Portaria — Anisio De Abreu (19/02/2025)

Id:1519050CDBFA16C1 ESTADO DO Piauí oet 10 5o Id:13B5BF947E7016C2 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí INHUMA INHUMA CNPJ n: 06.553.739/0001-07 Portaria N 053/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. CNPJ no: 06.553.739/0001-07 Portaria N 054/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuicoes legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de Inhuma -- PI; O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de Inhuma-PI; RESOLVE: RESOLVE: NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Art. 1 - nomEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA DO SOCORRO JESUS RUFINO - CPF no 054.266.503-49, para o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS) DA Secretaria Municipal, a Sra. GIZELE BARBOSA LIMA - CPF no 042.047.523-06, como COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO Municipal do Município de Inhuma- nos termos da Lei Complementar n 845/2022. PI. Art. 1 - 0 Coordenador de Desenvolvimento Municipal e parte indispensavel Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA do Município de Inhuma-PI, Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025 e revoga as disposigoes em contrario. para a efetivacao no Município do PROGRAMA DE PROMOCAO DO Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, conforme termo de adesao assinado entre esse Município, a Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 18 de fevereiro de 2025. APPM E sEBRAE/PI, que tem como objetivo a promocao da regulamentacao e implementacao da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Complementar no 123-06, resultado da parceria entre a APPM - Piauí, a Confederacao Nacional Lei ELBERT HOLANDA dos Municipios - CNM e o Servigo Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. ELBERT HOLANDA MOURA Prefeito Municipal Art. 2 - Das Agoes do Coordenador de Desenvolvimento Municipal: Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de Id:01AB3877BE6E17B9 implementacao da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Município; - Identificar as liderancas locais no setor publico, privado e liderancas EFEITURA MUNIOIPAL DE CNPJ: 06.553.630/0001-70 Anisio de Abreu Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 - Centro CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI. comunitarias que possam colaborar com o trabalho; - Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituigoes E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com extrato de AditIvo de contratO publicas e privadas e dar a essa atividade um carater oficial;. Manter dialogo constante com o grupo de trabalho, liderangas identificadas como prioritarias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os ADitIvO no: 002 COntratO no: 017/2024 pregAO eLetrOnIcO n0,004/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM - ME, CNPJ N 26.646.550/0001-20. empreendedores do Município;. CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA SEGUNDA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 01 DE MAIO DI 2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 02 DE JANEIRO DE 2025. AniSiO de - Manter registro organizado de todas as suas atividades; e. Secretario Municipal de Educagao. - Auxiliar o poder publico Municipal no cadastramento e engajamento dos Abreu - PI, 02 de janeiro de 2025. Jose De Anchieta De Santana Macedo empreendedores individuais. Id:0047F2FF60E417BA Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 - Centro Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025 e revoga as disposigoes em contrario. Anisio de Abreu CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 18 de fevereiro de 2025. ELBERT HOLANDA extrato de Aditivo de contratO ADItIvO no: 008 COntratO no: 106/2021 pregAO presencial no 020/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU rma digital por smunicipios.org PI. COnTRATaDO: JONAS DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ No 13.952.380/0001 Educagao. Prefeito Municipal MOURA:35313269372M 06. CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA SEXTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 01 DE MAIO DE 2025. ASSINATURA DC 2025. Jose De Anchieta De Santana Macedo - Secretario Municipal de Dados 2025.021807:57:12-0300 ELBERT HOLANDA MOURA ADITIVO: 02 DE JANEIRO DE 2025. Anisio de Abreu - PI, 02 de janeiro d