Portaria — Bonfim Do Pi (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001-26

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 13 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas

## ld:0471C2518B26ABD6

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ESTADO DO PIAUI Munlclplo de Bonfim do Plaul CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emílio  Balão.  s/n Centro 64.775-000

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 022/2025 PROCEDIMENTO 009/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº 009/2025

## ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS · 002/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PlAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público  interno,  com  sede e  foro  na  cidade  de  Bonfim  do  Piauí,  situada  na à Rua  Emilio Baião,  S/N,  Centro,  CEP:  64.775-000,  CNPJ  (MF) Nº 41.522.2 10/0001-27, por meio de seu Pregoeiro,  neste  ato  representada  pelo  Sr.  José PauJo  Cavalcanti Coutinho,  nomeada  pela Portaria nº 062/2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí  de  12 de março de 2025,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº 047  .x.xx..x.xx-73,  considerando  o julgamento  da  licitação  na modalidade  de  pregão,  na  fonna  eletrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS n·  009/2025, processo administrativo nº  022/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e quaUficadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas  quantidades cotadas,  atendendo  as  condições previstas  no edital,  sujeitando-se  as  partes  às  normas constantes na Lei oº 14.133, de 01  de abril de 202 1 e suas alteraçõ es, no Decreto nº 7.892, de 23  de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## I.DOOBJETO:

1.1.  A  presente  Ata  tem  por  objeto  o  Registro de preços para  contratação  de empresa para Aquisição  de  Materiais de  Limpeza e  Descartáve is para  o  município  de Bonfim do  Piauí-PI, especificados  no  anexo  I  do  edital  de Pregã o  Eletrônico  nº 009/2025,  que é parte  integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES  E QUANTITATIVOS:

2.1.  O  preço registrado,  as  especificações  dos  objetos  e  as  demais  condições  ofertadas  nas propostas são  as que seguem:

| ITEM   | DESCRIÇÀO                                                                                                                                                                | UNID.   |   QUANT. | V.UNIT.   | V.TOTAL      | Empra• Dete1uoraNencedon                             |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|-----------|--------------|------------------------------------------------------|
| 1      | ACIDO MURJATICO IL. SOLUÇA O AQUOSA DE CLORETO DE HIDROGâlIO; LIQUIDO, CONCENTRAÇ ÃO : MÍN. 8%. EMBALAGEM                                                                | UND     |      800 | RS4,34    | RS 3.472,00  | PR.EMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001-30 |
| 2      | MiNIMADElL. AGUA SANITARIA EMBALAGEM DE I LT, COMPOSIÇ ÃO QuiMJCA: HIPOCLOfUTO DE SÓDIO. HIDRÔX lDO DE SÓD IO. CLORETO , COR: INCOLOR , APLICAÇ ÃO : LAVAÚEM E ALVEIANTE | UNO     |     3600 | R$1 ,64   | R$ 5.904,00  | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.281.708/0001-30 |
| 3      | ÁLCOOL GEL. ÁLCOOL ETluCO EM GEL 65• ACÃ O BACTERICIDA.REGISTRO NO MJNIS'rnRIODASAÚDE , FRASCO DE500G                                                                    | UND     |      960 | R$ 5.71   | RS .S.481.60 | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/00(H-30  |
| 4      | Amac::iante para lavar ro,pa, embalagem =m capacidade para 1 Litro                                                                                                       | UND     |     1600 | RS4;l7    | RS 6.832,00  | PRBMIUM DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 38.28l.70&/0001-30 |
| '      | CERA LÍQUIDA INCOLOR PROTEÇÃ O BRILHO E PE!RFUME PARA DIVERSOS TIPOS DE! PISO                                                                                            | UND     |      200 | RS4,75    | RS 950,00    | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001-30  |
| 6      | DESINFETANTE LIOUJDO ANTISSEPTICO                                                                                                                                        | UND     |     7200 | RS2 78    | RS20.01600   | PREMIUM                                              |

|     | GERMlCIDA, BACTERICIDA IL.                                                                                                          |     |      |         |              | DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.281.708/0001-30             |
|-----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------|---------|--------------|----------------------------------------------------------|
|     | DESODORIZADOR SANITARIO. PEDRA SANITÁRLA G8RMJCLOA, 8ACT8RJZADA PARA BANHEIRO, PRINCÍPIO ATlVO CLORETO Ar.nun, DTMETRTT. BENXTI     | UNO | 1600 | R$ 1,52 | R$ 2.432,00  | PREMIUM DIS1'1U.8UlOORA LTDA, CNPJ: 3R.2R J. 70R/OOOl-30 |
|     | OETERGl!NTE LIQUIDO SOOML CONCENTRADO, NEUTRO, BJODEGRADÁ VEL, COM ALTO PODER DE LIM.PEZA, PAR.A LAVAGEM DE LOUCA E TALHERES.       | UND | 3200 | R$ 1,44 | RS4.608,00   | PREMIUM DIS'l'RIBUJDORA LTDA, CNPJ: 38.281.708/0001-30   |
|     | ESCOVA DE LAVAR ROUPA PLÁSTICA . NYLON REDONDA PLÁSTI CA SEM CABO PARA LAVAGEM DE ROUPA.                                            | UNO | 140  | RS2,8I  | RS 393,40    | PREMIUM DISTRIBUIDORA LIDA, CNPJ: 38.281.708/0001-30     |
| to  | Escovaplll"D vaso S11Diuirio com cabo plás tico e cerdas sintéticas , comsuporte                                                    | UNO | 200  | RS6,27  | RS l.2S4,00  | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/000L-30      |
| 11  | Esponja de limpeza, ma1erial lã aço, formato anatómico abruividade m.lni.ma paçote com 8 unid.                                      | UNO | 1600 | RS 1,42 | RS 2.272,00  | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.281 .708/0001-30    |
| 12  | ESPONJA DE LIMPEZA, DUPLA·FACE, SENDO UM LADO DE FIBRA SINTI'ITICA ABRASIVA E OUTRO EM ESPONJA SiNIBTICA MACIA DE PÔLIO POLTURETANO | UNO | 1200 | RS 0,60 | RS 720,00    | PREMIUM DlSTRIDUIDORA LTDA, CNPJ: 38.281 .708/0001-JO    |
| 1J  | FLANELA PARA LIMPEZA, MATERIAL ALGODÃO , COMPRIMENTO 40 CM E LARGURA60CM                                                            | UNO | soo  | R$ 1,81 | R$ 905,00    | PREMIUM DISTRIBUIDORA LffiA, CNPJ: 38.281 .708/0001-30   |
| 14  | Fosforo, malcrial corpo madcint, cor cabeça vermelha, caixa com 40 palilos, pooote com 10 caixa                                     | PCT | 80   | RS3,36  | RS 268,80    | PREMTUM DISTRIBUIDORA LffiA, CNPJ: 38.281.708/0001-30    |
| "   | Inseticida aerosol. inodor. a base de ãgua. para moscas, mosquitos e baratas, embalagem de 300ml                                    | UND | 200  | RS9,!i8 | RS 1.916,00  | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.281.708/0001-30     |
| 16  | LIMPA ALUMudO PARA USO GERAL,, SOOML. COMPOSIÇÃO , TENSOATIVO NÃO IÔNI CO, SULFÔNICO CONSBRVANTE, ABRASIVOS, ETC,EMBALAGEM DB500ML. | UNO | 1600 | RS 1,76 | R.$2.816,00  | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.281.708/0001-30     |
| 17  | Limpador de piso ideal para limpeza de cerSmicas, azulejos e rejuntes com embalagem plásti ca frasco de l litro.                    | UND | 2400 | R$ 3,41 | .R$ 8.184,00 | PREMJUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.28 J. 708/0001-30   |
| 1 8 | LIMPADOR DE USO GERAL - FRASCO 500ML. LIMPADOR LiQUlD() MULTI USO TRADICIONAL. 8100EGRADÁ VEL E ATESTADO                            | UNO | 2400 | RS 2,69 | R.$6.456,00  | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTOA, CNPJ: 38.281.708/0001-30     |
| 19  | LIMPA VIDROS, COM OATI.LHO, SOOML LfQUIDO LEVEMENTE PERFUMADO EMBALAGEM DE SOOML.                                                   | UND | 600  | RS4,9J  | RS 2.958,00  | PR.EMIUM DISTRIBUIDORA LIDA, CNPJ: 38.281.708/0001-30    |
| 20  | ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO COM CABO PLÁSTICO E CERDAS SINTÉTICAS, S.EM SUPORTE                                                      | UND | 300  | RS3,14  | RS 942,00    | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.281 .708/0001-30    |
| 21  | CESTO PARA LIXO (LIXEIRA) TELADO, MATERIAL PLÁSTICO , CAPACIDADB IOL                                                                | UNO | 240  | RS 3,14 | RS 753,60    | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001·30      |
| 22  | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM PEDAL, CAPACIDADEMINIMA DE 15 L                                                                  | UND | 100  | RS39,73 | R$ 3.973,00  | PREMJUM DISTRlDUl[X)RA LTDA CNPJ:                        |

(Continua na próxima página)

DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional na  importância  de R$356 . 301 , 92  distribuidos  a s seguinte s dotaçõ e s :

## Suplementaçã o ( +)

## Anulação

- 02 05 00 SECRETARIAMUN.DEEOUCAÇÃOECULTURA

161

13.392.0077.1614.0000

LEI ALDIR BLANC

3.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

F.R. :

1  719

00

719

999

000

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura • Lei nº 14.399/2022

Não  se aplica

- 02 05 02 EDUCAÇÃO . FUNDEB

252

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

164.000,00

3.1 .90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.:

1

540

01

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não  se aplica

290

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO INFANTIL

23.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

F.R. :

1

542

01

542

Transferências  cio FUNDES - Complementação  da União-VAAT

999

000

Não  se aplica

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

603

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

92.801 ,92

3.3.90.36.00

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOA FÍSICA

F.R. :

1  605

02

605

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi~

999

000

Não  se aplica

- 02 06 03 SAUDE-AOM

601

04.122.0005.2160.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

58.500,00

F.R.:

1  500

00

## DECRETO Nº 13, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.8

## Anulação

02

06

03

SAUDE-ADM

602

04.122.0005.2160.0000

GESTÃO  ADMJNISTRATNA

15.000,00

3.3.90.30.09

MATERIAL FARMACOLOGICO

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não Vinculados

de

Impostos

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na forma  do  artigo  anteri or  será  cober t o  com  recursos proveni entes  de :

## Anulação :

- 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

41

53

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

24.722.0068.2592.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados

de

Impostos

Não  se aplica

RADIODIFUSÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE..fMS

-263.500,00

F  .R. Grupo:

1  500

00

-31.458.00

F.R. Grupo:

1  500

00

314

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-31.458,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

601

02

601

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenleotes do Govemo Federal - Bloco de Estrutu

999

000

Não  se aplica

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL• FMAS

478

08.244.0016.2163.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

-29.885,92

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1  660

04

Transferência  de Recursos cio Fundo Nacional de Assistêocla  Social - FNAS

Não  se aplica

Anulação ( - )

-356.301 ,92

Art igo  3o .- Este  decreto  entr a  em  vi gor  na  data  de  sua  publicaçã o .

DECRETO Nº 13 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.8

~...,.;.~

0-ffl:.,,,J,,,

,1,,,

DM1N73 COELHO  OE RESEroE?'

PREFEITO MUNIC IPAL

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

356.301 ,92

136

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t!!I

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

ESTADO 00 PIAUI Munlclplo de Bonfim do Plaul CNPJ - 41 .522.210/0001-27 Rue, Emlllo Beillo. s/n Centro 64.775-000

| 23   | LUSTRA MÓVEIS 200ML, USO GERAL EM LlMPEZA E LUSTRE DE MÓVEIS OE                                                                                    | UNO   | 240   | RS 7.60   | RS 1.824.00   | 38.281.708/0001-30 PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ:   |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|-----------|---------------|-------------------------------------------------------|
| 24   | LUVASDEBORRACHATAMG                                                                                                                                | UNO   | 80    | R.$2,41   | R$ 192,80     | PREMJUM OJSTRJBUlOORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001-30   |
| 25   | LUVASDEBORRACHATAMM                                                                                                                                | UNO   | 80    | RS2,41    | RS 192,80     | PREMJUM DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ: 38.281.708/0001-30   |
| 26   |                                                                                                                                                    |       | 24    | RS4l ,IO  | R.$986,40     | PREMIUM DISTRlBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001-30   |
| 27   | Mangueira para jardim, material plástico, bico reguláve l com 30 mt de cumprimcn.10                                                                | UND   | 24    | R$75,24   | RS t .805,76  | PREMIUM DJSTRJBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001-30   |
| 28   | Palha de Aço, com camctcrlstiea adicional de remover exceilO de sujeira oom grande ooncentnaçio na supcrtlcic. tamanho m&iio n• O1 pacote com 25 g |       | 600   | RS 1,97   | R$ 1.182,00   | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.281.708/0001-30  |
| 29   | PANO DE PRATO, BRANCO, ACABAMENTO EM BAINHA NAS LATERAJS E OVERLOQUE NAS PONTAS,MEDIDAS 4SX70CM, 100 ALGODÃO                                       | UND   | 400   | RS 2,42   | RS968.00      | PREMIUM DISTRJBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001•30   |
| 'º   | PANO PARA CHÃO TIPO SACO BM ALGODÃO                                                                                                                | UND   | 600   | R$ 2,64   | R$ I.S84,00   | PREMJUM OISTRlBUlDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001·30   |
|      | PI\ para coletar lixo. plástica.cabo tambtm plástico, wnanho 19xl9cm.                                                                              | UND   | 240   | R.$7,84   | RS 1.881,60   | PR.EMJUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/000(.]0  |
| "    | Pápara lixo, material zinco reforçado com cabo de mademl                                                                                           | UND   | 200   | R$8,9I    | R$ 1.782,00   | PREMIUM DISTRJBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001·30   |
| "    | PAPEL H!Gl.8NICO, FOLHA DUPLA, BRANCO, PACOTEC/4 ROLOS DE 30MX IOCM                                                                                | PCT   | 4'00  | R$5,30    | R$ 23.850,00  | PRBMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.281.708/0001·30  |
|      | PILHA ALCALíNAAA                                                                                                                                   | UNO   | 200   | RS 8.00   | RS 1.600.00   | PREMJUM DISTRJBUIDORA LTOA, CNPJ: 38.281.708/0001·30  |
| "    | PILHA ALCALINA AAA                                                                                                                                 | UND   | 200   | R$ 8,00   | RS 1.600,00   | PREMIUM OISTRlBUlDORA LTDA, CNPJ: 38.281.708/0001·30  |
| 36   |                                                                                                                                                    |       | 120   | RS 10,17  | RS 1.220,40   | PREMJUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001.30   |
| 37   | MANGUEIRA P/GAS OE COZrNHA GLP l,20MGR                                                                                                             | UND   | 24    | RS 13,2.3 | RS317,S2.     | PREMIUM DISTRJBUlOORA LIDA,CNPJ: 38.281.708/0001·30   |
| 38   | REGISTRO OU REGULADOR DE GAS COZrNHA, VAZA.O 082 KG/lf, 2,8 KPA                                                                                    | UND   | 24    | R$ 50,SO  | R$ 1.212,00   | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001·30   |
| 39   | Rodo 30 cm com borracha cabo de metal                                                                                                              | UNO   | 120   | R$6SO     | R~ 78000      | PREMJUM                                               |

|    | rosqueàvel medindo 1,50 m                                                                                                          |     |      |          |              | DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001-30                |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------|----------|--------------|------------------------------------------------------------|
| 40 | Rodo 40 cm com bon-acha dupla, cabo de metal rosqucávclmedindo 1,50 m                                                              | UND | 120  | R$9,10   | RS 1.092,00  | PREMIUM 0IS1'RJ.BULI)()RA LTDA,CNPJ: 3R.2RI . 701VOOOl ·30 |
| 41 | SABÃO EM BARRA, GLICERINADO, NEUfRO, EMBALAGEM DE 1KG, C/S UNIDADES OE 200GR                                                       | UND | 500  | RS 8,17  | RS4.085,00   | PREMJUM OISTRIBtnDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001·30        |
| 42 | SABAO EM PO, 5000. AZUL GRANULADO, COM AÇÃO AMAClANTE E ALTO PODER DE DISSOLUÇÃO. COMPOSIÇÃO BÁSICA : TENSOATIVO ANIÔNICO          | UNO | 600  | RSS,30   | RS 3.180,00  | PREMIUM DlSTRlBUlOORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001·30        |
| 43 | SACO PLASTICO PARA LIXO, 100 LITROS, PRETO, COM S UNIDADE. MEDrNOO 75 X 105CM, FABRJCADO EM POLlETILENO DE BAJXA DENSIDADE.        | PCT | 2400 | RS 2,40  | RS 5.760,00  | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001·30        |
| 44 | SACO PLÁSTICO PARA LIXO, IS LITROS/3KG, PRETO, COM 20 lJNlDADE, TAMANHO: 39CMX 58CM,ACONDICIONAlX>S EMPACOTES                      | PCT | 2400 | R.$2,20  | RS S.280,00  | PREMJUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001·30        |
| 45 | Saco plhtico de lixo reforçado, capacidade de 30 litros, S micras, pacote com 10 unidades                                          | PCT | 2000 | R$4,45   | R$ 8.900,00  | PREMIUM DISTRillUlOORA LTDA, CNPJ: 38.281.708/0001 ·30     |
| 46 | Saco plásticode lixo reforçado, capacidade de SO litros, 7 micras, pacote com 10                                                   | PCT | 1600 | R$ S,70  | RS9.120,00   | PREMIUM DISTRTBtrrOORA LTDA,CNPJ: J8.281.708JOOOl •30      |
| 47 | Soda cáustica i:.-m pote SOOg                                                                                                      | UND | "    | RS 13,80 | RS33l,20     | PREMTUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001-30        |
| 48 | VASSOURA CEPA DE MADEIRA DIMENSOES DA SEPA 40CM X 6.SCM X 5.SCM. CABO DE MADEIRA MEDINDO 1,40M X 27MM, ROSOUEÁ VEL. CERDAS DE PELO | UND | "º   | R$ 9,89  | R$ 3.461,SO  | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.281.708/0001·30       |
| 49 | VASSOURA DE NAYLON, CERDAS MACIAS, CABO REFORÇADO , CONFECCIONADO EM MADBlRA RESISTBNTE., PLASTIFICADO E PERFEITAMENTE             | UNO | "º   | RS 10,99 | RS 3.!j46,50 | PREMJUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001·30        |
| 'º | Vassourão , cepa de madeira, dimens&s da cepa, cabo de madeira, rosqueávclcerdas de piaçava.                                       | UNO | "º   | R$25,00  | RS 3.750,00  | PREMIUM DlSTRlBUlOORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001 ·30       |
| 51 | PANO DE CJIÃO, PACOTE COM03 UNIDADES                                                                                               | PCT | 736  | R$ 9,80  | RS 7.212,80  | PREMJUM D1$TRIBUID<)KA l...TOA,CNPJ: 38.281.708JOOOl•30    |
| "  | Colher desCllltávclplll1I refeição embalagem plistica com 50 unidades                                                              | PCT | 200  | RS 5,88  | RS 1.176,00  | PRBMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.281.708/0001.30       |
| 53 | Colher descartável para sobremesa. embalagem plâstica com SO unidades                                                              | PCT | 200  | RS 1,99  | R$ 398,00    | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001·30        |
| 54 | COPO DESCARTAVEL P CAFt 50ML, PCT CJ IOOUND                                                                                        | PCT | 240  | R.$3,12  | RS 748,80    | PREMIUM OISTRJBUIOOR.A LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001·30       |
| 5S | COPO DESCARTAVEL P ÁGUA . 180ML, PCT C/ IOOUM                                                                                      | PCT | 240  | R.$3,85  | R$ 924,00    | PREMIUM DISTRIDUIIX)RA LTDA CNPJ:                          |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|   56 | Copo descartávelde boa quaJidade de 200 mlpacote com 100 und                          | PCT   |   200 | R$9,36   | R$ 1.872,00   | 38.281.708/0001,30 PREMIUM DISTRIBUIDORA LTOA,CNPJ:                    |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|----------|---------------|------------------------------------------------------------------------|
|   57 | FACA DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO. PACOTE C/ 50 UNlD                                     | PCT   |   200 | 4,46     | R$ 892,00     | 38.281.708/0001·30 PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.70810001,30 |
|   58 | GARFO DESCARTÁVEL REFEIÇÃO PCT COM SOUNIDAOES                                         | PCT   |   400 | R$4,61   | R$ 1.844,00   | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTOA,CNPJ: 38.281.70810001,30                    |
|   59 | GUARDANAPO OE PAPEL FOLHA SIMPLES 24 X22                                              | PCT   |  1000 | R$2,12   | R$ 2.120,00   | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTOA,CNPJ: 38.281.708/0001-30                    |
|   60 | Palito dental, com características, roliço de madeira com caixa contendo 100 unidades | ex    |   500 | R$1,53   | R$ 765,00     | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTOA,CNPJ: 38.281.708/0001,30                    |
|   61 | Papel toalha branco 2 dobras inter folhado com dimensões C/ 2 ROLOS                   | UNO   |   240 | R$3,43   | R$823,20      | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTOA,CNPJ: 38.281.708/0001,30                    |
|   62 | PRATO DESCARTÁVE L FUNDO GRANDE PACOTE COM 10 UNO                                     | UNO   |  1600 | R$ l,30  | R$ 2.080,00   | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTOA,CNPJ: 38.281.708/0001,30                    |
|   63 | CAIXA TERMICA DE ISOPOR l7L                                                           | UNO   |    30 | R$28,08  | R$ 842,40     | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTOA,CNPJ: 38.281.708/0001,30                    |
|   64 | CAIXA TERMICA DE ISOPOR 20L                                                           | UNO   |    30 | R$ 24,65 | R$ 739,50     | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001,30                    |
|   65 | CAIXA TERMICA OEJSOPOR 50 L                                                           | UNO   |    50 | R$ 94,50 | R$ 4.725,00   | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTOA,CNPJ: 38.281.708/0001,30                    |
|   66 | Embalagens para salgados                                                              | PCT   |   150 | R$ 30,00 | RI 4.500,00   | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001,30                    |
|   67 | PAPEL ALUMINIO 30CMX7,SMT                                                             | UNO   |   100 | R$4,31   | R$431,00      | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTOA,CNPJ: 38.281.708/0001,30                    |
|   68 | PAPEL FrLME MATERIAL PVC, COMPRIMENTO DE 30M, LARGURA 29CM                            | UNO   |   100 | R$4,60   | R$460,00      | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 38.281.708/0001,30                    |

## DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO  SOCIAL: PREMJUM DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ:

38.281.708/0001-30

ENDEREÇO:

Av. Barão  De Gurgueia, 2472, São  Pedro, em Teresina-PI, CEP:  64.01 8-290

RESPONSA VEL:

SIMONE OLIVEIRA LIMA

EMAIL:

prerniurndistribuidorathe@gmail.com

## 3. VALIDADE DA ATA

- 3.1.  A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12  meses,  a  partir  da  data  de  sua publicação,  podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lei 14.133/21 .

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1.  A Administração  realiza.rã pesquisa  de  mercado  periodicamente,  em  intervalos  não superiores  a 180  (cento e oitenta)  dias, a fim  de  verificar  a vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução dos preços praticados  no  mercado  ou  de  fato que  eleve  o custo  do  objeto  registrado,  cabendo  à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o  preço registrado  tomar-se superior ao preço praticado no  mercado por motivo superveniente,  a  Administração  convocará  os  fornecedores  para  negociarem a  redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O  fornecedor que  não  aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será liberado do compromisso assum.ido, sem aplicação de penal.idade.
- 4.5. Quando o  preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados  e  o  fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1.  Liberar o  fornecedor do  compromisso assumido. caso a  comunicação  ocorra antes do pedido  de  fornecimento,  e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6.  Não  havendo êxito  nas  negociações ,  o  órgão  gerenciador  deverá  proceder  à  revogação desta  ata de  registro  de preços,  adotando  as  medidas  cabíveis para obtenção  da  contratação mais vantajosa.
4.  7 . O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2.  Não  retirar a  nota de empenho  ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
- 4.7.3. N ão  aceitar reduzir o  seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer  sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos  itens  4.7. 1, 4.7.2  e  4.7.4 será formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8.  O  cancelamento do registro de preços  poderá  ocorrer por fato  superveniente, decorrente de caso fortuito ou  força  maior,  que prejudique  o cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA A TA DE REGISTRO DE PREÇOS :

- 5.1. A  presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí,  conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6. 1.  Poderá utilizar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão ou  entidade  da administração  pública que  não  tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta  ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a  vantagem e  respeitadas,

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ - 41 .522.210/0001-27 Rua  Emíli o Baião,  s/n Centro 64.775--000

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no  que  couber,  as  condições  e as  regras  estabelecidas  no  Decreto  n. 7.892/2013  e na  Lei  n. 14.133/2021.

- 6.2.  Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições  estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento a órgão  ou entidade da administração pública  que não  tenha participado do  certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

7  .1.  As  questões decorrentes  da  utilização  da  presente  Ata,  que  não possam  ser  dirimidas administrativamente, serão  processadas e  julgadas no Foro da cidade de Capitão  de Campos PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza  e validade  do  pactuado,  a presente  Ata  foi  lavrada  em 02 (duas)  vias  de  igual teor, que,  depois de lida e  achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Bonfim do Piauí-PI, 01  de abril de 2025.

DoaJmento assinado diptalmrnte

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JOSEPN.l.OCAYALCNffla&gt;UTNtO Dltl:03/04/202514:17:29-0300 Yerifiqueemhttps:J/vllid1r.iti.iov.br

José  Paulo Cavalcanti Coutinho Pregoeiro

PREMIUM DISTRIBUIDORA L  TDA:38281708000130

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PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 38.281.708/0001-30

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de  Bonfim do  Piauí - PI, em  observância aos  ditames  da Lei  14.133/21, torna público  a  Adjudicação e  Homologação ,  do processo licitatório nº 022/2025, procedimento nº  009/2025, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,  em favor da empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.281.708/0001-30, com  valor total  de  R$ 207.846,58  (duzentos  e  sete  mil,  oitocentos  e  quarenta  e  seis  reais  e  cinquenta  e  oito centavos). Bonfim do Piauí  PI,  em OI  de abril de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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Rua Emllio Baião ,  s/n  Centro 64.775-000

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO  Nº: 022/2025 CONTRATO  Nº: 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ  - PI. CONTRATADO: PREMIUM  DISTRIBUIDORA  LTDA,  CNPJ: 38.281.708/0001-30. OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA O MUNICÍPIO DE  BONFIM  DO  PIAUÍ-PI. VALOR: R$ 207.846,58 (DUZENTOS  E  SETE  MIL, OITOCENTOS  E QUARENTA  E SEIS  REAIS  E CINQUENTA  E OITO  CENTAVOS). FONTE  DE  RECURSO: FPM  / FME  /  FMS  /  FMAS  / FUNDEB  /  QSE  QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA  DO CONTRATO: 04  DE  ABRIL  DE  2025. VIGÊNCIA: 04  DE  ABRIL  DE  2025  A 03  DE ABRIL DE 2026.  Bonfim do  Piauí PI, em  04  de  abril  de  2025. Paulo  Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO  Nº: 023/2025 CONTRATO  Nº: 018/2025 CREDENCIAMENTO  Nº: 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: J P  DOS  SANTOS  NETO  (COQUEIRINHO  TRANSPORTES), CNPJ: 07.372.862/0001-94. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS  JURÍDICAS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VAN,  URBANO/RODOVIÁRIO , POR KM  RODADO, PARA  TRANSPORTES  EVENTUAIS  DE  MUNÍCIPES,  PACIENTES, SERVIDORES E  DEMAIS GRUPOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DO  CENTRO  ADMINISTRATIVO,  SECRETARIAS,  FUNDO  DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO BONFIM DO PIAUÍ - PI. FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  QSE /  FMS /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA  DO CONTRATO: 04  DE  ABRIL  DE  2025. VIGÍNCIA: 04  DE  ABRIL  DE  2025  A  03  DE ABRIL DE 2026.  Bonfim do Piauí  - PI,  em 04 de  abril de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ - 41 .522.210/0001-27

Rua Emllio Baiã o ,  s /n  Centro 64.775-000

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos  ditames da Lei  14.133/21, toma público  a  Adjudicação e  Homologação ,  do processo licitatório nº  025/2025, procedimento  nº 003/2025,  sob  a  modalidade  DISPENSA  ELETRÔNICA ,  em  favor  da empresa INSTITUTO META EDUCA LTDA, CNPJ nº  47.685.626/0001-42), com valor total de R$ 62.520,00  (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte reais). Bonfim do Piauí  PI, em 04 de abril de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ-41.522.210/0001-27 Rua Emllio Baião ,  s/n Centro 64.  775-000

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 025/2025 CONTRATO Nº: 017/2025 DISPENSA ELETRÔNICA  Nº: 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  BONFIM DO  PIAUÍ  - PI. CONTRATADO: INSTITUTO  META  EDUCA  LTDA,  CNPJ  Nº 47.685.626/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  LOCAÇÃO DE SOFfWARES E LICENÇA  DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA,  PARA GESTÃO PÚBLICA DAS  ROTINAS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE BONFIM  DO  PIAUÍ  PI,  COM  MÓDULOS ACADÊMICOS SEPARADOS  POR GESTÃO, PROFESSORES  E ALUNOS. VALOR: R$  62.520,00  (SESSENTA  E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS). FONTE  DE  RECURSO: FPM / FME / QSE  / ICMS  / RECURSOS  PRÓPRIOS. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 04  DE  ABRIL  DE 2025. VIGÍNCIA: 04  DE ABRIL DE 2025 A 03  DE ABRIL DE 2026. Bonfim do  Piauí PI, em 04 de abril de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais