Contrato — Varzea Branca (15/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCcCI
Id:13B5BF37D3CC39CC
Id:09FED8ED45063DB7
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
EXTRATODE CONTRATO N046-PMB/2025
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
CONTRATO DO PROGRAMA Municipal DE BOLSAS NO46-PMB/2025
EXTRATO DE CONTRATO
OBJEto: O presente contrato tem por objeto a concessao de bolsa no ambito do Programa
atividades de monitoria na U. E. Sabino Gomes de Lima.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, pessOa juridica de direito
EXTRATO DE CONTRATO N 001/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
publico interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida
TEMPO DETERMINADO.
Santo Antonio, n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415
CONTRATADO: AURICELIA MARTINS DOS REIS - CPF: 029.376.653-30
SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida
OBJero: Prestacao de servigos como Professora de Educagao Infantil e Ensino
Santo Antonio,n210,Vila Nova do Piauí-PI
Fundamental Anos Iniciais no Município de Varzea Branca-PI.
CONTRATADO: VALERIA DA ROCHA SILVA, inscrita no CPF n 049.305.883-40, residente
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e doze reais).
e domiciliado na Avenida Joaquim Hipolito, n'229, bairro Centro, Município de Vila Nova
VIGENCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Piauí-PI.
do Art. 2, da Lei 319/21.
VIGenciA: O presente contrato tera prazo inicial de 09 (onze) meses, iniciando-se em
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
02/04/2025 e estendendo-se ate o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto
estiver vigente o Programa.
FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB
REMuNeRAcAO: O bolsista recebera uma bolsa mensal no valor de R$ 1.000,00 (Mil
reais), sem caracteristica de vinculo empregaticio, a ser paga diretamente ao nomeado
apos a assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas.
Varzea Branca -- PI, 10 de marco de 2025.
FONTE DE RECURsOS:FPM, FUNDEB, Receita Propria e outros
Vila Nova do Piauí-Pl, 02 de abril de 2025.
TEODORO PAES LANDIM FILHO
MANOEL BERNARDO LEAL
Secretaria Municipal de Educacao
Prefeito Municipal
CPF: 991.441.583-00
Id:0B621E65A29039D2
Id:07384DFC89F23DC9
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av.Santo Antonio,210-Centro-CEP.64.688-000-Vila No
do Piauí
ESTADO DO Piauí
TURAM
CIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ:41.522.103/0001-07
EXTRATODE CONTRATO N047-PMB/2025
VARZEA BRANCA
CONTRATO DO PROGRAMA Municipal DE BOLSAS N O47-PMB/2025
EXTRATO DE CONTRATO
OBJeto:O presente contrato tem por objeto a concessao de bolsa no ambito do Programa
atividades de monitoria de transporte escolar e servigos complementares na U. E. Zacarias
Manoel da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO N 002/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pesSOa juridica de direito
TEMPO DETERMINADO.
publico interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415
CONTRATADO: PAULO AFONSO FERREIRA DOS SANTOS - CPF:
SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida
029.203.883-63
Santo Antonio, n 210,Vila Nova do Piauí-PI
OBJETO: Prestagao de servigos como Professor de Educagao Infantil e Ensino
Fundamental Anos Iniciais no Município de Varzea Branca-PI.
CONTRATADO:EUDINAR NEIDE DA SILVA DIAS,insCrita no CPF n O36.349.973-38,
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
residente e domiciliado na localidade Serra do Provisio Il, zona rural, Município de Vila
VIGENCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
Nova do Piauí-PI.
do Art. 2, da Lei 319/21.
vIgEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 09 (nove) meses, iniciando-se em
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
02/04/2025 e estendendo-se ate o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto
estiver vigente o Programa.
FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB
REMUNERAcAO: O bolsista recebera uma bolsa mensal no valor de R$ 800,00
(Oitocentos reais), sem caracteristica de vinculo empregaticio, a ser paga diretamente
ao nomeado apos a assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas.
Varzea Branca - PI, 10 de marco de 2025.
FONTE DE RECURSOS:FPM, FUNDEB, Receita Propria e Outros.
Vila Nova do Piauí-Pl, 02 de abril de 2025
TEODORO PAES LANDIM FILHO
MANOEL BERNARDO LEAL
Secretaria Municipal de Educacao.
Prefeito Municipale
CPF: 991.441.583-00
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais