Decreto — Caracol (01/08/2025)

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172

02

02

-6.000,00

F.R. Grupo:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAUf PRAÇA  DO MERCADO 0181 M5MI001-04 Exerçfdo: ~

DECRETO N" 14 , OE 01  OE MAIO OE 2025 - LEI N.253

## Anulação

02 06 02 Fundo Munldpel de Anl:sttndl Sodel - FMAS

365 08.244.0009.2035,0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 15.100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recur909 n1o Vlnc:ulacloa de lmpoetol: 999  000 Nlo- ■pka

02

07

01

328

~r\e  de

AQ'1Wltut'8

20.122,0002,2039.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo

Vinculados de Impostos

NAo se aplica

318 17.!511.0012.2040.(N)()() CONSERVAÇÃO , USO RACtONAL E QUALJOAOE DAS ÁGUA 5.000,00 3,3,90.38.00 OIJTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recut'90CJ nlo  Vlncutacloe de lmpoetoe 999  000 Nlo M apllce

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser&amp;  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulaç8o:

## 02 03 01 Secret.MadeAdmlnlstntçaoeObrn

48

04.122.0002.2006.0&lt;XK&gt;

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.38.00

1

500  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur908 nlO Vlocutado$ de 1"'1(lllltolt

... 000

.. 15.451.0016.1009.0000 4.4.9(1.151 .00 500 ... 000 C10ADE SAUDÃVEL OBRAS E INSTALAÇôES ~1'901 nAo Vll'ICUiado9 de l~k» NAoseaplk:a -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

NaoNapllca

...

07 17.512.0015.1002.0&lt;XK&gt; "·"·90-!51.00 500 999  000 SANEAR OBRAS E INSTALAÇÕES RecunlOI nlo Vlocutado$ de 1"'1(lllltolt NloMaplice, ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04

Secretlnl de Educaçlo e EIPORfl

01

129 12.365.0004.2017.0000 EDUCAÇÃOCIDADÃ -600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlc.A F.R. Grupo: 1 500  00 !500 Recur90II nlo Vn:uiados de Impostos 200  000 Educeçlo- Despn.u oom MOE

02 04 02 FUNOEB

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAUI PRAÇA  00 MERCADO 0181885510001-04 Exerck:io: 2025

## DECRETO Nº 14, OE 01  OE MAIO OE 2025 - LEI N.253

FUNDES

04

02

1-40 12,361.0004.1013.0000 4,4,90.51 ,00 5'13 999  000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·13.620,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.Jpo: 1 543 01 Transterendu do FUNDEB · COff1)1ementeÇlo  da Unllo -V/J,,,,Aff, Nlo seapllca

141 12.36UXJ04.1020.0000 4.4.90.62.00 542 ... 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -6.850,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6'2  01 T~ do FUNDES - COff1)1ementaçAa da UnlAo - VAAT Nloaeapllca

148 12.381 .0004.2021 .0000 3.1.90.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -180.~,00 OBRIGAÇôES  PAmONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transfer'6nciu do FUNDEB - COff1)1ementaçlo da Unilo-VAAF FUNDEB - ProfiUJonala: da Educação  Bák:

147 12.361 .0004,2022.0000 3.1.90.04.00 540 999  000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 Tranafetênd88  do FUNDES - lmpoetoe o Tranaíen,nclaa  do lmpoetoe NAOMaplleli

01

148 12.361.0004.2022.0000 3.1.90.11.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CIVIL f .R. Grupo: 1 540 01 Trensferênda8  do FUNDEB Impostos e Trensl'erêncla8 de 1 ~ Nloeeapllca

174 12.366.0004.2024.0000 3.1 .90.13.00 ""º 230  000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transfer-êndas  do FUNDEB - lmpostoe e Tramd9nlncla8 de 1~ FUNDES - Profiulonals da Educaçlo Bújc

02 04 03 1n Depertamento de Eepoltee 27.812.0011 .1006.0000 4.4.90.51.00 700 ... 000 ESPORTE E LAZER -200.500,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700  05 OUtnta Tranafer6nciu de Conv6nloa ou Instrumentes Congtneres da Unllo NAoMapllca

02 05 01 188 Fundo Munlclpal de Sa!lde 10.301 .0005.2025.0000 3.1.90.04.00 600 300  000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocul'90S não Vinculados de Impostos SaOde - Oe8peaa8 com ASPS -115.000,00 F.R. Grupo: 1 500 03

19" 10.301.0005.2025.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recunloe não Vlnculadoe de I~ Sa(ldo - Deapoaas oom ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 03

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAUI PRAÇA  00  MERCADO 01f511585510001-04 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 14 , OE 01  OE MAIO DE 2025 - LEI N.253

02 05 01 Fundo Municipal de Saôde

209 10.301.0005.2028.0000 3.1.90.11.00 606 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA ·10.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605  02 Assfst6nda nnanoefra da União  desdnada à oomplementaçlO ao pagamerno dos pisos salartafs para, Nloseapllca

02

06

AnlstAnda Social -

02

Fundo Municipal de

FMAS

270 08.243.0009.2057.0000 3.1.90.04.00 660 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -32.900.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R  Grupo: 1 660  04 Transterenaa de Rec:u™'6  do Fundo Nacional de Aselstenda Soc:lal · FNAS Nloseapliea

274 08.243.0009.2057  .0000 3.3.90.30.00 660 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -3.610,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 660  04 Transfer8nda de Recul'808 do Fundo Nacional de Aaalsttnda Social - FNAS Naoseapllca

278 08.244.0005t2035.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA .1s.100,oo MATERIAL. BEM OU SERVlÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUTT,F.R. Grupo: 1 500  04 R9CUf1110ento~del~ Naoseapllca

02 06 03 Fundo Moo.cio, Difflftoo da Criança o do Adomoonto - FMDCA

31&lt;4 08.243.0009.2061.0000 PROTEÇÃO SOCIAL.BÃSICA -2.100,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUJT,F.R. Grupo: 1 ~ 03 eeg Outros Recuraos VlnaJadoe , Anlfdncia Soclm 999  000 Nlo se aplica

02

07

01

Socretaria de Agricultura

319 17.511.0012.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E OUAUOADE DAS ÁGUAS -27.300.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Recuraos nlo Vlnculados de lmpoatos NloNaplica

Anulaçllo (  - ) -703.040,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAUI PRAÇA  00 MERC.AOO 01616855r'0001-04 E,202S

## DECRETO N' 14 ,  DE 01  DE MAIO DE 2025 ·  LEI N .253

GlAUERT COELHO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 017.323.~

## ld:  1519036B29439589

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## EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 004/2025.

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 132/2025. CONTRATO Nº 177/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica  de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23,  situada  na  Praca  da  Matriz,  63  bairro: centro  - CEP:  64.795-000  CARACOIJPI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO  DE OBRAS E URBANISMO, o  senhor VICTOR  CARVALHO  FIGUEIREDO, Inscrito  no  CPF  nº  051.856.07327.CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.987.908/0001-67, com sede ede na na R OVIDIO JOSÉ DOS REIS, S/N,  OMANDANTE  JOSÉ DIAS,  CARACOL  PI, CEP: 64.795-000 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E REFORMAS DE QUADRAS NO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI.Valor: R$ 800.532,13 (Oitocentos mil, quinhentos e trinta e dois reais e treze centavos).

Caracol - PI 3  I de julho de 2025.

SECRETÁRIO  DE OBRAS E URBANISMO

VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO

CPF nº 051.856.073-27

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

27.300,00

F.R.:

1

1500

00

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