Lei — Jurema (14/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIX

## 1d:0471  C  2 F 627  A 7 D82  5

~

PREFEITURA MUNICIPAL  DE

## ~A!OIJRJllªNMA

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RESENHA DO CONTRATO  Nº  111117/2025.  PROC.  ADMINIST. Nº  001.0001795/2025 · PREGÃ O ELETRÔNICO  SRP  Nº.  017/2025 · CONTRATO  DE FORNECIMENTO QUE  ENTRE  SI  CELEBRAM A PREFEITURA,  ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE E A EMPRESA  REI GRAFICA  E EDITO RA LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA· PI, Praça  Nossa  Senhora  Perpetuo Socorro, 11  Bairro Centro - CEP:  64.782-000, CNPJ Nº01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI,  Através  do Fundo Municipal de Saúde,  inscrito no CNPJ  sob o nº  23.171 .089/0001-54,  neste ato representado pelo senhor AURIZORLAN DIAS DE  OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do CPF: xxx.384.418-xx e RG nº 2. 773.267 SSP/PI no exercí cio do cargo de Secretá rio Municipal,  residente e domiciliado no municlpio de Jurema PI, localizáve l na sede da prefeitura  municipal no  endereço acima  indicado, doravante  denominado CONTRATANTE, e a empresa REI GRAFICA E EDITORA LTDA, situada na  RUA LISANDRO NOGUEIRA, bairro centro, em Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.175.042/0001-17, neste ato representada pelo(a) Sr(a). IGOR SILVA  AZEVEDO, pcrtador do CPF nº 00769612300, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (NLL), assim como pelas clá usulas a seguir expressas:

## Clá usula Primeira -DO OBJETO:

- 1.1.  Registro  de  Preço  para  futura  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  AQUISIÇÃO PARCELADA  E  SOB  DEMANDA  DE  MATERIAL  GRÁF ICO  IMPRESSO  COM  VISTAS  A ATENDER  AS NECESSIDADES  OPERACIONAIS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAUDE E  SANEAMENTO  DO MUNICiPIO DE JUREMA - PI. conforme Especificações  constantes no Termo de Referênc ia Anexo 1 .  da proposta de preços apresentada e da Ata de Registro de Preços, que passam a integrar este contrato.

## Clá usula  Segunda -DO FUNDAMENTO LEGAL:

- 2.1.  Este contrato tem  como  amparo  legal a licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 017/2025 e rege-se pelas disposições  expressas na  Lei nº 14.133/2021  (NLL). A proposta de preços  apresentada passa a integrar este contrato.

## Clá usula Terceira- DO VALOR CONTRATUAL:

- 3.1. Pela execução  do objeto ora contratado,  a Contratante pagará  à Contratada  o valor global de  R$ 4.069,30 Quatro mil, sessenta e nove reais  e trinta centavos), conforme descrição  dos produtos abaixo:

| Lote                                                            | Item                                                            | Oescricão                                                          | Unidade                                                         | Marca                                                           | Quantidade                                                      | VI. Unit.                                                       | VI. Total   |
|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-------------|
| 1                                                               | 1                                                               | ADESIVO LOGOMARCA PREFEITURA F-32, 4XO COR PAPEL ADESIVO           | UNID                                                            | Próoria                                                         | 80                                                              | R$0,81                                                          | R$ 64,80    |
| 4                                                               | 1                                                               | BLOCO DE REQUISICÃO DE MATERIAL.                                   | BLC                                                             | Próoria                                                         | 50                                                              | RS 996                                                          | R$ 498 00   |
| 15                                                              | 1                                                               | CARTÃO DE APRAZAME NTO-D IABÉTICO F- 16 1X1 COR PAPEL OFF SET150GR | UND                                                             | Próoria                                                         | 2000                                                            | R$146                                                           | R$ 2.920,00 |
| 38                                                              | 1                                                               | FICHA DE VISITA DOMICILIAR, F-9,PAPEL AP 75GR 100X1 VIA.           | BLC                                                             | Própria                                                         | 50                                                              | R$1173                                                          | R$ 586 50   |
| VALOR TOTAL: (Quatro mil sessenta enove reais etrinta centavos} | VALOR TOTAL: (Quatro mil sessenta enove reais etrinta centavos} | VALOR TOTAL: (Quatro mil sessenta enove reais etrinta centavos}    | VALOR TOTAL: (Quatro mil sessenta enove reais etrinta centavos} | VALOR TOTAL: (Quatro mil sessenta enove reais etrinta centavos} | VALOR TOTAL: (Quatro mil sessenta enove reais etrinta centavos} | VALOR TOTAL: (Quatro mil sessenta enove reais etrinta centavos} | R$ 4.069 30 |

## Clausula Quarta -DOS RECURSOS FINANCEIROS:

4.1. As despesas decorrentes da presente licitação  correrão  por conta dos recursos específicos  consignados no orçamento, classificada conforme  abaixo  especificado  e  demais  dotações que  por  ventura se fizerem

## necessá rias, através  de  ordem de fornecimento correspondente:

| UNIDORçAM                                           | FUNCAO /PRO JETOA TIVIDADE                                                                                                             | ELEM DESP                                                   | FTE REC     |
|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------|
| 0 5.0 0-SECRET ARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | t0.301.0016.2027.0000 •MANUTE NÇAO DAS AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                               | 33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO                                | 500/632     |
| 05.01 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                    | 10.301.0016.2027.0000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESE RVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE MANUTENÇAO DO PROGRAMA CO- FINANCIAMENTO 10.301.0016.2035.0000 | 33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 500/600 621 |

CNPJ: 01.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N º.  11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP: 64.782-000 - JUREMA PI

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| 05.02•HOSPITAL MUNICIPAL MÃ EMARIA   | 10.301.0016.2049.000 -MANUTENÇ OD AS A TIV IDADES DO HOSPITAL   | 33.90.30- MATE RIALDE CONSUMO   | 500/621   |
|--------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------|-----------|

## Cláusula  Sexta -DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIGENCIA DO CONTRATO:

- 6.1. Os produtos deverão  ser entregues,  na  qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no  Termo de Referência  Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condiçõ es implicará  recusa sem que caiba qualquer tipo  de  reclamação  por parte  da  inadimplente.  A Contratada  obriga-se  a substituir os  produtos  que porventura não  atendam às especificações,  sob pena das sanções  cabíveis.
- 6.2. Os produtos deverão  ser fornecidos integralmente e de forma ininterrupta.
- 6.3.  Os produtos deverão  ser entregues no local indicado em cada Termo de Referência,  no horário  das 09:00h (treze horas) às  12:00h (doze horas).
- 6.4.  O  presente termo contratual terá  vigê ncia até 11  de novembro de 2026, prorrogável  na forma do previsto do Art. 107, da Lei  Nº  14.133/2021 , de 1 °  de abril de 2021 .

Cláusul a Décima Quinta -DO FORO: 15.1.  Fica  eleito o foro da  Justiça Comum da Comarca  de CARACOL, Estado  do  Piaui, para dirimir quaisquer dúvidas  oriundas  da interpretação deste  contrato  com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. JUREMA (PI), 11  de novembro de 2025. AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA/Secretário  Municipal  de  Saúde e Saneamento/Pela  Contratante e IGOR  SILVA AZEVEDO/Pela Contratada.

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N°. 11- Centro - F one/Fax (89) 3591 -0005

CNPJ: 01.612.585/0001-63 CEP: 64.  782-000  - JUREMA- PI

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RESENHA DO CONTRATO Nº 111711/2025 -PROC. ADMINIST. Nº 001.0001795/2025 .  PREGÃ O ELETRÔ NICO SRP Nº.  017/2025 · CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA, ATRAVÉS  DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA REI GRAFICA E EDITORA LTDA. O  MUNIC(PIO DE JUREMA/PI , pessoa jurídica de direito público interno,  com  sede  na  Praça  Nossa  Senhora  do  Pérpetuo Socorro,  nº  11  - Centro,  JUREMA-PI, Centro, na cidade de JUREMA, Estado do Pia uí, através  do  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o  nº.  13.795.381/0001-94, com  sede em Jurema PI ,  neste  a to  representado pelo  Secretá rio  Municipal de Assistência  Social,  a  senhora  LIDIANE LIMA  SOUZA,  brasileira,  maior,  Portador do  RG-CPF:  053.345. 101-92,  residente  e  domiciliada na  cidade de Jurema  - P I,  dorava nte  d enominado  CONTRATA NT E,  e  a  empresa  REI  GRAFICA  E EDITORA LTDA,  situada  na  RUA  LISANDRO  NOGUEIRA, bairro centro,  em  Teresina-PI,  inscrita  no CNPJ sob o  nº  10.175.042/0001-17,  neste ato  representada  pelo(a)  Sr(a).  IGOR  SILVA AZEVEDO, portador do CPF nº 00769612300, a  seguir denominada  CONTRATADA , acordam e  justam firmar o  presente  Contrato,  nos  termos  da  Lei  nº  14.133/2021  (N LL) ,  assim  como  pelas  cláusu las  a seguir expressas:

## Clêlus ula Primeira -DO OBJETO:

- 1.1.  Registro  de  Preço  para  futura  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  AQUISIÇÃO PARCELADA  E  SOB  DEMANDA  DE  MATERIAL  GRÁ FICO  IMPRESSO  COM  VISTAS  A ATENDER  AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DO MUNICfPIO OE JUREMA - PI, conforme Especificações  constantes no Termo de Referência  Anexo 1, na Proposta de Preços. apresentada e na Ata de Reglstro de Preços que passam a Integrar este contrato.

## Clá usula Segunda -DO FUNDAMENTO LEGAL:

- 2.1.  Este contrato  tem  como amparo legal a  licitação  na  modalidade PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº  017/2025 e, rege-se pelas disposições  expressas na Lei nº  14.133/2021 (NLL). A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato.

## Cláusu la Terceira -DO VALOR CONTRATUAL:

- 3.1. Pela execução  do objeto ora  contratado, a Contratante pagará  à Contratada o valor global de  R$ 35.930,70 (Tr-inta e cinco mil, novecentos e trinta reais e setenta centavos)  conforme descrição  dos produtos abaixo:

| Lote 63   |   Item 1 | OescrlcJo                                                                                                                                                                                                            | Unidade UNlD   | Marca Pr6oria   |   Quantidade 500 | VI. Unit. R$ 37 43   | VI. Total R$ 18.715 00   |
|-----------|----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|-----------------|------------------|----------------------|--------------------------|
| 65        |        1 | ADESIVOS POR MP• COLORIDO BANER E/OU FAIXA EM LONA 400G IMPRESSÃO 4XO EM ALTA RESOLUÇÃO COM PELICULA PROTETORA (VERNIZ), COM ACABAMENTO EM MADEIRA E CORDÃO PARA PRENDER. COM ARTE INCLUSA PARA CADA BANER OU FAIXA. | UNlO           | PrMria          |              100 | R$ 58 49             | R$5.84900                |
| 6ô        |        1 | BANNER OE 90 X 120 M.                                                                                                                                                                                                | UNIO           | Próorla         |              100 | R$64 19              | R$6.41900                |
| 67        |        1 | CANETAS PERSONALIZADAS PERSONALIZADA, IMPRESSÃO 4X4, CORPO PLÁS TICO, DE CLICK, ESCRITA EM AZUL. AS CORES DAS CANETAS SERÃO A ESCOLHA DA CONTRATANTE. CARIMBO DATADOR AUTO-ENTINTADO-                                | UNIO           | Pr6oria         |               50 | R$ 289               | R$ 144 50                |
| 70        |        1 | DATADOR MANUAL OE 4MM. COM DATA ALFA NUMÉRICA EM PORTUGUÊS. TINTA                                                                                                                                                    | UNlO           | Próoria         |               10 | R$ 33 15             | R$ 331 50                |

CNPJ: 01.612.585/0001 -63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº.  11- Centro- Fone/Fax (89) 3591--0005 CEP: 64.  782-000 - JUREMA- PI

~

PRE F E IT URA M U N ICIPAL  D E

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|    |    | NA COR PRETA. MUDANÇA DE DATA MANUAL.                                                                                                                |      |         |      |         |             |
|----|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------|------|---------|-------------|
| 75 |  1 | ENVELOPE NA COR BRAN CA, DIMENSÕES 24 X 34 CM, DE120 A240 G, COM BRASÃO DO MUNICÍPIO COLORIDO EM UM DOS LADOS, E IMPRESSÃO COLORIDA EMAMBOS OS LADOS | ex   | Próoria |   10 | R$ 2,17 | R$21,70     |
| 94 |  1 | CONFECÇÃO DE FO LOER COM 04 FOTOLITOS, TAMANHO A4, POLICROMIA 4X4. PAPEL OFF SET90 GRS. 2DOBRAS                                                      | UNID | Prócria | 1000 | RS 1,85 | RS 1.850,00 |
| 98 |  1 | FOLDER EDUCATIVO A4 - COUCHE150G 4X4CORES                                                                                                            | UNID | Próoria | 1000 | R$1 74  | R$ 1.740,00 |
| 99 |  1 | PANFLETOS - 15X21CM, 4X4CORES, TINTA ESCALA EM PAPELCOUCHÊ 115G, DIVERSOS MODELOS.                                                                   | UNID | Próoria | 1000 | R$ 0,86 | R$ 860,00   |

VALOR TOTAL: fTrlnta e cinco mil  novecentos e trinta reais e setenta centavos\

## Clausula Quarta -DOS RECURSOS FINANCEIROS:

4.1.  As despesas decorrentes da presente licitação  correrão  por conta  dos recursos específicos  consignados no orçamento,  classificada confom,e  abaixo  especificado  e  demais  dotações que  por  ventura se fizerem

## necessárias,  através  de ordem de fornecimento correspondente:

## Cláusu la Sexta -DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIG  NCIA  DO CONTRA TO:

| UNID OR AM 06.0 1•FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | FUN O/PROJETO ATM DADE GEST OADMNISTRATIVA DO FMAS 08.122.0003.2115.0000   | ELEM DESP 33. 90.30 - MATERIALDE CONSUMO   | FTE REC 500/660/7D6   |
|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|-----------------------|

- 6.1 . Os  produtos deverão  ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no Tem,o de Referê ncia Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições  implicará  recusa sem  que caiba qualquer  tipo de  reclamação  per parte da  inadimplente. A Contratada  obriga-se  a substituir os  produtos  que porventura não  atendam ás  especificações,  sob pena das sanções  cablveis.
- 6.2. Os produtos deverão  ser fornecidos integralmente e de forma ininterrupta.
- 6.3. Os produtos deverão  ser entregues no local indicado em cada Termo de Referê ncia, no horário  das 09:00h (treze horas) às  12:00h (doze horas).
- 6.4. O  presente termo contratual terá  vigê ncia até 11  de novembro de 2026, prorrogável  na forma do previsto do Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021,  de 1ºde abril de 2021.

## Clá u sula D é cim a  Quinta -DO FORO:

- 15.1.  Fica  eleito o foro da  Justiça Comum da  Comarca de CARACOL, Estado do Piauí , para dirimir quaisquer dúvidas  oriundas da interpretação  deste contrato com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. JUREMA (PI), 11 de novembro de 2025. LIDIANE LIMA SOUZA/Secretária  Municipal de Assistê ncia  Social/Pela Contratante e IGOR SILVA AZEVEDO/Pela Contratada.

CNPJ:  01 .61 2.585/0001-63 Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N º. 11- Cen tro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP: 64.782-000 - JUREMA - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

R$ 35.930 70

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