Lei — São  Braz  Do  Piauf (18/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII
Id:12527A04D86F260B
Id:030E7DD8D3811FB1
REFEITURADE
ESTADO DO Piauí
So Braz do Piauí.
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 039/2025
REF. PROC. N 0472/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 029/2025
AVISO DE Licitação
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para realizagao de treinamento
REGAOELETRONICON004/2025-SRP
PROCESSOADMINISTRATIVO N 015/2025
ada pedagogica para os profissionais
da rede de Educagao do Município de Sao Braz do Piauí-PI.
OBJETO:F
REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTiVEL E DERIVADOS DE
PETROLEO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piau
PI, por intermedio da Secretaria
Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-00o, Município de Sao Braz do
TIPO:MENOR PRECO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:28/02/2025
HORARIO:14:15 h horario de Brasilia.
CONTRATADO:
DATA De iniCIO DA RODADA DE LANCES: 28/02/2025
M MIRANDA LTDA (INSTITUTO PAULO FREIRE), CNPJ: 44.687.065/0001-22, c0m sede
HORARIO: 14:30 h (horario de Brasilia).
EDITAL: Disponivel nos sites:
MIRANDA, BRASILEIRA, SOL TEIRA, EMPRESARIO, nascido(a) em 26/03/1994, n do CPF
Portal
Compras
Publicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
050.827.413-30.
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/).
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 02 (dois) meses, no periodo de 14 de fevereiro
Francisco do Piauí/Pl, CEP: 64.550-000 e-mail icitacao.sfp@gmail.com.
de 2025 a 14 de abril de 2025, nos termos da Lei No 14.133/2021
PUBLIQUE-SE
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Sao Francisco do Piauí/Pl, 17 de fevereiro de 2025
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000
Aluisio Rodrigues Silva
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea "c" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do
no Processo de Inexigibilidade de Licitagao N
029/2025 e no Termo de Contrato No 039/2025.
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAU
Av.Laurentino Pereira, 678-CentroCEP: 64.550-000
DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025
CNPJ: 06.553.994/0001-50
icio da Costa Santos pela CONTRATANTE e Alexsandra
Maciel Miranda pelo CONTRATADO.
Id:167C4A6DF10D274C
Id:13B5BF7D35F926CC
FEITURA DI
ERRATA EDITAL N 003/2025
So Braz do Piauí
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 040/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER no uso de suas
atribuicoes legais, torna publico a presente Errata do Edital 001/2025, estabelecendo novas
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 030/2025
datas para o processo de matricula e renovacao de matricula de alunos da Educacao Infantil,
OBJETOCc
orte tecnico, r
Ensino Fundamental Regular e En
tecnologia da informagao para prestagao de servigos especializados na disponibilizagao,
de pessoal e
para o ano letivo de 2025
acao Fir
Objeto: Onde se le:
na Lei de Respor
de Acesso a
5.2 Do inicio das aulas
Informacao regulado na lei No 12.527/2011 pelo Município de Sao Braz do Piauí
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí
PIinscrito no CNPJ:N
Para o cumprimento dos 200 dias letivos minimos anual, o ano letivo 2025, iniciara no
dia 17 de Fevereiro, e obedecera a programacao conforme o calendario padrao anual desta
CONTRATADO
STS INFORMATICA LTDA,inscrita no CNPJ sob o n73.726.333/0001-76,com sede
Secretaria, em
ento ao Art. 208. Inciso I, paragrafo 3, da Constituigao Federal e LDB
na Rua
n. 9394/96, normativa do TCE-PU2024 e Resolugao do CMETP, articulada com os gestores
Estado do Piauí, representado por seu socio adn
nistrador, o Sr. Vicente Miranda
escolares.
rasileiro
rito no CPF sob o No O16.477.253-72com
Le-se
ERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao de 12 (doze)
odo de 05 de fevereiro
5.2 Do inicio das aulas
de 2025 a 05 de janeiro de 2026, prorrogavel nos termos da Lei No 14.133/2021
VALOR MENSAL: RS 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Para o cumprimento dos 200 dias letivos minimos anual, o ano letivo 2025, iniciara no
dia 24 de Fevereiro, e obedecera a programacao conforme o calendario padrao anual desta
VALOR TOTAL: RS 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)
Secretaria, em ct
ento ao Art. 208. Inciso I, paragrafo 3, da Constituigao Federal e LDB
DOTACAO ORCAMENTARIA:
n. 9394/96, normativa do TCE-PU2024 e Resolução do CMETP, articulada com os gestores
2.01.01-Secretaria Mun.de Adn
e Plane
Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 - Manutencao da Sec. Mun. de Administracao
escolares.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea "f" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta d
Tamboril/PI, 17 de fevereiro de 2025
Processo de Inexigibilidade de Licitagao N
030/2025 e no Termo de Contrato N 040/2025.
Andrade da Costa Santos
SIGNATARIOS: De
CONTRATANTE e Vicente Miranda
Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí/PI
pelo CONTRATADO.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais