Decreto — Capitao  De  Campos (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

Anulação:

10

00

Gnblnetn cio Pnm!ltD

19

21

04.122,0002,1004,0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.36.00

500

999

Gestão  eridente, honesta e transparente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

Gestão eficiente, honesta e transparente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

31 04.122.0002.2004.0000 GeslAo efldente, honesta e transparente 3.3.90.39.00 500 ...  000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rerurso!S não Vinculad&lt;&gt;!I de Impostos Não se aplica - 14.351,27 F.R. Grupo: 1 500 00

20

Secretaria Municipal de Admlnlatração

00

108 99.999.9999.2017.0000 Reserva de COntigêncie 9,9,99,99,00 RESERVA OE. CONTINGSNCIA 500 Recul'SO$ não Vlnculadot de Impostos 999 000 Não  se aplica -726.299,00 F,R. Grupo: 1 500  00

30

Secretaria Munlclpal de Agricultura

00

106 20.606.0013.2027  .0000 Qualidade de Vida no Campo 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -40.900.00 F.R. Grupo: 1 500  00

40

Secratar1a Munldpal da Educaç:Ao

00

181 12.361 .0007.2029.0000 3. 1.90.11 .00 544 999 000 Educação de Qualidada em Tempo Integral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursos de Precatórios do FUNDEF Não  se aplica -197  .000,00 F.R. Grupo: 1 544  00

184 12.361.0007.2029.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Educação  de Oualldade em Tempo Integral OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurso&amp; não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

207 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Educação  de Qualidada em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos Educação - Despesa&amp; oom MOE ~.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

,.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

·  PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150

06553879/0001-85

Exerclcio:

2025

11- ' .

## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

02

02

02

02

40

Secreter1a  Munldpal de EducaçAo

00

232

41

00

340

388

42

00

377

378

379

390

52

00

588

60

00

809

12.381.0007  .2029.0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

4.4.90.52.00

544

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoa de Precatórios do FUNDEF

999

Não se aplica

000

Fundo de MenuL e Oeaenvolv. da Educaç.Ao

12.361 .0007  .2037  .0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

3.1.91.13.00

540

230

000

12.365.0007.2040.0000

3.3.90.30.00

540

-240.000,00

F.R. Grupo:

544

1

-65.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

TransferAnclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6ndas de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Béslc

EduooçAo de Qualidade em Tempo Integral

-7.482,-48

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Trtmsferenclaa do FUNDEB - lmPoelOS o Tranafortndas do lmpQetos

999

M

000

Não aplica

Seerwtarla Mufflclpal Eaport· ·  l.az·r

27.812.0008.1073.0000

Esporte para Todos

4.4.90.51 .00

500

999  000

27.812.0008.1073.0001

4.4.90.51 .00

500

999

000

27.812.0008.1073.0002

4,4.90.51 .00

'500

999

000

27.812.0008.2043.0000

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recuraoa não Vlnculadoa de Impostos

Não - eplice

Esporte para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Esporte para Todotl

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Esporte para Todo&amp;

OBRAS E INSTALAÇOES

...  000

Recursos não Vinc:uladoe de Impostos

Não se aplica

Unldede de SaOde Dln;::eu Mendee Anxwerde

10.302.0011.2058.0000

Saucle HumaniZada, Ag11 e Resoluta

3.3.90.39.00

021

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-44,982,00

F,R. Grupo:

500  00

1

-11,025,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 11,025,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-150.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

Transfer6nclas Funoo a FundO de Recursos do SUS provenientes

998

000

NAo se aplica

Sec. Munklpal de AAlstlnda Sodal

08,  122.0012.2059.0000

Democrt1tiU1çAo do Poder e Respeito ao ddedAo

4.4.90.52.00

885

000

998

1

621

ao

Governo Estadual

-448,91

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

665  04

Transferenclas de Convenlos e Instrumentos Congeneres vinculados SI  As81stencta Soçial

Nlloso~plica

1

540  01

1

540  01

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## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

61

00

Fundo Municipal de Asalst&amp;nda Social

635

06.244.0012.2065.0000

Democralização  do Poder e Respeito ao cidadão

3.1.90.13.00

660

999

000

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-9.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se apl!ca

644 Democralização  do Poder e Respeito ao cidadã o - 1.078,69 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 661 T~nsferê ncili de Recu~ dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não se apllca

885 08.244.0012.2065.0000 4.4.90.52.00 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão -1 .500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferê ncili de Recuraos dos Fundos Esladuais de Assistênda  Social 999 000 Nilo se aplica

799 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.32.00 Democratização  do Poder e Respeito ao cldadao -1.172,40 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA OISTRIBUIÇÃOGRA TUIT,F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

-1.657.454,89

1

680

04

02

02

02

02

-7.210.14

F.R. Grupo:

1

500  00

-5,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

02

Artigo  3o . Este  decr eto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO  DE CAMPOS, 03 de NOVEMBRO de 2025

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## ATA DA REUNIÃO  EXTRAORDINÁRIA  DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MUNICÍPIO DE GUARIBAS -PIAUÍ

## Ata de Reunião do Conselho Munlclpal de Melo Ambiente de Guarlbas-PI

Data: 05/12/2025

Pauta:

Aos cinco dias do mês  de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas (09h00), na Sala dos Conselhos, situada na Rua Areolino Correia da Silva, no municfpio de Guaribas Estado do Piauf, realizou-se Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente, convocada especificamente para tratar dos  assuntos  constantes  na  pauta  abaixo,  com  a  presença  dos  membros, confonne lista de presença anexa, tendo como pauta: Coleta seletiva e  limpeza urbana: Discussão sobre estratégias para ampliar a coleta seletiva no municlpio; Definição  de  medidas  para  reduzir depósitos  Irregulares  de  lixo.  Cuidado  e manutenção  das  áreas verdes  e  açudes/tanques  da  cidade  -Avaliação  das condições  atuais das  áreas  verdes;  Planejamento de açoes  de preservação  e manutenção  dos açudes e  tanques. Definição  de  aÇôes sobre  queimadas e poluição  no  munlclpio:  Debate  sobre  medidas preventivas  contra  queimadas; Propostas de fiscalização  e  campanhas educativas  para  redução  da  poluição . Durante  as às  dlscursões  ficaram  as seguintes deliberaçoes : Constituição  de grupos  de  trabalho  para  acompanhamento  da  coleta  seletiva;  Realização  de campanhas educativas voltadas à  correta destinação  dos reslduos; E laboração de cronograma de açoes para manutenção das áreas  verdes e dos açudes/tanques; Busca de parcerias institucionais com órgãos  ambientais para prevenção  de queimadas e combate à  poluição .Nada mais havendo a tratar,  a reunião foi encerrada, e foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes.

| -••-P                      |                 | •--~uu                    | e,         | 11.JRA                                        |
|----------------------------|-----------------|---------------------------|------------|-----------------------------------------------|
| Bruno Matias Maia          | Poder Executivo | Sec. do Meio Ambiente     | Presidente | ]JM,'()/9 ,jVitJ1Ja? ,/110,<.,<0-             |
| Sidileno Correia Maia      | Poder Executivo | Secretaria de Aoricultura | Secretário | """ --uvr.~                                   |
| - Rafael Matias de Andrade | Poder Público   | Coord. Sec. Melo Ambiente | Titular    | l~1,,1t:/d6<-r,/,f~rh 1) ~ JAVV (} fl 11/ 1/6 |

-

(Continua na próxima página)

1

Inicio:

09:00

Término:

11 :00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

456

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

· ·

&amp;u.·t~""""' IN'ffU lti·t.iW

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| ldiano Alves da Silva             | Poder Público                       | Secretaria do Melo Ambiente   | Suplente   |                       |
|-----------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------|------------|-----------------------|
| Adiei Matiaa de Andrade           | Poder Público                       | Secretaria de Saúde           | Titular    |                       |
| Ellzomá Correia da Silva          | Poder Público                       | Secretaria de Saúde           | Suplente   | " - -~~ ~ ..          |
| Ozeias Alves Dias                 | Poder Legislativo                   | Vereador                      | Titular    | ~ r- ~                |
| BertOldo Correia da SIiva         | Poder Legislativo                   | Vereador                      | Suplente   |                       |
| Caio Duarte Rocha                 | Igreja Católica                     | Sec.de Adrrinistração         | Trtular    | , -- , _ _, __ ,;     |
| MllaneAlves da SIiva              | Igreja Católica                     | Membro                        | Suplente   |                       |
| AgemlroAlves da Silva             | Igreja Evangél ica                  | Membro                        | Titular    | .A,,_ h . ' . , _     |
| Denaillon Alves da Silva          | Igreja Evangélica                   | Membro                        | Suplente   | (,/ j 111             |
| Adão Alves da Rocha               | Associação de Aoricultores          | Membro                        | Titular    | 1 pwt; ~              |
| Cristiano Maltlas de Andrade      | Assoc~ãode Agricu ores              | Membro                        | Suplente   |                       |
| Jaelton Ferreira Silva            | Sindicatos dos Trabalhadores Rurais | Membro                        | Titular    | l':I'_ l l;i. t:' < 0 |
| Maria da Conceição Ferreira Nunes | Sindicatos dos Trabalhadores Rurais | Membro                        | Suplente   | ~                     |

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Bruno Matias Maia

CPF: 065.128.763-42 Presidente do Conselho de Meio Ambiente

Sidileno Correia Maia

CPF: 923.607.263-15

Secretário  Executivo do Conselho de Meio Ambiente

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO QUARTO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 11 111/2023. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N2  006/2023. PROC. ADMINISTRATIVO N 11 0000000535/2023.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARIBAS-PI CONTRATADO: BENEDITO DUARTE DA SILVA EIRELI (GUARIBAS EMPREENDIMENTOS), -CNPJ:  40.062.110/000100, -OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS  E LOGRADOUROS E CALÇADAS, COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS  (BOTA FORA) DE VIAS E  LOGRADOUROS PÚBLICOS  NO MUNICÍPIO DE GUARIBAS­ PI,DA  PRORROGAÇÃO DA  VIGÊNCIA DO  CONTRATO: FICA PRORROGADO,  EM  FACE  DA  CONTINUIDADE  E  NECESSIDADE  DA CONTRATANTE, OS PRAZOS DA QUINTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, com PRAZO DE VIGÊNCIA  de 31 de Dezembro de 2025 a de 31 de Dezembro 2026 DAS CLÁUSULAS INALTERADAS PERMANECERÃO  INALTERADAS TODAS AS  DEMAIS CLÁUSULAS  DO CONTRATO  ORIGINÁRIO, DEVENDO  O  PRESENTE  ADITIVO  FICAR FAZENDO PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO MESMO. DATA ASSINATURA: 30.12.2025 # ASS: JOZIEL  ALVES  SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO #ASS: BENEDITO DUARTE DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

PUBLIQUE-SE,CERTIFIQUE-SEECUMPRA-SE

Guaribas-PI, 18 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. -01.612.576/0001-72

~---~

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 191/2025-GP

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE GUARIBAS,  ESTADO DO PIAUÍ,  no uso  de  suas atribuiçõe s legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos do art. 48 da Lei nº 143 de 01/03/2021,

## RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o(a) Sr(a) EDUARDO MANGUEIRA DOS SANTOS, portador(a) da cé dula de identidade sob o nº 62.276.347-7-SSP/SP, CPF. 038.825.055-08, para exercer o cargo comissionado de Supervisor do Programa Criança Feliz, - DAS  11.0-SPCF, de  conformidade  com  os  arts.  37,  48  e  Anexo  I  da  Lei  143,  de  0 1/03/2021,  que  se encontra vago.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogada as disposições contrárias .

Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 18 de dezembro de 2025.

JOERCIO MATIÃ S

DE ANDRADE:

3038798886

Joercio Matias de Andrade Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## ld:0471C4823328FSOA

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ESTADODO PIAUI PREFEITURAMUNICIPALDE GUARIBAS C.N.P.J .-01 .612.576/0001-72 GABINETEDOPREFEITO

## Portaria nºl 88 /2025

O PREFEITO DE GUARIBAS-PIAUÍ, ESTADO  DO  PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõ es legais que lhe confere na Lei Orgânica deste  município , das  atribuições  do  Prefeito, e  a  Lei  nº  147/202 1  qu e  Inst itui  a  P olí tica M unicipal  de Ass istência  Social  em  Guaribas- Piauí, na Perspectiva do  Sistema Único  de Assistência  Social, artigo  23° das  competê ncias  do CMAS, parágrafo  VIII  qu e  instituiua  Comissão  para  acompanhamento.  avaliação  e  fiscalização  da gestão do Programa Bolsa Familia.

## R esolve,

Art.  l  O  Alterar algwis membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem a comissão , para o biê nio 2025/2027, nos termos da  Lei Municipal.

## REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

- Ronildo Ferreira da Silva - CPF:011.560.313-11
- Maria da Conceição Silva CPF:005.853.613-20
- Elisomá  Correia da Silva - C.P.F:310.857.248-24
- Janderson A lves - C.P.F : 0 10.137.443-73

## REPRESENTANTES NÃ O-GOVERNAMENTAIS:

- Jessica Sousa Trindade C.P.F: 071.028.153-60
- Artemiza Correia Andrade - C.P.F:055.132.033-83
- Mônica Alves Duarte - C.P.F:036.567.033-29
- Ramon Silva Duarte- C.P.F:613.986.113-60

Art.  2°  Esta  portaria  entra  em vigor  a  partir desta  data,  revogada  as dispos ições  em contrário .