Licitação — Guaribas (29/05/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VcccxXIX 0 Id:0CC565243236E8E7 MY Prefeitura Municipal DE GUARIBAS ESTADO DO Piauí GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72 tii GUARIBAS 377 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE GUARIBAS Id:10EF358D4AD4E997 C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72 EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO N 130/2025 DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação Inexigibilidade de Licitação n 029/2025. CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO DE ATRACAO MUSICAL DA BANDA 14.133/2021. Ref. Processo Administrativo n: 0000001610 / 2025 ARTUZINHO CANTOR, A BANDA DOS PAREDOES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORACAO ALUSIVA AOS FESTEJOS DE SANTO ANTONIO DO Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso II, 2 do art. 74 da Lei CONTRATO MODALIDADE OBJETO Município DE GUARIBAS - PI CONTRATANTE Prefeitura Municipal DE GUARIBAS CNPJ/MF N 01.612.576/0001-72 Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO DE ATRACAO MUSICAL SANDRINHO DO ACORDEON E ZEZINHO ABOIADOR, NO DIAE CONTRATADO G PRODUCOES E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ/MF N 07 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORACAO ALUSIVA A FESTA DO VAQUEIRO DO 56.926.358/0001-02 R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Município DE GUARIBAS - PI. VALOR FONTE DE FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS RECURSO O Prefeito Municipal de Guaribas- PI, no uso de suas atribuigoes que lhe DATA DA 27/05/2025. VIGENCIA SIGNATARIO sao conferidos pela lei: ASSINATURA 120 (cento e vinte) dias Joercio Matias de Andrade (CONTRATANTE). Gerlys Marques de Sousa (CONTRATADO). Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE ARTISTICOS PARA APRESENTACAO DE ATRACAO MUSICAL SANDRINHO DO ACORDEON E ZEZINHO ABOIADOR, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, Guaribas (PI), Guaribas - PI, 27 de maio de 2025. EM COMEMORACAO ALUSIVA A FESTA DO VAQUEIRO DO Município DE GUARIBAS - PI, visando atender as necessidades da Municipalidade, conforme se SERVICOS JOERCIO MATIAS DE ANDRADE observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo; PREFEITO Municipal e CONTRATANTE Id:167C4B6EC0FCE99B Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no parecer tecnico do agente de contratacao; ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE GUARIBAS inciso II, 2 da Lei n 14.133/2021. Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art. 74, GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72 EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS MY CONTRATO N 132/2025 Concordo com o parecer tecnico do agente de contratagao e parecer juridico acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro MODALIDADE Inexigibilidade de Licitação n 032/2025. CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a OBJETO APRESENTACAO DE ATRACAO MUSICAL SANDRINHO DO ACORDEON E ZEZINHO ABOIADOR, NO DIA 07 DE contratacao direta, por inexigibilidade de licitagao, tudo com amparo legal, nos termos do art. 74, inciso II, 2 da Lei n 14.133/2021, dos servigos contrataao de profssional do JUNHO DE 2025, EM COMEMORACAO ALUSIVA A FESTA DO VAQUEIRO DO Município DE GUARIBAS - PI setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrado pela CONTRATANTE Prefeitura Municipal DE GUARIBAS critica especializada ou pela opiniao publica; de interesse do Município de Guaribas- PI, com CNPJ/MF N 01.612.576/0001-72 a empresa: S.D. DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL -ME, inscrita no CNPJ CONTRATADO S.D. DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL -ME, CNPJ N 17.592.298/0001-79 17.592.298/0001-79, pelo valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), prazo de 120 (cento VALOR R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e vinte) dias, tendo como fonte de recurso, o Orçamento geral do Município de Guaribas - P FONTE DE FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS FONTE DE RECIRSO: FPM, ICMS E OUTROS. RECURSO DATA DA 27/05/2025. Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento ASSINATURA VIGENCIA 120 (cento e vinte) dias contrato e realize as publicacoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Feder SIGNATARIO Joercio Matias de Andrade (CONTRATANTE). Sandro Dias De Sousa (CONTRATADO). Prefeito Municipal Guaribas (PI), 27 de maio de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE Joercio Matias de Andrade PREFEITO Municipal a. 14.133/2021. Guaribas -PI, 26 de Maio de 2025. Diario Oficial dos Municipios 7 CONTRATANTE