Licitação — Sao Raimundo Nonato (21/10/2025)

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··nFnU·AMUHOCl·Al São  Ralmundo Nonato Foll!ndo mol:s  poro todo:s

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MUNICf  PIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO - PIAUf

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº176/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº176/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| N º do orocesso                                 | 078/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Modalidade de licitacão                         | CREDENCIAMENTO Nº 004/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Fundamento leaal                                | Lei 14.133, de 1º de abril de 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Dados do Contratante:                           | MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI , por intermédio das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE !ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.                                                                                                                                                                                               |
| CNPJ dos Contratantes:                          | CNPJ nº 06.772.859/0001-03; 07.967.494/0001-57; 01 .865.085/0001 -33;                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Dados da Contratada:                            | CAVALCANTE & VICTOR LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CNPJ da Contratada                              | 29.588.789/0001-25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Resumo do objeto do contrato                    | Contratação, mediante credenciamento, de empresa para fins de fornecimento de combustíveis, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. de Educação. de Saúde . de AssistênciaSocial.                                                                                                                              |
| Data da assinatura                              | 16/10/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Prazo de execução                               | 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Servico                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Prazo de vigência                               | 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Signatáriosdo contrato                          | !volume de produto a ser requisitado podendo, conforme !demanda, a s quantidades a serem adquiridas a menor pua maior. Pelos Contratantes: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO $ecretário(a)de Administração e finanças MARIA IVETE NERI MACEDO E SILVA $ecretário(a)de Educação IJAQUELINE DIAS OLIVEIRA $ecretário(a)de Saúde rt°ALITA RIBEIRO MENDES NUNES |

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## Plilll'UTUflA MUNICI  ..  Al. São  Raimundo Nonato

Fazendo mais para todos

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São  Raimundo Nonato - PI,  17 de outubro de 2025.

EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS CONTRATANTE

MARIA IVETE NERI MACEDO E SILVA:96551186300

Aa1fnado digftlllmonu, por MARIA IVETE NERI MACEDO E StLVA:96551186300 NO: c.eR, 0-ICP-&amp;asll, ou-Certifle9do Digital PF A,. ou.Presendal, ou­ ◄87404230001 74, OU·AC Syngular1D Multlpla, CN· MAA1A IVETE NERI MACEDO E SILVA:96551186300

Aatao: Eu sou o autor dosto docun"IOflto Locatiuçio: Data: 2025.10.16 15:34:05-03'00' Fo111t  PDF Reade, Ver$AO! 2025.2.0

## MARIA IVETE NERI MACEDO E SILVA SECRETÁRIA  DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE

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Documento assinado di1,italmente

.JACQUELINEDIAS OUVERA Data: l.7/l.0/2025 l.4:44:03-0300 Verifiqu e em https://validar.iti.cov.br

## JAQUELINE DIAS OLIVEIRA

SECRETÁRIA  DE SAÚDE CONTRATANTE

TALITA RIBEIRO MENDES NUNES SECRETÁRIA  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

CONTRATANTE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## São  Raimundo Nonato

Fazendo mais poro todos

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇO S

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º  002/2025

O  Mun.icípio de  São  Raimundo  Nonato  PI,  por  intermédio da  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FlNANÇAS, com sede na BR-020, 2848, São  Ra.imundo Nonato PI, 64770-000,  inscrito(a)  no  CNPJ  sob o  nº 06.772.859/0001 -03  ,  neste  ato  representado pelo Secretã rio Municipal de Administraçã o  e  Finanças, Sr.  EDGARD DE NEGRECROS ARAÚJO , CPF nº 352.487.343-04,. considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão,  na forma eletrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇO S  nº  02/2025,  processo  administrativo  n.º  077/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s)  indicada(s) e  quatificada(s)  nesta  ATA,  de  acordo com a classificaçã o  por ela(s) alcançada(s)  e  na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as  condiçõe s previstas no Edital de  licitação,  sujeitando-se as  pan.es às normas constantes na Lei nº  14.133, de  lº de  abril  de  2021 ,  no  Decreto  n. 0 1  1.462,  de  3 1  de  março  de  2023.  e  em  conformidade  com  as disposições  a seguir:

## l. DOOBJETO

1. 1. A  presente  Ata  tem  por  objeto  o  registro  de  preços  para  a  eventual  contratação  futura  e eventual de empresa  especializada no fornecimento de material esportivo e similares,  em atendimento as necessidades das Secretarias municipais de Esportes, Educação,  Saúde  e SEMTAS da Prefeitur a Municipal  de São Raimundo  Nonato  PI, especificado  no lote 01 do  Termo  de Referên cia, anexo  I do edital de licitação -Pregão  nº 003/2025, que  é parte  integrante desta  Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS
2. 1. O  preço registrado, as especificações  do  objeto, as quantidades  mínim as e  má ximas de cada item. fomecedor(es) e as demais condiçõ es ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64.770-000. LOTE 01 - MATERIALDE ESPORTES   | CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64.770-000. LOTE 01 - MATERIALDE ESPORTES   | CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64.770-000. LOTE 01 - MATERIALDE ESPORTES                                                                                                                                                                                                                 | CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64.770-000. LOTE 01 - MATERIALDE ESPORTES   | CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64.770-000. LOTE 01 - MATERIALDE ESPORTES   | CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64.770-000. LOTE 01 - MATERIALDE ESPORTES   | CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64.770-000. LOTE 01 - MATERIALDE ESPORTES   |
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| ITE M                                                                               | DESCRJÇA o                                                                          | ESPECIFICAÇUES TECNICAS                                                                                                                                                                                                                                                                           | UN D                                                                                | QT                                                                                  | V.UNIT.                                                                             | V.TOTAL                                                                             |
| OI                                                                                  | Bola Futebol Campo                                                                  | Bola Profissional que possui camada de amortecimento interno. Caracterlsticas - peso: 4 10-450g, circunferênc ia: 68- 70 cm, gomos: 14, laminado: pu, constnição: tcnnotec, câmara: 6d, sistema de forro : tcrmofixo, camada interna: ncogcl, processo extra: dupla colagem. miolo: cápsu la sis. | UN D                                                                                | 500                                                                                 | 11 6,00                                                                             | 58.000.00                                                                           |

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## PlitlFIITU ■ A MUNICIPAi. São  Raimundo Nonato

Fazendo mais poro todos

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|   02 | Bola Futebol Campo - liga nacional   | Bola de Futebol padrão de ligas nacionais. Diâmetro 68 a a 69,5cm, Peso 41 O a 440g. Materi. 'll: Microfibra. Processo: Costurada a mão. Câmara: But 1.                                                                                                                                                                                                                                                         | UN D   |   370 | 119,52   | 44.222,40   |
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|   03 | Bola de Futebol Infantil             | Bola oficial de futebol de campo, tamanho infantil, costurada ã mão, com 32 gomos, confeccionada com pvc. bola oficial de futebo l de campo n" 4 infantil : diâmelro: 64 - 66 cm peso: 360 - 390 g câmara: câmara airbility/butil construção: costurada material: pvc miolo: miolo removivel.                                                                                                                   | UN D   |   500 | 79,40    | 39.700,00   |
|   04 | Bola de Futebol Society              | Bola de futebol 1«>cicty oficial, tcnnotcc, com 8 gomos, confeccionada com pu ultra 100%. diâmetro: 68 - 69 cm peso: 425 - 445 g tennotec material: pu ultra 100% miolo: miolo slip systcm removlvel e lubrificado.                                                                                                                                                                                             | UN D   |   400 | 120,00   | 48.000,00   |
|   05 | Bola de Futevôlei                    | Bola de futevolei oficial dos principais torneios e competições mundiais. Produzida em couro sinté tico de aha densidade. Construção soft built nylon wound. Caracteristicas: 32 painéistam.nnho 5 - ofic ial c LrCunfer~ncia: 68-70 cm, peso: 410- 450 g laminada com tecnologia para melhor deslize.                                                                                                          | UN D   |   125 | 138,00   | 17.250,00   |
|   06 | Bola de Futsal                       | Bola de Futsal dentro dos padrõ es internacionais e com selo de qualidade FTFA. Conta com tecnologia tcrmotcc que garante 0% de absorção de água , tecnologia neotec, possui amortecimento com camada cxtcma. Caractcrfsticas: peso 410- 430g, circunferê ncia 62,5-63,5cm, gomo 11, laminada ou oro.                                                                                                           | UN D   |   485 | 127.31   | 61.745.35   |
|   07 | Bola de Futsal Infantil              | Bola de Futsal padrão de ligas naciona;s. Tamanho 5. Diâmetro 68 a a 69,5cm. Peso 410 a 450g. Material: Microfibra. Processo: Costurada a mão . Câmara: Butvl.                                                                                                                                                                                                                                                  | UN D   |   400 | 79,00    | 31.600,00   |
|   08 | Bola de Basquete                     | Bola de basquetebol oficialNBB que conta com construção vulcanizada, proporcionando alta resistênc ia a abrasão, alémde longa durabilidade. Com processo adicional acacnun e acabamento anti desliw nte. Conta tambémcom tecnologia airbility e câmara 6d. Caractcristicas - laminado: microfibra. gomos: 8. miolo: cá psula sis. tecnologia construção: matrizada. Peso: 580- 620r!. circunferênc ia: 75-77cm. | UN D   |    72 | 125,86   | 9.061,92    |
|   09 | Bola de Handebol Masculino           | Bola de handebol oficial, categoria masculina, material em pu, composição: revestimento em pu ultra macio e aderente, com alto relevo e grip para controle da bola, camara de ar cm latcxcom laminação textil. Miolo removivel e lubrificado, peso 425 gr-amas, circunferênc ia 58 cm, aprovada nela Confederacão Brasileira de Handebol.                                                                       | UN D   |    92 | 122,95   | 11.3 11,40  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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## São  Raimundo Nonato

Fazendo mais  para todos

| 10   | Bola de Handebol Feminino       | Bola de handebol oficial, categoria feminina. tipo h2 1, material em pu, composição: revestimento ern pu ultra macio e aderente, com alto relevo e grip para controle da bola, camara de ar cm latexcom laminação textil. Miolo removivel e lubrificado, peso 375 gramas, c:ircunfcrcnc:ia 56 cm, aprovada pela Confederação Brasileira de Handebol.                                                                | UN D   |   90 | 125,13   | 11.261 .70   |
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| li   | Bola de Beach Tennis -Tubo com3 | Bola de Beach Tennis profissional ITF Stage 2; em tubos pressurizados com 3 bolas, material em borracha e feltro, medindo 21 cm de circunferência.                                                                                                                                                                                                                                                                  | TB o   |  260 | 32,66    | 8.491,60     |
| 12   | Bola de Voleibol                | Bola de vôlei com tecnologia neotec. aprovada pela Federação lntemacional de Voleibol. Caractcrfsticas: laminado: microfibra, gomos: 18, camada interna: neotec, miolo:cápsu la sis, tecnologia construção : tcrmotec, peso: 260-280g, circunferênc ia: 65-67cm.                                                                                                                                                    | UN D   |  320 | 102,00   | 32.640,00    |
| 13   | Bola de Vôlei de Praia          | Bola de Vôlei de Praia aprovada pela Federação Internacional de Voleibol. Características- 10 painéis,tamanho S oficial, circunferê ncia: 66-68 cm, peso: 260- 280g, costura de alta precisão, com superficie em couro sintéti co com tecnologia super compositc covcr toma a bola mais leve e com um excelente grip, e a tecnologia twinstlock repele a absorção de água,aumentando sua resistênciae durabilidade. | UN D   |  235 | 126,00   | 29.6IO,00    |
| 14   | Bomba para encher bola          | Bomba manual para encher bola com tecnologia double action, que permite enchimento em dois sentidos. com mangueira de ar em borracha com nylon e liga de zinco e duas agulhas em liga de zinco com tampa de borracha. composição: tubo em policarbonato / haste em acrilato nitrilica butadieno estireno.                                                                                                           | UN D   |   95 | 40,40    | 3.838,00     |
| 15   | Colete Tamanho PP - Kit com 12  | Kit com 12 unidades de coletes dupla face com a logo da Prefeitura, com elásticona cintura, 100o /o poliés ter, cor azul e verde no tamanho aproximado: 32cm de Jar1,'1.lra por 53cm de comorimento.                                                                                                                                                                                                                | KI T   |   60 | 19,00    | 1.140,00     |
| 16   | Colete Tamanho P - Kit com 12   | Kit com 12 unidades de coletes dupla face com a logo da Prefeitura, com elás1icona cintura, 100% poliés ter, cor azul e verde oo tamanho aproximado; 34 cm de largura por 56 cm de comorimento.                                                                                                                                                                                                                     | KI T   |   60 | 25,00    | 1.500,00     |
| 17   | Colete tamanho M- Kit com 12    | Kit com 12 unidades de coletes dupla face com a logo da Prefeitura, com clã slico na cintura, 100° /o poliés ter, cor azul e verde no tamanho aproximado: 39 cm de largura por 64 cm de comprimento.                                                                                                                                                                                                                | KI T   |   62 | 27,60    | 1.711,20     |
| 18   | Colete Tamanho O - Kit com 12   | Kit com 12 unidades de coletes dupla fuce com a logo da Prefeitura, com elás tico na cintura, 100% poliés ter, cor azul e verde no tamanho aproximado: 41 cm de largura por 67 cm de comorimento.                                                                                                                                                                                                                   | KI T   |   50 | 29,90    | 1.495,00     |

Págin a 1  3

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## São  Raimundo Nonato

Fazendo mais  poro todos

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|   29 | Rede de Futsal - Par              | Confeccionada cm polipropilcno de filamento continuo de 4.0 mm ou 6mm, malha de 10 x 10 cm, na cor branca, medindo 3,20 m de comprimento, entre 2,0 a 2,20 mde altura, com fundo de 1,0 m a 1,50 m de profundidade na parte inferior. com tratamento UV.                                                                                                                                                                                                  | PA R   |   67 | 230,00   | 15.4IO,00   |
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|   30 | Rede de Voleibol                  | Medidas: 10,00m de comprimento por l,OOm de altura; Fio: 4 ou 6 mmde polietileno, 100% virgem, com tratamento Anti•UV (contra as ações do tempo); Malha (Distância entre nós): 5cm; Faixa: 4 Faixas de PVC imoenneáveis.                                                                                                                                                                                                                                  | UN D   |   43 | 160,00   | 6.880,00    |
|   31 | Placar Eletrônico Poliesportivo   | Placar eletrônico poliesportivo grande, medindo 80 cm x 50 cm, com bateria interna recarregável, cronômetro regressivo, sirene interna e controle remoto total sem fio, digitas dos Gols/Pontos, Set/Faltas e Períodode leds SMD com 15 cm de altura., pennitindo visualização a grande distância.                                                                                                                                                        | UN D   |   10 | 1.225,14 | 12.251 ,40  |
|   32 | Bandeirinha para futebol de campo | Bandeirinha para futebol de campo destina- se a comunicação emcampo referente às regras do jogo, orientando o árbitroe auxiliando nas decisões . Bandeirinhas com haste em PVC, tecido de nylon fino estampado e manopla em PVC flexíve l. Acompanha bolsa para transporte. Peso: 375 g; cor; padrã o; tamanho: 0,50x0,04x0,45m (AxLxC); venda em oar.                                                                                                    | UN D   |   21 | 45,84    | 962,64      |
|   33 | Apito                             | Apito profissional com som nítidoe impecável, de boa intensidade; capaz de produzir até115 decibéis , permitindo que o apito seja ouvido a até 1,6km de distância, Feito de material ABS, de alta resistênciae durabilidade, podendo ser utilizado em ambientes internos, externos e com águasem risco de perder a efetividade. indicado para árb itros, treinadores, professores de educação fisica em todos os níveis para uso pessoal ou profissional. | UN D   |   75 | 55,00    | 4.125,00    |
|   34 | Jogo de Cartões Oficial           | Cartões em cores florescentes para uso da arbitragem, com marcadores de numeração no verso. Kit com cartões nas cores amarelo e vermelho em plást ico resistente (polietileno), de medidas anroximadas de 07cm x 11cm fLxA)                                                                                                                                                                                                                               | JG     |   43 | 10,19    | 438, 17     |
|   35 | Placar de Mesa                    | Placar de Mesa Marcador Contador de Pontos Manual Dobráve l. Para voleibol e futsal. Com númerode 1:.ols ou oontos e faltas ou sets.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UN D   |   21 | 112,04   | 2.352,84    |
|   36 | Escada                            | Escada em fita de agilidade circuito simples até5 metros, 1Odeara.us, em ooliéstere oolinronileno.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UN D   |  132 | 71,91    | 9.492,12    |
|   37 | Tata1ne                           | Tatan1e de EVA lxlmt - podendo ser de 30 a 40mm.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UN D   |  315 | 139.16   | 43.835.40   |

Página  I S

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1

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## PIUfllTUIIA MUNICIPAL São  Raimundo Nonato

Fazendo mais poro todos

|   19 | Cone                             | Material polietileno medindo até23cm de alt ura.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UN D   |   450 | 9,68    | 4.356,00   |
|------|----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-------|---------|------------|
|   20 | Cone Chapéu Chinês               | Fabricado em pvc flexível, medindo Sem de altura e l9cm de lar2ura.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UN D   |   380 | 7,74    | 2.941 ,20  |
|   21 | Cronômetro para uso individual   | Cronômetro digital com marcação de centé simo / mi lésimode segundos, com as seguintes caracterlsticas e funções: display com 02 cronômetros progressivos independentes split/lime; alarmes independentes; data e hora; resistente a águae choque; indicador de bateria; funcão de deslicamento automático.                                                                                                                                                                                                 | UN D   |    64 | 43,72   | 2.798,08   |
|   22 | Cronômetro Móvel                 | Modelo regressivo: 2 tempos ajustáveisque correm ciclicamente um após o outro. um sinal sonoro éacionado ao fina l da contagem de cada 1cmpo, fornec ido com boiões de ajuste remo1os, com cabo de 3 metros. opcionalmente pode ser fornecido com cabo com botões de ajuste remotos. com dimensões que permite ótima visibilidade a até40 melros de distância. dimensões 20 cm (largura) x 14,5 cm (altura) x 6,5 cm (profundidade). caixa de aço com furos na purtc traseira para fáci l fixação à parede. | UN o   |    49 | 338,21  | 16.572,29  |
|   23 | Antena de Voleibol               | Vara flexí vel, confeccionada em fibra de vidro medindo aproximadamente 1,80 m x 9,5 mm (alt x diam) marcadas com listras com 10 cm de largura, na cor vcnnelha /branca, com peso aproximado de 900g com fixação nas bordas superior e inferior da rede.                                                                                                                                                                                                                                                    | UN D   |    33 | 95,00   | 3. 135,00  |
|   24 | Fita Demarcatória vôlei de praia | Fita demarcatória oficial para volci de praia cm pvc virgem de alta densidade com tratamento ultravioleta, com 6 fixadores de ferro, 6 marcações de 8m de comprimento por 6 cm de largura (cada).                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UN D   |    38 | 83,00   | 3.154,00   |
|   25 | Fita Demarcatória Futevôlei      | Fita demarcatória para futevôlei contendo 6 unidades de 9 metros por 5 cm de largura em nylon, com pregos grandes ou ganchos para fixação na areia.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UN D   |    38 | 83,00   | 3.154,00   |
|   26 | Kit Mini Bands - Kit com4        | Mini bands: kit com 4 faixas elásticascontendo váriascores, cada cor com uma resistência diferente, suave, média , fone e extrafone. Tamanho; 27,5x3cm - cada fuixa.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Kl T   |   200 | 43,14   | 8.628,00   |
|   27 | Rede de Basquete                 | Rede de basquete oficial profissional corda dupla - seda de poliestcr de 8mm com franjas modelo chuá.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UN D   |    47 | 63,52   | 2.985,44   |
|   28 | Rede de Futebol Campo- Par       | Confeccionada em polipropileno de filamento contínuode 4,0 mmou 6,0mm, com malha de 16 x 16 cm, na cor branca, medindo 7,50 m de comprimcn10 x 2,50 m de ahura, profundidade superior de 2,20m e inferior de 2,20 m. Com tralamcnto UV.                                                                                                                                                                                                                                                                     | PA R   |    72 | 351 ,00 | 25.272,00  |

Pági na 1 4

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Plll,.IITUAA MUNICli,A&amp;, São  Raimundo Nonato

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Fazendo mais  poro todos

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|   38 | Kit Tcnis de Mesa                                | kit completo tê nis de mesa pú~gpong profissional, com 2 raquetes com borrachas aprovado f'ITF, 3 bolas de qualidade 3 estrelas, ! rede retrát il oficial e 1 capa de transporte. Raquetes oficiais para competições aprovado ITTF; bolas 40mm oficiais 3 estrelas cor: branca; rede rctn\til para qualquer tamanho de mesa com abertura total entre 170 a 180cm; capa de tram,porte comporta todos os muteria.is   | KI T   |   22 | 109,13   | 2.400,86   |
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|   39 | Raquete 6each Tennis                             | Raquete em carbono 3k, com 50cm de tamanho, pesando em média320g, espessura de 22mm, com núcleoem EVA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UN D   |   74 | 181,88   | 13.459,12  |
|   40 | Overgrip Fita aderente para Raquete Beach Tcnnis | Feita em PU, medindo 11 3x2,5x0,06cm (CxLxA), pesando cm média29g. kit com 3 unidades.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | KI T   |   71 | 22,3 1   | 1.584,01   |
|   41 | Rede Futebol Society                             | Confeccionada em polipropileno de filamento contll1uo de 4mm ou 6m.m., malha de 10 x 10 cm, na cor branca, medindo 5m de comprimento, 2,20 m de altura, com fundo de 1,50 m de profundidade na parte superior. com tratamento uv.                                                                                                                                                                                   | PA R   |   50 | 181,85   | 9.092,50   |
|   42 | Chuteira Campo Adulto                            | Chuteira para campo, com birros altos, feita em material sintéticotexturizado. palmilha removivel cm EVA, ideal para gramas naturais. Tamanhos 35 a 43.                                                                                                                                                                                                                                                             | PA R   |  270 | 109,05   | 29.443,50  |
|   43 | Chuteira Campo Infantil                          | Chuteira para campo, com birros altos, feita cm material sintéti co texturizado, palmilha removíve l cm EVA, ideal para gramas naturais. Tamanhos 15 a 34.                                                                                                                                                                                                                                                          | PA R   |  720 | 82,86    | 59.659,20  |
|   44 | Chuteira Society Adulto                          | Chuteira para gramado sintéti co. feita em material sinté tjco, com trovas de borracha, palmilha removívelem EVA. Tamanhos 35 a 43.                                                                                                                                                                                                                                                                                 | PA R   |  160 | 101.84   | 16.294.40  |
|   45 | Chuteira Society Infantil                        | Chuteira para gnu:nado sinté tico, fei1 a em material sintético,com travas de borracha, palmilha rcmovivclcm EVA. Tamanhos 15 a 34.                                                                                                                                                                                                                                                                                 | PA R   |  380 | 80.0S    | 30.419,00  |
|   46 | Chuteira Futsal Adulto                           | Chuteira fei1a em material sintético,para uso em quadras, com palmilho cm EVA removlvcl. Tamanho 35 a 43.                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PA R   |  280 | 11 1,32  | 31.169,60  |
|   47 | Chuteira Futsal Infantil                         | Chuteira feita cm material sintCtico, para uso cm quadras, com palmilha em EVA removlvel. Tamanho 15 a 34.                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PA R   |  500 | 86,57    | 43.285,00  |
|   48 | Caneleira                                        | Caneleira feita cm 80% polietileno e 20"/oEVA, com design anatômico cm ambos os lados e nerfuracão oue melhora a ventilacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PA R   |  830 | 35,45    | 29.423,50  |
|   49 | Meião de Futebol                                 | Composto em 75% algodão, 10% poliamida e 15% Eh1stano, feito em material antiderrapante. Tamanho 35 a 43.                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PA R   |  720 | 28,39    | 20.440,80  |
|   50 | Meião de Futebol Infantil                        | Composto em 75% algodão , 10% poliamida e 15% Elastano, feito em material antiderr:apante. Tamanho 26 a 34.                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PA R   |  750 | 21,83    | 16.372.50  |
|   51 | Joelheira                                        | Composto por 80% poliéste r e 20% elastano, em tecido dunlo com nrotecão . Tamanhos P M e G.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PA R   |  210 | 42,20    | 8.862,00   |

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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São  Raimundo

Nonato

Fazendo mais  poro tOOos

| 52                                                                                        | Luvas Futebol                                                                             | Material da palma cm láte x sintl:tico, material do dorso em látexsuoerario. Tamanhos 8 9 e 1O.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PA R                                                                                      | 120                                                                                       | 56,00                                                                                     | 6.720,00   |
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| 53                                                                                        | Quimono Judô/ Jiu Jitsu Infantil                                                          | Fabricado em brim reforçado. gola feita com enchimento cm EVA, com tratamento antibacteriano, com calças reforçadas nos joelhos, nas aberturas laterais e entre pernas. Peso médio 850e,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | IJN D                                                                                     | 360                                                                                       | 175,00                                                                                    | 63.000,00  |
| 54                                                                                        | Mesa de Ping Pong                                                                         | mesa de ping pong kit completo. capa p/mesa tampo em mdfacabamento em primer a:zu l com secagem uv e linhas demarcatórias brancas pésde madeira maciça dobráveiscom rodíziospermite o uso como paredã o para treino solitár io pcs fixados nas la1erais, proporcionando melhor es1abilidade. medidas da mesa ex I x a (2,74 x 1,52 x 0,76) m. medidas da embalagem e x I x a ( 1,56 x 1,41 x O, 15) m. cubagem (0,32994 ml) 02 raquetes com os dois lados revestidos com borracha lisa OJ bolas brancas 02 supones para rede OI rede em nylon embalagem com 10 kits. medidas do kit (32 x l9)cm. | UN D                                                                                      |                                                                                           | 1.801 ,16                                                                                 | 16.2 10,44 |
| ,,                                                                                        | Bambolê                                                                                   | bambolê , pvc, cores diversas, embalagem 1.0 unidade - bambolê , pvc, 65 cm de diâmetro, cores diversas. embalaoem 1.0 unidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UN D                                                                                      | 360                                                                                       | S,10                                                                                      | 1.836,00   |
| 56                                                                                        | Colchonete                                                                                | colchonete para exerdcio flsico, medidas aproximadas 100 cm comprimento 50 cm largura, revestido de material sinté tico impermeávelcom enchimento de esouma d50 a d80 cores diversas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | IJN D                                                                                     | 360                                                                                       | 50,00                                                                                     | 18.000,00  |
| VALOR POR EXTENSO: Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e | VALOR POR EXTENSO: Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e | VALOR POR EXTENSO: Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | VALOR POR EXTENSO: Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e | VALOR POR EXTENSO: Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e | VALOR POR EXTENSO: Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e | 998.994,58 |

- 2.2. A  listagem  do cadastro de reserva referente ao presente registro de  preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 3.1. O órgão  gerenciador  será  a SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇ ÃO E FINANÇ AS.

## DA ADESÃ O À A TA DE REGISTRO DE PREÇO S 4.

- 4./ . Durante  a  vigência  da  ata,  os  órgãos e  as  entidades  da  Administração  Pública federal, estadual, distrital e  municipal que nã o participaram do procedimento  de  IRP poderão  aderir à  ata de registro de preços na condição  de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.1.1. apresentação de  justificativa  da  vantagem  da  adesão ,  inclusive  em  situações de prováv el desabastecimento ou descontinuidade de serviço públi co,·
4. 1.2. demonstração de que  os  valores registrados  estão compatív eis  com  os  valores praticados p elo mercado na  forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021,· e
- 4./.3. consulta e aceitação prév ias do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

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5. VALIDADE, FORMALIZAÇ ÃO  DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS E CADASTRO RESERVA
2. 5.1. A  validade da Ata de Registro de  Preços será  de  1 (um) ano, contado a  part ir do primeiro  dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período , mediante a  anuênc ia  do fornecedor, desde que comprovado o  preço vantajoso.
3. 5.1. 1. O  contrato decorrente da ata de registro  de preços terá  sua vigê ncia  estabelecida  no próprio  instrumento  contrarual  e  observará no  momento  da  contratação  e a  cada  exercício financeiro a disponibilidade de cré ditos orçamentários ,  bem como a  previsã o  no plano plurianual, quando ultrapassar  1 (um) exercício  financeiro.
4. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrnmento substituto deverá  haver a  indicação da disponibilidade dos crédi tos orçamentá rios respectivos.
5. 5.2. A  contratação  com os  fornecedores  registrados  na  ata  será  fonn alizada  pelo  órgão  ou  pela entidade  interessada  por  intermédio de  instrumento  contratual.  emissão  de  nota  de  empenho  de despesa, autorização de compra  ou outro  instrumento  há bil, conforme o  art. 95 da  Lei nº L 4. I 33, de 2021.
6. 5.2. 1. O  instrumento contratual  de que  trata  o  item  5.2.  deverá  ser  assinado  no  prazo  de validade da ata de registro de preços.
7. 5.3. Os contratos decorrentes do  sistema de  registro de  preços poderão  ser alterados, observado  o art. 124  da Lei nº 14.133, de 2021.
8. 5.4. Após  a homologação  da  licitação ou da contratação direta,  deverão ser  observadas  as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
9. 5.4.1. Serão  registrados  na  ata  os  preços  e  os quantitativos  do  adjudicatário,  devendo  ser observada  a  possibilidade  de  o  licitante  oferecer  ou  não  proposta  em  quantitativo  inferior  ao máx imo previsto no edital e  se  obrigar nos limites dela;
10. 5.4.2. Será  incluíd o  na ata,  na  fonna de anexo, o  registro dos licitantes ou  dos fornecedores que:
11. 5.4.2. 1.  Aceitarem  cotar os bens, as obras ou os serviços com  preços  iguais aos  do adj udicatário , observada a classificação da licitação ~  e
12. 5.4.2.2.  Mantiverem sua proposta original.
13. 5.4.3. Será respeitada,  nas  contratações, a  ordem  de  classificação dos  licitantes  ou  dos fornecedores registrados na ata .
14. 5.5. O  registro  a  que  se  refere  o  item  5.4.2  tem  por objetivo  a  formação  de  cadastro  de  reserva para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

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- 4.2. A  autorização  do órgão  ou entidade gerenciadora apenas será  realizada após a  aceitação  da adesão pelo  fornecedor. 4.  2. J. O órgão ou entidade gerenciadora  poderá rejeitar  adesões caso  elas  possam acarretar prejuízo  à  execuçã o de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. 4.3. Após  a  autorização do  órgão ou  da  entidade  gerenciadora. o órgão ou  entidade  não participante deverá  efetivar a aquisição  ou a  con1ratação  solicitada em até noventa dias,  observado o prazo de vigê ncia da ata. 4.4. O  prazo  de  que trata  o  subitem  anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação ,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão  ou da entidade não participante aceita p elo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de  vigência da ata de registro de preços. 4. 5. O órgão ou  a  entidade  poderá  aderir  a  item  da  ala  de  regislro  de preços  da  qual  seja integrante, na  qualidade de  não participante, para  aqueles  itens para  os  quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4. 1. Dos limites par a  as adesõ es 4.6. As  aquisições  ou contratações  adicionais  não  poderão  exceder,  por  órgão  ou  entidade,  a cinquenta por cento dos  quantitativos dos itens do  instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes. 4. 7. O quantitativo  decorrente  das  adesões não  poderá exceder,  na  totalidade,  ao  dobro  do quantitativo  de cada  item registrado na  ata  de registro de  preços  para  o  gerenciador  e os participantes, independentemente do número de órgãos  ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços. 4.8. Para aquisição  emergencial de  medicamentos e  material de  consumo  mé dico-hospitalar por órgãos  e  e  midades da Administraçã o Públi ca federal,  estadual, distrital e municipal, a  adesão  à ata de  registro de preços gerenciada  pelo Ministé rio da Saúd e  não  estará  sujeita ao limite pre visto no item4.7. 4.9. A  adesão à  ata  de  registro  de  preços  por  órgãos e  entidades  da  Administração  Pública estadual. distritaJ  e  municipal poderá  ser exigida para fins de transferências  voluntárias,  não  ficando sujeita  ao  limite  de  que  trata  o  item  4.  7.  desde  que  seja  destinada  à  execuçã o  descentralizada  de programa ou projeto  federal e  comprovada a  compatibilidade  dos  preços  registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14. 133, de 2021.

## Vedação a  acrésc imo de q uantitativos:

- 4.1 0. É  vedado efetuar acrésc imos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 5.6. Para fi ns  da ordem  de  classificação , os  licitantes  ou fornecedores que aceitarem reduzir suas
- propostas para o  preço do adjudicatário  antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A  habi litação  dos lic itantes que  comporão  o cadastro de  reserva a que se refere o  item  5.4.2.2 somente será  efetuada  quando houver necessidade de  contratação  dos licitantes  remanescentes,  nas seguintes hipóteses: 5.7. 1. Quando o  licitante  vencedor não  assinar a  ata  de  registro  de  preços,  no  prazo e  nas condições estabelecidos no edital; e 5.7.2. Quando houver  o  cancelamento do  registro do  Licitante ou  do registro de  preços  nas hipóteses previstas no  item 9. 5.8. O preço registrado  com  indicação  dos  licitantes  e  fornecedores  será  divulgado  no  PNCP  e ficará  disponibilizado durante a vigência  da ata de registro de preços. 5.9. Após a  homologação  da licitação  ou da contratação  direta, o  licitante  mais  bem classificado ou  o  fornecedor,  no  caso  da  contratação  direta,  será  convocado  para  assinar a  ata  de  registro  de preços,  no  prazo  e  nas  condições  estabelecidos  no  edital  de  licitação  ou  no  aviso  de  contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuí zo das sanções  previstas na Lei nº 14 .133, de 202 1. 5.9.1 . O  prazo  de  convocação  poderá ser  prorrogado  1  (uma)  vez,  por  igual  periodo, mediante  solicitação  do  licitante  ou  fornecedor  convocado,  desde  que  apresentada  dentro  do prazo. devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5. 10. A  ala de registro de preços será  assinada  por meio de assinatura digital  e  disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 5. 11. Quando  o  convocado  não  assinar  a  ata  de registro  de  preços  no  prazo  e nas  condições estabeleC"idos no  edital ou  no  aviso de contratação,  e observado o  disposto  no item 5.7, observando o item 5.7 e  subitens, fica  facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de  reserva,  na ordem  de  classificação,  para  fazê- lo  em  igual  prazo e  nas  condições  propostas  pelo primeiro classificado. s. 1 2. Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  que  trata  o  item  5.4.2.1 ,  aceitar  a  contratação  nos tennos do  item  anterior, a  Administração,  observados o  valor  estimado  e  sua  eventuaJ atualização nos termos do edital, poderá: 5.12.1. Convocar para negociação  os demais  licitantes  ou  fornecedores remanescentes cujos preços foram  registrados sem redução , observada a  ordem de classificação , com  vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou Adjudicar e  fi rmar o  contrato  nas condições  ofertadas  pelos  licitantes ou fornecedores de  melhor
- 5.12.2. remanescentes,  atendida  a ordem  classificatória,  quando  frustrada a negociação condição.

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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PRIJllTURA MUNICIPAi.

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- 5.13. A  existência  de  preços  registrados  implicará  compromisso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas,  mas  nã o  obrigará  a  Administração  a  contratar,  facu ltada  a  realização  de  licitação específica  para a aquisição  pretendida, desde que devidamente justificada.

## 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS

6.  t . Os  preços  registrados  poderão ser  alterados  ou  atualizados  em  decorrên cia  de  eventual redução  dos  preços praticados no  mercado ou de fato que eleve o  custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
2. 6.1. 1. Em caso de força maior, caso fortuito  ou fato  do príncipe ou em decorrênc ia  de fatos imprevisí veis  ou  previsiveis  de consequê ncias  incalculáv eis,  que  inviabilizem  a  execução  da  ata taJ  como pactuada, nos termos da  alí \_ nea ..  d,, do inciso II  do  caput do art.  124 da  Lei  nº 14.133, de 202 1;
3. 6.1.2. Em caso de criação , alteração  ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniênc ia de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os p reços registrados;
6. 1.3. Na  hipótese  de  previsão no  edital  ou  no  aviso  de  contratação  direta  de  cláus ula  de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14. 133, de 202 1.
6. 1.3. 1. No caso do  reajustamento, deverá  ser  respeitada a  contagem da  anualidade e  o  índice previstos para a contratação ;
6. 1.3 .2 .  No  caso  da  repactuação,  poderá ser  a  pedido  do  interessado,  conforme  critérios definidos para a contratação.

## 7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

7. t. Na  hipótese  de  o  preço  registrado  tomar-se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por motivo  superveniente,  o  órgão  ou  entidade  gerenciadora  convocará o  fornecedor  para  negociar  a redução do preço registrado.
2. 7.1. 1. Caso não  aceite  reduzir  seu  preço aos valores praticados pelo  mercado, o  fornecedor será  liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem  aplicação  de penalidades administrativas.
7. 1.2. Na  hipótese  prevista  no  item  anterior,  o  gerenciador  convocará os  fornecedores  do cadastro de reserva,  na  ordem de classificação,  para  verificar se aceitam reduzi r  seus  preços  aos valores  de  mercado  e  não convocará os  licitantes  ou  fornecedores  que  tiveram  seu  registro cancelado.
7. 1.3. Se não  obtiver êx ito  nas  negociaçõe s, o  órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento  da  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabív eis  para  obtenção  de contratação  mais vantajosa.

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- 7  . 1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará  aos órgãos e  às entidades que tiverem  firmado contratos decorrentes da ata  de registro de preços para que avaliem a  conveniê ncia e  a  oportunidade  de  diligenciarem  negociação  com  vistas  ã  alteração  contratual, observado o disposto no art.  124 da  Lei nº 14.1 33, de 202 1.
- 7  .2. Na hipótese de o  preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o  fornecedor não poder cumprir  as  obrigações estabelecidas na  ata, serã facultado  ao  fornecedor  requerer  ao gerenciador  a  alteração  do  preço  registrado,  mediante  comprovação  de  fato  superveniente  que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1. Neste  caso,  o  fornecedor  encaminhará,  juntamente  com  o  pedido  de  alteração,  a documentação  comprobatória  ou  a  planilha  de  custos  que  demonstre  a  inviabilidade  do  preço registrado em relação  âs condições  inicialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não  hipótese de não  comprovação  da  existência  de  fato superveniente que inviabilize o  preço registrado,  o  pedido será  indeferido  pelo órgão  ou  entidade gerenciadora e  o  fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na  ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos cermos do  item 9.1, sem  prej uízo  das sanções  previscas na Lei nº 14.133, de 202 1, e  na  legislação aplicá vel.
- 7.2.3. Na hipótese de cancelamenco do registro do fornecedor, nos termos do icem anterior, o gerenciador convocará  os  fornecedores  do  cadastro  de  reserva.  na  ordem de  classificação,  para verificar se aceitam mancer seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
- 7  .2.4. Se não  obtiver  êxito  nas negociações . o  órgão  ou entidade gerenciadora  procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, nos tennos do item 9.4, e  adotará  as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.2.5. Na hipótese de  comprovação  da  majoração  do  preço de  mercado  que  inviabilize  o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item  7.2. l, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará  o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7  .2.6. O  órgão  ou entidade gerenciadora comunicará  aos órgãos  e  às entidades que tiverem firmado  contn1.tos  decorrentes  da  ata  de  registro  de  preços  sobre  a  efetiva  a lteração  do  preço registrado,  para que  avaliem  a  necessidade de  alteração  contratual, observado o  disposto  no  art. 124 da Lei nº 14. 133, de 2021.

## 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de  registro de  preços poderão ser  remanejadas  pelo  órgão ou  entidade  gerenciadora  entre  os  órgãos ou  as  entidades participantes e nã o participantes do registro de preços.
- 8.2. O remanejamento somente poderá  ser feito:
- 8.2. 1. De órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade participante; ou
- 8.2.2. De órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não  participante.
- 8.3. O  órgão  ou  entidade gerenciadora que tiver estimado  as  quantidades que pretende contratar será  considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão  ou entidade participante  para órgão  ou entidade  não participante, serão  observados os limites previstos no art. 32 do Decreto  nº 11 .462, de 2023.
- 8.5. Competirá  ao órgão  ou à entidade gerenciadora autorizar o  remanejamento  solicitado. com a redução  do  quantitativo  inicialmente informado pelo órgão  ou pela  entidade participante, desde que haja prévia  anuê ncia do órgão  ou da entidade que sofrer redução  dos quantitativos informados.
- 8.6. Caso o  remanejamento seja feito  entre  órgãos  ou entidades dos Estados, do Distrito  Federal ou  de Municípios  distintos, caberá ao  fornecedor  beneficiário da  ata  de  registro de preços, observadas as condiçõe s nela  estabelecidas, optar pela  aceitação  ou não  do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 8.7. Na  hipótese  da  compra  centralizada,  não  havendo  indicação  pelo  órgão  ou  pela  entidade gerenciadora,  dos  quantitativos dos participantes  da compra centralizada, nos  termos do  item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será  por meio do remanejamento.

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## 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E  DOS PREÇOS REGISTRADOS

9. 1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o  fornecedor:
2. 9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
3. 9.1.2. Não  retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoáve l;
9. J.3. Não  aceitar manter seu  preço registrado,  na  hipótese prevista no artigo  27,  §  2º, do Decreto n·  11.462, de 2023; ou
5. 9.1.4. 202 1. Sofrer sanção  prevista  nos  incisos Ili ou  IV  do caput do art.  156 da  Lei  nº 14.133, de
9. 1.4.1.  Na hipótese de aplicação de sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art.  156 da ui nº 14.133, de 2021 , caso a  penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigênc ia  da  ata  de  registro  de  preços.  poderá  o  órgão  ou  a  entidade  gerenciadora  poderá, mediante  decisão fundamentada,  decidir  pela  manutenção  do  registro  de  preços,  vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
7. 9.2. O  cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  no item 9. 1  será formalizado  por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípio s do contraditório e  da ampla defesa.

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Plllf  ..  T U · A  MUNICIPAi.

São  Raimundo

Nonato

Fazendo mais paro todos

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- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro  do fornecedor,  o  órgão  ou  a  entidade gerenciadora poderá convocar  os  licitantes  que  compõem o cadastro  de reserva, observada  a ordem  de classificação.
- 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada  ata  de  registro  de  preços,  totaJ  ou  parcialmente,  nas  seguintes  hipóteses,  desde  que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4.1. Por razão  de interesse públi co;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior~ ou
- 9.4.3. Se  não  houver êxito  nas  negociações,  nas  hipóteses em  que  o  preço de  mercado  se tomar superior ou inferior ao preço registrado,  oos termos dos artigos 26, § 3º e  27, § 4°, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

## 10. DAS PENALIDADES

10. 1. O  descumprimento  da  Ata  de  Registro  de Preços  ensejará aplicação das  penalidades estabelecidas no edital. 10.1.1. As  sançõ es  também  se aplicam aos integrantes do  cadastro de reserva  no  registro  de preços que,  convocados, não  honrarem  o  compromisso  assumido injustificadamente  após terem assinado a ata. 10.2. É  da competênc ia do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de  registro de preço (art. 7°, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas  hipóteses  em  que  o  descumprimento  disser  respeito  às contratações  dos  órgãos  ou  entidade participante, caso no qual caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação  da penalidade (art.  8°, inc. IX, do Decreto oº 11.462, de 2023). 10.3. O  órgão ou  entidade  participante  deverá  comunicar  ao  órgã o  gerenciador  qualquer  das ocorrê ncias previstas no  item  9.1 ,  dada  a necessidade  de instauração de  procedimento  para cancelamento do registro do fornecedor.
11. CONDIÇÕES GERAIS
3. 11 .1. As condições  gerais de  execução  do objeto, tais como os prazos para entrega e  recebimento, as  obrigações  da  Administração  e  do  fornecedor  registrado,  penalidades  e  demais  condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referênc ia, ANEXO AO EDITAL.
4. /1.2. No caso de adjudicação por preço global de gropo de  itens,  só será  admitida a  contratação de parte de  itens do grupo se houver prév ia pesquisa de mercado e  demonstração  de sua vantagem para o órgão  ou a entidade.

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(Continua na próxima página)

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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## São  Raimundo Nonato

Fazendo mais poro r-odos

11.3. Para finneza  e  validade  do  pactuado,  a  presente  A ta foi  lavrada,  que,  depois  de  lida  e achada  em  ordem,  vai  assinada  eletronicamente pelas panes  e  encaminhada  aos  demais  órgãos participantes (se houver).

São  Raimundo Nonato PI, 23 de  Setembro  de 2025.

Edgard de

Negreiros

Araujo:35248]

4304

~

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO  GERENCIADOR

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REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR OLIVELRA &amp; CARVALHO MAGAZINE LTDA (  Detentor da Ata)

REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA

(  1 ° Lugar do Cadastro de  Reserva)

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## São  Raimundo Nonato

Fazendo mais poro todos

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO RAIMUNDO NONATO -PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

N. 0 04/2025

O  MUNICÍPIO DE  SÃO  RAJMUNDO NONATO,  inscrito no CNPJ  sob o  nº 0 6.772.859/0001-03, com sede  na  ROO BR 020,  nº  1000,  bairro Primavera,  na  cidade  de  São Raimundo  Nonato,  Estado  do  Piauí ,  CEP  64.  770-000,  neste  ato  representado  pelo  Secretário Municipal  de  Administração  e  Finanças,  Sr.  E DGARD  D E  NEGREIROS  ARAÚ JO,  C PF  nº 352.487  .343-04,.  considerando  o  j ulgamento  da  licitação  na  modalidade de pregão,  na  forma eletrônica,  para REGISTRO DE  PREÇOS  nº 09/2025.,  processo administrativo  n.º  l0 1  /2025, RESOLVE registrar os preços das  empresas indicadas e qualificadas  nesta ATA, de acordo com a  classificação  por elas alcançadas e  nas  quantidades  cotadas, atendendo as condições  previstas no Edital  de licitação,  sujeitando-se  as partes  às normas  constantes na Lei  nº 14.133, de  1° de abril  de  202 1,  no  Decreto  n. 0 1 1.462,  de  3 1  de  março  de  2023,  e  em  conformidade  com  as disposições  a  seguir:

## 20. DO OB.JETO

20. l. A  presente A ta tem  por objeto o  registro de  preços  para a  contratação  futura e  eventual de empresa especializada no fornecimento  de m ateriais e  insumos voltados para  a  prestação dos serviços de prostodo ntia  realizada pela  Secretaria  Municipal de  Saúd e de São  R aimundo Nonato -PI,  esp ecificado  no  lo te  único do  T e rmo  de  Referência,  anexo  I do  edital de  Licitação -Pregão  n 9 009/2025, que é parte  integrante desta Ata,  assim  como  as  propostas  cujos preços tenham sido registrados,  independentemente de transcrição.

## 21. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E  Q UANTITATIVOS

- 21.l. O  preço registrado,  as especificações  do  objeto,  as quantidades  minimas e  máxim as d e cada item , fomecedor(es) e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

FORNECEDOR: A.  K.  DE  OLIVEIRA SOUZA, com sede  na Travessa Tenente Zeca Rubem,  o 41 2  /  APT 03, Centro, na C idade de São  Raimundo Nanato/Pl, CEP: 64770-000, inscrita na JUNTA COMERCIAL  DO  ESTADO  DO  PIAUI, sob o NIRE nº 2210 1243942 e CNPJ de 34.800. 170/0001-72 nº

| LOTE ÚNICO   | LOTE ÚNICO                                                                                                                                                                                                               | LOTE ÚNICO   | LOTE ÚNICO   | LOTE ÚNICO   | LOTE ÚNICO   |
|--------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| TEM          | ESPECCFICAÇÃO DO ITEM                                                                                                                                                                                                    | ~NID         | QUAN T.      | VALOR UNIT   | VALOR TOTAL  |
| 1.           | ROTESE TOTAL MANDIBULAR (CODIGO BPA 0 70107012 9), INCLUSO MATERIAIS DE TODAS AS FASES LABORATORlAJS COMO: CHAPA DE PROVA, MONTAGEM DE DENTE$ E ACRLLIZAÇÃO, MOLDECRA INDIVCDUAL E CHAPA. GARANTIA MfNIMA DE 01 (UM "'0. | UND          | 1250         | 250,00       | 312.000,00   |

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## São  Ralmundo Nonato

Fazenda mais  para todas

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|   2. | DIGO BPA 070107013-7) TODAS AS FASE ABORATORIAIS COMO: CHAPA DE PROVA ONTAGEM DE DENTES E ACRILIZAÇÃO, MOLDEIRA DIVIDUAL CHAPA. GARANTIA MiNIMA DE 01 o.                                                                 | UN'D   |   1250 | 250,00   | 3 12.000,00   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|--------|----------|---------------|
|    3 | R TESE PARCIAL MANDIBULAR REMO VEL (C DIG PA 070107009-9), INCLUSO MATERIAlS DE TODAS A ASES LABORATORIAIS COMO: CHAPA DE PROVA ONTAGEM DE DENTES E ACRILIZAÇÃO, MOLDErRA DlVIDUAL B CHAPA. GARANTIA MfNIMA DE OI (UM o. | UNO    |   1250 | 250,00   | 312.000,00    |
|    4 | R TESE PARCIAL MANDIBULAR REMOV VEL (C DIG PA 070107010-2). JNCLUSO MATERIAIS DE TODAS A ASES LA80RAT0RlAI$ COMO: CHAPA DE PROVA ONTAOEM DE D ENTES E ACRJLIZAÇÃ O, MOLDELRA fVIDUAL E CHAPA. GARANTIA MÍNTMA DE 01 o.   | UNO    |   1250 | 250,00   | 3 12.000,00   |

- 21.2. Não  houve cadastro de reserva
22. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
- 22.1. O  órgão  gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
23. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 23.1 . Durante a  vigênc ia  da ata, os 6rgãos  e as entidades da Administração  Pública  federal, estadual,  distrital e  municipal que nã o participaram do procedimento de JRP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição  de nã o participantes,  observados os seguintes requisitos: apresentação  de justificativa  da  vantagem  da  adesão ,  inclusive  em  situações  de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração  de que os valores registrados estã o  compatí veis com  os valores praticados p elo mercado naforma do art. 23 da Lei n &lt;&gt;  14.133, de2021; e consulta e aceitação prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do  fornecedor. 23.2. A autorização do  órgão ou  entidade  gerenciadora  apenas  será realizada  após  a aceitação  da adesão p elo fornecedor. O  órgão  ou  entidade  gerenciadora  poderá  rejeitar  adesões caso  elas  p ossam  acarretar prejuízo  à execução  de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. Ap6s a  autorização  do órgão  ou da  entidade gerenciadora,  o  órgão  ou entidade  não participante  deverá efetivar  a  aquisição  ou  a  contratação  solicitada  em  até noventa  dias.

(Continua na próxima página)

- 23.3. observado o prazo de vigê ncia da ata.

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## ELIANE DA SILVA MAGALHAES:736304203 ?

## PHFIITURA MUNICIPAL São  Raimundo Nonato

Fazenda mais  para todos

Assinado de forma digital por ELIANE A SILVA MAGALHAE S:73630420397 oa  os:202s.10.01 14:01:19-03'00'

REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

( 2º Lugar do Cadastro de Reserva)

IRIS ETHIERE  MORAES

Assioado de fonna digital

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DE

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OLIVEIRA:8610973)J, 50· os,202s.10.101u1;,s-0,· o,r

REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA

( 3° Lugar do Cadastro de Reserva)

## Anexo

## Cadastro Reserva

Seguindo a ordem de classificação,  segue relação  de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços ofertados pelo preço do adjudicatário  .

1°  LEANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 36.140.831/0001-06  Endereço: Rua Benjamin Constante, nº 1733, centro, Teresina Pi Fornecedor aceitou fornecer com o  valor de  R$ 998.994,58 ( novecentos e noventa e oito e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos)- Conforme planilha anexa. 2°  PLENA  PRODUTOS  PARA  SAUDE  LTDA.CNPJ:  07.272.231/0001-0l Inscrição: 19.691.933-9  Avenida  Pedro  Freitas,  1228  Vermelha CEP:  64.018.000 Teresina, Piauí. Fornecedor aceitou fornecer com  o valor do  seu último lance. R$ 1000.01 1,32 ( um milhão , onze mil e trinta e dois centavos). Conforme Planilha Anexa. 3º CRIS  ETillERE  MORAES  DE  OLIVEIRA :  CNPJ:  07.139.098/0001-0l  INSC. EST.  19.455.671-9  ENDEREÇO : Av.  Prof º João  Menezes, 575-Centro. CIDADE: São  Raimundo Nonato-PI CEP: 64.770-000  . Fornecedor aceitou fornecer com o valor do  seu último lance.  COM VALOR DE  seu último lance R$  1.212.480,00 ( um  milhão  e duzentos  e doze mil, quatrocentos e oitenta reais). Conforme Planilha Anexa.

Pági na l 16

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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