Portaria — Sao Lourenco Do Pi (23/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O ADM: SÃ O JULIÃ O PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## A VISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025

A  Prefeitura Municipal  de  São  Julião /PI., através  do seu  Agente de Contratação  e  Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n" 0IJA/2.025, toma público  licitação  na Modalidade PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 002/2025-PMSJ, do  tipo MENOR PREÇO  POR LOTE, adjudicação  por item, em conformidade com a  Lei  Federal  nº 14.133/202 1,  Lei Complementar nº 123, de  14/ 12/06,. suas  alterações , e demais legislaçõe s vigentes, bem  como as disposições  descritas na ínt egra deste Edital  e  em  seus  anexos,  cujo  o  objeto  é a  proposta  mais  vantajosa  para  "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E  ACESSÓRlOS PARA  OS  VEiCULOS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL E SECRETARlAS DO MUNICÍPIO DE SÃO  JULIÃO -PI,  DURANTE O  EXERCÍCIO DO ANO DE 2025", conforme especificações  contidas no Termo de Referê ncia e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até  às  14h00min do dia 04 de fevereiro de 2025. (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 04 de  fevereiro de 2025. a partir das  14h05min horas (HORÁRIO  DE BRASILIA - DF);
- I NÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS : Dia 04 de fevereiro de 2025. a partir das  14h I  Omin, após  avaliação  das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO  ELETRÔNICO  DA SESSÃO: www.bnc.org.br,  informações  pelo  E-mail: licitacoes.pmsj2528@ hotmail.com.  O  Edital  completo  estará  à  disposição  dos  interessados  na CPL/PMSJ-PI, que deverão  solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tcc.pi.gov.br.

São  Julião  - PI, 21  de j aneiro de 2025.

Helolsa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O ADM: SÃ O JULIÃ O PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## A VISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔN ICO N" 003/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025

A  Prefeitura Municipal de São  Julião/P I., através do seu Agente de Contratação  e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n" 013A/2.025, toma público  licitação  na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 003/2025-PMSJ, do  tipo MENOR PREÇO  POR LOTE, adjudicação  por Item, em conformidade com a Lei Federal n·  14.133/2021,  Lei Complementar n·  123, de  14/12/06, suas  alterações , e demais  legislações vigentes,  bem  como  as  disposiçõ es  descritas na  integra deste Edital  e em  seus  anexos,  cujo  o  objeto é  a proposta mais vantajosa para  a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS  E ACESSÓRIOS  PARA OS POÇOS  ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE SÃO  JULIÃO -PI", conforme especificações  contidas no Termo de  Referência  e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até  às  15h00min do dia 04 de fevereiro de 2025. (HORÁRJO  DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 04 de fevereiro de 2025, a partir das  15h05min horas (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de fevereiro de 2025, a partir das  15h  1  Omin, após  avaliação  das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO  DE BRASÍLIA·  DF).

ENDEREÇO  ELETRÔNICO  DA SESSÃO:  www.bnc.org.br, informações pelo  E-mail : licitacoes.pmsj2528@hotmail.com.  O  Edital  completo  estará à  disposição dos  interessados  na CPL/PMSJ-PI, que deverã o solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piaui - TCE/Pl - www.tce.pi.gov.br.

São  Julião  - PI, 21  de j aneiro de 2025.

Heloisa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ -

PI

O  tr·b ·llto  to11e/,11u!

CNPJ:41.522.095/0001·90

## CHAMADA PÚBLICA Nº  01/2025

Chamada  Pública nº  01/2025  para  aquisição  de  alimentos  de  agricultores familiares e demais beneficiários  que se enquadrem nas disposições  da Lei nº  11 .326. de 24 de julho de 2006,  por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação , com fulcro no art. 34 da Lei nº  14.484, de· 29 de dezembro de 2021,  no art.  17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e  na Resolução  GGPAB nº 03, publicada no DOU de 14 de Julho de 2022.

A  Prefeitura Municipal de São  Lourenço do Piauí, pessoa jurídica de direito públi co ou privado,  com  sede  provisória  na  Avenida  29  de  Abril,  S/N,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  n· 41.522.095/0001-90, representado neste ato pelo  Prefeito Municipal Sr. Thiago Damasceno Ribeiro Santana, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 4, da Portaria 899, de 17 de Julho de 2023, e na Resolução  GGPAB nº 03, de 05 de Setembro de 2023, vem realizar Chamada Pública  para aquisição  de alimentos de agricultores familiares que se enquadrem nas disposições  da Lei  nº  14.628, de  20 de julho de 2023 e  o  Decreto 11 .802,  de  278  de  novembro  de  2023,  por  meio  da  Modalidade  Compra  Institucional  do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação , durante o período  de 12 meses, a contar da  data  de  assinatura  do  Termo  de  Contrato  ou  até ser  atingido  o  limite  de  valor  do fornecimento estabelecido pela legislação  ou até a  entrega total  dos produtos adquiridos, o que ocorrer primeiro. Os  interessados deverão  apresentar a  documentação  para habilitação e  Proposta de Venda até 15 de julho de 2025, de 08 horas a  12  horas da  manhã  na sede da Prefeitura Municipal.

## 1.0BJETO

O  objeto  da  presente  C hamada  Púb lica  é  a  de  aquisição  de  alimentos  de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme tabela de preço PAA-2024 CONAB/Pl abaixo.

|   Nº | Produto                                                                                                                                                                                                          | Unidade   | Quantidade   | Preço de aquisição (R$)   | Preço de aquisição (R$)   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|---------------------------|---------------------------|
|      |                                                                                                                                                                                                                  |           |              | Unitário                  | Valor total               |
|   01 | ABOBORA CABOCLA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por                            | Kg        | 79           | R$ 6,15                   | R$485,85                  |
|   02 | ABOBRINHA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por lesõ es fís icas ou mecânicas.   | kg        | 1,00         | R$ 4,39                   | R$4,39                    |
|   03 | ACEROLA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por lesõe s físicas ou mecânicas.      | Kg        | 500,00       | R$ 6,58                   | R$ 3.290,00               |
|   04 | BANATA PRATA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por lesões fí sicas ou mecânicas. | Kg        | 1.000,00     | R$ 5,62                   | R$ 5.620,00               |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ PI CNPJ:41.S22.095/0001·90

|   05 | CARNE CAPRINO                                                                                                                                                   | Kg          | 1.000,00    | R$ 27,85    | R$ 27.850,00   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|----------------|
|   06 | CARNE DE PEIXE TAMBAQUI (TRATADO)                                                                                                                               | Kg          | 2.000,00    | R$ 17,39    | R$ 27.850,00   |
|   07 | CHEIRO VERDE (cebolinha) Viçoso, fresco, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas. livre de insetos. | Kg          | 1.000,00    | R$11 ,57    | R$ 11 .570,00  |
|   08 | COENTRO                                                                                                                                                         | Kg          | 1.000,00    | R$ 11 ,87   | R$ 11 .870,00  |
|   09 | GALINJA CAIPIRA                                                                                                                                                 | Kg          | 1.000,00    | R$ 40,00    | R$ 40.000,00   |
|   10 | MAMAOCOMUM                                                                                                                                                      | Kg          | 1.000,00    | R$4,64      | R$ 4.640,00    |
|   11 | OVOS DE GALINHA CAIPIRA OU COLONIAL                                                                                                                             | Kg          | 300,00      | R$ 15,10    | R$4.530,00     |
|      | VALOR GERAL                                                                                                                                                     | VALOR GERAL | VALOR GERAL | VALOR GERAL | R$ 144.640,24  |

## 2. DA FONTE DE RECURSO

Provenientes  do  recurso  do  Ministério do  Desenvolvimento  e  Assistê ncia  Social, Família  e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 3.  PREÇO 3.1  A definição  dos preços observou tabela de preços PAA 2024 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. 3.2  O  valor  má ximo  global  estimado  para  esta  Chamada  Pública é  de  R$ 144.640,24 (cento quarenta quatro mil seiscentos quarenta e vinte quatro centavos).

## 4.HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE VENDA

Os beneficiários  fornecedores deverão apresentar em Envelope  os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação  até 30 de janeiro de 2025: 1- Os  Beneficiários  Fornecedores: Prova de inscrição  no Cadastro de Pessoa  Física - CPF; Extrato da  DAP  Flsica  ou  CAF  do  agricultor familiar participante, emitido  nos  últimos  60 dias; Proposta de venda de gêneros  alimentícios  da agricultura familiar e/ou empreendedor familiarrural com assinatura do agricultor participante; Comprovante de residência ; Declaração  de  que  os  gêneros  alimentícios a  serem  entregues  são  oriundos  de produção própria, relacionada na na proposta de venda; e Prova  de  atendimento  de  requisitos  higiênico-sanitários previstos  em  normativas específicas,quando  for o caso. 11· Demais grupos fornecedores:

Número  do Cadastro de Pessoa Física - CPF Extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos  60 dias; Proposta  de  venda  de  produtos  da  agricultura  familiar com  assinatura  de todos  os agricultores participantes ; Prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e Declaração  de  que  os  gêneros  alimentícios a  serem  entregues  são  oriundos  de produção própria dos agricultores participantes da proposta.

## 5. CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DAS PROPOSTAS

- 5.1 .  Para  efeito  de classificação  das propostas de preços apresentadas, depois de assegurada  a  habilitação  das  entidades  proponentes,  será considerado,  para  os produtos na  qualidade exigida, o  valor do preço final  de venda,  será  a  média dos preços pesquisados no mercado local, confom,e previsto no Art. 5° da da Resolução GGPAB nº 3, de 14 de junho de 2022.
- 5.2. As propostas de preços serão  classificadas, conforme previsto no Art.  9º da da Resolução  GGPAA nº 3 de 14 de junho de 2022, observando os seguintes critérios  de seleção :

Ç&gt; -1- Agricultores familiares do município  de São  Lourenço do Piauí-PI; li Assentamentos do Credi fundiário; Ili assentamentos da reforma agrária;

- IV Grupos de mulheres;

## 6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS

Imediatamente após a fase de habilitação,  deverão ser entregues amostras dos produtos na Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí , Localizado na Avenida 29 de Abril/S/N,  Centro,  do dia  20/01/2025 até o  dia  15/07/2025  , até às  12  horas da manhã,  para  avaliação  e  seleção  do  produto  a  ser  adquirido, os  quais  deverão  ser submetidas a testes necessários .OU  Não  será  exigida amostra dos produtos.

## 7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

Os alimentos adquiridos deverão  ser entregues no  Centro de Referencia  de Assistencia SocialCRAS, situado na Centro de São  Lourenço do Piauí, de acordo com  a proposta  e  cronograma  de  cada  fornecedor  na  qual  se  atestará o  seu recebimento.

## 8. PAGAMENTO

O pagamento será  realizado pela CONAB em até 30 dias após a última  entrega do mês , por meio  de  conta  bancaria  espefica,  mediante  apresentação  de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

## 9. DISPOSIÇÕES GERAIS

A  presente  Chamada  Pública poderá  ser  obtida  na  Prefeitura  Municipal  de  São Lourenço do  Piauí no  horário  de  09  horas da manha a 13 horas da tarde  de segunda a sexta-feira, ou através  do sítio  eletrônico no diários  dos Municípios. Os produtos alimentícios deverão  atender ao disposto na  legislação  de  alimentos, estabelecida pela Agência  Nacional de Vigilância Sanitária/  Ministério  da Saúde  e pelo Ministério  da Agricultura, Pecuária  e Abastecimento. Os alimentos  adquiridos devem ser de produção  própria  dos  beneficiários  e organizações fornecedores,  observando  que  os  produtos  in  natura,  processados, beneficiados ou industrializados,  resultantes das atividades dos agricultores familiares, das  suas  organizações e  dos  demais  beneficiários da Lei  nº  11 .326,  de  2006,  são considerados produção  própria destes fornecedores. Os  beneficiários  e organizações fornecedoras  podem  contratar  serviços  de terceiros,  em  uma ou  diversas  etapas  do  processo  produtivo, para  o fornecimento  de produtos beneficiados, processados ou industrializados, sendo necessária  a  apresentação do contrato ou instrumento congênere. Os  valores  a serem  pagos  aos  beneficiários  e organizações fornecedores correspondem aos preços de aquisição  de cada produto, compatíveis  com os vigentes no mercado e discriminados nesta chamada pública. O  limite quantidade número mínimo  de beneficiarios fornecedores 1 O, percentual  de  mulheres  50%  e percentural  fornecedores  no  Cadünico  60%,  de Agricultores  Familiares deverá  respeitar o valor máximo  de  R$  30.000,00  (trinta  mil reais),  por  Declaração  de  Aptidão  ao  Pronaf - DAP ou  CAF  por ano civil,  por órgão

- comprador.

São  Lourenço do Piauí  - PI, aos 20 dias do mês  de janeiro de 2025 Registre-se e  publique-se.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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