Licitação — Varzea Branca (02/07/2025)

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Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V   CCCLII

## 11/c.

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Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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## ld:OCC562B004E2F1FO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO CEP: 64.773-000 VÁRZEA  BRANCA- PI

EMAIL: om varzeabranca@gmail com

EXTRATO DE CONTRATO N· 057  /2025 Processo Administrativo n· 055/2025 Dispensa de Licitação  n· 028/2025 Contrato CPLVB n· 057/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/r. -Centro - Várzea  Branca - PI i nscrita na CNPJ n&lt; 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: SÃO  MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com sede na Rua Avelino Freitas, n· 498, Bairro Centro, São Raimundo Nonato-PI, inscrita no CNPJ n· 03.894.963/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FORNECIMENTO  DE  BENS  DURAV~IS  PARA  O  MUNICIPIO  DE  VÁRZEA BRANCA PI.  VALOR CONTRATADO: RS  62.300,00 (sessenta e  dois mil e  trezentos reais).  VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 75,  Inciso li, da  Lei  14.133/2021. FONTE DE  RECURSOS:  FMS,  PAB, FMAS,  FUNDEB,  ISS,  ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.  SIGNATÁRIOS:  Raimundo Nonato Alves Paes Landim  CPF 394.293.  773-53 e Calixto da Silveira Dias CPF 341.263.683-53.

Várzea  Branca PI, 30 de j unho de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito M unicipal

## Poder Legislativo:

Brasileira  ...................................... Pag.  18

Canto do Buriti  ............................ Pag.  20

Capitão de Campos ..................... Pag.  73

Castelo do Piauí  ........................... Pag. 334

Eliseu Martins ............................. Pag.  27

Francisco Santos.......................... Pag.  07

| Poder Executivo: ,I                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| Alagoinha do Piauí......................Pag. 130 Alto Longá ...................................Pag. 08 Anísio de Abreu...........................Pag. 132 Antônio Almeida..........................Pag. 02 Aroazes.........................................Pag. 03 Arraial..........................................Pag. 136 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 159 Barro Duro...................................Pag. 106 Batalha .........................................Pag. 191 Batalha (LRF)..............................Pag. 448 Belém do Piauí.............................Pag. 102 Bertolínia .....................................Pag. 160 Bom Jesus ....................................Pag. 161 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 10 Bonfim do Piauí ...........................Pag. 104 Boqueirão do Piauí......................Pag. 14 Brasileira......................................Pag. 205 Cabeceiras do Piauí.....................Pag. 197 Cabeceiras do Piauí (LRF).........Pag. 449 CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 331 Campo Grande do Piauí.............Pag. 367 Campo Largo do Piauí (LRF)....Pag. 450 Campo Maior...............................Pag. 197 Canto do Buriti............................Pag. 353 Caracol.........................................Pag. 51 Caridade do Piauí .......................Pag. 355 Caridade do Piauí (LRF)............Pag. 451 Cocal.............................................Pag. 191 1 |

Cocal (LRF) ................................. Pag. 402

Cocal de Telha ............................. Pag. 342

Cocal dos Alves  ............................ Pag. 206

Coronel José Dias  ........................ Pag. 335

Corrente ....................................... Pag. 332

Cristino Castro ............................ Pag. 223

Dirceu Arcoverde ........................ Pag.  59

Dom Inocêncio  ............................. Pag. 330

Elesbão Veloso ............................. Pag. 218

Eliseu Martins ............................. Pag.  19

Esperantina  .................................. Pag. 366

Fartura do Piauí  .......................... Pag.  29

Flores do Piauí  ............................. Pag. 291

Floresta do Piauí.......................... Pag. 350

Francinópolis ............................... Pag. 390

Francisco Ayres ........................... Pag.  30

Fronteiras  ..................................... Pag.  13

Gilbués ......................................... Pag. 208

Guadalupe  .................................... Pag. 381

Ilha Grande.................................. Pag. 340

Inhuma ......................................... Pag. 343

Itainópolis .................................... Pag. 349

Jaicós ............................................ Pag. 344

Jatobá do Piauí  ............................ Pag. 302

Jerumenha ................................... Pag. 346

Joaquim Pires .............................. Pag. 369

Joca Marques............................... Pag. 347

José de Freitas ............................. Pag. 287

Juazeiro do Piauí  ......................... Pag. 368

Júlio Borges ................................. Pag. 391

Jurema.......................................... Pag. 355

Lagoa Alegre  ................................ Pag. 367

Lagoa do Piauí  ............................. Pag.  74

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## ld:0B621D37  A758F 1F 1

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PI

PÇ . SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64.773-000 VÁRZEA  BRANCAEMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitação Nº: 028/2025 Processo Administrativo Nº 055/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso D  da Lei 14.133/2021), com base na  solicitação da  Secretaria  Municipal  de  Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo  de licitação  acima,  em favor da empresa SÃO  MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA, com sede na  Rua  Avelino  Freítas, nº 498,  Bairro  Centro,  São  Raimundo  Nonato  PI,  inscrita  no  CNPJ  nº 03.894.963/0001-74, pelo valor de R.$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais), cujo objeto é a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS DURAVÉIS  PARA O MUNICIPIO DE VÁRZEA  BRANCA - PI.

Várzea  Branca PI, 30 de ·unho de 2025.

RAIMUNDO NON

ALVES PAES

LANDIM:394293

## 3 Raimundo Nonato Alves Paes Landlm Prefeito Municipal

Guadalupe  .................................... Pag.  23

São Luís do Piauí  ......................... Pag. 390

Jaicós ............................................ Pag.  74

Parnaguá  ...................................... Pag. 216

Patos do Piauí (LRF) .................. Pag. 392

São Gonçalo do Gurguéia  ...........Pag.  18

Lagoa do Sítio  .............................. Pag.  86

Manoel Emídio ............................ Pag.  88

Massapê do Piauí......................... Pag. 103

Matias Olímpio  ............................ Pag.  23

Miguel Leão ................................. Pag. 389

Milton Brandão ........................... Pag.  40

Monsenhor Hipólito .................... Pag. 391

Morro Cabeça no Tempo  ............Pag.  04

Morro do Chapéu do Piauí  .........Pag. 273

Nova Santa Rita........................... Pag. 369

Novo Oriente do Piauí ................ Pag. 383

Novo Santo Antônio .................... Pag. 365

Novo Santo Antônio (LRF)  .........Pag. 476

Olho D'Água do Piauí  ................. Pag. 356

Padre Marcos  ............................... Pag.  38

Pajeú do Piauí  .............................. Pag. 238

Pajeú do Piauí (LRF) .................. Pag. 506

Parnaguá  ...................................... Pag. 231

Patos do Piauí .............................. Pag.  61

Paulistana..................................... Pag. 229

Pavussu......................................... Pag. 107

Pavussu (LRF)  ............................. Pag. 479

Pedro II ........................................ Pag. 102

Picos  .............................................. Pag. 253

Piracuruca ................................... Pag. 382

Piripiri  .......................................... Pag.  53

Porto Alegre do Piauí  .................. Pag.  28

Redenção do Gurguéia ...............Pag. 262

Regeneração  ................................. Pag. 307

Riacho Frio .................................. Pag. 382

Ribeira do Piauí........................... Pag. 381

Ribeiro Gonçalves ....................... Pag. 244

Santa Cruz do Piauí .................... Pag. 241

APPM - Associação Piauiense de Municípios

Sigefredo Pacheco ....................... Pag.  14

Simões........................................... Pag.  88

Simplício Mendes ........................ Pag.  88

Uruçuí........................................... Pag.  02

| Santa Filomena (LRF)................Pag. 541 Santa Luz.....................................Pag. 64 Santa Luz (LRF) .........................Pag. 520 Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 379   |     |
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| Santo Antônio dos Milagres .......Pag. 66                                                                                                                                                           |     |
| Santo Inácio do Piauí (LRF) ......Pag. 395                                                                                                                                                          |     |
| São Braz do Piauí........................Pag. 390 São Francisco do Piauí................Pag. 379                                                                                                    |     |
| São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 70                                                                                                                                                           |     |
| São João da Canabrava..............Pag. 03                                                                                                                                                          |     |
| São João da Serra........................Pag. 63                                                                                                                                                    |     |
| São João do Arraial.....................Pag. 377                                                                                                                                                    |     |
| São João do Arraial (LRF).........Pag.                                                                                                                                                              |     |
| 447                                                                                                                                                                                                 |     |
| São Julião.....................................Pag. 40 São Luís do Piauí.........................Pag. 62                                                                                            |     |
| São Miguel da Baixa Grande.....Pag. 370                                                                                                                                                             |     |
| São M. da Baixa Grande (LRF)...Pag. 398                                                                                                                                                             |     |
| São Miguel do Fidalgo ................Pag. 378                                                                                                                                                      |     |
| São Miguel do Tapuio .................Pag.                                                                                                                                                          |     |
| 389                                                                                                                                                                                                 |     |
| São Raimundo Nonato................Pag. 272 Sebastião Leal..............................Pag.                                                                                                        |     |
| 354 Simões...........................................Pag. 378                                                                                                                                       |     |
| Simplício Mendes........................Pag. 247                                                                                                                                                    |     |
| Socorro do Piauí..........................Pag. 377                                                                                                                                                  |     |
| Sussuapara...................................Pag. 376                                                                                                                                               |     |
| Tamboril do Piauí........................Pag. 375                                                                                                                                                   |     |
| União ............................................Pag. 373                                                                                                                                          |     |
| União (LRF).................................Pag. 401                                                                                                                                                |     |
| Uruçuí...........................................Pag. 228                                                                                                                                           |     |
| Valença do Piauí..........................Pag.                                                                                                                                                      |     |
| Várzea Branca.............................Pag.                                                                                                                                                      |     |
| Vera Mendes................................Pag.                                                                                                                                                     |     |
| Vila Nova do Piauí.......................Pag.                                                                                                                                                       |     |
| 372                                                                                                                                                                                                 |     |
| 269                                                                                                                                                                                                 |     |
| 01                                                                                                                                                                                                  |     |
|                                                                                                                                                                                                     | 265 |

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AVEP - União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí

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SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI

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1

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

(Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)

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