Contrato — Dom Inocencio (17/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCt NCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocênci o-PI CNPJ: 23,500,002/0001-45

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## EXTRA  TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA  TO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO

| CONTRATO           | Nº099/2025                                                                                                                                          |
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| MODALIDADE         | CHAMADA PUHLICA Nº001/2025.                                                                                                                         |
| OBJETO             | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCACÃO BÁSICA PÚBLICA VERBA FNDE/PNAE. |
| CONTRATANTE        | PREFEITURA MUNICIPAL DEDOM INOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                                 |
| CONTRATADO         | JANAINE MARQUES PAES LANDIM, CPF nº053.226.833-48                                                                                                   |
| VALOR              | R$ 156.841,00 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais)                                                                      |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, ICMS, PNAE, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA | 23/06/2025.                                                                                                                                         |
| VIGENCIA           | 12 /doze) meses.                                                                                                                                    |
| SIGNATARIO         | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Janaine Maraues Paes Landim /CONTRATADO).                                                            |

Dom Inocê ncio-PJ, 23 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEmo DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 CNPJ:  23.500.002/0001-45

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCt NCIO Dom Inocêncio -PI

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AD.JUDICAÇÃO EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  DOM  INOCtNCIO -PI, após  analisar  a documentação e proposta, relativa a Chamada Pública  Nº 001/2025, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento na modalidade CHAMADA PÚBLICA,  destinada a seleção de proposta,  objeto a AQUISIÇÃO DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES , DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, participantes:

1. JANAINE MARQUES PAES LANDlM, CPF nº 053.226.833-48.

Informo ainda que o valor a ser homologado está  dentro do valor de mercado apresentado no termo de referência .

Proponho a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO dos itens abaixo relacionados:

JANAINE MARQUES PAES LANDIM, CPF nº 053.226.833-48

| DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |   QUANT. | UND.   | V.UNIT   | V.TOTAL    |
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| ITEM Abóbora, in natura, redonda, da casca verde escura. Limpa, madura, firme, com pedún culo, sem rachaduras, sem mofo, sem podridão . Tamanho pequeno, com peso entre 1 e 2 quilos. Com aspecto, consistência e coloração características da espécie. Isentos de umidade externa anormal, cbeiro e/ou sabor anormais, de contusões ou lesões, de insetos, bolores e/ou parasitas, bem como de danos por estes provocados. Não deverá apresentar danos de origem física, mecânico ou biológico que afete sua aoarênciae aualidade. |     1500 | KG     | R$3,03   | R$4.545,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

401

|   2 | ALFACE, - fresca, de l" qualidade. Tamanho e coloração uniforme. Devendo ser bem desenvolvidas. Firme e intacta. Isenta de enfermidades, de material terroso e umidade externa anormal. Livre de residuos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e                                                                                                                                                                                                                           |   1000 | KG     | R$4,05   | R$ 4.050,00   |
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|   3 | transnorte. BANANA PRATA, granada, madura. Deveráestar em bom estado de conservaçã o, fresca, em pencas, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, com casca média e cor amarela esverdeada, com polpa integra e firme, cor creme­ róseo e sabor doce, sem manchas marrons e sem partes moles. Não deverá apresentar resíduos de substâncias nocivas à saúde, isenta de sabor e/ou odor estranho ao produto. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições |   1200 | DÚZIAS | R$ 9,19  | R$ 11.028,00  |
|   4 | BATATA DOCE, variedade roxa. Frutos grandes, tenros, firmes, sem sinais de brotação , sem rachaduras, sem podridão ou partes murchas, sem raízes lanhosas. Com apresentação limpa, integra, adequada, madura, não apresentando início de deterioração , livre de fungos, sujidades e objetos estranhos, sem danos de origem fisica ou mecânica. Embaladas em                                                                                                                                                                              |   1960 | KG     | R$ 5,97  | R$ 11.701 ,20 |
|   5 | BATATA INGLESA, graúda, tamanho uniforme, apresentando ótima qualidade, ti.nne, sem lesões de origem tisica e mecânica, rachaduras e/ou cortes, isenta de putrefação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |   1900 | KG     | R$ 6,16  | R$ 11.704,00  |
|   6 | BETERRABA, in Natura, de primeira, entregues em sacos plás ticos transparentes de primeiro uso, com as cores características, de tamanhos uniformes (médioa grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superflcie externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação , o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78                                      |   1280 | KG     | R$6,01   | R$ 7.692,80   |
|   7 | daCNNPA. CEBOLA, de primeira qualidade, tamanho de médio a grande, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem tisica ou mecânica, rachadura e/ou cortes, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente.                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |    440 | KG     | R$6,0I   | R$ 2.644,40   |
|   8 | CEBOLINHA (FOLHA), maço fresco, folhas lisas, viçosas e de cor verde brilhante, com coloração e tamanho uniformes e típi cos da variedade. De colheita recente, livres de resíduos de fertilizantes. Não poderão estar golpeadas e danificadas, que prejudiquem sua aparênci a e utilização. As folhas/inflorescê ncias deverão se apresentar intactas e firmes. Deverão estar isentas de: substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superficie externa, parasitas,                                                  |    400 | MAÇO   | R$ 3,96  | R$ 1.584,00   |

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