Licitação — Caracel (30/04/2025)

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação , nº 059/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção  da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PENSÃO  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  PARCELADO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER  AS SECRETARIAS DO MU ICIPIO DE CARACOL -PI. Foi  em  toda  a sua tramitaçã o atendida a  legislação  pertinente, consoante o Parecer da Comissã o Permanente de Licitaçã o e da Assessoria Jurídic a deste Municípi o.

Desse  modo,  satisfazendo  à  lei  e  ao  mé rito, HOMOLOGO o  procedimento dispensa  nº 059/2025 e ADJUDICO o  objeto  para  o HOSPEDAGEM SÃO  JOSÉ  LTDA CNPJ:  32.315.737/0001-90, com o valor de R$  61.625,00  (sessenta  e  um  mil  e seiscentos e vinte e cinco reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 01  de abril de 2025.

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEmo DA CPL - PMC/PI

## 1 d:  09F  E  DA4A83  F  E3  SDE

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO Caracol - Piauí-CNPJ nº 06.553.622/0001-23

## CHAMADA PÚBLIC A PARA CREDENCIAMENTO Nº  009/2025

O  MUNICÍPIO DE CARACOL toma público para os  licitantes  e  interessados  a realização  da  Chamada Pública Para Credenciamento referente ao objeto em epígrafe :

OBJETO:  CHAMAMENTO  PÚBLICA PARA  CREDENCIAMENTO,  VISANDO  A AQUISIÇÃO DE GÍNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR  E  DO  EMPREENDEDOR  FAMILIAR  RURAL,  PARA  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL-PI.

Data: A partir do dia 30/04/2025 (cadastramento permanente de novos interessados). Horário: 09:00hs.

E-mail:

comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Valor previsto: R$ 219.345,47 (duzentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).

Unidade  Orçamentária: (SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO), Projeto Atividade (12.306.0004.2016.0000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), Elemento  de  Despesa  (3.3.90.30  MATERIAL DE CONSUMO), Fonte de  Recurso {552 - PNAE).

Obtençã o do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol-PI, localizado na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.795-000 CARACOL/PI

CARACOL-PI, 28 de abril de 2025.

SECRETÁRIO  DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR CPF: 172.439.998-59

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EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 64/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI.  C  R  LIMA &amp; CIA  LTDA -CNPJ  no. 49.783.602/0001-51. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DO MATERIAL  QUE  SERÁ UTILIZADO  NO  ENSINO  PARA  A  PROVA  DO SAEB/IDEB, Com  o valor  de R$  41.600,00  (quarenta  e  um  mil  e  seiscentos  reais) Fundamentação  legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol-PI, 28 de abril de 2025.

SECRETÁRIO  DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O  procedimento de Dispensa de licitação,  nº 64/2025 de que trata este processo, objetivou  a  seleção da melhor  proposta  para  a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  NA  CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DO  MATERIAL  QUE SERÁ  UTILIZADO NO ENSINO PARA A PROVA DO SAEB/IDEB. Foi em toda a sua tramitação  atendida a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e da Assessoria Juríd ica deste Município.

Desse  modo,  satisfazendo  à lei  e  ao  mérito, HOMOLOGO o  procedimento dispensa nº  64/2025 e ADJUDICO o objeto para o C R LIMA &amp; CIA LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.783.602/0001-51, com o valor de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 28 de abril de 2025.

SECRETÁRIO  DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR CPF nº 172.439.998-59

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

PREGOEffiO DA CPL - PMC/PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais