Edital — Capitao Gervasio Oliveira (03/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

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Estado do Piauí

·

## Prefeitura Munklpal de Capitão Gervásio  Ollvelr

Praça  Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01 .61 2.S69/0001 -70

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DESPACHO  DB  ADJUDICAÇÃO B  BOHOLOQAÇA.o

1 PREGJD  ELETRÔNICO  Nº 008/2025P1iCGO

1 PROCESSO  ADMINISTRAT:IVO  Nº 021/2025

pBJETO: REGISTRO Dlt PREÇOS PARA CONTRATA'o,AV DB EMPRESA l!:SPZC:IAL:IZADA NO IFoRNRClllRNTO  DR COMBOSTÍVE:IS  NA  SJtDR DO  NONJ:C: n&gt;:to , DO T:IPO: ÓLl:O O: Il:SEL 910  I': ~OLINA COMCM, PARA  ATltNI&gt;l!R.  AS  NECRSSIDADl!S  DE  ABASTECIMENTO  DOS  VEÍCULOS  QUE !TRAl'EGAM  A Dl'.SPOSI~ DA  PIU!!l"E:ITORA.  MUNI:Cl'.PAL  DE  CAP:ITÃ.0 GERVÁSI:O OLIVEIRA.

## ATO  ADJUDICATÓRIO E  BCN'JLOGAÇÃO

O MUN:ICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSI:O OLIVEJ:llA., por intermédio da PREFE:ITORA. MUNIC:IPAL  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLrvEl'.RA  no  uso  de  suas  at.ribuições legais,  tomando por base  o  objeto licitado,  conforme  especificações  contidas  no  Termo de Referência , Edital  e  proposta  da  licitante  que  ofereceu  os  menores  preços, após  a  análise  dos documentos e julgamento  das propostas, partes integrantes  da licitaçao, tend o vencido  todos  os  prazos  recursais  e, em  razão do  resultado  final, declara, para levar ao conhecimento dos interessados em geral, o resultado  do certame em referência, ADJUDICADO  E  HOMOLOGADO  como  vencedores  do  certame:

Empresas:  venc edora  do  l.ote  :I  e :II  AUTO  POSTO  MANDACARU  LTDA, inscrita  no  CNPJ  H º 12 .212 . 430/0001-56 , residente  e domiciliado  na  LAGOA  FUNDA, S/N, 64 . 763-000, ZONA RURAL,  CAPITAO  GERVASIO  OLIVEIRA- PI. Va.lor To t:a.l  da cont:rat:açMo é R$  R$  1 . 230 .500 , 00 (um mi.lhMo , du.rent:oa  e t:.r.fnt:a  m.i.l e quinhent:oa .reaí .s) .

vencedora  do  l.ote  :I:I:I  QR:IT  COMBUST:IVE:IS  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  N º 52 . 91.6 . 211/000172 , re5idente  e domiciliado  na AV JOSE  AGOSTINHO ALENCAR, 220, CEP 64 . 763-000 , CENTRO, CAPITAO  GERVASIO  OLIVEIRA  PI . Va.lor  Tota.l  da  contratac.to ~ R$  713 . 650 , 00 (setecentos  e tre.ze mil , se.issentoa e

## c.fnquent:a  .rea.isJ .

Inf ormo,  então ,  os  valores propostos pela licitante vencedora,  conforme discriminado abaixo:

Valor  Global  é  de R$  l . 944 . l.50, 00 {um m.ilb41o,  novecent:o· e quaren t a · quat:ro mil. · c · nt:o  · cinquenta r · ·1·J. D· ···  f"orm.a, encamJ.nh&amp;moa  ao  Ordenador  da  Deapeaa  para conhecuriento  · a■  devi.da■ provi.dAnci.a■ , tudo  d.e  acordo  com  a Lei.  n º 14.133/21  com. auaa  a.l.teraçõ·· e ainda  no·  termo·  do  ed.i.tal.  · ··u·  anexo· .

Capitão  Gervásio  Ol iveira, 17  de  Abril  de  2025.

MU!U:C:IP:IO  DE  CAP:ITÃO GERVÁS:IO OL:IVE:IRAP:I CNPJ: 01. 612 . 569/0001- 70 RA:IHUHDO  CO&amp;LHO PREJ!"E:ITO

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01 .61 2.569/0001 -70

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## EXTRATO  DO  CONTRATO

Pregão  B1atrõnico  nº 008/2025 . Processo  Adm.iniatrativo n º 021/2025 . Contrato  n º 033  E 033-A/2025 .

Contratante : MUN:ICIPIO DE CAP:ITAO GERviLsIO OLIVEIRA, através  da PREi"EITtJRA MIJNXCXPAL  DE  CAPXTÃO GERVÁSXO OLXVEXRA.

Contratados:  empresa  vencedora  do  1ote  III GRIT  COKBUSTIVB:IS  LTDA, i n scri ta  n o CNPJ N º 52. 916 . 211/0001- 72, resident e e d o micili ado na AV JOSE AGOSTINHO ALENCAR, 220, CEP  64 . 763-000 , CENTRO, CAPITAO  GERVASIO  OLIVEIRA  PI  e a empresa vencedora do 1ote  I e :II  AUTO POSTO MANDACARU LTDA, inscrita  no CNPJ N º 12 . 212 . 430/0001- 56, residente  e domici liado  na LAGOA FUNDA, S/N, 64. 763-000, ZONA  RURAL, CAPITAO  GERVASIO  OLIVEIRA-PI .

## Objet o:  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO FORNECIMENTO  DE  COMBUSTÍVEIS  NA  SEDE 00 MONIC:IPÍO, DO TIPO; ÓLEO DIESEL S10 E GASOI.nl.A CONOM, PARA ATENDER AS NECESSXDADES DE ABASTECXMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM A DXSPOSXÇÃO DA PREFEU'ORA MIJNXCXPAL  DE  CAPXTÃO Gll!RVÁSXO OL:r:VEXRA. Va1or  Global:  R$  1 . 944 . 150,00 (um  milhão, novecentos  e  quarenta· quatro mil e cento  e cinquenta  reaia ) .

Capitão  Gervásio  Oliveira,  18  de  abr i1 de  2025.

Prefeito Municipal.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Estado  do  Piauí -t feitura  Municipa1  de  Capitão  GervAeio  O1i Praça  Minor  Firmino  de  Sousa, 87  Centr CNPJ,.0l.612 . 569/0001-70

## ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS N . 0 007/2025

O MUN:IC:IP::IO DE CAPITÃO GERVÁSI:O OLIVEIRA  PJ: , por  intermédio  da Praf"eitur&amp; Municipal. , com sede na Praça  Minor  Fi.rm.1.no d.e Sousa  87 -Centro, Capi.t&amp;o Gervásio  01iveira PI:,  E-mai1 : licitacaocapgo@gmail.com, neste  ato  representado pelo  Prefeito  Municipal  o Sr. Raimundo Coelho, conforme  atos  constitutivos  da empresa  ou  procurac:io  apresentada  nos  autos, ten do em vista o que con sta n o Processo n º  021/2025, e em observância às disposições da Lei nº l.4.133, de  lº de  abril de  2021,  e  demais  legisl.aça.o  aplicável, e a  empresa  AUTO  POSTO  MANDACARU LTDAvencedora doa 1otee  1  · 2 , inscrita no CNPJ Nº 12 . 212.430/0001- 56,  residente e domicil.iado na LAGOA FUNDA, S/N, 64 . 763 - 000 , ZONA RURAL, CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI,  reso1vem  ce1ebrar  o  presente  Termo  de  Contrato,  decorrente  do  Pregão El.etrõnico N·  008/2025, mediante  as  cláusu l as  e condições a seguir  enunciadas.

## DO  OBJETO

A presente  Ata  tem  por  objeto  o registr o de  preços  para  a eventual  contratação de empresa PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS  NA  SEDE  DO  MUNICIPÍO, 00  TIPO: ÓLEO DIESEL  S10  E GASOLINA  COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM A DISPOSIÇÃO DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃO GERVÁS I O  OLIVEI RA, assim  como  as propostas  cujos preços  tenham  sido registrados , independentemente de  transcrição .

- 1 .  DOS  PREÇOS , ESPECIF%CAÇÕES E  QUANTITATIVOS

O  preço  registrado , as  especificações do  objeto, as  quantidades  minimas  e  máximas de  cada  item, fornecedor (es) e as  demais  condições ofertadas  na(s)  proposta(s) sao  as  que  seguem:

| LOTE x, SECETAR:IA DE SAÚDE   | LOTE x, SECETAR:IA DE SAÚDE   | V . UN:IT .   | V. TOTAL         |
|-------------------------------|-------------------------------|---------------|------------------|
| DIESIEL S10                   | 1 LITRO                       | 6, 85         | R$ 239 . 750, 00 |
| GASOLINA                      | 1 LITRO                       | 6, 75         | R$ 168 . 750, 00 |

R$

408 . 500,00

| LOT&: :II : S&:CETARIA D&: EDUCAçl.o   |   LOT&: :II : S&:CETARIA D&: EDUCAçl.o | V.UN:IT .   | V. TOTAL         |
|----------------------------------------|----------------------------------------|-------------|------------------|
| DIESIEL S10                            |                                    120 | 6, 85       | R$ 822 . 000, 00 |
| VALOR TOTAL :                          |                                        |             | R$ 1.230.500,00  |

A  listagem  do  cadastro de como  anexo  a esta  Ata. referente  ao  presente  registro de  preços  consta

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Durante a vigência da ata, os  órgAos  e as  entidades  da Administraç&amp;o  Püb.lica: federal , estadual,  distrital  e  municipal  que  nao  participaram  do  procedimento  de IRP  poderao  aderir  à  ata  de  registro  de  preços  na  condiçao  de  nao  participantes, observados  os  seguintes  requisitos : apresentaçAo de justificativa  da vantagem  da  adesAo, i nclusive em situaçôes de  provável desabastecimento ou descontinuidade  de  serviço púb.lico; demonstraçAo  de  que  os  valores  registrados  estSo  compat1veis  com  os  va.lores praticados  pelo  mercado  na  forma  do  art . 23  da  Loi  nº 14.133, do  2021 ; o consulta e aceitaçso  prévias  do órgSo ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. A autori zaçSo  do ór gSo ou entidade  gerenciadora  apenas  serll  rea.lizada  após a aceitaç&amp;o  da  adesSo  pelo  fornecedor . O órg.lfo ou entidade  gerenciadora  poderá rejeitar  adesoes caso  elas  possam acarretar  prejuízo à execuçbo  de  seus  próprios  contratos ou à sua  capacidade de gerenciamento. Após  a auto.rizaç4o  do  ó.rg4o ou da e ntidade  gerenciadora , o órg4o ou entidad&amp; nlJo  participante deverá efetivar  a aquisiçlJo ou a  contrataçlJo  solicitada em at~ noventa  dias,  observado  o  prazo  de  vigéncia da ata . O  prazo  de  que  trata o subi.tem  anterior,  relativo à efetivaçSo da  contrataçSo, poder~ ser  prorrogado excepcionalmel'lt:e, mediar'lte  solici taç6o do órg6o ou da e n tidade  nSo  participante  aceita  pelo  órglJo ou pela  entidade  gerenciadora,  desde que  respeitado o limite  temporal  de  vig§ncia  da  ata  de  registro  de  preços. O  órg&amp;o  ou a entidade  poderá aderir  a  item  da  ata  de  registro  de  preços  da  qual seja  integrante,  na qualidade  de  n6o  participante,  para  aqueles  itens  para  os

- quais  n 4o  tenha  quantitativo  registrado , observados  os  requisitos  do item 4.1.

## Doa l.i.mi.te■ para a■  ade■õe.s

As aquisiçOes ou con trataçoes adiciol'lais  nao poderlJo exceder, por órg.lfo ou e n tidade, a cinquen ta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório  registrados  na  ata  de  registro  de  preços  para  o  gerenciador  e  para os  participantes. o  quantitativo decorrente  das  adesões  nso  poder~  exceder,  na  totalidade, ao  dobro do quantitativo  de  cada item  registrado  na ata de registro  de  preços  para o gerenciador e os participantes, independentemente do número  de órg4os ou e n tidades  nao  participantes  que  aderirem  à ata  de  registro  de  preços. A adesão à ata  de  regi stro  de  preços  por  órgãos e entidades  da  Administração Públ.ica  estadual, distrital e municipal. poderá  ser exigida para fins de· transferências voluntárias , nAo ficando  sujeita  ao  limite  de  que  trata  o item 4.7,  desde  que  seja  destinada  à execução  descentralizada  de  programa  ou  projeto federal. e comprov ada a compatibil.idade  dos  preços registrados  com  os  valores praticados  no  mercado  na  forma  do  art . 23  da  Lei  n º 14 . 133, de  2021. .

## Vedação  a acréaci.mo  de  quantitativo·

t vedado efetuar  acréscimos  nos quantitativos fixados na ata  de registro  de preços.

(Continua na próxima página)