Decreto — Jurema (31/10/2025)

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·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## ld  :05D509FA197C2ECC

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.612.585/0001-e3 ExMClcio: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA:

A.rtigo  lo . -

Fica  aberto  no  o rçamento vigente,  um  crédito adic i o nal  na  importância  de

R$2. 402. 42 8, 29  dist ribuidos  a s segui n tes  d otaçõ es :

## Suplementaçã o ( +  ) 2.402.428,29

01

02

02

02

02

02

02

02

01

00

03

00

77

74

04

00

98

108

120

132

CAM/i,,,RA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

SOO

DA CÂMARA  MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

PLANEJAMENTO E FINANÇAS

28.846.0014.0001.0000

CONTRIBUIÇÕES  AO PASEP

3.3.90.47.00

500

... 000

28.843.0015.0002.0000

3.2.90.22.00

500

TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nloaeapllca

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recur505 não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0006.2015.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

200  001

12.361 .0006.2015.0000

3.3.90.36.00

soo

200  001

12.361.0006.2069.0000

3.3.90.30.00

553

999  000

12.361 .0006.2070.0000

3.3.90.39.00

550

...

000

04

01

FUNDES

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01 .812.58510001-63

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 39 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.21

04

·

01

189

190

192

05

01

345

365

05

02

455

457

06

01

553

FUNDES

12.361 .0006.2020.0000

3.1.90.11 .00

541

230  000

12.361 .0006.2020,0000

3.1 .90.11 .00

542

230  000

12.361 .0006.2020.0000

3.1.91 .13.00

540

MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDES

70

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNOEB · Complementação da União. VAAF

FUNOEB · Profissionais da Educação  Bésic

MANUT. E MELHORJA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES

70

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União -VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação  Basic

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

70

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transforências  do FUNDES - Impostos o Transforõncla s do Impostos

230  000

FUNDES - Profissionais da Educação  Bési c

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0016.2027  ,0000

MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

500

300

004

10.301 .0018.2030.0000

3.1 .90.11.00

604

E SERVIÇOS  PÚBLICOS  OE SAÚDE

DAS AÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ROWl'$0$ nao Vlnculacl0$ de lmpo&amp;IO$

FUS

PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS OE SAúOE  · PACS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

20.000,00

F.R.:

550

1

350.000,00

F.R.:

541

1

350.000,00

F.R.:

542

1

250.000,00

F.R. :

540

1

20.000,00

F.R.:

500

1

90.000.00

F.R.:

Transferências  provenientes do Go~rno Federal destinadas ao vencimento

999  300

ATENÇÃO

HOSPITAL MUNICIPAL MÃE  MARIA

10.301 .0016.2049.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

500

300  021

10.301 .0016.2049,0000

3.1.90.11 .00

500

BASICA

DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES 00 HOSPITAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300  021

HOSPITAL REC. PROPRIO

FUNDO MUN. OE ASSISTtNCIA SOCIAL

06.244.0003.2034.0000

MANUTENÇÃO

3.1 .90.13.00

500

QQ9

000

00S SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados da Impostos

Nlo se aplica

02 11 00 SEC. MUN. OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICO$

·

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.612.58510001-63 Exerelclo: 2025

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## DECRETO Nº 39 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.21

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBUCOS

862

04.122.0004.2053.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

720

999  000

15.451 .0009.1017  .0000

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451 .0009.1018.0000

4.4.90.51 ,00

500

999

000

15.451 .0009.1029.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

50.000.00

DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV. PUBUC(

MATERIAL OE CONSUMO

1

720

05

F.R.:

Tr;1nsfetênci;1 s da União Referentes às participações  na explo1111ção  de Petróleo a Gá s Natural destina

NAoseaplica

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE CALÇAMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não  Vinculado$ de lm!J0$1c»

N9oseaplica

CONSTRUÇÃO

E REFORMAS DE PRAÇAS  E PARQUES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vlncul&amp;dos de Impostos

N&amp;oseaplica

PAVIMENTAÇÃO

OE VIAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfer6nciu de Conv6nios 01.1  Instrumentos Cong6neres da União

Nl)ose,1pllc.l

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

18  .  .541 .0011 .2111 .0000

AÇÕES

DE EDUCAÇÃO

3.3.90.36,00

500

999

000

Artigo  2o . -

AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Não se aplica

O  crédito aber to  na  forma  do  artigo  anterior  ser á  c o berto  c om  recursos provenientes  de :

Anulação:

01

02

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001 .0000

4,4.90.51.00

500

999  000

GABINETE

00

PREFEITO

04.  122.0004.2003.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

04.122.0004.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

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02

AMPLIAÇÃO

E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA  MUNICIPA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados do Impostos

Nãosa aplica

MANUTENÇÃO

00

00

GABINETE

PREFEITO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recul"$0$ não  Vinculados de lmpastos

Nl)ose;1plleil

PUBLICIDADE E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01 .612.585/0001--63

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.21

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

·

03

00

. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

38

04. 122.0004.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.94.00

500

999

000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

04,  122.0004.2006.0000

3.3.90.31.00

999

000

soo

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.34.00

SOO

999  000

04.122.0004.2085.0000

3.3.90.39.00

soo

DA SEC. OE AOM. E PLANEJAMENTO E FINAN

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não  Vlncul&amp;dos de Impostos

Não se apllca

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ADM. E PLANEJAMENTO E FINAN

MATERIAL DE CONSUMO

Tmnsfarênclas  da Unlao Relerentea és

·10.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

720

05

particip&amp;QOea na expl°'aç.ão de PelrOleo e Gé s Nalural dastir

Nã o se aplica

MANUTENÇÃO

-10.000,00

DA SEC. DE AOM. E PLANEJAMENTO E FINAN·

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP(F.R. Grupo:

R80Urs:os não  Vlncutedo&amp; de lmpos.tos

Nãoseap( lca

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINAN

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F

.R.

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

REALIZACÃO  OE CONCURSO PÚBLICO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseaptlea

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 ,0006.2015.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

500

200

001

12.361 .0006.2015.0000

3.3.90.47.00

500

200

001

12.361 .0006.2069.0000

3.3.90.36.00

500

200  001

12.361 .0006.2069.0000

3.3.90.39.00

553

999  000

12.361.0006.2070.0000

3.3.90.36.00

550

999  000

DO

E MELHORIA

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATACÃO  POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de lmpost09

CONT. EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

E MELHORIA

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇOES  TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

R&amp;eur&amp;os nã o Vinculado$ de lm~tos

CONT. EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vincu1 M05 de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

00

TRANSPORTE ESCOLAR

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F  .R.

Grupo:

1

500

-50.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURlOICA

F.R. Grupo:

1

553

00

00

00

00

00

00

01

Transferências  da Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporta ES&lt;

Não se aplica

AÇÕES

FINANCIADAS COM RECURSOS 00 QSE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

.20.000,00

F.R. Grupo:

1

550

01

Trt1nsferêncl&lt;1  do Sal.lltlo-Educação

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

500

·10.000,00

Grupo:

1

500

1

02

604

agentes &lt;;0munitários dos

50.000,00

F.R. :

500

1

100.000,00

F.R. :

500

1

20.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recunios não Vloculadml de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

00 TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

00

00

00

00

00

01

25.000,00

F.R :

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

115.000,00

F.R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R :

500

1

50.000,00

F.R.:

1

553

Transfe,-ênclas  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esco

Não se aplica

AÇÕES

FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transfe,êncla  do Salârk)..Edvcaçlo

Nêoseap11ea

SOCIAL BASICO

01

01

01

01

00

02

02

681

686

703

13

00

768

01

25

31

42

46

48

70

04

.,

00

113

123

127

131

00

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F.R.

-25.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-10.000.00

Grupo·

1

500

·10.000.00

F.R. Grupo:

1

110.000.00

F.R.:

1

500

85.000,00

F.R.:

1

SOO

302.428.29

F.R.:

1

700

15.000.00

F.R.:

1

SOO

500

00

00

05

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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## DECRETO Nº 39 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.21

02

·

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

156 12.365.0013.2081.0000 3.3.90.30.00 500 200  001 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÊ  ESCOLA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO - 10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

164 12.365.0013.2108.0000 3.1.90.04.00 500 200  001 ENCARGOS COM A EOUCAÇÃO INFANTIL·  CRECHE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO -10.000,00 F  .R . Gropo: 1 500  00

178 12.366.0006.2080.0000 MANUTENÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADI -1 0 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200  001 CONT. EDUCAÇÃO

180 12.366.0006.2080.0000 3.3.90.39.00 500 200  001 MANUTENÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADI -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO

02 04 01 FUNDEB

182 12.361.0006.1008.0000 REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES D -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAT 999  000 Nao se aplica

185 12.361.0006.1061.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS  AO ENSINO 1 -50.000,00 4.4.90.52.00 542 999  000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDEB - Complemeniaç.ao da União - VMT Não se apliea

187 12.361 .0006.2020.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL . FUNDEB '. - S0.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  Btilsic

193 12.361.0006.2020.0000 3.1.91 .13.00 542 230  000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB '. -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação  Béaic

203 12.361.0006.2022.0000 3.3.90.30.00 542 999  000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL- OUTRAS 1 - 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDEB - Complemen1açào da União  - VAA.T Não ae aplica

209 12.361.0006.2022.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL· OUTRAS I -25.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE. TE.RCE.IROS - PESSOA JURÍDICA F  .R . Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES - ComplemenLBção  da União - VAAT N-!!ioff:aplk:-.1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 0 1.612.585/0001 -63 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.21

· 02 04 01 FUNDES

214 12.365.0013.1059.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES E -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gropo: 1 540  01 Trt1nsferêncit1s  do FUNDEB - Impostos e Trimsferêncit1s  de Impostos Não se aplica

216 12.365.0013.1060.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 REFORMA, AMPL. E MELHORIA OE UNIDADES ESCOLARES E -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transfen!ncias do FUNDES - lmpo~tos e Transferi!rtcias de Impostos Não se apflca

217 12,365.0013.1060.0000 REFORMA, AMPL. E MELHORIA OE UNIDADES ESCOLARES E -50.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gropo: 1 542  0 1 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAT 999  000 Não se aplica

222 12.365.0013.2021 .0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL · CHECHE FUNDE - 100.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 54 1 01 541 Transferência s do FUNDE.e - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da EduC&lt;1çãO  Básic

237 12.365.0013.2102.0000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL · PRÊ ·ESCOLA Fl -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 230 000 Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  Btilsic

238 12.365.0013.2102.0000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL - ?Ré-ESCOLA  Fl -250.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 54 1 0 1 541 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

253 12.366.0006.2019.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 PROG. AP. SlST. ENS. PI ATO EOUC. JOV. E AOUL  TOS - FUNO -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R, Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos o Transferência s do Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SA0DE E SANEAMENTO

267 04.122.0016.2098.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. OE SAUOE E SANEAME - 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados do Impostos 999 000 Não se aptlca

<!-- image -->

## DECRETO Nº 39 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.21

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  E SANEAMENTO

278 17.512.0009.1065.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS  PLUVIAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vlncul&amp;dos do Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

·

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

285

10.301.0016.1005.0000

CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE

4.4.90.51.00

000

... 000

-20.0CX),00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Nloaeaplica

299 10.301.0016.1009.0000 CONSTR. AMPL  .. REF. E EOUIP. DE UNIDADES OE SAÚDE -20.000.00 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt: 999  000 Nlo se aplica

305 10.301.0016.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. SAÚDE -15.000,00 4.4.90,!52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 !500 00 500 Rocursos na.o Vlnculadoa de Impostos 300 004 FUS

10.301.0016.2027.0000 3.3.90.36.00 500 300 004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚC -5.0CX),00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recorsoe não  Vlncul&amp;doe de lml)()6t08 FUS

332 10.301 .0016.2027.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PúBLICOS  DE SAÚC -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentl'ls do Governo Federal· Bloco de Ma N&amp;osoepllce

05

02

HOSPITAL MUNICIPAL MÃE  MARIA

458 10.301.0016.2049.0000 3.1.90.11.00 821 999  308 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL -150.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transfftncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual HOSPITAL ESTADO

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

487 08.243.0003.2037  .0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR -10.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur,os nlo Vlnculado3 de lmpost0$ 999 000 Não 96 aplica

468 08.243.0003.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de lmpost0$ 999 000 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUN. DE A$$ISTé:NCIA SOCIAL

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01.612.585/0001-63

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 39 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.21

02 06 01 FUNDO MUN. OE ASSIST~NCIA SOCIAL

·

505 08.122.0003.2115.0000 GESTÃO  AOMNISTRATIVA 00 FMAS -20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R  Grupo; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999  000 Não se apllca

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

646 20.122.0004.2050.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não  vIneu1&amp;00$ de Impostos 999  000 Não se aplica

659 20,606.0009,2051.0000 PROGRMA OE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL -1 0.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aptica

860

20.606.0009.2051 .0000

PROGRMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

3.3.90.32.00

500

999

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos n6o Vincul~  de lmpoatos

NAo se aplica

882 20.606.0009.2051 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROGRMA OE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não  Vincu1 9008 de Impostos Nã o se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

11

00

SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICOS

718 15.451 .0009.1070.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 CONSTRUÇÃO OE PISTA OE CAMINHADA OBRAS E INSTALAÇÕES R&amp;eursos não  Vincu1 &amp;dosc de Impostos Nãoseapllca - 10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

723 15.452  .0009.2054.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~o, n6o Vinculados de lmpo,to, Nãoseaptlca -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

272 17.511 .0009.1046.0000 4.4.90.51 .00 500 IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIA  DOMICILIARES -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recur50S nao Vinculados de Impostos 727 15.452.0009.2118.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Nãosoapt lca

999 000 Não se aplica

274 17.512.0009.1025.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 CONSTRUÇÃO OE ATERRO SANITARIO OBRAS E INST  ALAÇOES Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 729 15.452.0009.21 18.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO OE ESTRADAS VICINAIS -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 720 OS 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na explOl'aç.ão de Petróleo e Gás Natural destlr 999  000 Não se apllca

## (Continua na próxima página)

-10.000,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

1

500

00

02

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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