Portaria — Coronel Jose Dias (12/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 · Edição V CDIV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI C NPJ: 41 .522.16 0 /0001-88

## L E I  N º 240 D E 11 DE  SETEMBRO DE 2025

Dispõe  sobre  o  Plano Plurianual PPA do  período de  2026  a  2029.  do  Município d e Corone l  José Dias, Estado do Piauí,  e  d á  outras providê ncias.

O  .PREFE ITO MUNICIPAL Faço saber que a  Câm ara Munic ipa l de Coronel José  Dio.s PI aprovou  e  eu sanciono,  a seguinte Lei:

Art.  J º  F ica  instituíd o o Plano  P lurianual  PPA do Município  de  Coronel  José  Dias. Estado  do  Piauí. para  o período  de  2026  a 2 029, compreendendo  os  órgãos da administração  d ireta  dos  Poderes  Executivo e  Legislativo Municipais,  ordenados sob a fonna  de  programas, agregados  por  ações ,  c lassificados  em  projetos e atividades, objetivando  o 11.1.elhor resultado  da  administração pública  11.1.unicipal,  com  a 1naior b-ans parên.cia  n a  aplicação  dos  rec ursos  púb licos~  e  n a  integração  e  hannonização  dos instrumentos  bá s icos de p lanejamento  e  orçainento

Art. 2 °  O P lano Plurianu al  PPA do período  2026 n 2029 reflete as p o líticas pública s  e o rganiza  a  atuação  governa m e n tal,  estruturado  e m Programas  para a consecução  dos obj etivos estratégi cos.

§ 1° Os progratnas representam o  e lernento  de integração e ntre o  Plano e  o  Orça1nento;

§2° As ações  orçamentárias  correspondem aos projetos, ativ idades e  o p erações  esp eciais constantes dos  orçamentos anuais .

Art. 3°  Os p rogramas administrativos e fina.lísticos  do Município  para o  quadriênio 2 0 26 a  2029 indicam:

I.  T ipo do Programa;

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Rua Gabriel Américo  de O live ira, S/N  Centro  C EP. 64793-000

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI C NPJ:  41.522.160/0001-88

11. Objetivo;
- III. Público  a lvo;
- IV. Valor g lobal por origem de recursos;
- V.  Açõ es por n1etas  fiscais  e  valor.

Art.  4 °  Con stitue m diretrizes  estratégicas d a administração  públi ca  para  o  quadriênio 2026 a 2029:

1. Pro1noção da inclusão soc ia l;
11.  Con1bate às desigualdades;
3. Ili . M odernização da geslão  dos servidores  públicos ;
- IV. Q u a lidade de vida;
5. V . Valorização do servidor  públi co;
- VI.  Gestão  an1.bie ntal para o  desenvolv in1.e nto;
- VII.  Valorização do turis 1 no; e
8. Vl\_lL H.abilaçilo popu l.:ar  pa.n.:i  pessoas de baixe:.  rende:..

Art. 5 º  A  prograinação constante do Plano Plurianual PPA deverá  ser financiada p e los recursos  oriundos  das  transferência s  constituciona is&gt;  os  do  Tesouro  Municipal&gt; os  das operaçõ es de c 1 -é dito e  os dos con vênios con1  a  União  e  con1 o  Estado.

A r t.  6 °  As  codificações das  fun ções  e s ub-funçõ es  adminis trativas  de  govemo  dos p r ogramas e  ações  des te p lano serão  as estabelecidas n as Leis  Orçam e ntár ias Anua is  e nos projetos que as 1 nod.i  fiquen.1~ obedecendo ao estabelecido na Portaria no 42, de  14 de abril de  1999 e  nas  s uas  atualizações .

A r t. 7 °  F ica o  P oder Executivo a utorizado a:

1. Introduzir m odificações n o P lan o Plurianua l~ q u a ndo da e l a b oração das respectivas  leis d e  Diretrizes Orçamentária e  Leis Orçamentárias anu a.is&gt;  ajustando projetos&gt; atividades e  n.1etas  progran1ados  para o  período  por eles abran gidos~ para

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CO~ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS 30S~ DIAS  CNPJ: 41 .522.160/0001 -68 Rua  Gabrie l Amé rico de O liveira. S/N - Centro  - CEP. 64793-000

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atender  demandas  e compatibilizar  os orçamentos fiscais dos respectivos exercícios  financeiros, tendo em vista adequá- los a novas circunstâncias;

- II. Ajustar  os  valores  financeiros  com  cada  exercício, quando  da  aprovação  dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes, e de conformidade com as receitas previstas, consoante a legislação tributária  em vigor à é poca, corrigindo o valores constante do  anexos de receite e de  pe  a do Plano Plurianual para compor os fiscai do respectivos exercíc io  ;
- lll. Remanejar  dotações entre projetos e atividades programadas,  respeitada a autonomia dos poderes Legislativo e Executivo
- IV. Aproprias os projetos e as atividades às unidades orçamentárias  de acordo com a estrutura organizacional do Município.

Art. 8° A  inclusão,  exclusão  ou alteração  de ações  orçamentárias ,  e  suas metas, quando necessár io, que envolvam recursos dos orçamentos do Município,  ocorrerão  por meio da Lei  Orçamentár ia  Anual,  ou  de  seus  Crédi tos  Adicionais  e  modificarão  na  mesma proporção o valor do respectivo programa.

Art. 9° Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas  púb licas de diferentes áreas , articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

Art.10 ° A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá  como foco a promoção e  a  garantia de  direitos de crianças e  adolescentes, em conformidade com o  Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Art.11° O município  terá o  prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta  . Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei

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UIO ........  T0-9L\_,.,.,t

Art. 12° As alterações  efetuadas nos anexos desta Lei, conforme disposto 7° e  8°, serão incorporadas automaticamente ao Plano Plurianual PP  A.

Art. 13º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 14° Revogam-se as disposições  em contrá rio.

Dê-se  Ciê ncia, Publique-se e Cumpra-se.

Coronel José  Dias - Piauí,  11  de setembro de 2025.

39330 ---Victor Cesar de Carvalho Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS

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Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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-

PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD 41.522.160/0001-88 PPA Ciclo: 2026 á 2029 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

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| 1112.50.0.1.00   | IPTU - PRINCIPAL                                      | 250.000,00    | 262.500,00    | 275.000,00    | 287.500,00    | 1.075.000,00   |
|------------------|-------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|----------------|
| 1112.53.0.1.00   | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                          | 75.000,00     | 78.750,00     | 82.500,00     | 86.250,00     | 322.500,00     |
| 1113.03.1.1.00   | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                               | 800.000,00    | 840.000,00    | 880.000,00    | 920.000,00    | 3.440.000,00   |
| 1113.03.4.1.00   | IRRF-OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                     | 550.000,00    | 577.500,00    | 605.000,00    | 632.500,00    | 2.365.000,00   |
| 1114.51.1.1.00   | ISSQN - PRINCIPAL                                     | 900.000,00    | 945.000,00    | 990.000,00    | 1.035.000,00  | 3.870.000,00   |
| 1121.01.0.1.00   | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE EFISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL | 200.000,00    | 210.000,00    | 220.000,00    | 230.000,00    | 860.000,00     |
| 1122.01.0.1.00   | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL- PRINCIPAL  | 150.000,00    | 157.500,00    | 165.000,00    | 172.500,00    | 645.000,00     |
| 1131.99.0.1.00   | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA- PRINCIPAL           | 130.000,00    | 136.500,00    | 143.000,00    | 149.500,00    | 559.000,00     |
| 1241.50.0.1.00   | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇ Ã OPÚBLICA-PRINC IPAL           | 450.000,00    | 472.500,00    | 495.000,00    | 517.500,00    | 1.935.000,00   |
| 1311.01.1.1.00   | ALUGUÉISEARRENDAMENTOS- PRINCIPAL                     | 90.000,00     | 94.500,00     | 99.000,00     | 103.500,00    | 387.000,00     |
| 1311.01.2.1.00   | FOROS, LAUDÊM IOS ETARIFAS DE OCUPAÇÃO -PRINCIPAL     | 25.000,00     | 26.250,00     | 27.500,00     | 28.750,00     | 107.500,00     |
| 1311.99.0.1.00   | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁR IAS- PRINCIPAL              | 200.000,00    | 210.000,00    | 220.000,00    | 230.000,00    | 860.000,00     |
| 1321.01.0.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL        | 877.200,00    | 921.060,00    | 964.920,00    | 1.008.780,00  | 3.771.960,00   |
| 1329.99.0.1.00   | OUTROS VALORESMOBILIÁRIOS- PRINCIPAL                  | 200.000,00    | 210.000,00    | 220.000,00    | 230.000,00    | 860.000,00     |
| 1399.99.0.1.00   | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS- PRINCIPAL               | 95.000,00     | 99.750,00     | 104.500,00    | 109.250,00    | 408.500,00     |
| 1611.01.0.1.00   | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINC IPAL     | 25.000,00     | 26.250,00     | 27.500,00     | 28.750,00     | 107.500,00     |
| 1611.02.0.1.00   | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                    | 50.000,00     | 52.500,00     | 55.000,00     | 57.500,00     | 215.000,00     |
| 1711.51.1.1.00   | COTA-PARTEDO FPM-COTA MENSAL- PRINCIPAL               | 18.300.000,00 | 19.215.000,00 | 20.130.000,00 | 21.045.000,00 | 78.690.000,00  |
| 1711.51.2.1.00   | COTA-PARTEDO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS- PRINCIPAL    | 1.700.000,00  | 1.785.000,00  | 1.870.000,00  | 1.955.000,00  | 7.310.000,00   |
| 1711.52.0.1.00   | COTA-PARTEDO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL   | 90.000,00     | 94.500,00     | 99.000,00     | 103.500,00    | 387.000,00     |
| 1712.50.0.1.00   | COTA-PARTECOMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HÍDR.-PRINCIPAL   | 30.000,00     | 31.500,00     | 33.000,00     | 34.500,00     | 129.000,00     |
| 1712.51.0.1.00   | CFEM- PRINCIPAL                                       | 20.000,00     | 21.000,00     | 22.000,00     | 23.000,00     | 86.000,00      |
| 1712.52.4.1.00   | COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL                            | 99.000,00     | 103.950,00    | 108.900,00    | 113.850,00    | 425.700,00     |
| 1712.99.0.1.00   | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL       | 100.000,00    | 105.000,00    | 110.000,00    | 115.000,00    | 430.000,00     |
| 1713.50.1.1.00   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPA L        | 4.440.000,00  | 4.662.000,00  | 4.884.000,00  | 5.106.000,00  | 19.092.000,00  |
| 1713.50.2.1.00   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL           | 350.000,00    | 367.500,00    | 385.000,00    | 402.500,00    | 1.505.000,00   |
| 1713.50.3.1.00   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNC IASAÚD E-PRINCIPAL     | 400.000,00    | 420.000,00    | 440.000,00    | 460.000,00    | 1.720.000,00   |
| 1713.50.4.1.00   | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL      | 200.000,00    | 210.000,00    | 220.000,00    | 230.000,00    | 860.000,00     |
| 1713.50.5.1.00   | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL          | 795.000,00    | 834.750,00    | 874.500,00    | 914.250,00    | 3.418.500,00   |
| 1713.50.9.1.00   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL        | 250.000,00    | 262.500,00    | 275.000,00    | 287.500,00    | 1.075.000,00   |

VICTOR

1·

CESAR DE

CARVALHO·

01 26983933

| 1714.50.0.1.00   | TRANSF.SALÁ RIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                     | 690.000,00   | 724.500,00   | 759.000,00   | 793.500,00   | 2.967.000,00   |
|------------------|--------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|----------------|
| 1714.51.0.1.00   | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL    | 4.800,00     | 5.040,00     | 5.280,00     | 5.520,00     | 20.640,00      |
| 1714.52.0.1.00   | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL         | 240.000,00   | 252.000,00   | 264.000,00   | 276.000,00   | 1.032.000,00   |
| 1714.53.0.1.00   | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL         | 240.000,00   | 252.000,00   | 264.000,00   | 276.000,00   | 1.032.000,00   |
| 1714.99.0.1.00   | OUTRASTRANSF. FNDE- PRINCIPAL                          | 595.000,00   | 624.750,00   | 654.500,00   | 684.250,00   | 2.558.500,00   |
| 1715.50.0.1.00   | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                | 1.000.000,00 | 1.050.000,00 | 1.100.000,00 | 1.150.000,00 | 4.300.000,00   |
| 1715.51.0.1.00   | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB•VAAF•PRINCIPAL                | 1.700.000,00 | 1.785.000,00 | 1.870.000,00 | 1.955.000,00 | 7.310.000,00   |
| 1715.52.0.1.00   | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                | 200.000,00   | 210.000,00   | 220.000,00   | 230.000,00   | 860.000,00     |
| 1716.50.0.1.00   | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                           | 1.180.000,00 | 1.239.000,00 | 1.298.000,00 | 1.357.000,00 | 5.074.000,00   |
| 1717.52.0.1.00   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL·PRINCIPAL        | 195.000,00   | 204.750,00   | 214.500,00   | 224.250,00   | 838.500,00     |
| 1719.57.0.1.00   | TRANSF.ESPECIALDAUNIÃO -PRINCIPAL                      | 95.000,00    | 99.750,00    | 104.500,00   | 109.250,00   | 408.500,00     |
| 1719.58.0.1.00   | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL         | 200.000,00   | 210.000,00   | 220.000,00   | 230.000,00   | 860.000,00     |
| 1719.60.0.1.00   | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL        | 99.000,00    | 103.950,00   | 108.900,00   | 113.850,00   | 425.700,00     |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRASTRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL              | 570.000,00   | 598.500,00   | 627.000,00   | 655.500,00   | 2.451.000,00   |
| 1721.50.0.1.00   | COTA-PARTEDO ICMS- PRINCIPAL                           | 5.200.000,00 | 5.460.000,00 | 5.720.000,00 | 5.980.000,00 | 22.360.000,00  |
| 1721.51.0.1.00   | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                          | 250.000,00   | 262.500,00   | 275.000,00   | 287.500,00   | 1.075.000,00   |
| 1721.52.0.1.00   | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- PRINCIPAL              | 50.000,00    | 52.500,00    | 55.000,00    | 57.500,00    | 215.000,00     |
| 1721.53.0.1.00   | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                              | 32.000,00    | 33.600,00    | 35.200,00    | 36.800,00    | 137.600,00     |
| 1723.50.0.1.00   | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                          | 490.000,00   | 514.500,00   | 539.000,00   | 563.500,00   | 2.107.000,00   |
| 1724.51.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO ·PRINCIPAL          | 245.000,00   | 257.250,00   | 269.500,00   | 281.750,00   | 1.053.500,00   |
| 1729.51.0.1.00   | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                 | 195.000,00   | 204.750,00   | 214.500,00   | 224.250,00   | 838.500,00     |
| 1729.99.0.1.00   | OUTRASTRANSF. ESTADOS EDF-PRINCIPAL                    | 2.000.000,00 | 2.100.000,00 | 2.200.000,00 | 2.300.000,00 | 8.600.000,00   |
| 1751.50.0.1.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                       | 3.900.000,00 | 4.095.000,00 | 4.290.000,00 | 4.485.000,00 | 16.770.000,00  |
| 1791.99.0.1.00   | OUTRASTRANSF.PESSOASFÍSICAS-PRINCIPAL                  | 55.000,00    | 57.750,00    | 60.500,00    | 63.250,00    | 236.500,00     |
| 1922.99.0.1.00   | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                        | 1.500.000,00 | 1.575.000,00 | 1.650.000,00 | 1.725.000,00 | 6.450.000,00   |
| 1999.99.2.1.00   | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁR IAS-PRINCIPAL | 2.200.000,00 | 2.310.000,00 | 2.420.000,00 | 2.530.000,00 | 9.460.000,00   |
| 2213.01.0.1.00   | ALIEN.BENS MÓVE ISESEMOVENTES-PRINCIPAL                | 48.000,00    | 50.400,00    | 52.800,00    | 55.200,00    | 206.400,00     |
| 2221.01.0.1.00   | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓ VEIS- PRINCIPAL                  | 50.000,00    | 52.500,00    | 55.000,00    | 57.500,00    | 215.000,00     |
| 2411.50.1.1.00   | TRANSF.·SUS·BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRI A-PRINCIPAL       | 435.000,00   | 456.750,00   | 478.500,00   | 500.250,00   | 1.870.500,00   |
| 2412.50.9.1.00   | OUTRASTRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                | 595.000,00   | 624.750,00   | 654.500,00   | 684.250,00   | 2.558.500,00   |
| 2414.50.0.1.00   | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA OSUS-PRINCIPAL                 | 490.000,00   | 514.500,00   | 539.000,00   | 563.500,00   | 2.107.000,00   |
| 2414.99.0.1.00   | OUTRASTRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL          | 2.300.000,00 | 2.415.000,00 | 2.530.000,00 | 2.645.000,00 | 9.890.000,00   |
| 2419.51.0.1.00   | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-P RINCIPAL                       | 200.000,00   | 210.000,00   | 220.000,00   | 230.000,00   | 860.000,00     |
| 2422.50.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                 | 490.000,00   | 514.500,00   | 539.000,00   | 563.500,00   | 2.107.000,00   |
| 2422.51.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL          | 50.000,00    | 52.500,00    | 55.000,00    | 57.500,00    | 215.000,00     |
| 2422.99.0.1.00   | OUTRASTRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL           | 630.000,00   | 661.500,00   | 693.000,00   | 724.500,00   | 2.709.000,00   |
| 2429.99.0.1.00   | OUTRASTRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL                | 149.000,00   | 156.450,00   | 163.900,00   | 171.350,00   | 640.700,00     |
| 2999.99.0.1.00   | OUTRASRECEITAS DE CAPITAL- PRINCIPAL                   | 1.374.000,00 | 1.442.700,00 | 1.511.400,00 | 1.580.100,00 | 5.908.200,00   |

<!-- image -->

| 9510.00.0.0.00   | (R) DEDUÇÕ ESDO FUNDES   | 4.778.000,00   | 5.016.900,00   | 5.255.800,00   |
|------------------|--------------------------|----------------|----------------|----------------|

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIV

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e

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS -PMCJD

41 .522.160/0001-88

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO

Objetivo:

PROMOVER AS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO  NAS FUNÇÕES LEGISLATIVA, FISCALIZADORA  E JULGADORA, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL .

Justificativa: o PODER LEGISLATIVO, EM TODOS os NÍVEIS DE GOVERNO DEMOCRÁTICO , É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA, TORNANDO- SE I NDISPENSÁVEL O  SEU  FUNCIONAMENTO

Público  Alvo:

PÚBLICO EM  GERAL

Estratégia :

QUALIFICAR  o  FUNCIONALISMO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.458.000,00

2027

1.530.900,00

2028 1.603.800,00

2029 1.676.700,00

TOTAL 6.269.400,00

## PROGRAMA: 0002  AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO

Objetivo:

PROMOVER  o  DESENVOLVIMENTO  DA  AGRICULTURA  E  POLÍTICAS  DE PROTEÇÃO AO  MEIO  AMBIENTE.

Justificativa:

I MPLEMENTAR AÇÕES VISANDO A DIVERSIFICAÇÃO E A MELHORIA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA DO MUNI CÍPIO, COM CONSEQUENTE  GERAÇÃO DE EMPREGO  E  RENDA; FORMULAR  E  EXECUTAR  UMA  POLÍTICA  DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS  RECURSOS NATURAIS , E  INCENTIVO  AO  REFLORESTAMENTO .

Público  Alvo:

PÚBLICO EM  GERAL

Estratégia :

AÇÕES NA  AGRILCULTURA  E  MEIO  AMBIENTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 461.000,00

2027 484.050,00

2028 507.100,00

2029 530.150,00

TOTAL 1.982.300,00

## PROGRAMA: 0003  INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

Objetivo:

ATENDER A COMUNIDADE  NOS  SERVIÇOS INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE  E  OBRAS  PRESTADOS  PELO  MUNICÍPIO

Justificativa:

ESTRUTURAR  E  ORGANIZAR  URBANISTICAMENTE E CRIAR  CONDIÇÕES PARA o  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA  MELHORAR A QUALIDADE  DE  VIDA  E  O  BEM-ESTAR  DA  POPULAÇÃO .

Público  Alvo:

PÚBLICO EM  GERAL

Estratégia :

OFERTAR  INFRA  ESTRUTURA  URBANA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                             | 2026 6.439.000,00                                                                             | 2027 6.760.950,00                                                                             | 2028 7.082.900,00                                                                             | 2029 7.404.850,00                                                                             | TOTAL 27.687.700,00                                                                           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROGRAMA: 0004 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E P.SERVIÇOS                             | PROGRAMA: 0004 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E P.SERVIÇOS                             | PROGRAMA: 0004 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E P.SERVIÇOS                             | PROGRAMA: 0004 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E P.SERVIÇOS                             | PROGRAMA: 0004 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E P.SERVIÇOS                             | PROGRAMA: 0004 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E P.SERVIÇOS                             |
| Objetivo: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS SERVIÇOS.                                                  | DE DESENVOLVIMENTO                                                                            | MUNICÍPIO NOS                                                                                 | SETORES INDUSTRIAL,                                                                           | COMERCIAL E                                                                                   | PRESTAÇÃO DE                                                                                  |
| Justificativa: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS SERVIÇOS .                                            | DE DESENVOLVIMENTO                                                                            | MUNICÍPIO NOS                                                                                 | SETORES INDUSTRIAL,                                                                           | COMERCIAL E                                                                                   | PRESTAÇÃO DE                                                                                  |
| PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL                                                                 | PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL                                                                 | PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL                                                                 | PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL                                                                 | PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL                                                                 | PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL                                                                 |
| Estratégia: APOIAR ENTIDADES VOLTADAS AO EMPREENDEDORISMO E IMPLEMENTAR o SEGMENTO PRODUTIVO. | Estratégia: APOIAR ENTIDADES VOLTADAS AO EMPREENDEDORISMO E IMPLEMENTAR o SEGMENTO PRODUTIVO. | Estratégia: APOIAR ENTIDADES VOLTADAS AO EMPREENDEDORISMO E IMPLEMENTAR o SEGMENTO PRODUTIVO. | Estratégia: APOIAR ENTIDADES VOLTADAS AO EMPREENDEDORISMO E IMPLEMENTAR o SEGMENTO PRODUTIVO. | Estratégia: APOIAR ENTIDADES VOLTADAS AO EMPREENDEDORISMO E IMPLEMENTAR o SEGMENTO PRODUTIVO. | Estratégia: APOIAR ENTIDADES VOLTADAS AO EMPREENDEDORISMO E IMPLEMENTAR o SEGMENTO PRODUTIVO. |

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 250.000,00

2027 262.500,00

2028 275.000,00

2029 287.500,00

TOTAL 1.075.000,00

## PROGRAMA: 0005  SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO

Objetivo:

AMPLIAÇÃO DA OFERTA  DE SERVIÇOS E AÇÕES DE MODOA A  ATENDER  AS NECESSIDADES  DE SAÚDE , RESPEITANDO os PRINCIPIOS DA INTEGRIDADE, HUMANIZAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL  E AS DIVERSIDADES AMBIENTAIS , SOCIAIS E SANITÁRIAS DAS REGIÕES, BUSCANDO  REDUZIR  AS  MORTES EVITÁVEIS E  MELHORANDO  AS  CONDIÇÕES DE VIDA  DAS PESSOAS.

Justificativa:

AMPLIAÇÃO DA OFERTA  DE SERVIÇOS E AÇÕES DE MODOA A ATENDER  AS NECESSIDADES  DE SAÚDE , RESPEITANDO  os PRINCIPIOS DA INTEGRIDADE, HUMANIZAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL E AS DIVERSIDADES AMBIENTAIS, SOCIAIS E SANITÁRIAS DAS REGIÕES , BUSCANDO  REDUZIR  AS  MORTES EVITÁVEIS E  MELHORANDO  AS  CONDIÇÕES DE VIDA  DAS PESSOAS

Público  Alvo:

PÚBLICO EM  GERAL

Estratégia:

IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA  GESTÃO.

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2026 á 2029

PPA Ciclo:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 · Edição V CDIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS -PMCJD

41 .522.160/0001-88

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

14.450.000,00

2027

15.172.500,00

2028

15.895.000,00

2029

16.617.500,00

TOTAL

62.135.000,00

## PROGRAMA: 0006  BEM ESTAR SOCIAL

Objetivo:

GARANTIAS CRIANÇAS , ADOLESCENTES, IDOSOS , INDIVÍDUOS E AS FAMÍLIAS , SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, MEDIANTE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECENDO  E PREVENINDO  OCORRÊNCIA S DE SITUAÇÕES DE EXCLUSÃO E RISCO  O  FORTALECIMENTO  DE  VÍNCULOS.

Justificativa:

GARANTIAS CRIANÇAS , ADOLESCENTES, IDOSOS , INDIVÍDUOS E AS FAMÍLIAS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, MEDIANTE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  FORTALECENDO E PREVENINDO  OCORRÊ NCIAS DE SITUAÇÕES DE EXCLUSÃO E RISCO  O  FORTALECIMENTO  DE  VÍNCULOS .

Público Alvo :

PÚBLICO E  EM  GERAL

Estratégia:

ORGANIZAÇÃO E  OFERTA  DAS  AÇÕES DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSITÊNCIA SOCIAL .

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 3.094.000,00

2027 3.248.700,00

2028 3.403.400,00

2029

3.558.100,00

TOTAL

13.304.200,00

## PROGRAMA: 0007  EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Objetivo:

PROPORCIONAR  AS CRIANÇAS , JOVENS E  ADULTOS ACESSO INTEGRAL  AO ENSINO; OPORTUNIZAR  QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PARA  MELHORAR  A  QUALIDADE  E  A  EFICIÊNCIA DOS  SERVIÇOS OFERECIDOS .

Justificativa:

PROPORCIONAR  AS CRIANÇAS , JOVENS E  ADULTOS ACESSO INTEGRAL  AO ENSINO; OPORTUNIZAR  QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PARA  MELHORAR  A  QUALIDADE  E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS .

Público Alvo :

PÚBLICO EM  GERAL

Estratégia:

UNIVERSALIZAÇÃO DO  ENSINO .

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

12.988.000,00

2027 13.637.400,00

2028 14.286.800,00

2029 14.936.200,00

TOTAL 55.848.400,00

## PROGRAMA: 0008  DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

Objetivo: PROPORCIONAR  À POPULAÇÃO o PLENO  ACESSO A FONTES DA CULTURA  MUNICIPAL, REGIONAL  E NACIONAL, ALÉM DE APOIAR  E INCENTIVAR  A  VALORIZAÇÃO E  A  DIFUSÃO DAS  MANIFESTAÇÕES CULTURAIS  E  ACESSO  AO  LAZER.

Justificativa: PROPORCIONAR  À POPULAÇÃO o PLENO ACESSO  A  FONTES DA CULTURA  MUNICIPAL, REGIONAL E NACIONAL, ALÉM DE APOIAR  E INCENTIVAR  A  VALORIZAÇÃO E  A  DIFUSÃO DAS  MANIFESTAÇÕES CULTURAIS  E  ACESSO  AO  LAZER.

Público Alvo :

PÚBLICO EM  GERAL

Estratégia:

DI FUNDIR  A  CULTURA  E o LAZER.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 858.000,00

## PROGRAMA: 0009  APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE

Objetivo: DESENVOLVER  E  IMPLANTAR  PROJETOS  PARA  A  VALORIZAÇÃ O  DOS JOVENS  E  PARA  A  PROMOÇÃO DA PRÁTICA DO  ESPORTE.

Justificativa: DESENVOLVER  E  IMPLANTAR  PROJETOS  PARA  A  VALORIZAÇÃ O  DOS JOVENS  E  PARA  A  PROMOÇÃO DA  PRÁTICA DO  ESPORTE.

Público Alvo : PÚBLICO EM  GERAL

Estratégia: INCREMENTO  DE EVENTOS  ESPORTIVOS  E  APOIAR  AS  ENTIDADES  ESPORTIVAS .

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 753.000,00

2027 790.650,00

2028 828.300,00

2029 865.950,00

TOTAL 3.237.900,00

## PROGRAMA: 0010  DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Objetivo: FOMENTAR  A INDÚSTRIA DO TURISMO  VISANDO o  DESENVOLVIMENTO  ECNÔMICO , OPORTUNIZANDO  DIVULGAR  AS POTENCIALIDADES DO  MUNICÍPIO .

Justificativa:

FOMENTAR A INDÚSTRIA DO TURISMO  VISANDO o DESENVOLVIMENTO  ECNÔMICO, OPORTUNIZANDO  DIVULGAR  AS POTENCIALIDADES DO  MUNICÍPIO.

Público Alvo :

PÚBLICO EM  GERAL

Fiorilli  SC Ltda - Software

2027 900.900,00

2028 943.800,00

2029

986.700,00

TOTAL

3.689.400,00

PPA Ciclo: 2026 á  2029

Págin a 2 de 3

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS · PMCJD

41.522.160/0001-88

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Estratégia:

AÇÕES DE  VISIBILIDADE  AO  TURISMO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.100.000,00

2027

1.155.000,00

2028

1.210.000,00

2029 1.265.000,00

TOTAL 4.730.000,00

## PROGRAMA: 0011 APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo:

ATENDER  AS SECRETARIAS, ASSESSORIAS  E  DEPARTAMENTOS  MUNICIPAIS  NA  EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES  ADMINISTRATIVAS , NECESSÁRIAS PARA  DAR  SUPORTE  À IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS  E  PROGRAMAS.

Justificativa:

ATENDER  AS SECRETARIAS, ASSESSORIAS  E  DEPARTAMENTOS  MUNICIPAIS  NA  EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES  ADMINI STRATIVAS , NECESSÁRIAS PARA  DAR  SUPORTE  À IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS  E  PROGRAMAS .

Público  Alvo:

PÚBLICO EM  GERAL

Estratégia:

APRIMORAR  A  ADMINISTRAÇÃO

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:                          | 2026 10.567.000,00                                | 2027 11 .095.350,00            | 2028 11.623.700,00             | 2029 12.152.050,00             | 2029 12.152.050,00             | TOTAL 45.438.100,00            |
|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| PROGRAMA:0012 ENCARGOS ESPECIAIS                          |                                                   |                                |                                |                                |                                |                                |
| Objetivo: ATENDER DESPESAS DA TRABALHISTAS E DE OPERAÇÕES | ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CRÉDITOS .             | COM ENCARGOS                   | FINANCEIROS                    | CONTRAÍDOS                     | DÍVIDAS                        | FISCAIS ,                      |
| Justificativa: ATENDER DESPESAS TRABALHISTAS E DE         | DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OPERAÇÕES DE CRÉDITOS. | COM ENCARGOS                   | FINANCEIROS                    | CONTRAÍDOS                     | DÍVIDAS                        | FISCAIS ,                      |
| PúblicoAlvo: PÚBLI co EM GERAL                            | PúblicoAlvo: PÚBLI co EM GERAL                    | PúblicoAlvo: PÚBLI co EM GERAL | PúblicoAlvo: PÚBLI co EM GERAL | PúblicoAlvo: PÚBLI co EM GERAL | PúblicoAlvo: PÚBLI co EM GERAL | PúblicoAlvo: PÚBLI co EM GERAL |

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.  765.000,00

2027

1.853.250,00

2028

1.941 .500,00

2029

2.029.750,00

TOTAL

7.589.500,00

## PROGRAMA: 0013  ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL , TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA

Objetivo: REALIZAR o CONTROLE CONTÁBIL , TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES PARA  O  USO  RACIONAL  DOS  RECURSOS FINANCEIROS  PÚB LICOS  E  REGISTROS  CONTÁBEIS .

Justificativa: REALIZAR o CONTROLE CONTÁBIL , TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES PARA  O  USO  RACIONAL  DOS  RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS E  REGI STROS  CONTÁBEIS .

Público  Alvo:

PÚBLICO EM  GERAL

Estratégia:

ADMINISTRAÇÃO E  CONTROLE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.317.000,00

2027 1.382.850,00

2028 1.448.700,00

2029 1.514.550,00

TOTAL 5.663.100,00

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

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VICTOR CE

DE

CARVALHO

6983933

, \_,""""""

PPA Ciclo: 2026 á

2029

l i

1

| 2028          | 2027          | 2028              | 2029          |                   |
|---------------|---------------|-------------------|---------------|-------------------|
| 55.500.000,00 | 58.275.000,00 | 1 61.050.000,00 1 | 63.825.000,00 | Y* 238.650.000,00 |