Licitação — Anisio De Abreu (21/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: 06.553.63010001-10, cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com e·····  ., 'ººº"

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 026/2025; PROCESSO  Nº: 001.0000103/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANISIO  DE  ABREU  · PI. CONTRATADO: JOSE  RIBAMAR  DE  OLIVEIRA  COSTA  34766103300,  CNPJ : 37.496.468/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  E LEVANTAMENTO  DE  DÉBITOS  DE FGTS DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI JUNTO A CAIXA ECONÔMICA  FEDERAL (ÓRGÃO ADMINISTRADOR DOS RECURSOS) E JUNTO A JUSTIÇA  ESPECIALIZADA DO TRABALHO ONDE  TRAMITAM DIVERSAS  AÇÕES DE COBRANÇA DE FGTS DE SERVIDORES CELETISTA DO MUNICÍPIO. VALOR: R$  20.000,00 (VINTE MIL REAIS). FONTE  DE  RECURSO: FPM  / FME  / QSE  / FMS  / FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 10  DE  FEVEREIRO  DE  2025 A 31  DE  MAIO  DE  2025.  Anísio de  Abreu  PI,  10 de fevereiro de 2025.  Mareio Dias  Ribeiro  - Secretário  Municipal de Finanças.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE  HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da Lei 14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo li  citatório de n° 001.0000103/2025, Procedimento n° 017  /2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários  à contratação,  para  que  produza  seus jurídicos e legais efeitos.  Anísio de  Abreu  PI, 10 de fevereiro de 2025.  Mareio Dias Ribeiro · Secretário  Municipal de Finanças.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE  RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0000103/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

017/2025

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000103/2025, na modalidade Inexigibilidade  n°  017/2025,  que  tem  como objeto  a  contratação de  empresa especializada em  prestação  dos serviços de assessoria e levantamento de débitos  de FGTS  do  Município de  Anísio de  Abreu-PI  junto a  Caixa  Econômica  Federal  (órgão administrador  dos  recursos) e  junto  a  Justiça Especializada  do  Trabalho  onde tramitam diversas ações  de cobrança  de  FGTS  de servidores celetista  do Município, tendo com  empresa contratada, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300, CNPJ:  37.496.468/0001-29, com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Anísio de Abreu  PI,  10 de  fevereiro  de  2025.  Mareio  Dias  Ribeiro  ·  Secretário  Municipal  de Finanças.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n°.  595, Centto CNPJ: 06,553,630/0001-70 ICEP.: 84.780-000. E-MAIL: smeanlalodeabreu@yahoo.oom.br

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Anísio de Abreu PI

11 1.l A  OHIADC

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3· CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 003/2025.

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA,  MOTORISTAS, NUTRICIONISTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO(AJ  E PSICOPEDAGOGO(A).

A  Secretaria  Municipal de  Educação  do  município de  Aníslo de Abreu,  Estado do Piauí . no uso de suas atribuições  Legais, de acordo com o edital nº. 003/2025, do Processo Seletivo  Simplificado  pera  Contratação  de  Professores  da  Educação  Básica ,  Motorista, Nutricionista,  Terapeuta  Ocupacional,  Psicólogo(a)  e  Psicopedagogo(a},  CONVOCA  os candidatos a seguir relacionados, para apresentarem a documentação abaixo relacionada:

- 1,  Cópia do comprovante de escolaridade;
2. Uma foto 3x4;
3. Cópia da carteira de trabalho-CTPS;
4.  Cópia da certeira de Identidade e CPF:
5. Cópia do tí tulo eleitoral e certidão de quitação eleitoral;
6. Cópia do cartão de inscrição  no PIS/PASEP;
7. Cópia do certificado de reservista (Homens);
8. Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
9. Cópia do cartão bancá rio;
10. Cópia do comprovante de residência ;
- 11.Cópia doCPFdo pai e da mãe;
12. Declaração de acúmu lo de cargos;
- 13.Autodeclaraçã o Étnico-Racial.

A  presente documentação  deverá  ser entregue até o  dia  21  de fevereiro de 2025, quarta feira, as 12:00 horas. no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Anfslo de Abreu PI, pera  Início  Imediato das atividades nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deste município  .

## .e.BilHSSOBES DA EDUCAÇÃO RÃSICA  1°  AO 5°  ANO E EDUCAÇÃO INFANTIL

|   ORDEM | NOME                                    | CARGO                                                   | PONT. FINAL   | OBSERVACOES   |
|---------|-----------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------|---------------|
|      41 | Auricella Martins Doe Reis              | Professor Educ. Bási ca 1° ao 5º Ano e Educ. Infantil   | 20,0          | Classificado  |
|      42 | Gtaucia Pires da Silva                  | Professor Ectuc. Blislca 1° ao s 0 Ano e Educ. Infantil | 20.0          | Classificado  |
|      43 | lzequiel Elias Ferreira                 | Professor Educ. Básica1° ao 5°Ano e Educ. Infantil      | 20,0          | Classificado  |
|      44 | Genarlo Congestrl Pereira Caetano Brito | Professor Educ. Básica1° ao 5°Ano e Educ. Infantil      | 19,5          | Classificado  |
|      45 | Arllene de Jesus Oliveira Sousa         | Professor Educ. Bási ca 1° ao s 0 Ano e Educ. Infantil  | 19,5          | Classifica~~  |

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro CNPJ: 08.553.630/0001-70 /  CEP.: 84.780-000, E-MAIL: ameanlalodeabreu@yahoo.com.br

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Anísio  de Abreu PI

| 46      | Edilma Dos Santos Silva      | Professor Educ. Básica1° ao 5º Ano e Educ. Infantil     | 19,0   | Classificado   |
|---------|------------------------------|---------------------------------------------------------|--------|----------------|
| 4 7     | Adriana Da Costa Sousa       | Professor Educ. Básica1 ° ao 5º Ano e Educ. Infantil    | 19,0   | Classificado   |
| 48      | Tamlrls da Costa Lima        | Professor Educ. Básic a 1 ° ao 50 Ano e Educ. Infantil  | 19,0   | Classificado   |
| 49      | Csrollne Ferreira De Sousa   | Professor Educ. Bás ica 1° ao 5º Ano e Educ. Infantil   | 19,0   | Classificado   |
| 50      | Amanda Dos Reis Silva        | Professor Educ. Básica1 ° ao 5°Ano e Educ. Infantil     | 18,0   | Classificado   |
| "" 51   | Larlssa dos Santos Dias      | Professor Educ. Bá sica 1 ° ao 5º Ano e Educ. Infantil  | 18,0   | Classificado   |
| 52      | Rosllene dos Santos          | Professor Educ. Básica1° ao 5°Ano e Educ. Infantil      | 17,0   | Classificado   |
| 53      | ValérlaLime de Sousa Ribeiro | Professor Educ. Bá sica 1° ao 5º Ano e Educ. Infantil   | 17,0   | Classificado   |
| 54      | Mllene Moreira uma           | Professor Educ. Básica1° ao 5º Ano e Educ. Infantil     | 14,5   | Classificado   |
| 55      | Maria Luzia Da Costa Santos  | Professor Educ. Bás ica 1° ao 50 Ano e Educ. Infant il  | 14,0   | Classificado   |
| 56      | Patríciade Costa Santos      | Professor Educ. Bási ca 1 ° ao 5º Ano e Educ. Infantil  | 11,0   | Classificado   |
| 57      | Sara Sousa Peres             | Professor Educ. Básica1° ao 5°Ano e Educ . Infantil     | 10,5   | Classificado   |
| 58 '""' | Silvana uma De Assis         | Professor- Educ. B1islca 1o ao 5º Ano e Educ. Infantil  | 10,0   | Classificado   |
| 1 59    | Cleide Maria Honório Caetano | Professor Educ. Bási ca 1 ° ao 5º Ano e Educ. Infant il | 6 ,0   | Classificado   |

| PROFESSORESDA E0.IJ.CAÇÃ0 BÁSICA (MATFMÃTICA)   | PROFESSORESDA E0.IJ.CAÇÃ0 BÁSICA (MATFMÃTICA)   | PROFESSORESDA E0.IJ.CAÇÃ0 BÁSICA (MATFMÃTICA)   | PROFESSORESDA E0.IJ.CAÇÃ0 BÁSICA (MATFMÃTICA)   | PROFESSORESDA E0.IJ.CAÇÃ0 BÁSICA (MATFMÃTICA)   |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| ORDEM                                           | NOME                                            | CARGO                                           | PONT. FINAL                                     | OBSERVA ES                                      |
| 0 6                                             | Klaysanla De Sousa Silva                        | Professor Matemática                            | 22,0                                            | Classificado                                    |
| 07                                              | Lella De Sousa Santana                          | Professor Matemática                            | 18,0                                            | Classificado                                    |

## PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA  (HISTÓRIA)

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|   ORDEM |                         |                     |      |
|---------|-------------------------|---------------------|------|
|      07 | Jésslca De Farias Costa | Professor História  | 20,0 |
|      08 | Leomar Ribeiro Brasil   | Professor Histó ria | 18,5 |
|      09 | Jalne Dias Morais       | Professor História  | 15,0 |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n·. 595, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: smeanlslodeabreu@yahoo.com.br

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## PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA jCI~ IIICIASl

Anísio  de Abreu PI

|   ORDEM | NOME                              | CARGO              | PONT.FINAL   | OBSERVACÕES   |
|---------|-----------------------------------|--------------------|--------------|---------------|
|      04 | Adriana Rodrigues da Rocha        | Professor Ciências | 23,0         | Classificado  |
|      05 | Fabiana Mota da Silva             | Professor Ciências | 22,0         | Classificado  |
|      06 | Domeciano Pereira da Silva Junior | Professor Ciências | 20,0         | Classificado  |

## PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA  (INGLÊS)

|   RDEM | NOME                         | CARGO            | PONT. FINAL   | OBSERVA ÕES   |
|--------|------------------------------|------------------|---------------|---------------|
|     03 | Fernanda Paes dos Santos     | Professor Inglês | 13,0          | Classificado  |
|     04 | Edilãnia Ferreira dos Santos | Professor Inglês | 12,0          | Classificado  |

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Anísio  de Abreu - PI, em 19 de fevereiro de 5.

JosédeAnc Secretário

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n·. 595, Centro CNP J: 06.553.630/0001-70 / CEP .: 64.  780-000. E-MAIL: smeanlslodeabreu@yahoo.com.br

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3a CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 004/2025.

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, E AUXILIARES DE TURMA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL.

A Secretaria  Municipal de  Educação  do  município de  Aní sio de Abreu,  Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, de acordo com o edital nº. 004/2025, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação  de Professores da Educação  de Jovens e Adultos EJA,  e Auxiliares  de  Turma  para  Educação  Infantil, CONVOCA os  candidatos  a  seguir relacionados, para apresentarem a documentação abaixo relacionada:

1.  Cópia do comprovante de escolaridade;
2. Uma foto 3x4;
3. Cópia da carteira de trabalho- CTPS;
4. Cópia da carteira de identidade e CPF;
5. Cópia do título  eleitoral e certidão  de quitação  eleitoral;
6.  Cópia do cartão de inscrição no PIS/PASEP;
7.  Cópia do certificado de reservista (Homens);
8.  Cópia da certidão  de nascimento ou casamento;
9.  Cópia do cartão bancário;
10. 1 o. Cópia do comprovante de residência ;
11. 11.Cópia doCPF do pai e da mãe ;
12. Declaração  de acúmulo  de cargos;
13. 13.Autodeclaração  Étnico-Racial.

A presente documentação  deverá  ser entregue até o dia 21  de fevereiro de 2025, quarta feira, as 12:00 horas, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Anísio  de Abreu PI, para início  imediato das atividades nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deste município.

## AUXILIAR DE n/RMA PARA EDUCAÇÃO IIIIEAIIITIL

|   ORDEM | NOME                           | CARGO                                      | PONT. FINAL   | OBSERVACÕES   |
|---------|--------------------------------|--------------------------------------------|---------------|---------------|
|      16 | Jaqueline De Jesus Costa       | ProfessorAuxiliar de Turma Educ. Infantil  | 8,0           | Classificado  |
|      17 | Helenita De Oliveira Damasceno | Professor Auxiliar de Turma Educ. Infantil | 8,0           | Classificado  |
|      18 | Vania Maria Rodrigues Da Costa | ProfessorAuxiliarde Turma Educ. Infantil   | 8,0           | Classificado  |
|      19 | Patricia Da Rocha Santos       | Professor Auxiliar de Turma Educ. Infantil | 8,0           | Classificado  |
|      20 | Tatiara Da Costa Paes Landim   | Professor Auxiliar ae Turma Educ. Infantil | 8,0           | Classificadc  |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro CNPJ: 08.563.830/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: smeanlslodeabreu@yah00.c0m.br

391

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|   21 | Claudiana Ferreira Dos s. Macedo    | Professor Aux1llar de Turma Educ. Infantil   | 8,0   | Classificado   |
|------|-------------------------------------|----------------------------------------------|-------|----------------|
|   22 | Larice Pereira De Silve             | Professor Auxiliarde Turma Educ. Infantil    | 8,0   | Classificado   |
|   23 | WangleyDa Silva Santos              | Professor Auxiliar de Turma Educ. Infantil   | 8,0   | Classificado   |
|   24 | Tamtrts Coelho De Sousa Soares      | Professor Auxiliar de Turma Educ. Infantil   | 8,0   | Classificado   |
|   25 | Nagela De Brito Ribeiro De Oliveira | Professor Auxiliar de Turma Educ. Infantil   | 8,0   | Classificado   |
|   26 | Sidlmara Benevides Luz              | Professor Auxiliar de Turma Educ. Infantil   | 8,0   | Classificado   |
|   28 | Edna Soares De Brito                | ProfessorAuxiliar de Turma Educ. Infantil    | 8,0   | Classificado   |
|   29 | Núbi a Dos Santos Silva             | Professor Auxiliar de Turma Educ. Infantil   | 8,0   | Classificado   |
|   30 | Samara Clnthla Dos Santos           | Professor Auxiliar de Turma Educ. Infantil   | 8,0   | Classificado   |
|   31 | Sabrina De Sousa Ramos              | Professor Auxiliar de Turma Educ. Infantil   | 8,0   | Classificado   |
|   32 | Tamiris Assis Oliveira              | Professor Auxiliar de Turma Educ. Infantil   | 8,0   | Classificado   |
|   33 | Revens De Santana Oliveira          | Professor Auxiliar de Turma Educ. Infantil   | 8,0   | Classificado   |
|   34 | Jaquelane De o. Brito Santana       | Professor Auxiliar de Turma Educ. Infantil   | 8,0   | Classificado   |
|   35 | lndlara Brandão Fernandes Soares    | Professor Auxiliar de Turma Educ. Infantil   | 7,0   | Classificado   |
|   36 | Jonclele Rodrigues Sousa            | Professor Auxiliar de Turma Educ. Infantil   | 7,0   | Classificado   |
|   37 | Aurinelde Da Silva Santana          | ProfessorAuxiliar de Turma Educ. Infantil    | 7,0   | Classificado   |
|   38 | Nayara Da Luz Costa                 | ProfessorAuxiliar de Turma Educ. Infantil    | 7,0   | Classificado   |

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Aníslo  de Abreu - PI, em 19 de fevereiro 2025.

José  de An a de Santana Macedo Secretá ri nlclpal  de Educação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIOPAI. DE ANISIO DE ABREU-PI RUA MARIADAMERCESRIIIEIRON9"416-cENTRO CEP; 6'1.~.  ANISIO DE ABREU-PI. CNPJ: li.553.00/0001·70

PORTARIA SMS NtlOl0/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 17 DE FEVEREIRO OE 2025.

DbpOesabre,\_\_..,de.,.,..,.....-.......,  ....  \_

O prefeito do Município  de Anlslo de Ab&lt;eu, Estado do Pillul, usando das ·tribu~ lepls, conferida pelo Inciso VI, do Arttao 66, da Lei Orglnfca do Munldpio.

## RESOLVI::

Artfao1L Nomear o Senhor ltAIMUNDO RIIISRO SOARES, lnscrtto no CPF: ···503.4U. -··, pata cargo de provimento em a,mlsslo de ASSBSOR ADMINISTRATIVO, da secretorla Municipal de Saude da prefeitura Municipal de Anlslo de Abreu/PI,

ARTIGO Z--Esta Poruria entra em vl11or na data de sua publlcaçlo, retroastndo 5eU$ efeitos a 17 de fevereiro de 2025.

## Relllstrrse,

Pubtlca-se e

Cump,a.se.

~tarla  Municipal de Saúde de Anlslo de Abn!u/PI, 19.  de fevereiro de 2025.

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\) . ("'1\~ ~ ~d.o QQ.....,:\_\_\_ ' JOELMA ~ SOARES MACE&gt;O OUVEIRA

Secret.irla  Municipal de Saúde  de Anlslo de Ab&lt;eu-PI.

~ Ma11.a ! . t,bc:•oo º""•lr• ~ ria Mi.lni,c:, ~ IH.  Sawt• CPf  i'26 :\~.S '63..!,.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais