Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
Id:05D509557CFAB3DD
Id:10EF3518694AB03A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU'
Secretaria MUNICIPALDE
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
REFEITURA Municipal DEE
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
EDUCACAO
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz,n.595,Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAlL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 129/2025.
CONTRAtO DE TrAbALHO POR TEmPO DETeRmINADO No. 130/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
ento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MACeDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/0001-95,localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz,no.595,Centro,Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) RAVENA DE SANTANA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no. ***791.833-**, aqui
senhor(a) JAQUELANE DE OLIVEIRA BRITO SANTANA, inscrito no CPF sob o no.
denominado cONTRATADO(A). firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
***573.323-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as
condigoes seguintes:
clausulas e condicoes seguintes:
CLAusuLA PRimeiRA - DO OBJetO: O contratado prestara servigos de professor(a)
CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a)
auxiliar da _Educacao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital n. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispse sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA -
DOS DOcUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOs que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA QUARTA  DO VALOR DO COnTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUINTA-DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO:O pagamento dos
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E COnDICOES DE PAgAmENTO: O pagamento dos
servicos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO dO Piauí
EITURA Municipal DE ANiSIO DE
-EITURA Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
ECRETARIA Municipal DE
RETARIA Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
n.595C
Anisio de Abreu
n.595,Ce
CNPA: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
CNPA: 06.553.630/0001-707 CEP: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
isiodeabreu@vahoo.com.bi
CLAusuLA Sexta -- Das Obrigacoes dO cOntrataDO: O presente contrato podera
CLAUsuLA SEXTA - DAS OBrIgACOES DO cOntrATaDO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
mensal de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
CLAusuLA SetimA -- DA ResponsabIliDaDe DO proFiSsionAL: A inexecugao total
CLAUSULA SETIMA-DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL:A inexeCuCao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislacao pertinente a materia
prevista da legislacao pertinente a materia
CLAusuLA OITAVA - REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAUsULA OITAVA -- RECURsOs: Os recursos para execucao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratagao por Tempo Determinado;
CLAusuLA NONA - VIgEnCIA DO CONTrAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusULA NONA - VIgEnCIA DO CONtRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUSULA DECIMA  DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
oarte da contratada,o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes,
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sen
o presente instrume
nto de
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Anisio de Abreu-Pi, em 24 de fevereiro de 2025
Ritena
de Snbna
cs Oliing Brile SorIon
laceol
Ravena de Sa
nau'Maceo
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
o1- Falusly. de sour Socu
CPF:0i3 ylu 05335
02-L 7i cb S un ssts
ola srto
CPF96933-8
CPF79000.0588
r juridico
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.