Portaria — Joao Costa (16/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Setembro de 2025 · Edição V CDVI

## 1  d :  l  5 l  904C8A3  D6DACO

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PORTARIA Nº 251/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

"Dispõe sobre  a  exoneração do  cargo  em comissão  e dá  outras providênc ias."

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DECRETA:

Art igo  l o .Fica  aberto  no  orçamento  v igente,  um  crédito adicional  na  import 3.ncia  d e R$4 . 410 .500, 00  d istribu idos  as  seguintes  dotações:

## S uple me ntaçã o  ( T )

| Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos tennos do art. 90 - incisos VU, XXVlJI,                                                                                                                                                                                | 02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO          | 02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO                                                                              |                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Município;                                                                                                                                                                                              | 55 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica   | 1.400,00 F.R.: 1 500 00   |
| RESOLVE:                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                    |                                                                                                                        |                           |
| Art. 1° - Exonerar a Sra. RAlANE ALMEIDA DE SOUZA, portadora do documento de identificação (RG) nº3.XXX.04X expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de                                                                                                          | 58 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 185.000,00 F.R.: 1 500 ºª |
| Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº 048.XXX.623-XX, do cargo comissionado e de confiança de Diretora de Tecnologia da Informação, Sistemas e Transparê ncia no Departamento de Organização de Dados da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 63 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 14.000.00 F.R.: 1 500 ºª  |
| Art. 2° Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providências necessáriascabíveis para o cumprimento da presente portaria.                                                                                                                                           | 64 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 82.600,00 F.R.: 1 500     |
| Art. 3°A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicose financeiros a partir do dia 1 ° de setembro de 2025.                                                                                                                 | .. ()4.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 96.000,00 F.R.: 1 500 ºª  |
| REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 15 de setembro de 2025.                                                                                                                                                               | 67 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 º ª |
| GILSON CASTRO a~~=- ASSIS:823782073 -:::,_--;:::::: GILSON CASTRO DE ASSIS                                                                                                                                                                                                      | 69 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000  | GESTÃ0ADMIN1STRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica          | 20.000,00 F.R.: 1 500 ª ª |
| Prefeito Municipal                                                                                                                                                                                                                                                              | 72 04.122.0005.2040.0000 4 .4.90.51.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recur$0S não Vinculado$ de lmJ)O$tOS Não se aplica                           | 20.000,00 F.R.: 1 500 ºª  |

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* ·

PORTARIA O  252/2025, DE IS DE SETEMBRO DE 2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JUL HO DE 2025 - LEI N.259

02

| DE IS DE SETEMBRO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                | 116          | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.39.00                                         | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados da Impostos                              | 111.000,00 F.R.: 1 500 00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| "Dispõe sobre a nomeação de cargo cm comissão, e dáoutras providências ."                                                                                                                                                                                                |              | 500 999 000                                                                | Não se aplica                                                                                                                                          |                             |
| O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Municipio;                | 02 04 01 167 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.306.0030.2204.0000 3.3,90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educa~o • OespeS8S oom MOE                             | 80.000,00 F,R.: 1 500 00    |
| RESOLVE: Art. 1 ° - Nomear a Sra. ALINE DIAS SANTANA, portadora do documento de identificação (RG) nº84XX.8XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº. 378.XXX.148-XX, para exercer o cargo de | 168          | 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 SOO 200 000                           | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Oe6pesas com MOE                             | 60.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| Diretora de Tecnologia da Informação, Sistemas e Transparência no Departamento de Organização de Dados.                                                                                                                                                                  | 176          | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.14.00 SOO 200 000                            | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS. CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                 | 20.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| Art. 2° - A presente nomeação encontra-se amparo na Lei Municipal nº 190/2025, de 21 de maio de 2025.                                                                                                                                                                    | 178          | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                             | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA R&cursos não Vinculados da Impostos Educação • Despesas com MOE | 41.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| Art. 3° - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-3, estando vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art.                                                                                                                                     | e 19 1       | 12.361.0030.2207.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                             | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposto3 EducaCêo- Despesas com MOE                             | 120.000,00 F.R.: 1 500 0    |
| 4° - No ato da posse o ora nomeado deveráapresentar a declaração de renda atualizada a declaração de desincompatibilização. Art. Sº - Toma-se sem efeito a portaria 157/2025 a partir de 1ºde setembro de 2025.                                                          | 200          | 12.361 .0030.2207.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000                           | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação • Despesas oom MOE                           | 32.000,00 F.R.: 1 SOO 01    |
| Art. 6º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicose financeiros a partir do dia 1 ° de setembro de 2025.                                                                                                       | 225          | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000                             | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURfDICA Transferênciado Salério-Educação Não se aplica                           | 92.000,00 F.R.: 1 550 0     |
| REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 15 de setembro de 2025.                                                                                                                                                        | 249          | 12.365.0035.2260.0000 4.4.90.52.00 500 200 000                             | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecunK>s não Vinculados de Impostos Educação • De8pe$88 com MOE                | 278.000.00 F.R.: 1 500 00   |
| GILSON CASTRO ~ ASSIS:823782073                                                                                                                                                                                                                                          |              |                                                                            |                                                                                                                                                        |                             |

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

03

00

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

02 04 02 FUNDEB

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.410.500,00

## ld:OS9B938D59FCDBEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Maroos Parente. 1071 06.554.364/0001-08 Exerclcio; 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito adicional  suplementar e da outras providências

151

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