Edital — Jurema (28/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

## ld:0B621F94509A529B

<!-- image -->

DISPENSA  OE LICITAtÃO N·  025/2025 Processo  Administrativo  a01.eee0se11202s

Ata  da  sessão  de  análise  de  habili~ação e julgafflen~o  das  pPopost~s

Aos  07  (SETE)  dias  do  mês de  abril  de  2025, reuniu-se  a  Comissãe  de cen~r.a~ tação  da  Pre"feitura  de  JUREMA  PI,  para  aná l ise  de  docun1entação  de  habili­ tação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitac:ão Ne 825/ 2025, cujo  o objeto  é  a PRESTAÇÃO OE SERYICO DE ROCO MANUAL E RQÇO MECANIZADO. NAS ESTRADAS  DO  MUNICIPIO  DE JUREMA.  PI.

Jmportante informar que no ~ta lQ (pPimetro) de abrtl de l8?5 Tqi disponi bilizado  no  Portal da Transparência da PreTeitura  Municipal o Avi~o g~ Dispensa  de  Licitação NG 025/2025 e  seus  anexos, com  prazo  para  apresent~çijg de proposta  de  preçõ es e documento d@ habilitaçã o  de  03  (três) dias  útei~ a çqnt~r  Qo pr:1,meiflo di~ útil após a publicação., sende ass:l,m., o p~aio p;,tr.~ 9 pr@·ent ª,~º de propos~a 1n1ç1ou se di a 02/04/202~ ~~~~PPvnP~ Q8 ~!ª 04/04/2025 às n: 59h . Os do~umentos &lt;J e ha~Uitacãa e pPoposta de pPeçgs deveriam  ser ençaminh~dos a~Pavés do e ~mail i pmj yrema . cpl2017@gma11. com  QU diretament e no setor de pro"t:ocol o da Prtefei"tura Municipal . l'ranscorr:l,.d.o o prazo  legal, verificou  se  que  as  empresas H. R. 0:IAS.,, inscrita  no  eNPJ N$ 37. 151 .488/0001-68, CONSTRUTORA MNT LTOA, inscrita no CNPJ sob o "ª 26 . 821.946/0001-02, FARIAS CONSTRUÇÕES LTOA, inscrita no CNPJ NI 32.666.029/0001-01, M. A. DA S . MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o n~ 44 . 107.630/0001-35  e a empresa  CASTRO ROSÁRIO CONSTRUTORA LTOA, ins~~ita  no CNPJ sob o na 48.235.605/0001-98, encaminharam propostas de preços e documentos de habilitação at~avés do  e ~mail  cadastrado no edital  da  referida dispensa  de licitação AO período entPe 02 e 04  de a bri l de  2025, portijnto, dentro  do  prazo legal previsto  para  o envio  dos documentos  e propostas  de preços. Feita  a análise  da  documentação de habilitaçã o  e proposta  de  preços apr esentadas pelas empresas,  constatou  se  que  a  empresa  H.  R.  DIAS não atendeu ao  edital  quanto  ao  Item  9.6 . QUALIFXCACÃO T~CNICA: Atestado  de  capacidade técnica expedido por  pessoa  pública ou privada atestando  que  a interessada  já executou os serviços ou fornecimento a contento, ou seja , não apPesentPlJ atestado de c apacidade  técnica confor me exigên c ia do edital, e a:i.nda,. em

CNPJ; OI .6q.,~~l/OOQ H 5~ Pr=aça Nossa S~nhora Per=petue Soeorro , N 9 .  11~ e entro -1-ene/J;"a.x (89) 359hOOOS Ç~ P 64.78;2·000 JURE,MA- PI

<!-- image -->

relaeão a proposta de preços a empresa aprese"to apenas uma planilha qo orçamento sintético, ressalte  se,  e  esta  sem  assinatura  do  responsável  técnico ou  mesmo  responsável  legal  da  licitante,  deixando  de  apresentar  planilhas  de composições, cronograma fisico  financeiro, planilha dos encargos soc:iais, planilha  de composição do B.D.I., em total  desacordo  com é!S exigências do edital, sendo  assim, decide  se  pela  inabilitação  da referida  empre~a nesta dispensa  de  licitação.  A empresa CASTRO  ROSÃRIO CONSTRUTORA  LTDA  não atendeu ao edital  quanto  ao  Item 9.6. QUALIFICACÃO TÉCNICA, Atestado  de  capacidade técnica expedido  por  pessoa  pública ou  privada  atestando  que  a  interessada  já executou os servieos  ou fornecimento a coAtento, ou s11ja, Aão apras11ntou atestado  de ca.pacidade  técnica conforme exigência do edital, sendo assim, inabilitada  nesta  dispensa  de licitação . A empresa FARIAS CONSTRUCÕES LTDA não atendeu  ao  edital  quanto  ao  Item 9.6.  QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Atestado  de capacidade  técnica expedido  por  pessoa pública  ou privada  atestando  que a interessada  já  executou  os  serviços  ou  fornecimento  a  contento,  ou  seja,  nao apresentou  atestado  de  capacidade  técAica conforme  exigência  do  edi tal ,  sendo assim,  iAabilitada  nesta  dispensa  de  l i~ita~ão. As  empPesas M,  A,  DA s.  MlltANPA e CONSTRUTORA MNT L 'TOA, apresentaram toda  a  documentação de habih  t~çiJ9 e propost a  de  preços  em  canformidade  com  as  exigências  do  edital  da  dispensa  de licitação  n·  025/2025, sendo  assim, HABIL!TAOAS ne6ta  dispensa  de  licitacã9, estando  aptas  à  análise  e  julgamentos  de  suas  p·opostas  de  preços.

Dando  continuidade  após  a  anál i se  do  dos  do~umento5  de  habilita~ão de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguint~~  preços:

| EMPRE~A   | V~. PR08QS.T4                   |
|-----------|---------------------------------|
|           | R$ 1\9.~99,U (VENl;C!llj!lll,). |

11,pós  anál i ~e  conforme  demonstrado  aci,ma,  vertfHou  se que a Qmpresa GQNSTQlffQL'!I\ ~T LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob o ne  26.821 .946/0001-02,  sito à Rua  Martins  Per-eiPa Lima, n· 831, centro, CEP: 64. 780·000, Anísio de  Abreu ~ PI, apresentou  o me~or  preço  no  valor  global  de  R$  119.999,83  (Cento  e  dezenove  Mil ~  AovocQntoc CNPJ: Ol.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11. eentro · Fone/Fax (89) 3591-0005 6EP 64.782-000 - JUREMA- PI

<!-- image -->

====================================-~

Ç&gt;

;·

--· "'

e noventa e nove reais  e  oi  tenta e três Cfi?ntilvos), sendo então deçts1r&lt;1da vencedora  desta  Dispensa  de  Lititação.

Diante  as anái:i.ses reali~ad;is conclui  se  o  seguint!! em relacão a tod;is as empresas que apresentaram  proposta de pre~os:

| EMPRESA                         | ÉQÜIPAIÍADÁS   | •• VL- , PIÍÓPOSTA   | • $I'TÜAÇÃO              |
|---------------------------------|----------------|----------------------|--------------------------|
| CONSTRUTORA MNT LTDA            | -SIM           | R$ 119.999,83        | ciassificàci,/ venc,dora |
| M. A. DAS. MIRANDA              | SIM            |                      |                          |
| CASTRO ROSÁRIO CONSTRUTORA LTDA | SIM            | INABÍÜTADA           | INABÍÜTADA               |
|                                 | SIM            | INABILITADA          | INABILITADA              |
| FARÍAS CONSTRUÇÕES LTDA         |                |                      |                          |

Para ~onstar  foi lavrada  a  presente  Ata, após verifiçado o  atendimento ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  en~errada  em 07 de abril  de  2025, para  posteriores  proçedimentos  çomplementare~ ,

<!-- image -->

COMl$iÃO. R~ ~ÇN TRATAÇÃO:

<!-- image -->

ld:089B94A395864FEC

<!-- image -->

Extrato de Contrato Nº 0252204/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 025/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, 1, LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000501/2025/DL

Contratante: MUNICIPIO DE JUREMA -PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO  E FINANÇAS , com  sede  na  Praça  Nossa  Senhora Perpetuo  Socorro,  NO. 11 · Centro  CEP: 64.782-000, CNPJ  Nº  01.612.585/0001-63. Contratado:  CONSTRUTORA MNT LTDA, inscrita  no CNPJ  sob o  Nº  26.821 .946/0001-02, com endereço na Rua Martins Pereira Lima, nº 831, Centro- CEP:  64.780-000, na cidade de Anísio de  Abreu  · PI. Data  Ratificação/Homologação: 22  de  abril  de  2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE ROÇO  MANUAL E  ROÇO  MECANIZADO, NAS ESTRADAS DO  MUNICIPIO  DE  JUREMA · PI. Valor Global:  R$  119.999,83  (Cento  e  dezenove  mil novecentos  e noventa  e nove  reais  e oitenta  e três centavos) a ser  pago  de  forma parcelada. Período  FomecimentoNigência: O  prazo de vigência da contratação  será  de 180 (cento e  oitenta) dias,  contados da sua assinatura,  na forma do artigo  105 da  Lei  nº  14.133, de 2021,  podendo ser prorrogado de acordo com o  Art.  107, da Lei  14.133/21  de  1° de abril de 2021 . Fonte  de  Recurso: FPM/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso 1, da Lei Nº 14.133, de 01  de abril de 2021. Jurema -PI,  22  de abril  de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretária  Municipal  de  Administração , Planejamento  e  Finanças,  e  MARLENE DA TRINDADE SILVA COELHO- Pela Contratada.

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais