Portaria — João  Costa (29/05/2025)

O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrita no CNPJ sob o no. 01.612.580/0001-30, com sede na
Praca Central, s/n - Centro - CEP: 64.765-000, em Joao Costa - PI, neste ato representada por seu Gestor
Secretaria Municipal de Agao e Desenvolvimento Social, designada atraves da Portaria N 005/2025, de 02 de
janeiro de 2025, a Sra. ANA PAULA PEREIRA MACIEL, portadora do documento de identificacao (RG) n
2.124.964 expedido por SSP/PI, e inscrita no CPF/MF sob n . 952.481.613-04, residente e domiciliado em Joao
Costa/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no endereco acima citado, doravante denominado
CONTRATANTE, e, EJP CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ/MF sob o n 12.030.042/0001/54, com sede na
Rua Alberone Lemos,401-Bairro:Acarape-CEP:64.003-780, em Teresina/PI,neste ato representado pelo sua
Socia Administradora a Enga. EURIMAR GOMES PINANGE, brasileira, solteira, Engenheira Civil, portadora
da cedula de Identidade n 456.558-SSP-PI - CPF: 239.423.553-53, doravante denominada CONTRATADA,
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestacao dos Servigos Tecnicos especializados para a elaboracao
do Plano Local de Habitacao de Interesse Social (PLHIS) do Município de Joao Costa/PI, em conformidade com
as diretrizes da Politica Nacional de Habitagao e do Sistema Nacional de Habitacao de Interesse Social (SNHIS),
conforme Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia e proposta apresentada.
VALOR: R$ 40,000,00 (quarenta mil reais)
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: TESOURO Municipal/FMHIS e suporte orcamentaria na
Considerando o exposto pelo Procurador Geral da Prefeitura Municipal, RATIFICO o presente
procedimento de inexigibilidade de licitagao, nos termo do Art. 74, inciso III, *a, da Lei N
14.133/2021, para Contratacao de empresa para Especializada para a Prestacao dos Servicos Tecnicos
especializados para a elaboracao do Plano Local de Habitacao de Interesse Social (PLHIs) do
Município de Joao Costa/PI, em conformidade com as diretrizes da Politica Nacional de Habitacao e
do Sistema Nacional de Habitacao de Interesse Social (SNHIS).
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico da Prefeitura Municipal, RATIFIcO o presente
procedimento de inexigibilidade de licitagao, nos termo do Art. 74, inciso I, da Lei N 14.133/2021,
para Contratacao de empresa para Prestacao de Servico de implantacao e disponibilizacao de plataforma
tecnologica educacional integrada no modelo SaaS (Software como servico) da solucao
MobiEduca.ME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao, do Município de Joao Costa/PI.
CONTRATADA: MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ no
11.455.066/0001-92 estabelecida na Av. Senador Area Leao, N 3647 - Bairro: Sao Cristovao, na
cidade de Teresina/PI, neste ato representado por seu Socio Administrador o Sr. CARLOS
ALEXANFRE PONTES NEVES, brasileiro, portador da cedula de identidade n 1.598.326 - SSP/PI e
inscrito no CPF sob o n 762.437.963-53.
CONTRATADA: EJP CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ/MF sob o n 12.030.042/0001/54, com
sede na Rua Alberone Lemos, 401 - Bairro: Acarape - CEP: 64.003-780, em Teresina/PI, neste ato
representado pelo sua Socia Administradora a Eng'. EURIMAR GOMES PINANGE, brasileira,
solteira, Engenheira Civil, portadora da cedula de Identidade n 456.558-sSP-PI - CPF: 239.423.553-
53.
PRAZOs: O prazo de execucao do presente procedimento sera de 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da
Lei n 14.133, de 2021.
TERMO DE AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Processo Administrativo N 038/2025 - PMJC
Inexigibilidade N 015/2025
PRAzOs: O prazo de execucao do presente procedimento sera de 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo de 12 doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da
Lei n 14.133, de 2021.
TERMO DE AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Processo Administrativo N 037/2025 - PMJC
Inexigibilidade N 014/2025
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrita no CNPJ sob o n%. 01.612.580/0001-30, com sede na
Secretaria Municipal de Educacao, a Sr. MILCA MAGALHAES Piauí DE CASTRO, residente e domiciliado
em Joao Costa/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no enderego acima citado, doravante denominado
CONTRATANTE, e, MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ no
11.455.066/0001-92 estabelecida na Av. Senador Area Leao, N 3647 - Bairro: Sao Cristovao, na cidade de
Teresina/PI, neste ato representado por seu Socio Administrador o Sr. CARLOS ALEXANFRE PONTES
NEVES, brasileiro, portador da cedula de identidade n 1.598.326 - SSP/PI e inscrito no CPF sob o n
762.437.963-53,doravante denominada CONTRATADA,resolvem firmar 0 presente contrato,com
inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso I da Lei Federal No 14.133/2021, regendo-se pela.
referida Lei e pelas seguintes clausulas:
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestacao de Servigo de implantacao e disponibilizacao de
plataforma tecnologica educacional integrada no modelo Saas (Software como servigo) da solucao
MobiEduca.ME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao, do Município de Joao Costa/PI, conforme
Termo de Referencia e proposta apresentada.
VALOR: R$: 60.669,00 (sessenta mil seiscentos e sessenta e nove reais)
02.20,00 - FMHIS 16.482.0068.2084 - Apoio ao Sistema Mun. de Habitagao e Interesse Social 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pes. Juridica 1.500,00-999
7.00 - SEME 12.361.0269.2024 Administracao Encargos da Secretaria 3.3.90.39.00 - Outros e Serv. de Terc. Pessoa Juridica 1.50