LRF — Varzea Branca (31/07/2025)

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RREO - Anexo 8 (LDS, Art. 72)

Pá gina Ide 5

RS  I

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)                                       | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                       | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN                                                   |
| !-RECEITADE IMPOSTOS                                                                                              | 1.1 51.700,00                                                                 | 520.179,91                                                                    |
| 1. 1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - IPTU                        | 12.000,00                                                                     | 0,00                                                                          |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                           | 12.000,00                                                                     | 4.700,00                                                                      |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                      | 250.000,00                                                                    | 140.828,76                                                                    |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte- lRRF                                                 | 877.700,00                                                                    | 374.651,15                                                                    |
| 2-RECEITADETRANSFERÊNC IAS CONSTITUCIONAISELEGAIS                                                                 | 19.1 O 1.000,00                                                               | 9.041.734, 10                                                                 |
| 2.1-Cota-Parte FPM                                                                                                | 17.300.000,00                                                                 | 8.043.688,83                                                                  |
| 2. 1.1- Parcela referente àCF, art. 159, 1 , alíne a B                                                            | 15.500.000,00                                                                 | 8.043.688,83                                                                  |
| 2. 1.2-Parcela referente àCF, art. 159, I, alíneaDeE                                                              | 1.800.000,00                                                                  | 0,00                                                                          |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                              | 1.672.000,00                                                                  | 942.71 0,23                                                                   |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                    | 1.000,00                                                                      | 113,63                                                                        |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                               | 3.000,00                                                                      | 171,49                                                                        |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                              | 125.000,00                                                                    | 55.049,92                                                                     |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 2.7- Outras Transferê ncias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 3- TOTAL DARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(1+2)                                                                    | 20.252.700,00                                                                 | 9.561.914,01                                                                  |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDES - 20% DE ((2 .1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +(2.5) +(2.7))1                               | 3.460.200,00                                                                  | 1.797.313,91                                                                  |
| 5- VALOR MÍNIMO ASERAPLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDES - 5% DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +            | 1.602.975,00                                                                  | 582. IJI ,68                                                                  |

(2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

| FUNDEB                                                         | FUNDEB                  | FUNDEB                      |
|----------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCICIO                      | PREVISÃO ATUALIZADA (•) | RECEITAS REALIZADAS JANA/UN |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                       | 12.190.000,00           | 7.092.375,76                |
| 6.1·FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos            | 6.255.000,00            | 3.677.046,48                |
| 6.1.1- Principal                                               | 6.205.000,00            | 3.617.625,50                |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 50.000,00               | 59.420,98                   |
| 6. 1.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDES. Complementação da União. VAAF                     | 2.135.000,00            | 1.379.353,24                |
| 6.2.1- Principal                                               | 2.134.500,00            | 1.379.353,24                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 500,00                  | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDEB • Complementação da União •VAAT                    | 3.750.000,00            | 1.955. 112,70               |
| 6.3.1- Principal                                               | 3.749.500,00            | 1.955. 112,70               |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 500,00                  | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDES • Complementação da União - VAAR                   | 50.000,00               | 80.863,34                   |
| 6.4.1- Principal                                               | 50.000,00               | 80.863,34                   |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DASTRANSFERÊNC IAS DO FUNDES (6. 1.1 • 4) | 2.744.800,00            | 1.820.311 ,59               |

## ld:030E7F08AB95F2BD

## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| RREO - Ancxo 7(LRF, art. 53, inciso   | V)                                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                               |                               |                               |                               |                               |                               | RS 1       |
|---------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|------------|
|                                       | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS | S.ldo      |
|                                       | lnsaitos                                                                       | lnsaitos                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | Inscritos                     | Inscritos                     |                               |                               |                               |                               | Total      |
| PODER                                 | / ORGÃO Exeroicios                                                             | Anteriores                                                                     | Em31de Dezembro 2024                                                           | Pagos                                                                          | Can<elados                                                                     | Saldo                                                                          | Exercícios Anteriores         | Em31 de Dczcmbro 2024         | Liquidados                    | Pagos                         | Cancelados                    | s.Ido                         |            |
|                                       | (•)                                                                            |                                                                                | (b)                                                                            | (e)                                                                            | (d)                                                                            | • (•+b)- (c+d)                                                                 | (0                            | (g)                           | (h)                           | (ó)                           | ij)                           | k• (f+g)-(i+j)                | L=(e +k)   |
|                                       | RESTOS APAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (1 )                                | 0,00                                                                           | 834.154,68                                                                     | 230.886,00                                                                     | 0,00                                                                           | 603.268,68                                                                     | 0,00                          | 139.8!0,93                    | 121.81 0,93                   | 121 .8!0,93                   | 0,00                          | 18.000,00                     | 621.268,~  |
|                                       | PODEREXEC vo                                                                   | 000                                                                            | 834.1546                                                                       | 230.88600                                                                      | 000                                                                            | 603268                                                                         | o                             | 39.81093                      | 121.810 93                    | 21.81093                      | o                             | 8.00000                       | 621.268    |
| 0205                                  | SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRACAO EPLANEJAME1'                              | 0,00                                                                           | 32.386,00                                                                      | 32.386,00                                                                      | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                          | 29.000,00                     | 11 .000,00                    | 11.000,00                     | 0,00                          | 18.000,00                     | 1 8.000,00 |
| 0207                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                                               | 0,00                                                                           | 797.000,00                                                                     | 198.500,00                                                                     | 0,00                                                                           | 598.500,00                                                                     | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 598.500,00 |
| 0208                                  | SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUDE,CULTURA ETURISMO                               | 0,00                                                                           | 4.768,68                                                                       | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 4.768,68                                                                       | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 4.768,68   |
| 02 13                                 | SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE                                                   | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                          | 110.81 0,93                   | 110.810,93                    | 110.810,93                    | 0,00                          | 0,00                          | 0,00       |
|                                       | RESTOS APAGAR (INTRA-ORÇAMENT RIOS) 00                                         | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | o ,        |
| 02                                    | PODER EXECUTIVO                                                                | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00       |
|                                       | TOTAL Ili "' 1+11                                                              | 000                                                                            | 834.15468                                                                      | 230.88600                                                                      | 000                                                                            | 603.26868                                                                      | 000                           | 139.8!093                     | 121.8I0 93                    | 21.81093                      | 000                           | 8.00000                       | 621.268    |

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201 .683-73

SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

FONTE: SCP! • Contabilidade [9.50.29.1 288], PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## ld:167C489DC921F2C8

## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL

GlNA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

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