Decreto — Dirceu Arcoverde (08/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 20 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.378

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2002.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 R80Jrsos não  Vina.ilados de Impostos ... 000 NIION aplica -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

30 04.122.0005.1002.0000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recur.sos nao Vincul&amp;dos de Impostos 999 000 N3o seaP4iea -3.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

31 04.122.0005.1003.0000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 N!101M1t1pliQI -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

42 04.122.0005.200!5.0000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Naoseapllca -14.000,00 F.R.Gn,po: 1 500  00

50 04.131.0014.2007.0000 IMPRESA E RELAÇÃO PUBLICA 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 R8CUnlOB não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

53 04.131.0014.2007  .0000 IMPRESA E RELAÇÃO PUBLICA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vlncol.ldos de Impostos ... 000 Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

55 04.131JX)14.2007.0000 IMPRESA E RELAÇÃO PUBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recum&gt;a não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

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SEC. MUN. DE AOM. E PLANEJAMENTO

81 04.122.0006.2010.0000 3.1.90.11.00 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL -6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 720  00 720 ... 000 Transf8'ênclas  da União  Referentes às panlclpaç,õ,es  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada! Não  se aplica

151 04.131.0006.2088.0000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recu™&gt;3 n8o Vlnculado3 de lmpo3totr; 999 000 Não  se apllca -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exorclcio: 2025

## DECRETO Nº 20 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.378

02 03 00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

188 12.361.0029.109!5.0000 ENSINO REGULAR -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 570 Transf&amp;r6ndas do Governo Federal referentes a Conv6nlo$ e Instrumentos Cong6neres vin&lt;:Ulados à Edu 999 000 Não  ae aplica

320 13.392.0038.2065.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Re&lt;:Ul'906 nêo  Vlncul9do6 de lmpoetoe 999 000 Não seaplica

02 03 01 FUNDO OE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - 60'

349 12.361.0029.2089.0000 ENSINO REGULAR -13.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 540 230 000 Transfertndas do FUNOEB · Impostos e Transfer6ndas de Impostos FUNDES - Profiasior\&amp;is da Educação Básic

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

496 10.122.0007.2063.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO -10.000.00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vlnwlados de Impostos Saúde  - Despesas c:om ASPS

545 10.J01.002Ci.1095.0000 4.4.90.51.00 631 ... 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR -100.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 631 00 Transf&amp;r6ncias do Governo Federal referent&amp;a a Conv6nlos e Instrumentos Cong6neres VW'l&lt;:Ulados à Sall Nãoseapl lca

546 10.301.0025.1095.0000 4.4.90.51.00 832 999 000 ASSISTENCIA MéOICA  E HOSPITAlAR -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 832 00 Traosf&amp;fêflciae  do Estado refef'&amp;ntee a Coovê nioe e lnetrumentoe Congêneres  vinculadoe à Saúde Nlloseapllea

575 10.301.0025.2133.0000 3.3.90.36.00 621 ... 000 ASSISTENCIA M~DICA E HOSPITALAR -37.700,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 621 00 Tran$f&amp;rênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

590

10.302.0023.2200.0000

3.3.90.36.00

801

999

000

00

-41.000,00

PREVENTIVAS DE SAÚDE

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

601

Transferências  Fundo a Fundo de Roeu= do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutui

Nãoseapllca

595 10.302.0025.1077.0000 4.4.90.52.00 801 ... 000 ASSISTENCIA Mi:OICA E HOSPITALAR -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Eatrutui Naose aplica

DiÃê'EU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMMICIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 20 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.378

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE · FMS

802 10.302.0025.2142.0000 3.1.90.11.00 800 ... 000 ASSISTENCIA Mi:OICA E HOSPITALAR -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600  00 Tl'8n&amp;f8"ências  Fundo a Fundo de ReQJreoe do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de ManutEt Não  se aplica

02 04 02 HOSPITAL DR. RAUL ANTUNES DE MACEDO

835 10.302.0025.2123.0000 ASSISTENCIA Mi:DICA E HOSPITALAR -22.000.00 3.1.90.92.00 DESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES F.R.Grupo: 1 621 00 621 Tran3fef6nclai, Fundo a Fundo de Re&lt;;1Jrro&amp; do SUS provenlenl&amp;&amp; do Governo E&amp;ladual 999 000 Não  se aplica

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

676 08.241.0017.2074.0000 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO -26.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 860 00 660 Transfertncla de Rewrsos do Fundo Nacional de Ass!sllncla Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

02 07 00 SEC. MUN. OE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

869 15.122.0007.1023.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 700  00 700 outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos ~neres  da União 999 000 Não  se apllca

897

15.451.0040.1007  .0000

4.4.90.61.00

500

... 000

DESENVOLVIMENTO URBANO

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não  Vinculados da Impostos

NAose aplica

947 18.541.0051 .2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PARQUES, PRAÇAS , JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS -1.000,00 0UTROSSERVIÇOSDE TERCEIROS - PESS0AJUR1DICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  Mi aplica

02 08 00 SEC. MUN. OE DESPORTO E LAZER

979 27.813.0070.2036.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR MATERIAL OE CONSUMO Reeu~ nêo  Vinwlado$ de Impostos Naose aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

981 27.813.0070.2038.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recun10a não  Vlncutados de Impostos 999 000 Nilo so aplica -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001--45 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 20 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.378

SEC. MUN. DE FINANÇAS

1016 04.123.0011.2012.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recun;os não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllctl F  .R.  Grupo: 1 500  00

## Anulação  ( - ) -769.700,00

Art i go  3o. Este  dec reto entra  em  vigor  na data  de  sua  publicaçào.

WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA PREFEI IO MUNICIPAL 670.  778.033-68

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ARCOVER~E

## Extrato de Contrato nR. 072/2025-PMDAV lne· lglblltdade de licitação n· 021/2025-PMDAV Processo Administrativo n2 060/2025-PMDAV Contrato Administrativo nR  072/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Municlpio  de  Dirceu Arcoverde PI,  com  sede  na  Avenida Joaquim Amãncio  Ribeiro  s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI, Inscrito no CNPJ nR  07  .102.106/0001-45 //  CONTRATADO: MOLECA SERVICOS DE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, com sede social na Elias Modesto M artins, n· 35, Bairro Centro, Araripina - PE,  inscrita no CNPJ sob n· 19.960.826/ 0001-20 //  OWETO: APRESENTAÇÃ O ARTISTICA DA BANDA M OLECA 100  VERGONHA,  NO  DIA  03  DE  JULHO  DE  2025  EM  COMEM ORAÇÃO AS  FESTIVIDADES  DA  LOCALIDADE LAGOA DO BURACO  NO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI;// VIGtNCIA: 07 de set em bro  de 2025 / / VALOR CONTRATADO: RS  70.000,00 (set enta  m il  reais). // DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA : ISS,  ICM S,  FPM, E RECURSOS PROPRIOS. / / FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso li da Lei 14.133/2021. / / SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café  e SIiva CPF 670.  778.033-68 e Erlk M arcel Bat ist a Carvalho CPF 067 .466.024-27.

Dirceu Arcoverde- PI, 12 de março de 2025.

Wallace Ramon Café  e Silva Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE -

PI

AVENIDA JOAQUIM AMÂN CIO RIBEIRO S/N -

CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE -

PIAUI

CNPJ  N· 0 7.102.106/0001-45

-53.000,00

F  .R. Grupo:

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