Portaria — Água Branca (24/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxV.
Id:10EF3518694ABF11
Id:10Ef3518694AB4A0
Estado do piau!
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE AS
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
Av. Capitao Manoel Lulz, n.Ses, Cere
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: $4.780
CONTRATO DETRABALHO POR TEMPO DETEI
61/282
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASILE
ESTADO DO Piauí
Peto presente instrumento de contrato por tempo determi
Anisio de abreu, Estedo do Pieui, pessoa juridica de direito pubtico intemo, s
Câmara Municipal DE AGUA BRANCA
CNPJ: 07.703.465/0001 -- 58
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, #o, z06. C*
Município, representada pelo Excelentssimo senhor Prefeito RAMON RuBEN OE ACEDQ
brasileiro, residente e domiciiado na Avenida Adotfo Ferreira dos Santos. Bairro E
Portaria n 021 de 19/03/2025
Anfsio de Abreu -- Pl, inscrito no CPF sob o no. --*.187.543-*, vem atraves da sEcaetARtA
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu,inscrita no CNPj sob o no.01.676.$S/o1-S5.
Nomeia servidor publico responsavel pela fiscalizacao de contratacao de uma
localizada na Avenida Capiteo Manoel Luiz,no.595,Centro,Anisio de Ab
empresa para fornecimento de materiais de limpeza para Câmara Municipal De
Agua Branca-PI
***.703.653-**,d
minada CONTRATANTE,e de outro lado o(a) se
(a)TAMIRES HONORIO
DA ROCHA,inscrito no CPF sob o n.*629.873-*.aqui denominadoCONTRATADOA,smam
O PRESIDENTE DA Câmara LEGISLATIVA Municipal, no uso das
este contrato, submetendo-se as ctausulas e condigoes seguintes:
atribuicoes que lhe confere o art. 7, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, e
CLAUsuLA PRIMEIRA- DO_QBJETQ: O contratado prestara servigos de Psicotoga da Educagao
o art. 4 Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de janeiro de
2025,
em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei
Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp6e sobre a contratagao por tempo
determi
ado, para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse public
RESOLVE:
cumprindo a carga horaria de 2oh (vinte horas semanais). conforme totagao definida pela
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 1 Nomear o servidor JOSE INOCENCIO DE SOUSA, cargo vigia, lotacao
Câmara Municipal, CPF: 001.7** ***_**, matricula n 00029, como responsavel pela
CLAUsuLA SEGUNDA - DQS DQCUMENIQs: E parte integrante do presente contrato com
fiscalizagao do contrato administrativo n 015/2025, ao Processo de Licitação, Dispensa
documentscao em anexo,CPF,RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DQS_SERVICOS: Os servigOs que constituem o
n 004/2025, realizado pela Câmara Municipal, nos termos do artigo Art. 75, II.
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
Art. 2 Incumbe ao servidor referido acompanhar o desenvolvimento da
execucao dos contratos, observando as atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 4
CLAUSULA QUARTA-DO_VALOR DO_CONTRATADO:Em Contraprestacao,o contratante se
Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de janeiro de 2025.
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 2.ooo,c0 (dois
mil reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente contrato sera
regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas.
Art. 3 Registre-se, publique-se no Orgao Oficial do Município e cumpra-se.
CLAUsuLA QuINtA - DA FQRmA E CONDicOes DE PAgAmentQ: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
98R
Câmara de Agua Branca, 19 de margo de 2025
ESTADO DO Piauí
FRANCISCOMAREOS SILVA DE SOUSA FILHO
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AGUA BRANCA-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595,Centro
EDUCACAO
Câmara de Agua Branca / PI CNPJ: 07.703.465/0001-58, Praga Deputado Gomes Calado, Centro
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Ano Ae
CEP:64460-000 - Agua Branca/PI
CLAUSULA SEXTA - DAS_OBRIGACOES_DO_CONTRATADO; O presente contrato poGers st!
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
Id:030E7E64C1E6BC31
CLAUSULA_SETIMA - DA_BESPONSABILIDADE_DO_PROFISSIONAL: A inexeCUGSO tOtal ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual previste de
)SANTO ANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
legislagao pertinente a materia.
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CLAUSuLA QITAVA -- RECuRsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financelro de 2025.sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Tempo Determinado;
EXTRATO DE CONTRATO
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO_CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 013/2025
MODALIDADE: DISPENSA N? 007/2025
CLAUSULA DECIMA --DA PENALIDADES; Em caso de resciseo deste instrumento por parte da
contratada,o mesmo devera comunicar,por escrito, a contratante com antecedencia minima
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE REFORMA DO NUCLEO Municipal VEREADORI
de 15 (quinze) dias.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES PARA ATENDER A DEMANDA DA Secretaria Municipal DE OBRAS DOI
Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIBA  DO FORQ: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concemente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
CONTRATADO:CONSTRUTORA JULIA LTDA.
o foro da sede da contratante, seja qual for o domiclio da contratante. E por acharem ambas as
CNPJ:59.327.786/0001-07
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
Anisio de Abreu
-Pi,em24 de fevereiro de202
PRAZO DE VIGENCIA: 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/2025.
Jamwwr dlonois de Loche
hieta de Santana Macedo
Tamires Honorio da Rocha
Educacao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
Santo Antonio de Lisboa (Pl), 21 de margo de 2025.
TESTEMUNHAS:
CPF: 379200-258-18.
Visto assessor juridic
oPoulo hcavde Belocnon
Francisco Erivaldo da Silva
cpF:1ll.933.433-SL
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais