Portaria — Die  João Costa (10/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI
884D87
76ccb292E
Id:0f8bee599E072930
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
ORTARIA N.12/2
Portaria N%: 14/2025,
DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA,ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilso
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
incisos VII, XXVIII, e
XXXiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que nao exis
mula Vinculante No . 13 do Supremo
Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
ar a Sra. MARYANA NUNES, portadora do documento de identificacao
Art. 1  - Nomea
Sr. JOSE DE OLIVEIRA LOMBA FILHO, portador do docur
mento de
n1.3XX
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 090.XXX.503-XX, para exercer o
comissionado de confianca de Secretario Municipal de Agricultura e Pecuaria.
Art.2
- A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n . 027, de 14 de fevereiro
cipal no . 027, de 14 de fevereiro
de 2014
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-1, estando vinculado ao Gabinete do
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-1, estando vinculado a Secretaria Municipal
Prefeito
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e a
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e a
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Hur
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos q
cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
Art.6- Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 02 de
data de sua publicaao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de janeiro de 2025.
ASSS:N2CASTR73D7
ASSI5:82378207387
ASLSS:N CASTRO DE
GILSON CASTRO DE ASSIS
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:05D5080F0F41292F
Id:0e28A8E1407D2931
Joao Costa-PI
Prefeitura DE
oaoCosta-PI
Portaria N. 13/2025,
Portaria N.15/2025
DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
Dispoe sobre a nomeacao de carg
omissao, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilso
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e
XXxix, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
XXXiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do Supremo
. 13 do Supremo
Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca de natureza politica;
Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
ear o Sr.JOAO VIE
XX.803-XX exp
SSP/PI, e
ito no Cadastro dePe.
a Fisica
a exercer o cargo
Publicos.
Art.2
paro na Lei Municipal n .027, de 14 de fevereiro
Art
o na Lei Municipal no . 027, de 14 de fevereirc
de 2014.
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-1, estando vinculado a Secretaria
unicipal Obras e Servicos Publicos
eado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e a
leclaracao de desincompatibilizacao.
laracao de desincompatibilizacao.
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
os que adote as providencias necessarias
cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
Art.6- Revogadas todas as disposicoes em c
Art. 6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 02 de
data de sua publicacao, retroagindo para efeitos jurid
s e financeiros a partir do dia 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de janeiro de 2025.
DEA
GILSON CASTRO DE ASSIS
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios