Decreto — Sao Lourenco Do Pi (20/06/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXLIV
Id:0cC56452e1A43171
Id:07384E716B7C3029
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
9 Nov9 z
Antonio,210-Centro-CEP:64.688-000-Vila Nova doPiau
Prefeitura Municipal DE SAQ LOURENGO DO Piauí-PI
SAOLOURENO
Secretaria Municipal de Trabalho, Assistencia Social e Cidadania
Secretaria Municipal
CNPJ: 18.861.244/0001-09
DO-PIAU
Assistencia
EXTRATO DE CONTRATO No 097/2025
Praga Celina Maria de Assis, S/N - CEP: 64778-000- $AO LOURENCO DO Piauí-PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS: N O97/2025
Decreto Municipal N.45 /2025.
OBJEto: O presente contrato tem por objeto a contragao de empresa para prestagao de
servigo medicos especializados em NEUROPEDIATRIA, a serem realizados com atendimento na
UBAs Wilson Nunes Martins Filho, Município de Vila Nova do Piauí-Pl.
DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 13 CONFERENCIA
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, pessOa juridica de direito publico
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRASE
interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97,com sede na Avenida Santo Antonio,
n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MAnOEL BERNARDO
PROVIDENCIAS.
LEAL, brasileiro,portador da Cedula de Identidade de n944.415 Ssp/Pl,inscrito no CPF/MF
de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova
O PREFEITO Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí, em cOnjuntO com o PRESIDENTE DO
do Piauí - PI.
CONTRATADO: RENATA NICEAS MODESTO BASTITA, brasileira, neuropediatra, CRM PI 6752,
CONSELHO Municipal DE AssIsTENCIA sOCIAL, no uso de suas atribuigOes legais, considera:
inscrita no CPF n 067.779.234-46, residente e domiciliada na Rua Dionisio de Deus Lima, n69,
Bairro Aplausos, Araripina -- PE, CEP 56.286-063.
Considerando que o processo de Conferencias de Assistencia Social sao espacos amplos e
VIGENcIA: O presente contrato tera o prazo de 07 (sete) meses, iniciando-se em 02/06/2025
democraticos de discussao e articulagao coletivas em torno d: ropostas e estrategias de organizagao,
e estendendo-se ate o dia 31/12/2025.
cuja principal caracteristica e reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir -
PAGAmento: A contraprestagao pelos servigos prestados correspondera a importancia de
R$330,00 (trezentos e trinta reais) por consulta realizada. O numero maximo de consultas
prioridades na Politica de Assistencia Social para os proximos anos;
anuais sera de 200 (duzentas), totalizando uma remuneragao maxima de R$66.000,00.
(sessenta e seis mil reais). O pagamento sera realizado de forma mensal, mediante
Considerando o objetivo da Conferencia Municipal de Assistencia Social, que e avaliar a situagao da
apresentagao de relatorio de atendimentos realizados no mes subsequente..
assistencia social e propor diretrizes para o aperfeicoamento do Sistema Unico da Assistencia Social,
FONTE DE RECURSOS: FPM, FMS, Recursos proprios e outros.
conforme previsto na Lei Municipal de criagao do CMAS, no 05 DE 1997.
Vila Nova do Piauí, 02 de junho de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Considerando a Convocagao da 13 Conferencia Nacional de Assistencia Social, pelo Conselho Nacional
Prefeito Municipal
de Assistencia Social - CNAS que sera dezembro de 2025, com o tema "20 anos do suAs: Construgao,
Id:0F8BEF439CB83636
protegao social e resistencia."
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
nlo,210-Centro-CEP64.688-000-Vila Nova doP
RESOLVE:
doPioui
Fone:(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-97
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Art. 1 Convocar a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social com o fim de avaliar a situagao atual.
PROCESSO N 070/2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 008/2025; ABERTURA
da Assistencia Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeigoamento, em especial os avangos do
DA SEssAO: 10:01 horas, do dia 07.07.2025. OBJETO: Contratagao de empresa para reforma
e ampliagao da escola Municipal Tia Joana, localizada no Município de Vila Nova Do Piauí-PI..
Sistema Unico de Assistencia Social - suAs, reafirmando o debate do tema nacional.
FONTE DE RECURSO: FPM, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PROPRIOS. COPIA
COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Art. 2 A 13 Conferencia Municipal de Assistencia Social realizar-se-a no dia 11 de julho de 2025.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Vila Nova do Piauí - PI, 18 de junho de 2025
Art. 3 A 13 Conferencia Municipal de Assistencia Social tera como tema "20 anos do sUAS:
Blisete Amilin sfun Ribio
Construgao, protegao social e resistencia."
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
Agente de Contratagao
Art. 49 As despesas decorrentes da realizagao da 13 Conferencia Municipal, sera de responsabilidade.
da Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Id:01AB388FF554362F
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Art. 5 A Conferencia Municipal de Assistencia Social, sera preanizada pela Comissao da Conferencia,
Vila Nova
nto Antonlo,210-Centro-CEP64.688-000-Vila Nova do Pic
doPioui
instituida atraves de Resolução pelo CMAS.
Fone:(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-97
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
PROCESSO N 071/2025
DISPENSA ELETRONICA N 015/2025
A Prefeitura Municipal Vila Nova do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação, torna
THIAGO DAMASCENO
A.-C
publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de empresa para
RIBEIROSANTANA:
03602879305
execugao de obra de engenharia em ruas de acesso a barragem no Município de Vila Nova - PI.
Periodo de propostas: de 23/06/2025 a 25/06/2025.
Thiago Damasceno Ribeiro Santana
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alteracoes.
Prefeito Municipal
Termo de Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br.
Vila Nova do Piauí - PI, 18 de junho de 2025
ton
Mauricio Santana Vilanova de Araujo
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.