Contrato — Sao Braz Do Pi (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

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## SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018-SEMS/2025

OBJETO: Contratação  de Nutricionista,  devidamente habilitado, para prestação  de serviços técnicos  especializados junto à Secretaria Municipal de Saúde  de São  Braz do Piauí  com carga horaria de 20h semanal, conforme teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piaui PI, por intermédio  da Secretaria Municipal de Saúde~ inscrito no CNPJ: N º  22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.  783-000, Município  de São Braz do PiauJ, Estado do Piauí,  neste ato representado pelo Secretário  e  ordenador de despesa,  Sr.  Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra. Maklayne Araújo Couto, inscrito no RG/CPF sob  oº 026.198.663-59. residente e  domiciliado na José  P  Sobrinho.  1520.  S  C,  na cidade de São  Raimundo Nonato,. Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatur.a até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade;  10.301 .0059.2045.000- Mauut. Ações  e  Serviços Públicos  de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saude Projeto Atividade:  10.301 .0059.2098.0000- manutenção do NASF E lemento de despesa: 3. 1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de  recursos: 600 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX  da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Maklayoe Araújo  Couto.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI SEMS- SECRETARIA MUNICLFAL DE SÃ O DRAZ DO FlAU( CNPJ - 22.908.7S3/0001-32

FONE: (89) 8l03·SISS, BndcrtÇO  Av. Waldcmar de Castrv M acedo, 11/n  · Centro, São  Braz do PiauJ CEP: 64783--000 · São Braz do  Piauí· PI I E--mail: Pm1D0brnzdopj4yjpj@gmpjl com

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SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRATO DO TERMO DE  CONTRATO Nº 019-SEMS/2025

OBJETO:  Contratação  de  Psicólogo,  devidamente  habilitado,  para  prestação  de  serviços técnicos  especializados junto à  equipe E-Multi da Secretaria Municipal de Saúde  de São  Braz do Piauí  com carga horaria de 20h semanal, conforme teste seletivo 001 /2025.

C O NTRATANTE: Municipio de  Sã o  Braz do Piaui PI, por intermédio  da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: N º  22.908.753/0001-32,  com sede  na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí,  Estado do Piauí,  neste ato representado pelo Secretário  e  ordenador de despesa, Sr.  Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sr. G leniston Pereira de Negreiros, inscrito no RG/CPF sob nº 067  .666.  71394,  residente  e  domiciliado  na  Avenida  Projetada,  238,  Santo  Antônio,  na  cidade  de  São Raimundo Nonato~ Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31  de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  10.301.0059.2045.000-Manut. Ações  e  Serviços Públicos  de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saude Projeto Atividade: 10.301.0059.2098.0000- manutenção do NASF Elemento de despesa: 3. 1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX da  Constituição  Federal, da Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Gleniston Pereira de Negreiros.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI SEMS SECRETARIA MUNICl:PAL DE  SÃO  BRAZ DO PlAUi CNPJ - 22.908.7S3/0001-32 Endereço Av. Waldcmar de  Castro Macedo, 11/n  - Centro. Slo Braz do  Piaul

FONE: (89) 8103·51 SS. CEP: 6478)--000 - Slo Braz do Piaui - PI I E-mail: PfflMObCA?.dopiauipi@gmaiJ com

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## SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 020-SEMS/2025

OBJETO: Contratação  de  Psicólogo,  devidamente  habilitado,  para  prestação  de  serviços técnicos  especializados junto à Secretaria Municipal de Saúde  de São  Braz do Piauí  com carga horaria de 20h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí -PI, por intermédio  da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no  CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piaui, Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretário  e  ordenador de despesa, Sr.  Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sr.  Herminio  Henrique  Ferreira  da  Silva,  inscrito  no  RG/CPF  sob  nº 438.946.928-20, residente e  domiciliado na Localidade Lagoa de Cima, S/N, zona Rural, na cidade de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: I0.301.0059.2045.000- Manut. Ações  e Serviços Público s de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art.  37, inc.  IX  da Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Gleniston Pereira de Negreiros.

## ESTADO DO PlAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE $ÃO  BRAZ 00 PIAUI SEMS - SECRET  ARlA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ CNPJ. 22.908.753/0001·32

FONE: (89) 8103·51 SS, Endc-reço Av.  Waldemar de Castro Macedo, $ln - Centro, São  Bmz: do Piaul CEP: 64783-000. Slo Braz do Piaul .  PI I E-mail: pmuobC1zdopia11ipi@gnu10 com

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SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021-SEMS/2025

OBJETO: Contratação  de  Psicóloga,  devidamente  habilitado,  para  prestação  de  serviços técnicos  especializados junto à Secretaria Municipal de Saúde  de São  Braz do Piauí  com carga horaria de 20h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí -PI, por intermédio  da  Secretaria Municipal de  Saúde, inscrito no CNPJ; Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí,  Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário  e  ordenador de despesa, Sr. Adalton O liveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra.  Lorena  Ferreira  Alves,  inscrito  no  RG/CPF  sob  nº 078.042.673-80,. residente e  domiciliado na Rua João  M  Paes Landim,  S/N,  Centro, na cidade de São  B raz do Piauí, Estado do Piau.í.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  10.30  l .0059.2045.000- Manut. Ações e Serviços Públicos  de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art.  37, inc.  IX  da Constituição  Federal,  da Lei  Federal 8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Lorena Ferreira Alves.

ESTADO DO PIAut PREFEITURA MUNTCIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUf SEMS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PlAUi CNPJ - 22.908.753/0001-32 FONE: (89)8103-SISS, EndercçoAv. WaldemardcCutro Macedo, s/n - Centro, SãoBrazdoPiaul

CEP: 64783--000 · São Brazdo Piaul · PI I E-mail; omsaobrazdopiaujpj@gmai(.çom www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais