Contrato — Anísio  De  Abreu (11/06/2025)

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UMA  CI DA DE  D E  ' ºDº ª'

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro  nº 406  Centro cNPJ: 06.553.63010001-10 /cEP.  s4.1so-ooo E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 085/2025; PROCESSO  Nº: 001.0001026/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  Nº: 004/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU · PI. CONTRATADO: BRAGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 32.010.325/0001-41. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA  PARA  A REFORMA  DA  U.E  JACILENE  LIMA  LANDIM  EM  ANÍSIO  DE ABREU  - PI. VALOR: R$ 1.144.468,25 (UM  MILHÃO  CENTO  E  QUARENTA E  QUATRO MIL,  QUATROCENTOS  E SESSENTA  E OITO  REAIS  E VINTE  E CINCO  CENTAVOS). FONTE  DE  RECURSO: FPM  /  FME  /  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS, ASSINATURA DO CONTRATO: 09  DE  JUNHO  DE  2025. VIGÊNCIA: 09  DE  JUNHO  DE  2025 A 08 DE JUNHO DE 2026. Aní sio de Abreu PI,  09  de junho de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macêdo  - Secretário  Municipal  de  Educação.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: ~6.sSJAJo,0001-1~, cEP\_. 64.1so-ooo E-MAIL. pmams1odeabreup1@gmall.com

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura  de  Anísio de  Abreu  PI,  em  observância  aos  ditames  da  Lei 14.133/21,  torna  público  a  Adjudicação e Homologação,  do  processo  licitatório  n° 001.0001026/2025, procedimento n° 004/2025, sob  a  modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, em favor da empresa BRAGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 32.010.325/0001-41,  com  valor  total  de  R$ 1.144.468,25  (Um  milhão cento  e quarenta e  quatro mil, quatrocentos e  sessenta e  oito reais e  v inte e  cinco centavos). Anísio de Abreu  - PI,  em  09 de junho de 2025.  Jose de Anchieta  de Santana  Macêdo - Secretário  Municipal de Educação .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: ~6.ssJAJo,0001-1~, cEP\_. 64.1so-ooo

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E-MAIL. pmams1odeabreup1@gma1l.com

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura  de  Anísio de  Abreu  PI,  em  observância  aos  ditames  da  Lei 14.133/21,  torna  público  a  Adjudicação e Homologação , do  processo  licitatório  n° 001.0001769/2025, procedimento n°  004/2025, sob a modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, em  favor  da  empresa  GIRLENE  DOS  SANTOS  SILVA  · ME,  CNPJ  n° 14.202.704/0001-51,  com  valor total  de  R$  123.246,00  (Cento  e  vinte  e  três  mil, duzentos e  quarente  e  seis  reais).  Anísio de  Abreu  PI, em  09  de junho  de  2025. Márcio  Dias Ribeiro.  Secretário  Municipal  de  Finanças.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: ~6.553\_.~3010001-1~, cEP\_. 64.  1so-ooo E-MAIL. pmanis1odeabreup1@gma1l.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 086/2025; PROCESSO Nº: 001.0001769/2025; DISPENSA ELETRONICA Nº: 005/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE  ABREU  PI. CONTRATADO: GIRLENE  DOS  SANTOS  SILVA  ME,  CNPJ Nº 14.202.704/0001-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUÇÃO DE MUTIRÃO  DE  LIMPEZA PÚBLICA  COM  AÇÕES VOLTADAS PARA A SAÚDE  AMBIENTAL VISANDO  O ENFRENTAMENTO  AO  AEDES  AEGYPTI  MOSQUITO  TRANSMISSOR  DA DENGUE, CHINKUNGUNYA, DA  ZIKA  E DA  FEBRE  AMARELA  URBANA  · ANÍSIO  DE ABREU  PI. VALOR: R$  123.246,00  (CENTO  E VINTE  E TRÊS MIL,  DUZENTOS  E QUARENTE  E SEIS  REAIS). FONTE DE  RECURSO: FPM  /  FMS  /  ICMS /  RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 09  DE JUNHO DE  2025. VIGÊNCIA: 09 DE JUNHO DE  2025 A 08 DE JUNHO  DE  2026. Anísio de Abreu  PI,  09  de junho de 2025. Joelma  Maria Soares Macedo Oliveira . Secretaria Municipal de Saúde .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL:  pmanisiodeabreupi@gmail.com

UMA  CIDADE  OE  TO D O S I

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 082/2025; PROCESSO Nº: 001.0002013/2025; INEXIGIBILIDADE  Nº: 035/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ANÍSIO  DE  ABREU  -PI. CONTRATADO: TARCISIO  SOUSA  E SILVA  SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 34.348.085/0001-15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ASSESSORIA  E CONSULTORIA  JURIDICA  ESPECIFICA  PARA  A  REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO  DE ANISIO  DE  ABREU-PI. VALOR: R$  15.000,00  (QUINZE  MIL  REAIS)  MENSAIS. FONTE  DE  RECURSO: FPM  /  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS . ASSINATURA  DO CONTRATO: 09  DE  JUNHO  DE  2025. VIGÊNCIA: 09  DE  JUNHO  DE  2025  A 08  DE JUNHO  DE  2026.  Aní sio  de  Abreu  PI,  09  de junho de  2025. Márcio  Dias Ribeiro - Secretár io Municipal de Finanças.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: 06.553\_.~3010001-1~, cEP\_. 64.1so.ooo E-MAIL: pmams1odeabreup1@gma1l.com

UMA  CID ADE  DE  T0D0 SI

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da  Lei 14.133/21  e suas  alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0002013/2025, Procedimento n° 035/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a  ultimação dos atos necessários à contratação,  para  que  produza  seus juríd icos  e  legais  efeitos.  Anísio de  Abreu  PI, 09  de junho de  2025. Márcio  Dias Ribeiro - Secretário  Municipal  de Finanças www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais