Contrato — Joao Costa (27/08/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII
Id:0F8BEFE70F2FA06C
Prefeitura DE
ITURA DE
oaoCosta-PI
Joao Costa-PI
Mais taas oqists
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 023/2025-SEME
Processo Administrativo n 001 - SEME
12.361.0269.2029.0000 - Administracao do Ensino Fundamental
O Município de JoAo costa -
- Piauí, por intermedio da Secretaria
3.1.90.04.00  CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob o no. 19.564.226/0001-
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa -- PI, neste ato
1.500,00.200,000
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educagao MILcA
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
naaeea
Avenida
Centro neste Município, doravant
cOntRATanTE, e GLESSA PIAuILinO bATIStA, CpF 063.034.543-05, residente
e domiciliado no Povoado Sao Joao Vermelho, Zona Rural, cidade de Joao Costa
PI, doravante simplesmente contRATADO(A), selecionado na forma da
Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acor
Avenida
COnTRATO.
OBJeto: Constitui objeto deste contrato a prestagao de servigos por tempo
determinado pelo contRATADO, para atender a demanda temporaria de
excepcional interesse publico do cONTRATANTE, especificamente no cargo de
CUIDADOR INFANTIL com carga horaria de 40h, no periodo DIURNO, na area de
Id:0CC564F6541BA06E
Cuidador Infantil.
VIGENclA:O contrato tera vigencia da data de
Prefeitura DE
2025.
oao Costa-PI
VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Mais trabaonoas conquist
RECURSOS E DOTAGOES ORCAMENTARIAS: As desp
contrato correrao a conta da seguinte dotagao orgamentaria:
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 025/2025 - SEME
12.361.0269.2042.0000 -- Manutenga0 Administrativa 30% - Ensino
Processo Administrativo n 001 - SEME
1.540.01.999.000
12.361.0269.2029.000 -- Administragao do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
1.500,00.200,000
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob o no. 19.564.226/0001-
Cept: Adm1i2.sto/0. 1-entro
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa -- PI, neste ato
sil: profprteremraiejpa
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educagao MILCA
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
Id:0E28AA6EB1A5A06D
Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente
REFEITURADE
Joao Costa-PI
CONTRATANTE, e FABRiCIO MAGALHAES, CPF 603.488.983-98, residente e
domiciliado na Localidade Cambraia II, Zona Rural, cidade de Joao Costa - PI
extrAtO dO COntratO ADminiStrAtIvO no 024/2025 - SEmE
Processo Administrativo n 001 -SEME
doravante simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei Estadual no
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente CONTRATO.
Municipal DE EDucAgAO - SEmE, inscrita no CNPJ sob o no. 19.564.226/0001-
43, com sede na Avenida 1 de janeiro,S/N-Centro, em Joao Costa-PI, neste ato
OBJEto: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
entada por
Secretaria Municipal
Educagao MILCA
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
determinado pelo cONTRATADo, para atender a demanda temporaria de
Avenida 1 de janeiro, S/N
Centro neste Município, doravante simplesmente
excepcional interesse publico do cONTRATANTE, especificamente no cargo de
CUIDADOR INFANTIL com carga horaria de 40h, no periodo DIURNO, na area de
residente e domiciliado na Rua 11 de julho, 288 - Centro, cidade de Joao Costa -- PI,
doravante simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei Estadual no
Cuidador Infantil.
5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente CONTRATO.
OBJeto: Constitui objeto deste contrato a prestagao de servigos por tempo
VIGEnciA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
determinado pelo contRATADO, para atender a demanda temporaria de
excepcional inter
se publico do cONTRATANTE, especificamente no cargo de
2025.
PROFEssOR com carga horaria de 20h, no periodo DIuRnO, na area de Ensino
Fundamental - Anos Iniciais.
VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
VIGEnciA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
2025.
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito.
contrato correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
centavos)
12.361.0269.2042.0000 -- Manutenca0 Administrativa 30% - Ensino Fundamental
RECURSOS E DOTACOES ORCAmENTARIAS: As despesas decorrentes deste
1.540.01.999.000
contrato correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
02.08.00
12.361.0269.2029.000 - Administracao do Ensino Fundamental
12.361.0269.2101.0000
Encargos
Educacao Ensinc
Fundamental -- 70%
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.500,00.200,000
1.540.01.230,000
02.15.00
Avenida 1o de janeiro, S/N - Predio Centro Administrativo, centro, Joao Costa
Tel:893486-0122-Email: Prefeitura
joaocosta.pi.gov.br  prefeituradejoaocosta prefeiturac
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais