Portaria — Sao Braz Do Pi (29/04/2025)

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Id:01AB39610A4B427F
Id:0CC56523F69B4797
SAO BRAZ
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
COCALTELHA
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento
Gabinete da Prefeita
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 093/2025
Portaria N 109/2025
Cocal de Telha-PI, 28 de Abril de 2025.
REF. PROC. N 00000142/2025
"Dispoe sobre a Lotagao da Servidora Maria do Socorro Cavalcante
OBJEro: Contratagao de empresa para prestagao de Servigos de Coffee break e de
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO Piauí,
Secretaria de Assistencia Social do Município de Sao Braz do Piauí -PI
KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuig6es legais e,
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI,por intermedio do Fundo
Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sobn 17.781.389/0001-52 com sede
CONSIDERANDO o disposto no termo de acordo firmado nos autos de n0,0000364-75.2010.8.18.0088,
na rua Jose Malaquias Chagas,Bairro Centro, S/N, CEP:64.783-O0o, Município de Sao
Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pela Secretaria e ordenadora de
em tramite na Vara Unica da Comarca de Capitao de Campos, Piauí;.
Despesa, Sr.a Ana Veronica Cardoso da Silva
CONTRATADA: DAYANE DOS SANTOS NASCIMENTO 00852153333, inscrita
CONSIDERANDO o que dispoe a decisao constante do id 74122335 dos aut
s de n0,0000364-
75.2010.8.18.0088, em tramite na Vara Unica da Comarca de Capitao de Campos, Piauí;
Estado do Piauí, rua Dionisio Pereira da Silva, bairro centro, CEP: 64.783.000, neste ato
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 12 (doze) meses, sendo de 25 de abril de
CONSlDERANDO que o Poder Executivo Municipal da cidade de Cocal de Telha, Piauí, nao autorizou ou
permitiu qualquer ato que objetive qualquer descumprimento do acordo firmado nos autos de n0,0000364-
75.2010.8.18.0088, em tramite na Vara Unica da Comarca de Capitao de Campos, Piauí.
VALOR TOTAL:R$ 23.927,00 vinte e tres mil, novecentos e vinte e sete reais.)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Resolve:
ndo Municip
nistrativa do FMAS
impostos
Icante Frota, seja em Unidade
Escolar com localizagao na Zona Urbana deste Município, com desempenho das mesmas fungges
Projeto Atividade: 08.122.0065.2061.0000 - 1
rograma Crianca Feliz
nteriormente exercidas
Fonte de recursos: 660 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -- FNAS
Art.2o - Fica a Secretaria Municipal de Educagao autorizada a proceder com o disposto no artigo 1o desta
Portaria
Unidade Orcamentaria:02.07.01-Fundo Municipal de Assistencia Socia
mendas parlamentares
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
de despesa: 3.3.90.30-Material de Consum
Publique-se e Cumpra-
de despesa:3.3.90.30Material de Consum
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado
BASE LEGAL:Lei 14.133 de 2021
do Piauí, aos 28 (vinte oito) dias do mes de abril do ano de dois mil e dezoito (2025).
DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2025.
62304
SIGNATARIOS: Ana Veronica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e pela
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
CONTRATADA Dayane dos Santos Nascimento.
Prefeita Municipal
Id:01AB39610A4B4766
Id:0047F3E8ACC145D2
OLHO D'AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
Secretaria Municipal de Educacao
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
COCALTELHA
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Portaria N 22/2025
Cocal de Telha-PI, 28 de Abril de 2025
EDITAL DE CONVOCACAO
"Dispoe sobre a Lotagao da Servidora Maria
do Socorro Cavalcante Frota, e da outras
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 035/2025
MODALIDADE DISPENSA- PROCEDIMENTO N 020/2025
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DA Prefeitura
A Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí, Estado do Piauí, atraves da Comissao de
Municipal DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e,
Contratacao, vem, por meio deste, convocar a empresa DRX CONSTRUTECH LTDA,
CONSIDERANDO a determinacao constante na Portaria de n 109/2025, de
00.849.363/0001-04, vencedora na DISPENSA- PROCEDIMENTO No 020/2025, com
28 de abril de 2025 do Gabinete da Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Piauí;
objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE UMA SALA
RESOLVE:
NA Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí - PI - a comparecer
no predio da referida Prefeitura dentro do prazo de 02 (dois) dias uteis contados da
Art. 1.-Determinar a lotacao da servidora Maria do Socorro Cavalcante
publicacao deste edital, para a assinatura do contrato. A contratagao se dara nas formas e
Frota, na Unidade Escolar Da Costa e Silva, na Zona Urbana deste Município, com desempenho das
condigoes propostas, em conformidade com o ato convocatorio e com a Lei Federal no
mesmas fungoes anteriormente exercidas
14.133/2021.
Art.2
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Caso nao aceite ou nao compareca, sera convocado o classficado subsequente, ate
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique
que seja efetivada a contratacao
mpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Cocal de Telha, Estado do.
Piauí,aos 28 vinte oito) dias do mes de abril do ano de dois mil e cinco (2025
Olho D'agua do Piauí-PI, 28 de abril de 2025.
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Secretario Municipal de Educacao
Presidente da CPL
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais