Edital — Jurema (21/05/2025)

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## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N·  038/2025 Processo  Administrativo  001.0000816/2025

Resenha  da  Ata  da  sessão  de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas Aos 16 (DEZESSEIS) dias do mês  de maio de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da Prefeitura  de JUREMA -PI, para  análise de documentação de habilitação e  proposta  de preções correspondente  a  Dispensa  de Licitação N· 030/2025, cujo  o  objeto  é  a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE MURO NO (NASF) PREFEITURA  MUNICIPAL DE JUREMA-PI. Importante  informar  que  no dia  12 (doze) de maio de 2025 foi disponibilizado  no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal  o Aviso  de  Dispensa  de  Licitação N· 030/2025  e  seus  anexos, com  prazo  para  apresentação  de  proposta  de  preções e  documento  de  habilitação de  03  (três)  dias  úteis a  contar  do  primeiro  dia  útil após  a  publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 13/05/2025 encerrando  no  dia  15/05/2025  às  23:59h.  Os  documentos  de  habilitação  e  proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: pmjurema . cpl2017@gmail.com  ou  diretamente  no  setor  de  protocolo  da  Prefeitura Municipal. Transcorrido  o  prazo legal, verificou  se que as empresas A  K  C VENTURA  CONSTRUTORA  E SERVICOS,  inscrita  no  CNPJ  NR  45.521.521/0001-22,  FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita  no  CNPJ NR 32.666.029/0001-01,  e  a  empresa  W  DOS  S LIMA  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob  o n·  41.499.495/0001-22, encaminharam  propostas de  preços  e  documentos  de  habilitação  através do  e-mail  cadastrado  no  edital da referida  dispensa  de licitação  no período entre  13  e  15  de  maio  de 2025, portanto,  dentro do  prazo  legal  previsto  para  o envio  dos  documentos  e  propostas de  preços.  Feita  a  análise  da  documentação  de  habilitação  e  proposta  de  preços apresentadas pelas empresas, constatou se que as empresas A  K C VENTURA CONSTRUTORA E  SERVICOS, FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA E  W DOS S LIMA LTDA, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade  com  as  exigências  do  edital  da  dispensa  de  licitação  n·  030/2025, sendo  assim, HABILITADAS nesta  dispensa  de  licitação, estando  aptas  à  análise e  julgamentos  de  suas  propostas  de preços.  Dando  continuidade  após  a  análise do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas  as  licitantes,  verificou  se  que  as empresas  habilitadas  apresentaram  os  seguintes  preços:

| EMPRESA                             | CNPJ               | VL. PROPOSTA             |
|-------------------------------------|--------------------|--------------------------|
| FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA             | 32.666.029/0001-01 | R$ 91.898,89 (VENCEDORA) |
| W DOS S LIMA LTDA                   | 41.499.495/0001-22 | R$ 92.788,37             |
| A K CVENTURA CONSTRUTORA E SERVICOS | 45.521.521/0001-22 | R$ 123.717,81            |

Após análise  conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no  CNPJ  sob  o n· 32.666.029/0001-01,  sito no Povoado

CNPJ: 01.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N". 11Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 JUREMA­ PI

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Maristela,  s/n,  Zona  Rural, CEP: 64.782-000, Jurema  PI, apresentou  o  menor preço  no  valor  global  de  R$  91.890,89  (Noventa  e  um  mil,  oitocentos  e  noventa reais e oitenta e  nove  centavos),  sendo  então  declarada  vencedora  desta  Dispensa de  Licitação. Diante  as  análises  realizadas  conclui  se  o seguinte  em  relação  a t odas  as  empresas  que  apresentaram  proposta  de  preços:

| EMPRESA                           | EQUIPARADAS   | VL. PROPOSTA   | SITUAÇÃO                |
|-----------------------------------|---------------|----------------|-------------------------|
| FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA           | SIM           | R$ 91.898,89   | Classificada/ vencedora |
| WDOS S LIMA LTDA                  | SIM           | R$ 92. 788,37  | Classificada            |
| AKCVENTURA CONSTRUTORA E SERVICOS | SIM           | R$ 123.717,81  | Classificada            |

Para  constar  foi  lavrada  a  presente Ata,  após  verificado o atendimento  ao  objeto da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  16  de  maio  de 2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.  Jurema, PI,  16  de  maio  de 2025.GILBERTO  DIAS  DE FARIAS/Agente  de  Contratação.

CNPJ: 0l .612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N". 11Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64. 782-000 JUREMA­

PI

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## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N·  031/2025 Processo  Administrativo  001.0000817/2025

Resenha  da  Ata  da  sessão  de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas Aos 16 (DEZESSEIS) dias do mês  de maio de 2025, reuniu-se a  Comissão de contratação da Prefeitura  de JUREMA -PI, para análise de  documentação de habilitação e proposta  de preções correspondente  a  Dispensa  de Licitação N· 031/2025, cujo  o  objeto é a  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE MURO NO TERRENO  DA  CRECHE NO  MUNICIPIO  DE JUREMA  PI.  Importante  informar  que  no  dia 12 (doze)  de maio  de  2025  foi  disponibilizado  no  Portal  da  Transparência da Prefeitura Municipal  o Aviso  de  Dispensa  de  Licitação  N·  031/2025 e seus  anexos, com  prazo  para  apresentação  de  proposta  de  preções e documento  de  habilitação de  03 (três)  dias  úteis a  contar  do  primeiro  dia  útil após  a  publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 13/05/2025 encerrando  no  dia  15/05/2025  às  23:59h.  Os  documentos  de  habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: pmjurema.cpl2017@gmail.com  ou  diretamente  no  setor  de  protocolo  da  Prefeitura Municipal. Transcorrido  o  prazo  legal, verificou  se  que as  empresas  A K C VENTURA  CONSTRUTORA  E SERVICOS,  inscrita  no  CNPJ N· 45.521.521/0001-22,  FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita  no  CNPJ  N·  32.666.029/0001-01, e a  empresa W DOS  S LIMA  LTDA,  inscrita no  CNPJ sob  o n· 41.499.495/0001-22, encaminharam  propostas de  preços e documentos  de  habilitação  através do  e-mail  cadastrado  no  edital da referida  dispensa  de  licitação  no  período entre  13 e 15  de  maio  de  2025, portanto,  dentro do  prazo  legal  previsto  para o envio  dos  documentos e propostas de  preços.  Feita  a  análise  da  documentação  de  habilitação e proposta  de  preços apresentadas pelas empresas, constatou se que as empresas A  K C VENTURA CONSTRUTORA E  SERVICOS, FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA E  W DOS S LIMA LTDA, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade  com  as  exigências  do  edital  da  dispensa  de  licitação  n·  031/2025, sendo  assim, HABILITADAS nesta  dispensa  de  licitação,  estando  aptas  à  análise e julgamentos  de  suas  propostas  de  preços.Dando  continuidade  após  a  análise  do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas  habilitadas  apresentaram  os  seguintes  preços:

| EMPRESA                             | CNPJ               | VL. PROPOSTA             |
|-------------------------------------|--------------------|--------------------------|
| FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA             | 32.666.029/0001-01 | R$ 69.163,94 (VENCEDORA) |
| W DOS S LIMA LTDA                   | 41.499.495/0001-22 | R$ 70.045,68             |
| A K CVENTURA CONSTRUTORA E SERVICOS | 45.521.521/0001-22 | R$ 92 .165,36            |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA,  inscrita no  CNPJ  sob o n·  32.666.029/0001-01,  sito no  Povoado

CNPJ: 0l  .612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N". 11Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 JUREMA­ PI

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Maristela,  s/n,  Zona  Rural,  CEP: 64.782-000,  Jurema -PI, apresentou  o  menor preço  no  valor  global de  R$  69.163,94  (Sessenta e nove mil, cento e sessenta e três  reais e noventa e quatro  centavos), sendo  então declarada  vencedora desta Dispensa de Licitação. Diante as análises realizadas conclui se o seguinte  em  relação  a  todas  as  emiresas  que  apresentaram  proposta  de  preços:

| EMPRESA                             | EQUIPARADAS   | VL. PROPOSTA   | SITUAÇÃO                |
|-------------------------------------|---------------|----------------|-------------------------|
| FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA             | SIM           | R$ 69.163,94   | Classificada/ vencedora |
| W DOS 5 LIMA LTDA                   | SIM           | R$ 70.045,68   | Classificada            |
| A K CVENTURA CONSTRUTORA E SERVICOS | SIM           | R$ 92.165, 36  | Classificada            |

Para  constar foi  lavrada  a  presente Ata,  após  verificado o atendimento  ao  objeto da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  16  de  maio  de 2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.  Jurema,  PI,  16  de  maio  de 2025.  GILBERTO  DIAS  DE  FARIAS/Agente  de  Contratação.

CNPJ: 01.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.  782-000JUREMA­ PI