Decreto — Capitao Gervasio Oliveira (09/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

## ld:01AB378F6100972F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01 ,612.569/0001-70

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

<!-- image -->

02

12

00

768

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  M INO R  FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.16

SEC. M U NICIPAL DE C ULTURA

13.392.0336.2042.0000

Ação  Cultural

3.3.90.39.00

500

999

Anulação

OUTROS SERVIÇOS  DE TE RCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

{  - )

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

GABRIELA O.  COELHO DA LUZ

PREFEITA- CPF 980.830.073-15

## ld:0047F21703769730

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$4. 797. 820, 50  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

## Excesso

02

01

00

19

21

23

02

00

40

49

52

Gabinete do Prefeito Municipal

04.121.0019.1003.0000

Planejamento Governamentais

4.4.90.52.00

500

999

000

04.121 .0019.2002.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.121.0019.2002.0000

3.3.90.14.00

500

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Sec. Mun. de Administração  e Finanças

04.122.0019.1027.0000

Planejamento Governamentais

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.797.820,50

12.000,00

F.R.:

1  500

21.000,00

F.R.:

1  500

10.500,00

F.R.:

1  500

30.864,00

F.R.:

1  500

142.383,53

F.R.:

1  500

6.180,00

F.R.:

1  500

01

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 32, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.16

Abre no O(Çilmento vigente crédito  adícioMI  suplementar e  da ouúas  providêndas

000

## DECRETA :

Artigo  lo . Fica  a berto  no  orçamento  vigente, um  crédito  a d icional R$460. 421 , 27  d istribuidos  as  seguintes  dotações : importância  de

## Suplementaçto ( ·  )

## Anulação

01

01

00

10

13

14

04

00

830

07

02

02

00

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## Anulação

02

07

00

386

camara Mun.de capitão  Gervéslo  011ve1ra

01.031.0001.1002.0000

Engargo Leglslativo

◄.4.90.52.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Engargo Legislativo

DIÁRIAS  - CML

Recursos não Vlncul..OOS de lmpo$t0$

Nêoee  aplica

Engargo Leglslatlvo

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraos nio

Vinculado9 de lmpoatos

NIio se aplica

Engargo Loglslatfvo

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rewr80S não Vinculadot de lmPoStos

NIio se apiica

Engargo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recun;os não Vinculados de lmpost05

999  000

Nlot·apliea

Sec. Mun. de Obras e Sennços PObllc:os

15.452.0028.2055.0000

Supervisão  e Coodffl"!açlo

3.3.90.39.00

706

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  Especial da União

999  000

Não se apitai

Fundo Man Oes Educ Bé s Vai Prof Educação

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.669/0001·70

2024

E)(ercfcio:

## DECRETO Nº 30, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Fundo Man Des Educ Bé:s Vai Prof Educação

12.361.0023.2046.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

3.1.90.11.00

540

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tran,fcr!ncla, do FUNDEB · lmpo,tos e Transfcr&amp;ncla, de Imposto,

FUNOEB · Profissionais da Educaçlo Bésic

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

01

02

02

02

02

01

ctmara Mun.d4 Capitão G4trvétio  Oliveira

00

01.031.0001.2001.IXIOO

Engargo Leg!slativo

3.1.90.11.00

õOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999  000

s·

Não aplica

s~. Mun. de Educ., Desp. e Lazer

12.361.0276.2033.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

200

015

RECURSOS PRÔPRIOS

Fundo Man Des Educ Bé.s Vai Prof Educação

12.361.0023.2046.IXIOO

Melhoria a Acompanhamantodo Ensino Fundamental

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.11.00

541

999  000

Fundo Municipal do Saôdc

10.301.0044.2083.0000

3.3.90.92.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transforõncias  do FUNOEB · comp1omontação  da União · VAAT

FUNOEB ·

Profl88fooal8

da Educação  Béslc

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamentl!II

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União· VAAF

Nao se aplica

Atenção  Básica

DESPESAS OE EXERC(CIOS ANTERIORES

R9CUl"808 nêo  Vlncul.ido8 de lmpoeloo

300  002

FUS

SEC. MUNICIPAL OE CULTURA

## 460.421 ,27

29.922,00

F.R.:

500

1

13.120,00

F.R.:

500

1

6.649,10

F.R.:

500

1

6.188,22

F.R.:

500

1

34.869,20

f .R.:

500

1

131.1346,64

F.R.:

706

1

237.826,11

F.R.:

1

540

06

00

319

07

00

388

392

09

00

516

12

00

--90.748,52

F.R. Grupo:

500  01

1

-2.320,00

F  .R. Grupo:

1

500

·242.010,75

F  .R. Grupo:

1

542

-706,00

1

541

·36.00

1

500

F.R. Grupo:

F  .R. Grupo:

01

01

01

01

01

00

02

01

02

02

01

02

65

-124.600,00

F.R.  Grupo:

1  500

-460.421,27

01

01

01

01

01

01

66

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## Excesso

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁS IO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.56910001-70

2024

Exercido:

===================================================== - ~  " ~

Ç&gt;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA,

01 .612.56910001-70

SJN

Exercido:

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16 DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

## Excesso

02 02 00 Sec. Mun. de Adminislração  e Finanças 02 04 00 Sec. Mun. de Obras e S8f'Viços Públicos

53

59

60

63

64

68

802

75

04.  122.0019.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.47.00

720

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.122.0019.2014.0000

3.1.90.91.00

500

999

000

04.122.0019.2126.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.123.0049.2021.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

Planejamflfllo GovelTUlfTHtnlais

MATERIAL DE CONSUMO

Recuf$0$ não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

Planejamento Governamentais

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Re,cur'80&amp; não  Vlnculado3 de lmpo&amp;t03

Não  se aplica

Planejamento Govemamenlals

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recur&amp;OI!, não  Vlnculado3 de lmpo&amp;t03

NãoseapHca

Planejamento Govemamenlais

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

nii

T!'&lt;lniJer6ncl33 d;, Unl3o Relen,ntee. 31&amp; p,llrtldl)3ÇOe &amp;

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

R8CUf'SOS não  Vinculados de Imposto,

Não  se aplica

Planejamento Gowmamenlal15

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Imposto,

N!1015911pllC11

Planejamento Governamentais

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Imposto,

NIio Sl!l&amp;plica

Admlnlslntçlo Contábil

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

R&amp;CUl'SO$ nlo  Vinculados de Impostos

NIio seapllca

77 04.123.0055.2100.0000 Fiscalização  a Controle da Amlcadaçlo Tributé ria 2.843,16 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA F.R.: 1 500 500 Recurso&amp; não Vlnrulado3 de Impostos 999 000 Não  se aplica 01

<!-- image -->

## Excesso

02

02

00

83

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Mun. de Administreção  e Finanças

Sec.

04.161 .0122.2013.0000

Operações  Terrestres

3.3.90.46.00

500

999

15.452.0028.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0028.2055.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0028.2055.0000

3.3.90.39.00

706

999

000

15.452.0026.2055.0000

3.3.90.30.00

708

999

000

15.452.0360.  101 5.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0364.2056.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0417  .2060.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17.512.0417.2060.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.0417  .2060.0000

4.4.90.52.00

500

999

Supervisão  e Coodemação

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'$03 nlo Vinculados de Impostos

N!oseaplica

Supervisão e c.oodemaçlo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não

Vlncult:k:k&gt;8 de lmpoe,tos

Naoseaplica

Supervisão  e Coodemação

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  Especial da União

N!oseapllca

Supervisão e c.oodemeção

MATERIAL DE CONSUMO

T  raneferêncla  Especi81 da União

Não se aplica

Planejamnelo Urbano

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos nlo Vlncu1000, de Impostos

NAoseaplica

ManulençAo dos Serviços Urbano11

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuf'&amp;06

não

Vinculados de lmpostoe

Não se aplica

Abasteciemento D Agua

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

NAoseaplica

Abasleclemento D Agua

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuf'&amp;06

não

Vincult:k:k&gt;8 de lmpostoe

Não se aplica

Abasleciemento D Agua

EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAoseapllca

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁS IO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Mun. de Obras e S9MÇ09  Públicos

Sec.

17.512.0417.2060.0000

Abasteciemento D Agua

4.4.90.52.00

708

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE

Tr11n,fertncla Especial da Unlao

Nãoso aplica

000

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recu~ não  Vlncvlac;tos óe Impostos

Não"ap lica

95 04.751 .0636.2096.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Controle da Utilização  da Energia OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursoe não Vlnculados de lmpostoe NIio se aplica 34.498,95 F.R.: 1 500 011 183 15.  752.0647.2058.0000 4.4.90.52.00 708 999 000 Distribuição  de Energia Elélrica EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE T  ransferênc la Eapeclol da União Não se aplica 8.800.00 F.R.: 1 706 00

100

98

03

28.646.0726.0002.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

28.643.0732.0001.0000

4.6.90.71.00

500

Encargoa Especiais

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos nlO Vinculados de Impostos

Não se aplica

Olvida Interna

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur$0S nAo Vinculados de lmposl08

999

Nao

000

apllca

u

Conlroladoria Geral do Munlcfpfo - CGM

02

00

104 04.124.0092.2005.0000 Dcpurtamento e Controle Interno 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Rec;urso, n&amp;o Vlnov1000, de lmpo3to3 999 000 Nlo sa aplica 600,00 F.R.: 1 500 01l 244 20.606.0514.2027.0000 Promoç6o de Produção  Vegetei 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rec;u~ n&amp;o Vinculado3 de lmpo3lols 999 000 NAosa aplica 10.853,00 F.R.: 1 500 01

02 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos

02

06

00

Sec.

Mun. de Educ  .. Oesp. e Lazer

146 15.452.0028.2055.0000 Supervisão  e CoodemaçAo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  VlOC\Jlados de Impostos 999  000 NAo se aplica 92.919,31 F.R.: 1 500 011 288 12.361 .0269.2103.0000 Ensino Regular 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CQfl,ISUMO 550 Transferência  do Salét1o- Educação 999 000 NAoseapllcll 33.975,24 F.R.: 1 550 02

149 15.452.0028.2055.0000 Supetvisão  8 COodemaçAO 3.3.9().14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 ROCUl'SO$ noo VincuIaoos oe impostos 999 000 Não se apllc8 760,00 F.R.: 1 500 011 298 12.361 .0276.2033.0000 Ensino Fundamental 3.1.9().11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 ROCUl'SO$ nãO  VinculaõOS  õe  Impostos 200 015 RECURSOS PRÓPRIOS 43.108,31 F.R.: 1 500 01

150 15.452.0028.2055.0000 SupeMsão e Coodemação 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos NAoseeplica 86.413,22 F  .R.: 1 SOO 01 300 12.361 .0276.2033.0000 Ensino Fulldamental 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 015 RECURSOS PRÔPRIOS 70.470,59 F.R.: 1 SOO 01

(Continua na próxima página)

20.219,68

F.R.:

500

1

59.638,29

F.R.:

1

500

151.800,87

F.R.:

l

500

88.576,14

F.R.:

1

500

251.134,13

F.R.:

1  500

233.n

F.R.:

1  720

01

expl01'3ç3o de Petróleo e Gás  N11tvr.1I 0Mtll\lld113,

24.121 ,25

F.R.:

1

500

75.916,42

F.R.:

1

500

10.212,00

F.R.:

500

1

17.088,00

F.R.:

1

500

01

01

01

01

154

156

830

831

182

189

201

203

204

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## Excesso

02

04

00

208

º~·

--· "'

30.362,42

F.R.:

1

500

12.348,61

F.R.:

1

500

362.453,36

F.R.:

1

706

6.550,00

F.R.:

1

706

114.950,00

F.R.:

1

500

26.005,95

F.R.:

1

500

33.000,00

F.R.:

1

500

6.890,00

F.R.:

1

500

9.349,00

F.R.:

1

500

5.966.20

F.R.:

1

706

01

01

00

00

º '

01

01

01

0 1

00

01

01

01

20.150,00

F.R.:

1

500

011

011

011

02

05

00

240

242

Se&lt;:. Mun. de Agricultura e Melo Ambiente

20.606.0514.2027.0000

Promoção da Produção  Vegetal

3.

1.90.11.00

500

999

000

20.608.0514.2027.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêose  epllca

Promoçao da ProdUÇãO

Vegetal

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos nlo VinClltados de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

12.394.,36

F,R :

1

500

2.100,00

F.R.:

1

500

011'

01

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

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- - -·  õ  ================================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA. S/N

01 .612.589/0001-70

Exercfcio:

2024

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.16

<!-- image -->

Excesso

Excesso

|   02 06 oo | Sec. Mun. de Educ.. Oesp. e Lazer   | Sec. Mun. de Educ.. Oesp. e Lazer                     | 02 07 00 Fuodo Man Oes Educ BésVai Prof Educação   | 02 07 00 Fuodo Man Oes Educ BésVai Prof Educação   | 02 07 00 Fuodo Man Oes Educ BésVai Prof Educação                                                | 02 07 00 Fuodo Man Oes Educ BésVai Prof Educação   | 02 07 00 Fuodo Man Oes Educ BésVai Prof Educação   |
|------------|-------------------------------------|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|        307 | 12.361.0276.2033.0000               | Ensino Fundomcntal                                    | 8.960,00                                           | 12.361.0023.2047.0000                              | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental                                                 | 2.760,90                                           |                                                    |
|            | 3.3.90.14.00                        | DIÁRIAS - CIVIL                                       | F.R.: 1 500 011                                    | 3.3.90.39.00                                       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                                                  | F.R.: 1 543 00                                     |                                                    |
|            | SOO                                 | Recursos não Vlnculados de Impostos                   |                                                    | 543                                                | Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAA.                                       |                                                    |                                                    |
|            | 200 015                             |                                                       |                                                    | 999 000                                            | N!oseaplica                                                                                     |                                                    |                                                    |
|            |                                     | RECURSOS PRÓPRIOS                                     |                                                    |                                                    |                                                                                                 |                                                    |                                                    |
|        309 | 12.381 .0278.2033.0000              | Ensino Fundameotal                                    | 34.002,20                                          | 12.361.0023.2049.0000                              | Melhoria e Acompanhamenlo do Ensino Fundamental                                                 | 15.000,00                                          |                                                    |
|            | 3.3.90.30.00                        | MATERIAL DE CONSUMO                                   | F.R.: 1 500                                        | 3.3.90.30.00                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                             | F.R.: 1 540                                        |                                                    |
|            | 500                                 | Recursos não Vlnculodo:s de lmpc,sto3                 | º '                                                | 540                                                | Trtmsferêncl3sdo FUNOEB - lmpost03 e T~nsferêncll!lsde lmpo3tos                                 | 02                                                 |                                                    |
|            |                                     |                                                       |                                                    | 999 000                                            | Naoseapliea                                                                                     |                                                    |                                                    |
|            | 200 015                             | RECURSOS PRÓPRIOS                                     |                                                    |                                                    |                                                                                                 |                                                    |                                                    |
|        310 | 12.361 .0276.2033.0000              | Ensino Fund8ment9l                                    | 30.996,94                                          | 12.361.0023.2049.0000                              | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental                                                 | 12.689,47                                          |                                                    |
|            | 3.3.90.30.00                        | MATERIAL DE CONSUMO                                   | F.R.: 1 069 02                                     | 3.3.90.36.00                                       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                    | F.R.: 1 540                                        |                                                    |
|            | 069                                 | Outras Transferên cias do Recursos do FNOE            |                                                    |                                                    |                                                                                                 | 02                                                 |                                                    |
|            |                                     |                                                       |                                                    | 540                                                | Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos                                |                                                    |                                                    |
|            | 999 000                             | Nllionapllca                                          |                                                    | 999 000                                            | Não se aplica                                                                                   |                                                    |                                                    |
|        315 | 12.361 .0276.2033.0000              | EnSino Fundamental                                    | 2.084,30                                           | 12.361.0023.204!UX)()()                            | Melhoria e Acompanhamanlo do Ensino Fundamental                                                 | 27.304,70                                          |                                                    |
|            | 3.3.90.36.00                        | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | F.R.: 1 500                                        | 3.3.90.39.00                                       | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 | F.R.: 1 540 02                                     |                                                    |
|            | 500                                 | Recur808 não Vlnculados de lmpostoe RECURSOS PRôPRIOS | º '                                                | 540 999                                            | - Jmpostoe e Transferênci as de Impostos se aplica                                              |                                                    |                                                    |
|        317 | 200 015                             | Ensino Fundamental                                    | 125.744,14                                         | 000                                                | Tranaferênclaado FUNOEB Não                                                                     |                                                    |                                                    |
|            | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.39.00  |                                                       |                                                    | 12.366.0268.2024.0000 3.1.90.11.00                 | Enadlcação do Analfabetlsmo                                                                     | 39.564,69 F.R.: 1 540                              |                                                    |
|            |                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | F.R.: 1 500                                        |                                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML de lmpo3tos                                         |                                                    |                                                    |
|            | 500                                 | R8CUt'$08 nlk, Vlncul0008 de lmpostoe                 | º '                                                | 540                                                | Transfer6nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6nclas                                            | 02                                                 |                                                    |
|            | 200 015                             | RECURSOS PRÓPRI OS                                    |                                                    | 230 000                                            | FUNDES - Profiasionais da Educação Básic                                                        |                                                    |                                                    |
|            | 12.361.0276.2034.0000               | Ensino Fundamental                                    | 13.215,09                                          | 12.365.0302.2007.0000                              | Educação da Criança de Oa 6 Anos                                                                | 54.263,52                                          |                                                    |
|            |                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                   | F.R.: 1 500                                        |                                                    |                                                                                                 | F.R.: 1 540 02                                     |                                                    |
|        322 | 3.3.90.30.00 500                    | Recursos não Vlncul3dos do Impostos                   | º '                                                | 3.1.90.11 .00                                      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Tmnsferência |                                                    |                                                    |
|            | 200 015                             | RECURSOS PRÓPRIOS                                     |                                                    | 540 230 000                                        | a de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sáslc                                          |                                                    |                                                    |
|        829 | 12.361.0276.2033.0000               | Ensino Fundamental                                    | 62.961.80                                          | 12.365.0302.2007.0000                              | EducaçAo da Criança de Oa 6 Anos                                                                | 4.184,64                                           |                                                    |
|            | 3.3.90.30.00                        | MATERIAL DE CONSUMO                                   | F.R.: 1 106 00                                     | 3.1.90.11.00                                       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                         | F.R.: 1 542                                        |                                                    |
|            | 706                                 | Transferê ncia Especial da Uniã o                     |                                                    | 542                                                | CML Transfer6nclas do FUNDES - Comptementaçlo da União -VMT                                     | 02                                                 |                                                    |
|            | 999 000                             | Não se aplica                                         |                                                    | 230 000                                            | FUNDES - Profissionais da EducaçAo 8Ãsic                                                        |                                                    |                                                    |
|        331 | 12.36, .0211.2,04.0000              | Transporte Escolar                                    | 52.568.&4                                          | 12.365.0304.2036.0000                              | Educação Pré- Escolar                                                                           | 72.366,45                                          |                                                    |
|            | 3.3.90.30.00                        | MATERIAL OE CONSUMO                                   | F.R.: 1 500                                        | 3.1.90.11.00                                       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                   | F.R.: 1 540                                        |                                                    |
|            | 500                                 | Recursos não Vlncu1ados de Impostos                   | º '                                                | 540                                                | Transferência s do FUNOEB - lmpostoe e Transferênciasde Impostos                                | 02                                                 |                                                    |
|            | 200 015                             | RECURSOS PRÔ?RIOS                                     |                                                    | 230 000                                            | FUNDES - Profissionais da Educação Sáslc                                                        |                                                    |                                                    |
|        335 | 12.361 .0277.2104.0000              | Transporte Escolar                                    | 90.610.00                                          |                                                    | EducaçAo Pré-                                                                                   | 15.934,13                                          |                                                    |
|            | 3.3.90.39.00                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA        | F.R.: 1 500                                        | 12.365.0304.2038.0000 J.1 .90.1 1.00               | Escolar VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                           | F.R.: 1 542                                        |                                                    |
|            | 500                                 | Recursos não Vinculados de Impostos                   | º'                                                 |                                                    | Transferênciasdo FUNDES - Comptementaçlo da União - VMT                                         | 02                                                 |                                                    |
|            | 200 015                             | RECURSOS PRÓPRIOS                                     |                                                    | 542 230 000                                        | FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc                                                        |                                                    |                                                    |

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## Excesso

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## Excesso

| 02 06 00   | Sec. Mun. de Educ., Oesp. e                     | Laz8f                                                                                                                                                                                                    |                           | 02 08 00 Secretaria Municipal de Saúde              | 02 08 00 Secretaria Municipal de Saúde                                                                                                            |                                                             |
|------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 345        | 12.361.0563.1008.0000 4.4.90.52.00 569 999 000  | AquislçAo de Equlpamentos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Transfer6nclas de Recursos do FNDE Nãoseap liea                                                                                      | 8.092,00 F.R.: 1 569 02   | 451 04.122.0046.2061.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | Manutenção dos Serviços de Saúde VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCML Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                      | 1.454.40 F.R.: 1 500 01                                     |
| 02 07 00   | Fundo Man Des Educ eas Vai Prof Educação        | Fundo Man Des Educ eas Vai Prof Educação                                                                                                                                                                 |                           | 02 09 00 Fundo Municipal de Saôde                   | 02 09 00 Fundo Municipal de Saôde                                                                                                                 |                                                             |
| 392        | 12.361 .0023.1014.0000 4.4.80.52.00 540 999 000 | Molhotia e Acompanhamonto do Ensino Fundamental EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se apliea                                        | 11 .596,00 F.R.: 1 540 02 | 468 10.301.0044.1021.0000 4.4.90.51.00 500 300 002  | Atenção Bá sica OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos FUS                                                                       | 231 .250,00 F.R.: 1 500 01                                  |
| 383        | 12.361.0023.1014.0CIOO 4.4.90.52.00 542 999 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União -VAAT Não se aplica                                                 | 249.303,50 F.R.: 1 542 02 | 484 10.301 .0044.2063.0000 3.1.90.11.00 500 300 002 | Atenção Básica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCML Recursos não Vinculados de Impostos FUS                                                  | 133.321,22 F.R.: 1 500 01                                   |
| 386        | 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.11.00 540 230 000  | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamentei VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferfncias do FUNDES - Impostos e Transferfncias de Impostos FUNDEB • Profls.slonals da Educação Bá&lc | 615.140,43 F.R.: 1 540 02 | 485 10.301 .0044.2063.0000 3.1.90.,1.00 600 999 000 | Atenção Bá sica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCML TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica            | 56.759,59 F.R.: 1 600 03 Governo Federal - Bloco de Manuten |
| 397        | 12.361 .0023.2046.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Com?'ementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bésic          | 706,00 F.R.: 1 541 02     | 486 10.301.0044.2063.0000 3.1.90.11.00 605 999 000  | Atenção Bá sica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento Não se aplica | 83.226,92 F.R.: 1 605 00 dos pisos salariais para profit    |
| 391        | 12.361 .0023.2047.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferên cias de lmPQ&tos NaoseapI1ca                               | 47.867,75 F.R.: 1 540 02  | 495 10.301 .0044.2063.0000 3.1.90.94.00 500 300 002 | Atenção Bás ica INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos FUS                                                 | 5.269,81 F.R.: 1 500 01                                     |
| 390        | 12.381 .0023.2047.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | Melhoria e Acompanhamenlo do Ensino Fundamental DIÁRIAS - CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica                                                           | 7.000,00 F.R.: 1 540 02   | 497 10.301.0044.2063.0000 3.3.90.14.00 500 300 002  | Atenção Básica DIÁ RIAS - CIVIL Recul'$0S não Vinculados de Impostos FUS                                                                          | 8.310.00 F.R.: 1 500 01                                     |
| 399        | 12.361 .0023.2047.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Trensíerências do FUNDES - Impostos e Trensferê ncias de Impostos NAoseaplica                               | 4.600,00 F.R.: 1 540 02   | 498 10.301 .0044.2063.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 | Atenção Bás ica DIÁR IAS -CM L Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                     | 5.240,00 F.R.: 1 600 03 Governo Federal - Bloco de Manuten  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.16

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 32, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA,

01 .612.56910001-70

SJN

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

67

68

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## Excesso

02

09

00

499

02

528

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. SIN 01.612.569/0001-70 Exordcio: 2024

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0044.2063.0000

Atenção

3.3.90.30.00

500

300

002

llisica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoo não  Vinculados de Impostos

FUS

500 10.301.0044.2063.0000 Alenção  Básica 67.140,58 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO F.R.: 1  600 03 600 999 000 Trt1r1sferêncltl s Fundo t1  Fundo de R ~ do SUS pmvenlent~ do Governo Federttl - Bloco de Mtinuten Não  se aplica

506 10.301.0044.2063.0000 Alançlo llisk:a 45.484,66 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.; 1 500 500 Recursos não  Vincul000$ de Impostos

===================================================== - ~  "~  º ~·

Ç&gt;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01 .612.569/00111-70 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.16

## Excesso

02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho Assistência  Social

810

08.244.0561 .2069.0000

Serviço Social

3.1.90.11.00

500

999

008

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Re-cursos não  Vinculados de Impostos nãoseapllca

08.244.0561.2069.0000 Servico Social 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recul'S03 nkl Vinculttelo3 de lmpost03 999 008 não se aplica 11.020,00 F.R.: 1 500 01

616

01 300 002 FUS 617

08.244.0561.2069.0000 Serviço Social 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 008 não se aplica 24.666,78 F.R.: 1 500 º '

507 10.301.0044.2063.0000 Atenção  Bá sica 13.615,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R.: 1  600 03 600 Trt1"'f&amp;r6n&lt;;l3,s F1,1ndo 3 Fundo de R ~ do SUS pn:wenlent~ do Governo Feder.li· Bloco de Mtinuten 999 000 NOO so aplica

02 11 00 Fundo Municipal de Assltêncla  Soclal

637

08.243.0172.2081.0000 Assistência  Social Geral 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 660 Transfer!ncla de Recursos do Fundo Nacion81 de Assistência  Social - FNAS 999 011 nloseapllca 10.350,00 F.R.: 1 660 00

639

840

842

08.243.0172.2081.0000

3.3.90.14.00

660

999

011

08.243.0172.2081 .0000

3.3.90.30.00

660

999

011

Assistência  Social Geral

DIÁR IAS - CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênclt:1  Socit:11 - FNAS

não se aplica

AHl&amp;têncla  Social Genal

MATERIAL DE CONSUMO

Transfo~ncia do Recursos do Fundo Nooioo.ll do AssistOncia Social - FNAS

nãoseapUca

08.243.0172.2081.0000 Assistência  Social Geral 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As.sls1êncla  Social - FNAS 999 011 naoseaptlca 3.1 11,00 F.R.: 1 660 00

661 08.244.0172.2045.0000 Assistência  Social Geral 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 660 Trc,nsfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Mslstêncla  Social - FNAS 999 002 nloBBaplica 2.632,63 F.R.: 1 660 00

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~ 01.612.569/0001·70 Exercido: 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁS IO OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.16

## Excesso

02

11

00

663

664

666

693

698

705

716

725

2.100,00

F.R.:

1

660

1.237,82

F.R.:

1

660

--· "'

14.160,SO

F.R.:

1

500

011

<!-- image -->

82.384,48

F.R.:

1  500

10.868,52

509 10.301.0044.2063.0000 Atençlo llisica 144.032,89 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.; 1 500 01 500 Recursos não  Vlncul000$ de Impostos 300 002 FUS

510 10.301.0044.2063.0000 Atenção  Básica 13.750,35 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R.: 1  600 03 600 Trt1nsferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenlM do Governo Federt1I · Bloco de Mtinuten 999 000 NOO se aplica

514 10.301.0044.2063.0000 Atenção  a.sica 9.350,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUxlLJOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.; 1 500 01 500 Recursos não  Vlncul000$ de Impostos 300 002 FUS

515 10.301.0044.2063.0000 Atenção  Básica 2.500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUxfllOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1  600 03 600 Trt1nsfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fedfflll - Bloco de Mtim.nen 999 000 NOO se aplica

518 10.301.0044.2065.0000 Atenção  Bãsica 3.3.90.JO.OO MATERIAL DE CONSUMO 500 Recu~ não  Vlncul000$ ~ Impostos 300 002 FUS 3,00 F.R.; 1 500 OI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.16

## Excesso

02 09 00 Fundo Municipal de Saúde

519

Atenção  Básica

10.301.0044.2065.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0044.2066.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

42.573,00

F.R.:

1  600

03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

Atenção  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1  600

03

Transferêfleias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

549 10.301.0046.2116.0000 Manutenção  dos Serviços de Saúde 3.035,79 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 621 03 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

550

572

575

10

00

601

10.301.0046.2116.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.0204.2087.0000

3.1.90.1 1.00

604

999

000

10.301.0204.2088.0000

3.1.90.1 1.00

600

6.554,81

Manutenção  dos Serviços de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA

F.R.:

621

1

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

Ações  Preventivas de Saúde

21.n7,09

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL

F.R.;

1

604

03

03

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

Ações  Preventivas de Saúde

1.938,14

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuten

999

Não  se aplica

000

Sec. Mun.do Trabalho Assistência  Social

08.244.0561.2018.0000

Serviço Social

3.1 .90.11.00

600

999

Fundo Municipal de Assitência  Social

08.244.0172.2045.0000

Assistência  Social Geral

3.3.90.1 4.00

660

999

002

DIÁR IAS · CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

nlOse aplica

08.244.0172.2045.0000 3.3.90.30.00 660 999 002 Assistência  Social G8f'tlll MATERIAL DE CONSUMO Transferência  de Recursos do Fundo N8Clon8l de Assistência  Social - FNAS nãOSêap{iea 2.700,17 F.R.: 1 660 00

08.244.0172.2045.0000 3.3.90.39.00 660 999 002 Assistência  Social Geral OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferênc ia de Reoorsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS nlOseapllca 2.233,00 F.R.: 1 660 00

08.244.0173.2115.0000

3.1.90.11 .00

660

999

005

08.244.0173.21 15.0000

3.3.90.36.00

660

999

005

08.244.0561.2009.0000

3.1.80.11.00

660

999

000

08.244.0561.2009.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0561.2009.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

Serviço Social

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recut'808 do Fundo Neclonel de Asslatêncl e Social  4  FNAS

nãoseap{lca

Serviço Social

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclol - FNAS

nãoseapfica

Serviço Social

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recul'808 do Fundo Nacione1 de Assistência  Social  4  FNAS

Não se aplica

Serviço Social

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

Não se aplica

Serviço Social

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursoe do Fundo Nacional de Ase.istêncie  Social  4  FNAS

Não se aplica

008

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos não  se aplica

603 08.244.0561.2018.0000 Serviço Social 600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1  600 01 600 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 008 não  se aplica 727 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ServiÇO Social OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recurso, não  Vinculados de Impostos Não se aplica 2.233.00 F.R.: 1 500 011

(Continua na próxima página)

5.648,00

F.R.:

1

660

4.500,00

F.R.:

1

660

17.798,00

F.R.:

1

660

14.483,85

F.R.:

1

660

10.858,00

F.R.:

1

660

14.826,00

F.R.:

1

600

01

01

~

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.000,00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, $/N

01 .612.56910001-70

E.1\orçfcfo;

2024

## DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

## ld:OSDS07FS799E9CBF

<!-- image -->

## Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capit ã o  Ge rvási o  Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro

<!-- image -->

CNPJ:.01.612.569/0001-70

Portaria nºl  09/2025

Capitão  Gervásio  Oliveira-PI, 07 de abril  de 2025

Dispõe sobre  nomeação do  Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável(CMDRS), do  Município de Capitão Gervásio  Oliveira-PI.

A  Prefeita do Município de Capitão  Gervásio  Oliveira, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, pela Lei Orgânica do Município  de Capitão  Gervásio  Oliveira-PI. RESOLVE:

Art. l º  Nomear o  Conselho  Municipal  de  Desenvolvimento Rural  Sustentável  de Capitão  Gervásio  Oliveira, nos termos da Lei  nº  06/  2001  e  suas  alterações  posteriores  , composta por representantes das entidades citada abaixo relacionados.

Representante Prefeitura Municipal - Antonio Amorim de Oliveira: CPF : 950.--953-00

- Representante Câmara Municipal - Zoldení  de Oliveira Coelho :  CPF:  050  ...  763-05
- -Representante Sindicato dos Trabalhadores Rurais:Maria Helena de Sousa Santos CPF: 972  ...  073 -72-
- Representante Igreja Católica: Aureliano Marcelino de Oliveira CPF: 717.3  ...  853-91
- -Representante Associação de  Pequenos Produtores localidade Boqueirão:
- João  Evangelista de Sousa Coelho CPF : 259  ..  .453-53

Art. 2° - A  presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Art. 3º  - Revogada as disposiçõe s.

Publique-se, cientifique-se e  cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Capitão Gervásio  Oliveira-PI, 07 de abril  de 2025.

<!-- image -->

RAIMUNDO COELHO

Prefeito  M u nicipal

## ld:0047F21703769B5E

<!-- image -->

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf CNPJ 41.S22.293/0001-54 Telefone: (891  34S5 1218- E-mail: omca1dtlraopltfilhotroall com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CE.P &amp;4.&amp;95-«J CALDEIRA.O GRANOE DO PIAUI PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE-PI.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO

Chamada  Pública  nº  001/2025,  para  aquisição de  gêne ros alimentíci os  diretamente  da Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14  da Lei nº 11,947/2009 e Resoluções  do FNDE relativas ao PNAE.

O  MUNICÍPIO DE CALDElRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PJ, pessoa juridica de direito públi co interno. com sede na Praça 29 de Abril, S/N, Centro, Caldeirão  Grande do Piauí , CEP  64.695-000.  CNPJ  nº  41.S22.293/0001-54,  neste  ato  representada  por  seu  Prefeito Municipal,  Sr DOUGLAS  FILIPE SOUSA GONÇALVES, no  uso  de  suas  prerrogativas legais  e  considerando o  disposto no  art. 14 da Lei federal nº t t .947 e Resolução/CD/Fnde Nº 26, de 17 De Junho de 2013, Resolução Nº 04 de 02 de Abril de 2015 e Resolução/C D/Fnde Nº 06 de 08 de Maio de 2020, onde inclui a Resolução  nº 2 t de t 6 novembro de 2021, Resoluções do FNDE relativas  ao PNAE, através da  Secretaria Municipal  de Educação ,  vem realizar Chamada  Pública para  aquisição  de  gêneros alimentí cios  da Agricultura  Familiar  e  do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o ano letivo de 2025.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou  Fornecedores Individuais) deverão  retirar o edital no Setor de Licitação,  localizada na Prefeitura Municipal de Caldeirão  Grande do PiauI, endereço já supracitado,  retirar de segunda·feira a  sexta·feira de 08.00b às  11 :OObs.  A  seleção dos Projetos de Venda. acontecerá  no dia 05/05/2025, às 1  th, na sede da Pref eitura Municipal de Caldeirão Grande ·Pi, no Setor de Licitação , conforme endereço supracitado (A seleção deve ser realizada com representantes dos projetos de venda).

## 1.  OBJETO

O objeto da  presente Chamada Pública ~ a  aquisição  de  gêneros  alimentí cios  da  Agricultura Familiar  e do  Empreendedor  Familiar  Rural,  para o  atendimento  ao  Programa  Nacional  de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações  dos gêneros  alimenticios abaixo:

| ITEM   | PRODUTO   | UNIDADE   | QUANTIDADE   | VALOR UNITÁRIO MÁXIMO   | VALOR TOTAL RS   |
|--------|-----------|-----------|--------------|-------------------------|------------------|

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Excesso

|   02 | 11 00   | Fl,K'IÓ() Munlçlpel do AHl10o<:le S<x:iol       | Fl,K'IÓ() Munlçlpel do AHl10o<:le S<x:iol                                                                                                      |                            |
|------|---------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|      | 728     | 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.39.00 880 ... 000 | S&Mço Social OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Transferênciade Rec:ursoa do Fundo N8donal de AssistênciaSocial • FNAS Nloaeapllca | 71 .671,64 F.R.: 1 660 00  |
|      | 828     | 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.30.00 881 ... 000 | S8MÇO Social MATERIAL DE CONSUMO TMnslor&nela ne Reanos oos Fundos EsLftdUels de As5ist&ncla Soelal Nllosoapllca                               | 711 ,50 F.R.: 1 661 00     |
|   02 | 12 00   | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA                       | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                      |                            |
|      | 787     | 13.392.0336.2042.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000  | Açlo Cultural OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos n&o Vinculados de Impostos N80 ff8PIIC&                                    | 15.161.11 F.R.: 1 500 0 11 |
|      |         | 13.392.0336.2043.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000  | AÇaOCultural OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocu.-.o. nao VIOC\lladoo do lmP00!041 NIOff apllce                                  | 1.028.00 F.R.: 1 !500 0 11 |
|      | 814     | 13.392.0338.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | Açao Cultural DIÁRIAS - CIVIL Rocu.-.o. nlo VIOC\11&<:toe de Imposto. Nilo se 11pllca                                                          | 1.400.00 F.R.: 1 500 011   |
|   02 | 13 00   | SEC. MUNICIPAL OE ESPORTE                       | SEC. MUNICIPAL OE ESPORTE                                                                                                                      |                            |
|      | 779     | 27.812.0364.2044.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | Manutonçlo &o E•porto Amundor VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.$ - PESSOAL CIVIL Reciursos nao Vinc\.llado8 cs. Impostos Nlo - apllca              | 9.836,00 F.R.: 1 500 011   |
|      | 780     | 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | Manutençã o ao E•port• Amendor DIÁR IAS - CIVIL Recursa. nlo Vinculados do Impostos N!I0 &08PIIC8                                              | 800,00 F.R.: 1 500 0 11    |
|      | 781     | 27 .812.0364.2044.0000 3.3.90.30.00 500 999 ooo | Manutençlo ao Esporte Amandor MATERIAL DE CONSUMO Recur.as não Vlnc...lados de Imposto. Nlo " apllce                                           | 800,00 F.R.: 1 500 0 11    |

<!-- image -->

## Excesso

02 15 00 SEC. MUNICIPAL DA MULHER

812

14.422.0019.2128.0000

Plenojamento Govomt!lmontt11is DIÁRIAS  - CIVIL Rocut'308 nAo Vlncula&lt;;toe do  lmpo&amp;toe Nlo 58 aplica

3.3.90.14.00

500

1.200.00 F.R.: 1 500 0 11

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA.

01.612.56910001-70

S/N

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

999

000

Artigo  2o . O  crédito a berto  na forma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o-Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo .

GABRIELA O. COELHO DA LUZ

PREFEITA - CPF 980.830.073-15

## ld:030E7D07BESA9EE7

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Prefeitura Municipal de  Ca pitã o Gervási o  Oliv eira Estado  do Piauí Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.Ol.612.569/0001-70

<!-- image -->

19

CONTRATO  N. º  007/2025

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 003/2025 .

PROCESSO  ASMINZSTRATIVO  N . 0 008/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  CAPITÃ.O GERVÁSIO OLIVEIRA  PI, com sede  no (a) PC MINOR FI RMI NO DE SOUSA, N. 0 87CENTRO, CEP  64 . 763-000 , na  cidade  de  Capitao Gervásio de 01.iveira/Estado Piaui, inscrito (a ) no CNPJ sob o nº Ol . 612 . 569/0001-70 .

CONTRATADO: M A C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ Nº 45 . 644 . 198/0001-84,  situada  na AVUNIVERSITÁRIA, 750  E D DIAMOND  CENTER  SL 1314, BAIRRO-FATIMA, TERESINA/PI, tendo  como  representa nte  legal  o Sr . André Silv a Frota , CPF  Nº 045.134 . 703- 05,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  01 (uma) Licença  de  U5o  de Software  Integrado  de Arrecadação · Al varás · Notas fiscais El etrõn.icas · Certidões · ITBI · IPTU  SISTEMA  EM  NUVEM (DATACENTER) .

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

PROGRAMA  ATIVIDADE :

04 . 121 . 0003 . 2089

ELEMENTO  DESPESA:

33.90 - 35

FONTE  OE  RECURSO:

500  -

TESOURO

VALOR: Valor  Mensal : R$ 2 . 6 0 0,00 (Dois  mi1  e seiscentos  reais) ; VALOR  ANUAL : R$  28.600,00(Vinte  e oito mi1  seiscentos  mi1  reais) .

FUNDAMENTO  LEGAL :

Art.  75 ,

VIiNCIA:

I n ciso  I,

03/02/2025 à 03/02/2026 \_

RATIFICAÇÃO: 0 3/02/2025 \_

da  Le i

Federal  n º

14. 133/2021 .

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.797.820,50

69