Portaria — Sao Braz Do Pi (24/11/2025)

Id:089B944814EB0D5A
SAOBRAZ
SAO BRAZ
FLOCAO DE MILHO: pacote de 500
do milho, fonte de proteinas, fibras e
vitaminas.(Rio Maria)-O1 Und LEITE
EM pO:pacote 200 g, produto
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
industrializado no maximo
30 dias
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 016/2025
antes da data de entrega com prazo de
validade
pertinente
produto
ofertado.
(Italac)
02
Und
MACARRAO DE 500 g: semola de
A Prefeitura Municipal de Sao Braz (CNPJ No 41.522.145/0001-30), com sede na rua
trigo, tipo espaguete, massa com ovos.
Dionisio Pereira da Silva, centro, S/N, bairro Centro, CEP: 64.783-o00, no Município de
(Gostoso) - 01 Und DE MARGARINA
Sao Braz, Estado do Piauí, neste ato representada por meio da Secretaria Municipal de.
500GR: leos vegetais liquidos e Inter
esterificado,
leite
desnatado
Administracao e Planejamento, neste ato representada pelo Secretario e ordenador de
reconstituido,
aguacomplexo
despesa, Sr.o Jailson da Rocha Reis, nomeada pela Portaria n0,004 de janeiro de 2025,.
vitaminas B6 e B12, vitamina A
publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob n 047.504.923-37,
(15.0o0UL/Hg),vitamina
D
estabilizantes mono edigliceridios de
residente e domiciliada no povoado Bom Jesus, Município de Sao Braz do Piauí, Estado
acido  graxo
desoja,
do Piauí, considerando o julgamento da Licitação na modalidade PREGAO.
conservadores
benzoato de sodio e
ELETRONICO N 029/2025, para REGISTRO DE PRECOS, com criterio de julgamento
potassio, aroma natural de manteiga,
menor preco, Processo N0,001.0003254/2025, RESOLVE registrar os pregos da(s)
acidulante
citrico,
corant
sintetico
identico
natural
empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificacao por
s TBHQ e
ela(s) alcancada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condicoes previstas no
EDTA
calcio dissodico
edital, sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei no 14.133, de 1 de abril de
natural
urucum ecurcuma,
com
gordura vegetal e 80% de lipidios.
2021, do Decreto n 11.462, de 31 de margo de 2023, e as exigencias estabelecidas no
(Puro Sabor) - 01 Und OLEO
Edital, e em conformidade com as disposicoes a seguir:
COMESTIVEL:
vegetalde
soja
refinado sem colesterol, embalagem
PET 900 ml, com identificacao do
1.DOOBJETO
produto.
Soya
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de pregos para Contratacao de empresa
REFINADO DE COZINHA: iodado,
especializada para aquisigao de cestas basicas destinadas a distribuicao a familias em
contendo 1 kg, com identificacao do
situacao de vulnerabilidade social no Município de Sao Braz do Piauí, conforme
prazo de validade
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico
peso liquido.Du Norte)
-01 Und
No 029/2025 e seus
nexos, e do respectivo Termo de Referencia, que e parte
omega
Hiquido de constituigao (ao proprio
integran
transcricao.
suco),
6leo
soja
Y SAO BRAZ
YSAOBRAZ
2. DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
geneticamente modificada a partir de
2.1. O prego registrado, as especificagoes do objeto e as demais condigoes ofertadas na(s)
agrobacterium
sp.)agua
proposta(s) sao as que seguem:
(Palmeiron)
2.2.A listage
em do cadastro de reserva referente ao presente registro de pregos consta.
Prestador do servic
como anexo a esta Ata.
3. ORGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
110,bairro Santa Fe
3.1. O orgao gerenciador sera a Prefeitura Municipal de Sao Braz, Secretaria
Municipal de Administracao e Planejamento.
ITE
Unidad
Quantidade
alor
M
ESPECIFICACAO
Unitario
Medida
CESTA BASICA C/12 PRODUTOS.  UN
R$ 169.50
4. DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
1000
Caracteristicas:
Cestas
basicas
A ata de registro de precos, durante sua validade, podera ser utilizada por
npostas de generos alin
nenticios de
qualquer orgao ou entidade da administracao publica que nao tenha participado do
primeira
necessidade, destinadas
certame licitatorio, mediante anuencia do orgao gerenciador, desde que devidamente
justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condices e as regras
Assistencia Social. Todas as cestas
estabelecidas na Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, e no Decreto n 11.462, de 31
de marco de 2023.
Kraft
produtos
4.1.1
A manifestacao do orgao gerenciador de que trata o subitem anterior,
superior a 6 (seis) meses: Itens da Cesta
Basica:
salvo para adesses feitas por orgaos ou entidades de outras esferas.
03 Und DE ARROZ:
federativas, fica condicionada a realizagao de estudo, pelos orgaos e pelas
subgrupo polido classe longo fino
02Und
entidades que nao participaram do registro de pregos, que demonstre o.
ACUCAR CRISTALIZADO: pacote
ganho de eficiencia, a viabilidade e a
icidade par
a administracao
1kg produzido a partir de
publica da utilizagao da ata de registro de pregos.
-de- acucar, alem de solucao d
acucar bruto.Olho D'agua)-O1 Und
BISCOITO DOCE:
pacote 400 g,
Cabera ao fornecedor beneficiario da Ata de Registro de Precos, observadas as
condicoes nela estabelecidas, optar pela aceitagao ou nao do fornecimento, desde
amido de milho, sal refinado, acucar,
que este fornecimento nao prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas
gordura vegetal e outras subs
com o orgao gerenciador e orgaos participantes.
issa
Und
CAFE EM PO 500 g: 100% cafe, selo
aquisicoes ou contratag8es adicionais a que se refere este item nao poderao
de pureza ABiC, embalado a vacuo.
(Marata) - 02 Und DE FEIJAO: grupo:
exceder, por orgao ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos
feijao comum, classe cores, tipo 1,
dos itens do instrumento convocatorio e registrados na ata de registro de precos
1kg.(Imperial)
para o orgao gerenciador e orgaos participantes.
REFEITURA MUI
CIPAL DE SAO BRAZ DO Piauí
4783-000 - Sao Braz do Piauí - PI | E-mail: saobrazcpl2021@gmail.c
CEP:64783-000 - Sao Braz do Piauí - PI | E-mail: saobrazcpl2021@gma

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIV
09
YSAOBRAZ
saO BraZ
As adesoes a ata de registro de pregos sao limitadas, na totalidade, ao dobro do
6.7.2.
nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo
quantitativo de cada item registrado na ata de registro de precos para o orgao
estabelecido pela Administracao, sem justificativa aceitavel;
gerenciador e orgaos participantes, independentemente do numero de orgaos nao
6.7.3.
nao aceitar reduzir o seu preco registrado, na hipotese deste se tornar
articipantes que eventualmente aderirem.
superior aqueles praticados no mercado; ou
Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno
6.7.4.
sofrer sancao administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar
porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n 11.488, de 2007,
contrato administrativo, alcancando o orgao gerenciador e orgao(s)
o orgao gerenciador somente autorizara a adesao caso o valor da
participante(s).
ja previstas para o orgao gerenciador e participantes ou ja destinadas
6.8. O cancelamento de registros nas hipoteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 sera.
a aderentes anteriores, nao ultrapasse o limite de R$ 80,00o,oo (oitenta mil
formalizado por despacho do orgao gerenciador, assegurado o contraditorio e a ampla
reais) (Ac6rdao TCU n 2957/2011 - P).
defesa.
Ao orgao nao participante que aderir a ata competem os atos relativos a cobranca
6.9. O cancelamento do registro de precos podera ocorrer por fato superveniente,
4.5
do cumprimento pelo fornecedor das obrigacoes contratualmente assumidas e a
decorrente de caso fortuito ou forca maior, que prejudique o cumprimento da ata,
aplicacao, observada a ampla defesa e o contraditorio, de eventuais penalidades
devidamente comprovados e justificados:
decorrentes do descumprimento de clausulas contratuais, em relacao as suas
6.9.1.
por razao de interesse publico; ou.
proprias contratacoes, informando as ocorrencias ao orgao gerenciador.
6.9.2.
a pedido do fornecedor
4.6 Apos a autorizacao do orgao gerenciador, o orgao nao participante devera
efetivar a contratacao solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de
7.DAS PENALIDADES
validade da Ata de Registro de Precos.
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preco:
4.6.1
Cabera ao orgao gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a
estabelecidas no Edital.
7.1.1. As sances do item acima tambem se aplicam aos integrantes do cadastro
de vigencia da
desde que solicitada pelo orgao nao participant
de reserva,
, em pregao para registro de pregos que, convocados, naic
honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do
VALIDADE DA ATA
Decreto n 11.462, de 31 de margo de 2023.
5.1. A validade da Ata de Registro de Precos sera de 12 (doze) meses, a partir do ato
7.2.  da competencia do orgao gerenciador a aplicagao das penalidades decorrentes do
de assinatura da mesma, podendo ser prorrogada por igual periodo nos termos do
artigo 84 da Lei 14.133/2021.
descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preco (Decreto n 11.462, de
5.2. A vigencia da Ata podera ser prorrogada por igual periodo, mediante acordo
31 de marco de 2023), exceto nas hipoteses em que o descumprimento disser respeito
entre a Administracao e o fornecedor, desde que mantidas as condicoes
as contratacoes dos orgaos participantes, caso no qual cabera ao respectivo orgao
estabelecidas no edital e na proposta, e observada a conveniencia da
Administracao, com possibilidade de renovacao dos quantitativos registrados,
participante a aplicacao da penalidade (Decreto n 11.462, de 31 de margo de 2023).
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
a, s/n - Centro, Sao Braz do Piauí
CEP: 64783-000 - Sio Braz do Piauí - PI | E-mail: saobrazcpl2021@gmail.cor
SSAOBRAZ
YSAOBRAZ
7.3.O orgao participante devera comunicar ao orgao gerenciador qualquer das
de planejamento da contratacao.
ocorrencias previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/2013, dada a necessidade de
instauracao de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
REVISAO E CANCELAMENTO
6.1. A Administragao realizara pesquisa de mercado periodicamente, a fim de verificar a
vantajosidade dos precos registrados nesta Ata.
8. CONDICOES GERAIS
6.2. Os pregos registrados poderao ser revistos em decorrencia de eventual reducao dos
8.1. As condigoes gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento
pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado,
do objeto, as obrigagoes da Administragao e do fornecedor registrado, penalidades e
cabendo a Administracao promover as negociacoes junto ao(s) fornecedor(es).
demais condicoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia,
6.3. Quando o preco registrado se tornar superior ao preco praticado no mercado por
ANEXO AO EDITAL
motivo superveniente, a Administragao convocara o(s) fornecedor(es) para
negociar(em) a reducao dos pregos aos valores praticados pelo mercado.
8.2. E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de precos,
nos termos do art. 23 do Decreto n 11.462, de 31 de margo de 2023.
6.4. O fornecedor que nao aceitar reduzir seu preco ao valor praticado pelo mercado sera.
liberado do compromisso assumido, sem aplicacao de penalidade.
6.4.1.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual
teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
pregos aos valores de mercado observara a classificacao original.
6.5. Quando o preco de mercado se tornar superior aos pregos registrados e o fornecedor
nao puder cumprir o compromisso, o orgao gerenciador podera:
6.5.1. libcrar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicacao
JAILSON DA
ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicacao da penalidade se
OCHA
confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.5.2.
convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de
JAILSON DA ROCHA REIS
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
negociacao
CONTRATANTE
6.6. Nao havendo exito nas negociagoes, o orgao gerenciador devera proceder a
revogacao desta
digital porT
ALMEIDA NETO
ao mais vantajosa.
LTDA:46362875000134 Dados: 2025.11.2110:1133 -03'00
6.7.Oreg
sera cancelado quando:
REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO
6.7.1.
cumprir as condicoes da ata de registro de precos;
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
CNPJ41.522.145/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 End
CEP: 64783-000 - Saio Braz do Piauí - PI | E-mail: saobrazcpl2021@gmail.com