Decreto — Brasileira (27/02/2025)

273
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX
Id:151905C71FB1C2BA
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
10
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
Ricouro.
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AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
marua..de...socoreRane
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
mene
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RATIFICACAO
Jeresa..
oaumes
Dispensa de Licitagao No: 023/2025
Processo Administrativo N032/2025
ACOLHO a manifestagao da senhora Agente de Contratagao Carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da
asssnada.
Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso Il, da Lei 14.133/2021,
considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a R. DE S. FARIAS cONsULTORIA
de.05...
CONTABIL LTDA, com sede na Rua Lilizinha Castelo Branco de Carvalho, n1166,Bairro Sao Cristovao - Teresina - PI
armey
inscrita no CNPJ n 23.221.481/0001-60. OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE DIGITALIZACAO E ARQUIVAMENTO
de
giomar Maua dedraup
DIGITAL DE BALANCETES CONTABEIS, CONSILIDADO, FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO DE
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA (FUNDEB), FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE E TODOS OSI
PROCEDIMENTOS LICITATORIOS. VALOR CONTRATADO: R$ 30,000,00 (trinta mil reais) que sera dividido em 12 (doze)
Moys sontrele di She prouy
parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Determino que se proceda a contratagao e a publicagao
do devido extrato.
Aurisene
Poidela
Fartura do Piauí - PI, 03 de janeiro de 2025.
e..Abranj.
ANDOCOST
Benio.coSsout..Oarure
ho Braga
Aeeses.c
Prefeito Municipal
Manis
clro goms.gle.liero
Id:167C4B3F7D3BC20F
ESTADO DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
AV.MIGUELINO BRAGA,S/N-BAIRRO-CENTRO-FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
screvente
Decreto n 07/2025, FARTURA DO Piauí/PI, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
Município DE FARTURA DO Piauí, PARA O BIENIO
2025/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE FARTURA DO Piauí - PI, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 66 inciso VI que Ihe sao conferidas
pela Lei Organica do Município de Fartura do Piauí.
DECRETA:
Art. 1 - Ficam nomeados para comporem o CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL E SERVICO SOCIAL - CMASS, do Município de FARTURA DO Piauí, na condicao
de membros Titulares e Suplentes, os seguintes cidadaos:.
Id:167C4B3F7D3BC6F6
REPRESENTANTE DA SECRETRARIA Municipal DE ASSISTENCIA E
ESTADO DO Piauí
SERVICO SOCIAL;
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PIT
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
Fartura
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do Plau
Titular: Andreza Macedo Santana CPF: 052.600.023-69
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
Suplente: Julia Graciele Silva Santos CPF: 017.808.993-19
AVISO DE Licitação
II-
REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANCA DA PAROQUIA DEI
Processo Administrativo N 036/2025 - PMFP
Pregao Eletr0nico n 002/2025 - PMFP
FARTURA DO Piauí;
Titular: Raimunda Nonata Braga Frutuoso Silva CPF: 960.897.253-15
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, comunica que em virtude do feriado de carnaval, o Pregao
acima teve a sua abertura designada para o dia 06 de margo de 2025, as 15:10 (quinze horas e dez minutos).
Suplente: Sonia Nunes dos Santos CPF: 027.006.213-01
Sem mais alteragoes.
III-
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO;
Fartura do Piauí/Pl, 26 de fevereiro de 2025.
Titular: Pedro Galvao dos Santos CPF: 753.019.543-34
Carmesilva dos Passos Braga
Agente de Contratacao
Suplente: Joseane Calisto dos Santos CPF: 915.474.823-20
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX
ESTADODO Piauí
Id:09FEDA043361C707
NICIPAL DE FARTURA DO Piauí - PI
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Prefeitura DI
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
GAbIneTe DO
REDENCAO DO
PREFEITO
S GURGUEIA
s riquezas!
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE FINANCAS;
IV-
PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2025
Titular: Clarismar Ribeiro da Silva CPF: 287.210.123-34
CONCORRENCIA N 002/2025
Suplente: Debora Ferreira Braga CPF: 614.154.033-33
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
AVISO DE Licitação
v-
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE SAUDE;
O Município de Redencao do Gurgueia - Pl, atraves de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituida pela.
Portaria n 013/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que
Titular: Simone Silva Neves CPF: 038.584.583-92
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor preco POR LOTE, em
sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital 001/2025, conforme as normas Gerais da
Suplente: Leonardo de Jesus Reis CPF: 069.515.493-11
Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
especie.
VI-
REPRESENTANTE DE ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DE
COMUNIDADE DO Município:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
NAS VIAS, LOGRADOUROS E PREDIOS PUBLICOS DA ZONA URBANA DO Município DE
Titular: Geiza Soares dos Santos CPF: 052.600.053-84
REDENCAO DO GURGUEIA-PI: COLETA DE LIXO DOMICILIAR, CAPINA, PODA DE ARVORES,
Suplente: Rejane Ribeiro Cavalcante CPF: 014.270.943-30
VARRICAO, PINTURA DE MEIO FIO E REMOCAO DE ENTULHOS.
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Alvaro
VII-
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO;
Mendes, Bairro Centro, Redencao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19 de margo de 2025, as 15:00hs (quinze horas), no sitio
Titular: Alice Galvao dos Santos Soares CPF: 341.490.903-0
eletronico: www.bnc.org.br
Suplente: Raimunda Calista dos Santos Neves CPF: 287.345.643-49
Redencao do Gurgueia - Pl, 24 de fevereiro de 2025.
VIII-  REPRESENTANTE DAS IGREJAS EVANGELICAS DE FARTURA DO Piauí;
Gabriela Lopes Barbosa
Titular: Artemes Suila Nascimento Santos CPF: 048.756.453-76
Pregoeira
Suplente: Josue Dias Miranda CPF: 909.373.333-87
IX-
REPRESENTANTE DA PAROQUIA DE FARTURA DO Piauí- DIOCESE DE
Id:0E28AA6D4BFFC6C3
SAO RAIMUNDO NONATO-PI;E
Prefeitura DE
Gabinete DO
REDENCAO DO
Titular: Camila Costa de Santana CPF: 052.628.813-27
PREFEITO
A GURGUEIA
Suplente: Norma Sheila de Santana Assis CPF: 619.375.251-04
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DE FARTURADO Piauí;
PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2025
X-
PREGAO ELETRONICO N 019/2025
Titular: Julio Rodrigues de Sousa de Neto CPF: 063.322.313-19
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
Suplente: Vanicleide Ferreira da Silva CPF: 010.450.743-81
AVISO DE Licitação
O Município de Redencao do Gurgueia - PI, atraves de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituida pela
Portaria no 013/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos interessados que
XI-
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor preco POR LOTE, em
FARTURADO Piauí;
sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal
n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar n
Titular: Jose Leopoldino de Assis CPF: 619.155.561-04
Suplente: Delcirio dos Reis Silva CPF: 865.603.443-04
147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie..
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA
Art. 2o - O mandado dos Membros do CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA
PACIENTES ENCAMINHADOS PELA Secretaria Municipal DE SAUDE DE REDENCAO DO
SOCIAL E SERVICO SOCIAL - CMASS, do Município de FARTURA DO Piauí/PI sera de
GURGUEIA.
02(dois) anos, sera considerando servicos relevantes nao remunerados.
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Alvaro
Art. 3' - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Mendes, Bairro Centro, Redencao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h.
contrarias.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19 de marco de 2025, as 08:00hs (oito horas), no sitio
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí/PI EM 14 DE
eletronico: https://bnc.org.br/
FEVREIRO DE 2025.
ORLANDOSOSTA'CAMPINHO BRAGA BrOy - :
Redencao do Gurgueia - PI, 24 de fevereiro de 2025.
PREFEITO Municipal
Orande Coer Campinho Braga
Gabriela Lopes Barbosa
Agente de Contratacao / Pregoeira
A divulgacao virtual dos atos municipais.