Decreto — Guaribas (05/12/2025)

*#YM# Prefeitura Municipal DE GUARIBAS GUARIBAS CNPJ. - 01.612.576/0001-72 gAbinete dO PrefeitO ATA DA REUNIAO DE RENOVACAO DO CONSELHO Municipal DE Decreto N 039/2025, MEIO AMBIENTE BIENIO 2025/2027 DO Município DE GUARIBAS -PI DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPOE MEIO .. Aos tres dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (03/11/2025), as 9 horas e 40 minutos, reuniram-se na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada na SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE AMBIENTE DO Município. DE GUARIBAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Praca Anesio Corre Bairro Fazenda, neste Município, os participantes que assinaram a lista propria de presenca, a qual segue em anexo.A reuniao foi conduzida pelo. Secretario Municipal de Meio Ambiente, senhorBrunoMatias, com a finalid Ic de esclarecer as funcoes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e o papel d seus O Prefeito Municipal de Guaribas, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao. conferidas pela Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 9 s 4 da Lei Municipal n 145,. de 30 de abril de 2021. conselheiros.Inicialmente, o Secretario realizou a leitura do oficio-convite enviado aos secretarios municipais e a sociedade civil em geral, destacando quc tambem foram convidados cidadaos interessados nas questoes ambientais. Em seguida, declarou aberta CONSIDERANDO a instituicao de politicas publicas municipais de meio ambiente, estabelecidas pela Lei n 145, de 30/04/2021; a reuniao e convocou o Secretario Executivo, senhor Idiano Alves, para realizar as. anotagoes necessarias e, ao final, lavrar a competente ata.Na sequencia, o Secretario 2025/2027. Bruno Matias ressaltou a necessidade de renovagao do Conselho Municipal de Meio CONSIDERANDO ato formulado realizado em 03/11/2025 pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, que renovou a composigao de seus membros conselheiros para o Bienio de Ambiente, criado pela Lei Municipal n 145, de 30 de abril de 2021. Incentivou a DECRETA: populacao a se engajar no processo, reforcando a importancia da participacao social na gestao ambiental do Município.Ato continuo, a palavra foi repassada a senhora Joara Evangelista Dias, que apresentou uma exposicao sobre o funcionamento do Conselho, destacando sua relevancia para o Município no tocante as questoes ambientais. Explicou Art. 1. Ficam nomeados por este Decreto para composigao do Conselho Municipal de Meio. Ambiente do Município de Guaribas/PI, os membros dos respectivos orgaos representativos que. por ser um orgao de carater deliberativo, o Conselho Municipal de Meio Ambiente. possibilitara que o Município de Guaribas participe de forma efetiva na preservacao, relacionados nos incisos I e II deste artigo. 1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO conservacao, uso sustentavel dos recursos naturais e na melhoria da qualidade de vida da populacao.Ressaltou, ainda, que o Conselho Municipal de Meio Ambiente esta a) Secretaria de Meio Ambiente: diretamente ligado a comunidade, a qual convive diariamente com os problemas 1.Rafael Matias de Andrade, CIN-SSP/PI n 068.351.593-40- titular ambientais e, por isso, desempenha papel fundamental no diagnostico e na busca de 2.Idiano Alves Silva, CPF. 603.587.973-06-suplente b) Poder Legislativo: solugoes para essas questoes. Fez ainda a explanacao da legislagao e a nomeagdo dos 1. Ozeias Alves Dias, CPF. 071.156.933-90 - titular novos membros do conselho Municipal de meio ambiente no bienio 2025/2027 , tendo 2. Bertoldo Correia da Silva, CPF. 018.275.443-09 -- suplente como: I-Representantes do Poder Publico: a) Secretaria de Meio Ambiente: Titular: c) Secretaria de Saude: Rafacl Matias de Andrade inscrito no C.P.F: 068.351.593-40 ; Suplente : Idiano Alves da Silva , inscrito no C.P.F: 603.587.973-06 : b) Do PoderLegislativo : Titular : 1. Adiel Matias de Andrade, CPF. 065.129.053-85 - titular Ozcias Alves Dias inscrito no C.P.F: 071.156.933-90; Suplente :Bertoldo Correia da 2. Elisoma Correia da Silva, CPF. 310.857.248-24 - suplente Silva inscrito no C.P.F: 018.275.443-09. c) Secretaria de Saude : Titular : Adiel d) Secretaria de Agricultura Matias de Andrade inscrito no C.P.F: 065.129.053-85: Suplente : Elizoma Correia da 1. Sidileno Correia Maia, CPF. 923.607.263-15 - titular Silva inscrito no C.P.F: 310.857.248-24. d )Secretaria de Agricultura:Titular: 2. Fabio Junior Dias Alves, CPF. 064.514.103-93 - suplente Sidileno Correia Maia: C.P.F: 923.607.263-15: Suplente :Fabio Junior Dias Alves inscrito no C.P.F: 064.514.103-93. II- Representaates da Sociedade Civil: a)Da II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Igreja Catolica : Titular: Caio Duarte Rocha C.P.F: 068.905.063-16: Suplente: Milane a) Igreja Catolica: Alves Silva inscrita no C.P.F: 036.565.163-08; b) Dalgreja Evangtlica : Titular: 1. Caio Duarte Rocha, CPF. 068.905.063-16 - titular Agemiro Alves da Silva inscrito no C.P.F: 007.625.953-61; Suplente : Denailton Alves da Silva inscrito no C.P.F:011.558.643-10. c )Associagao de Agricultores: Titular: 2. Milane Alves Silva, CPF. 036.565.163-08 - suplente Ad3o Alves daa Rocha , inscrito no C.P.F: 663.231.693-04: Suplente: Cristiano Matias b) Igreja Evangelica: de Andrade, inscrito no C.P.F: 081.686.093-95 . d) Do Sindicatos dos Trabalhadores 1. Agemirio Alves da Silva, CPF. 007.625.953-61 - titular Rural: Titular Jaclton Ferreira da Silva , inscrito no C.P.F: 041.572.103-28 ; Suplente: Maria da Conceigao Ferreira Nunes , inscrito no C.P.F: 031.864.123-23. Em seguida, o 2. Denailton Alves da Silva, CPF. 011.558.643-10 - suplente senhor Presidente conduziu a eleicao da mesa diretiva do Conselho para o bienio 2025/2027, ficando composta da seguinte forma:Presidente (nato): Bruno Matias c) Associacao de Agricultores Maia, inscrito no C.P.F: 065.128.763-42 Vice-Presidente: Adao Alves inscrito no C.P.F: 663.231.693-04 da Rocha 1. Adao Alves da Rocha, CPF. 663.231.693-04 - titular : Secretario-Geral: Cristiano Matias de Andrade, inscrito no C.P.F: 081.686.093-95 2. Cristiano Matias de Andrade, CPF. 081.686.093-95 - suplente d) Sindicato dos Trabalhadores Rurais 1. Jaelton Ferreira Silva, CPF. 041.572.103-28 - titular 2. Maria da Conceigao Ferreira Nunes, CPF. 031.864.123-23 -- suplente membros presentes. Art. 2 - Os membros titulares e suplentes nomeados por este Decreto terao mandato de 02(dois) anos, nos termos do 4 do inciso II do art. 9 da Lei n 145/2021. Guaribas -- PI, 03 de novembro de 2025. Paragrafo Unico - O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este Decreto, sera gratuito por ser considerado como &quot;servigo relevante de interesse publico&quot; (art. 9 I, 7 Lei n 145/2021). Art. 3 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario. Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, devendo ser amplamente divulgado nos meios oficiais e de acesso publico. AgemrioArs ela silor Euoilon Registre-se, publique-se e Cumpra-se Corwe moue, coi duoh oe, Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de novembro de 2025. ) t, Sidilewo ã D^y) JOERCIO MATIAS [ ANDRADE: 30387988866 Joercio Matias de Andrade Prefeito Municipal