Decreto — Varzea Branca (17/02/2025)

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## Município  de Valença do Piauí

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO N º: 002

CONTRATO  N º: 076.3/2022

PREGÃO  ELETRÔNICO  N º: 025/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: F  MAR'IiNS  LIMA PNEUS,CNPJ: 07.196.996/0001-00.

CLÁUSULAS  ADITIVADAS:

- ADITIVANDO APENAS OS LOTES 48,49 E

50 A  CLÁUSULA  DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA)  - ESTEND IDA PARA 31

D E  OUTUBRO  DE 2024 A  30 D E  OUTUBRO  D E  2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 30 D E  OUTUBRO D E  2024.

Valença do Piauí  PI, 30 de outubro de 2024.

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Município  de Valença do Piauí

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## EXTRATO DE ADITIVO DE  CONTRAT O

ADITIVO N º: 002

CONTRAT O  N º: 076.4/2022

PREGÃO  ELETRÔN ICO N º: 025/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL D E  VALENÇA  D O  PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: ANDRADE SILVA &amp;  SILVA LTDA, CNPJ: 20.494.701/0001- 31.

CLÁUSULAS ADITIVADAS: - ADITIVANDO  APENAS  O LOTE  52  A CLÁUSULA  D ECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA)  - ESTENDIDA PARA 31  DE OUTUBRO  DE 2024 A  30 D E  OUTUBRO D E  2025.

ASSINATURA DO ADIT IVO: 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Valença do Piauí  PI, 30 de o utubro de 2024.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA 41 .!522.103/0001-07

Exercício : 2024

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## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

| Resolve: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um cré d ito adicional na import&ncia de R$2 . 964 . 0 28, 67 distribu idos a s seguintes dotações :   | Resolve: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um cré d ito adicional na import&ncia de R$2 . 964 . 0 28, 67 distribu idos a s seguintes dotações :   | Resolve: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um cré d ito adicional na import&ncia de R$2 . 964 . 0 28, 67 distribu idos a s seguintes dotações :   | Resolve: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um cré d ito adicional na import&ncia de R$2 . 964 . 0 28, 67 distribu idos a s seguintes dotações :   | Resolve: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um cré d ito adicional na import&ncia de R$2 . 964 . 0 28, 67 distribu idos a s seguintes dotações :   |   Resolve: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um cré d ito adicional na import&ncia de R$2 . 964 . 0 28, 67 distribu idos a s seguintes dotações : |
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| Suplementação ( + )                                                                                                                                              | Suplementação ( + )                                                                                                                                              | Suplementação ( + )                                                                                                                                              | Suplementação ( + )                                                                                                                                              | 2.H◄.028,87                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                  |
| 01                                                                                                                                                               | 01 01                                                                                                                                                            | CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                                                | CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                                                |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |
|                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.14.00 SOO 999 000                                                                                                               | AOMINISTRACAO LEGISLATIVA DlARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                      | 2.150.00 F.R.; 1 500                                                                                                                                             |                                                                                                                                                               00 |
|                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                               | ADMINISTRACAO LEGISLATIVA MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                   | 4.892,00 F.R.; 1 500                                                                                                                                             |                                                                                                                                                               00 |
|                                                                                                                                                                  | 14                                                                                                                                                               | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                               | AOMINISTRACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados do Impostos Nao so apllca                                        | 17.296,00 F.R.; 1 500                                                                                                                                            |                                                                                                                                                               00 |
| 02                                                                                                                                                               | 02 01                                                                                                                                                            | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                             | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |
|                                                                                                                                                                  | 25                                                                                                                                                               | 04.122,0002.2002.0000 3.3.90.33.00 500 999 000                                                                                                                   | GESTAO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recun;os nlo Vinculados de lmposlos Nlo se aplica                                                       | 11.643,76 F.R.: 1 500                                                                                                                                            |                                                                                                                                                               00 |
| 02                                                                                                                                                               | OS 01                                                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO                                                                                                             |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |
|                                                                                                                                                                  | 50                                                                                                                                                               | 04.122.0002.2007.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000                                                                                                                  | OESTAO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recu~ nlo Vinculitdoa de Impostos Nã o se apnca                                              | 4.728.00 F.R.; 1 500                                                                                                                                             |                                                                                                                                                               00 |
|                                                                                                                                                                  | 53                                                                                                                                                               | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.1-4.00 500 999 000                                                                                                                  | GESTAO ADMINISTRATIVA OJARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                          | 3.800.00 F.R.: 1 500                                                                                                                                             |                                                                                                                                                               00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

~

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exercido:

202-4

.,..

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

## 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

| Marcelo Costa                                                                                            |                                                                                                       |        |        |        |        |        |        |        |        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|
| Prefeito Municipal                                                                                       | GESTAO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO TransferênciaEspecial da                                    |        |        |        |        |        |        |        |        |
| ld:01AB38492D802EE2                                                                                      |                                                                                                       |        |        |        |        |        |        |        |        |
|                                                                                                          | GESTAO ADMINISTRATIVA                                                                                 |        |        |        |        |        |        |        |        |
| Municípiode Valença do Piauí                                                                             | Recursoo não Vlnçolados de lml)06tos Não se aplica                                                    |        |        |        |        |        |        |        |        |
|                                                                                                          | GESTAO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS                                                             |        |        |        |        |        |        |        |        |
|                                                                                                          | Recursos não Vinculados de Impostos Naoseapllca                                                       |        |        |        |        |        |        |        |        |
| EXTRATO D E ADITIVO DE                                                                                   |                                                                                                       |        |        |        |        |        |        |        |        |
| CONTRATO                                                                                                 |                                                                                                       |        |        |        |        |        |        |        |        |
|                                                                                                          | DE FINANCAS GESTAO ADMINISTRATIVA                                                                     |        |        |        |        |        |        |        |        |
| 002 N º: 102.2/2022                                                                                      | R&eurtOt nao Vineu1aaot d♦ 1mpoetot NAose aplica                                                      | PROCE  | PROCE  | PROCE  | PROCE  | PROCE  | PROCE  | PROCE  | PROCE  |
| SSO N º: 102/2022 ELETRÔNICO N º: 031/2022                                                               |                                                                                                       | PREGÃO | PREGÃO | PREGÃO | PREGÃO | PREGÃO | PREGÃO | PREGÃO | PREGÃO |
| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ                                                    | ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Rocur&OI.I nao Vinculados do Impostos     | PI.    | PI.    | PI.    | PI.    | PI.    | PI.    | PI.    | PI.    |
| REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:                                                                     | Não se aplica                                                                                         |        |        |        |        |        |        |        |        |
| CONTRATADO:                                                                                              |                                                                                                       |        |        |        |        |        |        |        |        |
| 26.113.505/0001-56.                                                                                      |                                                                                                       |        |        |        |        |        |        |        |        |
| CLAUSULA D ECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) - O PRESENTE CONTRATO A VIGÊNCIA ESTENDIDA PARA 09 DE FEVEREIRO D E | EDUCACAO CIDADA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vlnçolados de Impostos Educação - 0♦$1)$$89- com MDE | TERÁ   | TERÁ   | TERÁ   | TERÁ   | TERÁ   | TERÁ   | TERÁ   | TERÁ   |
| 2025                                                                                                     |                                                                                                       |        |        |        |        |        |        |        |        |
| A                                                                                                        |                                                                                                       |        |        |        |        |        |        |        |        |
| ABRIL D E 2025.                                                                                          |                                                                                                       | D      | D      | D      | D      | D      | D      | D      | D      |
| ASSINATURADO ADITIVO: 05 DE FEVEREIRO DE 2025.                                                           | EDUCACAO CIDADA                                                                                       |        |        |        |        |        |        |        |        |
|                                                                                                          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                   |        |        |        |        |        |        |        |        |
|                                                                                                          | Recur&OS nao Vinculados de lml)06tos                                                                  |        |        |        |        |        |        |        |        |
| Valença do Piauí- PI, 05 de fevereiro de 2025.                                                           | Educação - Despesas oom MOE                                                                           |        |        |        |        |        |        |        |        |
|                                                                                                          | EDUCACAO CIDADA                                                                                       |        |        |        |        |        |        |        |        |
|                                                                                                          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                     |        |        |        |        |        |        |        |        |
|                                                                                                          | Recursos nAo Vinculados de Impostos                                                                   |        |        |        |        |        |        |        |        |
|                                                                                                          | Educação - Oespe585 com MOE                                                                           |        |        |        |        |        |        |        |        |
| Marcelo Costa e                                                                                          |                                                                                                       |        |        |        |        |        |        |        |        |
| Silva                                                                                                    |                                                                                                       |        |        |        |        |        |        |        |        |
| i7                                                                                                       |                                                                                                       |        |        |        |        |        |        |        |        |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exorclcio:

2024

DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA SANTA  TERESA

41.522.103/0001-07

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

02 07 01 SECRETARlA MUNICIPAL DE EOUCACAO 131 12.361.0004.2018.0000 EOUCACAO CIDADA J .J .90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não Vinculados d&amp; Impostos 200  000 Educaçlo - Despesas oom MOE 1.200.00 F.R.: 1 500 00 02 09 02 FMAS 299 08.243.0009.2071.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 2.260,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 880 00 660 TransfwOnda de RocunlOS do Fundo Nacional de Assls!Oncla Social · FNAS 999 402 CRIANÇA  FELIZ

136 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.36.00 600 200  000 EDUCACAO CIDADA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlio Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE 88.00 F.R.: 1 500 00 308 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 7.664,00 3,  1, 90,04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R.: 1 500 00 500 Rooursos não  Vinculados do Impostos 999  400 FMAS

139 12.361 .0004.2018.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 EDUCACAO CIDADA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'$0S não Vinculados do lmpoalos Educação  - Despesas com MOE 91 .438,00 F.R.: 1 500 00 309 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.628,65 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 FMAS

142 12.361.0004.2018.0000 3,3.90.39,00 576 999 210 EDUCACAO CIDADA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Tnansferênclae  de Reçun;os doo Eel8dot1 para programas de educação EDUCAÇÃO ESTAOO 48.740,06 F,R.: 1 576 00 311 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R: 1 500 00 !SOO Recursos n.llo Vlneulado5 de Impostos 999  400 FMAS

144 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.40.00 500 200  000 EDUCACAO CIDADA SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao - DElspesas com MDE 1.885,00 F.R.: 1 500 00 314 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 300.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 !SOO Rocursos nao Víneullldos  de Impostos 999  400 FMAS

148 12.  361.  0004  .2023.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 EDUCACAO CIDADA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educaçlo · Despesas oom MOE 49.030.00 F.R.: 1 600 00 577 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 73.1 14,90 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.· 1 660 00 660 TransferAncla de Rect.1rsos do Fundo Nacional de Asslstt\ncla Soclal FNAS 999 416 SIGTV PORTARIA 886

153

158

07

02

12.361.0004.2024.0000

3.3.90.30.00

999  206

...

12.361.0004..2024.0000

3.3.90.93.00

999  206

...

FUNOEB

205 12.361.0004..201 ◄ .0000 EOUCACAO CIDADA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da UnlAo - VAAT 230 000 FUNOEB - Prot'lsslonals da Educação  Bés lc 66.548,00 F.R.: 1 542 00 439 10.301,0005.2047.0000 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA 32,123,81 3.1.00.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 605 AuiIlfoda financeira da Unllo  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salartalI para p,oflsr 999 318 PISO ENFERMAGEM

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001./J7

2024

e...erelclo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369 DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

## 02 07 02 FUNDEB

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE·FMS

## 206 12.361 ,0004.2014.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 EDUCACAO CIDADA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VMT FUNOEB · Proft&amp;slonals da Educaçtlo Bé slc 94.355,50 F .R.: 1 542 00 440 10.301.0005.2047.0000 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA 79.379,06 3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R,: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300  001 FUS

229 12.365.0004.2078.0000 EOUCACAO CIDADA 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União · VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  B.1slc 31 .312,00 F .R.: 1 542 00 442 10.301.0005.2047.0000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA 5.808,99 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOALCIV1L F.R.: 1 605 00 605 A.Mlst&amp;ncla financeira da União  destfnadll à (X)fflplementaç8o ao pagamento doe. pl503 Mlarials para proflsi 999 318 PISO ENFERMAGEM

445

447

451

456

457

458

10.301.0005.2047  .0000

3.1.90.16.00

!SOO

300

001

10.301.0005.2047  .0000

3.3.90.14.00

!SOO

300

001

10.301.0005.2047  .0000

3.3.90.30.00

621

999

311

10.301.0005.2047.0000

3.3.90.39.00

500

300

001

10.301.0005.2047.0000

3.3.00.39.00

600

999

301

10.301.0005.2047.0000

3.3.00.39.00

601

999

10.200,00

F.R.:

1

000

2.200,00

F.R.:

600

1

26.488,15

F.R.:

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

Recurso6 não  Vlnculadoe de Impostos

FUS

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vlnculados de Impostos

FUS

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do

1

621

Estadual

64.817,48

F.R.:

1

600

89,00

1

F.R.:

600

00

Federal · Bloco de Manuten,

Governo

12,50

F.R.:

1

601

00

Federal · Bloco de Estrutura

Governo

Governo

OUTROS ESTADO FMS

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

FUS

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

CUSTEIO· PAB

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIOICA

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS prnvenlentes do

FMS INVESTIMENTO

304

SEC.MUN.ESPORTE.LAZER.JUVENTUOE.CULTURA E TURISMO

27 .813.0011.2028.0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.31.00

500

999

000

13.392,0013.2029.0000

3.3.90.31.00

716

999

000

13.392.0013.2029.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.0013.2029.0000

3.3.80.39.00

600

999

000

## 02 09 02 FMAS

295

08.243.0009.2071.0000

3.1.90.04.00

660

999

402

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES

Recursos nlio Vinculados de Impostos

Não se

aplica

CULTURA VIVA

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Transferêl"ICias  Destin&amp;das ao Setor cultural - LC n°

195/2022-Art. 8° -

Não  88 apllca

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA

R6CUrsos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROTECAO SOCIAL BAStCA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINAOO

Tranafer61"1Cia de Rew'808 do Fundo Nacional de Asaiatêncla  Social · FNAS

CRIANÇA  FELIZ

297 08.243,0009.2071.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 2.835,20 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 880 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstê~a Social - FNAS 999 402 CRIANÇA  FELIZ 459 10,301,0005.2047.0000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA 11,03 3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJUR[OICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 311 oumos ESTADO FMS

## (Continua na próxima página)

EOUCACAO CIDADA

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

OUTROSFNDE

EDUCACAO CIDADA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

OUTROSFNDE

116.712,00

F.R.:

589

1

2.908.34

F.R.:

1

...

02

02

08

01

276

245

247

246

28.420,00

F,R.:

500

1

912,27

F.R.:

00

1

716

Demais Setores da Cultura

800.00

F.R.:

1

500

263.300,00

F.R.:

1

600

10.396,00

F.R.:

1

880

00

00

00

00

00

00

02

13

01

413

436

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE·FMS

10.301.0005.1056.0000

SAUDE E QUALIDADE OE VIDA

4.4.90.52.00

500

300

001

10.301.0005.2047  .0000

3.1.00.04.00

!SOO

300

001

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

FUS

SAUDE E QUALIDADE OE VIDA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R&amp;cursos nao Vlnculado9 de 1mpog1&lt;&gt;1

FUS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

2.1 08,00

F.R.:

500

1

82.404,00

F.R.:

1

000

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103I0001-07

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerclclo: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.369

01

01

01

CAMARA MUNICIPAL OE VARZEA BRANCA

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

02

460

10.301 .0005.2047.0000

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

1.189,00

3.3.!K,.◄0.00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

F.R.:

1

500

00

SOO

Recursos não Vlnwlados de Impostos

300

001

FUS

464

10.301.0005.2048.0000

SAUOE E QUALIDADE DE VIDA

40.680,00

488

...

560

500

14

01

507

508

513 15.122.0002.2060.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 35.653,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Rererantes as participações  na axptoração  de PetrOleo e Gas Natural destinadas , ... 006 FEP

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

604

Tranafen\nciaa provenlentu do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitários  de•

999

31$

ACS

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

9.000,00

10.301.0005.2058.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

621

00

621

999  305

10.301.0005.2079.0000

3.3.90.30.00

500

300

001

10.301.0005.2047.0000

3.3.90.48.00

500

300

001

10.305.0006.2053.0000

3.1.90.11.00

Tr.!!in&amp;fedmclas Fundo a Fundo de R8CUl1508 do SUS provonlenl&amp;a do Governo E&amp;tadua)

COFINANCIAMENTO ESTADO

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

97.260,4-6

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

4.000.00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R.:

1

000

Recursoa nlo

Vlna..al&amp;dos

de Impostos

FUS

VIGILANCIA EM SAUDE

8.440,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

00

00

604

~~~~~=~~lentM

do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitá rios de s

ggg

302

SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

15.122.0002.2060.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

9.ne,oo

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de lmposto1

... 000

NloS11111pllca

15.122.0002.2060.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.631,57

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursoa

nlo

Vinculados de Impostos

... 000

Nlose aplica

10

11

12

13

01.031.0001 .2001.0000

3.1 .90.91.00

500

999  000

ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoae apllca

01 .031,0001 .2001.0000

AOMINISTRACAO LEGISLATIVA

3.1 .90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

-500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.31.00

ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

-500,00

PREMIAÇÕES

CUL  T\JRAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPf=".R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.32.00

ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

-500,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O

PARA

DISTRIBUIÇÃO

GRATUITF,R. Grupo:

1

500  00

500

Recur808 nã o Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

01 .031.0001 .2001.0000

ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

3.3.90.33.00

PASSAGENS E OESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

01 ,031 .0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não

su

aplica

ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

-500.00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

~ .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-800.00

F.R. Grupo:

1

500  00

15

01 .031.0001.2001.0000

ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

-10.000,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA1f.R. Grupo:

1

500  00

16

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nê o se apllca

01 .031.0001 .2001.0000

ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

NAo se apllca

-600.00

F.R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

02

14

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

01

529

15.451.0006.1037.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos nao Vlnculadoa de Impostos

Não  se aplica

530 15.451 .0008.1037.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 URBANIZAR 530.079,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 ôuns Transferências  de Convên ios ou lnstrumenI09 Congêneres  da União Nãouaplica

546 15.452.0008.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 URBANIZAR 5.197,91 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não&amp;e aplica

547

15.452.0008.2063.0000

3.3.90.39.00

751

999  000

Artigo  2o . -

O  c r édi provenientes  de:

Anulação :

01

01

01

CAMARA

MUNICIPAL OE VAAZEA

01.031.0001.1001.0000

do  ar t i go  ant erior

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Recursos da Contribuição  paro o cu,Ielo do SeMÇO  de ltumln&amp;Ção

NBO&amp;e aplica to  aber to  n a

f o rma

BRANCA

ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

4.4.90.51.00

500

999  000

01.031.0001 .1001.0000

-4 , 4 .90.52.00

500

999  000

01.031 .0001.2001.0000

3,1.90.11.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R9CUrsos não Vinculados de lmpos1o,

Não  se aplica

AOMINISTRACAO LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Rocursos não Vinculados de lmposlos

Não  se aplica

ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reeuraoa nao Vlncul&amp;aot de Impos101

Nlo u aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

33.440,94

F.R.;

751

1

Ptlbllca - COSIP

ser á cobe r to  com  recur sos

.-63.987,52

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-33.528,32

F.R, Grupo:

1

500

-.39.568,21

F.R. Grupo:

1

<!-- image -->

Exorclcio:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

01

02

02

02

01

CAMARA MUNICIPAL OE VARZ.EA BRANCA

17

16

01 ,031,0001 .2001,0000

ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

4.4.90.52.00

500

999  000

01 .031.0001 .2068.0000

3.3.50.41 .00

500

999  000

PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL

Recursoe não Vinculados de Impostos

Não

,e apllca

ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursoe não Vinculados de Impostos

Não

,e apllca

19 01 .031.0001.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ADMINISTRACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllca -12.728,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02

21

23

04

41

43

05

..

01

01

01

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.1-4.00

SOO

GESTAO ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursoe não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTAO ADMINISTRATIVA

OIARIAS - CIVIL

Rew™&gt;S  não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04. 12-4.0002.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.124.0002.2006.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTAO ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  &amp;e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007  .0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

,e aplica

01

215.000,00

F.R.:

1

500

500

00

00

00

00

00

183

-15.000,00

F.R  Grupo:

1

500  00

·2.080,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.540,00

F.R. Grupo:

1

600

-7.300,00

F.R Grupo:

1

600  00

-10.088,80

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.800,00

F.R. Grupo:

1

500

-272,00

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL OEADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

52

04.122.0002.2007.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.1.90.92.00

500

999

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Reoorsos não

Vinculados de Impostos

N8o se &lt;'!plica

54 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursoe não Vinculados de Impostos 999 DOO Não  se aplica -214.310, 12 F.R. Grupo: 1 500  00

57

60

04.  122.0002.2007.0000

3.3.90.30.00

720

999

006

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

GESTAO ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

-7.717,82

F.R. Grupo:

1

720  00

Transfertn~s da Untao Referentes $s partldpaçt,es na exploraçlo de Petróleo e Gés  Natural desliMdaf

FEP

GESTAO ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não  se aplica

61 04.122.1)002.2007  .0000 3.3.90.38.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA oumos SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos não Vinculado$ de Impostos Não  se aplica -&amp;.018,01 F.R. Grupo: 1 500  00

67 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·989,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVlÇOSOETERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 706  00 706 999 000 Transfef'!ndn Especial d21  União Nloseaplica

·· 04,122,0002.2007,0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -3.988,28 3.3.90.39.00 OUTROSSERVlÇOSD E TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 720  00 720 Translertnclas da União  Ref81'8ntes és  partlclpaçt,es na exploração  de Petróleo e Gés  Natural destinadaf 999 006 FEP

72 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·18.465,75 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(f,R, Grupo: 1 500 00 500 R8Cl.lrsoa nao Vinrulados de lmpoatos 999 000 Não se aplica

73

<!-- image -->

-148.403,40

F  .R. Grupo:

1

5CXJ

-9.048,98

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103J0001-07

2024

Exercício :

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

02

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

144

147

148

149

162

188

07

02

204

12.361.0004.2018.0000

EDUCACAO CIDADA

3.3.90.40.00

5CXJ

200

000

12.361.0004.2021.0000

3.3.90.30.00

652

999

203

12.361.0004.2023.0000

3.3.90.30.00

600

200

000

12.361.CX X&gt;4.2023.0000

3.3.90.30.00

653

999

204

12.361.0004.2066.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

12.361.0004.2070.0000

3.3.90.30.00

551

999

202

FUNDEB

12.361.00()4.2014.0000

3.1.90.11.00

541

230

1

553  00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vínrulados  de Impostos

Educação  -

MOE

Despesas oom

EDUCACAO CIDADA

MATERIAL OE CONSUMO

-5.445,00

E COMUNICAq:  .R  Grupo:

1

500  00

-29.◄tn,68

F.R  Grupo:

1

552

00

TransfOfê oelas de Recursos do FNDE reforentos ao Programa Nadonal d&amp; Alimentação  Es«Mar (PNAE)

PNAE

EOUCACAO CIDADA

MATERIAL OE CONSUMO

Roeu~ nao Vínwlados  do Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

EDUCACAO CIDADA

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nactooal do

PNATE

EDUCACAO CIDADA

MATERIAL OE CONSUMO

Transforêncla  do Sal6rlo-Educaç.ão

OSE

EDUCACAOCIDADA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  de ao Transporte Esoolar

Apolo

-1.880,20

F  .R. Grupo:

1  560

-5.170,00

F.R. Grupo:

1

õõ1

00

00

do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

-35.625,29

Recursos

PODE

EOUCACAO CIDADA

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVJL

Transferências  do FUNOEB - Complementaçlo da

União  -VAAF

FUNOEB · Profls8ion81s da

Edu~o Báslc

000

206 12.361.00()4.2014,0000 3.1.90.13.00 540 230  000 EDUCACAO CIDADA ·123.922,76 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  540 00 Trt1nsfertncias do FUNOEB · Impostos e Trt1nsfertnclas de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bé slc

211

<!-- image -->

12.381.0004.2014.0000

3.3.90.30.00

540

999

240

EDUCACAOCIDADA

MATERIALDECONSUMO

-17.170,06

F.R.Grupo:

Transfer6nclaa do FUNOEB - lmposlos e Tranafertnclas de Impostos

FUNDEB OUTROS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.10310001-07

2024

Exercício:

GESTAO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Outras vinculaç,ões  de transferências

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.47.00

749

999

Não3eap1Jc;a

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

2024

Exorclcio:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369 DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

02

02

02

05

75

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTAACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.93.00

500

999  000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recuf$0S não Vinculados de Impostos

Nêo&amp;e aplica

84 04.122.0018.2009.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -35.883,70 F.R. Grupo: 1 500  00

67 28.845.0018.2011.0000 3.3.90.47  .00 500 999  000 ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -7.275,17 F.R. Grupo: 1 500  00

90

08

92

94

07

01

126

127

28.645.0018.2011.0000

3.3.90.47  . oo

760

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

F.R Grupo:

da Conlribulç6o de Intervenção

Recursos

999  000

no

Oomlnlo Eoonõmko  · CIDE

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

04.123.0002.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.123.0002.2012.0000

3.3.90,14,00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS - PESSOAL CIVIL

ReaJrsos não

Vlnco1ados de Impostos

NAo se

aplica

GESTAO ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS

· CIVIL

ReaJf$08 não

Vinculados

999  000

se

NAo aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0004.2018.0000

EDUCACAO CIDADA

3.1.90.11.00

500

200  000

12.361.0004.2018.0000

3.1.90.13.00

500

200  000

FUNOEB

12.361.0004.2179.0000

3.3.90.36.00

543

999

240

12.365.0004.2018.0000

3.1 .90.13.00

542

230  000

12.365.0004.2078.0000

3.1.90.13.00

542

230  000

12.381.0004.2014.0000

4.4.90.52.00

542

999

240

EOUCACAO CIDADA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA

1  540

00

-84,89

F.R. Grupo:

Transfer6nclas do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

FUNOEB OUTROS

EOUCACAO CIDADA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6nciu do FUNDES· Complementação da União · VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educação  Báslc

EOUCACAO CIDADA

OBRICAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União- VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

EDUCACAO CIDADA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfertnctas ao

FUNOEB - CompiementaÇAo  da u nião - VAAT

FUNOEB OUTROS

SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUOE,CUL  TURA E TURISMO

27.122.0002.2027  .0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.  1  .90.04.00

500

999  000

27 .122.0002.2027  .0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

27,  122.0002.2027  .0000

3.3.90.14.00

500

999  000

27  .122.0002.2027  .0000

3.3.90.30.00

600

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de rmpos1os

NAoseaplica

GESTAO ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

GESTAO ADMINISTRATIVA

DIÁR IAS · CIVIL

Recorsos não Vinculados de lmposlos

Naose apllca

GESTAO ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

ReaJf$08 não Vinculados de Impostos

Não

&amp;e apllca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Recursos não Vinculados de lmposlos

EduCQÇêo -

Despesa&amp; oom

MOE

EDUCACAO CIDADA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

não Vlncul&amp;dos de Impostos

Recursos

Educaçêo  - Despesas com MOE

132 12.381.0004.2018.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 EDUCACAO CIDADA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlncul&amp;doe de 1mpos1os Educação  - Despesas com MOE -168,520,31 F.R. Grupo: 1 500  00 263 27,122.0002.2027.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -8.460,00 3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 500 Recursos nao Vlnculadoe de Impostos 999  000 NAo se apllca

## (Continua na próxima página)

-5.189,44

F.R. Grupo:

1

542  00

·2.749,88

F.R. Grupo:

1

542  00

-398.500,00

F.R. Grupo:

1

542  00

·58,00

F.R.GNpo:

1

500  00

-1 8.700,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-e.500,00

F.R. Grupo:

1

600  00

-10.547,60

F.R. Grupo:

1

500  00

1

543  00

de Impostos

-435,00

1

750  00

02

02

07

02

217

226

231

575

08

01

258

259

261

262

F.R.Grupo:

1

S41

00

-200,00

1

749  00

01

01

F.R.

Grupo:

F.R.

Grupo:

-257,00

1

500

-23.3n,oo

F.R.

Grupo:

1

500

00

00

-9.883,87

F.R Grupo:

1

500  00

-8.200,00

F.R. Grupo:

500

1

-6.200.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.051,58

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 0.894,22

F.R. Grupo:

1

500  00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA  SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 63, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

02 08 01 SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO

264 27.  122.0002.2027  .0000 3.3.90.39.00 GESTAO ADMINISTRATIVA ·240,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 !500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

268 27  .812.0011 .1011.0000 4.4.90.51.00 706 999  000 ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇ ÕES Transfer&amp;nda Especial da União NIio se apllca ·254,00 F.R. Grupo: 1 706  00

275 27  .613.0011 .2028.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo 999  000 Racursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -13.384,82 F.R. Grupo: 1 500  00

278 27  .813.0011.2028.0000 3.3.90.36.00 soo 999  000 ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.770,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL

282 08.122.0002.2030.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CtVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  4 11 FMAS - RECURSOS PRÓPR IOS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

284 08.122.0002.2030.0000 3.3.90.32.00 GESTAOAOMINISTRATIVA -3.491,41 500 999  411 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT\JITF.R. Grupo: 1 500  00 Recu~ não Vinculados de Impostos FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS

285 08.122.0002.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999  4 11 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS -700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

288 08.122.0002.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 411 GESTAOADMINISTRAT1VA -1 .952,55 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vlnculados de lmposto8 FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS

02

09 02 FMAS 310 08.244.0009.2032.0000 3.  1  .90.13.00 500 999 400 PROTECAO SOCIAL BASICA 0BRIGAÇ0ES  PATRONAIS Recursos não Vlnculadoe de Impostos FMAS -8.996,87 F.R. Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

02 09 02 FMAS 316 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA -792,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 !500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

00 999 400 FMAS

318 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.40.00 500 999  400 PROTECAO SOCIAL BASICA SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAq:,R. Grupo: Recuf'SOS não Vinculados de Impostos FMAS

-700,00

1

!500

321 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.32.00 500 999  400 PROTECAO SOCIAL BASICA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF'.R. Gn.ipo: Recursos não Vinculados de Impostos FMAS

-800,00

1

500

00

00

322 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.32.00 681 999 408 PROTECAO SOCIAL BASICA -4.700,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 661 Transforêncl9  do Recursos dos Fundos Estadu1:1I&amp;  do Assl&amp;tCmcla Soci91 FMAS ESTAOO

00

328 08.244.0009.2036.0000 3.3.90.30.00 680 999 403 PROTECAO SOCIAL BASICA -8.090,-40 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transrorêncl9  do ROQ,ll'$0S do Fundo Naek)npl de AsslstênCIP  5oci8.1 - FNAS IGOBF

329 08.244.0009.2036.0000 3.3.90.36.00 680 999 403 PROTECAO SOCIAL BASICA ◄.200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 660  00 Transforêncl9  do R8Q.lrsos do Fundo Nacional de Assistência  SOCia1  - FNAS IGOBF

330 08.244.0009.2036.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transforêneia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOCia1  · FNAS 999 403 IGOBF

332 OS.244.0009.2038.0000 3.1.90.04.00 680 999  401 PROTECAO SOCIAL BASICA ·7.80-4,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transí8' ência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS PSB ... 10.301.0005.2047.0000 SAUOE E QUALIDADE DE VIDA -88.940,15 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados da Impostos 300 001 FUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA  SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07 Exorc/cio: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

02 09 02 FMAS 578 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.39.00 680 999 416 PROTECAO SOCIAL BASICA .:380.440,64 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recuraoa do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS SIGlV PORTARIA 886

579 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.36.00 680 999  400 PROTECAO SOCIAL BASICA .s80,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferên cia de Recursos do Fundo Naeional de Assistência  Social - FNAS FMAS

02 10 01 SEC.MUNAGRICUL l\JRA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

357 20,  122.0002.2039.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica -8.058,00 F.R. Grupo: 1 500  00

374 20.608.0007.2042.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não  se aplica -11.184,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

379 18.122.0002.2043.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 R8Q.lraos não Vlncul9do6 do lmpootos 999  000 Não  se aplica -14.656,00 F.R  Grupo: 1 500  00

381 18.122.0002.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTAO ADMINISTRATIVA DIARIAS - CIVIL R8Q.lrsos nllo Vlncult'Mios de Impostos Nêo  se epllce -3.200,00 F.R  Grupo: 1 500  00

383 18.122.0002.2043.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recu~ não Vinculados de Impostos Nêose  apllca -116,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 12 01 SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS DE ROOAGENS E TRANSPORTE 386 26.122.0002.2044.0000 3.1 .90.11.00 500 GESTAO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL R8Q.lrsos não Vlnculados de Impostos -6.328,00 F.R. Grupo: 1

999  000 Não  se aplica 500  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA PRAÇA SANTA  TERESA 41 .522.1 03I0001--07 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

02 12 01 SEC.MUN.OESENV.ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTE 388 26.122.0002.2044.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·1.400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1 !500 00 500 Recurws nlo  Vinculados de Impostos 999  000 Nãoseapllca

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

397 10.301.0005.1023.0000 4.4.90.51.00 600 300 001 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA OBRAS E INSTALAÇÕES Recorsos nao Vlncotados de Impostos FUS -97,70 F.R. Grupo: 1 500 00

399 10.301.0005.1023.0000 4.4.90.51.00 801 999  304 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -7.580,04 OBRAS E INSTAI..AÇÔES F.R. Grupo: 1 801  00 Tranaferêndes  Fundo e Fur\00 de Recuraoe do SUS f)l'OYonlen1oe do Governo Federei - Bloco de Ea1tu1u1 FMS INVESTIMENTO

437 10.301.0005.2047  .0000 3.1.90.04.00 600 999 301 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA ·18.õ33 ,3e CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Trtmslorenofas Fundo a Fundo de Rocurws do SUS provonlOntos do GovtHno Foderal - Bloco de Manuto CUSTEIO - PAB

«1 10.301.0005.2047  .0000 3.1.90.11 .00 600 999  301 SAUOE E QUALIDADE DE VIDA -45.057  ,84 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Translerênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedetal · 81000 de Manute CUSTEIO - PAB

443 10.301.0005.2047  .0000 3.1.90.13.00 600 300 001 SAUOE E QUALIDADE DE VIDA OBRIGAÇOES  PATRONAIS Recul'808 não  Vinculados de lmpoetos FUS -7.566,91 F.R. Grupo: 1 500 00

444 10.301.0005.2047.0000 SAUOE E QUALIDADE DE VIDA -8.109,31 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 600 Translotências  Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute 999  301 CUSTEIO - PAB

337 OS.244.0009.2038.0000 3.3.90.32.00 680 999 401 PROTECAO SOCIAL BASICA ·1.560,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUITF,R, Grupo: 1 660  00 Transí 8'ência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS PSB 450 10.301.0005.2047  .0000 3.3.90.30.00 SAUOE E QUALIDADE DE VIDA -30,380,91 600 999  301 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transfer6oclas Fundo li Fundo de Rocul'W!f do SUS provenientes do Governo Foderal · Blooo do Manute CUSTEIO · PAB

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

185

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA  SANTA TERESA 41.522.103/0001-07 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

453 1O.301.0005.2047.0000 3.3.90.36.00 500 300 001 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reoorsos não Vinculados de Impostos FUS -11 .154,00 F.R. Grupo: 1 500  00

462 10.301 .0005.2048.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -64,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 800  00 Tninsfer&amp;nclas Fundo a Fundo de Rect1rsos cio SUS provenientes do Govamo Federal - Bloco de Manute CUSTEIO - PAB

463

470

471

10.301 .0005.2048.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

1O.301.0005.2051.0000

3.1.90.04.00

600

999

301

1O.301.0005.2051.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

-11'5.384,41

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

800  00

TninsferAndas Fundo a Fundo de Rect1rsos cio SUS provenientes do Govamo Fedenil - Bloco de Manute

CUSTEIO - PAB

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-7.012,98

F.R. Grupo:

1

600  00

Tramferêocfas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlefltes do Governo Federal - Bloco de Manute

CUSTEIO · PAS

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

..s59,27

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

1500

00

Transferêocfas  Fundo a Fundo de Recul"50S cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Monute

CUSTEIO - PAB

476 1O.301 .0005.2052.0000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -4.064,08 3.1.30.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 800  00 600 999 301 Trzinsf&amp;r!nclas Fundo a Fundo de Rocursos cio SUS provenlentos do Govemo Federal - Bloco de Manule CUSTEIO · PAB

485 10.301 ,0005.2056.0000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -6.719,96 3.3.90.39.00 OUTROSSERVlÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 800  00 600 999 301 Translertndas Fundo a Fundo de Rect1~1 do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute CUSTEIO - PAB

466 10.301.0005.2058.0000 3.3.90.30.00 621 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA -936,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1521 00 TransferAnda1 Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Estadual

400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA PRAÇA  SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07 Exarclcio: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

02 14 01 SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

521 15.122.0002.2060.0000 3.3.90.93.00 700 999  000 GESTAO ADMINISTRATIVA -2.065,26 INOEN1ZAÇÔES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da Unl!io NAose aplica

523 15.122.0002.2060.0000 4.4.80.52.00 706 999  000 GESTAO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferên cia  Especial da União Não  se aplica -2.345,00 F.R Grupo: 1 706  00

525

569

571

15.122.0002.2065.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

17  .512.0019.2064.0000

3.3.30.39.00

500

999  000

17  .512.0019.2081 .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

Artigo  3o . -

GESTAO ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não aplica

MI

CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rewrsos nao vinculados de rmpos1os

Não se

aplica

CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS

OUTROS SERVIÇOS

DE

TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação-

999 305 COFINANCIAMENTO ESTADO VARZEA BRANCA, 02 de dezembro de 2024

10.301.0005.2079.0000

3.3.90.30.00

600

999

-381 .812,57

F.R. Gropo:

1500  00

1

SUS provenientes do Govomo Federal- Bloco do

Rocursos

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL OE CONSUMO

Transfe1êocias  Fundo a Fundo do

CUSTEIO - PAB

301

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA  SANTA TERESA 41.522.103/0001-07 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

436

SALICE E QUALIDADE OE VIDA

10.303.0005.2050.0000

3.3.90.30.00

600

999

303

do

-45.000,00

F.R. Grupo:

1

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo

a

FARMACIA BÁSICA

499 1O.3O5.0006.2053.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 VIGILANCIA EM SAUDE -26.433,07 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Gropo: 1 1500  00 Trarn;ferêndas  Fundo a Fundo de Rocu™1&amp; do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute CUSTEIO - PAB Resolve: Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import8ncia  da R$2 . 425. 871, 74  distribuidos  as  seguintes  dotações: SuplementaçAo ( ·) 2.425.171,74

14

01

510

511

514

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

15.122.0002.2060.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

15.122.0002.2060.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.122.0002.2060.0000

3.3.90.30.00

750

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recurso,

Vinculados do Impostos nlo

Não  se aplica

GESTAO ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Rocurgos nlo Vinculados de Impostos

Naose aplica

GESTAOADMIN1STRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Rea..tt'80ll da Conlribulçlo de Intervenção  no Domínio  Econõmico

Nlo se aplica

515 15.122.0002.2060.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA oumos SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rooursos não  Vinculados de Impostos NAoS18 aplica -3.250,00 F.R. Grupo: 1 500  00 070 12.381 .0004.1018.0000 EDUCACAO CIDADA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul'806 nao vtnculad08 de Impost08 200  000 Educaç:flo - ~ · oom MOE 39B.!500,00 F.R.: 1 500 00

## 02 07 02 FUNDEB

516 15.122.0002.2060.0000 GESTAOADMINISTRATIVA -988,29 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 706  00 706 Tra0$ferência  Espacial da União 999  000 Não  $8 apllca 136 12.381 .0004.1003.0000 EDUCACAO CIDADA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 542 Transferências  do FUNDES - Complement&amp;Ção da União  -VAAT 999  240 FUNDES OUTROS 130.526,56 F.R.: 1 542 00

518 15.122.0002.2060.0000 GESTAOADMINISTRATIVA ·215.263,72 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F,R, Gropo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Nao se apllca 202 12.361.0004.2014.0000 EDUCACAO CIDADA 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Tranarer&amp;ooaa do FUNDEB · lmpostoe ·  Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB - Proftsslonals da Educação  Báslc 472.881,18 F.R.: 1 540 00

520 15.122.0002.2060.0000 GESTAOADMINISTRATIVA -6.767,8-4 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Gropo: 1 720  00 720 Tnm1ferênda1  da Unilo ReferentH às participações  na explonlçlo de Petróleo e Gib Natural da1tinada1 999  006 FEP 213 12.361.0004.2014.0000 EDUCACAO CIDADA 3,3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 TranafAfêndlH do FUNDES - lmpo&amp;tOI ·  Transferências  dê lmpoatos 999  240 FUNDEB OUTROS 12.213,00 F,R.: 1 540 00

## (Continua na próxima página)

600  00

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

-285,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-1.750,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-1 .808,00

F.R. Grupo:

1

600  00

-2.9154.028,87

02

-3.600,00

F,R, GruPO:

500  00

1

-30.800,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-10.410.~9

F.R. Grupo:

750  00

1

- CIDE

Monuto

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RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

## ld  :07384E2AA3A830C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exerofcio:

2024

## DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

Abre no OfÇilmento vigente crédito ill:liciom,/ suplementar e da outras  provlt:Mnclas

02

05

01

S4

SECRETARtA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Racul'808

nAo

Vlncul&amp;dos de Impostos

999  000

Nloseaplica

## 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

164

12.381 .0004.2066.0000

EDUCACAO CIDADA

3.3.90.39.00

550

999  201

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TraMfer&amp;naa do saIar10-Educaçao

QSE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

12.572, 10

F.R.:

1

600

121.508,14

F.R.:

1

550

00

00