Decreto — Dirceu Arcoverde (22/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxII
Id:0471C3B0A6FA9F7A
IV - Coordenadoras;
V  Vigia;
AV. JOAQUIM AMANCIC
VI -- Secretario Escolar;
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ: 07.102.106/0001
VII - Psicologa;
DE
Decreto no. 037/2025
Dirceu Arcoverde-Pl, de 10 de dezembro de 2025.
VIII - Assistente Social;
IX -- Psicopedagoga Educacional.e
"Dispoe
Art. 2o Ficam excluidos da exoneragao os contratos da
equipe administrativa direta da Secretaria Municipal de Educagao,
O PREFEITO M
E DIRCEU ARCOVERDE-PI, Estado do Piauí, no uso
compreendendo exclusivamente os seguintes cargos:
I -- Supervisora Educacional;
II -- Auxiliar Administrativo;
CONSIDERANDO a n
ade de ajustes financeiros e do percentual do indice
de pes
juacao das leis vigentes e orcamentarias
III -- Digitador do Censo Escolar;
CONSIDERANDO
Responsabilidade Fiscal
IV - Motorista Contratado;
a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiencia
V - Contador Contratado.
DECRETA:
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto
Art. 1o - Ficam cancelados, a partir de 01 de dezembro de 2025, os c
entrara em vigor na data de sua assinatura.
firmados pela Secretaria Municipal de Saude com os se
078.372.123-
-Brener Negreiros Paes Landim, inscrito no CPF n0,009.712.933-09 -
Gabinete do Prefeito em Dirceu Arcoverde-Pl, 10 de dezembro de 2025
Dentista;
WALLACE RAMON
e forma digital
CAFE E
Tera
CAFE E SILVA:67077803368
, este Decreto entrara em vigor na
SILVA:67077803368
Art.2-Revog
data de sua assinatura.
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito-
embro de 2025
WALLACE RAMON CAFE WA
E SILVA:67077803368
D'ayos: 2027:12.1614:26:41 -03'00
Id:0B621F0A7AACA822
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Id:10EF34EBF0D4A80E
Decreto no. 039/2025
Dirceu Arcoverde-PI, de 19 de dezembro de 2025.
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ: 07.102.106/0001-45
"Dispoe sobre o uso de som automotivo em
veiculos no Município de Dirceu Arcoverde-P
dia 05
Decreto no.038/2025
Dirceu Arcoverde-PI,
zembro d
2025
de janeiro de 2026, e da outras providencias".
'Dispoe sobre a EXONERACAO DE TODOS
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, Estado do Piauí,
Os
CONTRATADOS
ambito
no uso da
tribuicoes que lhe conf
Municipal e,
excegoes expressamente previstas".
CONSIDERANDO as comemoracoes do Natal e Reveillon do Município de
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI,
DECRETA:
Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que Ih
ne confere o artigo 37 da.
Art.10-Fica p
itido
a utilizagao
Constituicao Federal e a Lei Organica do Municipal e,
veiculos de qualquer natureza, durante as comemoragoes do Natal e Reveillon do
cONsIDERANDO a necessidade de adequar as nossas
Município de Dirceu Arcoverde-Pl, no periodo de 19 de dezembro de 2025 ao dia 05 de
despesas a programacao financeira de entrada de receitas para o corrente ano;
janeiro de 2026.
CONsIDERAnDO a necessidade de ajustes financeiros e do
Art. 2- Quanto
percentual do indice de pessoal, visando adequagao das leis vigentes e
orgamentarias;
Art. 3- Fica proibido a utilizacao de som automotivo nas imediagoes das
CONSIDERANDO
necessidade
adequacao
igrejas durante a celebragao de missa ou culto, unidades de sau
cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;.
CONsIDERAnDo a determinagao desta Administragao de
limite legal.
governar o I
Município com acatamento aos.
Principios  da Legalidade,
Art. 5- A nao observancia das disposigoes contidas neste Decreto
Imp
Dalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiencia.
implicara o recolhim
ento do som e do veiculo
DECRETA:
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contraric
ecreto entrara
Art. 1o - Ficam exonerados, a partir de 01 de dezembro de
vigor na data de sua assinatura.
2025, todos os contratados vinculados a Secretaria Municipal de
Gabinete do Prefeito em Dirceu Arcoverde-Pl, 19 de dezembro de 2025.
Educagao, abrangendo, entre outros,
seguintes cargos:
WALLACE RAMON
I - Monitor Escolar;
CAFE E
SILVA:67077803368
Dados: 2025.12.19 13:27:58 -03'00'
II - Professor;
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
III - Cuidador Escolar;
- Prefeito -