Portaria — Dom Inocencio (24/04/2025)

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## DECRETO Nº 16, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

|   1175 | 12.367.0013.2043.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000   | Desenvolvimento da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE   | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00·   |
|--------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|   1176 | 12.367.0013.2043.0000 3.1.90.1 1.00 569 999 000   | DesenvoMmento da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL outras Trv,nsferênclasde Reçursos do FNDE Não se aplica             | -2.525,00 F.R. Grupo: 1 049 01    |
|   1178 | 12.367.0013.2043.0000 3.3.90.30.00 569 999 000    | Desenvolvimento da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica                                      | -2.20S,OO F.R. Grupo: 1 049 01    |
|   1180 | 12.367.0()13,2043.0000 3.3.90.36.00 569 999 000   | oesenVOlvimento da Educação Basiea OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ·PESSOA FfSICA Outras Transferência s de Recurros do FNOE Não se aplica            | ~ .000,00 F.R. Grupo: 1 569 01    |
|   1181 | 12.367.0013.2043.0000 3.3.90.39.00 500 200 000    | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos nao vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas oom MOE    | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00•   |

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

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PREFEITURA DE

## ANTONIO llMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO,  PLANEJAMENTO E  FINANÇAS

PORTARIA Nº 155/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

tà

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N  º 018/2024- CPL/PMAA

PREGÃO  ELETRÔNICO  N  º  00712024

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N  º 024/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNP  J  n' 06.554.018/0001 ·  11)

CONTRATADA: P4 SERVIÇOS  MÉDICOS LTDA, (CNPJ nº 36.852.210/0001-55)

OBJETO:  Primeiro  aditivo  contratual, tendo  por  objeto  a  prorrogação  contratual do  contrato  firmado  entre as partes, para o Contrataçã o de empresa especializada para fornecimento do serviço de 02 (dois) médicos, com carga horária  de 40 horas semanais por médico , para realização  de atendimento especializado,  procedimento médicos e exames diagnóstico, serviço de plantão  para atendimento de emergência,  atendimento ambulatório e hospitalar, conforme necessário , serviço de telemedicina  quando aplicado, plantões  noturnos e finais de semana, na unidade de Saúde  Napoleão da Costa Veloso.

ADITIVO:  No percentual de 5,257330% e Prorrogação  do Prazo em 365  (trezentos e sessenta e cinco dias)

PERÍODO ADmV  ADO: Até  11  de Abril de 2025

FUNDAMENTO LEGAL: art. 107

e art.125, ambos da Lei Federal nº 14.133/  11  - Nova Lei de  Licitações.

FONTE DOS RECURSOS: Conforme previsto em contrato

DATADA ASSINATURA: 11 de abril de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000- Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO         | Nº 047/2025                                                                                                                                                                                                     |
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| MODALIDADE       | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.                                                                                                                                                                                  |
| OBJETO           | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO COLETA, VARRIÇÃO, PODA E CAPINA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIODEDOM INOCtNCIO - PI |
| CONTRATANTE      | PREFEITURA MUNICIPALDEDOMINOCENCIO- PI CNPJNº 23.500.002/0001-45                                                                                                                                                |
| CONTRATADO       | NORTE EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJNº 13.723.721/0001-71                                                                                                                                      |
| VALOR            | R$ 1.603.671,00 (um milhão, seiscentos e três mil, seiscentos esetentaeum reais)                                                                                                                                |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS EOUTRORECURSOS PROPRIOS.                                                                                                                                                                              |
| DATADAASSINATURA | 23/04/2025.                                                                                                                                                                                                     |
| VIGENCIA         | 360 (trezentos esessenta dias).                                                                                                                                                                                 |
| SIGNATARIO       | Femande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANI'E). Cassio Marllon De Matos Pedreira (CONTRATADO).                                                                                                                  |

Dom Inocêncio-PI,  23 de março de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANI'E

Nomeia os servidores efetivos como Coordenadores Intersetoriais das condicionalidades Bolsa-Familia conforme especifica. e dá outras providências .

O  PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO  ALMEITDA, ESTADO DO PIAIB, no uso de suas atribuiçõe s  e  com base nos incisos VI e rx, do Art. 74, da Lei  Organica do Município,

## RESOLVE:

Art.1º -NOMEAR,  para  exercer  o Cargo  em  Comissão  de  COORDENADORES INTERSETORIAIS DAS CONDICIONALIDADES DO  PROGRAMA BOLSA­ FAMILIA das Secretarias de Assistência  Social,  Saúde e  Educação  no programa bolsa família.  vinculado à secretaria de assistência social,

| ASSISTENCIA SOCIAL      | EDUCA O             | SAUDE              |
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| SEBASTIANA FERREIRA DOS | RJVELANDIO PEREIRA  | NOELMA FREITAS DA  |
| SANTOS                  | DOS SANTOS          | SILVA              |
| CPF:037.569.113-81      | CPF: 022.741.573-67 | CPF:001.448.623-79 |

Art.2° - A presente portaria entra em vigor a  pari· ·  da data de sua publicação, revogando eventuais disposições  em contrato.

MARC

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

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Franklin Per~os Secretário  de Administração

Numerada, registrada e  publicada a  presente Portaria, no mural da Prefeitura e em outros locais públicos  do município  nesta n e nilom/1 fllcial  dos Municípios ".

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Chefe de Gabinete do Prefeito www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais