Licitação — Caracil (21/02/2025)

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## EXTRA TO DO CONTRA  TO

Dispensa  n. 027/2025.  Contratante:  O Município de  Caracol  -PI.  Contratado: ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO LTDA, CNPJ/MF: 10.849.732/0001-04, com o valor  de  R$  62.250,00  (sessenta  e dois  mil duzentos  e ciquental Objeto: CONTRATACAO  DE  EMPRESA  PARA  AQUISICAO  DE  PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS COM DESTINO A TERESINA -PI. Fundamentação  legal:  75, inciso II da Lei  n º  14.133/2021.

Caracol (PI), 07 de fevereiro de 2025.

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 027/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS COM DESTINO  A  TERESINA -PI. Foi  em  toda  a  sua  tramitação  atendida  a  legislação pertinente, consoante o Parecer da  Comissão  Permanente de  Licitação  e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse  modo,  satisfazendo  à  lei  e  ao  mérito, HOMOLOGO o  procedimento dispensa  nº 027/2024  e  ADJUDICO o  objeto  para  o  fornecedor ORLEIDE  DA  SILVA RIBEIRO  LTDA CNPJ/MF:  10.849.732/0001-04, com o valor de  R$  62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 14 de fevereiro de 2025.

PREFEITO

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 027/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS COM DESTINO A  TERESINA -PI. Ratifico a  orientação téc nica  da  Comissão Pcnnancnte  de  Licitações e determino  a contratação do  fornecedor ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO LTDA CNPJ/MF:  10,849,732/0001-04, com o  valor de R$ 62.250,00 (sessenta e  dois mil duzentos e  cinquenta reais). Fundamentação legal:  Lei nº 14. 133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14. 133/202 1

Caracol (PI), 07 de fevereiro de 2025

PREFEITO Rani1etti Carvalho de Macedo

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RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

MODALIDADE: DISPENSA Nº 027/2025

Objeto: CONTRATACAO  DE  EMPRESA  PARA  AQUISICAO DE  PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS COM DESTINO  A  TERESINA PI. ORLEIDE  DA  SILVA  RIBEIRO  LTDA,  CNPJ/MF:  1 0 .849.732/0001-04,  conforme planilha abaixo, o  fornecedor  acima  foi  escolhido porque é do ramo pertine nte  ao objeto demandado, apresentou  toda  a  documentação  referente  a habilitação  jurídica ,  regularidade  fisca l  e trabalhista; ofertou o  menor preço global dentre aqueles que  participaram da pesquisa de preços, o  que  caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração  Pública.

Encaminharam propostas via email:

| DESCRICAO                                             | UNIDADE   |   QUANTIDADE | VALORUNT   |
|-------------------------------------------------------|-----------|--------------|------------|
| PASSAGENS INTERMUNICIPAIS COM DESTINO A TERESINA • PI | UND       |          625 | R$ 100,00  |

A  plani lha  se encontra na  Proposta  apresentada pelo lic itante  mais  bem colocad o.

## JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram  preços. de  acordo com  os valores de  me rcado, não havendo  propostas enviadas por f"omcccdorcs interessados cm partic ipar da  disputa após a  divulgação do aviso.

Portanto, o  me nor valor proposto na fase de cotações está  dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação , como preceitua o  art. 75, 1,  Lei n.  14. 133/2021 .

Os preços p ra ticados silo de mercado,  itens  que  demonstrJm,  sem maiores aprofundamentos,  que  os valores estão  na média  pratica da u s u a ln1ente no comércio,  conforn1e  se verifica cornparando-o co1n os dados constantes nas Propostas apresentadas e m  a p en so aos autos.

## AUTORIZAÇÃO

Diante disso. AUTORIZO a  contratação do  fornecedor ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO  LTDA,. CNPJ/MF:  J.0.849.732/000l.-04,.  conforme estabelecido no inciso VIII,  do art.  72  da Lei  n . 14 . 133/202 1.

C aracol-PI,.  14 d e  fe v e r e iro  d e  2025

Ranilctti  Carvalho  de Mace d o Prefeito Mu nlclpo

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