Decreto — Varzea Branca (03/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA  GRANDE

PRAÇA  JUSCEUNO KUBITSCHEK, 351

06554950/0001-44

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 102026, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.127

|   02 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA   | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA      |
|------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|        815 | 15.451.0016.1062.0000 4.4.90.51.00 755           | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Alienação de Bens/Ativos • Administração                         | -76.374,00 F.R. Grupo: 1 755 05 Direta              |
|        820 | 15.452.0016.1071.0000 4.4.90.51.00 899 999 000   | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados Não se aplica                                     | -22.500,00 F.R. Grupo: 1 899 05                     |
|        821 | 15.452.0016.1 106.0000 4.4.90.51.00 700 999 000  | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica              | -99.947,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União  |
|        822 | 15.452.0016.1 106.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica                              | -71.519,00 F.R. Grupo: 1 754 05                     |
|        825 | 15.452.0016.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
|        825 | 15.452.0016.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.372,58 F.R. Grupo: 1 500 00                      |
|        835 | 17.511 .0020.1017.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | DEFESA CONTRA AS SECAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica                              | -12.074,53 F.R. Grupo: 1 754 05                     |
|        841 | 17.512.0019.1019.0000 4.4.90.51 .00 700          | SENAEMANENTO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos                                | -130.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União |
|            | 4.4.90.51.00                                     | CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO RODOVIÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES                                                          | -173.627,57                                         |
|        852 | 26.782.0026.1048.0000 754 999 000                | Recursos de Operações de Crédito Não se aplica                                                                          | F.R. Grupo: 1 754 05                                |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA  GRANDE

PRAÇA  JUSCELINO KUBITSCHEK, 351

06554950/0001-44

Exercício:

2025

DECRETO Nº 102026, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.127

-1.533.035,51

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## ld  :089B925F  5EC50898

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ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO -CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA - P[ EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## CONTRATO 001/2025 ADITIVO N2 014/2025

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

VÁ RZEA GRANDE, 01  de OUTUBRO de 2025

ROBERT EUOES NUNES OE SOUSA

SEGUN00:93S044623S3

=~~po,1108UTEUDtSNUNtSOESOUSA

o.dm:202S.1l.0117,--o3"0(r

ROBER I EODES N DE SOUSA SEGOND

PREFEITO MUNICIPAL

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## ICP ~ Brasil

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Carimbo do Tempo

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PRIMEIRO  ADITIVO  DE  PRAZO  AO  CONTRATO  DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA N· 001/2025,. CELEBRADO  ENTRE  O  MUNICÍPIO  DE  VÁRZEA BRANCA  PI  E A EMPRESA CAVALCANTE &amp; VICTOR LTDA EPP (POSTO ESTAÇÃO ).

CONTRATANTE:  o MUNICÍPIO DE  VÁRZ EA BRANCA  - PI, pessoa  jurídica de direito público  interno, inscrita  no CNPJ/MF n2  41.522.103/0001-07, com sede na  Praça  Santa Teresinha s/n Centro - VÁRZEA BRANCA-PI,  por intermédio do  seu  representante  legal,  o  Prefeito  Municipal  o  senhor  RAIMUNDO  NONATO  ALVES  PAES LAMOIM, brasileiro, casado,  Servidor público  municipal, inscrito no CPF  sob o n2  394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA  BRANCA- Piauí;

CONTRATADO:  A empresa  CAVALCANTE  &amp;  VICTOR  LTDA  EPP  (POSTO  ESTAÇÃO), inscrita  no  CNPJ  sob  o  n· 29.588.789/0001-25, estabelecida a Rua Jaime Teixeira n2 7 -Centro-São Raimundo Nonato- estado do Piauí, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, aqui representado por seu proprietário  o senhor ANTONIO NUNES CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, empresário,  inscrita no CPF n2 834.560.823-04.

DO OBJETO: Fornecimento parcelado de  combustíveis  e lubrificantes e GLP, destinado ao consumo de veículos próprios  e  alugados  do  municipio  de  Várzea Branca  e  suas  secretarias,  referente  os  lotes  1  {Secretaria  de Administração),  3 {Secretaria de Educação)  5 e 6 {Secretaria de Saúde).

CLÁUSULA PRIMEIRA  O  Presente  Termo  de  Aditivo  tem  por  finalidade,  ADICIONAR  ao  contrato  inicial  o percentual de 25% na forma da lei 14.133/2021 e clausula 15.2 do edital, sendo:

|   lote | Destinação                            | Valor Inicial   | 25%         | Valor final   |
|--------|---------------------------------------|-----------------|-------------|---------------|
|      1 | Secretaria Municipal de Administração | 78.100,00       | 19.525,00   | 97.625,00     |
|      3 | Secretaria Municipal de Educação      | 79.675,00       | 19.918,75   | 99.593,75     |
|      5 | Secretaria Municipal de Saúde         | 549.110,00      | 137.277,50  | 6B6.387,75    |
|        |                                       | 706.885,00      | Valor total | 883.606,25    |

Permanecem inalteradas as demais clausulas do refendo contrato no que não  conflitar com o presente Ad1t1vo.

Várzea  Branca-PI, 21 de novembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes landim Contratante

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 4 1.522.103/0001-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA - Pl EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com.

## CONTRATO 002/2025 ADITIVO N2 015/2025

PRIMEIRO  ADITIVO  DE  PRAZO  AO  CONTRATO  DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NO  002/2025,. CELEBRADO  ENTRE  O  MUNICÍPIO  DE  VÁRZEA BRANCA  PI  E A EMPRESA N C LOPES DOS SANTOS (POSTO MANIA li).

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE  VÁRZEA  BRANCA - PI, pessoa  jurídica de direito público  interno, inscrita  no CNPJ/MF  n· 41.522.103/0001-07, com sede  na  Praça  Santa Teresinha s/n Centro - VÁRZEA BRANCA-PI, por intermédio do  seu  representante  legal,  o  Prefeito  Municipal  o  senhor  RAIMUNDO  NONATO  ALVES  PAES LAMDIM, brasileiro, casado,  Servidor público  municipal, inscrito no CPF  sob o n2  394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA  BRANCA Piauí;

CONTRATADO: A empresa N. C DOS SANTOS LOPES (POSTO MANIA li), com sede na Rua Dr. Humberto Paixão ng  787 Bairro Galo Branco - São  Raimundo  Nonato PI,  inscrita  no CNPJ  ng  ll.886.613/0001-94, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, aqui representado por sua proprietária,  a senhora NARA CONCEIÇÃO LOPES DOS SANTOS, brasileira, casada, empresária,  inscrita no CPF ng 006.563.273-75.

DO OBJETO: Fornecimento parcelado de  combustíveis  e lubrificantes e GLP, destinado ao consumo de veículos próprios  e  alugados  do  município de  Várzea Branca  e  suas  secretarias,  referente  os  lotes  2 (Secretaria  de Administração),  e 4 (Secretaria de Educação) .

CLÁUSULA PRIMEIRA  O  Presente  Termo  de  Aditivo  tem  por  finalidade,  ADICIONAR  ao  contrato  inicial  o percentual de 25% na forma da Lei 14.133/2021 e clausula 15.2 do edital, sendo:

|   Lote | Destinação                            | Valor Inicial   | 25%        | Valor final   |
|--------|---------------------------------------|-----------------|------------|---------------|
|      2 | Secretaria Municioal de Administracão | 593.533,00      | 148.383,25 | 741.916,25    |
|      4 | Secretaria Municipal de Educacão      | 623.567,50      | 155.891,87 | 779.459,37    |
|        | Total                                 | 1.217.100,50    | 304.275,12 | 1.521.375,62  |

Permanecem inalteradas as demais clá usulas do refendo contrato no que não  confl1tar com o presente Ad1t1vo.

Várzea  Branca-PI, 21 de novembro de 2025.

RAIMUNDO NON/1  0 ALVES PAES LANDI 39429377353

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Contratante