LRF — Varzea Branca (30/09/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃ O DAS DESPESAS POR FUNÇÃ O E SUBFUNÇÃ O

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| FUNÇÃQISIJBFUNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AnJALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS SALDO   | DESPESAS EMPENHADAS SALDO   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO INSCRITAS EM              |
|---------------------|-------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------------------|
| FUNÇÃQISIJBFUNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AnJALIZADA   | B~TRE 1                     | JANAAOO                     | e~                    | 1 JANAAOO             |                       | RESTOS A PAGAR NÃO PROCl!SSAOOS |
| FUNÇÃQISIJBFUNÇÃO   |                   |                      | l~b) (b)                    | (c)• (a-b)                  |                       | (d) I(~~              | (e) •(IH!)            | (f)                             |

RAIMUNDO NONA  TO ALVES PAES LANDIM 394.293.  773-S3

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## ld:030E7EF1DA55DF2D

## PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201.683-73

SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26

CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04

CONTROLADOR GERAL

RR.EO- Anexo 2 (LRF  An  52, inciso li ,Hnca "'cj

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página  l de 5

RSI

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Collllltalçlo Federal)                                     | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Collllltalçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Collllltalçlo Federal)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)                                                       | RECEITAS REALIZADAS JANAAOO                                                    |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 1.151.700,00                                                                   | 702.752,07                                                                     |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU                       | 12.000,00                                                                      | 0,00                                                                           |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                          | 12.000,00                                                                      | 4.700,00                                                                       |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 250.000,00                                                                     | 180.05 1,17                                                                    |
|                                                                                                                  | 877.700,00                                                                     | 518.000,90                                                                     |
| 2~~~:~: ~:~~:;~~~~~~=~~~~~~~;~~~AIS                                                                              | 19.101.000,00                                                                  | 12.142.940,35                                                                  |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                              | 17.300.000,00                                                                  | 10.774.406,17                                                                  |
| 2.1.1- Parcela referente àCF, art. 159, I, alinea B                                                              | 15.500.000,00                                                                  | 10.132.876,50                                                                  |
| 2.1.2- Parcela referente àCF, art. 159, 1 , alíneaD e E                                                          | 1.800.000,00                                                                   | 641.529,67                                                                     |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 1.672.000,00                                                                   | 1.309.141,56                                                                   |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   | 1.000,00                                                                       | 151,54                                                                         |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 3.000,00                                                                       | 272,43                                                                         |
| 2.5-Cota-Parte IPVA                                                                                              | 125.000,00                                                                     | 58.968,65                                                                      |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                | 20.252.700,00                                                                  | I2.845.692,42                                                                  |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                          | 3.460.200,00                                                                   | 2.288.457,82                                                                   |
| 5- VALOR MINIMO A SER APLICADO AL~M DO VALOR OESTINADO AO FUNDES - 5% OE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +      | 1.602.975,00                                                                   | 911.140,97                                                                     |

| FUNDEB                                                       | FUNDEB                    | FUNDEB                      |
|--------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NOEXERCICIO                     | PREVISÃO A TIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAOO |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                    | 12.190.000,00             | 9.150.930,09                |
| 6.1- FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos          | 6.255.000,00              | 4.754.618,78                |
| 6.1.1- Principal                                             | 6.205.000,00              | 4.672.805,03                |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 50.000,00                 | 81.813,75                   |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                      | 0,00                        |
| 6.2- FUNDES - Complementação da União - VAAF                 | 2.135.000,00              | 1.756.065,51                |
| 6.2.1- Principal                                             | 2.134.500,00              | 1.756.065,51                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 500,00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                      | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União • VAAT                 | 3.750.000,00              | 2.525.023,09                |
| 6.3.1- Principal                                             | 3.749.500,00              | 2.525.023,09                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 500,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                      | 0,00                        |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União - VAAR                 | 50.000,00                 | 115.222,71                  |
| 6.4.1- Principal                                             | 50.000,00                 | 115.222,71                  |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                      | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                      | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERtNCIAS DO FUNDES (6.1.1 -4) | 2.744.800,00              | 2.384.347,21                |

<!-- image -->

RS  1

<!-- image -->

RREO - Anexo 8 {LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ VTl)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VJT

8.1- SUPERÁ  VIT DO EXERCICIO IMEOIAT  A  MENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCfCIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONfVEIS PARA lITILIZAÇÃO

(6-t 8)

Página2  de5

RS  I

12.202,n

12.202.72

0,00

9.163. 132,81

| DESPESASCOM RECURSOS DO fUNDEB              | DOTAÇÃO AnJALIZADA (ç)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO (e)   | DESPESAS PAOAS JANAAOO (0   | INSCRITASEM RESTOS A PAGAR. ÃO PROCESSADOS (&)   |
|---------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|
| 10-TOTAL DAS DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB | 12.190.000,00            | 10.2 1S.390,.39                   | 8.228.692,68                      | 1.850.416,69                | 0,00                                             |
| 10.1 - PROFISSJONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA     | 8.349.544,.38            | 7.00S.273,79                      | S. 113.169,69                     | S.003.262,86                | 0,00                                             |
| 10.1.1- Educaçlo Infantil                   | 1.086.0CN).00            | 92S.2S5,64                        | 7CM.214.39                        | 670.865,03                  | 0,00                                             |
| 10.1.2- Eruino fundamental                  | 7.263.544.38             | 6.080.018,15                      | 4.408.955.30                      | 4.332.397.83                | 0,00                                             |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos        | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 10.1.4- Educação Especial                   | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 10.1.S-Adrninislnlçio ÜC1'111I              | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                       | 3.&40.45S,62             | 3.210.116,60                      | 3. 115.522,99                     | 2.847. 153,83               | 0,00                                             |
| 10.2. 1- Educaçlo Infantil                  | 461.3S9,16               | 230.327,48                        | 230.327,48                        | 133.132,42                  | 0,00                                             |
| I0.2.2- Ensino Fun&mcntal                   | 3.379.096.46             | 2.979.789,12                      | 2.885.195.S1                      | 2.714.021,41                | 0,00                                             |
| 10.2.J- Educação de Jovens e Adullos        | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| l0.2.4- Educação Especial                   | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| l0.2.S- Administração Gc:nril               | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| l0.2.6- Tnmportc (Escolar)                  | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 10.2.7- Outras                              | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |

| INDICADORIIS DOFUNDEB                                                                                 | INDICADORIIS DOFUNDEB   | INDICADORIIS DOFUNDEB   | INDICADORIIS DOFUNDEB      | INDICADORIIS DOFUNDEB     | INDICADORIIS DOFUNDEB               | INDICADORIIS DOFUNDEB                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|----------------------------|---------------------------|-------------------------------------|---------------------------------------------|
| OESPBSAS CUS"IBADASCOM RECEITAS 00FUNDBB RECEBIDAS NO EXERciCIO                                       | 1 ~ ::~ (d)             | ~ ~OODADAS (e)          | DESl'l!SASPAOAS JANAAOO (0 | -=~.=a NÃOPROCBSIADOS (&) | , ~=º= (-dilpaaillilidld do""")(II) | I.........=:.... IMO:.~~=AL NOIIXlllldao(I) |
| 11, TOTALDAS DESPESASCUSTEADAS COM RECURSOS IX) FUNDE& RECEBIDAS NO EXERCICIO                         | 10.215.390.)9           | 8.228.692,68            | 7.850.416,69               | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                        |
| 11 .1- TQUI du IJapcsu custcadu com AJNDEB- lmposlOI e Tranlfcttnciu de lmpos!0:1                     | S.253.752,49            | 3.866.410,90            | 3.795.970,27               | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                        |
| 11.l-Toul das Dcspcsucw;teaducom FUNDEB- Complemeniaçloda UniJo • VAAF                                | 2.134.380.38            | 1.756.065,51            | 1.756.065,51               | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                        |
| 11 .3-Total du Dapc:au eusteadu. com FUNDl!D - Complemeniaçioda Unilo • VAAT                          | 2.743.011,95            | 2.521.970,70            | 2.239.581,lS               | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                        |
| 11 .4- TQUI d,,t Dc:spcsat; C\lflc:ad,q com FtJNDEll - Complemen....,SO da Unllo. VAAR                | 84.24S,S7               | 84.24S,S7               | 58.799,66                  | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                        |
| 12- TOTALDAS DESPESAS 00 FUNDE.DCOM PRORSSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                   | 7.005.273,79            | S.113.169,69            | S.003.262,86               | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                        |
| 13- TOTALDAS DESPESASCUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INPANTIL | 1.141 .06S.76           | 920.024.S 1             | 803.997.45                 | o.ao                      | o.oo                                | o.oo                                        |
| l◄-TOTAL DAS OESPESASC\JSTEADAS COM F\JNOEB - COMPLEMENJ'AÇÃO DA UNIÃO - VMT                          | 1.756.661,12            | 1.756.661,12            | 1.518.974,67               | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                        |

APLICADAS EM  D6SP6SA DGCAPITAL

| INDICADORES·An. 212-A. inciso XI e f 3° • Comtillliçlo Fedenl2 VALOR                            | INDICADORES·An. 212-A. inciso XI e f 3° • Comtillliçlo Fedenl2 VALOR                            | EXIGIDO ü)             | VALOR APLICADO (k)                    | VALORCONSIDERADOAPÓS DEDUÇÕES(!)             | %APLICADOI0 (m)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------|
| 1 s. Minimo de 70% do PUNDEB na Rcmuneraçlo dos Prof\s.sion.1.is da Educaç.lo B.Uica            | 1 s. Minimo de 70% do PUNDEB na Rcmuneraçlo dos Prof\s.sion.1.is da Educaç.lo B.Uica            | 6.324.99.5,17          | 5.113.169,69                          | 5. 113.169,69                                | :56,59            |
| 16- Pcrccruual da Complcmcntaçlo da Unilo •o FUNDEB - VAAT na Educaçlo Infantil (INDICADOR IEI) | 16- Pcrccruual da Complcmcntaçlo da Unilo •o FUNDEB - VAAT na Educaçlo Infantil (INDICADOR IEI) | 1.262.Sl l,54          | 920.024.S I                           | 920.024,51                                   | 36,44             |
| 17- MJnimo de 15% da Complcmcni.çio da Uoiio ao FUNOEB - VAATem Oespcu; de Capital              | 17- MJnimo de 15% da Complcmcni.çio da Uoiio ao FUNOEB - VAATem Oespcu; de Capital              | 378.753,46             | 1.756.661,12                          | 1.756.661,12                                 | 69,51             |
| INDICADOR · An.25, f 3" · Leia" 14.113, de 2020 • (Mu. de 10%de Sçalvit)J                       | VALOR PERMITIDO (n)                                                                             | VALOR NÃO APLICADO (o) | VALOR NÃO APLICADO APÓS AJl.1811! (p) | VALOR NÃO APUCADO BXCBD. AO MÁX . PERMIT.(q) | % NÃO APLICADO    |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Excn::lcio                                      | 91.5.093,01                                                                                     | 922.237,41             | 922.237,41                            | 7.144,40                                     | 10,08             |

## PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNicfPIOS

ORÇAMENTO FISCAL  E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página  3 de 5

R$  I

| INDICADOR · An.25, f 3°· Leia" 14.113, de 2020 (Aplicaçio do Sçalvit de Exen:lcio Anterior)]   | Vlll«deSupeitvit r.mi~ Bxerdcio (1)   | Vlll«DloApllcado No Exercido Anlcrior (t)   | Vll«dc8-'vit ~1• (u)   | Vlll«Apllcado Apóoo t• Quadrimclao (v)   | Vlll«TatlldeSup. Nlo Aplicado Ado FmeldoExcn:fc:io (w)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------|------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| 19- Tola! das Despesas Custeadas com Supertvit do FUNOi:.B                                     | 0,00                                  | 0,00                                        | 0,00                   | 0,00                                     | 0,00                                                     |
| 19. 1- Total das 0cspc.$!LS custeadas com FUNDES - lmpos1os e Transfcrênc iq de Impostos       | 0,00                                  | 0,00                                        | 0,00                   | 0,00                                     | 0,00                                                     |
| 19.2- Total da.s Despesas custeadas eom FUNDES - Complemcntaçlo da Unilo (VAAF + VAAT + VAAR)  | 0,00                                  | 0,00                                        | 0,00                   | 0,00                                     | 0,00                                                     |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPlCAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS EXCBTO fUNDEB (P<Jr Subllmçlo)                     | DOTAÇÃO AnJALIZADA (•J                                                                                    | DESPESAS EMPENHADAS IAN A AOO (d)                                                                         | DESPESASUQUIDADAS IAN A AOO (e)                                                                           | DESPESASPAOAS IAN A AOO (f)                                                                               | ~ =:.::":...~ ÃO PROCl!SSADOS (8)                                                                         |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                         | 2.1 54.785, 18                                                                                            | 1.417.664,62                                                                                              | 1.145.943,66                                                                                              | 1.13S.88S,72                                                                                              | 0,00                                                                                                      |
| 20. 1· Educação Infantil                                                                                  | 78.000,00                                                                                                 | 24.389,.25                                                                                                | 18.317,.25                                                                                                | 18.317.25                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                  | 2.076.785,18                                                                                              | 1.393.275,37                                                                                              | 1.127.626,41                                                                                              | 1.117.568,47                                                                                              | 0,00                                                                                                      |
| 20.3- Edueaç!o de Jovens e Adultos                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.4- Educação Especial                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.5- Administraçlo Geral                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.~ Transporte (Escolar)                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7- Outm                                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE•RECEITAS DE IMPOSTOS ERECURSOS DOfUNDEB (Por úeade AtuaÇlo)6                      | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (•l                                                                                            | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AOO (d)                                                                                  | DESPESAS UQUIDADAS JAN AAOO (e)                                                                                    | DESPESAS PAOAS IAN AAOO (1)                                                                                        | ~ INSCRITAS EM RESTOS APAOAR O PROCESSADOS (&)                                                                     |
| 21-TOTAL DAS DESPESASCOMAÇÔES T1PICAS DE MDECUSTEADASCOM RECEITAS DE lMPOSTOS EFUNDEB                              | 14.344.785,18                                                                                                      | l l .633.05S,01                                                                                                    | 9.374.636,34                                                                                                       | 8.986.302,41                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |
| 21. 1- F.dueaçlo lnfan1il                                                                                          | 1.62S.3S9,l6                                                                                                       | 1.1 79.972,37                                                                                                      | 952.8S9,l2                                                                                                         | 822.314,70                                                                                                         | 0,00                                                                                                               |
| 11.1.1- Creche                                                                                                     | 1.061.000,00                                                                                                       | 746.512,37                                                                                                         | 623.223,53                                                                                                         | 511.Sll,11                                                                                                         | 0,00                                                                                                               |
| 21.l.2• Pf6.Eleola                                                                                                 | S64.3S9,l6                                                                                                         | 433.460,00                                                                                                         | 329.63S,S9                                                                                                         | 310.803,59                                                                                                         | 0,00                                                                                                               |
| 21,2· Emioo Fundamental                                                                                            | 12.719.426 02                                                                                                      | I0.453.082 64                                                                                                      | 8.421.777 2                                                                                                        | 8.163.987 71                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSlTTIJCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJDAS AO FUNDEB ·  (L4)

24-(-) RECEITAS 00 FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERcfCIO, EM VALOR SUPERJORA 10- /4 ·  Ll8(q)

25-(·) SUPERÁ  VIT PERMITIOO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERJOR NÃO  APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL ·  Ll9.l(x)

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE 1MPOSTOS4

27- (·) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (UO.l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

VALOR

1.145.943,66

2.288.437,82

7.144,40

0,00

0,00

0,00

3.427.257,08

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO- AnCJlo 8 (LDB, Art. 72)

Pt\gina4dc S

RS 1

| APURAÇÃO DO LIMITE MIN!MOCONSTITUCIONAL2 o 5                                                           | APURAÇÃO DO LIMITE MIN!MOCONSTITUCIONAL2 o 5               | APURAÇÃO DO LIMITE MIN!MOCONSTITUCIONAL2 o 5               | VALOR EXIGIDO (z)   | VALOR EXIGIDO (z)   | VALOR APLICADO (•)   | % APLICADO (lb)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|----------------------|-------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                             | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.211.423 10        | 3.211.423 10        | 3.427.257 08         | 2668              |
| RESTOS A PAOAR INSCRITOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 | SALDO INICIAL (IC)                                         | RP LIQUIDADOS (ad)                                         | RPPAOOS ( .. )      |                     | RP CANCELADOS (ai)   | SALDO FINAL (18)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE                                                                 | 597.000,00                                                 | 0,00                                                       |                     | 198.500,00          | 0,00                 | 398.500,00        |
| 30.1- Execuladas com Recursos de lmpostOO e Transf~ncias de Impostos                                   | 597.000,00                                                 | 0,00                                                       | 198.500,00          |                     | 0,00                 | 398.500,00        |
| 30.2- Bxcculadas com Rccu.rsos do FUNDEB - Impostos                                                    | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                     | 0,00                | 0,00                 | 0,00              |
| 30.3- Executadas com R.ecunosdoFUNDEB - Com lemcntação da União (VAAT+ VAAF+ VAAR)                     | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                     | 0,00                | 0,00                 | 0,00              |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROLE                                                        | OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROLE        |
|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                       | PREVISÃO ATUALIZADA (a)           | RECEITAS REALIZADAS Alé o Bimeslre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECmTAS ADICIONAIS PARA Pl'NANCIAME.NTO DO BNSJNO                        | 5.632.900,00                      | 670.428,09                             |
| 31. 1- RECET TA DETRANSFERe:NCIA 00 FNOE(INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.605.500,00                      | 643.083,01                             |
| 31 .1.1- Saltrio-Educaçio                                                              | 550.000,00                        | 435.492,56                             |
| Jl .1.2·PODE                                                                           | 5.S00,00                          | 458.37                                 |
| 31.1.3- PNAE                                                                           | 305.000,00                        | 106.446,19                             |
| 31.1.4- PNATE                                                                          | 200.000,00                        | 90.596.14                              |
| 31.1.S- Outras Tnmsfen!ncias do FNDE                                                   | 545.000,00                        | 10.089,75                              |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFER.ê.NCIASDECONV~IOS                                           | 3.642.400,00                      | 15,01                                  |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                      | 0,00                              | 0.00                                   |
| 31.4• RECE!.ITA DEOPERAÇÕES DE CRRDITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO                           | 0,00                              | 0.00                                   |
| 31 .5- RECE.ITA DEPRECATÔR IOS - FUNDEF E FUNOEB                                       | 0,00                              | 0,00                                   |
|                                                                                        | 385.000,00                        | 27.330,07                              |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Pol' Subflmçlo)6                                                                                                                                                                                       | IlOFAÇÃO AnJALIZADA (e)                          | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d)                          | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAOO (o)                                             | DESPESAS PAOAS JANAAOO (1)                                     |                                                                               |                                                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO 32.1- Educaçlo Infantil 32.2- Ensino Fundamental 32.3- Ensino Mtdio 32.4• Ensino Superior 32.S- Ensino Profissional 32.6- Educação de Jovens e Adultos 32.7- Educação Especial 32.8-0utnls | S.406.604,48 3.652.104,48 l.7S4.SOO,OO 0.00 0,00 | 684.Sln,29 0,00 684.883.29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 663.163,29 0,00 663.163,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIQUIDADAS JANAAOO | 663.163,29 0,00 663.163,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PAGAS | 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 INSCRITAS EM A PAOAR PROCBSSADOS | 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 INSCRITAS EM A PAOAR PROCBSSADOS |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 +                                                                                                                                                                                |                                                  |                                                          |                                                                             |                                                                |                                                                               |                                                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                             |                                                          |                                                                             |                                                                |                                                                               |                                                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                             |                                                          |                                                                             |                                                                |                                                                               |                                                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                             |                                                          |                                                                             |                                                                |                                                                               |                                                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                             |                                                          |                                                                             |                                                                |                                                                               |                                                                               |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                | IlOFAÇÃO ATUALIZADA (e)                          | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d)                          | DESPESAS                                                                    | DESPESAS JANAAOO                                               | RESTOS ÃO la)                                                                 | RESTOS ÃO la)                                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                     |                                                  |                                                          |                                                                             |                                                                | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
|                                                                                                                                                                                                                                     |                                                  |                                                          |                                                                             | (f)                                                            |                                                                               |                                                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                     |                                                  |                                                          | (o)                                                                         |                                                                |                                                                               |                                                                               |
| 32)                                                                                                                                                                                                                                 |                                                  |                                                          |                                                                             |                                                                |                                                                               |                                                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                     | 9.649.-465,70                                    |                                                          |                                                                             |                                                                |                                                                               |                                                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                     | 10.037.799,63                                    |                                                          |                                                                             |                                                                |                                                                               |                                                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                     |                                                  | 12,317,938.30                                            |                                                                             |                                                                |                                                                               |                                                                               |
| 19,751.389,66                                                                                                                                                                                                                       |                                                  |                                                          |                                                                             |                                                                |                                                                               |                                                                               |

## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO - Anexo 8(LDB, Art. 72)                                                                             |                                                             |               |               |                       | Página 5 de 5 RS I    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33. 1- Despesas Correntes                                                                                | 13.888.516,08                                               | 10.561.277,18 | 8.281.138,51  | 8.130.491 ,03         | 0,00                  |
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                   | 9.400.544,38                                                | 7.577.504,83  | 5.573.607,95  | 5.459.25-0,52         | 0.00                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                        | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0.00                  |
| 33. 1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionaisou filantrópicas semfins lucrativos   | 0,00                                                        | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | o.oo                  |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                         | 4.487.971,70                                                | 2.983.m,35    | 2.707.530,56  | 2.671.240,51          | o .oo                 |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 5.861.873,58                                                | 1.756.661 ,12 | 1.756.661 ,12 | 1.51 8.974,67         | 0,00                  |
| 33.2.1 ~ Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0.00                  |
| 33.2.2-0utras Despesas de Capital                                                                        | 5.861.873,58                                                | 1.756.661,12  | 1.756.661 ,12 | 1.51 8.974,67         | 0.00                  |
| CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                              | CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB (ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                    |                                                             |               | 1 2.202,72    |                       | 1.560,45              |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário)                                                |                                                             |               | 9. 150.930,09 |                       | 435.492,56            |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                                |                                                             |               | 7.850.416.69  |                       | 41 4.114,95           |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                         |                                                             |               | 1.312.716.12  |                       | 22.938,06             |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                 |                                                             |               | 65.356,71     |                       | 0,00                  |
| 39·(·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                              |                                                             |               | 240.884,63    |                       | 9.636,55              |
| 40- (•)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                      |                                                             |               | 1.137.188,20  |                       | 13.301 ,51            |

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

394.293.773-53

PREFEITO MUNICIPAL

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM

068.201.683-73

SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

ERALDO PAES LANDIM LIMA

286.I 10.958-04

CONTROLADOR GERAL

GINA SOBREIRO DA COSTA

042.656.643-26

CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

3 l .6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente tnnsferido. Os percentuais corres-podem ao disposto na legislação .

2) Limites mlnimos anuais a serem cumpridos no encemmento do exerclcio.

3) 3  Art. 25, §  J·, Lei  14.11Jn020: "Atf!:  10% (dez por cento) dos recursos recebidos à  conta dos Fundos, inclusive rclstivos i complementação  da U nião,  nos tennos do§ 'Z" do art.  1 6 desta Lei, poderio ser utílizados  no primeiro quadrimestre do exercicio imediatamente subsequente, mediante abertura  de cr6dito adicional." utilizados no  1 · lrimestre do exen:lcio imediatamente subseq(lente, mediante abertura de créd ito adicional."

4) Os valores referentes à partela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverio ser infonnados somente no RREO do último  bimesttt do exen:lcio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exerclcio o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exerclcio, o valor devcri corresponder ao total  da despesa empenhada.

6) Ai tinhas representam ireas de atuação e não  correspondem exatamente is  subfunções  da Função  Educação. As despesas classificadas nas demais sub funções  ti  picas e nas subfunções  atípicas deverão  ser rateadas para cs.sas ireas de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caiu,  que não  scnl considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas JS,  16 e 17, devcri ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, devcri ser verificada a  diferença entre a dispooibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, devcri ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AAT e os RPNP dessas despesas..

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exercíc ios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a  O  (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 1 00%. Caso isso ocorra.cm razão  de valores informados na coluna (i),os percentuais devem ser ajustados para 100¾.

<!-- image -->