Decreto — Sao Joao Do Pi (03/01/2025)

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## DECRETO Nº 170 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

02 11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE - F 597 08.243.0009.2047.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  seapllca -332,42 F.R. Grupo: 1

02

02

11

06

628

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

18.482.0011.1014.0000

MORAR BEM

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recur&amp;0a não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

629 16.482.0011 .1014.0000 MORAR BEM -3.854,47 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoteapliea

12

01

648

SECRETARIA MUN. DESENCOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

20. 122.0002.2066.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

501

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos nao Vinculados

Não  se aplica

650 20.122.0002.2066.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca -4.973,50 F.R. Grupo: 1 500 00

651 20.122.0002.2066.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 501 Outros Recursos não  Vinculados 999 000 Não  se aplica -2.130,26 F.R. Grupo: 1 501 06

02 13 01 877 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁF 15.451.0002.2070,0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 501 Outros Recursos não  Vinculados 999 000 Não  se apllca -85.816,67 F.R. Grupo: 1 501 06

678 15.451  .0002.2070.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 N3o se apliCil -10.696,01 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655J0001-73

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 170 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁF

679 15.451.0002.2070.0000 3.1.90.13.00 501 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos não Vinculados Não se aplica -2.496.50 F  .R.  Grupo: 1 501 06

681 15.451.0002.2070.0000 3.1.91.13.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -14.140.74 F  .R.  Grupo: 1 500 00

882 15.451.0002.2070.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 501 Outros Recursos nao vinculados 999  000 Não  se aplica -5.859,26 F  .R.  Grupo: 1 501 06

685 15.451.0002.2070.0000 GESTÃOAOMJ NISTRATIVA -1 .500.00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 501 06 501 999 000 Outros Recursos nao vinculados Não  se aplica

687 15.451.0002.2070.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -15.904,29 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  v1ncu1aoos Cle  Impostos 999  000 Não  se aplica

691 15.451.0002.2070.0000 GESTÃOAOMI NISTRATIVA -26.697,26 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  VinculaClos Cle  Impostos 999  000 Não :se apllca

706 15.452.0007.2072.0000 ABASTECIMNENTO E COMERCIALIZAÇÃO -15.209,59 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 500 Recursos nao Vincu1aoos de Impostos

00 999  000 Não  se aplica

14

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

749 13.122.0002.2078.0000 3.1.90.13.00 501 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos nao Vinculados Não  se apllca -22.038,28 F  .R.  Grupo: 1 501 06

752 13.122.0002.2078.0000 3.1.91 .13.00 501 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Outros Recursos não Vinculados Não  se apl!ca -3.000.00 F .R. Grupo: 1 501 06

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$247 .069, 69  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

02

01

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

164 12.361.0004.2021.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE 247.069,69 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulaçã o:

10

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

286 10.301.0005.2031.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -23.250,19 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saú de · Despesas com ASPS

290 10.301.0005.2031.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA ·223.819,50 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

-247.069,69 Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação.

## EDNEI MODESTO AMORIM

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

DECRETO Nº 171

PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

2024

Exercício :

,

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

247.069,69

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 170, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO 775 13.392.0017.2081 .0000 3.3.90.36.00 501 999 000 CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Ou1ros Recursos não Vinculados Não  se aplica -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 501 06

02 16 01 SECRETARIA  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI'

811 18.541 .0002.2108.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.1 3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 501 Outros Recu~os não  Vinculados 999 000 Não  se aplica ·15.215,34 F.R. Grupo: 1 501 06

813 18.541 .0002.2108.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.070,16 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vincula!X)s de Impostos 999 000 Não  se aplica

814 18.541 .0002.2108.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -2.929,84 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 501 06 501 Outros Recursos não  Vinoolados 999 000 Não  se aplica

822 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -10.448,30 18.541.0002.2108.0000 3.3,90,39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos F  .R. GruJX&gt;: 1 500  00 500 999 000 Não  se aplica

Art igo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## EDNEI MODESTO ÃMO RIM

PREFEITO MUNICIPAL

## -773.928,84

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercíc io: 2024

## DECRETO Nº 171 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.578

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e  da outras providê ncias

-1.255,21

F.R. Grupo:

1

-5.048,04

F.R. Gn.ipo:

1

500  00

500  00

501

06

02

-

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LEI  N.578