Edital — Campo Alegre Do Fidalgo (01/09/2025)

S*y Prefeltura. CAMPO ALEGRE P.5 Id:1519036B64DEF591 F* Sot 0 : ITEM DO FIDALGO 0 LOTE II: POSTE QuAnt. um futuro melhor. Prefeitura de. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO UNID. POSTE DE CO CRETO ARMADA 9X300 POSTE DE CONCRETO ARMADA 11X300 VALOR TOTAL 867,69 3%8% 1.056,57 AVISO DE Licitação ITEM UNID UNID 10 VALOR TOTAL Do LoTE II 1.475,67 14.756,70 R$ 34.000,00 A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, torna publico que no dia 12 de setembro de 2025, as 08:00h, realizara a abertura da LOTE III: LOCACAO DE CAMINHAO MUNCK SpecificacAo Dos Itens UNID. LOCACAO DE CAMINHAO MUNCK, VOLTADO VALOR TOTAL proposta/documentagao relativa ao PREGAO ELETRONICO No 023/2025/PMCAF, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no enderego &quot;http://comprasbr.com.br&quot;, que 1. PARA A REALIZACAO DE SERVIgOS DIVERSOS QUANT. HORA 600 VALOR 221,25 R$132.750,00 tem como objeto a contratagao de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de combustiveis, voltados exclusivamente para a demanda da Secretaria Municipal de Administragao de Campo Alegre do Fidalgo-PI, custeada com recursos financeiros DO Município Da validade Da ata e sua prorrogagAO. procurar Comissao cplcafpm@gmail.com constantes do edital da mesma licitagao, orgados em R$ 844.800,00. Maiores informagoes, por meio enderego eletronico: termos do art. 84 da Lei 14.133/2021. 4. Da revisao e cancelamento. 3.1. A validade desta Ata de Registro de Pregos sera de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igua! periodo, desde que seja comprovada a vantajosidade dos pregos registrados, nos de Contratagao, Campo Alegre do Fidalgo (PI), 29 de agosto de 2025. as negociagoes junto ao(s) fornecedor(es). 4.2. praticados pelo mercado. 4.3. no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo a Administragao promover Quando o prego registrado se tornar superior ao prego praticado no mercado por motivo superveniente,. Guilherme Paulo Ribeiro a Administragao convocara o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redugao dos pregos aos valores O fornecedor que nao aceitar reduzir seu prego ao valor praticado pelo mercado sera liberado do Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMCAF mercado observara a classificagao original. compromisso assumido, sem aplicagao de penalidade. 4.3.1. A ordem de classificagao dos fornecedores que aceitarem reduzir seus pregos aos valores de Visto: 4.4. Quando o prego de mercado se tornar superior aos pregos registrados e o fornecedor nao puder cumprir o compromisso, o 6rgao gerenciador podera: Jean Carlos Braga Ribeiro comprovantes apresentados; e execucao do servigo, e sem aplicagao da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicagao ocorra antes do pedido de Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociagao. 4.5. No havendo exito nas negociaoes, oorgao gerenciador devera proceder a revogacao desta ata de registro de pregos, adotando as medidas cabiveis para obtengao da contratagao mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor sera cancelado quando: Id:1519036B64DeF530 aqueles praticados no mercado; ou ds a)Descumprir as condigoes da ata de registro de pregos; Administragao, sem justificativa aceitavel; Nao aceitar reduzir o prego de contrato decorrente da ata, na hipotese deste se tornar superior EDUCACAO abril de 2021. e justificados: Sofrer as sangoes previstas nos incisos II ou IV do caput do art. 156 da Lei no 14.133, de 1o de 4.6.1. O cancelamento do registro de pregos tambem podera ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou forga maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados EDITAL N 003/2025 CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O a) Por razao de interesse publico; ou b) A pedido do fornecedor. DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE Municipal DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO Pag. 2 A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO; - 5. CONDIcOes gERAIS. encontram-se definidos no edital e seus anexos. 4.7. cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item 4.6, alineas a, b e d, sera formalizado por despacho do orgao gerenciador, assegurado o contraditorio e a ampla defesa. PI torna publico aos interessados que estarao abertas as inscricoes para a selecao meritocratica para o desempenho do cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal 5.1. As condigoes gerais de prestagao dos servigos, tais como os prazos para execugao do objeto, as no 115/2022, e Lei Federal no 14.113/2020. 1-DO PROCESSO DE QUALIFICACAO de Pregos. 1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou funcao de diregao escolar deverao ser 5.2. E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de pregos. 5.3. A ata de realizagao da sessao publica do pregao, contendo a relagao dos licitantes que aceitarem cotar os servigos com pregos iguais ao do licitante vencedor do certame, sera anexada a esta Ata de Registro habilitando-os para a nomeacao. qualificados por criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido neste edital,. participantes, observados os seguintes requisitos: b) 5.4. 0 orgao ou Entidade nao participante do procedimento de licitagao e da demanda constante na Ata, nos termos do art. 86 da Lei 14.133/2021, poderao aderir a ata de registro de pregos na condigao de nao conforme pontuacao do anexo II deste edital. 1.2. Para a qualificagao ao cargo, o interessado devera ter nota minima de 7,0 (sete) pontos, em analise de curriculo a ser realizada por comissao designada pela Secretaria de Educacao, a) Appesentagaosede usoscativa ds vantagem da adesao, indusive em situagoes de provavel desabastecimento ou descontinuidade de servigo publico; 1.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, juntamente com a. documentagao comprobatoria do curriculo, na sede da Secretaria Municipal de Educacao, Demonstaaode que os anres reistrados estao compativeis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021; entre os dias 08 e 16 de janeiro das 8h as 17h, acompanhada dos documentos originais,. indicando a unidade escolar para a qual pretende exercer as atividades. c) Previas consulta e aceitagao do orgao ou entidade gerenciadora e do fornecedor. 5.5. A fada iederal. estadual, distrital e Municipal que, nos termos do art. 86, s 3o incisos I e II da Lei 14.133/2021, na divulgara a lista previa de qualificados, por ordem alfabetica. 1.4. Apos a analise, com data prevista para o dia 17 de janeiro, a Secretaria de Educacao 14.133/2021. condigao de nao participantes, desejarem aderir a ata de registro de pregos de orgao ou entidade 1.5. Os interessados terao 02 (dois) dias uteis para o recurso sobre a lista previa. 1.6. Em ato posterior, sera publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para a designacao dos diretores das unidades escolares e CMEIs. 5.6. As aqises ouas onatases a que se efere o item 5.4 desta Ata nao podero exceder, por orgao ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos de cada item registrado neste instrumento, tanto para o orgao gerenciador e para os orgaos nao participantes, nos termos do art. 86 4o da Lei 2-DA NOMEACAO 5.7. O quantativo decorrente das adesoes a ata de registrode pregos a que se refere o 5.6 desta ata nao Escolares e CMEIs municipais. 2.1. O chefe do Poder Executivo nomeara, dentre os qualificados, os diretores das Unidades podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de nao participantes que aderirem, nos termos do art. 86, s 5o da Lei 14.133/2021. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual nente do numero de orgaos 2.2. A qualificagao do interessado nao desnatura a essencia do cargo e/ou fungao, a qual. continuara a ser de livre nomeacao e exoneracao do chefe do Poder Executivo. teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes envolvidas. 2.3. Em caso de exoneragao do diretor escolar durante o periodo letivo, a nova nomeagao 2.4. A nomeacao valera ate realizacao de nova chamada publica, a qual ficara a cargo da Campo Alegre Do Fidalgo (PI), 09 de julho de 2025. Secretaria Municipal de Educacao. Municipal. JeauConboBraga Ribrire Jean Carlos Braga Ribeiro 2.5. A jornada de trabalho, remuneracao e/ou gratificacao serao de acordo com a legislacao Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI Prefeitura Municipal DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO -PI 3- DAS DISPOSICOES GERAIS GERENCIADOR 3.1. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educacao. 433201 D S RODRIGUESAssinao c Sao Miguel do Tapuio - PI, 07 de janeiro de 2025. 000118 FORNECEDOR/EXECUTOR (Continua na proxima pagina) MARCELLI GOMES Assinado de forma Secretaria Municipal de Educacao D S RODrIgUES LTDA CNPJ no 37321.310/0001-18 www.diarioficialdosmunicipios.org Pag. 3 MARCELLI GOMESSCXRBO3O