Decreto — Joao Costa (04/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV ~. - - -·  õ  ================================================

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI  N.346

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

427

434

445

451

476

08. 122.0016.2150.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

08. 122.0016.2150.0000

4.4.90.61 .00

500

999

000

08.244.0016.1656.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

06.244.0016.2125.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

4.4.90.51.00

661

999

000

-3.000.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R. Grupo:

1

500  01

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-11 .000.00

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL AQUISIÇÃO OE  IMÓVEIS Recursos não Vinculados de 1mPoStos Nã o se aplica

F  .R.  Grupo:

1

500  01

-15.000,00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R.  Grupo:

1

660  05

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soci9I - FNAS

N3o se aplica

-15.000.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R.  Grupo:

1

660  05

Transfcr~ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist~ncia Social - FNAS

Não  se aplica

-25.000,00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRAS E INST  ALAÇÔ

ES

F.R.  Grupo:

1

661

05

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

## Anulação ( -)

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MARCIO WILLIAN

Assinado de forma digital por MARCIO WILLIAN MAIA ~~~~~,~~!;~~ 9 ;:~~0:. 43 -03'00'

MAIA

ALENCAR:6215928330

4

MÁR CIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

## ld:125278C04794545E

~

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EXTRATO  DO  QUARTO  TERMO  ADITIVO AO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 081/2021 PMJC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 - PMJC. TOMADA DE PREÇOS N" 012/2021.

Pelo  presente  instrumento  particular de  contrato,  de  um  lado O MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA -PI, pessoa  jurídica  de direito público,  inscrita no Ministério  da Fazenda  com o  CNPJ  nº 0l.612.580/0001-30, com sede e foro  na Praça Central, s/n,  Centro CEP:  64.765-000, João  Costa PI,  neste  ato  representado  por  seu  Prefeito,  o  Sr.  JOSÉ  NETO  DE  OLIVEIRA,  brasileiro, casado, portador da  cédu la de  identidade  nº 746.784  SSP/PI  e  inscrito  no  CPF  sob  o nº 259.282.103-10, residente  e  domiciliado  na  cidade  de  João  Costa  - PI,  localizável  na  sede  do  Palácio  Municipal, no endereço acima  citado,  doravante denominado  CONTRATANTE, e, SANTA ROSA LTDA, inscrita no  CNPJ/MF  sob  o nº 03.301.708/0001-70,  com  sede  na  Rua  Miguel  Oliveira,  nº 121,  1° Andar Centro  CEP:  64.500-000,  na  cidade  de  Oeiras/PI,  representada  por  ROSA  HELENA  MOURA ROCHA,  sócia  administradora,  portadora  da  cédu la de  identidade  nº 746.952  SSP/PI,  doravante chamada CONTRATADA, resolvem  firmar  o QUARTO ADITIVO, para continuação /conclusão  da Implantação de Sistema  de  Abastecimento  d'Água nas  localidades  Toca,  Carnaíbas,  Morro  do Apolinário,  Pocinho,  Lambedor, Olho D' Água e Pedra Furada, na Zona Rural do  município de João Costa  - PI,  objeto  do  Convênio  nº 857490/2017  FUNASA,  objeto do  Processo  Administrativo Nº 079/2021  PMJC, Tomada de Preços N' 012/2021,  nos termos do art. 57,  § 1°, inciso II,§ 2º, da Lei 8666/93, e suas alterações  posteriores, e mediante as condições  e clá usulas  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DAS ALTERAÇÕES

O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clá usula Sexta, do Contrato nº 081/2021  de, 29.11.2021  e seus aditivos, que passam a ter a seguinte redação:

"CLÁUSULA  SEXTA: DOS PRAZOS E SUAS PRORROGAÇÔES

O prazo de  vigência  e execução  dos serviços de que trata este Contrato será  de mais 12  (doze) meses,  contados  a partir de  29 de  novembro  de  2024 até  29 de  novembro  de  2025,  podendo  o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos  até  a conclusão  final da obra,  nos termos da Lei nº  8.666/93. "

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DAS RATIFICAÇÕES

Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original em referência .

João  Costa/PI, 28 de novembro de 2024.

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PORTARIA Nº 224/2025, DE 1° DE AGOSTO DE 202S

"Dispõe sobre  a  exoneração do  cargo  em comissão  e dá  outras providências ."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o  Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições  legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XX.XIX, combinado com o art. 107 - inciso TI, todos da Lei Orgânica do Município;

## RESOLVE:

- Art. 1 ° - Exonerar a pedido o Sr. ROBSON MARQUES DA SILVA, portador do documento de  identificação  (RG) nº 035.XXX.713-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Fís ica do Ministério  da Fazenda (CPF/MF) sob nº 035.XXX.713-XX, do cargo  comissionado e de  confiança  de  Assessor  Administrativo no Departamento  de Empreendedorismo e Inovação .
- Art. 2° Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providências  necessárias  cabíveis para o cumprimento da presente portaria.
- Art. 3° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,  retroagindo para efeitos jurídicos  e financeiros a partir do dia 31  de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João  Costa-PI, em 1  ° de agosto de 2025.

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GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

## 1 d: 151903B  102A855  70

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PORTARIA Nº 22S/202S, DE 1º  DE AGOSTO DE 2025

"Dispõe sobre  a  exoneraçã o  do  cargo  em comissão  e dá  outras providênci as."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o  Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições  legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Município;

## RESOLVE:

- Art. 1 °  -Exonerar a pedido o Sr. JOSIV  AN VIEIRA MAGALHÃES , portador do documento de identificação  (RG) nº 024.XXX.283-XX expedido por SSP/PI,  e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física  do Ministério  da Fazenda (CPF/MF) sob nº 024.XXX.283-XX, do cargo comissionado  e  de confiança de  Secretário  Municipal  de Meio  Ambiente e  Recursos Hídricos.
- Art. 2° Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providência s necessá rias cabíveis para o cumprimento da presente portaria.
- Art. 3° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicos  e financeiros a partir do dia 31  de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João  Costa-PI, em 1° de agosto de 2025.

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GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-3.218.000,00

07