gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Sao  Raimundo  Nonato (04/02/2025)

175
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
Id:151903AF9D01D91B
Id:0CC562DD6BC5D921
ESTADO
DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 04/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 05/2025
N do process0,0003/2025
N do process0,0010/2025
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n= 03/2025.
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n= 04/2025.
Fundamento legal
Lei federal n' 14.133, de 1' de abril de 2021
Fundamento legal
Lei federal n' 14.133, de 1 de abril de 2021
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí po
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS.
FINANCAS.
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
CNPJ do Contratante:
CNPJ no 06.772.859/0001-03
Dados da Contratada:
ELOINA SOARES DE MOURA - HE ASSESSORIA
. Dados da Contratada:
EMPRESA AGE- ASSESSORIA E GESTAO EDUCACIONAL S.A
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 33.173.458/0001-00
CNPJ da Contratada:
CNPJ n= 23.268.633/0001-80
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PRESTACAO DE SERVICOS PARA REALIZACAO DE PROCESSO
NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL A GESTAO PUBLICA
Resumo do objeto do contrato
Municipal DO Município DE SAO RAIMUNDO NONATO -
SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARATER TEMPORARIO PARA
Resumo do objeto do contrato
PROFESSOR SUBSTITUTO
NO Município DE sAO
PI
RAIMUNDO NONATO - PI
Data da assinatura
31/01/2025
Data da assinatura
31/01/2025
Prazo de vigencia
12 meses, prorrogaveis.
Prazo de vigencia
12 meses, prorrogaveis.
Prazo de execugao
12 meses, prorrogaveis.
Prazo de execugao
12 meses, prorrogaveis.
O valor mensal da contratagao e de R$ 8.000 (oito mil
Valor Estimado
reais), perfazendo o valor total de R$ 96.000,00
Valor Estimado
O valor e de 110,00,00 (cento e dez mil reais).
(noventa e seis mil reais).
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Pelo Contratante: Edgard de Negreiros Araujo
Signatarios do contrato
Signatarios do contrato
Pela Contratada: LUIS ANTONIO DOS SANTOS DE
Pela Contratada: Eloina Soares de Moura
SOUSA LIMA
Sao Raimundo Nonato - PI, 31 de janeiro de 2025
Sao Raimundo Nonato - PI , 31 de janeiro de 2025
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
FRrey
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Secretario de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo
Secretario de Administracao e Finangas do Município de Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Diario Oficial dos Municipios.
Não Identificado — Sao Braz Do Pi (02/01/2025)

No Pais que e considerado o maior detentor de agua doce do mundo,
infelizmente, boa parte da populacao desenvolveu habitos caracterizados pelo
desperdicio e pela ausencia de medidas que evitassem a degradacao do meio
ambiente como um todo. No cenario atual, nosso pais observa o crescimento do
indice de desmatamento, ainda, ressalta-se a degradacao dos recursos hidricos.
que chegou um nivel de alerta impactante, impondo, com isso, a necessidade
urgente de mudancas na forma de uso e manejo desse recurso natural.
As Nascentes, mata ciliares, areas de recarga, rios e corpos d'agua, alem
da cobertura arborea do Município, tem uma grande importancia para o
Município de Sao Braz do Piauí, nao apenas pelo volume significativo de agua
transportado para populacao do Município, mas, tambem, pelo potencial hidrico
que e possivel de aproveitamento e por sua contribuicao historica e economica,
que abrange a historia de fundacao do mesmo, nao obstante a isso, Angical do
Piauí vem sofrendo ha decadas um continuo e intenso processo de assoreamento,
queimadas indiscriminadas, lixos a ceu aberto e desmatamento atroz, alem da.
degradacao das nascentes, de matas ciliares e a poluicao quimica por defensivos
agricola, entre outros males.
O Brasil tem centenas de milhares de nascentes espalhadas em todo o
seu territorio geografico. Como cedigo, a agua e um bem mais imprescindivel
para existencia da vida no planeta Terra e, consequentemente, fundamental a
vida do ser humano sob os diversos aspectos e percepcoes no meio. Entretanto,.
durante a historia, grande parte da sociedade brasileira viveu e vive em ciclo de
vicios culturais e percepcoes de habitos passados de geracao em geracao.
Licitação — Sao Braz Do Pi (02/05/2025)

180
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX
Id:0471c1DD5C6FADC3
Id:089Bg
750DB038
SAO BRAZ
REFEITURA DE
Sao Braz do Piauí
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 102/2025
FRE ROE N 00083/303/2025
N 001.0001859/2025
DISPENSA DE Licitação N 022/2025
OBJETO:Contratacao de e
ermediagao,administracao
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE ESTRUTURAS E
MANCIPACAO DO Município DE SAO BRAZ DO Piauí-PI A SER
REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí  PI, inscrito no CNPJ: N
64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
CONTRATADO: A. D. COSTA, inscrita no CNPJ sob o n 21.828.636/0001-04, situada na
ERIODOD
ECUCAO:Tera
Praca das Palmas, no 12, Bairro Centro, na cidade de Dom Inocencio, no Estado do Piauí CEP:
olteiro,natural Sao Raim
Jonato-PI, portador da Cedula de Ide
idade (RG) no 5.034.059
VALOR TOTAL: R$ 343.994,41 (trezentos e quarenta e tres mil, novecentos e noventa
SP/PI, inscrito no CPF no 027.006.063-45, residente e domiciliado na Avenida Facheiro, no
100,Complemento:Casa,Bairro Centro,CEP:64.790-000,Dom Inocencio, Estado do Piauí
DOTACAO ORCAMENTARIA
nidade Or
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 30 (trinta) dias, no periodo de 23 de abril de 2025
do Ens
a 23 de maio de 2025
dade:12.361
VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 02.01.01 -- Secretaria Mun. de Administracao e Planejamento.
Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 -- Manutengao da Sec. Mun. de Administracao
e Planejamento.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 -- Outros servigos de Terceiros - Pessoa Juridica.-
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos..
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na
Justificativa de Contratacao, no Processo de Dispensa de Licitação N 022/2025 e no Termo de
16 de abril de 2025
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025.
SIGNATARIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Adao Dias Costa pelo
CONTRATADO
Id:07384cce1783b031
Id:0e28A827eb35b034
SAOBRAZ
YSAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 086/2025
NTRATO N 084/2025
REF. PROC. N 0000006953/2024
ELETRONICON003/2025
REGAO ELETRONICO N
003/2025
OBJETO: Con
OBJETO
acao de
es de carta
traves de
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do. Piauí  PI, por intermedio da Secreta
-PI, por intermedio do Fun
ntroS/NCEP:64.783-000M
Sao Braz d
a SilvaBairro CentroS/NCEP:6
CONTRATADA:
PRIME CONSULTORIA
ASSESSORIA_EMPRESARIAL_LTDA
le Sao Paulo, rua Calcada Can
apo,n 1
Andar, sala 3, bairro Alphavile, centro, CEP:
DOTACAO ORCAMENTARIA:
DOTACAO ORCAMENTARIA
Unidade Orcamentaria: 02.01.01
etaria Mun. de Administracao e Planejamento
04.2006.000
ublicos de Saud
Planejamen
istracao
s -- Pessoa Juridica
2.03.01-
lo FNS
2.01.01
do Goveno
cursos nao vinculados de impostos
i 14.133 de 2021
CONTRATADA
StADo DO Piauí
Prefeitura
Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
Prefeitura N
Decreto — Sao Braz Do Pi (03/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

30/10/2025, 17:51

30/10/2025, 17:51

## ld:030E7C7DAD019E7C

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 011 /2025 - BNC

<!-- image -->

!INC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº Oll/2025 Processo Adm: Nº 001.0003975/2025

Objeto: Contratação  de  empresa  especializada  de  engenharia  para  execução de  obra  de  pavimentação  em  paralelepípedo na  Localidade  Ponta  da  Serra,  zona  rural  do Município  de São  Braz do Piauí  PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 242.020,00 (duzentos e quarenta e dois mil e vinte reais): KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS L TDA (42271561000175) com os lotes: 1 no valor total de R$ 242.020,00 (duzentos e quarenta e dois mil e vinte reais).

DEBORAH SAYONARA t

SANTOS

Assinado de forma d191tal por DEBORAH

\_SAXQNARA SANTOS

CARDOSO:OSl3 9 SlS?

9  CARDOSO:05139518309

DEBORAH S~ ONARA SANTOS CARDOSO

AUTORIDADE DE PROMOTOR

https://bnccompras.com/Process/AdjudicationReportTermAuth?param1=%5Bgkz%5DOnJXWolYHcgDla45shn58GL0v7XqC67CFFSoh\_KcqOopkJN0HP5gCXZq29S2sGeoEJ36hQvsN4Bzjc\_q7NXYKilVgVIV%2FozN...

## ld:01AB37054F779E7D

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 011/2025 - BNC

<!-- image -->

!INC

## TERMO  DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNC IA  ELETRÔNICA Nº 077/2025 Processo Adm: Nº 007.0003975/2025

Objeto: Contratação  de  empresa  especializada  de  engenharia  para  execução  de  obra  de  pavimentação  em  paralelepípedo na  Localidade  Ponta  da  Serra,  zona  rural  do Município  de São  Braz do Piauí  PI.

Empresas vencedoras valor total: R$  242.020,00 (duzentos e quarenta e dois mil e vinte reais): KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS L TDA (42271561000175) com os lotes: 1 no valor total de R$ 242.020,00 (duzentos e quarenta e dois mil e vinte reais).

A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO  DE SAO  BRAZ DO  PIAUI,  no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de  9  de janeiro de 2024,  e  suas  alterações,  resolve  HOMOLOGAR o  resultado dos trabalhos apresentados pela  Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA , Assinado de forma digital por SANTOS EBORAH SAY0NARA SANTOS CARDOSO:0513951~} 0!fCARDOSO,os139518309 SÃO  BRAZ DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 30 de outubro de 2025

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

SÃO  BRAZ DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 30 de outubro de 2025

<!-- image -->

1/1

1/1
Licitação — Sao Braz Do Pi (05/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

02/05/2025, 08:17

02/05/2025, 08:18

## ld:07384D13FOE86E2A

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 013/2025 - BNC

<!-- image -->

CINC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 073/2025 Processo Adm: Nº 0000001042

Objeto: Registro  de  Preços  para  locação  futura  e  de  forma  parcelada  de  estruturas  e  equipamentos  de  uso  temporário  para  atender a  demanda  de  todos  os  eventos  e festivi dades do município  de São  Braz do Piauí-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 654.990,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais): A.  D. COSTA (21828636000104) com os lotes: 1,  2,  3,  4, 5, 6,  7, 8,  9,  10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 no valor total de R$ 654.990,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais).

DEBORAH SAYONARA

SANTOS

CARDOSO:05139518399

Ç Assinado de forma digital por J'DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO&lt;&gt;S139518309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

https://bnccompras.com/Process/AdjudicationReportTermAuth?param1=%5Bgkz%5D7UDxvKzlmDSIHrJhBNf2XxYh8oXtnNmcDX5xo7xUbzQqJbxgEDNnQV9Ap3KCpQLdelrlqPvhOki79U69ThoFhU7wZ47oyCSclkNa...

## ld:0B621D7D09866E2F

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 013/2025 - BNC

<!-- image -->

!INC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 073/2025 Processo Adm: Nº 0000001042

Objeto: Registro  de  Preços  para  locação  futura  e  de  forma  parcelada  de  estruturas  e  equipamentos  de  uso  temporá rio  para  atender a  demanda  de  todos  os  eventos  e festividades do município  de São  Braz do Piauí-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 654.990,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais): A.  D. COSTA (21828636000104) com os lotes: 1, 2,  3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,  10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 no valor total de R$ 654.990,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais).

A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO  DE  SAO  BRAZ  DO PIAUI,  no uso  de suas  atribuições  legais e de acordo com  o/a(s)  LEI 14.133/2021, e  suas alterações,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos t rabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA Ç Assinado de forma digital por SANTOS f'DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO:051395183g9 CARDOSO:OS 139518309 DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO  BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 2 de maio de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

SÃO

BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira,

2

<!-- image -->

de maio de

2025

1/1
licitacao — Sao Braz Do Pi (06/08/2025)

Art. 4 Estao sujeitos a este Codigo todos os estabelecimentos publicos, privados ou
filantropicos que exercam atividades com potencial risco a saude.
Art. 3 As agoes de saude observarao as disposicoes desta Lei, normas tecnicas,
portarias e resolucoes da Secretaria Municipal de Saude, bem como a legislacao federal
e estadual aplicaveis.
licitacao — Sao Braz Do Pi (06/08/2025)

Artigo 16. Todos os atletas participantes deverao estar em dia com rigorosa
avaliacao medica para realizacao da prova, pois a organizagao nao se responsabilizara
pela saude dos atletas.
Artigo 17. O competidor e responsavel pela decisao de participar da prova,
avaliando sua condicao fisica e seu desempenho e julgando por si so se deve ou nao
continuar ao longo da competicao.
Artigo 6. De acordo com a determinacao da Confederacao Brasileira de
Atletismo, em sua norma 12,Art.1,s 8o, que regulamenta as categorias oficiais do
Atletismo Brasileiro, a IDADE MiNIMA para atletas participarem de corridas de rua com
distancia de ate 3Km e de 14 (catorze) anos de idade.
$1 A Comissao Organizadora nao tem responsabilidade sobre o atendimento
medico. Quando necessario, o atendimento medico emergencial e de continuidade, sera
efetuado na Rede Publica sob responsabilidade desta.
Artigo 18. Havera, para atendimento emergencial, servigo de ambulancia no local
de largada e chegada da prova.
$2 O atleta ou seu acompanhante responsavel poderao decidir por outro sistema
de atendimento eximindo a organizacao de qualquer responsabilidade, desde a
remocao/transferencia ate o seu atendimento medico.
Artigo 9. A cada competidor sera fornecido um numero que deve ser usado
visivelmente no peito, sem rasura ou alteracoes, durante toda a realizacao da prova, sendo
passiveis de desclassificacao os participantes que nao cumprirem esta exigencia.
Artigo 19. O atleta que se inscreve e/ou participa da corrida, esta
incondicionalmente aceitando e concordando em ter sua imagem divulgada atraves de
fotos, filmes, radio, jornais, revistas, internet e televisao, ou qualquer outro meio de
comunicacao, para usos informativos, promocionais ou publicitarios relativos a corrida.
Artigo 8. Para participar da corrida, o atleta inscrito devera apresentar
comprovante de residencia do Município de Santo Antonio de Lisboa em seu nome ou de
algum familiar (pai, mae, irma(o) ou esposo(a)) ou ser natural do Município comprovado
atraves de documento de identidade ou registro de nascimento.
Artigo 7. As inscricoes serao gratuitas e realizadas atraves de ficha de inscricao
disponibilizada na Prefeitura Municipal e nas secretarias municipais a partir do dia 6 de.
agosto e se encerrarao no dia 15 de agosto de 2025.
Paragrafo unico: Os atletas menores de 18 anos so poderao participar da corrida
de 3Km, obrigatoriamente com autorizacao por escrito do pai, mae, ou de um responsavel
legal. A autorizacao devera ser entregue a Comissao Organizadora da Corrida no ato da
entrega da inscricao.
Artigo 15. Ao participar da corrida, o atleta assume a responsabilidade por seus
dados fornecidos e aceita totalmente o Regulamento da Prova, participando por livre e
espontanea vontade, sendo conhecedor de seu estado de saude e de sua aptidao fisica para
participar da corrida.
CNPJ: 06.553.820/0001-97
Endereco:Rua Anaita Rocha,n32,Centro,Fone: (89)9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
CAPITULO II - INSCRICAO
Portaria — Sao Braz Do Pi (08/04/2025)

150
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI
Id:13B5BE94D88BA9AD
Id:1252791C7b01A9bE
GABINETE  SAO BrAZ
Gabinete | ? sao braz.
Portaria 117/2025
Portaria 119/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
NOMEAR, Felipe Ferreira Alves, CPF: 078.042.783-14 para exercer o cargo de Coordenador de
NOMEAR, Antoninho Alves Ferreira, CPF: 035.645.083-09 para exercer o cargo de Coordenador de
Cultura Reginal, deste Município, a partir de 01 de Abril de 2025.
Esporte, deste Município, a partir de 01 de Abril de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 01 de Abril de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 01 de Abril de 2025.
CARDOSO:051395183 SA
309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita
Id:13B5BE94D88BA9BD
Id:0CC5633B04D9A9CA
GABINETE
YSAO BRAZ
GABINETE
YSAOBRAZ
Portaria 118/2025
Portaria 120/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal..
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
NOMEAR, Marineide Ribeiro do Rosario, CPF: 980.411.183-72 para exercer o cargo de
NOMEAR, Dirceu Ribeiro de Farias Santos, CPF: 148.113.738-71 para exercer o cargo de
Coordenador de Agricultura e Abastecimento, deste Município, a partir de 01 de Abril de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí,Estado do Piauí, O1 de Abril de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, O1 de Abril de 2025
DEBORAH
Assinado de form
309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Sao Braz Do Pi (09/01/2025)

621
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV
Id:0047f21650A2386E
Id:01AB378EAE2C23AC
ESTADO DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
TURADE
GABINETE
CNPJ: 06.553.960/0001-65
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
E-mail: pmsantacru
@hotmail.com
Portaria N 023/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
Portaria 013/2025
RESOLVE:
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
NOMEAR
deste Poder Executiv
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
Municipal, o Sr. Kilson Victor Costa Cunha, portador do CPF n 074.704.353-10 e RG no 3.478.072
SSP/PI, para o cargo de Direcao e As
ramento Superior junto a Assessoria de Com
acao da
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
data de sua publicacao, revogar
do as disposices
RESOLVE:
contrario
NOMEAR, Leila Sandra Silva Dias, CPF: 723.595.103-63, para exercer o cargo de Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 03 DE
JANEIRO DE 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
Prefeita de Santa Cryz do Piat
Gestao20252028
Assinado de forma digital
DEBORAH
por DEBORAH SAYONARA
SAYONARA SANTOS SANTOS
CARDOSO:05139518 CARDOS0:05139518309
309
Dados:2025.01.07
12:39:38-03'00'
Kilwn litor loto luho.
Deborah Sayonara Santos Cardoso.
Prefeita
ICP
ISSW
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
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os atos publicos.
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
decreto — Sao Braz Do Pi (09/04/2025)

Art. 3 O PROMILE sera operacionalizado por meio das seguintes funcoes voluntarias
remuneradas, com carga horaria semanal de 15 (quinze) horas e bolsa-auxilio no valor
de R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais):
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal
Art. 5 As despesas do programa serao custeadas por dotagoes orcamentarias proprias,
podendo ser complementadas por parcerias com entidades publicas ou privadas.
NOMEAR: DEBORA MAGALHAE Piauí, portadora do CPF N 011.540.053-21,
para exercer o cargo em comissao de CHEFE DE DIVISAO DE ENSINO INFANTIL,
lotada junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer de Ribeira do
Piauí -- PI, a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 1 Fica instituido o Programa Municipal de Incentivo a Leitura e Escrita
(PROMILE), com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educacao basica
no Município de Sao Braz do Piauí, por meio de acoes pedagogicas de reforco escolar,
incentivo a leitura, escrita e letramento matematico.
CAPITULO II - DA ESTRUTURA E ATRIBUICOES
RESOLVE:
CAPITULO IV - DAS DISPOSICOES FINAIS
CAPITULO I - DO PROGRAMA E SEUS OBJETIVOS
III.
Garantir a substituicao de docentes durante formacoes, sem interrupcao das
aulas; IV. Auxiliar alunos com necessidades especiais (mediante laudo medico ou
pedagogico);
V
Implementar estrategias para elevar os indices educacionais e reduzir a evasao,
repetencia e distorcao idade-serie.
Art. 2 Sao objetivos especificos do PROMILE:
Oferecer reforco escolar e recomposigao de aprendizagens para alunos com
dificuldades em leitura, escrita e raciocinio logico-matematico;
Apoiar professores regentes no atendimento individualizado,.
em
agrupamentos e na conducao de atividades pedagogicas;