Lei — Joao Costa (29/07/2025)

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RREO- Anexo 8 (LDD, Art. 72)

Pág ina  I dc5

RS  1

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A d■ Constltul~o Federal)                                       | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A d■ Constltul~o Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A d■ Constltul~o Federal)   |
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| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                      | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN                                                  |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 1,800,000,00                                                                 | 482.229,03                                                                   |
| 1.1- Rccei111. Re~uhante do lmpo~to sobre a Propriedl'lde Prcdin.l e Territorial Urbana - IPTU                   | 25.000,00                                                                    | 3.642,20                                                                     |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissio Inter Vivos - ITBI                                          | 35.000,00                                                                    | 750,00                                                                       |
| 1.3- Receita Resultallle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                    | 760.000,00                                                                   | 161.929,20                                                                   |
| 1 .4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fome - IRRF                                               | 980.000,00                                                                   | 315.907,63                                                                   |
| 2- RECEITA OETRANSf'ERENCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                             | 19.335.000,00                                                                | 10. 140.034,24                                                               |
| 2.1 • Cota-Parte FPM                                                                                             | 16.100.000,00                                                                | 8.043.688,83                                                                 |
| 2. 1.1- Parecia referente à CF. an. 159, J, allnca B                                                             | 14.300.000,00                                                                | 8.043.688,83                                                                 |
| 2. 1.2- Pareda referente à CF, art. IS9, J, allnea De E                                                          | 1.800.000,00                                                                 | 0.00                                                                         |
| 2.2♦ Cota-P{lr1CICMS                                                                                             | 2.900,000,00                                                                 | 2.068.327,28                                                                 |
| 2.3- Coto.-Po.ne IPI-E:,tpon.a.çllo                                                                              | 20.000,00                                                                    | 3 10,37                                                                      |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 15.000,00                                                                    | 728,17                                                                       |
| 2.5- Cota-Pane IPVA                                                                                              | 300.000,00                                                                   | 26.979,59                                                                    |
| 2.6- Cota-Pane JOF-Ouro                                                                                          | o.oo                                                                         | o.oo                                                                         |
| 2.7- Outras Transfertncias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transfertncias Constitucionais | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS ( 1 + 2)                                                              | 21.135.000,00                                                                | 10.622.263,27                                                                |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.$) + (2.7))1                        | J.507.000,00                                                                 | 2.028.006,6 1                                                                |
| 5- VALOR MfNIMO A SER APLICADO ALl':M 00 VALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.J) + (2.4)     | 1.776.750,00                                                                 |                                                                              |
| (2.5)+ (2.7))+ 25% DE((l.1) +(1.2) +(1.3) + ( 1.4) + (2. 1.2)+(2.6))                                             |                                                                              | 627.558.97                                                                   |

| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PREVJSÃO ATIJALIZADA (a)                                                                                                                                               | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN                                                                                                                                      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6. 1• FUNDE.D - Impostos e Trnnsfcrtncia.'Ide Impostos 6.1.I• Principal 6.1.2- Rcndimento5 de Aplicação Financeira 6.1.3- Rcssarcimcn10 de recursos do Fundcb 6.2- FUNDEB • Complcmentm;i'loda Unillo • VAAF 6.2.1 · Principal 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2.3· Rcuarcimemo de reeur$0$do Fundeb 6.3- FUNDEB • Complemcntaç!oda Unillo • VAAT 6.3.1- Principal 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Finar,cdra 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.4- FUNDEB • Complementação da Uoiiio • VAAR 6.4. I- Priocipal 6.4.2• Rc11dimc11tos de Aplicação Financeira 6.4.3- RÇ$$11.rcimen10 de rcC\ll"SOS do Fundcb 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERf::NCIAS DO FUNDEB (6, 1, I • 4) | 5. 100.000,00 3.300.000,00 3.220.000,00 80.000,00 0.00 1.300.000,00 1.300.000,00 0.00 o.oo 400.000,00 400.000,00 0,00 0.00 100.000,00 100.000.00 0,00 0.00 -287.000.00 | 2.24.5.734,27 1.5 15.049,81 1.505.479,84 9.569.97 o.oo 594.379.73 594.379,73 0.00 0,00 28.435,00 28.435,00 0,00 0.00 107.869,73 107.869.73 0,00 0,00 ·522,526,77 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATrVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

r ,gina 2de 5

RS  1

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                              |                                                           |                                          |                                    |                                                       | VALOR                                                       |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|----------------|----|----------------------|--------|-----|-----|
| 8-TOTAL DOS RECURSOS DESUPERAVIT                                                                                       | 72,57                                                     |                                          |                                    |                                                       |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 8, 1• SUPERÁ VIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                   | 72,57                                                     |                                          |                                    |                                                       |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 8.2·SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS                                                                           |                                                           |                                          |                                    |                                                       |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        | 0,00                                                      |                                          |                                    |                                                       |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 9. TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB OISPONIVEJS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                    | 2.245.806.84                                              |                                          |                                    |                                                       |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        | INSCRJTAS EM RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADO                | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                   | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN        | DESPESAS LIQUIDADAS JANAJUN                           | DESPESAS PAGAS JANAJUN cn                                   |                                                      |                | DO | DESPESASCOM RECURSOS | FUNDEB | (d) | (e) |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEO                                                                           | o.oo                                                      | 5. 185.000,00                            | 2. 113.027.35                      | 2. 11 3.027,35                                        | 2.019.045. 13                                               |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                | 0,00                                                      | 4.468.500,00                             | 2.1 13.027,35                      | 2. 11 3.027,35                                        | 2.019.045,13                                                |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 10.1.1 - Educação lnfamil                                                                                              | 0,00                                                      | 1.400.000,00                             | 543.150,34                         | 543. 150,34                                           | 5 1$.988,42                                                 |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 10.1.2• Ensino Fuoda.mental                                                                                            | 0.00                                                      | 2.843.500.00                             | 1.569,877.01                       | 1.569.877.01                                          | 1.50).056.71                                                |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 10.1.3- Educnçllo de JOVCM e AdultO!I                                                                                  | o.oo                                                      | 225.000,00                               |                                    |                                                       | o.oo                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 10.1.4- Educaçilo Especial                                                                                             | 0,00                                                      | 0,00                                     | 0,00                               |                                                       | 0,00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 10.1.5- Administração Geral                                                                                            | 0,00                                                      | 0.00                                     | 0.00                               |                                                       | 0,00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 10.2·OUTRAS DESPGSAS                                                                                                   | 0.00                                                      |                                          | 0.00                               |                                                       | 0.00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 10.2. 1- Educaçllo Infantil                                                                                            | 0.00                                                      |                                          |                                    |                                                       | 0.00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 10.2.2- Ensi110 Fundãn1 cmal                                                                                           | 0,00                                                      | .500,00                                  |                                    |                                                       | 0,00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 10.2.3· Educaçio de Jovens ç Adultos                                                                                   | 0,00                                                      |                                          |                                    |                                                       | 0,00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 10.2.4• Educação Especial                                                                                              | 0.00                                                      |                                          |                                    |                                                       | 0.00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 10.2.5- Adminis1mçâoGeral                                                                                              | 0.00                                                      |                                          |                                    |                                                       | 0.00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 10.2.6- Transpone (Escolar)                                                                                            | 0.00                                                      |                                          |                                    |                                                       | 0,00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 102 7-0utras                                                                                                           |                                                           |                                          |                                    |                                                       | 0.00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS DO FUNDED RECEBIDAS NO EXERCfCJO                                                         | EMPENHADAS JAN A JUN                                      | DESPESAS JAN AJUN                        | 1 DESPESAS JAN A                   | RESTOS A INSCRITAS EM NÃO                             | A PAGAR NÃO PROC. IINSCRITAS EM RESTOS (sem d1sponlbllidMle |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 1l•TOTAL l>AS l>liSP~ASCUS'JHAl>ASCOM Rl::CURSOS 00 fUNl>l::URECHUll>AS                                                | 2. 113.027,35 0,00                                        |                                          |                                    | 0,00                                                  | 0,00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 11.1 · Tocai das Despcsu custeadascom FUNDEB -1mpos1osc TnmsícrtnciudeImposto,                                         | 9.78 1,20                                                 | 1.524.831,01                             | 1.475,523,96                       | 0,00                                                  | 0,00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 11.2- Total das 0cspoas cus1 c:IIWl1com FUNDEB -Complcmcntaçioda Uniilo-                                               | 563.371.27 0,00                                           | 563.371,27                               | 529.902.00                         | 0,00                                                  | 0.00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 11.l-Total du l>apca!I c:ustcada1com FUNOEB -Complcmc:ntaçioda Uniio- VAAT                                             | 24.825.07 0,00                                            | 24.825,07                                | 13.619, 17                         | 0,00                                                  | 0.00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 11 .-'•TQlaldul>cfpclWIC:11$1Cadascom FUNDBO-ComplcmmtaçlQdaUnilo• VAAR                                                | 0,00                                                      | 0,00                                     | 0,00                               | 0,00                                                  | o.oo                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                 | 2. 11 3.027,35 0,00                                       | 2. 113.027,35                            | 2.019.045,13                       | 0,00                                                  | 0,00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOMFUNOEB •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO·                                                     | 24.825,07 0,00                                            | 24.825,07                                | 13.619, 17                         | 0,00                                                  | 0,00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| DAS DESPF ...SAS ÇIJST8ADASC0M FUNDES·COMPLEMENTAÇÃO DA VNIÀO·                                                         | 0,00 0,00                                                 | 0,00                                     | 0,00                               | 0,00                                                  | 0,00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        | VALOR % APLICADOI0                                        |                                          |                                    | CONSIDERADO                                           |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        | EXIGIDO (m)                                               |                                          | APLICADO                           | VALOR VALOR                                           |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        |                                                           |                                          |                                    | 2. 11 3.027,35                                        |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 16- Percentual da Complcmcn1 açlo da União ao FUNDES. VAAT na EducaçlO lnfan1il (INDICADOR                             | 98,84 87,30 0,00                                          |                                          |                                    |                                                       |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        | 5,91                                                      |                                          |                                    |                                                       |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 18- Total da Receita Recebida e nlo Aplicada no E:xcn:lcio                                                             |                                                           |                                          | 132.706,92                         | 132.706,92                                            |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        |                                                           | 224.573,43                               |                                    |                                                       |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        |                                                           |                                          |                                    | APÓS                                                  |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        |                                                           |                                          |                                    | AJUSTE (p)                                            |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        |                                                           |                                          |                                    |                                                       | 0,00                                                        |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        |                                                           |                                          |                                    | NÃO                                                   |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| INDICADOR - An.25, § 3°- Lei nº 14.113, de 2020 - (Mt\x. de 10% de Superávi 1)3                                        |                                                           |                                          |                                    | DEDUÇ                                                 |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| 15- Mínimo de! 70'1/,do FUNDEB na RJ:muncraçio dos Profissionais da Educação Básica 17- Minimodc 15% duComplcmcntaçilo |                                                           |                                          |                                    | 0,00 APLJCAOO                                         |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| lNOICADORES - An. 212-A, inciso XI e§ 3°-Constituição Fcdcral2                                                         | (r)                                                       |                                          |                                    |                                                       |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| l◄-T()TAL APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL                                                                              |                                                           |                                          |                                    |                                                       | EXCEO. AO MÁX. PERMIT.(q)                                   |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL VAAT                                                                                    | (n)                                                       | (o)                                      |                                    | 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 (g) | 2. 11 3.027,35 24.825,07 0,00 NÃO APLJCAOO                  |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| VAAF                                                                                                                   | VALOR MÁX .                                               |                                          |                                    |                                                       | VALOR                                                       |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        | 1,524,83 1,01 0,00                                        |                                          |                                    | o.oo                                                  | APÓS (1)                                                    | 0.00 UQUIDAD~HADA:I l>UPESAS-                        |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        | I (d)                                                     | ü) 1.496.505,18 14,2 17,50               |                                    |                                                       | duaiu)(h) ÕES                                               | IEI) du Uniã o so FUNOEB • VAATcm Despcss de Capital | I ~.:~ce~:t:=L |    |                      |        |     |     |
| VAAT                                                                                                                   |                                                           |                                          |                                    | 24.825,07                                             |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
| !'10HXHRcfCIO                                                                                                          |                                                           | 4.265,25 PERMITIOO VALOR NÃO             | APLICADO VALOR                     |                                                       |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        |                                                           | 31,000,00 6.000,00 0.00 0.00 0,00 FU DEB | (lc)                               |                                                       |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        | 716.500.00 238.000,00 441 INDICADORES DO                  |                                          |                                    |                                                       |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        | LIQUIDADAS (e) 2.113.027,.35 PAOAS JUN I (f) 2.019.045,13 |                                          | 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 |                                                       |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        | DESPESAS                                                  |                                          | o.oo                               |                                                       |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        | NOHXUciclO(i)                                             |                                          |                                    |                                                       |                                                             |                                                      |                |    |                      |        |     |     |
|                                                                                                                        |                                                           |                                          |                                    |                                                       | PAOAR PROCESSADOS                                           | I                                                    |                |    |                      |        |     |     |

## ld:10EF358DC20C02Al

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - Ancxo 8 (LDB. An. 72)

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Pág ina  3 de S

RS 1

| INDICADOR - Art.25, § 3°- Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exerclcio Anterior)3   | Valor de Supcrivit Permitido no E:itttelcio Anterior (s)   | Valor nio Aplicado No Exercido Anterior (1)   | Valor de Superá.vil Aplicado atéo 1 ° Quadrimc:sm (u)   | Valor Aplicado Após o Iº ~mestre (v)   | Valor Total de: Sup. Não Aplicado Atéo Final do Exercido (w)   | Valor de Superi11i1 f'ermirido no E,: Am nlo Aplk:ado no bettkioAtual(x)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| 19·Total das Despesas CUs1cadas com Supcrivit do fUNDEU                                            | o .oo                                                      | o.oo                                          | 0,00                                                    | 0,00                                   | o . oo                                                         | o.oo                                                                       |
| 19. 1- Total da., Despesas cu., teada.\ com FUNOEB- lmposlOll e Tranflfcrê nciu de lmpoSIOII       | 0,00                                                       | 0,00                                          | 0,00                                                    | 0,00                                   | 0,00                                                           | 0,00                                                                       |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com fVNDEB- Complcmentnçilo da Unido (VAAF + VAAT + VAAR)       | o .oo                                                      | o.oo                                          | o.oo                                                    | o.oo                                   | o.oo                                                           | o.oo                                                                       |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunçio)                     | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                    | DESPESAS EMPENHADAS JAN A JUN (d)                                                                         | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A JUN (e)                                                                         | DESPESAS PAGAS JANAJUN (Q                                                                                 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                           |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COMAÇ ES TIPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                           | 3.973.000,00                                                                                              | 1.807.491,18                                                                                              | 1.759.788,56                                                                                              | 1.683.018.04                                                                                              | 0.00                                                                                                      |
| 20. 1- Educação Infantil                                                                                  | 597.000,00                                                                                                | 176.407,34                                                                                                | 176.407,34                                                                                                | 176.407,34                                                                                                | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino Fundamemal                                                                                   | 3.31 8.000.00                                                                                             | 1.63 1.083,84                                                                                             | 1.583.381 ,22                                                                                             | 1.506.61 0,70                                                                                             | 0,00                                                                                                      |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                        | S2.000,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.4- Educaç!o Especial                                                                                   | 6.000.00                                                                                                  | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | o.oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                      |
| 20.S- Administração Geral                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Trn.nspone (Escolar)                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7-0utnis                                                                                               | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0.00                                                                                                      | 0.00                                                                                                      |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDEB   |
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| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6                | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                                                             | DESPESAS EMPENHADAS JAN A JUN (d)                                                                                  | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AJUN (e)                                                                                   | DESPESAS PAGAS JANAJUN (0                                                                                          | l i íNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS <al                                                                |
| 21-TOTALDAS DESPESAS COM AÇôES TIPICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS EFUNDEB                           | 9. 158.000,00                                                                                                      | 3.920.5 18,53                                                                                                      | 3.872.815,91                                                                                                       | 3.702.063,17                                                                                                       | o.oo                                                                                                               |
| 21.I-P,ducaçlo lnfantil                                                                                            | 2.235.000,00                                                                                                       | 719.557,68                                                                                                         | 719.557,68                                                                                                         | 692.395,76                                                                                                         | 0,00                                                                                                               |
| 21.l.l•Crtthc                                                                                                      | 629.000,00                                                                                                         | 83.850,68                                                                                                          | 83.850,68                                                                                                          | 83.850,68                                                                                                          | 0.00                                                                                                               |
| 21.l .l-rrt-Escola                                                                                                 | 1.606.000,00                                                                                                       | 635.707.00                                                                                                         | 635.707,00                                                                                                         | 608.545,08                                                                                                         | 0,00                                                                                                               |
| 21.2- Ensino Fundamental                                                                                           | 6.923.000.00                                                                                                       | 3.200.960 85                                                                                                       | 3.153.25823                                                                                                        | 3.009.66741                                                                                                        | 0.00                                                                                                               |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (L4)

24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIOR A 10% - Ll8(q)

- 25- H  SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃ O APUCAOO NO EXERCICIO ATUAL - Ll9.l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS&lt;1
- 27- (·) CANCELAMENTO, NO EXERC(CIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE. IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO- (L30.l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELATÓR IO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁR IA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICIPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERfODO: Janeiro a Junho 2025/BfMESTRE  Maio - Junho

## º ·ºº OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RREO - Ancxo 8 (LDB, An. 72)

1.759.788,56

2.028.006,6 1

0,00

0,00

0,00

0.00

3.787.795,17

Pigí na4 de5

RSI

| APURAÇÃO 00 LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e S                                                          | APURAÇÃO 00 LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e S             | APURAÇÃO 00 LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e S             | VALOR EXIGIDO (Z )   | VALOR APLICA.DO (u)   | o/• APLJCADO ( .. )   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MOESOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                              | 29- APLICA ÃO EM MOESOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOESOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS |                      | 3.787.795.17          | 35.66                 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO rNICIAL (ac)                                        | RP LJQUIDAOOS (ad)                                        | RP PAGOS (ac)        | RP CANCELADOS (af)    | SALDO FINAL ( .. )    |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 46.234,67                                                 | 0,00                                                      | 0,00                 | 0,00                  | 46.234.67             |
| 30. 1- Executadas com Rccur.!Os de Impostos e Transferê ncias de Impostos                              | 46.234,67                                                 | 0,00                                                      | 0,00                 | 0,00                  | 46.234.67             |
| 30.2- E.11.e<:utadas com Rccurws do FUNDEB - Impostos                                                  | º · ºº                                                    | º·ºº                                                      | º·ºº                 | 0,00                  | 0.00                  |
| 30.3- Executadas con1 Recursos do FUNDEB - Complementação da União 01 AAT + VAA.f + VAAR)              |                                                           |                                                           | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  |

## RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31· TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1- RECEITA DE TRANSFER~NCIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31. 1.1- S:ilário

-Educaç.ão

31. 1.2- PODE

31 .1.J- PNAE

31. 1.4- PNATE

31.1.5- Ou1 ms Tmnsfcrf!ncias do FNOE

31.2- RECEITAS DE TRANSFERÍNCIAS OE CONVtNIOS

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES

DE CREDITO VIN  ULADAS À  EDUCAÇÃO

31.5- RECEITA OE PRECATÓ RIOS - FUNDEF E FUNDEB

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

º· ºº

PREVISÃO  ATUALIZADA

(a)

1.  703.000.00

803.000,00

300.000,00

3.000.00

100.000.00

100.000,00

300.000.00

700.000,00

0,00

0,00

0.00

200.000.00

RECEITAS REALIZADAS

Até  o Bimestre (b)

J.071.1 42.4 1

1.070.264,61

162.879,54

0.00

43.108.15

26.608,77

837.668,15

O.OI

0,00

0.00

0.00

877.79

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)(;   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAJUN (e)   | DESPESAS PAGAS JANAJUN (0   | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS <•>   |
|-------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO      | 1.720.000,00             | 83.3 10.27                        | 83.310.27                         | 81.862,12                   | 0.00                                             |
| 32. 1- Educação lnfa nt il                      | 477.000,00               | J0.33 1,S6                        | 10.33 1,56                        | 10.331,56                   | 0,00                                             |
| 32.2- Ensino Fundamcnlal                        | 1.237.000,00             | 72.978,71                         | 72.978,71                         | 71.530,56                   | 0,00                                             |
| 32.3- Ensino Médio                              | 0.00                     | 0.00                              | 0.00                              | 0.00                        | 0.00                                             |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.5- Ensino Profissional                       | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos              | 6.000,00                 | 0.00                              | 0.00                              | 0.00                        | 0.00                                             |
| 32.7- Edocação Especial                         | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.8-0utras                                     | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS JANA JUN   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAJUN   | DESPESAS PAGAS JANAJUN   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|--------------------------------------------------------|----------------------|--------------------------------|-------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------------|
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO ( 10 + 20 +32) | 1 0.878.000,00       | 4.003.828,80                   | 3.956. 126, 18                | 3.783.925,29             | 0,00                                          |

FINANCEIRA

VALOR

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E  DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E  DA SEGU RIDADE  SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  Junho 20 25/BIMESTRE  Maio -Junho

| RREO - Anexo 8(LDB , Art. 72)                                                                              |                                                              |              |                |                       | Página5de5 RS 1       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1-D espesas Corren1es                                                                                   | 9.699.500,00                                                 | 4.003.828,80 | 3.956.1 26,1 8 | 3.783.925,29          | 0,00                  |
| ll. 1.1- PessoalAlivo                                                                                      | 6.859.500,00                                                 | 3.213.284,62 | 3.21 3.284 ,62 | 3.062.296,74          | 0,00                  |
| 33.l.2- PessoalInativo                                                                                     | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1 .3- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correnles                                                                         | 2.840.000,00                                                 | 790.544,1 8  | 742.841 ,56    | 72 1.628,55           | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capi1al                                                                                  | 1.1 71.000,00                                                | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantróp icas sem fins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Oulras Despesas deCapilal                                                                          | 1.1 71.000,00                                                | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                               | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB(ab)   | FUNDEB(ab)     | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM li DEDEZEMBRODO EXER CÍCIO ANTERIOR                                       |                                                              |              | 72,57          |                       | 349,35                |
| 35-(+) INGRESSO DERECURSOS ATÉOBIMESTRE (orçameniá rio)                                                    |                                                              |              | 2.2 45.734,27  |                       | 162.879,54            |
| 36- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçameniário erestos apagar)                                    |                                                              |              | 2.01 9.045,13  |                       | 18.261 ,60            |
| 37- (=) DISP ONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                          |                                                              |              | 226.761 ,71    |                       | 1 44.967,29           |
| 38- (+)AJUSTES POSITIV OS(RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRI OS)                                  |                                                              |              | 1 07.088,01    |                       | 0,00                  |
| 39-(-)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAOR ÇAMENTÁRIOS)                                               |                                                              |              | -455,00        |                       | 0,00                  |
| 40- (=) SALDO FINANCEIROCONCILIAD O(SaldoBancário)                                                         |                                                              |              | 334.304,72     |                       | 1 44.967,29           |

GILSON CASTRO DE  ASSIS 823.782.073-87 PREFEITO

SAMARA ALVES DIAS

041.190.1 43-55

CONTROLADOR

DANIEL  JOSE SANT ANA ARAUJO

038. 1 02.603-55

TESOUREIR O

GISLANA P ORTE L A  LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI  6137/0-6

!) Os valores infonnados  devem correspon der ao efetivamente transf erido.  Os percentuais correspodem ao di spost o  na  legislação .

2) Limites m ínimos  anuais a  serem cumpridos no encerramento do exercicio.

3) 3  Art.  25,  §  3°, Lei  1 4.J l3n020: "At é 100 /, ( dez por cento) dos  recu rsos recebidos à  con ta dos Fundos, inclusive relativos à  comp lemen tação da União ,  nos termos do§ 2° d o  art.  16 dest a  Lei ,  poderão  ser utilizados no primeiro q11Bdrimestre do exercíc i o  imediatamen te subsequente,  medi ante  abertura  de credito adicional."  utilizados no  1e trimestre do exerdcio imediatamente subseqüente,  m ediante abenura de crédi to  adicional."

4) Os valores referentes à  parcela dos R estos a  Pagar inscritos sem disponibilidade finan ceira deverão  ser informados somente no RREO do último  bimestre do exercício.

5) Nos  cin co p ri meiros bimestres do exercício  o  acompanhament o sera feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercíc io, o  valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas  de at11Bção  e  não  correspondem exatamente ãs  sub  funções  da Função  Educação.  As d espesas classificadas nas demais sub funções  típicas  e  nas sub  funções  atíp i cas deverão  ser  rateadas para essas áreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem  disponibilidade de caixa, que não  será considerado na apuração dos indicadores e  limites.  Para as linhas  15,  ló e 17,  deverá ser  comparado o  total  inscrito em R PNP com a  disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a  linha  14, deverá ser verificada a  di ferença entre a disponibilidade n as Fontes do Fundeb e  os RPNP referentes a  essas despesas. P ara a  linha  18,  deverá ser verificada a  diferença entre as disponibilidades na Fonte V AA Te  os RPNP  dessas despesas.

8) Controle da execução  de restos a  pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exercícios  anteriores.

O

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a

(zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior  a 1 00%. Caso i sso ocorra, em raz.ão  de  valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser  ajustados para  100%.

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