Decreto — Guaribas (16/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

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## RECAPASJRAMENTQ 202s

PARA SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVDIENCIA DO MUNICIPIO DE ITAINÔPOLIS-PI.

=1

Processo nº  [

APOSENTADO(A) D

PENSIONISTA D

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## ) APOSENTADO(A)/PENSIONISTA PRESENTE ) APOSENTADO(A)/PENSIONISTAAUSENTE

Declaro,  sob  as  penas  da  Lei,  em  especial  as  previstas  no  artigo  299  do  Código  PenalBrasileiro, que são  verdadeiras e completas as informações  prestadas neste documento.

Local e data:

Assinatura do servidor

ATENÇÃO I . Pfooncl'lerlOOOtoscemposóoformalogfvoloano)(QtOIIOCIOSOSclclamontosnooossérlos . - Hawtnclo dlY8rgOnc:fa do dadoll ou du'4dal quanlo. alguma lnfomlllÇlo  ou cloaRnento, cloc:umenlol lldldonell podem Htsolicltadoa. - COnllr,, $$ toOM M  lnrotmaQõM.  .-ao~ antlJ4 en1o1ar o fOlmul·l'IO e 01 oocumenio.. M-n!Ufii&amp; &amp;rl'04 ou 1 a,i,, oe r ~   ou~ ecerretcrin.e  nlA li 11 m

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS PC ANESIO CORREIA, SfN 01 .612.578/0001-72 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N  .187

## Abre no OfÇiltnento  vigente crédito  adldonal  suplemenfilr e da outras providências

DECRETA: Arti go  lo . Fica  abert o  no  orcamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import S.ncia  de R$550 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + ) 550.000,00

## Anulação

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

238 1 5.◄52.0026.2071 .0000 OBRAS E SERVtCOS PUBLICOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  $8 aplica 40.000,00 F. R. : 1 500 00

240

1 5.◄52.0026.2071 .0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E SERVtCOS PUBLICOS

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  $8 aplica

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

368 12.361.0049.2036.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transf91'ênci a do Salá rio-Educação 999 000 Nio se aplica 90.000.00 F.R.: 1 550 01 Anulação ( - )

372 12.361.0049.2036.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Transf81"tncia do Salá rio-Educação 999 000 Não  :11e  aplica 50.000,00 F.R.: 1 550

- 02 10 03 FUNDES

465 12.361.0049.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 ... 000 Transferênci as do FUNDEB - Complementação  da Unlao - VAAR Não  seapllca 150.000,00 F.R.: 1 543 01

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

01 Artigo  3o.E.ste  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  .sua  publicaçao.

GUARIBAS, 01  de abril de 2025

200.000,00

F.R.:

1

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS PC ANESIO CORREIA, S/N 01.612.576/0001-72 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 18, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.187

## Anulação

- 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

633 10.301.0059.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPODETERMINADO F.R.: 1 600 02 600 Transfetências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manutenc 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o .O crédito aber to  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recur sos provenientes  de :

## Anulação:

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

82 04.122.0004.1089.0000 ADMINISTRACAO GERAL -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  710  05 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica

154 04.122.0014.1006.0000 MODERNIZACAO DE ORGAOS PUBLJCOS -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

206 15.451.0021 .1016.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PRACAS, PARQUES E JARDINS -110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  seapllca

207 15.451.0021 .1016.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PRACAS, PARQUES E JARDINS -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700 05 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

214 15.451.0026.1088.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  701 05 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  seapllca

227 15.452.0026.1003.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇôES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA, S/N 01.612.576/0001-72 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 18, DE 01  OE ABRIL OE 2025 · LEI N.187

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

261 17.512.0029.1014.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ABASTECIMENTO DE AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

277 17.512.0030.1066.0000 SANEAMENTO URBANO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos nao Vlnculad08 de lmpo3tos 999 000 Nã o se apllca -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

287 26.  782.0040.1051.0000 4.4.90.51 .00 PONTES OU PASSAGENS MOLHADAS ·20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

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03

FUNDES

441 12.381.0049.1038.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferên cias do FUNOEB - Complementaçã o da União  VM T 999 000 Não  se apllca

-550.000,00

00

02

JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL

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