Decreto — Bonfim Do Pi (16/04/2025)

102

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 · Edição V CCCII

## ESTADO DO PIAUI

Município  de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27

Rua Emllio Baião,  s/n Centro 64.775-000

- 4.7.2.  Não  retirar a nota de empenho  ou  instrumento  equivalente  no  prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O cancelamento de registros nas  hipóteses previstas  nos  itens 4.7.1,  4.7.2  e 4.7.4  será formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8.  O cancelamento do  registro  de  preços poderá  ocorrer por fato  superveniente, decorrente de caso fortuito ou força  maior, que prejudique  o  cumprimento  da  ata, devidamente comprovados e  justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5.1.  A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí,  conforme o disposto na Lei n.  14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá  utilizar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão ou  entidade  da administração  pública que  não tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta  ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no  que  couber,  as  condições  e as  regras  estabelecidas  no  Decreto  n. 7.892/2013  e na Lei  n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições  estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento a órgão  ou entidade da administração pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

- 7  .1.  As  questões decorrentes  da  utilização  da  presente  Ata,  que  não possam  ser  dirimidas administrativamente,  serão processadas  e julgadas  no  Foro  da  cidade  de  São  Raimundo Nonato - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza  e validade do  pactuado, a presente Ata  foi  lavrada em  02  (duas)  vias  de  igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

<!-- image -->

Bonfim do Piauí-PI , 15 de abril de 2025.

DoaJmento usJnMlo diôtalmente

,.,...\_,a..

JOSEPN.l.DCAVALCANTICOUTNtO 0~15/0'4/202512:1~ Vflifiquetm httpS:/tyalidar.lti.pv.br

~

José  Paulo Cavalcanti Coutinho Pregoeiro

PREMIUM DISTRIBUIDOR  r,  DigitallysignedbyPREMIUM

ISIBIBUIDORA LTDA:3B281708000130 --o,te: 202s.04.1 s 11 :06:40 -03•00·

L  TDA:38281708000130

PREMIUM DISTRIBUIDORA L  TDA CNPJ 38.281.708/0001-30

CNPJ: 41 .522.210/0001-27 Ed~icio Palácio  Sabiá Rua Emllio Baião , s/n - Bairro Centro Bonfim do Piaul - PI, CEP: 64775-000 e-mail: pmbgnfimpi@yah99.çom.br

<!-- image -->

## ld:151904C779CD3658

ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ - 41 .522.210/0001-27 Rua Emílio  Baião,  s/n Centro 64.775-000

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

## PROCESSO 017/2025 PROCEDIMENTO 006/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº 006/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 004/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público interno,  c om  sede  e foro  na  cidade  de  Bonfim  do  Piauí, situada  na  à Rua  Emílio Baião , S/N,  Centro,  CEP:  64.775-000,  CNPJ (MF)  Nº 41.522.210/0001-27, por meio  de  seu Pregoeiro,  neste  ato  representada pelo  Sr. José  Paulo  Cavalcanti  Coutinho, nomeada pela Portaria nº 062/2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí de  12 de março de 2025,  inscrito  no  CPF  sob  o nº 047.xxx.xxx-73,  considerando  o  julgamento  da  licitação  na modalidade  de  pregão, na  forma  eletrônica,  para  REGISTRO  D E PREÇOS nº 006/2025, processo administrativo nº 017/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a  classificação  por elas alcançadas e  nas  quantidades cotadas, atendendo  as condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às  normas constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021  e  suas alterações,  no  Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e  em conformidade com as disposições  a  seguir:

## 1. DO OBJETO:

1.1.  A  presente Ata tem por objeto o  Registro de preços para futura e  eventual contratação  de fornecedor de Medicamentos, com base na listagem de "A" a  "Z", da última  edição  atualizada do órgão  oficial da Associação  Brasileira do Comércio  Farmacêutico  - ABCF  ARMA, levando em  consideração as seguintes  classificações : Ético, Genérico e Similar,  independente  de transcrição, visando o  maior desconto percentual em todos os medicamentos, para atendimento as  necessidades  da  Secretaria Municipal de  Saúde do  Município de  Bonfim do Piauí/PI,  exclusivamente para fornecedores sediados no município  de Bonfim do Piauí  - PI ou que estejam dentro do perímetro  da regionalidade de acordo com a  Lei  Estadual Complementar  Nº 87  de  22/08/2007,  Decreto  Estadual  Nº  16212  DE  05/10/2015,  LC  Nº 123/2006 e suas alterações  e Lei  Municipal nº 166/2010 conforme  condições,  quantidades e exigências  estabelecidas  neste  Edital  e seus  anexos,  especificados  no  anexo  I do  edital  de Pregão Eletrônico  nº  006/2025,  que  é  parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS:

- 2.1.  O  preço  registrado,  as  especificações  dos  objetos  e as  demais  condições  ofertadas  nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                | UNID.   |   QUANT. | Percentual de desconto sobre a tabela ABCFARMA   | V.TOTAL       | Empresa Detentora/Vencedora                           |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|--------------------------------------------------|---------------|-------------------------------------------------------|
|      1 | fornecimento de medicamentos, conforme relação da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA | UNID    |        1 | 1,10%                                            | R$ 296.700,00 | GIRLENE DAROCHA SANTOS ME, CNPJ: 1 o. 789.243/0001-04 |

CNPJ: 41.522.210/0001-27 Edifício  Palácio  Sabiá Rua Emílio  Baião,  s/n - Bairro Centro Bonfim do Piauí  - PI, CEP: 64775-000 e-mail: pmbonfimpi@yahoo.com.br

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

\g

## DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO  SOCIAL: GIRLENE DA ROCHA SANTOS ME CNPJ: 10.789.243/0001-04 ENDEREÇ O: Av.  Maria Jose Ribeiro, S/N, Centro, em Bonfim do Piauí-PI, CEP:  64.775000 RESPONSA  VEL: GIRLENE DA ROCHA SANTOS

EMAIL:

gy.rochasantos@hotmail.com

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12  meses,  a  partir  da  data  de  sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual perlodo conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1.  A Administração  realizará pesquisa  de  mercado  periodicamente,  em  intervalos  não superiores  a 180  (cento  e oitenta)  dias,  a fim  de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução dos preços praticados  no  mercado  ou  de  fato que  eleve  o  custo  do  objeto  registrado,  cabendo  à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando o  preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente,  a  Administração  convocará  os  fornecedores  para negociarem a  redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O  fornecedor  que  não  aceitar reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5.  Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados e  o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
4. 5 .1.  Liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a  comunicação  ocorra antes do pedido  de  fornecimento,  e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6.  Não  havendo êxi to  nas  negociações ,  o  órgão  gerenciador deverá  proceder à  revogaçã o desta ata  de registro de  preços,  adotando  as  medidas  cabíveis para obtenção  da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4.  7. 1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não  retirar a  nota de empenho ou instrumento equivalente no  prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
- 4.7.3. Não  aceitar reduzir o  seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
4.  7.4. Sofrer  sanção administrativa cujo efeito  tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7.5. O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2  e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 4.8.  O  cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de  caso fortuito ou  força  maior, que  prejudique  o cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:

- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou

- 4.8.2. A  pedido do fornecedor.

CNPJ: 41 .522.210/0001-27 Edifício  Paléc lo Sabié Rua Emfllo Balão,  s/n - Bairro Centro Bonfim do Pfaul PI, CEP: 64775-000 IMTl&amp;II: pmbgnflmpi@vahoo com br

ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ 41 .522.210/0001-27 Rua Emílio  Baião , s/n Centro 64.775-000

<!-- image -->

## 5. DA DIVULGAÇÃ O  DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

5.1.  A  presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí,  conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS:

6.1.  Poderá utilizar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão ou  entidade  da administração  pública que  não  tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta  ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a  vantagem e  respeitadas, no que couber, as condições  e  as regras estabelecidas no  Decreto n.  7.892/2013 e  na Lei  n. 14.133/2021. 6.2. Caberá  ao FORNECEDOR,

- observadas as condições  estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento a órgão  ou entidade da administração pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento  não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7 - DOFORO:

7  . 1.  As questões  decorrentes  da  utilização  da  presente Ata,  que  não  possam  ser dirimidas administrativamente,  serão processadas  e  julgadas  no  Foro  da  cidade  de  São  Raimundo Nonato - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e  validade do pactuado, a  presente Ata foi  lavrada em 02  (duas)  vias  de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Bonfim do Piauí  PI, 15 de abril de 2025.

<!-- image -->

DocMnwntoUM'l-dlipta..,,\_,1-,...\_.a.... .JOAPN..11.0CA~COUT...o ~ o.ta:15/04/2025l.2;21;13-0300 VerfflqueftTlhttp,q'/Ya(kl· .ltl.pW.br"

José  Paulo Cavalcanti Coutinho Pregoeiro

GIRLENE DA ROCHA SANTOS ME:10789243000104

Assinado de forma digital por \_\_  ;;;:~~~:~:~~~SANTOS Dados: 2025.04· .151 1:08.'03-03'00'

)

t:,

GIRLENEDAROCHASANTOSME CNPJ 10.789.243/0001-04

CNPJ: 41 .522.210/0001-27 Edifí cio Paléclo  Sabiá Rua EmfUo Balão, 8/n - Bairro Centro Bonfim do Piaul PI, CEP: 64775-000 o-mall: ombonflmpl@yahoo com br

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 · Edição V CCCII

ESTADO DO PIAUI Munlcfplo de Bonfim do Piauí CNPJ -41 .522.210/0001-27 Rua Emílio  Balão,  s/n Centro 64.  775-000

## ld:10EF345E612F365B

<!-- image -->

\!!I

ESTADO DO PIAUI Munlçfplo de Bonfim do Piauí CNPJ - 41 .522.210/0001-27 Rua Emflio Baião.  s/n Centro 64.775-000

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 0181 2025 PROCEDIMENTO 00712025 PREGÃO  ELETRÔ NICO (SRP) Nº  00712025

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N" 005/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ - PI, pessoa juridica de direito púb lico  interno.  com  sede  e  foro  na  cidade  de  Bonfim  do  Piauí,  situada  na  à Rua  Emilio Baião,  S/N,  Centro,  CEP: 64.775-000, CNPJ (MF) Nº 41.522.210/0001-27, por meio de seu Pregoeiro,  neste  ato  representada  pelo  Sr. José Paulo Cavalcanti Coutinho,  nomeada  pela Ponaria nª 062/2025, publicada no DiArio Oficial dos Municípios  do Piauí  de 12 de março de 2025, inscrito  no  CPF  sob o  nª 047.x.x,i..xxx-73,  considerando  o julgamento  da  licitação  na modalidade  de  pregão ,  aa  forma  eletrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS n·  00712025, processo administrativo nª 018/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação  por elas alcançadas e nas  quantidades cotadas,  atendendo  as  condições previstas  no edital,  sujeitando-se  as  partes  às  normas constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021  e suas alterações,  no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.DOOB.JETO:

- 1.1 . A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para prestação  de serviços de locação de  veículos  destinados  a  atender  as  demandas  do  município  de  Bonfim  do  Piaui-PI, especificados  no  anexo  I do  edital  de  Pregão  Eletrônico  nª 007/202S,  que é  parte  integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES  E QUANTITATIVOS:

- 2.1.  O  preço registrado,  as  especificações  dos objetos  e  as  demais  condições  ofertadas  nas propostas sã o as que seguem:

| Item   | » ~·criçiiQ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Unid.     | Quuntülude   |   QuanL de Meses | V. Unitário (Por   | V. Mensal   | V. Total (12Mese.v)   | Empresa Detenlora/Vencedora                       |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|------------------|--------------------|-------------|-----------------------|---------------------------------------------------|
| I      | VEICULO TIPO PJCK-UP 4x4, cabine dupla, 4 panas, ar condicionado, kit multimídia . rádio /miam. entrada USB, farol de neblina. sensor de farol, CQmpurador de bordo, vidros elétricos traseiro:s, vidros e/étriCO$ dianteiros. freios abs, piloto automáti co, volante com regulagem de altura, Iravas elé tricas, suspensdo dianteira e traseira, tração 4x4, direção míni ma hidraúli calell trica, pot(mcio mínima 2.8-200 cv, combuslive/ diesel airba11         | Und       |              |               12 | Yefculo) 14.583,95 | U.583,95    | 175.007,40            | SM EMP~~~;;ros 09.208.132/0001-88                 |
| 2      | motorista, airbag passageiro, airbag lateral, controle de tração, distribuição eletrônica de frenagem, com capacidade mínima de carga míni ma 1000kg. (sem combustíve l, sem motorista, km livre). Ano Fabricação 202512025. VEICULO TIPO POPULAR/PASSEIO, 4 portas, ar condicionado, Motorização mínima 1.0, Combustível Álcool e/ou Gasolina, Câmbio manual de 5 marchas, travas elétricas, vidros elétricos dianteiros, desemb. Traseiro, cd player com MP3. (SEM | UND       | 3            |               12 | 4.610.41           | 13.831,23   | 165.974,76            | SM EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ: 09.208.132/0001-88  |
| 3      | conservacão Veiculo utilitário4x2, cabine dupla, motorização mínima 1.4, combustível álcool e/ou gasolina, potência mínima 85cv, câmbio manual de 5 marchas, tração dianteira, direção mínima hidráulica , suspensão dianteira e traseira, ar condicionado, capacidade mí nima de carga 600 kg, (sem combustível, sem motorista, km livre). ano fabricação 2022 a 2025. Em                                                                                           | UND       | l            |               12 | 6.586.30           | 6.586,30    | 79.035,60             | SM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.208.132/0001-88 |
| 4      | VEICULO TIPO POPULAR/PASSEIO, com no mínimo 7 lugares incluindo motorista, ar condicionado, Motorização mínima 1.0, Combustível Álcool e/ou Gasolina, Câmbio manual de 5 marchas, travas elétricas, vidros elé tricos dianteiros, desemb. Traseiro, cd player com MP3. (SEM COMBUSTIVEL. SEM MOTORISTA, KM LIVRE).), ano fabricação 2022 a 2025. Em ótimo estado de                                                                                                  | Und       | I            |               12 | 5.645.40           | 5.645,40    | 67. 744,80            | SM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.208.132/0001-88 |
| 5      | Caminhão 3/4 Carroceria tipo VUC (Veículo Urbano de Carga). Em ótimo estado de conservacão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Km/Rodado | 1500         |               12 | 7,5                | 11.250,00   | 135.000,00            | SM EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ: 09.208.132/0001-88  |

(Continua na próxima página)

103