Lei — Caracol (25/07/2025)

OBJETO DO ADITivO: Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
100109/2021, cujo objeto e a prestaao de servigos por empreitada a preco global para
execucao da Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Município de
Caracol/PI, conforme Tomada de Precos n 005/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caracol - PI, CNPJ: 06.553.622/0001-23,
Endereco: Praca da Matriz, n63, Centro  CEP 64.795-000 -Caracol/PI
CONTRATADA: RJ Engenharia LTDA - ME, CNPJ: 28.378.103/0001-09
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 124, inciso II, da Lei no 14.133/2021.
PRAZO DE PRORROGACAO: 12 (doze) meses, a contar de 23 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025
220
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIX
Id:07384ee6116A561D
. SAO BRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 181/2025
REF. PROC. N 001.0003253/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 043/2021
N do processo
OBJETO: Disponibilizacao de vagas institucionais destinadas a participacao de
Administrativo
servidores publicos no 1o Congresso Licita Hard, evento de natureza tecnico-educacional
Fundamento legal
voltado a capacitacao estrategica e a atualizacao pratica sobre a aplicacao da Lei no
14.133/2021, novo marco legal das licitagoes e contratos administrativos.
Contratante
Contratado
CONTRATANTE:Município de Sao Braz do Piauí-PI,por intermedio da Secretaria
CNPJ/CPF do
Municipal de Administracao e Planejamento, inscrita no CNPJ sob no
Contratado
41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
Jailson da Rocha Reis.
CONTRATADO: INSTITUTO CONSULTE - SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA
Resumo do objeto do
Avenida Dom Severino, 2074, Sala 001, Ed. Ze Carvalho, Sao Cristovao, Teresina-PI,
contrato
neste ato representado pelo Sr. Malcon Francisco do Nascimento Barbosa, advogado,
socio proprietario.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 05 (cinco) meses, no periodo de 21 de julho
de 2025 a 21 de dezembro de 2025, prorrogavel nos termos da Lei N 14.133/2021.
Prazo de vigencia
VALOR TOTAL: R$ 4.797,00 (Quatro mil, setecentos e noventa e sete mil).
Data de assinatura do
ADITIVO
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria
Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 - Manutengao da Sec. Mun. de Administragao
Projeto Atividade
e Planejamento.
Fonte de Recursos
Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros servicos de terceiros - Pessoa Juridica
Natureza da Despesa
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea fda Lei N14.133 de 2021na Proposta
Signatarios do contrato
Contratado, na Justificativa de Contratacao, no Processo de Inexigibilidade de Licitação No.
049/2025 e no Termo de Contrato N 181/2025.
DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2025.
SIGNATARIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Malcon Francisco do
Nascimento Barbosa pelo CONTRATADO.
Id:05D5096DB3E055CD
YSAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 179/2025
PREGAO ELETRONICO N 024/2025
OBJETO:  Contratagao de empresa especializada para a Prestacao de servicos de.
manutencao da rede eletrica de iluminacao publica, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Sao Braz do Piauí - PI.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 100109/2021
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, inscrita no CNPJ sob n
Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, CEP: 64.783-o0o, neste ato representada pelo.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caracol - PI, CNPJ: 06.553.622/0001-23,
Secretario e ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis.
Endereco: Praca da Matriz, n63, Centro  CEP 64.795-000 -Caracol/PI
CONTRATADA: PH BRAGA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa juridica
CONTRATADA: RJ Engenharia LTDA - ME, CNPJ: 28.378.103/0001-09
de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n 53.645.583/0001-74, sediada na
Praca Jose Gregorio, S/N, Centro, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí,
CEP: 64.783-000, neste ato representado pelo seu Socio Administrador, o empresario
OBJETO DO ADITivO: Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
PEDRO HENRIQUE BRAGA FOLHA
100109/2021, cujo objeto e a prestaao de servigos por empreitada a preco global para
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao de 12 doze meses,sendo de 16 de julho
execucao da Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Município de
Caracol/PI, conforme Tomada de Precos n 005/2021.
VALOR TOTAL: R$ 89.964,00 (Oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro
reais)
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 124, inciso II, da Lei no 14.133/2021.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
PRAZO DE PRORROGACAO: 12 (doze) meses, a contar de 23 de julho de 2025.
Unidade Orcamentaria: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025
Projeto Atividade: 15.452.0037.2010,000o -- Manutencao da Iluminacao Publica
Elemento de despesa:3.3.90.39-Outros servicos de terceiros-Pessoa juridica.
Fonte de recursos: 50o - Recursos nao vinculados de impostos
BASE LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei 14.133 de 2021
SIGNATARIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA
Pedro Henrique Braga Folha.
www.diarioficialdosmunicipios.org