Portaria — Municipal  De (17/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
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SEMAS
YSAO BRAZ
AOOuRE?
Portaria N 166/2025
Otrabalhocontinua!
Dispoe sobre a nomeagao de novos conselheiros(as) do Conselho de Direitos das
TERMO DE APOSTILAMENTO n 001/2025 ao CONTRATO 050/2025-PMSL
Criancas e adolescentes do Município de Sao Braz PI e da outras providencias.
R$ 396.000,00
A Senhora DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, (Prefeita Municipal), no
VIGENCIA:01/09/2029
uso de suas atribuicoes legais e considerando a necessidade de composicao do Conselho
Concorrencia Eletronica n0,003/2025
Municipal de Direitos das criancas e adolescentes do Município de Sao Braz PI,
RESOLVE:
APOSTILAMENTO N 001/2025, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A
Art. 1 Nomear os(as) seguintes membros(as) para compor o Conselho Municipal de
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí - PI, E AE
Direitos das criancas e adolescentes do Município de Sao Braz PI, representando suas
EMPRESA ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - NA FORMA A
respectivas instituicoes/entidades, para o mandato de dois anos:
SEGUIR:
Representantes do Poder Publico:
CONTRATANTE: O Município DE SAO LOURENCO DO Piauí- PI, pessoa juridica de direito publico
Secretaria Municipal de Assistencia Social
interno, com sede na Avenida 29 de abril s/n -- Bairro Tres Marias - Sao Lourengo do Piauí- PI, inscrito
Titular: ALICE MIRELLI DO N. LEOPOLDINO, PORTADORA DE
no CNPJ sob o n 41.522.095/0001-90, neste ato representado por seu Prefeito Municipal senhor
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, advogado, inscrito no
Suplente: DULCINEIDE FERREIRA DE S. SOARES, PORTADORA DE
CPF sob o n 036.028.793-05, residente e domiciliado na cidade de Sao Lourengo do Piauí - Piauí,
doravante designada simplesmente CONTRATANTE
Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATADA: A empresa ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Doutor
Titular: CELIA REGINA DE SOUSA, PORTADORA DE DOCUMENTO CPF:
Humberto Paixao, n 761, Bairro Galo Branco, Sao Raimundo - Pl, inscrita n CNPJ N 40.222.296/0001-
975.925.103-59
00, doravante denominada de CONTRATADA, aqui representada pelo seu socio administrador o senhor
Suplente: MARCIA DA LUZ SILVA, PORTADOR DE DOCUMENTO
Carlos Ygor Soares de Santana, brasileiro, empresario, inscrito no CPF n 054.377.343-44, doravante
CPF:013.852.963-99
designada CONTRATADA.
Secretaria Municipal de administracao.
Clausula Primeira: DO OBJETO - Constitui objeto do presente contrato a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPiPEDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO
Titular: JAILSON DA RACHA REIS, PORTADOR DE DOCUMENTO CPF:
Município DE sAO LOURENCO DO Piauí, de acordo com o memorial, projeto e planilhas que acompanham.
Suplente: LETICIA DA SILVA CARVALHO, PORTADORA DE DOCUMENTO
Clausula Segunda - D0 FUNDAMENTO LEGAL - Com fundamento no artigo 136, inciso IV, da Lei 14.133/2025, e
CPF: 641.066.443-82
realizado apostilamento de EMENDA PARLAMENTAR N202529000001, de R$396.000,00 (trezentos e noventa e
seis mil reais), originaria do Plano de Acao n? 09032025-081446/2025.
II -- Representantes da Sociedade Civil:
Clausula Terceira - DA RATIFIcAcAo - Ratificam-se todas as demais clausulas e condigoes anteriormente
Igreja Catolica
acordadas, permanecendo validas as nao modificadas expressamente por este Termo.
Titular: LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA, PORTADORA DE DOCUMENTO CPF:
Clausula Quarta -- DA PUBLcAcAo - A Secretaria Municipal de Administragao, providenciara a publicagao deste
703.783.671-49
ato em Diario Oficial dos Municipios, condigao indispensavel para sua eficacia.
ANA LUIZA DA COSTA SANTOS, PORTADORA DE DOCUMENTO
CPF:578.252.703-04
Sao Lourengo do Piauí, 08 de setembro de 2025.
Igreja Evangelica
Titular: MARIA ROSIRENE DA SILVA, PORTADORA DE DOCUMENTO CPF:
3602879305
SEMAS
SAO BRAZ
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
Prefeito Municipal
Contratante
027.157.103-9
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de sao Braz do Piauí
Titular: MARIA DE JESUS DOS SANTOS, PORTADORA DE DOCUMENTO
Id:07384E2C44E9C9F5
CPF:004.225.433-73
Suplente: TELMA VIEIRA DA SILVA, PORTADORA DE DOCUMENTO
GABINETE
. SAO BRAZ
CPF:253.291.348-00
Associacao de Desenvolvimento Comunitario da Localidade
Portaria 164/2025
Titular: CIDALIA DO NASCIMENTO SOUSA, PORTADORA DE DOCUMENTO
CPF:020.543.913-60
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí,Estado do Piauí,no uso das
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
Suplente:MANOELA DO NASCIMENTO SOUSA,PORTADORA DE DOCUMENTO
CPF:053.207.273-13
RESOLVE
Art. 2 Os(as) conselheiros(as) nomeados(as) exercerao suas funcoes de acordo com a
NOMEAR, Mayara da Silva Santos, CPF: 081.346.063-85, para exercer o cargo de Coordenadora do
legislacao vigente, o regimento interno do Conselho e demais normas aplicaveis
SAMU, na Secretario Municipal de Saude deste Município, a partir de 05 de setembro de 2025.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Sao Braz do Piauí -- PI, 16 de setembro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 05 de Setembro de 2025.
DEBORAH
Assinado de forma.
DEBORAH SAYONARA Assinado de forma
SAYONARA SANTOSdig
AYONARA SANTOS
SANTOS
digital por DEBORAH
CARDOSO:051395183
309
CARDOSO:05139518309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais