Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxV
Id:0471C3DD1f70B4C9
Id:12527A90c6D4AF87
EStADO dO Piauí
Estado do Piauí :e
Prefeitura Municipal De aniSiO de AbreU
Prefeitura Municipal De anisiO de Abreu
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595,Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu P!
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
046/2025
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO NO.048/2025
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinad
ado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/o001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca,
Anisio de Abreu -PI, inscrito no CPF sob o no.
***.187.543-
n atraves da Secretaria
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente
e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CpF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no.485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no
***.703.653-**, denominada CONtRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) TAMIRES DA COSTA
***.703.653-**,denominada CONTRATANTE, e de outro lado oa senhora) AMANDA DOS REIS
LIMA, inscrito no CPF sob o no. ***451.043-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este
contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
CLAusuLA PRimeIBA - DO ObJeto: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
CLAusuLA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
Basica do 1o ao 5o ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
Basica do 1o ao 5o ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a r
ecessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 2on (vinte horas semanais),
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 2on (vinte horas semanais),
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusulA segunda - Dos Documentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAusuLA SEguNDA - DOs DOcuMentOs: E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao
documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao
CLAUsuLA teRceIRA - DA LOCALizaCAO DOS SERvICOS: Os servigos que constituem o
CLAUsuLA TeRCeIRA - DA LOCALizACAO DOS SERvICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
cLAusulA QUaRtA - DO VALOR DO COntrataDO: Em contraprestacao, o contratante se
CLAUsULA QUARTA - DQ VALOR DO CONtrAtADO: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,00 (Um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente.
contrato sera regido pela CLT-- Consolidagao das leis trabalhistas.
contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAusULA QUIntA - DA FORMA E CONDICOeS DE PAgAmenTO: O pagamento dos servigos
CLAusulA Quinta - DA Forma e condicoes De pagamento: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente.
Estado do piauie
EstADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE AbREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Capitao
oel Luiz,no.595,Cent
EDUCACAO
EDUCACAO
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CLAusulA SextA - DAS Obrigacoes Do contrataDo: O presente contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
CLAusuLA SextA - DAs OBBigagoes DO ContrAtaDo: O presente contrato podera ser
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
CLAUsuLA setimA - DA ResponsaBILidADe DO ProFissIonAl: A inexecugao total ou
de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
CLAusulA Setima - dA ResponsabILidaDe Do proFissional: A inexecugao total ou
legislacao pertinente a materia
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
CLAusuLA OItAVA -- REcursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
legislagao pertinente a materia.
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
CLAusuLA OItAVA- REcuRsos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
Tempo Determinado
seguintes dados orcamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera at6 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusULA DECIMA -- DA PENALIDADeS: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
CLAUsULA DECIMA-DA PENALIDADES:Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante c
om antecedencia minima
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORQ: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
de 15 quinze dias,
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DQ FQRQ: Para dirigir qualqu
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
uer duvida ou litigio concernente
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
assinam em duas vias para maior validade juridica
PI, em 24 de fevereiro de 2025
or validade juridica
Anisio de Abreu
4oi I
uliela d
laciot
Tamwws da
lota
Jose de Anchieta de Santana Maqedo
Amando des fein Suua.
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
Jose de Anchieta de Santana Macedo
Amanda dos Reis Silva
Secretario M
Iunicipal de Educagao
CONTRATADO(A)
TESTEMUNHAS:
CONTRATANTE
01-Masss
essor juridico
TESTEMUNHAS:
Visto as
sorjuridicc
CPF: 0T9 000-25818
CPF: 018 5086G3 -77
02-M
lom Volr Silo
CPF:.990-9433
CPF: _070300.3$8-18.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais