Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

506
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV
Id:0E28AA27AE36B4AA
Id:13B5c009245EB4A6
ESTADO DO Piauí
EstadO do Piauí
Prefeitura Municipal De AnisiO de Abreu
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREUE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
cOntrato de trabalho por tempo Determinado no. 088/2025.
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N.089/2025
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
o no. 06.553.630/o001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
Município, representada pelo Excelentssimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no.485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no
***.703.653-**, denominada CONTRATANtE, e de outro lado o(a) senhor(a) ROSIVALDO DE
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) KLAYsANIA DE
SOUSA SANTOS, inscrito no CPF sob o no. ***661.243-**, aqui denominado CONTRATADO(A),
SOUSA SILVA,inscrito no CPF sob o no.***640.808-**,aqui denominado CONTRATADO(A),
firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
CLAusuLA PRImeIRA -- Do OBJEto: O contratado prestara servigos de professor(a) de ingles
CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) de
da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital
matematica da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo
no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
simplificado Edital n0,003/2025, em consonancia com o art.37,IX, da Constituicao Federal, da
8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp0e sobre a
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 2oh (vinte horas semanais), conforme lotacao
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
definida pela Secretaria Municipal de Educacao
CLAusuLA SEgunDA - DOs Documentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAusuLA sEGuNDA - DOs DocuMeNtos: E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLAusulA terceiRA - DA LocAlizacAO DoS SeRvicOs: Os servigos que constituem o
CLAUSULA TeRCEIRA - DA LOcALIzACAO DOs SERVICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.800,00 (um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
contrato sera regido pela CLT- Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E COnDICOES DE PAgAmENtQ: O pagamento dos servigos
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
EStADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE AbREU
Prefeitura Municipal De anisiO de Abreu
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av.Capitao
el Luiz,no.595,Cen
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAlL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO COnTRATADQ: O
CLAusuLA SextA - DAS Obrigagoes DO contrAtaDO: O presente contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao mensal
de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
CLAusuLA SEtimA - DA REsponsAbILiDaDe Do PRoFissionAl: A inexecugao total ou
CLAUsULA SEtimA - DA ResPonsABILIDaDe DO ProFiSsionAl: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
egislacao pertinente a materia
legislagao pertinente a materia.
CLAusuLA OltAVA -- REcuRsQs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAUsuLA QitAVA - RECURsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os.
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Tempo Determinado;
Tempo Determinado;
CLAusULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUsuLA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera at6 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes..
CLAUSULA DECIMA -- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
de 15 (quinze) dias.
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORQ: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
assinam em duas vias para maior validade juridica
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.-
Aou o fhubea &e
Mose deAhchieta de Santana Macedo
aldo de Sousa Santos
ee fc b
V Secretario Mun
pal de Educagao
Kla
CONTRATADO(A)
ose de
ieta de SantanaMagedo
Rlaysania de Sousa Silva
CONTRATANTE
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
TESTEMUNHAS
CONTRATANTE
01-Passlo Rio
TESTEMUNHAS:
01-Kerl Be
ts BoLoe neo
02-M loum Vol S
cpF: 1ly933-439-5g
or juridico
CPF2900.3588.
CPF: 079. 000- 258-18.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais