Licitação — Varzea Branca (07/01/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA
Rua Filomena Lopes dos Santos, S/N. Bairro Centro.
CNPJ N 04.837.534/0001-28
CEP:64.773-000-Varzea Branca-Piauí
Rua Filomena Lopes dos Santos s/ncentr
CNPJ: 04.837.534/0001-28
cedulas na urna propria de conformidade com as normas regimentais.
a execucao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a
Concluida a votagao e em seguida a apuragao dos votos pelos Vereadores
convidados Vaivio Lopes dos Santos e Humberto Ferreira Dias, o Senhor.
homologacao e das contratacoes diretas, incluindo a solicitacao da emissao de pareceres tecnicos e
Presidente comunicou o resultado sendo que a chapa unica recebeu 09
juridicos, para subsidiar as suas decisoes.
(nove) votos. Diante do resultado o presidente em exercicio anunciou a
composigao da Mesa Diretora para o bienio 2025/2026, que ficou assim
Art. 4 - Nas contratacoes diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de Licitação,
constituida: PRESIDENTE: IVA DIAS DOS REIS;
PRIMEIRO
VICE-
tambem sera o agente de contratacao responsavel por impulsionar, conduzir e executar os respectivos
presidente: arnaldo ribeiro brasil; segundo vice-presidente:
FernanDa dos Santos costa; primeIrO SecretAriO: AntonIO
processos em todas as suas fases, com auxilio da equipe de apoio
rOsA DA SILVa cOsta; SegunDO SeCretAriO: SandoVal marques
De OlIveIrA. Assim sendo convido, pois, a nova MesA" Câmara a.
Art. 5 - Os orgaos de assessoramento juridico e de controle interno deverao prestar
prosseguir na diregao dos trabalhos. Assumindo a Presidencia o Vereador
assistencia ao agente de contratacao, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, ao funcionamento das
IvA DIAs Dos ReIs. Em prosseguimento o Presidente designou os
vereadores Gilberto Pereira dos Santos e Fernanda dos Santos Costa, para
comissoes de contratacao e a atuacao de fiscais de contratos.
que em comissao, conduzirem o Prefeito e a Vice-Prefeito eleitos a tomar
Art. 6 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
assento junto a Mesa Diretora, de imediato solicitou aos mesmos que
PUBLIQUE - SE, REGISTRE - SE E CUMPRA - SE.
entregassem seus Diplomas e das
Declaragoes de
Bens. O Prefeito
RAIMUNDO NONATO ALVeS pAES LANDIM foi convidado a tomar
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Varzea Branca/PI, 02 de janeiro de 2025.
assento a direita do Presidente, sentando-se a seu lado o Vice-Prefeito
Kleynston Lufs RIbeIrO De NegreIrOs. Apos as formalidades
regimentais, O senhor prefeito RAIMUNDO NONATO ALVES PAES
LANDIm fez a afirmagao solene de bem servir o cargo no qual e investido
IVA DIAS DOS
neste momento, prestando em voz alta o seguinte compromisso: PromeTo
Manter,
DeFenDer e cumprIr A constITuIcAo federAl,
IVA DIAS DOS REIS
CONSTITUICAO
EStaDuaL, A LeI OrgAnIcA DO Município,
Observar as les, promover o bem coletivo e exercer com
VEREADOR PRESIDENTE
Patriotismo, .honestidade e espirito publico o" mandatoe
QUe me foI conferIdo". Igual afirmagao solene foi prestada pelo senhor
Vice-Prefeito kleynston Luis Ribeiro de negreiros.
Apos
juramento o Senhor Presidente deu posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito
dizendo: "Declaro empossados o Senhor RAImundo nonato ALves
Id:0b621DAAAC04337E
PAEs LanDIM no cargo de Prefeito e o Senhor
KLeyNStOn LUIS
Ribeiro de negreIros no cargo de Vice-Prefeito de Varzea Branca".
Prosseguindo o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores,
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prefeito, vice-prefeito empossados. Apos os discursos, lavrou-se esta ata
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que, depois de lida e aprovada vai assinada por todos que tomaram posse. E
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nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a Sessao
Solen
Varzea Branca/PI, 10 de Janeiro de 2025.
CEP 64.773-000-Varzea Branca-Piauí
ATADA SESSAO
SOLENE
de posse Dos vereadores e DA
VEREADORA PARA A LEGISLATURA DE 10/01/2025 a 31/12/2028,
W4 QRs cos ReiS
POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIENIO
Pre
2025/2028 E ELEICA0 DA MESA DIRETORA DA Câmara PARA O
Prefeito:
Mainud nounts Klys Daes baudiu
BIENIO 2025/2026.
Ao primeiro dia do mes de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as
18:0o horas, no Predio sede da Câmara Municipal, localizado na Rua
ESTADO DO Piauí
Filomena Lopes dos Santos s/n, centro, Varzea Branca/PI,.
nos termos
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regidos pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual, Lei Organica do
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Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Varzea Branca/PI, foi
realizada a Sessao Solene de Instalagao da Legislatura de 2025/2028, Posse
EP 64.773-000Varzea Branca-Piauí.
dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Eleigao da Mesa Diretora para o
bienio de 2025/2026. Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal,
Vice-Prefeito: Abynb cis Jhsiro Ie Yqreos
o senhor Vereador gIlberto pereira Dos Santos, assumiu a
Presidencia da Sessao Solene. Convidando, os vereadores, eleitos para a
Vereador:-/
gilberto
Vereador:Valio /oPr dos Sant8
pereira dos santos, arnaldo ribeiro brasil, valvio lopes
Cesto
SANDOVAL
HUMBERTO
FERREIRA DIAS, FERNANDA DOS SANTOS COSTA e ANTONIO ROSA
vereador: Samolo Jo+ smos geug Qtuuia
DA SILVA COsTA. O Senhor Presidente convidou o Vereador HUMBERTO
FERReIRA DIAs para secretariar os trabalhos. O Senhor Presidente
vereador: Analelo hilciso Bsasil
juntamente com o Secretario verificou a autenticidade dos Diplomas
apresentados, recolhendo tambem, as declaragoes de bens. Declarada
aberta a Sessao, o Senhor Presidente convidou a todos os presentes para de
ows Snto unt
pe, ouvirem, o Hino Nacional. Concluida esta etapa, o Senhor Presidente
Gillek Wseso
disse: Solicito agora, aos senhores vereadores e a vereadora eleitos que
Vereador
den Sowk
juntamente comigo, de pe, prestem o seguinte compromisso "promeTo
A Let Organica Municipal, Observar as Leis, desempenhar
fIelmente o mandato que me foI confiado e trabalhar pelO
Progresso do Município e pelo bem estar de seu povo".
Prestado o compromisso, os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora
foram legalmente . declarados empossados de conformidade com a Lei
Organica do Município. Apos a posse dos Senhores Vereadores e
da
Vereadora, o Senhor Presidente em exercicio deu inicio ao processo de
eleigao da Mesa Diretora para o bienio 2025/2026.Foi registrada uma unica
chapa,
seguir discriminada: PRESIDENTE: IVA
DIASDOS REIS
PRIMEIRO VICE-PRESIDeNTE: ARNALdO RIbEIRO BRASIL; SEGUNDO
SANTOS
costa;
PRIMEIRO
ANTONIO ROSA DA
COSTA;
SEGUNDO
SecretArio: Sandoval marques De OliveIra. Dada as instrugoes
necessarias o Senhor Presidente em Exercicio deu inicio os trabalhos da
eleicao coma respectiva chamada dgs Vereadores que foram depositando as
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais