Edital — Anisio De Abreu (22/01/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 /  CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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## AVISO DE  PUBLICAÇÃO DE  EDITAL

Processo n° 001.0003784/2024; Credenciamento n° 001/2025;  Credenciamento a partir  do dia 28.01.2025. Objeto: Credenciamento  de  empresa (postos de abastecimento) para aquisição  de combustíveis  e derivados de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de veículos próprios,  locados e cedidos (  quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias Municipais de Anísio de Abreu  PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: CONFORME  O  EDITAL. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;

https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Anísio de Abreu PI,  21  de janeiro de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias. Agente de Contratação .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: o6.553A3010001-1~, cEP: 64.180-000 E-MAIL: pmams1odeabreup1@gma1l.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 011/2025; PROCESSO  Nº: 001.0000023/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANISIO  DE  ABREU  PI. CONTRATADO: FERREIRA  &amp;  MOURA  SOCIEDADE  DE  ADVOGADOS,  CNPJ: 11.445.639/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ASSESSORIA,  CONSULTORIA  E  ADVOCACIA  NA  ELABORAÇÃO DE DEFESAS  JURÍDICAS  EM  PROCESSOS  ADMINISTRATIVOS  OU  JUDICIAIS  PERANTE AO  TCE/PI,  TCU,  TJ/PI,  TRF  DA  1ª  REGIÃO, TRT  DA  22ª  REGIÃO, TST,  STJ  E STF, CUJAS  CAUSAS  VERSEM  SOBRE  OS  INTERESSES  DO  MUNICÍPIO  DE  ANÍSIO  DE ABREU  PI. VALOR: R$  12.500,00  (DOZE  MIL  E QUINHENTOS  REAIS)  MENSAIS. FONTE  DE  RECURSO: FPM  /  FME  /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 06  DE  JANEIRO  DE  2025. VIG~NCIA: 06  DE JANEIRO DE 2025 A 05 DE JANEIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI,  06 de janeiro de 2025. Ramon  Ruben  de Macêdo.  Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 /  CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001.0000023/2025; INEXIGIBIUDADE Nº: 006/2025; RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000023/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 006/2025, que tem como a contratação  de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e advocacia na elaboração  de defesas jurídicas em processos administrativos ou judiciais perante ao TCE/PI, TCU, TJ/PI, TRF DA 1ª Região,  TRT da 22ª Região,  TST,  STJ  E STF, cujas causas versem sobre os interesses do Município de Anísio de Abreu PI,  tendo com  empresa contratada, FERREIRA a. MOURA SOCIEDADE  DE ADVOGADOS, CNPJ:  11.445.639/0001-05, com  o valor de R$  12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)  mensais. Anísio de Abreu  PI,  10 de janeiro de 2025.  Prefeito Municipal.  Ramon  Ruben  de Macêdo

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001.0000023/2025; INEXIGIBIUDADE Nº: 006/2025; RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000023/2025, na modalidade I nexlglbllldade n°  006/2025, que tem como a contratação  de empresa para prestaçã o de serviços de assessoria, consultoria e advocacia na elaboração  de defesas jurídica s em processos administrativos ou judiciais perante ao TCE/PI, TCU, TJ/PI, TRF DA  1ª Região , TRT da  22ª Região , TST, STJ  E STF, cujas causas versem sobre os interesses. do Município de Anísio de Abreu PI,  tendo com empresa contratada, FERREIRA &amp;. MOURA SOCIEDADE  DE ADVOGADOS, CNPJ:  11.445.639/0001-05, com  o valor de R$  12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) mensais. Anís io de Abreu PI,  10 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal.  Ramon  Ruben  de Macêdo

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## AVISO DE  PUBLICAÇÃO DE  EDITAL

Processo n° 001.0004163/2024; Procedimento n° 004/2025; Pregão  Eletrônico SRP n° 004/2025; Abertura da Sessão : 10:01 horas, do dia  03.02.2025. Objeto: Registro de preços para Aquisição  de Gêneros  Alimentí cios, destinado exclusivamente ao  atendimento  da  Merenda  Escolar  dos  alunos  da  Rede  Municipal  de  Ensino  do Município de Aní sio de Abreu-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.  Aní sio  de  Abreu -PI, 21 de janeiro de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO OE ABREU -PIAUI Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406 -Centro CEP.  64.780-000,  Anísio  de Abreu· PI. CNPJ: 06.553,630/0001-70 E-MAIL:  pmanísíodeabreupi@gmail . com/anísíodeabreu2013@gmail .com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

010/2025

PROCESSO Nº:

001.0003530/2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº:

033/2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU-PI.

CONTRATADO: J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS E  MATERIAIS DE  LIMPEZA  DE  FORMA  PARCELADA  E SOB  DEMANDA  DESTINADOS  À  PREFEITURA  E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANÍSIO DE ABREU-PI.

VALOR: R$  793.102,90  (SETECENTOS  E NOVENTA  E TRÊS MIL,  CENTO  E DOIS  REAIS  E NOVENTA CENTAVOS).

FONTE  DE  RECURSO: FPM  /  FME  /  FUNDEB  /  FMS  /  FMAS  /  HPP  /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE  2025.

15 DE JANEIRO DE 2025 A 14 DE JANEIRO DE 2026.

VIGêNCIA:

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