Decreto — Dom  Inocencio  Pc  Gamara  T Uba (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001-45

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

02 06 03 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

515 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -39.847,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

516 10.301.0536.2306.0000 3.3.90.36.00 MANUT SEC DE SAÚDE -1.265,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sal Não  se aplica

517 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC OE SAÚDE -429,36 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

518 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -1.265,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 631 02 631 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sal 999 000 Não  se aplica

519 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -13.282,50 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO  E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

520 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -2.656,50 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

521 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -3.984,75 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

522 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -1 .265,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE S F  .R.  Grupo: 1  631  02 631 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sal Não  se aplica

523 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -13.282,50 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS F  .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC GAMARA  TUBA 23.500.002/0001-45 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

02 06 OJ SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

524 10.301 .0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE ·1.26:,,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 831 02 631 Transferências  do Governo Federal referenles a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à SaL 999 000 Não  se aplica

525 10.301 .0536.2306.0000 MANUT SEC OE SAÚDE -13.282,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 SOO 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesa,s com ASPS

526 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC OE SAÚ DE -1.265,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados é  Sal Não  se aplica

02 07 00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

532 15.451 .0323.1029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -17.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

539 15.451 .0323.2042.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -50.657,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: , 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

545 15.452.0324.2045.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA -24.411,87 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  500 00 Recuí$05  não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

548 15.452.0326.1040.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 -33.000,00 SERVIÇOS  FUNERARIOS OBRAS E INSTALAÇOES F  .R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nêo&amp;e aplica

557 17.511 .0457.  1270.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 DEFESA CONTRA AS SECAS ·5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrum~tos Congêneres  da União Nãoseapllca

558 17  .511 .0457  .2289.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 DEFESA CONTRA AS SECAS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Ntloseapllca -8.022,95 F.R.  Grupo: 1  500

02

PC GAMARA  TUBA 23.500.002/0001-45 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

02 07 00 SEC. MUN.  DE OBRAS E  SERV. PUBLICOS

570 25.752.0267.2093.0000 TRANSMISSÃO  DE ENERGIA ELETRICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -8.899,13 F.R. Grupo: 1  500 00

581 27.721.0127.1047.0000 4.4.90.51.00 SERVIÇO ES POSTAIS CONVENCIONAIS -3.200,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700 05 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

625 08.244.0486.2061.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -79.400,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 08 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

671 08.244.0486.2047.0000 3.1.90.11.00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -10.600,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS 999 000 Não  se aplica

02 09 00 SEC. MUNDO TRABALHO E  EMPREGO

729 11.334.0325.2283.0000 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1 0.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

732 11.334.0325.2283.0000 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -550,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 12 00 SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

763 14.422.0486.2098.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 13 00 SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC  GAMARA  TUBA 23.500.002/0001-45 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.364

02 13 00 SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

769 04.182.0457.2099.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DEFESA CONTRA AS SECAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

## Anulação ( - ) -2.871 .714,88

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DOM INOCENCIO, 02 de dezembro de 2024

00 MARIA DAS VIRGENS DIAS PREFEITO MUNICIPAL

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