Portaria — São  Lourenço  Do  Piauí (23/01/2025)

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Id:089B942E785FA925
Id:0B621F1F3373A52F
Sao LOUREngo
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
RENCODO Piauí-P
TERMO DE RESCISAO/DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N O05/2025
TErmO De RESCIsAO unILATErAl DO cOntrAtO No. 005/2025
FIRMADO ENTRE O Município DE SAO LOURENgO DO Piauí E A
EmPRESA R. A ChAVes NETO & LC LTDA.
O PREFEITO DO Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado
REFERENTE AO CONTRATO DE EXECUCAO DE SERVICOS n2. 005/2025.
do Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, pela
Constituicao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal.
De um lado, MUNIC(PIO DE sAO LOURENCO DO Piauí - Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito
RESOLVE:
Art. 1o. Nomear , MARIA LESSI VENANCIO, CPF n 063.256.953-05 para ocupar o cargo
05394.293.773-
PI, dora
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
01.01.2025
Art. 3o. Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
DE CARVALHOinscrito no CPF n619.548.533-00,
CLAUSULA PRIMEIRA
Gabinete do Prefeito Municipal Sao Miguel da Baixa Gra
1.1. Constitui objeto do contrato a Prestacao de Servigos de Assessoria e Consultoria tecnica especializada em
contabilidade publica, a nivel Municipal, para o cum.
das obr
da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Sao Lourengo Do Piauí /PI, junto a Câmara Municipal e ao
Tribunal de Contas do Estado, e demais Orgaos de controle externo, bem como para elaboragao dos Instrumentose
de Planejamento Municipal (PPA, LDO e LOA).
CLAUSULA SEGUNDA
JONATHAN WEDSON DA SILVA
Secretario Municipal de Planejamento e Gestao
CLAUSULA QUINTA DO FORO.
5.1 O foro
Lourenco do Piauí - Pl, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, no qual serao dirimidas
Auiler Suour & Scnu Souws
todas as questoes nao resolvidas na esfera administrava.
AURILENE SOARES DE SENA SOUSA
Sao Lourengo do Piauí -PI, 03 de janeiro de 2025.
Secretaria Municipal de Administracao
THIAGO DAMASCENO
por THIAGO DAMASCENO
RIBEIRO
FheLnccO k'sp 0 das chagau
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Id:0CC5649790FDA52E
Id:0F8BeF884c11A534
Ao migue
Portaria 068/20
Portaria 070/2025 - GP/PMSMBG
O PREFEITO DO Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado
O PREFEITO DO Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado
do Piauí, no
das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, pela
Constituicao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal.
Constituicao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. Designar LUCIANA SALES E SILVA, CPF n 007.455.313-50 para ocupar o cargo
comissionado Pregoeira, vinculado a Secretaria Municipal de Administracao.
upar o cargo comissionado de Assessora de Gabinete, vinculado a Secretaria Municipal de
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Administracao
01.01.2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
Art. 3. Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
01.01.2025
de, 02 de janeiro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal Sao Miguel da Baixa Grande, 02 de janeiro de 2024
JONATHAN WEDSON DA SILVA
JONATHAN WEDSON DA SILVA
Secretario Municipal de Planejamento e Gestao
Secretario Municipal de Planejamento e Gestao
Auiler Sou, & Scnu Sowu
Auilerr SuOu, & Scnu Sss
AURILENE SOARES DE SENA SOUSA
AURILENE SOARES DE SENA SOUSA
Secretaria Municipal de Administracao
Secretaria Municipal de Administracao
1heLncic0 11sp 0 das clagau
-heLncc0 1sN 0 das chagau
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais