LRF — Sao Lourenco Do Pi (19/02/2025)

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## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "d" e inciso Ili allnea "c")

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RS  I

|                                                                            | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                      |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | NoQuadrimeslre deR.eferencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                         | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)   | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1° )     | 0,00                         | 0,00                                |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                         | 0,00                                |
| TOTAL illl)                                                                | 0,00                         | 0,00                                |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                    | VALOR         | %SOBRBARCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                 | 30.952.978,58 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)              | 600.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                  | 30.352.978,58 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                             |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila                    | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS              | 4.856.476,57  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                      | 4.370.828,92  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.124.708,50  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA                    | NoQuadrimeslre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                         | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                         | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                         | 0,00                                |
| FGTS                                                               | 0,00                         | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                         | 0,00                                |
| Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                         | 0,00                                |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028.  793-05 PREFEITO MUNICIPAL

EDMILSON SANTANA DE MA TOS 924.105.453-00 SEC. MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ

MARCIO SUEL DAMASCENO SILVA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO