Contrato — Joao Costa (27/08/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII
Id:151905C88557A060
Id:13B5C05027CDA061
PREFEITURADE
FEITURA DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Mais tao novas coqustas
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 010/2025 - SEME
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 011/2025 - SEME
Processo Administrativo n 001 - SEME
Processo Administrativo n0,001 - SEME
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob o no. 19.564.226/0001-
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob o no. 19.564.226/0001.
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa - PI, neste ato.
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro, em Joao Costa -- PI, neste ato.
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILCA
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILCA
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente
Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente.
CONTRATANTE, e RAIMUNDO DOS SANTOS DINIZ NETO, CPF 009.940.323-40,
CONTRATANTE, e DIONiSIA GOMES DE SOUSA NETA, CPF 013.598.573-03,
residente e domiciliado na Rua Projetada, 04, Centro, cidade de Joao Costa -- PI,
residente e domiciliado no Povoado Travessao, Zona Rural, cidade de Joao Costa --
doravante simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei Estadual no
PI, doravante simplesmente cONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei
5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente CONTRATO.
Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente
CONTRATO.
OBJEto: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
determinado pelo coNtRATADO, para atender a demanda temporaria de
OBJEto: Constitui objeto deste contrato a prestagao de servigos por tempo.
excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de
determinado pelo cONTRATADO, para atender a demanda temporaria de.
PROFEssOR com carga horaria de 20h, no periodo DIURNO, na area de Oficinas
excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de
Curriculares.
PROFEssOR com carga horaria de 20h, no periodo DIURNO, na area de Oficinas
Curriculares.
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
2025.
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
2025.
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
centavos)
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
centavos)
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste
02.08.00
contrato correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
12.361.0269.2101.0000 - Encargos com Profissionais da Educagao Ensino
02.08.00
Fundamental -- 70%
12.361.0269.2101.0000 - Encargos com Profissionais da Educacao Ensino
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADOE
Fundamental  70%
1.540.01.230,000
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
02.15.00
1.540.01.230,000
Avenida 1de janeil
Avenida 1 de jane
CEP: 64.765-000 - NPJ: 01.612.580/0001-30
CEP: 64.765-000 - CNPJ: 01.612.580/0001-30
122-Email: pref
Prefeitura DE
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Mais trabalho noas conquistas
02.15.00
12.361.0269.2029.0000 -- Administraca0 do Ensino Fundamental
12.361.0269.2029.0000 - Administracao do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00  CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00  CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.500,00.200,000
P ap n eae2
1.500,00.200,000
ida 1 de janeiro, S/N- Predio Centro Administrativc
joaoco
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.