Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV
Id:089B9446380EAFFF
Id:1519058181E83017
EstaDO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO De
ABREU
ABREU
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAIL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
cOntratO de trabalhO por tempo determinadO no. 100/2025.
COntratO de trabalhO pOr tempO DetermInadO no. 098/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
MAcedo, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro.
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no..
***.187.543-**, vem atraves da
Esperanca, Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o n.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANChIeTA DE SANtAnA MAcEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONtRATANTE, e de outro lado o(a)x
senhor(a) ISABEL CRIST!NA SOARES ROCHA, inscrito no CPF sob o no. **586.203-**, aqui
senhor(a) IVANIA RIBEIRO SOUSA, inscrito no CPF sob o no.
***466.213-**aqui
denominado cONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas 'e
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condigoes seguintes
condicoes seguintes:
CLAusULA pRimeIRA - DO OBJetO: O contratado prestara servigos de professor(a)
CLAUsULA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a)
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
auxiliar da Educacao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital n. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019.
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
emporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao..
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA SEGUNDA -- DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOS que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOs que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste.
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO COnTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas
presente contrato sera regido pela CLT - Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos
CLAUSULA qUIntA - DA FORmA E COnDIcOes DE PAgAmenTO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente..
ESTADO DO Piauí.
EStaDO dO Piauí
-EITUrA Municipal DE ANiSIO DE
EITURA Municipal DE ANiSIO DE
T
ABREU
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Capitao Ma
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CLAuSULA SEXTA - DAS OBRIgACOeS DO cOntRATADO: O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIgACOeS DO COntRATADO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrog
gar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes..
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAusuLA SEtimA -- DA RESponsabILIDADe DO pRoFISsionaL: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislagao pertinente a materia.
prevista da legislagao pertinente a materia
CLAusuLA OitAVA -- REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusuLA OItAVA - REcuRsos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
anceiro de 2025,
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orcamentarios:Unidade 06.02 -FUNDEB;3.1.90.04.00 -
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratagao por Tempo Determinado;
CLAUsuLA NONA - VIGENCIA DO COntRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA -- VIGEnCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAusULA DECIMA  DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAuSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
arte da contratada,
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes,
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025
Juanay Rwheure Sowso>
Macek
Loake? exRirg. Ssose. Roule
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de/Anchieta de Santana Mace
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Isabel
Secretario Municipal de Educacao
CONTRATADO(A)
J Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Rubeero
Joar
Sowsa
01-
cpF: 000586 203 Li
02-_
ss. Ad
Sanons
CPF: 6J9 js3 50
CPF635
Visto asse$sor juridico
ssor juridico
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais