Contrato — Joao Costa (27/01/2025)

Pelo presente instrumento O Município DE JOAO COSTA - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita
no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n 01.612.580/0001-30, com sede e foro na Praca Central, s/n, Centro --
CEP: 64.765-000, Joao Costa - PI, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. JOSE NETO DE OLIVEIRA,
brasileiro, casado, portador da cedula de identidade n 746.784 - SSP/PI e inscrito no CPF sob o n
24,519.282.103-10, localizavel na sede do Palacio Municipal no endereco acima indicado, doravante
denominado CONTRATANTE e a _empresa E. F MORAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n
18.379.833/0001-70, sediada na Praca Francisco Antonio da Silva, n 19 - CEP: 64.770-000 - Centro, na cidade
CPF n 954.815.083-20, doravante chamada CONTRATADA,resolvem celebrar o presente PRIMEIRO
45/2024 - PMJC, DE 05/06/2024, objetivando o Fornecimento de
Material de Construcao e Pintura, com a finalidade de atender quando necessario, as demandas no Município de
Joao Costa/PI, para prorrogacao do prazo de execucao e vigencia do contrato, nos termos do artigo 57,  1,
inciso II e  2, da Lei 8666/93, e suas alteracoes posteriores, e mediante as condicoes e clausulas seguintes
Pelo presente instrumento O Município DE JOAO COSTA -PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita
no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n 01.612.580/0001-30, com sede e foro na Praca Central, s/n, Centro --
CEP: 64.765-000, Joao Costa - PI, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. JOSE NETO DE OLIVEIRA,
brasileiro, casado, portador da cedula de identidade n 746.784 - SSP/PI e inscrito no CPF sob o n
24,519.282.103-10, localizavel na sede do Palacio Municipal no enderego acima indicado, doravante
denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,
Bairro:
Sao Pedro, na cidade de Teresina/PI, representada por seu socio administrador o Sr.PAULO AFONSO
CONTRATO No 010/2022 - PMJC, DE 22/09/2023, objetivando a Adequacao de Estradas Vicinais no
Município de Joao Costa/PI, objeto do Convenio Plataforma + Brasil N 938869/2022, para prorrogacao do prazo
de execucao e vigencia do contrato, nos termos do artigo 57,  1, inciso II e  2, da Lei 8666/93, e suas
alteracoes posteriores, e mediante as condigoes e clausulas seguintes:
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 080/2023 - PMJC, DE 22/09/2023 -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 064/2023 - PMJC, DE 21/08/2023 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2023 - PMJC - TOMADA DE PRECOS N 001/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 045/2024
PMJC,
21/08/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047/2024 - PMJC - PREGAO ELETRONICO N 008/2024
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETIVO
O objetivo do presente termo aditivo e alteracao da Clausula Segunda do Contrato Administrativo N 080/2023 -
PMJC de 22/09/2023 e 1 Aditivo que passa a ter a seguinte redagao:
Pelo presente instrumento O Município DE JOAO COSTA - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita
no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n 01.612.580/0001-30, com sede e foro na Praca Central, s/n, Centro --
CEP: 64.765-000, Joao Costa - PI, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. JOSE NETO DE OLIVEIRA,
brasileiro, casado, portador da cedula de identidade n 746.784 - SSP/PI e inscrito no CPF sob o n
24,519.282.103-10, localizavel na sede do Palacio Municipal no endereco acima indicado, doravante
denominado CONTRATANTE e a empresa EVM ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o no
resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 064/2023 - PMJC, DE
21/08/2023, objetivando a Ampliacao da UBAS Mae Andrelina, zona urbana do Município de Joao Costa/PI,
para prorrogacao do prazo de execucao e vigencia do contrato, nos termos do artigo 57,  1, inciso II e  2, da
Lei 8666/93, e suas alteragoes posteriores, e mediante as condigoes e clausulas seguintes: