lei — Varzea  Branca (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41.522.103/0001-07

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL               | 9.900,00   | 10.395,00   | 10.890,00   |
|------------------------------------------------------|------------|-------------|-------------|
| TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇ Ã O-PRINCIPAL       | 8.900,00   | 9.345,00    | 9.790,00    |
| TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL    | 15.000,00  | 15.750,00   | 16.500,00   |
| TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL    | 15.000,00  | 15.750,00   | 16.500,00   |
| TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL | 15.000,00  | 15.750,00   | 16.500,00   |

Fiorilli

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41.522.103/0001-07

ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Metodologia de Cálculo  das P rojeções  de Receita para o PPA  Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e  objetiva,  a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas  no período  de 2026 a  2029,  conforme apresentado no sistema.

Etapas do Cálculo

- Identificação  da  Receita: Cada receita é  classificada conforme sua natureza e código especifico,  seguindo a  estrutura padrão  de classificação  orçamentária.
- -Coleta de Dados Históricos:  São  considerados os v alores arrecad ados nos anos anteriores. Caso algum ano não  possua dados disponíveis ou apresente valores irrelev antes, ele é  desconsiderado na análise.
- -Cálcu lo  da Variação  Percentual:  Calcula-se a variação  percentual entre os an os com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação  de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação  da Média  de Crescimento: A  média das variações  percentuais calculadas é  utilizada como base para projeção .
- Aplicação  da Média  ao Valor Orçado de 2025: A média  de crescimento é  aplicada sobre o  valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025,  que servirá como base para as projeções  dos anos subsequentes.
- Projeções  para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029,  de form a  cumulativa.

Exemplo Ilustrativo :

Suponha que a média  de crescimento calculada seja de 10%  e  o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- -2025 (Ajustado): R$1 .000.000,00 x 1,10 =  R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00  x 1,10 = R$1 .210.000,00
- 2027: R$1.210.000,00  x 1,10 = R$1 .331 .000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00  x 1,10 = R$1.464.100,00
- 2029: R$1 .464.100,00  x 1,10 = R$1 .610.510,00

Observações  Importantes:

- -A metodologia busca refletir tendências  históricas  de arrecadação , ajustadas conforme a realidade de cada m unicípio .
- -Fatores externos, como mudanças legislativas, econ ôm icas ou sociais, podem impactar  as projeções  e d evem ser considerados pelos gestores.
- -É recom endável  que as projeções  sejam revisadas periodicamente,  incorporando novos dados e informações relevantes.

Fioólli

Página  9  de 11

PPA Ciclo: 2026 á 2029

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PPA Ciclo: 2026 á 2

029

Página  10 de 11

328

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41 .522.103/0001-07

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

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## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

9.391 .200,00

2028

9.838.400,00

8.944.000,00

2029

10.285.600,00

TOTAL

38.459.200,00

9.391 .200,00

9.838.400,00

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lnc11ce

"--

lnc11ce

Futuro

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

l ndlce

"--

lnc11ce

Futuro

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lndlce

"--

fncllce

Futuro

8.944.000,00

Prwlllo da Evoluçlo

do9

lncllcadorN por Exerclclo

2028

2027

2028

Prwlllo da Evoluçlo

do9

lncllcadorN por Exerclclo

2028

Prwlllo da Evoluçlo

do9

lncllcadorN por Exerclclo

2028

2027

2028

10.285.600,00

2029

2029

2029

38.459.200,00

Objetivo:

AMPLIAR  E  QUALIFICAR  AS AÇÕES DE  VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA PREVENÇÃO E  CONTROLE DE RISCOS , DOENÇAS E  AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Justificativa:

TEM POR FINALIDADE MONITORAR, PREVENIR E CONTROLAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA , ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁR IA, AMBIENTAL  E  DE SAÚDE DO  TRABALHADOR.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

FORTALECER  AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E  AMBIENTAL, COM FOCO NA PREVENÇÃO E  CONTROLE DE DOENÇAS.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

l ndlce

"--

lncllce

Futuro

2026

256.000,00

2027

268.800,00

2028

281.600,00

Prwlllo da Evoluçlo

do9

lncllcadorN por Exerclclo

2028

2027

2028

Objetivo:

PROMOVER  AÇÕES QUE  VIABILIZEM o DESENVOLVIMENTO  RURAL  DO  MUNICIPIO .

2029

294.400,00

2029

TOTAL

1.100.800,00

Justificativa:

VISA FORTALECER A  AGRICULTURA FAMILIAR  E o  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO, INCENTIVANDO A  PRODUÇÃO , A RENDA  E  A  MELHORIA  DA  QUALIDADE  DE  VIDA  RURAL.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ESTIMULAR  A  PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA E  AGROINDUSTRIAL, PROMOVENDO  ASSISTÊNCIA TÉCNICA , CAPACITAÇÃO E  ACESSO A  CRÉDITO PARA  PRODUTORES LOCAIS.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  AGRICULTURA  E  DESENVOLVIMENTO  ECONOMICO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

411 .000,00

2027

431.550,00

2028 452.100,00

2029 472.650,00

TOTAL 1.  767  .300,00

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PPA Ciclo: 2026 á

2029

342

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

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Página  1 O  de 34

1

1

1

| 1 X ! INICIAL   |
|-----------------|
| IALTERAÇÃOI     |
| 1 ! INCLUSÃO    |
| 1 1EXCLUSÃO     |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

Poder

órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02 .20

02 .20 . 01

de Governo:

Cód.

Tipo

Descrição

2

2194  MANUTENÇÃO

DA SEC. MUN. DE

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Código da(s)

Ação(ões)

2194

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

vinculada(s) ao PROGRAMA

Le9.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:       |              |                                                       |                               |                                               |                                 |           |                    |           |                             |                            |               |                       |
|------------------------------------|--------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------------|---------------------------------|-----------|--------------------|-----------|-----------------------------|----------------------------|---------------|-----------------------|
| Entidade                           |              |                                                       | 1                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA         |                                 |           |                    |           |                             |                            |               |                       |
| Poder                              |              |                                                       | 02                            | PODER EXECUTIVO                               |                                 |           |                    |           |                             |                            |               |                       |
| Órgão                              |              |                                                       | 02 .21                        | SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA ETRANSPORTE |                                 |           |                    |           |                             |                            |               |                       |
| Unidade                            |              |                                                       | 02 .21 .01                    | SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA ETRANSPORTE |                                 |           |                    |           |                             |                            |               |                       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:              |              |                                                       |                               |                                               | Classificação Unidade Funcional |           | de Medida Produtos | dos       | METAS FISICAS por Exercício |                            |               |                       |
| Tipo                               | Cód.         | Descrição                                             |                               |                                               | Função                          | SubFunção |                    |           | 2026                        | 2027 2028                  | 2029          |                       |
| 2                                  | 2195         | MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA ETRANSPORTE |                               |                                               | 15                              | 122       | % 1PERCENTUAL      |           | 100                         | 100                        | 100           | 100                   |
| Código                             |              |                                                       |                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)        |                                 |           |                    |           |                             | Custo Total a(s) AÇÃO(ÕES) | Estimado para |                       |
| da(s) Ação(ões)                    |              |                                                       | 2026                          | 2027                                          |                                 |           | 2028               |           |                             |                            |               |                       |
| 2195                               |              |                                                       |                               | 59.000,00 61 .950,00                          |                                 |           |                    | 64.900,00 |                             | 67.850,00                  | 253.700,00    |                       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) |              |                                                       |                               |                                               |                                 |           | 61.950,00          |           |                             | 67.850,00                  | 253.700,00    | R$                    |
| vinculada(s) Le9.enda:             | ao PROGRAMA  |                                                       |                               |                                               |                                 | 59.000,00 |                    | 64.900,00 |                             |                            |               |                       |
|                                    | Tipo:        | 1-Projeto 2-Atividade                                 | Fonte de Recurso:             |                                               |                                 |           |                    |           |                             | Categoria Econômica: de    |               |                       |
|                                    |              | 3-Operação Especial                                   |                               |                                               |                                 |           |                    |           |                             | de Contingência            |               |                       |
|                                    | 4-Reserva de |                                                       |                               |                                               |                                 |           |                    |           |                             |                            |               |                       |
|                                    |              | Contingência                                          |                               |                                               |                                 |           |                    |           |                             |                            |               |                       |
|                                    |              |                                                       | ConvêniosFedereais-Vinculados |                                               |                                 |           |                    |           |                             |                            |               |                       |
|                                    |              |                                                       | 05-Transferênciase            |                                               |                                 |           |                    |           |                             |                            |               |                       |
|                                    |              |                                                       | 02-Transferênciase            |                                               |                                 |           |                    |           |                             |                            |               |                       |
|                                    |              |                                                       |                               |                                               |                                 |           |                    |           |                             | 9-Reserva                  |               |                       |
|                                    |              |                                                       | ConvêniosEstatuais-Vinculados |                                               |                                 |           |                    |           |                             |                            |               |                       |
|                                    |              |                                                       | 4-Despesas                    |                                               |                                 |           |                    |           |                             |                            |               |                       |
|                                    |              |                                                       |                               |                                               |                                 |           |                    |           |                             |                            |               | Capital(investimento) |
|                                    |              |                                                       | 01-Tesouro(Receitas Próprias) |                                               |                                 |           |                    |           |                             |                            |               |                       |
|                                    |              |                                                       | 3-Despesas Correntes(custeio) |                                               |                                 |           |                    |           |                             |                            |               |                       |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

04

122

2026

%  1  PERCENTUAL

100

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2026

59.000,00

2027

61 .950,00

59.000,00

61.950,00

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

2028

64.900,00

64.900,00

Unidade de Medida dos

Produtos

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

100

2029

67.850,00

2029

100

100

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

253.700,00

67.850,00

R$ 253.700,00

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Pá gina 11 de 34

1

1

1

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| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| IALTERAÇÃOI    |
| 1 ! INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações voltadas  ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                                                   | Cód.                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                              | Descrição                                                                                                                                              | Descrição                                                                                                                                              | Descrição                                                                                                                                              | Descrição                                                                                                                                              | Classificação :                                                                                                                                        | Classificação :                                                                                                                                        | Classificação :                                                                                                                                        |
| 1                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                        | CIDADA                                                                                                                                                 | CIDADA                                                                                                                                                 | CIDADA                                                                                                                                                 | CIDADA                                                                                                                                                 | CIDADA                                                                                                                                                 | X I Finalistico                                                                                                                                        | X I Finalistico                                                                                                                                        | X I Finalistico                                                                                                                                        |
| 1                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                        | EDUCACAO 0004                                                                                                                                          | EDUCACAO 0004                                                                                                                                          | EDUCACAO 0004                                                                                                                                          | EDUCACAO 0004                                                                                                                                          | EDUCACAO 0004                                                                                                                                          | 1 Apoio Administrativo                                                                                                                                 |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                       | Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                       | Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                       | Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                       | Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                       | Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                       | Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                       | Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                       | Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                       | Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                       |
| Objetivo: PROMOVER ALuES QUE PROMOVE EDUCACAO DE QUALIDADE PARA CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS                                                             | Objetivo: PROMOVER ALuES QUE PROMOVE EDUCACAO DE QUALIDADE PARA CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS                                                             | Objetivo: PROMOVER ALuES QUE PROMOVE EDUCACAO DE QUALIDADE PARA CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS                                                             | Objetivo: PROMOVER ALuES QUE PROMOVE EDUCACAO DE QUALIDADE PARA CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS                                                             | Objetivo: PROMOVER ALuES QUE PROMOVE EDUCACAO DE QUALIDADE PARA CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS                                                             | Objetivo: PROMOVER ALuES QUE PROMOVE EDUCACAO DE QUALIDADE PARA CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS                                                             | Objetivo: PROMOVER ALuES QUE PROMOVE EDUCACAO DE QUALIDADE PARA CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS                                                             | Objetivo: PROMOVER ALuES QUE PROMOVE EDUCACAO DE QUALIDADE PARA CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS                                                             | Objetivo: PROMOVER ALuES QUE PROMOVE EDUCACAO DE QUALIDADE PARA CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS                                                             | Objetivo: PROMOVER ALuES QUE PROMOVE EDUCACAO DE QUALIDADE PARA CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS                                                             |
| Justificativa: TEM COMO OBJETIVO GARANTIR ACESSO A EDUCAÇ Ã O DE QUALIDADE, PROMOVER A INCLUSÃ O ESCOLAR E FORMAR CIDAD ÃOS CRiTICOS E PARTICIPATIVOS. | Justificativa: TEM COMO OBJETIVO GARANTIR ACESSO A EDUCAÇ Ã O DE QUALIDADE, PROMOVER A INCLUSÃ O ESCOLAR E FORMAR CIDAD ÃOS CRiTICOS E PARTICIPATIVOS. | Justificativa: TEM COMO OBJETIVO GARANTIR ACESSO A EDUCAÇ Ã O DE QUALIDADE, PROMOVER A INCLUSÃ O ESCOLAR E FORMAR CIDAD ÃOS CRiTICOS E PARTICIPATIVOS. | Justificativa: TEM COMO OBJETIVO GARANTIR ACESSO A EDUCAÇ Ã O DE QUALIDADE, PROMOVER A INCLUSÃ O ESCOLAR E FORMAR CIDAD ÃOS CRiTICOS E PARTICIPATIVOS. | Justificativa: TEM COMO OBJETIVO GARANTIR ACESSO A EDUCAÇ Ã O DE QUALIDADE, PROMOVER A INCLUSÃ O ESCOLAR E FORMAR CIDAD ÃOS CRiTICOS E PARTICIPATIVOS. | Justificativa: TEM COMO OBJETIVO GARANTIR ACESSO A EDUCAÇ Ã O DE QUALIDADE, PROMOVER A INCLUSÃ O ESCOLAR E FORMAR CIDAD ÃOS CRiTICOS E PARTICIPATIVOS. | Justificativa: TEM COMO OBJETIVO GARANTIR ACESSO A EDUCAÇ Ã O DE QUALIDADE, PROMOVER A INCLUSÃ O ESCOLAR E FORMAR CIDAD ÃOS CRiTICOS E PARTICIPATIVOS. | Justificativa: TEM COMO OBJETIVO GARANTIR ACESSO A EDUCAÇ Ã O DE QUALIDADE, PROMOVER A INCLUSÃ O ESCOLAR E FORMAR CIDAD ÃOS CRiTICOS E PARTICIPATIVOS. | Justificativa: TEM COMO OBJETIVO GARANTIR ACESSO A EDUCAÇ Ã O DE QUALIDADE, PROMOVER A INCLUSÃ O ESCOLAR E FORMAR CIDAD ÃOS CRiTICOS E PARTICIPATIVOS. | Justificativa: TEM COMO OBJETIVO GARANTIR ACESSO A EDUCAÇ Ã O DE QUALIDADE, PROMOVER A INCLUSÃ O ESCOLAR E FORMAR CIDAD ÃOS CRiTICOS E PARTICIPATIVOS. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                 | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                 | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                 | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                 |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                        | lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                        | lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                        | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                  | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                  | lndice Recente                                                                                                                                         | lndice Futuro 2026                                                                                                                                     | 2027                                                                                                                                                   | 2028                                                                                                                                                   | 2029                                                                                                                                                   |
| iNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDES)                                                                                                    | iNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDES)                                                                                                    | iNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDES)                                                                                                    | UNO                                                                                                                                                    | UNIDADE                                                                                                                                                | 4,5                                                                                                                                                    | 5 4,7                                                                                                                                                  | 4,8                                                                                                                                                    | 4,9                                                                                                                                                    | 5                                                                                                                                                      |
| AUMENTO DA TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO                                                                                                                       | AUMENTO DA TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO                                                                                                                       | AUMENTO DA TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO                                                                                                                       | %                                                                                                                                                      | PERCENTUAL                                                                                                                                             | 90                                                                                                                                                     | 100 95                                                                                                                                                 | 97                                                                                                                                                     | 98                                                                                                                                                     | 100                                                                                                                                                    |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................................. ................... .. .. .....                                 | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................................. ................... .. .. .....                                 | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................................. ................... .. .. .....                                 | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................................. ................... .. .. .....                                 | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................................. ................... .. .. .....                                 | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................................. ................... .. .. .....                                 | 90.908.450,00                                                                                                                                          | 90.908.450,00                                                                                                                                          | 90.908.450,00                                                                                                                                          | 90.908.450,00                                                                                                                                          |
| Leaenda:                                                                                                                                               | Tipo:                                                                                                                                                  | Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                      | Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                      | Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                      | Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                        | Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                        | Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                        | Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                        | Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                        |

Classificação  Institucional:

Entidade

1

Poder

Órg ão

Unidade

02

02 .07

02 .07 . 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

| AÇÃO(ÕES) de Governo:   | AÇÃO(ÕES) de Governo:   | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                   | Classificação Funcional   | Classificação Funcional   | Unidade de Medida dos   | Unidade de Medida dos   |   METAS FISICAS por Exercício |   METAS FISICAS por Exercício |   METAS FISICAS por Exercício |   METAS FISICAS por Exercício |
|-------------------------|-------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Tipo                    | Cód.                    | Descrição                                               | Função                    | SubFunção                 |                         | Produtos                |                          2026 |                          2027 |                          2028 |                          2029 |
| 1                       | 1004                    | CONSTRUÇÃO E AMPLICAÇÃO DE k:;RECHES                    | 12                        | 365                       | UND                     | UNIDADE                 |                             1 |                             1 |                             1 |                             1 |
| 1                       | 1005                    | CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES         | 12                        | 361                       | UND                     | UNIDADE                 |                             1 |                             1 |                             1 |                             1 |
| 1                       | 1008                    | k:;ONSTRUCAO DE QUADRAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS           | 12                        | 361                       | UND                     | UNIDADE                 |                             1 |                             1 |                             1 |                             1 |
| 1                       | 1009                    | 1-\QUISICAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO | 12                        | 361                       | UND                     | UNIDADE                 |                             1 |                             1 |                             1 |                             1 |
| 1                       | 1010                    | 1-\QUISICAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO | 12                        | 365                       | UND                     | UNIDADE                 |                             1 |                             1 |                             1 |                             1 |
| 1                       | 1018                    | 1-\QUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR                           | 12                        | 361                       | UND                     | UNIDADE                 |                             1 |                             1 |                             1 |                             1 |
| 1                       | 1056                    | 1-\QUISICAO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE EDUCACAO      | 12                        | 361                       | UND                     | UNIDADE                 |                             1 |                             1 |                             1 |                             1 |
| 1                       | 1067                    | CONSTRUIR,AMP. E EQUIPAR PRÉDIOS DA SEC. DE EDUCAÇÃ O   | 12                        | 361                       | UND                     | UNIDADE                 |                             1 |                             1 |                             1 |                             1 |
| 1                       | 1068                    | CONSTRUIR,AMPLIAR E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS                 | 12                        | 365                       | UND                     | UNIDADE                 |                             1 |                             1 |                             1 |                             1 |
| 1                       | 1070                    | 1-\QUISICAO DE EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE P/ SEC. DE  | 12                        | 361                       | UND                     | UNIDADE                 |                             1 |                             1 |                             1 |                             1 |
| 2                       | 2018                    | ENCARGOSCOMO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO                | 12                        | 361                       | %                       | PERCENTUAL              |                           100 |                           100 |                           100 |                           100 |
| 2                       | 2019                    | MANUTENCAO DA EDUCACAO 1 INFANTIL - CRECHE              | 12                        | 365                       | %                       | PERCENTUAL              |                           100 |                           100 |                           100 |                           100 |
| 2                       | 2020                    | MANUTENCAO DA EJA                                       | 12                        | 366                       | %                       | PERCENTUAL              |                           100 |                           100 |                           100 |                           100 |

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343

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

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| 1 X ! INICIAL   |
|-----------------|
| IALTERAÇÃOI     |
| 1 ! INCLUSÃO    |
| 1 1 EXCLUSÃO    |

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

|   2 |   2021 | MANUTENCAO DO PNAE                           |   12 |   361 | %   | PERCENTUAL   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|-----|--------|----------------------------------------------|------|-------|-----|--------------|-------|-------|-------|-------|
|   2 |   2023 | MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR             |   12 |   361 | %   | PERCENTUAL   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 |   2024 | MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS MEC/FNDE      |   12 |   361 | %   | PERCENTUAL   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 |   2025 | ~SSISTENCIA FINANCEIRAA ESTUDANTES           |   12 |   361 | %   | PERCENTUAL   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 |   2026 | K:APACITACAO DE [TRABALHADORES EM EDUCACAO   |   12 |   361 | %   | PERCENTUAL   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 |   2066 | OUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCACAO - QSE    |   12 |   361 | %   | PERCENTUAL   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 |   2070 | MANUTENCAO DO PODE                           |   12 |   361 | %   | PERCENTUAL   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 |   2080 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |   12 |   365 | %   | PERCENTUAL   |   100 |   100 |   100 |   100 |

| Código da(s) Ação(ões)                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Código da(s) Ação(ões)                                      | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
| 1004                                                        | 3.025.000,00                             | 3.176.250,00                             | 3.327.500,00                             | 3.478.750,00                             | 13.007.500,00                              |
| 1005                                                        | 91.000,00                                | 95.550,00                                | 100.100,00                               | 104.650,00                               | 391.300,00                                 |
| 1008                                                        | 25.000,00                                | 26.250,00                                | 27.500,00                                | 28.750,00                                | 107.500,00                                 |
| 1009                                                        | 61 .500,00                               | 64.575,00                                | 67.650,00                                | 70.725,00                                | 264.450,00                                 |
| 1010                                                        | 20.000,00                                | 21.000,00                                | 22.000,00                                | 23.000,00                                | 86.000,00                                  |
| 1018                                                        | 25.000,00                                | 26.250,00                                | 27.500,00                                | 28.750,00                                | 107.500,00                                 |
| 1056                                                        | 5.000,00                                 | 5.250,00                                 | 5.500,00                                 | 5.750,00                                 | 21.500,00                                  |
| 1067                                                        | 27.000,00                                | 28.350,00                                | 29.700,00                                | 31 .050,00                               | 116.100,00                                 |
| 1068                                                        | 30.000,00                                | 31.500,00                                | 33.000,00                                | 34.500,00                                | 129.000,00                                 |
| 1070                                                        | 50.000,00                                | 52.500,00                                | 55.000,00                                | 57.500,00                                | 215.000,00                                 |
| 2018                                                        | 2.347.500,00                             | 2.464.875,00                             | 2.582.250,00                             | 2.699.625,00                             | 10.094.250,00                              |
| 2019                                                        | 117.000,00                               | 122.850,00                               | 128.700,00                               | 134.550,00                               | 503.100,00                                 |
| 2020                                                        | 11 .000,00                               | 11.550,00                                | 12.100,00                                | 12.650,00                                | 47.300,00                                  |
| 2021                                                        | 260.000,00                               | 273.000,00                               | 286.000,00                               | 299.000,00                               | 1.118.000,00                               |
| 2023                                                        | 413.000,00                               | 433.650,00                               | 454.300,00                               | 474.950,00                               | 1.775.900,00                               |
| 2024                                                        | 95.000,00                                | 99.750,00                                | 104.500,00                               | 109.250,00                               | 408.500,00                                 |
| 2025                                                        | 2.000,00                                 | 2.100,00                                 | 2.200,00                                 | 2.300,00                                 | 8.600,00                                   |
| 2026                                                        | 7.000,00                                 | 7.350,00                                 | 7.700,00                                 | 8.050,00                                 | 30.100,00                                  |
| 2066                                                        | 680.000,00                               | 714.000,00                               | 748.000,00                               | 782.000,00                               | 2.924.000,00                               |
| 2070                                                        | 3.500,00                                 | 3.675,00                                 | 3.850,00                                 | 4.025,00                                 | 15.050,00                                  |
| 2080                                                        | 73.000,00                                | 76.650,00                                | 80.300,00                                | 83.950,00                                | 313.900,00                                 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 7.368.500,00                             | 7.736.925,00                             | 8.105.350,00                             | 8.473.775,00                             | R$ 31.684.550,00                           |

Le9,enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

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| 1X ! INICIAL   |
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| IALTERAÇÃOI    |
| 1 ! INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:        | Classificação Institucional:        | Classificação Institucional:        |
|--------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                          | Entidade                                          | 5                                                 | FUNDEB                                           | FUNDEB                                           | FUNDEB                                           | FUNDEB                                           | FUNDEB                                           | FUNDEB                                 | FUNDEB                                 | FUNDEB                              | FUNDEB                              | FUNDEB                              |
| Poder                          | Poder                                             | Poder                                             | 02                                                | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                     |
| Órgão                          | Órgão                                             | Órgão                                             | 02.07                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO    |
| Unidade                        | Unidade                                           | Unidade                                           | 02 .07 .02                                        | FUNDEB                                           | FUNDEB                                           | FUNDEB                                           |                                                  |                                                  |                                        |                                        |                                     |                                     |                                     |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                             | AÇÃO(ÕES) de Governo:                             | AÇÃO(ÕES) de Governo:                             | Classificação Unidade Funcional                  | Classificação Unidade Funcional                  | Classificação Unidade Funcional                  |                                                  |                                                  | dos METAS FISICAS por Exercício        | dos METAS FISICAS por Exercício        | dos METAS FISICAS por Exercício     | dos METAS FISICAS por Exercício     | dos METAS FISICAS por Exercício     |
| Tipo                           |                                                   | Descrição                                         | Descrição                                         | Função                                           |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  | 2026                                   | 2027                                   |                                     | 2028                                | 2029                                |
| 1                              | Cód. 1003                                         | CONSTRUIR,AMPLIAR EEQUIPAR ESCOLAS                | CONSTRUIR,AMPLIAR EEQUIPAR ESCOLAS                | 12                                               | SubFunção 361                                    | UND                                              |                                                  |                                                  | 1                                      |                                        | 1                                   | 1                                   | 1                                   |
| 1                              | 1061 CONSTRUIR,AMPLIAR EEQUIPAR CRECHES           | 1061 CONSTRUIR,AMPLIAR EEQUIPAR CRECHES           | 1061 CONSTRUIR,AMPLIAR EEQUIPAR CRECHES           | 12                                               | 365                                              | UND                                              | UNIDADE                                          | UNIDADE                                          | 1                                      | 1                                      |                                     | 1                                   | 1                                   |
| 1                              | 1062 CONSTRUIR,AMPLIAR EEQUIPAR PRÉ-ESCOLAS       | 1062 CONSTRUIR,AMPLIAR EEQUIPAR PRÉ-ESCOLAS       | 1062 CONSTRUIR,AMPLIAR EEQUIPAR PRÉ-ESCOLAS       | 12                                               | 365                                              | UND                                              | UNIDADE                                          | UNIDADE                                          | 1                                      | 1                                      |                                     | 1                                   | 1                                   |
| 2                              | 2014 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES      | 2014 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES      | 2014 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES      | 12                                               | 361                                              | %                                                | PERCENTUAL                                       | PERCENTUAL                                       | 100                                    | 100                                    |                                     | 100                                 | 100                                 |
| 2                              | 2016 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL (CRECHE)     | 2016 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL (CRECHE)     | 2016 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL (CRECHE)     | 12                                               | 365                                              | %                                                | PERCENTUAL                                       | PERCENTUAL                                       | 100                                    | 100                                    |                                     | 100                                 | 100                                 |
| 2                              | 2017 MANUTENCAO DA EJA                            | 2017 MANUTENCAO DA EJA                            | 2017 MANUTENCAO DA EJA                            | 12                                               | 366                                              | %                                                | PERCENTUAL                                       | PERCENTUAL                                       | 100                                    | 100                                    |                                     | 100                                 | 100                                 |
| 2                              | 2054 ENCARGOS COM EDUCACAO ESPECIAL               | 2054 ENCARGOS COM EDUCACAO ESPECIAL               | 2054 ENCARGOS COM EDUCACAO ESPECIAL               | 12                                               | 367                                              | %                                                | PERCENTUAL                                       | PERCENTUAL                                       | 100                                    | 100                                    |                                     | 100                                 | 100                                 |
| 2                              | 2078 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) | 2078 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) | 2078 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) | 12                                               | 365                                              | %                                                | PERCENTUAL                                       | PERCENTUAL                                       | 100                                    |                                        | 100                                 | 100                                 | 100                                 |
| 2                              | 2179 PUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDES            | 2179 PUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDES            | 2179 PUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDES            | 12                                               | 361                                              | %                                                | PERCENTUAL                                       | PERCENTUAL                                       | 100                                    |                                        | 100                                 | 100                                 | 100                                 |
| Código                         | Código                                            | Código                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para           | Custo Total Estimado para           | Custo Total Estimado para           |
| da(s) Ação(ões)                | da(s) Ação(ões)                                   | da(s) Ação(ões)                                   |                                                   | 2026                                             |                                                  | 2027                                             | 2027                                             | 2028                                             | 2028                                   | 2029                                   | a(s) AÇÃO(ÕES)                      | a(s) AÇÃO(ÕES)                      | a(s) AÇÃO(ÕES)                      |
| 1003                           | 1003                                              | 1003                                              | 1003                                              | 670.000,00 703.500,00                            | 670.000,00 703.500,00                            | 670.000,00 703.500,00                            |                                                  |                                                  | 737.000,00                             | 770.500,00                             |                                     |                                     |                                     |
| 1061                           | 1061                                              | 1061                                              | 1061                                              | 650.000,00                                       | 650.000,00                                       | 650.000,00                                       | 682.500,00                                       | 682.500,00                                       | 715.000,00                             | 747.500,00                             | 2.881.000,00                        | 2.881.000,00                        | 2.795.000,00                        |
| 1062                           | 1062                                              | 1062                                              | 1062                                              | 100.000,00                                       | 100.000,00                                       | 100.000,00                                       | 105.000,00                                       | 105.000,00                                       | 110.000,00                             | 115.000,00                             | 430.000,00                          | 430.000,00                          | 430.000,00                          |
| 2014                           | 2014                                              | 2014                                              | 2014                                              | 10.461.000,00                                    | 10.461.000,00                                    | 10.461.000,00                                    | 10.984.050,00                                    | 10.984.050,00                                    | 11 .507.100,00                         | 12.030.150,00                          |                                     |                                     | 44.982.300,00                       |
| 2016                           |                                                   |                                                   |                                                   | 776.000,00                                       |                                                  |                                                  | 814.800,00                                       | 814.800,00                                       | 853.600,00                             | 892.400,00                             | 3.336.800,00                        | 3.336.800,00                        | 3.336.800,00                        |
| 2017                           | 2017                                              | 2017                                              | 2017                                              | 8.000,00                                         | 8.000,00                                         | 8.000,00                                         | 8.400,00                                         | 8.400,00                                         | 8.800,00                               | 9.200,00                               | 34.400,00                           | 34.400,00                           | 34.400,00                           |
| 2054                           | 2054                                              | 2054                                              | 2054                                              | 5.000,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  | 5.500,00                               | 5.750,00                               |                                     |                                     | 21.500,00                           |
| 2078                           | 2078                                              | 2078                                              | 2078                                              |                                                  |                                                  |                                                  | 5.250,00                                         | 5.250,00                                         |                                        | 1.000.500,00                           | 3.741.000,00                        | 3.741.000,00                        | 3.741.000,00                        |
|                                |                                                   |                                                   |                                                   | 870.000,00                                       | 870.000,00                                       | 870.000,00                                       | 913.500,00                                       | 913.500,00                                       | 957.000,00                             |                                        |                                     |                                     |                                     |
| 2179                           | 2179                                              | 2179                                              | 2179                                              | 233.000,00                                       | 233.000,00                                       | 233.000,00                                       | 244.650,00                                       | 244.650,00                                       | 256.300,00                             | 267.950,00                             | 1.001.900,00                        | 1.001.900,00                        | 1.001.900,00                        |
| Custo por vinculada(sl         | Exercícioda(s) Ação(ões) ao PROGRAMA              | Exercícioda(s) Ação(ões) ao PROGRAMA              | Exercícioda(s) Ação(ões) ao PROGRAMA              | 13.773.000,00                                    | 13.773.000,00                                    | 13.773.000,00                                    | 14.461.650,00                                    | 14.461.650,00                                    | 15.150.300,00                          | 15.838.950,00                          | R$ 59.223.900,00                    | R$ 59.223.900,00                    | R$ 59.223.900,00                    |
| Leg_enda:                      | Tipo:                                             | Tipo:                                             | Tipo:                                             | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Categoria Econômica:                   | Categoria Econômica:                   | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                |
|                                | 1-Projeto                                         | 1-Projeto                                         | 1-Projeto                                         | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 3-Despesas Correntes(custeio)          | 3-Despesas Correntes(custeio)          | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       |
|                                | 2-Atividade                                       | 2-Atividade                                       | 2-Atividade                                       | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento)    | 4-Despesas de Capital(investimento)    | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
|                                | 3-Operação Especial                               | 3-Operação Especial                               | 3-Operação Especial                               | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência              | 9-Reserva de Contingência              | 9-Reserva de Contingência           | 9-Reserva de Contingência           | 9-Reserva de Contingência           |
|                                | 4-Reserva de Contingência                         | 4-Reserva de Contingência                         | 4-Reserva de Contingência                         |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                        |                                        |                                     |                                     |                                     |

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Fiorilli se Ltda • Software

346

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

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Ç&gt;

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Página  14 de 34

1  X ! INICIAL

IALTERAÇÃOI

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1 1  EXCLUSÃO

1

1

1

Unidades Executoras e Ações voltadas  ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                        |
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| Tipo                                                                                                                                                           | Cód.                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                      | Classificação:                                                                                                                                                 | Classificação:                                                                                                                                                 | Classificação:                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                              | 0005                                                                                                                                                           | SAUDE E QUALIDADE DE VIDA                                                                                                                                      | SAUDE E QUALIDADE DE VIDA                                                                                                                                      | SAUDE E QUALIDADE DE VIDA                                                                                                                                      | SAUDE E QUALIDADE DE VIDA                                                                                                                                      | SAUDE E QUALIDADE DE VIDA                                                                                                                                      | X I Finalistico                                                                                                                                                | X I Finalistico                                                                                                                                                | X I Finalistico                                                                                                                                                |
| 1                                                                                                                                                              | 0005                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 1 Apoio Administrativo                                                                                                                                         | 1 Apoio Administrativo                                                                                                                                         | 1 Apoio Administrativo                                                                                                                                         |
| 1                                                                                                                                                              | 0005                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 1 Ooeracões Esoeciais                                                                                                                                          | 1 Ooeracões Esoeciais                                                                                                                                          | 1 Ooeracões Esoeciais                                                                                                                                          |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                |
| Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR A TODA POPULAÇAO BEM COMO QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇAO EM GERAL                                            | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR A TODA POPULAÇAO BEM COMO QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇAO EM GERAL                                            | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR A TODA POPULAÇAO BEM COMO QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇAO EM GERAL                                            | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR A TODA POPULAÇAO BEM COMO QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇAO EM GERAL                                            | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR A TODA POPULAÇAO BEM COMO QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇAO EM GERAL                                            | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR A TODA POPULAÇAO BEM COMO QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇAO EM GERAL                                            | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR A TODA POPULAÇAO BEM COMO QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇAO EM GERAL                                            | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR A TODA POPULAÇAO BEM COMO QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇAO EM GERAL                                            | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR A TODA POPULAÇAO BEM COMO QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇAO EM GERAL                                            | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR A TODA POPULAÇAO BEM COMO QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇAO EM GERAL                                            |
| Justificativa: PROMOVE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO , COM FOCO NA PREVENCÃO E NO ATENDIMENTO HUMANIZADO. | Justificativa: PROMOVE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO , COM FOCO NA PREVENCÃO E NO ATENDIMENTO HUMANIZADO. | Justificativa: PROMOVE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO , COM FOCO NA PREVENCÃO E NO ATENDIMENTO HUMANIZADO. | Justificativa: PROMOVE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO , COM FOCO NA PREVENCÃO E NO ATENDIMENTO HUMANIZADO. | Justificativa: PROMOVE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO , COM FOCO NA PREVENCÃO E NO ATENDIMENTO HUMANIZADO. | Justificativa: PROMOVE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO , COM FOCO NA PREVENCÃO E NO ATENDIMENTO HUMANIZADO. | Justificativa: PROMOVE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO , COM FOCO NA PREVENCÃO E NO ATENDIMENTO HUMANIZADO. | Justificativa: PROMOVE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO , COM FOCO NA PREVENCÃO E NO ATENDIMENTO HUMANIZADO. | Justificativa: PROMOVE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO , COM FOCO NA PREVENCÃO E NO ATENDIMENTO HUMANIZADO. | Justificativa: PROMOVE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO , COM FOCO NA PREVENCÃO E NO ATENDIMENTO HUMANIZADO. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                        | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                         | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                         | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                         | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                         |
|                                                                                                                                                                | lndicador(es)                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                          |                                                                                                                                                                | Índice Futuro                                                                                                                                                  | 2026                                                                                                                                                           | 2027                                                                                                                                                           | 2028                                                                                                                                                           | 2029                                                                                                                                                           |
| ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA                                                                                                                             | ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA                                                                                                                             | ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA                                                                                                                             | %                                                                                                                                                              | PERCENTUAL                                                                                                                                                     | 100                                                                                                                                                            | 92                                                                                                                                                             | 95                                                                                                                                                             | 98                                                                                                                                                             | 100                                                                                                                                                            |
| COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA                                                                                                                                    | COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA                                                                                                                                    | COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA                                                                                                                                    | %                                                                                                                                                              | PERCENTUAL                                                                                                                                                     | 100                                                                                                                                                            | 92                                                                                                                                                             | 95                                                                                                                                                             | 98                                                                                                                                                             | 100                                                                                                                                                            |
| ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SUS MUNICIPAL                                                                                                             | ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SUS MUNICIPAL                                                                                                             | ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SUS MUNICIPAL                                                                                                             | %                                                                                                                                                              | PERCENTUAL                                                                                                                                                     | 100                                                                                                                                                            | 92                                                                                                                                                             | 95                                                                                                                                                             | 98                                                                                                                                                             | 100                                                                                                                                                            |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... .... ...... .... ...........................................................                                         | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... .... ...... .... ...........................................................                                         | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... .... ...... .... ...........................................................                                         | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... .... ...... .... ...........................................................                                         | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... .... ...... .... ...........................................................                                         | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... .... ...... .... ...........................................................                                         | 38.459.200,00                                                                                                                                                  | 38.459.200,00                                                                                                                                                  | 38.459.200,00                                                                                                                                                  | 38.459.200,00                                                                                                                                                  |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                                      | Classificação Institucional:                                      | Classificação Institucional:                                      | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   |
|--------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                          | Entidade                                                          | 3                                                                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   |
| Poder                          | Poder                                                             | Poder                                                             | 02                                                                | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO                |
| Órg ã o                        | Órg ã o                                                           | Órg ã o                                                           | 02 .13                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  |
| Unidade                        | Unidade                                                           | Unidade                                                           | 02 .13.01                                                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS   |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                             | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                             | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                             | Classificação Funcional        | Classificação Funcional        | Unidade de                     | Unidade de                     | Medida dos METAS FISICAS       | Medida dos METAS FISICAS       | Medida dos METAS FISICAS       | Medida dos METAS FISICAS       |
| Tipo                           | Cód.                                                              | Descrição                                                         | Descrição                                                         | Função                         | SubFunção                      |                                | Produtos                       | 2026                           | 2027                           | 2028                           | 2029                           |
| 1                              | 1023 K;ONSTRUIR,AMPLIAR E EQUIPAR DEUBS                           | 1023 K;ONSTRUIR,AMPLIAR E EQUIPAR DEUBS                           | 1023 K;ONSTRUIR,AMPLIAR E EQUIPAR DEUBS                           | 10                             | 301                            | UNO                            | UNIDADE                        | 1                              | 1                              | 1                              | 1                              |
| 1                              | 1025 ~QUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARAUBS                            | 1025 ~QUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARAUBS                            | 1025 ~QUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARAUBS                            | 10                             | 301                            | UNO                            | UNIDADE                        | 1                              | 1                              | 1                              | 1                              |
| 1                              | 1052 IMPLANTACAO DE ACADEMIA DE ~AUDE                             | 1052 IMPLANTACAO DE ACADEMIA DE ~AUDE                             | 1052 IMPLANTACAO DE ACADEMIA DE ~AUDE                             | 10                             | 301                            | UNO                            | UNIDADE                        | 1                              | 1                              | 1                              | 1                              |
| 1                              | 1057 ~QUISICAO DE VEICULO                                         | 1057 ~QUISICAO DE VEICULO                                         | 1057 ~QUISICAO DE VEICULO                                         | 10                             | 301                            | UNO                            | UNIDADE                        | 1                              | 1                              | 1                              | 1                              |
| 1                              | 1058 ~QUISIÇ AO DE MAT. PERMANENTE PARA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE   | 1058 ~QUISIÇ AO DE MAT. PERMANENTE PARA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE   | 1058 ~QUISIÇ AO DE MAT. PERMANENTE PARA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE   | 10                             | 301                            | UNO                            | UNIDADE                        | 1                              | 1                              | 1                              | 1                              |
| 1                              | 1063 k;ONSTRUIR,AMPLIAR E EQUIPAR POSTO DE SAÚDE                  | 1063 k;ONSTRUIR,AMPLIAR E EQUIPAR POSTO DE SAÚDE                  | 1063 k;ONSTRUIR,AMPLIAR E EQUIPAR POSTO DE SAÚDE                  | 10                             | 301                            | UNO                            | UNIDADE                        | 1                              | 1                              | 1                              | 1                              |
| 1                              | 1064 k;ONSTRUIR,AMPLIAR E EQUIPAR UBAS - UNIDADE BÁS ICA AVAN. DE | 1064 k;ONSTRUIR,AMPLIAR E EQUIPAR UBAS - UNIDADE BÁS ICA AVAN. DE | 1064 k;ONSTRUIR,AMPLIAR E EQUIPAR UBAS - UNIDADE BÁS ICA AVAN. DE | 10                             | 301                            | UNO                            | UNIDADE                        | 1                              | 1                              | 1                              | 1                              |
| 1                              | 1065 k;ONSTRUIR,AMPLIAR E EQUIPAR PRÉDIOS DA SEC. DE SAÚDE        | 1065 k;ONSTRUIR,AMPLIAR E EQUIPAR PRÉDIOS DA SEC. DE SAÚDE        | 1065 k;ONSTRUIR,AMPLIAR E EQUIPAR PRÉDIOS DA SEC. DE SAÚDE        | 10                             | 301                            | UNO                            | UNIDADE                        | 1                              | 1                              | 1                              | 1                              |
| 2                              | 2047 MANUTENCAO DO FMS                                            | 2047 MANUTENCAO DO FMS                                            | 2047 MANUTENCAO DO FMS                                            | 10                             | 301                            | %                              | PERCENTUAL                     | 100                            | 100                            | 100                            | 100                            |
| 2                              | 2048 MANUTENCAO DO PACS                                           | 2048 MANUTENCAO DO PACS                                           | 2048 MANUTENCAO DO PACS                                           | 10                             | 301                            | %                              | PERCENTUAL                     | 100                            | 100                            | 100                            | 100                            |
| 2                              | 2050 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA                                | 2050 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA                                | 2050 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA                                | 10                             | 303                            | %                              | PERCENTUAL                     | 100                            | 100                            | 100                            | 100                            |

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2

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2

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Página  15 de 34

1

1

1

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| 1 X!INICIAL   |
|---------------|
| IALTERAÇÃOI   |
| 1 ! INCLUSÃO  |
| 1 1 EXCLUSÃO  |

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

2051  MANUTENCAO DO PSF

2052  MANUTENCAO DO PSB

2056  MANUTENCAO DO LABORATORIO

DE PROTESE DENTARIA

2058  ~OFINANCIAMENTO GOVERNO

ESTADUAL

2079  iA,QUISIÇÃO

DE MATERIAIS E

MEDICAMENTOS

10

10

10

10

10

301

301

301

301

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| Código da(s)                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Ação(ões)                                                   | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
| 1023                                                        | 124.000,00                               | 130.200,00                               | 136.400,00                               | 142.600,00                               | 533.200,00                                 |
| 1025                                                        | 124.000,00                               | 130.200,00                               | 136.400,00                               | 142.600,00                               | 533.200,00                                 |
| 1052                                                        | 26.000,00                                | 27.300,00                                | 28.600,00                                | 29.900,00                                | 111.800,00                                 |
| 1057                                                        | 107.000,00                               | 112.350,00                               | 117.700,00                               | 123.050,00                               | 460.100,00                                 |
| 1058                                                        | 145.000,00                               | 152.250,00                               | 159.500,00                               | 166.750,00                               | 623.500,00                                 |
| 1063                                                        | 90.000,00                                | 94.500,00                                | 99.000,00                                | 103.500,00                               | 387.000,00                                 |
| 1064                                                        | 38.000,00                                | 39.900,00                                | 41 .800,00                               | 43.700,00                                | 163.400,00                                 |
| 1065                                                        | 36.000,00                                | 37.800,00                                | 39.600,00                                | 41.400,00                                | 154.800,00                                 |
| 2047                                                        | 6.083.000,00                             | 6.387.150,00                             | 6.691 .300,00                            | 6.995.450,00                             | 26.156.900,00                              |
| 2048                                                        | 719.000,00                               | 754.950,00                               | 790.900,00                               | 826.850,00                               | 3.091.700,00                               |
| 2050                                                        | 70.000,00                                | 73.500,00                                | 77.000,00                                | 80.500,00                                | 301 .000,00                                |
| 2051                                                        | 608.000,00                               | 638.400,00                               | 668.800,00                               | 699.200,00                               | 2.614.400,00                               |
| 2052                                                        | 47.000,00                                | 49.350,00                                | 51.700,00                                | 54.050,00                                | 202.100,00                                 |
| 2056                                                        | 62.000,00                                | 65.100,00                                | 68.200,00                                | 71 .300,00                               | 266.600,00                                 |
| 2058                                                        | 75.000,00                                | 78.750,00                                | 82.500,00                                | 86.250,00                                | 322.500,00                                 |
| 2079                                                        | 590.000,00                               | 619.500,00                               | 649.000,00                               | 678.500,00                               | 2.537.000,00                               |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 8.944.000,00                             | 9.391.200,00                             | 9.838.400,00                             | 10.285.600,00                            | R$ 38.459.200,00                           |

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingên cia

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferê ncias e  Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferê ncias e  Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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Fiorilli  se  Lida  - Software

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

348

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

<!-- image -->

Página  16 de 34

1

1

1

| 1XI INICIAL   |
|---------------|
| 1 1ALTERAÇÃO  |
| 1 ! INCLUSÃO  |
| 1 1EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                                                                           | Cód.                                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                      | Classificação:                                                                                                                                                                 | Classificação:                                                                                                                                                                 | Classificação:                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                              | 0006                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                | X Finalístico                                                                                                                                                                  | X Finalístico                                                                                                                                                                  | X Finalístico                                                                                                                                                                  |
| 1                                                                                                                                                                              | 0006                                                                                                                                                                           | VIGILANCIA EM SAUDE                                                                                                                                                            | VIGILANCIA EM SAUDE                                                                                                                                                            | VIGILANCIA EM SAUDE                                                                                                                                                            | VIGILANCIA EM SAUDE                                                                                                                                                            | VIGILANCIA EM SAUDE                                                                                                                                                            | Apoio Administrativo                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |
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| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                |
| Objetivo:AMPLIAR EQUALIFICAR AS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE,PARA PREVENÇAO ECONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS EAGRAVO SÀ SAÚDE DA POPULAÇÃO .                                       | Objetivo:AMPLIAR EQUALIFICAR AS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE,PARA PREVENÇAO ECONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS EAGRAVO SÀ SAÚDE DA POPULAÇÃO .                                       | Objetivo:AMPLIAR EQUALIFICAR AS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE,PARA PREVENÇAO ECONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS EAGRAVO SÀ SAÚDE DA POPULAÇÃO .                                       | Objetivo:AMPLIAR EQUALIFICAR AS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE,PARA PREVENÇAO ECONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS EAGRAVO SÀ SAÚDE DA POPULAÇÃO .                                       | Objetivo:AMPLIAR EQUALIFICAR AS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE,PARA PREVENÇAO ECONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS EAGRAVO SÀ SAÚDE DA POPULAÇÃO .                                       | Objetivo:AMPLIAR EQUALIFICAR AS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE,PARA PREVENÇAO ECONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS EAGRAVO SÀ SAÚDE DA POPULAÇÃO .                                       | Objetivo:AMPLIAR EQUALIFICAR AS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE,PARA PREVENÇAO ECONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS EAGRAVO SÀ SAÚDE DA POPULAÇÃO .                                       | Objetivo:AMPLIAR EQUALIFICAR AS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE,PARA PREVENÇAO ECONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS EAGRAVO SÀ SAÚDE DA POPULAÇÃO .                                       | Objetivo:AMPLIAR EQUALIFICAR AS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE,PARA PREVENÇAO ECONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS EAGRAVO SÀ SAÚDE DA POPULAÇÃO .                                       | Objetivo:AMPLIAR EQUALIFICAR AS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE,PARA PREVENÇAO ECONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS EAGRAVO SÀ SAÚDE DA POPULAÇÃO .                                       |
| Justificativa: TEM POR FINALIDADE MONITORAR,PREVENIR ECONTROLAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMI OLÓGICA , SANITÁRIA ,AMBIENTAL EDE SAÚDE DO TRABALHADOR. | Justificativa: TEM POR FINALIDADE MONITORAR,PREVENIR ECONTROLAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMI OLÓGICA , SANITÁRIA ,AMBIENTAL EDE SAÚDE DO TRABALHADOR. | Justificativa: TEM POR FINALIDADE MONITORAR,PREVENIR ECONTROLAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMI OLÓGICA , SANITÁRIA ,AMBIENTAL EDE SAÚDE DO TRABALHADOR. | Justificativa: TEM POR FINALIDADE MONITORAR,PREVENIR ECONTROLAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMI OLÓGICA , SANITÁRIA ,AMBIENTAL EDE SAÚDE DO TRABALHADOR. | Justificativa: TEM POR FINALIDADE MONITORAR,PREVENIR ECONTROLAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMI OLÓGICA , SANITÁRIA ,AMBIENTAL EDE SAÚDE DO TRABALHADOR. | Justificativa: TEM POR FINALIDADE MONITORAR,PREVENIR ECONTROLAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMI OLÓGICA , SANITÁRIA ,AMBIENTAL EDE SAÚDE DO TRABALHADOR. | Justificativa: TEM POR FINALIDADE MONITORAR,PREVENIR ECONTROLAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMI OLÓGICA , SANITÁRIA ,AMBIENTAL EDE SAÚDE DO TRABALHADOR. | Justificativa: TEM POR FINALIDADE MONITORAR,PREVENIR ECONTROLAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMI OLÓGICA , SANITÁRIA ,AMBIENTAL EDE SAÚDE DO TRABALHADOR. | Justificativa: TEM POR FINALIDADE MONITORAR,PREVENIR ECONTROLAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMI OLÓGICA , SANITÁRIA ,AMBIENTAL EDE SAÚDE DO TRABALHADOR. | Justificativa: TEM POR FINALIDADE MONITORAR,PREVENIR ECONTROLAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMI OLÓGICA , SANITÁRIA ,AMBIENTAL EDE SAÚDE DO TRABALHADOR. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                                        | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                                         | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                                         | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                                         | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                                         |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                | Unidade de                                                                                                                                                                     | Medida do(s)                                                                                                                                                                   | Índice                                                                                                                                                                         | Índice                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |
|                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                | lndicador(es)                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                | Recente                                                                                                                                                                        | Futuro                                                                                                                                                                         | 2026                                                                                                                                                                           | 2027                                                                                                                                                                           | 2028                                                                                                                                                                           | 2029                                                                                                                                                                           |
| PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO                                                                                                                         | PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO                                                                                                                         | %                                                                                                                                                                              | PERCENTUAL                                                                                                                                                                     | 75                                                                                                                                                                             | 100                                                                                                                                                                            | 85                                                                                                                                                                             | 95                                                                                                                                                                             | 98                                                                                                                                                                             | 100                                                                                                                                                                            |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                              | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                              | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                              | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                              | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                              | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                              | 1.100.800,00                                                                                                                                                                   | 1.100.800,00                                                                                                                                                                   | 1.100.800,00                                                                                                                                                                   | 1.100.800,00                                                                                                                                                                   |
| Leaenda:                                                                                                                                                                       | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                                                                                     | 1-Cará ter Continuado(Plurianual}                                                                                                                                              | 1-Cará ter Continuado(Plurianual}                                                                                                                                              | 2-NãoContinuado (Anual / Temporári o)                                                                                                                                          | 2-NãoContinuado (Anual / Temporári o)                                                                                                                                          | 2-NãoContinuado (Anual / Temporári o)                                                                                                                                          | 2-NãoContinuado (Anual / Temporári o)                                                                                                                                          | 2-NãoContinuado (Anual / Temporári o)                                                                                                                                          | 2-NãoContinuado (Anual / Temporári o)                                                                                                                                          |

| Classificação Institucional:                                                                                           |       |                                            |                                        |                               |           |                          |                  |      |                                 |      |                           |      |      |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------|-----------|--------------------------|------------------|------|---------------------------------|------|---------------------------|------|------|
| Entidade                                                                                                               |       |                                            | 3                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS  |           |                          |                  |      |                                 |      |                           |      |      |
| Poder                                                                                                                  |       |                                            | 02                                     | PODER EXECUTIVO               |           |                          |                  |      |                                 |      |                           |      |      |
| Órgão                                                                                                                  |       |                                            | 02 .13                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |           |                          |                  |      |                                 |      |                           |      |      |
| Unidade                                                                                                                |       |                                            | 02 .13.01                              | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS  |           |                          |                  |      |                                 |      |                           |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                  |       |                                            |                                        | Classificação Funcional       |           | Unidade de               | Medida dos METAS |      |                                 |      | FISICAS Exercício         | por  |      |
| Tipo                                                                                                                   | Cód.  | Descrição                                  |                                        | Função                        | SubFunção | Produtos                 |                  | 2026 |                                 | 2027 |                           | 2028 | 2029 |
| 2                                                                                                                      | 2049  | ~ANUTENCAO DA VIGILANCIA ~ANITARIA         |                                        | 10                            | 304       | %                        | PERCENTUAL 100   |      |                                 |  100 |                           | 100  |  100 |
| 2                                                                                                                      | 2053  | MANUT.DA VIGILÂNCIA EMSAÚDE EPIDEMIOLOGICA |                                        | E 10                          | 305       | %                        | PERCENTUAL 100   |      |                                 |  100 |                           | 100  |  100 |
| Código                                                                                                                 |       |                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                               |           |                          |                  |      |                                 |      | Custo Total Estimado para |      |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                                                        |       |                                            | 2026                                   |                               |           | 2027                     | 2028             |      | 2029                            |      | a(s) AÇÃO(ÕES)            |      |      |
| 2049                                                                                                                   |       |                                            | 9.000,00 9.450,00                      |                               |           | 268.800,00 eConvê eConvê | 9.900,00         |      | 10.350,00                       |      | 38.700,00                 |      |      |
| 2053                                                                                                                   |       |                                            | 247.000,00                             |                               |           | 259.350,00               | 271.700,00       |      | 284.050,00                      |      | 1.062.100,00              |      |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA                                                            |       |                                            | 256.000,00                             |                               |           |                          | 281.600,00       |      | 294.400,00                      |      | R$ 1.100.800,00           |      |      |
| Leg_enda:                                                                                                              | Tipo: |                                            | Fonte de Recurso:                      |                               |           |                          |                  |      | Categoria Econômica: 3-Despesas |      |                           |      |      |
| 3-Operação Especial O S-Transferê ncias nios Federeais-Vinculados 9-Reserva deContingê ncia 4-Reserva de Contingê ncia |       |                                            |                                        |                               |           |                          |                  |      |                                 |      |                           |      |      |
| 2-Atividade 02-Transferê ncias nios Estatuais-Vinculados 4-Despesasde                                                  |       |                                            |                                        |                               |           |                          |                  |      |                                 |      |                           |      |      |
| Capital(investimento)                                                                                                  |       |                                            |                                        |                               |           |                          |                  |      |                                 |      |                           |      |      |
| 1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) Correntes(custeio)                                                            |       |                                            |                                        |                               |           |                          |                  |      |                                 |      |                           |      |      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA  SANTA TERESA 41.522.103/0001-07

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| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| IALTERAÇÃOI    |
| 1 ! INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                             |
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| Tipo                                                                                                                                                                | Cód.                                                                                                                                                                | Descrição                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                           | Classificação:                                                                                                                                                      | Classificação:                                                                                                                                                      | Classificação:                                                                                                                                                      |
| 1                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                     | RURAL                                                                                                                                                               | RURAL                                                                                                                                                               | RURAL                                                                                                                                                               | RURAL                                                                                                                                                               | RURAL                                                                                                                                                               | X Finalistico                                                                                                                                                       | X Finalistico                                                                                                                                                       | X Finalistico                                                                                                                                                       |
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| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                     |
| Objetivo:PROMOVER ACUES QUE VIABILIZEM ODESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO.                                                                                         | Objetivo:PROMOVER ACUES QUE VIABILIZEM ODESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO.                                                                                         | Objetivo:PROMOVER ACUES QUE VIABILIZEM ODESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO.                                                                                         | Objetivo:PROMOVER ACUES QUE VIABILIZEM ODESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO.                                                                                         | Objetivo:PROMOVER ACUES QUE VIABILIZEM ODESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO.                                                                                         | Objetivo:PROMOVER ACUES QUE VIABILIZEM ODESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO.                                                                                         | Objetivo:PROMOVER ACUES QUE VIABILIZEM ODESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO.                                                                                         | Objetivo:PROMOVER ACUES QUE VIABILIZEM ODESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO.                                                                                         | Objetivo:PROMOVER ACUES QUE VIABILIZEM ODESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO.                                                                                         | Objetivo:PROMOVER ACUES QUE VIABILIZEM ODESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO.                                                                                         |
| Justificativa: VISA FORTALECER AAGRICULTURA FAMILIAR EODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO, INCENTIVANDO APRODUÇ ÃO ,ARENDA EAMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA RURAL. | Justificativa: VISA FORTALECER AAGRICULTURA FAMILIAR EODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO, INCENTIVANDO APRODUÇ ÃO ,ARENDA EAMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA RURAL. | Justificativa: VISA FORTALECER AAGRICULTURA FAMILIAR EODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO, INCENTIVANDO APRODUÇ ÃO ,ARENDA EAMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA RURAL. | Justificativa: VISA FORTALECER AAGRICULTURA FAMILIAR EODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO, INCENTIVANDO APRODUÇ ÃO ,ARENDA EAMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA RURAL. | Justificativa: VISA FORTALECER AAGRICULTURA FAMILIAR EODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO, INCENTIVANDO APRODUÇ ÃO ,ARENDA EAMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA RURAL. | Justificativa: VISA FORTALECER AAGRICULTURA FAMILIAR EODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO, INCENTIVANDO APRODUÇ ÃO ,ARENDA EAMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA RURAL. | Justificativa: VISA FORTALECER AAGRICULTURA FAMILIAR EODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO, INCENTIVANDO APRODUÇ ÃO ,ARENDA EAMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA RURAL. | Justificativa: VISA FORTALECER AAGRICULTURA FAMILIAR EODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO, INCENTIVANDO APRODUÇ ÃO ,ARENDA EAMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA RURAL. | Justificativa: VISA FORTALECER AAGRICULTURA FAMILIAR EODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO, INCENTIVANDO APRODUÇ ÃO ,ARENDA EAMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA RURAL. | Justificativa: VISA FORTALECER AAGRICULTURA FAMILIAR EODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO, INCENTIVANDO APRODUÇ ÃO ,ARENDA EAMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA RURAL. |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                     | lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                     | lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                     | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                               | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                               | lndice Recente                                                                                                                                                      | lndice Futuro 2026                                                                                                                                                  | 2027                                                                                                                                                                | 2028                                                                                                                                                                | 2029                                                                                                                                                                |
| AUMENTO DO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                                                                                                   | AUMENTO DO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                                                                                                   | AUMENTO DO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                                                                                                   | %                                                                                                                                                                   | PERCENTUAL                                                                                                                                                          | 60                                                                                                                                                                  | 100 70                                                                                                                                                              | 80                                                                                                                                                                  | 90                                                                                                                                                                  | 100                                                                                                                                                                 |
| %DE PRODUTORES BENEFICIADOS POR PROGRAMAS DE APOIO                                                                                                                  | %DE PRODUTORES BENEFICIADOS POR PROGRAMAS DE APOIO                                                                                                                  | %DE PRODUTORES BENEFICIADOS POR PROGRAMAS DE APOIO                                                                                                                  | %                                                                                                                                                                   | PERCENTUAL                                                                                                                                                          | 80                                                                                                                                                                  | 100 85                                                                                                                                                              | 90                                                                                                                                                                  | 95                                                                                                                                                                  | 100                                                                                                                                                                 |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA .......................................................... ...................                                                  | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .......................................................... ...................                                                  | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .......................................................... ...................                                                  | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .......................................................... ...................                                                  | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .......................................................... ...................                                                  | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .......................................................... ...................                                                  | 1.767.300,00                                                                                                                                                        | 1.767.300,00                                                                                                                                                        | 1.767.300,00                                                                                                                                                        | 1.767.300,00                                                                                                                                                        |
| Legenda:                                                                                                                                                            | Tipo: O -Encargos Especiais                                                                                                                                         | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                   | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                   | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                                                              |

| Classificação Institucional:                                                                       |       |                                       |                                        |                                                |           |            |                  |      |                                |      |                           |      |      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------------|-----------|------------|------------------|------|--------------------------------|------|---------------------------|------|------|
| Entidade                                                                                           |       |                                       | 1                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA          |           |            |                  |      |                                |      |                           |      |      |
| Poder                                                                                              |       |                                       | 02                                     | PODER EXECUTIVO                                |           |            |                  |      |                                |      |                           |      |      |
| Órg ão                                                                                             |       |                                       | 02 .10                                 | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO |           |            |                  |      |                                |      |                           |      |      |
| Unidade                                                                                            |       |                                       | 02 .10.01                              | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO |           |            |                  |      |                                |      |                           |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                              |       |                                       |                                        | Classificação Funcional                        |           | Unidade de | Medida dos METAS |      |                                |      | FISICAS Exercício         | por  |      |
| Tipo                                                                                               | Cód.  | Descrição                             |                                        | Função                                         | SubFunção | Produtos   |                  | 2026 |                                | 2027 |                           | 2028 | 2029 |
| 2                                                                                                  | 2041  | ENCARGOS COM SEGURO '3ARANTIA SAFRA   |                                        | 20                                             | 608       | %          | PERCENTUAL 100   |      |                                |  100 |                           | 100  |  100 |
| 2                                                                                                  | 2042  | V\COES DE APOIO AAGRICULTURA FAMILIAR |                                        | 20                                             | 608       | %          | PERCENTUAL 100   |      |                                |  100 |                           | 100  |  100 |
| Código                                                                                             |       |                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                                |           |            |                  |      |                                |      | Custo Total Estimado para |      |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                                    |       |                                       | 2026                                   |                                                |           | 2027       | 2028             |      | 2029                           |      | a(s) AÇÃO(ÕES)            |      |      |
| 2041                                                                                               |       |                                       | 25.000,00 26.250,00                    |                                                |           |            | 27.500,00        |      | 28.750,00                      |      | 107.500,00                |      |      |
| 2042                                                                                               |       |                                       | 231 .000,00                            |                                                |           | 242.550,00 | 254.100,00       |      | 265.650,00                     |      | 993.300,00                |      |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                                        |       |                                       | 256.000,00                             |                                                |           | 268.800,00 | 281.600,00       |      | 294.400,00                     |      | R$ 1.100.800,00           |      |      |
| Leg_enda:                                                                                          | Tipo: |                                       |                                        |                                                |           |            |                  |      |                                |      |                           |      |      |
|                                                                                                    |       |                                       | Fonte de Recurso:                      |                                                |           |            |                  |      | Categoria Econômica 3-Despesas |      |                           |      |      |
| 3-Operação Especial OS-Transferê nciaseConvê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva deContingê ncia   |       |                                       |                                        |                                                |           |            |                  |      |                                |      |                           |      |      |
| 4-ReservadeContingê ncia                                                                           |       |                                       |                                        |                                                |           |            |                  |      |                                |      |                           |      |      |
| 2-Atividade 02-Transferên cias eConvê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas deCapital(investimento) |       |                                       |                                        |                                                |           |            |                  |      |                                |      |                           |      |      |
| 1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) Correntes(custeio)                                        |       |                                       |                                        |                                                |           |            |                  |      |                                |      |                           |      |      |
| :                                                                                                  |       |                                       |                                        |                                                |           |            |                  |      |                                |      |                           |      |      |

Fiorilli  se Lida - Software

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349

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

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Página  18 de 34

1

1

1

| 1XI INICIAL   |
|---------------|
| 1 1ALTERAÇÃO  |
| 1 ! INCLUSÃO  |
| 1 1EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:          |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                  | Entidade                                                                  | 1                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |
| Poder                                                       | Poder                                                                     | Poder                                                                     | 02                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                       |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                     | Órgão                                                                     | 02 .12                                                                    | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                                                 | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                                                 | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                                                 | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                                                 | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS     |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                   | Unidade                                                                   | 02 .12 .01                                                                | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                                                 | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                                                 | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                                                 | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                                                 | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS                                                                                | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS ERODAGENS     |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | Classificação Funcional                                                                                                                           | Classificação Funcional                                                                                                                           | Unidade de Medida dos                                                                                                                             | Unidade de Medida dos                                                                                                                             |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                       |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                      | Descrição                                                                 | Descrição                                                                 | Função                                                                                                                                            | SubFunção                                                                                                                                         | Produtos                                                                                                                                          | Produtos                                                                                                                                          | 2026                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                       |
| 1                                                           | 1072 k::ONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                       | 1072 k::ONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                       | 1072 k::ONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                       | 26                                                                                                                                                | 782                                                                                                                                               | UNO                                                                                                                                               | UNIDADE                                                                                                                                           | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                |                                       |
| 2                                                           | 2045 MANUTENCAO DE ESTRADAS                                               | 2045 MANUTENCAO DE ESTRADAS                                               | 2045 MANUTENCAO DE ESTRADAS                                               | 26                                                                                                                                                | 782                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | PERCENTUAL                                                                                                                                        | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |                                       |
| Código                                                      | Código                                                                    | Código                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                       |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                           | da(s) Ação(ões)                                                           | 2026                                                                      | 2026                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                              | 2029                                                                                                             | 2029                                                                                                             | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                         | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                         | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                         |                                       |
| 1072                                                        | 1072                                                                      | 1072                                                                      | 110.000,00                                                                | 110.000,00                                                                                                                                        | 115.500,00                                                                                                                                        | 115.500,00                                                                                                                                        | 121.000,00                                                                                                                                        | 126.500,00                                                                                                       | 126.500,00                                                                                                       | 473.000,00                                                                                                       | 473.000,00                                                                                                       | 473.000,00                                                                                                       |                                       |
| 2045                                                        | 2045                                                                      | 2045                                                                      | 45.000,00                                                                 | 45.000,00                                                                                                                                         | 47.250,00                                                                                                                                         | 47.250,00                                                                                                                                         | 49.500,00                                                                                                                                         | 51 .750,00                                                                                                       | 51 .750,00                                                                                                       | 193.500,00                                                                                                       | 193.500,00                                                                                                       | 193.500,00                                                                                                       |                                       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA               | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA               | 155.000,00                                                                | 155.000,00                                                                                                                                        | 162.750,00                                                                                                                                        | 162.750,00                                                                                                                                        | 170.500,00                                                                                                                                        | 178.250,00                                                                                                       | 178.250,00                                                                                                       | R$ 666.500,00                                                                                                    | R$ 666.500,00                                                                                                    | R$ 666.500,00                                                                                                    |                                       |
| Le9.enda:                                                   | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |                                       |

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Fiorilli  se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Pá gina 19 de 34

1

1

1

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| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| IALTERAÇÃOI    |
| 1 ! INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações voltadas  ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                  |
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| Tipo                                                                                                                                                     | Cód.                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | Classificação :                                                                                                                                          | Classificação :                                                                                                                                          | Classificação :                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |
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| PúblicoAlvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL                                                                                                                         | PúblicoAlvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL                                                                                                                         | PúblicoAlvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL                                                                                                                         | PúblicoAlvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL                                                                                                                         | PúblicoAlvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL                                                                                                                         | PúblicoAlvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL                                                                                                                         | PúblicoAlvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL                                                                                                                         | PúblicoAlvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL                                                                                                                         | PúblicoAlvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL                                                                                                                         | PúblicoAlvo: POPULAÇ ÃO EM GERAL                                                                                                                         |
| Objetivo:REALIZAR ALuES QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO.                                                                               | Objetivo:REALIZAR ALuES QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO.                                                                               | Objetivo:REALIZAR ALuES QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO.                                                                               | Objetivo:REALIZAR ALuES QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO.                                                                               | Objetivo:REALIZAR ALuES QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO.                                                                               | Objetivo:REALIZAR ALuES QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO.                                                                               | Objetivo:REALIZAR ALuES QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO.                                                                               | Objetivo:REALIZAR ALuES QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO.                                                                               | Objetivo:REALIZAR ALuES QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO.                                                                               | Objetivo:REALIZAR ALuES QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO.                                                                               |
| Justificativa:BUSCA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO PAVIMENTAÇ Ã O, ILUMINAÇ Ã O, LIMPEZA E EMBEL EZAMENTO DOS ESPACOS PÚBLICOS . | Justificativa:BUSCA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO PAVIMENTAÇ Ã O, ILUMINAÇ Ã O, LIMPEZA E EMBEL EZAMENTO DOS ESPACOS PÚBLICOS . | Justificativa:BUSCA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO PAVIMENTAÇ Ã O, ILUMINAÇ Ã O, LIMPEZA E EMBEL EZAMENTO DOS ESPACOS PÚBLICOS . | Justificativa:BUSCA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO PAVIMENTAÇ Ã O, ILUMINAÇ Ã O, LIMPEZA E EMBEL EZAMENTO DOS ESPACOS PÚBLICOS . | Justificativa:BUSCA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO PAVIMENTAÇ Ã O, ILUMINAÇ Ã O, LIMPEZA E EMBEL EZAMENTO DOS ESPACOS PÚBLICOS . | Justificativa:BUSCA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO PAVIMENTAÇ Ã O, ILUMINAÇ Ã O, LIMPEZA E EMBEL EZAMENTO DOS ESPACOS PÚBLICOS . | Justificativa:BUSCA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO PAVIMENTAÇ Ã O, ILUMINAÇ Ã O, LIMPEZA E EMBEL EZAMENTO DOS ESPACOS PÚBLICOS . | Justificativa:BUSCA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO PAVIMENTAÇ Ã O, ILUMINAÇ Ã O, LIMPEZA E EMBEL EZAMENTO DOS ESPACOS PÚBLICOS . | Justificativa:BUSCA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO PAVIMENTAÇ Ã O, ILUMINAÇ Ã O, LIMPEZA E EMBEL EZAMENTO DOS ESPACOS PÚBLICOS . | Justificativa:BUSCA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO PAVIMENTAÇ Ã O, ILUMINAÇ Ã O, LIMPEZA E EMBEL EZAMENTO DOS ESPACOS PÚBLICOS . |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                  | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                  | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                   |                                                                                                                                                          |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | Unidade de Medida do(s)                                                                                                                                  |                                                                                                                                                          | lndice Futuro                                                                                                                                            |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |
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| URBANIZAÇÃO MUNICIPAL                                                                                                                                    | URBANIZAÇÃO MUNICIPAL                                                                                                                                    | %                                                                                                                                                        | PERCENTUAL                                                                                                                                               | 100                                                                                                                                                      | 80                                                                                                                                                       | 85                                                                                                                                                       | 90                                                                                                                                                       | 100                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                          |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ..........................................................................                                      | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ..........................................................................                                      | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ..........................................................................                                      | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ..........................................................................                                      | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ..........................................................................                                      | 10.418.900,00                                                                                                                                            | 10.418.900,00                                                                                                                                            | 10.418.900,00                                                                                                                                            | 10.418.900,00                                                                                                                                            |                                                                                                                                                          |
| Leaenda: O-Encargos Especiais                                                                                                                            | Tipo:                                                                                                                                                    | 1-CaráterContinuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual /                                                                                               | 1-CaráterContinuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual /                                                                                               | Temporário)                                                                                                                                              | Temporário)                                                                                                                                              | Temporário)                                                                                                                                              | Temporário)                                                                                                                                              | Temporário)                                                                                                                                              |                                                                                                                                                          |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 1                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                          | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              |
| Ó rgão                                                      | Ó rgão                                                      | Ó rgão                                                      | 02.14                                                       | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO |
| Unidade 02.14.01                                            | Unidade 02.14.01                                            | Unidade 02.14.01                                            | Unidade 02.14.01                                            | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS             | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS             | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS             |                                              | Classificação                                | Classificação                                | Classificação                                | Classificação                                |                                              |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                   | Função                                       | SubFunção                                    |                                              |                                              | 2026                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2029                                         |                                              |
| 1                                                           | 1035 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE K;EMITERIOS                  | 1035 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE K;EMITERIOS                  | 1035 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE K;EMITERIOS                  | 15                                           | 451                                          | UNO                                          | UNIDADE                                      | 1                                            | 1                                            | 1                                            | 1                                            |                                              |
| 1                                                           | 1037 PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS            | 1037 PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS            | 1037 PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS            | 15                                           | 451                                          | UNO                                          | UNIDADE                                      | 1                                            | 1                                            | 1                                            | 1                                            |                                              |
| 1                                                           | 1048 INDENIZACAO E AQ. DE IMOVEIS                           | 1048 INDENIZACAO E AQ. DE IMOVEIS                           | 1048 INDENIZACAO E AQ. DE IMOVEIS                           | 15                                           | 451                                          | UNO                                          | UNIDADE                                      | 1                                            | 1                                            | 1                                            | 1                                            |                                              |
| 1                                                           | 1074 K;ONSTRUÇÃO E RESTAURAÇ ÃO DE PBRAS PÚBLI CAS          | 1074 K;ONSTRUÇÃO E RESTAURAÇ ÃO DE PBRAS PÚBLI CAS          | 1074 K;ONSTRUÇÃO E RESTAURAÇ ÃO DE PBRAS PÚBLI CAS          | 15                                           | 451                                          | UNO                                          | UNIDADE                                      | 1                                            | 1                                            | 1                                            | 1                                            |                                              |
| 1                                                           | 1075 CONST. E REST. DE PRAÇAS , PARQUES,JARDINS E OUTROS    | 1075 CONST. E REST. DE PRAÇAS , PARQUES,JARDINS E OUTROS    | 1075 CONST. E REST. DE PRAÇAS , PARQUES,JARDINS E OUTROS    | 15                                           | 451                                          | UNO                                          | UNIDADE                                      | 1                                            | 1                                            | 1                                            | 1                                            |                                              |
| 1                                                           | 1076 K;ONSTRUÇÃO DE UNIDADE MULTIEVENTOS                    | 1076 K;ONSTRUÇÃO DE UNIDADE MULTIEVENTOS                    | 1076 K;ONSTRUÇÃO DE UNIDADE MULTIEVENTOS                    | 15                                           | 451                                          | UNO                                          | UNIDADE                                      | 1                                            | 1                                            | 1                                            | 1                                            |                                              |
| 2                                                           | 2063 ENCARGOS COM ILUMINACAO PUBLICA                        | 2063 ENCARGOS COM ILUMINACAO PUBLICA                        | 2063 ENCARGOS COM ILUMINACAO PUBLICA                        | 15                                           | 452                                          | %                                            | PERCENTUAL                                   | 100                                          | 100                                          | 100                                          | 100                                          |                                              |
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| 1035                                                        | 1035                                                        | 1035                                                        | 1035                                                        | 20.000,00 21.000,00                          | 20.000,00 21.000,00                          | 20.000,00 21.000,00                          | 22.000,00                                    | 22.000,00                                    | 23.000,00                                    | 86.000,00                                    | 86.000,00                                    |                                              |
| 1037                                                        | 1037                                                        | 1037                                                        | 1037                                                        | 615.000,00 645.750,00                        | 615.000,00 645.750,00                        | 615.000,00 645.750,00                        |                                              | 676.500,00                                   | 707.250,00                                   | 2.644.500,00                                 | 2.644.500,00                                 |                                              |
| 1048                                                        | 1048                                                        | 1048                                                        | 1048                                                        | 50.000,00                                    | 50.000,00                                    | 50.000,00                                    | 52.500.00                                    | 55.000,00                                    | 57.500,00                                    | 215.000,00                                   | 215.000,00                                   |                                              |
| 1074                                                        | 1074                                                        | 1074                                                        | 1074                                                        | 1.220.000,00 1.281                           | 1.220.000,00 1.281                           | 1.220.000,00 1.281                           | .000,00                                      | 1.342.000,00                                 | 1.403.000,00                                 | 5.246.000,00                                 | 5.246.000,00                                 |                                              |
| 1075                                                        | 1075                                                        | 1075                                                        | 1075                                                        | 215.000,00                                   | 215.000,00                                   | 215.000,00                                   | 225.750,00                                   | 236.500,00                                   | 247.250,00                                   | 924.500,00                                   | 924.500,00                                   |                                              |
| 1076                                                        | 1076                                                        | 1076                                                        | 1076                                                        | 50.000,00                                    | 50.000,00                                    | 50.000,00                                    | 52.500,00                                    | 55.000,00                                    | 57.500,00                                    | 215.000,00                                   | 215.000,00                                   |                                              |
| 2063                                                        | 2063                                                        | 2063                                                        | 2063                                                        | 232.000,00                                   | 232.000,00                                   | 232.000,00                                   | 243.600,00                                   | 255.200,00                                   | 266.800,00                                   | 997.600,00                                   | 997.600,00                                   |                                              |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 2.402.000,00                                 | 2.402.000,00                                 | 2.402.000,00                                 | 2.522.100,00 2.642.200,00                    | 2.522.100,00 2.642.200,00                    | 2.762.300,00                                 | R$ 10.328.600,00                             | R$ 10.328.600,00                             |                                              |

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

Categoria Econõmica:

3-Despesas Correntes(custeio)

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Fiorilli  SC Ltda - Software

351

354

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

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Página  22 de 34

1

1

1

| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| IALTERAÇÃOI    |
| 1 ! INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÃO    |

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

|   1 |   1059 | K;ONSTRUIR,AMPL. EEQUIPAR PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL   |   08 |   244 | UND   | UNIDADE    |   1 |   1 |   1 |   1 |
|-----|--------|-----------------------------------------------------------|------|-------|-------|------------|-----|-----|-----|-----|
|   1 |   1060 | K;ONSTRUIR, AMPL. EEQUIPAR PRÉDIO DO CRAS                 |   08 |   244 | UND   | UNIDADE    |   1 |   1 |   1 |   1 |
|   1 |   1079 | ~QUISIÇÃO DE VEICULO PARA ~SSIST.SOCIAL                   |   08 |   244 | UND   | UNIDADE    |   1 |   1 |   1 |   1 |
|   2 |   2032 | '3ESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS                            |   08 |   244 | %     | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 |
|   2 |   2035 | '3ESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                           |   08 |   244 | %     | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 |
|   2 |   2036 | BLOCO DE GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA ECADASTRO ÚNICO    |   08 |   244 | %     | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 |
|   2 |   2038 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV-PAIF/CRAS)          |   08 |   244 | %     | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 |
|   2 |   2067 | PROGRAMA BPC-QUESTIONARIO                                 |   08 |   244 | %     | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 |
|   2 |   2071 | PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - K:RIANÇA FELIZ                |   08 |   243 | %     | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 |
|   2 |   2077 | BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - 1 'IGD-SUAS)                    |   08 |   244 | %     | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 |
|   2 |   2187 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA EALTA          |   08 |   244 | %     | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 |
|   2 |   2188 | EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES Pi ASSISTÊNCIA          |   08 |   244 | %     | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 |
|   2 |   2189 | FORTALECIMENTO DO CONTROLE !SOCIAL (CMAS)                 |   08 |   244 | %     | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 |

| Código da(s) Ação(ões)                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
|                                                             | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
| 1059                                                        | 20.000,00                                | 21.000,00                                | 22.000,00                                | 23.000,00                                | 86.000,00                                  |
| 1060                                                        | 33.000,00                                | 34.650,00                                | 36.300,00                                | 37.950,00                                | 141.900,00                                 |
| 1079                                                        | 2.500,00                                 | 2.625,00                                 | 2.750,00                                 | 2.875,00                                 | 10.750,00                                  |
| 2032                                                        | 1.239.300,00                             | 1.301.265,00                             | 1.363.230,00                             | 1.425.195,00                             | 5.328.990,00                               |
| 2035                                                        | 86.000,00                                | 90.300,00                                | 94.600,00                                | 98.900,00                                | 369.800,00                                 |
| 2036                                                        | 58.000,00                                | 60.900,00                                | 63.800,00                                | 66.700,00                                | 249.400,00                                 |
| 2038                                                        | 201.000,00                               | 211 .050,00                              | 221 .100,00                              | 231 .150,00                              | 864.300,00                                 |
| 2067                                                        | 1.500,00                                 | 1.575,00                                 | 1.650,00                                 | 1.725,00                                 | 6.450,00                                   |
| 2071                                                        | 100.000,00                               | 105.000,00                               | 110.000,00                               | 115.000,00                               | 430.000,00                                 |
| 2077                                                        | 5.000,00                                 | 5.250,00                                 | 5.500,00                                 | 5.750,00                                 | 21.500,00                                  |
| 2187                                                        | 4.000,00                                 | 4.200,00                                 | 4.400,00                                 | 4.600,00                                 | 17.200,00                                  |
| 2188                                                        | 80.000,00                                | 84.000,00                                | 88.000,00                                | 92.000,00                                | 344.000,00                                 |
| 2189                                                        | 6.000,00                                 | 6.300,00                                 | 6.600,00                                 | 6.900,00                                 | 25.800,00                                  |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 1,836.300,00                             | 1.928.115,00                             | 2.019.930,00                             | 2,111.745,00                             | R$ 7,896.090,00                            |

## Leg\_enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Página  23 de 34

1

1

1

<!-- image -->

| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| IALTERAÇÃOI    |
| 1 ! INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                               | Cód .                                                                                                                              | Descrição                                                                                                                          | Descrição                                                                                                                          | Descrição                                                                                                                          | Descrição                                                                                                                          | Classificação:                                                                                                                     | Classificação:                                                                                                                     | Classificação:                                                                                                                     |                                                                                                                                    |
| 1                                                                                                                                  | 0010                                                                                                                               | UMA PROFISSAO                                                                                                                      | UMA PROFISSAO                                                                                                                      | UMA PROFISSAO                                                                                                                      | UMA PROFISSAO                                                                                                                      | X I Finalí stico                                                                                                                   | X I Finalí stico                                                                                                                   | X I Finalí stico                                                                                                                   |                                                                                                                                    |
| 1                                                                                                                                  | 0010                                                                                                                               | APRENDENDO                                                                                                                         | APRENDENDO                                                                                                                         | APRENDENDO                                                                                                                         | APRENDENDO                                                                                                                         | 1 Apoio Administrativo                                                                                                             | 1 Apoio Administrativo                                                                                                             | 1 Apoio Administrativo                                                                                                             |                                                                                                                                    |
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| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                    | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                    |
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| Justificativa: PROMOVE AQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EOACESSO AO MERCADO DE TRABALHO,AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE G ERACÃO DE RENDA. | Justificativa: PROMOVE AQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EOACESSO AO MERCADO DE TRABALHO,AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE G ERACÃO DE RENDA. | Justificativa: PROMOVE AQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EOACESSO AO MERCADO DE TRABALHO,AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE G ERACÃO DE RENDA. | Justificativa: PROMOVE AQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EOACESSO AO MERCADO DE TRABALHO,AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE G ERACÃO DE RENDA. | Justificativa: PROMOVE AQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EOACESSO AO MERCADO DE TRABALHO,AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE G ERACÃO DE RENDA. | Justificativa: PROMOVE AQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EOACESSO AO MERCADO DE TRABALHO,AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE G ERACÃO DE RENDA. | Justificativa: PROMOVE AQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EOACESSO AO MERCADO DE TRABALHO,AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE G ERACÃO DE RENDA. | Justificativa: PROMOVE AQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EOACESSO AO MERCADO DE TRABALHO,AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE G ERACÃO DE RENDA. | Justificativa: PROMOVE AQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EOACESSO AO MERCADO DE TRABALHO,AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE G ERACÃO DE RENDA. | Justificativa: PROMOVE AQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EOACESSO AO MERCADO DE TRABALHO,AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE G ERACÃO DE RENDA. |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                    |                                                                                                                                    |                                                                                                                                    | Unidade de Medida                                                                                                                  | lndice Futuro                                                                                                                      |                                                                                                                                    |                                                                                                                                    |                                                                                                                                    |                                                                                                                                    |                                                                                                                                    |
|                                                                                                                                    |                                                                                                                                    |                                                                                                                                    | lndicador(es)                                                                                                                      |                                                                                                                                    | 2026                                                                                                                               | 2027                                                                                                                               | 2028                                                                                                                               | 2029                                                                                                                               |                                                                                                                                    |
| CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO                                                                                                           | CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO                                                                                                           | CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO                                                                                                           | PERCENTUAL                                                                                                                         | 100                                                                                                                                | 60                                                                                                                                 | 70                                                                                                                                 | 90                                                                                                                                 | 100                                                                                                                                |                                                                                                                                    |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA ........... ............... ...................................................                | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ........... ............... ...................................................                | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ........... ............... ...................................................                | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ........... ............... ...................................................                | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ........... ............... ...................................................                | 404.200,00                                                                                                                         | 404.200,00                                                                                                                         | 404.200,00                                                                                                                         | 404.200,00                                                                                                                         |                                                                                                                                    |
| Legenda: O -Encargos Especiais                                                                                                     | Tipo:                                                                                                                              | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                  | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                              |                                                                                                                                    |

| Classificação Institucional:                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                               | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      |
|------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                   | Entidade                                                                   | Entidade                                                                   | 1                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                             |
| Poder                                                      | Poder                                                                      | Poder                                                                      | 02                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   |
| Órg ão                                                     | Órg ão                                                                     | Órg ão                                                                     | 02.17                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                   |
| Unidade                                                    | Unidade                                                                    | Unidade                                                                    | 02 .17 .01                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                   |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | Classificação Funcional                                                                                                                                    | Classificação Funcional                                                                                                                                    | Unidade de                                                                                                                                                 | Unidade de                                                                                                                                                 | Medida                                                                                                                                                     | Medida                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                            |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| Tipo                                                       | Cód.                                                                       | Descrição                                                                  | Descrição                                                                  | Função                                                                                                                                                     | SubFunção                                                                                                                                                  | Produtos                                                                                                                                                   | Produtos                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                            | 2026                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                            |                                                                                                                   | 2028                                                                                                              | 2029                                                                                                              |                                                                                                                   |
| 2                                                          | 2075 PUALIFICACAOPROFISSIONAL µovEM (VIOLAO EARTESANATO)                   | 2075 PUALIFICACAOPROFISSIONAL µovEM (VIOLAO EARTESANATO)                   | 2075 PUALIFICACAOPROFISSIONAL µovEM (VIOLAO EARTESANATO)                   | 13                                                                                                                                                         | 392                                                                                                                                                        | %                                                                                                                                                          | PERCENTUAL                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                            | 100                                                                                                                                                        | 100                                                                                                                                                        | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               |                                                                                                                   |
| 2                                                          | 2191 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DA K;ULTURA                                   | 2191 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DA K;ULTURA                                   | 2191 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DA K;ULTURA                                   | 13                                                                                                                                                         | 392                                                                                                                                                        | %                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                            | PERCENTUAL                                                                                                                                                 | 100                                                                                                                                                        | 100                                                                                                                                                        | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               |                                                                                                                   |
|                                                            |                                                                            |                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                     | Código                                                                                                            | Código                                                                                                            | Código                                                                                                            | Código                                                                                                            |
| da(s) Ação(ões)                                            | da(s) Ação(ões)                                                            | da(s) Ação(ões)                                                            | 2026                                                                       | 2026                                                                                                                                                       | 2027                                                                                                                                                       | 2027                                                                                                                                                       | 2028                                                                                                                                                       | 2028                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            | Custo Total a(s) AÇÃO(ÕES) 2029                                                                                   | Estimado para                                                                                                     | Estimado para                                                                                                     |                                                                                                                   |
| 2075                                                       | 2075                                                                       | 2075                                                                       | 10.000,00                                                                  | 10.000,00                                                                                                                                                  | 10.500,00                                                                                                                                                  | 10.500,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            | 11.000,00 11                                                                                                                                               | 11.000,00 11                                                                                                                                               | .500,00                                                                                                           | 43.000,00                                                                                                         | 43.000,00                                                                                                         |                                                                                                                   |
| 2191                                                       | 2191                                                                       | 2191                                                                       | 84.000,00                                                                  | 84.000,00                                                                                                                                                  | 88.200,00                                                                                                                                                  | 88.200,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            | 92.400,00                                                                                                                                                  | 92.400,00                                                                                                                                                  | 96.600,00                                                                                                         | 361 .200,00                                                                                                       | 361 .200,00                                                                                                       |                                                                                                                   |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vínculadalslao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vínculadalslao PROGRAMA                 | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vínculadalslao PROGRAMA                 | 94.000,00                                                                  | 94.000,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            | 98.700,00                                                                                                                                                  | 98.700,00                                                                                                                                                  | 103.400,00                                                                                                                                                 | 103.400,00                                                                                                                                                 | 108.100,00                                                                                                        | R$ 404.200,00                                                                                                     | R$ 404.200,00                                                                                                     |                                                                                                                   |
| Le9.enda:                                                  | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia |

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356

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

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Página  24 de 34

1  X

! INICIAL

1

1  ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1 1  EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

ESPORTE E LAZER

POPULAÇÃO

Tipo

Cód.

1

0011

Público  Alvo:

Objetivo:

EM GERAL

INCENTIVAR A POPULACAO A PRATICA DE ESPORTE, CRIAR ESPAÇO  PARA A PRATICA DE ESPORTE E LAZER.

Justificativa:

FOMENTA A PRÁTICA  ESPORTIVA E O LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INTEGRAÇÃO

CÃO  DE RISCOS SOCIAIS.

META(S) de Resultado(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES

ESPORTIVAS/LAZER

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

Leflenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual}

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                         | Classificação Institucional:                                         | Classificação Institucional:                                         | Classificação Institucional:                                         | Classificação Institucional:                                         | Classificação Institucional:                                         | Classificação Institucional:                                         | Classificação Institucional:                                         | Classificação Institucional:                                         | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                             | Entidade                                                             | 1                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA  | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |
| Poder                                                       | Poder                                                                | Poder                                                                | 02                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                      | PODER EXECUTIVO                                                      | PODER EXECUTIVO                                                      | PODER EXECUTIVO                                                      | PODER EXECUTIVO                                                      | PODER EXECUTIVO                                                      | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                | Órgão                                                                | 02.08                                                                | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO                                      | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO                                      | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO                                      | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO                                      | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO                                      | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO                                      | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO        | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO       | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO       |
| Unidade                                                     | Unidade                                                              | Unidade                                                              | 02 .08 .01                                                           | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO                                      | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO                                      | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO                                      | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO                                      | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO                                      | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO                                      | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO        | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO       | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                | Classificação Funcional                                              | Classificação Funcional                                              | Unidade de Medida dos                                                | Unidade de Medida dos                                                | METAS FISICAS por Exercício                                          | METAS FISICAS por Exercício            | METAS FISICAS por Exercício           | METAS FISICAS por Exercício           |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                 | Descrição                                                            | Descrição                                                            | Descrição                                                            | Função                                                               | SubFunção                                                            | Produtos                                                             | Produtos                                                             | 2026                                                                 | 2027                                   | 2028                                  | 2029                                  |
| 1                                                           | 1011                                                                 | k;ONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL                                     | k;ONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL                                     | k;ONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL                                     | 27                                                                   | 812                                                                  | UNO                                                                  | UNIDADE                                                              | 1                                                                    | 1                                      | 1                                     | 1                                     |
| 1                                                           | 1051                                                                 | ~QUISICAO EINSTALACAO DE V..CADEMIAS AO AR LIVRE                     | ~QUISICAO EINSTALACAO DE V..CADEMIAS AO AR LIVRE                     | ~QUISICAO EINSTALACAO DE V..CADEMIAS AO AR LIVRE                     | 27                                                                   | 813                                                                  | UNO                                                                  | UNIDADE                                                              | 1                                                                    | 1                                      | 1                                     | 1                                     |
| 1                                                           | 1081                                                                 | K;ONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E/OU GINÁSIOS                      | K;ONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E/OU GINÁSIOS                      | K;ONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E/OU GINÁSIOS                      | 27                                                                   | 812                                                                  | UNO                                                                  | UNIDADE                                                              | 1                                                                    | 1                                      | 1                                     | 1                                     |
| 2                                                           | 2028                                                                 | PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS                                    | PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS                                    | PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS                                    | 27                                                                   | 813                                                                  | %                                                                    | PERCENTUAL                                                           | 100                                                                  | 100                                    | 100                                   | 100                                   |
| Código                                                      | Código                                                               | Código                                                               | Código                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para             | Custo Total Estimado para             |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                      | da(s) Ação(ões)                                                      | da(s) Ação(ões)                                                      | 2026                                                                 | 2026                                                                 | 2027                                                                 | 2027                                                                 | 2028                                                                 | 2028                                                                 | 2029                                   | a(s) AÇÃO(ÕES)                        | a(s) AÇÃO(ÕES)                        |
| 1011                                                        | 1011                                                                 | 1011                                                                 | 1011                                                                 | 40.000,00                                                            | 40.000,00                                                            | 42.000,00                                                            | 42.000,00                                                            | 44.000,00                                                            | 44.000,00                                                            | 46.000,00                              | 172.000,00                            | 172.000,00                            |
| 1051                                                        | 1051                                                                 | 1051                                                                 | 1051                                                                 | 11.000,00                                                            | 11.000,00                                                            | 11.550,00                                                            | 11.550,00                                                            | 12.100,00                                                            | 12.100,00                                                            | 12.650,00                              | 47.300,00                             | 47.300,00                             |
| 1081                                                        | 1081                                                                 | 1081                                                                 | 1081                                                                 | 164.500,00                                                           | 164.500,00                                                           | 172.725,00                                                           | 172.725,00                                                           | 180.950,00                                                           | 180.950,00                                                           | 189.175,00                             | 707.350,00                            | 707.350,00                            |
| 2028                                                        | 2028                                                                 | 2028                                                                 | 2028                                                                 | 111 .000,00                                                          | 111 .000,00                                                          | 116.550,00                                                           | 116.550,00                                                           | 122.100,00                                                           | 122.100,00                                                           | 127.650,00                             | 477.300,00                            | 477.300,00                            |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA          | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA          | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA          | 326.500,00                                                           | 326.500,00                                                           | 342.825,00                                                           | 342.825,00                                                           | 359.150,00                                                           | 359.150,00                                                           | 375.475,00                             | R$ 1.403.950,00                       | R$ 1.403.950,00                       |
| Leg_enda:                                                   | Tipo: Fonte de Recurso:                                              | Tipo: Fonte de Recurso:                                              | Tipo: Fonte de Recurso:                                              | Tipo: Fonte de Recurso:                                              | Tipo: Fonte de Recurso:                                              | Tipo: Fonte de Recurso:                                              | Tipo: Fonte de Recurso:                                              | Tipo: Fonte de Recurso:                                              | Tipo: Fonte de Recurso:                                              | Categoria Econômica:                   | Categoria Econômica:                  | Categoria Econômica:                  |
|                                                             | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)                              | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)                              | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)                              | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)                              | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)                              | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)                              | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)                              | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)                              | 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)                              | 3-Despesas Correntes(custeio)          | 3-Despesas Correntes(custeio)         | 3-Despesas Correntes(custeio)         |
|                                                             | 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados         | 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados         | 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados         | 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados         | 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados         | 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados         | 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados         | 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados         | 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados         | 4-Despesas de Capital(investimento)    | 4-Despesas de Capital(investimento)   | 4-Despesas de Capital(investimento)   |
|                                                             | 3-Operação Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 3-Operação Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 3-Operação Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 3-Operação Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 3-Operação Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 3-Operação Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 3-Operação Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 3-Operação Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 3-Operação Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência              | 9-Reserva de Contingência             | 9-Reserva de Contingência             |
|                                                             | 4-Reserva de Contingência                                            | 4-Reserva de Contingência                                            | 4-Reserva de Contingência                                            | 4-Reserva de Contingência                                            | 4-Reserva de Contingência                                            | 4-Reserva de Contingência                                            | 4-Reserva de Contingência                                            | 4-Reserva de Contingência                                            | 4-Reserva de Contingência                                            |                                        |                                       |                                       |

<!-- image -->

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

%

PERCENTUAL

SOCIAL, QUALIDADE DE VIDA E PREVEN

Previsão  da Evolução  do(s)

lndice lndice

Recente  Futuro

90

100

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

92

95

98

100

1.425.450,00

1

1

1

1

X

Classificação:

Finalístico

I

- [ ] 1  Apoio Administrativo

- [ ] 1  Operações  Especiais

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Página  25 de 34

1

1

1

1

| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| 1 1ALTERAÇÃO   |
| 1 ! INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                |      |                                         |                                |                                             |                         |                       |           |                      |                                     |    |                               |              |                          |
|-------------------------------------------------------------|------|-----------------------------------------|--------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------|-----------------------|-----------|----------------------|-------------------------------------|----|-------------------------------|--------------|--------------------------|
| Entidade                                                    |      |                                         | 1                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA       |                         |                       |           |                      |                                     |    |                               |              |                          |
| Poder                                                       |      |                                         | 02                             | PODER EXECUTIVO                             |                         |                       |           |                      |                                     |    |                               |              |                          |
| Órgão                                                       |      |                                         | 02 .14                         | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO |                         |                       |           |                      |                                     |    |                               |              |                          |
| Unidade                                                     |      |                                         | 02 .14.01                      | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO |                         |                       |           |                      |                                     |    |                               |              |                          |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |      |                                         |                                |                                             | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos |           |                      | METAS FISICAS por Exercício         |    |                               |              |                          |
| Tipo                                                        | Cód. | Descrição                               |                                |                                             | Função Subfunção        | Produtos              |           |                      | 2026                                |    | 2027 2028                     | 2029         |                          |
| 1                                                           | 1049 | K:ONSTRUCAO EIMPLANTACAO DE K:;ICLOVIAS |                                |                                             | 27 813                  | UNO                   | I UNIDADE |                      | 1                                   |  1 | 1                             | 1            |                          |
| Código da(s)                                                |      |                                         |                                | FINANCEIRAS por                             |                         |                       |           |                      |                                     |    | Custo Total                   | para         |                          |
|                                                             |      |                                         | METAS                          | Exercício(em R$)                            |                         |                       |           |                      |                                     |    | a(s) AÇÃO(ÕES)                | Estimado     |                          |
| Ação(ões)                                                   |      |                                         |                                | 2026                                        |                         | 2027                  |           | 2028                 | 2029                                |    |                               |              |                          |
| 1049                                                        |      |                                         |                                |                                             | 5.000,00                | 5.250,00              |           | 5.500,00             | 5.750,00                            |    |                               | 21.500,00    |                          |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |      |                                         | 5.000,00                       |                                             |                         | 5.250,00              |           | 5.500,00             |                                     |    | 5.750,00                      | R$ 21.500,00 |                          |
| Tipo:                                                       |      |                                         | Fonte de Recurso:              |                                             |                         |                       |           |                      |                                     |    | Categoria Econômica:          |              |                          |
| 1-Projeto                                                   |      |                                         | 01-Tesouro(Receitas Próprias)  |                                             |                         |                       |           |                      |                                     |    |                               |              |                          |
|                                                             |      |                                         | ncias eConvê nios              |                                             |                         |                       |           |                      |                                     |    | 3-Despesas Correntes(custeio) |              |                          |
|                                                             |      |                                         |                                |                                             |                         |                       |           |                      |                                     |    | 9-Reserva de Contingê ncia    |              |                          |
| 4-Reserva de ncia                                           |      |                                         |                                |                                             |                         |                       |           |                      |                                     |    |                               |              |                          |
| 3-Operação                                                  |      |                                         |                                |                                             |                         |                       |           |                      |                                     |    |                               |              |                          |
|                                                             |      |                                         | Federeais-Vinculados           |                                             |                         |                       |           |                      |                                     |    |                               |              |                          |
|                                                             |      |                                         | 05-Transferê ncias eConvê nios |                                             |                         |                       |           |                      |                                     |    |                               |              |                          |
|                                                             |      |                                         |                                |                                             |                         |                       |           | Estatuais-Vinculados |                                     |    |                               |              |                          |
|                                                             |      |                                         |                                |                                             |                         |                       |           |                      | 4-Despesas de Capital(investimento) |    |                               |              |                          |
|                                                             |      |                                         |                                |                                             |                         |                       |           |                      |                                     |    |                               |              | 2-Atividade 02-Transferê |
| Legenda:                                                    |      |                                         |                                |                                             |                         |                       |           |                      |                                     |    |                               |              |                          |
|                                                             |      |                                         | Especial Contingê              |                                             |                         |                       |           |                      |                                     |    |                               |              |                          |

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Fiori lli  se Lida - Software

358

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

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Página  26 de 34

1

X ! INICIAL

IALTERAÇÃOI

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1 1  EXCLUSÃO

1

1

1

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                                        | Cód.                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                   |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | Classificação:                                                                                                                              | Classificação:                                                                                                                              | Classificação:                                                                                                                              |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 1                                                                                                                                           | 0013                                                                                                                                        |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | X Finalístico                                                                                                                               | X Finalístico                                                                                                                               | X Finalístico                                                                                                                               |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 1                                                                                                                                           | 0013                                                                                                                                        |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | Apoio                                                                                                                                       | Administrativo                                                                                                                              | Administrativo                                                                                                                              |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 1                                                                                                                                           | 0013                                                                                                                                        |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | Operações Especiais                                                                                                                         | Operações Especiais                                                                                                                         |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                             |
| Objetivo: PROMOVER ACOES DE VALORIZACAO DA CULTURA LOCAL                                                                                    | Objetivo: PROMOVER ACOES DE VALORIZACAO DA CULTURA LOCAL                                                                                    | Objetivo: PROMOVER ACOES DE VALORIZACAO DA CULTURA LOCAL                                                                                    | Objetivo: PROMOVER ACOES DE VALORIZACAO DA CULTURA LOCAL                                                                                    | Objetivo: PROMOVER ACOES DE VALORIZACAO DA CULTURA LOCAL                                                                                    | Objetivo: PROMOVER ACOES DE VALORIZACAO DA CULTURA LOCAL                                                                                    | Objetivo: PROMOVER ACOES DE VALORIZACAO DA CULTURA LOCAL                                                                                    | Objetivo: PROMOVER ACOES DE VALORIZACAO DA CULTURA LOCAL                                                                                    | Objetivo: PROMOVER ACOES DE VALORIZACAO DA CULTURA LOCAL                                                                                    | Objetivo: PROMOVER ACOES DE VALORIZACAO DA CULTURA LOCAL                                                                                    |
| Justificativa: ESTIMULA APRODUÇÃO , DIFUSÃO EVALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL,PRESERVANDO TRADIÇÕES EPROMOVENDO ACESS OÀS ATIVIDADES CULTURAIS. | Justificativa: ESTIMULA APRODUÇÃO , DIFUSÃO EVALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL,PRESERVANDO TRADIÇÕES EPROMOVENDO ACESS OÀS ATIVIDADES CULTURAIS. | Justificativa: ESTIMULA APRODUÇÃO , DIFUSÃO EVALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL,PRESERVANDO TRADIÇÕES EPROMOVENDO ACESS OÀS ATIVIDADES CULTURAIS. | Justificativa: ESTIMULA APRODUÇÃO , DIFUSÃO EVALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL,PRESERVANDO TRADIÇÕES EPROMOVENDO ACESS OÀS ATIVIDADES CULTURAIS. | Justificativa: ESTIMULA APRODUÇÃO , DIFUSÃO EVALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL,PRESERVANDO TRADIÇÕES EPROMOVENDO ACESS OÀS ATIVIDADES CULTURAIS. | Justificativa: ESTIMULA APRODUÇÃO , DIFUSÃO EVALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL,PRESERVANDO TRADIÇÕES EPROMOVENDO ACESS OÀS ATIVIDADES CULTURAIS. | Justificativa: ESTIMULA APRODUÇÃO , DIFUSÃO EVALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL,PRESERVANDO TRADIÇÕES EPROMOVENDO ACESS OÀS ATIVIDADES CULTURAIS. | Justificativa: ESTIMULA APRODUÇÃO , DIFUSÃO EVALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL,PRESERVANDO TRADIÇÕES EPROMOVENDO ACESS OÀS ATIVIDADES CULTURAIS. | Justificativa: ESTIMULA APRODUÇÃO , DIFUSÃO EVALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL,PRESERVANDO TRADIÇÕES EPROMOVENDO ACESS OÀS ATIVIDADES CULTURAIS. | Justificativa: ESTIMULA APRODUÇÃO , DIFUSÃO EVALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL,PRESERVANDO TRADIÇÕES EPROMOVENDO ACESS OÀS ATIVIDADES CULTURAIS. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                                     | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                     | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                     | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                     | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                     | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                                                                                    | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                                                                                    | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                                                                                    |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                             |                                                                                                                                             | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                       | lndice Recente                                                                                                                              | lndice lndicador(es) Futuro 2026                                                                                                            | 2027                                                                                                                                        | 2028                                                                                                                                        | 2029                                                                                                                                        |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| AÇÕES CULTURAIS REALIZADOS POR ANO                                                                                                          | AÇÕES CULTURAIS REALIZADOS POR ANO                                                                                                          | UND                                                                                                                                         | 4                                                                                                                                           | 10 6                                                                                                                                        | 8                                                                                                                                           | 10                                                                                                                                          | 10                                                                                                                                          |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                           | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                           | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                           | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                           | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                           | 2.241.160,00                                                                                                                                | 2.241.160,00                                                                                                                                | 2.241.160,00                                                                                                                                |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual}                                                                       | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual}                                                                       | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual}                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                       |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       |
|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                                                           | Entidade                                                                                                           | 1                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                              |
| Poder                                                       | Poder                                                                                                              | Poder                                                                                                              | 02                                                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                    |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                                                              | Órgão                                                                                                              | 02 .17                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                                                            | Unidade                                                                                                            | 02 .17.01                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                                                                                    |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                              | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                              | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                              | Classificação Funcional                                                                                            | Classificação Funcional                                                                                            | Unidade de                                                                                                         | Unidade de                                                                                                         |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                                                               | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Função                                                                                                             | Subfunção                                                                                                          | Produtos                                                                                                           | Produtos                                                                                                           | 2026                                                                                                               | 2026                                                                                                               | 2027                                                                                                               | 2027                                                                                                               | 2028                                                                                                               | 2029                                                                                                               |                                                                                                                    |
| 2                                                           | 2029 ~POIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO                                                                    | 2029 ~POIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO                                                                    | 2029 ~POIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO                                                                    | 13                                                                                                                 | 392                                                                                                                | %                                                                                                                  | PERCENTUAL 100                                                                                                     | PERCENTUAL 100                                                                                                     | PERCENTUAL 100                                                                                                     | 100                                                                                                                | 100                                                                                                                | 100                                                                                                                | 100                                                                                                                |                                                                                                                    |
| 2                                                           | 2074 K;ULTURA JOVEM "DIALOGOS,CINEMA,FOLGUEDOS)                                                                    | 2074 K;ULTURA JOVEM "DIALOGOS,CINEMA,FOLGUEDOS)                                                                    | 2074 K;ULTURA JOVEM "DIALOGOS,CINEMA,FOLGUEDOS)                                                                    | 13                                                                                                                 | 392                                                                                                                | %                                                                                                                  | PERCENTUAL 100                                                                                                     | PERCENTUAL 100                                                                                                     | PERCENTUAL 100                                                                                                     | 100                                                                                                                | 100                                                                                                                | 100                                                                                                                | 100                                                                                                                |                                                                                                                    |
| Código                                                      | Código                                                                                                             | Código                                                                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                             | Custo Total Estimado para                                                                                          | Custo Total Estimado para                                                                                          | Custo Total Estimado para                                                                                          |                                                                                                                    |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                                                                    | da(s) Ação(ões)                                                                                                    | 2026                                                                                                               | 2026                                                                                                               | 2026                                                                                                               | 2027                                                                                                               | 2028                                                                                                               | 2028                                                                                                               | 2029                                                                                                               | 2029                                                                                                               | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                     | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                     | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                     |                                                                                                                    |
| 2029                                                        | 2029                                                                                                               | 2029                                                                                                               | 509.200,00                                                                                                         | 509.200,00                                                                                                         | 509.200,00                                                                                                         | 534.660,00                                                                                                         | 560.120,00                                                                                                         | 560.120,00                                                                                                         | 585.580,00                                                                                                         | 585.580,00                                                                                                         | 2.189.560,00                                                                                                       | 2.189.560,00                                                                                                       | 2.189.560,00                                                                                                       |                                                                                                                    |
| 2074                                                        | 2074                                                                                                               | 2074                                                                                                               | 12.000,00                                                                                                          | 12.000,00                                                                                                          | 12.000,00                                                                                                          | 12.600,00                                                                                                          | 13.200,00                                                                                                          | 13.200,00                                                                                                          | 13.800,00                                                                                                          | 13.800,00                                                                                                          | 51.600,00                                                                                                          | 51.600,00                                                                                                          | 51.600,00                                                                                                          |                                                                                                                    |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA                                                        | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA                                                        | 521.200,00                                                                                                         | 521.200,00                                                                                                         | 521.200,00                                                                                                         | 547.260,00                                                                                                         | 573.320,00                                                                                                         | 573.320,00                                                                                                         | 599.380,00                                                                                                         | 599.380,00                                                                                                         | R$ 2.241.160,00                                                                                                    | R$ 2.241.160,00                                                                                                    | R$ 2.241.160,00                                                                                                    |                                                                                                                    |
| Lefl.enda:                                                  | Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

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1

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| 1 X ! INICIAL   |
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| IALTERAÇÃOI     |
| 1 ! INCLUSÃO    |
| 1 1EXCLUSÃO     |

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                |
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| Tipo                                                                                                                                   | Cód.                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                              | Descrição                                                                                                                              | Descrição                                                                                                                              | Descrição                                                                                                                              | Descrição                                                                                                                              | Classificação:                                                                                                                         | Classificação:                                                                                                                         | Classificação:                                                                                                                         |
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| 1                                                                                                                                      | 0014                                                                                                                                   | HABITACAO: DIREITO DE TODOS                                                                                                            | HABITACAO: DIREITO DE TODOS                                                                                                            | HABITACAO: DIREITO DE TODOS                                                                                                            | HABITACAO: DIREITO DE TODOS                                                                                                            | HABITACAO: DIREITO DE TODOS                                                                                                            | Apoio Administrativo                                                                                                                   |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |
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| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                        | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                        | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                        | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                        | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                        | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                        | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                        | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                        | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                        | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                        |
| Objetivo:PROMOVER Ac,;uES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL DE PESSOAS CARENTES.                                                 | Objetivo:PROMOVER Ac,;uES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL DE PESSOAS CARENTES.                                                 | Objetivo:PROMOVER Ac,;uES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL DE PESSOAS CARENTES.                                                 | Objetivo:PROMOVER Ac,;uES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL DE PESSOAS CARENTES.                                                 | Objetivo:PROMOVER Ac,;uES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL DE PESSOAS CARENTES.                                                 | Objetivo:PROMOVER Ac,;uES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL DE PESSOAS CARENTES.                                                 | Objetivo:PROMOVER Ac,;uES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL DE PESSOAS CARENTES.                                                 | Objetivo:PROMOVER Ac,;uES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL DE PESSOAS CARENTES.                                                 | Objetivo:PROMOVER Ac,;uES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL DE PESSOAS CARENTES.                                                 | Objetivo:PROMOVER Ac,;uES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL DE PESSOAS CARENTES.                                                 |
| Justificativa: OBJETIVA AMPLIAR OACESSO À MORADIA DIGNA ESEGURA, REDUZINDO ODÉFICIT HABITACIONAL EPROMOVENDO REGULA RIZACÃO FUNDIÁRIA. | Justificativa: OBJETIVA AMPLIAR OACESSO À MORADIA DIGNA ESEGURA, REDUZINDO ODÉFICIT HABITACIONAL EPROMOVENDO REGULA RIZACÃO FUNDIÁRIA. | Justificativa: OBJETIVA AMPLIAR OACESSO À MORADIA DIGNA ESEGURA, REDUZINDO ODÉFICIT HABITACIONAL EPROMOVENDO REGULA RIZACÃO FUNDIÁRIA. | Justificativa: OBJETIVA AMPLIAR OACESSO À MORADIA DIGNA ESEGURA, REDUZINDO ODÉFICIT HABITACIONAL EPROMOVENDO REGULA RIZACÃO FUNDIÁRIA. | Justificativa: OBJETIVA AMPLIAR OACESSO À MORADIA DIGNA ESEGURA, REDUZINDO ODÉFICIT HABITACIONAL EPROMOVENDO REGULA RIZACÃO FUNDIÁRIA. | Justificativa: OBJETIVA AMPLIAR OACESSO À MORADIA DIGNA ESEGURA, REDUZINDO ODÉFICIT HABITACIONAL EPROMOVENDO REGULA RIZACÃO FUNDIÁRIA. | Justificativa: OBJETIVA AMPLIAR OACESSO À MORADIA DIGNA ESEGURA, REDUZINDO ODÉFICIT HABITACIONAL EPROMOVENDO REGULA RIZACÃO FUNDIÁRIA. | Justificativa: OBJETIVA AMPLIAR OACESSO À MORADIA DIGNA ESEGURA, REDUZINDO ODÉFICIT HABITACIONAL EPROMOVENDO REGULA RIZACÃO FUNDIÁRIA. | Justificativa: OBJETIVA AMPLIAR OACESSO À MORADIA DIGNA ESEGURA, REDUZINDO ODÉFICIT HABITACIONAL EPROMOVENDO REGULA RIZACÃO FUNDIÁRIA. | Justificativa: OBJETIVA AMPLIAR OACESSO À MORADIA DIGNA ESEGURA, REDUZINDO ODÉFICIT HABITACIONAL EPROMOVENDO REGULA RIZACÃO FUNDIÁRIA. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                                | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                 | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                 | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                 | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                 |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                        |                                                                                                                                        | Unidade de lndicador(es)                                                                                                               | Medida do(s)                                                                                                                           | lndice                                                                                                                                 | lndice Futuro                                                                                                                          |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |
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| ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE                                                              | ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE                                                              | %                                                                                                                                      | PERCENTUAL                                                                                                                             | 0,85                                                                                                                                   | 30                                                                                                                                     | 8                                                                                                                                      | 10                                                                                                                                     | 20                                                                                                                                     | 30                                                                                                                                     |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                      | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                      | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                      | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                      | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                      | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                      | 258.000,00                                                                                                                             | 258.000,00                                                                                                                             | 258.000,00                                                                                                                             | 258.000,00                                                                                                                             |
| Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                            | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                            | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                            | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                            | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                            | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                            | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                            | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                            | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                            | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                            |

| Classificação Institucional:                               | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                |
|------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| Entidade                                                   | Entidade                                                        | Entidade                                                        | 1                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA       |
| Poder                                                      | Poder                                                           | Poder                                                           | 02                                                              | PODER EXECUTIVO                                                 | PODER EXECUTIVO                                                 | PODER EXECUTIVO                                                 | PODER EXECUTIVO                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                             |
| Órgão                                                      | Órgão                                                           | Órgão                                                           | 02 .14                                                          | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                     | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                     | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                     | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                     | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                                                                      | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                                                                      | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                                                                      | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                                                                      | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                                                                      | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO |
| Unidade                                                    | Unidade                                                         | Unidade                                                         | 02 .14.01                                                       | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                     | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                     | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                     | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                     | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                                                                      | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                                                                      | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                                                                      | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                                                                      | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO                                                                      | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS EURBANISMO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                           | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                           | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                           | Classificação Funcional                                         | Classificação Funcional                                         | Unidade de Medida dos                                           | Unidade de Medida dos                                           |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                             |
| Tipo                                                       | Cód.                                                            | Descrição                                                       | Descrição                                                       | Função                                                          | SubFunção                                                       | Produtos                                                        | Produtos                                                        | 2026                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                             |
| 1                                                          | 1029 MELHORIA HAB.PARA CONTROLE DE DOENCA DE CHAGAS             | 1029 MELHORIA HAB.PARA CONTROLE DE DOENCA DE CHAGAS             | 1029 MELHORIA HAB.PARA CONTROLE DE DOENCA DE CHAGAS             | 16                                                              | 482                                                             | UND                                                             | UNIDADE                                                         | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                |                                             |
| 1                                                          | 1030 ~IM:PLANTACAO DE MELHORIAS ANITARIAS DOMICILIARES          | 1030 ~IM:PLANTACAO DE MELHORIAS ANITARIAS DOMICILIARES          | 1030 ~IM:PLANTACAO DE MELHORIAS ANITARIAS DOMICILIARES          | 16                                                              | 481                                                             | UND                                                             | UNIDADE                                                         | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                |                                             |
| Código                                                     | Código                                                          | Código                                                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                             |
| da(s) Ação(ões)                                            | da(s) Ação(ões)                                                 | da(s) Ação(ões)                                                 | 2026                                                            | 2026                                                            | 2027                                                            | 2027                                                            | 2028                                                            | 2029                                                                                                             | 2029                                                                                                             | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                         | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                         | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                         |                                             |
| 1029                                                       | 1029                                                            | 1029                                                            | 10.000,00                                                       | 10.000,00                                                       | 10.500,00                                                       | 10.500,00                                                       | 11.000,00                                                       | 11 .500,00                                                                                                       | 11 .500,00                                                                                                       | 43.000,00                                                                                                        | 43.000,00                                                                                                        | 43.000,00                                                                                                        |                                             |
| 1030                                                       | 1030                                                            | 1030                                                            | 50.000,00                                                       | 50.000,00                                                       | 52.500,00                                                       | 52.500,00                                                       | 55.000,00                                                       | 57.500,00                                                                                                        | 57.500,00                                                                                                        | 215.000,00                                                                                                       | 215.000,00                                                                                                       | 215.000,00                                                                                                       |                                             |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vínculada(s)ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vínculada(s)ao PROGRAMA      | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vínculada(s)ao PROGRAMA      | 60.000,00                                                       | 60.000,00                                                       | 63.000,00                                                       | 63.000,00                                                       | 66.000,00                                                       | 69.000,00                                                                                                        | 69.000,00                                                                                                        | R$ 258.000,00                                                                                                    | R$ 258.000,00                                                                                                    | R$ 258.000,00                                                                                                    |                                             |
| Legenda:                                                   | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |                                             |

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360

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

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Ç&gt;

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| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| IALTERAÇÃOI    |
| 1 ! INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações voltadas  ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

SANEAR SAUDE

POPULAÇÃO

Cód.

Tipo

1

0015

Público  Alvo:

Objetivo:

EM GERAL

PROMOVER ALuES DE MELHORIA E EXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO

Justificativa:

DE SANEAMENTO BÁSICO  VOLTADAS À  SAÚDE  PÚBLICA , PRIORIZANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA , ESG

PROMOVE AÇÕES

OTAMENTO SANITÁRIO  E MANEJO DE RESÍDUOS.

META(S) de Resultado(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

INDICE DE SANEAMENTO BÁSICO  MUNICIPAL

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

%

PERCENTUAL

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

Leaenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Cará

ter Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporá

lndice lndice

Recente  Futuro

70

100

ri o)

| Classificação Institucional:                                                                        |       |                       |            |                                        |                                 |           |               |                             |      |                     |         |           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----------------------|------------|----------------------------------------|---------------------------------|-----------|---------------|-----------------------------|------|---------------------|---------|-----------|
| Entidade                                                                                            |       |                       | 1          | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA  |                                 |           |               |                             |      |                     |         |           |
| Poder                                                                                               |       |                       | 02         | PODER EXECUTIVO                        |                                 |           |               |                             |      |                     |         |           |
| Órg ã o                                                                                             |       |                       | 02 .11     | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE  |                                 |           |               |                             |      |                     |         |           |
| Unidade                                                                                             |       |                       | 02 .11 .01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE  |                                 |           |               |                             |      |                     |         |           |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                               |       |                       |            |                                        | Classificação Unidade Funcional |           | de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício |      |                     |         |           |
| Tipo                                                                                                | Cód.  | Descrição             |            |                                        | Função SubFunção                | Produtos  |               | 2026                        | 2027 |                     | 2028    | 2029      |
| 1                                                                                                   | 1021  | IMPLANTACAO DO ATERRO |            |                                        | 17                              | UND       | I UNIDADE     |                             |      | 1                   |         | 1         |
| Código                                                                                              |       | ~ANITARIO             |            |                                        | 512                             |           |               | 1                           |      | Custo Estimado      | 1 Total |           |
|                                                                                                     |       |                       |            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                 |           |               |                             |      |                     |         |           |
| da(s) Ação(ões)                                                                                     |       |                       |            | 2026                                   |                                 | 2027      | 2028          | 2029                        |      | para a(s) AÇÃO(ÕES) |         |           |
| 1021                                                                                                |       |                       |            | 15.000,00                              |                                 | 15.750,00 |               | 16.500,00                   |      | 17.250,00           |         | 64.500,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 15.750,00 vinculada(s) ao PROGRAMA                               |       |                       |            | 15.000,00                              |                                 |           | 16.500,00     | R$                          |      | 17.250,00           |         | 64.500,00 |
| Legenda:                                                                                            | Tipo: |                       |            |                                        |                                 |           |               |                             |      | Econômica:          |         |           |
| Fonte de Recurso: Categoria                                                                         |       |                       |            |                                        |                                 |           |               |                             |      |                     |         |           |
| 1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)                              |       |                       |            |                                        |                                 |           |               |                             |      |                     |         |           |
| 2-Atividade 02-Transferê ncias eConvê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) |       |                       |            |                                        |                                 |           |               |                             |      |                     |         |           |
| 3-0peração Especial 05-Transferê nciaseConvê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingên cia   |       |                       |            |                                        |                                 |           |               |                             |      |                     |         |           |
| 4-Reserva de Contingê ncia                                                                          |       |                       |            |                                        |                                 |           |               |                             |      |                     |         |           |

Classificação  Institucional:

Entidade

1

Poder

Órg ã o

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02 .14

02 .14. 01

de Governo:

Cód.

Descrição

1071  ~QUISIÇÃO

DE CAMINHÃO

k;OMPACTADOR

Tipo

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

15

452

Unidade de Medida dos

Produtos

UND

UNIDADE

I

2026

1

X

Classificação:

Finalistico

I

1  Apoio Administrativo

- [ ] 1  Ooeracões  Esoeciais

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

75

80

90

100

305.300,00

<!-- image -->

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

1

2029

1

1

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Tipo  !

Cód.

1

10017

Público  Alvo:

1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Página  29 de 34

!

!

!

!

| 1X! INICIAL   |
|---------------|
| ! ALTERAÇÃO   |
| !INCLUSÃO     |
| !EXCLUSÃO     |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

2

2062  ~.ANUTENCAO DOS SERVICOS DE

IMPEZA PUBLICA

1

Código da(s)

Ação(ões)

1071

2062

Custo por Exercício da(s) Açã o(ões)

vlnculada(s) ao PROGRAMA

Le9.enda:

Tipo:

1-Projeto

2·Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

15

452

%

1 PERCENTUAL

100

100

100

100

1

1

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)

21 .500.00

219.300.00

1

2029

5.750,00

58.650,00

64.400,00

R$ 240.800,00

## Categoria Econômica :

3-Despesas Correntes(custeio)

- [x] 4-Despesas de Capital(investimento)

- [x] 9-Reserva de Contingência

<!-- image -->

Fiorilli se Ltda - Software

Pág ina  30  de  34

X! INICIAL

1

1

ALTERAÇÃO

1

l1NCLUSÃO

- [ ] !EXCLUSÃ O

Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

!ABASTECER VARZEA BRANCA

POPULAÇÃO

PROMOVER A

EM GERAL

ES  DE ABASTECIMENTO INCLUINDO MERCADORES E  FEIRAS MUNICIPAIS

Obtetivo:

VISA GARANTIR O  ABASTECIMENTO ALIMENTAR E  O  FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E  DO COMÉRC IO  LOCAL, ESTIMULA

Justificativa:

NDO  A  ECONOMIA E  A  SEGURANCA ALIMENTAR.

META(S) de Resultado(s)

lndicador(es) do{s) Programa(s)

NÚMERO  DE FEIRAS E  PONTOS DE ABASTECIMENTO

IMPLANTADOS

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

UNO  !UNIDADE

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

Leaenda:

T i po:

O-Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Nã o  Continuado (Anual/ Temporário)

| Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                                                | Classificação Institucional:                                                | Classificação Institucional:                                                | Classificação Institucional:                                                                       | Classificação Institucional:                                                                       | Classificação Institucional:                                                                       | Classificação Institucional:                                                                       | Classificação Institucional:                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                        | Entidade                                                                    | Entidade                                                                    | 1                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            |
| Poder                                                           | Poder                                                                       | Poder                                                                       | 02                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| Órgão                                                           | Órgão                                                                       | Órgão                                                                       | 02 .10                                                                      | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                  | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                  | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                  | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                  |
| Unidad e                                                        | Unidad e                                                                    | Unidad e                                                                    | 02.10.01                                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                  | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                  | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                  | SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                  |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                           | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                       | Classificação Funcional                                                                            | Classificação Funcional                                                                            | Unidade de Medida                                                                                  | Unidade de Medida                                                                                  | dos                                                                                                | dos                                                                                                              | dos                                                                                                              | dos                                                                                                              | dos                                                                                                              |
| Tipo                                                            | Cód.                                                                        | D escriçã o                                                                 | D escriçã o                                                                 | Funçã o                                                                                            | SubFunçã                                                                                           | Produtos                                                                                           | Produtos                                                                                           | 2026                                                                                               |                                                                                                                  | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |
| 1                                                               | 1016 ÇO NSTRUCAO E RESTAURACAO DE r,,IERCADOS E FEIRAS                      | 1016 ÇO NSTRUCAO E RESTAURACAO DE r,,IERCADOS E FEIRAS                      | 1016 ÇO NSTRUCAO E RESTAURACAO DE r,,IERCADOS E FEIRAS                      | 20                                                                                                 | 605                                                                                                | UNO                                                                                                | UNIDADE                                                                                            | 1                                                                                                  |                                                                                                                  | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                |
| 1                                                               | 1017 iAOUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O MERCADO PUBLICO                      | 1017 iAOUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O MERCADO PUBLICO                      | 1017 iAOUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O MERCADO PUBLICO                      | 20                                                                                                 | 605                                                                                                | UNO                                                                                                | UNIDADE                                                                                            | 1                                                                                                  |                                                                                                                  | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                |
| 2                                                               | 2040 iMANUTENCAO DE MERCADOS E FEIRAS                                       | 2040 iMANUTENCAO DE MERCADOS E FEIRAS                                       | 2040 iMANUTENCAO DE MERCADOS E FEIRAS                                       | 20                                                                                                 | 605                                                                                                | %                                                                                                  | PERCENTUAL                                                                                         | 100                                                                                                |                                                                                                                  | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |
| Código                                                          | Código                                                                      | Código                                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        |
| da(s) Ação(ões)                                                 | da(s) Ação(ões)                                                             | da(s) Ação(ões)                                                             | 2026                                                                        | 2026                                                                                               | 2027                                                                                               | 2027                                                                                               | 2028                                                                                               | 2028                                                                                               | 2029                                                                                                             | 2029                                                                                                             | a(s) AÇÃO(ÔES)                                                                                                   | a(s) AÇÃO(ÔES)                                                                                                   |
| 1016                                                            | 1016                                                                        | 1016                                                                        | 7.000,00                                                                    | 7.000,00                                                                                           | 7.350,00                                                                                           | 7.350,00                                                                                           | 7.700,00                                                                                           | 7.700,00                                                                                           | 8 .050,00                                                                                                        | 8 .050,00                                                                                                        | 30.100,00                                                                                                        | 30.100,00                                                                                                        |
| 1017                                                            | 1017                                                                        | 1017                                                                        | 2 .000,00                                                                   | 2 .000,00                                                                                          | 2.100,00                                                                                           | 2.100,00                                                                                           | 2.200,00                                                                                           | 2.200,00                                                                                           | 2 .300,00                                                                                                        | 2 .300,00                                                                                                        | 8.600,00                                                                                                         | 8.600,00                                                                                                         |
| 2040                                                            | 2040                                                                        | 2040                                                                        | 6 .000,00                                                                   | 6 .000,00                                                                                          | 6 .300,00                                                                                          | 6 .300,00                                                                                          | 6.600,00                                                                                           | 6.600,00                                                                                           | 6 .900,00                                                                                                        | 6 .900,00                                                                                                        | 25.800,00                                                                                                        | 25.800,00                                                                                                        |
| Custo por Exerc(clo da(s) Açã o (ões) v inculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exerc(clo da(s) Açã o (ões) v inculada(s) ao PROGRAMA             | Custo por Exerc(clo da(s) Açã o (ões) v inculada(s) ao PROGRAMA             | 15.000,00                                                                   | 15.000,00                                                                                          | 15.750,00                                                                                          | 15.750,00                                                                                          | 16.500,00                                                                                          | 16.500,00                                                                                          | 17.250,00                                                                                                        | 17.250,00                                                                                                        | R$ 64.500,00                                                                                                     | R$ 64.500,00                                                                                                     |
| Lef/..enda:                                                     | T ipo: 1- Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | T ipo: 1- Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | T ipo: 1- Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Oespesas Correntes(custeio) 4-Oespesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Oespesas Correntes(custeio) 4-Oespesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Oespesas Correntes(custeio) 4-Oespesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Oespesas Correntes(custeio) 4-Oespesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

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1

1

1

1

1

1

1

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2026

5.000.00

51.000.00

2027

5.250,00

53.550.00

56.000,00

58.800,00

## Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

02·Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferê ncias e Convênios  Federeais-Vinculados

2028

5.500,00

56.100,00

61.600,00

Indica

Indica

Recente  Futuro

1

1

1

Classificaçã o :

1  X  I FinaHstico

1

1  Apoio Administrativo

Ooeracões  Esoeclai

Previsão  da Evolução  do(s )

lndlcador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

1

1

1

64.500,00

361