Edital — Anisio De Abreu (09/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÁMARA  MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua Major Jerônim o  B e lo,  n º  1 9 0  - Centro CEP: 64.780-000 ANISIO DE ABREU - PI

CNPJ. 04.265.004/0001-52

## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  003/2025 Processo  Administrativo  001.0000030/2025

## Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos 13 (TREZE) dias do mês de fevereiro  de 2025, reuniu-se a  Comissão de contratação da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍ5IO DE ABREU -PI, para análise de documentação de  habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa de Licitação  Nº  003/ 2025, cujo  o objeto  é  a  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA  LASER  COLORIDA  DE 33PPM  E CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA  ATENDER  AS DEMANDAS  DA  CÂMARA DE  VEREADORES  DE  ANÍSIO  DE  ABREU·  PI.

Importante informar que no dia 07 (sete) de fevereiro de 2025 foi disponibilizado  no Portal  da Transparência da Câmara  Municipal o  Aviso de Dispensa  de  Licitação  Nº  003/2025  e seus  anexos, com  prazo  para  apresentação de proposta  de preções e  documento  de habilitação  de  03 (três)  dias  úteis a contar do primeiro dia útil após a  publicação, sendo assim, o  prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 10/02/2025 encerrando no dia 12/02/2025 às 23 :  59h. Os documentos de habilitação e  proposta de preços deveriam  ser  encaminhados  através do  e-mail:  cmanisiodeabreupi@ bol .com. br  ou diretamente  no  setor  de protocolo  da Câmara  Municipal .  Transcorrido  o  prazo legal, verificou se que as empresas I R SILVA DE MORAIS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 58,586 ,905/0001-75, encaminhou proposta de preços e documentos  de habilitação  através do  e-mail  cadastrado  no  edital  da  referida dispensa  de  licitação  no  período entre  10  a 12  de  fevereiro  de  2025,  portanto, dent ro do prazo legal previsto  para o  envio dos documentos e  propostas de preços. Feita  a  análise  da  documentação de habilitação  e  proposta  de  preços apresentadas  pelas  empresas, constatou  se  que  a  empresa IR SILVA  DE  MORAIS EMPREENDIMENTOS, inscrita  no CNPJ N2 58.586.905/0001-75, apresentou  toda a documentação de habilitação e  proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação nº 003/2025, sendo assim, HABILITADA  nesta  dispensa  de  licitação,  estando  aptas  à análise  e  julgamentos de  sua  proposta  de  preço.

Dando continuidade  após  a  análise  do  dos documentos  de habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                            | CNPJ               | VL . PROPOSTA            |
|------------------------------------|--------------------|--------------------------|
| IR SILVA DE MORAIS EMPREENDIMENTOS | 58.586.905/0001-75 | R$ 13.200,00 (VENCEDORA) |

Após  análise  conforme  demonstrado  acima, verificou  se  que  a  empresa IR SILVA DE  MORAIS  EMPREENDIMENTOS, inscrita  no  CNPJ sob  o n· 58.586.905/0001-75,  sito à Rua Projetada 2, N· 37, Bairro  Beira Rio, CEP: 64. 780-000, na cidade  de Anísio de  Abreu, Estado  do  Piauí, foi a única empresa  a  apresentar  proposta de preços, apresentou proposta no valor global de R$ 13.200,00 (Treze Mil e  Duzentos Reais), sendo então declarada vencedora desta Dispensa de L i citação.

Para constar  foi lavrada  a  presente  Ata, após verificado  o  atendimento ao objeto  da  presente  Dispensa  de Licitação, sendo  declarada  encerrada  em 13  de fevereiro  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.

Anísio de  Abreu, PI,  13 de  fevereiro  de  2025.

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COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO:

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## ESTADO DO PIAUÍ

## CÁMARA  MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua M a jor  Jer ô n im o  B elo, nº 1 9 0  - Centro CEP: 64.780-000 ANISIO DE ABREU - PI CNPJ. 04.265.004/0001-52

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## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2 004/2025 Processo  Administrativo  001.0000025/2025

## Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos 07 (SETE) dias do mês  de fevereiro de 2025, reuniu-se a  Comissão de contratação da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI, para análise de documentação de  habi litação  e  proposta  de preções correspondente  a  Dispensa de Licitação N2 004/2025, cujo o  objeto é  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVES PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICÍPAL DE ANÍSIO  DE  ABREU -PI.

Importante informar que no dia 03 (três)  de fevereiro de 2025 foi disponibilizado  no Portal da Transparência da Câmara  Municipal o  Aviso de Dispensa  de Licitação  Nº  004/2025  e  seus  anexos, com  prazo  para  apresentação de proposta  de  preções e  documento  de habilitação  de  03 (três)  dias  úteis a contar  do primeiro dia útil após a  publicação, sendo assim, o  prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 04/02/2025 encerrando no dia 06/02/2025 às 23: 59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam  ser  encaminhados  através do  e-mail:  cmanisiodeabreupi@ bol . com.br  ou diretamente  no setor  de  protocolo  da Câmara  Municipal .  Transcorrido  o  prazo legal,  verificou  se  que as  empresas MORAIS POSTO  DE COMBUSTIVEL LTDA (POSTO MORAIS),  inscrita  no  CNPJ  N2  50.149.838/0001-10, encaminhou  proposta  de  preços e documentos  de  habilitação  através do  e-mail  cadastrado  no  edital da  referida dispensa  de  licitação  no  período entre  04  a 06  de  fevereiro  de  2025,  portanto, dentro  do prazo legal  previsto  para o  envio  dos documentos e propostas de preços. Feita  a  análise  da  documentação de habilitação  e  proposta  de  preços apresentadas pelas empresas, constatou se que a  empresa MORAIS POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA (POSTO MORAIS), inscrita no CNPJ Nº 50.149.838/0001-10, apresentou toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade  com  as  exigências  do  edital  da  dispensa  de  licitação nº 004/2025, sendo  assim, HABILITADA  nesta  dispensa  de  licitação, estando  aptas  à análise e julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| 1 EMPRESA                                         | CNPJ               | VL. PROPOSTA             |
|---------------------------------------------------|--------------------|--------------------------|
| I MORAIS POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA (POSTO MORAIS) | S0.149.838/0001-10 | R$ 23.065,00 (VENCEDORA) |

. . . . Apos analise  conforme  demonstrado acima, verificou  se  que a  empresa MORAIS POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA (POSTO MORAIS), inscrita no CNPJ sob o n2 S0.149.838/0001-10,  sito à Rua  Major  Jerônimo  Belo,  SNº,  Centro,  CEP: 64.780000, na cidade  de  Anísio de  Abreu, Estado  do Piauí, foi  a  única  empresa a apresentar proposta de preços, apresentou proposta no valor global de R$ 23 .065,00  (Vinte  e três  mil  e  sessenta  e  cinco  reais),  sendo  então declarada vencedora  desta  Dispensa  de  Licitação.

Para constar  foi lavrada a  presente  Ata, após verificado  o  atendimento ao objeto  da  presente  Dispensa  de Licitação, sendo  declarada  encerrada  em 07  de fevereiro  de  2025 ,  para  posteriores  procedimentos  complementares.

Anísio  de  Abreu,  PI,  07  de  feverei ro de  2025.

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vo  RIBEIRO  CAVALCANTE  MOTA Agente  de  Contratação

COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO :

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