Decreto — Sao Lourenco Do Pi (07/11/2025)

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02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

## ld:09FED834A28F 5BC7

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001·90

## ERRATA

DECRETO Nº 17/2025 DE 01  DE JULHO DE 2025

Esta errata  tem  o objetivo de corrigir a numeração  do decreto  de nº  17 do Municí pio de São  Lourenço do Piauí, o qual foi publicado em 04 de Setembro de 2025, Ediçã o VCCCXCVIII, pá gina 331 , identificador: 125278C0832FC430,  no Diá rio Oficial dos Municípios do Piauí, abaixo segue correção :

## ONDE SE L~:

DECRETO Nº 17,  DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI  N. 179

## L~IA-SE:

DECRETO Nº 16, DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI  N. 179

Thiago Damasceno Ribeiro Santana Prefeito Municipal

Av. 29 de abril S /N".  Baln-o Tr, h  Marias, CEP: 64778-000  Slo l.cxmInço do Piauí  PI e·mall:prefelturasaolourencodopl@lgmall.com

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

41522095/0001-90

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.179

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 323. SOO, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( + )

## Anulação

02

03

61

81

117

04

00

127

06

01

135

151

00

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.36.00

720

999

000

28.846.0018.2013.0000

3.1.90.91.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

## 1.323.500,00

7.000,00

F  .R.:

1

500

4.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

i

F  .R.:

1

720

00

00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas

Não  se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇ AS

28.843.0018.2017.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0004.1004.0000

4.4.90.51.00

500

200  000

12.361.0004.2019.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

## Anulação

02

06

01

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO  E CULTURA

170

12.361.0004.2019.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

150.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação•  Despesas com MOE

735

12.361.0004.2019.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

200.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.:

1

569

00

569

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999

000

Não  se aplica

02 06 02 FUNO. MUN. OE OESENV DA EDUCAÇ ÃO  BÁSICA  - FUNDES

351

12.365.0004.2075.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

541

230

000

Transferências  do FUNDES • Complementação  da União  - VAAF

FUNDES • Profissionais da Educação  Bâslc

120.000,00

F.R.;

1

541

00

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

405

10.301.0005.2036.0000

SAUDE E QUALIDADE OE VIDA

150.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten,

999

000

Não  se aplica

423

10.301.0005.2036.0000

SALICE E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

300

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

461

10.301.0005.2041.0000

SAUOE E QUAUOAOE OE VIDA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

40.000,00

F.R.:

1

500

00

50.000,00

F,R.;

1

600

00

600

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

Artigo  2o .- O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02

03

00

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

105

04.122.0018.2011.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-241 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRESMARIAS

41522095/0001-90

Exer&lt;:lcio:

2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.179

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361,0004.1006.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

544

999  000

13.392.0013.2029.0000

3.3.90.39.00

500

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não  se aplica

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

N.!lose aplica

FUNO. MUN. OE OESENV DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNOEB

12.365.0004.2033.0000

EDUCAÇÂOCIDAOÃ

3.1.90.11 .00

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNOEB · Complementação  da União- VAAT

230

000

FUNOEB · Profissionais eia  Eoucaçao Baslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301.0005.1043.0000

E

QUALIDADE DE VIDA

SAUDE

4.4.90.52.00

632

999  000

10.301 .0005.2040.0000

3.1.90.11,00

604

.-50.000,00

F.R. Grupo:

1

544

-4.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-230.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

632  00

Transferências  do Est&amp;do referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres vincu lados 8 Saúde

Nãoseapllea

SAUOE E QUALIDADE OE VIDA

-190.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

604

00

Transferências  provenienIes do Governo Federal desIinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

999  000

Naose apliGa

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E REC. HIORICOS

17.511.0012.1025.0000

CONSERVAÇÃO,

USO RACIONAL E QUALIDADE DAS

4.4.90.51.00

500

999  000

17.511 .0012.1026.0000

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não  Vlnculados de lmposIos

Naoseaplk:a

CONSERVAÇÃO,

USO RACIONAL E QUALIDADE DAS

-100.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-200.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Oulras Transfarllncias da Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União

999  000

Ntio,e o,pliç.o

SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚB LICOS E URBANISMO

15.122.0002.2061.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.92.00

500

999  000

DESPESAS OE EXERCICIOSANTERIORES

Recul'$0S não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

41522095/0001-90

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.179

PESSOAL CIVIL

425.000,00

F  .R.:

500

1

60.000,00

F  .R.:

500

1

7.500,00

F.R.:

500

1

110.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

02

02

02

02

02

06

01

142

232

06

02

31 7

07

00

402

453

09

00

603

606

10

00

628

<!-- image -->

253

·3.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

## PM DE SÃ O LOURENÇ O DO PIAUI

TRES MARIAS

41522095/0001-90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.179

10 00 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO 636 15.451.0006.1030.0000 URBANIZAR -66.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não se aplica

638 15.451.0008.1037.0000 URBANIZAR 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se aplica -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

641 15.451.0008.1042.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 URBANIZAR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não t.e aplica -37.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

643 15.451.0016.1032.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 CIDADE SAUDÁVEL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Naose aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

652 15.452.0008.2066.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 URBANIZAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica -7.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

668 26.762.0008.1033.0000 URBANIZAR -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não se apllca

## Anulação  ( - ) - 1,323.500,00

Artigo  3o .Este  decreto  e n tra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI , 01  de JULHO de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO MUNICIPAL 036.028.793--05

## ld  :0B621DAD00195BC6

PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI TRES MARIAS 41522095/0001-90 Exercício : 2025

DECRETO Nº 21  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.179

Abre no Orçãmento  vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importancia  de R$1 . 95 4 . 222, 48  distribuidos  as  seguintes  dota,:;:ões :

## Suplementaçao ( + ) 1.954,222,48 Anulação

02

03

00

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

67 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vlncu!ados de Impostos 999 000 Nêo  se aplica

76 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 157.222,48 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

33 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 350.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Reçut608 não Vincutaóos de lmpootoe 999 000 Não" apnca

90 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

6.000,00

F.R.:

1

500

00

02 06 01 SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

151 12.361 .0004.2019.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 400.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao v1ncu1ad0s de impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

## Anulação

02 10 00 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS  E URBANISMO

656 15.452.0015.2065.0000 SANEAR Ê  SAÜOE 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

20 04.122.0002.1003.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -50,000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica

## 02 03 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

34

41

04.122.0002.1043.0000

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

4.4.90.52.00

706

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial da União

Não se aplica

04.122.0002.1044.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1  706  00 706 Transferência  Especial da União 999  000 Não  se aplica

49 04.  122.0002.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 706 00 706 Transferência  Especial da União 999  000 Não se aplica

54

04.122,0002,2006,0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1,000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 706 00 706 Tra,nsferên cia Especial da União 999  000 NAo se aplica

164 12.361 .0004.2019.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 60.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 569 00 569 Ou1ra,s Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se 9pllcQ 62 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRAT IVA -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R.  Grupo: 1 706 Transferência  Especial da União

706  00 999 000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

PM DE SÃ O LOURENÇ O DO PIAUI TRES MARIAS 41522095/0001-90 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.179

02

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

## Anulação

02 06 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 174 12.361.0004.2019.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 137.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 569 00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

209

12.365.0004.2020.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 45.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 569 00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica

214

12.365.0004.2020.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R: 1 569 00 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

218

12.365.0004.2020.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R.: 1 569 00 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

405 10.301.0005.2036.0000 SAUOE E QUALIDADE DE VIDA 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

02 10 00 SEC. MUN. OBRAS. SERV. PÚBLICOS  E URBANISMO

632 15.122.0002.2061.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F,R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

637 15.451.0008.1030.0000 URBANIZAR 296.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R.; 1 706 00 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não  se aplica

653 15.452.0008.2066.0000 URBANIZAR 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

PM DE SÃ O LOURENÇO  DO PIAUI TRESMARIAS 41522095/0001 -90 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.179

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