LRF — Campo Alegre Do Fidalgo (05/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

## ld:OCC562F4B43CD7FE

Estado  do  Piaui

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RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ:  01. 612 .564/0001-48

IUl:C&amp;ITAS  li:  Dll:SPll:SAS  COM  NANOTll:Nçio  li:  Dll:SD\IOLVINDTO  DO  11:NSilfO-NDII:

Per iodo :  JANEIRO

A

DEZEMBRO  2024  /  BIMESTRE:  NOVEMBRO- DEZEMBRO

LEI  9.394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arta.  212 · 212-A  da  Constituição  Fadaral)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS                                                                                                | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTIJ                                   | 20. 000, 00             | 44.348, 24                     |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servi~s de Qualquer Natureza - JSS                                                   | 261. 500, 17            | 296.064 , 16                   |
| 2-RECEITA DETRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                           | 16.546 . 962,82         | 17.522 . 881, 55               |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                                                         | 14.200.000,00           | 13 . 792.768, 24               |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                          | 850.000, 00             | 2.026.800, 35                  |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                           | 20. 000,00              | 3.190,48                       |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                      |                         |                                |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                                                              |                         |                                |
| 14-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                         | 3.044 . 200, 00         | 3.159 . 361,241                |
| O ASERAPLICADO AL MDOVALORDESTINADOAO FUNDEB -5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.S + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2. | 1 .378 . 123 19         | 1 . 485 . 451 89               |

l'UNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DOll'lJNDEBNOEXERdCIO                     | PREVISÃO ATUALIZADA   | REALIZADAS IAté o Bimestre   |
|--------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------------|
|                                                              | ... _ T a ~           | -•- • •· ,-:.J               |
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos           | 6.199.000, 00         | 6 . 817.308,53               |
| 6.1.2-Rendimentosde Aplicação Financeira                     | 50 . 000 , 00         | 8 . 130, 36                  |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                  | 2.670 .000,00         | 1 . 852.178, 62              |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Fioanceira                    |                       |                              |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União -VAAT                   |                       |                              |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    |                       |                              |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União -VAAR                   |                       |                              |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    |                       |                              |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFEllNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) |                       |                              |

| RECURSOSRECEBIDOSEMEXER CIOSANTERIORESEN O VTILIZADOS   |                                                                            |
|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| 8.1-SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR       |                                                                            |
|                                                         | ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::;;:: |

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DJSPO JS PARA UTILIZA O  6 + 8

11.044.246  47

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçlo)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA e   | IEMPBNHADAS ATilLIQUIDADAS ATil I O I I   | IEMPBNHADAS ATilLIQUIDADAS ATil I O I I   | PAGAS ATi O BIMESTRE f)   |
|---------------------------------------------------|------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|---------------------------|
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçlo)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA e   |                                           | O BIMESTRE e                              | PAGAS ATi O BIMESTRE f)   |
| • . 'J • 1 1 1                                    |                        |                                           |                                           |                           |
| 10 .1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA           |                        |                                           | 8 .582. 941, 70                           |                           |
| 10 . 1.2- Ensino Fundamental                      |                        |                                           |                                           |                           |
| 10.1.4- Educaçao Especial                         |                        |                                           |                                           |                           |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             |                        |                                           |                                           |                           |
| 10 . 2 . 2- Ensino Fundamental                    |                        |                                           |                                           |                           |
| 10 . 2.4- Educaçao Especial                       |                        |                                           |                                           |                           |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2024

www. simplesinformatica.  com

j

379

380

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLIV

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Estado  do  Piauí

Página:  2/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁR IA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ:

01. 612. 564/0001-48

JU:CB:ITAS B DBSPBSAS  COM  MANOTBHÇÃO B DBSBII\IOLVIMBIITO  DO  BlfSINO-NDB

Periodo:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  / BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

LEI  9.394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## INDICADORES  DO  FtJNDEB

|                                                                                                             | 1EMPENHADAS ATI!: 1LIQUIDADAS ATI!: 1   | 1EMPENHADAS ATI!: 1LIQUIDADAS ATI!: 1   | PAGAS ATI!:   | INSCRITAS EM RAP NÃO   | RAP NÃO 1   | 1DESP • LIQ/EMP    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|---------------|------------------------|-------------|--------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO li'ONDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | O BIMESTRE                              | I O BIMESTRE                            | O BIMESTRE    | PROCESSADO             | !PROCESSADO | SEMIVL. SOP. TOTAL |
|                                                                                                             |                                         |                                         |               | ()                     |             |                    |
| 1'" ,li, •• IF •• , " •• ' 1                                                                                |                                         |                                         |               |                        |             |                    |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos                       | 6.711.791,92                            | 6.711. 791, 92                          | 6.711.791,92  | o, 00                  | o, 00       | o, 00              |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                                | 2.327 .430, 86                          | 2.327 .430,86                           | 2.327.430, 86 | o, 00                  | o, 00       | o, 00              |
| 12-TOTALDAS DESPESAS DOFUNDEB COMPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                           | 8.582.941,70                            | 8.582 .941, 70                          | 8.582.941,70  | o, 00                  | o, 00       | o, 00              |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 396 .322,28                             | 396.322,28                              | 396. 322, 28  | o, 00                  | o, 00       | o, 00              |

VALOR

918.319,43

VALOR  NÃO

APLICADO

VALOR

IVALOR  CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

1

1.221.144,18

VALOR  NÃO

1  APLICADO  APÔS

1

AJUSTE

(o)

152. 845 , 07

IVALOR  SOPWVII

!APLICADO  ATI!:  OI

I

S

Constituição  Federal

3°  -

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AA  T

VALOR  MÃXIIIO

3°  -

INDICADORES  -

Art.  212-A, inciso  XI  e

16- PERCENTUAL DE 38,67% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

INDICADOR  -

Art . 25,

5

Lei  n·  14 . 113,  de  2020

(M6ximo  de

101  de  Suped.vit)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO  APLICADA NO EXERCICIO

INDICADOR  -

s

3°  -

Art.25,

Lei  n·  14.113,  de  2020

(Aplicação  do  SuperAvit  de  Exercicio  Anterior)

PERMITIDO

(n)

1.104. 424, 65

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

PRIMEIRO

1

ANTERIOR

o, 00

I  VALOR  DO  SOPE- 1

111#.VIT  PERMITID 1

1  NO  EXERCÍCIO  1

ANTERIOR

19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB -Impostos e Transferências  de Impostos

542. 283, 50

QUADRIMESTRE

o,  00

(p)

152. 845, 07

VALOR

APLICADO  APÔSI

(1)

1.221.144,18

IVL  NÃO

APLICADI

1  EXCEDENTE  AO

1

1

MÃXIIIO

1  PERMITIDO

(q)

o, 00

SUPERAVIT

'

APLICADO

51,42

'NÃO

APLICADO

(r)

o, 00

IVL  APLICADO  A

NÃO

APLICADO!

O  PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

O  1°  QUADRI-

!APLICADO  ATI!:

!MESTRE  QUE

IN

IFINAL  EXERCÍCITEGRARÁ

O  LIMI

1

o, 00

o, 00

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

o, 00

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfun ão) 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I 1   | ATtlLIQUIDADAS ATtl I O I 1 1   | PAGAS ATt   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|---------------------------------|-------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                       |           |                   |                                 |             |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                            |           |                   |                                 |             |
| 20.5- Administração Gemi                                                                      |           |                   |                                 |             |
| 20.7- Outras                                                                                  |           |                   |                                 |             |

DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I Por Área de Atua ão   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I   | ATtlLIQUIDADAS ATfl I I   | PAGAS ATt   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------|---------------------------|-------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                |           |                 |                           |             |
| 21. 1.2- l'Ié-escola                                                                                   |           |                 |                           |             |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2024

Usumo: GABRIEL DE MOURA PAZ I  Data: 31/01/2025 15:59:04.5431 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.35.05 / Ftle: LRF\_RRE00824.PRG

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

Estado  do  Piau1

P.igina:

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃ

O  ORÇAME NTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO

CNPJ:  01.612.564/0001-48

Periodo:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  / BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

ORÇAMENTO S  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

llliCIIITAS  li  DliSPliSAS  COI(  NIUroTliHÇio

li  DliSlillVOLVDllillTO  DO  DSIIIO-NDli

LEI  9.394/96,  Art .

72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

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R$ 1, 00

## DU Da&amp;S8U PAU. rDIII DI: LDIJ:D

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superavit Pennitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual Ll9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

## PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 • 24 • 25 • 26 •

!APURAÇÃO

DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

## 29-APUCAÇÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

SALDO

RAP

VALOR  EXIGIDO!

VL  APLICADO

l

4.705.393,03

5. 289. 672 ,53

RAP

RAP

INICIAL

LIQUIDADOS

PAGOS

CANCELADOS

0,00

5.289.'72  53

'I,

APLICADO !

28,10

SALDO  FINAL

RESTOS

A  PAGAR

INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

(AC)

(ad)

(ae)

(af

(a  &gt;-&lt;ac-ae-a

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

## OUTRAS INFORMA

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

ATUALIZADA

(a)

IAté o  Bimestre

I

(b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3l.l.l- Salário-Educação

31.1.3- PNAB

31.1.5- Outras Transfer@ncias do FNDE

31.3- RECEITA DE ROY  ALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

## 31.5- OlITRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

(Por  Subfun  lo)

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.  1.2-Pessoal Inativo

33.1  .4-0utras Despesas Correntes

33.2.1-Transferências  às instiruições  comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

•

l.:.

J\_''

l:

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

DOTAçJ.o

ATUALIZADA

(e)

0,00

ATUALIZADA

e

1.168.000,00

0,00

0,00

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário

e

restos apagar)

37-

(=)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

\_\_\_\_\_\_\_  1.796.493, 77

!EMPENHADAS

ATflLIQUIDADAS

AHI

I

O

BIMESTRE

I

O

BIMESTRE

I

I

(d)

1

(e)

I

0,00

0, 00

1. 062 . 971, 49

1.062.971,49

0,00

0, 00

0,00

0, 00

469.313,83

280.390, 00

O

BIMESTRE

(f)

0,00

1.  06 2 . 971, 49

0, 00

0,00

FUNDEB

IS

ae

38- (+)AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E

OU'IROS VALORES EXTRAORÇAMBNTÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OU'IROS VALORES EXTRAORÇAMBNTÁRIOS)

2.011,62

11.044.246,47

10.953.590,85

92.667,24

-242 .082,64

17.035,06

-166 .450,46

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FONTE:

Sistema . .. ...... ... :  SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)- www. simplesinformatica. com

Unidade  Responsáve l :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  31/01/2025,  15:59:04

ISRAEL  ODILIO  DA  MATA

FRANCISCO  ROBERTO  COSTA  PAULO

FRANCYS

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 156. 526.103-87

CONTADOR  CRC  - 6 .015/0-3  CPF; 395. 414,523

1 . 300 .721,57

517 .056,14

0,00

0,00

0,00

af

2.571,38

517.056,14

521. 973, 32

-2.345,80

2.348, 77

o,oo

2 , 97

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2024

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Usiwio: GABRIEL DE MOURA PAZ I  Data: 31/01/2025 1  S:59:04.554 1  SIAFIC: SCP2 l H  / Ver. 21.35.05 / Rle: LRP  \_RRE00824.PRG

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