LRF — Caracol (28/05/2025)

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RREO-Anexo 2 (LRF, Art. Sl, inciso U, alloea "cj

RREO-Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

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RS  I

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RSI

| RECDTASRESULTANTUDEIMPOSTOS(Art.212t212-Ada(:Ollllllldçlol'tdtnl)                                              | RECDTASRESULTANTUDEIMPOSTOS(Art.212t212-Ada(:Ollllllldçlol'tdtnl)   | RECDTASRESULTANTUDEIMPOSTOS(Art.212t212-Ada(:Ollllllldçlol'tdtnl)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| RECEITARESULTANTE DEIMPOSTOS                                                                                   | PREVISÃO AnJALIZADA (a)                                             | RBCEITAS REALIZADAS JANAABR                                         |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                         | 2.891.360,00                                                        | 1.099.634,24                                                        |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- lPTU                      | 57.590,00                                                           | 0,00                                                                |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                        | 57.590,00                                                           | 9.201,63                                                            |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                   | 1.003.090,00                                                        | 177.382,48                                                          |
|                                                                                                                | 1.773.090,00                                                        | 913.050,13                                                          |
| 2~~~~~;=::E=~~=~~~~~~~E~AIS                                                                                    | 24.215.800,00                                                       | 8.140.586,43                                                        |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                            | 20.150.000,00                                                       | 6.863.631,67                                                        |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea8                                                            | 18.200.000,00                                                       | 6.863.631,67                                                        |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, 1 , alinca De E                                                       | 1.950.000,00                                                        | 0,00                                                                |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                           | 3.800.000,00                                                        | 1.115.373,09                                                        |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                 | 5.500,00                                                            | 134,28                                                              |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                            | 10.300,00                                                           | 238,75                                                              |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                           | 250.000,00                                                          | 161.208,64                                                          |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                       | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| 2.7- Outras Transfer&cias ou Compemações Financeiras Provenientes de Impostos e Transfen!ncias Constitucionais | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| 3- TOTALDARECEITARESULTANI"E DE IMPOSTOS (1 +2)                                                                | 27.107.160,00                                                       | 9.240.220,67                                                        |
| 4-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB •20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                          | 4.453.160,00                                                        | 1.628.090,40                                                        |
| 5- VALOR MÍNIMO ASERAPLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +      | 2.323.630,00                                                        | 681.937,88                                                          |

(2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

| nJNDEB                                                        | nJNDEB                  | nJNDEB                      |
|---------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITASDOFUNDE& RECEBIDAS NO EXERclCIO                       | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | RBCEITAS REALIZADAS JANAABR |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                      | 28.142.000,00           | 10.516.054,69               |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e TransftreDCias de Impostos           | 13.532.000,00           | 5.092.116,57                |
| 6.1. 1- Principal                                             | 13.332.000,00           | 5.016.527,57                |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 200.000,00              | 75.589,00                   |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF                  | 4.600.000,00            | 2.288.539,36                |
| 6.2.1- Principal                                              | 4.590.000,00            | 2.288.539,36                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 10.000,00               | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União -VAAT                   | 9.360.000,00            | 3.084.471,16                |
| 6.3.1- Principal                                              | 9.350.000,00            | 3.084.471,16                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 10.000,00               | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR                  | 650.000,00              | 50.927,60                   |
| 6.4.1- Principal                                              | 640.000,00              | 50.927,60                   |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 10.000,00               | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    |                         | 0,00                        |
|                                                               | 0,00                    |                             |
| 7- RESULTADO LlQUIDO DAS TRANSFERaNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 • 4) | 8.878.840,00            | 3.388.437,17                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| PUNÇÃO/SUBPIJNÇ   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AnJALIZADA   |   DESPESASEMPENHADAS | DESPESASEMPENHADAS   |   SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO INSCRll'ASBM                |
|-------------------|-------------------|----------------------|----------------------|----------------------|---------|-----------------------|-----------------------|-----------------------------------|
| PUNÇÃO/SUBPIJNÇ   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AnJALIZADA   |                      | JANAABR              |      -1 | JANAABR               |                       | RIISTOSA PAOAII.NÃO PROCl!SSAllOS |
| PUNÇÃO/SUBPIJNÇ   |                   | (a)                  |                   -1 | l~b) (b) (c)•(a-b)   |         | (d) I(~~              | (e)•(H)               | (I}                               |

RANILETTI CARV  All!O DE MACEDO

672.7158.493-68

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP!·  Contabilidade (9.50.29.1269], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

## ld:13B5C066BD71F955

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RAMON ALENCAR DE MACEDO 006.907.363-27 CONTROLADOR

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057.087.833-03

CONTADOR· CRC-PI OI 1881/0-3

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RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECl!BIDOS EM l!Xl!llCICIOS ANTERIORES B NÃO  lTl1LIZADOS (SUPBRÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8. 1 - SUPERAVIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ

RESIDUAL DE OUTROS EXERCfCIOS

9- vrr

TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNOEB DISPONfVBIS PARA UTILIZAÇÃO

(6-t 8)

| DllSPllSAS COMRECURSOS 00PUNDBB            | DOTAÇÃO ATUALIZADA (o)   | DBSPBSAS BMPBNHADAS JANAABll (d)   | DBSPBSAS LIQUIDADAS JANAABR (o)   | DBSPBSASPAOAS JANAABR. (1)   | PllOCIISSADOS (1)   |
|--------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|---------------------|
| 10.TOTAL DAS DESPESASCOM RECURSOS 00FUNDEB | 28. 142.000,00           | 7.178.132,78 6.870.596,90          | 7.163.830,01 6.870.596,90         | 7.163.830,01 6.870.596,90    | 0,00                |
| 10.l- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA     | 20.265.000,00            |                                    |                                   |                              | 0,00                |
| 10.1.1- Educaçlo Infantil                  | S.825.000,00             | 2.904.777,84                       | 2.904.777,84                      | 2.904.777,84                 | 0,00                |
| 10.1.2- EtuiDO Fuodamcnt&l                 | 14.210.000,00            | 3.965.819,06                       | 3.96j.819,06                      | 3.965.819,06                 | 0,00                |
| l 0.1.3- Educaçlo de Jovens e Adulto1      | 140.000,00               | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                |
| 10.1.4- Educaçlo Especial                  | 90.000,00                | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                |
| 10.1.S-Administração Oeral                 | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                |
| 10.2- Ol.TJ'R.AS DESPESAS                  | 7.877.000,00             | 307.535,88                         | 293.233,11                        | 293.233,11                   | 0,00                |
| 10.2.1-F..ducaçlo Infantil                 | 3..500.000,00            | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                |
| 10.2.2- Eniino Fundamental                 | 4.232.000,00             | 307.535,88                         | 293.233,11                        | 293.233,11                   | 0.00                |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovem e Adulto,        | 115.000,00               | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                |
| 10.2.4- Educaçlo Especial                  | 30.000,00                | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                |
| 10.2.S- Admin.istraçlo CJeral              | 0,00                     |                                    | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                |
| 10.2.6-Trmisportc(Escolar)                 | 0,00                     | 0,00 0,00                          | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                |
| L0.2.7- Ou1ns                              |                          | 0,00                               |                                   |                              |                     |
|                                            | 0,00                     |                                    | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                |

| INDICADORESDOnnmu                                                                                  | INDICADORESDOnnmu                       | INDICADORESDOnnmu    | INDICADORESDOnnmu           | INDICADORESDOnnmu          | INDICADORESDOnnmu   | INDICADORESDOnnmu                     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------|-----------------------------|----------------------------|---------------------|---------------------------------------|
| DIISPl!SAS CIJSTBADAS COMRl!CBITAS DOfUNDll8 Rl!CBIIIDAS NOBXBRCICIO                               | I DB!Pl!1IAllmlPl!NHADAS JAN A ABll (d) | 1 --1 JAN A ABll <•> | DBIPB1IAIIPAOA8 JANAABR (1) | 1-=,:=. NÃOnoc:BIIADOa (1) | 1==::0-= <-~ •-00   | ltlQUIDll~U 1--.:.=~=AL IIOIIIIDdaoOI |
| 11· TOTALDASDESPESASC\JSIBADAS OOM RECURSOS 00 FUND!m RECBBIDASNO HXERClCIO                        | 7.178.132,78                            | 7.163.830,0J         | 7. 163.830,01               | 0,00                       | 0,00                | 0,00                                  |
| 11.1. TOUI du Dc:lptMI CUltCadu eom RJNDEB - lmpollOS e Ttansfàenciu de lmpoMOI                    | 2.658.680,58                            | 2.644.377,81         | 2.644.377,81                | 0,00                       | 0,00                | 0,00                                  |
| 11.2• TOUI du Dcspau CUltCadu com FUNDEB• Complcmcnl:IÇlo da UDilo • VMF                           | 1.614.674,36                            | 1.614.674,:36        | l.614.674,36                | 0,00                       | 0,00                | 0,00                                  |
| 11.3-TotalduDapcaucustcadasc:omFUNDEB-Camplcmcnl:IÇlodaUDilo-VAAT                                  | 2.904.777,84                            | 2.904.777,84         | 2.904.777,84                | 0,00                       | 0,00                | 0,00                                  |
| 11 ,4- Total ct. ~c:uelmd.ueom F\.INDEB-Complementaçioda Uni.lo- VAAR                              | 0,00                                    | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                       | 0,00                | 0,00                                  |
| 12-TOTALDAS DESPESAS 00 F1Jl,lDBBCOM PROFISSIONAJS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                              | 6.810.596.90                            | 6.870.596,90         | 6.870.596,90                | 0,00                       | 0,00                | 0,00                                  |
| Jl. TOTALDAS OESPESASCUSTBAOAS OOM fVNDBB - COMPLEMBNTAÇÃO DA UNlÃO - VA.AT                        | 2.904.777,84                            | 2.904.777,84         | 2.904.777,84                | 0,00                       | 0,00                | 0,00                                  |
| APLICADASNA EDUCAÇÃO JNFANT1L 14-TOTALDAS DESPESASCUSTEADAS OOM FVNOEB• COMPLEMENTA.CÃO DA UNIÃO • | 0,00                                    | 0,00                 | 0,00                        |                            |                     | 0,00                                  |
| VA.AT                                                                                              |                                         |                      |                             | 0,00                       | 0,00                |                                       |

APLICA.DAS EM DESPESA DB CAPITAL

| INDICADORES -Art. 212-A. iDcilo XI c f 3"-Comâtuiçlofedcnl2                                        | VALORBXIOIOO O)       | VALOR                 | APLICADO (k)                       | VALORCONSIDBRAOO Al'ÓS DBDUÇÕES(I)         | '16APLICADOI0 (m)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|------------------------------------|--------------------------------------------|---------------------|
| 15- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Rr:munençlo dos Profissionais da Educaçlo BAsica                    |                       | 7.325.588,96          | 6.870.596,90                       | 6.870.596,90                               | 65,65               |
| 16- Percentual da Complementsç.lo da Unilo ao FUNDEB - VAAT na E.ducaçlo Infantil (INDICADOR 11!1) |                       | I.S42.235,58          | 2.904.777,84                       | 2.904.777,84                               | 94,17               |
| 17- MJoimo de 15%daComplementaçlodaUniloao FUNDEB -VAATem Dei de C.pitt,I                          |                       | 462.670,67            | 0,00                               | 0,00                                       | 0,00                |
| INDICAOOll-Art.25, f 3"- Lei D'14.113, do 2020 -(Má. do 10% do Supcrivlt)3                         | VALORMÁX. PERMmDO (n) | VALORNÃO APLICADO (o) | VALORNÃO APLICADO APô8 AJUSTI! (p) | VALORNÃO APLICADO BXCBD. AOMÃX. PBRMIT ~q) | % NÃO APLICADO (•)  |
| 18-Total da Receita Recebida e: n1o Aplicada no Exercido                                           | 1.051 .605,47         | 3.352.224,68          | 3.352.224,68                       | 2.300.619,21                               | 31,88               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

-

RREO-Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

Plgina3 de 5

RSI

-·-

| INDICADOR-Art.25, f 3"- Lei D'14.113, ck: 2020 (Apllcaçlo do Supcrivlt do l!Mn,lclo Anaior)3   | V-doSapnvit .. - (1)   | V-nloApticodo No-- (1)   | V-doSupomil ~·· <•>   | V-Apticodo Apóio 1• 0---. (v)   | V-TooaldoS. NloApticodoNl,o Plooldo- (w)   | Fwmlddo•BLA& ·-- --oo   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|--------------------------|-----------------------|---------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------|
| 19- Total du Dcspcsu Cu»tcadu com SupcdV1t doFUNDES                                            | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                                       | 0,00                    |
| 19.1-Total du Despens CU1teadu com FUNDES - Impostos e Trmsfertociu de lmpostoa                | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                                       | 0,00                    |
| 19.2- Tota.l das Despesas custeadas com FUNDBB • Complcmcotaçloda Unilo (VAAP + VAAT + VAAR)   | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                                       | 0,00                    |

