Portaria — Dirceu Arcoverde (21/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII
Id:01AB38A7022F6430
Id:1519053C1FBB620C
Prefeitura MUNICIPA
CURRalinhos
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTROE
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
ARCOVERDE
CNPJ:07.102.106/0001-45
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Portaria DE NOMEACAO N 066/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.
CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N 129/2025
"Dispoe sobre a nomeacao para assumir
CargoemComissao
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraves da
Providencias.'
cretaria Municipal de Educacao. CONTRATADO: EDUARDA DA SILVA
RIBEIRO LIMA , brasileira, inscrito no CPF sob o n 114.636.073-85, residente e
EVERARDO LIMA ARAUJO, Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas
domiciliado Na Rua projetada, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-
atribuig8es legais que lhe confere a Lei Organica Municipal e a Lei Municipal n 284/2022 de 14 de novembro de
000. OBJETO: O objeto do presente contrato e prestacao de servicos ao Município.
2022.
contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, os servicos de
MONITOR. CLAUsULA SEGUNDA: Os servigos, que constituem objeto do
RESOLVE
presente contrato, serao executados na Unidade Escolar Municipal Alegria do Saber.
Art. 1 - Nomear o Sr. SUZANA LIMA GALVAO, CPF: 042.111.813-00, para ocupar 0 cargo
CLAUsULA TERCEIRA: cumprira o horario que lhe for determinado,
publico de provimento em Comissao de Coordenadora Pedagogica, da Unidade Escolar Jacob
Gomes Barbosa do Ensino Fundamental I, neste Município de Curralinhos-PI.
totalizando 40 (quarenta) horas semanais.
CLAUSULA QUARTA: Em
contraprestacao, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01 de
maio de 2025
contratado no importe de R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais) bruto,
Art. 3 -Revogando-se as disposicoes em contrario
incidindo as seguintes dedugoes sobre esse valor: INss, tendo como fonte de
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
pagamento FUNDEB e Recursos Proprios do Município. CLAUsULA QUINTA:
Este contrato tera duragao de 08 (oito) meses, com inicio na data de sua assinatura e
termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo periodo,
bem como aditado o valor de acordo com indice do governo. Data de Assinatura:.
02.05.2025.
RIBEIRO
SecretarioMunicipaldeEducacao.
ASSINATURA
DO
CONTRATADO: EDUARDA DA SILVA RIBEIRO LIMA.
Prefeito Municipal
Id:030E7E1F5FB96200
Id:12527A4B64A7620E
CrRRa inhos
Portaria DE EXONERACAO N 067/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Portaria DE NOMEACAO N 065/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Exonera Agente Publico Municipal
"Dispoe sobre a nomeacao para assumir
Secretaria Municipal de Educacao e da outras
Cargo
Comissaoe
outras
Providencias."
da
Providencias.'
EVERARDO LIMA ARAUJO, Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas
EVERARDO LIMA ARAUJO, Prefeito
Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confe.
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal e a Lei Municipal n 284/2022 de 14 de novembro de
ei Organica Municipal e a Lei Municipal n 284/2022 de 14 de novembro d
2022.
2022,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Sr. CiCERO CLECIO DA SILVA, CPF n 006.274.501-80, para ocupar c
Art. 1 - Nomear o Sr. EDSON CANDIDO SILVA DE OLIVEIRA, CPF: 047.646.703-99,
missao de Assessor Tecnico da Secretaria Municipal de Educacao
para ocupar o cargo publico de provimento em Comissao de Coordenador Pedagogico, da Unidade
de Curralinhos-PI.
Escolar Jacob Gomes Barbosa do Ensino Fundamental I, neste Município de Curralinhos-PI.
dia 01 de
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01 de
naio de 2025.
maio de 2025.
Art. 3 - Revogando-se as disposicoes em contrario..
Art. 3 - Revogando-s
n contrario
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-PI, 19 de maio de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais