Licitação — Cristino  Castro (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

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|          |             | FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIOO. OPROOUTO OEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO 0A SAÚOE COM PESO MÉDIO DE 50G E LIVRE DE SUJIOADES. VALIDADE MfNIMA DE 20 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |              |                   |              |                       |                           |
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| 35       | 1           | PEITO DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM AUSENCIA DE SUJIDADE, PARASITA E LARVAS, SEM EXCESSO DE GORDURA EPELE. APRESENTAR APÔS o DESGELD UMA CONSISTENCIA FIRME E COMPACTA, COLORAÇÃO AMARELO PARDA, BRILHO EOOOR SUAVE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRÓPRIA DE 1KG, POOENOO O PESO 0A EMBALAGEM VARIAR ENTRE 800G A 1KG TRANSPARENTE, ATÓXICA, NÃO VIOLADA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE 00 PRODUTO ATÉ OMOMENTO DO CONSOO. | KG           | AVE NOVA          | 2730         | R$22,1S               | R$ 60.469 50              |
| 36       | 1           | PIMENTA DO REINO, EM PÓ, Cc»il CHEIRO, COR E SABOR PRÓPRIO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO 00 PROOUTO, PESO LfQUIDO DE 50G, MARCA 00 FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | KG           | MARATÁ            | 245          | R$22,10               | R$ 5.414,50               |
| 37       | 1           | PROTEfNA TEXTURI2ADA DE SOJA, GRANULADA, DE COR ESCURA, OBTIDA POR PROCESSAMENTO TECNOLÕGICO ADEQUADO, A PARTIR DE FARINHA DE SOJA DESENGORDURADA, PROTEfNA I SOLADA DE SOJA E PROTEfNA CONCENTRADA DE SOJA, ISENTA DE SUJIDADES, DEVE APRESENTAR UNIDADE MÁXIMA DE 8X E PROTEINA EM BASE SECA MfNIMA DE 501:. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO 00 PROOUTO, PESO LfQUIOO DE 400G E PRAZO DE VALIDADE.                                                                                                                                          | PACOTE       | SORA              | 1050         | RS 19,50              | R$ 20.475,00              |
| 38       | 1           | SAL ~fOO REFINAOO 30X1KG.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | KG           | BEIJA FLOR        | 42           | R$1,90                | R$ 79,80                  |
| 39       | 1           | SARDINHA: PREPARADA COI PESCAOO FRESCO, LIMPO, EVISCERAOO, COZIOO. IMERSA EM ÓLEO COIEST!VEL. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES fNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. EMBALAGEM DE 125 G E DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE os DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO 00 LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE 00 PRODUTO. O PRAZO DE VALIDADE NÃO DEVE SER INFERIOR A 180 DIAS.                                                                                                        | UNID         | PALMEIRA          | 2289         | R$ 6,25               | R$ 14.306,25              |
| 40       | 1           | SUCO INTEGRAL POLPA DE FRUTAS - SUCO INTEGRAL, COM POLPAS DE FRUTAS, EM GARRAFAS DE 500 ML. EMBALAGEM PLÁS TICA OU DE VIDRO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, DE BOA QUALIDADE. SABORES VARIADOS DE ABACAXI, LARANJA, PESSEGO, lNA. MANGA, MARACUJÁ, CAJÚ.                                                                                                                                                                                                                                                                                          | FAROO        | PINOORAMA         | 280          | RS 74,00              | R$ 20. 720,00             |
| 42 VALOR | 1 TOTAL DOS | VINAGRE, DE ALCOOL, COM ACIDEZ MINIMA DE 4%, GARRAFA PLÁSTICA COI 500ML E COM PRAZO DE VALIDADE ex C/12. ITENS REGISTRADOS (QUATROCENTOS E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | ex SETENTA E | MARATÁ NIJVE MIL, | 42 SETENTA E | R$36,60 NIJVE REAIS E | R$ 1.537 20 R$ 479,079,06 |

CLcfusuLa Quarta -DOS RECURSOS FINANCEIROS: 4.1. As despesas decorrentes  da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento, classificada  conforme  abaixo  especificado  e demais  dotações que  por  ventura  se  fizerem necessárias, através de  ordem  de  fornecimento  correspondente :

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| UNID ORÇAM                               | FUNÇÃO/PROJETO ATIVIDADE                                              | ELEM DESP                       | FTE REC   |
|------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------|-----------|
| 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.365.0013.2016.0000 • MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 33.90.30 - MATERIAL DE CONSIJro | 552       |
| 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361.0006,2015,0000 - MANUTENÇÃO EMELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL    | 33,90,30 - MATERIAL DE CONSIJro | 500/576   |
| 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12,361.0006.2070.0000 - AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE         | 33.90.30 - MATERIAL DE CONSIJro | 550       |

Cláusula  Décima Quinta -DO  FORO: 15.1. Fica  eleito  o  foro  da Justiça  comum  da  Comarca de  CARACOL, Estado  do  Piauí,  para  dirimir  quaisquer  dúvidas oriundas  da  interpretação deste  contrato  com exclusão de  qualquer  outro, por  mais privilegiado  que  seja. JUREMA (PI), 10 de agosto de 2025. IVONETE SOARES DIAS · Secretário  Municipal de Educação/Contratante e RAIMUNDO CUSTÕDIO DE  FARIAS/Pela  Contratada,

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

## EXTRATO CONTRATO N2 25082025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0111/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 023/2025.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

OBJETO:  Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  pneus  destinados  à  manutenção de, veículos pertencentes a frota veicular do município  Cristlno Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADA: J M  C MARQUES LTOA-JN MOTOS JOSIVAN, CNPJ: 11.845.719/0001-40.

VALOR:  R$  R$  54.737,80  (cinquenta  e quatro  mil,  setecentos  e  trinta  e  sete  reais  e  oitenta centavos).

VIGENCIA: 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei Federal n· 14.133/2021.

FONTE  OE  RECURSO:  FPM  e/ou  Recursos  Próprios,  ICMS,  FEP, FUNDEB,  QSE,  FMS,  020401  EDUCAÇÃO -OUTROS  PROGRAMAS  12.361.0030.2202.0000  Coordenação  geral  da  Sec.  de, Educação,  Cultura, Desporto e Lazer - 12.365.0035.2260.0000- Manutenção  e Desenvolvimento de&gt; Ensino Infantil, 12.361.0032.2246.0000 Ações do Programa Salário Educação -QSE, 12.361.0032.2243.0000  Manutenção  do Transporte  Escolar,  12.361.0032.2248.0000  Ações  do Programa PNATE, 12.361.0030.2203.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Fundamental 30%  FUNOEB,  020402  F  U  N  O  E  B,  12.365.0035.2243.0000  Manutenção  do Transporte Escolar, 12.361.0030.2203.0000  Manut. e desenv.do ensino fundamental-3()%. FUNDES,  12.365.0035.2263.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDES, 12.36S.0035.2267.0000 -Manutenção do Ensino lnfantll-Creche-30% FUNDEB, 020200 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -04.122.0005.2040.0000 -Manutenção dos Serviços d&lt;&gt; Administração  Geral,  020701  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  FMS,  10.301.0020.2160.0000  Manutenção  da  Secretaria  Mun.  de  Saúde, 10.301.0020.2161.0000 Manutenção  das  Ações da Atenção Básica, 10.301.0020.2173.0000 -Manutenção das Ações do Cofinanciamento, 10.302.0020.2171.0000  Manutenção  das  Ações  do  Programa  SAMU  Atividade  3.3.90.30.00  Material de Consumo.

ASSINATURA:  Felipe  Ferreira  Dias  pela  Contratante,  Jose  Molsanlel  cavalcante  Marques  pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n. 0  0111/2025 Dispensa de Licitação  n  .º 023/2025

OBJETO:  Contratação de  empresa para fornecimento  de pneus  destinados à  manutenção  de  veículos pertencentes  a frota veicular do município  Cristina Castro PI.

Respaldado  no  Art. 75, inciso li , da Lei Federal nº 14.133/2021 e  demais documentos  objeto  do Processo  de  Dispensa  de  Licitação ,  ACOLHO, RATIFICO  e HOMOLOGO a decisão  da Comissão  Permanente de Contratação  CPC e o parecer da Assessoria  Jurídica da  Prefeitura, referente  à  contratação  de empresa  para  fornecimento de pneus destinados à  manutenção  de veículos pertencentes a frota veicular do município Cristino Castro PI,  em favor da empresa J M C MARQUES L  TOA· JN MOTOS JOSIVAN, CNPJ: 11.845.719/0001-40.

Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Parágrafo  único,  inciso 1 , da Lei Federal nº 14.133/2021 , determino a publicação  deste termo no Diário  Oficial dos Municí pios, para que produza seus jurídicos  e legais efeitos, ao tempo em que AUTORIZO à CPC ultimar os procedimentos  com  vista à assinatura  do  Contrato  e  determino  que  a  Comissão de contratação  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Publique-se e Cumpra-se

Cristino Castro PI,  25 de agosto de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais