Lei — São  João  Do Piaui (03/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII =============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

## EXTRA  TO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  N.º 52/2024

PROCESSO ADMlNISTRA  TIVO Nº 122/2024

CONTRA  TO Nº  280/2024

CONTRATANTE:  SECRETARIA  MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOClAL E CIDADANIA inscrita na CNPJ sob o nº 0l.668.776/000 1-47.

CONTRATADA: ALENCAR &amp; DAMASCENO-LTDA CNPJ/MF: 14.916.246/0001-12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPEClALIZADA  NO  FORNECIMENTO DE GÁS  DE  COZINHA ENGARRAFADO  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PlAUI-PI, Com base no Artigo  136 da Lei

nº 14.133 de OI  de Abril de 2021 , cujo objetivo é a  alteração  da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no  instrumento inicial, incluindo a dotação  orçamentária a seguir, em confonnidade com o orçamento fiscal  vigente.

PROJETO ATlVIDADE: 08.122.0009.2060; 08.245.0009.2049; 08.245.0009.2051 ;

08.245.0009.2098.

FONTE:

661

São  João  do Piauí , 07 de janeiro de 2025

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ESTADO DO PlAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

## EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N. 0 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATlVO Nº 125/2024

## CONTRATO Nº 299/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL  E CIDADANIA inscrita na CNPJ sob o nº 0l.668.776/0001-47.

CONTRATADA: ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS

CNPJ: nº 24.45 l .815/0001-55

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES  E

BOLOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO

DE  SAO JOAO DO PIAUI-PI, Com base no Artigo 136 da Lei nº 14.  133 de 01  de Abril de 2021, cujo objetivo é  a alteração  da DOTAÇ ÃO  ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação  orçamentária a seguir, em conformidade com o orçamento fiscal vigente.

PROJETO ATIVIDADE: 08.122.0009.2060; 08.245.0009.2049; 08.245.0009.2051; 08.245.0009.2098; 08.122.0009.2055; 08.242.0009.2094; 08.243.0010.2061; 08.243.0010.2062 FONTE: 661

São  João  do Piauí , 07 de janeiro de 2025

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ESTADO DO PIAUl

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

## EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  N.º 55/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024

CONTRATO Nº 274/2024

CONTRATANTE:  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL  E CIDADANIA inscrita na CNPJ sob o nº0I.668.776/0001-47.

CONTRATADA: NILMAR BARBOSA DAMASCENO LTDA CNPJ:  05.402.652/0001-76

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE  DE SAO JOAO DO PIAUI-PI, Com base no Artigo 136 da Lei nº 14.133 de

01  de  Abril  de 202 1, cujo objetivo é  a alteração  da  DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação  orçamentária a seguir, em conformidade com o orçamento fiscal vigente.

PROJETO ATIVIDADE:

08.122.0009.2060; 08.245.0009.2049; 08.245.0009.205 I ;

08.245.0009.2098.

FONTE:

661

São  João  do Piauí, 07 de janeiro de 2025

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Gabinete da Prefeita

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## EXTATO DE CONTRATO

Contrato: n º 001/2025-SEMIF

Origem: Processo Administrativo nº 0031/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ

Contratada: SAMUEL MARTINS SÁ  DA SILVA

CPF: 056.027.753-90

Objeto:  Prestação  de  Serviços  Profissionais  para  a  Secretaria  Municipal  de  Infra­ Estrutura

Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três  mil reais)

Fonte

de Recursos: FMAS/TESOURO MUNICIPAL

Vigência:  Até  31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São Gonçalo do Piauí  - PI, 02 de janeiro de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -

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## EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº

001/2025-FMS

Origem:

Processo Administrativo nº 0044/2025

Contratante:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

Contratada:

LUAN.A CARLOS DE LIMA

CPF: 068.916.253-78

Objeto:

Prestação de Serviços Profissionais para o Fundo Municipal de Saúde

Valor Mensal:

R$1.518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais mil reais)

Fonte de Recursos:

FMS/TESOURO MUNICIPAL

Vigência: Até  31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São Gonçalo do Piauí  - PI, 02 de janeiro de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral

-Prefeita Municipal -

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Gabi11ete til/ Prefeita

## EXTATO OE CONTRATO

Contrato: n º

001/2025-SMAS

Origem:

Processo Administrativo nº 0030/2025

Contratante:

MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUI

Contratada:

RAIMUNDA MÁRCIA  BARBOSA HONÓRIO

CPF:

349.822.213-91

Objeto: Prestação  de Serviços Profissionais  para a  Secretaria Municipal de  Assistê ncia Social

Valor Mensal:

R$ 3.000,00 (três

mil

reais)

Fonte de Recursos:

FMAS/TESOURO MUNICIPAL

Vigência:

Até 31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São Gonçalo do Piauf - PI, 02 de janeiro de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -

,  brasileira, casada, Inscrita no CRSS 22 11  REGIÃO ,, residente e d omiciliado na Rua Santa Luzia, 1722, Centro, CEP: 64001-400, na Cidade de São Gonçalo do Piaul PI.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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