Licitação — Dirceu Arcoverde (25/02/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂ NCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  N·: 021/2025 Processo Administrativo N· 041/2025

ACOLHO a manlfestaç~o da senhora Agente de Contrataç~o Auricélla  Moraes de Sousa  Costa, bem como o  Parecer da Assessoria jurídica do município , e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso  li, da Lei  14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação n'2 021/2025~ para contratar a RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ  sob o n· 06.407.084/0001-69,  com  sede  na Travessa  Francisco,  n·  509,  Centro,  cidade  de São  Raimundo  Nonato  - PI.// OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE  PUBLICAÇÃO OE TODOS OS ATOS DO PODER PÚBLICO  MUNICIPAL, DURANTE A  PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DA  RADIO  SERRA  DA  CAPIVARA,  ENTRE  ESTES SERVIÇOS DE  PUBLICAÇÃO ,  INCLUEM MATERIAS DE  INTERESSE  DO  MUNICIPIO, INCLUSIVE TODAS AS SECRETARIAS M UNICIPAIS, ALtM DE ENTREVISTAS PARA TODO O QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE  DIRCEU  ARCOVERDE · PI.// VALOR CONTRATADO: RS  27.324,00 (vinte e sete mil e trezentos e vinte quatro reais). Determino que se proceda a contratação e a  publicação  do devido extrato.

Dir&lt;w~L~8~e~e - PI, 17 de  an..,~J!s 2025. CAFEE SILVA:67077 WAL&amp;cE RAMON CAFt E SILVA Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCDVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/ 0001-45

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitação  N·: 022/2025 Processo Administrativo N· 044/2025

ACOLHO a manifestação  da  senhora Agente de Contratação  Cacilda da  Silva Soares Souza,  bem como o Parecer da Assessoria  jurídi ca  do  município, e  ainda  de  acordo com o  que determina o  Art.  75,  Inciso  11,  da  Lei  14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação n2 022/2025, para  contratar  a  MERCADO zt PAULO  LTDA,  pessoa  jurídica de  direito  privado,  inscrita  no  CNPJ sob  o  nº 38.080.118/0001-40, com sede no LGR 13 de maio1 nº 2751 Centro, cidade de Dirceu Arcoverde, estado do Piauí.// OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  DE  EXPEDIENTE  DESTINADOS  A ATENDER  AS  DEMANDAS DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  DIRCEU  ARCOVERDE  E SUAS  SECRETARIAS  ..  // VALOR CONTRATADO: R$ 60.946,20 (sessenta mil e novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).  Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 13 de fevereiro de 2025. WALLACE RA ,\_.. CAFE E SILVA:6707 8 -WALLACE RAMON CAFÉ  E SILVA Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/ 0001-45

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  N· : 023/2025 Processo Administrativo N· 046/2025

ACOLHO a manifestação  da  senhora Agente de Contratação  Cacilda  da Silva  Soares Souza,  bem como o Parecer da Assessoria  jurídica do  municí pio,  e  ainda  de  acordo com  o  que determina o  Art.  75,  Inciso  li, da  Lei  14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação n2 023/2025, para contratar a CONSTRUTORA PEDREGULHO LTDA, pessoa jurí dica de direito privado, inscrita  no CNPJ  sob o n"' 50.047.952/0001-39,  com sede  na  Rua  Josué Cardoso, S/N, Bom Jardim, cidade de  Dirceu  Arcoverde, estado do Piauí.// OBJETO: PRESTAÇ ÃO  DE SERVIÇOS  PARA EXECUÇÃO DE GEOREFERENCIAMENTO DE ROTAS E MAPEAMENTO DE  ROTAS DE  ROTAS DE TRANSPORTES ESCOLAR  NA CIDADE DE DIRCEU ARCOVERDE PI. //  VALOR CONTRATADO: R$  20.002,50 (vinte mil e dois reais e cinquenta centavos).  Determino que se proceda  a contratação  e a publicação do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 07 de fevereiro de 2025. WALLACERA -CAFE E SILVA:670nao 8 -WALLACE RAMON CAFÉ  E SILVA Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂ NCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ: 07.102.106/0001·45

## RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação  N·: 001/2025 Processo Administrativo N!:1 001/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  Auricélia Moraes de Sousa  Costa, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da Lei  14.133/2021, considerando  o  que  consta  do  presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexlgibllldade de Licitação  n2 001/2025,  para  contratar a UNO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nJ! 17.177.162/0001-00, com sede na Rua Cicero Feitosa, n.li! 388, Centro, cidade de Juazeiro, Estado da  Bahia// OBJETO: CONSULTORIA  E  ASSESSORIA  JURÍDICA  DIRETA  ESPECIALIZADA  EM  DIREITO  PÚ BLICO  E ADMINISTRATIVO,  ELABORAÇÃO DE  PARECERES  FUNDAMENTADOS; ATUAÇÃO GERAL PERANTE ADMINISTRAÇÃO PÚBLI CA; ELABORAÇÃO E ASSIST~NCIA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES . VALOR CONTRATADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que será  pago em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 10.000,00 (dez  mil  reais}, vencendo a primeira  no dia  10 de  fevereiro de 2025 e as  demais nos meses subsequentes a este. Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI  02 de ·aneiro de 2025. WALLACE RA ---CAFE E SILVA:6707780 8 WALLACE RAMON CAFt E SILVA Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCI O RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

lnexigíb ilidade de Licitação  N·: 002/2025 Processo Administrativo N· 002/2025

ACOLHO a manifestaçao da senhora Agente de Contrataç~o Auricélia Moraes de Sousa Costa, bem como o  Parecer da Assessoria jurí dica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso 111 1 da Lei 14.133/2021,. considerando o  que consta  do presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexfglbilidade de Licitação  n!Z 002/2025,  para  contratar  a  CONTRATADO:  Pública Soluções Administrativas  e  Desenvolvimento  LTDA,  com endereço na Av. Juiz João  Almeida,  2347- lninga, Teresina Piauf,  inscrita no CNPJ  sob o n.e 40.516.479/0001-00 // OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  ASSESSORIA E CONSULTORIA  ESPECIALIZADA  PARA  MONITORAMENTO  E  APOIO T~CNICO JUNTO A GESTÃO  DO SUAS NO ÂMBITO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DE  DIRCEU ARCOVERDE  - PIAUÍ. VALOR CONTRATADO: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais),  que será  pago em  12 (doze)  parcelas iguais,  mensais e sucessivas de 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), vencendo a primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e as demais nos meses subsequentes a este. Determino que se proceda a contratação e a publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 02 de janeiro de 2025. WALLACE RA -CAFEE SILVA:67077 8 -WALLACE RAMON CAFÉ  E SILVA Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

lnexlglbllldade de Licitação  N·: 004/2025 Processo Administrativo N!:1 004/2025

ACOLHO a manifestação  da  senhora Agente de Contratação  Auricélia Moraes de Sousa Costa, bem como o Parecer da Assessoria jurídica  do município , e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da  Lei 14.133/2021. considerando o  que consta  do presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexigjbllidade de  Licitaçã o n G 004/2025, para contratar a CONTRATADO: FREITAS &amp; OLIVEIRA LTDA. com endereço na Rua Mato Grosso n· 720 Edifíci o Torre Empresarial 2 - Sala 803 - Bairro Cabral -Teresina - PI, Inscrita  no CNPJ  sob n· Ol.917.953/0001-81// OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISCALIZAÇÃO DA  EXECUÇÃO DE  OBRAS  E PROJETOS DE  ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO  DA  EXECUÇÃO DIRETA PELA SECRETARIA DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE  PROJETOS, ELABORAÇÃO DE  ORÇAMENTOS ,  ELABORAÇÃO DE LAUDOS  DE ENGENHARIA,  ELABORAÇÃO DE PARECERES REFERENTE A OBRAS E SERVIÇOS  DE ENGENHARIA. VALOR CONTRATADO: R$102.000,00 (centro e dois mil reais), que será  pago em 12 parcelas iguais, mensais e sucessivas de RS  8.500 (oito mil e quinhentos reais), vencendo a primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e as demais nos meses subsequentes a este. Determino que se proceda a contratação e a publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 02 de · WALLACEAAM­ CAFEE SILVA:670n WALLACE RAMON CAF~ E SILVA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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