Decreto — Dom Inocencio (05/05/2025)

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02

05

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

## ld:089B928C4E726E92

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002f0001--45

2024

Exe«::fcio:

## DECRETO Nº 54 , DE 02  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.364

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providênâas

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  o r çamento  vigente, um  crédito  adicional na i mport ância  de

R$3 . 046 . 714 , 88  distribuídos as  seguinte,5  dotações :

Suplementaçã o ( +) 3.046.714,88

## Anulaçã o

02

03

00

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

70 04.122.0021 .2008.0CMJO AOMINtSTRAÇÃOGERAL 3.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1  720 05 720 Transferências  da União  Referenles às perticipaç,ões; na exploração de Petróleo e Gá s Natural destinadas 999  000 Não  se aplica

92 04.122.0021.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 545.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculado&amp; de lmpos1os 999  000 Não  $8 &amp;Plica

106 04.122.0021.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 '500 00 500 Recursos não Vinculado, de lmpostOl ... 000 Nêo  se aplica

112 04.122.0021 .2008.0000 AOMINlSTRAÇÃOGERAL 200,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 720 05 720 Transferfncias da União  Referentes às participações  na e~«ação de Petróleo e Gàs Natural destinadas 999 ooo Nao s.e aplica

131 04.122.0021 .2008.0000 AOMINISTRAÇÃOGERAL 52.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.; 1 700 05 700 Outr"' TrM$í erênclt19  de Conv4nios ou ln$tr1.11rientoa Congê oeres de, Unllio 999  000 Não  se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

163 24.123.0021 .2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos. 999  000 Nêo  ao eplica 200,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23.500.002/0001--45 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.364

## Anulação

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

157

09.271 .0492.2014.0000

PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

178 12.361.0188.2015.0000 ENSINO REGULAR 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 90.000.00 F.R.: 1 500 00

198 12.361.0188.2015.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica 500,00 F.R.: 1 569 01

204 12.361 .0188.2015.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica 17.000,00 F.R.: 1 569 01

223 12.361.0188.2296.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000.00 F.R.: 1 553 01 553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (1 999 000 Não  se aplica

02 05 02 SEC. MUN. EOUC  .· FUNDEB

285 12.361.0188.2021.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferências do FUNOEB - Complementação da União· VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic 30.000,00 F.R.; 1 541 01

02 05 04 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO · PROGRAMAS ESPECIAIS

353

12.361.0188.2027.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

550

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001--45

Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.364

84.000,00

F.R.:

1

500

32.200,00

F.R.:

1

550

00

01

## Anulação

02 05 04 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. PROGRAMAS ESPECIAIS

360 12.361.0188.2028.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 569 999  000 Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica 62.000.00 F.R.: 1 569 01

367

12.361.0188.2028.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE 999  000 Não  se aplica 92.000,00 F.R.: 1 569 01

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

376 10.301.0428.2032.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA SAN1TARIA MATERIAL DE CONSUMO 50.209.60 F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

393

10.301.0428.2037.0000 ASSISTENCJA MEDICA SAN1TARIA 645.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.: 1 600 02 600 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

395

396

10.301.0428.2037.0000 ASSISTENClA MEDICA SAN1TARIA 5.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURfOICA F.R.: 1 500 00 500 300  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

10.301.0428.2037  .0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ASSISTENCJA MEDICA SANlTARIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 85.620,76 F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten Não  se aplica

404 10.301.0428.2661.0000 ASSISTENClA MEDICA SAN1TARIA 23.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS F.R.: 1 500 00

405 10.301 .0428.2661.0000 3.1.90.04.00 ASSISTENCJA MEDICA SANlTARIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45.734,88 F.R.: 1 600 02 600 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten N&amp;o se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001-45

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.364

## Anulaçã o

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

412 10.301.0428.2662.0000 ASSISTENCIA MEOICASANITARIA 11.895,20 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADQ F.R.: 1 600 02 600 Transf■rtncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni■nles do Governo F■dttral · Bloco da Manut■n 999  000 Não  se aplica

444

10.302.0428.2281.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA 45.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1  600 02 600 Traosfer6nclas Fundo a Funóo de Recursos do SUS provenientes do Governo FoderaJ · Blooo do M;;inuten 999  000 N&amp;o se aptlca

420

06

02

490

492

495

06

03

504

505

10.301 .0536.2306.0000 3.1.W.18.00 605 999  000 MANUT SEC DE SAÚDE 53.719,24 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 AssiItAnci11 fin11nceira d11  UniAo d■stin.adll à compltiment.!IÇão 110  p.119amento dos pisos sat11ri11is  p11ra  profil Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE · FMS

10.302.0428.2039.0000

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

3.1.90.04.00

600

999

000

CONTRATACÃOPORTEMPODETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recur,01

do

SUS provenientes

N&amp;o se aptlca

10.302.0428.2039.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA 257.185,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 000 999  000 Transferências  Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS proveni■nles do Governo F■o■ral - Bloco de Manuten N~seaplica

10.302.0428.2039.0000

3.3.90.39.00

632

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferê ncias do

15.000.00

F.R.:

1  632

02

Estado releremos a Convênios  e lns1rumentos Coogõ oorns vinculados à Saúde

999  000

Não  se aplica

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0538.2306.0000

MANUT SEC DE SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vincullldos de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

10.301 .0536.2306.0000 MANUT SEC OE SAÚDE 431.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos oão  Vinculados de lmposlos 300  000 Saude · Oéspesas  oom ASPS

(Continua na próxima página)

02

02

02

do

237

2.000.00

F.R.:

1

600

02

Governo Fedel'al · Bloco de Manuten

60.000,00

F.R.:

1

500

00

238

## Anulaçã o

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

617

08.244.0486.2061.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

661

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS 02 08 02

649

693

09

00

727

08.243.0078.2653.0000

MANUTENÇÃO

3.1.80.04.00

660

999

000

08.244.0486.2282.0000

4.4.90.52.00

660

CONTRATAÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nêo  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênc ia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistênc ia Social - FNAS

999

000

Não se ap11ea

SEC. MUNDO TRABALHO E EMPREGO

11.334.0325.2283.0000

GERAÇÃO

OE EMPREGO E RENDA

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados. de Impostos

Não se aplica

000

## 02 10 00 SEC. MUN. OE AGRICULTURA, REC. HIORJCOS E MEIO AMBIENTE

735

12

00

761

20.122.0021.2284.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

14.422.0486.2098.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Nãose,aplica

000

02 13 00 SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45 ExorclclO: 2024

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001-45

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.364

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.364

02 03 00 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO 52 04.122.0014.2010.0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO ·  100.143.93 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

91

04.122.0021.2008.0000

3.3.90.36.00

899

999

000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

Outros Recunk&gt;9 Vincul8do9

Não se aplica

114 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de lmpos1os NAo 88 aplica -33.200,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

120 04.122.0021.2008.0000 4.4.90.30.00 700 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL OE CONSUMO -19.IXIO,OO F.R. Grupo: 1  700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nlo se aplica

124 04.122.0021.2008.0000 4.4.90.51.00 705 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES -3.700,00 F  .R.  Grupo: 1 705 05 Transf0fêfl clas dos Estados Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Natu Nao se aPllca

130

04.122.0021.2008.0000

4.4.90.52.00

SOO

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1 ◄ 7 04.122,0021,2657.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N!io se aplica

04

00

161

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

24.123.0021.2012.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.16.00

SOO

999

000

GERAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

.  PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculado8 de Impostos

Nao se aplica

162

24.123.0021.2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -6.799,94 3.3.90.14.00 DIÁR IAS -CIVIL F  .R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nio 88 aplica

02 OS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001~5

Exerdcio:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.364 DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

## Anulaçã o

02 13 00 SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

766

DEFESA CONTRA AS SECAS

04.182.0457.2099.0000

3.1.90.11,00

500

999

000

## Excesso

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

11

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90,14,00

500

999

ooo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÂOLEGISLAT

IVA

DIÁRIAS

. CIVIL

Recur&amp;0s não Vinculados do Impostos

NIO -se ap11ca

17 01.031 .0001.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 155.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo  2o . O  c r édito aberto  na f orma  do  artigo  anterior  será coberto  com  r ecursos provenientes  de :

## Excesso: 175.000,00

## Anulação: 216 12.381.0188.2015.0000 ENSINO REGULAR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -58.853,75 F.R.  Grupo: 1  500  00

01

33

41

00

GABINETE DO PREFEITO

04.121.0020.2003.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.123.0032.2006.0000

3.1.90. 11.00

500

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

N!lioseapllca

CONTROLE INTERNO

VENCtMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Nflo se aplica

000

02 02 00 MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E URBANISMO

## 46 04.  121 .0021 .2096.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1 os 999 000 Nãoseaptic.a -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 247 12.366.0168.2029.0000 ENSINO REGULAR -3.699,02 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

## (Continua na próxima página)

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

181 12.361.0188.2015.0000 ENSINO REGULAR -24.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

188

12.361.0188.2015.0000

3.3.90.30.00

SOO

200

000

ENSINO REGULAR

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

195 12.361.0188.2015.0000 3.3.90.32.00 ENSINO REGULAR -35.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

203 12.381.0188.2015.0000 ENSINO REGULAR -274.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo· 1  000 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

215

12.361.0188.2015.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas oom MOE

-29.447,23

F.R. Grupo:

1  500  00

-15.000.00

F.R. Grupo:

1  500  00

-41.493,84

F.R. Grupo:

1

SOO

-1.300,00

F.R. Grupo:

1

899  05

02

02

02

PESSOAL CIVIL

3.000,00

F.R.:

1

861

15.000,00

F.R.:

1  660

87.000,00

F.R.:

1

660

1.650,00

F.R.:

SOO

1

1.300,00

F.R.:

500

1

1.800,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

SOO

1

20.000,00

F,R.;

1

500

-550,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-21.9TT,05

F  .R. Grupo;

1

500  00

04

04

04

00

00

00

00

00

02

226

227

12.361.0188.2296.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361.0188.2300.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

-16.000,00

PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  553

01

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não se aplica

ENSINO REGULAR

EQUIPAMENTOS

E

MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PESSOA FISICA

<!-- image -->

-1.650,00

F.R.  Grupo:

1

SOO

-1 7.000,00

F.R. Grupo:

1  569

00

00

01

<!-- image -->

23.500.002/0001-45

Exercício ;

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.367  .0188.2017.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.36.00

soo

200  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n:lo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com

MOE

02

05

00

251

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001-45

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0428.2037  .0000

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

4.4.90.52.00

600

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-2.834,57

F.R  Grupo·

1

600  02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provtmien!es do Governo Federal - Bloco de Manu!e

Não  se aplica

253 12.367.0234.1014.0000 4.4.90.51 .00 569 999  000 ASSOCIATIVISMO ESTUDANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferên cias de Recursos do FNOE Nao se aplica -500,00 F.R. Grupo· 1 569  01 402 10.JOl .0428.2037  .0000 4.4.90.52.00 601 999 000 AS$I$TENCIA MEDICA $ANITARIA -14.645,34 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transfertmcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu Nãoseapllca

254

12.367.0253.2017.0000

3.3.90.30.00

569

EDUCAÇÃO

PRECOCE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999  000

Não se aplica

02 05 02 SEC. MUN. EOUC. - FUNDES

261 12.361.0188.2020.0000 3.1.90.11 .00 541 999  000 ENSINO REGULAR ..J0.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541  01 Transferênc ias do FUNDES· Complementação  da União· VAAF Não  se aplica 406 10.301.0428.2661.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -18.477,95 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule Nãosoaplica

02 05 03 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO - DESPORTO E LAZER 336 27.812.0224.2024.0000 DESPORTO AMADOR -23.530,71 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 N:t,o  se apticêl 407 10.301.0428.2661.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -9.665,27 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo· 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

02

05

04

366

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

12.361 .0188.2028.0000

3.3.90.40.00

569

- PROGRAMAS ESPECIAIS

ENSINO REGULAR

SERVIÇOS DE  TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

999  000

Nã o se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

378 10.301.0428.2036.0000 3.1.90.11.00 821 999  000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -6.293,95 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 621 02 Transferência s Fundo êl  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nêo  se aplic:êl

380 10.301.0428.2036.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -32.200,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo· 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual NSlo se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45 Exerd c:io: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.364

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

384 10.301.0428.2036.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -13.946,63 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 621 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

388 10.301  .0426.2036.0000 4.4.90.51 .00 821 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -13.946,63 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

390 10.301.0428.2036.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -13.946,63 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 621 02 Traosferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nâoseaptica

391 10.301.0428.2038.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -1.106,05 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 659 659 Outros Recursos Vinculados à SaUde 999 000 Não  se aplica

408 10.301.0428.2661.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -10.966,44 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

409

10.301.0428.2661.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com

ASPS

410 10.301.0428.2661.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -8.073,21 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transíerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule Não  se aplica

411 10.301.0428.2662.0000 3.1.90.04.00 soo 300 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  V!nculados de Impostos SaOde · Despesas com ASPS -13.814,41 F.R.  Grupo: 1  500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001~5

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.364

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

413 10.301.0428.2662.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 ASSI$TENCIA MEDICA SANITARIA -21.905,13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manu!e Não  se apllca

415 10.301.0428.2662.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA ·5.943,19 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Nào se aplica

416 10.301.0428.2662.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -3.559,95 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  600 02 Trtinsíerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federtil - Bloco de Manute Não  se aplica

417 10.301.0536.2036.0000 4.4.90.51 .00 603 MANUT SEC OE SAÜOE -10.600,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo· 1 603 02 Trtinsíer ê nci!:18  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federtil - Bloco de

02 999 000 Estrutu Não se aplica

392 10.301.0426.2037  .0000 3.1.90.13.00 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -21.664,50 600 999 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 418 10.301.0536.2036.0000 4.4.90.52.00 603 999 000 MANUT SEC OE SAÚ DE -10.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  603 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recu~os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu Não  se aplica

500  00

394 10.301.0428.2037.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -19.362,78 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R  Grupo: 1  600  02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica 421 10.301.0536.2654.0000 MANUT SEC DE SAÜDE -2.325.00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS- CIVIL F  .R.  Grupo; 1 500 Recu~os não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúd e - Despes.as com ASPS

397 10.301.0428.2037.0000 ASSISTENCIA MEOICA SANITARIA -8.683,33 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R Grupo: 1 600  02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de RecU l'$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manu!e 999 000 Não  se aplica 422 10.301.0536.2654.0000 MANUT SEC DE SAÜOE -22.325,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

398 10.301.0428.2037.0000 ASSISTENCIA MEDICASANITARJA -6.973,31 4.4.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  601 02 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Eslrulu 999 000 Não  se aplica

10.301.0536.2654  .0000

3.3.90.40.00

soo

300

000

MANUT SEC DE SAÜO E

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

399 10.301.0428.2037.0000 ASSISTENCIA MEDICASANITARlA -6.973,31 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 601 02 601 Traosferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Estrutu 999 000 Não  se aplica 426 10.301.0536.2654.0000 MANUT SEC OE SAÜOE -52.325,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo· 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

425

-25.000,00

E COMUNICA&lt; F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-1.800.00

F.R. Grupo:

1

569  01

F

.R.

-5.563,58

Grupo:

1  500

-4.000.00

E COMUNICA( F.R. Grupo:

1

569

00

01

02

06

401

00

403

10.301.0428.2660.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de - OespeS89 COn'I  ASPS

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

-40.009,97

F.R. Grupo:

l

500

00

00

240

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45 Exerctcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOCENCIO PC CAMARA  TUBA 23.500.002/0001-45 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 54, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

427

10.301.0536.2660.0000

MANUT SEC DE SAÜOE

3.1.90.04.00

604

999

-6.056,00

Grupo:

1  604

02

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunilãrios de

Não  se aplica

000

428 10.301.0536.2660.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 MANUT SEC OE SAÚDE -10.039,12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo 1  604 02 Transferênclais  provenientes do Governo Federal destln-&lt;1das ao vençlmento dos agentes comunitários  de Não se aplica

430 10.301.0536.2660.0000 3.1.90.16.00 604 999 000 MANUT SEC OE SAÜDE -1.309,71 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo; 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Fodornl destinadas ao vencimento dos agentes comunit3rios do Nâoscaplica

431 10.301.0536.2660.0000 3.1.90.92.00 604 999 000 MANUT SEC OE SAÜOE ·1.500.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  604 02 Tr,c. msferênci;,s prOvtllnie,ntes do Governo Federa,I destin;,d;,s ;,o vencimento d03 ;,gentes comunitários  de NAosesplica

434 10.301.0536.2660.0000 3.3.90.36.00 604 999 000 MANUT SEC DE SAÚDE -9.400,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao veoclmento dos agentes comunrt31ios de Nãoseaptica

438 10.302.0428.2036.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -20.919.94 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. G&lt;upo: 1  621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Re&lt;:ursos do SUS provenientes do Governo Esladual 999 000 Não  se aplica

438 10.302.0428.2036.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -3.737,95 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferi!ncios Fundo a Fundo de Re&lt;:ursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutc Não  se aplica

439 10.302.0428.2006.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -2.034,27 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  800  02 TransferêllCias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Nâoseaptica

## DECRETO Nº 54 , OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.364

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

452 10.302.0428,2306.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 300  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -1.672,33 F.R. Grupo: 1 500  00

453

10.302.0428.2306.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saõde  - Despesas com ASPS -11 .921 .07 F  .R. Grupo: 1 500  00

454

455

456

457

458

459

10.302.0428.2306.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 &amp;iude · Despesas com ASPS -215.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

10.302.0428.2308.0000 3.3.90.32.00 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -8.899,13 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

10.302.0428.2306.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -75.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1  500  00 500 Reç1,,.1!'$0$ nao Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

10.302.0428.2306.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -6.772.50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

10.302.0428.2306.0000 3.3.90.40.00 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -2.379.13 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não  Vinculados de 1mpos1os Saõde  - Despesas com ASPS

10.302.0428.2306.0000 3.3.90.47.00 500 300  000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -15.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

440 10.302.0428.2039.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -33.438,48 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de lmp05tos 300 000 Silúde  · OtlspeS3S com ASPS F.R.  Grupo: 1 500  00 462 10.302.0428.2306.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA 4.4.90.51.C)() OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saôde - Despesas com ASPS -39.847,50 F  .R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001-45

2024

Exercí cio:

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.364

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

441 10.302.0428.2281.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 ASSISTENCJA MEDICA SANITARIA -8.477,39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

442 10.302.0428.2281 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA MATERIAL DE CONSUMO -8.899,13 F  .R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

443 10.302.0428.2281.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -8.899,13 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

445 10.302.0428.2281  .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -5.340,66 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federail - Bloco de Manute Não se aplica

446 10.302.0428.2306.0000 3.  1  .90.04.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -315,81 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS

447 10.302.0428.2306.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -181.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

446 10.302.0428.2306.0000 3.1.90.13.00 500 300  000 ASSISTENCJA MEDICA SANITARIA -22.600,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS

449

10.302.0428.2306.0000

3.1.90.16.00

500

300

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

451 10.302.0428.2306.0000 3.1.90.94.00 500 300 000 ASSISTENC1A MEDICA SANITARIA -8.477,39 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001-45

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

463 10.302.0428.2306.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -115.153,00 F.R. Grupo: 1 500  00

484 10.302.0428.2306.0000 4.6.90.71 .00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA PRINCIPAL DA OlvlOA CONTRATUAL RESGATADO Reeul'$0S n3o Vinculados de Imposto, Saúde  · Despesas com ASPS -247,48 F.R. Grupo: 1 500  00

466 10.304.0430.2031.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA ·15.976.SS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transf8fên clas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go11erno Federal - Blooo de Manu1 e Nllonaplica

467

488

469

470

471

472

10.305.0430.2035.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.305.0430.2035.0000

3.3-90.14\_00

600

999

000

-6.248.21

F.R. Grupo:

1  600

02

·20.343.39

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

1

600

F.R.  Grupo:

02

Transferên ci&amp;s Fundo e,  Fundo de Recursos do SUS prOVE1nientes do Governo Feeleral - BIOco de M&amp;nute

Não  seapllca

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

DIÁ RIAS. CIVIL

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federar - Bloco de Manutc

Não  se aplica

10.305.0430.2035.0000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA -35.966,46 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nlon&amp;plica

10.305.()430.2035.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA -4.035.87 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  800  02 Transferên cias Fundo a Fuoclo de Recursos do SUS provenientes dO Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

10.305.0430.2035.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.305.0430.2035.0000

4.4.90.52.00

600

02

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

·2.422,12

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1  600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute

Não  seapllca

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-2.422.12

F.R.  Grupo:

1

600

02

Transf6fêo cias Fundo a Fundo de Recu™'S

do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1.780,71

F.R. Grupo:

1

500

00

SANITARIA

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## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.364

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

473 10.122.0536.1081.0000 3.1.90.04.00 602 999 000 MANUT SEC OE SAÚDE -12.828,25 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  602 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

474 10.122.0536.1081.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 MANUT SEC DE SAÚDE -1.328,25 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  621 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

475 10.122.0536.1081.0000 3.1.90.16.00 602 999 000 MANUT SEC DE SAÚDE -1.328,25 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

476 10.122.0536.1081.0000 3.1 .90.16.00 621 999 000 MANUT SEC OE SAÚDE -1 .328,25 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

477 10.122.0536.1081.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 MANUT SEC OE SAÚDE -12.828,25 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

478

10.122.0536.1081.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 MANUT SEC OE SAÚDE -1.328,25 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

479 10.122.0536.1081.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 MANUT SEC OE SAÚDE -12.828,25 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

460 10.122.0536.1081.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 MANUT SEC OE SAÚDE -1 .328,25 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

481 10.122.0536.1081.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 MANUT SEC DE SAÚDE -12.828,25 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

482 10.122.0536.1081.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -1.328,25 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

483 10.122.0536.1081.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 MANUT SEC DE SAÚDE -1.870,66 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1  602 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

484 10.122.0536.1081.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -1 .328,25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1  621 02 621 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

485 10.301.0428.1025.0000 4.4.90.61.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -1.914,  19 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

06

02 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE - FMS 493 10.302.0428.2039.0000 3.3.90.30.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -55.068,70 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 632 02 Transferênc ias do Estado referen1es a Convê nios e lnsU'Umentos Congêneres  vinculados à SaOde Não se aplica

494 10.302.0428.2039.0000 3.3.90.36.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -31 .045,74 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1  632 02 Transferências  do Estado referentes a Convênios e lnsU'Umentos Congêne res vinculados à SaUde Não  se apllc-i:I

495

10.302.0428.2039.0000 3.3.90.39.00 632 999  000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -16.993,94 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1  632 02 Transferê ncias do Estado referentes a Convên ios e lnsU'Umentos Congêne res vinculados à SaUde N3o se aplica

02 06 03 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

498

10.122.0536.1081.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 MANUT SEC DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -1.328.25 F.R. Grupo: 1 500 00

499

500

501

10.122.0536.  1081.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 MANUT SEC DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -1.328,25 F.R. Grupo: 1 500 00

10.122.0536.1081.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 MANUT SEC OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -1.328.25 F.R. Grupo: 1  500 00

10.122.0536.1081.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MANUT SEC OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -1 .328.25 F.R. Grupo: 1  500 00

502 10.122.0536.1081.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 MANUT SEC DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de lmpootos saúde  - Despesas com ASPS -1.328,25 F.R. Grupo: 1  500 00

503 10.122.0536.1081.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 MANUT SEC DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Saüde · DespeH8 com ASPS -1.328,25 F  .R.  Grupo: 1  500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.364

02 06 03 SEC. MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

506 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -13.282,50 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

507 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -2.656,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  500 00 600 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

508 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -2.656,50 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.  Grupo: 1  500 00 600 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

609

10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -3.889,25 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

486 10.301 .0428.1025.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -51.106,19 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 601 02 601 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu Não  se aplica 510 10.301 .0536.2306.0000 MANUT SEC OE SAÚDE -2.656,50 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 511 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -6.641,25 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

487 10.302.0428.1023.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -5.469,  12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  600 02 Não  se aplica

488

10.302.0428.1024.0000

4.4.90.51 .00

600

999

000

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F

.R.

-21.198,91

Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -19.923,75 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

489 10.302.0428.2036.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -30.597,98 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 513 10.301.0536.2306.0000 3.3.90.30.00 MANUT SEC DE SAÚDE -1.265,00 631 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sal Não  se aplica

491 10.302.0428.2039.0000 3.1.90.92.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -6.974,49 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1  600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 514 10.301.0536.2306.0000 3.3.90.33.00 600 300 000 MANUT SEC DE SAÚDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -3.984,75 F.R. Grupo: 1  500 00

## (Continua na próxima página)

512

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

241