Portaria — Joao Costa (26/03/2025)

23
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII
Id:01AB391AF54AA58C
Id:01AB391AF54AA18F
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
06.553.770/0001-48
Exercicio:2025
Portaria N 86/2025,
Decreto N 20 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.355
DE 24 DE MARCODE 2025
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
"Dispoe sobre a concessio de ferias do.
servidor publico Municipal, e da outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,
Suplementagao (+)
103.154,00
RESOLVE:
Superavit Financeiro
Art. 1 - Conceder ao servidor AURICELIO GOMES DIAS, Auxiliar de Servigos Gerais,
789
12.361.0014.20690000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO BASICA
103.154,00
30 dias de ferias regulamentares.
3.3.90.30,00
ATERIAL DE CONSUMO
F.R:254000
548 000
ransferencias do FUNDEB- Impostos e Transferencias de Impostos
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 03/03/2025 a 01/04/2025,
Nao se aplica
conforme especificado no caput do artigo anterior..
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
individual do servidor mencionado.
Superavit Financeiro:
103.154,00
Art. 4 - Revogadas todas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data
de sua publicacao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 03 de margo de 2025.
MONSENHOR HIPOLITO, 20 de fevereiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 24 de Margo de 2025.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
FEITO Municipal
503.845.034-20
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Id:05D509840DE8A184
Id:0047F3A297C0A190
REFEITURADE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
DERTMRARNO BE/2325
Portaria No. 85/2025,
"Dispoe
DE 12 DE MARCODE 2025
Jornada de Trabalho, e d
Sem Vencimentos A Servidora
ncisos VII, XXVIII, e XXXIX,
e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
CONSIDERANDO qu
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o requerimento
vigente somente para o ano letivo 2025
apresentado;
CONsIDERANDO os recortes doutrinarios e jurisprudenciais y
RESOLVE:
CONSIDERANDO que no int
da administragao publica e me
diante anuencia do servidor,
Art. 1 - Conceder a servidora JULIANA AMORIM DOS SANTOS ALENCAR, portadora
do RG 4.XXX
23X, ocupante do cargo de Auxiliar em Saude Bucal, licenca sem.
vencimentos pelo periodo de dois anos, a contar de 16/1/2025, nos termos da legislacao
vigente
ONSIDERANDO,po
Art. 2 - Durante o periodo da licenca, a servidora nao fara jus a remuneracao, conforme
legislacoes que regulamentam a materia, e prepondera
mente, o atenc
nento ao interesse publico
previsto nas normas que regulamentam a concessao da licenca sem vencimentos.
RESOLVE:
Art.1-Majorar,tem
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, considerandc
ficara vigente somente enquanto
ssidade do servico, adstrito ao calendario esc
seus efeitos a partir de 16 de janeiro de 2025, data em que a gestao 2025-2028
tomou ciencia formalmente, revogando-se as disposicoes em contrario..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 24 de margo de 2025.
sua publicacao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia o3 de margo de
GILSON CASTRO DE
Gil son castrode e  d
GILSON CASTRO DE ASSIS
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais