gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
licitacao — Varzea Branca (09/01/2025)

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232

## ld:030E7D070BB62B53

## TERMO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 074/2024 Processo Ad m: Nº 093/2024

Objeto: LOCAÇÃO DE  MAQUINAS AGRICOLAS PARA PREPARAÇÃO DE SOLO PARA CULTIVO (PEQUENOS AGRICULTORES) DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA- PI.

Empresas  vencedoras  valor  total: R$ 513.768,96  (quinhentos  e treze  mil  e setecentos  e sessenta e oito  reais  e  noventa  e seis centavos): IMPERIO  SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (55390139000180)  com  os  lotes:  1 no valor total  de  R$  513.768,96 (quinhentos e treze  mil  e setecentos e sessenta  e oito  reais  e noventa  e  seis centavos).

VÁRZEA  BRANCA (PI), terça-feira, 7  de janeiro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE DE PROMOTOR

## ld:01AB378EAE2C2B54

## BNC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 074/2024 Processo Adm: Nº 093/2024

Objeto: LOCAÇÃO DE  MAQUINAS AGRICOLAS PARA PREPARAÇÃO DE SOLO PARA CULTIVO (PEQUENOS AGRICULTORES) DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA- PI.

Empresas  vencedoras  valor  total: R$ 513.768,96  (quinhentos  e  treze  mil  e  setecentos  e  sessenta  e  oito  reais  e  noventa  e  seis  centavos): IMPERIO  SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (55390139000180) com os  lotes: 1 no valor total de R$  513.768,96 (quinhentos e treze  mil e setecentos e sessenta e oito reais e  noventa e seis centavos).

A autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  VARZEA  BRANCA,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e  suas  alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

VÁRZEA  BRANCA (PI), terça-feira, 7 de janeiro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE COMPETENTE

## RAIMUNDO NONAT~ ALVES PAES LANDIM:3942937'~

Assinado de forma digital por RAIMUNDO NONATO

LVES PAES

53 LANDIM:39429377353

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Portaria — Varzea Branca (14/03/2025)

O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
Artigo 1. Nomear a Senhora LUZINETE BRAZ DA MASCENA, inscrita no
CPF sob no 014.377.663-07 e portador do RG n 59.744.149-2 SSP/PI, para exercer o
cargo de provimento em comissao de Assistente de Apoio a Chefia de Divisao da
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento da Prefeitura Municipal de
Varzea Branca/PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do.
Município.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Nomear a Senhora SUELY MARTINS DOS REIS, inscrita no CPF
sob n 352.436.433-00, para exercer o cargo de provimento em comissao de Assistente
de Apoio da Vigilancia e Servicos Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educacao de
Varzea Branca - PI.
Artigo 1. Nomear o Senhor CATIANA DE JESUS PAES LANDIM, inscrita
no CPF sob no 123.398.467-57, para exercer o cargo de provimento em comissao de
Coordenacao de Servigo Social, junto a Secretaria Municipal de Assistencia e Servico
Social de Varzea Branca - PI.
Portaria — Varzea Branca (14/05/2025)

O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, xxiv, da Lei Organica do
Município.
Artigo 1. Nomear o Senhor REINALDO NASCIMENTO DE SOUSA,
inscrito no CPF sob n 910.141.583-20 e portador do RG no 2.140.027 SSP/PI, para
exercer o cargo de provimento em comissao de Secretario Municipal de Desenvolvimento
Regional de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Exonerar o Senhor IVAN DA COSTA REIS, inscrito no CPF sob no
069.782.473-08 e RG: 3.844.530 SSP/PI, do cargo de provimento em comissao de
Coordenador da Divisao de Vigilancia Sanitaria de Varzea Branca - PI junto a Secretaria
Municipal de Saude.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 02 de Maio de 2025.
Portaria — Varzea Branca (16/12/2025)

Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Exonerar o Senhor VALDINEI FERREIRA ARAGAO, inscrito no
CPF sob no 040.946.873-86 e RG: 3.015.817 SSP/PI, do cargo de provimento em
comissao de Assistente de Apoio a Controle e Tramitacao de Documentos da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do Município de Varzea Branca - PI, criado pela Lei
333/2021 de 20 de Abril de 2021.
Portaria — Varzea Branca (16/12/2025)

Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do
Município.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do
Município.
Artigo 1%. Exonerar o Senhor FRANCIEL FERREIRA LOPES, inscrito no
CPF sob no 050.436.353-04, do cargo de provimento em comissao de Coordenador da.
Assessoria Especial da Juventude junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer,
Juventude, Cultura e Turismo de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Exonerar o Senhor OSMAR ANTUNES BRASIL, inscrita no CPF
sob n 084.347.903-51 e RG: 4.291.238 SSP/PI, do cargo de provimento em comissao de
Secretario Executivo da Secretaria Municipal de Obras, Servicos Publicos e Urbanismo
do Município de Varzea Branca - PI, criado pela Lei 333/2021 de 20 de Abril de 2021.
Artigo 1. Exonerar a Senhora MAIARA RIBEIRO RODRIGUES, inscrita no
CPF sob no 084.486.655-54, do cargo de provimento em comissao de Coordenador da
Divisao de Vigilancia Sanitaria de Varzea Branca - PI junto a Secretaria Municipal de
Saude.
Portaria — Varzea Branca (16/12/2025)

Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Exonerar a Senhora KARINA RIBEIRO DA COSTA, inscrita no
CPF sob no 018.967.743-00 e RG: 5.026.948 SSP/PI, do cargo de provimento em
comissao de Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Varzea Branca - PI.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do
Município.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
Portaria — Varzea Branca (16/12/2025)

Artigo 2.Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Portaria — Varzea Branca (16/12/2025)

Artigo 1. Exonerar o Senhor VALDEIR DE FARIAS COSTA, inscrita no CPF
sob n 052.177.073-48 e RG: 3.291.582 SSP/PI, do cargo de provimento em comissao de
Ouvidor Geral do Município de Varzea Branca - PI, criado pela Lei 336/2021 de 20 de
setembro de 2021.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIv, da Lei Organica do
Município.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do.
Município.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Exonerar a Senhora ELZA COSTA VIANA, inscrita no CPF sob no
302.808.108-30 e RG sob no 8.159.409, do cargo de provimento em comissao de
Coordenagao de Divisao de Merenda Escolar junto a Secretaria Municipal de Educacao
de Varzea Branca -PI.
Artigo 1. Exonerar o Senhor ISON DIAS DOS REIS, inscrito no CPF sob n
373.411.893-04 e RG: 4.987.271 sSP/PI, do cargo de provimento em comissao de
Coordenador da Assessoria Especial de Esporte e Lazer de Varzea Branca -PI junto a
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude, Cultura e Turismo..
RESOLVE:
Portaria — Varzea Branca (16/12/2025)

Artigo 1. Exonerar a Senhora LUZINETE BRAZ DA MASCENA, inscrita no
CPF sob n 014.377.663-07 e portador do RG n 59.744.149-2 SSP/PI, do cargo de
provimento em comissao de Assistente de Apoio a Chefia de Divisao da Secretaria.
Branca/PI.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do.
Município.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Portaria — Varzea Branca (16/12/2025)

Artigo 1. Exonerar o Senhor JAILSON CARMO DOS SANTOS, inscrito no
CPF sob n 428.153.438-51 e RG: 2.948.432, do cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Obras Publicas junto a Secretaria Municipal de Obras Publicas e.
Urbanismo de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
Artigo 1. Exonerar o Senhor EDGAR DA COSTA, inscrita no CPF sob no
288.819.658-10 e RG: 4.739.918 SSP/PI, do cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Estradas da Secretaria de Estradas e Rodagens de Varzea Branca - PI.
Artigo 1. Exonerar o Senhor DENIS PAES MACARIO, inscrita no CPF sob
n 025.813.953-62 e RG: 52.105.396-1 SSP/SP, do cargo de provimento em comissao de
Assistente de Apoio do Setor de Patrimonio da Secretaria Municipal de Saude do.
Município de Varzea Branca - PI
De-se Ciencia, Publique-se e
apra-se
Resolução — Varzea Branca (17/02/2025)

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:13B5BF65ED82312D

## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cál culo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máx imo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

13.442.153,57

16.321.790,13

15.505.700,62

14.689.611 ,12

VALOR

3.194.139,27

37.953.773,12

VALOR

0,00

6.958.191,74

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R$1

VALOR

32.991.883,27

31.628.144,27

30.225.537,27

%SOBREARCL

44,47

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

10,10

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                     | VALOR        | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas         | 5.060.503,08 | 16,00        |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 2.213.970,10 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXER.ciCIO)

306.910,81

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E  NÃO

LIQUIDADOS DO EXERciCIO

139.810,93

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201.683-73 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE V  ARZEA BRANCA
licitacao — Varzea Branca (17/03/2025)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa
Teresinha s/n - Centro - Varzea Branca - PI - inscrita na CNPJ no 41.522.103/0001-07.
CONTRATADO: W V N COSTA EMPREENDIMENTOS estabelecida na Avenida Adolfo Ferreira dos
Santos no 470 - centro - Anisio de Abreu - PI Inscrita no CNPJ no 24.181.485/0001-25. 0BJETO:
LICENCA DE USO DE SISTEMA DE INFORMATICA, PARA GESTAO PUBLICA DAS ROTINAS DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, COM MODULOS ACADEMICOS SEPARADOS POR
GESTAO, PROFESSORES E ALUNOS. VALOR CONTRATADO: R$ 65.340,00 (sessenta e cinco
mil e trezentos e quarenta reais) que sera dividido em 12 parcelas mensais de R$ 5.445,00 (cinco mil
e quatrocentos e quarenta e cinco reais). VIGENCIA: 10 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, SME, ISS, ICMS, FPM E
RECURSOS PROPRIOS. SIGNATARIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-
53 e Wiliam Venicio Negreiros Costa CPF 008.678.113-82.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n
- Centro - Varzea Branca - PI- inscrita na CNPJ n 41.522.103/0001-07.CONTRATADO: A empresa IRIS
ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA-ME, estabelecida na Avenida Professor Joao Menezes - n 575, Centro
- Sao Raimundo Nonato - PI, CNPJ n 07.139.098/0001-01. OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA Prefeitura
Municipal DE VARZEA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 60.808,80 (sessenta mil, oitocentos e
oito reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
Inciso II, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.
SIGNATARI0s: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Iris Ethiere Moraes de
Oliveira CPF 017.712.473-39.
licitacao — Varzea Branca (17/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:  10EF3477868200DF

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 005/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA CRECHE MÃE  SARICA, NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 836.494,35 (oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos): RE-CONSTROI ENGENHARIA E  CONSTRUCAO LTDA (26590368000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 836.494,35 (oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).

VÁRZEA  BRANCA (PI), segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

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ld:OCC5640E6DE400E2

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BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 005/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE  UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA CRECHE MÃE  SARICA, NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$  836.494,35 (oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos): RE-CONSTROI ENGENHARIA E  CONSTRUCAO LTDA (26590368000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 836.494,35 (oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).

A  autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  VARZEA  BRANCA,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e  suas  alterações ,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

VÁRZEA  BRANCA (PI), segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

AUTORIDADE COMPETENTE

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Licitação — Varzea Branca (18/06/2025)

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIII
Id:0E28A99CAE405242
BNC
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N 006/2025
Processo Adm: N 046/2025
Objeto: AQUISICAO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA LINHA ABCFARMA PARA ATENDER A DEMANDA DA Prefeitura E SUAS SECRETARIAS, de acordo com as quantidades
constantes no Termo de Referencia.
Empresas vencedoras valor total: R$ 419.006,65 (quatrocentos e dezenove mil e seis reais e sessenta e cinco centavos): GIRLENE DA R0CHA SANT0s ME (10789243000104)
com os lotes: 1 no valor total de R$ 419.006,65 (quatrocentos e dezenove mil e seis reais e sessenta e cinco centavos).
VARZEA BRANCA (Pl), sexta-feira, 30 de maio de 2025
RODRIGO CASTRO SILVA
CONDUTOR DE PROCESSOS
RODRIGO
CASTRO SILVA
04863253346 P[
Id:0cC5642450B65243
BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRONICO N O06/2025
Processo Adm: N 046/2025
Não Identificado — Varzea Branca (19/02/2025)

Artigo 1. Determinar a instauracao de Processo Administrativo Disciplinar
em desfavor da servidora JULIANA RODRIGUES DIAS, apurar o acumulo ilegal
de cargos publicos e nao exercer a funcao de servidora publica e receber a
remuneracao dela e os fatos apurados no SIMP n. 000141-095/2020, como
possiveis infracoes administrativas cometida
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa
Teresinha s/n - Centro - Varzea Branca - PI - inscrita na CNPJ no 41.522.103/0001-07.
CONTRATADO: E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA estabelecida na Rua Major Jeronimo Belo - n 620
Centro - Anisio de Abreu-PI - CNPJ n 35.737.953/0001-11. OBJETO: Contratacao De Empresa
para realizacao de semana pedagogica com diretores, coordenadores da educacao infantil e
fundamental, supervisores, professores da educacao complementar, vigia, motorista, Capacitacao em
TEA (transtorno do espectro autista) incluindo kit de material, almogo e lanche para os participantes.
VALOR cONTRATADO: R$ 54.550,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais).
VIGENCIA: 05 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
FONTE DE RECURSOS:ISS, ICMS,FPM E RECURSOS PROPRIOS.SIGNATARIOS:Raimundo
Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Edson de Holanda Ribeiro Junior CPF
364.930.148-24
RESOLVE:
Licitação — Varzea Branca (20/02/2025)

Contrato Administrativo n 011/2025.
Procedimento Licitatorio: n 007/2025
Modalidade: Dispensa. - Fund. Legal: Art. 75, II - Lei n 14.133/21.
Objeto: Aquisicao de material de consumo para a Câmara Municipal.
Contratado: Edilson Pinho de Carvalho Me (Supermercado Carvalho) - CNPJ 21.277.598/0001-
30.
Valor global: R$ 51.702,40 (cinquenta e um mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos).
Data da Assinatura: 19/02/2025.
Validade: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado
nos termos do dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021, por interesse publico e de.
acordo com a conveniencia desta Câmara Municipal.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral da Câmara Municipal 2025 - Duodecimo - Projeto
atividade n 01.031.0001.2002.0000 -- Elemento de despesa n 33.90.30 - material de consumo.
licitacao — Varzea Branca (20/06/2025)

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 037/2025

Objeto: REFORMA DE TRES UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARZEA BRANCA - PI.

Empresas vencedoras valor total : R$  1.141.578,63 (um milhão  e cento e quarenta e um mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três  centavos): AJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (28318161000147) com os lotes: 2 no valor total de R$  196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). LC CONSTRUTORA LTDA (58526241000159) com os lotes: 3 no valor total  de  R$  325.578,63  (trezentos  e vinte e cinco  mil  e quinhentos  e setenta  e oito  reais  e sessenta  e três  centavos). 19  ENGENHARIA E PROJETOS  EIRELI (39998443000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).

VÁRZEA  BRANCA (PI), sexta-feira, 13 de junho de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE DE PROMOTOR

RAIMUNDO NONA ALVES PAES LANDIM: 39429377353

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 037/2025

Objeto: REFORMA DE TRES UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARZEA BRANCA - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$  1.141.578,63 (um milhão e  cento e quarenta e um mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três  centavos): AJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (28318161000147) com os lotes: 2 no valor total de R$  196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). LC CONSTRUTORA LTDA (58526241000159) com os lotes:  3  no valor total  de  R$  325.578,63  (trezentos e vinte e cinco  mil  e quinhentos e setenta e oito reais  e sessenta  e três  centavos). 19  ENGENHARIA E PROJETOS  EIRELI (39998443000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).

A  autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  VARZEA  BRANCA,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e  suas  alterações ,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

VÁRZEA  BRANCA (PI), sexta-feira, 13 de junho de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE COMPETENTE

RAIMUNDO ALVES PAESI LAN D IM· · 3942937735

NON~T0~8:~~-=,r,;~1MUNOONONATOAlVES -~?i~t,':i'."o~~Ã~~~~.'6~1~ ~~=JJ~: g~: ~~s~~~ 1 ~ 1 J.Ac~- RAIMUNDO NÓNATO Al,-VES PAES LANOIM:39429377353 · B, IO: Eu '!"uoaut0&lt;dessedocumento www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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