Decreto — Dom  Inoctncio (07/11/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIV
Id:01AB376271535C3E
SNOCEROM
ETO N2087 DE 06DE NOVEMBRO DE 2025
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
EMEnTA: Dispoe sobre area de dominic
INOCENOM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
Inocencio Piauí, onde sera construido
sistema de dessalinizacao pelo Programa de
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Agua Doce.
O pREFEITO DO Município DE DOm InOcEnCIO, ESTADO Piauí, no uso de suas
AVISO DE Licitação
atribuigoes constitucionais e legais, com fundamento na Lei Organica do Município;
cOnsIDeRANDo, que a administragao deve assegurar a todos um meio ambiente
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N. 120/2025
ecologicamente saudavel e equilibrado, essencial a qualidade de vida;
PREGAO ELETRONICO SRP N. 018/2025.
cONsIDERAnDo, que e de responsabilidade do Município ter uma area que atenda
spositivos de pro
Pregao Eletronico n 018/2025. Objeto da Licitação: Registro de Precos para futura e eventual
solidos, industriais da Dessalinizagao da Agua.
aquisicao de veiculo tipo van com acessbilidade e um automovel utilitario - Carroceria tipo
DECRETA
picape para atividades da Assistencia Social do Município de Dom Inocencio - PI. Data da
Art.1e. Fica decretado area de dominio publico onde sera construido um sistema de
abertura:
as
08h:30min
do
26/11/2025,
local
abertura:
Dessalinizagao pelo Programa Agua Doce, medindo um total de 2.500m? (2500 metros
quadrados) de terra, imovel denominado GARCIA DATA POCO ALEGRE, zona rural, do
www.novobbmneticitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, EMENDA
PARLAMENTAR 202512460007 E OUTROS RECURSOS. Valor Previsto: R$ 491.191,50
Longitude: 41.55'W
(quatrocentos e noventa e um mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos)
Latitude:8.90'S
Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790-000 DOM
Art.2e. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao
INOCENCIO - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone: (89) 98128-
disposigoes em contrario.
5327, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.-
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Inocencio, Estado do Piauí, 06 de novembro de
Dom Inocencio - PI, 06 de novembro de 2025
2025.
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
FERNANDE RiBEIRO DE CASTRO FILHO
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal
E-mail: pmd
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio
Id:0047F1EA13C95BE6
CEROM
Id:0471C2532C675C7D
ABRODE 2025
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praca Curral Novo, S/N, Centro
EMENTA: Dispe sobre area de dominio
INOCEROM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
publico, situada no Município de Dom
Inocencio Piauí, onde sera construido o
CNPJ:23.500,002/0001-45
sistema de dessalinizagao pelo Programa de
AVISO DE Licitação
O prefeitO dO Município de dom InocenciO, estadO Piauí, no uso de
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N. 121/2025
atribuiges constitucionais e legais, com fundamento na Lei Organica do Município;
consIDeRANDo, que a administragao deve assegurar a todos um meio ambiente
PREGAO ELETRONICO SRP N. 019/2025.
cONsIDERANDo, que e de responsabilidade do Município ter uma area que atenda
Pregao Eletronico n 019/2025. Objeto da Licitação: Registro de Precos para futura e eventual
rigorosamente, os dispositivos de protecao em vigor, para a disposigao final dos residuos
solidos, industriais da Dessalinizacao da Agua.
Contratacao de empresa especializada para a confeccao e fornecimento de proteses dentarias
totais e parciais removiveis, com fornecimento de todos os materiais e mao de obra necessarios,
DECRETA
destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Dom
Art.1e. Fica decretado area de dominio publico onde sera construido um sistema de
Dessalinizagao pelo Programa Agua Doce, medindo um total de 2.500m? (2500 metros
Inocencio - PI. Data da abertura: as 09h:30min do dia 26/11/2025, local de abertura
quadrados) de terra, imovel denominado TRAiRAS DA DATA TRAiRAS, zona rural, do
www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, E OUTROS
Município de Dom Inoc
io-Pl, com as seguintes coordenadas
RECURsOS. Valor Previsto: R$ 146.508,70, (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oito
Longitude:4203'37
reais e setenta centavos), Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Curral Novo, S/N - Centro,
Latitude:0907'16"S
CEP: 64.790-000 DOM INOCENCIO - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min as
Art.2. Este Decre
entrara
em vigor na data de sua publicacac
13h00min; Fone: (89) 98128-5327, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
disposicoes em contrario
Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.
Dom Inocencio -- PI, 06 de novembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Inc
2025.
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
PERNANDE RIBEIRO DECASTRO FLHO
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio.
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais