Licitação — Anisio De Abreu (09/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 055/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº  055/ 2025, na modalidade Inexigibilidade nº 013/2025, que tem como objeto a contratação  de  empresa para elaboração  de  projetos educacionais para o município de Vila Nova do Piauí-PI,  tendo com empresa contratada INTEGRA ASSESSORIAL  TDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº  37.860.694/ 0001-47, com o valor de  R$ 3.000,00 (quatro mil e  duzentos reais) mensais.

Vila Nova do Piauí  PI, 07 de abril de 2025

MANOEL

Assinadodeforma

BERNARDO

/  digital por MANOEL

LEAL:342407303 \_BERNARDO

25

LEAL:34240730325

Manoel Bernardo Leal. Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAl DE VllA NOVA DO PIAU(

ímt

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ATA DA REUNIÃO  PARA A RENOVAÇÃO DE MERROS DA UNIDADE EXECUTIVA DO CONSELHO ESCOLAR  DA  UNIDADE  ESCOLAR  SARINO GOMES  DE  LIMA. SITUADA NA RUA PROJETADA S/N BAIRRO ULISSES GUIMÀES,  VILA NOVA DO PIAUI-PI.

Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e cinco (27/03/2025). rcuniram·SC na Unidade  Escolar  Sabino  Gomes  de  Lima.  situada  na  Rua  Projetada  S/N  Bairro  Ulisses Guimarães.  Vila Nova do Piaul. os membros da referida  unidade cxecutora.  Direção  Escolar. Coordenadores. pais. Alutiliares de Serviços Gerais. para a ttnovação do Conselho Escolar (CE). para o  biênio  de  dois mil e  vinte e  cinco a  dois mil e  vinte e  seis. onde elegeu  os membros das seguintes funções:  Diretoria,. Conselho Deliberativa. Conselho Fiscal e  seus e  seus respectivos suplentes  de acordo com o Estatuto do Conselho Escolar da Unidade Escolar Sabino Gomes de Lima.  A  referida  reunião  ficou  a  cargo  da  Presidente  desse  Conselho  (Unidade  Executora). diretora da  lnstituição  Esmeralda Silva Araújo ,  que deu as boas-vindas e  explicou o  dever de cada membro do Conselho Escolar. Depois  foi  aberto o  espaço para a  candidatura e  renovação democrática  dos  cargos  do  Conselho  Escolar  da  referida  Unidade  Exccutora.  do  Conselho Deliberativo  ficando  composta  pelos  seguintes  membros:  PRESIDENTE:  Esmeralda  Silva Araújo. D iretora da  referida Unidade de Ensino. residente e  domiciliada  na rua  Francisco João de Brito nº 230. bairro Santo Antônio Vila Nova do Piauí-PI, portadora do RG de nº 3.167.741 SSP-PI e  CPF de  nº 043.026.183-70.  VICE-PRESIDENTE:  Wània da Silva Lima, Secretaria desta Referida Unidade de Ensino, residente e  domiciliada  na  rua Antônia Maria Leal. número 96, bairro Centro de Vila Nova do Piauí,  portadora de RG nº  3541209 e CPF nº  060.696.433-99. TESOREIRA:  Dayane  de  Sousa  Luz  Leal,  mãe  de  aluno,  residente  e  domiciliada  na  rua Projetada.  bairro  Ulisses  Guimarães. S/N,  portadora  de  RG  e  CPF  de  nº 049.315.393-45. SECRETARIO:  Edelson  Edimilson  da  Silva.  professor,  residente  e  domiciliado  no  povoado Riacho do Padre, cidade de Padre Marcos do Piaul. portador de CPF e RG de nº  066.992.173-48. CONSELHO FISCAL, TITULARES: Ana Paula da Silva  Pereira. mãe  de aluno. residente e domiciliada na rua Pedro José  Leal nº86, bairro Ulisses Guimarães  Vila Nova do Piauí,  portadora de RG e CPF de nº  008.026.763-754. Erika Maria da Silva, mãe de aluno. residente e domiciliada na rua projetada bairro Ulisses Guimarães cidade de Vila Nova do Piaui. André  Abel de Almeida Junior, Auxiliar de Serviços  Gerais, residente e domiciliado na comunidade Serra do Jatobá. zona rural de Campo Grande do Piaul-PI, portador do RG de nº  4.164.377 e CPF de nº 064.179.013· 94.  SUPLENTES:  Janaina  da  Silva Cardoso  professora.  residente  e  domiciliada  na  avenida Central, nº 2 11.  Vila Nova do Piauí , portadora de CPF nº 005.869.703-98 e  RG  nº 2.387.033. Adélia Josefa  de  Medeiros  mãe  de  aluno,  residente  e  domiciliada  no  Povoada  Serra  Velha Alagoinhas do Piauí,  portadora de CPF de nº  O  17  .657  .431 -09. Maria Imaculada  Leal Sousa, mãe de aluno,  residente  e  domiciliada em Chapada do  Morro zona  rural  de  Vila Nova do  Piaui. portadora de RG de Nº 2.075.625 e CPF nº  899.693.673-15. Uma vez constituído  o  Conselho. este foi declarado  empossado Pela Senhora Presidente do Conselho Escolar. Nada mais havendo a  tratar o  secretário  eu Edelson Edmilson da Silva. lavrei a Ata após ser lida e  achada conforme segue assinada por mim e  pelos demais presentes. Edelson Edrnilson da Si.tv, Dayane de Sousa Luz Leal, Janaina da Silva Cardoso, Erika Maria da Silva, André  Abel de Almeida Junior. Ana Paula da Silva Pereira, Wânia da Silva Lima,, Esmeralda Silva Araújo.  Maria das Graças Alencar. Marciana de  Brito  Silva,  Percitia  Isabel  de Araújo ..  Otávio  Gonçalo da Silva  ..  Maria  Heloisa Alencar, Josele de Carvalho Silva. Isabel Dias de Carvalho, Catarina Maria  ..  Marcelo Marcos da Silva Santos, Maria Imaculada Leal Sousa. Ana Maria Alencar. Catarina Maria Leal. Feliciana Maria das Graças Alencar Rocha.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av\_ Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro CNPJ: 08,553,630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: smeanlslodeabreu(llyahoo.com.br

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Anísio  de Abreu PI

PORTARIA SEMED N°. 103/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE  SOBRE  NOMEAÇÃO DE  CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS.

o Secretário  Municipal de Educação  de Anlsio de Anlsio de Abreu, Estado do Pieul, no uso de suas  atribuições  legais,  conferida  pelo  inciso  VI,  do artigo  66,  da  Lei Orgãnica do município,

## RESOLVE:

Art.1°  · Nomear 0(a) Senhor(a) ANDREIA SOUSA PAES, inscrito(a) do CPF de n°. ***.280.233-**,  para  exercer  o  cargo  de  provimento  em  comissão de  Agente Educacional  Ensino  Fundamental  Menor  (40hs)  CC9,  lotado  (a)  na  Secretaria Municipal  de Educação de Anlsio de Abreu PI.

Art.  2° ·  Esta  Portaria  entra em vigor na data de sua  publicação,  retroagindo seus efeitos a 01  de abril de 2025.

Gabinete do Secretário  Municipal de Educação  de Anlslo de Abreu PI,  em 07 de abril de 2025.

"REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE".

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 1  CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

CHAMADA  PÚBLICA nº 001/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. 0 11.947/2009 e  Resolução  FNDE n. 0  06/2020.

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica  de direito  público  interno,  com sede e  foro  na  cidade de  Aní sio de Abreu,  situada  à  Rua  Maria  da Mercês  Ribeiro, n° 406, centro, CNPJ  (MF) Nº 06.553.630/0001·70 neste ato representada  por seu Secretário Municipal de Educação,  José  de Anchieta de Santana Macêdo , no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/ CD/FNDE  n°  006/2020,  através da  Secretaria  Municipal  de  Educação,  vem  realizar  Chamada Pública para  aquisição de  gêneros alimentícios da  Agricultura  Familiar  e do  Empreendedor Familiar  Rural,  destinados  ao  Programa  Nacional  de  Alimentação Escolar  PNAE  d urante  o perío do  letivo  do  ano  de  2025 .  Os  interessados  (Grupos Formais,  Informais  ou  Fornecedores Individuais) deverão  apresentar a documentação  para habilitação  e Projeto de Venda no período de 09 de abril de 2025 a 25 de abril de 2025, até  às  oito horas, na sede da Secretaria Municipal de  Educação  de Anísio de Abreu- PI.

## 1. OBJETO

O  objeto  da  presente  Chamada  Púb lica  é a  aquisição  de  gêne ros  alimentícios da  Agricultura Familiar  e  do  Empreendedor  Familiar  Rural,  para  o  atendimento  ao  Programa  Nacional  de Alimentação  Escolar PNAE, conforme especificações  dos gêneros  alimentícios abaixo:

| G~NERO                   | UNIDADE   | Preço de Aquisição *Preço unitário   |   Quantidade Máxima a ser adquirida |
|--------------------------|-----------|--------------------------------------|-------------------------------------|
| ABOBORA                  | KG        | R$5 80                               |                                1225 |
| ABOBORA 2                | KG        | R$5,80                               |                                1125 |
| ABOBORA 3                | KG        | R$5,80                               |                                 500 |
| ABOBORA 4                | KG        | R$5 80                               |                                1125 |
| ABOBRINHA                | KG        | R$7 36                               |                                 100 |
| ABOBRINHA 2              | KG        | R!t7 36                              |                                 100 |
| BANANA                   | KG        | R$8 38                               |                                 600 |
| BANANA 2                 | KG        | R$8,38                               |                                 600 |
| BANANA 3                 | KG        | R$8 38                               |                                 600 |
| CHEIRO VERDE • COENTRO   | UNID      | R$5,33                               |                                1125 |
| CHEIRO VERDE - COENTRO 2 | UNID      | R$5,33                               |                                1167 |
| CHEIRO VERDE - COENTRO 3 | UNID      | R$5,33                               |                                1167 |
| LARANJA                  | KG        | R$8,86                               |                                 100 |
| MACAXEIRA                | KG        | R!t6 68                              |                                1000 |
| MACAXEIRA 2              | KG        | R$6 68                               |                                 500 |
| PAO FRANC~S              | UNID      | R$1 00                               |                               30000 |
| PIMENTAO                 | KG        | R<:9 52                              |                                 100 |
| PIMENTAO 2               | KG        | R$9 52                               |                                  50 |

* Preço de aquisição  é  o  preço a  ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução  FNDE 38/2009, Art.29,  §3º).

(Continua na próxima página)