Edital — Jurema (04/07/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

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## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N·  025/2025 Processo  Administrativo  001.eee0s01;202s

## Ata  da  sessão  de  anSlise  de  habilitaeão  e  julgamento  das  proposta·

Aos  07  (SETE)  dias  do  mês de  abril  de  2025,  reuniu-se  a  eomissão  de  contra , tação  da  Prefeitura  de  JUREMA  PI,  para  aná l ise  de  docun,entação  de  habili s tação e pr oposta de preçõe s cor-respondente a Dispensa de Licitaeão Ni 025/2025, cujo  o  objeto é a PREST/',CÃO OE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL E ROÇO MECANIZADO, NAS ESTRADAS  DO  MUNICIPIO  DE  JUREMA . PI.

importante informar que no dia 1· (primeiro) de abril de 2825 fqi disponibilizado  no  Portal  da  Transparência  da  Prefeitura  Municipal  o  Aviso  de Dispensa  de  Licitação  N·  025/2025  e  seus  anexos, com  prazo  para  apresentaçã Q de  proposta  de  preçõe s e documento  de  habilita~ão de  03 (três)  dias  úteis. a cqnt~r 90 primeiro  dia  útil após  a publicação, sende  assim, o pPa;o Pir.~ §pre,~ni8~~9 de proposta iniciou se dia 02/04/202~ en~ePrind@ ng Q!~ 04/ 04/2025 às i3: 59h. Os doçumentos de habUita~ãa e pPoposta ge p~e~flS deveriam  ser  encaminhados a1:Pavés  do e .. mail I pmjurema. cpl2017@gmail. com QU diretamente  no s~tor  de pPotocole da Prefeitura  Municipal , TranscÓrF':i,Qo o prazo  l egal, verificou  se  que as  empresas  H. R. DIAS, inscrita  ~o  CNP'  N@ 37.151.488/0001·68, CONSTRUTORA MNT LTOA, inscrita no CNPJ sob o n, 26.821. 946/0001-02, FARIAS CONSTRUÇÕES LTOA, inscrita no CNPJ N· 32.666.029/0001-01, M. A. DA s. MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o n~ 44.107.630/0001- 35  e  a  empresa  CASTRO ROSÁRIO CONSTRUTORA LTDA, inscrita  no CNPJ $Ob o "ª 48.235.605/0001~98, en~aminharam propostas d~ preços e documentos  de  habilitação  através do  e-mail  cadastrado  na  edital  da  refer!da dispensa  de licitação  no período entee  02 e  04  de  abril  de  2025, portento, dentro  do priazo legal  pr evisto  para o envio  dos documentos  e propostas de preços.  Feita  a  análise  da  documentação de  habilitação e proposta  de  preços apresentadas  pelas  empresas,  constatou  se  que  a  empresa  H. R. DIAS  não  atendeu ao  edital quanto  ao Item 9 . 6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Atestado  de  capacidade técnica expedido  por  pessoa  pública ou  privada  atestando  que  a  interessada  já executou os serviços  ou fornecimento a contento, ou seja, nãe apPes~ntot,1 atestado  de capacidade  técnica  conforme exigência de edital, e atn&lt;Ja, el)l

CNl'J; 0 1.61 2.~8~/000!·ôJ

P,aça Nossa Senhora Perpetue Seeerro, N·.  11, (:)entro - Fone/Fax (89) 3591.0005 Çt,:P 64.  78,l·OOO JU RléMA  PI

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relação a proposta de preços a empresa apresento apenas uma planilha do orçamento  sintético, ressalte  se.,  e  esta  sem  assinatura  do  responsável  técnico ou  mesmo  responsável  legal  da  licitante.,  deixando  de  apresentar  planilhas de composições., cronograma físico  financeiro, planilha dos encargos sociais., planilha de composição do B . O.I ., em total  desacordo  cem as exigências do edital, sendo a5sim., dec;ide se pel,;11 inabilitação da re-ferida  empre$a  nesta dispensa  de  licitação.  A  empresa  CASTRO  ROSÃRIO CONSTRUTORA  LTDA  não  atendeu ao  edital  quanto  ~o  Xtem  9~6. QUALXFXCAÇÃO TtCNXCA: Atestado  de  capacidade técnic a  expedido  por  pessoa  pública ou  privada  atestando  QUe  a  interessada  já executou  os servic:os ou -fornecimento a contento~ ou seja., não apresentou atestado  de capaci.dade técnica con-forme exigênc:1a do edital., sendo assim, inabilitada nesta  dispe nsa de licitacão. A  empresa FARIAS CONSTRUCÕES LTOA nlo  atendeu  ao  edital  quanto  ao  Ztem  9.6.  QUALIFICAÇÃO T~CNXCA : Ates~ado  de capacidade  técni ca  expedido  por pessoa pública  o u privada  atestando  que a interessada  já  executou  os  serviços  ou  -fornecimento  a contento., ou  sejo., não apresentou  atestado  de  capacidade  técnica confoPme  ~xigêneia  do  edital &gt;  sendo assim.,  inabilitada  nes ta dis pensa  de  licita~ão. As  empresas  M.  A.  DA  s.  M1RANDA e CONSTRUTORA MNT LTDA, apresentaram  "toda a doeument:açao  de hab:i,l:t,.taç:ão e proposta  de  pPeços  em  con-formidade  com  as  exisências  do  ~dital da  dispensa  de licitaçao  n2 025/2025 ., sendo as$im., HABll.:tTAPAS  nesta  dispensa  de  licitação ., estando  aptas  à  análise  e julgamentos  de  s ua s pro~ostas  de  preços .

Dando  continuidade após a análise Qo do s documentos de  habilitoçã o de ~odas as 11c:1:tantes., verif:t,.cou se que as empresas hab1.l1tadas apresentar.am os seguint~s preços:

| E1!1PRESA               | (;~P;,1              | V~- P,,RQROST4                |
|-------------------------|----------------------|-------------------------------|
| CONSiR:UTOR,J\ MNT LTDA | 26 . 821.$46/000~-02 | R$ 1l9. 999,B:i < veri";eQQM~ |
| M. A. OA s . MIRANDA    | 44 .107 .630/0001-3$ | R$ 1~1.«s~e4                  |

J!ip6s  ~ n álise  conTorme  demonstrado  acima,  veri-ficou  se  que  a empres;a  C!ONSTQUTORA, MNT LTDA., inscrita  no  CNPJ  sob  o  nR  26.821.946/0801-02.,  sito b  Rua  Mart1ns  PePetr-ª Lima, n R 831., centro., CEP : 64.780-000., Anísio do  Ab,.au -PI., apresen"tou o menor  preço  no  valor  global  de  R$  119 .999~83  (Cento  e  dezenove  m~1~ n ov·c · n to ~ CNl~J: Ol .612.5R5/OOOJ-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nª.  11· eentro · Fone/Fax (89) 3591  .. ooes 6EP 64.762-OOO-JUREMA- PI

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e noventa  e novE! reais  e oi  tenta e 'três  centavos) ., sendo  então deçlarada vencedora  desta  Dispensa  de  Licitação.

Diantt;? as anãl;l.ses realiiadas  conclui  se  o seguinte em relação a tod,as a::;: empresas  que  apresentaram  proposta  de  preços:

| EMPRESA                         | EQU.IPARADAS   | VL. PROPOSTA   | sITúA(:Ao               |
|---------------------------------|----------------|----------------|-------------------------|
| CONSTRUTORA MNT LTDA            | SIM            | R$ 119.999.,83 | C1assiTicada/ vencedora |
| M. A. DAS. MIRANDA              | SIM            | R$ 121.445,04  | Classificadit           |
| CASTRO ROSÁRIO CONSTRUTORA LTDA | SIM            | INABILITADA    | INABILITADA             |
| H. R. DIAS                      | SIM            | INABILITADA    | INABILITADA             |
| FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA         | SIM            | lNAB:tLITADA   | lNAB:tLITADA            |

Para coni.tar  foi lavrada  a presente  Ata., após verific;;ado o atendiment o ao objeto  da  presente  Dtspensa  de  Licitação., sendo  declaPada  encer~ada  em 07  de abril  de  2025., para  posteriores procedimen~os  eamplementares,

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Jur.ema., PI., 07  de  abr1i  de  2015.

COMJSSÃO Q~  EQ~TRATAÇÃO :

i -tfbi- ~ 4~

, - ~

CN PJ: () 1,61 Z.$~5/0001-63 Praça Nossa Senhora Perpetuo Soeorro, Nº. 11  ... e entro - Fone/fiax (89) 3591eQ005 C~P 64.782-000 - JIJRl;MA = l&gt;I

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## OISPINSA OE LIC!TACÃO NO  026/2025 Processo  Administrativo  1181.91100525/2025

## At·  d11  sesslo  de  an;liiH  de  habUitaçlo · julgamento  das  propostn

Aos  11  (onze)  dias  do  mê s  de  abril  d~  2025,  reuniu-se a Comissão  de  contra, tação  da  Prefeitura  de  JUREMA  PI,  para  análise  de  documentaçao  de  habili­ tação e proposta de preçêles correspondente a Dispensa de Licitiição N· 026/2025, cujo  o objeto  é a  CONTRATACM DE PESSOA FISICA/JURIDtCA PARA LOCAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  OE  ABASTECIMENTO  DE ÁGUA NA  LOCALIDADE FÓSFORO, .  MUNICIPIO  OE JUREMA -PI .

Jmpor~ante  informar  que  no  dia  07  (sete)  de  abril  de 202~ foi  disponib1liiado no  Portal da Transparência da Prefeitura  Municipal  o  Aviso de  Dispensa de Licitaclo  N~  826/2825 e seus  anexos,  com  prazo  para  apresentac·o de p~opos.tij d~ precões e documento  de  habilitacao  de  83 (três) dias  úteis a  contar  óo primeiro  dia  ótil  após  a  publicaclo,  sende  assim,  o  prazo  paPa  ap~···ntaeio de  preposta  iniçiou se  dia  08/04/2025  encerrando  no  dia  10/04/2025  às  21 1,,h. ~t  do~umentos  de  habilitaç~o  e  proposta  de  precos  deveriam  ser  encaminhados at~avés  do e-mail: pmjurema. çpl?017@gmail.com  ou diretamente  no utor de protocolo  da  Prefeitura  Municipal.  Transcorrido  o  prazo  legal,  verificou se qu~ a empresa/pessoa  Tisica  VINICIUS RIS.IRO SILVA  ROMAO, inscrita  no  CPF Job o n· xxx.056. 1$8-xx, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitaçle  através do  e-mail  çadastrado  no  edital  da  referida  dis~~nsa  d@ Ucitaçlo  no  periodo  entre  08 e 10 de  abril de 2025, portanto, dentro  do prazo  legal  previsto  para o envio  dos  documentos e propostas  de  pre~o·Je!te a  análise da  documentacio  de habilitação  e  proposta  de  pretos  apresentad@ p~l· empresa/pessoa fisica,  constatou  se que a empresa/pessoa fisica V!N%CtUS RIIEJRO  SILVA  ROMAO, inscrita no CPF sob  o  n·  xxx.056.298-xx, ap~esenta~am toda  a  documentaçao  de  habilitacão  e  proposta  de  prece·  em  conformidade  ~om as  exig6ncias  do  edital  da  dispensa  de  licitatlo  n·  026/2825, sendo assim, MASILITAOA  nesta  dispensa  de  licitac&amp;o,  estendo  aptas  à  análise·  julgamentos de su,  preposta de preço.

e■ndg ~ont!Ruidade  ~Póf  a  análisa  d.o  dos  document05  da  hab1i1ta~ãQ d~  todiJ at liçit,rntes, verificou se que as empres~$ habi,Htaaas apresenO~!'m !U J,~Vif!Ut  11~,~0J:

eNF.1J1 ou1a.ia;toeo1.1,, P,aoe Noea■ $anho,,;, l!'e,petuo  Seeol'fo, Nº. 11 · C11RtrQ .  PoRe/Fax (811)  31191..000S CEI" 84.  782-000 JUPUi;MA PI

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

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| L ·, l'IIOPOSTA .          |
|----------------------------|
| R$ 3e.eee,ee (VENCl;DORII) |

Após  enáliae  conforme  demonstr1do  acima,  verificou se que  a  empres1  VINZC%UI RIIÉIRO  SILVA  ROMAO, inscrita  no  CPF  sob  o  na xxx.956.%98·xx, sito· Povoado F61foro,  Jnt,  zona  Rural  CEP: 64.712·8", na  cidade  de  Jurema· Pt, foi  a única empresa/pessoa  fisica  a  apresentar  proposta  da  precos,  no  valor 1lob1l ~e R$ J0.000,00  (Trinta  mil  reais),  sendo  então declarada  vencedora  d,st~ Dispensa  de  ~lcitação.

Pera  eoAstar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após  varifi~1do  o  atendimento ao objeto da  presente  Dispensa  de  Licitaclo,  sendo  declarada  en,arrada  em  11  d· abril  de  2025,  para  posteriores  procedimento,  eomplementaPes.

~~r,m1, Pi, ii ,. ab~Ll  do  atz5,

C;.,\_W!!~  DI  flQN~RA'fACAot

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CNPJ: &lt;,1.612,581;10fJOH&gt;3 Praoa Nessa Senhora Perpetuo S,:,e(')rro, N·. 11- eentro · Fone/Fax (88) 3591,0005 CEP 64.782·000 - JUREMA PI

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DISPENSA Oi LICITAeie N· 83~/2825 Processo Admi~istrativo  ee1.eee11,112e25

Ato  da  sessão  de  an·11,a  de  habilitaele  e  julaamanto  óas  ~ropo~,,,

,'loa ~8 (de&lt;Q~to) dias  do  mh  de junho  de 282~. eeuniu 0 se a Comh~ãQ ~e &lt;Óntratacão da  Prefeitura  de  JURfMA  PI, para  análise de  documenta(ãO d&amp; htbilitação  e  proposta  de  preções &lt;orrespondente  a  Dispensa  de  Licitac~o  Ni 036/2025,  &lt;ujo o  objeto  é a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA\_PRESTACÃ9 DE  ~~B'l.JÇ~j NA  EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECI\_ MENTO  DE  ÁGUA NO  MUNIÇIPIO l;&gt;E JV8J,;MA -Pf ,, lmportªntç  informar  que  no  di~  1:  (doae)  ~e  junho  de  2025  foi disponibilil~QQ no  Portal  da  Transparên&lt;ia da  Prefeitura  Municipal  o  Aviso  de Dispensa  de ~içitação  N·  036/2025  e  seus  anexos,  com  praao  pesa  apresentaç~o  de  propQ~ta d~ precões e  qocumento  de  habilitação  de  83 (três ) çias  úteis a &lt;ontpr  ~o primeiro  dia  útil  após a publiçação , sendo assim, o  pra~o  para  ap~esenta~ãQ de  proposta  iniciou  ,e dia  13/06/2025 encerrando  no  dia  17/06/202§ as 23:S~h . Os  documentos  de  habilitação  e  proposta  de  preços  deveriam ser encaminhadoi através  do  e-ma1l : P'!'iurema.çpU017®gmail.ç2.!ll ou diretamente  no si,toP de protocolo  da  Prefeitura  Municipal.  Transcorrido  o  prazo  legal,  verificou·~ Q~e ~ ~mpresa  DAVID  DIAS  DOS  SANTOS  N!TO  (PMAC ·  ~ON5TRUTORA), 1n··r1t~  no CiNfl~  91!~  9  nt  S5,9U,753/8e81-48,  encaminhou  proposta  de  preçç,~  e  dotum~"*"'' d8  h~~l+l!~.§~  M~r1vé, do  e-mail  cadastrado  no  ed~tal  da  referid~  d1,pMAI~ d~  11eitt~S~  no pe~iado  ~AtPe li e  17  de  ,uRhe  de  2eis,  pastanto,  Qijutn~ ~~ prizo  legJl previ,to p§r-@ o eRv1~ do·  deeument9s e PPQPPitas dq pr~ç,a,  F~it~ a análise da decumenta~ie  dij  habilitaeao e ur~~oita ~e Pr~eot  IPPQ&amp;entad· Pth·  empresas,  çonstuo~  se  que  a  &amp;IHprese  DJllll:D BJA!i DOS  !IAN10i  NHQ  (OIIIAC ·  CQN$TRUTORA), j.AS(Pita  no  CNP9 .. ,b o nl !S.tu.,s,/11981·4.0, ap~"sentaram toda a documentação  de  habilitaeio  e  p~oposta  de  p~ec0s  em  &lt;oAformidade  com a$ ~x1sêne1a$ do  ddital da dispGA~a de lleitDção Aij 836/2125, sendo Js,tm, ~A~ILITADA  na·t~ dispenso  de  licitacão,  estando  aptaJ  à  aNálise  e  julgamentos de  sua  proposta  de  preco.

º'"do  continuidade  após  a  análise  do  do&amp;  documentos  de  habilitaeão  de  t oda~ as licitante$,  verHieou se que as empre,u  habilitadas apresentaram  os seguintes  preços:

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| E PRISA                                           | NPl   |                          |
|---------------------------------------------------|-------|--------------------------|
| DAVID DIAS DOS SANTOS NETO (DMAC • CQN$l'IIUTORA) |       | R$ 45,936,18 (VeNt&DORA) |

Apó$ anªli.se çonfo~me  demonstPado  acima, ver!fieou  se que"  ~rnP.res~ ~AVlD DIAS D01 SANTOS NeTO (DMAC · CONSTRUTORA), inscrita AO !iNP~ ~gb o n~ 55.911,753/0801·40, sito à Rua  oarinha  Mirand~,  n·  l41,  ijairro  Cipó·  CJP: 64. '170, 008, n;, ,idade  de  São Rai mundo  Nonatci -PJ:, · l , ; i i a ú~iea empPesa ;, apresentar  proposta  de  preços, no  valor  global  ~e  R$  4~.036,18  (O~arent~  e einço  m~l. trinta e seis  reoi$ e  deioito eentauos), sendo  então de(liP~~ij vencedora  desta  Dispenia  de  ~tçttaeão.

Par-a consta~  foi  lavrada a ~Pesante Ata, após ve~tficado  o atendimentp  ao objeto da pPesen~e  eispensa  de  Licitação, sendo  qeclaPada  en~ePPada  ,m  18  de junho  de  2025 1 para  posteriores  procedimentos  complement~res.

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~f;&gt;Ml5$.lo  ~E ~!lNT-RAiAeÃO:

~  ~

.fb::.Jd4//4,j;i.§!1i~ ~J,. ~~

ONPJ: 01.612.685100!;!1,63 Praça Nessa Senho,a Perl')etuo Soe""º• Nº. 11. Centro· Fone/Fax (89) 3591.ooes CE!P 64.782-000-JURl:MA- ~I

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DISP,NSA  OE LICITAÇÃO NI  035/2025 Processo  Administrativo  001.0001078/2825

Ata  da  sessã o  de  análise  de  habiUta~lo e julgamento  das  proposta·

Aos  11  (onze)  dias  do  mês de junho  de  2025, reuniu - se  a  Comissão de  contra· taçao  da  Prefeitura  de  JUREMA  PI,  para  análise  de  do&lt;umentação  de  habili­ tação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação NO 035/2025,  cujo  o  objeto  é  a  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  FISICA  ou  JURIDICA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  ÁGUA POTÁVEL PARA  O  CONSUMO  HUMANO, NO  MUNICÍPIO  DE JUREMA .:...RL.

Jmgort,nte informar que  no  dia 0S  (cinco)  de  junho de  2025 foi disponibilizado AO Portal  da Transparên&lt;ia da  Prefeitura  Muni&lt;ipal  o  Aviso  de Dispensa  de Licitação  N·  035/2025  e  seus  anexos,  com  prazo  para  apresentação  de  proposta dt  precões e  dotumento  de  habilitação  de es {três) diil  úteis a  contar  do p·imeiro  dj.a  lltil após a publieação, sendo  assim,  o  praze  paPa  apresentaç~o de proposta  iniciou  se  dia 06/06/Z02S  encereando  no  dia  10/06/2025  às  23 :59h, Os  documentos  de  habilitação  e  proposta  de  precos  deveriam  ser  encaminhados através do e-mail : pmjurema. cpll017@gmail .ço,n ou  diretamente no setor de protocolo  da  Prefeitura  Municipal.  Transcorrido  o  prazo  legal.,  verificou  se que  a  empresa/pe$SOO  fisi&lt;a ROSIMARIA  SOARES  DOS SANTOS LOPES, insc·it·  nQ ÇPF sob  o n· xxx. 584.653·xx, encaminhou  proposta  de  preços  e  do,umentos  &lt;le n,bHitaci!o  através do  e-mail  cadastrado  no  edital  da  referida  dispensa  de ,1c~tac3o  no  periodo  entre 86 e 10  de junho  de 2025, portante, dentro  d&lt;&gt; p·azo  legal  previsto para o  envio  dos  documentos  e  propostas  de  preeos, Ftita ~ análise  da  documentação de habili  tacão e  proposta  de  preços  apresentada pela empresa/pessoa fisica, constatou se que a empresa/pessoa fisl.ca ~QSlMARIA  SOARes  DOS  SANTOS  LOPES, inscrita  no  CPF sob  o  n·  xxx , 584.653-~&gt;&lt;, apresentaram  toda a do,umentação de habilitação e proposta de peeços ·m conformidade tom as exigências  do edital da dispensa de licitação nt 035/2025,  sengo  assim,  HASILITADA  nesta  dispensa  de  li&lt;itação, estando  aptas à  análise  e  julgamentos  de  sua  proposta  de  preco.

OaAdo  Gontinuidade ;ipõs a  análise  do  dos  documentas  de  habilitaçãe  de  t o(ia$ u licitantes, verificou se que as empPesas habilitadas apreseAtaea1&gt; ?~ segu~ntei  preççs ;

(;)NPJ' 01 .612,SBB/~1)01•63 !lira~• Nossa Se,iho,a l"erpetuo Soeo,ro, N°. 11· eanlro • Poneil&lt;ex (89) 3591-00D!I CEP 64.782-0DO-JUREMA •  l"I

eNPJ, li)1 .612,181i/Cl@li!Mla Praça Nona Senho,a "'"'l'&gt;aluo Socorro, N•. 11. e11nt,o • Fone/Fax (88) 3591 ,0005 CE!P 64.782°000- JUR!MA ~ PI

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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