Decreto — Joao Costa (02/12/2025)

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21

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

## ld:0047F 175E51219DC

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

01 .612.580f0001-30

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.181 Abre no orµ,mento  vigente credito adicional suplement:ar e da outras providências Resolve: Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamen to  vigente, um  crédito adicional. R$468. 000, 00  d i stribuidos  a s seguintes  dot.açôes : Suplemeni.çlo ( ♦ ) 01 01 oo camana Munlclpal d e  J olio Costa 12 02 02 00 71 02 11 00 296 299 300 310 311 01.031 .0001 .2001 .0000 Ação Legislativa Eficaz 3.1,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo  Vlnculados d·  Impostos 999 000 Nto N epllee 0 1.031.0001.2001 .0000 Ação Legislativa ERcaz 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 R.cursos nlo Vlnculadoa de Impostos 999  000 Não  se apliea 01 .031.0001 .2001 .0000 Ação Legislativa Eficaz 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA 500 Rocursos nlo Vlnculados do Impostos 999  000 Não  se aplica Secretaria Mun.d· AdmlnlHraçlo  ·  Planajamanto-SEMAP 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.40.00 ... ... 000 O Tral)alho Continua na Aclmlnlalt8Ção SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recuraoti nAo Vinculado· d·  lmpoatoa Não se aplk:8 Fundo Munlclp,11I de Saúde· F.M.S 10.301.0210.2054.0000 O Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursoti nlo Vlncul·dos de Impostos 999 000 Não se eplk:8 10.301.0210.2054.0000 3.3.90.36.00 ... ... 000 O Trabalho Continua na Saüde e Saneamento OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos nlo Vinculados de lmpo·to· Nãonepllcil 10.301.0210.2054.0000 O Trabalho Continua na Salide e Saneamento 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursoti nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não 88 aplica 10.301.0210.2055.0000 O Trabalho Continua na Seüde e Seneemento 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursow nl o Vlnculado· de lmpoato· 300  000 Saóde - Despesas oom ASPS 10.301.0210.2055.0000 3.3.90.39.00 ... 300  000 O TraNlho Continu.a na Sallde e Saneamento OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursoti nlo  Vinculado· de Impostos Saúde  · Despesas c:om ASPS i mportancia  de 468.000.00 15.000,00 F,R.; 1 500 00 Recursos nãc 30.000,00 F.R.: 1 500 00 Recursos nãc 10.000,00 F.R.: 1 500 00 Recursos nãc 3.000,00 F.R.: 1 500 00 Recursos nãc 100.000,00 F.R.: 1 500 02 Transferê ncie 30.000.00 F.R,: 1 500 02 Transferêncie 50.000,00 F.R.: 1 500 02 Transferêncie 100.000,00 F.R.: 1 500 00 Recursos nãc 50.000.00 F.R.: 1 500 00 Recursos nã c DECRETO Nº 55, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.181 01 01 00 Cl mara Municipal de JoAo Costa 13 01 .031.0001.2001.0000 Ação  Laglslalfva Eficaz -22.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurao· nlo Vinculados de lmpoatoa 999  000 Nllio se apliCêl 14 01.031.0001.2002.0000 Ação  Legislativa Eficaz -5.0 00,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 000 00 500 Recursos nã o  Vinculados de lmpoatos 999  000 Não se aplica 15 01 ,031.0001,2003.0000 Acão  Leglslatlva Eficaz -1 .000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nl o Vinculados da Impostos ... 000 Não se aplica 16 01 .031.0001.2004.0000 Açao Leglslattva Eficaz -2.728,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica 17 01 .031.0001.2005.0000 Ação LeglslatJva Eficaz ·1 .0 00,00 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500 00 500 R1teursoa nlo  Vinculados de Impostos 999  000 NAose aplica 18 01 .031.0001.2005.0000 Ação  Leglslatlva encaz -1.200,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nl o Vinculados de Impostos 999  000 Não ae 8plica 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vlce..Prefeltro 19 04.091.0027.2061.0000 O Trabalho Continua na Administração -2.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraoa nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 02 00 Secretaria Mun.de Admlnlatraçlo  e PlaneJamento-SEMAP 31 04.122.0027.1057.0000 O Trabalho Continua na Administração ·5.000,00 32 33 35 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 755  05 755 999  000 04.122.0027.1072.0000 4.4.90.51 .00 706 ... 000 04.122.0027.1072.0000 4.4.90.51 .00 710 999  000 04. 122.0027.1072.0000 4.4.90.51 .00 755 ... 000 Recun1os de AUenaçAo de BensJAHvoa · Administraçã o Direta NAose aplica O Trabalho Continua na Adminlstraçao OBRAS E INSTALAÇÕES Transferlncla Especial da Uni.lo Nao se aplica O Trabalho Continua na Administração OBRAS E INSTALAÇÕES Tnmsfertncla Espeçlal dos Estados Não se aplica .S.000,00 F  .R. Grupo: 1 708  05 .10.0 00,00 F.R. Grupo: 1 710 05 O Trabalho Continua na Administração -1 0.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 755  05 Recuraoa de AUenaçl o de Bens/Ativos · Admlnlatraçlo Direta Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

O  1.612.580/0001-30

2025

Exercíci o:

0 1.612.580/0001-30

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.181 DECRETO Nº 55, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.181

02

02

15

00

538

577

00

681

Fundo Munlclp·I de Educ·çlo.fME

12,361.0289.2029.0000

O Tr.i,balho Contln~ na EduC9Çêo

3.3.90.36.00

500

200

000

12.365.0269.2033.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FlSICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

EducaÇêO · Oe$pesa$ com MOE

...

