Contrato — Dirceu Arcoverde (17/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ:  07.102.106/0001-45

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N2 013/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: ROBSON  PEREIRA  DE  SOUSA,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº  423.144.358-00, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação  de serviços ao Municí pio contratante, no âmbito  da  Secretaria  Municipal  de Administração,  os  serviços de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA,  atendendo às  necessidades temporárias e  de  excepcional  interesse  público, em  observância  ao  disposto  no  Art.  37, inciso IX,  da  Constituição Federal de 1988. CLAUSULA  SEGUNDA: Os serviços,  que constituem  objeto do presente  contrato,  serão  executados  para Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas  funções para  o  Município de  Dirceu  Arcoverde,  por  tempo determinado e por excepcional  interesse  público  nos termos  do Art. 37,  IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete  a  efetuar o  pagamento  mensal  ao  contratado  no  importe  de  R$ 1518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre  esse valor: ISS  e  INSS, tendo  como fonte  de  pagamento o  FPM, ISS e ICMS, próprios do Município  Unidade Orçamentária Pessoa física. CLAUSULA  OITAVA: Este  contrato  terá duração de  10  (dez)  meses,  com início  na data  de  sua  assinatura  e  término  em  31/12/2025,  podendo  ser prorrogado por igual e sucessivo período , bem como aditado o valor de acordo com  índice do  governo,  vigendo  seus  efeitos  financeiro  a  partir  da  data  de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA  CONTRATANTE: WALTER  FRANCISCO  DE  SOUSA  Secretário Municipal  de  Administração , ASSINATURA  DO  CONTRATADO: ROBSON PEREIRA DE SOUSA AI MUNDO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, 5/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 014/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA:  GEICY  DA  SILVA SOUSA, brasileira,  professora,  portadora  do  CPF nº  108.344.033-07,  residente  e domiciliada na localidade  Cantinho,  s/n, Zona Rural,  Dirceu Arcoverde-PI,  CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto do presente contrato  é prestação  d e  serviços ao Municí pio contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação,  os serviços de  PROFESSORA. CLÁUSULA SE GUNDA: Os  serviços,  que  constituem objeto  do presente contrato, serão  executados  na Unidade Escolar Noé  Rodrigues de Souza. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  horário  que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação,  o  contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao contratado no Ílnporte de R$  1.518,00  (um  mil quinhentos  e  dezoito reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez) meses, com início  na data de sua assinatura e término em  31/12/2025,  podendo  ser prorrogado  por igual e sucessivo  período, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. Data d e  Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA RIBEIRO -Secretário Municipal de E ducação. ASSINATURA DA CONTRATADA: GEICY DA SILVA SOUSA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO. S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N2 014/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: ISADORA DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o nº 069.635.673-28, OBJETO: O objeto  do presente contrato é prestação  de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, os serviços de ENGENHEIRO  FISCAL, atendendo às necessidades temporárias  e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da  Constituição  Federal  de  1988. CLAUSULA SEGUNDA: Os  serviços,  que constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão  executados  para  a  Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções  para o  Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por  excepcional interesse público nos  termos  do  Art.  37,  IX  da  CF/88. CLAUSULA QUARTA: Em  contraprestação,  o  contratante  se  compromete  a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 2.500,00 {dois mil e  quinhentos  reais)  bruto,  incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor: ISS  e  INSS,  tendo  como fonte  de  pagamento  o  FPM,  ISS,  ICMS  e  Recursos próprios  do  Município Unidade  Orçamentária Pessoa  física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá  duração  de  1  O (dez)  meses,  com  início  na data de sua  assinatura  e  término em  31/12/2025,  podendo ser prorrogado  por igual  e sucessivo  período,  bem  como  aditado  o  valor  de  acordo  com  índice  do governo,  vigendo  seus  efeitos  financeiro  a  partir  da  data  de  assinatura  do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA - Secretário  Municipal de Administração , ASSINATURA DO CONTRATADO: ISADORA DOS  SANTOS SILVA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, 5/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 015/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria  Municipal  de  Educação. CONTRATADA:  BEATRIZ  DA  SILVA SOUSA, brasileira,  professora,  portadora  do  CPF nº 052.623.553-58,  residente  e domiciliada  na  localidade  Carretão,  s/n,  Zona  Rural,  D irceu  Arcoverde-PI,  CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto do presente contrato é prestação  de serviços ao Município contratante, no âmbito d a Secretaria Municipal de Educação,  os serviços de  PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os  serviços,  que  constituem objeto do presente contrato, serão  executados  na Unidade Escolar Noé  Rodrigues de Souza. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  horário  que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação,  o  contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao contratado no Ílnporte de R$  1.518,00  (um  mil quinhentos  e  dezoito  reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de  10 (dez) meses, com início  na data de sua assinatura e término em  31/12/2025, podendo  ser prorrogado  por igual  e  sucessivo  período, bem como aditado o  valor  de acordo  com índice  do  governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA RIBEIRO -Secretário Municipal de E ducação. ASSINATURA DA CONTRATADA: BEATRIZ DA SILVA SOUSA.

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