Decreto — Caracol (29/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

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06.553.622/0001-23

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº  42 ,  DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.13

|   02 10 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO       | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO                                                                                                                                                               |
|------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|        609 | 15.451.0007.1042.0000 4,4,90.51,00 700 999 100  | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciaisde Convêniosou Instrumentos Congêneresdii Uni3o CONV. UNIÃO                                  |
|        610 | 15.451.0007.1048.0000 4.4.90.51.00 700 999 100  | -50.000,00 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União CONV. UNIÃO                                   |
|        612 | 15.451.0008.1022.0000 ◄.4.80.51 .00 500 999 000 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB1 -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos N~se aplica                                                   |
|        614 | 15.451.0008.1022.0000 4.4.90.51.00 701 999 101  | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.l -250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congêneresdos Estados CONV. ESTADUAIS       |
|        617 | 15.451.0008.1022.0000 4.4.90.51.00 754 999 ,oe  | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -230.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 Recursos de Operações de Crédllo OP. DE CRIÊD ITO                                                 |
|        619 | 15.451.0008.1023.0000 4.4.90.51 .00 700 999 100 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZA.ÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gruoo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União CONV. UNIÃO                  |
|        626 | 15.451.0008.1039.0000 4.4.90.51.00 700 999 100  | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convénios ou Instrumentos COngêneresda Unlao CONV.UNIÃO                    |
|        627 | 15.451.0008.1039.0000 4.4.90.51.00 721 999 000  | AMPLIAÇÃO E MODERNIZA.ÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -120.000,00 OBRAS E INSTAlAÇOES F.R. Grupo: 1 721 00 Transferênciasda UnlAo Referentes a CessAo Onerosa de Pelróleo- Lei n<> 13.88512019 Naose apHCcl |
|        630 | 15.451.0015.1030.0000 4.4.90.52.00 700 999 100  | SANEAMENTO E SAÚDE -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União CONV. UNIÃO                                  |
|        636 | 15.452.0007.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de lmPOStos Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                      |

## &amp;..~~~~~;~WRA MUNICIPAL DE CARACOL

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-·--·  06.553.622/0001-23

Exerclclo:

2025

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## DECRETO Nº  42 ,  DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.13

|   02 | 10 01                                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO                                                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO                                                |
|------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
|      | 653 16.482.0014.1026.0000 4.4.90.51.00 700 999 100  | ACESSO A MORADIAADEQUADA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos CONV. UNIÃO                                                                        | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União                                       |
|      | 654 17.511.0007.1038.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                            | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                          |
|      | 655 17.511.0007.1038.0000 4.4.90,51.00 700 999 100  | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de convêniosou Instrumentos CONV. UNIÃO                                                               | -100.000,00 F,R, Grupo; 1 700 00 congêneresda União                                      |
|      | 656 17.511 4.4.90.51.00 700 999 100                 | .0015.1020.0000 SANEAMENTO E SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de CONV. UNIÃO                                                                                      | -500.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Convênios ou Instrumentos Conglneres da União           |
|   02 | 11 01 656                                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 17.511.0012.1028.0000 4.4.80.51.00 700 999 ,oo CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de Convênios CONV. UNIÃO | NATURAIS DO MUNICIPIO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 ou Instrumentos Congêneresda União |
|      | 663 17,511 ,0015.1055.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 | SANEAMENTO E SAÚOE OBRAS E INSTAlAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios CONV. UNIÃO                                                                                              | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 ou Instrumentos Congêneresda União                       |
|      | 664 17.512.0015.1027.0000 4.4.90.51 .00 700 999 100 | SANEAMENTO E SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Outrt'IS Trt1nsferênei1:1 s de CONV. UNIÃO                                                                                                 | -50.000,00 F.R. Grvpo: 1 700 00 Convéniosou lnstn,..u,w;,ntos Congêneresdtio Unlêo       |
|      | 679 4.4.90.51.00 700 999 100                        | 18.543.0016.1029.0000 CIDADE SUSTENTÁVEL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios ou CONV. UNIÃO                                                                     | ·50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Instrumentos Congêneresda União                          |
|   02 | 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER       | 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                                                                                                                     | 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                            |
|      | 695 27.812.0011 4,4,90.51 .00 700 999 100           | .1031 .0000 ACESSO AO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfer6ncias de Convênios ou CONV.UNIÃO                                                                        | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Instrumentos Congêneresda União                          |

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-1--..,  .....  -

06.553.622/0001 -23

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI  N.13

02

13

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

696 27.812.0011.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 ACESSO AO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados  de Impostos Não  se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02

14

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

706 13.392.0013.1054.0000 ACESSO A CULTURA -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 100 CONV. UNIÃO

721 13.392.0013.2090.0000 ACESSO A CULTURA -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 715  00 715 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5° - Audiovisual 999  000 Não  se aplica

## -4.452.456,88

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publi cação .

CARACOL, 02 de junho de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL 672.  768.493-68

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PREFErT\IRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE FRANCISCO, N· 63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## PORTARIA N°. 264/2025.

Concede licença sem vencimentos à servidora JÉSSICA  DO NASaMENTO FERREIRA para atuação  no Programa Mais Médicos , pelo período  de 03 (três) anos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, com fulcro  nos  incisos  I e li  do  art.  37, da  Constituição  Federal, e na  Lei Orgânica  do  Municíp io, resolve:

Art.  1º ·  Conceder à servidora JÉSSICA  DO  NASCIMENTO  FERREIRA, matrícula n°. 10185·1, ocupante  do cargo efetivo  de Médica ,  lotada na Secretaria Municipal de Saúde ,  licença sem vencimentos  pelo  período de  03  (três)  anos,  a contar  de  16  de  julho  de  2025,  para  atuação no Programa Mais Médicos, promovido pelo Governo F ederal.

Art. 2º · A  presente licença será sem prejuíz o  do vínculo efetivo da servidora com  esta municipalidade,  sendo-lhe  assegurado  o retorno  ao  cargo  ao  final  do  perío do  ora  concedido,  ou  a qualquer tempo, mediante solicitação  formal, com antecedência  mínima de 30 (trinta) dias.

Art. 3º · Esta  Portaria  entra  em vigor  na  data  de sua  publicação , com efeitos retroativos a 16 de julho de 2025, revogadas as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol -Piauí,  aos 28 dias do mês  de julho de 2025.

RANILETTI CARVALHO \ Assinado de forma digital

DE

/'~ANILETTI CARVALHO

MACED0:612Z6849368 DE"MACEDO:67276849368

RANILEm CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

201