Licitação — Sao Braz Do Pi (16/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N" 114/2025

REF. PROC. 001.0001180/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º  023/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO D E EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A AQUISIÇÃO DE CLIM.ATIZAOORES DE AR PARA  AS UNlOADES ESCOLARES DA  SECRETARIA MUNIC IPAL D E  EDUCAÇÃO D E  SÃO  BRAZ DO PIAU1, C OM O  OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS  DE CONFORTO TÉRMI CO  PARA ALUNOS,  PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES, PROMOVENDO UM AMBIENTE PROPfC IO PARA O D ESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGI C AS.

C ONTRATANTE:  Munlc(plo  d e  São  Braz do  Plauf  PI,  por  Intermédio  da  Secretaria Municipal  de  E ducaçã o, in s crit a  no CNPJ:  Nº 30.044.520/0001 -67,  com  sede  n a Av.  Dep. Waldem a r de astro Macedo,  Bairro  Centro, S/N , EP:  64 .783-000,  Município  de  São B raz do Piauí,  Estado d o  Piauí.

CONTRATADO:  NOELY  DIAS  DOS  SANTOS  LTDA,  inscrita  no CNPJ  sob  nº 30.596. 186/0001 -54, c o m  sed e  n a  Avenida Getúlio  V argns~ n º  S /N, b a irro CENTRO~  na Cid a de de Canto do  Buriti Pl CEP: 6 4 890000, inscrita  na Junta Comercial do Estado d a PIAUI JUCEPI,  neste  a to  re presenta d a  pela S r."'  NOELY DIAS DOS SANTOS.

PERJODO DE ~XEC UÇÃO: Terá  duração de  12  (dose) m eses, n o  p e ríodo  de  14 d e  maio d e 2025 a 14 de m aio d e 2026.

VAL OR TOTAL: R.$ 61.800,00 (sessenta  e  um mil e  o itocentos reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ RIA:

U nida d e  Orça,ne n tár ia:  0 2.0 5.01  Secreta.ria  Munic ipa l  de Educação Projeto Ativ idade:  12.361.0049.2030.0000 - Manut. e  D esen volv ime nto  do E ns ino E lemento de  d espesa: 3.3.90.30 Mate ria l  d e  Con s umo

Fonte d e  r ecursos :  500 - Recursos não  v incula d os d e  impostos

BASE LEGAL: Artigo  75.  inciso li da  Lei  N º 14. 133 de 2021. n a  Proposta  do  Contratado. na Ju stificativa de Contratação . n o  Procc  so de  Dispen sa de  Licitação Nº 023/2025  e  n o  Termo d e Contrato Nº  114/2025.

DATA DE ASSINATURA:  14 de  m aio de 2025.

SIGNATÁH.JOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pe lo CONTRATANTE  e  Nocly  Dias dos Santos  pela CONTRATADA.

## ESTADO  00 P IAUÍ

PRll!:fll!:ITVftA  MUNICIPAL 011!:  SÃO  BRAZ 00 PIAUÍ

CNPJ  4 . L.S22 . J.45/000 J ·30,  FON E;  (86) 8801. -2936 Endereço; Rua Dioní sio Pereira da suva, s/n  - cen"º· São  eraz do Plaul CEP; 64783..000 · S:lio Braz do  Pliiul - PI  I  E·m illl:  Silobrilzcpl2021 @gm illt.com

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N~ 115/2025

REF. PROC. 00J.0001938/2025

DISPEN SA  O E  L I CITAÇÃO N º  024/2025

OBJETO:  Contratação  de  empresa especlallzada para a  p restação  de  serviços de reparos,  confecção  e  instalação  de  tampos de mesas dos  a lunos  e  pro-fcssorcs (cm MDF,  con1  m a terial  incluso),  bem  como  a manutenção  das  carteiras  escolares pertencen tes à rede municipal  de ensino de São  Braz do P iauí  PT.

CONTRATANTE:  Municipio  de  São  Braz  do  Piauí PI,  por  inte rmé dio  da  Secretaria Municipa l  de  Educação ,  inscrita  no CNPJ:  N º  30.044.520/0001-67,  com  sede  na  Av.  Dep. Waldemar de Castro M acedo,  Bairro Centro,  S/ N ,  CEP:  64.783 -000,  Município  d e  São Braz  d o  Piauí,  Estado do Piaui.

CONTRATADO:  CP CHAGAS PLANEJADOS  E  SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ  sob n 6 58.597.461/0001-73,  co1n  sede  na  rua  O 1 ~ n º  s/n ,  Res idencial  Ribeirão, Anís io de Abreu PI,  CEP :  64780000,  neste ato representada pela  Sr  ...  GRACIVALDA DA MATA COSTA.

PER10D0 DE  EXECUÇÃO: Terã duração de  12  (dose) m eses, no perío do d e  14 d e  m a io de 2025 a 14 d e  m aio de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 61.599,00 (sessenta e  um mil e  quinhentos e  nove nta  e  nove reais )

## DOTAÇÃO ORÇA MENTÁR IA :

Unidade O rçam e ntár ia :  02.05.0 1 Secretaria Munic ipal de Educação Projeto Atividad e:  l 2 .36 1.0049.2030.0000 - M anut.  e  D esen volv i1nento  do E ns ino E le m e nto  de d esp esa:  3 .3.90.30 Materia l  d e  Con sumo

Fonte d e  recursos:  500 - Recursos  não  v inc ulados  de impostos

BASE  LEGAL: Artigo  75,  inc iso II da  Lei  N "  14. 133 de  2021, n a  Pro posta  do  Contratad o, na Justificativa de  Contratação,  no Processo de Dispen sa de  Licitação  Nº 024/2025  e  n o  Termo d e Contrato Nº l l 5/2025.

DATA DE ASSINATURA:  14 de  n.1.aio de  2025.

S lGNATÁRIOS: Raimundo Mauricio da osta Santos pela  CONTRATANTE  e G-racivalda  da M a ta Costa pe la  CONTRATADA.

## ESTADO  00 P IAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ 00 PIAUÍ

CNPJ 4 1 .522.145/0001-30. FON E:  (86) 8801-2936 Endereço; Rua Dionísio  Pereira d a SIiva. s/n - Centr o. São  Braz do Plaul CEP; 64783-000 - Slio Oraz do  Plaul · P I  I E·mall:  saobrazcpl2021@gmall.com

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11§/2025

REF. PROC. N" 001.0001181/2025

DIS PENSA D E  LICITAÇÃO N º  02S/ 202S

OBJETO:  Contratação  de empresa especializada para o fornecimento de  kits de mater nidade,  em  a lusão  ao  m ês  das  mães,  destinados às gestantes acompanhadas pelo  Centro  de  Referê ncia  de  Assistê ncin  Social  C RAS,  no  âmbito das  ações socioassistenciais  desenvolvidas pelo  Municipio de São  Braz do Piauí  PI.

CONTRATANTE:  Munlciplo de São  Braz do Piaui PI,  p o r  interméd io do Fundo Municipal de Assistê nc ia Social, inscrito no  CNPJ sob  nº  l 7 .7 8 1.389/0001 -52  com  sed e na  rua J osé  M a la quias C h agas, Bairro  Centro,  S/N, CEP: 64.783-000,  Município  de São .Braz.  do  Pi a u l,  Estado  d o  Pi auí,  neste a to  re presentado pela  Secretár i a  e  ord e n a d ora de Despesa, Sr."  Ana Verónica Cardoso da S ilva.

C ONTRATADO:  Lucas F  d e  Araújo-ME~ nome  empresarial,COMERCIAL L  &amp; F ,  nonu~  fantasia, inscrita no C NPJ sob o  n" 28.352.618/0001-30,com sede na  rua Luiz Ribe iro~  nº 37, cenlro, CEP :  64.795-000 na c idade de Caracol, Estado do Piauí, nesle a io  re preseniado pe lo  Sr. Lucas F e rre ira d e  Araújo.

PERIOOO DE  EX ECUÇÃ O :  T erá  d uração  de  07  (sete)  m ese s ,  no  pe ríodo de  14  d e maio  de 20 25 a  14  d e  de,;embro d e  2025.

VALOR TOTAL:  R$ 24.733,15  (vinte e  quatro  mil,  setecentos e  trinta e  três  re ais  e quinze centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| UNIDADE OR~AM EN T ÁR IA                         | RU BRICA ORÇAM :ENTA..K.JA                                                                                              | EL EM _ ENTO DE D ESPESA                                                              | !FONTE D E RECURSO                                                |
|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| 02.0 7.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSlST ~NCIA SOCIAL | p8 244 0065 2056 0000 - ~ANUTENCÃO DO BLOCO DA PROTECÃO SOCIAL B ÁS ICA pS.244.0065.2079.0000 toE BÉNEF!C IOS EVENTUAJS | 13 .3 .90.32 - M.ETERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBU IÇÃO OEST.,...,'-'r,-oRATUlTA | 00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 166 1 - TRNASF. ·UNDO ESTADUAL - EAS |

BASE  LEGAL: Artigo  75, inciso  II  da Le i N º  14.133  de  2 021 , na P r o p osta  do Contratado,  na  Justificativa de  Contratação,  no  Processo de  Dispensa  de  Licitação  N º 025/2025 e  no  T e rmo  d e  Con trato  N º  l 16/2025.

DATA DE ASSINATURA:  14 de  m aio de  2025.

SIGNATÁRJOS: Ana  Verônica  Cardoso  da Silva  p e la  CONTRATANTE  e  Lucas Ferreira  de Araújo  pelo  CONTRATADO.

## CSTADO  DO PIAVÍ

## PREFEITURA  MUNICIPAL OE SÃO  ORAZ 00 PIAUf

CNPJ  41.522.14 S/0001·30, FONE: (86) 8801-2936 Endereço: Ruil Dlonfslo Pereira dil Sllvil, s/n · Centro, Slo 8rai do Pliiul CEP: 64783·000 · S!io B~;,z do  Pl;ouf - PI I E-m;,U:  s.&gt;obr:ncpll02 10sm :;oll.com

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 109/ 2025

REF. PROC. N" 00l.000ll78/2025

PREGÃO  ELETRÔNlCO  Nº 008/2025

OBJETO:  Contratação de  empresa  para aquis ição  d e  mate ria l de  limpeza, hig ien e  e d escartáve is  p ara a te nder as  demandas d a  Prefeitura e  d a  Secretaria d e  Administr ação e Planeja1nento  do Município  de São  Braz do Piauí Pl.

CONTRATANTE:  Municiplo  de  São  Braz  do  Plau (  PI, por  i n termédio  da Secretaria Municipal  de  Adntinistração  e Planejan1e nto,  inscrita  no  CNPJ  sob nº 41.522.145/0001-30, com sede na.  rua  Oio nis io  P ereira d a  Silva., s/n , centro, CEP:  64.783000,  neste a to  representada pelo Secretário e ordenador de d esp esa, Sr.º Jaíl son da Rocha Reis.

CONTRATADA:  Lucas F  de Araújo  -ME,  nome empresarial, COMERCIAL L  &amp; F, no,ne fantasia, inscrita no CNP.J sob o  nº 28.352.618/0001-30, com  sed e  na  rua  Luiz Ribeiro . nº 37. centro. CEP :  64.795 -000 na cidade de Caracol. Esta d o  do Pia uí. n este a to r e presentada pelo  Sr.  Lucas Ferreira de Araújo.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração  de  12 (doze) mes es, se ndo  de  13  de m a io d e  2025 a 13  de m aio d e  2026.

VALOR TOTAL:  R$  29.329,63  (vinte  e  nove  mil,  trezentos e  v inte e nove  reais  e sessenta  e  tr ês  centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

U nida d e  Orçamentár ia:  02.01.01  Secretaria  Mun.  de Administração  e  P lanejamento. Proj e lo  Al iv idade: 04. 122.0004.2006.0000 Manule nção da Sec. Mun. d e  Adminis lração e  Planeja mento.

E le m e n to d e  des p e sa: 3.3.90.30 -

Material de Cons umo

F onte d e  recurs os:  5 00 - Recursos nã o  v inc ula dos de impostos

BASE LEGAL: Lei

14. 133 d e 2021.

DATA DE ASSINATURA:

13 d e  maio d e 2025.

SIGNATÁRIOS: J a ílson  da  Rocha  R e is  pe lo  CONTRATANTE  e  pelo  CONTRATADA L u cas Ferre ira d e  A r aújo .

[STAOO  00 P IAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL DE s.l.o BAAZ DO PIAUI

CNPJ 4 1.S22.14S/000J.·30, FON E: (86 ) 8801-2936 Endereço: Rua  Dionísio  Pereira da SIiva, sfn - Centro, SIio Braz do Plau/ CEP:  64783--000 · Slio Br11z  do Piou/ - PI  I  E-m11II:  s11obraz.cpl202 1 @gm.1ll.com www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais