Portaria — Jurema (13/06/2025)

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## ld:07384DCE703BB2C5

:1~~E-~~~,~~~NICIPAL DE JUREMA - PICNPJ: PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64. 782-000

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MA

~ortarla n. 0  1.lllmU, Jurema PI,  02 de Junho de 2025

A Pl'tEFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019,

## RESOLVE;

Artigo  1·  -Nomear  a(o) Senhora WELLINGTON  SOUSA  FERNANDES, portadora(o)  do  CPF nº614.021.943-40 e  do RG  n· 614.021.943-40 SSP/PI do cargo  em comissão  de "ASSESSOR T~CNICO ESPECIAL  NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, do município  de Jurema/PI.

Artlgg ~· ,  l=sta portaria entra em vigor a partir do dia 02 de Junho de 2025

Artigo 30. Revogam-se as disposições  em contrério.

Ar1!SQ i9 - Publique-se, registre-se e cumpra-se

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e.  \.·r1ilk\1 1,:1m u:,;. tfovidos Ji1,s. que n p1'cscnh! portarin foi publicudu no mural existente 110 :itri \1  ~fa  l'r ..  ·foi1ur:1 Munici~II e 110 " Dil\rio dos Municípi os".

~~

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PICNPJ: ~~~À~~~:1::NHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64.  782-000

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CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO

DECRETA:

Artigo  lo , Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  cré di t o  ad icional na  i mportância  de R$385 . 346, "78  distribui dos  as  seguintes  dotaçõ es :

385.346,78

|    | 58    | 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                            | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                        | 400,00 F.R.: 1 500 00   |
|----|-------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
|    | 65    | 04.131 .0008.2804.0000 DIVULGAÇ ÃO 3.3.90.14.00 DIA.RIAS • CIVIL 500 Re<:uroo-s não 999 000 Não se apllca | INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL Vinculados de Impostos                                                                                               | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                                                                                                         |                         |
|    | 156   | 04.123.0010.2081 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                           | GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTARIA DIARIAS • CIVIL Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplica                                               | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|    | 159   | 04.123.0010.2081 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                           | GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS                                                                                                                            |                         |
|    | 351   | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                                                            | PROGRAMAS DE MELHORIA DASAÜDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saüde • Despesas oom ASPS | 6.200,00 F.R.: 1 500 00 |

02

01

00

~u~

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

E,;erclcio:

2025

DECRETO Nº 503 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

|                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 02 06 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                                     |                           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| Portaria n.• ~ . Jurema - PI, 02 de junho de 2025                                                                                                                                                                                                                                             | 671        | 27.812.0029.1651.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES REICUrsos nao Vlncukldos de lmPQ610S Não se aplica                     | 300.236,83 F.R.: 1 500 00 |
| A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauf, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019,                                                                                                        | 02 00      | SECRETARIA MUNICIPAL                           | OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                          |                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 07 793     | 15.451 .0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500        | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA RGCYrsos não Vinculados de Impostos       | 6.891,85 F.R.: 1 SOO 00   |
| RESOLVE:                                                                                                                                                                                                                                                                                      |            |                                                |                                                                                                                             |                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 02 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA            | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                                                                                         |                           |
| Artigo 1°- Nomear o(a) Senhor(a) ARIOLINO RIBEIRO SOARES portador(a) do CPF n.• 603.590.743-16 e do RG n. 0 3.310.318 SSP/PI, para exercer o cargo em comissão ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , do municípiode Jurema/PI. | 921        | 20.606.0028.1531.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlncule,dos de Impostos Não se aplica | 53.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrár io.                                                                                                                                                                                                                                          | 964        | 18.541.0023.2481.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTICAS AMBIENTAIS DIARIAS • CIVIL Rocursog não Vinculados de Impostos Não se aplica                 | 5.000.00 F.R.: 1 500 00   |
| Artigo 4° - Publique-se, registre-se e cumpra-se.                                                                                                                                                                                                                                             |            |                                                |                                                                                                                             |                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 02 09 02   | FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE               | FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE                                                                                            |                           |
| _::{ ~~.:,- ~-.,_,_..:::,,~,-, ~ --- .. Kaylanne da Silva Oliveira ·- Prefeita Municipal de Jurema/PI                                                                                                                                                                                         | 979        | 18.541.0023.2035.0000 3.3.90.14.00 SOO 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICASAMBIENTAIS DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                 | 1.100,00 F.R.: 1 500 00   |
| :· 11rio d:i Pl'L'l~illll'::t Municip:11 e no "Di1'1rin dos Municír, ios 11 •                                                                                                                                                                                                                 |            | 999 000                                        | 999 000                                                                                                                     |                           |
| l \.•rtifil•11para o:-: d~vidos li11s. q,1c n prcscnlc fX)l1aria IOi publícuduno mural cxistcnlc no                                                                                                                                                                                           | 1318       | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.14.00 SOO         | GESTÃO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E INFORMAÇ) DIÁRIA S • CIVIL Recursos n.Ao Vinculados de Impostos Não se aplica            | 1.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| ili~Q~                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 02 16      | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                              |                           |

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DECRETO Nº 503 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provkMndas