Decreto — Coronel Jose Dias (19/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

DECRETO Nº 53/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõ e  sobre o  recesso  administrativo  d e  fim  de  ano no âmbito da  Administração  Públka Municipal de Canto do Buriti Estado do Piauí , e dá  outras providências.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, Estado do Piauí ,  no uso das  atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município ,

CONSIDERANDO as festividades de final de ano:

- CONSIDERANDO a  necessidade de racionalização  das  atividades  administrativas,  sem prejuízo da continuidade dos serviços públi cos essenciais;

## DECRETA:

- Art. 1  ° Fica instituído  recesso administrativo no  âmbito da Administração Públic a  Municipal direta e  indireta da Prefeitura Municipal de Canto do  Buriti PI,  no  período  de 22 d e  d ezembro de 2025 a  02 de janeiro de 2026.
- § 1  °  Excetuam-se  do disposto neste artigo os serviços de urgênc ia, plantão ou aqueles indispensáveis  ao  funcionamento da  Administração  Pública, tais como SAMU,  Limpeza  Urbana (coleta de  li.xo, garis e  varriçíio) ,  VigiJância d e  PrédJos  Públi cos, bem como outros serviços que, a  crité rio  d e  cada Secretaria Municipal,  em razão  de  sua  natureza,  não  possam ter  suas  atividades suspensas  durante  o  período de  recesso.  devendo  cada  Secretaria  disciplinar  o  atendimento  ao públi co por meio de escala específica  de trabalho.
- Art. 2º Durante o  período de  recesso, os Postos de Saú de do Mun,icfpio funcionarão  nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro de 2025.
- Art.  3°  A Prefeitura  Municipal  e os demais  órgãos públicos  municipais  retomarão às suas atividades normais no dia 05 de j aneiro de 2026 (segunda-feira).
- Art.  4°  Compete  aos  Secretários  Municipais  e  dirigentes  dos  órgãos  da  Administração  Pública Municipal  adotar  as  medidas  necessárias  para  assegurar  a  continuidade  dos  serviços  essenciais durante o periodo de recesso.
- Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua  publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canto do Buriti PI, 17 de dezembro de 2025.

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MARCUS FEWPE

NUNES

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MarCUS Fellipe Nunes Alves Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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RESENHA  DO TERMO  DE  CONTRATO  Nº 184/2025 · PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP  Nº 02112025 -Processo Administrativo Nº 0000004468/2025. Contrato Administrativo nº 184/2025, que fazem entre si o Município de Coronel José Dias/PI, por intermédio da  Secretaria  Municipal de Educaçã o e  a empresa  R  C FARIAS, nos termos seguir. O Município  de CORONEL JOSÊ  DIAS/PI por intermédio Fundo Municipal de Educação,  com sede na Rua Gabriel Amé rtco de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauf, através  da Secretaria Municipal de Educação,  inscrita no CNPJ sob o Nº 30.799.579/000165,  neste  ato  representado  pelo  Secretário  Municipal  de  Educação,  Sr.  NILTAVIO  REIS  DAMASCENO OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do CPF Nº 924.xxx.483-xx, nomeado pela Portaria nº 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R  C  FARIAS, inscrita  no CNPJ  sob o  N" 63.345.722/0001-06, com endereço na  R  AVELINO FREITAS,  sn·,  centro,  CEP: 64770-000, na  cidade  de  SAO  RAIMUNDO  NONATO-PI,  neste  ato representado pelo senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS, portador do RG nº 992.143 SSP/PI  e do CPF nº 066.538.043-72, residente e domiciliado na PRAÇA  AFONSO NEGREIROS, bairro UM8ILINA, SÃO RAIMUNDO NONATO PI, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos da empresa, tendo  em  vista  o  que  consta  no  Processo  Administrativo  Nº  0000004468/2025  e  em  observância  às disposiçõe s  da  Lei  nº  14.133, de  1° de abril  de 2021, e  demais legislação  aplicáve l, resolvem  celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregã o Eletrônico SRP Nº 021/2025, mediante as cláus ulas e condiçõe s a seguir enunciadas.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA OBJETO (art. 92, 1  e li):

- 1.1. O objeto do presente instrumento é a  Contratação  de empresa  por Pregão  Eletrônico SRP  para Registro de Preços para futura contratação  de empresa para Aquisição  de Gê neros alimentícios  em geral de  forma  parcelada  e  sob demanda para atender a  Secretaria  Municipal  de  Educação  do Municípi o  de Coronel José Dias - PI, extraido da Ata de Registro de Preços Nº 019/2025, nas condições  estabelecidas no Termo de Referência.

| 1.2.   | Objeto da contratação:   | Objeto da contratação:                                                                                                                                                   |         |         |        |          |           |
|--------|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|--------|----------|-----------|
| Lote   | Item                     | Descrlcã o                                                                                                                                                               | Unidade | Marca   | Quant. | VI.Uni!. | VI. Total |
| 1      | 1                        | ACHOCOLATADO EM PU 400G, EMBALAGEM PLASTICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO . | PCT     | MARATÃ  | 100    | R$ 720   | R$ 72000  |
| 4      | 1                        | ALHO EM PASTA, POTE 200G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM                                                 | UNO     | MANINAR | 15     | RS 740   | RS 111 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

|    |    | DE ACORDO COM A LEGISLACÃO .                                                                                                                                                                                                                                                          |     |           |     |          |            |
|----|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----------|-----|----------|------------|
|  5 |  1 | AMEIXA SECA EMBALAGENS DE 200G SEM CAROÇO. APARÊN CIA E SABOR CARACTERÍSTICO, TEXTURA MACIA, SEM SER SOCADA, DURA. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DE ACORDO COM A PORTARIA 38 DE 13/01/98 DA ANVISA E NTA 83 fDECRETO 12.486/78.           | UNO | DIZA      |  20 | RS 14 85 | RS 297.00  |
|  6 |  1 | AMEIXA EM CONSERVA RECIPIENTE EM LATA LACRADA, FECHADA, NÃO AMASSADA, 200G APAR~NCIA E SABOR CARACTERÍSTICO, TEXTURA MACIA, DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE 03 (TRÊ S) ANOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DE ACORDO COM A PORTARIA 38 DE 13/01/98 DA ANVISA E NTA 83 lDECRETO 12.486/78. | UNO | DIZA      |  30 | R$ 1365  | R$ 409 50  |
|  9 |  1 | ARROZ BENEFICIADO, GRÃO LONGO, TIPO L, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO I KG, FARDO COM 30 KG, COM IDENTIFICAÇ ÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A                                                                             | KG  | CHINÊS    | 600 | R$ 655   | RS 3.93000 |
| 16 |  1 | LEG1SLACÃO VIGENTE. BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER DUPLA EMBALAGEM, PACOTE COM 350G, CAIXA COM 8KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM. DE ACORDO COM A                                                                              | ex  | VITAMASSA |  70 | R$88 25  | R$6.177 50 |
| 17 |  1 | LEGISLACÃO VIGENTE. BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, DUPLA EMBALAGEM PACOTES                                                                                                                                                                                                             | ex  | RANCHEIRO |  70 | RS 10700 | R$ 7.49000 |

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PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|    |    | COM 350G, CAIXA COM 8KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, OE ACOROO COM A                                                                                                                                     |     |            |     |           |             |
|----|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------|-----|-----------|-------------|
| 18 |  1 | LEGISLACÃO VIGENTE. BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA- OE PRIMEIRA QUALIDADE, DUPLA EMBALAGEM, PACOTES COM 350G, CAIXA COM 8KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A                                     | ex  | VITAMASSA  |  35 | R$ 113,00 | R$ 3.955,00 |
| 20 |  1 | LEGISLACÃO VIGENTE. CAFc PURO:TORRADO E MOÍDO,PROCEDENTE DE GRÃOS SÃOS, LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 250 G COM IDENTIFICAÇÃ O DO PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | PCT | PURO       | 250 | R$13 40   | R$ 3.350 00 |
| 23 |  1 | CEREAL A BASE DE ARROZ ou MILHO, EMBALAGEM SACHÊ DE 230G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIOADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                | UNO | MARATÁ     |  50 | R$789     | R$ 394 50   |
| 24 |  1 | CARNE DE CHARQUE PONTA DE AGULHA, JA CORTADOS EM CUBOS SEM CONTER NITRITO E NITRATO. PACOTE COM PESO LIQUIDO DE 1 KG.                                                                                                                                        | KG  | BOI BRASIL |  30 | R$ 29 98  | R$ 89940    |
| 25 |  1 | CALDO DE GALINHA EMBALAGEM DE 63G ex COM 06 TABLETES, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                       | UND | ARISCO     |  60 | R$298     | R$17880     |

(Continua na próxima página) 3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

ESTADO DO PIAUI

CO~ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|   26 |   1 | coco RALADO, EMBALAGEM COM OOG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                               | UNO   | MAIS COCO   |   30 | R$498   | R$ 14940   |
|------|-----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------------|------|---------|------------|
|   27 |   1 | COLORAU EM PU, PCTOE 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULA G'ERN, QUE SEJA INDUSTRIALIZADO NO MÀXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA, COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. CURAU DE MILHO COM | PCT   | MARATÁ      |   30 | R$497   | R$14910    |
|   31 |   1 | NEM GORDURATRANS. PACOTE DE 1 KG.                                                                                                                                                                                                                                                              | PCT   | LIOTECNICA  |   20 | R$15,10 | R$ 302,00  |
|   34 |   1 | ERVILHA EM CONSERVA 200G COM PRAZO DE VALIDADE 00 PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A                                                                                                                                                                                                  | UNO   | PREDILECTA  |   25 | R$ 5,39 | R$ 134,75  |
|   36 |   1 | LEGISLACÃO VIGENTE, FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG. COM                                                                                                                                                                                                                | KG    | ROSA BRANCA |   60 | R$5.40  | R$324,00   |

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ESTADO DO PIAUI

CO~ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|   47 |   1 | FLOCAO DE MILHO, EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.    | UNO        | IDEAL     | 150    | R$ 319    | R$478 50   |
|------|-----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|-----------|--------|-----------|------------|
|   48 |   1 | DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                        | PCT NESTLÊ | 75        | R$1119 | RS 839 25 |            |
|   49 |   1 | GELATINA EM Po AC 25G SEM SABOR INCOLOR, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                   | UNO        | ROYAL     | 10     | R$344     | R$ 34.40   |
|   54 |   1 | LEITE EM PO INTEGRAL, PACOTE COM 200G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃ O VIGENTE. | PCT        | CAMPONESA | 80     | R$6 09    | R$ 487 20  |
|   56 |   1 | MfNIMA DE 06 MESES DA DATA DE RECEBIMENTO.                                                                                                                                 | PCT        | CAMPONESA | 40     | R$895     | R$ 35800   |
|   59 |   1 | IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM                                                                                  | PCT        | FUGINI    | 12     | R$636     | R$ 76 32   |

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ESTADO DO PIAUI

CO~ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

PI

CNPJ: 41 .522.160/0001 -88

|    |    | IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAr.Ão VI ENTE.                                                                            |     |             |     |        |             |
|----|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------------|-----|--------|-------------|
| 37 |  1 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO,EMBALAGEM CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VI ENTE.                   | KG  | ROSA BRANCA |  30 | R$579  | R$173 70    |
| 38 |  1 | FARINHA LACTEA, EMBALAGEM EM PACOTE DE 230G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAr.ÃO VIGENTE.                           | PCT | MARATA      | 150 | R$720  | R$ 1.080 00 |
| 39 |  1 | FARINHA DE ROSCA(GOMA), EMBALAGEM COM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A                                                  | KG  | ZAELI       |  15 | R$955  | R$ 143 25   |
| 43 |  1 | LEGISLACÃO VIGENTE. FERMENTO BIOLOGICO SECO INSTANTANEO, UTLIZAOO NA ELABORACAO DE PANIFICACÃO E MASSAS. EMBALAGEM COM 10 PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃ O VIGENTE. | UNO | DONA BENTA  |   6 | R$499  | R$29 94     |
| 44 |  1 | FERMENTO EM Pu QUIMICO 100G SECO INSTANTANEO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAr.ÃO VIGENTE.                                                                             | UNO | ROYAL       |  25 | R$ 379 | R$94 75     |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI

CO~ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|    |    | DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                       |     |            |    |         |           |
|----|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------|----|---------|-----------|
| 60 |  1 | MARGARINA VEGETAL, SEM SAL, POTE COM SOOG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAr.Ão VIGENTE.             | POT | DELICIA    | 60 | R$819   | R$ 49140  |
| 62 |  1 | MARGARINA SEM SAL. COM 60% E LIPIDIOS, CONTÉM GORDURA VEGETAL 500G, COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                              | POT | DELICIA    | 20 | R$1160  | R$ 232 00 |
| 64 |  1 | MARIA ISABEL. MISTURA PARA PREPARO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | PCT | LIOTECNICA | 60 | R$ 1360 | R$816 00  |
| 67 |  1 | MILHO PARA CANJICA, PACOTE COM 500G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAr.ÃO VIGENTE.                      | PCT | MARATÁ     | 30 | R$439   | R$131 70  |
| 69 |  1 | MINGAU$ SABORES VARIADOS, PACOTE COM 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULA2EM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE,              | PCT | CREMOGEMA  | 60 | R$849   | R$ 50940  |
| 70 |  1 | OLEO COMESTIVEL VEGETAL DE SOJA, REFINADO SEM COLESTEROL. EMBALAGEM PET DE 900MIS CAIXA COM 20                                                                                            | UNO | SOVA       | 30 | R$793   | R$ 237 90 |

(Continua na próxima página) 7

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## ESTADO DO PIAUI

CO~ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|    | LATAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                           |     |           |     |          |           |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----------|-----|----------|-----------|
| 71 | PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA, (GRANULADO ESCURO), PACOTE DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | PCT | SORA      |  30 | RS 11 99 | R$ 359 70 |
| 77 | LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. suco CONCENTRADO                                                                                                                             | LTA | PALMEIRA  | 100 | R$504    | R$504 00  |
| 79 | DE ABACAXI, EMBALAGEMCOM 500ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO I VIGENTE. suco CONCENTRADO DE ACEROLA,   | GRF | PINDORAMA | 100 | RS399    | R$399 00  |
| 80 | EMBALAGEMCOM 500ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. suco CONCENTRADO                             | GRF | PINDORAMA | 100 | R$555    | R$55500   |
| 81 | DE CAJU, EMBALAGEM COM 500ML. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO- MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                    | GRF | PINDORAMA |  50 | R$436    | R$218 00  |

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ESTADO DO PIAUI CO~ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI :JOSE DIAS CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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|   82 |   1 | suco CONCENTRADO DE GOIABA, EMBALAGEM COM 500ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO .                 | GRF   | PINDORAMA   |   100 | R$502    | R$ 502 00   |
|------|-----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------------|-------|----------|-------------|
|   84 |   1 | VINAGRE DE VINHO TINTO, EMBALAGEMCOM 500 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.              | GRF   | MARATÀ      |    12 | R$ 399   | R$ 47 88    |
|   86 |   1 | TEMPERO LIQUIDO, EMBALAGEM COM 500ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. APRESUNTADO FATIADO | GRF   | MARINAR     |     3 | R$629    | RS 18 87    |
|   87 |   1 | COZIDO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. BISCOITO TIPO PETA                                              | KG    | PERDIGÃO    |   130 | R$ 26 49 | R$ 3.443 70 |
|   88 |   1 | ORIGINAIS DO PRODUTO, COMO MURCHAR MOFO                                                                                                                                                      | KG    | BILU        |   150 | R$600    | R$900 00    |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

---=" ESTADO DO PIAUI CO~ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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|    |    | ETC. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |    |            |    |         |              |
|----|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|------------|----|---------|--------------|
| 90 |  1 | CARNE BOVINA DE 1• (CONGELADA) - COXÃO MOLE, SEM OSSO E COM BAIXO TEOR DE GORDURA, NO MÁX IMO 15% NA SUA COMPOSIÇÃO E MÁX IMO DE 3% DE AGUA. EMBALAGEM A VÁC UO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA TRANSPARENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM. ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E S.I.F. ESPECIFICAÇÕES IMPRESSAS NA PRÓPRIA EMBALAGEM. CARACTERISTICOS, SEM SINAIS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA o u PARTES ESVERDEADAS. PRAZO PARA | KG | BOI BRASIL | 60 | RS43 50 | RS2.61000    |
| 91 |  1 | CARNE BOVINA- TIPO MÚSCULOS CUBOS, RESFRIADO, NO MÁX IMO 10% DE SEBO E GORDURA COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTES ATÓX ICO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | KG | BOI BRASIL | 40 | R$2699  | R$1.07960    |
| 93 |  1 | FRANGO COXA E SOBRE COXA DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. FILE DE PEITO DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | KG | AVE NOVA   | 80 | RS 1698 | Rg; 1.358 40 |
| 94 |  1 | FRANGO CONGELADO SEM osso CORTADAS EM MAQUINÁRIO PRÓPRIO NO FORMATO DE TIRAS DE 2CM X 2CM X 7CM, OU EM CUBOS DE 3X3CM CONGELADO NO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KG | MARINGA    | 60 | R$2640  | Rg; 1.58400  |

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## ESTADO DO PIAUI

COltONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI ::,g ~~\_E\_!~ CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|    |    | FORMATO E EMBALAGEM PRIMÁRIA : ACONDICIONADA EM SACO PLÁ STICO PRÓPR IO SENDO DE 1A 2 KG, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DISCRIMINADO A IDENTIFICAÇÃO E DATA DE VALIDADE DO                                                                                                                         |     |         |     |          |            |
|----|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|---------|-----|----------|------------|
| 95 |  1 | PRODUTO. FILE OE TILAPIA SEM PELE CONGELADO EM ISCAS- FILÊ DE TILÁPI A SEM PELE CONGELADO EM ISCAS DE TEXTURA FIRME COM PESO MÉDIO DE 20 A 35 G CADA ISCA, SEM PELE E SEM ESPINHA EMBALADO EM SACO PLÁST ICO DE POLIETILENO, COM 1 KG E ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VALIDADE MfNIMA DE 12 MESES. | KG  | COPACOL |  20 | R$ 39 09 | R$ 781 80  |
| 97 |  1 | FRANGO INTEIRO CONGELADO COM PELE, EMBALADO A vAcuo EM SACO PLÁSTICO EMBALAGEM ETIQUETADA. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTENDO PESO, DATA OEVALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC. COM PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 24 MESES.                                                                                 | KG  | MARINGA | 200 | R$10 97  | R$ 2.19400 |
| 98 |  1 | IOGURTE DESNATADO. VÁ RIOS SABORES, GARRADA COM 200ML EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇ ÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE                                                                                                                  | UNO | TYNNA   | 100 | R$10 99  | R$ 1.09900 |
| 99 |  1 | MfNIMO DE 6 MESES. IOGURTE. VARIOS SABORES, EMBALADO EM SACO PLÁ STICO                                                                                                                                                                                                                                            | UNO | TYNNA   | 100 | R$10 98  | R$1.09800  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE CORONEL JOSÉ  DIAS -

PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|     |    | EMBALAGEM COM 200ML EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA OE VALIDADE, DADOS 00 PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MfNIMO DE 6 MESES.                                                           |     |                  |     |         |            |
|-----|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------------|-----|---------|------------|
| 100 |  1 | MORTADELA TIPO BOLONHA. EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO. DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 6 MESES.                                                       | KG  | FRIATO           | 100 | R$1144  | R$1.144 00 |
| 103 |  1 | PAO FRANCES, UNIDADE SOG PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS, COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE                                                                                                                                                     | UNO | PADARIA KEROPETA | 400 | R$330   | RS 1.32000 |
| 104 |  1 | PAO PARA CACHORRO QUENTE, UNIDADE 50G PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS, COM DATA OE FABRICACAO E VALIDADE                                                                                                                                        | UNO | PADARIA KEROPETA | 500 | R$835   | RS4.17500  |
| 105 |  1 | PEITO DE FRANGO (CONGELADO) - COM PELE, CONGELADO, EMBALADO A VÁCUO EM SACO PlASTICO TRANSPARENTE E ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 1,5 KG À 2 KG, CAIXA CONTENDO 18 À20KG .                            | KG  | AVE NOVA         | 100 | RS 1860 | R$ 1.86000 |
| 106 |  1 | POLPA DE FRUTA ACEROLA 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA, QUE DEVERA SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: OE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO. | PCT | FRUTA POLPA      | 200 | R$498   | R$99600    |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

,\_\_,.  ..  \_e\_

- 1.3.3. A Proposta do contratado;
- 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2. CLÁUSULA  SEGUNDA -VIGÉNCIA E PRORROGAÇÃ O:
- 2.1. O prazo de vigênc ia da contratação  é  de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105da Lei n·  14.133, de 2021.
- 2.1.1. O prazo de vigê ncia findará  em 05 de Dezembro de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 106, 107 da Lei n· 14.133, de 1° de abril de 2021 .
5. CLÁUSULA  QUINTA -PREÇO:
- 5.1. O valor total da contratação  é de R$ 72.759,61  (Setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove e sessenta e um reais).
- 5.2. No valor acima estão  incluídas  todas as despesas ordinárias  diretas e indiretas decorrentes da execução do  objeto,  inclusive  tributos  e/ou  impostos,  encargos  sociais,  trabalhistas,  previdenciários, fiscais  e comerciais incidentes, taxa de administração,  frete,  seguro e outros necessários  ao cumprimento integral do objeto da contratação .

## 13. CLÁ USULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA  (art. 92, VIII):

13.1. As despesas  decorrentes da presente contratação correrão à conta de Recursos do SME/FUNDEB30/REC. PRÓPRIOS  e outros consignados no Orçamento Municipal de 2025,  Recursos

## ordinários  conforme a seguir:

| UNID. ORÇ AM                              | PROJ. ATIVIDADE                                                                    | ELEM. DESPESA                     | F. REC   |
|-------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------|
| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  | 12.3$1 .0007,2035 •PROGRAMA QUOTA SAl..ÁRIO EDUCACAO                               | 3.3,90.30.00 - MATERIALDECONSUMO  | 550      |
| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  | 12.3$1 .001 1.2036 • ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DASECRETARIA | 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO | 500      |
| 04.02 •FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁS ICA • FUNOEB | 12.361.0007.2081 - 0UTRAS DESPESAS OE CUSTEIO - 30%                                | 3.3.90.30.00 - MATERIALOECONSUMO  | 540/542  |
|                                           | 12.361.0007.2090 • MANUT. E ENCARGOS 00 EN$. FUNOAMENTAL­ FUNDEB 30%               | 3.3.90.30.00- MATERIAL OECONSUMO  | 540/542  |

- 13.2. A dotação  relativa aos exercícios  financeiros subsequentes,  se houver, será  indicada após aprovação da Lei Orçamentária  respectiva e liberação  dos créditos  correspondentes, mediante apostilamento.
17. CLÁ USULA DÉCIMA SÉTIMAFORO (art. 92, §1°):
- 17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São  Raimundo Nonato, Estado do Piaul, para dirimir os litlgios que decorrerem da execução  deste Termo de Contrato que não  puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1°, da Lei nº 14.133/21. Coronel José  Dias, PI, em 05 de dezembro de 2025. NILTAVIO REIS  DAMASCENO  OLIVEIRA ·  Secretário  Municipal  de  Educaçao/Pela  Contratante  e RAIMUNDO CUSTÓD IO DE FARIAS/Pela Contratada.

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ESTADO DO PIAUI

CO~ONEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI ::,9~~!?~ CNPJ: 41.522.160/0001-88

| 107                                                                                                                           | POLPA OE FRUTA CAJU 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA, QUE DEVERÀ SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12"C NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO.   | PCT         | FRUTA POLPA                                                                                                                   | 100                                                                                                                           | R$ 6,89                                                                                                                       | R$689,00                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| 109                                                                                                                           | COM A ORDEM DE FORNECIMENTO. PCT                                                                                                                                                                                                          | FRUTA POLPA | 120                                                                                                                           | R$1410                                                                                                                        | R$1.692                                                                                                                       | 00                       |
| 111                                                                                                                           | QUEIJO TIPO MUÇARELA , FATIADO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO                                                                                       | KG          | CARINHO                                                                                                                       | 150                                                                                                                           | R$39,10                                                                                                                       | R$ 5.865,00              |
| 112 1 MINIMO DE 6 MESES KG FRIATO 60 R$ 18 00 VALOR TOTAL (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUNETA E NOVE REAIS E SESSENTA | E UM                                                                                                                                                                                                                                      | CENTAVOS\.  | 112 1 MINIMO DE 6 MESES KG FRIATO 60 R$ 18 00 VALOR TOTAL (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUNETA E NOVE REAIS E SESSENTA | 112 1 MINIMO DE 6 MESES KG FRIATO 60 R$ 18 00 VALOR TOTAL (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUNETA E NOVE REAIS E SESSENTA | 112 1 MINIMO DE 6 MESES KG FRIATO 60 R$ 18 00 VALOR TOTAL (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUNETA E NOVE REAIS E SESSENTA | RS 1.080 00 R$ 72.759,61 |

- 1.3. Vinculam esta contratação,  independentemente de transcrição:
- 1.3.1 . O Termo de Referência ;
- 1.3.2. A Ata de Registro de Preços - ARP;

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

RESENHA  DO  TERMO  DE  CONTRATO  Nº  186/2025 · PREGÃO ELETRÔ NICO  SRP  Nº 021/2025 -Processo Administrativo Nº 0000004468/2025. Contrato Administrativo nº 186/2025, que fazem entre si o Município  de Coronel José Dias/PI, por interméd io do Fundo Municipal de Assistência  Social e a empresa R C FARIAS, nos termos seguir.  Município  de CORONEL JOSÉ  DIAS/PI  por intermédio  do Fundo Municipal de Assistência  Social, com sede na Rua Gabriel Amértco  de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piaul, inscrito(a) no CNPJ sob o n· 18.212.582/0001-35, neste ato representado pela Secretária  Municipal de Assistência  Social, Sra. JOANA DARQUE DE SOUSA SANTOS, brasileira, maior, Portadora do RG/CPF Nº 013.xxx.963-xx, nomeada pela  Portaria  nº  15/2025, de  03 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, residente e domiciliada na cidade de Coronel José  Dias - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R C FARIAS, inscrita no CNPJ sob o N° 63.345.722/000106, com endereço na R AVELINO FREITAS, sn°, centro, CEP: 64770-000, na cidade de SAO RAIMUNDO NONATO-PI, neste ato representado pelo senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS, portador do RG n· 992.143 SSP/PI e do CPF nº 066.538.043-72, residente e domiciliado na  PRAÇA  AFONSO NEGREIROS, bairro  UMBILINA, SÃO  RAIMUNDO  NONATO PI, doravante  designado  CONTRATADO,  conforme  atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 0000004468/2025e em observância  às  disposições  da  Lei nº 14.133, de 1° de abril  de 2021,  e demais legislação  aplicáve l, resolvem  celebrar  o  presente  Termo  de  Contrato,  decorrente  do  Pregão  Eletrônico  SRP  Nº  021 /2025, mediante as cláusulas  e condições  a seguir enunciadas. CLÁUSULA  PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, 1 e li): 1.1. O  objeto  do  presente  instrumento  é a  Contratação de  empresa  para  Aquisição alimentlcios  em  geral de  forma  parcelada  e  sob  demanda Assistênc ia  Social  do  Municlpio  de  Coronel  José Dias  -

- de  Gênero s para  atender  a  Secretaria  Municipal  de PI,  extraido  da  Ata  de  Registro  de  Preços  N° 019/2025, nas condições  estabelecidas no Termo de Referência .

## 1.2. Objeto da contratação :

|   Lote |   Item | Descrlcão                                                                                                                                                                | Unidade   | Marca   |   Quant. | VI. Unll.   | VI. Total   |
|--------|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------|----------|-------------|-------------|
|      1 |      1 | ACHOCDLATADO EM PO 400G, EMBALAGEM PlASTICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃD . | PCT       | MARATÁ  |       90 | R$ 7,20     | R$ 648,00   |
|      4 |      1 | ALHO EM PASTA, POTE 200G, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLACÃO .                    | UNO       | MANINAR |       10 | R$ 740      | R$ 74 00    |
|      5 |      1 | AMEIXA SECA EMBALAGENS DE 200G                                                                                                                                           | UNO       | DIZA    |       10 | R$14,85     | R$148,50    |

(Continua na próxima página)