Licitação — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (03/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baião,  s/n Centro 64.775-000

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Bonfim do  Piauí - PI,  em  observância aos  ditames da Lei  14.133/21, torna público  a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 054/2025, procedimento  nº  008/2025,  sob  a  modalidade  DISPENSA  ELETRÔNICA, em  favor  da empresa  PLANACON  PLANEJAMENTO  ASSESSORIA  DE  PROJETOS  TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 06.164.260/0001-89, com valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).  Bonfim do Piauí  PI,  em 01  de  setembro de 2025.  Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ Munlclplo de Bonfim do Plaul CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua Emllio Balão,  s/n Centro 64.775~000

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 054/2025 CONTRATO Nº: 060/2025 DISPENSA ELETRÔNICA  Nº: 008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO  PIAUÍ  - PI. CONTRATADO: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORJA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA,  CNPJ Nº  06.164.260/0001 -89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES  HABITACIONAIS LOCALIZADAS  EM  POLIGONAL ÚNICA  NA  ZONA  URBANA  DO  MUNICÍPIO  DE BONFIM DO PIAUÍ, OBJETO DA PROPOSTA Nº 040506/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DA  CIDADES E  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BONF[M DO PIAUÍ,  COM RECURSOS  DO  FUNDO  NACIONAL  DE  HABITAÇÃO DE  INTERESSE  SOCIAL  FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB  50. VALOR: R$  84.000,00  (OITENTA  E  QUATRO  MIL  REAIS). FONTE  DE RECURSO: FPM / ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 02  DE  SETEMBRO  DE  2025. VIG:ltNCIA: 02  DE  SETEMBRO  DE  2025  A  21  DE AGOSTO  DE  2028.  Bonfim  do  Piauí PI,  em  02  de  setembro  de  2025. Paulo  Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua Emllio Baião , s/n Centro 64.775-000

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO  Nº: 053/2025 CONTRATO  Nº: 061/2025 PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 026/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO  PIAUÍ  - PI. CONTRATADO: TUDO  DE  POCO  LTDA,  CNPJ  Nº 36.648.064/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  AQUISIÇÃO PARCELADA DE  PEÇAS E  COMPONENTES  DIVERSOS,  DE  PRIMEIRO  USO  E  EM  PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS  TUBULARES NO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ - PI. VALOR: R$ 406.868,90 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRJO S. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE SETEMBRO DE  2025. VIGtNCIA: 02  DE  SETEMBRO  DE  2025  A  OI  DE  SETEMBRO  DE  2026. Bonfim  do  Piauí PI,  em  02  de  setembro  de  2025. Paulo  Henrique  Ribeiro -Pre feito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Munlciplo de Bonfim do Plaui CNPJ - 41 .522.210/0001-27 Rua Emllio Baião,  s/n Centro 64.775-000

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de  Bonfim do  Piauí - PI, em observância aos  ditames da Lei  14.133/21, toma público  a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 053/2025, procedimento nº 026/2025, sob a modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO , em favor da empresa TUDO DE POCO LTDA, CNPJ nº 36.648.064/0001-40, com valor total de  R$  406.868,90 (quatrocentos  e  seis  mil, oitocentos  e  sessenta  e  oito  reais  e noventa  centavos).  Bonfim  do Piauí  PI, em O 1  de setembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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PORTARIA Nº 355, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

Homologa o resultado da análise  de documentos habilitátorios  da chamada publica n· 001/2025 e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,  com base no art. 37 da Constituição  Federal, art.  106, inciso VI  da Lei Orgânica do Município  e art. 6°, § 1·, da Lei n· 332 de 12 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO o  resultado  da  aná lise  de  documentos habilitátorio s  da chamada publica n· 001/2025.

## RESOLVE:

Art. 1·. Fica HOMOLOGADO o  resultado  da  análise  de  documentos habilitatórios  da  chamada publica  n· 001/2025,  à vista  do resultado  apresentado  pela comissão especial  de  credenciamento,  considerando-se  como  exato  e  definitivo  o resultado final da aná lise de documentos habilitatórios e publicado no diário  oficial dos municípios  no dia 27 de agosto de 2025, edição n· VCCCXCII, pag. 99.

Art. 2·. Em consonância com a legislação vigente à vista do resultado final da análise de  documentos  habilitatórios,  considerando  que  foram  aplicados  todos  os princípios constitucionais, tais como a legalidade, isonomia, impessoalidade, publicidade, moralidade, inerentes a todo o certame.

Art. 3·.  Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Arraial, 29 de agosto de 2025.

ALDEMES

Assinado de

forma d191tal por

BARROSO DAALDEMES

SI L  VA:00449  BARROSO DA

657370

SILVA:004496573 70

Aldemes Barroso da Silva

PREFEITO

JOSE Assinado de BALDUINO forma digital por JOSE BALDUINO MADEIRA:2 MADEIRA:22790 2790225320 225320 José  Balduino Madeira

Secretário  de Governo

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diário Oficial dos Municípios , Edição \_\_\_\_\_\_\_ ~ que circulou no dia \_\_  de \_\_ de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais