Ata — Sao Braz Do Pi (08/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVI

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## TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉC ICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICf PIO DE SÃO BRAZ DO PIAUf -PI E O  MUNICfPIO DE JUREMA -PI,  VISANDO A  ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 003/2025.

Os MUNICÍPIOS DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°41.522.145/000J-30, com sede na Rua Dionísio  Pereira da  Silva,  s/n,  representado  neste  ato  por  sua  Prefeita  Municipal,  Sra. DEBORAH SAYONARA CARDOSO, doravante denominado MUNICiPIO GERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE JUREMA -PI, Pessoa Jurídica  de Direito Público , inscrito  no CNPJ sob o  nº O 1.6 12.585/0001-63, com sede na Praça No a  Senhora Perpetuo Socorro, Nº. ! !-Centro  Jurema-PI, representado neste ato por  sua Prefeita  Municipal, Sra. KA YLANNE DA SILVA OLIVEIRA, doravante denominado MUNICiPIO ADERENTE, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica .

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## A JUSTIFICAT A DA ADESÃ''O ,..\_ :

A  principal  motivação  para  a  formalização  do  presente  ato  de  adesão  é  a busca  pela otimização das contratações indispensáveis  às atividades da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI, com vistas a promover maior celeridade e efetividade na prestaçã o  dos  serviços público s assumidos perante a  população . Tal medida decorre, ainda, das opções  administrativas e da forma de registro adotadas pelo  Município  de São Braz do Piauí-PI, que, em estrita observância aos  princípio s  da eficiência,  transparência e  economicidade,  implementou com êx ito  o  SISTEMA  DE  REGISTRO DE PREÇOS, Diante disso,  e  considerando a  necessidade de  atender demandas urgentes  relativas ao fornecimento  contínuo de  bens  e  serviços  comuns,  a  Administração  de  Jurema-PI deliberou,  em  comum  acordo  com  o  Município de  São  Braz  do  Piauí-PI ,  pelo  uso provisório de seu  Sistema de Registro de Preços, na condição  de "carona", para fins de futuras contratações  de interesse público.

## CI;  USU[;A PRIMEIRA -DO OBJETO

Constitui  objeto deste  Termo a  cooperação  entre os entes para fins  de adesão  à  Ata de Registro  de  Preços  nº  003/2025,  oriunda  do Pregão  Eletrônico  SRP  nº  008/2025, Processo nº 001.0001178/2025, conforme solicitação  fonnalizada e  anuência  concedida pelo órgão  gerenciador, sendo o seguinte quantitivo autorizado:

| ITEM                                             | DESCRIÇÃO                                        | MARCA                                            | UND   | QUANT. 50"/o SRP   | VALOR UNITARIO   |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------|--------------------|------------------|
| 1                                                | AGUA SANITÁ RIA l2XIL                            | CLORADA                                          | ex    | 220                | R$ 32,34         |
| 2                                                | ALCOOL GEL 7íJ'12X500ML                          | TUPY                                             | ex    | 75                 | R$ 53,49         |
| 3                                                | ALCOOL LÍQUIDO 7íJ'1 2XIL                        | TUPY                                             | ex    | 6 1                | R$ 99,52         |
| 4 BALDE PLÁ STICODE 15L                          | PLASBERG                                         |                                                  | UND   | 122                | RS9,48           |
| 5 BALDE PLÁST ICO DE 20L                         | PLASBERG                                         |                                                  | UND   | 140                | R$ 1 3,54        |
| 6 CERA LIQUIDA INCOLOR 750ML                     | POLITRIZ                                         | UND                                              |       | 219                | RS4,IO           |
| 7 COADORDE PANO PARA CAFÉ                        | SÃO JOSE                                         | UNO                                              |       | 117                | RS 4,28          |
| 8 COPODESCARTAVEL 180ML                          | K:RJSTALCOPC s                                   | PCT                                              |       | 1000               | RS 5,29          |
| 9 COPO DESCARTAVELS0ML                           | K:RISTALCOPC s                                   | PCT                                              |       | 825                | RS3,04           |
| 10 DESINFETANTE                                  | l2XIL DULAGO                                     | ex                                               |       | 122                | R$ 53,94         |
| li DESORIZADOR DE                                | AMBIENTE BOM AR                                  |                                                  | UNO   | 2 10               | R$ 10,39         |
| 12 DE TER GEITTE 24X500ML                        | 01                                               |                                                  | ex    | 142                | RS 61 ,25        |
| 13 ESCOVA SANITÁRIAS/ DEP.                       | SANREMO                                          | UNO                                              |       | 105                | RS 5,12          |
| 14 ESPONJA DELIMPEZA DUP. PCT C/2 LIMPABELLA UND | 14 ESPONJA DELIMPEZA DUP. PCT C/2 LIMPABELLA UND | 14 ESPONJA DELIMPEZA DUP. PCT C/2 LIMPABELLA UND | PCT   | 341                | RS 2,47          |
| 15 FLANELA ESPECIAL 60X40CM                      | SÃO JOSE                                         |                                                  | UNO   | 330                | RS6,49           |
| 16 GUARDANAPO DE                                 | PAPEL 20X23. SORELA                              |                                                  | PCT   | 400                | RS4,II           |
| 17 LÃ DE AÇO                                     | 14X8 ASSOLAN                                     |                                                  | PCT   | 115                | RS 16,88         |

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| 18   | LlMPA ALUMINJO C/ l2XSOOML                    | ECONOMlCO       | ex   | 42   | RS 23.62   |
|------|-----------------------------------------------|-----------------|------|------|------------|
| 19   | LIMPA CERAMICA 12XIL                          | STAR            | ex   | 62   | R$ 69,08   |
| 20   | LIMPA VIDROS C/ GATlLHO 6X500ML               | ECONOMICO       | ex   | 35   | R$ 68,57   |
| 2 1  | LIMPADOR MULTl•USO l2X500ML                   | ECONOMICO       | ex   | 65   | RS 67,09   |
| 22   | PAPARA LIXO CABO LONGO, DE MATERIAL PLÁSTICO. | LLMPAMANI A     | UNO  | 73   | RS6,98     |
| 23   | PANO DE CHÃO EMBAL. C/ 03                     | ALGOBOM         | UNO  | 92   | R$ 47,76   |
| 24   | PANO OE PRATO                                 | SÃO JOSE        | UNO  | 560  | RS 4,39    |
| 25   | PAPEL HIGitNIC0 l 6X4                         | FAMILIA R       | FDO  | 197  | RS 45,8 1  |
| 26   | PAPEL TOALHA CJ 02                            | FAMLLJAR        | FDO  | 112  | RS 40.66   |
| 27   | PEDRA SANITARIA 25G                           | f>O LITRIZ      | UNO  | 240  | RS 3,35    |
| 28   | RODO DE LIMPEZA PLAST. 42CM                   | BOMOAGUA        | UNO  | 145  | R$ 10,16   |
| 29   | SABÃO EM BARRA 50X200CiR                      | 01              | ex   | 45   | RS 122,96  |
| 30   | SABÃO E M PÓ 24X500GR                         | ECONOMICO       | ex   | 140  | R$ 60,68   |
| 3 1  | SACO P/l..lXO 5X I OOL                        | BRASILEIRIN HA  | PCT  | 700  | RS 4 ,49   |
| 32   | SACO P/ LIXO I0X30L                           | BRASI.LEIRIN HA | PCT  | 850  | RS 4,49    |
| 33   | SACO P/ UXO I0XSOL                            | BRASLLEIRJN HA  | PCT  | 700  | RS4,49     |
| 34   | TOUCA DESCARTÁVEL C/ 100                      | DESCAPACK       | PCT  | 77   | R$ 17,22   |
| 35   | TOUCA j)f COZINIIA                            | DESCAPACK       | P eT | so   | RS 17,44   |
| 36   | VASSOURA NYLON                                | LIMPAMANI       | UNO  | 12 0 | R$ 15,84   |
| 37   | VASSOURÃO GARI                                | CONDOR          | UNO  | 88   | R$ 17.22   |

A  Utilização  de quaisquer das  Atas  de Registro  do  Município de  São  Braz do Piauí-PI , dependendo da  necessidade e  de cada caso específico  conforme requerido, em até 50% (cinquenta  por cento)  das  limitações  previstas  no  respectivo  processo que  as vinculou, as quais deverão  ser controladas  pelo aderente  que deverá  observar os dados constantes  do  quadro  (Extrato  Parcial),  (quantidades  e  especificações) ,  que  passa  a integrar este termo como nele transcrito, não  podendo, o aderente, sob qualquer hipótese, ultrapassar ou ampliar a quantidade limite no anexo prevista, bem como substitui r o bem ou  produto  por outro  similar,  exceto  quando  de  qualidade  superior  mediante  razoável justificativa devidamente comprovada, neste caso com anuência  do órgão  gerenciador.

Parágrafo  Primeiro: A  limitação dar-se-á  por ente da federação  mediante controle para efeito  de  liberação  por parte do órgão  gerenciador,  submetido  o  pedido  a  anuência  da pessoa tisica ou jurídica  detentora de preços registrados, no caso específico  para o objeto do Pregão  Eletrônico nº 008/2025, para Registro de Preços para aquisição  de material de limpeza, higiene e descartáve is para atender as demandas da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúd e e Assistê ncia Social do município  de São  Braz do  Piauí - PJ,  incluído s  os  atos de atualização  dos extratos parciais publicados em data posterior a  assinatura  deste termo,  obedecida a  vigênc ia  máxima  de  12  (doze) meses,  sem  prejuí zo  das  ressalvas  legais,  mantidas  todas  as  condições  e  vantagens, obedecido os limites da lei.

- O Município Gerenciador  se  compromete  a fornecer  as  informações e documentos pertinentes à adesão.
- O Município  Aderente assume a responsabilidade pela formalização contratual direta com o  fornecedor registrado, bem como pelas despesas decorrentes da contratação.

## CL  USULA TERCEIRA -DA IGf  CIA

- O presente Termo vigorará  até  o encerramento da validade da referida Ata ou enquanto perdurarem os efeitos das contrataçõe s dele decorrentes.

## o

Este instrumento será publicado na imprensa oficial do Município Gerenciador, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

E  por estarem assim ajustados,  firma m  o  presente T erm o  c m  0 2  (duas)  v ias de ig ual teor.

São  Brnz do Pia ui P I ,  0 3  d e  julho  d e  2025.

Deborah  Sayon ara Santos Cardoso

Prefeita Municipal de

São  Braz do Piauí

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