Edital — Fartura Do Pi (05/02/2025)

4 Sa Id:09FED803F928D060 ESTADO DO PIAU! Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí PI C.N.P.J: 41.522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposigao do CONTRATADO sua estrutura fis tecnica e pessoal, para que este realize os servigos neste instrumento contratado. CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 1.600,00 (m seiscentos reais) mensais, e que devera sofrer a dedugao dos impostos legais. Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria: Do Piauí CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outook.com AVISO DE Licitação Processo Administrativo N 001/2025 - PMFP Pregao Eletronico n 001/2025 - PMFP Fim do recebimento de propostas: 18 de fevereiro de 2025 as 09:00 UNID. ORCAMENTARIA NATUREZA DA DESPESA 08.244.0004.2051.0000 - FMAS 33.90.36 08.244.0004.2053.0000 - FNAS 33.90.36 08.244.0004.2045.0000 - ESTADO 33.90.36 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara e outros. licitagao na modalidade Pregao Eletronico, do tipo Menor Prego, adjudicagao por lote, cujo objeto e a Aquisigao Parcelada de Combustiveis e Derivados, destinados a atender a demanda de veiculos proprios e alugados, da Prefeitura e suas Secretarias, de acordo com as condigoes e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Incio de Cstent de Propost: de 06 de feereide 2025 s 18:00 horas Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/IS/FNAS/FMAS/Fin. Estado, cus CLAUSULA SETIMA - DA RESCIsAO: A inexeuao total ou parcial do present contrato. parte do CONTRATADO assegura a Administracao Pablica Municipal o direito de rescind Segao de Disputa: 18 de fevereiro de 2025 as 09:10 horas. O edital e seus anexos se encontram a disposigao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, com a Comissao de Contratagao, das 08h:00min as 12h:00min e das 14h:00min as 16h:00min de segunda a sexta-feira, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. as partes. Fartura do Piauí/PI, 04 de fevereiro de 2025. motivos de rescisao do contrato. presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sang administrativas cabiveis, sem prejuizo das sangoes penais e civeis. 1 - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamen outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas Carmesilva dos Passos Braga I - pelo obito do contratado; Agente de Contratagao II - pelo termino do prazo contratual; s 2o - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO CLAUSULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizagao: Id:05D5079AE08ACDEB administrativa. III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado; IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias; V - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado; VI : por iniciativa do contratante, verificada a ineficiencia do contratado ou a convenier ESTADO DO Piauí Município ds Município DE FLORESTA DO Piauí VII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulacao ilegal de cargos, que invalic CNPJ 01.612.578/0001-61 declaracao constante na clausula quinta deste contrato. Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a hipotes rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta cento do que lhe caberia no restante do contrato. Municipal. CONTRATO TEMPORARIO N 027/2025 - PMFP CLAUSULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando 30/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a criterio da Administragao Pub Contratacao de prestacao de servigos por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da interesse da Administracao Publica. Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados peri CF/88 de experiencia e a perduragao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ.: 01,612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-00, neste ato CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir dire exclusivamente as obrigagoes decorrentes deste contrato e consequentemente responde civi representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF: 748.066.533-49. criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretament CONTRATADO: MARIA DE FATIMA ARAUJO CARVALHO MONTEIRO, brasileira, provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros. ASSISTENTE SOCIAL, portadora do CPF: 038.009.733-83, residente e domiciliada na Rua Dr. Jose Dantas, n 05, Bairro Cohab, na Cidade de Itainopolis - PI, CEP; 64.565-000. Paragrafo Unico - 0 cONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servicos prestados, nao se admitindo, em neuma hipoee,a alegaao de que tereiros team alterado os mesmos. Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos por tempo determinado, as partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte: CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX, CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer contoversias oriundas deste contrato, da Constituigao Federal de 1988, que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da administracao publica. renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se O presente instrumento devido a E, por ass juss ndas as as, r s re es contrato, necessidade publica, e para evitar a interrupcao da prestagao de servigos publicos. assinadas, a tudo presentes. em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridic efeto, perante as testemunhas abaixo- CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por prazo determinado pclo CONTRATADO, para atender demanda temporaria de excepcional interesse publico do coNTRATANTE, especificamente no cargo de Assessoria dos programas da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025. Paragrafo Unico. As partes celebram este instrumento, em carater eventual e temporario, nao gerando liame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO. CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o A CONTRATADO por todos os servigos que Ihe forem apontados inerentes a suas fungoes, durante a. carga horaria contratada, qual seja, de 20 horas semanais. Whvee! $ 1 - Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de Município DE FLORESTA DO Piauí - PI MARIA DE FATIMA ARAUJO CARVALHO complementacao de horas. $.2 - A ausencia ao trabalho e a nao apresentagao dos trabalhos corresponde a execucao das suas Claudionor Urbano de Oliveira MONTEIRO obrigacoes ensejara o desconto da remuneragao da Contratada na mesma proporcao dos dias faltados e obrigagoes nao cumpridas. Prefeito Municipal Contratado $3 - 0 cONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario TESTEMUNHAS: de expediente da mesma, quanto a utilizagao de cquipamentos assim como de outros meios necessarios para realizar a execugao da atividade. NOoMe: Youl. oh yry lut. CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se crr. oTg+.433-ob CPF: 035. 848.903-22. responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao servigo, como tambem pela estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao. www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais