Lei — Caracal (2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXIX
Id:10EF33A50BE6191E
ANEXO II
REFEITURA Municipal DE CARACOL-PI
MODELO DE DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
CNPJ N 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP 64.795-000,CARACOL-PI
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
cargo que
CONTRATO NO. 229/2025
ndacoes
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO. 006/2025
CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no
CNPJ no. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua Joao Dias, S/N.
CONTRATADO: LINDOMAR DA COSTA SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o no. 040.741.845-83.
Caracol Piauí,
de agosto de 2025.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao temporaria de VIGIA, conforme previsto
no Edital do Processo Seletivo Simplificado no. 006/20225, para atender necessidade temporaria de
excepcional interesse publico no ambito da Secretaria Municipal de Educagao de Caracol - Piauí.
PAL DE CARACOL-P
VIGENCIA: O contrato tera vigencia de 12 meses, com inicio em 04 de agosto de 2025 e termino em
CARACOL
03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislagao vigente.
ANEXO III
VALOR: O contratado percebera mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito
MODeLO DE DECLARACAO NEgATIVA DE DEMISSAO A bEM DO SERVICO
reais) conforme tabela de remuneragao constante no edital do processo seletivo.
PUBLICO OU POR JUSTA CAUSA
FONTE DE RECURsOS: As despesas decorrentes da execugao do presente contrato correrao por conta
Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessarios, que ate a.
da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.
presente data jamais sofri, quando no exercicio de cargo, funcao ou emprego publico.
FUNDAMENTACAO
LEGALos
termos
nento de cargos realizado pela
do
artigo
37.
inciso
IX,
da
Prefeitura Municipal de Caracol-Pl e Item 2.3.15 deste edital.
Constituigao Federal, da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 005/2025 e do Edital do
Processo Seletivo Simplificado no. 006/2025.
O referido e verdade e dou fe.
DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
Caracol Piauí
de agosto de 2025.
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
NOME COMPLETO DO(A) CANDITADO(A) APROVADO(A)
Secretario Municipal de Educagao
Id:07384D5A7D201466
Id:0CC5633BF3481911
Prefeitura Municipal DE CARACOL -Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO, CEP: 64.795-000
CARACOL
CNPJ:06.553.622/0001-23
Prefeitura Municipal de
EXTRATO DECONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N132/2025
CARACOL
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
O FUTURO EAGORA COM A FORCA DO POVO
EXTRATO DE PUBLICACAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI, CNPJ N O6.553.622/O001-23
TERMO DE CONVALIDACAO CONTRATUALI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 131208/2024
CONTRATADO(A): IONARA DOS SANTOS DIAS
CONCORRENCIA ELETRONICA N 013/2024
OBJETO: Prestagdo dos servigos como FOnOAUDIOLOGA, lotada na
CONTRATO N 000000237/2024
secretariamunicipal da pessoa com deficiencia, de politica para as mulheres e
dos direitos humanos de Caracol - Piauí.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caracol - PI, CNPJ n 06.553.622/0001-
23.CONTRATADA: ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ no
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS DO Município
38.302.369/0001-21.
OBJETO: Convalidacao do Contrato n 000000237/2024, celebrado com base na
Concorrencia Eletronica n 013/2024, cujo objeto e o Registro de Precos para futura e
eventual contratacao de empresa para prestacao dos servigos de locacao de maquinas.
PAGAMENTO: R$ 3.000,00 (Tres mil reais).
pesadas, com fornecimento de operador, manutencao e combustivel, conforme.
especificacoes constantes no Termo de Referencia.
PRAZO De vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55 da Lei n 9.784/1999 e Art. 124 da Lei 14.133/2025.
concurso publico no Município.
ASSINATURA DO TERMO: 07 de agosto de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 07/O8/2025
Caracol - PI, 07 de agosto de 2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.