Licitação — Campo Alegre Do Fidalgo (06/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 011/2025.

OBJETO: Fornecimento de combustíve is em geral,  destinados à  toda a  demanda da Prefeitura  Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI (LOTE 4: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL),

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO  DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI,  inscrito  no CNPJ n° 01.612.564/0001-48,  com  sede  na  Rua  12  Rua  Joaquim  Balbino,  S/N,  centro,  CEP  64.767-000,  Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, .Jean Carlos Braga Ribeiro;  Prefeito, inscrito no  CPF  no  069.XXX.XXX-67,  residente e  domiciliado  em  Campo  Alegre do Fidalgo,  Estado  do  Piauí, por Intermédio da  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA  SOCIAL,  neste  ato representada pelo  Sr. Samuel Pereira Da Mata, Secretário  Municipal, portador do CPF nº XXXXXXX,  residente e domlclllado na cidade de Campo Alegre do  Fidalgo-PI.

CONTRATADA: ALAN DE SOUSA SANTOS LTDA-ME,  inscrita  no CNPJ  n°  27.915.531/0001-60,  ex&gt;m sede na Av. São Joã o, no 531, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, neste ato representada pelo  Sr.  Alan de Sousa Santos, portador do CPF no 007.171.233-08, residente e  domiciliado na cidade de Petrolina-PE.

VINCULAÇÃO: Procedimento  Llcitatórlo -Pregão Eletrônlco n° 001/2025,  vinculado  ao  Processo Administrativo nº  006/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, I,  da  Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 198.000,00 (cento e  noventa e oito mil reais}

## FONTE DE RECURSOS:

## ORGÃO : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTiNCIA SOCIAL

| DOTACOES ORCAMENT,.&RIAS   | DOTACOES ORCAMENT,.&RIAS                                                    |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| UNO.ORÇAMENTÁRIA           | 02.07.01 - FUNDO MUNIOPAL DE ASSISTêNOASOCIAL                               |
| PROJETO ATIVIDADE          | 08.244.0012.2079.0000 - MANUTEÇÃ O DO FUNDO MUNJCPAL OE ASSISTêNOASOCIAL    |
| ELEMENTO DE DESPESA        | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO                                             |
| FONTE DE RECURSOS          | SOO - RECURSOS NAO VINCULADOS OE IMPOSTOS 660 - TRANSF. OE RECURSOS 00 FNAS |

## ORGÃO:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST@NCIA SOCIAL

| DOTACOES ORCAMENTARIAS   | DOTACOES ORCAMENTARIAS                                                         |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| UNO. ORÇAMENTÁRIA        | 02.07.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL                          |
| PROJETO ATIVIDADE        | 08.244.0012.2071.0000 - MANUTEÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NOA SOCIAL |
| ELEMENTO DE DESPESA      | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO                                                |
| FONTE DE RECURSOS        | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS                                      |

DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 020/2025.

OBJETO: Prestação de  serviços  de  locação  de  veículo,  em  atendimento à demanda  da  Secretaria Municipal  da  Administração ,  Planejamento  e  Finanças  de  campo  Alegre  do  Fidalgo-PI,  contratação para  12 (doze) meses, referente Lote 001.

CONTRATANTE: Município de  campo Alegre  do  Fidalgo-PI/Secretaria  Municipal  da  Administração , Planejamento e Rnanças.

CONTRATADA:  D S  RODRIGUES  LTDA, Pessoa  Jurí dica  de  Direito  Privado,  inscrita  no  CNPJ  n° 37.321.310/0001-18, com sede na Rua  Antônia cavalcante, nº  272,  Bairro São  Pedro,  CEP  n° 64.767000,  campo Alegre  do  Fidalgo-PI,  com  o  telefone  (89)  994561755,  e-mail:  dalvan.sr@hotmail.com, neste ato representada  pelo Sr.o Dalvan Siqueira Rodrigues, portador do CPF no 053.XXX.XXX-44, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMCAF, vinculado ao Processo Administrativo nº 1002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze)  meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais).

FONTE  DE  RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.00 SECRETARIA  DE  ADM,  PLANEJ.  E FINANÇAS . 02.05.00 DEPARTAMENTO  DE  OBRAS  E SERV.  PUBLICOS.  PROGRAMA  DE TRABALHO: 04.122.0003.2010.0000 -MANUTENÇÃO E  ENCARGOS DA  SECRETARIA  DE ADM, PLANEJ. E FINANÇAS. 15.451.0010.2226  MANUTENÇÃO DO  DEPARTAMENTO  DE  OBRAS  E SERV.  PUBLICOS. ELEMENTO  DE  DESPESAS:  3.3.90.39  OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS  PESSOA  JURIDICA. FONTE DE RECURSO:  500 RECURSOS NÃO  VINCULADOS.

DATA DA ASSINATURA:

28 de fevereiro de 2025.

Instrumento:

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 021/2025.

OBJETO: Prestação de  serviços  de  locação de  veículo ,  em  atendimento à demanda  da  Secretaria Municipal  de  Saúde  de  campo Alegre  do Fidalgo-PI,  contratação  para  12  (doze)  meses,  referente ao Lote 002.

CONTRATANTE: Município  de campo Alegre do Fidalgo-PI/Secretaria Municipal da Saúde.

CONTRATADA:  D S  RODRIGUES  LTDA, Pessoa  Jurídica de  Direito  Privado,  inscrita  no  CNPJ  nº 37.321.310/0001-18, com sede na  Rua Antônia  cavalcante, n° 272,  Bairro São  Pedro,  CEP  n° 64.767000,  campo  Alegre  do  Fidalgo-PI,  com  o  telefone  (89)  994561755,  e-mail :  dalvan.sr@hotmail.com, neste ato representada  pelo Sr. 0 Dalvan Siqueira  Rodrigues, portador do CPF  n° 053.299.233-44, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº  002/2025/PMCAF, vinculado ao Processo Administrativo nº 1002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).

FONTE  DE  RECURSOS: UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA :  02.06.01  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE. PROGRAMA DE TRABALHO:  10.301.0011.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC.  E SISTEMA DE SAUDE. ELEMENTO  DE DESPESA:  3.3.90.39 -OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS  PESSOA JURIDICA.  FONTE  DE  RECURSO:  500  RECURSOS  NÃO VINCULADOS  600  TRASNF.  FUNDO  A FUNDO  DO  SUS  FEDERAL  (BLOCO  MANUTENÇÃO) 621  TRASNF.  FUNDO  A  FUNDO  DO  SUS  ESTADUAL.

DATA DA ASSINATURA:

28 de fevereiro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 022/2025.

OBJETO: Prestação de  serviços  de  locação  de  veículo, em  atendimento à demanda  da  Secretaria Municipal  da  Educação  de campo Alegre do Fidalgo-PI,  contratação  para  12  (doze)  meses,  referente ao Lote 003.

CONTRATANTE: Município  de campo Alegre do Rdalgo-PI/Secretaria  Municipal de Educação .

CONTRATADA:  D S  RODRIGUES  LTDA, Pessoa  Jurídica de  Direito  Privado,  inscrita  no  CNPJ  n° 37.321.310/0001-18, com  sede na  Rua  Antônia  cavalcante,  n° 272,  Bairro São  Pedro, CEP  n° 64.767000,  campo Alegre  do  Fidalgo-PI,  com  o  telefone  (89)  994561755,  e-mail:  dalvan.sr@hotmail.com, neste ato representada  pelo Sr. 0 Dalvan Siqueira Rodrigues, portador do CPF  n° 053.299.233-44, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº  002/2025/PMCAF, vinculado ao Processo Administrativo nº 1002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  n° 14.133/2021 e alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

FONTE DE  RECURSOS: UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA :  02.04.02 -SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO 02.05.00. 12.361.0006.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.2040.0000  AQUISIÇÃO E  MANUTENÇÃO DA  MERENDA  ESCOLAR. ELEMENTO  DE DESPESAS:  3.3.90.39  OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS  PESSOA  JURIDICA.  FONTE  DE RECURSO:  500  RECURSOS  NÃO VINCULADOS  550  QSE  553  569  OUTROS  FNDE  706  TRANSF.

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

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