- -

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO li: D11:811:NVOLVIMll:NTO DOENSINO-MDII:- CUSTll:ADASCOM Rll:Cll:ITA D11: IMPOSTOS(11:XCll:'l'O nRmU)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO li: D11:811:NVOLVIMll:NTO DOENSINO-MDII:- CUSTll:ADASCOM Rll:Cll:ITA D11: IMPOSTOS(11:XCll:'l'O nRmU)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO li: D11:811:NVOLVIMll:NTO DOENSINO-MDII:- CUSTll:ADASCOM Rll:Cll:ITA D11: IMPOSTOS(11:XCll:'l'O nRmU)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO li: D11:811:NVOLVIMll:NTO DOENSINO-MDII:- CUSTll:ADASCOM Rll:Cll:ITA D11: IMPOSTOS(11:XCll:'l'O nRmU)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO li: D11:811:NVOLVIMll:NTO DOENSINO-MDII:- CUSTll:ADASCOM Rll:Cll:ITA D11: IMPOSTOS(11:XCll:'l'O nRmU)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO li: D11:811:NVOLVIMll:NTO DOENSINO-MDII:- CUSTll:ADASCOM Rll:Cll:ITA D11: IMPOSTOS(11:XCll:'l'O nRmU)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPBSAS COMAÇÕES Tli'ICASDB MDB-Rl!CBITAS DB IMPOSTOS EXCETO PUNDBB (l'<trSubfimçlo)                                          | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                                         | DIISPllSAS l!MPllNIIADAS JANAABll (d)                                                                                          | DBSPBSAS LIQUIDADAS JANA.ABR (e)                                                                                               | DBSPllSAS PAOAS JANA.ABR. (1)                                                                                                  | INSCRITASBM RESTOSA PAQAR ~O PROCl!SSADOS (1)                                                                                  |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOMAçoESTIPICAS OE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                                                 | 2..555.000,00                                                                                                                  | 659.039,37                                                                                                                     | 658.007,23                                                                                                                     | 639.764,95                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                           |
| 20,I• Bducaçlo Infantil                                                                                                        | 262.000,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                                       | 2.293.000,00                                                                                                                   | 659.039,37                                                                                                                     | 658.007,23                                                                                                                     | 639.764,95                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                           |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adultoa                                                                                             | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           |
| 20,4, EduçaçloEapoçial                                                                                                         | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           |
| 20..5- Administraçlo Geral                                                                                                     | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           |
| 20.6- T""'J>O"C(F.,colu)                                                                                                       | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           |
| 20.7-0utru                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           |

| Dl'.SPl'.SASCOM MANUTENÇÃO li: D11:811:NVOLVIMll:NTO DOll:NSINO-MDll:-CUSTll:ADAS COMRll:Cll:ITA D11: IMPOSTOS li: COMRll:CUIISOSDOnnmu   | Dl'.SPl'.SASCOM MANUTENÇÃO li: D11:811:NVOLVIMll:NTO DOll:NSINO-MDll:-CUSTll:ADAS COMRll:Cll:ITA D11: IMPOSTOS li: COMRll:CUIISOSDOnnmu   | Dl'.SPl'.SASCOM MANUTENÇÃO li: D11:811:NVOLVIMll:NTO DOll:NSINO-MDll:-CUSTll:ADAS COMRll:Cll:ITA D11: IMPOSTOS li: COMRll:CUIISOSDOnnmu   | Dl'.SPl'.SASCOM MANUTENÇÃO li: D11:811:NVOLVIMll:NTO DOll:NSINO-MDll:-CUSTll:ADAS COMRll:Cll:ITA D11: IMPOSTOS li: COMRll:CUIISOSDOnnmu   | Dl'.SPl'.SASCOM MANUTENÇÃO li: D11:811:NVOLVIMll:NTO DOll:NSINO-MDll:-CUSTll:ADAS COMRll:Cll:ITA D11: IMPOSTOS li: COMRll:CUIISOSDOnnmu   | Dl'.SPl'.SASCOM MANUTENÇÃO li: D11:811:NVOLVIMll:NTO DOll:NSINO-MDll:-CUSTll:ADAS COMRll:Cll:ITA D11: IMPOSTOS li: COMRll:CUIISOSDOnnmu   |
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| Dl!SPBSAS COMAÇÕES TIPICASDE MDE- RBCBITAS DE IMPOSTOS ERECURSOS DOFUNDEB(l'<tr-doAlulçlo)6                                               | A:r~A (o)                                                                                                                                 | ~~AS (d)                                                                                                                                  | D-:~~ (o)                                                                                                                                 | D11SP1!SAS PAOAS IAN AABll (1)                                                                                                            | ~.=i!':...:a o PR0C1!SSADOS (1)                                                                                                           |
| li-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÔE.S T1PlCAS DEMDBCUSTEADASCOM RECEITAS DB IMPOSTOS BFUNDEB                                                   | 30.697.000,00                                                                                                                             | 7.837.172,IS                                                                                                                              | 7.821.837,24                                                                                                                              | 7.803.594,96                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                      |
| 21.1-~lnfaotil                                                                                                                            | 9.587.000,00                                                                                                                              | 2.904.m,84                                                                                                                                | 2.904.777,84                                                                                                                              | 2.904.m,84                                                                                                                                | o.oo                                                                                                                                      |
| l l. 1.l 0 Crechc                                                                                                                         | 1.280.000,00                                                                                                                              | 125.921,63                                                                                                                                | 125.921,63                                                                                                                                | 125.921,63                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                      |
| 21.1.2--Pr6-Eloola                                                                                                                        | 8.307.000,00                                                                                                                              | 2.TI8.856,2I                                                                                                                              | 2.TI8.856,21                                                                                                                              | 2.TI8.8S6,21                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                      |
| 21.2-Entino~                                                                                                                              | 21.110.00000                                                                                                                              | 4.932.394 1                                                                                                                               | 4.917.05940                                                                                                                               | 4.898.817 12                                                                                                                              | O00                                                                                                                                       |

## APURAÇÃO DAS Dl!SPBSAS PARA FINS DB LIMl'I1! MINIMO CONSlTruCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DB MDBCUSTBADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)
- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDBB -(IA)

24- (-) RECEITAS DO FUNDBB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIORA l0% ·  l18(q)

25-(-) SUPERÁVITPERMITIDO  NO EXERCIC!O IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL - l19.l(x)

- 26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO  PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULAOOS AO ENSINO- (LJ0.l(aJ))

28- TOTAL DAS DESPESAS PAR.A FINS DB LIMrrn (22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 27)

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

VALOR

PAgina 2dc S

RSI

658.007,23

1.628.090,40

2.300.619,21

0,00

0.00

0,00

-14.521,58

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO- Ancxo 8 (LDB, Ar1. 72)

P'8ina4  de S ..

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| APURAÇÃO DO LIMITBMINIMO CONSTrruCIONAI.2 e 5                                                      | APURAÇÃO DO LIMITBMINIMO CONSTrruCIONAI.2 e 5          | APURAÇÃO DO LIMITBMINIMO CONSTrruCIONAI.2 e 5          | VALORmaGIDO (z)   | VALORAPUCADO (•)   | %APLICADO (llb)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------|--------------------|-------------------|
| 29-APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTBDBIMPOSTOS                                             | 29-APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTBDBIMPOSTOS | 29-APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTBDBIMPOSTOS | 2.3 10.055 17     | 2.3 10.055 17      | --0 1 6           |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOSEM BXBRCICIOS ANTERIORES DBDESPESAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMENTODO LIMITB8 | SAUXl INICAL (ao)                                      | RP LIQUIDADOS (od)                                     | RPPAOOS (•)       | (oi)               | SAUXlPINAL (118)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MDE                                                              | 123.318,71                                             | 0,00                                                   | 123.318,71        |                    | 0,00              |
| 30,1- Executadas com Recu.rsosde lmposcoe e Tn.nsf'cr!nciasde lmposcoe                             | 3.606,00                                               | 0,00                                                   | 3.606,00          |                    | 0,00              |
| 30.2- Excculadas com Rccur&OS do FUNDES - Impostos                                                 | 115.151 ,37                                            | 0,00                                                   | 115.151 ,37       |                    | 0,00              |
| 30.3- Executadas com RocunosdoFUNDBB - lementaçlo da União AAT+ VAAF+ VAAR)                        | 4.661,34                                               | 0,00                                                   | 4.661,34          |                    | 0,00              |

| OUl'RAlllNIORMAÇÕES PARACONTROLE                                              | OUl'RAlllNIORMAÇÕES PARACONTROLE   | OUl'RAlllNIORMAÇÕES PARACONTROLE   |
|-------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTODO BNSINO                                | PRBVISÃO ATUALIZADA (a)            | RBCBITAS REALIZADAS Mollimellle(b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADJCIONAJS PARA FINANClAMENTODO BNSINO                 | 3.459.360,00                       | 721.322.57                         |
| 31.l- RECEITA DETRANS~CIA00PNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.684.360,00                       | 719.8.57,S!i                       |
| 31.1.1- Salfrlo-Educaçlo                                                      | 980.000,00                         | 460.636,43                         |
| 31.1.l-PDDE                                                                   | 12.360,00                          | 21,04                              |
| 31.1.J• PNAB                                                                  | 620.000,00                         | l86.603,17                         |
| 31.1.4-PNATE                                                                  | 105.000,00                         | 55.255.01                          |
| 31 .1.S- Outras Transfafncias do FNDB                                         | 967.000,00                         | 17.341,90                          |
| 31 .2- RECEITAS DE TRANSFER.êNClASDECONvtNtOS                                 | 3.S.S.000,00                       | 0,00                               |
| 31.J- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                              | 0,00                               | 0,00                               |
| 31 .4- RECEITA 0 8 OPERAÇôBS 08CRÊDITO VINCULADAS ABDUCAÇÃO                   | 0,00                               | 0,00                               |
| 3 l.5- RECE!:ITA oe PRBCATÓRJOS - FUNDEP B1"UNOEB                             | 0,00                               | 0,00                               |

| Ol1l'RASDBSPBSASCOM EDUCAÇÃO (Pc,< Subflmçlo)6                                                                                                                                                                                   | DOTAÇÃO AnJALIZADA (O)                             | DESPIISAll BMPBNHADAS JANAAllll (d)                      | DBSPBSA8 IJQUIDADAS JANAABll (o)                                              | DB8PB8AS PAfJAS JAN AAllll (f)                                                       |                                              |                                              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUI'RASDESPESAS OOMEDUCAÇÃO 32.1- P.ducaçlo lnfantil 32.2- Ensino Fundamental 32.3- EnsinoM~o 32.4- Emino Superior 32.5- Euioo Profi11ional 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos 32.7- Educaçio Especial 32.8- Outras | 3.459.360,00 300.000,00 2..504.360,00 0,00 DOTAÇÃO | 417.383,97 0,00 218.783,32 0,00 198.600,65 JANAAIIJl (d) | 416.963,97 0,00 218.363,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 198.600,65 JAN AAllll <•> | 343.947,97 0,00 172.273,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 171 .674,95 PAGAS JAN AAllll (1) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)                                                                                                                                                                          | AnJALIZADA                                         | Dl!SPBSASBMPBNHADAS                                      | Dl!SPBSASLIQUIDADAS                                                           |                                                                                      |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                  | 0,00                                               | 0,00                                                     |                                                                               |                                                                                      |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                  | 0,00                                               | 0,00                                                     |                                                                               |                                                                                      |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                  | 35.000,00                                          | 0,00                                                     |                                                                               |                                                                                      |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                  | 0,00                                               | 0,00                                                     |                                                                               |                                                                                      |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                  | 620.000,00                                         |                                                          |                                                                               | Dl!SPl!SAS                                                                           |                                              |                                              |
| TOTALOBRALDAS DBSPBSAS COMEDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                               | (o)                                                |                                                          |                                                                               |                                                                                      |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                  | 34.156.360,00                                      |                                                          |                                                                               |                                                                                      |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                  | 8.2S4.556,l2                                       |                                                          |                                                                               |                                                                                      |                                              |                                              |
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|                                                                                                                                                                                                                                  | 8.238.801,21                                       |                                                          |                                                                               |                                                                                      |                                              |                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| RREO-Anexo 8(LDB, Art. 72)                                                                               |                                                              |              |               |              | Página5 de5 RSI   |
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| 33.1-Despesas Correntes                                                                                  | 29.116.360,00                                                | 8.161.726,99 | 8.145.972,08  | 8.054.713,80 | 0,00              |
| 33.Ll- Pessoal Ativo                                                                                     | 21.697.000,00                                                | 7.271.663,63 | 7271.663,63   | 7.271.663,63 | 0,00              |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00              |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00              |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                         | 7.419.360,00                                                 | 890.063,36   | 874.308,45    | 783.050,17   | 0,00              |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 5.040.000,00                                                 | 92.829,13    | 92.829,13     | 92.829,13    | 0,00              |
| 33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00              |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 5.040.000,00                                                 | 92.829,13    | 92.829,13     | 92.829,13    | 0,00              |
| 1 CONTROLEDA DJSPONIBll.IDADBFINANCEIRAECONCllJAÇÃO BANCÁRIA                                             | 1 CONTROLEDA DJSPONIBll.IDADBFINANCEIRAECONCllJAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDBB(ah)    | SALÁRIO      | EDUCAÇÃO (IJ)     |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRAEM 31 DE DEZEMBRODOEXERCÍCIO ANTERIOR                                      |                                                              |              | 119.812,71    |              | 8.861,42          |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(ru;amentário)                                                 |                                                              |              | 10.516.054,69 |              | 460.636,43        |
| 36-(·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(ru;amentário e restos apagar)                                   |                                                              |              | 7.283.642,72  |              | 171.876,55        |
| 37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                          |                                                              |              | 3.352.224,68  |              | 297.621,30        |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                  |                                                              |              | 281.787,25    |              | 0,00              |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                            |                                                              |              | 21.731,31     |              | 0,00              |
| 40-(•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                      |                                                              |              | 3.612280,62   |              | 297.621,30        |

RANILEm CARVALHO DE MACEDO

672.768.493-68

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os ptrfflltuais corrcspodcm ao disposto na legislaçio.

- 2) Limites mínimos  anuais a serem cumpridos no eocemmento do exerclcio.
- 3) 3  Art. 25, §  J·, Lei 14.113/2020:  "Até  10% (dczporcc:nto)dos rccunmm:cbidos à  contados Fundos, inclusive rclativosàcomplcmentaÇioda  Uniio, nos termos do§ rdoart. 16 desta Lei, podcrioscrulilil.ados noprimeiroquadrimestrcdoc:xerclcio imediatamente subsequente, mcdiantcabcrtun  de cm:lito adicional." uti1mdos no 1· trimestre do cxerclcio imediatamente subseq(le:nte, mediante abettun. de crédito  adicional"

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar imcritos sem dispoml&gt;ilidlde financeira deverio ser informados somente no RREO do último  bimestre do exen:lcio.

S) Nos cinco primeiros bimestres do exerclcio o acompanhamento scd. feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do cxerclcio, o valor devcri corresponder ao total da despesa empenhada.

- 6) Ai linhas representam 6reu de atuação e  nlo c:orrcspooden'a c.xatamentc is  subfimç6cs da Funçlo Educlçlo. AJ despesas clusificada.s nas demais subfunç6cs dpicas e nas subfunç:&amp;s atípicas  dcverlo ser rateadas pn  essas 6reu de atuaç!o,
- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que nãoscrtconsidmdo  na apuração dos indicadores e limites. Para u  linhas 15, 16c 17, devcriscrcomparadoototal inscrito cm RPNP com a dispomDilidadcdc caixa por fonte de rmusos. Para alinha 14,dcvcrá avaificadaadifcrtnçac:ntrca disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas dcspcsu. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença cn1rc as disponibilidades na F00tc V AAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execuçio de restos a pagar CODSiderados no cumprimento do limite mínimo  dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna nio devem se informados vaJora inferiora a O  (zero).

10) Essa coluna nio deve conttt pereentual. superior a 100%. Caso isso ocom, em mio  de valora infonnados na coluna (i), os pen::entuais devem ser ajustados pm. 1 00%.

RAMON ALENCAR DE MACEDO

006.907  .363-27

CONTROLADOR

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057.087.833--03

CONTADOR· CRC-PI 011881/0-3

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAM.ENI'O DO ENSlNO

420.000,00

1.465,02

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