Licitação — Dirceu Arcoverde (03/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO 5/N CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ  N2 07.102.106/0001-45

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Extrato de Contrato n• . 026/2025-PMDAV Dispensa de licitaçã o n• 010/2025-PMDAV Processo Administrativo n• 026/2025-PMDAV

Contrato Administrativo n• 026/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Munlclplo de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio  Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ  n· 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO LTDA, pessoa jurldica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.·  10.849.732/0001-04, com sede na Rua 01, Conjunto Habitacional Laranjeira, Jurema PI, nºOO, cidade de Jurema-PI// OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS PARCELADO  DE PASSAGENS/BILHETES  RODOVIÁ IOS,  DE STINADOS  A  ATENDER  PESSOAS REGULADAS PELO SISTEMA  DE  SAUDE,  INCLUSIVE SEUS  ACOMPANHANTES, NA CIDADE DE TERESINA PI, JUNTO AO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE PI  COM  S AI DA E  CHEGADA NA CIDADE DE SÃO  RAIMUNDO NONATO - PI; // VIGENCIA: 30 de Janeiro de 2026 // VALOR CONTRATADO: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)  // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMS,  FMAS ,  HPP, ISS,  ICMS, FPM,  E  RECURSOS  PROPRIOS.  // FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Artigo 75,  Inciso  li da  Lei  14.133/2021. li SIGNATÁ RIOS: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.  778.033-68 e Orle  ide da Silva  Ribeiro CPF 263.188.558-90.

Dirceu Arcoverde- PI, 30 de Janeiro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO 5/N -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ  Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n·. 027/2025-PMDAV Dispensa de licitação  n· 011/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 027/2025-PMDAV Contrato Administrativo n· 027/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Municí pio de  Dirceu  Arcoverde PI,  com sede na  Avenida Joaquim Amâncio R ibeiro  s/n Centro - Dirceu ArcoverdePI, inscrito no CNPJ n· 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: ROSILENE DA SILVA RIBEIRO  (HOSPEDAGEM  BATEREX), pessoa  jurí dica  de  direito  privado,  inscrita no CNPJ sob  o  n.· 49.476.042/0001-92, com sede na Rua Gabriel Ferreira, Centro, nº787, Teresina - PI// OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  DIARIAS,  HOSPEDAGEM  E ALIMENTAÇ Ã O  PARA  PESSOAS  DO  MUNICIPIO  DE  DIRCEU ARCOVERDE,  EM  TRANSITO  NA  CIDADE  TERESINAPI;  // VIGENCIA: 23  de  janeiro  de  2026  // VALOR CONTRATADO: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais) li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMS, FMAS,  155,  ICMS,  FPM,  E RECURSOS  PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo  75,  Inciso  li  da  Lei 14.133/ 2021. // SIGNATÁRIOS : Wallace R amon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e Rosilene da Silva Ribeiro­ CPF 030.985.854-20.

Dirceu Arcoverde- PI, 23 de janeiro de 2025.

Wallace Ramon Café  e Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA M UNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDEPI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO 5/N-CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ N2 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n·. 027  /2025-PMDAV Dispensa de licitação  n· 011/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 027/2025-PMDAV

Contrato Administrativo n· 027  /2025-PMDAV

CONTRATANTE: Municí pio de  Dirceu  Arcoverde PI,  com sede na  Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/ n Centro - Dirceu Arcoverde-PI, inscrito no CNPJ  n· 07.102.106/0001-45 li CONTRATADO: ROSILENE DA SILVA RIBEIRO  (HOSPEDAGEM  BATEREX), pessoa  Jurí dica de  direito privado,  Inscrita no  CNPJ sob o n.~ 49.476.042/0001-92, com sede na  Rua Gabriel Ferreira, Centro, nº787, Teresina - PI// OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIARIAS,  HOSPEDAGEM  E ALIMENTAÇÃO PARA  PESSOAS  DO  MUNICIPIO  DE DIRCEU ARCOVERDE,  EM  TRANSITO  NA  CIDADE  TERESINAPI; li VIGENCIA: 23  de  janeiro  de  2026  // VALOR CONTRATADO: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais) // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMS, FMAS,  HPP, IS S,  ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. / / FUNDAMENTAÇ Ã O LEGAL: Artigo 75, Inciso li da Lei 14.133/2021. li SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e Rosilene da Silva  Ribeiro CPF 030.985.854-20.

Dirceu Arcoverde- PI, 23 de janeiro de 2025.

Wallace Ramon Café  e Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE  PI AVENIDA JOAQUIM AMÂ NCIO RIBEIRO S/N -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI

CNPJ  N· 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato ne. 025/2025-PMDAV Dispensa de licitaçã o nSI!  009/2025-PMDAV Processo Administrativo n2 025/2025-PMDAV

Contrato Admlnlstratlvo nt  025/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde PI,  com sede na Avenida Joaquim Amâncio  Ribeiro s/n -Centro  Dirceu  Arcoverde- PI,  inscrito  no  CNPJ  nSI  07.102.106/0001.-45 // CONTRATADO:  VALDOMIRO RODRIGUES  DOS  SANTOS  ME, pessoa  jurídica  de  direito privado, inscrita no CNPJ  sob  o n.2: 24.812.847  /0001-39,  com  sede  na  Comunidade  Lagoa  do  Chapé u,  s/ n,  Zona  Rural,  cidade  de  Dirceu Arcoverde-PI  // OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE  G~NEROS ALIMENTICIOS  E MATERIAL DE LIMPE2A PARA AENDER  AS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  DIRCEU  ARCOVERDE; // VIGENCIA: 22  de janeiro de 2026 // VALOR CONTRATADO: LOTE  1 GENEROS ALIMENTICIOS R$  52.978.50  (cinquenta  e dois mil,  novecentos e  setenta e oito reais e  cinque nta centavos); LOTE li MATERIAL DE LIMPEZA RS 7.841,00 (sete mil e oitocentos e quarenta e um reais) perfazendo um valor total de R$ 60.819,50 (sessenta mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). // DOTAÇÃO ORÇ AMENTARIA: PNAE, FMS,  FMAS,  SME, HPP, ISS, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso li da Lei 14.133/2021. // SIGNATÁR IOS: Wallace Ramon  Café e  Silva  CPF 670.778.033-68 e  Valdomiro  Rodrigues  dos  Santos  CPF 498.198.013-20.

Dirceu Arcoverde- PI, 22 de janeiro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviços de manutenções,  reparos e limpeza e m  equipame ntos de  informática  para  atender  as  necessidades  do  Município  de  São  Félix  do Piaul- PI.

Com base no art. 75, inciso 11, da Lei Federal nº 14. 133/202 l , o  Município  de São  Migue l da Baixa GrandePI  toma  público que  estará  recebendo  propostas  adicio nais  referentes  ao  objeto  em epigrafo pelos  próximos 0 3  (três )  dias úteis .

Limite  para Apresentação da P roposta de  Preços: 04/0 2/2025.

F u ndam e n tação  legal:  Art.  75 ,  inciso II,  p arág rafo 3°, da  Lei  14. 133/202 1 de l º  de abril de  2 0 2  1  e  s u as a.Ite rações.

Em  conformidade com a  Lei nº  14.133/2021.  informamos que a  Prefeitura  Municipal de  São  M iguel  da Baixa Grande PI, está realizando  uma dispensa de lic itação para o objeto em e pígrafe.  Caso te nha interesse cm participar, solicit:arrtos  que a  proposta seja apresentada no Setor de  Licitação  da  Prefeitura Mun ic ipal, localizado na Praça da Matriz, no:t  18, Centro, São  M iguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-0 00, no horário de  08:00 às 13 :00,  em  dias  úte is,  até a  da(a  limite  e stabelecida.  Alternativamente,  a  proposta  pode  se r e nviada  pnm  o  e -mail:  cpl@soomigueldabaixagmndc.pi.gov.br,  onde  to.mbém seriio  disponibilizo.dos  os planilhas  necessárias para a  elaboração da proposta.,  o termo de  referencia,  a  relação  de  documentos exigidos para participação.  bem  como informações  adicionais e  esclarecimentos necessári os.

São  M iguel da  Baixa Grande, 28 de janeiro de  2025.

Francisco B ispo das Chagas Prefeito  Mun.icipal

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025

OBJETO:  Contratação  de  empresa para a  prestação  de serviços de  varrição,  capina e  coleta de lixo domiciliar no município  de  São  Miauel da Baixa Grande- PI, incluindo transporte e destinação  final dos resí duos  sólidos urbanos, cm atendimento à lei n°  12.305/2010 (polftica nacional dos resíduos  sól.idos).

Com base no art. 75, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021. o Município  de São  Miguel da Baixa Grande­ PI toma público que estará  recebendo propostas  adicionais referentes ao objeto em epigrafe pelos próximos 03 (três) dias út eis.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/02/2025.

F u nda.mentaçilo legal :  Art.  75 ,  inciso li, parágraf"o  3º~ da  Lei  14.133/2021  de  1  º de abril de 202 1 e  suas alte rações.

Em confon:nidadc co m  a  Lei nº  14. 133/2021, informamos que a  Prefeitura Munic ipal  de São  Miguel da Baixa Grande PI, está realizando uma dispensa de licitaçã o para o objeto em epigrafe. Caso tenha interesse em participar.  solicitamos que a proposta seja apresentada no  Setor de Licitação  da Prefeitura Municipal, localizado  na Pm.ça da Matriz. nº 18, Centro. São  Migue l da Baixa Gm.ndo - PI. CEP64.378-000, no horário de  08;00 às  13:00.  em dias  6 teis,  até  a  data  limite  estabelec ida. A lternativamente,  a  proposta  pode ser enviada para  o  e-mail:  cpl@saomigueldabaixagrande.pi.gov.br,  onde também serão  disponibilizados  as planilhas  necessárias  para  a  elaboração  da  proposta..  o  termo  de  referênc ia,  a  relação  de  documentos exigidos para participação,  bem como informações  adicionais  e esclarecimentos neçcssári os.

São  Miguel da Baixa Grande, 29 de janeiro de 2025.

Francisco Bispo das Chagas Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais