Decreto — Fartura Do Pi (23/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUEUNO BRAGA

41 .522.384/0001-90

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 20, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.174

| 02 07 01                                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE        |
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| 471                                                                         | ASSISTENCIAMEOICAE SANITÁRIA 10.301 3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 ... Transferlndas Fundo• Fundo de Rec:uraos do SUS provenientes apKca                                                                  | -130.000.00 F.R. Grupo: 1 800 02 do Governo Federal - Bk>oo de Ma           | .0428.2081.0000 000 Não se      |
| 02 08 00 530                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRt.r 17.512.0457.1030.0000 DESPESA CONTRA AS SECAS 4.4.90.51 .00 OBRAS E tNSTAL.AÇôES 500 Recursos nlo Vinculados do Impostos 999 000 Nãoaeeplic:a                                     | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                            |                                 |
| 031 ...                                                                     | 17.s«.0457.1045.0000 DESPESA CONTRA AS SECAS 4.4.90.51.00 08RAS E INSTALAÇÕES 500 Recurt100 nao Vincul&doe de Impostos ... 000 Nlo-•pllca                                                                                                 | ·91 .700,00 F.R. Grupo: , 500 00                                            |                                 |
|                                                                             | ESTRADAS VtClNAIS 4,4.00.151.00 OBRAS E INSTALAÇOES 500 Rec:ursoa nlo Vinculados de rmpoalOa ... 000 NloseapHca                                                                                                                           | ""52.000,00 F.R. Grupo: , '°° 00                                            | 02 28.782.0534.1033.0000        |
| 09 00 647                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTC 20,605.0096.1034.0000 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS .• .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ROQl.ll'll09 nlo Vlnçuladoe de lmpostoa ... 000 NãoHapl lca | ·100.000,00 F.R. Grupo: , 500 00                                            | •                               |
| ...                                                                         | SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO DE PROOUTOS AGRICOLAS .4 ,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Rea.11110S nAo Vinculados de Impostos NAOM8pllca                                                                                        | -100.000,00 F.R. Grupo: , 000 00                                            | 20.805.0096.1059.0000 • ... 000 |
| 02 ,. 00 608                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERf 0..122.0021.2115.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reeu/'909 nlo Vlnculado4 de lmpo&IO• Não eo eptiça                                       | . 100.000,00 F.R Grupo: 1 500 00 -1.501.700,00                              | • '°° ... 000 Anulaçlo ( •)     |
| Ar tigo 3o. - Est e decreto e n tra em v i gor na data de s ua publicaçAo . | Ar tigo 3o. - Est e decreto e n tra em v i gor na data de s ua publicaçAo .                                                                                                                                                               | Ar tigo 3o. - Est e decreto e n tra em v i gor na data de s ua publicaçAo . | DE 2025 • LEI N.174             |
| DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO                                             | DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO                                                                                                                                                                                                           | DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO                                             | DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO |

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI PI

C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90

AV. MIGUELINO BRAGA, 5/N" - BAIRRO CENTRO FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000 ~all: pmfarturadopiaui10@gmail.com

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SÚMULA : Audiência Pública para Avaliação das ações de  saúde referentes ao segundo  quadrimestre  de  2025  e  DEMONSTRAÇÃO E  AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 de FARTURA DO PIAUÍ -Piauí.

Atendendo o  que dispõe  no§ 5º do Art. 36 da Lei Complementar n· 141, de 13 de janeiro de 2012,  com  a  finalidade  de  proporcionar a  transparê ncia  necessária  do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e  produção  de serviços de saúde  prestados  pelo  Município, o  Prefeito Municipal  de FARTURA DO PIAUI, Estado do Piauí, vem por meio do presente edital "CONVOCAR  A COMUNIDADE", Conselho  Municipal  de  Saúde, Vereadores  e interessados  para participarem da "AUDIIÊNCIA  PÚBLICA " visando à  participaçã o  popular na Avaliaçã o, do cumprimento da PROGRAMAÇÃO ANUAL referente ao Segundo quadrimestre, de 2025,  de acordo com as informações  abaixo:

Data da realização : 24  de  Setembro  de 2025 ( QUARTA  FEIRA)

Horário  de abertura: 9h0Dminh00 horas

Local da reuniã o: Auditório da Câmara Municipal de vereadores

FARTURA DO PIAUf -Pi,19/09/2025.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

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## EXTRA  TO DE CONTRATO

| Contrato nº:        | 678/2025                                                                                          |
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| Procedimento:       | ADESÃ? A ATA SRP Nº 08/2025- PMMP-PI, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº08/2025                             |
| Vigência :          | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.                                              |
| Objeto:             | REGISTRO DE PREÇOS, para fornecimento de peças para veí culos.                                    |
| ValorR$:            | R$ 64.539,67 (sessenta e quatro mil e quinhentos e trinta e nove reais esessenta esete centavos). |
| Contratante:        | SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                   |
| Contratada:         | F.REIS FILHO &CIA LTDA-EPP ,CNPJ Nº 02.758.851/0001-23                                            |
| Data de Assinatura: | 10.09.2025                                                                                        |

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## EXTRA  TO DE CONTRATO

| Contrato nº:        | 679/2025                                                                    |
|---------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:       | ADESÃO A ATA SRP Nº 08/2025- PMMP-PI, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº08/2025       |
| Vigência :          | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.                        |
| Objeto:             | REGISTRO DE PREÇOS , para fornecimento de peças para veículos.              |
| Valor R$:           | R$ 71.201,99(setenta eum mil eduzentoseum reais e noventa e nove centavos); |
| Contratante:        | SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE                                                |
| Contratada:         | F. REIS FILHO & CIA LTDA-EPP ,CNPJ Nº 02.758.851/0001-23                    |
| Data de Assinatura: | 10.09.2025                                                                  |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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