Lei — Jo Ão Costa (23/04/2025)

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo N° 020/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico Nº  006/2025 - SRP

O  Prefeito Municipal de João  Costa/PJ, responsável  por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são  conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso X:X:XVIll e  alterações  posterior. considerando o  resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão  E letrônico Nº  006/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação  de empresa para o  fornecimento  de Combustíveis (Gasolina, Diesel  SI O,  Diesel  S500 e Etanol),  em  São  João  do  Piau.I  e  Teresina,  destinados  ao  abastecimento  da  frota  de VeicuJos do município de João Costa/PI, conforme condições , quantidades e  ex. igê ocias estabelecidas oeste Edital e seus anexos.

## RESOLVE:

Ante  o  exposto,  verificada  a  presença  dos  elementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante  vencedor e  HOMOLOGAR ao Pregão  Eletrônico Nº 006/2025,  ao  passo  que  informo  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em favor da  empresa vencedora do LOTE I .JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIA "POSTO FRANS", inscrita no CNJP/MF sob o  nº 34.973.503/0005-99, e  da empresa vencedora do LOTE 11  NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA "POSTO  NAMI", inscrita no CNJP/MF sob o nº 55.563.380/0001-64, com a melhor proposta de preços para:

LOTE I - SÃO  JOÃO  DO PIA.UI no valor total de R$ 930.040,00 (novecentos e  trinta mil e quarenta reais).

LOTE 11 -TERESINA no valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

O  adjudicatário  terá  o  prazo de  03 (três)  dias  útei s, contados a  partir desta data, para assinar o Termo  de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização),  sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo  das sanções  previstas neste Edital.

João  Costa/PI, 09 de abril de  2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS

------------~==p =~ =e= if,= e·= ·to = M.

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## ~tura  de joio Costa

Praça Centnll, 5/N · Centro, 64.765-000, joao Costa.PI · CNPJ: 01.612.580/0001·30 Talafonr. 89 3486 0034 · c .. ua.-: 89 9 9446 9560 · JRMltUf11IDUflklpa1jollocm:taos,nell.aim

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## EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRA  TJVO N• 021/2025 - PMJC

Processo Administrativo N" 020/2025 - PMJC

Dispensa Elctr8nica Nº 006/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços N'° 004.1/2025 - CPUPMJC

## PARTES:

O  MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA- PIAUi, inscrito no CNPJ sob o  nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Central,  s/n  Centro  CEP:  64.765-000,  em  João  Costa PI,  neste  ato  representada por  seu  Gestor  Secretãrio Municipal de Administração e Planejamento, designado através  da Portaria Nº 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr.  HER.LLON  BATISTA DOS SANTOS,  i.nscrito no  Registro  Geral  - CPF sob o  nº 037  .160.343-98, residente e domiciliado  cm João  Costa/PI,  localizável  na sede  do  Palácio  Municipal  no  endereço  acima  indicado,  doravante denominado CONTRATANTE, e  a  empresa JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIA,  pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o  nº 34.973.503/0005·99, sediada na  Avenida Cindido  Coelho, S/N Centro, em São  João  do Piaui PI, neste ato representado por seu propriet'ário  Sr. JOSÉ FRANCISCO FILHO, ponador da Carteira de Identidade (RO) nº 495.994 SSP/PI, e do  CPF nº 217  .390.803-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o  que consta no Processo Administrativo N° 020/2025 PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e  eventual Contratação  de empresa para o  fornecimento de Combustlveis (Gasolina, Diesel S 10, Diesel $SOO e Etanol), cm São João  do Piauf e Teresina, destinados ao abastecimento da frota de Vclculos do município  de João  Costa/PI, conforme condições,  quantidades e exigê ncias estabelecidas neste  Edital e  seus anexos.

VIGtNCIA:  O  prazo de vigênc ia  deste Termo de Contrato será  de  l  (um) ano e poderá  ser prorrogado,  por igual período , desde q ue comprovado o  preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: RS 930.040,00 (novecentos e trinta mil e quarenta reais).

## RECURSOS E DOTACÕES  ORCAMENTÁRIAS·

| UNID. ORC.               | PRo.J. ATIVIDADE                                                        | NAT. DESPESA                       | F.R. -C.A.   |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|--------------|
| 02.01.00 - GAB           | 04.122.0026.2007 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito   | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |              |
| 02.02.00 - SEMAP         | 04.122.0027.2010· Manutenção da Secretaria Administracão e Planeiamento | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |              |
| 02.03.00 - SEMUT         | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transpone   | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00     |
| 02,06.00- AGRIPE         | 20. 122,0027.2020 - Manutenção da Scretaria de Aitricultura e Pccuaria  | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00     |
| 02.07.00 - SEDUC         | 12.361.0753.2024 - Administração e Encargos da Secret"&ria              | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00     |
| 02.08.00 - FUNDEB4()0 /9 | l2.361 .0269.2043 - Manutenção dos Serviços de Transoorte Escolar-40%   | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.116.01     |
| 02.11.00 - FMS           | 10.301.0210.2055 - Manutenção e Encargos do FMS                         | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.214.02     |
| 02.13.00 - FMAS          | 08.244.0172.2071 - Manutenção do Fundo Municioal de AssistênciaSocial   | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.3 11.04    |

-------------J-oã~o=C=o=st=a/P=l=·=l=I  =d·=·b=n=·l=d=e=20=2=5= .

===============~

Prai.ttundetoloConli Pntça Centrail. SIN · C.mro, 64.765-000, Joio Costa-Pt · CNPt: 01.61Z.580I0001·3D , .. fflltlir. 89 3486 D034 · C.U.: 89 9 9446 9560 ~ ~t1nffl0nklpa~t.mm

~

## LOTE0I -SAO.JOAODO PIAlfl

RAZÃO  SOClAL: JOSE FRANCISCO FILHO J\lERCADORJA -POSTO FRANS". inscrila no CNPJ :sob o nº 34.973.503/0005·99. locali:,;ada na Avenida Cindido Coelho, S/N Centro. CEP;64.  760-000, São João do Pia  ui /PI. Repn::semante: José  Fl1lf1CÍS00 Fi.lho.

|   ITEM | E.SPECLFICAÇÔES                                                                                                                                                                                                                                           | UNlD.   | Q UANT.   | MARCA              | VL. UNlT.   | VL.TOTAL       |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------|--------------------|-------------|----------------|
|        | Casollna con1um automotiva, micro fillnlda conslitufdo de gasol. ina A e Á. lcool etllico anidro combustlvel, nas proporções e especificações definido.1 pela legislaç3o em vigor e que atenda ao regulwnentoltéal ico da Agencia N11cion11l de Petróleo. | u       | J0.000    | PETROBRAS BR/COMUM | RS 6.76     | R$ 102..800,00 |
|        | Ó leo dleul S I Oautom01ivo, com 11penas 1Opanes por milhão 00 enxofre cm sua t:Omp<nlçiJo. micro filtrado. de aoordo oom as a;,pc:,cificaçõçs e oomposição n;tabclwida na legislação da AQfflC-ia Nacional de Petróleo (ANP).                            | u       | 70.000    | PETROBRAS BR/S, 10 | RS 6,90     | RS 483.000,00  |
|      3 | ÓI«. dlott~I comum, automotivo. micro filtmdo. de acordo com as especificações e oomposição estabelecida na legislação da Agtncia Nacional de Petróleo.                                                                                                   | u       | l0.000    | PETROBRAS BR/COMUM | RS6.68      | RS 200.400,00  |
|      4 | Á lcool Etanol de acordo oom .u C$p«:ificaç:&$ e composição estabelecida na legislação da Agencia Nacional de Petróleo.                                                                                                                                   | u       | 8.000     | PETROBRAS BR/COMUM | RS5.48      | R$ 43.840,00   |

| LOTE 02 - TERESINA                                              | LOTE 02 - TERESINA                                                                                                                                                                                                                                     | LOTE 02 - TERESINA     | LOTE 02 - TERESINA                      | LOTE 02 - TERESINA          | LOTE 02 - TERESINA                                | LOTE 02 - TERESINA                    |
|-----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------|
| RAZÃO SOCIAL: Avenida Joséd05 Santos Rcprcscn1an1 e: Maria ITEM | N~U I COMBUSTIVElS LTDA ..POSTO e Silva. N"' 445), Bain-o: Nossa Senhora das de Lourdca Marinho Monte. F..SPEClFICAÇÕES                                                                                                                                | NAMJ", Graças. UNlD.   | insaita oo CNPJ CEP: 64018-575, Q UANT. | sob o nº Tcrcsina/J>L MARCA | 55.563.380/0001·64, Telefone: (86) VL. lJI',,'lT. | loca.l.izada na 98183·99)3. VL. TOTAL |
|                                                                 | Ga.sollna comu.m au1orno1iva, micro filtolda con,,titulda de gasolina A e Á loool etllioo anidro oombustlvel. nas proporções e especificações defmidas pela legislação cm vigor e qlle atenda ao regulamentoltõcn ioo da Agblcia Nacional de Petróleo. | LITRO                  | 10.000                                  | PETROBRAS                   | RS 5.76                                           | RS 57.600.00                          |
|                                                                 | Ó leo dlut:I S 10 automotivo, com apcna.s 10 partes por ~"::mC:º~C:';::==~=a:::: legislação da A~nc.ia Nacional de Petróleo (ANP).                                                                                                                     | LITRO                  | 12.000                                  | PETROBRAS                   | RS 5,83                                           | R$ 69.960,00                          |
| 3                                                               | Óleo dine! comum, automotivo, micro tiltrado, de acordo com as especificações e oomposiçllo estabelecida na legislação da Ag&cia Nacional de Petróleo.                                                                                                 | LITRO                  | 4.000                                   | PETROBRAS                   | RS 5.86                                           | R$ 23.440.00                          |
| 4                                                               | Ale1>ol Et•nol de acordo com as especificações e composição cs1 abclocida na legislação da Agfocia Nacional de Petróleo.                                                                                                                               | LITRO                  | 4.000                                   | PETROBRAS                   | RS 4,25                                           | R$ 17.000,00                          |
| VALOR TOTAL DO LOTE li                                          | VALOR TOTAL DO LOTE li                                                                                                                                                                                                                                 | VALOR TOTAL DO LOTE li | VALOR TOTAL DO LOTE li                  | VALOR TOTAL DO LOTE li      | VALOR TOTAL DO LOTE li                            | RS 168.000,00                         |

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - PMJC Proce$50 Administrativo Nº  020/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº 006/2025 SRP

Ata de Registro de Preços N9 004.2/2025 • CPL/PMJC

## PARTES:

O  MUNlCIPIO DE JOÃO  COSTA - .P'lAVi, inscrito no CNPJ sob o  nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Central.  s/n Centro  CEP:  64.765-000,  cm  João  Costa PJ,  neste ato  representada  por seu  Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, designado através  da Portaria Nº 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr.  HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no  Registro Geral ·  CPF  sob  o  nº 037. 160.343-98,  residente  e domiciliado  em João  Costa/PI,  localizâvel  na sede  do  Palácio  Municipal  no  endereço acima  indicado,  doravante denominado CONTRATANTE,  e  a  empresa NAMI I  COMBVSTlVElS LTDA,  inscrita  no  CNJP/MF sob  o  nº 55.563.380/0001-64, sediada na Avenida José  dos Santos e Silva, Nº 4453 Nossa Senhora das Graças, em Teresina -PI, neste ato representada por sua sócia administrativa Sra. MARIA DE LOURDES MARINHO MONTE, portadora da Caneiro de Identidade (RG) oº 760.559 SSP-PI, e do CPF oº  444.292.  743-, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o  que consta no Processo Administrativo Nº 020/2025 PMJC.

OB.JETO: Registro de Preços para futura e  eventual Contratação de empresa para o  fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel SI0, Diesel S500 e Etanol), cm São  Joio do Piauí  e Teresina, destinados ao abastecimento da frota de Veículos  do município  de João  Costa/PI, conforme condições,  quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e  seus anexos.

VIG"t.NCIA: O  prazo de vigê ncia deste Tenno de  Contrato  será  de  1 (um) ano e poderá  ser  prorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do nrt. 84 da Lei  14. 133/2021.

VALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

RECURSOS E DOTACÕES  ORCAMENTÁRIAS·

| UNID.OR              | PROJ. ATIVIDADE                                                         | NAT. DESPESA                       | F.R.-C.A.   |
|----------------------|-------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-------------|
| 02.01.00 - GAB       | 04.122.0026.2007 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice•Prefeito   | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00    |
| 02.02.00 - SEMAP     | 04.122.0027.2010- Manutenção da Secretaria Administração e Planeiamento | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00    |
| 02.03.00 - SEMlIT    | 26.782.0666.2012- Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transponc    | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00    |
| 02.06.00- AGRIPE     | 20.122.0027.2020 - Manutenção da Scretaria de Agricultura e Pecuaria    | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00    |
| 02.07.00 - SEDUC     | 12.361.0753.2024 - Administração e Encargos da Secretaria               | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00    |
| 02.08.00 - FUNDEB40% | 12.361.0269.2043 - Manutenção dos Serviços de Transnorte Escolar-40%    | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.116.01    |
| 02.1 1.00 - FMS      | 10.301.02 10.2055 • Manutenção e Encargos do FMS                        | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.214.02    |
| 02.13.00 - FMAS      | 08.244.0172.2071 • Manutenção do Fundo Municinal de AssistênciaSocial   | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.3 11.04   |

-------------- Jo-ã=o=C=o=st=a/P= l,=l=l=d =·= ·= br = il =d =·=2= 0= 25 =.=e::::::::::==S~

Prefltlti.ndtl1oloCosUI Pt'aça Centrlll. S/N - Otfmo. 64.765-000. joio  COSt.1-Pt - CNPj: 01.612.580/0001-30 Talefona: 89 3486 0034 · c.eui.-: 89 9 9446 9560 ·  ~turamunk:fpal~ILcom

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Estado do Pia uí

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

## EXTRA  TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 004/2025 - PMJC

ProcC$SO Adminstrativo Nº 020/2025 - PMJC

Pregão  Eletrônico Nº 006/202S - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Combustlveis (Gasolina, Diesel S 10, Diesel S500 e  Etanol), cm Silo João  do  Piauí  e Teresina, destinados ao abastecimento da frota de Vck:ulos do municípi o de João  Costa/PI, confomlC condições,  quantidades e exigências  estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICAÇÃO

: 09 de abril de 2025.

HOMOLOGAÇÃO: 09 de abril de 2025.

PREGOEIRO: Jocicl Gomes de Oliveira

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