LRF — Dirceu Arcoverde (03/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCIII

## PREFEITURA MUN. DE DffiCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RRE0 - Al"ICÃO 8 (LOB, Art. 72)                                                                            |                                                              |               |                   |                     | P6gina SdeS RS I    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|-------------------|---------------------|---------------------|
| 33.l.l- Pcuoal Ativo                                                                                       | 13.105.031,92                                                | 12.696.108,44 | 12.696.108,44     | 12,516.871,93       | 0,00                |
| 33.1.2- Pessoa,! Inativo                                                                                   | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00              | 0,00                | 0,00                |
| 33, l ,3- Tran3fc~ncl&3 àe, in.stituiçõcs comunlt!rlas, confCMional3 ou fl lantr6piCA3 sem flt\3 lucnulvoe | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00              | 0,00                | 0,00                |
| 33. 1.4- Outnu Dcspcsu Corn:ntcs                                                                           | 9.317.350,92                                                 | 8.620.695,69  | 8.620.695,69      | 8.620.69.:S,69      | 0,00                |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                  | 3.022.200.SJ                                                 | 2.969.568,31  | 2.969.568,31      | 2.969.568,31        | 0,00                |
| 33.2.1- Transferenciu h instituições comunit!riu, confessionais ou fihmb-6picas sem fins luc111tivo,       | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00              | 0,00                | 0,00                |
| 33.2.2- Outras OespeMs de capital                                                                          | 3.022.200.SJ                                                 | 2.969.568.31  | 2.969.568.31      | 2.969.568.31        | 0.00                |
| CONTROLEDA DISPONJBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                               | CONTROLEDA DISPONJBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(ab)        | SALÃRIO EDUCAÇÃO(~) | SALÃRIO EDUCAÇÃO(~) |
| 34- OlSPONIBlLIDADB FINANCEIRAEM 31 DB DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                      |                                                              |               | 3.47S.70          |                     | 10.040,19           |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATt O BlMBSTRE (o,çameot'-rio)                                                |                                                              |               | 20.361,l()(i,,.23 |                     | 950.860,46          |
| 36- (-) PAOAMEITTOS EFETUADOS ATi:: O BIMESTRE (orçamcntlrioc restos a pagar)                              |                                                              |               | 20.178.860,52     |                     | 925.381 ,10         |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATi! O BIMESTRE                                                         |                                                              |               | 185.721,41        |                     | 35.5 19,.55         |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                 |                                                              |               | 0,00              |                     | 0,00                |
| 39-(-) AJUSTI!S NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)                                             |                                                              |               | 38.326,85         |                     | 0,00                |
| 40- (-) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo &ncirio)                                                        |                                                              |               | 147.394.56        |                     | 35.519.SS           |

FRANCISCO CARLOS DA MOTA 997.877.928-00

CARLA BERENICE DA SILVA MOTA 009.008.863-82

PREFEITO MUNICIPAL

- l)  o. valorcf ln ~ devem 00ffc,pondcr..., cfctl......cn!C lrllntrcrldo.  o. pcroc:ntuahi COIT'C,podcm IIOdi.tpo,IO ... lq:ltlaçlo.
- 2) Limites mini  mos anw,i1 a scrmi cumpridos no cnc:urarocnco do CJlCl'Ck:io .
- 3) 3 An. 2$,f J·, Lei 14.I J)llOlO; "A~ 10'6,(dcz  pol"l;CCIIO) do. ~n,cc:bkbi  c:,onu, ~Fundot. inc:111$iven:lativwlioomplc:mc:ntaçloda Unilo,no. 1 - do§ '.rdo  an. ló detu. Lci,podaiofCl'utilu.ado.no  primciroq\ladrimeatr11docx~k:90 imcdiawoenictub.oqucotc, mcdiaoccabatw-.  de c:r«IJIO .aklooal." IIÚliadof no t· trimeMAI 00 excrck:to imedi1tammto tubMqOm10. mediM!ui Mrtun de c:ridilO ...tk:ioaat."
- 4) OI Vlloff:I refetemcs ll pvecla D ReslO:I I  Paaartnsai101acmdlspooibilidadc tlnaoceirad~ la'lnfonnadolNMnelllC DO RR.EO dollllilno blmesut= do exercido.
- S) N011 ciRCO primcirOII bimcwa do CÃCJÇlcio o ac:ompanhamcnco Krll fcilo com buc na dc5pcu liquidAda. No llltimo bill'ICMR docxcn:lcio. o vak&gt;rdcvat conapondcr ao IOW dadcspc:N empenhada.
- 6) Af li  ...... rcprctea,tam6rut dclh.-çloo nlo~m  CUIAmcnlc ..  , uor~dl  FunQio Educs,çAo. Af~ clUlit'"teldal,,..  dcmlit ·ubf~ Upôu,i e ....  ....,,""96ct.llpicudcYcrlotcl'l'llllClllodl$i,ulllo.ct.-.6rut de ·luaÇ.io.
- 7) V■k,r imc:rito oro RPNP \_,.. d~bilid■do do c:11iu, quo nl,o Mri COMidcndo n,, ·punw;.lo doa inw&lt;.adorm o limit-.  PIILrll u linha IS, 16 o 17, dcvc:ri \_.  oompon,do o tot.l inx:rito cm RPNP com ■ dilponibilid■do do c:11ixa poc fonte do~ P■ra  ■ linha 14, dovori Kr vaific:.ada a dif~  entro 11 dilponibilidadc n,u FonlCI do Fundcb em RPNP R:Ía-calCI · cuu dcspcsu. Pu.  ·  linha 18, dcvm xr  vcriflcada ·  dií~ cnll'C a disponíbilidadc.  na FonlC VAAT em  RPNP dcuu dc:!,pcMs.
- 8) Corumle da exccuçl&lt;) do rc&amp;lOI ■ papr o;,onskkndm nQ ,;:umprimcnio do Hmiic mlnlmo de,excn:lclo.. antmorcl.
9. 9)Ncs..,ooluna.nlodevem1einr~valorcsinferiorcs10(tet0). 10) E9H eohm· nlo dcY■ -ier pcn,cn11111I .uperior ·  100%. Cuo ino oc:vrn, cm RD0 do Vlllora informado■ MI  coluna (i). m  ~tui1  devem\_. sj\DtaOOI pua 100%.

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## PREFEITURA MUN. DE DffiCEU ARCOVERDE

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, §  lº , inciso I)

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b)   | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)                                | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| DESPESAS                                                           | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DESPESASEMPENHADAS JANADEZ (e)    | SALDONÃO BXECUl'ADO (1) - (d-e)  |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | 5.564.679,21              | 5.462.444,26                      | 102.234,95                       |
| Investimentos                                                      | 5.224.679,21              | 5.123.137,22                      | 101.541,99                       |
| Inversões Financeiras                                              | 0,00                      | 0,00                              | º·ºº                             |
| Amortização da Dívida                                              | 340.000,00                | 339.307,04                        | 692,96                           |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | o,oo                             |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (11)                                    | 5.564.679,21              | 5.462.444,26                      | 102.234,95                       |

RESULTADO PARA APURAÇÃO

DA REGRA DE OURO

FRANCISCO CARLOS DA MOTA 997.877.928-00 PREFEITO MUNICIPAL

## Notas:

1 &lt;  Operações de Crédi to descritas na CF, art.  167, inciso Ili&gt;

2 DW'tlnte o  exef'Clcio, somente as despesa&amp; liquidadas são considerada&amp; executadas. No encenamento do cxerclcio, as despesas não  liquidadas inscritas em rest.oa a cxcçutadas. Dc$sa forma, para maior tr'an$partncia. q  dcspc$8.$ executadas estão  segregada$ cm:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço. nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64:

b) Despesas empenhadas, mu não liquidadu. inscritas cm Restos a  Pagar Dlo processados, consideradas liquidadas no encerramento do cx.crclcio, por força do art.3S, iociso D da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

(ID) -

(ll -

1)

5.564.679,21

&lt;(d· ■)&gt;

CARLA BERENICE DA SILVA MOTA 009.008.863-82 SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

MA  THEUS CAFé  DE ALMEIDA 047.550.043-14

CONTROLADOR INTERNO

5.462.444,26

&lt;(o·b)&gt;

R DE ACHA  VES NETO EIRELLI 526.  766.683- 15 CONTADOR CRC-PI 493/0

pagar não  proceuados alo tam~m consideradas

RS

1

º·ºº

102.234,95

&lt;(f-ç)&gt;

SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

MATIIEUS CAFt DE ALMEIDA 047.550.043-14

CONTROLADOR INTERNO

R DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683- 1S CONTADOR CRC-PI 493/0

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