LRF — São Braz  Do  Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO- Ancxo 8 (LDB, An. 72)

PAgina3 dc5

..  1

| INDICADOR - Art.25, f 3• - Lei n• l.t.113, de 2020 (Apli<açlo do Superá,nt do Eurclcio Aoterior)J   | Valo<de- Psmitido DO Exerd(:io - <•>   | Valo<- Aplioodo No &ercieio Anterior (1)   | Valor de Supcrtvh ~·· (u)   | Valo<- Apóao 1• ~ (v)   | Valo<TocaldeSup. Nlo Aplic:ado A-'o Flnal do Exerclclo (w)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|--------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcrávit do FUNDEB                                            | o.oo                                   | o.oo                                       | o.oo                        | o.oo                    | o.oo                                                         |
| 19.1- Total das Dcspcsas custeadas com FUNDES - lmposios e Transfcmleias de lmpos1os                | 0,00                                   | 0,00                                       | 0,00                        | 0,00                    | 0,00                                                         |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (V AAF + VAAT + VAAR)       | 0,00                                   | 0,00                                       | 0,00                        | 0,00                    | 0,00                                                         |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MOE·RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subllmçlo)                       | 00TAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                                                    | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d)                                                                           | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAOO (e)                                                                           | DESPESAS PAGAS JANAAGO (f)                                                                                |                                                                                                           |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM A ES PICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                            | 2. 153.029,13                                                                                             | 1.237.381,38                                                                                              | 1.180.031,28                                                                                              | 1.175.061,62                                                                                              | 0,00                                                                                                      |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                   | 45.000,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                  | 2.108.029,13                                                                                              | 1.237.381,38                                                                                              | 1.1 80.031,28                                                                                             | 1.175.061,62                                                                                              | 0,00                                                                                                      |
| 20,3· Educaçio de Jovens e Adultos                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.◄• Educação E.speci•l                                                                                  | 0.00                                                                                                      | 0.00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0.00                                                                                                      | 0.00                                                                                                      |
| 20.5- Administnaçlo Ocnal                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Transpone (Escolar)                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7- Oulras                                                                                              | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE· RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por '"'8 do Atuaçlo)6   | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DESPESAS l!MPl!NHADAS JANAAOO (d)   | Dl!SPESAS LIQUIDADAS JANAAOO (e)   | DESPESAS PAGAS JAN A ADO (f)   | ~ INSCRITAS l!M RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|------------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 21• TOTAL DAS DESPESAS COMAÇOES TiPICAS DBMDBCUSTEADAS COM RECBJTAS DE IMPOSTOS BPUNDBO              | 12.827.529,13            | 6.507.883,23                        | 6.290.533,13                       | 6.195.28-4,74                  | 0,00                                                |
| 21.1-E.ducaçlolnfbnil                                                                                | 3.824.000,00             | 1.068.479,95                        | 1.008.479,95                       | m.399,63                       | 0,00                                                |
| 21.1.1-Crcchc                                                                                        | 1.604.000.00             | 336.659,63                          | 336.659,63                         | 320.579,31                     | 0.00                                                |
| 21.1.2- Pr6-ElocHI                                                                                   | 2.220.000,00             | 731.820,32                          | 671 .820,.32                       | 671.820,32                     | 0,00                                                |
| 21.2- EMfno Fund1mctH1l                                                                              | 9.003.529 13             | 5.439.403 8                         | 5.282.053.18                       | 5.202.885 11                   | 000                                                 |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTTruCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS - L20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB - (L4)
- 24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILlZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  LI 8(q)
- 25- (-) SUPERÁVIT  PERMITI.DO NO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL ·  Ll9. l(x)
- 26- (-) RESTOS A PAOAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP0ST0$4
- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSlNO ·  (1.30. l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

VALOR

RREO- Ancxo 8 (LDB. Art. 72)

1. 180.03 1,28

2.375.003.03

2.274.040,69

0,00

0.00

0,00

1.280.993,62

P!gina4dc5

..  1

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMo CONS1TrUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMo CONS1TrUCIONAL2 e 5            | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMo CONS1TrUCIONAL2 e 5            | VALOR BXIOIOO (Z)   | VALORAPUCAOO (U)   | % APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------|--------------------|-------------------|
| 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS                                               | 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 3.389.883 19        | 1.280.993 62       | .. ,              |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 | SALDO INICIAL (oc)                                       | RP LIQUIDADOS (ad)                                       | RPPAOOS (ao)        | RPCANCELAOOS (af)  | SALDO FINAL (ea)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 399.431,12                                               | 0,00                                                     | 6.337,70            | 0,00               | 393.093,42        |
| 30.1- Exccut11da.s com RCCUJ'SOS de lmpos1os e Transfcf'fnciasde lmpos1os                              | 178.447,39                                               | 0,00                                                     | 5.598,66            | 0,00               | 172.848,73        |
| 30.2- Executsdas com RecunlOS do FUNDEB - Impostos                                                     | 110.166,90                                               | 0,00                                                     | 739,04              | 0,00               | 109.427,86        |
| 30.3- Exc-cutadas com Recursos do FUNDEB -Com lcmcntaçlo da Unilo (VAAT + VAAF + VAAR)                 | 110.616,63                                               | 0,00                                                     | 0,00                | 0,00               | 110.816,63        |

## OUTRAS INFORMAÇÕES  PARA CONTROLE

## RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEN"IU DO ENSINO

31-TOTAL DAS RECl!ITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

31,  1-

ENSINO

00

00

OE

TRANSFER.êNCIA

FNDE (INCLUINDO RENDlMENTOS

RECEITA

31.1.1· Sallrio-Educaçio

31.1.2- PODE

31.1.l- PNAE

31.1.4- PNATE

31.1.5- Ou1ru Tra.nsfcr!nciu do FNOE

31.2- RECEITAS DE TRANSFE~NCIAS DECONVtNIOS

31.3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS Á  FDUCAÇÃO

- 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES OE CRÊOITO  VINCULADAS Á  EDUCAÇÃO

31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS- FUNDEF E FUNDED

- 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FlNANCIAMl!NTO 00 ENSINO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ O ( 10 + 20 + 32)

PREVISÃO  A  TIJALIZADA

(a)

3.078.000,00

2.218.000,00

450.000,00

20.000,00

300.000,00

104.500,00

1,343.500,00

100.000,00

0,00

0,00

500.000,00

260.000.00

RECEITAS REALIZADAS

o

(b)

At6

785.523,46

514.139,25

311.575,95

1.435,49

134.004,75

46.445,04

20.678,02

0,00

0,00

0,00

115.095,74

156.288.47

0,00

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunçio)6   | DOTAÇÃO AnJAUZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d)   | DESPESASUQUWADAS JANAAOO (•)   | DESPESAS PAOAS JANAAOO (f)   | INSCRITAS EM llES'l'mA PAOAR O PROCESSADOS (a)   |
|------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------------|--------------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO      | 2.883.500,00            | 720.738,42                        | 616.702,38                     | 616.702,38                   | 0,00                                             |
| 32.1- Educaçlo Infantil                        | 710.000,00              | 0,00                              | 0,00                           | 0,00                         | 0,00                                             |
| 32.2- Ensino Fundamcnl.111                     | 2.154.500,00            | 720.738,42                        | 616.702,38                     | 616.702,38                   | 0,00                                             |
| 32.3- Ensino M&:lio                            | 0,00                    | 0,00                              | 0,00                           | 0,00                         | 0,00                                             |
| 32.4- Ensino Superior                          | 0,00                    | 0,00                              | 0,00                           | 0.00                         | 0,00                                             |
| 32.5· Ensino Profissional                      | 0,00                    | 0,00                              | 0,00                           | 0,00                         | 0,00                                             |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos             | 19.000,00               | 0,00                              | o.oo                           | o.oo                         | 0,00                                             |
| 32.7- Educaçio Especial                        | 0,00                    | 0,00                              | 0,00                           | 0,00                         | 0,00                                             |
| 32.8-0utraa                                    | 0,00                    | 0,00                              | 0,00                           | 0,00                         | 0,00                                             |

DOTAÇÃO

AnJALJZADA

(e)

15.  71 1.029,  13

DBSPBSAS BMPBNHADAS

JANAAOO

(d)

7.228,621,65

DP.sPBSAS UQUIDADAS

JANAAOO

&lt;·&gt;

6.907,235.S I

DBSPBSAS PAGAS

JANAAOO

(f)

6.811.987,12

OE

ArLICAÇÃO

FlNANCElRA

<!-- image -->

e..-