Lei — Joao Costa (30/12/2025)

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Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

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Caderno A

Ano XXIII · T eresina (PI) - T erça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V   CDLXXVIII

Mala Direta

Básica

9912383837/2015-DR/PI

DIÁRIO  OFICIAL DOS

MUNICÍPIOS LTDA

Correios e.&gt;

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Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº  084/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº 022/2025

Republicado para correção  de erro material

Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica Nº 022/2025, objetivando a Contratação da Prestação dos Serviços de decoração a serem instalados na Praça de Eventos no municipio de João Costa/PI, em favor da empresa DANIELA DA M  OLrVECRA "Criativ Festas", inscrita no CNPJ/MF:  49.721.440/0001 -27,  com  proposta  no valor global  de  R$:  29.310,00  (vinte  e  nove  mil  trezentos  e  dez  reais),  acolhendo  o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, responsáve l pela condução  do certame, por atender as exigências  do Aviso de Contratação  Direta regente para o fim almejado, e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 022/2025.

DETERMINO a expedição  do instrumento contratual competente e ato  contínuo seja encaminhado à adjudicatária a  fim  de  proceder  a  execução do  objeto  de  acordo  com  a  demanda  solicitada, encaminhando, também , uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações  nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação  do extrato  do  contrato,  na  forma  da  lei,  para conhecimento geral e  ato continuo o arquivamento dos autos.

João  Costa/PI, 18 de dezembro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS

Prefeito Municipal

## Poder Legislativo:

Cajazeiras do Piauí ..................... Pag. 691

Cajueiro da Praia  ........................ Pag. 551

Campo Maior............................... Pag. 400

Dom Inocêncio  ............................. Pag. 691

| Poder Executivo: 1 ,I                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| Água Branca................................Pag. 240 Alegrete do Piauí.........................Pag. 04 Alto Longá ...................................Pag. 262 Anísio de Abreu...........................Pag. 93 Antônio Almeida..........................Pag. 02 Aroazes.........................................Pag. 264 Arraial..........................................Pag. 271 Avelino Lopes...............................Pag. 274 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 278 Barras...........................................Pag. 306 Barro Duro...................................Pag. 08 Batalha .........................................Pag. 678 Belém do Piauí.............................Pag. 550 Bertolínia .....................................Pag. 11 Boa Hora......................................Pag. 150 Bom Jesus ....................................Pag. 538 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 422 Campo Grande do Piauí.............Pag. 149 Campo Maior...............................Pag. 375 Canavieira....................................Pag. 129 Canto do Buriti............................Pag. 151 Capitão de Campos.....................Pag. 147 Capitão Gervásio Oliveira..........Pag. 133 Caridade do Piauí .......................Pag. 528 |

Cocal  ............................................. Pag.  54

Cocal de Telha ............................. Pag. 151

Cocal dos Alves  ............................ Pag. 692

Coronel José Dias  ........................ Pag. 557

Corrente ....................................... Pag. 559

Cristino Castro ............................ Pag. 178

Curimatá  ...................................... Pag. 148

Curralinhos  .................................. Pag. 421

Dom Inocêncio  ............................. Pag. 180

Elesbão Veloso ............................. Pag. 217

Esperantina  .................................. Pag. 141

Fartura do Piauí  .......................... Pag. 417

Flores do Piauí  ............................. Pag. 133

Floresta do Piauí.......................... Pag.  40

Fronteiras  ..................................... Pag. 146

Gilbués ......................................... Pag. 393

Guadalupe  .................................... Pag. 397

Guaribas....................................... Pag. 398

Ilha Grande.................................. Pag. 149

Jaicós ............................................ Pag. 411

João Costa  .................................... Pag.  01

Joaquim Pires .............................. Pag. 165

José de Freitas ............................. Pag. 526

Juazeiro do Piauí  ......................... Pag. 387

Júlio Borges ................................. Pag. 553

Jurema.......................................... Pag. 674

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## EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N' 084/2025 - PMJC

Processo Administrativo N° 084/2025 - PMJC

Dispensa Eletrônica Nº  022/2025

O MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA -PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob o nº. 0l .612.580/0001-30, com sede na Rua José  Paulino de Oliveira, s/n - Centro CEP: 64.  765-000, em João  Costa PI, neste  ato representada por seu Gestor  Secretário  Municipal  de Administração  e Planejamento,  o  Sr.  HERLLON  BATISTA  DOS  SANTOS, inscrito no Registro Geral  - CPF sob o nº  037  .160.343-98, residente e domiciliado em João  Costa/PJ, localizável na sede da Secretaria  Municipal  de Administração,  no endereço  acima citado,  doravante  denominado CONTRATANTE e de  outro  lado  a empresa DANIELA DA M OLIVEIRA "Criativ Festas", inscrita  no CNPJ/MF: 49.721.440/0001-27, com  sede na Rua  Benedito  Oliveira,  1963 BAIRRO:  Alto  Santa Fé  CEP: 64.760-000, na  cidade de São João  do  PiauVPI,  por seu  representante  legal, a Sr'. Daniela da  Mata  Oliveira, inscrita  no  CPF:  078.153.083-09  e  RG:  4,1 49.732  SSP  PI,  na  qualidade  de  vencedor(a)  da  Processo Administrativo Nº 084/2025 PMJC;  Dispensa Eletrônica Nº 022/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as cláusulas e condições  seguintes:

OBJETO: O objeto do presente termo contratual é  a Prestação  dos Serviços de decoração a serem instalados na Praça de Eventos no município  de João  Costa/PI.

VlGiNC[A: O presente contrato terá  vigência  de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura 1 podendo  ser  prorrogado  por  igual  periodo,  desde  que  devidamente justificado  pela  Administração e formalmente autorizado pela autoridade competente, conforme dispõe  a Lei nº 14.133/2021.

VALOR: R$: 29.310,00 (vinte e nove mi l trezentos e dez reais)

RECURSO E DOTAÇ ÃO  ORÇAMENTÁRIA :

UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.21.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

PROJ, ATIVIDADE:

13.392,0336.2088 - Manutenção  do Fundo Municipal da Cultura

NAT. DA DESPESA:

3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Juríd ica.

RECURSO:

1.500.0-999 -

Tesouro Municipal

João  Costa/PI, I  9 de dezembro de 2025.

Domingos Mourão  ....................... Pag. 690

Esperantina  .................................. Pag. 429

Francinópolis ............................... Pag.  02

Ilha Grande.................................. Pag. 150

Isaías Coelho  ................................ Pag. 146

| Luís Correia.................................Pag. 429   |
|---------------------------------------------------------|
| Piracuruca ...................................Pag. 94   |
| Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 93             |
| São João da Canabrava..............Pag. 622             |
| São Miguel da Baixa Grande.....Pag. 678                 |

Lagoa Alegre  ................................ Pag. 409

Lagoa de São Francisco .............. Pag. 623

Lagoa de São Francisco (LRF) ..Pag. 697

Lagoa do Piauí  ............................. Pag.  63

Lagoa do Sítio  .............................. Pag. 238

Luzilândia .................................... Pag. 569

Matias Olímpio  ............................ Pag. 121

Miguel Alves ................................ Pag. 309

Miguel Leão ................................. Pag. 127

Morro Cabeça no Tempo  ............Pag. 578

Morro do Chapéu do Piauí  .........Pag. 400

Nossa Senhora dos Remédios  .....Pag. 420

Nova Santa Rita........................... Pag. 404

Olho D'Água do Piauí  ................. Pag.  41

Padre Marcos  ............................... Pag. 406

Pajeú do Piauí  .............................. Pag. 518

Patos do Piauí .............................. Pag. 477

Pavussu......................................... Pag. 419

Pedro II ........................................ Pag. 380

Picos  .............................................. Pag. 150

Piracuruca ................................... Pag. 654

Piripiri  .......................................... Pag. 624

Porto ............................................. Pag.  80

Porto Alegre do Piauí  .................. Pag. 214

Redenção do Gurguéia ...............Pag.  48

Regeneração  ................................. Pag. 430

Ribeira do Piauí........................... Pag. 148

Ribeiro Gonçalves ....................... Pag. 186

Santa Cruz do Piauí .................... Pag. 414

Santa Filomena  ............................ Pag.  80

Santo Antônio de Lisboa  ............. Pag.  94

Santo Inácio do Piauí  .................. Pag. 218

São Braz do Piauí ........................ Pag. 184

São Francisco de Assis do Piauí  .... Pag. 149

São João da Canabrava ..............Pag.  50

São João da Serra........................ Pag.

11

São João do Arraial  ..................... Pag.  89

São Lourenço do Piauí  ................ Pag.  95

São Luís do Piauí  ......................... Pag. 118

São Miguel da Baixa Grande .....Pag. 478

São Miguel do Tapuio ................. Pag. 177

São Raimundo Nonato  ................ Pag.  64

Sebastião Leal  .............................. Pag. 203

Simplício Mendes ........................ Pag. 210

Sussuapara  ................................... Pag. 206

Tamboril do Piauí  ........................ Pag. 411

União ............................................ Pag. 197

Uruçuí........................................... Pag. 478

Valença do Piauí .......................... Pag. 205

Várzea Branca  ............................. Pag.  03

Vera Mendes ................................ Pag. 211

Vila Nova do Piauí  ....................... Pag. 117

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