LRF — João Costa (12/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea  "d" e inciso ill alínea  "e")

R$1

|                                                                            | VALORREAIJZADO               | VALORREAIJZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No Quadrimeslre deReter&icia | Atéo Quadrimeslre de Reftdncia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                         | 0,00                               |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                               |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                               |
| Contratual                                                                 | 0,00                         | 0,00                               |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                               |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Ancndamcnto Mercantil Financeiro            | 0,00                         | 0,00                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                         | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                         | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00                         | 0,00                               |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                               |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Ancndamcnto Mercantil Financeiro            | 0,00                         | 0,00                               |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                         | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1° )      | 0,00                         | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                         | 0,00                               |
| TOTALmn                                                                    | 0,00                         | 0,00                               |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                 | VALOR         | % SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| RECEITA CORRENTE Li                                                                                               | 26.842.107,85 | 0,00          |
| (-) Transferênciasobril(lltórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)           | 600.000,00    | 0,00          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = íIV- V)                        | 26.242.107,85 | 0,00          |
| OPERACÕES VEDADAS (VII)                                                                                           | O 00          | 000           |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTODO LIMITE (VIII) ~ (IIIa + VII - Ia - lia)                   | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS              | 4.198.737,26  | 16,00         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | 3.778.863,53  | 14,40         |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                       | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.836.947,55  | 7,00          |

|                                                                     | VALOR REAIJZADO             | VALOR REAIJZADO                   |
|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEORAM ADivIDACONSOLIDADA                     | No Quadrimeslre deRefidncia | AléoQuadrimeslre de Refidncia (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                            | 0,00                        | 0,00                              |
| Tnbutos                                                             | 0,00                        | 0,00                              |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0,00                        | 0,00                              |
| FGTS                                                                | 0,00                        | 0,00                              |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                        | 0,00                              |
| Oneraclles de reestruturação e rccomnosicão do principal de dividas | 0,00                        | 0,00                              |

JOSÉ NETO DE OLIVEIRA 259.282.103-10 PREFEITO

SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADORA

LAÉRCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 011.109.673-14

SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

H. FIDELES DA SILVA-ME 20.523.179/0001-79 CONTADOR CRC-PI 330/0

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