Licitação — Varzea  Grande (22/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIV

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## ---------OLHO D'AGUA DO PIAUI

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Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294--0006 CEP 64468-000 -Olho D'Ágva  do Plavl C.N.P.J 01.612.59510001-07 Olho D,á gua do Piauí -Piauí  e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO 111, DA LEI FEDERAL N' 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 002/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N". 002/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUI - PI.

CNPJ N'. 01 .612.595/0001-07

ENDERECO:  AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, N' 659 - CENTRO, OLHO D' ÁGUA -PI

CONTRATADO:

ADIEL RODRIGUES BRITO

CPF Nº 650,212.153-53

ENDEREÇO : QUADRA 11, CASA 22, BAIRRO ITARARÉ , TERESINA - PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS, RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUNTO A JUSTIÇA  MUNICIPAL.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO Ê  DER$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) e será  pago ao contratado o valor equivalente mensal de R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAL.

GESTOR DO CONTRATO: ANTÔNIO  ILDO LEAL DA SILVA, CPF: 876.941 .313-49.

FISCAL DO CONTRATO: ANTÔNIO  LOPES LEAL, CPF N' 221.599.24172

DATA: 08 DE JANEIRO DE 2025.

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## ---------OLHO  D 'ÁGUA DO  PIAUI

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Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 · Olho D'Água  do Piauí  C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'á gua do Piauí-Piauí  e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº  002/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº  002/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso  das atribuiçõe s  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14. 133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de  licitação,  referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS, RELATIVOS AO PATROCÍNIO  OU  DEFESA  DE  CAUSAS  JUNTO  A JUSTIÇA MUNICIPAL,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO  DE OLHO  D'ÁGUA  DO PIAUÍ  (PI), em favor de ADIEL RODRIGUES BRITO, CPF Nº 650.212.153-53, no valor total do contrato de R$ 66.000,00  (SESSENTA  E SEIS  MIL  REAIS), sendo  o valor  equivalente  mensal de  R$  5.500,00 (CINCO  MIL  E QUINHENTOS  REAIS), com base  no  Art. 74,  inciso  III,  da  Lei  Federal  nº. 14.133/2021.

Olho D ' água  Do  Piauí  (PI),  08 de janeiro de 2025

ANTÔNIO  LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUf - PODER LEGISLATIVO

## CÃMARA  MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE -PI.

CNPJ: 74.075.508/0001-95

PORTARIA N. 00:1/21)24 - GAB/CMVG

Designa  servidores  para  atuar  como  Agentes  de  Contratação, designa  a  composição da Comissão de Contratação , de acordo com a Lei n.  14.133, de 1° de abril de 2021.

A  Presidente da Omara Municipal de Várzea  Grande -PI, no uso de suas atribuições legais  conferida pela Lei Orgânica  Municipal e  em consonância  com  a  Constituição Federal e na Lei n. 14.133/2021,

## RESOLVE:

Art\_ 1 º  - NOMEAR para atuar como AGENTE DE CONTRA  TAÇÂO a servidora:

Odneia Ferreira Nunes, inscrito no CPF nº.008.678.243-60

Art\_ 2º - Constituir a COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO :

Zelina Lopes de Sousa, inscrita no CPF nº 049.577.033-70 lvania Pereira de Carvalho Cunha, inscrito no CPF nº 877.201.753-87 Antónia Ramille de Carvalho CPF 026.503.183-41

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

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C.'.MARA MUNICIPAL

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PEDRO RIBEIRO NETO

Presidente da Câmara Municipal de varzea Grande - PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DDM INOdNCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM INOctNOO

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RESULTADO ETAPA 1 SELEÇÃO MERITOCRÁTICA  DE DIRETORES ESCOLARES EDITAL N2 01/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

A Comissão  Organizadora torna público  o resultado Etapa 1- Analise Curricular da Seleção Meritocrática para  Diretor  Escolar  das  Unidades  Escolares  de  Educação Infantil  e  do  Ensino Fundamental da  Rede  Pública Municipal de Ensino  de  Dom  Inocêncio/PI,  referente  ao  Edital  n2 01/2025.

|   ORD. | CANDIDATO                          | TOTAL DE PONTOS   | SITUAÇÃO     |
|--------|------------------------------------|-------------------|--------------|
|     01 | Angélicada Costa Dias              | 7,0               | CLASSIFICADO |
|     02 | Benlldes Pereira Brandão Magalhães | 7,0               | CLASSIFICADO |
|     03 | Cleosilda de Jesus Sousa           | 5,0               | CLASSIFICADO |
|     04 | Daniela da Silva Rodrigues         | 6,0               | CLASSIFICADO |
|     05 | Daniela de Oliveira Silva          | 7,0               | CLASSIFICADO |
|     06 | Francisco Xavier Honório Barbosa   | 6,0               | CLASSIFICADO |
|     07 | Janaíde Oliveira Ferreira          | 7,0               | CLASSIFICADO |
|     08 | Luvãnéria Dias Gomes               | 6,0               | CLASSIFICADO |
|     09 | Márciade Sousa Rodrigues Macêdo    | 6,0               | CLASSIFICADO |
|     10 | Maria Balbina Nunes de Sousa       | 7,0               | CLASSIFICADO |

Dom Inocêncio-PI,  21 de janeiro de 2025

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Comissão  organizadora

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais