Contrato — Dirceu Arcoverde (17/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N!I 004/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI, através  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: DANIEL LOPES SILVA,  inscrito no  CPF sob o nº  603.540.303-45, OBJETO: O objeto do  presente  contrato  é prestação de  serviços  ao  Município contratante,  no âmbito  da  Secretaria Municipal  de Administração,  os serviços de OPERADOR DE  MAQUINA,  atendendo  às  necessidades  temporár ias  e  de  excepcional interesse público ,  em observância  ao  disposto  no  Art.  37,  inciso  IX,  da Constituição Federal  de  1988. CLAUSULA  SEGUNDA: Os  serviços,  que constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão  executados  para  a  Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde.  Fica  acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções  para  o Municí pio de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por  excepcional interesse público nos  termos  do  Art. 37, IX  da CF/88. CLÁUSULA  QUARTA: Em  contraprestação ,  o  contratante  se  compromete  a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) bruto, incidindo as  seguintes deduções  sobre esse valor: ISS e  INSS,  tendo  como  fonte  de  pagamento  o  FPM,  ISS,  ICMS  e  Recursos próprios  do  Município Unidade  Orçamentária  Pessoa  física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez)  meses, com  início na data de sua  assinatura  e  término em  31/12/2025, podendo ser prorrogado  por igual  e sucessivo  período ,  bem  como  aditado  o  valor  de  acordo  com índice  do governo,  vigendo  seus  efeitos  financeiro  a  partir  da  data  de  assinatura  do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA - Secretá rio Municipal de Administração , ASSINATURA DO CONTRATADO: DANIEL LOPES SILVA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. I OAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPI: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE  N º 004/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria  Municipal  de  Educação. CONTRATADA:  SANDRA  DA  SILVA OLIVEIRA, brasileira, professora, portadora do CPF  nº 053.309.523-95, residente e  domiciliada na localidade  Chinelo,  s/n,  Zona Rural, D irceu Arcoverde-PI,  CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto do presente contrato é prestação  de  serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação,  os serviços de  PROFESSORA. CLÁU SULA  SEGUNDA: Os  serviços,  que  constituem objeto do  presente  contrato, serão executados  na  Unidade Escolar  Salgada. CLÁ U SU LA  TERCEIRA: cumprirá o horário  que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁU SULA QUARTA: Em contraprestação,  o  contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao contratado no importe de R$  1.518,00  (um mil quinhentos  e  dezoito  reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁ U SU LA QU INTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em  31/ 12/2025, podendo  ser prorrogado  por igual  e  sucessivo  período, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. D ata  d e  Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI  DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DA CONTRATADA: SANDRA DA SILVA OLIVEIRA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE N!I 004/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL, CONTRATADO: DHASSYK PAES  DOS  SANTOS,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº  080.451.803.31 , OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação  de serviços ao Municí pio contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de  Assistênc ia  Social,  os serviços  de  VISITADORA  DO  CRIANÇA FELIZ,  atendendo  às  necessidades temporárias  e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art.  37,  inciso  IX,  da  Constituição  Federal  de  1988. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os  serviços,  que  constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão  executados para  a  Secretário  Municipal  de  Assistênc ia  Social  de  Dirceu  Arcoverde.  Fica acordado  que  o CONTRATADO exercerá  suas  funções para  o  Municíp io  de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e  por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o  contratante se compromete a efetuar o  pagamento  mensal ao  contratado  no  importe  de  R$  1.518,00  (mil  e  quinhentos  e  reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  ISS  e  INSS,  tendo  como fonte  de  pagamento,  repasses  federais  e  recursos  próprios  do  Municíp io  Unidade  Orçamentária Pessoa  fí sica. CLÁUSULA  OITAVA: Este  contrato terá duração de  10  (dez)  meses,  com  iní cio  na  data  de  sua  assinatura  e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo perí odo, bem  como  aditado  o  valor  de  acordo  com  í ndice  do  governo, vigendo  seus efeitos financeiro a partir da  data  de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA  CONTRATANTE: NITA DE SOUSA  GOMES  OLIVEIRA  Secretár io Municipal de  Assistênc ia Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: DHASSYK PAES DOS SANTOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, 5/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001·45

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N!I 005/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: MARCONES PEREIRA SOARES  , inscrito  no CPF  sob o nº  071.061.863-84, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação  de serviços ao  Municí pio contratante,  no  âmbito  da Secretaria  Municipal  de  Administração , os  serviços de OPERADOR DE  MÁQUINA , atendendo às necessidades temporárias  e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da  Constituição Federal  de  1988. CLAUSULA SEGUNDA: Os serviços,  que constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão  executados  para  a  Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções  para o Municí pio de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por  excepcional interesse públ ico nos  termos  do  Art.  37,  IX  da CF/88. CLÁUSULA  QUARTA: Em  contraprestação ,  o  contratante  se  compromete  a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) bruto, incidindo as seguintes deduções  sobre esse valor: ISS e  INSS,  tendo  como  fonte  de  pagamento  o  FPM,  ISS,  ICMS  e  Recursos próprios  do  Municí pio  Unidade  Orçamentária  Pessoa  física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez) meses, com  início na data de sua  assinatura  e  término em  31/12/2025, podendo ser prorrogado  por igual  e sucessivo  perí odo,  bem  como  aditado  o  valor  de  acordo  com índice  do governo,  vigendo  seus  efeitos  financeiro  a  partir  da  data  de  assinatura  do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA- Secretário  Municipal de Administração, ASSINATURA  DO  CONTRATADO: MARCONES  PEREIRA SOARES.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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