Decreto — João  Costa (14/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC
Id:10EF342FD04140C3
Id:167C4A114669405E
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
18
DECRETON.15/2025
DESeNV|VMErVT0 juRs] SUSTENTAVeL-CvJDRS D0
DE 1O DE ABRIL DE 2025.
rUpeiP!0 DE JOR C0sTA-PFe
Decreta ponto facultativc
no dia 17 de abril de 2025,
em razao do feriado da Semana Santa
A0s VLNTE E 0iTO DiAS DE fEvERetRO DE D0j s mil
e da outras providencias.".
E VINTE E CiNCQ, f0i tEiTo A REABERNRA DO JivRi
DE ATA) RtRA A RECOMPoSIGK D0 CONsE/HO r1yN!
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
CLPA] DE DESe[vo/inutnTO LyxA] Sus TEnTAve]
CWDRS, Do Município DE JoAo CosM-PL neA-
CONsIDERANDO o feriado religioso da Semana Santa, e visando a organizacao
Iltativo no dia 17 de
liZADO NA SECREtAliA yUNICiPA/pE AGNicu/NPA E
RECUAiRiA, locAli2sDA Ns AVENiDA PRimtiRO DE JANciRc
vante significado para a
S/N CeNTeO JoR CosTA PL, AS NOVE HoRn DA rynNHH.
Ap6s A CorussA Passpe poR pAupnNGAS cM A[GvNS
feira), no ambito da administracao publica Municipal, com excecao dos servicos considerados
MeyBnos Do Conse/po. Eu Jose pe Diveirn Jwst.
Fi| H, SEcReTARi0 De AGhcU|NRA e PeCuARiA Do
CONsIDERANDO a autonomia dos Municipios para editar atos administrativos sobre temas
Município de JoR Cospt-Ps, PeesiRo A RevviF
prejuizos a administracao publica.
ATe AfoemAG DOs cAR6os Cou tIDnLeS e
DECRETA
Sup)eNTes PeesENTes LereEseNtANDo As LnsIivigeS
DQs SE6uiWTES sE6vjmeMTS,DA SoCiEDADE; DANDs
Joao Costa/PI, o dia 17 de abril de 2025 (q
razao das celebracoes da Sen
Nieso O S& JosE2c Oliveina|OwDA Fi]Ho S4[Dov 0s
se os servicos considerados essenciais, que deverao funciona
PREseNTeS
E LAlOVDA TMPORDANCiA DO CONSEHO
Paragrafo Unico:O decr
as atividades, devido a sua
Ev7 SEGViDA PASSOV A PAlAVRA PACA OVE SE MANIFes
TAsser E PECiD1sscr OS CArG0S PA e0vy1ss AQ
Art.2Revo
ogadas as disposigoes em geral, o presente Decreto entrara em vigor na data de
PeesiDeNTE: EvA|Do VieIrA De Sri, CeF 748.676.s23-34
vIce pResiDeNTE: JosE PA rsix NET0, CPF 23l9(Dic0)
83y.80F.813-yq,AS JNsTiTVj c0eS 0vE AUU1 SEfnZev
EGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PneseNres Teve os SeevinTes LeeReserds vTeS
T6KESA CAT6)icA; JoA Vitikn DE SA, CPF 88/387 303-63
nEMBRo tiNVieR,EVANDnA VjEien TpARes, CPF q40.831
STRO DE ASSIS
y43-68 pREFEjNRA VUN Cir4| DE 5oK COSTA
PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA-PI
MemBno pi N/uR, Ev4[Do ViEirn pe S4,cPF Fy8-676.
523-3y, MerBR0 Sup/ewte,FRANci/vA WeMDes RiseiRo
CPE; OS2.733.q93-86. J6REJA EvAN6ElicA ASSErBLE
Id:10EF342FD0414062
Joao Costa-PI
[MEMB8O JiN]rej pA)iA DE AsSi's pr6AJHAES CRF;
688 128.Oq3-qLj rBR0 SvPlcNTE;: PhvJn VAleNrin
ERRATA
Portaria 96/2025
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
MEMDR
blicada no Diario Oficial dos Municipios na edigao.
C PF:F8y.662:533-O0:AAsis A formAQA Dr Comssm
0s memIsnos se rmN FeseAp 8OSeE A JmPog msw
n.853.XX
lo por SSP/PI
Cada
de Pe
Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n.853.XXX.593-XX, conforme os termos
TO 8vSTENMAVe) E AQQts QvE ycNHA DXnZE BENE
especificados a seguir.
FiejOs Aos P6kiclmkes FAnilities, Remp0f
PA]A vpA 8pRA O pRESjDcNTE Dn eoNN8SA,A6KADE
ONDE SE LE:
mg's
Art. 1 [...] Designar o servidor publico Municipal, Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALVES
CeV A Di`s8DNBiliDnDG DE Txp0s
NADA
iF DE LAm
5 DV
Fip E pLmNADo
Ambiental.
EUNinO
de
Evgdo VioiradAi Diohrels
Lerruira
ale Mourni
LEIA - SE:
Art. 1 [...] Designar o servidor publico Municipal, Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA
Ambiental
Jaliig ole Asss Ma
golhae
Permanecem inalterados os
mais termos da Portaria 96/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 10 de Abril de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais