Licitação — Sao Raimundo Nonato (23/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

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## PREFEITUI\A  MUNICIPAL São  Raimundo Nonato

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Fazendo mais para todos

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO O 126/2025

DISPENSA Nº 023/2025

OBJETO:  Equipamentos  destinados  à  instalação  de  Câmara  Frigorífica Móvel  cm  tcnnopainé is desmontá veis, com núcleo isolante em painel EPS de 150 mm, cor branca, incluindo o respectivo sistema de refrigeração  para congelados, conforme especificações  técnicas  e condições  operacionais constantes no Termo de Referência , para atender às necessidades do Município  de São  Raimundo Nonato PI.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de Dispensa nº 023/2025, de que trata este processo, objetivou a aquisição  de Equipamentos destinados à instalação de Câmara Frigorífic a Móvel cm termopainé is desmontáve is, com núcleo isolante em painel EPS de  150 mm, cor branca, incluindo o respectivo sistema de refrigeração para congelados, confonne especificações  téc nicas e  condiçõ es operacionais constantes  no Termo de Referê ncia, para atender às necessidades do  Município de São  Raimundo Nonato PI.  Foi  em  toda a sua  tramitação  atendida  a  legislação  pertinente,  consoante  o  Parecer  da  Comissão  Permanente  de Licitação.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , RA  TWICO os termos propostos no parecer da CPL, a contratação  da empresa  P M Martins Refrigeração,  inscrita no  CNP  J/MF sob o Nº 41.597. 1  O  1/000 I 79, Valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

Cumpra-se.

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PfllHITUIU. MUNICI PAL São  Raimundo Nonato

Fazendo mais  para todos

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CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025

9

1

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025

lNEXJGIBlLIDADE Nº 05212025

OBJETO:  Aquisição  de  livros  de  autoria  do  escritor  Cíneas  Santos.  conforme  especificações e quantidades descritas no termo de referê ncia. a serem destinados ao acervo e às atividades educacionais e culturais do Município  de São  Raimundo Nonato- PJ.

## DESPACHO DE HOMOLOGACÃO  E ADJUDICACÃO

O  procedimento de inexigibilidade de  licitação  nº 052/2025 de  que  trata  este  processo, objetivou  a  aquisição de  livros  de  autoria  do  escritor  C ín eas  Santos,  conforme  especificações e quantidades descritas no tenno de referênc ia, a serem destinados ao acervo e ãs  atividades educacionais e  c ulturais  do  Município  de  São  Raimundo  NonatoPI.  Foi  em  toda  a  sua  tramitação  atendida  a legislação  pertinente,  consoante  o  Parecer  da  Comissão Permanente  de  Lic itação  e  da  Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modot satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO  o  procedimento  de I.nex ig ibilidade nº 052/2025 e ADJUDICO o objeto de aquisição de livros de autoria do escritor C ín eas Santos, conforme especificações  e quantidades descritas no  tenno de  referê ncia, a  serem destinados ao acervo e às atividades educacionais e culturais do Município de São  Raimundo Nonato- PJ, em  favor da empresa Joao Paulo  li  LTDA (Entre Livros), empresa inscrita  no  CN PJ  sob  o  nº  13.885.226/0001 -69, com o  valor global de R$ 28.250.00 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais). conforme documentos que instruem este processo.

São  Raimundo Nonato- PJ,  19 de setembro de 2025.

Edgard de Negreiros

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Araujo:JS248734304  ~~~~~6:01:06-0100'

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO

Secretário  de Administração e  Finanças do ' Município d e São  Raimundo Nonato

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PREFEITURA MUNICIPAL

## São  Raimundo Nonato

Fazendo mais  paro todos

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CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 INEXIGIBILIDADE Nº  052/2025

OBJETO:  Aquisição  de  livros  de  autoria  do  escritor  Cíncas Santos,  confonnc  especificações e quantidades descritas no termo de referênci a, a serem destinados ao acervo e às atividades educacionais e culturais do Municíp io de São  Raimundo Nonato- PI.

## DESPACHO DE RATIFICACÃO

O  procedimento  de  lnexigibilidade  nº  052/2025,  de  que  trata  este  processo,  objetivou  a Aquisição  de  livros  de  autoria  do  escritor  Cí neas  Santos,  confom1e  especificações e  quantidades descritas no termo  de  referê ncia, a  serem destinados ao acervo e  às atividades educacionais e  culturais do  Municípi o  de  São Raimundo  NonatoPI. Foi  em  toda  a  sua  tramitação atendida  a  legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , RATrFICO os termos propostos no parecer da CPL, a  contratação  da  empresa  Joao  Paulo li LTDA (Entre  Livros),  empresa  inscrita  no  CNP J sob  o  nº 13.885.226/0001-69, com o valor global de R$ 28.250,00 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais), conforme documentos que instruem este processo.

Cumpra-se.

São  Raimundo Nonato- PI, 19 de setembro de 2025.

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Edgard De Negreiros Araújo

Secretário  de Administração  e Finanças do Município de São  Raimundo Nonato

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## PRUEITURA MUNICIPAL São  Raimundo Nonato

Fazendo mais para todos

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO  RATh1UNDO NO  ATO - PIAUÍ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÃO  RAIMUNDO NONATO - PI

E FINANÇAS  DE

| EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 0 141/2025   | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 0 141/2025                                                                                                                                                                                                    |
|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nº Do Processo                                  | 124/2025                                                                                                                                                                                                                                         |
| Modalidade De Licitação                         | lnexigibilidade nº 052/2025                                                                                                                                                                                                                      |
| Fundamento Legal                                | Art. 74, inciso 1, da Lei Federal n.º 14.133/2021                                                                                                                                                                                                |
| Dados Do Contratante                            | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUf por intermédio da Secretaria de Educação e Secretaria de administração e finanças de São Raimundo Nonato- PI.                                                                                           |
| CNPJ Do Contratante                             | CNP J nº 06.772.859/000 I-03                                                                                                                                                                                                                     |
| Dados Da Contratada                             | Joao Paulo li LTDA (Entre Livros).                                                                                                                                                                                                               |
| CNPJ Da Contratada                              | CNPJ nº 13.885.226/0001 -69                                                                                                                                                                                                                      |
| Resumo Do Objeto Do Contratado                  | Aquisição de livros de autoria do escritor Cíneas Santos, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referê ncia, a serem destinados ao acervo e às atividades educacionais e culturais do Municípiode São Raimundo Nonato- PI. |
| Data De Assinatura                              | 19 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                                                           |
| Prazo De Vigência                               | 31 de dezembro de 2025, prorrogáve is                                                                                                                                                                                                            |
| Prazo De Execução                               | 31 de dezembro de 2025, prorrogáveis                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Estimado                                  | o valor global estimado éde R$28.250,00 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais)                                                                                                                                                            |

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025

Signatários  do contraio

1

Pelo Contratante:  Edgard De Negreiros Araújo

Pela Contratada: Francisco Leonardo Dias Da Silva

## São  Raimundo Nonato -PI, 19 de setembro de 2025

Edgard de Negreiros

:~~:i:::!&gt;tatpor

A • ·35248734304 ""'"°' raUJO. (/

35248734 '°' D.lórx:202S.09.191 S:S9:S1 -0)'00'

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO

Secretário  de Administração e Finanças do Município de São  Raimundo Nonato

São  Raimundo Nonato- PI,  19 de setembro de 2025.

EDGARD DE NEGREIROS ARAúJO

Secretário de Administração e Finanças do Município  de São Raimundo Nonato

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO-PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº138/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025

## PREGÃO ELETRÔNICO  SRP 01/2025

Objeto: Registro  de  Preços para  a  futura  contratação  de  Pessoa  Jurídica Especializada  na  Prestação  de  Serviços  Médico s Veterinários  de  Castração  A nimal  cm  Unidade  Móvel,  para  atendimento  às  demandas  do  Municí pio  de  São  Raimundo Nonato/PI,  por  intermédio da  Secretaria  de  Administração  e  f inanças CNPJ  sob  o  n 9 47.025.584/0001-13.  Dados  da Contratnda:.  MC COMÉRC IO E SERVIÇOS  LTOA.. inscrita no CNPJ/MF sob o nª 33.519.523/000J .()6. Ontn da assinatura 22 de setembro  de  2025.  Prazo  de  vigênc ia: 12  meses  a  contar da  assinatura  do  contrato.  Valor:  RS  1.176.678,00  (  Um milh:lo,  cento  e setenta e seis  mil  seiscentos e  setenta  e  oito reais  ).  Signatários  do contrato:  Pelo Contra1 an1e  :;  Edgard de Negreiros Araú jo;  Pela Contratada ; Luciana  Mendes Martins Maia,

São  Raimundo Nonato  - PI,  22 de setembro  de 2025.

Edgard de :~~j~~:;2487343 04 r/ 11:Sl: O-&lt;ll'OO'

Ass~&lt;M~digiU.I :1!~~~

Edgnrd de Negreiros Araújo

Secretário  Municipal de Administração e Finanças de São  Raimundo Nonato - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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