Portaria — Sao Braz Do Pi (01/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Julho de 2025 · Edição V CCCLI

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- . 6. REVISÃO  E CANCELAMENTCf.
- e.1. A Admlnlslnição realizará pesqui  ..  de mercado periodlcamenle, e ffm de verilicar a vantajoaldade do$ preços n,glstrados nesta PJa.
- 8.2. Os pc:aços rvgiSlt8dos podet'.ão.w re-.isloa em deconênâa de 8Y8lllual red1'ção ·dolo preçoa p,allcados no mercedo ou  de  lalQ  que eleV8 · o  com c!o  oojelo  regil1rado,  cabendo à Administração p(&lt;)mOller as nagociaçOea)l.r&gt;lo ~·l fomecedOr(ea).
- 6.3. Quando  o preço reglalrado tomar  ·  , e  supertor  ao preço ~ no mercado por  molivo supervenienllt. a AdminlsllaÇão coovocará  o(s) lome&lt;:edor(es) para ntlgl)Cia/(em) a redução  doe P&lt;'909 aos valores praticados pelo mel'C8d&lt;r.
- 6.4. O rorJIA08dor que  pão  aceitar (&amp;(luzir seu  p18QO  ao valor  praUcadQ  pelo rnen:ada ~ liberado do C&lt;l&lt;Jlll&lt;QmilSO assumido,...,, aplicação  depenalidade.
- U.1.. A ordem de d8881ftcaçãQdo$ lome&lt;edom que\_,.,..,,,  ceduzlroeu·preçoa 80i6 ""°"'5de .- . , --ré ·  clauiflc8çêo original.
- 11;5, Quando o preço de meicaôo.., tema, superior80$ pn!QOS- regiolnldol e o.  fomeoedornlo pude&lt; cumpnr o  c:ompro,risao, o  órglO gerenciador pode,-6:
- 6.6.1. Kberar  o  fomeccdor  c!o ccmpromluo assumido, """° a  conmk:8çao 000118 8nl88 do pedido  de lomecimenlO,  e  llffl  apllcação da  penalidade N ccnflmwM  a  veracidade doo rnoáYcs e  c:omproy8IMI apn,sentados:e
- 6.5.2. convoçar os-· tomecodo&lt;e&amp;pam alff!lUr&amp;r ll)U8I ol)Ol1unldade de negoclaçllo.
- 6,6. NIio h!Mlndo êJúto nu~-o órgão-- deverá pn,oocler à · .-..ogaçllo âla de - reglslro de preços, adotando as medidas para oblangão da contratação maio vanlajosa.
- u. o roglalroc!o1omece(lorNl'á- -quando:
- 6.7.1, descuml&gt;rir as.oondlções  da 1118 de mgtslm.de preços;
- 8.7.2. n1o l'l4lrar a nota de empenho ou lnsuumenlo e ~ no prazo -· P8fa.MminitlnlÇAo , \_,  jullillcatiw aoelléWI;
- 6.7.3. nlo aoettar o seu· preço regislrado, na t.p6tele dnle se-lDnulr superior llqUolas p,allcados no mercado; 011
- 6'.7.4. oolrersançlo.a..............,acujoeleilotomlH&gt;prolbióode 0 oelobrarcon11'1110ad--,-llcançandD O órgão gemnclador O ÓfVIO(B)  pa,ti(:ipenllt(S).
- u. oca,...ia,,,..IIO dereg1S111&gt;s n  . . ~ prnao llonac6,7.  1, 6:7.2 06.7.4 - ~ por dea('&amp;Cl10do.6tgiog....-, assegura® o ~ e a snpla del9sa.
- u . o canco1amen1o  do regilllO  de preços pQderé oconw por falo :IJIPIIVonlenta, deoomlnle de - = lcnulo ou força maiof, que J)l9jldlque o cumprimenlO da.ata. - 11 eompmvadoa e Juslfflcados:
- 6.9.1. 'f)Or razão de~ p(ll)llco; ou
- 8'9 :2. a  pedido do lomecedor ,

~

- ft Rli&amp; a-1.0n.1■ :10 Ra.reUa ,o.a ·11t,l.va, oent20, · · :\:.,.. -~.r: .n .\_ -... ---

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## AÓE. azdoPla.ut

## 7. DAS-PENALIOAOES

- 7.1. O descornplimentoda Ala da Regisl!Ode Preços ensejara aplicação  das penalidadesestabeleeidas no Edllal,
- 7.1.1. As sanções do itam acima também  se aplicam aos inlllgnlntesdocadastro.de .-rva. am preglo para regisllo de preços que. convocados, não  honrarem o compromisso assumido lnjus1lllca&lt;lam, nos tennos &lt;lo Dect6!0-n· 1"1 ,462, d6 31  d6 março de 2023.
- 7  .2. . é da COlllpe!ênda  do órgão11entnclador.,  aplicação  das penalidades deàlorenteS do·dalcurnpr"'1enlo do paduadO "8Sàl'  ata.de:regi81rode preço (Oecre10 n· 11.462, de31 demaiço de 2023), nes ~· em que o ~ dluer raspelb à8 cootratações  dos ~ -partlàpel'.ltes , caao no qual caberá  ao respectivo órgão  partidpanlll a apllcaçlo.da penallclade (Doorelo n· 1'1.4!!2, de 31 d. e ITllll'ÇO  de 2023).
- 7.3. O 61\}êo  parlicipanw devera comunicar ao órgão  gerenciador qualquer da&amp; ocorrência previstas no art, · 20  do Deaelo n" 7,892/2013, dada a necnsldede de instao.l!açllo de pl00lldimen10  pare  cancelemenlo  do ,eglslro do lo!neceQor.

## 8. CONDIÇÕES -GERAIS

- ' 8.1. As condições  geralo do fomecfmenta, 1alo CQmO OS prazos pam enll'agS e rocel&gt;fflento do objeto, ll8 ~ da Admlnlllnlçto e  do  lomecedor regisba&lt;lo, ~ a  demais ~ do ajusto, enconlianHa deftnidos no Termo de RMerGncla, ANEXO AO. EDITAI..
- 8.2. é \'8dadO eJMuar acrnàmoc noa quan!ita~ fixada&amp; nesta ata de registro de pn,ços, nos termos do · art. 23 do Dea-e10 n· 1  t.462. de 3~ de ma,ço de 2023.

Pata llnneu e vaHdade do pactuado. a p""'81l!e Ata lol laVrada . em  04-(quatro) vias de igual lll&lt;lf, que, def)OIS de lida e-.0 em°"""'·  vai · assinada pelaapertes.

S1o Braz.do-Piaul-PI, 19 de m.;o.de 2026. ,

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J LSON r,og· REIS-ROCMA

:PF: 047 ,5'04.923•37

SeavtArio Muntdpal de Adrnlnisttaçlo 8 Planejamento R--a.ea1,da PNllelliJra Munlclpal de,Slo  llnu.-PI Gerenciadora da Ala de Registro da Preços/ARP'

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lllll'IIUAS.DETENTOIIAB IIAAlll'IRUIIMENTANTES  LEGAIS DOB.FORNeC!DOREII.IIE018TRIIDO$:

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-FOIINECEDOR:------'\'-J -OR\_DAO. \_\_ OE \_ HOI.ANO \_\_\_ CNPJ: \  · 22.644;081/000l-o3

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## Piauí

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| • ENDEREÇO:   | , RRUAMAJOR JERONIMO BEtO, rf 468. Onio; na ddacla-.da - ABREU-PI                |
|---------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| CCNTAT08~     | •:E-ma,• '!lslltfD,ygQgmalwn, 1'el9fonr. (89) 9811&-4454                         |
| flEP. USGAI.: | .JORDAO: DEt-lOIJINOAOIASRl8elRO                                                 |
| fORNECl!DOR:  | OREGORIOBASTOSDE:SOUSA-·EPP                                                      |
|               | D0.102.20MJ002-G                                                                 |
|               | ROOBR020, KM.55,BL                                                               |
|               | RllltAnlilnk> Gl1IO(llto V..., 11186- 1.ojjt A-·Bàlo Sanlct-. na ~a. Tllllfne-PI |
|               | •~: • · (88)S2f-M5Stl / (a&) 11111587-74615                                      |

## ld  :05D5073EESBA0394

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ARP •ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N"0D6/2025

PREGÃO  ELETRONICO SRP li' 01212025

DATA ADJUDICAÇÃO: 16 de maio de 2025 DATA HOMOLOGAÇÃO: 18 de maio de 2025 VALIDADE DA ATA DA REGISTRO DE PREÇOS: 19 de maio de 2026 a 19 de maio de 2026

A Pl'l!fflitura Municipal de São  Braz do Piauí  -PI,  (CNPJ N' 41.522.145/0001-®),  oomsede n,rDíonlsio.Perelra da  SIiva,  centro, S/N, bairro  Centro,  CEP: 64.783--000,  no  Municíp io  de  São Braz,  Estado  do  Pleol, por ln"'"'16dlo  da S.C,.wla Municipal  de  Admlnlltraçlo  · Planejamonta, lnsaita  no  CNPJ  sob  n· ·1.522.145/0001-30, nesle alo oepreoentada pelo Secretário e. ordenador de despesa, Sr.º Jallson dos, Reis Rocha.  nomeada  pela  portaria  n· 004 de janeiro  da·  2025, publicada  no  DOM,  de  08  de  janeiro de  2024, portadora do CPF  sob n· 047.504.923-37, considerando o Juígamanb:l da  Uc11ação  na  modalidade PREGÃO EI.ElRÕNICO li' 012/2025,  pera  REGISTRO  DE  PREÇOS. com critério de julgemenb:l  menor pn,ça, Pl'0&lt;$880  Administrativo  Nº  001.0001424/2025,  RESCJL\IE  Registrar os  Preços  das  empresas  indicadas  e quallffcadas nesta ATA, oonJorme dascrição : POSTO IILTIM EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o n· 14.673.165/0001-63, sttuado na AV ADOLFO FERREIRA DOS SAlilTOS, N" 416, CENTRO -ANISIO OE ABREU-PI. CEP: 64.760-00. Can1ato.: E-mail: postohlltln@gmel.com, Ttlofano: (89)·98126--3274,.nen, a1o repreoenlada  pelo  Sr.  VALDEILTON MIRANDA  DA  SILVA,  sódo  admlnlstrador,  braa/leiro,  mslor, ernpn,sário,  portador do RG/CPF'nº 152.xxx.033-xx; e GREGORJO BA8T08 DE SOUSA, Inscrita no CNPJ sob o n· 00.102.205/0002-69, situada na ROO BR 020,  KM 55, BLOCO 1, bairro Primavera. São  Raimundo NonalD -PI, CEP: 64,770-000, E-mail: gregoriobaa10a1S@gmall.com. T-.:  (89) 98107-1720, nette a10 repn,senlada pelo Sr. GREGORIO BASTOS DE SOUSA, proprielário, brasileiro, maior, empresário , portador do RGICPF n· xxx.513.xxx-67, de acordo com aclassificaçiio,porelas alcançadas- e nas quantldades  cotadas, alendendo as condições  previstas no edllal, sujeltand&lt;HS as partes às normas constantes na Lei n· 14.  t33. de 1°  d6 abril de 2021, da Decreto n· 11.462, de 31  de man;o de 2023, e as exigências  estabelecidas-no Edital, e em coníomidade  com as disposições  e seguir.

## 1. DO OBJETO:

- 1.1. A pn,sente A1a tem f)Of obje10 o Registro de Preços para Aquisição  de-pneus, batsr1aa e lubrfficaotw, parcelado  e  sob  demanda,  para  manutenção  a repoolção  D01 velculos  automolorea  da  Prefeitura e das Secretarias de Administração  e Planejamento, Educação,  Sa&lt;Jde e Assistência Social do,munlclpktda SJo Braz do Plaul PI, conforme condições,  quantidades a exigências estabelecidas no-Edital do Preglla Elolr6nlco N" 0121202!1 e seus anexos, a do respect!Yo lem,o de Rele-, que é ·  parta lnlegranle dasla Ala, asalm como a ptopOSla vencedora, indopendenlemente de tranac:riçilo.
2. DOS,PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
- 2.1. O Pl'8QO regislrado, as-especificações  do objeto a··  demeis condições  ofertadas na(s) prnpos1a(s) são as que seguem:

DADOS-DO FORNECEDORl:IREGISTRADO:

Razia Sac:ial:

GREGORIO BASTOS DE SOUSA

CNPJ sob o n• 00.102.205/0002-69

END: ROD BR 020 KM 55  BLOCO 1  bairro Primavera

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| Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA                          | Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA                          | Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA                          | Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA   | Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA                          | Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA                          | Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA                          | Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA   |
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| EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1                                                                                                             | EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1                                                                                                             | EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1                                                                                                             | EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1                                                                                      | EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1                                                                                                             | EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1                                                                                                             | EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1                                                                                                             | EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1                                                                                      |
| LOTE                                                                                                                                    | ITEM                                                                                                                                    | OESCRJCÃO                                                                                                                               | UNIO                                                                                                             | MARCA                                                                                                                                   | QUANT                                                                                                                                   | VL. UNrT.                                                                                                                               | VL. TOTAL                                                                                                        |
| 1                                                                                                                                       | 1                                                                                                                                       | CÂMARA DEAR 1000/20                                                                                                                     | UNO                                                                                                              | J.F.F                                                                                                                                   | 40                                                                                                                                      | RS 222 30                                                                                                                               | RS 8.892 00                                                                                                      |
| 1                                                                                                                                       | 2                                                                                                                                       | CÂMARA OE AR 12.4 R24                                                                                                                   | UNO                                                                                                              | J.F.F                                                                                                                                   | 8                                                                                                                                       | RS 236 52                                                                                                                               | RS 1.892.18                                                                                                      |
| 1                                                                                                                                       | 3                                                                                                                                       | CÂMARA DE AR 12.5/80-18                                                                                                                 | UNO                                                                                                              | WLCON                                                                                                                                   | 8                                                                                                                                       | R$ 293 89                                                                                                                               | R$2.351.12                                                                                                       |
| 1                                                                                                                                       | 4                                                                                                                                       | CÃMARA DEAR 17.5125                                                                                                                     | UNO                                                                                                              | MAGNUN                                                                                                                                  | 8                                                                                                                                       | R$ 527 89                                                                                                                               | RS4.22312                                                                                                        |
| 1                                                                                                                                       | 5                                                                                                                                       | CÃMARA DE AR 18A R30                                                                                                                    | UNO                                                                                                              | MAGNUN                                                                                                                                  | 8                                                                                                                                       | R..96 85                                                                                                                                | R$ 3.974,80                                                                                                      |
| 1                                                                                                                                       | 6                                                                                                                                       | CÃMARA DE AR 6.50 R16                                                                                                                   | UNO                                                                                                              | J.F.F                                                                                                                                   | 10                                                                                                                                      | R$ 84,88                                                                                                                                | RS 848,80                                                                                                        |
| 1                                                                                                                                       | 7                                                                                                                                       | CÁMARA DE AR 900 R20                                                                                                                    | UNO                                                                                                              | J.F.F                                                                                                                                   | 24                                                                                                                                      | R$ 120,81                                                                                                                               | R$ 2.884,84                                                                                                      |
| 1                                                                                                                                       | 8                                                                                                                                       | CÁMARA DE AR ARO 24                                                                                                                     | UNO                                                                                                              | J.F.F                                                                                                                                   | 10                                                                                                                                      | RS 274 13                                                                                                                               | RS 2.741 30                                                                                                      |
| 1                                                                                                                                       | 9                                                                                                                                       | CÁMARA DE AR ARO 70CM 8                                                                                                                 | UNO                                                                                                              | WLCON                                                                                                                                   | 36                                                                                                                                      | R$88 51                                                                                                                                 | RSJ.188.36                                                                                                       |
| 1                                                                                                                                       | 10                                                                                                                                      | PNEU10CX)'20                                                                                                                            | UNO                                                                                                              | GOODYER                                                                                                                                 | 52                                                                                                                                      | RS,1.722 33                                                                                                                             | RS 89.561 16                                                                                                     |
| 1                                                                                                                                       | 11                                                                                                                                      | PNEU 12.4 R24                                                                                                                           | UNO                                                                                                              | MARCHER                                                                                                                                 | 4                                                                                                                                       | RS 2.995 80                                                                                                                             | RS 11.982,40                                                                                                     |
| 1                                                                                                                                       | 12                                                                                                                                      | PNEU 18.4R30                                                                                                                            | UNO                                                                                                              | MARCHER                                                                                                                                 | 4                                                                                                                                       | RS3.36049                                                                                                                               | Rit 13.44194                                                                                                     |
| 1                                                                                                                                       | 13                                                                                                                                      | PNEU 6.50 R16                                                                                                                           | UNO                                                                                                              | GOODVER                                                                                                                                 | 6                                                                                                                                       | R•S09 ◄0                                                                                                                                | R$ 3.056 40                                                                                                      |
| 1                                                                                                                                       | 14                                                                                                                                      | PNEU 700-18                                                                                                                             | UNO                                                                                                              | GOODVER                                                                                                                                 | 36                                                                                                                                      | R$888 53                                                                                                                                | RS32'.347 06                                                                                                     |
| 1                                                                                                                                       | 15                                                                                                                                      | PNEU900 R20                                                                                                                             | UNO                                                                                                              | GOODYER                                                                                                                                 | 20                                                                                                                                      | RS 1.604.22                                                                                                                             | RS 32.084,40                                                                                                     |
| 1                                                                                                                                       | 16                                                                                                                                      | PNEU RADIAL 185165 R15                                                                                                                  | UNO                                                                                                              | MAGNUN                                                                                                                                  | 20                                                                                                                                      | R$412,43                                                                                                                                | RS 8.248,60                                                                                                      |
| 1                                                                                                                                       | 17                                                                                                                                      | PNEU RADIAL 215165 R16                                                                                                                  | UNO                                                                                                              | MAGNUN                                                                                                                                  | 12                                                                                                                                      | RS 808 Z8                                                                                                                               | RS9.6911.48                                                                                                      |
| 1                                                                                                                                       | 16                                                                                                                                      | PNEU RADIAL 215175 R17.5                                                                                                                | UNO                                                                                                              | MAGNUN                                                                                                                                  | 26                                                                                                                                      | R$ 1.080,31                                                                                                                             | RI 30.248;66                                                                                                     |
| · 1                                                                                                                                     | 19                                                                                                                                      | PNEU RADIAL 245170 R16                                                                                                                  | UNO                                                                                                              | MAGNUN                                                                                                                                  | 20                                                                                                                                      | R'80794                                                                                                                                 | R' :l 16.158'.80                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                       | 20                                                                                                                                      | PNEU RADIAL 255/70 R1B                                                                                                                  | UNO                                                                                                              | MAGNUN                                                                                                                                  | 20                                                                                                                                      | RS 1.023 45                                                                                                                             | RS 20,469.00                                                                                                     |
| 1                                                                                                                                       | 21                                                                                                                                      | PNEU RADIAL 285170 R17                                                                                                                  | UNO                                                                                                              | MAGNLJN                                                                                                                                 | 16                                                                                                                                      | RS 736·69                                                                                                                               | RS 11.787 04                                                                                                     |
| 1                                                                                                                                       | 22                                                                                                                                      | PNEU SEM GAMARA 12,6'80 R18                                                                                                             | UNO                                                                                                              | MAGNUN                                                                                                                                  | 8                                                                                                                                       | RS 2.33916                                                                                                                              | RS 18.713 28                                                                                                     |
| 1                                                                                                                                       | 23                                                                                                                                      | PNEU SEMCJ.MARA 1<.00 R24                                                                                                               | UNO                                                                                                              | MARCHER                                                                                                                                 | 12                                                                                                                                      | R$4.72268                                                                                                                               | RS 58.87192                                                                                                      |
| 1                                                                                                                                       | 24                                                                                                                                      | PNEU SEMCAMARA 17.5125                                                                                                                  | UNO                                                                                                              | MARCHER                                                                                                                                 | 8                                                                                                                                       | R$4.530 97                                                                                                                              | A.S 36.247 76                                                                                                    |
| 1                                                                                                                                       | 25                                                                                                                                      | PROTETOR ARO 20                                                                                                                         | UNO                                                                                                              | V1 PAI.                                                                                                                                 | 24                                                                                                                                      | RS 78 89                                                                                                                                | R$ :1.893- 36                                                                                                    |
| PROTETOR OE RODA 275180 R 1 26 22.5 UNO VlPAI. 16 RS 95 90 LOTE 1- VALOR TOTAL (QUf<TROCENTOS EVINTE EQUATRO MIL NOVECENl:OS ECINQUENTA | PROTETOR OE RODA 275180 R 1 26 22.5 UNO VlPAI. 16 RS 95 90 LOTE 1- VALOR TOTAL (QUf<TROCENTOS EVINTE EQUATRO MIL NOVECENl:OS ECINQUENTA | PROTETOR OE RODA 275180 R 1 26 22.5 UNO VlPAI. 16 RS 95 90 LOTE 1- VALOR TOTAL (QUf<TROCENTOS EVINTE EQUATRO MIL NOVECENl:OS ECINQUENTA | REAIS\,                                                                                                          | PROTETOR OE RODA 275180 R 1 26 22.5 UNO VlPAI. 16 RS 95 90 LOTE 1- VALOR TOTAL (QUf<TROCENTOS EVINTE EQUATRO MIL NOVECENl:OS ECINQUENTA | PROTETOR OE RODA 275180 R 1 26 22.5 UNO VlPAI. 16 RS 95 90 LOTE 1- VALOR TOTAL (QUf<TROCENTOS EVINTE EQUATRO MIL NOVECENl:OS ECINQUENTA | PROTETOR OE RODA 275180 R 1 26 22.5 UNO VlPAI. 16 RS 95 90 LOTE 1- VALOR TOTAL (QUf<TROCENTOS EVINTE EQUATRO MIL NOVECENl:OS ECINQUENTA | RS1.63440 R$42...950.'00                                                                                         |

I

DADOS DO FORNECEDORE/REGISTRADO: RazAo Soc:lal: POSTO HILTIM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o n' 14.873.185/0001-53 END: AV ADOLFO FERREIRA DOS SANTOS, N'  418, CENTRO -ANÍSID DE ABREU. PI Contatos: E-mail: postohlttn@gmail oom. Tolofone: (89) 98126-3274 R·n,...nt,anu; VALOEILTON MIRANDA DA SILVA

o

EMPRESA DETENTORA DOS LOTES li

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| LOTEI ITEM   | I DESCRlr.Ão       | I UNIO   | Mf<RCA   | I QUANT I 1   | VLUNIT. I 1   | VL TOTAi.    |
|--------------|--------------------|----------|----------|---------------|---------------|--------------|
| 2 1 1        | I BATERIA 60 AH    | 1 UNO    | HEUAR    | 8             | RS 367601     | RS 2.20560   |
| 2 1 2        | 1BATERIA 75 AH     | 1 UNO    | ZETTA    | 1 16 1        | RS421901      | RS 6.75040   |
| 2 1          | 3 1 BATERIA 100 AH | 1 UNO    | MOURA    | ! 20 1        | RS 634801     | RS 12.696 00 |

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## PREFElTURA C)Ê;;. São Braz do Plauf

| 2       | 1 4                                             | I BATERIA 150 AH LOTE 11-VAl.ORTOTAi. - •NTA           | 1 UNO EDOIS MIL         | MOURA ESETECENTOS REAIS'.   | 1 16             | 1 R$890 50 RS 11.048.00 RS 32.700.00   |
|---------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|------------------|----------------------------------------|
| LOTE    | ITEM                                            | UNJO                                                   |                         | QUANT                       | VLUNIT.          | VL TOTAL                               |
| 3       | 1                                               | DESCRleAo ADITIVO ARLA 32 20L                          | BO                      | IIARCA SHB.                 | RS 97,36         | RS 2.631 .36                           |
| 3       | 2                                               | ADITIVO PARA RADIADOR                                  | LTS                     | 26 158                      | RS 13 84         | Rt 2.188,72                            |
| 3       | 3                                               | FLUIDO DE FREIO 500ml                                  | ACDELCO UNO             | 130                         | RS 26,28         | R$3A16,40                              |
| 3       | 4                                               | GRAl<A 10KG                                            | 80SCH BO INGRAX.        | 32                          | RS 517 14        | RS 18.54648                            |
| 3       | 5                                               | GRAl<A 1KG                                             | INGRAX                  | 55                          | Rl47,70          | RS 2,623 50                            |
| 3       | 6                                               | UNO                                                    | 80 INGRAX               | 20                          | RS811 23         | RS 12.224 50                           |
| 3       | 7                                               | GRAl<A20KG ÔLEO HIORAULICO 1LI                         | UNO LUBRAX              | 130                         | RS3563           | RS ◄,631 90                            |
| 3       | 8                                               | ÔLEO HIDRAULICO 68 05L15                               | 80 LUBRAX               | 80                          | RS 111 87        | RS 8.949 60                            |
| 3       | 9                                               | ÔLEO HIDRAULICO 68 20Lts                               | LUBRAX                  | 30                          | RS340TT          | RS 10.223 10                           |
| 3 10    | OLEO LUBRIACANTE 1 SW◄O 01lts                   | BO UNO                                                 | LUBRAX                  | 78                          | RS 36,65         | R$2858 70                              |
| 3 11    | OLEO LUBRIACANTE 15W40 20Lb - DIESEL            | 80                                                     | LUSRAX                  | 24                          | RS 635 SO        | RS 12.852 00                           |
| 3 12    | Ol.EO LUBRIFICANTE 20W50 l tGASOUNAl ILI        | UNO                                                    | LUBRAX                  | 60                          | R$ 31 64         | R$1.898,40                             |
| 3 13    | OLEO LUBRIFllAN I t:: bWJU 01L15                | UNO                                                    | LUBRAX                  | 70                          | RS48AA           | R< 3.407 60                            |
| 3 14    | OLEO DIFERENCIAL                                | LUBRIFICANTE LTS                                       | LUBRAX.                 | 30                          | R$ 58 41         | RS 1.752,30                            |
| 3       | 80W140 01 OLEO LUBRIFICANTE DIFERENCIAI. 80W140 | UNO 20 LTS BO                                          | LUBRAX                  | 24                          | R$65747          | RS 15.779,28                           |
| 15 3 16 | OLEO WBRIFICANTE DIFERENCIAL 80W90              | 1UlROS UNO                                             | LUBRAX                  | 60                          | RS63n            | RS 3.223.20                            |
| 3       | OLEO 17 DIFERENCIAL LOTE UI- VALOR              | LUBRIFICANTE 80W90 20 LTS BO TOTAL /CENTO E DEZl!SS!IS | LUBRAX IIIIL TREZl!NTDS | 24 E SETENTA                | RS 469 29 REAIS! | RS11.2S298 RS11U70 00                  |

- 2.2. A listagem do cadastro de reseiva referente ao presente registro de preços consta como anexo a es1a Ata.
3. ôRGÃ O(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S):
- 3.1. O órgão  gerenciador será  a Prefeitura Municipal de São Braz.

## 4. DA ADESÃ O À  ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS:

- 4.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá  ser utilizada por qualquer órgão  ou entidade da administração pública que  não tenha participado  do  certame  llcitatório, mediante  anuência do  órgão gerenclador, desde que devk:lamente Justlftcada  a vantagem e respeftad.as 1 no que couber, as condições e as regras estabelecidas na lei  n' 14.133, de 1'  de aMI de 2021, e no Decreto n· 11.462, de 31  de março de 2023.
- 4.1.1 A  menlfestaçl!o do órgão  gerenciador de que trata o subltem ante~or, salvo para adesões  feitas por órgaoa ou entidooea de 011tms esfen,s federativas, fica condicionada ê  realização  de estudo, pelos órgãos  e peles entidades que não  participaram do registro de preços. que demonstre o ganho de eficiência , a viabilidade ···--~··--· .. -..  ,.~  ... ~ ......  \_,.\_ 7
- 42 Gaberã  ao  fornecedor  beneficiário  da  Ata  de  Registro  de  Preços,  obselVadas  as  condlçOes  nela estabelecidas, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento, desde que este fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas com o órgão  gerenciador e órgãos  participantes.
- 4.3 As aquisições  ou contratações  adicionais a que se refere esta Item não  poderão exceder. por órgão  ou en1idade, a 50% (cinquenta porcenlo) dos quantitativos dos itens do Instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgao gerenciador e órgã os participantes.
- 4.4 As adesões  à ata de registro de preços sao limitadas, na totaidade, ao dobro do quantitativo de cada Item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador  e órgllos participantes, independentemente do número  de órgaos não  participantes que eventualmente aderirem.
- 4.4.1 Tratando-se  de  Item  exclusivo para  microempresas  e  empresas  de  pequeno  porte  e  cooparativas enquadradas no artigo 34 da Lei n'  11.488, de 2007, o órgão  gerenciador somente autorizará a adesão  caso o valor da oontratação  pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações  J á  previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já  destinadas li aderentes anteriores, não  ultrapasse o limite de R$  80.000,00 (oitenta mil reais) (Acórdão  TCU n· 2957/2011  P).
- 4.5 Ao órgão  não participante que adenr à ata oompetem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor  das  obrigações contratualmente  assumidas  e  a  aplicação, observada  a  afTl)la  defesa  e  o contradlt0r1o, de eventuais penalidades decom,ntes do desc:umprimen1D de cláusu las contratuais, em relação as suas próprias contratações,  informando as ocorrências  ao órgã o gerenciador.
- 4,6 Após  a  autorização  do órgão  gerenciador,  o  órgão  não  participante deverá  efetivar a  contratação soQcltada em até  noventa dias. obseivado o prazo de validade da Ala de Registro de Preços,
- 4.6.1 Caberá  ao órgão  gerenciador autorizar. excepcional e Justificadamente, a prorrogação  do prazo para efetivação da  oonb'atação ,  respeitado  o  prazo  de  vigência  da  ata,  desde  que  solicitada  pelo  órgão  não participante.

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## 5. VALIDADE DA ATA

- 5.1. A validade da Ala de Registro de Preços será  de  12 (doze) meses,  a partir do ato de ª""inature da mesma, podendo ser prorrogada por igual perlodo nos termos do artigo 84 da Lei 14.133/2021.

## 6. REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 1.1. A Administração  realizar&amp; pesquisa de mercado perkx:llcamente. a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 6.2. Os preços reglslrados podOlão  ser  revistos em decorrtnda de eventual redução dos preços praticados no  mercado  ou  de  feto  que  eleve  o  custo  do  objeto  registrado,  cabendo  à  Administração promover ··  negoclaçOes JunlO ao(6) lomecedor(es).
- 6.3, Quando  o  preço  registrado  tomar  se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo superveniente, a Administração  convocará  o(s) fomecedor(es)  para  negociar(em)  a redução  dos preços  aos valores praticados pelo men:ado.
- 6.4. O fornecedor quo não  aceitar redllZlr seu preço ao valor praticado  pelo  mercado  sera  liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 6.4.1. A ordem de Classificação  dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado obseivará a classificação  original.
- &amp;.S. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor nao puder cumprir o compromisso, o órgao gerenciador poderá :
- 6.5.1. liberar  o  fornecedor  do  co111promlsso  assvmido,  caso  a  comunicação OCOITa antas  do  pedido  de fornecimento,  e  sem  aplicação da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos  motivos  e  comprovantes apresentados; e
- 6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação .
- S.6. Não havendo 6xllo nas negociações,  o órgão  gerenciador devera proceder à  revogação  desta ata de registro de preços, adotando as medidas cablvels para obtençao da C011tratação  malS vantajosa.
- 6.7. o ragiwo do fornecedor sera cancelado quando:
- 6.7.1. descumprir as condições  da ela de registro de preços:
- 6.7.2. nllo retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administraçao, sem Justificativa aceitável;
- 6.7.3. não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 6.7.4. sofrer sanção admlnlStraliva cujo efeito tom- proibido de celebrar conb'81D administrativo, alcançando o órg!io gerenciador e órg!io(s) particlpante(s).
- 6.8. O cancelamento de registros naa hipóteses previstas nos itens 6.7.1. 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contradilório e a ampla defesa.
- 6.9. O  cancelamento  do registro  de  preços  poderá  OC01Ter  por falO  supeivenlente,  decorrenlB  de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e j ustificados:
- 6.9.1. por razão  de lnteresoe público ; ou
- 6.92. a pedido do fornecedor,

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## 7. DAS PENALIDADES

- 7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejara aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
- 7  .1.1. As sanções  do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de fflS8rVB, em pregão  para regl.ab'o de pre90s que. convocados, nã o honrarem o compromíaao  assumido injustificadamente, nos termos do Deaeto n' 11.462, de 31  de março de 2023. 7.2. É  da competência  do orgao gerenciador a apllcaçao das penalidade$ decom,nw do dascumpnmento do pactuado nesta ata de registro de praço (Decralo n'  11.462. de 31  de março de 2023), exce~ = z

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Ili

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em que o descumprimento disser respe~o às  contrata-ções  dos órgãos  participantes, caso no qual caberá  ao respectivo órgão  participante a  aplicação - da penalidade (Decreto nº 11.462, de 3.1  de· março· de 2Q23).

- 7.3. O  órgão  participante deverá comunicar ao· órgão  gerenciador  qualquer das· ocorrências previstas,no ar!, 20 do Demto nº 7.892/2013,  dada  a necessidade de  instauração  de  procedimento  para  cancelamento  do registro do fornecedor.

## 8. CONDIÇÕES GERAIS

- 8.t. As condições  gerais do fornecimento,  tais como os. prazos para entrega · e  recebimento  do objeto, .  as obrigações da  Administração e do  fornecedor  registrado,  penalidades  , e demais  condições . do  ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência,  ANEXO AO EDITAL.
- 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata . de registro- de preços, nos termos·  do art.  23 do. Decreto n9 11 ; 462,  de 31 de março de 2023.

Para · firmeza  e  validade do- pactuado, a presente Ata foi  lavrada . em.  04 (quatro) vias  de iguaUeor, que, depois de lida e  achada em-. ordem, vai assinada- pelas partes.

São  Braz do Plaul - PI, 19de maio de 2025.

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JAILSON DA ROCHA REIS

Secretário  Municipal de Admin istração  e  Planejamento Representante legal da Prefeitura Municipal de São  Braz -PI Gerenciadora· da Ata de Registro de . Preços/AR!)

| EMl!R.ESASomNTORAS DA A'RP/REPRESENTANTES LEGAIS DOS FORNEC. EDORES REGISTRADOS:   | EMl!R.ESASomNTORAS DA A'RP/REPRESENTANTES LEGAIS DOS FORNEC. EDORES REGISTRADOS:   |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| FORNECEDOR:                                                                        | GREGORIO BASTOS DE SOUSA-EPP                                                       |
| CHPJ:                                                                              | 00.102.20. 5/0002-69                                                               |
| ENDEREÇO:                                                                          | ROO BR 020, KM 55, BLOCO 1, bairro Ptimavera,São-Rainundo .Nooato -PI              |
| CONTATOS:                                                                          | E-mall: ggriobastosss@o!!!!!ll,m, T.i.tone:(89) 98107-1720                         |
| . REP. LEGAL:                                                                      | GREGORIO BASTOS DE SOUSA ,                                                         |
| ASSlANTIJRA:                                                                       | l(,11 o.an.:niJ) ~ n/) 7l:14A. ç )f]/J,4/1 - u                                     |
| FORNECEDOR:                                                                        | POSTO HILTIM EMPREENDIMENTOS LTDA                                                  |
| CNPJ:                                                                              | 14.873.185/0001-53                                                                 |
| ENDEREÇ . 0:                                                                       | AV ADOLFO FERREIRAElOS SANTOS,N°416, CENTRO-ANISIO DE ABREU -· PI                  |

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| CONTATOS:   | E-mail: oostohi!!!!l@R!!!l!:~ , TtllloM: (89) 98126-3274   |
|-------------|------------------------------------------------------------|
| REP.LEGAL:  | VALDEILTON MIRÃNDA DA SILVA                                |
| ASSIANTURA: | X                                                          |

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## TESTEIIUNIWI DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TESTEMUNHA 1

X

CPF:

3

TESTEMUNHA 2

X

CPF:

## DECRETA:

Ar t i go  l o. Fica aber to  no  or çamento  vigente, um cré di t o  adicional  na i m portância  de R$90. 000,00  distribuídos as  seguinte s  dotaçõ es :

## Suplementação ( + )

90.000,00

01 01 01

CAMARA MUNICIPAL

11

01 .031 .0001 .2001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

90.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.39.00

500

999 000

Artigo  2o . - O  créd i to  aberto  na  f orma  do  a r t i go  anterior  será  coberto  com  recur sos proveni entes  de:

## Anulação :

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL

10

01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Artigo  3o .- Este  decreto  entr a  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

-90.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-90.000,00

SAO BRAZ DO PIAUI, 15 de maio de 2025

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 167/2025

REF. PROC. Nº 0010001776/2025

## PREGÃO  ELETRÔNIC O Nº  020/2025

OBJETO: Contratação de empresa para o  fornecimento de passagens/bilhete rodoviário ,. destinados a  pessoas  reguladas pelo sistema de Saúde,  inclusive seus acompanhantes na cidade de Floriano-PI, junto a  Secretaria municipal de Saúde  do Município  de São  Braz do Piauí -PI.

CONTRATANTE: Município  de São Braz do Piauí  PI, por intermédio  do Fundo Municipal de Saúde,  inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí , Estado do Piauí.

CONTRATADA: W  D  SOARES EIRELI, CNP.J Nº 40.666.957/0001-96, com sede na AVENIDA PRINCIPAL, nº 1360, FIDALGO, Anísio  de Abreu -PI, CEP: 64780000, neste ato representada pelo Sr. WILLIAM DIAS SOARES.

PERlODO DE EXECUÇÃ O: Terá  duração de 12 (doze) meses, no período  de 24 de junho de 2025 a  26 de junho de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil e  seiscentos reais).

## DOTAÇÃ O  ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade:  10.30 1.0059.2045.0000 - Manutenção das Ações  e Serviços Públi cos de Saúd e Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídic a

Fonte  de  recursos  SOO  - Recursos  nã o  vinculados  de  impostos  /  600 - Transferê ncias Fundo a  Fundo  de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã o das Ações  e Serviços Públic os. de Saúde/ 621  - Transferê ncias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Estadual

Unidade Orçamentária : 02.06.01 - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade:  10.301.0059.2054.0000 - Manutençã o  de outros programas do FNS. Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurfdica Fonte de recursos 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Fundo Municipal de Saúd e

Projeto Atividade:  10.301.0059.2073.0000 - Manutenção do Programa de Cofinanciamento do estado. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídic a Fonte de recursos 62 1  - Transferên cias Fundo  a  Fundo de  Recursos do  SUS  provenientes  do  Governo Estadual

BASE LEGAL: Lei  14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela  CONTRATANTE e  William Dias Soares pela CONTRATADA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA Exercício: 2025

41 .522.145/0001-30

## DECRETO Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2025 -LEI N.272

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências