Licitação — Dom  Inoctncio (22/09/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX
DM
Id:13B5BFDBF9166952
DOMINGOS
Prefeitura Municipal DE DOM InOCENCIO
MOUR
Praga Curral Novo,S/N, Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
INOCENOM
CNPJ: 23.500,002/0001-45
12.11 - Os debitos do coNTRATADO para com a Administragao coNTRATANTE, resultantes de multa administrativa e/ou
referido orgao decorrentes deste mesmo contrato ou de outros contratos administrativos que o contratado possua com a
CONTRATO N. 079/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2024
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DA GARANTIA DE EXECUCAO (art. 92, XII)
PREGAO ELETRONICO N 031/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO
CLAUSULA DECIMA QUARTA-ALTERACOES
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE
ecessarios, ate o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato
A.R.DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE
aprovagao da consultoria juridica da coNTRATAnTe, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipagao de seus
INFORMATICA.
14.133, de 202
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -
14.4 - Registros que nao caracterizam alteracao do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a
PI, com sede na Praga Curral Novo, s/n - Centro  DOM INOCENCIO - PI, inscrita no
CNPJ sob o n 23.500,002/0001-45, denominada de CONTRATANTE, representada pelo
CLAUSULA DECIMA QUINTA -DOS CASOS OMISSOS
15.1 - Os casos omissos serao decididos pelo coNTRATANTe, segundo as disposigoes contidas na Lei n 14.133, de 2021,
Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro,
inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade n 2.679.455 SSP/PI, CPF
No 027.264.723-38, residente e domiciliado na Av. Azedinho, S/N, Centro, CEP No
CLAUSULA DECIMA SEXTA - SUBCONTRATACAO
64.790-000, doravante denominado CONTRATANTE, e a firma A. R. DOS SANTOS
16.1 - As regras para subcontratagao do objeto deste instrumento de contrato constam no Termo de Referencia, parte
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ N 12.320.270/0001-69, estabelecida
na Rua Francisco Ribeiro de Castro, 252 - Centro, Sao Raimundo Nonato- PI CEP:
do pela Lei 14.133/21 e d
Acacio Romeiro dos Santos, portador(a) da Carteira de Identidade n 1.832.498,
expedida pela SSP - PI, e CPF n 798.447.233-53, denominado CONTRATADO, vem
91, caput, da Lei n. 14.133, de 2021, e a0 art. 8, 52, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7e, 53, inciso V, do Decreto r
firmar o aditivo de vigencia,valor e execucao, baseado na Lei Federal no 14.133/2021,
7.724, de 2012
que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliagao, conforme art. 92, 1o, da Lei n 14.133/21.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO ADITIVO
Domingos Mourao - PI, 18 de setembro de 2025.
O presente termo aditivo tem como objeto a REEQUILIBRICO ECONOMICO-
FINANCEIRO dos pregos do Contrato n 079/2024, o valor global do contrato, apos o
ASSINATURA
Reequilibrio Economico Financeiro,  RS 450.908,29 (quatrocentos e cinquenta mil
PELA CONTRATANTE
LA CONTRATADA
novecentos e oito reais e vinte e nove centavos), conforme planilha em anexo.
SOMES DEOLI
RNARD CAF
TESTEMUNHAS
CLAUSULA SEGUNDA-DO OBJETO
gov.br
2.1. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOSDEINFORMATICA PARAA
NOME:
NOME:
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI, E SUAS
no termo de referencia.
Id:1519055456A068c7
cencio@gmail.com
FEITurA Municipal De DOm INOcENCiO
Praga.Camaratuba, S/N, Centro
CNPJ:23.500,002/0001-45
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
TeRMO ADITIVO N0,001/2024
INOCENOM
DISPENSA N039/202
CNPJ:23.500,002/0001-45
FONE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 088/2024
e um) dias do mes de deze
ro de 2024,n
3.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotagao
Estado do Piauí, de um lado a Prefeitura Municipal DE DOm inOcEnciO,.
orcamentaria propria, prevista no orgamento do Município de Dom Inocencio - PI
Centro,
oresentada r
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAOE
Dias,bras
NTRATANTI
CUTIVA
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
en
ERMC
CLAUSULA QUINTA DAVINCULACAOSEESISEN
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 079/2024, e o Pregao
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
Eletronico n031/2024.
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAOHSE
Contrato n 088/2024 por mais 12 (doze) meses.
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
lausula Terceira do Contrato original, que passa a ter a seguinte
resumida ou integral, nos termos da lei n 14.133/2021.
'CLAUSULA TeRCEIRA - DO PRAZO
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
ntrato tera inicio na data de sua assinatura e vigorara ate 12 de
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
ovembro de 2025.'
CLAUSULA TERCEIRA-DAS DEMAIS DISPOSICOES
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas do Contrato no 088/2024 que nao
Dom Inocencio -PI,18 de setembro de 2025
foram expressamente modificadas por este termo aditivc
eno acordo,firm
nopr
ente instrumento em 02 (duas) vias de
In amol.
m e Fl
Dom Inocencio-PI, 31 de dezembro de 2024
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
MARIA DAS VIRGENS MAI
ssinado de form
PREFEITO Municipal
DIAS:20030380359
DIAS:20030380359
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Maria das Virgens Dias
ANTOS:79844723353Dados
A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
CONTRATANTE
ACACIO ROMEIRO DOS SANTOS
RAmUNDo SoeLHo De OLiVeIrA
CNPJ N 12.320.270/0001-69
EXecutIVa COnSULTOriA PUbLICa LtDA
CONTRATADO
Dliveira Filho
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais