Portaria — Varzea Branca (28/10/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI
05
Id:0E28AA86715365D5
Id:01AB394B27796461
Município de Valenga do Piauí.
Município de Valenca do Piauí
Portaria SEC/GOV N 156, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
"Nomeia ocupante
de
Cargo
PROCESSO N 088/2025; PREGAO ELETRONICO N 036/2025; ABERTURA
Comissionado
da
outras
DA SEssAO: 09:00 horas, do dia 07.11.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
providencias."
para aquisigoes de instrumentos musicais para a Prefeitura Municipal de Valenga do
Piauí -PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS
O PREFEITO Municipal, DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO
PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. COPIA COMPLETA DO
Piauí, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais previstas no
EDITAL: No site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí,
art. 70, incisos VI e IX, da Lei Organica do Município,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
CONSIDERANDO o disposto do art. 9, inciso II, da Lei n 861, de 27 de outubro
www.portaldecompraspublicas.com.br.a
de 1997, que estatui o Regime Juridico Unico e na Lei n 1.123 de 29 de dezembro de
2009, que dispoe sobre a criacao de cargos comissionados.
Valenca do Piauí -- PI, 24 de outubro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a senhora LARISSA FERREIRA NUNES MATOS, inscrita
xdinCorwotah
no CPF de n 065.696.403-05, para o Cargo de Assessora junto a Secretaria Municipal de
Educacao.
Paulo Tadeu Correia Silva.
Agente de Contratacao e Pregoeiro
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Id:05D509B440176634
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenga do Piauí, 13 de outubro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
CNPJ:41.522.103/0001-07
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
IARCELO COSTA E SILVA
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL N 008/2025
Prefeito Municipal
Contrato Administrativo n028/2025
CONTRATANTE: o Município DE VARZEA BRANCA - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede a
Id:10EF35772C67645F
Praga Santa Terezinha s/n - Centro - Varzea Branca - PI, inscrito no CNPJ sob o n 41.522.103/0001-07, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal senhor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM, brasileiro,
casado, professor, portador da Cedula de Identidade n 1.575.015 ssP/PI e inscrito no CPF n 394.293.773-53.
Município de Valenga do Piauí
cONTRATADO(A): A empresa JOAO TURISMO LTDA, sediada na Avenida Capitao Manoel Luiz, s/n, Centro, Anisio
de Abreu - PI, Inscrita no CNPJ sob o n 09.144.066/0001-20, neste ato representado por seu socio (a)
administrador (a) Zildeni dos Santos Silva Ribeiro, brasileiro (a), empresario (a), inscrito (a) no CPF: 255.567.728-
35.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 090/2025
CLAUSULA PRIMEIRA-OBJETO
DISPENSA ELETRONICA N 007/2025
Constitui objeto deste contrato O FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS/BILHETES RODOVIARIOS,ROTA
VARZEA BRANCA X TERESINA, TERESINA X VARZEA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO
Município DE VARZEA BRANCA - PI..
A Prefeitura Municipal de Valenga do Piauí - PI, atraves do Departamento de
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
CLAUSULA SEGUNDA - Apostilar recursos de origem FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS, Com
contratacao de empresa para locacao de sistema de software para o Município de
fundamento do Artigo 136, IV, da Lei 14.133/2021
Valenca do Piauí - PI.
CLAUsuLA TERcEIRA - DA RATIFIcACAO - Ratificam-se todas as demais clausulas e condigoes
Periodo de propostas: de 28/10/2025 a 31/10/2025
anteriormente acordadas, permanecendo validas e inalteradas as nao expressamente modificadas por este
instrumento.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
CLAusuLA QUARTA - DA PUBLIcAgAO - A Secretaria de Administragao e Planejamento, providenciara a
alteracoes.
publicagao resumida do presente Termo de Apostilamento em diario oficial.
Termo de Referencia: no portal www.portalcompraspublicas.com.br
Valenca do Piauí -- PI, 24 de outubro de 2025.
Varzea Branca --
Pl, 10 de outubro de 2025
RAIMUNDO NONATO
39429377353
Paulo Tadeu Correia Silva
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
Agente de Contratagao
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais