Decreto — Sao Braz Do Pi (05/05/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCccXI
Id:05D5079B935E717D
saO BraZ
S SAOBRAZ
UN
2.000,00
57,22
AGUA, 2 TIPO DE SUCO (POLPA), 2
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 101/2025
DE
FRUTAS
EM
PEDACOS
MAMAO),
PAES
(FRANCES
PEQUENO
NTEGRAL)
TORRADAS, 2 TIPOS DE QUEHO,2
OBJETO: Contratagaio d
ao de s
o de loca
TIPOS
FRIOS,
PATE
Sao Braz do Piauí-PI
VARIADOS
SALGADOS
VARIADOS.
REFEICAO (ALMOCO E JANTA)
UN
1.200,00
19,50
ALIMENTACAO PREPARADA
Despesa, Sr.  Adalton Oliveira Damasceno
ALIMENTACAO PREPARADA,
CONTI
ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM, inscrita no CNPJ sob o no
ADEQUADAMENTE EMBALADA
000 em Sao Braz do Piauí -PI
- Estado do Piauí, neste ato representada pelo Sr.
800 GR COM ARROZ,FEIJAO,E
JCAO:Tera duracao de 12 dozemeses, sendo de 10 de abril d
COMPOSICAO:-ARROZ SIMPLES,
ARROZ A GREGA OU ARROZ
VALOR TOTAL:R$ 117.600,00
COM CENOURA
2.2. A listagem do cadastro de reser
rvicos
como anexo a esta Ata
SaRdcurs62 do
3. ORGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O orgao gerenciador sera a Prefeitura Municipal de Sao Braz.
s programas do FNS.
4. DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Programa de Cofinar
A ata de registro de pregos, durante sua validade, podera ser utilizada por
qualquer orgao ou entidade da administracao publica que nao tenha participado do
BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.
e licitatorio, mediante anuencia do orgao gerenciador, desde que devidamente
uber as condic
DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2025.
estabelecidas na Lei n14.133de 1 de abril de 2021,e no Decreto n 11.462,de 31
de marco de 2023
Adalton Olivei
ESTADO DO Piauí
CEP64783-0BrPim
Id:10EF335E7FAE71AE
S. sao Braz
SA SAOBRAZ
4.1.1
A manifestacao do orgao gerenciador de que trata o subitem anterior
federativas, fica condicionada a realizacao de estudo, pelos orgaos e pelas
entidades que nao participaram do registro de precos, que demonstre o
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N001/2025
ganho de eficiencia, a viabilidade e a economicidade para a administracao
publica da utilizacao da ata de registro de precos
4.2 Cabera ao fornecedor beneficiario da Ata de Registro de Pregos, observadas as
condicoes nela estabelecidas, optar pela aceitagao ou nao do fornecimento, desde
Dionisio Pereira da Silva,centro,S/N,bairro Centro,CEP:64.783-000, no Município de
que este fornecimento nao prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas.
Sao Braz,
Estado do Piauí
ada por
io do Ag
e de Contratacao
com o orgao gerenciador e orgaos participantes.
omeado atraves da Portaria N 038 de 03 de janeiro de 2025, considerando o julgamento
da licitagao na modalidade PREGAO ELETRONICO N009/2025, para REGISTRO
4.3
As aquisigoes ou contratagoes adicionais a que se refere este item nao poderao.
exceder, por orgao ou entidade, a 50% (cinq
ienta por cento) dos quantitativos
dos itens do instrumento convocatorio e registrados na ata de registro de pregos
ficagao por ela(s) alcangada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),
para o orgao gerenciador e orgaos participantes.
4.4 As adesoes a ata de registro de precos sao limitadas, na totalidade, ao dobro do
na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, do Decreto n 11.462, de 31 dc margo de 2023,
quantitativo de cada item registrado na ata de registro de precos para o orgao
gerenciador e orgaos participantes, independentemente do numero de orgaos nao
participantes que eventualmente aderirem
DO OBJETO
4.4.1
Tratando-se de item exclusivo para microempr
1.1.A
porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n 11.488, de 2007,
o Orgao gerenciador somente autorizara a adesao caso o valor da
ontratacao pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratacbes
uantidades e cxigencias estal
lecidas no Edital do Preg
ja previstas para o orgao gerenciador e participantes ou ja destinadas
Eletronico N 009/2025 e seus anexos, e do respectivo Termo de Referencia, que &
aderentes anteriores,nao ultrapasse o limite de R$ 80,00o,0o (oitenta mil
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,indepen
reaisAcordao TCU n2957/2011-P
transcricao.
Ao orgao nao participante que aderir a ata competem os atos relativos a cobranca.
do cumprimento pelo fornecedor das obrigacoes contratualmente assumidas e a
2. DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
aplicagao, observada a ampla defesa e o contraditorio, de eventuais penalidades
2.1. O prego registrado, as especificacoes do objeto e as demais condigoes ofertadas na(s)
decorrentes do descumprimento de clausulas contratuais, em relacao as suas
proprias contratagoes, informando as ocorrencias ao orgao gerenciador.
Apos a autorizagao do orgao gerenciador, o orgao nao participante devera
efetivar a contratagao solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de
validade da Ata de Registro de Pregos.
BRAZDOPIAUI, CEP
64.783-000
4.6.1
Cabera ao orgao gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a
prorrogacao do prazo para efetivacao da contratacao, respeitado o praz
Item
Valor Unitario
de vigencia da ata, desde que solicitada pelo orgao nao participante.
Medida
EITURAM
BRAZDOPIAL
REFEITURA MI
PAL DE SAO BRAZ DO Piauí
CNPJ-41.522.145/0001-30,FONE: (86 8801-2936 Enderego: Rua Dionisio Pereirada Silva, s/n
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais