Licitação — Dom Inocencio (28/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI
Id:05D509B2633AC326
Id:13B5C0660A9EC32D
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PREFEPTURA DOM
Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENC)
INOCENCIO
INOCENCIO
EP: 64790-000 CNPJ: 23.500,002/0001-
CONTRATO N 040/2024 - 01
CONTRATO N 075/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2024 - 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2023
PREGAO ELETRONICO N 028/2023
PREGAO ELETRONICO N 016/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE
SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A Prefeitura Municipal
SI CELEBRAM A Prefeitura Municipal
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí E
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí E
A EMPRESA JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES
A EMPRESA JOHNNY DIAS CORDEIRO -
EIRELI, NA FORMA ABAIXO:
ME, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praga Camaratuba, S/N -- Centro
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N -- Centro
- Dom Inocencio: - Piauí, inscrito no CNPJ sob o n 23.500,002/0001-45, neste ato
- Dom Inocencio. - Piauí, inscrito no CNPJ sob o n 23.500,002/0001-45, neste ato
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO.
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa JOHNNY
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa JOSE DE
DIAS CORDEIRO - ME, CNPJ n 54.867.634/0001-75, estabelecida na Rua Mulungu
OLIVEIRA ANTUNES EIRELI, CNPJ n 35.055.008/0001-30, estabelecida na
s/n - Centro, Dom Inocencio - PI, CEP: 64.790-000, resolvem celebrar o presente
Avenida, Sao Raimundo n 003 -- Bairro -- Bom Jardim, Dirceu Arcoverde - P1, CEP:
TERMO ADITIvO que sera regido pelas disposic8es da Lei no 14.133/2021, e
64.785-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADIrivO que sera regido pelas
alteracoes posteriores e pelas clausulas e condigoes seguintes:.
disposic0es da Lei n 10.520/2022 e 8.666/93, e alteracoes posteriores e pelas clausulas
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
e condicoes seguintes:
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
60 dias a contar de 28 de fevereiro de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
estabelecido ou com a homologacao da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na
60 dias a contar de 28 de fevereiro de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
Contratacao de Servigos de Lavagem de Veiculos para a Prefeitura Municipal de Dom
estabelecido ou com a homologacao da nova licitagao o que ocorrer primeiro, na
Inocencio-- PI, e suas secretarias..
Contratacao de Empresa para prestacao de servigos de Locacao de Veiculos para compor
a frota da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio -- PI, e suas secretarias, conforme
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
termo de referencia.
2.1. Alteragao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal no
14.133/2021.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1. Alteracao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal no
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
10.520/2022 e 8.666/93.
3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
execucao do objeto em licitagao sao aqueles provenientes de: SME, FUS, CUsTEIO
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
SAUDE, FMAS, CRAS, FPM, ICMS, RECEITAS PROPRIAS E OUTROS.
3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
execucao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: FUNDEB, SME, FUS,
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
CUSTEIO SAUDE, FMAS, FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS.
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original.
CLAUSULA SEGUNDA-DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original
CLAUSULA TERCEIRA-DO FORO
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao
CLAUSULA TERCEIRA-DO FORO
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí. sera o unico com jurisdicao
interpretacao e execucao deste Contrato.
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
interpretacao e execucao deste Contrato.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas.
Dom Inocencio - PI, 26 de fevereiro de 2025.
Dom Inocencio - PI, 26 de fevereiro de 2025.
Femomdtr Mteno dte Cats Fele
Femomdr Msteno de Cants Fele
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
JOSE DE OLIVEIRA
ANTUNES
LTDA:35055008000130 Dad0s: 2025.02.27 11:08:59 -0300
JOHNNY DIAS CORDEIRO - ME
JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES - EIRELI
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF
CPF:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais