Decreto — Caracol (11/07/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025  Edicao VCcCLIX.
03
Id:07384DA01AE9598B
Id:089B931878735B78
ESTADO DO Piauí
ECARACOL-PI
ENgEREc: rAcAADE FRanciSCO N 63 entro.
Município DE CARACOL
CARACQL
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CARACO
Decreto n.040/2025 de 10 de julho de 2025.
Dispoe sobre a. exoneragao de
RESOLUCA0 CMAS Ne 08/2025, 07 de julho de 2025.
servidores municipaiscontratados
temporariamente,
Jotados
Secretaria Municipal de Educagao do
"Dispoe sobre a aprovacao do cadastro de
Município de Caracol - Piauí e da
programacao
de
emenda
(projeto
outras providencias.
parlamentar no 55901220250202501,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais
Funcional
Programatica
ne
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal;
082455131219G0001)
no
valor
de
505.000,oo (quinhentos e cinco mil
CONSIDERANDO a homologagao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado no. 006/2025,
destinado a contratagao temporaria de profissionais junto a Secretaria Municipal de Educagao;
reais)."
CONsIDERANDO a necessidade de encerrar os contratos temporarios firmados anteriormente para as
fungoes abrangidas pelo referido teste seletivo;
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs, conforme deliberacao em
Reuniao Plenaria extraordinaria, realizada no dia 07 de julho de 2025, no uso das
DECRETA:
atribuicoes que lhe confere a Lei no 02 de 16 de marco de 2018,
Art. 1o - Ficam exonerados, a partir desta data, todos os servidores contratados por tempo
determinado, lotados na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caracol - Piauí, cujose.
RESOLVE:
vinculos foram firmados anteriormente a homologagao do Teste Seletivo Simplificado no. 006/2025,
Artigo 1o - Aprovar cadastro de programagao de emenda (projeto parlamentar n
Art. 20 - A Secretaria Municipal de Administragao e a Secretaria Municipal de Educagao adotarao as
55901220250202501, Funcional Programatica n 082455131219G0001); Valor R$
505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais);
providencias necessarias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Artigo 2 - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua aprovacao pelo Plenario
contrario.
do Conselho.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ca
racol Piauí, a0s 10 dez dias do mes de julho de 2025
Caracol -PI, 7 de julho de 2025
RANILETTI CARVALHO DE R
Roilide du Corlh. Rlirr Creo
MACEDO:67276849368
Rosileide de Carvalho Ribeiro Correia
Prefeito Municipal
Presidente CMAS
Id:0CC5638191115987
Id:0F8BEE724C2558C3
E CARACOL-PI
FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACOL
Guadalupe
Portaria N. 260/2025.
Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao --
Portaria n 148/2025
Guadalupe -- PI, 30 de junhode-2025
Assistente Juridico, no Município de Caracol Piauí.
e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicges legais, em.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
Município,
resolve:
Resolve:
Art. 1 - NOMEAR, o senhor ADEMIR MACEDO LIMA SOBRINHO, inscrito no CPF. sob o n
009.323.793-62, para o cargo comissionado de AssISTENTE JURiDIcO, lotado na Secretaria
Art. 1 - Exonerar a Servidora, TERESINHA CASTRO BEZERRA, portadora do CPF
Municipal de Assistencia Social do Município de Caracol, Estado do Piauí.
no 840.244.373-72, do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, vinculada a Secretaria
Municipal de Educacao, por motivo de aposentadoria por idade, a partir de trinta de
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
junho de dois mil e vinte e cinco.
contrario.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposic8es em contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se, publique
npra-se
Caracol Piauí, 10 de julho de 2025
dois mil e vinte e cinco.
RANILETTI CARVALHO C ASS
DE
MACEDO:67276849368D
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Miranda
Prefeito Municipal
Prefcito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.