Licitação — Caracol (17/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ Ã O

O procedimento de Dispensa de licitaçã o, nº  001/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇ Ã O DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS  A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE MUNICÍPIO DE CARACOL-PI. Foi  em toda  a  sua  tramitação atendida  a  legislação  pertinente,  consoante  o  Parecer  da  Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica  deste Município .

Desse  modo,  satisfazendo  à  lei  e  ao  mérito , HOMOLOGO o  procedimento Dispensa nº  001/2024  e  ADJUDICO o objeto para o fornecedor SOUSA  GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ: N° 45.167.047/0001-82) com o valor de RS45.575,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 16 de janeiro de 2025.

PREFEITO Ranllettl Carvalho de Macedo

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

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RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N• 001/2025

MODALIDADE: DISPENSA N· 001/2025

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  MANUTENÇÃ O  DOS EQUIPAMENTOS  ODONTOLÓG ICOS  A  FIM  DE  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DE MUNICÍPIO  DE CARACOL-PI.  SOUSA  GOMES  DISTRIBUJDORA  DE MATERIAS ODONTOLOG ICOS  LTDA (CNPJ:  Nº 45.167.047/0001-82). apresentou proposta com o  valor RS45.575,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais), conforme planilha abaixo, o fornecedor acima  foi escolhido porque é do ramo pertinente  ao objeto  demandàdo, apresentou toda a documentação  referente a  habilitação j urídica,  regularidade  fiscal e  trabalhista; o fertou o  menor preço global  dentre  aqueles  que  participaram  da  pesquisa  de  preços,  o  que  caracteriza  a  proposta  mais vantajosa à Admini&amp;tração  Pública.

Planilha Descritiva do Valor:

| D1IM   | DliSCIUÇÃO DOSERVIÇO                                                                                   | MARCA           | UNII>   |   QUANT | VALORUN?f   | VALOR "TOTAL   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------|---------|-------------|----------------|
| 1      | MANUTENÇÃO DE CADBlRA ODONTOLÔO T CA                                                                   | SERVIÇO PRÓPRIO | SERV    |      10 | RS370.00    | RSJ,700.00     |
| 2      | MANIJTENÇÃO OE COMPRESSOR ODONTOLÓG ICO                                                                | SERVIÇO PRÔPRIO | SERV    |      10 | R$670.00    | R.$6,700.00    |
| l      | SERVICO DB MANUTENÇÃO DB APAREU--1OS OE REABll.ITAÇÃO FISICA                                           | SERVIÇO PRÓPRIO | SERV    |       5 | R$325.00    | R$1,62S.OO     |
| •      | SERVIÇO DEMANlJTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS                                                             | SERVIÇO PRÔPRIO | SERV    |      10 | R$12S,00    | RSl,2S0.00     |
| 5      | SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS DE ESTERLIZAÇÃO CIRÚRGICO                                        | SERVIÇO PRÓPRIO | SERV    |      10 | 1,600.00    | RSl6,000.00    |
| •      | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUlPAMBNTOS 08 MÃO (CANETA 08 BAIXA E ALTA ROTAÇÃO. CONTRA ÂNGULO, UTRA-SOM) | SERVIÇO PRÔPRIO | SERV    |      10 | R$840.00    | RSS,400.00     |
| 7      | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO ORAL                                             | SERVIÇO PRÔPRJO | SERV    |      10 | RSSS0.00    | RSS.S00.00     |

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| 8            | SERVIÇO DEMANIJIBNÇÃ O DB EQUIPO ODONTOLÓGICO   | ! SERVIÇO PRÓPRIO   | SBRV         | 10         | RS2AO.OO   | RS2,400.00   |
|--------------|-------------------------------------------------|---------------------|--------------|------------|------------|--------------|
| VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL:                                    | VALOR TOTAL:        | VALOR TOTAL: | RS45SIS.00 | RS45SIS.00 | RS45SIS.00   |

## JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços,  de acordo com os valores de mercado, não havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa após a divulgação do aviso.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações está dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, D, Lei n. 14.133/2021.

Os preços praticados são  de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estã o na mé dia praticada usualmente no comé rcio, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em  apenso aos autos.

## AUTORIZAÇÃ O

Diante disso, AUTORIZO a contratação do fornecedor SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE MA  TERIAS ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ: N° 45.167.047/0001-82), conforme estabelecido no inciso Vlll, do art, 72 da Lei n, 14.133/202 1.

Caracol-PI, 15 de janeiro de 2025

Raniletti Carvalho de Macedo

Prefeito Municipal

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Secretaria  1 Municipal de Educàção

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Departamento de Administração e Gestão Escolar - DAGE Rua João Dias, S/N Bairro Comandante José  Dias Caracol PI, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 RESULTADO DA 1· FASE DO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS

| CANDIDATO                               | TOTALDE PONTOS   |
|-----------------------------------------|------------------|
| SIOLENE PATRICE BARBOSADASILVA          | 4,0              |
| SALVADOR CAMPOS DASILVA                 | 4,0              |
| LUCAS CRUZ SILVA                        | 4 ,0             |
| LAURINEZA DIAS DASILVA                  | 4,0              |
| MARCELO SOARESDE SOUSA                  | 3,5              |
| JANIEL DIAS DOS REIS                    | 3,5              |
| OBADIAS LIMA DOS REIS                   | 3,5              |
| ISABEL DIAS DE MACEDO NETA              | 3.0              |
| FI.AVIO LIMA BRAGA                      | 3,0              |
| ELIZABETE PEREIRA MENDES                | 3,0              |
| MARIZETE NERES DASILVA                  | 3,0              |
| ELIETE RODRIGUES DA SILVA               | 2,5              |
| LIGIA MARIANUNES DE CARVALHO FIGUEIREDO | 2,5              |
| ANA MARIA DE MOURAAMORIM                | 2,5              |
| CARLOS ROSA DOS REIS                    | 2,5              |
| DALMACELIA ROSA DE CARVALHO             | 2,5              |
| MARA CARIA LIMADOS REIS                 | 2,0              |
| UBIRACI DASILVAROCHA                    | 2,0              |
| MARILDA PEREIRA DE SOUSA                | 2,0              |
| LEIDENICEAMORIM COSTA                   | 2,0              |
| ALCIDES NETO DE ASSIS SOUSA             | 2,0              |
| ISLANE RUBEM DE MACEDO ROCHA            | 2,0              |
| MARISTELA DIAS DE SOUSAMACEDO           | 2,0              |
| JOSt: LUIS PEREIRADA SILVA              | 1,5              |
| ELZO RODRIGUES SILVA FILHO              | 1,5              |
| ELISABETE DIAS DASILVA                  | 1,5              |
| SILVIO NEYDE CASTRO MONTEIRO            | 1,5              |
| DANIELSOARES NUNES                      | 1,0              |

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Artur Rodrigues de Alencar Secretário Munlclpal\_ de Educa~o Caracol-PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais