Portaria — Sao Raimundo Nonato (01/08/2025)

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Art.

1°

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

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## São  Raimundo Nonato

Fozr.ndo moi. '&gt;  paro todos

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PORTARIA Nº 300, DE 31  DE JULHO DE 2025.

- O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÃO RAIMUNDO  NONATO, Estado  do Piauí, no uso das atribuições  legais que lhe são  conferidas,

## R ES O LVE:

Exonerar,

a

pedido,

o

Sr.

LOURJSVALDO

CARVALHO,  CPF  nº  000.223.***-**,  do  cargo  de

SANTOS

lotado na

SILVEIRA

CHEFE  DE  SETOR,

Secretaria Municipal de Administração e  Finanças do Município  de São  Raimundo Nonato/PI.

- Art.  2º  Essa  Portaria  entra  em  vigor  na  data  da  sua  publicação, revogando-se  as disposições  em contrário.

Dê -se ciênc ia,  publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato PI, em 31  de julho de 2025.

ROGERIO ARAUJO DE :~;~~~E~~':Z-ªu~t~~ CASTRO:3524484433  CASTR0,35244844334 4 Dados:2025.07.31 12:49:24

-03'00'

ROGÉ RJO ARAÚJO DE CASTRO Prefeito de Sã o Raimundo Nonato -PI

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Instltut.o de Pre vidên c ia  Municipal de Piripiri

CNPJ:

l.◄ .732.391./0001-43

R.ua  Jol!io de Freitas, n° 61

Centro -

CEP:  64260-000

~ IPMPI

PORTARIA Nº 840/2025 - IPMPI

## 1  d: 13 BSBDF 2CBB99842

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Instituto de P r evid ên cia  Munlclpal de Pirip i r i CNPJ:  14.732.391/0001-43 Rv~ Joio de FrC!lt~s, nº 61 Centro  - CEP:  64260-000

## ~ IPMPI

PORTARIA NII 84-1/2025 - IPMPI

Piripiri, 24 de Julho do 2025.

Concessão de Aposentadoria Voluntária  por Idade

- A  Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições  legais,

## Resolve:

- Art.  1°  Conceder aposentadoria  por idade  à  servidora  pública municipal  GIZELDA  LIMA  DA SILVA, RG: 1313584, CPF: 432.680.563-34, ocupante no cargo de AJUDANTE OE SERVIÇO,  sob matrícula n° 377-1, com proventos proporcionais ao tempo de  contribuição  de 24  anos, 01  m ãs  e  20 dias ou 8.815 dia■, sendo fixados da seguinte forma:
- Art. 2° A  aposentadoria enquadra-se no  artigo 40 da lei m unicipal n° 689/2011  cumulado com art. 1°, §§§§§ 1°, 2°, 3°, 4° e  5° da Lei Federal nº 10.887/2004.
- Art. 3· O pagamento do benefíc io de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência  Social do Município  de Piripiri, conforme a  Lei municipal nº  689/2011.
- Art. 4° - Os proventos são  proporcionais ao tempo de contribuição,  com os cálcu los pela aritmética simples, sem  direito ao  reajus te  pela pa ridad e  plena com os servidores que estão  em atividade.
- Art. 5° Esta  Portaria entra em vigor na  data de sua publicação,  com efeito financeiro  a  partir de primeiro de agosto de dois mil e vinte e cinco.

| DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO EM ATIVIDADE                                                                | DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO EM ATIVIDADE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| Salári o - base , 37 da Lei nº 512/2005 Regime Jurídicodos Servidores Públicosdo municípiode Piripiri-PI | R$ 1.518,00                                 |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                                                      | R$1.518,00                                  |

| CALCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE                                                                                                                      | CALCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| Art.1• d a Lei n• 10.887 2004- Calculo nela Média PROPORCIONALIDADE 80 28% PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE (valor aJuatado ao aalérlo mlnlmo vlaente) | R S 1.318 29 R< 1.058 32 1 R$ 1.518,00 |

Registre-se, Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 24 de julho de 2025.

JOVENILIA ALVES DEAHlnadod&lt;ltomu,dlgltal por

OLIVEIRA

JCl'I/WIL:,~-:,5 69

~ 7 ':õolVEIAA

MONTEIR0:61916927

OfltoJ:202$.07.31 1 2~..0,&lt;lJW

Jovenllla Alves  d e  Oliveira Monteiro Prefeita

Piripiri-PI, 2 4d e julho d e 2 0 25.

Concessdo de Aposentadoria voluntária  por idade e tempo de contribuição

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições  legais,

## Resolve:

Art.  1 2 -Conceder aposentadoria  por idade e  tempo  de contribuição à seividora pública municipal, IVONETE ANDRADE, RG no: 1.438.  764, CPF: 770.457.693-34, ocupante no cargo de Professora, □asse "B", 25h, sob matricula n2 5168-1, contando com o  tempo de contribuição  de 2S anos, OS  m eses  e  19 dias ou  9.303  dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salário - base                                                                                   | R$ 4.040,97   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| An. 34. 36 e 37 da Lei n° 432/2003 - Plano de Carreira do Mauistério .                           |               |
| Adicional de Tempo e Senriço 2 0 0/o                                                             | R$808,19      |
| Art 47, §§ lil e 2il da Lei no: 432/2003 - Plano de carreira do Manist:irio. TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 4.849,16   |

- Art. ZR  · A aposentadoria enquadra-se no artigo 62,  1 ao IV da EC 41/2003 c/c Art79 da Lei Municipal nil 689/2011.
- Art. 3 2  O  pagamento do  beneficio de Aposentadoria fica a  cargo do Fundo de Prevld~ncla Social do Município  de Piripiri, conforme a Lei municipal n° 689/2011.
- Art. 4 2 -Os proventos de que trata esta portaria serão  reajustados pela paridade.
- Art.  s· Esta Portaria entra em vigor na data de sua publ icação, com efeitos financeiros a partir de primeiro de agosto de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se, Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 24 de julho de 2025.

JOVENILIA ALVES DE ~uin4&lt;todeform11 dlgft11IPOr OLIVEIRA JOVEN~~~~;7~ 1 RA MONTEIR0:6191692~ · o.aõi:2 025.07.3112:07:01-oJ'OO'

Jovenflla Alves de Oliveira Monteiro Prefeita

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~ IPMPI

Ins t ituto d e  Pre v id ê ncia  Munlclpa l d e Pirip iri CNPJ:  14.732.391/0001•43 Rva Jo!o de Freitas, n•  61 Centro - CEP:  64260-000

PORTARIA Nº 842/2025 IPMPI

Plriplrt-PI, 25 d e Julho d e  2025.

Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade

A  Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições  legais,

## Resolve:

- Art. 1°  Conceder aposentadoria  por  idade  ao  servidor  público municipal  ANTONIO  GIOVANI SILVA  ARAUJO,  RG:  1092956,  CPF:  490.695.193-72,  ocupante  no  cargo  de  VIGIA,  sob  matrícula  nº 6029-1.  com  proventos  proporcionais ao tempo de contribuição  de 29 anos, 01  m ês  e  25 d ias  ou 10.647 d ias,  sendo fixados da seguinte forma:
- Art.  20  - A aposentadoria enquadra-se no artigo 40 da lei municipal nº 689/2011 cumulado com art. 1°, §§§§§ 1°, 2°, 3°, 4°  e 5° da Lei Federal nº 10.887/2004.
- Art. 3°  O  pagamento do benefício de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência  Soclal do Município  de Piripiri, conforme a  Lei municipal nº 689/2011.
- Art\_ 4° · Os proventos são  proporcionais ao tempo de contribuição,  com os cá lculos pela aritmética sim ples, sem  d ireito ao reaj uste pela paridade  plena com os servidores q ue estão  em atividade.
- Art. 5° Esta Portaria entra em vigor  na data de sua publicação,  com efeitos financeiros a  partir de primeiro de agosto de dois mil e vinte e  cinco.

| DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇAO EM ATIVIOAOE              | DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇAO EM ATIVIOAOE   |
|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| Sahirio - base                                         | R$1.518,00                                  |
| Públicosdo municípiode Piripiri-PI TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.518,00                                 |

| CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE                                                                                                                            | CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| Art.'1• da Lei n• 0.887/2004- Calculo .....la M, dla PROPORCIONALIDADE 83 21% PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE ' valor aiuatado ao aalérlo mlnlmo vl...ente' | R S 1.30342 R< 1.08458 1 R$ 1.518,00   |

Registre-se, Publlque-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA OE PIRIPIRI-PI, aos 25 de julho de 2025.

OLIVEIRA JOVENILIAALVESOE~"'"'°""""dlflllalpor

JOVENUA"';~0: 7 ~1AA

MONTEIA0:61916927

Ctodot:aCIU.07~11-~'W

JovenHla Alves da Ollvalra Monteiro Prefeita