Decreto — João  Costa (15/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIV

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Plaui

Endereço: Rua Maria Ribeiro An1unes da Silva.&amp;'N,Centro. 64898-000, Pajeu do Piaui-PI

CNPJ: 01.612.602/0001·62

## DECRETO Ng 03912025 ,DE 01  de Julho de 2025

## ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 700                    | Oulfas Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União    |            |
|------------------------|-------------------------------------------------------------------------|------------|
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                     | 1.815,00   |
| 700                    | Oulras Transferênc ias de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União  |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                     | 10.000,00  |
| 700                    | Oulras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União   |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                     | 1.000,00   |
| 700                    | Outras Transferênc ias de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União   |            |
| 4.4.90.51              | Obrç1s e Instalações                                                    | 2.422,00   |
| 700                    | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União    |            |
| 4.4.90.51              | Obrç1s e lnst,:1lações                                                  | 2.422,00   |
| 700                    | Outras Transferênc ias de Convênios ouInstrumentos Congêneresda União   |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                     | 2.486,00   |
| 700                    | Outras Transferênc ias de Convê nios ou lnslrumentos Congêneresda União |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                     | 3.115,00   |
| 700                    | Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União   |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                     | 11.000,00  |
| 700                    | Outras Transferênc ias de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União  |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                     | 6.800,00   |
| 700                    | Outras Transferênc ias de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União   |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                     | 1.900,00   |
| 700                    | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congên eres da União  |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 184.155,00 |
| 35,01.27,812.0117.1037 | Construçã o de Quadras de Esportes                                      |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                     | 6.896,71   |
| 700                    | Outras Transferênc ias de Convê nios ou Instrumentos Congêneresda União |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 6.896,71   |
| 35.01.27.812.0117.1038 | Construçã o Está dio e Campos da Futebol                                |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                     | 70.000,00  |
| 700                    | Outras Transferênc ias de Convêniosou Instrumentos Congê neres da União |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                     | 22.031 ,25 |
|                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                     | 37.968,75  |
| 700                    | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda Unlão     |            |

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antuiws da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui·PI CNPJ: 01 .612.602/0001-$2

## DECRETO Ni  039/2025 ,DE 01  de Julho de 2025

## ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                          | 90.000,00   |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-------------|
| 700                       | Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneresda União        |             |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 220.000,00  |
| 36.01.23.695.0118.1039    | Construçã o, ampliação e Recuperação de Praça de Eventos                     |             |
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                          | 500,00      |
| 700                       | Outras Transferênc ias de Convêniosou Instrumentos Congêneresda Unlão        |             |
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                          | 500,00      |
| 701                       | Oulras Transferênc ias de Convêniosou Instrumentos Congênetes dos Estado...  |             |
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                          | 500,00      |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                          | 500,00      |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 2.000,00    |
| 36.01 .13.392.0119.2091   | Realização de Eventos Festejos do Padroeiro do Município                     |             |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                               | 1.000,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica                                | 9.525,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços do Torcolros - Pessoa Jurídica                               | 11.103,29   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados do Impostos                                          |             |
| 3.3.90.36                 | Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                                 | 416,00      |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                          | 59,00       |
| 500                       | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                          |             |
| 3.3.90.39                 | Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                               | 1.000,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 23.103,29   |
| 28.01 .10.301 .0121 .1021 | Aquisição de Veí culo                                                        |             |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                           | 488,00      |
| 632                       | Transferênc ias do Estado Referentes a Convêniose Instrumentos Congênere ... |             |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 488,00      |
| 28.01 .10.301 .0121 .1020 | Aquisição de Equipamentos para Postos e UBS                                  |             |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-Pl CNPJ: 01.612.602/0001-62

## DECRETO N· 039/2025 ,DE 01  de Julho de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

1

| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                         | 5.512,00                                           |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| 632                     | Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos Congê nere... |                                                    |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 5.512,00                                           |
| 28.01 .10.301.0121.1019 | Construção , Ampl e Reforma de Postos e UBS                                | Construção , Ampl e Reforma de Postos e UBS        |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 5.000,00                                           |
| 632                     | Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos Congênere ... |                                                    |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 5.000,00                                           |
| 31.01 .20.608.0122.2072 | Incentivo e Fortalecimento da Agricultura Familiar                         | Incentivo e Fortalecimento da Agricultura Familiar |
| 3.3.90.32               | Material de Distribuição Gratuita                                          | 159,00                                             |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                    |
| 3.3.90.32               | Material de Distribuição Gratuita                                          | 551 ,00                                            |
| 701                     | Outras Transferê ncias de Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estado... |                                                    |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 710,00                                             |
| 31.01 .20.608.0122.1034 | Aquisição de Trator Agrícolacom lmplementos                                | Aquisição de Trator Agrícolacom lmplementos        |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                         | 2.090,00                                           |
| 700                     | Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União      |                                                    |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 2.090,00                                           |
| 1 TOTAL DO ANEXO        | 1 TOTAL DO ANEXO                                                           | 491.555,00                                         |

## ld:  10EF344807268D45

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## EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA, ESTADO DO PIAUi, Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições  legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o resultado final do Processo Seletivo Simplificado divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, na edição  VCCCLXXXII, veiculado no dia 13/08/2025, e ainda, considerando a estrita observância no disposto no art. 37 da carta Magna, resolve CONVOCAR os candidatos aprovados, conforme relação  abaixo, a comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de João Costa -PI, para apresentarem  os  documentos  e  habilitações exigidas  para  o  ato  de  posse  nos respectivos cargos para quais foram aprovados.

01  Os candidatos relacionados no anexo 1, deverão ordenar os documentos exigidos (original e cópia), de acordo com a relação  constante no Anexo 11 , e apresentá -los no Departamento de Recursos  Humanos da Prefeitura  Municipal  de João  Costa  PI, situado a Avenida 1° de janeiro, S/N Centro, CEP 64765-000 João  Costa PI, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS , a partir da data de publicação do presente Edital de Convocação , no horário  das 7h30 às 13h.

02  O  não  comparecimento  dentro  do  prazo  estipulado,  a  não  apresentação  da documentação  prevista ou a  não  comprovação  dos requisitos  para a  nomeação  no cargo  especificados  no  Edital,  impedirá  a  nomeação  do  candidato  e  implicará  na nulidade da classificação , cabendo  à  administração  convocar o  candidato  seguinte para preencher a vaga, obedecida à ordem de classificação .

- 03  A inexatidão das  afirmativas e/ou irregularidades na apresentação dos documentos exigidos no edital do certame, verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito do ato de nomeação  dos candidatos os convocados.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIV

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- 04  Será  considerado  desistente  e,  portanto,  eliminado  do  processo  seletivo,  os candidatos  que  não se  apresentar  a  administração para  a  posse  no  prazo  legal estipulado no ítem 01 , contados a partir da publicação  desse edital.
- 05 A publicação  do presente edital de convocação  será  tomada pública  por meio da Imprensa Oficial dos Municípios , considerada essa, o Diário  Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí , (www.diariooficialdosmunicipios.org), sendo de responsabilidade dos candidatos o acompanhamento de tais publicações.
- 06 Fica determinada à  Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento que adote as providências  necessárias  cabíveis para o cumprimento do presente Edital.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João  Costa-PI, em 13 de agosto de 2025.

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## GILSON CASTRO DE ASSIS

Prefeito Municipal

## ANEXOI

## RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

| CODIGO:01   | CODIGO:01                        |
|-------------|----------------------------------|
| ORO.        | CANDIDATO                        |
| 01          | Renata Barbosa Nunes             |
| 02          | Mirian Vaz da Costa Valadares    |
| 03          | Viviane de Sousa Batista e Silva |

| CODIGO:02                   | CODIGO:02                   |
|-----------------------------|-----------------------------|
| CARGO: Técnicode Enfennagem | CARGO: Técnicode Enfennagem |
| ORO.                        | CANDIDATO                   |
| 01                          | Vanessa Vieira de Castro    |
| 02                          | Taiane Vieira Costa         |
| 03                          | Rosimeire Dias Rodrigues    |
| 04                          | Tais de Sousa e Silva       |

## ANEXO li

O(s) candidato(s) deverá  apresentar cópias legíveis  acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:

- Documento de identidade (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Título  de eleitor;
- ►
- Certidão  de Quitação  Eleitoral;
- Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Comprovante de residênc ia atualizado;
- Diploma e Histórico da graduação  exigida no tópico 3 do Edital 002/2025 (para cargos de níve l superior);

====================================-~

Ç&gt;

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--· "'

- Certificado e Histórico do curso Técnico  em Enfermagem (para o cargo de nível médio);
- Registro  Profissional  no  Conselho  competente, conforme  previsto  no  quadro demonstrativo de vagas constantes no tópico 3 do edital 002/2025;
- Certidão  de Nascimento ou Casamento;
- Certidão  de nascimento dos filhos menores de 14 anos (se houver);
- Declaração  de bens;
- Declaração  de Não  Acúmulo  de Cargos Públicos ;
- Dados Bancários  atualizados;
- Atestado de Saúde  Ocupacional (ASO) emitido por profissional ou clínica  de Medicina  do  Trabalho,  comprovando  aptidão  física e  mental  para  o  exercício da função;

## OBSERVAÇÕES:

- Todos os documentos devem ser apresentados dentro do prazo estipulado na convocação;
- A ausência  de qualquer documento impedirá  na efetivação  da posse.

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## E.XTRATO  DO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 051/2025-PMJC

Processo Administrativo N'049/2025 -PMJC Concorrência Eletrônica Nº 004/2025

## PARTIS  ENVOLVIDAS:

O  MUNICIPIO  DE JOÃO  COSTA -PIAUÍ, inscrita no CNPJ  sob  o  nº. 01.612.580/0001-30,  com sede na Praça Central,  s/n Centro  CEP: 64.765-000,  em João  Costa - PI,  neste ato representada por seu ~stor Secretário Municipal  de Administração  e  Planejamento,  designado através  da Portaria N' 01 5/2025, de  02  de  janeiro  de  2025 , o  Sr.  HERLLON BATISTA  DOS  SANTOS,  inscrito no Registro  ~ral  -CPF  sob o  nº 037.160.343-98,  residente e  domiciliado  em João  Costa - PI,  localizável  na sede do P al ác i o Municipal, no endereço acirra  citado, doravante denominado  CONTRATANTE,  e a empresa VM  VELOSO  CERQUEIRA -LIDA  "VM  SERVICE'' inscrita no  CNPJ/MF sob  o  nº  08.661.713/0001-08, com sede  na  Avenida São  Raimundo,  Nº 1989, Sala  02, Bairro: Cristo  Rei, CEP:  64.015-465, em Teresina/PI, doravante  designada CONTRATADA,  neste  ato representada pelo  seu sócio administrador, Sr.  VINICIUS MELA O VELOSO  CERQUEIRA,  brasileiro, solteiro, empresário , portador da Carteira de Identidade  (RG) nº  2.124.989 SSP  - PI, e do CPF/MF  nº  004.499.103-77,  residente e domiciliado em  Avenida xxrn, S/N, Cond.  Terras  Alphaville,  Q-F/Lote  5 , Bairro:  Uruguai, CEP: 64.073-650, em  Teresina/PI,  celebram  o presente  CONTRA TO, decorrente  da CONCORRÊNCIA ELErRÔNICA N' 004/2025,  Processo Administrativo  n'  049/2025  - PMJC

OBJEfO: Contratação de empresa especializada para a  Execução  dos Serviços Remanescentes da Construção da Creche  Proinfancia  Tipo  1 , em  atendimento  ao  T erroo  de Compromisso  nº  201901406- 1/FNDE,  do  Município de  João  Costa/PI, conforme  Estudo  Técnico Preliminar, Projeto  Básico ,  Planilhas  Orçamentárias ,  Memorial Descritivo  e  Cronograma  Físico-financeiro.

VIGÊNCIA: O  ob jeto do presente contrato se trata de conclusão  por escopo,sua vigência  será da data de assinatura pelo periodo de  12  (doze) meses, podendo ser  prorrogado na  forma de lei.

VALOR:  O  valor total da contratação é de  R$  1.856.955,50 (um milhão, oítocentos e  cinquenta  e  seis mil, nowcentos  e  cinquenta  e  cinco reais e cinquenta  centams ).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| UNID. ORCAMENTÁRIA   | PROJETO ATNIDADE                                       | NATIJRElA DA DESPESA              | F.R -C.A.                                        |
|----------------------|--------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------------------------|
| 02. 15.00 -SEMEI)    | 1 2.365.0269. !021 -Construção e Recuperação de Creche | 4.4.90.5LOO - Obras e Instalações | 1.500.00.200 1.569.01.999 1.570.01.999 L57L0L999 |

João  Costa/PI , 1 2 de agosto de  2025.