LRF — Coronel Jose Dias (02/04/2025)

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Ide I

RREO - Anexo 7  (LRF, art. 53, inciso  V)

RS  1

## ld:0B621D36F48602F2

## MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A  PAGAR POR PODER E  ORGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

|                                                 | RESTOS APAGARPROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERciCIOS ANTERIORES   | RESTOS APAGARPROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERciCIOS ANTERIORES   | RESTOS APAGARPROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERciCIOS ANTERIORES   | RESTOS APAGARPROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERciCIOS ANTERIORES   | RESTOS APAGARPROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERciCIOS ANTERIORES   | RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS   |
|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| PODER /ORGÃO                                    | lnsaitos                                                                        | lnsaitos                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | Inscritos                      | Inscritos                      |                                |                                |                                |                                |                                |
|                                                 | - -                                                                             | Em lide Dezembro (b)                                                            | Pagoo (e)                                                                       | Cancelado& (d)                                                                  | Saldo • (a+b) . (c+d)                                                           | - Ant,rima (Q                  | Emll de Dezembro 2024 (s)      | Liquidldos (b)                 | Pagoo (i)                      | 0)                             | Cancelados                     | Saldo k•(f+-g)-(ftj)           |
| RESTOS APAGAR(EXCETO IN'J11A-ORÇAMENTÁRIOS) (1) | 0,00                                                                            | 2.691.455,16                                                                    | 2.679. 955,16                                                                   | 0,00                                                                            | 11.500,00                                                                       | 0,00                           | 544,25                         | 0,00                           | 0,00                           |                                | 0,00                           | 544,25                         |
| 02 PREFEITURAMUNICIPAL DE CORONELJOSE• DIAS     | 00                                                                              | 2.691.45516                                                                     | 2.679.95516                                                                     | 000                                                                             | li.SOO                                                                          | 000                            | 544                            | 000                            | 000                            |                                | 0,00                           | 544                            |
| 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚOE              | 0,00                                                                            | 11.500,00                                                                       | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 11.500,00                                                                       | 0,00                           |                                | 544,25                         | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |                                |
| 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA    | 0,00                                                                            | 2.679.955,16                                                                    | 2.679.955,1 6                                                                   | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |                                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |                                |
| RESTOS APAGAR (INTRA-ORÇAMENT OS)(II)           | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |                                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |                                |
| 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE• DIAS   | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |                                                                                 | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |                                |
| TOTAL~+                                         | 000                                                                             | 2.691.45516                                                                     | 2.679.95516                                                                     | 000                                                                             | 11.50000                                                                        |                                | 000                            | 544,25                         | 000                            | 0,00                           | 000                            |                                |

| VICTOR CÉSAR DE CARVALHO   | R. DE ACHAVES NETO &LCLTDA   | LUCRECIAASSIS PAES LAND!M DIAS   | ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA   |
|----------------------------|------------------------------|----------------------------------|----------------------------|
| 012.968.393-30             | 04.417.6671 0001-45          | 352.501.273-04                   | 944.529.703-20             |
| PREFEITO MUNICIPAL         | CONTADORA -CRC 493/0         | CONTROLADORA                     | SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS  |

FONTE: SCPI -Contabilidade (9.50.29.1247), PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

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## MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pág ina  I de 5

RS  1

| RECEITAS RESULTANTF.s DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constltlllçlo Federal)                                    | RECEITAS RESULTANTF.s DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constltlllçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTF.s DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constltlllçlo Federal)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                         | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV                                                     |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 1.630.338,24                                                                    | 56.651,20                                                                       |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                       | 132.825,42                                                                      | 1.875,51                                                                        |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                          | 0,00                                                                            | 1.399,50                                                                        |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 670.754,24                                                                      | 17.886,86                                                                       |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - lRRF                                               | 826.758,58                                                                      | 35.489,33                                                                       |
| 2- RECEITA DE TRANSFEiltNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                                            | 23.954.968,98                                                                   | 3.387.875,8I                                                                    |
| 2.1-Cota-Parte FPM                                                                                               | 19.044.086,41                                                                   | 2.923.936,86                                                                    |
| 2. 1.1 - Parcela referente àCF, art. 159, 1, alíneaB                                                             | 17.984.843,79                                                                   | 2.923.936,86                                                                    |
| 2. 1.2- Parcela referente àCF, art. 159, 1 , alíneaDe E                                                          | 1.059.242,62                                                                    | 0,00                                                                            |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 4.654.777,60                                                                    | 396.679,56                                                                      |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   | 36.309,79                                                                       | 111,23                                                                          |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 60.058,58                                                                       | 63,96                                                                           |
| 2.5-Cota-Parte IPVA                                                                                              | 159.736,60                                                                      | 67.084,20                                                                       |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constirucionais | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                | 25.585.307,22                                                                   | 3.444.527,01                                                                    |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) +(2.2) + (2.3) + (2.4) +(2.5) +(2.7))1                            | 4.579.145,28                                                                    | 677.575,08                                                                      |
| 5- VALOR MÍNIMO ASER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB -5% DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +           | 1.817.1 81,53                                                                   | 183.556,59                                                                      |

| FUNDEB                                                        | FUNDEB                  | FUNDEB                      |
|---------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                     | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                     | 12.481.358,24           | 1.239.902,52                |
| 6. 1- FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos          | 5.872.252,29            | 648.303,13                  |
| 6.1.1 - Principal                                             | 5. 744.264,54           | 642.641,36                  |
| 6.1 .2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 127.987,75              | 5.661,77                    |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União -VAAF                    | 3.335.4I6,88            | 375.629,08                  |
| 6.2.1- Principal                                              | 3.274.498,51            | 375.629,08                  |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 60.918,37               | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3-FUNDES - Complementação da União -VAAT                    | 3. I05.069,07           | 204.674,43                  |
| 6.3.1 - Principal                                             | 3.086.425,99            | 204.674,43                  |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 18.643,08               | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR                  | 168.620,00              | 11.295,88                   |
| 6.4.1- Principal                                              | 168.620,00              | 11.295,88                   |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERtNCIASDO FUNDEB (6. 1.1 - 4) | 1.165.119,26            | -34.933,72                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

## MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERcfCIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ Vl1)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8.1- SUPERÁ  VIT DO EXERC(CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VJT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONlVEIS

PARA

UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

Pi\gina 2 de,

R.SI

92,28

92,28

0,00

1.239.994,80

1~

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB                | DOTAÇÃO A1UALIZADA (e)   | DP.sPBSAS HMPHNHADAS JANAFBV (d)   | DBSPBSAS LIQUIDADAS JANAFBV (e)   | DESPBSAS PAGAS JANAFBV (f)   | INSCRITAS BM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (&)   |
|-----------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------|
| 1O- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 10.285.850,94            | 792.879,42                         | 792.879,42                        | 792.879,42                   | 0,00                                             |
| 10. 1• PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA      | 10.040.850,94            | 742.879,42                         | 742.879,42                        | 742.879,42                   | 0,00                                             |
| 10.1.1- Edueaçllo Infantil                    | 4.890.871.73             | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                    | 5.042.961,90             | 742.879,42                         | 742.879,42                        | 742.879,42                   | 0,00                                             |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos          | 26.529,63                | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             |
| 10.1.4- Educaçao I!spocial                    | 80.487,68                | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             |
| 10.1.S- Administraç.lo Geral                  | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             |
| 10.2- OlITRAS DESPESAS                        | 245.000,00               | 50.000,00                          | 50.000,00                         | S0.000,00                    | 0,00                                             |
| 10.2.1- Educaç!o Infantil                     | 245.000,00               | 50.000,00                          | 50.000,00                         | 50.000,00                    | 0,00                                             |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                    | 0.00                     | 0.00                               | 0.00                              | 0.00                         | 0.00                                             |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos          | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             |
| 10.2.4- Educação Especial                     | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             |
| 10.2.S- AdministBçio Ge111l                   | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                  | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             |
| I0.2.7- Oultlls                               | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             |

| INDICADORES DOFIJNDEB                                                                                            | INDICADORES DOFIJNDEB                 | INDICADORES DOFIJNDEB              | INDICADORES DOFIJNDEB        | INDICADORES DOFIJNDEB            | INDICADORES DOFIJNDEB    | INDICADORES DOFIJNDEB    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|------------------------------------|------------------------------|----------------------------------|--------------------------|--------------------------|
| DBSPBSASCUSTEADASCOM RBCBITAS DO FUNDBB RBCBBIDAS NO BXERCICIO                                                   | DliSl'l!SASIIMPl!NHADAS JAN A PEV (d) | DliSl'l!SASUQUIDADAS JAN A FBV (•) | DIISl'l!SASPAOAS JANAFBV (f) | I a:!';:'A:!a NÃOPROCBSSADOS (g) | 1=::::o= (-~ dllcliu)(b) | 1~ BMn:.=~=~ NOBXDdOO(l) |
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DOFUNDES RECEBIDAS NO EXERCICIO                                   | 799.783.27                            | 799.783.27                         | 799.783.27                   | 0,00                             | 0.00                     | 0,00                     |
| 11.1- Tocai du Dcspcsu cus1caducomFUNDEB - lmpos1oa e Tranafatnciu de lmp!JIIIOS                                 | 749.783,27                            | 749.783,27                         | 749.783,27                   | 0,00                             | 0,00                     | 101.480,14.              |
| 11.2-Toul das Despes.aseus1cadasoom FUNDEB - Complcmentaç&o da Uni&o-VAAF                                        | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                     | 0,00                     |
| 11.l •TOW du Dc$pcsu cw1caducom FUNDED • Complttneaiaç.&o da Uni&o • VAAT                                        | 50.000,00                             | 50.000,00                          | 50.000,00                    | 0,00                             | 0,00                     | 0,00                     |
| 11.4-Tottl du Detpctucu.111r&du oom FUNDEB . ComplemttitaÇAo d.a Uni&o. VAAR                                     | 0,00                                  | 0,00                               | 0.00                         | 0,00                             | 0,00                     | 0,00                     |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS 00 flJNDBB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                           | 742.879,42                            | 742.879,42                         | 742.879,42                   | 0,00                             | 0,00                     | 0,00                     |
| 13- TOTALOAS DESPESAS CUSTEADAS COM fUNOEIJ - COMPLEMENTAÇÃO D/\.1.Jf'/IÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 50.000,00                             | S0.000,00                          | 50.000,00                    | 0,00                             | 0,00                     | 0,00                     |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT                                     | 50.000,00                             | 50.000,00                          | 50.000,00                    | 0,00                             | 0,00                     | 0,00                     |

| INDICADORES -Art. 212-A. inciso XI o§ 3° -Constinúção Fodoral2                                   | VALOR EXIGIDO (j)        | VALOR APLICADO }      | VALOR CONSIDERADO APÓS DEOUÇ(>ES (1)   |                                               | %APLICADOI0        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------|
| J 5- Minimo de 70"/4 do FUNDEB na Remuneração dos Profi ionais da Educação O.bica                | 860.024,65               |                       | 742.879,42                             | 742.879,42                                    | 60,47              |
| 16- Percentual da Complementaç.io da Uniio ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI) |                          | 102.337.21            | 50.000,00                              | 50.000,00                                     | 24,43              |
| 17- Mlnimode 15%daComplementaÇãoda União ao FUNDEB- VAATem DespcsadeCa ital                      |                          | 30.701.16             | 50.000.00                              | 50.000,00                                     | 24.43              |
| INDICADOR - Art.25, § 3°- Lei o" 14.113, de 2020- (Mh. de 10% de Supcnlvit)3                     | VALOR MÁX. PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APUCADO (o) | VALOR NÃO APUCADO APôs AJUSTE (p)      | VALOR NÃO APLICADO BXCED. AO MÁX . PBRMIT.(q) | % NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exerclcio                                        | 123.990,2.S              | 440.11 9,25           | 440.l 19,2.S                           | 316.129,00                                    | 35,50              |

## MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

APLICADAS EM D6SP6SA DBCAPITAL

RREO -

Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pág ina 3 de 5

RS  I

| INDICADOR-All.25, § 3°- Lei o• 14.113, de 2020 (Aplicaçlo do Superivit de Exm:lcio Aol<rior)3   | ValordcSupcri.vit Permitido no Bxerdcio AmaiO< (1)   | Valor nlo Aplicado No-- (1)   | Valo«le&,pn.;i ~·· (u)   | Valo,-Aplicado Apóio 1• ~ (•)   | ValorTotal dcSup. Nlo Aplicado All6 o PinaldD&aclcio (w)   | Valordl~ ~DD8x.Aol. IIIDAplicadDna lhcrdc:io Miai (11.)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------|---------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| 19- Total das DcspesH Custeadas com Supcriiv11 do FUNDEB                                        | 0,00                                                 | 0,00                          | 0,00                     | 0,00                            | 0,00                                                       | 0,00                                                      |
| 19.1- ToLBI das Despesas custeadas com FUNDES- Impostos e Transferências de lmp0stos            | 0.00                                                 | 0,00                          | 0,00                     | 0,00                            | 0,00                                                       | 0,00                                                      |
| 19.2- Total das Despesa.s custeadas com FUNDEB - Complementação da Unil.o (VAAF + VAAT + VAAR}  | 0,00                                                 | 0,00                          | 0,00                     | 0,00                            | 0,00                                                       | 0,00                                                      |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subflmçlo)                      | 1 DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                                                   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A PEV (d)                                                                          | DESPP.SASLIQUIDADAS JAN A PEV (e)                                                                          | DF.SPESASPAOAS JAN A PEV (f)                                                                               | ~IN~';,5A~AR O PROCESSADOS (&)                                                                             |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TlPICAS DEMDE CUSTEADASCOM RECEITAS DB IMPOSTOS                            | 1.766.544,03                                                                                               | 106.147,lS                                                                                                 | 106.147,IS                                                                                                 | 106.147,15                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                    | 44,IS1,28                                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.2- EMino Fundamental                                                                                    | 1.722.392,75                                                                                               | 106,147,15                                                                                                 | 106,147,15                                                                                                 | 106.147,15                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20.3- Educação de Jovens e Adullos                                                                         | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | o.ao                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.4- Educação Espcçial                                                                                    | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.5- Adrninistração Gemi                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.6- Transpone (Escolar)                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.7- Outnl.S                                                                                              | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MOE- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por úeade Atuaçlo)6 1 DOTAÇÃO I   | A11JALIZADA (e)                                                | RECEITA DE DESPESAS l!MPl!NHADAS 1AN A PEV (d)                 | IMPOSTOS E COM DESPESAS LIQUIDADAS JAN AFEV (e)                | RECURSOS DO FIJNDEB DESPESAS PAOAS JAN AFEV (f)   | ~ JNSCRJTASEM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| li-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES T1PICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DEIMPOSTOS E FUNDES                                                                                              | 14.247.902,27                                                  | 905.930.42                                                     | 905.930.42                                                     | 905.930,42                                        | 0,00                                              |
| 21.1-Educeçio lnfantil                                                                                                                                                                | 5.668.439,7.S                                                  | 50.000,00                                                      | 50.000,00                                                      | 50.000,00                                         | 0,00                                              |
| 21.1.1 -Crcche                                                                                                                                                                        | 4.268.653,75                                                   | 50.000,00                                                      | 50.000,00                                                      | 50.000,00                                         | 0,00                                              |
| 21 .1.2- Pri-EscolJi                                                                                                                                                                  | 1.l99.786,00                                                   | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                              | 0,00                                              |
| 21.2- En1ino Fundamcnial                                                                                                                                                              | 8.579.462 52                                                   | 855.93042                                                      | 855.93042                                                      | 855.93042                                         | 000                                               |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MíNIMOCONSTITUCIONAL                                                                                                                        | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MíNIMOCONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MíNIMOCONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MíNIMOCONSTITUCIONAL | VALOR                                             | VALOR                                             |

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS&lt;

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (LJ0. l(af) + l

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 · 24 2526-27)

106.147,15

677.575,08

316.129,00

0,00

0,00

0,00

467.593,23

VALOR

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RREO Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pág in.a4de,

RS  1

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 o 5                                                         | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 o 5              | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 o 5              | VALOR EXIGIDO (•)   | VALOR APLICADO (u)   | %APLICADO (oh)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA R.ESULTANfE DE IMPOSTOS                                            | 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA R.ESULTANfE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA R.ESULTANfE DE IMPOSTOS | 861.13175           |                      | 13 57            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO 00LIMITES | SALOO INICIAL (K)                                          | RP LIQUIDAOOS (ad)                                         | RPPAOOS ( .. )      |                      | SALDO FINAL ("I) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                |                      |                  |
| 30. 1- Exccut4das com RecW'$0Sde Impostos e Transfer!ociM de Impostos                                 | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                |                      |                  |
| 30.2- ExccutAd&s com Reeur,os do FUNDEB - Imposto)                                                    | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                |                      |                  |
| 30.3- Exccutadu com Recursos do fUNDE8 • Complcmcntaçio da União (VAAT + VAAF + VAAR)                 | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                |                      |                  |

| OVTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROL _E____                                               | OVTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROL _E____   | OVTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROL _E____   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                 | RECEITAS REALIZADAS Alé o Bimoatnt (b)  |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                       | l.624.760,44                            | 95.018,09                               |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFE~NCIA 00FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.057.499.7S                            | 93.348,62                               |
| 31.1.1- Salãrio-Educaçlo                                                            | 410.000,00                              | 83.290,51                               |
| 31.1.2-PDDE                                                                         | l0.745,22                               | 5,00                                    |
| 31.1.3-PNAE                                                                         | 248.657,36                              | 9.903, 11                               |
| 31.1.4- PNATE                                                                       | 233.699.16                              | 0.25                                    |
| 31.1.S- Outras Transfcrtncia! do FNDE                                               | 154.398,01                              | 149,75                                  |
| 31.2· RECEITAS DE TRANSFERE:NCIAS DE CONVSN!OS                                      | S67.260,69                              | 1.669,47                                |
| 31.3- RECl:ITA DE ROYALTJ.eS DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                  | 0,00                                    | 0,00                                    |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÊDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                         | 0,00                                    | 0,00                                    |
| 31,5- 01.TTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                | 0,00                                    | 0,00                                    |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                   | DOTAÇÃO AnJALIZADA (ç)   | DESPl!SAS l!MPENHADAS JANAFEV (d)   | DESPl!SAS UQUJDADAS JANAFEV <•>   | DESPl!SAS PAGAS JANAFEV (Q   | INSCRJTASEM R.P.STOSAPAOAR ÃO PROCESSADOS (a)   |
|---------------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|-------------------------------------------------|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 14.116.640,12            | 1.050.426,89                        | 1.050.426,89                      | 950.426,89                   | 0,00                                            |
| 33. 1- Despcsu Co1Tt:ntcs                               | 14.438.467,34            | 957.330,74                          | 957.330,74                        | 857.330,74                   | 0,00                                            |

| OUTRAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (Por Subfunção)6   | DOTAÇÃO AnJALIZADA <•>   | DBSPESAS l!MPENHADAS JANAFEV (d)   | DBSPESAS UQUIDADAS JANAFEV (o)   | DESPl!SAS PAGAS JANAFEV (Q   | INSCRJTAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (8)   |
|------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|----------------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DASOUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO       | 2.064.245.15             | 151.400.32                         | 151.400,32                       | 51.400.32                    | 0,00                                             |
| 32.1- Educação lnfan1il                        | 291.681,14               | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                         | 0,00                                             |
| 32.2- Entino Fundamental                       | 1.772.564,01             | 151.400,32                         | 1S1.400,32                       | S1.400.32                    | 0,00                                             |
| 32.3- Ensino M&lio                             | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                         | 0,00                                             |
| 32.4- Ensino Superior                          | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                         | 0,00                                             |
| 32.S- Ensino Profissional                      | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                         | 0,00                                             |
| 32,6- Educaçio de. Jovem e Adulto,             | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                         | 0,00                                             |
| 32.7- Educação Esp«ial                         | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                         | 0,00                                             |
| 32.8-OutraS                                    | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                         | 0,00                                             |

## MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

5

de

5

RS  1

| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 10.139.744,28   | 765.409,98   | 76S.409,98   | 765.409,98   | 0,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------|--------------|--------------|--------|
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00            | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00   |
| 33. 1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 17.235,82       | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00   |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                          | 4.281.487,24    | 191.920,76   | 191.920,76   | 91.920,76    | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 1.717.398,35    | 100.000,00   | 100.000,00   | 100.000,00   | 0,00   |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00            | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00   |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 1.717.398,35    | 100.000,00   | 100.000,00   | 100.000,00   | 0,00   |

| CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCil.IAÇÃO BANCÁRIA            | FUNDEB (ab)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)   |
|--------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO 00 EXERC CIO ANTERIOR    | 92,28         | 2S4,98                  |
| JS-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(of\)ameniário)                 | 1.239.902,S2  | 83.290,SI               |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçameniário e reslos a pagar) | 799.783,27    | 50.000,00               |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                         | 440.211,S3    | 33.545,49               |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 98.178,02     | 0,00                    |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)             | 130,00        | 0,00                    |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                     | S38.2S9,SS    | 33.545,49               |

| VICTOR CÉSAR DE CARVALHO   | R DE ACHAVES NETO &LC LTDA   | LUCRECJA ASSIS PAES LANDIM DIAS   |
|----------------------------|------------------------------|-----------------------------------|
| 012.%8.393-30              | 04.417.667/000 1-45          | 3S2.SOl.273--04                   |
| PREFEITO MUNICIPAL         | CONTADORA -CRC 49310         | CONTROLADORA                      |

ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA

944.S29.703-20

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRA  TlVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação .

2) Limites mínimos  anuais  a serem cumpridos no encerramento do exerelcio.

3) 3 Art. 25, §  3°, Lei  14.113/2020: "Atê  l~/4 { dez por cento) dos recursos rt.eebidos à  conta dos Fundos, inclusive relativos à  complementação da União,  nos tennos do§ Z- do art. 16 desta Lei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do exerclcio imediatamente subst.quentt; mediante abertura  de créd ito adicional." utilizados no  1 °  trimestre do exercicio imediatamente subseqliente, mediante abertura de crédito  adicional."

4) Os valores referentes à  parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira dcvcnlo ser informados somente no R.REO do último  bimestre do exerclcio.

S) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será  feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exercício, o valor deveri COITCSponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas de atuação e não  correspondem exatamente às subfunções  da Função  Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções  d  picas e nas subfunções  atlpicas deverão  ser rateadas para essas áreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será considerado na apuração  dos indicadores e limites.  Para as linhas  JS, 1 6  e 1 7, deveri ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade  de caixa por fonte de recursos. Para a linha 1 4, deveri ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e  os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, dcvai ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AA Te os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução  de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exercícios  anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão  de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para  100%.

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