Portaria — Capitao Gervasio Oliveira (08/01/2025)

477
Id:089B92D13967394B
Id:10EF33A36AA33287
ESTADO DO Piauí
Estado do piauf
Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
Prefeitura Municipal de miguel ALves
Portaria N026/2025-GAB/PMMA
Ersevante Desi
Ata da sessao solene de posse dos vereadores, prefeito e vice prefeito Municipal para a
para o desempenho das atribuigges de Agente de
legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028, realizada no dia primeiro de janeiro de dois mil e
Contratagao e Equipe de Apoio, para a condugao de
vinte e cinco (01/01/2025), presidido pelo presidente o senhor Raimundo Cleto Coelho
Alburquerque. No primeiro dia do mes de Janeiro no ano de dois mil e vinte cinco
ambito dos orgaos
entidades vinculados a
Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.
(01/01/2025) as 10:00 (dez horas) da manha, nesta cidade de Capitao Gervasio Oliveira-
OPREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Est
lo do Piauí, no cumprimento de suas atribuigges legais
Avenida Oliveira Antonio Mendes de Sousa, s/n, neste Município, foi realizada a sessao
considerando o disposto no art. 7' da Lei n 14.133/21 e com fulcro no disposto no art. 88 da Lei Organica
solene de posse dos vereadores, vice prefeito e prefeito Municipal, para instauraao da 8
do Município.
ANDo a observancia aos principios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da
e com termino em 31/12/2028 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito) de
publicidade, da eficiencia, do interesse publico, da probidade administrativa, da igualdade, do
planejamento, da transparencia, da eficacia, da segregagao de fungoes, da motivagao, da vinculagao ao.
Oliveira-PI, presidira esta sessao o Senhor Raimundo Cleto Coelho Alburquerque, por ter
edital, do julgan
nento objetivo, da seguranca juridica, da razoabilidade, da competitividade, da
sido, dentre os presidentes, o vereador mais velho nas eleigoes municipais realizadas em
06/10/2024. O senhor presidente declara aberta a presente sessao solene, na sequencia o
CONSIDERANDO a edigao da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, que disp3e sobre as licitagoes
presidente iniciou a chamada dos Excelentissimos vereadores diplomados, tomaram
e contratos administrativos
posse, assentou em seus respectivos lugares: Elizangela Dias Coelho dos Santos;
Enerismar Sousa Oliveira; Joseilton Jailson de Oliveira; Francisco de Assis Costa Junior;
CONSIDERANDO
Federal n 11.246, de 27 de outubro de 2022, que trata das
e Remilsa Soares. O presidente chamou tambem o prefeito diplomado Raimundo Coelho
ada de decisoes,
presidente convida a todos ficarem de pe para a execucao do hino nacional brasileiro,
da licitagao, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar quaisquer outras atividades necessarias
dando continuidade a esta solenidade de posse o presidente da sessao convida os senhores
vereadores a prestarem o compromisso de posse com base no art 7, inciso I do regimento
ntratagao sera auxiliado por Equipe de Apoio, confo
interno da Câmara Municipal de Capitao Gervasio Oliveira -PI, nos seguintes termos:
a Lei n 14.133/21 em seu art. 8, 5 1
Prometo cumprir a Constituigao Federal, a Constituigao do Estado e a Lei Organica do
Município, observando as leis cumprir o regimento intemo da casa e desempenhar com
CONSIDERANDO que a Comissao de Contratagao e definida pelo art. 6, inciso L, da Lei n 14.133/21
ela Admin
arater perma
lealdade o mandato que me foi confiado, trabalhando sempre pelo progresso do Município
com a fungao de receber, examinar e julgar documentos relativos as licitagoes que envolvam bens ou
e o bem estar de seu povo". O presidente juntamente com os vereadores declarou o
compromisso de posse, nos seguintes termos: "Assim prometo" apos todos fizeram o
cONsiDeRANDo que nas licitag8es na modalidade Pregao o agente responsavel pela condugao do
juramento, o Senhor Presidente declarou empossado os senhores vereadores da Câmara
Municipal de Capitao Gervasio Oliveira-PI, para exercer o mandato de 01/01/2025 a
o, conforme disposto no art.8, 5 5, da Lei n14.133/21
31/12/2028. Dando seguimento aos trabalhos, iniciou a eleigao da Câmara para  bienio
CONsIDERANDo, ainda, que a designacao do Agente de Contratagao, Equipe de Apoio e Comissao de
2025/2026, nesse momento foi apresentado as chapas concorrentes: sendo CHAPA 01:
Presidente: Elizangela Dias Coelho dos Santos; Vice Presidente: Willian Sousa Coelho
da Luiz; Primeiro Secretario: Enerismar Sousa Oliveira; Segundo Secretario: Remilsa
Soares. CHAPA 02: Presidente: Raimundo Cleto Coelho Albuquerque; Vice --
Presidente: Francisco de Assis Costa Jumior, Primeiro Secretario: Sergio Domingos de
Sousa; Segundo Secretario: Zoldenir de Oliveira Coelho. Certificado a legalidade das
duas chapas, foi realizada a votacao e na sequencia o presidente convidou os advogados
Alex Coelho da Luz e a advogada Daniela da Silva Dias, para realizarem a contagem dos
estado do Piauí
votos, onde foi constatado a vitorio da CHAPA 02 com cinco votos, composta por
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Raimundo Cleto Coelho Albuquerque como presidente, Francisco de Assis Costa Junior
RESOLVE:
como vice- presidente, Sergio Domingos de Sousa como primeiro secretario e Zoldenir
de Oliveira Coelho como segundo -secretario. O presidente empossou a nova mesa.
Art.1.Nc
vencedora para o bienio de 2025 a 2026. O presidente eleito o Sr. Raimundo Cleto Coelho
licitatorios e contratacoes diretas da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/Pl, os servidores abaixo
Albuquerque deu continuidade, convidando o Excelentissimo senhor prefeito e vice
FUNCAO
SERVIDOR
Agente de ContratagaoManoel dos Santos Sousa
018.273.383-18
Constituigao do Estado do Piauí e a lei Organica do Município, observando as leis,
Equipe de Apoio
819.560.023-91
Equipe de Apoio
Cassiano Sabrino Almeida de Oliveira
067.730.303-31
Art.2 Designar como Suplente, para
bro da Equipe de Apoio
EM BRANCO
FUNGAO
SERVIDOF
CPF
Suplente
Francisco Jose Pinheiro Dutra
432.813.463.91
rt.3.O Agent
ssario e
delegara as atribuigoes para o regular desenvolvimento das licitacoes e contratacoes municipais
Art. 4. Nas situagges de impedimento ou ausencia do Agente de Contratagao, qualquer um dos
Art. 5. Nas licitagoes que envolvam bens ou servigos especiais, os agentes publicos designados nesta
de todas as suas fases
Art. 6. Em licitages realizadas na modalidade Pregao o agente responsavel pela condugac
Art. 7. As atribuigoes dos servidores designados deverao ser executadas conforme as disposigoes
Miguel Alves/PI, 07 de janeiro de 2025.
EM BRANC
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal
www.miguelalves.pi.gov.br
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais