LRF — Jurema (11/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 de2

LRF, Art. 48 -

Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$1                                                       | LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$1                                                       | LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$1                                                       |                          |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | ~oBimestre               |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 51.515.000,00            |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 51.515.000,00            |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 9.059.207,34             |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                     |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00                     |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | ~oBimeslre               |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 51.515.000,00            |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 501.216,13               |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 52.016.216,13            |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 7.695.792,25             |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 5.524.002,59             |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 5.441.634,84             |
| Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | 3.535.204,75             |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | ~oBimeslre               |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 7.695.792,25             |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 5.524.002,59             |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | ~oBimeslre               |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 35.049.006,19            |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | 34.218.540,19            |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.333.936,19            |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVID~CIA                                        | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVID~CIA                                        | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVID~CIA                                        | ~oBimeslre               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 2.730.198,23             |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 496.418,59               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 496.418,59               |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 496.418,59               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00                     |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                     |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                     |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                        | Meta Filiada no Anexo de Metas FiacaisdaLDO (a)                                   | Resul1ado Apurado até oBimestre (b)                                               | %emR.elaçio à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 4.312.433,66                                                                      | 658.064,91                                                                        | 15,26                    |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 4.312.433,66                                                                      | 797.281,89                                                                        | 18,49                    |

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2de2

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscrição    | Cancelamento Atéo Bimestre   | Pagamento Atéo Bimestte   | Saldo aPagar   |
|----------------------------------|--------------|------------------------------|---------------------------|----------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS       | 208.468,78   | 0,00                         | 144.301,40                | 64.167,38      |
| Poder Executivo                  | 208.468,78   | 0,00                         | 144.301,40                | 64.167,38      |
| Poder Legislativo                | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00           |
| Poder Judiciário                 | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00           |
| MinistérioPúblico                | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00           |
| Defensoria Pública               | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00           |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS    | 1.956.961,18 | 0,00                         | 1.370.539,29              | 586.421,89     |
| Poder Executivo                  | 1.956.961,18 | 0,00                         | 1.370.539,29              | 586.421,89     |
| Poder Legislativo                | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00           |
| Poder Judiciário                 | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00           |
| MinistérioPúblico                | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00           |
| Defensoria Pública               | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00           |
| TOTAL                            | 2.165.429,96 | 0,00                         | 1.514.840,69              | 650.589,27     |

RS  1

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                                | Valor Apurado atéo Bimestre   | Limites Constitucionais Anuais % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestte Exerelcio   | Limites Constitucionais Anuais % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestte Exerelcio   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 240.398,74                    | 25,00                                                                                    | 6,69                                                                                     |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 1.639.230,94                  | 70,00                                                                                    | 62,57                                                                                    |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA n na Educação Infantil   | 217.539,80                    | 50,00                                                                                    | 26,45                                                                                    |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital      | 0,00                          | 15,00                                                                                    | 0,00                                                                                     |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL   | Valor Apurado atéo Bimestre   | Saldo Não Realizado   |
|----------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------|
| Receita de Operação de Crédito                           | 0,00                          | 81.885,00             |
| Despesa de Capital Líquida                               | 709.813,70                    | 10.724.410,30         |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS   | Valor apurado atéo Bimestre   | Saldo a Realizar   |
|---------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos    | 0,00                          | 37.389,00          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos           | 0,00                          | 37.389,00          |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                     | Valor Apmado atéo Bimestre   | Limite Constitucional Anual Mlnimo Aplicado atéo   | Limite Constitucional Anual Mlnimo Aplicado atéo   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|                                                                                   |                              | aAplicar no % Exerclcio                            | Bimestte                                           |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 383.085,29                   | 15,00                                              | 10,66                                              |

DESPESAS

DE

CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

KA  YLANNE DA SILVA OLIVEIRA 03804827381 PREFEITA MUNICIPAL

DE PPP

ARISMAR TA  V  ARES DA SILVA 09111162813 CONTROLADOR GERAL

Valor Apurado no Exerclcio Conente

ROMERITOSOARESMARTINS 03790661309 CONTADOR CRC/PI: 10.954/0-7

0,00

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