Licitação — Bonfim Do Pi (08/07/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVI

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua  Emíli o Baião,  s/n Centro 64.775-000

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO  Nº: 042/2025 CONTRATO  Nº: 052/2025 PREGÃO ELETRÔ NICO  Nº: 021/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE BONFIM  DO  PIAUÍ  - PI. CONTRATADO: M.  ROCHA  DE  SANTANA,  CNPJ Nº 14.406.398/0001 -75. OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  A PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE  CONFECÇÃO E ENTREGA DE PRÓTESES  DENTÁRIAS  REMOVÍVEIS, DO TIPO PARCIAL E TOTAL, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS CLÍNICAS NECESSÁRIAS,  TAIS COMO TRIAGEM, AVALIAÇÃO, MOLDAGEM, PROVA, AJUSTE, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO  PÓS-ENTREGA, COM  FORNECIMENTO  DE  TODOS OS INSUMOS,  MATERIAIS  ODONTOLÓGICOS E  MÃO DE  OBRA  QUALIFICADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO  ATENDER  ÀS DEMANDAS  DA  POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA úNICO DE SAÜDE  (SUS) NO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ - PI. VALOR: R$ 178.050,00  (CENTO  E SETENTA  E OITO  MIL  E CINQUENTA  REAIS). FONTE  DE  RECURSO: FPM  /  FMS  /  FUS /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 04  D E JULHO DE 2025. VIGÊNCIA : 04 DE JULHO DE 2025 A 03  DE JULHO DE 2026.  Bonfim do Piauí - PI,  em 04 de julho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Municí pio de Bonfim do Piauí CNPJ -41 .522.210/0001-27 Rua Emilio Baião,  s/n Centro 64.775-000

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

## PROCESSO 046/2025 PROCEDIMENTO 023/2025 PREGÃO  ELETRÔ NICO (SRP) Nº 023/2025

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N' 008/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica  de direito público interno, com  sede  e foro  na  cidade  de  Bonfim  do  Piauí, situada  na  à Rua  Emílio Baião , S/N,  Centro,  CEP:  64.775-000,  CNPJ (MF) Nº 41.522.210/0001-27, por meio de  seu Pregoeiro,  neste  ato  representada  pelo  Sr. José  Paulo  Cavalcanti  Coutinho, nomeada  pela Portaria nº 062/2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí  de  12 de março de 2025,  inscrito  no  CPF  sob o nº 047.xxx.xxx-73,  considerando  o julgamento  da licitação  na modalidade  de  pregão, na  forma  eletrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS nº  023/2025, processo administrativo nº 046/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação  por elas alcançadas e nas  quantidades cotadas,  atendendo  as  condições previstas no  edital,  sujeitando-se  as partes  às  normas constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021  e suas alterações,  no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## !.DO OBJETO:

1.1 . A presente  Ata  tem  por  objeto  o Registro  de  preços  para  contratação  de empresa  para Aquisição  de  Materiais  de  Limpeza e Descartá veis  para o município  de Bonfim do  Piauí -PI, especificados  no  anexo  I do  edital  de  Pregão  Eletrônico  nº 023/2025,  que  é  parte  integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1.  O preço registrado,  as  especificações  dos  objetos  e as  demais  condições  ofertadas  nas propostas são  as que seguem:

|   Item | Descrição                                                                                                                                              | Unid   |   Quant | Valor Unit   | Valor Total   | Empresa Detentora/Vencedora         |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------|--------------|---------------|-------------------------------------|
|      1 | ACIDO MURIATICO IL. SOLUÇÃO AQUOSA DE CLORETO DE HIDROG~NIO, LIQUIDO, CONCENTRAÇÃO: MIN. 8%. EMBALAGEM MÍNIMA DE IL.                                   | UNO    |     800 | 10,40        | 8.320,00      | RCFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-06  |
|      2 | AGUA SANITÁRIA EMBALAGEM DE I LT, COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO , COR: INCOLOR , APLICAÇÃO: LAVAGEM EALVEJANTE | UNO    |    3600 | 2,45         | 8.820,00      | RCFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-07  |
|      3 | ALCOOL GEL, ALCOOL ETILICO EM GEL 65' AÇÃO BACTERICIDA,REG!STRO NO MINISTÉRIODA SAÚDE FRASCO DE500G                                                    | UNO    |     960 | 8,10         | 7.776,00      | RCFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-08  |
|      4 | Amaciante para lavar roupas embalagem com canacidade MNI 1Litro                                                                                        | UNO    |    1600 | 4 25         | 6.800 00      | RCFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-09  |
|      5 | CERA LIQUIDA INCOLOR PROTEÇÃO BRILHO E PERFUME PARA DIVERSOS TIPOS DE PISO                                                                             | UNO    |     200 | 4,80         | 960,00        | RCFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-10  |
|      6 | DESINFETANTE LIQUIDO ANTISSEPTICO, GERMICIDA BACTERICIDA IL.                                                                                           | UND    |    7200 | 4 70         | 33.840 00     | RCFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-I I |

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| 7   | DESODORIZAOOR SANITARIO. PEDRA SANITÁRIA GERMICIDA, BACTERIZADA PARA BANHEIRO, PRINCIPIO ATIVO CLORETO • 1 "UIL DIMETRIL BENXIL     | UND   |   1600 | 3,05   | 4.880,00   | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-12   |
|-----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------|--------|------------|-------------------------------------|
| 8   | DETERGENTE LIQUIDO 500ML. CONCENTRAIJO, NEUTRO, BIODEGRADÁ VEL, COM ALTO PODER DE LIMPEZA, PARA LAVAGEM DE LOUÇA E TALHERES.        | UND   |   3200 | 3,25   | 10.400,00  | R CFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-13 |
| 9   | ESCOVA DE LAVAR ROUPA PLASTICA. NYWN REDONDA PLÁSTICA SEM CABO PARA LAVAGEM DEROUPA.                                                | UND   |    140 | 3,90   | 546,00     | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-14   |
| !O  | Escova para vaso sanitáriocom cabo plásticoe cerdas sintéticascom suoortc                                                           | UND   |    200 | 1905   | 3.810 00   | R CFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-15 |
| li  | Esponja de limpeza. material lã aço, formato anatômico abrasividade mínima pacote com 8 unid.                                       | UND   |   1600 | 2,20   | 3.520,00   | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-16   |
| 12  | ESPONJA DE LIMPEZA, DUPLA-FAGE, SENDO UM LADO DE FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA E OUTRO EM ESPONJA SINTÉTICA MACIA DE PÓLIO POLIURETANO   | UND   |   1200 | 2,05   | 2.460,00   | RCFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-17  |
| I3  | FLANELA PARA LIMPEZA, MATERIAL ALGODÃO, COMPRIMENTO 40 CM E LARGURA 60 CM                                                           | UND   |    500 | 4,05   | 2.025,00   | RCFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-18  |
| 14  | Fosforo, material corpo madeira, cor cabeça vermelha, caixa com 40 palitos. pacote com 10 caixa                                     | PC    |     80 | 4,60   | 368,00     | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001 -19  |
| 15  | Inseticida aerosol, inodor, a base de água,para moscas, mosquitos e baratas, embalagem de 300ml                                     | UND   |    200 | l0,45  | 2.090,00   | RCFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-20  |
| 16  | LIMPA ALUMlNIO PARA USO GERAL, 500ML. COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO NÃO IÔNICO, SULFÔNICO CONSERVANTE, ABRASIVOS, ETC. EMBALAGEM DE 500ML. | UND   |   1600 | 4,60   | 7.360,00   | R CFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-21 |
| 17  | Limpador de piso ideal para limpe,a de cerâmicas, azulejos e rejuntes com embalagem nlás tica frasco de I lilro.                    | UND   |   2400 | 7,10   | 17.040,00  | R CFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-22 |
| 18  | LIMPADOR DE USO GERAL - FRASCO 500ML. LIMPADOR LIQUIDO MULTI USO TRADICIONAL. BIODEGRADÁ VEL E ATESTADO                             | UND   |   2400 | 7,70   | 18.480,00  | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-23   |
| 19  | LIMPA VIDROS, COM GATILHO, 500ML. LIQUIDO LEVEMENTE PERFUMADO EMBALAGEM DE 500ML.                                                   | UND   |    600 | l0,05  | 6.030,00   | RCFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001 -24 |
| 20  | ESCOVA PARA VASO SANITARIO COM CABO PLÁSTI CO E CERDAS SINTÉTICAS, SEM SUPORTE                                                      | UND   |    300 | 19,30  | 5.790,00   | R CFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-25 |
| 21  | CESTO PARA LIXO (LIXEIRA) TELADO, MATERIAL PLÁSTICO CAPACIDADE l0L                                                                  | UND   |    240 | 18 30  | 4.39200    | R CFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-26 |
| 22  | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM PEDAL CAPACIDADEMINlMADE 15 L                                                                    | UND   |    100 | 49 70  | 4.97000    | R CFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-27 |
| 23  | LUSTRA MOVEIS 200ML, USO GERAL EM LIMPEZA E LUSTRE DE MÓVEIS DE MADEIRA.EMBALAGEM DE 200ML                                          | UND   |    240 | 12,90  | 3.096,00   | R CFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-28 |
| 24  | LUVAS DEBORRACHATAMG                                                                                                                | UND   |     80 | 610    | 48800      | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-29   |
| 25  | LUVAS DEBORRACHATAMM                                                                                                                | UND   |     80 |        |            | RCFARIAS CNPJ:                      |

|    |                                                                                                                                                   |     |      | 560   | 448 00    | 63.345.722/0001-30                    |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------|-------|-----------|---------------------------------------|
| 26 | Mangueira para jardim, material plástico,bico rcouü.vcl com 20 mt de cumnrimcnto                                                                  | UND |   24 | 6080  | 1.45920   | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-31     |
| 27 | Mangueira para jardim, material plástico , bico rc..,,Uivcl com 30 mt de n,mnrim.... to                                                           | UND |   24 | 75.20 | 1.804 80  | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-32     |
| 28 | Palha de Aço, com caractcdstica adicional do remover excesso de sujeira com gr,mdc concentração na superflcie, tamanho mldio n• 01 oacotcrom2Siz: | UND |  600 | 3,55  | 2.130,00  | R CFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001 -33  |
| 29 | PANO DB PRATO, BRANCO, ACABAMENTO EM BAINHA NAS LATERAIS E OVERLOQUE NAS PONTAS,MBDIDAS 4SX70CM, 100 ALGODÃO                                      | UND |  400 | 3,25  | 1.300,00  | R CFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-34   |
| 30 | PANO PARA utAO TIPO SACO EM ALGODÃO                                                                                                               | UND |  600 | 470   | 2.82000   | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-35     |
| 31 | Pápara. colew lixo. plAstica, cabo também olistico tamanho 19xl9 cm.                                                                              | UND |  240 | 7 80  | 1.87200   | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-36     |
| 32 | Pápara lixo, material zinco reforçado com cabo de madeira                                                                                         | UND |  200 | 19.20 | 3.84000   | R CFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-37   |
| 33 | PAPEL HIGIBNICO, FOLHA DUPLA, BRANCO, PACOTE C/ 4 ROLOS DB 30M X lOCM                                                                             | PC  | 4500 | 9,85  | 44.325,00 | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-38     |
| 34 | PILHA ALCALINA AA                                                                                                                                 | UND |  200 | 17 80 | 3.56000   | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-39     |
| 35 | PILHA ALCALINA AAA                                                                                                                                | UND |  200 | 18 55 | 3.71000   | RCFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-40    |
| 36 | PURIFICADOR DE AR BOM AR TUBO AEROSOL 360ML                                                                                                       | UNO |  120 | 1495  | 1.794 00  | RCFARIAS.CNPJ: 63.345.722/0001-41     |
| 37 | MANGUEIRA P/GAS DE COZINHA GLP 120MGR                                                                                                             | UND |   24 | 13 20 | 31680     | RCFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-42    |
| 38 | REGISTRO ou REGULADOR DE GAS C07TN1U VAZAODB2Kf:M 28KPA                                                                                           | UND |   24 | 5045  | 1.210 80  | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-43     |
| 39 | Rodo 30 cm com borracha dupla, cabo de metal rosouctvct medindo l S0m                                                                             | UNO |  120 | 645   | 77400     | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-44     |
| 40 | Rodo 40 cm com borracha dupla, cabo de metal ro§Ol.lctvcl medindo L:50m                                                                           | UND |  120 | 12 65 | 1.51800   | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-45     |
| 41 | SABAO EM BARRA. GLICERINADO, NE!ITRO, EMBALAGEM DE 1KG, C/5 UNIDADES DB 200GR                                                                     | UND |  500 | 12,45 | 6.225,00  | RCFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-46    |
| 42 | SABÃO EM PO, 500G. AZUL GRANULADO, COM AÇÃO AMACIANTE E ALTO PODER DE DISSOLUÇÃO . COMPOSIÇÃO BÁSICA: TENSOATIVO ANIÔNICO                         | UND |  600 | 5,55  | 3.330,00  | RCFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-47    |
| 43 | SACO PLASTICO PARA LIXO, 100 LITROS, PRETO, COM :5 UNIDADE. MEDINDO 75 X 105CM, FABRJCADO EM POLIETILENO DB BAIXA DENSIDADE                       | PC  | 2400 | 2,35  | 5.640,00  | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-48     |
| 44 | SACO PLASTICO PARA LIXO, IS LlTROS/3KG, PRETO, COM 20 UNIDADE. TAMANHO: 39CM X 58CM, ACONDICIONADOS EM PACOTES                                    | PC  | 2400 | 2,15  | 5.160,00  | RCFARIAS,CNPJ: 63.345.722/0001-49     |
| 45 | Saco plástico de lixo reforçado, capacidade de 30 litros S miCTU ---te com 10 unidades                                                            | PC  | 2000 | 485   | 9.70000   | R CFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-50   |
| 46 | Saco plástioo de lixo reforçado, capacidade de 50 litros. 7 miM".llR n11r.ntc com 10                                                              | PC  | 1600 | 615   | 9.84000   | R CFARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-51   |
| 47 | Soda cJ.ustica empoto 500g                                                                                                                        | UND |   24 |       |           | R CFARIAS, CNPJ: 63.34:5.722/0001-:52 |
| 48 | VASSOURA CEPA DE MADEIRA                                                                                                                          | UND |  350 | 164:5 | 394 80    | RCFARIAS CNPJ:                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVI

ESTADO DO PIAUf Município  de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27

Rua Emílio  Baião,  s/n Centro 64.775-000

|    | DIMENSÕES DA SEPA 40CM X 6,5CM X 5,5CM, CABO DE MADEIRA MEDINDO 1,40M X 27MM, ROSQUEÁ VEL, CERDAS DE PELO            |     |      | 11,75   | 4.112,50   | 63.345.722/0001-53                   |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------|---------|------------|--------------------------------------|
| 49 | VASSOURA DE NAYLON, CERDAS MACIAS, CABO REFORÇADO, CONFECCIONADO EM MADEIRA RESISTENTE, PLASTIFICADO E PERFEITAMENTE | UNO |  350 | 14,05   | 4.917,50   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-54 |
| 50 | Vassourão, cepa de madeira, dimensões da cepa, cabo de madeira. rosoueãvel cerdas de niacava.                        | UNO |  150 | 31 30   | 4.695 00   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-55 |
| 51 | PANO DE CHÃO, PACOTE COM 03 UNIDADES                                                                                 | PC  |  736 | 12 95   | 9.531 20   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-56 |
| 52 | Colher descartável para refeição embalagem nlásticacom 50 unidades                                                   | PC  |  200 | 6 10    | 1.220 00   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-57 |
| 53 | Colher descartávelpara sobremesa, embalagem nlásticacom 50 unidades                                                  | PC  |  200 | 3 80    | 76000      | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-58 |
| 54 | COPO DESCARTAVEL P CAFE 50ML, PCT C/ 100 UNO                                                                         | PC  |  240 | 4 85    | 1.16400    | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-59 |
| 55 | COPO DESCARTAVEL P AGUA. 180ML, PCTC/ lOOUM                                                                          | PC  |  240 | 4 20    | 1.008 00   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-60 |
| 56 | Copo descartável de boa qualidade de 200 mlnacote com 100 und                                                        | PC  |  200 | 9 35    | 1.870 00   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-61 |
| 57 | FACA DESCARTAVEL PARA REFElÇAO. PACOTE C/ 50 UNID                                                                    | PC  |  200 | 4 95    | 99000      | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-62 |
| 58 | GARFO DESCARTAVEL REFEIÇÃO PCT COM 50 UNIDADES                                                                       | PC  |  400 | 4 90    | 1.960 00   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-63 |
| 59 | GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA SIMPLES 24X22                                                                              | PC  | 1000 | 2 15    | 2.15000    | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-64 |
| 60 | Palito dental, com características, roliço de madeira com caixa contendo 100 unidades                                | ex  |  500 | 1 50    | 75000      | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-65 |
| 61 | Papel toalha branco 2 dobras inter folhado com dimensões C/ 2 ROLOS                                                  | UNO |  240 | 3 40    | 81600      | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-66 |
| 62 | PRATO DESCARTÁVEL FUNDO GRANDE PACOTE COM 10 UNO                                                                     | UNO | 1600 | 3 40    | 5.440 00   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-67 |
| 63 | CAIXA TERMICA DE lSOPOR 17L                                                                                          | UNO |   30 | 28 05   | 841 50     | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-68 |
| 64 | CAIXA TERMICA DE ISOPOR 20L                                                                                          | UNO |   30 | 2460    | 73800      | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-69 |
| 65 | CAIXA TERMICA DE ISOPOR 50 L                                                                                         | UNO |   50 | 9445    | 4.722 50   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-70 |
| 66 | Embalagens para salgados                                                                                             | PC  |  150 | 2995    | 4.492 50   | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-71 |
| 67 | PAPEL ALUMJNIO 30CMX7,5MT                                                                                            | UNO |  100 | 7 60    | 76000      | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-72 |
| 68 | PAPEL FILME MATERIAL PVC, COMPRIMENTO DE 30M LARGURA 29CM                                                            | UNO |  100 | 4 55    | 455 00     | R C FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-73 |

## DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO  SOCIAL: R C FARIAS (COMERCIAL CENTRAL BRASILEIRA)

CNPJ: 63.345.722/0001-06

ENDEREÇO: Rua  Avelino  Freitas,  S/N,  Centro,  em São Raimundo  Nonato-PJ,  CEP: 64.770-000

RESPONSA  VEL: Raimundo Cústodio  de Farias, CPF n. 0 066.538.043-72

EMAIL:

rcfariasatacado@botmail.com

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12  meses,  a  partir  da  data  de  sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84  da  Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 4 . 1. A Administração  realizará pesquisa  de  mercado  periodicamente,  em  intervalos  não superiores a 180 (cento e oitenta)  dias,  a fim  de  verificar  a vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados  no  mercado  ou  de  fato  que  eleve  o custo  do  objeto  registrado, cabendo  à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando o  preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente,  a  Administração  convocará  os  fornecedores  para  negociarem  a  redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O  fornecedor  que  não  aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor praticado  pelo  mercado  será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o  preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e  o  fornecedor não puder cumprir o  compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.5. 1.  Liberar o  fornecedor do  compromisso assumido,  caso a  comunicação  ocorra antes do pedido  de  fornecimento,  e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos motivos e  comprovantes apresentados; e

4 .5.2. Convocar os d emais  fornecedores para assegurar igual oportun.idade de  negociação.

- 4.6.  Não  havendo êxito  nas  negociações,  o  órgão  gerenciador deverá proceder à  revogação desta  ata  de  registro  de  preços, adotando  as  medidas  cabíveis para obtenção  da  contratação mais vantajosa.
4.  7.  O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
4.  7.  1.  Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4 .  7 .2.  Não  retirar a  nota  de empenho ou  instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4 .7.3. Não  aceitar reduzir  o  seu  preço registrado,  na hipótese deste se tomar superior  àqueles praticados no mercado; ou
4.  7 .4. Sofrer  sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar  contrato administrativo, alcançando o  órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O  cancelamento de registros nas  hipóteses previstas nos  itens  4 .7. 1,  4.7.2 e  4 .7.4 será formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o  contraditório e  a ampla defesa.
- 4 .8.  O  cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente,  decorrente de  caso fortuito ou  força  maior, que  prejudique  o cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. 1. Por razão  de interesse público ; ou
- 4.8.2. A  pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE  REGISTRO DE  PREÇOS:

- 5.1. A  presente Ata de Registro de Preços será publicado no D iário  Oficial dos Municípios  do Piauí,  conforme o  disposto na Lei n.  14.133/2021.

## 6  DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1.  Poderá utilizar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão ou  entidade  da administração  pública que  não  tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta  ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a  vantagem e  respeitadas,
- no  que  couber,  as  condições  e  as  regras  estabelecidas  DO  Decreto  n.  7.892/2013  e na  Lei  n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições  estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento a órgão  ou entidade da administração pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7 - DOFORO:

- 7  .1.  As  questões decorrentes da  utilização  da  presente  Ata,  que  não possam  ser  dirimidas administrativamente, serão  processadas e julgadas DO  Foro da cidade de Capitão  de Campos PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para  firmeza e validade do  pactuado, a presente Ata  foi  lavrada  em  02  (duas)  vias  de  igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Bonfim do Piauí  - PI, 04 de julho de 2025.

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oocumcnto~die,U,lmcnte­ ..,..1,,.. JOSE:PNJI.OCAVALCNrfTICOUTNtO ~O.t.:"04/0T/20'1512::15:ll-0300 \lffifiqueflJlhttpa;jfvalid•.iti-eov.br

José  Paulo Cavalcanti Coutinho Pregoeiro

R e

Assinado de forma digital

orRC

FARIAS:633457220001

FA  IAS:

63345722000106

R C FARIAS (COMERCIAL CENTRAL BRASILEIRA) CNPJ 63.345.722/0001-06

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO  Nº: 046/2025 CONTRATO  Nº: 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 023/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: R  C  FARIAS  (COMERCIAL  CENTRAL  BRASILEIRA),  CNPJ  N° 63.345.722/0001-06. OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DE  LIMPEZA  E  DESCARTÁVEIS PARA O MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ-PI. VALOR: R$ 330.827,10 (TREZENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). FONTE DE  RECURSO:  FPM  / FME  / FMS  / FMAS  / FUNDEB  / QSE  QUOTA  SALÁRIO EDUCAÇÃO/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 2025. VIGtNCIA: 04 DE JULHO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2026. Bonfim do Piauí  PI, em 04 de julho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

## 1  d:  09F  ED84AF  C988A3D

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ESTADO DO PIAUÍ

Município  de Bonfim Do Piauí

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua Emílio  Baião,  s/n Centro, CEP: 64775-000

## PORTARIA N~ 034/2025-SME

O Secretário  Municipal de Educação  de Bonfim do Piauí,  Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s legais e em conformidade com a Lei Municipal 165/2010; considerando a Lei Municipal 302/2022 e o Edital SME N· 002/2023.

## RESOLVE:

DESIGNAR o Sr.

Renato Ribeiro Uma, portador do CPF  643.780.473-49, para exercer

- a  função gratificada  de Diretor junto  a  Unidade  Escolar  Nossa  Senhora  da  Conceição pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretári o  Municipal de Educação  de Bonfim  do Piauí, aos  29  (vinte e nove) dias do mês  de maio do ano de 2025.

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IDELFONSO RIBEIRO: 27365263334

lde/fonsa Ribeira Secretár io Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais