Lei — Municipaldesão  João  Do  Piaui (06/02/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPALDESÃO  JOÃO DO PIAUI

## EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 057/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024- PMSJPI/PI.

CONTRATO Nº 011/2025

CONTRATANTE:  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL  E CIDADANIA inscrita na CNPJ sob o  nº 0l.668.776/0001-47.

CONTRATADA:  JOSÉ  FRANCISCO  FILHO MERCADORIA  (POSTO FRANS),  CNPJ 34.973.503/0005-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO  FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL EM SAO JOAO DO PIAUI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ/PI, Com base no Artigo  136 da Lei

nº 14.133 de 01  de Abril de 2021, cujo objetivo é  a alteração  da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial,  incluindo a  dotação  orçamentária a  seguir,  em conformidade com o  orçamento fiscal vigente.

PROJETO ATIVIDADE: 08.122.0009.2060;  08.245.0009.2049; 08.245.0009.2051;

08.245.0009.2098; 08.122.0009.2055; 08.242.0009.2094; 08.244.0009.2128,

FONTE:661

São  João  do Piauí,  20 de janeiro de 2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURAMUNICIPALDESÃOJOÃODOPIAUI

## EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 057/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024- PMSJPI/PI.

CONTRATO Nº 019/2025

CONTRATANTE:  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL  E

CIDADANIA inscrita na CNPJ sob o  nº 0l.668.776 /0001-47.

CONTRATADA: POSTO CONFIANÇA  SJP LTDA CNPJ: 52.881.735/0001-75

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO  FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL EM SAO JOAO DO PIAUI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ/PI, Com base no Artigo  136 da Lei nº 14.133 de OI  de Abril de 2021, cujo objetivo é  a alteração  da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial,  incluindo a  dotação  orçamentária a  seguir,  em conformidade com o  orçamento fiscal  vigente.

PROJETO ATIVIDADE: 08.122.0009.2060;  08.245.0009.2049;  08.245.0009.2051; 08.245.0009.2098; 08.122.0009.2055; 08.242.0009.2094; 08.244.0009.2128.

FONTE:661

São  João  do Piauí ,  20 de janeiro de 2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 CONTRATO Nº 89/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  SÃO JOÃO DO  PIAUÍ  - PI,  pessoa  jurí dica  de  direito  público interno,  por  meio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, inscrita  na  CNPJ  sob  o  nº 0l.671.519/0001-64,  situada  na  Trav.  Pedro  Borges,  S/N  - São  João  do  Piauí  - PI  representada neste  ato pela sua secretária Eudes Oliveira Coelho Moura CPF:891.052.733-15.

CONTRATADA:  JHS SERVIÇOS  E TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ:  36.003.255/0001-55, Rodovia BR 316, nº 3695, Quadra 60, Lote 47, Belo Norte, Picos/PI, neste ato representado pela Sra. Mayara Costa Souza CPF: 036. 792.323-81.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA  TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ-PI

Valor: R$ 7.383.379,68 (sete milhões  e trezentos e oitenta e três mil e trezentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos)

Validade:

12 (doze) MESES

Fonte de Recurso:

PROJETO

ATIVIDADE:

12.361.0004.2018.0000;

12.361.0004.2028;

l2.365.0004.2052;

12.365.004.2023; 12.361.0004.2024;  12.361.0004.2020

ELEMENTO DE DEPESAS: 3.3.90.39

Fonte De Recurso:  500; 540;541 , 542,543 e 550.

São  João  do Piauí , 05 de fevereiro de 2025

Ana Márcia  Coelho

Pregoeiro (a)

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## EXTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL -CAPS {RETIFICAÇÃO)

CONTRATANTE:  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  SÃO JOÃO DO PIAUÍ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ Ol.668.777/0002-91.

CONTRATADO:  MARISE  MOURA  ARAUJO  CRONEMBRGER, CPF nº 079.014.533-20.

OBJETO: extrato de contrato de locação  de imóvel situado na Travessa Ministro Pedro Borges, 336, Centro, CEP 64760-000, São  João  do Piauí-PI, onde funciona o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.

VALOR DO CONTRATO:

R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais.

FONTE DE RECURSOS:

FMS e outros recursos próprios.

VIGÊNCIA:

02/01/2025 a31/12/2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça  Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. PROC. ADM. N° 003/2025. CONTRATO  Nº 01.1 001 /2025. FUNDAMENTO: ART. 74, 111, DA LEI FEDERAL  N°  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇ OS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE A JUSTIÇA  DO TRABALHO E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ,  A  FIM  DE  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE  VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADO: NOGUEIRA &amp; NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 08.511.852/000!-55. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) FONTE: 500. ASSINATURA: 10/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais