Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Id:0471C3DD1F70B490
Id:0047F37406D2B44A
EstadO dO Piauí
Prefeitura Municipal De anisiO de Abreu
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE eDUCACAO
Prefeitura Municipal De AniSiO de AbReu
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
contrato de trabalho por tempo determinado no. 058/2025.
contrato de trabalhO por tempo determinado no. 059/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. *
***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal De EDUcACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo.
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no..
***.703.653-**, denominada CONtRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) BISMARCK OLIVEIRA
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) GEAN DOS SANTOS
DE SOUSA
inscrito no CPF sob o no.***307.933-**aqui denominado CONTRATADO(A),
PEREIRA , inscrito no CPF sob o no. ***872.913-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam
firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
CLAusulA PrimeirA- Do QbJeto: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
CLAusuLA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de motorista onibus
Basica (PORTuguEs), por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital.
escolar, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital no. o03/2025,
no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei
8.745/1993, da Lei Municipal no.505/2017 e Lei Municipal no.552/2019, que disp0e sobre a
Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que dispoe sobre a contratagao por tempo
contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico,
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotagao
cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotagao detinida pela
definida pela Secretaria Municipal de Educagao
CLAusuLA SegundA - DOs Documentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAusULA SEGUNDA - DOS DOcuMENTOs: E parte integrante do presente contrato com
CLAusuLA teRceIRA - DA LOcALizacAO DOS SeRvicOs: Os servigos que constituem o
CLAUsuLA teRceiRA - DA LOcALizaCAO DOS SeRvICOs: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao
CLAusULA QUARTA - DO VALOR DO CONtrAtADO: Em contraprestagao, o contratante se
CLAUsuLA QUARTA - DO VALOR DO COntRATaDO: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,00 (Um
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.518,00 (Um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
mil e quinhentos e dezoito reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT-- Consolidagao das leis trabalhistas..
CLAusuLA QuintA - DA forma E ConDicoes De pagamento: O pagamento dos servigos
CLAusuLA Quinta - DA Forma E ConDicoes De PAgamentO: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO dO Piauí
EStADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595, Centro
EDUCACAO
Av.Capitao Ma
el Luiz, no.595,Centr
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu PI
CLAUsuLA SeXtA - DAs ObrigacOes DO contratadO: O prese
CLAusulA SextA - DAS ObrigagOes DO contratadQ: O presente contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAusulA Setima - DA ResponsAbiLidaDe DO proFissional: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
clAusula Setima - DA ResponsAbiLidade Do proFissiQnal: A inexecugao total ou
legislacao pertinente a materia
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislacao pertinente a materia.
CLAusulA OitavA - Recursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio final
eiro de 2025, sendo os
CLAusuLA OItAVA -- REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 -- FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio tinanceiro de 2025, sendo os
Tempo Determinado;
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
CLAusuLA nOnA - VIgEnCIA DO cOntRAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusulA nonA - vigEnciA Do contratO: A vigencia deste contrat
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes..
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
de 15 (quinze) dias
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze) dias.
CLAUsULA DECIMA PRImeIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tamber
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
assinam em duas vias para maior validade juridica.
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
assinam em duas vias para maior validade juridica
de 2025
Anisio de Abreu --Pl, em 24 de fevereiro de 2025
Biomnck cliueino
da So
Jose de Anchieta de Santana Macedo
Bismarck Oliveira de Sousa
Lacelo
Swam des Samtes Puruna
CONTRATADO(A)
tana Macedo
Gean dos Santos Pereira
CONTRATANTE
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01 M?gk loir3 Y0lo SLo
01
CPF: 379 200 JS8-18
CPF:_X07 3%6 133 04
027sLaun Ruzov Boloa nio
cpf: 1660938.433-S1
31153
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.