Licitação — Arraial (13/05/2025)

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## ld:030E7D651C01EDB8

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Alta  miro de Arêa  Leão,  1  O - Bairro Centro

## CNPJ-06.554.935/0001-04

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## EXTRA  TO D E  ADITIVO D E CON TRA  TO

C o ntrato A dministrativ o n º  034/2023

Procedime n to Licitató rio :  nº 025/2023

Processo Adminis tra tiv o :  n' 039/2023

Obje to: SEGUND O  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  DE  PRESTAÇÃO D E  SERVIÇOS DE  COLETA,  TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO  E  DISPOSIÇÃO F I NAL  DE  RESÍD UOS  D E  SAÚDE  CLASSE  1 , P ARA  ATEND ER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA D E  SAÚ D E DE MIGUEL L EÃO  -P I.

Contratante: Município  de M iguel Leão  - P I.

Contratado: NATUS AMBIENTAL LTDA,  CNPJ N' l2.71 0.740/0001-09.

F undame ntaç ão  Jurídica:  artigo 57,  11,  Lei 8.666/ 93.

Data d e a ssinatura :  09 de maio de 2025.

Vigê ncia:  por igual periodo.

## ld:  15190481DC03EC56

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/0001-07 EMAIL: pm.var,eabranca@  mail.com

PÇ . SANTA TERESINl-lA, SIN - CENTRO- CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

EXTRATO OE CONTRATO Nº 030/2025 Processo Administrativo nº 035/2025 Dispensa de Licitação  n· 016/2025 ERRATA

Onde se Lê : FONTE DE RECURSOS:

ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

Leia-se: FONTE DE RECURSOS: FMS, PAB, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

Vá rzea Branca - PI, 02 de maio de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

## 1 d: 13  B5  BF 097  E7  9  E  CS 7

ESTADO DO PIAU Í PREFEITURA MUNICIPA L  D E  V ÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ:  41.522.103/0001-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO  - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gm ail.com

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2025 Processo Administrativo nº 036/2025 Dispensa de Licitação  nº 017/2025 ERRATA

Onde se Lê:  FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

Leia-se:  FONTE DE RECURSOS:

FMS, PAB, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

Várzea  Branca - PI, 02 de maio de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

Aldemes Barroso da Silva

Prefeito do Município  de Arraial

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO M U NIZ , 2 1 3 , CENTRO,  64480-000,  Arraial- PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

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DECRETO N 2 23/2025, de 12 de Maio de 2025

ANEXO 1-

RELAÇÂO

DE SUPLEMENTAÇÕES

·

| 11,02.10,302.0005,1019   | Reforma eAmpliação da Unidade Mista de Saúde                       | Reforma eAmpliação da Unidade Mista de Saúde                       |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| 4 .4 . 90. 51            | Obras eInstal ações                                                | 38. 900, 00                                                        |
| 755                      | RecursosdeA lienação de Bens/ativ os -Admin i straçã oDireta       |                                                                    |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                      | 38. 900, 00                                                        |
| 14.01.15.451.0008.1031   | Pavimentação eRecuperação de Vias Públicas,nas zonas Urbana eRural | Pavimentação eRecuperação de Vias Públicas,nas zonas Urbana eRural |
| 4.4. 90. 51              | Obras eInsta la çõ es                                              | 65. 000, 00                                                        |
| 755                      | RecursosdeA lienação de Bens/ativ os -Admin i straçã oDir eta      |                                                                    |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                      | 65. 000, 00                                                        |
| 1 TOTAL DO ANEXO         | 1 TOTAL DO ANEXO                                                   | 103, 900,001                                                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## 1 d: 13  BSBF 097  E79E  E7  F

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## DECRETO Nº 23, DE 12 DE MAIO DE 2025

Abre  Crédito Adicional  Suplementar ao  Orçamento-Programa vigente, no valor de R$  103.900,00 (cento e  três  mil e  novecentos reais).

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuiçõ es legais  e  com suporte no art. 11, II,  da Lei  n º 346,  d e 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

Art. 1 °  - Fica  aberto Cré dito Suplementar no Orç amento-Programa  vigente,  no montante de R$  103.900,00 (cento e três  mil  e novecentos reais), para reforço da dotação  discriminada no  anexo  I do presente Decreto.

Art.  2° As despesas  relacionadas  no  artigo  anterior  serã o cobertas  com  recursos provenientes  do  excesso  de  arrecadação verificado  nas  Fontes  de  Recursos:  755 -Recursos  de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta

Art. 3 °  - Rev ogadas as disposições  em contrário , este Decreto entrará  em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL- PI, em  12 DE MAIO DE

2025.

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