Contrato — Dirceu Arcoverde (17/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001·45

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE NII 010/2025

CONTRATANTE: MUNIC(PIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através  da SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: ELDISSON  CONCEIÇÃO COSTA,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº  838.490.253-49, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação  de  serviços ao  Município contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de Administraçã o, os  serviços de MOTORISTA DO CRIANÇA FELIZ, atendendo às necessidades temporárias  e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art.  37,  inciso  IX,  da  Constituiçã o  Federal  de  1988. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os  serviços,  que  constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão  executados para Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá  suas funções  para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público  nos termos do Art. 37, IX da  CF/88. CLÁUSULA  QUARTA: Em contraprestação,  o contratante se compromete  a  efetuar o  pagamento  mensal  ao  contratado  no  importe  de  R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre  esse  valor:  ISS  e  INSS,  tendo  como  fonte  de  pagamento, repasses federais  e  recursos  próprios  do Município - Unidade Orçamentária  Pessoa  física. CLÁUSULA  OITAVA: Este  contrato  terá  duração  de  10  (dez) meses com  início  na  data  de  sua  assinatura  e  término  em  31/12/2025, podendo  ser prorrogado  por igual  e  sucessivo  período ,  bem  como  aditado  o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da  data  de  assinatura do  presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA CONTRATANTE: NITA DE  SOUSA  GOMES  OLIVEIRA Secretário  Municipal de Assistência  Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: ELDISSON CONCEIÇÃO COSTA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM  AMÂNCIO  RIBEIRO. S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PU BLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº  011/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE DIRCEU ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de Educação . CONTRATADA: ELIVANDA  DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira,  professora,  portadora  do  CPF  nº 002.070.66345, residente e d omiciliada  na localidade Chapéu, s/n,  Zona  Rural, Dirceu Arcoverde-PI,  CEP:  64.785-000. OBJETO: O objeto  do  presente  contrato  é . prestação  de serviços ao Município contratante&gt; no âinbito da Secretaria Municipal de  Educação,  os  serviços  de  PROFESSORA. CLÁUSULA  SEGUNDA: O s serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão  executados na Unidade Escolat Noé  Rodrigues de Souza. CLÁ U SULA TERCEIRA: cumprirá  o  horário que  lhe  for  determinado,  totalizando 20  (vinte ) horas  semanais. CLÁUS ULA Q U ARTA:  Em  contraprestação, o contratante se compromete  a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)  bruto, incidindo as  seguintes deduções  sobre esse valor:  INSS, tendo­ como fonte de pagamento FUND EB  e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez)  meses, com início na data de sua assinatura e  término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo  período, bem  como  aditado  o  valor  de  acordo  com  índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA  RIBEIRO -Secretário Municipal  de Educação. ASSINATURA DA CONTRATADA: ELIVANDA DOS SANTOS OLIVEIRA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE NII 011/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATADO: JALMIR  PATRICIO  DA  SENA,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº  982.875.833-49, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação  de serviços ao Municí pio contratante,  no  âmbito  da Secretaria  Municipal  de  Administração , os  serviços de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA , atendendo às  necessidades temporárias e  de  excepcional  interesse  público, em  observância  ao  disposto  no  Art.  37, inciso IX, da  Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem  objeto do presente  contrato, serão  executados  para Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas  funções para  o  Municí pio  de  Dirceu  Arcoverde,  por  tempo determinado e  por excepcional  interesse público  nos termos  do Art. 37,  IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete  a efetuar o  pagamento  mensal  ao  contratado  no  importe  de  R$ 1518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor:  ISS  e  INSS, tendo como fonte de pagamento o  FPM, ISS e ICMS,  próprios do Município -Unidade Orçamentária Pessoa física. CLÁUSULA OITAVA: Este  contrato  terá duração  de  10  (dez)  meses,  com início  na  data  de  sua  assinatura  e  término  em  31/12/2025,  podendo  ser prorrogado por igual e sucessivo período , bem como aditado o valor de acordo com  índice do  governo,  vigendo  seus  efeitos  financeiro  a  partir  da  data  de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA  CONTRATANTE: WALTER  FRANCISCO  DE  SOUSA  Secretário Municipal  de  Administração , ASSINATURA  DO  CONTRATADO: JALMIR PA  TRICIO DE SENA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE NII 011/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: REGINA MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 298.501 .688-62, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestaçã o de serviços ao Município contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de Administração , os  serviços de RECEPCIONISTA, atendendo às necessidades temporárias  e de excepcional interesse público,  em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da  Constituição  Federal  de  1988. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os  serviços,  que constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão executados  para  Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções  para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por  excepcional interesse  público nos  termos  do  Art.  37, IX  da  CF/88. CLÁUSULA  QUARTA: Em  contraprestação ,  o  contratante  se  compromete  a efetuar  o  pagamento  mensal  ao  contratado  no  importe  de  R$  1.518,00  (mil quinhentos e dezoito reais)  bruto, incidindo as seguintes deduções  sobre esse valor:  ISS  e  INSS,  tendo  como  fonte  de  pagamento,  repasses  federais  e recursos próprios do  Município  Unidade  Orçamentária Pessoa  física. CLÁUSULA  OITAVA: Este  contrato  terá duração  de  10  (dez)  meses,  com início  na  data  de  sua  assinatura  e  término  em  31/12/2025,  podendo  ser prorrogado por igual e sucessivo perí odo, bem como aditado o valor de acordo com  índice do  governo,  vigendo  seus  efeitos  financeiro  a  partir  da  data  de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: NITA  DE  SOUSA GOMES  OLIVEIRA Secretário  Municipal de Assistência  Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: REGINA MARIA DE SILVA SOUSA.

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