Decreto — Guaribas (11/02/2025)

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PC ANESIO CORREIA. S/N

01.612.576/0001-72

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.177

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

115 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.30.00 708 999 000 ADMINISTRACAO GERAL -10.000,00 MATERIALOE CONSUMO F.R.Grupo: 1 708  00 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Mlnerals Não  se aplica

116 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.30.00 709 999 000 ADMINISTRACAO GERAL -10.000,00 MATERIALOECONSUMO F.R.Grupo: 1 709  00 Transferência  da União referente  à Compensação  Financeira de Recursos Hldricos Não  se aplica

117 04.122.0004.2006.0000 ADMINISTRACAO GERAL -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica F.R. Grupo: 1 710  05

118 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.30.00 ADMINISTRACAO GERAL MATERIAL DE CONSUMO -138.000,00 F  .R.  Grupo: 1 720  05 720 999 000 Transferênci as da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas Não  se aplica

119 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.30.00 ADMINISTRACAO GERAL -18.000,00 MATERIALOECONSUMO F.R.Grupo: 1 750  05 750 Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domíni o Econõmico  · CIOE 999 000 Não  se aplica

168 04.122.0072.2068.0000 RECURSOS HUMANOS 4 .600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 SOO 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

178 25.752.0037.2010.0000 ENERGIA ELETRICA -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnação  Públi ca· COSIP 999 000 Não  se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

221 15.452.0024.2020.0000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1 5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

226 15.452.0026.1005.0000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -20.527,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANEStO CORREIA, S/N

01.612.578J0001-72

2024

Exorclcio:

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.177

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

1 5.◄52.0026. 2029.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&amp;08 não  Vincul8doe: de lmpostoe

Não se aplica

876 15.-451.0022.1062.0000 4.4.90.51.00 706 999  000 PAVIMENTACAO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferê ncia l:$peâaJ da União Não  se aplica -83.800,00 F  .R. GnJpo: 1 706  00

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

363 12.361.0049.2032.0000 3.3.90.30.00 544 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recurso&amp; de Prooatórioe do FUNDEF Não  se apllc&amp; -80.000,00 F  .R. Grupo: 1 544  01

368 12.361.0055.2035.0000 3.3.90.30.00 553 999  000 TRANSPORTE ESCOlAR -21.500,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo: 1 553  01 Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar Não  se aplica

417 12.366.0051 .2033.0000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 589  01 569 Outras Transfertnclas de ReQ.Jiwt do FNDE 999 000 Não  se aplica

11

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

812 10.301.0059.2045.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA -386.900,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

837 10.301.0059.2047.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCJA MEDICA -164.000,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo: 1 600  02 Transfertncias Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutet Nao so aplica

650 10.301.0059.2054.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA -30.000,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo: 1 600  02 Transferê ndaa Fundo a Fundo da Recur1I0:8 do SUS provenlenta:8 do Governo Federal - BIOco da Manulal Não  se aplica

02 12 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS PC ANESIO CORREIA, S/N 01 .612.576/0001-72 Exercíci o: 2024

## DECRETO Nº 37, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.177

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.2056.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.30.00

665

999

MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

665  04

Transferê ncias de Convênios  e Instrumentos Congêneres

Não se

vinculados à Assistência  Social aplica

000

08.244.0065.2087.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 41 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

12

01

782

789

792

08.244.0065.2087.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -2.673,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

796 08.244.0065.2088.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -101.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

14

00

839

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0020.2027.0000

DIFUSAO CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

## Anulação (  - ) -1 .570.000,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL

## ld:151904529842839D

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ESTADO  DO  PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

CNPJ.  01.612.576/0001-72

## GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO         | Nº027/2025                                                                                                                                                                                 |
|------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE       | Inexigibilidade de Licitação nº008/2025 INEX.                                                                                                                                              |
| OBJETO           | CONTRATAÇÃO DEPESSOA JURIDICA PARA APRESTAÇÃO DE ASSESSORIA ECONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS -PI |
| CONTRATANTE      | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ/MF Nº0l.612.576/0001-72                                                                                                                              |
| CONTRATADO       | FELIPE CASTEW BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -DEMAIS, CNPJ:58.386.821/0001-98                                                                                                    |
| VALOR            | R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando um valor de R$ 60.000,00 1 ( sessenta mil reais)                                                                                                |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS EOUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                        |
| DATADAASSINATURA | 30/01/2025.                                                                                                                                                                                |
| VIGENCIA         | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                           |
| SIGNATARIO       | Joercio Matias de Andrade (CONTRATANTE). LuísFelipe Alves Castelo Branco (CONTRATADO).                                                                                                     |

Guaribas-PI, 30 de janeiro de 2025.

02

02

02

06

00

230

-13.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

02

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

221

-a.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00