LRF — Capitão Gervásio Oliveira (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁS IO OLIVEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - A.oexo 8 (WB, Art. 72)

## RBCURSOS RBCBBIDOS BM l!XBRdclos ANTl!RIORBS E NÃO  UTllJZADOS (SUPERÁ VII)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPÊRA VIT

8.1- SUPERÁVIT  DO EXERCfCIO lM.EOIATAM.ENTB ANTERJOR

8.2- SUPBRÁ VIT RESIDUAL OB OlITROS BXER..cJCIOS

9-- TOTAL DOS RECURSOS 00 RJNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

Dl!SPl!SAS CUS1'BADAS COM RBCBITAS DO PUNDBB RECBBIDAS NO BXERclcK&gt;

11· TOTALDAS DESPESAS CUSTBADAS COM RECURSOS 00 l'UNDBHRECIWIDAS NO HXER

11.1-TOWdüoc.r-tetdleeduoo,mFtJNDEB-Lmpollo,;,e~de,1.mposto,;

ll~TOW&amp;u~cu'1-1ucornFUND8B-Complcmenb(:loda Unilo - VAAP

11.J..Totaldat~cUflc:adqcomfUNDl:!B -Complcmenb(:lodaUnilo-VAAT

~

11.4- Total du

Wltcadu com FUNOED- Complcmenb(:lo da Unilo- VAAA.

12-TOTAL DAS DESPESAS DO fUNDEB COM PROl-lSSIONAlS DA BDUCAÇÃO

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO

APUCADAS

NA

EDUCAÇÃO

lNFANIU

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO

BÁSICA

DA UNIÃO

· VAAT

DA UNIÃO  - VAAT

APLICADAS EM DESPESA DB CAPITAL

INDICADORBS- Art. 212-A, lnoilo XI o f 3" -a-ttulçlo  Podonl2

15- MJ.nimo de

da

Bducaçlo 8'3ica

70% do fUNDEB na Rem.mcraçlo doa Profi88iona.is

16- PcrcentuaJ da Complemcntaçlo da União  ao FUNDEB - V  AA  Toa Educaçlo ln1àntiJ (INDICADOR IBl)

17- Minimodc 15%da lcmcutaçlodaUniioaoFUNO!!B- VAATemDcs

3°  - Lei n'  14.113, de 2020 -

INDICADOR-Art.25, f

(Mú.  de

I°"

de

18-Total da Receita Recebida e nlo Aplicada no Exercido

| DBSPBSASCOM RBCURSOS DO FUNDBB            | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (o)   | JANAOUT (d)   | Dl!SPl!SASUQUIDADAS JANAOUT <•>   | Dl!SPl!SAS PAOAS JANAOUT (Q   | PR0CBSSADOS (a)   |
|-------------------------------------------|---------------------------|---------------|-----------------------------------|-------------------------------|-------------------|
| 10-TOTALDAS DESPESASCOMRECURSOS DO fUNDEB | 7.360.036,75              | 7.239.735,16  | 7.221.148,56                      | 6.578.138,38                  | 0,00              |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA    | 4.625.914,25              | 4,618.l59,l-4 | '4.618.259,24                     | J.990.367,48                  | 0,00              |
| 10.1.1- Educaçlo Infantil                 | 732.420,86                | 731.964,62    | 731.964,62                        | 657.876,71                    | 0,00              |
| 10.1.2- Ensino Fuodamc:mal                | 3.712.174.96              | 3.712.174,96  | 3.712.174,96                      | 3.177. 151,4◄                 | 0,00              |
| 10.1.3- Educaçlo de Jovena e Adultos      | 174.774,09                | 174.119,66    | 174.119,66                        | 1S5.339,33                    | 0,00              |
| 10.1.4- Educaçio Especial                 | 6.S44,34                  | 0,00          | 0,00                              | 0,00                          | 0,00              |
| 10.1.S- AdminiJtraÇio Otta1               | 0,00                      | 0,00          | 0,00                              | 0,00                          | 0,00              |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                      | 2.734. 122,SO             | 2.621.475,92  | 2.602.889,32                      | 2.587.770/JO                  | 0,00              |
| 10.2.1- Educaçlo lnfimül                  | 26.168,40                 | 11.419,79     | 11.419,79                         | 11.419,79 1                   | 0,00              |
| 10,2.2- Ensino Fundamcnral                | 2.706.645,24              | 2,610.056,13  | 2.591 .469,!il                    | 2.576.351,1                   | 0,00              |
| 10.2.3- Educaç:lo de Joveris e Adultos    | 1.308,86                  | 0,00          | 0,00                              | 0,00                          | 0,00              |
| 10.2.4- Educação Eapccial                 | 0,00                      | 0,00          | 0,00                              | 0,00                          | 0,00              |
| 10.2.5- Administração Geral               | 0,00                      | 0,00          | 0,00                              | 0,00                          | 0,00              |
| 10.2.6-Transporte (E'..scolar)            | 0,00                      | 0,00          | 0,00                              | 0,00                          | 0,00              |
| 10.2.7- 0uuu                              | 0,00                      | 0,00          | 0 00                              | 0,00                          | 000               |

INDICADORIIS DO l"UNDU

IIIISPl!SASIIMPIINIW&gt;AI

IIIISPl!SASUQUIDADAI

JAN A OUT

(d)

7.239.735,16

4.717.897,01

1.028.884,61

1.42.5.671,36

67.282,18

4.6 1 8. 259,2.◄

743.384,41

JANAOur

&lt;·&gt;

7.221.148,56

4.699.310,41

1.028.884,61

1.42.5.671,36

67.282,18

4.618.259,24

743.384,41

8.413,00

8.413,00

VALOR BXIOIDO

(1)

4.386.369.,33

712.835,68

213.850,70

VALOR NÃO  APUCAIX)

(O)

0,00

IIIISPl!SASPAOAI

JANAOUT

(1)

6.578.138,38

4.434.304,81

822.3 19,95

1.2.54.231,44

67.282,18

3.990.367,48

669.296,50

8.413,00

VALOR APLICADO

(k)

4.618.259,24

743.384,41

8.413,00

VALOR NÃO  APUCAIX)

APllS A1US11! (Jll

0,00

VALOR MÁX.  Pl!RMfflDO

(o)

632.436,74

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL  E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

-

RREO - Anexo 8 (lDB, Art. 72)

1'gi.Da3  deS

KS  1

| INDICADOR -Art.25, f 3°• Lei n' 14.113, do 2020 (Aplimçlodo Suporávit do - Anmior)3    | Vlllmde~ ... - (1)   | Vlllmalo ..,,._ No-­ (1)   |      | VlllmAplioode Ap61ol• - (V)   | VlllmTOlllldello9- _..,,._A11,o FlaoldeBuodoio (w)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------|------|-------------------------------|------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas CUstcadas com SUperivil do flJNDEB                              | 0,00                 | Õ,00                       | o,oõ | 0,00                          | - o.oo                                               |
| 19.1- Total das Dcspcsas custeadas comFUNDBB - lffl,ostos e Transfcrencias de Impostos | 0,00                 | 0,00                       | 0,00 | 0,00                          | 0,00                                                 |
| 19.2-Total das Despesas custeadascomflJNDEB-ComplcmcnlaçlGdaUailo(VAAF+VAAT+ VAAR)     | 0,00                 | 0,00                       | 0,00 | 0,00                          | o.oo                                                 |

- -

| DEIIPl!IIAII COM MANUJ'ENÇÃO E DE8ENVOLVIMENTODOENIIINO- MDE - CUSTEADAS COM IU!CEITA DE IMP08T08(EXCETO l"UNDEII)   | DEIIPl!IIAII COM MANUJ'ENÇÃO E DE8ENVOLVIMENTODOENIIINO- MDE - CUSTEADAS COM IU!CEITA DE IMP08T08(EXCETO l"UNDEII)   | DEIIPl!IIAII COM MANUJ'ENÇÃO E DE8ENVOLVIMENTODOENIIINO- MDE - CUSTEADAS COM IU!CEITA DE IMP08T08(EXCETO l"UNDEII)   | DEIIPl!IIAII COM MANUJ'ENÇÃO E DE8ENVOLVIMENTODOENIIINO- MDE - CUSTEADAS COM IU!CEITA DE IMP08T08(EXCETO l"UNDEII)   | DEIIPl!IIAII COM MANUJ'ENÇÃO E DE8ENVOLVIMENTODOENIIINO- MDE - CUSTEADAS COM IU!CEITA DE IMP08T08(EXCETO l"UNDEII)   | DEIIPl!IIAII COM MANUJ'ENÇÃO E DE8ENVOLVIMENTODOENIIINO- MDE - CUSTEADAS COM IU!CEITA DE IMP08T08(EXCETO l"UNDEII)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Dl!SPESA8COMAÇÕES T1PICAs DEMOE • RECl!ITAS DE IMPOSTOS EXCETOPUNDEB(PO<SUblbnçlo)                                   | DOTAÇÃO AnlAI.JZADA (C)                                                                                              | Dl!SPl!SAS EMPBNHADAS JAN Aotn' (d)                                                                                  | Dl!SPl!SAS LIQIJIDADAS JAN AOln' (e)                                                                                 | D1!SP1!SAS PAGAS JANAOtn" (6                                                                                         |                                                                                                                      |
| 20-TOTALDAS DESPF.SAS COMA ES ICAS DBMDBCUSTBADAS COMRECEITAS DE IMPOSTOS                                            | 1.504.594,53                                                                                                         | l.440.534,S7                                                                                                         | 1.431.726,12                                                                                                         | 1.381.909,79                                                                                                         | 0,00                                                                                                                 |
| 20.1- Educaçlo Inflmtil                                                                                              | 19.958.22                                                                                                            | 18.714,51                                                                                                            | 18.714,.SI                                                                                                           | 18.714,51                                                                                                            | 0,00                                                                                                                 |
| 20.2- Ensino Flmdamcntal                                                                                             | 1.480.111,IS                                                                                                         | 1.421 .820,06                                                                                                        | 1.413.01 1,61                                                                                                        | 1.363.195,28                                                                                                         | 0,00                                                                                                                 |
| 20.3- Educaçlo de Jovem e Adultos                                                                                    | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 |
| 20.+ Bducaçlo Especial                                                                                               | 4.525,16                                                                                                             | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 |
| 20.5- Administraçlo Ocra1                                                                                            | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                           | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 |
| 20.7-0utras                                                                                                          | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 |

| DEIIPl!IIAIICOMMANUJ'ENÇÃO EDE8ENVOLVIMENTODOENIIINO-MDE - CUSTEADASCOMIU!CEITADE IMP08T08 ECOMllECURliOII DOl"UNDD   | DEIIPl!IIAIICOMMANUJ'ENÇÃO EDE8ENVOLVIMENTODOENIIINO-MDE - CUSTEADASCOMIU!CEITADE IMP08T08 ECOMllECURliOII DOl"UNDD   | DEIIPl!IIAIICOMMANUJ'ENÇÃO EDE8ENVOLVIMENTODOENIIINO-MDE - CUSTEADASCOMIU!CEITADE IMP08T08 ECOMllECURliOII DOl"UNDD   | DEIIPl!IIAIICOMMANUJ'ENÇÃO EDE8ENVOLVIMENTODOENIIINO-MDE - CUSTEADASCOMIU!CEITADE IMP08T08 ECOMllECURliOII DOl"UNDD   | DEIIPl!IIAIICOMMANUJ'ENÇÃO EDE8ENVOLVIMENTODOENIIINO-MDE - CUSTEADASCOMIU!CEITADE IMP08T08 ECOMllECURliOII DOl"UNDD   | DEIIPl!IIAIICOMMANUJ'ENÇÃO EDE8ENVOLVIMENTODOENIIINO-MDE - CUSTEADASCOMIU!CEITADE IMP08T08 ECOMllECURliOII DOl"UNDD   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Dl!SPESA8COMAÇÕES T1PICAs DEMOE • RECl!ITASDE IMPOSTOS ERBCURSOS DOFUNDBB (PO< .,_ do Atulqlo)6                       | A:r.=A (C)                                                                                                            | 1~="°AS (d)                                                                                                           | 1D~=ADAS (o)                                                                                                          | Dl!SPl!SAS PAGAS JAN AOtn" (6                                                                                         | F INSCRITASBM RESTOSA PAQAII. PROCBSSADOS (a)                                                                         |
| 21·TOTAL DAS DESl'BSASCOMAÇÔES TfPICAS o e MOE CUSTI!ADAS COM RECEITAS OBIMPOSTOS eFUNoea                             | 8.864.631,28                                                                                                          | 8.680.269,73                                                                                                          | 8.652.874,68                                                                                                          | 7.960.048,17                                                                                                          |                                                                                                                       |
| 21.1 - Educaçloloiilm.il                                                                                              | n8.'47,◄8                                                                                                             | 762.098,92                                                                                                            | 762.098,92                                                                                                            | 688.0ll,OI                                                                                                            |                                                                                                                       |
| 21.l.l•Crtt.bc                                                                                                        | 322.960,88                                                                                                            | 321.604,08                                                                                                            | 321.604-,08                                                                                                           | 292.015,49                                                                                                            |                                                                                                                       |
| 21.1.2- Pr6-Eteola                                                                                                    | ◄55.586,60                                                                                                            | 440.494,84                                                                                                            | 440.494,84                                                                                                            | 395.995,52                                                                                                            |                                                                                                                       |
| 21.l-EnainoFundamcntal                                                                                                | 8.086.083,80                                                                                                          | 7.918.170,81                                                                                                          | 7.890.775,76                                                                                                          | 1.2n .011,16                                                                                                          |                                                                                                                       |

APURAÇÃO DAS DBSPl!SAS PARA FINS DE LIMD1! MINJMO CONS'ITruCIONAL

22-TOTALDAS DESPESAS DB MDB CUSTEADAS COM RECURSOS DB IMPOSTOS - 120(dou ·)

23·  TOTALDAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDBB - (U)

24- (·) RECBITAS 00 FUNDBB NÃ O lffiLIZAllAS NO l!XRRCICIO, BM VALOR SUPllRIOR A 10% ·  Ll8(q)

2.S- (·) SUPBRÁVIT  PBRMl11DO NO l!XRRC!CIO IMBDIATAMENTBANTERIOR NÃO  APUCADONO l!XRRC!CIO ATIJAL ·  L19.l(x)

- 26-(·) RESTOS APAOAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO l!XRRCICIO SBM DISPONIBllIDADB FINANCBIRADB RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (-) CANCBLAMBNTO, NO EXBRCICIO, DB RESTOS

A

PAGAR INSCRITOS COM DISPONIDllJDADB FINANCBIRA DB RECURSOS DB IMPOSTOS VINCULADOS AO BNSINO ·  (LJO.l(al) + L3

28-TOTALDAS DESPESAS PARA FINS DB LIMlTB (22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 27)

VALOR

-­

IU!ST08

INICJUTAS BM

A PAQAK MÃO  noc.

·-oo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INS&lt;2JTA8BM

UITOI A PAOAa

NÃOl'OOCl!ll8ADOII

(a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO Al'()s

DEDUÇÕES(!)

4.618.259,24

743.384,41

8.413,00

VALOR NÃO  APlJCADO

MÁX.

BXCED. AD

Pl!RMIT

~q)

0,00

de ital

Suporávit)3

CIO

VALOR

l!Qlffl♦D'\IIPR7'lll ■IAD♦I

al YAL(la ...

llO'IOl'AL

D♦lacmTM--.

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,

Pfi&amp;ina2deS ..

-

896.781,16

887.624,48

0,00

0,00

9.156,68

0,00

0,00

0,00

APLICADOIO

(m)

73,70

52,14

0.59

% NÃO  APUCAllO

0,00

"

1.-4-31.726,12

2.640.670,02

0,00

0,00 0,00

0,00

4.072.396,14