Lei — Capitao Gervasio Oliveira (10/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII
Id:0047F22DD4B58E24
Id:125
794A94b78e28
GERVASIO
ESTADO DO Piauí
PREEITURA Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
PAPITAOC
GERVASIO
PRACA MINOR FIRMINO DE SOUSA S/N CENTRO
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, CEP.: 64763-000
INSTRUO
ES NORMATIVAS No 01/2025
CNPJ 01.937.401/0001-35
O Calendario escolar deve prever um minimo de 200(duzentos) dias
EDITAL DE MATRICULAS 2024
letivos e 8oo(oitocentos) horas de efetivo trabalho escolar com os
alunos (Art. 12.13.24 da LDB e parecer 05/97). Significa dizer que
serao excluidas desta carga horaria as previsoes destinadas a outras
reunioes de pais e mestres, recup
Edital N0,002/2024
que nao envolvam a participacao do aluno
II.
Capitao Gervasio Oliveira - PI, 20 de Dezembro de 2024
de todos os segmentos que compoem a escola;
III.
O Calendario Esc
osto, em local facil visibilidade e
divulgagao;
IV.
As ferias coletivas dos Professores deverao ser liberadas em dois
nentos:
A Secretaria Municipal e Educacao de Capitao Gervasio Oliveira -Piauí, atraves
- Perfazendo um total de 45 (quarenta e cinco) dias;
v.
A Gestao Escolar nao devera em hipotese alguma dispensar aulas
de sua Secretaria, em cumprimento ao que determina a Lei No 9.394/96 (Lei de
previstas no Calendario escolar, sem autorizacao previa e expressa
diretrizes e Bases da Educagao Nacional), pelo presente Edital declara aberto
da Secretaria Municipal de Educacao;
VI.
As reposicoes e antecipacoes de aulas, s6 deverao ocorrer em casos
o periodo de matriculas para educacao Infantil, Ensino Fundamental e.
VII.
Educacao de Jovens e Adultos (EJA) referente ao ano letivo de 2025 a realizar-
Deverao constar no Calendario Escolar de cada escola as datas
previstas para
se na zona urbana, no periodo abaixo discriminado, nos horarios de 08;00 as
Planejamento mensal e avaliacoes.
VIII
O recesso natalino so sera considerado no caso da escola ter
12;00hs e das 14;00 as 17;00hs. Obedecendo as disposicoes legais aplicaveis
cumprido a carga horaria prevista em lei e concluidos os trabalhos
as especies, o qual se regera de acordo com as seguintes instrucoes.
ve com a entrega dos resultados finais a Secretaria
da escola e desta Secretaria Municipal de Educacao
As matriculas serao feitas nas Unidades Escolares Municipais, devendo.
os Pais ou responsaveis se apresentarem munidos dos seguintes documentos,
obedecendo aos casos:
2025
1. De Renovacao de matriculas: 07/01/2025 a 12/01/2025
1.1 - Para renovacao de matriculas
Comprovante de escolaridade.
Secretario Municipal de Educacao
1.2 - Novas matriculas: 13/01/2025 a 31/01/2025
002/2025
Copia de certidao de nascimento;
CPF;
Comprovante de residencia;
Id:0F8BEE59D9A3895B
Comprovante de escolaridade;
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
GERVASIO
Copia ou numero do cartao do SUS;
Praga Minor Firmino de Sousa,87-Centro
Copia ou numero do NIS do aluno.
CNPJ:.01.612.569/0001-70
2. -Idade para ingresso no Ensino Fundamental:
Oficio No 018/2025 Capitao Gervasio Oliveira-PI, 06 de fevereiro de 2025
Para ingresso no primeiro ano de Ensino Fundamental, a crianca
devera ter 06 anos completos ate 31 de marco do ano em que
Superintende da 24a
INCRA
ocorre a matricula.
Av. Odilon de Araujo n 1296
2.1 -Educacao Infantil:
Bairro Picarra
Teresina-PI.
Creche - 11 meses a 3 anos e 11 meses ( zona urbana e zona
Ilmo Sr. Tiago Mendes Vasconcelos.
rural)
Pre - escola -- 4 e 5 anos (zona urbana e zona rural)
O Município de Capitao Gervasio Oliveira-PI possui caracteristicas
2.2 -Para ingresso na Pre -- escola, a crianca devera ter idade de 4
basicamente rurais, com grande potencial para o desenvolvimento agricola
(quatro) anos completo ate o dia 31 de marco do ano em que ocorre
e de caprinocultura. Neste sentido em nome da municipalidade, vimos por
a matricula (Res. CNE/CEB no 6/2010)
meio deste , propor a essa honrosa instituicao a realizacao de termo de
Cooperacao tecnica para dar continuidade a Unidade de Municipal de
Cadastro, com vistas a facilitar o acesso e da rapidez aos servicos
2.3 - as novas matriculas de criangas, tanto na Educagao Infantil quanto
disponibilizados pelo INCRA.
Neste sentido trazemos aqui as informagoes do funcionario que
no Ensino Fundamental, serao realizadas considerando a data de
ficara a disposigao desta agao;
corte de 31 de marco, estabelecida nas Diretrizes Curriculares
Nacionais e reafirmada nesta Resolução. ( Res. CNE/CEB no 2/2018)
3. Organizacao das turmas.
Nome: Regivaldo Marques da Costa
Formacao: Professor
Bergario -- 10 alunos por turma
CPF: 436.509.293-68
Maternal - ate 25 alunos por turma
Numero de telefone: (89) 99417-2909
E-mail: regismarques3@gmail.com
Pre -- Escola -- ate 25 alunos por turma
1 ao 5 ano -- ate 30 alunos por turma.
Certos de vosso pronto atendimento e, sem mais para o momento
6 ao 9o - ate 35 alunos por turma
aproveito para reiterar votos de estima e consideracao.
Capitao Gervasio Oliveira-PI, 16 de Janeiro 2025.
RAIMUNDO
Joao Batista de Oliveira
COELHO:
Joao Batista de Oliveira
01165398362
Secretario Municipal de Educacao
.252.733-53
RAIMUNDO COELHO
Ponaria002/2025
cacao
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais