Portaria — Várzea  Grande (07/01/2025)

Ao primeiro dia do mes de janeiro de 2025 as 18:00 horas da noite no Clube dos Professores, localizado na Av.
Cicero Ribeiro de Alencar, S/N - Centro - CEP: 64.525-000 em Varzea Grande - PI, especialmente reunida
em sessao solene e constituida da presenca dos senhores vereadores ANTONIO PEREIRA DE SOUSA --
Brasileiro, Maior, Casado, Nascido em 19/09/1955, Vereador, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica - CPF:
200.411.523-87; Residente e Domiciliado no Povoado Junco - Zona Rural - CEP: 64.525-000 - Varzea
Grande - PI; CARLOS BORROMEU DE CASTRO JUNIOR - Brasileiro, Maior, Casado, Nascido em
02/08/1982, Empresario, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica -CPF: 964.629.573-87; Residente e
Domiciliado na Rua Duque de Caxias, S/N - Centro - CEP: 64.525-000 - Varzea Grande - PI; EDMILsON
DE SOUSA NUNES - Brasileiro, Maior, Casado, Nascido em 03/02/1972, Agricultor, Inscrito no Cadastro
de Pessoa Fisica -CPF: 159.153.298-10 Residente e Domiciliado na Rua 08 de Dezembro S/N - Centro -
CEP: 64.525-000 - Varzea Grande - PI; EURiDICE PEREIRA GALVAO DE SOUSA - Brasileira,
Maior, Solteira, Nascida em 20/01/1970, Tecnica de Enfermagem, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica -
CPF: 620.971.483-87 Residente e Domiciliado no Povoado Chapada do Pai Chico S/N - Zona Rural - CEP:
64.525-000 - Varzea Grande - PI; FRANCMAR NONATO DA CRUZ - Brasileiro, Maior, Solteiro,
Nascido em 10/01/1978, Agricultor, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica -CPF: 877.201.753-87 Resident
e Domiciliado no Povoado Chapada do Sitio Novo - Zona Rural - CEP: 64.525-000 - Varzea Grande - PI;
JOSE DA CRUZ MUNIZ DA SILVA - Brasileiro, Maior, Solteiro, Nascido em 08/11/1981, Agricultor,
Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica -CPF: 006.876.133-37 Residente e Domiciliado no Povoado Chapada
do Pai Chico - Zona Rural - CEP: 64.525-000 - Varzea Grande - PI; KALINE ALVES FERREIRA
Brasileira, Maior, Casada, Nascida em 15/01/1995, Advogada, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica -CPF:
062.141.073-08 Residente e Domiciliado na Rua 08 de Dezembro 435 - Centro - CEP: 64.525-000 - Varzea
Grande - PI; LUZINETE PEREIRA DE VASCONCELOS SOUSA - Brasileira, Maior, Casada, Nascida
em 03/09/1969, Comerciante, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica -CPF: 498.164.893-68 Residente e
Domiciliada na Rua Sete de Setembro S/N - Centro - CEP: 64.525-000 - Varzea Grande - PI; PEDRO
RIBEIRO NETO - Brasileiro, Maior, Casado, Nascido em 09/10/1963, Servidor Publico Estadual, Inscrito
no Cadastro de Pessoa Fisica -CPF: 261.721.513-04 Residente e Domiciliado na Av. Cicero Ribeiro de
Almeida S/N - Centro - CEP: 64.525-000 - Varzea Grande - PI, com a finalidade de empossarem o Prefeito
eleito do Município de Varzea Grande - PI o Sr. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
Brasileiro, Maior, Casado, Nascido em 09/07/1983, Medico, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica -CPF:
935.044.623-53 Residente e Domiciliado na Praca Santo Antonio 319 Centro - CEP: 64.525-000 - Varzea
Grande - PI e a Vice-Prefeita Sra. LAURA MARCIA RIBEIRO DE SOUSA - Brasileira, Maior, Casada,
Nascida em 09/09/1975, Professora do Ensino Medio, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica -CPF:
735.939.903-34 Residente e Domiciliado na Praca Santo Antonio - Centro - CEP: 64.525-000 - Varzea
Grande -- PI os quais compareceram devidamente diplomados pela justica eleitoral e foram convidadas pelo
presidente da mesa diretora Sr. ANTONIO PEREIRA DE SOUSA para prestar na forma da lei o seguinte
compromisso "Prometo cumprir, manter e defender as Constituigoes Federal, Estadual, a Lei Organica do
Município e as Leis presentes e futuras, que vir a aprovar, com competencia e honestidade, sob a protecao
de Deus e na observancia do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadao
(Continua na proxima pagina)
Art. 5. Os orgaos de assessoramento juridico e de controle interno deverao prestar
assistencia ao agente de contratacao, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, ao
funcionamento das comissoes de contratacao e a atuacao de fiscais de contratos.
Art. 4. Nas contratacoes diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de
Licitação, tambem sera o agente de contratacao responsavel por impulsionar, conduzir e
executar os respectivos processos em todas as suas fases, com auxilio da equipe de apoio
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Id:151903F53ACA3648
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 1.522.103/0001-07
NHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 010/2025,
Varzea Branca/PI, 02 de Janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor RODRIGO CASTRO SILVA, inscrito no CPF sob
no 048.632.533-46 e portador do RG no 3.104.932 SSP/PI, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Assessor Juridico da Unidade de Apoio Juridico do Gabinete
do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI.
Artigo 2.Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 02 de Janeiro de 2025,
RAIMUNDO NONATO ALVES
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Id:0E28A89B6718364D
NICIPAL DE VARZEA BRANC
VARZEA BRANCA
Varzea Branca/PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 011/2025
EMENTA: Designa o Agente de Contratacao,
das licitacoes do Varzea Branca/PI, derivados da
LeiFederal n
14.133/2021
providencias.
O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais prevista na Lei Organica do Município de Varzea Branca, ainda,
Lei Federal n 14.133/2021
RESOLVE:
Art. 1. Nomear 0 servidor RODRIGO CASTRO SILVA, CPF n 048.632.533-
46,para
ercer a funcao de AGENTE DE CONTRATACAO do Município de Varzea
Branca/PI, a fim de conduzir os atos das licitacoes e contratacoes municipais derivadas
da Lei Federal n 14.133/2021.
Paragrafo 1. O mesmo sc
ervidor acima mencionado sera responsavel por tambem
exercer as fu
oes de PREGOEIRO do Município de Varzea Branca, a fim de
das licitacoes modalidade pregao presencial e eletronico derivadas da Lei Federal
n 14.133/2021.
Paragrafo 2. Somente em licitacoes na modalidade pregao o agente responsavel
pela condugao do certame e designado pregoeiro.
Art. 2. Nomeia-se os servidores MARLUCIA DA COSTA SILVA - CPF no
da Lei Federal no 14.133/2021.
Paragrafo Unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao o
Agente de Contratacao e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuigoes..
Art. 3. Integram o rol de atribuiges do Agente de Contratagao e do Pregoeiro a
tomada de decisoes, o acompanhamento do tramite da Licitação, o impulsionamento do
procedimento licitatorio e a
ecucao de qualque
andamento do certame ate a homologacao e das contratacoes diretas, incluindo a
solicitacao de emissao de pareceres tecnicos e juridicos, para subsidiar as suas decisoes.
membros da equipe de apoio quando necessario e delegara as atribuicoes para o regular
desenvolvimento das licitacoes e contratacoes municipais