Portaria — Joao Costa (14/08/2025)

O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município e
Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, na edicao VCccLXlll, veiculado no dia
17/07/2025, e ainda, considerando a estrita observancia no disposto no art. 37 da carta
Magna, resolve ConvocAR os candidatos classificados, conforme relacao abaixo, a
comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Joao Costa - PI, para
apresentarem os documentos e habilitagoes exigidas para o ato de posse nos
respectivos cargos para quais foram aprovados.
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXxIII
Id:0047F28C5C37A043
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Portaria N 228/2025,
"Dispoe sobre a nomeagao de servidor para
ocupar cargo de Provimento Efetivo, e da
outras providencias.".
O prefeito Municipal de joao costa, estado do Piauí, o Senhor
GILSON CASTRO DE ASSIS, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela
Lei Organica Municipal.e
CONSIDERANDO o Edital n0,001/2019 do Concurso Publico, publicado no Diario
Oficial dos Municipios do Estado do Piauí na edigao MMmcMLXvII, veiculado no
dia 10/12/2019;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Publico, publicado no Diario
Oficial dos Municipios do Estado do Piauí na edigao IVcxvll, veiculado no dia
21/07/2020;
cOnsIDERAnDO a homologagao do Certame atraves do Decreto Municipal no
069/2020, de 13 de agosto de 2020 e publicado no Diario Oficial dos Municipios
do Estado do Piauí na edicao lVCXXXV,veiculada no dia 14/08/2020
cOnsIDERAnDO a convocacao atraves da Portaria 226/2025, publicado no
Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí na edicao vcccLxxix,
veiculada no dia 08 de agosto de 2025, pagina 164, para apresentagao da
documentagao necessaria ao provimento do servidor no respectivo cargo efetivo;
CONSIDERANDO ainda que o convocado cumpriu todos os requisitos legais para
a Posse, nos termos da Lei e demais normativos que regem o Concurso Publico.
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, em carater efetivo, a Sra. JOSEANE BATISTA DA SILVA,
portadora do documento de identificagao (RG) no 956.127.183-49 expedido por
SSP/Pl, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da
Fazenda (CPF/MF) sob no 956.127.183-49, para exercer o cargo de PROFESSOR
CLASSE B EDuCaCAO InFAnTIl - Area Pedagogia.
Art. 2o - O servidor nomeado esta vinculado ao Regime Juridico dos Servidores
Publicos Civis do Município de Joao Costa/Pl - Lei no 016/2000 (Estatuto do
Servidor), bem como a Lei Municipal no 190/2025, de 21 de maio de 2025.
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao.
Art.4
de verbas da Secretaria Municipal de Educacao, a quem cabera a responsabilidade
de dar lotacao e exercicio ao servidor, e fiscalizar o cumprimento da carga horaria.
Art. 5o - Determinar a Diretoria de Recursos Humanos que junte o Termo de Posse,
que e parte integrante deste ato, e adote todas as demais providencias necessarias
para seu cumprimento
Art. 6- Determino a inclusao do servidor em folha de pagamento..
Art. 7o - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
efeito Muni
cipal de Joao Costa, em 12 de agosto de 2025.
GILSON CASTRO DEE*
ASS1S:82378207387
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.