Licitação — Santo  Antonio  De  Lsiboa (11/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
Id:0471c2AE35CA8901
Id:0047F2451D2C8904
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DE LSIBOA
Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DE LSIBOA
CNPJ N00.827.870/0001-39
CNPJ N00.827.870/0001-39
AV. LINO RODRIGUES, N 290, CENTRO, CEP 64.640-000
AV. LINO RODRIGUES, N9 290, CENTRO, CEP 64.640-000
SANTO ANTONIO DE LSIBOA/PI
SANTO ANTONIO DE LSIBOA/PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE N 001/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 003/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JUNTO
VEREADORES DO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA.
COMISSAO DE CONTRATACAO E EQUIPE DE APOIO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE
DA Câmara Municipal DE VEREADORES DO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA.
CONTRATADA: DENILSON SOUZA CONTABILIDADE LTDA. INSCRITA NO CNPJ 44.754.419/OO01-04
CONTRATANTE: Câmara DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
VALOR: R$ 6.5OOOO (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), MENSAIS
CONTRATADO:MONTEIRO E FERREIRA LTDA., INSCRITO NO CNPJ:49.247.579/OOO1-80
VIGENCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
VALOR: R$ 4.OO0,O0 (QUATRO MIL REAIS), MENSAIS.
FUNDAMENTACAO LEGAL:ARTIGO 74, INCISO II DA LEI N. 14.133/2021
VIGENCIA:ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
POSTERIORES.
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III DA LEI N.0 14.133/2021 E SUAS ATUALIZACOES
FONTE DE RECURSOS:Orçamento GERAL DA Câmara
POSTERIORES
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JANEIRO DE 2025
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DA Câmara
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:27 DE JANEIRO DE 2025
Câmara DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
Carvalho
Presidente da Câmara
Câmara DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
Presidente da Câmara
Id:1519045298427F80
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí
Id:030E7D35D8408902
Município de Lagoa do barro do Piauí
Câmara LEGISLATIVA
Decreto 002/2025
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DE LSIBOA
RETIFICA O Decreto OO1/2025. 002/2025,
CNPJ N 00.827.870/0001-39
DISPOE
SOBRE
CONSIGNACOES FACULTATIVAS EM FOLHA
AV. LINO RODRIGUES, N 290, CENTRO, CEP 64.640-000
DE PAGAMENTO DOS SERVIDORESATIVOS
DA ADmINIStRACAO pUBLICA DireT
TA
SANTO ANTONIO DE LSIBOA/PI
INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO
Município Lagoa do barro do Piauí
CONFORME A LEI Municipal 037/1997, LEI
MUNICIPAL061/2009EDAOUTRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROVIDENCIAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE N 002/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N O02/2025
or eles devidos e previamente contratados, devendo haver autorizacao expressa nesse
tratos supra referenciados.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2025
Paragrafo unico -- para os efeitos deste Decreto, considera-se:
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A
1- Contratante: a Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí- Pl, assim qualificado como
Câmara Municipal DE VEREADORES DO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA.
Pessoa
2-Servidor
antes de
os efetivos ou em
comissao da car
excepclonal interesse publico,nos termos do Art.37, inciso IX, da
rgos eletivos no ambito do Poder Legislativo
VALOR:R$ 6.5OO,OO (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), MENSAIS.
financiamento mencionado no caput do Art. 10;
VIGENCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
razao de rescisao de seu contrato de trabalho ou termino
do mandato eletivo por qualquer motivo.
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS ATUALIZACOES
Artigo 02-As autorizacoes
POSTERIORES E LEI N 14.039/2020
ados no caput do artigo anterior serao de carater irrevogavel e irretratavel, desde que assim
previsto nos respectivos contratos
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DA Câmara.
Paragrafo 1o - o limite somatorio dos descontos objeto das autorizagoes contempladas
esta Le
tese alguma, ultrapassar 40% (quarenta por cento) do vencimento
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:27 DE JANEIRO DE 2025
Artigo 03 -- Cabe ao contratante informar, no demonstrativo de pagamento do
ervidor, de forma
ada operacao de emprestimo ou
Câmara DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
Artigo 04 -- Para a realizagao das operagoes referidas neste Decreto, deve o servidor Municipal ou
Fabio dos Santos Carvalho
Presidente da Câmara
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais