Portaria — Coronel Jose Dias (18/12/2025)

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- illreduzir riscos de acidentes e agravos à saúde  de estudantes;
- IV - incentivar a adoção  de medidas de segurança e adequação do mobiliário  e das Instalações  escolares;
- V - integrar as  ações  das  Secretarias Municipais de Educação  e de  Saúde  na formação continuada dos profissionais da rede de ensino.
- Art. 3° A capacitação prevista nesta Lei será ofertada anualmente, ou sempre que houver renovação  significativa do quadro de pessoal, podendo ser ministrada por:
- 1- profissionais de saú de do Município ;
- II  - integrantes do  Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  (SAMU),  do  Corpo de Bombeiros Militar do Piauí  ou da Defesa Civil;
- ili entidades  especializadas,  mediante  convênio  celebrado  com  o  Poder  Executivo Municipal.
- §  1  ° O conteúdo  programático  incluirá,  entre outros, o  reconhecimento de situações  de risco,  o  acionamento  de  socorro,  manobras  básicas  de  desobstrução  das  vias  aéreas , reanimação  cardiopulmonar e contenção de hemorragias.
- § 2° As ações  de formação deverão  ser compatíveis  com a faixa etária dos alunos atendidos em cada unidade escolar.
- Art. 4° Cada escola da rede municipal deverá  dispor de kit básico de primeiros socorros, com materiais definidos em regulamento da Secretaria Municipal de Saúde.
- §  1° Os kits permanecerão  em  local visíve l e de fácil  acesso,  sendo designado servidor responsável pela guarda e verificação da validade dos materiais.
- § 2° As unidades deverão  afixar,  em  local  público, certificado de capacitação  de  seus profissionais.
- Art. 5° A Secretaria Municipal de Educação,  em articulação  com a Secretaria Municipal de Saúde,  coordenará a execução, acompanhamento e fiscalização  do PMP ASE, podendo firmar  parcerias  com  órgãos  públicos ou  entidades  civis  para  o  cumprimento  de  suas finalidades.
- Art. 6° As  despesas decorrentes da execução  desta Lei  correrão  por conta de dotaçõe s orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.

Parágrafo  único: A  execução  do  Programa  será  realizada,  preferencialmente,  com recursos humanos  e materiais já disponíveis nas Secretarias Municipais de Educação  e Saúde,  sem aumento de despesa públicas.

Art. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos a partir do iníc io do próximo ano letivo.

Dê-se  Ciência,  Publique-se e Cumpra-se.

Coronel José  Dias - Piauí, 17 de dezembro de 2025.

VICTOR CESAR D  ~:\_~ 1 i:goedbyl/lCTOR CARVALH0:0126 CARVALH&lt;&gt;.01269839330 839330 ú - =-2025.12.1711:24:52

Victor Cesar de Carvalho Prefeito Municipal

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

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## 1 d :OF  SBE  F  16  716EF  24A

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

PORTARIA Nº 120/2025

Coronel José  Dias - PI, 17 de dezembro de 2025.

- O  Prefeito  Municipal  de  Coronel  José Dias  PI, VICTOR  CESAR DE CARVALHO, no  exercício de  suas  atribuições legais  que  lhe  confere  a  Lei Orgânica do Município ;

RESOLVE:

Artigo 1°. Exonerar o Senhor HELIVELTON RAMOS FERREIRA, inscrito no CPF  sob  nº  067.381 .133-66,  do  cargo em  comissão de Chefe  do Departamento de Almoxarifado  e  Patrimônio  da Secretaria  de Administraçã o da Prefeitura Municipal de Coronel José  Dias - PI.

Artigo 2°. Os efeitos desta portaria retroagem a 15 de dezembro de 2025, revogadas as disposições  em contrário.

Dê -se Ciência , Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Coronel  José Dias  -PI,  em  17  de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

RESENHA TERMO DE CONTRATO N" 183/2025 - PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N' 021/2025 - Processo Administrativo N" 0000004468/2025. Contrato Administrativo nº 183/2025, que fazem entre si o Municí pio de Coronel José Dias/PI, por intermédio da  Secretaria  Municipal  de  Admlnlstração  e  Planejamento e a empresa  R C FARIAS, nos  termos  seguir. O Município de CORONEL JOSÊ  DIAS/PI por intermédio  da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Américo  de Oliveira, slnº,  Centro, na  cidade  de  CORONEL JOSÉ  DIAS,  Estado do Piauí, Através da Secretaria  Municipal de Administração  e  Planejamento,  neste  ato  representada  por  sua  Secretária Municipal  a  Senhora  TÂMARA  VIEIRA ASSIS, portadora  do CPF: xxx.617.543-xx,  residente  e  domiciliado  no  Munlclp;o  de  coronel  José Dias  PI,  IocaI1zaveI  na  se&lt;le  da prefeitura municlpal no endereço acima Indicado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R C FARIAS, Inscrita no CNPJ sob o N' 63.345.722/0001-06, com endereço na R AVELINO FREITAS, S/Nº, centro, -CEP: 64770-000, na cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, neste ato representado pelo senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS, portador do RG n· 992.143 SSP/PI  e  do  CPF  n·  066.538.043-72,  residente  e  domiciliado  na  PRAÇA AFONSO  NEGREIROS,  bairro  UMBILINA,  SÃO RAIMUNDO NONATO PI, doravante designado CONTRATADO, confonne atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 000000446812025 e em observância às disposiçõe s da Lei  nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação  aplicável , resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão  Eletrônico SRP N°' 021/2025, mediante as cláusulas  e condições  a seguir enunciadas. CLÁUSULA  PRIMEIRA OBJETO (art. 92, 1  e li):

- 1.1. O objeto do presente Instrumento é a Contratação  de empresa para Aquisição  de Gên eros alimentí cios em geral  de forma parçelada e sob demanda  para atender a Secretaria Mµnlçlpat de Adminlslracão  e Plane]amentp do Mµn lçlplg de Coronel ~-extraido da Ata de Registro de Preços n· 019/2025, nas condições  estabelecidas no Termo de Referên cia.

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Objeto da contratação ·

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|   LDTE |   ITEM | DESCRICÃO                                                                                                                                                                                                                                        | UNIDADE   | MARCA   |   QUANT. | VL. UNIT.   | VL. TOTAL   |
|--------|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------|----------|-------------|-------------|
|      1 |      1 | ACHOCOLATADO EM PO 400G, EMBALAGEM PLÁST ICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRDDUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRA20 DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO .                                                                        | PCT       | MARATA  |       60 | R$720       | R$432 00    |
|      4 |      1 | ALHO EM PASTA, POTE 200G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRA20 DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO .                                                                                            | UND       | MANINAR |       10 | R$7.40      | R$ 74,00    |
|      5 |      1 | AMEIXA SECA EMBALAGENS DE 200G SEM CAROÇO, APARÊNCIA E SABOR CARACTERfSTICO, TEXTURA MACIA, SEM SER SOCADA, DURA. DEVERA APRESENTAR VALIDADE DE 03 (TRÊ S) ANOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DE ACORDO COM A PORTARIA 38 DE 13101/98 DA ANVISA E | UND       | DIZA    |       10 | R$ 14,85    | R$ 148 50   |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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|    |    | NTA 83 {DECRETO 12.486/78.                                                                                                                                                                               |          |           |          |           |             |
|----|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-----------|----------|-----------|-------------|
|  6 |  1 | NTA 83 (DECRETO 12.486ll8. ARROZ BENEFICIADO,                                                                                                                                                            | UNO DIZA | 20        | RS 13 65 |           | R$ 27300    |
|  9 |  1 | 1KG, FARDO COM 30 KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                  | KG       | CHINÊS    | 100      | RS655     | RS65500     |
| 16 |  1 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER DUPLA EMBALAGEM, PACOTE COM 350G, CAIXA COM 8KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRA20 DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | ex       | VITAMASSA | 100      | RS 88 25  | RS 8.82500  |
| 17 |  1 | BISCOITO DOCE TIPO ROSOUINHA, DUPLA EMBALAGEM PACOTES COM 350G, CAIXA COM 8KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRA20 DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.       | ex       | RANCHEIRO | 100      | RS 107 00 | RS 10.70000 |
| 18 |  1 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA- OE PRIMEIRA QUALIDADE, DUPLA EMBALAGEM PACOTES                                                                                                                               | ex       | VITAMASSA | 50       | R$11300   | R$ 5.65000  |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

|    |    | ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                                                                                             |     |             |    |         |           |
|----|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------------|----|---------|-----------|
| 27 |  1 | COLORAU EM Po, PCT DE 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRA20 OE VALIDADE ROTULA G'ERN, QUE SEJA INDUSTRIALIZADO NO MAxlMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA, COM PRA20 DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | PCT | MARATA      | 10 | R$497   | R$49 70   |
| 31 |  1 | GORDURATRANS. PACOTE DE 1 KG.                                                                                                                                                                                                                                                | PCT | LIOTECNICA  | 20 | R$15,10 | R$ 302,00 |
| 34 |  1 | ERVILHA EM CONSERVA 200G COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                            | UNO | PREDILECTA  | 20 | R$5 39  | R$ 107 80 |
| 36 |  1 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRA20                                                                                                                                                              | KG  | ROSA BRANCA | 30 | R$ 540  | R$ 162 00 |

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CNPJ: 41.522. 160/0001-88

Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro  - CEP. 64793-000

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PI

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| COM 350G, CAIXA COM 8KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRA20 DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                          |     |            |     |         |            |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------|-----|---------|------------|
| CAFE PURO: TORRADO E MOÍDO, PROCEDENTE DE GRÃOS SÃOS, LIMPOS E ISENTOS OE IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 250 G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRA20 DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A | PCT | PURO       | 250 | RS 1340 | R$ 3.35000 |
| LEGISLAÇÃO VIGENTE. CEREAL A BASE DE ARROZ ou MILHO, EMBALAGEM SACHÊ DE 230G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRA20 DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A                                         | UNO | MARATA     |  50 | R$789   | R$394 50   |
| LEGISLACÃO VIGENTE. CARNE DE CHARQUE PONTA DE AGULHA, JA CORTADOS EM CUBOS SEM CONTER NITRITO E NITRATO. PACOTE COM PESO LIQUIDO DE 1 KG.                                                                             | KG  | BOI BRASIL |  10 | R$2998  | R$29980    |
| CALDO DE GALINHA EMBALAGEM DE 63G ex COM 06 TABLETES, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                | UNO | ARISCO     |  30 | RS298   | R$ 8940    |
| coco RALADO, EMBALAGEM COM OOG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRA20 DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE                                                                                       | UNO | MAS COCO   |  20 | R$498   | R$ 9960    |

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CNPJ: 41.522.160/0001-88

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Rua Gabriel Américo  de O liveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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CNPJ: 4 1.522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo  de Ollvelra, S/N  - Centro - CEP. 64793-000

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PI

CNPJ: 4 1 .522.160/0001-88

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|    |    | OE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAr.ÃO VI ENTE.                                                                                                                |     |             |     |         |           |
|----|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------------|-----|---------|-----------|
| 37 |  1 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, EMBALAGEM CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRA20 DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VI ENTE. | KG  | ROSA BRANCA |  15 | R$579   | R$86 85   |
| 38 |  1 | FARINHA LACTEA, EMBALAGEM EM PACOTE DE 230G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRA20 DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.           | PCT | MARATA      | 100 | R$ 7 20 | R$ 72000  |
| 39 |  1 | FARINHA DE ROSCA(GOMA), EMBALAGEM COM 1KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.             | KG  | ZAELI       |  10 | R$955   | R$95 50   |
| 43 |  1 | FERMENTO BIOLOGICO SECO INSTANTANEO, UTLIZAOO NA ELABORACAO DE PANIFICACÃO E MASSAS. EMBALAGEM COM 10 PRA20 DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.     | UND | DONA BENTA  |   6 | R$4,99  | R$29,94   |
| 44 |  1 | FERMENTO EM Pu QUÍMICO 100G SECO INSTANTANEO, PRA20 DE VALIDADE E PESO LIQUIOO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                             | UND | ROYAL       |  10 | R$379   | R$37 90   |
| 47 |  1 | FLOCAO DE MILHO, EMBALAGEMCOM 500G                                                                                                                                                        | UNO | IDEAL       | 120 | R$319   | R$ 382 80 |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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~~~.e..;:~  Rua Gabriel Américo  de Oliveira , S/N  - Centro - CEP. 64793-000

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|   COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A |   COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A | COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A                                                                                                                                                         | COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A   | COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A   | COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A   | COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
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|                                                                                                               49 |                                                                                                                1 | GELATINA EM P0 AC 25G SEM SABOR INCOLOR. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. LEITE EM PO INTEGRAL,                                                                                                                         | UNO ROYAL                                                                                                        | 6                                                                                                                | RS344                                                                                                            | RS 20 64                                                                                                         |
|                                                                                                               54 |                                                                                                                1 | PACOTE COM 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                    | PCT CAMPONESA                                                                                                    | 100                                                                                                              | R$609                                                                                                            | R$60900                                                                                                          |
|                                                                                                               56 |                                                                                                                1 | LEITE EM PO INTEGRAL C/ VITAMINAS E SAIS MINERAIS INSTANTÂNEO· EMBALAGEM PRIMÁNA EM SACOS DE ALUMINIO GASEIFICADO OE 2000, HELMETICAMENTE FECHADOS PORSOLDA. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PELO SIF/SIE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA DATA OE RECEBIMENTO. | PCT CAMPONESA                                                                                                    | 50                                                                                                               | RS895                                                                                                            | R$44750                                                                                                          |
|                                                                                                               59 |                                                                                                                1 | MAIONESE, PACOTE COM 250G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO                                                                                                                                                                                     | PCT FUGINI                                                                                                       | 12                                                                                                               | RS636                                                                                                            | RS 76 32                                                                                                         |

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|    |    | REFINADO SEM COLESTEROL, EMBALAGEM PET OE 900MIS CAIXA COM 20 LATAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.   |     |           |     |          |          |
|----|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----------|-----|----------|----------|
| 71 |  1 | PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA, (GRANULADO ESCURO), PACOTE DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.       | PCT | SORA      |  30 | RS 11 99 | RS:35970 |
| 77 |  1 | SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE, LATA DE 125G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. suco CONCENTRADO            | LTA | PALMEIRA  |  60 | R$504    | R$30240  |
| 79 |  1 | DE ABACAXI, EMBALAGEM COM SOOML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO I VIGENTE.                                     | GRF | PINDORAMA | 100 | R$399    | R$39900  |
| 80 |  1 | suco CONCENTRADO DE ACEROLA, EMBALAGEM COM 500ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                      | GRF | PINDORAMA | 100 | RS:555   | RS55500  |
| 81 |  1 | suco CONCENTRADO OE CAJU, EMBALAGEM COM 500ML. COM IOENTIFICACÃO DO                                                                                                                                       | GRF | PINDORAMA |  50 | RS436    | RS218 00 |

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CNPJ: 41.522. 160/0001-88

Rua Gabrlel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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PI

