Edital — Municipal (29/09/2025)

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ESTADO DO PIAUI Munlclplo de Bonfim do Plaul CNPJ-41.522.210/0001-27 Rua Emílio  Baião ,  s/n Centro 64.775-000

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001 CONTRATO Nº: 036/2025 DISPENSA ELETRÔNICA  Nº: 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI -PI. CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES  E EMPREENDIMENTOS  LTDA,  CNPJ nº 48.987.908/0001- 67. CLAUSULAS ADITIVADAS: CLÁUSULA  OITAVA (VALOR) ADITIVANDO  EM  19,03%  QUE  CORRESPONDE  AO  VALOR  DE  R$ 19.986,67 (DEZENOVE  MIL  NOVECENTOS  E OITENTA E SEIS  REAIS  E SESSENTA  E SETE CENTAVOS). ASSINATURA DO ADITIVO: 26  DE  SETEMBRO DE 2025.  Bonfim do Piauí  - PI, 26 de setembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ

Munlcfplo de Bonfim do Plaul CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baião, s/n Centro 64.775-000

## A  VISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 058/2025; Procedimento  nº 027/2025; Pregão Eletrônico  nº 027/2025; Abertura  da  sessão: 10:30  horas,  do  dia  09.10.2025. Objeto: contratação de  empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de construção , hidráulicos,  elétricos e correlatos,  destinados  a suprir  as  necessidades das diversas  secretarias  da  Administração Municipal de Bonfim do Piauí  PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí  - PI, 25 de setembro de 2025, José  Paulo Cavalcanti Coutinho -Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUi Municlpio de Bonfim do Piaul CNPJ -41.522.210/0001 -27

Rua Em filo Balão,  s/n Centro 64.  775-000

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SÚMULA : Audiência Pública para  Avaliação das  ações de  saúde referentes ao Segundo quadrimestre de 2025 de BONFIM DO PIAUÍ- Piauí.

Atendendo o que dispõe  no §  5° do Art. 36 da Lei  Complementar nº  141, de 13 de janeiro  de  2012,  com  a  finalidade  de  proporcionar  a  transparência necessária  do montante e fontes de recursos aplicados no perfodo, bem como a oferta e produção de serviços de saúde  prestados pelo Municfpio, o Prefeito Municipal de BONFIM DO PIAUÍ  ,  Estado  do  Piauí,  vem por  meio  do  presente  edital "CONVOCAR  A. COMUNIDADE", Conselho  Municipal  de  Saúde ,  Vereadores  e  interessados  para participarem da "AUDIIÊ.NCIA PÚBLICA " visando à participação popular na Avaliação  do cumprimento  da PROGRAMAÇÃO ANUAL referente  ao Segundo quadrimestre de 2025,  de acordo com as informações  abaixo:

Data da realização : 30 de setembro de 2025 (TERÇ A - FEIRA)

Horário  de abertura: 15h00min

Local da reunião : Auditório Raimunda Xavier Landim - Rua Emílio  Baião,  s/nº -

centro - Bonfim do Piauf/PI

Bonfim do Piauf-PI,  19 de setembro de 2025.

PAULO HENRIQUE RIBEIR0:15166376315 RIBEIR0:15166376315

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE Dados: 2025.09.19 15:02:43 -03'00'

Paulo Henrique Ribeiro

Prefeito Municipal

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CÂMARA  MUNICIPAL DOS VEREADORES DE SÃO  BRAZ DO PIAUI Rua Dionísio Pereira da Silva,  s/n, Centro, São  Braz do Piauí  PI

CNPJ: 04.827.511/0001-32

## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 020/2025

REF. PROC. Nº  020/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para aquisição  de peças  e acessórios  automotivos, parcelado  e sob  demanda,  para  manutenção  e reposição  nos  veículos automotores  da Câmara do município  de São  Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Município de  São Braz  do  Piauí -PI, através  da Câmara Municipal de São  Braz do Piauí-PI , inscrita no CNPJ sob nº 04.827.511 /0001-32, com sede na Rua Dionísio  Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

CONTRATADA: GREGORIO BASTOS DE SOUSA, situada na ROD BR 020, KM 55, BLOCO 1, inscrita no CNPJ sob o nº 00.102.205/0002-69, neste ato representada pelo Sr.  GREGORIO BASTOS DE SOUSA.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  12  (dose)  meses,  no período de 25  de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 24.644,10 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e quarenta reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  01.01.01 Projeto Atividade: O  1.031.0001.2001.0000 Elemento de despesa:  3.3.90.30 Fonte de recursos: 500

BASE  LEGAL: Artigo  75, inciso li da  Lei  Nº 14./33  de  2021, na  Proposta  do Contratado,  na  Justificativa de Contratação,  no  Processo  de Dispensa  de Licitação Nº 012/2025 e no Termo de Contrato Nº 020/2025.

DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Maria Luzia da Costa Santos pela CONTRATANTE e GREGORIO BASTOS DE SOUSA pelo CONTRATADO.

poderiegisla tivos bpi@gmail.com

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1R$ 500,50                                                     |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1R$ 8,75                                                       |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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