Portaria — Joao Costa (22/08/2025)

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~~~I

## PORTARIA Nº 235/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

"Dispõe  Sobre a  Concessão  de Licença sem Vencimentos a servidor e dá  outras providê ncias."

O  PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o  Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuiçõe s legais e nos termos do art. 90 - incisos VIl, XXVI11, e XXXIX, combinado com o art.  107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Municíp io;

## RESOLVE:

Art. 1 º  Conceder ao servidor efetivo JOÃO  VICTOR DE SOUSA SILVA, portador do CPF 029.XXX.563-.XX  e  RG  2.XXX.235,  ocupante  do  cargo  de  Educador  Físico, lotado  na Secretaria Municipal de Saúde  e Sanemaento, licença sem vencimentos pelo período  de 1 (um) ano, a contar de  18/08/2025, nos termos da legislação vigente.

Art. 2° - Durante o período  da licença, o servidor não fará j us à remuneração, conforme previsto nas normas que regulamentam a concessão  da licença sem vencimentos.

Art. 3° O  servidor  deverá  apresentar-se  ao  órgão  competente  ao  término do  período de afastamento para reassunção de suas atividades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João  Costa-PI, em 20 de agosto de 2025.

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GlLSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

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## AV I SO DE L I C IT AÇÁ

## O

Processo Administrativo Nº 064/2025 - PMJC

Pregão  Eletrônico Nº 024/2025 - SRP

O  Agente  de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de  João Costa/PI,  designada  pela  Portaria  Nº 154/2025, de 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuições , toma público que realizará  PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 024/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.

OBJETO: Registro  de  Preços  para  futura  e  eventual  Contratação  de  empresa  especializada  para prestação  dos serviços de dedelização , sanitização  e limpeza de caixa d'água , atendendo a Prefeitura e Secretarias Municipais de João  Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigênc ias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/08/2025 às 17h00min à 08/09/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras BNC, hnps://bnc.org.br/

ABERTURA  DAS  PROPOSTAS: 08  de  setembro  de  2025,  às  10h:30min,  no  sistema  do  Bolsa Nacional de Compras BNC, https://bnc.org.br/

MODO DE DISPUTA: Aberto

Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra , no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.pona1cr2.eom.br/entidade/joao-cosraj ww tceoi te br/fiscalizadolsistemas/licitacoes-e-contratos/­ www gov br/pnçp/pt-br. e também  poderdo ser obtidos no endereço Prnca Central  s/o - Centro  João  Costa/PI Comissão  Permanente  de  Cootratação/PMJC,  nos  dias  útei s,  no  horár io  das  08h:00min  à s  13h:30min,  mesmo endereço  e  perí odo  no  qual  os  autos  do  processo  administrativo  permanecerão com  vista franqueada  aos interessados.

João  Costa/PI, 21  de agosto de 2025.

JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJ C

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## DECRETA:

Art. i go  lo .Fie.e. .ei.ber t.o  no  orç.ei.ment.o  vigent.e, om  c r éd i t.o .ei.dicion.ei.l n.ei. i mport.&amp;nci .ei. de RSl. 21  7 . 8 00, 00  d ist.ri b uidos  as  seguintes  dot ações :

|   Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + )   | Suplementaçã o ( + )                             | Suplementaçã o ( + )                                                                                                      | 1.21 7.800,00                                                                                                           | 1.21 7.800,00                                    | 1.21 7.800,00                                    |
|------------------------|------------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|                     01 | 01 00                  | CAmara Municipal dó Manx>lêndia                  | CAmara Municipal dó Manx>lêndia                                                                                           |                                                                                                                         |                                                  |                                                  |
|                        | 336                    | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Processo Leglslatlvo MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 50.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                   |                                                  | 00                                               |
|                        | 341                    | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | Processo Legislativo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vlnculaóos de Impostos Não se epllca                        | F.R.: 1                                                                                                                 | 60.000.00 500                                    | 00                                               |
|                     02 | 03 00                  | Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Secretaria Municipal de Administração e Finanças                                                                          | Secretaria Municipal de Administração e Finanças                                                                        | Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
|                        | 17                     | 4.4.90.52.00 500                                 | 04.122.0002.1006.0000 999 000                                                                                             | Processo Administrativo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | 12.500,00 F.R.; 1 500                            | 00                                               |
|                        | 21                     |                                                  | 04.122.0002.2005.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                            | Processo Administrativo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recun,.oa n:io Vlncut8dos de Impostos Nãoff aplica | 8.700.00 F.R.: 1 500                             | 00                                               |
|                        | 29                     | 3.3.90.30.00 500 999                             | ()4.122.0002.2005.0000 Processo MATERIAL DE Recursos não 000 NAo se aplica                                                | Administrativo CONSUMO Vinculados de Impostos                                                                           | 126.500,00 F.R.: 1 500                           | 00                                               |
|                        | 33                     | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica          | JURIDICA                                                                                                                | 86.500,00 F.R.: 1 500                            | 00                                               |
|                     02 | 05 00                  | Secretaria Municipal das Cidades                 | Secretaria Municipal das Cidades                                                                                          | Secretaria Municipal das Cidades                                                                                        | Secretaria Municipal das Cidades                 | Secretaria Municipal das Cidades                 |
|                        | 77                     | 15.451 .0008.1018.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | Implementação de lnfra•Estrutura Urbana, Rural e de OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | Sefviços                                                                                                                | 65.000,00 F.R.: 1 500                            | 00                                               |

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## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porffria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001·15

Exercido:

2025

-

## DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

|   02 | 05 00   | S&eretarta Munlclpal das Cidades                                                                                                                                                          | S&eretarta Munlclpal das Cidades                                                                                                                             |                           |
|------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|      | 95      | 15.451.0008.2024.0000 Implementação de lnfra-EstnJtura Urbana, Rural e de 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | SeMÇOS JURfDICA                                                                                                                                              | 30.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|      | 100     | 15.452.0008.2020.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                                                                                                                           | Implementação de lnfra•Estrutura Urbana, Rural e de Serviços VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|      | 124     | 15.452.0008.2023.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                                                            | Imp1ementaçao ae Inrra-EsLrutura umana, Rural e de 5ervk;08 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | 10.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|      | 136     | 17.512.0008.1046.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                                                                                                                                           | Implementação de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de SeMÇOs OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nao Vinculado$ de Impostos Não se ap1IC81                           | 21 .500,00 F.R.: 1 500 00 |
|   02 | 06 00   | Secretaria Municipal de Melo Ambiente                                                                                                                                                     | Secretaria Municipal de Melo Ambiente                                                                                                                        |                           |
|      | 164     | 18.541.0016.2027.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                            | Proteção ao Melo Ambiente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 10.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|   02 | 09 00   | Secret.ària Municipal de Cultura                                                                                                                                                          | Secret.ària Municipal de Cultura                                                                                                                             |                           |
|      | 200     | 13.392.0014.2038.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                            | Formação Artisitica e Cultuml OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não v inculados de Impostos Não se ap11Cé'I                            | 140.500,00 F.R.: 1 500 00 |
|   02 | 10 00   | Secretaria Munlclpal de Esporte e Lazer                                                                                                                                                   | Secretaria Munlclpal de Esporte e Lazer                                                                                                                      |                           |
|      | 218     | 27.122.0028,2040.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000                                                                                                                                           | Esporte e Lazer VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vínculados de Impostos Não se aplica                                              | 30.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|      | 223     | 27.122.0028.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                            | Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | 5.000.00 F.R.: 1 500 00   |

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