Decreto — Varzea Branca (10/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA PRAÇA  SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 63 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.393

Abre no Orçãmento  vigente crédito adicional especial e da outras providências

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃ O PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉlA, 443 - CENTRO - UNIÃO -PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

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## EXTRA TO DO CONTRA  TO Nº  340/2025

## CONCORRtNCIA ELETRÔ NICA '18/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N"  040716.016/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA  UNIDADE ESCOLAR JOÃO  FERREIRA NERY, LOCALIZADA NO POVOADO JUÁ , ZONA RURAL DO MUNIC(PIO DE UNIÃO-P I, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNIC(PIO DE UNIÃO-Pi.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO- Pi, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.553.606/0001 -30. CONTRATADA: CR SOLUCOES SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES L  'fDA. INSCRITA NO CNP  J SOB N' 48.618.!87/000i-18.

VALOR TOTAL: R.S 399.900,00 (fREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DA TA DA ASSINATURA: 30/l0/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N' 14. 133, DE  1 • DE ABRIL DE 202 1.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS

VIGilNCIA:12 (DOZE) MESES.

ASSfNAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E CICERO ROMARIO DE SOUZA (PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO- UNIÃOPI CNP  J: 06.553.6061 0001-30

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº 334/2025

## PREGÃO  ELETRÔN ICO N' 14/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N"032946.013-2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAIS PARA ATIVIDADES LÚDICAS  PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE UNIÃO- PI.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO -Pi, INSCRITA NO CNPJ SOB N'  06.553.606/0001-30, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº  00.783.827/000119.

CONTRATADA: ANGULAR DISTRIBUIDORA LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 57.269.420/0001-95 VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (fRÉS MIL REAIS).

FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  TRANSFERÊN CIAS  FUNDO  A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N' 14.133, DE 1° DE ABRIL DE202I.

VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E ISAAC CA  V  ALCANTE FARIAS (PELA CONTRA 'tADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO- UNIÃOPI CNPJ: 06.553.60610001-30

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº 335/2025

## PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 14/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'032946.013-2024

OBJETO: AQUISIÇÃ O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAIS PARA ATIVIDADES LÚDICAS  PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE UNIÃO -PI.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-P i, INSCRITA NO CNPJ SOB N'  06.553.606/0001-30, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE, INSCRITA NOCNPJ SOB ONº00.783.827/0001 19.

CONTRATADA: F &amp; J REPRESENTACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N'  57.080.860/0001-08 VALOR TOTAL: R$ 6.239,20 (SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  TRANSFERÊNC IAS  FUNDO  A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E FELIPE JOSÉ CUNHA ALVES (PELA CONTRATADA).

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Fontes de Recurso

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

## VARZEA BRANCA, 07 de novembro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773--000 - V  ÁRZEABRANCA-PI EMAIL:  oro varzeabranca@gmail com

Concorrên cia Eletrônica N• 010/ 2025

Processo Administrativo n~ 094/2025

O municí pio de VÁRZEA  BRANCA - PI, por seu Agente de Contratação,  nomeado através  da Portaria n· 011/2025,. de 02 de janeiro de 2025, toma público  que realizará  licitação  na  Modalidade Concorrên cia de  N2  010/2025,. cujo objeto é a IMP!ANTAÇÃO OE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NA  LOCALIDADE !AGOA DA ISABEL, ZONA RURAL DE VÁRZEA  BRANCA -PI. Forma de Realização:  Eletrônica; Critério  de Julgamento: Menor Preço; Adjudicaçã o global. Modo de Disputa: Aberto.

- -Inicio de Cadastramento das Propostos: dia 11/ 11/ 2025 os 20:00 horas.
- -Fim de Cadastramento das Propostas: dia 25/11/2025 às 09:00 horas.
- -Inicio da Fase de Disputa de Lances: dia 25/11/ 2025 às 09:10 horas,
- -Todos os horários  constantes deste Edital são  correspondentes ao horário  Oficial de Brasí lia - DF. Endereço Eletrôn ico: www.bnc.org.br ·Acesso Identificado· , Bolsa Nacional de Compras. Informações  pelo e-mail: pmvarzeabranca@gmail.com. O Edital estará  à disposição  dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.

Várzea  Branca - PI,  07 de outubro de 2025.

Rodrigo castro Silva Agente de Contrataçã o

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.10310001-07 PI

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773--000 - VÁRZEA  BRANCA EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo N· 093/2025 -PMVB Credenciamento n· 004/2025 -PMVB lnexigibilidade de licitação  n· 025/ 2025

O Agente de Contratação  da  Prefeitura Municipal de Várzea  Branca - PI,  no uso  de suas  atribuiçõe s, torna público que realizará Credenciamento de n· 004/2025, que  tem como objeto AQUISIÇÃO DE  BILHETES  DE PASSAGENS  RODOVIÁRIAS, PARA  TRANSPORTE  DE  PESSOAS  CARENTES  E SEUS  ACOMPANHANTES,  EM TRATAMENTO DE SAÚDE  NA CIDADE DE TERESINA, de acordo com as especificações , quantidades e condiçõe s e exigências  estabelecidas neste Edital e seus anexos.

- Iníci o de cadastramento de Proposta: dia  07 de novembro de 2025 às 08:00 horas;
- -Fim do recebimento de propostas: 21 de novembro de 2025 às  12:00 horas;

O edital e seus anexos se encontram à disposição  dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Várze a Branca -PI, com a Comissão  de Contratação , das 08h:00min às  12h:00min e das 14h:00min às  16h:00min de segunda à sexta-feira, no site do TCE/PI www.tçe.pi.g9v.br.

Várzea  Branca PI, 05 de novembro de 2025.

Rodrigo Castro Silva Agente de Contrataçã o www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Resolve :

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$436. 048, 86  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação ( + )

436.048,86

## 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

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12.365.0004.1008.0000

CONSTRUCAO DE QUADRAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de PrecatOOos do FUNDEF FUNDEF

174.419,54

4.4.90.51 .00

F.R.: 1 544 00

544

999  016

615

12.361.0004.2197.0000

GESTÃO  DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEF INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES Recursos de Precatórios do FUNDEF FUNDEF

261 .629,32

3.3.90.93.00

F.R.: 1 544 00

544

999  016

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

436.048,86

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