Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

Id:0B621F36F322B4B4
Id:0F8BEFA00bC0B4B1
ESTADO DO Piauí
estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE AbREU
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal D
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
ContratO de trabalhO pOr tempO DeterminadO no. 073/2025.
contrato de trabalho por tempo determinado no. 074/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/o001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu-Pi, inscrito no CPF sob o no.***.187.543-
*vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE eDUcACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, repres
entada pelo
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada CONtRAtAnte, e de outro lado o(a) senhor(a) ReNIKeLLI DA SiLVA
**.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) ROSEANY DE
SANtOS, inscrito no CPF sob o no. ***038.913-**, aqui denominado CONtRAtADO(A), firmam
SANTANA OLIVEIRA,inscrito no CPF sob o no.
***791.523-**, aqui denominado
este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
CONTRATADO(A), firmam este
contrato,submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes
CLAusulA primeirA - Do ObJeto: O contratado prestara servigos de professor(a) de
CLAusuLA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) de
geogratia da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo
geogratia da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
dispoe sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais),
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao
conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusULA SEGuNDA - DOS DOcUMeNtOs: E parte integrante do presente contrato com
CLAusULA SEGUNDA - DOs DOcuMENtOs: E parte integrante do presente contrato com
documentacao em anexo, CPF, RG,Comprovante de endereco e diploma de formacao.
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOS que constituem o
CLAUsULA teRCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUsULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
comprome
a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,oo (um
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.800,00 (um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT- Consolidagao das leis trabalhistas.
contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAgAmentO: O pagamento dos servigos
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente..
EStADO dO Piauí
EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal De anisio de Abreu
Prefeitura Municipal De AniSIO De Abreu
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av.Capitao Ma
el Luiz,no.595,Cent
EDUCACAO
Av.Capi
oel Luiz,no.595,Cent
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
ClAusulA SextA - DAs Obrigacoes Do contratado: O presente contrato podera ser
ClAusuLa Sexta - das Qbrigagoes do contrataDo: O :
ontrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
ClAusula Setima - da ResponsabilidaDe do proFissional: A inexecugao total ou
ClAusulA setimA - dA ResponsAbiLidade Do proFissional: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislagao pertinente a materia.
CLAusuLA OItAVA - REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAusulA OitAvA - Recursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2o25, sendo os
de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Tempo Determinado
Tempo Determinado;
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUSuLA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUSULA DECIMA
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze) dias.
de 15 (quinze) dias
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA-DO FORO:Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA-DO FORO:Para dirigir qualquer duvida ou litigio cc
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e bc
intengoes das partes, sera compete
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante.E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas teste
lidade juridica
Anisio de
2025
Rimi kill do sila Sontes
Jose dp Anchieta de Santana Macedo
Roseany de Santana Oliveira
Renikelli da Silva Santos
Secretario Municipal de E
CONTRATADO(A)
Secretario Municipal de Educacao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
B orl oew Rss
CpF: 411923204329S.
isto assessor juridico
CPF:_
02-
S7% 200. 0$8-18.
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais