Licitação — Caracol (24/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

270

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

## ld:0047F3756C78469E

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL  DE  AROAZES - PI CNPJ: 41 .522.418/0001 -46 Praça Detinha Soares, 623  ·  Centro Aroazes Pi CEP: 64.310-000, Fone (89) 3468-1264

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025

REF. PROC.

Nº 015/2025

DISPENSA

Nº 013/2025

BASE LEGAL:

Lei N º 14.133 de 2021 .

OBJETO: Contratação  de  mão  de  obra  especializada  para fornecimento  de janelas  de  vidro  e grades de ferro com instalação das mesmas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes PI.

CONTRATANTE: GAMARA MUNICIPAL DE AROAZES, Estado do Piauí, pessoa jurídica  de direito  públ ico interno, inscrita n o  C NPJ/MF  sob o  N º. 41.5 22.418/0001-46,  com  sede na Praça Detinha  Soares, s/n - B airro C entro, Cidade de Aroazes, CEP-64.310-000, Estado  do Piauí,  neste ato por  seu representante legal  e  P residente biênio  2025/2026 JOÃO  FRANCISCO MENDES, brasileiro, casado, funcionário  público ,  portador doRG N º 841 .960 SSP - PI, CPF Nº 497.558.383, residente na rua  Gel  Aníbal  M artins,  Centro em Aroazes PI.

CONTRATADO: SEBASTIÃ O  DE M ESQUITA FERREIRA 00945988354-MEI, empresa inscrita no CNJP sob o N º CNPJ  Nº  47.203.090/0001-81,  com sede  na  Rua P edro  P edro  Porfirio,  nº  265, Bairro  P edrinhas,  Aroazes-PI, represen tada  neste  ato  por Sebastião de Mesquita  Ferreira,  portador  do  RG  Nº  2.442.326  SSP-PI,  CPF  Nº 099.459.883-54.

VIGENCIA: Terá  duraçllo de 02 (dois) m eses, contados a  partir da data da assinatura do contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00(dois mil seiscentos e cinquenta reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

FONTE:

500

RECURSO Ol.031.1003.2001.0000 CÂMARA

NÃO

PROGRAMA

DE

TRABALHO:

-MANT.

DE

COM

A

ELLEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2025.

VINCULADO ENCARGOS MUNICIPAL.

Página l  de l

## ld:01AB38EDCA02469D

ESTADO DO PIAuf CÂMARA  MUNICIPAL DE AROAZES -PI CNPJ: 41.522.418/0001-46 Praça Detlnho Soares, 623  Centro Arou:ea Pi CEP: 64.310-000, Fone(89)3468-1264

Aroazes - Pi,  23 de setembro d e  2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE AROAZES, no uso de suas atribuições  legais

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DE Pl$PENSA

Ref.  Processo  Administrativo  nº  01512025.  DISPENSA  013/2025,  Contratação  de  mão  de  obra especializada para fornecimento de janelas de vidro e grades de ferro com instalação  das mesmas, para atender as  necessidades da Câmara Municipal de Aroazes PI.

## Senhor  Presidente,

Considerando a  Justificativa da Comissão  Permanente de Licitações  e o Parecer da Procuradoria Geral do Municlpio, que aprova a contratação RATIFICO a Dispensa em favor da empresa SEBASTIÃO  DE MESQUITA FERREIRA 00945988354-MEI, empresa Inscrita no CNJP sob o  Nº CNPJ Nº 47.203.090/0001-B1 , com sede na  Rua Pedro Pedro Porfirio, nº 265,  Bairro Pedrinhas, Aroazes-PI, representada neste ato por Sebastião de Mesquita Ferreira, portador do RG  Nº  2.442.326 SSP-PI, CPF  Nº 099.459.883-54, para Contratação  de mão  de obra especializada para fornecimento de janelas de vidro e grades  de ferro  com  instalaçã o  das mesmas,  para  atender as  necessidades  da  Câmara Municipal  de  Aroazes  PI, no  valor  de R$ 2.650,00(dois mil  seiscentos e cinquenta  reais) conforme proposta e planilha apresentada, nos termos e condições  da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de 2021, e autorizo a sua contratação,  cujo contratante Atraves  da  Gamara  Municipal  de  Aroazes-PI, e convencido  das  razões que possibilitam  a dispensa  do processo licitatório, determino a publicação  do extrato da  justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial  e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia do ato.

Após o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização  contratual,  deverá  ser acostado  ao  processo, cópias comprobatórias da execução  do objeto, incluldas as autorizações  de todas as despesas a  serem realizadas.

Registre-se,  publique-se o extrato e  cumpra

<!-- image -->

## ld:0E28AA2913DC44AF

<!-- image -->

OR!MOlAGOAA«IMAFOIÇADOHIYO

## EXTRATO DE RESCISÃO  DE CONTRATO

1 44/2025

Contrato nº:

175/2025

Pregão  Eletrônico nº:

22/2025

Processo  Administrativo n º :

Contratante: Município  de Caracol/PI, inscrito no CNPJ n º  06.553.622 /0001-23, com sede na Praça da Matriz, nº 63, Centro, Caracol/PI, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Raniletti Carvalho  de  Macedo. CoDtratada: REAVEL  VEÍCULOS  LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº 30.260.538/0001-04, com sede em Goiânia/GO.

Objeto: Aquisição  de  veículo tipo  pick-up  4x4, zero  quilômetro, devidamente adaptado para ambulância,  destinado  a  atender  as  necessidades da  Secretaria  Municipal  de  Saúde de Caracol/PI.Valor: R$ 290.000,00 (duzentos  e  noventa mil reais).

Fundamento  da  Rescisão: Inexecução contratual,  consistente  na  não entrega  do  objeto contratado no prazo estipulado, caracterizando inadimplemento absoluto, confonne arts.  137 a 141  da  Lei  n º  14.133/2021. Decisão: O  Município de Caracol/PI DECLARA RESCINDIDO, UNILATERALMENTE,  o Contrato  nº 175/2025,  celebrado  com  a  empresa  REA  VEL VEÍCULOS  LTDA, por  inadimplemento  contratual. Data  da  Rescisão: 22  de  setembro  de 2025.

Caracol/PI, 23  de setembro de 2025.

## RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal - Contratante CPF:  672.768.493-68

## ld:0SD50956E2A04402

<!-- image -->

## A  VISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025

A  Prefeitura Municipal de Caracol  - PI toma público  para os licitantes e  demais interessados a sessão do Pregão  Eletrônico nº 31/2025, referente ao objeto d escrito abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E  QUANTIDADES ESTABELECIDAS N O  TERMO DE REFERÊNCIA.

Data  da  sessão: 08/10/2025 Horário: 9h00min Sistema  eletrônico: https: //www.licitanet.com.br Valor orçado: R$  350.900,00  (trezentos  e  cinquenta  mil e  novecentos  reais). O  edital  e demais in fonnações  poderão  ser obtidos  no Departamento de Licitaçõe s  d a  Prefeitura Municip al de Caracol PI, bem como nosendereçoseletrônicos:https://sistem as.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e ttps://www.licitanet.com.b r E-mail para contato: comissaolicitacaocaracol@ gmail.com.

Caracol -PI,  23 de setembro  de 2 0 2 5.

## LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de  Caracol -PI

<!-- image -->