Decreto — Guaribas (22/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

## ld:15190554923BDF4E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA. SJN

01.812.578/0001-72

Ex0fcido: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.187

Abm no orçamento  vigente cnk:Jlto adicional suplementar e  da outms provld,,nclas

Fica  abert o um  cré dito  adicional  na

DECRETA:

Artigo lo . -

R$1.  280 . 000 , 00

no  orçamento  v i gente, distr i buidos  as  segui n tes  dotélç ôes :

Suplem entação (

Anulaçã o

02

04

81

06

00

240

10

00

368

10

03

00

SECRETARIA MUNICIF&gt;AL OE AOMINISTRACAO

03.092.0017.2012.0000

ACAO JUDICIAL

3.1.Q(Uil1.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vlno.Jlodos oe Impostos

989

NAo se apllal

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.452.0026.2071.0000

OSRAS E SERVICOS PUBLICOS

3.3.90.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursoe nlo  Vlncula&lt;:Soe de Impostos

... 000

Naoeeapllea

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO

SCX:::IAL

24.131.0004.2076.0000

ADMlNISTRACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

... 000

NAose aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RM.u~ não Vinculados de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361,0049.2030.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

500

200  000

12.381.0049.2030.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0049.2036.0000

3.3.90.30.00

550

... 000

FUNOEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA. SIN

01.612.676/0001·72

Exorolclo:

2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.187

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA, 5/N

01 .612.!576/0001-72

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.187

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0059.2045.0000

ASSISTENCIA MEDICA

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0059.2045.0000

3.3.90.39.00

600

93

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recurwos do SUS prov1K1lentes do Governo Federal - Bloco de Man

Nftoso apHce

ASSISTENCIA MEDICA

80.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

800

02

TmnSMf&amp;nclas Fundo a Fundo do Recul'$0S do SUS PfQVffllontos do Govomo Fodoral - Blooo de Man

999

000

Nlo  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.24◄ .0065.2056.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.38.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE. TERCEIROS · PESSOA FfSICA

20.000,00

F.R.:

1

500

00

Recol'$0S nao VloculadOs de Impostos

000

Não

Ar t i go  2o . - aplica

so

O  cré d ito  a ber t o proveni entes  de :

Anulação :

02

O◄

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMJNISTRACAO

75

114

125

138

139

04.122.0004.1088.0000

ADMINISTRACAO GERAL

4.4,90.52.00

720

... 000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.30.00

706

... 000

04.122.0004.2006.0000

3.3.8(l36.00

708

999

000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.40.00

708

... 000

será  cobe r to  com  recursos

-35.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

Tran, feréncla ,  aa UnlAo Referentes o,  partlelpaQOes na exp10ração  ae Peltóleo e

Nêo&amp;eaplica

ADMINISTRACAO GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

TransfOfêncla  Especial da União

Nêo8$ 81plica

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferência  Especial da União

Nêo88 aplica

ADMINISTRACAO GERAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Reru1"$011  nOo Vlncul~

°'  de lmpo$tot

Nêoso aplica

AOMINISTRACAO GERAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transferência  Especial da União

Nloseaplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA, S/N

01 .612.576/0001-72

Exercício;

2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.187

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

| Anulaçã o    |                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                |                                                           |                                    |                                                                      |                                                                                                                                        |                                  |
|--------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| 02 10 03 493 | FUNDES 12.365.0048.1082.0000 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                              | ENSINO INFANTIL                                                                                                                                                                                |                                                           | 142 999 000                        | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.40.00 710 Não se aplica                 | AOMINISTRACAO GERAL -25.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 710 05 Transfrincla Especial dos Estados |                                  |
| 497          | 542 ... 000 12.365.0048.2092.0000 3.1 .90.11 .00 540 230 000 TransfDfêncla s do FUNDEB - Profissionais                      | Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União· VAAT NAoH apHca ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL FUNDEB • Impostos e Transfurêndasde lmpostoe da Educação 86slc | 400.000,00 F.R.: 1 542 01 100.000,00 F.R.: 1 540 01       | 02 06 00 211 999 000               | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS 15.451.0022.1063.0000 4.4.90.51.00 500 | PAVIMENTACAO URBANA OBRAS E JNSTALAÇÔE S Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica                                             | -24.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| ...          | 12.361.0049.1052.0000 4.4.90.51.00 642 ... 000                                                                              | ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Tranif&ttnelas do FUNDES - COmplementação da União -VAAT NAose aplica                                                                                   | 100.000.00 F.R.: 1 542 01                                 | 219                                | 15.452.0021.2021.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000                       | PRACAS. PARQUES E JARDINS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReoJl'$05 não Vinculados de Impostos Nã o se aplica             | -15.000,00 FR Grupo: 1 500 00    |
| 465          | 12.361.0049.2040.0000 3.3.90.30.00 543 ... 000                                                                              | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transf&fên ciH do FUNDEB - Complementação da Unilo - VAAR Nloseapllca                                                                                   | 70.000,00 F.R.: 1 543 01                                  | 228                                | 15.452.0026.1005.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000                       | OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recun.os não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | -150.754,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 476          | 12.361.0049.2040.0000 3.3.90.39.00 543 ... 000                                                                              | ENSINO FUNDAMENTAI.. OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA TransfOfê nclas do FUNDES- Complementação da União -VAAR NAoaeaplica                                                       | 30.000.00 F.R.: 1 543 01                                  | 232                                | 15.452.0026.2029.0000 OBRAS E SERVICOS 3.3.90.30.00 500 999 000      | PUBLICOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice                                                         | -51.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00  |
| 480          | 12.361.0049.2040.0000 3.3.90.48.00 540 999 000                                                                              | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS TransfMlnclas do FUNDES - lmposloa e Transferên cias de lmposloa Naoseapllca                                                   | 50.000,00 F.R.: 1 540 01                                  | 244                                | 15.452.0026.2072.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                       | OBRAS E SERVICOS PUBL/COS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice                                        | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 11 01 583 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0059.1089.0000 ASSISTENCIAMEDICA                                                            | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0059.1089.0000 ASSISTENCIAMEDICA                                                                                                                               | 100.000.00                                                | 253                                | 16.482.0027.1012.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                      | HABITACOES URBANAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recurwos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                               | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00  |
| 597          | SOO 300 ooo 10.301 .0059.2045.0000 3.1.90.lõ .OO                                                                            | Recursos n&o Vloculaóos óe Impostos saooe • oe,pouscom ASPS                                                                                                                                    |                                                           | 295                                | 26.782.0041.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                       | ESTRADAS VICINAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu™>S não Vlnculados de Impostos Não se aplica                        | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00  |
|              | 600 999 000                                                                                                                 | ASSISTENCIA MEDICA OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOA1.CIVIL Transferên ciH Fundo a Fundo de RecunKHI do SUS provenientes do Nlo se aplica                                                     | 30.000,00 F.R.: 1 1500 02 Governo Feden111 - Bloco de Man |                                    | SECRETARIA MUNICIPAL                                                 | OE EOUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                     | ·25.000,00 FR Grupo: 1 569 01    |
| 633          | 10.301.0059.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO 600 Transfmflnclas Fundo a Fundo de 999 000 NAo se apllca | PORTEMPODETERMINAOO F.R.: 1 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -                                                                                                                  | 10.000,00 600 02 Bloco de Man                             | 02 10 00 335 4.4.90.51 569 999 000 | 12.361 .0049.1089,0000 .00                                           | Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Nlo se aplica                                                                               |                                  |

02

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

720  05

Natural destln oas

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

-23.000,00

F.R. Grupo:

1

na  f o rma do  a rtigo  a nteri o r

DIÁRIAS  · CIVIL

Racul"908 nAo Vinculados da Impostos

Educação  · Despens com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vncu1ado:I de lmix,stos

Educaç:lo · Despe&amp;as oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia do Salérlo-EduceçAo

Nãoeeeplics

+ )

import,S.ncia  de

1.280.000,00

40.000.00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

10.000.00

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1

550

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Anulaçã o

02

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883

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12

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769

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-105.246,00

E COMUNICAÇ  F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

E COMUNICAÇ  F.R. Grupo:

1

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