Licitação — Jurema (28/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

## ld:151905DF1AFBF8F3

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## EXTRATO  PARA  PUBLICAÇA O

CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº  3032605/2025

PREGÃ O ELETRÔN ICO  Nº  003/2025

-

SRP

## PROC.  ADMINISTRATIVO  Nº  001 . 0000563/2025

FUNDAMENTAÇA O LEGAL :

LEI

FEDERAL  N.

0

14.133,

DE

01

DE

ABRIL  DE

202 1

CONTRATANTE:

MUNICIPIO  DE

JUREMA- PI  -

SECRETARIA  DE  ASSISTÊNCIA

SOCIAL

CONTRAT ADO :

D  BATISTA

DE

OLIVEIRA  COMERCIAL

LTDA

-

CNPJ:

53.367 . 539/0001-

40.

OBJETO:

PRESTAÇÃO

DE

SERVIÇOS

DE

MANUTENÇÃO

PREVENTIVA

E

CORRETIVA

DE

VEÍCULOS  AUTOMOTORES  PERTENCENTES

À

FROTA  DO  MUNICÍPIO  DE

JUREMA/ PI.

VALOR  GLOBAL :

R$

57.868 , 00

(CINQUENTA

E  SETE

MIL

OITOCENTOS

E  SESSENTA

E

OITO  REAIS)  .

F.  DE

REC .

1

UNID .  ORÇAMENTAR IA

1

PROJ.  ATIVIDADE

1

ELEM.  DE  D ESPESA

500/660

1

02 . 06 . 01

I  08.244 . 0003 . 2034 . 0000  I

33 . 90 . 39

VIGENCIA  DO  C O NTRATO :

31/12/2025.

DATA  ASSINATURA :

26/05/2025 .

#SIG:

LIDIANE

LIMA

SOUZA

-

SEC~~~UNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA

SOCIAL

-

CONTRATANTE

=

#SIG:

DILMAR  BATISTA  DE  OLIV/~i7JJ7l]!T~

DE

OLIVEIRA  COMERCIAL  LTDA)

CONTRATADO.

1

-

=

## ld:07384F2B7397F873

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ATA  DE  REGISTRO  DE PREÇOS Nº 001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.  003/2025REGI STRO  DE  PREÇOS

## VALIDADE : 12  meses

O MUNICÍPIO DE JUREMA, pessoa juridi ca de direito público interno, i nscrita no CNPJ nº. 01. 612 . 585/0001- 63 , com sede na Praça  Nossa  Senhora  Perpetuo  Socorro, 11 -Centro  CEP : 64.782000, Jurema/PI, neste  ato  representado pela  Chefe do Executivo Municipal  Sra . KAYLANNE  DA  SILVA  OLIVEIRA, brasileira, solteira, advogada, i nscrita  no CPF sob  o nº  038.048.273- 81 , considerando o julgamento da licitaçAo modalidade pregAo nº 003/2025, resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas  nesta  ATA, de a cordo com a classificação por  elas alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condicões previstas no edital, sujeitando- se as partes as normas constantes  na Lei Feder al  nº  14 . 133 , de 01 de abril  de 2021 e alterações post eriores, e Decr eto Municipal nº. 007/2024, em conformidade  com  as  disposições  a seguir :

1.  DO OBJETO : A  presente  Ata  tem  por  objeto  o REGISTRO  DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA  DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO  DE JUREMA/PI , conforme  especificações contidas  no  edital de PregAo El etrônico n· 003/2025 , que é parte integrante desta Ata, assim como Termo de Referência  e Propost a vencedora , independentemente  de  transcriçAo.

DO PREÇO REGISTRADO: E"icam r egistrados os seguintes preços, observada a ordem de classificaçào, da empresa D BATISTA DE OLIVEIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.367.539/0001-40, com sede na cidade de Anisio de Abreu, Estado  do Piauí, à Avenida Capitao  Manoel  Luiz, 778, Centro -CEP 64 . 780-000 , por  seu  representante  legal , o Sr DILMAR  BATISTA OE  OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário , portador  da  Cédula de Identidade  n . 0 33902224304 SSP/PI , inscrito  no CPF/MF sob  o n. 0 339 . 022 . 243-04 , ao final  assinado, com os preços  dos itens abaixo  relacionados:

## LOTE l -PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MECÃNICOS

|   ITBN | DBSCR.ICAO                                                                                     | URD   |   Qlff | VALOR OJIIT .   | VALOR TorAL   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------|-----------------|---------------|
|     01 | PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS MECÂNICOS EM MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS DA LINHA LEVE | HHR   |        |                 |               |
|        |                                                                                                |       |    615 | 179, 00         | 110. 085 , 00 |
|     02 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM MANUTENÇAO PREVENTIVA                                       | HHR   |        |                 |               |
|        | E CORRETIVA                                                                                    | DE    |    400 | 257, 80         | 103 . 120, 00 |

CNPJ: 01.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N°. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 - JUREMA PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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213.205 , 0 0

|   01 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRICOS EM MA.NVTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULO$ DA L INHA LEVE   | HHR   |   225 | 168, 40   | 37. 890 , 00   |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|-----------|----------------|
|   02 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS DA LINHA PESADA   | HHR   |   200 | 182, 75   | 36. 550, 00    |
|      | TOTAL GERAL                                                                                        |       |       |           | 7 4 . 440 , 00 |

LOTE  2

-

PRESTAÇÃO

DE  SERVIÇOS

ELETRICOS

## -LOTE  3 -PRESTAÇAO DE  SERVIÇOS DE  RETIFICA

|   01 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S RETIFICA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS DA LINHA LEVE    | HHR ...,~;.: -~i50   | 224 , 40   | 168. 300, ao   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------|----------------|
|   02 | PRESTAÇÃO DE SERV C9L RETIFICA EM MANUTEI çAo PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS DA LINHA PESADA, | -1!.tIB- -:ll        | 316, 81    | 63. 362 , 00   |
|      | TOTAL GERAL                                                                                       | TOTAL GERAL          |            | 231. 662 , 00  |

## LOTE 4 -PRESTAÇÃO DE  SEI v;rços DE FUNJ;L &gt;RIA E PINTURA .,\_

|   HDI | .,.ac,u                                                                                                                |                                                                     | VA.I.OllUIU'I'.                 | VALOR'lVl'AL                     |
|-------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------|----------------------------------|
|    01 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNILARIA E PINTURA, MANUTENCÂO PREVENTIVA CORRETIVA DE : ~~li"'lu LINHA LEVE                    | ~ -.l:_ H~ ~~"" EM ':.: .·---.. ___ E 'lff -.. ',, ~ -"'il wi~.;r;. | ifi> ,.1:.ll. 2'1!:: 204, 00    | 111.996,00                       |
|    02 | l [ PRESTAiÃp _r; SE"r'IÇOS FUNILA IA PIN URA, MANUTE ÇÃO PREVi~IVA ~ i:T;~tADA E j VE / ULOS 1"--- . ./ TO'l'AL-GENU. | DE' f \ HHR ·E;,M ~ ., E 1 \ DA\_ 26"0 '--1-"                       | V 1 1 !'\ I\ /1 ,1._l l ~ ,~ ~~ | \ 56 . 680 , 00 '--168 . 676, 00 |

## LOTE s "'"'-'PRESTAÇÃ '&lt;rl&gt;E ·s:i!:iwrçõs-1 5! L B ·  ' 1:;,;vuc:. t=M

...\_~, ~IC

|   HDI | .,.ac,u                                                                                                | UIID        | QIIT VALOI\UMZ.'l'.   | VALOR"-"ffAL   |
|-------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-----------------------|----------------|
|    01 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULO$ DA LINHA LEVE   | HHR 150 HHR | 50, 15                | 7 . 522,50     |
|    02 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS DA LINHA PESADA | 200         | 62, 23                | 12 . 446, 00   |
|       | TOTAL GERAL                                                                                            |             | 19                    | . 968 , SO     |

## LOTE  6 -PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ALINHAMENTO  E  BALANCEAMETO .,\_

|   HDI | DaSCRJ:                                                                                                              |     | VA.I.Oll UIU'I'•   | VALOR'"°"""   |
|-------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|--------------------|---------------|
|    01 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMETO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULO$ DA LINHA PESADA | 405 | 148, 90            | 60 . 304,50   |

CNPJ: 01.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N°. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 - JUREMA PI

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| 02   | PRESTAÇÃ O OE SERVIÇOS OE HHR ALINHAMENTO E 6ALANCEAMETO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OE VEICULOS DA LINHA PESADA   | 30   | 138, 55   | 4.156,50         |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------|------------------|
|      | TOTAL GERAL                                                                                                                 |      |           | 6 4 . 4 6 1 , 00 |

## RESUMO  GLOBAL  DOS  LOTES

| LOTE l - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÃNICOS                        | 213. 205, 00     |
|-----------------------------------------------------------------|------------------|
| LOTE 2 - PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS ELETRICOS                        | 74 . 440 00      |
| LOTE 3 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA                      | 231. 662, 00     |
| LOTE 4 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA           | 1 68. 676, 00    |
| LOTE 5 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA                   | 19 .968 , 50     |
| LOTE 6 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BAL.1\.NCEAMETO | 64 .461,00       |
| TOTAL GERAL                                                     | 772 . of12 , 5 0 |

2

DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA ·

| ·-           |                                                                               | ·e                                                                                        |                                                         |
|--------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 500          | 02 . 01.00 - GABINETE 00 PREFEITA                                             | 04 . 122.000~.2003.0000 - MANUT~NÇÃO DO GABINETE 00 PREFEITA                              | - 33.90 . 39 - OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PJ        |
| 500          | 02.03.00 - SEC MUN . DE ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E ~ FINANCAS ,.           | o 4 ._12~·NºuºTºE··ic2:oº6~ºsº o o ENCARGOS OE AOM. E PLANE:'J~ENTO E .. FÚIANCAS         | 33 . 90.39 - OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PJ          |
| 500 1        | 02 .11.00 - SECRET MUNIC _ QS:::q!3.RA~p _.[ TRANSPORTE E SERVIÇOS ~ÚBLICO~ , | "04 .12Z. 0004 . 2053.0000 ; .;~s~êt~~~= · i!t~~ t~~~, ""'- • TRANSP E SE,RV. PUBLICOS ,, | 33 . 90 . 39 - OUTROS SERVI:ÇOS OE TERCEJROS - PJ       |
| s90 _,, ,, - | 02 . 04.00 1 SECRETARIA ·, MUNICIPAL OE ' ,EQUCAÇAO ·,                        | ~2 . 361 . 0006.2015.0000 - [ MANUTENÇ,_O E '- MELHORIA DO ENSINOl FUNDAMENTAL. . ~~      | 33.90 . 39 - OUTROS SERVI:ÇOS OE TERCEIROS - PJ         |
| ... ' 550    | -~ 02 .'0'4"-:00 . _ --. , .... ;,--, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        | - í2.36l.~ó066~2,hÕ . OoOo... - AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE                     | - 3 !3 .9""();--39 · OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI ROS - PJ |
| 500 553 576  | 02 .04. 00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO                                 | 12.361 . 0006 . 2 069 . 0000 - MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR                           | 33 . 90 . 39 - OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PJ        |
| 540 543      | 02.04.01 - FUNDEB                                                             | 12 . 361 . 0006.2022 . 0000 - MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS   | 33.90 . 39 - OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PJ          |
| 500 600      | 02.05 . 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                         | 10 .301.0016. 2027.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERV . DE SAÚDE DO MUNICIPIO                     | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PJ            |
| 621          | 02.05 . 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE                                        | 10 . 301 .0016.2035.0000 - MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA CO-                                     | 33 .90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ           |

CNPJ: 01.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N°. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 JUREMA -PI

(Continua na próxima página)

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

## PA&amp;FIEilT UAA """UNIC I P AL. D IEi 3URE--..-.A.. O TRA8Al..HO N Ã O  PARA e A rv1UOANÇA s e cue E ,..,,  F R E NTE

|         |                                               | FINANCIAMENTO                                                                | -                                                |
|---------|-----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| soo 621 | 02 . 05 . 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE       | 10 . 301 . 0016 . 2049 . 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL        | 33 . 90 . 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
| 500/660 | 02.06 . 01 - FUNDO MUN. DE ASSISTtNCIA SOCIAL | 08.244 . 0003.2034. 0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ     |

3.  DA EXPECTATI:VA DE FORNECI:MENTO: O ajuste fornecedor registrado  será f o rmal.izado  pel.o Munic i p i o de  Jurema  mediante  a so1ici taçao p or Ordem de Compra , o b serv a d a as disposições contidas  no Edital  de  Pregao  Eletrônico  n º 003/2025 .

3 . 1 O compromisso de entr ega/J?restaçâo  de serviços só estará caracterizado medi.an te I o re-cebi.mento da Ordem de Compra decorrente  desta Ata de Registro  de · Preços e Edital  de Pregão El.etrônico  n º 003/2025 . 1

3 . 2 O  fornecedor  r egist7ado1  dentro  dos  q u antitativos  estimados , fica obrigado a atender"] t odos os pect;idos efetuados durante a validade  desta  Ata  de  Reg~stro  de  Preços .

## 4.  PRAZO  DE  ENTREGA:

4 . 1 O Signatário d~~ ,a.ta  {Copri, g~-se t ~ 1rxeputar o objeto d a preyente  l ata e m ·  "'1s'tri~a" ' ó b Sé.dv&amp;ncia ·a,$· i'f-itregas/serviços e prazos estabel.ecidos na proposta de preços1 conforme Ter mo de Referênc i a . .' L\_

4 . 2 ,. \_\_\_ A fi bcal.:i'..zaçao  da  execuçao  do objetÇ&gt; desta  ata  será feita por  pessoa  designada para ta:1 f i nalidade] que l  assume neste . ato tot·a1.r·rtespori \_ sabi f,!.,aad~  :spb~e ...:  a . l.:f;isça.l.iz.ae-at,;&gt; .,:.... dat\_  ~nh:,:rz~gay:-s~?:!Vt\_ços , conforme  Termo  de  Ref erência .

4 . 3 A  entrega  do  produto/serviço  será  de  acord o com  esp ecificado no edital (modalidade  Edita1  de Prega.o El etrônico  n º 003/2025) , conforme  Termo  de  Ref erência .

5 . DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: O Municipio de Jurema adotará todos  os  atos  necessários  ao  controle  e administraçao  da presente  Ata .

5 . 1 Os preços registrados e a i ndicaç~o dos respectivos fornecedores  d e t e ntores  da  Ata  serao  divulgados  através do  ôrgao Oficial  do  Municipio  de  Jurema.

5 . 2 O Signatário da ata assume o compromisso de e n tregar o o b jeto  ora  licitados , con forme valor  proposto, e e mit ir  nota(s) fiscal(is ) em  n ome  da  Contratante .

5 . 3 Os pagamentos ser .a.o efetuados  conforme  consta  em edital  e

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Praça Nossa Senhora  Perpetuo Socorro, N º. 11- Centro  - Fo n e/Fax (8 9 ) 3 591-000 5 CEP 64.  782-000 - JUREMA PI

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a p ós  a presentação  correta  da  Nota  Fisca1. 5 .  4 As despesas decorrentes  da presente  ata serão efetuadas à conta  de  recurso  do  orçamento  e m  execução .

- 6 . DA  VALIDADE  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS: A  presente  ata  terá volidodc de 1 2 meses, cont odos o p ~rtir do o u ~ ~osin ~tu ro 1 podendo ser  prorrogada  n os  termos  do  Art. 84 da  Lei  l.4 . 1 33/2 0 21. . 6 .1 Fica v edada qualquer a l teração quanto aos qua n t i tativos fixados nesta  ata  de r egistro  de precos1 i n c l usive  o acrésci mo de que  t r ata  no  Art . 1241 i nciso  I alínea b ' da  Lei  14.133/2021.
7.  DAS REVISÕES: Durante a validade desta Ata os preços permanecerão fixos e irreaju stáve i s . Excepcionalmente, nos t ermos  do  artigo  124 , inciso  II 1 a linea  "d" , da  Lei  14.133/2021 1 os preços r egistrados poder.a.o ser revistos em decorrência de eventual r~du çao dos p reços p..r;q\_ ti.cados no m~rcado, ou de fato que eleve  o custo  dos serv.J ...  o~ ·.;fó~:l bens regi strados , cabendo ao órgao gerenciador pij move~ l[egociaçõ es junto aos fornecedores.
- 7 .1 Caso  o fornecedors recuse  aba' ar  os  preços  registrados1 o Município de  Jurema  po  6  á  cancelar  o registro .
- 7 . 2 Caso o preço de m  reado tore se superi or aos preços reg~str~dos e o forneced' e!&gt;i:-.~a.o p~~;?'·  cumprir o compromi.ss.o , o Município de  J urema  poder~ iJ:&gt;er~·  o fornecedor  do  compromisso, medi.ante  solicitaç70  ;..o~  ju st!!  ..  l ?.i- 1:.:1V:ª . 1-, ~ · e:

1 7 .  3 Havendo Pro:z::. g ç-~J ~ a'YJ. 1 &lt;:t!~ &lt;r."" v: g.ê'1H&lt;.::J.. lEda Ata, poderá 05 pre  os  se re  justa 1 o".~1m, n te 1 com] bas' n o  \_J nd · ce  ,Naci  nal  de Preços  ao  Con  umido Ampl,9 -;  IPCA-o.u.  outro , í~dic I eá p E:'8 \íf4"co  ou setorial, em onfo idad~ c,?'m ª ea..l.idad r de erca6o l do Ó.p jeto des~j :'..9-tr~&lt;:&gt;~. /.·  \_\_ ~ \_\_\_\_ ~" L.r---~

## 8. CPAtº J!.?Q!;§~Ql\, "0, NÃO  PARA E  A  MUDAiNÇASEGUE  EM FRENTE

- 8  .1 Esta ata deverá ser  execu tada fielmente p elas p artes , de acordo com as clá u su l as avençadas e as normas da Lei, respondendo  cada  uma pel as  con sequôncias  de  sua  i n execução t otal ou  parcial .

8 . 2 O  Signatário  da  ata  é  obrigado  a reparar, corrigir, remover, recon struir o u substituir, às suas expensas1 no total ou e m parte , o objeto  desta  ata  em  que se  verificarem  vícios, defeitos ou incorreções resu ltantes da execuçao ou de materiais empregados .

8 . 3 O S i.gnat.ár i.o da ata é respon sável  pelos danos cau sados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros 1 decorrentes de sua culpa ou do1o na responsabilidade a fiscalizaçcio o u o acompanha me n to  pelo  órgão i n teressado .

8 .4 GIRLENE  NASCIMENTO  ROCHA  Gestor  do  Contrato : Servidora  com

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Praça Nossa Senho ra  P e rpe tuo  S ocorro, Nº.  11- Centro  - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 JUREMA PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

309

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atr ibu ições gerenciais, designado para coo rdenar e comandar o processo de gestão e fisca1ização da execução contratua1, indicado  por  autoridade  competente ;

8 . 5 ARILSON APAREC::IDO ROMÃO -Fisca1. ; Servidor indicado pe1.a autoridada compatanta para v ista funcionai e quanto fisca1iza.r o contrato do ponto da aos aspectos administrativos das Secretarias  rasponsavais .

8.6 Que responde  como Fisca1  de  Contrato, este  item  nao  exc1ui nem reduz a responsabilidade  da forn ecedora, terceir os , por  q u al.quer i r r egul aridad e , ainda i mperfeições técnicas1 v~cios redibitórios1 inc1usive perante que resul.tan t e de o u e mprego de material. inadeq u ado ou de qual.idade infer i or, e, na ocorrênc i a desta, não implica  em  corresponsabilidade  d a Administração  eu  de seu s agentes de  prepostos1 conforme  dispõe o Artigo  117 da  Lei  n 1 4 . 133/2021 . L~......Jl 9 . 1 Ao Signatário  da ata serão ap  icadas penalidades p e 1 o 9  · DAS  PENALIDADES : 1 J CONTRATANTE  a ser em  apur  das  na  forma , saber : a ) a dvert ên cia  por  escrito ;

b ) mu1ta  de 1 0% (dez pqr cento ) d o 1 a1or contratual quando a CONTRATADA  ceder  a a t a , n o t odo  o u em  parte , a pessoa  física ou jurídica, sem aut orização . do Çgntratan t e , devendo reassumir  a execuçao  dos  serviços  imedia.tamen te ;

c) suspensão te~I?'~~i.W  ,~,,IP.\_ e.. ...  ipa;rt:iicip.:ê\_:l--&lt;; ~o-:.'!JLF'e m l.icitaçao e imp  dimen to  de  con tratar  com  o · Município, por  prazo  não super ior a 02 (dois ) anos ;

' L...\_\_ d)  declaraçao 1 de  Inidoneidade para  licitar.  ou  contratar, e nquanto perdurarem  os  motivos de.terminantes da puniçao  ou  a te  q\_ue seja promov...i..da a r ~abil.Ltação perante a própri J a utorida de . que ap1:ic1ôb :;;a -·.· i·, 1 enai·:i!d~\::íe, ~  Cbn-sC&gt; -ànt~~-t in-6:iSo,--·-1..v:;.1 :: A':! -t f; 1::-1r s l 6 l=-: 1t::ta---: i  i.EiJ:i nº 1 4 . 133/2021 ;

e ) a multa será  cobrada pelo CONTRATANTE de acordo como estabelecido  pela  .legislacao  pertinente. Caso a CONTRATADA não venha a recol.her a mul.ta devida  dentro mesma será  descontad a do v al.or das vincendas . do  prazo p arcelas d eterminado, a de pagamento

## 1 0.  DAS  OBRIGAÇÕES DO  SIGNATÁRIO DA  ATA :

- 10 . 1 Con stituem  o brigações do  Signatário  da  ata :

a ) prestar  os  servi ços  de  confo rmida d e com  as  cl.áusu l as  quarta  e quinta 1 p e l. o prazo de vigência e d e forma a d equ ada e satisfatória;

b) responsabilizar-se  por  todos  os  ô nus e obrigações  concernentes à l.egis1ação fisca1 , social1 tributár i a e traba1h is t a de seus

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empregados 1 e ainda por todos os danos e prejuízos  que , a qualquer t itu lo, causarem  aos terceiros  em virtud e da execução dos  serviços, respondendo  por  si  e por seu s sucessores .

c

)

Assumir  tod a

a

respon sabilidade serviços  obj eto  deste  contrato;

d ) Guard ar  a b soluto s i g il o sob  todas  as  informações recebidas da CONTRATANTE, tal  qual  como  daquelas  por  si  levantadas  aos  quais n ao  p oderao  ser  utilizadas  para  fi n a l idades  o u tras  que n ao a do cumprimento  do  contrato;

e ) Não t r ansfer ir ou ceder a o u trem, no todo ou em parte, o ob jeto do  presen e con trato ;

- f) P re star  os servi ços  em  ob5ervância  a esp ecificações con t idas no  termo  de  referência  do  edital ;
2. g ) Comu n i car  imediatamente  ao  CONTRATANTE  q u alquer  ocorrênc i a o u registro  de situações que p ssam e. mprometer  a regu.Laridade  das suas  atividades ; -· I

1 h ) I ni.ciar  imediata mente  aP6s  a assinàtura  da  ata 1 a execuçâo dos serviços contr atad os 1 inf ormando e m l tempo hábil , q u a l quer impedimento/impossibilidade de Jssumir os serviços estabelecidos; 1 1

- i)  Executar  os  servi ços  dentro  de as~entados  conceitos  ét i cos  e de  boa técnica, envi.dando  todos  os es~orços no  senti.do  de  melhor atingir  os  objeti.vos  da  con t r atação ;

~:a::p~:g aqrua~q: :~~.:~{;~i~:jf:Á~  · ~~i~~!K~T e~~fi~:dese:s  e:: ~~:d:~ protissiorliais , obed~cendo  rigorosamente  às  normas'  que regem aos e x ercício~  da profissão cabendo-lhee xclusiva responsabi.lidade p o r event  ais 1 transgressões ; j k ) Zclor  pcl.oo b eno potrimorli aio e de c9nsum~ dioponibiliz.:&gt;.dos p eJ.:o  ~pr!~~NT~ {l?,!Ã .:r\_ a , :.:. ~~~.9~ÇL~&lt;p ..-t'!.9~~,,.:\_Si ~r ,.v\_j,.\_ ç\_ q , ~ O!=°t E.'?n°'r~l:!'\ C\º~.::

## 11 . DAS  OBRIGAÇÕES DA  CONTRATANTE :

## 11 . 1 Constituem  obrigações  d a CONTRATANTE:

- a ) Fornecer  tod os  os  docume n tos  e informações n ecessárias  para  a total  e completa  execução  do  obj eto  da  presente  ata ;

b)

Efetuar pagamentos

estabeleci.da ;

- c ) Garantir  ao S ignatário da a t a acesso à documentação técnica n ecessária  para  a execução  da  mesma, e
- d ) Garantir  ao  S i g n atário  da  ata  acesso  às  suas  i.nstalações .

12 . DO  CANCELAMENTO  DO  REGI STRO: O forn ecedor  terá seu  regi.stro cancel.ado  quando :

12 .1  descumprir as  condições da  Ata  de  Registro  de  Pr eços ; 12 . 2 não assinar  a respectiva  ata  ou não retirar  a respectiva

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(Continua na próxima página)

devidos ao

Signat ário da ata

n a forma

civil sob re

a

execução dos

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

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nota de e mpenho ou i n st rumento equivalente, no prazo estebelecido  p ela  Admi nistraçâo, sem  justificativa  aceitável ; 12. 3 nào  aceita reduzir  o seu p reço registrado , na hipótese de este  se  tornar  superior  àqueles  praticados  no  mercado;

- 12 . 4 sofrer  sançao p r evista nos incisos III  ou IV  do caput do art . 156  da  Lei  nº  14 . 133/2021 ;
- 12 . 5 tiver  presentes  razões de  interesse  público.

12 .  6 o cancelamento do registro , nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório  e a ampla defesa , será .formalizado­ por  despacho  da  autoridade  competente .

12 . 7 o fornecedor  poderá solicitar  o  cancelamento  do  seu  registro de preço na ocorrência  de fato superveniente que venha a comprometer  a perfeita  execução contratual, decorrentes  de  caso fortuito  ou  de  força  maior,  devidamente  comprovado .

## 13 . DA FRAUDE  E  DA  CORRUPÇÃO l

j

13 . 1 Os licitantes  devem l observar  e o Contratado  deve  observar  e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontrataçao, o mais alto I padrao de ética  durante todo o processo  de liciitação , de contjratação e de execução do objeto  contratual . Para  os  propósitos  4esta  clausula , definem-se as  seguintes  práticas :

a ) " prática  corrupta": oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar  a açaoc-·d~:::  ~irr~ . .   ~- dor Bó!,:) l.d.co ~· ~º Li  P:l,&lt;?eesso  de  l.icitaçao ou  ~a  exeeuçao  de  c0ntrato ;

b ) ''prática fraudu1anta" : a fal.sificação ou omissão dos fatos, com o ob~etivo de infl.uenciar o ~ ocesso de l.ici taçao ou de execução  de  contrató ; J

- e ) "prática conl.uiada": esquemc1tj\_zc1 .r ou estc1bel..ecer um aicordo ent'..iet f ctoi-s ".lou · ··ma 1 is':.. íi 'C! itan--:tesl,,;i  -cbm ,íou , sêm  '; b  L cibnhe-~rírile-Atb  de· representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer  preços  em  n i veis  artificiai s e n ão-co mpe  itivos :
- d) " prátic a coercitiva" : causar dano ou ameaçar causar dano, direta  ou  indiretamente, às pessoas  ou sua  propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou. afetar  a execução  do  contrato .

## e) " prática  obstrutiva":

- ( 1) destruir, falsificar , alterar  ou  ocultar  provas  em  inspeções ou fazer declarações fa l sas aos representan tes do financeiro  multilateral. , com  o a apuração  de  alegações de  prática  prevista  nesta  cláusula ;
- organismo objetivo  de  impedir  material.mente ( 2) atos  cuja direito de inspeção . intenção seja o organismo impedir  material.mente  o exercicio  do financeiro multilateral. promover

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13.2 Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá  sançao sobre uma empresa ou pessoa física, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer  momento, empresa, diretamente ou por meio corruptas , fraudul.entas, conluiadas , constatar  o envolvimento  da de um agente, em práticas coercitivas  ou obstrutivas ao  participar  da  l.icitaçâo  ou  da  execução um  contrato  Einanci ado pelo  organismo .

13 . 3 Considerando os propósitos dos itens acima, o contratado deverá concordar  e autorizar  que, na  hipótese  de  o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro mul t i lateral, medi ante adiantamento ou reembolso, permitirá  que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente  indicadas possa  \_ 4n~~ionar  o local  de  execução do contrato e todos os focu eTltu e iegistros relacionados à l.icitaçâo  e à execução  d contrato . l

## 14 . DA  PUBLICIDADE

14 .1  Os preços registr  dos e a i icação dos respectivos fornecedor es detentores ~a Ata seri~ divul.gados através do Diário  Oficial  dos  Munici: 1 B\_:  os  e no~ :.

## 15 . DO  FORO

~. ·-

15 . 1  Fica  el.eito  o foro  da c~;ái~~ de  Caracol ; Estado  do  Piaui. , para  dirimir  dúvi.cP.1fs 5ó'~~e.áU'e ~ o~~  d~ 1 · a ~sente  Ata .

-0'

E p r eat  rem  ju~ e co~~?a.tadas , as  pa  \.es; 9na19~ resente Ata  em 02 l ( du s) 1 v +s  iguâis .·  e rkrrcadas  p~ra  todo oS f'i.ns  de diz .!\_~&gt; ª&lt;r :~\_ n:a  das  D munJias  abaJ.  b'\  /]\_  -~

O  TRAB,'&gt;. . J ·JM Pi M ' i E 'ds:. EM FRENTE

DETENTORA  DA  ATA GERAL  CONTRATANTE/INSTITUIÇÃO GERENCIADORA SRP/PMJ/PI :

KAYLANNE  DA  SILVA  OLIVEIRA PREFEITA  MUNICIPAL

DETENTORA  DE PREÇOS REGISTRADOS  SRP/PMJ/PI

DILMAR  BATISTA  DE  OLIVEIRA D  BATISTA  DE  OLIVEIRA  COMERCIAL  LTDA

CNPJ: 01.612.585/ 0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro. N°. 11- Centro- Fone/ Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 - JUREMA PI

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PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N º  001 . 0000563/2025 00 PREGÃO ELETRÔNICO  N º 003/2025

RESULTADO  DE  JULGAMENTO  E  ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

O CONDUTOR DE PROCESSOS DO ÓRGÃO MUNICIPIO  DE JUREMAJUREMA-PI , VEM COMUNICAR O RESULTADO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 001 . 0000563/2025  FINALIZADO  TERÇA-FE I RA, 20 DE MAI O DE 2025  ÀS 1 1 , 13 , OBJETO , REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTI VA  E CORRETIVA  DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE JUREMA/PI , FICANDO ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS AS SEGUINTES  PROPOSTAS : D BATISTA  DE OLIVEIRA  COMERCIAL  LTOA (53367539000140) COM O LOTE 1 NO VALOR DE R$ 213 . 205 , 00 (DUZENTOS E  TREZE  MIL  E DUZENTOS  E  CINCO  REAIS) , LOTE  2 NO VALOR  OE R$ 74.4 40 , 00 (SETENTA E  QUATRO  MIL E  QUATROCENTOS  E  QUARENTA REAIS) , LOTE  3 NO  VALOR  DERS  231 . 662 , 00 (DUZENTOS  E  TRINTA  E UM MIL E SEI SCENTOS E SESSENTA  E DOIS  REAIS ), LOTE 4 NO  VALOR  DER$  168 . 676,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL  E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) , LOTE 5 NO  VALOR  DE RS 19.969, 00 (DEZENOVE  MI L E  NOVECENTOS  E SESSENTA E  NOVE  REAIS) E  LOTE  6  NO  VALOR  DER$  64.461 , 00 (SESSENTA  E  QUATRO  MI L E  QUATROCENTOS  E  SESSENTA  E  UM  REAIS) .

J UREMA (PI ),  SEGUNDA-FEIRA, 20  OE  MAIO  DE 2025 .

.e:

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~.G. H,?E~,1'.0 ;,DIA;S j  DE Flj:Ril'i~  ~)iF' CONDUTOR  DE  PROCESSOS

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TERMO DE NOTIFICAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº039/2025 REF: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº009/2025

Processo Administrativo nº023/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O  FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAIS SECRETARIAS E AS  UNIDADES  ESCOLARES DA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO  DO MUNIC(PIO DE COCAL DOS ALVES- PI.

## DO SSETOR DE CONTRATOS DE COCAL DOS ALVES -PI

A  EMPRESA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA ,pessoa jurí dica de direito privado, inscrita  no C.N.P.J sob o  nº 53.571.459/0001-01 .

OBSERVAÇÃO : O MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES, inscrito no CNPJ/MF sobon.º01 .612.572/0001-94 com  sede  na Rua  João  Domingos da Silva.s/n,Centro-CEP:  64238000 Cocal  dos Alves/PI, representado neste ato pelo  Setor de Contratos e  atraves do fiscal  e gestor de  contratos:  Fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento e  serviços  em aeral da secretaria munlcioal de Educacão  -Romario araúio  de Sousa  CPF nº  052.859-303os  portaria nº025/2025'

Gestora de contratos Maria  das  Dores  Oliveira  Batista,  CPF  n°033.358.  76342,  portaria nº015/2025,  vem  a  NOTIFICAR a empresa  : ELLOELLA  DISTRIBUIDORA  LTDA ,pessoa jurldica de direito privado, inscrita  no C .N.P.J sob o  nº 53.571 .459/0001 -01 .

,  com sede na ROO. BR 423, S/N, LOT PLANALTO DO QUILOMBO QUADRA 06 LOTE R, DOM THIAGO POSTMA, GARANHUNS - PE, TELEFONE: (87)3025-0632 /  (87)988363257, E-MAIL  : elloelladistribuidora@hotmail.com representada  por LETICIA RABÊ LO  FERREIRA Com  base do Edital  de  Licitação  Pregão  ELETRÔN ICO nº009/2025 e  seus anexos do qual  a  Notificada  teve sua  proposta  homologada vencedora.em alguns  itens  da aquisição  de  material  permanente de acordo  com  as  especificações e  obrigações constantes  no  instrumento  contratual  e  termo  de referencia.

EXECUÇÃO DO OBJETO Condições  de  Entrega 4.1 .  do termo de  refere ncia  O  fornecimento do bem será realizado de forma parcelada. O  prazo de fornecimento será  de 05 (cinco) dias úteis a  partir  da autorizaçã o  de fornecimento.  podendo ainda ser  prorrogado por solicitação  justificada do contratado.  De  acordo com as claúsulas  a  contratada está  descumprindo o  contrato, já que o ofício de  pedido d e  compra  nº 145/2025  ,  que  foi  enviado já  por duas vezes  no  dia  12  e  20  de maio  de  2025,  para  o  e-mail: elloelladistribuidora@holmail.com  ,  da  referida  empresa  e  até o presente momento  não  tivemos retorno, ressaltamos que de acordo  com  o  termo de referência  e a  EXECUÇÃO DO OBJETO mencionada anteriormente  a  empresa está  descumprindo claúsulas do  contrato,  então solicitamos  com  urgênc ia  esclarecimento  por  parte da  contratada ,  já  que ultrapassou o  prazo de entrega e  está atrasando o  bom desempenho da Secretaria requisitante. Coomunicamos que  o  representante legal da notificada,  na  condição  de contratada, tem o  prazo de (03) três  dias  úteis  para  resposta.contados  da  data de publicação  no DIÁ RIO  Oficial  D OS MUNICIPIOS  (DOM)  desta  notificação, para  resposla  ao oficio  de  compras  nº145/2025  da Secretaria Municipal de Educação  e  termo de notificação .  O  atraso no  iní cio do fornecimento, a  lentidã o  do seu cumprimento,  podendo ter perda do direito à  continuação  do contrato.Diante  do exposto.o representante legal ou procurador legalmente constituído pela empresa , deverá se manifestar,junto  ao Setor de Contratos  desta  Prefeitura,  sede  na  Rua  João  Domingos da  Silva, s/n, Centro CEP 64238-000- Cocal dos Alves -PI / e-mail: gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Cocal dos Alves PI  27 de maio de 2025

Romaria araújo  de Sousa, portaria nº025/2025 Fiscal de Contrato

Maria das Dores Oliveira Batista Gestora de Contratos www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais