Portaria — Jurema (17/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

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PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 001 . 0001372/2025

AVISO  OE  LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO , NOMEADA ATRAVÉS DE PORTARIA  CONSTANTE  NOS AUTOS DO PROCESSO, TORNA  PÚBLICO A  LICITAÇAO NOS  SEGUINTES  TERMOS:

MODALIDADE/PROCEDIMENTO :

CONCORRENC:IA  Nº

005/2025

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA  NOVA  ESCOLA  MODERNA  DONA  CAROLINA (04  SALAS -PADRÃO FNDE) E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ELJ:ZABETE NEGREIROS  SOARES (06  SALAS -PADRÃO FNDE) -MUNICÍPIO  DE  JUREMA/PI .

FORMA

DE  REALIZAÇÃO

,

ELETRÔ NICA

CRITERIO  DE  J ULGAMENTO:

MENOR  PREÇO POR  LOTE

MODO  OE

DISPUTA :

ABERTO  E  FECHADO

REGIME :

1

## EMPREITADA  POR  PREÇO GLOBAL

1NICIO  RECEBIMENTO/CADASTRO  DAS  PROPOSTAS:

PARTIR  DO  DIA  18/07/2025  ÀS

08 : 00B

TERMINO  CADASTRO/RECEBIMENTO  DAS

(OITO  HORAS)  .

PROPOSTAS:

DIA  04/08/2025  ÀS

00:00H

(  ZERO

BORAS)  .

IN!CIO  DA  SESSÃO DISPUTA  DE PREÇOS ,

DIA  04 /08/202 5  ÀS

1 4: 00H

(QUATORZE  HORAS) .

VALOR  POR  LOTE :

LOTE  I,  469.470 , 95

(QUATROCENTOS  E  SESSENTA  E  NOVE  MIL ,

QUATROCENTOS

SETENTA  REAIS  E  NOVENTA  E  CINCO  CENTAVOS)

LOTE  II:  702.886 , 82 (SETECENTOS  E  DOIS  MIL , OITOCENTOS  E  OITENTA  E SEIS  REAIS  E  OITENTA  E  oors  CENTAVOS)

o PROCEDIMENTO SERA REGIDO PELA A LEI FEDERAL 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, BEM COMO  AS  DISPOSIÇÕES DESCRITAS  NA I NTEGRA DO  PRESENTE  EDITAL  E  EM  SEUS  ANEXOS.

TODOS OS HORÁRIOS CONSTANTES DESTE EDITAL SÃO CORRESPONDENTES AO HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA DF . ENDEREÇO ELETRÔNICO/LOCAL, WWW. BNCCOMPRAS .COM -"ACESSO · IDENTIFICADO". XNFORM1\ÇÕES PELO E - Ml\IL: PMJUREMA.CPL2017@GMAIL.COM. O EDITAL ESTARÁ. A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA PREFEITURA  DE  JUREMA-PI, PODENDO  SER  RETIRAOO  DI RETO  NO SITE WWW. BNCCOMPRAS . COM, SOLICITADO ATRAVÉS DO E- MAIL: PMJUREM1\.CPL2017@GMAIL.COM BEM COMO ESTARÁ. A DISPOSIÇÃO DE TODOS NO SITE  DO  TCE/PI  WWW.TCE. PI .GOV . BR.

JUREMA- PI , 1 6  DE JULHO  DE 2025.

## GILBERTO  DIAS  DE  FARIAS

(AGENTE  DE  CONTRATAÇÃO/CONDUTOR DO  PROCESSO)

## VISTO:

KAYLANNE  DA  SILVA  OLIVEIRA

PREFEITA  MUNICIPAL  DE  JUREMA/PI

## ld:  13B5BF6717SCE99E

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ATO  DB:  ACTORXZAÇÃO DE  CONTRATAÇAo

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 001 . 0001302/2025 DXSPB:NSA 011: LICXTAçAô Nº 040/2025

CONSIDERANDO  os  elementos  contidos  n o presente  processo  de dis pensa  d e licitaçao, que foi  devidamente  justificado, tanto  p e la razão da  escolha  d o prestador  de  serviço, quanto  pela  justificativa d os  preços , vez  que  a empresa  apresentou  o menor  p reço  g1oba1;

CONSIDERANDO  que o processo  foi  instruído com  os  docume ntos e r equi s itos que comprovam que a empresa possui h abilitação e qua1ificaçao  mínima  para  celebrar  o contrato, conforme  preconizado no  artigo  72  da  Lei  Federal  1 4.133/2021;

CONSIDERANDO que o Contratação que prevê  que conformidade ao disposto no Fede ral  14.133/2021; PARECER TtCNICO da Comissão de a DISPENSA DE LICITAÇÃO está  em artigo 72 e/e 75, I:NC. II:, da Lei

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências  legais e os requisitos minimos para a contratação;

No u so  das  atribu ições que  me foram  conferidas, em  esp ecial ao  disposto  no artigo  72 , VIII  da  Lei  Federal  1 4 . 133/2021 , AUTORIZO A  CONTRATAÇÃO nos  t e rmos  descritos  abaixo·

OBJETO  A  SER  CONTRATADO: CONTRATAÇAo DB:  11:NPRBSA  BSPBCIALIZADA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRXAÇAo DE COREOGRArIA .JUNXNA, INCLUINDO CRXAÇA(&gt; 011: . FIGURINO ,  gxCLusrvo PARA APRESBNTAçAo, DJ:SPONIBXLJ:ZAÇÃO 011: · ~LAIU:NOS PRO:l"ISSJ:ONAJ:S li: CENÁRl:O PARA APRESB:NTAÇAo li: XNTERPRETAÇAoDB: NOSICAS 011: SÃO Jo).o, QUE SB:RÃO APRESBNTADAS NAS ESCOLAS  MUNICIPAJ:S; BLIZ.ABETE  NEGREIROS SOARES, DONJ:NGOS PEREIRA  DA  SILVA, MANOEL  DJ:A.S  DE  SOUSA  E  CRECHE ll'RANCXSCO JOSli:  DA  SXLVA, DO  MUNXCXPXO  DE  JURENA-PX . CONTRATADO, BDXNXR SILVESTRE DA COSTA- E PP (BB:LA FLOR B:MPREB:ND.IMB:NTOS) .  - ·  1:NPJ: 37.278.480/0001-67. VALOR TOTAL: R$ 35 . 680,00 (TRINTA li: CXNCO MIL, SEXSCZNTOS li: OXTEN'l.'A  REAIS) . FUNDAMENTO  LEGAL :  ARTXGO  75,  XNCJ:SO  XX  DA  LEJ: FEDERAL  14.133/2021 .

Determino  ainda  que  seja  dada  a devida  publicidade  1ega1  ao contrato, em  atendimento  ao  preceito  do  artigo  72 , parágraf o único da  Lei  14.133/2021 , para  que  fique  à disposição  do  púb1ic o em  sítio eietrônico  oficial.

JUREMA/PI:, 1 6 DE JULHO  DE  2 0 25 .

JCAYLANNE  DA  SILVA  OLIVEIRA PREFEITA  MUNICIPAL

## RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

Processo Seletivo Edital 001/2025

| CODIGO:03                           | CODIGO:03                           | CODIGO:03                           | CODIGO:03                           |
|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| CARGO: Professor de Educação Ffalca | CARGO: Professor de Educação Ffalca | CARGO: Professor de Educação Ffalca | CARGO: Professor de Educação Ffalca |
| ORD.                                | CANDIDATO                           | PONTUAÇÃO                           | RESULTADO                           |
| 01                                  | Jackson Amorim de Andrade           | 19,53                               | APROVADO(A)                         |
| 02                                  | Davison Silva Paes Landim           | 11 ,94                              | CLASSIFICADO(A)                     |

| CODIGO:04                | CODIGO:04                      | CODIGO:04                | CODIGO:04                |
|--------------------------|--------------------------------|--------------------------|--------------------------|
| CARGO: Cuidador Infantil | CARGO: Cuidador Infantil       | CARGO: Cuidador Infantil | CARGO: Cuidador Infantil |
| ORD.                     | CANDIDATO                      | PONTUAÇÃO                | RESULTADO                |
| 01                       | Mirlene de Santana             | 15,81                    | APROVADO(A)              |
| 02                       | Gigliani da Paixão dos Santos  | 15,27                    | APROVADO(A)              |
| 03                       | Maria Fernanda da Silva        | 14,17                    | APROVADO(A)              |
| 04                       | lrys Soares de Oliveira        | 12,07                    | CLASSIFICADO(A)          |
| 05                       | Beatriz Lopes Torres Magalhães | 12,01                    | CLASSIFICADO(A)          |
| 08                       | João Victor Amorim de Sousa    | 11,74                    | CLASSIFICADO(A)          |
| 07                       | Mirela Santana Rodrigues       | 11 ,35                   | CLASSIFICADO(A)          |
| 08                       | Jaqueline Santana Lima         | 9,58                     | CLASSIFICADO(A)          |
| 09                       | Sara Batista Paes Landim       | 9,29                     | CLASSIFICADO(A)          |
| 10                       | Jaila Gomes de Lima            | 9,17                     | CLASSIFICADO(A)          |
| 11                       | Valdenisia Gomes Lima          | 8,97                     | CLASSIFICADO(A)          |
| 12                       | GlêssaPiauilino Batista        | 8,96                     | CLASSIFICADO(A)          |
| 13                       | Grazielle Marques Tavares      | 8,95                     | CLASSIFICADO(A)          |
| 14                       | FabrícioMagalhães              | 8,94                     | CLASSIFICADO(A)          |
| 15                       | Juliana Rodrigues Dias         | 8,52                     | CLASSIFICADO(A)          |
| 18                       | Raquel Soares de Castro        | 5,97                     | CLASSIFICADO(A)          |
| 17                       | Naiane Tavares Dias            | 5,82                     | CLASSIFICADO(A)          |
| 18                       | Rayssa Tavares de Sá           | 5,79                     | CLASSIFICADO(A)          |
| 19                       | Erick Rodrigues Paulo          | 5,72                     | CLASSIFICADO(A)          |
| 20                       | Cintia Dias Gomes              | 5,57                     | CLASSIFICADO(A)          |
| 21                       | Eduardo Barbosa da Silva       | 5,14                     | CLASSIFICADO(A)          |

-Joao Costa PI, 16 de Julho de 2025.

## COMISSÃO  ORGANIZADORA

Processo Seletivo 001/2025

## ld:01AB384A578AE7D4

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| EXTRATO PARA PUBLICAÇAO                                                                                                                                                                            | EXTRATO PARA PUBLICAÇAO                                                                                                                                                                            | EXTRATO PARA PUBLICAÇAO                                                                                                                                                                            | EXTRATO PARA PUBLICAÇAO                                                                                                                                                                            |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0031607/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000830/2025                                                                            | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0031607/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000830/2025                                                                            | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0031607/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000830/2025                                                                            | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0031607/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000830/2025                                                                            |
| FUNDAMENTAÇAO LEGAL : LEI FEDERAL N. 0 14 . 133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JUREMA-PI                                                                                       | FUNDAMENTAÇAO LEGAL : LEI FEDERAL N. 0 14 . 133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JUREMA-PI                                                                                       | FUNDAMENTAÇAO LEGAL : LEI FEDERAL N. 0 14 . 133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JUREMA-PI                                                                                       | FUNDAMENTAÇAO LEGAL : LEI FEDERAL N. 0 14 . 133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JUREMA-PI                                                                                       |
| CONTRATADO: CONSTRUTORA MNT LTDA - CNPJ: 26 . 821 . 946/0001-02.                                                                                                                                   | CONTRATADO: CONSTRUTORA MNT LTDA - CNPJ: 26 . 821 . 946/0001-02.                                                                                                                                   | CONTRATADO: CONSTRUTORA MNT LTDA - CNPJ: 26 . 821 . 946/0001-02.                                                                                                                                   | CONTRATADO: CONSTRUTORA MNT LTDA - CNPJ: 26 . 821 . 946/0001-02.                                                                                                                                   |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNI CÍPIO DE JUREMA- PI , CONVÊNIO Nº 972083/2024 - PM JUREMA/MINISTÉRIO DO TURISMO. | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNI CÍPIO DE JUREMA- PI , CONVÊNIO Nº 972083/2024 - PM JUREMA/MINISTÉRIO DO TURISMO. | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNI CÍPIO DE JUREMA- PI , CONVÊNIO Nº 972083/2024 - PM JUREMA/MINISTÉRIO DO TURISMO. | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNI CÍPIO DE JUREMA- PI , CONVÊNIO Nº 972083/2024 - PM JUREMA/MINISTÉRIO DO TURISMO. |
| VALOR GLOBAL: E QUATROCENTOS E REAIS E                                                                                                                                                             | R$ 649 . 478 , 76 SETENTA E OITO                                                                                                                                                                   | (SEISCENTOS E QUARENTA SETENTA E SEIS                                                                                                                                                              | NOVE MIL E CENTAVOS).                                                                                                                                                                              |
| F . DE REC . 1 I                                                                                                                                                                                   | UNID . ORÇAMENTARIA                                                                                                                                                                                | PROJ. ATIVIDADE I ELEM. DE DESPESA                                                                                                                                                                 | PROJ. ATIVIDADE I ELEM. DE DESPESA                                                                                                                                                                 |
| 700/500 1 l 15 .                                                                                                                                                                                   | 02 . 11 . 00                                                                                                                                                                                       | 451. 0009 .1018 .0000 1 44 . 90 . 51                                                                                                                                                               | 451. 0009 .1018 .0000 1 44 . 90 . 51                                                                                                                                                               |
| DATA ASSINATURA: 16/07/2025 .                                                                                                                                                                      | DATA ASSINATURA: 16/07/2025 .                                                                                                                                                                      | DATA ASSINATURA: 16/07/2025 .                                                                                                                                                                      | DATA ASSINATURA: 16/07/2025 .                                                                                                                                                                      |
| PRAZO OE EXECUÇAO: 90 DIAS .                                                                                                                                                                       | PRAZO OE EXECUÇAO: 90 DIAS .                                                                                                                                                                       | PRAZO OE EXECUÇAO: 90 DIAS .                                                                                                                                                                       | PRAZO OE EXECUÇAO: 90 DIAS .                                                                                                                                                                       |
| VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.                                                                                                                                                                  | VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.                                                                                                                                                                  | VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.                                                                                                                                                                  | VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.                                                                                                                                                                  |
| #SIG : LUCIENE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE #SIG : MARLENE DA TRINDADE SILVA COELHO (CONSTRUTORA MNT                                                                                      | DA SILVA SANTOS -                                                                                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE                                                                                                                                                                            | ADMINISTRAÇÃO, LTDA) -                                                                                                                                                                             |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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