Contrato — Bonfim Do Pi (21/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

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00

ESTADO 00 PIAUÍ Município  de Bonfim do Piauí Rua Emílio Baião, sn centro -

Edifício  Palácio  Sabiá Bonfim do Piauí -PI -CNPJ. 41.522.210/0001·27

## EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE:

Prestação  de Serviços

CONTRATANTE:

Município  de Bonfim do Piauí

CONTRATADO:

Gabriel Dias de Castro

CPF:

030.879.853-84

IDENTIDADE:

4.466.318 SSP/PI

CREA/PI: 42698

OBJETO:

Contrato de Prestação  de Serviços como Engenheiro Civil.

VALOR MENSAL:

R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM; ICMS E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS .

PERIODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

05 de março de 2025

SIGNATÁRIOS : Paulo Henrique Ribeiro-Contratante e Gabriel Dias de Castro - Contratado.

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Pft&amp;BTURA MUNICIPAL SEMECsecretaria Munlctpal d4I E.ducaç:lo Praça  Attamlro de A,..■ t.alo n1112- centro- Mf&amp;Uel Leio-PI e...mall:sej ~:-,.:;.:@·,u.: ~ ;:~, ,9....,

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CNPJ: 35.077.931/0001·72

ATA  REFEREN'I'E .nJLGAMENTO  DA  DOCUMENTAÇÃO E DOS PROJETO  DE  VENDA  PARA AQUISIÇÃO . DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR. (PNAE)

CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2025 -INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA  AGRICULTURA FAMILIAR  E DO  EMPREENDEDOR FAMILIAR  RURAL, PARA  ALIMENTA.CÃO J;:SCOLAR, destinado  ao  atendimento  do  Programa  Nacional  de  A1imentaçao Escolar com fundamento  no  §1º do  art . 14  da  lei n. 0 11.947, de  16/07/2009,  resolução nº  6 do  CD/FNDE  de  D8 de  maio  de  2020.

Aos dezenove  d ias  do  mês de  março  de 2025, a comi ssão se  reuniu, no sentido de  proceder o  julgamento com  relação  a  documentaçao e  os  projetos de ve.nda apresentados pe.las proponentes, objetivando a aquisição de gêne r os  alirnP.nticios  da  Agricultura  Familiar  e  do  Empreendedor  Familiar Rural., destinado  ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.  Iniciados os trabalhos  constatou-se  que  atenderam ao  Chamamento Póbl.ico  os  seguintes GRUPOS  FORMAIS; 1°. LATICÍNIO  RANCHO  GALEB, C.P.N . J (MF). Nº.  54 . 652.095/0001-57  representada  pel.a  senhora  Lucia  de  Fátima Oliveira Batista, 2°. LEDA MARIA DA SILVA, Inscriçao  . no C.P. F Nº.662.010.203-49,  representada  pela  senhora  Leda  Maria  Da  Sil.va, 3°. LEÔNCXO PEREIRA DA SILVA, Inscrição no C.P.F Nº. 014 .568 ,903 - 44 , representada  pel.o  senhor  LeOncio  Pereira  Da Silva, 4º.  MACIEL  DE  SOUSA ARAUJO, Inscrição  no  C. P.F  Nº.  009.102.663-60, representada  pelo  senhor Maciel  de  Sousa  Araujo.

## l. 0 · LAT:ICíN:IO R&gt;.'NCHO  c.Al.EB

| LATl:CÍNIO RANCHO GALEB   | LATl:CÍNIO RANCHO GALEB   | LATl:CÍNIO RANCHO GALEB   | LATl:CÍNIO RANCHO GALEB   | LATl:CÍNIO RANCHO GALEB   | LATl:CÍNIO RANCHO GALEB   |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
|                           | POVOADO                   | BURITIRANA                | - ZONA RURAL              | - SÃO                     | PEDRO - PI                |
|                           |                           | DIIDOB .PARA              | CBMaDA. JIÓBLZCA          | - 01/2025                 |                           |
| PREÇOS DE AQuzszçJ.o (R$) | PREÇOS DE AQuzszçJ.o (R$) | PREÇOS DE AQuzszçJ.o (R$) | PREÇOS DE AQuzszçJ.o (R$) | PREÇOS DE AQuzszçJ.o (R$) | PREÇOS DE AQuzszçJ.o (R$) |
| Nº 1                      | PRODUTO                   | I UNIDADE I               | QUAN"rIDADE               | I UNITÁRIO I              | VALOR TOTAL               |
| 11                        | Iogurte                   | ! Litros 1                | 960                       | 1 R$ 9, ool               | a$ e.640,0O               |

## 2 °.  LEDA  MARIA  DA  SILVA

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| LEDA MARXA DA S::IL-W.. MIGUEL LEAO - PI   | LEDA MARXA DA S::IL-W.. MIGUEL LEAO - PI   | LEDA MARXA DA S::IL-W.. MIGUEL LEAO - PI   | LEDA MARXA DA S::IL-W.. MIGUEL LEAO - PI   | LEDA MARXA DA S::IL-W.. MIGUEL LEAO - PI   | LEDA MARXA DA S::IL-W.. MIGUEL LEAO - PI   |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| -----.--aao- PI                            | -----.--aao- PI                            | -----.--aao- PI                            | -----.--aao- PI                            | -----.--aao- PI                            | -----.--aao- PI                            |
| PRaÇOS DS AQOISJ:ÇÂO (R$)                  | PRaÇOS DS AQOISJ:ÇÂO (R$)                  | PRaÇOS DS AQOISJ:ÇÂO (R$)                  | PRaÇOS DS AQOISJ:ÇÂO (R$)                  | PRaÇOS DS AQOISJ:ÇÂO (R$)                  | PRaÇOS DS AQOISJ:ÇÂO (R$)                  |
| Nº J:TDC                                   | Pl>0DU'fO                                  | ONJ:D>ID&                                  | QWINTmAD&                                  | UNXTÁIUO                                   | VlU.OR TOTAL                               |
| 3                                          | Pão                                        | Unid.                                      | 10.800                                     | R$ 1 , 00                                  | R$ 10.800, 00                              |
| 5                                          | Banana                                     | Unid.                                      | 10. 800                                    | R$ 1,00                                    | R$ 10. soo, 00                             |
| 7                                          | Fei.;ao                                    | Quil.o                                     | 192                                        | R$ 8,00                                    | R$ 1. 536, 00                              |
| 11                                         | Abóbora                                    | Quilo                                      | 300                                        | R$ 4,00                                    | R$ l. 200, 00                              |
| 19                                         | Beterraba                                  | Qui1o                                      | 100                                        | R$ 8, 00                                   | R$ 800,00                                  |
| TOTAL                                      | TOTAL                                      | TOTAL                                      | TOTAL                                      | R$ 25 . l.36,00                            | R$ 25 . l.36,00                            |

## LEÕNCIO PEREIRA  DA  SILVA

| LEÔNCIO PEREIRA DA SILVA AGUA BRANCA - PI -------· ---   | LEÔNCIO PEREIRA DA SILVA AGUA BRANCA - PI -------· ---   | LEÔNCIO PEREIRA DA SILVA AGUA BRANCA - PI -------· ---   | LEÔNCIO PEREIRA DA SILVA AGUA BRANCA - PI -------· ---   | LEÔNCIO PEREIRA DA SILVA AGUA BRANCA - PI -------· ---   | LEÔNCIO PEREIRA DA SILVA AGUA BRANCA - PI -------· ---   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| NºI                                                      | PRODO'fO                                                 | PREÇOS DE i UNIDADE                                      | AQUISIÇÃO j QUANTIDADE                                   | (R$) j UNITÁIUO                                          | VALOR T0'1'AL                                            |
| 157                                                      | Bolo Salgado                                             | l unid.                                                  | 1.000                                                    | IR$ 20, 00                                               | R$ 20.000,00                                             |
| 16                                                       | I Bolo Doce                                              | i Unid.                                                  | 1.000                                                    | IR$ 20,00                                                | R$ 20.000,00                                             |
| TO=                                                      | TO=                                                      | TO=                                                      | TO=                                                      | TO=                                                      | R$ 40 . 000,00                                           |

## 4 ° . MACIEL  DE  SOUSA  ARAUJO

| MACIEL DE SOUSA ARAUJO                   | MACIEL DE SOUSA ARAUJO                   | MACIEL DE SOUSA ARAUJO                   | MACIEL DE SOUSA ARAUJO                   | MACIEL DE SOUSA ARAUJO                   | MACIEL DE SOUSA ARAUJO                   |
|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| NOVO SITIO - MIGUEL LEÃO - PI ........ - | NOVO SITIO - MIGUEL LEÃO - PI ........ - | NOVO SITIO - MIGUEL LEÃO - PI ........ - | NOVO SITIO - MIGUEL LEÃO - PI ........ - | NOVO SITIO - MIGUEL LEÃO - PI ........ - | NOVO SITIO - MIGUEL LEÃO - PI ........ - |
| PREÇOS DE AQUISiçJ.o (R$)                | PREÇOS DE AQUISiçJ.o (R$)                | PREÇOS DE AQUISiçJ.o (R$)                | PREÇOS DE AQUISiçJ.o (R$)                | PREÇOS DE AQUISiçJ.o (R$)                | PREÇOS DE AQUISiçJ.o (R$)                |
| Nº                                       | PRODO'fO                                 | UNIDADE                                  | QUANTIDADE                               | UNITÁIUO                                 | VALOR T0'1'AL                            |
| 2                                        | Tomate                                   | Quilo                                    | 400                                      | R$ 11,00                                 | R$ 4 . 400,00                            |
| 4                                        | Melânica                                 | Quilo                                    | 4. 000                                   | R$ 3, 49                                 | R$ 13.960,00                             |
| 6                                        | Cheiro Verde                             | M6i                                      | 1. 600                                   | R$ 3 , 49                                | R$ 5.584,00                              |
| 8                                        | Laranja                                  | Unid.                                    | 10. 800                                  | R$ o, 99                                 | R$ 10.692,00                             |
| 10                                       | Pimentão                                 | Unid.                                    | 200                                      | R$ 1, 50                                 | R$ 300, 00                               |
| 13                                       | Alface                                   | Pés                                      | 100                                      | R$ 3, 50                                 | R$ 2 . 450,00                            |
| 17                                       | Abacaxi                                  | Unid.                                    | 1.000                                    | R$ 6, 49                                 | R$ 6.490,00                              |
| 18                                       | Cenoura                                  | Quilo                                    | 300                                      | R$ 1,00                                  | R$ 2.100,00                              |
| TOrAL                                    | TOrAL                                    | TOrAL                                    | TOrAL                                    | TOrAL                                    | R$ 45 . 976,00                           |

Concluidos  os  procedimentos  relativos  chamada Publica  nºOl/2025  da SECRE'l'ARIA  MUNICIPAL  DE  EDUC.Açlo, e tendo  o  Presidente  e  demais  membros verificados  que  as  propostas  apresentadas  atendaram os  requisitos do Edital, sendo  que  os  preços  ofertados  estão de  acordo com os valores conforme edital, onde se lê,  "Na  definição dos preços para a aquisição dos gêneros alimenticios  da  Agricultura  Familiar.

(OBS.: Para  definições  dos  valores  (Proposta),  a comissão  utilizou a planilha de preço fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, sendo que a mesma utilizou os meios que entendeu necessários  para  e laboração  da  mesma) .

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A  Presidente,  juntamente  com  os  demais  membros  da  Comissão, declaram VENCEDORES NA PRESENTE CHAMADA PUBLICA 01/2025 OS ABAIXO RELACIONADOS, conforme  itens  na  tabela  acima :

- 1 ° . LATICÍNIO  RANCHO  G:ALEB

- 2°.  LEDA  MAR.IA  DA  SILVA

- 3 ° . LEÔNCIO Pi:REIRA  DA  SILVA

- 4 °  . MACIJ;:L  DE  SOUSA ARAI]JO

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que segue assinada  pela  Presidente do Con■albo da  A1i.m.entaçi.o  Escolar,  membros  da Comissã o e os representantes  presente , para  posterior  hornologacão e adjudicação pelo Prefeita Municipal, em data oportuna, atravás de dispensa  de  l icitação.

Fi cam  aos  inte ressados  cientes  do  inteiro teor desta  ata , para  querendo, no  prazo  de  5 (cinco)  dias  uteis,  apresentar  recursos,  contado  a  partir da  data  de  publicação  desta  ata  no  portal da  transparência  e  no  diário oficial dos  municípios .  Todos documentos  encontramse anexos  ao processo de chamamento e com vistas aos interessados  mediante  agendamento na secretaria  de  educação. Nada  mais  havendo  a tratar, encerrou  a sessao 1avrando  se  a presente  ata,  que  vai  assinada por  todos  os  presentes . Publique -se  encaminhe  se  os  autos  para  a adjudicaçao  e  homologação da  autoridade  superior

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Si~?Jifõ

aria  do  Carmo  da  Silv Br  to Presidente  do  Conselho  de  Alimentação  Escolar

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~~"ty"JFerreira  de  Sousa

Membro  da comissão  de  Licitacao

~IÃ -r-t-o.~ ~~ s.,,;;t;e, Marilia  Thaynah  Costa  Santos Seguimentos  de  Pais  de  Alunos

Participantes  Prelenf

e :

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Joel  de  Lima

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Ana  Paula  Pessoa emos Aro Pno ' i a

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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