Decreto — Capitão  Gervásio  Oliveira (18/02/2025)

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PRAÇA  MINOR

FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.611.569/0001-70

Exercido: 1014

## DECRETO N2 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

0113 00 SEC.  MUNICIPAL DE  ESPORTE

799

17.813.0714.1048.0000

4.4.90.5 1.00

500

999000

0114 00 SEC.  MUNICIPAL DE TURISMO

805

13.695.0336.1117.0000

3.3.90.36.00

500

999000

13.695.0336. 1117.0000

3.3.90.30. 00

500

999000

13.6 9 5.0336.1117 . 0000

3.3.90.1 4.00

500

999000

0115 00 SEC.  MUNICIPAL DA MULHER

807

14.411.0019.1118.0000

3.1.90.11.00

5 00

999000

14.411.0019.1118.0000

3.3.90.36.00

500

999000

14.411.0019.1118.0000

3.3 .90.30.00

500

999000

Anulação

Reacreação  e  Lazer

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Ação  Cultural

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Ação  Cultural

MATERIAL D E  CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Ação  Cultural

DIÁRIAS  -CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ·  PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Planejamento Governamentais

MATERIAL D E  CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

(  ·)

Artigo  3o.-

-1.165.035,16

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE S O USA, S/N

01.611.569/0001 -70

Exerdcio:

1014

## DECRETO N2 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI  N.16

GABRIELA O .

COELHO DA LUZ

PREFEITA

MUNICIPAL

CPF: 980.830. 073-15

806

813

809

810

F.R. Grupo:

-3.000,00

1500 01

-1.000,00

F . R .Grupo:

150001

- 1.318,86

F.R.  Grupo:

1500 0 1

-100,00

.  Grupo:

F . R

1500 0 1

-1 .698,97

F . R

.Grupo:

F . R

.  Grupo:

150001

-3.987,00

1500 0 1

-4. 480,00

F.R. Grupo:

1500 0 1

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DECRETA:

Artigo  lo.  -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

RSl . 207 . 34 2, 73  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o { +  )

Excesso

02

02

02

01

21

02

..

60

04

00

146

156

160

00

00

Gabinete do Prefeito Municipal

04.12UJ019.2002.0000

Plane~mento Govtr~mentalS

3,1,90,11,00

500

VENOMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL OYIL

Recursos nSo Vinculados de lmpostM

...  000

Nl o1eapllca

Sec. Mun. de AclmlnlstraçJo e Finanças

04.122.0019.200-4.0000

Plan111)am111nto Governamentab

3.1.90.11.00

500

...  000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E  VANTAGENS  FIXAS · PESSOAL  CML

Recursos nlo Vll"IC1.lt.dm de tmpostm:

Nloseapllca

Plal'le]amento Govem1ment1f1

OUTII.OS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PfSSOAJURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

...  000

Nloseapllca

Sec. Moo. de Obras e Serviços Púb licos lS.4S2.0028.lOSS.OOOO

Supervblo · Coodernaçlo

3.1.90.11.00

500

...

000

1S.◄S2.0028.205S.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

15.452.0028.2055.0000

◄A.90.52.00

500

...

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Excesso

02

02

02

02

04

00

169

05

00

240

06

00

290

336

07

00

386

387

388

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos nlo Vlncut.dos de Impostos

N3ose.ipllca

Sui,ervhlo · Coodernaçlo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recul'SO$ nSo Vlnculados dé  Impostos

N3o seapllca

Supervfslo e Coodemaçlo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R~ursos nJo VlnCulados de lmposros

000

Nlloseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

CAPITÃO  GERVÁSIO

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exerddo:

2024

~

DECRETO N· 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos

15.452.0334.2056.0000

Manutenção dos Serviços Urbanos

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

...  000

Nilo se aplica

Sec. Mun. de Agricultura e Melo Ambiente

20.608.0514.2027.0000

Promoção  da Produção  Vegetal

3.1.90.11.00

500

VENOMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOALOVIL

RecursosnloVinculadosde lmpostos

999

Nilo se aplica

000

Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer

12.361.0269.2103.0000

Ensino Regular

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0277.2104.0000

3.3.90.39.00

553

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Transferên dadoSatárk&gt;- EducaçJo

Nãosea plla

Transporte Escolar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferê

1.207.342,73

21.000,00

F.R .:

150001

43.344,00

F.R.:

150001

11.919,94

F.R .:

150001

Sl.700,83

F.R.:

150001

11.18S,OO

F.R .:

150001

1.000,00

F.R.:

1S0001

5.844,00

F.R.:

1500

13.794,36

F.R .:

1500

32.600,00

F.R.:

1550

22.951,00

F.R .:

1553

01

01

02

02

ndas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar (PNATE)

...

000

Nilo se aplica

Fundo Man Des Educ Bás  Vai Prof Educação

12.361.0023.2046.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferências  de lmpostOS

FUNDES- Profissionais da Educação  Bá slc

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDES- complementação  da União - VAAF

FUNDES- Profissionais  da Educaçilo Bá slc

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXA.S - PESSOAL CIVIL

Transferê

ncias do FUNDES - complementação  da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educaçilo Bás lc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## ld:167C4A6DF10D2139

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

Ol.612.569/00()1.70

Elcerddo:

202A

## DECRETO N· 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEt N.16

Abrr, no orçamen!D vigente aédt!D  adicional  SLJp/emenfiJr e da outras providências

OLIVEIRA

59

207.712,16

F.R.:

1540

177.620,33

F.R.:

1541

153.422,03

F.R.:

1542

02

02

02

(Continua na próxima página)

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60

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## Excesso

|                                                      | 02 07 00                                             | FuncloM•nDesEducllWsV•IProfEd...eaçlo                                 | FuncloM•nDesEducllWsV•IProfEd...eaçlo                                                                                                                                        |                                                      |                                                      |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|                                                      | 391                                                  | 12.361.0023.2047.0000 3.1..90.U.OO S40 m ooo                          | Mel!-'••MOm11enMm.nto do En1lno fundemeni:.1 vtf'fCIMEN'TOSEVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML Tr.>nd'l'fimdM ISo FUNDE& • Imposta< O'.ie Tnns!tl'rl!ndlo~ d() lmposUK Nlot..pllc9 | 13.970,75 F.R.: 15-t-O                               | 02                                                   |
|                                                      | 09                                                   | 12.366.0268.l0lC.0000 3.1.90.11.00 "" 130 000                         | Eind~ do ANlf•~hmo Vf.NCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML Tr.>nsf~cloJUNDEll - lmpos1oi:eTr;,nJl"'lnda~d$ lmpo$t.OS FUNOU•Proflsslom1l1da E6uQSSo Hslc                  | 23.761,69 f .lt: 1540                                | 02                                                   |
|                                                      |                                                      | 12.365.0302.2007.0000 3.1..90.11.00 S42 no 000                        | Eduaçlod•e~deO•6Anol Vl:NCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOALCML Tl"lln$fl!'findndofUNOEI - Compi,am'!<>l'llç:lioW Unl.;lo -VAAT FUNOU-Proflsslon•lsdaE~oHslc                 | 44.382,'9 F.111. : 1542                              | 02                                                   |
|                                                      |                                                      | 12.36S.0304.2038.0000 3.1.90.1.l.OO .542                              | EduaçJo Pré• Esoobr VlNCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOALCML ~nsfe-rfndffdoFUNCIEl•Compteml!'f>taçloWUnllo•VMT FUNDEli • Proftsslom,11~Eóu~o 11;blc                         | 66.749,00 F.111.: 1542                               | 02                                                   |
|                                                      | 02 09 00                                             | Fundo Munlcl~I de Saúde 10.301.00U.2063.0000 3,1.90,11.00 soo 300 002 | Ate~lo Ulb vtNCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS- PESSOAlCMl Recursos nM> Vlncubdos de Impostos FUS                                                                                    | 110.679,98 F,111,: 1500                              | 01                                                   |
|                                                      |                                                      | -                                                                     | At,tnçl,olW:JlcA Vt:NCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCMl TUMf«fnciKFunooa Funoo ae Recut'MMOOSUSprovenlenb!ef.dOGovernoF<ed«Jol •                                         | U.769,78 f.FI.: 1600 Bloaa de MJonut~                | 03                                                   |
| d11Aç&ne5ervlçosPúbllcosdeSaóde ... 000 Nloaaapllcll | d11Aç&ne5ervlçosPúbllcosdeSaóde ... 000 Nloaaapllcll | d11Aç&ne5ervlçosPúbllcosdeSaóde ... 000 Nloaaapllcll                  | d11Aç&ne5ervlçosPúbllcosdeSaóde ... 000 Nloaaapllcll                                                                                                                         | d11Aç&ne5ervlçosPúbllcosdeSaóde ... 000 Nloaaapllcll | d11Aç&ne5ervlçosPúbllcosdeSaóde ... 000 Nloaaapllcll |
|                                                      | 572                                                  | 10.301.0204.2087.0000 3.1.90. 1.1.00 ...                              | Aç&esPreveritlYndesaóde Tnn:Jf..,•ndu prowni.n1udo~F~Idu1ln1dasaovenelmencodotaaem"comunlúrlosde                                                                             | 67.080,SS                                            | ,-úde                                                |
| edos•a•nladecombl,t•àJcndo,mi.s ... 000              | edos•a•nladecombl,t•àJcndo,mi.s ... 000              | edos•a•nladecombl,t•àJcndo,mi.s ... 000                               | edos•a•nladecombl,t•àJcndo,mi.s ... 000                                                                                                                                      | edos•a•nladecombl,t•àJcndo,mi.s ... 000              | edos•a•nladecombl,t•àJcndo,mi.s ... 000              |
|                                                      |                                                      | 10.301.0204.2088.0000 3.1.90.11.00 -                                  | A(6ffPreventfYHde5.a(lde vtNCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML Transfierf,ndn ,.,noo • , .. neto de 111ec...-sosdoSUS prow:nlentes do Governo                                | S.814,44 F.111.: 1600 ~enol - Bloaa de M•nutenç.l,o  | 03                                                   |
| dnN:OHe5eMÇos l>(iblkos de Saúde ... 000 N~oseap11ea | dnN:OHe5eMÇos l>(iblkos de Saúde ... 000 N~oseap11ea | dnN:OHe5eMÇos l>(iblkos de Saúde ... 000 N~oseap11ea                  | dnN:OHe5eMÇos l>(iblkos de Saúde ... 000 N~oseap11ea                                                                                                                         | dnN:OHe5eMÇos l>(iblkos de Saúde ... 000 N~oseap11ea | dnN:OHe5eMÇos l>(iblkos de Saúde ... 000 N~oseap11ea |

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## Excesso

| 02 10 00                                     | Sec. Mun.doTrabalho Asslnfncla Social                                                                                                                                                                                   | Sec. Mun.doTrabalho Asslnfncla Social                                                                                                                                                                                   | Sec. Mun.doTrabalho Asslnfncla Social   |
|----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|
| 601                                          | 08.244,0561.2018.0000 Serviço Sod~I                                                                                                                                                                                     | 08.244,0561.2018.0000 Serviço Sod~I                                                                                                                                                                                     | 12.708,00                               |
|                                              | 3.1.90.11.00                                                                                                                                                                                                            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOALClvtl                                                                                                                                                                              | f.R.: 1.50001                           |
|                                              | 500                                                                                                                                                                                                                     | Recul'$0$ ntlo Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                   |                                         |
|                                              |                                                                                                                                                                                                                         | nlo seapllc:11                                                                                                                                                                                                          |                                         |
|                                              | '99008                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                         |                                         |
| 610                                          | 08.244.0561.2069.0000 Serviço Soc:111                                                                                                                                                                                   | 08.244.0561.2069.0000 Serviço Soc:111                                                                                                                                                                                   | 4.200,00                                |
|                                              | 3,1,90,11,00                                                                                                                                                                                                            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS •PESSOAlCIVll                                                                                                                                                                              | f ,R.: 150001                           |
|                                              | 500                                                                                                                                                                                                                     | Recu™>S nao Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                      |                                         |
|                                              | 999 008                                                                                                                                                                                                                 | n:lo se ;1pllc.a                                                                                                                                                                                                        |                                         |
| 02 11 00 fundo Municipal de Assltfnda Soclal | 02 11 00 fundo Municipal de Assltfnda Soclal                                                                                                                                                                            | 02 11 00 fundo Municipal de Assltfnda Soclal                                                                                                                                                                            |                                         |
|                                              | 08.243,0112.2081.0000Auts.tlnda Soei.ai Geral 3,1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS 660 Transferfncla de Recurso5 do Fundo 999011 nloseapllca MUNIOPALDE ESPORTE 27.812,0364.2044.0000 Manutenç.So ao 8pone AmandOf | 08.243,0112.2081.0000Auts.tlnda Soei.ai Geral 3,1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS 660 Transferfncla de Recurso5 do Fundo 999011 nloseapllca MUNIOPALDE ESPORTE 27.812,0364.2044.0000 Manutenç.So ao 8pone AmandOf | 7.280,00                                |
| 02 13 00 SEC.                                |                                                                                                                                                                                                                         | - PESSOALOVll Naclonal de Asslstfnda VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOALO\ltl                                                                                                                                         | f.R.: 166000                            |
|                                              | 3.1.90.11.00 soo                                                                                                                                                                                                        | RKUl'$0$ nao v 1nculad0$ de Impostos                                                                                                                                                                                    | f .R.: 1.500 01                         |
|                                              |                                                                                                                                                                                                                         | Nlo se aplla                                                                                                                                                                                                            |                                         |
|                                              | 999 ooo                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                         |                                         |
| 785                                          | 27.812,0]64.2044.0000 Manutençlo ao Esporte AmaodOf                                                                                                                                                                     | 27.812,0]64.2044.0000 Manutençlo ao Esporte AmaodOf                                                                                                                                                                     | 1.162,00                                |
|                                              | l ,3,90,39,00                                                                                                                                                                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TI:RCEIROS • PESSOA JURÍOICA                                                                                                                                                                         | F,R.: 1.50001                           |
|                                              | soo                                                                                                                                                                                                                     | Recursos nao Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                     |                                         |
|                                              |                                                                                                                                                                                                                         | N3oseapllca                                                                                                                                                                                                             |                                         |
|                                              | 999000                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                         |                                         |

Art.igo  2o. O  crédi t.o  abcrt.o  na  forma  do  artigo  ant.crior  será  cobert.o  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MJNOR FIRMINO OE SOUSA. S/N

Ol.612.569/0001-70

Exerdclo:

2024

DECRETO N· 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

GABRIELA O. COELHO DA LUZ PREFEITA MUNICIPAL CPF:980.830.073-15

## 1.207.342,73

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. 5/N

01.612.S69/0001-70

Exerddo: 2024

DECRETO N· 31, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 LEI  N.16

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PAAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

Eurddo:

2024

## DECRETO N· 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

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## ld:OF8BEF141D5B25BC

## Estado do Piauí

Prefeitura Munlclpal de capitão Gervásio  Oliveira Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87-centro

CNPJ:.01.612.569/0001-70

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PORTARIA Nº 065/2025 DISPÕ E SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVrDOR (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PUBLICO

Dispõe  Sobre a Lotação de Servidor (a) Publica E da outras providencias

O  Prefeito do Município  de Capitão  Gervásio  Oliveira, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais,  conformidade pela Lei Nº 01 /1997, bem como do edital do Concurso Público  nº0l/2024.

## RESOLVE:

Art.  1° - Lotar Servidor Público FI,vio Robson Brito Rodrigues, inscrito (a) no CPF sob o  nº 079.448.313-50, na Secretaria Municipal de Administração  e  Finanças a partir de 10 de fevereiro de 2025, para exercer suas atividades de motorista, com Carga horaria de 40 hs  .

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação  . Art. 3° - Ficam revogadas as disposições  em contrario.

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, Capitão  Gerviísio  Oliveira-PI,  10 de Fevereiro de 2025.

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~•V&gt;VU/tt4J

c.,;,.dJw

Raimundo Coelho

Prefeito Municipal

## ld:030E7DDSD38121CO

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio  Oliveira Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 Centro

CNPJ:.Ol.61:Z.S69/0001-70

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Portaria n°72/2025

Capitão  Gervásio  O liveira-PI,  17  d e  fevereiro  de 2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Departamento  de  Administração  e Finanças,  Secretaria  Municipal  de Saú de  do  Município  de  Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras. providência s.

A  Prefeita do  Município de Capitão  Gervásio  Oliveira, Estado do Piauí, no uso, de  suas  atribuições legais, conferidas  pela  Lei  Orgânica  do  Municí pio de  Capitão Gervásio  Oliveira-PI.

## RESOLVE:

Art.  1  ° - Exonerar, o Sr. ALMIR D E  OLIVEIRA ALENCAR, inscrita no CPF sob o  nº 168.8 10.788-62, do Cargo em Comissão  do  Departamento de Administração  e Finanças, Secretaria Municipal de  Saúde  do Município  de Capitão  Gervásio  Oliveira-PJ

Art. 2° - A  presente Portaria  entra em vigor na data de sua  Publicação.

Art. 3° - Revogada as disposições.

Publique-se, cientifique-se e  cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Capitão  Gervásio  Oliveira-PI, 14 de Fevereiro de 2025.

RAIMUNDO

Assinado de forma digital por

COELHO:01165398362

~~~~:~~s~~~~H~~~~;g~:.:~

RAIMUNDO COELHO Prefeito Municipal