Lei — Caracol (07/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

96

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII

## ld:  151903F6DCOD2A49

<!-- image -->

PREFEITVRA MUNICIPAL OE CARACOL-P I CNPJ N' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO,  N'  63  CENTRO, CEP 64.795-DDD,  CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 225/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: MICHAEL  DOUGLAS DIAS DE ARAÚJO ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 054.052.683-56.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a contratação  temporária  de  VIGIA,  conforme  previsto no  Edital  do  Processo  Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de excepcional interesse público  no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol  · Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR: O contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  1.518,00 (um  mil,  quinhentos e dezoito reais) conforme tabela de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°,  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

## ld:13B5BE7E7E832A4A

<!-- image -->

PREFEITVRA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N'  63  CENTRO, CEP 64.795-DDD, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 226/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: JOELMA XAVIER DA SILVA FARIAS, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 031.996.773-55.

OBJETO:  O  presente contrato tem por objeto a  contratação  temporária  de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1º AO  5° ANO  (ZONA  RURAL),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  nº.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol  - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente,

VALOR: O  contratado perceberá  mensalmente a  quantia de R$  2.433,88 (dois  mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e  oitenta  e  oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°, 006/2025,

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

<!-- image -->

PREFEITVRA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N'  63 CENTRO, CEP 64.795-DDD, CARACOL-PI

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº. 227 /2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação,  inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com  sede na Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: ANDRESSA DA SILVA MENDES, inscrito(a) no CPF sob o n°. 070.335.613-50.

OBJETO: O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de  PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO  5° ANO  (ZONA RURAL),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°. 006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol · Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado perceberá  mensalmente a  quantia de R$  2.433,88 (dois mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e  oitenta  e  oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do pr~sente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal, da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

## ld:0047FlE960F7297D

<!-- image -->

PREFEl11JRA MUNICIPAL DE CARAC OL-PI CNP  J  N ' 06.553.622/000 1 -23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63  CENTRO, CEP 6U95-DDO, CARACOL-PI

## PORTARIA Nº,  268/2025.

Concede licença  sem  vencimentos à servidora REGEANE ROCHA FERNANDES DA LUZ por  um período de 01  (um) ano.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO PIAU(, no uso de suas atribuições  legais, com fulcro nos incisos I  e li do art. 37,  da Constituição  Federal,  e  na Lei Orgânica do Município ,  resolve:

Art. 1º -Conceder licença para tratar de assuntos particulares,  sem vencimentos,  ao servidor REGEANE ROCHA FERNANDES DA LUZ, servidora  municipal  ocupante  do  cargo  efetivo de Motorista CAT B, pelo  período de  01 (um)  ano, a contar  de  04  de  agosto  de  2025 de acordo coma legislação  vigente.

Art.  2º ·  Durante  o período de  licença, não  serão  devidos vencimentos  nem  vantagens à servidora, nos termos da legislação  aplicável.

Art. 3º ·  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos apartir de 04 de agosto de 2025.

Caracol Piauí,  06 de agosto de 2025.

RANILETTI ~-,.dodefom&gt;aás itll CARVALHO DE ";'==: MAC E 00:6727684 2025.08.06 68 /) ~45:16-0lW

## RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito municipal

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais