Decreto — Varzea Branca (11/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

PRAÇA  AL  TAMIRO DE AREA LEAO, 010

06.554.935/0001-04

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 261  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

## 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

605

08.244.0010.2114.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1.118,79

3.3.90.40.00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

F.R.:

1

660

00

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

635

08.244.0561 .2009.0000

SERVIÇO  SOCIAL

1.899.50

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

660

00

660

Transferê ncia  da RQCUrsos do Fundo N acional  d e  Assistê ncia SOcial •  FNAS

643

08.244.0561 .2009.0000

SERVIÇO  SOCIAL

5.725,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R.:

1

660

00

660

Tr1.msferAncia de Recursos do Fundo N8Cional de A&amp;sisl6nci8 Social• FNAS

665

08.244.0561 .2015.0000

SERVIÇO  SOCIAL

3.853.61

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA

F.R.:

1

660

00

660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS

## 02 19 00 SECRETARIA OE PLANEJAMENTO

715

04.121.0019.2101.(K)()()

PLANEJAMENTO E ORÇAMEN TO

30.631 ,52

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

720

05

720

Transferênc ias da União Referontes às participações  na exploração  de Petróleo e Gâs Natural destinadas

## 02 22 DO SECRETARIA DE ESPORTE

732

27.812.0707.2044.0000

DESPORTO AMADOR

4.426.50

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

Artigo 2o.  · O crédito  aberto na forma do artigo anterior será  coberto com recursos provenientes de:

## Excesso:

Fonteg de Recur&amp;o

500

00

540

09

543

01

600

10

804

10

605

10

660

00

700

05

706

05

720

05

## 2.341.153,79

1.616.479,03

95.861 ,98

1.090,74

192.527,83

8,472.00

35.831.40

12.596,90

103.622,39

244.040.00

30.631 ,52

Art 3º . Este Decreto entra vigor nesta data

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

PRAÇA  AL  TAMIRO DE AREA LEAO, 010

06.554.935/0001-04

E)(erclcio:

2024

DECRETO Nº 261 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429 MIGUEL LEAO, 02 de dezembro de 2024

~OBERTO CÉSAR DE AREA LEAO NAt PREFEITO CPF,623.883.713-68

## ld  :07384D9F68167EAC

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA- PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ . SANTA TERESrNHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 003/2025 Processo Administrativo n° 033/2025

O município  de VÁRZEA  BRANCA - PI, por seu Pregoeiro, nomeado através  da Portaria nº  011/2025, de 02 de, janeiro de 2025, toma públi co que realizará  licitação  na Modalidade Pregão  Eletrônico  de Nº 003/2025, cujo objeto é a Aquisição  Parcelada de Material Escola, de Expediente, Didát ico e Pedagígoco,  destinados a atender a demanda da !Prefeitura Municipal e suas Secretarias.

Forma de Realizaçã o: Eletrônica; Crité rio de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação  por item; Modo de Disputa: Aberto.

- Início  de Cadastramento das Propostas: dia 14/0412024 as 18:00 horas.
- Fim de Cadastramento das Propostas: dia 28/04/2024 às 08:00 horas.
- Início  da Fase de Disputa de Lances: dia 28/04/24 às 09:00 horas.
- Todos os horário s constantes deste Edital são  correspondentes ao horá rio Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico:  www.bnc.org.br  ·Acesso  Identificado·.  Bolsa  Nacional  de  Compras.  Informações pelo  e-mail: pmvarzeabraoca@gmaH com. O Edital  estará  à  disposição  dos  Interessados  nos  sí tios  www boc org br,  ou www.tce.pi.gov.br.

Várzea  Branca PI, 1  O  de abril de 2025.

Rodrigo Castro Silva Agente de Contratação

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## ld:05D508270ASC7EAD

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA· PI

CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ . SANTA TERESrNHA, S/N - CENTRO -CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAJL: pm.varzeabranca@gmail com

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 004/2025 Processo Administrativo nº 034/2025

O município  de VÁRZEA  BRANCA - PI, por seu Pregoeiro, nomeado através  da Portaria nº 011/2025, de 02 de, janeiro de 2025, toma públi co que realizará  licitação  na Modalidade Pregão  Eletrônico de Nº  004/2025, cujo objeto é a  Aquisição  Parcelada de Material de Higiene e Limpeza, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.

Forma de Realizaçã o: Eletrônica; Critéri o de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação  por item; Modo de Disputa: Aberto.

- Início  de Cadastramento das Propostas: dia 14/04/2024 as 18:00 horas.
- Fim de Cadastramento das Propostas: dia 28/04/2024 às 10:00 horas.
- Início  da Fase de Disputa de Lances: dia 28/04/24 às 14:00 horas.
- Todos os horário s constantes deste Edital são  correspondentes ao horá rio Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico:  www.bnc.org.br  ·Acesso  Identificado·,  Bolsa  Nacional de  Compras.  Informações pelo  e-mail: provarzeabraoca@gmail com.  O  Edital estará  à disposição  dos  Interessados nos  sítios www boc org br.  ou www.tce.pi.gov.br.

Vá rzea Branca PI, 1  O de abril de 2025.

..,

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Rodrigo Castro Silva Agente de Contrataçã o

## ld:0471C2AEAD028146

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP, 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm varzeabrança@gmail.çgm

EXTRATO DE CONTRATO N· 024/2025 Processo Administrativo n· 026/2025 lnexlglbllldade de Licitação  n· 010/2025 Contrato CPLVB n· 024/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na  Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca  - PI  inscrita  na  CNPJ  n· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: A empresa INNOV SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA,  com  sede na  Quadra A4,  n· 23, Térreo · Hélio Jatobá  111  - CEP 57.246-430,  São Miguel  dos  Campos  AL, Inscrita  no  CNPJ n·  51.364.515/0001-01.  OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LABORATORIO DE INFORMATICA MOVÉ L CONTENDO: CARRO DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E RECARGA PRÁT ICA PARA  28  POSIÇÕES DE  NETBOOKS,  CHROMEBOOKS,  E TABLETS  DE  ATÉ  12  POLEGADAS E DE  30 (TRINTA)  CHROMEBOOKS  SAMSUNG,  EQUIPADO,  JÁ VAI  ORGANIZADO,  MONTADO,  PLOTADO  E CONFIGURADO PARA USO PARA ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA  BRANCA PI. VALOR CONTRATADO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). VIGENCIA: 25 de março de 2026. FUNDAMENTO  LEGAL:  Art. 74,  Inciso  1,  da  Lei  14.133/2021. FONTE  DE  RECURSOS: FUNDEB,  SME,  1 55,  ICMS,  FPM  E RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Línex  Geaninne da Silva Santos CPF 095.600.704-01.

Várzea  Branca - PI, 25 de março de 2025.

..,

NZDMJA

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

## ld:151904530F7A814B

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO -CEP, 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

ESTADO DO PIAU1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA PI CNPJ: 4l.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

lnexlgibllldade de Licitação  Nº: 010/2025 Processo Administrativo N º 026/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 74, I nciso  Ida Lei 14.133/2021), com base na  solicitação da  Secretaria  Municipal  de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o  processo  de  licitação  acima,  em favor da empresa INNOV SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA, com sede  na Quadra A4, nº 23, Térreo - Hélio Jatobá ill CEP 57.246-430,  São  Miguel  dos Campos  AL,  Inscrita no  CNPJ  oº 51.364.515/0001-01,  pelo  valor  de  R$  85.000,00  (oitenta  e  cinco  mil  reais), cujo  objeto  é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  FORNECIMENTO DE LABORATORIO DE INFORMATICA MOVÉL CONTENDO: CARRO DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E  RECARGA PRÁTICA  PARA 28 POSIÇÕES DE NETBOOKS, CHROMEBOOKS, E TABLETS DE ATÉ  12 POLEGADAS E DE 30 (TRINTA) CHROMEBOOKS  SAMSUNG,  EQUIPADO, JÁ VAI ORGANIZADO, MONTADO, PLOTADO E CONFIGURADO  PARA  USO PARA ATENDER AS  DEMANDAS SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA  BRANCA - PJ.

Várzea  Branca - PI, 25 de março de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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