Lei — Dirceu Arcoverde (17/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE CURIMATÃ ADMINISTRATIVO -SECRETARIA

## EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 96/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CURIMATÃ/PI

## CONTRATADO(A): HELIA RODRIGUES DE CARVALHO

OBJETO: O  presente  Termo  Aditivo  tem  por  objeto  a  prorrogação  da  vigência contratual do Contrato nº 96/2025, pelo período  de 01/07/2025 a 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA:

VIGÊNCIA:

01  de julho de 2025.

01/07/2025 a 31/12/2025.

Curimatá  - PI, 10 de JULHO de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE CURIMATÃ ADMINISTRATIVO -SECRETARIA

## EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 97/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CURIMATÃ/PI

## CONTRATADO(A): JAEDES BORGES DE SOUSA

OBJETO: O  presente  Termo  Aditivo  tem  por  objeto  a  prorrogação  da  vigência contratual do Contrato nº 97/2025, pelo período  de 01/07/2025 a 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 01  de julho de 2025.

VIGÊNCIA: 01/07/2025 a 31/12/2025.

Curimatá  PI, 10 de JULHO de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURADECURIMATÃ

I

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 122/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO(A): LEUZENILDE BATISTA DA GAMA (CPF Nº:993.187.333-72)

OBJETO: Contrato de prestação  de serviços na função  de Auxiliar de Serviços Gerais, junto à Secretaria  Municipal  de  Administração  do  Município de  Curimatá-PI. A  contratação  está amparada pelo  artigo  37,  inciso  IX, da  Constituição  Federal  de  1988,  bem  como  pela Lei  nº 8.745/93 e suas alterações  posteriores, além  da legislação municipal aplicáve l. O vínculo  será por tempo determinado, em razão  da necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATADA ASSINATURA: !º  de julho de 2025, com efeitos retroativos a partir de 02 de junho de 2025.

VIGÍ.NCIA: O  presente  contrato  terá  vigência  pelo  período de  02/06/2025  a  31/12/2025, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: HELOÍSA ALEXANDRE DOS SANTOS CONTRATADO(A): LEUZENILDE BATISTA DA GAMA

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## ESTADO DO PIAUÍ PRl!PIITURADICURIMATÃ

I

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## EXTRATO DE DISTRATO  DE CONTRATO

ESPlCIE: Termo  de  Distrato  de  Contrato no  07  /2025  que  dispõe sobre a contratação de recepcionista do centro de referência  da Assistência  Social (CRAS).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ,  pessoa juridica  de  direito  público ,  inscrito  no CNPJNo 0l.958.265/001-60, situada na Praça AbdiasAlbuquerque, no 427, Centro - Curimatá  - PI.

CONTRATADO: MIRY ÂNGELA  MARQUES MARTINS, brasileira, solteira,  inscrita  no CPF sob o n. 099.066.483-09, residente  e domiciliado  na Rua Mestre Marcolino,  579, Centro, Curimatá -PI.

OBJETO: Rescisão do  Contrato  no  07 /2025, que  tem  como  objeto  a  contratação  de  Miiyãngela Marques  Martins,  para  realizar  a  prestação  temporária de  serviços  na  função  de  recepcionista  do centro  de  referencia  da  Assistência Social  (CRAS), com  o  propósito  de  atender  a  demanda  da Secretaria  Municipal  de Assistência  Social  do  Município de Curimatá -PI,  conforme  a necessidade temporária  de  excepcional  interesse  Público. Rescisão unilateral  de  acordo  com  a  supremacia  do interesse  público , a contar a partir  de  16/07/2025.

SIGNATÁRIOS: Pela contratante,  Sra. Secretária  Municipal  de Assistência  Social, Danuca Valeses Miridan.

Curimatá  -PI, 16 de julho de 2025.

DANUCA VALESCA MIRIDAN Secretária  Municipal de Assistência  Social

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO S/N CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ  NO  07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n·. 119/2025-PMDAV lnexigibilidade de licitação  n· 036/202S-PMDAV Credenciamento n· 008/202S·PMDAV Contrato Administrativo n· 119/202S-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na  Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro  ·  Dirceu  ArcoverdePI,  Inscrito  no  CNPJ  n·  07.102.106/0001-45  // CONTRATADO:  COLETIVO CONSULTORIA PUBLICO E PRIVADA LTDA, com sede social  na Rua  Dr Barroso n· 249 Bairro Aldeia  São Raimundo  Nonato  PI, inscrito  no  CNPJ n· 60.229.257/0001-41. li OBJETO: CREDENCIAMENTO  DE EMPRESAS MEI/ME/EPP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CAPACITAÇÃO E  TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS  DA  ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE, CONFORME  ABAIXO  DESCRITOS,  PARA  ATENDER  AS DEMANDAS DA PREFEITURA  E SECRETARIAS MUNICIPAIS  DO  MUNICIPIO DE  DIRCEU  ARCOVERDE  PI.// VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025. li VALOR CONTRATADO: RS  141.558,50 (Cento e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMS, SMS, PAB, HPP, ISS,  ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 74 e 79 da Lei n· 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Thissiane Alves da Silva CPF 064.916.023-11 Luiz Ribeiro dos Santos Filho CPF 010.099.203-08. Dirceu Arcoverde- PI,  11 de julho de 2025.

Thlsslane Alves da SIiva Secretária  Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação  N· 036/2025 Credenciamento N·: 008/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  cacilda da  Silva Soares Souza,  bem  como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda  de acordo com o que determina a Lei.  14.133/2021, considerando o que consta  do  presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  o  Credenciamento  nR  008/2025,  para  contratar  a COLETIVO CONSULTORIA PUBLICO E PRIVADA LTDA, com  sede social  na  Rua  Dr Barroso n· 249 Bairro Aldeia São  Raimundo Nonato- PI,  inscrito no CNPJ n· 60.229.257/0001-41.// OBJETO: CREDENCIAMENTO DE  EMPRESAS MEI/ME/EPP PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO  PARA  PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE , CONFORME ABAIXO DESCRITOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPID DE DIRCEU ARCDVERDE-PI. //VALOR CONTRATADO: 141.558,50 (Cento e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).  Determino que se  proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 11 de julho de 2025.

Thissiane Alves da Silva Secretária  Municipal de Saúde www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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