O Trabalho Continua na Educeçllo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nl o Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Deapesas com MOE

Fundo Munlclp·I d·  Cultura

13.392.0336.2088.0000

O Trabalho Continua na CUitura

3.3.90.39.00

500

999

OE

TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

OUTROS SERVIÇOS

Recursos nlo Vfnculados de Impostos

000

Não se aplica

Artigo

O  crédito aberto

2o . - provenientes  de:

## Anulação:

01

01

Cl mara Munlclpal de Joio Co·ta

00

01.031.0001  .2001.0000

Ação  Leglslatlva Eficaz

3.1.90.04.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

999  000

...

01 .031.0001.2001.0000

3.  1  .90.92.00

500

999

000

o,  .031  .0001  .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.33.00

999  000

...

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

01,031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

40.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos nãc

10.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos nã c

30.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos nã c a n terior  ser.&amp;  coberto  com  recursos

-1.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Nê0$8lJPllca

Aç.Ao Leglslatlva Eficaz

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuraos nAo Vlnculado·  de Imposto·

Nilo se aplica

Açlo Leglslatlva Eficaz

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vinculado· de Impostos

Nilo 80 apllea

AçAo

Legislativa Eficaz

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vlncul· doa de Imposto·

NAo se aplica

Açlo

Legislatlva Efic::az

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nl o Vinculados de Impostos

Nilo se aplica

Ação  Legislallva Ef1C8Z

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nao Vlncul· dos de Impostos

Não  se aplica

Ação  Leglslatlva Eficaz

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos nl o Vinculados de Imposto·

Não se aplica

F.R  Grupa:

500

1

-3.072,00

F.R. Gn.ipo:

... 00

1

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

0

10.000,00

F.R. Grupo:

1

... 00

-1.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

... 00

-6.000,00

F.R.Grupo:

1

500

00

na  forma  do  artig o

02

02

02

02

02

02

36

..

76

oe oo

141

..

00

236

240

267

269

10

00

273

281

11

00

287

00

Secretaria Mun.de Administraçã o· PlaneJamento-SEMAP

04.122.0027.2010.0000

na

O Trabalho Continua

3.1.90.04.00

500

999  000

04.122.0027  .2010.0000

3.3.90.35.00

500

... 000

04.122.0027  .2010.0000

3.3.90.40.00

721

Aclmlnlstraçao

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recuraoa nlo  Vinculados de Imposto·

Nlo 80 apUea

O Tnilbalho Continu111 na AdmlnlstraçJo

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nl o Vlnculadoa d· Impostos

Não se aplica

O Trabalho Continua na

Admlnlstraçêo

·2.000,00

F.R. Grupo:

1

500

. 1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-3.000.00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAI F.R. Grupo:

Tranaferlnclas da Unllo Refervnte· ·  Ceaalo Onerosa de Petróleo -

999  000

Nlo 80 aplica

Sec:retllrta Mun.de AQrlc. e Pecu·ri·

20.608.0486.2022.0000

O Trabalho Continua

3.3.90.32,00

500

na

Agricultura

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursoa nl o Vlncul·dos de Imposto·

999  000

Nllose.ppllçe

Sec:retllrta de Obra· e Servlçow Publlcoa

15.451 .0068.1034.0000

O Trabalho Continua

4.4,90.51 ,00

700

... 000

15.451 .0068.1037.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

18.461,0066.1089.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

16.482.0068.1039.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

17  .511.0210.  1046.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

17  .512.0210.1048.0000

4.4.90.51.00

700

c:om

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R.

1

721

05

Lei  n·

13.88,J2019

·10.000,00

Grupo:

1

500

-1&amp;.000,00

F.R. GruPO:

1

700  05

Outras Tranafen\ncl·· de Convi nloa ou lnatrumentoa Conglnerea da Unllo

NIio se aplica

O Trabalho Continua c:om

OBRAS E INSTALAÇÕE

Obras e Serviços

-30.0oo,oo

S

F.R. Grupo:

1

700  05

Outrea Tnmafen\ncles de Convlnloa ou Instrumentos Conglnerea da Unllo

Não se aplica

O Tni1balho Continua com Obreia e Serviços

-.5,000,00

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Tranafen\nclaa de Convlnlos ou lnatrum·ntoa Conglnerea da Unllo

Nilo se aplica

O Trabalho Continua com Obras e Serviços

-5.ooo,oo

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Tranafen\nclH d· Convl nloa ou lnatrum· ntoa Conglnerea da UnlAo

NIio se apUce

O Trabalho Continua na Saüde e Saneamento

-50.0oo,oo

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700

Outras Tranafen\nclas de Convlnloa ou lnatnJm· ntoa Conglnerea da Unll,o

NIio se aplica

O Trabalho Continua na Saude e Saneamento

..S0.000,00

OBRAS E INSTALAçOES

F.R. Grupo:

1

Outras Transfen\nclae de Convlntos ou Inatn1m· ntos Conglneree da Unllo

999  000

Não se aplica

Fundo Municipal d· Sal'.ide - F.M,S

10.301.0210.1011.0000

O Trabalho Continua na Saüde e Sa1'18amento

4.4.00.52.00

031

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

IJ31

02

Tr.nsfertnclu  do Governo Federal referentes ·  ConvOnlos e lnsttumentos CongOneres vlncu

NAo se aplica

(Continua na próxima página)

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

05

700  05

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

01 .612.560/0001·30

Exorclcio:

2025

10

11

00

Obras e Serviços

GRATUll

211

00

00

00