Licitação — Fartura Do Pi (02/05/2025)

28 Ano XxIlI Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edigao VCcCX. Id:089B9246750DAC74 Id:0047F17443D1AC29 ** ESTADO DO Piauí FEITURA Municipal DE Fleshar Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI C.N.P.J: 41.522.384/0001-90 AV MIGUELINO BRAGA, SIN - BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO Piauí Elesbao para Todos Do Piau CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com Extrato do Contrato ng. 054/2025 Processo Administrativo N 018/2025 - PMEV Pregao Eletronico n? 005/2025 Concorrencia Eletronica N 001/2025 Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso * l ei1 ereha UcNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 043/2025 - PMEV Processo Administrativo n 046/2025 Ata de Registro de Pregos N 011-2025-PMEV Contrato Administrativo n 054/2025 CONTRATANTE: 0 Município DE FARTURA DO Piauí - PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro - Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.384/0001-90 / CONTRATADA: POSTO SANTA TERESINHA LTDA, com sede na. Avenida Miguelino Braga s/n - Bairro Sao Jose - Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 14.811.300/0001-65. // OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS NA CIDADE DE FARTURA DO Piauí - PI, PARA ATENDER A DEMANDA DAS Prefeitura Municipal E SUAS SECRETARIAS. // PRAZO DE VIGENCIA: 30 de abril de 2026. // VALOR CONTRATADO: R$ 468.526,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS). /I O Município DE ELESBAO VELOSO - Piauí, inscrita no CNPJ sob o n. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbao Veloso - PI, neste ato representada por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n ***.966.****, residente DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS, FUS, PAB, COFINANCIAMENTO ESTADUAL, FUNDEB, SME, FMAS, ISS, ICMS, PM E RECURSOS PROPRIOS // FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021 //SIGNATARIOS: Orlando Costa Campinho Braga - CPF - 275.064.523-91 e JOSE HENRIQUE BRAGA DOS PASSOS, CPF n 101.981.343-12. Fartura do Piauí - PI, 30 de abril de 2025. ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA e domiciliado em Elesbao Veloso - PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE,e a empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA &quot;PAVCON CONSTRUTORA&quot;, inscrita no CNPJ/MF n 15.747.692/0001-03, sediada a Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, n 1583, Bairro Planalto, CEP 64.050-260, na cidade de Teresina-PI, Contato: Fone: (86) 99975-5215, E-Mail icitacao@pavconconstrutora.com.br, neste ato representada pelo seu Socio Administrador, o Sr. Luis Felipe Feitosa Cavalcante, inscrito no RG. n 5040211 SSP-PI e no CPF n 025.555.583-06, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Concorrencia Eletronica N 001/2025. PREFEITO Municipal N 018/2025 - PMEV e em observancia as disposigoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a execucao, sob demanda, dos servigos de Id:0047F17443D1AC31 Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso Elesbao veloso REFEITURA MUNICIPA Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha Termo de Referencia, Edital da Licitação, Proposta do contratado.. CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 4 Elesbao para Todos E-mail:pmeveloso@gmail.com manutencao preventiva e corretiva das instalagoes fisicas prediais e equipamentos publicos, reforma e ampliacao das estruturas existentes, pavimentacao, vicinais e asfaltamento de vias, com fornecimento de mao de obra, materiais e pecas de reposigao, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal da Elesbao Veloso/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico, Planilhas Orcamentarias, Memorial Descritivo e Cronograma Fisico-financeiro, nas condigoes estabelecidas no Centavos). Portaria N 032/2025-CPC/PMEV, DE 29 DE ABRIL DE 2025. VIGENCIA: O prazo de vigencia da contratagao e de 05 (cinco) anos contados da data de assinatura &quot;Dispoe sobre a nomeagao de Gestor e Fiscal de Contrato de do termo contratual, prorrogavel por ate 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133, de contrato para execucao, sob demanda, dos servicos de 2021. manutencao preventiva e corretiva das instalagoes fisicas VALOR: R$ 1.300.110,47 (Um Milhao, Trezentos Mil Cento e Dez Reais e Quarenta e Sete prediais e equipamentos publicos, reforma e ampliacao das estruturas existentes, pavimentacao, vicinais e asfaltamento de vias, com fornecimento de mao de obra, materiais e pecas exercicio TESOURO Municipal/FMS/Rec. Vinculados da Saude/FMAS/Recursos Vinculados do de reposicao, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal da Elesbao Veloso/PI.&quot; dotacao abaixo discriminada: RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratacao correrao a conta de recursos especificos consignados no Orçamento Geral do Município deste O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, no uso das atribuigOes que Ihe saoconferidaspelo Unid. Art. 68, inciso IV, da Lei Organica Municipal. Orcamentaria 02.08.00 17.512.0222.2077 RESOLVE: SEAGRI Social/Educaao 30%/QSE/701 - Outras Transferencias de Convenios ou Repasses dos Estados, na Acudes e Aguadas Art. 1 - Designar o Servidor abaixo indicado para, em observancia a legislacao vigente, atuar como Fiscal do 02.09.00 - 12.361.0201.2038 - Conservacao e Reforma de Contrato a seguir, originados do Processo Administrativo N 018/2025 - PMEV, Concorrencia Eletronica N 001/202202 a, do SEME 30% Unidades Escolares 12.361.0217.2038 - Conservacao e Reforma de Proj./Atividade Elemento Fnt. Recurso Despesa Conservacao de Pogos, 1.500,00-999 ampliagao das estruturas existentes, pavimentagao, vicinais e asfaltamento de vias, com forne 02.09.01 - Unidades Escolares obra, materiais e pecas de reposigao, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal da Elesbao Veloso/PI, FUNDEB 30% 12.365.0216.1050 : Ampliaao e Reforma de conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico, Planilhas Orcamentarias, Memorial Descritivo e Cronograma Unid. Escolares Ensino Infantil Fisico-financeiro, nas condigoes estabelecidas no Termo de Referencia, Edital da Licitação, Proposta do contratado: 1.500,00-200 4.4.90.51 - 1.569.01-999 Obras e 15.451.0201.2032 - Conservagao de Logradouros CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 043/2025, firmado com a empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA *PAVCON CONSTRUTORA&quot;, inscrita no CNPJ/MF n 15.747.692/0001-03, sediada a Rua Publicos Instalacoes; 1.540.01-999 1.541.0-215 Desembargador Adalberto Correia Lima, n 1583, Bairro Planalto, CEP 64.050-260, na cidade de Teresina- 15.451.0220.1030 - Abertura e Adequag0es de PI. Vias Publicas 1.500,00-30 1.542.0-215 15.451.0220.1033 - Pavimentacao de Vias GESTOR: JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n ***.966.103-**; 02.10,00 FISCAL: FISCAL: ANTONIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF n ***.866.223-** Publicas SEMOB 15.451.0220.1135 - Recuperacao de Vias Publicas Art. 2 - Compete ao gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciaro aludido contrato ate o. 17.512.0222.1043 - Recuperaao e Ampliaao de termino de sua vigencia. O gestor acima designado responde pelo exercicio das atribuicoes a ele confiadas.. Galerias Art. 3 - Compete ao servidor, designado como fiscal dos contrato em comento, fiscalizar a execucao, 26.782.0220.1072 - Ref. e Desobstrugao de relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providenciascabiveis, alem das demais 1.500,00-999 1.706.05-999 Bueiros, Passagens Molhadas e Pontes atribuicoes legais a ele inerentes. 10.301.0203.2128 - CONST. E AQUISICAO DE Responde o fiscal pelo exercicio das atribuigoes a ele confiadas. EQUIPAMENTOS P/ ACADEMIA Municipal 02.12.00 - FMS Art. 4- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas todas as disposigoes emcontrario. 10.301.0500.1053 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades de Saude PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 08.242.0203.1142 - Reformas de Predios Publicos 1.601.0-999 02.15.00 - FMAS - Acessibilidade 1.500,00-999 JOSE RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal Elesbao Veloso/PI, 29 de abril de 2025. A divulgacao virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org