LRF — Capitão Gervásio Oliveira (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

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RREO - Anexo 8 (lDB, Art. 72)

P6.gina3 de 5

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| INDICADOR-Art.25, § 3"- Loi n" 14.113, de2020 (Aplicaçlodo Supatvit de l!x<rl:lcio Alllerior)3   | v...,..,._ Pwmitido no Bxadclo - (1)   | v...,......_ No - - (1)   | V-de- ~·· (u)   | V..... Aptimdo Apóio t• - (v)   | V..... T.... deS.,,. Nlo ApUcado At6 o l'lmldolmn:fdo (w)   |      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------|-----------------|---------------------------------|-------------------------------------------------------------|------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Superi.vit do RJNDEB                                        | 0,00                                   | o.oo                      | 0,00            | o .oo                           | 0,00                                                        | o.oo |
| 19. 1- Total das Despesas custeadas com F1.JNDEB - Impostos e Tnmsfc:z-eu::iu de h:q1051 os      | 0,00                                   | 0,00                      | 0,00            | 0,00                            | 0,00                                                        | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas comFUNDBB - Coq,lcmcntaçlo da Unilo (VAAF + VAAT + VAAR)      | 0,00                                   | 0,00                      | 0,00            | 0,00                            | 0,00                                                        | 0,00 |

| DESPIISAS COMMANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNIIEB)   | DESPIISAS COMMANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNIIEB)   | DESPIISAS COMMANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNIIEB)   | DESPIISAS COMMANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNIIEB)   | DESPIISAS COMMANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNIIEB)   | DESPIISAS COMMANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNIIEB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DI! MDI! • Rl!Cl!ll'ASDI! IMPOSTOS l!XCl!TO FUNDl!B (P..- Subfimçlo)            |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DEMDECUSTBAOAS COM RECBtTAS DEIMPOSTOS                            | l.53~1.038,62                                                                                             | 948.094,03                                                                                                | 948.094,03                                                                                                | 932.378,98                                                                                                | 0,00                                                                                                      |
| 20. 1- Educaçto Infàntil                                                                                  | 68.300,00                                                                                                 | 903,81                                                                                                    | 903,81                                                                                                    | 903,81                                                                                                    | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino Ftmdamental                                                                                  | 1.451.738,62                                                                                              | 947.190,22                                                                                                | 947. 190,22                                                                                               | 931.475, 17                                                                                               | 0,00                                                                                                      |
| 20.3- Ed~deJovense Adultos                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.4- Educaçlo Elpecial                                                                                   | 15.000,00                                                                                                 | o.oo                                                                                                      | o. oo                                                                                                     | 0,00                                                                                                      | o. oo                                                                                                     |
| 20.S- Adminismçlo Gen,.J                                                                                  | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7- Outras                                                                                              | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |

| DESPESASCOM MANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM llltClJIISOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM llltClJIISOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM llltClJIISOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM llltClJIISOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM llltClJIISOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM llltClJIISOS DOFUNDEB   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DI! MDI! - RECl!ITAS DI! IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDl!B (P..-.,_ de Aiuaçlo)6                  | A:r~ (•)                                                                                                                 | D~~ (d)                                                                                                                  | 1D~~AS (e)                                                                                                               | Dl!SPl!SASPAOAS JAN AOtrr (Q                                                                                             | ~~-:~ ÃO PROCBSSAD08 (J)                                                                                                 |
| l i-TOTAL DAS DESPESAS COM. ACO.ES ÚPJCAS DEMOECUSTEhDAS COM RECEITAS OS IMPOSTOS Bf'VNDBB                               | 10.083.965,65                                                                                                            | 8.896.885,52                                                                                                             | 8.821.807,52                                                                                                             | 8.229.836,81                                                                                                             |                                                                                                                          |
| ll.1- EdUQIÇloloAml                                                                                                      | 1.100.399,Só                                                                                                             | 838.1 02,64                                                                                                              | 838.102,64                                                                                                               | 757.127,21                                                                                                               |                                                                                                                          |
| ll,1,l · Crecbe                                                                                                          | 443.300,00                                                                                                               | 302.705,81                                                                                                               | 302.705,81                                                                                                               | 272.282,22                                                                                                               |                                                                                                                          |
| 21,l.l- Pt6-Bloolit                                                                                                      | 657,099,56                                                                                                               | 535.396,83                                                                                                               | 535.396,83                                                                                                               | ◄84.8+1,99                                                                                                               |                                                                                                                          |
| 21.2-EnliooFUlld,amcruJ                                                                                                  | 8.983.566,09                                                                                                             | 8.058.782,88                                                                                                             | 7.983.704,88                                                                                                             | 7.472.709,60                                                                                                             |                                                                                                                          |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINJMO CONS1Tl1.ICIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDB CUSTEADAS COM RECURSOS 08 IMPOSTOS - l..20(d oue)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB •  (IA)

- 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% •  L18(q)

- 2S-(-) SUPERÁVIT  PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APUCADO NO EXERCfCIO A1UAL- Ll9.l(x)

- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBll.lDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE 1MPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS

A PAGAR

INSCR1TOS COM DISPONIBILIDADE FINANCBIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCUI.AOOS AO ENSINO •  (1.30.l(ot))

28-TOTALDAS DESPESAS PARA FINS DE UMITE (22 +23 - 24 - 25- 26- 27)

948.094,03

2.886.680,10

0,00

0,00 0,00

0,00

3.834.774,13

<!-- image -->

R.REO - Anexo 8 (lDB, Art. 72)

Pàgina 4 de~

..  1

| APURAÇÃO DO LIMITE MINJMOCONS1TIUCIONAL2 o S                                                               | APURAÇÃO DO LIMITE MINJMOCONS1TIUCIONAL2 o S                        | APURAÇÃO DO LIMITE MINJMOCONS1TIUCIONAL2 o S                        | VAI.ORBXIO[I)() < •> VALOR (11)                                     | VAI.ORBXIO[I)() < •> VALOR (11)   | APIJCADO           | %APUCADO (lb)    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.232.395                                        | 29- APLICA O EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.232.395 | 29- APLICA O EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.232.395 | 29- APLICA O EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.232.395 | 68                                | 3.834.774 13       | 65               |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM l!XERciclOs ANTl!RIORES DE DESPESAS CONSIDl!RADAS PARA CUMPRIMl!NTO DOLIMITl!8 | SALDO INICIAL (oc)                                                  | RP IJQUIDADOS (od)                                                  | RP IJQUIDADOS (od)                                                  | RPPAOOS (ac)                      | RP CANCBLADOS (ot) | SALDO FINAL (oal |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESASCOM MDE                                                                       | 94· 9-:-e,e-:oo -                                                   | 74.61 0--:--oõ                                                      |                                                                     | niüioon-                          | 0 -:-00 -          | m~aCM(7s -       |
| 30. 1- Executadas com Recunot de Impostot. e Tranaferfncias de Imposto,                                    | 190 _ 593149                                                        | 74.610,00                                                           |                                                                     | 24 373 00                         | 0,00               | 1se.220,49       |
| 30.2- Exocutadu com Rccunos do FUNDEB - Iq,o1101                                                           | 625.345.50                                                          | 0,00                                                                |                                                                     | • ' 569.698,79                    | o.oo               | 35.646,71        |
| 30.3- Executadas com Recunos do FUNDE.B - Co lementllÇlo da Unilo AAT + VAAF + VAAR                        | 133.737,51                                                          | 0,00                                                                |                                                                     | 114.797,93                        | 0,00               | 18.939,58        |

| OVTRASINFORMAÇÕIIS PARA CONTROLE                                                     | OVTRASINFORMAÇÕIIS PARA CONTROLE   | OVTRASINFORMAÇÕIIS PARA CONTROLE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| Rl!Cl!ll'ASADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO                                    | PREVISÃO A1UALIZADA (■)            | Rl!Cl!lfAS REALIZADAS ~ o e-.. (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FlNANClAMENTO DO ENSINO                       | 1.264.500,00                       | 617.293,73                         |
| 31.1- RECEITA DB TRANSF'BRSNCIADO FNDB(INCLU[NDO RENDIMENTOS DB APLICAÇÃO FJNANCBIRA | 811.500,00                         | 617.000,69                         |
| 31.1. 1- Sa!Ario-Educaçlo                                                            | 332.000,00                         | 358.035,0S                         |
| 31.I.2-PDDB                                                                          | 7.000,00                           | 1.326,39                           |
| 31.1.3- PNAB                                                                         | 205.500,00                         | 185.791,11                         |
| 31.1.4-PNATB                                                                         | 67.000.00                          | 71.S48,11                          |
| 31.1 .S- Outras Transfcr!ncias do FNDB                                               | 200.000.00                         | 0,03                               |
| 31.2-RECEITAS DETRANSFERtlNCIAS DE coNVtNtos                                         | 303.000,00                         | 0,00                               |
| 31.3-RECEITADE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO                                       | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO VINCUU.OAS Á EDUCAÇÃO                         | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.S- RECEITA DE PRECATÓRJOS • FUNDEF 6 FUNDEB                                       | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FIN:ANCIAMENTO DOENSINO                                    | 1:50.000,00                        | 293,04                             |

| 01.ITllAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (P..- 8ubftmçlo)6                                                                                                                                                                                                                          | DOTAÇÃO AlUALIZADA (e)                                                                            | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d)                                                            | DBSPBSAS UQUIDADAS JANAOUf (e)                                                           | DBSPESAS PAGAS JAN AOlIT (Q                                                        |                                              |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| 32--TOTAL DAS OlITRAS DESPESAS COM BDUCAÇÃO 32. 1- Educaçlo lnfàntil 32.2- Ensino FUndamemal 32.3- Ensino Médio 32.4- Ensino Superior 32.S- Ensino Profissional 32.6- Educação de Jovens e Adultos 32.7- Educaçlo &pec:ial 32.8- Outnu TOTALGERALDAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO | 1.098.018,07 32.000,00 1.041.018,07 0,00 0,00 0,00 21.000,00 4.000,00 0,00 DOTAÇÃO AlUALIZADA (e) | 672.816,56 0,00 672.816,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DBSPl!SAS BMPl!NHADAS JANAOUT (d) | 672.816,56 0,00 672.816,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DBSPBSAS IJQUIDADAS JANAOUf (e) | 668.822,75 0,00 668.822,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DBSPBSAS PAGAS JANAOUf (Q | 0,00 0,00 o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |

33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

(10 T 20 T 32)

11.181.983,72

9.569.702..08

9.494.624,08

8.898.659,56

0,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

isMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PER1OD0: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

isMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PER1ODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

~MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

~~

| RR.EO - Anexo 8 (lDB, Art. 72)                                                                             |                                                              |              |               |                  | RS 1       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|---------------|------------------|------------|
| 33.1- Despesas Com:ntes                                                                                    | 10.748.069,10                                                | 9.366.831,12 | 9..291.753,12 | 8.695.788,60     | 0,00       |
| 33.1 ,t- Pessoal Ativo                                                                                     | 6.775.897,44                                                 | 6.185.334,21 | 6.185.334,21  | 5.614.116,50     | 0,00       |
| 33.1.2-- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00             | 0,00       |
| 33.l .3• Transrertncias As instituições comunitãrias , confessionais ou filantrópica.s sem fins lucrativos | o,oo                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00             | 0,00       |
| 33.l.4-0ubullespe$8$Conenle$                                                                               | 3.972.171,66                                                 | 3.181.496,91 | 3.106.418,91  | 3.081.672,10     | o.oo       |
| 33.2- Des~deCapital                                                                                        | 374.414,62                                                   | 165.111,22   | 16S.711 ,22   | 165.71 t,22      | 0,00       |
| 33.2.1- Transfcrencias às instituições comunitáriu , confessionais ou filantrópicas sem flll8 lucratiYOS   | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00             | 0,00       |
| 33.2,2-- Outras Des de Ca ital                                                                             | 37◄.4l ◄,62                                                  | 165.711,22   | 165.711,22    | 165.711,22       | 0,00       |
| CONTROU! DA DISPONIBILIDADB FINANCBIRA BCONCIIJAÇÃO BANCÁRIA                                               | CONTROU! DA DISPONIBILIDADB FINANCBIRA BCONCIIJAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDl!B (ah)  | SALÁRIO EDUCAÇÃO | (aj)       |
| 34- DISPONIBIIJDADE FINANCEIRA EM 31 DE DFZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR                                     |                                                              |              |               | 25,49            | 0,55       |
| 35-(+) JNORF.SSO DE RECURSOS A'mO BrMESTRE (orçamcc drio)                                                  |                                                              |              | 7.461.013,85  |                  | 358.035,0S |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFEnJADOS ArtO BIMESTRE. (~rioerestosa pagar)                                            |                                                              |              | 8.001.954,55  |                  | 393.405,62 |
| 37-(- ) DlSPONIBillDADB FINANCEIRA ATÉ O BlMBSTR.B                                                         |                                                              |              | -540.915,2l   |                  | -35.370,02 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOlI!ltOS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                |                                                              |              | 675.800:,80   |                  | 0,00       |
| 39- (-) AJUSTESNEGATIVOS (OlI!ltOS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                            |                                                              |              |               |                  | 0,00       |
|                                                                                                            |                                                              |              | 4.751,92      |                  |            |
| 40- (-) SALDOFINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Banwio)                                                          |                                                              |              | 130.1 35,67   |                  | -JS.370,02 |

RAIMUNDO COELHO

011.653.983-62

PREFErro MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS

813.702.883-87

CONTROLADOR GERAL

## TERESINHA COEl..J-10

967.795.863-1 5

SEC. MUN. DE ADMCNlSTRAÇÃO E FINANÇA

- l)Os\'Ulf\:tir:i.fon:i:adotdc'ffllloom:$p0lldc:r ao e!ctivau:aleuamferido. Ospc:nxmuaisoom:spodaa.-.;,disposto111.~.

2) ümca mlnimoaaruail · IClallcun.,ridol noencc:namcdOdo cxcrdeio.

- l) l  An. 2' , § 1· . Lei 1 4.113/2020;  ..  At6  l0% (duporcwo) * f'6ClU104reoebklof;ACOlllll* F\1ndof,, inclu.$iw reb.ti\'0$ACOIJl'llemetuçlodl  Unilo, 111)41~do § l"do ln. lt.i  de$tl (.e~ poderlowutili2:ldof. oo p,irot;K'Oqtl.ldri.tnestre dou,:n:k.io iNdilwntn1·~e.  ~abertura. de atditoadidollll." utiliadosnol·trimcstredocxadc:ioimcdiatamcntcsublcqGalCc.mcdiantcabatundceffililoadiclonal."
2. 4)0, valora n::itmlta Apan:c&amp;dos Ratoll a P'lprimcnol  Kmdilpoaibilidsdc fiDlncdra~ ICI' inlbnmdo11Dmcntc DD RREOdoúlmm  bimatn: docxcmcio.
3. 5)Not cix:o primcrot bime$trctdo cxaclcio o.oo~tcri  !cito combett 111.dcsPC$l tiquidade. No {Lltim,) bimcseredo cxcn::lcio, o valordeYed.COfTCtPOodtrao totalda~eq,euhlda.
- 6) AJ linhasrepreserümWNldeatUIÇio  eDlo com::spoodcmeutame:otcbsubfunç,õcada FuoçioEdoceçlo. AJdotpc,sasclüsificadun19 du:olit aubfuoç,llc,s 1lpicu e D6S subfuoQõc:,sat.lpicu  devmoserratcaclas pan easmtlSdea~.
- 7) Valor ncri1o esnRPNP M:rnd.isponi&gt;il.idadc decaiu.que nlo leficoosidendo na 1f)Ur11Çiodol  ind.icadoruelimilca. Puau lWIU IS, 16 e 17, del'tfi&amp;er~ o total inscrito esn RPNP coma disponibilidade de caba porkedcrcc:ursot. Pana linhll  14, del'tfiww:riliada  a d.i1érença  entre a dllponib!lldadenuFomcadoF\ln&amp;bea.RPNPre&amp;tmr.caauus~Pan.·linhalR,dt:Yetiserwrlt'icadaadi&amp;rmçlemreudilponi)ilidadcnaFomeVAATeo1RPNPdellu~ 8)Controk daaccuçiodcff:ltol 1pqaroonaidcndosno ~ d o limite mml  dol~anlcriofa.

9) Natacohmanlo ~x mfunmdos valoram::riora 10(zao).

10) EasacoluoanlodeveC001erpetOC11tual.lUl)Cfiol'a  100%. CUo isto ocorra, emre:elo de valotel infonnadotnaooluoa (i), a.perceo1uail dcvem,er,justado:s para 100%.

## 1  d :OE28A840D4EDOF7  A

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

JOÃO  RODRIGUES DA SILVA IÚNIOR

003.486.583-70

CONTADOR CRC- PI 01 1225/0-J

RRF.0 ANEXO XIl (LC nº l4tn.Ol2 art.35)

,

|                                                                                                      | PUVISÃO       | PUVISÃO        | llllCl!rl'AS llBAlJZAllAS   | llllCl!rl'AS llBAlJZAllAS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------------|-----------------------------|
| IIECEITAS IWRJLTANl'E8DE IM10ST08 ETIIAN8FERINaA8 CON8TITUCIONAISELEGAIS                             | INICIAL       | An.tALIZADA(a) | Allo-(b)                    | (%)(blo),100                |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                              | 362.266,69    | 362.266,69     | 1.243.140,63                | 344,54                      |
| Rc:ccita Raultantc do Iq,osto Pn:d.ia.l e Territorial Urbano- IP11.J                                 | 11.SOO,OO     | 11.500,00      | 249,00                      | 2,17                        |
| Receita Resultante do Imposto $Obre l'mtsmi$$1oIntel'Vivos - ITBI                                    | 11.SOO,OO     | 11.SOO,OO      | 466,l-O                     | 4,06                        |
| Receita Rcsu.ltutte do 1 "1)0&t0 80br'eScTviçolde Qua"tucr Natureza - JSS                            | 139.266,69    | 139.266,69     | 1.073.282,29                | no,61                       |
| Receita Rctu.ltante do hq)osto sobre. Reada e ProVClllOI de Qualquer NalUfe'l.t Retido Ql FOIUC-IRRF | 200.000,00    | 200.000,00     | 174.142.84                  | 87,07                       |
| RECEITA DBlRANSFBR.6NCIAS CONSlTIUCIONAJS BLEGAIS (ll)                                               | 17.669.400,00 | 17.669.400,00  | 15.681.442.10               | 88,75                       |
| Cota-Parte FPM                                                                                       | IS.400.000,00 | 15.400.000,00  | 13.301 .810,75              | 86,38                       |
| Cota-Parte ITR                                                                                       | 4.000,00      | 4.000,00       | 2.SJ0,10                    | 63,25                       |
| Cota-PartolPVA                                                                                       | 65.000,00     | 65.000,00      | 49.796,84                   | 76,61                       |
| Cota-Partc ICMS                                                                                      | 2.200.000,00  | 2.200.000,00   | 2.326.997,83                | 105,77                      |
| Cota-PartcIPl•Eçor1açio                                                                              | 400,00        | 400,00         | 306,58                      | 76,64-                      |
| Outras Transferfncias ou f'~ Financeiras Provenientes de ,..,_,... e Transft:rwlu Constitucionais    | 000           | 000            | 000                         | 000                         |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSTOS E YRANFERtNCIAS CONS'!TTUCIONAISE LEOAIS. (Ili) - m +      | 18.031.666 69 | 18.031.66669   | 16.929.582 73               | 9389                        |

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|                                                                                  | DOT...,..,   | DOT...,..,      | lll!SPl!SAS llMPl!NIIADAS   | lll!SPl!SAS llMPl!NIIADAS   | lll!SPl!SAS LIQIJll)ADAS   | lll!SPl!SAS LIQIJll)ADAS   | lll!SPl!SAS PAGAS   | lll!SPl!SAS PAGAS   | 11181'08A PAO.U   |
|----------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------|-----------------------------|-----------------------------|----------------------------|----------------------------|---------------------|---------------------|-------------------|
| -.UCOMAç()UEIUVIÇOI "'9LIC08DE 9A(Jng(AR9J PORRllBnJNÇÃO liCAncootlAl!C<lN(lM(CA | INICIAL      | AnJAI.JZADA (e) | "··- ,- (d)                 | ,. (d.lc),100               | ,.,.-,- (e)                | ,. (dc),100                | (f)                 | ,. (fl'e)slOO       | ---- (1)          |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                              | 3.)38.230,00 | l.930.42J,55    | l.438.677,55                | 87,49                       | 3.438.•n~,                 | 87,49                      | l.264-.712.5-4      | 113,06              | 0,00              |
| -(:Qncnie,                                                                       | 3.253.030,00 | 3.814.936,98    | 3.334.087,.26               | 87,40                       | 3.334.087~<                | 87,40                      | 3.160.122,2'        | 82,84               | 0,00              |
| Dc$pctUdcCapital                                                                 | 85.200,00    | llS.486,57      | 104.590,29                  | 90,56                       | 104.590,ll                 | 90,56                      | 104.590,ll          | 90,56               | 0,00              |
| ASSl~ClA HOSPITALAR EAMBUV.TORIAL(V)                                             | l.300,00     | l .300,00       | 0,00                        | 0,00                        | 0,OC                       | 0,00                       | o.oc                | 0,00                | 0,00              |
| -(:Qncnie,                                                                       | 0,00         | 0,00            | 0,00                        | 0,00                        | 0,0(                       | 0,00                       | o.oc                | 0,00                | 0,00              |
| Dc$pCtU de Capital                                                               | 3.300,00     | l.300,00        | 0,00                        | 0,00                        | o,oc                       | 0,00                       | 0,0(                | 0,00                | 0,00              |
| SUPOR.li! PROFILÁTICO 6 "IBRA.PtnmCO (Vl)                                        | 0,00         | 0,00            | 0,00                        | 0,00                        | o,oc                       | 0,00                       | o.oc                | 0,00                | 0,00              |
| DcsposuC-                                                                        | 0,00         | 0,00            | 0,00                        | 0,00                        | 0,0(                       | 0,00                       | o.oc                | 0,00                | 0,00              |
| Despesu de Capilll                                                               | 0,00         | 0,00            | 0,00                        | 0,00                        | o,oc                       | 0,00                       | 0,0(                | 0,00                | 0,00              |
| V!GILÃNCIA SANITÁRIA (V1l)                                                       | 0,00         | 0,00            | 0,00                        | 0,00                        | 0,0(                       | 0,00                       | 0,0(                | 0,00                | 0,00              |
| DcsposuCoacnJe>                                                                  | 0,00         | 0,00            | 0,00                        | 0,00                        | o,oc                       | 0,00                       | 0,0(                | 0,00                | 0,00              |
| Despesas de Capital                                                              | 0,00         | o.oo            | o.oo                        | 0,00                        | o.oc                       | 0,00                       | o.oc                | 0,00                | 0,00              |
| VIGILÂNCIA EPIDEMJOLÔGICA (VIll)                                                 | 0,00         | 0,00            | 0,00                        | 0,00                        | 0,0(                       | 0,00                       | o.oc                | 0,00                | 0,00              |
| DcsposuCoacnJe>                                                                  | 0,00         | 0,00            | 0,00                        | 0,00                        | o,oc                       | 0,00                       | 0,0(                | 0,00                | 0,00              |
| -deCopttal                                                                       | 0,00         | 0,00            | 0,00                        | 0,00                        | o,oc                       | 0,00                       | 0,0(                | 0,00                | 0,00              |
| AI.JMENl'AÇÃO E NlITR.IÇÃO (IX)                                                  | 0,00         | 0,00            | 0,00                        | 0,00                        | 0,0(                       | 0,00                       | 0,0(                | 0,00                | 0,00              |
| _Coaenl..                                                                        | 0,00         | 0,00            | 0,00                        | 0,00                        | 0,OC                       | 0,00                       | o.oc                | 0,00                | 0,00              |
| DcspeaaadoCapltal                                                                | 0,00         | o.oo            | 0,00                        | 0,00                        | o,oc                       | 0,00                       | 0,0(                | 0,00                | 0,00              |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)                                                            | 4.400,00     | 2.041,00        | 0,00                        | 0,00                        | 0,0(                       | 0,00                       | 0,0(                | 0,00                | 0,00              |
|                                                                                  | 4.400,00     | 2.041,00        | 0,00                        | 0,00                        | o,oc                       | 0,00                       | o,oc                | 0,00                | 0,00              |
| - CoacnJc, n..n....deC..,ttal                                                    | 000          | 000             | 0,00                        | 0,00                        | o.oc                       | 000                        | o.oc                | 0,00                | 000               |
| lOTALlXll • nv + V + VI + vu+ VW+LX+ Xl                                          | 3.)45.930 00 | l .935.764 55   | l.438.677..55               | 87.37                       | 3.438.677..S~              | 87..37                     | l.264-.71"~         | 82,9S               | 000               |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PAglna 5 de5

RS  1

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