Portaria — Varzea Branca (26/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

| ESTADO DO PIAUi                                                     |    |              |
|---------------------------------------------------------------------|----|--------------|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO                                  |    |              |
| Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro:                         |    |              |
| 02 .10 . 00 - un o umapa e SSistel1Cl8                              |    |              |
| 08-122-0009 2.248 - GestãoAdmini strativadoFMAS                     |    |              |
| 3. 3. 90 .14 - Diárias Civil                                        | R$ | 2.000 , 00   |
| 08-244-0009 2.244 - BlocodeProteçãoSoc ial BasicaPSB                |    |              |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Tereeiros Pessoa Jurldica        | R$ | 5.000 , 00   |
| 08- 244- 0009 2.252 - Primeira lrüaocianosuas ProgramaCriaoça Feliz |    |              |
| 3. 3. 90 .14 - Diárias Civil                                        | R$ | 1.000,00     |
| 3.3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física            | R$ | 30 .000 , 00 |
| 08-244-0009 2. 316 - Manutenção do Cofinacimeoto Estadual do suas   |    |              |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terteiros Pessoa Física           | R$ | 5.000 , 00   |
| 02 .16. 00 - Secretaria Municipal de Esporte Laur                   |    |              |
| 27- 812-0010 2. 318 - Manut. Desenv. das Ações de Esporte Lazer     |    |              |
| 3.3. 9D. 36 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física             | R$ | 1.000, 00    |
| 02 .18 .00 - Secretaria Municipal de Saúde                          |    |              |
| 10-301-0008 1. 197 - Construção, Ref. Ampl. de Unidades de Saúd e   |    |              |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                    | R$ | 10 .000,00   |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                    | R$ | 25.000 , 00  |
| 10- 301- 0008 2.273 - Manutenção ADM.da Secretaria Mun. de Saúde    |    |              |
| 3.3.90.14 - DiáriasCivil                                            | R$ | 1.000,00     |
| 02 .19.oo - Secretaria Municipal de Assistência Social              |    |              |
| 08-244-0009 2.283 - ManutençãoAdministrativadaSmas                  |    |              |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil             | R$ | 30 .000 , 00 |
| 02 .20 .oo - Fundo Municipal deEducação                             |    |              |
| 12- 361- 0005 2.281 - ManutençãodoPrograma QSE                      |    |              |
| 3. 3. 90 .14 - Diárias Civil                                        | R$ | 1.000, 00    |
| 3.3. 90. 30 - Material de Consumo                                   | R$ | 80 .000,00   |
| 12- 366- 0005 2. 300 - Alimeotação Escolar EJA PNAE EJA             |    |              |
| 3.3. 90. 30 - MaleriaJ de Consumo                                   | R$ | 10 .000 , 00 |

Art .  2ª Para atender  o  disposto  no(sl Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentár ias  desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo, de  acordo  com  o  Artigo  43, § 1  °, Inciso  III, da  Lei  Federal  nº  4. 320/64, no  valor  global  de  R$ 1. 057 . 600, 00 (Um Mil hão Cinquenta  e  Sete  Mil  e  Seiscentos  Reais).

| Valor da Anulação                                                                                                                                                                                                           | R$   | 1.057.600, 00   |
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| 02 .03 .oo - Secretaria Municipal de Infraestrutura 15-451-0004 1. 044 - Construção Recup. de Obras Infra - Estrutura Urbana 4. 4. 90. 51 - Obras Instalaçõe s                                                              | R$   | 44 .000,00      |
| 15- 451- 0004 2.072 - ConservaçãodosPré_diosPú blicos 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                    | R$   | 11.000,00       |
| 02 .04 . oo - Secretaria Municipal deEducação 12-361- 0005 1. 093 - Aquisição de Equipamento para Ensino Fundamental 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente                                                        | R$   | 22 .000 , 00    |
| 02 .06 .00 - Secretaria Mun.de Desenvolvimento Rural 20-544-0007 1.122 - Construção/recup. Equipamentos de Poços Tubulares Chafarizes 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennaoente                                       | R$   | 55 .000 , 00    |
| 02 .07 .oo - Fundo de Des. da Educ Básica Vai. dos Pror. do MaglsL 12- 361- 0005 2.158 - Remun. Encargos com Profis. da EDUC.BÁS ICA/ENS. FUNDAM.- 70% 3. 1. 90. 13 - Obrigações Patronais                                  | R$   | 217 .800 , 00   |
| 3.1.90.13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                            | R$   | 30 .800 , 00    |
| 12- 361-0005 2. 163 - Remun. Encargos dos Profis. da Educação Bás ica/ Creches 70% 3 .1. 90. 13 - Obrigações Patronais                                                                                                      | R$   | 11 . 000 , 00   |
| 02 .09 .oo - Fundo Municipal de Saóde FMS 10- 301- 0008 1.249 - Incremento Temporario Estruturação da Rede de Serviços de Saude 4.4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente 2.229 - MaoutençãodaEstratégiaSaõdedaFanúlia | R$   | 132 . 000 , 00  |
| 10-301-0008 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                                                                                                                 | R$   | 198 .000,00     |
| 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                                                                                                                            | R$   | 181. 500 , 00   |

|                                                                     | Continua ... ...Continuando   | Continua ... ...Continuando   |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| ESTADO DO PIAUi                                                     | Página :                      | 3                             |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO                                  |                               |                               |
| CNPJ. : 06 . 553 .846/0001- 35                                      |                               |                               |
| Endereço: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: CENTRO                  |                               |                               |
| 02 .20 .00 - un o untc1p e ucaçao                                   |                               |                               |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente                     | R$                            | 44 .000 , 00                  |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente                     | R$                            | 77 .500 , 00                  |
| 12-361-0005 1.229 - Aquisição de Equipamentos para Ens. Fundamental |                               |                               |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente                     | R$                            | 33 .000,00                    |

Art . 3·  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições  em  contrário .

SÃO JULIÃ O, 02  de  Maio  de  2025

RENALDO RAMOS RODRIGUES:881230493 RENALDO  RAMOS  RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO, aos  dois  dias do  mês de  maio  do  ano  de dois mil e vinte e cinco  (02/05/2025),  e  publicado,  por  afixação, nos  termos  da  Lei Orgânica Muni cipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE V  Á.RZEA  BRANCA • PI CNPJ: 4l.522.t03/000t--07 PRAÇA  SANTA TERESINHA. S/N-CENTRO- CEP: 64.773--000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

PORTARIA Nº 094/2025,

Várzea  Branca/PI, 02 de Junho de 2025.

O Prefeito  Municipal de Várzea  Branca, Estado do  Piauí, no uso de  suas atribuições legais  e  de  confonnidade  com  o  artigo  71,  X.XIV,  da  Lei  Orgânica  do Município .

## RESOLVE:

Artigo 1 º. Nomear a Senhora RAIZZA BELARMINO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº  039.598.433-56 e portador do RG nº  2.466.709 SSP/Pl, para exercer o cargo de  provimento  em  comissã o de  Coordenação  de Assistência  Social, junto  a Secretaria Municipal de Assistência e Serviço Social de Várzea Branca - PI.

Artigo 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposiçõ es em contrário .

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Branca/PI, em 02 de Junho de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM· 39429377353

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RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM Prefeito Municipal

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001--07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. nJ--000 - V  ÁRZF.A  BRANCA - PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

PORTARIA Nº 095/2025,

Várzea  Branca/PI, 02 de Junho de 2025.

O Prefeito Municipal de Várzea  Branca, Estado do  Piauí, no uso de suas atribuições legais  e  de  confonnidade  com  o  artigo  71 ,  X.XIV,  da  Lei  Orgânica  do Município .

## RESOLVE:

Artigo l°. Nomear a Senhora ELISSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS P  AES, inscrito no CPF sob nº  007.279.573-50 e RG: 2.466.735 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento  em  comissão  de  Assistente  de  Apoio  do  Setor  de  Brinquedoteca junto  a Secretaria Municipal de Assistência Social do município  de Várzea Branca - PI

Artigo 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário .

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Branca/PI, em 02 de Junho de 2025.

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RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 39429377353

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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