Licitação — Dom Inocencio (28/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI
Id:0B621F93D962C312
Id:05D509B2633AC316
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PREFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOME
SEFEITURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENC
INOCENCIO
CONTRATO N 039/2024
CONTRATO N 040/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2024
PREGAO ELETRONICO N 015/2024
PREGAO ELETRONICO N 016/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A Prefeitura Municipal
CELEBRAM A Prefeitura Municipal
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí E
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí E
A EMPRESA LUIZ CARLOS DE SOUZA
EMPRESA MARIA KAROLINE REIS
CASTRO- ME, NA FORMA ABAIXO
ALMEIDA RIBEIRO - MEI, NA FORMA
ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular, o MUNICfPIO DE DOM INOCENCIO - PI,
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N -- Centro
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N - Centro
Dom Inocencio- Piauí, inscrito no CNPJ sob'o n 23.500,002/0001-45, neste ato
- Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob o n 23.500,002/0001-45, neste ato
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027,264.723-38, e portador de identidade n%. 2.679.455-
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa LUIZ
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa MARIA
CARLOS DE SOUZA CASTRO - ME, CNPJ n 23.287.161/0001-85, estabelecida na
KAROLINE REIS ALMEIDA RIBEIRO - MEI, CNPJ n 40.717.427/0001-20,
Rua Pau de Casca s/n - Centro,Dom Inocencio - PI, CEP: 64.790-000, resolvem celebrar
estabelecida na Travessa Azedinho s/n - Centro, Dom Inocencio - PI, CEP: 64.790-000,
o presente TERMO ADIrIvO que sera regido pelas disposigoes da Lei n 14.133/2021,
resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que sera regido pelas disposigoes da
e alteracoes posteriores e pelas clausulas e condicoes seguintes:
Lei n 14.133/2021, e alteracoes posteriores.e pelas clausulas e condig8es seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA -DOOBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
60 dias a contar de 28 de fevereiro de 2025, podendo. ser revogado no prazo acima
60 dias a contar de 28 de fevereiro de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
estabelecido ou com a homologacao da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na
estabelecido ou com a homologacao da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na
Contratagao de Servicos de Borracharia.e Servicos de Profissionais de Serralheria,
Contratagao de Servigos de Lavagem de Veiculos para a Prefeitura Municipal de Dom
Soldas Eletricas em mobilias, em maquinas e yeiculos, grades de protecao em geral e
Inocencio -- PI, e suas secretarias
portoes, para a Prefeitura Municipal de Dom Inocencio -- PI, e suas secretarias.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1. Alteracao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal no
2.1. Alteracao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal no
14.133/2021.
14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
execugao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: SME, FUS, CUSTEIO
execugao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: SME, FUS, CUSTEIO
SAUDE, FMAS, CRAS, FPM, ICMS, RECEITAS PROPRIAS E OUTROS.
SAUDE, FMAS, CRAS, FPM, ICMS, RECEITAS PROPRIAS E OUTROS.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original.
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdigao
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao.
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
interpretacao e execucao deste Contrato.
interpretacao e execucao deste Contrato.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenga das testemunhas infra firmadas..
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas.
Dom Inocencio - PI, 26 de fevereiro de 2025.
monde Mbeno de Cartie Felo
Fermmde Miteno de Contio Felo
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
).Rihene
LUIZ CARLOSDE SOUZACASTRO-MI
MARIA KAROLINE REIS ALMEIDA RIBEIRO - MEI
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF
CPF:
CPF:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais