Edital — Jurema (07/08/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxvIII
Id:089B92BB92332A72
Id:167C496F39972996
OREFEITURA MUNICIPA
JUREMA
RABALHO NAO PARA E A mUDANCA SEgUe em FRENTEE
PiRiPiRi
TERRA QUERIDA
RETIFICACAO DATA ABERTURA DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N 013/2025
A Comissao Permanente de Licitacoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
A Prefeitura DE JUREMA - PI, atraves do seu Agente de Contratacao torna publico nos termos do Art. 54, Caput,
conformidade da Lei n 14.133 de 1 de Abril de 2021, Art. 94 $ unico:
da Lei N 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVISO DE Licitação, na modalidade PREGAO ELETRONICO, por
Resolve Publicar:
SRP, sob O n 013/2025 - TIPO MENOR PRECO - ADJUDICACAO POR GRUPO DE ITENS. OBJETO: REGISTRO
DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS
EXTRATO DE CONTRATO N 135/2025-SESAM
DE LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N10.432/2025
Prefeitura DE JUREMA - PI., conforme quantitativos, especificagoes constantes no Termo de Referencia. Fonte
PREGAO ELETRONICO N 22/2025
de Recursos: FPM/ICMS e outros consignados no Orçamento Municipal vigente, esta sendo RETIFCADA sua data
OBJETO: Registro de Pregos para futuras e eventuais aquisicoes de materiais de limpeza, destinados a
de ABERTURA conforme datas a seguir. INiCIO RECEBIM/CAD PROP: 01 de agosto de 2025 as 17:00h (dezessete
horas). TERM CAD/ANAL PROP: 19 de agosto de 2025 as 08:00h (oito horas). SESSAO DISPUTA PRECOS: 19 de
FONTE DE RECURSOS:
agosto de 2025 as 09:30 (nove horas e tinta minutos), local realizagao da licitagao: PoRtAL BNC:
htps:/www.bnc.org.br (acesso identificado). AQUISICAO"E DISPONIBiLIzACAO DO EDITAL: E-mail
DOTACOES ORCAMENTARIAS
pmjurema.cpl2017@gmail.com; Sitio eletronico do TCE/PI no link: https:/sistemas.tce.pi.gov.br/muralicl, Portal
UND. ORCAMENTARIA
020700- FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS
BNC no link: htps://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparencia da
10.301.0002.2036.0000 - SUPERINT. DO FUNDO Municipal DE SAUDEE
Prefeitura de JUREMA- PI, no link: https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia. Todos os horarios constantes
10.303.0004.2040,0000-MANUTENCAODA FARMACIA CENTRAL E
deste Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia - DF..
PROJETO ATIVIDADE
10.305.0055.2204.0000 - ACAO DE PREVENCAO E CONTROLE POPULACIONAL
10.301.0002.2129.0000 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARI0S DE SAUDE
JUREMA - PI, 05 de agosto de 2025.
10.301.0002.2125.0000-MANUTENCAODO PROGRAMA CUSTEIODAS ACOES
10.301.0002.2170,0000 - ACOES DO PROGRAMA RLPD
10.302.0003.2094.0000-PROGRAMADE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
HOSPITALAR
GILBERTO DIAS DE FARIAS
10.305.0006.2037.0000 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
Agente de Contratacao
10.306.0002.2172.0000 - PROGRAMA DE IMPLEMENTACAO DAS SEGURANCA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO
500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE DE RECURSO
600 - TRANSF FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. FEDERAL
Id:151903F6Dc0D2997
VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.
SEAD
iRiPiR
iadamente de CONTRATANTE, inscrita
no CNPJ sob no 10.479.981/0001-55, esta
tario de Saude Municipal, Guilherme Antonio
de Oliveira CPF n 039.****$* 67
doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa NATURE MAX IND. E COM DE PRODUTOS E
COSMETICOS LTDA, CNPJ N37.627.260/0001-00,sediada na Rua Eudes Cardoso,n 1260, Messejana, Fortaleza
EDITAL DE CITACAO- REGULARIZACAO FUNDIARIA
la CONTRATADA, resolv
na forma da Lei n 14.133/2021,celebrar o
presente CONTRATO, no valor total de R$ 20.437,50. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data do
EDITAL N55/2025
Piripiri-PI, 05 de agosto de 2025.
Município DE PIRIPIRI
NATurezA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimoni
Municipal localizado na Rua Manoel Cazuza, No 755 Bairro; Floresta, CEP:64.260-
Id:01AB3761BE812AE0,000, Zona Urbano, Piripiri-PI, Inscricao Municipal n. 01.03.089.0056.01
REQUERENTE REGINA CELIA OLIVEIRA AMORIM
PRAZO:30 (trinta) dias.
PiRiPiRi
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terrenO foreiro ao
Patrimonio Municipal Rua Manoel Cazuza, No 755 Bairro; Floresta, CEP:64.260-
TERRA QUERIDA
000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscrigao Municipal n. 01.03.089.0056.01, para
no PRAZO de (30) TRINTA DIAS, a contar da PUBLICACAO no Diario Oficial dos
EXTRATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 13897/2025 - DISPENSA DE Licitação N 12/2025
como verdadeiros os fatos alegados pelo autor do Requerimento Administrativo
N11.834/20220 que ocorrera
supedaneo no Decreto Municipal n
83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n. 825/2015, de 14 de
Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro - Prefeita Municipal de Piripiri-PI e ordenador de
Julho de 2015.
despesas, no usode suas atribuicoes que lhe sao conferidos pela lei, em cumprimento ao
paragrafo unico do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentacao que consta
nos autos do processo administrativo n 13897/2025; Dispensa de Licitação n 12/2025,
06 de agosto 2025
RESOLVE: Concordar com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
emitido pela Procuraria Geral do Município, o qual acolho e tomo como embasamento legal e
AUTORIZAR, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/2021, a contratacao direta, por
dispensa de licitagao, da empresa TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
Jose Gomes dgAmprdUNEto
LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.164.079/0001-42, para Contratacao de empresa para aquisicao
Secretario Municipgl de Administragao
de uniformes para os agentes de transito do Município de Piripiri -- PI, pelo valor global de R$
20.870,00 (vinte mil oitocentos e setenta reais). Data da assinatura: 24/07/2025.
Diario Oficial dos Municipios