Licitação — Dom  Inoctncio (30/12/2025)

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Ano XxIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII
Id:0471C46AEAB209D2
Id:09FEDA4C60DA09F7
Prefeitura Municipal DE DOM InOCENCIO
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo,S/N,Centro
INOCEREM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
INOCEROM
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CONTRATO N. 042/2023
CONTRATO N. 046/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 046/2023
TOMADA DE PRECO N003/2023
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
TERCEIRO TERMO  ADITIVO
DO
CONTRATO
EPRESTACAO
CONTRATO
PRESTACAO
SERVICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
SERVICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
Município DE DOM INOCENCIO - PI E
Município DE DOM INOCENCIO - PI E
AEMPRESA CLEITON DIAS DOS
A EMPRESA DUETTO ARQUITETURA E
SANTOS-ME, NA FORMA ABAIXO.
CONSTRUCOES LTDA, NA FORMA
nte instrumento, a Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -
PI, com sede na Praga Curral Novo, s/no -- Centro -- DOM INOcENCIO - PI, inscrita no
mento, a Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -
PI, com sede na Praca Curral Novo, s/no  Centro - DOM INOcENCIO - PI, inscrita no
Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro,
CNPJ sob o n 23.500,002/0001-45, denominada de CONTRATANTE, representada pelo
No 027.264.723-38, residente e domiciliado na Av. Azedinho, S/N, Centro, CEP No
64.790-000, doravante denominado CONTRATANTE, e a CLEITON DIAS DOS
No 027.264.723-38, residente e domiciliado na Av. Azedinho, S/N, Centro, CEP No
64.790-000, doravante denominado CONTRATANTE, e a DUETTO ARQUITETURA
Rodrigue
E CONSTRUCOES LTDA,CNPJ No 43.527.413/0001-31,estabelecida na Rua
62.696.583-49,
Major Jeronimo Belo,123, centro,So Raimundo Nonato -PI, CEP:64770-000
denominado CONTRATADO,
vem firmar o aditivo de vigencia, valor e cxecucao,
Alirio Paes Landim de Assis, CPF n
baseado na Lei Federal no 14.133/2021, que se regera pelas clausulas e condig8es
046.253.633-57, denominado CONTRATADO, vem firmar o aditivo de vigencia, valor
CLAUSULA PRIMEIRADO ADITIVO
CLAUSULA PRIMEIRA-DOADITIVOTSSMSREZSTSR
1.1.O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 046/2023 para alterar a
vigencia e execucao do dia 02 de janeiro de 2026 ate o dia 31 de dezembro de 2026.
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 046/2023 para alterar a
ao do dia 01 de janeiro de 2026 ate o dia 31 de dez
CLAUSULA SEGUNDA-DO OBJETO
2.1. Contratacao de Empresa especializada na execucao de Rogo das Estradas
Vicinais no Município de Dom Inocencio - PI, de acordo com as especificacoes
2.1. Contratacao de Empresa especializada na execugao de obras e servigos de
quantitativos e condig8es constantes no termo de referencia.
ara Pavimentacao de Vias Publica no Município de Dom Inocencio
CLAUSULA TERCEIRA-DADESPESARMSSSSSRSESSME
referencia.
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao p
gramadas em dotagao
CLAUSULA TERCEIRA-DADESPESAERS
orcamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio - PI.
3.1. As despesas decorrentes desta contratacaio estio programadas em dotacao
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Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
NOCE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
INOCEROM
INOCERCIO
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
orcamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio - PI.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
Aditivo.
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO
5.1.Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n042/2023, e o Tomada
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 046/2023, e o Tomada
de Preco003/2023.
de Preg0,006/2023.
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
resumida ou integral, nos termos da lei no 14.133/2021.
6.1.Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
resumida ou integral, nos termos da lei no 14.133/2021.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes
Dom Inocencio -PI, 29 de dezembro de 2025
Dom Inocencio -PI, 29 de dezembro de 2025
V C Fl
v e Xll
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
CONTRATANTE
CLEITON DIAS DOS
SANTOS:8626965834956269505-030
DUETTO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA
CLEITON DIAS DOS SANTOS - ME
CNPJ N 43.527.413/0001-31
CNPJ N 19.130.958/0001-25
LUCAS ALIRIO PAES LANDIM DE ASSIS
CLEITON DIA DOS SANTOS
CONTRATADO
CONTRATADO
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Diario Oficial dos Municipios