Contrato — Guaribas (12/06/2025)

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É  do CONTRATADO(A) as seguintes obrigações:

a) executar o  serviço de modo satisfatório e de aco.rdo com as d.etcttninaçõcs  do Munidpio;

b) cumpri&lt; os hori.cíos e itíner.ários fixados pelo Munidpio;

- e) iniciar os scrvi~os após a assinatun. do contrato; e
- d)  manter, durante o  ptuo de vigência  contratual, as condições  de habiliblçio compatíveis  com a. obrigaçio assumida, assim como obedecer e cumpri&lt; as esblbclecidas no omena.mento jurldico.

## CLÁUSULA  TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES  DÓ  CONTRATANTE

## É  do CONTRATANTE as seguintes obrigações:

a) fornecer elementos necessários à rcali2açio do objeto deste conttato, .recebendo os serviços, sem p.tcjuizo do constante acompanhamento do fid cumprimento do ajm1tc contratual b)  efetuar os  pagamentos ao  CONTRATADO m=oahnente, com as  devidas  deduções  legais. especialmente  o  .rccolhiinento  previdenciário  do  Regime  Geral  de  P.rcvidência  Social,  dada a natu.teza da conttablçio.

## CLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO

A  contrap.rcsblçio mensal devida ao Contrabldo é no valor de &amp;$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito .reais).

## CLÁUSULA  QUINTA: DA DURAÇÃO

O pttsente contrato teci ..;gência a partir do dia 01 de abril de 2025 até  31 dezembro de 2025, salvo eventuais alterações  ou rescisiio antecipada confonnc previsto neste instrumento.

Parigrafo Único - Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serio mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o  prazo de dilação,  a SC1' fixado confonne ato a ser fo.tmalizado.

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## CLÁUSULA  SEXTA: DA RESCISÃO

Considcnndo a  natu.teza da contrablçio, o pttsente instrumento pode ser rescindido a  qualquer tempo, a critério  da administtaçio municipal.

Caso o(a) CONTRATADO(A) pu:tcnda .rescindir o conttato, poderá  fa:.ê..lo  mediante notificação ou aviso escrito, com antecedência m1nima de 30 (ttinbl) dias, exceto por motivo de força maior.

## CLÁUSULA  SÉTIMA: DO FORO

As partes elegem o  Foro da Comarca de Espc,antina PI, para dirimir qualquer questão  oriunda do pttsente conttato, .renunciando expu:ssamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e  forma, na pttsença de duas testemunhas.

Joaquim Pi.rcs PI, 01  de abtil de 2025.

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## TFSTRMJ JNHAS:

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Ptcfeito Municlpal Conttablnte

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WILLISTON DB SOUSA E ARAUJO Conttabldo(a)

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Assinatura:(~

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Nom,,,~ztÀo ?..d-,.-p,.,\_, ~ CPF :H  ;&gt; !J 1/J.. 9o,  5"9

Assinatun;

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72

## A  VISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICO  Nº 004/2025

Órgão/Entidade:

Prefeitura Municipal de Guaribas-PI

Processo Nº: 00000001541/2025

Objeto: contratação  de  empresa especializada na execução  de obras civis, reforma e ampliação  da U.E Reginaldo Correia - Prefeitura Municipal de Guaribas - PI.

Valor estimado: R$  1.  798.973,31  (um milhão,  setecentos e  noventa e  oito mil,  novecentos e  setenta e três  reais e  trinta e  um centavos)

Acolhimento de propostas: A  partir das 08h:00min do dia 10/06/2025

Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (30/06/2025 às 08h:00min)

Abertura da sessão  pública: Dia 30/06/2025, a  partir das  I0h00m in após a  avaliação  das propostas pelo Pregoeiro.

Todos os horários constantes deste Edital são  correspondentes ao Horário  Oficial de Brasília  - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO/  LOCAL:  www.novobbmnet.com.br"  Acesso  Identificado",  Bolsa Brasileira  de mercadoria.  Informações  pelo e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O  Edital estará à  disposição  dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site www.novobbmnet.com.br, solicitado através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com bem como estará à  disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/.

Guaribas -PI 10 de junho de 2025

Paulo Sergio Maia Agente de Contratação/Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72

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AVISO  DE  LICITAÇÃO

## Pregão Eletrônico  Nº 013/2025

Órgão/Entidade: Secretaria  de  Saúde do  município de  Guaribas-PI. Processo  Nº  0000001916/ 2025

Objeto : Escolha  da proposta  mais vantaj asa para  celebrar  Ata de Registro  de Preços  visando  a  contratação de empresa  especializada para  prestação de serviços  de confecção de  próteses  dentárias sob medida  para  atender  as  necessidades  do  município de  Guaribas-PI. ,

Valor estimado:  R$ 149.892,27 (cento e  quarenta e  nove  mil oitocentos e  noventa  e  dois  reais  e  vinte  e  sete  centavos)

Acolhimento  de  propostas: A partir das  08h:00min  do  dia  10/06/2025 Fim  do  acolhimento  das  propostas  eletrônicas: (30 /0 6/ 2025  às  08:00h) Abertura  da  sessão  pública: Dia  30 / 06 / 2025 , a  partir  das  09h00min após  a  avaliaçã o  das  propostas  pelo  Pregoeiro.

Todos os horários constantes  deste  Edital  são correspondentes  ao Horário  Oficial  de  Brasília DF .

ENDEREÇO ELETRÔNIC O/ LOCAL: https: / / bnc. org  .br/ Acesso Identificado",  Bolsa  Nacional  de  Compras. Informações pelo  e-mail: cpl.guaribaspi@gmail .com  ou  pelo

Telefone (89) 3952- 0026 . o Edital estará  à disposição dos int eressados na Prefeitura de Guaribas-PI , podendo ser retirado direto  no site  https: / /bnc.org.br/ , solicitado  através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com  bem  como  estará à  disposição de todos  no site  do  TCE/PI  https: //www.tcepi.tc.br/

Guaribas  - PI  09  de  junho  de  2025

Paulo  Sergio  Maia Pregoeiro/Condutor  do  Processo

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