Decreto — Sao Raimundo Nonato (20/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLII

438

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

ExerclciO:

2024

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.38

|   02 | 09 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA            | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                 |                         |    |
|------|---------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----|
|      | 672     | 15.451.0008.1027.0000 4.4.90.51.00 SOO 999 000     | URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo VinculadOa d8 Impostos Não 11e a p lica                                      | 42.000.00 F.R.: 1 SOO   | 00 |
|   02 | 10 0 1  | SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO                                                                                         |                         |    |
|      |         | 23.695.0002.2091 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL Recursos nao Vinculados de Impostos N&o &e apn~   | 4.500,00 F.R.: 1 500    | 00 |
|   02 | 11 0 1  | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA                                                                                         |                         |    |
|      |         | 13.122.0002.2093.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nl!ioaeaplica  | 600.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 13 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE              | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE                                                                                   |                         |    |
|      | 789     | 18.122.0002.2024.0000 3.1.90.11.00 500 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL Recursos nao Vir,<;ulad08 dEI Impostos Não se aplica | 1.000.00 F.R.: 1 500    | 00 |
|      |         | 16.122.0002-2024.0000 3.3.90.30,00 500 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Não siei apnca                            | 20.000,00 F,R.: 1 500   | 00 |
|      | 793     | 16.122.0002.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmpos1 os Não se aplica | 320.500,00 F.R .: 1 500 | 00 |
|   02 | 14 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE                                                                      |                         |    |
|      | 796     | 27.122.0011 .2038.0000 3.1.90.11.00 SOO 999 000    | ESPORTE E LAZER VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vir,culados de Impostos Não u &plica         | 4.500,00 F.R.: 1 500    | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

2024

Exorclcio:

## DECRETO Nº 49, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.38

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

27  .122.0011.2038.0000

ESPORTE E LAZER

3.3 .90.36.00

500

999  000

27  .122.0011.2038.0000

3.3 .90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nt'io se aplica

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOlCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não aplica

:n,

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

## Anulação:

09

0 1

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

891

12

01

776

25.452.0008.2084.0000

URBANIZAR

3.3 .90.38.00

751

999  000

## 14.875.200,00

Fontes de Recurso

500

00

500

500

540

540

550

571

600

632

706

""°

720

750

00

00

0 1

01

01

01

02

02

04

05

05

05

90.000,00

318.000,00

4.114.600,00

4 .153.000,00

135.000,00

273. 100.00

240.000,00

3.408.500.00

380.000,00

1.347.000.00

196.000,00

130.000.00

90.000,00

-30.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

751

1

Recul"$0$ da Contribuição  par-a o Cu&amp;teio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

NOOseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES

14.122.0002.2096.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos

Não H  aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

2024

Exorclclo:

DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.38

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de sua publicaç.1o .

São  Raimundo Nonato, 01 de outubro de 2024

CARMELITA OE CASTRO SILVA PREFEITA MUNICIPAL 342.329.073-00

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## P11tit'l\'ft)'tm\JNl(IPAL São  Raimundo Nonato

Fazendo mais paro todos

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PORTARIA Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÃO RAIMUNDO  NONATO, Estado  do Piauí , no  uso das atribuições  legais que lhe confere o artigo 64,  inciso VI, da Lei  Orgânica do Município  de São  Raimundo Nonato, resolve:

Art. lº Nomear FLÁVIO  DOS SANTOS PEREIRA, CPF 397.197.***·**, para exercer  o cargo  de  COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, do  Município de  São Raimundo Nonato.

Art.  2° Esta  Portaria entre  em  vigor  na data  de  sua publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário

.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Raimundo Nonato - PI, em 16 de janeiro de 2025.

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Prefeito de São  Raimundo Nonato - PI

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PltEFIITUlltA MUNICIPAL

São  Raimundo

Nonato

Fazendo mais poro todos

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PORTARIA Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÃO RAIMUNDO  NONATO, Estado  do Piauí, no uso das atribuições  legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município  de São  Raimundo Nonato, resolve:

Art. 1 ° Nomear HAROLDO RIBEIRO DA COSTA, CPF 014.202.***·**, para exercer o cargo  de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO , lotado  no  Gabinete  do  Prefeito  do Município  de São  Raimundo Nonato.

Art.  2°  Esta  Portaria  entre  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos retroativos a  02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições  em contrário.

Registre-se, publique-se e  cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de  São  Raimundo Nonato - PI, em  16 de janeiro de 2025.

Prefeito de São  Raimundo Nonato -PI

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~~~CA~

02

02

02

14

00

803

20.000.00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

-23.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

-53.000,00

00

DO

05