Licitação — Lagoa Do Barro Do Pi (03/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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CÃMARA  MUNICIPAL DOS VEREADORES DE SÃO  BRAZ DO PIAUI Rua Dioní sio Pereira da SIiva, s/n, Centro. São  Braz do Plaul PI CNPJ: 04.827.511/0001-32

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2025

REF. PROC. Nº 015/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

OBJETO; Contratação  de uma  empresa para  fornecimento de água  mineral natural,  potáve l  e não  gasosa em galões  de 20 litros  para  atender as demandas  da  Câmara  Municipal de São  Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Municipio de São  Braz do Piauí -PI, através  da Câmara Municipal de São  Braz do Piaul-PI, inscrita no CNPJ sob nº 04.827.511/000 1-32, com sede na Rua Dionísio Pereira  da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do  Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO: Rogerio de Sousa Santos, nome empresarial, Distribuidora de ág ua e bebidas Hidrate, nome fantasia,  inscrita no CNPJ  sob o  nº  31.800.817/0001 -78, neste ato representado pelo  Sr.º Rogerio  de Sousa Santos, Brasileiro,  natural  da cidade de São  Raimundo Nonato PI, portador do CPF nº 011 .601.3 13-33.

PERJODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  12 (dose) meses, no perí odo de 27 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026.

VALOR TOTAL: R$  15.525,00 (Quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária:  OI.OI.OI Projeto Atividade: O  1.031.0001.2001.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.30 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 75,  inciso li  da L ei N "  14.133 de 2021, na  Proposta do Contratado, na Justificativa de  Contratação,  no  Processo de  Dispensa de  Licitação  Nº  009/2025 e  no  Termo de Contraio Nº  O  15/2025.

DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Maria  Luzia  da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE  e  Rogerio  de  Sousa Santos pelo CONTRATADO.

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 011/2025-CMLB

Processo AdministrJtivo N° O  l  l  /2025 - CMLB Dispensa Elc&lt;rõnica N° 002/2025

A CÂMARA DE  VEREADORES  DO  MUNICÍPIO  DE  LAGOA  DO  BARRO  DO  PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o nº 00.497.196/0001-71.  com sede na Av. 29  de  Abril,  nº 29  - Monlc  Castelo nesta  cidade,  representado  neste  ato  por  seu  llmº. Presidente  o Sr. DANIEL JOAQUIM DA SILVA, brasileiro, d1vorc1ado.  Vereador Presidente. mscnto no CPF sob o n"  839.356.bSJ-34. residente e dom1c1hado cm Lagoa do Barro  do  Piauí PI,  localizável na  sede  do  Palácio  Legislativo  Municipal, no endereço acima citado, doravante dcnuminaáo CONTRATANTE e de  ou&lt;ro  lado  a empresa  D.  DE  SOUSA OUVF.IRA -Ponal Cidades cm Foco·, inscrita  no  CNPJ  no 32.447.453/0001-57,  com  endereço  à Rua  José Tenuliano.  87A Bairro: Altu Sàu P«Jru - CEP: 64.i55-000, na cidado de Jacobina do  Piaui/Pl, por seu tirnlar o Sr.  DOM INGOS DE SOUSA OLIVEIRA, brasileiro. solteiro,  Jornalista, ponador da  cédula  de  identidade n' 3.  ··*.642  SSP/PI e i11:,\:1i tv nu CPF ~vl&gt; u 11" 046.  º".69J-··. ua  qualiJaJe Jc Vl.!Jh  .. cJ-.H{.t)  Ja PwL,:c~~u AJm.inbtt"ti"v N" 011 /2025 -CMLB; Dispensa  Eletrônica  Nº 002/2025,  doravante  denominada  simplesmente  CONTRATADA,  finna  o pr~scntc contrato. mediante as cláu s ulas e condições seguintes:

OBJETO:  O objeto  do presente  termo  contratu:::.I é :i  Prest:iç5o  de  serviços  de  comunico.ç:5o.  produç5o  de notícias.  alimenLação das  redes  s ociais  e  site,  cobertura  foLográfica e jomalística das  sessões ordinárias e extraordinári as  e divulgação  das ações  da Càmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PJ.

VALOR: RS 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais), a serem pagos cm  12 (doze) parcelas mensais de RS: 4.510,00 (quRlro mil quinhentos e dez reais)

## RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ENTIDADE: OI.OI.OI -CÂMA RA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUl/Pl Clas. Orçamentária: 01 .091.0012.2002 Manutenção da Cámara  Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Ou&lt;ros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ; Fonl&lt; de R&lt;cursos (FR):  1.500.00.999 - REPASSES DO DUODÉCIMO

PRAWS: A prestação  dos sctViços se dará  após  a celebração  de instrumento contratual que terá  como prazo de vigê ncia  de 12 (doze) meses. podendo  ser  rescindido (art. 137,  da Lei n" 14.133/2021) a  critério  da administração.  obs ervada a nt!cessidadc e  conveniência.

Lagoa do Barro do Piaui/PI, 25 de  fevereiro de 2025.

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## ATO DE AUTORIZAÇÃO OE CONTRATAÇÃO DIRETA

Ref.:

Processo Adminislrativo N° 011 12025 - CMLB Dispensa Eletrônica Nº  00112025

AUTORIZAÇÃO DA  CONTRATAÇÃO DIRETA: O Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Lagoa  do  Barro do Piaui/PI, no uso das atribuiçõe s que lhe são  conferidas pela legislação  cm vigor, a vista do Rclalório Conclusivo da Comissão  Pcnnanente de Contratação.  desta  Casa  de  Leis, AUTORIZO a Dispensa de  Licilação  Elerrônica  N º 002/2025 sem Disputa, nos tennos do artigo 75, Inciso li da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação  de empresa cspeciali1.ada na Prcslação  de serviços de comunicação,  produção  de noticias, alimentação  das redes  sociais e site, cobertura  fotográfica  e  jomalistica das sessõe s  ordinárias  e extraordinárias  e divulgação  das  ações  da  Cámara  Municipal  de  Lagoa do  Barro do  Piauí/ PI, confonne especificado no Tenno  de Referência .

RAZÃO  DA ESCOLHA DO CONTRATADO: Dispensa de Licilaçiio cm ra1.ão  do valor.

EMPRESA: D. DE SOUSA OLIVEIRA "Portal Cidades em Foco", inscrita no CNPJ no 32.447.453/0001-57. com endereço à Rua José  Tenuliano, 87A-Bairro: Alto São  Pedro - CEP:  64.755-000, na cidade de Jacobina do Piauí/ PI.

VALOR TOTAL PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Anigo 75, inciso li da Lei Federal nº 14.133/2021.

Lagoa do Barro do Piaui/PI, 24 de fevereiro de 2025.

Daniel Joaquim da Silva Presidente da Câmara

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## Rcf.:

ATO OF. AUTORl7.AÇÃO OF. CONTRATAÇÃO OIRF.TA

Proc~ç\_o Admini~:uivo Nº 01 21 2025. CMLB Dispensa Eletrônica N ' 003/2025

AfffORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: O Presidente  da  Câmara Municipal  de  Lagoa  do  Barro  do Piauí /PI: no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela legislação  cm vigor, a vista do Relatório Conclusivo da Com,ssao Permanente de Contratação, desta  Casa de  Leis, AUTORIZO a Dispensa  de  Licitação  Eletrônica  N" 003/2025 sem Dispula, nus termos do artigo 75, Juciso li &lt;la  Lei Federal n · 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Transmissão  pública  ao vivo de todas as Sessões  da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/ PI, confonnc especificado no Termo de Referê ncia.

RAZÃO  DA ESCOLHA DO CONTRATADO: Dispensa de Licitação  cm razão  do valor. EMPRESA: GUSTAVO L DE SOUSA "Wolfs Assessoria &amp; Consultoria", inscrita no CNPJ no 45.398.205/000105, com endereço à  Rua Mulungu, 122 - Bairro:  Alto Bela Vista - CEP: 64. 790-000, na cidade de Dom Inocêncio/PI VALOR TOTAL P~A  CONTRATAÇÃO : RS 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). · FUNDAMENTAÇAO  LEGAL: Artigo 75. inciso 11  da Lei Federal oº 14.133/2021.

Lagoa do Barro do Piauí/PI , 26 de fevereiro de 2025.

Daniel Joaquim du Silva Presidente da Câmara