Decreto — Campo Alegre Do Fidalgo (23/05/2025)

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## Instrumento:

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 047/2025.

OBJETO: contratação  de empresa do ramo  pertinente  para a prestação  de serviços de vigilância  ostensiva, com profissionais devidamente treinados,  uniformizados  e desarmados,  destinados  a garantir  a segurança durante a  realização  dos Festejos do Sagrado Coração  de Maria,  no Município  de Campo  Alegre  do  Fidalgo  PI.

CONTRATANTE: O  MUNiciPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua  12 Rua Joaquim  Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fidalgo-PI,  na  pessoa  do seu  representante legal, Jean cartos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no  CPF n° 069.920.113-67, residente e  domiciliado em campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí , por interméd io da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E  FINANÇAS, neste ato representada  pela  Sra. Salete Braga  Ribeiro, Secretária  Municipal,  portadora  do CPF  n° 967.924.183-15, residente e  domiciliada na cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: ELIALDO EUSVALDO  DE  MACEDO  LTDA, inscrita  no  CNPJ  n°  51.421.885/0001-33, sediada  no  Conj.  Petronio  Portela,  B  João  Arrais  Filho,  Padre  Marcos  PI,  CEP  64.680-000,  neste  ato representada  pelo  Sr. EUALDO ELISVALDO  DE  MACEDO, brasileiro,  empresário,  portador  do  CPF  nº 036.828.183-32, residente e  domiciliado na cidade de Padre Marcos do Piauí-PI.

## VINCULAÇÃO:

Procedimento Administrativo n° 1031/2025 -

Dispensa de Eletrônica  n° 007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art.  75, II, da  Lei  n° 14.133/2021  e Decreto  Federal 10.024/2019.

## VIGÊNCIA:

30 (trinta) dias.

Valor Total:

R$ 60.860,00 (sessenta mil, oitocentos e  sessenta reais)

FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS PRÓPRIOS  (RECURSOS ORDINÁRIOS) .

21 de maio de 2025.

## DATA DA ASSINATURA:

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 048/2025.

## Instrumento:

OBJETO: Contratação  de empresa  do ramo  pertinente  para  a prestação  de serviços de  ornamentação  para realização  dos Festejos do Sagrado Coração  de Maria,  no Município  de campo Alegre do F idalgo PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua  12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do  Fidalgo-PI,  na  pessoa  do seu  representante  legal, Jean carlos Braga Ribeiro, P refeito,  inscrito no  CPF n° 069.920.113-67, residente e  domiciliado em  Campo Alegre do Fidalgo,  Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E  FINANÇAS, neste ato representada  pela  Sra. Salete Braga  Ribeiro, Secretár ia  Municipal,  portadora  do CPF  n° 967.924.183-15, residente e  domiciliada na cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA:  DANIELA DA M  OLIVEIRA, inscrita  no  CNPJ  n°  49.721.440/0001-27, sediada  na  Rua Benedito Oliveira, n° 1963, B  -Alto  Santa Fé, São  João  do Piauí  PI, CEP:  64760000, neste ato representada pelo Sra. Daniela da Mata Oliveira, brasileira, portadora do CPF n °  078.153.083-09, residente  e  domiciliada na  cidade de São  João  do Piauí-PI.

## VINCULAÇÃO:

P rocedimento Administrativo n ° 1032/2025 -

Dispensa de Eletrônica n° 008/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art.  75,  II,  da  Lei  n°  14.133/2021  e Decreto  Federal 10.024/2019.

## VIGÊNCIA:

30 (trinta) dias.

Valor Total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e  quinhentos reais)

500 - RECURSOS PRÓPRIOS  (RECURSOS ORDINÁRIOS).

## FONTE DE RECURSOS:

## DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 044/2025.

OBJETO: contratação  direta,  em caráter  de exclusividade para  apresentação  de show artístico  com o  cantor  "Junior Vianna",  para  compor a  programação  cultural  do Festejo do Sagrado  Coração  de Maria, cuja celebração  ocorrerá  no dia 30 de maio de 2025.

CONTRATANTE: O MUNidPIO DE  CAMPO ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ  nº 0l.612.564/0001-48, com sede  na  Rua  12 R Joaquim Balbino,  S/N, centro, CEP  64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI,  na pessoa do seu  representante  legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67,  residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pelo Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária  Municipal, residente e domiciliada no Município  de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: J G VIANA JUNIOR, inscrita  no CNPJ  n° 18.900.848/0001-32 com  sede  na  Av. Maria  Nilde Queiroz  Farias,  n° 846,  Bairro Caixa  Dagua,  lracema-CE, CEP  n° 62.980-000,  neste ato representada pelo Sr. Cícero  Benigno Almeida Neto, inscrito do CPF n° 939.056.293-72.

## VINCULAÇÃO:

Processo Administrativo n° 1035/2025 lnexigibilidade de Licitação  n°  013/2025.

## FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

l nexigibilidade de Licitação,  Art. 74, li, da Lei  14.133/2021.

## VIGi!NCIA: 90 dias

## VALOR DO CONTRATO:

R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FONTE  DE  RECURSOS: UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA :  02.02.00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ADM,PLANEJMANETO E ANANÇAS/RUBRICA ORÇAMENTÁRIA : 04.122.0003.2010.0000 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  ADM,  PLANEJMANETO  E ANANÇAS/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA/FONTE DE RECURSO:  500 RECURSOS NÃO  VINCULADOS. 706 - TRAN5FERENCIAS ESPECIAS - UNIAO. 710 -TRANSFERENCIAS ESPECIAIS ESTADO.

DATA DA ASSINATURA:

19 de maio de 2025.

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão  de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de Campo Alegre  do  Fidalgo-PI,  torna público que  no dia  06  de  junho  de  2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº  011/2025/PMCAF (REPUBLICAÇÃO), tipo menor preço, através  de  S istema Eletrônico no  endereço "http://comprasbr.com.br".,  que  tem  como objeto  a contratação de  empresa  do  ramo pertinente para a  prestação  de serviços de transporte do alunado  (rota fracassada  e  rotas extras) da rede pública  de ensino da Secretaria Municipal de Educação  de campo Alegre do Fidalgo-PI, orçados  em  R$  70.860,00.  Maiores  informações, procurar  a Comissão de Contratação,  por meio do endereço eletrônico:  cplcafpm@gmail.com campo Alegre do Fidalgo (PI), 22 de maio de 2025.

## Guilherme Paulo Ribeiro

## Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMCAF

## Visto:

## Jean carlos Braga Ribeiro

## Prefeito  Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais