Portaria — Jurema (13/02/2025)

A Prefeitura de Jurema-PI, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
doravante denominado PPAIC,o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para atuarem como Formador Municipal, com o intuito de promover a gestao das
acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido
neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de
Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de
acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa,
conforme as necessidades da administracao.
2.1. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivOS, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
2.4.1.A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Alfabetizacao
na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao ente, sendo
responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao tecnologica
descrito no item 7.
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
funcoes, tal qual indicado no item 2.5.
4.2.3. A Comissao de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo o cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informacoes de contato e a disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo.
indicado
2.4.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizada para dedicacao ao Programa estarao inaptos para execucao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao na
Idade Certa
2.3.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e academicas, a
partir da auto declaracao de pontuacao com comprovacao da mesma, a ser validada pela
Comissao de Selecao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal
de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
4.2.5. Em decorrencia da pandemia de COvID-19, as entrevistas deverao respeitar o
protocolo de biosseguranca do Município, ficando a cargo de cada Comissao de Selecao a
decisao do modelo de entrevista (remoto ou presencial)..
2.4. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde.
2.3.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selegao para cada candidato(a).
2.3.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista
1.3.As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIvOS, visando a sua capacitacao continua
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Program:
de suas atividades funcionais.
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga.
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
pontuacao minima de 20 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as)
limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6
1.1. O Programa de Alfabetizagao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente,
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
2.2. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
area do conhecimento;
2.3.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado
implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e
tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a promocao de formacoes para os
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
2.3. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
rede da vaga pleiteada;
4.3.1. Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 75 pontos na Etapa 1 E,
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de nivel superior
de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou cientifica, em
projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e a
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao
detalhada no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos.
1 . DO PROGRAMA
2.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES
3.1. Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I..
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX.
67
Prefeitura Municipal de Jurema --PI
Prefeitura Municipal de Jurema - PI
Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N 11 - Centro
Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N 11- Centro..
Jurema - PlI CEP 64782-000 - Fone/Fax (89) 3591 0005 CNPJ:01.612.585/0001-63
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JUREMA
JUREMA
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
Comunicacao assertiva: capacidade de expressar suas ideias
20
5.1 A selegao dos Formadores Municipais e de responsabilidade das Secretarias Municipais
com clareza, respondendo ao que e perguntado e ficando
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
de Educacao.
visual.
5.2 Os(As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:
5.2.1 Formacao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento;
5.6. A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a etapa 2
5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada;
quanto para a classificacao final;
5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o criterio
a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga nos turnos manha e
de desempate obedecera a seguinte ordem:
tarde.
5.7.1.Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
5.3 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
respectiva rede da vaga pleiteada)
5.7.2. Ter idade mais elevada.
6 . DAS VAGAS
CRITERIOS-FORMADOR Municipal
PONTUACAO
6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANEXO II.
N
MAXIMA
6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selecao de Formador
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
15
Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o envio de duas fichas de
02
Especialista na area da Educacao
10
6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
03
10
Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez.
04
Doutorado na area da Educacac
15
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera que
optar por apenas uma das funcoes
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
15
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
6.1.4. E vedado o acumulo de funcoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Regional de Ensino.
06
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area da.
10
7.DO PAGAMENTO
Educacao comno minimo,20 horas de carg
oraria
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
7.1. As bolsas de Formador Municipal seraio pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no.
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Prefeitura Municipal de Jurema-PI
Prefeitura Municipal de Jurema - PI
Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N 11- Centro.
Praga Nossa Senhora Perpet
Jurema  PI, CEP 64782-000  Fone/Fax (89) 3591 0005 CNPJ:01.612.585/0001-63
JUREMA
JUREMA
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco do
Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
15
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da
assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do.
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao Pedagogica
10
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
Gestao
pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
8.DAS INSCRICOES
8.1. As inscrigoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital
TOTAL DE PONTOS
100
diretamente
para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao do Município da vaga
5.5. Criterios de Mensuragao na Etapa 2 - Entrevista
8.2. Antes de efetuar a inscrigao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto
neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
CRITERIOS-ENTREVISTAS
PONTUACAO
8.3.A inscricao nesta Selecao consiste ao conhecimento e a tacita aceitacao pelo(a)
N
MAXIMA
candidato(a) das normas e condigoes estabelecidas neste Edital, bem como da
autorizacao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
20
da SEDuC-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga, tal
situacoes, encarando as mudancas sem atitudes pre
ncebidas
rigidas, respondend
ositivam
qual descrito no item 8.6., com finalidade exclusiva para selecao do Programa
orientagoes, alterando comportamentos quando necessario e
Alfabetizacao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
comprometendo-se com seu proprio desenvolvimento.
8.4. As informacoes prestadas no ato da inscricao serao de inteira e exclusiva responsabilidade
02
Organizacao: capacidade para organizar e executar suas
20
do(a) candidato (a);
8.5. Serao indeferidas as inscricoes que estiverem em desacordo com as disposicoes deste
03
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
20
Edital;
atraves da empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e
8.6. Para inscrigao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios, como
para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo
multiplica resultados.
anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter O1 (uma) copia legivel de
cada item abaixo relacionado:
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
20
8.6.1.
Ficha de inscricao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
tempo, recursos e resultados esperados, identificando e ag
proativamente sobre problemas, de forma agil e focada na
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
solucao.
8.6.2. Ficha de declaracao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

10.1. As datas previstas deste processo de selecao estao dispostos no cronograma de execucao
a seguir:
9.6. Serao indeferidas as inscricoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de
inscricao (ANEXO III), declaracao de disponibilidade (ANEXO IV) e a autodeclaracao de
pontuacao (ANExO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
candidato(a).
(anexo IV deste edital);
8.6.3. Ficha de autodeclaracao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste
edital);
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir
linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a);
9.5. Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso
edital);
8.6.4.RG ou CNH valida
9.1.Apos a publicacao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
Comissao de Selegao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital,
por meio do mesmo endereco eletronico de inscricao,
9. DOS RECURSOS
10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO

12.4.1. Os membros da Comissio de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital..
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissio de
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo
Secretario Municipal de Educacao..
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
atribuicoes da comissao.

70
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX
Prefeitura Municipal de Jurema - PI
Prefeitura Municipal de Jurema - PI
Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N 11-- Centro
Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N 11 - Centro
Jurema- PI CEP 64782-0- Fone/Fax (89) 3591 0005 CNPJ:01.612.585/0001-63
JUREMA
Jurema- PI, CEP 64782-000 - Fone/Fax (89) 3591 0005 CNPJ:01.612.585/0001-63
JUREMA
ANEXO IV
No
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
02
Especialista na area da Educacao
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
03
Mestrado na area da Educacao
Alfabetizacao na Idade Certa..
04
de
de 2025
Doutorado na area da Educacao
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
Assinatura do Candidato
anos.
06
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
Prefeitura Municipal de Jurema - PI
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N 11- Centro
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Jurema - PI, CEP 64782-000 - Fone/Fax (89) 3591 0005 CNPJ:01.612.585/0001-63
JUREMA
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
ANEXO V
pleiteada).
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
08
Experiencia comprovada em Docencia,
Coordenacao
No
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
MAXIMA
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-
01
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Especialista na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
experiencia.
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
Sociais ).
TOTAL DE PONTOS
02
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
Sociais).
de
de 2025
03
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
Sociais).
04
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria de.
cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
Assinatura do Candidato
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
05
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria, computando-
Id:09FED8BE3CE06D90
se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados
nos ultimos 5 (cinco) anos.
UREMA-PI
Prefeitura Municipal de Jurema
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N 11-Centro - Jurema - PI.
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
CEP 64782-000-Fone/Fax (89) 3591 0005
CNPJ:01.612.585/0001-63
07
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica ou
Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental
I e/ou Educacao Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de
#1a ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N 0020091/2025#
Educacao (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois)
#PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 002/2025#
pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000003/2025
A Prefeitura Municipal de Jurema - Pl, por meio do Departamento de Licitagoes e Contratos,
08
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
torna publico que no Extrato do Contrato N0,0020091/2025, publicado no Diario Oficial dos
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
Municipios Ano XxII Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de janeiro de 2025 - Edigao VCCXLVI,
de experiencia.
Pagina 342 - Id:13B5C008AD26A7BA. ONDE SE LIA: Contratado: PLANACON
TOTAL DE PONTOS
PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, empresa de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o no. 06.164.260/0001-89, com sede a Rua Zeferino Vieira, No
544 - SALAS 01 E02 - Bairro Vermelha, CEP: 64.019-020, na cidade de Teresina, Estado do
de
de 2025
Piauí. LEIA SE: PLANACON CONTABILIDADE LTDA, empresa de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o no. 01.120.536/0001-03, com sede a Rua Zeferino Vieira, N 544 - Bairroe
Vermelha, CEP: 64.019-020, na cidade de Teresina, Estado do Piauí. Jurema - PI, 11 de
Assinatura do Candidato
fevereiro de 2025. GILBERTO DIAS FARIAS/AGENTE DE CONTRATACAO.