Edital — Varzea Branca (21/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXV

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ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE CNPJ: 06.554.95010001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro,  Várzea  Grande -Piauí

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  008/2025-SRP

·RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EFETUADA NO DIÁRIO  OFICIAL DA UNIÃO , NA EDIÇÃO N· 128, DE QillNTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2025, NO JORNAL O DIA, E NO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS (DOM), NA EDIÇÃO V CCCLVlll.

O Município de Várzea  Grande/PI, localizada  na Praça  Juscelino Kubitschek,  351,  Centro, Várzea  Grande/ PI, torna público,  para conhecimento dos interessados que no dia 31 de julho de 2025, às  l0h00min, realizará  licitação  na modalidade Pregão  Eletrônico,  por Registro de  Preço,  do  tipo  Menor  Preço, tendo  por  objeto: Contratação de  empresa  para fornecimento de material de expediente, por meio de registro de preço, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea  Grande -PI, nos termos da Lei Federal n· 14.133/2021 e suas alterações.  Edital e seus anexos à disposição  dos interessados no endereço supra de  2ª a 6ª feira no horá rio de  08h00min as  13h30min horas,  e disponível no  sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br /. Portal de Compras de Vá rzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Várzea  Grande - PI, 18 de julho de 2025

Robert Eudes Nunes de Sousa Secretário  Municipal de Administração  e Finanças De Várzea  Grande -

PI

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PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP :  64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA- PI

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CONTRATO 069/2024 ADITIVO N2 007  /2025

PRIMEIRO  ADITIVO  DE  PRAZO  ao  Contrato  de  fornecimento  de materiais Nº 069/2024,  celebrado  entre  o município de  Várzea Branca -PI e a empresa CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS L  TDA.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE  VÁRZEA  BRANCA - PI, pessoa  jurídica de  direito público  interno,  inscrita  no CNPJ/MF  nº  41.522.103/0001-07, com sede  na  Praça  Santa Teresinha s/n Centro - VÁRZEA  BRANCA-PI, por intermédio do  seu  representante  legal,  o  Prefeito  Municipal  o senhor  RAIMUNDO  NONATO  ALVES  PAES LAMDIM, brasileiro,  casado,  Servidor  púb lico municipal,  inscrito no CPF  sob  o nº  394.293.773-53,  residente  e domiciliado na cidade de VÁRZEA  BRANCA- Piauí;

CONTRATADO: A  empresa CARACOL CONSTRUÇÕES E  EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Ovídio  José dos  Reis s/n  Bairro  Comandante  José Dias  Caracol  PI, inscrita  no  CNPJ nº  48.987.908/0001-67,  aqui representada pela sua  proprietária  a senhora  LUANNA  RIBEIRO  DA  SILVA,  brasileira  , solteira,  empresaria, nascido(a) em 28/08/1996, nº do C PF 034.243.423-35, residente e domiciliada na cidade de Caracol - PI, na  Rua João  DIAS,  nº 222, centro, CEP:  64795000.

DO  OBJETO:  CONSTRUÇÃO DE  UMA  PRAÇA PÚB LICA,  NA  SEDE  DO  MUNICIPIO  DE  VARZE A BRANCA  - P I, CONFORME PROJETO BÁS ICO,  P LANILHAS ORÇAMEN TÁRIAS,  MEMORIAL DESCRITIVO E  CRONOGRAMA FÍSICO­ FINANCEIRO no município  de Várzea  Branca PI.

CLÁUSULA  PRIMEIRA O Presente Termo de Aditivo tem  por finalidade,  PRORROGAR  o prazo de vigência  do contrato acima em 180 (cento e oitenta) dias, findando no dia 07 DE J ANEIRO DE 2026.

Permanecem inalteradas as demais clá usulas do referido contrato  no que não  conflitar com o presente Aditivo.

Várzea  Branca-PI, 11 de julho de 2025. RAIMUNDO -ro NONATO ALVES PAES LANDIM. 39429377353 · Raimundo Nonato Contratante

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.l03/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64.  773-000 - V ÁJ.&lt;ZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N2 065/2025 Processo Administrativo nº 063/2025 lnexigibilidade de Licitaçã o n2 014/2025 Contrato CPLVB nº 065/2025

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁFQEA  BRANCA, com sede na  Praça Santa Teresinha s/n -Centro  - Várzea  Branca  PI  inscrita  na  CNPJ  nº  41.522.103/0001-07.  CONTRATADO: FREITAS  &amp; OLIVEIRA LTDA, com  sede  na  Avenida  Jóquei  Clube,  Bairro Jóquei,  nº  299,  Sala  203,  Teresina  PI, inscrita  no  CNPJ nº  Ol.917.953/0001-81.  OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO A FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS;  A EXECUÇÃO DE OBRAS E  SERVIÇOS  DE  ENGENHARIA REALIZADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS; A ELABORAÇÃO DE  ORÇAMENTOS,  LAUDOS E  PARECERES TÉCNICOS;  BEM COMO O MONITORAMENTO DE CONVÊN IOS DE OBRAS FENDEREIS  POR MEIO  DOS  SISTEMAS TRANSFEREGOV,  SIMEC,  SISMOS  E SIGA.  VALOR  CONTRATADO:  R$  72.000,00 (setenta e dois mil reais), que será  pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGENCIA: 10 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili, da lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS,  ICMS,  FPM  E RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁRIOS :  Raimundo  Nonato  Alves  Paes landim CPF 394.293.773-53 e lvanildo Freitas de Oliveira CPF 715.052.103-72.

Várzea  Branca PI, 10 de julho de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, SIN-CENTRO-CEP: 64.773-000-VÁRZEA  BRANCA- PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## lnexigibilidade de Licitação  Nº: 014/2025 Processo Administrativo Nº  063/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 74, Inciso m da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal  de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo  de licitação  acima,  em favor  da  empresa FREITAS &amp; OLIVEIRA LTDA, com  sede  na  Avenida  Jóquei  Clube,  Bairro Jóquei,  nº 299,  Sala 203, Teresina - PI, inscrita no CNPJ nº  Ol.917.9531 0001-81, pelo valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de  R$ 6.000,00 (seis mil reais), cujo objeto é  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO A FISCALIZAÇÃO DE  CON%NIOS;  A  EXECUÇÃO DE  OBRAS  E  SERVIÇOS DE ENGENHARIA  REALIZADOS  DIRETAMENTE  PELA  SECRETARIA  DE  OBRAS;  A ELABORAÇÃO  DE ORÇAMENTOS , LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS; BEM COMO O MONITORAMENTO  DE  CON%NIOS  DE  OBRAS  FENDEREIS  POR  MEIO  DOS SISTEMAS TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOB E SIGA.

Várzea  Branca PI,  10 de julho de 2025.

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Raimundo Nonato Alves Paes  Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ .  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO NQ  065/2025 Processo Administrativo nQ 021/2025 Concorrência  Eletrônica  n• 001/2025

Contrato administrativo n• 065/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁR ZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha sln -Centro - Várzea  Branca  - PI  inscrita  na  CNPJ  n· 41.522.10310001-07.  CONTRATADO: LUCAS  RUBEM  DA SILVA EPP (OLHO  DAGUA  ENGENHARIA  LTDA), com  sede  na  Rua  Abdias  Neves  n·  831  sala  3 Bairro  Aldeia  São Raimundo  Nonato  PI, inscrita  no  CNPJ  nº35.443.059/0001-39 li OBJETO:  CONSTRUÇÃO CIVIL,  PARA CONSTRUÇÃO DE  UMA CRECHE TIPO 1  - CONVENIO 962548/2024,  DE  ACORDO COM  O PROJETO  BÁSICO, PLANILHAS  ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL  DESCRITIVO  E CRONOGRAMA  FÍSICO-FINANCEIRO.  VALOR CONTRATADO: R$  5.495.238,07 (TREZENTOS  E  VINTE  E  CINCO  MIL,  QUINHENTOS  E  SETENTA  E  OITO  REAIS  E SESSENTA E  TRES CENTAVOS). //  VIGENCIA: 19 DE ABRIL DE 2026. FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE, E  CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO ATRAVES DO 155, ICMS,  FPM  E RECURSOS  PROPRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei  14.13312021. li SIGNATÁR IOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e LUCAS RUBEM DA SILVA, CPF: nº 060.635.663-09

Vá rzea  Branca - PI,  23 de junho de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA-PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

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