Licitação — Coronel Jose Dias (02/09/2025)

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS- PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  014/2025 Processo  Administrativo  0000000071/2025

## Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro  de 2025, reuniu-se  a  Comissão de contratação  da  Prefeitura  de  CORONEL JOSÉ DIAS  PI, para  análise  de  docu­ mentação de  habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa  de Licitação Nº 014/2025,  cujo  o objeto  é a  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE  DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO DE  TODOS  OS  ATOS  DO  PODER  PÚBLICO  MUNICIPAL,  DURANTE  A  PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DA RADIO SERRA  DA CAPIVARA, COM EXCEÇÃO DOS PROGRAMAS  COM HORÁRIOS VENDIDOS PARA  TERCEIROS. ENTRE ESTES SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, INCLUEM-SE MATÉRIAS DE INTERESSE DO  MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM TODAS AS SE­ CRETARIAS  MUNICIPAIS  E ENTRE  ESTES  SERVIÇOS A DIVULGAÇÃO DE  AVISOS  DE  INTE­ RESSE DA COMUNIDADE, EDITAIS, PORTARIAS, DECRETOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, ALÉM DE ENTREVISTAS PARA TODO O QUADRO ADMINISTRATIVA  DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO  DE  CORONEL JOSÉ DIAS -PI.

Importante informar que no dia 31 (trinta  e  um) de janeiro  de 2025 foi disponibilizado  no  Portal  da  Transparência  da  Prefeitura  Municipal  o  Aviso de Dispensa de Licitação Nº 014/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação  de  proposta  de  preções e  documento  de  habilitação  de  03  (três) dias  úteis a  contar  do  primeiro  dia  útil após  a  publicação, sendo  assim, o prazo  para  apresentação  de  proposta  iniciou  se  dia  03/02/2025  encerrando  no dia  05/02/2025  às  23:59h.  Os  documentos  de  habilitação  e  proposta  de  preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com  ou  diretamente  no  setor  de  protocolo  da Prefeitura  Municipal.  Transcorrido  o prazo  legal,  verificou  se  que  a empresa RADIO  SERRA  DA  CAPIVARA  LTDA, inscrita  no  CNPJ sob  o nº 14.406.398/0001-75, encaminhou  proposta  de  preços  e  documentos  de  habilitação  através do  e-mail cadastrado  no  edital  da referida  dispensa  de  licitação no período entre  03 e  05 de  fevereiro  de  2025, portanto,  dentro  do  prazo  legal  previsto  para  o envio  dos  documentos  e  propostas  de  preços.  Feita  a  análise  da  documentação de  habilitação  e  proposta  de  preços  apresentada  pelas  empresas,  constatou  se que a  empresa RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.406.398/0001-75, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta  de preços  em conformidade  com  as  exigências  do  edital  da  dispensa de licitação nº 014/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação,  estando  aptas  à análise  e  julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                      | CNPJ               | VL. PROPOSTA             |
|------------------------------|--------------------|--------------------------|
| RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA | 14.406.398/0001-75 | R$ 27.324,00 (VENCEDORA) |

Após análise conforme  demonstrado  acima, verificou  se  que a  empresa  RADIO SERRA  DA  CAPIVARA  LTDA, inscrita  no  CNPJ sob  o  n2  14.406.398/0001-75,  sito à TRV  Francisco  Antônio,  Nº  115,  Centro  CEP:  64.770000, na  cidade  de  São Raimundo Nonato, foi  a  única  empresa a  apresentar  proposta  de preços, no valor  global  de R$ 27.324,00  (Vinte  e  sete  mil  trezentos  e  vinte  e  quatro reais)  sendo  então declarada  vencedora  desta  Dispensa  de  Licitação.

Para  constar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após verificado  o  atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  06  de fevereiro  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.

Coronel  José Dias, PI,  06  de  fevereiro  de  2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

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## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  015/2025 Processo  Administrativo  0000000011/2025

## Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos 18 (dezoito)  dias  do  mês de  fevereiro  de  2025, reuniu-se  a  Comissão de contratação  da  Prefeitura  de  CORONEL JOSÉ DIAS  PI, para  análise  de  docu­ mentação de  habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa  de Licitação  Nº  015/2025, cujo  o objeto  é  a  AQUISIÇÃO DE PRODUTOS  DE  HIGIENE  E LIMPEZA  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  E SECRETARIAS  MUNICIPAIS DO  MUNICÍPIO  DE  CORONEL JOSÉ DIAS -PI.

Importante informar que no dia 12 (doze) de fevereiro de 2025 foi disponibilizado  no  Portal  da  Transparência da Prefeitura  Municipal  o  Aviso de Dispensa de Licitação Nº 015/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação  de  proposta  de  preções e  documento  de  habilitação  de  03  (três) dias  úteis a  contar  do  primeiro  dia  útil após  a  publicação, sendo  assim, o prazo  para  apresentação  de  proposta  iniciou  se  dia  13/02/2025  encerrando  no dia  17/02/2025  às  23:59h.  Os  documentos  de  habilitação  e  proposta  de  preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com  ou  diretamente  no  setor  de  protocolo  da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que as empresas ABDIAS DA COSTA OLIVEIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o n2 07.150.620/0001-56  e  GILBERTO  ROBERTO  DA  SILVA  JUNIOR, inscrita  no  CNPJ sob o nº 16.647.643/0001-61, encaminharam  proposta  de  preços  através do  e-mail cadastrado  no  edital  da referida  dispensa  de  licitação  no  período entre  13 e  17  de  fevereiro  de  2025, portanto, dentro  do  prazo  legal  previsto  para  o envio  dos  documentos  e  propostas  de  preços.  Feita  a  análise  da  documentação de  habilitação  e  proposta  de  preços  apresentada  pelas  empresas,  constatou  se que a  empresa  GILBERTO  ROBERTO DA SILVA JUNIOR, inscrita  no  CNPJ sob  o  nº 16.647.643/0001-61, não apresentou  toda  a documentação  de  habilitação, sendo assim,  INABILITADA  nesta  dispensa  de  licitação, já  a  empresa ABDIAS  DA  COSTA OLIVEIRA NETO, inscrita no CNPJ sob  o n2 07.150,620/0001-56, apresentarou toda  a  documentação de  habilitação  e  proposta  de  preços  em  conformidade  com as  exigências  do  edital  da dispensa  de  licitação  n2 015/2025, sendo  assim, HABILITADA  nesta  dispensa  de  licitação,  estando  aptas  à análise  e julgamentos de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                       | CNPJ               | VL. PROPOSTA             |
|-------------------------------|--------------------|--------------------------|
| ABDIAS DA COSTA OLIVEIRA NETO | 07.150.620/0001-56 | R$ 57.717,80 (VENCEDORA) |

Após  análise  conforme  demonstrado  acima, verificou  se  que  a  empresa ABDIAS DA  COSTA  OLIVEIRA  NETO, inscrita  no  CNPJ sob  o nº 07.150.620/0001-56, sito à AV  Francolino  Dias  de  Sousa, N 2 12,  Centro  CEP:  64.793-000,  na  cidade  de Coronel  José Dias,  foi  a  única empresa  a  apresentar  proposta  de  preços, no valor  global  de R$ 57. 717 ,80 (Cinquenta  e  sete  mil setecentos  e  dezessete reais  e  oitenta  centavos)  sendo  então declarada  vencedora  desta  Dispensa  de Licitação.

Para  constar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após  verificado  o  atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em 18 de fevereiro  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.

Coronel  José Dias,  PI,  18  de  fevereiro  de  2025.

BALBINO  FERREIRA  DE  SOUSA  NETO

Agente  de  Contratação

## COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

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BALBINO  FERREIRA  DE  SOUSA  NETO

Agente  de  Contratação

COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO:

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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