Lei — Sao Braz Do Pi (12/03/2025)

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRATO Nº  059/2025

REF. PROC.

Nº 0444/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/202S

OBJETO: Contratação  de empresa especializada ou profissional autônomo para a  prestação de serviços de lavagem de veículos , incluindo lavagem simples, completa, interna e  externa, a fim de atender às demandas da prefeitura e secretarias do município  de São  Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº  22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio  Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Munkipio de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí .

## CONTRATADO:

LUIZ FELIPE BRAGA DA SILVA -MEi, pessoajur!dica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o  nº 40.820.236/0001-99, com sede no Povoado Bom Jesus. S/N, Zona Rural, Municipio de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado por seu proprietário LUIZ FELlPE BRAGA  DA  SILVA, brasileiro,  empresário ,  inscrito  com  o  CPF  nº  607.193.643-88,  com endereço no Povoado Bom Jesus, S/N, Zona Rural, Município de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Tera duração de 12 (doze) meses, no período  de 10 de março de 2025 a 09 de março de 2026, prorrogável  nos termos da Lei N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 10.874,40 (dez mil oitocentos e setenta e quatro reais quarenta centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.0000 - Manutenção das Ações  e Serviços Públicos  de Saúde

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recursos 500 - Recursos não vinculados de impostos / 600 - Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  das Ações  e  Serviços Públicos  de Saúde

BASE LEGAL: Artigo 75,  inc iso  li,  da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação,  no Processo de Dispensa de Licitação  Nº 009/2025 e  no Termo de Contrato Nº  059/2025.

DATA DE ASSlNATURA: 10 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Luiz Felipe Braga Da Silva pelo CONTRATADO.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2025

REF. PROC. Nº  0839/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  035/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada visando o  fornecimento de senha de acesso à ferramenta de Pesquisas e  Comparação  de Preços praticados pela Administração  Pública para o Município  de São  Braz do Piauí - PI.

CONTRATANTE:  Municiplo  de  São Braz do Plaui -PI, inscrito no  CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30,  com sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.  783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

NP  TECNOLOGIA  E  GESTÃO  DE  DADOS LTDA., inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 07.797.967/0001-95, com sede na Rua lzabel A  Redentora, Nº 2356, Edifício  Loewen, Sala 117, bairro Centro, CEP: 83.005-010, Município  de São José  dos Pinhais, Estado do Paraná,  representado  por seu sócio  administrador,  o  Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, portador do RG sob nº 4.086.763-5  SSP-PR e  inscrito no CPF sob nº 574.460.249-68, com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Tera duração de 12 (doze) meses, no período  de 11  de março de 2025 a  11  de março de 2026, prorrogável  nos termos da Lei N° 14.133/2021.

VALOR MENSAL: RS 1.025,00 (um mil e vinte e cinco reais).

VALOR TOTAL: RS 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica.

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo  74.  inciso Ida Lei N º 14./33 de  2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação N°  035/2025 e no Termo de Contrato Nº 060/2025.

DA  TA DE ASSlNA  TURA:

11  de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Rudirnar Barbosa dos Reis pelo CONTRATADO.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 061/2025

REF. PROC.

N" 0803/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  036/2024

OBJETO: Contratação de atração  musical consagrada pela critica especializada e pela opinião pública  regional, para realização de show artístico  da banda "Artuzinho Cantor", para apresentar­ se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São  José , a ser realizado no dia 15 de março de 2025 na localidade Tanque Velho na cidade de São  Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Município  de São Braz  do Piauí -PI, inscrito no  CNPJ: N° 41.522.145/0001-30,  com  sede  na Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí .

## CONTRATADO:

G PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº  56.926.358/0001-02, com sede na Rua Guedes, S/N, Chapadinha, CEP: 64.900-000, Município de Bom Jesus/PI, representado por seu representante comercial exclusivo, o  Sr. GERLYS MARQUES DE SOUSA, inscrito com o CPF nº  042.493.403-50, com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Tera duração  de 30 (trinta) dias, no período  de  11  de março de 2025 a  11  de abril de 2025, prorrogável  nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (dose mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.11.01

Proj. Atividade: 13.392.0020.2103

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso li, da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº  036/2024 e no Termo de Contrato Nº 06  l /2025.

DATA DE ASSINATURA:

11  de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborab Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gerlys Marques De Sousa pela CONTRATADA.

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## AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025

Ref. Proc. Nº 0803/2025.

Objeto: Contratação  de  atração  musical  consagrada  pela  crítica especializada  e  pela opinião  pública  regional, para realização  de show artístico  da banda "Artuzinho Cantor", para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São  José , a ser realizado no dia 15 de março de 2025 na localidade Tanque Velho na cidade de São  Braz do Piauí.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no  artigo  74,  inciso  II,  da referida  Lei,  na Proposta do  Contratado,  na Justificativa de Contratação  e  no  que  mais  consta  no  Processo  de  Inexigibilidade  de  Licitação Nº 036/2025,  AUTORIZO  A  CONTRATAÇÃO da  empresa G  PRODUÇÕES E COMERCIO  LTDA., inscrita  no CNPJ  nº 56.926.358/0001-02, com  sede  na  Rua Guedes, S/N, Chapadinha, CEP:  64.900-000, Município  de Bom Jesus/PI, objetivando a realização  de  apresentação  artística com  a banda  musical  Artuzinho  Cantor para apresentar-se, nas festividades  do Padroeiro, Senhor São  José,  a ser realizado no  dia 15 de março de 2025 na localidade Tanque Velho cidade de São  Braz do Piauí,  ao custo total de R$ 12.000,00 (dose mil reais).

Publique-se  o presente  ato  na  imprensa oficial,  para fins  de  eficácia  desta AUTORIZAÇÃO.

São  Braz do Piauí  -

PI,  11  de março de 2025.

DEBORAH SAYONARA SANTOS

CARDOSO:0513951~9  9

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí  - PI