Portaria — Varzea Branca (24/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ .  SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP:  64.773-000- VÁRZEA  BRANCA -PI EMAIL: pm.varzeabranca@ gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº: 018/2025 Processo Administrativo Nº 038/2025

Estando em conformidade com a  legislação  vigente (Artigo 75, Inciso Ida Lei  14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira  para cobertura  do  pleito, RATIFICO o  processo  de  licitação  acima,  em favor  da  empresa ENGECON  COMERCIO  E ENGENHARIA  LTDA, sediada  na  Rua  Dr. Humberto Paixão,  Bairro Galo Branco, N° 761, CEP 64.770-000,  São  Raimundo Nonato -PI, Inscrita no CNPJ sob o  n º 40.222.296/0001-00, pelo VALOR de R$ 92.542,32 (noventa e  dois mil, quinhentos e  quarenta  e  dois  reais  e  trinta  e  dois  centavos),  cujo  objeto  é  a CONSTRUÇÃO DE  QUATRO CISTERNA COM INSTALAÇÃO HIDRAULICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA  BRANCA PI.

Várzea  Branca - PI,  22 de abril de 2025.

RAIMUNDO NON

ALVES PAES

LANDIM:3942937

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Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA ·  PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO- CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL:  pm.varzeabranca@gmail.com

PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 002/2025 Processo Administrativo ne 031/2025

Aviso de Adiamento da Disputa

O  município  de VÁRZEA  BRANCA· PI, por seu Agente de Contratação,  nomeado através  da Portaria ne 011/2025, de 02 de janeiro  de 2025, comunica  que  o  Pregão  acima,  sofreu  alteração  de  datas  de  disputa,  ficando  da seguinte forma:

-  Fim  de cadastramento das Propostas: dia 05/05/2025 as 08:00 horas.
- -Início  da  Fase de Disputa de Lances: dia 05/05/2025 às 08:20 horas.
- -Todos os horários  constantes deste Edital são  correspondentes ao  horário  Oficial  de  Brasília - DF.  Endereço Eletrônico:  www.bnc.org.br  ·Acesso  Identificado·,  Bolsa  Nacional  de  Compras. Informações pelo  e-mail: pmvarzeabranca@gmail.com.  O  Edital  estará  à  d isposição dos  Interessados  nos  sítios www.bnc. org.br,  ou www.tce.pi.gov.br.

Várzea  Branca - PI, 23 de abril de 2025.

Rodrtgo castro Silva Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N - CENI'RO- CEP: 64.773-000 - V  ÁFll.A  BRANCA - PI EMAIL: pm.VllI7.eabranca@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município  de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: PAULO CÉSAR DA SILVA PINDAÍBA - CPF: 076.350.123-98 OBJETO: Prestação  de serviços como Professor de Ensino Fundamental Geografia no município  de Várzea Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$l.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o  Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

## FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea  Branca - PI, l  O  de março de 2025  .

## TEODORO PAES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N - CENI'RO- CEP: 64.773-000 - V  ÁFll.A  BRANCA - PI EMAIL: pm.VllI7.eabranca@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025- PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS,  POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE:

Município  de Várzea  Branca PI.

CONTRATADO: ISMAEL PAES DIAS

- CPF:  070.721.603-61

OBJETO: Prestação  de  serviços como Professor de Ensino Fundamental  Geografia no município  de Várzea Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2° , da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

## FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea  Branca -

PI,  l  O  de março de 2025.

## TEODORO P  AES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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