Contrato — Dirceu Arcoverde (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## CANCELAMENTO  DE  PUBLICAÇÃO DO  EXTRATO  CONTRATO  SMS  Nº 056/2025.

A Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI, através  da secretaria  municipal de saúde,  comunica que: Toma sem efeito a publicação no  Diário  Oficial  dos  Municípios, Extrato Contrato  de Nº 056/2025, entre  a. Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI e o Senhor BRENER NEGREIROS PAES LANDIM, inscrito no  CPF Nº 009.712.933--09, publicado no Diário  Oficial dos Municípios , dia 18 de março de 2025.

Município  de Dirceu Arcoverde-PI. 01  de Abril de 2025.

Wallace Ramon Café  e SIiva Prefeito Municipal

THISSIANE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl

CNPJ: 07.102.106/0001-45

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## CANCELAMENTO  DE  PUBLICAÇÃO DO  EXTRATO  CONTRATO  SMS  Nº 064/2025.

A Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI, através  da secretaria municipal de saúde,  comunica que: Toma sem efeito a publicação no  Diário  Oficial  dos  Municípios, Extrato Contrato  de Nº 064/2025, entre  a Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS MOURA PEREIRA,  inscrita  no CPF  Nº  656.890.893-20, publicado  no  Diário Oficial dos Municípios, dia 18 de março de 2025.

Município  de Dirceu Arcoverde-PI. 01  de Abril de 2025.

Wallace Ramon Café  e SIiva Prefeito Municipal

TfflSSIANE ALVES DA SILVA Secretária  Municipal de Saúd e

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO 5/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI CNPJ  Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 083/2025-PMDAV lnexigibilidade de licitação n2 023/2025-PMDAV Processo Administrativo nº 067  /2025-PMDAV

Contrato Administrativo nº 083/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de  Dirceu Arcoverde PI,  com  sede na  Avenida Joaquim Amâncio  Ribeiro s/n  C entro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO:  JOSÉ  RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300, pessoa  jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.496.468/0001-29, com  sede  na  R ua Ascendino Pinto, n · 655, Bairro Aldeia, São  Raimundo Nonato - PI// OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES REQUERENTES A  PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO A JUSTIÇA  DO TRABALHO NO QUE SE  REFERE A DÉBITOS  DE FGTS JÁ  PAGOS (VIA JUDICIAL) PELO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE PI  E COBRADOS  EM  DUPLICIDADE  PELA  CAIXA  ECONÔMICA FEDERAL  (ÓRGÃO ADMINISTRADOR  DOS RECURSOS); // PRAZO  DE  EXECUÇÃO : 180  (cento  e oitenta)  dias  // VALOR  CONTRATADO: Deverá ser efetivada o pagamento em 03 parcelas  de R$ 5.000,00 (cinco mil  reais), todo dia  10 de cada  mês  a  partir do dia  10/04/2025  com  té rmino  em 10/06/2025,  totalizando  o valor  de  R$  15.000,00  (quinze  mil  reais).  // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ISS, ICMS, FPM, E  RECURSOS  PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso  Ili  da  Lei 14.133/2021.  // SIGNATÁRIOS: Wallace  Ramon  Café e Silva  CPF  670.778.033-68 e  José R ibamar de Oliveira Cos ta - CPF 347.661.033-00.

Dirceu Arcoverde- PI, 21 de março de 2025.

Wallace Ramon Café e  Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação  Nº:  023/2025 Processo  Administrativo N2 067  /2025

ACOLHO a  m anifestação  da  senhora Agente de Contratação  Auricélia Moraes de Sousa  Costa,  bem como o  Parecer da Assessoria juríd ica do município ,  e  ainda de acordo com o  que determina o  Art. 74, Inciso Ili, da  Lei  14.133/2021, considerando  o que  consta  do  presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  a  lnexigibilidade de  Licitação  n2 023/2025, para  contratar a JOSÉ  RIBAMAR  DE  OLIVEIRA COSTA 34766103300, pessoa  jurídica de  direito  privad o, inscrita  no  CNPJ  sob  o n.º 37.496.468/0001-29,  com  sede  na  Rua  Ascendino  Pinto,  n º 655, Bairro  Aldeia, São Raimundo Nonato - P I// OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ Ã O  DE  SERVIÇOS DE ASSE SSORIA  E  LEVAN TAMENTO  DE  INFORMAÇÕES REQUERENTES  A  PROCESSOS J UDICIAIS  JUNTO  A JUSTIÇA DO TRABALHO  NO  QUE  SE  REFERE  A  DÉBITOS DE  FGTS  JÁ PAGOS  (VIA  JUDICIAL)  PELO  MUNICIPIO  DE  DIRCEU ARCOVERDE- PI E  COBRADOS EM DUPLICIDADE PELA CAIXA ECONÔMICA  FEDERAL (ÓRGÃO ADMIN ISTRADOR DOS RECURSOS); VALOR CONTRATADO: Deverá  ser efetivada  o  pagamento em  03  parcelas  de  R$  5 .000 ,00 (c inco  mil reais), todo dia 10 de cada  m ês  a  partir do dia 1 0/04/2025  com término  em  10/06/2025, totalizando o  va lor de R $ 15.000,00 (quinze mil reais).  Determino que se proceda a  contratação  e  a  publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI,  21 de março de 2025. WALLACE  R AMO CAFE E SILVA: 6707 WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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