Edital — Caracol (21/05/2025)

58
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII
Id:0B621EF190F5698A
Id:0E28A9E24C0964A9
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
CNPJ: 06.553.820/0001-97
CARACOL
SANTO ANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro.
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
CONCORRENCIA
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
TERMO DE ANULACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2024 - PMSAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 130/2025
CONCORRENCIA
ELETRONICA
N0,003/2024
OBJETO
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUCAO DE CRECHE TIPO2 NO Município DE SANTO ANTONIO
A Prefeitura Municipal de Caracol -PI, torna publico para os licitantes e interessados a realizacao
DE LISBOA - PI
da Licitação referente ao objeto em epigrafe:
O Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, por intermedio da autoridade
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DOS
competente, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas, com fundamento no
artigo 71 da Lei Federal n 14.133/2021,
SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DO MATADOURO Municipal DE
CARACOL-PI.
CONsIDERANDO que o procedimento licitatorio em epigrafe foi objeto de analise
tecnica e juridica que resultou em sua anulacao preliminar, em razao de vicios que
Sistema: https://www.licitanet.com.br
comprometeram a regularidade e legalidade do certame;
Valor Orcado: R$ 202.221,04 (duzentos e dois mil, duzentos e vinte e um reais, e quatro centavos)
Data da sessao: 05/06/2025
CONSIDERANDO que foi assegurado o direito ao contraditorio e a ampla defesa,
mediante a publicagao do termo de anulagao inicial com abertura de prazo de 5 (cinco)
Horario: 09:00hs
dias uteis para manifestacao das empresas e demais interessados;
E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Obtencao do edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem
CONSIDERANDO que nao houve qualquer manifestacao tempestiva por parte dos
como pela internet, atraves dos enderegos eletronicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
licitantes ou interessados no certame, tampouco foram protocolados pedidos de
e https://www.licitanet.com.br
impugnacao ou reconsideracao no prazo fixado;
RESOLVE:
Caracol - PI, 20 de maio de 2025.
1. CONFIRMAR A ANULACAO, de forma definitiva, da Concorrencia
Eletronica n 03/2024, com fulcro no artigo 71 da Lei n 14.133/2021, diante da
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
consolidacao do vicio insanavel e da inexistencia de manifestacao das partes
Pregoeiro
interessadas.
2. ENCERRAR o presente procedimento licitatorio, com os registros devidos nos
Prefeitura Municipal de Caracol - PI
autos e nos sistemas oficiais de controle e transparencia publica
3.
DETERMINAR a Secretaria competente que, se for de interesse publico,
promova nova instrucao processual com vistas a reabertura de certame licitatorio
para atender ao objeto inicialmente proposto, observando as correcoes e
Id:0F8BEF5AA99366EF
adequacoes necessarias.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Santo Antonio de Lisboa -- PI, 16 de maio de 2025.
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
Francisco Erivaldo da Silva
EDITAL DE CONVOCACAO
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí, atraves da Secretaria Municipal de
Administracao convoca o Sr. MARIA DO SOCORRO ARAUJO DO NASCIMENTO,
Id:12527A4B64A76277
possuidor do CPF: ***.774.833-**,
residente e domiciliado no Bairro Alecrim,
Boqueirao do Piauí, para comparecer ao Setor de Recursos Humanos munido de
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUiE
documentos pessoais (CPE RG. COMPROVANTE DE RESIDENCIA E DADQS
SANTO ANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
BANCARIOS), este foi eleito 4 SUPLENTE na ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR
Endereco:Rua Anaita Rocha,n32,Centro,Fone:899 8101-8090
OCORRIDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2023, com 68 votos, com isso esta sendo
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
convocado para assumir o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO, em
virtude de ferias de membros do conselho. Segue local, data e horario para o.
comparecimento:
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 025/2025
LOCAL:  Setor de Recursos Humanos - RH
MODALIDADE:DISPENSA N009102025
DATA: Ate 26 de maio
OBJETO: Aquisicao de fardamentos escolares destinados aos alunos da rede publica Municipal de ensino,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Antonio
HORARIO:As 9h
de Lisboa-PI.
CONTRATADO: ATELIE LILIAN MACEDO, CNPJ N 10.625.546/0001-91
OBS: Em caso de desistencia do Cargo, o candidato devera assinar um termo de
VALOR GLOBAL: R$ 61.860,00
desistencia para que seja feita a convocacao do proximo suplente da lista.
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21.
PRAZODEVIGENCIA:09/05/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/12/2025.
Boqueirao do Piauí, 20 de maio de 2025.
Santo Antonio de Lisboa (PI), 09 de maio de 2025.
9SE FRANCISCO BORGES DA SILVA
Francisco Erivaldo da Silva
Secretario Municipal de Administracao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais