Portaria — Anisio De Abreu (08/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNI0""1. DE ANÍSIO DE ABREU PI RUA MARIA DA MERCES RIBEIRO N9 406-aNTRO CEP: 64.870-000 CNPJ: E;,553,630/0001·70

PORTARIA SMS Nt Sl/2025, ANÍSIO DE ABREU/PI, 05 DE AGOSTO DE 2025.

O Pn!felto do Munidplo de Anlslo de Abreu, Estado do Piauí, usando suas atribuiçõe s legais e de conformidade com o artigo 37, li da Constituição  Federal.

## Resolve:

Artigo  111 · nomear  a senhora, SUZANE  RODRIGUES  DOS  SANTOS, Inscrita no  CPF. ···693723-.. , para o cargo de provimento em comissão de ASSES$0R ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Munidpal de Saüde da Prefeitura Municipal de Anfslo de Abreu OS de agosto de 2025.

Registra-se

Publica-se e

Cumpra-se.

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■ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA Nº 117/2025

Anlsio de Abreu/PI, OS de agosto de 2025.

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Secretá ria Municipal de Saú de de Anísio  de Abreu PI

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ESTADO DO PIAUI PREFETTURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua llaria das Men:la Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 06.553.830/0001-70 / CEP.: &amp;4.780-000  . E-MAU.: pmanlalodeabreupl@ilmall.com

·  ·  .  ·  .·  ·  ·  ,  ·  ,  ,  ·  · .,.

DECRETO N" 041/2025 Anlalo de Abreu/PI, 07 de agosto de 2025.

EMENTA:. D18p6e sobre áJ'ea de domlnlo público, situada no munlcfplo de Anlalo de AbJeu/Pt, onde aerá  conatruldo o sistema de denaffnlzaçJo pelo Programa Água  Doce.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU, Estado do Plauf. no uso de suas atribuiçOes legais , com fundamento na Lei Orgãn lca do Municí pio.

CONSIDERANDO que a Administração  Pública deve 8"8Qurar a tod06 um meio ambiente ecologicamente saudável  e equilibrado, essencial a quaHdade de vide.

CONSIDERANDO que  é de  responsabilidade do  Municlpio ter  uma  área  que  atenda, rigo,:osemente, QS.disposltivos de proteção em vlQOI", para a .disposição fiA&amp;l dos res\_ fduos sólidos, lndusl,riais da DessaH niZação da Água .

DECRETA

Art.  1· ·  Fica  dedarada  área de donilnlo  públ loo  onde será conatruldO  um S istema de Dessalinização pelo Programa  Água Dooe,  medindo  um  total de 2.500m2 (dois mil  e quinhentos metros quadrados) de terra, no lugar denominado Povoado Ban-alro Branco, município de Anlsio de Abreu/PI. Coordenadas Geograficas:

Ao Norte/nascente: S 9°19'46.7432" LAT

W 43º1'36.20784" LON

JJv:, Norte/poente: S go19'15.4002" LAT

W 43º1 '38.01972' LON

Ao Sul/nascente: S go19·16.2948" LAT

W 43"1'36.33564" LON

Ao Sul/poente: S go19'14.46· 132" LAT

W 43º1 '37.65828" LON

Art. r Este Dea-eto entrar.i em vigor na data de sua publicação .

Publlque··· Ragleire.e e-Cumpt"a-ae.

Gabinete do Prefeito Municipal de Anlsio de Abreu/PI, 07 de.agosto de 2025.

MMON.\_.,,DE :-----=.::­

MACEDo.G015117S4JIJ  - - - · -

Ramon Ruben de Mac@clo Prefeito Munlcfpal

Dispõe sobn a convocaçã o do I F6rllm Mllnlcipal de Cultura do município  de São  Francisco do Piauí para esc,,ta  públi ca do Ciclo 2 da Polltica Nacional Aldir Blanc  e composiçã o do Conselho Mllnicipal de Cllltllra..

O  PREFEITO  DO MUNICÍPIO  DE  SÃ O  FRANCISCO DO PIAUÍ, no uso de  suas atribuições legais,  e  considerando  a  necessidade  de  assegurar  a  participação  social  na implementação das pollticas culturais, resolve:

Art.  1° Convocar o  I Fórum Municipal de Cultura, a  ser realizado  no dia 12 de agosto de 2025, às 09:00 horas, no CCI, com a seguinte pauta:

I Realização  da escuta pú blica referente ao Ciclo  2  da Politica Nacional Aldir  Blanc de Fomento à Cultura - PNAB;

II Realização da eleição para composição do Conselho Municipal de Cultura, biêni o 20252027,

Art.  2°  A  Secretaria Municipal  de  Cultura  coordenará os  trabalhos  de  organização, mobilização e sistematização do I Fórum Municipal de Cultura.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Francisco do Piaul, 05 agosto de 2025.

FABIANO ARAUJO DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI Av. Laurentino Pereira, 678 - Cent ro, CEP: 64.550-000 Sã o  Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

## PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 1903202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 038/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N º 016/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curimatã  - PI,  pessoa juríd ica de  direito  público interno,  CNPJ  06.554.273/0001-64,  localizada  na Praça Abdias Alburqu.erque, nº 427, Centro, na cidade de Curimatã PI, CEP:  64.960-000,  neste  ato  representada pelo  Prefeito  Municipal José Adelmo da Silva,  inscrito no CPF sob n º  024.334.234-90 e  portador da Cédula  de Ide ntidade n º 5293773 SSP/PE.

CONTRATADA: JOSE RAIMUNDO  PRUDENCIO DE ARAUJO,  CNPJ Nº 17.582.713/0001-03,  estabelecida ã sede na Rua Mestre  Marcolino, Nº 49, Curimatã -PI,  CEP 64.960-000, neste ato representada pelo(a)  Sr (a). Jose Raimundo Pru.dencio de Araujo,  inscrito no CPF sob n º  498.4721320 e  portador da Cédula  de Identidade n º 03662819333.

O  presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o  quantitativo de produtos previstos no contra.to referente n "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO DE PNEUS,  CÃMARAS  DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CURIMATÁ E SUAS  SECRETARIAS", em 24,96% (vinte e  quatro vírgula noventa e  seis porcento) conforme solicitação  e Parecer Técnico aprovada  pelo  setor  responsável,  acrescentando  ao  valor  do contrato a  quantia de R$ 130.175,00 (cento e  trinta mil cento e  setenta e  cinco reais).

Data da Assinatura: 06 de agosto de 2025.

Fica.xn  ratificadas  as  demais  cláusulas  e condições  do  Contrato  de  n º 1903202503/2025~ desde que não contrariem o  que ficou convencionado no presente Termo Aclit:ivo

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| ITENS AD         | ITENS AD    | ITENS AD    | ITENS AD   |
|------------------|-------------|-------------|------------|
|                  | U1")        |             |            |
|                  | UND         |             |            |
|                  | UND         | l           |            |
|                  | UNO         | 15          |            |
|                  | UND         | 15          |            |
|                  | UNO         |             |            |
|                  | UND         |             |            |
|                  | UND         |             |            |
|                  | UND         |             |            |
| 100 R 17 100 Rl4 | UND         |             |            |
| VALOR TOTAL      | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL |            |

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