Edital — Coronel Jose Dias (12/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 · Edição V CDIV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  039/2025 Processo  Administrativo  0000003102/2025

## Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos 31 (trinta  e  um) dias  do  mês de julho  de  2025, reuniu-se  a  Comissão de contratação  da  Prefeitura  de  CORONEL JOSÉ DIAS  PI, para  análise  de  docu­ mentação de  habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa  de Licitação  NQ 039/2025,  cujo  o objeto  é  a  AQUISIÇÃO DE  TECIDOS  DIVERSOS  PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA  PREFEITURA  E SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE CORONEL  JOSÉ DIAS -PI.

Importante informar que no dia 25 (vinte e  cinco) de julho  de 2025 foi disponibilizado  no  Portal  da  Transparência  da  Prefeitura  Municipal  o  Aviso de Dispensa de Licitação NQ 039/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação  de  proposta  de  preções e  documento  de  habilitação  de  03  (três) dias  úteis a  contar  do  primeiro  dia  útil após  a  publicação, sendo  assim, o prazo  para  apresentação  de  proposta  iniciou  se  dia  28/07/2025  encerrando  no dia  30/07/2025  às  23:59h.  Os  documentos  de  habilitação  e  proposta  de  preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com  ou  diretamente  no  setor  de  protocolo  da Prefeitura  Municipal.  Transcorrido  o prazo  legal,  verificou  se  que  a empresa M. F. OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nQ 04.712.250/0001-05, encaminhou  proposta  de  preços  e  documentos  de  habilitação  através do  e-mail cadastrado  no  edital  da referida  dispensa  de  licitação  no  período entre  28 e  30  de  julho  de  2025, portanto,  dentro  do  prazo  legal  previsto  para  o envio dos documentos e  propostas de preços. Feita  a  análise  da documentação de habilitação e  proposta  de preços  apresentada  pelas  empresas, constatou  se que a empresa M. F. OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n2 04.712.250/0001-05, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta  de preços  em conformidade  com  as  exigências  do  edital  da  dispensa de licitação nQ 039/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação,  estando  aptas  à análise  e  julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                 | CNPJ               | VL, PROPOSTA             |
|-------------------------|--------------------|--------------------------|
| M. F. OLIVEIRA COMERCIO | 04.712.250/0001-05 | R$ 57.649,90 (VENCEDORA) |

Após análise  conforme  demonstrado  acima, verificou  se  que  a  empresa M. F. OLIVEIRA  COMERCIO, inscrita  no  CNPJ sob  o  n2  04.712.250/0001-05, sito  à  Rua Ângelo Acelino, s/n, Centro  CEP: 64. 770-000, na cidade  de São Raimundo Nonato  PI,  foi  a  única empresa  a  apresentar  proposta  de preços,  no  valor global  de  R$  57.649,90  (Vinte  e  sete  mil,  seiscentos  e  quarenta  e  nove  reais e noventa centavos) sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação. Para  constar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após verificado  o  atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  31  de julho  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.

Coronel  José Dias,  PI,  31  de  julho  de  2025.

BALBINO  FERREIRA  DE  SOUSA  NETO Agente  de  Contratação

## COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

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## DISPENSA  DE LICITAÇÃO NQ 040/2025 Processo  Administrativo  0000003277/2025

## Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos 11 (onze) dias  do  mês de agosto  de  2025, reuniu-se  a  Comissão de  con­ tratação  da  Prefeitura  de  CORONEL JOSÉ DIAS  PI, para  anál ise  de  documen­ tação de habilitação e  proposta de preções correspondente a  Dispensa de Licitação  NQ 040/ 2025, cujo  o  objeto  é a  CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA  A PRES­ TAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL.

Importante informar que no dia 05 (cinco) de agosto de 2025 foi disponibilizado  no Portal  da  Transparência da Prefeitura  Municipal  o  Aviso de Dispensa de Licitação NQ 040/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação  de  proposta  de  preções e  documento  de  habilitação  de  03  (três) dias  úteis a  contar  do  primeiro  dia  útil após  a  publicação, sendo  assim, o prazo  para  apresentação  de  proposta  iniciou  se  dia  06/08/2025  encerrando  no dia  08/08/2025  às  23:59h .  Os  documentos  de  habilitação  e  proposta  de  preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com  ou  diretamente  no  setor  de  protocolo  da Prefeitura  Municipal.  Transcorrido  o prazo  legal,  verificou  se  que  a empresa EXPRESSO REGIONAL COMUNICACAO &amp; MARKETING LTDA, inscrita  no CNPJ sob  o  nQ 60.719.735/0001-00, encaminhou  proposta  de  preços  e documentos  de  habilitação através do  e-mail  cadastrado  no  edital  da  referida  dispensa  de  licitação  no período entre  06 e  08 de agosto  de 2025, portanto, dentro  do prazo legal previsto  para  o envio  dos  documentos  e  propostas  de  preços. Feita  a  análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se que a empresa EXPRESSO REGIONAL COMUNICACAO &amp; MARKETING LTDA, inscrita  no  CNPJ sob  o  nQ 60.719.735/0001-00, apresentaram toda  a  documentação de  habilitação  e  proposta  de  preços  em  conformidade  com as  exigências do  edital  da  dispensa  de  licitação  nQ 040/2025, sendo  assim, HABILITADA  nesta  dispensa  de  licitação,  estando  aptas  à análise  e  julgamentos de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                                        | CNPJ               | VL. PROPOSTA             |
|------------------------------------------------|--------------------|--------------------------|
| EXPRESSO REGIONAL COMUNICACAO & MARKETING LTOA | 60.719.735/0001-00 | R$ 27.240,00 (VENCEDORA) |

Após  análise  conforme  demonstrado  acima,  verificou  se  que  a  empresa  EXPRESSO REGIONAL COMUNICACAO &amp; MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nQ 60.719.735/0001-00, sito  à Lrg  Manoel  Agostinho  de  Castro, nº 724  Sala  104 -CEP: 64.770-000,  na  cidade  de  São Raimundo  Nonato  - PI,  foi  a única empresa a apresentar  proposta  de preços, no valor  global  de R$ 27.240,00  {Vinte  e sete  mil, duzentos  e quarenta  reais) sendo  então declarada  vencedora  desta Dispensa  de  Licitação. Para  constar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após  verificado  o atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  11  de agosto  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.

Coronel  José Dias,  PI, 11  de  agosto  de  2025.

BALBINO  FERREIRA  DE SOUSA  NETO Agente  de  Contratação

## COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO:

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