Lei — Sao Lourenco Do Pi (03/12/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ -

ESTADO DO PIAUÍ PI CNPJ:41.522.095/0001-90

Art.  2 °  - Integram a  Lei do Orçamento segundo o  art. 2° §  1° da Lei n°. 4.320 de 17 de março de 1.964, os seguintes anexos:

1. Sumá rio  Geral  da  Receita  por fontes  e  da  Despesa  por Funções  do Governo;
2. li . Quadro De m onstra tivo da Receita e  da Despesa segundo as Categorias Econômicas, na forma do Anexo I;
3. Ili . Quadro Discriminativo da Receita por  Fontes e  respectiva legíslação;
4. IV . Quadro  das  Dotações por  Órgãos do  Governo  e da Administração.

Art.  3°  Acompanham a  Lei  Orçamentária ,  segundo  o  art.  2° §  2º  da  L ei  nº 4 .320 de 17 de março de 1.964:

- 1 - Quadros demonstrativos da receita  e  planos de aplicação  dos fundos especiais;
- li  - Quadros demonstrativos da despesa. na forma dos Anexos 6 a  9;
- Ili -Quadro  demonstrativo  do  programa  anual  de  trabalho  do Governo,  em  termos de realização  de obras e  de prestação  de serviços.

## CAPITULO 1

DO ORÇ AMENTO FISCAL E  DA SEGURIDADE SOCIAL.

## SEÇÃOI ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 4°  A Receita  O rçamentária no total  prevista  de  R$  57.500.000,00 (cinquenta e sete  milhões , quinhentos  mil  reais)  e são estimadas  por Categoria Econômica. segundo a  origem dos recursos, conforme o  disposto no Anexo 1.

Art. 5° -As  Receitas  serão  realizadas  mediante  a arrecadação  de  tributos. rendas, transferências  dos Governos Federal e  Estadual e  outras receitas correntes e

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ESTA DO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O  LOURENÇ O  DO PIAUÍ - PI CNPJ:41.522.09S/0001 -90

de capital,  na forma da legislação  em vigor, e  das especificações  constantes no Anexo li desta Lei, discriminada nos quadros a nexos com os seguintes desdobramentos:

## RECEITA:

| RECEITAS CORRENTES          | R$   | 51 .217.000,00   |
|-----------------------------|------|------------------|
| Receita T ríbutária         | R$   | 1 .030.000,00    |
| Receita Patrimonial         | R$   | 6 1 3 .500,00    |
| Receita Agropecuária        | R$   | o                |
| Receita de Contribuição     | R$   | 3 18.000,00      |
| Receita Industrial          | R$   | o                |
| Receita de Serviços         | R$   | 0,00             |
| TransferênciasCorrentes     | R $  | 43.988.500,00    |
| O u tras Receitas Correntes | R$   | 5.267.000,00     |
| DEDUÇÕES DE RECEITAS        | R$   | -3.739.000,00    |
| RECEITAS DE CAPITAL         | R$   | 10.022.000,00    |
| Operações de Créditos       | R $  | º· ºº            |
| Alienação de Bens           | R$   | 150.000,00       |
| Transferênciasde Capital    | R$   | 9 .8 7 2.000,00  |
| Outras Receitas de Capita l | R$   | 0,00             |
| TOTAL DA RECEITA            | R$   | 57.500.000,00    |

## SEÇÃO li DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 6° - O  Valor total da fixação  da despesa é igual ao da previsão  da Receita, cumprindo  assim,  o Princípio  do  Equilíbrio  Orçamentário, a qual  será realizada segundo a apresentação dos anexos i ntegrantes desta Lei, obedecendo à c lassificação  institucional, funcion al-programá tica.

- Art.  7° A despesa  será realizada  segundo  a  d iscriminação  constante  nos Anexos desta  lei,  e  apresenta  s ua  composição  Órgãos e  por categorias econômicas conforme o  seguinte  desdobramento:

## DESPESA POR ÔRGÃOS

:

| 01 .01 -CÂ MARA MUNICIPAL                       | R$   | 1 .460.000,00   |
|-------------------------------------------------|------|-----------------|
| 02.01 - GABINETE DO PREFEITO                    | R$   | 1 .013.000,00   |
| 02.03 - SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | R$   | 6 .477.000,00   |

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ESTADO DO PIAU Í

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAU Í - PI

CNPJ:41,522,095/0001·90

LEI Nº 191/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

EMENTA: Estima  a Receita e Fixa  as  despesas  da Administração Direta  e Indireta  do  município  de  São Lourenço  do  Piauí-PI, para  o Exercício  Financeiro  de 2026.

O  Prefeito  Municipal  de São  Lourenço do Piauí- PI,  usando de s uas atribuições que lhe  são  conferidos pela Constituição  Federal e  pela  Lei Orgânica deste Município, faz saber que a  Câmara Municipal aprovou e  sanc iona a  seguinte Lei.

## DO ORÇAMENTO  DO MUNICIPIO

Art.  1° -Esta  Lei  estima  a  Receita  e  fixa  a  Despesa  do  Município de  São Lourenço  do  Piauí-PI,  para  o  Exercício Financeiro  de  2026,  em  R$  57.500.000,00 (cinquenta  e sete  m ilhões, quinhentos  mil  reais),  nos  termos  do  a rt.  165,  § 5°,  da Constituição Federal, da Lei Complementar  nº 101/00  e da L ei de  D iretrizes Orçamentárias  para o  Exercício Financeiro de 2026, com preendendo:

1. O  Orçamento  Fiscal  referente  ao  Poder  Executivo  e  o  Poder Legislativo  do  Município,  seu s fundos. ó rgãos e entidades  da Administração Direta  e Indireta ,  inclusive  fundações mantidas  e instituídas  pelo poder  público no valor  de  R$: 44.244.000,00 (quarenta e  quatro milhões,  duzentos e  quarenta  e  quatro mil reais).
2. l i.  O Orçamento  da Seguridade  Social, abrangendo  todas as entidades  e ó rgãos a  ela  vinculados,  da  administração direta  e indire ta ,  bem como os  fundos  e  fundações  instituídos e  mantidos pelo poder púb lico, cujas ações sejam relativas à saúde , previdência  social e assistência  social no valor de R$: 13.256.000,00  (treze  milhões, duzentos  e cinquenta  e seis  mil reais).

Av. 29 de ·brll S/NI  - 8·1rro Trts M·rl·s, CEP: 64778-000 Slo Lourenço do Pl·ul PI e·mall:prefelturasaolourencodopl(!Pgmall.com

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| 02.04 - SEC. MUNIC IPAL DE FINANÇAS                              | R$   | 583.000,00    |
|------------------------------------------------------------------|------|---------------|
| 0 2 .0 5 - CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO                    | R$   | 96.000.00     |
| 02.06 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                               | R$   | 18.594.000,00 |
| 0 2.07 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE                                 | R$   | 10.710.000,00 |
| 0 2.0 8 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA       | R$   | 2 .896.000,00 |
| 02.09 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS                 | R$   | 2 .815.000,00 |
| 02.10 - SEC. MUN. OBRAS, SERV. PUBLICOS E URBANISMO              | R$   | 8.085.000,00  |
| 02.11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE                               | R$   | 513.000,00    |
| 02.13 -SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPORTES                        |      | 689.000,00    |
| 02.14 - SERETARIA MUNICPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER         | R$   | 1.644 .000,00 |
| 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES | R$   | 3 15.000,00   |
| 02.16 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO                           | R$   | 855.000,00    |
| 90.99 - RESERVA DE CONTINGÊNC IA                                 | R$   | 755.000,00    |
| TOTAL                                                            | R$   | 57.500.000,00 |

## DESPESA POR CATEGORIAS:

| DESPESAS CORRENTES         | R$   | 41.272.000,00   |
|----------------------------|------|-----------------|
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | R$   | 17.800.000,00   |
| JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | R$   | 2 .000,00       |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | R$   | 23.470.000,00   |
| DESPESAS DE CAPITAL        | R$   | 15.473.000,00   |
| INVESTIMENTOS              | R$   | 15.108.000,00   |
| AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | R$   | 365.000,00      |
| RESERVA D E CONTINGENCIA   |      | 755.000,00      |
| TOTAL DA DESPESA           | RS   | 57 .500.000,00  |

A rt. 8°  Em  conformidade  com  a Lei  de  Responsabilidade  Fiscal  LRF  foi destinado  para  Reserva  d e Contingência o  valor  de  R$:  755.000.00  (setecentos  e cinquenta  e cinco  mil), as  quais serão destinados  ao  atendimento  dos  passivos contingentes,  intempéries,  outros  riscos  e  eventos  fiscais  imprevistos  no  âmbito  do Poder E xecutivo.

Pa r á grafo  Ún ico Na hipó tese  de  não  utilização  da  reserva  de  contingência nos fins  previsto no art. 5°, inciso Ili,  alínea "b"  da  Lei  Complementar Federal n º  101 , de 04 de maio de 2000 até 3 1  de agosto de 2026 a  dotação  correspondente  poderá ser utilizada para abertura de créditos  adicionais.

Av.  Z9 de · brll 5/N· ·  B·lrro  Tr·s M·rt·s, Cf:P: 64778-000 SIio Lourenço do Plaiuf PI · · mall:prefeltur.-1.-olourenc:odopiepgmall.com

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## CAPITULO  li DAS AUTORIZAÇ ÕE S  DO PODER  EX ECUTIVO

A rt. 9º - Fica o  Poder Executivo. durante o  exercfcio de 2026. autorizado a  a brir Créditos Adicionais Suplementares Até o  limite d e  40%,  (quarenta por cento) do total da  despesa  fixada  na presente  Lei, com  finalidade de  atender  insuficiência de dotações  orçamentárias,  na forma que dispõe  os artigos 7°  e  40 a  46 da Lei 4 .320/64, podendo:

1. Suplementar,  transpor,  remanejar ou transferir de uma categoria de  programação  para  outra  ou  de  um  ó rgão para  outro,  com  a finalidade de atender insuficiência  nas dotações  orçamentárias ,  em conformidade com o  disposto no art.  167, Inciso VI da Constituição F ederal.
2. l i . Abrir Créditos Adicionais Suplementares com rec ursos finance iros arrecadados e na.o previstos na presente Lei , provenientes de  convênios,  contratos,  repasses,  transferê ncias  ou congêneres.  até  o  limite dos valores arrecadados.
3. Il i.  Realizar  operações de  c rédito até o limite  de  10%  (dez  por cento) do tota l das  receitas corre ntes.
- IV. As operaçõe s de crédito por antecipação da receita orçamentária não poderão u ltrapassar  5%  (cinco  por  cento)  da receita estimada nesta Lei.

A rt.  10º -Na  execu ção  do  programa  de  trabalho  do  Governo  os  Poderes Executivo e  Legislativo poderão:

1. D esdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências estabelecidas pelo Ministério ou Órgão concedente de recursos financeiros a  titulo de convênio ;
2. l i. Crias  por decreto  projetos  e  atividades,  sempre  que  houver conveniênc ia  administrativa  ou  de  controle  d e  execução  do orçamento anual;
3. I l i. Ajustar  a  programaçã o  dos  fundos  especiais  detalhados  ao nível de subelemento de despesa.

Av.  29 de abt'II S/N· - Bairro Tr&amp;1 Marie,. CEP: &amp;4778-000 -Slo  Lou renço d o  Plauf PI e-m all:p~efeltur.-·aolourencodoplC,amall.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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CNPJ:41.522.095/ 0001-90

Art.  11°  Poderão  ser c riadas  estruturas  de  natureza  de  despesa  (categoria econômica,  grupo,  modalidade e  e lemento de despesa )  e  fonte de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operaçã o  especial.

Art.  12°  Excluem-se do lim ite  estabelecido,  do art.  9° desta  Lei  os  Crédi tos Adicionais  Suplementares  dos  poderes  Executivo  e  Legislativo  até o limite  de  30% (trinta por cento) da despesa fixada, destinados a  suplementar as seguintes dotações :

- 1 Suprir insuficiência  das dotações  relativas a  pessoal e  encargos sociais, precatórios judiciais, despesas de exercícios  anteriores, juros, encargos e amortização  da dívida  pública ;
- li Destinados  a  suprir insuficiências  nas dotações  das  funçõe s  Educação , Assistência  Social e  Saúde ;
- I l i  Atender as despesas financiadas com recursos vinculados a  operação  de crédito, convênios  com os Governos Federal e  Estadual e  suas entidades e Emendas Parlamentares Estaduais ou Federais;
- IV  Para  incorporação  de superávit  financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício  anterior nos termos do Art. 43, §  1°. inciso 1 , da Lei Federa l 4.320. de 17  de março  de 1.964;
- V  Incorporar excesso de arrecadação , nos termos do Art.43, §  1°, da Lei Federal nº  4 .320, de 17 de março de 1.964;
- V I Que atendam ao disposto no artigo 10° desta Lei.

Art.  13° - A  inclusão  ou alteração  de categoria econômica , grupo de despesa e fonte  de  recursos  em  p rojeto,  atividade  ou  operação especial,  constantes  na  Lei Orçamentaria  e  seus  Créditos Adicionais,  será  feita  por  decreto do Poder  Executivo Municipal.

Art.  14°  Os  Créditos Adic ionais  Suplementares  referente  ao  Orçamento  do Poder Legislativo  obedecerão  a  limite  e  condições  semelhante aos estabelecidos  no art.  9° para as suplementações  do Poder Executivo.

Av. 29 d e  abri! S/N· · BalrroTr&amp;s M arias, CEP: 64778-000 Slo Lourenço do Plauf PI e-m .-11 :pre feltur.-s.-olourencodoplO&amp;mall.com

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ESTADO DO PIA U Í P I

PREFEITURA M U NICIPAL OE SÃO  LOURENÇ O  D O  PIAUÍ  CNPJ:41.522.0 95/0001-90

Art.  15° Os  Créditos Especiais  e extraordinários, autorizados  nos  últimos quatro  meses  do  exercício financeiro  de  2025,  na  forma  do  § 2° do  art. 167  da Constituição Federal,  serão  incorporados  ao  orçamento  de  2026,  no  limite  de  seus saldos. e  reclassificados e m  conformidade com as c lassificações  na presente Lei.  por melo de D ecreto.

## CAPITULO Ili DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS

Art.  16°  - O  Poder Executivo no Interesse da Administração  fará  cumprir o  que determina  os objetivos  e  metas  para  as despesas  de capital  e  as  decorrentes delas e lencadas  no  P lano  Plurianual,  além de  tornar  efetivo  o que  determina  a Lei  de Diretrizes O rçamentárias para o  Exercí c io F inanceiro de 2026.

A rt. 17° - O  Poder Executivo estabelecerá  normas para realização  da despesa, Inclusive  na  programação  financeira ,  para  o exercício de  2026,  na  qual  fixará as medidas  necessérias para  manter os  dispê ndios  compatíveis com  a  arrecadação  da Receita.  a  fim  de obter o  equilíbrio fina nceiro no inciso  li  do art.  167 da Constituição Federal e  nos  artigos 47 e  48 da Lei 4 .320, se 17 de março de 1964.

A rt.  18º -Fica  o Poder  Executivo  autorizado  a contrair  financiamentos  com agências  nacionais oficiais  de crédito para  aplicação  em  investimentos  fixados  nesta Lei,  bem como a  oferecer as garantias necessá rias  à  obtenção  de garantia do Tesouro Nacional para a  realização  destes financiamentos.

Art.  19° - Esta Lei entrará  em vigor na data de sua publicação,  produzindo seus efeitos  a partir  do  dia  primeiro  de  janeiro  de  2026,  revogados  as  dispos ições  em contrério.

Gabinete do Prefeito Municipal São  Lourenço do Piauí  em 26 de novembro de 2025.

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D  MASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 036.028.793-05

Av. 29 d e abril S/N· · Balrr0 Tr&amp;1 Marias. CEP: &amp;4778-000 -Slo Lo urenço do Plauf PI e-m .-ll:pr e f eltu, .-·.-olourencodoplC,am 10H.com

(Continua na próxima página)

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## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS - CNPJ:41522095/0001-90

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO

DA RECEITA

(lnc.I11,  Art.22º)

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Página  1

| Codigo                      | Discriminação                                                         | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Prevista   | Receita Prevista                                   |
|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|--------------------|----------------------------------------------------|
|                             |                                                                       | 2022                 | 2023                 | 2024                 | 2025               | 2026                                               |
| 1000.00.0.0                 | RECEITAS CORRENTES.                                                   |                      |                      |                      |                    |                                                    |
| 1100.00.0.0                 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME                                 | 481.215,00           | 740.000,00           | 814.000,00           | 980.000,00         | 1.030.000,00                                       |
| 1200.00.0.0                 | CONTRIBUIÇÕES                                                         | 223.807,50           | 300.000,00           | 305.000,00           | 318.000,00         | 318.000,00                                         |
| 1300.00.0.0                 | RECEITA PATRIMONIAL                                                   | 72.660,00            | 152.500,00           | 181.500,00           | 266.500,00         | 613.500,00                                         |
| 1600.00.0.0                 | RECEITA DE SERVIÇOS                                                   | 5.512,50             |                      |                      |                    |                                                    |
| 1700.00.0.0                 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                              | 21.644.724,58        | 34.273.500,00        | 38.433.500,00        | 38.345.500,00      | 43.988.500,00                                      |
| 1900.00.0.0                 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                             | 63.840,42            | 3.162.000,00         | 5.335.000,00         | 5.927.000,00       | 5.267.000,00                                       |
|                             | Sub Total                                                             | 22.491.760,00        | 38.628.000,00        | 45.069.000,00        | 45.837.000,00      | 51 .217.000,001                                    |
| 2000.00.0.0                 | RECEITAS DE CAPITAL                                                   |                      |                      |                      |                    |                                                    |
| 2200.00.0.0                 | ALIENAÇÃO DE BENS                                                     |                      |                      | 100.000,00           | 150.000,00         | 150.000,00                                         |
| 2400.00.0.0                 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                             | 4.397.925,00         | 6.340.000,00         | 6.490.000,00         | 6.192.000,00       | 9.872.000,00                                       |
|                             | Sub Total                                                             | 4.397.925,00         | 6.340.000,00         | 6.590.000,00         | 6.342.000,00       | 10.022.000,001                                     |
| t-- 70 _0_ 0._ oo _.o _.o _ | --+-~ R ~ E~ C= El~ TA ~s _ c _o _R _R _E _N _ T_ Es _._ (I_ NT _RA _ |                      |                      |                      |                    | )_____-+-------+-------;c------+-----------,-----I |
|                             | Sub Total                                                             | 0,00                 | 0,00                 |                      | 0,00               | 0,001                                              |
| 8000.00.0.0                 | RECEITAS DE CAPITAL                                                   |                      |                      |                      |                    | 1                                                  |
|                             | Sub Total                                                             | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00               | º ·ººI                                             |
| 9000.00.0.0                 | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                               |                      |                      |                      |                    | 1                                                  |
| 9500.00.0.0                 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                | -1 .889.685,00       | -2.468.000,00        | -2.659.000,00        | -2.779.000,00      | -3.739.000,00 1                                    |
|                             | Sub Total                                                             | -1.889.685,00        | -2.468.000,00        | -2.659.000,00        | -2.779.000,00      | -3.739.000,001                                     |

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

-

CNPJ:41522095/0001-90

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.11I,  Art.22º)

Página  2

1

| Codigo      | Discriminação                      | R eceita Arrecadada   | R eceita Arrecadada   | R eceita Arrecadada   | Receita Prevista   | Receita Prevista   |
|-------------|------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------|--------------------|
|             |                                    | 2022                  | 2023                  | 2024                  | 2025               | 2026               |
| 9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS |                       |                       |                       |                    | 1                  |
|             | Sub Total                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | º ·ººI             |

TOTAL

25.000.000,00

42.500.000,00

49.000.000,00

<!-- image -->

PREFEITO MUNICIPAL 036.028.  793-05

49.400.000,00

57.5ºº·ººº·ºº 1

1

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc. 111 ,  Art. 22)

| Codigo                  | Discriminaçã o             | DESPESA        | DESPESA         | DESPESA        |
|-------------------------|----------------------------|----------------|-----------------|----------------|
|                         |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025     | Pre vista 2026 |
| DESPESAS CORRENTES      | DESPESAS CORRENTES         |                |                 |                |
| 3 1                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 14.323.777,16  | 16.893.000,00   | 17.800.000,00  |
| 3 2                     | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |                | 2 .000,00       | 2 .000,00      |
| 3 3                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 15.2 57.080,12 | 2 0 .504.000,00 | 23.470.000,00  |
|                         | Sub Total                  | 29.580.857,28  | 37.399.000,00   | 41 .272.000,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL     | DESPESAS DE CAPITAL        |                |                 |                |
| 4 4                     | INVESTIMENTOS              | 1.848.808,02   | 10.936.000,00   | 15.108.000,00  |
| 4 6                     | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 447.390,58     | 265.000,00      | 365.000,00     |
|                         | Sub Total                  | 2 .296.198,60  | 11 .201 .000,00 | 15.473.000,00  |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                |                 |                |
| 9 9                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                | 800.000,00      | 755.000,00     |
|                         | Sub Total                  | º·ºº           | 800.000,00      | 755.000,00     |
|                         | TOTAL                      | 31.877.055,88  | 49.400.000,00   | 57.500.000,00  |

&lt;'Õ~O ~=~N/~ PREFEITO MUNICIPAL 036.02 8.  7 93-05

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TRES MARIAS

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Exercício  de  2026

Página  1

## TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

|   Código | Discriminação                | Valor         |
|----------|------------------------------|---------------|
|     0001 | ENCARGOS LEGISLATIVOS        | 1 .460.000,00 |
|     0002 | GESTÃO ADMINISTRATIVA        | 7 .533.000,00 |
|     0003 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL     | 70.000,00     |
|     0004 | EDUCAÇÃO CIDADÃ              | 18.594.000,00 |
|     0005 | SAUDE E QUALIDADE DE VIDA    | 10.309.000,00 |
|     0006 | VIGILANCIA EM SAÚDE          | 401 .000,00   |
|     0007 | DESENVOLVIMENTO RURAL        | 2 .065.000,00 |
|     0008 | URBANIZAR                    | 3 .675.000,00 |
|     0009 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA       | 1.383.000,00  |
|     0011 | ESPORTE E LAZER              | 1.844.000,00  |
|     0012 | MAIS ÁGUA, MAIS VIDA         | 1 .525.000,00 |
|     0013 | CULTURA VIVA                 | 1.040.000,00  |
|     0015 | SANEAR É SAÚDE               | 1.910.000,00  |
|     0016 | CIDADE SAUDÁVEL              | 163.000,00    |
|     0017 | ABASTECER SÃO LOURENÇO       | 129.000,00    |
|     0018 | ENCARGOS ESPECIAIS           | 2 .926.000,00 |
|     0019 | SÃO LOURENÇO PARA TODOS      | 823.000,00    |
|     0020 | CIDADE SEGURA                | 715.000,00    |
|     0021 | CUIDAR, PROTEGER E EMPODERAR | 180.000,00    |
|     0099 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA      | 755.000,00    |
|          | TOTAL                        | 57.500.000,00 |

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(Ó~ )U\_AffiuP ~l(f}

J;tm

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO MUNICIPAL 036.028.  793-05

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

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TRES MARIAS

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Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili,§ 1°, Art.2°)

| Codigo          | Discriminação                                              | Fonte   | Legislacao                                |
|-----------------|------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------|
| 1000.00.0.0.00  | RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE     |         |                                           |
| 1100.00.0.0.00  | MELHORIA                                                   |         |                                           |
| 1110.00.0.0.00  | IMPOSTOS                                                   |         |                                           |
| 1112.00.0.0.00  | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                |         |                                           |
| 1112.50.0.0.00  | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA   |         |                                           |
| 1112.50.0.1.00  | IPTU - PRINCIPAL                                           |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 156 DE 05/10/88 |
| 1112.53.0.0.00  | ITBl-"INTER VIVOS"                                         |         |                                           |
| 1112.53.0.1.00  | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                               |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 156 DE 05/10/88 |
| 1113.00.0.0.00  | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA    |         |                                           |
| 1113.03.0.0.00  | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                    |         |                                           |
| 1113.03.1.0.00  | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO         |         |                                           |
| 1113.03.1.1.00  | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                    |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 158 DE 05/10/88 |
| 1114.00.0.0.00  | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS           |         |                                           |
| 1114.51.0.0.00  | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                    |         |                                           |
| 1114.51.1.0.00  | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN        |         |                                           |
| 1114.51 .1.1.00 | ISSQN - PRINCIPAL                                          |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 156 DE 05/10/88 |
| 1120.00.0.0.00  | TAXAS                                                      |         |                                           |
| 1121.00.0.0.00  | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                   |         |                                           |
| 1121.01 .0.0.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                |         |                                           |
| 1121.01 .0.1.00 | TAXAS DE INSPEÇ ÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL   |         | CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL               |
| 1121.02.0.0.00  | TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES                 |         |                                           |
| 1121.02.2.0.00  | TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF-NÃO PROV.UTILIZ POSIÇÕES ORBITAIS |         |                                           |
| 1121.02.2.1 .00 | TAXA FISCAL.FUNCION.TFF-NÃO UTIL.POSIÇ .ORBITAIS-PRINCIPAL |         | CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL               |
| 1121.50.0.0.00  | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA               |         |                                           |
| 1121.50.0.1.00  | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂN CIA SANITÁRIA - PRINCIPAL  |         | CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL               |
| 1122.00.0.0.00  | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                           |         |                                           |
| 1122.01 .0.0.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                  |         |                                           |
| 1122.01 .0.1.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL      |         | CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL               |
| 1200.00.0.0.00  | CONTRIBUIÇÕES                                              |         |                                           |

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

Página  2

| Codigo                                                       | Discriminação                                                                                                                                                                          | Fonte   | Legislacao                         |
|--------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------|
| 1220.00.0.0.00 1221.00.0.0.00 1221.07.0.0.00                 | CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS CONTRIBUIÇÃO CIDE-REMESSAS AO EXTERIOR                                                                                               |         |                                    |
| 1221 .07.0.1.00                                              | CONTRIB.CIDE-REMESSAS EXTERIOR-PRINCIPAL                                                                                                                                               |         | CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL        |
| 1240.00.0.0.00 1241.00.0.0.00 1241.50.0.0.00                 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |         |                                    |
| 1241 .50.0. 1.00                                             | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                                                                                                                              |         | CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL        |
| 1300.00.0.0.00 1310.00.0.0.00 1311.00.0.0.00 1311.99.0.0.00  | RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                         |         |                                    |
| 1311 .99.0.1.00                                              | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁR IAS - PRINCIPAL                                                                                                                                              |         | CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL        |
| 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00 1321.01 .0.0.00 1321.01.1.0.00 | VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL                                                         |         |                                    |
| 1321 .01 .1.1.00                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO S BANCÁRI OS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                               |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88.  |
| 1321.01.1.1.00                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                 |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/1 0/88, |
| 1321.01.1.1.00                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIO S - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                               |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88,  |
| 1321.01.1.1 .00                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88,  |
| 1321.01.1.1.00                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                 |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88,  |
| 1321.01.1.1.00                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIO S - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                               |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88,  |
| 1321 .01 .1.1.00                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA              |
| 1321.01.1.1.00                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88,  |
| 1321.01 .1.1.00                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIO S - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                               |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88,  |
| 1321 .01 .1.1 .00                                            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIO S - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                               |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88.  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PM DE SÃO LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

| Codigo                                                                              | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Fonte   | Legislacao                                      |
|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------|
| 1321.01.1.1 .00                                                                     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                           |
| 1321 .01 .1.1.00                                                                    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁ RIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/1 0/88,              |
| 1321 .01 .1.1.00                                                                    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88,               |
| 1321.01.1.1.00                                                                      | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10188,               |
| 1321 .01 .1.1.00 1321.01.1.1 .00 1321 .01 .1.1.00 1321 .01 .1.1.00 1321 .01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁR IOS - GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRI OS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                    |         |                                                 |
| 1335.00.0.0.00                                                                      | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO , DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DELEG5ÃO SERV.ABASTEC.AGUA POTÁV EL-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊN CIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM |         |                                                 |
| 1321.01.1.1 .00 1321 .01 .1.1.00 1321.01.1.1 .00                                    | PERMISSÃO POTÁVEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |         |                                                 |
| 1330.00.0.0.00                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |         |                                                 |
| 1335.50.0.0.00                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |         |                                                 |
| 1335.50.0.1.00                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |         |                                                 |
| 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |         |                                                 |
| 1711.00.0.0.00                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |         |                                                 |
| 1711.51 .0.0.00                                                                     | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |         |                                                 |
| 1711.51 .1.0.00                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |         |                                                 |
| 1711 .51.1 .1.00                                                                    | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |         | CONSTITUIÇÃ O FEDERAL DE 05/10/88, ART. 159,    |
| 1711.51.2.0.00                                                                      | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |         |                                                 |
| 171 1.51 .2.1.00                                                                    | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |         | EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 8412014 DE 02/02/2014. |
| 1711.52.0.0.00                                                                      | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |         |                                                 |
| 1711.52.0.1.00                                                                      | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158,     |
| 1712.00.0.0.00                                                                      | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |         |                                                 |
| 1712.50.0.0.00                                                                      | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |         |                                                 |
| 1712.50.0.1.00                                                                      | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |         | Constituição Federal                            |
| 1712.51.0.0.00                                                                      | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |         |                                                 |
| 1712.51 .0.1 .00                                                                    | CFEM - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88,               |

## PM DE SÃO LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

Pági na 4

| Codigo                                       | Discriminação                                                                                                                                   | Fonte   | Legislacao                           |
|----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------|
| 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00                | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP                                              |         |                                      |
| 1712.52.4.1.00                               | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                                                                     |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188,    |
| 1712.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                                                                                       |         |                                      |
| 1712.99.0.1.01                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA                                                                                             |         | Lei n• 13.885/2019                   |
| 1713.00.0.0.00 1713.50.0.0.00 1713.50.1.0.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO |         |                                      |
| 1713.50.1.1.00                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁR IA-PRINCIPAL                                                                                                  |         | PORTARIA N. 828/GMIMS DE 17/0412020. |
| 1713.50.1.1 .00                              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                                                                   |         | LEGISLAÇ ÃO FNS                      |
| 1713.50.1.1.00                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                                                                   |         | LEGISLAÇÃO FNS                       |
| 1713.50.1.1.01                               | TRANS.SUS-EMENDA DE BANCADA                                                                                                                     |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                 |
| 1713.50.1.1.02                               | TRANS.SUS- EMENDA INDIVIDUAL                                                                                                                    |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                 |
| 1713.50.2.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                                                                              |         |                                      |
| 1713.50.2.1.00                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                                                                                     |         | LEGISLAÇÃO FNS                       |
| 1713.50.3.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÁNCIA EM SAUDE                                                                                                |         |                                      |
| 1713.50.3. 1.00                              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-P RINCIPAL                                                                                               |         | PORTARIA N. 828/GMIMS DE 17/04/2020. |
| 1713.50.3.1.00                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA SAÚ DE-PRINCIPAL                                                                                               |         | Legislação FNS                       |
| 1713.50.4.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                                                                                           |         |                                      |
| 1713.50.4. 1.00                              | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                                                                                |         | PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020. |
| 1713.50.5.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇ O- GESTÃO DO SUS                                                                                                     |         |                                      |
| 1713.50.5. 1.00                              | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                                                                    |         | LEGISLAÇ ÃO FNS                      |
| 1713.50.5.1.00                               | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                                                                    |         | PORTARIA N. 828/GMIMS DE 17104/2020. |
| 1713.50.9.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                 |         |                                      |
| 1713.50.9.1.00                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                                                                                  |         | PORTARIA N. 828/GMIMS DE 17/04/2020. |
| 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO -EDUCAÇÃO                                                     |         |                                      |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

Página  3

359

360

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

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Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

| Codigo                        | Discriminação                                                                                                 | Fonte   | Legislacao            |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------|
| 1714.50.0.1 .00               | TRANSF.SALÁRIO-EOUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                                            |         | RESOLUÇÃO FNOE        |
| 1714.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS FNOE- PROGR.OINH.OIRETO NA ESCOLA - PODE                                                       |         |                       |
| 1714.51 .0.1.00               | TRANSF.FNOE-PROGR.OINH.OIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL                                                           |         | RESOLUÇÃO FNDE        |
| 1714.52.0.0.00                | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                                             |         |                       |
| 1714.52.0.1.00                | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                                |         | RESOLUÇÃO FNOE        |
| 1714.53.0.0.00                | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE 00 ESCOLAR - PNATE                                                       |         |                       |
| 1714.53.0.1.00                | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                                |         | RESOLUÇÃO FNOE        |
| 1714.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EOUCAÇÃO-FNDE                                                     |         |                       |
| 1714.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                                |         | RESOLUÇÃO FNDE        |
| 1714.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA DE BANCADA                                                                        |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL  |
| 1714.99.0.1.02                | OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA INDIVIDUAL                                                                        |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL  |
| 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                |         |                       |
| 1715.50.0.1 .00               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                                       |         | LEI 14.113/2020       |
| 1715.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                                               |         |                       |
| 1715.51.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                                       |         | LEI 14.113/2020       |
| 1715.52.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                                               |         |                       |
| 1715.52.0.1 .00               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                                       |         | LEI 14.113/2020       |
| 1716.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS |         |                       |
| 1716.50.0.1.00                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                  |         | LEGISLAÇÃO FNAS       |
| 1716.50.0.1 .00               | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                  |         | Legislção FNAS        |
| 1716.50.0.1.01                | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA OE BANCADA                                                                         |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL  |
| 1719.00.0.0.00 1719.56.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS}-FUNDEF         |         |                       |
| 1719.56.0.1.00                | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.}-FUNDEF-PRINCIPAL                                                            |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1719.57.0.0.00                | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                                               |         |                       |

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(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

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| Codigo                                       | Discriminação                                                                                                                         | Fonte   | Legislacao                                                                                        |
|----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1719.57.0.1.00                               | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                                                                                    |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                                              |
| 1719.58.0.0.00                               | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020                                                                                             |         |                                                                                                   |
| 1719.58.0.1.00                               | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                                                                                        |         |                                                                                                   |
| 1719.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                                                                |         |                                                                                                   |
| 1719.99.0.1.00                               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                                                            |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                                             |
| 1719.99.0.1.01                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO                                                                          |         | T ransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual              |
| 1719.99.0.1.01                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO                                                                          |         | TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura |
| 1719.99.0.1.02                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO - LEI ALDIR BLANC                                                                          |         | T ransferênciasda Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022         |
| 1720.00.0.0.00 1721.00.0.0.00 1721.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS |         |                                                                                                   |
| 1721.50.0.1.00                               | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                                                        |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL OE 05/10/88,                                                                 |
| 1721.51 .0.0.00                              | COTA-PARTE DO IPVA                                                                                                                    |         |                                                                                                   |
| 1721 .51 .0.1.00                             | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                                                                                         |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88,                                                                 |
| 1721.52.0.0.00                               | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                                                                        |         |                                                                                                   |
| 1721.52.0.1 .00                              | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                                                                            |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88,                                                                 |
| 1721.53.0.0.00                               | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÓMICO                                                                                 |         |                                                                                                   |
| 1721 .53.0.1.00                              | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                                                                             |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88,                                                                 |
| 1724.00.0.0.00                               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                                                                               |         |                                                                                                   |
| 1724.50.0.0.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                                                                     |         |                                                                                                   |
| 1724.50.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                           |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                                             |
| 1729.00.0.0.00                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                                                                  |         |                                                                                                   |
| 1729.51.0.0.00                               | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS Á ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                             |         |                                                                                                   |
| 1729.51.0.1 .00                              | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                                |         | Legislação Estadual                                                                               |
| 1729.51 .0.1.00                              | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                                |         | Legislação FNAS                                                                                   |
| 1729.52.0.0.00                               | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                                                 |         |                                                                                                   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PM DE SÃO LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

| Codigo                        | Discriminação                                                                                            | Fonte   | Legislacao                            |
|-------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------|
| 1729.52.0. 1.00               | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃ O-PRINCIPAL                                                                |         | Legislação Estadual                   |
| 1729.54.0.0.00                | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS E DO DF                                                               |         |                                       |
| 1729.54.0.1.00                | TRANSFERÊN CIA ESPECIAL DOS ESTADOS E DO DF - PRINCIPAL                                                  |         | Legislação Especifica                 |
| 1750.00.0.0.00 1751.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB |         |                                       |
| 1751.50.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB                                               |         |                                       |
| 1751 .50.0.1.00               | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                                                         |         | LEI FEDERAL N' 11494/07 DE 20/06/2007 |
| 1900.00.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                                |         |                                       |
| 1920.00.0.0.00                | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS                                                             |         |                                       |
| 1921.99.0.0.00                | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                                      |         |                                       |
| 1921 .99.0.1 .00              | OUTRAS INDENIZAÇ Õ ES - PRINCIPAL                                                                        |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                 |
| 1922.00.0.0.00                | RESTITUIÇÕES                                                                                             |         |                                       |
| 1922.99.0.0.00                | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                                      |         |                                       |
| 1922.99.0.1.00                | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                                                                          |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                 |
| 1990.00.0.0.00                | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                                |         |                                       |
| 1999.00.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                                |         |                                       |
| 1999.99.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS                                                                                          |         |                                       |
| 1999.99.1.0.00                | OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB                                                                   |         |                                       |
| 1999.99.1.1.00                | OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL                                                                      |         |                                       |
| 1999.99.2.0.00                | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS                                                        |         |                                       |
| 1999.99.2. 1.00               | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS -PRINCIPAL                                                   |         | LEGISLAÇ ÃO ESPECIFICA                |
| 1999.99.2.2.00                | OUTRAS REC.NÃ O ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMARIAS-MULTAS JUROS                                                |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                 |
| 2000.00.0.0.00                | RECEITAS DE CAPITAL                                                                                      |         |                                       |
| 2200.00.0.0.00                | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                                        |         |                                       |
| 2210.00.0.0.00                | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                                                                 |         |                                       |
| 2213.00.0.0.00                | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                                    |         |                                       |
| 2213.01 .0.0.00               | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                                    |         |                                       |
| 2213.01 .0.1.00               | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                                                                 |         |                                       |
| 2400.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                                |         |                                       |

## PM DE SÃO LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

( lnc.  Ili, §  1°, Art.2°)

Pági na 8

| Codigo          | Discriminação                                                 | Fonte   | Legislacao            |
|-----------------|---------------------------------------------------------------|---------|-----------------------|
| 2410.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                   |         |                       |
| 2411 .00.0.0.00 | TRANSFERÊN CIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNI CO DE SAÚDE - SUS  |         |                       |
| 2411 .50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO       |         |                       |
| 2411.50.1.0.00  | TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA           |         |                       |
| 2411.50.1.1.00  | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁR IA-PRINCIPAL              |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 2411.50.1.1.00  | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL               |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 2412.00.0.0.00  | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO -FNDE    |         |                       |
| 2412.50.0.0.00  | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                              |         |                       |
| 2412.50.9.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO      |         |                       |
| 2412.50.9.1.00  | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                       |         | RESOLUÇÃO FNDE        |
| 2414.00.0.0.00  | TRANSFERÊN CIAS DE CONVÊN IOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES    |         |                       |
| 2414.50.0.0.00  | TRANSF. CONVÊN IOS UNIÃO PARA O SUS                           |         |                       |
| 2414.50.0.1.00  | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                       |         | Legislação Federal    |
| 2414.51 .0.0.00 | TRANSF. CONVÊN IOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                   |         |                       |
| 2414.51.0.1.00  | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PR INCIPAL                  |         | Legislação Especifica |
| 2414.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊN CIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES    |         |                       |
| 2414.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 2419.00.0.0.00  | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES             |         |                       |
| 2419.51 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                               |         |                       |
| 2419.51.0.1.00  | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO -PRINCIPAL                              |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL  |
| 2420.00.0.0.00  | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES      |         |                       |
| 2422.00.0.0.00  | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES             |         |                       |
| 2422.50.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                     |         |                       |
| 2422.50.0.1.00  | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                        |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 2422.51.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊN IOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |         |                       |
| 2422.51.0.1.00  | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL                 |         | Legislação Estadual   |
| 2422.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES           |         |                       |
| 2422.99.0.1 .00 | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                 |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |

Página  7

361

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(l nc.  Ili, § 1°, Art.2°)

<!-- image -->

Pág ina 9

| Codigo                        | Discriminação                                                                              | Legislacao              |
|-------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| 2429.00.0.0.00 2429.52.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIA S DE RECURSOS DOS ESTADOS TRANSFERÊNC IA ESPECIAL DOS ESTADOS E DO DF |                         |
|                               | TRANSFERÊ NCIA ESPECIAL DOS ESTADOS E DO DF - PRINCIPAL                                    |                         |
| 2429.52.0.1.00                |                                                                                            | LEGISLAÇÃ O ESPECIFICA  |
| 9000.00.0.0.00                | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                    |                         |
| 9500.00.0.0.00                | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                                                     |                         |
| 9510.00.0.0.00                | (R) DEDUÇÕ ES DO FUNDES                                                                    | LEGISLAÇ Ã O ESPECIFICA |

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Gkp~faffii0 ~

o

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO MUNICIPAL 036.028.  793-05

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-

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Orçamento Programa

-

Exercício de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.I I, §1°, Art.2")

Anexo 01

Pági na 1

| RECEITA                                                                                                                                                                      | R$                                                                          | R$            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------|
| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERÊN CIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (R) DEDUÇÕ ES DO FUNDES | 1.030.000,00 318.000,00 613.500,00 43.988.500,00 5.267.000,00 -3.739.000,00 |               |
| SUB TOTAL                                                                                                                                                                    |                                                                             | 47.478.000,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                        |                                                                             | 47.478.000,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                              | 150.000,00 9.872.000,00                                                     | 6.206.000,00  |
| SUB TOTAL                                                                                                                                                                    |                                                                             | 10.022.000,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                        |                                                                             | 16.228.000,00 |
| RESUMO                                                                                                                                                                       |                                                                             |               |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE                                                                                                                             | 51.217.000,00 -3.739.000,00                                                 |               |
| RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                                                          | 10.022.000,00                                                               |               |
| TOTAL DE RECEITAS                                                                                                                                                            |                                                                             | 57.500.000,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                        |                                                                             | 57.500.000,00 |

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

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CNPJ:41522095/0001-90

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1°, Art.2°)

Anexo01

Página  2

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PREFEITO MUNICIPAL 036.028.  793-05

| ESPESA                          | R$            | R$             |
|---------------------------------|---------------|----------------|
| DESPESAS CORRENTES              |               |                |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS      | 17.800.000,00 |                |
| JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA      | 2.000,00      |                |
|                                 | 23.470.000,00 |                |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES       |               |                |
| SUBTOTAL                        |               | 41 .272.000,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE |               | 6.206.000,00   |
| TOTAL                           |               |                |
|                                 |               | 47.478.000,00  |
| DESPESAS DE CAPITAL             |               |                |
| INVESTIMENTOS                   | 15.108.000,00 |                |
| AMORTIZAÇÃ O DA DIVIDA          |               |                |
|                                 | 365.000,00    |                |
| SUB TOTAL                       |               | 15.473.000,00  |
| RESERVA DE CONTINGENCIA         |               | 755.000,00     |
| TOTAL                           |               | 16.228.000,00  |
| RE SUMO                         |               |                |
| DESPESAS CORRENTES              | 41.272.000,00 |                |
| DESPESAS DE CAPITAL             | 15.473.000,00 |                |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA         | 755.000,00    |                |
| TOTAL DE DESPESA                |               | 57.500.000,00  |
| TOTAL                           |               | 57.500.000,00  |

~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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TRES MARIAS CNPJ:41522095/0001-90

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                        | Especificação                                                               | F.R.-C.A.        | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0.00                | RECEITAS CORRENTES.                                                         |                  |                 |                      | 51.217.000,00         |
| 1100.00.0.0.00                | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                 |                  |                 | 1.030.000,00         |                       |
| 1110.00.0.0.00                | IMPOSTOS                                                                    |                  |                 | 905.000,00           |                       |
| 1112.00.0.0.00                | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                 |                  | 185.000,00      |                      |                       |
| 1112.50.0.0.00                | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                       |                  | 50.000,00       |                      |                       |
| 1112.50.0.1 .00               | TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL                                         | 1.500.00.999.000 | 50.000,00       |                      |                       |
| 1112.53.0.0.00                | ITBl-"INTER VIVOS"                                                          |                  | 135.000,00      |                      |                       |
| 1112.53.0.1 .00               | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                | 1.500.00.999.000 | 135.000,00      |                      |                       |
| 1113.00.0.0.00                | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA                     |                  | 320.000,00      |                      |                       |
| 1113.03.0.0.00                | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                                     |                  | 320.000,00      |                      |                       |
| 1113.03.1.0.00                | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO                          |                  | 320.000,00      |                      |                       |
| 1113.03.1.1 .00               | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                     | 1.500.00.999.000 | 320.000,00      |                      |                       |
| 1114.00.0.0.00                | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                                     |                  | 400.000,00      |                      |                       |
| 1114.51 .0.0.00               | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                            |                  | 400.000,00      |                      |                       |
| 1114.51 .1.0.00               | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                                 |                  | 400.000,00      |                      |                       |
| 1114.51 .1.1.00               | -ISSQN ISSQN - PRINCIPAL                                                    | 1.500.00.999.000 | 400.000,00      |                      |                       |
| 1120.00.0.0.00                | TAXAS                                                                       |                  |                 | 125.000,00           |                       |
| 1121.00.0.0.00                | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                                    |                  | 75.000,00       |                      |                       |
| 1121 .01 .0.0.00              | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                 |                  | 15.000,00       |                      |                       |
| 1121.01 .0.1 .00              | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -                               | 1.500.00.999.000 | 15.000,00       |                      |                       |
| 1121.02.0.0.00                | PRINCIPAL TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES                        |                  | 25.000,00       |                      |                       |
| 1121.02.2.0.00                | TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF-NÃO PROV.UTILIZ POSIÇÕES ORBITAIS                  |                  | 25.000,00       |                      |                       |
| 1121 .02.2.1.00               | TAXA FISCAL.FUNCION.TFF-NÃO                                                 | 1.500.00.999.000 | 25.000,00       |                      |                       |
| 1121.50.0.0.00                | UTIL.POSIÇ .ORBITAIS-PRINCIPAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |                  | 35.000,00       |                      |                       |
| 1121 .50.0.1.00               | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-                               | 1.500.00.999.000 | 35.000,00       |                      |                       |
| 1122.00.0.0.00                | PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                  |                  | 50.000,00       |                      |                       |
| 1122.01 .0.0.00               | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                   |                  | 50.000,00       |                      |                       |
| 1122.01 .0.1.00               | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -                                 | 1.500.00.999.000 | 50.000,00       |                      |                       |
| 1200.00.0.0.00                | PRINCIPAL CONTRIBUIÇÕES                                                     |                  |                 | 318.000,00           |                       |
| 1220.00.0.0.00                | CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS                                                    |                  |                 |                      |                       |
| 1221.00.0.0.00                | CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS                                                    |                  | 68.000,00       | 68.000,00            |                       |
|                               | CONTRIBUIÇÃO CIDE-REMESSAS AO EXTERIOR                                      |                  | 68.000,00       |                      |                       |
| 1221.07.0.0.00 1221.07.0.1.00 | CONTRIB.CIDE-REMESSAS EXTERIOR-PRINCIPAL                                    | 1.500.00.999.000 | 68.000,00       |                      |                       |
| 1240.00.0.0.00                | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                   |                  |                 | 250.000,00           |                       |
| 1241.00.0.0.00                | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                |                  | 250.000,00      |                      |                       |
|                               | ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                          |                  |                 |                      |                       |
| 1241 .50.0.0.00               | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                   |                  | 250.000,00      |                      |                       |
| 1241.50.0.1 .00               | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA -PRINCIPAL               | 1.751.00.999.000 | 250.000,00      |                      |                       |
| 1300.00.0.0.00                | RECEITA PATRIMONIAL                                                         |                  |                 | 613.500,00           |                       |
| 1310.00.0.0.00                | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO                              |                  | 62.000,00       | 62.000,00            |                       |
| 1311.00.0.0.00                | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO                              |                  |                 |                      |                       |
| 1311.99.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                |                  | 62.000,00       |                      |                       |
| 1311.99.0.1 .00               | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                    | 1.500.00.999.000 | 62.000,00       |                      |                       |
| 1320.00.0.0.00                | VALORES MOBILIÁRIOS                                                         |                  |                 | 251 .500,00          |                       |
| 1321.00.0.0.00                | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                |                  | 251.500,00      |                      |                       |
| 1321.01 .0.0.00               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                          |                  | 251 .500,00     |                      |                       |
| 1321 .01 .1.0.00              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL                                  |                  | 251.500,00      |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .00               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                | 1.500.00.999.000 | 77.000,00       |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.00              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                      | 1.540.00.999.000 | 30.000,00       |                      |                       |
| 1321.01 .1 .1 .00             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                      | 1.550.00.999.000 | 7.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.00              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                      | 1.551.00.999.000 | 500,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.00              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                      | 1.552.00.999.000 | 3.000,00        |                      |                       |
| 1321.01 .1.1 .00              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                      | 1.553.00.999.000 | 5.000,00        |                      |                       |
| 1321.01 .1.1 .00              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL            | 1.569.00.999.000 | 10.000,00       |                      |                       |

-

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  1

363

364

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                        | Especificação                                                                                  | F.R.-C.A.           | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1321.01 .1.1.00               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                                   | 1.600.00.999.000    | 2.000,00              |                      |                       |
| 1321.01 .1.1 .00              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                         | 1.600.00.999.000    | 20.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.00               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                         | 1.601 .00.999.000   | 3.000,00              |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 .00             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                         | 1.605.00.999.000    | 5.000,00              |                      |                       |
| 1321 .01.1 .1.00              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                         | 1.621.00.999.000    | 2.000,00              |                      |                       |
| 1321.01 .1.1 .00              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                         | 1.660.00.999.000    | 20.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.00               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                         | 1.661 .00.999.000   | 10.000,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.00              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                         | 1.669.00.999.000    | 5.000,00              |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.00               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                         | 1.700.00.999.000    | 25.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .1.1 .00              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                         | 1.706.00.999.000    | 10.000,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.00              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                         | 1.708.00.999.000    | 5.000,00              |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.00               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                         | 1.720.00.999.000    | 10.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.00               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - -                                               |                     |                       |                      |                       |
|                               | GERAL PRINCIPAL MEDIANTE                                                                       | 1.750.00.999.000    | 2.000,00              |                      |                       |
| 1330.00.0.0.00                | DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCESSÃO, PERMISSÃO                                            |                     |                       | 300.000,00           |                       |
| 1335.00.0.0.00                | DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE         |                     | 300.000,00            |                      |                       |
| 1335.50.0.0.00                | ÁGUA POTÁVEL                                                                                   |                     | 300.000,00            |                      |                       |
| 1335.50.0.1.00                | DELEGAÇÃO SERV.ABASTEC.ÁGUA POTÁVEL-PRINCIPAL                                                  | 1.500.00.999.000    | 300.000,00            |                      |                       |
| 1700.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                       |                     |                       | 43.988.500,00        |                       |
| 1710.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                    |                     |                       | 33.557.500,00        |                       |
| 1711.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                                          |                     | 17.985.000,00         |                      |                       |
| 1711 .51 .0.0.00              | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM                                       |                     | 17.950.000,00         |                      |                       |
| 1711.51 .1.0.00               | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                                                     |                     | 16.000.000,00         |                      |                       |
| 1711 .51.1.1.00               | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                                     | 1.500.00.999.000    | 16.000.000,00         |                      |                       |
| 1711.51 .2.0.00               | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                                             |                     | 1.950.000,00          |                      |                       |
| 1711.51.2.1 .00               | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL                                           | 1.500.00.999.000    | 1.950.000,00          |                      |                       |
| 1711 .52.0.0.00               | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                                      |                     | 35.000,00             |                      |                       |
| 1711.52.0.1 .00               | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -                                   | 1.500.00.999.000    | 35.000,00             |                      |                       |
| 1712.00.0.0.00                | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                                   |                     |                       |                      |                       |
|                               | PRINCIPAL                                                                                      |                     | 500.000,00            |                      |                       |
| 1712.50.0.0.00 1712.50.0.1.00 | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS COTA-PARTE                                    |                     |                       |                      |                       |
| 1712.51 .0.1.00               | CFEM - PRINCIPAL                                                                               | 1.709.00.999.000    | 50.000,00 50.000,00   |                      |                       |
|                               | COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL COTA-PARTE                                           | 1.708.00.999.000    | 60.000,00             |                      |                       |
| 1712.51.0.0.00                | COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                                                     |                     | 60.000,00             |                      |                       |
| 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - |                     | 290.000,00 290.000,00 |                      |                       |
| 1712.52.4.1.00                | FEP COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                | 1.720.00.999.000    | 290.000,00            |                      |                       |
| 1712.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE                                                        |                     | 100.000,00            |                      |                       |
| 1712.99.0.1 .00 ,_            | RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA -                             |                     |                       |                      |                       |
| 1712.99.0.1.01                | L OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DA                                                         |                     | 100.000,00            |                      |                       |
|                               |                                                                                                | 1.721 .00.999.000   | 100.000,00            |                      |                       |
| 1713.00.0.0.00                | CESSÃO ONEROSA TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                     |                     | 5.538.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.0.0.00                | - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                                      |                     | 5.538.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.1.0.00                | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                                 |                     | 3.978.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.1.1.00                | MANUTENÇÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                       |                     | 800.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.1.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                  | 1.600.00.999.000    | 2.693.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.1.1 .00               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                  | 1.602.00.999.000    | 20.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.1.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                  | 1.604.00.999.000    | 465.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.1.1 .01               | TRANS.SUS-EMENDA DE BANCADA                                                                    | 1.600.00.999.000    | 300.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.1.1 .02               | TRANS.SUS- EMENDA INDIVIDUAL                                                                   | 1.600.00.999.000 ,- | 500.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.2.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                             |                     | 330.000,00            |                      |                       |

-

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS CNPJ:41522095/0001-90

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                         | Especificação                                                                     | F.R.-C.A.                         | Desdobramento        | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1713.50.2.1.00                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                       | 1.600.00.999.000                  | 330.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.3.0.00                 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM                                        |                                   | 285.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.3.1.00                 | SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA                                            | 1.600.00.999.000                  | 150.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.3.1 .00                | SAÚDE -PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA                                 | 1.604.00.999.000                  | 135.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.4.0.00                 | SAÚDE -PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ASSISTÊNCIA                        |                                   | 200.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.4.1.00                 | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                     | 1.600.00.999.000                  | 200.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.5.0.00                 | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS       |                                   | 495.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.5.1.00                 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                      | 1.600.00.999.000                  | 200.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.5.1 .00                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                      | 1.605.00.999.000                  | 295.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.9.0.00                 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - OUTROS                                             |                                   | 250.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.9.1 .00                | PROGRAMAS TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                           | 1.600.00.999.000                  | 250.000,00           |                      |                       |
| 1714.00.0.0.00                 | PROGR.-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                        |                                   | 1.369.500,00         |                      |                       |
| 1714.50.0.0.00                 | EDUCAÇÃO -FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                 |                                   | 543.000,00           |                      |                       |
| 1714.50.0.1 .00                | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                | 1.550.00.999.000                  | 543.000,00           |                      |                       |
| 1714.51.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE                           |                                   | 9.500,00             |                      |                       |
| 1714.51 .0.1 .00               | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO                                                     | 1.551 .00.999.000                 | 9.500,00             |                      |                       |
| 1714.52.0.0.00                 | ESCOLA-PODE-PRINCIPAL TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                        |                                   | 247.000,00           |                      |                       |
| 1714.52.0.1 .00                | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC.                                                    | 1.552.00.999.000                  | 247.000,00           |                      |                       |
| 1714.53.0.0.00                 | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO              |                                   | 200.000,00           |                      |                       |
| 1714.53.0.1.00                 | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL                   | 1.553.00.999.000                  | 200.000,00           |                      |                       |
| 1714.99.0.0.00                 | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                         |                                   | 370.000,00           |                      |                       |
| 1714.99.0.1.00                 | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                    |                                   | 200.000,00           |                      |                       |
| 1714.99.0.1 .00                | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                    | 1.569.00.999.000                  | 170.000,00           |                      |                       |
| 1714.99.0.1.01                 | - OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA DE BANCADA                                          | 1.569.00.999.000                  | 100.000,00           |                      |                       |
| 1714.99.0.1 .02                | OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA INDIVIDUAL                                            | 1.569.00.999.000                  | 100.000,00           |                      |                       |
| 1715.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                            |                                   | 5.200.000,00         |                      |                       |
| 1715.50.0.0.00                 | -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                       |                                   | 2.600.000,00         |                      |                       |
| 1715.50.0.1.00                 | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                               | 1.542.00.230.000                  | 2.600.000,00         |                      |                       |
| 1715.51 .0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                   |                                   | 2.200.000,00         |                      |                       |
| 1715.51.0.1.00                 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                           | 1.541 .00.230.000                 | 2.200.000,00         |                      |                       |
| 1715.52.0.0.00 1715.52.0.1.00  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL    |                                   | 400.000,00           |                      |                       |
|                                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                           | 1.543.00.999.000                  | 400.000,00           |                      |                       |
| 1716.00.0.0.00                 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                                           |                                   | 1.115.000,00         |                      |                       |
| 1716.50.0.0.00                 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                        |                                   | 1.115.000,00         |                      |                       |
| 1716.50.0.1 .00                | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                          |                                   | 200.000,00           |                      |                       |
| 1716.50.0.1.00                 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                      | 1.660.00.999.000                  | 715.000,00           |                      |                       |
| 1716.50.0.1 .00                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                      | 1.669.00.999.000                  | 200.000,00           |                      |                       |
| 1716.50.0.1.01                 | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA DE BANCADA                                             | 1.660.00.999.000                  | 200.000,00           |                      |                       |
| 1719.00.0.0.00                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                                         |                                   | 1.850.000,00         |                      |                       |
| 1719.56.0.0.00                 | SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF                       |                                   | 750.000,00           |                      |                       |
| 1719.56.0.1 .00                | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL                                | 1.544.00.999.000                  | 750.000,00           |                      |                       |
| 1719.57.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                   |                                   | 200.000,00           |                      |                       |
| 1719.57.0.1 .00 1719.58.0.0.00 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020      | 1.706.00.999.000 1.500.00.999.000 | 200.000,00 20.000,00 |                      |                       |
| 1719.58.0.1 .00                | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                                    |                                   | 20.000,00 880.000,00 |                      |                       |
| 1719.99.0.0.00                 | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL |                                   |                      |                      |                       |
| 1719.99.0.1.00                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA                                              |                                   | 230.000,00           |                      |                       |
| 1719.99.0.1 .00                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                        | 1.500.00.999.000                  | 650.000 00           |                      |                       |
| 1719.99.0.1.01                 | UNIÃO -LEI PAULO GUSTAVO                                                          | 1.715.00.999.000                  | 80.000,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.1.01                 | OUTRAS TRANSFERÊN CIAS DE RECURSOS DA UNIÃO -LEI PAULO GUSTAVO                    | 1.716.00.999.000 1.719.00.999.000 | 50.000,00 100.000,00 |                      |                       |
| 1719.99.0.1 .02                | OUTRAS TRANSFERÊN CIAS DE RECURSOS DA UNIÃ O- LEI ALDIR BLANC                     |                                   |                      |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  3

365

366

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                      | Especificação                                                                           | F.R.-C.A.         | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE | 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE                             |                   |                     | 3.911 .000,00        | 3.911 .000,00         |
| 1721.00.0.0.00                                              | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO                           |                   | 2.708.000,00        |                      |                       |
| 1721.50.0.0.00                                              | FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS                                                              |                   | 2.500.000,00        |                      |                       |
| 1721.51 .0.0.00                                             | COTA-PARTE DO IPVA                                                                      | 1.500.00.999.000  | 2.500.000,00        |                      |                       |
| 1721.50.0.1.00                                              | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                          |                   | 150.000,00          |                      |                       |
| 1721.51 .0.1.00                                             | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS                            | 1.500.00.999.000  | 150.000,00          |                      |                       |
| 1721.52.0.0.00 1721.52.0.1.00                               | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000  | 10.000,00 10.000,00 |                      |                       |
| 1721.53.0.0.00                                              | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO                                             |                   | 48.000,00           |                      |                       |
| 1721.53.0.1 .00                                             | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                     | 1.750.00.999.000  | 48.000,00           |                      |                       |
| 1724.00.0.0.00                                              | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                                 |                   | 423.000,00          |                      |                       |
| 1724.50.0.0.00                                              | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                       |                   |                     |                      |                       |
|                                                             |                                                                                         |                   | 423.000,00          |                      |                       |
| 1724.50.0.1.00                                              | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                             | 1.621 .00.999.000 | 423.000,00          |                      |                       |
| 1729.00.0.0.00                                              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                    |                   | 780.000,00          |                      |                       |
| 1729.51.0.0.00                                              | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A                                                  |                   | 440.000,00          |                      |                       |
| 1729.51 .0.1 .00                                            | ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                               | 1.661.00.999.000  | 240.000,00          |                      |                       |
| 1729.51.0.1.00                                              | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                  | 1.665.00.999.000  | 200.000,00          |                      |                       |
| 1729.52.0.0.00                                              | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                   |                   | 200.000,00          |                      |                       |
| 1729.52.0.1.00                                              | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                | 1.571 .00.999.000 | 200.000,00          |                      |                       |
| 1729.54.0.0.00                                              | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS E DO DF                                              |                   | 140.000,00          |                      |                       |
| 1729.54.0.1 .00                                             | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS E DO DF -                                            | 1.710.00.999.000  | 140.000,00          |                      |                       |
| 1750.00.0.0.00                                              | PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                         |                   |                     | 6.520.000,00         |                       |
| 1751 .00.0.0.00                                             | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                               |                   | 6.520.000,00        |                      |                       |
| 1751.50.0.0.00                                              | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                               |                   |                     |                      |                       |
|                                                             | DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB                                                               |                   | 6.520.000,00        |                      |                       |
| 1751.50.0.1 .00                                             | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                                        | 1.540.00.230.000  | 6.520.000,00        |                      |                       |
| 1900.00.0.0.00                                              | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                               |                   |                     | 5.267.000,00         |                       |
| 1920.00.0.0.00                                              | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS                                             |                   |                     | 2.260.000,00         |                       |
| 1921.00.0.0.00                                              | INDENIZAÇÕES                                                                            |                   | 660.000,00          |                      |                       |
| 1921.99.0.0.00                                              | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                     |                   | 660.000,00          |                      |                       |
| 1921.99.0.1.00                                              | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                                         | 1.500.00.999.000  | 660.000,00          |                      |                       |
| 1922.00.0.0.00                                              | RESTITUIÇÕES                                                                            |                   | 1.600.000,00        |                      |                       |
| 1922.99.0.0.00                                              | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                     |                   | 1.600.000,00        |                      |                       |
| 1922.99.0.1.00                                              | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                                                         | 1.500.00.999.000  | 1.600.000,00        |                      |                       |
| 1990.00.0.0.00                                              | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                               |                   |                     | 3.007.000,00         |                       |
| 1999.00.0.0.00                                              | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                               |                   | 3.007.000,00        |                      |                       |
| 1999.99.0.0.00                                              | OUTRAS RECEITAS                                                                         |                   | 3.007.000,00        |                      |                       |
| 1999.99.1.0.00                                              | OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB                                                  |                   |                     |                      |                       |
|                                                             | ADMIN.RFB-PRINCIPAL                                                                     |                   | 60.000,00           |                      |                       |
| 1999.99.1.1 .00                                             | OUTRAS RECEITAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS                                     | 1.669.00.999.000  | 60.000,00           |                      |                       |
| 1999.99.2.0.00                                              | RFB-PRIMÀRIAS                                                                           |                   | 2.947.000,00        |                      |                       |
| 1999.99.2.1.00                                              | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO                                                                | 1.500.00.999.000  | 1.600.000,00        |                      |                       |
| 1999.99.2.2.00                                              | PROJ.RFB-PRIMÁRIAS -PRINCIPAL OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO                                  | 1.500.00.999.000  | 1.347.000,00        |                      |                       |
| 2000.00.0.0.00                                              | PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-MUL TAS JUROS RECEITAS DE CAPITAL                                    |                   |                     |                      | 10.022.000,00         |
| 2200.00.0.0.00                                              | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                       |                   |                     | 150.000,00           |                       |
| 2210.00.0.0.00                                              | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                                                |                   |                     | 150.000,00           |                       |
| 2213.00.0.0.00                                              | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                   |                   | 150.000,00          |                      |                       |
| 2213.01 .0.0.00                                             | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                   |                   | 150.000,00          |                      |                       |
| 2213.01.0.1.00 2400.00.0.0.00                               | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                      | 1.755.00.999.000  | 150.000,00          | 9.872.000,00         |                       |
| 2410.00.0.0.00 2411.00.0.0.00                               | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO |                   | 697.000,00          | 8.172.000,00         |                       |
| 2411.50.0.0.00                                              | DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                             |                   | 697.000,00          |                      |                       |
|                                                             | MANUTENÇÃO                                                                              |                   |                     |                      |                       |
| 2411.50.1.0.00                                              | TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                                              |                   | 697.000,00          |                      |                       |
| 2411 .50.1 .1.00                                            | PRIMÁRIA TRANSF.-SUS-BLOCO                                                              | 1.601.00.999.000  | 647.000,00          |                      |                       |
| 2411.50.1.1.00                                              | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.-SUS-BLOCO                                         | 1.603.00.999.000  | 50.000,00           |                      |                       |
| 2412.00.0.0.00                                              | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO               |                   | 320.000,00          |                      |                       |

, - www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS - CNPJ:41522095/0001-90

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                        | Especificação                                                              | F.R.-C.A.                                                     | Desdobramento                                                 | Subcategoria Fonte                                            | Categoria Econômica                                           |
|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
|                                                               | EDUCACAO-FNDE                                                              |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 2412.50.0.0.00                                                | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                           |                                                               | 320.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2412.50.9.0.00                                                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                   |                                                               | 320.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2412.50.9.1.00                                                | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                    | 1.569.00.999.000                                              | 320.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.00.0.0.00                                                | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                   |                                                               | 6.725.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 2414.50.0.0.00                                                | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA OSUS                                          |                                                               | 300.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.50.0.1.00                                                | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA OSUS-PRINCIPAL                                     | 1.631.00.999.000                                              | 300.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.51 .0.0.00                                               | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                 |                                                               | 1.150.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 2414.51 .0.1.00                                               | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                | 1.570.00.999.000                                              | 1.150.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.0.00                                                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES                   |                                                               | 5.275.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.1.00                                                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                             | 1.700.00.999.000                                              | 5.275.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 2419.00.0.0.00                                                | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                          |                                                               | 430.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2419.51 .0.0.00                                               | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃ O                                           |                                                               | 430.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2419.51 .0.1.00                                               | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                                            | 1.706.00.999.000                                              | 430.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2420.00.0.0.00                                                | TRANSF.ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                    |                                                               |                                                               | 1.700.000,00                                                  |                                                               |
| 2422.00.0.0.00                                                | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF EDE SUAS ENTIDADES                           |                                                               | 1.500.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 2422.50.0.0.00                                                | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                                  |                                                               | 300.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.50.0.1.00                                                | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                     | 1.632.00.999.000                                              | 300.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.51 .0.0.00                                               | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS                                    |                                                               | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.51 .0.1.00                                               | DESTINADAS A PROGRAM TRANSF.CONV.ESTADOS                                   | 1.571 .00.999.000                                             | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.0.00                                                | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS EDF E DE SUA ENTIDADES |                                                               | 1.000.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.1.00                                                | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                              | 1.701 .00.999.000                                             | 1.000.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 2429.00.0.0.00                                                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                              |                                                               | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2429.52.0.0.00                                                | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS EDO DF                                  |                                                               | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2429.52.0.1.00                                                | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS EDO DF - PRINCIPAL                      | 1.710.00.999.000                                              | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 9000.00.0.0.00                                                | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                    |                                                               |                                                               |                                                               | -3.739.000,00                                                 |
| 9500.00.0.0.00                                                | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                     |                                                               |                                                               | -3.739.000,00                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0.00                                                | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                     |                                                               | -3.739.000,00                                                 |                                                               |                                                               |
| 9510.00.0.0.00                                                | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                     |                                                               |                                                               | -3.739.000,00                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0.00                                                | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                     | 1.500.00.999.000                                              | -3.739.000,00                                                 |                                                               |                                                               |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 57.500.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 57.500.000,00              | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 57.500.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 57.500.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 57.500.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 57.500.000,00 |

| TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   | TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   | TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|                                                    | RECEITA CORRENTE                                   | 47.478.000,001                                     |
|                                                    | RECEITA DE CAPITAL                                 | 10.022.000,001                                     |

Total Geral das Receitas

<!-- image -->

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO MUNICIPAL 036.028.  793-05

57.500.000,00

Anexo 02 Pág ina 5

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## PM D E  S Ã O  LOURE NÇO  DO P IAUI

TRES MARIAS C N PJ:41522095/0001-90

NATUREZA DA DES PES A  - C ONSOLIDAÇ Ã O  GERAL

| Código                | Espocificaçêo                                                    | Elemento              | Modalidade      | Grupo         | Categoria Econômica   |
|-----------------------|------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------|---------------|-----------------------|
| 30. 00. 00            | D ESPESA S CORREN TES                                            |                       |                 |               | 41 .272.000,00        |
| 31 . 00. 00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS                                      |                       |                 | 17.600.000,00 |                       |
| 3 1 . 90. 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                       | 1 7 .600.000,00 |               |                       |
| 3 1 . 90. 04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                | 45.000,00             |                 |               |                       |
| 31 . 90. 11           | VEN C IMENTOS E VANTAGEN S F IXAS - PESSOAL C IV IL              | 12.976.000,00         |                 |               |                       |
| 3 1 . 90. 1 3         | OBRIGAÇÕES PATRON A IS                                           | 2 .748.000,00         |                 |               |                       |
| 31. 90. 1 6           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - P ESSOAL C IV IL                    | 102.000,00            |                 |               |                       |
| 3 1 . 90.91           | SEN TENÇAS JUDIC IAIS                                            | 1 .804.000,00         |                 |               |                       |
| 3 1 . 90. 92          | DESPESAS DE EXERCIC IOS ANTERIORES                               | 123.000,00            |                 |               |                       |
| 32. 00. 00            | JUROS E E NCARGOS DA D IV IDA                                    |                       |                 | 2 .000,00     |                       |
| 32. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                       | 2 .000,00       |               |                       |
| 32. 90. 2 1           | JUROS SOBRE A D IV IDA POR CON TRATO                             | 1 .000,00             |                 |               |                       |
| 32. 90. 22            | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CON TRATO                     | 1 .000,00             |                 |               |                       |
| 33. 00. 00            | O UTRAS DESPESAS CORRENTES                                       |                       |                 | 23.470.000,00 |                       |
| 33. 50. 00            | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS       |                       | 282.000,00      |               |                       |
| 33. 50. 41            | CONTRIBUIÇÕES                                                    | 270.000,00            |                 |               |                       |
| 33. 50.43             | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                               | 12.000,00             |                 |               |                       |
| 33. 90.00 33. 90. 14  | APLICAÇÕES DIRETAS                                               | 542.000.00            | 23.188.000,00   |               |                       |
| 33. 90. 1 9           | D IÁR IAS - C IV IL A U XILIO F A RDAM E N TO                    | 5 .000,00             |                 |               |                       |
| 33. 90. 2 7           | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARE~     | 20.000,00             |                 |               |                       |
| 33. 90. 30            | MATERIAL DE CON S UMO                                            | 5 .473.000.00         |                 |               |                       |
| 33. 90. 3 1           | PREMIAÇÕES C U LTURAIS, A RT(STICAS, CIEN TIFICAS, DESPORTIVAS E | 160.000,00            |                 |               |                       |
| 33. 90. 32            | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA             | 92.000,00             |                 |               |                       |
| 33. 90. 33            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO                              | 18.000,00             |                 |               |                       |
| 33. 90. 34            | O UTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE          | 338.000,00            |                 |               |                       |
| 33. 90.35             | SER V IÇOS DE CON SULTORIA                                       | 770.000,00            |                 |               |                       |
| 33. 90. 36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA                    | 5 .627 · ººº·ºº       |                 |               |                       |
|                       | SERVIÇOS DE                                                      |                       |                 |               |                       |
| 33. 90. 40            | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ                      | 457.000.00            |                 |               |                       |
| 33. 90. 46            | AUXILIO ALIMENTAÇÃO                                              | 20.000,00             |                 |               |                       |
| 33. 90. 4 7 33. 90.   | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTR IB U T IVAS                      | 234.000.00 483.000,00 |                 |               |                       |
| 48                    | OUTROS AUXILIO$ F INANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                   | 15.000,00             |                 |               |                       |
| 33. 90. 91            | SENTENÇAS JUDICIA IS                                             |                       |                 |               |                       |
| 33. 90. 92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                | 49.000,00             |                 |               |                       |
| 33. 90. 93            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                      | 158.000,00            |                 |               |                       |
| 40. 00.00             | DESPESAS DE CAPITAL                                              |                       |                 | 15.108.000,00 | 15.473.000,00         |
| 44. 00.00             | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                       | 15.108.000,00   |               |                       |
| 4 4 . 90. 00          | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                             | 11 .795.000.00        |                 |               |                       |
| 44. 90. 51            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL P ERMANE NTE                             |                       |                 |               |                       |
| 44. 90. 52            |                                                                  | 3 .138.000.00         |                 |               |                       |
| 44. 90. 61 46. 00. 00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                      | 175.000,00            |                 | 365.000,00    |                       |
| 46. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                       | 365.000,00      |               |                       |
| 46. 90. 71            | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUA L RESGATADO                        | 365.000,00            |                 |               | 755.000,00            |
| 90. 00. 00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                          |                       |                 | 755.000,00    |                       |
| 99. 00. 00            | RESERVA DE CONTINGÊ N C IA                                       |                       | 755.000.00      |               |                       |
| 99. 99. 00            | RESERVA DE CONTIN GÊNC IA                                        |                       |                 |               |                       |
| 99. 99.99             | RESERVA DE CONTINGÊ N CIA                                        | 755.000,00            |                 |               |                       |

TOTAL

57.500.000,00

~

~ ~}~ faffir&amp; ~0 THÍAo  DAMASCEN O  R IBEIRO SANTAN A PREFEITO MUNICIPAL 036.028.793-05

<!-- image -->

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES M ARIAS

C N PJ:41522095/0001 -90

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO      | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL                    |                   |             |               |            |                     |
|------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------|-------------|---------------|------------|---------------------|
| Código           | Especificação                                               | F .R.-C.A.        | Elemento    | M odalidade 1 | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 00    | DESPESAS CORRENTES                                          |                   |             |               |            | 1 .280.000,00       |
| 3. 1. 00 00      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS                                 |                   |             |               | 684.000,00 |                     |
| 3 . 1 . 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                   |             | 684.000.00    |            |                     |
| 3 . 1 . 90 .     | VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL            | 1 .500.00.999.000 | 580.000,00  |               |            |                     |
| 3 . 1. 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1 .500.00.999.000 | 100.000,00  |               |            |                     |
| 3.1. 90 9 1      | SENTENÇAS JUDtCIA IS                                        | 1 .500.00.999.000 | 2.000.00    |               |            |                     |
| 3 . 1 . 90 92    | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES                           | 1 .500.00.999.000 | 2 .000,00   |               |            |                     |
| 3 . 3 . 00 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                   |             |               | 596.000,00 |                     |
| 3.3. 50 00       | TRANSFERÊNC IAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM F INS LUCRATIV• |                   |             | 10.000,00     |            |                     |
| 3.3. 50 . 41     | CONTRIBUIÇÕES                                               | 1 .500.00.999.000 | 1 0 .000,00 |               |            |                     |
| 3 . 3 . 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                   |             | 586.000.00    |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 14  | D IÁRIAS - C IVIL                                           | 1 .500.00.999.000 | 25.000,00   |               |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1 .500.00.999.000 | 90.000,00   |               |            |                     |
| 3.3. 90 3 1      | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\    | 1 .500.00.999.000 | 2.000,00    |               |            |                     |
| 3 . 3 . 90 32    | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA         | 1 .500.00.999.000 | 2 .000.00   |               |            |                     |
| 3 . 3 . 90 33    | P'A SAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                         | 1 .500.00.999.000 | 5 .000,00   |               |            |                     |
| 3 . 3 . 90 3 5   | SERVIÇ OS OE CONSULTORIA                                    | 1 .500.00.999.000 | 160.000,00  |               |            |                     |
| 3.3. 90 36       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1 .500.00.999.000 | 30.000.00   |               |            |                     |
| 3. 3 . 90 39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1 .500.00.999.000 | 240.000.00  |               |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ,        | 1 .500.00.999.000 | 30.000,00   |               |            |                     |
| 3 . 3 . 90 92    | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 1 .500.00.999.000 | 2 .000,00   |               |            |                     |
| 4.0. 00 00       | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                   |             |               |            | 180.000,00          |
| 4 . 4 . 00 00    | INVESTIMENTOS                                               |                   |             |               | 180.000.00 |                     |
| 4 . 4 . 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                   |             | 180.000,00    |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1 .500.00.999.000 | 130.000,00  |               |            |                     |
| 4 . 4 . 90 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE                         | 1 .500.00.999.000 | 50.000,00   |               |            |                     |
| TOTAL            |                                                             |                   |             |               |            | 1.460.000,00        |

O rçam e nto Progra m a

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  1

O rçamento  Progra m a

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pági n a

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PM DE SÃO  LOURENÇ O  DO PIAUI

TRES MARIAS C N PJ:41 522095/0001-90

## NAT UREZA DA D E SPESA  POR ORGÃ O

| P O DER ORGÃO   | 0 2 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO     |                     |             |             |            | Categoria Econômica   |
|-----------------|-------------------------------------------------|---------------------|-------------|-------------|------------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00 00   | DESPESAS CORRENTES                              |                     |             |             |            | 1 963.000.00          |
|                 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS                     |                     |             |             | 405.000.00 |                       |
| 3 . 1 . 90 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                              |                     |             | '105.000.00 |            |                       |
|                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1 .CW)0.00.999 .000 | 405 .000,00 |             |            |                       |
| 3.3. 00 00      | O UTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                     |             |             | 558.000.00 |                       |
| 3. 3. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                              |                     |             | 558.000.00  |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 14 | D IÁRIA S - C IVIL                              | 1 .500.00.999.000   | 100.000,00  |             |            |                       |
| 3 . 3 . 90 30   | MATERIAL OE CONSUMO                             | 1 .500.00.999.000   | 51 .000.00  |             |            |                       |
| 3 . 3. 90 . 35  | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                         | 1 .500.00.999.000   | 150.000,00  |             |            |                       |
| 3 . 3 . 90 36   | OUTROS SERVIÇOS O TERCEIROS - P SSOA F fSICA    | 1 .500.00.999.000   | 1 35.000.00 |             |            |                       |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA  | 1 .500.00.999.000   | 121 .000,00 |             |            |                       |
| 3 . 3 . 90 92   | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES               |                     | 1.000,00    |             |            |                       |
| 4 . 0 . 0000    | O S P SAS OE CAPITAL                            |                     |             |             |            | 50.000,00             |
| 4 . 4 . 00 00   | INVESTIMENTOS                                   |                     |             |             | 50.000.00  |                       |
| 4 . 4 . 90 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                              |                     |             | 50.000.00   |            |                       |
|                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              |                     | 5 0 .000.00 |             |            |                       |
| TOTAL           |                                                 |                     |             |             |            | 1.013.000.00          |

## PM D E  S Ã O  L OURE NÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS C N PJ:41522095/0001-90

## NAT UREZA DA D E S PESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   |
|------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Código           | Espocificoção 1                                                   | F .R .-C.A .                                                      | 1 Elomonto                                                        | Modalôdado                                                        | 1 Grupo                                                           | Categoria Econômica                                               |
| 3.0. 00 00       | DESPESAS CORRENTES                                                |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 5.802.000.00                                                      |
| 3 . 1. 00 00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS                                       |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 2 .635.000,00                                                     |                                                                   |
| 3 . 1 . 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                |                                                                   |                                                                   | 2.635.000.00                                                      |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1. 90 . 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                     | 1.500.00.999.000                                                  | 200.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1 . 90 .     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                   | 1 .706.00.999.000                                                 | 5 .000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1 . 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                   | 1 .708.00.999.000                                                 | 5 .000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1 . 90 .     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                     | 1 .709.00.999.000                                                 | 5 .000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1 . 90 . 11   | VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                  | 1 .710.00.999.000                                                 | 5 .000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1 . 90 .     | VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                  | 1 .720.00.999.000                                                 | 10 .000.00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1 . 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                   | 1 .721 .00.999.000                                                | 5.000.00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1 . 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1 .500.00.999.000                                                 | 926.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1. 90 . 1 3  | OBRIGAÇÕES PATR O NAIS                                            | 1 .706.00.999.000                                                 | 1 .000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1 . 90 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1.708.00.999.000                                                  | 1 .000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1 . 90 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1 .709.00.999.000                                                 | 1 .000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1 . 90 . 1 3  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1 .710.00.999.000                                                 | 1 .000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1 . 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1 .720.00.999.000                                                 | 5 .000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1 . 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1 .721 .00.999.000                                                | 20.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1. 90 9 1    | SENTENÇAS JUDICIA IS                                              | 1 .500.00.999.000                                                 | 1.400.000.00                                                      |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1 . 90 92    | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                 | 1 .500.00.999.000                                                 | 45.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 00 00    | O UTRAS DESPESAS CORRENTES                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 3 .167.000,00                                                     |                                                                   |
| 3 . 3.50. 00     | TRANSFERÊ N C IAS A INS TITUIÇÕE S PRIVADAS SEM FINS LUC RATIV•   |                                                                   |                                                                   | 75.000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 50 . 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                     | 1 .500.00.999.000                                                 | 75.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                |                                                                   |                                                                   | 3 .092 .000.00                                                    |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3 . 90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                   | 1 .500.00.999.000                                                 | 25.000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3 . 90 . 14   | D IÁRIAS - C IVIL                                                 | 1 .706.00.999.000                                                 | 5 .000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3.90. 14     | OIARIAS - C IV IL                                                 | 1 .708.00.999.000                                                 | 1 .000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3. 90 . 14   | D IÁRIAS - CIVIL                                                  | 1 .709.00.999.000                                                 | 1 .000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - C IVIL                                                  | 1 .710.00.999.000                                                 | 5 .000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 1 4 | D IÁRIAS - C IV IL                                                | 1.720.00.999.000                                                  | 5 .000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 14  | D IÁRIAS - C IVIL                                                 | 1 .721.00.999.000                                                 | 5 .000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 1 .500.00.999.000                                                 | 230.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3.3. 90 30       | MATERIAL OE CONSUMO                                               | 1 .706.00.999.000                                                 | 3 0 .000,00                                                       |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 30    | MATERIAL OE CONSUMO                                               | 1 .700.00.999.000                                                 | 5 .000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 30    | MATERIAL OE CONSUMO                                               | 1 .709.00.999.000                                                 | 5 .000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 .3. 90 30      | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 1 .710.00.999.000                                                 | 30.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3.3. 90 30       |                                                                   | 1 .7 20.00.999.000                                                |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3.3. 90 30       | MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                           | 1 .721 .00.999.000                                                | 50.000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3. 90 30     | MATERIAL OE CONSUMO                                               | 1 .750.00.999.000                                                 | 5.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 34    | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO                | 1 .500.00.999.000                                                 | 20.000.00 7 8 .000,00                                             |                                                                   |                                                                   |                                                                   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Progra m a

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  3

O rçamento  Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  2

369

370

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   |
|---------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                  |                                                                | F.R.-C.A. Elemento                                             | Modalidade                                                     | Grupo                                                          | Categoria Econômica                                            |                                                                |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                        |                                                                | 1.500.00.999.000                                               | 380.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                   |                                                                | 1.500.00.999.000                                               | 330.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA                    |                                                                | 1.706.00.999.000                                               | 24.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA                    |                                                                | 1.708.00.999.000                                               | 7.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   |                                                                | 1.709.00.999.000                                               | 6.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                   |                                                                | 1.710.00.999.000                                               | 24.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA                    |                                                                | 1.720.00.999.000                                               | 50.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA FISICA                    |                                                                | 1.721.00.999.000                                               | 10.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   |                                                                | 1.750.00.999.000                                               | 5.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                 |                                                                | 1.500.00.999.000                                               | 1.078.000,00                                                   |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA JURIDICA                  |                                                                | 1.706.00.999.000                                               | 30.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA JURIDICA                  |                                                                | 1.708.00.999.000                                               | 9.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA                  |                                                                | 1.709.00.999.000                                               | 10.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                 |                                                                | 1.710.00.999.000                                               | 30.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                 |                                                                | 1.720.00.999.000                                               | 30.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA                  |                                                                | 1.721 .00.999.000                                              | 5.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                 |                                                                | 1.750.00.999.000                                               | 20.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3.90.40     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO              | •                                                              | 1.500.00.999.000                                               | 90.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3.90.40     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO               | •                                                              | 1.706.00.999.000                                               | 5.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3.90. 40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO               | •                                                              | 1.710.00.999.000                                               | 5.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3.90. 40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO               | •                                                              | 1.720.00.999.000                                               | 5.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90 .40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇ ÃO ECOMUNICAÇÃO              | •                                                              | 1.721 .00.999.000                                              | 5.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3.90.47     | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS                         |                                                                | 1.500.00.999.000                                               | 200.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3.90.47     | OBRIGAÇÕ ESTRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS                         |                                                                | 1.708.00.999.000                                               | 2.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3.90.47     | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                          |                                                                | 1.709.00.999.000                                               | 2.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90 .47  | OBRIGAÇÕ ESTRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS                         |                                                                | 1.720.00.999.000                                               | 15.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3.90.47     | OBRIGAÇÕ ESTRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                          |                                                                | 1.721 .00.999.000                                              | 5.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3.90.47     | OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS                       |                                                                | 1.750.00.999.000                                               | 5.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3.90. 48    | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                  |                                                                | 1.500.00.999.000                                               | 25.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                            |                                                                | 1.500.00.999.000                                               | 10.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3.90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                              |                                                                | 1.500.00.999.000                                               | 20.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90 . 93  | INDENIZAÇÕ ES ERESTITUIÇÕES                                    |                                                                | 1.500.00.999.000                                               | 150.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                            |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 575.000,00                                                     |                                                                |
| 4.4. 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                  |                                                                |                                                                |                                                                | 575.000,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                                                                |                                                                |                                                                | 575.000,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                            |                                                                | 1.500.00.999.000                                               | 30.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                            |                                                                | 1.706.00.999.000                                               | 30.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                            |                                                                | 1.708.00.999.000                                               | 10.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pági na

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                     | F.R.-C.A.                                                         | Elemento                                                          | Modalidade                                                        | Grupo                                                             | Categoria Econômica                                               |
| 4.4. 90 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                               | 1.709.00.999.000                                                  | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90 51    | OBRAS E INSTALAÇ ÕES                                              | 1.710.00.999.000                                                  | 30.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                               | 1.720.00.999.000                                                  | 25.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                               | 1.721.00.999.000                                                  | 15.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                               | 1.755.00.999.000                                                  | 100.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.500.00.999.000                                                  | 50.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.700.00.999.000                                                  | 100.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.706.00.999.000                                                  | 50.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.708.00.999.000                                                  | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.709.00.999.000                                                  | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.710.00.999.000                                                  | 20.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.720.00.999.000                                                  | 25.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.721.00.999.000                                                  | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.755.00.999.000                                                  | 50.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   | 1                                                                 |
| TOTAL         |                                                                   | 6.377.000,00                                                      |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS   |                   |            |            |            |            |
|----------------|----------------------------------------------------|-------------------|------------|------------|------------|------------|
| 3. 0 . 00 00   | OESPESAS CORRENTES                                 |                   |            |            |            | 218.000,00 |
| 3.1. 00 00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         |                   |            |            | 100.000,00 |            |
| 3.1. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                   |            | 100.000,00 |            |            |
| 3 . 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.999.000  | 100.000,00 |            |            |            |
| 3.2. 00 00     | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                         |                   |            |            | 2.000,00   |            |
| 3 . 2 . 90 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                   |            | 2.000,00   |            |            |
| 3 . 2 . 90 21  | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                  | 1.500.00.999.000  | 1.000,00   |            |            |            |
| 3 . 2 . 90 22  | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO        | 1.500.00.999.000  | 1.000,00   |            |            |            |
| 3 . 3 . 00 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |                   |            |            | 116.000,00 |            |
| 3.3. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                   |            | 116.000,00 |            |            |
| 3.3. 90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                    | 1.500.00.999.000  | 35.000,00  |            |            |            |
| 3.3. 90 30     | MATERIAL OE CONSUMO                                | 1.500.00.999.000  | 3.000,00   |            |            |            |
| 3.3. 90 35     | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                            | 1.500.00.999.000  | 40.000,00  |            |            |            |
| 3.3. 90 36     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA       | 1.500.00.999.000  | 3.000,00   |            |            |            |
| 3 . 3 . 90 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.500.00.999.000  | 35.000,00  |            |            |            |
| 4 . 0 . 00 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                |                   |            |            |            | 365.000.00 |
| 4 . 6 , 00 00  | AMORTIZAÇÃO DA OIVIDA                              |                   |            |            | 365.000,00 |            |
| 4 . 6 . 90 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                   |            | 365.000,00 |            |            |
| 4.6. 90 71     | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO           | 1.500.00.999 .000 | 350.000,00 |            |            |            |
| 4 . 6 . 90 71  | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO           | 1.721 .00.999.000 | 15.000,00  |            |            |            |
| TOTAL          |                                                    |                   |            |            |            | 583.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  6

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Pág ina 5

371

372

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 05 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO   |                  |           |             |           |           |
|----------------|------------------------------------------------------------|------------------|-----------|-------------|-----------|-----------|
| 3 . 0 . 00 00  | DESPESAS CORRENTES                                         |                  |           |             |           | 96.000,00 |
| 3. 1. 00 00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                  |           | 1           | 70.000,00 |           |
| 3.1. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                  |           | 70.000,001  |           |           |
| 3 . 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.999.000 | 70.000,00 | 1           |           |           |
| 3. 3. 00 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                  |           | 1           | 26.000,00 |           |
| 3.3. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                  | 1         | 26.000,00 1 |           |           |
| 3.3. 90. 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                            | 1.500.00.999.000 | 5.000,00  | 1           |           |           |
| 3.3. 90 30     | MATERIAL DE CONSUMO                                        | 1.500.00.999.000 | 1.000,00  | 1           |           |           |
| 3.3. 90 36     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA               | 1.500.00.999.000 | 5.000,00  | 1           |           |           |
| 3.3. 90 39     | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA            | 1.500.00.999.000 | 15.000,00 | 1           |           |           |
| TOTAL          |                                                            |                  |           |             |           | 96.000,00 |

## PM DE SÃ O  LOURENÇ O  DO PIAUI

TRES MARIAS

C N P J :41 522095/0001-90

## NAT U REZA DA D ESPESA POR  O R G Ã O

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO             | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|------------------|--------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                                | F .R.-C.A.                                         | 1 Elemento                                         | Modalidade 1                                       | Grupo                                              | 1 Categoria Econômica                              |
| 3 . 0 . 00 00    | DESPESAS CORRENTES                                           |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    | 1 5 .031 .000,00                                   |
| 3.1. 00 00       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   |                                                    |                                                    |                                                    | 9.410.000,00                                       | 1                                                  |
| 3 . 1 . 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                                                    |                                                    | 9 .410.000,00                                      |                                                    |                                                    |
| 3 . 1. 90 04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1 .!540.00.999.000                                 | 20.000.00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 1 . 90 .     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL C IV IL              | 1 .500.00.200.000                                  | 800.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. , . 90 . 11   | VEN C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL C IV IL             | 1 .540.00.230 .000                                 | 4 .1 98.000,00                                     |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 1 . 90 .     | VEN C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL            | 1 .540.00.999.000                                  | 80.000.00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL              | 1 .541 .00.230.000                                 | 1 .4 35.000.00                                     |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 1. 90 .      | VEN C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL            | 1 .541.00.999.000                                  | 75.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL C IV IL               | 1 .542.00.230.000                                  | 1 .2 10.000.00                                     |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3.1. 90 . 11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL              | 1.542 .00.999.000                                  | 75.000.00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 1. 90 .       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL              | 1 .569.00.999.000                                  | 75.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 1. 90 .      | VEN C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL C IV IL             | 1 .571.00.999.000                                  | 1 5 .000.00                                        |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 1. 90 . 1 3   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1 .500.00.200.000                                  | 100.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 1. 90 . 1 3   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1 .540.00.230.000                                  | 530.000.00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 1. 90. 1 3    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1 .540.00.999.000                                  | 65.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 1 . 90 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1 .541 .00.230.000                                 | 255.000.00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 1 . 90. 1 3   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1 .541 .00.999.000                                 | 20.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 1. 90. 1 3    | OBRIGAÇÕES PAT RONAIS                                        | 1 .542.00.230.000                                  | 290.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 1 . 90 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1 .542.00.999.000                                  | 20.000.00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 1 . 90 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1 .569 .00.999.000                                 | 1 5 .000.00                                        |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 1. 90. 1 3    | O BRIGAÇ ÕES PAT RONAIS                                      | 1 .571.00.999.000                                  | 5.000,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 1. 90 . 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IV IL                  | 1 .540.00.230.000                                  | 35.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 1. 90 . 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL C IV IL                 | 1 .543.00.999.000                                  | 40.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 1 . 90 9 1   | SEN TEN ÇAS JUDICIA IS                                       | 1 .500.00.999.000                                  | 2 .000.00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 1. 90 9 1     | SEN TEN ÇAS JUDICIA IS                                       | 1 .541 .00.999.000                                 | 50.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 1. 90 92     | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 1 .500.00.200.000                                  | 20.000.00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3.3. 00 00       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |                                                    |                                                    | 5 .621                                             | .000,00                                            |                                                    |
| 3.3. 50 00       | TRANSFERÊ N C IAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• |                                                    |                                                    | 60.000,00                                          |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 50 . 41  | CONTRIBUIÇ ÕES                                               | 1 .500.00.200.000                                  | 25.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 50 . 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                | 1.540.00.999.000                                   | 25.000.00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 50 . 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                | 1 .541 .00.999.000                                 | 5.000,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 .3. 50 . 41    | CONTRIBUIÇÕES                                                | 1 .642.00.999.000                                  | 5.000,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                                                    |                                                    | 5 .561.000,00                                      |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 14  | D IÁRIAS - C IVIL                                            | 1 .500.00.200.000                                  | 1 7 .000,00                                        |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3.3. 90 .        | D IÁRIA S - C IVIL                                           | 1 .540.00.999.000                                  | 20.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 14  | D IÁRIAS - C IVIL                                            | 1 .541 .00.999.000                                 | 1 0 .000,00                                        |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 14  | D IÁRIAS - C IVIL                                            | 1 .542 .00.999.000                                 | 20.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 14  | D IÁR IAS - C IVIL                                           | 1 .543.00.999.000                                  | 1 0 .000,00                                        |                                                    |                                                    |                                                    |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 02

Pá gina 7

Orçamento Programa

E xercíc io de  2026

Anexo02

Página  8

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS CNPJ:41522095/0001-90

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|---------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                             | F.R.-C.A.                                          | Elemento                                           | Grupo                                              | Categoria Econômica                                |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.569.00.999.000                                   | 15.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.571 .00.999.000                                  | 5.000,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 . 19 | AUXILIO FARDAMENTO                                        | 1.500.00.200.000                                   | 5.000,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DECONSUMO                                        | 1.500.00.200.000                                   | 413.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.540.00.999.000                                   | 525.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.541 .00.999.000                                  | 120.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DECONSUMO                                        | 1.542.00.999.000                                   | 210.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.543.00.999.000                                   | 120.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.550.00.999.000                                   | 200.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.551 .00.999.000                                  | 5.000,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.552.00.999.000                                   | 248.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.553.00.999.000                                   | 100.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.569.00.999.000                                   | 125.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.571 .00.999.000                                  | 50.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.706.00.999.000                                   | 50.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇ Õ ESCULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ | 1.543.00.999.000                                   | 45.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                         | 1.500.00.200.000                                   | 3.000,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                         | 1.540.00.999.000                                   | 2.000,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTESOE CONTRATO         | 1.500.00.200.000                                   | 25.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90.34   | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO        | 1.540.00.999.000                                   | 50.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO        | 1.541 .00.999.000                                  | 5.000,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO        | 1.542.00.999.000                                   | 25.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90.35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                   | 1.500.00.200.000                                   | 40.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.500.00.200.000                                   | 450.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.540.00.999.000                                   | 375.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.541 .00.999.000                                  | 185.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.542.00.999.000                                   | 20.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.543.00.999.000                                   | 25.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.550.00.999.000                                   | 100.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.551 .00.999.000                                  | 1.000,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.552.00.999.000                                   | 1.000,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.553.00.999.000                                   | 5.000,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.569.00.999.000                                   | 35.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.571 .00.999.000                                  | 20.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.500.00.200.000                                   | 426.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA             | 1.540.00.999.000                                   | 325.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA             | 1.541 .00.999.000 1.542.00.999.000                 | 20.000,00 155.000,00                               |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  9

373

374

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## PM DE SÃ O  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|-----------------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                       | 1                                                  | F.R.-C.A.                                          | 1 Elemento                                         | Modalidade 1                                       | Grupo                                              | Categoria Econômica                                |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA      |                                                    | 1.543.00.999.000                                   | 115.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA      |                                                    | 1.550.00.999.000                                   | 130.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA      |                                                    | 1.551 .00.999.000                                  | 4 .000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA      |                                                    | 1.552.00.999.000                                   | 1.000.00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA      |                                                    | 1.553.00.999.000                                   | 100.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      |                                                    | 1.569.00.999.000                                   | 105.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA      |                                                    | 1.571.00.999.000                                   | 70.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 .40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO  | -                                                  | 1.500.00.200.000                                   | 25.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO  | -                                                  | 1.540.00.999.000                                   | 30.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO  | -                                                  | 1.541 .00.999.000                                  | 10.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3.3. 90 . 40    | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ O | •                                                  | 1.542.00.999.000                                   | 5 .000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 .40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO  | -                                                  | 1.543.00.999.000                                   | 15.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO  | •                                                  | 1.550.00.999.000                                   | 70.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO  | •                                                  | 1.569.00.999.000                                   | 10.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO  | •                                                  | 1.571.00.999.000                                   | 35.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 .3. 90 .48    | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS       |                                                    | 1.500.00.200.000                                   | 150.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS       |                                                    | 1.540.00.999.000                                   | 50.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS       |                                                    | 1.541 .00.999.000                                  | 5.000,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3.3. 90 . 48    | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS        |                                                    | 1.542 .00.999.000                                  | 15.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 .3. 90 91     | SENTENÇAS JUDICIAIS                                 |                                                    | 1.541 .00.999.000                                  | 5.000,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   |                                                    | 1.500.00.200.000                                   | 5 .000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4.0.00 00       | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    | 3.563.000,00                                       |
| 4 . 4 . 00 00   | INVESTIMENTOS                                       |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    | 3.563.000,00                                       |                                                    |
| 4 . 4 . 90 00   | APLICAÇOES DIRETAS                                  |                                                    |                                                    |                                                    | 3.563.000,00                                       |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                 |                                                    | 1.500.00.200.000                                   | 225.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 , 4 . 90 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                 |                                                    | 1.540.00.999.000                                   | 170.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                 |                                                    | 1.542 .00.999.000                                  | 300.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                 |                                                    | 1.544.00.999.000                                   | 640.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                 |                                                    | 1.569.00.999.000                                   | 170.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                 |                                                    | 1.570.00.999.000                                   | 1.100.000,00                                       |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                 |                                                    | 1.571 .00.999.000                                  | 150.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  |                                                    | 1.500.00.200.000                                   | 23.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  |                                                    | 1.540.00.999.000                                   | 70.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  |                                                    | 1.542.00.999.000                                   | 250.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  |                                                    | 1.543.00.999.000                                   | 30.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  |                                                    | 1.544.00.999.000                                   | 110.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4.4. 90 52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  |                                                    | 1.550.00.999.000                                   | 50.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  |                                                    | 1.569.00.999.000                                   | 150.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |

PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

NATUREZA DA

DESPESA

POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO                                | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                            |                                                     | Elemento                      | Categoria Econômica   |
|--------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------|
| 4 . 4 . 90 52 4 . 4 . 90 52 4 . 4 . 90 6 1 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS | 1.570.00.999.000 1.571 .00.999.000 1.500.00.200.000 | 50.000,00 50.000,00 25.000,00 | 1 1 1                 |
| T O TAL                                    |                                                                                             |                                                     |                               | 18 .594.0 00,00       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento  Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pág in a  10

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pág ina 11

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS CNPJ:41522095/0001-90

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                                                                    | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE                                  | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE                                  | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE                                  | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE                                  | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE                                  | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE                                  |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                         | Especificação                                                                  | F.R.-C.A.                                                                      | Elemento                                                                       | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | Categoria Econômica                                                            |
| 3. 0. 00.00                                                                    | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 9.145.000,00                                                                   |
| 3. 1. 00 . 00                                                                  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 3.358.000,00                                                                   |                                                                                |
| 3. 1. 90.00                                                                    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                |                                                                                | 3.358.000,00                                                                   |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.04                                                                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.604.00.999.000                                                               | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.04                                                                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.605.00.999.000                                                               | 5.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1. 90 . 11                                                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.500.00.300.000                                                               | 650.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1. 90.11                                                                     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                                    | 1.500.00.999.000                                                               | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1. 90.11                                                                     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL                                     | 1.600.00.999.000                                                               | 1.230.000,00                                                                   |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.11                                                                    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.602.00.999.000                                                               | 5.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1. 90 . 11                                                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.604.00.999.000                                                               | 530.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1. 90.11                                                                     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                                    | 1.605.00.999.000                                                               | 160.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.11                                                                    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.621.00.999.000                                                               | 5.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.13                                                                    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.500.00.300.000                                                               | 150.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 13                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.600.00.999.000                                                               | 115.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1. 90.13                                                                     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.604.00.999.000                                                               | 40.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.13                                                                    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.605.00.999.000                                                               | 30.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.13                                                                    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.621.00.999.000                                                               | 1.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 16                                                                  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.00.300.000                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1. 90.16                                                                     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.604.00.999.000                                                               | 20.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.16                                                                    | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL                                     | 1.605.00.999.000                                                               | 5.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90. 91                                                                   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                            | 1.500.00.999.000                                                               | 350.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 92                                                                  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              | 1.500.00.300.000                                                               | 20.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 92                                                                  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              | 1.600.00.999.000                                                               | 20.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 00.00                                                                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 5.787.000,00                                                                   |                                                                                |
| 3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEMFINS LUCRATIVI 85.000,00 | 3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEMFINS LUCRATIVI 85.000,00 | 3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEMFINS LUCRATIVI 85.000,00 | 3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEMFINS LUCRATIVI 85.000,00 | 3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEMFINS LUCRATIVI 85.000,00 | 3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEMFINS LUCRATIVI 85.000,00 | 3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEMFINS LUCRATIVI 85.000,00 |
| 3.3. 50.41                                                                     | CONTRIBUIÇÕES                                                                  | 1.500.00.300.000                                                               | 50.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 50 .41                                                                   | CONTRIBUIÇÕES                                                                  | 1.600.00.999.000                                                               | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 50.41                                                                     | CONTRIBUIÇÕES                                                                  | 1.621.00.999.000                                                               | 25.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3.90.00                                                                      | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                |                                                                                | 5.702.000,00                                                                   |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.14                                                                     | DIÁR IAS - CIVIL                                                               | 1.500.00.300.000                                                               | 35.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 14                                                                  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.500.00.999.000                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.14                                                                     | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.600.00.999.000                                                               | 28.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 . 14                                                                   | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.621.00.999.000                                                               | 5.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.30                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.500.00.300.000                                                               | 550.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .30                                                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.500.00.999.000                                                               | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.30                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.600.00.999.000                                                               | 942.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 .30                                                                    | MATERIAL DECONSUMO                                                             | 1.602.00.999.000                                                               | 5.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.30                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.621.00.999.000                                                               | 140.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  12

375

376

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE      | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|-----------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                      | 1                                               | F.R.-C.A . 1                                    | Elemento I Modalidade                           | Grupo                                           |                                                 | Categoria Econômica                             |
| 3 . 3 . 90 33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                 |                                                 | 1.500.00.300.000                                | 3.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                 |                                                 | 1.600.00.999.000                                | 3 .000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90 34     | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO |                                                 | 1.500 .00.300.000                               | 25.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3.3. 90 34      | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO |                                                 | 1.600 .00.999.000                               | 35.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 34   | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO |                                                 | 1.621.00.999.000                                | 45.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA       |                                                 | 1.500.00.300.000                                | 650.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA       |                                                 | 1.500.00.999.000                                | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3.3. 90 36      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA       |                                                 | 1.600.00.999.000                                | i .230.000,00                                   |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA       |                                                 | 1.602.00.999.000                                | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA       |                                                 | 1.605.00.999.000                                | 100.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA       |                                                 | 1.621.00.999.000                                | 115.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA     |                                                 | 1.500.00.300.000                                | 450.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3.3. 90 39      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     |                                                 | 1.500.00.999.000                                | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     |                                                 | 1.600.00.999.000                                | 932.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA     |                                                 | 1.601 .00.999.000                               | 100.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA     |                                                 | 1.602.00.999.000                                | 5 .000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3.3. 90 39      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA     |                                                 | 1.621 .00.999.000                               | 60.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3.3. 90 39      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     |                                                 | 1.706.00.999.000                                | 20.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA     |                                                 | 1.710.00.999.000                                | 40.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 .40  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | -                                               | 1.500.00.300.000                                | 30.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3.3. 90 . 40    | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | •                                               | 1.600.00.999.000                                | 40.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3.3. 90 . 40    | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | -                                               | 1.621 .00.999.000                               | 4 .000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 . 46 | AUXILIO ALIMENTAÇÃO                                |                                                 | 1.500.00.300.000                                | 20.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS            |                                                 | 1.600.00.999.000                                | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3.3. 90 92      | DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES                  |                                                 | 1.500.00.300.000                                | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3.3. 90 92      | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                  |                                                 | 1.600.00.999.000                                | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 93   | INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES                       |                                                 | 1.500.00.300.000                                | 3 .000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 93   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                        |                                                 | 1.600.00.999.000                                | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 .0. 00 00     | DESPESAS OE CAPITAL                                |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 1.565.000,00                                    |
| 4 . 4 . 90 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                                 |                                                 | 1.565.000,00                                    |                                                 | 1.565.000,00                                    |                                                 |
| 4 . 4 . 90 . 51 |                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                |                                                 | 1.500.00.300.000                                | 150.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                |                                                 | 1.601 .00.999.000                               | 150.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4.4.90.51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                |                                                 | 1.631 .00.999.000                               | 100.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 5 1  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                |                                                 | 1.632.00.999.000                                | 100.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 |                                                 | 1.500.00.300.000                                | 100.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 .4. 90 . 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 |                                                 | 1.600.00.999.000                                | 40.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 |                                                 | 1.601 .00.999.000                               | 400.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |

PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES  MAR IAS

C NPJ:41522095/0001-90

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO Código                                                   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Especificaçao                                                                                                       | F .R .-C .A .                                                                            | Elemento                                             | G rupo   | 1 Categoria Econômica   |
|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|----------|-------------------------|
| 4 .4. 90 . 52 4 . 4 . 90 02 4 . 4 . 90 52 4.4 . 90 52 4 . 4 . 90 6 1 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS | 1.603.00.999.000 1 .6 2 1.00.999.000 1.631 .00.999.000 1.632.00.999.000 1.500.00.300.000 | 50.000,00 25.000.00 200.000.00 200.000.00 50 .000,00 |          | 1 1 1 1 1               |
| TOTAL                                                                |                                                                                                                                                                   |                                                                                          |                                                      |          | 10.710.000,00           |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina 13

O rçamento Programa

E xercício d e  2026

Anexo 02

P ág ina  14

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1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS CNPJ:41522095/0001-90

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO             | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO ECIDADANIA                      | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO ECIDADANIA   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| Código                  | Especificação                                                                            |                                                                       | F.R.-C.A. Elemento                                                    | Modalidade                                                            | Grupo                                                                 |                                                                       | Categoria Econômica                                                   |
| 3.0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       | 2.421.000,00                                                          |
| 3. 1. 00 . 00           | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                |                                                                       |                                                                       |                                                                       | 641                                                                   | .000,00                                                               |                                                                       |
| 3.1. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       | 641.000,00                                                            |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90.04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                        | 1.660.00.999.000                                                      | 5.000,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90.11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.500.00.999.000                                                      | 375.000,00                                                            |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.1. 90 . 11            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.660.00.999.000                                                      | 165.000,00                                                            |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.1. 90.11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                                              | 1.661 .00.999.000                                                     | 10.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.1. 90.11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL                                               | 1.665.00.999.000                                                      | 15.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90.11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.669.00.999.000                                                      | 15.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.1. 90 . 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.500.00.999.000                                                      | 15.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.1. 90.13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.660.00.999.000                                                      | 15.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90. 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.661.00.999.000                                                      | 5.000,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90.13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.665.00.999.000                                                      | 5.000,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.669.00.999.000                                                      | 5.000,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.1.90.92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                        | 1.500.00.999.000                                                      | 11 .000,00                                                            |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 00.00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       | 1.780.000,00                                                          |                                                                       |
| 3.3. 50.00              | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVt                                 |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3.50. 41              |                                                                                          |                                                                       |                                                                       | 40.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                         | CONTRIBUIÇÕES                                                                            | 1.500.00.999.000                                                      | 20.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 50.41              | CONTRIBUIÇÕES                                                                            | 1.660.00.999.000                                                      | 15.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 50.41              | CONTRIBUIÇÕES                                                                            | 1.661.00.999.000                                                      | 5.000,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 90.00              | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                      |                                                                       |                                                                       | 1.740.000,00                                                          |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 90 . 14            | DIARIAS - CIVIL                                                                          | 1.500.00.999.000                                                      | 18.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 . 14           | DIARIAS - CIVIL                                                                          | 1.660.00.999.000                                                      | 46.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 90.14              | DIARIAS - CIVIL                                                                          | 1.661.00.999.000                                                      | 5.000,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 90 . 14            | DIÃRIAS - CIVIL                                                                          | 1.665.00.999.000                                                      | 5.000,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 90.14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                          | 1.669.00.999.000                                                      | 5.000,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.500.00.999.000                                                      | 100.000,00                                                            |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.660.00.999.000                                                      | 167.000,00                                                            |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3.90.30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.661.00.999.000                                                      | 45.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.665.00.999.000                                                      | 30.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.669.00.999.000                                                      | 45.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 90.32              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                      | 1.500.00.999.000                                                      |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 90 .32             | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                                               | 1.661.00.999.000                                                      | 25.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                         | GRATUITA                                                                                 |                                                                       | 20.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 90.33              | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                        | 1.500.00.999.000                                                      | 2.000,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 .34            | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                                       | 1.500.00.999.000                                                      | 50.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 90.36 3.3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                             | 1.500.00.999.000                                                      | 155.000,00                                                            |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                         | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.660.00.999.000                                                      | 220.000,00 25.000,00                                                  |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 90.36 3. 3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                             | 1.661.00.999.000 1.665.00.999.000                                     | 20.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  15

377

378

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## PM D E  SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES  M ARIAS

C NPJ:41522095/0001 -90

## NAT UREZA DA D E SPESA POR ORGÃO

<!-- image -->

| PODER ORGÃO      | 0 2 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA   | 0 2 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA   | 0 2 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA   | 0 2 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA   | 0 2 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA   | 0 2 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA   |
|------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| Código           | E s pec ificação                                                          | F .R.-C.A .                                                               | Elemento                                                                  | M odalidade 1                                                             | Grupo                                                                     | 1 Categoria Econ0 mica                                                    |
| 3.3. 90 36       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                              | 1.669.00.999.000                                                          | 35.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIO ICA                           | 1.500.00.999.000                                                          | 355.000,00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 39       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA                            | 1.660.00.999.000                                                          | 165.000,00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIO ICA                           | 1 .661 .00.999.000                                                        | 80.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 39       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA                            |                                                                           | 20.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3. 90 39     | O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA                           | 1.669.00.999.000                                                          | '15.000,00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 4 0 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃ O E COMUNICAÇÃ O                      | 1.500.00.999.000                                                          | 10.000.00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇOS O E TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                       | 1.660.00.999.000                                                          | 7 .000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90.40       | SERVIÇOS OE TECNO LOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ O                      | 1 .ee1 .00.999.ooo                                                        | 5.000,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 4 0 | SERVIÇOS OE TEC NOLOGIA OA INFORMAÇA O E COMUNICAÇAO                      | 1.665.00.999.000                                                          | 5 .000.00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 . 40     | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃ O E COMUNICAÇÃO                       | 1.669.00.999.000                                                          | 5.000,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 4 8 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS F IS ICAS                           | 1.500.00.999.000                                                          | 25.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 4 8 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA S F IS ICAS                          | 1 .661 .00.999.000                                                        | 20.000.00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 0 . 00 00    | OESPESAS OE CAPITA L                                                      |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | '175.000.00                                                               |
| 4 . 4 . 0000     | INVESTIMENTOS                                                             |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 475 .000,00                                                               |                                                                           |
| 4 . 4 . 90 00    | APLICAÇÕES OIRETAS                                                        |                                                                           |                                                                           | 475.000,00                                                                |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                       | 1.600.00.999.000                                                          | 20.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 4 . 90 5 1   | O BRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.660.00.999.000                                                          | 50.000.00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                       | 1.661.00.999.000                                                          | 25.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 4 . 90 5 1   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                       | 1.665.00.999.000                                                          | 50.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4. 4 . 00 5 1    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                       | 1.669.00.999.000                                                          | 50.000.00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE                                       | 1.600.00.999.000                                                          | 85.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 4 . 90 52    | EO UIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE                                      | 1.660.00.999.000                                                          | 80.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 4 . 90 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE                                       | 1 .661 .00.999.000                                                        | 26.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
|                  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 1 .66!5.00.998 .000                                                       | 50.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 4 . 90 52    | EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.669.00.999.000                                                          | 60.000.00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| TOTAL            |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 2 .896.000.00                                                             |

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

C NPJ:41522095/0001-90

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS   |                     |             |              |               |                     |
|------------------|------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------|--------------|---------------|---------------------|
| Código           | Especificação                                                    | F.R.-C.A .          | Elemento    | Modalidade   | Grupo         | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 00    | DESPESAS CORRENTES                                               |                     |             |              |               | 1 .200 .000,00      |
| 3. 1. 00 00      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                       |                     |             |              | 91.000.00     |                     |
| 3.1. 90 00       | APLICAÇÕES D IRETAS                                              |                     |             | 9 1 .000.00  |               |                     |
| 3. 1. 90 . 11    | VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                 | 1.500.00.999.000    | 90.000,00   |              |               |                     |
| 3. 1. 90 92      | DESPESAS D E EXERCICIOS ANTERIORES                               | 1.500.00.999.000    | 1 .000,00   |              |               |                     |
| 3.3. 00 00       | O UTRAS DESPESAS CORRENTES                                       |                     |             |              | 1.109.000,00  |                     |
| 3 . 3 . 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                     |             | 1.109.000,00 |               |                     |
| 3.3. 90 . 1 4    | D IÁRIA S - C IVIL                                               | 1.500.00.999.000    | 10.000,00   |              |               |                     |
| 3 . 3 . 90 27    | ENCARGOS PELA H O NRA DE AVAIS, GARANTIAS. SEGUROS E Sir-.       | 1.500.00.999.000    | 20.000,00   |              |               |                     |
| 3 . 3. 90 30     | MATERIAL OE CONSUMO                                              | 1.500.00.999.000    | 58.000.00   |              |               |                     |
| 3 . 3 . 90 32    | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA              | 1.500.00.999.000    | 5 .000,00   |              |               |                     |
| 3 .3. 90 36      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA                    | 1.500.00.999.000    | 153.000.00  |              |               |                     |
| 3.3. 90 39       | O UTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS· PESSOA JURfDICA                  | 1.500.00.999.000    | 863.000,00  |              |               |                     |
| 4 . 0. 00 00     | DESPESAS DE CAPITAL                                              |                     |             |              |               | 1.545.000.00        |
| 4 . 4 . 00 00    | INVESTIMENTOS                                                    |                     |             |              | 1 .545.000,00 |                     |
| 4 . 4 . 90 00    | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                              |                     |             | 1.545.000.00 |               |                     |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | O BRAS E INS TALAÇÕ ES                                           | 1 .500.0 0 .999.000 | 450.000,00  |              |               |                     |
| 4 . 4. 90 5 1    | O BRAS E INSTALAÇÕES                                             | 1.700.00.999.000    | 700.000,00  |              |               |                     |
| 4 . 4 . 90 5 1   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.706.00.999.000    | 200.000,00  |              |               |                     |
| 4 . 4 . 90 5 1   | O BRAS E INSTALAÇÕES                                             | 1 .7 10.00.999.000  | 1 00.000,00 |              |               |                     |
| 4 . 4 . 90 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.500.00.999.000    | 95.000.00   |              |               |                     |
| T OTAL           |                                                                  |                     |             |              |               | 2 .745.000,00       |

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O rçamento  Progra m a

Exercício  d e

2026

Anexo 0 2

Pág ina  16

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág in a  17

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PM DE  SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

C NPJ:41522095/0001-90

## NATUREZA DA DESPESA  POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO   |
|------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                                       | F.R.-C.A .                                                          | 1 Elemento                                                          | Modalidade                                                          | Grupo                                                               | Categoria Econômica                                                 |
| 3 . 0. 00 00     | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 2 .865.000,00                                                       |
| 3.1. 00 00       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS                                         |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 144.000,00                                                          |                                                                     |
| 3 . 1. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 144.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                     | 1.500.00.999.000                                                    | 140.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 1. 90 92     | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 4.000.00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 00 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 2 .721 .000,00                                                      |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 2.721.000.00                                                        |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIV IL                                                    | 1.500.00.999.000                                                    | 50.000.00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 30       | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.500.00.999.000                                                    | 440.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.751 .00.999 .000                                                  | 40.000.00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 36    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.500.00.999.000                                                    | 545.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 36       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.751 .00.999.000                                                   | 40.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 39       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.500.00.999.000                                                    | 1.445.000,00                                                        |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 39       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA                      | 1.706.00.999.000                                                    | 20.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.720.00.999.000                                                    | 20.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 39       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                      | 1.751 .00.999.000                                                   | 120.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 92       | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 1.000.00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 .0. 00 00      | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 5 .190.000,00                                                       |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                       |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 5 .190.000,00                                                       |                                                                     |
| 4.4. 90 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 5.190.000.00                                                        |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 5 1   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.500.00.999.000                                                    | 740.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 5 1   | OBRAS E INSTALAÇ ÕES                                                | 1.700.00.999.000                                                    | 3 .4 50.000,00                                                      |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 5 1   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.701 .00.999.000                                                   | 550.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.706.00.999.000                                                    | 100.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 5 1   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.751.00.999.000                                                    | 25.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.700.00.999.000                                                    | 100.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.701 .00.999.000                                                   | 100.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.751 .00.999.000                                                   | 25.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4 . 90 6 1     | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                | 1.500.00.999.000                                                    | 100.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| TOTAL            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 8.055.000,00                                                        |

## PM DE SÃO  LOURENÇ O  DO PIAUI

TRES MARIAS

C NPJ:41522095/0001-90

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE   |                  |            |            | Grupo      | Categoria Econômica   |
|----------------|----------------------------------------------------|------------------|------------|------------|------------|-----------------------|
| 3 . 0. 00 00   | DESPESAS CORRENTES                                 |                  |            |            |            | 193.000,00            |
| 3. 1. 00 00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         |                  |            |            | 70.000,00  |                       |
| 3. 1 . 90 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                  |            | 70.000,00  |            |                       |
| 3 . 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.999.000 | 70.000,00  |            |            |                       |
| 3 . 3 . 00 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |                  |            |            | 123.000,00 |                       |
| 3.3. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                  |            | 123.000.00 |            |                       |
| 3 . 3. 90 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.500.00.999.000 | 15 .000,00 |            |            |                       |
| 3 . 3 . 90 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA       | 1.500.00.999.000 | 60.000,00  |            |            |                       |
| 3 . 3 . 90 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.500.00.999.000 | 33.000,00  |            |            |                       |
| 3.3. 90 39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.708.00.999.000 | 15.000,00  |            |            |                       |
| 4 . 0 . 00 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                |                  |            |            |            | 320.000,00            |
| 4.4. 00 00     | INVESTIMENTOS                                      |                  |            |            | 320.000,00 |                       |
| 4.4 . 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                  |            | 320.000.00 |            |                       |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                               | 1.500.00.999.000 | 120.000,00 |            |            |                       |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.700.00.999.000 | 200.000,00 |            |            |                       |
| TOTAL          |                                                    |                  |            |            |            | 5 13.000.00           |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exe rcíc io de  2026

Anexo02

Página  18

Orçamento Programa

Exercício  de 2 0 26

Anexo 02

Página  19

379

380

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## PM DE SÃ O LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ:41522095/0001-90

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPORTES   |                  |            |            |            |                     |
|----------------|------------------------------------------------------------|------------------|------------|------------|------------|---------------------|
| Código         | Especificação                                              | F.R.-C.A .       | Elemento   | Modalidade | Grup0      | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 00  | DESPESAS CORRENTES                                         |                  |            |            |            | 614.000,00          |
| 3 . 1. 00 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                  |            |            | 52.000,00  |                     |
| 3.1. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                  |            | 52.000,00  |            |                     |
| 3.1. 90 04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |            |            |                     |
| 3.1. 90. 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.999.000 | 35.000,00  |            |            |                     |
| 3.1. 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1.500.00.999.000 | 12.000,00  |            |            |                     |
| 3.3. 00 00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                  |            |            | 562.000,00 |                     |
| 3.3. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                  |            | 562.000.00 |            |                     |
| 3.3. 90. 14    | DIÁRIAS· CIVIL                                             | 1.500.00.999.000 | 5.000.00   |            |            |                     |
| 3.3. 90 30     | MATERIAL DE CONSUMO                                        | 1.500.00.999.000 | 35.000,00  |            |            |                     |
| 3.3. 90 36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 1.500.00.999.000 | 43.000,00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA               | 1.720.00.999.000 | 30.000,00  |            |            |                     |
| 3.3. 90 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA             | 1.500.00.999.000 | 415.000,00 |            |            |                     |
| 3.3. 90 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA             | 1.720.00.999.000 | 30.000,00  |            |            |                     |
| 3 .3. 90.40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO         | 1.500.00.999.000 | 4.000.00   |            |            |                     |
| 4 . 0 . 00 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                        |                  |            |            |            | 75.000.00           |
| 4 . 4 . 00 00  | INVESTIMENTOS                                              |                  |            |            | 75.000,00  |                     |
| 4 . 4 . 90 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                  |            | 75.000,00  |            |                     |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                        | 1.500.00.999.000 | 50.000,00  |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                         | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |            |            |                     |
| T O TAL        |                                                            |                  |            |            |            | 689.000,00          |

## PM DE SÃO  LOURENÇ O  DO PIAUI

T R ES MARIAS

C N P J :41522095/0001-90

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| POD ER ORGÃO     | 02 P O D E R E X E C UTIVO 14 SERETA R IA M UNICPAL D A JUVEN T UDE, ESPORTE E LAZER   | 02 P O D E R E X E C UTIVO 14 SERETA R IA M UNICPAL D A JUVEN T UDE, ESPORTE E LAZER   | 02 P O D E R E X E C UTIVO 14 SERETA R IA M UNICPAL D A JUVEN T UDE, ESPORTE E LAZER   | 02 P O D E R E X E C UTIVO 14 SERETA R IA M UNICPAL D A JUVEN T UDE, ESPORTE E LAZER   | 02 P O D E R E X E C UTIVO 14 SERETA R IA M UNICPAL D A JUVEN T UDE, ESPORTE E LAZER   | 02 P O D E R E X E C UTIVO 14 SERETA R IA M UNICPAL D A JUVEN T UDE, ESPORTE E LAZER   |
|------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                                                          | F.R.-C.A .                                                                             | Elemento                                                                               | Modalidade                                                                             | Grupo                                                                                  | Categoria Econômica                                                                    |
| 3.0. 00 00       | DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 584.000.00                                                                             |
| 3. 1. 00 00      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 60.000,00                                                                              |                                                                                        |
| 3 . 1. 90 00     | APLICAÇOES DIRETAS                                                                     |                                                                                        |                                                                                        | 60.000.00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |
| 3 . 1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL                                         | 1.500.00.999.000                                                                       | 60.000.00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3.3. 00 00       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 524.000,00                                                                             |                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                     |                                                                                        |                                                                                        | 524 .000.00                                                                            |                                                                                        |                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                       | 4 .000.00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3.3. 90 30       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                       | 65.000,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                               | 1.500.00.999.000                                                                       | 50.000,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3.3. 90 32       | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                    | 1.500.00.999.000                                                                       | 25.000,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 36    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                           | 1.500.00.999.000                                                                       | 205.000.00                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3.3. 90 39       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA                                         | 1-~0.00.999.000                                                                        | 125.000,00                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3.3. 90 . 48     | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                          | 1.500.00.999.000                                                                       | 50.000.00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 4 . 0 . 00 00    | DESPESAS DE CAPITAL                                                                    |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 1.260.000.00                                                                           |
| 4 . 4 . 00 00    | INVESTIMENTOS                                                                          |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 1 .260.000,00                                                                          |                                                                                        |
| 4 . 4 . 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                     |                                                                                        |                                                                                        | 1.260.000.00                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |
| 4 . 4 . 90 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                       | 210.000,00                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 4 . 4 . 90 5 1   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                    | 1.700.00.999.000                                                                       | 450.000,00                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 4 . -1 . 90. 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                    | 1.701 .00.999.000                                                                      | 250.000,00                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 4 . 4 . 90 5 1   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                    | 1.706.00.999.000                                                                       | 50.000,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 4 . 4 . 90 5 1   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                    | 1.710.00.999.000                                                                       | 50.000.00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 4 . 4 . 90 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                     | 1.500.00.999.000                                                                       | 50.000,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 4 . 4 . 90. 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                     | 1.700.00.999.000                                                                       | 100.000.00                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 4.4 . 90 52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                     | 1.701 .00.999.000                                                                      | 100.000.00                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| T O T A L        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 1.844.0 0 0 ,00                                                                        |

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O rçamento  Progra m a

Exercício  de  2026

A nexo 02

Pág ina 21

Orçamento  Program a

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina  2 0

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PM DE SÃO  LOURENÇ O  DO PIAUI

TRES MARIAS

C N PJ:41 522095/0001-90

## NAT UREZA DA D ESP ESA POR  ORGÃ O

| P O DER ORGÃO   | 02 PODER E X ECUTIVO 1 5 SECRETARIA MUNIC IPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES   | 02 PODER E X ECUTIVO 1 5 SECRETARIA MUNIC IPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES   | 02 PODER E X ECUTIVO 1 5 SECRETARIA MUNIC IPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES   | 02 PODER E X ECUTIVO 1 5 SECRETARIA MUNIC IPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES   | 02 PODER E X ECUTIVO 1 5 SECRETARIA MUNIC IPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES   | 02 PODER E X ECUTIVO 1 5 SECRETARIA MUNIC IPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES   |
|-----------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificaçao                                                                        | F.R .-C.A .                                                                          | E lemento                                                                            | M odalidade                                                                          | Grupo                                                                                | Categoria Econômica                                                                  |
| 3.0. 00 00      | DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                                                      | 1                                                                                    | 1                                                                                    |                                                                                      | 305.000,00                                                                           |
| 3.1 . 00 00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS                                                          |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 80.000,00                                                                            |                                                                                      |
| 3 . 1 . 90 00   | APLIC AÇÕE S DIRETAS                                                                 |                                                                                      |                                                                                      | 80.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |
| 3 . 1 . 90 .    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - l=l'ESSOAL C IV IL                                   | 1.500.00.999.000                                                                     | 80.000.00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3 . 3 . 00 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 225.000,00                                                                           |                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                   |                                                                                      |                                                                                      | 225.000,00                                                                           |                                                                                      |                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 14 | OIARIAS - C IV IL                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                     | 15.000.00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 30   | MATERIAL OE CONSUMO                                                                  | 1 .5-00.00.999.000                                                                   | 55.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.3. 90 36      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                         | 1.500.00.999.000                                                                     | 55.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3 .3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                       |                                                                                      | 55.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS F fS ICAS                                      | 1.500.00.999.000                                                                     | 45.000.00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
|                 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                  |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 10.000,00                                                                            |
| 4 . 4 . 00 00   | INVESTIMENTOS                                                                        |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 10 .000.00                                                                           |                                                                                      |
|                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                   |                                                                                      |                                                                                      | 10.000.00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |
|                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                   | 1.500.00.999.000                                                                     | 10.000.00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| TOTA L          |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 315.000,00                                                                           |

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

C NPJ:41522095/0001-90

## NAT UREZA DA D ESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 1 6 SEC. MUN. DE C ULTURA E TURISMO      | 02 PODER EXECUTIVO 1 6 SEC. MUN. DE C ULTURA E TURISMO      | 02 PODER EXECUTIVO 1 6 SEC. MUN. DE C ULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 1 6 SEC. MUN. DE C ULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 1 6 SEC. MUN. DE C ULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 1 6 SEC. MUN. DE C ULTURA E TURISMO   |
|------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                               | F.R.-C.A.                                                   | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3 . 0 . 00 00    | DESPESAS CORRENTES                                          |                                                             | 1                                                        |                                                          |                                                          | 555.000,00                                               |
| 3 .3. 00 00      | O UTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                                                             |                                                          |                                                          | 555.000,00                                               |                                                          |
| 3 . 3 . 50 00    | TRANSFERÊNC IAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT IV• | TRANSFERÊNC IAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT IV• |                                                          | 12.000,00                                                |                                                          |                                                          |
| 3.3. 50 . 4 3    | SUBVENÇÔE S SOCIAIS                                         | 1.715.00.999.000                                            | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 50 . 43  | SUBVENÇÕ ES SOCIAIS                                         | 1.716.00.999.000                                            | 2 .000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 50 . 4 3 | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                          | 1.719.00.999.000                                            | 5 .000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 .3. 90 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                                                             |                                                          | 543.000.00                                               |                                                          |                                                          |
| 3 .3. 90 30      | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.000                                            | 10 .000.00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 30       | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.715.00.999.000                                            | 5 .000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 30       | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.716.00.999.000                                            | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 30       | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.719.00.999.000                                            | 5.000.00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 .3. ""· 3 1    | PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\    | 1.500.00.999.000                                            | 10 .000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. "" 3 1      | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\    | 1 .7 15.00.999.000                                          | 16 .000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. "" 3 1      | PREMIAÇÕES C ULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\   | 1.716.00.999.000                                            | 12.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 31       | PREMIAÇÕES C ULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPORTI\   | 1 .7 19 .00.999.000                                         | 25.000.00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 .3. 90 32      | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA         | 1.500.00.999.000                                            | 15 .000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 36    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                | 1.500.00.999.000                                            | 65.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 36       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                | 1.715.00.999.000                                            | 10 .000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. "" 36       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F fSICA               | 1.716.00.999.000                                            | 5 .000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 . 36     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.719.00.999.000                                            | 5 .000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 39    | O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA              | 1.500.00.999.000                                            | 205.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.715.00.999.000                                            | 15 .000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 .3. 90 39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA              | 1 ,7 16.00.999.000                                          | 5 .000.00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 39       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA              | 1.719.00.999.000                                            | 25.000.00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 .3. 90 . 40    | SERVIÇO S OE T ECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •      | 1.715.00.999.000                                            | 1 .000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90. 4 0     | SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •       | 1.716.00.999.000                                            | 1 .000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 . -40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .        | 1.719.00.999.000                                            | 5.000.00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 48  | O UTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS              | 1.500.00.999.000                                            | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 90 . 4 8   | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS F IS ICAS              | 1.715.00.999.000                                            | 18 .000.00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 , 4 8 | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS F fS ICAS              | 1.716.00.999.000                                            | 5 .000.00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3. 90 . 48   | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS F(StCAS                | 1 .7 19.00.999.000                                          | 25.000.00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.0. 00 00       | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                                                             |                                                          |                                                          |                                                          | 300.000,00                                               |
|                  | INVESTIMENTOS                                               |                                                             |                                                          |                                                          | 300.000,00                                               |                                                          |
| 4 . 4 . 00 00    |                                                             |                                                             |                                                          | 300.000,00                                               |                                                          |                                                          |
| 4 . 4 . 90 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.500.00.999.000                                            | 70.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.700.00.999.000                                            | 200.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4 . 4 . 90 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1 .7 15.00.999.000                                          | 10 .000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4 . 4 . 90 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE                         | 1.716.00.999.000                                            | 15 .000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4 . 4 . 90 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE                         | 1 ,7 19 .00.999.000                                         | 5 .000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Program a

E xercício  de 2026

Anexo 02

Págin a  23

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  22

381

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

-

CNPJ:41522095/0001-90

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE CULTURA ETURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE CULTURA ETURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE CULTURA ETURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE CULTURA ETURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE CULTURA ETURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE CULTURA ETURISMO   |
|---------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                         | F.R.-C.A.                                             | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| TOTAL         | TOTAL                                                 | TOTAL                                                 | TOTAL                                                 | TOTAL                                                 | TOTAL                                                 | 855.000,00                                            |

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

-

CNPJ:41522095/0001-90

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   |                  |            |            |            |                     |
|----------------|---------------------------------------------------------|------------------|------------|------------|------------|---------------------|
| Código         | Especificação                                           | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica |
| 9 .0 . 00 . 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                 |                  |            |            |            | 755.000,00          |
| 9.9. 00 . 00   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                 |                  |            |            | 755.000,00 |                     |
| 9.9 . 99 . 00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                 |                  | 1 1        | 755.000.00 |            | 1                   |
| 9.9. 99 . 99   | RESERVA DE CONTINGÊN CIA                                | 1.500.00.999.000 | 755.000,00 |            |            | 1                   |
| TOTAL          |                                                         |                  |            |            |            | 755.000,00          |

TOTAL  GER AL

57  .500.000,00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  25

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  24

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0

Yr:rcfk=lf:i: :.l:f PREFEITO MUNICIPAL 036.028.  793-05

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1

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