Edital — Municipal (29/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

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PREFEITURA MUNIC IPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ:  07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 122/2025-PMDAV Concorrência  Eletrônica n2 012/2025-PMDAV Processo Administrativo n2 093/2025-PMDAV

Contrato Administrativo n2 122/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município  de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro  Dirceu  ArcoverdePI,  inscrito  no  CNPJ  n2  07.102.106/0001 // CONTRATADO: JEUSA  C.  BRAGA LTDA (BRAGA ENGENHARIA) com  sede  na Avenida  29 de Abril  s/n  - Bairro Três  Marias São  Lourenço do Piauí  PI, inscrita  no  CNPJ  sob  o n'32.010.325/0001-41 / OBJETO: REGULARIZAÇ ÃO DE  ESTRADA  VICINAL DO POVOADO MORRINHO$ A BARRAGEM CARNAIBA // VALOR CONTRATADO: R$  368.181,00 (TREZENTOS E SESSENTA  E OITO  MIL  E CENTO  E OITENTA  E UM  REAIS). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : repasse  da CODEVASF CONVENIO 919667 // ISS, CIDE, ICMS,  FPM  E  RECURSOS  PROPRIOS, constantes no orçamento de 2025. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon  Café e Silva  CPF 670.778.033-68 e  JEUSA DA COSTA BRAGA, CPF n2  054.803.185- 19.

Dirceu Arcoverde- PI, 26 de agosto de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva PREFEITO MUNICIPAL

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BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNC IA ELETRÔN ICA Nº 012/2025 Processo Adm:  Nº 093/2025

ot,jelo; REGUIAIIIIAÇÃO DE  ESTRADA  VIONAI.  DO  POVOADO  MORffiNHOS  A  IIARIIAGEM DA CARNAIIIA. D! ACORDO  COM  O  PROJE"TO, MEMORIAIS  E  PlANILHAS  QUE: ACOMPANHAM O  EDITAL

Empresas Yencedoras valor total: R$ 368.181,00 {trezentos e  sessenta e  oito mil e  c.ento e  oitenta e  um reais):  JEUSA DA C BRAGA (3201D32500l141) com os lotes: 1  no valor tt&gt;tal de R$ 368.1 81,00 (trezentos e  sessenta e oito mil e cento e  oitenta e  um reais).

DIRaU  ARrovi:RDE (PI(, terça-feira, 26 de agosto de 2025

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aNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 01'2/2025 Processo Adm: Nº 093/2025

0tlftto: REGULARIZAÇÃO OE  ESTAADA  VlONAL  DO  POVOADO  MORRJNHOS  A BAAAAGEM  D,,\ CAANAIBA.  DE  ACORDO  COM  O PROJETO, MEMORlAIS  E  PLANILHAS QUE ACOMPANHAM O  EDITAL

Empresas vencedoras valor total: RS 368.181,00 {tru:entos e  sessenta e  oito mll e  cento e  oitenta e  um reais):  J EUSA DA e  BRAGA (32010325000141) com os lotes:  1  no valor total de RS 368.181,00 !trezentos e  sessenta e  oito mil e  cento e  oitenta e  um rtals).

A autoridade municipal  do  órgão  MUNIOPIO OE  DIRCTU  ARCOV[RDE, oo uso  de  suas atribuições  legais  e de  aco«lo coo,  o/a(s)  14133/2021, e suas  aherações, resolve· HOMOLOGAR o  resultado dos trabalhos apresentados pela Comlss5o no atendimento ao objeto do processo lidtatório adma espedficado.

DIRaU ARrovi:RDE (PII,  te,µ-feira, 26 de"°"º  de 2025,

WALLACE RAMON CAFE E  S ILVA AUTORIDADE COMPITTHTE

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 073/2025.

OBJETO: Realização  do serviço comum de engenharia ooncemente à manutenção  predial preventiva, oorretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão -de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalações  prediais, para atender os imóveis de responsabilidade das Secretárias  Municipais de campo Alegre cio Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE  DO FIDALGO-PI/SEC. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS .

CONTRATADA:  BRILHO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita  no  CNPJ  n°  07.594.738/0001-73,  com  sede  na Rua  Dez,  no  3567,  sala  A,  Vale quem Tem, CEP  64.057-525, Teresina-PI, neste ato representada  pelo Sr. Paulo lanlldo Parga Rosendo,  brasileiro,  portador do CPF n°  050.127.673-49, residente  e domlclllado na  cidade  de Teresina-PI.

VINCUlAÇÃO : ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  SEI Nº 00002.000681/2025-52 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 01/2025/SEAD-PI e o  Processo de Adesão  n° 007/2025/PMCAF -Processo Administrativo n° 1058/2025/CAF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão  a ATA SRP, nos termos do Art. 86, §§ 2º e 3°, inciso Ida Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO:  R$ 1.699.915,05 (um milhão ,  seiscentos e noventa e nove  mil,  novecentos e  quinze reais,  cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS:

## 1  PREFEITURA MUNICIPAL

| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA   | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA   | ~2.02.00 - SECRETARIA DE ADM, PIANEJ. E FINANÇAS p2.07.02- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P2.04.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.05.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS                                                                                                                                                                                              |
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA   | 04.122.0003.2010.0000- MANUTENÇAO E ENCARGOS OA SECRETARIA DE ~M, PLANEJ. E FINANÇAS 08.244.0012.2071.0000 - MANUTENÇÃO E ~NCARGOS DA SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL 12.361.0006.2037.0000 t- ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO RJNDAMENTAL 12.361.0006.2040.0000 - AQUISIÇÃO EMANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR [15.451.0010.2226 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
| ELEMENTO DE DESPESA    | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| FONTE DE RECURSO       | 1500 - RECURSOS NAO VINCULADOS 550-QSE ~69 - OUTROS FNDE [706 - TRANSF. ESPECIAIS [710 - TRASNF. ESPEOAIS ESTADO 1720-FEP                                                                                                                                                                                                                                                    |

## 2-FUNDEB

| D ORÇAMENT           | RIA                              |
|----------------------|----------------------------------|
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | VALORIZAÇAO DA EDUCAÇAO BA5ICA - |

Pág.1

| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA   | :~: ~:~::g~:~:~:gggg= ~:~~~O~~~~j~=~~~LA 12.365.0007.2046.0000- MANUTENÇÃO DOENS. INFANTIL (CRECHE)                                                 |
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| ELEMENTO DE DESPESA    | (3.3.90.39 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                          |
| FONTE DE RECURSO       | ~O-TRANSFERENCIA DO FUNDES - IMPOSTOS ~ 1-TRANSFERENCJA DO FUNOEB - VAN !542 - TRANSFERENCJA DO FUNDES - VAAT [543 - TRANSFERENCJA DO FUNOEB - VAAA |

## 3 · FUNOO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

| OOTAÇÃO ORÇAMENTARIA   | OOTAÇÃO ORÇAMENTARIA                                                                                                            |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA   | 02.07.01- FUNDO MUNIOPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                  |
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA   | PS.244.0012.2079.0000 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNIOPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                      |
| ELEMENTO DE DESPESA    | 3.3.90.39 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                             |
| FONTE DE REUJRSO       | ~00 - RECURSOS NAO VINOJLADOS [660 - TRANSF. DE RECURSOS FNAS [661 - TRANSF. DE RECURSOS DO ESTADO PARA A ASSISTENCIAL i<:nrlAL |

## 4 -FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE -FHS

| OOTAÇAO ORÇAMENTARIA   | OOTAÇAO ORÇAMENTARIA                                                                                                                          |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA   | 1)2.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                          |
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA   | 10.301.0011.2062 - MANUTENÇAO E ENCARGOS DA SEC. E 5ISTEMA DE SAUDE                                                                           |
| ELEMENTO DE DESPESA    | (3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                    |
| FONTE DE REUJRSO       | l500 - RECURSOS NAO VINQJLADOS [6oO- TRASNF. FUNDO A RJNDO DO SUS • FEDERAL (BLOCO MANUTENÇÃO) [621 - TRASNF. RJNDO A FUNDO DO SUS - ESTADUAL |

DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.