Decreto — São Lourenço  Do  Piauí (31/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

<!-- image -->

## DECRETO Nº 12241 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.117

<!-- image -->

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

679

10.J01.0010.2091.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BAslCO DE SAÚDE

22.487,05

581 10.301.0010.2091.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 11.534,80 F.R.: 1 600 02 Tnms~11s Fundo II Fundo de R8CUl'II05 do SUS provM!lenlos do Governo Federal • moco de Manuten, NAoseapUca

601 10.301.0010.2155.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 F.R : 1 600 02 Tran$fedtncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentee do Governo Federal - Bloco de Manuteno Nloaeapllca

624 10.303.0010.2131.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 AÇÔES DE ATENDIMENTO BAslCO OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 273.786,50 F,R,: 1 600 02 Transferftndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutono Nloseapllca

691 10.301.0010.2160.0000 3.1.90.11.00 605 999  000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.866,73 F.R : 1 605 02 Asslstlncla financeira da UnlAo destinada à complementaçlo ao pagamento dos pisos sa\ar1ala para profls: N&amp;oseepllai

692

629 10.304.0012.2068.0000 3.1.90.1 1.00 600 999  000 FISCALIZAÇÃO E INSPERÇÃO SANITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 16.100.00 F.R.: 1 600 02 Translerêoclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuteno Nãoseapnca

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

600

02

600

TransfO&lt;flOcias Funao a Fun&lt;IO de Rocursos

ao

sus provcniOntos

oo

Govomo FOOOfal - BIOCO ae Manutono

999  000

Não "

apllca

10.301.0010.2160.0000

3.1.90.04.00

605

999  000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE

40.229,69

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R:

1

605

02

Aulstêncla  financeira da Unlã o destinada à complementação  ao pagamento dos pisos aalartafa para profis:

NAo se apllca

02 06 02 HOSP. OE PEO.PORTE ClCERO RIBEIRO OE ALMEIDA - HPP

667

10.301.0010.2072.0000

AÇôES  DE ATENDIMENTO BAslCO OE SAÚDE

34.000.00

3.  1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

621

02

621

Transferências  Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Nlo se apUca

669

10.301.0010.2072.0000

AÇÔES

DE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE

4.499,96

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.:

1

621

02

621

Tranafertndaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Estadual

999

000

Nloseapllca

## DECRETO Nº 12241 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N .117

## Excesso:

## 5.470.661,24

Fontes de Recurso

500

00

136.776,32

540

01

432.431 ,76

541

01

146.015,13

542

01

1.097.052,42

550

01

6.767,00

552

01

24.500,00

553

01

16.012,00

569

01

147.700,00

600

02

665.272,24

60 5

02

54.096,42

621

02

55.212,91

660

04

27.691,66

700

05

1.194.188,91

706

05

1.366.635,47

750

05

2.250,00

751

05

98.059,00

Arti go  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

VÁRZ.EA  GRANDE, 02 de DEZEMBRO de 2024

ROBERT EDDES N  DE SOUSA

SE □ND

PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

PRAÇA  JUSCELINO KUBITSCHEK. 351

06554950/0001-44

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 12241 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.117

02 06 02 HOSP. OE PEQ.PORTE CICERO RIBEIRO OE ALMEIDA - HPP

676

10.301 .0010.2072.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

621

999  000

OE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

4.474,50

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se apllca

661 10.301.0010.2072.0000 AÇOES  OE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚ DE 1.688,45 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 621 02 621 TransferAncias Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 NI0888pllea

02 07 01 775 FUNDO MUN.OE ASSISTl!NCIA SOCIAL - FMAS 08.244.0007  .2127.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de A&amp;&amp;lstêncla  Socfal - FNAS 999 000 Não  se aplica 3.600,00 F.R.: 1 660 04

638 08.244.0008.2009.0000 ASSISTÊNC IA SOCIAL GERAL 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Nlloseaplk:a 24.091 ,66 F.R.: 1 660 04

02

11

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

138 04.122.0003.2055.0000 SUPERVISÃ O E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 750 Recursos da Contribuição  de lnlerveoçAo no Domlnlo Econõmla:,  - CIOE 999 000 Não  se apllca 2.250,00 F.R.: 1 750 05

163 15.451.0016.1062.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÔES 700 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Nlloseapllca 1.194.188,91 F.R.: 1 700 05

200 17.511.0018.2060.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recu~ não Vinculado. de lmpc,sl09 999  000 Nlo se aplica 13.006,32 F.R.: 1 500 00

696 26.782.0026.1048.0000 4.4.90.51.00 706 999  000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRÁF EGO  RODOVIÁR IO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial da União Não  se apllca 1,366.635,47 F.R.: 1 706 05

Artigo  2o. O  créd ito abe rto na  f o rma d o a r t igo  ant e rio r s erá c obe rto com  r ecu rsos proveni entes  de :

PRIMEIRO  TERMO  DE  ADITIVO  AO  CONTRATO N· 046/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO  LOURENÇO  00 PIAUÍ E  A  EMPRESA  A. R. DOS  SANTOS  SUPRIMENTOS  DE INFORMATICA, NA FORMA ABAIXO:

CONTRATANTE: o Municí pio de São  Lourenço do Piauí-Piauí , pessoa jurídica de direito púb lico interno, inscrito no C.N.P.J  n·  41.522.095/0001-90/, com  sede na  Avenida  29  de abril  s/n  Bairro Três Marias  na  cidade  de São Lourenço  do  Piauí, estado  do  Piauí, aqui  representando  pela  chefe  do  Executivo  municipal,  o  senhor  BIRACI DAMASCENO RIBEIRO,  brasileiro, casado, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o n· 227.327.773-72, residente e domiciliado na  mesma cidade de São  Lourenço do Piauí Piauí , dorava nte denominado de CONTRATANTE,.

CONTRATADO{A): A empresa A. R . DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA com endereço na Rua  Francisco  R ibeiro de Castro,  nº252 Centro, São  Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ Nº  12.320.270/0001-69, que  infra  subscreve,  mediante  as  condições ajustadas  nas  cláu sulas  seguintes, CELEBRAM, com fundamento na  Lei  8.666/93 E alteraçõ es,  o presente Contrato de execução  de obra, mediante as seguintes condições:

00 CONTRATO: O objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ.

DO OBJETIVO: O presente Termo de Aditivo, tem por finalidade Prorrogar a vigência  do Contrato acima, para o  dia  21 OE  SETEMBRO  DE  2025,  tendo em vista  a manutenção  dos preços ofertados e a existê ncia  de saldo contratual.

Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições,  no que não  conflita r com o presente Termo.

São  Lourenço do Piauí  PI, 25 de março de 2025. THIAGO DAMASCENO Assinado de forma digital RIBEIRO por THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA:03602B79305 SANTANA:03602879305 Thiago Damasceno Ribeiro Santana PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## ld:0471C4801AB154A3

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ-PI CNPJ: 41.522.095/0001-90

Av. 29 de Abrll S/N - Bairro Trfs MariH CEP: 64778·000- São  Lourenço do Pfauf-PI

ADmvo CONTRATUAL N· 001/2025 CONTRATO INICIAL N· 046/2024

02

519