gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Caracol (10/03/2025)

323
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXV
Id:1519043B8B6775F4
Id:0F8BEE5A153F7608
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
ARACO
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CNPJ: 06.553.622/0001-23
EXTRATO DECONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS O79/2025
EXTRATO DECONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS 081/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
FUNDAMENTO LEGAL:ART.37,INCISO IX,DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CONTRATADO(A):JOANA DE MENESES SOUSA
CONTRATADO(A):ELLEN DA TRINDADE SANTOS
OBJETO:
Prestagao dos_ servigos  como  AUXILIAR DE SALA DE AULA, lotada
OBJETO:
Prestagao dos servigos como AuxILIAR DE SALA DE AULA, lotada
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
pRAzo de vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
PRAzo DE VIGeNclA:12 doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município.
concurso publico no Município..
DATA DE ASSINATURA:1O/03/2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:1519043B8B6775FC
Id:089B9300418D7615
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
ARACOL
CEP: 64.795-000
CARACOI
CEP: 64.795-000
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CNPJ: 06.553.622/0001-23
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 080/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 082/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO(A): TATIANE LOPES REIS
OBJETO:
Prestacao
dos  servigos como AUXILIAR DE SALA DE AULA,
lotada
OBJETO:
Prestacao dos servigoscomo
AUXILIAR DE SALA DE AULA,  lotada
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.
FONTE DE RECURSOS:FUNDEB/ICMS/IPVA/FPM/REC.PROPRIOS
FONTE DE RECURSOS:FUNDEB/ICMS/IPVA/FPM/REC.PROPRIOS
PAGAMENTO:R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PAGAmeNTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PRAzo De vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou.
PRAzo De vIgenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou.
concurso publico no Município
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Caracol (10/03/2025)

312
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV
Id:0CC563695A2B7420
Id:0B621DF0FCA173EC
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
86a32524400
CEP: 64.795-000
CNPJ: 06.553.622/0001-23
Portaria gp no 97/2025
EXTrATO DE CONtRATO DE PrEStACAO DE SERVICOs 037/2025
atribuig
feridas pela Lei Organica Municipal
combinada com o Regimento Interno.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
Resolve:
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO(A): AGNALDO DA SILVA LACERDA
Exoneral
HILDAYANE
DA
SiLVa brito,
CPF No
043.975.633-22, do cargo de Divisao de Atas e Publicagoes da Câmara
Municipal de Campo Maior.
OBJeTo: Prestagao dos servigos como AUXILIAR DE sERVICOs GERAIS, lotado na
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 28 de fevereiro de
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol-Pl.
2025.
Cientifique-se,
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
Publique-se e
Cumpra-se
PAGAMeNTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 07 de margo de 2025
PRAzo De vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município.
Wellington Frangis
yustosa Sena
Presidente
DATA DE ASSINATURA:10/03/2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Id:0E28A8E1b7B57433
Id:09FED8789F17761C
Câmara Municipal de Campo Maio
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria gp no 98/2025
CNPJ: 06.553.622/0001-23
ExtrAtO De COntrAtO De prestACAO De seRvICOs 038/2025
O President
te da Câmara Municipal de Ca
mpo Maior, no uso de
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERALE
Resolve:
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Nomear Antonio maria De Carvalho fIlho, Cpf no
Municipal de Campo Maior.
OBJETO: Prestagao dos servigos como AUXILIAR DE sERVICOs GERAIS, lotado na
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de margo de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.e
Cientifique-se,
Publique-se e
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 07 de margo de 2025
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PRAzo de vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
Welling
Câmara
concurso publico no Município
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Caracol (11/03/2025)

128
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXVI
Id:07384D9F2C7A67DA
Id:0471C2AE716667DC
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
inicipal de
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CARACO
CEP: 64.795-000
Prefeitura Municipal de
CEP: 64.795-000
CNPJ: 06.553.622/0001-23
TRACO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 087/2025
ExtratO De COntratO de PrestAcAO de ServICOs 089/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO(A):VANDERLEIA DOS SANTOS DIAS
CONTRATADO(A): JORDANIA CARLOS DA SILVA CAMPOS
OBJETO:
Prestacao
dos
servicos
como
lotado
na
OBJETO:
Prestacao
dos
servigos
como
MERENDEIRA,
lotado
na
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - Pl.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - Pl.
FONTE DE RECURSOS:FUNDEB/ICMS/IPVA/FPM/REC.PROPRIOS
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
PAGAMENTO: R$ 1.518.00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PAGAmeNTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PRAzo De vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
PRAzo DE vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município.
concurso publico no Município.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
RAnILETTI CARVALHO De MACEDO
RAnILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:05D50826CEF067DB
Id:030E7D3613DC67DD
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CEP: 64.795-000
ARAC
ARACOI
CEP: 64.795-000
CNPJ:06.553.622/0001-23
CNPJ: 06.553.622/0001-23
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 088/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS O90/2025
FUNDAMENTO LEGAL:ART.37,INCISO IX,DA CONSTITUICAO FEDERAL
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO(A):MARIA DONASCIMENTO LIMA BARROS
CONTRATADO(A):MIRANDA DE SOUSA SILVA
OBJETO:
Prestacao
dos
servicos
como
MERENDEIRA,
lotado
na
OBJETO:
Prestacao
dos
servigos
como
ZELADORA,
lotado
na
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol -Pl.
FONTE DE RECURSOS:FUNDEB/ICMS/IPVA/FPM/REC.PROPRIOS
FONTE DE RECURSOS:FUNDEB/ICMS/IPVA/FPM/REC.PROPRIOS
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PRAzo DE vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
PRAzo De vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município.
concurso publico no Município.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
RAnILETTI CARVALHO DE MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Resolução — Caracol (11/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE Ú QUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cãlculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cãlculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

º  do art.

59

da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

764.234,89

3.766.186,58

3.577.877,25

3.389.567,92

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

VALOR

66.585.099,41

64.726.542,41

62.769.776,41

%SOBREARCL

1,22

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de Crédi to Internas e Externas                                               | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita                                        | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA Ú QUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃ

O EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXER.ciCIO)

-5.918,79

RANNIERE DIAS DE M. ROCHA

001.332.633-39

CONTADOR CRC/PI: 8460/0

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ADA DA ROCHA SILVA 784.412.773-20 PRESIDENTE

## ld:OFSBEE715DB667D4

## CÂMARA  MUNICIPAL DE CARACOL RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E  NÃ O

LIQUIDADOS DO EXER.ciCIO

0,00

MIQUEIAS RIBEIRO DE SENA 001.452.683-22 CONTROLADOR

ANDRESSA DE SOUSA DIAS 102.510.273-84 TESOUREIRA

FONTE: SCP!- Contabilidade [21559], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RS  1

<!-- image -->
Portaria — Caracol (11/04/2025)

200
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIX
Id:0B621E0880B4801E
Id:10EF33E9F6DC8166
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUiS
CARACGL
nicipal de
Portaria No. 203/2025.
DISPOE
SOBRE NOMEACAO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 061/2025
SANITARIA
VC
CARACOL
OUTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 102/2025
PROVIDENCIAS
O Município CARACOL - PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no
resolve
uso de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 061/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 102/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
Iotado na Secretaria Municipal de saude so Manicipio de Caracol, Estado do Piauí.
como objeto PRESTACAO DE SERVICOS DE FABRICACAO DE MOVEIS
PLANEJADOS PARA A Prefeitura Municipal DE CARACOL. O presente
Con tario.
-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio
do recebimento das propostas se dara no dia 14/04/2025 e encerrara no dia 16/04/2025. As
Publique-se.Cumpra-se
informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da
Prefeitura Municipal de Caracol/PI e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
CARACOL-Piauí,10 DE
RANILETTI
CARVALHO DE
Caracol (PI), 10 de abril de 2025.
MACEDO:6727684
9368
Luiz Bruno Silva Fraga
Presidente da CPL - PMC/PI
Id:151904530F7A8102
Id:0E28A8F93BC88168
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
CARACOI
CNPJ:06.553
22/0001-23
Prefeitura Municipal de
CARACO
DISPOE SOBRE NOMEACAO
COmISsAO
DO
ROGRAMA
IMUNIZACAO NO Município
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 103/2025
om fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,.
O Município CARACOL - PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
Art.1
NOMEAR, a senhora LEILA PEREIRA DA TRINDADE,
noCPF.
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 062/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 103/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
Piauí.
como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DOS ATOS OFICIAIS E
EXTRATOS DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO NO
ESTADO DO Piauí. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da
Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 14/04/2025 e
Publique-se.Cumpra-se
encerrara no dia 16/04/2025. As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-
se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e atraves do e-mail
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
RANILEARHO
Caracol (PI), 10 de abril de 2025.
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Luiz Bruno Silva Fraga
:06.553.622/0001-23 PRACA PADRE FRANCISCO, 63,CEN
Presidente da CPL - PMC/PI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Caracol (11/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

10/09/2025, 12:18

<!-- image -->

## ld:13B5BEDBDBFA3EB2

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

## MUNICIPIO DE CARACOL - PI

DISPENSA ELETRÔNICA  N 11 91/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  168

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a)  PREFEITO MUNICIPAL do(a)  MUNICIPIO DE CARACOL - PI  comunica aos  interessados  e  participantes da  DISPENSA ELETRÔNICA 91/2025 referente à PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E  PROJETOS TÉCNICOS  DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA  NA ZONA URBANA DO MUNICf  PIO DE CARACOL/PI, OBJETO DA PROPOSTA N" 040513/2025 ENTRE O MINISTÉRIO  DA CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PI, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL  DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ·  FNHIS,  INTEGRANTE DO  PROGRAMA  MINHA CASA, MINHA  VIDA · MCMV FNHIS  SUB 50., que ADJUDICA nos termos da Lei ng 14.133/21 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

## Fornecedor: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS L  TDA - 06.164.260/0001-89

|   Lote |   Item | Quant.   | Un      | Marca    | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ.R$   |
|--------|--------|----------|---------|----------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-----------|
|      1 |      1 | 1,00     | UNIDADE | SERVIÇ o | SERVIÇO  | R$ 84.000,00          | R$ 84.000,0000     | R$ 84.000,00      | R$ 84.000,00   | R$0,00    |

Descrição: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARACOUPI, OBJETO DA PROPOSTA Ng 040513/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOUPI, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA · MCMV FNHIS SUB 50

| Subtotal    | Subtotal   | 0,0000   | R$ 0,00   |
|-------------|------------|----------|-----------|
| Adjudicado: | Orçado:    | %        |           |
| 84.000,00   | 84.000,00  |          |           |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO   |              |         |      |
|---------------------------|--------------|---------|------|
| R$ 84.000,00              | R$ 84.000,00 | 0,0000% | 0,00 |

Caracol - Piauí, 10 de Setembro de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

<!-- image -->

~lllTitOIIC.U-
Licitação — Caracol (11/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

10/09/2025, 12:21

<!-- image -->

oNMtOIMOMCOM"f'Oa(ADO,OYO

## ld:13B5BEDBDBFA3EBA

LICITANET - Termo de Homologação

## MUNICIPIO DE CARACOL - PI

## DISPENSA ELETRÔNICA  N11  91/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  168

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos tennos da Lei ng 14.133/21 , o resultado do procedimento llcltatório  em epígrafe, cujo objeto é: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS,  PLANOS E  PROJETOS TÉCNICOS  DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A  PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA  NA ZONA URBANA DO MUNICf  PIO DE CARACOL/PJ, OBJETO DA PROPOSTA N" 040513/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PJ, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA · MCMV FNHIS SUB 50.

## Fornecedor : PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS L  TOA - 06.164.260/0001-89

| Lote   | Quant.   | Un      | Marca    | Modelo   | Unitário AdJudlcado   | Total AdJudlcado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. %   | Economia R$   |
|--------|----------|---------|----------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-----------|---------------|
|        | 1,00     | UNIDADE | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 84.000,00          | R$ 84.000,00       | R$ 84.000,00      | R$ 84.000,00   |           | R$ 0,00       |

Desc:rlção: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA  NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, OBJETO DA PROPOSTA Ng 040513/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PI, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA MCMV FNHIS SUB 50

## Subtotal Lote R$ 84.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 84.000,00

Subtotal Orçado: R$

84.000,00

0,0000

%

R$0,00

Total Orçado

R$ 84.000,00

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 84.000,00

Economia%

0,0000%

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Caracol-PI, 10 de Setembro de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

Economia A$

0,00

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Portaria — Caracol (12/06/2025)

Art. 4o -- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Artigo 01 - Este Decreto autoriza o Município de Canavieira - PI a celebrar convenio com
nstituicoes financeiras para a concessao de emprestimos e financiamentos a servidores
publicos municipais e agentes politicos, mediante desconto em folha de pagamento de valores
por eles devidos e previamente contratados, devendo haver autorizagao expressa nesse
sentido nos contratos supra referenciados.
Artigo 05 - Ate o integral pagamento do emprestimo ou financiamento, as autorizacoes dos
descontos somente poderao ser canceladas mediante previa aquiescencia da instituicao
consignataria e do empregado.
Art. 3o - A duracao deste mandato do referido conselho conforme a Lei N 02/2021 e ate dia
31/12/2026, sendo considerado este servico publico, como relevante e nao remunerado.
Gabinete de Prefeito Municipal de Caracol-PI, em 11 de junho de 2025
Artigo 06 - Em caso de rescisao do contrato de trabalho do servidor antes do termino da
amortizacao do emprestimo, serao mantidos os prazos e encargos originalmente previstos,
cabendo ao servidor o agente politico efetuar o pagamento mensal das prestagoes
diariamente a instituicao consignataria, ficando claro que no momento da rescisao, devera
ser observado pelo Contratante os descontos percentuais de 40% sobre as verbas rescisorias
de seus Servidores Publicos Municipais.
Artigo 04 - Para a realizacao das operacoes referidas neste Decreto, deve o servidor
Municipal ou agente politico optar por instituigao consignataria que tenha firmado acordo
com o Contratante, ficando este ultimo obrigado a proceder aos descontos e repasses
contratados e autorizados pelo servidor ao agente publico.