Decreto — Municpal  De  Anlslo  De  Abreu (2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria d-Me....\_ Ribeiro, n·. 40ts, Centro CNP.J: 08.553.830/0001-70 / CEP.: M.780-000 E-MAIL: pmanlaladaabrwupl09maU.com

## CAPITULO.IV DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

Art..  69  Pica  inatitukla  a g:ratif")ÇAÇio de  função, C"vtada  DO  Anexo  V &gt; desta Lcj Municipal destinada a remunen,ção  pelo exerclcio doa respeem,os· cargos, que tem.à  \_,, 111nõuiçõcs dos cargos  00missiooados  definidas  oo  Anexo Vll.  asacgwado  o  rcx:cbimcnto integral de seus venc,-tos do . cargo efetivo acrescido de 60"/4  do valor da remunaaçlo do cargo em comissão  ou aopçllo pelo vencimento inteipai do  cargo em comissão  COtftOSl)Ondente. o  que f'or  inais conveniente ao ~or. f  1°  A  designaçJo pua o  -ack:io de f'unçip  gratificada \_.im. o,xclusivamente,  em servidor  ef'etivo. Se  pc,n.eacentc  ao  quadto  efetivo  de  outro  e:ote,.  deveré ser  cec:lido  ou transferido pua o  õtpo ·oode foi designado pma · ·função ~,cada. f  2°  - O  servidor -ido  cm função de  confiança não"J'C)den\ pe,:cc,ba" qualquer ouua efetivo, independentementt. de.sua natureza. denominação ou ba!'C decAlculo,  com exoeçilo do d6cimo csp6çic de -ifieaçio  em  dccoa6icia do cxcrclcio do n,speajvo auxo terceiro aaürio  e  do abono f"ériu .

## TITULOVU CAPITULOI DAS»I!i;POSIÇÕES  GERA"JS

Art. '70  - Os  6rgãoa' e:: çargos çriad~  Q(tintQS  Ou. rcnomcados- refcn=ntcs à nova csbU.tUra administtativa do MunicfpiD deANiSIO  DE  ABREU-PI. cuo neccasmo. -rcgulamcntad.oa. por Deaeto Municipal. editado pelo Chclf"e do Poder  Executivo Municipal.

Art.  7.1  Os 15Cr'Vidorcs do quadro c'fetivo das ~ · criadas,  incorporadas  ou desmembnl&lt;las por -..  lei.  c,omo oa seus  .\_.;vos ""'1108 efetivos. sedio n:cliatribuldoa de acordo com o  intetCS&amp;C p6.blico por ato do Poder  Executivo e será.  pn:acrvado todos os diretos que adquirira no cargo eCetivo modif"ICado ou extinto.

Art. 72 - Os caiJlOS de  pn,vimc:nto cm çm:mas1o e  u fwlç,õee  gratificadas  de  que-traiam ed:2.  lei  estão  inchúdos no  quadro geral  de pcasoal  da pce:Ceitum  municipal  de ANfSIO DE 40

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Rua -~  ~ Rlbalro, n·. 408, Centro CNP.J: 06.553.830/0001-70 / CEP  .: M.78CMIOO E-MAIL: pmanlalodaabNupl@G-ll.com

ABREU-PI, com a rcapcctiva TCtDUDCnlÇão ,  quantidade e  atribuiç6es COllàantca nos aD&lt;&gt;Xos, desta lei complementar. · Pariarafo áaleo.&gt;A  exceção dos agentes pollticos, que  sedio rcmunenidos por  subsidio· pagos em  parcela imica. vedado  o ~ de qualquer 8!'llU,caçllo,.adiciDnal, abono, peinjo, ·vetba de repraenlaÇio  ou outra espécie  n:muneratória. 00nformê · ~ em ..-igor. An. 73 - O  Controlador  Geral do Municlpio e o  Ouvidor  Geral  do  Munlclpio.  tem  status funcional de secret6rio municipal.  no entanto  · serão  n:mun.....ió.s  por salú:ip fixado,\_. Lei. inexistindo cquipan,çio salarial  aos ~ ···rm.uücipais. An. 74 -Oa Scadários Muilidpais, ControlàdorGcral do Municlpio e o OuvidorOcral do Municlpio fazem jus ao go:ro do f"6,-ias anuais de 30 (trinta) dias remunonidos acreecid011 de mais  113  (um terço) do valor de !IU" n:munaaçlo mensal,,ban como a  bonificação  natalma denominada de 13" (D6cimo Tcn:ciro) saliirio,  em igual valor a sua rcmunen,ção  mcosa1. An. 75 - 0a  cargos cm  comiailo e  funções gratiflCadas constanteaaos ....,,..,.  de  çargos criados JJOI" CShl lei estilo classificados como: ~ . G~  Aascucn:ia. Coordenadoria e Chefia. posi9(1es que  dcmaad.am  elevado  nfvel  de  responsabilidades e ~o Adminisantivo, sendo distribuld.os cm uiveis c~ veaci:mentos constantes dos  an: ez.os...IV. V. VI  e VU, desta·  lei. Art. 76 As portarias denomeação d. oacargos··deprovimcnto em comissão  e defunções gratificadas c:rladas por esta lei d=enlo fazer c::xpres511  indicação do  6JB1o administrativo para qual x: destina o  servidor nomeado. Art. 77 - Ao Vice-Prcfcito ~ &amp;9SCIJUl'ldo o  clircito de c,xcrcicio cumulativo. de qualquer cargo cm comiss&amp;o pn,visto na -.utum adminisaativa IIJllllieipel. scodo vodada  a acumulaçilo de rmnunc:niç6cs. devendo optar pela~ que lhe foana máia  convCIÚCDte . ao cumprimento d o jornada de aabalho mininia de40 (quarenta) boms semanais. podendo,  ainda, que· houver  interesse  ou  necessidade da  admmistraçlo.  aeodo

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An. 78 - Oa ocupantes de cars.os comissionados e  função apatificada aajcitoa sc,:nsm. convocados SCIIIPR, nomunonodo pelas horas cxtraordin6riaa noa moldc,e da logialaçao ~ento.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Ru■  Mert■ ~ U....... Ribeiro, n·.-408, Centro CNP.J: 08.553.S30I0001-70 / CEP.: M.780-000 E-MAIL: pmanl■lod-■b~pfOgmaH.com

An.  79  Qa. mgãos  da  administraçlo  nnmicipal  devem  funcionar  pcncitamcmte articulados entte ai em regime de.mútua  colaboração,  visando of"erecm- inCOl'IJ&gt;IIÇ&lt;les  e dadosque melhorem a  qualidade do aerviço público  p.-ado. Art. 80 - Oa·aecvidórcs unrnicipeis deac:mpc:nhadA, suaa.  ativid. adca  noa órgiloe e  -orca vin&lt;:uladoa às sca-ctarias  municipaia.  C!&gt;nformc designação  do Chefe do Poder Executivo que poden\ n,conduzi-lo,o a  outras· socretariaa e  órpoa.mwúcipaia, a  bem do  int- público,  llCIIJ1 prtjulzo daa  atividades.  funções e  remunenç&amp;&gt;  do  servidor,  dispensado  ~ o ad.ministrativo motivador  da  -remoção.  em face da  natun,za do livre nome&amp;ÇL,  e exoneração  dos carg.,. comissionados e fun9ilcs gn,t:Uléadaa . Art. 81 -No 6ltimo  dia  de seu  IIIIUJdato  o  Prefeito  MUDlcipal  dl&gt;Vimx-fer à cxonen,ção dos  ocupantes  dos  cargoe  comissionados  e de  fwlç,õee  gratiflcadde  lh,re ...,\_ao e \_onc:n,çao\_ Art 82 -Fica o  Chef"e do Poder  Executivo autorizado a noalizar o . \_--doa servidores municipais.  para fins de ad~  a esta lei, \_,,\_....., a·~ilidade dm atnõwçõcs ,  bem como respeitando a ampla dcf"esa e o  contnuiitório. Art. B3 - O  Prefeito municipal.\_ por decreto, poderá reajustar anualmm,u, a TellllJIJ&lt;mlç5. o dQS servidores da ■dministraçip pública muniçipal.  obacn,adoa. os fnd.iccs de  inflaç.lo. com a finalidade de asseewv o poder  de  compno das remunerações  dos  servidoa,a.  desde  que hajam n,cwsos financeiros disponlvcis. Art. 84 -Fica obrigatória a naJizaçAo  de COUCWBO  p(d,lico  no prazo m6ximo de 05 (cinco) IIDOS da vlgencia· d-.. lei  para o  pnw:ncbimcnro dos CcBIBOS vagos de natureza efetiva criad. os  ou roostrutwadoa por- lei municipal Art. ~ -Fica  autormdo o  Poder Executivo Municipal nos  dois primeiros a:noa do vi~ia desta lei municipal, a ~ a  contratação~ dispc:n-,-da n  realização  de ·-ea seletivo de  qualquer natureza.. pua os contratos  por tempo detenninado  destinados  a· ocupar os cargos vagos de.natureza efetiva. caso n&amp;o ~os por  coDClllJIO p6blico;

Art 86 Fic3m  a:antidas na cstrutura  muniçipal  de ANfSIO DE 42

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ESTADODO~UI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria das Marc6a Rlbalro, n·. 406, Centro CNP.J: 08.553.630/0001-70/ CEP.: 64.TIICMIOO E-MAll...:pman~lodaabNUpl@gma~com

ABREU-PJ as regras dcescolh:l e nomeação  meótocráticas  vigentes para oscaJ]!os de  diretores escolares,  coordcnadoces pedagógicos, secreiãrios  escohm,s e demais cargos congêneres .

Art. 87 -Ficam extintos da estrutura administrativa municipal os  cargos não previsto· nesta  lei municipal. ou  ressalvados  sua  manutenção  e,q,n:ssamcnte, por  mci&lt;&gt;  data .Lei Municipal.

## CAPIT1JLOll DASDISPOSIÇÔESTRANSITÓRIAS E  FINAIS

Art. 88 -Fica o .Poder Exa.-utivo autorizado, mediante a cxpcdiçio dos instrumentos nonnariv0$ pertinentes.  a  adequar o  o\_.o  do Municlpio  li.$  mudanças decorrentes desla lei.  procedendo .os  ajustes  orçamcntário:I e f"manceÍl'D$.  lais  . como:  remanejar  e  transferir tCÇUl'S!)l&lt;  c  dotações o ~ abrir c:riditos ~iais ou suplementar e  criar grupos de despesa para .as  novas s.,creta.-ias  municipal&amp;  criadas e  extinguir os grupos de dcspcsaa dar; secretarias  nwnicipai&lt;  extintas,  Qbservando o  anigo  43,  f l  º·  inciso  Ili da Lei  Federal  oº 4.320/1964.

Art.  89 As  ahC111ÇÕe,1 da Estnllw:a  Administnltiv11  estabelecid...  nesta  lei  serilo implautad.HS  gJ&amp;dativameoté, à  medidà que,  &lt;&gt;s  demais .instrunl!'nto,; orçamentários ,  legais  e regulamentares forem concretizados.

Art. 90 -Esta Lei Complementar entra cm vigor na d8la de sua publicaçào, revogadas às disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Muni&lt;."ipal  deANfSIO DE ABREU-PI, aos quatoru dias do~ de l'=crcúo do ano de 2025. AM.MdodlllofflM. ........ ~

IWIION  ....

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IIMCHlCdDS, . ,,\_.,a

RAMONRUBEN

MACED0:005187

4~3

...-~1412:n.lO

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RAMON.RUBEN DE MACEDO

MO]'o!ICIPAL

PREFEITO

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

ESTADODOPUWI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria d■Merch Ribeiro, n·. 406. Centro CNPJ: 08.553.830J0001-70 / CEP.: 84.7SO.OOO E-MAll.:pman·lodeabNUpl@gm■U.com

## ANEXQJ

## QUADRO CONSOLIDADO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

| CARGO                        | VAGA s   | REQUISITOS DE ESCOLARJDADE                                                             | VENCIMENT OBÁSICO   | CR   |
|------------------------------|----------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------|
| Agente Ambiental             | 01       | Cuno superior em eaaenbaria ambiental ouengenharia flmesta1                            | LS18,00             | 40h  |
| Agc:ntc Comwútmiode Saúde    | 27       | Ensino m6dio completo                                                                  | PISO NACIONAL       | 40b  |
| Agente de Contmlc Interno    | 01       | Cuno superior em Administração, ou Direito. ou Economia. ou Administn,çlo              | 1.518,00            | 40b  |
| A~tedeEndemias               | 10       | Ensino m6dio completo                                                                  | PISO NACIONAL       | 40b  |
| Agente Vig:illncia Sanit6ria | 02       | Ensino médiocompleto                                                                   | 1.518.00            | 40b  |
| Almoxàrife                   | 08       | Ensinom6dio<,omplcto                                                                   | l.518,.t;>O         | 40h  |
| AB&istentc Social            | 03       | Curso superior cm serviço llOCW c l'CIIÍ"ffl'no comelbo de clusé,                      | 2.000,00            | 30h  |
| Auxiliar Administrativo      | 10       | l!naino m6dio completo                                                                 | 1.518,00            | 40h  |
| Auxiliar de·Serviços Ge<ais  | 40       | Ensino fundamental complcU,-                                                           | 1-.518.00           | 40b  |
| Auxiliar em Saú:ieBucal      | os       | Ensino m6dio completo, CUl'IO de amàliar cmsmidebucal e.n:gistro no COll90lbo de cluac | 1.518,00            | 40b  |
| Cirurgiao-Dcntisut           | os       | Cuno suparior em odontolop e registro no conselho de classe                            | 1.518,00            | 40b  |
| Digitador                    | 06       | l!asino m6dio-lcto                                                                     | 1.518.00            | 40h  |
| Educ,ulor l'lslco            | 02       | Curso superior cm educação flsica e n,gjstn> no conodbo d~ classe                      | 2.000,.00           | 40b. |
| Eletricista                  | 02       | Enaino médiocompleto e curso                                                           | 1.518.00            | 40b  |

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ESTADO DO PUWI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Rua d■Merch Ribeiro, n·. 408. Cenvo CNPJ: 08.553.830/0001 ·70 ICEP.: 84.780-000 E-MAIL: pm■n.-.br■upi@gm■U.com

|                              |     | profi.uionallz.te de clctm:iata de baixa tensão                                                                          |                     |     |
|------------------------------|-----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----|
| Enfermeiro                   | 07  | CUtsO superior cm aúennageme registro no conselho de classe                                                              | 1.518,00            | 40h |
| Farmacêutico                 | 01  | Cuno superior cm fanmcia e registro no conselho de classe                                                                | 2.000.00            | 40b |
| Fiscal Ambiental             | OI  | Ensino médiocompleto                                                                                                     | 1.518.00            | 40b |
| Fiscal de Tributos           | 01  | Ensino médio complcto                                                                                                    | 1.518,00            | 40b |
| F iaiotcnpeuta               | 03  | Cunao superior em fisipterapia e rqpstro no consclbo decluse                                                             | 3.026,37            | 30b |
| Fonoaudiólogo                | 02  | Curso superior cm fonoaudiologia e ~ DO oonaclbo de clauc                                                                | 2.000.00            | 40b |
| Médico                       | os  | Cwso superior cm medicina e n,giatro no conselho do c:Jusc.                                                              | 12.000,00           | 40h |
| MédicoVetcrlnãrio            | 01  | Curso superior cm medicina vctcmwia e regi,,tro no comelbo declaae                                                       | 1.518,00            | 40b |
| Motorista                    | 15  | Ensino fundamental completo                                                                                              | 1.518,00            | 40h |
| N\\tricionista               | 02  | Cuno superior cm nutriçio e rcgistm no conselho de e.....,                                                               | 2.000,00            | -   |
| Operador de Mjqujnas Posadas | OI  | Ensino fundamental completo e CNH categoria 0 -C"                                                                        | 1.518,00            | 40b |
| Pcdago8o                     | 02  | Cuno superior em pedagogia-                                                                                              | Lei~- PCÇS          | 40h |
| Procwador Muiúcipal          | OI  | Cwso S1,IPCrior em Dirciio. inscrição na OAB, e pnitica fon,me, por no mlnimo 03(tn!s) anos cm qualquer iln:a.do Direito | 2.S00,00            | 40b |
| Prof'cssor                   | 200 | FonneçAo Superior em Liccnciarura Plcnll na Nà. de atuação                                                               | Lei Espccmca - PCCS | 20b |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL.DE ANlslO DE ABREU Rua Maria du Mercês Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 08.553.830/0001-70 / CEP.: 84;780-GCIO E-MAIL: pmanlllodeab"uplClgmall.com

| Psicólogo                 | OI   | Curso superior em psiçologia e ~ no conselho de classe                                                                                  | 2.000,00               | 40h.   |
|---------------------------|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|--------|
| Psicopedagogo             | OI   | .Licenciatura émpedagogia. CÓlll ~uaçio em psicopedagogia; ou CUISO superior cm psicologia, com cspccializaçio em psicopedagogia cllnka | Lei E&peclfica - PCCS. | 40h    |
| l'.écnicoem Enfennagem    | IS   | Ensino m6dio complêto, j:\IJSO Administmtivo em enfermagem e~noconsdho de classe                                                        | 1.518,00               | 40h    |
| TécnicoemSaúdeBuc:al      | 05   | Enaino médio completo, CWBO Adminjsuativo em saúdebucal e mgistro no consclho declasse                                                  | 1.518,00               | 40h    |
| TérapcutaOcupacional      | 02   | Cuno superior em terapia ocupacional e mgistro no conselho de classe                                                                    | 2.000,00               | 40h    |
| Vigia                     | 20   | EIWll!I ftmdíimental Cl!DlpletO                                                                                                         | l.S18,00               | 40h    |
| qari                      | li   | Ensino FUDdamcntal completo                                                                                                             | 1.518,00               | 40b    |
| Atendente de·fmmáciá      | 02-  | Elisino M6dio Cómplcto + CWIO Técnico                                                                                                   | Lll~.00                | 40h    |
| Técnico em contabilidade. | 01   | Ensino Médio Curso Téi:niço COJl!l)lcto +                                                                                               | 1.518,00               | 40h    |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU Rua -ria das Merca. Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 08.553.630/0001-70 / CEP.: 84.780-000 E-MAIL: Pm■n·~plOgm■B.com

## ANExon

## ATRIBUJÇÕES  DOS CARGOS EFETIVOS

AGENTE AMBIENTAL: Fi&amp;callzar  e  controlar a ~Ioraçao  mincml, a utilizaçllo  ou detonação  de oxplosjvos  ou  similmes, o plantio.  a poda.  o tnimplantc.  a supn,sslo  e. a conservação  da vcgctaçio das vis.  pmças. hortos. jardins e  oucro  logradouros wbanos,  bem como a de- particularm; fiscalizar e.coocrolar a implmUação de pan:elamcnto em sólo em "-5  com cobertwa vegetal; fisci,lizar a~ deabows,, comlcio8 ou  eventos  similara em -públicaa, pmquc fkxmtais e  outros lograd""'°"  públic:os  ou  -particulares a fim de  aferir a adeq\_uaç\_Bo aos nlvciB de .,..,\_.., SODO,a; analisar  prujetos de obras de c:on&amp;tlUçAo c\_ ivil, nolatjvamente às questile&amp; ambientais;  fiBcalizar  e  conuolar a  afixaçlo de cabos.  f"ws, placas, IUIÚDCios ou~  na arborização-pública; coibir o comtn:io ilcJP.11,  a manu~  e a criação não pennitida de  esp6cimes da flora e  fauna silv-.-, procedendo a.apreendo devida; efetuar­ a~  dasatividadCl!dO~OS co..-ciais, ind-.üús,  - - -de~ que estejam cm dcaac:ordocom aa nonnas deprotc,c;ilo mnbicatal e outras fontesdepolwção em gaal; .-li%ar medições  de nlveis do poluição para o  dcsepvolvmmlto da ação fíac;al; lavrar notific:ações  e  autoa de infnçio  conu.  \_ , . flsicas ou  jwfdicas em razão de ~cia d· normas  mnbieolals;  atuar  com  podcir  do  policia  admiaislntiva  ~ o aprecmio  de madcuas, minerais ou qusiaqu« derivadoa·ou espécimes  da flom ou da-fauna que estejam cm dcaacordo com aa :normas de  proteçm, mnbicn"'1; aualiur pcdidoa de l.icéncimnento ambimttal; descmpenbar  outras  tan,fas  que.  por  suas  camctcdstica&amp;. oc  incluem na IIWI  .  e5f cn, de compct&amp;cia.

AGENTE COMUNITÁRIO  DE SAÚDE:  Nos  termos  da Lei  n·  l.l.350/2006,  realizar atividades de prevençlo de doenças e  de promoção  da saúde, a  partir doa ref'...-ciala da Educaçlo Popular em  Saíadc, ..-lianle açõc,s domiciliares  ou COIIIWUllirias, indiv»uals ou coletivas. dcscnvolvidaa em conformidade com aa dil:«riza do SUS que nonnatizam ·a ""6dc pn,veativa e  a  atanção búica em saódc. com  objetivo de-ampliar  o acesao  da comunidade assistida às aç&amp;s  e-oerviços de  inf'onmçlo,  de  -6,de, de  promoçlo ~ e  de proteçM&gt; da cidadania;  executar  outras tan,ràs correlatu.

AGENTE DE CONTROLE INTERNO: A valia-a cxccuçio daa metas do Plano Plurianual o

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Rua M■rl■·dMerc:6a Ribeiro, n·. 409, centro CNPJ: 08.553.830I0001-70 / CEP.: 94.780-000. E-MAIL: pm■nlalode■breupl@gm■ILcom

- Aprovar a p~ a ser executada pela Secretaria. órgilos ou c:otidades a ela subordinadas ou  vinculados  a  proposta  o,çarnentjria anual e as  altenções e  ajustamento  que  ac fizerem ncccssArios.  dcscmpcnbar outras funções que lhe forem detenninadu  pelo Pn:fc:ito, nos limitea da sua compctàlcia c:onslitucional e legal

## CARGO: DIRETOR ADMINISTRA  TIVODA SMAS

## AIRIBUIÇÔES:

- -Gerenciar  a  unidade a  que  esteja vinculada quanto à ~ das \_ n,tjnu  administrativas superviaiooando a elabonçJo de expedientes .administrativos dos servidora  sob cbd"aa:
- -Cootrolar a execução dos serviços de conservaçlo e limpeza:
- Manter arquivo e~ que, em &lt;:ant« partiçuiar, bem como os n,lalórioa a  lllSWUOII ~ · ou pollticos. ou que, por sua nátun:za. devem gwmlaclos de modo rcacrvado;
- D~  outras atividades afins.

## CARGO: COORDENADOR  DO SERVIÇO DE CON~NCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO CRIANÇA/.JOVEMIIDOSOS  (SCFV) ATRIBUIÇÕES:

E

- -Coonlenare planejar os  projetos e prosn,mas voltados a.implemeoll!Çio  e mam,tençlo doo«Viço de coDviv&amp;M,ia  e  fortaJcc:imento  de vinculo  (SCFV),  pc,mitindo a consecuçAo  dos objetivos previstos, descnvolvc:odo ações  de  apetfeiçoamellto e  zelalldó pela éf'ici!ncia  na prestação desta atividades. .um  de-realizar outras tarefas afins.
- Aases&amp;01111" tecnicamente as  orientadoras sociais e  acompanhar- a execuçAo  do  SCFV  na  zona nua! e  wbana, monit:onmdo e supervisionando aç&amp;,s;
- Solicitar e  promover capaciteçllo inicial e permanente para os orientadores aoc:iais.

## CARGO: COORDENADOR DO PROGRAMA CRÍANÇA  FELIZ

## ATRIBUIÇÕES:

- Realizar caracterização e diagnóstico do temtório;
- Fazer encaminhamentos e  devolutivas daa demandas tnzidaa polo viaitador,
- Organizar e participar de rewriões  \_,\_...  com os visitad""'8  para planejar e discutir as Visitas Domiciliares,  dando suporte  -Adminismuivo;
- Acompanhar o visitador· nos d ~ quando n-;

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Ru■  M■rla dMe..,.\_ Ribeiro, n·. 408, Centro CNPJ: 08.553.83CII0001-70 / CEP.: 94.780-000. E-MAIL: pmanl■lodeabreupl@gmaU.com

## CARGO: VISITADOR SOCIAL

## ATR.IBOJÇÕES:

- Observar oa protocolos de visitaçlo e fazer os devidos registros das mfom,aç6es ■caca daa atividades desenvolvidas.;
- Consultar e  recorrer ao supen,isor sempre que necessArio;
- Registrar as visitas cm formulário  p,õprio ;
- Identificar e d.iac:utir com o supervisor demandas csituaç3es·que n,queinun cncaminhamcntos para a rede, visàndo sua efetivação (como educaçio, cuJtura.juatiça. saúde  ou assisttncia aoc:ial); - Realizar as visitas com a finalidade de.atender ao objeto do prognuna· - - feliz interagindo
- com os demais-programas de fona~o  de vmculo. com foco cm càançu de O a 6 anos;

## CARGO: ORIENTADOR SOCIAL

## ATRIBUIÇÕES:

- -Promover  uma  abordagem continua ·jNU11  identificar -udantea que  demandam  assisttiu;ia. coordenado os encaminhamentos necessa\rios.. por meio da Rede Protcdva;
- Criar um ambiente soçjaJ participativo e democrático;
- Apoiar  e  orientar pessoas em situações  de  vulnerabilidade oocia1.  buamdo a promoção  do  bem-· estar social e sua autonomia;
- Desempenhar OUbaS atividades arma.

## CARGO: COORDEl'llADOR  DO CADASTRO Úl'UCO

## ATR.IBUJÇÕES:

- -Estudar com detalhe as  legi&amp;laç6es  e  acompanhar  atentamente  todas aa ouas  atualizações disporu'bilizadas no site do MDS;
- -Solicitar CIIJ!llCitaçio continuada para  os cnlJ'cviatad .orcs. digitadon,s e  todos os prof"ISllionais envolvidos na gestlo do Cadastro Único ;
- Coletar as informações  das familiaa pot" meio de entrevisfa em domicilio, c:m
- mut:hões  ou c:m postQC fixos de ateadimcmto; incluir e  atualizar óa dados das familias no Sist~ de Cadaslro Único ;
- Estabclcc:cr rotinas de\_ at11elizeçlo das informações.  ineluindo a  continua ccvmmiceçlo com\_ as filmllias  cadastradas:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Rua M■rl■ das Me~· Ribeiro, n·. 408, Centro CNPJ: 08.553.830/0001-70 /  CEP.: 94.780-000. E-MAIL: pm■nlslod-■br■upIOgm■D.com

- Encammbar as familias·accm,panbad·· panu equipe de referencia do CRAS;
- Promover capacitação inicial e pennanentc dos visitado,a;
- Parti&lt;:-ipar de interactorials e do Comita 0-or;
- Registrar visitas e extrair n,latórios do promumio cletr6ai&lt;:o do SUAS.

## CARGO: SUPERVISOR SOCIAL

## ATRIBUIÇÕES:

- -Viabilizar  a réalização  de  atividades  em  grupos  co.m ■a famlli.u visitadas.  articulando CRAS/UBS, sempre que passivei. para o desenvolvimento destas.ações ;
- AJtjçuJar c,,Climinb·rncnl~ para incluslo das  familias·  na  rcspcctivas.  pollticas aociaia que  possam atc:ndcr- as demandas identificad· nas viaitas domicilian:s;
- -Mobilizar  os ~ da Rde e  da comunidade para  -iar o  traj,alho  dos visitada-.  o descnvolvimçmo das criaDçu e ·  atençlo às demandas das familias;
- -Levar situaç1les complexas, lac;unaa e  outras  quatões  opemcionais\_ para  d-e  DO  Of1!PO T6cnico, sempre que nccesmio para·a molharia da atençlo·às familias;
- Supervisiooar equipe de visilaa-domiciliares  do Prognuna Criança Feliz para atuaçio dialogada e  integrada;
- Decidir  pela necessidade ou nlo de  acolbida inicial  da famllia. vüitada no CRAS. ,\_;tado as condições de dealocamcnto da familia e . as especificidades da dinAmica do tcrritóào;
- Realimr a  acolhida·  fanuliar .com o  apoio dos viaitad:on,s;
- Otientar" o  visitador(a) diante de q-6es  complc:xas. dificuJdades.ou encaminbamentos à rede; - Dar suponc, t6cnico aos visitado""' para o  p~to  de visita. realizando encomro com os visitadores para-escuta dos visitadon,s SiObno a IICD18IMI  lllllCrior e  a  idc:mif,ca,çio e  avaliaçio  de situações obe«vadas  que  requcinun  estudo  no  Ambito  de  rede  ou  c,ncarninhurou"" maia assertivos;
- Conciliar as babilldades e  pamc\_ ularidades dos profissionais  com o -.-C-11 das famlliaa a  , ­ visitadas;
- -Pro.mover reuniões com os visitadores para que as. atividJl,C{es sejam  revistas e  haja aoca de cxperiencias com os outros visitadores;
- -Adquirir as inf .orm■ções disponfveis  DO  Cadastro Único  e  nos - - especlT,coa do Bolsa Famllia. e do BPC para o conhecimento ~ do perfil e  contexto das.familias - antes da  primeira VWUI;

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Ru■ Maria dM■~ Ribeiro, n·. 409, Centro CNPJ: 08.553.830/0001-70 /  CEP.: 94.780-000. E-MAIL: pm■nlslod■■breupl@gmaU.com

- Divulgar o Cad~  único  e os programas sociais às famlliaa de baixa r=da;
- Promover-a utilização  dosdadoadoCaduuo  Único para o planejamento e a gestão de  programas sociais voltadm à população de bail&lt;8 renda cxcx;utadoa pelo governo local;
- -Fazer a articulação  e gamntir a permanente interlocução  com os órgi1os ou c:otidades que f\_.., gestão ou operacionalizam programas usumos do Cadaatro único ;
- Zelar pelos couceitos e  crittrios de  cad~o e  pela corrct,nttilizaçlo do  Cadastro Único  e de sua base de dados;
- AdotaTpn&gt;Cedimcntos que ocnlflquém  a  vcnocidade dos dados c:adaslrad(!a;
- -Disponibilizar  para  as instAncias de  Controle  Social  o acesso  aoa  dados  cadastrais.  aos formulérios arquivados-e  aos documéntos  mfcnmtçs àa aç6ca de vcdficação  de inconaiatenciaa cadastrais.

## CARGO:  COORD-ADOR  DO  CENTRO  DE  liEFEIUtNCIA  DE  ASSISttNCIA SOCIAL - CRAS A TRJBUIÇÕES :

- -Coordenar a execuçAo das ações;  de forma a  manter o  di61ogo e JIUlllltir à  participaçAo  dos . profissic&gt;Mis,  bem como das-famOias immidu DOS ~ ofertados polo  CRAS e  pela  nxlc prestadora de~  no território;
- -Definir. com part~  da equipe de pmfisaionàis, os c;ritáios  do inclusão,  acompaohammto e  desligamento daa fatnllias. dos s«viços oferlados no CRAS;
- -Efetuar açõés demape11111CDto, articulação  da  rc,de s o e ~ no temtório de abnmgtncia do CRAS e fazer a sestio local d-.  receie;
- Cumprir as exlsanciu integrais do.Prógnana CRAS e d\_\_. outras atividadea afina.

## CARGO: COORDENADOR DO CENTRO DE ~CIA  ESPECIALIZADA DE ASSl~CIA SOCIAL - CREAS

## .ATRJBOJÇÕES:

- -Coordenar a execução  das ações,  de forma a manter o  di6Joso e -tir à·  participaçio dos prof' assionals,  bem c,,mo  das tamlllas  - . . nos serviços ofertados pelo CllRAS e  pela rêde \_prestadora de acrviços no território;
- -Def"mir, com ~ da cqaipc&gt; de profissionais. os critérios  de  iocluÃo, acomp■nbN,\_,to e  desligamento das familias. dos saviços ofmtados no CREAS:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

ABREU

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE Rua Maria das M■rds Ribeiro, n·. 4CHS,  Centro CNPJ: Ge.553.830I0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL:pmanlalOdeab  ..  upl@gmaU.com

- -Efetuar ações de  mapeamento, arriculaçilo da  rede socic&gt;Rssistcncia no território de abrang!ncia do CREAS e Ca:r.er a gestão loc:ald-. rede;
- -Cumprir as ex~  iategrajs do Programa CREAS e deoempc:nharoutras atividadesaCms.

## CARGO: SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE-EDUCAÇÃO

## ATRIBUIÇÕES:

- -Coordenar  e  wpcrvisionar a ~ Municipal de sua  ~ilidade, bem  como dcsc:mpcohar as Cunç6es que U,es  forem ~ e determinadas pelo PreCeito Mumc:ipal, podendo, no uso de sua&amp; alril&gt;wç6e&amp;. delegar c:ompetb,cia;
- -A&amp;sesaonar  o  .Prefeito,  e  co~  com  os  outros  Sci:rct6rioll  Municipais,  em  assuntos de competeucia da Secretaria;
- Participar das rcunxic:s do sccrclariado e dos órg6o&amp; colcgiàdõs lRlpCrioRa, quando convocado;
- Desenvolver o  Plal&gt;o Municipal de Educação;
- Realizar a geado admiaistnuiva.  · fimmc:eira e patrimonial cu SEMED:
- Ordenar as d-com n,cun,os dó.FUNDEB· ;
- Estimular .as matriculas na rede municipal de ensino;
- -Expedir pentarias  D0DDlltivu  sóbrc a Orpnizaçio J\~a lntema da Sc&lt;=taria.  uão limilada ou restrita P.01'  atos normativos supe:rion:s;
- lnremg;ir com os Comelbos Munii:ipais de Educaçio ou correlatos;
- -Promover rcumões  periódicas  de coordenação  entre os seividoies da Educação. com fim de estimular, bem como ações de apetfeiçoamento;
- Fazer a pn:staçio de contas doa ..,.,\_  ,geridos na SEMED;
- Dcsc:mpcohar outras atividades iü~

## CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO. CONTROLE E  RECURSOS JlllMANOS

- Efetuar levantamento do fluxograma do processo d e ~ de contas cu SEMED;

- Aferir  o  éumprimcnto  dos  dispositivos ao

legais apli&lt;;ados ao

Tribunal de Contas do Estado - TCE;

- Realizar ■-gcatio patrimonial da SEMED.
- T  ncc:rllÍvar o  uso de tecnologias o.as  escolas mun~
- Auxiliar e Estimular o funcionamento dl)S Conselhos - l ! sco~
- -.Auxiliar na P.rataçlo de conraa das-Unidades ExccutonlS pcmmtc o  ENDE din:tamc:nle °"  por 93

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria das Ma~ Ribeiro, n". 4CMI,  Centro CNPJ: Ge-5.53.630I0001-70 / CEP.: 64.780-000. E~: pm■nlalode■breupl@gmaH.com

## int~lo  da SBMED;

- -Estimular a autooomia  e ÍUDCKIDllmCDto  das -Unidades Exccutonis, de Corma a otimizar  as despesas com Coco no desenvolvimento da educação;
- -Desenvolver  pmticas  administrat:i~  de  gestio  ~os  recwsos  com  a [malidade  dê  evitar d\_,.tlcio é malversação;
- Realizar a capacitaçio dos orderuidorcs cu Unidades Executoru;
- Gérenciar a cxe,cuç!io dos oerviços de  ,-bimenta de materiais permanent5 e  identiflcaçlo da nota de empenho com,spondonte, verificaçlo da  quantidade e  quatidadedoll itens arma:u:naaem, registro da  entrada  do  material no ~ lnCormaâzado de inventario de pe1rimõnio, controlando o  atendimento as requisições  de materiais, sepa,ação e ~içlo  dos itens conforme n:quisiç6cs, distnõuiçõcs e of"ICializaçio da CDU1&gt;P e alocaçlo do bem;

dos

Zelar pela guarda e ~

- Executar outJas tan,fas correlatas.

## Ci'.RGO:  COORDENADOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

## ATRIBUJÇÕES:

- -Manter atualizadas aa inConbações sobre · ~ de proc:c,sso, inten:ammo  e  levutamcuto da situação da SEMED - Secn!taria Municipal de Educação e unidl!des - ~-
- -Gerenciar o  protocolo da  S""""8ria MIDlÍCipal de Educaçio. atentaoda-.c  para o  ,eccbimcnto e
- o  eoca:minbamcnro  das.J&gt;eti9ões:,, ~ e  mcunos administrativoi dirigidos ■ ICICfCl8ria municipal de educação;
- -Estabelecer d~ e metas de atuação para o  p,otocolo  promovendo ações  de agilizaçio na tramitaçlo doa processos administrativos;
- -Descmpcnhar outras.atividades afina-

## CARGO: COORDENADOR DE GESTÃO  DO TRANSPORTE ESCOLAR

## ATRIBUIÇÕES:

- -Coord~, orientar. cbcf""iar e  cootn&gt;lar as atividades  de gcstlo do tnnaportc caoolar. adotando cstratcgiu que assegurem a  CODllCCUÇilO dos objetivos delineados pela  aecretaria  municipal  de educação;
- -Cbef",ar e orpuizar os ~ · rclacionadQS ao tnmspOrte escolar implantado do municlpio, elaborando as escolas de trabalho necesa6rio ao arc:ndimcuto dos alunos U8IWios do SÚllama;

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais bens públicos;

processo dcprcstaçio de  contas  junto

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria d■Me~ Ribeiro, n·. 4CHS;  Centro CNPJ: 08.553.630J0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pm■nlalode■breupl@gmall.com

- -Chefiar a c:xecuçio dos contratos  de fomeeimcnto  de  combustlvel  e  üms, elabonmdo  as plauilbas de manutanção da frota;
- -Gc:rcnciar o  proccuo  de monitoramc:oto de desgaste da-frota.  p,upondo aos supc:rion:s a  sua­ manutençio preventiva e corretiva;
- Desempenhar outras atividades iüms.

## Ci'.RGO:  COORDENADOR DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A TRIBUJÇO'ES:

- -Geta1ciar  · os procedimentos ~lacionados l  padronização da  merenda escolar no umnictpio,  ou atender às  ~icularidadcs das~- sempre atentando ao intcrease p6blico;
- -Chefiar a execução dos c:ontratOI fianados, l1,lbmctendo ao superior as cvcutWÜli llCCCUidadcs de ajustes na sua cxeçução;
- -Cbef".ar diretamente a qualidade  e\_ a qwmtiifadc da mmenda  escolar servida, atentanilo,. princ;ipalmcnte às normas sanit4riaa vigentes e aos indicadoies de saüde -entiva neccsslióas oriundos da alimeutaçio cacolar,
- -Coordenar o descuvolvimcato do projetos de educação nutricional a sa:cm
- aplicadas nas unidadc:s educacionais. trazendo em processo deçonvcui6Jcia-aim-rtar uaianças. -profissionais da educação, gestores e pais;
- -Gerenciar as equipes  das postas nas  unidades educacionais, pro-,veudo C).IJSOS, palestras  e capacitaÇilo no proçcsso de trabalho e de rolaeionameoto;
- -Exercer o  -.iitoramento do controle do-oque e de almoxariCa,do, propondo aos IIUpC&lt;Í&lt;m:8 a aqui.siçllo de itc:ua que compõe a cesta de Alimentos escolar;
- -Participar da licitação, organl7ar o fornecimento, acompanbar a entrega e elab.orar eard6pioe da mcr-enda escolar das unidades escolares~ rede immicipal de ensino.
- -Desempenhar O\ltras atividades afio5.

## CARGO, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS ATRIBUIÇÕES:

- -Coordenar a. atualizaçio de dados - ~ pessoal  docontcs e ~ das unidadm eacolarca ç da-da educação;
- -Acompanhar o  íun&lt;;ionamcnto das atividades relativas ao oxpedlelltc intemo e oxtomo, ~ · de zcladoria e vigi]Aocia;

9.S

ESTADO DO PIAUI PRE.FEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria das ~ Ribeiro, n·. 4CHS,  Centro CNPJ: 08.553.4i30I0001-70 / CEP.: 64,780-GOO. E-MAIL: pmanlalode■breupll09ma1Lc:om

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- -Atualizar o  cadastro íun&lt;;ional  dos profissionajs lotados na secretária municipal de educação;

-

Contmlar encaminhar

licenças  e

- a  Cn:,qu&amp;&gt;cia

-.ria nwnicipal de administtaçio;

- -Desempenhar outras atividades afins.

CARGO: DIRETOR DE ENSINO E  APRENDJZâ,G;EM

## .ATRIBUIÇÕES:

- -Coordenar as ações pertim:ntes às  funçõçs  pcdagógiçaa e educacional. visando aascgurar o efetivo desenvolvimm,to do ensino/aprendizagem;
- -Desempenhar ás ações  intermediaria&amp;  entre  as  unidades intemas da- secn,tarla  municipal de· éd:ucaçio  e as  unidades escolares,  c:om a  f"malidade de dmce:ntralizar as ações  edw:aciooais no lmbito  do municlpio  de ANÍSIO OI!.  ABREU-PI,  promovendo  articulação,  monitoramento e desenvolvendo atribuições t6cnicas. administmtivu\_ o pedagógicas;
- Ideuti&amp;arDC&lt;:eSSidadcs, orientar~ -nbar ·· unidadeaescolaRs daredo-rmmicipal, visaJ!do sua oqpnizaçio t ~ administrativa a  pedagógica, de acordo com as diretrizo detaminadas pela -.ria;
- -Planejar,  coordenar e  promover o  processo  de desenvolvimento  da gestão  parti&lt;:ipativa  nas­ escolas da rede pública municipal;
- -Planejar, coordenar e  acompanhar  o  cumprimento  do ealendúiQ. escolar  na  rede  pública municipal;
- -Elaborar o  calcnd6rio  escolar  em conjunto com  a  coordenação  de cmino  e  aço~  o cumprimento do IDC8IDD na rede mwúcipal;
- -Promover IISSCSSOnUDCOto  Administrativo pcdAgógico aos coordénad-pedagógicos;
- -Exercer outtas competblciu COIT'C~ .

## CARGO: COORDENADOR PEDAGÓCICO .DE EDUCAÇÃO INFAN'In.

## ATRIBUIÇÕES:

- -Elaborar, implcmcntar e ,avalia:r o plano de açlo anual:
- -Planejar e desenvolver a eduça;çlo.inClll)fil, com-finalidade de atingir o dcácuvolvimcnto intqp-al da criança de até  OS  (cinco) anos de idade. em seus aspectos Osicos, psicplógico,  intclcetual e soçjal, completando a açlo de Camllia;
- -Elaborar oficinas pedagógicas junto IIOS educadores de acordo com,a..realidadc social;

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(Continua na próxima página)

IIC&lt;Vidores  ao actor

-...t dos

- da de~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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ESTADO DO PUWI PREFErfURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria dae Merda R~lro, n·.409. Centro CNP.J: INl.553.UOJ0001-70 / CEP.: 114.780-000. E-MAL: pmanlalodeabreuplOSJmalLcom

-

Acompenhar e m.&lt;eeubir pro~  dcscnvolvidQS nas unidades escolara-dc cducaçlo infantil;

- -Exercer outru compet&amp;iciaa . conelatas.

## CARGO: ÇOORDENAl)OJl.~E .ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ATRIBUIÇÕES:

- -Coordenar a edw:açlo no ensino ínndameotal  anos iniciaia e inclusiva;
- -Coord.,.,...o ..,,,...,a,bamenlo doproc:esso educativo  das c:riançu  c:orrocceuidadca  educativas especiais, z,ebmdo por  uma ed\_.,  Inclusiva como direito;
- -Auxiliar  na  elaboraçlo  da polltica de fonnaçlo docento atendendo · ~&amp;cidades e p,aaupootos da \_ edw:açlo lac~
- -O prqçmao de idmllif"acaçio de d-,,da\_ pva a edw:açlo  eopoçial;
- .  - .Excn:cr outms competenclas com,lataa.

## CARGO: COORDENADOR D.E ENS\_ INO FUNDAMENTAL ANOS PINAJS A TRIBUJ.ÇÕES:

- ~ coan1a cducaçio fünil--ral.....,. 6nm e mclusiYa;
- -Coordcnaro..,.,\_b\_\_..l&lt;&gt;doproc:maoeduoativodascriançascomacceaaidadescducativu eapcciaia. zelandoporumacd\_.,inclusiva comodnito;
- -Auxiliar na elabonçio  da  poliric,a  d!' fom,açlo  docente ati,n,d.end\_ o aa ~ades e -A,posloS da C!(lucaçio inclusiva;
- -Co&lt;&gt;nlc:naro proccsao de idClllificaçio de d-para·  educ:açio c;spccial;
- -Auxiliar os docenles n.,i \_ esçola do ÍIIStl'UIDml10 e  c:rit6rios  de avalia91o c:oaentea com  ·.  a açló pedagógica inclusiva;

-

Dcoempenbar OUDU ....

~

cormlataa, dcJmminadas.pcJo\_a.auperima blaúquicos.

## CARGO:COORDENADOJl.DEEDUCAÇÃODE.JOVENSEADULTOSATRIBUIÇÕltS:

- -Plantjar, acompenhar e  lnccn:livar voJtad· para o  deoeovolvimc:mo do~  emlno· l!JU'CDdizagem da educação de jO.,\_ e aduhoe que\_..., tiveram.~ à éoo01a..na  idade própria;
- -Plariejllr o  - - açOes 1108 jovcoa o  adulioe com objetivo de pantir em fC&gt;al&gt;IIÇlo. compctenclu voltadaa para o  mundo do~  e  da tocnolQgia. auim como outros \_..  ou

~ modalidades do cmsiDo bá:ic!O .c P.""'filsioneJizeatc;

- -Elaborar e coanlenarofiêinu ,P04ag6g;ciia juntooduced-deac,ordo  c,p,auealidadc local; 97

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ESTADO DO PUWI PREFErrURA MUNICPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Marta das Merc:k Ribeiro, n·. &lt;IINI, Centro CNPJ: INl.553.UOJ0001-70 / CEP.: 64.780-000. E~: pmanlelodeab,..uplOSJmalLcom

- -lucwnbir-ee  de outms atribuições  dologad· pela . diretoria e eoaino ret"ercote ·  cducaçio de jovcos e adultos mínisuadoe  no municlpio;
- -Excn:cr outra compct&amp;cias con:elalaa.

## CARGO: COORDENADOR DE GESTÃO  DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA ATIUBUIÇÕES:

- -Piutar oricotaç6es  eapoclCoeas  ·  equipe  A~agógica  du unidade&amp; ~· quanto aos rec:unois, -qpas  podqógicas-e adaptaç6és  c:urriculiua;
- -Coonlc:narc acompanbar o proc:esao pedagógico oferecido nas salas de  atendimento  educacional cspociatizado,  Dllà cluacs boçitalarà e  no aléadimonto  domiciliar no ecotro do teferencia em cducaçio·eopoçial;
- -Reali211r levantammilo e triagem dos abmoe públ\CQ  alvo de  cd~  c:apecia1 e c)os alunos com tnmstomoa  \_.,clf"ICOS. eocaminbaodo-oe para o atendimento  educacional  de  atendimenlo especleli:rildn, almn dos serviços p,audóa almvta das pan:eriaa ~adas;
- -Excn:cr outtU competmciu c:oo:relalu.

## CARGO: DIRETOR  DA GESTÃO  EDUCACIONAL E DO SlSTEMA DE ENSINO

- -Supervisioaar.  orientar,  çhef"...e  coatrõlar  oe  cd~ de natureza clvica  ou com.çmoratlv-, -iizados nas UDidadeadecmiac&gt;·ou- loc:aia p6blicqs. adoamdo~que assegurem a coosccu,çiio dos objetivos delineados pela sccrctmia mamicipàJ de educaçlo;
- DC8alvolverecxccutarooicvcntosçducacionaisdeDlltm'C:Z!'~~os .uasUDidadcs de  eoaino ou rm locais públicos, adoamdo - ~ quo uacgun:m a comecuçlo doe objetivos delincados\_pela o.cc:n,tma munJcipaJ de cducaçlo;
- -Realizar o \_ controlo do Censo Eacolar, MatrlcuJu, Evado Eacolar;

## CARGO: COORDENAD(;&gt;R DE GESTÃO 'DO SISTEMA DE ENSINO E SIAllVE ATRIBUIÇÕES:

- .  lntegraru.açlles  de-~ da-.ria municipal com os.supavisores. dlretQ,es, coanlc:nadon:a e apoio adminiltrativo;
- lnc:c:ntivar-o desenvolvimento do açõa exttaeurricular·  com 6ns de inovaçlo;
- .Participar de evallos odu&lt;;acionaio  villando o -conllcc..-to do DOVU -t6c:nicaa o pd1icu pm:a implm:IMxltação nas alividadai de\_\_,., no lmbl1p do  Mlmicfpio;

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PUWI PREFErfURAMUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Ru· Marta ela Merda Ribeiro, n·, &lt;IINI, Centro CNPJ: 08.553.830J0001S70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanlalocleabraup1Ógrn11D.com

- Executar outms tarefu com,llltas;

## CARGO: COORDENADOR DE CESTÃO  DE MATRÍCULAS E CENSO ESCOLAR A:rlllBUIÇÕES:

- Realiz:a.- o cadaslrameoto de matriculas dos.alunós da rede municipal de mwno;
- Fomentar novas matdculas;
- lmplc:meni- propamas de bu.:a ativa de novu ~
- Desenvolver açOes pa.. evitar a evado escolar;
- Reali211r o ecoso eacolar, oos moldea oxigidoá pólo PNDE;
- -Prestar infOIDll!Ç6es junto 6rgllos de filiailização  o - controle dacdueaçAo DOtJ.imbifoe d  . . govcmos estadual e federal;
- Excc:utar outms mn,fu ~

-

## CARGO: DIRETOR ESCOLAR Z811S/4GBS

ATRIB~Ç~:

- -Dirigir escolas municipal:
- -Repn,sentar a escola na comunidade;
- -Responsabiliza,.., pelo funcioDS-10daescola aparlirdasdlreutmiatabeJccidn polo oistema municipal dé  educação e ■ .«lminis!nçlo QJUllÍC\_Ípll);
- -Coonl.enara implaotaçlo doc:oosclbo.acolar, réspeibmdo  todoeos.....-.,os dacomunidade escolar;
- -PICSidir a usembloia da escola;
- -Coordenar, em conson&amp;oéia com a o,c:cretaria  de" &lt;id. ucaçlo  e o  cooseJbo  cacoJar. a  elllboraçio,  a oxecuçJo e a a ~ do projeto polll:lco pedqógiéo  eacolar;
- -~ o cumprimento do curdculà e !f.o ealéodário CléOolar;
- -Organizar o quadro do·rec:ursç,, bumaoos da escola com as dovid· alribuiç,lles
- do acordo com..oe cargos providos. ~ o o  c:umprimeoto do tnbaJbo dceada docente e fimcionirio da escola;
- -AdlDin:st:n:r o, maleriais  inczeates  ao  f ~ t o   da cacola;  X  -~ outras atividades c:om,latas.

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ESTADO DO PIAUI PREFErfl,JRA MUNICPAL DE ANISIO DE ABREU Ru· Marta daa Merda Ribeiro, n·. "'°8, Centro CNPJ: Oil.553.830l'0001-70 / CEP.: 114.780-000. E-MAIL: prn11nlelodeabreupl0grn11D.com

## CARGd. CéX&gt;RDENADOR  E~COLAR 20~40m; ATRIBUICÕES:

- -Participar com os mcmbms daSEMED da olabóraçio e -ocuç6o  \_ do111n pbmo de açlo com vista a auxiw!r e viabilizar o  bom funcio-o  da rode municipal de cduc:açio;
- -Coordc:nar  a orpniDçio a  cancterizaçlo i, a cstrutma do  ttabelbo dos. professora orientados e coonlc:oados pedagógieoa;
- -Acompanhar e avaliar  junto  das equipes  tá:nicas pedagógicu.  o -de  casino, aprendizagem. visando · melhoria da qualidade d.!'·  ensino;
- -Oriemaz: e su\_blidiar a IIÇio \_pedAg6gico dos-orimnadon,a. coonlCElldoros
- pedagógicos-inccmivando o apriu.u1mucu&amp;o e  a artic:ulaçlo a cqujpe gealOnl;
- D--1&gt;ar  óutru compc,teocia coaeJauis.

## CARGO: SECRETÁIUO  ESCOLAR 40HS

A TIUBUIÇÕES:

- -Auxiliar os dile/.on,s, e  coonlcnadon,s nas flJl!ÇÕeS de apoio  adminlotralivoa nas  UDidadm cacolares;
- -Co&lt;&gt;nlenar a distribuiçlo-e fi8calizu o plWmd,-n dosd. imioe de~  com a finalidade de atender as """l!ncias do FNDE/MEC;
- -Reamar pmticas-de gciatfo no w.u de ....ior:iais eacollllee  e  de  apoio administrativo visando o bomua&gt; e ~ de n,cwsos;
- -Auxiliar  os .espomavaa  cio 11CmO osc,olar c;am mformaç6e9 l6çoicu do funelonamcnt? du escolas e companammtos do co,po d~
- Desempcobar outtu competeaciaa ecom,latas.

## CARGO: AGENTE EDUCACIONAL ENSINO INJl'ANTJL (48BS)/(20BS);

ATRIBUIÇÕES:

- Auxiliar o professor oa ~ doe alunos em de aula e-nos dirigidos;
- -Pbmejar  · atividades de  monitoria  junto ao professor-titular  e  auxiliar  naa  lltividades  de aco~to e.&lt;!eapcdidu das criançu;
- Auxiliar naa atividades individuais das.c:rlançai (uso do banbdro, jogos. brincadelnia, Janchc);
- -.Realizar outms tarefas com,lalaa que lbc1"atan det~u  pelo-suporiar -.io  (pror-). bem como s-t~  das atividades pedagógi&lt;:u da cacola, ~ que eonvocada polo pn,f\_.

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(Continua na próxima página)

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ou diretor d■ eseola.

## CARGO: AGENTE EDUCACIONAL ENSINO FUNDAMENTAL MENOR (40RS)((20BS); ATRJBUJÇÕES :

- Auxiliar o  prof-na aôéntaçlo  dos ahmos em sala de aula·e nos recreios dJriaidos;
- -Planejar  u atividades de moailoria junto ao profesll!JC"-titular é auxiliar  nu :arivi&lt;bdes  de ·  acolhimento e despedidiis das crianças;
- A11:J&lt;iliar  nu  uividadeo Individuais du  criançM (U90 do banbolro, jogos,brincad~ lancbo);
- Realizar ~asc'onelatas que lhe foran.dJ:IClminadupelo superior im&lt;diato (profeao,,), bem como particlpm- du·atividedcs pcdaa6aicuda eecola, \_., que ccmvoc:ad. o  pelo prof\_,,. ou diretor da eseola.

## CARGO: AGENTE EDUCACION,U. DO TRANSPORTE ESCOLAR. (40BS)f(20BS); ATRIBUIÇÕES:

- -Acompomh■r ■Junos deedc o ~ np trampone \_..,.  at6 \_.  dmcmbarque na -=ola de destino, IIAim como - b u o■~ deode o embarque. no final do expedicmto o■colar, 1116 o  descmbuque nos pomos próprio&amp;:
- -Verificar se todos os ahmós .-.dos  ,adequadamente damo do veiculo de tnmportc escolar  e  oricnl. ar  os.alunos quanto ao risco do acidante,  ~ o ewo:car parto■ do  COJpOl)llla fàn dajancla;
- -ldectificar ■ imtiluiçio de casino dos rapectivo■ .ahmoá  e deixA-los dcnm,  do local; bem CODIO oe borwx&gt;S dos tma:aport"'!.  informando aos-pais e alunos;
- Conferir se todos os alunos frequente■no dia ado notomando pua os lan,a; e  tratar os alunos com urbanidade e n,speito, i,é,mwücar  .,.\_ de conflito ao n:aponável pelo tnuHpOrte do aluno■;
- Ser pontual e aald\lO, ter  postura 6ti? e apn,scntar-sc, com c:óafortãveia e adoquadao para o  melhor ateodimecto i· \_sd.., dos abmos;
- -.ExccutF outru tarrlu -1atu que lhe fo,an deceaninadu pelo superior, Imediato.

## CARGO: AGENTE EDUCACIONAL DE INCLUSÃO (40RS)/(20HS);

A TRIBUIÇPES:

-  Awúliar  o-prof\_,,. oa oricntaçlo do■  aluno■ c:om ncc:caaidce■ -· em ■■la de  aula e no■ 101

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL ll&gt;E ANlsto DE ABREU Rua...,\_ daa ......... Ribeiro, n■.408, Centro CNPJ: oe.H3.930I0001·70 ICEP.: M,780-GOO. E-MAIL:  pnu,nlalodeabrauplQgmalLcom u ·

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## n,cmoa dirigidos;

- -Planejar a5 atividades de mocitoria  junto  ao  profeuor-titular  e. a:uxilia  nas  atividada de acolhimento, IICOàlpaDhameDt prescnciàl na ■■la dé  aula o despedidas das~;
-  Auxiliar w atividades individuais das crianças com necessidedn espcçws (1a0 do baohein&gt;, jogos. brineadeiru, lanche);
- Re■lizar outtaa t,arefas coadatas que lhe forem dctermlnadaa  pelo mpczior in-11ato (profeaor). bem como participar das atividadespcdagógicu da c■cola, K1IJ1!1C que convocado pelo profc:asor ou diretor d a  escola.
- -011  Agentes Educacionaia. do- lncludo  aerilo  diauibuldos, amfonne a neccaaidadc da cluao· escolar e  a  quantidade de a11m.,-,. c:,àatoctea em cada t1llma,. bem como no vckulo -=olu.

## éARGO: -AGEN'l'.E  EDUCACIONAL DE.INCENTIVO  AO TEMPO INTEGRAL (20RS); A~WÇÕES:

- -Auxilia,oprofesaornaoriectaçilo d.,.ahmos exba.cluM do1'onoadiriaid··melhoda du· ­ de enaíno  e-· apraldizqem ck-dificuldadc do■ aluno■;
- -Facilit&amp;I'. o  apn,ndizado.  e  apâmoar a ClllOCUÇAc, dos piano■ de ccalno  nu eecolu de ~ integn,1;
- Planejar u atividedesdeinDDitorla junto  ao prof,;uoc-titular,  ln4ividualizando asituaçAD de cada abmo de fmm■ a agir como um-t" aoilitador  naquelu diac,iplinaa que o aluno tiver maia dific:wilildee, complomectando a çarga bodria· com,eaçionàl ou cm oomplcménto  d.e; ~es cm cieolu de tempo integn,1;
- Executar outras tarefas conelatu que  lhe forem d~pelo,oupa:ior imediato, bem como participar das atividadcil pcdqógk:as da escola, \_,.,  que c;onvocado.

## CARGO: AGJi:NTlt DE APOIO  DE ESCOLA

## ATllUBUIÇÕES:

- Realizar pequenos ac:n'iços de reparos e  -=tc:nçlo  preventiva;
- ...\_  e orpnizar o local de trabalbo;
- Zelar pela de pesaoase do~:
- Zelu pela ~ e guarda do equipamonto■ e denma mataialll utilizado..

"caooa,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

ESTADO D\_ O PIAUI PREFEITl,IRA MUNICIPAL DE ANlslà DE ABREU Rua Maria das......,.\_ Ra..lro, n·. 408, Centlo CNPJ: N.553.830/0001·70 ICEP.: M.780-GOO. E-MAIL:pnu,n~plOlllllllll.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria daa Man:6s Rlbelru, n·,409, Centro CNPJ: N.553.830/0001-70 ICEP.: 84.180-GCICI. E~: pnu,nlalodaabrauplOllmall.com

## CARGO: SEc;:RETÁ"R.1O  MUNICIPAL DE SAÚD.E ATRIBUIÇÕE~:

- -Planc:jàr, coordenar e supervisioollr as po1lticaa públicas  de sa6de do municlpio.
- Gerir os recursos finmceiros, bwmmos e mata:ws da Secretaria.
- -:Representar a puta junto ao prefeito, cooaelbos e ectidades.
- Coordenar e aupervisiooar a ~ Municipal do aua ~illd..te, bem.~ d--as funções que lhes ferem eapccifinK"-te cometidas pelo Prefeito Municipal, podendo, DO 1190 de suas atribui91k&gt;■· delepr competencia;
- -Exc:n:çr ■  ~ polltica, o imlitucianal do-oreopeçiflco daputa. promovendo cootatoe e  n:laç6os ~ autoridades e ~ de difen:ntes ofv\_eia.govc:sn■mcataia;
- -A~ o· l&gt;rereito,  e  !'(llaborar com. os· ~ -~ Muniéij,aia. em ■-IDlOS do competência  da. Secretaria;
- Garantir·o cumprimento du motu do Plano Mumcipal de Saúde.

## CARGO:  DUU:TOR DE A TENÇÃO PRIMÁRIA  À  SAÚDE .A'.l"RIBUJÇÕES:

- Dirigir aa·açiles de atcilçilo prim6ria l  oa6d" . do■cmpcobadu no lmbito do MIIDÍl:lpio;
- Rcalizm: a intcraçio com as esfaaa .Estadual e  Federal de forma ·  integrv  o !IC&lt;Viço mumcipal de saúde ;
- Planejar é coon/-eaar u atividades das Unidades Búicu  de Saúde.
- -Promover aç,iles de prevmçlo e cducaçlo em s■úde.
- s~ as equipes da Batrat6gia Saúde  da  Familia.

## CARGO: COORDENADOR DA EQUIPE ~TIPRPE$SIONAL (E-MULTI) ATRIBUIÇÕES:

- Organizar.,. atividades dos pro.fisllionaja de.saúde,  ,apoio·· Eatratégia $■(Ido da Familia.
- Promover integração c·planejamcatto du açõe■ multiprofiasiooais.
- -Integraras 8QÕCS  de Saúde  Bucal da Atecçlo Primú:ia com Atenção ElpccializadL

## éARGO: COORDENADOR DE SAÚDE  BUCAL

A 'DUBUJÇ()ES:

- C~cnar  os servlç,oa oClmtológicós daa UBS e dos Centros
- E,ip&lt;tjalizadoa.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA M.UNIÇ..-AL DE ANlslO DE ABREU Rua Malta ctas Me~ Ribeiro, n~. 409. Centro CNPJ: 08.553,830JD001-70 / CEP.: 84.78CMJOO. E-MAL: pmanlslodeabreupiOamall.com

- Planeja.- c,ampenhas de prevcnçilo cm 81iúdç  bucal.

## CARGO: GERENTE DAS UNIDADES BÁSICAS  DE SAÚD.E ATR.DiUIÇÕES:

- Supervisioaaz: a~ f'uncion■-·o e ~.bumani:,a daa OBS.
- Qamurir o comprin··nto das metas pactuadas pela Diretoria de A~  Prinmia, rm cumprimento ao Plaoi&gt; Municipol de Saúde.

## CARGO: COORDENADOR J)E VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLÓGICA ATRIBUIÇÕES:

-  Monitorar e 11DBlisac os  dados cpidé:miolójJicoa  do municlpio.
- Planejar e  bnplément.ar  aç&amp;,a de contmle de·d"'!'DÇU e  apavos.
- Coordenar  invoá~ de 9Urt09 e --s6ociaa - eeidemiolósicaa.

## CARGO:  COORDENADOR DE VIGILÃNCIA  AMBIENTAL A TRIBDJÇÕES:

- 0 Coordenar.■çõe■ de comrole do vetcm,a e zoonoeea.
- Monitorar a qualidade da 6pa e outros recw..  lllllbienlais.
- Réaliz:ar  campanhas educativas 90bre saúde  ambiental.
- -lnteg;rar ■s -.ç&amp;a· de sa6de·ambieotal com outras~-

## CARGO: COORDENADOR.DE IMUNOBIOLÓGICOS.E  IMUNIZAÇÃO ATRIBUIÇÕES :

- Gcren.ciar a aquisiçlo~ enoazeoameotlJ e ~ do  ·  .irmmpbio16gicos..
- Coordenar campanhas de vacinação e irmtrizaç.lo
- Gamntir o C)lD'.lprimeuto do calcudmo vacinai.

## CARGO: .CQORDENADOR DO SAMU

ATl'UBUIÇÕES :

- Oé:rcDciar  a  opc,aç&amp;o e loglotiça du cq\_uipos do SAMU.
- Coonlcuar -·,\_.,tos e cap■citaç6es C1a ~ de ■t:é:nda-t.&gt;  ~

(Continua na próxima página)

102

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

208

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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u··

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA IIUNICPAL DE ANlslO OE ABREU Rue Marta dea Merc:68 Ribeiro, n•. 408, Centro CNPJ: Ofl.553.93CII0001•70 / CEP..: 114.780-ooo. E-MAIL: pinenlalodeebreupfOgmd.c:om

C·O A i:t·  IJ·  TOC&gt;tt··

- Garantir a manut~ dJ~ · MmbJ·líincia· "' equipal'mntos.

C,'UlGO: CQ9JU)ENADOR DE.  TECNOLOGIA  E  INF~ÇÃO EM  ATENÇÃO PRIMÁRIA

## ATRIBUIÇÕES:

- Gc;reociar os sistemas de infom,açio du  unidadea de ueoçao prin1'ria.
- Incegrar dacfo·da sa6dc i!an, relatórios e  planejamento.
- .  lntegtar u ações  da At~  Primaria com a f!apcciati7Nla

CARGO: SECRET~O  MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBAN~MO

## ~VIÇÕES:

- (;:oordenar  e s,g,mviaionar a Sccn,taria  Mimicipal  de BWI ~o,  bem como d~b·r  as·.funções. que O,.,. forem-~~ determin■da pelo P!ú:cito Municipal. podendo, 110 woo do SUIII· ~ deJeaa, compctancia;
- Exercer a ~ poUrlca e instituciooal da Pasta, promoval!lo c:ontatQS e ~ c:om ■utoridades e nqpmizaç«lris de difenontea llfveis govemamentais;
- -Assessorar  . o Prefcilo  e  çolaborar  com  oa  outros  Socrecúio8  · ~ em ~ do competmcla da Scc:n,tari■;
- cc,lejpaclos,superiore:;,  quàndo ccmvocado;
-  Puticip,... das reun:3cs do sec:re:ta,:iado e d&lt;&gt;!I 9l1ll&lt;&gt;s -1'.,ander""'  amvoc.,ç:5es,c.SC&gt;licitaç6es da Cimara Municipal de Vereadon,s;
- i ~= .ver e;-,~~::; p;,,,::::.d:éas  decoón!maçto  e ~ daCQl:ipcdeu.b&gt;Ulo d a~
-  F-r-es=,l?I' ca~· ~t&lt;: tdal6rios'  aaaijâcoc das·atiYidadea da, Scctelaria;
- R2i:= e. ::mnun,c~ de todos os p,áljos e  lo&amp;nldCIID'OS públia&gt;a;
-  A.:om:,:mhwre ~i=!Jmr r. ex~  de obras e scrviçQi: públicos,  no &amp;mbito doJ!,funidpia. aaim com,:, organizar o ~ e c,:ul)IIÇio do 90lo. no lmbito do.Muaicfj,io;
- Ftcr a gcstla da fu&gt;t4 de vclculosJIIUDicipais;
- .~ outns atividadl!ll-1atas-

## CA:R:GO: IHRETOR  DE  CON~VAÇ~O DE VIAS  unBAHAS E :tSTRA.DAS · 105

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria daa M...,.\_ Ribeiro, n·. 408, Centro CNPJ: 08.553.830I0001-70 / CEP.: 84.780-400. E-MAIL: pmanlalodeabreupl@gmaU.com

## MUNlCIPAIS

## ATRIBUJÇÕES:

- .  d~  as ·.:fi',;;&lt;lades' de conservação  e  eoostruçio de estradas e "rodagc:ns da zona  urbana e rural do mwliclpio;
-  Estabelecer  metas dearuaçioe dcorganizaçilo dos serviços, de  modo  a manteras csuadas&amp;mnprc co~ ~ciias eondiç&amp;. de uafegabilidade,
- ~~:~ui:nli;'~idadbpert.incotcs  que lhe forem delegadas.

## CARGO: COORDENADOR DE SERVIÇOS  tIRBANOS

## ATRIBUIÇÕES

- Coordenar  as atividades-administrativas da secretaria de obras. estabelecer metas de OQE&amp;nixaçlo da  estrutura adniinistrativa da seção.  de  modo a  bem cumprir os serviços de  sua responsabilidade.

- Coordcn&amp;!'  todos os  saviços wbanos.. relacionados a obras de  cngÇllbaria,  üm;,cza e conservação de vias, colc&lt;a de lixo, iluminaçio p6blica. serviços  ·funenlrios e cotte ouuos
-  Coonlcuar e  controlar  ""  atividades  de  atendimento  ao  público na recepção  da scc:retaria municipal de obms, prestar infoanações precisas e  detathadasao público,  orientar os subordinados acen:a da correra prestação  de inf"onoações.  responsabilizarse pelo controle de recebimento  de comospondénciA  postais,
- .  Gerenciar  o  protocolo  de documentos de entrada e  salda da ICCl'Clari:i D'IWlKlipal de obras, 2 1:~:\_:\_-\_!f,: :&gt;!.  po:!:.  e  !"~~o  e  o  et'caminhnmcnto das petições.  ~-"C!;itcs e  recursos ;..1:-'~ !--!.:'E!.r· ·.· :j. i.;p:',-, ~; EeC.;ct:uia.  estabelecer diretrizes e  metes de ataaçao ,&gt;~::e o  p-.vtocolo, ~=· ~v-.:ndo  avP""...s  ,jc·  agilizaç!o  n.z.  tnunitaçlo dos processe:;  a,\_~!iv~:1. = ::i :xecuç!o dm :.: -~-· .-;., ;.os  l!lf:f:. os 110 ~to::,:o.
-  S ::-:.r..zr  ~c!.n' ..s et!· 1 i~a1cs com:latas..

## Cru~ ·Jv: «..:00:':u' .~NADOR DE  LIMPEZA l'ÕBWCA E COLETA  ilE  LIXO A'l' !'.mtn.;:ôES:

- \_  C.Cc !~C"!'lr c--s se.rvi,;'h.i  de limpeza  pública realizado  na  zonz. u.rbêr..a ~ n.a::aJ do municfpio. ~·:!tcr,.óc --s-:: r ?]. :- J:;fcm;üo de  sujeitas e rcsiduos  nas  vias, log:-w!ouros p úb!:~, praças. n:t":!· ~....c!cs hi:tl-ic  ..  ~s  e  demsis ~s  públicos ;

106

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## · ÂMÍIII·· JüJl'au.

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## CARGO: COORDENADOR. D~ SERVIÇOS DE D,UMJNAÇÃ,0 PÚBLICA ~~wç~f;,r,t·:-. · -··  '· ., : . " ,  · ·· : ·

- -7:~,'i"f,' ~ !1-lividades· dc  manter m:n pm:fc,to f\mcioaamcnto· a ilurnin~,;,. p6bllca das~ ruas e  o:vcnldas  do !IIW&gt;icfpio. pn:star  suporte· a cvaJtos (,....·J■çilca ~létricaa) do lllllllioq)io, ~ · -:· .: e  :,:.. ~ &lt; ·;:,  t. ..::,ateo.çl;, sob ~ subonlinaçto. atender U u.--i;~"'l&amp;S e J.'!:S~ e-.!:':.  ur,.:=-'. ·.:.-... ,:\_. ; T ..  , ; , ·.,.

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## ATRiBUIÇÕES:

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- -Jhnj,ooder ~ adn=laCraçio do ccmitmo,  füicalizar  · ·UDJH DXJr!Játil!., f'~eo !Jaca de-. recçbirncnto ~ o  sepu;tamento;
- lnc!i:ar OI~  on;lc·sc:riló f:ito,; OI kpUllameutC&gt;jl; RCaÜ2lu' O  cadastro.do$ ~idos;
- -Zelu i,cla' !loipcza e  conservaçlo do cemitmo;
- Déscmpcnlúír cmuas àtividades afins.

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## ~f4"~-~'1;,,~;l&gt;'b'c~ 1oteania:itoe e ed~;-1.

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-  ~&amp;biar oa· ·~ ô s do emisslo  e  tavnmua de noflic·QÕCS, IIUt.C&gt;!I de fi!!ql)i:raçlo,  de ~ia: d,!'·  .-lvertêlllcls.  de  inlraçio.  de  embargo.  de  intenliçllo,  de dcmolio;,lo,  de  obras púticnlares, s 'f-:Pl&gt;·"a~ibilidade. .., dcaignl[o'li a merida função;  ·
- .  Comdenaru ações destinada&amp;a·pnmlir'"'  rn~·n  das pr1'IICrições do c:()dígo  de'J)DStUm e da lc.i-de us:, e ocupação do solo iublmo e dcnmis ~ corrdalas­
-  R~-.,..\_.~\_ afim.

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107

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria daa Merch R.,\_lro. n·. 408, Centro CNPJ: 08.553.830/0001-70 / CEP.: 84.780-000. E-MAIL: pmanlalodeabreupl@gmall.com

CARGO: COORDENADOR MANUTENÇÃO DE, MÁQUINAS, MOTORES E VEÍCULOS

## ATRIBUIÇÕES:

- .  Coordenar, orientar e controlar as atividades da equipe n,sponsávcl  pela oficina, que desenvolve OS.81fYW9S de&gt;:~"';  qon:,,duuia. eletricidade, cbalpcaçiq, f"l4a.~o  e fazendo cumprir ~ aplicadas·aos serviços;
- ....  l \ ~ o  ccauolc das manutenções preventivas e com:tivas dos vefculos. pn:fercocialmcntc cm sistema inf"onnatizado de controle:;
- Zelar pelas boas coodiçõcs de uso dos velculos e máquinas;
- Rc,µizar outtas tan:fas af"ms.

## CARGO: COORDENADOR DO CONTROLE DE COMBtIST.fvEL

## A TRIBUTÇÕES:

- Coordenar, orientar e controlar o  COD5UIDO de combu.sttveis e S!CU8.  derivados;
- . Realizar o  controle do C011SUIDD  de combustlveis.  prcfc:rcncialmcntc  cm sistema infom,atizado de controle;
- .  Zelar pelas boas coodiç,ões de uso dos velculos e mtlquinas. com fins de diminuir o  eonswno ou garantir um consumo racional:
- Realizar outras tuefas af'ms  .

## CARGO: SECRETÁRIO'MUNlCJPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

## A TRIB\IlÇÕES:

- . Coonlcnar  e supervisionar a ~aria Municipal de  oua  responsabilidade, bem  como desempeahar as fllllÇÕq que lhes  fon,m espc:c:ificamcn&lt;e  detc:zmmadas ~idas  pelo Prefeito Municipal. podendo, oo uso de suas atribuições.  delegar compctencia;
- .  Exercer a  n:prcscntaçio polltica e  institucional  da Pasta, promoveodo conuuos e  relações  com autoridades e organizações de difcrcotcs aJ.veis.govemameotais;

e,

.  Participar das reuniões  do secretariado dos

cc,lcgiados superiores.

órglos quaodo convocado:

- .  Estabelecer metas  para  a  integração  dos programas  municipais  de apoio  à  agricultura  cm articulação com os programas do Estado e da União;
- .  Divulgar as po&lt;c:ncialidades agrfcolas do municlpio;
- .  A,poiar  as pequenas unidadesdeprodução agrfcola e a.aropeçuiria por meio da assistl!ncia · ~

(Continua na próxima página)

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## iõlSl Ai:&gt;O  DO PíJWI

Pl"tEf-~URA IIUNICfP.t-!. ne  ,M!f;\_ub .J::'! ABR::U

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlsto DE ABREU Rua Maria das Merc6s Ribeiro. n·. 408, Centro CNPJ: N.553.830/0001-70 / CEP.: 94.780-000. E-MAIL: pmanlslodeab,-upl@gman.com

- e  da mediação  entre os agricultores  e:  os óraios que openun os financiamentos  públicos para a área; .  Promover e participar de eventos com o propó&amp;ito de divulgar ..  potencialidadea do municfpio na 4n,a agricola; .  Articular.,;c  com órgãos  e  entidade&amp; federais,  estaduais e  outros, visando à modc:mizaçio e:  à melhoria da qualidade de: vida do homem do campo; .  Elaborar projetos ou prognmas em par=ria com os órgão· de fomento à atividade agropcc:wlria. nas esferas de Govc:mo Estadual e Federal: -Jnçcntivar e  fomentar a pcsqu.isa, a  ci&amp;lcia,.  a  tecnologia e  a  inovação cm prol da agricuJtura.. da pecuária.  abastecimento e do dcscnvolvimcoto do meio ambiente; .  Adotar o meio rwal de: infraestrutura de: apoio à produção e:  a comen::ialização: .  Estimular o agronegócio, novos canais de  comc:rcializaçio e o associativismo rural; .  Desenvolver pollticas pana o  fottalecimento dB5 cadeias produtivas de agricu)tura familiar: .  Estimular a qualií,caçio dos produtores, c:m c:spccial  por  meios  de &lt;:UillOS.  pa1c&amp;tnls, visitas tl:cnicas·  e  demais eventos;
- .  Acompanhar e monitorar a execução da politk:a de agriculnu'a familiar do Municlpio;

## CARGO: COORDENADOR DO MATADOURO MUNICIPAL

## ATRIBUIÇÕES:

- .  Coordenar a movimentação  do gado (bovino,  caprino. ovino e sulno),  no matadouro municipal, desde a sua entrada para o abate até  a salda para o consumo da população;
- .  Examinar o estado da  sanidade do gad\_ o, ,ejcitando os  que  não se CDCOnttarem c:m condições pma o  abate,
- .  Promover a  an=adação das ~fas  de matança do gado, efetuando o  r=,lhimcnlo à tesouraria da Prcfeitw:a.
- Realizar oUU118 tarefas afins.

## CARGO:  COORDENADOR  DE  PROIETOS  E APOIO  AO  PRODUTOR  RURAL

## A TRJBUIÇÕES:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlsto DE ABREU Rua Maria d- Mercaa Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 06.553,630/0001 ·70 /  CEP  .: 94,780--000. E-MAIL: pmanlalodaab,-upl@gmalt.com nwniclpio,  bem como definir c,ritérios  e padrões  de uso dos recunos naturais;

- -Elaborar,  anualmente,  o  plano de açio ambiental  integrado do municlpio  e  5Ull5  rapectivas propostaS o,çamentarias;
- -Exercer o  controle, fiscaJizaçio e  o  monitoramento das atividades produtivas e  prestadoras de serviços, quando potencial ou efetivamente polu.idoras ou degradadoras do meio·ambicnte;
- -Promover medidas administmivas e  propor as ações  judi&lt;:iais c:ablvcis para coibir, pn,venir e responsabilizar  os agentes poluidores e  degradadores do meio ambiente;
- -Promover a polltiu de monitoramento, gestão,  reciclagem  e  destinação dos reslduos sólidos e efluentes Uquid.os no m.uniclpio;
- -Promover a educação  ambiental,  de  fonna  uansvcrsal, nas  diversas  úcas públicas  e  na comunidade cm geral;
- Fiscalizar,  gerir,  regulamentar e  proteger as unidades de consetVBÇão do municipio,  assim como coibir seu uso indevido:
- -Coordenar atividades de.inscrição  e  cadastramento daa empresas  co=iais e  industriais,  os produtores rurais  e os prcstadotCS de serviço■ de qualqoer natureza. poluidOl'IIS  ou potencialmente poluidoms;
- -Desenvolver projetos e programas de n:ciclagcm  de materiais e  de lixo público induatrial, com o  apoio do poder público  e da iniciativa privada:
- -Coordcoar o intcrcambio e coopen,çilo entre municipio,  as cidades  da n:gilo, ótgios do estado. organizações n1o govemamcnt.ais.  nacionais  ou inlCIDIK.iooai&amp;.  no intcreasc do,neio ambiente e da sustentabilidade;
- -Promover a perman!ncia  ou n,compos;ção  das matas ciliares,  por meios de ações  educativu, florcstamcnto r:/ou reflorestamento;
- -Promover pollticas públicas de c:riaçio e gerenciamento de unidades de conservação;
- -Promover campanhas educativas em defesa do meio ambiente;
- -Proceder o  licenciamento  de atividade  ou  empreendimentos  cm  conformidade com  o  que estabelece a Lei Orgãnica  do Municfpio,  a  legislação  ambiental municipal,  estadual e federal em vigência;
- \_  Assessorar  o  secretário  nas  atividades de apoio  ao  produtor rural. orientar  e  criar  projetos destinados ao dcscovolvimento rwal  na pl'CSúlÇlo de infom,ações  voJtadag para a  captaçio de recursos.  melhoramento  e  planejamento estrutural dos produt.QrCS nua.is do owniclpio,  e ~
- Propor, cm articulação  com o órgio ou entidade  municipal responsãve~  a formação de  consorcio intemumicipal,  objetivando mclborias  nos  ambientes naturaio ,:omtruindo que ultrapaUCm  os limites do Municlpio;

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlsto DE ABREU Rua Maria das Ma..,.· Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 06.553.830/0001·70 / CEP.: 94.780-000. E-MAIL: pmanlslodaab,.upl@gmall.com outns

atividades com,latas.

-  Coordenar a  implantação  de programas de melhoramento genético  animal.

·  Coordenar e gerenciar as atividades relacionadu a  área  da produção agricola,  pecuária  e pesca.

desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela efici&amp;Jcia na pn,staçio destas atividades;

-  Realiz.ar outras atividades afins.

## CARGO: CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS  AGRÍCOLAS

## ATRIBUIÇÕES:

- -Chefiar, coordenar e promover o uao adequado dos c:quipamm,tos e m6qwnas agricolas, visando sua  otimização e viabilidade  de  obtenção de  altas  produtividades  agropccuárlas. com a racionalização  dos custos e a preservação  dos recursos naturais e do meio ambiente.
- -Gerenciar o  uso regulares  dB5 milquinaa e  equipamentos para: manejo  fisico das salas, plantio direto,  adubação, scmcadWll,  plantio.  tnmsplantio,  cultivo,  aplicação  de  adubos,  corretivos. produtos quimjcos e colheita;
- -Exe:rçcr outras atividades correlatas.

## CARGO: COORDENADOR DO MERCADO MUNICIPAL A TRJBUIÇÕES:

- Realizar a gcstio do espaço do Mercado Municipal;
- Coordenar a Limpeza. Sanidade do ambiente do Mercado Municipal;
-  Promover a am,cadaçllo das birifas de uso e ocupação dos c:speços flsicos pelos permission6rios f'D&lt;os e  eventuais do Mercado Municipal;
- ·Organizara feira de todos os produtos comcn:ializados no Mercado Municipal;
-  Promover a conservação  e manutenção do espaço flaico do Mereado Municipal;
- Realizar outras tarefas afins.

## CARGO: SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

## A TRfflutÇOES:

- -Coordenar  e supervisionar a Sccn:taria  Municipal de  sua  responsabilidade,  bem  como dcscmpe:nbar  as  funções  que  lhes  forem  especif'icamente cometidu pelo  Prefeito  Municipal, podendo, no uso de suas atribuições.  delegar compct~
- -Elaborar.  e&gt;&lt;c:&lt;:UtV,  monitorar  propostas,  projetos  e  ações  rdatjvu  à  questão  ambiental  no 110

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Anísio  da Abreu

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlsto DE ABREU Rua Maria da· Marc6s -Iro, n·. 408, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 94.780--000. E-MAIL:pmanlslodaab,-upll@SllmaLcom

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CARGO: COORDENADOR DE FJSCALIZAÇÃO AMBIENTAL

## ATRIBUIÇÕES:

- Coordcoar as atividades da  divisão,  cm especial a fi&lt;celizaçilo e o  controle dosdivmos tipos de poluição,  a autuação por pretiu de infrações  ambientais, a comunicação com os órgãos  de defesa ambiental.  a  reali2ação  de estudos e  proposição  de normas para a organiuçio dos ocrviços de coleta e  dispo&amp;ição ímal  de resíduos  sólidos de qualquer natureza.
- Desempenhar outras atribuiçõe$  correlatas.

## CARGO: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

## ATRIBUIÇÕES:

Coordcuar as  atividades  da  divisão, cm  especial  pedido  de  licença  ambiental  para  ótgios competentes, emitir após estudo parecer e  liccoça previa para cmpn,endimcntos potcncialmcnte poluidores no llmbito da  legislação municipal. elabomr  e IDIIDter cadastro  de  todos  os ~tos  potencialmente poluidores instalados dentro do municlpio.

· Desempenhar outras atnbuições  correlatas.

## CARGO: SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER.E .JUVENTUDE

## ATRIBUIÇÕES:

- -Disciplinar.  regulamentar,  coordenar e  promover a  n::alizaç:ão  de eventos e  pmrica&amp; esportivas inclusive cm vias e  logradouros públicos. articulando-se com ó!J!los e entidades do poder  público e  da iniciativa privada;
-  Adnunisuar praças de esportes  e 6reas de Jaset-,  pertencentes ao municlpio  ou sob a  fom,a de comodato;
-  Elaborar o plano municipal  de esporte e  lazer, observadas as diretrizes da Conatituiçlo Federal, da Lei  Orglnica  do municfpio.  pnmtindo a pratica  desportivas  regular,  com  o  objetivo  de mclbonu' o  padião  de qualidade de vida e  salide da comunidade, através  do aprimommcnto  das praticas desportivas educacionais, de participação  e  de rendimentos;
-  Criar,  desenvolver e incentivar competições  esportivas a nlvel municlpaJ;
- Promover eventos desportivos comunitmios. espccialmentc nos limites da faixa etária  vinculada ao crurino  fundamental, objetivando a  pratica de atividades  sadias no lmbito comunitmio, pma o Cortalecimcnto e  integração  social da familia na comunidade;
- Adotarmedidaapara estimular e incentivar o desenvolvimento deemprecndimentos ~ s

.112

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX ==============================  -~  (J

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relacionados com o dcspono;

- -lntegxar as  atividades  de esporte  desenvolvidas  pela  Secretaria  Municipal  com programas  e projetos direcionados à proteçio da  .inflincia, da adolesc&amp;icia e da juvc,ntude;
- Manter cwsos de formação nas vllrias llreas esportivas. propiciando às crianças e aos adolescentes
- o  dcscnvotvi.meoto de seus talentos na área  esportiva;
- -Promover  e  incentivar  o  excn:kio  saudável  de esportes  par.a  crianças.,  adoScsccntcs. jovens, aduhos e idoaos;
- -Integrar  programas  e projetos  esponivos  com atividades sociais,  cconõmicas e  cu1twaís realizadas no municfpio e na região;
- -Formular e  executar. d ireta ou  indirctamc:nte cm parcerias  com entidades públicas e  privadas.. programas, projetos e atividades esportiva. e de lazer pua jovens e população em gend;
- -Buscar  recursos  f"mancciros  cm outras  i.nstancias  de governo  para  incrementar  as  ações da. Secretaria;

## CARGO: COORDENADOR DE ESPORTES

## ATRIBUIÇÕES:

- -Gerir  o direcionamento  e  avaliaçõe:s de  propostas  e pollticas píiblicas  voltadas  para  o desenvolvimento  das atividades esportivas.  assim  como  aquelas  voltadas  ao desenvolvimento integral do ser humano auavts do esporte;
- Coordenar o dcaeovolvimcnto do cspone amador e Ralizar eventos eaponivos de caniter popular· no município ;
- Realizar a administração  das praças de esportes e 6n:as com equipamento esponivo;
- Desempenhar outras atividades correlatas.

## CARGO: CHEFE DO SETOR CONSERVAÇÃO E  MANUTENÇÃO DE ESTÁDIOS  E PRAÇAS  ESPORTIVAS

## ATRIBUIÇÕES:

- Coordenar  os se,viços administmtivos da  divisão de  praças esponivas, compctindo"lbc o controle dos campos de fatebol. ginúio  poliesportivo,  quadra de c,spone e outros:
- -Orientar e  promover os procedimentos necessúios para as atividades de limpeza,.  zcladoria e conservação  pr=lial d·  praças esportivas;
- Desempenhar outras atividades com:latas.

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ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria daa Me~· Ribeiro, nª.  406, Centro CNPJ: 06.553.830/0001-70 ICEP.: 84.780-400. E-MAIL: pmantaJodeabreupl@gmall.com

## CARGO: COORDENADOR DA .JUVENTUDE

## ATRIBUIÇÕES:

- Coordenar a exécuÇio de programas e projetos de apoio e\_ inc=tivo a itnpleméntaçio  da  polltica municipal dajuventude;
- Liderar a promoção de ações da  juventude, no imbito do municlpio de ANISIO DE ABREU-PI,, visando a autonomia profissional,  cdacacional e cidadã ;
- Desempenhar outras atividades afü,s.

## CARGO: SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE CULTURA

## ATRIBUIÇÕES:

- -Disciplinar,  regulamentar.  coordenar e  promover  a rcalizaçio  de:  eventos e  pnitiças cultura;.. articulando-se com órgãos  o entidades do poder público  e da iniciativa-privada;
- Administrar centros cultul1lis, pertencentes ao municlpio ou sob a .forma de comodato;
- -~ as várias  memorias do passado e a identidade cultural de antepassados;
- Dmnocmtizar a  diversidade cultumJ do municipio;
- Elaborar. implantar e. avaliar o  plano municipal de cultum;
- Integrar  programas e  projetos cuitumis com atividades  sociais,  econômicas,  lllristicas e de lazer realizadas no municlpio e na ,cgilo;
- CondUZÍI'.  as pollticas mwricipajs de cultura. imcgrando as açl)es da  Secretaria com as atividades desenvolvidas por outros seto= sócias  que no seu coojunto xealizam direitos fundamez,tais da população;
- Elaborar projetos de inteRSSC de cultura visando captar recursos por  meios de convenios;
- -Organizar,  planejar  e  executar  os  eventos ream.ados  por  todas as  ú=s do  poder público . municipal.  inclusive aqueles n:alizados em parceria com  a iniciativa privada;
- Proteger o patrimllnio cuhw1ll. hmtórico, artlstlco, arqueológico e natuml do municipio;
- Incentivar o artista, ancsão  o (olclorc e as anes populares;
- -Buscar ,=ursos  financciros  cm outras  instancias  de governo  pam  incn:mentar as  açOcs da. Secretaria;
- Executar demais increntes ao excrclcio do cargo.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria d- Marc6a Ribeiro, n·. 40f5, Centro CNPJ: 06.553.830/0001-70 ICEP.: 64.780--000. E-MAIL: pmanlalodeabreupl@gmall.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria daa Merc6a Ribeiro, n·. 4CHI,  Centro CNPJ: 08.553.830/0001-70 ICEP.: 84.780--000. E-MAIL: pmanlalode■breupl@gmalLcom

## CARGO: DIRETOR DE EVENTOS CULTURAIS

## ATRIBUIÇÕES :

- Planejar. promover. organizar e n::a1izar eventos culturais,, de  acordo com o caleodário de eventos. do Municlpio, aprovado prevúuncnte ·pek:l·  Chefe do Executivo;
- -Atuar di.R'tamcnte nas atividades de prognunaçio e  execução  de eventos çu.Jturaia  oficiais,  se necessário em  conjunto com  outroa  órgãos da estrutura  administtativa.  buscando  destacar a identidade cultural do Municlpio;
- -Incentivar  a pratica  das  atividades  culturais  em  suas  d.iveBas  fürmas  de  ""I',.,.,.., com assegumndo  espaços  e  oponunidades aos  anistas  locais  de exposição d-.. manif-ações culturais. ao público  em geral;
- Desempenhar outras atividades correlatas.

## CARGO: COORDENADOR DE FOMENTO Á  CULTURA ATRIBUIÇÕES:

- -Gerir  o direcionamento  e avaliaçõea de  propostas  e pollticas publicas voltadas 1!8111 0 desenvolvimento du atividades culturais;
- Estimular a produção cultural cm suas virias ÍODDll3 de expressão;
- -Coordenar o  desenvolvimento das exp""'8Õe&amp;  culturais  tlpicas  do Municlpio,  valorizando  e preservando sua história cultural;
- Realizar a adnúnistraçllo  dos  espaços cultunais, bem como desenvolver atividadessócio cuJtunús, nestes espaços buscando à aproximação  da pop~  com as expressões  culnmüs;
- Cumprir as metas de fom&lt;:nto à cultura previstas no Plano Municipal de Cultum;
- De,,empenhar outras atividades com:latas.

## CARGO: SECRETÁRIO  MONlCIPAL DE TURISMO

## A TRIBOIÇÕES:

- Disciplinar,  rcgulamcotar,  coordenar e  fomentar atividades turist.icas. articuland&lt;HIC com órpos e  entidades do poder  público  e da iniciativa privada;

- Administrar os centros turísticos ~  pertencentes ao municfpio ou sob a forma de comodato;

- Prvmovcr o  turismo  çomo importante vocação cconõmica  do municJpio.  dando a  este setor a

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria d- Marc6a Ribeiro, n·. 4011, Centro CNPJ: 06.553.830/0001-70 / CEP.: 84.780--000. E-MAIL:  pmanlatodeabreupl@gmall.com infraestrutura pública  necessária  ao seu desenvolvimelllo;

- -Garantir a panicipação  da comunidade oa gestão do  turismo,  pc:nnitindo  que  ela  seja  a. protagonista nas dccÍ5Õe5  sobre SCDS proprios recursos;
- -Fortalecer  e importlncia  e  a  dimensão ao  turismo  como  gerador  de ~ o   e  nmda no rnuniclpio:
- -Buscar o  desenvolvimento intCJIX&amp;do do turismo,  aniculando-sc com os demais municlpiO!I  da rcgiio;
- -Buscar  recwsos  financeiros  cm outras  instancias  de govemo  para  incrcmcntar  as ações  da. Secn,taria;
- Executar demais inenmtes ao exerclcio do cargo.

## CARGO:COORDENADORDEFOMENTOAOTURISMO ATRIBUIÇÕES :

- -Gerir  o direcionamento  e avaliações de  propostaa  e pollticas publicas voltadas para o desenvolvimento das ativK!ades tmistk:as;
- -Estimular a atividade tw:lsticas  -lorando as  potencialidades  naturaí$ do  Municlpio,  ocus cvcut0&amp; c:ulturais, ~ialmcnte o  hadicional camavaJ;
- Coordenar o desenvolvimento de ações voltadas ao 'l\uismo;
- -Realizar  a  administração  dos  espaços  turisticos,  bem  como  desenvolver  atividades  sócio educativas com os turistas que visitam o Municfpio;
- Cwnprir as metas d e  fomento ao Turismo;
- Desempenhar outras atividades correlatas..

## CARGO: SECRETÁRIA  MUNICIPAL DA MULHER

## A TRIBOIÇÕES:

- -Coordenar as polit.icas públicas  respeitando o gâlero das pessoas;
- -Estimular, desenvolver e apoiar .ações  que visem diagnosticar a situação da mulher oo Ambito do Municlpio,  com a apresentação  de uma solução para os problemas diagnosticados:
- -Incentivar a qualificação profissional das mulheres para o ingresso no mcn:ado de trabalho;
- -Estimulac a igualdade entre-homens e mulheres, em todas u  din,çlles;
- -Desenvolver ações  voltadas para o fonalccimento e respeito aos direitos das mulheres:

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(Continua na próxima página)

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