Portaria — Dom Inocencio (27/01/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII.
Id:05D5099ADF27773B
Id:089b948b9A3b7460
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
OBA DO PIAUf
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: N  01.612.557/0001-46
JATOBA BO Piauí
Portaria N055/2025-GP
Jatoba do Piauí-PI,24 de janeiro de 2025
Contrato Administrativo n 005/2025
Dispoe sobre licenga para exer
cer mandato
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n 005/2025
eletivo e dar outras providencias
Objeto: Prestacao de servicos tecnicos especializados de apoio administrativo e.
acompanhamento de processos administrativos para atender as necessidades do
Município de Jatoba do Piauí.
Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA,
no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Organica do
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Município, de 08 de dezembro de 1998..
RESOLVE
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuicoes legais, REsOLVE:
Art.1-CONCEDER, licenca para exercer mandato eletivo, atendendo a solicitacao do
Com fundamento no Art. 74 III, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
interessado, por um periodo de 04(Quatro) anos, sem remuncragao, ao servidor Murilo
consta do Processo Administrativo n 005/2025, resolve HOMOLOGAR
Bandeira da Silva, inscrito no cpf, sob n:*.678.703**, Professor-efetivo, Matricula N483,.
procedimento licitatorio de Inexigibilidade de Licitação n 005/2025, cujo o objeto e a
Classe-C, Nivel-III, 25hs, lotado na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura, nos.
Prestacao
servicostecnicos
especializados  de apoio
administrativo
termos do art.99, das disposicoes gerais da Lei N200/2009, datada de 17 de marco de
acompanhamento de processos administrativos para atender as necessidades do
2009, que dispoe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos Civis do Município de Jatoba
Município de Jatoba do Piauí, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado
do Piauí, Estado do Piauí, e do art.38 da constituigao Federal
em favor da empresa P K A DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n
Art.2-O Servidor devera apresentar-se imediatamente na
Secretaria Municipal de
27.906.133/0001-88, pela proposta mais vantajosa para Administracao Publica
Municipal, no valor mensal R$ 6.50o,oo (seis mil e quinhentos reais), conforme.
Educacao e Cultura apos o fim do mandato eletivo
rt.3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a
documentos que instruem este processo.
02(Dois) de janeiro de 2025, revogando as disposigoes em contrario..
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI,
Jatoba do Piauí-PI, 13 de janeiro de 2025.
estado do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 24(Vinte e Quatro) dias
do mes de janeiro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025)
Rwuyunel Noyuto Coyg de uuvriru.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.
RAIMUNDO NONATO
OLIVEIRA:81340400391
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal, de jatoba do Piauí-PI
Id:0471C422819D773C
Id:0471C422819D72F7
5
RREFEPTURA DOM
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO PIAUiE
NOCENCIO
EP64
CNPJN01.612.557/0001-46
JATOBA DO Piauí
Portaria N? 048/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Contrato Administrativo n 005/2025
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n 005/2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Secretaria.
Fundamentacao Legal: Art. 74, II da lei n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
da Unidade Escolar Municipal de Dom
Objeto: Prestacao de servicos tecnicos especializados de apoio administrativo e
Inocencio, do Município de
Dom
acompanhamento de processos administrativos para atender as necessidades do
Inocencio, e da outras providencias".
Município de Jatoba do Piauí.
O prefeito dO Município de dom InocenciO, estadO do Piauí, no
DESPACHO DE RATIFICACAO
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
O procedimento de Inexigibilidade n 005/2025, de que trata este processo, objetivou a.
Prestagao de servicos tecnicos especializados de apoio administrativo e
NOMEAR, A Sra. GISLANE MENDES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o ng
acompanhamento de processos administrativos para atender as necessidades do
023.949.573-01, para o cargo de Secretaria da Unidade Escolar Municipal de Dom
Município de Jatoba do Piauí.
Inocencio vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Dom
Inocencio-PI.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer
Juridico, a contratacao da empresa P K A DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n
27.906.133/0001-88, pela proposta mais vantajosa para Administragao Publica Municipal, no
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento..
valor mensal R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme documentos que instruem
este processo cumpra-se.
Dom Inocencio - Pl, 10 de janeiro de 2025.
Jatoba do Piauí, 13 de janeiro de 2025
Lnomde
FErnanDe RibeirO de CastrO fILHO
PREFEITO Municipal
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com