Lei — Caracol (10/02/2025)

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O FUTUROf.AGOlltACOMA~OO POYO

## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº  021/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção  da  melhor proposta  para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E  PREFEITURA  DE  CARACOL. Foi  em  toda  a  sua  tramitação atendida  a  legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse  mndo,  satisfazendo  à  lei  e  ao  mérito, HOMOLOGO o  procedimento dispensa  nº 021/2025  e  ADJUDICO  o  objeto  para  o  fornecedor F  E  R  PNEUS  LTDA ,CNPJ:  07.670.899/0001-07, com  o  valor  de  R$  62.640,00  (sessenta  e  dois mil seiscentos e quarenta reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 07 de fevereiro de 2025.

## PREFEITO

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

PREGOEmo DA CPL - PMC/PI

## 1  d:  1519043  B4F  CB890E

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento  de Dispensa 021/2025. Modalidade:  Dispensa.  Objeto: CONTRATAÇÃO DE­ EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E  PREFEITURA DE CARACOL. Ratifico  a  orientação  técnica da Comissão  Permanente de Licitações  e determino a contratação  do fornecedor F  E  R  PNEUS LTDA ,CNPJ: 07.670.899/0001-07, com o valor de R$ 62.640,00 (sessenta e  dois  mil seiscentos  e  quarenta reais). Fundamentação  legal: Lei  nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol (PI), 07 de fevereiro de 2025

PREFEITO

Raniletti Carvalho de Macedo

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento  de Dispensa 021/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS  SECRETARIAS E  PREFEITURA DE CARACOL. Ratifico  a  orientação  técnica da Comissão  Permanente de Licitações  e determino a contratação  do  fornecedor F  E  R  PNEUS LTDA ,CNPJ: 07.670.899/0001-07, com o valor de R$ 62.640,00 (sessenta e  dois  mil seiscentos  e  quarenta reais). Fundamentação  legal:  Lei  nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol (PI), 07 de fevereiro de 2025

PREFEITO

Raniletti Carvalho de Macedo

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## RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 021/2025

Objeto: CONTRATAC,ÃO  DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA DE CARACOL.

F E R PNEUS LTDA, CNPJ: 07.670.899/0001-07, conforme planilha abaixo, o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente  a habilitação  jurídica,  regularidade  fiscal  e trabalhista;  ofertou o menor preço global  dentre aqueles  que  participaram  da  pesquisa  de  preços,  o  que  caracteriza  a  proposta  mais  vantajosa  à Administração  Pública.

Encaminharam propostas via email:

POSTO HILTIM EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R$  54.318,40 (CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) com o valor de  R$  62.640,00  (SESSENTA  E DOIS  MIL  SEISCENTOS  E

F E R PNEUS LTDA, QUARENTA REAIS)

Após prazo de 24hrs, a  empresa POSTO  HILTIM  EMPREENDIMENTOS  LIDA NÃO APRESENTOU SUA DOCUMENTACAO E FOI DESCLASSIFICADA.

A planilha se encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

## JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, não havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa após a divulgação do aviso.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações  está dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação,  como preceitua o art. 75, I, Lei n.  14.133/2021.

Os preços praticados são  de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estão  na média  praticada usualmente no comércio,  conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

## AUTORIZAÇÃO

Diante  disso,  AUTORIZO  a  contratação do fornecedor F  E  R  PNEUS  LTDA,  CNPJ: 07.670.899/0001-07, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n.  14.133/2021.

Caracol-PI, 07 de fevereiro de 2025

Raniletti Carvalho de Macedo Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais