Portaria — União (14/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443--{;ENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

## PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2024

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032045.021/2024, PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 063/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRITA NO CNPJ SOB O  Nº 06.553.606/0001-

30, POR INTERMÉDIO  DO HOSPITAL DR. JOSÉ DA ROCHA FURTADO.

CONTRATADA: E  A  ARAUJO DISTRIBUIDORA, INSCRITA NO CNPJ SOB ON°42.771.150/0001-49.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO  PRAZO DE  VIGÊNCIA  DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA  - DO  PRAZO  DE  VIGÊNCIA E AUMENTO  DE  25%  NO  QUANTITATLVO  DO CONTRA  TO, PREVISTO NA CLÁUSULA  PRIMEIRA.

FUNDAMENTO: ART 107 E  ARTS 124 E  125 DA LEI 14.133/2 1.

DATA DA ASSINATURA:

17/10/2025.

VALOR ADITIV ADO: R$ 94.678,45 (NOVENTA E  QUATRO MIL E  SEICENTOS E  SETENTA E  OITO REAIS E QUARENTA E  CINCO CENTAVOS).

VIGÊNCIA :

12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: JUÇARA  GONÇALVES  DE CASTRO (PELA CONTRATANTE) E  ELIAS ALMEIDA ARAUJO (PELA CONTRAT~A).

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA 0552/2025 - GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no  uso das atribuições  legais que lhe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alínea "a", do  inciso li do  art.  19,  ambos  da  Lei  Orgânica  do  Município de  União-PI ,  com supedãneo  no art. 37° da Constituição  Federal,

RESOLVE:

NOMEAR a Senhora VIVIANE RIBEIRO DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoas  Físicas CPF sob o nº 629.266.663-81,  para  o cargo de Assessor 11, Assessoramento  Ambiental,  Símbolo  UAS-3, na Secretaria  Municipal  de  Meio Ambiente e Recursos Hí dricos.

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

União-PI,  13 de novembro de 2025.

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GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito de União - PI

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N" 073-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação  de  Professora,  devidamente  habilitada,  para  prestação  de  serviços téc nicos especializados junto  à  Secretaria  Municipal de  Educação  de  São  Braz do Piaui com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de  São  Braz do Piaui -PI,  por intermé dio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí, Estado  do  Piauí, neste  ato  representado  pelo  Secretário  e  ordenador  de  despesa,  Sr. Raimundo Maurício  da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.ª Lorena  Soares  de  Sousa,  inscrita  no  CPF  sob  nº  625.219.053-56, residente  e  domiciliada na  residente  e  domiciliada no Povoado Barreiro  da Felicidade,  S/N, Zona Rural, São  Braz do Piauí  PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá  duração na data de assinatura até  3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$  2.433,88 (Dois mil, quatrocentos  e trinta e  trê s  reais  e  oitenta e  oito centavos)

## DOTAÇÃ O  ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentár ia:  02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino

Elemento de despesa: 3.3.90.04 -

Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos:  500 - Recursos nã o  vinculados de impostos

Unidade Orçamentár ia: 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação

Projeto  Atividade:  12.361.0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  fundamental  FUNDEB outras despesas.

Elemento de despesa: 3.3.90 .39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa juríd ica. Fonte de recursos: 540 - Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Fonte de recursos: 54 1 - Transferência s do FUNDEB - Complementação da União  - V AAF Fonte de recursos: 542 - Transferências do  FUNDEB - Complementação da União  - V AA  T

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX  da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1 993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA:

03 de novembro de 2025.

SIGNATÁRI OS: Raimundo  Maurício da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE e pela CONTRATADA Lorena Soares de Sousa.

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## EXTRATO DO TERMO  D E  CONTRATO N º 219/2025

REF. PROC. N º 001.0005098/2025. DISPENSA ELETRÔN ICA Nº

045/2025

OBJETO: Contratação de empresa para Atendimento à demanda de transporte de estudantes. por n1.e io  da  disponibilização  de veículos do tipo  micr-o-ônibus,  visando  assegurar o  deslocam ento adequado e  seguro no âmbito  educacional no  município  de São  Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Municfpio de  São  Draz  do  Piauí PI,  por  intermédio da Secretaria Municipal de  E ducação ,  inscrita  no  CNPJ:  N º  30.044.520/0001-67,  com  sede  na  Av.  Dep. Waldemar de  Castro M acedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.  783-000, Município  de São  Bra.z do Piauí,  Estado  do  Piauí,  neste  ato  representado  pelo  Secretário  e  ordenador  de  despesa,  Sr. Raimundo M auricio da Costa  Santos.

CONTRATA.DO: ALVES  &amp; AMORIM  TRANSPORTES  LTDA, inscrita no  CNPJ 12.761.444/0001 -29, registrada na Junta Comercial do  Estado do Piauí , sob NIRE 22200334792, com sede na Rua Luiz Rosado, Nº  544, Sala 01, Bairro Santa Luzia, na cidade  de São  Raimundo Nonato, CEP 64.770-000.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração de  12 (dose) meses. no periodo de 31  de o utubro  de 2025 a  3 1 de dezembro  de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 62.700,00 (Sessenta e  dois mil e  setecentos reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| DOTA''AO ORCAMENT D A ADMINISTRA o         | DOTA''AO ORCAMENT D A ADMINISTRA o                                                                                    | DOTA''AO ORCAMENT D A ADMINISTRA o                          | DOTA''AO ORCAMENT D A ADMINISTRA o   |
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| UNIDADE ORCAMENTÁRIA                       | RUBRICA ORCAMENTÁR IA 12.361.0049.2030.0000-                                                                          | ELEMENTO DE DESPESA                                         | FONTE DE RECURSO                     |
| 02.05.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.365.0048.2094.0000 - MANUTENÇÃO E MELHORIA 00 ENSfNO IN" FANTIL- PRÉ ESCOLA | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .IUlÚDICA | SOO - RECURSOS NÃO VlNCULADOS        |

BASE LEGAL: Artigo 75,  inciso II da Le i  N º 14. / 33 de 2021. na Proposta do Contratado .  na Justificativa de  Contratação ,  no Pr-ocesso de Dispensa de  Licitação  Nº  045/2025 e  no Termo de Contrato Nº  219/2025.

DATA DE  ASSlNATURA: 3 1 de outubro de 2025.

S IGNATÁRIO S:  Raimundo  Mauricio  da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE e  M arcenilo Alves  de Amorim pelo CONTRATADO.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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