Lei — Municipal (23/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV
KRO
Id:12527A79b9F9A15C
CARACQL
REVITALIZACAO DE CENTROS CULTURAIS
AVEP
profissional/empresa
projeto
ou indigena?
deficiencia?
Ex.: Joao Silva
Cineasta
123456789101
Sim. Negra
Nao
6. LOCAIS DE REALIZACAO
cONvenIo AVep com cAmARAS
6.1 De que modo o publicc
()1. Presencial.
CONVENION0011/2025QUEENTRE
() 2. Virtual.
MUNICIPAIS DO'ESTADO DO PIAUf-AVEP.
() 3. Hibrido (presencial e virtual).
Caso voce tenha marcado os itens 2 ou 3 (virtual e hibrido):
C.N.P.J./MF
/0001-57,
RODRIGO_ROCHA. CERQUEIRA, doraVante
CONVENENTE A Câmara Municipal DE
resolveram celebrar o presente
Voce pode marcar mais de uma opgao.
IN/StNs N.o 02 de 19.04.93 e da Lei No. 8.666, de 21.06.93, bem como'da Legislagao
()Youtube
()Instagram / IGTV
CLAusuLa prImeIra - dO ObJeto
()Facebook
a titulo de
()TikTok
melhoria
amaras Municipais.
( )Google Meet, Zoom etc.
CLAUSULA SEGUNDA
AS OBRIGACOES
()Outros:
I-DA
CAMAR
a) Custear a execugao do objeto deste convenio com r
sos do repasse
6.3 Inform
a da AVEP
especifica da CONVENENTE, CONTA CORRENTE  365074-X  BANCO DO BRASIL
Caso voce ten
cial e Hibrido):
execugao do objeto deste convenio
diretamente atraves de orgaos delegados
iais do projeto?
II - da convenente
1.Fixass
smo loca
tatutarios
cer assessoria tecnica a Câmara Municipal e As
oria Juridica;
()2. Itinerantes, em diferentes locais
( )3. Principalmente em um local base, mas com agoes tambem em outros locais.
clAusula terceira - da vigencia e do prazo de execugAo
assinat
das partes, no prazo de ate 3o(trinta) dias antecedentes a data prevista para o seul
6.5 Em que Município e Estado o projeto aconteceu?
CLAUSULA QUARTA - DOS VALORES
POLitIca nAcIOnAL
etra "c,sera fixo toda a vigencia do
Convenio, conforme reza o estatuto da CONVENENTE.
CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO CULTURAL
EDITAL 01/2025
CARACQL
REVITALIZACAO DE CENTROS CULTURAIS
ALDIR BLANC
CLAUSULA QUINTA - DA COMPROVACAO DAS DESPESAS
A comprovagao das despesas, para efeito de prestagao de contas da Câmara
6.6 Onde o projeto foi realizado?
devera ser em recibo mensal, emitido em 04 (Quatro) vias de igual teor, pela AVEP,
Voce pode marcar mais de uma opcao.
observado o que dispoe a L.R.F.
( )Equipamento cultural publico Municipal.
CLAUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE
A cONveNENTE fica obrigada a manter registros contabeis e prestagao de contas
( )Equipamento cultural publico estadual.
anual dos recursos deste convenio, que podera ser solicitada a qualquer tempo pela
()Espago cultural independente.
Presidencia da Câmara, na atual Legislatura.
( )Escola.
CLAUSULA SETIMA - DO FORO
Fica eleito o foro de Teresina, para dirimir duvidas ou litigio decorrente deste
()Praga.
Convenio, com renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegio que seja.
( )Rua.
E, por estarem de pleno acordo, afirmo o presente instrumento perante as.
()Parque.
testemunhas abaixo.
()Outros
Teresina-PI,
de
de 2025.
Câmara Municipal de ANIsIo DE ABREU-PI.
Informe como o projeto foi divulgado. Ex.: Divulgado no Instagram
RechuigoRocha l
8. TOPICOS ADICIONAIS
RODRIGOROCHA CERQUEIRA
Inclua aqui informagoes relevantes que nao foram abordadas nos topicos anteriores, se
houver.
RAIMUNDO FILHO OLIVEIRA RODRIGUES
9. ANEXOS
Tesoureiro da-AVEP
Junte documentos que comprovem que voce executou o projeto, tais como listas de
presenga, relatorio fotografico, videos, depoimentos, folders, materiais de divulgagao do
projeto, entre outros.
GENILDA DE OLIVEIRA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
whlonfar R. Caakant
Nome
Assinatura do Agente Cultural Proponente
Tesoureiro da Câmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais