Contrato — Anisio De Abreu (19/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V CDLII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001 -70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATO: 174/2025; PROCESSO Nº: 001.0003564/2025; CREDENCIAMENTO Nº: 008/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  ANISIO  DE  ABREU  PI. CREDENCIADO: L  C  SERVICOS  MEDICOS  ESPECIALIZADOS  LTDA,  CNPJ  Nº 48.367.832/0001-77. 0B.JETO: CREDENCIAMENTO  DE  PROFISSIONAIS  MÉDICOS PLANTONISTAS DIURNOS E NOTUf:lNOS, PESSOA JURÍDICA, Pt'-,RA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE  ATENDIMENTOS  A  PACIENTES  EM SITUAÇAO DE URGENCIA  E EMERGÊNCIA  NAS UNIDADES BÁSICAS  DE SAÚDE  E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP,  ATRAVÉS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU  - PI. CREDENCIADO NOS ITENS: 1  E 2 . FONTE DE RECURSO: FMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CREDENCIAMENTO: 12 DE  NOVEMBRO DE  2025. VIGil:NCIA: 12  DE  NOVEMBRO  DE  2025  A  11  DE  NOVEMBRO  DE  2026. Aníslo de  Abreu  PI,  17  de NOVEMBRO de 2025.  JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA - Secretá ria Municipal de Saúde.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001 -70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATO: 173/2025; PROCESSO Nº: 001.0003564/2025; CREDENCIAMENTO Nº: 008/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  ANISIO  DE  ABREU  PI. CREDENCIADO: JOSE HERBERT LIRA REIS LTDA, CNPJ Nº 41.676.227/0001-39. OB.JETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS DIURNOS E NOTURNOS,  PESSOA JURÍDICA, PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS  DE ATENDIMENTOS  À  PACIENTES  EM  SITUAÇÃO DE  URGÊNCIA E  EMERGÊNCIA NAS UNIDADES  BÁSICAS  DE  SAÚDE  E  HOSPITAL DE  PEQUENO  PORTE  HPP,  ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU  - PI. CREDENCIADO  NOS  ITENS: 1 E  2 . FONTE  DE  RECURSO: FMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO  CREDENCIAMENTO: 12  DE  NOVEMBRO  DE  2025. VIGil:NCIA: 12  DE  NOVEMBRO  DE  2025  A  11  DE  NOVEMBRO  DE  2026.  Anísio de Abreu PI,  17 de NOVEMBRO de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA ·  Secretária  Municipal de Saúde .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Me.-cês  Ribeiro, nº. 406, Centr-o CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E~MAIL: pmanls1odeabreupl@gmall.com

## ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N·. 001.0004291/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO NO. 022/2025.

CONSIDERANDO os elem entos contidos  no  presente processo  de  dispensa  de  licitação,  que  foi devidamente  justificado,  tanto  pela  razão d a  escolha  do  prestador  d e serviço,  quanto  pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o  menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído  com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificação mínima para celebrar  o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal n!il. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o  PARECER Tl:CNICO da Comissão  de  Contratação  que prevê  que a DISPENSA DE  LICITAÇÃO está  e m  conformidade  ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso li,  da  Le i  Federal n!il. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o  PARECER JURÍDICO atesta que foram  cumpridas as exigê ncias legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso  das atribuições  que  me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal n!il. 14.133/2021, AUTORIZO A  CONTRATAÇÃO ,  nos termos d escritos abaixo:

OBJETO A  SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada  para  Prestação  d os serviços de  ornamentação e decoração da  praça  Sebastião Rodrigues,  em alusão as  cele brações de aniversário  d a  cidade  e  festividad es  natalina  (incluindo  inst alação, manutenção  e  retirada  da ornamentação) , no município  de Anfsio de  Abreu  - PI.

CONTRATADO: AFRANIO CLEBER DE ASSIS NEGREIROS LTDA ME (ESTRELA DECORAÇÕES) ,  in scrita no CNPJ sob o  N·. 21.473.250/0001·19.

VALOR TOTAL: R$ 6 1.000,00 (Sessenta e  Um Mil Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso  11,  § 32, da Lei  Federal N2. 14.133, de 01 de  abril de 2021, e atualizada pelo decreto n2. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em  atendimento ao preceito do artigo 72, parág rafo único  da Lei Federal n!il. 14.133/2021, para que fique à disposição do públi co em  sí tio  eletrônico oficial.

Anfsio de Abreu/PI, 17 de novembro de 2025.

RAMON RUBEN DE MACEDO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO N9. 178/2025.

REF.:  DISPENSA DE LICITAÇÃO N·. 022/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/ SECRETARIA MUNICIPAL DE  CULTURA; CONTRATADO: AFRANIO CLEBER DE ASSIS NEGREIROS LTDA ME (ESTRELA DECORAÇÕES) , inscrita no CNPJ  sob  o  N9, 21.473.250/0001-19,  com  sede/endereço  na  Rua  Antônio Carvalho,  N9,  298, Bairro Milonga, Cep.: 64.770-000, na cidade de São  Raimundo Nonato· PI; DATA DE RATIFICAÇÃO : 17  de  novembro  de  2025; OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  para  Prestação  dos serviços de ornamentação  e decoração  da praça Sebastião  Rodrigues, em alusão  as celebrações  de aniversário  da  cidade  e  festividades  natalina  (incluindo  instalação, manutenção  e  retirada  da ornamentação), no  município  de Anfsio de Abreu - PI; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais); VIGENCIA DO CONTRATO: até  31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da Lei N2. 14.133, de 01 de abril de 2021; EXECUÇÃO: Após  emissão  de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art.  75,  inciso 11, §  32,  da  Lei Federal N·. 14.133, de 01  de abril de  2021, e atualizada  pelo decreto n·. 12.343/2024, de 30 de dezembro de  2024; Orçamento Geral  2025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20.01 SEC.  MUN. DE CULTURA; PROJETO ATIVIDADE: 2114 · Promoção  e Apoio a Atividades Culturais; ELEMENTO  DE DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ; FONTE DE  RECURSOS: 500 / 710;  Assinatura  do Contrato, Anís io de  Abreu  Pi,  17  de  novembro  de  2025.  Pela  Contratante MÁRCIO  DIAS RIBEIRO-Secretário  Municipal de Finanças, e AFRANIO CLEBER DE ASSIS NEGREIROS · Pela Empresa Contratada.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO:

Na  forma da  Lei  14.133/21 e suas  alterações,  HOMOLOGO o presente processo licitatório de n'. 001.0004291/2025, Procedimento n'. 022/2025, modalidade dispensa de licitaçã o,  autorizando a ultimação  dos  atos  necessários à contratação,  para  que  produza  seus  jurídicos e  legais  efeitos; INTERESSADO: Prefeitura  Municipal  de  Anísio de  Abreu,  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA; CONTRATADO: AFRANIO CLEBER DE ASSIS NEGREIROS LTDA-ME (ESTRELA DECORAÇÕES) , inscrita no CNPJ  sob  o  N2.  21.473.250/0001-19,  com  sede/endereço  na  Rua  Antônio  Carvalho,  N2.  298, Bairro  Milonga,  Cep.:  64.770-000, na  cidade  de  São  Raimundo  Nonato · PI; VALOR GLOBAL: R$ 61.000,00 (Sessenta e Um  Mil Reais); ATO: Ratifica-se  o parecer jurídico  referente a Dispensa de Licitação  em epigrafe que tem como objeto a Prestação  dos serviços de ornamentação  e decoração da  praça  Sebastião  Rodrigues, em alusão  as  celebrações  de aniversário  da  cidade  e festividades natalina (incluindo instalação,  manutenção e retirada da ornamentação) , no município  de Anísio  de Abreu  ·  PI. ASSINATURA/RATIFICAÇÃO : 17  de  novembro  de  2025.  MÁRCIO DIAS  RIBEIRO  Secretário  Municipal de Finanças.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUI Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406 - Centro CEP. 64.780-000, Anísio  de Abreu PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO  Nº: 002 CONTRATO  Nº: 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 033/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANÍSIO  DE  ABREU  PI. CONTRATADO: J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ  Nº 32.010.325/0001-41. CLAUSULAS ADITIVADAS: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) ADITIVADO SEUS QUANTITATIVOS  NO  VALOR  DE  R$ 28.157,60  (VINTE  E  OITO MIL,  CENTO  E CINQUENTA E SETE REAIS  E SESSENTA CENTAVOS). ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Anísio de Abreu PI, 18 de novembro de 2025. Marieude dos  Reis  Silva  Souza  Secretária Municipal  de  Assistência Social,  Cidadania  e Trabalho.

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