Decreto — Caracol (09/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVI

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| 8 2.   | PISTOLA OI! COLA QUENT!, para b.lrTa de smcone • ,_,uena.                                                            | UNO   |   70 | R$ 20,25   | R$ 607,50   | LWNOAA          | ZOIAS   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|------------|-------------|-----------------|---------|
| 83.    | PLACA DE ISOPOR, dlmenslo: 100XS0X2 Sem.                                                                             | UNO   |  120 | R$ 5,90    | R$ 118,00   | GNA             | 2 DIAS  |
| 8 4.   | PLACA DE JSOPOR, dlmens.ão : lOOXSOXScm.                                                                             | UND   |   80 | R$U,27     | R$ 225,40   | GNA             | 2D1AS   |
| 8 5,   | PORTA U.PIS/ CUPS/LEMBRfil!!, nnliestirenocristal.                                                                   | UNO   |   30 | R$9,38     | R$ 281,40   | DElLO           | 2 DIAS  |
| 86.    | POST-ITI C/4 UNIDADES                                                                                                | UND   |   40 | R$ 5,06    | R$101,20    | POST 1T         | 2 DIAS  |
| 87.    | REGUA, coníea:lonadaem itCrílkX> transparente rígido,com 2 mm de =~sura e 30 cm de comnrlmento.                      | UND   |   40 | R$ 2,33    | R$ 46,60    | MAXCRJl         | 2DIAS   |
| 8 8 ,  | TELA PARA PI NTURA, em fundo braf'IOO                                                                                | UNO   |  120 | R$ ll,78   | R$ 235,60   | OVAL            | 2DIAS   |
| 8 9.   | T ~ URA IESCOLAR, em metal, com cabo de resin;,, ponte, arTedondada, 10,5cm, caixa ~, 20 unidades.                   | ex    |   30 | R$ 44,63   | R$ 223,15   | as              | 2DIAS   |
| 90.    | Tesoura Multiu.so, 21cm cabo =bo<rachado                                                                             | UNO   |   50 | R$ 14,12   | R$ 282,40   | MAX PRJNT       | 2DIAS   |
| 91.    | TINTA ACRJLEX, cores diversils                                                                                       | UNO   |  120 | R$4,56     | R$ 22,80    | ACIULEX         | 2DIAS   |
| 92.    | TINTA GUACHE, caixa e/ 6 cores, atóxlca, sokivd em áaua.oote com 15ml cada.                                          | ex    |   60 | R$ 5,75    | R$ 28,75    | RADEX           | ZDIAS   |
| 9 3 .  | TINTA PARA. CARIMBO, comj)OSiç3Q: resinas, .§gua, otlcófs e COl"antes, cor azul, frasco e/ 40ml caixa d 12 unidades. | ex    |      | R$4S,26    | R$ 226,30   | RADEX           | 2DIAS   |
| 94.    | TINTA SPRAY, cores diversas                                                                                          | UNO   |   60 | R$1S,69    | R$ 78,45    | TEK BOND        | 2DIAS   |
| 9 5 .  | TNT, tecido à base de polipropileno e viScoSe rolo com 1 40xSOm COl"es variadas                                      | UNO   |   40 | R$63,75    | R$ 2.550,00 | LIQUIDA TATAMES | 2DtAS   |

## iM.P·l'Z·i■UM·liU·l·ii·i41't·i:.l ·Ui ·J ·UfrMêM·

- 3.1.  A validade desta Ata de Registro de Preços será  de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período,  desde que seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.
- 4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual  redução  dos preços praticados no  mercado ou  de  fato  que  eleve  o  custo  do objeto  registrado,  cabendo  à  Administração  promover as negociações  junto ao(s) fornecedor(es).
- 4.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a  Administração  convocará  o(s)  fornecedor(es)  para  negociar(em) a redução  dos preços aos  valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O  fornecedor  que  não  aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será liberado  do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade. 4.3.1.  A ordem  de classificação  dos fornecedores  que  aceitarem  reduzir seus  preços  aos  valores  de mercado observará  a classificação  original.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá: 4.4.1.  liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de execução do  serviço,  e  sem  aplicação da  penalldade  se  confirmada  a  veracidade  dos  motivos  e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2.  convocar os demais fornecedores para assegurar Igual oportunidade de negociação . 4.5. Não  havendo êxito  nas  negociações,  o  órgão  gerenciador  deverá  proceder à  revogação  desta  ata  de registro de preços,  adotando as medidas cabí veis para obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor será  cancelado quando:
- a) Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- b) Não retirar a nota  de  empenho  ou instrumento  equivalente no prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitáve l;
- c) Não  aceitar  reduzir o  preço  de  contrato  decorrente  da ata,  na  hipótese  deste  se  tornar  superior àqueles praticados no mercado; ou
- d) Sofrer as sanções  previstas nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei  n° 14.133, de  1° de

P6g.  17

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PIAUI

PRAÇ A PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO. CNPJ: 06.553.622/0001-23

CEP: 64.  795- 000

DECRETO Nº. 037/2025 de 06 de junho de 2025.

Dispõe sobre  homologação  do  resultado final  do  Processo  Seletivo  realizado  pelo municí pio  de Caracol -PI  e  dá outras providê ncias.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUi no uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO a decisão  final  da  Comissão  de Anál ise da  Chamada Pública  Simplificada com a entrega do resultado final

CONSIDERANDO o disposto no Edital da  Chamada Pública  Simplificada Nº. 006/2025 e outras publicações  decorrentes

## DECRETA:

Art.  1° -Fica HOMOLOGADO, para  que  surta  seus  devidos e jurídicos efeitos, o  Resultado  Final  da  Chamada  Públ ica  Simplificada  Edital  Nº. 006/2025, à vista  do  relatório  apresentado  pela  Comissão de  Anál ise  da  Chamada  Pú blica Simplificada  para  preenchimento para  contratação  e cadastro  reserva  de  Professor Classe  B  (Educação  Infantil e de  1° ao  5°  ano),  Professor  Classe  B Educação Fí sica, Professor classe B Matemática , Professor classe B Português,  Terapeuta Ocupacional,  Acompanhante  Terapêutico (TO), Monitor  de  Condução Escolar, Motorista  "D", Auxiliar de  Serviços  Gerais e Vigia, da  rede Municipal  de  Ensino de Caracol  PI, conforme  Edital  de  Resultado  Final  que  consta  os  relatórios  com  os resultados definitivos.

- Art.  2º -Os  cargos  constantes  da  presente  homologação são os  que constam no Anexo li do Edital nº. 006/2025 do concurso públ ico.
- Art.  3° - A convocação  para  nomeaçã o dos candidatos classificados será feita  através de  edital  a  ser  publicado  no  Diário  Oficial  dos  Municí pios,  sí tio  da Prefeitura  Municipal  de  Caracol-PI e demais  meios  de  comunicação contendo  o prazo e local de apresentação  dos documentos.
- Art.  4º -O Processo  Seletivo  terá validade  pelo  prazo  de  01 ano, confonne  Item  1.6  do  Edital  006/2025, podendo  ser  prorrogado  por  igual  período para atender o  interesse público  da administração .
- Art. 5º -Este Decreto  entra em  vigor  na data  de  sua publicação , revogando-se as disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - PI,  em 06 de junho de 2025.

RANILETTI CARVALHO  Assinado de  forma digital DE :;;•:~: ~=~ MACED0:6727684936  Dados 2025.06.06 08:56 :53 8 ,j -03'00'

## RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal

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abril  de 2021.

- 4.6.1. O cancelamento do registro de preços també m poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e j ustificados:
- a) Por razão  de interesse público;  ou
- b) A pedido do fornecedor.
- 4.7. O cancelamento de registros nas  hipóteses previstas no item 4.6, alíneas a, b e d, será  formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla  defesa.

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- 5.1.  As  condições gerais  de  prestação dos  serviços,  tais  como  os  prazos  para  execução do  objeto,  as obrigações da  Administração  e  do  fornecedor  registrado,  penalidades  e  demais  condições do  ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2.  É vedado efetuar acrésc imos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços.
- 5.3.  A ata de realização  da  sessão  pú blica  do pregão,  contendo a relação  dos licitantes que  aceitarem cotar os serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame,  será  anexada a esta Ata de Registro de Preços.
- 5.4.  O Órgão ou Entidade não  participante do procedimento de licitação  e da  demanda constante na Ata,  nos termos do art. 86 da  Lei  14.133/2021,  poderão  aderir à  ata  de  registro de  preços  na  condição  de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- a) Apresentação de j ustificativa da vantagem da adesão, inclusive  em situações de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- b) Demonstração  de  que  os  valores  registrados  estão compatíveis com  os  valores  praticados  pelo mercado na forma do art.  23 da Lei 14.133 de 01  de abril de 2021;
- e) Prévias  consulta  e aceitação  do órgão  ou entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 5.5.  A faculdade conferida pelo item 5.4 estará  limitada a órgãos  e entidades da Administração Pú blica federal, estadual,  distrital  e  municipal que,  nos  termos  do  art.  86,  §  3º  incisos  I  e II da  Lei  14.133/2021,  na condição de  não  participantes,  desejarem  aderir  à  ata  de  registro  de  preços  de  órgão  ou  entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital.
- 5.6.  As aquisições  ou as  contratações  a que se refere o item 5.4 desta Ata  não  pcderão  exceder,  por órgão ou entidade,  a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos de cada item registrado neste instrumento, tanto para o órgão  gerenciador e para  os  órgãos  não  participantes,  nos termos  do art. 86  § 40  da  Lei 14.133/2021.
- 5.7.  O quantitativo decorrente das adesões  à ata de registro de preços a que se  refere o  5.6 desta  ata  não poderá  exceder,  na  totalidade,  ao dobro do quantitativo de  cada item  registrado na ata de registro de preços para o órgão  gerenciador e órgãos  não  participantes,  independentemente do núme ro de órgãos não  participantes que aderirem, nos termos do art. 86,  § Sº da Lei 14.133/2021.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depcis de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes envolvidas.

Campo Alegre Do Fidalgo (PI),  04 de junho de 2025.

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Jean Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO -PI GERENCIADOR

Assinado de forma digital por FLAVIOBORGESVAZ

FLAVIO BORGES VAZ

LTDA:45869399000180  LTOAc4S8693990001BO

Dados: 2025.06.04 16:48:57 -03'00'

FLAVJO BORGES VAZ LTDA

CNPJ n° 45.869.399/0001-8

FORNECEDOR/EXECl/TOR

Pâg.  18

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