Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
Id:05D509557CFAB467
Id:0B621F36F322B46B
EstaDO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
ECRETARIA Municipal DE
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal D
Prefeitura WUNIGIPAL DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Ax. Capitao ManoelLyiz, n 595, Centro.
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centrc
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.0
Anisio de Abreu PI
E-MAiL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
Contrato de trabalho por tempo determinado n%. 138/2025.
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERmINADO No. 139/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro.
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MAceDo, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanga, Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIeTA DE SantANA MAcEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o n%. *.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) JOSE DILSON FERREIRA DE MIRANDA, inscrito no CPF sob o no. **353.353-**,
senhor(a) FABIELLY SOUSA SOARES, inscrito no CPF sob O n. ***414.053-**, aqui
aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
denominado cONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condigoes seguintes:
condigoes seguintes:
CLAUsuLA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
CLAusuLA PRimeIRA - DO OBJEtO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
Educacao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
Educagao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusULA SEgUNDA - DOS DOcumenTOs: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOcumENTOs:  parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOs que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigos que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO COnTRATADO: Em contraprestacao, o contratante
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidacao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUInTA - DA FORmA E COnDICOES DE PagAmentO: O pagamento dos
CLAusula quinta  DA forma e condicoes dE pagamento: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta da
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
Secretaria MUNCIPALD
ABREU
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Capit
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
Av.Capit
.595,Centr
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CLAusuLA SEXtA - DAs ObrIgacOes DO cOntrataDO: O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIgACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
CLAusULA SEtImA - DA RESPOnsAbILIDADE DO PRoFiSSIOnAL: A inexecugao total
CLAUSULA SETIMA -DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL:A inexecucao total
CLAusuLA OITAVA - REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusULA OITAVA - REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratacao por Tempo Determinado;
CLAUSULA NONA- VIGENCIA DO CONTRATO:A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusuLA nOnA - VIgEnCiA DO cOntrAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUSULA DEcIMA -DA PENALIDADES:Em caso de rescisao deste instrumento poI
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com.
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
CLAUSULA DECIMA PrImEIRA --
DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
DO FoRO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas i
encoes das partes
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
etente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante.E por
sera compet
nte o foro da sede da c
tratante, seja qual for o domicilio da contratante.E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conheg
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
para maior validade juridica.
inam em duas vias
a maior validade juridica.
Anisio de Abreu-Pl, em 24 d
eiro de 2025
Anisio de Abreu -Pl, em 24 de fev
ereiro de 2025
Faluielly de soua soa
Jose de
tana Macedo
Secretario M
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
ares
I de Educacac
de Educacao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TeSTEmUNHAS:
01-_Gux
dos SAntos Puune
CPF: 06g. 67a S13-7
cpf:_8984 11 0 33 68
locto Saulo
02-Soroh Sewso Seorer
CPF:Q98 662 6Ig- 07
CPF:09.848.933-00
Visto assessor juridico
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.