Contrato — São  João  Do  Piauí (24/04/2025)

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UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

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AVISO CHAMAMENTO PÚ81XXlÀ TITW)PftECÁRIO APRESENTAÇÃOPROPOSTAS E  DOCUMENTAÇÃO Vn:ulado Procesto Adminislrativo nl  '113/2025 - PMJF/PI Natureza/  Ato: Precária

A  Ul/GOV- PMJF/PI - Tendo em v ista  nec e s s idades internas considerada s  de natureza  urgente h a ja  necessidade  de  realizar evento esportivo de interesse  da popula ção ,vem,  s obciê n ciada maior autorid a de Admin istrativa,  abrir prazo de a té  (03) três  d ia s úte is, contados da  public a ção  des te aviso ,  para recebimento de Propostas  e  documentos  destinados  a  seleção  de empresas e/ou pessoa fís ica a utônoma,  mediante  mapeamento do local e  d istribuição  do pontos  destinados a publicação  de m í d ia  de interesse privado a serem veiculadas nas pareces laterais do Estádio Jacozão ,  desde que re lacionadas ao esporte e  tenha s ido aprovada oom antecedê ncia  pela  equip e de  organizaç ão  a s er disponibiliza da pela Secretaria requerente.

Nature z a/  Ato:  s em ô nus d ireto  para a  p e rmitente ,  em oonformidad e  oom instrumento c ongê neres a  s e r  mantido.

Aplicação  do  Recursos Obtidos:  Incluí da oom as demais despesas inerentes a  realização  d o s  eventos esportivos,  os recursos deverão ser revestidos  para  cobertura  de  des pesas  manutenção  e/ou  com  o s  atle ta s , s em  prejulzo  do  material de  uso  obrigatório, com  a devolução  dos s a ldos, em havendo,  aos cofres públ icos após  apresentação  da necessária  prestação  de contas mediante enoontro de oontas entre (arrecadação/despesas/sa ldo).  Para acompanhamento dos serviços,  além  do gestor,  s erá  designado fiscal  do contrato ou instrumento congênere  a  ser mantido.

O  Avis o  é destinado a  todas a s  empresas ou pessoa fisica  do k&gt;cal  interessadas que deverão encaminhar sua Proposta e  documentos de acordo com  a s  exigências  deste  aviso, oontados  da  data  depublicação  e  remes sa  por e-mail,  encerrando-se o  prazo  no  d ia 29/04/2 025  às  15h:00m. Fundamento  Legal: lf n ! 14. 133/2021  - Objetivo: captar  recursos  para  reaplicaçã o  na  manutençã o  do Estadio), afim  de  dar  maior  transparênci a  aos  atos  praticados. N ão h a verá  ônus  direta  para  a  Admin istração , inobstante  a neces idade de  observar  a  lim itaçã o  má x ima  prevista  prevista  pelo  inciso  li  do  art.75  da  lei v igente,  considerando  a  nature z a precária  do ato realizado. Exigências/Habilitação: CNPJ; RG e  CPF  representante legal;  Contrato Constituição ;  Certidão  negativa de  déb itos  Tributos  Federais  Dív ida  Ativa;  Negativa  de  Déb itos  trabalh istas; Negativa  Tributos  Municipais; Negativa  Déb itos Estadual  (PGE  e Fazenda); Certidão Negativa  Falê ncia, Conc ordata, Recuperação  J udicia l ou  Extrajudicial; Certidão FGTS; declaração  que  não  emprega  menore, a inda,  Proposta  comercial  oontendo condiç õ es  para  execução  dos serviços  observado  o modelo  que  d e ve  s er  retira do junto  a  Unida de  de  Licitaçõ e s  ou  requerido  a través do  email  abaixo. A  Proposta  Comerc ia l e demais docume ntos deverão  s er encaminhados para o  E-mail: u lsafpmjf2@gmail.c omno praz o  determinado.  F icam concidadas todas as interessadas locais.  Publique-se ,  23 de abril de 2025.

AMANDA SILVA AGUIAR RESP0NSÁVEL0RGANl2AÇÃ0 AP0I0ADMINISTRATIV0 - Ul/G0V - PMJF/PI

ANUENTE:  FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE CARVALHO SECRETÁR IO MUNICIPAL DE ESPORTE E LA2ER-PMJF/PI

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UNIDA D E  DE LICITAÇÕES E  CONTRATOS UL/GOV

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## EXTRATO· ATO ADMINISTRATIVO

ATO: Autorização  Pequena Despesa (AD) nº 039/2025

Vinculação:  Processo Administrativo

nº

072/2025 -

PMJF/PI

Fundamento Legal: § 22, Art. 95 - LF Nº 14.133/2021

Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI (CNPJ nº Interveniente: Secretaria Municipal de Governo {CNPJ nº 06.554.786/0001-75)

06.554.786/0001-75)

Motivação:  Necessidade inadiável  prestação  serviços

Prestador: Bruno de Lucas Ramos Santiago -(CNPJ nº 60.183.705/0001-13)

Natureza: Imediata (Interesse Público)

Valor/Autorizado: R$ 4.000,00

VLL/Máx./Permitido/Exercício

: R$  até  12.545,11

Informações : UL/GOV- PMJF/PI -

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

Fone: (86) 9.  7400-6369

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## EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO

ATO: 22 ADITIVO AO CA N2 093/2024 - PMJF/PI

Vinculado:  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  078.1/2024 - PMJF/PI  (PE  n2  006.1/2024} OBJETO: Alteração  da Cláusula  2~  Local Prestação  Serviço.

Alteração :  onde  se  lê :  A  Prestação dos  serviços  será executada  onde  autorizar  a contratante na ordem de serviços, LEIA-SE: A  Prestação  dos serviços será  executada na  Secretaria  Municipal  de  Educação e  Secretaria  Municipal  de  Administração  e Finanças ou, ainda,  onde  demandar  a  contratante  em defesa dos interesses administrativos.

CONTRATADO: Antônio Cardoso da Rocha Filho (CPF n2 87S.027.983-15) Contratante: Secretaria Municipal de Educação  (CNPJ n!! 30.068.002/0001-83) Interveniente/Contratante:  Secretaria Municipal de  Administração e Finanças PMJF/PI {CNPJ n2 06.554.786/0001-75)

Motivo:  Razões de  Interesse  Público ,  mantidas  as  demais  condições do  contrato exordial ·  Efeitos: A partir/publicação  no DOM · INFORMAÇÕES : UL/GOV · PMJF/PI · E-mail: E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: {86) 9.7400-6369

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UNIDADE DE UCITAÇÕES E  CONTRATOS UL/GOV

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Extrato - Ato Administrativo

Ato: Contrato Administrativo n•  031.125/2025 - PMJF/PI

Vinculada: Processo Administrativo n• 003/2025 - PMJF/PI

REF. Chamada Pública  n• 001/2025 -

PMJF/PI

Objeto: Gêneros  Alimentícios da Agricultura Famlllar - (Itens: 01-16, 18, 21, 22 e 23)

Contratante: Secretaria Municipal de Educação  -

PMJF/PI - (CNPJ n• 30.068.002/0001-831

Contratado: Francisco de Sousa Costa - (CPF  n!l 735.932.493-91)

Entidade/Classe: Sindícato Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de José de Freitas/PI (STTR) Valor: Cf. Resultado publicado no DOM de 19/02/2025 • Ed: VCCLXIV PG: 246 a 248.

Fundamento/Legal: LF n• 11.947/09

Vigência:  cf. Detalhamento no CA n• 031.12S/2025

Eficácia : a partir da publicação  resultado da licitação  (Dom de 19/02/2025 - ED VCCLXIV PG 246 a 248) Informações:  UL/GOV - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369.

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ Gabinete do Presidente

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 012/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º  008/2025 CONTRA  TO Nº00S-0112025

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNJPAL DE SÃ O JOÃO  DO PIAUÍ (PI) - CNPJ n. 0 63.325.328/0001-06.

CONTRATADA: A

VS EN GENHARIA  E CON STRUÇÃO CIV IL  LTDA

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/2 1

FUNDAMENTAÇÃO :

Art. 75, inciso T  da Lei nº 14. 133/21

OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Câmara M unicipal de São  João do Piauí -PI.

VIGtNCIA:

31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$ 86.038,22 (oitenta e seis mil trinta e oito reais e vinte e dois centavos) FONTE DE RECURSOS: Próprio

DATA: 22 de março de 2025.

José  Joaquim de Araú jo Presidente da Câmara Municipal

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