Portaria — São  Braz  Do  Piauí (03/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000000607/2025. AVISO DE LICITAÇÃ O

O  MUNICIPIO  DE  SÃ O  BRAZ DO  PIAUI/PI, através do  seu  Agente  de  Contratação  e comissão,  nomeada através  de portaria constante nos autos do processo,  toma público  a licitação  nos seguintes termos:

MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Concorrência  Eletrônica Nº 004/2025

OBJETO:  Contratação  de empresa especializada em engenharia para Execução  da obra de Pavimentação em Paralelepípedo  e  Implantação de Iluminação Pública  em vias da zona urbana do município  de São  Braz do Piiauí  - PI, conforme especificações  do projeto básico, planilhas orçamentárias,  cronograma físico-financeiro e  demais documentos técnicos.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇ ÃO : R$ 155.031,47 (Cento e cinquenta e cinco mil, trinta e  um reais e  quarenta e  sete centavos).

FORMA DE REALIZAÇÃ

O:

ELETRÔN ICA

TIPO: MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA:

REGIME:

ABERTO

EMPREITADA POR PREÇO  GLOBAL

| INICIO RECEBIMENTO/CADASTRO DAS PROPOSTAS   | a partir do dia 04/04/2025 às 14:00h (quatorze horas).   |
|---------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| TERMINO CADASTRO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS  | dia 23/04/2025 às 08:00h (oito horas).                   |
| INICIO DASESSÃ O DISPUTA DE PREÇ OS         | dia 23/04/2025 às 09:30h (nove horas e trintê minutos).  |

O procedimento  será regido  pela  a Lei  Federal  14.133/2021 e demais  legislações pertinentes.  bem  como as disposições  descritas na integra do presente edital e  em  seus anexos. Todos os horár ios constantes deste edital são  correspondentes ao horário  Oficial de Brasília  DF. ENDEREÇO  ELETRÔNICO/LOCAL : www.bnccompras.com - "ACESSO IDENTIFICADO".  INFORMAÇÕES PELO  E-MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O  Edital estará  à  disposição  dos interessados na Prefeitura de São  Braz do Piauí  PI, podendo ser retirado direto no site www.bnççompras.com, solicitado através do e -mail: saobrazcpl2021@gmail.com  bem como estará  à  disposição  de todos  no site  do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações  W EB).

São  Braz do Piaul - PI, 02 de abril 2025.

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EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratação

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## PIREFEI-Y-'IJIRA,, C&gt;E Siic» Braa:z:: cllc» Plaa  .. a

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000000606/2025. AVISO DE LICITAÇ Ã O

O  MUNICIPIO  DE SÃO  BRAZ DO  PIAUI/PI,  através do seu  Agente  de  Contratação  e comissão,  nomeada através  de portaria constante nos autos do  processo,  torna público  a licitação  nos seguintes termos:

MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Concorrência  Eletrônica Nº 005/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada em engenharia para Execução  da obra de Urbanização  e  Iluminação  da A venida Waldemar de Castro Macedo na zona urbana do município  de São  Braz do Piiauí  - PI, conforme especificações  do projeto básico,  planilhas orçamentá rias, cronograma físico-financeiro  e  demais documentos técnicos.

VALOR  ESTIMADO  DA  CONTRATAÇ ÃO : R$  216.803,29  (Duzentos  e dezeis  mil, oitocentos e  três  reais e  vinte e  nove  centavos).

FORMA DE REALIZAÇÃ O: ELETRÔN ICA MODO DE DISPUTA: ABERTO

TIPO: MENOR PREÇO

REGIME:

EMPREITADA POR PREÇO  GLOBAL

| INICIO RECEBIMENTO/CADASTRO DAS PROPOSTAS   | a partir do dia 04/04/2025 às 14:00h (quatorze horas).      |
|---------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| TERMINO CADASTRO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS  | dia 23/04/2025 às 08:00h (oito horas).                      |
| INICIO DASESSAO DISPUTA DE PREÇ OS          | dia 23/04/2025 às 14:30h (qautorze horas e trinta minutos). |

O procedimento  será regido  pela  a Lei  Federal  14.133/2021 e demais legislações pertinentes,  bem  como as disposições  descritas na integra do presente edital e  em seus a nexos. T odos os ho rár ios constantes deste edital são  correspondentes ao horário  Oficial de Brasília  DF. ENDEREÇ O ELETRÔNICO/LOCAL : www.bnccompras.com - "ACESSO IDENTIFICADO".  INFORMAÇÕES PELO E- MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O  Edital estará  à  disposição  dos interessados na Prefeitura de São  Braz do Piauí  PI, podendo ser retirado d ireto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com  bem como  estará à  disposição  de todos  no site  do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações  WEB).

São  Braz do Piaul - PI, 02 de abril 2025.

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EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratação

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LAÍDE LOPES DE ALMEIDA Coordenadora. da Vigilância Sani:á.-ia

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2025

REF. PROC. Nº 00I.0001192/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

OBJETO: Contratação de empresa especialb,ada para a  execução  dos serviços de reforma e  ampliação  do Cemitério da  Localidade Lagoinha,  no  município de São  Braz do  Piauí, conforme especificações  técnicas,  memorial descritivo e p lanilhas orçamentárias do projeto executivo.

CONTRATANTE:  Município  de  São Braz  do Piauí -PI, inscrito no CNPJ:  Nº 41.522.145/0001-30,  com  sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO: K SR ASSIS ElRELI, inscrita no  CNPJ: 42.271.561/000 1-75, estabelecida na Rua Manoel Pereira.,  167, Anexo A, bairro Umbelina,  na cidade de São  Raimundo Nonato/PI -CEP:  64.770-000, devidamente  registrada  na  Junta Comercial  do  Estado  do Piauí sob o  nº 22600079293, neste ato representada pelo Sr.º K.AUE DOS SANTOS RIBEIRO ASSIS.

PERJODO DE EXECUÇÃO : Terá  duração  de 06 (seis)  meses,  no período de OI de abril de 2025 a OI de outubro de 2025.

VALOR TOTAL:  R$  108.208,36 (cento  e  oito  mil e  duzentos  e  oito  reais  e  trinta  e  seis centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.03.01  Sec. Mun. de obras e urbanismo Projeto Atividade:  15.452.0025. 1013.0000 Construção,  ampliação  ou  refonna de cemitér ios. Elemento de despesa: 4.4.90.51  Obras e instalações Fonte de recursos: 500 Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75,  inciso Ida Lei N º  14.133 de 2021, na  Proposta do Contratado,  na Justificativa de Contratação,  no Processo de Dispensa de Licitação  N º 014/2025 e  no Tenno de Contrato N º 075/2025.

DATA DE ASSINATURA: OI de abril de 2025.

SIGNATÁ.RJOS: Jailson  dos  Reis  Rocha  pela  CONTRATANTE e  Kaue dos  Santos  Ribeiro Assis pelo CONTRATADO.

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São  Braz do Piauí,  02 de abril de 2025.

## Ofício  nº  24/2025 -SEMS

Aos Responsáve is Técnicos

Prezados (as) Senhores(as),

A  Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária,  visando efetivar suas ações  no município de São  Braz do Piauí/PI, vem por meio deste,  informá-los  de que as clínicas oftalmologicas ou prestadoras de serviços em oftalmologia que vierem a  atuar dentro do município deverão  apresentar o  registro no conselho do profissional correspondente. O responsá vel  técnico pelo  serviço  deverá  comparecer  ao  setor  de  Vigilância  Sanitária Municipal para a realização  do cadastro  sanitário O não  cumprimento das obrigações acima  sujeitará  os  estabelecimentos  a  penalidades,  podendo  resultar  na  aplicação  de advertências.

Atenciosamente,

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