Contrato — Anisio De Abreu (31/12/2025)

08
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:12527B35DA8D0106
Id:0F8BF0451F790056
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 -- Centro
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribelro, n.406, Centro
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI.
CNPJ: 06.553.630/0001-70
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmall.com
COntratO De LocagAO de Imovel N0,001/2026.
errata de extratO de termo de ApostiLamentO
Contrato de Locagao que entre sl celebram a Prefeitura do Município
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 184/2025
de Anisio de Abr
I e a Sra. Evelina Dias de Negreiros,para
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 4.4.90.52 | 500". Data.
da Assinatura: 23 de dezembro de 2025. Anisio de Abreu - PI, 23 de dezembro de
2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira Secretaria Municipal de Saude.
LOCADORA:- EVELINA DIAS DE NEGREIROS
LOCATARIA:-Prefeitura DO Município DE ANISIO DE ABREU-PI
IMOVEL:-RUA OSVALDO DA ROCHA SOARES 265.CENTRO,ANISIO DE ABREU/PI
Id:1519062695A0F903
INICIODA LOCACAO:-01/01/2026
TERMINO DA LOCACAO:-31/12/2026
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro,n406-Centro
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI.
re as partes, de um lado a senhora EVELINA
EFEITURA MUNIOIPAL DE
Anisio de Abreu E-MAi : pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com
287.302.913-72 e do RG n98.244
SP/Pi,residente ed
do da Rocha
nisio de Abreu/Pi, aqul de
minada LOCADORA e de outro lado a
da Secretaria MUNIC
FINANCAS, com sede na Rua
de Abreu/Pi.neste
extrato de aditivo de contratO
hor MARCIO DIAs RIBEIRO,brasilelrocasado inscrito no CPF sob
na Rua Manoel Ribeiro Soares,s/n,centro,Anisio d
eu/Pi,
enominada
ADITIVO No: 001
Credenciamento no:  001/2025 contratante:
LOCATARIA,tem justo
contratadoe respaldado no art.24, inciso X da Lei n8.666/1993.
Prefeitura Municipal de anisio de Abreu - pi. credenciados: morais
pOstO de cOmbustIvel LtDA, cNpj no 50.149.838/0001-10; pOsto hILtIm
empreendimentOs LtDA, Cnpj no 14.873.185/0001-53; e V.L.R.S. DA SiLVA
a LOCADORA, sendo proprietaria do imovel situado na Praca Rogerio
CombustiveIs LtDA, CNpj. No 19.725.490/0001-11: cLausuLA ADitIVaDA:
LOcATARIA. para funcionamento da APAE no Município de Anisio de Abreu/Pi, mediante as
CLAUSULA SEGUNDA ADITIVADO SEUS QUANTITATIVOS COM ACRESCIMO DE 25%:
11.250 LitrOs paRA O Item 1; 43.750 LiTrOs parA O Item 2; e 5.000 LitrOS
PArA O Item 3. ASsInatura dO ADItIvO: 29 DE DEzembrO DE 2025. Anisio de
ro de2026 a
a LOCATARIA se
obriga a restituir o imovel locado,
Abreu - PI,29 de dezembro de 2025.Marcio Dias Ribeiro Secretario Municipal de
judicial ou extraoficial, de
Finangas
CLAusuLA l -O aluguel convencionado  equivalente a R$ 1.800,00 (Um mll e oitocentos
Id:10EF35BD7D02FFFC
do Brasil,agencia 2660-3-conta6673-7.
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA II - O consumo de agua e energia eletrica fica por conta da LOcADORA.
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE ABREU
CLAusuLA IV - O valor inicial convencionado sofrera reajuste com base no indice do INPC
Rua Maria das Merces Ribeiro,no.406,Centro
leste,pelo IPc divulgado pela FundagaoGetulio Vargas
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
ESTADODOPIAUI
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
TERMO DE APOSTILAMENTO
Rua Maria das Merces Ribelro,n.406, Centro
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmall.com
(SEGUNDO)
TERMO
CLAUSuLA V - O atraso no pagamento dos alugueis e encargos previstos neste contrato dentro
ApOstILamento AO contraTO
No.054/2025,vinculado ao
a ao pagamento da muita de 2%dois po
cento) pelo atraso, mais juros e correcao monetaria;
Processo de Licitagao Pregao
CLAusULA VI - A LOCATARiA devera trazer o imovel locado em boas condigoes de higiene e
limpeza, traze
endo em perfeito estado de conservacao e funcionamento, sendo que da
a sua utilidade,sera indenizado
O Município de Anisio de Abreu, inscrito no CNPJ sob o no. 06.553.630/0001-70, sediado na
cao,se pre
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, centro, Anisio de Abreu - PI, representado atraves.
da Secretaria Municipal de Educagao, pelo Sr. JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO,
a LOCATARIA no
brasileiro, maior, daqui por diante chamado de ConTRATAnTe, resolve apostilar o contrato dee
exigencias dos Poderes Publicos a que der causa nao motivando elas a rescisao deste contrato
no.054/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir:
CLAusuLA Vill - Nao e permitida a transferencia deste contrato, nem a sublocagao, cessao ou
CLAusuLa primeIra - DO ObJeto:
imovel, sem previo aviso ou consentimento por escrito da
O Presente Termo de Apostilamento tem como objeto a Contratagao De Empresa Ou
termos do presente contrato,
CLAUsuLA IX -A LOCATARIA desde ja faculta a LOCADORA ou seu representante, examinar
Da Rede Publica Municipal De Ensino Junto A Secretaria Municipal,De Educagao No Município
De Anisio De Abreu-PI, conforme especificagoes e quantitat
o ANEXO I,em
ou vistorlar o imovel locado quando entender conveniente
decorrencia do exito al
ado pela C
ontratada no processo licitatorio n0,001.0000913/202,
CLAusULA X-Nenhuma intimag
Procedimento no 015/2025, sob a modalidade Pregao Eletronico.
rescisao do contrato,salvo vistoria Judicial queapure que a construcaa
esteja ameacada de ruir;
CLAUSULA SEGUNDA-DA FONTE DE RECURSO:
CLAusuLA XI - Fica estipulada a multa no valor de dois alugueis na qual incorrera a parte que
A clausula 3a do Contrato de no.054/2025, passa incluir a seguinte dotagao
2123 - Expansao e manutengao de Educagao em Tempo Integral I Ficha: 616 I
3.3.90.39 | 546 - Transferencias do Fundeb - Complementagao da Uniao - Criagao de
e para a entrega
Matriculas em Tempo Integral.
ocacao.ne
sigao da LOCADORA ou se
CLAUSULa TeRCEIrA - DA RATIFIcAgAO:
Ficam ratificadas todas as clausulas e condigoes do contrato original, qu
e nao tenham sido
alteradas tacita ou expressamente por est
por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavradc
te a do Objeto do
em duas vias, assinam as partes abaixo.
CLAUSULA XIV-T
imovel pela LocATARiA,serao pagas a parte;
CLAusuLA xv! - Para todas as questoes oriundas deste contrato sera competente o Foro da
JOSE D
SecretarioMynicipal de Educaga
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
09
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n.406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro, n 408, Centro
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
RIPITHA WUNICIPAS BC
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP:64.780-000.
E-MAlL:pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanlslodeabreupi@gmail.com
CLAusuLA V - O atraso no pagamento dos alugueis e encargos previstos neste contrato dentro
do prazo acima estipulado sujeitara automaticamente a ao pagamento da multa de 2% (dois por
cento) pelo atraso, mais juros e correcao monetaria
EVELINA/DIAS DE NEGREIROS
ocadora
CLAusULA VI -A LOCATARiA devera trazer o imovel locado em boas condicoes de higiene e
limpeza trazendo em perfeito estado de conservacao e funcionamentosendo que das
MARCIO DIAS
IBEIROP/ Locatarla
benfeitorias que importem na seguranga do imovel, ou melhorem a sua utilidade,sera indenizado
e tera direito de retencao, se precedidos de autorizacao da LOcADORA.
CLAusuLA VII - Obriga-se a LOCATARIA no curso da locacao, a satisfagao de todas as
exigencias dos Poderes Publicos a que der causa nao motivando elas a rescisao deste contrato;
TESTEMUNHAS:
CLAusuLA Vl -Nao e permitida a transferencia deste contrato,nem a sublocacao, cessao ou
cpF_04333L.343-34
emprestimo total ou parcial do imovel sem previo aviso ou consentimento por escrito da
LOCADoRA, devendo no caso deste ser dado, afim de que o imovel esteja desimpedido nos
termos do presente contrato;
02.e
CPF_06.036.93-03
CLAUsULA IX-A LOCATARIA desde ja faculta aLOCADORA ou seu representante,examinar
ou vistoriar o imovel locado quando entender conveniente;
CLAusuLA x -Nenhuma intimagao do servico sanitario sera para a LOcATARIA motivo de
abandono ou pedido de rescisao do contrato, savo vistoria Judicial que apure que a construcao.
Id:12527B35DA8D005C
esteja ameacada de ruir
CLAusuLA Xi-Fica estipulada a multa no valor de tres.alugueis na qual incorrera a parte que
infringir qualquer clausula deste contrato com a faculdade para a parte inocente de poder
ESTADO DO Piauí
considerar simultaneamente rescindidaa locacao independente de qualquer formalidade.
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
A
Rua Maria das Merces Ribeiro, n 406, Centro
CLAusuLA xu - Fica tambem estabelecido que para a entrega do imovel deste contrato de
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
locacaonecessario se faz a desocupacao total do imovel e que a LocAARA deixe as chaves
Anisio de Abrou
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmall.com
a disposigao da LocADORA ou seu representante legal por um periodo minimo de 48 horas
uteis.para que se possa efetuar uma vistorla previa doimovelafim de verificar c estado em que
se encontra sendo que os aluguels serao devidos ate o dia em que o movel for fetivamente
CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL N 002/2026.
aceito e considerado satisfeito m seu estado geral para somente assm ser efetuada a rescisao
contratual com.as respectlvas liberacoes de seus fiadores;
Contrato de Locacao que entre si celebram a Prefeitura do Município
CLAusuLA xill - O imovel, objeto de locacao, destina-se exclusivamente a do Objeto do
de Anisio de Abreu-Pi e o Sr. Jarbas Barroso Soares, para
contrato, podendo a sua destinacao.ser mudada por convergencia das partes.
funcionamento do ponto de apoio dos servidores da Limpeza Publica
do Município de Anisio de Abreu/PI.
CLAusuLA xiV-Tudo quanto for devido em razao deste contrato e que nao comportem o
processo executivo sera cobrado em agao competente ficando a cargodo devedorem qualquer
LOCADORA:- JARBAS BARROSO SOARES
caso os honorarios de advogado que o credor constitulrem para ressalva dos seus direitos
LOCATARIA:-Prefeitura DO Município DE ANISIO DE ABREU-PI
IMOVEL:- AV. ADOLFO FERREIRA DOS SANTOS, SN, ESPERANCA, ANISIO DE ABREU-PI
CLAusuLA xV - Quaisquer estragos ocasionais ao imovel, suas instalacoes e equipamentos,
ALUGUEL MENSAL INICIAL R$1.200,00 por mes
INICIO DA LOCACAO:-01/01/2026
bem como as despesas que o proprietario for cbrigado por eventuais modificacoes feitas no
imovel pela LOcATARIA,serao pagas a parte;
TERMINODA LOCACAO:-31/12/2026
CLAusuLA XVi -Para todas as questoes oriundas deste contrato sera competente o Foro da
Por este instrumento particular de locacao, entre as partes, de um lado o senhor JARBAS
situagao do Imovel com renuncia de qualquer outro por mals especial que o apresente
BARROSO SOARESbrasileiro casado.autonomo. inscrito no CPF n. 831.474.113-20
residente e domiclliada na Av.Vereador Jeronimo Belo s/n.centro Ansio de Abreu/Pl aqui
denominado LocADORA e de outro lado a Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/Pl atraves
da Secretaria Municipal DE FINANCAS, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro
406 centroAnisio de Abreu/PI.neste ato representada pelo senhor MARcio DIAS RiBEIRO
ESTADO DO Piauí
brasileirocasado inscritonoCPF sob n420.544.353-68residentee domiciliado na Rua
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Manoel Ribeiro Soares, s/n, centro, Anisio de Abreu/Pl, atualmente exercendo o cargo de
Rua Maria das Merces Ribeiro, n.406, Centro
Secretario Municipal de Finangas aqui denominada LocATARIA, tem justo e contratado e
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
respaldado no art.24. inciso X da Lei n 8.666/1993,o que segue abaixo, que mutuamente
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmall.com
aceitam e outorgam:
A primeira aqui chamada LocADoRA, sendo proprietario do imovel situado na AV. Adolfo
Ferreira dos Santoss/n.EsperancaAnisio de Abreu/P1 loca a segunda nomeadadenominada
LoCATARIApara uncionamento do ponto de apolo dos servidores da LimpezaPubica no
Jarsas
Município de Anisio de Abrew/Pl. mediante as clausulas e condigoes adiante estipuladas
JARBAS BARROSO SOARES
CLAusuLA 1 - O prazo de locagao do presente contrato e a partir de 01 de janeiro de 2026 a
Mocadora
31 de dezembro de 2026 data em que a LOcATARIA se obriga a restituir  imovel locado
completamente desocupado. independente de aviso ou notificagao judicial ou extraoficial, de
acordo com a Lei n8.245/91. ou o presente contratocom anuencia dos contratantes
MARCIO DIAS
CLAUsuLA II - O aluguel convencionado  equivalente a R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos
reais mensais a ser pago ate o 5 dia tl de cada mes em nome da locadora. atraves de
deposito bancario na Caixa Economica Federal,agencia 0728e conta:784246757-0.
TESTEMUNHAS:
CLAusuLA II - O consumo de agua e energia eletrica fica por conta da LOcADORA.
01.
FAn
CLAusuLA IV - O valor inicial convencionado sofrera reajuste com base no indice do INPC
CPF QhS 036.FFS. 0r3
acumulado e na extincao deste pelo IPC divulgado pela Fundacao GetulioVargas
02.Kouys Peseuc ode, Saup
Fabo
CPF043331343
XM
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.