Decreto — Varzea Branca (13/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
ESTADO DO Piauí
Id:0e28A92719e200c3
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
PRACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA
VARZEA BRANCA
BRANCA-PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRANCA
VARZEA
Art. 3o. Revogadas as disposigoes em contrario, o presente
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Decreto em vigor na data da sua publicacao.
Decreto no. 008/2025, Varzea Branca/PI, 10 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a decretagao de autorizagao para
OUTORGADOS COM NO MiNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
movimentagaodascontaspertencentes
Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI
Nome Outorgado 1 > Teodoro Paes Landim Filho
Secretaria de Educagao, CNPJ: 17.387.522/0001-
CPF: 991.441.583-00
90
Cargo: Secretaria DE EDUCACAO
O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRAnCA, Estado do Piauí,
usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 71,XXlV da Lei Organica
Nome Outorgado 2 Jorge Felipe da Costa Paes Landim.
do Município.e
CPF 068.201.683-73
cONsIDERANDO a necessidade de movimentagao de todas as
Cargo > SECRETARIO DE FINANCAS
contas
pertencentesa
Prefeitura  Municipal de Varzea Branca/PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO;
009 - Emitir Cheques
CONsIDERAnDO ainda a seguranga e o controle das
010 - Abrir contas de deposito
movimentacoes a serem realizadas nas contas da Secretaria Municipal
DE fInAngAS DO Município De vArZeA brAnCA-PI e Secretaria
020 -- Receber, passar recibo e dar quitacao
Municipal DE EDUCACAO.
026 -- Solicitar saldos, extratos e comprovantes
027 - Requisitar Talonario de cheques
DECRETA:
036 -- Retirar cheques devolvidos
Art. 1o Fica decretado que o Senhor Jorge Felipe da Costa Paes
Landim, Secretario Municipal de Finangas, inscrito no CPF no 068.201.683-73 e
038 - Endossar Cheque
o Senhor Teodoro Paes Landim Filho, Secretaria Municipal de Educacao, inscrito
094 -- Sustar/ Contraordenar cheques
no CPF sob o no. 991.441.583-00, mantida no Banco do Brasil S/A na agencia
2660-3, pertencente a Secretaria Municipal de Educagao de Varzea Branca-
095 - Cancelar Cheques
PI do Município de Varzea Branca, vinculada ao CNPJ no 17.387.522/0001-90,
096 - Baixar Cheques
ate deliberacao ulterior.
098 -- Efetuar Resgates/Aplicagoes Financeiras
Art. 2o Os Secretarios citados no art. 1o terao os seguintes
099 - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
poderes: abrir contas, emitir cheques, autorizar cobranga, receber, passar recibo
100 - Efetuar saques - conta corrente
e dar quitacao, solicitar saldos e extratos, requisitar talionarios de cheques,
endossar cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar cheques, endossar
102 -- Efetuar Saques de Poupanga
cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar e baixar cheques, efetua
104 - Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
resgates e aplicagoes financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas
105 -- Efetuar transferencias via BB Digital PJ/AASP
efetuar pagamentos por meio eletronico, efetuar transferencia por meio
eletronico, efetuar movimentagao financeira no RPG, liberar arquivos de
pagamento pelo Autoatendimento do Setor Publico, solicitar saldos, extratos de
investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferencia para a mesma
118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais.
titularidade, encerrar contas de depositos e tudo o mais que se fizer necessario
para a gestao plena dos recursos financeiras nelas movimentadas.
RPG
119 -- Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
Art. 3o. Revogadas as disposigoes em contrario, o presente
Decreto em vigor na data da sua publicacao.
124 - Solicitar saldos/extratos de investimentos
126 - Emitir comprovantes
OUTORGADOS COM NO MiNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
128 -- Efetuar transferencias para mesma titularidade via BB Digital
PJ/AASP
Nome Outorgado 1 > Teodoro Paes Landim Filho
133 -- Encerrar Contas de Deposito
CPF:991.441.583-00
Cargo: Secretaria DE EDUCACAO
137  Consultar obrigagoes do DDA via BB Digital PJ/AASP
Nome Outorgado 2 Jorge Felipe da Costa Paes Landim
149 -- Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestacao de
CPF 068.201.683-73
Cargo > SECRETARIO DE FINANCAS
Servico
Assinalar para quais contas do Ente/Orgao os poderes serao vinculados
009 - Emitir Cheques
010 -- Abrir contas de deposito
020 -- Receber, passar recibo e dar quitagao
(x) Todas as contas do CNPJ 14.686.339/0001-06
026 -- Solicitar saldos, extratos e comprovantes
027 - Requisitar Talonario de cheques
() Agencia(s)/Conta(s) especifica(s):
036 - Retirar cheques devolvidos
038 - Endossar Cheque
094 -- Sustar/ Contraordenar cheques
095 -- Cancelar Cheques
096 - Baixar Cheques
098 -- Efetuar Resgates/Aplicagoes Financeiras
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
099 -- Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 - Efetuar saques - conta corrente
102 -- Efetuar Saques de Poupanga
104 - Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/Pl, em 10 DE
105 -- Efetuar transferencias via BB Digital PJ/AASP
JANEIRO DE 2025
118 -- Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais
RPG
RAIMUNDO NONAT
119 - Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
ALVES PAES
124 -- Solicitar saldos/extratos de investimentos
LANDIM:3942937735
126 - Emitir comprovantes
128 - Efetuar transferencias para mesma titularidade via BB Digital
PJ/AASP
133 -- Encerrar Contas de Deposito
RAIMUNDONONATO ALVES PAES LANDIM
137 - Consultar obrigagoes do DDA via BB Digital PJ/AASP
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Art. 3. Revogadas as disposigoes em contrario, o presente
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Decreto em vigor na data da sua publicacao.
PRACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA
VARZEA BRANCA
BRANCA-PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
149 - Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestagao de
Servigo
Nome Outorgado 1 > NEIVA DA COSTA PAES LANDIM
Assinalar para quais contas do Ente/Orgao os poderes serao vinculados:
CPF454.337.393-68
Cargo: Secretaria De ASSISTENCIA SOCIAL
(X) Todas as contas do CNPJ 17.387.522/0001-90
() Agencia(s)/Conta(s) especifica(s):
Nome Outorgado 2 Jorge Felipe da Costa Paes Landim
CPF 068.201.683-73
Cargo > SECRETARIO DE FINANGAS
009 - Emitir Cheques
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
010 -- Abrir contas de deposito
020 - Receber, passar recibo e dar quitacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/Pl, em 10 DE
026 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes
JANEIRO DE 2025
027 - Requisitar Talonario de cheques
036 - Retirar cheques devolvidos
038 - Endossar Cheque
RAIMUNDO NONATO
ALVES PAES LANDIM
094 - Sustar/ Contraordenar cheques
39429377353
095 - Cancelar Cheques
096 - Baixar Cheques
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
098 - Efetuar Resgates/Aplicacoes Financeiras
099 - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
Id:01AB37EBD00800E4
100 - Efetuar saques- conta corrente
102 - Efetuar Saques de Poupanca
ESTADO DO Piauí
104 - Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
105 - Efetuar transferencias via BB Digital PJ/AASP
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA
EMAIL:pm
mail.com
Decreto no. 009/2025, Varzea Branca/PI, 10 DE JANEIRO DE 2025.
118 -- Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais
Dispoe sobre a decretacao de autorizagao para
RPG
movimentagaodascontaspertencentes
a
119 - Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI
124 -- Solicitar saldos/extratos de investimentos
Secretaria
de
Assistencia
Social,
CNPJ:
14.712.256/0001-36
126 - Emitir comprovantes
O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRAnCA, Estado do Piauí,
128 - Efetuar transferencias para mesma titularidade via BB Digital
usando das atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. 71, XxlV da Lei Organica
PJ/AASP
do Município.
133 - Encerrar Contas de Deposito
CONsIDERANDO a necessidade de movimentagao de todas as
137 - Consultar obrigagoes do DDA via BB Digital PJ/AASP
149 - Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestacao de.
CONsIDERANDO ainda a seguranca e o controle das
Servico
movimentacoes a serem realizadas nas contas da Secretaria Municipal
DE FINANCAS DO Município DE VARZEA BRANCA-PI E Secretaria
Assinalar para quais contas do Ente/Orgao os poderes serao vinculados:.
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
(X) Todas as contas do CNPJ 14.712.256/0001-36
DECRETA:
() Agencia(s)/Conta(s) especifica(s):
Art. 1 Fica decretado que o Senhor Jorge Felipe da Costa Paes.
Landim, Secretario Municipal de Financas, inscrito no CPF no 068.201.683-73 e
o Senhor NEIVA DA COSTA PAES LANDIM, Secretaria Municipal de Assistencia
Social, inscrito no CPF sob o no. 454.337.393-68, mantida no Banco do Brasil
S/A na agencia 2660-3, pertencente a Secretaria Municipal de Assistencia
do Município de Varzea Branca,vinculada ao
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
CNPJ no 14.712.256/0001-36, ate deliberacao ulterior.
Art. 2 Os Secretarios citados no art. 1o terao os seguintes
poderes: abrir contas, emitir cheques, autorizar cobranca, receber, passar recibo
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/Pl, em 10 DE
e dar quitagao, solicitar saldos e extratos, requisitar talionarios de cheques,
endossar cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar cheques, endossar
JANEIRO DE 2025
cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar e baixar cheques, efetuar
resgates e aplicacoes financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
RAIMUNDO NONATO
efetuar pagamentos por meio eletronico, efetuar transferencia por meio
ALVES PAES
eletronico, efetuar movimentacao financeira no RPG, liberar arquivos de
LANDIM:39429377353
pagamento pelo Autoatendimento do Setor Publico, solicitar saldos, extratos de.
investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferencia para a mesma
titularidade, encerrar contas de depositos e tudo o mais que se fizer necessario
para a gestao plena dos recursos financeiras nelas movimentadas.
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM