Decreto — Caracol (22/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VcccLXVI
Id:10EF34EAC6CB84F1
Id:10EF34EAC6CB84E9
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal de
CARACOI
Decreto N: 008/2025
Campo Grande do Piauí-PI, 21 de Julho de 2025.
EXTRATO DE PUBLICACAO
CREDENCIAMENTO N 12/2025
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 139/2025
CONSELHO Municipal DE SEGURANCA PUBLICA E
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 173/2025
DEFESA SOCIAL-COMSEG, NOS TERMOS DA LEI
Municipal N343/2025."
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ
sob o n 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO -
O PREFEITO Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí - ESTADO DO Piauí, no usO de suas
CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETARIO
atribuigoes legais e de conformidade com o poder que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e
Municipal DE FINANCAS, o senhor DANILO BATISTA DA SILVA -, Inscrito
CONsIDERANDO o disposto no Art. 3o da Lei Municipal n 343/2025,que institui o Conselho
no CPFn011.029.463-70
Municipal de Seguranga Publica e Defesa Social -- comsEG e estabelece a competencia do Poder
CONTRATADA: FONTE DE AGUA VIVA PERFURACAO DE POCOS LTDA,
Executivo para indicar e nomear seus membros oficiais;
inscrita no CNPJ n. 33.203.972/0001-32, estabelecido (a) na R AMERICO
cONsiDERANDO a obrigatoriedade legal da nomeacao dos membros representantes do Poder
TANURI, 515 B , CEP: 56.309-000CIDADE: PETROLINA-PE
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei n 14.133/21/ Decreto N 11.878
CONsIDERANDO a necessidade de instalacao e funcionamento do COMSEG, como instrumento
OBJETO:CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMPRESA ESPECIALIZADA
de fortalecimento da politica publica de seguranga e defesa social no ambito Municipal;
PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PERFURACAO, REGULARIZACAO E
DEMAIS
PROCEDIMENTOS
TECNICOS
RELACIONADOS A POCOS
DecReTA
TUBULARES NO Município DE CARACOL-PI
Art. 1 - Ficam nomeados os seguintes membros para
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Conselh
Publica e Defesa Social -- cOMseG, com mandato de 2 (dois) anos:.
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA ES
I-Representantes do Poder Publico
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE
Titular: JOAO FELIPE DE MORAIS ALVES; Suplente: LETICIA SOUZA CARVALHO-
CONTRATO.DATA: 21 DE JULHO DE 2025.
Representantes da Secretaria Municipal de Administragao;
2.Titular:JOSE JOELCE BEZERRA DE OLIVEIRASuplente:EVALDO DE OLIVEIRA SILVA-
SECRETARIO Municipal DE FINANCAS
sentantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
DANILO BATISTA DA SILVA
3.Titular: SEBASTIAO HIARLEY RAMOS BEZERRA SA; Suplente: TEREZA MARTA ALVES OLIVEIRA
CPF n 011.029.463-70
Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social
4. Titular: ELIANA MARIA BEZERRA DE SA; Suplente: VERENILSON MANOEL DA SILVA
Representantes da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí-PI
Id:0F8BEF72694184EA
5.Titular: LUCILEIDE SALES DE BRITO; Suplente: ARIELE DE SOUSA DIAS LEAL - Representantes
6.(Vaga nao preenchida) - Nao houve indicagao de representante da Policia Civil do Estado do
Piauí, apesar de oficio expedido por esta municipalidade solicitando a designagao de
Prefeitura
Municipal de
7. Titular: SEBASTIAO JAcsON SANTOS BORGES; Suplente: Seu substituto legal - Representantes
CARACO
do Ministerio Publico do Estado do Piauí -- PI;
8.Titular:FRANCISCO HITALO JAMES BRAGA TEIXEIRA; Suplente:EDUARDO BORGES SININBU-
EXTRATO DE PUBLICACAO
Representantes da Policia Rodoviaria Federal;
CREDENCIAMENTO N 12/2025
II - Representantes da Sociedade Civil Organizada:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 139/2025
(Vaga nao preenchida) - A Defensoria Publica do Estado do Piauí declinou
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 174/2025
indicacao
de representante, nos termos do Oficio
n29/2025/DPE/PI/JAICOS;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ
2.Titular: GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA;Suplente: FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA
sob o n 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO -
SANTANA NETO-Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB;
CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETARIO
3. Titular: IDALINA MARIA DE MELO SOUSA; Suplente: DEUZIVAN DEUZIMAR DE MOURA -
Municipal DE FINANCAS, o senhor DANILO BATISTA DA SILVA -, Inscrito
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Grande do Piauí - PI
no CPF n 011.029.463-70
(STTRCGPI).
CONTRATADA: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
Art. 2 - Os membros nomeados exercerao suas fungoes sem qualquer remuneragao, sendo.
inscrita no CNPJ n. 48.987.908/0001-67, estabelecido (a) na R OVIDIO JOSE DOS
considerados como prestacao de relevante servico publico ao Município
REIS,COMANDANTE JOSEDIAS,S/N, CEP:64.795-000 CIDADE:CARACOL-PI.
Art.3
O Conselho ora nomeado devera, conforme dispoe o Art. 4 da Lei Municipal
FUNDAMENTACAO:Art.74,inciso IV da Lei n14.133/21/Decreto N11.878
n 343/2025, elaborar seu Regimento Interno no prazo maximo de 60 (sessenta) dias a contar de
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMPRESA ESPECIALIZADA
sua instalagao, submetendo-o ao Poder Executivo para homologagao, por Decreto.
PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PERFURACAO, REGULARIZACAO E
DEMAIS PROCEDIMENTOS TECNICOS RELACIONADOS A POCOS
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
TUBULARES NO Município DE CARACOL-PI
contrario
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de julho de 2025
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE
CONTRATO.DATA: 21 DE JULHO DE 2025.
Assinado de forma digital po
FRANCISCOJOSE
BEZERRA:27519147304 BEZERR225.59.1473
SECRETARIO Municipal DE FINANCAS
Francisco Jose Bezerra
DANILO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal
CPF n 011.029.463-70
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais