Decreto — Jurema (03/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

OB.553.861/0001-83

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 438, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

|   02 | 11 00     | SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJU                                | SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJU                                                                                    |                                    |
|------|-----------|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
|   02 | 860 14 00 | 23.695.0611 .2051 .0000 3.1.90.04.00 500 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL                  | DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica DE ADMINISTRAÇÃO · SEAD     | -174.355,98 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|      | 964       | 04.122.0031.2020.0000 3.1.90.04.00 799 999 000 04.782.0034.2101 .0000 3.1.90.04.00 500 | ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras vl~laçOe& legals Nao se aplica                          | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 799 00   |
|      | 1062      | 999 000                                                                                | TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nllo Vinculados de Impostos Não se aplica                          | -280.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|   02 | 16 00     | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME                                                      | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME                                                                                                          |                                    |
|      | 1128      | 12.361 .0752.2052.0000 3.1.90.13.00 500 200 000                                        | EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recure.os não Vinculados de Imposto& Educação - Despesas com MOE                                | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|      | 1142      | 12.361.0752.2052.0000 3.3.90.34.00 500 200 000                                         | EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE | -100.000.00 Grupo: 1 500 00        |
|      | 1156      | 12.361 .0752.2055.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                                        | EDUCAÇÃO E PRIORIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                  | -1.500.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
|      | 1168      | 12.361.0752.2059.0000 3.3.90.92.00 500 200 000                                         | EDUCAÇÃO E PRIORIDADE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE                    | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00     |
|      | 1180      | 12.361.0752.2100.0000 4.4.90.5 1.00 550 999 000                                        | EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Trtm sferênciado Salário-Educaç ã o Não se aplica                                                | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 550 12   |
|   02 | 19 00     | SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE · SI:                           | SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE · SI:                                                                               |                                    |
|      | 1215      | 15.782.0393.1011 .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                                       | INFRA-ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES R&ev1$0S não Vincuh:11dos de Impostos Nao se apllca                                              | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 E.-.en:::lcio: 2025

## DECRETO Nº  438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

|   02 | 19 00      | SECR. MUN. OE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se         | SECR. MUN. OE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se                                                                                                                                            | SECR. MUN. OE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se   |
|------|------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
|   02 | 1226       | 20.605.0410.1070.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                      | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                              | -350.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                              |
|      | 1285       | 999 000 15.451.0404.1063.0000 4.4.90.52.00 500                      | Não se aplica INFRA-ESTRUTURA FISICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                | -101.465,24                                                   |
|      |            | 999 000                                                             | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                      | F.R. Grupo: 1 500 00                                          |
|      | 1287       | 15.451 .0404.1063.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                     | INFRA-ESTRUTURA FISICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                           | -156.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                              |
|      | 1293       | 15.452.0363.1033.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                      | URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic:8                                                                                                                       | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                              |
|   02 | 24 00 1317 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0647.2076.0000 3.3.90.36.00 751 120 000 | DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URI DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FlSICA Recursos da Contribuiçlo para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo Recursos Desvinculados | ·70.099,17 F.R. Grupo: 1 751 00 Públ ica - COSIP              |
|      | 1319       | 04.122.0647.2078.0000 3.3.90.47 .oo 751 999 000                     | DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos da Contribuição para o Custeio Cio Serviço de llumí nação Ntlo se s,plie3                                             | -47.184,66 F.R. Grupo: 1 751 00 Públ ica - COSIP              |
|      | 1320       | 04.122.0647.2076.0000 3.3.90,92.00 751 120 000                      | DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos d& Contribuiç,êopara o Custeio do Serviço de llumtna~ Recursos Desvinculados                                               | -8.231,22 F,R, Grupo: 1 751 00 Püblica • COSIP                |
|      | 1328       | 15.451.0360.2072.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                      | PLANEJAMENTO URBANO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recun;.os não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                               | ·200.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                              |

02 26 00 SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INOUSTRIA,COM. E PROJ.ESP.-SDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV.  DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

02

26

00

SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INDUSTRIA,COM. E PROJ.ESP.-SDE

1399

04.122.0020.2158.0000

ORÇAM ENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

-496.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1

500  00

500

999  000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

27

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR

1410

-125.644,02

20.606.0758.2309.0000

3.1.90.04.00

PROMOÇÃ

O DA AGRICULTURA FAMILIAR

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

999  000

Não se aplica

1413

20.606.0758.2309.0000

PROMOÇÃ

O DA AGRICULTURA FAMILIAR

-50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## -13.397  .821 ,05

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Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 01  de julho de 2025

## ld:10EF3330DD2ED4CS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA- PICNPJ: 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64.782-000

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## EXTRATO DE CONTRATO

| CONTRATANTE:             | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI                                                                                                                                           |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATADO:              | THALITA DE SOUSA LACERDA - CPF sob o nº 070.324.613-52.                                                                                                                       |
| OBJETO:                  | Prestação de serviços para exercer a função de ENFERMEIRO - MANUTENÇÃO DAS ATMDADES DA UBS, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal saúdee sanerunento de Jurema -PI. |
| CONTRATO:                | 045 /2025                                                                                                                                                                     |
| DATADA ASSINATURA:       | 01/09/2025                                                                                                                                                                    |
| VALOR GLOBAL VENCIMENTO: | R$ 10.000,00 (dez mil reais)                                                                                                                                                  |
| FONTE DO RECURSO:        | Fonte: 500/621                                                                                                                                                                |
| VIGÊNCIA:                | 01/09/2025 a 31/12/2025                                                                                                                                                       |

## Jurema -PI, 01 de setembro de 2025.

AURIZORLAN DIA""S

DE OLIVEIRA.

03838441850

## AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA

Sec. Mun. De Saúde  e Sanerunento de Jurema-PI.

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