Extrato — Sao Braz Do Pi (30/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

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SEMEC

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## . EXTRATO DO TERMO DE C ONTRATO Nº 055-SEMEC/2025

OBJETO:  Contratação  de Zeladora/Merendeira,  devidamente  habilitada,  para  prestação  de s erviços  té c nicos  especializados junto à Secretaria  Municipal de Educação de São Braz  do Piauí com carga horaria de 40b semanal, confonne teste seletivo 004/2025.

CONTRATANTE: Municipio de São  B1-az do Piauf PI,  por inte1-médio  da Sec1·etar-ia Municipal de Educação,  inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/000 1-67. com  sede na Av. Dep. Wa.ldemar  de Castro Macedo, Bairro  Centro, S/N, CEP: 64.  783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estad o do  Pia uí, neste  ato  representado  p e lo Secretári o e  ordenador de  d espesa,  Sr. Ra imundo Maurício  da Costa Santos.

CONTRATA.DA: Sr.ª Lucinete de Sousa, inscrita  no C PF sob  nº  983.689.823-91. residente e domiciliada na Rua Raimundo Migue l da Costa, Bairro São  Pedro, Centro, São  Brnz d o  Piauí  PI.

PERJODO DE EXECUÇÃO; Terá  duração na  data de assinatura até  31  de  dezcrnbro d e  20 25.

VALOR MENSAL; R$ l .5 l 8,00 (Um mil, quinhentos e  d ezoito reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR.lA:

Unidade Orçamentária:  02.05.01 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade:  l 2.36 1.0049.2030.0000 - Manut. e  D esenvolvimento do Ensino

Elemento de despesa: 3.3.90.04 -

Contratação  por tempo  d e termi,nado

Fonte  d e  recursos: 5 00 - Recursos nã o  vi nculados  de impostos

Projeto  Atividade:  12.361.0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  fundamental  FUNOEB -

Unidade Orçamentá ria: 02.05.03 Secretaria Municipa l de Educação outras d espesas .

E le mento  de d espesa: 3.3 .90.39 Outros  serviços de terceiros P essoa juridica.

Fonte de recursos: 540 - Trnnsfe1·ências do FUNDES - hnpostos e  Transferê ncias  de Impostos Fonte de recursos: 54 1 - Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - V AAF Fonte d e  recursos: 542 - Trnnsfe1· ências  do FUNDEB - Complementação da União  - V AA  T

BASE LEGAL: Art. 37,  inc. LX da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipa l 279/2024 que  autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA:  16 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo  Maurício  da  Costa  Santos  pela  C ONTRATANTE  e pela C ONTRATADA Lucinete de Sousa.

## ESTADO DO  PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO  BRAZ 00 PIAUI

CNPJ .  30.044.520/0001-67. FONE: (69) 61055562 Endtm:,ço Av. W1:1ldt:1rnar dt:1 C1:1stro  M ac.:,do. s/n - Ct:inlro. SQo B raz do Plaul

CEP: 6470,3~000 - St!lio Or(JZ do  Pl(JUÍ - PI I E-m~H: edu@ceo@seobrnzdoplpul pi Q0Y br  I PmHobrnzdoplp4lpl@gmpll oom

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N º 056-SEMEC/2025

OBJETO:  Contratação  de  Zeladora/Merendeira, devidamente habilitada,  para  prestação  de serviços  técnicos  especia lizad os junto à  Secre taria Munic ipal d e  Educação de São Braz  do Piaul com  carga hora.ria d e  40h sem a na l,  con tbrme teste seletivo 004/20 25.

CONTRA'TANTE: Município de São  Braz do Piauí  PI~  por intermédio  da Secretaria M unicipal de Educação,  inscdta no CNPJ sob nº 30 .044.52 0/0001-67, com sed e  n a  Av. O e p. Waldemar de Castro Macedo. Bairro  Centro. S/N. CEP: 64.783-000. Municípi o  d e  São  Braz do Piauí, Estado  do  Piat.1í,  neste ato  re presentado  p e lo Secre tá.rio  e  o rdenador  de  despesa, r. Raimundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.ª Patricia de  Carvalho da Conceição, inscrita no C PF sob nº 940.544.44334,  res idente e  domic iliada  na Rua Raimundo Miguel da Costa. Bairro São  Pedro. Centro. São Braz d o  Piauí PI.

PERIODO DE EX\_ ECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  3 1 de dezembro  de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1 .518,00 (Um  mil. quinhentos e  dezoito reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.05.01  Secretaria  Munic ipal d e  Educação

Proje to Ati v idade:  12.36 1  .0049.2030.0000 - Manut. e  D esenvolvimento do Ensino E lemento de despesa: 3.3.90 .04  Contratação  por tempo d eterminado Fonte de recursos: 500 - R ecursos ntio  vinculad os d e  impos tos

Unidade Orça.mentá.ria:  0 2.0 5.03 Secreta.ria  Munic ipal d e  Educação

Projeto  Atividade:  12.36 1  .0049.2040.0000  Manut.  do  E ns ino  fundamental  FUNDEB outras  despesas.

E lemento  de d espesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica.

Fonte de recursos: 540 - Tran sferê ncias  do FUNDES - Impostos e  Transferência s  de impostos

Fonte d e  recursos: 5 41  - Trans f' erê nc ias do FUNDEB - Co,nple ine ntação  d a  União  - V AA  F Fonte de recursos: 542 - Transforência s  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX da  Constituição  Federal, da  Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autorizo teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA:  16  de outubro  de 2025.

SIGNATÁRIOS :  Raimundo  Maurício  da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE  e pe la CONTRATADA Patrícia  de Carvalho da Conceição .

## ESTADO DO PIAUf

## PREFl!ITURA MUNICIPAL OI! SÃO  8RAZ 00 PIAUI

CN?J - 30,044.õ201000 1-87. FONE: (89) 810õõ582 Endereço Av. Waldemar da Casrro Maoado, stn - Centro. S~o Sra~ do Plaul

CEP: 64763-000 - soo l:lraz do Plauf - P I I E-mau: educacao@1:aobra;zdoolaut PI goy bc I em1:aobra2doelau1 et@gmaH oom

## 1 d:  OSDS09E  2 D  10S3  F B 1

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-~Q!.~

## EXTRATO DO TERMO DE  ÇONTRATO  Nº 057-SEMEÇ/2 025

OBJETO: Contratação  d e  Zeladora/Merendeira,  dev idamente  habilitada,  p ara  prestação  d e s erviços  técnicos  especializados junto à Secretario Municipal d e  Educação de Sõo  Brnz  do Pia uí com  carga horada d e  40h semanal, conforme teste seletivo 004/2025.

CONTRATANT" E: M unicípio d e  São  Braz do  Piauí  PI,  por intermé dio  d a  Secretaria Municipal de Educação,  inscrita no CNP J sob nº 30.044.520/0001-67, com  sede na  A v.  Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Munic ipio de São  Braz do Piauí,  Estado  do  Piauí,  neste  ato  representado pelo  Secretório  e  ordenador de  despesa,  Sr. Raimundo Maurício  da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.ª Aldenora da Conceição Sousa, i.nscrito  no CPF sob nº 006 .990.623-8 1, reside nte e  domic iliada na Rua Ra imundo Miguel da Costa, Bajrro São Pedro, Cenlt·o. São  Braz do Piauí  PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura a té  3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$  1 .5 18,00 (Um mil,  quinhe ntos  e  dezoito reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR.lA:

Unidade Orçamentá ria: 02.05.01  Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade:  l 2.361.0049.2030.0000 - Manut. e  D esen volvime nto do Ensino Elemento de despesa: 3 .3.90 .04  Contratação  por tempo d e terminado

Fonte  de rec ursos:  500 - Recursos não  vinculados de impo  tos

Unidade  Orçamentária : 0 2.05.03 Secretaria Municipal de Educação Projeto  Atividade :  12.361.0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  fundamental  FUNDEB - outras despesas. Elemento de d esp esa : 3.3.90.39 Outros serviços  de terceiros  P essoa jurfdic~. Fonte de rec ursos : 540 - Transferência s  d o  FUNDEB - Impostos e  Transferê ncias  de Impostos Fonte  de recursos: 541  - Transfen~ncias  do FUNDEB - Complementação  da União  - V AAF Fonte d e  recursos: 542 - Transf'c.rências  do FUNDEB - Complementação  da Uniã o  - VAAT

BASE LEGAL: Art.  37,  inc. 1X da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8 .745/ 1993  e  L ei Municipal 279/2024 que autoriza teste sele tivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: R a imundo  M a urício da  Costa Santos  pela CONTRATANTE  c pela CONTRATADA Aldenora da Conceição  Sousa.

## ESTAOO DO PIAUf

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ 00 PIAUI

CNPJ - 30.044.520/0001-67. FONE: (89) 81055582 Endereço Av. Watdemar de Castro Macedo, s/n - Centro. sao Braz do Pleu/

CEP: 04783-000  4 sao Br(IIZ do Plo,ul - PI I E-mo,11: educacno@saobrazd0Plaul pi goy br I PmM0b(BZd0Playlpl(8)9m51U com

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## EXTRATO DO TERMO D E  CONTRATO Nº 058-SEMEC/2025

OB.JETO: Contratação  de Zeladora/Merendeira, devidamente habilitado,  para  prestação  de serviços técnic os especia lizados junto à Secretaria Munic ipal de Educação d e  São Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, conforme tes te  seletivo 004/2025.

CONTRATANTE: M unicípio de São  Braz do Piauí PI, por intermédio  da Secretaria M unicipal de E ducação ,  inscrita no C NPJ sob  nº 30.044.520/0001-67, com sede na  Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Municipio de São  Braz  do Piauí,  Estado  do  Piaui,  nes te ato  re presentado  pdo  Secretário  e  ord1,mador  de  J i.:spesa,  Sr. Raimundo  M aurício  da Costa Santos.

CONTRATADA:  Sr.'"  Eliana Pereira Cardoso, inscrita no C Pf'  sob  n º 0 64.555.333-64, residente e  domiciliada  na Praça José  Gregório da Costa, Centro~ São  Braz  do Piaui - PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  na  data de assina tura até  3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (lJm mil. quinhentos e  dezoito rea is)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.05.01  ecretaria Munic ipa l de Educação Projeto Atividade:  12.361.0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3 .J.90 .04 Contratação  por tempo  d e terminado Fonte de recursos: 500 - Recursos nã o  vinculados  de impostos

Unidade Orçamentária:  02.05.03 -

Projeto  A ti vidade:  12.361.0049.2040.0000  M anut.  do  Ensino  fundamental  outras desp esas.

Secretaria Municipal de E ducação FUNOEB -

Elemento de des pesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurídi ca. Fonte de recursos: 540 - Transferências  do FUNDEB - Impos tos  e  Transferências  de Impostos Fonte  de recursos: 541  - T ransfer€ncias do FUNDEB - Complem.entação  da  União  - V AA.F Fonte de recursos: 542 - Transferê ncias  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT

BASE LEGAL: Art. 37,  inc.  IX  da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que  a utoriza tes te seletivo.

DATA DE ASSINATURA:  16  de outubro de  2025.

S I GNATÁRJOS: Raimundo  M a urício  da  Costa  Santos  pe la  CONTRATANTE  e pela CONTRATADA Eliana Pereira Cardoso.

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

CNPJ - 30.044,520/0001-67. FONE: (89) 8 1055582 Endereço Av. Waldemar de Castro M acedo. 8/n  - Centro. São  Braz do Piauf

CEP: 64753-000  4  sao Braz do Plauf  4  P I  I  E 4 mail: educaceo@seobraZd0PIBYI Pi 99Y bc I emseobC@Zd0Pl@uipj@gmall oom

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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