Decreto — M Unic I Pal  De  Jo Ão  Costa (31/12/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo.  - um  cré dito  adicional  no  i mport8ncio  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## ld:OS9B94EB4BC6F4A6

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .6 12.580IOO'J1-30

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

Abre no o,ç,amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provldt§nclas

Fico  oberto  no  orcomento  vigen te,

R$1.108 . 00 0, 00  d i stribuidos  os  segui n t es  dotações

## Suplem entaçã o (-+-)

## 02 0 1 00 Gabinete do Prefeito· Vlce.Pnifeltro

22

O Trabalho Continua na Administração

04.122.0027.2007.0000

...

Manutenção do Gablnente do Prefeito e Vlce-Pref.

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurso·  nl o Vinculadoa de lmpo· tos

999

000

Não se aplica

## 02 02 oo secretaria Mun.de Administração e PlaneJamento-SEMAP

40

O-'

00

103

08

00

178

181

04.122.0027.2010.0000

O Trabalho Continua na Administntçlio

Manutenção da Sec. de Administração e Planejamento

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

3.1.90.91 .00

500

999

N:foo  se apllea

000

Secr. Mun. de  Finança·- SEFIN

04.123.0027.2014.0000

O Trabalho Continua na Admlnlstraçao

Manutençao da Secretarta Mun. de Finanças

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

999

NIio se apllca

000

Fundo Man. ·  O.s.Educ.Bas.Val.Prof.Educ.

12.361.0269.2101 .0000

O Trabalho Continua na Educação

Encargos oom Profissionais da Educação Ensino Fundamental

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tnonsferànclas do FUNDES - lmpo■tos

e Tran·ferànclaa de lmpo· to·

FUNOEB - Proftssionais da Educação Blllsic

O Trabalho Conunua na Educaçao

Encargo&amp; com Profissi0r"\8is da Educaçao Ensino Fundamentar

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tranofor4nclas do FUNOEB - lmpostoo o Tranafer6nclao do lmpoatoo

FUNOEB - Profissionais da Educação Bãslc

O Trabalho Continua na Educação

Encargos oom Profissionais da Educ&amp;Çao  Ensino Fundamental

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tran· f·r·ncla·  do FUNOEB - Complementaçl,o da Unllo - VAAF

3.1.90.11.00

230

""°

000

12.361.0269.2101.0000

3.1.90.13.00

230

""°

000

12.361.0269.2101.0000

3.1,90,  13.00

541

230

FUNOEB - Profissionais da Educação Bã slc

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

01 .612.580/0001-30

ElCereí clo:

2025

## DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

## 02 08 00 Fundo Man, e OH.Educ.Bas.Val.Prof,Educ.

204

210

214

12.365.0269.2099.0000

O Trabalho Continua na Educação

Encargos com Profissionais da Educação Creches - FUNOEB 7

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Tran·feftnclas do FUNOEB · Impostos ·  Transf·rlncias de lmposlos

FUNDEB

Profissionais da Educação  Básic

~

O Trabalha Continua l'\8 Educação

Encargos com Profist-lonals da Educação  Pr&amp;-Escola- 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

Transferlncl··  do FUNDEB · Impostos e Transferlnclas de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc

O Trabalho Continua na Educaçlo

Encargos com ProflssJonals e1a  Eaucaçao Pré- Escola - 70%

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6nclaa do FUNOEB · Complementaç.Ao da Unllo  -VMF

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0269.2102.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0269.2102.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

Profissionais da Edvceção  Bés lc

FUNDEB

~

## 02 11 00 Fundo Munlclpal de SaOCle - F.M.S

293

O Trabalho Continua l'\8 SaUde e Saneamanto

10.301.0210.2054.00CIO

Manutenç.Ao da Atenção  Blisica

1.108.000,00

2.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

SOO

17.000,00

F.R.:

1

500

282.000,00

F.R.:

1

540

24.000,00

F.R.:

1

540

eo.000,00

F.R.:

1

541

5,000,00

F.R.:

540

1

88.000,00

F.R.:

540

1

25.000,00

F.R.:

541

1

7.000,00

F.R.:

SOO

1

01

01

01

02

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Transferlnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco ,

Não sa aplica

O Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento

Manutenção e Encargos do FMS

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos nlo Vinculadoa de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

O Trabalho Continua na SaOde e Saneamento

Manuteoç.Ao e Encargos do FMS

OBRAS E INSTALAÇÕES

lmpoato■

Recursos nl o Vinculados de

Saúde  · Despesas com ASPS

O Trabalho Continua ne S8úde  e Saneamento

Manutenção do Prog.de Agente Comunitário  de Saúde-PA CS

10.000,00

F.R.:

500

1

16.000,00

F.R.:

500

1

33.000,00

F.R.:

604

1

00

00

02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TransferGnclas provenientes do Governo Federal desUnadas ao vencimento dos agentes comu1

Não se s,pllca

O Trabalho Continua na Saúde  a Saneamento

Manutonção do Prog.de Agonie Comunitário  de Saúdo- PACS

12,000,00

F.R.:

1

804.

02

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tran·feftnclH provenlentH do Governo Federal de·UnadH ao vencimento dos agentes comu1

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

01  .612.580/0001-30

E)(ercrcio:

2025

## DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

Fundo Munlclpal de Sallde - F.M.S

10.301.0210.2096.0000

O Trabalho Contl- na Sallde e Saneamento

ComplomentaçAo da União  · Piso Enfonnagom

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS. PESSOAL CIVIL

de■tlnada

Aaslstlncla financeira da UnlAo

à  complementaç.ao ao pagamento dos

Não se aplica

O Trabalho cont1- na S8úde  e Saneamento

Construçã o,Reforma e Ampliação  de Unidades de Sallde

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur■os lmpo·to■

nAo Vlneulado· de

S-IIOde - De8P6888 com ASPS

O Trabalho Conti- na S80de e Saneamento

Conslrução,Raforma  e Ampliação  de Unidades de Sellde

61

5.000,00

F.R.:

02

1

605

pl■o·

salarlah

108.000,00

F,R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

601

00

02

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranafertncl·· Fundo a Fundo d·  Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco ,

3.1.90.16.00

605

999

000

10.302.0210.1043.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.302.0210.1043.0000

4.4.90.51 .00

601

999

000

Nlk&gt;saaplle.t

Fundo Munlclpal de Aa.al·1·ncla Social

08.243.0166.2063,0000

O Trabalho Continua na Assistênc ia Social

Manutenção e Apolo ao Conselho Tutelar

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos nl o Vinculados de Impostos

Não se aplica

O TrabalhO Continua na ASslstência  Soelal

Manute"ÇOO  do Fundo Munlclpal de AH lstêncla  Social

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nl o Vlneulados de Impostos

Não&amp;e aplica

O Trabalho Condnua na Aastslência  Soelal

Manutenção do$ Beneffclos Eventuais

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATL

Transferê ncia de Recursos doa Fundos Estaduais de

3,  1.90.13.00

500

999

000

08.244.0166,2071,0000

3.1.90.13.00

500

999

000

08.244,0166.2075.0000

3.3.90.32.00

661

999

000

Aaal■t6ncla

Nêose epllca

Secratar1a Mun. de Eaporte

27.122.0707  .2035.0000

O Trabalho Continua no Esporte e Lazer

Manutenção do Departamento de Esporte

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nl o Vlnculados de

3.1.00.11.00

500

l mpo■tos

999

000

NAo aa aplica

Fundo Municipal de Educaçlo-FME

12.361.0269.2029.0000

O Trat:&gt;alr'IO ContJnua na Eaucaç.ao

...

3.1 .90.11.00

200

Admlnlstt&amp;ção  do Ensino Fundamental

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos nl o Vlnculadoa de

Imposto■

Educação  - Despesas com MOE

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580ICK)IJ1-30

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na f orma  do  artigo  a n ter ior  será  coberto  com  r ecursos

p r o v enientes  de :

Anulação:

02

02

02

03

Secr. Munlclpal de Transporte-SEMUT

00

92

96

06

00

134

09

00

228

230

231

232

26.  782.0068.1010.0000

O Trabalho Continua com Obras e SeN1ços

Construção  e Adequação  de Estradas Vlclnais e Vlas Públicas

-388.000,00

F  .R. Gn.ipo:

1

700  05

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferfnclas de Conv· nlos  ou Instrumentos Con9'neres da Unllo

Nlosa aplica

O Trabalho Continua com Obras e SeMQOS

Manutenção e Conservação  da Sec. Mun. de Transporte

MATERIAL DE CONSUMO

R·cursoa nlo Vinculados d· Impostos

Não se apllca

O Trabalho Continua na Agricultura

Contrvção,  Amp, e Refonna de Prédios  Púb , para a Agricultulll

-85.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F  ,R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Convlnlo■

4.4,90,51,00

700

999

000

26.782.0068.2012.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0486.1067  .0000

4.4.90.51.00

700

OUtra· Tran·fmnclas de

999

000

Não se aplica

Secretarta de Obraa e Serviços Publlcos

15.451 .0068.1010.0000

O Trabalho Continua com Obras e Serviços ou ln·trumentos Con~neres da Unllo

-10.000,00

Cons1 rução  a Adequaç3o de Estradas Vlclnsis e Vias Pób1icas

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Eapeclal da Unlao

Não se aplica

O Tlllbalho Continua com Obrtts e Serviçoti

Construção  e Recuperação  de CaJçamentos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n·o Vinculados d· Impostos

Naose apllca

O Trabalho Continua com Obras e SeMQOS

Construção  e Recuperação  de Calçamentos

F  .R. Grupo:

1

70G

·10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-300.000,00

F  .R. Grupo:

1

700  05

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferê ncias de ConvOnlos ou Instrumentos Cong6neres da Uniã o

Nã o se aplica

O Trabalho Continua com Obras e Serviços

Cons1 rução  e Recuperação  de Calçament03

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

701

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transf&amp;rlnclas de Conv&amp;nlos ou Instrumentos Con~nares dos Estados

Não se 9plica

4.4.90.51.00

706

999

000

15,451 ,0068,1032,0000

4.4.90.51 .00

999

...

000

15.451.0068.1032.0000

4.◄ .90. 51 .00

700

999

000

15.451.0068.1032.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

700  05

:

02

02

307

315

329

331

3.1.90.13.00

3.1.90.16.00

000

999

000

10.301.0210.2055.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0210.2055.0000

4.4.90.51 .00

300

000

...

10.301.0210.2058,0000

3.1.90.11.00

004

999

000

10.301.0210.2058.0000

3.1 .90.13.00

604

999

000

00

00

00

01

01

01

02

02

02

02

11

00

368

374

375

13

00

411

442

484

14

00

493

15

00

529

Social

3.000,00

F.R.:

500

1

12.000,00

F.R.:

1

500

e.000,00

F.R.:

1

661

14,000,00

F.R.:

1

500

321.000,00

F.R.:

1

SOO

00

00

04

00

00

05

05

(Continua na próxima página)