Portaria — Anisio De Abreu (30/10/2025)

03
Id:1519060ED5F33ECC
Id:09feDA4be9A341b4
ESTADO DO PIAUiE
EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE AniSIO de AbrEU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu.
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu.
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Portaria No 171-A/2025 - ANISIO DE ABREU/PI, 20 DE JUNHO DE 2025.I
TERMO DE APOSTILAMENTO
10 TERMO dE APOSTILAmENTO AO
Dispoe sobre a constituigao provisoria do
cOntratO no. 061/2025, vinculado
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de
ao Processo de Chamada Publica de
Anisio de Abreu -- PI, para fins de organizacao
Licitagao No. 001/2025.
e implantagao do referido orgao.
O Município de Anisio de Abreu, inscrito no CNPJ sob o no. 06.553.630/0001-70, sediado na
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, no uso de suas
Rua Maria das Merces Ribeiro, no.406, centro, Anisio de Abreu -PI, representado atraves
da Secretaria Municipal de Educagao, pelo Sr. JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO.
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
Complementar 001/2025 do Município.
no.061/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir:
CONsIDERANDO a existencia da Secretaria Municipal da Mulher, regularmente instituida
O Presente Termo de Apostilamento tem como objeto a aquisigao de generos alimenticios
por lei Municipal;.
publica matriculados nas escolas municipais da rede Municipal de educagao de Anisio de
CONsIDERANDO a necessidade de estruturar e organizar o futuro Conselho Municipal
Abreu - PI.
dos Direitos da Mulher, com vistas a sua formal criagao por lei especifica;
cONsIDERANDO a importancia da participagao social e o cumprimento de prazos
CLAUSULA SEGUNDA -DA FONTE DE RECURSO
previstos em editais e programas governamentais,
A clausula 5a do Contrato de no. 061/2025, passa incluir a seguinte dotagao:
2038- Manutengao e Melhoria do Ensino Fundamental | Ficha: 231 | 3.3.90.30 |
500 -- Recursos nao vinculados de impostos;
RESOLVE:
CLAUSULA TeRCeIrA - DA RaTIfICagAO:
Ficam ratificadas todas as clausulas e condiges do contrato original, que nao tenham sido
Art. 1o Fica constituido, em carater provisorio, o Conselho Municipal dos Direitos da
alteradas tacita ou expressamente por este instrumento.
Mulher -- CMDm, com a finalidade de atuar na organizagao, mobilizagao e estruturagao
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado
do Conselho definitivo a ser criado por lei especifica.
em duas vias, assinam as partes abaixo.
isio de Abreu -PI, 01 de Outubro de 2025
Art. 2o O Conselho Provisorio tera como atribuigoes:
I -- Discutir e propor diretrizes para a criagao e funcionamento do Conselho definitivo;
II - Promover reunioes e mobilizagoes voltadas as politicas publicas para as mulheres;
Jose De anchIeta dE Santana maceDo
III -- Elaborar minuta de regimento interno e de lei de criagao do Conselho.
Art. 3o Ficam designadas as seguintes integrantes para compor o Conselho Provisorio:
Id:167C4B87337D3ECB
Secretaria Municipal da Mulher:
Titular: Sirleide Pereira dos Santos CPF: ***.510.093-**
Estado do PiauiE
Suplente: Maria Aparecida Ribeiro de Macedo CPF: ***.152.353-**
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Cidadania:
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
Titular: Gisneide Silva Pereira CPF: ***.228.973-**
Suplente: Ivanaria dos Santos CPF: ***.552.923-**
termo de ApostIlamento
Secretaria Municipal de Saude:
Titular: Caroline ribeiro de Assis CPF: ***.410.073-**
10 TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO No. 063/2025,vinculado
Suplente: Nayara Trindade Silva CPF: ***.404.833-**
mada Publica de
Licitagao N0,001/2025.
Secretaria Municipal de Educagao:
Titular: Maria Gorete Ribeiro de Assis Ferreira CPF: ***.388.553-**
O Município de Anisio de Abreu, inscrito no CNPJ sob o no. 06.553.630/0001-70, sediado na
Suplente: Cleide Almeida de Santana CPF: ***.872.348-**
Rua Maria das Merces Ribeiro, no.406, centro, Anis
da Secretaria Municipal de Educagao, pelo Sr.
. jose de anchieta de santana macedo,
orasileiro, maior, daqui por diante chamado de coNTRATANTE, resolve apostilar o contrato de
Secretaria Municipal de Cultura:
no. 061/2025, mediante as clausulas e condigges a seguir:
Titular: Jaquelynne dos Reis Siqueira Campos CPF: ***.767.093-**
CLAusula prImeIra - do obJeto:
Suplente: Magali Ribeiro Soares CPF: ***.571.993-**
O Presente Termo de Apostilamento tem como objeto a aquisigao de generos alimenticios
r e do empreendedor familia
de educagao basica
Representantes da Policia Militar:
publica matriculados nas escolas municipais da rede Municipal de educagao de Anisio de
Titular: Francisco Orlando Vieira Gomes CPF: ***.306263-**
Abreu -PI.
clausula segunda - da fonte De recurso:
Suplente: Aloizio Nonato da Silva CPF: ***.164.113-**
A clausula 5a do Contrato de no. 063/2025, passa incluir a seguinte dotagao:
Representantes da Sociedade Civil:
Representantes de entidades e /ou associacoes e/ou conselhos Profissionais
500-Recursos nao vinculados de impostos;
de Criangas e Adolescentes:
CLAUSULA TeRCeIrA - DA RatIFICAgAO:
Titular: Apoliana Ribeiro de Macedo, CPF: ***.200.953-**
alteradas tacita ou expressamente por este instrumento.
Suplente: Loiany Cristina Paes Ribeiro Cavalcante, CPF: ***.597.393-**
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado
Representantes de Associagoes Civis Comunitarios:
Titular: Maria Aparecida Miranda Dias CPF: ***.906.903-**
Anisio de Abreu - PI, 01 de Outubro de 2025.
Suplente: Apoliana de Jesus Santos
Representante de Mulheres Trabalhadoras Rurais:
JOse de anchIetAbE sanTana maceDO
Titular: Joana Maria Antunes de Andrade, CPF: ***.012.353-**
Secretario Municipal de Educagao
Suplente: Rosileide Ribeiro de Andrade, CPF: ***.323.278-**
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

04
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvIII
ESTADO DO Piauí
Id:13B5C09678693E84
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
CAPITAO
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
STADO DO Piauí
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
PRAPIAMINE
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos ate a
promulgagao da lei de criagao do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
RESULTADO FINAL-ANALISE DE CURRICULO DE FORMADOR PPAIC
(ETAPA II) - CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA  PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 20 de junho de 2025
A Comissao de Selegao Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade
Assinado de forma digital
Certa, nomeada atraves da Portaria No 126/2025 de 15 de setembro de 2025.
RAMON RUBEN DE
Vem, por meio desta, conforme Edital 001/2025 que trata da selegao para a
Ramon Ruben de Macedo
Formador Municipal, tornar-se publico o resultado final (analise de curriculo --
Etapa Il) do candidato (a) classificados na segunda Etapa do Processo.
Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI
FORMADOR Municipal
Id:12527B1E1ADF3DA1
NOME
CPF
PONTUACAO.
Vanessa de Sousa
037.091.604-21
100
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Sem mais para o mom
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro.
stima e
CNPJ: 06.553.630/0001-707CEP. 64.780-000
consideracao.
Anisio de Abreu
Atenciosamente,
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
EXTRATO DE PUBLICACAO
Comissao de Selecao do Município de Capitao Gervasio Oliveira-28 de outubro
de2025
Eltro Luino d Liwwa
Ato de Cooperagao Tecnica 005/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - PI X Prefeitura
Eleticia Luisa de Oliveira
Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Anisio de Abreu - PI, na condigao de carona
Luzimar Oliveira dos Santos
- Possibilidade juridica.
CPF:012.806.123-55
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no
Marilene Gpre rida Chues Menleira
015/2025, objeto o Registro de pregos para Contratagao de empresa especializada.
Marilene Aparecida Alves Monteiro
para o prestagao de servigos de manutengao preventiva e corretiva de mobiliario
CPF:760.849.573-15
escolar, abrangendo a substituigao dos tampos de mesas e carteiras escolares dos
alunos, bem como a manutengao estrutural de cadeiras escolares - Pregao Eletronico.
no 021/2025, ata publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, Edigao.
Id:13B5C09678693F8F
no vcccLxxxIX, publicada em 22 de agosto de 2025.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Outras informagOes: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - PI. Anisio de
ESTADO DO Piauí
Abreu
-PI, 27 de outubro de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
Pregoeiro/Responsavel Gerenciamento SRP
CNPJ no:01.612.599/0001-87
Id:0471C46A737B3DA2
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí
CONTRATON:076/2025
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 064/2025
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 /CEP. 64.780-000
merenda escolar dos alunos da rede Municipal de ensino de Nova Santa Rita/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI.
CONTRATADA: HUGO COELHO MARQUES DE CARVALHO ME.
EXTRATO DE PUBLICACAO
CNPJ:10.904.871/0001-93
VALOR: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).
VIGENCIA:12 meses
Ato de Cooperagao Tecnica 006/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL:Lei Federal n.14.133/21 e demais normas pertinente
Partes: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - PI X Prefeitura
FONTE DE RECURSO:500-TESOURO/550-QSE/552-PNAE/706-TRANSFERENCIAS
Municipal DE JUREMA - PI
ESPECIAIS UNIAO/710 -TRANSFERENCIAS ESPECIAIS ESTADO/720 -FEP.
PROGRAMAS DE TRABALHO: 12.361.0014.2036.0000 -MANUTENCAODA Secretaria DE
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Anisio de Abreu - PI, na condigao de carona
EDUCACAO/12.361.0014.2037.0000 - MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO
- Possibilidade juridica.
FUNDAMENTAL / 12.361.0014.2040,0000 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR / 12.365.0014.2040,0000 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no
DE ALIMENTACAO ESCOLAR / 12.365.0014.2045.0000 - MANUTENCAO DE CRECHES /
015/2025, objeto o Registro de pregos para Contratagao de empresa especializada
12.365.0014.2046.0000 - MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR / 12.366.0014.2047.0000
para o prestagao de servigos de manutengao preventiva e corretiva de mobiliario
MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
escolar, abrangendo a substituigao dos tampos de mesas e carteiras escolares dos.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de outubro de 2025.
alunos, bem como a manutengao estrutural de cadeiras escolares - Pregao Eletronico
no 021/2025, ata publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, Edigao
no VcccLxxxIX, publicada em 22 de agosto de 2025.
HELI
MARQUES DE !
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria
Outras informagoes: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - PI. Anisio de
0830345361 345361
Abreu
PI,
27 de outubro de 2025.
Vitor de Jesus Santos Dias -
Heli Marques de Carvalho
Pregoeiro/Responsavel Gerenciamento SRP
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais