LRF — Sao Joao Do Pi (17/02/2025)

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## PREFEITURA MUN.  DE SÃO  JOÃO  DO PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ

## O ORÇ AMENTÁ RIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

R$  I

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              |                                              | Atéo Bimestre     |
|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------|
| RECEITAS                                                                          |                                              |                   |
| Previsão Inicial                                                                  |                                              | 119.903.683,00    |
| Previsão Atualizada                                                               |                                              | 141.307.596,74    |
| Receitas Realizadas                                                               |                                              | 129.350.251,05    |
| DéficitOrçamentário                                                               |                                              | 4.891.145,74      |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               |                                              | 8.936.440,75      |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   |                                              | Até o Bimestre    |
| DESPESAS                                                                          |                                              |                   |
| Dotação Inicial                                                                   |                                              | 119.903.683,00    |
| CréditosAdicionais                                                                |                                              | 30.340.354,49     |
| Dotação Atualizada                                                                |                                              | 150.244.037,49    |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                              | 134.241.396,79    |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                              | 133.184.285,46    |
| Despesas Pagas                                                                    |                                              | 128.870.657, li   |
| Su rávitOrçamentário                                                              |                                              | º·ºº              |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   |                                              | Atéo Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                              | 134.241.396,79    |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                              | 133. 184.285,46   |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    |                                              | Atéo Bimestre     |
| Receita Corrente Líquida                                                          |                                              | 117.037.634,33    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       |                                              | 112.958.234,33    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                              | li 0.071 .802,33  |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      |                                              | Até o Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                              |                   |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                |                                              | 8. l02.383,87     |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                |                                              | 9.747.883,86      |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               |                                              | 9.747.883,86      |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     |                                              | 9.747.883,86      |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                              | -1.645.499,99     |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO FINANCEIRO                    |                                              |                   |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                |                                              |                   |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                |                                              | º·ºº              |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                |                                              | º·ºº º·ºº         |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     |                                              | º·ºº              |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                              | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO E                                                              | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %emRelação à Meta |
| NOMINAL                                                                           | (a)                                          | (b/a)             |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | -6.925.556,40                                | 2,04              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | -272.518,92                                  | 1.642,60          |

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## PREFEITURA MUN.  DE SÃO  JOÃO  DO PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                             |                                                      | Cancelamento Bimestre Atéo                              | Pagamento Bimestre                                      | RS                                                      | RS                                                      | RS                                                      |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                         | 2.984.356,36                                         | 525.181,25                                              | 2.450.858, 11                                           | 8.317,00                                                | 8.317,00                                                | 8.317,00                                                |
| Poder Executivo                                                                    | 2.971.760,36                                         | 524.972,25                                              | 2.446.788, 11                                           |                                                         |                                                         |                                                         |
| Poder Legislativo                                                                  | 12.596,00                                            | 209,00                                                  | 4.070,00                                                | º·ºº 8.317,00                                           | º·ºº 8.317,00                                           | º·ºº 8.317,00                                           |
| Poder Judiciário                                                                   | 0,00                                                 |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| MinistérioPúb lico                                                                 | º · ºº                                               | º·ºº                                                    | º·ºº 0,00                                               | º·ºº 0,00                                               | º·ºº 0,00                                               | º·ºº 0,00                                               |
| Defensoria Pública                                                                 | 0,00                                                 | º·ºº                                                    | 0,00                                                    |                                                         |                                                         |                                                         |
| RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                    | 2.97 1.2 I8,48                                       | º·ºº 355.288,32                                         | 2.224.926,08                                            | º·ºº 391.004,08                                         | º·ºº 391.004,08                                         | º·ºº 391.004,08                                         |
| Poder Executivo                                                                    | 2.971.218,48                                         | 355.288,32                                              | 2.224.926,08                                            | 391.004,08                                              | 391.004,08                                              | 391.004,08                                              |
| Poder Legislativo                                                                  | 0,00                                                 | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                   | 0,00                                                 |                                                         | º·ºº                                                    | º ·                                                     | º ·                                                     | º ·                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                  | 0,00                                                 | º·ºº 0,00                                               | 0,00                                                    | ºº 0,00                                                 | ºº 0,00                                                 | ºº 0,00                                                 |
| Defensoria Pública                                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                              | 5.955.574,84                                         | 880.469,57                                              | 4.675.784, I9                                           | 399.321 ,08                                             | 399.321 ,08                                             | 399.321 ,08                                             |
|                                                                                    | Valor Apurado                                        | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE                          | atéo Bimestre                                        | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na                                     | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 13.387.634,05 |                                                         | 25,00                                                   | 25,56                                                   | 25,56                                                   | 25,56                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica   | 28.974.536,69                                        |                                                         | 70,00                                                   | 73,27                                                   | 73,27                                                   | 73,27                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 9.175.2 14,52                                        |                                                         | 50,00                                                   | 75,02                                                   | 75,02                                                   | 75,02                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital    | 2.376.870,80                                         |                                                         | 15,00                                                   | 19,43                                                   | 19,43                                                   | 19,43                                                   |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                             |                                                      | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Saldo Não                                               | Realizado                                               | Realizado                                               | Realizado                                               |
| Receita de Operação de Crédito                                                     |                                                      | 669.5 17,02 15.955.118,82                               | 669.5 17,02 15.955.118,82                               | -165.457,21 11.985.871,17                               | -165.457,21 11.985.871,17                               | -165.457,21 11.985.871,17                               |
| PROJEÇ ÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDB<CIA                                      |                                                      | Exercícioem 1 O" Exercicio                              | 20" Exercicio                                           | 35ºExercicio                                            | 35ºExercicio                                            | 35ºExercicio                                            |
| Plano Previdenciário                                                               |                                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| Despesas Previdenciárias                                                           | 0,00                                                 |                                                         |                                                         | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
|                                                                                    | 0,00                                                 | 0,00                                                    |                                                         | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Plano Financeiro                                                                   |                                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| Receitas Previdenciárias                                                           |                                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| Despesas Previdenciárias                                                           | º · ºº 0,00                                          | º·ºº 0,00                                               |                                                         | º·ºº 0,00                                               | º·ºº 0,00                                               | º·ºº 0,00                                               |
| Resultado Previdenciário                                                           | º·ºº                                                 | º·ºº                                                    |                                                         | º·ºº                                                    | º·ºº                                                    | º·ºº                                                    |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                            |                                                      | apurado atéo Bimestre                                   |                                                         | Saldo a Realizar                                        | Saldo a Realizar                                        | Saldo a Realizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                               |                                                      | 0,00                                                    |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                      |                                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ DE                                   |                                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                    |                                                      | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | %                                                       | %                                                       | %                                                       |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos  |                                                      | % Mínimoa Aplicar no Exercicio                          | % Mínimoa Aplicar no Exercicio                          |                                                         |                                                         |                                                         |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                    |                                                      | Valor Apurado                                           | no                                                      |                                                         |                                                         |                                                         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                            |                                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                    |                                                      |                                                         | ExercícioCorrente                                       |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                    |                                                      |                                                         | 15,00                                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                    |                                                      |                                                         |                                                         |                                                         | Aplicado                                                | Aplicado                                                |
|                                                                                    |                                                      | º·ºº                                                    |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                    |                                                      |                                                         |                                                         | 0,00                                                    | º·ºº 0,00 º·ºº                                          | º·ºº 0,00 º·ºº                                          |
|                                                                                    |                                                      | 0,00                                                    |                                                         |                                                         | 0,00 0,00                                               | 0,00 0,00                                               |
|                                                                                    |                                                      | Referência                                              |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                    |                                                      | 0,00                                                    |                                                         |                                                         | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Resultado Previdenciário                                                           |                                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| Receitas Previdenciárias                                                           |                                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                    |                                                      | 0,00                                                    |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |

EDNEI MODESTO AMORIM 130.617.473-20 PREFEITO MUNICIPAL

EV  ANGELINA SILVA BARROSO 420.961.893-49 ,CRETARIA MUNICIPAL DE FINANC,

W  ANDES NUNES DE OLIVEIRA 026.880.583--04 CONTROLADOR

º·ºº

LUCAS BRAZ RIBEIRO 071.122.043-20 rEC. CONTABILIDADE CRC PI OI 1401