Licitação — Varzea Branca (24/07/2025)

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## Município de Valença  do Piauí

## APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  004/2025

A Administração  Pública do  Municíp io  de  Valença  do  Piauí, por  intermédio da Comissão  Permanente de Licitação,  no uso das atribuições  legais e em confoonidade com o disposto  no  art.  65,  §8º da  Lei  Federal  nº 14.133/2021, RESOLVE  realizar  o presente Apostilamento na Ata de Registro de Preços nº  004/2025, oriunda do Pregão  Eletrônico nº 011 / 2025, com vistas à correção  da descrição  dos itens registrados, sem alteração  de valor unitário, quantidade total ou fornecedor, conforme segue:

## JUSTIFICATIVA

Verificou-se,  após  publicação  da  referida  ata,  a necessidade  de  esclarecer  que  os valores  unitários  registrados  referem-se  à embalagem  contendo  10  (dez)  unidades  dos respectivos medicamentos, conforme  proposta vencedora apresentada pela empresa HOSPMED EIRELl, CNPJ Nº 00.156.820/0001-77, e de acordo com a prá tica comercial e técnica  adotada no fornecimento de medicamentos.

## CORREÇÃO A SER REGISTRADA

Passam a constar com a seguinte redação:

|   ITEM | DESCRIÇÃO CORRIGIDA                       | UNID.   |   QTDE | VALOR UNITARIO (CXC/10)   |
|--------|-------------------------------------------|---------|--------|---------------------------|
|      4 | ACICLOVIR 200MG- CXC/10 COMPRIMIDOS       | ex      | 2000   | R$1,50                    |
|      6 | ACIDO FOLICO 5MG - ex C/ 10 COMPRIMIDOS   | ex      |    5   | R$1,40                    |
|      7 | ACIDO ASCORBICO 500MG- exC/10 COMPRIMIDOS | ex      |    1.5 | R$ 3,54                   |
|      8 | ALBENDAZOL400MG- ex C/ 10 COMPRIMIDOS     | ex      |    3.5 | R$2,50                    |
|     10 | ALOPURJNOL lOOMG-CX C/ 10 COMPRIMIDOS     | ex      | 2500   | R$ 3,54                   |
|     11 | ALOPURJNOL 300MG-ex C/ 10 COMPRIMIDOS     | ex      |    3   | R$ 4,20                   |
|     15 | AMOXICILINA 500MG -CXC/10 CAPSULAS        | ex      |    5   | R$ 3,98                   |
|     17 | AMPICILINA 500MG-CX C/ 10 Llll':iULAS     | ex      |    1   | R$ 6,28                   |
|     18 | ANLOPIDINO IOMG- ex C/ 10 COMPRIMIDOS     | ex      |    5   | R$ 6,13                   |
|     19 | ANLOPIDINO 5MG - ex C/ 10 COMPRIMIDOS     | ex      |    5   | R$ 7,18                   |
|     20 | ATENOLOL lOOMG-ex C/10COMPRIMIDOS         | ex      |    3   | R$ 5,70                   |
|     21 | ATENOLOL25MG -CXC/10COMPRIMIDOS           | ex      |    5   | R$ 5,80                   |
|     22 | ATENOLOL SOMG -CXC/10COMPRIMIDOS          | ex      |    5   | R$ 6,70                   |
|     23 | AZITROMJCINA 500MG- ex C/ 10 COMPRIMIDOS  | ex      |    1   | R$ 8,00                   |
|     40 | CIMETIDINA 200MG - ex C/10 COMPRIMIDOS    | ex      |    1   | R$ 4,63                   |

## DISPOSIÇÕES FINAIS

Este apostilamento tem por finalidade garantir a perfeita adequação  da descrição dos itens registrados às condições  ofertadas, não  implicando em alteração  do valor global da Ata nem de qualquer outra clá usula contratual.

Publique-se o presente apostilamento no Diário Oficial, conforme dispõe  o art. 94 da Lei nº  14.133/2021.

Valença do Piauí  - PI, 17 de julho de 2025

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Paulo Tadeu Correia Silva Agente de Contratação  e  Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/000 1-07

PRAÇA  SANTA T E R ESJNHA, S/N - C ENTROCEP:  64.773-000 VÁ R ZEA  BRANCA PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRA TO DE CONTRA  TO Nº 100/2025 -PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS,  POR TEMPO DETERMINADO-

CONTRATANTE: Município de Várz ea Branca PI.

CONTRATADO: NATANAEL TELES DE ALMEIDA-CPF: 111.732.163-08

OBJETO: Prestação  de serviços como Vigia da Quadra Sintética  da cidade de Várzea Branca PI.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÍNCIA: Até  31  de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo  com o Parágrafo  Único  do Art.  2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, IPVA

Várzea  Branca - PI, 02 de junho de 2025.

## RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

Prefeito Municipal

CPF: 394.293.773-53

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 4l.522. 103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESlNHA, S/N - CENTRO- CEP: 64.  773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAI.L:  pm.varzeabranca@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 -PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS,  POR TEMPO DETERMlNADO.

CONTRATANTE: Município  de Várzea  Branca PT.

CONTRATADO: JOSE HENRIQUE PAES LANDIM ALVES - CPF: 103.263.783-83

OBJETO: Prestação de serviços como Digitador da Prefeitura Municipal da cidade de Várzea  Branca PI.

VALOR MENSAL: R$1.5 18,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÍNCIA: Até 31  de  dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o Pará grafo Ú nico do Art.  2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, IPVA

Várzea  Branca -

PI, 02 de junho de 2025.

## RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

Prefeito Municipal CPF: 394.293.773-53