Licitação — Dirceu Arcoverde (07/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcV.
Id:0471C2518B26B05C
Id:0471C2518B26B04C
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIE
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
CNPJ N 07.102.106/0001-45
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
ARCOVERDE
Extrato de Contrato n. 088/2025-PMDAV
Inexigibilidade de licitagao n 028/2025-PMDAV
RATIFICACAO
Processo Administrativo n 068/2025-PMDAV
Contrato Administrativo n 088/2025-PMDAV
Inexigibilidade de Licitação N: 027/2025
Credenciamento N 003/2025
CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde - Pl, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n --
Processo Administrativo N 063/2025
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: DANIELA SOARES
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOcACIA, com sede na Avenida Senador Area Leao, Sala 1311, Torre l, Edificio
ACOLHO a manifestacao da senhora Agente de Contratacao Cacilda da Silva Soares Souza, bem como o Parecer da
Manhattan River Center, n 2185, Bairro Sao Cristovao, CEP 64.051-090, Teresina - Pl, inscrita no CNPJ n
Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando
45.646.199/O001-68.// OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação n? 027/2025, para
CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA ESPECIALIZADA, VOLTADA PARA INCREMENTO DE RECEITAS PARA
contratar a 51.276.736 JOA0 vIcTOR DE sA cARVALHO, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
O Município ATRAVES DA RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, BEM COMO DA PRESTACAO DE
n. 51.276.736/0001-28, com sede na Rua Francisco Pires de Carvalho Barros, n 38, Centro, Mirandiba - PE/I
SERVICOS RELACIONADOS A EXECUCACAO DO ICMS EDUCACAO.// PRAZO DE EXECUCAO: 31 de dezembro
de 2025.// VALOR cONTRATAD0: R$ 30,000,00 (trinta mil reais), que sera pago em 6 (seis) parcelas mensais
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
de R$ 5.ooo,o0 (cinco mil reais), apos a execugao do trabalho mediante o exito com incrementagao da receita
CONFECCAO DE FARDAMENTO ESCOLAR PADRONIZADO, PARA ALUNOS DA REDE Municipal DE ENSINO; // VALOR
do Município o percentual de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) arrecadado.// D0TAcAO
CONTRATAD0: R$ 127.858,00 (cento e vinte sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Determino que se proceda
ORGAMENTARIA: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO LEGAL: ArtigO 74, IncisO III
a contratacao e a publicagao do devido extrato.
da Lei 14.133/2021. //SIGNATARI0s: Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033-68 e Daniela Maria Soares
Uchoa CPF N= 018.493.213-02.
Dirceu Arcoverde - Pl, 03 de abril de 2025
WALLACE RAMON
Dirceu Arcoverde- Pl, 03 de abril de 2025.
CAFEE
SILVA:67077803368
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Wallace Ramon Cafe e Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:07384D42463AB04A
Id:167C496E4B28B060
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO,S/N, CENTRO
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
DIRCEU
CNPJ N 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
ARCOVERDE
Extrato de Contrato n%. 087/2025-PMDAV
RATIFICACAO
Inexigibilidade de icitagao n 027/2025-PMDAV
Credenciamento n= 003/2025-PMDAV
Inexigibilidade de Licitagao No: 028/2025
Processo Administrativo N 068/2025
Processo Administrativo n 063/2025-PMDAV
Contrato Administrativo n 087/2025-PMDAV
AcOLHO a manifestacao da senhora Agente de Contratacao Cacilda da Silva Soares Souza, bem como o Parecer da
Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ill, da Lei 14.133/2021,
considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitagao n
cONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n --
028/2025, para contratar a DANIELA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Avenida
Centro - Dirceu Arcoverde- Pl, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001-45 // cONTRATADO: 51.276.736 JOAO
Senador Area Leao, Sala 1311, Torre I, Edificio Manhattan River Center, n 2185, Bairro Sao Cristovao, CEP 64.051-
VICTORDE SA CARVALHO,pessoa juridica de direito privado,inscrita no CNPJ sob o n.51.276.736/0001-28,
090, Teresina - PI, inscrita no CNPJ n 45.646.199/0001-68.// OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A
com sede na Rua Francisco Pires de Carvalho Barros, n 38, Centro, Mirandiba - PE// OBJETO:
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA ESPECIALIZADA, VOLTADA PARA
CREDENCIAMENTO DE MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
INCREMENTO DE RECEITAS PARA O Município ATRAVES DA RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, BEMI
CONFECCAO DE FARDAMENTO ESCOLAR PADRONIZADO, PARA ALUNOS DA REDE Municipal DE ENSINO; /I
COMO DA PRESTACAO DE SERVIGOS RELACIONADOS A EXECUCACAO DO ICMS EDUCAGAO. I/ VALOR
PRAZO DE EXECUCAO: 12 (doze) meses. 1/ VALOR CONTRATADO: R$ 127.858,00 (cento e vinte sete mil,
cONTRATADO: R$ 30,000,00 (trinta mil reais), que sera pago em 6 (seis) parcelas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil
oitocentos e cinquenta e oito reais). // DOTACAO ORCAMENTARIA: FUNDEB, SME, ISS, ICMS, FPM, E
reais), apos a execucao do trabalho mediante o exito com incrementacao da receita do Município o percentual de
RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACA0 LEGAL: Artigo 79 da Lei 14.133/2021. // SIGNATARIOS: Wallace
R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) arrecadado. Determino que se proceda a contratagao e a
Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033-68 e Joao Victor de Sa Carvalho CPF 088.512.814-16.
publicacao do devido extrato.
Dirceu Arcoverde- Pl, 03 de abril de 2025.
Dirceu Arcoverde - Pl, 03 de abril de 2025.
WALLACE RAMONS
CAFE E
SILVA:67077803368
Wallace Ramon Cafe e Silva
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.