Portaria — Campo Alegre Do Fidalgo (17/12/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX
07
Id:151904E09F200279
Id:09FED91DB2D0045F
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
PREFeiTUrADI
CAMPO ALEGRE
CNPJ 41.522.293/0001-54
DO FIDALGO
ndereco:Praca 29 de Abril-Centr
CEP64.69
Portaria N 181/2025/GP, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
AVISO DE Licitação
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, torna
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
publico que no dia 09 de janeiro de 2026, as 08:00h, realizara a abertura da
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
proposta/documentagao
relativa
CONCORRENCIA
ELETRONICA
do Município e nos termos da Lei Municipal no 247/2025,
003/2025/PmcAF, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no enderego
"http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratagao de empresa do ramo
RESOLVE:
pertinente para a construgao de duas salas de aula, uma sala para biblioteca, alem da
reforma e adequagao da antiga biblioteca para sala de aula da Unidade Escolar Vereador
Art. 1 - ExONERAR os Secretarios Municipais do Município de
Gongalo Dias, localizado na zona urbana da cidade, em atendimento a demanda da
Caldeirao Grande do Piauí-PI:
Secretaria Municipal de Educagao de Campo Alegre do Fidalgo-PI, orgados em R$
1 - JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, portador do RG (SSP/PI)
297.104,34. Maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do
- CPF n 00* *54.***-56, Secretario Municipal de Esporte e Lazer; e,
enderego eletronico: cplcafpm@gmail.com
II - MARCIANO ANTONIO DE SOUSA, portador do CPF no
0**.014.**1-10 e RG n 200**320**760 SSP/CE, Secretario Municipal de Transporte.
Campo Alegre do Fidalgo (PI), 16 de dezembro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor em 09 de dezembro de 2025,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Leandro de Araujo Sousa
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Comissao de Contratagao/PMCAF
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Visto:
Jean Carlos Braga Ribeiro
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI
GONCALVES:0648
025:1248362036:37
620357
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Id:030E7DC3DF1E0494
Id:10EF34778682046A
ESTADO DO Piauí
CAMPO ALEGRE
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
DO FIDALGO
CEP64.695-
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 182/2025/GP, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Instrumento: Contrato no 107/2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
OBJETo: a aquisigao de equipamentos de informatica, voltados para a reorganizagao e aparelhamento das
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
Escolas Municipais gerenciadas e coordenadas pela Secretaria Municipal de Educagao de Campo Alegre do.
Fidalgo-PI.
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025,
CONTRATANTE:O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO no CNPJ no
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre
RESOLVE:
do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF no.
069.920.113-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermedio da.
EXONERAR, do cargo de FISCAL DO MEIO AMBIENTE (DAS-1),
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, neste ato representada pelo Sr. Leoncio Joao da Mata,
Secretario Municipal, portador do CPF no 463.077.963-91, residente e domiciliado na cidade de Campo Alegre.
ulado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Caldeirao
do Fidalgo-PI.
Grande do Piauí - PI, REBECA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF no *22.***.453-
* e RG n 4.*29.3** SSP/PI.
CONTRATADA: F DE A CAVALCANTE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ no 48.240.792/0001-06, localizada na
Av. Teresina, no 1588-A, Bairro Parque Piauí, CEP n 65.631-205, Timon - MA, neste ato representada pelo
Esta Portaria entra em vigor em 09 de dezembro de 2025, revoga
ndo-se
Sr.Francisco de Assis Cavalcante Lima, inscrita no CPF no745.785.023-68.
as disposicoes em contrario.
VINCULACAO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO 1089/2025, PROCEDIMENTO LICITATORIO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DISPENSA ELETRONICA N 029/2025/PMCAF.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Dispensa de Licitagao, art. 75, I, da Lei no 14.133/2021 e Decreto Federal
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
10.024/2019.
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
VIGENCIA: 12 meses.
DOUGLAS FILIPE C
SOUSA
GLAS FILAPE SOUSA
Valor Total: R$ 60.463,63 ( sessenta mil, quatrocentos e sessenta e tres reais e sessenta e tres centavos)
GONCALVES:06483 CONCAE5:06483623
620357
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS PROPRIOS. 569 - OUTRAS TRANSF. FNDE 720 - FEP 550 - QSE
706 - TRANSF. ESPECIAIS 710 - TRASNF. ESPECIAIS ESTADO.
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:16 de dezembro de 2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais