Contrato — Anisio De Abreu (21/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxIV
Id:05D5090FA395F251
Id:030E7E1EE881F52C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ESTADO DO Piauí
ABREU
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
ABREU
Secretaria
Prefeitura Municipal DEE
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro.
EDUCACAO
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595,Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anfsio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
COntratO de trabalhO pOr tempO determInadO no. 102/2025.
contrato de trabalhO por tempo determinado no. 103/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
sob o no.06.553.630/0001-70com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro,no.406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
MAceDo, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
EsperancaAnisio de Abreu-Pl, inscrito no CPF sob o no.***.187.543-**vem atraves da
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**
denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) DORIANA DOS SANTOS SOARES, inscrito no CPF sob o no. ***338.553-**, aqui
denominado cONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condigoes seguintes:
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a)
CLAUsULA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a)
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital n'. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital n'. 004/2025, em consonancia com o art. 37, iX, da Constituigao Federal
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
semanais), conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA SEgUNDA -- DOS DOcumEnTOs: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS:  parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOS que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOs que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
Município,conforme a
essidade da Secretaria Municipal de Educacao
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT - Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAusULA QUIntA - DA fORmA E COnDIcOes DE PagAmentO: O pagamento dos
CLAUsULA QUInTA - DA FORMA E COnDICOES DE PAgAmenTO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA -- DAS OBRIGACOES DO COnTRATADO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracaa
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAUSULA SETIMA -- DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexeCuGAO total
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexecuCao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislagao pertinente a materia.
prevista da legislacao pertinente a materia.
CLAusuLA OITAVA -- RECURsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusULA OITAVA -- RECURsOS: Os recursos para execucao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
sendo os seguintes dados orcamentarios: Unidade 06.02  FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratagao por Tempo Determinado;
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA -- VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUSULA DECIMA -- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com.
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes,
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
sera competente o foro da sede da contratante,seja qual for o domicilio da contratante.E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de.
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor.
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
C
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Aou ou A
Waciob
1Oaugno. deo smtoo Sow.
Jose de/Anchieta de Santana Macedo
Erlandia de Sousa Soares
Jose d Anchieta de Santana Macedo
Doriana dos Santos Soares
V Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
Secretario Municipal de Educacao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
cpf: 048.910.$63-10
cpF: 052.753.4+3.0q
Roykerg. dos. sonles
02-
cPF: 0046/s 333 9
CPF:38% Q60 583 34
Visto assessor juridico
Visto asse
Sor juridico
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A divulgacao virtual dos atos municipais