Contrato — D Ir Ceu Arcoveroe (17/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·Pl CNPJ, 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 020/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU ARCOVERDE -PI,  através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA:  GABRIELA  ALVES FERREIRA SANTANA, brasileira, professora, portadora do CPF nº 079.738.24375, residente  e dorrúciliada  na  localidade  Lagoinha,  S/N,  Zona Rural,  Dirceu Arcoverde-PI,  CEP:  64.785-000. OBJETO: O objeto  d o presente  contrato é prestação  de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de  Educação,  os  serviços  de  PROFESSORA. CLÁUSULA  SEGUNDA: O s serviços, que constituem objeto do  presente contrato, serão  executados na Unidade Escolar Lagoa do  Buraco. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  horário  que lhe. for  deterrrúnad o, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA  QUARTA: Em contraprestação:- o  contratante se compromete a efetuar o  pagainento mensal ao contratado  no  impo rte  de R.$ 1.518,00  (um  rrúl quinhentos  e  d ezoito  reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  d eduções sobre  esse  valor:  INSS,  tend o como  fonte  de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10  (dez) meses, com início na data de  sua assinatura e térrrúno  em  31/12/2025,  podendo  ser  prorrogado  por igual  e  sucessivo  perío do, bem  como aditado  o  valor de acordo  com índice  do governo. D ata de Assinatura: 06.03.2025. RIBEIRO ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA Secretári o Municipal de Educação. ASSINATURA DA CONTRATADA: GABRIELA ALVES FERREIRA SANTANA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVEROE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·Pl CNPJ:  0 7.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 021/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria  Municipal  de  E ducação. CONTRATADA: ALINE DE  SANTANA PASSOS, brasileira,  professora,  portadora d o  CPF nº  076.497.523-48,  residente  e dorrúciliada  na localidade Lagoa d o  Buraco, S/N, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-P I, CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto do presente contrato é prestação  de  serviços ao  Município contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, os serviços  de  PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem  objeto  do presente  conttato, serão executados  na  Unidade  Escolar Lagoa  do  Buraco. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o horário  que  lhe for deterrrúnado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA  QUARTA: Em contraprestação,  o contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao contratado no importe de R.$ 1.518,00  (um  rrú1 quinhentos e  dezoito  reais)  bruto , incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  d e  10 (dez) meses, com início  na data de sua assinarura e térrrúno  em  31/12/2025,  podendo  ser  prorrogado  por igual  e  sucessivo  período, bem como aditado  o  valor de acordo com índice  do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de E ducação. ASSINATURA DA CONTRATADA: ALINE DE SANTANA PASSOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 022/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de E ducação. CONTRATADA:  JAQUELINE  PAES, LANDIM  BRAGA  SANTANA, brasileira,  professora,  portadora  do  CPF  nº 046.902.863-70, residente e  dorrúciliada na localidade Lagoa do Buraco, S/N, Zona Rural,  D irceu  Arcoverde-PI,  CEP :  64.785-000. OBJETO: O objeto  do  presente contrato é prestação  de serviços ao Município contratante\_,  no âmbito da Secretaria Municipal de E ducação, os serviços de PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os  serviços,  que  constituem  objeto  do presente  contrato,  serão ­ executados  na  Unidade  Escolar  Lagoa  do  Buraco. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  h orário  que lhe  for d eterrrúna do, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA  QUARTA: Em  contraprestação,  o contratante se  co mprom ete a efetuar  o  p agamen to  mensal  ao  contratado  no  importe  de  R$  1.518,00  (um  rrúl quinhentos e  dezoito reais)  bruto, incidindo as seguintes deduções  sobre  esse valor: INSS, tendo  como  fonte  de pagamento  FUND E B e Recursos  Próprios  do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este  contrato terá  duração  d e  10 (dez)  meses, com  iníci o na  data  de  su a assinarura  e térrrúno em 31/12/2025,  podendo  ser prorrogado por igual e  sucessivo perí odo, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do  governo. Data  de  Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA  RIBEIRO -Secretário Municipal  de Educação. ASSINATURA DA CONTRATADA: JAQUELINE PAES LANDIM BRAGA SANTANA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE~PI

CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº  023/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de E ducação. CONTRATADA:  VALDICÉLIA DE SANTANA OLIVEIRA, brasileira, professora, portadora do CPF nº 034.520.45307, residente  e  dorrúcilia d a  na localid ade Lagoa do Buraco, S/N, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI,  CEP:  64.785-000. OBJETO: O objeto  do  presente  contrato  é prestação  de  serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de  Educação,  os  serviços  de  PROFESSORA. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que constituem o bjeto  do presente contrato,  serão  executados na Unidade Escolar Lagoa do Buraco. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  horário  que lhe for  d eterrrúnado, totalizando 20  (vinte) horas  semanais. CLÁUSULA  QUARTA: E m  contraprestação, o  contratante se compromete a efetuar o  pagamento mensal ao contratado no importe de R.$ 1.518,00  (um  rrúl quinhentos  e  dezoito  reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduçõ es  sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez) meses, com início  na d ata de sua assinarura e térrrúno  em  31/12/2025, p odendo  ser prorrogado  por igual  e  sucessivo  período, bem como aditado o  valor  de acordo com índice  do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de E ducação. ASSINATURA DA CONTRATADA: VALDICÉLIA DE SANTANA OLIVEIRA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais