licitacao — Santo  Antônio  De  Lisboa (11/12/2025)

No inicio da implementacao do SNIS, a amostra de municipios apresentava um recorte
reduzido de informacoes, obtidas a partir dos prestadores de servicos de abastecimento
de agua e esgotamento sanitario, a epoca. Com o avanco do sistema, a amostra foi
incrementada a cada ano, ate que todos os 5.565 municipios foram convidados a
participar, aderindo de forma voluntaria ao sistema.A ultima pesquisa SNiS,publicada
em 2020 com dados de 2019, apurou informacoes sobre abastecimento de agua em
5.191 municipios, que representa 93,2% do total de municipios brasileiros, abrangendo
98,2% da populacao urbana. Com relacao aos servicos de esgotamento sanitario, o
SNIS obteve informacoes de 4.226 municipios, que representa 75,9% do total de
municipios, abrangendo 92,9% da populagao urbana.
A serie historica de dados do SNIS possibilita a identificacao de tendencias em relacao
a custos, receitas e padroes dos servicos, a elaboracao de inferencias a respeito da
trajetoria das variaveis mais importantes para o setor, e assim,o desenho de estrategias
de intervencao com maior embasamento.
A partir das consideracoes apresentadas, torna-se fundamental a participacao
permanente e qualificada do Município na pesquisa SNIS para todos os componentes
do saneamento, tanto para acompanhamento e avaliacao do desempenho operacional
dos seus servicos, quanto para comparacao com outros municipios da mesma regiao
do pais e/ou porte populacional e caracteristicas semelhantes. A publicacao das
informacoes municipais em ambito federal qualifica a gestao dos servicos no Município,
com a utilizagao de indicadores dos servigos como referencia para comparagao e para
medicao de desempenho no setor nacional de saneamento..
Cabe ainda salientar que a implantacao de outros sistemas nacionais de informacoes
como o SINISA e o SINIR, que estarao interligados e articulados entre si, demandara
maior organizacao do Município na obtencao, atualizacao e divulgacao das suas
informacoes em saneamento.
Neste aspecto, o Sistema Municipal de Informagoes e considerado uma importante
ferramenta neste processo, pois permitira a sistematizacao e consolidacao das
informagoes a serem transmitidas ao SNIS anualmente, e sua atualizacao constante e
permanente proporcionara aos gestores e municipes o acesso as informacoes sobre a
qualidade, eficiencia e sustentabilidade dos servigos, promovendo tambem a facilitagao
BRASIL. Politica Nacional de Residuos Solidos. Diario Oficial da Republica Federativa
do Brasil, Poder Executivo,Brasilia,DF,2 de agosto de 2010. Disponivel em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/ lei/12305.htm.
Quanto ao diagnostico do manejo de residuos solidos,a ultima pesquisa SNis (2020
com dados de 2019) apresentou informacoes de 3.712 municipios, ou seja, 66,6% do
total do pais. Em termos de populagao urbana este percentual representa 86,6% ou
154,2 milhoes de habitantes. O componente Drenagem Urbana teve a participacao de
3.653 municipios nesta ultima edigao, que representa 65,6% do total de municipios
brasileiros, abrangendo 83,0% da populagao urbana.
do processo de fiscalizacao da prestacao de servigos por parte de um futuro ente
O Município de Santo Antonio de Lisboa participou das pesquisas referentes aos
componentes Abastecimento de Agua (anos-base 2014 a 2018), Drenagem e Manejo
das Aguas Pluviais Urbanas (anos-bases 2017 e 2018) e Manejo de Residuos Solidos
(anos-base 2016, 2017 e 2018).
FISH, S.; MOSlMANN, C.P. Controladoria: seu papel na administracao de empresas.
2. ed. Sao Paulo: Atlas, 1999.
SINIR - Sistema Nacional de Informagoes sobre a Gestao dos Residuos Solidos.
Ministerio do Meio Ambiente. Disponivel em: http://sinir.gov.br/web/guest/sobre-o-sinir-
detalhes.Acessado em julho de 2021
LOPES,I. S. Avaliacao do impacto de um sistema/tecnologia de informacao numa
organizacao. Instituto Superior de Ciencias Economicas e Empresariais I.S.C.E.E - S.
Vicente (Cabo Verde). Licenciatura em Contabilidade e Administragao (Administracao e
Controlo Financeiro).Mindelo,junho de 2010
SNIS - Sistema Nacional de Informagoes sobre Saneamento. Diagnostico dos Servigos
de Agua e Esgotos -- 2019. Brasilia: SNSA/MCIDADES, 2020
REFERENCIAS
Prefeitura DE
SANTO ANTONIO DE LISBOA