Portaria — Dom Inocencio (16/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL
Id:089B938B7D1EEA52
Id:125279D60BE4E979
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - Piauí
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
ente-Piauí
CNPJ N 06.554.257/0001-71
Praga Camaratuba, S/N, Centro
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
CEP: 64790-000 -- Dom Inocencio-PI
DOM INOCENCIO
CNPJ:23.500,002/0001-45
Portaria GP N 1347/2024
CORRENTE/PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
HOMOLOGACAO
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uso
das atribuig8es que lhe sio conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2024
inciso VI, da Lei Organica do Município.
Processo Administrativo n 092/2024
O Município DE DOM INOCENCIO, Estado do Piauí, por meu intermedio,
RESOLVE:
autorizou a abertura do procedimento de licitaao, a cargo da Comissao Permanente de
Licitação, constituida em conformidade com as leis municipais, com respaldo na Nova
Art. 1- Nomear, IARA REJANE DE SOUSA PARAGUASSU, portadora do
Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos de n 14.133/2021 e com as alteracoes
Registro Geral n 802.524.511-04 SSP/PI, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR
introduzidas pelos demais dispositivos legais, levado a efeito atraves do
CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2024, cujo objeto e CONTRATACAO
DE SAUDE BUCAL, lotada na Secretaria Municipal de Saude - SEMSAS, para o
exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
POLIESPORTIVA SEM COBERTURA NA LOCALIDADE BARRA DAS
QUEIMADAS, ZONA RURAL DO Município DE DOM INOCENCIO/PI,
Art. 2o- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de.
ANEXO I.
Tendo em vista o disposto no Relatorio emitido pela Comissao Permanente de
Licitagoes sobre o presente processo, onde afirma que o mesmo esta em total
Art. 3o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta presente Portaria entra em
conformidade com os ditames legais pertinentes (Lei n 14.133/2021 e alteragoes), bem
como em virtude do que restou comprovado atraves da documentagao acostada ao
vigor na data da sua publicacao
processo, HOMOLOGO a Presente Licitação, e assim o faco operando com lastro na
lei dantes invocada e nas demais disposicoes correlatas a especie aplicadas, a fim de que
produza seus juridicos e legais efeitos.
Dessa Forma, autorizo a Secretaria de Administracao adotar os procedimentos legais
Gabinete do Prefeito Mu
pal de Corrente-PI, 30 de dezembro de 2024
para a contratacao da empresa DRP ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ N
46.555.552/0001-67, estabelecida na Av. Projetada, centro, Dom Inocencio - PI,
CEP: 64.790-o00, vencedora da Licitação, respeitando-se as normas do Edital e da lei.
Ciencia aos interessados, observadas as prescrigoes legais pertinentes.
Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro
Prefeito Municipal
Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.
Dom Inocencio - PI, 30 de dezembro de 2024
Id:13B5BF4E696EEEE1
Maria das Virgens Dias
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - Piauí
Prefeita Municipal
Corrente-Piauí
CNPJ N 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
Portaria GP N 1356/2024
CORRENTE/PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Id:10EF345DAE5AE97A
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uSO das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
da Lei Organica do Município.
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Camaratuba, S/N, Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
RESOLVE:
DOM INOCENCIO
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Art. 1- Nomear, EMILLY VITORIA PEREIRA DA SILVA, portadora do RG no
EXTRATO DO CONTRATO N 092/2024
4853137 SSP/PI e no CPF: 096.993.823-33, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR
CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2024
DE SAUDE BUCAL, lotada na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento - SEMSAS,
para o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
Art. 2o- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime Juridico
Processo Administrativo n: 092/2024
dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de setembro de
Contratante: Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI;
Contratada: DRP ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ N 46.555.552/0001-67;
2002.
Base Legal: Lei 14.133/21;
Art. 3- Revogadas as disposigoes em contrario, esta presente Portaria entra em vigor
Vigencia:12 (doze) meses
na data da sua publicacao.
Valor Contratado: Rs 398.200,00 (trezentos e noventa e oito mil e duzentos reais ).
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA NAI
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
LOCALIDADE BARRA DAS QUEIMADAS, ZONA RURAL DO Município
DE DOM INOCENCIO/PI.
Data da assinatura do contrato:30/12/2024.
Dlw
GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO
E-mail: pmdominocencioc
Telefone: (89)3580.1331
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais