Decreto — São Braz Do Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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.~

...

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

( lnc. Ili, §  1°, Art.2")

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Pãglna  13

| Codlgo                                                                                                   | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                              | Fonte           | Legislacao                                                                                                                                                     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2999.99.0.1.00                                                                                           | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                     |                 | DECRETO Nº6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007; Artigo 25 LC nº 101 de 04 de Maio de 2000.                                                                            |
| 7000.00.0.0.00 7200.00.0.0.00 7210.00.0.0.00 7215.00.0.0.00 7215.02.0.0.00 7215.02.1.0.00 7215.02.1.1.00 | RECEITAS CORRENTES. (INTRA) CONTRIBUIÇÕES (INTRA) CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) CONTRIB.REGIMES PRÔPRIOS PREV.SISTEMA PROT.SOCIAL-(INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) CONTRIB.PATRONAL-SERV .CIVIL ATIVO-PRINCIPAL | 800 999 800 999 | LEI Nº 172, DE 06 de março de 2017. LEI Nº 172, DE 06 de março de                                                                                              |
| CONTRIBUIÇÃO 7215.02.1.1 .01                                                                             | PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)                                                                                                                                                   |                 | 2017.                                                                                                                                                          |
| 7215.02.1.2.00 7215.51.0.0.00                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 800 999         | LEI Nº 172, DE 06 de março de 2017.                                                                                                                            |
| 7215.51.1.0.00 7215.51 .1.1.00                                                                           | CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS (INTRA) CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                  | 800 999         | LEI Nº 172, DE 06 de março de 2017.                                                                                                                            |
| 7215.51 .1.2.00 9000.00.0.0.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL                                                   | ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                                                                                                                                                    | 800 999         | LEI Nº172, DE 06 de março de 2017.                                                                                                                             |
| 9500.00.0.0.00 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO DEBORAH SAYONARA \ Assinadode SANTOS CAROOSO:05139518399   | FUNDEB rorma digital f'~r:-~RAHSAYONARA CAAOOSO:OS139518309                                                                                                                                                                                                                                | 500 999         | LEGISLAÇÃO FEDERAUESTADUAL ~~~RL~:;:~ 1 ::0~~~~\ ~~' ;:t~ge F~~;'Eª i~~:~ Q3 / MEIRELES:05708783303 PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI - 011881/0-3 |
| DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL                                                           | 051 .395.183-09                                                                                                                                                                                                                                                                            |                 | 057.087.833-03                                                                                                                                                 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exerclclo de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11 , §1°, Art.2")

Dii::.Pil

RECEITA

RECEITAS CORRENTES

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES

DE MELHORIA

CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNC IAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

CONTRIBUIÇÕES

(INTRA)

(R) DEDUÇÕES

DO FUNDES

SUB TOTAL

TOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES

DE CRÊDITO

ALIENAÇÃO

DE BENS

TRANSFERÊNCIAS  DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

RS

1.056.000,00

729.000,00

1.406.500,00

10.000,00

42.342.500,00

262.000,00

1.190.000,00

-3.623.000,00

100.000,00

100.000,00

4.047.000,00

260.000,00

RS

43.373.000,00

43.373.000,00

5.764.500,00

4.507.000,00

SUBTOTAL

TOTAL

RESUMO

10.291 .500,00

RECEITAS CORRENTES.

RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

DEDUÇÕES

DA RECEITA CORRENTE

RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS

TOTAL

45.806.000,00

1.190.000,00

-3.623.000,00

4.507.000,00

47.880.000,00

47.880.000,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercício de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(lnc.11, §1°, Art.2")

DEBORAH SAYONARA~ SANTOS

Assinado de forma digital po,DEBDRAH

\_ SAX9NARA SANTOS

CARDOSO:OS l3QS  1

')º

9

CARDOSD:05139516309

DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.163-09

·

DESPESA

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SUB TOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA

SUBTOTAL

RESERVA DO RPPS

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

RESUMO

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DE DESPESA

TOTAL

Anexo01

Página  1

RS

37.588.500.00

5.  764.500,00

43.373.000,00

9.291 .500,00

800.000,00

200.000,00

10.291.500,00

37  .588.500,00

9.291.500,00

1.000.000,00

47.660.000,00

47.880.000,00

Anexo01

Página  2

D  llraz  do  Pia

RS

18.900.500,00

18.688.000,00

8.  72 1.500,00

570.000,00

PAULO FELIPE GOMES  Asslnadodefonnadlgltal MEIRELES:05708783 110' PAULO FELIPE GOMES 03 í, 1ilEIRELES:05708763303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI - 011881/0-3 057.067.633-03

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## DBrazdoPil  RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                        | Especificação                                                                             | F.R.-C.A.        | Desdobramento     | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0.00                | RECEITAS CORRENTES.                                                                       |                  |                   |                      | 45.806.000,00         |
| 1100.00.0.0.00                | IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                |                  |                   | 1.056.000,00         |                       |
| 1110.00.0.0.00                | IMPOSTOS                                                                                  |                  |                   |                      |                       |
| 1112.00.0.0.00                | IMPOSTOS SOBRE OPATRIMÔNIO                                                                |                  | 49.000,00         | 961 .000,00          |                       |
| 1112.50.0.0.00                | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                     |                  | 29.000,00         |                      |                       |
| 1112.50.0.1.00                | TERRITORIAL URBANA IPTU-PRINCIPAL                                                         | 1.500.00.999.000 | 25.000,00         |                      |                       |
| 1112.50.0.2.00                | IPTU-MULTAS/JUROS                                                                         | 1.500.00.999.000 | 1.000,00          |                      |                       |
| 1112.50.0.3.00                | IPTU-DlvlDA ATIVA                                                                         | 1.500.00.999.000 | 3.000,00          |                      |                       |
| 1112.53.0.0.00                | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                        |                  | 20.000,00         |                      |                       |
| 1112.53.0.1.00                | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                              | 1.500.00.999.000 | 20.000,00         |                      |                       |
| 1113.00.0.0.00                | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                                     |                  | 560.000,00        |                      |                       |
| 1113.03.0.0.00                | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                                 |                  | 560.000,00        |                      |                       |
| 1113.03.1.0.00                | IRRF-TRABALHO                                                                             |                  |                   |                      |                       |
| 1113.03.1.1.00                |                                                                                           |                  | 500.000,00        |                      |                       |
|                               | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                   | 1.500.00.999.000 | 500.000,00        |                      |                       |
| 1113.03.4.0.00                | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                                  |                  | 60.000,00         |                      |                       |
| 1113.03.4.1.00                | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                                                 | 1.500.00.999.000 | 60.000,00         |                      |                       |
| 1114.00.0.0.00                | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO ECIRCULAÇÃO DE                                                  |                  | 352.000,00        |                      |                       |
| 1114.51.0.0.00                | MERCADORIAS E SERV IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                |                  | 352.000,00        |                      |                       |
| 1114.51 .1.0.00               | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN                                        |                  | 352.000,00        |                      |                       |
| 1114.51 .1.1.00               | ISSQN-PRINCIPAL                                                                           | 1.500.00.999.000 | 344.000,00        |                      |                       |
| 1114.51 .1.2.00               | ISSQN-MULTAS/JUROS                                                                        | 1.500.00.999.000 | 7.000,00          |                      |                       |
| 1114.51 .1.3.00               | ISSQN-DlvlDA ATIVA                                                                        | 1.500.00.999.000 | 1.000,00          |                      |                       |
| 1120.00.0.0.00                | TAXAS                                                                                     |                  |                   | 65.000,00            |                       |
| 1121.00.0.0.00                | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                                                  |                  | 55.000,00         |                      |                       |
| 1121.01 . o.o.ao              | TAXAS DE INSPEÇÃO . CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                               |                  | 55.000,00         |                      |                       |
| 1121.01 .0.1.00               | TAXAS INSPEÇÃO,CONTROLE FISCAL.-PRINCIPAL - DE                                            |                  | 55.000,00         |                      |                       |
| 1121.01.0.1.01                | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO                                                        | 1.500.00.999.000 | 15.000,00         |                      |                       |
| 1121 .01 .0.1.02              | ESTABELECIMENTO TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL                                             | 1.500.00.999.000 | 15.000,00         |                      |                       |
| 1121 .01.0.1.03               | TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE                                                   | 1.500.00.999.000 | 10.000,00         |                      |                       |
| 1121 .01.0.1 .04              | TRANSPORTE TAXA DE APREENSÃ O, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE                                   | 1.500.00.999.000 | 5.000,00          |                      |                       |
| 1121 .01 .0.1.05              | ANIMAIS TAXA DE LICENÇA PARAA EXECUÇ Ã ODE OBRAS                                          | 1.500.00.999.000 | 5.000,00          |                      |                       |
| 1121 .01 .0.1.06              | OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE                                                   | 1.500.00.999.000 | 5.000,00          |                      |                       |
| 1122.00.0.0.00                | POLICIA - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                |                  | 10.000,00         |                      |                       |
| 1122.01 .o.o .ao              | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                                 |                  | 5.000,00          |                      |                       |
| 1122.01 .0.1.00               | TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL                                                  |                  | 5.000,00          |                      |                       |
| 1122.01 .0.1.02               | Outras Taxas pela Prestaçã o de Serviços                                                  | 1.500.00.999.000 | 5.000,00          |                      |                       |
| 1122.53.0.0.00                | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL. MANEJO RESID.SÓLIDOS                                           |                  | 5.000,00          |                      |                       |
| 1122.53.0.1.00                | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MAN .RESID.SÓLIDOS-PRINCIPA                                     | 1.753.00.999.000 | 5.000,00          |                      |                       |
| 1130.00.0.0.00                | L CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                                |                  |                   | 30.000,00            |                       |
| 1131.00.0.0.00                | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                                  |                  | 30.000,00         |                      |                       |
| 1131.99.0.0.00                | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                          |                  | 30.000,00         |                      |                       |
| 1131.99.0.1.00                | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA- PRINCIPAL                                               | 1.500.00.999.000 | 30.000,00         |                      |                       |
| 1200.00.0.0.00                | CONTRIBUIÇÕES                                                                             |                  |                   | 729.000,00           |                       |
| 1210.00.0.0.00                | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                                                     |                  |                   | 640.000,00           |                       |
| 1215.00.0.0.00                | CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS                                                                   |                  | 640.000,00        |                      |                       |
| 1215.01 .o.o .ao              | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL                                                            |                  | 634.000,00        |                      |                       |
| 1215.01 .1.0.00               | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO                                                      |                  | 629.000,00        |                      |                       |
| 1215.01 .1.1.00               | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                                    |                  | 8.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .1.1.00               | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                                    | 1.800.03.999.000 | 620.000,00        |                      |                       |
| 1215.01.1 .1.01               | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMA RA MUNICIPAL                                          | 1.800.03.999.000 | 8.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .1.2.00               | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                                 | 1.800.03.999.000 | 1.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .2.0.00               | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                                                    |                  | 4.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .2.1.00               | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL                                                  | 1.800.03.999.000 | 4.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .3.0.00               | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS                                             |                  | 1.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .3.1.00               | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL                                             | 1.800.03.999.000 | 1.000,00          |                      |                       |
| 1215.03.0.0.00                | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL | 1.800.03.999.000 | 6.000,00          |                      |                       |
| 1215.03.0.1.00 1215.03.0.2.00 | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS                                                   | 1.800.03.999.000 | 5.000,00 1.000,00 |                      |                       |

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Anexo 02

Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## DBrazdoPil  RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                           | Especificação                                                                 | F.R.-C.A.                         | Desdobramento      | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------|----------------------|-----------------------|
|                                  | JUROS_ _ _                                                                    |                                   |                    |                      |                       |
| 1240.00.0.0.00                   | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                                    |                                   |                    | 89.000,00            |                       |
| 1241.00.0.0.00                   | PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                            |                                   | 89.000,00          |                      |                       |
| 1241.50.0.0.00                   | PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                            |                                   | 89.000,00          |                      |                       |
| 1241.50.0.1 .00                  | PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                             | 1.751.05.999.103                  | 89.000,00          |                      |                       |
| 1300.00.0.0.00                   | RECEITA PATRIMONIAL                                                           |                                   |                    | 1.406.500,00         |                       |
| 1310.00.0.0.00                   | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                       |                                   |                    | 16.500,00            |                       |
| 1311.00.0.0.00                   | ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                |                                   | 16.500,00          |                      |                       |
| 1311.01 .0.0.00                  | ESTADO ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS ,                           |                                   | 11.000,00          |                      |                       |
| 1311.01 .1.0.00                  | TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                                    |                                   | 5.500,00           |                      |                       |
| 1311.01 .1.1.00                  | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                                          | 1.500.00.999.000                  | 5.500,00           |                      |                       |
| 1311.01.2.0.00                   | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO                                           |                                   | 5.500,00           |                      |                       |
| 1311.01 .2.1.00                  | FOROS, LAUDÊM .TARIFAS OCUPAÇÃO-PRINCIPAL                                     | 1.500.00.999.000                  | 5.500,00           |                      |                       |
| 1311.99.0.0.00                   | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                  |                                   | 5.500,00           |                      |                       |
| 1311.99.0.1.00                   | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                      | 1.500.00.999.000                  | 5.500,00           |                      |                       |
| 1320.00.0.0.00                   | VALORES MOBILIÁRIOS                                                           |                                   |                    | 1.100.000,00         |                       |
| 1321.00.0.0.00                   | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                  |                                   | 1.100.000,00       |                      |                       |
| 1321.01 .0.0.00                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -       |                                   | 220.000,00         |                      |                       |
| 1321.01.0.1 .01                  | NÃO                                                                           | 1.500.00.999.000                  | 20.000,00          |                      |                       |
| 1321.01.0.1.02                   | VINCULADO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                | 1.700.05.999.100                  | 10.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1.03                 | CONVÊNIOS FEDERAIS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV.                 | 1.701 .05.999.101                 | 8.000,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1.04                 | ESTADUAIS REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- FUNDEB                          | 1.540.01 .230.000                 | 10.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1.05                  | REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- COMPL.                                    | 1.541 .01 .230.000                | 2.000,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1.06                 | VAAF REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- COMPL.                               | 1.542.01 .230.000                 | 3.500,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1.07                 | VAAT REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE                                 | 1.550.01 .999.201                 | 10.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1 .08                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PODE                                     | 1.551 .01 .999.202                | 1.000,00           |                      |                       |
| 1321.01 .0.1 .09                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE                                     | 1.552.01 .999.203                 | 1.500,00           |                      |                       |
| 1321.01 .0.1.10                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE                                    | 1.553.01 .999.204                 | 6.000,00           |                      |                       |
| 1321.01 .0.1 .11                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS                                   | 1.569.01 .999.205                 | 10.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1.12                  | FNDE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS                              | 1.599.01 .999.209                 | 8.500,00           |                      |                       |
|                                  | EDUCAÇÃO                                                                      | 1.570.01 .999.206                 | 8.500,00           |                      |                       |
| 1321 .01.0.1.13                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. FED. EDUCAÇÃO                      |                                   | 10.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1.14                 | REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- FMS TESOURO                               | 1.500.00.999.000                  |                    |                      |                       |
| 1321.01.0.1.15                   | REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- FMS                                       | 1.600.02.999.301                  | 12.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1.16                 | CUSTEIO REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- FMS                               | 1.601 .02.999.308                 | 17.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1.17                 | REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- FMS COVID                                 | 1.602.02.999.304                  | 500,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1.18                 | REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- FMS REC.                                  | 1.621 .02.999.305                 | 5.500,00           |                      |                       |
| 1321.01.0.1.19                   | ESTADUAL REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- COMPL.                           | 1.543.01 .999.000                 | 1.000,00           |                      |                       |
| 1321.01 .0.1 .20                 | VAAR REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- FMAS                                 | 1.500.00.999.000                  | 10.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 .21                | TESOURO REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- FMAS                              | 1.660.04.999.000                  | 10.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1.22                  | PROGRAMAS REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- FMAS REC. ESTADUAL              | 1.661 .04.999.000                 | 5.000,00           |                      |                       |
| 1321.01 .0.1 .23                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF.                                  | 1.706.05.999.104                  | 2.000,00           |                      |                       |
| 1321.01 .0.1 .24                 | ESPECIAL UNIÃO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE                      | 1.750.05.999.102                  | 1.500,00           |                      |                       |
| 1321.01 .0.1.25                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MOE                                      | 1.500.00.200.000                  | 10.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1 .26                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                          | 1.576.01 .999.208                 | 500,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1 .30                 | REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- CESSÃO                                             | 1.721 .05.999.116                 |                    |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1.31                 | EDUCAÇÃO TRANSF ESTADO ONEROSA REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRECATÓRIO FUNDEF  | 1.544.01 .999.21O                 | 1.000,00 10.000,00 |                      |                       |
| 1321.01 .0.1 .33 1321.01 .0.1.34 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | 1.720.05.999.000 1.715.05.999.000 | 10.000,00          |                      |                       |
|                                  | LPG-MUNI-AUDIOVISUAL                                                          |                                   | 2.000,00           |                      |                       |
| 1321.01 .0.1 .35                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -LPG-MUNI-DEMAIS                           | 1.716.05.999.000                  | 2.000,00           |                      |                       |
| 1321.01 .0.1 .36                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ENFERMAGEM                               | 1.605.02.999.320                  | 10.000,00          |                      |                       |
|                                  | PISO                                                                          |                                   |                    |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## DlrazdoPil  RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                         | Especificação                                                                             | F.R.-C.A.         | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1321 .01 .0.1.37               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · CONT.                                                | 1.751 .05.999.103 | 1.000,00            |                      |                       |
| 1321.04.0.0.00                 | SERV. ILUMIN. REMUNERAÇÃO RECURSOS REGIME PRÓPRIO                                         |                   | 880.000,00          |                      |                       |
| 1321.04.0.1.00                 | PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL                                        |                   | 380.000,00          |                      |                       |
| 1321.04.0.1.00                 | REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL                                                                | 1.800.03.999.000  | 500.000,00          |                      |                       |
|                                | REMUNERAÇÃO RECURSOS                                                                      | 1.802.03.999.000  | 380.000,00          |                      |                       |
| 1321 .04.0.1.01 1330.00.0.0.00 | RPPS-TAXAS DELEG.SERV.PÚBL .MEDIANTE                                                      |                   |                     | 290.000,00           |                       |
| 1335.00.0.0.00                 | CONC.PERM.AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO              |                   | 290.000,00          |                      |                       |
| 1335.50.0.0.00                 | DELEGAÇÃO SERVIÇOS ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL                                          |                   | 290.000,00          |                      |                       |
| 1335.50.0.1.00                 | DELEG SERV.ABAST.AGUA POTÁVEL-PRINCIPAL                                                   | 1.500.00.999.000  | 290.000,00          |                      |                       |
| 1600.00.0.0.00                 | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                       |                   |                     | 10.000,00            |                       |
| 1610.00.0.0.00                 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ECOMERCIAIS GERAIS                                               |                   |                     | 10.000,00            |                       |
| 1611.00.0.0.00                 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ECOMERCIAIS GERAIS                                               |                   | 10.000,00           |                      |                       |
| 1611.01 .o.o .ao               | SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL                                  |                   | 5.000,00            |                      |                       |
| 1611.01 .0.1.00                | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL .-PRINCIP                                           | 1.500.00.999.000  | 5.000,00            |                      |                       |
| 1611.02.0.0.00                 | AL INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                                           |                   | 5.000,00            |                      |                       |
| 1611.02.0.1.00                 | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-f>RINCIPAL                                                       | 1.500.00.999.000  | 5.000,00            |                      |                       |
| 1700.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                  |                   |                     | 42.342.500,00        |                       |
| 1710.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES                                                |                   |                     | 33.115.000,00        |                       |
| 1711.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                                                 |                   | 17.965.000,00       |                      |                       |
| 1711.51 .0.0.00                | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • FPM                                  |                   | 17.950.000,00       |                      |                       |
| 1711.51 .1.0.00                | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA                                             |                   | 16.000.000,00       |                      |                       |
| 1711.51.1 .1.00                | MENSAL COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                                               | 1.500.00.999.000  | 16.000.000,00       |                      |                       |
| 1711.51 .2.0.00                | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA                                             |                   | 1.950.000,00        |                      |                       |
| 1711 .51 .2.1.00               | EXTRAORDINÁRIA COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL                               | 1.500.00.999.000  | 1.950.000,00        |                      |                       |
| 1711.52.0.0.00                 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                               |                   | 15.000,00           |                      |                       |
| 1711.52.0.1.00                 | COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                                            | 1.500.00.999.000  | 15.000,00           |                      |                       |
| 1712.00.0.0.00                 | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                              |                   | 270.000,00          |                      |                       |
| 1712.51 .0.0.00                | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                                   |                   | 10.000,00           |                      |                       |
| 1712.51.0.1.00                 | MINERAIS CFEM CFEM - PRINCIPAL                                                            | 1.708.05.999.000  | 10.000,00           |                      |                       |
| 1712.52.0.0.00                 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                                                |                   | 200.000,00          |                      |                       |
| 1712.52.4.0.00                 | PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO-                                        |                   | 200.000,00          |                      |                       |
| 1712.52.4.1.00                 | FEP COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                              | 1.720.05.999.000  | 200.000,00          |                      |                       |
| 1712.99.0.0.00                 | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE                                                   |                   | 60.000,00           |                      |                       |
| 1712.99.0.1.00                 | RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                          | 1.721.05.999.000  | 60.000,00           |                      |                       |
| 1713.00.0.0.00                 | L TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                             |                   | 4.629.000,00        |                      |                       |
| 1713.50.0.0.00                 | -SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE                                                   |                   | 4.629.000,00        |                      |                       |
| 1713.50.1.0.00                 | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO • BLOCO                                               |                   | 3.805.000,00        |                      |                       |
| 1713.50.1.1.00                 | MANUT.ATEND.PRIMÁRIO TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                           |                   |                     |                      |                       |
|                                |                                                                                           |                   | 3.805.000,00        |                      |                       |
| 1713.50.1 .1.01                | TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO BL. DE MANUTENÇÃO·                                              | 1.600.02.999.301  | 1.800.000,00        |                      |                       |
| 1713.50.1.1.02                 | PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO BL. DE MANUTENÇÃO·                                    | 1.604.02.999.318  | 425.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.1.1.03                 | PACS TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO BL. DE MANUTENÇ ÃO -                                       | 1.600.02.999.301  | 900.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.1 .1.04                | EM. INDIVIDUAL TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO BL. DE MANUTENÇÃO -                              | 1.600.02.999.301  | 480.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.1.1.05                 | EM. BANCADA TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO BL. DE MANUTENÇÃO •                                 | 1.600.02.999.000  | 150.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.1.1.06                 | EM. COMISSÃO TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO BL. DE MANUTENÇÃO -                                | 1.600.02.999.000  | 50.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.2.0.00                 | EM. RELATOR TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                                          |                   | 181.000,00          |                      |                       |
|                                | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                 |                   | 181.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.2.1.00 1713.50.2.1.01  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                               | 1.600.02.999.301  | 50.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.2.1 .02                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.- SAMU                                                   |                   |                     |                      |                       |
|                                | SAÚDE                                                                                     | 1.600.00.999.000  | 131 .000,00         |                      |                       |
| 1713.50.3.0.00                 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM                                                |                   | 133.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.3.1.00 1713.50.3.1.00  | TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÂN .SAÚDE-PRINCIPAL TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGII..ÂN .SAÚDE-PRINCIPAL | 1.600.02.999.302  | 87.000,00 46.000,00 |                      |                       |

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## DllrazdoPil  RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                         | Especificação                                                                            | F.R.-C.A.                         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1713.50.3.1 .02                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA SAÚDE - ACE                                             | 1.604.02.999.301                  | 87.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.4.0.00                 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA                                                 |                                   | 51 .000,00            |                      |                       |
| 1713.50.4.1.00                 | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                            | 1.600.02.999.303                  | 51 .000,00            |                      |                       |
| 1713.50.5.0.00                 | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO                  |                                   | 223.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.5.1.00                 | SUS TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                         |                                   | 198.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.5.1.00                 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                             | 1.600.02.999.301                  | 25.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.5.1.02                 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS - PISO                                                | 1.605.02.999.301                  | 198.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.9.0.00                 | ENFERMAGEM - TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS                                        |                                   | 236.000,00            |                      |                       |
|                                | PROGRAMAS                                                                                |                                   |                       |                      |                       |
| 1713.50.9.1.00                 | TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                              |                                   | 236.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.9.1.01                 | TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUTENÇÃO DAS                                                 | 1.602.02.999.304                  | 30.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.9.1.02                 | AÇôES -COVID TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUTENÇÃO DAS                                    | 1.600.02.999.301                  | 150.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.9.1.03                 | AÇÕES-OUTROS PROG TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE                                 | 1.659.02.999.301                  | 56.000,00             |                      |                       |
| 1714.00.0.0.00                 | MANUTENÇÃO-OUTRO PROG TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                          |                                   | 1.436.500,00          |                      |                       |
| 1714.50.0.0.00                 | EDUCAÇÃO-FNDE                                                                            |                                   | 599.000,00            |                      |                       |
| 1714.50.0.1.00                 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                       |                                   |                       |                      |                       |
| 1714.51 .0.0.00                | TRANSF.SALARIO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO            | 1.550.01 .999.201                 | 599.000,00            |                      |                       |
| 1714.52.0.0.00                 | NA ESCOLA- PODE TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                                     |                                   | 19.500,00             |                      |                       |
| 1714.51 .0.1.00                | TRANSF.FNDE- PARA OPODE-PRINCIPAL                                                        | 1.551 .01 .999.202                | 19.500,00             |                      |                       |
| 1714.52.0.1.00                 | ESCOLA- PNAE                                                                             | 1.552.01 .999.203                 | 294.000,00 294.000,00 |                      |                       |
| 1714.53.0.0.00                 | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE                                   |                                   |                       |                      |                       |
| 1714.53.0.1.00                 | TRANSF.PROGR.NAC.ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP | 1.553.01 .999.204                 | 184.000,00 184.000,00 |                      |                       |
| 1714.99.0.0.00                 | AL OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                                  |                                   | 340.000,00            |                      |                       |
| 1714.99.0.1.00                 | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                      |                                   | 340.000,00            |                      |                       |
| 1714.99.0.1.01                 |                                                                                          | 1.569.01 .999.205                 | 300.000,00            |                      |                       |
| 1714.99.0.1 .02                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS - OUTROS REC. EDUCAÇÃO                                     | 1.599.01 .999.209                 | 40.000,00             |                      |                       |
|                                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE                                                    |                                   |                       |                      |                       |
| 1715.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                                   |                                   | 6.551 .500,00         |                      |                       |
| 1715.50.0.0.00                 | -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                              |                                   | 3.900.000,00          |                      |                       |
| 1715.50.0.1.00                 | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMT-PRINCIPAL                                       | 1.542.01 .230.000                 | 3.900.000,00          |                      |                       |
| 1715.51 .0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                      |                                   | 2.170.500,00          |                      |                       |
| 1715.51 .0.1.00                | FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                      | 1.541 .01 .230.000                | 2.170.500,00          |                      |                       |
| 1715.52.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                      |                                   | 481 .000,00           |                      |                       |
| 1715.52.0.1.00                 | FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                      | 1.543.01 .999.000                 | 481 .000,00           |                      |                       |
| 1716.00.0.0.00                 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                   |                                   | 543.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.0.00                 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                               |                                   | 543.000,00            |                      |                       |
|                                | SOCIAL-FNAS                                                                              |                                   |                       |                      |                       |
| 1716.50.0.1.00                 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                             |                                   | 543.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.1 .01                | TRANSF.RECUR.-FNAS - PROG PRIMEIRA INFANCIA                                              | 1.660.04.999.000                  | 106.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.1 .02                | SUAS TRANSF.RECUR.-FNAS - PSB PBFI                                                       | 1.660.04.999.000                  | 81 .000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.1.03                 | TRANSF.RECUR.-FNAS - PSB SCFV                                                            | 1.660.04.999.000                  | 69.000,00             |                      |                       |
| 1716.50.0.1.04 1716.50.0.1 .05 | TRANSF.RECUR.-FNAS - IGD-BF TRANSF.RECUR.-FNAS - IGD-SUAS                                | 1.660.04.999.000                  | 85.000,00             |                      |                       |
|                                |                                                                                          | 1.660.04.999.000                  | 14.000,00             |                      |                       |
| 1716.50.0.1.06                 | TRANSF.RECUR.-FNAS - BPC NA ESCOLA                                                       | 1.660.04.999.000                  | 5.000,00              |                      |                       |
| 1716.50.0.1.07                 | TRANSF.RECUR.-FNAS - EMENDAS PARLAMENTARES                                               | 1.660.04.999.000                  | 140.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.1.08                 | TRANSF.RECUR.-FNAS - MEDIA COMPLEXIDADE                                                  | 1.660.04.999.000                  | 10.000,00             |                      |                       |
| 1716.50.0.1 .10                | TRANSF.RECUR.-FNAS - OUTROS PROG FNAS                                                    | 1.660.04.999.000 1.660.04.999.413 | 12.000,00 21 .000,00  |                      |                       |
| 1716.50.0.1 .11 1717.00.0.0.00 | TRANSF.RECUR.-FNAS- PROCAD SUAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                |                                   | 154.500,00            |                      |                       |
| 1717.51 .0.0.00                | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                                       |                                   |                       |                      |                       |
|                                | EDUCAÇÃO                                                                                 |                                   | 49.500,00             |                      |                       |
| 1717.51 .0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                                                 | 1.570.01 .999.206                 | 49.500,00             |                      |                       |
| 1717.52.0.0.00                 | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA                                             |                                   | 25.000,00             |                      |                       |
| 1717.52.0.1.00                 | SOCIAL TRANSF.CONV.UNIÃO                                                                 | 1.665.04.999.000                  | 25.000,00             |                      |                       |
| 1717.99.0.0.00                 | PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                    |                                   | 80.000,00             |                      |                       |

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Anexo 02

Página  4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## DlrazdoPil  RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                        | Especificação                                                         | F.R.-C.A.         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1717.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                          | 1.700.05.999.100  | 80.000,00             |                      |                       |
| 1719.00.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES              |                   | 1.565.500,00          |                      |                       |
| 1719.56.0.0.00                | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF                          |                   | 500.000,00            |                      |                       |
| 1719.56.0.1.00                | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL                                               | 1.544.05.999.000  | 500.000,00            |                      |                       |
| 1719.57.0.0.00                | (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA                  |                   | 199.500,00            |                      |                       |
| 1719.57.0.1.00                | UNIÃO TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                              | 1.706.05.999.104  | 199.500,00            |                      |                       |
| 1719.58.0.0.00                | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 17612020                             |                   | 113.000,00            |                      |                       |
| 1719.58.0.1.00                | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 17612020-PRINCIPAL                        | 1.500.00.999.000  | 113.000,00            |                      |                       |
| 1719.60.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022                         |                   | 50.000,00             |                      |                       |
| 1719.60.0.1.00                | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                       | 1.719.05.999.000  | 50.000,00             |                      |                       |
| 1719.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                |                   | 703.000,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                            |                   | 703.000,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.1 .01               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO -                          | 1.500.00.999.000  | 550.000,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.1.02                | NÃO VINCULADOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-            | 1.899.05.999.108  | 50.000,00             |                      |                       |
| 1719.99.0.1.03                | OUTROS REC. VINC OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DA UNIÃO - OUTROS         | 1.749.05.999.105  | 35.000,00             |                      |                       |
| 1719.99.0.1.04                | VINC. DE TRANSF OUTRAS TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DA                 | 1.715.05.999.000  | 39.000,00             |                      |                       |
| 1719.99.0.1.05                | UNIÃO-LGP-MUNI-AUDIOVIS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA          | 1.716.05.999.000  | 19.000,00             |                      |                       |
| 1719.99.0.1.06                | UNIÃO-LPG - MUNI-DEMAIS OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-OUTAS VINC   | 1.747.05.999.000  | 10.000,00             |                      |                       |
| 1720.00.0.0.00                | UNIÃO TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE                    |                   |                       | 3.119.500,00         |                       |
| 1721.00.0.0.00                | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |                   | 2.150.000,00          |                      |                       |
| 1721.50.0.0.00                | COTA-PARTE DO ICMS                                                    |                   | 1.948.000,00          |                      |                       |
| 1721.50.0.1.00                | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                        | 1.500.00.999.000  | 1.948.000,00          |                      |                       |
| 1721.51 .0.0.00               | COTA-PARTE DO IPVA                                                    |                   | 150.000,00            |                      |                       |
| 1721.51 .0.1.00               | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                         | 1.500.00.999.000  | 150.000,00            |                      |                       |
| 1721.52.0.0.00                | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                        |                   | 2.000,00              |                      |                       |
| 1721.52.0.1.00                | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                            | 1.500.00.999.000  | 2.000,00              |                      |                       |
| 1721.53.0.0.00                | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                           |                   | 50.000,00             |                      |                       |
| 1721.53.0.1.00                | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                   | 1.750.05.999.102  | 50.000,00             |                      |                       |
| 1723.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                           |                   | 480.000,00            |                      |                       |
| 1723.50.0.0.00                | -SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                      |                   | 480.000,00            |                      |                       |
| 1723.50.0.1.00                | -sus TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                    |                   | 480.000,00            |                      |                       |
| 1723.50.0.1.01                | TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE -                             | 1.621 .02.999.305 | 180.000,00            |                      |                       |
| 1723.50.0.1 .02               | COFINANCIAMENTO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - REC.              | 1.621 .02.999.307 | 300.000,00            |                      |                       |
| 1729.00.0.0.00                | ESTADUAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                 |                   | 489.500,00            |                      |                       |
| 1729.51 .0.0.00               | FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À                        |                   | 20.000,00             |                      |                       |
|                               | ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                    |                   |                       |                      |                       |
| 1729.51 .0.1.00               | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                | 1.661.04.999.000  | 20.000,00             |                      |                       |
| 1729.52.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                 |                   | 159.500,00            |                      |                       |
| 1729.52.0.1.00                | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                              | 1.576.01 .999.208 | 159.500,00            |                      |                       |
| 1729.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                |                   | 310.000,00            |                      |                       |
| 1729.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                  |                   | 110.000,00            |                      |                       |
| 1729.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                  | 1.500.00.999.000  | 200.000,00            |                      |                       |
| 1729.99.0.1.02                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E                                   | 1.710.05.999.000  | 100.000,00            |                      |                       |
| 1729.99.0.1 .03               | DF-TRANSF. ESPECIAL OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-OUTRAS VINC           | 1.748.05.999.000  | 10.000,00             |                      |                       |
| 1750.00.0.0.00                | ESTADOS - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                       |                   |                       | 6.108.000,00         |                       |
| 1751.00.0.0.00                | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                             |                   | 6.108.000,00          |                      |                       |
| 1751.50.0.0.00                | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO             |                   |                       |                      |                       |
|                               | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB                                              |                   | 6.108.000,00          |                      |                       |
| 1751.50.0.1.00 1900.00.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES            | 1.540.01.230.000  | 6.108.000,00          | 262.000,00           |                       |
| 1920.00.0.0.00                | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$                           |                   | 120.000,00            | 240.000,00           |                       |
| 1921.00.0.0.00                | INDENIZAÇÕES                                                          |                   |                       |                      |                       |
| 1921.99.0.0.00                | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                   |                   | 120.000,00            |                      |                       |
| 1921.99.0.1.00 1922.00.0.0.00 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL RESTITUIÇÕES                          | 1.500.00.999.000  | 120.000,00 120.000,00 |                      |                       |

Anexo 02

Página  5

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

---·  Orçamento Programa

CNPJ:41522145/0001-30

-

Exercício  de  2026

## DllazdoPil  RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                         | Especificação                                                            | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1922.99.0.0.00                 | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                      |                   | 120.000,00      |                      |                       |
| 1922.99.0.1.00                 | OUTRAS RESTITUIÇÕES -PRINCIPAL                                           | 1.500.00.999.000  | 120.000,00      |                      |                       |
| 1930.00.0.0.00                 | BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO                                 |                   |                 | 2.000,00             |                       |
| 1931.00.0.0.00                 | PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO              |                   | 2.000,00        |                      |                       |
| 1931 .01 .0.0.00               | PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS, DIREITOS VAL.PERD.FAVOR PODER PÚBLICO           |                   | 2.000,00        |                      |                       |
| 1931.01 .0.1.00                | CRIMES COMUM BENS,DIR.VAL.PERD.FAV.POD.PÚB .CRIMES                       | 1.500.00.999.000  | 2.000,00        |                      |                       |
| 1990.00.0.0.00                 | COMUNS-PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS CORRENTES                               |                   |                 | 20.000,00            |                       |
| 1999.00.0.0.00                 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                |                   | 20.000,00       |                      |                       |
| 1999.03.0.0.00                 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE                             |                   | 20.000,00       |                      |                       |
| 1999.03.0.1.00                 | PREVIDÊNCIA COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.-PRINCIPAL                    | 1.500.00.999.000  | 10.000,00       |                      |                       |
| 1999.03.0.1.00                 | COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.-PRINCIPAL                                | 1.800.03.999.000  | 10.000,00       |                      |                       |
| 2000.00.0.0.00                 | RECEITAS DE CAPITAL                                                      |                   |                 |                      | 4.507.000,00          |
| 2100.00.0.0.00                 | OPERAÇÕES DE CRÊDITO                                                     |                   |                 | 100.000,00           |                       |
| 2110.00.0.0.00                 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                   |                   |                 | 100.000,00           |                       |
| 2119.00.0.0.00                 | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                            |                   | 100.000,00      |                      |                       |
| 2119.99.0.0.00                 | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                    |                   | 100.000,00      |                      |                       |
| 2119.99.0.1.00                 | INTERNO OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                      | 1.754.05.999.106  | 100.000,00      |                      |                       |
| 2200.00.0.0.00                 | ALIENAÇÃO DE BENS                                                        |                   |                 | 100.000,00           |                       |
| 2210.00.0.0.00                 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÔVEIS E SEMOVENTES           |                   |                 | 100.000,00           |                       |
| 2213.00.0.0.00 2213.01 .0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES                                    |                   | 100.000,00      |                      |                       |
|                                |                                                                          |                   | 100.000,00      |                      |                       |
| 2213.01 .0.1.00                | ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL                               | 1.755.05.999.107  | 100.000,00      |                      |                       |
| 2400.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                |                   |                 | 4.047.000,00         |                       |
| 2410.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                              |                   |                 | 3.827.000,00         |                       |
| 2411 .00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - sus                        |                   | 170.000,00      |                      |                       |
| 2411 .50.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                             |                   | 170.000,00      |                      |                       |
| 2411 .50.1.0.00                | MANUTENÇÃO TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                    |                   | 150.000,00      |                      |                       |
| 2411 .50.1.1.00                | PRIMARIA TRANSF.-SUS-BLOCO                                               | 1.601 .02.999.308 | 150.000,00      |                      |                       |
| 2411 .50.3.0.00                | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÃNCIA EM |                   | 20.000,00       |                      |                       |
| 2411 .50.3.1.00                | SAÚDE TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-VIGILÃNCIA                                | 1.601 .02.999.301 | 20.000,00       |                      |                       |
| 2412.00.0.0.00                 | SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO              |                   | 490.000,00      |                      |                       |
| 2412.50.0.0.00                 | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                           |                   | 490.000,00      |                      |                       |
| 2412.50.1.0.00                 | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA                         |                   | 65.000,00       |                      |                       |
| 2412.50.1.1.00                 | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS .-CAMINHO                                 | 1.569.01 .999.205 | 65.000,00       |                      |                       |
| 2412.50.2.0.00                 | ESCOLA-PRINCIPAL TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO          |                   | 70.000,00       |                      |                       |
| 2412.50.2.1.00                 | INFÃNCIA TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂ                  | 1.569.01 .999.205 | 70.000,00       |                      |                       |
| 2412.50.9.0.00                 | NCIA-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A                        |                   | 355.000,00      |                      |                       |
| 2412.50.9.1.00                 | PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL            | 1.569.01 .999.205 | 355.000,00      |                      |                       |
| 2413.00.0.0.00                 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                               |                   | 20.000,00       |                      |                       |
| 2413.50.0.0.00                 | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                   |                   | 20.000,00       |                      |                       |
| 2413.50.0.1.00                 | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.FUNDO                                           |                   |                 |                      |                       |
|                                | NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO           |                   | 20.000,00       |                      |                       |
| 2413.50.0.1 .02                | FUNDO                                                                    | 1.660.04.999.000  | 20.000,00       |                      |                       |
| 2414.00.0.0.00                 | NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE        |                   | 2.947.000,00    |                      |                       |
| 2414.50.0.0.00                 | SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                        |                   | 20.000,00       |                      |                       |
| 2414.50.0.1.00                 | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                  | 1.631 .02.999.310 | 20.000,00       |                      |                       |
| 2414.52.0.0.00                 | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                                     |                   | 1.100.000,00    |                      |                       |
| 2414.52.0.1.00                 | SANEAMENTO BÁSICO TRANSF.CONV.UNIÃO                                      | 1.700.05.999.000  | 1.100.000,00    |                      |                       |
| 2414.54.0.0.00                 | PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS           |                   | 942.000,00      |                      |                       |
| 2414.54.0.1 .00                | INFRAESTRUTURATRANSPORTE TRANSF.CONV.UNIÃO                               | 1.700.05.999.000  | 942.000,00      |                      |                       |
| 2414.99.0.0.00                 | PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE |                   | 885.000,00      |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Página  6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA - CNPJ:41522145/0001-30

-·. Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## DlrazdoPil  RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                        | Especificação                                                 | F.R.-C.A.                                                     | Desdobramento                                                 | Subcategoria Fonte                                            | Categoria Econômica                                           |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
|                                                               | SUAS ENTIDADES                                                |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.1.00                                                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                | 1.700.05.999.100                                              | 885.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2419.00.0.0.00                                                | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES              |                                                               | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2419.51.0.0.00                                                | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃ O                              |                                                               | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2419.51 .0.1.00                                               | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL UNIÃ~RINC IPAL                         | 1.706.05.999.104                                              | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2420.00.0.0.00                                                | TRANSF.ESTADOS EDODISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES        |                                                               |                                                               | 220.000,00                                                    |                                                               |
| 2422.00.0.0.00                                                | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF EDE SUAS ENTIDADES              |                                                               | 120.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.50.0.0.00                                                | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARASUS                      |                                                               | 20.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.50.0.1.00                                                | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                        | 1.632.02.999.311                                              | 20.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.51 .0.0.00                                               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO                    |                                                               | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.51 .0.1.00                                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃ~RINCIPAL                    | 1.571 .01 .999.207                                            | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.0.00                                                | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS EDF EDE SUA ENTIDADES             |                                                               | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.1.00                                                | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                 | 1.701 .05.999.101                                             | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2429.00.0.0.00                                                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                 |                                                               | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2429.99.0.0.00                                                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                 |                                                               | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2429.99.0.1.00                                                | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTAD05-PRINCIPAL                      | 1.710.05.999.000                                              | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2900.00.0.0.00                                                | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                    |                                                               |                                                               | 260.000,00                                                    |                                                               |
| 2990.00.0.0.00                                                | DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL                                    |                                                               |                                                               | 260.000,00                                                    |                                                               |
| 2999.00.0.0.00                                                | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                    |                                                               | 260.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2999.99.0.0.00                                                | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                    |                                                               | 260.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2999.99.0.1.00                                                | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL                        | 1.500.00.999.000                                              | 260.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 9000.00.0.0.00                                                | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                       |                                                               |                                                               |                                                               | -3.623.000,00                                                 |
| 9500.00.0.0.00                                                | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                        |                                                               |                                                               | -3.623.000,00                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0.00                                                | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                        |                                                               | -3.623.000,00                                                 |                                                               |                                                               |
| 9510.00.0.0.00                                                | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                        |                                                               |                                                               | -3.623.000,00                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0.00                                                | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                        | 1.500.00.999.000                                              | -3.623.000,00                                                 |                                                               |                                                               |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 46.690.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 46.690.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 46.690.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 46.690.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 46.690.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 46.690.000,00 |

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

Anexo 02 Página  7

1

43.373.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

~,.  Orçamento Programa

D

Irado

CNPJ:41522145/0001-30

-

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Especificação      | F.R.-C.A.   | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------|-------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| RECEITA DE CAPITAL |             |                 |                      | 4,0,000,0011          |

J

1

J

Total Geral das Receitas

DEBORAHAYQNARA

•••IRada de fe""a

dlg14al "ª'

SANTOS

À

DEBORAH SAYONARA SANTOS

CARDOSOj0S 1395183QW  - oJíbOS0:05139518309

DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL

051 .395.183-09

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

---

DlllazdoPil

47.880.000.00

PAULO FELIPE GOMES

êHIRado  de for.ma dlglt

or PAULO FELIPE GOMES MEIRELES:05708783JJ3 MEIRELES:0570B783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI • 011881/0-3

057.087.833-03

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Página 1

NATUREZA DA DESPESA -CONSOLIDAÇÃO GERAL

| Código              | Especificação                                                | Elemento      | Modalidade    | Grupo         | Categona Econômica   |
|---------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|----------------------|
| 30. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                           |               |               |               | 37.588.500,00        |
| 31 . 00.00          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   |               |               | 18.900.500.00 |                      |
| 31 . 90.00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 17.185.000,00 |               |                      |
| 31. 90.01           | APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO     | 1.282.000,00  |               |               |                      |
| 31 . 90.03          | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                 | 258.000,00    |               |               |                      |
| 31 . 90.04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 992.000,00    |               |               |                      |
| 31 . 90. 11         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 12.520.000,00 |               |               |                      |
| 31 . 90. 13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 984.500,00    |               |               |                      |
| 31 . 90. 16         | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                    | 541.500,00    |               |               |                      |
| 31 . 90.91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 540.000,00    |               |               |                      |
| 31 . 90.92          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 47.000,00     |               |               |                      |
| 31 . 90.94          | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                     | 20.000,00     |               |               |                      |
| 31 . 91.00          | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                      |               | 1.715.500,00  |               |                      |
| 31 . 91 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.715.500,00  |               |               |                      |
| 33. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |               |               | 18.688.000,00 |                      |
| 33. 50.00           | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS   |               | 60.000,00     |               |                      |
| 33. 50.41           | CONTRIBUIÇÕ ES                                               | 60.000,00     |               |               |                      |
| 33. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 18.628.000,00 |               |                      |
| 33. 90.08           | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR     | 63.100,00     |               |               |                      |
| 33. 90. 14          | DIÁRIAS - CIVIL                                              | 667.500,00    |               |               |                      |
| 33. 90.27           | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARE! | 60.000,00     |               |               |                      |
| 33. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 5.289.000,00  |               |               |                      |
| 33. 90.31           | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E | 120.000,00    |               |               |                      |
| 33. 90.32           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA          | 135.000,00    |               |               |                      |
| 33. 90.33           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                           | 35.700,00     |               |               |                      |
| 33. 90.34           | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI    | 10.000,00     |               |               |                      |
| 33. 90.35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                      | 340.000,00    |               |               |                      |
| 33. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 2.806.000,00  |               |               |                      |
| 33. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 8.113.000,00  |               |               |                      |
| 33. 90.40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ      | 293.200,00    |               |               |                      |
| 33. 90.47           | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                       | 280.500,00    |               |               |                      |
| 33. 90.48           | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                | 287.800,00    |               |               |                      |
| 33. 90.91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 6.000,00      |               |               |                      |
| 33. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 68.200,00     |               |               |                      |
| 33. 90.93           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                  | 53.000,00     |               |               |                      |
| 40. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                          |               |               | 8.721 .500.00 | 9.291.500.00         |
| 44. 00.00           | INVESTIMENTOS                                                |               | 8.721 .500,00 |               |                      |
| 44. 90.00 44. 90.51 | APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES                       | 7.055.500,00  |               |               |                      |
| 44. 90.52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 1.581 .000,00 |               |               |                      |
| 44. 90.61           | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                         | 85.000,00     |               |               |                      |
| 46. DO.DO           | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                        |               |               | 570.000,00    |                      |
| 46. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 570.000,00    |               |                      |
| 46. 90.71           | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                     | 570.000,00    |               |               |                      |
| 90. DO.DO           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |               |               |               | 1.000.000,00         |
| 99. DO.DO           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |               | 1.000.000,00  | 1.000.000,00  |                      |
| 99. 99.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      | 1.000.000,00  |               |               |                      |
| 99. 99.99           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |               |               |               |                      |

TOTAL

4 7 .880.000,00

PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma digital

MEIRELES:057087833

J:10r  PAULO FELIPE GOMES

3

;;' "MemELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI - 011881/0-3 057  .087  .833-03

<!-- image -->

·

DEBORAH SAYONARA

Ç

Assinado de forma digital

SANTOS /'~~~g~~~~:t~,NTOS CARDOS0:0513951 ~\_709  CARDOS0:05139518309

DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09

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Anexo 02

Página  8

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## DlrazdoPia  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO                                                                                                                                                                                                               | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 CONTROLADORIA GERAL 01 GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 CONTROLADORIA GERAL 01 GERAL   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 CONTROLADORIA GERAL 01 GERAL   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 CONTROLADORIA GERAL 01 GERAL   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 CONTROLADORIA GERAL 01 GERAL   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 CONTROLADORIA GERAL 01 GERAL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| UNIDADE Código                                                                                                                                                                                                            | CONTROLADORIA Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | F.R.-C.A.                                                 | Elemento                                                  | Modalidade                                                | Grupo                                                     | Calegoria Econômica                                       |
| 3. 0. 00.00 3. 1. 00.00 3. 1. 90.00 3. 1. 90.11 3. 1. 90.13 3. 1. 91.00 3. 1. 91 . 13 3. 3. 00.00 3. 3. 90.00 3.3. 90.08 3. 3. 90. 14 3. 3. 90.30 3. 3. 90.33 3. 3. 90.38 3. 3. 90.39 4. 0. 00.00 4. 4. 00.00 4. 4. 90.00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 149.500,00                                                |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 109.000,00                                                |                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                           |                                                           | 98.000,00                                                 |                                                           |                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                           | CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.500.00.999.000                                          | 90.000,00                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.500.00.999.000                                          | 8.000,00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
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| 4.4. 90.52                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.500.00.999.000                                          | 2.000,00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 151.500,00                                                |

·

<!-- image -->

·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

-

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

DllmdoPill  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES   |
|-----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                                                                   | F.R.-C.A.                                                                                                                       | Elemento                                                                                                                        | Modalidade                                                                                                                      | Grupo                                                                                                                           | Categoria Econômica                                                                                                             |
| 3.0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                                                                                              |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | 137.000,00                                                                                                                      |
| 3. 1. 00.00           | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                       |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | 46.000,00                                                                                                                       |                                                                                                                                 |
| 3.1.90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                              |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | 46.000,00                                                                                                                       |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |
| 3.1. 90.11            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                                                | 40.000,00                                                                                                                       |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |
| 3.1. 90. 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                                                | 6.000,00                                                                                                                        |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |
| 3. 3. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                       |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | 91 .000,00                                                                                                                      |                                                                                                                                 |
| 3.3. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                              |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | 91.000,00                                                                                                                       |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |
| 3. 3. 90.14           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                                                                | 6.000,00                                                                                                                        |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |
| 3. 3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                                                | 25.000,00                                                                                                                       |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |
| 3.3. 90.32            | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                                                | 5.000,00                                                                                                                        |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |
| 3.3. 90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                                                | 30.000,00                                                                                                                       |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |
| 3.3. 90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                                                | 25.000,00                                                                                                                       |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |
| 4.0. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                             |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | 10.000,00                                                                                                                       |
| 4.4. 00.00            | INVESTIMENTOS                                                                                                                   |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | 10.000,00                                                                                                                       |                                                                                                                                 |
| 4.4. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                              |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | 10.000,00                                                                                                                       |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |
| 4.4. 90.52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                               | 1.500.00.999.000                                                                                                                | 10.000,00                                                                                                                       |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |
| TOTAL                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | 147.000,00                                                                                                                      |

Anexo 02

Página  23

Anexo 02

Página  24

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA

-

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

DlrazdoPia  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE                             | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                          | Especificação                                                                                   | F.R.-C.A.                                                                          | Elemento                                                                           | Modalidade                                                                         | Grupo                                                                              | Categoria Econômica                                                                |
| 9.0. 00 .00 9.9. 00 .00 9.9. 99 .00 9.9. 99 .99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.500.00.999.000                                                                   | 200.000,00                                                                         | 200.000,00                                                                         | 200.000,00                                                                         | 200.000,00                                                                         |
| TOTAL                                           | TOTAL                                                                                           | TOTAL                                                                              | TOTAL                                                                              | TOTAL                                                                              | TOTAL                                                                              | 200.000,00                                                                         |
| TOTAL GERAL                                     | TOTAL GERAL                                                                                     | TOTAL GERAL                                                                        | TOTAL GERAL                                                                        | TOTAL GERAL                                                                        | TOTAL GERAL                                                                        | 47.880.000,00                                                                      |

·

DEBORAH

C  Assinado de forma A digital por DEBORAH CARDOSO:OS139518309

SAYONARA SANTOS

CARDOS0:051395 ~ª-5A'i'.Ot,JARA SANTOS

309

, L

DEBORAHSAYONARAS.CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

PAULO FELIPE

Assinado deforma digital por PAULO I.IRE GOMES

GOMES

MEIRELES:057087833

03

, L

MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR- CRC-PI - 011881/0-3 057  .087  .833-03

Anexo 02

Página  25

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

-

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## DllrazdoPia  ANÁLISE  DA DESPESA EM PORCENTAGEM

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Quadro 22

Página  1

| Código                | Especificação                                              | Elemento   | Modalidade   | Grupo   | Categoria Econômica   |
|-----------------------|------------------------------------------------------------|------------|--------------|---------|-----------------------|
| 3.0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                         | o          | o            | o       | 78,5056               |
| 3.1. 00.00            | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                  | o          | o            | 39,4747 | o                     |
| 3.1. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | o          | 35,8918      | o       | o                     |
| 3.1. 90.01            | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA EREFORMAI       | 2,6775     | o            | o       | o                     |
| 3.1. 90.03            | PENSÕES DO RPPS EDO MILITAR                                | 0,5388     | o            | o       | o                     |
| 3.1 . 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 2,0718     | o            | o       | o                     |
| 3. 1. 90.11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                | 26,1487    | o            | o       | o                     |
| 3.1. 90.13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 2,0562     | o            | o       | o                     |
| 3.1. 90.16            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                  | 1,131      | o            | o       | o                     |
| 3. 1. 90.91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                        | 1,1278     | o            | o       | o                     |
| 3.1 . 90.92           | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                          | 0,0982     | o            | o       | o                     |
| 3.1. 90.94            | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                    | 0,0418     | o            | o       | o                     |
| 3.1.91.00             | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                    | o          | 3,5829       | o       | o                     |
| 3.1.91.13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 3,5829     | o            | o       | o                     |
| 3.3. 00.00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  | o          | o            | 39,0309 | o                     |
| 3.3. 50.00            | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO:  | o          | O,1253       | o       | o                     |
| 3.3. 50.41            | CONTRIBUIÇÕES                                              | 0,1253     | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | o          | 38,9056      | o       | o                     |
| 3.3. 90.08            | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITAR    | 0,1318     | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.14            | DIÁRIAS - CIVIL                                            | 1,3941     | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.27            | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS ESIMIL,   | 0,1253     | o            | o       | o                     |
| 3.3.90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                        | 11 ,0464   | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90. 31           | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA~ | 0,2506     | o            | o       | o                     |
| 3.3.90.32             | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA        | 0,282      | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.33            | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                          | 0,0746     | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.34            | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS [      | 0,0209     | o            | o       | o                     |
| 3.3.90.35             | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                    | 0,7101     | o            | o       | o                     |
| 3.3.90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 5,8605     | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA             | 16,9444    | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - P,     | 0,6124     | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                      | 0,5858     | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.48            | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS              | 0,6011     | o            | o       | o                     |
| 3. 3. 90.91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                        | 0,0125     | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.92            | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                          | 0,1424     | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.93            | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                 | 0,1107     | o            | o       | o                     |
| 4.0. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                                        | o          | o            | o       | 19,4058               |
| 4.4. 00.00            | INVESTIMENTOS                                              | o          | o            | 18,2153 | o                     |
| 4.4. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | o          | 18,2153      | o       | o                     |
| 4.4.90.51             | OBRAS EINSTALAÇÕES                                         | 14,7358    | o            | o       | o                     |
| 4.4.90.52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                          | 3,302      | o            | o       | o                     |
| 4.4. 90.61            | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                       | 0,1775     | o            | o       | o                     |
| 4.6. 00.00            | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                      | o          | o            | 1,1905  | o                     |
| 4.6. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | o          | 1,1905       | o       | o                     |
| 4.6. 90.71            | PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO                    | 1,1905     | o            | o       | o                     |
| 9.0. 00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    | o          | o            | o       | 2,0886                |
| 9.9. 00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    | o          | o            | 2,0886  | o                     |
| 9.9. 99.00 9.9. 99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA            | o 2,0886   | 2,0886 o     | o o     | o o                   |

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

Orçamento Programa

-

CNPJ:41522145/0001-30

Exercício  de  2026

ANÁLISE  DA DESPESA EM PORCENTAGEM

tllazdoPil

Quadro22

Página  2

| Código   | Especificação   | Elemento   | Modalidade   | Grupo   | Categoria Econômica   |
|----------|-----------------|------------|--------------|---------|-----------------------|
|          |                 |            | TOTAL        |         | 100,00                |

DEBORAH

SAYONARA SANTOS

CARDOSO:05139518

309

d

Assinado de forma digital por DEBORAH AYOt,IARA SANTOS CARDOS0:05139518309

DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

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R DIONISIO P DA SILVA

-

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

·

ORGÃO

01

GAMARA MUNICIPAL

GAMARA MUNICIPAL

GAMARA MUNICIPAL

UNIDADE

01

SUB UNIDADE

01

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

AMPLIAÇÃO

DA

SEDE

DA CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001.1001.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA

MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1002.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Manutenção  da Gamara Municipal

01 .031 .0001 .2001 .0000

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL

E

ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONTRIBUIÇÕES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Contribuições  a Entidades

01.031.0001.2002.0000

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

1.500.00.999.000  4.4.90.51 .00

70.000.00

1.500.00.999.000 4.4.90.52.00

35.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.11 .00

650.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.13.00

117.000,00

1.500.00.999.000  3.1 .90.16.00

5.000,00

1.500.00.999.000  3.1 .90.91 .00

5.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.92.00

2.000,00

1.500.00.999.000  3.3.50.41 .00

10.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.14.00

80.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

60.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.33.00

5.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.35.00

76.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

50.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

350.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.40.00

30.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.92.00

5.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.47.00

10.000,00

70.000,00

35.000,00

779.000,00

666.000,00

10.000,00

70.000,00

70.000,00

35.000,00

35.000,00

1.445.000,00

1.445.000,00

10.000,00

10.000,00

TOTAL

1.560.000,00

PAULO FELIPE

GOMES

MEIRELES:0570818

3303

L

Assinado de forma digital por PAULO LU~ EGOMES

MEIRtLES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR- CRC-PI - 011881/0-3

057  .087  .833-03

Página  1

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ORGÃO                                                                                     | 02                                                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                             |                                                             |                                               |                                               |                                               |                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| UNIDADE                                                                                   | 01                                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA                   | PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA                   | PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA     | PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA     | PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA     | PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA     |
| SUB UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO Aplicacao Programada                                  | SUB UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO Aplicacao Programada                                  | SUB UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO Aplicacao Programada                                  | SUB UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO Aplicacao Programada                                  | Proj/Ativ                                                   | Finalidade Categoria                                        | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | F.R. - C.A.                                                 | F.R. - C.A.                                                 | F.R. - C.A.                                   | F.R. - C.A.                                   | F.R. - C.A.                                   | F.R. - C.A.                                   |
| Manutenção                                                                                | Assessoria                                                                                |                                                                                           | 03.091.0003.2004.0000                                                                     | 03.091.0003.2004.0000                                       | 03.091.0003.2004.0000                                       | 03.091.0003.2004.0000                         |                                               |                                               | 230.000,00                                    |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              |                                                             |                                                             |                                               | 230.000,00                                    | 230.000,00                                    |                                               |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00                               | 60.000,00 80.000,00                           |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 90.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| AQUIS. DE EQUIP. PARA OGABINETE DA PREFEITA                                               | AQUIS. DE EQUIP. PARA OGABINETE DA PREFEITA                                               | AQUIS. DE EQUIP. PARA OGABINETE DA PREFEITA                                               | AQUIS. DE EQUIP. PARA OGABINETE DA PREFEITA                                               | 04.122.0002.1004.0000                                       | 04.122.0002.1004.0000                                       |                                               |                                               |                                               | 5.000,00                                      |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                       | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                       | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                       | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                       |                                                             |                                                             |                                               | 5.000,00                                      | 5.000,00                                      |                                               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                               | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                               | 5.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| Aquisição                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                             |                                                             |                                               |                                               |                                               | 10.000,00                                     |
| de Veículospara oGabinete da Prefeita 04.122.0002.1060.0000                               | de Veículospara oGabinete da Prefeita 04.122.0002.1060.0000                               | de Veículospara oGabinete da Prefeita 04.122.0002.1060.0000                               | de Veículospara oGabinete da Prefeita 04.122.0002.1060.0000                               |                                                             |                                                             |                                               |                                               | 10.000,00                                     |                                               |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                               | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                               | 10.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| do Gabinete da Prefeita                                                                   | do Gabinete da Prefeita                                                                   | do Gabinete da Prefeita                                                                   | do Gabinete da Prefeita                                                                   |                                                             |                                                             |                                               |                                               |                                               |                                               |
| Manutenção 3                                                                              | Manutenção 3                                                                              | Manutenção 3                                                                              | Manutenção 3                                                                              | 04.122.0002.2003.0000                                       | 04.122.0002.2003.0000                                       |                                               |                                               |                                               | 713.500,00                                    |
| DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                             | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                             | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                             | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                             |                                                             |                                                             |                                               | 465.000,00                                    | 713.500,00                                    |                                               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 | 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 | 460.000,00 5.000,00                           |                                               |                                               |                                               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               |                                                             |                                                             |                                               | 248.500,00                                    |                                               |                                               |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 | 100.000,00                                    |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                           | MATERIAL                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00                               | 50.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                               | 10.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                               | 5.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         |                                                             |                                                             | 80.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                               | 3.500,00                                      |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 04.122.0002.2005.0000                                       | 04.122.0002.2005.0000                                       |                                               |                                               | 24.500,00                                     |                                               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                   | DIÁRIAS MATERIAL                                                                          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | 5.000,00 1.500,00                             |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                             |                                                             | 1.500,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                             |                                                             | 1.500,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| Apoio Oficiais                                                                            | Apoio Oficiais                                                                            | Apoio Oficiais                                                                            | Apoio Oficiais                                                                            |                                                             |                                                             |                                               |                                               |                                               | 13.000,00                                     |
| aSolenidades 04.122.0002.2026.0000                                                        | aSolenidades 04.122.0002.2026.0000                                                        | aSolenidades 04.122.0002.2026.0000                                                        | aSolenidades 04.122.0002.2026.0000                                                        |                                                             |                                                             |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                             |                                                             |                                               |                                               | 13.000,00                                     |                                               |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                             |                                                             |                                               | 13.000,00                                     |                                               |                                               |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            |                                                             |                                                             | 5.000,00 3.000,00                             |                                               |                                               |                                               |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA

-

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

UNIDADE

01

SUB UNIDADE

01

PREFEITURA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DO PREFEITO

Aplicacao Programada

Proj/Aliv

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

TOTAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

-

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

·

ORGÃO

02

UNIDADE

02

SUB UNIDADE

01

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                 | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                            | Finalidade Categoria                                                                                                                                                                                                                                 | Detalhada TotalGrupo                                                                                                                                                                                                                                 | Total Categ.                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                             |                                                                             |              |              |              |
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| Encargos com ldenizações 04.092.0003.2066.0000 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00                                                                                                                                                                          | Encargos com ldenizações 04.092.0003.2066.0000 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00                                                                                                                                                                          | Encargos com ldenizações 04.092.0003.2066.0000 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00                                                                                                                                                                          | Encargos com ldenizações 04.092.0003.2066.0000 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00                                                                                                                                                                          | Encargos com ldenizações 04.092.0003.2066.0000 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00                                                                                                                                                                          | Encargos com ldenizações 04.092.0003.2066.0000 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00 | Encargos com ldenizações 04.092.0003.2066.0000 3 DESPESAS CORREN' 20.000,00 |              |              |              |
| do Setor Contábil 04.121.0002.2067.0000                                                                                                                                                                                                              | do Setor Contábil 04.121.0002.2067.0000                                                                                                                                                                                                              | do Setor Contábil 04.121.0002.2067.0000                                                                                                                                                                                                              | do Setor Contábil 04.121.0002.2067.0000                                                                                                                                                                                                              | do Setor Contábil 04.121.0002.2067.0000                                                                                                                                                                                                              | 256.200,00                                                                  | 256.200,00                                                                  | 256.200,00   | 256.200,00   | 256.200,00   |
| DESPESAS CORREN' 256.200,00                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS CORREN' 256.200,00                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS CORREN' 256.200,00                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS CORREN' 256.200,00                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS CORREN' 256.200,00                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS CORREN' 256.200,00                                                 | DESPESAS CORREN' 256.200,00                                                 |              |              |              |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                           | 7.000,00                                                                                                                                                                                                                                             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                           |                                                                             |                                                                             |              |              |              |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00                                                                                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00                                                                                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00                                                                                                   | 249.200,00                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00                                                                                                   |                                                                             |                                                                             |              |              |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                        | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                             | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                        |                                                                             |                                                                             |              |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 238.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.200,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 238.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.200,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 238.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.200,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 238.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.200,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 238.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.200,00 |                                                                             |                                                                             |              |              |              |
| EQUIP. P/A SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.1006.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                      | EQUIP. P/A SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.1006.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                      | EQUIP. P/A SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.1006.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                      | EQUIP. P/A SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.1006.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                      | 115.000,00                                                                                                                                                                                                                                           | 115.000,00                                                                  | 115.000,00                                                                  | 115.000,00   | 115.000,00   | 115.000,00   |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.107 4.4.90.52.00 100.000,00                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.107 4.4.90.52.00 100.000,00                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.107 4.4.90.52.00 100.000,00                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.107 4.4.90.52.00 100.000,00                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.107 4.4.90.52.00 100.000,00                                                                                               |                                                                             |                                                                             |              |              |              |
| de Imóvel p/ a Adm. Municipal 04.122.0002.1055.0000 4 DESPESAS                                                                                                                                                                                       | de Imóvel p/ a Adm. Municipal 04.122.0002.1055.0000 4 DESPESAS                                                                                                                                                                                       | de Imóvel p/ a Adm. Municipal 04.122.0002.1055.0000 4 DESPESAS                                                                                                                                                                                       | de Imóvel p/ a Adm. Municipal 04.122.0002.1055.0000 4 DESPESAS                                                                                                                                                                                       | 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                            | 50.000,00                                                                   | 50.000,00                                                                   | 50.000,00    | 50.000,00    | 50.000,00    |
| 4 INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Sec. Mun. de Adm. e Planejamento 04.122.0002.2006.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.61 .00 50.000,00                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Sec. Mun. de Adm. e Planejamento 04.122.0002.2006.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.61 .00 50.000,00                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Sec. Mun. de Adm. e Planejamento 04.122.0002.2006.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.61 .00 50.000,00                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Sec. Mun. de Adm. e Planejamento 04.122.0002.2006.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.61 .00 50.000,00                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Sec. Mun. de Adm. e Planejamento 04.122.0002.2006.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.61 .00 50.000,00                                                                                                                 |                                                                             |                                                                             |              |              |              |
| da 3                                                                                                                                                                                                                                                 | da 3                                                                                                                                                                                                                                                 | da 3                                                                                                                                                                                                                                                 | da 3                                                                                                                                                                                                                                                 | 2.607.800,00                                                                                                                                                                                                                                         | 2.607.800,00                                                                | 2.607.800,00                                                                | 2.607.800,00 | 2.607.800,00 | 2.607.800,00 |
| Manutenção DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                          | Manutenção DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                          | Manutenção DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                          | Manutenção DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                          | Manutenção DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                          |                                                                             |                                                                             |              |              |              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 60.000,00 480.000,00                                                                                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 60.000,00 480.000,00                                                                                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 60.000,00 480.000,00                                                                                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 60.000,00 480.000,00                                                                                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 60.000,00 480.000,00                                                                                    |                                                                             |                                                                             |              |              |              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 120.000,00 2.000,00                                                                                                                                                                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 120.000,00 2.000,00                                                                                                                                                                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 120.000,00 2.000,00                                                                                                                                                                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 120.000,00 2.000,00                                                                                                                                                                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 120.000,00 2.000,00                                                                                                                                                                               |                                                                             |                                                                             |              |              |              |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 15.000,00                                                                                                    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 15.000,00                                                                                                    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 15.000,00                                                                                                    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 15.000,00                                                                                                    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 15.000,00                                                                                                    |                                                                             |                                                                             |              |              |              |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1 .91.13.00 90.000,00                                                                                                                                                                                     | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1 .91.13.00 90.000,00                                                                                                                                                                                     | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1 .91.13.00 90.000,00                                                                                                                                                                                     | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1 .91.13.00 90.000,00                                                                                                                                                                                     | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1 .91.13.00 90.000,00                                                                                                                                                                                     |                                                                             |                                                                             |              |              |              |

996.000,00

Pâgina4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA - CNPJ:41522145/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| 02 06                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE                                 | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE                                 | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE                                 | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE   |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Código                                                                             | Código                                                                             | Especificação                                                                      | Especificação                                                                      | Operação Especial                                    | Projetos                                             | Atividades                                           | Tota                                                 |
| 10                                                                                 | 305                                                                                | 0018                                                                               | ASSISTENCIA PRIMÁRIA A SAÚDE                                                       |                                                      |                                                      | 178.000,00                                           | 178.000,00                                           |
| 10.305.0018.2053.0000 Manut. das Ações de Vigil. em Saúde                          | 10.305.0018.2053.0000 Manut. das Ações de Vigil. em Saúde                          | 10.305.0018.2053.0000 Manut. das Ações de Vigil. em Saúde                          | 10.305.0018.2053.0000 Manut. das Ações de Vigil. em Saúde                          |                                                      |                                                      | 30.000,00                                            | 30.000,00                                            |
| 10.305.0018.2092.0000 Manut. doProg.deAgentedeCombateasEndemias___________________ | 10.305.0018.2092.0000 Manut. doProg.deAgentedeCombateasEndemias___________________ | 10.305.0018.2092.0000 Manut. doProg.deAgentedeCombateasEndemias___________________ | 10.305.0018.2092.0000 Manut. doProg.deAgentedeCombateasEndemias___________________ |                                                      |                                                      | 133.000,00                                           | 133.000,00                                           |
| 10.305.0018.2097.0000 Realização de Campanha de Vacinação                          | 10.305.0018.2097.0000 Realização de Campanha de Vacinação                          | 10.305.0018.2097.0000 Realização de Campanha de Vacinação                          | 10.305.0018.2097.0000 Realização de Campanha de Vacinação                          |                                                      |                                                      | 15.000,00                                            | 15.000,00                                            |
| 1O                                                                                 | 306                                                                                | Alimentação e Nutrição                                                             | Alimentação e Nutrição                                                             |                                                      |                                                      | 15.000,00                                            | 15.000,00                                            |
| 10                                                                                 | 306                                                                                | 0018                                                                               | ASSISTENCIA PRIMÁRIA A SAÚDE                                                       |                                                      |                                                      | 15.000,00                                            | 15.000,00                                            |
| 10.306.0018.2100.0000 Manut. das Ações de Segurança Alimentar e                    | 10.306.0018.2100.0000 Manut. das Ações de Segurança Alimentar e                    | 10.306.0018.2100.0000 Manut. das Ações de Segurança Alimentar e                    | 10.306.0018.2100.0000 Manut. das Ações de Segurança Alimentar e                    | Nutricion_a_l__________________                      |                                                      | 15.000,00                                            | 15.000,00                                            |
| TOTAL                                                                              | TOTAL                                                                              | TOTAL                                                                              | TOTAL                                                                              | 0,00                                                 | 707.000,00                                           | 7.876.000,00                                         | 8.583.000,00                                         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA - CNPJ:41522145/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

## 02 PREFEITURA MUNICIPAL

07

SECRETARIA MUN. DE ASSIST~NCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

| Código                                                                      | Especificação                                                               |                                                                             | Operação      | Projetos   | Atividades   | Tota 1       |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------|------------|--------------|--------------|
| 08                                                                          | ASSISTENCIA SOCIAL                                                          |                                                                             |               | 78.000,00  | 1.826.500,00 | 1.904.500,00 |
| 08                                                                          | ADMINISTRACAO GERAL                                                         | 122                                                                         |               | 78.000,00  | 991 .500,00  | 1.069.500,00 |
| 08                                                                          | 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA E INCLUSÃO SOCIAL                              | 122                                                                         |               | 78.000,00  | 991 .500 00  | 1.069.500,00 |
| 08.122.0020.1046.0000 Constr, Ampl. ou Reforma do CRAS                      | 08.122.0020.1046.0000 Constr, Ampl. ou Reforma do CRAS                      | 08.122.0020.1046.0000 Constr, Ampl. ou Reforma do CRAS                      |               | 15.000,00  |              | 15.000,00    |
| 08.122.0020.1047.0000 Aquis. de Equip. P/ Fundo Mun. de Ass.                | 08.122.0020.1047.0000 Aquis. de Equip. P/ Fundo Mun. de Ass.                | 08.122.0020.1047.0000 Aquis. de Equip. P/ Fundo Mun. de Ass.                | Social        | 38.000,00  |              | 38.000,00    |
| 08.122.0020.1053.0000 Aquis. de Velculos P/ Fundo Mun. Assis!.              | 08.122.0020.1053.0000 Aquis. de Velculos P/ Fundo Mun. Assis!.              | 08.122.0020.1053.0000 Aquis. de Velculos P/ Fundo Mun. Assis!.              | Social        | 25.000,00  |              | 25.000,00    |
| 08.122.0020.2058.0000 Manutenção do Conselho Tutelar                        | 08.122.0020.2058.0000 Manutenção do Conselho Tutelar                        | 08.122.0020.2058.0000 Manutenção do Conselho Tutelar                        |               |            | 142.000,00   | 142.000,00   |
| 08.122.0020.2111 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS                        | 08.122.0020.2111 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS                        | 08.122.0020.2111 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS                        |               |            | 812.500,00   | 812.500,00   |
| 08.122.0020.2113.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE                            | 08.122.0020.2113.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE                            | 08.122.0020.2113.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE                            | SOCIAL (CMAS) |            | 37.000,00    | 37.000,00    |
| 08                                                                          | Criança e ao Adolescente                                                    | 243 Assistênciaà                                                            |               |            | 121.000,00   | 121.000,00   |
| 08                                                                          | 0021 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                     | 243                                                                         |               |            | 121.000,00   | 121.000,00   |
| 08.243.0021 .2061 .0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 08.243.0021 .2061 .0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 08.243.0021 .2061 .0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |               |            | 121.000,00   | 121.000,00   |
| 08                                                                          | AssistênciaComunitária                                                      | 244                                                                         |               |            | 550.000,00   | 550.000,00   |
| 08 244 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA E INCLUSÃO SOCIAL                       | 08 244 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA E INCLUSÃO SOCIAL                       | 08 244 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA E INCLUSÃO SOCIAL                       |               |            | 550.000,00   | 550.000,00   |
| 08.244.0020.2079.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                        | 08.244.0020.2079.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                        | 08.244.0020.2079.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                        |               |            | 290.000,00   | 290.000,00   |
| 08.244.0020.2091 .0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS -                     | 08.244.0020.2091 .0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS -                     | 08.244.0020.2091 .0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS -                     | IGD-SUAS      |            | 14.000,00    | 14.000,00    |
| 08.244.0020.2096.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA FAMILIA            | 08.244.0020.2096.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA FAMILIA            | 08.244.0020.2096.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA FAMILIA            | BOLSA         |            | 85.000,00    | 85.000,00    |
| 08.244.0020.2112.0000 EXECUÍÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ASSIST NCIA SOCIAL  | 08.244.0020.2112.0000 EXECUÍÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ASSIST NCIA SOCIAL  | 08.244.0020.2112.0000 EXECUÍÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ASSIST NCIA SOCIAL  | PARA A        |            | 140.000,00   | 140.000,00   |
| 08.244.0020.2114.0000 MANUT. DO PROCADSUAS                                  | 08.244.0020.2114.0000 MANUT. DO PROCADSUAS                                  | 08.244.0020.2114.0000 MANUT. DO PROCADSUAS                                  |               |            | 21 .000,00   | 21.000,00    |
| 08 245 Serviços Socioassistenciais                                          | 08 245 Serviços Socioassistenciais                                          | 08 245 Serviços Socioassistenciais                                          |               |            | 164.000,00   | 164.000,00   |
| 08 245 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA E INCLUSÃO                              | 08 245 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA E INCLUSÃO                              | 08 245 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA E INCLUSÃO                              | SOCIAL        |            | 164.000,00   | 164.000,00   |
| 08.245.0020.2056.0000 MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA             | 08.245.0020.2056.0000 MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA             | 08.245.0020.2056.0000 MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA             |               |            | 150.000,00   | 150.000,00   |
| 08.245.0020.2060.0000 MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL           | 08.245.0020.2060.0000 MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL           | 08.245.0020.2060.0000 MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL           |               |            | 14.000,00    | 14.000,00    |
| TOTAL                                                                       | TOTAL                                                                       | TOTAL                                                                       |               | 78.000,00  | 1.826.500,00 | 1.904.500,00 |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  10

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  11

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