Decreto — Caracol (07/05/2025)

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## DECRETO Nº 26 , DE 1  O  DE MARÇO  DE 2025 -LEI  N.13

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

118

12.361 .0004.2014.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

-50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

001

FME

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

257

359

10.301.0005.1010.0000

3.3.90.39.00

600

999

301

10.301 .0005.2071.0000

3.3.90.36.00

621

999

305

PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE

-14.264,76

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

CUSTEIO

PROMOÇÃO

A  SAÚDE  DE QUALIDADE

-7.700,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  621

00

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COFINANCIAMENTO

- 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

517

08.244.0009.2041.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

-31 .000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados

de

Impostos

999

401

FMAS

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

578

20.122.0007.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

FOMENTAR O  DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados

de

Impostos

Não  se aplica

- 02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  URBANISMO

592

04.122.0002.2050.0000

GESTÃO  EFICIENTE E  TRANSPARENTE

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseaplica

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

00

-25.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

629

15.451 .0008.1059.0000

4.4.90.51.00

AMPLIAÇÃO

E  MODERNIZAÇÃO

DA INFRA-ESTRUTURA URBI

-25.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

649

SANEAMENTO E SAÚDE

-25.000,00

15.452.0015.2054.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

999

000

Não  se aplica

## ,.,, .,  ... ...  ;.,,,, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

°COA MATRIZ

1--·-·"

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06.553.622/0001 -23

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 26 , DE 1 O DE MARÇO  DE 2025 - LEI  N.13

- 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

667

18.122.0002.2055.0000

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

- 02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

710

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

13.392.0013.2058.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

ACESSO A CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-25.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

-31.430,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

-314.394,76

Art i go  3o . Este  decreto  entr a  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

CARACOL, 10 de março de 2025

RANILETT1 CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL 672.768.493-68

## ld:05D507CA244C5160

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADM1NISTRATIVO N.º 94/2025 CREDENCIAMENTO Nº  007  /2025 CONTRATO Nº 123/2025

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, neste ato representado pelo SECRETÁRIO  DE SAÚDE. CONTRATADA: CENTRO CLINICO DR GUSTAVO GUIMARAES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 42.466.708/0001-82.

FUNDAMENTAÇÃO: Art.  74,  inciso IV, da  Lei  nº 14.133/21 e DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

OBJETO:  CREDENCIAMENTO  DE  PESSOAS  JURÍDICAS  INTERESSADAS  EM PRESTAREM OS SERVIÇOS  DE CONSULTAS E EXAMES NAS MEDIAÇÕES DA CIDADE DE CARACOL -PI,  PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

VALOR  GLOBAL: A  CONTRATANTE  PAGARÁ AO  CONTRATADO  O  VALOR CORRESPONDENTE  AO  FORNECIMENTO  DOS  SERVIÇOS DE  CONSULTAS  E EXAMES  NAS  MEDIAÇÕES DA  CIDADE  DE  CARACOL  PI,  PARA  ATENDER NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  ACORDO  COM  A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRA TO.

Caracol-PI, 05 de Maio de 2025.

SECRETÁRIO  DE SAÚDE JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO CPF sob o nº: 058.822.993-81

## ld:01AB37610BAE516B

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADM1NISTRA  TIVO N. 0 94/2025 CREDENCIAMENTO Nº  007  /2025 CONTRATO Nº 124/2025

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, neste ato representado pelo SECRETÁRIO  DE SAÚDE . CONTRATADA: CLINICA RADIOMED LTDA, inscrito sob o CNPJ:  18.386.866/0001-48

FUNDAMENTAÇÃO: Art.  74, inciso IV,  da  Lei  nº 14.133/21 e DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

OBJETO:  CREDENCIAMENTO  DE  PESSOAS  JURÍDICAS  INTERESSADAS  EM PRESTAREM OS SERVIÇOS  DE CONSULTAS  E EXAMES  NAS  MEDIAÇÕES DA CIDADE DE CARACOL- PI, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

VALOR  GLOBAL: A  CONTRATANTE  PAGARÁ AO  CONTRATADO  O  VALOR CORRESPONDENTE  AO  FORNECIMENTO  DOS  SERVIÇOS DE  CONSULTAS  E EXAMES  NAS  MEDIAÇÕES DA  CIDADE  DE  CARACOL  PI,  PARA  ATENDER NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  ACORDO  COM  A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO.

Caracol-PI, 05 de Maio de 2025.

SECRETÁRIO  DE SAÚDE JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO CPF sob o nº: 058.822.993-81

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais