Portaria — Joao Costa (06/02/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.
Id:089b92A2e415c96b
Id:0471c239cb77D06C
Itaingpolis
Itainopolis
RESPEIT
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
AVISO DE Licitação
CONTRATO INEXIGIBILIDADE NO 008/2021
PROCESSOADMINISTRATIVO N009/2025-CPL/PMI
INEXIGIBILIDADE N 008/2021
PREGAO ELETRONICO-SRP N004/2025
PROCESSO Al
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DA
O Município DE ITAINOPoLis, Estado do Piauí, situado na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro,
VIGENCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, POR MOTIVO DE
CEP: 64.565-000 em Itainopolis/Pl, por meio da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, designados
atraves da Portaria n 006/2025 - GAB/PMI, de 07 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n 14.133/2021,
EXPIRACAO DA VIGENCIA DO PRAZO DO CONTRATO, REFERENTE A *PRESTACAO
do Decreto Municipal n 003/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como pelas
DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA E JURIDICA,
AO
PROCESSO DE HABILITACAO E POSTULACAO A CERTIFICACAO DO Município EM
CATEGORIAS DO SELO AMBIENTAL, PARA OBTENCAO DE RECURSOS
OBJETO: Registro de Pregos para
de combustiveis em Picos/PI, para suprir as necessidades do Município de Itainopolis/PI, conforme
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS/PI
mODALIDADE: Pregao Eletronico
CONTRATADA: CONSULPREV CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA. inSCrita
: TIPO DE LIcITAgAO: Maior Desconto
no CNPJ: 20.130.105/0001-72
FUNDAMENTACAO LEGAL: POR INTERESSE DAS PARTES, NO RESGUARDO DO
ADJUDICACAO:Item
MODO DE DISPUTA:Aberto
PATRIMONIO PUBLICO E NOS DEMAIS PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO,
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2025, as 09 h e 00 min
MANTIDA IMPRETERIVELMENTE A OBTENCAO DE PRECOS, O EQUILIBRIO
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2025, as 13 h e 00 min
ECONOMICO FINANCEIRO E CONDICOES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRACAO,
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREGOS: 20 de fevereiro de 2025, as 13 h e 30 min
NAO HAVENDO QUAISQUER ACRESCIMOS DE VALORES OU CONDICOES CORRELATAS
PLATAFORMA: BBMNET Licitagoes - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/
FAVOR DA ADMINISTRACAO E EM RESPEITO E AMPARO LEGAL AO ARTIGO 57 DA
ACESSO
AO
EDITAL:
www.itainopolis.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br
LEI N. 8.666/93 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município DE ITAINOPOLIS, (FPM
/ICMS /OUTROS RECURSOS PROPRIOS), ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do enderego eletronico: cplitainopolis@gmail.com
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
VIGENCIA DO CONTRATO: POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA
Itainopolis/PI, situada nesta cidade na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro, CEP: 64.565-000,
02/01/2024, FINDANDO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2025, ALCANCADOS POR ESTE
de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 h e 00 min as 13 h e 00 min.
IERMO ADITIVO
DATA DA
INATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO:20/12/2024
Município DE ITAINOPOLIS
TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratagao/PMI
Id:05D507B22901C7B8
Id:0CC5630BFCB3C9FA
Itainopolis
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
AVISO DE LICITAGAO
Dispensa Eletronica N 001/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025 - CPL/PMI
O Prefeito Municipal de Joao Costa/PI, responsavel por esta entidade, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021,
O Município DE ITAInOPOLiS, Estado do Piauí, situado na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro,
CEP: 64.565-000 em Itainopolis/Pl, por meio da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, designados
constantes do Processo referente a Dispensa Eletronica N 001/2025, objetivando a Contratagao de
atraves da Portaria n 006/2025 - GAB/PMI, de 07 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n 14.133/2021,
empresa especializada na Prestacao Servigos de Locacao de Estrutura para Eventos, (palco, estrutura
do Decreto Municipal n 003/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como pelas
de som, iluminacao, banheiros quimicos, grades, tendas e outras estruturas necessarias), para
disposigoes do instrumento convocatorio, promovera o processo licitatorio adiante especificado:
realizacao dos Festejos do Padroeiro da Localidade Cambraia, atraves da Secretaria Municipal de
Cultura do Município de Joao Costa/PI.
* OBJETO: Registro de Pregos para Eventual contratagao de empresa especializada para o fornecimento
de combustiveis, para suprir as necessidades do Município de Itainopolis/Pl, conforme especificacoes
RESOLVE:
MODALIDADE: Pregao EletrOnico
Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos necessarios e a regularidade do feito,
* ADJUDICACAO: Item
decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Dispensa
MODO DE DISPUTA: Aberto
Eletronica N 001/2025, ao passo que informo a execucao de tais atos n
Governamentais em favor da empresa: TRANSERV LOCACAO, COLETAS E EVENTOS
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2025, as 09 h e 00 min
EIRELLI "TRANSERV",inscrita no CNJP/MF sob o n 17.805.742/0001-97, com a
ABERTURA DAS PROPOSTAS:20 de fevereiro de 2025,as 09 h e 00 min
melhor proposta de pregos no valor total de R$ 90.499,84 (noventa mil quatrocentos e
INiCIO DA SESsAO DE DISPUTA DE PRECOS:20 de fevereiro de 2025, as 09 h e 1O min
: PLATAFORMA: BBMNET Licitagoes - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/
noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
ACESSO
AO
EDITAL:
www.itainopolis.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Demaisinformagoes
poderao ser  solicitadas por meio do enderego eletronico:
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratacao, sem prejuizo das sancoes previstas
cplitainopolis@hotmail.com ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da
neste Edital.
Centro, CEP:64.565-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 h e 00 min as 13 h e 00 min
Joao Costa/PI, 03 de fevereiro de 2025.
Itainopolis/Pl, 05 de fevereiro de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratagao/PMI
A divulgacao virtual dos atos municipais