Contrato — Varzea Branca (26/05/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvI.
Id:089B9475403411B9
Id:0E28AA56B65C11F6
IPAL DE VARZEA BRANCA - PI
ESTADO DO Piauí
VARZEA BRANCA
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
DE CONTRATO N002/2025
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Contrato Original n 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de VARzeA BRANcA, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Praca
Santa Teresinha s/n-Centro-Varzea Branca-PI, inscrito no CNPJ sob o n.41.522.103/0001-
07, aqui representado pelo Prefeito Municipal, o senhor RAIMUnDO NONATO ALVEs PAES
LAnDim, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Varzea Branca -- PI, portador
do CPF n 394.293.773-53 e RG n2 1575015 SSP/PI, doravante denominado simplesmente de
EXTRATO DE CONTRATO N 041/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
DISTRATANTE, e a senhora RANNIERIA BRITO LUz, brasileira, casada, residente e domiciliado
TEMPO DETERMINADO.
na cidade de Varzea Branca-PI, CPF no 049.991.583-61, RG no 3.531.386 SSP/Pl, doravante
chamada de DISTRATADA.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
Clausula primeira - O Presente Distrato firmado amigavel e de comum acordo, tem por
CONTRATADO: DORIANA DOS SANTOS SOARES - CPF: 053.338.553-90
OBJETO: Prestacao de servicos como Professora de Educacao Infantil e Ensino
de Educagao de Varzea Branca -PI, n 001/2025, do Município de Varzea Branca - PI celebrado
Fundamental Anos Iniciais no Município de Varzea Branca-PI
no dia 01 de abril de 2025, que entendem as partes por bem, encerra-lo, sem qualquer onus
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
para quaisquer delas
VIGENCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
Clausula Segunda - Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitacao.
do Art. 2, da Lei 319/21.
sobre todos os direitos e obrigagoes oriundos do contrato de prestagao de servigos profissionais
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF
autonomos por prazo deter
inado e sem vinculo empregaticio N0,001/2025, nao havendo
quaisquer pendencias reciprocas.
FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB
contra fundamentado
nos art.6da Lei n 319/2021, sob
Clausula Quarta - Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato/PI para dirimir
Varzea Branca - PI, 12 maio de 2025.
Varzea Branca/Pl, 10 de maio de 2025.
TEODORO PAES LANDIM FILHO
AebB
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIm
Secretaria Municipal de Educacao
PREFEITO Municipal
CPF: 991.441.583-00
Id:05D50984852011B3
Id:09FED9ED9DBE1201
ADO DO Piauí
IPAL DE VARZEA BRANCA - P
ESTADO DO Piauí
N- CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
DiStratO De COntratO n0,001/2025
Contrato Original n= 017/2025
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de VARzEA BRANcA, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Praga
Santa Teresinha s/n -- Centro -- Varzea Branca - PI, inscrito no CNPJ sob o n. 41.522.103/0001-
07, aqui representado pelo Prefeito Municipal, o senhor RAIMunDO NONATO ALVES PAES
LANDim, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Varzea Branca -- PI, portador
EXTRATO DE CONTRATO N 042/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
do CPF n 394.293.773-53 e RG n% 1575015 SSP/PI, doravante denominado simplesmente de
TEMPO DETERMINADO.
DISTRATANTE, e o senhor BISMARCK OLIVEIRA DE SOUSA, brasileiro, residente e domiciliado
na cidade de Varzea Branca-PI, CPF n 058.307.933-42, RG no 058.307.933-42 SSP/Pl,
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO: ANAILSON DE BRITO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF:
083.385.973-09
Clausula primeira - O Presente Distrato firmado amigavel e de comum acordo, tem por
finalidade encerrar as obrigagoes contidas no contrato para Prestagao de Servigos como
OBJETO: Prestacao de servigos como Professor de Portugues no Município de Varzea
Professor de Portugues, junto a Secretaria Municipal de Educagao de Varzea Branca -Pl, no.
Branca-PI.
017/2025, do Município de Varzea Branca - PI celebrado no dia O1 de abril de 2025, que
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
s partes por bem, encerra-lo, sem qualquer onus para quaisquer delas
VIGENCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
Clausula Segunda
do Art. 2, da Lei 319/21
sobre todos os direitos e obrigagoes oriundos do contrato de prestacao de servigos profissionais
autonomos por prazo determinado e sem vinculo empregaticio No 017/2025, nao havendo.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
quaisquer pendencias reciprocas.
FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB
Clausula Terceira- Esse Distrato se encontra fundamentado nos art. 6 da Lei n 319/2021, sob
Clausula Quarta - Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato/Pl para dirimir
Varzea Branca -- PI, 20 de maio de 2025.
Varzea Br
naio de 2025
TEODORO PAES LANDIM FILHO
Aeb
Secretaria Municipal de Educacao
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
PREFEITO Municipal
CPF: 991.441.583-00
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.