Decreto — Capitao Gervasio Oliveira (22/04/2025)

76

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02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

## ld:089B9417E2BCB240

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .812.589/0001-70

Exerdâo:

2025

## DECRETO Nº 1 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.33

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providencias

DECRETA: Artigo  lo. Fica  a bert o no  o r çament o  vigente,  um  cré di to  ad ici onal  na  impo rtância  de R$477 . 905, 07  distribui dos  as  s e guinte s dotaçõ es :

Suplementaçã o ( + ) 477.905,07

Anulaçã o

01

01

00

camara Mon.de Capitão  Gervásio  Oliveira

13 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Engargo Leglalatlvo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  PESSOA FISICA Recurso, nio Vinculados de lmpo$tot Nloseaplica 5.000,00 F.R.: 1 SOO 01

14 01.031.0001.2001.0000 Engargo Legislativo 3.3.90.39.00 oumos SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 999 000 Recursos nlo Vinculados de lmpostDS Não  se aplica 60.000,00 F  .R.: 1 500 01

02

e Finanças

Sec. Mun. de AdmlolslraÇão

DO

833 04.122.0019.2004.0000 Planejamento Governamentais 23.068,07 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 720 00 720 Transfarlodas da Unllo Refenintes is participações  na axplonlçlo de Petróleo e Gâs Natural dasU nadaa 999  001 não  se aplica

99 28.843.0732.0001.0000 DMOa Interna 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 ~ nllo VillQJllld!J5 de lmpJ15t05 999  000 Não$8apllce 30.000.00 F.R.: 1 600 01

04

ServlQos

00

Sec. Mun. de Obras e

J&gt;(lbllcos

205 17.512.0417.2060.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Abasteciemenlo O Agua OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vlnculado$ de lmpo$tOS N8oseapllca 20.000,00 F  .R.: 1 500 01

02 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Melo Amb'ente

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

2025

Exen:lclo:

## DECRETO Nº 1 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.33

Sec. Mun. de Agficoltura e Melo Ambiente

20.607.0543.2028.0000

Promoção  Agrária

3.3.90.30.00

!SOO

MATERIAL DE CONSUMO

ROÇUl'$0$  não  Vinculado, do lmpc,sto,

999

000

Nloaeaplica

Sec. Mun. de Educ., Oes:p. e Lazer

12.361.0276.2033.0000

Ensino Fundamenta!

3.3.90.14.00

!SOO

· CIVIL

DIÁRIAS

Recul'$0$ não  Vinculados do lmpc,stos

200

RECURSOS PRÓPRIOS

015

Fundo Man Oea Educ Bb  Vai Prof Educação

12.361.0023.1014.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0023.204 7  .0000

3.3.90.36,00

540

999

000

12.361.0023.2047  .0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0023.2050.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0023.2049.0000

3.3.90.32.00

540

999

000

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.04.00

541

999

001

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfe~las do FUNOEB - Impostos o Transferências  de Impostos

Não se aplica

Molhona e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Trantferêncl as do FUNDEB - tmpoatot e Trantferênclas  de lmpoatot

Nãos-eap llca

Melhol'ia e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Transferências  do FUNOEB - lmposlos o Transferências  de Impostos

Nilo se aplica

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA

TraMf8rênciaf.  do FUNDES

tmpoclos O  TraMferênciat  de lmpoctos

~

Nãoseapllca

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nã.oseap tlea

Melhoria e Aoompanhamento do Ensino Fundamental

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfe~las do FUNDEB - Complementação da Unllo · VAAF

não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercício :

2025

DECRETO Nº 1 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.33

Anulaçã o

02 08 00 Sea-etaria Municipal de Saúde

456 04.122.0046.2061.0000 Manutenção  dos Serviços de Saúde 20.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

463 04.122.0046.2061.0000 Manutenção  dos Serviços de Saúde 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica F.R.: 1 500 01

02 09 00 Fundo Munlcipal de Saúde

521 10.301 .0044.2063.0000 Atenção  Básica 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILJOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 300 002 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS 2.000,00 F.R.: 1 500 01

524 10.301.0044.2063.0000 Atenção  Básica 15.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R : 1 600 03 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

525

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.92.00

621

999

000

Atenção  Básica

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos cio

Não  se aplica

568 10.301.0046.2117.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Manutenção  dos Serviços de Saúde 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho Assistência  Social

622

08.244.0561.2069.0000

Serviço Social

3.3.90.14.00

500

999  008

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação:

01 01 00 Câmara Mun.de Capitão  Gervásio  Oliveira

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PREFEITURA MUNICIPAL

DE

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, SIN

01 .612.569/0001-70

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 1 ,  DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · L EI N.33

01 01 00 Clmara Mun.de Capitão Gervbk&gt; Oliveira

01.031 .0001 .1083.0000

Engargo LeglslaUvo

4.4.90.52.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11 .00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Engergo LeglsleUvo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999  000

Não se aplica

Gabinete do Prefeito Munlcipel

04.121.0019.2002.0000

Planejamento Governamentais

3.1.90.04.00

500

999

000

04.121.0019.2002.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.121.0019.2002.0000

3.3.90.30.00

500

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

000

se iipllca

Nã o

Sec.

Mun. de Administração  e Finanças

04.091 .0012.2003.0000

Assistência  Jurídica

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0019.1029.0000

4.4.90.52.00

754

999

000

04,  122.0019.2004.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

--4.000,00

f .R. Grupo:

1

500  01

-91.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  01

--4.500,00

F  .R . Grupo:

1

500  01

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  01

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-2.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-23.068,07

F.R.  Grupo:

1

754

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

01

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

2.359,00

F.R.:

1

621

SUS provenientes do Govemo Estadual

## Anulaçã o

02

05

00

237

06

00

311

01

00

386

402

403

411

831

832

02

02

5.000.00

F.R.:

500

1

6.000,00

F.R.:

500

1

2.300,00

F  .R.:

S40

1

5.000,00

F.R.:

1

540

6.000,00

F.R.:

1

540

4.500.00

F.R.:

1

540

75.078,00

F.R.:

1

540

180.000,00

F.R.:

1

541

01

01

02

02

02

02

02

00

02

02

01

20

21

24

02

38

45

48

49

00

00

CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

4.600,00

F.R.:

1

500

03

01

01

01

06

01

## (Continua na próxima página)

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## DECRETO Nª 1 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.33

| 02 02 00   | Sec. Mun. de Admlnistn,çao e Finanças           | Sec. Mun. de Admlnistn,çao e Finanças                                                                                                              | Sec. Mun. de Admlnistn,çao e Finanças                                      |
|------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| 50         | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.16.00 500 999 000  | Plane/amento Governamentais OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAoHapllca                                | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                             |
| 51         | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.92.00 500 999 000  | Plane/amento Govemamentals DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recul'$0$ nAo Vincullldos de Impostos NAoseapllca                                     | -2.000,00 F.R. Grupo: i 500 01                                             |
| 52         | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90,14,00 500 999 000  | Planejamento Governamentais DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAose apllce                                                       | -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01                                            |
| 53         | 04.122,0019.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | Plane/amento Govemamentals MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | -32.600.00 F.R. Grupo: 1 500 01                                            |
| 02 06 00   | Sec. Mun. de Edv,;., Deep. e UlZer              | Sec. Mun. de Edv,;., Deep. e UlZer                                                                                                                 | Sec. Mun. de Edv,;., Deep. e UlZer                                         |
| 266        | 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.30.00 500 200 015  | Melhoria e Acompanhamento do En5lno Fundamental MATERIAL OECONSUMO RecUl'$0S não Vloc:ulados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS                         | -5.000,00 F.R. Grupo: l 500 01                                             |
| 272        | 12.361 .0023.2048.0000 4.4.90.51.00 500 200 015 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos nao Vll'ICUlados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS                         | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                            |
| 274        | 12.361.0023.2048.0000 4.4.90.51.00 570 999 000  | Melhorlt!i e Acompanhttimento do Ensino Fundt!11nentt1I OBRAS EINSTALAÇÕES Tronsferênclas do Govemo Federal referentes o Convênios e Não se apllca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 570 02 Instrumentos CongênerMvinculados 6 Edt     |
| 291        | 12.361.0269.2103.0000 3.3.90.30.00 550 999 000  | Ensino Regular MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salârio-Educação Nãoseapllca                                                                    | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 550 02                                            |
| 350        | 12.361.0563.1008.0000 4.4.90.52.00 570 999 000  | Aquisição de Equipamentos EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Nãoseapllca                 | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 570 02 lnstn.Jmeritos Congêneres vinculados â Edt |

02 07 oo Fundo Man oes Eduo Bas Vai Prof Educação

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

Exercício:

~

## DECRETO Nª 1 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.33

02 07 00 Fundo Man Oes Educ eas Vai Prof Educação

394

429

12.361.0023.2046.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

-75.078,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1  541

02

541

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

12.365.0304.1031.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

Educação  Pré - Escolar

-2.300,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

540  02

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não  se aplica

02

09

00

Fundo Municipal de Saúde

465

10.122.0019.2004.0000

Planejamento Governamentais

-2.359,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F  .R. Grupo:

1  500  01

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

002

FUS

471

10.122.0204.2125.0000

3.3.90.39.00

Ações  Preventivas de Saúde

-17.000,00

600

999

310

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  600  03

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

não  se aplica

02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho Assistência  Social

612

08.244.0561.2018.0000

Serviço Social

3.3.90.04.00

500

999

## Anulação ( · )

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

RAIMUNDO COELHO

PREFEITO • CPF: 011.653.983-62

008

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos não  se aplica

2025

-2.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-477.905,07

01

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## Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio Oliv eira

Praç a  Minor Firmino de Sou s a ,  87 - Centro CNPJ:.01 .6 1 2 .569/0001-70

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## EXTRATO  DE  CONTRATO

CONTRATO: Nª 003/2025  A

PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO  N º 003/2025  A

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE  N º 003/2025  A

## CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO  OLMIRA - PI.

CNPJ  sob  o nº  01.612.569/0001-70.

CONTRATADO: W V  N  COSTA EMPREENDIMENTOS

C NPJ:24 .181.485/0001-25

OBJETO: CONTRAT AÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO D E SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA  DE INFORMÁTICA ,  PARA  GESTÃO PÚBLICA DAS  ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , COM MÓDULOS ACADÊMICOS SEPARADOS POR GESTÃO ,  PROFESSORES  E ALUNOS .

VALOR  GLOBAL:

R$ 66.000 , 00 .

VALOR  MENSAL:

R$ 5.500, 00 .

VIGÊNCIA:

28/02/2025  à 28/02/2026.

FUNDAMENTO  LEGAL: Capítulo VIII,  art.  74,  inciso III, alínea " e) ", da Lei n. º 14 .133/21.

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## Estado do Piauí Prefeitura M unicipal de Capitão  Gervásio Oliveira

Praça M inor Firmino  d e  Sousa, 87 - C entro CNPJ:.01 .61 2 .569/0 001 -7 0

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## EXTRATO  DE  CONTRATO

CONTRATO:

Nº  030/2025

PROCEDIMENTO  LICITATORIO  Nº  30/2025

MODALIDADE :  INEXIGIBILIDADE  Nº  008/2025

## CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI .

CNPJ  sob  o  nº  01.612.569/0001-70.

CONTRATADO:

AD SHOWS E  EVENTOS LTDA

CNPJ:  19.105 .987/0001-37

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL "KELVY PABLO" PARA APRESENTAÇAO ARTISTICA E  CULTURAL (SHOW} NO MUNICIPIO DE CAPITAO  GERVASIO  OLIVEIRA/PI ,  EM  PRAÇA PUBLICA,  NO  DIA  09  DE  MAIO DE 2025 , NAS FESTIVIDADES  DE NOSSA SENHORA  DE FÁTIMA , PADROEIRA DO  MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO GERVASIO  OLIVEIRA/PI.

VALOR  GLOBAL:

R$ 100 . 000,00.

VIGÊNCIA :

120  DIAS .

FUNDAMENTO  LEGAL : Capítulo VIII ,  art .  74,  inciso III, alínea "e) ", da  Lei  n.º 14.133/21.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais