Decreto — Sao Braz Do Pi (09/10/2025)

# URUEUI 2010. Id:0cC56353B2F5Dccc SAOBRAZ GABINETE 385 7. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 10 Decreto N32/2025. BARCioTTE, M.L. Coleta seletiva e minimizacaio de residuos solidos urbanos: uma abordagem integradora. Sao Paulo (SP). 1994. Tese de Doutoramento - Departamento de Saude Ambiental da Faculdade de Saude Publica da USP]. BRASIL. Lei Federal n 12.305/2010. Politica Nacional de Residuos Solidos. Brasilia, Dispoe sobre a criagao e nomeacao dos membros da Comissao Municipal responsavel pela BB Banco do Brasil.Gestao Integrada de Residuos Solidos - Fasciculo 3, Fontes de Financiamento.Brasilia, 2011. Fundagao CEPRO - Piauí em Numeros. Teresina, 8. ed. 1. Situagao socioeconomica - Piauí. I Titulo, 2012. posterior monitoramento. A Prefeita do Município de Sao Braz do Piauí/PI, no exercicio das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica deste Município, Decreta: elaboracao do Plano Municipal de Saude e GOMES, Cheila Aparecida. Relatorio Tecnico 3 - RT3. Manual para Implantagao de Sistema de Apropriagao e Recuperacao de Custos dos Consorcios Prioritarios de Residuos Solidos. Projeto de Cooperacao Tecnica BRA/OEA/08/001, Secretaria de Recursos Hidricos e Ambiente Urbano (SRHU), do Ministerio do Meio Ambiente (MMA) e Unidade de Desenvolvimento Sustentavel e Meio Ambiente, da Secretaria- geral da Organizagao dos Estados Americanos (OEA). Brasilia, DF. Outubro 2010. Art.1 - Fica constituida e nomeados os membros da Comissao Municipal responsavel pela elaboracao do Plano Municipal de Saude do Município de Sao Braz do Piauí/PI, composta pelos seguintes membros: I-SECRETARIO Municipal DE SAUDEE IBGE - Censo Populacional 2022. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) Adalton Oliveira Damasceno (29 de setembro de 2024). Acesso em 28 de set. 2024. IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenacao de Populacao e Indicadores Sociais. Estimativas da populacao residente com data de referencia lo de julho de 2014 publicada no Diario Oficial da Uniao em 28/08/2014. Disponivel em II-PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DE SAUDE Cineides Maria das Chagas e Silva http://cod.ibge.gov.br/2337Z Acesso em dia 08 set.2024. Manual de Orientacao Plano Simplificado de Gestao Integrada de Residuos Marcia da Luz Silva Solidos-PSGIRS, fevereiro /2016. Prefeitura de Urucui. Noticias.Disponivel em:&lt; https://urucui.pi.gov.br/&gt;.Acesso em Lidineide da Rocha Silva 28 de set 2024. III- COORDENADORA DA ATENCAO BASICA IV-CIRURGIA DENTISTA Sumula545 Supremo Tribunal Federal STF.Disponivel em: [http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigobd.asp?item-%201379](http://www.stf.j us.br/portal/constituicao/artigobd.asp?item=%201379). Sumula Vinculante 19, do Supremo Tribunal Federal-STF. V-COORDENADOR DOS AGENTES DE ENDEMIAS SOUZA,A. C. et al. Gestao de Residuos Solidos: Desafios e Perspectivas. Revista Brasileira de Gestao Ambiental, v. 14, n. 2, p. 123-135, 2020. Jobson dos Santos Costa VI- ENFERMEIRA Anne Ravena da Costa Santos Id:07384D723CCDDEE6 VII-FARMACEUTICO SAO BRAZ o Luca da Costa Santos VIII-TECNICA DE ENFERMAGEM Jaiane Aparecida das Chagas Dias AVISO DE DISPENSA ELETRONICA CONTRATACAO DIRETA 046/2025 IX-ASSESSORA ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0004994/2025 Ana Livia Silva Sousa O Município DE SAO BRAZ DO Piauí/PI, atraves do seu Agente de Contratagao, nomeado Art.2 - A Comissao designada escolhera um coordenador e um vice-coordenador atraves de Portaria constante nos autos do processo, torna publico a publicagao do aviso de licitagao responsavel pelo agendamento das reunioes e pelos registros. nos seguintes termos: Art.3o - Compete a Comissao elaborar o plano de trabalho, estabelecendo as etapas e o MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitaao Eletronica N 046/2025 cronograma do processo de elaboracao do Plano Municipal de Saude. OBJETo: O objeto da presente Dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para Contratagao de empresa para execucao de servigos de engenharia para Cobertura Metalica de Creche Municipal do Art.4 - A Comissao tera o prazo ate 20 de outubro de 2025 para concluir a elaboracao Município de Sao Braz do Piauí - PI. do plano, devendo ao final, agendar a realizacao da audiencia publica para sua apresentacao e socializacao junto a comunidade. VALOR TOTAL DA CONTRATACAO R$ 125.261,76 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). FORMA DE REALIZACAO: ELETRONICA Art.5o - Esta comissao prosseguira ativa apos a elaboracao do plano para realizar o monitoramento da sua execucao. CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO GLOBAL Inicio do Recebimento das propostas: Dia 09/10/2025. Art.6 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao. Final do Recebimento das Propostas: Dia 15/10/2025. Data da Sessao Publica Dia 15/10/2025 - 08h as 14h O procedimento sera regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislagoes pertinentes, bem como as disposicoes descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horarios constantes deste edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia - DF. Gabinete da Prefeita, 08/10/2025 ENDERECO ELETRONICO/LOCAL: www.bnccompras.com &quot;ACESSO IDENTIFICADO&quot;. INFORMACOES PELO E- MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estara a disposicao dos interessados na Prefeitura de Sao Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado atraves do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como estara a disposicao de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitagoes WEB). DEBORAH Sao Braz do Piauí - PI, 08 de outubro 2025. Assinado de forma SAYONARA SANTOS digital por DEBORAH EDUARDO SILVA I Assinadodefo SOUSA:06736895308 308 EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratacao CARDOSO:0513951 SAYONARA SANTOS 8309 CARDOSO:05139518309 U Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal