Portaria — Sao Braz Do Pi (27/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVII
Id:12527AD87D15D86D
Id:0E28AA6F6477D5F0
SEMAP
SAOBRAZ
ESTADO DO Piauí
taria Municipal d
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Administracao e Planejamento
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 001-SEMAP-
02/2025
Oficio PMSJ-GP No. 178/2025
OBJErO: Contratagao de Operador de Retro Escavadeira, devidamente habilitado,
Administracao e Planejamento de Sao Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal,
conforme teste seletiv0,002/2025 SEMAP.
DA: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da
AO: GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1364-1
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento,
inscrito no CNPJ: No
ASSUNTO:
DAS
CONTAS
41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva,Bairro Centro,S/N
CORRENTES
CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato
representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis.
Senhor Gerente,
CONTRATADO: Sr. Pedro Henrique de Sousa Britoinscrito no RG/CPF n
603.579.513-79 SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Joao M. Paes Landim, S/N,
Centro, na cidade de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí
Informamos a abertura de nova conta correntes e poupanga de
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na dat
numero._33.984-9, agencia 1364-1,  com (a)_Ente/Orgao Prefeitura
2025.
Municipal DE SAO JULIAO - PI, CNPJ: 06.553.846/0001-35, perante ao
Banco do Brasil, sera realizada de forma conjunta pelos outorgados,
VALOR MENSAL:R$ 2.000,00 dois mil reais)
RENALDO RAMOS RODRIGUES, Prefeito Municipal, inscrito sob o CPF No.
DOTACAOORCAMENTARIA:
881.230.493-15 e MARIA LUCILENE PEREIRA, Secretaria Municipal de
Unidade Orcamentaria: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Planejamento, Gestao e Finangas, nomeada pela Portaria No. 002/2025, de
Projeto Atividade: 15.452.0026.2029.0000 -- Manut. do Setor de Obras e Urban.
Elemento de despesa: 3.1.90.04 - Contratagao por tempo determinado
02 de janeiro de 2025, inscrita sob o CPF No. 809.537.603-59, com os poderes
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Orgao,
conforme segue.
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e
DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2025.
Nome Outorgado 1: RENALDO RAMOS RODRIGUES
CPF: 881.230.493-15
SIGNATARIOS:
Jailson da Rocha Reis
Cargo: Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI
CONTRATADO Pedro Henrique de Sousa Brito.
Telefone: (89) 98129-0917
Id:0E28AA6F6477DCF6
Nome Outorgado 1: MARIA LUCILENE PEREIRA
GAbINETE DO
REDENGAO DO
CPF: 809.537.603-59
PREFEITO
Cargo: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas
S GURGUEIAS
Telefone: (89) 98106-0150
10
ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
20
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO
Processo no 131/2025
26
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES
32
ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIV
Edital n 007/2025
O Prefeito do Município de Redengao do Gurgueia, ESTADO DO
60
CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET
Piauí, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV
98
EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
da Lei Federal 14.133/2021,
99
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
RESOLVE:
104
EFETUAR PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/AASP
- ADJuDicAR ao requerente habilitado, os objetos de
105
EFETUAR TRANSFERENCIAS VIA BB DIGITAL PJ/AASP
credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, o.
112
ASSINAR BOLETO DE CAMBIO
seguinte:
119
LIBERARARQ.DE PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/
-MEDLAB - LABORATORIO E SERVICOS CLINICOS LTDA,CNPJ n
124
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
62.267.839/0001-48, Itens credenciados: todos os itens dos lotes I e II.
133
ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
- HomoLOGAR o credenciamento do habilitado e
143
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE CONTA JUDICIAL U
adjudicado no item anterior, na modalidade de Chamamento Publico para
149
ASSINAR INSTR.CONVENIO E CONTRATO PREST.SERVI
credenciamento, em habilitacao realizada em 25 de novembro de 2025,
150
ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANC
151
Art.
Determinar a Secretaria de Administracao, as
153
CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPOSITOS JUDICIAIS
providencias cabiveis para o cumprimento do presente termo
158
BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DEPOSITO JUDICIAL
Art. 4o - Determinar ao Departamento de Licitacoe
Contratos
que proceda com a expedicao e convocacao do credenciado para a devida.
Em anexo, seguem copias da Legislacao e os Atos de nomeacao
assinatura do termo de Credenciamento
dos outorgados com as devidas publicacoes.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE E
Atenciosamente,
CUMPRA-SE.
RENALDO
Redencao do Gurgueia - PI, 25 de novembro de 2025
RAMOS
MARIA LUCILENE Assinad
JES:
RODRIGUES:8812
PEREIRA:809537 PEREIRAS
3049315.
60359
RENALDO RAMOS RODRIGUES
MARIA LUCILENE PEREIRA
Prefeito Municipal
Sec. Mun. de Planejamento, Gestao e
Arlei Figueiredo Borges
Finangas
CPF: 881.230.493-15
CPF: 809.537.603-59
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais