LRF — Dom Inocencio (01/08/2025)

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RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

## RELATÓRIO RESUMIDO DA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a  junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA LTDA-ME

2  l.505.535/0001-94

CONTADOR/CRC 0444-07

Nota: D urante o  exercício , somente as despesas liquid adas são  con sideradas executadas. No encerram en to do  exercíc i o, as despesas n ão  liquidadas  inscritas em restos a  pagar  processados são  também  con sideradas execu tadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia,  as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em qu e  houve a  entrega do m aterial ou  serviço, n os tennos do art. 63  da  L ei  4.320/64;

.  b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em R estos a  P agar processados,  considerad as liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Con1abilidade [22021), PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Página  I de3

RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                        | PREVISÃ O      | RECEITASREALIZADAS (a)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------------------|
|                                                                                           | ATUALIZADA     | Jan ajun/2025            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(I)                                                | 57.847.944,82  | 26.384.024,58            |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                                | 21.549.577,79  | 1.1 45.170,37            |
| IPTU                                                                                      | 38.720,24      | 442,54                   |
| ISS                                                                                       | 20.221.321,30  | 237.653,55               |
| ITBI                                                                                      | 4.004,87       | 794,52                   |
| IRRF                                                                                      | 1.049.331,23   | 527.735,95               |
| Outros Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                         | 236.200,15     | 378.543,81               |
| Contribuições                                                                             | 50.000,00      | 11 7.425,70              |
| Receita Patrimonial                                                                       | 169.547,68     | 251.877,61               |
| Aplicações Financeiras (II)                                                               | 155.275,07     | 251.877,61               |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                              | 14.272,61      | 0,00                     |
| Transferências Correntes                                                                  | 36.043.234,51  | 24.869.550,90            |
| Cota Parte do FPM                                                                         | 11 .375.957,97 | 6.434.951 ,26            |
| Cota Parte do ICMS                                                                        | 2.305.777,57   | 8.555.228,65             |
| Cota Parte do IPVA                                                                        | 15.379,60      | 11 2.916,38              |
| Cota Parte do ITR                                                                         | 15.205,79      | 1.237,25                 |
| Transferências da LC61/1989                                                               | 631,03         | 590,63                   |
| Transferencias do FUNDES                                                                  | 12.1 63.235,14 | 6.1 67.448,36            |
| Outras Transferê ncias Correntes                                                          | 10.167.047,41  | 3.597.178,37             |
| Demais Receitas Correntes                                                                 | 35.584,84      | 0,00                     |
| Outras Receitas Financeiras (lll)                                                         | 1.317,96       | 0,00                     |
| Receitas Correntes Restantes                                                              | 34.266,88      | 0,00                     |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I • Ql +III))                   | 57.691.351,79  | 26.132.146,97            |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                       | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITAS NÃO PRIMÁ RIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI )                                 | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                              | 2. 152.055,18  | 0,00                     |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                | 1.002.000,00   | 0,00                     |
| Amortiz.ação de Empréstimos(IX)                                                           | 0,00           | 0,00                     |
| Alienação de Bens                                                                         | 0,00           | 0,00                     |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporá rios (X)                                   | 0,00           | 0,00                     |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                   | 0,00           | 0,00                     |
| Outras Alienações de Bens                                                                 | 0,00           | 0,00                     |
| Transferências de Capital                                                                 | 1.1 50.055,18  | 0,00                     |
| Convênios                                                                                 | 1.116.477,66   | 0,00                     |
| Outras Transferê ncias de Capital                                                         | 33.577,52      | 0,00                     |
| Outras Receitas de Capital                                                                | 0,00           | 0,00                     |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                            | 0,00           | 0,00                     |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                      | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VII - (VIII + IX +X+XI+Xll)J | 1.1 50.055,18  | 0,00                     |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (COM FONTESRPPS) (XIV)                                      | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XV)                                   | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV +V+XIII +XIV)                                          | 58.841.406,97  | 26.1 32.146,97           |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV+Xlll)                            | 58.841.406,97  | 26.1 32.146,97           |

FONTE, SCPI -Coniabilidade [22021], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM  INOCENCIO

RS  1

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564 564

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXIV

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁR IA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a junho 2025/B[MESTRE  Maio - Junho

RREO - ANl!XO 6 (LRF, an 53, inciso 111)

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Pá gina 2de 3

RSI

| DESPESAS PRIMÁR IAS                                                                                | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS A PAOAR PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCF.SSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCF.SSADOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                                       |                      |                       |                       |                     | PAGOS(b)                     | LIQUIDADOS                        | PAGOS(c)                          |
| DESPESAS CORRENTES                                                                                 | 51.660.829.33        | 25.545.7 12.85        | 25.502.389.35         | 25.399.772.71       | 15.000,00                    | 0,00                              | 0,00                              |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                         | 25.581.766.75        | 14.435.598,57         | 14.430. 119.07        | 14.389.337,79       | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| Juros e Encargos da Divida (XIX)                                                                   | 11.1 16,%            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| Outras Despesas Correntes                                                                          | 26.067.945,62        | 11.110.1 14,28        | 11.072.270,28         | 11.010.434,92       | 15.000,00                    | 0,00                              | 0,00                              |
| TransfcrénciasConstitucionais e Legais                                                             | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| Dtmais Despesas Commcs                                                                             | 26.067.945,62        | 11.110.1 14,28        | 11 .072.270,28        | 11.01 0.434,92      | 15.000,00                    | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIU - XIX)                             | 51.649.712,37        | 25.545.712,85         | 25.502.389.35         | 25.399.772,71       | 15.000,00                    | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                               | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (X.X.IH)                                                  | 8. 165.722,7)        | 4.434.440,91          | 4.434.440,91          | 3.856. 170,99       | 0,00                         | 0.00                              | 0,00                              |
| Investimentos                                                                                      | 7.569.779,87         | 3.933.475,35          | 3.933.475,35          | 3.355.205,43        | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| lnvcrsõe5 Financeil'll$                                                                            | 0,00                 | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| (;()nccsslo de Empré$ 1illl0$ e Fin:anci.amcnio, (XXIV)                                            | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| Aquisiçio de Tíiul o de Capi1.al jáln1cgrali1..ado(XXV)                                            | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| Aquisição de Tí1 ulo de Crédito(XXV I)                                                             | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| Demais Inversões Financeiras                                                                       | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| Amoni1.açio da Divida (XXVII)                                                                      | 595.942,86           | 500.965,56            | 500.965,56            | 500.965,56          | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (}(XVIII) - [XXIII -(XXIV + XXV + XXVI         | 7.569.779,87         | 3.933.475,35          | 3.933.475,35          | 3.355.205,43        | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| RESERVA DE CONTlNGtNCIA {XXIX)                                                                     | 304.447,94           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XXX)                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESA PRIMARIA TOTAL(XXXII) • (XX + XXI+ XXVIII + XXIX + XXX)                                    | 59.523.940,18        | 29.479.188.20         | 29.435.864,70         | 28.754.978. 14      | 15.000,00                    | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXlll) • (XX+ XXVIII + XXlX)                         | 59,523.940,18        | 29.479.188,20         | 29.435.864.70         | 28.754.978,14       | 15.000,00                    | 0,00                              | 0,00                              |
| RESULTADO PRIMÁ RIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) • lXVla - (XXX!la + XXXllb + XXX!lc)J      |                      |                       |                       |                     |                              |                                   | -2.637.831,17                     |
| RESULTADO PRIMÁR IO (SEM RPPS} • Acima da Linha (XXXV) • fXVlla • (XXX.llla + XXX.lllb + XXXlllc)} |                      |                       |                       |                     |                              |                                   | -2.637.831,17                     |

## 'TA FISCAL PAR.A O RESULTADO PRlMÁR..10

Meia fixada no Anexo de Meias Fiscais da LDO para o exerelcio de refertncia

## JUROS NOMINAIS

JUROS. ENCARGOS E VARIAÇÕES MONET  ARIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI)

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES

MONETÁRIAS  PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) · Acima da Linha (XXXVIII) -

XXXV + (XXXVI · XXXVII)

## ETA FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Meta fixada no Anexo de Metas Fi5Gllis da LDO para o exercido de rcfe~ncia

FONTE: SCPI · Contabilid.tde (2202 1). PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOCENCIO

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA DEMONSTRATfVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso  UI)

-2.637.831,17

## VALOR CORRENTE

0,00

Página)  de3

R!l

| ABAIXO DA LINHA                                                         | ABAIXO DA LINHA    | ABAIXO DA LINHA   |
|-------------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------|
| CÁ LCULO                                                                | SALDO              | SALDO             |
|                                                                         | Em 3I/Dez/2024 (a) | a jun/202S(b)     |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                              | 0,00               | 0,00              |
| DEDUÇÕES (XL)                                                           | -2.241 .164,13     | -2.1 61. 119,40   |
| Disponibilidade de Caixa                                                | -2.241.164,13      | -2. 161 .119,40   |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                          | 0,00               | 0,00              |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                     | 459.372,70         | 444.372,70        |
| (·) Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados                         | 1.781.791,43       | 1.716.746,70      |
| Demais Haveres Financeiros                                              | 0,00               | 0,00              |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLll) - (XXXIX - XL)                        | 2.241.164,13       | 2.161.1 19,40     |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLIII) =(XLl!a • XLllb) |                    | 80.044,73         |

| AJUSTE METODOLóGICO                                                                                                  | Jt111 ajun/2025   |            |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------|
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP(XLIV) =(XLlb - Xlla)                                                                        |                   | -15.000,00 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) - (XI)                                                       |                   | 0,00       |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                              |                   | 0,00       |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRJOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                           |                   | 0,00       |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC(XLVIIJ)                                                    |                   | 0,00       |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                               |                   | 0,00       |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO·Abaixo da Linha (L) = [XLIU + (XLIV - XLV - XLVI+ XLVII + XLVIII) +/. (XLXIX)] |                   | 65.044,73  |
| RESULTADO PRIMÁR IO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII)                                       |                   | 65.044,73  |

| INFORMAÇÕ ES ADICIONAIS                                                            | PREVISÃO ORÇ AMENTÁRIA   |
|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                     | 0,00                     |
| Recursos Arrecadados em Exercício s Anteriores - RPPS                              | 0,00                     |
| Superáv it Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crédi tos Adicionais | 0,00                     |
| RESERVA ORÇAME NTÁRIA DO RPPS                                                      | 0,00                     |

FERNANDE RJBEIRO DE CASTRO FILHO 027.264.723-38 PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO  MARCOS SILVA PEREIRA 422.610.788-89

SECRETÁR IO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade [22021], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA 386.262.683-00

CONTROLADORA MUNICIPAL

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA LTDA-ME

21.505.535/0001-94

CONT  ADOR/CRC 0444-07

Jan a jun/2025

VALOR INCORRJOO