Decreto — Joao Costa (27/06/2025)

Id:0CC564F5DCE4B63F
Id:0E28AA6E3A6EB907
PrAVuSAnOPAU
ESTADO DO Piauí
Joao Costa-PI
Prefeitura DE
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
01.612.558/0001-
"O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
ATO DE ANULACAO ADMINISTRATIVA
Decreto no 036/2025, de 24 de Junho de 2025.
Ref.:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON070/2024
PMJCDE21/08/2023-
Dispse sobre a prorrogagao do mandato dos gestor
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2024 - PMJC - CONCORRENCIA N 001/2024
Piauí-Pl, selecionados atraves do Edital n002/2022.
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuigOes
Considerando o disposto no artigo 53 da Lei n 9.784/1999, que confere a Administracao
constitucionais e legais de seu cargo, e nos termos do art. 66, inciso Vi, da Lei Organica Municipal.
Publica o dever de anular os atos administrativos eivados de ilegalidade;
cONsIDERANDO o disposto no Edital n0,002/2022, que trata da selecao meritocratica de gestores
escolares da rede publica Municipal de ensino de Bela Vista do Piauí-PI
Considerando o Contrato Administrativo n 070/2024 - PMJC, firmado em 05 de setembro de
cONsIDERAnDO o disposto no item 9.3 do referido edital, que preve a possibilidade de prorrogagao
2024, com a empresa GN PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
do mandato dos gestores escolares por igual periodo, mediante ato formal da Administragao
31.583.239/0001-65, cujo objeto e a Adequacao de Estradas Vicinais no Município de Joao Costa/PI;
Municipal.
cONsiDERANDO a continuidade das ag8es pedagogicas e administrativas em curso nas unidades
Considerando que o Primeiro Termo Aditivo ao referido contrato foi celebrado apos o
escolares da rede Municipal, bem como o interesse publico na manutengao da estabilidade da gestao.
encerramento da vigencia contratual, publicado no. Diario Oficial dos Municipios - Ano XXIII :
escolar.
Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXLVII, contrariando os preceitos
legais e normativos aplicaveis, em especial o artigo 57 da Lei n 8.666/1993, que disciplina os prazos e
DECRETA:
limites de vigencia dos contratos administrativos;
Art. 1. Fica prorrogada por mais 02 (dois) anos a vigencia do mandato dos
Considerando que a celebracao de aditivo fora do prazo de vigencia contratual configura vicio
de legalidade insanavel;
RESOLVE:
Art. 2.A prorrogacao de que trata o artigo anterior passa a contar a partir do vencimento do mandato
original de cada gestor, mantendo-se as mesmas atribuigoes e responsabilidades previstas na
ANULAR,por motivo de ilegalidade, o PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO N
070/2024 - PMJC, celebrado apos o termino da vigencia contratual, cujo objeto refere-se a execucao
legislagao e regulamentos municipais
de obras de Adequacao de Estradas Vicinais no Município de Joao Costa/PI.
Art. 3.Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Determina-se a comunicacao imediata as partes envolvidas, com os devidos registros nos
assentamentos administrativos competentes.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI, 24 de junho de 2025.
Publique-se. Cumpra-se.
FRANCISCO DE SOUSA FRANCISCO DE SOUSA
NETO:18244230800
NETO:18244230800
Joao Costa -- PI, 25 de junho de 2025
7:57:23-03'00
Francisco de Sousa Neto
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:10ef355ef582b90D
Id:05D5099C0932B893
ESTADO DO Piauí
REFEITURA DE
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
oaoCosta-Pl
CNPJ N201.612.558/0001-90
INSCRICOES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
Processo Seletivo - Edital 001/2025
Portaria n 159/2025, de 07 de maio de 2025.
CODIGO:01
CARGO: Professor para Oficinas Curriculares
Nomeia servidor para fiscalizar
ecugao de
ORD.
CANDIDATO
RESULTADO
MOTIVO
POS RECURSO
01
Ailton Alves Cardoso Junior
DEFERIDO
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigSes legais,
Ana Fernanda Vieira da Silva
DEFERIDO
que lhe confere a Lei Organica do Município.
Ana Paula Santana dos Santos
DEFERIDO
04
Cintia Raquel Feitosa da Silva
INDEFERIDON&o
cONsiDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
Administrativo n 062/2025, oriundo do Pregao Eletronico n 002/2025, conforme o disposto no art.
Dionisia Gomes de Sousa Neta
DEFERIDO
117 de Lei 14.133/2021, que tem como objeto a "Contratagao de empresa para prestagao de servigos
Domingas Coelho Rodrigues
DEFERIDO
de manutengio e conservagao dos predios publicos municipais, para atender as necessidades da
Gildan Lima da Costa
INDEFERIDO  Fal
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, suas secretarias e orgaos municipais".
08Jose Aparecido Alves Rodrigues
INDEFERIDO
RESOLVE:
Art.1.Designar o a servidor a)o a) Sr. a EDIMA LUIs DE sOusA, inscrito a) no CPF n CPF n
Jose Justino Ferreira Neto
INDEFERIDO
032.336.633-31, para acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
INDEFERIDO
Art. 2. Compete ao fiscal acima qualificado:
Maiara Araujo de Macedo
DEFERIDO
- Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das
Maria Jessica do Nascimento  DEFERIDO
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei,
Ribeirc
I - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servicos prestados, referente ao objeto contratado, e
Marinilza Dias da Silva Paixa
durante o seu periodo de validade;
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Rariela Tavares da Silva
INDEFERIDO
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em contrario
Valeria dos Santos Lima
DEFERIDO
17
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se
18
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 07 de maio de 2025.
Joao Costa-Pl,25 de junho de 2025
Francisco de Sousa Neto
COMISSAO ORGANIZADORA
Prefeito Municipal
Processo Seletiv0,001/2025
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

35
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIX
Prefeitura
Joao Costa-PI
INSCRICOES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
INSCRICOES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
Mai taos couist
Processo Seletivo - Edital 001/2025
Processo Seletivo - Edital 001/2025
CODIGO: 04
CARGO: Cuidador Infantil
CODIGO: 02
CARGO: Professor de Ensino Fundamental -Anos Iniciais
ORD.
CANDIDATO
RESULTADO
MOTIVO
POS RECURSO
01
Alailson Pereira da Silva
INDEFERIDOFaltanc
o documentos do item 5.3
ORD.
CANDIDATO
RESULTADO
MOTIVO
POS RECURSO
02
INDEFERIDO Fal
odos os documontos do
01
Alan da Silva Rodrigues
DEFERIDO
03
Ana Coelho Rodrigues
INDEFERIDO
02
Angela Maria Ribeiro de Sa
DEFERIDO
6pico 7.6 do Edital
Ana Karoline Alves Rodrigues
INDEFERIDO
ritulo deel
03
Carlene Ferreira da Silva
INDEFERIDO
Faltando documentos do item 5.3
Certidao de
001/2025n
01/2025
Ana Paula de Sousa Santos
DEFERIDO
Carlos Alberto Zacarias de Lima
INDEFERIDO
Faltando documento do item 5.3
Auricelia Maria Teles de Sousa
cymentos co tiem d
07
Beatriz Lopes Torres Magalhaes DEFERIDO
05
Daniela Assis da Silva Macedo
DEFERIDO
08
INDEFERIDO Faltand
Cecilia Silva Sousa
Diomedes Ferreira de Moura
DEFERIDO
Cintia Dias Gomes
DEFERIDO
07
Emiliana Paulo Batista Neta
INDEFERIDO
ando documentos do item 5.3
Clemilde Rodrigues Dias
INDEFERIDO
Historico escolar da graduacao)
08
Jailson Vieira de Sa
DEFERIDO
Daniela Soares de Castrc
INDEFERIDO
09
Josely Barroso de Sousa
DEFERIDO
Eduardo Barbosa da Silva
DEFERIDO
10
Luciana Barroso de Matos MouraINDEFERIDO
Faltando documentos do item 5
Emilia Karen Piauilino
NDEFERIDO
pagamento da tax
Marcia Ferreira de Sousa
DEFERIDO
12
Maria Cleane Marques Costa
DEFERIDO
Faltando documentos do item 5.3
Justificatica aceita
(Historico escolar da graduacao)
Alencar
13
DEFERIDO
15
Erick Rodrigues Paulo
DEFERIDO
Maria da Gloria Pereira Costa
Eva Coelho de Oliveira
INDEFERIDOFatando do
14
Maria das Gragas Vieira da Silva DEFERIDO
15
Maria do Amparo Lopes de Araujo  DEFERIDO
Fabricio Magalhaes
DEFERIDO
16
Maria do Loreto de Sousa
INDEFERIDOFaltando documentos do item 5.3
Francinete Teixeira da Silva
INDEFERIDO Falta
18
Historico escolar da graduacao).
19
Gigliani da Paixao dos SantosDEFERIDO
Monikell Vieira de Castro
DEFERIDO
Glessa Piauilino Batista
DEFERIDO
18
Odai Dias Gomes
INDEFERIDO
2
Grazielle Marques Tavares
DEFERIDO
ustificatica aceita
22
Hildete do Nascimento Sousa
INDEFERIDO
19
Pedrina Gomes da SilvaDEFERIDO
Jana Piauiino Batista
DEFERIDO
Magalhaes
Irys Soares de Oliveira
DEFERIDO
20
DEFERIDO
Teresa Cristina Rodrigues dos  DEFERIDO
2
Santos
EFEITURADE
I RESULTADO OFICIAL DA HOMOLOGACAO DAS
oao Costa-Pl
Thais Pereira de Sousa
INDEFERIDO
INSCRICOES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
Processo Seletivo -- Edital 001/2025
Valdirene Nunes de Oliveira
DEFERIDO
Valdirene Vieira Paes Landim
DEFERIDO
Silva
Jaciaria de Sousa Lima
INDEFERIDO
27
Jaila Gomes de Lima
Processo Seletivo - Edital 001/2025
DEFERIDO
28
Jaqueline Santana Lima
DEFERIDO
29
DEFERIDO
Joao Costa - PI, 25 de junho de 2025.
30
Joelia Cantuaria Ferreira de Melo INDEFERIDO
COMISSAO ORGANIZADORA
31
Joelma Tavares da Costa
DEFERIDO
32
Juliana Rodrigues Dias
DEFERIDO
Processo Seletiv0,001/2025
Lidiane Pereira dos Santos
34Liliane Dias de Matos Oliveira
DEFERIDO
Lourrany Marques da Silva
INDEFERIDOFalla
35
Prefeitura DE
RESULTADO OFICIAL DA HOMOLOGACAO DAS
Joao Costa-PI
Lucelia da Costa Silva
INDEFERIDO
INSCRICOES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
Mais trabalhona conquistas
Lucimaria Rodrigues de Oliveir
DEFERIDO
Processo Seletivo - Edital 001/2025
Maria Clara Pereira Rodrigues
CODIGO:03
INDEFERIDO
CARGO: Professor de Educagao Fisica
ORD.
CANDIDATO
RESULTADO
MOTIVO
POS RECURSO
39
Maria Fernanda da Silva
DEFERIDO
Maria Lucileide de Sao Jose
INDEFERIDO
Davison Silva Paes Landim
DEFERIDO
Maria Vitoria Pereira Rodrigues
INDEFERIDO
Jackson Amorim de Andrade
DEFERIDO
02
Moyses Ferreira Miranda Filho  INDEFERIDO  Faltando documentos do item.
5.3 (Certificado de graduagao e
Marileia Batista Santana
INDEFERIDO
Marileia de Sousa Santos
INDEFERIDO
Marisa Lopes Tavares Nunes
INDEFERIDO
Joao Costa -- PI, 25 de junho de 2025.
45
Milene Caroline Marques doDEFERIDO
Nascimento
COMISSAO ORGANIZADORA
Mirela Santana Rodrigues
DEFERIDO
Processo Seletiv0,001/2025
Mirlene de Santana
DEFERIDO
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

Id:089B948CC446B8DA
PREFEURADE
Prefeitura DE
INSCRICOES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
Joao Costa-PI
Mais trabalho, noas conquistas
Processo Seletivo - Edital 001/2025
Naiane Tavares Dias
DEFERIDO
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Odete Maria Ferreira Gomes
INDEFERIDO
(CPF, Titulo de el
Processo Administrativo N 040/2025 - PMJC
Concorrencia Eletronica N 002/2025 - SRP
50 Rafael Alves Magalhaes
INDEFERIDO
O Prefeito Municipal de Joao Costa/PI, responsavel por esta entidade, no uso das atribuicoes
que Ihe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021, art. 6, inciso
XxxvIII e alteracoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo
51
Raiane Gomes Paes Landim
INDEFERIDO
referente a Concorrencia Eletronica N0,002/2025, objetivando a Contratacao de empresa especializada
para a construcao de 02 (duas) Quadras Poliesportivas, conforme objeto do Convenio n 941653/2023
inscricao
52
Raquel Soares de Castro
DEFERIDO
Ministerio do Esporte, a serem implantadas nas localidades Alegre e Mucambo, zona rural do
Rayane Ferreira Monteiro
INDEFERIDO Faltando todos
Município de Joao Costa/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico, Planilhas.
53
item 5.3.
54
Rayssa Tavares de Sa
DEFERIDO
55Samuel Fellype Rodrigues Alves DEFERIDO
o documentos do
item 5.3 Levando em
RESOLVE:
Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos necessarios e a regularidade do feito,
decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Concorrencia Eletronica
N 002/2025, ao passo que informo a execugao de tais atos no Sistema Compras Govenamentais em
favor da empresa: PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA "PERFORMANCE
ENGENHARIA", inscrita no CNJP/MF sob o n 27.055.754/0001-03, com a melhor proposta de
precos no valor total de R$ 573.700,00 (quinhentos e setenta e tres mil e setecentos reais).
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
56
Sara Batista Paes Landim
DEFERIDO
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratacao, sem prejuizo das sancoes previstas
57
Taislane Gomes Costa Santos
INDEFERIDO
neste Edital.
Certidao de quitagao eleitora
58
Tania Tavares Dias Rodrigues
INDEFERIDO
Joao Costa/PI, 24 de junho de 2025.
59
Thais Maria de Santana
DEFERIDO
60
Valdenisia Gomes Lima
DEFERIDO
GILSON CASTRO DE ASSIS
Vanusa Rodrigues de Sousa
INDEFERIDO
Faltando documentos do item 5.3 De acordo com o topico 7.6 do Edital
Prefeito Municipal
Certidao de quitagao eleitoral
Id:09FEDA0521D0BA66
Joao Costa -- PI, 25 de junho de 2025.
ESTADO DO Piauí
COMISSAO ORGANIZADORA
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
Processo Seletiv0,001/2025
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Id:07384F1466BCB8DB
Portaria GP N 696/2025
DE 26 DE JUNHO DE 2025
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Nomeia fiscal e gestor do contrato n
02.2406/2025, e da outras providencias.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 040/2025-PMJC
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO
Processo Administrativo N 040/2025 - PMJC
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e usando da competencia que lhe confere a Lei
Concorrencia Eletronica N 002/2025
Organica do Município, a Constituicao Federal e a Lei no i4.133/2021:
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrita no CNPJ sob o n%. 01.612.580/001-30, comsede na
Praga Central, s/n- Centro-- CEP: 64.765-000, em Joao Costa-PI, neste atorepresentada porseu Gestor Secretario
RESOLVE:
2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n 037.160.343-98,
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 02.2406/2025 o servidor ESDRAS
esidentee domiciliado em Joao Costa-PI, localizavel na sede do Palacio Municipal,
enderec
a citado
doravante denominado CONTRATANTE, e empresa PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF n 025.659.***_**, e como gestor do mesmo
"PERFORMANCE ENGENHARIA", inscrita no CNJP/MF sobo n27.055.754/0001-03, com sede na Rua Aviador
contrato, o servidor LEONARDO BARBOSA FROTA, inscrito no CPF n
Irapuan Rocha,N810, Sala 01, J6quei, em Teresina/PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato
027.019.***_**
representadapelo seu socio administrador, Sr. MARCOS AURELIO SOARES FERREIRA brasileiro, solteiro,
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CONTRATO,decorrente da CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2023,Processo Administrativo n
De- se ciencia,
040/2025-PMJC.
Publique- se e
OBJErO: Contratacao de empresa especializada para a construcao de 02 (duas) Quadras Poliesportivas, conforme
Cumpra-se.
objeto do Convenio n 941653/2023
Ministerio do Esporte, a serem implantadas nas localidades Alegre e
Mucambo,zona rural do Município de Joao Costa/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico,
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca, Piauí, 26 de Junho do ano de 2025.
Planilhas Orcamentarias, Memorial Descritivo e Cronograma Fisico-financeiro.
VIGENCIA: O objeto do presente contrato se trata de conclusao porescopo,sua vigencia sera da data de
assinatura pelo periodo de 12 doze) meses,podendo serprorrogado na forma de lei.
VALOR:O valor total da contratacaoe de R$ 573.700,00 (quinhentos e setenta e tres mil e setecentos reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
UNID.
PROJETO ATIVIDADE
NATUREZA DA
F.R. - C.A.
ORCAMENTARIA
DESPESA
Jose Ribeirg da Cruz Junior
27.812.0707.1024 - Construcao,
Prefeito Municipal
Reforma e Ampliagao de Campo
4.4.90.51.00 - Obras e
1.500,00.999
02.14.00 - SEMEP
de FutebolQuadra/Ginasio
Instalagoes
1.700.05.999
Poliesportiva
Danielly de Sousa Lima