Lei — Coronel Jose Dias (23/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

## ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004558/2025 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que  foi  devidamente justificado, tanto  pela razão  da escolha do  prestador de  serviços, quanto  pela  justificativa  dos  preços,  uma  vez  que  a  empresa  apresentou  proposta vantajosa;

CONSIDERANDO que o processo  foi  instruído com os  documentos  e requisitos  que comprovam que o contratado possui  habilitação  e qualificação  mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo 75, Caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01  de abril de 2021.

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo art. 74, Ili, "a", da Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO  que  o  PARECER  JURIDICO  atesta  que  foram  cumpridas  as exigências  legais e os requisitos mínimos  para a contratação;

No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021,  AUTORIZO  A  INEXIGIBILIDADE  021/2025,  nos  termos  descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: EMPRESA  ESPECIALIZADA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE  LOTEAMENTOS/ASSENTAMENTOS  IRREGULARES  E  À TITULAÇÃO AOS  OCUPANTES,  BUSCANDO  A  OCUPAÇÃO DO  SOLO  DE MANEIRA EFICIENTE, PARA A  TENDER ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI.

Contratado: EMPRESA HOCA  CONSULTORIA TRIBUTÁRIA &amp; AMBIENTAL, pessoa jurídica de  direito  privado,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº.  32.968.875/0001-78, com sede  na  Avenida João  Elias Tjara,  1601,  salas 04  e 05  Bairro de  Fát ima,  na  cidade de Teresina Piauí , CEP: 64049-300, inscrito na junta Comercial do Estado do Piauí  sob o NIRE 22101230140

Prazo de Vigência : 22/10/2025 a 22/10/2026, prorrogável nos termos da Lei 14.133/2021. O valor da contratação  é  de R$  650,00 (Seiscentos e cinquenta reais), por unidade, perfazendo o valor global de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais) para a contratação de 500 (quinhentos) regularização de imóvel, considerando uma prévia aná lise realizada em domínios  públicos  e planejamento e orçamento do Município.

Fundamentação  Legal: Art.74, m, "a" da Lei 14.131/2021, de 1°  de abril de 2021.

## Dotação  orçamentária:

| UNID.ORÇAM                                      | PROJ. ATIVIDADE                                      | ELEM. DESPESA                                                | F.REC   |
|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------|
| 07.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | 15.122.00ll.2053. ADMINISTRAÇÃO MANTENÇÃO SECRETARIA | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA | 500/600 |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único  da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público  em sítio  eletrônico oficial.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Coronel José  Dias - Piauí,  22 de outubro de 2025.

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VICTORCESA

CARVALHO:01

39330

VICTOR CESAR DE CARVALHO Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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GABINETE DO PREFEITO

1

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO N". 051/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA  E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas  do Edital,  Termo  de Referência  e Anexos.

O Prefeito Municipal de Redenção  do Gurguéia  PI , no uso de suas atribuições  legais, e considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo nº 125/2025, Pregão Eletrônico nº 051 /2025,  depois de transcorridas  todas as fases do certame,  solucionadas  todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas  na Lei Federal Lei  Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº  123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáve is à  espécie  e tendo respeitado todos os Princípios  Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa NINJA CELL L  TOA, CNPJ: 55.777.705/0001-01  nos seguintes termos:

|                                                                    | LOTE 1-EQUIPAMENTOS E DESCRI O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
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| 10                                                                 | LELO - CABO CONVERSOR USB X PARALELO CENTRONICS 36 VIAS M 1,8M CABO USB PARA IMPRESSORA PARALELA PARA CONECTAR IMPRESSORA NA SAÍDAUSB 00 MICRO. SALVANDO SAiDA PARALELA PARA CONECTAR ZIP DRIVE OU OUTRO PERIFÉRICO PARALELO. SIMULA CABO DE IMPRESSORA PADRÃO IEEE 1284 MICRO COMPUTADOR DESKTOP, COM PROCESSADOR INTEL CORE 15 2400 MONITOR: DO TIPO LED DE SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO                                                                | 12                                                                 | R$71,70                                                            | R$860,40                                                           |
| 12                                                                 | MICROFONE E01 SAÍDAPARA FONE DE OUVIDO. MICRO COMPUTADOR DESKTOP, COMPROCESSAOOR tNTEL CORE 15 2400 MONITOR: DO TIPO LED OE SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS 10 PROFESSIONAL 64 BJTS EM PORTUGUÊS PROCESSADOR INTEL CORE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | UNO                                                                | 12                                                                 | R$3.104.40                                                         | R$37.252.80                                                        |
| 15 2400 3 10GHL'6MBCACHE 4GB DE MEMÓRIA RAM DDR3 PC3 10600 1333MHZ | 15 2400 3 10GHL'6MBCACHE 4GB DE MEMÓRIA RAM DDR3 PC3 10600 1333MHZ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 15 2400 3 10GHL'6MBCACHE 4GB DE MEMÓRIA RAM DDR3 PC3 10600 1333MHZ | 15 2400 3 10GHL'6MBCACHE 4GB DE MEMÓRIA RAM DDR3 PC3 10600 1333MHZ | 15 2400 3 10GHL'6MBCACHE 4GB DE MEMÓRIA RAM DDR3 PC3 10600 1333MHZ | 15 2400 3 10GHL'6MBCACHE 4GB DE MEMÓRIA RAM DDR3 PC3 10600 1333MHZ |
| 13                                                                 | EXPANS EL PARA 16GB. DISCO R GIDO DE 1TB (TERRABYTE) UNIDADE Ó TICA CD - RWIDVD RW MULTIBURNER REDE ETHERNET GIGABIT (10/100/1000) RECURSOS DE SEGURANÇA : SECURITY CHIP (TPM) COMPATfvEL COM TGC 1.2, SENSOR DE ABERTURA DE TAMPA / SLOT PARA TRAVA KENSINGTON RESOLUÇÃO MÁXIMA 1366X768, 60HZ. FORMATO DE TELA 16:9 WIDESCREEN, FREQUÊNCIA HORIZONTAL 30 --60 KHZ E FREQUÊNCIA VERTICAL 55 -75KHZ, CONECTORES O-SUB 15 PINOS, AUMENTAÇÃO 100-240V, ITENS INCLUSOS COM O PRODUTO (CABO VGA E CABO DE FORÇA) TECLADO DO MESMO FABRICANTE DOGABINETE COM 107 TECLAS ABNT2USB MOUSE Ó TICO 800 OPI,USB,PLACA FAX MOOEM56K V.92 PCI /CONEXÕES : PS2, 01 SERIAL, 01 PARALELA, 04 USB, SENDO 2 PORTAS FRONTAIS E 02 NA PARTE TRASEIRA, 01 VGA, 01 RJ45, 01 ENTRADA PARA MICROFONE E 01 SAIO FONTE DE ALIMENTA ES OE ENTRADA: 110 (CENTO E DEZ VOLTS) E 220 V (DUZENTOS E VINTE VOLTS) FREQUÊNCIA | V OE UNO                                                           |                                                                    | RS 120,90                                                          | R$967,20                                                           |
| 14                                                                 | OPERA ÃO: 60 HZ HERTZ·PADRÃO ATX 2.0: FONTE OE ALIMENTAÇ O ATX 500W REALTEN ES OE ENTRADA: 110 V (CENTO E DEZ VOlTS) E 220 V (DUZENTOS E VINTE VOLTS);FREQUÊNCIA DE OPERA ÃO : 60 • •                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNO                                                                |                                                                    | R$409,30                                                           | R$3.274,40                                                         |
| 15                                                                 | FONTE OE ALIMENT OOK 60W. TENS ES DE ENTRADA: t10VE2 0:60HZHERTZ:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO                                                                |                                                                    | R$ 190,70                                                          | RS1.525,60                                                         |
| 16                                                                 | FONTE DE ALIMENT OOK 90W, TENS ES DE ENTRADA: 110 V E 22 O: 60 HZ HERTZ:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UNO                                                                |                                                                    | R$170,70                                                           | R$ t.365,60                                                        |
| 17                                                                 | HODE 1TB -SATA- U NACOM AS SEGUINTES INTERFACES OE DISCO PADRÃO SERIAL ATA; ROTAÇÃO MfNIMA: 7.200 RPM;                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO                                                                |                                                                    | R$342,10                                                           | R$2.736,80                                                         |
|                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNO UNO                                                            | 15 15                                                              | R$696.60 R$268,90                                                  | R$10.449,00 R$4.03350                                              |
| 20                                                                 | TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO : LASER. VELOCIDADE DE IMPRESSÃO : EM PRETO E BRANCO (CARTA): ATÊ 35 PPM. SAIDA DA PRIMEIRA PAGINA: 8 SEGUNDOS. RESOLUÇ ÃO OE IMPRESSÃO: EM PRETO E BRANCO (Ó TIMA): ATÊ 1200X1200 DPI: LINGUAGENS DE IMPRESSÃO PADRÃO : PCLSE, PCL6, EMULAÇÃO DE POSTSCRIPT NiVEL 3. IMPRESSÃO DIRETA EM PDF {V 1.7). NÚMERO DE CARTUCHOS DE IMPRESSÃO : 1 (PRETO). COM SUPORTE ASURESUPPLY: SIM, RECURSO DE IMPRESSÃO MÓVEL : EPRINT. APPLE AIRPRINT • '. PAINEL OE CONTROLE: VISOR GRÁFICO DE LCD COM DUAS t~z~ ~~~~M~~t~ A~ILr:o 8?:~~5J.~· ~~~~T~~C~~E~~~: VELOCIDADE: 800 MHZ, MEMÓRIA: PADRÃO/MÀXIMA : 128 MB. CICLO OE                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO                                                                |                                                                    | R$5.235,30                                                         | R$41.882,40                                                        |
| 21                                                                 | RECOMENDADO:DE 750 A3.000 PAGINAS. IMPRESSORA LASERJET MONOCR TICA TECNOLOGIA DE IMPRES O: LASER. VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: EM PRETO E BRANCO (CARTA): ATÉ 19 PPM: SAÍDA DA PRIMEIRA PÁGINA : ATÉ 8,5 SEGUNDOS. RESOLUÇÃO OE IMPRESSÃO: EM PRETO E BRANCO (MELHOR): ATÊ 600 X 600 X 2 DPI (1.200DPIDESAiDAEFETIVA). NÚMERO DE CARTUCHOS: 1 (PRETO). CONEXÃO PADRÃO: 1 USB 2.0 OE ALTA VELOCIDADE, CICLO DE SERVIÇO: ATÉ 5.000 PÁGINAS , VOLUME DE PÁGINAS MENSAIS RECOMENDADO: DE 250 A 1.500 PÁGINAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNO                                                                |                                                                    | R$ 2.588,50 R$2.538,00                                             | R$ 20.708,00 R$ 20.304,00                                          |
| 22                                                                 | IMPRESSORA TANQUE DE TINTA CARACTER STICAS: TECNOLOGIA MICROPIEZO RESOLUÇÃO MÁXIMA DE IMPRESSÃO : 5760 X 1440 DPI VELOCIDADE DE IMPRESSÃO : 27 PPM EM PRETO E 15 PPM EM CORES TAMANHO DA GOTA: 3 PICOLITROS CAPACIDADE DE ENTRADA 00 PAPEL: 50 FOLHAS DE PAPEL A4 (BANDEJA TRASEI RA) CAPACIDADE DE SAIDA 00 PAPEL: 30 FOLHAS DE PAPEL A4 TAMANHOS DE PAPEL SUPORTADOS: A4 AS, AS. BS. 10X15CM (4X6POL.).13X18CM (5X7POL.)9X13CM (3.5XSPOL.).CARTA (8 112X11POL.). OFICIO ( 81f2X14POL. ).MEIA CARTA(51f2X81f2POL .). 13X20CM (5X8POL.). 20X25CM (8X10POl.). 16:9 WIDE. 100X148MMENVELOPES:#10(41/8X9 1/ 2POL.),DL (110X220MM). C6 114X162MM TIPOS DE PAPEL SUPORTADOS:COMUM,VOLTAGEM: BIVOlT.                                                                                                                                                                                              | UNO                                                                |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 23                                                                 | MODEM ROTEADOR WIRELESS DISPOSITIVO 3 EM 1 DISPOSITIVO QUE COMBINA AS FUNÇÕES DE UM MODEM DE ALTA VELOCIDADE DO OSL, UM 4- PORT 10/100MBPS ROUTER NAT E UM PONTO DE ACESSO SEM FIO N. VELOCIDADE OE TRANSMISSÃO: 300MBPS FREQUÊNCIA : 2.4- 2.4835GHZ POTÊNCIA: 200BM ANTENA: 2 OMNI DIRECIONAL, DESMONTÁ VEL COM 3DBI DE GANHO CONECTOR: REVERSE SMA ALIMENTAÇÃO : BIVOLT MODO OE OPERAÇÃO : MODEM ADSL2 + ROUTER WIRELESS PADRÕES : IEEE 802.11B IEEE 802.11G IEEE 802.11N PORTAS: 1X RJ11 ADSL2WAN 4 XLAN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO                                                                |                                                                    | R$299,00                                                           | R$2.392,00                                                         |
|                                                                    | M DULO ISOLADOR ESTABILIZADO COM GABINETE MET LICO OU EM PLÁSTICO ANTI- CHAMA,DE POTÊNCIA NOMINAL DE SOO VA/SOOW BOTÃO LIGA !DESLIGA: FRONTAIS,DIRETAMENTE NO EQUIPAMENTO; TOMADAS: 2 PÓLOS E TERRA. PADRÃO NEMA 5/1 : QUANTIDADE DE TOMADAS: 4 (QUATRO ). MÍNIMO COMPRIMENTO 00 CABO: 1,00M (UM METRO), MiNIMO; TENSÃO DE ENTRADA: BIVLT· TENSÃO DE SAÍDA: 115V: FREQUÊNCIA : 60 HZ: POTÊNCIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNO                                                                |                                                                    | R$1 .025,40                                                        | R$8.203,20                                                         |

(Continua na próxima página)

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