Contrato — Sao Braz Do Pi (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

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| EXTRATO TERMO                 | ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| Nºdo processo Administrativo  | 0000001969/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Fundamento le2al              | ConformeLeinº 14.133 de lº deabrilde202I                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Contratante                   | Municípiode São Braz do Piauí-PI , atravésda secretaria de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ: 41.522.14 5/0 001-30.                                                                                                                                                                                                                                           |
| Contratado                    | C. R. B. Paes Landim Variedades, inscrita no CNPJ sob nº 35.l76.365/0001-56.                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Resumo do objeto do contrato  | O objeto do presente termo aditivo éa prorrogação da vigência do Contrato nº 121/2024, relativo à construção de duas quadras de areia para práticas de Beach têni s e Vô lei de areia, localizadas no Bairro São Pedro, na Cidade de São Braz do Piauí -PI, por mais 06 (seis) meses, pelo períodode 27/03/2025 a27/09/2025, conforme Lei nº14.133, de 1°de abril de 2021. |
| Data de assinatura do ADITIVO | 27/03/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Unidade Orçamentária          | 02.12.01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Projeto Atividade             | 27.813.0042.1032.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Fonte de Recursos             | 500                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Natureza da Despesa           | 4.4.90.51                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Signatários                   | Jaílson da Rocha Reis pelo contratante e Carlos Ryan Braga Paes Landim pelo Contratado                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

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SÃo· ·aw

## EXTRATO TERMO ADITIVO

| EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº181/2024   | EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº181/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| Nºdo processo Administrativo                   | 0000004950/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Fundamento le2al                               | Conforme Lei nº 14.133 de 1ºde abril de 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Contratante                                    | Municípiode São Braz do Piauí-PI , atravésda secretaria de Educação inscrita no CNPJ: 30.044.520/0001-67.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Contratado                                     | D.R. D Araújo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.683.419/0001-98.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Resumo do objeto do contrato                   | O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 181/2024, relativo à execução dos serviços de reforma e padronização em pinturas das fachadas e aplicação de papéisde paredes, para inclusão social e desenvolvimento acadêmicodas escolas da rede municipal de ensino de São Braz do Piauí/PI,por mais 06 (seis) meses, pelo período de 27/03/2025 a 27/09/2025, conforme Lei nº 14.133 de!ºde abril de 2021. |
| Data de assinatura do ADITIVO                  | 27/03/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Unidade Orçamentária                           | 02.05.01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Projeto Atividade                              | 12.365.0048.1092.0000 12.361.004 9. 1052.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Fonte de Recursos                              | 540 / 544                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Natureza da Despesa                            | 4.4.90.51                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Signatários                                    | Raimundo Mauricio da Costa Santos pelo contratante e Diego Ramon Dias Aratíjopelo Contratado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:09FEDA0521DOBB10

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TERMO DE  COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI  CELEBRAM O  MUNICiPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ PI E  O  MUNICÍPIO DE DOM INOCf;NCIO P I ,  VISANDO A  ADESÃO  À ATA D E  REGISTRO DE PREÇOS  N· 002/2025.

Os MUNICÍPIOS DE SÃ O  BRAZ DO PIAUÍ -PI, pessoa j urí dica de direito público intemo, inscrita n o  CNPJ sob o  nº  41 .522. 145/0001-30, com  sede na Rua D ionís io  Pereira da  S ilva.  s/n ,  representado  neste  ato  por  sua  Prefeita  M unicipa l.  Sra.  DEDORAH SAYONARA CARDOSO, doravante denominado MUNICÍPIO GERENCIADOR, e  o MUNICÍPIO D E DOM  INOCil:.NCIO -P I , inscrito no CNPJ s ob o nº 23.500.002/0001-45, com sede na Praça Curral Novo, s/n, representado neste ato por seu P refeito  Municipal,  Sr.  FERNANDE RIBEIRO  DE  CAS'I'RO  F ILHO,  doravante denominado  MUNICÍPIO  ADERENTE,  resolvem firmar o presente  Termo de Cooperação Técnica.

A  principalj  ustificati  va do ato d e  adesão é otimizar contratações  necessárias às atividades da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO, no  sentido de tornar mais cé le re e  e ficaz  ante os encargos assu.rn.idos perante  a  p o pulação q ue  representa, b e m  como en1 d ecorrê nc ia  das opções  e  -forma de registro adotados pelo  Mun.icipio de São  Braz do Pia.ui-PI, e m preciso cumprime nto aos principios da eficiência , transparê oc ia e economicidade comprovados pela  implantação do STSTEM\_ A  D E  R EGISTRO O SÃO BR.A.Z DO PIAUÍ/PI, o  que defesa de suas necessidades  levou  a  postulante  a  ajustar com o  referido Poder Munjcipal o  uso pro visório d o  SRP na condição  de C ARONA~ no  que conceme a utilização dos preços registrados p ara futuras con trataçõ es de seu  interesse cm atendimento a  necessidades  inadiáveis  no que  tange  a  suprimento  de  rotina d e  bens e serviço s  comuns,  d eliberando-se,  con sensualmente~  sobre a u tilização  do  Sistema  do Município  de São Braz do Piauí -PI, no que a b aixo segue:

## ESTADO 00 PlAUl

PREFE ITURA MUNICIPAL DE SÃ O  D RAZ DO P IAUÍ

CNPJ 41 .522.145/0001 -30. FONE; (86) 8801-2936 Endc:roço; Rl.W Dioní sio Pcn:oirn da SíJvv..,  aln  - C&lt;,ntro, SUo Bruz do  Piuui CEP ; 64783-000 - Silo B rnz do P ia.ui - Pt I E-mail:  ~bnt2epl202l@gma.il.oom

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Constitui objeto deste Termo a cooperação  entre os entes para fins de adesão à Ata de Registro  de  Preços  oº  002/2025,  oriunda  do  Pregã o  Eletrônico  SRP  nº  013/2025, Processo nº 0000001042/2025, conforme solicitação  fonnalizada e  anuência  concedida pelo órgão  gerenciador, sendo o seguinte quantitivo autorizado:

|   Oi | LOCAÇÃO OE TENDA ABERTA 3XJ DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO COM MONTAGEM DESMONTAGEM DE TENDA ABERTA, N DlMENSÔES M.lNJMAS DE 03 METROS D FRENTE X 03 METROS DE PROFUNDlDA, 00 NO MÍNIMO 2 METROS ALTURA f M seus P OE SUSTENTAÇÃO. COBERTURA DO TI PlRÃMIDB., COM LONA DE BOA QUALIDAD NA COR BRANCA, ESTRUTURA EM TUB GALVANIZADO, PARA USO DO P0BLICO E GERAL.                                |                 | DIA   | 50   | R$ 195,00   | R$   | 9.750,00   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-------|------|-------------|------|------------|
|   02 | LOCAÇÃO OE TENDA ABERTA SX5, DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA ABERTA, NAS DIMENSÕES MlNIMAS DE OS METROS DE FRENTE X 05 METROS OE PROFUNDIDA, COM NO MINLMO 2,5 METROS ALTURA EM SEUS PésDB SUSTENTAÇÃO, COBER'JURA DO TIPO PIRÃMIDE. COM LONA OE BOA QUALIDADENA COR BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO. PAR.A USO DO PÚBLICO EM GERAL. TAMANHO: SMXSM    | SERVIÇO PRÔPRJO | DIA   | "    | R$ 24S,OO   | R$   | 18.375,00  |
|   03 | LOCAÇÃO OE TENDA ABERTA 6X6, DESCRIÇÃO: LOCAÇÃOCOM MONTAOEM E DESMONTAGEM DE TENDA ABERTA, NAS DIMENSÕES MÍNIMAS DE 06 METROS DE FRENTE X 06 METROS DE PROFUNDIDA, COM NO MINIMO 2,S METROS ALTURA EM SEUS Pl':S DE SUSTENTAÇÃO ,COBERTURA DO TrPO PIRÃMlDE . COM LONA DE BOA QUALIDADENA COR BRANCA,ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO, PARA USO DO PÚ BLICO SM OERA.L... TAMANHO:6MX6M | SERVIÇO PRÔPRJO | DIA   |      | R$ 270,00   | R$   | 20.250,00  |
|   04 | PALCO PROFISSIONAL DBGRANDE PORTB EM TRELIÇA OE ALUMfNIO PSO INDUSTRIALlZADA MEDINDO 16M DE FRENTE X 12M DE FUNDO X IIM DE r t DIREITO COM PISO FEITO EM PRATICÁ VEIS DE ALUMINIO E MADEIRA NAVAL DE ALTURA 00 CHÃO, COM UNE LATERAIS PARA SONORIZAÇÃO. COBERTURA nro PI.RAMIOALCOM LONA ANTICHAMA E FECHADO NO FUNDO E LATERAL E ESCADA DE ACESSO EM ALUMfNIO.                     | SERVIÇO PRÓPRIO | DIA   | º'   | RS 6.950,   | ..   | 34.750,00  |

ESTADO 00 PlAUI

PllEFEITURA MUNICll&gt;AL DE SÃO  BRAZ 00 l'IAUJ

CNPJ 41.522. 145.IOOOl-30, FONE: (86) 8801-2936 ~ :  Rua Dlonlslo Pttelra da Sllva, sln - Qnao\_ Slo Bru  do Plaul CEP: 64783-000 -Slo Brazdo Piaul - PI I E-mail: uobrucpl202l @amail.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

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|   º' | PALCO PROFISSIONAL DE MÉDIO PORTE EM TR.ELTÇA DE ALUM!NTO P30 JNOUSTRJALLZADA MEDINDO IOM DE FRENTE X 6M DE FUNDO X 6M DE PÉ DIREITO COM PISO FEITO SM PRATICÁVE IS DE ALUMÍNIO E MADEIRA NAVAL COM 6M DE FRENTE X 6M DE FUNDO X 1M DE ALTURA DO CHÃO , COM ABAS LATERAIS PARA SONORIZAÇÃO , COBERTURA TIPO PIRAMIDAL COM LONA ANTICHAMA E FECHADO NO FUNDO E LATERAIS E ESCADA DE ACESSO EM ALUMÍNIO.    | SERVIÇO PRÓPRIO   | DIA   | 02   | RS   | 3.950,()(   | RS   | 7.900,00   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------|------|------|-------------|------|------------|
|   06 | PALCO PROFISSIONAL DE PEQUENO PORTE EM TRELIÇA DE ALUM:fNTO P30 INDUSTRIALIZADA MEDINDO 6M DE FRENTE X 6M DE FUNDO X 6M DE PÉ DIREITO COM PISO FEITO EM PRATICÁVEIS DE ALUMINIO E MADEIRA NAVAL COM 6M DE FRENTE X 6M OE FUNIX) X IM OE ALTURA DO CHÃ O, COM ABAS LATERAJS PARA SONORIZAÇÃO , COBERTURA TIPO PlRAMJDAL COM LONA ANTICHAMA E FECHADO NO FUNDO E LATERA.1S E .ESCADA DE ACESSO EM ALUMÍNIO. | SERVIÇO PRÓPRIO   | DIA   | º'   | R$   | 2.950,0(    | R$   | 14.750,00  |
|   07 | CAMAR.lMCLlMATlZAOOTIPOTENDACOM DIMENSÕES MfNIMAS DE 6X6 M, COM NO MÍNIMO 2,00M DE ALTURA EM SEUS PtS DE SUSTENTACÃO COM PISO ELEVADO.                                                                                                                                                                                                                                                                    | SERVIÇO PRÓPRIO   | DIA   | 07   | R$   | 2.490,()(   | R$   | 17.430,00  |
|   08 | SISTEMA DE SONORlZAÇÃOGRAND E PORTE DOIS - 02 MESAS DIGITAIS COM 48 CANAIS DE ENTRADA. EQUALIZAÇÃO PARAMfrrRICA, COMPRESSOR, OATE POR CANAL, 24 CANAIS DE SAfDA, SISTEMA OE COMUNICAÇÃO ENTRE P.A. E MONITOR SISTEMA COM 16 MONITORES PASSIVOS TWO-WAYCOM2ALTOFALANTESSW IrEl DRIVE CADA; SlDE FILL COMPOSTO POR 2 CAIXASTREE-WAY OE ALTAFREQUtNCIA                                                       | SERVIÇO PRÓP RIO  | DIA   | º'   | RS   | 8.950,0C    | R$   | 26.850,00  |
|   09 | SISTEMA OE SONORI.ZAÇÃO MéDIOPORTE - 02 MESAS DIGITAIS COM 32 CANAIS DE ENTRADA, EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICA, COMPRESSOR,. 24 CANAIS DE SAIDA, SISTEMA OE COMUNICAÇÃO ENTRE P.A. E MONITOR; SISTEMA COM 16 MONITORES PASSrvos TWO- WAY COM 02 FALANTES 12"                                                                                                                                                    | SERVIÇO PRÓPRIO   | DIA   | 06   | RS   | 3.450.()(   | RS   | 20.700,00  |
|   10 | GERADOR DE ENERGIA GRANDE PORTE, MÓVEL , SlLENCIOSO, COM CAPACIDADE MfNlMA 06 230 KVA TRIFÁSICO . TENSÃO 380/220 WATTS 60 HZ. OPERADOR E CABOS                                                                                                                                                                                                                                                            | SERVIÇO PRÓPRJO   | DIA   | 10   | RS   | 3.290,0C    | R$   | 32.900,00  |

