Contrato — Anisio De Abreu (21/03/2025)

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Ano XxIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025  Edicao VCcLXxxIv
Id:13B5BFC34AF9F551
Id:0CC564697747F4D4
EStaDO dO Piauí
EstadO do Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE
Prefeitura Municipal De anisiO de Abreu
ABREU
Secretaria Municipal DEE
Secretaria Municipal DE eDUcACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
Anisio de Abreu.
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
COntratO de trabaLhO pOr tempO DeterminadO no. 078/2025.
Pelo presente instrum
nento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Sob o n. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro,
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca,
Esperanca, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Municipal DE EDUcACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no..
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) CRISTIANO MATOS
senhor(a) JOANA PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o no. ***425.563-**,
RODRIGUES, inscrito no CPF sob o no. ***416.713-**, aqui denominado CONTRATADO(A),
aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
CLAusulA PRimeIRA - DO OBJeto: O contratado prestara servigos de professor(a) de
CLAusuLA PRImeiRA - DO OBJEtO: O contratado prestara servigos de professor(a)
educagao fisica da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusuLA SEguNDA - DOs DOcuMentOs: E parte integrante do presente contrato com
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS:  parte integrante do presente contrato
documentacao em anexo,CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA QUARTA - DO VALQR DO CONtRATADQ: Em contraprestagao, o contratante se
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, 0 contratante
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,00 (um
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
contrato sera regido pela CLT- Consolidagao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUINTA-DA FORMAE_CONDICOES DE PAGAMENTO:O pagamento dos servicos
CLAusuLA qUIntA - DA FORmA E COnDicOes De PagAmentO: O pagamento dos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
CLAUSULA SEXTA - DAS. OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera ser
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRigACOeS DO cONtrATADO: O presente contrato podera
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao mensal
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIQNAL: A inexecugao total ou
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexeCugAo total
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
legislagao pertinente a materia.
prevista da legislagao pertinente a materia.
CLAusuLA OItAVA - REcuRsos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAusuLA OITAVA -- RECURsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Contratacao por Tempo Determinado;
Tempo Determinado
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze) dias.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domiciio da contratante. E por
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas :
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor do mesmo, e tambem
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
o de 2025
R...
ose de/Anchieta de Santana Macedo
Joana Paula de Oliveira Ribeiro
V Secretario Municipal de Educacao
CONTRATADO(A)
Jose de Anchieta de Santana Macedo
Cristiano Matos Rodrigues
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
01-_Jaonicw PazwnQ d0 Swa
TESTEMUNHAS:
cpF: 052 -351.473.09
01-Jt: ol
02-
CPF:_019 30025818
Visto ass
or juridico
CPF: DS 3
02-LeuO feonde BoaLma pii
Visteass
ORjuridic
CpF:_/lg3a:433-s1
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais