Licitação — Sao Braz Do Pi (31/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025

REF. PROC. Nº  0050/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANlZAÇÃO E COORDENAÇÃO OE  EVENTOS E SHOWS EM CELEBRAÇÃO AS FESTIVIDADES  RELIGIOSAS  EM  HOMENAGEM  AO  PADROEIRO  DO  MUNIClPIO  DE  SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE:  Município  de  São Braz  do Plaul -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30,  com sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

CONTRATADO: IR SILVA DE MORAIS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.586.905/0001-75, situada na Rua Projetada Beira Rio, nº 37, complemento: Eclif I , Bairro: Beira Rio,  Anísio de  Abreu/PI,  CEP:  64.780-000,  representado  por seu titular,  o  Sr.  IARLA RAFAELA SILVA DE MORAIS, brasileira, empresária,  solteira, natural de Caracol/PI, CPF nº  616.332.483-80 e Registro Nacional de Identificação (RG) nº 3.783.031 -SSP/PI, residente e  domiciliado na Rua Projetada Beira Rio, nº 37, complemento: EDIF  1,  Bairro:  Beira. Rio, na Cidade de Anlsio de Abreu/PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de 03 (três)  meses, no período  de 24 de janeiro de 2025 a 24 de abril de 2025.

VALOR TOTAL: RS 54.497,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e  Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros Pessoa Juridica. Fonte de recursos: 500 Recursos não  vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo  75,  inciso Ida Lei N º 14.133 de  2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação,  no Processo de Dispensa de Licitação  N º 004/2025 e  no Termo de Contrato Nº  018/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.

SIGNATÁ RIOS: Deborah  Sayonara  Santos  Cardoso pela  CONTRATANTE  e  larla  Rafaela Silva de Morais pelo CONTRATADO.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2025

REF. PROC. N° 7384/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  010/2025

OBJETO: Contratação de Escritório de Contabilid ade para a  prestação  de serviços técnicos con tábeis na  assessoria  e consultoria j u nto  ao  departamento p essoal compreendendo:  registro  d e funcionários, elaboração  d e folha  d e pagamento, recibos d e salá r ios, r escisões  contr atu ais e n vio/transmissão  do e-social, DCTF-WEB, DIRF e  folh a  para o  tribu nal d e  Con tas do Estado do Piau i TCE/PI via SAGRES WEB,  geração das  guias  para  pagamento  de  INSS,  FGTS  e consignações, compreendendo  toda  a  rotina  d o  departamento  pessoal,  referen te  às  causas  q u e versem sobre os interesses do Município  de São Braz do Piauí/PI.

CONTRATANTE:  M unicípio  de  São Braz  do Piauí  PI, inscrito no CNPJ: N'° 41.522.145/0001-30,  com  sede  na  Rua  Dionísio Pereira da Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Municipio de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

GSA  CONTABILIDADE  E  SERVIÇOS -GILVAN  SANTANA  DE  ARAU.JO, inscrito no CNPJ sob o nº 26.705.461/0001-53, com sede na Rua Maniçoba, 275, sala 01, Bairro Cipó, São Raimundo  Nonato-PI. CEP: 64770-000, representado por  seu representante  legal,  o Sr.  Gilvan  Santana  de  A r aújo, brasileiro,  contador  CRC-SP 272907/0-3 T-PI, portador do Registro Geral Nº  451.509.J 53-00, inscrito no CPF sob  o nº  451 .509.153-00, localizâvel na sede do Escritório.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração de 12 (doze) meses, no período  de 15 de janeiro de 2025 a  15 de janeiro de 2026, prorrogáv e l  nos  termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unida.de Orçamentária. : 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e  Planejruneoto. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000-Manutenção da Sec. Mun. de Administração e  Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros  serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 500 - Recursos  não  vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo  74,  inciso  III,  alínea "e "  da  Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado,  na  Justificativa  de  Contratação,  no  Processo  de  Inex.igibilidade  de  Licitação  N° 010/2025 e no Termo de Contrato N,:,  017/2025

DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS:  Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gilvan Santana de Araújo  pelo CONTRATADO.

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025

REF. PROC. Nº 0042/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  011/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  a  prestação  de  serviços  técnicos especializados  na assessoria e consultoria técnica  junto à gestão  dos Programas da Saúde  no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde  de São  Braz Piauí.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio  do Fundo Municipal de Saúde,  inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

João  Batista da Veiga -ME (ACEPLAN), inscrita no CNP  J sob o nº J 1.648.664/0001-88, com sede na Rua Aniceto Cavalcante, 155- Aldeia São Raimundo Nonato PL representado por seu representante legal, o Sr. João  Batista da Veiga, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 997.355.71820~  com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá  duração de 12 (doze) meses, no período  de 20 de  janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, prorrogâvel nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$

5.000,00 (cinco mil reais).

VALOR TOTAL: R$

60.000,00 (sessenta mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Projeto Atividade:  10.301.0059.2045.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Fonte de recursos 500 / 600

BASE LEGAL: Artigo  74,  inciso III,  alínea "e" da  Lei N º 14.133  de 2021, na Proposta do Contratado,  na  Justificativa  de  Contratação,  no  Processo  de  Inexigibilidade  de  Licitação  N" 011 /2025 e  no Termo de Contrato Nº  021/2025.

DATA DE ASSINATURA:

20 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRI OS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e João  Batista da Veiga pelo CONTRATADO.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2025

REF. PROC. Nº 0017/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

OBJETO: Contratação de Técnico  Ambiental para a prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica  ambiental junto à gestão  da  ârea ambiental no âmbito do Município  de São  Braz do Piauí  Piauí.

CONTRATANTE:  Munlclplo  de  São Braz do Plaul -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30,  com sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

Felipe  Lima  Riedel, Geomensor  Especialista  em  Gestão  Ambiental  CREA-PI  21.506/D, inscrito no CPF sob o Nº O 19.616.113-41, com endereço na Rua do Fio, Nº  6500, Cidade Jardim, Município  de Teresina, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá  duração de 12 (doze) meses, no período  de 15 de janeiro de 2025 a  15 de janeiro de 2026, prorrogável  nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 1.5 18,00 (um mi.l, quinhentos e dezoito reais).

VALOR TOTAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Projeto Atividade: 04.122.0004.2083.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.36

Fonte de recursos 500

BASE LEGAL: Artigo  74,  inciso III,  alínea "c "  da L ei N º 14.133 de  2021, na Proposta do Contratado, na  Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação O 12/2025 e  no Termo de Contrato Nº 022/2025.

DATA DE ASSINATURA:

15 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah  Sayonara  Santos  Cardoso  pela  CONTRATANTE  e  Felipe  Lima Riedel pelo CONTRATADO.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais