LRF — Caracol (27/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT Á RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -MUNICiPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

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P4gim1  1 de S

..  1

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS(Art. 212 e212-A da Co-lalçlo Fedenl)                                           | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS(Art. 212 e212-A da Co-lalçlo Fedenl)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS(Art. 212 e212-A da Co-lalçlo Fedenl)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DI! IMPOSTOS                                                                                 | PRBVISÃO AnJALIZADA (a)                                                 | RP.cEITAS REALIZADAS JANAABR                                            |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                          | 2.891 .360,00                                                           | 1.099.634,24                                                            |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                      | 57.590,00                                                               | 0,00                                                                    |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissio lntcr Vivos - ITBI                                         | 57.590,00                                                               | 9.201,63                                                                |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer'Natureza - ISS                                    | 1.003.090,00                                                            | 177.382.48                                                              |
|                                                                                                                 | 1.773.090,00                                                            | 913.050,13                                                              |
| 2~-~~: ~~~~tJ~~~!;~~~~~~~:E ~~AIS                                                                               | 24.2 15.800,00                                                          | 8. 140.586,43                                                           |
| 2.1-Cota-ParteFPM                                                                                               | 20.150.000,00                                                           | 6.863.631,67                                                            |
| 2,J.1- Parcela rcícrcntclliCF, an. 159, l,allnca B                                                              | 18.200.000,00                                                           | 6.863.631,67                                                            |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, an. l'.59, 1 ,alinca De B                                                        | 1.950.000,00                                                            | 0,00                                                                    |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                            | 3.800.000,00                                                            | 1.115.373,09                                                            |
| 2.3- Cota-Parte IPI-EJl;portaçio                                                                                | 5.500,00                                                                | 134,28                                                                  |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                             | 10.300,00                                                               | 238,7.5                                                                 |
| 2.S- Cota-Parte IPVA                                                                                            | 250.000,00                                                              | 161.208,64                                                              |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                        | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    |
| 2.7- Outras Tl1Ul$fe~ncia.s ou CompensaÇÕcs Financeiras Provenientes de lmpo51os e Tnmsfcrfnciu Constitucionais | 0,00                                                                    | 0.00                                                                    |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1+ 2)                                                                | 27.107.160,00                                                           | 9.240.220,67                                                            |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDE!.B - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2..5) + (2.7))1                     | 4.453.160,00                                                            | 1.628.090,40                                                            |
| 5- VALOR MiNlMO A SERArLICAOOALéMDO VALOR DESTINADOAO FUNOEB - 5% OE ((2.1.1) + (2,2) + (2.3) + (2,4) +         | 2.323,630,00                                                            | 681.937,88                                                              |

| FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | FUNDEB                                                                                                                                                                        | FUNDEB                                                                                                                                                        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECBITAS DO FUNDl!B RECl!BIDAS NO l!Xl!RCICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | PREVISÃO AnJALIZADA (a)                                                                                                                                                       | RECEITAS REALIZADAS JANAABR                                                                                                                                   |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS 00 FUNDEB RECEBI.DAS 6. 1- FUNDES - lmposloa e Trantíerfnciasde lmposlot 6. 1. 1- Principal 6. 1.2· Rcndimen1os de Aplicação Financeira 6. 1.3- Ressarcimento de rccur,ot, do Funckb 6.2- FUNDEB • Complementsçlo tb Unilo • VAAF 6.2.1- Principal 6.2.2- Rendimentos de Aplicação f inancei111 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.J- FUNDEB - Complemenlaçio da Unilo - VAAT 6.3. 1- Principal 6.3.2- Rendimentos de Aplicaç.!lo FiMnceini 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb 6.4- FUNDES • Complcmentaçlo da Unilo •VAAR 6.4.1- Principal 6.4.2- Rendimentos de Aplkaçlo Financeira | 28. 142.000.00 13.532.000,00 13.332.000,00 200.000,00 0,00 4.600.000,00 4..590.000,00 10.000.00 0,00 9.360.000,00 9.350.000,00 10.000.00 0,00 650.000.00 640.000,00 10.000,00 | 10..5 16.054-.69 5.092.116.,57 5.016.527,57 75.589,00 0,00 2.288.539,36 2.288.539,36 0,00 0,00 3.084.471, 16 3.084.471 ,16 0.00 0,00 50.927.60 50.927,60 0,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO- Ancxo 8 (WB. Art. 72)

## Rl!CURSOS RBCBBIIXlS l!M l!Xl!RdClOS ANTBRIORl!S I! NÃO  U'I1LIZAllOS (SUPERÁ  VlT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8.1· SUPERÁVIT  DO EXERC(CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL OE OUTROS EXERCI  CIOS

9-TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB OISPONIVEIS PARA UTlLIZAÇÃO

(6 + 8)

DIISPIISAS CUSTl!ADAS COM ltl!Cl!ITAll DO l'UNDIIII RIICBBIDAll NO BXBRCfao

11·  TOTAL DAS DESPESAS CUSTBADAS COM RHCURSOS DO 1-lJNDEB Rl::CHBIDAS NO BXERCIC!O

~~-

11.1- Total dd

FUNDEB - lmpo110:1 el'nlnfifetfnciude  lmpc,MOI

11,2..TOül dd Oet,pe:tuc.ut~«.M FUNDEB -C&lt;irnpkrnenlaçloda Unôào. VAAF

11 .J-Total da, Oespc$&amp;s~corn FUNOE-8 - Con,plancnblÇlo  da Un.iio · VAAT

~

11 ., - Total da, Dospc,sQ

oom FUNOED · Complemen!CÇio  da Unilo · VAAfl

12· TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCA.CÃO  BÁSICA

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTACÃO  DA UNIÃO

APLICADAS NA EDUCA.CÃO  INFANTIL

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTBADAS COM FUNDRB-COMPLEMP.NTAÇÃO

DA UNIÃO

· VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

iDcieo

f

INDICADORl!S-AII. 212-A,

XI e

3"- Comlituiçio Fedonl2

1  S - Mlnimo de 70% do FUNOEB na. Remuneraç.!lo dos Profi,siona.is da Educaç.!lo BA.sica

16- P~tual da Complemcntaçlo da Unilo ao RJNDEB - V  AA  T na Educaçlo Infantil (INDICADOR 181)

17- Mlnimodc 15%daComplcmentaçloda União ao FUNDES- VAATcm Despesa de Capital

INDICADOR- AJl.25, f 3"-Lei n'  14.113, de 2020-(Mh. de 10%de ~)3

18- Total da Receita Recebida e nlo Aplicada no Excrclcio

VALOltMÃX.  PERMITIDO

(o)

1.051 .605,47

| DESPESASCOM Rl!CURSOS DOFUNDEB               | DOl'AÇÃO AnJALIZADA (e)   | DBSPBSASBMPBNIIADAS JANAABR (d)   | DIISPBSAS UQUIDADAS JANAABR <•>   | DESPESAS PAGAS JANAABR (1)   | PROCtiSSADOS (&)   |
|----------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|--------------------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB | 28.142,000,00             | 7.178.132,78                      | 7.163.830,01                      | 7.163.830.0 1                | 0,00               |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA       | 20.265,000,00             | 6.870..596,90                     | 6.870.596,90                      | 6.870..596,90                | 0,00               |
| 10.1.1- Edue.çlo lnfanlil                    | .5.825,000,00             | 2.904.777,84                      | 2,904,777,84                      | 2.904.777.84                 | 0,00               |
| 10.1.2- Emino Fundamental                    | 14.210.000,00             | 3.965.8 19,06                     | ) ,965,819,06                     | 3,965,819,06                 | 0,00               |
| 10.1.3- Edueaç.!lo de Jovens e Aduhos        | 140,000,00                | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00               |
| 10.1.4- Educaçlo Especial                    | 90.000,00                 | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00               |
| 10.1.5- Administração Geral                  | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00               |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                         | 7.877,000,00              | 307.535,88                        | 293.233,11                        | 293.233,1 1                  | 0,00               |
| l 0.2. l - Educaçio lnfantil                 | 3.500.000.00              | 0.00                              | 0.00                              | 0.00                         | 0.00               |
| 10.2.2- Ensino fundamcnlAI                   | 4.232.000.00              | 307.535,88                        | 293.233.11                        | 293.233.11                   | 0.00               |
| 10.2.l- Edueaçlode Jovens e Adultos          | 11 5.000,00               | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00               |
| 10.2.4- Educaç.!lo Especial                  | 30.000,00                 | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00               |
| 10.2.5- Administnr,çio Genl                  | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00               |
| 10.2.6- Traru;portc (EM:olu)                 | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00               |
| 10.2.7- Outru                                | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00               |

INDICADORIIS DO FUNDEB

JAN A ABR

JAN A ABR

(d)

7.178.132,78

1 ---- 1--

2.658.680,.58

1.614.674,36

2.904.777,84

0,00

6.870  .  .596,90

2.904.7TI,84

&lt;·&gt;

7.163.830,01

2.644.377  ,8 1

1.614.674,36

2.904.  777  ,84

0,00

6.870  .  .596,90

n1

,84

2.904.

0,00

VALOR IIXIOIDO

(D

7.325.5S8,96

1,542.235,.58

462.670,67

VALOlt NÃO  APLICADO

(o)

3.352.224,68

0,00

1

-.aPAOAS

JANAABR

(f)

7.163.830,01

2.644.377,81

1.614.674,36

2,904.777  ,84

o,oo

6.870  .  .596,90

2.904.n7,&amp;4

0,00

VALOR APLICADO

(k)

6.810.596,90

2.904.777,84

0,00

VALOlt NÃO  APLICADO

Al'Os  AJUSTI! (p)

3.352.224,68

· VAAT

~~

NÃOPllOCmlSADOB

1

VALOR

1 ==:::.o=

(a)

&lt;-.............  1·0:.":'~=AL

NOnadao(I)

·--&gt;W

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

o,oo

0,00

o,oo

0,00

VALOR CONSIDl!RADO Al'ÓS

DBDUÇÕBS(l)

6.870.S96,90

2.904.777,84

0,00

VALOlt NÃO  APLICADO

l!XCIID. AO MÃX.  PBRMIT~q)

2.300.619,21

0.00

0,00

0,00

o.ao

0,00

o,oo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

o,oo

0,00

o,oo

0,00

%

APLICADOI0

(m)

65,65

94,17

0,00

% NÃO  APLICADO

(,)

31,88

P'sina2 de 5

., , lllQlllm~IWWI

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RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

Página  3 de 5 ..

,

| INDICADOR • An.25, § 3•. Lei n• 14.11 3, de 2020 (Aplicaçlodo Supenvit de l!xemcio AnàJrior)J   | V-doSupcrivlt Permitido DO Exaclcio - <•>   |      | (u)   | V-TooaldoSup. Nlo Aplicado AII! o FillaldoBxadcio (w)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|------|-------|---------------------------------------------------------|
| 19- Toial dai Despesas CuslC'&ducom Supcrivit do FUNOEB                                         | 0,00                                        | 0.00 | 0,00  | 0.00                                                    |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Trarufcn!ncias de Impostos           | 0,00                                        | 0,00 | 0,00  | 0,00                                                    |
| 19.2- Tot.al dat Dc$pe$8.$ custeada$ com FUNDEB - Complemenlação da União {VAAF + VAAT+ VAAR)   | o.oo                                        | 0.00 | 0,00  | 0.00                                                    |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE •COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE •COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE •COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE •COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE •COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE •COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇ()ES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Sublimçio)                     | DOTAÇÃO AllJALIZADA (e)                                                                                   | DESPl!SAS l!MPl!NHADAS JAN AABR (d)                                                                       | Dl!SPl!SAS UQUIOADAS JAN AABR (e)                                                                         | Dl!SPl!SAS PAGAS JAN AABR (1)                                                                             | ~=:!:~A:-'AR ÃO PROCESSADOS (J)                                                                           |
| 20- T0TAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS OE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                          | 2.555.000,00                                                                                              | 659.039.37                                                                                                | 658.007,23                                                                                                | 639.764,95                                                                                                | 0.00                                                                                                      |
| 20. 1- Educação Infantil                                                                                  | 262.000,00                                                                                                | o.oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                  | 2.293.000,00                                                                                              | 659.039,37                                                                                                | 658.007,23                                                                                                | 639.764,95                                                                                                | 0,00                                                                                                      |
| 20.3- Educação de Jovens e Adulto,                                                                        | o.oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                      |
| 20.4- Educaçlo Especial                                                                                   | 0.00                                                                                                      | 0.00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0.00                                                                                                      | 0.00                                                                                                      |
| 20.S- Administraç.!lo Geral                                                                               | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                | 0.00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0.00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7-0utras                                                                                               | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |

| DESPESASCOM MANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECVRSOS DO FVNDEB   | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECVRSOS DO FVNDEB   | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECVRSOS DO FVNDEB   | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECVRSOS DO FVNDEB   | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECVRSOS DO FVNDEB   | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECVRSOS DO FVNDEB   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇ()ES TIPICASDEMDE • RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por úoode Atuaçlo)6               | 1 A~~A (cl                                                                                                     | D~~AS <cll                                                                                                     | 1D~~=ADAS <•l                                                                                                  | DBSPBSAS PAOAS JAN AABR (t)                                                                                    | ~ '. INSCRITAS EM RPSl'OSA PAOAR ÃO PROCESSADOS (J)                                                            |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇôES Tf PICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE lMPOSTOS E FUNDEB                     | 30.697.000,00                                                                                                  | 7.837.In,15                                                                                                    | 7.821.837.24                                                                                                   | 7.803.594,96                                                                                                   | 0,00                                                                                                           |
| 21.l•Ed~lní-.itil                                                                                              | 9.587.000,00                                                                                                   | 2.904.777,84                                                                                                   | 2.904.777,84                                                                                                   | 2.904.777,84                                                                                                   | o .oo                                                                                                          |
| 21.1.1 - Cnx:be                                                                                                | 1.280.000,00                                                                                                   | 125.92 1,63                                                                                                    | 125.921,63                                                                                                     | 125.921,63                                                                                                     | o.oo                                                                                                           |
| 21.1.2-Ptt.-Elcolíi                                                                                            | 8.307.000,00                                                                                                   | 2.778.856,21                                                                                                   | 2.778.856,21                                                                                                   | 2.778.856,21                                                                                                   | 0,00                                                                                                           |
| 21.P En,inof'undllrncnu,I                                                                                      | 21.110.00000                                                                                                   | 4.932.394 1                                                                                                    | 4.917.05940                                                                                                    | 4.898.817 12                                                                                                   | 000                                                                                                            |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS1TTUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDB CUSTEADAS COM RECURSOS DB IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES -(IA)

- 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  LIS(q)
- 25·  (·)  SUPERÁV IT PERMffiOO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO AllJAL- Ll9.l(x)
- 26·  (·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS&lt;
- 27- (-) CANC6LAMBNTO, NO fiXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR lNSCRJTOS COM OISPONIOILIOADB FINA.NCBIRA OE RECURSOS 0 8 IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSlNO·(L30.l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FlNS DE LIMITE (22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

VALOR

RREO- Anexo 8 (LDB. An. 72)

6S8.007,23

1.628.090,40

2.300.619,21

0,00

0,00

0,00

-14.52I.S8

P!gina-4de 5

RS  1

| APURAÇÃO DO LIMITEMINJMO CONS1TIUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITEMINJMO CONS1TIUCIONAL2 e 5              | APURAÇÃO DO LIMITEMINJMO CONS1TIUCIONAL2 e 5              | VALOllEXlOIDO (Z)   | VALOllEXlOIDO (Z)   | VALOllAPLICADO <•>   | %APUCADO (ab)    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|----------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MOE $OBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                             | 29- APLICA O EM MOE $OBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE $OBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 2.310.055 17        | 2.310.055 17        | -14.521 58           | --0 16           |
| RESTOS APAOA!l INSCRrrOS BMl!Xl!RCICIOS ANTl!IUORES DBDESPESAS CONSIDBRADAS PARACUMPRIMENTODO LIMITB8 | SAU>ClINICIAL (oc)                                        | RP LIQUIDADOS (acl)                                       | RPPAOOS (ae)        |                     | RPCANCBLADOS (ai)    | SAU>ClFINAL (ec) |
| 30- RESTOS A PAGAR OE DESPESASCOM MOE                                                                 | 123.318,71                                                | o.oo                                                      | 123.318,71          |                     | ºº                   | o.oo             |
| 30.I• Executadas com RCCW'IOIIde Impostos e Traosfertnciu de lmpostos                                 | 3.506,00                                                  | 0.00                                                      |                     | 3.506,00            | º · 0.00             | o.oo             |
| 30.2- Execul.adu çomRc,ç\ll'IOIdo FUNDEB • Impostos                                                   | 115.151,37                                                | 0.00                                                      | 115.151             | ,37                 | 0.00                 | o.oo             |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNOED • Co lementaçlo da Unilo AAT + VAAP + VAAR                    | 4.661.34                                                  | o.oo                                                      |                     | 4.661.34            | o.oo                 | o.oo             |

| OUTRAS INIIORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                     | OUTRAS INIIORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INIIORMAÇÕES PARA CONTROLE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| RECBITASADICIONAISPARAPINANCIAMENroDO BNSINO                                          | PRBVISÃO ATUALIZADA (a)             | RBCEITAS RBAUZAD.U AII! o a-.. (b)  |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                        | 3.459.360,00                        | 721 .322,57                         |
| 31,1- RECEITA DE TRANSFER!NCIA DO FNOE (INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.6&4.360,00                        | 719.857,SS                          |
| 31.1.1· Salirio-Educaçio                                                              | 980.000,00                          | -460.636,43                         |
| 3 1.1.2- PODE                                                                         | 12.360,00                           | 21,04                               |
| 31.1.3- PNAE                                                                          | 620.000,00                          | 186.603,17                          |
| 31.1.4- PNAIB                                                                         | 105.000,00                          | 55.155,01                           |
| 31.1.5- Outn.s Trml!lfcmK:ias do FNDE                                                 | 967.000,00                          | 17.34 1,90                          |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFEittNCIAS DECONV~IOS                                           | 355.000,00                          | o.oo                                |
| 31.J- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                      | 0,00                                | 0,00                                |
| 31,4- RECEITA DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO                           | o.oo                                | o.oo                                |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRJOS • FUNDEF BFUNOEB                                         | o.oo                                | o.oo                                |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA PINANCJAMBNTO DO ENSINO                                    | -420.000,00                         | 1.-165,02                           |

| TOTALGERALDASDESPESASCOM BDVCAÇÃO                     | DOTAÇÃO AnJALIZADA   | Dl!SP1!SAS EMPl!NHADAS JANAABR   | DBSPESAS UQUIDADAS JANAABR   | DBSPESAS PAGAS JANAABR   |
|-------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------------|------------------------------|--------------------------|
| 33-TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 34.156.360,00        | 8.2S4.5.S6,12                    | 8.238.801.21                 | 8.J-47.542,93            |

| OUTRAS DESPESAS COMBDVCAÇÃO (Por Subllmçlo)6   | DOTAÇÃO AnJAUZADA <•>   | Dl!SP1!SAS BMPl!NIIADAS JANAABR (d)   | DBSPESASUQUIDADAS JANAABR <•>   | DESPBSAS PAGAS JANAABR (1)   |         |
|------------------------------------------------|-------------------------|---------------------------------------|---------------------------------|------------------------------|---------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO       | 3.459.360,00            | 417.383,97                            | -416.963,97                     | 343.947.97                   |         |
| 32.1- Educaçlo Infantil                        | 300.000,00              | o.oo                                  | o.oo                            | o.oo                         | º· o.oo |
| 32.2- Ensino Fundamental                       | 2.504.360,00            | 218.783,32                            | 218.363,32                      | 172.273,02                   | 0,00    |
| 32.3- Ensino Médio                             | 0,00                    | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                         | 0,00    |
| 32.4- Ensino Supcrioc                          | 0,00                    | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                         | 0,00    |
| 32.S- Ensino Profissional                      | 0,00                    | o.oo                                  | o.oo                            | 0,00                         | 0.00    |
| 32.6- Educ.açiO de Jovcn, e Adultos            | 3S.000,00               | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                         | 0,00    |
| 32.7- Educ.açiO Especial                       | o.oo                    | 0,00                                  | 0,00                            | 0,00                         | 0,00    |
| 32.8- 0utnu                                    | 620.000,00              | 198.600,65                            | 198.600,65                      | 171.67-4,95                  | o.oo    |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSfNO-MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------|-----------------|----------------|---------------|
| 33. 1- Ocspcsas COIT'Cfltcs 33.1.1- Pessoal Ativo                                                         | 21.697.000,00                                              | 7.271.663,63     | 7.271.663,63    | 7.271.663,63   | 0,00          |
| 33.1.2- Pessoe.J Inativo                                                                                  | 0,00                                                       | 0,00             | 0,00            | 0,00           | 0,00          |
| 33. I.3- TranJf~nciu às instituiç&s comunitiriu, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos       | 0,00                                                       | 0,00             | 0,00            | 0,00           | 0,00          |
| 33.1.4- OutraS Despesas Correntes                                                                         | 7.419.360,00                                               | 890.063,36       | 874.308,45      | 783.050,17     | 0,00          |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 5.040.000,00                                               | 92.829,IJ        | 92.829,13       | 92.829,13      | 0,00          |
| 33.2.1- Tni.nsfcrênciai113 instituições comunitárias, confcs.sionai, ou filantrópicas sem fins lucn.tivos | 0,00                                                       | 0,00             | 0,00            | 0,00           | 0,00          |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 5.040.000,00                                               | 92.829,13        | 92.829,13       | 92.829,13      | 0,00          |
| CONTROLEDADISPONIBilJDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                                | CONTROLEDADISPONIBilJDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |                  | FUNDEB(ab)      | SALÃRIO        | EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONLBIUDADE FLNANCElRA EM 31DEDEZEMBRO DO EXERC CIO ANTB.RJOR                                      |                                                            |                  | 119.812,71      |                | 8.861,42      |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ArtO BIMESTRE (orçamcntãrio)                                                  |                                                            |                  | 10.516.054,69   |                | 460.636,43    |
| 36-(·) PAGAMENTOS EFETIJADOS ATÊ OBIMESTRE (orçamcntãrio e restos a pagar)                                |                                                            |                  | 7.283.642,72    |                | 171.876,.55   |
| 37-(- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                          |                                                            |                  | 3.352.214,68    |                | 297.62 1,30   |
| 3S- (+) AJUSTES POsmvos (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT Á RIOS)                                  |                                                            |                  | 28 1.787,25     |                | 0,00          |
| 39·(-) AJUSTES NEGATIVOS(OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                               |                                                            |                  | 21.731,.31      |                | 0,00          |
| 40-(-)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Soldo B,ncmo)                                                          |                                                            |                  | 3.612.280.62    |                | 297.621.30    |

RANCLETTI CARVALHO DE MACBDO

672.768.493-68

PREFEITO MUNICIPAL

RAMON ALENCAR OE MACEDO

006.907.363-27

CONTROLADOR

ROMBRITO SOARES MARTINS

037.906.613-09

CONTADOR -CRCIPI,

10.9S4/0-7

1) Os ftlocn informados devan com::spondcr-ao cfctivamentc tnmferido. Os ~tuab  connpodan ao dispcnto na lcp.bçio.

2) Limiies m1nimos am.ia.is · serem cumpridos no eocerrameato do exereicio.

- 3) 3 An. 2',  § 3"', Lei 1 -4.113/2020: ·A1~  10% (de:r. porcento) dos m:unos m:ebidol 1  conta dos Fundos, inclusive n:l11ivos 1 eomp\emcntaçlo da Unilo, no1 tcrm01 do§ r  do art.  1 6 desta Lei, poderio se:r utiliudoa no primeiro quadrimesm docxc:rcldo imediatamm1c subsequmle, median1e abmun  de cffldito adicional." 111ilizados no 1· trimestre do CJ1en:ldo imediawnen1c 5ll1Mq(lentc, mcdi1ntc abertura de crédito  ldkional..,
2. ◄) 0. valam n:femites 1 P'f"la dos Ret1011 hg.v insailOI tem diJponibilidadc: ftnlQCffla devaio se:r informado, IOmmtc no RREO do Ultimo bimeltn: do ondeio.
- 5) Nos cinco primeiros bimt6n"CS do exen:lcio o lC.Oml)6nhammto ICfi feiio com bt.5c na despesa liquidada. No ül1imo bimestre do exm::k:io, o valor dcvcri comspooder ao 1ou,I da despcsll empenh.da.
- 6) AI linhas n:pn::acnlam ira,; de a1uaçlo e nlo cam:spondan cxa1amcn10: D aubfunç&amp;a da Funçlo Educaçio. AI dapc::aa claaaiítcad.u  nu dc:mais aubíWIQÕC:S tlpicu e nu  subfunç6u 111ípicu  dcvc:rio acr na1c:ad.u pan aau ira,; de rúwiçlo.
- 7) Valor inscrito cm RPNP tem disponibilidade: dee11WI. qiac MO ffl  o.:,midcndo oa apunçio  dos indicadores e limite$. Pari 1$ liohu IS.  16 e 17. deveri scrcompvMlo o lota! inscrito cm RPNP com I disponibilidade deCIIW por foote de rttw10t. Para a linha 14. dcvcri 1ff verificada a difereoçt colrea disponibilidade nu Fonlcs do Fundcb COI RPNr n:fcrcn(CS I CUU dcspcau. l'ara a linha  IB, dcvcri IC1'YCriflcada I dif"crmça cnin: U disponibilidades na Fon1c V  AAT COI Rf'NP dcuu dclpcsu. 8) Controle dll exccuçio de rest01 ·  pagar considerados no cwnprimen10 do limiie mlnimo dos exerclciof; 1111 eriores.

9) Nata coluna nlo devem K informados valomi inferiora I O  (zero).

10) E$$1colUN nlodcvccon1crperoct11U&amp;I superiora 100%. Caso r$$0ocom.,cm l'lilo  de valores irof()fmlli(!os na coluna (i).os peroerolU&amp;is dcvcmf« 1.j~para  100%.

## ld:0B621F7D43BF066C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT ÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM  SAÚDE

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

'l'llANsnatNa.uCONS'nTUCIONAIS

11:

Lll:GAIS

PRIMSÃO

INICIAL

2.891.360,00

S7.S90,00

H.590,00

1.003.090,00

1.773.090,00

22.265.800,00

18.200.000,00

10.300,00

250.000.00

3.800.000,00

5.500,00

000

25.157.160,00

11:

RREO-ANEXO xn (LC nº 141'201 2 art.35)

IMPOSTOS

ll&amp;C&amp;ITAS USIJLTANTD DE

RECEITA DB IMPOSTOS (1)

Rcccita Resultante do lmpost0 Predial e Tcrri1orial Urbano·  IPTU

Rcoeila RC$Ullaotc do lmpo$t0 sobre Transmissio ltltet ViVO$ · ITBI

Receita Resultante do lmpos10 sobre Serviços de Qualquer N·turtta · ISS

Receie. Resu.lltnte do Imposto sobre· Renda e Proventos de Qualquer Nanlt'tU Retido na Fonte - (RRf

RECEITA DB TRANSFEJltNCIAS CONSTITUCIONAIS B LEGAJS (U)

Cobi-ParteFPM

Cota-Pane ITR

Cou·PartelPVA

Coca-Parte lCMS

Coca-Parte !Pl-Exponaçlo ou e-~-...,\_  Finarn:ciru Pruvcnicntcs de 1 --tos  e Tmruifc:r6x:iu Constitucion&amp;UI

Outns Transfc:rênciu

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES OH IMPOSTOS H TRANt'tiR.6NCIAS CONSTITIJCIONAIS ELEGAJS ·CU!)·  íll+ Cll)

PIUIVISÃO

AlUAIJZADA 00

2.891,360,00

S7.S90,00

57.590.00

1.003.090,00

1.  773.090.00

22.265.800,00

18.200.000,00

10.300,00

2$0.000,00

3.800.000,00

5.500.00

000

25.157.160,00

RBCBn'AS REALIZADAS

(b)

(%)(b/ll)K100

1.099.634.24

0,00

9.201,63

177.382,48

913.0S0.13

tl.U0.Stl6,43

6.863.631,67

238,75

1 61 .208,64

1.115373,09

134,28

000

9.240.220.67

..  1

38,03

0,00

IS,98

17,68

Sl.49

.,.

,

37,71

.

2)2

64,48

29)5

2,4'

000

]6.73

\_\_\_\_

| -COMA(.'(lalt:SD.Vlt;'OS~Dlt:SAODll(A81'81   | OOfAÇAO      | oor.._...o     | Dl!8Pl!8AS BMPBNIIADAll   | Dl!8Pl!8AS BMPBNIIADAll   | Dl!8Pl!8AS LIQUIDADAS   | Dl!8Pl!8AS LIQUIDADAS   | Dl!8Pl!8ASPAOAS   | Dl!8Pl!8ASPAOAS   | NAo                              |
|----------------------------------------------|--------------|----------------|---------------------------|---------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------|-------------------|----------------------------------|
| POR IUU'IJNÇÃOl:CATWOIIIA ICONÓMICA          | INICIAL      | A1UAIJZADA (o) | (d)                       | .. (cl'o)alOO             | <•>                     | .. ( o'o) a 100         | (t)               | .. ( flo ) a 100  | 11181'08APAOAa PIUlCIIISADOO (1) |
| A TENÇÃO BÁS ICA (IV)                        | 3.306.000,00 | 3.306.000.00   | 897.400.61                | 27. I◄                    | 894.370,58              | 27,0S                   | 817.459.11        | 2◄.73             | 0,00                             |
| Despesas Corrente$                           | 3.106.000,00 | 3.106.000,00   | 876.791,62                | 28,23                     | 873.761,59              | 28,13                   | 808.624,11        | 26,03             | 0,00                             |
| ~ de Capital                                 | 200.000,00   | 200.000,00     | 20.608.99                 | 10,:W                     | 20.608,99               | 10.10                   | 8,835.00          | 4,42              | 0,00                             |
| ASSISttNClA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)     | 876.000,00   | 886.000,00     | ◄38.489,90                | S5,13                     | ◄32.156,80              | 48,78                   | 432.156,80        | 48,78             | 0,00                             |
| -=...                                        | 811 .000,00  | 821.000,00     | ◄88.◄89.90                | 59,50                     | 4]2.156,80              | S2,64                   | ◄32. 156,80       | 52,64             | 0,00                             |
| Dcspcau de Capital                           | 65,000.00    | 65.000,00      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                    | 0,00              | 0,00              | 0,00                             |
| SUPORTEPROFILÁTICO ETERAP~UTICO (VI)         | 90.000,00    | 90,000,00      | 28.747,47                 | 31,94                     | 28.747,47               | 31,94                   | 28.747,47         | )1,94             | 0,00                             |
| DcspcsuConcttcs                              | 90,000.00    | 90.000,00      | 28.747,47                 | 31,94                     | 28.747,47               | 31,94                   | 28.747,47         | 31,94             | 0,00                             |
| Despesas de Capital                          | 0,00         | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                    | 0,00              | 0,00              | 0,00                             |
| VIOILÂNCIA SANITÁRIA (VU)                    | 38.000,00    | 38.000,00      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                    | 0,00              | 0,00              | 0,00                             |
| OcspauCom:nta                                | 38.000,00    | 38.000,00      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                    | 0,00              | 0,00              | 0,00                             |
| ~deCapital                                   | 0,00         | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                    | 0,00              | 0,00              | 0,00                             |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓG ICA (VIU)            | 2-49.200,00  | 249.200,00     | 730,37                    | 0,29                      | 730,37                  | 0,29                    | 730,37            | 0,29              | 0,00                             |
| Despesa$ Correntes                           | 249.200,00   | 249.200,00     | 730,37                    | 0,29                      | 730)7                   | 0,29                    | 730)7             | 0,29              | 0,00                             |
| Despesas de C.pital                          | 0,00         | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                    | 0,00              | 0,00              | 0,00                             |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (IX)                   | 30.000,00    | 30.000,00      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                    | 0,00              | 0,00              | 0,00                             |
| Despesas Correntes                           | 30.000,00    | 30.000,00      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                    | 0,00              | 0,00              | 0,00                             |
| Dcspcsu de Capital                           | 0,00         | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                    | 0,00              | 0,00              | 0,00                             |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)                        | 0,00         | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                    | 0,00              | 0,00              | o.oo                             |
| .DcspesasCoffU\tes                           | 0,00         | 0.00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                    | 0,00                    | 0,00              | 0,00              | 0,00                             |
| n.-.,.,,,... de CaoiW                        | 000          | 000            | 0 00                      | 000                       | 000                     | 000                     | 000               | 000               | 000                              |
| TOTALlXl} • (JV +V+VI+ VU +VIII + lX + X)    | 4.589.200 00 | 4.599.200,00   | 1.415.368,35              | 30,??                     | 1.356.005.22            | 29 ◄8                   | 1.279.093,75      | 27,81             | 0,00                             |

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Al6o -

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