Licitação — União (06/10/2025)

102
Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXX
Id:030E7CC34ACB13E7
Id:030E7CC34ACb1147
Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI.
Sao Raimundo
CNPJ: 06.553.606/0001-30
Nonato
Fazendo mois pra todos
EXTRATO DO CONTRATO N 312/2025
DISPENSA DE Licitação N 26/2025
Município DE SAO RAImUnDO NONATO - Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 048397.011-2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA
Secretaria DE SAUDE
INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO Município
DE UNIAO-PI.
ExtrATO DO COntrATO ADmIniStrAtIvO No 160/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI,INSCRITA NO CNPJ SOB O N 06.553.606/0001-
N do processo
133/2025
30
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE N56/2025
CONTRATADA: TECDATA TECNOLOGIA EM DADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N
Fundamento legal
Lei 14.133,de 1de abril de 2021
23.651.284/0001-81
Dados do Contratante:
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI, por intermedio da
VALOR TOTAL: R$ 61.500,00 (SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
CNPJ do Co
CNPJ no 06.772.859/0001-03
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025.
Dados da Contratada:
FUNDAMENTACAO LEGAL:LEIN 14.133,DE 1DE ABRIL DE2021
CNPJ da Contratada:
CNPJ sob o no 12.030.042/0001-54
VIGENCIA:12 (DOZE)MESES
Resumo do objeto do
empresa para Prestagao dos Servigos de
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E RICARDO AUGUSTO DANTAS
contrato
de Estudos,
Projetos Tecnico
(PELA CONTRATADA).
Arquitetura para a Producao de 50(cinquenta)
unicipio de SAO RAIMUNDO NONATO/PI, objeto do
Convenio N974.633/2024 entre o Ministerio da
ral e a Prefeitura Municipal de SAO RAIMUNDO
NONATO/PI, com recursos do Fundo Nacional de Habitagao de
Interesse Social - FNHis, integrante do Programa Minha Casa,
Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.
Data da assinatura
01/10/2025
Id:151903E00ACD139A
Prazo de execugao
60 (sessenta) dias, a contar da emissao da Ordem de Servico
Prazo de vigencia
1 (um ano, a contar da assinatura do Contrato
ESTADO DO Piauí
Valor Estimado
O valor acima e meramente estimativo, de forma que os
Prefeitura DE UNIAO
pagamentos devidos ao CONTRATADO
dependerao dos
Signatarios do contrato Pelo Contratante: JOsUE DE OLIVEIRA RIBEIRO
Portaria 0515/2025 -- GP (REPUBLICACAO POR ERRO MATERIAL NO NUMERO DO CPF E NO NOME)
ela Contratada: EURIMAR GOMES PINANGE
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uso das
ubro de 2025
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
Mepee
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com.
CJosue de Oliveira Ribeiro
supedaneo no art. 37 da Constituigao Federal,
Secretario(a) de Infraestrutura do Município de Sao Raimundo Nonato - PI
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor LAURO NERY DE CASTRO, inscrito no Cadastro de
Id:167c495868571016
Pessoas Fisicas - CPF sob o n 396.151.113-68, para o cargo de Secretario Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, SIMBOLO ESPECIAL, a partir de 1/10/25.
Sao Raimundo
Nonato
Registre-se,
Portaria n 334 de 02 de outubro de 2025
Publique-se e cumpra-se.
Uniao-Pl, 3 de outubro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
lece
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato,
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito de Uniao - PI
RESOLVE:
Id:0F8BEDFE94A512C3
Art. 1 CONSTITUIR Comissao Especial composta pelos secretarios EDGARD DE
ESTADO DO Piauí
NEGREIROS ARAUJO, TALITA RIBEIRO MENDES NUNES, MARIA IVETE NERI
VARZEA Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
MACEDO E SILVA, JACQUELINE DIAS OLIVEIRA E ANA CARLA RIBEIRO DE
GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
soUsA, para sob a Coordenacao do primeiro, tratar do planejamento e dimensionamento do
Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande - Piauí
quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Sao Raimundo Nonato, visando subsidiar os
trabalhos inerentes a realizacao de concurso publico para provimento de cargos efetivos do
quadro de pessoal do Município de Sao Raimundo Nonato.
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 2 A Comissao tem autonomia para junto a todas as Secretarias Municipais e
INEXIGIBILIDADE No O14/2025. PROC. ADM. No O39/2025. CONTRATO No
seus respectivos setores administrativos, solicitar as informagoes necessarias a execugao do
seu trabalho e consequente elaboracao de relatorio, o qual devera ser entregue ao Prefeito no
01.O110/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL No 14.133/2021. OBJETO:
prazo de ate 20 (vinte dias).
CONTRATACAO  DE
EMPRESA PARA
DISPONIBILIZACAO
DE
VAGAS
INSTITUCIONAIS DESTINADAS A PARTICIPACAO DE SERVIDORES PUBLICOS NOS
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
1 CONGRESSO LICITA HARD, EVENTO DE NATUREZA TECNICO-EDUCACIONAL
VOLTADO A CAPACITACAO ESTRATEGICA E A ATUALIZACAO PRATICA SOBRE A
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
APLICACAO DA LEI N 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 02 de outubro de 2025.
DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATADO: MENTORE
- INSTITUTO
CONSULTE
SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA, CNJP No 61.708.971/O001-85.
ados 23541.023257.16
FONTE: 500. ASSINATURA: 01/10/2025. VALIDADE: 31/12/2025. VALOR
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 12.3O6,OO (DOZE MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS).
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.