Portaria — Coronel Jose Dias (18/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI

CNPJ: 4 1.522.160/0001-88

|     |    | PRAZO MINIMO PARA CONSUMO OE 5 DIAS, DENTRO DOS QUAIS NÃO DEVERÁ HAVER ALTERAÇÃO DAS CARACTERISTICAS ORIGINAIS DO PRODUTO, COMO MURCHAR, MOFO, ETC. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE                                                       |     |                  |     |          |             |
|-----|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------------|-----|----------|-------------|
|  98 |  1 | FORNECIMENTO. IOGURTE DESNATADO. VÁRIOS SABORES, GARRAOA COM 200ML EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6                    | UND | TYNNA            | 150 | R$ 10 99 | R$ 1.648 50 |
|  99 |  1 | MESES. IOGURTE. VARIO$ SABORES, EMBALADO EM SACO PlASTICO, EMBALAGEM COM 200ML EMBALAGEM ETIQUETADA. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES. | UND | TYNNA            | 150 | RS 10 98 | RS 1.647 00 |
| 100 |  1 | E ETC, COM PRAZO OE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES.                                                                                                                                                                                             | KG  | FRIATO           |  60 | RI 1144  | R.t68640    |
| 103 |  1 | PAO FRANCES, UNIDADE 50G PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS, COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE                                                                                                                                                      | UND | PADARIA KEROPETA | 350 | RS330    | Ri 1.15500  |
| 104 |  1 | PÃO PARA CACHORRO QUENTE, UNIDADE 50G PACOTE CONTENDO                                                                                                                                                                                       | UND | PADARIA KEROPETA | 350 | R<835    | R< 2.922 50 |

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

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PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

| SALSICHA DOG, EMBALAGEM 5KG ETIQUETADA, ACORDO LEGISLAÇÃO CONTENDO 112 1 MESES VALOR TOTAL   | DE VALIDADE E PESO LIQUIDO TIPO HOT COM DE COM A VIGENTE, PESO,                                                                                                                          | R$ 1.08000   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
|                                                                                              | DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 6 KG FRIATO 60 R$ 1800 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS\. | R$ 58.493,35 |

Vinculam esta contratação,  independentemente de transcnção .

- 1 .2 . 1 .  O Termo de Referê ncia;
- 1.2 .2 . A Ata de Registro de Preços - ARP;
- 1 .2 .3 .  A Proposta do contratado;

1 .2 .4 .  Eventuais anexos dos documentos supracitados.

CLÁU SULA SEGUNDA - VIGtNCIA E PRORROGAÇÃ

O:

- 2.1. O prazo de vigênc ia da contrataçã o é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. na forma do artigo 105 da Lei n" 14.133. de 2021 .
- 2.1.1. O prazo de vigência  findará  em 05 da Dezembro da 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 106, 107 da Lei nº 14.133, de 1° de ebril de 2021 . CLÁUSULA  QUINTA PREÇO :
- 5.1. O valor total da contrataçao é de RS 58.493,35 (Cinquenta a oito mll, quatrocentos a noventa e trlts reais e trinta e cinco centavos}.
- 5.2. No valor acima  estão  incluí das todas  as  despesas ordinárias  diretas e  indiretas decorrentes da execução  do objeto, ínclusive  tributos  e/ou  impostos, encargos  sociais,  traba1 hlstas,  prevklenciário s, fiscais e comerciais  Incidentes,  taxa  de administração, freta,  seguro  a  outros  necessários  ao  cumprimento  integral  do  objeto  da  contratação. CLÁUSULA  DÉC IMA. TERCEIRA- DOTAÇ Ã O ORÇA MENTÁR IA (art. 92, VIII):

13.1. As despesas decorrentes da presente contratação  correrão  a conta de Recursos do FPM/lCMS/REC. PRÔPR IOS e outros consignados no Orçamento Municipal de 2025  Recursos ordinários  conforme a seguir.

13.2. A dotação relativa aos exerclc.os financeiros subsequentes, se houver, será  indicada após aprovaçã o da Lei Orçamentária respectiva e liberação  doo créditos  correspondentes, mediante epostilemonto.

| UNID. ORÇ AM                                                 | PROJ, ATIVIDADE                                               | ELEM. DESPESA                      |   F. REC |
|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------|
| 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0011 .2010- MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA        | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |      500 |
| 07.01 - SCERETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA              | 15.452.0003.2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA | 3.3.90.30.00- MATERIAL OE CONSUMO  |      500 |

## CLÁUSULA  DÉC IMA Sé TIMA- FORO (art. 92, §1"):

- 17.1. Fica elelto o Foro da Comarca de sao Raimundo Nonato, Estado do Piaul, para dirimir os Utfgtos que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliação , conforme art. 92, §1 °, da Lei nº 14.133/21 . Coronel José Dias.  PI,  em 05 de dezembro de 2025. TÂMARA  VIEIRA ASSIS - Secretária  Municipal de Administração  e Planejamento/Pela Contratante e RAIMUNDO CUSTÓDIO  OE FARIASJPela Contratada.

~ CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo  de Olive ira, S/N  - C entro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI

CNPJ: 4 1.522.160/0001 -88

RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N'  185/2025 . PREGÃ O ELETRÔNICO  SRP N' 021/2025 . Processo Administrativo N4 0000004468/2025. Contrato Administrativo nº 185/2025, que fazem entre si o Municlpio de Coronel José  Dias/PI,  por intermédio do Fundo Municipal  de Saúde  e a empresa  R C FARIAS, nos termos  seguir. O  Município de CORONEL JOSÉ  DIAS/PI  por intermédio  Fundo Municipal de Saúde , com sede na Rua Gabriel Américo  de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Plaul. lnsaito no CNPJ  sob o Nº 11.872.740/0001 -34 , neste ato representado pelo Secretário  Municipal de Saúde,  Sr.  Ray Anderson da Silva  Assis, Portador do CPF Nº xx6.681.xxx-50, nomeado pela Portaria nº  0312025,  de 02  de janeiro de  2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, residente e domiciliado  na cidade  de  Coronel José Dias PI, doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  a  empresa  R  e  FARIAS,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  Nº  63.345.722/0001--06,  com endereço na  R AVELINO FREITAS. sn·, centro,  CEP: 64770--000, na  cidade  de  SAO  RAIMUNDO  NONATO-PI, neste  ato representado pelo senhor RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS, portador do RG n· 992.143 SSP/PI e do CPF n· 066.538.04372, residente  e domíclliado na  PRAÇA AFONSO NEGREIROS, bairro  UMBILINA, SÃO RAIMUNDO  NONATO  PI, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta  no Processo Administrativo, Nº 0000004468/2025 e em observancia às disposições  da Lei  nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e demais legislação  aplicével, resolvem celebrar o presente Tem,o de Contrato, decorrente do Pregão  Eletrônico SRP Nº 021/2025, mediante as clá usulas e condições  a seguir enunciadas.

## CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO (art. 92, 1  e li):

- 1.1. O oblato do presente  instrumento é  a Contratação  de empresa para Aauisicão  de Gêneros  anmentrcios em geral  de forma Parcelada e sob demanda  oam atender a Secretaâa Munic ipal d e Saúde  do Municfoio de Coronel José Dias Pl.  nas. condições  estabelecidas no Termo de Referência .

1.2.

|   Lote |   Objeto Item | da contratação ·                                                                                                                                                                                 | Unidade   | Marca   |   Quant. | VI. UniL   | VI, Total   |
|--------|---------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------|----------|------------|-------------|
|      1 |             1 | Descricio ACHOCOLATADO EM PU 400G, EMBALAGEM PLÁST ICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A                           | PCT       | MARATA  |      100 | R$720      | RS 720 00   |
|      4 |             1 | LEGISLACÃO . ALHO EM PASTA, POTE 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAr.ÃO .                              | UNO       | MANINAR |       15 | R1740      | RS 111 00   |
|      5 |             1 | AMEIXA SECA EMBALAGENS DE 200G SEM CAROÇO , APARÊNC IA E SABOR CARACTERÍSTICO, TEXTURA MACIA. SEM SER SOCADA, DURA. DEVERA APRESENTAR VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DE | UND       | DIZA    |       20 | R$14,85    | R$ 297,00   |

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Rua Gabriel Américo  de O liveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

(Continua na próxima página)

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Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 4 1.522.1 60/0001-88

|     | 400 GRAMAS, COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE                                                                                                                                                                                             |     |             |     |        |             |
|-----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------------|-----|--------|-------------|
| 106 | ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO. POLPA DE FRUTA CAJU                                                                                                                                                                        | PCT | FRUTA POLPA | 200 | R$498  | RS 99600    |
| 107 | 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA,QUEDEVERÁ SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12•c NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO. POLPA DE FRUTA          | PCT | FRUTA POLPA | 100 | R$689  | R$ 68900    |
| 109 | MARACUJA 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA, QUE DEVERÁ SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12•c NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO. QUEIJO TIPO | PCT | FRUTA POLPA | 120 | RS1410 | RS 1.692 00 |
| 111 | IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO                                                                                                                                                                                       | KG  | CARINHO     | 100 | R$3910 | R$ 3.91000  |

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CNPJ: 41 .522.160/0001-88

~.!!\_~~~  Rua Gabriel Américo  de Oliveira . S/N  - Centro  - CEP. 64793-000

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## ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÊ  DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|    | ACORDO COM A PORTARIA 38 DE 13/01/98 DA ANVISA E NTA 83 (DECRETO 12.486178.                                                                                                                                                                                                          |     |           |     |           |             |
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|  6 | AMEIXA EM CONSERVA RECIPIENTE EM LATA LACRADA. FECHADA. NÃO AMASSADA, 200G APAR~NCIA E SABOR CARACTERfSTICO, TEXTURA MACIA, DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DE ACORDO COM A PORTARIA 38 DE 13/01/98 DA ANVISA E NTA 83 l□ECRETO 12.486178. | UNO | DIZA      |  30 | R$ 13 65  | R$409 50    |
|  9 | ARROZ BENEFICIADO. GRÃO LONGO, TIPO L, EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO I KG, FARDO COM 30 KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                         | KG  | CHINÊS    | 700 | R$655     | R$4.58500   |
| 16 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER DUPLA EMBALAGEM, PACOTE COM 350G, CAIXA COM 8KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLAr.Ão VIGENTE.                                                                            | ex  | VITAMASSA |  80 | RS 88 25  | RS 7.060.00 |
| 17 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, DUPLA EMBALAGEM PACOTES COM 350G, CAIXA COM 8KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                   | ex  | RANCHEIRO |  80 | R$107 00  | R$ 8.56000  |
| 18 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA• DE PRIMEIRA QUALIDADE, DUPLA EMBALAGEM, PACOTES COM 350G CAIXA COM                                                                                                                                                                                       | ex  | VITAMASSA |  40 | RS 113.00 | R$4.520.00  |

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CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro  - CEP. 64793-000

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÊ  DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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|    |    | 8KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM. DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                              |     |            |         |          |           |
|----|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------|---------|----------|-----------|
| 20 |  1 | MOÍDO, PROCEDENTE DE GRÃOS SÃOS. LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 250 G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. CEREAL A BASE DE ARROZ ou MILHO, | PCT | PURO 200   | R$ 1340 |          | R$2.88000 |
| 23 |  1 | VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                                               | UNO | MARATÀ     | 50      | R$ 789   | RS 394 50 |
| 24 |  1 | CARNE DE CHARQUE PONTA DE AGULHA, JÀ CORTADOS EM CUBOS SEM CONTER NITRITO E NITRATO. PACOTE COM PESO LIQUIDO DE 1 KG.                                                                                                                                 | KG  | BOI BRASIL | 30      | RS 29 98 | RS 89940  |
| 25 |  1 | CALDO DE GALINHA EMBALAGEM DE 63G ex COM 06 TABLETES, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                | UNO | ARISCO     | 70      | R$2 98   | RS 208 60 |
| 26 |  1 | coco RALADO, EMBALAGEM COM OOG COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                      | UNO | MAIS COCO  | 40      | R$ 498   | R$199 20  |
| 27 |  1 | COLORAU EM PO. PCTDE 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE                                                                                                                                                                 | PCT | MARATÀ     | 40      | R$497    | R$198 80  |

....  CNPJ: 41.522.160/0001-88

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## ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÊ  DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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|    |    | VALIDADE ROTULA G'ERN, QUE SEJA INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA, COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |     |             |    |          |           |
|----|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------------|----|----------|-----------|
| 31 |  1 | LEGISLACÃO VIGENTE. CURAU DE MILHO COM CECO: AÇÚCAR. FLOCOS DE 1KG MILHO, PRÉ- COZIDOS ENRIQUECIDOS COM LEITE E ACIDO FÔLICO , AMIDO DE MILHO, SORO DE LEITE ENJ PÔ, MALTO DEXTRINA. GORDURA DE PALMA. PROTEfNA ISOLADA DE SOJA, SAL, coco RALADO, AROMATIZANTE E CORANTES ARTIFICIAIS, QUE NÃO CONTENHA GLÚTEN E NEM GORDURA TRANS. PACOTE DE 1KG, CAIXA DE 1KG SOJA, SAL.COCO RALADO.AROMATIZANTE E CORANTES ARTIFICIAIS, QUE NÃO CONTENHA GLÚTEN E NEM GORDURATRANS. | PCT | LIOTECNICA  | 20 | RS 15.10 | R$ 302 00 |
| 34 |  1 | PACOTE DE 1 KG. ERVILHA EM CONSERVA 200G COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNO | PREDILECTA  | 25 | R$539    | R$134 75  |
| 36 |  1 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGlSLACÃO VI ENTE.                                                                                                                                                                                                                                                                              | KG  | ROSA BRANCA | 60 | R$540    | R$ 324 00 |
| 37 |  1 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, EMBALAGEM CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | KG  | ROSA BRANCA | 30 | RS579    | R$173 70  |

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CNPJ: 41.522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

## ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÊ  DIAS -

PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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|    |    | LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VI ENTE.                                                                                                                          |     |            |     |        |           |
|----|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------|-----|--------|-----------|
| 38 |  1 | FARINHA LACTEA, EMBALAGEM EM PACOTE DE 230G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | PCT | MARATÀ     | 150 | R$7 20 | R$1.08000 |
| 39 |  1 | FARINHA DE ROSCA(GOMA), EMBALAGEM COM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.   | KG  | ZAELI      |  15 | R$955  | RS 143 25 |
| 43 |  1 | FERMENTO BIOLDGICO SECO INSTANTANEO, UTLIZADO NA ELABORACAO DE PANIFICACÃO E MASSAS. EMBALAGEM COM 10 PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A               | UNO | DONA BENTA |   6 | RS499  | RS 29 94  |
| 44 |  1 | LEGISLACÃO VIGENTE. FERMENTO EM PU QUIMICO 100G SECO INSTANTANEO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                               | UNO | ROYAL      |  30 | R$3 79 | R$ 113 70 |
| 47 |  1 | FLOCAO DE MILHO, EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.         | UNO | IDEAL      | 200 | R$319  | R$ 63800  |
| 48 |  1 | FLOCOS DE CEREAIS (TRIGO, CEVADA. AVEIA. ARROZ E MILHO) EMBALAGEM COM 400G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO                                                               | PCT | NESTLÊ     | 100 | Rt1119 | R•1.11900 |

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~~-ii 6 ,.;:~  Rua Gabriel Américo  de O liveira, S/N · Centro · CEP. 64793-000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N ·Centro· CEP. 64793-000

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|    |    | FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLAé:ÃO VIGENTE. A                                                                                                                                   |     |           |     |         |           |
|----|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----------|-----|---------|-----------|
| 49 |  1 | GELATINA EM PO AC 25G SEM SABOR INCOLOR. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISL.ACÃO VIGENTE.                                                                                                      | UNO | ROYAL     |   6 | R$344   | R$ 27 52  |
| 54 |  1 | LEITE EM PO INTEGRAL, PACOTE COM 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA"ÃO VIGENTE.                                                      | PCT | CAMPONESA | 120 | R$609   | R$ 730 60 |
| 56 |  1 | MINERAIS INSTANTÂNEO- EMBALAGEM PRIMÁNA EM SACOS DE ALUMINIO GASEIFICADO DE 200G, HELMETICAMENTE FECHADOS POR SOLDA. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PELO SIF/SIE. VALIDADE MfNIMA OE 06 MESES DA DATA OE RECEBIMENTO. | PCT | CAMPONESA |  60 | R$695   | R$ 537 00 |
| 59 |  1 | MAIONESE, PACOTE COM 250G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISL.Ar.ÃQ VIGENTE.                                                                | PCT | FUGINI    |  20 | R$636   | R$127 20  |
| 60 |  1 | MARGARINA VEGETAL, SEM SAL, POTE COM 500G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM                                                                                       | POT | DELICIA   |  70 | R$619   | R$ 57330  |
| 62 |  1 | ~iG1:~~g°v1Gi~~E- A MARGARINA SEM SAL, COM 60% E LIPIDIOS, CONTÉM GORDURA                                                                                                                                                      | POT | DELICIA   |  40 | RS 1160 | R$464 00  |

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CNPJ: 41.522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N  - Centro - CEP. 64793-000

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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|    |    | VEGETAL 500G, COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                     |     |            |     |        |            |
|----|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------|-----|--------|------------|
| 64 |  1 | MARIA ISABEL, MISTURA PARA PREPARO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAr.ÃO VIGENTE. | PCT | LIOTECNICA | 150 | R$1360 | R$ 2.04000 |
| 67 |  1 | MILHO PARA CANJICA, PACOTE COM SOOG, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA"ÃO VIGENTE.                        | PCT | MARATA     |  50 | R$439  | R$ 21950   |
| 69 |  1 | MINGAUS SABORES VARIADOS, PACOTE COM 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULA2EM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.               | PCT | CREMDGEMA  | 100 | R$649  | R$ 84900   |
| 70 |  1 | FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA"ÃO VIGENTE. PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA, (GRANULADO ESCURO), PACOTE DE                                    | UNO | SOVA       | 100 | R$793  | R$ 79300   |
| 71 |  1 | SOOG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO OE                                                                                                                           | PCT | SORA       |  60 | R$1199 | R$ 959 20  |

CNPJ: 41.522.160/0001-88 ~.!!"..~~~  Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N  - Centro - CEP. 64793-000

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--=' ESTADO DO PIAUI CO~ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

|    |    | VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                  |     |           |     |        |           |
|----|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----------|-----|--------|-----------|
| 77 |  1 | SARDINHAAO MOLHO DE TOMATE, LATA OE 125G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.           | LTA | PALMEIRA  | 140 | R$504  | R$70560   |
| 79 |  1 | suco CONCENTRADO DE ABACAXI, EMBALAGEM COM SOOML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO I VIGENTE. | GRF | PINDORAMA | 170 | R$399  | RS 676 30 |
| 80 |  1 | suco CONCENTRADO DE ACEROLA, EMBALAGEMCOM 500ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.    | GRF | PINOORAMA | 170 | R$555  | R$ 943 50 |
| 61 |  1 | suco CONCENTRADO DE CAJU, EMBALAGEM COM 500Ml. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO- MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAC':ÃO VIGENTE.    | GRF | PINOORAMA |  50 | R$4 36 | RS 21800  |
| 62 |  1 | suco CONCENTRADO OE GOIABA, EMBALAGEM COM 500ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO.            | GRF | PINOORAMA | 100 | R$502  | R$ 50200  |
| 64 |  1 | VINAGRE DE VINHO TINTO, EMBALAGEMCOM 500 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO                                                                                                    | GRF | MARATÀ    |  20 | R$3,99 | R$ 79,60  |

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Rua Gabriel Américo  de O liveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

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|    |    | FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                                                                                                                            |     |            |     |         |             |
|----|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------|-----|---------|-------------|
| 66 |  1 | TEMPERO LIQUIDO, EMBALAGEM COM SOOML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                                               | GRF | MARINAR    |   4 | R$629   | R$2516      |
| 67 |  1 | APRESUNTADO FATIADO COZIDO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇ ÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.                                                                                                                                                                                                                      | KG  | PERDIGÃO   | 160 | R<2649  | RS 4.768 20 |
| 88 |  1 | ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNC IAS NOCIVAS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE IMPUREZAS. NA ENTREGA o PRODUTO DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 1 DIA E PRAZO MINIMO PARA CONSUMO DE 5 DIAS, DENTRO DOS QUAIS NÃO DEVERÁ HAVER ALTERAÇÃO DAS CARACTERISTICAS ORIGINAIS DO PRODUTO, COMO MURCHAR, MOFO, ETC. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO. | KG  | BILU       | 150 | R$600   | RS 90000    |
| 90 |  1 | CARNE BOVINA DE 1' (CONGELADA) - COXÃO MOLE, SEM OSSO E COM BAIXO TEOR DE GORDURA, NO MÁXIMO 15% NA SUA COMPOSIÇÃO E MÁXIMO DE 3% DE AGUA. EMBALAGEM A vAcuo, EMBALAGEM PRIMARIA PLÁSTICA TRANSPARENTE COM                                                                                                                                                             | KG  | BOI BRASIL | 230 | RS43 50 | R$10.00500  |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

CNPJ: 41.522.160/0001-BS

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~~~6 .;:h  Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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|    | IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E S.I.F. ESPECIFICAÇÕES IMPRESSAS NA PRÓPRIA EMBALAGEM. CARACTERÍSTICOS, SEM SINAIS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA ou PARTES ESVERDEADAS. PRAZO PARA                                                                        |    |            |     |          |             |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|------------|-----|----------|-------------|
| 91 | CARNE BOVINA- TIPO MÚSCULOS CUBOS, RESFRIADO, NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTES                                                                                                                                                                                      | KG | BOI BRASIL | 180 | R$26 99  | RS4.85820   |
| 93 | ATÓXICO . FRANGO COXA E SOBRE COXA OE FRANGO, OE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE.                                                                                                                                                                                         | KG | AVE NOVA   | 220 | R$16 98  | R$ 3.735 60 |
| 94 | FILE DE PEITO DE FRANGO CONGELADO SEM osso CORTADAS EM MAQUINÁRIO PRÓPRIO NO FORMATO OE TIRAS DE 2CM X 2CM X 7CM, OU EM CUBOS DE 3X3CM CONGELADO NO FORMATO E EMBALAGEM PRIMÀRIA: ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO PRÓPRIO SENDO DE 1A 2 KG, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DISCRIMINADO A IDENTIFICAÇÃO E DATA DE VALIDADE DO | KG | MARINGA    | 160 | R$ 2640  | R$ 4.224 00 |
| 95 | PRODUTO. FILE DE TILAPIA SEM PELE CONGELADO EM ISCAS- FILÉ DE TILÀP IA                                                                                                                                                                                                                                                                     | KG | COPACOL    |  50 | R$ 39 09 | R$ 1.954 50 |

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CNPJ: 41.522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo  de O liveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

PI

CNPJ: 41.522.1 6010001 -88

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|     | SEM PELE CONGELADO EM ISCAS DE TEXTURA FIRME COM PESO MÉDIO DE 20 A 35 G CADA ISCA, SEM PELE E SEM ESPINHA EMBAL.ADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, COM 1 KG E ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES.              |     |         |     |          |             |
|-----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|---------|-----|----------|-------------|
|  97 | FRANGO INTEIRO CONGELADO COM PELE, EMBALADO A vAcuo EM SACO PLÁSTICO EMBALAGEM ETIQUETADA. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 24 MESES.                      | KG  | MARINGA | 500 | R$10 97  | R$ 5.48500  |
|  98 | IOGURTE DESNATADO. VÁRIOS SABORES, GARRAOA COM 200ML EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE                                                          | UNO | TYNNA   | 230 | RS 10 99 | R$ 2.527 70 |
|  99 | MfNIMO DE 6 MESES. IOGURTE, VARIOS SABORES, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO , EMBALAGEM COM 200ML EMBALAGEM ETIOUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE,DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MfNIMO DE 6 MESES. | UNO | TYNNA   | 150 | R$10 98  | R$ 1.647 00 |
| 100 | MORTADELA TIPO BOLONHA. EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE                                                                                                                                                                        | KG  | FRIATO  | 140 | R$1144   | RS 1.601 60 |

....  CNPJ: 41.522.160/0001-88

~.,!!.~~~  Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N · Centro - CEP. 64793-000

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

|     | CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE,DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES.                                                                                                                                       |                  |                  |       |            |             |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------|-------|------------|-------------|
| 103 | DE FABRICACAO E UNO                                                                                                                                                                                                                     | PADARIA KEROPETA | 1000             | RS330 | RS 3.30000 |             |
| 104 | VALIDADE PAO PARA CACHORRO QUENTE, UNIDADE 50G PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS, COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE                                                                                                                            | UNO              | PADARIA KEROPETA | 850   | R$835      | RS 7.097 50 |
| 105 | TRANSPARENTE E ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 1,5 KG À 2 KG, CAIXA CONTENDO 18 À20KG . POLPA DE FRUTA ACEROLA 500G.                                                                                 | KG               | AVE NOVA         | 200   | R$1860     | R$ 3.72000  |
| 106 | ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO.                                                                                                                                                                                          | PCT              | FRUTA POLPA      | 200   | R$498      | R$ 99600    |
| 107 | POLPA DE FRUTA CAJU SOOG. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA. QUE DEVERÁ SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: OE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO. | PCT              | FRUTA POLPA      | 100   | R$689      | R$ 68900    |

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CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N  - Centro - CEP. 64793-000

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -

PI

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| 109                                                                                           | 1                                                                                             | POLPA DE FRUTA MARACUJÀ 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA, QUE DEVERA SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO.   | PCT                                                                                           | FRUTA POLPA                                                                                   | 130                                                                                           | R$14,10                                                                                       | RS 1.833,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| 111                                                                                           | 1                                                                                             | VALIDADE E PESO LiOUIDO                                                                                                                                                                                                                        | KG                                                                                            | CARINHO                                                                                       | 250                                                                                           | R$ 39 10                                                                                      | R$9.77500     |
| 112                                                                                           | 1                                                                                             | SALSICHA TIPO HOT DOG, EMBALAGEM COM 5KG ETIQUETADA. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MfNIMO DE 6 MESES                                                     | KG                                                                                            | FRIATO                                                                                        | 80                                                                                            | R$1800                                                                                        | RS 1.440 00   |
| Valor total (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS1. | Valor total (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS1. | Valor total (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS1.                                                                                                                                                  | Valor total (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS1. | Valor total (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS1. | Valor total (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS1. | Valor total (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS1. | R$115.931,52  |

Vinculam esta contratação,  independentemente de transcnção.

1.2.1.

1.2.2.

1.2.J.

o

Tem,o de Referência;

A  Ata de Registro de Preços-ARP:

A  Proposta do oontratado;

- 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
- CLÁUSULA  SEGUNDA - VlG~NCIA E PRORROGAÇÃO

:

- 2.1.  o  prazo de vigência da contratação  é  de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na fom,a do artigo 105da Lel n" 14.133. de 2021.
- 2.1.1. o  prazo de vigência  findara em 05 de Dezembro de 2026, podendo ser prorrogado de aoordo oom o art. 106, 107 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 . CLÁUSULA  QUINTA PREÇ O:
- 5.1.  O  valor  total  da  contratação  é de R$  115.931,52  (Cento e  quinze  mil,  noveçentos  e  trinta  e  um  e  çlnquenta  e  dois centavos).
- 5.2. No  valor acima estão  incluldas todas  as  despesas ordlnãrias  diretas  e  indiretas decorrentes da  execução  do objeto. inclusive tributos  e/ou  impostos,  encargos  sociais, trabalhistas,  previdenciários ,  fiscais  e  comerciais  incidentes,  taxa  de administração, frete,  seguro  e  outros  necessários  ao  cumprimento  integral  do  objeto  da  contratação .  CLÁUSULA DIÊ:CIMA TERCEIRA- DOTAÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA  (art. 92, VIII):

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Amér íco  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

13.1. As despesas decorrentes da  presente  contratação  correrão à conta  de  R ecursos do FMS/FUS/REC. PRÓPRIOS  e  outros consignados no Orçamento M unicipal  de  2025,  R ecursos ordiná rios conforme  a  seguir:

| UNID. ORÇAM                      | PROJ. ATIVIDADE                                 | ELEM.DESPESA                       | F. REC   |
|----------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------|----------|
| 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1 0.301 .001 1.2065- MANUTENCAO EENCARGOS DOFMS | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 500/600  |

.. 13.2. A  dotação  relatrva a os exerc1 c,os financeiros s ubsequ e n tes, se h ou ve r, será indicada  após ap rovação  da  L ei O rçamentá na respectiva  e  liberação  dos créd itos correspondentes, m edian te  ap ostilamento. CLÁUSULA  DÉCIMA SÉTIMA- FORO (art 92, §1º):

- 17.1. Fica  e leito  o Foro d a  Comarca de S ão Raim undo N onato, Estado do  P iaui, para  dirimir os lití gios qu e d ecorrerem da execução  deste  Termo de Contrato qu e  n ão  puderem s er  com postos pela conciliaçã o,  conform e  art.  92, §1 °, da  Lei  n · 14.1 33/21 . Coronel José  D ia s,  P I,  em 05 de  dezembro de 2025. RA  Y  ANDERSON DA SILVA ASSIS ·  S ecr etári o  M unicipal  d e  Saúd e /Pela Contratante e RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS/Pela Contratada.

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- 2.2.2. O  prazo de execução  poderá  ser prorrogado nos termos do artigo 106, 107, inciso li, da Lei n· 14.133/2021, desde que devidamente justificado pela Contratada e aprovado pela Administração,  quando houver necessidade de  alteração do  contrato  para  melhor  adequação técnica aos  seus  objetivos,  por  razões supervenientes, imprevisíveis  ou decorrentes de caso fortuito ou força maior.
- 2.2.3. A prorrogação  do contrato e eventuais aditivos deverão  respeitar as disposições da Lei  n' 14.133/2021, garantindo o equilíbr io econômico -financeiro do ajuste, quando aplicável.
- 2.2.!i. O não  cumprimento  dos  prazos  estabelecidos  poderá  ensejar a aplicação  das  penalidades  previstas neste edital e no contrato, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
3. CLÁUSULA RCEIRA- PREÇ .,. D. ~-------------------­ ll  Pela  contratação dos  serviços,  objeto  do  presente  contrato,  o  MUNICÍPIO  pagará àCONTRATADA em moeda corrente nacional, o valor de RS 197.543,56  (Cento  e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e três  reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a proposta de preços apresentada  . .3...2.. No preço  proposto  estão incluídas as  despesas  com  impostos, salários  e encargos sociais decorrentes da execução  da obra. ll Quando necessária  a execução  de trabalhos não  previstos neste contrato, o preço dos mesmosdeverá
- ser ajustado previamente pelas partes.
- li Quaisquer tributos ou encargos legais, criados, alterados ou extintos, após a data limite de apresentação das propostas, de comprovada repercussão  nos preços ajustados, implicarão  a revisão  destes para mais ou

para menos, conforme o caso. ll Em havendo alteração  unilateral do contrato, que aumente os encargos da  CONTRATADA, o MUNICÍPIO

- deverá  restabelecer, por aditamento, o equilíbrio  econômico-financeiro inicial.
- !!. C USULA QUARTA - DO  A O  OR  AMENT  RIA.
- 1.1. As  despesas  para  atender  a  esta  licitação  estão  programadas  nas  fontes  d e  recursos FPM/TRANSF ESPECIAIS, e outros consignados no orçamento municipal vigente, consignados no orçamento municipal vigente, naclassificação  abaixo:

| UNID. ORÇAM                                 | PROJ. ATIVIDADE                                   | ELEM. DESPESA                                                 | F. REC   |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------|
| 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 20.608.0002.2031.0000 - APOIO A PRODUCAO AGRICOLA | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500/ 706 |

## 18.  CLÁUSULA  DÉCIMA  OITAVA - FORO.

É  eleito  o  Foro  da  Justiça  Comum  da  Comarca  de  SÃO RAIMUNDO  NONATO, Estado  do  Piauí para dirimir  os  litígios que  decorrerem  daexecução  deste Termo de Contrato que não  possam ser compostos pela conciliação , conforme art. 92, §1' da Lei n' 14.133/2021. CORONEL JOSÉ  DIAS,  15 de Dezembro de 2025.  TÂMARA VIEIRA ASSIS  - Secretária  Municipal de Administração  e Planejamento/Pela contratante e STENIO  GARCIA DA SILVA RIBEIRO/Pela contratada.

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## RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

## EDITAL N. 0  001/2025

A  comissão  de  Avaliação de  Desempenho, instituída pela  Portaria  n. 0 122/2025,  da Secretaria Municipal de Educação  de Cristino Castro suas atribuiçõe s e  em  cumprimento  ao Edital nº  001/2025,  torna  p0blico

PI, no uso de o Resultado Final da Avaliação  de Desempenho dos servidores. o  resultado  final  apresentado  nesta data é o consolidado  após  a análise  e julgamento de todos os recursos administrativos, conforme previsto no edital. Informamos que o presente Resultado Final  será ENCAMINHADO à autoridade  competente  para  o  ato  subsequente  de Homologação e  posterior publicação  para fins de concessão  da Gratificação  de Desempenho (Lei 265/2025).

Cristino Castro-PI, 16 de Dezembro de 2025

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## ~ rk c}(k~ t3ct&lt;a1J Presidenteaêõmissão de Avaliação  de Desempenho

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"Membro da Avaliação  de Desempenho

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(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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CNPJ: 41.522.160/0001-88 Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

::i~.!\_~P~

RESEN  A DO  TERMO  DE  CD O N' 189[2025  EDITAI:  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N'  005[2025  PROCESSO  ADMINISTRARIVO  N' 0000005020/2025. QUE  ENTRE  SI FAZEM  O MUNICÍPIO  DECORONEL JOSÉ DIAS E A EMPRESAS. G . DA SILVA  RIBEIRO  EMPREENDIMENTOS  - ME,  PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA EM  SERVIÇOS  COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO MECANIZADA DO  SOLO, POR  MEIO DE ARAÇÃO DE TERRAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA  ZONA RURAL  DO  MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS  Pl,CONFORME  CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N° 005/2025.0 Município de CORONEL JOSÉ  DIAS/PI  por intermédio  da  Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento, com sede na Rua  Gabriel Américo de Oliveira, s/n', Centro, na  cidade de CORONEL JOSÉ  DIAS, Estado  do  Piauí , Através da  Secretaria  Municipal de  Administração  e Planejamento,  neste ato  representada por sua  Secretária  Municipal a Senhora TÂMARA  VIEIRA ASSIS,  portadora  do  CPF: xxx.617.543-xx  de  outro lado a empresa,  doravante denominada CONTRATANTE,  e  a  empresa S. G. DA SILVA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF  sob  o  n'  45.024.934/0001-00,  sediada  na Rua  Projetada, n'  17, R ibeirão , CEP: 64.780-000,  em Aní sio de Abreu  - PI doravante designada CONTRATADA,  neste ato representada peto(a) Sr.(a) STENIO GARCIA DA SILVA RIBEIRO, portador(a) do CPF n'  030.110.403-46, em observância  às  disposições da  Lei  n'  14.133/2021, da  Lei  n' 123/2006, resolvem  celebrar o presente Termo  de Contrato, decorrente do CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  n' 005/2025, mediante as cláusulas  e condições  a  seguir enunciadas.

- CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. ll CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA compreendendo  a PREPARAÇÃO MECANIZADA  DO  SOLO  POR  MEIO  DE  ARAÇÃO DE TERRAS destinada  ao atendimento de pequenos agricultores  da zona rural do Municí pio  de  Coronel José  D ias - PI  visando fomentar a agricultura familiar e garantir condições  adequadas  para  o desenvolvimento das atividades  produtivas  de subsistência , tudo  conforme Projeto  Básico,  Planilhas Orçamentárias,  Encargos Sociais, Composição  de BDI, Cronograma Físico-Financeiro e demais elementos técnicos  que integram este Edital. L2. A obra deverá  seguir as normas do Memorial Descritivo em anexo. U Faz  parte  integrante  da obra,  os  materiais  a  serem  utilizados,  a  mão de  obra,  equipamentos, ferramentas, utensí lios e transporte necessários e demais serviços especificados no memorial e projeto, bem como a sinalização  e limpeza, seguros de  responsabilidade  civil  que  cubram  danos  pessoais  e materiais a terceiros, e ainda, o seguro pessoal utilizado na obra contra riscos de acidentesde trabalho e o cumprimento de  todas  as  obrigações que  a legislação  trabalhista  e previdenciária  impõe  ao  empregador,  sem  quaisquer ônus adicionais ou solidariedade por parte do Municíp io de  CORONEL JOSÉ  DIAS. U.. A Administração reserva-se  o  direito  de  não executar  a  totalidade  licitada,  devendo,  neste  caso, comunicar o licitante vencedor durante a execução  do contrato com antecedência  de 15 (quinze) dias,cabendo­ lhe receber o que foi executado até a data da  rescisão,  sem qualquer outro tipo de indenização. 1.5.. A obra deverá  ser executada por pessoa jurí dica regularmente constituí da, observado o  que dispõe  este Edital e seus anexos, ficando  o executor responsável  contra defeitos surgidos no período  de  05  {cinco) anos, contados da conclusão  da obra, por emprego de materiais e serviços de baixa qualidade, vedada a sublocação e subempreitada de qualquer etapa da  obra.
2. CLÁ USULA SEGUNDA - DA VIG  NCIA CONTRATUA E  DA EXECUÇÃO.
- 2.1 Prazo de vigência:
- 2.ll O contrato  terá  vigência  de  (120)  dias, contados  a  partir  da  data  de  sua  assinatura,  podendo  ser prorrogado nos termos do artigo 106, 107  da  Lei  n' 14.133/2021, mediante  justificativa  fundamentada  e acordo entre as partes.
- 2.L2. A prorrogação  da  vigência  não  implica, necessariamente, na  prorrogação  do  prazo  de  execução  dos serviços, salvo se houver previsão  expressa em termo aditivo.
- 2.2. Prazo de Execução  dos Serviços:
- 2.2.L A execução  dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo  de (60) dias, contados a partir da emissão  da Ordem de Serviço ou documento equivalente, conforme estabelecido no Termo de Referênc ia.