ESTADO 00 PlAUI

PR.€1"1- ; ITUKA MUl'HC I.PAL  DE $ÃO  KRAZ. DO PIAUf

CNPJ - ◄ l .511. l◄S,'0001-30, FONE: (86)8801-1916 Endereço: Rt111 Dioof1io Pcn:in da Silva, 1/n - Centro, Slo Drazdo Piaul CEP: 64783-000 - Slo Braz do Piaul - PI I E-mail: saobrazcpl202l@gmail.com

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|    | ELÉTRICOS PARA LIGAÇÃO . ABASTECIDO PARA 08 HORAS DE EVENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                  |     |    |    |          |    |           |
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| 11 | BANHEIRO QUIMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS , COM MONTAGEM, MANUTENÇÃODIÁRlA E DESMONTAGEM, EM POUETI.LeNO MODELO MEXICANO {REDONDO) OU MATERIAL SIMlLAR, COM TETO TRANSLÚ CIDO, DD\IIENSÔES M1NlMAS DE 1,I0M OE FRENTE X 1,I0M OE FUNDO X 2.10 DE ALTURA.COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIOJ:~NICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO, PARA USO DO PÚ8LICO 6MGERA.L.COM ILUMINAÇÃO E VENTLLAÇÃO ARTIFICIAL E ANTIBACTERICIDA E CORES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | SERVIÇO PRÓPR IO | DIA | 7' | RS | 245,00   | RS | 18.375,00 |
| 12 | DlFERENClADAS. l.LUMINAÇÃO GRANDE PORTE: SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ))E GRANDE PORTE COM AS SEGUINTES ARACTERISTICAS MfNTMAS: MESA ONTROLADORA: 01 MESA COMPUTADORIZ.ADA COM 2048 CANAIS; :0IMMER: 12 CANAIS RACK DMX ou ~IMlLAR COM 4000 WATT POR CANAL, 24 ANAIS DE MAIN POWER OUSIMILAR t, 2 E ~; 16 REFLETORES PA64, 08 REFLETORES :ELIPSOIDAIS ETC OU SIMILAR, 08 '.REFLETORES MOLEFAY OU SIMILAR COM "'º MiNIMO 08 LÂMPADA S DWE ou SIMILAR; MOVINGS/INTERCONSI ~UIPAMENTOS OMX/FOLLOW SPQTS; 16 ;t-..iOVlNO HEADSOTS XR-9 OU SIMlLAR, 03 :roNTOS OE INfERCON 02 MÁQUINAS DE VMAÇA ZR 33 OU SIMILAR, 08 ATI'OMICS ~000 OU SIMILAR,02CANHÕES SEGUIDORES )iMI 1200 OU SIMILAR ESTRUTURAS DE iALUMJNJO. ACESSÓRIOS, FlAÇÃO/ACESSÔR IOS, CABOS DE AC OMPATlv e ,s PARA LIGAÇ ÃO DOS ~QUIPAMENTOS COM OPERADOR E ISXTINTORES DE INCtNDIO DE ACORDO OM AS EXIGt NCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS | SERVIÇO PRÓPRIO  | DIA | 04 | RS | S.950.0( | RS | 23.800.00 |
| 13 | ILUMINAÇÃO Dli PEQUENO PORTE SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE COM AS ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: 10 REFLETORES, 08 PAR 64 FOCO 01 RACK DIMMER COM MODULO E MAlN POWER. Oi PlLOT 2000. OI MÁQUINA DE FUMAÇA. CONECTARES, CABOS DE AC COMPATfvEIS PARA LIGACÃO DOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | SERVIÇO PRÔPRJO  | DIA | 07 | R$ | 2.490,0C | .. | 17.430,00 |

ESTADO 00 PlAUI

PREFEITURA MUf'iUCIPAL DE $ÃO  KRAZ DO PlAUf

CNPJ ◄ l .511. l ◄S,'OOOJ .)O, FONE, (86) 8801·19}6 Endereço: R1111  Dioof·io Pcn:in da Silva, lln · Centro, Slo Drazdo Piaul CEP: 64783-000 -Slo Braz do Piaul - PI I E-mail: saobrazcpl202l @gmail.com

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|                             | EQUIPAMENTOS. COM OPE.RAOOR E EXTINTORES DE INCêND IO DE ACORDO COM AS EXTOfrnCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS.                                                                                                                                                                                                                |                             |                             |                             |                             |                             |                             |
|-----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| 14                          | ORJD COM CARACTERÍSTICAS M(NJMAS: LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA OE ORID Q30 , PARA SUSTENTAÇÃO DE EQUIPA MEMENTO$ DE ILUMINAÇÃO, MONTADO EM CIMA DE PALCO, TAMANHO 10,00M X 8,0M X 5,0M DE ALTURA REGULÁVEIS OU 06 COLUNAS. EXTINTORES DE INCtN'OIO DE ACORDO COM AS EXJGtNClAS DO CORPO OE BOMBEIROS. | SERVIÇO PRÓPRJO             | DIA                         | º'                          | R$                          | 2.490,(X ..                 | 12.450,00                   |
| "                           | PAINEL DE LED lNDOOR/OUTDOOR DE PIXEL EM 6MM, PLACA 0,98X0,98M PARA TRANSMISSÕES AO VIVO                                                                                                                                                                                                                                 | SERVIÇO PRÓPRJO             | DIA                         | º'                          | R$                          | 2.990,0C RS                 | 14.950,00                   |
| 16                          | PÓRTI CO EM TRELIÇA MEDlNDO I0MX4M (6SM LINEAR)                                                                                                                                                                                                                                                                          | SERVIÇO PRÔPRJO             | DIA                         | 09                          | IRS                         | 1.990.0C R$                 | 17.910,00                   |
| 17                          | LOCAÇÃO PRATICÁVEL DE ALUMfNlO MODULADOS - TAMANHO 2XIM                                                                                                                                                                                                                                                                  | SERVIÇO PRÓPRJO             | DIA                         | 40                          | R$                          | 175,00 R$                   | 7.000.00                    |
| 18                          | GRADES DISCIPLINADORAS COM ESPECIFICAÇÃO MfNIMA: EM ALUMÍNIO, MEDINDO 1,2M DE ALTURA/2,0M DE COMPRLM.ENTOCADA PECA                                                                                                                                                                                                       | SERVIÇO PRÔPRJO             | UNO                         | "'                          | R$                          | 24,00 R$                    | 3.000,00                    |
| 19                          | FECHAMENTOS (TAPUMES) EM PLACAS GALVANIZADAS, TAMANHO 2 METROS DE COMPRIMENTO POR 2,30 METROS DE ALTURA.                                                                                                                                                                                                                 | SERVIÇO PRÓPRIO             | UNO                         | 40                          | ..                          | 49,00 ..                    | 1.960,00                    |
| Valor Total: RS 320.530,Utl | Valor Total: RS 320.530,Utl                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Valor Total: RS 320.530,Utl | Valor Total: RS 320.530,Utl | Valor Total: RS 320.530,Utl | Valor Total: RS 320.530,Utl | Valor Total: RS 320.530,Utl | Valor Total: RS 320.530,Utl |

A  Utilização  de  quaisquer das  Atas  de  Registro  do  Município de São  Braz do Piauí-PI , dependendo  da necessidade e de cada caso especifico conforme requerido, em até 50% (cinquenta por cento)  das  limitações  previstas  no  respectivo  processo  que as vinculou,  as quais deverão  ser controladas pelo aderente que  deverá  observar os dados constantes  do  quadro  (Extrato  Parcial),  (quantidades  e  especificações), que  passa  a integrar este termo como nele transcrito, não  podendo, o aderente, sob qualquer hipótese, ultrapassar ou ampliar a quantidade limite no anexo prevista, bem como substituir o bem ou produto por outro similar,  exceto quando de qualidade superior  mediante  razoáve l justificativa devidamente comprovada, neste caso com anuê ncia do órgão  gerenciador.

## ESTADO 00 PlAUI

PR.El&gt;1- ; ITUKA M UNl C I.PAL  DF. SÃO  HKAZ  DO P IAUi

CNPJ -◄1.511. 1◄5,'0001-30, FONE: (86) 8801-19)6 Endereço; Rt111 Diooflio Pcn:in da Silva, i/n - Centro, Slo Drazdo Piaul CEP: 64783-000 - Slo Brazdo Piaul - PI I E-mail: saobrucpl2021 @gmail.com

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Parágrafo  Pri.rneiro: A  limitação dar-se-á  por ente da federação  mediante controle para efeito  de  liberação  por parte do órgão  gerenciador,  submetido o  pedido a  anuência  da pessoa  fls ica o u  jurldica d e te ntora de preços  registrados, no caso e s pecífico  para o  objeto do Pregão Eletrônico nº 013/2025, para Registro de Preços para LOCAÇÃO FUTURA E DE  FORMA  PARCELADA  D E ESTRUTURAS  EbEQUIPAMENTOS  DE  USO TEM.PORÁRTO PARA  ATENDER  A  DEMANDA  DE  TODOS  OSbEVENTOS  E FESTIVIDADES, incluídos o s  atos de atualização  dos  extratos parciais  publicados cm data pos terior a  assinatura deste termo, obedecida a  vigência máxima  de 12  (doze) meses, sem prejuí zo das ressalvas legais, mantidas  todas as condições e  vantagens, obedecido  os L imites da lei.

- O Município Gerenciador  se  compromete  a fornecer  as  informações e documentos pertinentes  à  adesão.

- O Município  Aderente assume a r esponsabilidade pela formalização contratual direta com o  fornecedor registrado,  b e m  como pelas  despesas decorrentes  da contratação.

- O  presente Termo  vigorará até  o  encerramento  da valid ade da referida Ata ou enquanto perdurarem os efeitos d as contratações  dele  decorrentes.

Este instrumento será publicado na imprensa ofic ial do Município Gerenciador, nos  termos do art. 94 da Lei oº J 4. J 33/2021.

- E  por e starem assim ajustados, firmam o  presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor.

São  Braz do Piaui - PI,  20 de junho de 2025.

DEBORAH SA  YONARA A SANTOS CAROOS0:0S1 39S 1 B309✓,;

ssinado de forma digital por EBORAH SAYONARA SANTOS AOOSO:OS 139S 1 8309

D e borah Sayonara Cardoso Prefeita Municipal de São Braz d o  Piauí

FERNANDE RIBEIRO DE ç A:1,ú nactooM ro rmadlgttalporFERNANOE CASTRO FILH0:02726472~)8~~:~~;:,i.:~.!~~ 72338

Fernande Ribeiro de Castro Filho Pre· feito Mw1.icipal de Dom Inocêncio

BST  ADO 00 PLAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  SÃ O  DRAZ DO PlAUf Piauf

C NP.1  41 .5 22. 145/000 1 -30, FONE: (86 )  880 l -2936 Endereço, Rua Dionl1&lt;io P cn;:ina da S ilva.,  &amp;ln  - C cntru, Silo BnlZ do CEP: 64783-000 - Silo Brazdo Piauf Pf I E-mail: sao brBZCp12021 @ gmail .com

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais