Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
Id:10EF3518694AB02A
Id:05D509557CFAAF98
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ABREU
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Anisio de Abreu
Ax.Capitao Manoel Luizn595Centro
EDUCACAO
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP:64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO No. 131/2025
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO NO.132/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu,Estado do Piauí pessoa juridica de direito publico interno inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro,
sob o no.06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiron.406Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MAcEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro.
MACEDO, brasileiro residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Esperanga Anisio de Abreu -PI, inscrito no CPF sob o no.*
***187.543**vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, n. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz,no.485, Centro deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada COntRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no.***.703.653-**denominada CONTRATANTE,e de outro lado o(a)
senhor(a) INDIARA BRANDAO FERNANDES SOARES, inscrito no CPF sob o no.
senhor(aJONCIELE RODRIGUES SOUSA,inscrito no CPF sob o no.***384.281-**,aqui
***766.243-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as
denominado CONTRATADO(A). firmam este contrato, submetendo-se
as clausulas
clausulas e condicoes seguintes
condigoes seguintes
CLAUsULA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a)
CLAusULA PRIMEIRA-DO OBJETO:O contratado prestara servigos de professor(a)
auxiliar da Educacao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital n0,004/2025,em consonancia com o art.37,IX, da Constituigao Federal
simplificado Edital n.004/2025, em consonancia com o art.37IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal n.8.745/1993 da Lei Municipal n.505/2017e Lei Municipal n.552/2019,
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
semanais) conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUsULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA -DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
com documentagao em anexo, CPF,RG,Comprovante de enderego e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOs que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO. DOS SERVICOS: Os serVigOs que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR DO CONTRATADO:Em contraprestacao,o contratante
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT - Consolidagao das leis trabalhistas
presente contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUINTA - DA FORmA E CONDICOES DE PAGAmEnTO: O pagamento dos
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
servicos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSiO De
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE
ABREU'
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPA: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CLAusuLA SEXtA - DAs ObrIgAcOes DO contraTaDO: O presente contrato podera
CLAusULA SEXTA - DAS OBRIgACOeS DO COntrATaDO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
mensal de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
cLAusuLA SEtimA -- Da ResponsabILiDADe DO proFissional: A inexecucao total
ClAusulA sEtima - dA responsabilidade Do profissional: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratua
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislagao pertinente a materia.
prevista da legislacao pertinente a materia
CLAusULA OITAVA -- REcURsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusULA OITAVA - RECURsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no orca
Contratagao por Tempo Determinado;
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONtRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusuLA NOnA - VIgEnciA DO cOntrAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUsULA DEcIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAusuLa DEcima primeIrA-
- DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
oncernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade
oas intencoes das parte
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes as
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu - Pl, em 24 de f
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
eiro de 2025
10
Ie o Au
Indiara Brandao Fernandes Soares
eta de Santana Macedc
dejAr
de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
So
cpf:_050. 502:033- 50
02-Mars
do str
CPF700588.
ssor juridico
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais