Licitação — Caracol (04/09/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: 06.553,.~3010001-1~, cEP,. 64.180-000

E-MAIL: pman1s1odeabreupi@gmall.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 148/2025; PROCESSO Nº: 001.0001875/2025; PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 022/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU · PI. CONTRATADO: ADRIANO R  SOARES LTDA, CNPJ Nº 45.328.643/0001-05. OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  MATERIAL GRÁFICO, CONFORME  DEMANDA,  DESTINADO  A  ATENDER  ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E  INSmUCIONAIS DE TODAS AS SECRETARIAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  ANÍSIO DE  ABREU  - PI. VALOR: R$ 171.030,63  (CENTO  E SETENTA  E UM  MIL,  TRINTA  REAIS  E SESSENTA  E TRÊS CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FMS / FUS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 03  DE  SETEMBRO  DE  2025. VIGÊNCIA: 03  DE SETEMBRO  DE  2025  A 02  DE  SETEMBRO  DE  2026.  Anísio de  Abreu  PI,  03  de setembro  de  2025.  JOELMA  MARIA  SOARES MACEDO  OLIVEIRA  Secretaria Municipal de Saúde

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UM A  C I O A O E O E  TO O O 9 1

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: 06.553.63010001-10, cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 149/2025; PROCESSO Nº: 001.0001875/2025; PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 022/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: ADRIANO R  SOARES LTDA, CNPJ Nº 45.328.643/0001-05. OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  MATERIAL GRÁFICO, CONFORME  DEMANDA,  DESTINADO  A  ATENDER  ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E  INSTITUCIONAIS DE TODAS AS SECRETARIAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  ANÍSIO DE  ABREU  - PI. VALOR: R$ 173.176,00  (CENTO  E SETENTA  E SEIS  MIL,  CENTO  E SETENTA  E SEIS  REAIS). FONTE DE RECURSO: FMAS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 03  DE  SETEMBRO  DE  2025. VIGÊNCIA: 03  DE  SETEMBRO  DE  2025 A 02 DE SITTMBRO DE 2026. Anísio de Abreu - PI, 03 de setembro de 2025. MARIEUDE DOS  REIS  SILVA  SOUZA  - Secretária  Municipal  de  Assistência  Social,  Cidadania  e Trabalho

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUI Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406- Centro CEP. 64.780-000, Anísío  de Abreu. PI. cNPJ: 06.553.63010001-10 E-MAIL:  pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com

## EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato  Do  Primeiro  Termo  De  Apostilamento  Ao  Contrato  n° 097/2021 Objeto: Inclusão Das Seguintes  Dotações Orçamentarias:  "Unidade  14.01 / Proj/ativ:  1046 /  449051  /  Fonte:  700". Data  da  Assinatura: 03  de  setembro  de 2025.  Anísio de Abreu  PI,  03  de  setembro de  2025.  Joelma  Maria  Soares  Macedo Oliveira  - Secretária  Municipal de Saúde.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## AVISO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 01/2025

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTIJAL  E  FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS  DE  CONSTRUÇÃO PARA O  SERVI~O AUTÔNOMO  DE  ÁGUA E  ESGOTO  DE  CAMPO  MAIOR  PIAUI.  RELANÇAME NTO

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS .

ABERTURA DE SESSÃO: 18 DE SETEMBRO DE 2025 AS 8:30 HORAS RODADA DE LANCES: 18 DE SETEMBRO DE 2025 AS 9:00 HORAS LOCAL: SITE PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (hll(?s://www.(?ortnldecomprnspublicns.com.br)

EDITAL COMPLETO: DISPONÍVEL A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. NO SITE DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS  E/OU NA SALA DA COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SAAE/CM

CONTA  TOS: snnecmlicitncao@hotmail.com, (86) 3252-123 1, EM  DIAS ÚT EIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO  DAS 08:00 AS 13:00 HORAS.

CAMPO MAIOR - PI, 03 DE SETEMBRO DE 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

DECRETO Nº 050/2025. GABINETE DO PREFEITO/PMC/PI

" Dispõe sobre  a nomeação dos  membros  do Conselho  M unicipal  dos  Direitos  da  Criança  e do Adolescente - CMDCA, período 03/09/2025 a 02/09/2029 e dá  outras providê ncias"

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CARACOL,  Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas atribuições  legais,  que lhe são  conferidas  pela  Lei  Orgânica do  Município, observando o disposto na Lei Federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, e em conformidade com a Lei municipal nº 005/202 1, que dispõ e sobre a Política  Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá  outras providê ncias.

Considerando o  resultado do processo de escolha dos representantes  da  Sociedade Civil  e das indicações  do Poder Públi co para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

DECRETA:

Art.  1  ° Ficam  nomeados  os  membros  do  Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança e  do Adolescente  CMDCA  do  municí pio  de  Caracol  PI,  para o perí odo  de  03/09/2025 a 02/09/2029, conforme composição abaixo:

## 1REPRESENTANTES DO PODER PÚ BLICO

- a)  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÍtNCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA

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TITULAR: ROSILEIOE DE CARVALHO RIBEIRO CORRÊA  - CPF 287.333.983-72

- SUPLENTE: JULIA BEATRIZ MENDES E SlLV  A - CPF 097.000.423-08
- b)  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- TITULAR: EDNA ALENCAR DE ALMEIDA RODRIGUES - CPF 756.339.573-34
- SUPLENTE: PATRICIA DUARTE RIBEIRO - CPF 003.345.273-33
- e)  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- TITULAR: MARCOS VINICIOS DA SILVA ROCHA - CPF 071.343.251-50
- SUPLENTE: ANA CAROLINY RIBEIRO DA COSTA - CPF 618.534.733-40

d)  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

- TITULAR: RUANA PAES LANDIM NEIVA - CPF 043.534.353-02
- SUPLENTE: EVERALDO PEREIRA DE ASSIS MACEDO - CPF 051.967. 713-79

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

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## II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVJL

## a) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

- TITULAR: MARCILANDlA PEREIRA CRUZ RIBEIRO - CPF 014.660.663-93
- SUPLENTE: MARISTELA RIBEIRO DA SILVA OLfVEIRA - CPF 927.554.553-20

## b)  IGREJA CATÓLICA

- TITULAR: NICILENE DOS ANJOS SILVA MACÊDO-CPF  912.821.013-15
- SUPLENTE: CAROLINE PEREIRA - CPF 614.674.993-76
- e)  IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS
- TITULAR: MARIA JANECLÉIA REIS DE SOUSA - CPF 008.8 I 3.023-17
- SUPLENTE: EMERSON DOS SANTOS SILVA - CPF 044.  741.573-54

## d)  SINDICATO MUNICIPAL DOS PROFESSORES

- TITULAR: PERLA MARlA NUNES CARVALHO - CPF 824.085.993-34
- SUPLENTE: ALAN JARDEL DIAS DE MACÊ DO - CPF 838.328.663-53

Art.  2° As  atribuições do  Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente  CMDCA, são  as constantes da Lei  Municipal nº 005/2021.

Art.  3° O  mandato  dos  membros  nomeados  no  art. I O deste  decreto,  será de  03/09/2025  a 02/09/2029, não  sendo permitida recondução  automática,  apenas caso  haja  um  novo  processo de escolha.

Art.  4° O  Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente  CMDCA,  terá  uma mesa diretora composta por Presidente, Vice Presidente e Secretário.

Art. 5° O trabalho dos conselheiros é considerado serviço público  relevante e não será remunerado.

Art.  6° Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o,  revogadas  as  disposições  em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Caracol - PI, 03  de setembro de 2025.

Assi nado de ro,ma digital po, R:~~~~~=9~~E Dados, 2025.09.03 11 ,1s,so-03·00·

RANILETTI CARVALHO DE

MACEDO:67276849368

RANTLETTI CARVALHO DE MACt DO -Prefeito Municipal-

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## EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa  n. 87/2025. Contratante:  O  Município de Caracol  -PI. Contratada: L.  C. AMORIM  SIMAO -ME, devidamente  inscrita  no  CNPJ  nº  13.678.060/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE CABOS E CÂMERAS  DE SEGURANÇA,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÍNCIA, DESTINADOS  À AMPLIAÇÃO E  MANUTENÇÃO DOS  SISTEMAS  DE MONITORAMENTO  DAS  UNIDADES  PÚBLICAS DO  MUNICÍPIO DE CARACOL -PI. Com o valor de,  apresentou proposta com o valor de R$ 22.940,00 (Vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol -PI, 03 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação,  nº 87/2025 de que trata este processo, objetivou  a  seleção  da  melhor  proposta  para AQUISIÇÃO DE  CABOS  E CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONFORME  ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES  NO  TERMO  DE REFERÊNCIA,  DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS  DO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI,

Foi em toda a sua tramitação  atendida a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação  e da Assessoria Jurídica  deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 87/2025 e ADJUDICO o objeto para o L. C. AMORIM SIMAO -ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 13.678.060/0001-00, com  o valor de R$  22.940,00  (Vinte  e dois  mil, novecentos  e quarenta reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol -PI, 03 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 87/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE CABOS  E  CÂMERAS DE  SEGURANÇA, CONFORME  ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÍNCIA, DESTINADOS À  AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS  DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI. Ratifico a orientação  técnica  da Comissão Pennanente  de  Licitações e  detennino  a  contratação  da  empresa: L.  C. AMORIM  SIMAO -ME, devidamente  inscrita  no  CNPJ  nº  13.678.060/0001-00, apresentou  proposta  com  o  valor  de R$  22.940,00  (Vinte  e  dois  mil,  novecentos  e quarenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol -PI, 03 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70

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