Decreto — Bonfim Do Pi (30/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI

R EMIU0 BAIA0

~9tt.F.11 41.522.210/0001-27

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 14 ,  DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .355

Abre

no

orçamento

vigente

crédito

suplementar e da outras providências

adicional

o rçame n to  v igen te ,

## Resolve :

Arti go

l

o . -

Fi ca  aberto n o

um  c r édito adicional  na

R$7 39 . 0 57 ,  04  distr ibu ldo.s  as  seguin tes  dot ações

Suplementaç.Ao ( + )

import ã ncia  de

739.057,04

| 01 01 00 15   | cAMARA MUNICIPAL                                                                                             |                                                                                                                                                                                | 6.500.00                   | 0 1.031.0013.1036.0000 4.4.90.52.00                        | AQUISIÇÃO OE VEICULO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                   | -3.475,00 F.R. Grupo: 1 500   | 00       |
|---------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|----------|
|               | 01 .031 .0013.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 002                                                             | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos CAMARA                                                       | F.R.: 1 500 00             | 500 999 002 0 1.031 .0013.1059.0000 4.4.90.61 .00          | Recursos nao Vinculados de Impostos CAMARA AQUISIÇÃO OE IMôVEL AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS                                      | -500.00 F.R. Grupo: 1         | 500 00   |
| 02 06 00 89   | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0003.2010.0000 3.1 .90.11.00 500 999 001                                         | DE ADMINISTRAÇÃO, PlANEJ., E FINANÇAS MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R1teursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PROPRIOS | 41 .000,00 F.R.: 1 500 00  | 999 002 10 01.031 .0013.2002.0000 3.1.90.16.00 500 999 002 | CAMARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos CAMARA | -500,00 F.R. Grupo: 1         | 500 00   |
| 92            | 04.122.0003.2010.0000 3.3.80.14.00 500 999 001                                                               | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DIÁR IAS - CIVIL Recursos nao Vlnculados do Impostos RECURSOS PROPRI0S                                                                     | 8.000,00 F.R.: 1 500 00    | 11 0 1.031 .0013.2002.0000 3.1.90.92.00 500 999 002        | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recur&0s não Vlnculados de Impostos GAMARA               | -500,00 F.R. Grupo:           | 1 500 00 |
| 123           | 04.122.0003.2011 .0000 3.3.80.91 .00 500 999 001                                                             | INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENCAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vlnculados de Impostos RECURSOS PROPRI0S                                                     | 27.675,50 F.R.: 1 500 00   | 17 0 1.031 .0013.2002.0000 3.3.90.92.00 500 999 002        | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos CAMARA               | -500,00 F.R. Grupo:           | 1 500 00 |
| 124           | 0◄.122.0003.2011.0000 3.3.90.93.00 500 999 001                                                               | INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENCAS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R8ÇIJl'$0S nào Vlnc:ulados de lmPOSt0$ RECURSOS PROPRIOS                                          | 31 .000,00 F.R.: 1 500 00  | 18 0 1.031 .0013.2002.0000 4.6.90.71.00 500 999 002        | MANUTENÇA0 DA CAMARA MUNICIPAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Reccursos não Vinculados de Impostos CAMARA       | -500,00 F.R. Grupo: 1         | 500 00   |
| 02 07 00 180  | SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚB LICOS 15.122.0003.2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 | ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS 00 SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA Recursos não Vinculadm; de lmpo&to6 RECURSOS PR0PRI0S                                      | 200.000.00 F.R.: 1 !500 00 | 23 01.031.0013.2118.0000 3.3.90.92.00 500 999 002          | PUBLICAÇÃO DE ATOS 00 PODER LEGISLATIVO DESPESAS OE EXERCICI0S ANTERIORES Recursos nAo Vinculados de Impostos CAMARA      | -525,00 F.R. Grupo: 1         | 500 00   |
|               |                                                                                                              |                                                                                                                                                                                |                            | 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                 |                                                                                                                           |                               |          |

02

08

01

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FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI

R EMILIO BAIAO

41 .522.210/0001-27

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 14, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .355

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1'"'1 ,....- ...  ~

~~ M

7 t,

0 E~\_I,~ 0 RA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAU(

!Qtf.fH

41 .522.210,0001.21

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 14 ,  DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .355

02

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E TURISMO

773

27  .813.0004.2086.0000

APOIO AO DEPORTO AMADOR

3.3.90.31.00

500

999  001

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DES

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PR0PRI0S

Artigo  2o . -

O  crédito abe r t o prov enient e s

n a forma

do  art i go  anter ior d e:

Anulação :

01

01

00

CÃMAAA  MUNICIPAL

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7 [,

0 E~:! 0 RA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAU(

41.522.210/0001-27

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Exerçfçlo:

2025

## DECRETO N º  14 ,  DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .355

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 02 08 01     | FUNDES 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | FUNDES 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | FUNDES 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | FUNDES 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | FUNDES 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | FUNDES 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | FUNDES 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | FUNDES 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| 389          | 12.361.0001 .2069.0000 3.3.90.39.00 543 999 200 Trensforêncla FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUN0EB • FUNDAMENTJI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA s do FUNDEB - Complemontoçêode União - VMR OUTROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 80.000.00 F.R.: 1 543 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 33                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 04.122.0003.2006.0000 3.3.50.43.00 500 999 001                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PROPRI0S -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 794          | 12.361.0001 .2069.0000 3.3.90.93.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDEB - FUNDAMENT/li INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transfe<enclas do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB OUTROS 111.687.00 F.R.: 1 540 00 35 37 04.122.0012.2005.0000 3.1.90.04.00 500 999 001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PR0PRIOS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0001 .2069.0000 3.3.90.93.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDEB - FUNDAMENT/li INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transfe<enclas do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB OUTROS 111.687.00 F.R.: 1 540 00 35 37 04.122.0012.2005.0000 3.1.90.04.00 500 999 001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PR0PRIOS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0001 .2069.0000 3.3.90.93.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDEB - FUNDAMENT/li INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transfe<enclas do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB OUTROS 111.687.00 F.R.: 1 540 00 35 37 04.122.0012.2005.0000 3.1.90.04.00 500 999 001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PR0PRIOS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0001 .2069.0000 3.3.90.93.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDEB - FUNDAMENT/li INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transfe<enclas do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB OUTROS 111.687.00 F.R.: 1 540 00 35 37 04.122.0012.2005.0000 3.1.90.04.00 500 999 001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PR0PRIOS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0001 .2069.0000 3.3.90.93.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDEB - FUNDAMENT/li INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transfe<enclas do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB OUTROS 111.687.00 F.R.: 1 540 00 35 37 04.122.0012.2005.0000 3.1.90.04.00 500 999 001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PR0PRIOS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0001 .2069.0000 3.3.90.93.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDEB - FUNDAMENT/li INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transfe<enclas do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB OUTROS 111.687.00 F.R.: 1 540 00 35 37 04.122.0012.2005.0000 3.1.90.04.00 500 999 001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PR0PRIOS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0001 .2069.0000 3.3.90.93.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDEB - FUNDAMENT/li INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transfe<enclas do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB OUTROS 111.687.00 F.R.: 1 540 00 35 37 04.122.0012.2005.0000 3.1.90.04.00 500 999 001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PR0PRIOS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0001 .2069.0000 3.3.90.93.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDEB - FUNDAMENT/li INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transfe<enclas do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB OUTROS 111.687.00 F.R.: 1 540 00 35 37 04.122.0012.2005.0000 3.1.90.04.00 500 999 001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PR0PRIOS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 09 01 474 | FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.0002.1127.0000 4.4.90.51.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | SAÚDE - FMS CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR PRl=:01 0 DE RESP. C OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 29.274,95 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 04.122.0012.2005.0000 3.1.90.16.00 500 999 001                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MANUTENÇÃO DO GABINETE 00 PREFEITO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PR0PRI0S                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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|              | 10.301.0002.2171 .0000 3.3.90.39,00 500 300 001                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | MANUTENÇÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICfPIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vinculados de lmpos1os FUS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 110.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 02 03 00 59                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | C0NTROLADORIA 04.124.0003.1069.0000 4.4.90.52.00 500 999 001                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DO MUNICIPIO DE BONFIM 00 PJAUI - CC· AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-C0NTROLADORIA C: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PROPRI0S                                                                                                                                                                                                                                                                    | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 02 10 00 592 | SECRETARIA MUNICIPAL 08.244.0003.2071 .0000 3.3.90.38.00 500 999 4 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL- SEMAS MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos n&o Vinculados de lmPOStos REC. PROPRIOS FMAS                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 60                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 04.124.0003.2039.0000 3.1.90.04.00 500 999 001                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'$os não Vinculados de Impostos RECURSOS PR0PRIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 02 12 00     | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 3.3.90.30.00 500 999 001                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | MATERIAL DE CONSUMO Reeursos não Vinculi!ldos de Impostos RECURSOS PR0PRlõS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 02 13 00     | 3.1.90.11.00 500 999 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rocursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PROPRIOS CULTURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 65                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 04.124.0003.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 001                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA C0NTR0LAD0RIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PROPRI0S                                                                                                                                                                                                                                                                                                | -1 .000,00 Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 795 796      | 13.392.0008.2084.0000 MANUTENÇÃO 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES 715 Transreroncias 999 715 LPG-ART. 13.392.0008.2084.0000 3.3.90.93.00 716                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 00 DEl-'ARTAMENTO DE CULTURA E RESTITUIÇÕES Destinacsas ao Setor Cultuntl - LC n" 19512022 -Art. 5" - 5" • AU0IO VISUAL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 269,45 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 Transferência s 0e:ttinadas ao S-&tor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8" - Demais S-&tores da LPG                                                                                                                                           | 2.750.14 F.R.: 1 715 00 Audi0visua1 716                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 66                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 0◄.124.0003.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 00 0UVIDORIA GERAL 04.122.0003.2160.0000 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA C0NTR0LADORIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(0ICA Recursos nã o Vinculados de Impostos RECURSOS PR0PRI0S MUNICIPI0 DE BONFIM DO PIAUI - OGM MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 0UVID0RIA GERAL DO MUI\                                                                                                                                                                                                              | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
|              | 999 716                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | - ART. 8° - DEMAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 00 Cultura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 02 OS 74                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DO SOO 999 001                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: Recursos nã o Vinculi'ldos de Impostos RECURSOS PR0PRI0S                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | -3.000.00 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 02 14 00     | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

(Continua na próxima página)

:

19

900,00

F.R.:

1

500

00

será cober to  com  recursos

20

Iõ'°ttlFH

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI

R  EMILIO BAIAO

41 .522.210/0001-27

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI

R EMIUO BAIAO

41 .522.210/0001-21

Exercido:

2025

Exercíci o:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.355 DECRETO Nº 14, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.355

02

05 00 OUVIOORIA GERAL DO MUNICIPIO OE BONFIM DO PIAUI · OGM 75 04.122.0003.2163.0000 ENCARGOS COM ASSINATURAS DE INFORMATIVOS, REVIST ·2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  001 RECURSOS PROPRIOS 02 08 01 FUNDES 408 12.365.0001 .1042.0000 4.4.90.51 .00 540 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRÉ-ESCOL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

999

200

FUNDEB OUTROS

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJ., E FINANÇ . 76 04.121.0003.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS  CONTÁBEIS -1.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  001 RECURSOS PROPRIOS 410 12.365.0001 .1042.0000 4.4.90.52.00 540 999 200 CONSTRUIR. AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRIÊ-ESCO L -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB OUTROS

413

12.365.0001 .2033.0000

3.3.90.30.00

540

999

200

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDES · CRECHE

MATERIAL OE CONSUMO

-5.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - lmpos1os e Transferências  de Impostos

FUNDEB OUTROS

1

540

02

02

77

82

07

00

171

172

173

204

08

01

399

402

04.121.0003.2014.0000

3.1.90.11.00

500

999  001

MANUT. DOS SERVIÇOS  CONTÁBEIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

79 04.121.0003.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS  CONTÁBEIS -2 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  001 RECURSOS PROPRIOS 415 12.365.0001.2033.0000 3.3.90.36.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDES · CRECHE -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES OUTROS

81 04.121.0003.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS  CONTÁ BEIS -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  001 RECURSOS PROPRIOS 416 12.365.0001.2033.0000 3.3 .90.39.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDEB · CRECHE -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 S40 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES OUTROS

425

12.365.0001.2038.0000

3.3.90.30.00

540

999

200

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDES · PRE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

-2.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES OUTROS

1

540  00

04.  121.0003.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999  001

MANUT. DOS SERVIÇOS  CONTÁBEIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

90 04, 122.0003.2010,0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA -10.000,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmPOstos 999  001 RECURSOS PROPRIOS 427 12.365.0001.2038.0000 3.3.90.36.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB · PRE ESCOLAR -1,000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES· lmposlOS e Transferências  de Impostos FUNDEB OUTROS

125 04.122.0003.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS -24.675,50 3. 1  .90. 13.00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS 434 12.365.0001 .2051.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO PRE- ESCOLAR · -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - lmposlOS e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profis$lonals da Educaçlo Bé5 ic

139

04. 122.0003.2124.0000

3.3.90.39.00

500

999

001

ENCARGO C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

RECURSOS PROPRIOS

12.366.0001 .2109.0000

3.3.90.30.00

540

999

200

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDES· EJA

MATERIAL OE CONSUMO

-1 .000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB OUTROS

147 04.128.0003.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS 438 12.366.0001 .2109.0000 3.3.90.36.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDES· EJA -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  00 Tr.ansferênclas  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDEB OUTROS

,..,.\_\_....-,.,, f~ M

7 i

0 E~l;~ 0 RA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI

41.522.210/0001-27

<!-- image -->

2025

E:11erclclo:

## DECRETO Nº 14, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.355

<!-- image -->

~~ M

7f,

0 E~I,!! 0RA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAU(

41 .,22.210/0001-21

E:11MClcio:

2025

## DECRETO Nº 14, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.355

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., E FINANÇ . 155 28.843.0003.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA -281.900,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A OfVIDA POR CONTRATO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS 02 08 01 FUNDES 439 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDES - EJA ·2,000,00 12.366.0001 .2109.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - ?ESSOA JURÍDICA F.R. Gn.ipo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 200 FUNOEB OUTROS

02

02

09

01

483

482

519

524

526

12

00

722

732

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

10.301.0002.1039.0000

CONSTRUÇÃO.

4.4.90.51.00

soo

300  001

10.301.0002.1140.0000

4.4.90.52.00

soo

300

001

10.301 .0002.2171.0000

3.1.90.13.00

500

300  001

10.301.0002.2171 .0000

3.1.90.91.00

soo

300  001

10.301 .0002.2171 .0000

3.1.90.92.00

soo

300  001

E RESTAURAÇÃO

AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n{lo Vlncvltlidos de Impostos

FUS

AQUISIÇÃO

DE AMBULÂNCIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA OE SAÚDE  00 MUNICIPIO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA OE SAÚDE  DO MUNICIPIO

SENTENÇA S JUDICIAIS

Recursos nfto Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE SAÚDE  00 MUNIClPIO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vinculados de Impostos

FUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

18.122.0010.2168.0000

MANUTENÇÃO

DO DE?ARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

3.3.90.30.00

SOO

999  001

18.541.0010.2176.0000

3.3.90.30.00

soo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

AÇÕES

DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS OUEIMADAl:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

999  001

403 12.361 .0001.2091.0000 3.3.90.39.00 540 999 200 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R . Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB OUTROS 734 18.541.0010.2178.0000 3.3 .90.39.00 soo AÇOES  DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADA~ -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vlncul.8008 de Impostos

RECURSOS ?ROPRIOS

999  001

404 12.365.0001 .1033.0000 4.4.90.51 .00 540 999 200 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES ~20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - 1mposlos e Transferências  de Impostos FUNDEB OUTROS 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DE POSTOS D

-49.274.95

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

- 10 .000,00

F.R. Gn.ipo:

500

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-30.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

500

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

1

540  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

437

SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLI

15.121 .0012.2052.0000

IMPLANTAÇÃO

DO PLANO DIRETOR

3.3.90.36.00

soo

999

001

15.121.0012.2052.0000

3.3.90.39.00

500

999

001

15.122.0003.2053.0000

3.1.90.04.00

500

999

001

15.451.0009.1056.0000

4.4.90.51.00

500

999

001

FUNDES

12.361 .0001 .2089.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361 .0001 .2091.0000

3.3.90.36.00

540

999

200

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

IMPLANTAÇÃO

0 0  PLANO OIRETOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

~g~~N ~~~i~~g~~~~~~O O SE~R~~~~ARIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

CONST.E REST. DE PONTES. PASSAGENS MOLHADAS E BUE

-1 .000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlncutaoos de impostos

RECURSOS PROPRIOS

MANUTENÇÃO

E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL · FU

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Tr.i,nsferênci-êls

F,R, Grupo:

500

1

-79.687.00

F.R. Grupo:

540  00

1

do FUNDES - Impostos e Tr&lt;1nsferênci.i,s  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

540  00

F.R. Grupo:

1

Trçinsferênclas  do FUNDES - lmpostoo e Transferências  de Impostos

FUNDEB OUTROS

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

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00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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Exercício : 2025

DECRETO Nº 14, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.355

02 13 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

750

13.392.0008.2085.0000 3.3.90.31 .00 715 999 715

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO -2.750,14 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. OESPG=.R. Grupo: 1 715  00 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual

LPG • ART. 5° • AUOIO VISUAL

757 999 716

13.392.0008.2085.0000 3.3.90.39.00 716

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 00 MUNICIPIO -269,45 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 716  00 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022- Art. 8° • Demais Setores da Cultura LPG-ART. 8°-0EMAIS

-739.057,04

Artigo  3o . Este  decr et o  entr a  em  vigor na  data  de  sua  publicaça.o.

BONFIM DO PIAUI, 02 de junho de 2025

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 151.663.763-15

## ld:1519060E2320FA61

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~

## ESTADO DO PIAUI MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

## DECRETO Nº 020/2025

EMENTA -Determina  e  concede  poderes  aos gestores responsáveis pela movimentaç/lo financeira  de  contas  correntes  do  Munlclplo  de Bonfim do Plaul,  estado do Plaul, Junto  à  ag~ncla do  Banco  do Brasil da  cidade  de  Silo  Raimundo Nonato (PI).

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, no, uso de suas atribuições  legais, dispostos nos art. 66, incisos VI  da Lei  Orgânica  do Município,

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  a  Sra. HELENA SOARES RIBEIRO, Secretária  Municipal  de Assistência  Social, Cidadania e Trabalho, portadora do CPF nº 133.727.263-91 e o, Sr. LUCR~CIA  SOARES  RIBEIRO  DIAS. Secretária Municipal de Finanças, portadora do CPF 990.822.333-04 sendo os responsáveis  para movimentar a conta nº 68.831-2 de titularidade do FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA CNPJ 48.977.063/0001-29 junto à  agência  2660-3 do Banco do· Brasil.

Art.  2° Os  gestores  citados  no  art.  1°, terão  poderes  para:  emitir cheques; autorizar cobrança; receber, passar recibo e dar quitação;  solicitar saldos e extratos; requisitar  talonários  de  cheque;  endossar cheque;  sustar/contra  ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações  financeira; cadastrar, alterar e  desbloquear senhas; efetuar saques conta corrente; efetuar pagamentos por meio  eletrônico;  efetuar transferências  por meio eletrônico;  liberar arquivos de­ pagamentos pelo auto-atendimento setor público ; solicitar saldos/extratos da Conta Corrente  e de  investimento;  emitir  comprovantes  da  Conta Corrente; efetuar transferência  p/mesma titularidade; encerrar contas de deposito; etc.;

Art. 3º - Revogam-se às disposiçôes em contrário .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 29 dias do mês  de julho do ano de 2025.

Paulo Henrique Ribeiro Prefeito Municipal

## ld: 167C4B8680AAF  24F

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Conselho Municipal de Assistência  Social CMAS Bonfim do Piauí -PI

## RESOLUÇÃO Nº 002/2025

Dispõe sobre a Aprovação da Programação nº 220192920250001  do  Projeto  RP2  de  2025  do  Ministério  do Desenvolvimento  Social, Família e Combate à  Fome para o município  de Bonfim do Piauí -PI.

O Conselho Municipal de Assistência  Social -CMAS de Bonfim do Piauí  no uso das atribuições  que lhe confere,

## RESOLVE;

Art.1° - Aprovar e deliberar a Programação  de número  220192920250001  do Projeto RP2 do ano de 2025 para o  município  de Bonfim do Piauí  PI com a  finalidade da Estruturação  da Rede de Serviços do SUAS no valor de custeio de R$366.666,00 através  do Ministério  do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.

Bonfim do Piauí  - PI, 28 de julho de 2025.

## Suzilene de Souza Brito

Presidente do Conselho Municipal de Assistência  Social (CMAS)

## ld:07384F 5A7BBCFB86

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ - 41 .522.210/0001-27

Rua Emílio  Baião ,  s /n  Centro 64.775-000

## A VISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº  05 1/2025; Procedimento  n º 025/2025; Pregão Eletrônico nº  025/ 2025; Abertura  da  sessão: 14:30  horas, do  d ia  13.08.2025. Objeto:  contratação de  empresa especializada  para  o fornecimento  parcelado  e sob  demanda  de  materiais elétricos para iluminação  publica,  confonne  especificações técnicas , quantitativos  estimados  e  condições estabelecidas  no  Tenno  de  Referência , com  o objetivo  d e atender  às  necessidades  das atividades do Município  de Bonfim do Piauí  - PI,  confonne anexo L Fonte de Recurso:  FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS .  Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , https://sistemas.tce. pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com. br/.  Bonfim  do  Piauí - PI, 28  de  julho  de  2025. José  Paulo Cavalcanti Coutinho -Pregoeiro

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais