Licitação — Coronel Jose Dias (03/03/2025)

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

CNPJ: 41.522.160/0001-88

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000000008012025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00812025

CONSIDERANDO os  elementos  contidos  no  presente  processo  de  inexigibilidade  de  licitação , que  foi devidamente justificado,  tanto  pela  razão  da  escolha  do  prestador de  serviços, quanto  pela  justificativa  dos preços,  uma vez que a  empresa apresentou proposta vantajosa;

CONSIDERANDO que  o processo  foi  instruído com  os  documentos  e requisitos  que  comprovam  que  o contratado possui habilitação  e  qualificação  mínima para celebrar o  contrato,  conforme preconizado no  Artigo 74,  Caput,  da Lei  Federal nº 14.133,  de 01  de abril de 2021

CONSIDERANDO que o  P~RECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê  que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO  está  em conformidade ao disposto no artigo 74, INC 111,  "f', da  Lei Federal 14.13312021;

CONSIDERANDO que o  PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências  legais e  os requisitos mínimos para a  contratação ;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  na  Lei  Federal  14.133/2021 , AUTORIZO A  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 00812025, nos termos descritos abaixo:

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Objeto a  ser contratado:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E  CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA  DE  EDUCAÇÃO DO  MUNICÍPIO DE  CORONEL  JOSÉ

DIAS-PI.

Contratado: Prazo de Vigência: Valor Total: Fundamento Legal:

RODRIGO O  DE NEGREIROS· CNPJ: 49.530.94910001-92

O  presente contrato terá  vigência de 01  (um) ano,  a  partir da sua assinatura.

R$ 48.000,00 (Quarenta e  oito mil reais)

Art. 74,  111,  alíneas  " c "  e  'f  da Lei  14.13112021 ,  de 1º de abril de 2021, e  da Lei n º  14. 0391 2020.

Dotação  orçamentária

UNIDADE:

04.01.  00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJIATIVIDADE:

12.361.0007.2035- PROGRAMA QUOTA SALÁRIO  EDUCAÇÃO

PROJIATIVIDADE: 12.361.0011.2036-ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E

DA SECRETARIA

ELEMENTO:

3.3.9.0.39.00-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

FONTE DE RECURSO: 500/550

Determino,  a inda,  que seja dada a  devida publicidade legal ao contrato,  em atendimento ao preceito do artigo 72,  parágrafo  único  da Lei 14.13312021, para que fique à  disposição  do público  em sítio  eletrônico oficial.

Coronel José  D ias - PI,  06 de fevereiro de 2025.

VICTORCESA©:::- DE po,VICTOl!CESMDf. CARVALHO. AlH0:01l6NJUJO 2698393,  09:57: 'lll'1XI'

VICTOR CESAR DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/202~PROC. ADMINIST. Nº 0000000080/2025.

Fundamentação  Legal: Art.74, 111,  alíneas  "c "  e  ''f' da Lei  14.131/2021 ,  de  1º de abril de 2021 , e  da  Lei  nº  14.039/2020. lnexigibilidade de Licitação nº.  008/2025. Ratificação: 06/02/2025. Contratante: MUNIC[PIO DE CORONEL  JOSÉ DIAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado:  RODRIGO O  DE NEGREIROS, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o  nº.  49.530.949/0001-92, com sede na Rua Antônia Emília da Silva,  nº.  95,  Bairro  Campestre,  São  Raimundo  Nonato/PI - CEP 64.770-000. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E  CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL  PARA ATENDER  DEMANDA  DA  SECRETARIA DE  EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI. Valor Contratado: R$ 48.000,00 (Quarenta e  oito mil reais) a  ser pago em 12 (doze) parcelas iguais e  sucessivas, cada uma no valor de R$  4.000,00  (Quatro  Mil Reais).  Vigência: O presente  contrato  terá vigência contratual  de  01  (um)  ano,  podendo  ser prorrogado  de  acordo  com  o Art. 107,  da  Lei 14.133/21  de  1°  de  abril  de  2021 Fonte  de  Recursos: SME/Recursos  Próprios. Assinatura  Contrato: 06  de  fevereiro  de  2025. Pela  Contratante: NIL  TAVIO  REIS DAMASCENO OLIVEIRA - Secretário  Municipal  de  Educação,  e RODRIGO  OLIVEIRA DE NEGREIROS, pela contratada.

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

## ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000000023112025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01012025

CONSIDERANDO os  elementos  contidos  no  presente  processo  de  inexigibilidade  de  licitação ,  que  foi devidamente justificado, tanto  pela  razão  da  escolha do  prestador de serviços,  quanto  pela justificativa  dos preços, uma vez que a  empresa apresentou proposta vantajosa;

CONSIDERANDO que  o processo  foi  instruído com  os  documentos  e requisitos  que  comprovam  que  o contratado possui habilitação  e  qualificação  mínima  para  celebrar o  contrato,  conforme preconizado no Artigo 74,  Caput,  da Lei Federal nº 14.133,  de 01  de abril de 2021

CONSIDERANDO que o  P~RECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO  está  em conformidade ao disposto no artigo 74,  INC Ili, "f', da Lei Federal 14.13312021;

CONSIDERANDO que  o PARECER  JURIDICO  atesta  que  foram  cumpridas  as  exigências legais  e os requisitos mínimos  para a  contratação ;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  na  Lei Federal  14.1331 2021, AUTORIZO A  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01012025, nos termos descritos abaixo:

Objeto a  ser contratado:

PRESTAÇ~O DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM  FISCALIZAÇÃO, SUPERVISA\_O, GERENCIAMENTO DE OBRAS E  SERVIÇOS, ELABORAÇAO  DE  PROJETOS  E ORÇAMENTOS DE  ENGENHARIA, JUNTO A  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI.

Contratado:

A  D  OLIVEIRA ENGENHARIA &amp; PROJETOS L  TOA - CNPJ: 58.754.38010001-30

Prazo de Vigência:

O presente  contrato  terá vigência de  01 (um)  ano, a partir  da  sua assinatura.

Valor Total:

R$ 84.000,00 (Oitenta e  quatro mil reais)

Fundamento Legal:

Art.74,  111,  alíneas 'e " e  'f da Lei 14.131/2021, de 1 °  de abril de 2021 ,  e  da Lei nº 14.039/2020.

## Dotação  orçamentária

UNIDADE:

03.01. 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

PROJ/ATIVIDADE:

04.122.0011.2010-MANUTENÇÃO E  ENCARGOS DA SECRETARIA

ELEMENTO:

3.3 .9 .0.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

FONTE DE RECURSO: 500

Determino, a inda,  que seja dada a  devida publicidade legal ao contrato,  em atendimento ao preceito do artigo 72,  parágrafo  ún ico da Lei 14.13312021, para que fique à  d isposição  do público  em sítio  eletrônico oficial.

Coronel José  Dias - PI,  10 de fevereiro de 2025.

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VICTOR CESAR DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

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UMIIO'l'OTUIPOCMIIXIUI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/202~PROC. ADMINIST. Nº 0000000231/2025. Fundamentação  Legal: Art.74, 111, alíneas  "c" e  "f' da  Lei  14.131/2021 , de  1° de abril de 2021, e  da Lei  nº  14.039/2020. lnexigibilidade de Licitação nº. 010/2025. Ratificação: 10/02/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL  JOSÉ DIAS/SECRETARIA MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratado:  A D OLIVEIRA ENGENHARIA &amp; PROJETOS LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.  58.754.380/0001-30, com sede na Rua Avelino Freitas, nº.  384, Andar 01  APT 01  Sala 02,  Bairro  Centro, São  Raimundo  Nonato/PI  CEP  64.770-000. Objeto: Prestação  de Serviços especializados em fiscalização,  supervisão,  gerenciamento de obras e  serviços, elaboração  de  projetos  e orçamentos  de  engenharia,  junto  a Prefeitura  Municipal  de Coronel José  Dias PI. Valor Contratado:  R$ 84.000,00 (Oitenta e  quatro mil reais) a ser pago de forma  parcelada. Vigência: O presente contrato terá  vigência  contratual 01 (um) ano,  podendo ser prorrogado de acordo com  o  Art.  107, da Lei  14.133/21  de  1º de abril de 2021 Fonte de Recursos: FPM/Recursos Próprios. Assinatura Contrato: 10 de fevereiro de 2025. Pela Contratante: TÂMARA  VIEIRA ASSIS - Secretária  Municipal de Administração  e  Planejamento,  e  ARTUR DIAS DE OLIVEIRA FILHO, pela contratada.

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PI

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