Portaria — Caracol (16/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI
Id:030E7DABE3D4DA94
Id:0E28A96ED024DAD5
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE REGENERACAO
CARACOL
ON63 CENTRO
GABINETE DO VEREADOR FELIPE HELAL
Portaria No. 313/2025.
PROJETO DE LEI NdS DE O4 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a nao contratacao de candidata
aprovada em teste seletivo simplificado por nao
"Dispoe sobre a denominacao de
comparecimento para entrega de documentacao no
logradouros publicos na zona.
ambito do Município de Caracol - Piauí, e da outras
do
providencias.
urbana
Município
de
Regeneracao
e
da
outras
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CARACOL, ESTADO DO
providencias."
Constituigao
Federal,
Lei
Organica
Município;
do
A Câmara Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no
CONSIDERANDO o resultado final do Teste Seletivo Simplificado regido pelo Edital no
uso de suas atribuicoes legais, aprovou a scguinte Lci:
006/2025, destinado a contratagao temporaria de servidores para atuar na Educagao Basica do
Município; CONSIDERANDO a convocacao dos candidatos aprovados publicada em 16 de agosto
Art. 1. Passa a denominar-se RUA OcIRENE RIBEIRO. a atual
de 2025, com prazo
CONSIDERANDO que a candidata abaixo relacionada nao compareceu no prazo
RUA PROJETADA, nas proximidades da Praca da Juventude, com
estabelecido para a entrega da documentagao exigida:
limites: Rua Dr. Raimundo Campos e Rua Bahia, bairro Buritizinho, zona
ANA PAULA DE sOUsA SILVA - Classificacao: 13o - Cargo: Auxiliar de
urbana do Município de Regeneracao.
Servigos Gerais (Zona Rural);
Art. 2. Passa a denominar-se RUA DOIS DE DEZEMBRO a atual
RESOLVE:
RUA PROJETADA, bairro Buritizinho, com limites: Rua Ocirene Ribeiro e
Art. 1- Informar que a candidata acima mencionada nao sera contratada, em virtude do nao
Rua Poeta Da Costa e Silva, zona urbana do Município de Regeneracao.
comparecimento para entrega da documentagao exigida no prazo previsto na convocacao.
Art. 2o - Determinar que seja dada publicidade a esta Portaria, por meio da publicagao no
Diario
Oficial
Município
outros
meios
oficiais.
Art. 3. Passa a denominar-se RUA CAJuinA, a atual RUA
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Publique-se. Cumpra-se.
PROJETADA, situada entre a Rua Ocirene Ribeiro e Rua Poeta Da Costa
e Silva, paralela da Rua Dr Raimundo Campos, bairro Buritizinho, zona
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, aos 15 (quinze) dias do mes de setembro de 2025.
urbana do Município de Regeneracao.
ARTUR RODRIGU
Art. 4. Passa a denominar-se RUA POETA DA COSTA E SILVA
ALENCAR:172439998ARARE
a atual RUA PROJETADA, com limites: Rua Dr. Raimundo Campos, e
59
Rua Dois de Dezembro, ultima rua do bairro Buritizinho, zona urbana do
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Município de Regeneracao.
Secretario Municipal de Educacao
Art. 5o. Fica determinado que o Poder Executivo Municipal,
Id:0CC563F6729ADB80
providencie as devidas alteracoes no cadastro das vias publicas desta
cidade, bem como proveja placas indicativas de denominacao dadas por
RA Municipal DE CARACOL-PI
NCISCON63 CENTRO
CARACQL
P 64.795-00, CARACOL-PI
esta Lei.
Portaria N. 314/2025.
Art. 6. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, ficando
Dispoe sobre exoneracao para cargo em comissao --
revogadas as disposicoes em contrario.
Coordenador de Recursos Hidricos, no Município
de Caracol - Piauí, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Regeneracao, Estado do.
resolve:
Piauí, 04 de setembro de 2025.
Art. 1o - EXONERAR, a pedido, 0 servidor WILSON RIBEIRO DE FIGUEIREDO FILHO, inscrito no
CPF. sob o n. 244.***
de COORDENADOR DE RECURSOS
HiDRicos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Caracol, Estado do
Piauí.
Regeneracao (Pl), 04 de setembro de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracc
l-Pl, aos 15quinzedias
mbro de 2025
Felipe Brito Helal
RANILEH
Vereador pelo PSD/PI
Legislatura 2025-2028
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais