Contrato — Sao Braz Do Pi (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

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## SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008-SEMS/2025

OBJETO: Contratação  de  Enfermeira,  devidamente  habilitado,  para  prestação  de  serviços técnicos  junto à equipe do PSF da Secretaria Municipal de Saúde de São  Braz do Piauí com carga boraria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: M unicípio de Silo Braz do Piauí  PI. por Intermédio  da Secretaria. Municipal  d e  Saúde~ inscrito  no CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32,  com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piaui. Estado do Piauí, neste ato representado pelo  Secretário  e  ordenador de despesa,  Sr.  Adalton  Oliveira Damasceno.

CONTRATADA: Sra. Anne Ravena da Costa Santos, inscrito no CPF sob nº 060.763.183-09, residente e  domiciliada na  Praça Maria A.  Menezes,  S/N,  Centro, na Cidade de São  Braz do, Piauí,  Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL:  R$  3.272,76  (três mil  duzentos  e  setenta  e  dois  reais  setenta  e  seis centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  10.301.0059.2045.000- Manut. Ações  e  Setviços Públicos  de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação  por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  10.301.0064.2048.0000- n1anutenção PSF Elemento de despesa: 3 .1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - Recursos  não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX da Constituição  Federal,  da Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza  teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adallon Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Anne Ravena da Costa Santos.

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PlAUf SEMS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ 00 PIAUI CNPJ - 22.908.7S3/0001-J2

FONE: (89) 8 103-5 155, Endct'CÇO  Av. Waldemarde Ca!llro M acedo, a/n  - Centro, Slo Brazdo Piauí CEP: 64783-000- S.lo Braz do  Piaul - PI I E-mail: omsaobmzdopjgyjpj@gmail com

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SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Técnica  de Enfermagem, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos  junto à equipe do PSF da Secretaria MunicipaJ de Saúde  de São Braz do Piauí com carga hora.ria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piaui PI, por intermédio  da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito  no CNPJ: N º  22.908.753/0001-32,  com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí , Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário  e  ordenador de despesa, Sr.  Adalton Oliveira: Damasceno.

CONTRATADA:  Sra.  Raimunda  Nonata  Lopes  de  Almeida,  inscrito  no  RG/CPF  sob  nº 034.083.573-74,  residente e  domiciliada na  Localidade Tanque Velho,  S/N,  Zona Rural,  na Cidade de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31 de dezembro de 2025.

VALOR l\fENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  10.301.0059.2045.000- Manut. Ações  e  Serviços Públicos  de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  10.30  l .0064 .2048.0000- manutenção PSF Elemento de despesa: 3.1 .90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de  recursos: 600 - R ecursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX da Constituição  Federal,  da Lei Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Raimunda Nonata Lopes de A lmeida.

ESTADO DO PIAU1 PREFEITURA MUNJClPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI SEMS- SECRETARlA MUNIC IPAL DE SÃO  BRAZ 00 PIAUi CNPJ - 22.908.7S3/0001-32 Macedo, 1/n  - Centro, São  Braz do Piaul

FONE: (89) 8 103-5155, Endereço Av. Waldemar de Casb'O CEP: 64783-000 - Silo Bra.z do Piaul - PI I E-mail: PmHobmzdppjgyjpj@gmajl com

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## SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Técnica  de Enfermagem, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos  junto à equipe do PSF da Secretaria Municipal de Saúde  de São Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí  PI, por intermédio  da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 22.908.753/000J-32,  com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí,  Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário  e  ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADA: Sra. Jaiane Aparecida das Chagas Dias, inscrito no CPF sob nº  048.591.32327, residente e  domiciliada na LocaJidade Cristalina, S/N, Zon.a Rural, na Cidade de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na d ata de assinatura até  31  de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e  dezoito reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Athridade:  10.301.0059.2045.000- Manut. Açõe s e  Serviços Público s de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  10.301 .0064.2048.0000- manutenção PSF Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL:  Art.  37, inc.  IX da  Constituição  Federal~ da  Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA. Jaiane Aparecida das Chagas Dias.

ESTADO DO PlAu1 PREFEITURA MUNIC IPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAuf SEMS- SECRETARIA MUNIC IPAL OE SÃO  BRAZ 00 PIAUf CNPJ- 22.908.753/0001-32

FONE: (89) 8103-5155, E.ndcrc,ço Av. Waldcmar dc Castro Macedo, a/n -Centro, São  Brazdo Piauí

CEP: 64783-000 - $ Ao Brazdo Piaul - PI 1 8.-mail: PWIOob@zdonia.uini@gmai) com

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SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Téc nica de E nfermagem. devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos  junto à equipe do PSF da Secretaria Municipal de Saúde  de São  Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: M unicípio de São  Braz do Piau í PI,  por  intermédio  da Secretaria. Municipal de Saúde ,  inscrito  no CNPJ: N º 22.908.753/0001-32,  com sede na Rua Dionísio Pereira da  Silva, Bairro Centro, $/ N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí , Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário  e  ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADA: Sra. Fabiana Silva de Almeida, inscrito no RG/CPF sob nº  068.687.713-63, residente e  domiciliada na Localidade Tanque Velho. S/N, Zona Rural. na Cidade de São  Braz: do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  na data de assinatura até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (bum mil quinhentos e  dezoito reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  10.301.0059.2045.000- Manut. Ações  e  Serviços Públicos  de Saúde Elemento de despesa: 3.1 .90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos  não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  I0.301 .0064.2048.0000- manutenção PSF Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX da Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA . Fabiana Silva de Almeida.

ESTADO DO PIAUI PR.E. FEITURA MUNICI.PAL DE SÃO  BRAZ 00 PIAUI SEMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAU1 CNPJ ~ 22.908.753/0001-32 FO NE; (89) 8103-5 1.55. Endereço Av. WaldemaT de C.Stro MIIC«lo. s/n  - Centro. SRo B~  do Piaul CEP: 64783-000- sao Brazdo Piaul - PI I E-mail: PmlDob@zdoniouipi@smai! com www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais