Portaria — Jurema (04/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:  05D507  8486834846

<!-- image -->

| m1W!O PARA POBLICACAD                                                                                                                                                                                                                         | m1W!O PARA POBLICACAD                                                                                                                                                                                                                         | m1W!O PARA POBLICACAD                                                                                                                                                                                                                         | m1W!O PARA POBLICACAD                                                                                                                                                                                                                         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| cafflW'O ADNIIIS'rallIVO 1° 010206/2025 c:alCOlUlbcIA ILITRÕIIICl 1° 001/2025 PIOC. ADNIIIS'rallIVO 1° 001. 00001'5/2025                                                                                                                      | cafflW'O ADNIIIS'rallIVO 1° 010206/2025 c:alCOlUlbcIA ILITRÕIIICl 1° 001/2025 PIOC. ADNIIIS'rallIVO 1° 001. 00001'5/2025                                                                                                                      | cafflW'O ADNIIIS'rallIVO 1° 010206/2025 c:alCOlUlbcIA ILITRÕIIICl 1° 001/2025 PIOC. ADNIIIS'rallIVO 1° 001. 00001'5/2025                                                                                                                      | cafflW'O ADNIIIS'rallIVO 1° 010206/2025 c:alCOlUlbcIA ILITRÕIIICl 1° 001/2025 PIOC. ADNIIIS'rallIVO 1° 001. 00001'5/2025                                                                                                                      |
| LIGIL: LEI FEDERAL N. 0 14,133, DE 01 DE ABRIL DE 2021                                                                                                                                                                                        | LIGIL: LEI FEDERAL N. 0 14,133, DE 01 DE ABRIL DE 2021                                                                                                                                                                                        | LIGIL: LEI FEDERAL N. 0 14,133, DE 01 DE ABRIL DE 2021                                                                                                                                                                                        | LIGIL: LEI FEDERAL N. 0 14,133, DE 01 DE ABRIL DE 2021                                                                                                                                                                                        |
| ~:MUNICIPIO DE JUREMA-PI                                                                                                                                                                                                                      | ~:MUNICIPIO DE JUREMA-PI                                                                                                                                                                                                                      | ~:MUNICIPIO DE JUREMA-PI                                                                                                                                                                                                                      | ~:MUNICIPIO DE JUREMA-PI                                                                                                                                                                                                                      |
| CClffRATÃD0: MA DAS MIRANDA - EPP - CIPJ: 44.107.630/0001-35.                                                                                                                                                                                 | CClffRATÃD0: MA DAS MIRANDA - EPP - CIPJ: 44.107.630/0001-35.                                                                                                                                                                                 | CClffRATÃD0: MA DAS MIRANDA - EPP - CIPJ: 44.107.630/0001-35.                                                                                                                                                                                 | CClffRATÃD0: MA DAS MIRANDA - EPP - CIPJ: 44.107.630/0001-35.                                                                                                                                                                                 |
| O&Jl'fO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CALDEIRÃOZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, COMNIO Nº 966060/2024 - PM JUREMA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | O&Jl'fO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CALDEIRÃOZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, COMNIO Nº 966060/2024 - PM JUREMA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | O&Jl'fO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CALDEIRÃOZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, COMNIO Nº 966060/2024 - PM JUREMA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | O&Jl'fO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CALDEIRÃOZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, COMNIO Nº 966060/2024 - PM JUREMA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
| VALOR GLOBIL: R$ 473.233,49 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRES MIL E DUZENTOS E TRINTA E T~S REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).                                                                                                                   | VALOR GLOBIL: R$ 473.233,49 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRES MIL E DUZENTOS E TRINTA E T~S REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).                                                                                                                   | VALOR GLOBIL: R$ 473.233,49 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRES MIL E DUZENTOS E TRINTA E T~S REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).                                                                                                                   | VALOR GLOBIL: R$ 473.233,49 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRES MIL E DUZENTOS E TRINTA E T~S REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).                                                                                                                   |
| r. DI RIC. I 1                                                                                                                                                                                                                                | tJIID.                                                                                                                                                                                                                                        | PROJ. HIVIDADI                                                                                                                                                                                                                                | I II.Ili. DI DISPISl                                                                                                                                                                                                                          |
| 700/500 1 1                                                                                                                                                                                                                                   | 02 .16.00                                                                                                                                                                                                                                     | 27. 812. 0007 .1021. 0000                                                                                                                                                                                                                     | 1 44.90.51                                                                                                                                                                                                                                    |
| DlD ASSDllTIJRA: 02/06/2025.                                                                                                                                                                                                                  | DlD ASSDllTIJRA: 02/06/2025.                                                                                                                                                                                                                  | DlD ASSDllTIJRA: 02/06/2025.                                                                                                                                                                                                                  | DlD ASSDllTIJRA: 02/06/2025.                                                                                                                                                                                                                  |
| PRAZO DI '-: 90 DIAS.                                                                                                                                                                                                                         | PRAZO DI '-: 90 DIAS.                                                                                                                                                                                                                         | PRAZO DI '-: 90 DIAS.                                                                                                                                                                                                                         | PRAZO DI '-: 90 DIAS.                                                                                                                                                                                                                         |
| VIGIICIA DO cafflW'O: 31/12/2025.                                                                                                                                                                                                             | VIGIICIA DO cafflW'O: 31/12/2025.                                                                                                                                                                                                             | VIGIICIA DO cafflW'O: 31/12/2025.                                                                                                                                                                                                             | VIGIICIA DO cafflW'O: 31/12/2025.                                                                                                                                                                                                             |
| fSIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,                                                                                                                                                                        | fSIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,                                                                                                                                                                        | fSIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,                                                                                                                                                                        | fSIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,                                                                                                                                                                        |
| PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE fSIG: MARIA ANTONIA                                                                                                                                                                                     | DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                      | MIRANDA (M A DA S                                                                                                                                                                                                                             | MIRANDA - EPP) -                                                                                                                                                                                                                              |

## ld:089B927541974C90

<!-- image -->

RESENHA DO CONIIATO  ADMINISTRATIVO N" 041505/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 001.0000649/2025 · PREGÃO ELETRÔNICO N".  004/2025. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VE/CULOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  JUREMA · PI, ESTADO  DO  PIAU,  ATRAVtS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ADRIANO DOS  REIS  PAES  LANOIM, inscrito no CNPJ  sob o  Nº  26.649.550/0001 -20.  O MUNICÍPIO OE  JUREMA/PI. pessoa juridico  de direito  público interno, com sede no Praça Nosso Senhora do Pérpe tuo Socorro, n· 11  · Centro, JUREMA-PI, através do Secretario Municipal de Educação , inscrito no CNP  J N'  01.685.927  /0001-75, com sede em Juremo · PI,  neste ato representado por suo Secretário  Municipal de Educação,  o senhora IVONETE SOARES DIAS, brasileiro, maior, professoro, Portador do RG/CPF Nº 878.968.343--91 , residente e domiciliado no cidade de Juremo . PI, doravante denominado CONTRATANTE, e o empresa ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM, inscrito no CNP  J sob o Nº 26.649.550/0001-20, com endereço no Localidade Caboclo, nº 01 , zona rural, CEP: 64.782-00, municipio de Juremo - PI, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado  pelo  seu  sócio  administrador, o  senhor ADRIANO  DOS  REIS  PAES  LANDIM, brasileiro, maior,  portador do Registro  Geral  CPP  322.479.538-75,  residente  e  domiciliado  no  localidade Caboclo, zona rural  do municipio de São  Broz  do Piauí · P I,  o  seguir denominado CONTRATADA, acordam e Justom firmar o presente Contrato, nos termos do Lei n· 14.133/2021  de 1° de obr11  de 2021, assim como pelos cláusulas  o seguir expressos: Clóusulo primeiro -DO OBJETO:

