Edital — Francisco Ayres (02/06/2025)

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## PEst 1 a~ 1 o do MPiau\_í . 1 d F . A ~ re e1  ura umc1pa e ranc1sco yres

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 013/2025. A Prefeitura  Municipal  de  Francisco  Ayres  PI,  toma  público para  o conhecimento  dos  interessados,  que  fará  realizar,  sob  a égide  da Lei n.º 14.133/2021 e suas  alterações posteriores,  da  Lei  Complementar  n. 0 123/2006 e de outras normas aplicáveis  ao objeto deste certame, licitação na  modalidade Pregão Eletrônico,  do  tipo  Menor  Preço  Por  Item, objetivando Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras.  no  valor  estimado  de  R$  221.841,89 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos). A sessão será realizada  através  do  Portal  Portal  de  Compras,  pelo  endereço eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br/home.jsf;jsessionid=HOEGqN NR-RNfQugVekuQFqol TdZJ645tAtFij5R-.ip-172-3 l-22-1 l 8?windowid =c23, com data de abertura agendada para 16 de Maio de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis  no Portal da Transparência  do Município pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br/home.jsf;jsessionid=HOEGqN NR-RNfQugVekuQFqol TdZJ645tAtFij5R-.ip-172-31-22-l 18?windowid =c23  e  ainda  no  Portal  Nacional  de  Contratações Públicas (PNCP). Francisco Ayres - PI, 29 de Maio de 2025. Eugênia de Sousa Nunes.

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

AVISO  DE LICITAÇÃO. PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 014/2025. A Prefeitura  Municipal  de  Francisco  Ayres  PI,  toma  público para  o conhecimento  dos  interessados,  que  fará  realizar,  sob a  égide  da Lei n." 14.133/2021 e suas  alterações posteriores,  da  Lei  Complementar  n." 123/2006 e de outras normas aplicáveis  ao objeto deste certame, licitação, na  modalidade Pregão Eletrônico,  do  tipo  Menor  Preço  Por  Item, objetivando Prestação  de  serviços de confecção  de próteses dentárias  no, valor estimado  de  R$ 159.732,90  (cento  e cinquenta  e nove  mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos). A sessão  será realizada através  do Portal Portal de Compras, pelo endereço eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br/home.jsf;jsessionid=HOEGqN NR-RNfQugVekuQFqo  1  TdZJ645tAtFij5R-.ip-172-3 l-22-l 18?windowld =c23, com data de abertura agendada para 16 de Maio de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis  no Portal da Transparência  do Município  pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br/home.jsf;jsessionid=HOEGqN NR-RNfQugVekuQFqo  1  TdZJ645tAtFij5R-.ip-l  72-3 l-22-l 18?windowld =c23. Francisco Ayres - PI, 29 de Maio de 2025. Eugênia de Sousa Nunes.

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KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita  Municipal

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## EXTRATO DO CONTRATO N°0191505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 001.0000951/2025.

Fundamentação  Legal: Art.74,  Ili,  alíneas "c "  e  "f"  da  Lei  14.131/2021,  de  1° de abril  de 2021 ,  e  da  Lei  nº  14.039/2020. lnexigibilidade  de Licitação  nº. 019/2025. Ratificação: 14/05/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE JUREMA/SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO . Contratado:  R SOARES  MARTINS  (RM  ASSESSORIA CONTABIL), empresa de direito privado, inscrita no CNP  J sob o nº. 41 .317.780/000185, com sede a Av. Antonino Freire, 399 Centro, CEP: 64.340-000, Castelo do Piauí -PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  NA  ÁREA CONTABIL  VISANDO  A  ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS  PRES TAÇÕE S DE  CONTAS DOS PROGRAMAS E RECURSOS RECEBIDOS JUNTO  AO  FUNDO  NACIONAL DE  DESENVOLVIMENTO  DA  EDUCAÇÃO FNDE.  REFERENTE  A REDE MUNICIPALDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI. Valor  Contratado: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil, e quatrocentos reais), a  ser pago de forma parcelada. Execução: imediata, com Vigência: Até 31  de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado  de  acordo  com  a  Lei  Nº  14.133/2021  e  suas  alterações. Fonte  de Recursos: SME/Recursos  Próprios. Assinatura  Contrato: 15  de maio de 2025. Pela Contratante: IVONETE  SOARES DIAS -Secretária Municipal  de  Educação ,  e ROMERITO SOARES MARTINS, pela contratada.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.000095112025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01912025

CONSIDERANDO os  elementos  contidos  no  presente  processo  de  inexigibilidade  de  licitação ,  que  foi devidamente justificado, tanto  pela  razão  da  escolha  do  prestador de serviços, quanto  pela justificativa dos preços, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;

CONSIDERANDO que  o processo  foi  instruído com  os  documentos  e requisitos  que  comprovam  que  o contratado possui  habilitação  e qualificação  mín ima para celebrar o  contrato, conforme preconizado no  Artigo 74,  inciso li, da Lei  Federal  nº  14.133, de 01  de abril de 2021

CONSIDERANDO que o  PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê  que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está  em  conformidade ao disposto no artigo 74, INC Ili, "c" e ''f', da Lei Federal  14.13312021;

CONSIDERANDO que  o PARECER  JURIDICO  atesta  que  foram  cumpridas  as  exigências  legais  e os requisitos mínimos  para a  contratação;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  na  Lei  Federal  14.13312021 , AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01912025, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado:

Contratado:

Prazo de Vigência: Valor Total: Fundamento Legal:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  NA ÁREA  CONTABIL, VISANDO A ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROGRAMAS  E RECURSOS  RECEBIDOS  JUNTO AO  FUNDO  NACIONAL DE  DESENVOLVIMENTO  DA  EDUCAÇÃO FNDE.  REFERENTE  A REDE MUNICIPALDE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUREMA-PI..

R SOARES MARTINS (RM ASSESSORIA CONTABIL) • CNPJ: 41.317,780/0001-85

Até  31  de dezembro de 2025.

R$ 38.400,00 {Trinta e  Oito Mil e Quatrocentos Reais)

Art.  74,  111,  allneas 'c"  e  "f" da  Lei  14.131/2021, de 1° de abril de 2021,  e  da Lei  nº  14.03912020.

## Dotação  orçamentária

UNIDADE: 02.04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJIATIVIDADE:

12.361.0006.2070.0000-AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE

PROJIATIVIDADE: 12.361.0006.2015.0000 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE DE RECURSO:

500/550/576

Determino,  ainda,  que seja dada a  devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei 14.133/2021 , para que fique à disposição  do público  em  sítio  eletrônico oficial.

Jurema - PI, 14 de maio de 2025.