LRF — João Costa (17/02/2025)

<!-- image -->

1 de 2

## ld:01AB38492D80:2E89

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF Art. 48 -Anexo 14                                                            | R$ 1                   |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Até o Bimestre         |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 41.823.991,00          |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 42.824.491,00          |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 32.828.722,68          |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 509.830,72             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00                   |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre          |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 41.823.991,00          |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 1.000.500,00           |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 42.824.491,00          |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 33.338.553,40          |
| Despesas Liqwdadas                                                               | Despesas Liqwdadas                                                               | Despesas Liqwdadas                                                               | 33.256.225,00          |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 33.116.708,68          |
| Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | 0,00                   |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | Atéo Bimestre          |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 33.338.553,40          |
| Despesas Ligwdadas                                                               | Despesas Ligwdadas                                                               | Despesas Ligwdadas                                                               | 33.256.225,00          |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | Atéo Bimestre          |
| Receita Corrente Liqwda                                                          | Receita Corrente Liqwda                                                          | Receita Corrente Liqwda                                                          | 26.842.107,85          |
| Receita Corrente LíqwdaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíqwdaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíqwdaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | 26.242.107,85          |
| Receita Corrente Liqwda Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liqwda Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liqwda Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 25.060.780,24          |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA                                      | Atéo Bimestre          |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Liqwdadas                                               | Despesas Previdenciárias Liqwdadas                                               | Despesas Previdenciárias Liqwdadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Liqwdadas                                               | Despesas Previdenciárias Liqwdadas                                               | Despesas Previdenciárias Liqwdadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                        |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | O00                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada 11D Anexo de Metas F"UICBisdalDO (a)                                | Resullado Apuradoal6 o Bimestre (b)                                              | %emRelaçlo àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 140.102,28                                                                       | -3.568.976,22                                                                    | -2.547,41              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | -265.036,01                                                                      | -708.732,46                                                                      | 267,41                 |

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

2 de 2

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

|                                                                                       | Imcriçlo                                                                              | Cm,r,,larne•to At6 o Birnea1re                                                      | Pagamento At6 o Birnea1re                                                           | Saldo •Pagar                                                                        |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                              | 4.735.978,56                                                                          | 371.422,14                                                                          | 2.655.295,59                                                                        | 1.709.260,83                                                                        |
| Poder Executivo                                                                       | 4.735.978,56                                                                          | 371.422,14                                                                          | 2.655.295,59                                                                        | 1.709.260,83                                                                        |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                          | 1.305.139,62                                                                          | 695.764,46                                                                          | 574.985,16                                                                          | 34.390,00                                                                           |
| Poder Executivo                                                                       | 1.189.457,44                                                                          | 695.764,46                                                                          | 459.302,98                                                                          | 34.390,00                                                                           |
| Poder Legislativo                                                                     | 115.682,18                                                                            | 0,00                                                                                | 115.682,18                                                                          | 0,00                                                                                |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| TOTAL                                                                                 | 6.041.118,18                                                                          | 1.067.186,60                                                                        | 3.230.280,75                                                                        | 1.743.650,83                                                                        |
|                                                                                       | Valer Apurado                                                                         | Limites Coastitucionaia Anuais                                                      | Limites Coastitucionaia Anuais                                                      | Limites Coastitucionaia Anuais                                                      |
| DBSPF.SAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO·MDE                                 | até o Birnea1re                                                                       | % MfnimD a Aplicar DO % Aplicado até o Birnea1re Bxen:lcio                          | % MfnimD a Aplicar DO % Aplicado até o Birnea1re Bxen:lcio                          | % MfnimD a Aplicar DO % Aplicado até o Birnea1re Bxen:lcio                          |
|                                                                                       | 7.149.083,24                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |                                                                                     | 25,00                                                                               | 33,75                                                                               |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 3.293.757,26                                                                          |                                                                                     | 70,00                                                                               | 91,69                                                                               |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA'I)na Educação Infantil    | 59.695,52                                                                             |                                                                                     | 50,00                                                                               | 96,99                                                                               |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA'I)em Despesas de Capital       | 38.430,27                                                                             |                                                                                     | 15,00                                                                               | 62,44                                                                               |
| RBCBITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDBSPF.SAS DECAPITAL                                   | Valor Apurado atéo Birnea1re Saldo Nlo R.ealizado                                     | Valor Apurado atéo Birnea1re Saldo Nlo R.ealizado                                   | Valor Apurado atéo Birnea1re Saldo Nlo R.ealizado                                   | Valor Apurado atéo Birnea1re Saldo Nlo R.ealizado                                   |
|                                                                                       | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Despesa de Capital Liquida                                                            | Bxen:lcio em Relaencia                                                                | IO"Bxerclcio                                                                        | 20" Bxerclcio                                                                       | 35" Bxerclcio                                                                       |
| Plano Previdenciário                                                                  | Plano Previdenciário                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| Receitas Previdenciárias                                                              | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Despesas Previdenciárias                                                              | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Resultado Previdenciário                                                              | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Plano Financeiro                                                                      | Plano Financeiro                                                                      |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| Receitas Previdenciárias                                                              | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Despesas Previdenciárias                                                              | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Resultado Previdenciário                                                              | 000                                                                                   | 000                                                                                 | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| RBCBITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  | Valor apurado atéo Birnea1re Saldo 8 Realizar                                         | Valor apurado atéo Birnea1re Saldo 8 Realizar                                       | Valor apurado atéo Birnea1re Saldo 8 Realizar                                       | Valor apurado atéo Birnea1re Saldo 8 Realizar                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| DBSPF.SAS COMAÇÕBS ESERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDE                                         | 3.270.611,44                                                                          | Limile ConstitucionalAnual % MfnimD aAplicar DO % Aplicado atéo Birnea1re Bxen:lcio | Limile ConstitucionalAnual % MfnimD aAplicar DO % Aplicado atéo Birnea1re Bxen:lcio | Limile ConstitucionalAnual % MfnimD aAplicar DO % Aplicado atéo Birnea1re Bxen:lcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 15,00 16,55                                                                           | 15,00 16,55                                                                         | 15,00 16,55                                                                         | 15,00 16,55                                                                         |
| 1 DBSPF.SAS DECARÁTER CONTINUADODBRIVADAS DE PPP                                      | Valer Apurado DO BxerclcioComnte                                                      | Valer Apurado DO BxerclcioComnte                                                    | Valer Apurado DO BxerclcioComnte                                                    | Valer Apurado DO BxerclcioComnte                                                    |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |                                                                                     |
| JOSÉ NETO DE OLNEIRA                                                                  | FIDELBS DA SILVA -ME 20.523.179/0001-79 LAÉRCIO RODRIGUES DE OLNEIRA 011.109.673-14   | FIDELBS DA SILVA -ME 20.523.179/0001-79 LAÉRCIO RODRIGUES DE OLNEIRA 011.109.673-14 | FIDELBS DA SILVA -ME 20.523.179/0001-79 LAÉRCIO RODRIGUES DE OLNEIRA 011.109.673-14 | FIDELBS DA SILVA -ME 20.523.179/0001-79 LAÉRCIO RODRIGUES DE OLNEIRA 011.109.673-14 |
| 259.282.103-1O PREFEITO SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADORA                 | H.                                                                                    | H.                                                                                  | H.                                                                                  | H.                                                                                  |

<!-- image -->