Contrato — Capitão Gervásio Oliveira (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

CNPJ:01.612.569/0001 -70

## ~:r~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  1

Lei: 107,

Data: 28/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE Código   | 01 c-RAMUN. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 01 CAmara Mun.de CapitAo GarvésloOliveira 00 CAmara Mun.de Capltllo GarvésloOliveira Especificaçã o   | F.R.-C.A.         | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3. 0 . 00 . 00               | DESPESAS CORRENTES                                                                                                                             |                   |              |              |              |                       |
| 3.1 . 00 . 00                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                     |                   |              |              |              | 1.877.466,00          |
|                              |                                                                                                                                                |                   |              |              | 1.239.535,07 |                       |
| 3. 1. 90 . 00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                             |                   |              | 1.239.535,07 |              |                       |
| 3.1 . 90 . 04                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                              | 1.500.01 .999.000 | 2.183,10     |              |              |                       |
| 3 . 1 . 90 . 11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Ctvll                                                                                                  | 1.500.01.999.000  | 1.074.347,17 |              |              |                       |
| 3. 1 . 90 . 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                           | 1.500.01 .999.000 | 160.094,00   |              |              |                       |
| 3 . 1 . 90 . 16              | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                                                      | 1.500.01.999.000  | 1.455,40     |              |              |                       |
| 3 . 1 . 90 . 92              | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES                                                                                                              | 1.500.01.999.000  | 1.455.40     |              |              |                       |
| 3. 3 . 00. 00                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                      |                   |              |              | 637.930,93   |                       |
| 3. 3. 50 . 00                | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                                                                                       |                   |              | 11.643,20    |              |                       |
| 3. 3. 50.41                  | CONTRIBUIÇÕES                                                                                                                                  | 1.500.01 .999.000 | 11 .643,20   |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                             |                   |              | 626.287,73   |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                | 1.500.01 .999.000 | 50.939,00    |              |              |                       |
| 3. 3 . 90 . 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                            | 1.500.01 .999.000 | 76.146,53    |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 33                | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                             | 1.500.01 .999.000 | 21 .831 ,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 35                | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                                                        | 1.500.01 ,999.000 | 291.080,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90.36                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                   | 1.500.01 .999.000 | 7.277,00     |              |              |                       |
| 3. 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                | 1.500.01.999.000  | 174.648,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 . 41                 | CONTRIBUIÇÕES                                                                                                                                  | 1.500.01 .999.000 | 2.910,80     |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 92                | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                              | 1.500.01 .999.000 | 1.455,40     |              |              |                       |
| 4 . 0 . 00. 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                            |                   |              |              |              | 130.986,00            |
| 4 . 4 . 00. 00               | INVESTIMENTOS                                                                                                                                  |                   |              |              | 130.986,00   |                       |
| 4 . 4 . 90 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                         |                   |              | 130.986,00   |              |                       |
| 4.4. 90 . 51                 |                                                                                                                                                | 1.500.01.999.000  | 29.108,00    |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                             | 1.500.01 .999.000 | 101.878,00   |              |              |                       |
| TOTAL                        |                                                                                                                                                |                   |              |              |              | 2.008.452,00          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

~J~

Anexo 02 Pág ina  2

Lei: 107, Data: 28/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 01 Gabinete do Prefeito Municipal 00 Gabinete do Prefeito Municipal   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 01 Gabinete do Prefeito Municipal 00 Gabinete do Prefeito Municipal   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 01 Gabinete do Prefeito Municipal 00 Gabinete do Prefeito Municipal   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 01 Gabinete do Prefeito Municipal 00 Gabinete do Prefeito Municipal   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 01 Gabinete do Prefeito Municipal 00 Gabinete do Prefeito Municipal   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 01 Gabinete do Prefeito Municipal 00 Gabinete do Prefeito Municipal   |
|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                                                     | F.R.-C.A.                                                                                                         | Elemento                                                                                                          | Modalidade                                                                                                        | Grupo                                                                                                             | Categoria Econômica                                                                                               |
| 3.0. 00. 00           | DESPESAS CORRENTES                                                                                                |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   | 913.598,53                                                                                                        |
| 3. 1. 00. 00          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                        |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   | 685.759,66                                                                                                        |                                                                                                                   |
| 3. 1. 90 . 00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                |                                                                                                                   |                                                                                                                   | 685.759,66                                                                                                        |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 3.1. 90 . 04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                 | 1.500.01 .999.000                                                                                                 | 7.044,14                                                                                                          |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 3. 1. 90 . 11         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                     | 1.500.01.999.000                                                                                                  | 675.193,45                                                                                                        |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 3. 1. 90 . 92         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                 | 1.500.01 .999.000                                                                                                 | 3.522,07                                                                                                          |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 3.3. 00. 00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                         |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   | 227.838,87                                                                                                        |                                                                                                                   |
| 3. 3, 90 . 00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                |                                                                                                                   |                                                                                                                   | 227.838,87                                                                                                        |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 3. 3. 90 . 14         | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                   | 1.500.01.999.000                                                                                                  | 101.977,00                                                                                                        |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 3. 3. 90 . 30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 1.500.01 .999.000                                                                                                 | 19.071,97                                                                                                         |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 3. 3. 90 . 33         | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                | 1.500.01 .999.000                                                                                                 | 14.088,27                                                                                                         |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 3. 3. 90.35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                           | 1.500.01 .999.000                                                                                                 | 10.000,88                                                                                                         |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 36       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                                      | 1.500.01.999.000                                                                                                  | 39.486,96                                                                                                         |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 3. 3. 90 . 39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                                     | 1.500.01.999.000                                                                                                  | 27.771,13                                                                                                         |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 3. 3. 90 . 40         | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                                | 1.500.01.999.000                                                                                                  | 10.000,00                                                                                                         |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 3.3. 90 . 48          | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                                     | 1.500.01 .999.000                                                                                                 | 5.442,66                                                                                                          |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 4. 0. 00. 00          | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                               |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   | 16.009,40                                                                                                         |
| 4. 4. 00. 00          | INVESTIMENTOS                                                                                                     |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   | 16.009,40                                                                                                         |                                                                                                                   |
| 4.4. 90 . 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                |                                                                                                                   |                                                                                                                   | 16.009,40                                                                                                         |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 4.4. 90 . 52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                | 1.500.01.999.000                                                                                                  | 16.009,40                                                                                                         |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| TOTAL                 | 929.607,93                                                                                                        | 929.607,93                                                                                                        | 929.607,93                                                                                                        | 929.607,93                                                                                                        | 929.607,93                                                                                                        | 929.607,93                                                                                                        |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

~J~

Anexo 02

Página  3

Lei:  107, Data: 28/11/2025

| PODER                | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 02 Sec. Mun. de Administração e Finanças   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 02 Sec. Mun. de Administração e Finanças   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 02 Sec. Mun. de Administração e Finanças   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 02 Sec. Mun. de Administração e Finanças   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 02 Sec. Mun. de Administração e Finanças   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 02 Sec. Mun. de Administração e Finanças   |
|----------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças Especificação                                 | F.R.-C.A.                                                                              | Elemento                                                                               | Modalidade                                                                             | Grupo                                                                                  | Categoria Econômica                                                                    |
| 3. o. 00. 00         | DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 104.061,10                                                                             |
| 3. o. 00. 00         | DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 336.051 ,86                                                                            |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 96.056,40                                                                              |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 36.385,00                                                                              |
| 3. o. 00. 00         | DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 8.037.536,13                                                                           |
| 3. o. 00. 00         | DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 36.385,00                                                                              |
| 3.1 . 00 . 00        | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 2.322.721,01                                                                           |                                                                                        |
| 3.1 . 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                     |                                                                                        |                                                                                        | 2.322.721 ,01                                                                          |                                                                                        |                                                                                        |
| 3.1 . 90.04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                      | 1.500.01.999.000                                                                       | 40.003.49                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3.1 . 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                           | 1.500.01 .999.000                                                                      | 1.128.517,16                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3.1. 90 . 13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                   | 1.500.01.999.000                                                                       | 264.155,10                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 1. 90 . 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                              | 1.500.01 .999.000                                                                      | 8.004,70                                                                               |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3.1 . 90. 91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                    | 1.500.D1.999.000                                                                       | 766.742,37                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3.1 . 90 . 91        | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                    | 1.720.00.999.001                                                                       | 10.000,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3.1.90.92            | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                      | 1.500.01 .999.000                                                                      | 105.298,19                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 2. 00 . 00        | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 72.770,00                                                                              |                                                                                        |
| 3. 2. 90. 00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                     |                                                                                        |                                                                                        | 72.770,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |
| 3.2. 90 . 21         | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                                      | 1.500.01 .999.000                                                                      | 72.770,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 00 . 00        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 6.250.984,48                                                                           |                                                                                        |
| 3. 3. 50. 00         | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                               |                                                                                        |                                                                                        | 184.682,31                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 50. 41         | CONTRIBUIÇÕES                                                                          | 1.500.D1 .999.000                                                                      | 184.682,31                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3.3.90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                     |                                                                                        |                                                                                        | 6.066.302,17                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                                        | 1.500.01 .999.000                                                                      | 88.517,43                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 15        | DIÁRIAS - MILITAR                                                                      | 1.500.D1.999.000                                                                       | 1.600,94                                                                               |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90. 30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                    | 1.500.01.999.000                                                                       | 1.295.215,43                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                    | 1.706.00.999.000                                                                       | 40.751 ,20                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90. 30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                    | 1.720.00.999.000                                                                       | 160.094,00                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                    | 1.749.00.999.000                                                                       | 36.385,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 33        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                     | 1.500.01 .999.000                                                                      | 1.600,94                                                                               |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 35        | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                | 1.500.D1.999.000                                                                       | 1.247.065,37                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90. 35         | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                | 1.706.00.999.000                                                                       | 14.554,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                           | 1.500.01.999.000                                                                       | 224.131,60                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                         | 1.500.01 .999.000                                                                      | 1.634.993,47                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                         | 1.706.00.999.000                                                                       | 40.751,20                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                         | 1.720.00.999.000                                                                       | 116.474,26                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                         | 1.751.06.120.000                                                                       | 104.061 ,10                                                                            |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 47        | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                 | 1.500.01 .999.000                                                                      | 457.868,84                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 47        | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS                                                | 1.720.00.999.000                                                                       | 49.483,60                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90. 48         | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                                          | 1.500.01.999.000                                                                       | 142.291,55                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 91        | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                    | 1.500.01.999.000                                                                       | 8.004,70                                                                               |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90 .93         | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                            | 1.500.01 .999.000                                                                      | 100.316,50                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 3. 3. 90 .93         | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                            | 1.700.06.999.000                                                                       | 36.385,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| 4. o. 00 . 00        | DESPESAS DE CAPITAL                                                                    |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 29.108,00                                                                              |
| 4. o. 00. 00         | DESPESAS DE CAPITAL                                                                    |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 52.394,40                                                                              |
| 4. o. 00 . 00        | DESPESAS DE CAPITAL                                                                    |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 318.358,75                                                                             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-

CNPJ:01 .612.569/0001-70

Orçamento Programa - Exercíc io de  2026

~J~( NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  6

Lei:  107, Data: 28/11/2025

| PODER                      | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA Sec. Mun.de Obras e Serviços Públicos   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA Sec. Mun.de Obras e Serviços Públicos   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA Sec. Mun.de Obras e Serviços Públicos   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA Sec. Mun.de Obras e Serviços Públicos   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA Sec. Mun.de Obras e Serviços Públicos   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA Sec. Mun.de Obras e Serviços Públicos   |
|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE              | 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públ icos                                       | 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públ icos                                       | 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públ icos                                       | 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públ icos                                       | 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públ icos                                       | 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públ icos                                       |
| Código                     | Especificação                                                                       | F.R.-C.A.                                                                           | Elemento                                                                            | Modalidade                                                                          | Grupo                                                                               | Categoria Econômica                                                                 |
| 3.0. 00.00                 | DESPESAS CORRENTES                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 26.124,43                                                                           |
| 3.0. 00.00                 | DESPESAS CORRENTES                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 1.687.156,07                                                                        |
| 3. 0. 00 . 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 71.314,60                                                                           |
| 3.0. 00 . 00               | DESPESAS CORRENTES                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 36.385,00                                                                           |
| 3. 1. 00.00                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 731 .566,66                                                                         |                                                                                     |
| 3.1. 90.00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                  |                                                                                     |                                                                                     | 731 .566,66                                                                         |                                                                                     |                                                                                     |
| 3.1. 90 . 04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                   | 1.500.Q1 .999.000                                                                   | 20.001,75                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3.1 . 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.500.Q1 .999.000                                                                   | 697.447,53                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 1. 90.16                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                           | 1.500.Q1 .999.000                                                                   | 9.605,64                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 1. 90 . 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                 | 1.750.06.999.000                                                                    | 2.910,80                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 1. 90 . 92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                   | 1.500.Q1 .999.000                                                                   | 1.600,94                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 00. 00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 1.089.413,44                                                                        |                                                                                     |
| 3. 3. 90. 00               | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                                                |                                                                                     |                                                                                     | 1.089.413,44                                                                        |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90 . 14              | DIÁR IAS - CIVIL                                                                    | 1.500.Q1 .999.000                                                                   | 4.802,82                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                 | 1.500.Q1 .999.000                                                                   | 326.493,49                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90. 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                 | 1.700.06.999.000                                                                    | 27.652,60                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90. 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                 | 1.706.00.999.000                                                                    | 29.108,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90. 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                 | 1.750.06.999.002                                                                    | 8.004,70                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90 . 35              | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                             | 1.500.Q1 .999.000                                                                   | 44.765,82                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                        | 1.500.01 .999.000                                                                   | 184.108,10                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90. 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                        | 1.700.06.999.000                                                                    | 17.464,80                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                        | 1.706.00.999.000                                                                    | 7.277,00                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                      | 1.500.Q1 .999.000                                                                   | 396.729,04                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                      | 1.700.06.999.000                                                                    | 26.197,20                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90. 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                      | 1.750.06.999.002                                                                    | 7.495,31                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90 . 47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                               | 1.750.06.999.002                                                                    | 7.713,62                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90. 92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                   | 1.500.01 .999.000                                                                   | 1.600,94                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 0. 00 . 00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                                 |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 373.019,02                                                                          |
| 4.0. 00.00                 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                 |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 653.474,60                                                                          |
| 4. 0. 00.00                | DESPESAS DE CAPITAL                                                                 |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 36.385,00                                                                           |
| 4. O. 00. 00 4. 4. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                                                   |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 1.215.695,62                                                                        | 152.817,00                                                                          |
| 4.4. 90 .00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                  |                                                                                     |                                                                                     | 1.215.695,62                                                                        |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 4. 90. 51               | OBRAS E INSTALAÇ ÕES                                                                | 1.500.Q1 .999.000                                                                   | 265.756,04                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 4. 90. 51               | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                               | 1.700.06.999.000                                                                    | 459.906,40                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 4. 90 . 51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                 | 1.706.00.999.000                                                                    | 72.770,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 4. 90. 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                 | 1.755.06.999.000                                                                    | 36.385,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 4. 90. 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                  | 1.500.Q1 .999.000                                                                   | 107.262,98                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 4. 90 . 52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                  | 1.700.06.999.000                                                                    | 193.568,20                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 4. 90. 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                  | 1.706.00.999.000                                                                    | 80.047,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| TOTAL 3.036.675,72         |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-CNPJ:01 .612.569/0001-70

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## --...  JJ~(  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  7

Lei:  107, Data: 28/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE Código   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 05 Sec. Mun.de Agricultura e Meio Ambiente 00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente Especificação   | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00                  | DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                 |                   |            |              |            | 153.906,56            |
| 3.1 . 00.00                  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                         |                   |            |              | 49.483,60  |                       |
| 3. 1. 90.00                  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                 |                   |            | 49.483,60    |            |                       |
| 3. 1. 90 . 11                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                      | 1.500.01 .999.000 | 40.751,20  |              |            |                       |
| 3.1.90.92                    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                  | 1.500.01 .999.000 | 8.732,40   |              |            |                       |
| 3. 3. 00. 00                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                          |                   |            |              | 104.422,96 |                       |
| 3. 3. 90. 00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                 |                   |            | 104.422,96   |            |                       |
| 3. 3. 90.14                  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                    | 1.500.01 .999.000 | 17.464,80  |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 30                 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                | 1.500.01 .999.000 | 24.450,72  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 32                | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                                                | 1.500.01 .999.000 | 10.549,66  |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 36                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                       | 1.500.01 .999.000 | 29.835,70  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                     | 1.500.01 .999.000 | 22.122,08  |              |            |                       |
| 4.0. 00.00                   | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                                |                   |            |              |            | 80.920,24             |
| 4.0. 00 . 00                 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                                |                   |            |              |            | 87.324,00             |
| 4.4. 00.00 4.4. 90.00        | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                   |                   |            | 168.244,24   | 168.244,24 |                       |
| 4. 4. 90. 51                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                |                   |            |              |            |                       |
| 4. 4. 90 . 51                |                                                                                                                                                    | 1.500.01.999.000  | 47.300,50  |              |            |                       |
|                              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                | 1.700.06.999.000  | 39.295,80  |              |            |                       |
| 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                              | 1.500.01 .999.000 | 33.619,74  |              |            |                       |
|                              |                                                                                                                                                    | 1.700.06.999.000  | 48.028,20  |              |            |                       |
| TOTAL                        | 322.150,80                                                                                                                                         | 322.150,80        | 322.150,80 | 322.150,80   | 322.150,80 | 322.150,80            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

~J~

Anexo 02 Página  8

Lei:  107, Data:  28/11/2025

| PODER                | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 06 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 06 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 06 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 06 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 06 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 06 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer   |
|----------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer Especificação                                 | F.R.-C.A.                                                                          | Elemento                                                                           | Modalidade                                                                         | Grupo                                                                              | Categoria Econômica                                                                |
| 3. o. 00. 00         | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 299.084,70                                                                         |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 7.277,00                                                                           |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 181 .925,00                                                                        |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 58.216,00                                                                          |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 81.924,03                                                                          |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 26.779,36                                                                          |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 439.530,80                                                                         |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 3.452.052,13                                                                       |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 97.511 ,80                                                                         |
| 3. 1. 00 . 00        | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                         |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 1.413.382,62                                                                       |                                                                                    |
| 3. 1. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                 |                                                                                    |                                                                                    | 1.413.382,62                                                                       |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 1. 90 . 04        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | 1.500.01 .200.015                                                                  | 14.554,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3.1 . 90 . 04        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | 1.550.02.999.000                                                                   | 5.821,60                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 1. 90 . 04        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | 1.569.02.999.000                                                                   | 17.464,80                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.01 .200.015                                                                  | 1.265.950,60                                                                       |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3.1 . 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.569.02.999.000                                                                   | 26.197,20                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3.1 . 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1.500.01 .200.015                                                                  | 18.629,12                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS                                                             | 1.569.02.999.000                                                                   | 2.910,80                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 1. 90 . 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                          | 1.500.01 .200.015                                                                  | 18.920,20                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3.1 . 90 . 91        | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                | 1.550.02.999.000                                                                   | 21 .831,00                                                                         |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 1. 90 . 91        | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                | 1.551 .02.999.202                                                                  | 1.455,40                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 1. 90 . 92        | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                  | 1.500.01 .200.015                                                                  | 2.183,10                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 1. 90 . 92        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                  | 1.569.02.999.000                                                                   | 1.455,40                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3.1 . 90 . 94        | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                           | 1.500.01.200.015                                                                   | 1.455,40                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 1. 90 . 94        | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                           | 1.569.02.999.000                                                                   | 14.554,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 00 . 00        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 3.230.918,20                                                                       |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                 |                                                                                    |                                                                                    | 3.230.918,20                                                                       |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                                    | 1.500.01 .200.015                                                                  | 4.366,20                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                                    | 1.550.02.999.000                                                                   | 29.108,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                                    | 1.569.02.999.000                                                                   | 2.910,80                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.500.01 .200.015                                                                  | 1.261 .298,31                                                                      |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.550.02.999.000                                                                   | 167.371,00                                                                         |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.551 .02.999.000                                                                  | 1.455,40                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90. 30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.552.02.999.000                                                                   | 283.075,30                                                                         |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.553.02.999.000                                                                   | 7.277,00                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.569.02.999.000                                                                   | 58.216,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.570.02.999.000                                                                   | 29.108,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.599.02.999.208                                                                   | 36.385,00                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.706.00.999.000                                                                   | 26.779,36                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 32        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                | 1.500.01.200.015                                                                   | 4.366,20                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 32        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                | 1.569.02.999.000                                                                   | 2.910,80                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 33        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                 | 1.500.01 .200.015                                                                  | 27.652,60                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 33        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                 | 1.569.02.999.000                                                                   | 8.732,40                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90 . 35        | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                            | 1.500.01 .200.015                                                                  | 1.455,40                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| 3. 3. 90. 36         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                       | 1.500.01 .200.015                                                                  | 342.629,20                                                                         |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

CNPJ:01.612.569/0001-70

---:.z

Orçamento Programa Exercício  de  2026

~J~

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  9

Lei:  107, Data: 28/11/2025

| PODER                              | 02 Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira                               | 02 Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira   | 02 Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira   | 02 Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira   | 02 Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira   | 02 Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira   |
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| ORGÃO UNIDADE Código Especificação | 06 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer 00 Sec. Mun. de Educ., Desp.e Lazer | F.R.-C.A.                                    | Elemento                                     | Modalidade                                   | Grupo                                        | Categoria Econômica                          |
| 3. 3. 90 . 36                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | 1.551 .02.999.000                            | 1.455,40                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 36                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | 1.553.02.999.000                             | 4.366,20                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 36                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | 1.569.02.999.000                             | 24.741,80                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 36                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | 1.570.02.999.000                             | 14.554,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 39                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.500.01 .200.015                            | 377.981,40                                   |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 39                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.550.02.999.000                             | 189.202,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 39                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.551 .02.999.000                            | 2.910,80                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 39                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.553.02.999.000                             | 85.868,60                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 39                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.569.02.999.000                             | 14.554,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 39                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.570.02.999.000                             | 14.554,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 39                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.599.02.999.000                             | 45.539,03                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 91                      | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                      | 1.550.02.999.000                             | 14.554,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 .92                       | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                        | 1.500.01 .200.015                            | 90.234,80                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 .92                       | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                        | 1.500.01 .999.000                            | 14.554,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 .92                       | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                        | 1.552.02.999.203                             | 16.009,40                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 .92                       | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                        | 1.569.02.999.000                             | 2.910,80                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 .93                       | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                               | 1.500.01 .200.015                            | 5.821 ,60                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 .93                       | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                               | 1.569.02.999.000                             | 4.366,20                                     |                                              |                                              |                                              |
| 4. o. 00. 00                       | DESPESAS DE CAPITAL                                                      |                                              |                                              |                                              |                                              | 323.806,49 2.910,80                          |
| 4. o. 00 . 00                      | DESPESAS DE CAPITAL                                                      |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |
| 4. O. 00 . 00                      | DESPESAS DE CAPITAL                                                      |                                              |                                              |                                              |                                              | 43.662,00                                    |
| 4. 0. 00 . 00                      | DESPESAS DE CAPITAL                                                      |                                              |                                              |                                              |                                              | 136.385,97                                   |
| 4. o. 00. 00                       | DESPESAS DE CAPITAL                                                      |                                              |                                              |                                              |                                              | 382.770,20                                   |
| 4. o. 00 . 00                      | DESPESAS DE CAPITAL                                                      |                                              |                                              |                                              |                                              | 109.155,00                                   |
| 4. O. 00 . 00                      | DESPESAS DE CAPITAL                                                      |                                              |                                              |                                              | 1.021 .976,86                                | 32.018,80                                    |
| 4. 4. 00 . 00                      | INVESTIMENTOS                                                            |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90 . 00                      | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                                              |                                              | 1.021 .976,86                                |                                              |                                              |
| 4. 4. 90 . 51                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.500.01 .200.015                            | 228.497,80                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90. 51                       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.550.02.999.000                             | 21 .831,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90 . 51                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.551.02.999.000                             | 1.455,40                                     |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90 . 51                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.569.02.999.000                             | 40.751 ,20                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90 . 51                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.570.02.999.000                             | 229.953,20                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90. 51                       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.599.02.999.208                             | 80.047,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90 . 51                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.700.06.999.000                             | 32.018,80                                    |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90 . 52                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.500.01.200.015                             | 86.576,29                                    |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90 . 52                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.550.02.999.000                             | 21 .831,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90. 52                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.551 .02.999.000                            | 1.455,40                                     |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90 . 52                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.569.02.999.000                             | 68.403,80                                    |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90 . 52                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.570.02.999.000                             | 152.817,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90 . 52                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.599.02.999.012                             | 56.338,97                                    |                                              |                                              |                                              |
| 4. 5. 00. 00                       | INVERSÕES FINANCEIRAS                                                    |                                              |                                              |                                              | 8.732,40                                     |                                              |
| 4. 5. 90 . 00 APLICAÇÕES           | DIRETAS                                                                  |                                              |                                              | 8.732,40                                     |                                              |                                              |
| 4. 5. 90 . 61                      | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                     | 1.500.01 .200.015                            | 8.732,40                                     |                                              |                                              |                                              |
| TOTAL                              |                                                                          |                                              |                                              |                                              |                                              | 5.675.010,08                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

CNPJ:01.612.569/0001-70

---i:

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

~J~

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  10

Lei:  107, Data: 28/11/2025

| PODER         | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 07 Fundo Man Des Educ BésVai Prof Educação   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 07 Fundo Man Des Educ BésVai Prof Educação   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 07 Fundo Man Des Educ BésVai Prof Educação   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 07 Fundo Man Des Educ BésVai Prof Educação   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 07 Fundo Man Des Educ BésVai Prof Educação   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 07 Fundo Man Des Educ BésVai Prof Educação   |
|---------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE       | 00 Fundo Man Des Educ BésVai Prof Educação                                               | 00 Fundo Man Des Educ BésVai Prof Educação                                               | 00 Fundo Man Des Educ BésVai Prof Educação                                               | 00 Fundo Man Des Educ BésVai Prof Educação                                               | 00 Fundo Man Des Educ BésVai Prof Educação                                               | 00 Fundo Man Des Educ BésVai Prof Educação                                               |
| Código        | Especificação                                                                            | F.R.-C.A.                                                                                | Elemento                                                                                 | Modalidade                                                                               | Grupo                                                                                    | Categoria Econômica                                                                      |
| 3. o. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                                                       |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 6.098.417,08                                                                             |
| 3. o. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                                                       |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 1.921.128,00                                                                             |
| 3. o. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                       |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 2.209.485,00                                                                             |
| 3. o. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                       |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 174.648,00                                                                               |
| 3. 1. 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 9.205.690,73                                                                             |                                                                                          |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                       |                                                                                          |                                                                                          | 9.205.690,73                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |
| 3.1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                        | 1.540.02.230.000                                                                         | 14.845,08                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3.1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                        | 1.540.02.999.000                                                                         | 4.948,36                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3.1 . 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                        | 1.541.02.999.001                                                                         | 10.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.540.02.999.000                                                                         | 1.020.249,16                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3.1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.540.02.230.000                                                                         | 3.933.556,26                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                              | 1.541.02.230.000                                                                         | 1.154.320,00                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3.1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.541.02.999.000                                                                         | 291 .080,00                                                                              |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3.1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.542.02.230.000                                                                         | 2.100.330,00                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3.1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.542.02.999.000                                                                         | 109.155,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3.1 . 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.540.02.230.000                                                                         | 266.265,43                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3.1 . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.540.02.999.000                                                                         | 79.690,08                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.541.02.230.000                                                                         | 145.540,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3.1 . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.541.02.999.000                                                                         | 56.760,60                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3.1 . 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                | 1.540.02.999.000                                                                         | 1.164,32                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 1. 90 .94  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                  | 1.540.02.999.000                                                                         | 17.786,44                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 1.197.987,35                                                                             |                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                       |                                                                                          |                                                                                          | 1.197.987,35                                                                             |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 3. 90.14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                                          | 1.540.02.999.000                                                                         | 53.943,70                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.540.02.999.000                                                                         | 319.605,84                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.541.02.999.000                                                                         | 218.310,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.543.00.999.000                                                                         | 97.511 ,80                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                      | 1.540.02.999.000                                                                         | 10.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                             | 1.540.02.999.000                                                                         | 54.431,96                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                             | 1.541.02.999.000                                                                         | 45.117,40                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                           | 1.540.02.999.000                                                                         | 316.930,45                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                           | 1.543.00.999.000                                                                         | 77.136,20                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                        | 1.540.02.999.000                                                                         | 5.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 4. o. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                      |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 410.235,00                                                                               |
| 4. o. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                      |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 130.694,92                                                                               |
| 4. 4. 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                                                            |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 540.929,92                                                                               |                                                                                          |
| 4. 4. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                       |                                                                                          |                                                                                          | 540.929,92                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                      | 1.540.02.999.000                                                                         | 33.474,20                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                      | 1.542.02.999.001                                                                         | 240.141,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                              | 1.542.02.999.000                                                                         | 10.000,00 97.220,72                                                                      |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 4. 4. 90 . 52 | PERMANENTE                                                                               | 1.540.02.999.000                                                                         |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                       | 1.542.02.999.000                                                                         | 160.094,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| TOTAL         |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 10.944.608,00                                                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-

CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa -Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

~J~

Anexo 02 Página  11

Lei:  107, Data: 28/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                  | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 08 Secretaria Municipal de Saúde 00 Secretaria Municipal de Saúde                                                                                                                                            |                                                                                                                      | Elemento                                              | Modalidade          | Grupo               | Categoria Econômica   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|-----------------------|
| 3. o. 00 . 00 3.1. 00.00 3. 1. 90 . 00 3.1 90 . 04                                                                                   | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -                                                                              | 1.500.01 .999.000 1.500.01 1.500.01 1.500.01 1.500.01 .999.000 1.500.01 .999.000 1.500.01 .999.000 1.500.01 .999.000 | 2.183,10 8.732,40 2.183,10 4.000,36 2.000,19 8.732,40 | 17.098,96 18.009,59 | 17.098,96 18.009,59 | 35.108,55             |
| 3.1 . 90 . 11 3.1. 90.13 3. 1. 90 . 16 3. 3. 00 . 00 3. 3. 90 . 00 3. 3. 90.14 3. 3. 90 . 30 3. 3. 90. 32 3. 3. 90. 33 3. 3. 90 . 36 | FIXAS - PESSOAL CIVIL PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA | .999.000 .999.000 .999.000 1.500.01 .999.000                                                                         | 1.455,40 1.455,40 1.455,40                            |                     |                     |                       |
|                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.01 .999.000                                                                                                    | 2.910,80                                              |                     |                     |                       |
| 3. 3. 90 . 39                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                      |                                                       |                     |                     |                       |
| TOTAL                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                      |                                                       |                     |                     |                       |
|                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                      |                                                       |                     |                     | 35.108,55             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

~J~

Anexo 02

Página  12

Lei:  107, Data: 28/11/2025

| PODER                | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 09 Fundo Municipal de Saúde   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 09 Fundo Municipal de Saúde   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 09 Fundo Municipal de Saúde   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 09 Fundo Municipal de Saúde   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 09 Fundo Municipal de Saúde   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 09 Fundo Municipal de Saúde   |
|----------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 00 Fundo Municipal de Saúde Especificação                                 | F.R.-C.A.                                                                 | Elemento                                                                  | Modalidade                                                                | Grupo                                                                     | Categoria Econômica                                                       |
| 3. o. 00. 00         | DESPESAS CORRENTES                                                        |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 307.234,95                                                                |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                        |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 4.440.863,62                                                              |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                        |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 656.385,40                                                                |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                        |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 334.596,46                                                                |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                        |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 4.313.408,87                                                              |
| 3. 1. 00 . 00        | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 6.021 .876,47                                                             |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                        |                                                                           |                                                                           | 6.021 .876,47                                                             |                                                                           |                                                                           |
| 3.1 . 90 . 04        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                         | 1.500.01 .300.002                                                         | 8.004,70                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.1 . 90 . 04        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                         | 1.600.03.999.000                                                          | 36.775,27                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 04        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                         | 1.600.03.999.31 O                                                         | 9.071 ,09                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 04        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                         | 1.604.03.999.000                                                          | 7.277,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 04        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                         | 1.621 .03.999.000                                                         | 1.600,94                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.1 . 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                             | 1.500.01 .300.002                                                         | 2.197.654,00                                                              |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                              | 1.600.03.999.300                                                          | 88.932,22                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                             | 1.600.03.999.000                                                          | 1.989.884,83                                                              |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.1 . 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                             | 1.604.03.999.000                                                          | 320.042,46                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.1 . 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                              | 1.605.03.999.000                                                          | 656.385,40                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                              | 1.621.03.999.000                                                          | 97.437,30                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                      | 1.500.01 .300.002                                                         | 197.861 ,63                                                               |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.1 . 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                      | 1.600.03.999.000                                                          | 168.038,20                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                 | 1.500.01 .300.002                                                         | 4.802,82                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                 | 1.600.03.999.000                                                          | 41.495,77                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                 | 1.604.03.999.000                                                          | 7.277,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.1 . 90 . 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                 | 1.621.03.999.000                                                          | 1.600,94                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 91        | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                       | 1.500.01.300.002                                                          | 56.032,90                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 91        | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                       | 1.600.03.999.000                                                          | 9.071 ,09                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 .92         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                         | 1.500.01 .300.002                                                         | 80.047,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 .92         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                         | 1.600.03.999.000                                                          | 26.415,51                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 .94         | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                  | 1.500.01 .300.002                                                         | 5.283,10                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.1 . 90 .94         | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                  | 1.600.03.999.000                                                          | 10.885,30                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 00 . 00        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 4.030.612,83                                                              |                                                                           |
| 3. 3. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                        |                                                                           |                                                                           | 4.030.612,83                                                              |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                           | 1.500.01 .300.002                                                         | 167.298,23                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90.14          | DIÁRIAS - CIVIL                                                           | 1.600.03.999.000                                                          | 30.460,23                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                           | 1.600.03.999.31 O                                                         | 9.071 ,09                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                           | 1.621.03.999.000                                                          | 1.600,94                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                       | 1.500.01 .300.002                                                         | 748.643,74                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                       | 1.600.03.999.000                                                          | 710.374,64                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                       | 1.600.03.999.31 O                                                         | 53.359,33                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                       | 1.621.03.999.000                                                          | 118.718,35                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90 . 32        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                       | 1.500.01 .300.002                                                         | 16.009,40                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90 . 32        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                       | 1.600.03.999.000                                                          | 7.914,52                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90 . 32        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                       | 1.600.03.999.31 O                                                         | 3.628,43                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90 . 32        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                       | 1.621.03.999.000                                                          | 7.277,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90. 33         | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                        | 1.500.01 .300.002                                                         | 24.014,10                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90 . 33        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                        | 1.600.03.999.000                                                          | 2.191 ,25                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |

Caderno B

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

~J:~

Anexo 02

Página  13

Lei:  107,  Data: 28/11/2025

| PODER                        | 02 Prefettura Mun.CapltAo GervásioOllvetra              | 02 Prefettura Mun.CapltAo GervásioOllvetra              | 02 Prefettura Mun.CapltAo GervásioOllvetra              | 02 Prefettura Mun.CapltAo GervásioOllvetra              | 02 Prefettura Mun.CapltAo GervásioOllvetra              | 02 Prefettura Mun.CapltAo GervásioOllvetra              |
|------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| ORGÃO                        | 09 Fundo Municipal de Saúd• 00 Fundo Municipal de Saúde | 09 Fundo Municipal de Saúd• 00 Fundo Municipal de Saúde | 09 Fundo Municipal de Saúd• 00 Fundo Municipal de Saúde | 09 Fundo Municipal de Saúd• 00 Fundo Municipal de Saúde | 09 Fundo Municipal de Saúd• 00 Fundo Municipal de Saúde | 09 Fundo Municipal de Saúd• 00 Fundo Municipal de Saúde |
| UNIDADE Código Especificação |                                                         | F.R .-C.A.                                              | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria Econômica                                     |
| 3 . 3 . 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA            | 1.500.01 .300.002                                       | 140.685,54                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3 . 90 . 36               | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA           | 1.600.03.999.31O                                        | 7 .277,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.600.03.999.000                                        | 158.638,60                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 .36                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA            | 1.621 .03.999.000                                       | 4 .802,82                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.500.01 .300.002                                       | 639.779,82                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.600.03.999.000                                        | 798.960,21                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA          | 1.600.03.999.3 1O                                       | 27.213,26                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.621.03.999.000                                        | 66.919,66                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO      | 1.500.01.300.002                                        | 5 .000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3 . 90 . 47               | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                  | 1.500.01.300.002                                        | 1.600,94                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                  | 1.600.03.999.000                                        | 1.761 ,03                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 . 48                | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS           | 1.500.01 .300.002                                       | 1.600,94                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 48              | OUTROS AUX(LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS           | 1.600.03.999.000                                        | 114.733,13                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                       | 1.500.01 .300.002                                       | 140.141 ,00                                             |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 92              | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                       | 1.600.03.999.000                                        | 7 .256,87                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 92              | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                       | 1.621.03.999.000                                        | 7 .277,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 93              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                             | 1.500.01 .300.002                                       | 6 .403,76                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4 . 0 . 00 . 00              | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 516.958,08                                              |
| 4 . 0 . 00 . 00              | DESPESAS OE CAPITAL                                     |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 39.586,88                                               |
| 4 . 0 . 00 . 00              | DESPESAS OE CAPITAL                                     |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 756.839,14                                              |
| 4 .0. 00.00                  | DESPESAS OE CAPITAL                                     |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 128.802,90                                              |
| 4 . 0 . 00 . 00              | DESPESAS OE CAPITAL                                     |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 55.787,22                                               |
| 4 , 4 . 00 . 00              | INVESTIMENTOS                                           |                                                         |                                                         |                                                         | 1.497.974,22                                            |                                                         |
| 4.4 . 90 . 00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         | 1 .497.974,22                                           |                                                         |                                                         |
| 4 . 4 . 90 .51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.500.01 .300.000                                       | 72.770,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4 . 4 . 90 . 5 1             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.500.01 .300.002                                       | 20.812,22                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4 . 4 . 90 .51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.600.03.999.000                                        | 9 .524,65                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4.4 . 90 .51                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.601.03.999.000                                        | 414.820,14                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4 . 4 . 90 .51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.621.03.999.304                                        | 29.108,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4 . 4 . 90 .51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.631 .03.999.000                                       | 203.756,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4 , 4 . 90 . 52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.500.01 .300.000                                       | 4 .802,82                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4.4 . 90 . 52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.500.01 .300.002                                       | 30.417.86                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4 . 4 . 90 . 52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.600.03.999.000                                        | 40.819.91                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4 . 4 . 90 .52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.600.03.999.3 1O                                       | 5 .4-42,66                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4 . 4 . 00.52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.601.03.999.000                                        | 342.019,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4 . 4 . 90.52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.621.03.999.000                                        | 10.476,86                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4 . 4 . 90 . C52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.631.03.999.000                                        | 313.202,08                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| TOTAL                        |                                                         | 11 .550.463,52                                          | 11 .550.463,52                                          | 11 .550.463,52                                          | 11 .550.463,52                                          | 11 .550.463,52                                          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de

2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

~J:~

Anexo 02 Página  14

Lei:  107,  Data: 28/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE Código   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 10 Sec. Mun.do Trabalho AaalstAncia Social 00 Sec. Mun.do Trabalho AaststênclaSocial Especificação   | F.R .-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00 . 00                 | DESPESAS CORRENTES                                                                                                                               |                   |            |              |            | 538.737,38            |
| 3. 1 . 00 . 00               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                       |                   |            |              | 319.263,06 |                       |
| 3. 1 . 90 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                               |                   |            | 319.263,06   |            |                       |
| 3. 1 . 90 . 04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                | 1.500.01.999.008  | 18.920.20  |              |            |                       |
| 3. 1 . 90 . 11               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                    | 1.500.01 .999.008 | 286.901,60 |              |            |                       |
| 3.1. 90 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                             | 1.500.01 .999.008 | 2 .910,80  |              |            |                       |
| 3 . 1 . 90 . 94              | INDENIZAÇOE S E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS                                                                                                        | 1.500.01 .999.008 | 10.530,46  |              |            |                       |
| 3 . 3. 00 . 00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                        |                   |            |              | 219.474,32 |                       |
| 3 . 3 . 90 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                               |                   |            | 219.474,32   |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                | 1.500.01 .999.008 | 5 .821 ,60 |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                  | 1.500.01.999.008  | 5 .093,90  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90.30                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                              | 1.500.01.999.008  | 13.098,60  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 32              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                                              | 1.500.01.999.008  | 2.183,10   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 33              | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                               | 1.500.01.999.008  | 4 .075,12  |              |            |                       |
| 3. 3 . 90 .36                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                     | 1.500.01.999.008  | 64.037,60  |              |            |                       |
| 3. 3. 90.39                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                   | 1.500.01 .999.008 | 103.333,40 |              |            |                       |
| 3. 3 . 90 . 92               | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                | 1.500.01 .999.000 | 7 .277,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 92                | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                | 1.500.01.999.008  | 14.554,00  |              |            |                       |
| 4 . 0 . 00 . 00              | DESPESAS OE CAPITAL                                                                                                                              |                   |            |              |            | 17.464,80             |
| 4.4 . 00 . 00                | INVESTIMENTOS                                                                                                                                    |                   |            |              | 17.464,80  |                       |
| 4 . 4 . 90 . 00 4.4 . 90 51  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                               |                   |            | 17,464,80    |            |                       |
| 4 . 4 . 90 . 52              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                              | 1.500.01 .999.008 | 8 .732,40  |              |            |                       |
|                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                               | 1.500.01 .999.008 | 8 .732,40  |              |            |                       |
| TOTA L                       |                                                                                                                                                  |                   |            |              |            | 556.202,18            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

~J~

Anexo 02

Página  15

Lei:  107, Data: 28/11/2025

| PODER ORGÃO    | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 11 Fundo Municipal de AssltênclaSocial   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 11 Fundo Municipal de AssltênclaSocial   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 11 Fundo Municipal de AssltênclaSocial   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 11 Fundo Municipal de AssltênclaSocial   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 11 Fundo Municipal de AssltênclaSocial   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 11 Fundo Municipal de AssltênclaSocial   |
|----------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE Código | 00 Fundo Municipal de AssltênclaSocial Especificação                                 | F.R.-C.A.                                                                            | Elemento                                                                             | Modalidade                                                                           | Grupo                                                                                | Categoria Econômica                                                                  |
| 3. o. 00. 00   | DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 140.533,42                                                                           |
| 3. o. 00. 00   | DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 1.064.152,80                                                                         |
| 3. o. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 20.957,76                                                                            |
| 3. o. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 30.824,55                                                                            |
| 3.1. 00.00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                           |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 601 .814,48                                                                          |                                                                                      |
| 3.1. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                   |                                                                                      |                                                                                      | 601 .814,48                                                                          |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1 . 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.500.01 .999.000                                                                    | 4.366,20                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1 . 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.660.00.999.002                                                                     | 2.183,10                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1 . 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.660.00.999.000                                                                     | 7.277,00                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1 . 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.660.00.999.003                                                                     | 1.455,40                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1.90.04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.660.00.999.011                                                                     | 2.910,80                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.660.00.999.006                                                                     | 1.455,40                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1 . 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.660.00.999.005                                                                     | 5.821,60                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1 . 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.660.00.999.004                                                                     | 1.455,40                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.500.01 .999.000                                                                    | 27.018,80                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.660.00.999.011                                                                     | 145.540,00                                                                           |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1 . 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                         | 1.660.00.999.006                                                                     | 17.464,80                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                         | 1.660.00.999.005                                                                     | 50.939,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.660.00.999.003                                                                     | 17.464,80                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.660.00.999.000                                                                     | 208.908,12                                                                           |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1. 90.11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                         | 1.660.00.999.002                                                                     | 14.554,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.660.00.999.004                                                                     | 46.427,26                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1 . 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                 | 1.500.01 .999.000                                                                    | 8.004,70                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1 . 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                 | 1.660.00.999.000                                                                     | 17.464,80                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.660.00.999.003                                                                     | 1.455,40                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL                                           | 1.660.00.999.005                                                                     | 2.910,80                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.660.00.999.006                                                                     | 1.455,40                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.660.00.999.011                                                                     | 2.910,80                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.660.00.999.002                                                                     | 2.183,10                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1 . 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                  | 1.500.D1.999.000                                                                     | 2.910,80                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1. 90. 91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                  | 1.660.00.999.000                                                                     | 2.910,80                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 1. 90 .92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                    | 1.500.01.999.000                                                                     | 1.455,40                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.1 . 90 .92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                    | 1.660.00.999.000                                                                     | 2.910,80                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 3. 00. 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 654.654,05                                                                           |                                                                                      |
| 3. 3. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                   |                                                                                      |                                                                                      | 654.654,05                                                                           |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.500.01.999.000                                                                     | 6.403,76                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.500.01 .999.000                                                                    | 2.401,41                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.660.00.999.000                                                                     | 14.554,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.660.00.999.002                                                                     | 21 .831 ,00                                                                          |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.660.00.999.003                                                                     | 1.455,40                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.660.00.999.004                                                                     | 7.277,00                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.660.00.999.005                                                                     | 3.201,88                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.660.00.999.006                                                                     | 1.455,40                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.660.00.999.011                                                                     | 7.277,00                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.500.01 .999.000                                                                    | 10.784,51                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.660.00.999.004                                                                     | 7.277,00                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

~J~

Anexo 02

Página  16

Lei:  107, Data: 28/11/2025

| PODER                | 02 Prefeitura Mun.Capitão GervásioOliveira                                                  | 02 Prefeitura Mun.Capitão GervásioOliveira   | 02 Prefeitura Mun.Capitão GervásioOliveira   | 02 Prefeitura Mun.Capitão GervásioOliveira   | 02 Prefeitura Mun.Capitão GervásioOliveira   | 02 Prefeitura Mun.Capitão GervásioOliveira   |
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| ORGÃO UNIDADE Código | 11 Fundo Municipal de AssltênciaSocial 00 Fundo Municipal de AssltênclaSocial Especificação | F.R.-C.A.                                    | Elemento                                     | Modalidade                                   | Grupo                                        | Categoria Econômica                          |
| 3. 3. 90. 30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.660.00.999.006                             | 11.643,20                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.660.00.999.005                             | 8.732,40                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.660.00.999.011                             | 7.277,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.660.00.999.003                             | 1.455,40                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.660.00.999.002                             | 13.098,60                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.660.00.999.000                             | 82.230,10                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.661.00.999.000                             | 1.000,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.669.00.999.000                             | 14.229,15                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 32         | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                         | 1.500.01 .999.000                            | 9.823,95                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 32        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                         | 1.660.00.999.000                             | 7.277,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 32        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                         | 1.660.00.999.003                             | 1.455,40                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 32        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                         | 1.660.00.999.005                             | 2.910,80                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 32         | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                         | 1.660.00.999.006                             | 1.455,40                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 32        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                         | 1.661.00.999.000                             | 10.352,12                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 33        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                          | 1.500.01 .999.000                            | 6.112,68                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 33        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                          | 1.660.00.999.011                             | 2.328,64                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 33         | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                          | 1.660.00.999.000                             | 7.277,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 33        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                          | 1.669.00.999.000                             | 3.557,29                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 36         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.500.01 .999.000                            | 19.938,98                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.660.00.999.004                             | 2.910,80                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 36         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.660.00.999.011                             | 2.910,80                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.660.00.999.006                             | 4.366,20                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.660.00.999.005                             | 8.004,70                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.660.00.999.003                             | 4.366,20                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 36         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.660.00.999.002                             | 4.366,20                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.660.00.999.000                             | 16.737,10                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 36         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.669.00.999.000                             | 4.251,35                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 1.500.01 .999.000                            | 26.488,28                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                              | 1.660.00.999.000                             | 136.807,60                                   |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 1.660.00.999.002                             | 32.018,80                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 1.660.00.999.003                             | 7.277,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 1.660.00.999.004                             | 5.821 ,60                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                              | 1.660.00.999.005                             | 21 .831,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 1.660.00.999.006                             | 10.187,80                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 1.660.00.999.011                             | 10.187,80                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 1.661 .00.999.000                            | 9.605,64                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                              | 1.669.00.999.000                             | 8.786,76                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 40         | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                           | 1.500.01 .999.000                            | 5.000,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 40         | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                           | 1.660.00.999.011                             | 5.000,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 48        | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                                               | 1.500.01 .999.000                            | 4.511,74                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 48        | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                               | 1.660.00.999.000                             | 4.366,20                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 48        | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                               | 1.660.00.999.003                             | 2.910,80                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 48         | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                               | 1.660.00.999.004                             | 2.910,80                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 48         | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                                               | 1.660.00.999.006                             | 1.455,40                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 92        | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                           | 1.500.01 .999.000                            | 3.856,81                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90 . 92        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                           | 1.660.00.999.000                             | 5.821,60                                     |                                              |                                              |                                              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

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Anexo 02

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Lei: 107, Data: 28/11/2025

| PODER ORGÃ O UNIDADE Código                                                                                                                                   | 02 Prefeitura Mun.Capitão GervásioOliveira 11 Fundo Municipal de AssitênciaSocial 00 Fundo Municipal de AssitênciaSocial Especificação                                                                                                                                                     | F.R.-C.A.                         | Elemento          | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-------------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 3. 90.93 3. 3. 90.93 4. 0. 00.00 4. 0. 00.00 4. 0. 00.00 4.4. 00.00 4.4. 90.00 4.4. 90.51 4. 4. 90. 51 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES DESPESAS OE CAPITAl DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 1.500.01.999.000 1.660.00.999.000 | 1.455,40 4.366,20 |              |            | 18.119,73 71.097,11   |
|                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                   |                   |              | 133.991,52 | 44.774,68             |
|                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                   |                   | 133.991 ,52  |            |                       |
|                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.01 .999.000                 | 8.004,70          |              |            |                       |
|                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.665.00.999.000                  | 71.097,11         |              |            |                       |
|                                                                                                                                                               | PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.500.01 .999.000                 | 10.115,03         |              |            |                       |
|                                                                                                                                                               | PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.660.00.999.000                  | 30.802,84         |              |            |                       |
|                                                                                                                                                               | PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.660.00.999.015                  | 2.328,64          |              |            |                       |
|                                                                                                                                                               | PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                   |                   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.660.00.999.002                  | 11 .643,20        |              |            |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                   |                   |              |            | 1.390.460,05          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO CNPJ:01 .612.569/0001-70

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

~.!~

Anexo 02

Pá g ina 18

Lei: 107, Data: 28/1 1/2025

| PODER ORGÃ O UNIDADE Código   | 02 PREFEITURA MUN.CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 12 SEC. MUNICIPAL OE CULTURA 00 SEC. MUNICIPAL OE CULTURA Especificação   | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00                   | DESPESAS CORRENTES                                                                                                    |                   |            |              |            | 695.099,04            |
| 3.0. 00.00                    | DESPESAS CORRENTES                                                                                                    |                   |            |              |            | 21 .831               |
| 3.0. 00.00                    | DESPESAS CORRENTES                                                                                                    |                   |            |              |            | ,00                   |
| 3.0. 00.00                    | DESPESAS CORRENTES                                                                                                    |                   |            |              |            | 21 .831 ,00           |
|                               |                                                                                                                       |                   |            |              |            | 29.108,00             |
| 3.3.00.00                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                             |                   |            |              | 767.869,04 |                       |
| 3.3.90.00                     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                    |                   |            | 767.869,04   |            |                       |
| 3. 3. 90. 14                  | DIÁRIAS· CIVIL                                                                                                        | 1.500.01.999.000  | 21.831,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 30                  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                   | 1.500.Q1 .999.000 | 46.281 ,72 |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 30                  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                   | 1.715.00.999.000  | 7.277,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 30                  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                   | 1.716.00.999.000  | 7.277,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 31                  | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                                                | 1.500.01.999.000  | 7.277,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 32                  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                    | 1.500.01.999.000  | 49.483,60  |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 33                  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                    | 1.500.01.999.000  | 1.455,40   |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 36                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAFISICA                                                                           | 1.500.01 .999.000 | 127.056.42 |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 36                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA                                                                           | 1.715.00.999.000  | 7.277,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 36                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAFISICA                                                                           | 1.716.00.999.000  | 7.277,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 39                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                        | 1.500.01.999.000  | 440.258,50 |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 39                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                        | 1.706.00.999.000  | 29.108,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 39                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                        | 1.715.00.999.000  | 7.277,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 39                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                        | 1.716.00.999.000  | 7.277,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90.92                   | DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES                                                                                      | 1.500.01.999.000  | 1.455,40   |              |            | 7.277,00              |
| 4.0. 00.00                    | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL                                                                               |                   |            |              |            | 80.690,18             |
| 4.0. 00.00                    | INVESTIMENTOS                                                                                                         |                   |            |              | 67.967,18  |                       |
| 4.4. 00.00 4.4. 90.00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                    |                   |            | 67.967,18    |            |                       |
| 4. 4. 90. 51                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                   | 1.500.01.999.000  | 24.741,80  |              |            |                       |
| 4. 4. 90. 51                  | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                                                                  | 1.700.06.999.000  | 7.277,00   |              |            |                       |
| 4.4. 90.52                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                    | 1.500.01 .999.000 | 35.948.38  |              |            |                       |
| T OTAL                        |                                                                                                                       |                   |            |              |            | 835.836,22            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.II , § 2°, Art.2°)

| 02 02                                                           | Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira Sec. Mun. de Administração e Finanças   | Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira Sec. Mun. de Administração e Finanças   | Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira Sec. Mun. de Administração e Finanças   |                   |            |              |              |
|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|--------------|
| Código                                                          | Código                                                                          | Especificação                                                                   | Especificação                                                                   | Operação Especial | Projetos   | Atividades   | Tota 1       |
| 28                                                              | 843                                                                             | 0732                                                                            | DívidaInterna                                                                   | 291 .080 00       |            |              | 291 .080 00  |
| 28.843.0732.0001 .0000 Encargos e Serviços com a Divida Interna | 28.843.0732.0001 .0000 Encargos e Serviços com a Divida Interna                 | 28.843.0732.0001 .0000 Encargos e Serviços com a Divida Interna                 | 28.843.0732.0001 .0000 Encargos e Serviços com a Divida Interna                 | 291 .080,00       |            |              | 291 .080,00  |
| 28                                                              | 846                                                                             | Outros Encargos Especiais                                                       | Outros Encargos Especiais                                                       | 461 .070,72       |            |              | 461 .070,72  |
| 28                                                              | 846                                                                             | 0726                                                                            | Encargos Especiais                                                              | 461 .070 72       |            |              | 461 .070 72  |
| 28.846.0726.0002.0000 Encargos com o Pasep                      | 28.846.0726.0002.0000 Encargos com o Pasep                                      | 28.846.0726.0002.0000 Encargos com o Pasep                                      | 28.846.0726.0002.0000 Encargos com o Pasep                                      | 461 .070,72       |            |              | 461 .070,72  |
| TOTAL                                                           | TOTAL                                                                           | TOTAL                                                                           | TOTAL                                                                           | 752.150,72        | 253.156,83 | 8.150.184,09 | 9.155.491,64 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO - CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Pág ina 5

Lei: 107, Data: 28/11/2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.II , § 2°, Art.2°)

| 02                    | Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira            | Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira            | Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira                     | Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira   | Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira   | Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira   | Prefeitura Mun.Capltão GervásioOliveira   |
|-----------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| 03 Código             | Controladorla Geral do Município•CGM Especificação | Controladorla Geral do Município•CGM Especificação | Controladorla Geral do Município•CGM Especificação          | Operação Especial                         | Operação Especial                         | Projetos Atividades                       | Tot a 1                                   |
| 04                    | Administração                                      | Administração                                      | Administração                                               |                                           |                                           | 16.009,40 127.005,58                      | 143.014,98                                |
| 04                    | 124                                                | Controle Interno                                   | Controle Interno                                            |                                           |                                           | 16.009,40 127.005,58                      | 143.014,98                                |
| 04                    | 124                                                | 0092                                               | Departamento e Controle Interno                             |                                           |                                           | 16.009,40 127.005,58                      | 143.014,98                                |
| 04.124.0092.1068.0000 | 04.124.0092.1068.0000                              | 04.124.0092.1068.0000                              | Aquisição de Equip.p/a Controladoria Geral do Município     |                                           |                                           | 16.009,40                                 | 16.009,40                                 |
| 04.124.0092.2005.0000 | 04.124.0092.2005.0000                              | 04.124.0092.2005.0000                              | Manutenção dos Serviços da Controladoria Geral do Município |                                           |                                           | 127.005,58                                | 127.005,58                                |
| TOTAL                 | TOTAL                                              | TOTAL                                              | TOTAL                                                       | 0,00                                      | 16.009,40                                 | 127.005,58                                | 143.014,98                                |

-CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Pág ina 4

Lei: 107, Data: 28/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

~f~c

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-

CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  6

Lei:  107, Data: 28/11/2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

|                                                                                                                                                                                                      | Prefeitura Mun.Capitão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos                                                                                                                      | Prefeitura Mun.Capitão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos                                                                                                                      | Prefeitura Mun.Capitão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos                                                                                                                      | Prefeitura Mun.Capitão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos                                                                                                                      | Prefeitura Mun.Capitão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos   | Prefeitura Mun.Capitão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos   | Prefeitura Mun.Capitão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                               | Especificação                                                                                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                      | Projetos                                                                          | Atividades                                                                        | Tota                                                                              |
|                                                                                                                                                                                                      | Administração                                                                                                                                                                                        | Administração                                                                                                                                                                                        | Administração                                                                                                                                                                                        | 04                                                                                                                                                                                                   | 116.723,08                                                                        |                                                                                   | 116.723,08                                                                        |
| 04                                                                                                                                                                                                   | 782                                                                                                                                                                                                  | Transporte                                                                                                                                                                                           | Rodoviário                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                      | 116.723,08                                                                        |                                                                                   | 116.723,08                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      | 04 782 0663                                                                                                                                                                                          | Terminal Rodoviário                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                      | 21 .248,84                                                                        |                                                                                   | 21.248,84                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      | Construção do Terminal Rodoviário                                                                                                                                                                    | 04.782.0663.1046.0000                                                                                                                                                                                | 21.248,84                                                                         |                                                                                   | 21.248,84                                                                         |
| 04                                                                                                                                                                                                   | 782                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                      | Estradas Vicinais                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                      | 95.474 24                                                                         |                                                                                   | 95.474 24                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                      | 04.782.0664.1040.0000                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                      | Construção e Rest.de Pontes.Bueiros e Passagem Molhada                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                      | 27.070,44                                                                         |                                                                                   | 27.070,44                                                                         |
| 04.782.0664.1041.0000 pavimentação em piçarra do trecho de 5 KMda localidade garapas ao assentamento capelinhas                                                                                      | 04.782.0664.1041.0000 pavimentação em piçarra do trecho de 5 KMda localidade garapas ao assentamento capelinhas                                                                                      | 04.782.0664.1041.0000 pavimentação em piçarra do trecho de 5 KMda localidade garapas ao assentamento capelinhas                                                                                      | 04.782.0664.1041.0000 pavimentação em piçarra do trecho de 5 KMda localidade garapas ao assentamento capelinhas                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      | 32.018,80                                                                         |                                                                                   | 32.018,80                                                                         |
| 04.782.0664.1091.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE BARRA DO                                                                                          | 04.782.0664.1091.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE BARRA DO                                                                                          | 04.782.0664.1091.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE BARRA DO                                                                                          | 04.782.0664.1091.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE BARRA DO                                                                                          |                                                                                                                                                                                                      | 36.385,00                                                                         |                                                                                   | 36.385,00                                                                         |
| Urbanismo                                                                                                                                                                                            | Urbanismo                                                                                                                                                                                            | Urbanismo                                                                                                                                                                                            | Urbanismo                                                                                                                                                                                            | 15                                                                                                                                                                                                   | 557.272,66                                                                        | 1.581.280,70                                                                      | 2.138.553,36                                                                      |
| 15                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                      | 451                                                                                                                                                                                                  | Infra-Estrutura Urbana                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                      | 430.652,86                                                                        | 41 .624,44                                                                        | 472.277,30                                                                        |
| 15                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                      | 451                                                                                                                                                                                                  | Planejamneto Urbano                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                      | 64.328,68                                                                         |                                                                                   | 64.328,68                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      | Construção .Ampliação e Restauração de Praças                                                                                                                                                        | 15.451.0360.1059.0000                                                                                                                                                                                | 64.328,68                                                                         |                                                                                   | 64.328,68                                                                         |
| 15                                                                                                                                                                                                   | 451                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                      | Desenvolvimento Urbano                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                      | 178.868 66                                                                        |                                                                                   | 178.868 66                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                      | .1005.0000                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                      | Abertura e Pavimentação de Ruas/Avenidas                                                                                                                                                             | 15.451.0361                                                                                                                                                                                          | 132.878,02                                                                        |                                                                                   | 132.878,02                                                                        |
| 15.451.0361.1088.0000                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      | Construção e Recuperação de Balneários                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                      | 45.990,64                                                                         |                                                                                   | 45.990,64                                                                         |
| 15                                                                                                                                                                                                   | 451                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                      | Urbanismo                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                      | 109.155,00                                                                        |                                                                                   | 109.155,00                                                                        |
| 15.451.0363.1006.0000                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      | Urbanização de Ruas e Avenidas                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                      | 109.155,00                                                                        |                                                                                   | 109.155,00                                                                        |
| 15                                                                                                                                                                                                   | 451                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                      | Manutenção dos Serviços Urbanos                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      | 9.605,64                                                                          | 17.610 34                                                                         | 27.215 98                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      | Construção e Ampliação de Calçamentos                                                                                                                                                                | 15.451.0384.1058.0000                                                                                                                                                                                | 9.605,64                                                                          |                                                                                   | 9.605,64                                                                          |
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|                                                                                                                                                                                                      | .1011.0000                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                      | Construção de Cozinha Comunitária                                                                                                                                                                    | 15.451.0561                                                                                                                                                                                          | 68.694,88                                                                         |                                                                                   | 68.694,88                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                      | 451                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                      | Serviços Funerários                                                                                                                                                                                  | 15                                                                                                                                                                                                   |                                                                                   | 24.014 10                                                                         | 24.014 10                                                                         |
| 15.451 15                                                                                                                                                                                            | .0630.2059.0000 452                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                      | Manutenção do Cemitérioe Serviços Funerários Serviços Urbanos                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                      | 91 .108,04                                                                        | 24.014,10 1.444.618,64                                                            | 24.014,10 1.535.726,68                                                            |
| 15                                                                                                                                                                                                   | 452                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                      | Supervisão e Coodemação                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                   | 1.299.925,58                                                                      | 1.299.925,58                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      | Manutenção da Secretaria Mun.de Obras e Serviços Públicos                                                                                                                                            | 15.452.0028.2055.0000                                                                                                                                                                                |                                                                                   | 1.299.925,58                                                                      | 1.299.925,58                                                                      |
| 15                                                                                                                                                                                                   | 452                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                      | Planejamneto Urbano                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                      | 37.840,40                                                                         |                                                                                   | 37.840,40                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                      | 15.452.0360.1015.0000 452                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                      | Construção e Restauração de Pré dios Públicos                                                                                                                                                        | 15                                                                                                                                                                                                   | 37.840,40 53.267,64                                                               |                                                                                   | 37.840,40 197.960 70                                                              |
|                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      | Manutenção dos Serviços Urbanos                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      | 37.840,40                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      | Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                      | 15.427,24                                                                         | 144.693 06                                                                        | 37.840,40                                                                         |
| 15.452.0384.1044.0000 Aquisição de Equip. para Limpeza Públicae Manejo de ResíduosSólidos 15.452.0384.1087.0000 15.452.0384.2056.0000 Manut. Serviços Públicosde Limpeza e Manejo de ResíduosSólidos | 15.452.0384.1044.0000 Aquisição de Equip. para Limpeza Públicae Manejo de ResíduosSólidos 15.452.0384.1087.0000 15.452.0384.2056.0000 Manut. Serviços Públicosde Limpeza e Manejo de ResíduosSólidos | 15.452.0384.1044.0000 Aquisição de Equip. para Limpeza Públicae Manejo de ResíduosSólidos 15.452.0384.1087.0000 15.452.0384.2056.0000 Manut. Serviços Públicosde Limpeza e Manejo de ResíduosSólidos | 15.452.0384.1044.0000 Aquisição de Equip. para Limpeza Públicae Manejo de ResíduosSólidos 15.452.0384.1087.0000 15.452.0384.2056.0000 Manut. Serviços Públicosde Limpeza e Manejo de ResíduosSólidos | 15.452.0384.1044.0000 Aquisição de Equip. para Limpeza Públicae Manejo de ResíduosSólidos 15.452.0384.1087.0000 15.452.0384.2056.0000 Manut. Serviços Públicosde Limpeza e Manejo de ResíduosSólidos |                                                                                   |                                                                                   | 15.427,24                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                   | 111.073,32                                                                        | 111.073,32                                                                        |
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| 15.452.0384.2057.0000 Manutenção de Praças e Outros LogradouroPúblicos_____________________                                                                                                          | 15.452.0384.2057.0000 Manutenção de Praças e Outros LogradouroPúblicos_____________________                                                                                                          | 15.452.0384.2057.0000 Manutenção de Praças e Outros LogradouroPúblicos_____________________                                                                                                          | 15.452.0384.2057.0000 Manutenção de Praças e Outros LogradouroPúblicos_____________________                                                                                                          | 15.452.0384.2057.0000 Manutenção de Praças e Outros LogradouroPúblicos_____________________                                                                                                          |                                                                                   |                                                                                   | _____3_3_.6_1~9,~74                                                               |
| 15                                                                                                                                                                                                   | 751                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                      | Conservação de Energia                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                      | 35.511 ,76                                                                        |                                                                                   | 35.511 ,76                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                      | 15.751.0647.1016.0000                                                                                                                                                                                | Construção e Ampliação da Eletrificação Urbana/Rura_l___________________________3_5_.5_1_1,_76                                                                                                       | Construção e Ampliação da Eletrificação Urbana/Rura_l___________________________3_5_.5_1_1,_76                                                                                                       | Construção e Ampliação da Eletrificação Urbana/Rura_l___________________________3_5_.5_1_1,_76                                                                                                       | 35.511 ,76                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 15                                                                                                                                                                                                   | 752                                                                                                                                                                                                  | Energia Elétrica                                                                                                                                                                                     | Energia Elétrica                                                                                                                                                                                     | Energia Elétrica                                                                                                                                                                                     |                                                                                   | 95.037,62                                                                         | 95.037,62                                                                         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-

CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026 Anexo 06

Pág ina 7

Lei:  107, Data: 2811112025

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

|                                | Prefeitura Mun.Capltio Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos   | Prefeitura Mun.Capltio Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos   | Prefeitura Mun.Capltio Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos   | Prefeitura Mun.Capltio Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos   | Prefeitura Mun.Capltio Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos   | Prefeitura Mun.Capltio Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos   |
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| Código                         | Especificação Operação                                                            | Especial Projetos                                                                 | Atividades                                                                        | Tot a 1                                                                           |                                                                                   |                                                                                   |
| 15 752                         | 0647 Distribuição de Energia Elétrica                                             |                                                                                   | 95.037 62                                                                         | 95.037 62                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
|                                | 15.752.0647.2058.0000 Manutenção com Iluminação Pública                           |                                                                                   | 95.037,62                                                                         | 95.037,62                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 16                             | Habitação                                                                         | 74.516,48                                                                         |                                                                                   | 74.516,48                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 16 482                         | Habitação Urbana                                                                  | 74.516,48                                                                         |                                                                                   | 74.516,48                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 16 482 0401                    | Melhoria Habitacional                                                             | 74.516 48                                                                         |                                                                                   | 74.516 48                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 16.482.0401.1038.0000          | Conste Restde Casas Populares e Melhoria Habitacio_n_a_l____________7_4_          | .5_1~6,~48                                                                        | ___________7_4_.5_1~6,~48_                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 17                             | Saneamento                                                                        | 488.723,32                                                                        | 198.948,20                                                                        | 687.671 ,52                                                                       |                                                                                   |                                                                                   |
| 17 511                         | Saneamento BásicoRural                                                            | 179.596,36                                                                        |                                                                                   | 179.596,36                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 17 511 0417                    | Abasteciemento DAgua                                                              | 155.436,72                                                                        |                                                                                   | 155.436,72                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 17.511.0417.1062.0000          | Const e Recuperação de Poços,Chafarizes e Caixas d'Água                           | 155.436,72                                                                        |                                                                                   | 155.436,72                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 17 511 0445                    | Despesas Contra as Secas                                                          | 24.159 64                                                                         |                                                                                   | 24.159 64                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 17.511                         | .0445.1063.0000 Construção e Recuperação de Açudes, Barragens e Barreiros         | 24.159,64                                                                         |                                                                                   | 24.159,64                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 17 512                         | Saneamento BásicoUrbano                                                           | 309.126,96                                                                        | 198.948,20                                                                        | 508.075,16                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 17 512 0410                    | Abastecimento D Agua                                                              | 65.347 46                                                                         |                                                                                   | 65.347 46                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 17.512.0410.1017.0000          | ConstCasa Bomba e Aquis.de Motores para                                           | Chafarize_s_____________6_5_ .34~7, ~46                                           | ___________6_5_                                                                   | .34~7,~46_                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 17 512 0417                    | Abasteciemento DAgua                                                              | 69.131 50                                                                         | 198.948 20                                                                        | 268.079 70                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 17.512.0417.1064.0000          | Conste Ampliação da Rede/Sistema de Abastecimento d'Agua                          | 69.131,50                                                                         |                                                                                   | 69.131,50                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 17.512.0417.2060.0000          | Manutenção dos Poços e Chafarizes Públicos                                        |                                                                                   | 198.948,20                                                                        | 198.948,20                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 17                             | Saneamento Geral                                                                  | 174.648 00                                                                        |                                                                                   | 174.648 00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 512 0418 17.512.0418.1018.0000 | Construção e Restauração de Módulos Sanitários-MSD                                | 25.615,04                                                                         | _____________--'--'--'-'-'------------2-'5-'.6_1"'5,cc.04_                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 17.512.0418.1019.0000          | Construção e Restauração de Aterros Sanitários                                    | 45.117,40                                                                         |                                                                                   | 45.117,40                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 17.512.0418.1020.0000          | Construção e Conservação doEsgotamentoSanitário_______________-'-___________3_1_  | 31.436,64                                                                         |                                                                                   | .4_3-'6,~64-                                                                      |                                                                                   |                                                                                   |
| 17.512.0418.1086.0000          | Ações de Saúdee Educação Ambiental                                                | 14.845,08                                                                         |                                                                                   | 14.845,08                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 17.512.0418.2121.0000          | Manutenção do Aterro SanitárioMunicipal                                           | 57.633,84                                                                         |                                                                                   | 57.633,84                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 20                             | Agricultura                                                                       | 19.211 ,28                                                                        |                                                                                   | 19.211,28                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 20 607                         | Irrigação                                                                         | 19.211 ,28                                                                        |                                                                                   | 19.211 ,28                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 20 607                         | 0543 Promoção Agrária                                                             | 19.211 28                                                                         |                                                                                   | 19.211 28                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 20.607.0543.1089.0000          | Implementação do Sistema de Irrigação                                             | 19.211 ,28                                                                        |                                                                                   | 19.211,28                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
|                                | TOTAL                                                                             | 0,00 1.256.446,82                                                                 | 1.780.228,90                                                                      | 3.036.675,72                                                                      |                                                                                   |                                                                                   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-

CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  8

Lei:  107, Data: 28/11/2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.II , § 2°, Art.2°)

| 05                                                                          | Prefeitura Mun.Capitão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Agricultura e Melo Ambiente   | Prefeitura Mun.Capitão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Agricultura e Melo Ambiente   | Prefeitura Mun.Capitão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Agricultura e Melo Ambiente   | Prefeitura Mun.Capitão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Agricultura e Melo Ambiente   | Prefeitura Mun.Capitão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Agricultura e Melo Ambiente   | Prefeitura Mun.Capitão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Agricultura e Melo Ambiente   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                      | Especificação                                                                       | Especificação                                                                       | Operação Especial                                                                   | Projetos                                                                            | Atividades                                                                          | Tota                                                                                |
| 15                                                                          | Urbanismo                                                                           | Urbanismo                                                                           |                                                                                     |                                                                                     | 11.206,58                                                                           | 11.206,58                                                                           |
| 15                                                                          | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                          | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                          |                                                                                     |                                                                                     | 11.206,58                                                                           | 11.206,58                                                                           |
| 15                                                                          | 451 0300                                                                            | Correição de Animais                                                                |                                                                                     |                                                                                     | 11.206 58                                                                           | 11.206 58                                                                           |
|                                                                             | 15.451.0300.2064.0000 Manutenção dos Serviços de Correição de Animais               | 15.451.0300.2064.0000 Manutenção dos Serviços de Correição de Animais               |                                                                                     |                                                                                     | 11.206,58                                                                           | 11.206,58                                                                           |
| 20                                                                          | Agricultura                                                                         | Agricultura                                                                         |                                                                                     | 171.446,12                                                                          | 139.498,10                                                                          | 310.944,22                                                                          |
| 20                                                                          | 606 Extensão Rural                                                                  | 606 Extensão Rural                                                                  |                                                                                     | 97.220,72                                                                           |                                                                                     | 97.220,72                                                                           |
| 20                                                                          | 606 0543                                                                            | Promoção Agrária                                                                    |                                                                                     | 97.220,72                                                                           |                                                                                     | 97.220,72                                                                           |
| 20.606.0543.1022.0000 Aquis.de Trator e Implementes Agrícolas               | 20.606.0543.1022.0000 Aquis.de Trator e Implementes Agrícolas                       | 20.606.0543.1022.0000 Aquis.de Trator e Implementes Agrícolas                       |                                                                                     | 37.840,40                                                                           |                                                                                     | 37.840,40                                                                           |
| 20.606.0543.1033.0000 Construção .Implantação e Manutenção de Casas Farinha | 20.606.0543.1033.0000 Construção .Implantação e Manutenção de Casas Farinha         | 20.606.0543.1033.0000 Construção .Implantação e Manutenção de Casas Farinha         | de                                                                                  | 9.605,64                                                                            |                                                                                     | 9.605,64                                                                            |
| 20.606.0543.1034.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada                      | 20.606.0543.1034.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada                              | 20.606.0543.1034.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada                              |                                                                                     | 27.070,44                                                                           |                                                                                     | 27.070,44                                                                           |
| 20.606.0543.1069.0000 lmplant.de Hortas e Roças Comunitárias                | 20.606.0543.1069.0000 lmplant.de Hortas e Roças Comunitárias                        | 20.606.0543.1069.0000 lmplant.de Hortas e Roças Comunitárias                        |                                                                                     | 22.704,24                                                                           |                                                                                     | 22.704,24                                                                           |
| 20                                                                          | 607 Irrigação                                                                       | 607 Irrigação                                                                       |                                                                                     |                                                                                     | 10.769,96                                                                           | 10.769,96                                                                           |
| 20                                                                          | 607 0543 Promoção Agrária                                                           | 607 0543 Promoção Agrária                                                           |                                                                                     |                                                                                     | 10.769 96                                                                           | 10.769 96                                                                           |
|                                                                             | 20.607.0543.2028.0000 Apoio ao Desenvolvimento de Irrigação                         | 20.607.0543.2028.0000 Apoio ao Desenvolvimento de Irrigação                         |                                                                                     |                                                                                     | 10.769,96                                                                           | 10.769,96                                                                           |
| 20                                                                          | 608 Promoção da Produção Agropecuária                                               | 608 Promoção da Produção Agropecuária                                               |                                                                                     | 74.225,40                                                                           | 128.728,14                                                                          | 202.953,54                                                                          |
| 20                                                                          | 608 0500 Sementes e Mudas                                                           | 608 0500 Sementes e Mudas                                                           |                                                                                     |                                                                                     | 4.000,36                                                                            | 4.000,36                                                                            |
|                                                                             | 20.608.0500.2097.0000 Programa de Distribuição de Sementes e                        | 20.608.0500.2097.0000 Programa de Distribuição de Sementes e                        | Mudas                                                                               |                                                                                     | 4.000,36                                                                            | 4.000,36                                                                            |
| 20                                                                          | 608 0514 Promoção da Produção Vegetal                                               | 608 0514 Promoção da Produção Vegetal                                               |                                                                                     |                                                                                     | 105.953,12                                                                          | 105.953,12                                                                          |
|                                                                             | 20.608.0514.2027.0000 Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Meio                   | 20.608.0514.2027.0000 Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Meio                   | Ambiente                                                                            |                                                                                     | 105.953,12                                                                          | 105.953,12                                                                          |
| 20                                                                          | 608 0515 Comercialização de Produtos Alimentícios                                   | 608 0515 Comercialização de Produtos Alimentícios                                   |                                                                                     | 30.563 40                                                                           | 18.774 66                                                                           | 49.338 06                                                                           |
|                                                                             | 20.608.0515.1032.0000 Construção, Reforma e Ampliação                               | 20.608.0515.1032.0000 Construção, Reforma e Ampliação                               | de Matadouro Público                                                                | 30.563,40                                                                           |                                                                                     | 30.563,40                                                                           |
| 20.608.0515.2082.0000 Manutenção do Mercado,Feiras e Matadouro Público      | 20.608.0515.2082.0000 Manutenção do Mercado,Feiras e Matadouro Público              | 20.608.0515.2082.0000 Manutenção do Mercado,Feiras e Matadouro Público              |                                                                                     |                                                                                     | 9.460,10                                                                            | 9.460,10                                                                            |
| 20.608.0515.2098.0000 Incentivo a Apicultura.Avicultura, Caprinocultura e   | 20.608.0515.2098.0000 Incentivo a Apicultura.Avicultura, Caprinocultura e           | 20.608.0515.2098.0000 Incentivo a Apicultura.Avicultura, Caprinocultura e           | Bovinos                                                                             |                                                                                     | 9.314,56                                                                            | 9.314,56                                                                            |
| 20 608 0518 Beneficiamento Agrícolae Agropecuário                           | 20 608 0518 Beneficiamento Agrícolae Agropecuário                                   | 20 608 0518 Beneficiamento Agrícolae Agropecuário                                   |                                                                                     | 16.009 40                                                                           |                                                                                     | 16.009 40                                                                           |
| 20.608.0518.1035.0000 Implantação de Unid.de Beneficiamento do Cajú         | 20.608.0518.1035.0000 Implantação de Unid.de Beneficiamento do Cajú                 | 20.608.0518.1035.0000 Implantação de Unid.de Beneficiamento do Cajú                 | Pedunculo do                                                                        | 12.807,52                                                                           |                                                                                     | 12.807,52                                                                           |
| 20.608.0518.1036.0000 Implantação de Agroindustria de Benef.                | 20.608.0518.1036.0000 Implantação de Agroindustria de Benef.                        | 20.608.0518.1036.0000 Implantação de Agroindustria de Benef.                        | do Caju ou Outros                                                                   | 3.201 ,88                                                                           |                                                                                     | 3.201,88                                                                            |
| 20 608 0527 Desenvilvimento Rural                                           | 20 608 0527 Desenvilvimento Rural                                                   | 20 608 0527 Desenvilvimento Rural                                                   |                                                                                     | 27.652 60                                                                           |                                                                                     | 27.652 60                                                                           |
|                                                                             |                                                                                     |                                                                                     | 0,00                                                                                | 171.446,12                                                                          |                                                                                     | 322.150,80                                                                          |
| TOTAL                                                                       | TOTAL                                                                               | TOTAL                                                                               |                                                                                     |                                                                                     | 150.704,68                                                                          |                                                                                     |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

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## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

|                                                                  | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer                                              | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer                                              | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer   | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer   | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer   | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer   |
|------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                           | Especificação                                                                                                           | Especificação                                                                                                           | Projetos                                                                     | Atividades                                                                   | Tot a                                                                        |                                                                              |
| 12                                                               | Educação                                                                                                                | Educação                                                                                                                | 686.201 ,09                                                                  | 4.988.808,99                                                                 | 5.675.010,08                                                                 |                                                                              |
| 12                                                               | 361 Ensino Fundamental                                                                                                  | 361 Ensino Fundamental                                                                                                  | 504.276,09                                                                   | 4.765.696,17                                                                 | 5.269.972,26                                                                 |                                                                              |
| 12                                                               | 361 0023                                                                                                                | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental                                                                         | 7.277 00                                                                     | -------------~~~~-~~~=-- 411 .878 20                                         | 419.155 20                                                                   |                                                                              |
| 12.361                                                           | .0023.1090.0000 Construção e Reforma de Quadras Escolares                                                               | .0023.1090.0000 Construção e Reforma de Quadras Escolares                                                               | 7.277,00                                                                     |                                                                              | 7.277,00                                                                     |                                                                              |
| 12.361                                                           | .0023.2048.0000 Conservação e Manutenção de Unidades Escolares                                                          | .0023.2048.0000 Conservação e Manutenção de Unidades Escolares                                                          |                                                                              | 193.568,20                                                                   | 193.568,20                                                                   |                                                                              |
| 12.361                                                           | .0023.2079.0000 Precatório FUNDEF - 30%                                                                                 | .0023.2079.0000 Precatório FUNDEF - 30%                                                                                 |                                                                              | 218.310,00                                                                   | 218.310,00                                                                   |                                                                              |
| 12                                                               | 361 0024 Aquisição de Imóveis                                                                                           | 361 0024 Aquisição de Imóveis                                                                                           | 8.732 40                                                                     | 10.187 80                                                                    | 18.920 20                                                                    |                                                                              |
|                                                                  | 12.361.0024.1013.0000 Aquisição de Imóveis                                                                              | 12.361.0024.1013.0000 Aquisição de Imóveis                                                                              | 8.732,40                                                                     |                                                                              | 8.732,40                                                                     |                                                                              |
|                                                                  | 12.361.0024.2113.0000 Indenizações de Imóveis                                                                           | 12.361.0024.2113.0000 Indenizações de Imóveis                                                                           |                                                                              | 10.187,80                                                                    | 10.187,80                                                                    |                                                                              |
| 12                                                               | 361 0025 Material de Apoio Pedagógico                                                                                   | 361 0025 Material de Apoio Pedagógico                                                                                   |                                                                              | 140.969,11                                                                   | 140.969,11                                                                   |                                                                              |
| 12.361                                                           | .0025.2051 .0000 Aquis.de Material Didáticoe Pedagógico                                                                 | .0025.2051 .0000 Aquis.de Material Didáticoe Pedagógico                                                                 |                                                                              | 140.969,11                                                                   | 140.969,11                                                                   |                                                                              |
| 12                                                               | 361 0269 Ensino Regular                                                                                                 | 361 0269 Ensino Regular                                                                                                 |                                                                              | 483.192,80                                                                   | 483.192,80                                                                   |                                                                              |
| 12.361                                                           | .0269.2103.0000 Manutenção e Encargos com o Salário Educação                                                            | .0269.2103.0000 Manutenção e Encargos com o Salário Educação                                                            |                                                                              | 483.192,80 -QS_E____________________~---                                     | 483.192,80                                                                   |                                                                              |
| 12                                                               | 361 0276 Ensino Fundamental                                                                                             | 361 0276 Ensino Fundamental                                                                                             | 127.327,49                                                                   | 2.956.228 46                                                                 | 3.083.555,95                                                                 |                                                                              |
| 12.361                                                           | .0276.1012.0000 Aquisição de Veículopara a Educação                                                                     | .0276.1012.0000 Aquisição de Veículopara a Educação                                                                     | 127.327,49                                                                   |                                                                              | 127.327,49                                                                   |                                                                              |
| 12.361                                                           | .0276.2033.0000 Administração do Ensino Fundamental                                                                     | .0276.2033.0000 Administração do Ensino Fundamental                                                                     |                                                                              | 2.496.016,96                                                                 | 2.496.016,96                                                                 |                                                                              |
| 12.361                                                           | .0276.2034.0000 Aquisição de Merenda Escolar                                                                            | .0276.2034.0000 Aquisição de Merenda Escolar                                                                            |                                                                              | 450.023,70                                                                   | 450.023,70                                                                   |                                                                              |
| 12.361                                                           | .0276.2083.0000 Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas PDDE                                                 | .0276.2083.0000 Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas PDDE                                                 |                                                                              | 10.187,80                                                                    | 10.187,80                                                                    |                                                                              |
| 12                                                               | 361 0277 Transporte Escolar                                                                                             | 361 0277 Transporte Escolar                                                                                             |                                                                              | 763.239 80                                                                   | 763.239 80                                                                   |                                                                              |
| 12.361                                                           | .0277.2104.0000 Encargos com o Transporte Escolar                                                                       | .0277.2104.0000 Encargos com o Transporte Escolar                                                                       |                                                                              | 705.023,80                                                                   | 705.023,80                                                                   |                                                                              |
| 12.361                                                           | .0277.2119.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar                                                                 | .0277.2119.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar                                                                 |                                                                              | 58.216,00                                                                    | 58.216,00                                                                    |                                                                              |
| 12                                                               | 361 0342 Construção de Obras para Educação                                                                              | 361 0342 Construção de Obras para Educação                                                                              | 211 .033 00                                                                  |                                                                              | 211 .033 00                                                                  |                                                                              |
|                                                                  | 12.361.0342.1007.0000 Constr.,Ampliação e Reforma de Unidade Escolar                                                    | 12.361.0342.1007.0000 Constr.,Ampliação e Reforma de Unidade Escolar                                                    | 179.014,20                                                                   |                                                                              | 179.014,20                                                                   |                                                                              |
| 12.361                                                           | .0342.1092.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CHAPADA DA COLÔNIA                                     | .0342.1092.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CHAPADA DA COLÔNIA                                     | 32.018,80                                                                    |                                                                              | 32.018,80                                                                    |                                                                              |
| 12                                                               | 361 0563 Aquisição de Equipamentos                                                                                      | 361 0563 Aquisição de Equipamentos                                                                                      | 149.906 20                                                                   |                                                                              | 149.906 20                                                                   |                                                                              |
| 12.361.0563.1008.0000                                            | Aquisição de Equipamentos para                                                                                          | Aquisição de Equipamentos para                                                                                          | 149.906,20                                                                   | unidadesescolares---------------~-----                                       | 149.906,20                                                                   |                                                                              |
| 12                                                               | 365 Educação Infantil                                                                                                   | 365 Educação Infantil                                                                                                   | 181.925,00                                                                   | 140.155,02                                                                   | 322.080,02                                                                   |                                                                              |
| 12                                                               | 365 0302 Educação da Criança de O a 6 Anos                                                                              | 365 0302 Educação da Criança de O a 6 Anos                                                                              | 181.925 00                                                                   | 140.155 02                                                                   | 322.080 02                                                                   |                                                                              |
| 12.365.0302.1010.0000 Construção e Restauração de Creche         | 12.365.0302.1010.0000 Construção e Restauração de Creche                                                                | 12.365.0302.1010.0000 Construção e Restauração de Creche                                                                | 181.925,00                                                                   |                                                                              | 181.925,00                                                                   |                                                                              |
| 12.365.0302.2036.0000 Manutenção de Creche do Municí pio         | 12.365.0302.2036.0000 Manutenção de Creche do Municí pio                                                                | 12.365.0302.2036.0000 Manutenção de Creche do Municí pio                                                                |                                                                              | 108.136,22                                                                   | 108.136,22                                                                   |                                                                              |
| 12.365.0302.2085.0000 Programa Nacional de Alimentação em Creche | 12.365.0302.2085.0000 Programa Nacional de Alimentação em Creche                                                        | 12.365.0302.2085.0000 Programa Nacional de Alimentação em Creche                                                        |                                                                              | 32.018,80                                                                    | 32.018,80                                                                    |                                                                              |
| 12                                                               | 366 Educação de Jovens e Adultos                                                                                        | 366 Educação de Jovens e Adultos                                                                                        |                                                                              | 30.563,40                                                                    | 30.563,40                                                                    |                                                                              |
| 12                                                               | 366 0023 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental 12.366.0023.2040.0000 Errad.e Alfabet.de Jovens e Adultos PEJA | 366 0023 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental 12.366.0023.2040.0000 Errad.e Alfabet.de Jovens e Adultos PEJA | -------------------~~~--                                                     | 30.563,40                                                                    | 30.563,40                                                                    |                                                                              |
| 12                                                               | 367 Educação Especial                                                                                                   | 367 Educação Especial                                                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 12                                                               |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                              | 52.394,40                                                                    | 52.394.40                                                                    |                                                                              |
|                                                                  | 367 0313 Curso de Qualificação                                                                                          | 367 0313 Curso de Qualificação                                                                                          |                                                                              | 52.394 40                                                                    | 52.394 40                                                                    |                                                                              |
| TOTAL                                                            | TOTAL                                                                                                                   | TOTAL                                                                                                                   | 686.201 ,09                                                                  | 4.988.808,99                                                                 | 5.675.010,08                                                                 |                                                                              |

-

CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  9

Lei:  107, Data: 28/11/2025

<!-- image -->

88

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

· f~c

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-

CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçam ento Programa

Exercfclo de  2026

Anexo 06

Pági n a  12

Lei: 107, Data: 28/11/2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc. 1 1,  §  2°, Art.2°)

| 02 09                  | Prefeitura Mun.CaplUlo Gervási o Ollvelra Fundo Munlclpal de Saúd e                            | Prefeitura Mun.CaplUlo Gervási o Ollvelra Fundo Munlclpal de Saúd e                            | Prefeitura Mun.CaplUlo Gervási o Ollvelra Fundo Munlclpal de Saúd e   | Prefeitura Mun.CaplUlo Gervási o Ollvelra Fundo Munlclpal de Saúd e   | Prefeitura Mun.CaplUlo Gervási o Ollvelra Fundo Munlclpal de Saúd e   | Prefeitura Mun.CaplUlo Gervási o Ollvelra Fundo Munlclpal de Saúd e   |
|------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| Código                 | Especificação                                                                                  | Especificação                                                                                  | Projetos                                                              | A tividades                                                           | T otal                                                                |                                                                       |
| 10                     | Saúde                                                                                          | Saúde                                                                                          | 1.368.678,13                                                          | 10.181.785,39                                                         | 11.550.463,52                                                         |                                                                       |
| 10 122                 | Administração Geral                                                                            | Administração Geral                                                                            | 115.062,86                                                            | 6.403,76                                                              | 121.466,62                                                            |                                                                       |
| 10                     | 122 0019 Planejamento Governamentais                                                           | 122 0019 Planejamento Governamentais                                                           |                                                                       | 6.403,76                                                              | 6.403 76                                                              |                                                                       |
|                        | 10.122.0019.2004.0000                                                                          | Manutenção da Secretaria Municipal de Adminstração Finanças                                    |                                                                       | 6.403,76                                                              | 6.403,76                                                              |                                                                       |
| 10                     | 122 0204                                                                                       | Ações Preventívasde Saúde                                                                      | 115.062 86                                                            |                                                                       | 115.062 86                                                            |                                                                       |
|                        | 10.122.0204.2125.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19                                     | 10.122.0204.2125.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19                                     | 115.062,86                                                            |                                                                       | 115.062,86                                                            |                                                                       |
| 10                     | 301 Atenção Básica                                                                             | 301 Atenção Básica                                                                             | 1.153.920,37                                                          | 9.868.056,99                                                          | 11.021 .977,36                                                        |                                                                       |
| 10                     | 301 0044 Atenção Básica                                                                        | 301 0044 Atenção Básica                                                                        | 914.79815                                                             | 8.565.672 08                                                          | 9.480.470 23                                                          |                                                                       |
| 10.301                 | .0044.1021.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Posto de Saúde                              | .0044.1021.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Posto de Saúde                              | 268.047,35                                                            |                                                                       | 268.047,35                                                            |                                                                       |
| 10.301                 | .0044.1023.0000 Aquisição de Equipamentos para Postos de Saúde                                 | .0044.1023.0000 Aquisição de Equipamentos para Postos de Saúde                                 | 202.219,61                                                            |                                                                       | 202.219,61                                                            |                                                                       |
| 10.301                 | .0044.1045.0000 Aquisição de Equipamentos para o Fundo Municipal de Saúde                      | .0044.1045.0000 Aquisição de Equipamentos para o Fundo Municipal de Saúde                      | 163.797,05                                                            |                                                                       | 163.797,05                                                            |                                                                       |
| 10.301                 | .0044.1093.0000 CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚ DE - UBS (SEM FANTASIA) NASEDE DO MUNICIPIO | .0044.1093.0000 CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚ DE - UBS (SEM FANTASIA) NASEDE DO MUNICIPIO | 280.734,14                                                            |                                                                       | 280.734,14                                                            |                                                                       |
| 10.301 .0044.2063.0000 | Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde                                              | Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde                                              |                                                                       | 7.928.506,87                                                          | 7.928.506,87                                                          |                                                                       |
| 10.301                 | .0044.2065.0000 Aquisição de Medicamentos                                                      | .0044.2065.0000 Aquisição de Medicamentos                                                      |                                                                       | 169.614,89                                                            | 169.614,89                                                            |                                                                       |
| 10.301.0044.2066.0000  | Manutenção do PAB Fixo                                                                         | Manutenção do PAB Fixo                                                                         |                                                                       | 449.197,80                                                            | 449.197,80                                                            |                                                                       |
| 10.301                 | .0044.2118.0000 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ                           | .0044.2118.0000 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ                           |                                                                       | 18.352,52                                                             | 18.352,52                                                             |                                                                       |
| 10 301                 | 0046 Manutenção dos Serviços de Saúde                                                          | 0046 Manutenção dos Serviços de Saúde                                                          |                                                                       | 399.861 25                                                            | 399.861 25                                                            |                                                                       |
| 10.301 .0046.2108.0000 | Manutenção da equipe do NASF                                                                   | Manutenção da equipe do NASF                                                                   |                                                                       | 26.842,08                                                             | 26.842,08                                                             |                                                                       |
| 10.301                 | .0046.2116.0000 Programa Co-Financiamento                                                      | .0046.2116.0000 Programa Co-Financiamento                                                      |                                                                       | 221 .511,89                                                           | 221 .511,89                                                           |                                                                       |
| 10.301                 | .0046.2117.0000 Programa de Prótese Dentária                                                   | .0046.2117.0000 Programa de Prótese Dentária                                                   |                                                                       | 151.507,28                                                            | 151.507,28                                                            |                                                                       |
| 10 301                 | 0204 Açõe s Preventivas de Saúde                                                               | 0204 Açõe s Preventivas de Saúde                                                               | 239.122 22                                                            | 902.523 66                                                            | 1.141.645 88                                                          |                                                                       |
| 10.301 .0204.1050.0000 | Construção e Aquisição de Equipamentos para Academia da Saúde                                  | Construção e Aquisição de Equipamentos para Academia da Saúde                                  | 239.122,22                                                            |                                                                       | 239.122,22                                                            |                                                                       |
| 10.301 .0204.2086.0000 | Programa de Saúdeda Família- PSF                                                               | Programa de Saúdeda Família- PSF                                                               |                                                                       | 359.315,68                                                            | 359.315,68                                                            |                                                                       |
| 10.301 .0204.2087.0000 | Programas dos Agentes Comunitá rios de Saúde- PACS                                             | Programas dos Agentes Comunitá rios de Saúde- PACS                                             |                                                                       | 334.596,46                                                            | 334.596,46                                                            |                                                                       |
| 10.301 .0204.2088.0000 | Programa de SaúdeBucal - PSB                                                                   | Programa de SaúdeBucal - PSB                                                                   |                                                                       | 146.837,54                                                            | 146.837,54                                                            |                                                                       |
| 10.301 .0204.2120.0000 | Manutenção da Academia da Saúde                                                                | Manutenção da Academia da Saúde                                                                |                                                                       | 61.773,98                                                             | 61.773,98                                                             |                                                                       |
| 10 302                 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                          | Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                          | 99.694,90                                                             |                                                                       | 99.694,90                                                             |                                                                       |
| 10 302                 | 0043 Aquisiçã o de verculo                                                                     | 0043 Aquisiçã o de verculo                                                                     | 99.694 90                                                             |                                                                       | 99.694 90                                                             |                                                                       |
| 10 304                 | Vigilãncia                                                                                     | Sanitária                                                                                      |                                                                       | 196.232,74                                                            | 196.232,74                                                            |                                                                       |
|                        |                                                                                                |                                                                                                |                                                                       |                                                                       | 196.232,74                                                            |                                                                       |
| 10 304                 | 0046 Manutençã o dos Serviços de Saúde                                                         | 0046 Manutençã o dos Serviços de Saúde                                                         |                                                                       | 196.232 74                                                            |                                                                       |                                                                       |
|                        | 10.304.0046.2068.0000 Programa de Vlgllãncla sanitária                                         | 10.304.0046.2068.0000 Programa de Vlgllãncla sanitária                                         |                                                                       | 196.232,74                                                            | 196.232,74                                                            |                                                                       |
| 10 305                 | Vlgllancla                                                                                     | Epldemlolôglca                                                                                 |                                                                       | 111.091,90                                                            | 111.091,90                                                            |                                                                       |
| 10 305                 | 0046 Manutenção dos Serviços de Saúde                                                          | 0046 Manutenção dos Serviços de Saúde                                                          |                                                                       | 111.091 90                                                            | 111.091 90                                                            |                                                                       |
|                        |                                                                                                | TOTAL                                                                                          | 1.368.678,13                                                          | 10.181.785,39                                                         | 11.550.463,52                                                         |                                                                       |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇ A MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

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## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.II,  § 2°, Art. 2°)

|                                                                                | Prefeitura Mun.Capitão GervásioOliveira Sec. Mun.do Trabalho Assistê ncia Social   | Prefeitura Mun.Capitão GervásioOliveira Sec. Mun.do Trabalho Assistê ncia Social   | Prefeitura Mun.Capitão GervásioOliveira Sec. Mun.do Trabalho Assistê ncia Social   | Prefeitura Mun.Capitão GervásioOliveira Sec. Mun.do Trabalho Assistê ncia Social   | Prefeitura Mun.Capitão GervásioOliveira Sec. Mun.do Trabalho Assistê ncia Social   | Prefeitura Mun.Capitão GervásioOliveira Sec. Mun.do Trabalho Assistê ncia Social   | Prefeitura Mun.Capitão GervásioOliveira Sec. Mun.do Trabalho Assistê ncia Social   | Prefeitura Mun.Capitão GervásioOliveira Sec. Mun.do Trabalho Assistê ncia Social   |
|--------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                         | Código                                                                             | Especificaçã o                                                                     | Especificaçã o                                                                     | Operaçã o Especial                                                                 | Projetos                                                                           |                                                                                    | Atividades                                                                         | T o tal                                                                            |
| 08                                                                             | Assistênc ia Social                                                                | Assistênc ia Social                                                                | Assistênc ia Social                                                                |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 556.202,18                                                                         | 556.202,18                                                                         |
| 08                                                                             | 244                                                                                | AssistênciaComunitária                                                             | AssistênciaComunitária                                                             |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 556.202,18                                                                         | 556.202,18                                                                         |
| 08                                                                             | 244                                                                                | 0561                                                                               | Serviço Social                                                                     |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 556.202,18                                                                         | 556.202,18                                                                         |
| 08.244.0561.2018.0000 Manutenção do ConselhO Tutelar                           | 08.244.0561.2018.0000 Manutenção do ConselhO Tutelar                               | 08.244.0561.2018.0000 Manutenção do ConselhO Tutelar                               | 08.244.0561.2018.0000 Manutenção do ConselhO Tutelar                               |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 244.746,58                                                                         | 244.746,58                                                                         |
| 08.244.0561 .2069.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial | 08.244.0561 .2069.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial     | 08.244.0561 .2069.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial     | 08.244.0561 .2069.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial     | 08.244.0561 .2069.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial     |                                                                                    |                                                                                    | 311.455,60                                                                         | 311.455,60                                                                         |
| TOTAL                                                                          | TOTAL                                                                              | TOTAL                                                                              | TOTAL                                                                              | TOTAL                                                                              | 0,00                                                                               | 0,00                                                                               | 556.202,18                                                                         | 556.202,18                                                                         |

-

CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

Anexo 06

Pá gina 13

Lei:  107, Data: 28/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO - CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

## PROGRAMA DE TRABALHO

Pági na  14

Lei: 107, Data: 28/11/2025

(lnc .11 , § 2°, Art.2°)

| 02 11                                 | Prefeitura Mun.Capltlo Gerv6slo Ollvelra Fundo Munlclpal de Aaaltê ncla Social   | Prefeitura Mun.Capltlo Gerv6slo Ollvelra Fundo Munlclpal de Aaaltê ncla Social   | Prefeitura Mun.Capltlo Gerv6slo Ollvelra Fundo Munlclpal de Aaaltê ncla Social   | Prefeitura Mun.Capltlo Gerv6slo Ollvelra Fundo Munlclpal de Aaaltê ncla Social   | Prefeitura Mun.Capltlo Gerv6slo Ollvelra Fundo Munlclpal de Aaaltê ncla Social   | Prefeitura Mun.Capltlo Gerv6slo Ollvelra Fundo Munlclpal de Aaaltê ncla Social   | Prefeitura Mun.Capltlo Gerv6slo Ollvelra Fundo Munlclpal de Aaaltê ncla Social   |
|---------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                | Especificação                                                                    | Operaçã o                                                                        | Especial Projetos                                                                | Atividades                                                                       | Total                                                                            |                                                                                  |                                                                                  |
| 06                                    | AssistênciaSocial                                                                | AssistênciaSocial                                                                | 96.369,43                                                                        | 1.294.090,62                                                                     | 1.390.460,05                                                                     |                                                                                  |                                                                                  |
| 06                                    | 243                                                                              | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                            |                                                                                  | 243.155,06                                                                       | 243.155,08                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |
| 08                                    | 243                                                                              | Assistênciaao Menor                                                              |                                                                                  | 54.483 60                                                                        | 54.483 60                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.243.0165.2016.0000 Programa Agente | 08.243.0165.2016.0000 Programa Agente                                            | Jovem -AJS                                                                       |                                                                                  | 15.1 87,80                                                                       | 15.187,80                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.243.0165.2017.0000                 | 08.243.0165.2017.0000                                                            | Serviço Social de Proteção Basica - PBF                                          |                                                                                  | 39.295,80                                                                        | 39.295,80                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |
| 08 243 0172                           | 08 243 0172                                                                      | AssistênciaSocial Geral                                                          |                                                                                  | 188.671 48                                                                       | 188.671 48                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.243.0172.2081 .0000                | 08.243.0172.2081 .0000                                                           | Desenvolvimento das Ações do Programa Criança Fel"'                              | lz~-------------------~1~8~8~                                                    | .6~7~1~,4~8_____~188=                                                            | · ~67~1~ ·~48                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |
| 08                                    | 244                                                                              | AssistênciaComunitária                                                           | 96.369,43                                                                        | 1.050.935,54                                                                     | 1.147.304,97                                                                     |                                                                                  |                                                                                  |
| 08                                    | 244                                                                              | AssistênciaSocial Geral                                                          | 71.290 22                                                                        | 226.896 86                                                                       | 298.187 08                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.244.0172.1074.0000                 | 08.244.0172.1074.0000                                                            | Aquisição de Equipamentos                                                        | 17.267,62                                                                        |                                                                                  | 17.267,62                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.244.0172.1084.0000                 | 08.244.0172.1084.0000                                                            | Construção do Centro de Referênciade Assistê ncia                                | Soc,c..c..·a"'l_____________~2'-4"'.1 "' 00 =•8                                  | c..7____________2c..4                                                            | c.c.~ 10c..0c., • .c..c.. 87                                                     |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.244.0172.1085.0000                 | 08.244.0172.1085.0000                                                            | Construção do Serviço de Convivênciae Fortalecimento de Vínculos                 | 29.921,73                                                                        |                                                                                  | 29.921 ,73                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.244.0172.2012.0000                 | 08.244.0172.2012.0000                                                            | Indica de Gestão Descentralizada IGD SUAS                                        |                                                                                  | 50.939,00                                                                        | 50.939,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.244.0172.2045.0000                 | 08.244.0172.2045.0000                                                            | Programa de IGDBF - AUXILIO BRASIL                                               |                                                                                  | 101.878,00                                                                       | 101.878,00                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.244.0172.2084.0000                 | 08.244.0172.2084.0000                                                            | Serviço de Proteção Social Baslca Varlavel                                       |                                                                                  | 74.079,88                                                                        | 74.079,86                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |
| 08 244 0173                           | 08 244 0173                                                                      | Serviço Social                                                                   |                                                                                  | 141.101 03                                                                       | 141.101 03                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.244.0173.2074.0000                 | 08.244.0173.2074.0000                                                            | Programa de Amparo ao Abuso e Exploração Sexual - Sentinela                      |                                                                                  | 4.366,20                                                                         | 4.366,20                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.244.0173.2075.0000                 | 08.244.0173.2075.0000                                                            | Atendimento Emergenclal a Calamidade                                             |                                                                                  | 6.767,61                                                                         | 6.767,61                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.244.0173.2114.0000                 | 08.244.0173.2114.0000                                                            | Manutenção do Centro de Referênc ia da                                           | AssistênciaS_o_c_ia_l____________________________2_5_._                          | 25.615,04                                                                        | 61 _5 _._ 04                                                                     |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.244.0173.21 15.0000                | 08.244.0173.21 15.0000                                                           | Serviço de Convivênciae FortalecimentodeVlnculos--------------------~~==~----~   |                                                                                  | 104.352,18                                                                       | 104 =·~ 35 c.. 2~ ·~1 8                                                          |                                                                                  |                                                                                  |
| 08 244 0561                           | 08 244 0561                                                                      | Serviço Social                                                                   | 25.079 21                                                                        | 682.937 65                                                                       | 708.016 86                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.244.0561 .1026.0000                | 08.244.0561 .1026.0000                                                           | Construção e Ampliação do Centro de Convivê ncia de Idosos                       | 25.079,21                                                                        |                                                                                  | 25.079,21                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.244.0561.2009.0000                 | 08.244.0561.2009.0000                                                            | Manutenção do Fundo Municipal de Assistê ncia Social - FMAS                      |                                                                                  | 662.547,50                                                                       | 662.547,50                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.244.0561 .2011.0000                | 08.244.0561 .2011.0000                                                           | Incentivos a Fabricação de Produtos Artesanais                                   |                                                                                  | 7.582,63                                                                         | 7.582,63                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.244.0561 .2030.0000                | 08.244.0561 .2030.0000                                                           | Encargos e Transporte de Pessoas Carentes                                        |                                                                                  | 9.605,64                                                                         | 9.605,64                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |
| 08.244.0561 .2109.0000                | 08.244.0561 .2109.0000                                                           | Distribuição de Medicamentos e Alimentos                                         |                                                                                  | 3.201,88                                                                         | 3.201,86                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |
| TOTAL                                 | TOTAL                                                                            | TOTAL                                                                            | 0,00 96.369,43                                                                   | 1.294.090,62                                                                     | 1.390.460,05                                                                     |                                                                                  |                                                                                  |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

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PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO - CNPJ:01 .612.569/0001-70

Orçamento  Programa

Exercíci o  d e  2026

Anexo 06

Pá gina 15

Lei:  107, Data: 28/11/2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc .11,  § 2°, Art.2°)

| 02 12                 | Prefeitura Mun.Capltlo Gerv6slo Ollvelra SEC. MUNICIPAL DE CULTURA   | Prefeitura Mun.Capltlo Gerv6slo Ollvelra SEC. MUNICIPAL DE CULTURA   | Prefeitura Mun.Capltlo Gerv6slo Ollvelra SEC. MUNICIPAL DE CULTURA         | Prefeitura Mun.Capltlo Gerv6slo Ollvelra SEC. MUNICIPAL DE CULTURA   | Prefeitura Mun.Capltlo Gerv6slo Ollvelra SEC. MUNICIPAL DE CULTURA   | Prefeitura Mun.Capltlo Gerv6slo Ollvelra SEC. MUNICIPAL DE CULTURA   | Prefeitura Mun.Capltlo Gerv6slo Ollvelra SEC. MUNICIPAL DE CULTURA   |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Código                | Código                                                               | Especificação                                                        | Especificação                                                              | Operação Especial                                                    | Projetos                                                             | Atividades                                                           | To t al                                                              |
| 13                    | Cultura                                                              | Cultura                                                              | Cultura                                                                    |                                                                      | 61.563,42                                                            | 774.272,80                                                           | 835.836,22                                                           |
| 13                    | 392                                                                  | Difusão Cultural                                                     | Difusão Cultural                                                           |                                                                      | 61.563,42                                                            | 774.272,80                                                           | 835.836,22                                                           |
| 13                    | 392                                                                  | 0051                                                                 | Banda de Musica                                                            |                                                                      | 16.00940                                                             | 18.629 12                                                            | 34.638 52                                                            |
| 13.392.0051.1082.0000 | 13.392.0051.1082.0000                                                | 13.392.0051.1082.0000                                                | Aquisição de instrumentos de fanfarra para a unidade escolar João de Deus. |                                                                      | 16.009,40                                                            |                                                                      | 16.009,40                                                            |
| 13.392.0051.2105.0000 | 13.392.0051.2105.0000                                                | 13.392.0051.2105.0000                                                | Formação de Banda de Músicae Coral                                         |                                                                      |                                                                      | 18.629,12                                                            | 18.629,12                                                            |
| 13                    | 392                                                                  | 0273                                                                 | Assistência ao Educando                                                    |                                                                      | 32.018 80                                                            |                                                                      | 32.018 80                                                            |
| 13.392.0273.1054.0000 | 13.392.0273.1054.0000                                                | 13.392.0273.1054.0000                                                | Construir e Equipar a Biblioteca Municipal                                 |                                                                      | 32.018,80                                                            |                                                                      | 32.018,80                                                            |
| 13                    | 392                                                                  | 0336                                                                 | Ação Cultural                                                              |                                                                      | 13.535 22                                                            | 755.643 68                                                           | 769.178 90                                                           |
| 13.392.0336.1047.0000 | 13.392.0336.1047.0000                                                | 13.392.0336.1047.0000                                                | Construir, Reformar e Equipar o Telecentro Comunitári                      | o                                                                    | 13.535,22                                                            |                                                                      | 13.535,22                                                            |
| 13.392.0336.2020.0000 | 13.392.0336.2020.0000                                                | 13.392.0336.2020.0000                                                | Encargos Diversos e/o Festival do Bode                                     |                                                                      |                                                                      | 28.671 ,38                                                           | 28.671,38                                                            |
| 13.392.0336.2042.0000 | 13.392.0336.2042.0000                                                | 13.392.0336.2042.0000                                                | Real.em Prom.Eventos Festivos e Comemor. do Municí                         | pio                                                                  |                                                                      | 484.648,20                                                           | 484.648,20                                                           |
| 13.392.0336.2043.0000 | 13.392.0336.2043.0000                                                | 13.392.0336.2043.0000                                                | Incentivo as Atividades Culturais do Município                             |                                                                      |                                                                      | 221.948,50                                                           | 221.948,50                                                           |
| 13.392.0336.2124.0000 | 13.392.0336.2124.0000                                                | 13.392.0336.2124.0000                                                | MANUTENÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO                               |                                                                      |                                                                      | 20.375,60                                                            | 20.375,60                                                            |
| TOTAL                 | TOTAL                                                                | TOTAL                                                                | TOTAL                                                                      | 0,00                                                                 | 61.563,42                                                            | 774.272,80                                                           | 835.836,22                                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

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PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-

CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  16

Lei: 107, Data: 28/11/2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.II, § 2°, Art.2°)

| 02 13                 | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE   | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE   | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE   | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE   | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE   | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE   | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE   |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Código                | Código                                                               | Especificação                                                        | Especificação                                                        | Operação Especial                                                    | Projetos                                                             | Atividades                                                           | Tot a                                                                |
| 27                    | Desporto e Lazer                                                     | Desporto e Lazer                                                     | Desporto e Lazer                                                     |                                                                      | 123.709,00                                                           | 278.272,48                                                           | 401 .981 ,48                                                         |
| 27                    | 812                                                                  | Desporto Comunitário                                                 | Desporto Comunitário                                                 |                                                                      |                                                                      | 278.272,48                                                           | 278.272,48                                                           |
| 27                    | 812                                                                  | 0364                                                                 | Manutenção ao Esporte Amandor                                        |                                                                      |                                                                      | 278.272,48                                                           | 278.272,48                                                           |
| 27.812.0364.2044.0000 | 27.812.0364.2044.0000                                                | 27.812.0364.2044.0000                                                | Manutenção do Departamento de Esportes Municipal                     |                                                                      |                                                                      | 238.976,68                                                           | 238.976,68                                                           |
| 27.812.0364.2122.0000 | 27.812.0364.2122.0000                                                | 27.812.0364.2122.0000                                                | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL FUTEBOL SERROTÃO              | DE                                                                   |                                                                      | 7.277,00                                                             | 7.277,00                                                             |
| 27.812.0364.2123.0000 | 27.812.0364.2123.0000                                                | 27.812.0364.2123.0000                                                | REFORMA DE DE QUADRAS MUNICIPAIS                                     |                                                                      |                                                                      | 32.018,80                                                            | 32.018,80                                                            |
| 27                    | 813                                                                  | Lazer                                                                |                                                                      |                                                                      | 123.709,00                                                           |                                                                      | 123.709,00                                                           |
| 27                    | 813                                                                  | 0707                                                                 | Desporto Amador                                                      |                                                                      | 39.295 80                                                            |                                                                      | 39.295 80                                                            |
| 27.813.0707.1042.0000 | 27.813.0707.1042.0000                                                | 27.813.0707.1042.0000                                                | Construção,Ref.e Ampliação do EstádioMunicipal                       |                                                                      | 39.295,80                                                            |                                                                      | 39.295,80                                                            |
| 27                    | 813                                                                  | 0713                                                                 | Parque Recreativos e Desportivos                                     |                                                                      | 45.117 40                                                            |                                                                      | 45.117 40                                                            |
| 27.813.0713.1043.0000 | 27.813.0713.1043.0000                                                | 27.813.0713.1043.0000                                                | Const.de Campos de Futebol, Ginásiose Quadras Esportivas             |                                                                      | 45.117,40                                                            |                                                                      | 45.117,40                                                            |
| 27                    | 813                                                                  | 0714                                                                 | Reacreação e Lazer                                                   |                                                                      | 39.295,80                                                            |                                                                      | 39.295,80                                                            |
| 27.813.0714.1048.0000 | 27.813.0714.1048.0000                                                | 27.813.0714.1048.0000                                                | Recreação e Lazer                                                    |                                                                      | 39.295,80                                                            |                                                                      | 39.295,80                                                            |
| TOTAL                 | TOTAL                                                                | TOTAL                                                                | TOTAL                                                                | 0,00                                                                 | 123.709,00                                                           | 278.272,48                                                           | 401 .981,48                                                          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-

CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  17

Lei: 107, Data: 28/11/2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.II, § 2°, Art.2°)

| 02 14                                               | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira SEC. MUNICIPAL DE TURISMO   | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira SEC. MUNICIPAL DE TURISMO   | Prefeitura Mun.Capltão Gervásio Oliveira SEC. MUNICIPAL DE TURISMO   |          |          |            |            |
|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------|----------|------------|------------|
| Código                                              | Código                                                               | Especificação                                                        | Especificação                                                        | Especial | Projetos | Atividades | Tota       |
| 13                                                  | Cultura                                                              | Cultura                                                              | Cultura                                                              |          |          | 106.535,28 | 106.535,28 |
| 13                                                  | 695                                                                  | Turismo                                                              | Turismo                                                              |          |          | 106.535,28 | 106.535,28 |
| 13                                                  | 695                                                                  | 0336                                                                 | Ação Cultural                                                        |          |          | 106.535 28 | 106.535 28 |
| 13.695.0336.2127.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO | 13.695.0336.2127.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO                  | 13.695.0336.2127.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO                  | 13.695.0336.2127.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO                  |          |          | 106.535,28 | 106.535,28 |
| TOTAL                                               | TOTAL                                                                | TOTAL                                                                | TOTAL                                                                | 0,00     | 0,00     | 106.535,28 | 106.535,28 |

~'JJ/4&lt;

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~.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

~~e

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.II,  § 2°, Art.2°)

| 02 15                 | Prefeitura Mun.Capltio Gervásio Oliveira SEC. MUNICIPAL DAMULHER   | Prefeitura Mun.Capltio Gervásio Oliveira SEC. MUNICIPAL DAMULHER   | Prefeitura Mun.Capltio Gervásio Oliveira SEC. MUNICIPAL DAMULHER   |          |          |            |            |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|----------|----------|------------|------------|
| Código                | Código                                                             | Especificação                                                      | Especificação                                                      | Especial | Projetos | Atividades | Tota       |
| 14                    | Direitos da Cidadania                                              | Direitos da Cidadania                                              | Direitos da Cidadania                                              |          |          | 128.657,36 | 128.657,36 |
| 14                    | 422                                                                | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                          | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                          |          |          | 128.657,36 | 128.657,36 |
| 14                    | 422                                                                | 0019                                                               | Planejamento Governamentais                                        |          |          | 128.657,36 | 128.657,36 |
| 14.422.0019.2128.0000 | 14.422.0019.2128.0000                                              | 14.422.0019.2128.0000                                              | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER                  |          |          | 128.657,36 | 128.657,36 |
| TOTAL                 | TOTAL                                                              | TOTAL                                                              | TOTAL                                                              | 0,00     | 0,00     | 128.657,36 | 128.657,36 |

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PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-

CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo06

Página  19

Lei:  107, Data: 28/11/2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.II,  § 2°, Art.2°)

| 90 99                                         | Reserva de Contingência Reserva de Contingência   |                   |              |                |               |
|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------|-------------------|--------------|----------------|---------------|
| Código                                        | Especificação                                     | Operação Especial | Projetos     | Atividades     | Tota 1        |
| 99                                            | Reserva de Contingência                           | 328.192,70        |              |                | 328.192,70    |
| 99                                            | 999 Reserva de Contingên cia                      | 328.192,70        |              |                | 328.192,70    |
| 99                                            | 999 9999 Reserva de Contigênc ia                  | 328.192,70        |              |                | 328.192,70    |
| 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência | 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência     | 328.192,70        |              |                | 328.192,70    |
| TOTAL                                         | TOTAL                                             | 328.192,70        | 0,00         | º· ºº          | 328.192,70    |
| TOTAL GERAL                                   | TOTAL GERAL                                       | 1.080.343,42      | 4.713.937,48 | 41 .754.167,59 | 47.548.448,49 |

RAIMUNDO

Assinado de forma

COELHO:01165

digital por RAIMUNDO

3  98362

d---coa:Ho:0116s398362

RAIMUNDO COELHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 011 .653.983-62

JOAO RODRIGUES Assinado de forma DA SILVA digital por JOAO JUNIOR:0034865837  .  OQBIGUES DA SILVA O \_\_\_  \_\_\_,//  JUNIOR:00348658370

JOÃO  RODRÍGUES DA SILVA JÚNIOR CONTADOR CRC- PI 011225/0-1 CPF: 003.486.583-70

-

CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  18

Lei: 107, Data: 28/11/2025

\_\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-

CNPJ:01 .612.569/0001-70

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  9

Lei:  107, Data: 28/11/2025

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                                  | Especificação Operação Especial   | Projetos                                                                                                                                                                                         | Atividades   | Tota 1        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|
| 27 Desporto e Lazer                                                                                                                                     | 0,00                              | 123.709,00 278.272,48                                                                                                                                                                            |              | 401.981,48    |
| 27 813 Lazer                                                                                                                                            | 0,00                              | 123.709,00                                                                                                                                                                                       | 0,00         | 123.709,00    |
| 27 813 0707 Desporto Amador                                                                                                                             | 0,00                              | 39.295,80                                                                                                                                                                                        | 000          | 39.295,80     |
| 27.813.0707.1042.0000 Construção,Ref.e Ampliação do EstádioMunicipal                                                                                    | 0,00                              | 39.295,80                                                                                                                                                                                        | 0,00         | 39.295,80     |
| 27 813 0713 Parque Recreativos e Desportivos                                                                                                            | 0,00                              | 45.117,40                                                                                                                                                                                        | 0,00         | 45.117,40     |
| 27.813.0713.1043.0000 Const.de Campos de Futebol, Ginásiose Quadras Esportivas                                                                          | 0,00                              | 45.117,40                                                                                                                                                                                        | 0,00         | 45.117,40     |
| 27 813 0714 Reacreação e Lazer                                                                                                                          | 000                               | 39.295 80                                                                                                                                                                                        | 000          | 39.295 80     |
| 27.813.0714.1048.0000 Recreação e Lazer                                                                                                                 | 0,00                              | 39.295,80                                                                                                                                                                                        | 0,00         | 39.295,80     |
| 28 Encargos Especiais                                                                                                                                   | 752.150,72                        | 0,00                                                                                                                                                                                             | 0,00         | 752.150,72    |
| 28 843 Serviço da DívidaInterna                                                                                                                         | 291.080,00                        | 0,00                                                                                                                                                                                             | 0,00         | 291.080,00    |
| 28 843 0732 DívidaInterna                                                                                                                               | 291 .080 00                       | 000                                                                                                                                                                                              | 000          | 291 .080 00   |
| 28.843.0732.0001 .0000 Encargos e Serviços com a Divida Interna                                                                                         | 291.080,00                        | 0,00                                                                                                                                                                                             | 0,00         | 291 .080,00   |
| 28 846 Outros Encargos Especiais                                                                                                                        | 461 .070,72                       | 0,00                                                                                                                                                                                             | 0,00         | 461 .070,72   |
| 28 846 0726 Encargos Especiais                                                                                                                          | 461.070,72                        | 0,00                                                                                                                                                                                             | 0,00         | 461.070,72    |
| 28.846.0726.0002.0000 Encargos com o Pasep                                                                                                              | 461 .070,72                       | 0,00                                                                                                                                                                                             | 0,00         | 461 .070,72   |
| 99 Reserva de Contingência                                                                                                                              | 328.192,70                        | 0,00                                                                                                                                                                                             | 0,00         | 328.192,70    |
| 99 999 Reserva de Contingência                                                                                                                          | 328.192,70                        | 0,00                                                                                                                                                                                             | 0,00         | 328.192,70    |
| 99 999 9999 Reserva de Contigênc ia                                                                                                                     | 328.192,70                        | 0,00                                                                                                                                                                                             | 0,00         | 328.192,70    |
| 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência                                                                                                           | 328.192,70                        | 0,00                                                                                                                                                                                             | 0,00         | 328.192,70    |
|                                                                                                                                                         | TOTAL 1.080.343,42                | 4.713.937,48 41.754.167,59                                                                                                                                                                       |              | 47.548.448,49 |
| RAIMUNDO G Assinado deforma COELHO:0116Ã._ igital por RAIMUNDO 5398362 d_ -OEf l'IO:0116s398362 RAIMUNDO COELHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 011 .653.983-62 |                                   | JOAO RODRIGUES Assinado de forma DA SILVA digital por JOAO JUNIOR:003486583 QDR[GUES DA 7Q ~ ~ JUNIOR:00348658370 JOÃO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR CONTADOR CRC- PI 011225/0-1 CPF: 003.486.583-70 | SILVA        | SILVA         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

- CNPJ:01.612.569/0001-70

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## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código   |                         | Especificação                                         | Ordinário               | Vinculado            | Adm. Indireta   | Total                 |
|----------|-------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------|-----------------|-----------------------|
| 101      | Legislativa             | Legislativa                                           | 2.008.452,00            |                      |                 | 2.008.452,00          |
| 01       | 031                     | Ação Legislativa                                      | 1.877.466,00            |                      |                 | 1.877.466,00          |
| 01       | 031                     | 0001 Engargo Legislativo                              | 1.877.466,00            |                      |                 | 1.877.466,00          |
| 01       | 091                     | Defesa da Ordem Jurídica                              | 130.986,00              |                      |                 | 130.986,00            |
| 01       | 091                     | 0012 AssistênciaJurídica                              | 130.986 00              |                      |                 | 130.986,00            |
| 04       | Administração           | Administração                                         | 8.762.705,70            | 865.089,76           |                 | 9.627.795,46          |
| 04       | 091                     | Defesa da Ordem Jurídica                              | 368.258,46              | 14.554,00            |                 | 382.812,46            |
| 04       | 091                     | 0012 AssistênciaJurí dica                             | 368.258,46              | 14.554,00            |                 | 382.812,46            |
| 04       | 121                     | Planejamento e Orçamento                              | 876.361 ,05             |                      |                 | 876.361 ,05           |
| 04       | 121                     | 0019 Planejamento Governamentais                      | 876.361 ,05             |                      |                 | 876.361,05            |
| 04       | 122                     | Administração Geral                                   | 6.052.207,16            | 669.338,46           |                 | 6.721 .545,62         |
| 04       | 122                     | 0019 Planejamento Governamentais                      | 5.813.205,02            | 669.338,46           |                 | 6.482.543,48          |
| 04       | 122                     | 0036                                                  |                         |                      |                 |                       |
| 04       | 122                     | Contribuições Diversas                                | 184.682,31              |                      |                 | 184.682,31            |
| 04       |                         | 0046 Manutenção dos Serviços de Saúde                 | 35.108,55               |                      |                 | 35.108,55             |
| 04       | 122 123                 | 0077 Treinamento de Pessoal Administraçã o Financeira | 19.211,28 464.563,68    |                      |                 | 19.211 ,28 464.563,68 |
|          | 123                     | 0049 Administração Contébil                           | 445.352,40              |                      |                 | 445.352,40            |
| 04 04    | 123                     | 0055 Fiscalização e Controle da Tributéria            | 19.211,28               |                      |                 | 19.211 ,28            |
| 04       | 124                     | Arrecadação Controle Interno                          | 143.014,98              |                      |                 | 143.014,98            |
| 04       | 131                     | Comunicação                                           | 10.000,89               |                      |                 | 10.000,89             |
| 04       | 124                     | 0092 Departamento e Controle Interno Social           | 143.014,98              |                      |                 | 143.014,98 10.000,89  |
| 04       | 131                     | 0096 licas                                            | 10.000,89               |                      |                 |                       |
|          | 153                     | Imprensa e Relações Púb Defesa Terrestre              |                         |                      |                 | 43.245,99             |
| 04       | 153                     | 0115 Operações Terrestres                             | 43.245,99 43.245,99     |                      |                 | 43.245,99             |
| 04 04    | 181                     | Policiamento                                          | 198.324,45              | 11.643,20            |                 | 209.967,65            |
| 04       | 181                     | 0122 Operações Terrestres                             | 198.324,45              | 11.643,20            |                 | 209.967,65            |
| 04       | 271                     | PrevidênciaBás ica                                    | 268.957,92              |                      |                 | 268.957,92            |
| 04       | 271                     | 0186 Administração Previdenciária                     | 268.957,92              |                      |                 | 268.957,92            |
| 04       | 722                     | Telecomunicações                                      | 14.408,46               |                      |                 | 14.408,46             |
| 04       | 722                     | 0628 Serviços Especiais de Telecomunicações           | 4.802,82                |                      |                 | 4.802,82              |
| 04       | 722                     | 0629 Radiodifusão                                     | 9.605,64                |                      |                 | 9.605,64              |
| 04       | 751                     | Conservação de Energia                                | 272.132,58              | 104.061 ,10          |                 | 376.193,68            |
| 04       | 751                     | 0636 Controle da Utilização da Energia                | 272.132,58              | 104.061,10           |                 | 376.193,68            |
| 04       | 782                     | Transporte Rodoviári o                                | 51 .230,08              | 65.493,00            |                 | 116.723,08            |
| 04       | 782                     | 0663 Terminal Rodoviário                              | 9.605,64                | 11.643,20            |                 | 21.248,84             |
| los      |                         | AssistênciaSocial                                     | 714.855,33              | 1.231.806,90         |                 | 1.946.662,231         |
|          | 243                     | 0165 Assistênciaao Menor                              |                         |                      |                 | 54.483,60             |
| 08 08    | 243                     | 0172 AssistênciaSocial Geral                          | 15.187,80               | 39.295,80 188.671,48 |                 | 188.671,48            |
| 08       | 244                     | AssistênciaComunitária                                | 699.667,53              | 1.003.839,62         |                 | 1.703.507,15          |
| 08       | 244                     | 0172 AssistênciaSocial Geral                          | 9.605,64                | 288.581 ,44          |                 | 298.187,08            |
| 08       | 244                     | 0173 Serviço Social                                   | 22.777,01               | 118.324,02           |                 | 141.101,03            |
| 08       | 244                     | 0561 Servi!i2 Social                                  | 667.284,88              | 596.934,16           |                 | 1.264.219,04          |
| 110      |                         | Saúde                                                 |                         | 11.550.463,52        |                 | 11 .550.463,521       |
| 10       | 122 Administração Geral | 122 Administração Geral                               | 122 Administração Geral | 121.466,62           |                 | 121 .466,62           |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo08

Página  1

Lei: 107, Data: 28/11/2025

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-

CNPJ:01.612.569/0001-70

~\_f

## ~ DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código   |                                                          | Especificação                                                                | Ordinério Vinculado           | Adm. Indireta   | Total                   |
|----------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------|-------------------------|
| 10       | 122 0019                                                 | Planejamento Governamentais                                                  | 6.403,76                      |                 | 6.403,76                |
| 10       | 122 0204                                                 | Ações Preventivas de Saúde                                                   | 115.062,86                    |                 | 115.062,86              |
| 10       | 301                                                      | Atenção Bésica                                                               | 11.021 .977,36                |                 | 11 .021 .977,36         |
| 10       | 301 0044                                                 | Atenção Bésica                                                               | 9.480.470,23                  |                 | 9.480.470,23            |
| 10       | 301 0046                                                 | Manutenção dos Serviços de Saúde                                             | 399.861 ,25                   |                 | 399.861 ,25             |
| 10       | 301 0204                                                 | Ações Preventivas de Saúde                                                   | 1.141 .645,88                 |                 | 1.141 .645,88           |
| 10       | 302                                                      | Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                        | 99.694,90                     |                 | 99.694,90               |
| 10       | 302 0043                                                 | Aquisição de Veículo                                                         | 99.694,90                     |                 | 99.694,90               |
| 10       | 304                                                      | Vigilãncia Sanitéria                                                         | 196.232,74                    |                 | 196.232,74              |
| 10       | 304 0046                                                 | Manutenção dos Serviços de Saúde                                             | 196.232,74                    |                 | 196.232,74              |
| 10       | 305                                                      | Vigilância Epidemiológica                                                    | 111.091,90                    |                 | 111 .091 ,90            |
| 10       | 305 0046                                                 | s de Saúde                                                                   | 111.091,90                    |                 | 111.091 ,90             |
| 12       | Educação                                                 | Educação                                                                     | 16.619.618,08                 |                 | 16.619.618,08           |
| 12       | 361                                                      | Ensino Fundamental                                                           | 14.188.413,78                 |                 | 14.188.413,78           |
| 12       | 361 0023 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamentar | 361 0023 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamentar                     | 9.153.877,63                  |                 | 9.153.877,63            |
| 12       | 361 0024                                                 | Aquisição de Imóveis                                                         | 18.920,20                     |                 | 18.920,20               |
| 12       | 361 0025                                                 | Material de Apolo Pedagógico                                                 | 140.969,11                    |                 | 140.969,11              |
| 12       | 361 0269                                                 | Ensino Regular                                                               | 483.192,80                    |                 | 483.192,80              |
| 12       | 361 0276                                                 | Ensino Fundamental                                                           | 3.083.555,95                  |                 | 3.083.555,95            |
| 12       | 361 0277                                                 | Transporte Escolar                                                           | 946.958,89                    |                 | 946.958,89              |
| 12       | 361 0342                                                 | Construção de Obras para Educação                                            | 211.033,00                    |                 | 211.033,00              |
| 12       | 361 0563                                                 | Aquisição de Equipamentos                                                    | 149.906,20                    |                 | 149.906,20              |
| 12       | 365                                                      | Educação Infantil                                                            | 2.115.163,33                  |                 | 2.115.163,33            |
| 12 12    | 365 0302 365 0304                                        | Educação da Criança de Oa 6 Anos Educação Pré- Escolar                       | 1.173.052,40                  |                 | 1.173.052,40 942.110,93 |
| 12       | 366                                                      |                                                                              | 942.110,93 238.933,24         |                 | 238.933,24              |
|          |                                                          | Educação de Jovens e Adultos                                                 |                               |                 | 30.563,40               |
| 12 12    | 366 0023 366 0268                                        | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamentar Erradicação do Analfabetismo | 30.563,40 208.369,84          |                 | 208.369,84              |
| 12       | 367                                                      | Educação Especial                                                            | 77.107,73                     |                 | 77.107,73               |
| 12       | 367 0313                                                 |                                                                              | 52.394,40                     |                 | 52.394,40               |
| 12       | 367 0321                                                 | Curso de Qualificação Educa -o Com esat6ria                                  | 24.713,33                     |                 | 24.713 33               |
| 13       |                                                          |                                                                              | 862.324,50                    |                 | 942.371,50              |
| 13       |                                                          | Cultura                                                                      | 80.047,00                     |                 |                         |
|          | 392 392                                                  | Difusão Cultural                                                             | 755.789,22 80.047,00          |                 | 835.836,22              |
| 13       | 0051                                                     | Banda de Musica                                                              | 34.638,52                     |                 | 34.638,52               |
| 13       | 392 0273                                                 | Assistênc ia ao Educando                                                     | 24.741 ,80 7.277,00           |                 | 32.018,80               |
| 13       | 392 0336                                                 | Ação Cultural                                                                | 696.408,90 72.770,00          |                 | 769.178,90              |
| 13       | 695                                                      | Turismo                                                                      | 106.535,28                    |                 | 106.535,28              |
| 13 14    | 695 0336 Direitos da Cidadania                           | A o Cultural                                                                 | 106.535,28 128.657,36         |                 | 106.535.28 128.657,36   |
| 14       | 422                                                      | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                    | 128.657,36                    |                 | 128.657,36              |
| 14       | 422 0019                                                 | Pfane·amento Governamentais                                                  | 128.657 36                    |                 | 128.657 36              |
| 15       | Urbanismo                                                | Urbanismo                                                                    | 1.678.283, 11 471.476,83      |                 | 2.149.759,94            |
| 15       | 451                                                      | Infra-Estrutura Urbana                                                       | 195.314,68 288.169,20         |                 | 483.483,88              |
|          |                                                          | Animais                                                                      |                               |                 |                         |
| 15       | 451                                                      | Correição de                                                                 | 11 .206,58                    |                 | 11 .206,58              |
| 15       | 451                                                      | 0300 0360 Pfanejamneto Urbano                                                | 19.211,28 45.117,40           |                 | 64.328,68               |
| 15       | 451                                                      | 0361 Desenvolvimento Urbano                                                  | 62.436,66 116.432,00          |                 | 178.868,66              |
| 15 15    | 451                                                      | 0363 Urbanismo Manutenção dos Serviços Urbanos                               | 32.018,80 27.215,98 77.136,20 |                 | 109.155,00 27.215,98    |
| 15       | 451                                                      | 0384                                                                         |                               |                 | 68.694,88               |
|          | 451                                                      | 0561 Serviço Social 0630                                                     | 19.211,28 49.483,60           |                 | 24.014,10               |
| 15       | 451                                                      | Serviços Funerários                                                          | 24.014,10                     |                 |                         |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo08

Página  2

Lei: 107, Data: 28/11/2025

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CAP---rfÃC

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

CNPJ:01.612.569/0001-70

## ~f~C DESPESA POR FUNÇÃO ,  SUBFUNÇÃO E  PROGRAMAS CONFORME O  VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11 ,  §  2°, Art.2°)

| Código   |                      | Especificação                                    | Ordinário               | Vinculado             | Adm. Indireta   | Total                 |
|----------|----------------------|--------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------|-----------------|-----------------------|
| 15       | 452 Serviços Urbanos | 452 Serviços Urbanos                             | 1.407.724,25            | 128.002,43            |                 | 1.535.726,68          |
| 15       | 452 0028             | Supervisão e Coodemação                          | 1.221 .406,75           | 78.518,83             |                 | 1.299.925,58          |
| 15       | 452 0360             | Planejamneto Urbano                              | 16.009,40               | 21 .831 ,00           |                 | 37.840,40             |
| 15       | 452 0384             | Manutenção dos Serviços Urbanos                  | 170.308,10              | 27.652,60             |                 | 197.960,70            |
| 15       | 751                  | Conservaçao de Energia                           | 6.403,76                | 29.108,00             |                 | 35.511,76             |
| 15       | 751 0647             | Distribuição de Energia Elétrica                 | 6.403,76                | 29.108,00             |                 | 35.511 ,76            |
| 15       | 752                  | Energia Elétrica                                 | 68.840,42               | 26.197,20             |                 | 95.037,62             |
| 15       | 752 0647             | Distribui o de Ener ia Elétrica                  | 68.840 42               | 26.197,20             |                 | 95.037,62             |
| 16       |                      | Habitação                                        | 19.211 ,28              | 55.305,20             |                 | 74.516,48             |
| 16       | 482                  | Habitação Urbana                                 | 19.211,28               | 55.305,20             |                 | 74.516,48             |
| 16       | 482                  | 0401 Melhoria Habitacional                       | 19.211,28               | 55.305,20             |                 | 74.516,48             |
| 117      |                      | Saneamento                                       | 303.445,92              | 384.225,60            |                 | 687.671 ,521          |
| 17       | 511                  | Saneamento BásicoRural                           | 22.413,16               | 157.183,20            |                 | 179.596,36            |
| 17       | 511 0417             | Abasteciemento D Agua                            | 12.807,52               | 142.629,20            |                 | 155.436,72            |
| 17       | 511 0445             | Despesas Contra as Secas                         | 9.605,64                | 14.554,00             |                 | 24.159,64             |
| 17       | 512                  | Saneamento BásicoUrbano                          | 281.032,76              | 227.042,40            |                 | 508.075,16            |
| 17       | 512 0410             | Abastecimento D Agua                             | 14.408,46               | 50.939,00             |                 | 65.347,46             |
| 17       | 512 0417             | Abasteclemento D Agua                            | 170.567,90              | 97.511 ,80 78.591 ,60 |                 | 268.079,70 174.648,00 |
| 17       | 512                  | 0418 Saneamento Geral                            | 96.056,40               |                       |                 |                       |
|          |                      | Agricultura                                      | 242.831,50              | 87.324,00             |                 | 330.155,501           |
| 20       | 606                  | Extensão Rural                                   | 44.826,32               | 52.394,40             |                 | 97.220,72 97.220,72   |
| 20 20    | 806 0543 607         | Promoção Agrária Irrigação                       | 44.826,32 29.981 ,24    | 52.394,40             |                 | 29.981,24             |
| 20       | 607                  | 0543                                             | 29.981,24               |                       |                 | 29.981,24             |
| 20       | 608                  | Promoção Agrária Promoção da Produção            | Agropecuária 168.023,94 | 34.929,60             |                 | 202.953,54            |
| 20       | 608 0500             | Sementes e                                       | 4.000,36                |                       |                 | 4 .000,36             |
| 20       | 608 0514             | Mudas Promoção da Produção                       | 105.953.12              |                       |                 | 105.953,12            |
| 20       | 608 0515             | Vegetal Comercialização de Produtos Alimentícios | 34.784,06               | 14.554,00             |                 | 49.338,06             |
| 20       | 608 0518             | Beneficiamento Agricofa e                        | Agropecuário 16.009,40  |                       |                 | 16.009,40             |
| 20       | 608 0527             | Oesenvilvimento Rural                            | 7.277,00                | 20.375,60             |                 | 2 7.652,60            |
| 127      |                      | Desporto e Lazer                                 | 313.202,08              | 88.779,40             |                 | 401 .981,481          |
| 27       | 812                  | Desporto Comunitário                             | 270.995.48              | 7.277,00              |                 | 278.272,48            |
| 27       | 812 0364             | Manutenção ao Esporte                            | Amandor 270.995.48      | 7.277.00              |                 | 278.272.48            |
| 27       | 813                  | Lazer                                            | 42.206,60               | 81 .502,40            |                 | 123.709,00            |
| 27       | 813                  | 0707 Desporto Amador                             | 17.464.80               | 21 .831 ,00           |                 | 39.295,80             |
| 27       | 813 0713             | Parque Recreativos e Reacrea                     | Desportivos 11 .643,20  | 33.474,20             |                 | 45.117,40             |
| 27       | 813                  | 0714 o e Lazer                                   | 13.098,60               | 26.197,20             |                 | 39.295,80             |
| 28       |                      | Encargos Especiais                               | 752.150,72              |                       |                 | 752.150,72            |
| 28       | 843                  | Serviço da Dívid a Interna Dívida                | 291.080,00 .080,00      |                       |                 | 291 .080,00           |
| 28       | 843 0732             | Interna                                          | 291                     |                       |                 | 291 .080,00           |
| 28       | 846                  | Outros Encargos Especiais                        | 461 .070,72             |                       |                 | 461 .070,72           |
| 28       | 846                  | 0726 Enca os Es eciais                           | 461.070 72              |                       |                 | 461 .070 72           |
| 99       |                      | Reserva de Contingência                          | 328.192,70              |                       |                 | 328.192,70            |
| 99       | 999                  | Reserva de Contingência                          | 328.192,70              |                       |                 | 328.192,70            |
| 99       | 999 9999             | Reserva de Contigência                           | 328.192,70              |                       |                 | 328.192,70            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO CNPJ:01.612.569/0001-70

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

( lnc . 11,  §  2°,  Art.2°)

| Código   | Especificação   | Ordinário           | Vinculado      | Adm. Indireta   | T o ta 1      |
|----------|-----------------|---------------------|----------------|-----------------|---------------|
|          |                 | TOTAL 16.114.312,20 | 31 .434.136,29 | º· ºº           | 47.548.448,49 |

Assinado d e  forma digital por RAIMUNDO ,/--COE[H0 :01165398362

RAIMUNDO COELHO:01 1  6 398362

RAIMÓNDO  COELHO PREFEITO MUNICIPAL CPF:  011 .653.983-62

JOAO RODRIGUES D Á

Assinado de forma

digital por JOAO

SILVA

\_

ODRIGUES DA SILVA

JUNIOR:003486Stt370

li l'&gt;IIOR·003486583?0

JOÃO  RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR CONTADOR CRC - PI 011225/0-1 CPF: 003.486.583-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo OS

Página  4

Lei: 107, Data: 28/11/2025

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo OS

Página  3

Lei:  107, Data:  28/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

~-··--·-

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-

CNPJ:01 .612.569/0001-70

Orçamento Programa

-

## \_ DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGAO E FUNÇÕES DE GOVERNO

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  1

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

Lei:

107, Data: 28/11/2025

| Orgão :   | 01 01   | Câmara Mun.de Capitão GervásioOliveira   | Valor         |
|-----------|---------|------------------------------------------|---------------|
| Função    | 01      | Legislativa                              | 2.008.452,00  |
| Orgão:    | 02 01   | Gabinete do Prefeito Municipal           | Valor         |
| Função    | 04      | Administração                            | 929.607,93    |
| Orgão :   | 02 02   | Sec. Mun. de Administração e Finanças    | Valor         |
| Função    | 04      | Administração                            | 8.403.340,92  |
| Função    | 28      | Encargos Especiais                       | 752.150,72    |
| Orgão:    | 02 03   | Controladoria Geral do Município- CGM    | Valor         |
| Função    | 04      | Administração                            | 143.014,98    |
| Orgão:    | 02 04   | Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos   | Valor         |
| Função    | 04      | Administração                            | 116.723,08    |
| Função    | 15      | Urbanismo                                | 2.138.553,36  |
| Função    | 16      | Habitação                                | 74.516,48     |
| Função    | 17      | Saneamento                               | 687.671,52    |
| Função    | 20      | Agricultura                              | 19.211,28     |
| Orgão:    | 02 05   | Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente | Valor         |
| Função    | 15      | Urbanismo                                | 11 .206,58    |
| Função    | 20      | Agricultura                              | 310.944,22    |
| Orgão :   | 02 06   | Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer        | Valor         |
| Função    | 12      | Educação                                 | 5.675.010,08  |
| Orgão:    | 02 07   | Fundo Man Des Educ BásVai Prof Educação  | Valor         |
| Função    | 12      | Educação                                 | 10.944.608,00 |
| Orgão :   | 02 08   | Secretaria Municipal de Saúde            | Valor         |
| Função    | 04      | Administração                            | 35.108,55     |
| Orgão:    | 02 09   | Fundo Municipal de Saúde                 | Valor         |
| Função    | 10      | Saúde                                    | 11.550.463,52 |
| Orgão :   | 02 10   | Sec. Mun.do Trabalho AssistênciaSocial   | Valor         |
| Função    | 08      | AssistênciaSocial                        | 556.202,18    |

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-

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-

CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  2

## ~ DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGAO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

Lei: 107,

Data: 28/11/2025

| Orgão:   | 02 11   | Fundo Municipal de AssitênciaSocial   | Valor         |
|----------|---------|---------------------------------------|---------------|
| Função   | 08      | AssistênciaSocial                     | 1.390.460,05  |
| lorgão:  | 02 12   | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA             | Valor         |
| Função   | 13      | Cultura                               | 835.836,22    |
| Orgão :  | 02 13   | SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE             | Valor         |
| Função   | 27      | Desporto e Lazer                      | 401.981 ,48   |
| Orgão :  | 02 14   | SEC. MUNICIPAL DE TURISMO             | Valor         |
| Função   | 13      | Cultura                               | 106.535,28    |
| Orgão:   | 02 15   | SEC. MUNICIPAL DA MULHER              | Valor         |
| Função   | 14      | Direitos da Cidadania                 | 128.657,36    |
| Orgão:   | 90 99   | Reserva de Contingência               | Valor         |
| Função   | 99      | Reserva de Contingência               | 328.192,70    |
|          |         | TOTAL GERAL                           | 47.548.448,49 |

|   01 01 | Câmara Mun.de Capitão GervásioOliveira   | 2.008.452,00   |
|---------|------------------------------------------|----------------|
|    0201 | Gabinete do Prefeito Municipal           | 929.607,93     |
|    0202 | Sec. Mun. de Administração e Finanças    | 9.155.491,64   |
|    0203 | Controladoria Geral do Municíp io - CGM  | 143.014,98     |
|    0204 | Sec. Mun. de Obras e Serviços Públ icos  | 3.036.675,72   |
|    0205 | Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente | 322.150,80     |
|    0206 | Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer        | 5.675.010,08   |
|    0207 | Fundo Man Des Educ BásVai Prof Educação  | 10.944.608,00  |
|    0208 | Secretaria Municipal de Saúde            | 35.108,55      |
|    0209 | Fundo Municipal de Saúde                 | 11.550.463,52  |
|    0210 | Sec. Mun.do Trabalho AssistênciaSocial   | 556.202,18     |
|    0211 | Fundo Municipal de AssitênciaSocial      | 1.390.460,05   |
|    0212 | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA                | 835.836,22     |
|    0213 | SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE                | 401 .981,48    |
|    0214 | SEC. MUNICIPAL DE TURISMO                | 106.535,28     |
|    0215 | SEC. MUNICIPAL DA MULHER                 | 128.657,36     |
|    9099 | Reserva de Contingência                  | 328.192,70     |
|         | TOTAL                                    | 47.548.448,49  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

CNPJ:01.612.569/0001·70

Orçamento Programa

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

Lei: 107, Data: 28/11/2025

|   01 | Legislativa             | 2.008.452,00   |
|------|-------------------------|----------------|
|   04 | Administração           | 9.627.795,46   |
|   08 | Assistê ncia Social     | 1.946.662,23   |
|   10 | Saúde                   | 11 .550.463,52 |
|   12 | Educação                | 16.619.618,08  |
|   13 | Cultura                 | 942.371,50     |
|   14 | Direitos da Cidadania   | 128.657,36     |
|   15 | Urbanismo               | 2.149.759,94   |
|   16 | Habitação               | 74.516,48      |
|   17 | Saneamento              | 687.671 ,52    |
|   20 | Agricultura             | 330.155,50     |
|   27 | Desporto e Lazer        | 401 .981,48    |
|   28 | Encargos Especiais      | 752.150,72     |
|   99 | Reserva de Contingência | 328.192,70     |
|      | TOTAL                   | 47.548.448,49  |

RAIMUNDO

Assinado de forma d igital por RAIMUNDO -coe1cHo:0116s398362

COELHO:01165

398362

\_ l

RAIMUNDO COELHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 011 .653.983--62

JOAO RODRIGUES

DA SILVA

JUNIOR:003486583

.,.\_  \_\_\_\_\_\_\_\_ /

I! ID:l!OR·003486583Z0

JOÃO  RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR CONTADOR CRC • PI 011225/0-1 CPF: 003.486.583-70

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO CNPJ:01 .612.569/0001 -70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

SEGURIDADE SOCIAL

Anexo 11

Página  1

Lei: 107, Data: 28/11/2025

| Codi90         | Especificacao                                  | Categoria     | Função        |
|----------------|------------------------------------------------|---------------|---------------|
| 08             | AaalatênclaSocial                              |               | 1.946.662,23  |
| 3.1 .90.04.00  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 45.845,10     |               |
| 3.1 .90.11.00  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 815.2 18,38   |               |
| 3.1.90.13.00   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 28.380,30     |               |
| 3.1 .90.16.00  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 10.915,50     |               |
| 3.1 .90.91 .00 | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 5 .821 ,60    |               |
| 3.1 .90.92.00  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 4.366,20      |               |
| 3.1.90.94.00   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS       | 10.530,46     |               |
| 3.3.90.04.00   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 12.225,36     |               |
| 3.3.90.14.00   | DIÁRIAS - CIVIL                                | 64.546,99     |               |
| 3.3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 170.825,96    |               |
| 3.3.90.32.00   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ | 35.457,77     |               |
| 3.3.90.33.00   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | 23.350,73     |               |
| 3.3.90.36.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 131.889,93    |               |
| 3.3.90.39.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC  | 372.345,68    |               |
| 3.3.90.40.00   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU    | 10.000,00     |               |
| 3.3.90.48.00   | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS  | 16.154,94     |               |
| 3.3.90.92.00   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 31 .509,41    |               |
| 3.3.90.93.00   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                    | 5 .821 ,60    |               |
| 4.4.90.51.00   | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 87.834,21     |               |
| 4.4.90.52.00   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 63.622,11     |               |
| 10             | Saúde                                          |               |               |
|                |                                                |               | 11.550.463,52 |
| 3.1.90.04.00   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 62.729,00     |               |
| 3.1 .90.11.00  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 5.350.336,21  |               |
| 3.1 .90.13.00  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 365.899,83    |               |
| 3.1.90.16.00   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 55.176,53     |               |
| 3 .1.90.91 .00 | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 65.103,99     |               |
| 3.1 .90.92.00  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 106.462,51    |               |
| 3.1 .90.94.00  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS       | 16.168,40     |               |
| 3.3.90.14.00   | DIÁRIAS - CIVIL                                | 208.430,49    |               |
| 3.3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.631 .096,06 |               |
| 3.3.90.32.00   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ | 34.829,35     |               |
| 3.3.90.33.00   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | 26.205,35     |               |
| 3.3.90.36.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 311.403,96    |               |
| 3.3.90.39.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC  | 1.532.872,95  |               |
| 3.3.90.40.00   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU    | 5.000,00      |               |
| 3.3.90.47.00   | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS         | 3 .361 ,97    |               |
| 3.3.90.48.00   | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS  | 116.334,07    |               |
| 3.3.90.92.00   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 154.674,87    |               |
| 3.3.90.93.00   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                    | 6.403,76      |               |
| 4.4.90.51 .00  | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 750.791 ,01   |               |
| 4.4.90.52.00   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 747.183,21    |               |

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

SEGURIDADE SOCIAL

Anexo 11

Página  2

Lei: 107, Data: 28/11/2025

| Codigo   | Especificacao   | Categoria   | Função        |
|----------|-----------------|-------------|---------------|
| TOTAL    |                 |             | 13.497.125,75 |

RAIMUNDO

Assinado de forma

COELHO:0 1165

digital por RAIMUNDO

398362

;

-

coRH0:01165398362

JOAO RODRIGUES

Assinado de forma

DA SILVA

digital por JOAO

JUNIOR:0034865837  . OQRIGUES DA SILVA

...\_  \_\_\_

...,;

/

JUNIOR:00348658370

RAIMUNDO COELHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 011.653.983-62

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-

CNPJ:01.612.569/0001-70

| CÃPff ÃC Orçamento Programa - Exercíciode 2026 -··---·- ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO       | Página1 Lei: 107, Data: 28/11/2025   | Página1 Lei: 107, Data: 28/11/2025   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| RECEITAS RESULTANTE DE IIIPOST08 (caputdo art. 212 da Conelltulçlo)                          | Valorl'NVlatD                        | Obrlg.(25%)                          |
| 1. RECEITAS DE IIIPOST08                                                                     | 527.                                 | 131.11<13,38                         |
| 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 16.737,10                            | 4.184,28                             |
| 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                    | 16.737,10                            | 4.184,28                             |
| 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS               | 203.219,23                           | 50.804,81                            |
| 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                         | 291.080,00                           | 72.770,00                            |
| 2. RECEITAS DE TRANSFERl!NCIAS CON81ITUCIONAIS E LEGAIS                                      | 21.558.084,81                        | U38.718,20                           |
| 2.1-Cola-ParteFPII                                                                           | 23.258.180 05                        | 5.814. 01                            |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, 1alíneab                                            | 22.413.160,00                        | 5.603.290,00                         |
| 2.1 .2- Parcela referente à CF, art. 159, 1alínea"d" e "e"                                   | 843.020,05                           | 210.755,01                           |
| 2.2 - Cota-Parte ICMS                                                                        | 3.201 ,880,00                        | 800.470,00                           |
| 2.3 - Cota-Parte !PI-Exportação                                                              | 582,16                               | 145,54                               |
| 2.4 - Cota-Parte ITR                                                                         | 5.821,60                             | 1.455,40                             |
| 2.5 - Cota-Parte IPVA                                                                        | 94.601 ,00                           | 23.650,25                            |
| 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro                                                                    | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e TransferênciasConstitucionais      | 0,00                                 | 0,00                                 |
| s; TOTAL DARECEITADE IIIPOST08 (1+2)                                                         | 27.088.838,24                        | 8.771.709,58                         |

JOÃO  RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR

CONTADOR CRC - PI 011225/0-1

CPF: 003.486.583-70

CNPJ:01.612.569/0001-70

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVASIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO CNPJ:01.612.569/0001-70

| ~~ Orçamento Programa Exerclcio de 2026 ANALISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO   | Página2 Lei: 107, Data: 28/11/2025   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
| 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB                  | 2.685.626,36                         |
| 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB                 | 0,00                                 |
| DESPESAS DO FUNDEB                                                       |                                      |
| 7. PROF18810NA18DAEDU BÃSICA                                             | 7.114.851,77                         |
| 7.1 - Educação Infantil                                                  | 1.611.055,03                         |
| 7.2 - Ensino Fundamental                                                 | 5.794.631 ,65                        |
| 7.3 - Educação de Jovens e Adultos                                       | 199.564,45                           |
| 7.4 - Educação Especial                                                  | 9.605,64                             |
| 7.5 - Administração Geral                                                |                                      |
| L 0U1RAII DESPESAS                                                       | º· ºº 3.329.751,23                   |
| 8.1 - Educação Infantil                                                  | 182.028,28                           |
| 8.2 - Ensino Fundamental                                                 | 3.123.809,87                         |
| 8.3 - Educação de Jovens e Adultos                                       | 8.805,39                             |
| 8.4 - Educação Especial                                                  | 15.107,69                            |
| 8.5 - Administração Geral                                                |                                      |
| 8.6 - Transporte (Escolar)                                               | º· ºº º·                             |
| 8.7 - Outras                                                             | ºº º· ºº                             |
| 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)                                    | 10JM4.I08,00                         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVASIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

CNPJ:01.612.569/0001-70

| ~~ Orçamento Programa Exercíciode 2026 ANALISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO                                            | Página3 Lei: 107, Data: 28/11/2025   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARAFINS DELIIIITE IIINIIIO CON8TITUCIONAL                                                 |                                      |
| 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)                 | 10.004.970,62                        |
| 24. RESULTADOS LfQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB                                                             | 2.685.626,36                         |
| 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24)                                                             | 7.319.344,26                         |
| 21. PERCENTUAL DEAPU EII IIDE SOBREA RECEITA IDADE IIIPOSTOS ((25)1(3)x100) • UIIITE CONS111UCIONAL: 25%         | 27,02                                |
| RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAIIENTO DO ENSINO (01xtga161to 100%)                                              |                                      |
| 27. RECEITADE TRANSFEldNc:IADO FNDE LUINDO RENDIIIENTOS DE                                                       | 1.181.087,10                         |
| 27.1 - Salárto-Educação                                                                                          | 483.192,80                           |
| 27.2-PDDE                                                                                                        | 10.187,80                            |
| 27.3-PNAE                                                                                                        | 299.084,70                           |
| 27.4 - PNATE                                                                                                     | 97.511 ,80                           |
| 27.5 - Outras Transferê ncias do FNDE                                                                            | 291 .080,00                          |
| 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS                                                                       | 440.986,20                           |
| 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                                                   | 0,00                                 |
| 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                                                        | 0,00                                 |
| 31 . OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                                | 0,00                                 |
| 32. TOTAL DAS 0U1RAII CEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31)                                       | 1.122.043,30                         |
| DESPESAS CU8'IEADA8 COII RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAIIENTO DO ENSINO                                        |                                      |
| 33. EDUCAÇ O INFANTIL                                                                                            | 142.629,20                           |
| 34. ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                           | 1.708.494,06                         |
| 35. ENSINO MÉDIO                                                                                                 |                                      |
| 36. ENSINO SUPERIOR                                                                                              | º· ºº 0,00                           |
| 37. ENSINO PROFISSIONAL                                                                                          |                                      |
| 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                                                                 | º·ºº 30.563,40                       |
| 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                            | 17.464,80                            |
| 40.OUTRAS                                                                                                        |                                      |
| 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOII RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAIIENTO DO ENSINO +34 +35 +31 37 +38 +39 +40 | º· ºº 1.889.151,41                   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, CENTRO

CNPJ:01.612.569/0001-70

| Orçemento Programa Exerc,clo de 2026 ANALISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE                       | Pág ina 1 Lei: 107, Data: 28/11/2025 -   | Pág ina 1 Lei: 107, Data: 28/11/2025 -   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| Rl!C.,...AS Rl!SULTANTI! DI! IIIP08TOS (~do-212 da-'911o)                                |                                          | Obrlg,(111'11,)                          |
| 1. RECEITAS DE IIIP08TOS                                                                 | 1127.773,43                              | 711.118,01                               |
| 1.1 •Raoelta .............do eoblw a PNdlal • TWl'florlal Urbana• IPTU _                 | 18.737,.10                               | 2..910,IIT                               |
| 1.1.1 - IPTU                                                                             | 14 .554,00                               | 2.183,10                                 |
| 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU ...                | 2.183,10                                 | 327,47                                   |
|                                                                                          | 8.73710                                  | 1                                        |
| 1.2.1 - ITBI                                                                             | 14.554.00                                | 2.183,10                                 |
| 1.2.2 - Multes, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI                    | 2.183,10                                 | 327,47                                   |
| 1.S·---•I111--~da-""9!:-•188 Ponta - IRRP'                                               | -                                        |                                          |
| 1.3.1 - ISS                                                                              | 196.669,93                               | 29.500.49                                |
| 1.3.2 • Multas, Juros de Mora, Olvida Ativa e Outros Encargos do ISS                     | 6.549,30                                 | 982,39                                   |
| 1A- Reoetta Raau...,_ do lmpoal!O de Renda Rallclo na                                    |                                          | -- 43.IG,OO                              |
| 2. RECEITAS DE T1IANIIFl!JdNCIAII CONIITITUCIONAI I! Ll!GAUI                             |                                          |                                          |
| 2.1 - Cota-Parte FPM                                                                     | 22.413.160,00                            | 3.361.974,00                             |
| 2.2 • Cota-Parte ITR                                                                     | 5.821,60                                 | 873,24                                   |
| 2.3 - Cota-Parte IPVA                                                                    | 94.601 ,00                               | 14.190,15                                |
| 2.4 - Cota-Parte lCMS                                                                    | 3.201 .880,00                            | 480.282,00                               |
| 2.5 • Cota-Parte !PI-Exportação                                                          | 582,16                                   | 87,32                                    |
| 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais         |                                          | 0,00                                     |
| S • Rl!Cl!ITAS TANTl!II DI! IIIP08TOS TRANlll'l!RDICIAIICON                              | 0,00 28.243.111 19                       | s.eH.1172,73                             |
| ,.; DEllPESA8 COII                                                                       |                                          |                                          |
| ..:1 •A                                                                                  |                                          |                                          |
| 4.1.1 - Despesas Correntes                                                               |                                          |                                          |
| 4 .1.2 - Despesas de Capital                                                             |                                          |                                          |
| 4.2 • AliiiüiffiiiCIA HOIIPITALAR I! -BUL.ATORIAI,;                                      |                                          |                                          |
| 4.2.1 - Despesas Correntes                                                               | 0.00                                     |                                          |
| 4.2.2 - Despesas de Capital                                                              | 4 .802,82                                |                                          |
| U-SUPORTEPROFILATICOETElllQiE~ unco-~---------------------------------------.....;.'-'-. | !1, ~ 00                                 | .ic--------                              |
| 4.3.1 - Despesas Correntes                                                               | 0,00                                     |                                          |
| 4.3.2 - Despesas de Capital                                                              | 0,00                                     |                                          |
| 1 n:                                                                                     |                                          |                                          |
| 4 .4.1 - Despesas Correntes                                                              |                                          |                                          |
| 4.4.2 - Despesas de Capital                                                              | º· ºº                                    |                                          |
| 4.11 • YIOI IA l!PIDl!II                                                                 | º·ºº                                     |                                          |
| 4.5.1 - Despesas Correntes                                                               | º·                                       |                                          |
| 4.5.2 - Despesas de Capital                                                              | ºº º·                                    |                                          |
| •AI.Ili                                                                                  | ºº 0.00                                  |                                          |
| 4 .6.1 - Despes1;1s Correntes                                                            | º·ºº                                     |                                          |
| 4.6.2 - Despesas de Capital                                                              | º· ºº                                    |                                          |
|                                                                                          | TIi 6.403,76                             |                                          |
| 4.7.1 - Despesas Correntes                                                               |                                          |                                          |

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Quadro 17

Pág ina  1

Lei: 107, Data: 28/11/2025

|                                                                                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA                                                                                                                                     |                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| Orçamento Programa Exercfclo de 2026                                                                                                                                                  | Orçamento Programa Exercfclo de 2026                                                                                                                                                  | Lei: 107, Data:           |
| 4.7.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                           | 4.7.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                           |                           |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       | º· ºº                     |
| •- '- +'-2+ 3+ + ....... '.7)                                                                                                                                                         | •- '- +'-2+ 3+ + ....... '.7)                                                                                                                                                         |                           |
| 8.1 •-- -oValorApl-••--111-•-Apll-(11•3) 8.2 • Pl!RCl!NTWIL DARee.,...A DI! •P08TOS I! TRANSFl!ReNCIAII CONll'T1TUCIONAIS I! Ll!CIAIII APLICADO 1!11 <'!lle!I(■ 13) • 100(llln- da 19 | 8.1 •-- -oValorApl-••--111-•-Apll-(11•3) 8.2 • Pl!RCl!NTWIL DARee.,...A DI! •P08TOS I! TRANSFl!ReNCIAII CONll'T1TUCIONAIS I! Ll!CIAIII APLICADO 1!11 <'!lle!I(■ 13) • 100(llln- da 19 |                           |
| 7 • RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTODAIIMllli!li& COMPUTADAS NO CALCULO DOli NIIIO                                                                                            | 7 • RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTODAIIMllli!li& COMPUTADAS NO CALCULO DOli NIIIO                                                                                            |                           |
|                                                                                                                                                                                       | da União - Fundo a Fundo                                                                                                                                                              | 6.185.71 1,97 634.991 ,03 |
| 7.1.2 - Proveniente dos Estados 7.1.3 - Proveniente de outros Munlcfplos                                                                                                              | 7.1.2 - Proveniente dos Estados 7.1.3 - Proveniente de outros Munlcfplos                                                                                                              |                           |
| • Rl!C.,...A DE OPI! S DE DITO INTERNAS I! l!XTl!RNMI VINCULADAS A DE                                                                                                                 | • Rl!C.,...A DE OPI! S DE DITO INTERNAS I! l!XTl!RNMI VINCULADAS A DE                                                                                                                 | º·ºº                      |
| 7.2                                                                                                                                                                                   | 7.2                                                                                                                                                                                   |                           |
| 7.S-OUTIIASRl!C.,...AS                                                                                                                                                                | 7.S-OUTIIASRl!C.,...AS                                                                                                                                                                |                           |
| Cl!ll:                                                                                                                                                                                | Cl!ll:                                                                                                                                                                                |                           |
| CULO DO li N..O                                                                                                                                                                       | CULO DO li N..O                                                                                                                                                                       |                           |
| 9.2.1 - Despesas Correntes 9.2.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                | 9.2.1 - Despesas Correntes 9.2.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                | !1,00                     |
| .a·•                                                                                                                                                                                  | .a·•                                                                                                                                                                                  | 94.892.08                 |
| I! 9.3.1 - Despesas Correntes 9.3.2 - Despesas de Capital                                                                                                                             | I! 9.3.1 - Despesas Correntes 9.3.2 - Despesas de Capital                                                                                                                             | 0,00                      |
| 9A • YIOI IA SANff                                                                                                                                                                    | 9A • YIOI IA SANff                                                                                                                                                                    | 0,00                      |
| 9.4.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                            | 9.4.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                            |                           |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       | 1111,232.                 |
| 9.4.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                           | 9.4.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                           | 105.997,94 90.234,60      |
| 1 9.5.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                          | 1 9.5.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                          | 111.091,1!!!              |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       | 111.091,90                |
| 9.5.2 - Despesas de Capital 9.■ •lllLllll!Nl: N                                                                                                                                       | 9.5.2 - Despesas de Capital 9.■ •lllLllll!Nl: N                                                                                                                                       |                           |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       | º· ºº 00                  |
| 9.6.1 - Despesas Correntes 9.6.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                | 9.6.1 - Despesas Correntes 9.6.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                |                           |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       | 109.620,20                |
| . ♦ 8;;;2+9.3+9 +9. +9.8+9.                                                                                                                                                           | . ♦ 8;;;2+9.3+9 +9. +9.8+9.                                                                                                                                                           |                           |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       | 11.021.977,36             |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       | 0,00                      |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       | º· ºº º· ºº               |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       | 1111.0ll2,88              |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       | 5.442,66                  |

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PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO CNPJ:01 .612.569/0001-70

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

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## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

21  · ASSISTÊNCIA  HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)

22 · SUPORTE PROFILÁTICO  E TERAPÊUTICO  (4.3 + 9.3)

23 - VIGILÂNCIA  SANITÁRIA  (4.4 + 9.4)

24 · VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLÓGICA  (4.5 + 9.5)

25 -ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)

26 - OUTRAS SUBFUNÇÔES (4.7 + 9.7)

ri· TOTAL DAS DESPESAS COM DE (l!Q + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 28)

Quadro 17

Página  3

Lei:  107, Data: 28/11/2025

99.694,90

º· ºº 196.232,74

111.091,90

º·ºº 121.466,62

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

CNPJ:01 .612.569/0001-70

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

LC  101, ART. 2, Inciso IV

Quadro 20

Página  1

Lei:  107, Data: 28/11/2025

| Código               | Especificação                                                   | Previsão      |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------|
| RECEITA ORÇAMENTARIA | RECEITA ORÇAMENTARIA                                            |               |
| 1100.00.0.0 .00      | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                     | 568.233,55    |
| 1200.00.0.0.00       | CONTRIBUIÇÕES                                                   | 104.061,10    |
| 1300.00.0.0.00       | RECEITA PATRIMONIAL                                             | 154.510,09    |
| 1600.00.0.0.00       | RECEITA DE SERVIÇOS                                             | 58.216,00     |
| 1700.00.0 .0 .00     | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                        | 47.416.618,48 |
| 1900.00.0.0.00       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                       | 291.080,00    |
|                      | SUBTOTAL                                                        | 48.592.719,22 |
| DEDUÇÃO              | DEDUÇÃO                                                         |               |
| 1710.00.0.0.00       | TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITARIOS (FONTE STN 604) | -334.596,46   |
| 9500.00.0.0.00       | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                          | -3.533.880,00 |
|                      | SUBTOTAL                                                        | -3.868.476,46 |
| TOTAL                | TOTAL                                                           | 44.724.242,76 |

## Percentual de Gastos com Pessoal

| Legislativo             | Legislativo          | Legislativo    | Legislativo                                                        |
|-------------------------|----------------------|----------------|--------------------------------------------------------------------|
| Despesa com Pessoal     | Despesa com Pessoal  | 1.239.535,07   |                                                                    |
| Deduções                |                      |                |                                                                    |
| Categoria 3 .1.90.92.00 | Tipo NV              | Valor 1.455,40 | Descrição da Dedução DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             |
| Total Deduções          | Total Deduções       | 1.455,40       |                                                                    |
| Despesa Líquida:        | Despesa Líquida:     | 1.238.079,67   |                                                                    |
| Percentual Aplicado:    | Percentual Aplicado: | 2,77%          |                                                                    |
| Executivo               |                      |                |                                                                    |
| Despesa com Pessoal     | Despesa com Pessoal  | 21 .714.409,45 |                                                                    |
| Deduções                |                      |                |                                                                    |
| Categoria               | Tipo                 | Valor          | Descrição da Dedução                                               |
| 3.1.90.04.00            | NV                   | 7.277,00       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -ART. 198 § 7 DA CF              |
| 3.1.90.11.00            | NV                   | 320.042,46     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF |
| 3 .1.90.11 .00          | NV                   | 472.597,49     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      |
| 3 .1.90.16.00           | NV                   | 7.277,00       | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL -ART. 198 § 7 DA CF      |
| 3.1.90.91 .00           | NV                   | 873.865,16     | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                |
| 3 .1.90.92.00           | NV                   | 235.221 ,75    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                  |
| 3 .1.90.94.00           | NV                   | 60.494,70      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                           |
| Total Deduções          | Total Deduções       | 1.976.775,56   |                                                                    |
| Despesa Líquida:        | Despesa Líquida:     | 19.737.633,89  |                                                                    |
| Percentual Aplicado:    | Percentual Aplicado: | 44,13 %        |                                                                    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

,.( Orçamento Programa

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

Exercício  de  2026

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

CNPJ:01 .612.569/0001-70

LC  101, ART. 2,  Inciso IV

Quadro 20

Página  2

Lei:  107, Data: 28/11/2025

| Código RAIMUNDO A :~':1~i~;;,rrn• COELHO:011653983~:t COELHO<l1165398362   | Especificação dlgftel   | Previsão forma digital ~!!=s~:70   |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------|------------------------------------|

~.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO -CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

RECEIT  NDESPESA POR FONTE DE RECURSO

Quadro 19

Página  1

LeiData

| Fonte    |                                                                                                 | PREVISÃO      | PREVISÃO      |
|----------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| FRG.FRC. | Descrição                                                                                       | RECEITA       | DESPESA       |
| 500      | Recursos não Vinculados de Impostos                                                             | 24.459.837,34 | 24.459.837,34 |
|          | 01 Recursos Ordinarios                                                                          | 24.459.837,34 | 24.459.837,34 |
| 540      | Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos                                  | 6.229.112,00  | 6.229.112,00  |
| 02       | Recursos Vinculados a Educação                                                                  | 6.229.112,00  | 6.229.112,00  |
| 541      | Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União-VAAF                                          | 1.921.128,00  | 1.921.128,00  |
| 02       | Recursos Vinculados a Educação                                                                  | 1.921 .128,00 | 1.921.128,00  |
| 542      | Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT                                        | 2.619.720,00  | 2.619.720,00  |
| 02       | Recursos Vinculados a Educação                                                                  | 2.619.720,00  | 2.619.720,00  |
| 543      | Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAR                                        | 174.648,00    | 174.648,00    |
| 00       | Recursos Ordinarios                                                                             | 174.648,00    | 174.648,00    |
| 550      | Transferênciado Salário-Educação                                                                | 483.192,80    | 483.192,80    |
| 02       | Recursos Vinculados a Educação                                                                  | 483.192,80    | 483.192,80    |
| 551      | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)       | 10.187,80     | 10.187,80     |
|          | 02 Recursos Vinculados a Educação                                                               | 10.187,80     | 10.187,80     |
| 552      | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN,   | 299.084,70    | 299.084,70    |
| 02       | Recursos Vinculados a Educação                                                                  | 299.084,70    | 299.084,70    |
| 553      | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc    | 97.511,80     | 97.511,80     |
| 02       | Recursos Vinculados a Educação                                                                  | 97.511,80     | 97.511 ,80    |
| 569      | Outras Transferênciasde Recursos do FNDE                                                        | 291 .080,00   | 291.080,00    |
| 02       | Recursos Vinculados a Educação                                                                  | 291 .080,00   | 291 .080,00   |
| 570      | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à    | 440.986,20    | 440.986,20    |
| 02       | Recursos Vinculados a Educação                                                                  | 440.986,20    | 440.986,20    |
| 599      | Outros Recursos Vinculados à Educação                                                           | 218.310,00    | 218.310,00    |
| 02       | Recursos Vinculados a Educação                                                                  | 218.310,00    | 218.310,00    |
| 600      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma    | 4.369.196,09  | 4.369.196,09  |
| 03       | Recursos Vinculados a Saúde                                                                     | 4.369.196,09  | 4.369.196,09  |
| 601      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es1   | 756.839,14    | 756.839,14    |
| 03       | Recursos Vinculados a Saúde                                                                     | 756.839,14    | 756.839,14    |
| 604      | Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário  | 334.596,46    | 334.596,46    |
|          | 03 Recursos Vinculados a Saúde                                                                  | 334.596,46    | 334.596,46    |
| 605      | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para | 656.385,40    | 656.385,40    |
| 03       | Recursos Vinculados a Saúde                                                                     | 656.385,40    | 656.385,40    |
| 621      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual                 | 346.821,83    | 346.821,83    |
| 03       | Recursos Vinculados a Saúde                                                                     | 346.821 ,83   | 346.821 ,83   |
| 631      | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à    | 516.958,08    | 516.958,08    |
| 660      | 03 Recursos Vinculados a Saúde                                                                  | 516.958,08    | 516.958,08    |
|          | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS                          | 1.108.927,48  | 1.108.927,48  |
| 00       | Recursos Ordinarios                                                                             | 1.108.927,48  | 1.108.927,48  |
| 661      | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial                              | 20.957,76     | 20.957,76     |
| 00       | Recursos Ordinarios                                                                             | 20.957,76     | 20.957,76     |
| 665      | Transferênciasde Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à AssistênciaSocial               | 71.097,11     | 71 .097,11    |
| 00       | Recursos Ordinarios                                                                             | 71 .097,11    | 71.097,11     |
| 669      | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial                                                  | 30.824,55     | 30.824,55     |
| 00       | Recursos Ordinarios                                                                             | 30.824,55     | 30.824,55     |
|          | 06 Outras Destinações de Recursos                                                               | 1.028.967,80  | 1.028.967,80  |
| 706      | TransferênciaEspecial da União                                                                  | 341.145,76    | 341.145,76    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, CENTRO

-

CNPJ:01.612.569/0001-70

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

~~(

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

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Quadro 19

Página  2

LeiData

| Fonte    |                                                                                                  | PREVISÃO      | PREVISÃO      |
|----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| FRG.FRC. | Descrição                                                                                        | RECEITA       | DESPESA       |
| 706      | TransferênciaEspecial da União                                                                   | 341.145,76    | 341.145,76    |
| 00       | Recursos Ordinarios                                                                              | 341.145,76    | 341 .145,76   |
| 715      | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual              | 21.831,00     | 21 .831,00    |
| 00       | Recursos Ordinarios                                                                              | 21.831,00     | 21.831,00     |
| 716      | TransferênciasDestinadas ao Setor cultura - LC nº 195/2022 -Art. 8°- Demais Setores da Cultura   | 21.831,00     | 21.831,00     |
| 00       | Recursos Ordinarios                                                                              | 21.831 ,00    | 21 .831,00    |
| 720      | Transferênciasda União Referentes às participações na exploração de Petróleo e GásNatural destin | 336.051,86    | 336.051 ,86   |
| 00       | Recursos Ordinarios                                                                              | 336.051,86    | 336.051,86    |
| 749      | Outras vinculações de transferências                                                             | 65.493,00     | 65.493,00     |
|          | 00 Recursos Ordinarios                                                                           | 65.493,00     | 65.493,00     |
| 750      | Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE                               | 26.124,43     | 26.124,43     |
|          | 06 Outras Destinações de Recursos                                                                | 26.124,43     | 26.124,43     |
| 751      | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP                  | 104.061,10    | 104.061,10    |
|          | 06 Outras Destinações de Recursos                                                                | 104.061,10    | 104.061,10    |
| 754      | Recursos de Operações de Crédito                                                                 | 72.TT0,00     | 72.770,00     |
|          | 06 Outras Destinações de Recursos                                                                | 72.770,00     | 72.770,00     |
| 755      | Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta                                      | 72.770,00     | 72.770,00     |
| 06       | Outras Destinações de Recursos                                                                   | 72.770,00     | 72.770,00     |
| TOTAL    | TOTAL                                                                                            | 47.548.448,49 | 47.548.448,49 |

## LEGENDA

FRI:  Fonte de Recurso lduso

FRG: Fonte de Recurso Grupo

FRC: Fonte de Recurso Código

DET: Fonte de Recurso Detalhamento

STN: Fonte de Recurso STN

VG:

Vínculo  Grupo

VC:

Vínculo  Código