Portaria — Guaribas (29/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

.  .  .

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

e-~--11,u"""'

C.N.P.J. -

06.292.108/0001-81

## PORTARIA N·  28/2025-G/S

O Secretá rio Municipal de Educação  do município  de Guaribas Piauí, no uso das atribuições legais que lhes são  conferidas,

## RESOLVE:

Art.  10 -Designar a Servidora  efetiva, TATIANE  DE  ANDRADE SILVA, portadora do CPF  N· 015.422.423-55 para exercer a função  de Coordenadora de Ensino da Unidade Escolar Pedro Segundo da Rocha INEP: 2206880.

Art. 2· - Esta portaria entra em vigor na dat a de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário .

Certifique-se, publica-se, cumpra-se.

Gabinete do Secretário  Municipal de Educação,  em 26 de agosto de 2025.

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Domin s Pereira Dias Secretár io unicipal de Educação Portaria N• 003/2025-GP

Rua  Areolino Correia da SIiva S/N Centro, CEP: 64.798-000 Guaribas- Piauí E-mail: sme.guaribas@gmail.com

## ld:Ol.AB396l.FSB9835A

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÃGUA  BRANCA CNPJ: 06.554.760/0001-27

PORTARIA GP Nº 771/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025

.

## ld:030E7EDA56438339

## PREFEITURA DE ÁGUA  BRANCA

AV. JOÃ O FERREIRA

Exorclclo:

2025

06554760,0001-27

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.714

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo . - Ficc1  õberto no  orçc1-mento  vigente, um  crédito cldicion..il  nêl impor t.ancic1  de R$5 . 43 4 .1 47 ,  69  diatribuidoa  as  segu intes  dotações :

## Suplementação  ( +  )

## Anula&lt;;ao

|   01 | 01 00   | CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                                                   |                                                                                                                                             |                          |
|------|---------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
|      | 14      | 01.031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.33.00 500 ... 000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vinrulado5 de Imposta& Nêoseeptk:a | LEGISLATIVA                                                                                                                                 | 800.00 F.R.: 1 500 00    |
|      | 16      | 01.031 .0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                                   | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica  | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|      | "       | 01.031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                  | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de lrnposlos N&o se epllc8 | 15.000.00 F.R.: 1 500 00 |
|   02 | 01 00   | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                               | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                        |                          |
|      | 39      | 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                     | PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recur$05 ntlo Vinculado$ de lmpost06 NêoM e,plictl,                                          | 5.658.4-5 F.R.: 1 500 00 |
|      |         | 04.122.0002.2050.0000 3.3.50.41.00 500 999 000                                                                                                                     | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL CONTRIBUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Nào se aplica                                                 | 1.000.00 F.R.: 1 500 00  |
|   02 | 01 01   | CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO                                                                                                                                    | CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO                                                                                                             |                          |
|      | 82      | 04.124.0006.2045.0000 3.1.90.1 1.00 SOO 999 000                                                                                                                    | GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados do Impostos Não se &pllc3                | 14.000,00 F.R.: 1 500 00 |

02

02

## Anulação

|   02 | 02 00                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL   |
|------|----------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|      | 139                                    | 04.122.0004.2009.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlneulados de Impostos Não se aplica                                                 | 29.219.04 F.R.: 1 500 00                      |
|      | 158                                    | 04.122.0004.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA Roo.irsos nao Vinculados do lmPOStos Não se aplica | JURIDICA                                                                                                                                    | 403.567.40 F.R.: 1 500 00                     |
|      | 165                                    | 04.122.00Q.4.2009.0000 3.3.00.40.00 500 999 000                                                                                                              | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nao Vlneulados de impostos Naose aplica                       | 14.760,00 F.R.: 1 500 00                      |
|      | 168                                    | 04.122.0004.2009.0000 3.3.90.48.00 500 999 000                                                                                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS AUXlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Rocursos não Vincu!Ddos de Impostos Nãosoapllea                         | 7.750,00 F.R.: 1 500 00                       |
|      |                                        | 28.646.0004.2014.0000 3.1.00.13.00 500 999 000                                                                                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$CUrsos não Viicul&dos de Impostos Naoseapliea                                                  | 39.344.68 F.R.: 1 500 00                      |
|   02 | 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                       | 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                      | 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        |
|      | 386                                    | 12.366.0010.2018.0000 3.1.90.92.00 500 200 000                                                                                                               | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NA EDUCAÇÃO DESPESAS OE EXERC1CIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos EduatÇão • Despesas com MDE    | 13.083,33 F.R.: 1 500 01                      |
|      | 401                                    | 12.366.0010.2057.0000 3.3.90.30.00 552 999 000                                                                                                               | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Translorõnclas de Rooursos do FNOE rclcrcntcs oo Programa Naclonal NAo se eplica | 318.24 F,R.: 1 552 01 AJlmcntacao Escolar     |
|      | 335                                    | 12.~1.0013.2017.0000 3.3.00.31.00 500 200 000                                                                                                                | ENSINO FUNDAMENTAL PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OES Recursos nao v inculados oe impostos Educaçao • Dospesas com MOE      | 13.000.00 F.R.: 1 500 01                      |
|      | 340                                    | 12.361.0013.2017.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                                                                                               | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS • PESSOA FfStCA Recursos nao Vinculados do Impostos Educação • Despesas com MOE              | 88.169.80 F.R.: 1 500 01                      |

(Continua na próxima página)

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

## PREFEITURA DE ÁGUA  BRANCA

AV. JOÃO  FERREIRA

06554760/0001-27

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 26 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.714

## 5.434.147,69

Nomeia  fiscal e gestor  do contrato nº 01.2708/2025. e dá  outras providê ncias.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e usando  da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Municlpio, a Constituição Federal e  a Lei nº 14.133/2021:

## RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR como  fiscal  do  contrato  nº 01.2708/2025  a  servidora WANDA PESSOJ!rtl  OE  \.\MA, inscrita no CPF nº 9'38.964.· ··-·· , e  como ges\OT  do  mesmo contrato, o servidor HERIKE PIRES DE LIMA, inscrito no CPF nº 064.647. ···-··.

Art. 2° Esta Portaria entra em  vigor na data de sua publicação .

Dê - se ciSncia. Publique- se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito M~icipal de Água  Branca ,Piaui, 28 de Agosto do ano de 2025.

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Danlelly de Sousa L;ma Chefe de Gabinete do Prefeito

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

67