Portaria — Dirceu Arcoverde (22/09/2025)

Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX
09
Id:0CC56482256464D8
Id:0B621F09C7DA6708
EA'Vis tA bo Piauí
A VISTA DO PIAU
CPANIA0.573.072A001-99
SEMED
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
"Dispoe sobre a designagao de
servidores publicos para compor
a Comissao
de
Selegao
do
RATIFICACAO
Programa
Piauiense
de
Alfabetizagao na Idade Certa -
Inexigibilidade de Licitagao Ne: 038/2025
PPAIC,
da
outras
Processo Administrativo N100/2025
providencias.
ACOLHO a manifestagao da senhora Agente de Contratagao Cacilda da Silva Soares Souza, bem como o Parecer da.
O prefeItO Municipal De beLA vIStA DO Piauí, eSTADO DO
Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Il, da Lei 14.133/2021,
Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educagao, no uso de suas
considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitagao n.
atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica doMunicipio;
038/2025, para contratar a FT SHOws LTDA, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, n663, Comp.:Andar
01, Sala 03, Bairro Cidade Universitaria - Petrolina - PE, inscrito no CNPJ n 39.998.900/0001-05. 1/ OBJETO:
CONSIDERANDO a Portaria SEDUC-PI/GSE n 1012/2022
APRESENTACAO ARTISTICA DE FABINHO TESTADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025 COM DURACAO DE 1H20MIN
CONSIDERANDO a
a bolsa
extensao
tecnologica
como
NA CIDADE DE DIRCEU ARCOVERDE - PI. // VALOR CONTRATADO: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais). Determino que
instrumento de apoio a execugao do Programa Piauiense
se proceda a contratagao e a publicagao do devido extrato.
CONSIDERANDO os Art. 12 e 13 do Decreto 20.279, de 24 de novembro
rde - PI, 15 de setembro de 2025.
de 2o21, que dispoe sobre a designagao de servidores publicos que irao
AFEE
compora Comissao de Selecao para selecao do edital de recebimento
SILVA:670778033
das bolsas de extensao tecnologica;
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
selecaodas
Prefeito Municipal
(coordenadores e formadores) sera realizada por' meio de edital
seguindo as
orientacoes desta Portaria e da Coordenagao Estadual do PPAIC;
Id:0471C3AFF428665B
os Municipios do Piauí
BELAVISMADOPAUT
Pregao Eletronico n 011/2025
Processo Adm. n 089/2025
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
FLS. N*
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO PIAUiE
Art. 1o - Constituir a Comissao de Selegao do Programa Piauiense de
CNPJ N:01.612.558/0001-90
RUBRICA
Alfabetizagao na idade Certa -
PPAIC,r
Município de Bela Vista do
Piauí/PI, nos termos da Portaria SEDUc-PI/GsE no 1012/2022
Edima Luis de Sousa
CPF: 032.336.663-31
AVISO DE Licitação
Lucidalva de Jesus Marques
CPF876.541.803-49
Rita Maria dos Reis Coelho
CPF:827.557.953-87
PREGAO ELETRONICON011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 089/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, nomeado atraves da Portaria n?
Art. 2o - Os membros da Comissao de Selecao terao como atribuicao
Processo Administrativo no 089/2025, adotando como criterio de julgamento o Menor Preco
minima:
Adjudicagao por Lote, com fulcro na Lei n 14.133/2021 c/c Decreto n 10.024/2019,podendo participai
am ramo de atividade compativel com o objeto licitado
I- Contribuir com a elaboragao e divulgagao do edital na rede
atendendo as condigoes estabelecidas no edital.
Municipal de ensino;
II- Realizar a analise documental apresentada na inscrigao pelos
DADOS DO CERTAME:
candidatos;
OBJEto:Aquisigao de pneus, camaras de ar
tetores, destinados a m
utengao da frota de veiculos
III- Agendar e realizar a entrevista por competencia com candidatos
aptos;
COPIA Do EDITAL: Mural de Licitag8es do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) ou
IV- Realizar analise de recursos e de casos omissos do edital;
Portal de Compras Publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)
V- Estabelecer comunicagao com a Comissao de Selegao da Gerencia
Regional ao qual o Município e jurisdicionado e/ou com a equipe estadual
a) ENVIO DAS PROPOSTAS:as 09:00h do dia 02 de outubro de 2025
do PPAIC.
b) INiCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 10:00h do dia 02 de outubro de 2025.
VI - Comunicar a equipe estadual do PPAIC sobre a finalizagao do processo
c)INiCIO DA RODADA DE LANCES: as 10:15h do dia 02 de outubro de 2025.
deselecao, enviando um oficio com o nome e pontuacao dos candidatos,
d) ESCLARECIMENTOs/IMPUGNACOES: ate as 23:59h do dia 29 de setembro de 2025, para o enderecc
aprovados e classificados, e fornecendo os dados 'de contato (nome
istadopi@gmail.com' ou para o site'www.portaldecompraspublicas.com.b
ncias de t
o sera observado o horario de Brasilia/DF
completo,telefone e e-mail), por meios disponibilizados pela Coordenacao
e, dessa forma, serao registradas no sistema eletronico e na documentagao relativa ao certame.
Estadual doPPAIC.
f) DOTACAO ORCAMENTARIA:
Art. 3o - Os casos omissos serao regulamentados por ato do Secretario
Municipal de Educacao.
do Estado;706- Transfe
ecial da Uniao; 540-Transferencias do FUNDEB; 569-Outras transferencias de
PROJETO ATIvIDADE: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutengao da Sec.Mun.de
Art. 4o - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente
portariaentrara em vigor na data de sua publicacao.
cao da Sec. Mun. de Meio Ambie
ia de Educagao
.0000;Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000
Manutengao do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Educagao de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000;
Registre-se, publique-se e
CUMPRA-SE.
Manuten
Infantil Admi
12.365.1201.2043.0000;Manut.EnsinoInfantil Magisterio-FUNDEB
... Creche 12.365.1201.2047.0000;
Secretaria Municipal de Educacaol de Bela Vista do Piauí 19 de
Setembrto de 2025.
ec.Munic.Assistencia
ocial 08.244.0801.2057.0000; Assistencia ao
Basica-PSB 08.243.0801.2063.000
0; Indice de Gestao Descentralizada - IGD 08.243.0801.2065.0000; Proteao
P
08.244.0801.2071.0000; Manute
nca
tmmuoe.
g)VALOR ESTIMADO:R$ 1.144.288,76 (um milhao, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e
Francisco Sidney Mauriz
oito reais e setenta e seis centavos).
Secretario Municipal de Educacao
Bela Vista do Piauí-PI, 19 de setembro de 2025.
Lissandro de Sousa Coelho
Pregoeiro Oficial
CPF: 967.148.591-04
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais