Contrato — Joao Costa (30/09/2025)

PREFEITURADE
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Mais trabalho noas
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 028/2025 - SEMEE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 029/2025 - SEMEE
Processo Administrativo n 001 - SEME
Processo Administrativo n 001 - SEME
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob O n%. 19.564.226/0001-
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob o n. 19.564.226/0001-
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro, em Joao Costa - PI, neste ato
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa -- PI, neste ato
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILcA
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILCA
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente
Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente
CONTRATANTE, e VALDIRENE NUNES DE OLIVEIRA, CPF 046.473.793-10,E
CONTRATANTE, e ANGELA MARIA RIBEIRO DE SA, CPF 910.475.363-15,
residente e domiciliado na Travessa Albano Ribeiro, 805 -- Barro Vermelho, cidade de
residente e domiciliado na Rua Atras da PMJC, S/N - Centro, cidade de Joao Costa
Sao Joao do Piauí - PI, doravante simplesmente CONTRATADo(A), selecionado na
- PI, doravante simplesmente cONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei
Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente
forma da Lei Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o
presente CONTRATO.
CONTRATO.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
determinado pelo coNtRATADO, para atender a demanda temporaria de
determinado pelo cONtRATADo, para atender a demanda temporaria de
excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de
excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de
PROFEssOR com carga horaria de 20h, no periodo DIURNO, na area de Ensino
PROFEssOR com carga horaria de 20h, no periodo DIURNO, na area de Ensino
Fundamental - Anos Iniciais.
Fundamental - Anos Iniciais.
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
2025
2025.
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
centavos)
centavos)
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrao a conta da seguinte dotagao orcamentaria:
contrato correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
02.08.00
02.08.00
12.361.0269.2101.0000-
Encargos com Profissionais da Educagao Ensino.
12.361.0269.2101.0000 - Encargos com Profissionais da Educagao Ensino
de2
Fundamental - 70%
Fundamental -- 70%
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00  CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.01.230,000
1.540.01.230,000
Avenida 1 de janeiro,S/N-
Avenida 1o de janeiro, S/N - Predio Centro Administrativo, centro, Joao Costa-F
joaocosta.pi.gov.br prefeituradejoaocosta prefeiturade
osta prefeituramunicipaldejoaocosta
@joaocosta.pi.gov.br  prefeituradejoaocosta prefeituradejoaocosta prefeituramunicipaldejoaocosta
PREFEITURADE
PREFEITURADE
Joao Costa-Pl
oao Costa-Pl
Mastraas coguista
02.15.00
02.15.00
12.361.0269.2029.0000 -- Administracao do Ensino Fundamental
12.361.0269.2029.0000 - Administracao do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.500,00.200,000
1.500,00.200,000
Avenida 1o de janei
entroJoao Costa
Avenida 1 de ja
eiro,S/N-Predio Centro Administrativo
CEP: 64.765-000 - CNPJ: 01.612.580/0001-300
CEP: 64.765-000 - CNPJ: 01.612.580/0001-300
Tel: 893486-0122- Email: prefeituramur
93486-0122- Email: prefeituram
joa
sta.pi.gov.b
unicipaldejoaocosta
joaocosta.pi.gov.br  prefeituradejoaoc
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A prova documental dos atos municipais