Edital — São  João  Do  Piaui  Do  Piaui (15/05/2025)

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PREf:\_EITURA  MUNl~IPAL  ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

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## A  VISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA  Nº06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NºS6/2025

A Prefeitura Municipal de São  João  do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização  da licitação  referente ao ob\_ jeto em epí~rafe:

Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS  DO SISTEMA ÚNICO  DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS.

Sistema:

LicitaNet - &lt;https://www.licitanet.com.br

## Data da sessão: 05/06/2025

## Horário:09:00h

VALOR ESTIMADO: R$ 535.800,00( quinhentos e  trinta e  cinco mil e  oitocentos reais)

PROJETO ATMDADE: 08.245.ooo9.1051.oooo ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTE:500; 665.

## E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com

Obtenção  do Edital: No Departamento de licitação  da Prefeitura Municipal de São  João  do Piauí , localizada na Av.  Cândido Coelho, 1083- Centro, bem como pela internet,  através  dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/muraV, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ e https://www. licitanet.com.  br/

São  João  do Piauí-PI, 13  de maio de 2025

Ana Mareia Coelho

Agente de contratação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

## REVOGAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 CONTRATO Nº 227/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  SÃO JOÃO DO PIAUÍ  - PI,  pessoa jurídica  de direito público  interno,  por  meio do SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE, inscrita  na  CNPJ  sob  o nº 23.132.211/0001-83,  situada na  Rua  Francisco  Damasceno, 190  -centroSÃO JOÃO DO  PIAUÍ  PI,  representada  neste  ato  pela  sua  secretária Ynaiara Coelho Moreira, CPF 014.594.423-93.

CONTRATADO:  R D S MACEDO  POUSADA  DUAS  MARIAS, inscrita  com  o CNPJ:  52.796.832/0001-60,  R.  MATO  GROSSO  ,1476- PIÇARRA -TERESINA-PI, neste ato representado pelo Sr. Rafael Diego Silva Macedo CPF: 047.017.643-10.

OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogação  do contrato referente a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E HOSPEDAGEM DE PACIENTES EM TERESINA-PI.

MOTIVO: A REVOGAÇÃO SE DÁ  EM RAZÃO  DA PUBLICAÇÃO INDEVIDA DO ADITIVO, POR NÃO  SE TRATAR DE MATÉRIA QUE EXIGIA PUBLICAÇÃO OFICIAL, SENDO ESTA MEDIDA TOMADA PARA CORREÇÃO ADMINISTRATIVA.

VIGENCIA: Por 03 (três)  meses, a contar a  partir do dia OI  de abril de 2025. Projeto Atividade: 10.301.0005.2031;

Elemento de despesa:

3.3.90.39

Fonte de recurso:

500;

São  João  do Piauí,  31  de março de 2025.

Ana Mareia Coelho

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Resol ve :

Art i go  l o .Fica  aberto  no  or çamento  vigente,  um  créd i to  adici onal  na  i m por t ânci a  de R$ 451. 100, 00  distribuídos as s eguint es  dotações :

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

119

15.452.0008.2018.0000

IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA E OE SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos

100.000,00

3.3.90.39.00

F.R.: 1 SOO 01

500

999

000

Não  se aplica

## 02 13 00 DEPARTAMENTO MUNCIPAL DE CULTURA

570

13.392.0019.2053.0000

PROMOÇÃO OE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

251.100,00

3.3.90.39.00

F.R.: 1 SOO 01

500

999

000

612

13.392.0019.2053.0000

PROMOÇÃO OE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênc ia Especial dos Estados Não  se aplica

100.000,00

3.3.90.39.00

F.R.: 1 710 01

710

999

000

Artigo  2o . O  crédi t o  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cobert o  com  recursos provenient es  de:

## 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

15

04.122.0002.1005.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

4.4.90.52.00

500

999

000

- 16 04.122.0002.1006.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

4.4.90.52.00

500

999

000

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

01

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

01

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

## PM DE SANTANA DO PIAUI

AVENIDA SÃO  JOÃO , 1668

Exercício : 2025

41 .522.137/0001·93

## DECRETO Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.281

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

96

15.451 .0008.1016.0000

4.4.90.51.00

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA E OE SERVIÇOS  PI

-150.000,00

112

122

500

999

000

15.452.0008.2018.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0008.2018.0000

3.3.90.39.00

710

999

000

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. Grupo:

1

SOO

01

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA E OE SERVIÇOS  PI -101 .100,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 01 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA E OE SERVIÇOS  PI -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1  71 O  01 Transferên cia Especial dos Estados Não  se aplica

## 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

218

12.361 .0016.1038.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Educaçã o - Despesas com MDE

4.4.90.51 .00

500

200

000

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

01

Artigo  3o . Es te  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Santana do Piaul, 1  O  de abril de 2025

Adonaldo Gonçalves de Sousa PREFEITO MUNICIPAL

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## PM DE SANTANA DO PIAUI

AVENIDA SÃO  JOÃO , 1668

41 .522.137/0001-93

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.281

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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