LRF — Sao Joao Do Pi (19/02/2025)

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## PREFEITURA MUN.  DE SÃO  JOÃO  DO PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                                  | Atéo Bimestre              |
|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                                  |                            |
| Previsão Inicial                                                                 |                                                  | 119.903.683,00             |
| Previsão Atualizada                                                              |                                                  | 141.307.596,74             |
| Receitas Realizadas                                                              |                                                  | 129.350.251,05             |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                                  | 4.891.145,74               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                                  | 8.936.440,75               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    |                                                  | Atéo Bimestre              |
| DESPESAS                                                                         |                                                  |                            |
| Dotação Inicial                                                                  |                                                  | 119.903.683,00             |
| CréditosAdicionais                                                               |                                                  | 30.340.354,49              |
| Dotação Atualizada                                                               |                                                  | 150.244,037,49             |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                                  | 134.241.396,79             |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                                  | 133.184.285,46             |
| Despesas Pagas                                                                   |                                                  | 128.870.657,11             |
| Superavit Orçamentário                                                           |                                                  | 0,00                       |
| DBSPESAS PORRJNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   |                                                  | AtéoBimestre               |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                                  | 134.241.396,79             |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                                  | 133.184.285,46             |
| Rl!CEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                      |                                                  | Atéo Bimestre              |
| Receita Corrente Liquida                                                         |                                                  | 117.037.634,33             |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      |                                                  | 112.958.234,33             |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                                  | 110.071.802,33             |
| Rl!CEITAS/DESPESAS DOS RF.GIMES DEPREVIDaNCIA                                    |                                                  | Atéo Bimestre              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                  |                            |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                                  | 8.102.383,87               |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                                  | 9.747.883,86               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                                  | 9.747.883,86               |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                                  | 9.747.883,86               |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                                  | -1.645.499,99              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                  |                            |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                                  | 0,00                       |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                                  | 0,00                       |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                                  | 0,00                       |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                                  | 0,00                       |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                                  | 0,00                       |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada oo Anexo de Metas FIICUI da IDO (a) | %11111Relaçio àMeta (li/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | -6.925.556,40                                    | 2,04                       |
| Resultado Nonúnal(SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    |                                                  | 1.887,79                   |
|                                                                                  | -272.518,92                                      |                            |

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## PREFEITURA MUN.  DE SÃ O JOÃ O DO PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS                                                   | APAGAR                                                                                           | lnacriçlo                                                | Cancclamclllo Al6oBümaúe                                 | Papmcnlo At6 o Bimellre                                       | R$ l Saldo aPapr                                              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                       | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                       | 2.984.356,36                                             | 525.181,25                                               | 2.450.858, li                                                 | 8.317,00                                                      |
| Poder Executivo                                                                                  | Poder Executivo                                                                                  | 2.971.760,36                                             | 524.972,25                                               | 2.446.788,11                                                  | 0,00                                                          |
| Poder Legislativo                                                                                | Poder Legislativo                                                                                | 12.596,00                                                | 209,00                                                   | 4.070,00                                                      | 8.317,00                                                      |
| Poder Judiciário                                                                                 | Poder Judiciário                                                                                 | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                          | 0,00                                                          |
| MinistérioPúblico                                                                                | MinistérioPúblico                                                                                | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                          | 0,00                                                          |
| Defensoria Pública                                                                               | Defensoria Pública                                                                               | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                          | 0,00                                                          |
| RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                                  | RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                                  | 2.971.218,48                                             | 355.288,32                                               | 2.224.926,08                                                  | 391.004,08                                                    |
| Poder Executivo                                                                                  | Poder Executivo                                                                                  | 2.971.218,48                                             | 355.288,32                                               | 2.224.926,08                                                  | 391.004,08                                                    |
| Poder Legislativo                                                                                | Poder Legislativo                                                                                | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                          | 0,00                                                          |
| Poder Judiciário                                                                                 | Poder Judiciário                                                                                 | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                          | 0,00                                                          |
| MinistérioPúblico                                                                                | MinistérioPúblico                                                                                | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                          | 0,00                                                          |
| Defensoria Pública                                                                               | Defensoria Pública                                                                               | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                          | 0,00                                                          |
| TOTAL                                                                                            | TOTAL                                                                                            | 5.955.574,84                                             | 880.469,57                                               | 4.675.784,19                                                  | 399.321,08                                                    |
|                                                                                                  |                                                                                                  | Valor Apunulo                                            | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                                | Limites Constitucionais Anuais                                |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDBSBNVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                                            | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDBSBNVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                                            | 1116o8imestre %                                          | Mfnimo 8 Aplicar                                         | DO % Aplicado                                                 | 1116 O Bümaúe                                                 |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                          | Bxcrclcio                                                | Bxcrclcio                                                     | Bxcrclcio                                                     |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino            | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino            | 13.387.634,05                                            | 25,00                                                    |                                                               | 25,56                                                         |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                 | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                 | 28.974.536,69                                            | 70,00                                                    |                                                               | 73,27                                                         |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Jnfuntil              | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Jnfuntil              | 9.175.214,52                                             |                                                          | 50,00                                                         | 75,02                                                         |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital                 | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital                 | 2.376.870,80                                             |                                                          | 15,00                                                         | 19,43                                                         |
| Rl!CBITAS DEOPERAÇÕES DECRÉD110 EDESPESAS DECAPITAL                                              | Rl!CBITAS DEOPERAÇÕES DECRÉD110 EDESPESAS DECAPITAL                                              |                                                          | ValorApmado 1116 o Bimeslle Saldo Nlo Realizado          | ValorApmado 1116 o Bimeslle Saldo Nlo Realizado               | ValorApmado 1116 o Bimeslle Saldo Nlo Realizado               |
| Receita de Operação de Crédito                                                                   | Receita de Operação de Crédito                                                                   |                                                          | 669.517,02 15.955.118,82                                 |                                                               | -165.457,21 11.985.871,17                                     |
| Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PRBVIDtNCIA                          | Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PRBVIDtNCIA                          | Bxcrclcioem Rebbia                                       | IO"Bxerclcio                                             | 20" Bxerclcio                                                 | 35" Bxerclcio                                                 |
| Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias                                                | Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias                                                | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                          |                                                               |
| Resultado Previdenciário                                                                         | Resultado Previdenciário                                                                         |                                                          | 0,00                                                     | 0,00                                                          | º·ºº                                                          |
| Plano Financeiro                                                                                 | Plano Financeiro                                                                                 | 0,00                                                     |                                                          |                                                               | 0,00                                                          |
| Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciária s                                               | Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciária s                                               | 0,00 0,00                                                | 0,00 0,00                                                | 0,00 0,00                                                     | 0,00 0,00                                                     |
| Resultado Previdenciário                                                                         | Resultado Previdenciário                                                                         | 0,00                                                     |                                                          |                                                               | 0,00                                                          |
| Rl!CBITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                            | Rl!CBITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                            |                                                          | 0,00                                                     | 0,00                                                          |                                                               |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                             | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                             | Valor apurado 1116 o Bimes1le                            | 0,00                                                     |                                                               | Saldo aRealizar 0,00                                          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                                    | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                                    |                                                          | 0,00 0,00                                                | 0,00 0,00                                                     | 0,00 0,00                                                     |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÍJBUCOS DESAÚDE                                                     | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÍJBUCOS DESAÚDE                                                     |                                                          | Limite Consthucioaal Anual                               | Limite Consthucioaal Anual                                    | Limite Consthucioaal Anual                                    |
|                                                                                                  |                                                                                                  | 8.687.382,80                                             |                                                          |                                                               |                                                               |
| Despesas com Açõ es e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos               | Despesas com Açõ es e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos               |                                                          | 15,00                                                    | 15,00                                                         | 15,00                                                         |
| [ DBSPl!SAS DECARÁTER CONTINUADO DBRIVADAS DE PPP                                                | [ DBSPl!SAS DECARÁTER CONTINUADO DBRIVADAS DE PPP                                                |                                                          | Apunulo DO Bxerçfcio Conente 17,54                       | Apunulo DO Bxerçfcio Conente 17,54                            | Apunulo DO Bxerçfcio Conente 17,54                            |
|                                                                                                  |                                                                                                  | Valor                                                    | Valor                                                    | Valor                                                         | Valor                                                         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                          | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                          |                                                          |                                                          |                                                               |                                                               |
| EDNEI MODESTO AMORIM 130.617.473-20 PREFEITO MUNICIPAL EVANGELINA SILVA BARROSO 420.961.893-49 1 | EDNEI MODESTO AMORIM 130.617.473-20 PREFEITO MUNICIPAL EVANGELINA SILVA BARROSO 420.961.893-49 1 |                                                          |                                                          |                                                               |                                                               |
|                                                                                                  | CRETARIA MUNICIPAL DE FINANC,                                                                    | WANDES NUNES DE OLIVEIRA 026.880.583-04 CONTROLADOR rEC. | WANDES NUNES DE OLIVEIRA 026.880.583-04 CONTROLADOR rEC. | LUCAS BRAZ RIBEIRO 071.122.043-20 CONTABILIDADE CRC PI 011401 | LUCAS BRAZ RIBEIRO 071.122.043-20 CONTABILIDADE CRC PI 011401 |