Lei — Caracol (07/08/2025)

VALOR: O contratado percebera mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito
reais) conforme tabela de remuneragao constante no edital do processo seletivo.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao temporaria de VIGIA, conforme previsto
no Edital do Processo Seletivo Simplificado no. 006/20225, para atender necessidade temporaria de
excepcional interesse publico no ambito da Secretaria Municipal de Educagao de Caracol - Piauí.
VALOR: O contratado percebera mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito
VIGENCIA: 0 contrato tera vigencia de 12 meses, com inicio em 04 de agosto de 2025 e termino em
03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislagao vigente.
FUNDAMENTACAO
LEGAL:
os
termos
doartigo
37,
inciso
IX,
da
Constituigao Federal, da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 005/2025 e do Edital do
Processo Seletivo Simplificado no. 006/2025
VALOR: O contratado percebera mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito
reais) conforme tabela de remuneragao constante no edital do processo seletivo.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao temporaria de VIGIA, conforme previsto
no Edital do Processo Seletivo Simplificado no. 006/20225, para atender necessidade temporaria de
excepcional interesse publico no ambito da Secretaria Municipal de Educagao de Caracol - Piauí.
VIGENCIA: O contrato tera vigencia de 12 meses, com inicio em 04 de agosto de 2025 e termino em
03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislagao vigente.
FONTE DE REcuURsos: As despesas decorrentes da execugao do presente contrato correrao por conta
da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao temporaria de AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS (zONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado no.
006/20225, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico no ambito da
Secretaria Municipal de Educagao de Caracol - Piauí.
FONTE DE RECURsOS: As despesas decorrentes da execucao do presente contrato correrao por conta
da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Secretario Municipal de Educagao
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao temporaria de PROFEssOR CLASSE B-
EDUCACAO INFANTIL - 1 AO 5 ANO (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo
Seletivo Simplificado no. 006/20225, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse
publico no ambito da Secretaria Municipal de Educagao de Caracol - Piauí..
CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no
CNPJ no. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua Joao Dias, S/N.
VIGENcIA: O contrato tera vigencia de 12 meses, com inicio em 04 de agosto de 2025 e termino em
03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislagao vigente.
FONTE DE RECURsOS: As despesas decorrentes da execugao do presente contrato correrao por conta
da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.
VALOR: 0 contratado percebera mensalmente a quantia de R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e
tres reais e oitenta e oito centavos) conforme tabela de remuneragao constante no edital do processo
seletivo.
VIGENCIA: O contrato tera vigencia de 12 meses, com inicio em 04 de agosto de 2025 e termino em
03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislagao vigente.
CONTRATADO: RONALDO ROCHA BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o no. 075.895.603-75.
FONTE DE RECURsOS: As despesas decorrentes da execugao do presente contrato correrao por conta
da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.
FUNDAMENTACAO
LEGAL:Nos
termos
37,
inciso
IX,
Constituigao Federal, da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 05/2025 e do Edital do
Processo Seletivo Simplificado no. 006/2025.
CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no
CNPJ no. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua Joao Dias, S/N.