOS  SANTOS,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o nº 037. 160.343-98,  residente  e  domiciliado  em  João  Costa  PI,  localizáv e l  na  sede  do  Palác io  Municipal,  no endereço  acima  citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  a  empresa  WDCL  CO MER C IO  E SERVIÇ O S  LTDA  ..  WDCL C OME R C IO ..,  inscrita no CNPJ/MF sob o  n" 39.436.640/0001-84, com  sede na Rua dos Vianas, 333, Torre 02, Apto.  163, Bacta N eves, em  São  Bernardo do Campo/ SP, neste ato representada pelo  seu  representante legal  Sr.  WfLLIAN  DOS SANTOS BRITES.  portador da Carteira de Identidade  (RG) nº 14 87482-2  SSP/MT,  e  CPF  nº  OI 1.8 15.693-84,  doravante  designada CONT RATADA,  tendo cm vista  o  que consta  no Processo Administrativo Nº 02 I /2025 PMJC.

OBJETO:  Registro  de Preços para futura e eventual  Contratação de empresa  para  o fornecimento  de Equipamentos e Suprimentos de  Informática , destinados às demandas da  Prefeitura e Secretarias do  municí pio de João  Costa/PI, confonne condições,  quantidades e exigê ncias estabelecidas neste  Edital e seus anexos.

VIGt.NC IA: O prazo de vigê ncia deste Tenno de Contrato será  de 1 ( um) ano e poderá ser prorrogado, p0r igual perío do, desde que comprovado o  preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei  14.133/202 1.

VALOR: RS 41.640,00 (quarenta e um  mil e seiscentos e quarenta reais).

## RECURSOS E DOTACÔE S ORCAMENTÁ RIAS:

| UNID. ORÇ .                     | PROJ. ATIVIDADE                                                                                                                                       | NAT. DESPESA                                                                         | F.R. • C.A.               |
|---------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 02.0 1.00 - GAB                 | 04.122.0026.2007 - Manutenção do Gabinete do Prefei10 e Vice-Pref                                                                                     | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 I.SS0.0I.999 |
| 02.02.00 - SEMAP                | 04. 122.0027.2010 - Manutenção da Secretaria Administracão e Planciamcnto                                                                             | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 I.SS0.0I.999 |
| 02.03.00 - SEMUT                | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transoorte                                                                                | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 I.SS0.0I.999 |
| 02.06.00 - AGRJPE               | 20.122.0027.2020 - Manutenção da Scretaria de A2ricultura e Pecuaria                                                                                  | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 I.SS0.0I.999 |
| 02.07.00 - SEDUC 02. 15.00- FME | 12.361.0753.2024 - Administração e Encargos da Secretaria 12.361.0269.2027 - Encargos com Síi.larioEducação -OSE                                      | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 I.SS0.0I.999 |
| 02.11.00 - FMS                  | 10.301.0210.2055 - Manutenção e Encargos do FMS                                                                                                       | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.300              |
| 02.13.00 - FMAS                 | 08.244.0172.2071 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08.244.0166.2074 - Manutenção do Centro de Referênc ia da Assist. Social-CRAS | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.660.04.999              |

João  Costa/PI, 25 de setembro de 2025.

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EXTRA  TO  DO CO NTRA  TO  ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 - PMJC Processo  Administrativo Nº  059/2025 - PMJC Pregão  Eletrônico Nº 021 /2025 - SRP

Ata de  Registro de  Preços Nº 02 1/2025 - CPUPMJC

O  MUNIC IPIO DE JOÃ O  C O STA PIAUÍ,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº. 0l.6 12.580/0001-30,  com  sede  na Praça  Central,  s/n  Centro CEP:  64.  765-000,  em  Joã o  Costa  PI,  neste  ato  representada  por seu  Gestor Secretário  Mun icipal  de  Administração e Planejamento, designado através da  Portaria  Nº  138/2025, de 02 de junho  de  2025,  o  Sr.  HERLLON  BATlSTA  DOS  SANTOS,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o nc. 037. 160.343-98,  residente  e  domiciliado  em  João  Costa  PI,  localizável  na  sede  do  Palác io  Municipal,  no­ endereço acima citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE, e  a  empresa  TECH SAM  C O MERC IO  E DISTRIBUIÇÃO LTDA ºT ECHSAM  COMERCIO  E  DISTRIBUIÇ ÃO "  inscrita  no  CNPJ/MF  sob o  nc. 61.462.9 14/000 1-69,  com  sede  na  St  Setor  N Eqnn  3/5,  8 1 B,  Lt  5  Ceilândia,  em  Brasília/DF,  neste  ato representada  pelo  seu  sócio  administrador  Sr.  EVANDRO FARIAS  DA  SILVA.  portador  da  Carteira  de Identidade (RG) nº 33 19778 SSP-OF, e C PF nº 054.539. 13 1-85, doravante designada CONTRATADA, tendo cm vista o  que consta  no  Processo Administrativo Nº 02 1/2025 PMJC.

O8.JETO:  Registro  de Preços  para futura e eventual  Contratação de  empresa  para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informát ica, destinados às demandas da Prefeitura e Secretarias do municí pio de João  Costa/PI, conforme condições,  quantidades e exigên cias estabelecidas neste Edital e  seus anexos.

VIGtNCIA: O prazo de vigênc ia deste Termo de Contrato será  de 1 (um) ano e poderá  ser prorrogado, por igual periodo, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84  da Lei  14.133/2021 .

VALOR: R$ 28.541,50 (vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e  um  mil reais e cinquenta centavos).

RECURSOS E DOTACÓ ES ORCAMENTÁRIA S:

| UNID.ORÇ .                     | PROJ. ATIVIDADE                                                                                                                                       | NAT. DESPESA                                                                         | F.R. -C.A.                |
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| 02.0 1.00 - GAB                | 04.122.0026.2007 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref                                                                                     | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.02.00 - SEMAP               | 04.122.0027.2010 - Manutenção da Secretaria Administra.cão e Plane·amcnto                                                                             | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.03.00 - SEMUT               | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservnçúo da Sec. Mun. de Transnnrte                                                                                | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.06.00 - AGRIPE              | 20.122.0027.2020 - Manutenção da Scremria de A •ricultura e Pecuaria                                                                                  | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.07.00 - SEDUC 02.15.00- FME | 12.361.0753.2024 - Administração e Encargos da Secretaria l2.361.0269.2027 - Encargos com Stilario Educação -OSE                                      | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.11.00 - FMS                 | 10.301.0210.2055 - Manutenção e Encargos do FMS                                                                                                       | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | I.S00.00.300              |
| 02. 13.00 - FMAS               | 08.244.0172.207 l - Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSocial 08.244.0166.2074 • Manut'enção do Centro de Referê ncia da Assist. Social-CRAS | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.660.04.999              |

João  Costa/PI, 25 de setembro de 2025.

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