Decreto — Uruçui (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## ~u· AUC ·· . ..... ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001.90

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Exercfc10:

2025

## DECRETO Nº 558 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 10 00           | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR                                                                                                                                                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR                          |
|--------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| 992                | 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                   | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nêoVincul0dos de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                                              | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 994                | 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                   | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                    | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 1001               | 16.481.0022.2400,0000 3,3,90,30,00 soo 999 000                                                                   | OESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS OE INTERESSE SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao v1ncu1aaos ae impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                       | -50.000,00 F,R, Grupo; 1 500 00                           |
| 1013               | 17.511 .0031 .1424.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                                             | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 1025               | 17.51 1.0031 .1489.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                                                                                                                                              | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 02 11 01           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                |
| 1052 02 11 02 1102 | 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FUNDO MUNICIPAL DE 08.243.0017.2144.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos N3ose aplica ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| 1204               | 08.244.0018.2155.0000 3.1.90.13.00 500                                                                           | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                             | -21.800,00 Grupo: 1 500 00                                |
|                    | 999 000                                                                                                          | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | F.R.                                                      |

## 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  OEPUT  ADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

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Exercício :

2025

## DECRETO Nº 558 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

|   02 | 12 00   | CONTROL.ADORIAGERAL DO MUNICIPIO • CGM          | CONTROL.ADORIAGERAL DO MUNICIPIO • CGM                                                                                                        |                                 |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
|      | 1277    | 04.124.0003.2801.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | GESTÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos N3o se apllca                    | -8.321,07 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|   02 | 13 00   | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO • PGM           | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO • PGM                                                                                                         |                                 |
|      | 1300    | 04.062.0004.2030.0000 3.3.90.35.00 500 999 000  | PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS OE INTERESSE JURIOICO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se apllca                         | -2.970,63 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|      | 1301    | 04.062.0004.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE JURIOICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Re,cursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica   | •10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|   02 | 14 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO            | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO                                                                                                          |                                 |
|      | 1309    | 04.121.0006.2015.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | GESTÃO 00 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|   02 | 16 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE     | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                                   |                                 |
|      | 1351    | 13.392.0021 .1294.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica                                      | ·5.◄40,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|      | 1392    | 13.392.0021.2291.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca                                     | -4.983,34 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|      | 1403    | 13.392.0021.2293.0000 3.3.90.48.00 500 999 ooo  | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recur&0s nao vIncuIa<1os de impostos Nao se aplica           | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|      | 1410    | 13.691.0021.1066.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica                                       | -6.500,00 F.R. Grupo; 1 500 00  |

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

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## DECRETO Nº 558, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

|   02 | 18 02   | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE                            | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE                            |
|------|---------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
|      | 1448    | 14.422.0032.2002.0000 3.3.90.36.00                      | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nêoVincul0dos de Impostos | ·9.000,00                                               |
|      |         | 500                                                     | Nao se aplica                                                                                                               | F.R. Grupo: 1 500 00                                    |
|      |         | 999 000                                                 |                                                                                                                             |                                                         |
|   02 | 17 00   | SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO •s· | SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO •s·                                                                     | SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO •s· |
|      | 1459    | 26.782.0030.1611.0000 4.4.90.5:2.00                     | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DOTRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                               | -8.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
|      |         | 500                                                     | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                         |                                                         |
|      |         | 999 000                                                 | Não se apllca                                                                                                               |                                                         |

## -1.963.485,04

Artigo  3o .Este  decreto  entra  cm  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

GILBERTO

)

~-·-dlgltolpar

GONCALVES SILVA

GllllllTOGONCAI.VHY.VA

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GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚNI OR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.  723· 14

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ESTADO DO PIAU1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA · PI CNPJ: 41.522.103/000 1·07 PRAÇA  SANTA T ERESINHA, S/N - CENTRO CEP: 64.773-000 VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: m.  varzcabranca mail.com

## DISTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025

Contrato Original no 001/2025

O município  de VÁRZEA  BRANCA, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro -Várzea  Branca PI, inscrito no CNPJ sob o n'. 41.522.103/000107,  aqui  representado  pelo  Prefeito  Municipal,  o  senhor RAIMUNDO NONATO ALVES  PAES LANDIM, brasileiro, casado,  residente e domiciliado na cidade de Várzea  Branca PI,  portador do CPF  n· 394.293.773-53 e RG  n·  1575015 SSP/PI, doravante denominado simplesmente de DISTRATANTE, e  o  senhor ALTEMIR  SUTERO  DOS  SANTOS  FILHO,  brasileiro,  residente  e domiciliado na  cidade de Várzea Branca -PI,  CPF n· 052.848.063-44,  RG  n·  60.423.545-8 SSP/SP, COREN·PI nº 590153, doravante chamada de DISTRATADO.

Cláusula primeira -O  Presente  Distrato  firmado  amigável e de  comum  acordo,  tem  por finalidade  encerrar  as  obrigações contidas  no  contrato  para  Prestaçã o  de  Serviços  como Enfermeiro no atendimento aos usuár ios da saúde  no município , junto à Secretaria  Municipal de  Saúde de  Vár zea  Branca  PI,  com  carga  horária  estipulada  pela  Secretária  Municipal  de Saúde,  no 001/2025, do município  de Várzea  Branca PI  celebrado no dia 21 de janeiro de 2025, que entendem as partes por bem, encerrá -lo, sem qualquer ônus para quaisquer delas.

Cláusula  Segunda -Afirmam por este e na  forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações  oriundos do contrato de prestação  de serviços profissionais autônomos  por prazo  determinado e sem  vínculo empregatício N· 001/2025,  não  havendo quaisquer pendências  recíprocas.

Cláusula  Terceira -Esse Distrato se encontra fundamentado nos art. 6' da lei n· 319/2021, sob qualquer uma das formas descritas nos artigos da mesma lei.

Cláusula Quarta -Fica  eleito  o  Foro  da  Comarca  de  São Raimundo  Nonato/PI  para  dirimir qualquer dúvida  oriunda deste contrato.

Vá rzea Branca/PI, 08 de dezembro de 2025.

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RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL

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