Lei — Caracol (12/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
Id:167C49E3DF852D08
Id:01AB37D6646F2B9A
ESTADO DO Piauí
curmata
Prefeitura DE CURIMATA
COMPROMISSO ETRABALHO
CARACOL
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N25 DE 02 DE JUNHO DE
EXTRATO DE RATIFICACAO
2025- Secretaria MUNICIPALDE EDUCACAO
O contrato n 25 de 02 de junho de 2025, publicado na edigao n 5344, de 27 de junho
Procedimento de Dispensa 91/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: PRESTACAO
de 2025, no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, tem pela presente, por
DOS SERVICOS DE ELABORACAO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS
Iapso de digitagao a seguinte correcao:
TECNICOS DEENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUCAO DE 20
(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL
Onde se le:
UNICA NA ZONA URBANADO Município DE CARACOL/PI, OBJETO DA
PROPOSTA N 040513/2025 ENTRE O
MINISTERIO DA CIDADES E A
CONTRATADO(A): CARLEI ARAUJO FERNANDES
Prefeitura Municipal DE CARACOL/PI,COM RECURSOS DO FUNDOS
Contrato de prestagao de servigos como Professora Pedagogica, para desempenhar suas
NACIONALDE
HABITACAO
DE
INTERESSESOCIAL
FNHIS,
INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMVFNHIS
fungoes nas atividades da coordenagao da Secretaria Municipal de Educagao do
SUB 50. Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e
Município de Curimata-PI
determino a contratacao da empresa: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA
DE PROJETOS TECNICOS LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ no
Leia-se:
06.164.260/0001-89, apresentou proposta com o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro
mil reais).
Fundamentacao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 75, inciso I da Lei no.
14.133/2021.
CONTRATADO(A): CARLEI ARAUJO FERNANDES
Contrato de prestagao de servigos como Professora Pedagogica da Secretaria Municipal
de Educacao do Município de Curimata-PI.
Caracol - PI, 11 de setembro de 2025.
As demais informagoes constantes na publicagao permanecem inalteradas
PREFEITO Municipal
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Curimata-PI, 09 de setembro de 2025.
CPF:672.768.493-68
Id:07384DB7DA972B96
Secretaria Municipal
Curimata
de Saude
COMPROMISSOETRABALHC
EDICOES
ICP
ASSINADAS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Brasil
DIGITALMENTE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA/Secretaria
Municipal DE SAUDE 124/2025
COM
CONTRATADA: CLAUDIO ANTONIO MAXIMO REGO
CARIMBO
OBJETO: CONTRATO DE PRESTACAO DE SEVICOS DE
DO TEMPO
OTORRINOLARINGOLOGISTA JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE, NO
Município DE CURIMATA-PI, amparada pelas normas contidas no Art. 37, inciso
HOMOLOGADO
IX, da Constituicao Federal, e Lei Municipal, que resguarda a luz do Direito, a
PELO
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO EM OBEDIENCIA RESTRITA A
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
ICP - BRASIL
VALOR: R$ 8.600 (Oito mil e seiscentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro 2025.
VIGENcIA: O presente contrato tera validade de 04 (quatro) meses, contados da
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
data da assinatura contratual, com termino em 31 de dezembro de 2025, podendc.
padroes de seguranca, garantindo a inalterabilidade
ser prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em lei..
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18..
SIGNATARIOS
Contratante: GISELLY PEREIRA DA SILVA
CONTRATADA: CLAUDIO ANTONIO MAXIMO REGO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais