Decreto — Coronel Jose Dias (02/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

## ~ · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

41.522.160/0001-88

<!-- image -->

2025

Exercfcio:

## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.326

| 02                                                                                                                     | 06 02                                                                                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCLA SOCLAL-FMAS                                                                             | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCLA SOCLAL-FMAS                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCLA SOCLAL-FMAS                                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                        | 502                                                                                                                    | 08.244.001 1.2079.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                        | APOIO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ . PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica                     | 50.000,00 l=.R.: 1 500 00                                                                                              |
| 02                                                                                                                     | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                          | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                          | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                            | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                          |
|                                                                                                                        | 534                                                                                                                    | 15.122.001 1.2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                        | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                      | 25.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                               |
| 02                                                                                                                     | 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA                                                                 | 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA                                                                 | 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA                                                                                   | 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA                                                                 |
|                                                                                                                        | 665                                                                                                                    | 27.813.0009.1045.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                                                                         | APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União N3o se apllc.i, | 191.000,00 F.R.: 1 700 00                                                                                              |
| 02                                                                                                                     | 10 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                                                                             | 10 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                                                                             | 10 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                                                                                               | 10 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                                                                             |
|                                                                                                                        | 690                                                                                                                    | 20.122.0011.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 ooo                                                                         | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados d& Impostos Não se aplica                      | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                               |
| Artigo 2o .- O crédito aberto na fo rma do artigo a n teri o r será coberto com recursos proveni entes de : Anulação : | Artigo 2o .- O crédito aberto na fo rma do artigo a n teri o r será coberto com recursos proveni entes de : Anulação : | Artigo 2o .- O crédito aberto na fo rma do artigo a n teri o r será coberto com recursos proveni entes de : Anulação : | Artigo 2o .- O crédito aberto na fo rma do artigo a n teri o r será coberto com recursos proveni entes de : Anulação :                   | Artigo 2o .- O crédito aberto na fo rma do artigo a n teri o r será coberto com recursos proveni entes de : Anulação : |
| 01                                                                                                                     | 01 01 CÂMARA                                                                                                           | MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS                                                                                         | MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS                                                                                                           | MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS                                                                                         |
|                                                                                                                        |                                                                                                                        | 01 .031.0001.1001 .0000 4.4.90.51.00 500 899 100                                                                       | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO                  | ·20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                        |
|                                                                                                                        |                                                                                                                        | 01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 899 100                                                                        | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO                 | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                        |
|                                                                                                                        | 17                                                                                                                     | 01.031.0001.2001 .0000 4.4.90.52.00 500 999 100                                                                        | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO   | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                        |

<!-- image -->

e

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

41.522.160f0001-88

2025

Ex;erclcio:

## DECRETO Nº 36 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.326

|   01 | 01 01   | CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOSéDIAS                 | CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOSéDIAS                                                                                                                |                                    |
|------|---------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
|      | 19      | 01 .031.0001.2133.0000 3.3.90.35.00 500 999 100      | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO OROINARIO                         | -15.000.00 F.R. GNpo: 1 500 00     |
|   02 | 02 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                                                                                                                    |                                    |
|      | 66      | 04.122.0013.2115.0000 3.3.90.40.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL , TRIBUTARIA E FINANCEIRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -101 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|      | 73      | 28.843.0012.2026.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000      | ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA DIVIDACONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica                                        | -1.300.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|   02 | 03 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                                |                                    |
|      | 108     | 04.122.0011.2010.0000 3.3.90.35.00 500 999 000       | APOIO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recu~os não Vinculados de Impostos Não &e aplica                                                       | -199.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|   02 | 04 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                    |                                    |
|      | 168     | 12.361.0007.2015.0000 3.3.90.39.00 569 999 ooo       | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Transferênciasde Recuraos do FNOE Nao &a aplica                       | -25.000,00 F.R. Grupo: i 569 00    |
|      | 191     | 12.361 .0007.2041 .0000 3.3.90.92.00 500 200 000     | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                           | -170.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|   02 | 04 02   | FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB                    | FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB                                                                                                                   |                                    |
|      | 243     | 12.361.0007.2081.0000 3.3.90.39.00 540 999 000       | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos Não so aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00   |
|      | 279     | 12.365.0007.2103.0000 3.1.90.11.00 541 999 DOO       | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Translerênciasdo FUNDEB • Complemenlaç..lo da União • VAAF Não se aplica        | -466.000.00 F.R. Grupo: 1 541 00   |

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.326

02

02

02

05

02

335

07

01

540

595

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0005.2120.0000

SAÚ DE COM RESPEITO AO CIDADÃO

3.3.90.30.00

602

MATERIAL DE CONSUMO

-80.000,00

F.R.  Grupo:

1

602

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0003.1029.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.0003.1060.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INST  ALAÇÔES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

-88.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-99.000.00

OBRAS E INST  ALAÇÔ

ES

F  .R.  Grupo:

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres

Não  se aplica

- 603 26.782.0003.1050.0000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -148.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

09

01

769

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E CULTURA

27.813.0009.1045.0000

APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CORONEL JOSÉ  DIAS, 01  de agosto de 2025

VICTOR CÉSAR  DE CARVALHO PREFEITO MUN. 024.973.373-06

·

## ld:01AB36EDCB65604F

<!-- image -->

-----CM·-

PORTARIA Nº 106/2025 Coronel José Dias PI,  01  de outubro de 2025.

O Prefeito  Municipal  de  Coronel  José Dias  PI, VICTOR  CESAR  DE CARVALHO, no  exercício de  suas  atribuições legais  que  lhe  confere  a  Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1°. Nomear a Senhora EDILEUSA OLIVEIRA SILVA, inscrita  no CPF sob nº 010.905.643-41 , para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal  de  Agricultura,  Meio  Ambiente  e  Recursos Hídricos  de da Prefeitura Municipal de Coronel José  Dias - PI.

Artigo 2°. Esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário.

Dê-se  Ciência,  Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do  Prefeito  Municipal  de  Coronel  José Dias  -PI,  em  01  de outubro de 2025.

<!-- image -->

VICTOR CESAR CARVALHO:012 39330

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

1

700

da União

-21.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-2.877  .000,00

00

00

00