Portaria — Caracol (10/02/2025)

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02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

## ld:0B621DFOC1058SEB

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL· PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 · CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

## PORTARIA Nº 08212025.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

Exerclclo: 2024

06.554.042/0001-50

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.505

02

03

00

SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS

87 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00

88 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZACÃO  E JUROS DA DIVIDA INTERNA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02

04

00

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA

94 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

96 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recunios n!io Vincul8do3 de Impostos 999  000 Não se aplica 160.000,00 F.R.: 1 500 00

02

05

00

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

115 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 80.000.00 F.R.: 1 500 00

116 15.451 .0040.1320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBL ICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não se aplica 500.000,00 F.R.: 1 100 05

122 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBL ICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recur,os não  Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

127

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

80.000,00

F.R.:

1

500

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA,

317

06.554.042/0001-50

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 40 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

152 17.512.0051.2451 .0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁ SICO URBANO 3.  1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 ReCUl'$0$ n3o Vinculado.$ de lmpo$IOS 999  000 Não se aplica 80,000.00 F.R.: 1 500 00

157 25.  752.0065.2590.0000 3.3.90.30.00 REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 F.R.: 1 751 05 751 999  000 Recursos da Contribulçào para o Custeio do Serviço de llumlnaçào Pública  - COSIP Nllo se aplica

159 25.752.0065.2590.0000 REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 1.035.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pú blica - COSIP 999 000 Não se aplica

182 26.782.0070.2613.0000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUN1CIPA 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Reeur,os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

184 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS 50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

189

13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 225.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

201

07

00

13.392.0038.2295.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 719 05 719 Transferên cias da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento é  Cultura - Lei n" 14.399/2022 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

225 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despeses com MOE

(Continua na próxima página)

Exerclcio:

DISPÕE

SOBRE

PARA

CARGO

NOMEAÇÃO

EM

COMISSÃO

MOTORISTA

AMBULATORIAL  DA  SECRETARIA

DE

SAUDE  NO

MUNICf  PIO

CARACOL

·

PI

E

DA

OUTRAS PROVID~NCIAS.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CARACOL,  Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas  atribuições legais, com fulcro nos incisos I e li do art. 37, da ConstituiÇllo  Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:

Art. 1· -NOMEAR, o senhor EVANGELISTA DIAS DE SOUSA, inscrito no CPF. sob o n · 899.523.593-49, para o cargo comissionado de MOTORISTA AMBULATORIAL, do Municlpio de Caracol,  Estado do Piaul.

Art. 2°  Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogando-se  as  disposições  em contrário .

## Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUI, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

RANILETTI CARVALHO

A.Wf\Mlo1Wlo,m.,,digiuil por

DE MACEDO

~~=-,~~

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

## ld:0B621DFOC1058BEE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  abert o no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de RSlO . 129 . 858 ,  64  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + )

02

01

00

GABINETE 00 PREFEITO

32 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlncutados de Impostos 999 000 Não  se epllca

02

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

53 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

57 04.  122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 650.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

81 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 250.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 815.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao v1ncurad0s de impostos 999 000 Nao se apiica

50.000,00

F.R.:

1

500

.. 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

10.129.858,64

DE

00

02

221