Licitação — Sao Lourenco Do Pi (30/01/2025)

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EXTRATO DE CONTRATO N· 006/2025 Dispensa de Licitaçã o n· 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 005/2025

O  Prefeito  m unicipal  de  São  Lourenço do Piauí- PI,  torna  públ ico  para  conhecimento  de todos,  o Extrato  do  instrumento  Contratual n9 006/2025,  resultante  do  Processo  de Dispensa  de  Licitação n·  005/2025, cujo  objeto  é  a  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE  PAVIMENTAÇÃO EM  PARALELEPÍPEDO  EM  VIAS  E LOGRADOUROS  DO MUNICIPIO DE SÃO  LOURENÇO 00  PIAUÍ - PI,  no valor global de R$ 124.089,14 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal Artigo 75, Inciso 1, Lei 14133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO  LOURENÇO  00 PIAUÍ PI. CONTRATADO: 19  ENGENHARIA E PROJETOS LTOA ME, com sede R JOSE  RIBEIRO  AMERICO, W 148, SALA 01, CENTRO SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ no 39.998.443/0001-59-Slgnatárlos: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO -CLÉR ISTON  SANTANA  VILANOVA e 19 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME/ MAURY VILANOVA PAES LANDIM. Data de Assinatura: 21  de janeiro  de  2025. Data  da  Execução/Vig ê ncia: 31  de  dezembro  de  2025.  Fonte  de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                                           | PROJETO/ATIVIDADE                                                          | ELEM DESP                           |   FTE REC |
|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-----------|
| 02.10.00 - SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICO S E URBANISMO | 15.122.0002.2061 .0000- MANUTENÇ Ã O DA SEC. DE OBRAS                      | 3.3.90.39. 00                       |       500 |
| 02.10.00 - SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚB LICOS E URBANISMO | 15.451.0008.1030.0000- CONSTRUÇ Ã O DE CALÇ AMENTOS NA ZONA URBANA E RURAL | 4.4.90.51 .00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |       500 |

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## RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação vigente (inciso Ido art. 75 da Lei 14.133/ 21), com  base  na  solicit ação  da  Secretaria  M unicipal  de  Finanças,  bem  com o  exist indo  saldo orçamentá rio para  fazer  face  as  despesas,  RATIFICO  o  processo  de Dispensa  de Licitação  n2 005/2025  em  favor  da  empresa  19  ENGENHARIA E PROJETOS  LTDA ME, com sede R JOSE RIBEIRO AMERICO, Nº 148, SALA 01, CENTRO -SAO RAIMUNDO NONATO -PI, CEP: 64. nO-OOO, CNPJ n2 39.998.443/0001-59, pelo valor  de R$ 124.089,14 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E OITENTA E NOVE REAIS E  QUATORZE CENTAVOS), cujo o  objet o é a EXECUÇ Ã O  DOS SERVIÇ OS DE RECUPERAÇÃO DE  PAVIMENTAÇÃ O  EM  PARALELEPÍPEDO EM  VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICIPIO  DE SÃ O  LOURENÇ O  DO  PIAUÍ PI. PREFEITO  MUNICIPAL -THIAGO  DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

São  Lourenço do Piauí-PI, 21 de janeiro de 2025.

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EXTRATO DE CONTRATO N· 007/2025 Dispensa de Licitação  n·  006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 006/2025

O  Prefeito municipal  de São  Lourenço do Piauí- PI,  torna  público  para  conhecimento de todos,  o Extrato  do  instrumento  Contratual  n!ii!  007/2025,  resultante  do  Processo  de Dispensa de Licitaçã o n· 006/2025, cujo objeto é  a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  PARA LIMPEZA MECANIZADA  DE  TERRENOS  NA  ZONA  URBANA  E  ENTORNO,  DO  MUNICÍPIO  DE  SÃO LOURENÇO  DO  PIAUÍ - PI,  no valor global de R$ 60.981,60 (SESSENTA Mil NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS  E SESSENTA CENTAVOS),  conforme  Proposta  constante dos  autos. Fundamento  Legal  Artigo 75,  Inciso  li,  Lei  14.133/2021.  CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ PI. CONTRATADO: 19 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME, com sede R  JOSE RIBEIRO AMERICO, W 148, SALA 01, CENTRO - SAO RAIMUNDO NONATO  - PI,  CEP:  64.770-000,  CNPJ  n·  39.998.443/0001-59 Signatários :  SECRETARIA MUNICIPAL  OE  ADMINISTRAÇÃO -CLÉR ISTON  SANTANA  VILANOVA e 19  ENGENHARIA  E PROJETOS LTDA ME/ MAURY VILANOVA PAES LANDIM. Data de Assinatura: 21 de janeiro de 2025. Data da Execuçã o/Vigên cia: 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT                                           | PROJETO/ATIVIDADE                                                          | ELEM DESP                           |   FTEREC |
|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|----------|
| 02.10.00 - SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO  | 15.122.0002.2061.0000- MANUTENÇ Ã O DA SEC. DE OBRAS                       | 3.3.90.39. 00                       |      500 |
| 02.10.00 - SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLI COS E URBANISMO | 15.451.0008.1030.0000- CONSTRUÇ Ã O DE CALÇ AMENTOS NA ZONA URBANA E RURAL | 4.4.90.51 .00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |      500 |

## RATIFICAÇÃO

Estando  em conformidade  com  a  legislação vigente  (inciso li do  art.  75 da Lei 14.133/21), com base na solicitação  da Secretaria Municipal de Finanças,  bem  como existindo saldo o rçamentári o  para fazer face as despesas, RATIFICO o  processo de Dispensa de Licitação nR 006/2025 em favor da empresa 1 9 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME, com sede R JOSE RIBEIRO AMERICO, Nº 148, SALA 01, CENTRO-SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ  n2  39.998.443/0001-59,  pelo  valor  de  R$  60.981,60  (SESSENTA  MIL  NOVECENTOS  E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  PARA LIMPEZA MECANIZADA DE TERRENOS NA ZONA URBANA E ENTORNO, DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI. PREFEITO MUNIOPAL - THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

São  Lourenço do  Piauí-PI,  21 de janeiro de 2025.

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ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

Extrato de Contrato NR 016/2025 Processar Administrativo nR 013/2025 lnexigibilidade de Licitação  n• 003/2025

Contrato Administrativo nR 016/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ- PI  - CNPJ: 41.522.095/0001-90, com  sede na Avenida  29  de abril  s/n Bairro Três  Marias São  Lourenço do Piauí  PI.  CONTRATADO: R NEY DE ASSIS - ME com endereço na Rua Avelino José de Negreiros, nº 141- Umbelina 1 , São  Raimundo Nonato - PI,  inscrita no CNPJ Nº 58.827.234/0001-97. OBJETO: Prestação  de serviços de assessoria técnica,  no Acompanhamento de Licitações , Contratações  e Alimentação  de Sistemas junto ao TCE-PI. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos  reais)  que  será  dividido  em  12  (doze)  parcelas  mensais de  R$  3.300,00  (três  mil  e trezentos  reais). VIGÊNCIA: 13  de  janeiro  de  2026.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art.  74,  Inciso  Ili,  Lei  14.133/2021.  FONTE  DE RECURSOS:  ISS,  ICMS,  FPM  E RECURSOS  PROPRIOS.  SIGNATÁRIOS :  Thiago  Damasceno  Ribeiro  Santana  CPF 036.028.793-05 e Raimundo Ney de Assis-CPF 221.591.181-68.

São  Lourenço do Piauí PI,  13 de janeiro de 2025.

Thiago Damasceno Ribeiro Santana Prefeito Municipal

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ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEmJRA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  00 PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

Extrato de Contrato N· 017  /2025 Processar  Administrativo n· 014/2025 lnexigibilidade de Licitação  nR 004/2025

Contrato Administrativo n· 017  /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ- PI  - CNPJ: 41.522.095/0001-90, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três  Marias-São  Lourenço do Piauí  PI. CONTRATADO: SANTOS E  SOUSA LIDA (PRIME  ASSESSORIA)  com  endereço  na  Avenida  Raul  Lopes,  nº  880- Joquei,  Teresina PI,  inscrita  no  CNPJ N· 21.999.645/0001-50. OBJETO: PRE STAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE  ASSESSORIA E  CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA  ESTUDOS  TÉCNICOS, PLANEJAMENTO,  E ELABORAÇÃO DE PLANOS  DE  TRABALHOS/PROPOSTAS  PARA CAPTAÇÃO DE  RECURSOS, EXECUÇÃO E  PRE S TAÇÃO DE  CONTAS DE  CONVÊNIOS  NO AMBITO ES TADUAL  E  FEDERAL , NOS  REFERIDOS  SISTEMAS,  TRANSFEREGOV, SIGTV,  SIMEC,  SISCON,  SIGRP,  INVESTSUS,  FNS,  SISMOB  E SIGA, FIRMADOS COM O MUNICIPIO DE  SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI  . VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)  será dividido em  12 (doze) parcelas mensais de R$  5.000,00 (cinco mil e trezentos reais). VIGtNCIA: 14 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso 11 1,  Lei  14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS,  ICMS, FPM E RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Thiago Damasceno Ribeiro Santana CPF  036.028.793-05 e Flavyo Daniel Sousa Santos CPF 952.381.153-34.

São  Lourenço do Piauí PI, 14 de janeiro de 2025.

Thiago Damasceno Ribeiro Santana Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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