Licitação — Dom Inocencio (28/02/2025)

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCCLXXI 411 Id:0471C43A05B0C3C1 5 5 RREFERUISAROM PREFETSEAROM Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO E6 to INOCENCiO INOCENCIO AForcado novo aenergiadopovo Id:09FEDA1B7BD8C3BD Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO CONTRATO N 028/2024 CONTRATO N 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2024 PREGAO ELETRONICO N 001/2024 PREGAO ELETRONICO N 005/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí E A EMPRESA N. C. LOPES DOS SANTOS - ME, NA FORMA ABAIXO: SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí E A EMPRESA N. C. LOPES DOS SANTOS - ME, Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N -- Centro - Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob o n 23.500,002/0001-45, neste ato representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455- SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa N. C. NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento particular, 0 Município DE DOM INOCENCIO - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N - Centro - Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob o n 23.500,002/0001-45, neste ato representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455- LOPES DOS SANTOS - ME, CNPJ n 11.886.613/0004-37, estabelecida a Rua Facheiro n 11 -- Centro-- Dom Inocencio -- PI, CEP: 64.790-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADIrIvO que sera regido pelas disposigoes da Lei n 8.666/93 e 10.520/2002, alterac8es posteriores e pelas clausulas e condic8es seguintes: seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto do presente termo a prorrogagao do prazo contratual, fica aditivado por SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa N. C. LOPES DOS SANTOS - ME, CNPJ n 11.886.613/0001-94, estabelecida a Rua Dr. Humberto Paixao n 787 - Bairro Galo Branco, Sao Raimundo Nonato - PI, CEP: 64.770-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que sera regido pelas disposic8es da Lei n 14.133/2021, e alterac8es posteriores e pelas clausulas e condicoes 60 dias a contar de 28 de fevereiro de 2025, podendo ser revogado no prazo acima estabelecido ou com a homologacio da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na Contratagao de Empresa para formecimento de Combustiveis e Lubrificantes para veiculos e maquinas da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio e suas Secretarias, para. Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por 60 dias a contar de 28 de fevereiro 2025, podendo ser revogado no prazo acima estabelecido ou com a homologagao da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na Empresa que tenha sede na cidade de Dom Inocencio - PI, conforme termo de referencia. referencia. CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGALS Contratacao de Empresa para fornecimento de Combustiveis e Lubrificantes para veiculos e maquinas da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio e suas Secretarias, para Empresa que tenha sede na cidade de So Raimundo Nonato PI, conforme termo de 2.1. Alteragao contratual de que trata este instrumento baseado na Lei Federal n 8.666/93, 10.520/2002. 14.133/2021. CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGALS 2.1. Aleragao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal n CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS 3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS execucao do objeto em licitagao sao aqueles provenientes de: PENAT, FUNDEB 30%, EMENDA PARLAMENTAR (termo de compromisso n 951344-22), FMAS, CRAS, FUS, CUSTEIO SAUDE, FPM, ICMS, IPVA, FEP e RECURSOS PROPRIOS. 3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na execucao do objeto em licitagao sao aqueles provenientes de: PENAT, FUNDEB 30%, SME, EMENDA PARLAMENTAR (termo de compromisso n 951344-22), FMAS, CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO CRAS, FUS, CUSTEIO SAUDE, FPM, ICMS, IPVA, FEP e RECURSOS PROPRIOS. CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original. interpretagao e execugao deste Contrato. interpretagao e execugao deste Contrato. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenga das testemunhas infra firmadas. Dom Inocencio - PI, 26 de fevereiro de 2025. Dom Inocencio - PI, 26 de fevereiro de 2025. Femomte Msteno de Cante Fele FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO Femondt Nuteno h eante Fele Prefeito Municipal govbr : O LOPES DOS SANTOS FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO Prefeito Municipal N. C. LOPES DOS SANTOS - ME Contratada TESTEMUNHAS: N. C. LOPES DOS SANTOS - ME Contratada govbr : CPF CPF: CPF CPF: TESTEMUNHAS: Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais