Decreto — Guaribas (04/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

A  TA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 002/2025 PREGÃO  ELETRONICO Nº 009/2025 SRP

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Aos 24 (vinte e  quatro) dias  do m ês  d e  Junho de 2025, a  Prefeitura Municipal de GUAR.IBAS PI,  localizada  na  Praça Anésio  Correia, S/N, Fazenda, CEP nº 64.798-000, neste ato  representada Sr. Joercio Matias de Andrade, portador do RG nº 36.946.216-6 SSP/PI e do CPF nº 303.879.88866,  residente e  domiciliado na cidade de Guaribas PI, conforme atribuições  legais, doravante denominada  "MUNICfPIO'\  e,  do  outro  ladon,  as  empresas  RC  DISTRIBU1DORA  DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48722366000109 e inscrição  estadual n. 0 19.727.272-0, com sede na PRAÇA  FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, 864, CENTRO, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, oeste ato representada pelo Senhor(a) RAFAEL CARVALHO DIAS portador(a)  do  RG  nº  2.942.980  SSP/  PI  e  do  CPF  nº  025.366.223-04.  e  a  empresa  R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,  inscrita  no  CNPJ:  37.995.908/000-192, com  sede  na,  RUA  N,  741, PARQUE  ALVORADA,  TIMON-MA  representada  pelo Sr. GILLIARD DE  ARAUJO SILVA,  inscrito no CPF:  664.588.703-53  e  Rg:  1921650,  resolvem celebrara presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com fulcro na Lei 14.133, de 1° de abril de  2021  e  Decreto  Municipal  nº 057/2023,  e  de  acordo  com  o  que  consta  no  Procedimento PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 009/2025, mediante as seguintes cláusu las e condições:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PREÇO

- 1.1. Através  da presente  ata ficam registrados os seguintes preços para a  Registro de Preços para futura aquisição  de equipamento  e  material permanente  para Unidade de  Atenção  Especializada em Saúde.

## COFORME ANEXO

- 1.2.  O  fornecimento do objeto  desta Ata de Registro de  Preços,  obedecerá  ao estipulado  neste instrumento,  bem  como  às  disposiçõe s  constantes  dos  documentos  adiante  enumerados,  que, independentemente de transcrição,  fazem parte integrante e complementar deste contrato:
- 1.2.1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregão  Eletrônico Nº. 009/2025;
- 1.2.2. Edital de Pregão  Eletrônico N º 009/2025 e seus anexos;
- 1.2.3. Termo de Referênci a
- 1.3.  Os  documentos  referidos  na  presente  Clá usula  são considerados  suficientes  para,  em complemento a este Contrato, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da téc nica atual.
- 1.4. Nos preços  acima estipulados estão  inclusas todas  as despesas ordinárias  diretas e  indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciário s,  fiscais  e  comerciais  incidentes,  taxa  de  administração,  frete,  seguro  e  outros necessár ios ao cumprimento integral do objeto da contratação.

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RAFAEL CARVALHO DIAS:025366??' ,,r.,\_,,\_,...,,,A

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- 1.5.  Os  preços  ajustados  não sofrerão reajuste,  salvo  nas  situações e  formas  previstas  neste instrumento.

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S

- 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
- 2.1.1  O  prazo  de  trata  o  item  anterior  poderá  ser  prorrogado,  por  igual  periodo,  desde  que comprovado o preço vantajoso.
- 2.2. Nos termos do  art.  83 da Lei nº 14.133/2021  e  Decreto  Municipal nº. 057/2023,  durante o prazo de validade  da Ata de Registro de Preços, o  Municí pio de Guaribas não  será  obrigado  à aquisição,  exclusivamente por seu  intermédio, do  objeto  da  Ata,  podendo  utilizar,  para tanto, outros meios, desde que permitidos em  lei, sem  que, desse fato, caiba  recurso ou indenizaçã o  de qualquer espécie  à empresa detentora da Ata.
- 2.3.  Durante a  vigência  da Ata de Registro de Preços,  e  contrato dela decorrente,  é vedado ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público  que desempenhe função  na lícitação ou atue na fiscalização ou na gestão  da ata de  registro de  preços e/ou contrato.

## CLÁUSULA TERCEIRA DO MODELO DE EXECUÇÃ O, GESTÃO E REMANEJAMENTO

- 3.1.  As aquisições  decorrentes da  presente Ata de  Registro  de Preços  serão  formalizadas  pela retirada da nota de empenho pela detentora.
- 3.2. A  detentora da presente Ata  de Registro de Preços será  obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a  vigência  desta Ata, mesmo que a entrega deles  decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
- 3.3. Toda aquisição do objeto, deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá  ser feita através  de nota de empenho.
- 3.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a  data e hora em que  a tiver recebido, além  da identificação de quem procedeu ao recebimento.
- 3.5. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução , assim como os prazos e  condições  de conclusão , entrega,  observação,  fiscalização  e  recebimento  do objeto observará , quanto ao mais, as disposiçõe s constantes no Termo de Referência , anexo a esta Ata de  Registro de Preços.
- 3.6.  As quantidades previstas para os  itens com preços registrados nesta ata de registro de preço poderão  ser remanejadas  pelo  órgão  ou  entidade  gerenciadora  entre  os  órgãos  ou  entidades participantes e não  participantes do procedimento licitatório ou da contratação direta para registro de preços.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 3.6. 1 O  remanejamento somente poderá  ser feito de órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade participante e de órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não  participante. 3.6.2  O  órgão  ou  entidade  gerenciadora  que  estimou  quantidades  que  pretende  contratar  será considerado também  como participante para efeito de remanejamento.
- 3.6.3  Para do  item  3.6,  caberá  ao  órgão  ou  entidade  gerenciadora  autorizar o  remanejamento solicitado,  com  a  redução do quantitativo inicialmente  informado  pelo  órgão ou entidade participante, desde que haja prévia  anuê ncia do órgão  ou da entidade que vier a sofrer redução dos quantitativos informados.
- 3.6.4  Na  hipótese  da  compra  centralizada,  não havendo  indicação  pelo  órgão ou  entidade gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 3.6.2, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será  por meio do remanejamento.

## CLÁUSULA  QUARTA- DO PAGAMENTO

- 4.1 .  O  prazo para pagamento  ao  contratado  e  demais condições  a  ele  referentes encontram-se definidos no Tenno de Referência , anexo a esta Ata de Registro de Preços.

## CLÁUSULA  QUINTA -DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

- 5.1. As obrigações  assumidas pelo Municipio e pela Detentora da Ata encontram-se definidos no Termo de Referência , anexo a esta Ata de Registro de Preços.

## CLÁUSULA  SEXTA -DAS PENALIDADES

- 6.1.  Comete infração administrativa o detentor que cometer quaisquer das condutas previstas no
- art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021, quais sejam;
- 6.1.1. dar causa à inexecução parcial do contrato/  Ata de Registro de Preços;
- 6.1.2. dar causa à inexecução parcial do contrato/  Ata de Registro de Preços que cause grave dano à Administração , ao funcionamento dos serviços público s ou ao interesse coletivo;
- 6.1 .3. dar causa à inexecução  total do contrato/Ata de Registro de Preços;
- 6.1.4. deixar de entregar a documentação exigida para o certame;
- 6.1.5. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
- 6.1.6. não  celebrar o contrato/Ata de Registro de Preços ou não  entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
- 6.1.  7.  ensejar  o  retardamento  da  execução  ou  da  entrega  do  objeto  da  licitação  sem  motivo justificado;
- 6.1.8. apresentar declaração ou documentaçã o falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato/  Ata de Registro de Preços;
- 6.1.9.  fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato/Ata de Registro de Preços;
6.  1.10. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
- 6.1.10. 1.  Considera-se comportamento  inidôneo,  entre  outros,  a  declaração  falsa  quanto  às condições  de  participação,  quanto  ao  enquadramento  como  M.E/EPP  ou  o  conluio  entre  os fornecedores, em qualquer momento da dispensa, mesmo após o encerramento da fase de lances.

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- 6.1. 11 . praticar atos  ilí citos com vistas a frustrar os objetivos deste certame.
- 6.1.12. praticar ato lesivo previsto no art. 5° da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013.
- 6.2. O atraso injustificado no fornecimento do objeto sujeitará  o fornecedor à multa de mora, que será  aplicada considerando as seguintes proporções:
- 6.2. l .  0,33%  (trinta  e  três  centésimos por cento)  por  dia de  atraso,  na entrega  de  material  ou execuçã o  de serviços/obras, calculado sobre o  valor correspondente à parte inadimplente,  até  o limite de 9,9% (nove inteiros e nove dé cimos por cento), que corresponde a até  30 (trinta) dias de atraso;
- 6.2.2.  0,66%  (sessenta  e  seis  centésimos por  cento)  por dia  de  atraso  que  exceder  o  subitem anterior,  na  entrega  de  material  ou  execução  de  serviços/obras,  calculados  desde  o  trigésimo primeiro dia de atraso, sobre o valor correspondente à parte inadimplente, em cará ter excepcional e a crité rio do órgão  contratante, limitado à 20% (vinte por cento) do valor total da avença;
- 6.3.  O  fornecedor ficará  sujeito, sem  prejuízo  da responsabilidade civil e  criminal,  às seguintes sanções:

6.3 .1. Advertência , pela falta o subi  tem 6 .1.1, quando nã o se justificar penalidade mais grave;

6.3  .2. Multa Compensatória de:

- a ) de 0,5%  (cinco décimos  por cento) até  10% (dez por cento) sobre o valor estim ado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6.1. l, 6.1 .4 e 6. t .6;
- b) de  10%  (dez  por cento)  até 20%  (quinze  por cento)  sobre  o  valor  estimado  do  item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6.1.3, 6.1.5, 6.1.7;
- e ) de  20%  (vinte  por  cento)  até 30%  (trinta  por  cento)  sobre  o  valor  estimado  do  item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6.1.2 e de 6.1.8 a 6.1.12;
- 6.3.3. Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração  Pública  direta e indireta do ente federativo  que tiver aplicado a  sanção,  pelo prazo máximo  de  3  (três)  anos. nos  casos dos subitens
- 6.1.2 a 6.1.  7 deste edital, quando não  se  justificar a imposição de penalidade mais grave;
- 6.3.4. Declaração de  inidoneidade  para licitar ou contratar, que impedirá  o  responsáve l de licitar ou contratar no âmbito da Administração  Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo  de 3 (trê s) anos e máximo de 6 (seis) anos, nos casos dos subitcns 6.1.8 a 6.1.12, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave;
6. 4 . A  sanção  de  multa  moratória  prevista  pelo  item  6.2  não  impede  a  aplicação  da  multa compensatória prevista pelo item 6.3.2 deste edital
- 6 . 5  . A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
- 6 . 6 . Se a  multa aplicada e  as indenizações  cabiveis forem  superiores ao valor de pagamento eventualmente devido pela Administração  ao contratado, alé m  da perda desse valor, a diferença será  descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente.
- 6 . 7  . A  aplicação das sançõe s previstas neste edital, em hipótese alguma, atenua a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública

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(Continua na próxima página)

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- 6 . 8 . Em  qualquer caso de aplicação  de  sanção,  será  assegurado  o  direito  ao  contraditório  e ampla defesa do contratado/detentor da ata.
6. 9.  Na aplicação das penalidades previstas neste edital deveC"ão  ser observadas todas as normas contidas no Decreto Municipal nº 057/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021.
- 6 . l  O  . A  penalidade  será  obrigatoriamente registrada  no  Diário  Oficial  dos  Municípios Tribunal  de  Contas  Piauí (TCE)  e  no  caso  de  suspensão  de  Licitar,  o  Licitante  deverá  ser descredenciado por igual periodo, sem prejuízo  das demais cominações.
- CLÁUSULA  StTIMA -DA REVISÃO  E REAJUSTE DOS PREÇOS
7. l.  Os preços registrados serão  fixos  e  irreajustáv eis  durante a  vigência  da Ata de Registro  de Preços;
- 7  . 1.1 . Considera-se Preço registrado aquele atribuído  aos serviços, incluindo todas as despesas e custos  até a entrega  no  local  i.ndicado,  tais  como:  tributos  (impostos,  taxas.  emolumentos, contribuiçõe s  fiscais  e  parafiscais).  transporte.  embalagens.  seguros.  mão  de  obra  e  qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não  especificadas neste Edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações  assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.
- 7  . 1.2 . Será admitido o reajuste dos preços mediante a aplicação de um dos índices  a seguir: Índice Geral de Preços Mercado IGP-M, Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA ou por outro indicador que venha substituí-lo, a  critério da  Administração  e  no caso  de  prorrogação  do prazo  de vigência  da  presente  ata de registro de preços e desde que ultrapassado o interregno de 12 (doze) meses.
- 7  .2. Os preços poderão  ser revistos nas hipóteses de oscilação de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência  de situações previstas na alínea  "d" do inciso lJ do art. 124 da Lei nº 14.133/21  e alterações  (situações  supervenientes e  imprevistas,  força maior,  caso fortuito ou fato do principe, que configurem área  econômica extraordinária e extracontratual).
- 7  .2.1 . Na análise dos pedidos de revisão não  deve ser avaliada a margem de lucro da empresa, mas sim se o fato superveniente é  capaz de trazer impactos financeiros que inviabilizem e/ou impeçam a execução do contrato pelo preço firmado inicialmente.
- 7  .3  O Órgão Gerenciador deverá  decidir sobre a  revisão  dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de dez dias úteis , salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.
- 7.4.  No  caso  de  reconhecimento  do  desequilibrio  econômico-financeiro  do  preço  inicialmente estabelecido,  o  Órgão Gerenciador.  se julgar conveniente, poderá  optar pelo  cancelamento do preço. liberando os fornecedores  do  compromisso  assumido,  sem aplicação  de penalidades  ou determinar a negociação.
- 7.5. Na ocorrência  do preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador notificará o  fornecedor com o primeiro menor preço registrado visando a negociação para  a  redução  de preços e  sua  adequação  ao do  mercado,  mantendo  o  mesmo  objeto cotado, qualidade e especificações .

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- 7.5.1.  Dando-se  por  infrutlfera  a  negociação  de  redução  dos  preços,  o  Órgão Gerenciador desonerará  o  fornecedor  em  relação  ao  item  e  cancelará  o  seu  registro,  sem  prejuízos das penalidades cabíveis.
- 7.5.2. Simultaneamente procederá  a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação.
- 7  .6.  Quando o  preço registrado se tomar inferior aos praticados no mercado, e  o  fornecedor não puder  cumprir  o compromisso  inicialmente  assumido  este  poderá, mediante  requerimento devidamente insttuido, pedir revisão  dos preços ou o cancelamento de seu registro.
- 7  .6.1. A comprovação, para efeitos de revisão  de preços ou do pedido de cancelamento do registro previsto pelo caput deste  artigo,  deverá  ser feita  por meio de  documentação  comprobatória da elevação dos preços inicialmente pacruados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de  fabricantes,  notas  fiscais  de  aquisição, de  transporte,  encargos  entre  outros  documentos pertinentes,  alusivas  à  data da apresentação  da  proposta e  do momento  do pleito,  sob pena de indeferimento sumário  do pedido.
- 7  .6.2. De posse dos argumentos apresentados pelo Detentor  da Ata quanto a necessidade de revisão do preço registrado. o  Órgão  Gerenciador deverá  avaliar sumariamente o pedido, a partir do que poderá  adotar as seguintes providências:
- 7.6.2.1. Negar, de imecUato e de forma :fundamentada, o pedido formulado pela Detentora da Ata, oportunidade em que a requerente deverá  ser comunicada por escrito;
- 7  .6.2.2. Se verificada a plausibilidade do pedido e havendo fornecedores inscritos em Cadastro de Reserva, proceder-se-á da seguinte forma:
- 7  .6.2.2.1. Serão  convocados todos os fornecedores inscritos em Cadastro de Reserva, respeitada a ordem  de  classificação, a  fim  de  estabelecer  negociação  visando  à  manutenção  dos  preços originariamente registrados;
- 7  .6.2.2.2.  Caso  algum  dos  fornecedores  cadastrados  aceite  manter o  preço  original,  far-se-á  a comunicação ao Detentor da Ata para que este manifeste-se definitivamente quanto a manutenção do  preço  registrado,  oportunidade  em  que,  não aceitando  a  manutenção ,  será  liberado  sem aplicação  de penalidade se confirmada a  veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e celebrada a Ata com o novo fornecedor;
- 7.6.2.2.3. Caso existam fornecedores inscritos em cadastro de reserva, mas nenhum aceite manter o preço original, o órgão  gerenciador poderá convocar os demais classificados no certame que deu origem a ata, seguindo a ordem de classificação, para verificar o interesse em assumir a obrigação nas mesmas condições  originais do preço registrado;
- 7.6.2.2.4. Nas hipóteses dos subitens 7.6.2.2.2 e 7.6.2.2.3 o  fornecedor que aceitar a  manutenção do preço original deverá declarar a exequibilidade da proposta em face de todos os custos inerentes ao fornecimento do objeto;
- 7.6.2.3. Se verificada a plausibilidade do pedido e não havendo fornecedores inscritos em Cadastro de Reserva, proceder-se-á  da seguinte forma:

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- 7.6.2.3.1.  O  órgão  gerenciador  poderá  convocar  os  demais  classificados  no  certame  que  deu origem a ata. seguindo a ordem de classificação, para verificar o  interesse em assumir a obrigação nas mesmas condições  originais do preço registrado;
- 7  .6.2.3.2. Na hipótese da alínea  anterior, o fornecedor que aceitar a manutenção do preço original deverá  declarar a exequibilidade da proposta em face de todos os custos inerentes ao fornecimento do objeto
- 7  .6.2.4. Em não  havendo nenhum interessado em assumir o valor da ata pelas formas previstas nos subi  tens 7  .6.2.2 e 7  .6.2.3, o Órgão  Gerenciador poderá conceder a revisão de preços ao beneficiário original que a pleiteou, majorando os preços registrados de acordo com a avaliação  realizada, ou liberá-lo,  sem aplicação  de penalidade se confirmada a  veracidade dos motivos e  comprovantes apresentados, revogando a Ata;
- 7  .6.2.5. Não  havendo êxito  nas negociações  para definição  do novo preço ou se os licitantes não aceitarem  o  preço  máximo a  ser  pago  pela  Administração  após  a  sua  avaliação,  o  Órgão Gerenciador cancelará  a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e adotará as medidas cabíveis  para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.6.3. Se, no caso previsto pelo  subitem 7.6.2. l, a  Detentora da Ata requerer o  cancelamento do preço registrado, o  Órgão Gerenciador adotará  o  procedimento previsto pelos subi  tens  7 .6.2.2  e 7.6.2.3.
- 7  .6.4.  A  revisão  de  que  trata  o  subi  tem 7  .6.2.4,  será  precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor,  banco  de  dados,  índice s  ou  tabelas  oficiais  e/ou  outros  meios  disponíveis  para levantamento das condições  de mercado, envolvendo todos os elementos para fins  de graduar a justa remuneração do serviço ou fornecimento e auxiliar no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o  pedido.
- 7.7. Na ocorrênc ia de cancelamento de registro de preço para o item, o Gestor da Ata poderá,  sem prejuizo  do  disposto  pelos  itens acima,  proceder  à nova  licitação para  a aquisição dos bens/serviços, sem que caiba direito de recurso.
- 7.8.  O  órgão  gerenciador  deverá  realizar  periodicamente  a  avaliação  quanto  a  manutenção  da compatibilidade  do  preço  registrado  com  aquele  praticado  no  mercado,  adotando  as  medidas indicadas nas cláusulas acima quando verificado qualquer desequilíbrio  das condições econômico­ financeiras, para mais ou para menos.

## CLÁUSULA  OITAVA -DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

- 8.1 . A presente Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigê ncia ou quando não  restarem  fornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata quando:
- 8.1.1  descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
8. 1.2  não retirar  a  nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente  no  prazo  estabelecido  pela Administração,  sem justificativa aceitáve l;

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- 8.1.3  não  aceitar  reduzir  o  seu  preço  registrado,  na  hipótese  deste  se  tomar  superior àqueles praticados no mercado; ou
- 8.1.4 sofrer sanção  prevista nos incisos III ou N do caput do art. 156 da Lei nº 14. 133, de 2021.
- 8.1.4.1. No caso do item 8. 1.4, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapassar o prazo de vigência  da ata de registro  de  preços,  e  caso não  seja o  órgão  ou  entidade  gerenciadora o responsável  pela aplicação  da sanção,  poderá o órgão  ou entidade gerenciadora, mediante decisão fundamentada, garantido o contraditório e a ampla defesa, decidir pela manutenção do registro de preços.
- 8.2.  O  cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  nos  incisos  8.1.1,  8. 1.2  e  8.1.4  será formalizado por despacho do órgão ou entidade gerenciadora, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 8.2.1. A comunicação  do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita  por correspondência  com aviso  de recebimento ou por endereço eletrônico, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços.
- 8.2.1.1  No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será  feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios  e Tribunal de Contas do estado do Piauí, por 01  (uma) vez, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da última  publicação.
- 8.3 A ata de registro de preços poderá  ser cancelada pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito,  comprovar estar impossibilitada de  cumprir as  exigências  desta Ata de  Registro  de Preços, ou, ajuizo do MUNICÍPIO, quando comprovada a ocorrência  de qualquer das hipóteses previstas legalmente previstas.
- 8.3.1  A  solicitação  da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá  ser formulada com antecedência  de  30  (trinta)  dias,  facultada  à  Administração  a  aplicação  das  penalidades previstas na cláus ula sexta, caso não  aceitas as razões  do pedido.
- 8.4. O  cancelamento  dos  preços  registrados  poderá ocorrer, total ou parcialmente, pelo gerenciador, desde que devidamente comprovados e justificados:
- 8.4.1  por razão  de interesse público;
- 8.4.2 pelo cancelamento de todos os preços registrados; ou
- 8.4.3 a pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior.
- 8.5. Os preços registrados consideram-se extintos quando forem utilizados todos os quantitativos constantes do instrumento para cada item.
- 8.6. Ocorrendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços por qualquer dos motivos indicados neste  instrumento, reserva-se ao órgão  contratante o  direito de convidar os demais proponentes inscritos no Cadastro de Reserva. ou em não  havendo, os demais classificados, seguindo a ordem de classificação.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

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## CLÁUSULA  NONA-DAS CONDIÇÕES  DE HABILITAÇÃO

- 9.1. A DETENTORA deverá  observar para que durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, seja mantida a compatibilidade com as obrigações  asswnidas, as condições  de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, conforme a Lei nº 14.133/2 1 e alterações.

## CLÁUSULA  DÉCIMA-DA AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO  DA NOTA DE EMPENHO

- 10.1.  As  aquisições decorrentes  desta  ata  serão autorizadas,  caso  a caso,  pela  autoridade competente  ou  por  quem  aquele  delegar  competência para  fazê- lo,  sempre  com  base  nas estimativas de consumo, mediante prévia  e obrigatória pesquisa de preços, onde se verifique que o preço registrado em ata se encontra compatível  com o de mercado.
- l 0.2.  As  aquisições  decorrentes  desta  ata  serão  formalizadas  através da  emissão  da Nota  de Empenho/Requisição e respectiva  Ordem  de  Fornecimento.  Caso  a unidade  necessite de regulamentação não prevista neste instrumento. as normas nã o poderão divergir das cláu sulas desta ata.

## CLÁUSULA  DÉClMA  PRIMEIRA -DA PUBLICIDADE

- 11.1. Caberá ao MUNICÍPIO providenciar a publicação do extrato desta Ata de Registro de Preços e de seus eventuais aditivos, no Portal Nacional de Contratações,  sitio oficial da  internet e  Diário Oficial dos Municípios , observados os prazos previstos no art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
- 11.2. As despesas resultantes da publicação deste Contrato e de seus eventuais aditivos, correrão por conta do MUNICÍPIO.

## CLÁUSULA  DÉCIMA SEGUNDA- DA PROTEÇÃO DE DADOS

- 12.1. É  vedado às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrência da execução  contratual/ata para  finalidade  distinta daquela do  objeto  da contratação.,  sob  pena de responsabilização administrativa, civil e criminal.
- 12.2. Sem prejuízo  da aplicação  das normas previstas pela Lei nº  12.527, de  18 de novembro de 2011, as partes se comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações - em especiaJ os dados pessoais e os dados pessoais sensíve is repassados em decorrência  da execução contratual, em consonância como disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD), sendo vedado o  repasse das in.fonnações  a outras empresas ou pessoas, salvo aquelas  decorrentes  de  obrigações legais  ou  para  viabilizar  o  cumprimento  do  instrumento contratual.
- 12.2.1. O  dever  de  sigilo e  confidencialidade permanecem em vigor  mesmo após  a  extinção  do vínculo existente  entre  a  MUNICÍPIO  e  a  DETENTORA,  e  entre  esta  e  seus  colaboradores, subcontratados, prestadores de serviço e consultores.
- 12.3.  Em atendimento  ao disposto  na Lei  Geral  de  Proteção  de  Dados, o  MUNICÍPIO, para a execução do serviço objeto deste contrato,  deterá  acesso a dados  pessoais dos representantes da DETENTORA, tais como número  do CPF e do RG, endereços eletrônico e residencial, e cópia do documento  de  identificação, os quais serão tratados conforme  as  disposições da  Lei nº 13.709/2018.

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- 12.4. A DETENTORA declara que tem ciê ncia da existência  da Lei Geral de Proteção de Dados e se compromete a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação com o intuito de proteger os dados pessoais repassados pelo MUNICÍPIO.
- 12.5. A DETENTORA fica obrigada a comunicar ao MUNICÍPIO em até  24 (vinte e quatro) horas qualquer incidente de acessos não  autorizados aos dados pessoais, situações  acidentais ou  ilíci tas de  destruição ,  perda,  alteração,  comunicação  ou  qualquer forma  de  tratamento  inadequado  ou ilícito,  bem como adotar as providências  dispostas no art. 48 da Lei Geral de Proteção de Dados.
- 12.5. 1.  A  comunicação  não  exime a  DETENTORA das obrigações,  sanções  e  responsabilidades que possam incidir em razão  das situações  violadoras acima indicadas.
- 12.6. O  descumprimento de qualquer das cláusu las acima relacionadas ensejará,  sem  prejuízo  do contraditório e ampla defesa, na aplicação das penalidades cabfveis.

## CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRADA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DAS COMUNICAÇÕES

- 13.1.  À execução  da  presente  Ata  de  Registro  de  Preços  e  aos  casos  omissos  aplicam-se  as disposições  contidas  na Lei nº  14.133,  de  lº  de  abril de 202 1,  e  suas alterações,  bem como  os Decretos Federais e Municipais que a regulamentam, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD), lei nº 8.078/ 1990 e demais legislações  aplicáveis  ao caso.
- 13.2. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão  feitas sempre por escrito.

## CLÁUSULA  DÉCIMA QUARTA -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14. 1 Caso exista, fará  parte  integrante  desta Ata o  Relatório de Cadastro de Reserva constante do Anexo 1.
2. 14.2 O  compromisso de fornecimento só estará  caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.
3. 14.3. Na hipótese de a  detentora da ata se negar a receber o  pedido, este deverá ser  enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.

## CLÁUSULA  DÉCIMA QUINTA- DO FORO

- 15.1.  O  Foro  da  Comarca de  Caracol· PI é competente para  dirimir  questões  oriundas  deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
- E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo. GUARIDAS-PI 24 de Junho de 2025.

Contratante:

JOERCIO ~ MATIAS DE ANDRADE:30i 7988866 d

"" . forma, d1g1a1 ~~:-~ 5.01.02 1 0: 1 5:56'-ol'OO"

Joercio Matias de Andrade Prefeito Municipal

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Gerenciador do SRP

Vencedor

RAFAEL

Classificados:

igital por RAFAEL , ALHO 04  DIAS:02536622304

CARVALHO DIAS:0253662

GILLIARD DE ARAUJO SILVA:66458870353

Assinado de fonna digital por GILLIARD DE ARAUJO SILVA:66458870353 Dados: 2025.07.0112:58:10 ·03' 00'

GILLIARD DE ARAUJO SILVA R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

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ANEXO ATA DE REGISTRO Nº 002/2025 PREGÃO  EELETRÔNICO  N"009/2025

|   LOTE |   ITEM | DESCRIÇÃO                                                  | UNIDADE   |   QUANT | VALOR UNT   | VALOR TOTAL   |
|--------|--------|------------------------------------------------------------|-----------|---------|-------------|---------------|
|      2 |      1 | ACIOO TRANEXÂM ICO 50MG/MLAMP. 5ML                         | AMP       |     100 | 4,06        | R$406,00      |
|      2 |      2 | ADRENALINA lMG/MLAMP.lML- EPINEFRINA                       | AMP       |      50 | 1,38        | R$69,00       |
|      2 |      3 | ÁGUA P/ INJEÇÃO AMP.lOML                                   | AMP       |    2000 | 0,3         | R$600,00      |
|      2 |      4 | AMINOFILINA 24MG/ML AMP.lOML                               | AMP       |     100 | 6,16        | R$616,00      |
|      2 |      5 | BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000UI FRS/AMP-5/ DILUENTE | AMP       |     100 | 5,44        | R$544,00      |
|      2 |      6 | BROMOPRIDA lOMG AMP.2ML                                    | AMP       |    1000 | 1,78        | R$1.780,00    |
|      2 |      7 | BUSCOPAN COMPOSTO AMP.5ML                                  | AMP       |    1000 | 1,62        | R$1.620,00    |
|      2 |      8 | BUSCOPANSIMPLES 20MG/ML AMP.lML                            | AMP       |     500 | 1,28        | R$640,00      |
|      2 |      9 | CEFALOTINA lg FRS/AMP 5/ DILUENTE                          | AMP       |     100 | 4,32        | R$432,00      |
|      2 |     10 | CEFTRIAXONA lg IM/ IVAMP 5/ DILUENTE                       | AMP       |     100 | 3,44        | R$344,00      |
|      2 |     11 | CIMETIDINA 150MG/MLAMP 2ML                                 | AMP       |     800 | 1,3         | R$1.040,00    |
|      2 |     12 | CLORETO DE SÓ DIO 0,9%AMP.lOML                             | AMP       |     600 | 0,38        | R$228,00      |
|      2 |     13 | COMPLEXO BAMP. 2ML                                         | AMP       |    1500 | 1,5         | R$2.250,00    |
|      2 |     14 | DEXAMETASONA4MG/MLAMP.2,5ML                                | AMP       |    2000 | 1,75        | R$3.500,00    |
|      2 |     15 | DICLOFENACO SÓDICO 25MG/MLAMP. 3ML                         | AMP       |    2000 | 1,09        | R$2.180,00    |
|      2 |     16 | DIPIRONA SÓDICA lg AMP.2ML                                 | AMP       |    2000 | 0,95        | R$1.900,00    |
|      2 |     17 | ENANTATO DE NORETIST.+VAL. DE ESTRADIOL CX/1 AMP. lML      | AMP       |     100 | 14,08       | R$1.408,00    |
|      2 |     18 | FUROSEMIDA lOMG AMP.2ML                                    | AMP       |     800 | 1           | R$800,00      |
|      2 |     19 | GENTAMICINA40MG AMP.lML                                    | AMP       |     600 | 1,14        | R$684,00      |
|      2 |     20 | GENTAMICINA80MG AMP.2ML                                    | AMP       |     400 | 1,39        | R$556,00      |
|      2 |     21 | GLICOSE 25% AMP.lOML                                       | AMP       |    1000 | 0,51        | R$510,00      |
|      2 |     22 | GLICOSE 50% AMP.lOML                                       | AMP       |    1000 | 0,6         | R$600,00      |
|      2 |     23 | HIDROCORTISONA lOOMG AMP. 5/DILUENTE                       | AMP       |     300 | 2 ,8        | R$840,00      |
|      2 |     24 | HIDROCORTISONA500MG AMP. 5/DILUENTE                        | AMP       |     200 | 4,77        | R$954,00      |
|      2 |     25 | LIDOCAINA2% SV 20ML                                        | FRS       |     180 | 5,24        | R$943,20      |

Praça Anésio Correia s/n · Centro · CEP. 64.  798-000-Guaribas-Guaribas-B rasil.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

| 2   | 26   | METOCLOPRAMIDA 10MG/2MLAMP.2ML                 | AMP   | 100   | 0,85   | R$85,00     |
|-----|------|------------------------------------------------|-------|-------|--------|-------------|
| 2   | 27   | PROMETA2INASOMG AMP, 2ML                       | AMP   | soo   | 3,29   | RSl.645,00  |
| 2   | 28   | SORO FISIOLOGICO 0,9%SIST. FECHADO BOL.lOOml   | BOL   | 200   | 3,49   | R$698,00    |
| 2   | 29   | SORO FISIOLOGICO 0,9%51 ST.FECHADO 80L.250ML   | BOL   | <IOO  | 4,47   | R$1.788,00  |
| 2   | 30   | SORO FISIOLOGICO 0,9% SIST. FECHADO FRS. SOOML | BOL   | 1000  | 5,88   | R$5.880,00  |
| 2   | 31   | SORO GLICOFISIOLOGICO IB SIST. FECHADO SOOML   | BOL   | 300   | 6,48   | RSl.944,00  |
| 2   | 32   | SORO GLICOSADO SIST. FECHADO 5% BOL 250ML      | BOL   | soo   | 4,86   | R$2.430,00  |
| 2   | 33   | SORO GLICOSADO SIST.FECHADO 5% BOL. SOOML      | BOL   | 600   | 5,73   | R$3.438,00  |
| 2   | 34   | SORO RINGER C/ LACTADO SIST. FECHADO BOL.SOOML | BOL   | soo   | 6,14   | R$3.070,00  |
| 2   | 35   | TENOXICAM 20MG AMP+ DILUENTE 2ML               | AMP   | 100   | 7      | R$700,00    |
| 2   | 36   | VITAMINA Clg AMP.SML                           | AMP   | 1000  | 0,89   | R$890,00    |
| 2   | 37   | VITAMINA KlOMG AMP. lML                        | AMP   | 300   | 1,65   | RS495,00    |
| l   | l    | AAS INFANTIL lOOMG 1000CPR                     | CPR   | 50000 | 0,059  | R$2.950,00  |
| 1   | 2    | ÁCIDO FÓLICO SMG 500 CPR                       | CPR   | 35000 | 0,069  | R$2.415,00  |
| 1   | 3    | ALBENDA20L 400MG 100 CPR                       | CPR   | 10000 | 0,495  | R$4.950,00  |
| 1   | 4    | ALBENDA20L SUSP. 40MG/ML lOML                  | Vd    | 1200  | 1,717  | R$2.060,40  |
| 1   | 5    | AMBROXOllSMG/SMLXPE PEDIÁTRICO lOOML           | Fr    | 1000  | 2,863  | R$2.863,00  |
| 1   | 6    | AMBROXOL 30MG/SMLXPE ADULTO lOOML              | Fr    | 1000  | 3,148  | R$3.148,00  |
| 1   | 7    | AMOXICILINA 250MG/SML 60ML                     | Fr    | 1000  | 5,108  | R$5.108,00  |
| 1   | 8    | AMOXICILINA SOOMG 840 CÁPS                     | CPR   | 15960 | 0,328  | RSS.234,88  |
| 1   | 9    | ANLODIPINO 10MGSOO CPR                         | CPR   | 25500 | 0,096  | R$2.448,00  |
| 1   | 10   | ANLODIPINO SMG 500 CPR                         | CPR   | 28000 | 0,053  | R$1.484,00  |
| l   | 11   | ATENOLOL25MG 600 CPR                           | CPR   | 20000 | 0,048  | R$960,00    |
| l   | 12   | ATENOLOLSOMG 600 CPR                           | CPR   | 35500 | 0,086  | R$3.053,00  |
| l   | 13   | AZITROMICINA SOOMG C/150 CPR                   | CPR   | 12000 | 1,2    | R$14.400,00 |
| 1   | 14   | A2ITROMICINA 600MG 1 FRASCO+ DIL P/ SUSP       | Fr    | 600   | 8,386  | RSS.031,60  |
| 1   | 15   | ACETILCISEÍNA 20ms/ml                          | Fr    | soo   | 5,425  | R$2.712,50  |
| l   | 16   | BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,025% 20ML              | Fr    | <IOO  | 1,388  | R$555,20    |

Praça  Ané:sio Correia s/n Centro CEP. 64.  798-000-Guaribas-Guaribas-Brasil.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

| 1   |   17 | BROMOPRIDA 4MG/ML20MLGTS                            | Vd   | soo   | 2,675   | RSl.337,50   |
|-----|------|-----------------------------------------------------|------|-------|---------|--------------|
| 1   |   18 | BUSCOPAN COMPOSTO 20MLGTS                           | Vd   | soo   | 5,56    | R$2.780,00   |
| l   |   19 | CAPTOPRIL 25MG 500 CPR                              | CPR  | 60000 | 0,053   | R$3.180,00   |
| 1   |   20 | CEFALEXINA 250MG/5ML60ML                            | Vd   | 800   | 8,989   | R$7.191,20   |
| 1   |   21 | CEFALEXINA SOOMG C/200CPR                           | CPR  | 15000 | 0,812   | R$12.180,00  |
| 1   |   22 | CETOCONA20L 200MG 450 CPR                           | CPR  | 8000  | 0,376   | R$3.008,00   |
| l   |   23 | CETOCONA20L CREME 200MG/g 30g                       | Tb   | 500   | 3,838   | RSl.919,00   |
| 1   |   24 | CIMETIDINA 200MG 600 CPR                            | CPR  | 15000 | 0,231   | R$3.465,00   |
| l   |   25 | CINARIZINA 25MG 30 CPR                              | CPR  | 8000  | 0,322   | R$2.576,00   |
| 1   |   26 | CINARIZINA 75MG 30 CPR                              | CPR  | 8000  | 0,441   | R$3.528,00   |
| 1   |   27 | CIPROFLOXACINOSOOMG 300 CPR                         | CPR  | 14000 | 0,322   | R$4.508,00   |
| l   |   28 | COMPLEXO BC/500 CPR                                 | CPR  | 50000 | 0,129   | R$6.450,00   |
| l   |   29 | COMPLEXO BXPE lOOML                                 | Vd   | 1000  | 3,568   | R$3.568,00   |
| 1   |   30 | CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG C/30 COMP            | CPR  | 2000  | 0,619   | R$1.238,00   |
| l   |   31 | CIPROFIBRATO 100MG C/30 COMP                        | CPR  | 1000  | 0,721   | R$721,00     |
| l   |   32 | DEXAMETASONA CREME 10g                              | Tb   | 1000  | 2,352   | R$2.352,00   |
| l   |   33 | DEXAMETASONA ELIXIR 0,5MG / SML l OOML              | Fr   | 1000  | 2,379   | R$2.379,00   |
| 1   |   34 | DEXCLORFERINAMINA XPE lOOML                         | Fr   | 1000  | 2,325   | R$2.325,00   |
| l   |   35 | DICLOFENACO RESINATO l SMG/ML20ML GTS               | Fr   | 500   | 3,983   | RSl.991,50   |
| l   |   36 | DICLOFENACO SÓDICO SOMG 500 CPR                     | CPR  | 30000 | 0,069   | R$2.070,00   |
| l   |   37 | DIGOXINA0,25MG 500 CPR                              | CPR  | 4000  | 0,296   | RSl.184,00   |
| l   |   38 | DIPIRONA SÓDICA SOOMG 500 CPR                       | CPR  | 35000 | 0,215   | R$7.525,00   |
| 1   |   39 | DIPIRONA SÓDICA SOOMG/ML lOMLGTS                    | Fr   | 1200  | 1,453   | R$1.743,60   |
| l   |   40 | ENALAPRIL lOMG 500 CPR                              | CPR  | 45000 | 0,064   | R$2.880,00   |
| 1   |   41 | ENALAPRIL 20MG 500 CPR                              | CPR  | 40000 | 0,113   | R$4.520,00   |
| l   |   42 | ETINILESTRADIOL+LEVONORGESTREL 0,15/0,03MG C/21 CPR | CPR  | 2100  | 0,473   | R$993,30     |
| 1   |   43 | FLUCONA20L 150MG 100 CÁPS                           | CPR  | 10000 | 0,667   | R$6.670,00   |
| 1   |   44 | FUROSEMIDA40MG 500 CPR                              | CPR  | 25000 | 0,107   | R$2.675,00   |
| 1   |   45 | GLIBENCLAMIDA SMG450 CPR                            | CPR  | 55000 | 0,048   | R$2.640,00   |
| 1   |   46 | HIDROCLOROTIA2IDA 25MG 400 CPR                      | °'   | 70000 | 0,043   | R$3.010,00   |
| 1   |   47 | IBUPROFENO 300MG 500 CPR                            | CPR  | 5000  | 0,161   | R$805,00     |
| l   |   48 | IBUPROFENO SOMG/ML30MLGTS                           | Fr   | 2000  | 2,712   | R$5.424,00   |
| 1   |   49 | IBUPROFENO 600MG 500 CPR                            | CPR  | 20000 | 0,236   | R$4.720,00   |
| 1   |   50 | IVERMECTINA6mg4CR                                   | CPR  | 800   | 0,5     | R$400,00     |

Praça  Anéslo Correia s/n -Centro  CEP. 64.798-000-Guaribas-Guaribas-Brasll.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

| l   |   51 | LIDOCAINA GELEIA 20MG/g 30g         | Tb   | 700   | 5,076   | R$3.553,20   |
|-----|------|-------------------------------------|------|-------|---------|--------------|
| l   |   52 | LOSARTANA POTASSICA lOOMG 300 CPR   | CPR  | 8000  | 0,473   | RS3.784,00   |
| l   |   53 | LOSARTANA POTASSICASOMG C/960CPR    | CPR  | 95000 | 0,08    | R$7.600,00   |
| l   |   54 | MEBENDA20LlOOMG 600 CPR             | CPR  | 800   | 0,344   | R$275,20     |
| l   |   55 | MEBENOAZOL30MLSUSP                  | Vd   | soo   | 1,582   | R$791,00     |
| l   |   56 | METFORMINASOOMG 400 CPR             | CPR  | 40000 | 0,22    | R$8.800,00   |
| l   |   57 | METFORMINABSOMG 400 CPR             | CPR  | 40000 | 0,177   | R$7.080,00   |
| l   |   58 | METILDOPA 250MG 500 CPR             | CPR  | 10000 | 0,592   | R$5.920,00   |
| l   |   59 | METOCLOPRAMIDA lOMLGTS              | Fr   | 700   | 2,083   | R$1.458,10   |
| l   |   60 | METRON.+ NISTATINACREME VAG. 50g    | Tb   | 600   | 10,281  | R$6.168,60   |
| l   |   61 | METRONIDA20L250MG 600 CPR           | CPR  | 20000 | 0,312   | R$6.240,00   |
| l   |   62 | METRONIDA20L40MG/MLSUSP.120ML       | Fr   | soo   | 7,207   | R$3.603,SO   |
| l   |   63 | METRONIDA20LCREME VAGINAL50g        | Tb   | soo   | 5,899   | R$2.949,SO   |
| l   |   64 | NEOMICINA+ BACITRACINA POMADA 10g   | Tb   | 1000  | 2,583   | R$2.S83,00   |
| l   |   65 | NIFEOIPINO lOMG 450 CPR             | CPR  | 10000 | 0,252   | R$2.520,00   |
| 1   |   66 | NIFEDIPINO 20MG 450 CPR             | CPR  | 10000 | 0,22    | R$2.200,00   |
| l   |   67 | NIMESULIDA lOOMG480 CPR             | CPR  | 25000 | 0,166   | R$4.1SO,OO   |
| 1   |   68 | NIMESULIDA lSML GTS                 | Fr   | 700   | 2,131   | R$1.491,70   |
| 1   |   69 | NISTATINA 100.000UI/ML30ML SUSP     | Vd   | soo   | 4,623   | R$2.311,50   |
| 1   |   70 | NISTATINA CREME VAGINAL 50g         | Tb   | soo   | 6,044   | R$3.022,00   |
| 1   |   71 | OMEPRA20L 20MG 490 CÁPS             | CPR  | 55000 | 0,091   | RSS.005,00   |
| l   |   72 | OLMESARTANAMEDOXOMILA20MG C/30 COMP | ex   | 100   | 35,3082 | R$3.530,82   |
| 1   |   73 | PARACETAMOL 200MG/ML lOMLGTS        | Fr   | 1100  | 1,577   | R$1.734,70   |
| 1   |   74 | PARACETAMOL SOOMG 500 CPR           | CPR  | 35000 | 0,113   | R$3.955,00   |
| l   |   75 | PARACETAMOL750MG 480 CPR            | CPR  | 2000  | 0,177   | R$354,00     |
| 1   |   76 | PRATI-SAL CX/50 SACH~S 27,9g        | CPR  | 2000  | 1,41    | R$2.820,00   |
| l   |   77 | PREDNISOLONA60ML                    | Fr   | soo   | 5,248   | R$2.624,00   |
| 1   |   78 | PREDNISONA 20MG 500 CPR             | CPR  | 25000 | 0,252   | R$6.300,00   |
| l   |   79 | PREDNISONA 5MG 500 CPR              | CPR  | 20000 | 0,172   | R$3.440,00   |
| l   |   80 | PROPRANOLOL40MG 600 CPR             | CPR  | 35000 | 0,059   | R$2.065,00   |
| 1   |   81 | SALBUTAMOLXPE 120ML                 | Fr   | 1000  | 1,857   | R$1.857,00   |
| 1   |   82 | SECNIDAZOL lOOOMG 500 CPR           | CPR  | 10000 | 1,195   | R$11.950,00  |
| l   |   83 | SIMETICONA 75MG/ML lOMLGTS          | Fr   | soo   | 1,571   | R$78S,SO     |
| 1   |   84 | SINVASTATINA 20MG 500 CPR           | CPR  | 35000 | 0,107   | R$3.745,00   |
| 1   |   85 | SINVASTATINA 40MG 500 CPR           | CPR  | 25000 | 0,172   | RS4.300,00   |
| 1   |   86 | SULFAMET+TRIMET.40MG +BMG C/200 CPR | CPR  | 30000 | 0,28S   | R$8.550,00   |

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Praça  Anésio Correia s/n Centro CEP.  64.798-000-Guaribas-Guaribas-Brasil.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

|   1 | 87   | SULFAMET+TRIMET. 40MG +8MG/1ML lOOML    | Fr    | 1000   | 4,586   | R$4.586,00   |
|-----|------|-----------------------------------------|-------|--------|---------|--------------|
|   1 | 88   | SULFATO FERROSO 30ML GTS                | Fr    | 1000   | 1,631   | R$1.631,00   |
|   1 | 89   | SULFATO FERROSO40MG 500 CPR             | CPR   | 45000  | 0,091   | R$4.095,00   |
|   1 | 90   | SULFATO FERROSO XPE lOOML               | Fr    | 1000   | 2,917   | R$2.917,00   |
|   1 | 91   | VITAMINA ClG 500 CPR                    | CPR   | 1000   | 0,559   | R$559,00     |
|   1 | 92   | VITAMINA C200MG/ML                      | Fr    | 1000   | 1,754   | R$1.754,00   |
|   3 | 1    | AMITRIPTILINA25MG 200 CPR               | CPR   | 80000  | 0,07    | R$S.600,00   |
|   3 | 2    | ALPRA20LAN 2MG 30CPR                    | CPR   | 50000  | 0,107   | R$5.350,00   |
|   3 | 3    | BROMA2EPAM 6MG C/30COMP                 | CPR   | 20000  | 0,159   | R$3.180,00   |
|   3 | 4    | CARBAMA2EPINA200MG 200 CPR              | CPR   | 30000  | 0,196   | R$5.880,00   |
|   3 | 5    | CITALOPRAM 20MG 30 CPR                  | CPR   | 5000   | 0,21    | R$1.050,00   |
|   3 | 6    | CLONAZEPAM 2,SMG/ML 20ML GTSO           | FRS   | 1000   | 2,811   | R$2.811,00   |
|   3 | 7    | CLONA2EPAM 2MG 480 CPR                  | CPR   | 2000   | 0,06    | R$120,00     |
|   3 | 8    | CLORPROMA2INA25MG 200 CPR               | CPR   | 20000  | 0,36    | R$7.200,00   |
|   3 | 9    | DIA2EPAM lOMG 1000 CPR                  | CPR   | 50000  | 0,103   | R$5.150,00   |
|   3 | 10   | DIA2EPAM 5MG 1000CPR                    | CPR   | 35000  | 0,065   | R$2.275,00   |
|   3 | 11   | FENITOINA lOOMG 30 CPR                  | CPR   | 20000  | 0,14    | R$2.800,00   |
|   3 | 12   | FENOBARBITAL lOOMG 200 CPR              | CPR   | 2SOOO  | 0,168   | R$4.200,00   |
|   3 | 13   | FLUOXETINA 20MG 30 CÁPS                 | CPR   | 20000  | 0,135   | R$2.700,00   |
|   3 | 14   | HALOPERIDOL SMG 200 CPR                 | CPR   | 30000  | 0,234   | R$7.020,00   |
|   3 | 15   | SERTRALINA SOMG 30 CPR                  | CPR   | 35000  | 0,178   | R$6.230,00   |
|   3 | 16   | SERTRALINA 25 MG30 CPR                  | CPR   | 3000   | 0,885   | R$2.655,00   |
|   3 | 17   | RISPERIDONA 2MG 200 CPR                 | CPR   | 45000  | 0,168   | R$7.560,00   |
|   3 | 18   | HALOPERIDOL SMG/MLCX/50 AMP. lML        | AMP   | 300    | 3,219   | R$965,70     |
|   3 | 19   | FENITOINA SODICA SOMG/MLC/10AMP. 5ML    | AMP   | 100    | 4,847   | R$484,70     |
|   3 | 20   | TRAMADOL SOMG/MLC/100 AMP. 2ML          | CPR   | 1000   | 3,336   | R$3.336,00   |
|   3 | 21   | DIA2EPAM 10MG AMP. lML "G" CX/100       | AMP   | soo    | 1,274   | R$637,00     |
|   3 | 22   | FENOBARBITAL SOMG/MLCX/50 AMP. 2ML      | AMP   | 800    | 3,482   | R$2.785,60   |
|   4 | 1    | ABAIXADOR DE LINGUA DE MADEIRA C/lOOUND | PCT   | 50     | 6       | R$300,00     |
|   4 | 2    | AGUA DESTILADA PARA AUTOCLAVE 5 L       | GALÃO | 30     | 10      | R$300,00     |
|   4 | 3    | AGULHA DESCARTAVEL 13 X4,5 C/100        | ex    | 50     | 8       | R$400,00     |
|   4 | 4    | AGULHA DESCARTÁ VEL 25 X7C/100          | ex    | 50     | 8       | R$400,00     |
|   4 | s    | AGULHA DESCARTAVEL 25 X8C/100           | ex    | 50     | 8       | R$400,00     |
|   4 | 6    | AGULHA DESCARTÁVEL 30 X7C/100           | ex    | 50     | 8       | R$400,00     |

Praça  Anésio Correia  s/n -Centro-CEP. 64.798-000-Guaribas-Guaribas-Brasll.

(Continua na próxima página)

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|   4 |   7 | AGULHA DESCARTAVEL 40 X12 C/100                   | ex   |   30 | 9    | R$270,00   |
|-----|-----|---------------------------------------------------|------|------|------|------------|
|   4 |   8 | ALCOOLHIDRATADO 70% lOOOML- EM CICLO              | LT   |  200 | 6    | R$1.200,00 |
|   4 |   9 | ALCOOL HIDRATADO 70% 500g                         | UNO. |   50 | 6    | R$300,00   |
|   4 |  10 | ALGODÃO HIDRÓFILO soas                            | ROL  |  100 | 16   | R$1.600,00 |
|   4 |  11 | ALMONTOLIA TRANSPARENTE 250ML                     | UNO. |   30 | 4    | R$120,00   |
|   4 |  12 | ALMONTOLIA TRANSPARENTE SOOML                     | UNO. |   30 | 4,5  | R$135,00   |
|   4 |  13 | APARELHO DE PRESSÃO ADULTO C/ ESTETOSCOPIO        | KIT  |   10 | 110  | R$1.100,00 |
|   4 |  14 | APARELHODE PRESSÃO INFANTIL C/ ESTETOSCOPIO       | KIT  |    5 | 100  | R$500,00   |
|   4 |  15 | ATADURA DE CREPOM 10CM C/12 UNO                   | PCT  |  300 | 5,5  | R$1.650,00 |
|   4 |  16 | ATADURA DE CREPOM 15CM C/12 UNO                   | PCT  |  300 | 8    | R$2.400,00 |
|   4 |  17 | ATADURA DE CREPOM 20CM Xl ,SOM C/12 UNO           | PCT  |  300 | 10   | R$3.000,00 |
|   4 |  18 | ATADURAGESSADA10CMX3M                             | UNO. |  200 | 3,4  | R$680,00   |
|   4 |  19 | ATADURA GESSADA 15CM X3M                          | UNO. |  100 | 5    | R$500,00   |
|   4 |  20 | ATADURA GESSADA 20CM X4M                          | UNO. |   50 | 7    | R$350,00   |
|   4 |  21 | AVENTALDESCARTAVÉ L                               | UNO. |  100 | 2,5  | R$250,00   |
|   4 |  22 | AMBUADULTO                                        | UNO. |   10 | 176  | R$1.760,00 |
|   4 |  23 | AMBU INFANTIL                                     | UNO. |    5 | 176  | R$880,00   |
|   4 |  24 | AMBU NEONATAL                                     | UNO. |    5 | 176  | R$880,00   |
|   4 |  25 | BALANÇA PORTATILP/ BANHEIRO 200Kg                 | UNO. |   20 | 117  | R$2.340,00 |
|   4 |  26 | BOBINA ESTERIL lOCM XlOOMT - PAPEL GRAU CIRURGICO | ROL  |   10 | 60   | R$600,00   |
|   4 |  27 | BOBINA ESTERIL lSCM XlOOMT- PAPEL GRAU CIRURGICO  | ROL  |   20 | 80   | R$1.600,00 |
|   4 |  28 | BOBINA ESTERIL 20CM XlOOMT - PAPEL GRAU CIRURGICO | ROL  |   15 | 105  | R$1.575,00 |
|   4 |  29 | BOLSA COLETORA DE URINA SIST. FECHADO 2.000ML     | UNO. |  100 | 5    | R$500,00   |
|   4 |  30 | BRACELETE DE IDENTIFICAÇÃO C/100                  | UNO. |  200 | 1    | R$200,00   |
|   4 |  31 | CAMPO OPERÁTORI04SCM XSOCM C/50 UNO               | PCT  |   20 | 75   | R$1.500,00 |
|   4 |  32 | CATETER INTRAVENOSO TAM DIVERSOS                  | UNO. |  500 | 1,1  | R$550,00   |
|   4 |  33 | CATETER PARA OXIG(NIO-TIPO ÓCU LOS ADULTO         | UNO. |  300 | 1,18 | R$354,00   |

Praça  Anésio Correia s/n - Centro - CEP.  64.798-000-Guaribas-Guaribas-Brasil.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

|   4 |   34 | CATETER PARA OXIG~NIO -TIPO ÓCULOS INFANTIL      | UNO.   |   300 | 1,4   | R$420,00   |
|-----|------|--------------------------------------------------|--------|-------|-------|------------|
|   4 |   35 | CATGUT CROMADOC/AgC/24 ENVTAM DIVERSOS           | ex     |    30 | 110   | R$3.300,00 |
|   4 |   36 | CLAMP UMBILICAL- PRENDEDOR UMBILICAL             | UNO.   |    50 | 0,98  | R$49,00    |
|   4 |   37 | COLETOR MATERIALPERFURUO CORTANTE 13 LTSLTS      | UNO    |   100 | 7     | R$700,00   |
|   4 |   38 | COLETOR MATERIALPERFURUO CORTANTE 7LTS           | UNO.   |   100 | 5     | R$500,00   |
|   4 |   39 | COLETOR UNIVERSAL                                | UNO.   |   500 | 0,6   | R$300,00   |
|   4 |   40 | COMPRESSA DE GAZE 09 FIOSC/500 UNO               | PCT    |   500 | 9     | R$4.500,00 |
|   4 |   41 | COLAR CERVICAL REGULAVEL ADULTO                  | UNO.   |    30 | 46    | RSl.380,00 |
|   4 |   42 | COLAR CERVICAL REGULAVEL INFANTIL                | UNO.   |    20 | 50    | RSl.000,00 |
|   4 |   43 | CÃ NULA DEGUEDEL (N' 0-5)                        | UND.   |    50 | 2,92  | R$146,00   |
|   4 |   44 | EQUIPO MICROGOTAS                                | UNO.   |   300 | 1,65  | R$495,00   |
|   4 |   45 | EQUIPO MACROGOTAS                                | UNO.   |  1000 | 1,3   | R$1.300,00 |
|   4 |   46 | ESCOVACERVICAL NÃO ESTERILC/100 UNO              | PCT    |    12 | 28    | R$336,00   |
|   4 |   47 | ESPARADRAPO 10CM X4,SM                           | ROL    |   200 | 11    | R$2.200,00 |
|   4 |   48 | ESPATULA DE AYRE P/ EXAME CITÓLOGICO C/lOOUND    | PCT    |    12 | 12    | R$144,00   |
|   4 |   49 | ESPECULO VAGINALGRANDE- NÃO ESTÉR IL             | UNO.   |   300 | 2,2   | R$660,00   |
|   4 |   50 | ESPECULO VAGINAL MEOIO - NÃO ESTÉRIL             | UNO,   |   500 | 1,6   | RSB00,00   |
|   4 |   51 | ESPECULO VAGINALPEQUENO - NÃO ESTÉR IL           | UNO.   |   200 | 1,5   | R$300,00   |
|   4 |   52 | ESCOVA DE DEGERMAÇÃO                             | UNO.   |    20 | 2,7   | R$54,00    |
|   4 |   53 | FITAADESIVA HOSPITALAR 16MM XSOM                 | UNO.   |   100 | 4,32  | R$432,00   |
|   4 |   54 | FITA METRICA 1,SM                                | UNO.   |    30 | 5,5   | R$165,00   |
|   4 |   55 | FIXADOR P/ LÃMINA lOOML                          | FRS    |    10 | 9,9   | R$99,00    |
|   4 |   56 | GAZE EM ROLO TIPO QUEIJO 91CM X91M               | ROL    |    10 | 27    | R$270,00   |
|   4 |   57 | GELCONTATOSKg-ECG E ULTRASONOGRAFIA              | GAL    |     5 | 33    | R$165,00   |
|   4 |   58 | GERMI - RIO Gal. SOOOML- DESINFETANTE HOSPITALAR | GAL    |    10 | 52    | R$520,00   |
|   4 |   59 | GARROTE                                          | UNO.   |    50 | 10,34 | R$517,00   |
|   4 |   60 | LÂMINAS PONTAFOSCAC/50 UNO                       | ex     |    30 | 8,53  | R$255,90   |

Praça  Ané slo Correia s/n Centro CEP. 64.798-000-Guaribas-Guaribas-Brasll.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

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|   4 |   61 | KITPARA NEBULIZAÇÃO                              | KIT   |   10 | 10    | R$100,00    |
|-----|------|--------------------------------------------------|-------|------|-------|-------------|
|   4 |   62 | LÂM INADE BISTURIC/100 UNO                       | ex    |   10 | 35    | R$350,00    |
|   4 |   63 | LANCETA DESCARTAVEL C/100 UNO                    | ex    |   50 | 6     | R$300,00    |
|   4 |   64 | LENCOL HOSPITALAR OE PAPEL SOM X SOCMC           | ROL   |  120 | 9     | R$1.080,00  |
|   4 |   65 | LUVAS CIRÚRGICA ESTERIL                          | PAR   |  500 | 1,9   | R$950,00    |
|   4 |   66 | LUVAS PARA PROCEDIMENTO COM 100 UNO TAM DIVERSOS | ex    |  300 | 29,3  | R$8.790,00  |
|   4 |   67 | LANTERNA CLÍNICA                                 | UNO.  |   20 | 70    | R$1.400,00  |
|   4 |   68 | TUBO LATEX N.200 C/lSMT                          | UNO.  |   10 | 1,96  | R$19,60     |
|   4 |   69 | MÁSCARA OESC. TRIPLA C/ ELASTICO C/50 UNO        | ex    |  400 | 9,9   | R$3.960,00  |
|   4 |   70 | MÁSCARA N95 C/10                                 | UNO.  |  100 | 1,7   | R$170,00    |
|   4 |   71 | MONITOR DE GLICOSE SIMPLES - GUCOSIMETRO         | UNO.  |   20 | 20    | R$400,00    |
|   4 |   72 | MASCARAC/RESERVATORIO ADULTO                     | UNO.  |   50 | 10    | R$500,00    |
|   4 |   73 | MÁSCARA C/RESERVATORIO INFANTIL                  | UNO.  |  100 | 10    | R$1.000,00  |
|   4 |   74 | MULTIVIAS                                        | UNO.  |  300 | 1     | R$300.00    |
|   4 |   75 | MANTATERMICA ALUMINIZADA                         | UNO.  |  200 | 7     | R$1.400,00  |
|   4 |   76 | MICROPORE                                        | ROLO  |   50 | 10    | R$500,00    |
|   4 |   77 | NYLON C/Ag C/24 ENV                              | ex    |   10 | 50    | RSS00,00    |
|   4 |   78 | OCULOS OE PROTEÇÃO INCOLOR                       | UNO.  |   10 | 6     | R$60,00     |
|   4 |   79 | OXIMETRO DE PULSO/DEDO                           | UNO.  |   20 | 100   | R$2.000,00  |
|   4 |   80 | POLVIOINE DEGERMANTE lOOOML                      | LT    |   30 | 48    | RSl .440,00 |
|   4 |   81 | POLVIOINETÓP ICO l OOOML                         | LT    |   30 | 48    | RSl.440,00  |
|   4 |   82 | PORTA LÂMINA P/ CITOLOGIA CAP. 03 LÂM INAS       | UNO.  |  500 | 0,64  | R$320,00    |
|   4 |   83 | PROPÉ DESCARTAVELC/100 UNO 20g                   | PCT   |   10 | 12,1  | R$121,00    |
|   4 |   84 | PONTA RIGIDA DO ASPIRADOR                        | UNO.  |   50 | 32,63 | R$1.631,50  |
|   4 |   85 | SCALP TAM DIVERSOS                               | UNO.  | 2000 | 0,3   | R$600,00    |
|   4 |   86 | SERINGA OESC. lOMLC/Ag                           | UNO.  | 5000 | 0,4   | R$2.000,00  |
|   4 |   87 | SERINGA DESC. lMLC/Ag 13 X0,40MM                 | UNO.  | 1000 | 0,25  | R$250,00    |
|   4 |   88 | SERINGA DESC. 20Ml C/Ag                          | UNO.  | 5000 | 0,6   | R$3.000,00  |
|   4 |   89 | SERINGA DESC. 3MLC/Ag                            | UNO.  | 2000 | 0,28  | R$560,00    |
|   4 |   90 | SERINGA DESC. SMLC/Ag                            | UNO.  | 3000 | 0,3   | R$900,00    |
|   4 |   91 | SONDA DE FOLEY- 2 VIASTAM DIVERSOS               | UNO.  |  100 | 4     | R$400,00    |
|   4 |   92 | SONDA URETRALTAM DIVERSOS                        | UNO.  |   50 | 0,74  | R$37,00     |
|   4 |   93 | SONDA ASPIRAÇÃO (N• TAM DIVERSOS                 | UNO.  |  200 | 0,87  | R$174,00    |

Praça  Anéslo Correia s/n - Centro - CEP. 64.798-000-Guaribas-Guaribas-Brasil.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

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| 4   | 94   | SACO PARA LIXO INFECTANTE                        | PCT   | 50   | 40    | R$2.000,00   |
|-----|------|--------------------------------------------------|-------|------|-------|--------------|
| 4   | 95   | TERMÔMETRO ClÍNICO DIGITAL                       | UNO.  | 30   | 12    | R$360,00     |
| 4   | 96   | TERMÔMETRO DIGITAL INTERNOE EXTERNO C/ CABO      | UNO.  | 5    | 100   | R$500,00     |
| 4   | 97   | TIRAS P/ EXAME DE GLICEMIA C/50 TIRAS            | ex    | 100  | 40    | R$4.000,00   |
| 4   | 98   | TOALHAS DE PAPEL C/1000 20CM X22CM               | PCT   | 70   | 12    | R$840,00     |
| 4   | 99   | TOUCA OESCARTÁVELSA NFDNAOA C/100 UNO            | PCT   | 100  | 12    | R$1.200,00   |
| 4   | 100  | TESTE RAPIDO BHCG {TE STE DE GRAVIDEZ)           | ex    | 3    | 95    | R$285,00     |
| 4   | 101  | TALA LARANJA                                     | UNO.  | 100  | 15    | R$1.500,00   |
| 4   | 102  | TALAA2UL                                         | UNO.  | 100  | 12    | R$1.200,00   |
| 4   | 103  | TALA ROXA                                        | UNO.  | 100  | 12    | R$1.200,00   |
| 4   | 1D4  | TORNIQUETE                                       | UNO.  | 50   | 10    | R$500,00     |
| 4   | 105  | UMIDIFICADOR OE OXIGENIO                         | UNO.  | 100  | 21,6  | R$2.160,00   |
| 4   | 106  | KIT TESTE COVID-19 ANTIGENO SWAB RAPIDO          | ex    | 5    | 400   | R$2.000,00   |
| 5   | 1    | PINÇA DENTEDE RATO14CM OU ANATÔMICA DE DISSECÇÃO | UNO.  | 15   | 25    | R$375,00     |
| s   | 2    | PORTAAGULHA MAYO HEGAR 14CM                      | UNO.  | l S  | 50    | R$750,00     |
| 5   | 3    | TESOURA ÍRIS RETA 12CM                           | UNO.  | 15   | 35    | R$525,00     |
| 5   | 4    | CABO BISTURI N• 3 CHATO                          | UNO.  | 10   | 18    | R$180,00     |
| 5   | 5    | PINÇA DE HALSTED(MOSQUITD)                       | UNO.  | 7    | 40    | R$280,00     |
| 5   | 6    | PINÇA DE KELLY                                   | UNO.  | 5    | 50    | R$250,00     |
| 5   | 7    | PINÇA DEHALSTED CURVA                            | UNO.  | 5    | 40    | R$200,00     |
| 5   | 8    | PINÇA DE HALSTED RETA                            | UNO.  | 5    | 40    | R$200,00     |
| 5   | 9    | PINÇA DE CRILE                                   | UNO.  | 3    | 50    | R$150,00     |
| 5   | 10   | PINÇA DE MIXTER                                  | UNO.  | 3    | 120   | R$360,00     |
| 5   | 11   | CUBA INOX                                        | UNO.  | 5    | 64,8  | R$324,00     |
| 5   | 12   | BANDEJA INOX                                     | UNO.  | 8    | 47    | R$376,00     |
| 5   | 13   | TESOURA DE TRAUMA                                | UNO.  | 8    | 35    | R$280,00     |
| 6   | 1    | ACIDO FOSFORICO GEL 2,SML C/3 SERINGAS           | PCT   | 60   | 10,92 | R$655,20     |
| 6   | 2    | ADESIVO PRIME & BOND 2.l - 4ML                   | FRS   | 20   | 23,69 | R$473,80     |
| 6   | 3    | AGULHA GENGIVAL C/100 Ag                         | ex    | 40   | 45,92 | R$1.836,80   |
| 6   | 4    | ALAVANCA APICAL                                  | UNO.  | 25   | 59,49 | R$1.487,25   |
| 6   | 5    | ALGODÃO ROLETES DENTAL C/100 UNO                 | PCT   | 300  | 5,75  | R$1.725,00   |
| 6   | 6    | ANESTESICO NOVOCOL 100 CX/50TUBETES l ,8ML       | ex    | 70   | 86,59 | R$6.061,30   |

Praça  Anéslo Correia s/n - Centro - CEP.  64.798-000-Guarlbas-Guaribas-Brasll.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

|   6 |   7 | ANESTESICO TOPICO200MG/g 12g       | UNO.   | 20   | 21,08   | R$421,60   |
|-----|-----|------------------------------------|--------|------|---------|------------|
|   6 |   8 | BABADOR DENTALDESC. C/100 UNO      | PCT    | 50   | 29,43   | RSl.471,50 |
|   6 |   9 | BROCA CARBIDETAM DIVERSOS          | UNO.   | 40   | 27,79   | R$1.111,60 |
|   6 |  10 | CABO PARA ESPELHO BUCAL            | PC     | 100  | 9,32    | R$932,00   |
|   6 |  11 | CIMENTO COLTOSOL C/20GR            | UNO.   | 25   | 14,12   | R$353,00   |
|   6 |  12 | CURETA GRACEYTAM DIVERSOS          | PC     | 20   | 61,49   | R$1.229,80 |
|   6 |  13 | ESCAVADOR DE DENTINA               | UNO.   | 30   | 25,43   | R$762,90   |
|   6 |  14 | KIT DE HIGIENE BUCAL ADULTO        | UND.   | 300  | 6,n     | R$2.031,00 |
|   6 |  15 | KIT DE HIGIENE BUCAL INFANTIL      | UND.   | 50D  | 6,62    | R$3.310,00 |
|   6 |  16 | ESCULPIDORHOLEMBACKTTAM DIVERSOS   | PCT    | 30   | 19,84   | R$595,20   |
|   6 |  17 | ESPATULA RESINA                    | UND.   | 10   | 17,87   | R$178,70   |
|   6 |  18 | ESPELHO BUCAL                      | UND.   | 50   | 9,86    | R$493,00   |
|   6 |  19 | EXTR. DE TARTARO                   | UND.   | 25   | 31,81   | R$795,25   |
|   6 |  20 | FILME RADIOGRAFICO CX/ 100 FILMES  | ex     | 5    | 352,11  | R$1.760,SS |
|   6 |  21 | FIXADOR ODONTOLOGICO500ML          | FRS    | 20   | 12,83   | R$256,60   |
|   6 |  22 | FLUOR GEL 200ML                    | FRS    | 50   | 8,44    | R$422,00   |
|   6 |  23 | FORCEPSTAM DIVERSOS                | PCT    | 30   | 94,73   | R$2.841,90 |
|   6 |  24 | FOTOPOLIMERIZADOR S/CABO           | UND.   | 1    | 532,2   | R$532,20   |
|   6 |  25 | HEMOSTOP lOML                      | FRS    | 10   | 27,1    | R$271,00   |
|   6 |  26 | HIDROXIDO DE CALCIO P.A l OG       | UNO.   | 10   | 10,45   | R$104,50   |
|   6 |  27 | HYDRO C13G+ llG                    | KIT    | 5    | 39,14   | R$195,70   |
|   6 |  28 | IONOMERO DE VIDRO CKITPÔ + LÍQUIDO | KIT    | 20   | 68,61   | RSl.372,20 |
|   6 |  29 | IRM KIT PÔ 38G ELIQ,15ML           | KIT    | 5    | 71,06   | R$355,30   |
|   6 |  30 | LIMA PARA OSSO                     | UND.   | 5    | 59,83   | R$299,15   |
|   6 |  31 | MICROBRUSHC/ 100                   | TB     | 40   | 18,81   | R$752,40   |
|   6 |  32 | PAPELCARBONO C/ 12 FOLHAS          | PCT    | 50   | 29,76   | R$1.488,00 |
|   6 |  33 | PASTA PROFILATICA 90G              | UNO.   | 15   | 8,24    | R$123,60   |
|   6 |  34 | PINÇAANATOMICA                     | PC     | 20   | 25,42   | R$508,40   |
|   6 |  35 | PONTA DE TUNGST[NIO                | UND.   | 10   | 142,66  | RSl.426,60 |
|   6 |  36 | PONTA DIAMANTADA                   | UNO.   | 300  | 7,29    | R$2.187,00 |
|   6 |  37 | RESINA TPH SPECTRUM                | UND.   | 30   | 41,12   | R$1.233,60 |
|   6 |  38 | REVELADOR ODONTOLOGICOSOOML        | UNO.   | 100  | 12,57   | R$1.257,00 |
|   6 |  39 | SERINGA CARPULE C/ REFLUXO         | UND.   | 20   | 60,69   | R$1.213,80 |
|   6 |  40 | SINDESMOTOMO 01 (ESCULPIDOR)       | PC     | 20   | 13,92   | R$278,40   |
|   6 |  41 | SONDA EXPLORADORA                  | UND.   | 30   | 15,03   | R$450,90   |
|   6 |  42 | SUGADOR DESCAR TAVELC/40           | PCT    | 150  | 10,81   | R$1.621,50 |
|   6 |  43 | TAÇA PARA PROFILAXIA               | UNO.   | 100  | 3,7     | R$370,00   |
|   6 |  44 | TESOURA CIRURGICA                  | PC     | 20   | 37,64   | R$752,80   |

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Praça Anéslo  Correia s/n Centro CEP.  64.798-000-Guarlbas-Guaribas-Brasll.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

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|   7 | 1   | ALGINATO 410g                                            | PCT   |   30 | 27,62   | R$828,60   |
|-----|-----|----------------------------------------------------------|-------|------|---------|------------|
|   7 | 2   | ALGINATO HYDROGUM 4S3G                                   | UND.  |   15 | 143,56  | R$2.153,40 |
|   7 | 3   | BANDEJA 22X12X 1,5cm                                     | UNO.  |   20 | 37,86   | R$757,20   |
|   7 | 4   | BANDEJA 24X18X 1,5cm LUMINOX                             | UND.  |   10 | 140,72  | R$1.407,20 |
|   7 | s   | BASTÃO PARA ACABAMENTO                                   | UND.  |   10 | 15,4    | R$1S4,00   |
|   7 | 6   | BASTÃO PARA POLIMENTO                                    | UND.  |   10 | 27,S4   | R$275,40   |
|   7 | 7   | CUBETATAMANHO M                                          | UNO.  |   20 | 54,15   | R$1.083,00 |
|   7 | 8   | ESPATULA P/ GESSO CABODE MADEIRA                         | PC    |   20 | 25,7    | R$514,00   |
|   7 | 9   | ESPATULA P/ GESSO PLASTICA                               | PC    |   20 | 5,49    | R$109,80   |
|   7 | 10  | FITA MATRIZ DEAÇ O                                       | UND.  |   50 | 3,82    | R$191,00   |
|   7 | 11  | GESSOCOMUM TIPO 111KG                                    | UND.  |   10 | 10,5    | R$10S,00   |
|   7 | 12  | GESSO ESPECIAL IV01 KG                                   | UND.  |   12 | 47,29   | R$567,48   |
|   7 | 13  | GESSO PEDRA POMESFINA 1KG                                | UND.  |   20 | 14,67   | R$293,40   |
|   7 | 14  | GESSO PEDRA TIPO 111 1 KG                                | UND.  |   40 | 12,44   | R$497,60   |
|   7 | lS  | ISOLANTElOOOML                                           | UND.  |   12 | 89,4    | R$1.072,80 |
|   7 | 16  | KITACABAMENTO C/7                                        | KIT   |    5 | 89,11   | R$445,55   |
|   7 | 17  | KIT FACETA LAMINADA                                      | KIT   |    5 | 114,72  | R$573,60   |
|   7 | 18  | KIT MULTIUSO                                             | KIT   |    5 | 154,01  | R$770,05   |
|   7 | 19  | KIT PINCEISC/4                                           | UND.  |    5 | 23,03   | R$115,15   |
|   7 | 20  | MANDRILCONICO P/ LIXA                                    | UND.  |   26 | 4,27    | R$111,02   |
|   7 | 21  | MODEIRAS DESCAT. DUPLAC/100 MISTA                        | ex    |    8 | 86,21   | R$689,68   |
|   7 | 22  | MOLDEIRAS JOGO C/08 PEÇAS RASAS DESDENTADA PERF.ALUMINIO | UND.  |    8 | 116,62  | R$932,96   |
|   7 | 23  | MOLDEIRAS JOGO C/09 PEÇAS ADULTO PERF. ALUMINIO          | UND.  |    4 | 110,205 | R$440,82   |
|   7 | 24  | PEDRA POMESPÔ PO LIDORFRASCO 100G                        | FRS   |   15 | 10,25   | R$153,75   |
|   7 | 25  | POTE DAPPENVIDRO                                         | TB    |   50 | 4,95    | R$247,50   |
|   7 | 26  | SACA PROTESEC/5 PONTAS                                   | KIT   |    4 | 92,91   | R$371,64   |
|   7 | 27  | TAÇA DEBORRACHAC/1 UND                                   | UND.  |  150 | 2,38    | R$357,00   |
|   7 | 28  | TIRAS LIXA P/ ACABAMENTO DE RESINA C/12 UNO              | PCT   |   40 | 14,18   | R$567,20   |
|   7 | 29  | TIRAS POLIESTER C/SO UND                                 | PCT   |   60 | 3,S7    | R$214,20   |

RAFAEL

CARVALHO

DIAS:0253  •

22304

t/

DIAS,025366lll04

Praça Anésio Correia s/n Centro CEP. 64. 798-000-Guaribas-Guaribas-Brasil.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

| RESUMO                               | RESUMO          | RESUMO                                |
|--------------------------------------|-----------------|---------------------------------------|
| LOTE O 1-MEDICAMENTOSA TENÇAO BASICA | R$ 328 .390, 00 | RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA |
| LOTE 02 -MEDICAMENTOS INJETAVEIS     | R$ 48 .507,20   | R7 DISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOS LIDA   |
| LOTE 03 •MEDICAMENTOS CONTROLADO     | R$ 79 . 990, 00 | RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA |
| LOTE 04 - MATEIALHOSPITALAR          | R$ 104.400,00   | RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA |
| LOTE 05 -INSTRUMENTALCIRORGICO       | R$ 4.250 , 00   | RC DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LIDA  |
| LOTE 06 -MATERIALODONTOLóGICO        | R$ 48.000,00    | RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA |
| LOTE07 -MATERIALPARA PROTESEDENTARIA | R$ 16.000, 00   | RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA |
| VALOllTUrALGl!RAL                    | R$ 629 .537,20  |                                       |

P r a ça Anésio  Correi a  s /n  - C entro - CEP .  64.  798-000-G uaribas-Guaribas-Brasil.

## ld:OCC562DE95DODA1D

## -00~ PREFEITIJRA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

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ATA  DA  OITIVA  PRESENCIAL  DA  POLITICA  NACIONAL  ALDIR  BLANC SOBRE  O PLANO  ANUAL  DE  APLICAÇÃO DE  RECURSOS-CICLO 2-2025. Aos dezoito dias do mês  de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no prédio da  câmara de  vereadores  localizada  à  Av. Angilim,  Dom  Inocêncio PI, 64790-000, nesta cidade de Dom  Inocêncio às nove horas  reuniram-se gestores e agentes culturais para  discutir sobre a aplicação  dos recursos da lei Aldir  Blanc  no  segundo  ciclo  que  importará  no  valor  de  setenta  e três mil setecentos e trinta  e quatro reais e trinta centavos (R$ 73.734,30). O  secretário municipal de cultura,  o  senhor Agnaldo Macedo deu boas vindas aos presentes, discorreu  sobre  a política Aldir  Blanc  e passou  a palavra  para  o assessor da  secretaria  municipal  de  cultura,  o senhor  Rennan  Oliveira Sousa após  cumprimentar a todos explicou as etapas de execução  da política,  o valor do  recurso  repassado e deu  início à  pactuação com  os  agentes  culturais acerca da aplicação  dos recurso e após  amplo debate, foi  definido o plano de aplicação conforme  descrito, a seguir:  Foi  definido  por  unanimidade  que  a proposta  de  modalidade  do  edital  será  premiação  e seleção  de  projetos  que contemplará  os seguintes segmentos: premiação  de sessenta agentes culturais ou grupos com trajetórias culturais no municipais (artesanato,  literatura, audiovisual, gastronomia,  dança, teatro, etc.) que totalizará  trinta  mil reais  (R$ 30.000,00); dois  prêmios  para  grupos  de cultura popular que totalizará  um  mil reais (R$  1.000,00), premiação  de  11  (onze)  músicos  com  trajetória  de  dois anos de atuação  totalizando treze mil  e duzentos reais (R$ 13.200,00)  e cinco músicos  com  dez anos de atuação  totalizando sete mil  e quinhentos reais  (R$ 7.500,00), apoio  à sala  de  reboco  nos  festejos juninos totalizando cinco  mil  e quatrocentos reais (R$ 5.400,00),  apoio à realização de feira cultural, totalizando  dez  mil  reais  (R$ 10.000,00)  apoio  ao  evento  municipal  dia  do evangélico totalizando  quatro  mil  quatrocentos  e trinta  e quatro  reais  e trinta centavos  (R$  4.434,30),  apoio  ao  tradicional  evento  da  festa  do  vaqueiro totalizando  dois  mil  e duzentos  reais  (R$  2.200,00).  Findada  as  discussões  e sendo  perguntado  se  alguém  ainda  gostaria  de  se  pronunciar  como  não houveram  manifestações, a  reunião foi  encerrada,  o  secretário de  cultura agradeceu  a presença  de  todos  e o assessor Rennan  Oliveira fez a leitura da ata, que após ter sido lida e achada conforme, foi assinada.

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OOOJmento assinado dicitalmtnte

,.,,.,  ... RENIMOLMIRASOUSA ~ Data: 03/07/202500:19:05-0300 Vfflfiquem,https://Yltidar.iti.gov.br

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