Decreto — Sao Raimundo Nonato (22/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

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| ESTADO DO PIAUi REFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA . - A ROCHA, S/N, Bairro : CENTRO                                                                                           | Página :   | ...Continuando 3   |
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| ucacao 12- 361- 5510 2 . 051 - Manutencao Fundo Municipal de Educacao - FME 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                    | R$         | 30 . 000, 00       |
| 02 .13. oo - Fundo Municipal deSaude 10- 301- 6122 2 . 098 - Manutencao do PAB - Fixo/variavel e Increm ento Emendas 3. 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo                       | R$         | 30 . 000, 00       |
| 02 .14. oo - Fundo Municipal de Assistcncia Social 08-2'11-6586 2. 083 - Apoio a Pessoas cm Situacao dc Vulnerabilidade 3.3 . 90 . 30 - MatcrialdcConsumo                     | R$         | l. soo, 00         |
| 02 .18. 00 - Secretaria Municipal de Turismo l 3-695-0105 2. 888 - Realização de Eventos Cuhuraise Turisticos 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | R$         | 200 . 000, 00      |

Art . 311 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  01/08/2025 1 revogada  as  disposições em  contrário.

SUSSUAPARA, 01 de  Agosto  de  2025

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Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNI CIPAL  DE  SUSSUAPARA, ao  primeiro dia do  mês de  agosto  do ano de dois mil  e  vinte  e  cinco  (01/08/2025) 1 e  publicado, por  afixação , nos  termos  da Lei  Orgânica  Municipal .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO- UNIÃOPI CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO N' 61/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 043900.022/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE UNIÃO -PI.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO -PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N'  06.553.606/0001 -30. CONTRATADA: ANGULAR DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N'  57.269.420/0001-95.

VALOR TOTAL: R$  18.973,74 (DEWITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS  REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃ O VINCULADOS DE  IMPOSTOS, RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  - COSIP.

DATADA ASSINATURA:

11,1)9/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N'  14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

VIGtNCIA:

12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E ISAAC CAV  ALCANTE FARIAS (PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO-UNIÃO- PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº 279/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 74/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 032344.016-2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS  NECESSIDADES DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  DO  MUNICÍPIO DE UNIÃO-P I.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-P I, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , INSCRITA NO CNPJ SOB N'  06.553.606/0005-64.

CONTRATADA: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, INSCRITA NO CNP  J SOB O Nº 27.518.373/0001-05.

VALOR TOTAL: R$ 51.815,00 (CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNC IAS DO FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: LEI Nº 14.133, DEI" DE ABRIL DE 202 1.

VJGtNCIA:

12 (DOZE) MESES.

ASSINAM:GUSTAVO  CONDE  MEDEIROS  (PELA  CONTRATANTE)  E  JOCÉLIA  SEIDLER  ARCAR!  (PELA CONTRATADA).

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## ld:OCC5648225646760

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO -UNIÃOPI CNPJ: 06.553.606/0001-30

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 039350.011/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEOALIZADA NO FORNECIMENTO DE FILTROS DE BARRO PARA ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  AÇÃO SOCIAL  E  CIDADANIA  00 MUNICIPIO.

CONTRA T ANTE:PREFEllURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , , INSCRITA NO CNPJ SOB N'  06.553.606/0001-30.

CONTRATADA: LH SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LIDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N'49.444.772/000l-01.

VALOR TOTAL:

R$

47.500,00 (QUARENTA E SEIB MIL E QUINHENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃ O VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIA  DE RECURSOS OOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N'  14.133,DE lºDEABRILDE2021.

VIGtNCIA:12 (DOZE) MESES.

ASSINAM:GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E LÚCIA  HELENA PEREIRA MARTINS (PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO -UNIÃO -PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

## A  VISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

## DISPENSA ELETRONICA Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047475.021-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BERÇO AQUECIDO NEONATAL,  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DO HOSPITAL

MUNICIPAL JOSÉ ROCHA FURTADO.

MODALIDADE:

DISPENSA ELETRONICA

ONDE LIA -

SE: ABERTURA DA SESSÃO:  23 DE SETEMBRO

DE 2025

ONDE LÊ - SE: ABERTURA DA SESSÃO:  24 DE SETEMBRO DE 2025

HORÁRIO : 08h01min (oito horas e um minuto)

LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO  DO  PORTAL  DE  COMPRAS  PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br).

União  - PI, 19 de setembro de 2025.

Tielly Vanessa Da Rocha Oliveira Agente de Contratação

Visto:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO-PI EXTRATO DE CONTRATO Nºl39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  02/2025

Objeto: contratação  de empresa para prestação  de serviço de monitoramento inteligente do transporte coletivo de alunos da rede municipal de ensino de São  Raimundo Nonato-PI, por intermédio  da  Secretaria de Administração e Finanças CNPJ  sob  o nº  47.025.584/0001 -13.  Dados  da  Contratada:  CENrRAL  DOS  PESADAS LOGISTICA E SERVIÇOS  LTDA.. inscrita no CNPJ/MF sob o n"  47.025.584/0001 -1 3. Data da assinatura  :  16 de  setembro  de 2025.  Prazo de vigência:  12  meses  a  contar da  assinatura do  contrato.  Valor:  RS 287.487,31( duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais  e trinta e um centavos). Signatários  do  contrato: Marcos Pavanelli Lira Pelo Contratante:; Edgard de Negreiros Araújo; Pela Contratada :

São  Raimundo Nonato  - PI, 17 de setembro  de 2025.

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Edgard de Negreiros Araújo

Secretário  Municipal de Administração  e Finanças de São  Raimundo Nonato - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais