Decreto — Sao Raimundo Nonato (22/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxII
Id:0F8BEF73934AA36F
Id:12527A644E5EA73A
Raimundo
Nonato
Fozendo mais paro todos
PIRIPiRi
Decreto n 69/2025-GAB
AVISO DE ERRATA
O pregoeiro do Município de Piripiri, no uso de suas atribuigoes, t
publica e oficializa a
encargos, multas, juros e correcoes,
presente "ERRATA"aos intere
ados do PREGAO ELETRONICO N 49/2025, que f
para
quitacao
estabelecido
publicado no DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS, Edigao VCDLXV ano XXIII, em 10
no
de dezembro de 2025, pag. 480, 483 e 485, no Ato Homologatorio, Extrato da Ata de Registro
Programa de Recuperacao Fiscal
REFIS de 2025.
REALIZACAO DO PROJETO NATAL DOS SONHOS 2025 NO Município DE PIRIPIRI-Piauí.
ONDE SE LJ
O Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, no uso de suas
tribuig8es legais, decreta
R$7.780
Art. 1.Fica prorrogado ate 19 de janeiro de 2026 o prazo para adesao e a concessao do
desconto dos encargos, multas, juros e correcoes, para quitagao dos debitos tributarios
E no extrato do contrato N 228/2025, o valor total de R$ 157.638,58 (cento e cinquenta e
contemplados pelo Programa de Recuperagao Fiscal - REFIs de 2025, alterando as datas
sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos)
estabelecidas nos artigos 5,  1, e 7 da Lei Complementar n 005, de 07 de novembro de.
2025
LEIA-SE, nos itens
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
LUVINCOR
R$ 5.780,00
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
E no extrato do contrato N 228/2025, o valor total de R$ 155.638,58 (cento e cinquenta e
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Rair
do Nonato, Pl, aos 19 dias de dezembrc
cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos)
de 2025.
Piripiri-PI, 19 de dezembro de 2025.
Caio Tupinamba Rodrigues Lustosa
Pregoeiro
Prefeito Municipal
Id:0471C3b0A6FAA669
Id:0cC56482D836A7c8
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO-PIT
Sao Rai
undo
PiRIPiRi
CNPJ: 06.772.859/0001-03
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIV
eiro da Prefeitura Municipal de Piripiri. Piauí, CNPJ n 06.553.861/0001-83, situada no Centro Administrativo na Avenida
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ExtratO dO termO De ReSCIsAO dO cOntrAtO no 11/2024
N do process0,0086/2023
23/12/2025 AS 08h
RTURA DA Licitação:13/01/2026 AS 10h.
Modalidade de licitagao
CONCORRENCIA PUBLICA 04/2023I
Enderego Eletronico: https://www.gov.br/compras/pt-br
Fundamento legal
Lei federal n 8666, de 21 de junho de 1993
UNIDADE ORCAMENTARIA
02.10,00
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por intermedio da
Dados do Contratante:
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
DOTACAO
CNPJ do Contratante:
CNPJ no 06.772.859/0001-03
EADULTOS
13.361:8752:212
Dados da Contratada:
CONSTRUTORA MATHEUS -- EPP
ROGRAMA QUOTA SALARIO
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 97.545.847/0001-93
PAVIMENTACAO POLIEDRICA DE VIAS EM RUAS E AVENIDAS
NTEDERECURSOS
Resumo do objeto da
(CONFORME DEMANDA) NO Município DE SAO RAIMUNDO NONATO
P
Data da assinatura
13/01/2025
RAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPO
Pelo Contratante: Edgard de Negreiros Araujo
Signatarios do contrato
Pela Contratada: WALTERDES COELHO DE MOURA
istrativo - Secretaria de Administragao -Setor de Licitação e Contrato.
Sao Raimundo Nonat
to-PI, 19 de dezembro de 2025
Piripiri - PI, 19 de dezembro de 2025.
Caio Tupinamba Rodrigues Lustosa
EDgard De negreiros araujo
Pregoeiro
Secretario de Administragao e Finangas do Município de Sao Raimundo Nonato-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.