lei — São Braz  Do  Piaui (2025)

358 358

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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São lndoPia■I

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

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Página  4 de 39

1  X !  INICIAL

!ALTERAÇÃO!

!

!  INCLUSÃO

- [ ] ! !  EXCLUSÃO

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Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

2

2083 1:MANUTENÇ Ã O DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1

Código da(s)

Ação(ões)

2083

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

vinculada(s) ao PROGRAMA

Le9.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingê ncia

| Classificação Institucional:                                                       |                      |                              |          |                                                                                 |           |                       |                |           |            |       |                                                                         |                |
|------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|----------|---------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------------|----------------|-----------|------------|-------|-------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Entidade                                                                           |                      |                              | 1        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                       |           |                       |                |           |            |       |                                                                         |                |
| Poder                                                                              |                      |                              | 02       | PREFEITURA MUNICIPAL                                                            |           |                       |                |           |            |       |                                                                         |                |
| Órgão                                                                              |                      |                              | 02 .09   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                             |           |                       |                |           |            |       |                                                                         |                |
| Unidade                                                                            |                      |                              | 02.09.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                             |           |                       |                |           |            |       |                                                                         |                |
| de Governo:                                                                        |                      |                              |          | Classificação Funcional                                                         |           | de Medida dos         | Unidade        | AÇÃO(ÕES) |            | METAS | FISICAS por Exercício                                                   |                |
| Tipo 2026                                                                          | Cód.                 | Descrição                    |          | Função                                                                          | SubFunção |                       | Produtos       |           |            | 2027  | 2028                                                                    | 2029           |
| 2 o                                                                                | 2018                 | Manutençã o da Secretaria de |          | 20                                                                              | 122       |                       | NO I A DEFINIR |           |            | o     | o                                                                       | o              |
| Código                                                                             |                      | Agricultura                  |          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                          |           |                       |                |           |            |       |                                                                         |                |
| da(s) Ação(ões)                                                                    |                      |                              |          | 2026                                                                            |           |                       |                |           | 2028       |       | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                |                |
| 2018                                                                               |                      |                              |          | 310.500,00                                                                      |           |                       | 326.025,00     |           | 335.805,75 |       | 352.596,04                                                              | 1.324.926,79   |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões)                                                 |                      |                              |          | 310.500,00                                                                      |           |                       |                |           |            |       |                                                                         |                |
| vinculada/si ao Le9.enda:                                                          | Tipo: 1-Projeto      |                              |          |                                                                                 |           | 326.025,00 335.805,75 |                |           |            |       |                                                                         | R$1.324.926,79 |
|                                                                                    | PROGRAMA 2-Atividade |                              |          | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios |           |                       |                |           | 352.596,04 |       | Econômica: Correntes(custeio) de Capital{investimento) de Contingê ncia |                |
| Categoria 3-Despesas Estatuais-Vinculados 4-Despesas                               |                      |                              |          |                                                                                 |           |                       |                |           |            |       |                                                                         |                |
| 3-Operação Especial 05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva |                      |                              |          |                                                                                 |           |                       |                |           |            |       |                                                                         |                |
| 4-Reserva de Contingência                                                          |                      |                              |          |                                                                                 |           |                       |                |           |            |       |                                                                         |                |

Classificação  Institucional:

Entidade

1

Poder

Órg ã o

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02.10

02.10.01

de Governo:

Cód.

Tipo

Descrição

2

2082  MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE FINANÇ AS

Código da(s)

Ação(ões)

2082

18

122

1 NO  IA DEFINIR

o

o

o

o

1

1

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

840.613,78

1

2029

223.708,28

223.708,28

R$ 840.613,78

Categoria Econõmica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingê ncia

!

!

!

1

1

1

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2026

197.000,00

2027

206.850,00

197.000,00

206.850,00

## Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados

05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados

2028

213.055,50

213.055,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇAS

SECRETARIA DE FINANÇAS

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

04

122

2026

ND  IA DEFINIR

o

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2026

165.000,00

2027

173.250,00

2028

178.447,50

Unidade de Medida dos

Produtos

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

o

2029

187.369,88

2029

o

o

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

704.067,38

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41 .522.145/0001-30

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| 1X ! INICIAL   |
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| !ALTERAÇÃO!    |
| ! !INCLUSÃO    |
| ! !EXCLUSÃO    |

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA   | Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA   | 165.000,00                                           | 173.250,00                                           | 178.447,50                                           | 187.369,88                          | R$ 704.067,38                       |
|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| Legenda:                                                        | Tipo:                                                           | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                |
|                                                                 | 1-Projeto                                                       | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                       | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                       | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                       | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       |
|                                                                 | 2-Atividade                                                     | 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados   | 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados   | 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados   | 4-Despesas de Capital{investimento) | 4-Despesas de Capital{investimento) |
|                                                                 | 3-Operação Especial                                             | 05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | 05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | 05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | 9-Reserva de Contingê ncia          | 9-Reserva de Contingê ncia          |
|                                                                 | 4-Reserva de Contingê ncia                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                     |                                     |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                              | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                  | Entidade                                                                  | 1                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                         |
| Poder                                                       | Poder                                                                     | Poder                                                                     | 02                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                              |
| Órg ão                                                      | Órg ão                                                                    | Órg ão                                                                    | 02 .11                                                                    | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                   | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                   | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                   | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                   | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                   |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                   | Unidade                                                                   | 02 .11 .01                                                                | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                   | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                   | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                   | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                   | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                                   |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | Classificação Funcional                                                                                                                                   | Classificação Funcional                                                                                                                                   | Unidade de Medida dos                                                                                                                                     | Unidade de Medida dos                                                                                                                                     | METAS FISICAS por Exercício                                                                                                                               | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                      | Descrição                                                                 | Descrição                                                                 | Função                                                                                                                                                    | SubFunção                                                                                                                                                 | Produtos                                                                                                                                                  | Produtos                                                                                                                                                  | 2026                                                                                                                                                      |                                                                                                                   | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 2029                                                                                                              |                                                                                                                   |
| 2                                                           | 2085 [MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE íTURISMO E CULTURA                       | 2085 [MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE íTURISMO E CULTURA                       | 2085 [MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE íTURISMO E CULTURA                       | 13                                                                                                                                                        | 122                                                                                                                                                       | ND                                                                                                                                                        | A DEFINIR                                                                                                                                                 | o                                                                                                                                                         |                                                                                                                   | o                                                                                                                 | o                                                                                                                 | o                                                                                                                 |                                                                                                                   |
| 2                                                           | 2104 Proteção do Patrimônio Histórico e !Cultural                         | 2104 Proteção do Patrimônio Histórico e !Cultural                         | 2104 Proteção do Patrimônio Histórico e !Cultural                         | 13                                                                                                                                                        | 391                                                                                                                                                       | ND                                                                                                                                                        | A DEFINIR                                                                                                                                                 | o                                                                                                                                                         |                                                                                                                   | o                                                                                                                 | o                                                                                                                 | o                                                                                                                 |                                                                                                                   |
| Código                                                      | Código                                                                    | Código                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                            | Custo Total Estimado para                                                                                         | Custo Total Estimado para                                                                                         |                                                                                                                   |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                           | da(s) Ação(ões)                                                           | 2026                                                                      | 2026                                                                                                                                                      | 2027                                                                                                                                                      | 2027                                                                                                                                                      | 2028                                                                                                                                                      | 2028                                                                                                                                                      | 2029                                                                                                              | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                    | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                    | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                    |                                                                                                                   |
| 2085                                                        | 2085                                                                      | 2085                                                                      | 325.000,00                                                                | 325.000,00                                                                                                                                                | 341 .250,00                                                                                                                                               | 341 .250,00                                                                                                                                               | 351.487,50                                                                                                                                                | 351.487,50                                                                                                                                                | 369.061,88                                                                                                        | 1.386.799,38                                                                                                      | 1.386.799,38                                                                                                      | 1.386.799,38                                                                                                      |                                                                                                                   |
| 2104                                                        | 2104                                                                      | 2104                                                                      | 20.000,00                                                                 | 20.000,00                                                                                                                                                 | 21.000,00                                                                                                                                                 | 21.000,00                                                                                                                                                 | 21 .630,00                                                                                                                                                | 21 .630,00                                                                                                                                                | 22.71 1,50                                                                                                        | 85.341 ,50                                                                                                        | 85.341 ,50                                                                                                        | 85.341 ,50                                                                                                        |                                                                                                                   |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA               | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA               | 345.000,00                                                                | 345.000,00                                                                                                                                                | 362.250,00                                                                                                                                                | 362.250,00                                                                                                                                                | 373.117,50                                                                                                                                                | 373.117,50                                                                                                                                                | 391 .773,38                                                                                                       | R$1.472.140,88                                                                                                    | R$1.472.140,88                                                                                                    | R$1.472.140,88                                                                                                    |                                                                                                                   |
| Legenda:                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia |

| Classificação Institucional:         |                                                  |           |            |                                           |           |            |           |               |      |                            |               |           |            |            |
|--------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------|------------|-------------------------------------------|-----------|------------|-----------|---------------|------|----------------------------|---------------|-----------|------------|------------|
| Entidade                             |                                                  |           | 1          | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI |           |            |           |               |      |                            |               |           |            |            |
| Poder                                |                                                  |           | 02         | PREFEITURA MUNICIPAL                      |           |            |           |               |      |                            |               |           |            |            |
| Órg ão                               |                                                  |           | 02.13      | CONTROLADORIA GERAL                       |           |            |           |               |      |                            |               |           |            |            |
| Unidade                              |                                                  |           | 02 .13. 01 | CONTROLADORIA GERAL                       |           |            |           |               |      |                            |               |           |            |            |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                |                                                  |           |            | Classificação Funcional                   |           | Unidade    |           | de Medida dos |      |                            |               | Exercício |            | METAS      |
| Tipo                                 | Cód.                                             | Descrição |            | Função                                    | SubFunção | Produtos   |           | 2026          | 2027 |                            | 2029          |           |            |            |
| 1                                    | 1078 ~quis. de Equip. p/ Controladoria Municipal |           |            | 04                                        | 124       | ND         | A DEFINIR | o             | o    |                            | o             |           |            |            |
| 2                                    | 2017 Manutenção da Controladoria Municipal       |           |            | 04                                        | 124       | ND         | A DEFINIR | o             | o    |                            | o             |           |            |            |
| Código                               |                                                  |           | METAS      | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          |           |            |           |               |      |                            |               |           |            |            |
| Ação(ões)                            | da(s)                                            |           |            | 2026                                      |           | 2027       |           | 2028          | 2029 | Custo Total a(s) AÇÃO(ÕES) | Estimado para |           |            |            |
| 1078                                 |                                                  |           |            | 2.000,00                                  |           |            |           | 2.163,00      |      | 2.271,15                   | 8.534,15      |           |            |            |
|                                      |                                                  |           |            | 149.500,00                                |           | 2.100,00   |           | 161.684,25    |      |                            | 637.927,71    |           |            |            |
| Custo por Exercí cio da{s) Ação(ões) |                                                  |           |            | 151.500,00                                |           |            |           | 163.847,25    |      |                            | 646.461       |           |            |            |
| vinculada{s) ao PROGRAMA             |                                                  |           |            |                                           |           | 159.075,00 |           |               |      |                            |               |           |            |            |
|                                      |                                                  |           |            |                                           |           |            |           |               |      | 172.039,61                 |               |           |            |            |
|                                      |                                                  |           |            |                                           |           |            |           |               |      |                            | ,86           |           |            |            |
|                                      |                                                  |           |            |                                           |           |            |           |               |      |                            |               | R$        |            |            |
| 2017                                 |                                                  |           |            |                                           |           |            |           |               |      |                            |               |           |            | 169.768,46 |
|                                      |                                                  |           |            |                                           |           |            |           |               |      |                            |               |           | 156.975,00 |            |

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São lndoPia■I

359 359

\_\_\_\_  ...,

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SiolrazePia■I

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

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Página  17 de 39

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1  X ! INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] !  ! INCLUSÃO

- [ ] !  ! EXCLUSÃO

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                       | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 1                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL                             | PREFEITURA MUNICIPAL                             | PREFEITURA MUNICIPAL                             | PREFEITURA MUNICIPAL                             | PREFEITURA MUNICIPAL                             | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.04                                              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                    | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                    | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                    | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                    | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                    | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE             | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE             | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE             | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE             |
| Unidade 02 .04 .01                                          | Unidade 02 .04 .01                                          | Unidade 02 .04 .01                                          | Unidade 02 .04 .01                                 |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                                                             | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                              | Funcional                                        | Classificação                                    | Classificação                                    | Unidade de Medida dos Produtos                   | Unidade de Medida dos Produtos                   |                                           |                                           |                                           |                                           |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                          | Função                                           |                                                  | Subfunção                                        | Subfunção                                        | 2026                                             |                                           | 2028                                      | 2029                                      |                                           |
| 1                                                           | 1009 K::ONSTRUÇÃO DE CISTERNAS                              | 1009 K::ONSTRUÇÃO DE CISTERNAS                              | 1009 K::ONSTRUÇÃO DE CISTERNAS                     | 17                                               | 512                                              | UNO                                              | UNIDADE                                          | o                                                | 1                                         | o                                         | 1                                         |                                           |
| 1                                                           | 1023 k:onst. ou Ampl. do Sist. de Abas!. D lagua            | 1023 k:onst. ou Ampl. do Sist. de Abas!. D lagua            | 1023 k:onst. ou Ampl. do Sist. de Abas!. D lagua   | 17                                               | 512                                              | NO                                               | A DEFINIR                                        | o                                                | o                                         | o                                         | o                                         |                                           |
| 2                                                           | 2117 Manutenção do Sistema de ~bastecimento D'agua          | 2117 Manutenção do Sistema de ~bastecimento D'agua          | 2117 Manutenção do Sistema de ~bastecimento D'agua | 17                                               | 511                                              | ND                                               | A DEFINIR                                        | o                                                | o                                         | o                                         | o                                         |                                           |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)    |                                           |                                           |                                           |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                               | 2026                                             | 2027                                             | 2027                                             | 2028                                             | 2028                                             |                                           | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)  | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)  |                                           |
| 1009                                                        | 1009                                                        | 1009                                                        | 10.000,00                                          | 10.000,00                                        | 10.500,00                                        | 10.500,00                                        | 10.815,00                                        | 10.815,00                                        | 11.355,75                                 | 42.670,75                                 | 42.670,75                                 |                                           |
| 1023                                                        | 1023                                                        | 1023                                                        | 400.000,00                                         | 400.000,00                                       | 420.000,00                                       | 420.000,00                                       | 432.600,00                                       | 432.600,00                                       | 454.230,00                                | 1.706.830,00                              | 1.706.830,00                              |                                           |
| 2117                                                        | 2117                                                        | 2117                                                        | 140.000,00                                         | 140.000,00                                       | 147.000,00                                       | 147.000,00                                       | 151.410,00                                       | 151.410,00                                       | 158.980,50                                | 597.390,50                                | 597.390,50                                |                                           |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 550.000,00                                         | 550.000,00                                       | 577.500,00                                       | 577.500,00                                       | 594.825,00                                       | 594.825,00                                       | 624.566,25                                | R$ 2.346.891 ,25                          | R$ 2.346.891 ,25                          |                                           |
| Leg_enda:                                                   | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Tipo:                                              | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Categoria Econômica:                      | Categoria Econômica:                      | Categoria Econômica:                      | Categoria Econômica:                      |
|                                                             | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                          | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                   | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                   | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                   | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                   | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                   | 3-Despesas Correntes(custeio)             | 3-Despesas Correntes(custeio)             | 3-Despesas Correntes(custeio)             | 3-Despesas Correntes(custeio)             |
|                                                             | 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                        | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento)       | 4-Despesas de Capital(investimento)       | 4-Despesas de Capital(investimento)       | 4-Despesas de Capital(investimento)       |
|                                                             | 3-Operação Especial                                         | 3-Operação Especial                                         | 3-Operação Especial                                | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência                 | 9-Reserva de Contingência                 | 9-Reserva de Contingência                 | 9-Reserva de Contingência                 |
| 4-Reserva de Contingência                                   | 4-Reserva de Contingência                                   | 4-Reserva de Contingência                                   | 4-Reserva de Contingência                          |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                           |                                           |                                           |                                           |

Fiorilli  SC Ltda • Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

Pá gina 18 de 39

1  X ! INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] ! ! INCLUSÃO

!

! EXCLUSÃO

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!

!

!

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                               | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                               | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                               | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                               | Cód .                                                                                                              | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                             | Classificação :                                                                       | Classificação :                                                                       | Classificação :                                                                       |
| 1                                                                                                                  | 0009                                                                                                               | SANEAMENTO URBANO                                                                                                  | SANEAMENTO URBANO                                                                                                  | SANEAMENTO URBANO                                                                                                  | SANEAMENTO URBANO                                                                                                  | SANEAMENTO URBANO                                                                     | X I Finalí stico                                                                      | X I Finalí stico                                                                      | X I Finalí stico                                                                      |
| 1                                                                                                                  | 0009                                                                                                               |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                       | 1Apoio                                                                                | Administrativo                                                                        | Administrativo                                                                        |
| 1                                                                                                                  | 0009                                                                                                               |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                       |                                                                                       | 1Operações Especiais                                                                  | 1Operações Especiais                                                                  |
| Público Alvo: POPULAÇÃO DA ZONA URBANA.                                                                            | Público Alvo: POPULAÇÃO DA ZONA URBANA.                                                                            | Público Alvo: POPULAÇÃO DA ZONA URBANA.                                                                            | Público Alvo: POPULAÇÃO DA ZONA URBANA.                                                                            | Público Alvo: POPULAÇÃO DA ZONA URBANA.                                                                            | Público Alvo: POPULAÇÃO DA ZONA URBANA.                                                                            | Público Alvo: POPULAÇÃO DA ZONA URBANA.                                               | Público Alvo: POPULAÇÃO DA ZONA URBANA.                                               | Público Alvo: POPULAÇÃO DA ZONA URBANA.                                               | Público Alvo: POPULAÇÃO DA ZONA URBANA.                                               |
| Obietivo: PROMOVER Af:nES DE MELHORIA E EXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA URBANA.                              | Obietivo: PROMOVER Af:nES DE MELHORIA E EXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA URBANA.                              | Obietivo: PROMOVER Af:nES DE MELHORIA E EXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA URBANA.                              | Obietivo: PROMOVER Af:nES DE MELHORIA E EXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA URBANA.                              | Obietivo: PROMOVER Af:nES DE MELHORIA E EXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA URBANA.                              | Obietivo: PROMOVER Af:nES DE MELHORIA E EXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA URBANA.                              | Obietivo: PROMOVER Af:nES DE MELHORIA E EXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA URBANA. | Obietivo: PROMOVER Af:nES DE MELHORIA E EXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA URBANA. | Obietivo: PROMOVER Af:nES DE MELHORIA E EXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA URBANA. | Obietivo: PROMOVER Af:nES DE MELHORIA E EXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA URBANA. |
| Justificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA CIDADE.                                            | Justificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA CIDADE.                                            | Justificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA CIDADE.                                            | Justificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA CIDADE.                                            | Justificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA CIDADE.                                            | Justificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA CIDADE.                                            | Justificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA CIDADE.               | Justificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA CIDADE.               | Justificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA CIDADE.               | Justificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA CIDADE.               |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                    |                                                                                                                    | Unidade de lndicador(es)                                                                                           | Medida                                                                                                             | lndice Recente                                                                                                     | lndice Futuro                                                                                                      | 2026                                                                                  | 2027                                                                                  | 2028                                                                                  | 2029                                                                                  |
| ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR REDE GERAL                                                                               | ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR REDE GERAL                                                                               | %                                                                                                                  | PERCENTUAL                                                                                                         | 0,18                                                                                                               | 8                                                                                                                  | 0,18                                                                                  | 3                                                                                     | 5                                                                                     | 8                                                                                     |
| COLETA DE RESIDUOS DOMICILIARES                                                                                    | COLETA DE RESIDUOS DOMICILIARES                                                                                    | %                                                                                                                  | PERCENTUAL                                                                                                         | 45,89                                                                                                              | 70                                                                                                                 | 45,89                                                                                 | 55                                                                                    | 60                                                                                    | 70                                                                                    |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 2.560.245,01                                                                          | 2.560.245,01                                                                          | 2.560.245,01                                                                          | 2.560.245,01                                                                          |
| Leaenda:                                                                                                           | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                         | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                            | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                            | Continuado (Anual / Temporário)                                                                                    | Continuado (Anual / Temporário)                                                                                    | Continuado (Anual / Temporário)                                                       | Continuado (Anual / Temporário)                                                       | Continuado (Anual / Temporário)                                                       | Continuado (Anual / Temporário)                                                       |

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

Poder

Órg ã o

Unidade

02

02. 04

02.04. 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

| AÇÃO(ÕES) de Governo:   | AÇÃO(ÕES) de Governo:   | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                               | Classificação Funcional   | Classificação Funcional   | Unidade de Medida dos Produtos   | METAS FISICAS por Exercício   | METAS FISICAS por Exercício   | METAS FISICAS por Exercício   | METAS FISICAS por Exercício   |
|-------------------------|-------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|----------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Tipo                    | Cód.                    | Descrição                                                           | Função                    | SubFunção                 |                                  |                               | 2027                          | 2028                          | 2029                          |
| 1                       | 1022                    | Const. ou Ampl. da Rede de Esgoto na ~ona Urbana                    | 17                        | 512                       | ND                               | A DEFINIR                     | o                             | o                             | o                             |
| 1                       | 1065                    | Implementação de Melhorias Sanitá rias Domiciliares na Ár ea Urbana | 17                        | 512                       | ND                               | A DEFINIR                     | o                             | o                             | o                             |
| 1                       | 1066                    | K;onst. do Aterro Sanitá rio                                        | 17                        | 512                       | ND                               | A DEFINIR                     | o                             | o                             | o                             |
| 1                       | 1067                    | K:onstrução de Galerias                                             | 17                        | 512                       | ND                               | A DEFINIR                     | o                             | o                             | o                             |
| 1                       | 1068                    | K;onst. do Sist. de Esgotamento ~anitá rio                          | 17                        | 512                       | ND                               | A DEFINIR                     | o                             | o                             | o                             |

| Código da(s) Ação(ões)                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
|                                                             | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
| 1022                                                        | 20.000,00                                | 21.000,00                                | 21.630,00                                | 22.711 ,50                               | 85.341,50                                  |
| 1065                                                        | 520.000,00                               | 546.000,00                               | 562.380,00                               | 590.499,00                               | 2.218.879,00                               |
| 1066                                                        | 15.000,00                                | 15.750,00                                | 16.222,50                                | 17.033,63                                | 64.006,13                                  |
| 1067                                                        | 15.000,00                                | 15.750,00                                | 16.222,50                                | 17.033,63                                | 64.006,13                                  |
| 1068                                                        | 30.000,00                                | 31.500,00                                | 32.445,00                                | 34.067,25                                | 128.012,25                                 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | 600.000,00                               | 630.000,00                               | 648.900,00                               | 681.345,01                               | R$ 2.560.245,01                            |

Le9.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingê ncia

## Fonte de Recurso:

- 01-Tesouro(Receitas Próprias)
- 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados
- OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica :

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingê ncia

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SiolrazePia,i

371 371

\_\_\_\_  ...,

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Página 19 de 39

!X!INICIAL

!

!  ALTERAÇÃO

!

!  INCLUSÃO

- [ ] ! !  EXCLUSÃO

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!

!

!

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                               | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                               | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                               | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                               | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                               | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                               | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                  | Cód .                                                                                                                 | Descrição                                                                                                             | Descrição                                                                                                             | Descrição                                                                                                             | Descrição                                                                                                             | Descrição                                                                         | Classificação :                                                                   | Classificação :                                                                   | Classificação :                                                                   |
| 1                                                                                                                     | 0010                                                                                                                  | SANEAMENTO RURAL                                                                                                      | SANEAMENTO RURAL                                                                                                      | SANEAMENTO RURAL                                                                                                      | SANEAMENTO RURAL                                                                                                      | SANEAMENTO RURAL                                                                  | X I Finalístico                                                                   | X I Finalístico                                                                   | X I Finalístico                                                                   |
| 1                                                                                                                     | 0010                                                                                                                  |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                   | 1 Apoio Administrativo                                                            | 1 Apoio Administrativo                                                            | 1 Apoio Administrativo                                                            |
| PúblicoAlvo: COMUNIDADES RURAIS.                                                                                      | PúblicoAlvo: COMUNIDADES RURAIS.                                                                                      | PúblicoAlvo: COMUNIDADES RURAIS.                                                                                      | PúblicoAlvo: COMUNIDADES RURAIS.                                                                                      | PúblicoAlvo: COMUNIDADES RURAIS.                                                                                      | PúblicoAlvo: COMUNIDADES RURAIS.                                                                                      | PúblicoAlvo: COMUNIDADES RURAIS.                                                  | PúblicoAlvo: COMUNIDADES RURAIS.                                                  | PúblicoAlvo: COMUNIDADES RURAIS.                                                  | PúblicoAlvo: COMUNIDADES RURAIS.                                                  |
| Obietivo:PROMOVER Au1ES DE MELHORIA EEXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA RURAL.                                     | Obietivo:PROMOVER Au1ES DE MELHORIA EEXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA RURAL.                                     | Obietivo:PROMOVER Au1ES DE MELHORIA EEXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA RURAL.                                     | Obietivo:PROMOVER Au1ES DE MELHORIA EEXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA RURAL.                                     | Obietivo:PROMOVER Au1ES DE MELHORIA EEXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA RURAL.                                     | Obietivo:PROMOVER Au1ES DE MELHORIA EEXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA RURAL.                                     | Obietivo:PROMOVER Au1ES DE MELHORIA EEXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA RURAL. | Obietivo:PROMOVER Au1ES DE MELHORIA EEXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA RURAL. | Obietivo:PROMOVER Au1ES DE MELHORIA EEXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA RURAL. | Obietivo:PROMOVER Au1ES DE MELHORIA EEXPANSAO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA RURAL. |
| Justificativa: REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS EMELHORAR A SAÚDE RURAL.                                                   | Justificativa: REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS EMELHORAR A SAÚDE RURAL.                                                   | Justificativa: REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS EMELHORAR A SAÚDE RURAL.                                                   | Justificativa: REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS EMELHORAR A SAÚDE RURAL.                                                   | Justificativa: REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS EMELHORAR A SAÚDE RURAL.                                                   | Justificativa: REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS EMELHORAR A SAÚDE RURAL.                                                   | Justificativa: REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS EMELHORAR A SAÚDE RURAL.               | Justificativa: REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS EMELHORAR A SAÚDE RURAL.               | Justificativa: REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS EMELHORAR A SAÚDE RURAL.               | Justificativa: REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS EMELHORAR A SAÚDE RURAL.               |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                               | META(S) de Resultado(s)                                                                                               | META(S) de Resultado(s)                                                                                               | META(S) de Resultado(s)                                                                                               | META(S) de Resultado(s)                                                                                               | META(S) de Resultado(s)                                                                                               | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                          | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                          | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                          | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                          |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                       |                                                                                                                       | Unidade de lndicador(es)                                                                                              | Medida do(s)                                                                                                          | lndice                                                                                                                | lndice lndicador(es)                                                                                                  |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
|                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       | Recente                                                                                                               | Futuro                                                                                                                | 2026                                                                              | 2027                                                                              | 2028                                                                              | 2029                                                                              |
| AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADAS                                                                                | AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADAS                                                                                | UNO                                                                                                                   | UNIDADE                                                                                                               | 3                                                                                                                     | 6                                                                                                                     | 3                                                                                 | 4                                                                                 | 5                                                                                 | 6                                                                                 |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ........ .............................. ........................ ............... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ........ .............................. ........................ ............... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ........ .............................. ........................ ............... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ........ .............................. ........................ ............... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ........ .............................. ........................ ............... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ........ .............................. ........................ ............... | 1.749.500,75                                                                      | 1.749.500,75                                                                      | 1.749.500,75                                                                      | 1.749.500,75                                                                      |
| Leoenda:                                                                                                              | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                            | 1-Cará ter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                              | 1-Cará ter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                              | Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                      | Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                      | Continuado (Anual / Temporá rio)                                                  | Continuado (Anual / Temporá rio)                                                  | Continuado (Anual / Temporá rio)                                                  | Continuado (Anual / Temporá rio)                                                  |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                               | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       | Classificação Institucional:                                                                                       |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                   | Entidade                                                                   | 1                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                          |
| Poder                                                       | Poder                                                                      | Poder                                                                      | 02                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                               |
| Órg ão                                                      | Órg ão                                                                     | Órg ão                                                                     | 02 .04                                                                     | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                                                              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                                                              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                                                              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                                                              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                                                              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                      | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                      | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                      | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                      | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                      |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                    | Unidade                                                                    | 02 .04.01                                                                  | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                                                              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                                                              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                                                              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                                                              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                                                              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                      | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                      | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                      | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                      | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                                      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | Classificação Funcional                                                                                                                                    | Classificação Funcional                                                                                                                                    | Unidade de Medida dos                                                                                                                                      | Unidade de Medida dos                                                                                                                                      |                                                                                                                                                            |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                       | Descrição                                                                  | Descrição                                                                  | Função                                                                                                                                                     | SubFunção                                                                                                                                                  | Produtos                                                                                                                                                   | Produtos                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                            | 2026                                                                                                               |                                                                                                                    |                                                                                                                    | 2028                                                                                                               | 2029                                                                                                               |
| 1                                                           | 1077                                                                       | K;onstr. ou Ampl. da Rede de Esgoto na !Zona Rural                         | K;onstr. ou Ampl. da Rede de Esgoto na !Zona Rural                         | 17                                                                                                                                                         | 51 1                                                                                                                                                       | ND                                                                                                                                                         | A DEFINIR                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                            | o                                                                                                                  | o                                                                                                                  | o                                                                                                                  | o                                                                                                                  | o                                                                                                                  |
| 1                                                           | 1082                                                                       | Implementaçã o de Melhoria Sanitá ria Domiciliar na Zona Rural             | Implementaçã o de Melhoria Sanitá ria Domiciliar na Zona Rural             | 17                                                                                                                                                         | 511                                                                                                                                                        | ND                                                                                                                                                         | A                                                                                                                                                          | DEFINIR                                                                                                                                                    | o                                                                                                                  | o                                                                                                                  | o                                                                                                                  | o                                                                                                                  | o                                                                                                                  |
| Código                                                      | Código                                                                     | Código                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                             |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                            | da(s) Ação(ões)                                                            | 2026                                                                       | 2026                                                                                                                                                       | 2027                                                                                                                                                       | 2027                                                                                                                                                       | 2028                                                                                                                                                       | 2028                                                                                                                                                       | 2029                                                                                                               | 2029                                                                                                               | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                           | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                           | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                           |
| 1077                                                        | 1077                                                                       | 1077                                                                       | 10.000,00                                                                  | 10.000,00                                                                                                                                                  | 10.500,00                                                                                                                                                  | 10.500,00                                                                                                                                                  | 10.815,00                                                                                                                                                  | 10.815,00                                                                                                                                                  | 11.355,75                                                                                                          | 11.355,75                                                                                                          | 42.670,75                                                                                                          | 42.670,75                                                                                                          | 42.670,75                                                                                                          |
| 1082                                                        | 1082                                                                       | 1082                                                                       | 400.000,00                                                                 | 400.000,00                                                                                                                                                 | 420.000,00                                                                                                                                                 | 420.000,00                                                                                                                                                 | 432.600,00                                                                                                                                                 | 432.600,00                                                                                                                                                 | 454.230,00                                                                                                         | 454.230,00                                                                                                         | 1.706.830,00                                                                                                       | 1.706.830,00                                                                                                       | 1.706.830,00                                                                                                       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA                | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA                | 410.000,00                                                                 | 410.000,00                                                                                                                                                 | 430.500,00                                                                                                                                                 | 430.500,00                                                                                                                                                 | 443.415,00                                                                                                                                                 | 443.415,00                                                                                                                                                 | 465.585,75                                                                                                         | 465.585,75                                                                                                         | R$1 .749.500,75                                                                                                    | R$1 .749.500,75                                                                                                    | R$1 .749.500,75                                                                                                    |
| Le9.enda:                                                   | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA 41.522.145/0001-30

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA 41.522.145/0001-30

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1  X !  INICIAL

- [ ] !ALTERAÇÃO! ! !  INCLUSÃO

- [ ] ! !  EXCLUSÃO

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                               | Cód.                                                                                                               | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                 | Classificação:                                                            | Classificação:                                                            | Classificação:                                                            |
| 1                                                                                                                  | 0011                                                                                                               |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                           | X I Finalistico                                                           | X I Finalistico                                                           | X I Finalistico                                                           |
| 1                                                                                                                  | 0011                                                                                                               | AGRICULTURA SUSTENTAVEL                                                                                            | AGRICULTURA SUSTENTAVEL                                                                                            | AGRICULTURA SUSTENTAVEL                                                                                            | AGRICULTURA SUSTENTAVEL                                                                                            | AGRICULTURA SUSTENTAVEL                                                                                            | AGRICULTURA SUSTENTAVEL                                                   | 1 Apoio Administrativo                                                    | 1 Apoio Administrativo                                                    | 1 Apoio Administrativo                                                    |
| 1                                                                                                                  | 0011                                                                                                               |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                           | 1 Ooeracões Esoeciais                                                     | 1 Ooeracões Esoeciais                                                     | 1 Ooeracões Esoeciais                                                     |
| PúblicoAlvo: PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.                                                          | PúblicoAlvo: PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.                                                          | PúblicoAlvo: PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.                                                          | PúblicoAlvo: PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.                                                          | PúblicoAlvo: PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.                                                          | PúblicoAlvo: PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.                                                          | PúblicoAlvo: PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.                                                          | PúblicoAlvo: PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.                 | PúblicoAlvo: PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.                 | PúblicoAlvo: PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.                 | PúblicoAlvo: PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.                 |
| Objetivo:APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PRATICAS AGROECOLOGICAS.                                                  | Objetivo:APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PRATICAS AGROECOLOGICAS.                                                  | Objetivo:APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PRATICAS AGROECOLOGICAS.                                                  | Objetivo:APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PRATICAS AGROECOLOGICAS.                                                  | Objetivo:APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PRATICAS AGROECOLOGICAS.                                                  | Objetivo:APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PRATICAS AGROECOLOGICAS.                                                  | Objetivo:APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PRATICAS AGROECOLOGICAS.                                                  | Objetivo:APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PRATICAS AGROECOLOGICAS.         | Objetivo:APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PRATICAS AGROECOLOGICAS.         | Objetivo:APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PRATICAS AGROECOLOGICAS.         | Objetivo:APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PRATICAS AGROECOLOGICAS.         |
| Justificativa: FOMENTAR A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO RURAL.                                          | Justificativa: FOMENTAR A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO RURAL.                                          | Justificativa: FOMENTAR A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO RURAL.                                          | Justificativa: FOMENTAR A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO RURAL.                                          | Justificativa: FOMENTAR A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO RURAL.                                          | Justificativa: FOMENTAR A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO RURAL.                                          | Justificativa: FOMENTAR A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO RURAL.                                          | Justificativa: FOMENTAR A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO RURAL. | Justificativa: FOMENTAR A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO RURAL. | Justificativa: FOMENTAR A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO RURAL. | Justificativa: FOMENTAR A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | Previsão da Evolução do(s)                                                | Previsão da Evolução do(s)                                                | Previsão da Evolução do(s)                                                | Previsão da Evolução do(s)                                                |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                    |                                                                                                                    | Unidade de                                                                                                         | Medida do(s)                                                                                                       | Medida do(s)                                                                                                       | lndice                                                                                                             | lndice                                                                                                             |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
|                                                                                                                    |                                                                                                                    | lndicador(es)                                                                                                      |                                                                                                                    |                                                                                                                    | Recente                                                                                                            | Futuro                                                                                                             | 2026                                                                      | 2027                                                                      | 2028                                                                      | 2029                                                                      |
| APOIO AOS AGRICULTORES LOCAIS                                                                                      | APOIO AOS AGRICULTORES LOCAIS                                                                                      | %                                                                                                                  |                                                                                                                    | PERCENTUAL                                                                                                         | 60                                                                                                                 | 85                                                                                                                 | 60                                                                        | 70                                                                        | 80                                                                        | 85                                                                        |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 1.280.122,51                                                              | 1.280.122,51                                                              | 1.280.122,51                                                              | 1.280.122,51                                                              |
| Leoenda:                                                                                                           | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                         | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                  | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                  | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                               | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                               | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                               | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                      | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                      | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                      | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                      |

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

Poder

Órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02 .09

02.09. 01

de Governo:

Cód.

Descrição

1019  IA.OUISIÇÃO

DE TRATORES E

EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

1056  ~bertura de Campos Agrícolas  e Sist.

~e Irrigação

1061  ~ontr. ou Ampl. de Matadouro Público

Municipal

1072  k:onstr. de Casas de Farinha

Tipo

1

1

1

1

2

2118  llncentivo ao Pequeno Produtor Rural

Código da(s)

Ação(ões)

1019

1056

1061

1072

2118

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

vinculadalsl ao PROGRAMA

Le9.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

SâolrazePia,I

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

20

20

20

20

20

2026

o

o

o

o

606

605

605

605

606

o

Unidade de Medida dos

Produtos

ND

ND

ND

ND

ND

A DEFINIR

A DEFINIR

A DEFINIR

A DEFINIR

A DEFINIR

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2026

35.000,00

10.000,00

15.000,00

80.000,00

160.000,00

2027

36.750,00

10.500,00

15.750,00

84.000,00

168.000,00

300.000,00

315.000,00

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

2028

37.852,50

10.815,00

16.222,50

86.520,00

173.040,00

324.450,00

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

o

o

o

o

o

2029

39.745,13

11 .355,75

17.033,63

90.846,00

181 .692,00

o

o

o

o

2029

o

o

o

o

o

o

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

149.347,63

42.670,75

64.006,13

341.366,00

682.732,00

340.672,51

R$ 1.280.122,51

## Categoria Econômica :

- 3-Despesas Correntes(custeio)
- 4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

<!-- image -->

373 373

\_\_\_  \_\_\_,

<!-- image -->

SâDBrazmPia■i

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA 41.522.145/0001-30

<!-- image -->

Página  21  de 39

1  X

!

INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

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!

!

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        |
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| Tipo                                                                                                                           | Cód.                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                      | Classificação :                                                                                                                | Classificação :                                                                                                                | Classificação :                                                                                                                |
| 1                                                                                                                              | 0012                                                                                                                           |                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                                | X I Finalistico                                                                                                                | X I Finalistico                                                                                                                | X I Finalistico                                                                                                                |
| 1                                                                                                                              | 0012                                                                                                                           | CIDADE ILUMINADA                                                                                                               | CIDADE ILUMINADA                                                                                                               | CIDADE ILUMINADA                                                                                                               | CIDADE ILUMINADA                                                                                                               | CIDADE ILUMINADA                                                                                                               | 1 Apoio                                                                                                                        | Administrativo                                                                                                                 | Administrativo                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                              | 0012                                                                                                                           |                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                                | 1                                                                                                                              | Operações Especiais                                                                                                            | Operações Especiais                                                                                                            |
| PúblicoAlvo: MORADORES EVISITANTES DO MUNICIPIO.                                                                               | PúblicoAlvo: MORADORES EVISITANTES DO MUNICIPIO.                                                                               | PúblicoAlvo: MORADORES EVISITANTES DO MUNICIPIO.                                                                               | PúblicoAlvo: MORADORES EVISITANTES DO MUNICIPIO.                                                                               | PúblicoAlvo: MORADORES EVISITANTES DO MUNICIPIO.                                                                               | PúblicoAlvo: MORADORES EVISITANTES DO MUNICIPIO.                                                                               | PúblicoAlvo: MORADORES EVISITANTES DO MUNICIPIO.                                                                               | PúblicoAlvo: MORADORES EVISITANTES DO MUNICIPIO.                                                                               | PúblicoAlvo: MORADORES EVISITANTES DO MUNICIPIO.                                                                               | PúblicoAlvo: MORADORES EVISITANTES DO MUNICIPIO.                                                                               |
| Objetivo: PROMOVER AÇOES QUE PERMITE ACONSTRUÇAO ,AMPLIAÇAO ERECUPERAÇAO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA NAS ZONAS URBANA ERURAL. | Objetivo: PROMOVER AÇOES QUE PERMITE ACONSTRUÇAO ,AMPLIAÇAO ERECUPERAÇAO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA NAS ZONAS URBANA ERURAL. | Objetivo: PROMOVER AÇOES QUE PERMITE ACONSTRUÇAO ,AMPLIAÇAO ERECUPERAÇAO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA NAS ZONAS URBANA ERURAL. | Objetivo: PROMOVER AÇOES QUE PERMITE ACONSTRUÇAO ,AMPLIAÇAO ERECUPERAÇAO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA NAS ZONAS URBANA ERURAL. | Objetivo: PROMOVER AÇOES QUE PERMITE ACONSTRUÇAO ,AMPLIAÇAO ERECUPERAÇAO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA NAS ZONAS URBANA ERURAL. | Objetivo: PROMOVER AÇOES QUE PERMITE ACONSTRUÇAO ,AMPLIAÇAO ERECUPERAÇAO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA NAS ZONAS URBANA ERURAL. | Objetivo: PROMOVER AÇOES QUE PERMITE ACONSTRUÇAO ,AMPLIAÇAO ERECUPERAÇAO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA NAS ZONAS URBANA ERURAL. | Objetivo: PROMOVER AÇOES QUE PERMITE ACONSTRUÇAO ,AMPLIAÇAO ERECUPERAÇAO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA NAS ZONAS URBANA ERURAL. | Objetivo: PROMOVER AÇOES QUE PERMITE ACONSTRUÇAO ,AMPLIAÇAO ERECUPERAÇAO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA NAS ZONAS URBANA ERURAL. | Objetivo: PROMOVER AÇOES QUE PERMITE ACONSTRUÇAO ,AMPLIAÇAO ERECUPERAÇAO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA NAS ZONAS URBANA ERURAL. |
| Justificativa: GARANTIR SEGURANÇA EBEM-ESTAR POR MEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.                                                   | Justificativa: GARANTIR SEGURANÇA EBEM-ESTAR POR MEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.                                                   | Justificativa: GARANTIR SEGURANÇA EBEM-ESTAR POR MEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.                                                   | Justificativa: GARANTIR SEGURANÇA EBEM-ESTAR POR MEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.                                                   | Justificativa: GARANTIR SEGURANÇA EBEM-ESTAR POR MEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.                                                   | Justificativa: GARANTIR SEGURANÇA EBEM-ESTAR POR MEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.                                                   | Justificativa: GARANTIR SEGURANÇA EBEM-ESTAR POR MEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.                                                   | Justificativa: GARANTIR SEGURANÇA EBEM-ESTAR POR MEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.                                                   | Justificativa: GARANTIR SEGURANÇA EBEM-ESTAR POR MEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.                                                   | Justificativa: GARANTIR SEGURANÇA EBEM-ESTAR POR MEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.                                                   |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                        | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                                                                       | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                                                                       | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                                                                       |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                                | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                          |                                                                                                                                | lndice Recente                                                                                                                 | lndice lndicador(es) Futuro 2026                                                                                               | 2027                                                                                                                           | 2028                                                                                                                           | 2029                                                                                                                           |
| AREA URBANA ILUMINADA                                                                                                          | AREA URBANA ILUMINADA                                                                                                          | AREA URBANA ILUMINADA                                                                                                          | %                                                                                                                              | PERCENTUAL                                                                                                                     | 80                                                                                                                             | 95 80                                                                                                                          | 85                                                                                                                             | 90                                                                                                                             | 95                                                                                                                             |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............. .................................... ... .... ....................          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............. .................................... ... .... ....................          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............. .................................... ... .... ....................          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............. .................................... ... .... ....................          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............. .................................... ... .... ....................          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............. .................................... ... .... ....................          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............. .................................... ... .... ....................          | 896.085,76                                                                                                                     | 896.085,76                                                                                                                     | 896.085,76                                                                                                                     |
| Legenda:                                                                                                                       | Tipo:                                                                                                                          | O-Encargos Especiais                                                                                                           | 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não                                                                                       | 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não                                                                                       | Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                | Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                                |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                                                         | Classificação Institucional:                                                                         | Classificação Institucional:                                                                         | Classificação Institucional:                                                                         | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:              |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                   | Entidade                                                                   | 1                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI |
| Poder                                                       | Poder                                                                      | Poder                                                                      | 02                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL                      |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                      | Órgão                                                                      | 02 .03                                                                     | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                  | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                  | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                  | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                  | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                              | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                              | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                              | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                              | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                              | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO       |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                    | Unidade                                                                    | 02 .03 .01                                                                 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                  | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                  | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                  | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                  | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                              | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                              | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                              | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                              | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                              | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | Classificação Funcional                                                                              | Classificação Funcional                                                                              | Unidade de Medida dos                                                                                | Unidade de Medida dos                                                                                |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                           |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                       | Descrição                                                                  | Descrição                                                                  | Função                                                                                               | SubFunção                                                                                            | Produtos                                                                                             | Produtos                                                                                             | 2026                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                           |
| 1                                                           | 1018 K:;ONST. OU AMPLIAÇ ÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                    | 1018 K:;ONST. OU AMPLIAÇ ÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                    | 1018 K:;ONST. OU AMPLIAÇ ÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                    | 15                                                                                                   | 452                                                                                                  | ND                                                                                                   | ADEFINIR                                                                                             | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |                                           |
| 2                                                           | 2010 Manutenção da Iluminação Púb lica                                     | 2010 Manutenção da Iluminação Púb lica                                     | 2010 Manutenção da Iluminação Púb lica                                     | 15                                                                                                   | 452                                                                                                  |                                                                                                      | ND ADEFINIR                                                                                          | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                | o                                                                                                                |                                           |
| Código                                                      | Código                                                                     | Código                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                           |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                            | da(s) Ação(ões)                                                            | 2026                                                                       | 2026                                                                                                 | 2027                                                                                                 | 2027                                                                                                 | 2028                                                                                                 | 2029                                                                                                             | 2029                                                                                                             | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                         | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                         | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                         |                                           |
| 1018                                                        | 1018                                                                       | 1018                                                                       | 15.000,00                                                                  | 15.000,00                                                                                            | 15.750,00                                                                                            | 15.750,00                                                                                            | 16.222,50                                                                                            | 17.033,63                                                                                                        | 17.033,63                                                                                                        | 64.006,13                                                                                                        | 64.006,13                                                                                                        | 64.006,13                                                                                                        |                                           |
| 2010                                                        | 2010                                                                       | 2010                                                                       | 195.000,00                                                                 | 195.000,00                                                                                           | 204.750,00                                                                                           | 204.750,00                                                                                           | 210.892,50                                                                                           | 221 .437,13                                                                                                      | 221 .437,13                                                                                                      | 832.079,63                                                                                                       | 832.079,63                                                                                                       | 832.079,63                                                                                                       |                                           |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                | 210.000,00                                                                 | 210.000,00                                                                                           | 220.500,00                                                                                           | 220.500,00                                                                                           | 227.115,00                                                                                           | 238.470,76                                                                                                       | 238.470,76                                                                                                       | R$ 896.085,76                                                                                                    | R$ 896.085,76                                                                                                    | R$ 896.085,76                                                                                                    |                                           |
| Legenda:                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reservade Contingê ncia |                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA 41.522.145/0001-30

SâolrazmPla■I

Pá gina 22 de 39

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! X ! INICIAL

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

ESPORTE E LAZER

X

I

Finalístico

1

0013

1  Apoio Administrativo

- [ ] 1  Operaçõ es Especiais

Público  Alvo:

JOVENS, ATLETAS E COMUNIDADE LOCAL.

Obietivo:ESTIMULAR

PRATICAS ESPORTIVAS E ATIVIDADES RECREATIVAS.

Justificativa:

PROMOVER A INCLUSÃO  SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE E DO LAZER.

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

NUMERO DE ESPAÇOS  ESPORTIVOS REVITALIZADOS

UNO

UNIDADE

2

4

2

3

4

4

NUMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS

UNO

UNIDADE

5

8

5

6

7

8

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

2.453.568,14

Leaenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

Poder

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Órg ã o

02. 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Unidade

02.12 . 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1032  K:;onstr.  Ampl. ou  Reforma de Quadras e

27

813

ND

A DEFINIR

o

o

o

o

K,in. Poliesportivo

1

1033  K:;onst. Ampl. ou Reforma de Campos

27

813

ND

A DEFINIR

o

o

o

o

~e Futebol

2

2084  MANUTENÇÃ

O DA SECRETARIA

27

122

ND

A DEFINIR

o

o

o

o

MUNICIPAL DE ESPORTE

2

2105  Promoção  de Competições  Esportivas

27

812

ND

A DEFINIR

o

o

o

o

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1032

150.000,00

157.500,00

162.225,00

170.336,25

640.061,25

1033

75.000,00

78.750,00

81.112,50

85.168,13

320.030,63

2084

245.000,00

257.250,00

264.967,50

278.215,88

1.045.433,38

2105

105.000,00

110.250,00

113.557,50

119.235,38

448.042,88

Custo por Exercício  da(s) Açã o(ões)

575.000,00

603.750,00

621.862,50

652.955,64

R$ 2.453.568, 14

vinculada{s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-0 peração  Especial

OS-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingê ncia

4-Reserva de Contingê ncia

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375 375

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