Edital — Campo Alegre Do Fidalgo (25/11/2025)

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de campo Alegre do Fidalgo-PI, torna  público que  no dia  10 de  dezembro de  2025, às 10:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025/PMCAF, tipo  menor  preço,  através  de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br".,  que  tem  como objeto  a  contratação  de  empresa  do ramo  para  o  fornecimento  de  combustí veis  em  geral,  destinados  à  demanda  da, Secretaria  Municipal  de  Educação da  Prefeitura  Municipal  de  campo  Alegre  do Fidalgo-PI,  custeada  com recursos  financeiros  constantes  do  edital  da  mesma licitação, orçados  em R$ 907.800,00.  Maiores  informações, procurar  a  Comissão Permanente de Licitação,  por meio do endereço eletrônico: cplcafpm@gmail,com

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 24 de novembro de 2025.

## Leandro De Araujo Sousa

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de Contratação  da  Prefeitura  Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI, torna  público que  no dia  09  de  dezembro  de  2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025/PMCAF, tipo  menor  preço,  através  de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br".,  que  tem  como objeto  a  contratação  de  empresa  do ramo  para  o  fornecimento  de  cestas  básicas, em  atendimento  aos  programas assistências da  Secretaria  Municipal  de  Assistência Social  de  campo  Alegre  do Fidalgo-PI,  custeada  com  recursos  financeiros  constantes  do  edital  da  mesma licitação, orçados  em  R$  93.400,00.  Maiores  informações ,  procurar  a  Comissão Permanente de Licitação,  por meio do endereço eletrônico: cplcafpm@gmail.com

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 24 de novembro de 2025.

## LEANDRO DE ARAUJO SOUSA

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMCAF

Visto:

## Jean carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 100/2025.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1082/2025 Dispensa de Licitaçã o n° 026/2025.

OBJETO: Execução  do serviço de  coleta  de lixo hospitalar,  em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saú de de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ nº 01.612.564/0001-48, com sede na Rua  12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro,  CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-P I, na  pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67,  residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo,  Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , neste  ato  representada  pela sr.· Rosilene Cipriana  Ribeiro, Secretária  Municipal,  residente  e  domiciliada  no  Município de  Campo  Alegre  do Fidalgo-P I.

CONTRATADA: ECORESIDUOS LTDA-EPP, inscrita  no CNPJ  n°  2 0.451.012/0001-40, com  sede  na Av. Senador Helvídio Nunes, n° 3267, Junco, CEP 64.607-755, Picos-PI, neste ato representada pelo Sr. Arnon Santos Bernardes, portador do CPF n° 040.897.943-74,  residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 42.165,08 (quarenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e oito centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta  Dispensa  de  Licitação ,  Art.  75,  inciso  I,  da  Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500 RECURSOS  NÃO  VINCULADOS 600 TRASNF. FUNDO A FUNDO  DO SUS - FEDERAL  (BLOCO  MANUTENÇÃO) 621  TRASNF.  FUNDO  A  FUNDO  DO  SUS  ESTADUAL. ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de novembro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 099/2025.

OBJETO:  Criação e  desenvolvimento  de  sofhvare  específico  para  o  controle  interno  e  distribuição de combustíveis da  frota  veicular  do  Municí pio,  desenvolvimento  de  funcionalidades  básicas exigidas  pela Administração  Pú blica,  com  manutenção  periódica  do sistema,  suporte  presencial  e  pagamento  mensal  do serviço, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO  ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.612.564/0001-48, com sede na Rua  12 Rua Joaquim Balbino, 5/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do  Fidalgo-PI,  na  pessoa do seu  representante legal, Jean  carlos  Braga  Ribeiro,  Prefeito,  inscrito no CPF  n° 069.XXX.XXX-67,  residente e domiciliado em  campo Alegre  do  Fidalgo,  Estado do Piauí, por intermé dio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada  pela  Sra. 5alete Braga Ribeiro, Secretária  Municipal,  portadora do CPF  n° 967.XXX.XXX-15, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: D  L SISTEMAS  LTOA -ME, inscrita  no  CNPJ  n° 41.190.686/0001-08,  sediada  na  Rua Porfiria  Maria de Sousa,  no  14, Centro, Marcolândia  - PI,  CEP:  64.685-000,  neste ato representada  pelo Sr. Daniel Luis Batista Costa de Sousa, brasileira, inscrita no CPF nº  047.693.543-12, residente e domiciliado na cidade de Marcolândia-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1081/2025 Dispensa de Eletrônica  n° 025/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art.  75,  II,  da  Lei  nº  14.133/2021  e  suas  alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

Valor Total: R$  27.504,000 (vinte e sete mil, quinhentos e quatro reais}

## FONTE DE RECURSOS:

| OOTACAO ORCAMENTARJA - TtC   | OOTACAO ORCAMENTARJA - TtC                                  |
|------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| UNIDADEORÇAMENTAK1A          | 02.02,00 - SEC,MUNIC, DE ADMIN,PLANEJ EFINANÇAS             |
| RUBRICA ORÇAMEN TARIA        | ()4.122.0003,2010,0000- MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA |
| ELEMENTO DE DESPESA          | 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFOP~~~~RÍDICA       |
| FONTE OE RECURSO             | SOO - RECURSOS NÃO VINOJLAOOS                               |

DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.

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