Ata — Varzea Branca (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## iãiiíiiENõâ

Tr·b· lho, l nov·çlo e Tr·dlçlo

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- 7.2.1  Neste caso, o  fornecedor encaminhará,  juntamente  com  o  pedido  de alteração,  a  documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a  inviabilidade do preço registrado em relação às condições  inlclalmente pacruadas.
- 7.2.2  Na  hipótese  de  nã o  comprovação da  existê ncia  de  fato  superveniente  que  inviabilize  o  preço registrado, o pedido sera lndeíerldo  pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor dever.á  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata. sob pena de cancelamento do seu registro. sem prejuízo  das sanções previstas  na Lei nA  14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do forn ecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva. na ordem de classlHcação. para verrncar se aceitam manter seus preços registrados.
- 7.2.4 Se não  obtive r êxito nas negociaçõe s, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços. e adotará as medidas cablvels para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.2.S Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que lnvtablllie o preço registrado, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará  o preço regis trado, de acordo com a  realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6  O órgão  ou  entidade gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às entidades  que  tiverem  firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei ng 14.133, de 2021.

## IÍJ. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 8.1 O registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
8. 1.1 Descumpriras condiçõe s da ata de registro de preços, sem motivo JustJflcado;
- 8.1.2  Não retirar  a nota  de  empenho,  ou  instrumento  equivalente,  no prazo  estabelecido  pela Administração sern justificativa  razoáve l;
- 8.1.3  Não  aceitar manter seu  preço registrado, na hipótese  prevista  no artigo  27, § 2 11 ,  do  Decreto  nª 11.462, de 2023; ou
- 8.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nll 14.133, de 2021.
8. 1.4.1  Na  hipótese de aplicação de sanção  prevista nos Incisos Ili  ou IV  do caput do art. 156 da Lei nª 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao  fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigência  da ata de registro de preços, poderá  o órgão ou a entidade gerenciadora poderá,  mediante decisão  fundamentada, decidir  pela  manutenção  do  registro  de  preços,  vedadas  contratações derivadas  da  ata  enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 8.2 O cancelamento de  registros nas  hipóteses previs tas será  formali7.ado  por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princíp ios do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3  Na  hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão  ou a entidade gerenciadora poderA convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação,
- 8.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4.  lPor razão  de Interesse púb lico;
- 8,4,2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 8.4.3 Se não  houver êxi to nas negociações,  nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou Inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3 11 e 27, § 4 11 , ambos do Decreto n° 11.462, de 2023,

## D P  NALIDAD

- 9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará  aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

9.1.1  As  sa nções  também  se aplicam aos Integrantes do cadastro de reserva no  registro de preços que, convocados. não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

CNPJ: 01.612.61 S/0001-31 1 Rua São Sebastião,  780,  Ce ntro, CEP: 64568-000, V era Me ndes PI

lnstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone: (89) 3458-0043 1  E-mail: prefelturadeveramendespl@lgmall.com

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## miiiiiiiõã Trabalho.  1nova ç&amp;o  · Traalç&amp;o

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9.2 É da competê ncia do gerenciador a  aplicação  das penalidades decorrentes do  descumprimento  do pactuado nesta ata de  registro  de  preço (art. ? 11 , inc. XIV, do  Decreto nª 11.462, de 2023), exceto  nas hi póteses cm que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante. caso no qual caberá ao respectivo órgão  participante a aplicação da penalidade (art. 8 11 , lnc. IX, do Decreto nll  11.462, de 2023).

## OON.J!lÇ ERAI

10.t . As  condições  gerais de execução  do objeto,  tais como  os  prazos  para entrega  e  recebimento, as obrigações  da  Administração  e  do  fornecedor registrado,  penalidades e  demais  condições  do  ajuste, encontram-se deílnldos no Termo de Referê ncia. ANEXO AO EDITAI...

Para firmeza e validade do paetuado, a presente Ata foi lavrada em tr~s vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Vera Mendes-PI, 22 de Julho de 202S

Ca.r los Josl: da Sl.lva PREFEITO MUNICIPAL ~~\ =...:::=-ODIMILSOM ALVES PEREIRA CNPJ sob o nll 03.930.566/0001-00,

CNPJ: 01 .6 12.615/0001-31 1 Rua Slo Sebastllo, 780,  Centro. CEP: 64568-000, V era Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefelturade ve ramendespl@gmall.c;om

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## Manifesto

## Verificaçã o de Autenticidade e Integridade

Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade,  integridade e validade juridica, conforme estabelecido  pela  Lei  nll  14.063/2020  e  pela  Medida  Provisória  n 11 2.200-2/2001.  Para  verificar  a validade  das assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

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## Download De Cópia Original

Para  baixar  cópias  originais  do Protocolo  Administrativo 136/2025  assinado  acesse  o  link  abaixo  utilizando  o código fornecido:

https'//app Ooaoer com br/omanization/8/original-document-download

8eb6ab4cl3b7ffc7ebb2a634454fa62ba8b174e69d98b0811  a721886550b0ee0

## Assinaturas Digitais

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Assinado em 29/07/2025 11 :57 :3 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

~ PRAÇA  SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07 Exercício : 2025

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DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

Abre

no

orçamento

vigente

crédito

adicional

suplementar e da outras providências

## Resolve :

Artigo l o . Fica  aberto  no orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importAncia  de R$1. 206 . 519, 84  distribuidos  as  seguintes  dotações: Suplementação ( + ) 1.206.519.84

|   02 | 07 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO                                                                                                                                 |                                                   |                                                   |
|------|---------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
|      | 147     | 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.36.00 500 200 000    | EDUCACAO CIDADA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · OM~scom MOE                                          | 10.(X)().00 F.R.: 1 500                           | 00                                                |
|      | 167     | 12.361.0004.2024.0000 3.3.90.93.00 569 999 206    | EDUCACAO CIDADA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferências de Recur80S do FNOE OUTROS FNDE                                                                | 81.86 F.R.: 1 569                                 | 00                                                |
|      | 173     | 12.361.0004.2066.0000 3.3.90.30.00 550 999 201    | EDUCACAO CIDADA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação ase                                                                                         | 100.(X)().00 F.R.: 1 550                          | 00                                                |
|   02 | 07 02   | FUNDEB                                            | FUNDEB                                                                                                                                                           | FUNDEB                                            | FUNDEB                                            |
|      | 211     | 12.361.0004.1003.0000 4.4.90.51 .00 542 999 240   | EDUCACAO CIDADA OBRAS E INSTALACOES Tra,..sfer6neias do FUNDES - Complementação da Unlão - VAAT FUNOEB OUTROS                                                    | 60.691,42 F.R.: 1 542                             | 00                                                |
|      | 230     | 12.361.0004.2179.0000 3.3.90.30.00 543 999 240    | EOUCACAO CIDADA MATERIAL OE CONSUMO TransferAncias do FUNDEB • Complementação da União · VAAR FUNOEe OUTROS                                                      | 60.000,00 F.R.: 1 543                             | 00                                                |
|      | 238     | 12.365.0004.2016.0000 3.1.90.11.00 542 230 000    | EDUCACAO CIDADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB • Profissionais da Educaçã o Báslc | 20.(X)(),00 F.R.: 1 542                           | 00                                                |
|   02 | 08 01   | SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUOE,CULTURA E TURISMO | SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUOE,CULTURA E TURISMO                                                                                                                | SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUOE,CULTURA E TURISMO | SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUOE,CULTURA E TURISMO |
|      | 256     | 13.392.0013.2029.0000 3.3.90.30.00 500 999 000    | CULTURA VIVA MATERIAL DE CONSUMO Recur&as nlo Vinculados de Impostos NAose aplica                                                                                | 5.000,00 F.R.: 1 500                              | 00                                                |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerc:lcio:

2025

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE·FMS

| 314      | 08.243.0009.2071.0000 3.3.90.39.00 660 999 402 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.30.00 PROTECAO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênela de Recursos do Fur.do Nedonal de Assistência Social - CRIANÇA FELIZ PROTECAO SOCIAL BASICA MATERIAL OE CONSUMO   | FNAS 12.000,00 F.R.: 1 660 00   |
|----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
| 327      | 500 999 400 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS                                                                                                                                                                                                                                   | 5.000,00 F.R.: 1 500 00         |
| 330      | 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 400 PROTECAO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS                                                                                                                            | 2.000,00 F.R.: 1 500 00         |
| 333      | 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.39.00 500 999 400 PROTECAO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS                                                                                                                          | 1.000,00 F.R.; 1 500 00         |
| 344      | 08.244.0009.2035.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 FMAS                                                                                                                           | 5.000,00 F .R.; 1 500 00        |
| 810      | 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 400 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS                                                                                                                                      | 12.000.00 F.R.: 1 500 00        |
| 611      | 08.244.0009.2032.0000 3.3.00.30.00 661 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA MATERIAL DE CONSUMO Transfer6nela de Rt1CUl'$0S dos Fundos Estaduais de Assls16ncia Soclal Não se eplica                                                                                                         | 21 .000,00 F.R.: 1 661 00       |
| 612      | 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSoelal Nã o se aplica                                                                                 | 10.386,04 F.R.: 1 661 00        |
| 02 11 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.122.0002.2043.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nã o s~ aplice,                                                                                                     | 2.000,00 F.R.: 1 500 00         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522. 10310001-07

