LRF — Dirceu Arcoverde (17/10/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | R$ l                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | AtéoBimestre            |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 57.800.000,00           |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 57.800.000,00           |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 30.997.300,43           |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 1.129.623,16            |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00                    |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Atéo Bimestre           |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 57.800.000,00           |
| Créd itos Adicionais                                                             | Créd itos Adicionais                                                             | Créd itos Adicionais                                                             | 0,00                    |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 57.800.000,00           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 32.773.215,03           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 32.126.923,59           |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 31.415.957,11           |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 0,00                    |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 32.773.215,03           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 32.1 26.923,59          |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | Até o Bimestre          |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 44.260.490,94           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 43.460.490,94           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 42.850.202,94           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | Atéo Bimestre           |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO             |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                    |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                 |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                             | %em Relação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | -522.836,93                                                                      | 0,00                    |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                             | -729.390,89                                                                      | 0,00                    |

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                 | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                             | Pagamento Atéo Bimestre                                | R$ Saldo a Pagar                                       | R$ Saldo a Pagar                                       | R$ Saldo a Pagar                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | 491.692,16                  | 0,00                                                   | 79.464,72                                              | 412.227,44                                             | 412.227,44                                             | 412.227,44                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 491.692,16                  | 0,00                                                   | 79.464,72                                              | 412.227,44                                             | 412.227,44                                             | 412.227,44                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                         | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                 | 491.692,16                  | 0,00                                                   | 79.464,72                                              | 412.227,44                                             | 412.227,44                                             | 412.227,44                                             |
|                                                                                       | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                              | atéo Bimestre               | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.803.268,52                |                                                        | 25,00                                                  | 27,65                                                  | 27,65                                                  | 27,65                                                  |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 8.856.362,45                | 70,00                                                  | 70,00                                                  | 83,46                                                  | 83,46                                                  | 83,46                                                  |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil           | 1.246.049,38                | 50,00                                                  | 50,00                                                  | 61,32                                                  | 61,32                                                  | 61,32                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 403.748,70                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 19,87                                                  | 19,87                                                  | 19,87                                                  |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                 |                             | Valor Apurado atéo Bimestre                            | Valor Apurado atéo Bimestre                            | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             | 0,00 3.305.565,70                                      | 0,00 3.305.565,70                                      | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                             |                                                        |                                                        | 2.301.499,36                                           | 2.301.499,36                                           | 2.301.499,36                                           |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                |                             | Valor apurado atéo Bimestre                            | Valor apurado atéo Bimestre                            | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00 0,00                                              | 0,00 0,00                                              | 50.000,00 20.000,00                                    | 50.000,00 20.000,00                                    | 50.000,00 20.000,00                                    |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual %                          | Limite Constitucional Anual %                          |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                             | Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício  | Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício  |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                             | Valor Apurado no ExercícioCorrente                     | Valor Apurado no ExercícioCorrente                     |                                                        |                                                        |                                                        |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%)                                |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                             | 15,00                                                  | 15,00                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | 1.892.347,77                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de            |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                             |                                                        |                                                        |                                                        | 14,43                                                  | 14,43                                                  |
|                                                                                       | impostos                    |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |

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