LRF — Capitão Gervásio Oliveira (30/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea  "d" e inciso III alinea "e")

RS l

|                                                                           | VALORREALIZADO            | VALORREALIZADO                 |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | NoQuadrimestre deRefa&cia | At6 oQuadrime8lre deRmdncia(a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                      | 0,00                           |
| Interna                                                                   | 0,00                      | 0,00                           |
| Externa                                                                   | 0,00                      | 0,00                           |
| Contratual                                                                | 0,00                      | 0,00                           |
| Interna                                                                   | 0,00                      | 0,00                           |
| Empréstimos                                                               | 0,00                      | 0,00                           |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                      | 0,00                           |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                      | 0,00                           |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas{LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                      | 0,00                           |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I)  | 0,00                      | 0,00                           |
| Externa                                                                   | 0,00                      | 0,00                           |
| Empréstimos                                                               | 0,00                      | 0,00                           |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                      | 0,00                           |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                      | 0,00                           |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas{LRF, art. 29, § 1°)       | 0,00                      | 0,00                           |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                      | 0,00                           |
| TOTAL(IID                                                                 | 0,00                      | 0,00                           |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                 | VALOR         | ¾SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 31.986.928,45 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º,art. 166-A da CF) (V)             | 1.252.975,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=                                 | 30.733.953,45 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIII)= (Illa+ VII - Ia - Ila                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS              | 4.917.432,55  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | 4.425.689,30  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.151.376,74  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO           | VALORREALIZADO                   |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA                     | NoQuadrimealre deRmdncia | At6 o Quadrimea1re de Rmdncia(a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00                     | 0,00                             |
| Tributos                                                           | 0,00                     | 0,00                             |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                     | 0,00                             |
| FGTS                                                               | 0,00                     | 0,00                             |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                     | 0,00                             |
| Onenieões de reestruh•m~.ão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00                     | 0,00                             |

RAIMUNDO COELHO OI 1.653.983-62 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS 813.  702.883-87 CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO 967.795.863-15 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299), PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

JOÃO  RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR

003.486.583-70 CONTADOR CRC-PI 011225/0-1

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