Licitação — Anisio De Abreu (28/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP, 64.B65 -000 = FONE/FAX, (0xxB9) 3567 -137B CNPJ, 06.728.240/0001-93 e·mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## ERRATA

Na publicação  do Extrato de Contrato de lnexigibilidade de Licitação  nº 043/25, realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, Edição  VCCLXVII ano XXIII, Pág ina 334, de id: 0CC564AFI 5 IOD92D, leia-se com a seguinte redação:

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO lll, DA LEI FEDERAL N° 14.133/202 1

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N° 055/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025

CONTRATANTE: O MUNlCIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLI CO  INTERNO,  CNPJ  Nº 06.728.240/0001-93,  REPRESENTADO  NESTE  ATO  PELO  SEU PREFEITO, AGAMENON PINHElRO FRANCO.

CONTRATADO: MEDEIROS E COSTA  LTDA, CNPJ N° 48.479.195/0001-20, SITUADA NA RUA VITÓRIA  RÉG IA, 52 - CIDADE JARDIM, BOM JESUS - PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA  E  DA  ESTRATÉGIA  DE  SAÚDE  DA  FAMÍLIA  ESF  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBElRO GONÇALVES-P J.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS  E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO  MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-P J.

PRAZO DE VIGtNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE, CADA  PARCELA  NO VALOR DE 32.804,89 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE 393.658,68 (TREZENTOS E NOVENTA  E TRÉS  MIL REAIS SEISCENTOS  E CINQUENTA  E OITO REAIS  E SESSENTA  E OITO CENTAVOS

DATA DA ASSINATURA:

17 DE JANEIRO DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.86S -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI N"  14.133/21.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  RIBEIRO  GONÇALVES - PI,  CNPJ  N 06.728.240/0001-93, SITUADO À  RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES PI.

CONTRATADA: RAFFA  PRODUCOES  E  ESTRUTURAS  LTDA,  CNPJ  N"  54.705.289/0001-73 COM  SEDE  NA  RUA  ARNALDO  ESCORCIO  ATHAYDE,  7013  - URUGUAI,  CEP  64000-020 TERESINA - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇ ÃO  DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI, COM A BANDA ROSA XOTE, O QUAL SERÁ  REALIZADO NO DIA 03 MARÇO  DE 2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO.

VALOR:

O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DER$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO

MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025

SIGNATARIOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, CNPJ N'

06.728.240/0001-93

CONTRATADA: RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS L  TOA, CNPJ N" 54.705.289/0001-73

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ESTADO DO PIAU f PREFEITURA MUNICIPAL DE  RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico  a INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO Nº 052/2025 conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de acordo com o que consta dos  autos  deste  processo. Autorizando  a  formalização  do Contrato  com da banda: ROSA XOTE, através  da empresa RAFFA PRODUCOES E  ESTRUTURAS LTDA, CNPJ Nº 54.705.289/0001-73, no valor total R$  24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para ANIMAÇÃO DAS  FESTIVIDADES  DO  CARNAVAL  2025  DO  MUNICÍPIO  DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, O QUAL SERÁ  REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO  DE 2025, de  acordo  com  Anexo 1. preços  praticados  no  mercado  artí stico,  conforme artigo 7  4, inciso li  da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações  Públicas.

RIBEIRO GONÇALVES (PI) , 27 de fevereiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEllURA MUNICIPAL DE ANISIO OE ABREU Rua Maria du Merc6s Ribeiro, nº. -'CHI, Centr-o CNPJ: 08.663.630/0001-70 / CEP.: 6'.780-400. E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gm11ll.com

DECRETO N° 013/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Dl5PÕE  SOBRE A OEct.ARAÇÃO OE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MARÇO OE 2026 NO MUNlclPIO DE ANlslO DE ABREU-PI E DA OUTRAS PROVlotNCIAS,

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU-PI, no uso das atribuições  que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidada de organização admlnlStrativa e o interasse público  na otimização  dos serviços prestados;

CONSIDERANDO  a  conveniência da  administração  públiça em  estabelecer  ponto facultativo em data de baixa demanda nos órgãos  municipais;

DECRETA:

Art. 1° Fica deciarado ponto facultativo no Ambito da Administração Púb lica Municipal no dia 03 de março de 2025, em razão  das festividades de Carnaval.

Art. 2° O disposto no artigo 1°  deste Decreto não  se aplica aos órgãos  e entidades que desempenham atividades consideradas essenciais. especialmente nas áreas  de saúde . segurança pública  e limpeza urbana. devendo seus dirigentes &lt;iSsegurar o funcionamento adequado dos serviços.

Art. 3° Este Decl"eto entra em vigor na data de sua publicação .

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t-----&lt;Vv.\_,An.,......ISlO~

·

~P~aosp

2025

Ramon R~~de Macêdó Prefeito Munlclpal

Maria A~"'lrta  91ee

Chefe

de Gabinete

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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