Extrato — Dirceu Arcoverde (25/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. J OAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃ O

## lnexigibilidade de Licitaçã o N·: 005/2025 Processo Administrativo N· 005/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  Auricélia Moraes de Sousa  Costa,  bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da  Lei  14.133/202 1, considerando  o que  consta  do  presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexigibilidade de  Licitaçã o n!:! 005/ 2025, para contratar a CONTRATADO: U DE A COSTA ASSIS LTDA, com endereço na Avenida João  Dias n·  948 Centro São  Raimundo Nonato Piauí, inscrit a  no  CN PJ  sob o  n.· 30.060.310/0001-74// OBJETO: PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕ ES. VALOR CONTRATADO: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), que será  pago em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 7.500,00 (Sete mil  e  quinhentos reais), vencendo a primeira  no dia  30 de janeiro  de  2025 e as  demais  nos  meses subsequentes a este.  Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI WALLACE RAM CAFE E SILVA:670778033 8 WALLACE RAMON CAFt E SILVA Prefeito Municipal

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ARCOVER~ E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. IOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃ O

lnexlglbllidade de Licitaçã o N·: 006/2025 Processo Administrativo N· 006/2025

ACOLHO a manifestaçã o da senhora Agente de Contratação  Auricélia Moraes de Sousa  Costa,  bem como o Parecer da Assessoria jurídic a do municí pio, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021, considerando o  que  consta  do  presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  a  lnexigibilidade  de  Licitação  n11 006/2025, para contratar a CONTRATADO: NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO- COM ENDEREÇO  NA RUAAVELINO FREITAS  N2840 CENTRO SÃO RAIMUNDO  NONATO-PI · CNPJ  22.440.097/0001-96// OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TtCNICOS CONTÁBE IS  JUNTO AOS MINISTtRIOS DA SAÚDE  ATRAVtS DO SIOPS · SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO E  SAÚ DE;  EDUCAÇÃO ,  ATRAVtS  DO  SIOPE  ·  SISTEMA  DE  ORÇAMENTO PÚBLI CO  EM  EDUCAÇÃO ; ELABORAÇÃO LOA  ·  LEI  ORÇAMENTAR IA  ANUAL;  LDO  LEI  DE  DIRETRIZES  ORÇAMENTÁRIA ;  CONFECÇÃO E CONSULTORIA OAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS (DOCUMENTAL), ELETRÔN ICA, ATRAVtS DO SISTEMA SAGRES E DOCUMENTAÇÃO WEB  AO  TRIBUNAL  DE  CONTAS  DO  ESTADO  DO  PIAUÍ ·  TCE.PI  ..  VALOR  CONTRATADO:  RS 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) que será  dividido em 12 (doze) parcela de 18.000,00 (dezoito mil rea is). Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ, 07.102.106/ 0001·45

## RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitaçã o NO: 008/2025 Processo Administrativo N· 008/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  Auricélla Moraes de Sousa  Costa, bem como o Parecer da Assessoria jurí dica do municí pio, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili , da Lei  14.133/2021, considerando o  que consta  do presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  a  lnexigibilidade de  Ucitaçã o  nll! 008/2025, para contratar a CONTRATADO: L. DE NEGREIROS MORAES (ESPAÇO PEDAGOGICO E PSICOPEDAGOGICO), com endereço na Rua Zélia Nunes da Silveira n2 86 - Bairro Umbelina 1-São  Raimundo Nonato -Piauí ,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  n.·  23.674.049/- 0001-25.// OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA MULTIDISCIPLINAR  PARA  A  SECRETARIA  DE  INCLUSÃO DA  PESSOA  COM  DEFICl~NCIA  VALOR  CONTRATADO:  R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), que seril pago em 12 (doze) parcelas iguais,  mensais e sucessivas de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), vencendo a primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e as demais nos meses subsequentes. a este. Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Dirc~A~[5i.'bv{rde - PI, 0 2 de ·aneiro de 2025. CAFE E SILVA:670 8 WALLACE RAMON CAFÉ  E SILVA Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. J OAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

lnexigibilldade de Licitação N·: 009/2025 Processo Administrativo N· 009/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  Auricélia Moraes de Sousa  Costa,  bem como o Parecer da Assessoria juridica do municipio,  e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021, considerando o  que consta  do presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexigibilidade  de Licitação n2 009/2025, para contratar a CONTRATADO: JOAO BATISTA DA VEIGA · ACEPLAN · ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO, com endereço na Rua Aniceto Cavalcante n2155 - sala 02 - Bairro Aldeia São  Raimundo Nonato -Piauí, Inscrita  no CNPJ  sob  o  n.· ll.648.664/0001-88.// OBJETO: PRESTAÇÃ O DE  SERVIÇOS DE  CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO NA ÁREA  DE GESTÃO  DE SAÚDE,  PARA ATENDER ÀS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.// VALOR CONTRATADO:  RS  48.000,00 (Quarenta  e  oito  mil  reais).  que  seril  pago  em  12  (doze)  parcelas iguais,  mensais  e sucessivas de R$  4.000,00 (Quatro mil reais), vencendo a primeira  no dia 10 de fevereiro de 2025 e as demais nos meses subsequentes a este. Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVEROE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ, 07.102.106/0001·45

## RATIFICAÇÃO

lnexlglbllldade de Licitação  N·: 011/2D25 Processo Administrativo N· 015/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  Auricélia  Moraes de Sousa Costa, bem como o Parecer da Assessoria jurídic a do municí pio, e ainda de acordo com o que determina  o Art. 74, Inciso Ili, da  L ei 14.133/20211 considerando o  que consta  do presente  Processo Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexigibilidade  de Licitação  nG 011/2025, para  contratar a CONTRATADO: J I DA SILVA ASSIS  LTDA (EXATA CONTABILIDADE),  pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ  n· 38.195.126/0001-31, com sede na Avenida João  Dias,  n· 948, Centro, cidade de São  Raimundo Nonato - PI.// OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN ICOS  DE ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  NO  DEPARTAMENTO  PESSOAL  (REGISTRO DE  FUNCIONARIOS, ELABORAÇÃO DE  FOLHA DE  PAGAMENTO,  RECIBOS  DE  SALÁRIO,  RECISÕES  CONTRATUAIS,  ENVIO/TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL,  OCTF-WEB, DIRF E FOLHA PARA TCE VIA SAGRES WEB, GERAÇÃO OAS GUIAS PARA PAGAMENTO DO INSS, FGTS E CONSIGNAÇÕES .//  VALOR CONTRATADO: R$ 90.000,00 (noventa mll reais), que será  pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Determino que se proceda a contratação e a publicação  do devido extrato.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARC0VERDE-PI CNPJ, 07.102.106/0001·45

## RATIFICAÇÃO

lnexlgibllldade de Licitação  N·: 012/2025 Processo Administrativo NV 019/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  Auricélia Moraes de Sousa  Costa,  bem como o Parecer da Assessoria jurídica  do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da l ei 14.133/2021,. considerando  o  que  consta  do  presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexfglbilldade  de  Licitação n11 012/2025, para contratar a CONTRATADO: ALMEIDA &amp;  ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS estabelecida na Rua Aurea Freire, n· 1220, Jó quei,  cidade de Teresina, estado do Piauí,  inscrita no CNPJ sob o n.2 22.439.402/0001-20.// OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSJURIDICDS  NA ATIVIDADE PRIVATIVA DE ADVOCACIA, EXECUTANDO DS SERVIÇOS DE CONSULTORIAJURIOICA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DO MUNICIPIO COM O ACOMPANHAMENTO E  ATUAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAS  DO  M UNICIPIO,  EM  SEGUNDA ESTÂNCIA , COM  O  DESENVOLVIMENTO DE TESES  JUDICIAI!', ESPECIFICAS PARA CADA CASO CONCRETO, PARTICIPAÇÃO EM AUDIENCIAS, REALIZAÇÕES DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DEMAIS ATIVIDADES CONTIDAS NA PROPOSTA DE  PREÇO S ANEXADA AD PROCESSO.// VALOR CONTRATADO: R$ 144.000,00 {cento e quarenta e quatro  mil reais), que será  pago em  12 {doze) parcelas  Iguais, mensais e sucessivas de  RS  12.000,00  (doze  mil  reais),  vencendo  a  primeira  no dia  10 de  fevereiro  de  2025  e  as  demais  nos  meses subsequentes.  Determino que se proceda a contratação e a publicação  do devido extrato.

Prefeito Municipal

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