Decreto — São  Lourenço  Do  Piau I (2025)

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41.522.095/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 36, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.169

## Anulação

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 515 08.243.0009.2078.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Auistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

02

09

SEC. MUN. OE AGRJCUL  TURA E REC. HIORICOS

00

612 20.122.0002.2054.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

601 17.511.0012.1025.0000 CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS 120.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

10

00

627

SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS  E URBANISMO

15.122.0002.2061 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não  se aplica

628 15.122.0002.2061 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 23.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

629 15.122.0002.2061.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 8.000,00 J.J.90.3(5.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlneulados de Impostos 999 000 Não  se aplica

630 15.122.0002.2061 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 11 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

649 15,452.0008.2064.0000 URBANIZAR 34.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública-COSIP Não  se aptice

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAU(

-41 .522.095/0001-90

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 36 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.169

## Anulação

02 14 00 SERETARIA MUNICPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

718 27.812.0011.2027.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  50 aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

724 27.812.001 1.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA R8CUl'$0$ n,o Vinc=-.ll9dos de lmpot,t0$ Não  50 aplica 44.400,00 F.R.: 1 500

00

725 27.813.0011.2030.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 ESPORTE E LAZER VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recul'90S nlo Vinculados de Impostos Não  se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

Art igo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de: Anulação:

01

02

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 ENCARGOS LEGISLATIVOS OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999  000 Recursos não Vinculadoe de lmpoetoe Não  se aplica -3.320,00 F.R. Grupo: 1 500  00

03 00 SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 37 04.122.0002.1043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 Tfll.nsfer6nc;ít!I Especit!II doe E&amp;lt!ldotl 999  000 Não  se e,ptlca -48.000.00 F.R. Grupo: 1 710  00

62 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL 706 Transferência  E8pedal da União 999  000 Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 706  00

87 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rea.1~ não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ~5.750,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 06 02 FUNO. MUN. DE OE$ENV OA EDUCAÇÃO BÁSICA .  FUNDES

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

,  1.522.09S/0001.90 exercido: 2024

## DECRETO Nº 36 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.169

02 06 02 FUNO. MUN. OE DESENV DA EDUCAÇÃO BÁS ICA· FUNOEB 259 12.361 .0004.1016.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -10.000.00 -".4.90.51.00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. Grupo: 1 540  00 540 Tren11ferênclas  do FUNOEB · lmposIoa e Trensferêndas  de Impostos 999  ooo N8o se aplica

12.361.0004.2031 .0000

3.1,90.11.00

542

2,0

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tranaf0f6nclaa do FUNOEB · Complementação da Unllo - VAAT

FUNDES · Profissõonal s da Educaçlo Bá sle

000

273 12.361 .0004.2032.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -153.000,00 3.1.90.1 t .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5-41 00 5,,11 Trt11n· fé&lt;êt1CIH dO FUNOEB. Cõmpléménté,ç.llO dê UnlãO -VAAF999  000 Nloseapllc;;a

314 12.365.0004.1043.0000 ,.◄.90.52.00 540 999  000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 540  00 Trensf&amp;t6nclas do FUNOEB · lmposIos ·  Trensfnrencias dn ImposIos Nloao epllca

12.365.0004.2075.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ~13.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Gn.lPQ: 1 642  00 Tran1fer6ncl··  do FUNOEB · ComplemenlllçAo da Unilo -VAAT FUNOEB · Proflnk)n8IS da Edue8çll,O B··ie

373

07

00

387

401

12.366.0004.2034.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -220.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupa: 1 640  00 Transf&amp;fências  do FUNOEB · Impostos e Transfertnclas de lmposlos FUNDEB · Proflaak&gt;nala da Educação  Bésk:

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE.  FMS

10.301 .0005.1018.0000 ......  90.51 .00 631 999  000 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA -95.000,00 OSRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn..lpo: 1 631 00 Tl'l!ln·fer6ncl·· dO Governo Fedeniol l'l!lferente1 ·  Cotw6nlM e In· 11Umen1oa COng6nerM vlncul&amp;&lt;tM ·  $AO: NAose aplica

10.301.0005.1043.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA .60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências  do Go'lemo Federal referenta·  ·  Convênios e  ln· wmenios COngênere·  111ncu1aoos &amp; SaO: Nloao aplica

451 10.301.0005.2039.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA -17.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Reeuraoa do SUS pnwenfentes do Governo Federal · Bloco de Manule Nãoseepliea

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

41 .522.095101Xl1-90

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 36 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.169

07 00 470 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FM$ 10.301 .0005.2084.0000 3.3.90.36.00 621 999  000 SAUDE E OUALIOAOE OE VIDA ·90.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 e21 00 TranafMencias Fundo a Fundo de Reeul'IIOI do SUS provenlen1ea do Governo Estadual Nlllose aplica

10.301.0005.2102.0000 3.1.90.11 .00 605 999  000 SAUDE E QUAUOAOE DE VIDA -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 805C 00 Asslstenct. fln,moen do Unllk:&gt; dosllnoóo ·  oomptomenloelo flO pagamento do$ pisos NIOriOls P&amp;&lt;ll proff Nlose aplica

10 00 SEC. MUN. 08RAS, SERV. PÚBLICOS  E UR8ANISMO ...  7 15.-452.0008.2064.0000 3.3.90.30.00 701 999  000 URBANIZAR -38.300,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grvpo 1 751 00 Reeul'IIOI da ConlritxJlçao para o Cus  tolo do Serviço do lluminaçlo Pública  · COSIP Não ao aplica

661 17  .512.0015.1034.0000 4.4.90.61 .00 000 999  000 SANEAR ~ SAÚDE 08RAS E INSTALAÇÕES Rec:uraoa nao VlnculoCSO. de Imposto. Nloao Dpllca -83.000.00 F.R. Grupo: 1 600  00

... 26.782.0008.1033.0000 , ., .90.51.00 700 999  000 URBANIZAR - 192.650,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 700  00 OutnH TransfortOOaa do Convênios  ou lnstrvmontos CongenOfOa da União Não ao aplica

02 12 00 SEC. MUN. OE SAÚDE 893 10.301 .0005.2036.0000 3.3.90.36.00 000 300  000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Reeurwo. nlo VJm;ulodos de lmposlo. Sei:.cte. Oospese, oom ASPS -55.000.00 F.R. Grupo:

02 14 00 SERETARIA MUNICPAL DA JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER 713 27.812.0011 .1044.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 ESPORTE E LAZER -91 .500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Ouve· Transferêncle ·  do Comrêmo9 ou lnsuumenIos Congênef'CI·  d· Unlao Nlo ..  apllca

Anulaçã o  (  - )

-2 .070.520,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

41 .522.095/0001-90

Exercício :

2024

DECRETO Nº 36 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.169 Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SÃO  LOURENÇO  , 02 de dezembro de 2024

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANl PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

·20.000.00

F,R. Gn.ipo:

1

542  00

2.000,00

F.R.:

1

500

00

19