Licitação — Regeneração (17/11/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n• 048/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n• 140/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO n• 140/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNIClP  AL DE EDUCACA0 E CULTURA

CNPJ: 06.070.489/0001-54

CONTRATADO:CENTR0MUSICALLTDA

CNPJ: 41.257.130/0001-91

ENDEREÇO:  Rua Rui Barbosa, n• 29, Norte, Centro, Teresina-Pi

OBJETO: Aquisição de equipamentos para apoio ao setor  de comunicação da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR TOTAL: R$ 62.620,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPV  A, FUNDEB, QSE, 25% de contra partida educação, conta

movimento e outras

VIGllNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de outubro de 2025

Cícero  Oliveira dos Santos Filho Secretário Municipal de Educação e Cultura

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE REGENERAÇÃ O

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃ O

·

## PREGÃO  ELETRÔNICO N• 049/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 135/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'  135/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE REGENERAÇÃO/P I

CNPJ: 06.554.943/0001-42

CONTRATADO: FAUSTO DE OLIVEIRA FEITOSA 02251214330

CNPJ: 26.967.192/0001-01

Endereço: Rua Cônego Carino, nV 1828, Buritizinho, Regeneração/PI , CEP: 64.490-000

OBJETO: MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, FREEZERS, GELADEIRAS, FRIGOBARES E VENTILADORES

LOTES: 1 - MANUTENÇÃO OE  AR CONDICIONADO 9000 btus; 4 - MANUTENÇÃO DE  AR  CONDICIONADO 24000 btus; e 5 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO 36000 btus

Fundamentação Legal: Lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDES, QSE, FUS, CUSTEIO, Bl GBF, Bl GSUAS, contra partida, conta movimento e outros

Valor Contratado: RS l .309.539,50 (um milhão , trezentos e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)

Prazo de Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura do Contrato: 14 de novembro de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

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em

## EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA  Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISmA  TIVO Nº 134/2025

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº  134/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPIAL DE REGENERAÇÃO/PI

CNPJ: 06.554.943/0001-42

CONTRATADO: F. 8. FEITOSA

CNPJ: 32.889.098/0001-76

Objel"O: Construção da sede da previdência e  auditório no  município  de Regeneração/P I

Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 079/2023

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras.

Valor Contratado: R$  1.268.377,17 (um milhão,  duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e  sete

reai.s e dezessete centavos)

Prazo de Vigência : 12 (doze} meses

Data da Assinatura do Contrato: 10 de novembro de 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

## GABINETE DO PREFEITO

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Após analisar minuciosamente toda documentação com todas as peças de justificativas  contidas  no  Processo  Administrativo  nº 0000003350/2025  e estando assim  de acordo com  as razões de fato e  de direito descritas/justificadas  e concordando com o  Parecer da Assessoria Jurídica  desta Prefeitura, ratifico-o em sua integralidade no prazo legal, após seja  realizada  a publicação nos meios de comunicação oficial deste Município,  no prazo previsto na lei, contados da assinatura deste termo de ratificação.

Fica, portanto, determinado a  contratação  temporária dos serviços objeto do Processo Administrativo 0000003350/2025,  seja  efetuada  em nome  do  profissional  em condução de veiculo de ambulância  do SAMU  o  Sr, EDIMILSON  DIAS EPAMINONDAS NETO,  devidamente qualificado no mencionado Processo Administrativo, e  devidamente inscrito nos Departamentos correspondentes e, também  seja publicado os seus extratos, conforme texto legal  .

Gabinete do Prefeito, em 15 de setembro de 2025.

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Joercio~~ Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

SECRETARIA DE SAÚDE

## EXTRATO P/PUBUCAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO  TEMPO~O N" 04912025.

CONTRATANTE: FUNDO DE SAÚDE  DE GUARIBAS, CNPJ 12.449.634i000105 -CONTRATAOO(A):  EDIMil.,SON DIAS EPAMINONDAS NETO OBJETO:  SERVIÇOS ATRIBUIDOS  A  CONDUTOR  DE vEiCULO  DE EMERGENCIA  DO  SAMU  VALOR  MENSAL  (R$): l.518,00 (um  mil, quinhentos e  dC'lOito  reais), + adicional de insalubridade  de  20%  igual  R$ 303,60(trezentos e  três ralis, sessenta centavos), Fonte RecW'SOs:  FUS/FMS-Custeio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Proce~  Administrativo  nº 0000002506/2025,  e Leis  nº 142, de  20,0l.2022  e 189,  de  13/U2/2025, Data  assinatura: 15/U9/2025  Fruo:  04 (quatro) meses -Signatários : Adiei Matias de Andrade, CPF 06512905385-pela Contratante e  Edimilson Dias Epamincnla, Neto, CPF: 06978158380 -Con1ratado(a),

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais