Contrato — Mun I Cipal  De  Dirceu  Arcoverde (17/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVEROE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 024/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Mu.rúcipal de Educação. CONTRATADA: SILVANIA DE SANTANA  PASSOS  RIBEIRO, brasileira,  professora,  portadora  do CPF  nº 024.534.353-96, residente e  domiciliada na localidade Lagoa do Buraco, S/N, Zona Rural,  Dirceu  Arcoverde-PI,  CEP:  64.785-000. OBJETO: O objeto  do  presente contrato é prestação  de serviços ao Município contratante, no ârribito  da Secretaria Mu.rúcipal de E ducação, os serviços de PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os  serviços,  que constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão execu tados  na  Unidade  Escolar  Lagoa  do  Buraco. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumptirá  o  horário  que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA  QUARTA: Em  contraprestação,  o contratante  se  compromete  a. efetuar  o pagamento  mensal  ao  contratado  no  importe  de R$ 1.518,00  (um mil quinhentos e  dezoito reais) bruto, incidindo as  seguintes deduções  sobre esse valor: INSS,  tendo  como  fonte  de  pagamento  FUNDEB  e Recursos  Próprios  do Mu.rúcípio . CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez)  meses, com  iníci o n a data  de  sua assinatura  e término em  31/12/2025,  podendo  ser prorrogado por igual e  sucessivo período,  bem como aditado  o  valor de acordo com índi ce  do  governo. Data  de  Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA  RIBEIRO  Secretário Mu.rúcipal  de Educação.  ASSINATURA DA CONTRATADA: SILVANIA DE SANTANA PASSOS RIBEIRO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 025/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria  Municipal  de  Educação. CONTRATADA:  GRÉCIA  DE  FÁTIMA SILVA ALMEIDA, brasileira,  casada,  psicóloga,  portadora do  R G n°  3.539.524SSP/PI e  inscrita no  CPF  sob  o  nº 034.131.183-90,  inscrita  no CRP-PI  sob  o  nº 21/03355,  residente  e domiciliada  na  R ua  J oão de  Deus,  S/N,  Centro,  Dirceu Arcoverde-PI,  CEP:  64.785-000. OBJETO: O objeto  do  presente  contrato  é prestação  d e  serviços ao Município contratante,  no  âmbito da Secreta.ria Municipal de  Educação,  os  serviços  de  PSICÓLOGA  para  atender os  alunos,  professores  e servidores  da rede  1 nunicipal  de  ensino. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que constiruem objeto do presente contrato, serão  executados em todas as unidades, de acordo com as  necessidades da secretaria.  CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá. o horár io que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA:  Em  contraprestação,  o contratante  se  compromete  a eferuar  o pagamento  mensal  a  contratada  no  importe  de  R$  2.500,00  (dois mil e quinhentos reais)  bruto,  incidindo  as  seguintes  deduções  sobre esse valor:  INSS  e IRPF,  tendo como  fonte  de  pagamento  FUND EB  e Recursos Próprios do Mu.rúcípio . CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez)  meses, com  início na  data  de  sua  assinatura  e térm.ino em  31/12/2025,  podendo  ser prorrogado por igual e  sucessivo perío do, bem como aditado o  valor de acordo com indice  do  governo. Data  de  Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA  RIBEIRO -Secretário Municipal  de Educação. ASSINATURA  DA  CONTRATADA:  GRÉCIA  DE  FÁTIMA SILVA ALMEIDA.

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PREFEIT URA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRQ&gt; DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 026/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria  Municipal  de  Educação. CONTRATADA:  NADINE ROCHA DE SANTANA E SILVA, brasileira, psicóloga, portadora  d o RG nº  4.071.334SSP/PI e  inscrita no  C P F sob  o  n º  076.471.953-0 1,  inscrita  no  CRP-PI  sob  o  nº 21/05993, residente e  domiciliada na Rua  Pergentino B. Santos, nº 799 C0l, Bab&lt;ão da Guiomar, São  R aimundo  Nonato-PI, CEP: 64.770-000. OBJETO: O  objeto do­ presente  contrato é prestação  de  serviços ao  Município contratante,  no  âmbito  da Secretaria  Municipal  d e  Educação,  os  serviços  de  PSICÓLOGA  para  atend er  os alunos, professores  e servidores da  rede  municipal  de ensino. CLÁUSULA SEGUNDA:  Os  serviços,  que  constiruem  objeto  do  presente contrato,  serão , executados  em  todas  as  unidades,  de  acord o com  as  necessidades  da  secreta.ria. CLÁUSULA TERCEIRA: cumptirá o horário  que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) h oras semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação,  o contratante  se  compromete  a  eferuar  o pagamento  mensal  a contratada no inlporte de RS 2.500,00 (dois mil e  quinhentos reais)  bruto, incidindo as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS  e IRPF,  tendo  como  fonte  de pagamento FUND EB e  Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez) meses, com início  na data de sua  assinatura e término em  31/12/2025,  podendo  ser  prorrogado  por igual  e  sucessivo  perío do, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DA CONTRATADA: NADINE ROCHA DE SANTANA E  SILVA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. fOAQUJM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPf: 07.102.106/0001-45

PORTARIA Nº 065/2025, Dirceu Arcoverde (PI),  14 de março de 2025.

o PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e de conformidade com a  Lei Orgânica do município.

## RESOLVE:

Art.  1°. NOMEAR o  Sr. MARCILIO ALMEIDA ALVES, portador do CPF n° 995.  724.273-34, para exercer a função comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DO SAMU, delegando-lhe todas as competências  ao cargo.

Art.  2º Esta portaria entra em vigor na data de sua  publicação .

Art.  3° - Revogadas as disposições  em contrário.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Dirceu  Arcoverde  (PI),  14 de março de 2025.

WALLACE RAMON CAF E SILVA:67077803368

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Assinado de forma digital por WALLACE RAMON CAFE E I -IIA:67077803368 Dados: 2025.03.14 11:13:51 -03'00'

WALLACE RAMON CAFÉ  E SILVA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais