Contrato — Sao Braz Do Pi (29/05/2025)

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Professor, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto  à  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  São  Braz  do  Piauí com  carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo  001/2025.

CONTRATANTE: Munidpio de São  Braz do Piauí  PI, por intermédio  da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí, Estado  do  Piauí ,  neste  ato  representado  pelo  Secretário  e  ordenador de  despesa,  Sr. Raimundo Mauricio da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.·  José  Miranda de Souza Ribeiro, inscrita no C PF sob nº 005.838.51347, residente e  domiciliado no povoado Barreiro da Felicidade, zona rural da Cidade de São Braz do Piauí  PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos  e  trinta e  três  reais e  oitenta e  oito centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 -Manut. e  Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - Recursos  não  vinculados  de impostos

Unidade Orçamentária : 02.05.03 Secretaria Municipal de E ducação

Projeto  Atividade:  12.361.0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  fundamental  FUNDEB outras despesas. Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 540 - Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos Fonte de recursos: 541  - Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - V AAF Fonte  de recursos: 542 - Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União  - V AAT

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX  da  Constituição  Federal,  da  Lei Federal 8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo  Maurício  da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE  e pela CONTRATADO José  Miranda de Souza Ribeiro

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ 00 PIAUI

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Professora, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à  Secretaria  Municipal  de Educação  de  São  Braz  do  Piauí com  carga horaria de  30h semanal, conforme teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: Municipio de São  Braz do Piauí  PI, por intermédio  da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com  sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, SIN, CEP: 64.783-000, Município  de Sã o  Braz do Piauí, Estado do  Piauí,  neste  ato  representado  pelo  Secretário  e  ordenador de  despesa,  Sr. Raimundo Maurício  da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.· Ingrid Pereira de Souza, inscrita no CPF sob nº  115.069.684-22, residente e  domiciliada povoado Sitio Primavera, zona rural da Cidade de São  Raimundo Nonato PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e  trinta e  três  reais e  oitenta e  oito centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.05.01  Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do Ensino

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - Recursos  não  vinculados  de impostos

Unidade Orçamentária : 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação

Projeto  Atividade:  12 .361.0049.2040.0000  Manut.  do Ensino  fundamental  FUNDEB outras despesas.

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 540 - Transferênci as do FUNDEB - Impostos e  Transferências de Impostos Fonte  de recursos: 541  - Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da Un.ião  - V AAF Fonte de recursos: 542 -Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAA.T

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX  da Constituição  Federal, da  Lei  Federal  8.745/1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS :  Raimundo  Maurício da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE  e pela CONTRATADA Ingrid Pereira  de Souza

ESTADO DO PIAUf PREFEmJRA MUNtclPAL DE SÃO  BRAZ 00 PIAUI

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SEMEC

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## EXTRATO DO TERMO DE  CONTRATO Nº 042-SEMEC/2025

OBJETO: Contrataçã o Professora, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto  à  Secretaria  Munfoipal  de  Educação  de  São  Braz  do  Piauí com  carga horaria de 30h semanal, conforme teste  seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: M unicipio de  São  Braz do Piaui PI,  por intermédio  da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ  sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na  Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí, Estado  do  P iauí, neste  ato  representado  pelo  Secretário  e  ordenador de  despesa,  Sr. Raimundo M aurí cio  da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.·  Ana Carolina Baldoino Mota, inscrita no CPF sob nº 081.386.863-75, residente e  domiciliada povoado Sitio do Zé  Novo, zona rural da Cidade de São  Braz do Piauí -PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos  e  trinta e  três  reais  e  oitenta e  oito centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.05 .O 1 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade:  12.36 l.0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do E nsino Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos : 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.05 .03 Secretaria Municipal de E ducação

Projeto  Atividade:  12.361.0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  fundamental  outras despesas.

FUNDEB -

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por  tempo determinado

Fonte de recursos : 540 - Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos Fonte de recursos: 541  -Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - V AA.F Fonte de recursos: 542 -Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - V AAT

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX da Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15 de  maio de 2025.

SJGNATÁRIOS: Raimundo  Maurício  da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE  e pela CONTRATADA Ana Carolina Baldoino Mota

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUf

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## EXTRATO  DO TERMO  DE CONTRATO Nº 043-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Professor, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados  junto  à  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  São  Braz  do  Piaui  com  carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

C O NTRATANTE: Municipio de São  Braz do Piauí  PI,  por  intermédio  da Secretaria Municipal de Educação,  inscrita no CNPJ  sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Oep. Waldemar de Castro M acedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí,  Estado  do  Piauí ,  neste  ato  representado  pelo  Secretário  e  ordenador de  despesa,  Sr. Raimundo M aurício  da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.· Vital Ferreira dos Santos Neto, inscrita no CPF sob nº 068.773.30307, residente e  domiciliado  povoado Pau  de Leite, zona  rural da Cidade de São  Braz do  Piauí -PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil  quatrocentos e  trinta e  três  reais e  oitenta e  oito centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.05 .O  1 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade:  12.36 l.0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do E nsino

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação  por tempo determinado

Fonte de recursos : 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária : 02.05.03 Secretaria Municipal de E ducação

Projeto  Atividade:  12.361.0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  fundamental  FUNDEB outras despesas.

Elemento  de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos : 540 - Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos Fonte de recursos: 541  -Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União  - V AAF Fonte  de recursos: 542 -Transferências  do FUNDEB - Complementação da Uniã o  - V AA.T

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX  da Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

SJGNATÁRJOS: Raimundo  Mauricio  da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE  e pela CONTRATADO Vital Ferreira dos Santos Neto

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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