Licitação — Varzea Branca (01/04/2025)

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## ESTADO DO PIAUI

CÂMARA  MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RUA MATIAS FRANCISCO DE LIMA,SN, Centro. FLORESTA DO PIAUI, Eatado do Plauf CNPJ: 03.034.258/0001-08

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## 8  - CONCLUSÃO

Portanto  conclui-se  que  a  Gestão  cumpriu  com todos  os  requisitos  de eficiência  financeira e també m o que orienta a Lei  de Responsabilidade Fiscal LRF e a Lei 4.320/64 em especial aos arts. 60,63 e 64 observando  as fases d as despesas estabelecidas.

Assim  o presente relatório demonstra os principais aspectos da  Gestão ,cujos resultados em termos Orçamentári os e financeiros estão  consolidados  nas peças  que  constituem  os  Balanços  e  o  Relatório  de  Gestão fiscal  que  serão encaminhados a Corte de Contas do TCE-PI.

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008

## ld:030E7C4D7  AD3058F

ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA-PI Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea  Branca Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

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EXTRATO DE CONTRATO N· 011/2025 Processo Administrativo n· 011/2025 Dispensa de Licitação  n· 005/2025 Contrato n· 011/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI sediada  na  Rua Filomena Lopes dos Santos s/n Centro Várzea  Branca  PI, inscrita  no  CNP  n· 04.837 .534/0001-28. CONTRATADO:  R BASTOS SILVA  LTOA (INOVA  CONTABIL),  sediada  na Avenida Professor  João Menezes,  n·  590,  Andar  01,  Sala  02  Centro  São Raimundo Nonato- Piauí , inscrita no CNPJ  27.335.760/0001-06. OBJETO: Prestação  de Serviços de Digitalização  e Encadernação de  Documentos  junto  a Câmara  Municipal  de  Várzea Branca  PI.  VALOR  CONTRATADO:  R$ 27.000,00 (vinte e sete  mil reais), que será  divido em 09 (nove) parcelas mensais  de  R$  3.000,00 (três  mil reais) . VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei 14.133, Art. 75, Inciso li. FONTE DE RECURSOS: Repasse  do Executivo.  SIGNATARIOS: lvá  Oias dos  Reis  CPF  n·. 565.757.693-49  e Roberto  Bastos Silva  CPF N· 046.045.143-05.

Várzea  Branca - P I, 28 de março de 2025.

IVÁ  DIAS DOS REIS Vereador Presidente

## ld:OCC5629809990590

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA-PI Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n Bairro Centro. CEP: 64.773-000 - Várzea  Branca- Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

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RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação  N·: 005/2025 Processo Administrativo N· 011/2025

ACOLHO a manifestação  do senhor Agente de Contratação  Maicon dos Santos Brasil, bem como o Parecer da Assessoria  jurídica do  municíp io,  e ainda de acordo com  o que determina o  Art. 75,  Inciso  li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação  n·  005/2025, para R  BASTOS SILVA LTDA (INOVA CONTABIL), sediada na Avenida Professor João Menezes,  n·  590,  Andar  01,  Sala  02  Centro  São Raimundo  Nonato  Piauí ,  inscrita  no  CNPJ 27.335.760/0001-06. OBJETO: Prestação  de Serviços de Dlgltallzação e Encadernação de Oocumentos junto a Câmara  Municipal de Várzea  Branca - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que será  divido em 09 (nove)  parcelas mensais de R$  3.000,00  (trê s mil reais), Determino que se  proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Várzea  Branca - PI, 28 de março de 2025.

IVÁ  DIAS DOS REIS Vereador Presidente

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ABRE CRÉD ITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E OÃ OUTRAS  PROVIOtNCIAS .

O PREFEI TO  MUNICIPAL  de  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI,  FRANCISCO  JOSE  BEZERRA, no  uso de suas atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização constante  na  ART.  5°  DA LEI  337  OE 22 DE  NOVEMBRO  OE  2024 . .

## D E C  R  E  TA:

Art . 1 11 -Fica  aberto  no  corrente  Exercíci o,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no valor  de  R$ 360 . 000 , 00 (Trezentos  e Sessenta  Mil Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

| Valor d-. Supl-ntaçã o por Anulação de Dot ação                                                                                                                                                                                                                  | R$   | 360 . 000, 00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| 01 .01 . oo - Camara Municipal de CamPo Grande do PiauJ Ol- 031- 0001 2 .001 - Manutenção Funcionamento da Camara 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jwfdica                                                                                     | RS   | 50.000, 00      |
| 02 . O.t .oo - Secretaria MUN.DE Obras Publicas Serviços Urbanos 15- 452- 0008 1.010 - ConstruçãoReformad cPraças ArcasdcLazer 4. 4, 90.51 - Obras Instalações                                                                                                   | R$   | 30.000, 00      |
| 15-452-0008 1.011 - Construção/rcfonnadcPrcdiosObrasPub licas 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                                                                                   | R$   | 45.000, 00      |
| 02 . 07 . 00 - Secretaria Municipal de Educação 12- 361- 0018 2 . 044 - Manutcnção Funcionwnentodo EnsinoFundamental 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                         | R$   | 15 . 000, 00    |
| 02 . 10 . oo - Fundo de Desenv. da Educação 8'5lca - FUNDEB 12- 361- 0020 2 .145 - Manutenção Profissionais da Educação Basiea Ensino Fundamental 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                  | RS   | 30.000, 00      |
| 3.3.90.39 - OutrosServiçosdeTerceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                            | R$   | 80.000, 00      |
| 3 . 3. 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                                                                                    | R$   | 75 . 000, 00    |
| 02 .11 . 00 - Fundo Municipal de Saudc -FMS 10-301- 0028 2 .085 - Manutenção do PAB Fixo                                                                                                                                                                         | RS   | 16.000, 00      |
| J . 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                           | RS   | 1.000, 00       |
| 02 . 12 .oo - Fundo Municipal de Asslstencla Social·FMAS 08- 244- 0038 2 .103 - Manutenção Funcionamento do Conselho Tutelar 3.3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca 08-244-0038 2 .109 - MANlIT.DO Serviço de CONV.E FORT.DE Vinculas - SCFV | R$   | a . 000,00      |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                             | RS   | 5,000, 00       |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                                                                                    | RS   | 5.000, 00       |

Art.  211 -Para atender  o  disposto  no(s) Artigo(s)  ant.eriorc(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulaça.o parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo, de  acordo  com  o  A.rtigo  43, S 1 °, Inciso III , da Lei Federal nº 4. 320/64 , no  valor  gl obal  de  R$ 360. 000 , 00 (Trezentos  e  Sessenta  Mil Reais) .

| Valor da Anulaçio                                                                                                                                        | R$   | 360 . 000, 00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| 01 . 01 . oo - Camara Muntclpal de Campo Grande do Plaul                                                                                                 |      |                 |
| Ol - 031- 0001 1.001 - Aquisição de Equipamentos MAT.PERMANE.NTE P/camara 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                | RS   | 10.000, 00      |
| 01- 031- 0001 1.002 - Aquisiçãodc Veiculo P/camara 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 01- 031-0001 2.001 - Manutcnção FuncionamcntodaCamara | RS   | 15.000, 00      |

ont  nua ...

|                                                                                                                                                                                  | . .. Continuando   |
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| ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PI AUI CNPJ. : 01. 612 .570/0001-03 Endere o: RUA CI CERO MANOEL DE CARVALHO, 214, Bairro: CENTRO                        | Pági na : 2        |
| 3.1. 90 .11 - VencimentosVantagensFixas Pessoal Civil                                                                                                                            | R$ 25 .000, 00     |
| 02 .02 .oo - Secretaria Municipal de Administração Geral 04-122-0002 2. 005 - Manutenção Funcionamento da Sec. de Administração 3.3.90. 30 - Material de Consumo                 | R$ 90.000,00       |
| 02 .10.oo - Fundo de Desenv. da Educação Básica-FUNDEB 12-361-0020 2.016 - ProfissionaisdaEducaçãoB asicaFundamental 70% 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ 185.000, 00     |
| 02 .11 . oo - Fundo Municipal de Sande - FMS 10-301-0028 2.122 - Programa Previne Brasil 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                 | R$ 17.000, 00      |
| 02 .12. oo - Fundo Municipal de Assistencia Social -FMAS 08-244-0038 2.109 - MANUT.00 Serviço de CONV.EFORT.DE Vinculas -SCFV 4.4.90. 52 - Equipamentos Material Pennanente      | R$ 18 .000,00      |

Art . JR -Este  DECRETO entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeitos  para  03/02/2025, revogada  as  disposições  em  contrári o .

CAMPO  GRANDE  DO  PIAUÍ, 03  de  Fevereiro  de  2025

FRANCISCO  JOSE  BEZERRA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRET O no  gabinete  do  PREFEITO MUNI CIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI, aos  t rês  dias do  mês de fevereiro do ano de  dois  m i l e  vinte  e  ci nco (03/02/2025) , e  publicado, por  afixação, nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.

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ESTADO  DO  Plll.Ui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE DO  PIAUI

CNPJ . :

01.612.570/0001- 03

Endere  o : RUA  CI CERO  MANOEL  DE  CARVALHO, 214 , Bairro :  CENTRO

DECRETO  NA  000002  /2025

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