Lei — Anisio De Abreu (21/01/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei 14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório de n°  002/2025, Procedimento n°  002/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação  dos atos necessários  à contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.  Anísio de Abreu  PI,  06 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal.  Ramon  Ruben  de  Macêdo

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO  Nº: 002/2025; INEXIGIBILIDADE  Nº: 002/2025; RATIFICO, o processo  licitatório  n° 002/2025,  na  modalidade  Inexigibilidade  n° 002/2025,  que tem  como  a  contratação de  empresa  especializada  para prestação de  serviços técnicos  especializados em  assessoria e consultoria administrativa, visando o atendimento das demandas desta prefeitura municipal voltada para a qualificação  da equipe de licitações  e contratos, subsídios para  implantação  da lei  n° 14.133/2021, de 01/04/2021 (nova lei de licitações),  Informação e  acompanhamento de licitações nos órgão de controles, plataformas de pregão eletrônico, acompanhamento administrativo  junto à secretarias  municipais,  outros  órgãos da  esfera  municipal, estadual  e  federal,  e  outras  demandas  que  a  administração  julgar  necessário  ao desenvolvimento  dos  serviços  contratados,  de  interesse  do  município, tendo  com empresa contratada, P K A DA SILVA, CNPJ:  27.906.133/0001-88, com o valor de R$  5.000,00 (cinco mil  reais)  mensais. Anísio de Abreu  PI,  06 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal.  Ramon  Ruben de Macêdo

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 003/2025; PROCESSO  Nº: 003/2025; INEXIGIBILIDADE  Nº: 003/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANISIO  DE  ABREU  PI. CONTRATADO: HOCHANNY  FERNANDES  SAMPAIO-SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE ADVOCACIA,  CNPJ:  27.134.101/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE  ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE  ABREU  PI. VALOR: R$  5.000,00  (CINCO  MIL  REAIS)  MENSAIS. FONTE  DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB  / ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA  DO  CONTRATO: 06  DE  JANEIRO  DE  2025. VIGÊNCIA: 06  DE JANEIRO DE  2025 A 05 DE JANEIRO DE  2026. Anísio de Abreu PI,  06 de janeiro de 2025. José de Anchieta de Santana Macêdo.  Secretário  Municipal de Educação.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da Lei 14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório de n°  003/2025, Procedimento n°  003/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação  dos atos necessários  à contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.  Anísio de Abreu  PI,  06 de janeiro de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macêdo.  Secretário  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº  406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

003/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2025

RATIFICO, o  processo  licitatório  n°  003/2025,  na  modalidade  Inexigibilidade  n° 003/2025, que tem como a contratação  de empresa especializada para prestação  de serviços de assessoria e consultoria jurí dica para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anísio de Abreu  PI,  tendo com  empresa contratada, HOCHANNY FERNANDES  SAMPAIO-SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01, com o valor de R$  5.000,00  (cinco mil reais)  mensais.  Anísio de  Abreu  PI,  06  de  janeiro  de  2025.  Jose  de  Anchieta  de  Santana  Macêdo. Secretário  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da  Lei 14.133/21  e  suas  alterações , HOMOLOGO o  presente processo licltatório de n° 001.0000039/2025, Procedimento n° 005/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários  à contratação,  para que produza  seus jurídicos e  legais efeitos. Anísio de Abreu  PI, 20 de janeiro de 2025. Secretário  Municipal de Finanças. Márcio  Dias Ribeiro

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupl@gmall.com

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 009/2025; PROCESSO N°: 001.0000039/2025; INEXIGIBILIDADE  Nº: 005/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE ANÍSIO  DE  ABREU  -PI. CONTRATADO: ATIVA  PRODUCOES  E  EVENTOS  LTDA, CNPJ: 07.155.069/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA. PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  ARTÍSTICO/MUSICAL DA ATRAÇÃO LUCAS  BRITO,  A  SE APRESENTAR NO DIA 24/01/2025, EM TRIO ELÉTRICO, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO  CARNAVAL  FORA  DE  ÉPOCA. DO MUNÍCIPIO  DE  ANÍSIO  DE ABREU  PI. VALOR: R$  80.000,00  (OITENTA  MIL REAIS). FONTE DE  RECURSO: FPM / ICMS  / RECURSOS  PRÓPRIOS . ASSINATURA  DO  CONTRATO: 20  DE JANEIRO  DE  2025. VIGÊNCIA: 20  DE  JANEIRO  DE  2025  A  31  DE  DEZEMBRO  DE 2025.  Anísio  de  Abreu -PI, 20  de  janeiro  de  2025.  Secretário Municipal  de Finanças. Márcio  Dias Ribeiro

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº  406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001.0000039/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2025. RATIFICO, o processo licltatórlo no 001.0000039/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 005/2025, que tem como a  contratação de empresa para prestação de  serviços  artístico/musical  da  atração "Lucas  Brito",  a se  apresentar  no  dia 24/01/2025,  em t rio elétrico, por ocasião  da  celebração  do carnaval  fora  de época do  Muníciplo de  Aníslo de  Abreu  PI,  tendo  com  empresa  contratada, ATIVA PRODUCOES  E  EVENTOS  LTDA, CNPJ:  07.155.069/0001-33,  com  o  valor de  R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Anísio  de Abreu PI, 20 de janeiro de 2025. Secretário Municipal de Finanças. Márcio  Dias Ribeiro

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais