Decreto — Dirceu Arcoverde (17/11/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

DECRETA:

Ar t i go  l o . Fi ca  aberto  no  o rçamento  vigente,  um  crédito  adici onal  na importânci a  de RSl. 551,800, 00  distribuidoa  a s seguintes  dotações :

Suplementação { +  ) 1.551 .800,00

## Anulação

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

21

ASSISTENCIA JURIDICA

04.091 .0003.2004.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de lmposios

Não se aplica

34 04.122.0005.2005.0000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 65.000,00 J.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recur..os não Vlnrulados de Impostos 999  000 Nloaeaplica

04.122.0005.2005.0000

3.3.80.14.00

500

999  000

SURPEV1$Ã0  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DIÁR IAS· CML

Recvrsos nlo VinC\llados de Impostos

Não se aplica

40 04.  122.0005.2005.0000 SURPEVJSÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 15.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recun,oe não Vincoledoe de lmpostoe 999  000 NAoMapllal

25 04.121.0007.2006.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO 2.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo VlnC1Jlados de Impostos 999  000 Nãosoaplica

## 02 02 00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

120 04.122.0006.2010.0000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 26.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 soo Recuraoa não Vinet1ladot de lmpoatot 999  000 Não se aplica

## 02 03 00 SEC.MUN.DEEDUCAÇÃOECULTURA

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N,378

## Anulação

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA

173

12.122.0007.2036.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'SO!I nAo Vinculados de Impostos

Educação· Oe-spesas com MOE

200 12.361.0029.2035.0000 ENSINO REGULAR 10.000,00 3.3.90.3'a .OO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 00 550 Transfor6ncla do Salário-E ducação 999  000 Nãosa aplica

205 12  .361.0029.2037  .0000 ENSINO REGULAR 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recur808 não  Vinculados de lmpo$l0$ 200  000 Educaçêo  · Despesas com MOE

213

226

1050

12.361.0029.2037.0000

3.1.90.92.00

500

200  000

12.361.0029.2037.0000

3.3.90.39.00

000

200  000

13.392.0038.2085.0000

3.3.90.39.00

748

999  000

ENSINO REGULAR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo VlncuIaoos de lmpostot

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação . Despesas com MOE

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras vlnculaQ6es do transfo~ndas dos Estados.

Nãon aplica

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BAslCA · FUNDEB -40%

411

413

12.361.0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361.0029.2090.0000

3.3.90.36.00

542

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tl'8naferên cit18 do FUNDES - lmpoe100, e T1'8ne.ferêndt18  de lmpoe,to8

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferências  do FUNDES - COmplementaçãO  da Unllo - VAAT

999  000

Nãoso aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

## ld:0047F2D2E86E960F

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001--15 Exercício: 2025

DECRETO Nº 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.378

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.378

Anulação

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

530

AÇÕ

ES PREVENTIVAS DE SAÚ DE

10.301.0023.2147.0000

3.1 .90.11.00

605

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

Assistência  financeira da União  destinada complementação  ao pagamento

à

Não aplica

se

548 10.301.0025.2065.0000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSP1TAlAR 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS F.R.: 1 500 00

563

05

00

665

10.301.0025.2133.0000

3.1.90.13.00

600

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

15.000,00

F.R.:

00

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

999

Não se

000

aplica

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0004.2097.0000

ASSISTENCIA

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinet1lados de Impostos

Não se

aplica

666 08.244.0004.2097.0000 ASSISTENCIA 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

669

05

01

811

08.244.0004.2097.0000

3.3.90.39.00

500

ASSISTENCIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

se aplica

Não

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0020.2148.0000

SERVIÇO  SOCIAL

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se

aplica

814 08.244.0020.2148.0000 SERVIÇO  SOCIAL 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 660 00 660 Transf8fênda  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

<!-- image -->

## Anulação

02 08 00 SEC. MUN. DE AGRICULlURA E ABASTECIMENTO

834 20.122.0007.2030.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincolados de lmposlo6 999  000 Não se aplica

02 07 00 SEC. MUN. OE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

876

881

946

15.122.0007  .2053.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

15.122.0007.2053.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

18.541.0051.2029.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Rarursos não Vinculado:8 de lmpo:8los

Nt1ose 1:1plica

PARQUES, PRAÇAS , JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

OUTROS SERVIÇOS DE  TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02 08 00 SEC. MUN. DE DESPORTO E LAZER

969 27.812.0070.2138.0000 DESPORTO AMADOR 7.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rarursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

992 27  .813.0071.2087  .0000 RECREAÇÃO E LAZER 15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CML F.R.: 1 500 00 000 Recur&amp;0s n!o Vlncolado5, de Impostos 999  000 Nãos.e  aplica

02 10 00 SEC. MUN. DE TURISMO

1032

23.695.0061.2137.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlloae aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

2025

~i.

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.378

Exercício:

50.000,00

F.R.:

1

500

180.000,00

F.R.:

1

660

150.000,00

F.R.:

000

1

140.000,00

F.R.:

1

000

800,00

F.R.:

748

1

95.000.00

F.R.:

540

1

50.000,00

F.R.:

1

542

15.000,00

F.R.:

1

500

..

25.000.00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

<!-- image -->

50.000,00

F.R.:

00

1

605

dos pisos salariais para profiS!

30.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

80.000,00

F.R.:

500

1

125.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

2025

Exercício :

## DECRETO N' 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.378

## Anulação

02 10 00 SEC. MUN. OE TURISMO

1036 23.695.0061 .2137.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulaçao:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

## 20 04.091.0003.2004.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA DIÁRIAS  · CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

28 04.121.0007.2006.0000 3.3.90.41.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

41 04.122.0005.2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA ReculSOS não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

42 04.122.0005.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 02 00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

111

04.122.0006.2010.0000

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

720

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

-4.000,00

F.R. Grupo:

Transferências da

999

000

Não  se aplica

02 03 00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

169

12.122.0007.1018.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.52.00

701

999

000

1  720

00

União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás

Natural destinada!

.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

F.R. Grupo:

701

Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

2025

Exercício :

..

<!-- image -->

## DECRETO N' 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.378

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

03

00

02

## 177 12.122.0007.2036.0000 3.3.90.93.00 569 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não  seapllca -978,65 F.R.  Grupo: 1 569 00

178

180

12.361.0002.1018.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.0002.2140.0000

3.3.90.36.00

552

999

000

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·50.000,00

F.R.  Grupo:

1

570

00

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinrulados à Edu

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

552

00

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Esoolar (PNAE)

Não  se aplica

184 12.361 .0029.1016.0000 ENSINO REGULAR -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  570 00 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinrulados à Edu Não  se aplica

186

12.361 .0029.1052.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

ENSINO REGULAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

187 12.361 .0029.10TT.OOOO ENSINO REGULAR -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 571 00 571 999 000 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica

198

209

12.361 .0029.2035.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .0029.2037  .0000

3.1.90.13.00

569

999

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Educação

Transferência  do Salá~

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

000

222 12.361.0029.2037  .0000 3.3.90.34.00 500 200 000 ENSINO REGULAR -40.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS 10.301.0023.2094.0000 3.1.90.16.00 804 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚDE -5.928,69 OUTRASDESPESASVARIÁVE IS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 604  00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes a,munitários de

(Continua na próxima página)

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1  550

-15.000,00

F.R.  Grupo:

1

569

-25.000,00

F.R.  Grupo:

1

569

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exerclcio: 2025

## DECRETO N' 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.378

02 03 00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

243 12.361.0031 .1080.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

276 12.366.0002.1070.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -25.000,00 F.R.  Grupo: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não se aplica

279 12.366.0002.1071.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnculados à Educação Não se aplica

280 12.366.0028.1077  .0000 4.4.90.52.00 500 200 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MOE

286 12.366.0028.2130.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MOE

296

12.366.0028.2130.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

ERRADICAÇÃO

00 ANALFABETISMO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

329 13.392.0038.2143.0000 AÇÃO CULTURAL -25.000,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;F.R. GNpo: 1 716 00 716 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC n" 19512022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura 999 000 Não se aplica

332 13.392.0038.2143.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 AÇÃO CULTURAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 715  00 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° -Audiovisual Não se aplica

340 13.392.0038.2144.0000 3.3.50.41.00 719 999 000 AÇÃO CULTURAL -35.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 719  00 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se apllca

11111 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE ~ AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO ~l:lti 07.102.106J0001-45 Exercido: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.378

02

03

00

343

347

03

01

349

03

02

437

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

13.392.0038.2144.0000

3.3.90.31.00

719

999

000

13.392.0038.2144.0000

3.3.90.48.00

719

E CULTURA

AÇÃO

CULTURAL

PREMIAÇÕES

-25.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F  .R. Grupo:

1

719  00

Transfcrõnci as da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Coltura - Lei nº  14.399/2022

NãoM aplica

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS AUXlUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

-25.000,00

F  .R. Grupo:

1

719  00

TransferAnci8s dll Pollticll N8cion8I

Aldir

Blllnc de Fomento à Cullurt1- Lei n· 14.399/2022

999  000

Não se aplica

FUNDO OE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12,361.0029.2089.0000

3.1.90.04.00

540

230

ENSINO REGULAR

-199.021,35

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transfefêneias  do FUNDEB - Impostos e Transfefêndas  de Impostos

000

FUNOEB - ProfiS31onal&amp; da Educação  B:ask;

FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇ ÃO  BÁSICA-

FUNDES - 40'

12.365.0029.2101 .0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.04.00

540

999  000

-16.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transf8fências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

NãoM aplica

440 12.365.0029.2101.0000 ENSINO REGULAR -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 542 00 542 TrangferAnclas do FUNDEB - Complementação da União· VAAT 999  000 Não M  aplica

454

485

12.365.0029.2101.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

12.366.0029.2105.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

999  000

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

TransferAncias do FUNDEB - Complementação da União. VAAT

Não se eplica

ENSINO REGULAR

-50.000,00

F  .R. Grupo:

542  00

1

-45.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se

aplica

Não  se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

S40

1

540  00

1

540  00

· FUNDEB · 60'

-15.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

02

02

441

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

442

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

~

~~

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercfeio: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.10&amp;'0001-45 Exercfcio: 2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.378 DECRETO Nº 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.378

02

04

01

529

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE · FMS

10.301.0023.2147.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÜDE

3.1.90.04.00

605

999

000

CONTRATAÇÃOPO

RTEMPO DETERMINADO

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

605  00

Aesistênc:ie  financeira da União  destinada à complementação  ao p&amp;9amento doe pisos salariai&amp; pare profi

Nãoseaplica

533 10.301.0023.2147.0000 3.3.90.36.00 605 ... 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -15.083,31 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 605  00 Assist6nda financeira da União  destinada à complementaç:lo ao pagamento dos pisos salariais para profi Naoseaplica

534 10.301.0023.2147.0000 3.3.90.39.00 605 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÜDE -988,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS·PESSOAJURIDICA F.R. Orupo: 1 605  00 As.slstênda  finanoelra da Unli!lo destinada é  complementação  eo pagamento dos pisos salariais pera profl Não  se aplica

554 10.301.0025.2065.0000 3.3.90.38.00 500 300 000 ASSISTENCIA MÉDICA  E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -100.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

590 10.302.0023.2200.0000 3.3.90.36.00 601 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE ·9.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAFISICA F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Governo Federa! - Bloco de Estrutui N~osoaplica

608 10.304.0023.2146.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE ·15.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINADO F.R. Grupo: 1 804  00 604 Transf&amp;rência s provenientes do Governo Federal destinadas ao vendmento dos agentes comunitários  de 999 000 Não  se aplica

02 05 00 SEC. MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

654 08.244.0004.2071 .0000 ASSISTENCIA -6.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

858 08.244.0004.2071.0000 ASSISTENCIA -10.000,00 3.3.50.◄ 1.00 CONTRIBUIÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Reoursos não  Vinculados de lmpo$tos 999 000 NAose aplica

661 08.244.0004.2097  .0000 ASSISTENCIA -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 899 000 Ni!loseaplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

<!-- image -->

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

07.102.1 06/0001◄5

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.378

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

875 08.241 ,0004,1041.0000 4.4.90.51.00 600 999  000 ASSISTENCIA -15.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  se apllca

695 08.243.0019.2073.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ASSISTENClAAO MENOR -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660  00 Transferénda  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soaal · FNAS Não  se aplica

704

08.243.0020.2149.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

-20.000,00

SERVIÇO  SOCIAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1

660  00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Nllo apllca

se

719 08.244.0004.1095.0000 4.4.90.51.00 660 999  000 ASSISTENCtA -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS NAo se aplica

723 08.244.0004.2076.0000 3.3.90.32.00 660 999  000 ASSISTENClA -15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ ÃO  GRATUIT.F.R. Grupo: 1 680  00 Tranaferênefa  de Recul'808 dO FundO Naelona1 de A&amp;alatêncla  Sodal - FNAS Não  se aplica

728 08.244.0004.2077.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 ASSISTENCtA -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de RecunK&gt;s do Fundo Naclonal de Atlslstêncla  SoQal - FNAS NAo se apllca

738 08.244- .0004.2079.0000 ASSISTENClA -60.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999  000 Recul'908 nao Vinculados de Impostos Não se apllca F .R. Grupo: 1 500 00

06

00

866

SEC. MUN. DE AGRICULTURA

E

23.691.0060.1090.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

ABASTECIMENTO

DESENVOLVIMENTO COMERCIAL

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

887 15.451.0039.1020.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -45.000,00 OBRAS E INSTALAÇOE S F.R. GNpo: 1 700  00 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União Não  se apllca

688

15.451.0039.  1020.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701  00 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nãoseapllca

891

913

914

934

15.451.0039.1021.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transfe~ncias de Convênios  ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica

15.452.0044.1028.0000 4.4.90.51 .00 100 999 000 PARQUES E JARDINS -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700  00 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

15.452.0044.1026.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 -25.000,00 PARQUES E JARDINS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transfer!ncias de Convênios  ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não  se aplica

17.512.0048.1085.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 ABASTECIMENTO D'AGUA -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêne res dos Estados Não se aplica

954 26.  782.0068.1061.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTAI.AÇ ÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  seapllca -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

955 26.762.0066.1061.0000 4.4.90.51 .00 100 999 000 ESTRADAS VICINAIS -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União Não  se apllca

02 08 00 SEC. MUN. DE DESPORTO E LAZER

971 27.812.0070.2136.0000 DESPORTO AMADOR -7.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 10 00 SEC. MUN. DE TURISMO

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 31 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N.378

02 10 00 SEC. MUN. DE TURISMO

1034 23.695.0061.2137  .0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 12 00 CONTROLADORIA INTERNA

1041 04.124.0011.2039.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1044 04.124.0011.2039.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

1045

04.124.0011 .2039.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

Anulação  ( - ) -1 .551 .800,00

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação.

02 07 00 SEC. MUN. OE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 870 15.122.0007  .1023.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congênere s dos Estados 999  000 NAo se apHca WALLACE RAMON CAFÉ  E SILVA PREFEITÕ  MUNICIPAL 670.  TT8.033-68

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

02

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

00

<!-- image -->