Decreto — Coronel Jose Dias (19/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVI

## ld:07384ESA9A3C3D40

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA 41 .522.160/0001-88 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.326

Abre no 0/Çdtnento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldêndas

Fica  a berto  no  o r çamento  vigente,

Resolve :

Artigo  l o . - um c r édito adicional  na  importancia  de

R$2 . 713 . 017 , 00  distribuidos  as  segu intes  dot ações :

## Suplementação  ( + ) 2.713.017,00

## 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

53

55

04.122.0012.2011.0000

3.1.90.91 .00

SOO

999

000

04.122.0013.2024.0000

3.1,90.13,00

500

999

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  se apllca

ADMINISTRAÇÃO

CONTÁBIL , TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA

OBRIGAÇÔES

PATRONAIS

Rocur30s não Vlno:ulodos de Impostos

Não se aplica

000

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

101

109

112

116

04.122.0011 .2010.0000

APOIOAOMINISTRATIVO

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0011 .2010.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0011 .2010.0000

3.3.90.36.00

720

999

000

04.122.0011 .2010.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

NAo se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rec:tKSOS

não

Vinculados de Impostos

Naoeaplk;a

APOIO ADMINISTRATIVO

80.000,00

F.R.:

500

1

150.000.00

F.R.:

500

1

90.000.00

F.R.:

500

1

170.000,00

F.R.:

500

1

2.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

720

00

00

00

00

00

Transferências  da União  Referen1 es às partícipaçõe&amp; na eKplOl'ação  de Petróleo e Gás  Natural deslinada&amp;;

Nio se aplica

APOIOAOMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não  se aplica

763 04.122.0011.2010.0000 3.3.90.39.00 APOIO ADMINISTRATIVO 105.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.; 1 700 00 700 Ouuas Transferên cias de Convên ios oo Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Nlo se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS · PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

2025

Exercido;

## DECRETO Nº 34 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.326

## 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

765

764

04.122.0011.2010.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

750

999  000

04.122.0012.2020.0000

3.3.90.47.00

750

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domín io Econõmlco  · CIDE

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Oomlnio Econõmioo  · CIOE

999  000

Não se apllca

## 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

168

12.361.0007

EDUCAÇÃO

.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361 .0011.2036.0000

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.361.0011.2036.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

E QUALIFICAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos r\êo  Vinculados de Impostos

Edu~o - Despe&amp;.1s com MOE

APOIO ADMINISTRATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursoa r\êo  vIncu1 aooe Cle  impostos

Educação  - Despesas com MOE

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vlneulados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

217 12.361 .0011 .2036.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Rl'!cursos não Vinculados dl'! Impostos 200  000 Edue&amp;Ção - Despes.as com MOE 70.000,00 F .R.: 1 500 00

759

712

12.361.0011 .2036.0000

3.3.90.39.00

569

999  000

12.361.0011.2036.0000

3.3.90.30.00

569

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

999  000

Não se apllea

02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁS ICA ~ FUNDES

73.000,00

F.R.:

569

1

190.000,00

F.R.:

1

569

352

353

35"

773

774

776

757

<!-- image -->

10.301.001 1.2065.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301.001 1.2065.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.001 1  .2065.0000

3.3.90.40.00

500

300

000

10.301.001 1.2065.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.001 1.2065.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.001 1.2065.0000

4.4.90.52.00

600

999  000

10.301.0012.2065.0000

3.3.90.36.00

605

999  000

APOIOAOMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurl50S n&amp;o Vlnculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

S&amp;Ude - Despe~, oom ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

<!-- image -->

210.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

1

541

110.000,00

F.R.:

1

500

188.200,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

1~.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

Tran~feréncias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenient8S do Governo Federal · Bloco de Manuten&lt;

Nãoseaplk;a

APOIO ADMINISTRATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

35.500,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten&lt;

Não  se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

22.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutent

Não  se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

50.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

60!5

00

Assistência  financeira da União destinada à complementaç&amp;o ao pegamento dos pisos salerials pera profis,

Não se apllca

## ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.326

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

565

584

585

531

534

09

01

666

10

01

687

15.4!52.0003.2058.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

3.3.90.39.00

500

999  000

17.51 1.0003.2057.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

17  .51 1.0003.2057.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.122.0011 .2053.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

15.122.0011 .2053.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos na.o VlnculaCIOS Cle  Impostos

Nl!lo se aplica

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllea

APOIO ADMINISTRATIVO

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos n9o Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nl!lo Vinculados de Impostos

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

27.813.0009.  1049.0000

APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras- Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0011.2030.0000

AP010ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Ar tigo  2o .- na  forma  do  artigo  anter ior

O  c r édito a berto p r o v eni entes  de :

Anulação:

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

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## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.326

02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO SASICA · FUNDES

250

12.361.0007.2089.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.361.0007.2089.0000

3.  1  .90.11.00

541

230  000

E QUALIFICAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· tm~tos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementação da Unilo · VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

209

216

216.717.00

F.R.:

1

500

F

.R.:

00

100.00

1

750

500.00

F.R.:

7SO

1

120.000,00

F.R.:

500

1

190.000,00

F,R.:

500

1

130.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

02

02

251

E COMUNIC

40.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

500

121.000,00

F.R.:

1

700

10.000,00

F.R.:

1

500

00

ser á cobert o  com  r ecu rsos

## (Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

00

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

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- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVI

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## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.326

02

02

02

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

25 04.122.0011.2005.0000 APOIO ADMINISTRATIVO -125.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  e.e  aplica

02

57

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.122.0013.2115.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

CONTÁBIL,  TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Rocursos ~o  Vincul3dos do Impostos

Não  se aplica

71 04.694.0013.2062.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL , TRIBUTÁ RIA E FINANCEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDJCA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -146.717,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

04

01

163

221

05

02

302

305

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0007.1017.0000

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

4.4.90.61 .00

500

999

000

l2.365.0007.1019.0000

4.4.90.51.00

500

AQUISIÇÃO

DE IMÔVE IS

Recursos não  Vinculados de Impostos

NSoisel:lpl~

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas oom MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0005.1014.0000

SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0005.1039.0000

4,4,90.51 .00

632

999

000

00

00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RêCUrsos  não  Vinculados da Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

SAÚD E COM RESPEITO AO CIDADÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 103.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-68.200.00

F.R. Grupo:

1

500

-109.000,00

F,R, Grupo:

1

632

Transferências  do Estado referenles a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados a  Saude

Não  se aplica

314 10.301.0005.2023.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO -1 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recuroos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se apllea

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.326

e

| 02 05   | 02                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE                                                                                |                                    |
|---------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
|         | 31 5 10.301.0005.2023.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -203.400.00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manute                                   |                                    |
|         | 358 10.302.0005.1009.0000 4.4.90.52.00 500 300 000  | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS                                   | PERMANENTE                                                                                              | -88.000,00 F.R. Grupo: , 000 00    |
| 02 06   | 02 FUNDO MUNICIPAL DE                               | ASSISTENCIA SOCIAL•FMAS                                                                                                                               |                                                                                                         |                                    |
|         | 450                                                 | oa.244.0006.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                                                        | BEM ESTAR SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | -294.000.00 F.R. Gn.rpo; 1 500 00  |
| 02 07   | 01                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                 |                                    |
| 542     | 15.451.0003.1030.0000 4.4.90.51.00 500 999 000      | INFRAESTRUTURA, OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados Não se aplica                                                                             | TRANSPORTE E OBRAS de Impostos                                                                          | -248.200.00 F.R. G11,1po; 1 500 00 |
| 558     | 15.452.0003.1051 .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000    | INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE OBRAS E INSTALAÇÔES Recursos não Vlnculados de Impostos                                                                    | E OBRAS Não se aplica                                                                                   | -92.000,00 F.R. G11,1po; 1 500 00  |
| 571     | 15.452.0003.2067.0000 3.3.90.36.00 500 999 000      | INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao vinculados de Impostos Nloseaplica                       |                                                                                                         | -103.000,00 F.R.Gn.rpo; 1 500 00   |
| 597     | 17.512.0003.1656.0000 4.4.90.51 .00 754 999         | INFRAESTRUTURA. OBRAS E Recursos de 000 N3o se aplica                                                                                                 | TRANSPORTE E OBRAS INSTALAÇÕES Operações de Cré<lito                                                    | -85.600.00 F.R. Grupo; 1 "' ' 00   |
| 601     | 4.4.90.51 .00 500                                   | 26.782.0003.1042.0000 999 000                                                                                                                         | INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de lmpostc,s Nloseaplica | -454.600,00 F.R. Grupo; 1 500 00   |
| 611     |                                                     | 26.782.0010.1013.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                                                                                                       | DESENVOLVIMENTO DOTURISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | -00.600.00 F.R. Grupo; 1 500 00    |

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## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.326

|                                                                          | 10 01                                                                    | SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA                                                                            | SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA                                                                                                                                                                                          |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                          | 697                                                                      | 20.60:i.0004.1023.0000 4.4.90.51 .00 500 999 ooo                                                            | DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E P.SERVJÇO -60.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                   |
|                                                                          | 704                                                                      | 20.608.0002.1070.0000 AGRICULTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS 700 999 000 Outras TransferAncias Nào se aplica | FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO -82.200,00 E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 de ConvAnios ou Instrumentos Congê neres da União                                                                                  |
|                                                                          | 722                                                                      | 20.608.0004.2033.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO OUTROS SERVIÇOS Recursos nã o Não se apllca  | INDUSTRIAL, COMERCIAL E P.SERVIÇO ·18.400,00 DE TERCEIROS . PESSOA FISJCA F.R. Grupo: 1 500 00 Vinculados de Impostos                                                                                                     |
|                                                                          | 11 00 724                                                                | SECRETARIAMUNICIPALOECULTURA 13.392.0008.2083.0000 3.3.90.39.00 719 999 000                                 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719 00 Transferênciasda Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 Nêose aplica |
|                                                                          | 733                                                                      | 13.392.0008.2132.0000 3.3.90.39.00 715 999 000                                                              | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual Não se apllca    |
| Artigo 3o . - Este decr eto e ntra em vigor na dat a de sua publicação . | Artigo 3o . - Este decr eto e ntra em vigor na dat a de sua publicação . | Artigo 3o . - Este decr eto e ntra em vigor na dat a de sua publicação .                                    | Artigo 3o . - Este decr eto e ntra em vigor na dat a de sua publicação .                                                                                                                                                  |

## ld:030E7DF1819E3E9F

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº3007202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 078/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' Ol 7/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº3007202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 078/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' Ol 7/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                           | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS ADVOCAT!CJOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BERTOLfNIA/PI, PARA ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇ ÃO PúBLICA , EM ESPECIAL ÓRGÃOS DE CONTROLE E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇ ÃO ESTADUALE FEDERAL, TAIS COMO CGE, CGU, DNASUS, FUNASA, CODEVASF, FNDE, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (CAUC), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                | 15.589.563/0001-34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 9.000,00 (nove mil r eais) mensalmente, totalizando R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) anual, pelo período de 06 (seis) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                               | FPM, ICMS e 500 - Recur.,os Próprios; Gestão /Unidade; 0203 SEC ADMINISTRAÇÃO ; Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO; Elemento da Despesa: 3.3.90.39                                                                                                                                                                                                                                             |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 017/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, •c• da Lei 14.133/21, de l de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                         | Rodrigo da Rocha Martins                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                          | Luís Felipe Martins Rodrigues de Araújo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 30 de julho de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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