1. 1. Contratacõo de  empresa  para  Prestacõo de  Serviços  no  Transporte  Escolar  da  rede municioal de ensino, iunto à Secretaàa Municioal de Educacão  do Munidoio de JUREMA - Pt com prioridade  poro  microempreendedores  locais. conforme  Especificações  constantes  no Termo  de Referênc ia Anexo 1. Clóusulo segundo -DO FUNDAMENTO LEGAL:
2. 2.1. Este  contrato  tem  como amparo legal  o  licitação  no  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO  N' 004/2025 e rege-se  pelos disposições  expressos no Lei n·  14.133/2021 de 1 ° de abril de 2021 e pelos preceitos  de direito  público . A proposto de preços  apresentado  posso  o  Integrar este  contrato. Clóusulo terce/to -DA VIGINC/A E 00 VALOR CONIIATI/Al:
3. 3.1. A vigência  deste termo de contrato será  de 12 (doze) meses, iniciando em 15 de maio de 2025 e encerrando em 15 de maio de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com os ort. 106, e 107, do Lei Nº 14.133/2021, se for de interesse entre os portes.
4. 3.2. Pelo execução do objeto oro contratado,  o Contratante pagará à Contratado o valor global de R$  273.487,20 (Duzentos e setenta e tris mn, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos}, conforme descrição dos produtos abaixo:

| DISTANCIA (IDA EVOLTA)   | DISTANCIA (IDA EVOLTA)   | DISTANCIA (IDA EVOLTA)                                                           | DISTANCIA (IDA EVOLTA)   | DISTANCIA (IDA EVOLTA)   | DISTANCIA (IDA EVOLTA)   | DISTANCIA (IDA EVOLTA)   | DISTANCIA (IDA EVOLTA)   | DISTANCIA (IDA EVOLTA)   |
|--------------------------|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|
| ITEM                     | IEGIÃ o                  | mNEIIÃIIO                                                                        | UNID.                    | QTDE/KM/ DIA             | QTDE DIAS LfT/ANO        | QTDE KM/AN o             | VLUNIT.                  | VL TOTAL                 |
| 1                        | ROTAOI                   | UNHAASSENTAMENTOCASU LOTIUIU / U. E ELIZABETE NEGRBROSOARES. (veículo tipo VAN). | KM                       | 28,4                     | 200                      | 5680                     | R$ 7,30                  | R$ 41.464.00             |
| 2                        | ROTA02                   | UNHA ASSENTAMENTO PERNADEMA / U. E. CANA 8RAVA                                   | KM                       | 31.44                    | 200                      | 6288                     | R$ 7,30                  | R$45.902,40              |

| 3                                                                                                              | ROTA03                                                                                                         | UNHA ASSENTAMENTO TANQUINHO / U.E. CANA BRAVA. (veícu lo tipo VAN).                                            | KM                                                                                                             | 20,62                                                                                                          | 200                                                                                                            | •12..                                                                                                          | R$ 7,30                                                                                                        | R$ 30.105,20   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| 4                                                                                                              | ROTA0-4                                                                                                        | UNHA BAIRRO SANTA RITA/ U.E. EUZABETE NEGREIRO SOARES. (veiculo Npo VAN).                                      | KM                                                                                                             | 8,96                                                                                                           | 200                                                                                                            | 1792                                                                                                           | R$ 7.30                                                                                                        | R$ 13.081 ,60  |
| •                                                                                                              | ROTAOS                                                                                                         | UNHA BAIXA FUNDA / U.E. EUZABETE NEGREIRO SOARES. (veiculo Npo VAN).                                           | KM                                                                                                             | 21 ,6                                                                                                          | 200                                                                                                            | 4320                                                                                                           | R$ 7.30                                                                                                        | R$ 31.536,00   |
| 6                                                                                                              | ROTA06                                                                                                         | UNHA BAIXAO DO MEL / COROA.TA/ U.EBAIXAO DO MEL. (veículoNpo VAN).                                             | KM                                                                                                             | 12.64                                                                                                          | 200                                                                                                            | 2528                                                                                                           | R$ 7.30                                                                                                        | R$18.454,40    |
| 7                                                                                                              | ROTA07                                                                                                         | UNHALAGOADOGAMBA/ Z~ LBIE. (veiculo Npo VAN).                                                                  | KM                                                                                                             | 9,02                                                                                                           | 200                                                                                                            | 18(),1                                                                                                         | R$ 7,30                                                                                                        | R$ 13.169,20   |
| 8                                                                                                              | ROTA08                                                                                                         | UNHA MANDACARU / U.E BOA VISTA. (veiculo tipo VAN).                                                            | KM                                                                                                             | 10,2                                                                                                           | 200                                                                                                            | 2040                                                                                                           | R$ 7.30                                                                                                        | R$ 1-4.892.00  |
| 9                                                                                                              | ROTA09                                                                                                         | UNHAMO DIMAS FOSFORO / PATOS / BOCADASERRA/ CARAISA DQ8 CRENTES / U.E. FOSFORO. !veiculo Npo VAN).             | KM                                                                                                             | 38,4                                                                                                           | 200                                                                                                            | 7680                                                                                                           | R$ 7.30                                                                                                        | R$ 56.064,00   |
| 10                                                                                                             | ROTA 10                                                                                                        | UNHA SJ'D MIGUEL I LAGOA DOS CUPINS. (veiculo Hpo VAN).                                                        | KM                                                                                                             | 6,04                                                                                                           | 200                                                                                                            | 1208                                                                                                           | R$ 7.30                                                                                                        | R$8.818,40     |
| 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 1$273.-487,20  |

## Cláusula  quarta -DOS RECURSOS FINANCEIROS:

4.1. As despesas decorrentes do presente licitaçõo  correrõo  por  conte dos recursos do  SME/PNAT/QSE e  outros reclKSOs, consignados no orçamento, classificada conforme abaixo especificado e demais dotações que por ventura se fizerem necessórias. através  de ordem de fornecimento correspondente·

| UNID. ORÇAM                              | PROJ, ATIVIDADE                                        | ELEM. DESPESA                                              | F. REC       |
|------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------|
| 04.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361.0006.2006 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR    | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500/553/ 576 |
| 04.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE 12.361.0006.2070 | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 550          |

## Clóusula décima  quarta - DO FORO:

14.1.  Fica  eleito o  foro  da  Comarca de  Caracol.  Estado do Piauí. para d irimir quaisquer dúvidas oriundos do interpretaçõo  deste contrato com exclusõo  de qualquer outro. por  mais privilegiado que seja. JUREMA  (PI). 15  de  maio  de  2025.  IVONETE SOARES DIAS · Secretório Municipal  de Educaçõo/Pelo  contratante e  ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM/Pelo contratada.

CNPJ : 01 . 612.585/0001- 63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N". 11- Centro· Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.  782-000 - JUREMA-PI

1

<!-- image -->

## ld:151903B08B714935

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA· PICNPJ: 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N' 11, CENTROCEP: 64. 782-000

Portaria n.º 153/2025, Jurema PI, 02 de junho de 2025.

A PftEFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Compleméntar  Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

## RESOLVE:

Artigo 1º  ·  Nomear  o  Senhor JOSt  DE  JESUS  AMtRICA  DE  SOUSA, portador  do  CPF  n.º Z6S.129788-70 e  do  RG n.Q 4.998.SS4  SSP/PI para  exercer  o  cargo  em  comissão de "ASSESSOR TtCNICO  ESPECIAL NA  SECRETARIA MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS" do município  de Jurema/PI.

Arlig1;1  ;1° • Esta portaria entra em vigor a partir do dia 02 de junho de 2025.

Artigo 3° • Revogam-se as disposições  em contrário .

Artigo 4° • Publique-se, registre-se e cumpra-se.

<!-- image -->

ayl8nne da Silva OllvelrF­

Prefeita Municipal de Jurema/PI

l',Tli  fiei&gt; pum 1&gt;s dcvid&lt;&gt;s lin~. 1Iuc II prcs.mlc portaria foi publicada no mural existente no :ltrin Jn 1'refoiIum Municipul e  llll ~Ditlrio dos Municípios".

<!-- image -->