Decreto — Santo  Inácio  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

~

41 .522.103/0001-07

~

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 16 , DE 06 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.379

02

11

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

404

17.512.0015.1021.0000

SANEAR SAUOE

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Re&lt;::ursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Nêo  se aplic8

02

14

01

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

556

580

15.122.0002.2065.0000

GESTAO ADMINISTRA  TIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nâo se aplica

15.452.0015.2062.0000

SANEAR SAUOE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nao se apllea

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

589

17.51 1.0019.1036.0000

CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS

.-5.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêos eo1pl~

-182.679,00

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## ld:  167C4B85CDD83969

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ESTADO DO PIAUI PREFErT\JRA MUNICIPAL OE SANTO INÁCIO  DO PIAUI CNPJ: Ge.$53.MS/0001•17

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

DISPENSA ELETR NICA Nº 011/2025

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE  EVENTOS  REALIZADOS  PELA  PREFEITURA  MUNICIPAL  E  DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI - PI.

O  MUNICIPIO  DE  SANTO  INÁCIO DO  PIAUI,  ESTADO  DO  PIAUI,  por  meio  de  seu  setor competente,  convoca  as  empresas  do  ramo  para  cotação de  preços  e  futura  contratação  de empresa  para  prestação  de  serviços  de  ornamentaçã o e  decoraçã o  de  eventos  realizados pela Prefeitura  Municipal e  demais  Secretarias  do municípi o de  Santo Inácio  do Piauí - PI, conforme planilhas e demais condições  de execuções  estabelecidas no Processo Administrativo  nº 058/2025  Procedimento de  Dispensa  Eletrônica  nº  011/2025,  com fundamento  legal  no  art. 75, inciso  li  da  Lei  Federal  nº  14.133/2021. A solicitação  do Termo de Referência,  assim como o envio das propostas acontecerão  no  período de  30/04/2025 a 06/05/2025, Inicio  da  Sessão  de  Lances: das 09h01min  ás  15h01min do dia 06/05/2025, e serão  realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário  de  Brasília. Quaisquer dúvidas  contatar pelo, telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão  Permanente de Licitação  do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.

PUBLIQUE-SE

Santo Inácio  do Piauí  - PI, 29 de abril de 2025.

Romey Aparecido Martins de Carvalho Agente de Contratacã o

## CERTIDÃO

Certifico que o aviso  acima foi afixado  no  quadro  de avisos desta Prefeitura Municipal paía conhecimento  geral,  sendo encaminhado para publicação nesta mesma data.

Secretá rio de Administracão

## ld:167C4B85CDD832DC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercício :

2025

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## DECRETO Nº 13 , DE 06 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.266

Abre no orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da outras  providências

Art.igo  3o.Est.e  decret.o  ent.ra  em  vigor  na  dat.a  de  sua  publicação .

VARZEA BRANCA, 06 de março de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL 394.293. 773-53

## ld:05D509E16B603964

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1

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI CNPJ: 06.553.945/0001-17

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025   | DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2025   |
|---------------------------------------|-----------------------------------|

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  JARDINAGEM  E PLANTIO  DE  ÁRVORES EM  PRAÇAS E LOGRADOUROS  PÚBLICOS NO  MUNICIPIO  DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI -PI.

O  MUNICIPIO  DE  SANTO  INÁCIO DO  PIAUI,  ESTADO  DO  PIAUI,  por  meio  de  seu  setor competente,  convoca  as  empresas  do  ramo  para  cotação de  preços  e  futura contratação de empresa  para  prestação de  serviços  de  jardinagem  e  plantio  de  árvores em  praças e logradouros públicos  no município de Santo Inácio  do Piauí  PI, conforme planilhas e demais condições  de execuções  estabelecidas no Processo Administrativo  nº 057/2025 - Procedimento de Dispensa  Eletrônica  nº  010/2025,  com  fundamento  legal  no  art.  75,  inciso  li  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021. A  solicitação do Termo de Referência ,  assim como  o  envio das propostas acontecerão  no período  de 30/04/2025 a 06/05/2025,  Inicio da Sessão  de Lances: das 09h01 min às 15h01 min do dia 06/05/2025, e serão realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário  de  Brasília. Quaisquer dú vidas  contatar  pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão  Permanente de Licitaçã o do município , sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí  - PI, CEP:  64.560-000.

PUBLIQUE- SE

Santo Inácio  do Piauí  - PI, 29 de abril de 2025.

Romey Aparecido Martins de Carvalho Agente de Contratação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## CERTIDÃO

Certifico  que  o aviso  acima foi afixado no quadro  de avisos desta Prefeitura Municipal para conhecimento  geral,  sendo encaminhado para publicação nesta mesma data.

Secretário  de Administracão

## Ro!lolvc :

|   R$616 .118, 70 dist.ribuldos as seguint.es dor.ações : | R$616 .118, 70 dist.ribuldos as seguint.es dor.ações :   | R$616 .118, 70 dist.ribuldos as seguint.es dor.ações :                                 | R$616 .118, 70 dist.ribuldos as seguint.es dor.ações :                                                                                | R$616 .118, 70 dist.ribuldos as seguint.es dor.ações :   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|                                                          | Sup1ementaçio                                            | ( + )                                                                                  |                                                                                                                                       | 616.118,70                                               |
|                                                       01 | 13                                                       | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                         | Encargo Legislativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | 35.000,00 F.R.: 1 500 00                                 |
|                                                       02 | 02 8!5 SOO 999                                           | 00 Seerel111ri111 Munlelp11I da Admlni9tr111çio 04.122.0401,2010.0000 3.3.90.39.00 000 | Adminislr3ção 8 Gestão de Qualidade OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00                                |
|                                                          | 748                                                      | 04.122.0401 .2010.0000 3.3.90.93.00 500 999 000                                        | AdminisIração e Gestão de Oualidede INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                      | 4.053,41 F.R.: 1 500 00                                  |
|                                                       02 | 03 87                                                    | 00 Sec.M. de Agricultura e 20.122.2001.2015.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL                 | Abastecimento Atendimento Melhor ao Agricultor DE CONSUMO                                                                             | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                  |
|                                                          | 89                                                       | 20.122.2001.2015.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                         | Atendimento Melhor ao Agricultor OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica     | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                 |
|                                                       02 | 05 00 Soc.M.do 159 999                                   | Obras,Sorviços Pub. o 17.511.1701.2020.0000 3.3.90.30.00 500 000                       | Habitação Água e Saneamento de Qualidade MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                        | 12.000,00 F.R.: 1 500 00                                 |
|                                                       02 | 07 00 236                                                | Fundo Munlclpal da SaUde                                                               | Atenção à Saude da Comunidade                                                                                                         | 100.000,00 F.R.: 1 000                                   |
|                                                          |                                                          | 10.301.1001.2024.0000 3.3.90.36.00 'ºº 999 000                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Tranaferfnclaa Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes Não se aplica                 | º' Governo Federal• Bloco de                             |

(Continua na próxima página)