Portaria — Campo Alegre Do Fidalgo (25/03/2025)

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Estado do Piauí Prefeitnra Municipal de Çaridade  Do Pia.uí Rua Jose Antônio Lopes, nº  127 Centro, Caridade do Piauí. CNPJ: 0I.612.S7S/0001-28 - CEP: 64590-000

Portaria nº 249/2025

Caridade do Piauí, 03 de março de 2025.

O  Sr.  CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, no uso de suas atribuições  legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V da Lei Orgêni ca do Município, resolve:

Art.  1° - Nomear o  Sr.  JOSE ALESSANDRO  DO  NASCIMENTO  MORAIS, portador do RG nº 4 .***.**1  SSP-PI e  CPF: nº  ***.696.***-**, para exercer o  cargo de ASSISTENTE  DE MONITORAMENTO,  DAM  111,  lotado  na Secretaria  Municipal de Educaçã o do Município  de Caridade do Piaui - PI.

Art. 2° - A  presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí  (PI), 03 de março de 2025.

CLEIVANILSON JOSEDE CARVALHO:805261 95304

Assinado de forma digital por CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO:80526195304

Cleivanilson José  de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

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Estado do Piaui Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes. nº  127 Centro, Caridade do Piauí. CNPJ: 0l.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Portaria nº 250/2025

Caridade do Piauí,  03 de março de 2025.

O  Sr.  CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí -PI, no uso de suas atribuições  legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V  da Lei Orgênica  do Município, resolve:

Art.  1° - Nomear o  Sr.  FRANCISCO ADRIANO DO NASCIMENTO MORAIS, portador do RG nº 4 .···.··o  SSP-PI e  CPF: nº  ***.696.***-**,  para exercer o cargo de CHEFE DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DAM 111, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí  - PI.

Art. 2° - A  presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí  (PI), 03 de março de 2025.

CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO:805 195304 \_,;

04 RV.ALHO:805261 953

Clefvanilson José  de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

E-mail.:pmcaridadcdopiaui@groail.com - cplcaridadcdopiaui@groail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 029/2025.

OBJETO: fornecimento  de peças e execuçã o de  serviços de  manutenção  preventiva  e corretiva de poços  artesianos, em  atendimento à demanda da  Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo­ PJ.

CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO DE  CAMPO ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ  n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, 5/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI,  na  pessoa  do seu representante legal, Jean cartos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67,  residente e domiciliado em Campo AIE!!!\_l"e  do Fidalgo,  E stado do Piauí ,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO,  PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Saleta Braga Ribeiro, Secretárta  Municipal, portadora do CPF n° XXXXXXX,  residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: ANA MARIA MAURIZ REIS LTDA, inscrito no CNPJ  nº  53.016.367/0001-60, com sede na Rua Valentim Marques Barbosa, 174, Centro, CEP n°  64.705-000, Bela Vista do Piauí-P I, neste ato  representada  pela  Sr.·  Ana  Maria  Mauriz  Reis,  inscrita  no  CPF  n° 076.XXX.XXX-05,  residente  e domiciliado na cidade de Bela Vista do Piauí- PJ.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n°  1015/2025, Procedimento Ucitatório Pregão Eletrônico n° 008/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art. 28, !, da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 689.973,26 (seiscentos e oitenta  e nove  mil,  novecentos e setenta e três  reais e vinte e seis)

## FONTE DE RECURSOS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.00 -SECRETARIA DE ADM, PLANEl. E FINANÇAS . 02.05.00 -DEPARTAMENTO DE  OBRAS  E  SERV.  PUBUCOS.  RUBRICA  ORÇAMENTÁRIA :  04.122.0003.2010.0000 -MANUTEN\_s:ÃO E ENCARGOS  DA  SECRETARIA  DE ADM, PLANEl. E FINANÇAS . 15.451.0010.2226 -MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV.  PUBUCOS.  ELEMENTO DE  DESPESA 3.3.90.30.  FONTE: 500 -RECURSOS NÃO  VINCULADOS

DATA DA ASSINATURA:

24 de março de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 030/2025.

OBJETO: fornecimento de peças e execução  de  serviços  de  manutenção  preventiva  e corretiva de poços  artesianos,  em  atendimento à demanda da  Prefeitura  Municipal de Campo Alegre  do Fidalgo­ PI.

CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ  n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na  pessoa  do seu representante legal, Jean cartos Braga Ribeiro, Prefeito, Inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67,  residente e domiciliado em Campo AIE!!!\_l"e  do Fidalgo,  Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° XXXXXXX,  residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA:  TEC  ALENCAR  REBOBINAGEM  E  SERVIÇOS LTDA, inscrito  no CNPJ no 58.564.211/0001-37,  com  sede  na  Rua  Alvino J Francisco,  309,  Centro,  CEP  n°64.767-000,  Campo Alegre do Fidalgo-PJ,  neste ato representada  pela  Sr.· Edivan  Rodrigues Alencar,  inscrita  no  CPF  nº 071.584.363-06, residente e domiciliado na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PJ.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1015/2025, Procedimento Ucitatórlo Pregão Eletrônico n° 008/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art. 28, I, da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 169.986,19 (cento e sessenta  e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais dezenove centavos)

## FONTE DE RECURSOS:

UNIDADE ORÇAMENTARIA : 02.02.00 -SECRETARIA DE ADM, PLANEl. E FINANÇAS . 02.05.00 -DEPARTAMENTO DE  OBRAS  E  5ERV.  PUBUCOS,  RUBRICA  ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0003.2010.0000 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PLANEl, E  FINANÇAS. 15,451,0010,2226 -MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV.  PUBUCOS, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.  FONTE: 500 RECURSOS NÃO  VINCULADOS

DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025.

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