Edital — União (07/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI RUA, DIONISIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41 .522.145/0001-30 E-MAIL:pmsaobrazpiauipi@gmail.com

ANEXO III Declaração  de cumprimento do art. 16, LRF

(ART. 3°, inciso IV, da Resolução nº 23/16)

Eu, Deborah  Sayonara  Santos  Cardoso, CPF 051.395.183-09,  chefe  do poder  executivo,  do  município de  São  Braz  do  Piauí, declaro  que  a  Secretaria  de Educação  tem adequação  orçamentária e financeira para suportar o aumento da despesa em razão  da Chamada Pública Simplificada EDITAL Nº 01/2025  para Contratação  de Médico,  Cirurgião Dentista PSF, Cirurgião Dentista Especialista em Endodontia, Cirurgião  Dentista Especialista em Odontopediatria, Enfermeiro (a) para atuar Secretária Municipal de Saúde, Enfermeira (o) PSF, Farmacêutico  (a), Fisioterapeuta, Fonoaudióloga (a), Motorista, Nutricionista para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, Psicólogo(a) para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, Tec. Enfermagem pra  tua  na Secretá ria  Municipal  de  Saúde, Tec  Enfermagem  PSF,  Téc. Enfermagem  SAMU,  Tec. Saúde Bucal,  Agente  Commdtár io  de  Saúde,  Digitador  (a),  Motorista,  Vigia e AuL Serviços Gerais, publicado no Diário  Oficial dos Municípios Edição  nº Edição  VCCCX em 02 de maio de 2025 e que a realiz.ação  do mesmo tem compatibilidade com as peças de planejamento  governamental, conforme  rez.a o art. 16, inciso II  da  Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00.

Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaração  configura crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro.

São  Braz do Piauí,  06 de maio de 2025

OEBORAH SA VONA

SANTOS

CAROOSO:0513951

09

ó

Deborah Sayonara Santos Cardoso

Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí

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## PR.EFEITILIR.A. IC&gt;E Si!lic» Braa:z: de» Pia.  ...

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001425/2025. AVISO DE LICITAÇÃO

- O MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI, através do seu  Agente  de  Contratação  e comissão,  nomeada através  de portaria constante  nos autos do processo,  torna público  a li c itação  nos seguintes termos:

MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Concorrência  Eletrônica Nº  00712025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada em  engenharia para Execução  da obra de Construçã o  de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Tanque Velho no município de São Braz do Piiaur - PI, conforme especificações  do projeto básico , planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e  demais documentos técnicos.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$  231.954,96  (Duzentos  e  trinta  e  um  mil, novecentos e cinquenta e  quatro mil e  noventa e  seis centavos).

FORMA DE REALIZAÇÃO: ELETRÔNICA MODO DE DISPUTA: ABERTO

TIPO:

MENOR PREÇO

REGIME:

EMPREITADA POR PREÇO  GLOBAL

| INICIO RECEBIMENTO/CADASTRO DAS PROPOSTAS   | a partir do dia 07/05/2025 às 17:00h (dezessete horas).   |
|---------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| TERMINO CADASTRO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS  | dia 22105/2025 às 08:00h (oito horas).                    |
| INICIO DASESSAO DISPUTA DE PREÇOS           | dia 22/05/2025 às 09:30h (nove horas e trinta minutos).   |

O procedimento  será regido  pela  a Lei  Federal 14.133/2021 e demais  legislações pertinentes, bem como as disposições  descritas na integra do presente edital e  em seus anexos. Todos os horários  constantes deste edital são  correspondentes ao horário  Oficial de  Brasília  DF. ENDEREÇO  ELETRÔNICO/LOCAL : www.bnccompras.com "ACESSO IDENTIFICADO".  INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O  Edital estará  á  disposição  dos interessados na Prefeitura  de Sã o  Braz do Piauí  PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com  bem como estará  à  disposição  de todos no site  do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações  WEB).

São Braz do Piauí  - PI, 06 de maio 2025.

EDUARDO SILVA  A:nfnaóodcforma SOUSA:0673689 dlQ!~lporlEOUAROO 308 ~ SOUSA:06736895308

EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratação

União  (PI), 5 de maio de 2025.

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Documento assinado diptalmentr ~llw GUSTAVOCONOEMEDEIIOS ~ ON:06/05/20251l:Q8:l0-0lOO VfflfiqueffllhtrpS:/f\lllidar.iti-iov.bf

## Gustavo Conde Medeiros

Prefeito de União  - PI

## ANEXO 1 CRONOGRAMA FISICO

|   ITEM | ATMDADEIETAPA                                                                          | DATAIPERIODO    |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
|      1 | Publicação do Edital do Processo seletivo no DiárioOficial                             | 16.04.2025      |
|      2 | Períodode Inscrição                                                                    | 22 a 08.05.2025 |
|      3 | Períodode Pedido de Isenção                                                            | 22 a 23.04.2025 |
|      4 | Publicaçã odos Pedidos de Isenção DEFERIDOS/INDEFERIDOS                                | 24.042025       |
|      5 | Prazo de recurso contra as isenções INDEFERIDAS                                        | 28.04.2025      |
|      6 | Resultado dos Recursos das isençõe s INDEFERIDAS                                       | 29.04.2025      |
|      7 | Publicação das Inscrições deferidas incluindo as isentas (Após términodas inscrições ) | 12.05.2025      |
|      8 | Prazo de Recursos contra as Inscrições INDEFERIDAS                                     | 14.05.2025      |
|      9 | Publicação dos Locais de Prova                                                         | 19.05.2025      |
|     10 | Aplicação da Prova Objetiva                                                            | 25.05.2025      |
|     11 | Divulgação dos Gabaritos Preliminar                                                    | 26.05.2025      |
|     12 | Prazo de Recurso contra o Gabarito Preliminar                                          | 28.05.2025      |
|     13 | Divulgação do Resultado da Análisedos Recursos                                         | 02.06.2025      |
|     14 | Divulgaçã odos Gabaritos Oficiais                                                      | 03.06.2025      |
|     15 | Divulgação do resultado preliminar da Prova Objetiva                                   | 04.06.2025      |
|     16 | Prazo de Recurso contra o resultado preliminar da Prova Objetiva                       | 06.06.2025      |
|     17 | Divulgação do Resultado dos recursos da Prova Objetiva                                 | 09.06.2025      |
|     18 | Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva Após recursos                     | 10.06.2025      |
|     19 | Envio da Prova de Títulos                                                              | Até 13.06.2025  |
|     20 | Resultado Preliminar da Prova de Títulos                                               | 16.06.2025      |
|     21 | Prazo de Recurso contra o Resultado da Prova de Títulos                                | 18.06.2025      |
|     22 | Divulgação dos Resultados dos Recursos da Prova de Tít ulos                            | 23.06.2024      |
|     23 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DE TITULOS - RESULTADO FINAL               | 24.06.2025      |
|     24 | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO DIARIO OFICIAL                                        | 25.06.2025      |
|     25 | HOMOLOGAÇÃO DO TESTE SELETIVO                                                          | 27.06.2025      |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

## TERCEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS EDITAL N. 0 002/2025

Reabre  as  inscrições do  Processo  Seletivo Público para cargos temporários da Administração Pública Municipal  objeto  do Edital Nº 002/2025, modifica o Anexo XI e dá outras providências .

O Prefeito Municipal de União , Estado do Piauí , torna público  para  o conhecimento dos interessados, que as inscrições  do Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital Nº 002/2025 serão  reabertas pelo período  de 48 (quarenta e oito) horas modificando os itens 2.2, 2.3.1  e 2.3.5 que passam a vigorar com as seguintes redações:

- 2.2. As inscrições  serão  reabertas no período  dia 6 a 8 de maio de 2025. 2.3.1  Para  fazer  a  inscrição pela  internet,  no  endereço  www.consep­ pi.com.br, o  candidato deve localizar  a Ficha de Inscrição no link correspondente ao Processo Seletivo Público  de União  - PI, no período  das inscrições.  O horário máximo  para fazer a inscrição  será  às 17h do dia 8 de maio de 2025.
- 2.3.5  As solicitações  de inscrição  cujos pagamentos forem efetuados após o dia 8 de maio de 2025 não  serão  aceitas.

2.3.6