Edital — Guaribas (15/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIX

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Termo de Adludlcacio de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Guaribas

MOdall~: C6ncorrtnc1· · Editei N· 002/2025- Proceuo H9 00000001053/202.5 AmP9ro le,g·I: L.et 14.133/2021, An. 28, li (oonoorrtnola)

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Guarlbas,  por seu(s)  representante(s)  abaixo  asslnado(s),  no  uso das  atribuições legais, após exame  e  deliberação do  processo  administrativo Nº 00000001053/2025,  em observancia ao  Instrumento Convocatório, Edital Nº  002/2025, que institui o(a) Concorrência  em epígra fe, resolve(m) adjudicar a  licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA blCIIACÃO i

| Númerodo Lote: 1                   |                                                                                                                           |
|------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação :          | Contratação de Serviços Especiais                                                                                         |
| Crit6rio de aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                               |
| ltem1                              | ltem1                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação:               | Contratação de ompresa especializada para ex&cução dos serviços do roçado manual de estradas - Munfclplo de Guarlbas - PI |
| Quantidade:                        | l Me1roQuadrado(s)                                                                                                        |
| Marca:                             |                                                                                                                           |
| Valor Unitário :                   | A$ 643.287,76                                                                                                             |
| Valor Total:                       | R$ 643.287,76                                                                                                             |
| Participante Vencedor:             | J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS                                                                                             |
| Apetldo ut1112ado na sala:         | Partlelpante 11                                                                                                           |
| Documento do Licitante:            | 12.709.931/0001-42                                                                                                        |
| Cldado UF:                         | Guaribas - PI                                                                                                             |
| Valor total Contratado:            | A$ 643.287,76                                                                                                             |

| Reaponú vels por adJudlcaçlo do(s) lole(s)                              | Lotea adJudlcados   |
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| Sr.(a) Joercio Matias de Andrade, como autoridade competente adjudicou: |                     |

Guaribas - PI, 9 de Maio de 2025 as 9 horas e 19 minutos

Promotor: Prefeitura Munlclpal de Guaribas,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Guaribas

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Joerelo Matias de Andrade

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Termo de Homoioaacão de Processo Llçltatórlo Prefeitura Municipal de Guaribas Modalidade: Concornlncl■ - Edital N· 002/2025 Proce-o N· 00000001053/2025

A  Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Guaribas, Sr.(a) Joercio Matias de Andrade,  no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28,  li (concorrência)) , após  exame e deliberação  do processo administrativo Nº 00000001053/2025,  em  observância ao Instrumento Convocatório (Edital)  002/2025,  que  institui  o(a)  Concorrência  em  epígrafe, resolve  homologar  a  licitação  realizada  na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA UCIIACÃO;

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                            |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços Especiais                                                                                          |
| ltem1                     |                                                                                                                            |
| Objeto da Licitação:      | Contratação de empresa especiaJizada para execução dos ser'Viços de roçado manual de estradas - Municlplo de Guaribas - PI |
| Quantidade:               | 1 MetroOuadrado(s)                                                                                                         |
| Marca:                    |                                                                                                                            |
| Valor Unitário :          | A$ 643.287,76                                                                                                              |
| Valor Total:              | A$ 643.287,76                                                                                                              |
| Participante Vencedor:    | J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS                                                                                              |
| Apelido:                  | Participante 11                                                                                                            |
| Documento do Licitante:   | 12.709.931 /0001 -42                                                                                                       |
| CidadeUF:                 | Guaribas - PI                                                                                                              |
| Valor total Contratado:   | A$ 643.287,76                                                                                                              |

Guaribas - PI, 9 de Maio de 2025 as 9 horas e 19 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Joercio Matias de Andrade,

Promotor: Prefeitura Municipal de Guaribas,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Guaribas

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Portaria nº 154 /2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBAS- PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que  lhe  c onfere  na  Lei  Orgânica  des te  município, das  atribuições do Prefeito.

## Resolve,

Art.  1° Nomear a  senhora Joara Evangelista Dias, portadora do RG nº 2073880, inscrita no C.P.F : 898.487.133-87,  como  GESTORA  DO  FUNDO  MUNICIPAL  DA  INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, e o senhor  Joziel  Alves,  portador  do  RG/CPF  Nº  035.796.663-55, TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA  E  ADOLESCÊNCIA,  a  partir da presente data.

Art.  2 °  - Esta portaria entra em vigor  a  partir desta data,  revogada as  disposições  em contrário.

PUBLIQUE-SE,  CERTIFIQUE-SE E  CUMPRA-SE

Guaribas- PI, 1 4  de maio de 2025.

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Prefeito Municipal de Guaribas PI

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 014/2025

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N' 090/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO  N' 019/2021. OBJETO  DO  ADITIVO: Alterar  o prazo  de  validade  do contrato em referência pelo período  de  12 (doze)  meses,  iniciando-se em  11  de maio de 2025 e findando  em 11  de  maio  de  2026,  com  fundamento no  artigo  57,  II, da Lei  nº 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinópolis -PI. CONTRATADA: MACROSERV LTDA. CNPJ: 29.482.267  /0001-44. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de  serviços terceirí zados,  de  natureza continua,  no  ãmb ito  da Administração  Públi ca Municipal. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/05/2023. ASSINATURA DO ADITIVO: 09/05/2025.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Prefeito de Francinópolis - PI CONTRATANTE

Daniel Rodrigues Lima

Representante Legal CONTRATADA

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72

GABINETE DO PREFEITO