Edital — Anisio De Abreu (15/07/2025)

Processo n0,001.0002156/2025; Credenciamento n0,006/2025; Credenciamento
ate o dia 31.07.2025 as 11:00 horas. Objeto: credenciamento de pessoas fisicas
ou juridicas, devidamente regularizadas e legalmente constituidas, interessadas na
prestagao de servigos de transporte e fornecimento de agua potavel por
meio de caminhao-pipa com capacidade minima de 8 mil litros, com motorista
e combustivel incluidos, para atendimento emergencial das demandas do Município
de Anisio de Abreu - PI durante o periodo de estiagem e escassez hidrica, visando
garantir o abastecimento de agua em comunidades rurais, escolas, unidades basicas
de saude e demais localidades afetadas pela falta de acesso ao recurso hidrico
essencial. Fonte de Recurso: CONFORME O EDITAL. COPIA COMPLETA DO EDITAL:
Processo n0,001.0002016/2025; Credenciamento n0,003/2025; Credenciamento
ate o dia 30.07.2025 as 09:30 horas. Objeto: credenciamento de pessoas
juridicas, legalmente constituidas, especializadas na prestagao de servigos de
saude, visando a realizagao de exames laboratoriais de analises clinicas e
exames de imagem, de forma complementar a rede Municipal de saude, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu -
PI, conforme condigoes, especificagoes e demais exigencias estabelecidas no Termo
de Referencia e demais anexos do edital. Fonte de Recurso: CONFORME O EDITAL.
cOPIA cOMPLETA DO EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Anisio de Abreu - PI, 10 de julho de 2025.
Vitor de Jesus Santos Dias. Agente de Contratagao.
Processo n0,001.0002155/2025; Credenciamento n0,005/2025; Credenciamento
ate o dia 31.07.2025 as 10:00 horas. Objeto: credenciamento de pessoas fisicas
ou juridicas, devidamente regularizadas e legalmente constituidas, interessadas na
prestagao de servigos de transporte mediante locagao de caminhao tipo
graneleiro (caminhao grao), com motorista e combustivel incluidos, visando
auxiliar pequenos e medios produtores rurais no Município de Anisio de Abreu - PI
no escoamento da produgao e no abastecimento de sementes e graos, especialmente
durante o periodo de escassez e dificuldades logisticas causadas por fatores
climaticos e economicos, garantindo o fortalecimento da agricultura familiar e a
seguranga alimentar local. O servigo sera executado de forma parcelada, conforme
necessidade da Administragao Publica, e os veiculos deverao estar em perfeitas
condigoes de uso, devidamente licenciados e em conformidade com as normas de
transito e seguranga vigentes. Fonte de Recurso: CONFORme O EDITAL. COPIA
COMPLETA
DO
EDITAL:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Anisio de Abreu - PI, 10 de julho de 2025.
Vitor de Jesus Santos Dias. Agente de Contratagao.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Anisio de Abreu - PI, 10 de julho de 2025.
Vitor de Jesus Santos Dias. Agente de Contratagao.
Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao
preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei Federal n. 14.133/2021, para que fique a disposigao
do publico em sitio eletronico oficial
CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam
que a empresa possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme
preconizado no artigo 72 da Lei Federal no. 14.133/2021;
Processo n0,001.0002120/2025; Credenciamento n0,004/2025; Credenciamento
ate o dia 30.07.2025 as 10:00 horas. Objeto: credenciamento de pessoas
juridicas, legalmente constituidas e habilitadas, para a prestacao de servigos
medicos
especializados,
compreendendo
realizacao
de
consultas
ambulatoriais de especialidades medicas e a atuagao de medicos plantonistas
em regime diurno e noturno, conforme as necessidades da Secretaria Municipal
de Saude de Anisio de Abreu - PI, conforme condigoes, especificagoes e demais
exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e demais anexos do edital. Fonte
de
Recurso:
CONFORME O EDITAL.
COPIA COMPLETA DO EDITAL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
cONsIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigo, quanto pela
justificativa dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor prego global;.
CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam
VALOR TOTAL: R$ 109.058,27 (Cento e Nove Mil, Cinquenta e Oito Reais, e Vinte e Sete
Centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, S 3o, da Lei Federal N%. 14.133, de 01 de Abril de 2021, e
atualizada pelo Decreto n.12.343/2024,de 30 de dezembro de 2024
OBJETO A sER coNTRATADO: Contratagao de empresa especializada para perfuragao de pogos
artesianos no Município de Anisio de Abreu - Pl, incluindo todos os materiais, equipamentos e
mao de obra necessarios a execugao dos servigos.
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei
Federal n. 14.133/2021, AUTORIzO A cONTRATACAO, nos termos descritos abaixo:
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
requisitos minimos para a contratagao;
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a
DISPENSA DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso I, da Lei
Federal no. 14.133/2021;
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Id:151904B0E4290A2B