Decreto — Campo Alegre Do Fidalgo (01/10/2025)

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~ ESTADO DO PIAUI ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DA SERRA

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GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 011/2025

SÃ O JOÃ O DA SERRA- PI, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Declara situação  de emergência  provocada pelo desastre natural classificado e codificado como "Estiagem"  (COBRADE 1.4.1.1.0),  no  Município de  São João da Serra (PI).

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DA SERRA, ESTADO DO PIAUI, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 74, incisos 11, V e XVIII, da Lei Orgânica do Município,  e ainda:

Considerando a irregularidade das chuvas e a estiagem. ocasionando altas temperaturas. baixos índices  pluviométricos  e baixa umidade no município  de São  João  da Serra PI;

Considerando a  Classificação  e  Codificação  Brasileira  de  Desastres  COBRADE  nº  1.4.1.1.0 Estiagem e o não  restabelecimento da normalidade dado o longo período  de seca e de estiagem suportados no município  de São  João  da Serra nos últimos  anos.

## DECRETA:

Art. 1º Fica declarada situação  de emergência  no municípi o de São  João  da Serra, provocada por desastre natural  classificado  e codificado como  "Estiagem" (COBRADE  1.4.1.1.0).  com  efeitos a partir da data  da publicação  deste decreto e com  vigência  pelo período de  90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual períod o.

Parágrafo  único .  Ficam  acionados,  em  sua  plenitude,  os  órgãos  e  entidades  da  Administração  Pública Municipal, dentro  dos  respectivos  campos  de  competências  e  os  vinculados  ao  Sistema  de  Proteção  e Defesa Civil do Município , para adoção  das medidas necessérias  à restauração  da normalidade.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogando todas as disposições  em contrário .

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de São  João  da Serra PI, aos 17 de setembro de 2025.

João  Francisco Gomes da Rocha Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 079/2025.

OBJETO: Fornecimento  de  materiais  esportivos  de  interesse  das  Secretarias  Municipais  de  campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE:  o  MUNICÍPIO  DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ nº 0l.612.564/0001-48, com sede na Rua  12 Rua Joaquim Balblno, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do  Fidalgo-PI,  na  pessoa  do seu  representante  legal, Jean carlos Braga  Ribeiro, Prefeito, inscrito  no  CPF  n° 069.920.113-67,  residente e  domiciliado em  campo Alegre do  Fidalgo,  Estado do Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO ,  PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 967.924.183-15, residente e domiciliada na cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA:  MARIA  VERA  LUCIA  DA  SILVA  UMA  LTDA-EPP, Inscrita no  CNPJ no 02.641.030/0001-02, com  sede na  Rua Elizeu  Martins, n° 1198, centro,  CEP  64.000-120, Teresina-PI, neste ato representada pela Sra. Maria Vera Lúc ia da Silva l ima, portadora do CPF nº 079.441.10378,  residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃ O: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-SRP  e  do  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N. 0 025/2025 PROCESSO DE ADESÃO  Nº 009/2025/  PMCAF.

FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL: Art.  86, § 2º  e  seguintes  da Lei 14.133/2021  e  suas  alterações posteriores.

VIGilNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 371.146,30 (trezentos e setenta e um mil, cento e quarenta e seis reais, trinta centavos).

## FONTE DE RECURSOS:

UNI DADE ORÇAME NTÁRIA

RUBRICA ORÇAM ENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

02.02.00 -

02.07  .02 -

CUSTEIO GERAL

SECRETARIA DE ADM, PU\NEJ.  E FlNANÇAS

SECRETARIA DE ASSisrêNOA  SOCIAL

02.04.02 -

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

04.122.0003.2010.0000  -

MANlJTENÇAO

AOM,

PlANEJ.

E  ANANÇAS

E ENCARGOS  DA  SECRETARJA  DE

08.244.0012.2071.0000

-

MANUTENÇÃO

E

~~~~ALSOCIAL 12.361.0006.2037.0000

=~=~~~~l~g

3.3.90.30 -

MATERIAL DE COf'JSUMO

SOO -

REQJRSOS NAO VINOJLADOS

550-QSE

REOJRSOS 00 FMAS.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025.

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CIDADE:

SAO JOAO DO PIAUI-PI

1  E-MAIL: transervltda@hotmall.com

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  004/2025/SRP/PMCAF

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no  CNPJ  n° 01.612.564/0001-48, com  sede  na  Rua  12 Rua  Joaquim  Balbino,  S/N,  centro,  CEP  64.767-000,  Campo Alegre  do  Fidalgo-PI,  na pessoa do seu representante legal, Jean  car1os Braga Ribeiro,  Prefeito,  Inscrito no CPF  n° 069.920.11367,  residente  e  domiciliado  em  Campo Alegre  do  Fidalgo,  Estado  do  Piauí, considerando  o  julgamento  do Procedimento Ucitatório  PREGÃ O  ELETRÔ NICO Nº 017/ 2025/SRP/PMCAF, vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1046/2025/ PMCAF, que neste ato~ registrar os preços da(s) empresa(s) indlcada(s)  e  qualificada(s) nesta ATA,  de  acordo  com  a  classificação por  ela(s)  alcançada(s)  e  na(s) quantidade{s)  cotada(s),  atendendo  às  condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às  normas constantes na Lei 14.133/2021 e do Decreto Federal n° 10.024/2019, em conformidade com as disposições  a seguir:

## IM·Hi·l~ fliU

Esta Ata tem por objeto o registro de  preços para f utura e event ual contrataçã o de empresa do ramo pertinente,  para execuçã o  dos serviços de  locaçã o  d e  estruturas e  equipamentos voltados para encontros e eventos realizados pela Prefeitura Munldpal de  campo Alegre do Fidalgo -PI, conforme especificações  e  quantidades  detalhadas  no  Termo  de  Referência,  Anexo I-A, do Pregã o  Eletran lco n° 0 17 / 2025 / SRP/PMCAF Processo Administrativo nº  1046/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras,  independentemente de transcrição .

## FM·HJ..ii·i·iklã◄ ã .f·i ·i¼ i ili M¼ 1Aã◄ iil4·iWJi,·idiii·iiW·b

2.1. O preço registrado,  as  especificações  do objeto,  a  quantidade,  fornecedor  (es)  e  as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são  os constantes abaixo:

NOME DE FANTASIA: TRANSEV

KALAO SOCIAL: TRANSERV LOCAÇAO,  COLETAS E EVENTOS LTDA

CNPJ: 17.805.742/0001-97

INSC. EST.: 19.537.049-0

ENDEREÇO : TRAVESSA ADAIL COELHO MAIA, 820

BA:IRRO: ALTO CAIXA D'AGUA

CEP: 64.760-000

CONTATO DA U CITANTE: José Wilson de Assis

TELEFONE:

(89) 99411-3534

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                       | UNO    |   QUANT. | VALOR UNITAA.10 , . .,   | VALOR TOTAL (lt$)   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------|--------------------------|---------------------|
|      1 | GERADOR DE ENERGIA lSOKVA. - 220/380V - SILENOAOO, MOTOR DIESEL ESTAOONÁRIO, UNIDADE GERADORA, QUADRO DE COMANDO COMPLETO, TANQUE oe COMBlJST1veL, EQUIPAMENTO SILENOAOO.                                                                       | DIARIA |       10 | R$ 1.◄30,09              | R$ 1◄.300,93        |
|      2 | GERADOR DE ENERGIA 220KVA. - 220/380V - SILENOAOO, MOTOR DIESEL ESTAOONÁRIO, UNIDADE GERADORA, QUADRO DE COMANDO COMPLETO, TANQUE oe COMBUSTÍVEL, EQUIPAMENTO SILENOAOO.                                                                        | DIARIA |       10 | R$ 1.560,08              | R$ 15.600,75        |
|      3 | z~ t,: ~~~ ~ICO~ ST~~~ HIGI~NICO, IDENTIFIÇAÇÃO FEMININO/MASOJUNO, PONTOS DE VENTILAÇÃO , MICTÓRIO, ABERTURA PARA CRQJLAÇÃO DE AR, TRINCO DA PORTA COM IDENTIFICAÇÃO (ABERTO/FE01ADO}, LARGURA 1,10M, ~~;.~ 1,20M, A1.TURAMfNIMA OE 2,lOM}, COM | DIARIA |       60 | R$ 195,08                | R$ 11.704,95        |

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| 4.   | LOCAt.,AU DE BANHEIRO EM a:>NTAlNER COM UM lAOO FEMININO E UM lAOO MASOJUNO, COM AR OONDIOONAOO SPUT DE 18.000 BTUS EM CADA LAOO.                                                                                                                                                                                                                                                                                               | DIARIA   |   02 | R$ 6.750,00   | R$ 13.500,00   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|------|---------------|----------------|
| s.   | LOCAy,v DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINA~O PROFISSJONA1. PEQUENO PORTE DIGITA1. COM 08 MOVING 9R, 10 PAA LED RGB 06 ATOMlC JOOOWATTS RGB 06 PS 08 CANtKJES PAR 64, FOCO 5 12 MINI 02 RAO< DIMMER '48 MIL WATTS 01 MÁQUINAS DE RJMArA 01 VENTILADORES CONSOLEM MA2,                                                                                                                                                                    | OIARIA   |   03 | R$ 3.375,00   | R$ 10.125,00   |
| 6.   | LOCAyu.., DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAyu.., PROFISSIONA1. MIÊDIO PORTE DIGITAL COM 2◄ MOVJNG 9R, MOVING 12 WAOt, 30 PARES LED RGB 12 ATOMJC 3000WATTS RGB 12 PS 01 CANHÃO SEGUIDOR 12 CANHÕES PAR 64, FOCO S, 18 MINI 02 RAO<. DIMMER 48 MIL WATTS 02 MAQUINAS oe FUMAÇA 02 VENTILADORES CONSOLE MA2.                                                                                                                             | OIARIA   |   07 | R$ 7.1.25,00  | R$ 49.875,00   |
| 7.   | ~~ON~ EQUIPAMENTOS o~~rrltu~~~ GRANDE PORTE MOVING 9R, MOVING 18 WAOI, '40 PARES LEO RG8 20 ATOMIC 3000 WATTS RGB, 16 PS 16 CANHÕES PARES 64, FOCO 5 02 CANHÃO SEGUIDOR 12 MINI BRUTS 02 R.ACK DIMMER 48 MILWATTS 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA 02 VENTILAOORES 02 CONSOLEM. GRAN MA 2.                                                                                                                                                 | OIARIA   |   02 | R$ 7.425,00   | R$ 14.850,00   |
| •.   | L~OESISTEMA oe SOM oe MEDIO PORTE, PA - 16, 16 SUB STAND, 01 GER.ENOAOOR 00 SISTEMA DBX - YAMAHA, CONSELE, M7Q., 02 MUNITORS 5M 4'00, 01 Q.180 BAIXO, 01, OJBO OEGUITARRA, 01 SUB DE BATERIA, 01 SI~ DE FONES, 03 SEM FlO MICROFONES - SENNEISER E 604, 10, MICRO. SHURE                                                                                                                                                        | OIARIA   |   02 | R$ 4.125,00   | R$ 8.250,00    |
| 9.   | SISTEMA OE SONORIZAy,.u MEDIO PORTE PA32 DOIS- 02 CONSOLES DIGITAIS COM 48 CANAIS DE ENTRADA, CONSOLESACEITOS PA MlX RACK DIGICO CLS UNHAPA JBL NORTON OU SJMilAR MONITOR SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE P.A E MONITOR. SIDE FIU. E MONITORES MESMA MARCA DO PA 16 MONITOR CONSOLES MIX RAO( M7 DIGICO CLS PM5D MICROFONES 12 MICRONES SENNHEISER E60◄, 18 SHURE 57 08 SHUR.E BETA 58 06 SM81 SHURE 02 91 SHUE 02 92 SHURE.       | OIARIA   |    9 | R$ 10.500,00  | R$ 94.500,00   |
| 10.  | SISTEMAOESONO~O GRANDE PORTE DOIS· 02 CONSOlES DIGITAIS COM 56 CANAIS DE ENTRADA,. CONSOlESACEITOS PA MIX RACK SC ◄8 PM5D DIGICO CLS UNHA PA lS AUDIO NORTON VERTEC FZ AUDIO MONITOR SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE P.A E MONITOR. SIDE FIU. E MONITORES MESMA MARCA DO PA 16 MONITOR CONSOLES MIX RACX DIGICO QS PM5D MICROFONES 12 MICRONES SENNHEISER E604, 18 SHURE 57 08 SHURE BETA 58 06 SM81 SHURE 02 91 SHUE 02 92 SHURE. | DIARIA   |   02 | R$ 13.500,00  | R$ 27.000,00   |
| 11.  | LOCAY"V DE DATA SHOW 3X2M E PRWETOR DE 3000 LUMENS COM TELA oe 100 ESTRUTURA METÁLICA. POLEGADAS COM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | OIARIA   |    6 | R$ 675,00     | R$ ◄,050,00    |
| 12.  | LOCAY"V DE DATA SHOW 3X2M E PROJETOR DE 5000 LUMENS COM TELA oe 200 ESTRUTURA METÁLICA. POLEGADAS COM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OIARIA   |    6 | R$ 675,00     | R$ ◄.050,00    |
| lJ.  | LOCAY"V DE TENDA COM MONTAGEM, EM LONA SRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA , MEDINDO 5,00M X 5,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA. A1.TURA DE 2,50 METROS EM SEUS P~S DE SUSTENTAÇÃO. DEVENDO ESTAR DISPONIBIUZAOO EM                                                                                                                    | OIARIA   |   70 | R$ 410,21     | R$ 28.714,88   |
| 14.  | LOCA\,,f\U DE TENDA COM MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA MEDINDO 6 OOM                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | OIARIA   |   70 | R$ 412,50     | R$ 28.875,00   |

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(Continua na próxima página)

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|     | X 6,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS r-~i:~~JRIA~u:.e~~ o:~ ~goE~ ~~~N~~ SU~NT~DEV:NDO ~~ DETERMINADOS PREVIAMENTE.                                                                                                                                                                                                                                                                                       |        |     |             |              |
|-----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----|-------------|--------------|
| 15. | ~~O:= ~~ ~~~M~A ~, EM LONA BASE EM ESTRUTURA METÁLICA, MEDINDO 8,00M X8,00 METROS CADA, COMPOSTA OE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARACAPTAÇÃO EESCOAMENTO DE AGUA. ALTURA DE 3 00 METROS.                                                                                                                                                                                                           | OIARIA |  01 | RS 900,00   | R$ 900,00    |
| 16. | LOCAÇAO DE TENDA 00M MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA, MEDINDO LO,OOM X 10,00 METROS CMJA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA. ALTURA DE 3 00 METROS.                                                                                                                                                           | OIARIA |  01 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00  |
| 17. | PALCO PROFISSIONAL DE PEQUENO PORTE EM TRELIÇA DE ALUMfNIO P30 INDUSTRIALIZAOAMEDINOO08M DE FRENTE X 6M DE FUNDO X6M OE PÉ DIREITOCOM PISO FEITO EM PRATICÁVEIS DE ALUMÍNIO E MADEIRA NAVAL                                                                                                                                                                                                                 | OIARIA |  03 | R$ 4.500,00 | R$ 13.500,00 |
| 18. | LOCAÇAO E MONTAGEM OE PALCO MEDINDO 13M X 9M X 1,70 M COM PISO FEITO EM COMPENSAOO OE MADEIRA NAVAL, REVESTIDO COM CANTOOEIRAS DE FERRO, COSERTO COM SUSTENTAÇÃO DO TETO FEITA POR TRELIÇAS DE ALUMÍNIO OE FABRICAÇÃO INDUSTRIAL P50, FEOiAOO NO FUNOO E NAS LATERAIS COM LONA COM ESCADA PARA ACESSO E RAMPA.                                                                                              | OIARIA |  07 | R$ 6.750,00 | R$ 47.250,00 |
| 19. | PALCO PROFISSIONAL DE MEDIO POR.TE DUAS AGUAS EM TRELIÇA DE ALUMÍNIO P50 INDUSTRIAUZAOA MEDINDO 15M OE FRENTE X 10 MOE FUNDO X08 MOE Pé DIREITO CX>M PISO FEITO EM PRATICÁVEIS OE ALUMÍNIO E MADEIRA NAVAL OE ALTURA 00 OiÃ01,50CM, COM TESTBRA MEDIDO 12X2 M, ABAS LATERAIS PARA SONORIZAÇÃO . COBERTURA TIPO PIRAMIDAL COM LONA ANTIOtAMA E FEOiAOO NO RJNDO E LATERAL E 02 ESCADA OE ACESSO EM ALUMÍNIO. | OIARIA |  03 | R$ 7.425,00 | R$ 22.275,00 |
| 20. | ~~ E MONTAGEM OE STAND ESPEOAL - MATERIAL EM PERAS OE ALUMÍNIO OCTANORME COM AR CONDICIONAOO, PAREDES EM VIDRO, COBERTURA COM TELHA OE ZINCO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA COMPLETA INO.lJINDO HOLOFOTES, IWMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA, TOMADAS, TESTEIRAS PARA LOGOMARCAS PISO EM ESTRUTURA METÁLICA ACAA.PETA.00, PAISAGISMO COM PLANTAS ORNAMENTAIS.                                                              | OIARIA |  10 | R$ 2.625,00 | R$ 26.250,00 |
| 21. | ~~~~'.N~l~~~~:~~~~~ TIPO TS AXADA AO CAMAROTE, MEDINDO 4 MTS OE FRENTE POR 4 MTS DE RJNDO COM 2,10 MTS DE ALTURA. COM FECHADURA, COM CARPffE E WMATIZAOO.                                                                                                                                                                                                                                                   | OIARIA |  10 | R$ 1.021,01 | R$ 10.210,l3 |
| 22. | LOCA!,AV GRADES DE ISOl.AMENTO EM FERRO GALVANIZADA,. MEDINDO 1,20M ALTURA X 2.00.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | OIARIA | 250 | R$ 41,25    | R$ 10.312,SO |
| 23. | ~~r~~~~~S~~i~ME~~~~ CARPETE, OE FABRICAÇÃO INDUSTRIAL COM ESCADA EM PARA ACESSO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | OIARIA |  80 | R$ 91,29    | R$ 7.303,20  |
| 24. | LOCAÇAO PRATICAVEIS OE ALUMINIO MEDINDO 2M X 2M E COMPENSADO COM MADEIRA NAVAL COM CARPETE, DE FABRICAÇÃO INDUSTRIAL COM ESCADA EM PARA ACESSO.                                                                                                                                                                                                                                                             | OIARIA |  20 | R$ 225,00   | R$ 4.500,00  |
| 2S. | t~~U~Fm~MET~~:~. P30.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | OIARIA | 200 | R$ 60,00    | R$ 12.000,00 |
|     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |        |     |             | Pág.3        |
| 26. | lOCAyY,J GRID OE ALUMINJO BOX TRUSS: PEÇAS OE P50 E P30 EM ALUMÍNIO PARA MONTAGEM DE ESTRUTURAS COM UMA METRAGEM TOTAL DE 86 A 100 METROSLINEAR SAPATAS.                                                                                                                                                                                                                                                    | OIARIA |  10 | R$ 1.343,14 | R$ 13.431,38 |
| 27. | ~~~p~Rl~MDE ~~,~~bº ~TR~~~~ g~ ESTRUTURAS (10 TORRES OE 5MT, 20 TORRES DE 4MT, 15 TORRE OE lM, 20 OJBOS 3 FACE, 10 SAPATAS,10 SUVE 8 TORRE OE O50 CT. fTOTAUZANO 250M2l                                                                                                                                                                                                                                     | OIARIA |  10 | R$ 1.530,64 | R$ 15.306,38 |
| 28. | ~DODE2:~:ro~ Ef.~~TU~PE~ REVESTIMENTO EM OiAPA ZINCADA 0,44 MM OE 2,00 X 1,00. PESO: 30KG. Al..l\JRA DOS PÉS: 0,5 CM (5 MM). ESPESSURA DA PAREDE DA ESTRUTURA: O5 CM l5 MMl.                                                                                                                                                                                                                                | OIARIA | 150 | R$ 135,00   | R$ 20.250,00 |
| 29. | PORTE (PORTAL) GRJD EM TRELIÇA DE ALUMINIO PSO INOUSTR.lALIZADA PARA ENTRADA DA FESTA MEDINDO 12MX OE FRENTE X 7M DE ALTURA COM 02 TRAVESSAS DE l2M.                                                                                                                                                                                                                                                        | OIARIA |   6 | R$ 1.425,00 | R$ 8.550,00  |
| 30. | lOCA(,AU DE PAINEL DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO , PlACA.S 0.50 Xl EM P2 E P3 4K COM PROCESSADORA 4K ADEQUADA AO RJN□ONAMENTO DO MESMO OUTIX>OR.                                                                                                                                                                                                                                                                 | OIARIA | 240 | R$ 165,00   | R$ 39.600,00 |

- 3.1.  A validade desta Ata de Registro de Preços será  de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei  14.133/2021.
- 4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou  de fato que  eleve  o  custo do objeto  registrado,  cabendo  à Administração  promover as negociações  junto ao(s) fornecedor(es).
- 4.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado par motivo superveniente, a Administração  convocará  o(s) fornecedor(es)  para  negoclar(em) a redução  dos  preços  aos  valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O  fornecedor  que  não  aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será liberado  do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.3.1.  A ordem  de  classificação  dos fornecedores que  aceitarem  reduzir seus  preços aos valores de mercado observará  a classificação  original.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder rumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá :
- 4.4.1.  liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de execução  do  serviço,  e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos  motivos  e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar Igual oportunidade de negociação.
- 4.5. Não  havendo êx ito nas negociações, o  órgão  gerenciador deverá  proceder à  revogação  desta  ata  de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor será  cancelado quando:
- a) Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- b) Não retirar a nota de  empenho  ou instrumento  equivalente no prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitá vel;
- c) Não  aceitar reduzir o  preço de contrato decorrente da  ata,  na  hipótese  deste  se  tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- d) Sofrer as sanções  previstas nos incisos III ou IV do caput do art.  156 da  Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
- 4.6. 1. O cancelamento do registro de preços também poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuíto  ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- a) Por razão  de interesse público;  ou

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- b) A pedido do fornecedor.
2. 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 4.6, alíneas  a, b e d, será  formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

## 5. CONDI  ÕES  GERAIS.

- 5.1. As  condições gerais  de  prestação dos  serviços,  tais  como  os  prazos  para  execução do  objeto,  as obrigações da  Administração  e do  fornecedor  registrado,  penalidades  e demais  condições do  ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2.  É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços.
- 5.3.  A ata de realização  da  sessão  pública  do pregão,  contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os serviços com  preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será  anexada a esta  Ata  de Registro de Preços.
- 5.4.  O Órgão ou Entidade não  participante do procedimento de licitação  e da demanda constante na Ata, nos termos do art. 86 da  Lei  14.133/2021,  poderão  aderir à ata  de  registro de  preços na  condição  de  não participantes, observados os seguintes requisitos:
- a) Apresentação de justificativa da vantagem da adesão , inclusive  em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público ;
- b) Demonstração de  que  os  valores  registrados  estão compatíveis com  os  valores  praticados  pelo mercado na forma do art. 23 da  Lei  14.133 de 01  de abril de 2021;
- c) Prév ias consulta e aceitação  do órgão  ou entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 5.5.  A  faculdade conferida pelo item 5.4 estará limitada a órgãos  e entidades da Administração  Pública  federal, estadual,  distrital  e municipal  que,  nos  termos  do  art. 86,  § 3º  incisos I  e II da  L ei  14.133/2021,  na condição de  não participantes,  desejarem  aderir  à ata  de  registro  de  preços  de órgão ou  entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital.
- 5.6. As aquisições  ou  as contratações  a que se refere  o item  5.4 desta  Ata  não  poderão  exceder,  por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos de cada  item registrado neste instrumento, tanto  para  o órgão  gerenciador e para  os  órgãos  não  participantes, nos termos  do art. 86  § 4° da  Lei 14.133/2021.
- 5.7. O quantitativo decorrente das adesões  à ata  de registro de  preços a que se  refere o 5.6 desta  ata  não poderá  exceder,  na  totalidade,  ao  dobro do quantitativo de  cada  item  registrado na  ata  de  registro  de preços para o órgão  gerenciador e órgãos  não  participantes,  independentemente do número  de órgãos não  participantes que aderirem,  nos termos do art. 86, § 5º da  Lei  14.133/2021.

Para firmeza  e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em  2 (duas) vias de igual tecr, que,  depois de lida e achada em ordem, vai assinada  pelas partes envolvidas.

Campo Alegre Do Fidalgo (PI), 23 de setembro de 2025.

## ~~~ ru,,IW)

## Jean carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO -PI GERENCIADOR p

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TRANSERV LOCAÇÃO, COLETAS E EVENTOS LTDA CNPJ n° 17.B05.742/0001-97 FORNECEDOR/EXECUTOR

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de Contrataçã o da  Prefeitura  Municipal  de Campo  Alegre do Fidalgo-PI, torna público que  no dia  17  de  outubro  de  2025, às 08:00h, realizará a  abertura  da proposta/documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025/PMCAF(2ªREPUBLICAÇÃO) , tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem  como objeto o registro  de preços  para, futura  e eventual  contratação  de  empresa  especializada  no  fornecimento  de  material  de informática  em  geral,  em  atendimento  às  demandas  da  Prefeitura  Municipal  de  Campo Alegre  do  Fidalgo-PI,  custeada  com  recursos  financeiros  constantes  do edital  da  mesma licitação, orçados  em R$  960.010,30.  Maiores  informações, procurar  a  Comissão de Contratação,  por meio do endereço eletrônico:  cplcafpm@gmail.com

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 30 de outubro de 2025.

## Guilherme Paulo Ribeiro

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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