Portaria — Coronel Jose Dias (10/06/2025)

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Id:0E28A8E26A88E4C4
Id:0B621DF1AF74E4C6
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
ORONE
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOsE DiAs cNpJ: 41.522.160/0001-88
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Vigencia do contrato: 12 (doze) meses, de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026.
Resenha Termo de Contrato No 74/2025 - PROC. ADMINIST. N.e 00000001253/2025
Resenha do Termo de Contrato No 73/2025 - PROC. ADMINIst. N.2 00000001253/2025
PREGAO eLETRONICO N0,009/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO No 74/2025, QUE
PREGAO ELETRONICO N0,009/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO No 73/2025, QUE FAZEM
ENTRE SI O Município DE CORONEL JOSE DiAS/PI, pOR InTERMEDiO DA Secretaria
FAZEM ENTRE SI O Município DE CORONEL JOSE DIAS/PI, POR INTERMEDIO DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E A EMPRESA ELIDIO DE OLIVEIRA SA - MEI. O
Municipal DE EDUCACAO E A EMPRESA CLECIO PASSOS OLIVEIRA- MEI. O Município de
Município de cORONEL JOsE DIAs/PI por intermedio da Secretaria Municipal de
CORONEL JOsE DIAs/PI por intermedio da Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento,
Administracao e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/no, Centro,
com sede na Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/n?, Centro, na cidade de CORONEL JOse DIAS,
na cidade de CORONEL JOsE DIAs, Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob o no
Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob o no 41.522.160/0001-88, neste ato representado pelo
41.522.160/o001-88, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educagao, Sr.
Secretario Municipal de Educagao, Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, brasileiro, maior,
NILTAViO ReIs DAMAsceNO OLiVeIRA, brasileiro, maior, solteira, portadora do CpF No
solteira, portadora do CPF No 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria n 13/2025, de 02 de janeiro
924.xx.483-xx, nomeada pela Portaria n 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no
de 2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE,
D.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa
e a empresa CleciO PAssOs OLiveiRA - MeI, inscrito no CNPJ sob o n? 60.718.663/0001-78
ELIDIO DE OLIVEIRA SA - MEI, inscrito no CNPJ sob o n 59.801.360/0001-35 ENDERECO:
ENDERECO: POVOADO VEREDA, S/N - ZONA RURAL - Coronel Jose Dias/ PI - CEP 64.793-000 -
NUCR ASSENTAMENTO UMBURANA,S/N-ZONA RURAL-CorOnel Jose Dias/PI-CEP
TEL.: (89) 8105-4822, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo senhor
64.793-000 - TEL.: (89) 8137-1444, doravante designado CONTRATADO, neste ato
CLECIO PAssOs OLIveIRA, brasileiro, maior, microempreendedor, portador do RG/CPF No
representado pelo senhor ELIDIO DE OLIVEIRA SA, brasileiro, maior, microempreendedor,
067.174.393-78, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo
portador do RG/CPF No 020.536.503-54, conforme atos constitutivos da empresa, tendo
n0,000000001253/2025 e em observancia as disposic0es da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e
em vista o que consta no Processo n0,000000001253/2025 e em observancia as disposicoes
demais legislagao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregao
da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021,e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o
Eletronico n 009/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas. CLAusuLA PRIMEIRA
presente Termo de Contrato, decorrente do Pregao Eletronico n 009/2025, mediante as
OBJETO (art. 92, I e II):
clausulas e condicoes a seguir enunciadas.
1. CLAusUlA PRImeIRA - OBJetO (art. 92, I e II):
1.1.
O objeto do presente instrumento .a Contratacao de empresas do ramo pertinente
PrEStACAO DE SERVICOS DO TRAnSPORTE ESCOLAR DA REDE Municipal E REDe ESTADUAL
O objeto do presente instrumento e a Contratacao de empresas do ramo pertinente
do Município de Coronel Jose Dias - PI, exclusivo para empresas enquadras como MEI (Micro
PRESTACAO De SERVIgOS DO TrAnSPORTE ESCOLAR DA REDe Municipal e ReDe
ESTADUAL do Município de Coronel Jose Dias - PI, exclusivo para empresas enquadras como
MEI (Micro Empreendedor Individual), sediadas no Município de Coronel Jose_Dias - PI.
Referencia deste Edital, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, conforme descricao
abaixo:
Objeto da contratagao:
Referencia, conforme descricao abaixo
1.2.
1.2.
Objeto da contratagao:
LOTEITEM
DESCRICAC
UNID. MARCA QUANT.  VL. UNIT.VL. TOTAL
Lote  item
ROTA 15 - LOC. BARRA DO
RICA
UNID.MARCAQUANT.
L. TOTAL
CAMPESTRE;
LAGOADO
CAVALEIRO; LAGOA DA EMA;
BORAA
R$4,50
R$ 64.800,00
VEREDA:
SANTA...
TERESA;
BaixAo' do efigenio; loc.
KM
Servigo
20800
R$ 4,50 R$ 93.600,00
DESCANSO;
LOC.
MANOEL
VERMELHO; LOC. SALININHA;
R$64.800,00
DADE ESCOLAR MANOEL
VALOR TOTAL - (Noventa e Tres Mil e Seiscentos Reais)
R$93.600,00
1.3.
Vinculam esta contratacao, ind
1.3.1.
O Termo de Referenci
1.3.
Vinculam esta contratagao, independentemente de transcrigao:
1.3.1.
O Termo de Referencia;
1.3.2.
A Proposta do contratado;
CNPJ: 41.522.160/0001-88
1.3.3.
SORONA
Rua Gabriel Americo de Oliveira,S/N-Centro-CEP.64793-00
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2. CLAUSULA SEgUNDA - VIgeNCIA E PrORROgACAO
ESTADO DO Piauí.
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Prefeitura
COSRODN
Rua Gabriel Americo de Oliveira,S/N-Centro-CEP.64793-000
CNPJ:41.522.160/0001-88
1.3.2.
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2. CLAUSULA SEgUNDA -- VIgENCIA E PRORROGACAO:
ESTADO DO Piauí
2.1.
O prazo de vigencia da contratagao e de 12 (doze) meses contados da sua assinatura,
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
na forma do artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021.
2.1.1.
O prazo de vigencia findara em 23 de maio de 2026, podendo ser prorrogado de
acordo com o art.106, art. 107, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021
5. CLAusuLA qUintA - prEgO:
2.1.
O prazo de vigencia da contratacao e de 12 doze meses contados da sua assinatura,na
5.1. O valor total da contratagao e de R$ 64.800,00 (Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos
forma do artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021.
2.1.1. O prazo de vigencia findara em 23 de maio de 2026, podendo ser prorrogado de acordo
13. CLAusuLa DecimA terceIrA - DOtagAO ORgamentArIA (art. 92, VIIl) 13.1. As
com o art. 106, art. 107, da Lei n 14.133, de 12 de abril de 2021.
5. CLAUSULA QUINTA - PRECO:
consignados no Orçamento Geral do Município deste exercicio, na dotagao abaixo
5.1.
O valor total da contratagao e de R$ 93.600,o0 (Noventa e Tres Mil e Seiscentos Reais).
discriminada:
13. CLAUSULA DECIMA TERCEIRA-- DOTACAO ORCAMENTARIA (art. 92, VII) 13.1. As despesas
UNID.ORCAN
PROJ.ATIVIDADE
ELEM DE DESP
F. REC
decorrentes da presente contratacao correrao a conta de recursos especificos consignados no
04.01 - Secretaria
Erceiros - pessos suridic.
Orçamento Geral do Município deste exercicio, na dotacao abaixo discriminada:
EDUCACAO
UNID. ORCAM
PROJ.ATIVIDADE
ELEM DE DESP
F. REC
576/553
3.3.90.39.00-OUTROS
EdUEACAO BAsiCA
12.361:0007:2027 - ENcARg0s com  3.3.90.39.00 - Outr0s servIg0s De  540/542
04.01
12.361.0007.2035-PROGRAMA
SERVICOS DE TERCEIROS -
17. CLAUSDEA DEciMA sEAMA-FERC (art. 92, 519):
Secretaria
QUOTA SALARIO EDUCACAO
ESSOA JURiDICA
550
Municipal DE
3.3.90.39.00-OUTROS
17.1.
EDUCACAO
12.361.0007.2041-ENCARGOS
SERVICOS DE TERCEIROS
este Município esta jurisdicionado, para dirimir os litigios que decorrerem da execucao deste
COM O TRANSPORTE ESCOLAR
PESSOA JURIDICA
576/553
Termo de Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliacao, conforme art. 92, s1o, da
04.02 - FUNDO
12.361.0007.2027-ENCARGOS
Lei no 14.133/21.Coronel Jose Dias, Pl, em 23 de maio de 2025.NILTAVIO REIS DAMASCENO
DE EDUCACAO
COM O TRANSPORTE ESCOLAR -
SERVICOS DE TERCEIROS
540/542/
OLIVeIRA - Secretario Municipal de Educagao/Representante legal da CONTRATANTE
BASICA - FUNDEB
PESSOA JURiDICA
543
ELIDiO De OLIVeIRA SA/Representante legal do CONTRATADO.
17.CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO (art. 92, S19):
17.1.
Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, ao qual este
Município esta jurisdicionado, para dirimir os litigios que decorrerem da execugao deste Termo de
RNPab152160/0001-8iveira, s/N - Centro - EP. 64793-000
Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliagao, conforme art. 92, s1, da Lei n 14.133/21.
Coronel Jose Dias, PI, em 23 de maio de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA - Secretario
Municipal de Educacao/Representante legal da CONTRATANTE e CLECIO PAssOs OLIVEIRA -
Representante legal do CONTRATADO.
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOsE DIAs cNpJ: 41.522.160/0001-88
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Diario Oficial dos Municipios