Exercido:

2025

~

~

DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

02

02

13

01

14

01

560

561

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

10.301.0005.2047  .0000

SAUOE E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.36.00

500

300  001

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

15.451.0008.1037.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451.0008.1037.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

Artigo  2o. -

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se ap{ica

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferlncias de Convlnios ou Instrumentos Conglneres da União

Não  se aplica

O  crédito aberto  na f o r ma

artigo  a nter ior  ser à

do provenien tes  de :

## Anulação :

02

02

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

28

04

47

05

48

52

04.122.0002.2002.0000

4.4.90.52.00

500

GESTAO ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se ap{ica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0002.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recun.os não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1078.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

754

999

000

04.122.0002.2007  .0000

3.1.90.92.00

soo

999

<!-- image -->

a.!!!!A

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recun.os de OperaQOes de Crédito

Nãose aptica

GESTAO ADMINISTRATIVA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuf'SOs não Vinculados de

Impostos

Não  se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exercício :

~

2025

## DECRETO NO 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

88

04.  122.0002.2010.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.1.90.91 .00

500

999  000

Exerclclo:

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

<!-- image -->

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

02

02

07

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

01

205

07

02

213

229

231

237

12.366.0004.2020.0000

EOUCACAO CIDADA

3. 1.90.16.00

500

200  000

FUNDEB

12.361 .0004,1003.0000

4.4.90.52.00

542

999

240

12.361.0004.2014.0000

4.4.90.52.00

542

999

240

12.381.0004.2179.0000

3.3.90.36.00

543

999

240

12.365.0004.2016.0000

3.1.90.11.00

540

230

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL

ReCUl'$0&amp; n&amp;o Vlncul.:ldos de Impostos

Educação  - Despesas com

MOE

EOUCACAO CIOAOA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6ncias do FUNOEB - Comple-mentaçlo da União. VAAT

FUNOEB OUTROS

EOUCACAO CIDADA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6nciu do FUNDEB - Complementação  da União· VAAT

FUNOEB OUTROS

EDUCACAO CIDADA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferêncln do FUNOEB - Complementaç&amp;o da Unlâc) · VAAR

FUNDES OUTROS

EDUCACAO CIDADA

357

-1 .000,00

F  .R. GruPO:

1

500  00

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

-60.691,42

F.R. Grupo:

1

542  00

-10.000.00

F  .R. Grupo:

1

543  00

·20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F,R. Grupo:

Tr.msferêncl&lt;ls  do FUNDEB - lmP0$I0s e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educa,ç.ã o B.ás ic:

000

## 02 oa 01 SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUDE,CUL  TURA E TURISMO

251

252

255

270

13.392.0010.2075.0000

APRENDENDO UMA PROFISSAO

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.0010.2075.0000

3.3.90.32.00

500

999  000

13.392.0010.2075.0000

4.4.90.52.00

soo

999  000

13.392.0013.2074.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

<!-- image -->

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

APRENDENDO UMA PROFISSAO

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se apliea

APRENDENDO UMA PROFISSAO

EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de

Impostos

Nêo  se 9pI1çe,

CULTURA VIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de

Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

~

41.522.103/0001--07

~

faerclclo:

2025

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

02

08

SEC,MUN,ESPORTE,LAZER,JUVENTUOE,CUL  TURA E TURISMO

271

13.392.0013.2074.0000

CULTURA VIVA

3.3.90.31.00

500

999  000

PREMIAÇÕES

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2,000,00

GRATUITF.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·2.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-2.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;F .R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

93 04.122.0002.2076.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -5,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 273 13.392.0013.2074.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

## 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENClA E SERVICO SOCIAL

110

07

01

136

04.123.0002.2012.0000

4.4.90.52.00

500

GESTAO ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R&amp;CUrsos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0004.201&amp;.0000

EOUCACAO CIDADA

3.1.90.04.00

500

200  000

08.122.0002.2030.0000

3.1.90.13.00

500

999  41 1

FMAS

08,243.0009.2071 .0000

3.3.90.30.00

880

999

402

GESTAO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

FMAS - RECURSOS PRô PRIOS

PROTECAO SOCIAL BASICA

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

--3.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R. Grupo:

Transferência  da Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

CRIANÇA  FELIZ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

141 12.361.0004.20 1&amp; .0000 EOUCACAOCIOADA -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200  000 Educação · Despesas com MOE 316 08.244.0009.1059.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA -10.000,00 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 FMAS

165 12.361 .0004.2024.0000 3.3.90.36.00 569 999 206 EOUCACAO CIDADA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transfer6ncias d· Reeuraos do FNDE OUTROS FNOE -81,86 F  .R. Grupo: 1 569  00 318 08,244.0009.1000.0000 4.4.90.51 .00 880 999  409 PROTECAO SOCIAL BASICA --3.000,00 OBRAS E INSTALAÇ ÕE S F.R. Grupo: 1 660 00 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS OUTROSFMAS

175 12.361 .0004.2066.0000 3.3.90.39.00 550 999 201 EDUCACAO CIDADA -1 00.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grup0: 1 550  00 Transfer600a do Salário-E ducação QSE 319 08.244.0009.1060.0000 4.4.90.51 .00 665 PROTECAO SOCIAL BASICA --3.386,04 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convên ios e Instrumentos Congêne res vinculados à Assislência  Social

999  4 10

CONV. FMAS

180 12.365.0004.1004.0000 4.4.90.51 .00 570 999 207 EOUCACAO CIDADA -206.295,52 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 Transferência s do Governo Federal referentes a Conv6nios e Instrumentos Congênere s vinculados é CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO 322 08.244.0009.1079.0000 4.4.90.52.00 869 999  409 PROTECAO SOCIAL BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Oulros Recursos Vincul&amp;dos à Auist6ncia Social OUTROSFMAS -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 669  00

196 12.365.0004.2080.0000 3.1.90.04.00 500 200  000 EOUCACAO CIDADA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'808 nao Vinculados de Impostos Edueeçlo - oespe,sas com MOE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 329 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.30.00 669 999  409 PROTECAO SOCIAL BASICA MATERIAL OE CONSUMO Oult08 Recursos Vinculados a AM.lstênci8  Socl8I OUTROS FMAS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 669  00

## (Continua na próxima página)

1

660  00

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

-155.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

299

09

02

312

1

500  00

01

1

540  00

01

01

01

02

10.000,00

F.R.:

500

1

124.065,00

F.R.:

500

1

746.295,52

F.R.:

1

700

00

00

00

cober to  com  recu rsos

-5.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

1

·20.000,00

F.R. Grupo:

754

1

·2.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-90.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

00

00

00

00

00

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

~

4i .522.103/0001-07

Exercido:

2025

lYl6JM!A

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

02 09 02 FMAS 332 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.36.00 669 999  409 PROTECAO SOClAL BASICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 869  00 Outros Recursos Viooutados à Assistência  Social OUTROSFMAS

335 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.39.00 669 999  409 PROTECAO SOCIAL BASICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669  00 Oulros Recursos Vinculados à Assistência  Social OUTROSFMAS

340 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.32.00 661 999  408 PROTECAO SOClAL BASICA -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social FMASESTAOO

341 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.36.00 soo 999  400 PROTECAO SOCIAL BASICA -3.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vincule,dos de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 FMAS

342 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.39.00 soo 999  400 PROTECAO SOCIAL BASICA -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS

351 08.244.0009.2038.0000 3.1.90.11,00 660 999  401 PROTECAO SOCIAL BASICA -4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

352 08.244.0009.2038.0000 3.1.90. 16.00 660 999  401 PROTECAO SOCIAL BASICA -1 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS PSB

373 08.244.0009.2188.0000 3.3.90.39.00 660 999  41 9 PROTECAO SOClAL BASICA -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fulldo Nacional de Assistência  Social - FNAS EMENDAS FMAS

375 08.244.0009.2189.0000 3.3.90.30.00 660 999  409 PROTECAO SOCIAL SASICA -2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Tr.'lnsfei-ência  de Recur$0$ dQ Fundo Nacion.;11  de Assistência  Social - FNAS OUTROSFMAS

376 08.244.0009.2189.0000 3.3.90.36.00 660 999  409 PROTECAO SOCIAL BASICA ·2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS OUTROSFMAS

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerc/cio:

2025

lYl6JM!A

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

02 09 02 FMAS 377 08.244.0009.2169.0000 PROTECAO SOCIAL 8ASICA -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA F,R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  409 OUTROS FMAS

02 11 01 406 SECRETARlA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 17.512.0015 .1021 .0000 4.4.90.51 .00 SANEAR SAUDE -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Oulras Transferlncias de ConvlntOs ou lnstrumenlos Conglneres dos Estados 999  000 Não se aplica

407

18.122.0002.2043.0000

3 .1.90.04.00

999  000

GESTAO ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica soo

409 18.122.0002.2043.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 12 01 SEC.MUN.OESENV.ESTRAOAS OE RODAGENS E TRANSPORTE 423 26.  782.0007,  1072,0000 4.4.90.51 .00 701 999  000 DESENVOLVIMENTO RURAL -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Tn,,nsferência.s  de Convênkls ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

430 10.301.0005.1025.0000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA ·10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  001 FUS

02 14 01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 540 15.122.0002.2060.0000 3.1.90.16.00 soo 999  000 GESTAOAOMINISTRATIVA -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos: nao Vinculadoa de 1mpoa1 oa Não se e,l)lie6o

555 15.122.0002.2061 .0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursoe nAo Vinculadoa de lmpostoa Não se aplica

Exerclclo:

2025

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

VARZEA BRANCA, 02 de Junho de 2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

## ld:13B5COADOEODE5B1

<!-- image -->

## EXTRATO CONTRATUAL N º 112/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 074/ 2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO  ELETRÔNICO  029/2025

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO D E  VILA NOVA DO PIAUÍ PI, PESSOA JURÍDICA D E DIREITO  PúBUCO INTERNO,  INSCRITO  NO  CNPJ/MF D E  Nº 01.12.614/0001 -97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, N" 210, CENTRO, DESTA  CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: ROBERT KLEBERDA SILVA 04658126354, PESSOA  JURÍDICA D E DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 14.845.244/0001-80, COM SEDE NA RUA PEDRO JOSE LEAL, S/N, CEP: 64.688-000, VILA NOVA DO PIAUI - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE MATERIAIS GRÁFICOS  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI

VALOR GLOBAL: R$ 572.921,65 (QUINHENTOS E SETENTA E  DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E  UM REAIS E  SESSENTA E  CINCO CENTAVOS).

VIG:8NCIA: 29/07/2025 A 28/07/2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM /  FME /  FUS /  FUNDEB /  FMS /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

556 15.122.0002.2065.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recurws não Vincule,dos de Impostos Nao se aplica MANOEL .t.Qfnado.bmadlgltal BERNARDO po,MANOELaERNAROO l..EAl..:.34240730325 ~

Manoel Bemudo Leal Prefeito Munici(Y.U de Vila NoV2. do Piauí

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-2.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

~

41 .522.103/0001-07

ExerclciO:

2025

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## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

02 14 01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

559 15.451.0008.1035.0000 4.4.90,51 .00 soo 999 000 URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

564 15.451.0008.1048.0000 4.4.90.61 .00 755 999  000 URBANIZAR AQUISIÇÃO OE IMÔ VEIS Recursos de Alienação de Ben8/Ativos - Adminisiraç.&amp;o Direta Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 755  00

566 15.451.0008.1074.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 URBANIZAR -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F,R. Grupo: 1 701 00 Ou1ras Transferêooias  de CorwênlOs ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Nilio se aplica

569 15.451.0008.1075.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nilio se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

570

15.451.0008. 1075.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Oulras Transferêooias  de Convênios

Não se aplica

573 15.452.0008.2063.0000 3. 1.90.1 1.00 soo URBANIZAR ·1.06!5,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00

999 000 Não se aplica

593 17.512.0019.1041.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 700  00 Oulras Trensferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

594 17.512.0019.1041.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 Oulras Transferências  de Convtniôs ou Instrumentos COOgêneres  dos Estados Não  se aplica

·1.206.!519,84

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ou

-100.000,00

F,R. Grupo:

1

700  00

Instrumentos Congêneres  da União

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