Decreto — Sao Joao Do Pi (04/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

DECRETO Nº 19 , DE 26 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.605

02

11

02

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

544

675

08.245.0009.2051.0000

3.1.90.04.00

500 999  000

08.244.0009.2057.0000

3.3.90.48.00

500

999  000

PROTEÇÃO

SOCIAL

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n:lio Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Artigo  3o . - Este  dec reto  entra  em  vigor  na  data  de sua  publicação .

EDNEI MODESTO AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:125278BF5925F2AB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655J0001-73

Exerelcio:

2025

-1.246,70

F  .R.  Grupo:

1

500

00

-30.980,08

F  .R. Grupo;

1

500

00

-168.587,58

DECRETO Nº 20 , DE 26 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento vigente créd ito adidonal suplementar e da outras provldindas

DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  cré dito  adicional  na impor t.8.ncia  de R$32. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

32.000,00

02 11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDC

1055

08.243.0010.2081.0000

PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000.00

F.R.:

1

500

00

500

Rocur&amp;O&amp; n6o Vinculado&amp; de lmpo&amp;toe.

999 000

Não  se aplica

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

802

27.812.0016.2082.0000

DESPORTO E LAZER

27.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica

F.R.:

1

500

00

500

999 000

Artigo  2o. - o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  ant erior  será  coberto  com  recursos prove nientes  de:

Anulação :

- 02 11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE - f

596

08.243.0009.2047.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recu~ não Vinculados de Impostos

999 000

Nao se aplica

02

14

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

776

13.392.0017.2081.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

PREFEITURA MUNICIPAL DE  SÃO  JOÃ O  DO PIAUI

PRAÇA  HONORIO SANTO  S/N

06.553.6 55/0001-73

Exerclcio:

2025

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500

00

-27.000,00

F.R  Grupo:

1

SOO

00

-32.000,00

D EC RETO  Nº  20 , D E  26 D E  MARÇ O  DE 2025 - LE I N .605

EONEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OF8BEDCE9EllE833

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 22/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 22/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N• do processo                                  | 0028/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Modalidade de licitação                         | INEXIGIBILIDADE nR 17/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Fundamento legal                                | Lei federal n' 14.133, de l' de abril de 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Dados do Contratante:                           | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO • PIAUÍ por intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CNPJ do Contratante:                            | CNPJ nR 06.772.859/0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Dados da Contratada:                            | ANPASSOS •ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CNPJ da Contratada:                             | CNPJ n2 22.992.202/0001-08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Resumo do objeto do contrato                    | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ECONSULTORIA T~CNICA CONTÁBIL PARAAS ESCOLAS MUNICIPAISDO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE FISCAL E CADASTRAL, CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, SUPORTE CONTÁBIL, EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE GESTORES ETRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO AO FNDE EÀRECEITA FEDERAL |
| Data da assinatura                              | 01/04/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Prazo de vigência                               | 12 meses, prorrogáveis.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Prazo de execução                               | 12 meses, prorrogáveis .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Estimado                                  | Ovalor total é de R$ 54.648,00 (cinquenta equatro mli, seiscentos equarenta eoito reais),                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 22/2025

Signatários  do contrato

Pelo Contratante:  EDGAR  D  DE  NEGREIROS ARAÚJO

Pela Contratada:  ARYELSON  NEGREIROS PASSOS

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Secretário de Administração  e  Finanças do Município  de São  Raimundo Nonato