Decreto — Dirceu Arcoverde (20/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLII

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## MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ n· 06.073.576/000 1-65- Rua Santa Rita, S/N CEP 64645-000. E-mail: semefranciscosantos@outlook com Telefone: (89) 3450-1187 Centro - Francisco Santos-PI

DIVULGAÇÃO 00 RESULTADO FINAL DO PROCESSO OE SELEÇÃO MERITOCRÁ TICA PARA O DESEMPENHO DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI, ESTANDO APTO A SER INDICADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

| ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE MÃE SANTA   | CANDITADO RICA MARIA DA SILVA SANTOS BRITO   | PONTOS 13,00   | SITUA o CLASSIFICADO   |
|--------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------|------------------------|

| ESCOLA   | CANDITADO   | PONTOS   |
|----------|-------------|----------|

| ESCOLA                          | CANDITADO             | PONTOS   | SITUA o      |
|---------------------------------|-----------------------|----------|--------------|
| ESCOLA MUNICIPAL SANTA FILOMENA | SAMUEL VITOR DA SILVA | 22,00    | CLASSIFICADO |

| ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL   | CANDITADO IA RODRIGUES   | PONTOS 24,00   | SITUA o CLASSIFICADO   |
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| ESCOLA                      | CANDITADO                   | PONTOS   | SITUA~AO     |
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| ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RAMOS | MARIA SANDRA DE SOUSA       | 48,00    | CLASSIFICADO |
| ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RAMOS | ANA RANIERY RODRIGUES SILVA | 32,00    | SUPLENTE     |

| ESCOLA                              | CANDITADO            | PONTOS   | SITUA o      |
|-------------------------------------|----------------------|----------|--------------|
| ESCOLA MUNICIPAL CRECHE MARIA SANTA | WELLERSON SOUSA LEAL | 11,00    | CLASSIFICADO |

| ESCOLA                        | CANDITADO                             | PONTOS   | SITUA o      |
|-------------------------------|---------------------------------------|----------|--------------|
| ESCOLA MUNICIPAL ISAC PEREIRA | C CERA JENISCL IA DOS SANTOS CARVALHO | 10,00    | CLASSIFICADO |

de n::sco Santos-\_ PI, 17

Jto  de 2025.

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Ana Cal1ete da Silva Sousa

º1¼ lât ela

Gen,ote da Diretoria Administrativa

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

Decreto nº. 010/2025

Dirceu Arcoverde-PI, 16 de janeiro de 2025.

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSAO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, DIVULGADO NO EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROV/Di;NCIAS"-

O  PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições  que lhe confere a  Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que  o município de  Dirceu  Arcoverde-PI  está realiz ando recadastramento dos Servidores Municipais ;

CONSIDERANDO que  o  município de  Dirceu  Arcoverde-PI  está  em  fase  de realização  das matrículas  escolares para o  ano letivo de 2025;

CONSIDERANDO que  chegou ao conhecimento  da  Gestão Municipal a previsão  de redução  de mais de 38%  da receita  do FUNDEB no município de Dirceu Arcoverde, necessitando, portanto, de readequação  orçamentár ia;

## DECRETA

Art1° -A Suspensão  do  Teste  Seletivo  Simplificado  da Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Dirceu  Arcoverde-Pi,  divulgado  no Edital  de  Abertura  nº  003/2025,  de  10  de  janeiro  de  2025, para  fins reavaliação  da necessidade de contratação  de profissionais da Educação.

Art\_  2° - Que o  impacto orçamentário  do FUNDEB em relação  ao ano de 2024 equivale  a  redução  de  mais  de 38%  da  receita  do  FUNDEB  no município de Dirceu Arcoverde, equivalendo-se uma perda de aproximadamente R$ 8.000.000,00 (oito milhões),  obrigando necessariamente o município  readequar  os  recursos  financeiros, para  retomar  o processo

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seletivo com  lisura, segurança jurídica  e orçamentária,  possibilitando garantir a viabilidade legal das contratações .

Art.  3° - O presente DECRETO entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário.

## Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI,  16 de janeiro de 2025.

## WALLACE RAMON CAFE E SILVA:67077803~

-03·00·

## WALLACE RAMON CAFÉ  E  SILVA - Prefeito-

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO S/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ  N2 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 012/2025-PMDAV Dispensa de licitação  n2 002/2025-PMDAV Processo Administrativo n2 013/2025-PMDAV Contrato Administrativo n2 012/2025-PMDAV

## ERRATA

ONDE SE Lt: R$ 122.211,73 (cento e vinte e dois mil, duzentos e onze reais e setenta e três  centavos)

LEIA-SE: 123.211,  73 (cento e vinte e  três mil, duzentos e onze reais e setenta e três  centavos).

Dirceu Arcoverde-- PI, 10 de janeiro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARC0VERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO S/N -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI

CNPJ N· 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n·. 014/2025-PMDAV Dispensa de licitação n· 004/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 015/2025-PMDAV Contrato Administrativo n· 014/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de  Dirceu Arcoverde PI,  com  sede  na Avenida  Joaquim Amâncio  Ribeiro s/n Centro - Dirceu  Arcoverde- PI, inscrito no  CNPJ  n·  07.102.106/0001-45  // CONTRATADO: CONSTRUTORA PEDREGULHO LTDA, pessoa jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.· 50.047.952/0001-39, com sede  na  Rua  Josué Cardoso,  s/n,  Bom  Jardim,  cidade  de  Dirceu  Arcoverde,  Estado  do  Piauí// OBJETO: REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI; // VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias// VALOR CONTRATADO: R$ 45.046,30 (quarenta e cinco mil, quarenta e seis reais  e trinta  centavos).// DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 155, ICMS, FPM, E RECURSOS  PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso Ida Lei  14.133/2021. // SIGNATÁRIOS: Wallace Ramon  Café e Silva CPF 670.778.033-68 e Mareio da Silva Paes-CPF 056.714.453-45. Dirceu Arcoverde- PI, 14 de janeiro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais