Licitação — Dirceu Arcoverde (22/04/2025)

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Órgão de Consulta e Apoio da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado

Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - T erça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V   CCCIII

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO S/N CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ  N· 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n·. 096/2025-PMDAV Dispensa de licitação  n· 039/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 075/2025-PMDAV Contrato Administrativo n· 096/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Munlclplo de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amãnclo  Ribeiro s/n Centro  Dirceu  Arcoverde-PI, inscrito no  CNPJ n· 07.102.106/0001-45  // CONTRATADO:  SOUSA CONSTRUTORA LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro de Sousa, n· 29, Bairro Centro, Dirceu Arcoverde -PI, inscrita no CNPJ  nº 59.184.456/0001-00. // OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA REFORMA EM BARRAGEM  NO  MUNICIPIO  DE  DIRCEU  ARCOVERDE  - PI.  // VIGtNCIA: 11 de agosto de 2025. // VALOR CONTRATADO: R$  123.051,97 (cento e vinte três  mil e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ISS,  ICMS,  FPM,  E RECURSOS  PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso  I da  Lei  14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva  CPF  670.778.033-68 Aldemir Santos Sousa CPF 464.957.668-74

Dirceu Arcoverde-- PI, 14 de abril de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. J OAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO. S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação N·: 039/2025 Processo Administrativo N· 075/2025

ACOUiO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  Cacilda  da  Silva  Soares Souza, bem  como o Parecer da Assessoria  jurí dica  do  município , e ainda de acordo com  o que  determina  o Art. 75,  Inciso  1 ,  da l ei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de. Licitação  n!i! 039/2025, para  contratar a empresa SOUSA CONSTRUTORA LTDA. com sede na  Rua Francisco  Ribeiro de sousa,  n· 29,  Bairro Centro, Dirceu Arcoverde -PI, inscrita no CNPJ n· 59.184.456/0001-00. //OaJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA REFORMA EM BARRAGEM NO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI. // VALOR CONTRATADO: R$  123.051,97 (cento e vinte três  mil  e cinquenta e um  reais e noventa e sete centavos), quatrocentos e cinquenta reais), Determino que se proceda a contrataçao e a publicaçao do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 14 de abril de 2025. WALLACE RAM -CAFEE SILVA:670 WALLACE RAMON CAF~ E  SILVA

Prefeito Municipal

| Poder Legislativo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Milton Brandão...........................Pag. 172 Prata do Piauí..............................Pag. 341 Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 341 Santa Rosa do Piauí ....................Pag. 173 São Gonçalo do Piauí..................Pag. 30                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  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| Água Branca................................Pag. 69 Alagoinha do Piauí......................Pag. 184 Alto Longá ...................................Pag. 143 Anísio de Abreu...........................Pag. 144 Antônio Almeida..........................Pag. 04 Aroazes.........................................Pag. 12 Assunção do Piauí .......................Pag. 145 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 151 Barras...........................................Pag. 160 Barro Duro...................................Pag. 61 Batalha .........................................Pag. 106 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 51 Belém do Piauí.............................Pag. 79 Bertolínia .....................................Pag. 36 Bom Jesus ....................................Pag. 163 Bonfim do Piauí ...........................Pag. 03 Boqueirão do Piauí......................Pag. 165 Brasileira......................................Pag. 164 Cabeceiras do Piauí.....................Pag. 167 CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 67 Campo Largo do Piauí................Pag. 343 Campo Maior...............................Pag. 174 Canto do Buriti............................Pag. 87 Capitão Gervásio Oliveira..........Pag. 75 Poder Executivo: 1 ,I | Capitão G. Oliveira (LRF).........Pag. 382 Caracol.........................................Pag. 175 Caridade do Piauí .......................Pag. 177 Castelo do Piauí...........................Pag. 178 Cocal de Telha .............................Pag. 343 Coronel José Dias........................Pag. 343 Corrente.......................................Pag. 110 Corrente (LRF) ...........................Pag. 390 Cristalândia do Piauí..................Pag. 55 Cristino Castro............................Pag. 130 Curimatá......................................Pag. 109 Curralinhos..................................Pag. 82 Dirceu Arcoverde ........................Pag. 01 Dom Inocêncio.............................Pag. 54 Esperantina..................................Pag. 73 Fartura do Piauí..........................Pag. 81 Francinópolis...............................Pag. 179 Fronteiras.....................................Pag. 34 Gilbués .........................................Pag. 180 Guaribas.......................................Pag. 221 Inhuma.........................................Pag. 10 Itainópolis ....................................Pag. 31 Jaicós............................................Pag. 224 Jatobá do Piauí............................Pag. 78 Jerumenha...................................Pag. 340 Joaquim Pires..............................Pag. 217 Joca Marques...............................Pag. 219 José de Freitas .............................Pag. 181 | Juazeiro do Piauí.........................Pag. 116 Júlio Borges .................................Pag. 66 Jurema..........................................Pag. 85 Lagoa Alegre................................Pag. 182 Lagoa de São Francisco..............Pag. 86 Lagoa do Piauí.............................Pag. 183 Madeiro........................................Pag. 184 Manoel Emídio............................Pag. 341 Marcolândia.................................Pag. 205 Massapê do Piauí.........................Pag. 29 Matias Olímpio............................Pag. 206 Miguel Leão.................................Pag. 116 Milton Brandão...........................Pag. 114 Monsenhor Hipólito....................Pag. 185 Monte Alegre do Piauí ................Pag. 37 Morro Cabeça no Tempo............Pag. 82 Morro do Chapéu do Piauí.........Pag. 185 Olho D'Água do Piauí.................Pag. 31 Padre Marcos...............................Pag. 225 Pajeú do Piauí..............................Pag. 117 Palmeirais ....................................Pag. 344 Parnaguá......................................Pag. 121 Paulistana.....................................Pag. 187 Pavussu.........................................Pag. 245 Pedro II ........................................Pag. 239 Picos..............................................Pag. 230 Piracuruca ...................................Pag. 222 Porto.............................................Pag. 88 | Porto (LRF) .................................Pag. 409 Regeneração.................................Pag. 336 Riacho Frio ..................................Pag. 88 Ribeira do Piauí...........................Pag. 229 Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 62 Santa Filomena............................Pag. 344 Santo Antônio dos Milagres .......Pag. 342 Santo Inácio do Piauí..................Pag. 57 São Francisco do Piauí................Pag. 218 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 227 São Gonçalo do Piauí..................Pag. 131 São João da Serra........................Pag. 215 São João do Piauí ........................Pag. 216 São Julião.....................................Pag. 227 São Lourenço do Piauí................Pag. 02 São Miguel da Baixa Grande.....Pag. 141 São Miguel do Fidalgo ................Pag. 198 São Miguel do Fidalgo (LRF).....Pag. 366 São Miguel do Tapuio .................Pag. 226 São Raimundo Nonato................Pag. 139 Socorro do Piauí..........................Pag. 342 Sussuapara...................................Pag. 28 Tamboril do Piauí........................Pag. 02 União ............................................Pag. 131 Uruçuí...........................................Pag. 63 Várzea Branca.............................Pag. 46 Várzea Grande (LRF).................Pag. 345 Vera Mendes................................Pag. 343 |

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América Medicamentos Correlatos Ltda

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COSEMS-PI - Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí

FESPPI - Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Piauí

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Pag. 144

Pag.  80

Pag. 344

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

(Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)

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