Lei — Guaribas (21/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVIII

## ld: 12527  A4Cl  77  A1653

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P .J.  - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025

## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025- LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000771/2025

Contratante: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  PI. Contratado: OXENTE  NET TELECOM L  TOA - ME, CNPJ: 19.725.586/0001-80, Rua Aderbal da Silva Mauriz, 280 - Galo Branco - São  Raimundo Nonato PI  CEP: 64770 -000. Data Assinatura: 01  DE ABRIL DE 2025. Objeto: CONTRATAR EMPRESA PARA SERVIÇOS  DE INTERNET A SER INSTALADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS  DA CIDADE, ESSE SERVIÇO  SERÁ ENTREGUE ATRAVÉS  DA TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA,  ONDE ALÉM  DO LINK DE INTERNET BANDA LARGA/WIFIPI. Valor Global: R$ 10.981,08 (dez mil novecentos e oitenta e um reais e  oito centavos) dividido em  12 vezes de R$ 915,09 (novecentos e quinze reais e nove centavos). Período  ExecuçãoNigência: 12 meses. Fundamento: ART. Nº  75, INCISO li , da  Lei  Nº  14.133/2021 . consignados  no orçamento  municipal vigente.  GUARIBAS -PI. Pela Contratante JOZIEL ALVES,  Secretário  de Administração  e pela Contratada OXENTE NET TELE  COM L  TOA ME Proprietár io: ANTÔNIO  CASTRO DO ROSÁRIO JÚNIOR .\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                                 | PROJETO/ATIVIDADE                                         | ELEM DESP    |   FTE REC |
|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------|-----------|
| 01 .00 - GABINETE DO PREFEITO                 | 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito     | 3.3.90.40.00 |       500 |
| 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | Manut.da Sec.Munic.de Administração 04.122.0004.2006.0000 | 3.3.90.40.00 |       500 |

## ld: 10EF34D3B9F01654

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J.  - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025

## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025- LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000771/2025

Contratante: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  PI. Contratado: OXENTE  NET TELECOM L  TOA - ME, CNPJ: 19.725.586/0001-80, Rua Aderbal da Silva Mauriz, 280 - Galo Branco - São  Raimundo Nonato PI  CEP: 64770 -000. Data Assinatura: 01  DE ABRIL DE 2025. Objeto: CONTRATAR EMPRESA PARA SERVIÇOS  DE INTERNET A SER INSTALADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS  DA CIDADE, ESSE SERVIÇO  SERÁ ENTREGUE ATRAVÉS  DA TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA,  ONDE ALÉM  DO LINK DE INTERNET BANDA LARGA/WIFIPI. Valor Global: R$  7.393,08 (sete mil trezentos e noventa e três  reais e oito centavos) dividido em  12 vezes de R$ 616,09 (seiscentos e dezesseis reais e  nove centavos). Período  ExecuçãoNigência: 12 meses. Fundamento: ART.  Nº  75,  INCISO li, da Lei  Nº 14.133/2021 .  consignados  no orçamento municipal vigente. GUARIBAS  PI. Pela Contratante  DOMINGOS PEREIRA DIAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e pela  Contratada  OXENTE NET  TELECOM  L  TOA  ME  Proprietário :  ANTÔNIO CASTRO  DO  ROSÁRIO JÚNIOR.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                            | PROJETO/ATIVIDADE                                           | ELEM DESP     |   FTE REC |
|------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|-----------|
| 10.00.03 - FUNDES                        | Manutenção da Secretaria Mun. de Educação 12.361 .0049.2040 | 33.3.90.40.00 |       540 |
| 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | Manutenção da Secretaria Mun. de Educação 12.361 .0049.2030 | 3.3.90.40.00  |       500 |

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:OF8BEFSBSC661655 - -

-

- - eon.,hu,lnJo. un.a.

At..,1,Õ1U411,

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025

## PROC- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 -LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000771/2025

Contratante: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  PI. Contratado: OXENTE  NET TELE  COM L  TDA ME, CNPJ: 19.  725.586/0001 -80, Rua Aderbal da Silva Mauriz, 280' - Galo Branco - São  Raimundo Nonato PI CEP: 64770 -000. Data Assinatura: 01  DE ABRIL DE 2025. Objeto: CONTRATAR EMPRESA PARA SERVIÇOS  DE INTERNET A SER INSTALADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS  DA CIDADE, ESSE SERVIÇO  SERÁ ENTREGUE ATRAVÉS DA TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA,  ONDE ALÉM  DO LINK DE INTERNET BANDA LARGA/WIFIPI. Valor  Global: R$  32.831,40  (trinta  e  dois  mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta centavos) dividido em 12 vezes de R$ 2.735,95 (dois  mil  setecentos  e  trinta  e  cinco  reais  e  noventa  e  cinco  centavos). Perí odo ExecuçãoNlgência: 12  meses. Fundamento: ART.  Nº  75,  INCISO  11,  da  Lei  Nº 14.133/2021.  consignados  no  orçamento  municipal  vigente.  GUARIBAS  PI.  Pela Contratante  ADIEL  MATIAS  DE  ANDRADE  FUNDO  MUNICIPAL DE  SAUDE  DE GUARIBAS e pela  Contratada  OXENTE NET TELE  COM  L  TOA ME Proprietár io: ANTÔNIO  CASTRO DO ROSÁRIO  JÚNIOR. \_ Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                          | PROJETO/ATIVIDADE                                       | ELEM DESP    |   FTE REC |
|----------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------|-----------|
| 11 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.301.0059.2045 | 3.3.90.40.00 |       500 |
| 11 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.301.0059.2045 | 3.3.90.40.00 |       600 |

. -

## ld:  12527  A4Cl  77  A165B - -

&amp;.Una, -

-~s ec.nobuúru:lo..

IUo~

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025

PROC\_  DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº

021/2025 -

LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000771/2025

Contratante: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  PI. Contratado: OXENTE  NET TELECOM LTDA ME, CNPJ: 19.725.586/0001-80, Rua Aderbal da Silva Mauriz, 280 - Galo Branco - São  Raimundo Nonato PI CEP: 64770 -000. Data Assinatura: 01 DE ABRIL DE 2025. Objeto: CONTRATAR EMPRESA PARA SERVI  OS DE INTERNET A SER INSTALADOS NOS RGÃOS  PUBLICOS DA CIDADE, ESSE SERVIÇO  SE ENTREGUE ATRAVÉS  DA TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA , ONDE ALÉM  DO LINK DE INTERNET BANDA LARGA/WIFIPI. Valor Global: R$  8.797,32  (oito  mil  setecentos enoventa  e  sete  reais  e  trinta  e  dois  centavos)  dividido  em  12  vezes  de  R$  733,  11 (setecentos e  trinta  e  três  reais  e  onze  centavos). Período ExecuçãoNigência: 12 meses. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no­ orçamento municipal vigente. GUARIBAS - PI. Pela Contratante OSELIA CORREIA DA SILVA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL e pela Contratada OXENTE NET TELECOM  L  TOA ME Proprietário : ANTÔNIO  CASTRO  DO  ROSÁRIO JÚNIOR. Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                                      | PROJETO/ATIVIDADE                                                             | ELEM DESP    |   FTEREC |
|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------|
| 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSocial 06.244.0065.2056.0000      | 3.3.90.40.00 |      661 |
| 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSocial 06.244.0065.2056.0000      | 3.3.90.40.00 |      660 |
| 12.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  | Manutenção da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial 06.244.0065.2055.0000 | 3.3.90.40.00 |      500 |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais