Portaria — Mun   I C   I  Pal  Saojoao  Do  Piaui (10/01/2025)

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## PORTARIA nº 14 /2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE  SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO  EM COMISSÃO  DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O  PREFEITO  DO  MUNICIPJO  DE  SÃO JOÃO DO  PJAUl, ESTADO DO  PIAUÍ, no  uso  das  suas  atribuições  e  nos  termos  da  Lei  Orgânica do Município, e  tendo  em  vista  a  Lei  Municipal  nº 29 1/20 15, de 30 de  abril  de 20 15, resolve:

## NOMEAR,

ELIENE DE SOUSA CRUZ, CPF nº 007.615.363-02, para o cargo em com1ssao de Diretora de  Departamento  Administrativo  Financeiro, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.  1°.  A  presente  Portaria entrará e m vigor na data de  sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

São  João  do Piauí , 08/01/2025.

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## EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO DE SÃO  JOÃ O DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO Praç· Honório S·ntos, s/n Centro - Slo Joio do Pl·uf-PI

CEP: 64.760-000  ·  CNPJ: 06.553.655/0001·73 ·  Tel: (tl9) 3483-2255

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## PORTARIA nº 15 /2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE  A  NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO  DE ASSESSORA I DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ.

O  PREFEITO  DO  MUNICIPIO  DE  SÃO JOÃO DO PIAUI, ESTADO DO  PIAUÍ, no  uso  das  suas  atribuições  e  nos  termos  da  Lei  Orgânica do Município, e  tendo  em  vista  a  Lei  Municípal nº 291/2015, de 30 de  abril  de 2015, resolve:

## NOMEAR,

LAIS MOURA DE OLIVEIRA, CPF nº 026.894.083-50, para exercer o cargo em comissão  de Assessora I, do Gabinete do Prefeito de São  João  do Piauí.

Art.  1  º.  A  presente Portaria entrará  em vigor na  data de  sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02/0 l /2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

São  João  do Piauí , 08/01/2025.

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## EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

## GABINETE DO PREFEITO

Praça Honório Santos, s/n Centro Sào João do Plaul·PI CEP: 64.760-000  ·  CNPJ: 06.553.655/0001-73  ·  Tel: (89) 3483-2255

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## DECRETA:

Artigo  lo.- Fica  abert o  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$80 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

80.000,00

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO

717

15.452.0012.2074.0000

URBANIZAR

80.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

751

00

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pú blica - COSIP

| 717   | 15.452.0012.2074.0000   | URBANIZAR                                                                   | 80.000,00      |
|-------|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|----------------|
|       | 3.3.90.39.00            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                              | F.R.: 1 751 00 |
|       | 751                     | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pú blica - | COSIP          |
|       | 999 000                 | Não se aplica                                                               |                |

Artigo  2o . As despesas  relacionadas  no  ar t igo  anterior  sera.o  cobertas  com  recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado na fonte de Recursos : 751 -Contribuição  para  o  Custeio  do  Serviço  de  Iluminaçã o  Pública COSI P:

## Excesso:

Fontes de Recurso

751 00

80.000,00

80.000,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO SJN 06.553.655/0001-73 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 177 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar  e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 310 . 729, 86  distribuidos  as  seguintes dot ações :

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                                 | Suplementação ( + )                                                                                                                     | 1.310.729,86           |   1.310.729,86 | 1.310.729,86   |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----------------|----------------|
|                    02 | 07 01                 | SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO | SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO                                                                                     |                        |                |                |
|                       | 94                    | 26.646.0019.2013.0000 3.3.90.47.00 500 999 000      | PROGRAMADE FORMAÇÃO DO PATRIMÕNIO DO SERVIDC OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS Recursos ntlo Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500  |             00 |                |
|                    02 | 08 01                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                        |                        |                |                |
|                       | 127                   | 04.123.0002.2016.0000 3.3.90.39.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | 5.000,00 F.R.: 1 500   |             00 |                |
|                       | 130                   | 28.843.0020.2017.0000 3.2.90.21.00 500 999 000      | ENCARGOS ESPECIAIS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplice                                  | 202.740,00 F.R.: 1 500 |             00 |                |
|                       | 131                   | 28.843.0020.2017.0000 3.2.90.22.00 500 999 000      | ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                        | 277.488,92 F.R.: 1 500 |             00 |                |
|                       | 132                   | 28.843.0020.2017.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000     | ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Nãosea plice                            | 517.028,25 F.R.: 1 500 |             00 |                |
|                    02 | 09 01                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                        |                        |                |                |
|                       | 146                   | 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.30.00 500 200 000      | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                     | 50.000,00 F.R.: 1 500  |             00 |                |

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ PRAÇA  HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exercfclo: 2024

DECRETO Nº 176 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no  orçamento  vigente cré dito  adicional suplementar e da outras providênc ias