Lei — Joao Costa (03/12/2025)

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RREO - ANEXO XII (LCnº 141/2012 art.35)

RREO - ANEXOXll(LCnº 141/2012art.35)

R!I

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                                                   | Ocspcsas Empenhadas (d)   | Despesas Liquidadas (e)   | Ocspcsas Pagas (~   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) =(XI)                                                                                                          | 2.738.7S2,28              | 2.706.448,39              | 2.467.714,6S        |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                     | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV)          | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                |
| (·) Despesas Custeadas comDisponibilidade deCaixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)                                                   | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) =(XII • XIII •XIV•XV)                                                                                           | 2.738.752,28              | 2.706.448,39              | 2.467.714,6S        |
| Despesa MínimaaserAplicadaemASPS(XVll) =(III) x 15%(LC 141/2012)                                                                                 | 0,00                      | 2.507.986,54              | 0,00                |
| Diferença entre o Valor Aplicado ea Despesa Mínimaa ser Aplicada (XVIII) • (XVI(d ou e) XVII)                                                    | 0,00                      | 198.461,85                | 0,00                |
| Limite não Cumprido (XIX) =(XVIII) (Quando valor for inferior a zero}                                                                            | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                |
| PERCENTUAL DARECEITADEIMPOSTOS ETRANSFE~NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/ 111)•100 (mín imo de 15¾ confonnc LC nQ141/2012 ou% | 16,38                     | 1 6,19                    |                     |

da Lei Ornânica Municinan

|                                                                                                                                      | LIMITE NÃO CUMPRIDO              | LIMITE NÃO CUMPRIDO                            | LIMITE NÃO CUMPRIDO                            | LIMITE NÃO CUMPRIDO                            | LIMITE NÃO CUMPRIDO       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                     | Saldo Inicial (no Excn:icioanal) | Despesas Custeadas oo Exereíc iode Referênc ia | Despesas Custeadas oo Exereíc iode Referênc ia | Despesas Custeadas oo Exereíc iode Referênc ia | Saldo Final (nioaplicado) |
| NÃO CUMPRIDO EM EXERcfCIOS ANTERIORES PARA flNS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012           | (h)                              | Empenhadas (ó)                                 | Liquidadas ü)                                  | P•I!" (k)                                      | (l) • (h- (i ouj))        |
| Diferença de limite não cumprido em 202S (saldo inicial .. XJXd)                                                                     | 0,00                             | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                      |
| Diferença de limite nã ocumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercicio anterior)                 | 0,00                             | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                      |
| Diferença de limite não cumprido cm Exercicios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                             | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                      |
| TOTAL DA DIFERENCA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES(XX)                                                               | 0,00                             | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                      |

| EXECUÇAO OE RESTOS APAGAR    | EXECUÇAO OE RESTOS APAGAR               | EXECUÇAO OE RESTOS APAGAR              | EXECUÇAO OE RESTOS APAGAR                                                  | EXECUÇAO OE RESTOS APAGAR        | EXECUÇAO OE RESTOS APAGAR                                                           | EXECUÇAO OE RESTOS APAGAR                                                     | EXECUÇAO OE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO OE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO OE RESTOS APAGAR               | EXECUÇAO OE RESTOS APAGAR                                                  |
|------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| EXERCÍCIODO EMPENHO          | Valor Minimopara aplicação cm ASPS (m ) | Valor aplicadoem ASPS no exercício (n) | Valor aplicado alémTotal do limite mí nimo (o)•(n • m), se< 0, então (o)=0 | inscrito cm RP no exercí cio (p) | RPNPlnscritos Indevidamente no no Exercíciosem Disponibilidade Financeira a =(XJVdl | alorinscritoemRJ considerado no Limite (r) • (p•(o+ q)) se< 0, então( rl =f0l | TotaldeRP p,gos (s)         | otaldeRP apagar (1)         | Totalde RP cancelados ou p,cscritos (u) | L>ifemiçamwovaloraplkado altmdolimitccolOlllde RP cancelados M•((o+ q)-u)) |
| Empenhos de2025              | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                                                                       | 0,00                             | 0,00                                                                                | 0,00                                                                          | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                                                                       |
| Empenhos de 2024             | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                                                                       | 0,00                             | 0,00                                                                                | 0,00                                                                          | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                                                                       |
| Empenhosdc2023               | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                                                                       | 0,00                             | 0,00                                                                                | 0,00                                                                          | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                                                                       |
| Empenhosde2022               | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                                                                       | 0,00                             | 0,00                                                                                | 0,00                                                                          | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                                                                       |
| Empenhos de 202 1eanteriores | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                                                                       | 0,00                             | 0,00                                                                                | 0,00                                                                          | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                                                                       |

## ld:07384CE7013BOA4F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚDE

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BlMESTRE  Setembro - Outubro

|                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |                             | PREVISÃO            | RECEITAS REALlZADAS PREVISÃO           | RECEITAS REALlZADAS PREVISÃO   | RECEITAS REALlZADAS PREVISÃO   | RECEITAS REALlZADAS PREVISÃO       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------|----------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|------------------------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERt.NCJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                             | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERt.NCJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                             | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERt.NCJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                             | INICIAL                     |                     | ATUALIZADA (a)                         | AlfoBimestrc(b)                | AlfoBimestrc(b)                | (%) (b/a)x100                      |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                 | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                 | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                 |                             | 1.800.000,00        | 1.800.000,00                           | 901.261,96                     |                                | S0,07                              |
| Rc«ita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbaoo - IPTU                                        | Rc«ita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbaoo - IPTU                                        | Rc«ita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbaoo - IPTU                                        |                             | 25.000.00           | 25.000,00                              | 4.34 1,13                      |                                | 17.36                              |
| Re.x,itsa Rcsull:r..nte do lmpo.iil0 sobre Tn1.nsmi.iiitil0 Inter VivOll. ITBI                          | Re.x,itsa Rcsull:r..nte do lmpo.iil0 sobre Tn1.nsmi.iiitil0 Inter VivOll. ITBI                          | Re.x,itsa Rcsull:r..nte do lmpo.iil0 sobre Tn1.nsmi.iiitil0 Inter VivOll. ITBI                          |                             | 35.000,00           | 35.000,00                              | 1.350,00                       |                                | 3,86                               |
| Rocei!• Retiuhantc do Imposto ,obre ScrviçN de Qualquer Na111n:u. - ISS                                 | Rocei!• Retiuhantc do Imposto ,obre ScrviçN de Qualquer Na111n:u. - ISS                                 | Rocei!• Retiuhantc do Imposto ,obre ScrviçN de Qualquer Na111n:u. - ISS                                 |                             | 760.000,00          | 760.000,00                             | 306.582,49                     |                                | 4-0,'4                             |
| Rocei111. Re5ullanlc do lmpo5to .50bn: a Renda e Proventos de Qualquer Nalun:7.a Relido na Fonte - IRRF | Rocei111. Re5ullanlc do lmpo5to .50bn: a Renda e Proventos de Qualquer Nalun:7.a Relido na Fonte - IRRF | Rocei111. Re5ullanlc do lmpo5to .50bn: a Renda e Proventos de Qualquer Nalun:7.a Relido na Fonte - IRRF |                             | 980.000,00          | 980.000,00                             | 588.988,34                     |                                | 60,10                              |
| RECEITA DETRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( li)                                                 | RECEITA DETRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( li)                                                 | RECEITA DETRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( li)                                                 | 11.535.000,00               |                     | 17.535.000,00                          | 15.8 18.648,33                 |                                | 90,21 .....                        |
| Co1a-PancFPM                                                                                            | Co1a-PancFPM                                                                                            | Co1a-PancFPM                                                                                            | 14.300.000,00               |                     | 14.300.000.00                          | 12.104.166,79                  |                                |                                    |
| Cota-Pone ITR                                                                                           | Cota-Pone ITR                                                                                           | Cota-Pone ITR                                                                                           |                             | 15.000,00           | 15.000,00                              | 3.720,58                       |                                | 24,80                              |
| Cota-Pane IPVA                                                                                          | Cota-Pane IPVA                                                                                          | Cota-Pane IPVA                                                                                          |                             | 300.000.00          | 300.000,00                             | 35. 145,3S                     |                                | 11,72                              |
| Cota-Parte ICMS                                                                                         | Cota-Parte ICMS                                                                                         | Cota-Parte ICMS                                                                                         |                             | 2.900.000,00        | 2.900.000,00                           | J.67S.088,76                   |                                | 126,73                             |
| Cot11-Parte IPf.E,portaçlo                                                                              | Cot11-Parte IPf.E,portaçlo                                                                              | Cot11-Parte IPf.E,portaçlo                                                                              |                             | 20.000,00           | 20.000,00                              | 526,85                         |                                | 2,6J                               |
| Outru Tr:an~ícrênc iu O\I Com nu, ~ Financciru rrovcnicntu de h~IMe Traniícf'l:nciuCorultitucionaii _   | Outru Tr:an~ícrênc iu O\I Com nu, ~ Financciru rrovcnicntu de h~IMe Traniícf'l:nciuCorultitucionaii _   | Outru Tr:an~ícrênc iu O\I Com nu, ~ Financciru rrovcnicntu de h~IMe Traniícf'l:nciuCorultitucionaii _   | ____Q,00                    |                     | 0,00                                   | - ~º00                         |                                |                                    |
| TOTAL DAS RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS· (Ili) • (1) + (li) | TOTAL DAS RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS· (Ili) • (1) + (li) | TOTAL DAS RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS· (Ili) • (1) + (li) | 19.335.000.00               |                     | 19.335.000,00                          | 16.7 19.9 10,29                |                                | --º'ºº-- 86.47                     |
| DESPESASCOM AÇ Õ ES E SERVIÇOS PÚBLI COS DE SAODE (ASPS)                                                | DOTAÇAO                                                                                                 | DOTAÇAO                                                                                                 | DESPESAS EMPENHADAS         | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS %                  | DF.SPF.SAS PAOAS               | DF.SPF.SAS PAOAS               | ..~_..... ...rr\Jl'j..,...         |
| POR SUBFUNÇ ÃO ECATEGORIA ECONÓM ICA                                                                    | INICIAL                                                                                                 | ATUALIZADA (,)                                                                                          | A11: .........., ,,.... (d) | % (d/c)11. 100      | A11: .....,.... ,,..... (e) (e/c)x 100 | A ,o_,..,_.,_ (f)              | ~ (f/e)11. IOO                 | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                                                     | 3.202.600,00                                                                                            | 4.054.100,00                                                                                            | 2.717.161,86                | 67,02               | 2.684.857.97 66,23                     | 2.446.124.23                   | 60,34                          | 0,00                               |
| Do!SJ>C$1S Correntes                                                                                    | 3.122.600,00                                                                                            | 3.969.100,00                                                                                            | 2.68 1.005, 13              | 61,SS               | 2.648.701,24 66,73                     | 2.-409.967,SO                  | 60,72                          | 0.00                               |
| Despesas de Capiral                                                                                     | 80.000,00                                                                                               | 85.000,00                                                                                               | 36.156,73                   | 42,54               | 36. 156,73 42,54                       | 36.156,73                      | 42,S4                          | 0,00                               |
| ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                                               | 16.000,00                                                                                               | 38.000,00                                                                                               | 21.5 15,42                  | 56,62               | 21.51.5,42 S6,62                       | 21.515,42                      | 56.62                          | 0,00                               |
| Oc5pc511s Com::ntcs                                                                                     | 5.000,00                                                                                                | H>00,00                                                                                                 | 0,00                        | 0,00                | 0.00 0.00                              | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                     | 11 .000,00                                                                                              | 33.000,00                                                                                               | 21.5 1S,42                  | 65,20               | 21.515,42 65,20                        | 21.515,42                      | 65.20                          | 0,00                               |
| SUPORTE PROFILÁT ICO ETERAPêtmco (VI)                                                                   | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                        | 0,00                | 0,00 0,00                              | 0,00                           | 0.00                           | 0,00                               |
| DcspcsasCorTCnlCS                                                                                       | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                        | 0,00                | 0,00 0,00                              | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                               |
| Dcspcsa1 de C•pit•I                                                                                     | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                        | 0,00                | 0,00 0,00                              | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                               |
| VIGILÁNCIA SANITÁRIA (VII)                                                                              | 79.m.oo                                                                                                 | 79.S00,00                                                                                               | 15.00                       | 0.09                | 75.00 0,09                             | ?MO                            | 0,09                           | 0.00                               |
| Despaas Com:ntcs                                                                                        | 79.500,00                                                                                               | 79.S00,00                                                                                               | 1S,00                       | 0,09                | 15,00 0,09                             | 1S,00                          | 0,09                           | 0,00                               |
| Ocsi,tsas de C•pl1 a1                                                                                   | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                        | 0,00                | 0,00 0,00                              | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                               |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)                                                                       | 37.500,00                                                                                               |                                                                                                         | 0,00                        | 0,00                | 0,00 0,00                              | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                               |
|                                                                                                         |                                                                                                         | 37.500,00                                                                                               |                             |                     | 0,00                                   |                                |                                |                                    |
| Despesas Com::ntcs                                                                                      | 37.500,00                                                                                               | 37.500,00                                                                                               | 0,00                        | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                               |
| O<.:$J'CP\ldcCi,pital                                                                                   | 0.00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                        | 0,00                | 0.00 0,00                              | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                               |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (IX)                                                                              | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                        | 0,00                | 0.00 0,00                              | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                               |
| Despesas Com:n1e,                                                                                       | 0,00 0,00                                                                                               | 0,00 0,00                                                                                               | 0,00                        | 0.00                | 0,00 0,00                              | 0,00                           | 0.00                           | 0,00                               |
| Dcspcu.s de C•pi1al                                                                                     |                                                                                                         |                                                                                                         | 0.00                        | 0,00                | 0,00 0,00                              | 0,00                           | 0,00                           | 0.00                               |
| OUTRAS SUDFUNÇôES (X)                                                                                   | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                        | 0,00                | 0,00                                   |                                | 0,00                           | 0,00                               |
| Com::nlU D1.::1-••.. deC•ni1.al                                                                         | 0,00 000                                                                                                | 0,00                                                                                                    | 000                         | 0,00                | 0,00 000 000                           | 0,00 000                       | 0,00 0,00                      | 0,00                               |
| Dcspc:&111                                                                                              |                                                                                                         | 0,00                                                                                                    | 0,00                        | 0,00                | 0,00 0,00                              | 0,00                           |                                | 0.00                               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE lMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓP RIAS COM SAÚDE

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RSI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - ANEXO XII (LC nº 141/2012 art.35)

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RS  1

| TOTAL DOS RF.STOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS Art OFINAL 00 EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAMO                                                                                                                                                                                                                                                             | 0,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (9011111 dos saldos nepdvos da coluu "v") TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS Art OF1NAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUE AFETARAMO                                                                                                                                                                                     | 0,00   |
| CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor Informado no dtmomtndvo do tsen::ido uttrlor) TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS NO EXERCfCIO ATUALQUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO .I.JMITEIXXllll • "'v 1 . XXmJA........rti&9'0, 24 o,_ S ,u.l"_,_ e._ 2•_. dl!JIL !aC <J l"' 41 !!;/2'-" 0._. 12,__ 1 _________________________________________,_______, | 0,00   |

|                                                                                                                                                                       | RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS   | RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS        | RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS        | RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS        | RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------------------------------------|
| CONTROLE DE RESTOS APAGARCANCELADOS OU                                                                                                                                | Sa1dolnicia1 (noExercicioatual)          | Despesas Cus1eadas no Exerclcio de Referência | Despesas Cus1eadas no Exerclcio de Referência | Despesas Cus1eadas no Exerclcio de Referência | Sa1doFina1 (nloaplicado)                 |
| PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA nNS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORMEARTIG024§ t•e1• DA LC 141/2012                                                      | (•)                                      | Empenhadas                                    | Liquidadas                                    | Pagas                                         | (aa)"'(W•(lOU)'))                        |
| Restos apagar cancelados ou prescritos cm 2025 a serem compensados(XXIV) (saldo inicial • XXIU)                                                                       | 0,00                                     | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                     |
| Restos apagar cancelados ou prescritos cm 2024 a serem compensados(XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                    | 0,00                                     | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                     |
| Restos apagar cancelados ou prescritos cm exercíc ios anteriores a seremcompensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                     | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                     |
| TOTALDE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSACOMPENSAR(XXVll)                                                                                                       | o,oo                                     | 0,00                                          | o,oo                                          | o,ool                                         | 0,00                                     |

l

J

|                                                                                      | PREVISÃO     | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARAO FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCUW DO MiNIMO  | INICIAL      | ATUALIZADA (a) | Atéo Bimestre (b)     | (%)(bla)x100          |
| 1 RECEITAS DETRANSFERl:NCIAS PARA ASAUDE (XXVIIJ)                                    | 4.254.000,00 | 4.254.000,00   | 3. 168.519,44         | 74,48                 |
| Proveniente da União                                                                 | 3.954.000,00 | 3.954.000,00   | 3. 151.654,45         | 79,71                 |
| Provenicntcdos Estados                                                               | 300.000,00   | 300.000,00     | 16.864,99             | 5,62                  |
| Proveniente de outros Municí pios                                                    | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚ DE (XXIX)          | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS (XXX)                                                                | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTO DA SAUDE (XXXI) .. (XXVIII +XXIX+XXX) | 4.254.000,00 | 4.254.000,00   | 3. 168.519,44         | 74,48                 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO - ANEXO xn (LCnº 1 41/201 2art 35)                                                                              | DOTAÇAO       | DOTAÇ AO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDAOAS   | DESPESAS LIQUIDAOAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | RSI INM-RITv:.EM RESTOS NÃ   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|------------------------------|
| DESPESASCOM SAUDE POR SUBFUNÇÕES ECATEGORIA ECONÕMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MfNIMO                            | INICIAL       | (e)                   | ATE BIMESTRE (d)      | % (d/c)x 100          | ATE BIMESTRE (e)      | % ( e/c)x 100         | ATE BIMESTRE (f) | % (f/c)x 100     | APAGAR OPROCESSADOS (g)      |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXll)                                                                                               | 3.791 .000,00 | 4.007.000,00          | 2.078.942,76          | 51,88                 | 2.078.780,29          | 51,88                 | 1.820.069,59     | 45,42            | 0,00                         |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 3.589.500,00  | 3.870.500,00          | 2.078.942,76          | 53,71                 | 2.078.780,29          | 53,71                 | 1.820.069,59     | 47,02            | 0,00                         |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 201.500,00    | 136.500,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| ASSISTÊNC IA HOSPJTALAR EAMBULATORIAL (XXXIII)                                                                       | 172.000,00    | 11 7.000,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 20.000,00     | 20.000,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 152.000,00    | 97.000,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| SUPORTEPROFILÁTICO ETERAPÊUT ICO (XXXIV)                                                                             | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| VIGILÂNC IASANITÁ RIA (XXXV)                                                                                         | 181.500,00    | 131.500,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 181.500,00    | 131.500,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| VIGILÂNC IAEPIOEMIOLÓCilCA (XX.XVI)                                                                                  | 1 08.000,00   | 64-000,00             | 1.500,00              | 2,34                  | 1.500,00              | 2,34                  | 1.500,00         | 2,34             | 0,00                         |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 1 08.000,00   | 64.000,00             | 1.500,00              | 2,34                  | 1.500,00              | 2,34                  | 1.500,00         | 2,34             | 0,00                         |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| ALIMENTAÇÃO ENlITRIÇÃO (XXXYll)                                                                                      | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXYlll)                                                                                          | 1.500,00      | 1.500,00              | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                         |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 1.500 00      | 1.50000               | 000                   | O00                   | 000                   | O00                   | 000              | 000              | 000                          |
| TOTALDAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NOCÁ LCULO00 MÍNIMO (XXXIX) • (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +XXXV)+XXXVII + xxxv1m | 4.254.000,00  | 4.32 1.000,00         | 2.080.442,76          | 48,15                 | 2.080.280,29          | 48,14                 | 1.82 1.569,59    | 42,16            | 0,00                         |

