Decreto — Caracol (22/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

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## DECRETO Nº 49 , DE 11  DE MARÇO  DE 2025 -LEI  N .18

Abre no O /'Çii mento vigente crédito adidonal suplem en/iJr e da outras providências

## Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um  crédi to  adicional na im portância de R$935.000,00 distribuídos  as seguintes dotações:

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

225 04.121.0003.2044.0000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO  PUBLICA 400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R.: 1  754 00 754 Recursos de Operações  de Crédito

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

362 10.301.0011.2069.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE  SAUDE 429.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R.: 1  604 00 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitãrios  de s

428 10.302.0011.2031 .0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 70.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a  Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mamrter11

460 10.302.0011.2132.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 36.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINADO F.R.: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a  Fundo de Reansos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni

Artigo 2o.- O  crédito  aberto  na forma do artigo anterior  será  coberto com  recursos provenien tes de:

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

227 04.121.0003.2044.0000 4.4.90.52.00 754 999 108 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO  PUBLICA EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações  de Crédito OPERAÇÃO DE CRÉDITO -400.000,00 F.R.  Grupo: 1  754 00

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE  SAÚDE

## ~ .... ,.... SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

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## DECRETO Nº 49 , DE 11  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N .18

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

302 10.301.0010.2241.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE  QUALID ADE -36.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PE SSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  F undo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes  do Governo Federal - B loco de Manute ATENÇÃO PRIMÁRIA

363 10.301.0011 .2066.0000 3. 1.90.11.00 600 999 305 SUPORTE  AOS SERVIÇOS DE SAUDE -70.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do S U S  provenientes do Governo Federal - Bloco de M anute EMENDA PARLAMENTAR

417 10.302.0010.2277.0000 3.1.90.11.00 605 999 326 PROMOÇÃO A SAÚD E  DE QUALID ADE -429.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  605 00 Assistênci a  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais  para profi PISO ENFERMAGEM

Art 3° .  E ste D ecreto e n tra vigor nesta dala

CAMPO MAIOR, 11  de março de 2025

JOÃ O  FÉLIX DE  ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  CARACOL - PIAUÍ PRAÇ A PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

## PORTARIA Nº 212/2025.

| DISPÔE SOBRE EXONERAÇAO     |
|-----------------------------|
| PARA CARGO EM               |
| COMISSAO COORDENADOR        |
| DE ACADEMIAS E DO INCENTIVO |
| A SAUDE F/SICA (DAf} NO     |
| MUNIC/PIO DE CARACOL - PI   |
| E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .  |

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CARACOL.  ESTADO  DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, com  fulcro  nos incisos  I e li do art. 37,  da  Constituição  Federal,  e  na  Lei  Orgânica  do  Município, resolve:

Art. 1· -EXONERAR, o senhor GEOVANI ALENCAR DAMASCENO, inscrito  no CPF. sob o n  º 068.055.793""84, para o cargo comissionado de COORDENADOR  DE ACADEMIAS E DO INCENTIVO A SAÚDE  FISICA (DAF). do Municí pio de Caracol.  Estado do Piauí.

Art. 2°  Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogando-se  as  disposições  em contrário .

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL· PIAUI, 16 DE ABRIL DE 2025.

lnado de forma c:f191tal por NILETil CARVALHO DE ACE.0067276849368 ~202s.04.16 09:12:11 '00'

RANILETTI CARVAL

DE

MACE00:67276849

t',

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

## ld:089B9417E2BCAC8D

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PREFEITURA  MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

## PORTARIA Nº 213/2025.

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| DISPÔE                | SOBRE    |
|-----------------------|----------|
| EXONERAÇAO PARA       | CARGO    |
| EM                    | COMISSAO |
| COORDENADORA DA       | EDUCAÇAO |
| INTEGRAL NO MUNICfPIO | DE       |
| CARACOL               | PI E     |
| DA                    | OUTRAS   |
| PROVIDENCIAS.         |          |

E

- O PREFEITO  MUNICIPAL  DE CARACOL,  ESTADO  DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais,  com  fulcro  nos incisos  I e li do art. 37,  da Constituição  Federal, e  na  Lei  Orgânica  do  Município , resolve:

Art. 1  · EXONERAR, a  servidora ELAINE MIRANDA SOARES, inscrita  no  CPF Nº nº 001 .871 .573-75, para o cargo comissionado de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS · EJA, do Municí pio de Caracol. Estado do Piauí.

Art. 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições  em contrário .

Publlque-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUI. 16 DE ABRIL DE 2025.

RANILml  CARVALHO

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MACED0:67276849·  8 o.ctõs:202s.o..16~1N1  -ol'OO'

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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