Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

Contrato de trabalho por tempo determinado no. 093/2025.
Contrato de trabalho por tempo determinado no. 090/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
O no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) JAINE DIAS MORAIS,
***.703.653-**, denominada COntratante, e de outro lado o(a) senhor(a) LeiLA De SOUSA
SANTANA, inscrito no CPF sob o no. ***236.183-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam
inscrito no CPF sob o no. ***783.823-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este
este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) de historia
CLAusula primeira - Do ObJeto: O contratado prestara servigos de professor(a) de
matematica da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo
da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo simpliticado Edital..
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp0e sobre a
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 2on (vinte horas semanais), conforme lotagao
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 2on (vinte horas semanais),
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
definida pela Secretaria Municipal de Educacao
CLAusulA segundA - Dos Documentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAUsuLA SEGuNDA - DOS DOcUMENTOs: E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
CLAUsULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao..
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
CLAUsULA QUARTA - DO VALOR DO CONtRATADQ: Em contraprestacao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,00 (um
a efetuar o pagamento mensal ao contratado,a importancia de R$ 1.80o,00 (um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT -- Consotidagao das leis trabalhistas.
contrato sera regido pela CLT-- Consolidagao das leis trabalhistas.
ClAusulA Quinta - DA forma E Condigoes De PAgamento: O pagamento dos servigos
CLAusULA QuIntA - DA FORmA E COnDiCOES DE PAgAmenTO: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente.
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal De anisiO de Abreu
Prefeitura Municipal De anisiO de Abreu
Secretaria Municipal de eDucaCAO
Secretaria Municipal de eDucagAO
EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centr.
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.0
Anisio de Abreu P!
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CLAuSULA SEXTA - DAS OBRIgACOeS DO CONtRATADO: O presente contrato podera ser
CLAusuLA SeXtA - DAs ObrigagOes Do ContrataDO: O presente contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
ClAusula SetimA - DA ResponsabilidaDe Do profissional: A inexecugao total ou
CLAusuLA SetimA - DA RespOnsAbILidaDe dO PRoFissIonal: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislagao pertinente a materia.
legislagao pertinente a materia.
CLAusuLA QitavA -- Recursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAusuLA QitAvA - Recursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio tinanceiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Tempo Determinado;
Tempo Determinado;
CLAusuLA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUsULA DECIMA- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15(quinze) dias
de 15 (quinze) dias.
CLAusuLA DecimA PRimeIRA -- DO FoRO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAUsuLA DECIMA PRIMEIBA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competent
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
assinam em duas vias
para maior validade juridica
assinam em duas vias para maior validade juridica..
Anisio de Abreu
Pl, em 24 de fevereiro de 2025
Anisio de Abreu - PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Leila di
Jouss Sankana
llleiol
Dime Dios Mpo
Jose de Anchieta de Santana'Madedo
Leila de Sousa
Jose de Anchieta de Santana Mapedo
Secretario Municipal de Educacao
CONTRATADO(A)
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-sMsoh lumo Vpo SLva
01-Aao Bcovcl BaLor
CPF: 2I9 Q00.25818
cpF:_51y938 s433gS
02-M olo loumo Volor SL
CpF:_lll.g3a : g33-S
CPF:_sr 200.258.18.
Visto assessor juri
Diario Oficial dos Municipios.