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RREO -ANEXO XII (LC nº 141/2012 art35)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

|                                                         | OOTAÇAO      | OOTAÇAO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | RSl IN:,,.,R11v:.EM                |
|---------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|------------------------------------|
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE                                | INICIAL      | ATUALlZADA (,) | ATE BIMESTRE ( d )    | % (d/c)x 100          | ATE BIMESTRE (<)      | % ( e/c )x 100        | ATE BIMESTRE (f) | % (f/c)x 100     | RESTOS APA<iAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSI CA (XL) • (IV + XXXII)                     | 6.993.600,00 | 8.06 1.100,00  | 4,796.104,62          | 59,50                 | 4.763.638,26          | 59,09                 | 4.266. 193,82    | 52,92            | 0,00                               |
| ASSIST~NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL(XLI)• (V+ XXXIII) | 188.000,00   | !55.000,00     | 21.515,42             | 13,88                 | 21.515,42             | 13,88                 | 21.5 15,42       | 13,88            | 0,00                               |
| SUPORTE PROFJLÁT ICO E TERAPÊUTICO (XLJJ) =(VI + XXXIV) | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| VJGILÀNCIA SANITÁRIA (XLIII) _.(VII + XXXV)             | 261.000,00   | 21 1.000,00    | 75,00                 | 0,04                  | 75,00                 | 0,04                  | 75,00            | 0,04             | 0,00                               |
| VIGILÂ NCIA EPIDEMIOLÓOICA (XLIV} • (VIII + XXXVI)      | 14S.S00,00   | 10 1.SOO,OO    | 1.S00,00              | 1,48                  | 1.S00,00              | 1,48                  | I.S00,00         | 1,48             | 0,00                               |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) .. (XIX + XXXVII)           | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| OUTRAS SUBFUNCÔES (XLVI) • (X+ XXXVlll)                 | I.S0000      | l.S0000        | 000                   | 000                   | 000                   | 000                   | 000              | 000              | 000                                |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XL v m - (XI + XXXIXl     | 7.S89.600 00 | 8.S30.100 00   | 4.819.19S04           | S6S0                  | 4.786.72868           | S612                  | 4.289.284.24     | S028             | 000                                |

2) O valor apresentado na intercessão  com a coluna·;· ou com a coluna "h+i"(Ultimo bimestre) dcveri. ser o mesmo apresentado no "tOW j".

3) O valor apresentado na intercessão  com a coluna ·;· ou com a coluna "h+i"(Ultimo bimestre) deveri. ser o mesmo apresentado no "tOW k".

4) Limite anual mini mo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá  ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Municipio quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012

5) Durante o exercício  esse valor $el'Virá  para o monitoramento previsto noan. 23 da  LC  1 4112012

6) No último  bimestre, seri utilizada a fóTITiula  [Vl(h+i)- (IS x lllb)/100].

7) Essa coluna podcrtseraprnentadasomente no Ultimo bimestre

GILSON CASTRO DE ASSIS 823.782.073-87 PREFEITO

SAM ARA ALVES DIAS 041.190.143-SS CONTROLADOR

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.0S2.523-87

CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO 038.102.603-SS TESOUREIRO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

Pág ina  Ide 1

| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   |                                                         |                                    |                       | RS              |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|------------------------------------|-----------------------|-----------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                       | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERJOR (a) | REGISTROS EFEUADOS NO BIMESTRE (d) | EM 2025 JAN A OUT (,) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS                                                     | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Ativos Constituídospela SPE                                         | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| TOTAL DE PASSIVOS                                                   | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE               | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Provisões de PPP                                                    | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Outros Passivos                                                     | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS                                            | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Obrigações Contratuais                                              | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Riscos não Provisionados                                            | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Garantias Concedidas                                                | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |
| Outros Passivos Contingentes                                        | 0,00                                                    | 0,00                               | 0,00                  | 0,00            |

| F.SPECIFICAÇÃO                                     | 2024   | 2025   | 2026   | 2027   | 2028   | 2029   | 2030   | 2031   | 2032   | 2033   | 2034   |
|----------------------------------------------------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT    | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Contratadas{l.l)                                   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| A eontratar(l.2)                                   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| DAS ESTATAIS NÃO- DEPENDENTES (li) • {li.1+ 11.2)  | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Contratadas{II.I)                                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Aeontratar(ll.2)                                   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (IH)= (1+ li)            | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| RECEITA CORRENTE LÍQUrDA (RCL) (IV)                | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O UM.ITE • (I | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSI.DERADAS PARA O UMJTE / R( | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

GILSON CASTRO DE ASSIS 823.782.073-87 PREFEITO

$AMARA ALVES DIAS 041 .190.143-55 CONTROLADOR

FONTE: SCPJ - Contabilidade [2242S], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO 038.102.603-55

TESOUREIRO

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