Decreto — De  Capitão  Gervásio (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-10 Exen;lcio: 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N 01 .612.569/0001-70 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.33

02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer 272 12.361.0023.2048.0000 4.4.90.51.00 500 200  015 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS -1 5.000,00 F.R  Grupo: 1 500 01

302 12.361 .0276.2033.0000 3.1 .90.1 1.00 500 200 015 Ensino Fundamental VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓ PRIOS -324.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  01

02 07 00 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação

393 12.361.0023.2046.0000 3.  1.90.13.00 MelhOria e Acompanhamento do Ensioo Fundamental OBRIGAÇÕES PATRONAi$ -1 1.433,30 F.R. Gn.sPO: 1 540 02 540 230  000 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao Báslc

02 08 00 Secretarie Municipal de Saúde

456 04.122.0046.2061 .0000 Msmulençêo  dos Serviços de SaOde 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Não se 1;1plica -26.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 01

463 04.122.0046.2061 .0000 Manutenção  dos Serviços de Saüde 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vlncul3dos de Impostos 999  000 Nrto se aplica -2.000.00 F.R.  Grupo: 1 500 01

02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho Assistência  Social

811 08.244.0561.2018.0000 Serviço Social 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 999 008 Recursos não  Vinculados de Impostos não  se aplica -90.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 01

## Anulaçã o ( - ) ·549.433,30

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  v i gor  na  data  de  s ua  publicação .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA. S/N 01 .612.569/0001-70 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.33

RAIMUNDO COELHO

PREFEITO - CPF: 011.653.983-62

## ld:151905F627D747BA

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70

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I CÃPÍTÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  DE  CAPITÃO GERVÁSIO

## OLIVEIRA/PI

## CPF: 775.664.404-20

## CONTRATADO:VANDERLEIDESOUSA

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE OFICINA MECÂNICA , NESTE MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO PIAUÍ.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 Inciso IX da Constituição federal, Art. 54, Inciso II da Constituição  do estado do Piauí

## FONTE DE RECURSOS: FPM

VALOR MENSAL: R$ 3.036,00 (Trê s  mil e trinta e seis reais), mensais.

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## Anulação

02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho Assisfência  Social 623 08.244.0561.2069.0000 Serviço Socitil 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 008 Recursos não  Vinculados de Impostos nêoseapli e9 20.000.00 F.R.: 1 500 01

02 11 00 Fundo Munlcip31 de A$$1 têncl3  Socl31

645 08.243.0165.2017.0000 3.3.90.39.00 660 A$Si$têncitil  tilO  MtilflOI' OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA T1'tilnsf9rêncitil  de R BQ.Jr'$0$ do Fundo Nacional de Anislêncitil  Social · FNAS 5.000,00 F.R.: 1 660 00

999 003 n6o $t!Opllco

647 08.243.0172,2081.0000 3.1.90.04.00 A$$i$tênc ia Social G$1'ti111 8.000,00 660 999  011 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 Transferêf'lcia  de Recuí$0$ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS nâo $tl apllca

854 08.243.0172,208 I.OOOO 3.3.90.39.00 660 999 011 Assistência  Social G$1'ti111 2.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS não seal)llca

Artigo  2o . O  cré d i t o  aberto  na  :forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

01 01 00 Cêman'l  Mun.de Capitão  Gervásio  Oliveira 01 .031.0001.1083.0000 Engargo Leglslatlvo 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 000 Não  6e aplica -21.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 01

01 .091.0012.2091.0000 Assistênc ia Jurfdlca 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nêo~aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

02 01 00 Gabinete do Prefeito Munici1&gt;3I

21 04.121.0019  .2002.0000 Planejamento Govemamenlahs 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica --55.000,00 F.R.  Gn.spo: 1 500 01 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de janeiro de 2025

## VIGtNCIA: 12 meses

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## DECRETO Nº 8 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.33

## Anulação

02 07 00 Funao Man Des eauc sas Vai Prof Eaucaç.lô

403 12.361.0023.2047.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 Melhoria o Acompanhamonto do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA Tran:sfer!ncia:s do FUNOEB - lm~t~  e Tran:sfer!ncia:s de lmpo:sto:s N!o$eapllça.

405 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental MATERIAL DE CONSUMO Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos NOO$ei!plica

407 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

832 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.04.00 541 999 001 Melhoria e Acompanhamltfllo do Ensino Fundamental CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênci as do FUNDES - Complemen1ação da União- VAAF não  se aplica

15.000,00

F.R.:

1

540

02

## 20.000,00 F,R.: 1 540 02

## 20.CKX),00 F.R.: 1 540 02

60.CKX),OO

F.R.:

1

541

00

420 12.365.0302.2006.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação  da Criança de O  a 6 Anos MATERIAL DE CONSUMO Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de lmpos1os Não se aplica

02

1.000.00

F.R.:

1

540

834 12.365.0304 .1031.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 Educação  Pre - Escolar OBRAS E INSTALAÇÕES Transferên cias do FUNOEB - Comph!lmenlação  da União  - VAAT Nêo~apliÇEI 65.000,00 F.R.: 1 542 02

## 02 09 00 Fundo Municipal de Saúde

468 10.301.004-4,2063.0000 3.1.90.04.00 500 300 002 Atenç.508,6,sica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos rnío  Vinculados de Impostos FUS 22.000.00 F  .R.: 1 500 01

## 02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho Assistência  Social

622

Social

08.244.0561.2069.0000

Serviço

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS  - CIVIL

Fo:ecursos nao Vinculados de Impostos nâoscapllca

008

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exerçfcio: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.33

1.000,00

F.R.:

1

500

01

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