Decreto — Dirceu Arcoverde (09/07/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercício: 2025

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.378

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplemenlàr e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  c r éd ito  adicional R$1 . 893. 000, 00  diatribuidoa  aa  seguintes  dotacõea :

na  i mportãncia  de

Suplementação ( +  ) 1.893.000,00

## Anulação

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

20 04.091 .0003.2004.0000 ASSISTENCIA JURIOICA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 RCCUl'$0S nlo Vinculados de lmPQ$tos 999  000 Não 66 aplica 11:5.000,00 F.R.: 1 500 00

38 04.122.0005.2005.0000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.14.00 OIARIAS · CIVIL 500 Reoor&amp;08 não  Vinculados de lmpost06 999  000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

120 04.122.0006.2010.0000 SURPEVlSÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.40.00 SERVlÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999  000 NAoseaplica 15.000,00 F.R.: 1 300 00

133 04.  122.0006.201 1.0000 SURPEVJSÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 R8CIJl'llOS nAo Vinculados de Impostos 999  000 Nãoseapllea 200.000,00 F.R.: 1 500 00

150 04.131.0006.2088.0000 SURPEV1SÃO  E COOROENAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  vinculados de Impos10S 999  000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA

199 12.361.0029.2035.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferência  do Satérlo-Educação 999  000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 550 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.378

## Anulação Anulação

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA

263 12.365.0033.2046.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA  OE O  A 6 ANOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 200  000 Recu~ não  Vinculados de Impostos Educação· Dospesas oom MOE 46.000,00 F.R.: 1 500 00

265 12.365.0033.2046.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA  DE O  A 6 ANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recu~ não  Vinculaoot de lmJ)Ofltofl 200  000 Educação·  Oes.pesas com MOE 15.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 FUNDO OE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA .  FUNDES. 60%

351 12.361.0029.2089.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 541 Tmn,t'crencios do FUNDES - Complcmentoçllio da Uni&amp;o · VAAF 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação B~slc

02 03 02 FUNDO OE MAN, E OESENV, DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDEB -40%

402 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.14,00 DIÁRIAS  - CIVIL 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  -VAAT 999  000 Nãoae aplica

404 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 040 Transforencias do FUNOEB - lmpoot0$ o Transferencias de lmpostoo 999  000 Nlose aplica

411 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 540 Tran11;fer6nçit1s do FUNDES - lmP&lt;&gt;3tos e Transferência tr;  de lmpoe;lot1 999  000 Não se aplica

413 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 542 Transferên cias do FUNOEB - Complementação da União  -VAAT 999  000 Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

02 09 00 SEC. MUN. OE FINANÇAS

1023

04.752.0066.2016.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

DA ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR101CA

Recur&amp;0s não  Vinculadoe de lmpo$tos

Não  se apUca

Ar tigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  a rtigo  anterior  será  coberto  com  recur sos provenientes  de :

## Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

47 04.131.0014.2007.0000 IMPRESA E RELAÇÃO PUBLICA -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999  000 Rcc:u~ nao VinculDdos de Impostos Não  seapllca F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SEC. MUN. OE AOM. E PLANEJAMENTO

107 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.JG.OO 706 999  000 SURPEVtSÃO  E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Transfort\nda Especial da União Não  aeaplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 706  00

110

04.122.0006.2010.0000 3.3.00.36.00 710 999  000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Transferência  Especial dos Estados Nao se aplica -15.000,00 F.R.  Grupo: 1 710 00

117

04.122.0006.2010.0000 3.3.90.39.00 710 999  000 SURPEV1SÃO  E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferência  E~pecial dos E9tlkbi Não  se aplica -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 710  00

163

25.752.0066.2018.0000 3.3.90.30.00 751 999  000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 751 00 R&amp;Qlrsoa da Contribuição pare o Custeio do Serviço de Iluminaçã o Pública  · COSIP Não  seaplice

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA

170

12.122.0007.1081.0000

SUPERVISÃO

4.4.90.51.00

700

999  000

OBRAS

E

COORDENAÇÃO

E INSTALAÇÕES

F.R.

Outras Translel'Cndas de eonvenlos ou Instrumentos Congencrcs

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-25.000,00

Grupo:

1

700  DO

do

Unlkl

## (Continua na próxima página)

300.000,00

F.R.:

1

541

60.000,00

F.R.:

1

542

100.000,00

F.R.:

1

540

30.000,00

F.R.:

1

540

70.000,00

F.R.:

1

542

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.378

## Anulação

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

530 10.301.0023.2147.0000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚ DE 50.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

02 05 00 SEC. MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

668

08.244.0004.2097.0000 ASSISTENCIA 22.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

669

08.244.0004.2097.0000 ASSISTENCIA 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 07 00 SEC. MUN. OE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

880

15.122.0007.2053.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

962

26.782.0069.2061.0000 SERVIÇOS  DE TRANSPORTE ROOOVIARIOS 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1049

26.782.0069.2061.0000 SERVIÇOS  DE TRANSPORTE ROOOVIARIOS 800.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

02 08 00 SEC. MUN. OE DESPORTO E LAZER

972 27.812.0070.2136.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

02

09

00

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SEC. MUN. OE FINANÇAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.378

00

00

00

00

00

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15.000,00

F.R.:

1

500

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.378

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E  CULTURA

171 12.122.0007.1081.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1  700  00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou lnstnJmtmtos Congêneres  da União Não  se aplica

181 12.361.0002.2140.0000 3.3.90.39.00 552 999 000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO -20.000,00 OUTROSSERVICOSOE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 552  00 Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Nãoseapllca

185 12.361.0029.1046.0000 4.4.80.51.00 569 999 000 ENSINO REGULAR OBRAS E INSTALAÇÕES OUtras Transfertndas de Reçu,ws do FNDE Não se aplica -22.000,00 F  .R. Grupo: 1 569  00

220 12.361.0029.2037.0000 ENSINO REGULAR -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 00 571 TransferAnclaa do Estado referentes a ConvAnlos e Instrumentos Cong&amp;neres vinculados ã  Educação 999 000 Nãoseaplica

232 12  .361 .0029.2037  .0000 ENSINO REGULAR -35.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX[LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

253 12.365.0033.2048.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA  OE O  A 8 ANOS -1 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

258 12.365.0033.2046.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA  OE O  A 6 ANOS -15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1  569  00 569 outras Transfer6nclas de Reo..11·s03 do FNOE 999 000 Não~aplica

274 12.366.0002.1070.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569  00 569 Ou1tas Transfet'ências  de RecuNIOS do FNDE 999 000 Não  se aplica

278 12.388.0002.1071.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  570  00 570 Tramferênclas  do Governo Federal referentes e Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu 999  000 Nãoseapllca

02 03 01 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB- 60'

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45 Exorclcio: 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.378

02 03 01 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB- 80'

380 12.365.0033.2102.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA  OE O  A 6 ANOS .J00.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 S40  00 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDEB - Profiaslonals da Educação Bhlc

363 12.365.0033.2102.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA  OE O A 15 ANOS ·125.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAT FUNDES - Proflsslonals da Educaçêo  Báslc

367 12.388.0029.2108.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO REGULAR -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grvpo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

369 12.366.0029.2106.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO REGULAR -150.000,00 VENClMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profia&amp;ioll8is da Educação  Blbic

02 03 02 FUNDO OE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA·  FUNDEB- 40'

388 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR -1 00.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 S41 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da Unlão -VAAF 999 000 NãoMtaplica

390 12.361.0029.2090.0000 3.1.90.13.00 540 ... 000 ENSINO REGULAR ·80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transíerênclas do Impostos NiloMaplica

397 12.361.0029.2090.0000 3.1.90.92.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -5.000,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 540  00 Tltln&amp;f8'6nciae do FUNDEB · lmpotJ;toe e Tltlnsíer6ncias  de lmpoe,toe Não  se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

532 10.301.0023.2147.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -50.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F  .R. Grvpo: 1 605  00 605 999 000 Asslst!ncla financeira da Unllio destinada 6 complementnç&amp;o DO pagamento dos pisos sa/artals para profl NãoMapllc8

"47 10.301.0025.2065.0000 3.  1  .90.04.00 500 300 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurso&amp; não  Vinculadoe de Impostos saooe - ~pesas com ASF'S -500.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercido: 2025

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## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.378

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  • FMS

609 10.304.0023.2146.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  00 Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário s de Não  se aplica

02

07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

872 1s.122.0001.  10n.oooo 4.4.90.52.00 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO -25.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios ou lnstrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

908 15.452.0042.2056.0000 LIMPEZA PUBLICA -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Anulação ( - )

-1.893.000,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

WALLACE RAMON CAFÉ  E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.TTB.033-68

## ld:07384D7189FB783F

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI

AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ, 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato nº. 117/2025-PMDAV Pregão Eletr ônico nº 010/2025-PMDAV Processo Administrativo nº 076/2025-PMDA  V Contrato A dministrativo oº  117/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município  de Dirceu A.rcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro, s/n Centro - Dirceu Arcoverd&lt;&gt;- PI, inscrito no CNPJ nº  07.102.106/0001  // CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CARACOL CONSTRUÇÕES) CNPJ: 48.987.908/0001-67, com sede na RUA OVIDIO JOSE DOS REIS S/N - BAIRRO COMANDANTE JOSE DIAS CARACOL - PI / OBJETO: PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS  DE CAPINA E CAIAÇÃO DE VIAS E  LOGRADOUROS  NO  MUNIClPIO  DE  DIRCEU  ARCOVERDE  PI,  CONFORME  PROJETO BÁS ICO,  PLANILHAS  ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL  DESCRITIVO,  CRONOGRAMA  FISICO­ FINANCEIRO // VALOR CONTRATADO: R$ 475.464,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL  E  QUATROCENTOS  E  SESSENTA  E  QUATRO  REA1S),  a  ser  pago  em  07  (sete)  parcelas // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  IS$,  ICMS, FPM E  RECURSOS PROPRJOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021.  // SIGNATÁRIOS: Wallace  Ramon  Café e  Silva  CPF  670.778.033-68  e LUANNA RIBEIRO DA sn.  V A, CPF nº 034.243.423-35.

Dirceu ArcoverdePI, 26 de junho de 202S.

Wallace Ramon Café  e Silva PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL OE DIRCEU ARCOVERDE-PI

AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE·PI

CNPJ: 07.102.106/0001-45

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## Extrato de Contrato n·. 118/2025-PMDAV Pregã o Eletrilnlco  n· 010/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 076/2025-PMDAV Contrato Administrativo nR 118/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município  de Dirceu Arcoverde PI,  com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro -Dirceu  ArcoverdePI, inscrito  no  CNPJ na  07.102.106/0001  //  CONTRATADO:  CARACOL CONSTRUCOES  E  EMPREENDIMENTOS  LTDA  (CARACOL  CONSTRUÇÕES) CNPJ:  48.987.908/0001-67,  com sede na  RUA OVIDIO JOSE  DOS REIS  S/N  BAIRRO  COMANDANTE JOSE  DIAS CARACOL PI  / OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE  RECUPERAÇÃO 900 METROS DE  MEIO FIO, 900 METROS DE SARJETA E 1000 METROS  DE  CALÇAMENTO // VALOR  CONTRATADO: R$  176.675,00  (CENTO E SETENTA E SEIS  MIL, SEISCENTOS  E  SETENTA  E  CINCO  REAIS).  // DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : ISS,  ICMS,  FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  14.133/2021. // SIGNATARIOS: Wallace  Ramon  Café e  Silva CPF 670.778.033-68 e LUANNA RIBEIRO DA SILVA, CPF n· 034.243.423-35.

Dirceu Arcoverde- PI, 26 de junho de 2025.

Wallace Ramon Café e SIiva PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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