CNPJ: 41.522.1 60/0001-88

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|    |    | DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                               |     |            |    |          |           |
|----|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------|----|----------|-----------|
| 60 |  1 | MARGARINA VEGETAL, SEM SAL, POTE COM 500G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.            | POT | DELICIA    | 60 | R$819    | R$49140   |
| 62 |  1 | MARGARINA SEM SAL, COM 60% E LIPfDIOS, CONTÉM GORDURA VEGETAL 500G, COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAr.Ão VIGENTE.                           | POT | DELICIA    | 20 | R$116-0  | RS 232 00 |
| 64 |  1 | MARIA ISABEL, MISTURA PARA PREPARO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A                   | PCT | LIOTECNICA | 40 | R$13,6-0 | R$ 544,00 |
| 67 |  1 | LEGISLACÃO VIGENTE. MILHO PARA CANJICA, PACOTE COM 500G. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | PCT | MARATÀ     | 30 | R$439    | RS 131 70 |
| 69 |  1 | MINGAUS SABORES VARIADOS, PACOTE COM 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULA2EM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.            | PCT | CREMOGEMA  | 60 | R$849    | R$ 50940  |
| 70 |  1 | OLEO COMESTIVEL VEGETAL DE SOJA                                                                                                                                                         | UNO | SOYA       | 24 | R$ 7 93  | RS 19032  |

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|    | PRODUTO- MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                        |     |           |     |         |            |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----------|-----|---------|------------|
| 82 | suco CONCENTRADO DE GOIABA, EMBALAGEM COM 500ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO.          | GRF | PINDORAMA | 100 | RS502   | RS 50200   |
| 84 | VINAGRE DE VINHO TINTO, EMBALAGEM COM 500 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.     | GRF | MARATÀ    |  10 | R$399   | R$39 90    |
| 86 | TEMPERO LIQUIDO, EMBALAGEM COM SOOML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.             | GRF | MARINAR   |   2 | R$ 6,29 | R$12 58    |
| 87 | APRESUNTADO FATIADO COZIDO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO.                                     | KG  | PERDIGÃO  |  60 | RS2649  | RS 1.58940 |
| 88 | BISCOITO TIPO PETA ISENTO DE MOFO. ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE IMPUREZAS. NA ENTREGA o PRODUTO DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 1 DIA E | KG  | BILU      | 200 | R<600   | R<1.200 00 |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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~~~.e.\_;:~  Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

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CNPJ: 4 1.522.160/0001-88

|     |    | PRAZO MINIMO PARA CONSUMO OE 5 DIAS, DENTRO DOS QUAIS NÃO DEVERÁ HAVER ALTERAÇÃO DAS CARACTERISTICAS ORIGINAIS DO PRODUTO, COMO MURCHAR, MOFO, ETC. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE                                                       |     |                  |     |          |             |
|-----|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------------|-----|----------|-------------|
|  98 |  1 | FORNECIMENTO. IOGURTE DESNATADO. VÁRIOS SABORES, GARRAOA COM 200ML EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6                    | UND | TYNNA            | 150 | R$ 10 99 | R$ 1.648 50 |
|  99 |  1 | MESES. IOGURTE. VARIO$ SABORES, EMBALADO EM SACO PlASTICO, EMBALAGEM COM 200ML EMBALAGEM ETIQUETADA. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES. | UND | TYNNA            | 150 | RS 10 98 | RS 1.647 00 |
| 100 |  1 | E ETC, COM PRAZO OE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES.                                                                                                                                                                                             | KG  | FRIATO           |  60 | RI 1144  | R.t68640    |
| 103 |  1 | PAO FRANCES, UNIDADE 50G PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS, COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE                                                                                                                                                      | UND | PADARIA KEROPETA | 350 | RS330    | Ri 1.15500  |
| 104 |  1 | PÃO PARA CACHORRO QUENTE, UNIDADE 50G PACOTE CONTENDO                                                                                                                                                                                       | UND | PADARIA KEROPETA | 350 | R<835    | R< 2.922 50 |

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

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PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

| SALSICHA DOG, EMBALAGEM 5KG ETIQUETADA, ACORDO LEGISLAÇÃO CONTENDO 112 1 MESES VALOR TOTAL   | DE VALIDADE E PESO LIQUIDO TIPO HOT COM DE COM A VIGENTE, PESO,                                                                                                                          | R$ 1.08000   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
|                                                                                              | DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 6 KG FRIATO 60 R$ 1800 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS\. | R$ 58.493,35 |

Vinculam esta contratação,  independentemente de transcnção .

- 1 .2 . 1 .  O Termo de Referê ncia;
- 1.2 .2 . A Ata de Registro de Preços - ARP;
- 1 .2 .3 .  A Proposta do contratado;

1 .2 .4 .  Eventuais anexos dos documentos supracitados.

CLÁU SULA SEGUNDA - VIGtNCIA E PRORROGAÇÃ

O:

- 2.1. O prazo de vigênc ia da contrataçã o é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. na forma do artigo 105 da Lei n" 14.133. de 2021 .
- 2.1.1. O prazo de vigência  findará  em 05 da Dezembro da 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 106, 107 da Lei nº 14.133, de 1° de ebril de 2021 . CLÁUSULA  QUINTA PREÇO :
- 5.1. O valor total da contrataçao é de RS 58.493,35 (Cinquenta a oito mll, quatrocentos a noventa e trlts reais e trinta e cinco centavos}.
- 5.2. No valor acima  estão  incluí das todas  as  despesas ordinárias  diretas e  indiretas decorrentes da execução  do objeto, ínclusive  tributos  e/ou  impostos, encargos  sociais,  traba1 hlstas,  prevklenciário s, fiscais e comerciais  Incidentes,  taxa  de administração, freta,  seguro  a  outros  necessários  ao  cumprimento  integral  do  objeto  da  contratação. CLÁUSULA  DÉC IMA. TERCEIRA- DOTAÇ Ã O ORÇA MENTÁR IA (art. 92, VIII):

13.1. As despesas decorrentes da presente contratação  correrão  a conta de Recursos do FPM/lCMS/REC. PRÔPR IOS e outros consignados no Orçamento Municipal de 2025  Recursos ordinários  conforme a seguir.

13.2. A dotação relativa aos exerclc.os financeiros subsequentes, se houver, será  indicada após aprovaçã o da Lei Orçamentária respectiva e liberação  doo créditos  correspondentes, mediante epostilemonto.

| UNID. ORÇ AM                                                 | PROJ, ATIVIDADE                                               | ELEM. DESPESA                      |   F. REC |
|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------|
| 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0011 .2010- MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA        | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |      500 |
| 07.01 - SCERETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA              | 15.452.0003.2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA | 3.3.90.30.00- MATERIAL OE CONSUMO  |      500 |

## CLÁUSULA  DÉC IMA Sé TIMA- FORO (art. 92, §1"):

- 17.1. Fica elelto o Foro da Comarca de sao Raimundo Nonato, Estado do Piaul, para dirimir os Utfgtos que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliação , conforme art. 92, §1 °, da Lei nº 14.133/21 . Coronel José Dias.  PI,  em 05 de dezembro de 2025. TÂMARA  VIEIRA ASSIS - Secretária  Municipal de Administração  e Planejamento/Pela Contratante e RAIMUNDO CUSTÓDIO  OE FARIASJPela Contratada.

~ CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo  de Olive ira, S/N  - C entro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI

CNPJ: 4 1.522.160/0001 -88

RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N'  185/2025 . PREGÃ O ELETRÔNICO  SRP N' 021/2025 . Processo Administrativo N4 0000004468/2025. Contrato Administrativo nº 185/2025, que fazem entre si o Municlpio de Coronel José  Dias/PI,  por intermédio do Fundo Municipal  de Saúde  e a empresa  R C FARIAS, nos termos  seguir. O  Município de CORONEL JOSÉ  DIAS/PI  por intermédio  Fundo Municipal de Saúde , com sede na Rua Gabriel Américo  de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Plaul. lnsaito no CNPJ  sob o Nº 11.872.740/0001 -34 , neste ato representado pelo Secretário  Municipal de Saúde,  Sr.  Ray Anderson da Silva  Assis, Portador do CPF Nº xx6.681.xxx-50, nomeado pela Portaria nº  0312025,  de 02  de janeiro de  2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, residente e domiciliado  na cidade  de  Coronel José Dias PI, doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  a  empresa  R  e  FARIAS,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  Nº  63.345.722/0001--06,  com endereço na  R AVELINO FREITAS. sn·, centro,  CEP: 64770--000, na  cidade  de  SAO  RAIMUNDO  NONATO-PI, neste  ato representado pelo senhor RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS, portador do RG n· 992.143 SSP/PI e do CPF n· 066.538.04372, residente  e domíclliado na  PRAÇA AFONSO NEGREIROS, bairro  UMBILINA, SÃO RAIMUNDO  NONATO  PI, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta  no Processo Administrativo, Nº 0000004468/2025 e em observancia às disposições  da Lei  nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e demais legislação  aplicével, resolvem celebrar o presente Tem,o de Contrato, decorrente do Pregão  Eletrônico SRP Nº 021/2025, mediante as clá usulas e condições  a seguir enunciadas.

## CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO (art. 92, 1  e li):

- 1.1. O oblato do presente  instrumento é  a Contratação  de empresa para Aauisicão  de Gêneros  anmentrcios em geral  de forma Parcelada e sob demanda  oam atender a Secretaâa Munic ipal d e Saúde  do Municfoio de Coronel José Dias Pl.  nas. condições  estabelecidas no Termo de Referência .

1.2.

|   Lote |   Objeto Item | da contratação ·                                                                                                                                                                                 | Unidade   | Marca   |   Quant. | VI. UniL   | VI, Total   |
|--------|---------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------|----------|------------|-------------|
|      1 |             1 | Descricio ACHOCOLATADO EM PU 400G, EMBALAGEM PLÁST ICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A                           | PCT       | MARATA  |      100 | R$720      | RS 720 00   |
|      4 |             1 | LEGISLACÃO . ALHO EM PASTA, POTE 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAr.ÃO .                              | UNO       | MANINAR |       15 | R1740      | RS 111 00   |
|      5 |             1 | AMEIXA SECA EMBALAGENS DE 200G SEM CAROÇO , APARÊNC IA E SABOR CARACTERÍSTICO, TEXTURA MACIA. SEM SER SOCADA, DURA. DEVERA APRESENTAR VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DE | UND       | DIZA    |       20 | R$14,85    | R$ 297,00   |

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CNPJ: 4 1.522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo  de O liveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

(Continua na próxima página)

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CNPJ: 41 .522.160/0001-68

Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 4 1.522.1 60/0001-88

|     | 400 GRAMAS, COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE                                                                                                                                                                                             |     |             |     |        |             |
|-----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------------|-----|--------|-------------|
| 106 | ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO. POLPA DE FRUTA CAJU                                                                                                                                                                        | PCT | FRUTA POLPA | 200 | R$498  | RS 99600    |
| 107 | 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA,QUEDEVERÁ SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12•c NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO. POLPA DE FRUTA          | PCT | FRUTA POLPA | 100 | R$689  | R$ 68900    |
| 109 | MARACUJA 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA, QUE DEVERÁ SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12•c NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO. QUEIJO TIPO | PCT | FRUTA POLPA | 120 | RS1410 | RS 1.692 00 |
| 111 | IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO                                                                                                                                                                                       | KG  | CARINHO     | 100 | R$3910 | R$ 3.91000  |

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CNPJ: 41 .522.160/0001-88

~.!!\_~~~  Rua Gabriel Américo  de Oliveira . S/N  - Centro  - CEP. 64793-000

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