Licitação — Caracol (25/09/2025)

172

DECRETA:

Artigo  lo .-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$4 . 398 . 411, 40  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 4.398.411,40

## 02 03 01 CONTROLADORIA INTERNA

35

04.124.0002.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

DA CONTROLADORIA INTERNA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 04 01 SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO

39

42

45

50

56

58

04.062.0002.2011.0000

ENCARGOS COM PRECATÓRIOS  E SENTENÇAS  JUDICIAIS

3.1.90.91 .00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

706

999

104

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

3.000,00

F.R.:

1

500

180.000,00

F.R.:

1

500

3.500,00

F.R.:

500

1

6.400,00

F.R.:

500

1

2.750,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

720

00

00

00

00

00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destina

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

Transferência  Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## 1  d:  1519059A300536AE

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRATO

## INEXIGIBILIDADE Nº 96/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 CONTRATO Nº 203/2025

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOUPI, representado pela SECRETÁRIA DE  CULTURA,  a  senhora  GARDENHA  MARIA  NUNES  DE CARVALHO  ARAÚJO, inscrita no CPF nº  841.825.983-34.CONTRATADA: DESEMPENHOS  CONTABEIS SIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF  sob o nº 28.695.137/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "CRISTIAN  RIBEffiO  e  BANDA",  PARA  A  REALIZAÇÃO DE  SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO ÁS  FESTIVIDADES DO PADROEffiO BOM JESUS DOS AFLITOS, A SER REALIZADO NO DIA  12 DE  SETEMBRO DE 2025.  FUNDAMENTAÇÃO: Lei  nº  14.133/2021,Art.74,II.VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Caracol-PI, 24 de setembro de 2025.

## SECRETÁRIA  DE CULTURA

## GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAÚJO

CPF nº 841.825.983-34

## ld:09FED9D743B53592

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANClSC0,63-CENTRO

06553622/0001 -23

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

## Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providên cias

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 52 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

SEC. MUNICIPAL OE ADM. E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007.0000

DA SEC. ADM. E PlANEJAMENTO

MANUTENÇÃO

3.3.90.40.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

4.4.90.61 .00

500

000

...

E COMUNIC

SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos ntlo Vincu1õtdos  de lmPOStos

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

AQUISIÇÃO

OE IMÓVE IS

Recureoe nao Vinculado&amp; de lmPO&amp;toe

Não se apllca

72 04.122.0002.2009.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES  PATRONAIS OBFUGAÇôES  PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

05

º'

89

92

93

06

01

149

06

02

182

198

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.201 2.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

28.843.0018.0002.0000

3.2.90.22.00

500

000

...

28.843.0018.0002.0000

4.6.90.71 .00

500

OA SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vincul&amp;dos de Impostos

Nllo so aplica

ENCARGOS COM A DIVIDA PUBLICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  G8 apllca

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao vIncu1aoos de Impostos

999

000

Não  so apnca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2067  .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

550

201

...

FUNDES

12.361 .0004.2021.0000

3.1 .90.11 .00

541

230

000

DO PROGRAMA SALARIO-EOUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênci a do Salério-Educação

QSE

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL . FUNDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União· VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

12.361 .0004.2022.0000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transfe~ncias d t!I  Impostos 999 000 NIio sa apHca 126.100,00 F.R.: , 540 00

·-·-··--····-··-····--·--··-·-··--··---··-···-·-··-··--·----··--···-··---··--··--····-··-··-··-··-··-··-··-··-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANCISC0,83-CENTRO

06553622/0001-23

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

FUNDES

12.385.0020.2062.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.0020.2062.0000

3,  1,90,  11 ,00

540

230

000

12.365.0020.2062.0000

3,  1.90.1 1,00

542

230

000

MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmPOstos

FUNDES · Profi,,!Qnals da Educação  Bá slo

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRl:.-ESCOLA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profü;$ioll.lliS d.;i Educação  Bá sic

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL· PRÉ-ESCOLA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementaçao da União - VAA  T

FUNDES · Profissionais da Educação  Sásl c:

12.365.0020.2062.0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais d8 Educ&amp;ÇA o Bésic 118.000,00 F.R.: 1 540 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0005.1012.0000

AQUISIÇÃO

-4.-4.90.52.00

600

999

301

10.301 .0005.2026.0000

3.1.90.11.00

500

300

015

10.301.0005.2026.0000

3.1.90.13.00

500

300

015

10.301 .0005.2028.0000

3.1.90.13.00

600

999

301

10.301.0005.2029.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

21 .000,00

F.R.:

1

600

00

Transferê~as  Fur\do a Fundo de Recursos do SUS p,-ovenientes do Governo Federal - Bloco de M8n

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

E SERVIÇOS  PúBLICOS  DE SA

DAS AÇÕES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DAS AÇOES  E SERVIÇOS  PúSUCOS  DE SA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕE

S E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SA

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

163.000.00

F.R :

500

1

11.000,00

F.R.:

1

500

35.500,00

F.R.:

1

600

Transfe~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO PACS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Bloc:o

86.200,00

PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

800

00

00

00

de Man

00

Transferências  Furldo 8 Furldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man

CUSTEIO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-····

20.000,00

F.R.:

1

540

860.000,00

F.R.:

1

540

900.000,00

F,R.:

1

542

·

-···-·

00

00

00

30.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

706

00

00

02

02

02

02

02

02

04

01

63

71

06

02

220

221

223

224

07

01

282

284

287

288

326

-QSE

<!-- image -->

31 .000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F.R.:

1

500

72.921.40

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

550

500.000.00

F.R.:

1

541

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO

00553622/0001-23

Exercido:

2025

## DECRETO N" 52 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAQDE

332

10.301 .0005.2030.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

600

999  301

10.301.0005.2036.0000

3.1 .90. 11.00

600

999  301

10.302.0005.2033.0000

3.1.90.11.00

600

999  317

10.305.0006.2032.0000

3.1.90.11 .00

600

999  302

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0005.2038.0000

3.1 .90.11.00

500

300  021

10.302.0005.2038.0000

3.1 .90.13.00

500

300  021

10.302.0005.2038.0000

3.3.90.14.00

500

300  021

10.302.0005.2038.0000

3.3.90.30.00

500

300  021

10.302.0005.2038.0000

3.3.90.36.00

500

11.700,00

12.000,00

37.000,00

DA ATENÇÃO

A SAUOE BUCAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

600

00

F.R.:

1

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recoí$0 S do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO NASF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

00

F.R.:

1

Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recur:so:i do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

00 SAMU

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

00

F.R.:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

SAMU

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA OE AGENTES OE COMBATE

20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

F.R :

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS l)fOVenientes do Governo Federal· Bloco de Man

VIG. EM SAUDE

MANUTENÇÃO  COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

MANUTENÇÃO  COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\,

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados do Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

MANUTENÇÃO  COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\.

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

MANUTENÇÃO  COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO',,

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

MANUTENÇÃO  COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\.

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300  021

HOSPITAL REC. PROPRIO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl=NCIA SOCIAL · FMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO

06553622/0001-23

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANCISC0.63--CENTRO

06553622/0001·23

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

15.452.0003.2053.0000

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

15.◄52.0003.2053.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451.0008.1039.0000

4.4.90.51.00

706

PÚBLIC A

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos r\êo  Vinculados de Impostos

NSo se apllca

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Não  Q8 8pllC:a

CONSTRUÇÃO

E REFORMA OE PRÉDIOS PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

999  000

Nlonapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.  122.0002.2055.0000

MNAUTENÇÃ

O  DA SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBI

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recul'80s nao Vinculados de Impostos

999  000

NAoHapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27  .122.0002.2060.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUN. OE ESPORTE E LAZI

3.3.00.39.00

500

999  000

27.812.0011 .1040.0000

4.4.90.51.00

706

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de lmpotuos

Nilo se apllce

CONSTRUÇÃO

E REFORMA DE QUADRA. GINASIO POLIESI

OBRAS E INSTAlAÇÕES

TranafcréOOa Espodttl du Unl&amp;o

999  000

Não  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0013.2058.0000

PROMOÇÃO

OE EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999  000

13.392.0013.2063.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

13.392.0013.2090.0000

3.3.90.39.00

719

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

NSo se apllca

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

N:to se apllca

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

00

MUNICIPIO

173

2.000.00

F.R.:

1

500

9.500.00

F.R.:

1

500

64.000,00

F.R.:

1

706

1.000,00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

1

500

39.000,00

F.R.:

706

1

100.000.00

F.R.:

1

500

6.000.00

F.R.:

1

500

36.700,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOAJURIDICA

F.R.:

1

719

Tre,naferêncleia  d8 Polfllc8 N8doneol Ak:llr B16nç de Fomento t\ Cultu!"ll - Lei nº 14.399/2022

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA PADRE  FRANCISC0.63-CENTRO

06553622/0001-23

Exerclclo:

2025

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 52 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl=NCIA SOCIAL. FMAS

08.122.0009.2042.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

3.1.90.11.00

500

999

401

08.122.CX)09-2042.0000

3.1.90.13.00

500

999

401

08.122.0009.2042.0000

3.3.90.30.00

500

999

401

08.122.0009.2042.0000

3.3.90.39.00

500

999  401

08.244,0009.2041 .0000

3.1.90.04.00

660

999

403

08.244.0009.2041 .0000

3.1.90.11.00

660

999  403

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

FMAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'$0S nao Vincul~os de Impostos

FMAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não VlrlCulados de Impostos

FMAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

FMAS

MANUTENÇÃO

CONTRATAÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

SOCIAL BA:

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  df!I Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social· FNAS

PSB

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁl

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS

PSB

509 08.244.0009.2041 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL BA: 4.100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS 999  000 Não se aplica Artigo  2o. O  c r édito aberto  na forma  do  artigo  anterior  ser á cober to  com  r ecursos provenientes  de: Anulação :

02

02

02

GABINETE

00

PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURfDICA

Recursos nao VlnculadOs oe Impostos

999

000

Não  soapllca

SEC. MUNICIPAL DE AOM. E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007  .0000

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

3.3.90.39.00

720

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·2.750,00

F.R. Grupo

1

720

00

Tran!.fettlnclas da Uniâo Referênte!.

à!. panlcipaçbes na e1tploraçào de Petróleo e Gás  Natural destlr

999  000

N6o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

571

20.122.0002.2046.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

DA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

594

04.122.0002.2050.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E L

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuroos não Vinculados de lmpos1os

Nlio se aplica

01

29

04

61

06

01

01

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

15

01

735

737

739

740

742

746

SEC MUN PES. C/ DEFICIÊNCIA , DE POL. P/ MULHER E DIR HUMANOS

14.422.0021 .2101 .0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA C·

3.1.90.04.00

500

999

000

14.422.0021.2101 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

14.422.0021 .2101 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

14.422.0021.2101.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

14.422.0021 .2101 .0000

4.4.90.52.00

500

999  000

14.422.0021 .2102.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recur-sos oã o Vinculados de  Impostos

Nlo s&amp; aplica

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA C·

DIARIAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA C,

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recur$05 não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA C·

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Ni\o se aplica

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA C

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n.!lo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

DA INCLUSÃ O E ACESSIBIIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recul'809 nao Vinculados de Imposto&amp;

Nao seap11ea

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

344

382

402

07

02

421

424

431

433

435

08

02

08

02

462

463

465

469

505

507

64.300,00

F.R.:

500

1

9.200,00

F.R.:

500

1

700.00

F.R.:

500

1

11.000,00

F.R :

500

1

45.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

500

1

6.200.00

F.R.:

500

1

17.970,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

660

5.000,00

F.R.:

1

660

11 .000.00

F.R.:

500

1

190.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

10

01

633

634

762

11

0 1

670

13

0 1

693

759

14

0 1

710

717

724

16.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

500

1

22.000,00

F.R.:

1

500

15.670.00

F.R.:

1

500

6.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

174

02

02

06

02

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

-118.000,00

OBRAS E INSTALAÇÔES

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

230  000

FUNDES · Profissionais da Educação  Bés ic

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001 -23 Exerdcio: 2025

## DECRETO Nº 52, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

02

06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 96 12.361.0004.1003.0000 4.4.90.51.00 500 200 001 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de lmpc,stos FME -50.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00 02 06 02 FUNDES 227 12.365.0020.2062.0000 3.1.90.16.00 541 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL ·150.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VMF

150 12.361.0004.2067.0000 3.3.90.36.00 550 999 201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferência  do SalQrio-Educaçao QSE -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 550  00 228 12.365.0020.2062.0000 3.1.90.16.00 542 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL ·100.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferência s do FUNDEB · Complementação da Uni.ão  - VAAT

230  000

FUNOEB · Profissionais da Educação  Bésic

151 12.361.0004.2067.0000 3.3.90.39.00 550 999 201 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - F)ESSOA JURÍDICA Transferência  do Salério-Educação QSE -100.000.00 F.R. Grupo: 1 550  00 231 12.365.0020.2078.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 ·10.000,00 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Bás ic

152 12.361.0004.2067.0000 4.4.90.51 .00 550 999 201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Transfer~ncia do Salário-Educação QSE -30.000,00 F  .R. Grupo: 1 55-0 00 234 12.365.0020.2079.0000 3.1.90.11 .00 540 999  240 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES 30%

153 12.361.0004.2067.0000 4,4,90.52.00 550 999 201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênci&lt;'I  do $.llário-EdUC8çlio QSE -50.000,00 F  .R. GruPO: 1 55-0 00 243 12.366.0019.2020.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS -20.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

06

02

178

FUNDES

12.361.0004.1009.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADULTOS

·15.400,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Gruoo:

Transfe~ncias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES 30%

12.366.0019.2025.0000

3.1.90.11 .00

540

999  240

181 12.361.0004.2021.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -522.082,21 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R . Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfen!tncias de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação  Básic 246 12.366.0019.2025.0000 3.  1  .90. 13.00 540 999 240 QUALIDAOE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB 30%

183 12.361 .0004.2021.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -250.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferência s do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic 247 12.366.0019.2025.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOUL  TOS -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transforllncias do FUNDES · Impostos e Transforltncias de Impostos Não se aplica

185 12.361  .0004.2021.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GruPO: 1 541 00 Tr.msferénci3s  do FUNDES - Complemen13~0 d3 Uni.::lo - VAAF FUNDES· Profissionais da Educação Béslc 248 12.366.0019.2025.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferénci3s  do FUNDES · Impostos e Tr3nsferências  de Impostos Não se aplica

187 12.361.0004.2021.0000 3.3.90.14.00 540 230 000 ·20.000.00 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmpos1os FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc 249 12.366.0019.2025.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOUL  TOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 faerdcio: 2025

## DECRETO Nº 52, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 52 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

FUNDES

02

06

02

FUNOEB

188 12.361 .0004.2022.0000 3.1.90.04.00 540 999 240 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -80.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB 30% 251 12.367  .0004.2080.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -10.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB · lmPO&amp;tos e Trensferê neias de lmPOOl08 FUNDEB · Proflssion3is da EdUC3çãO  Básl c

190 12.361.0004.2022.0000 3.1.90.13.00 540 999 240 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -32.000,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. GruPO: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES 30% 252 12.367  .0004.2061.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -15.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 540  00 Translérênelas do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

199 12.361.0004.2022.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -250.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDES· Complementação da União· VAAT Não se aplica 253 12.367  .0004.2081.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não se apl!ca

201 12.365.0020.1049.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -36.617,79 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Tranaferências  do FUNDES · Impostos e Transferêrlcias  de 1 mpost0&amp; Não se aplica 02 07 01 257 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10.301.0005.1010.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE ·21.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;;: CUSTEIO

209

12.365.0020.2024.0000

3.1.90.11.00

540

999

240

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB 30%

1

S40

1

540

245

1

S40  00

00

282

10.301 .0005.2026.0000

3.1 .90.04.00

600

999

301

A SAÚDE  OE QUALIDADE

PROMOÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-35.500,00

F.R.  Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz

CUSTEIO

211 12.365.0020.2024.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos Não :se aplica 289 10.301 .0005.2026.0000 3.1.90.16.00 600 999  301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -25.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz CUSTEIO

214 12.365.0020.2024.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FíSICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não se apllc.a 290 10.301 .0005.2026.0000 3.1.90.91 .00 500 300 015 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursot não VinculadM de lmpostM FUS -.63.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

217 12.365.0020.2024.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica 291 10.301 .0005.2026.0000 3.1.90.91.00 600 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE DUALIDADE -20.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuí$0 :,. do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mi:

999  301

CUSTEIO

218 12.365.0020.2024.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -300.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB · Complementação da Unilio · VAAT Não &amp;e 3pllc.,, 295 10.301 .0005.2026.0000 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo· 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

300

015

FUS

222 12.365.0020.2062.0000 3.1.90.11.00 541 230  000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL ·50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 541 00 Transferências  do FUNOEB · Complementação da União - VAAF FUNDES · Profissionais da Educaçao Séslc 309 10.301 .0005.2026.0000 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE -20.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não VlnC1Jlados de Impostos 300 015 FUS

## (Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO

06553622/0001-23

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício: 2025

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 310 10.301,0005.2026.0000 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE -11 .000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn.ipo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 015 FUS 02 09 01 576 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 20. 122.0007  .2049.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

334 10.301 .0005.2030.0000 3.1.90.16.00 600 ... 000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -50.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Rec;uí$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Me Não se aplica 579 20.605.0017  .1017  .0000 3.3.90.39.00 soo INCENTIVO A PRODUÇÃO LOCAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos -20.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

340

10.301.0005.2035.0000

3.3.90.39.00

500

300

015

PROMOÇÃO

A SAÚ DE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

FUS

349 10.301 .0005.2036.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE - 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo dê  Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI! CUSTEIO

351 10.301.0005.2037.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE - 11 .900,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo; 1 600  00 Transferências  Fundo e Fundo oe Recursos do SUS pr~nientes do Governo Federei - Bloco de Mt: CUSTEIO

393 10.304.0006.2031.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 302 AÇÔES E SERVIÇOS  OE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  00 Transfor6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma VIG. EM SAUOE

401 10.305.0006.2032.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 AÇOES  E SERVIÇOS  OE VIGILÃNCIA  EM SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmPoStOS SaU&lt;Se - CXitsp,8$88 com ASPS ·20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

412 10.306.0005.2034.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 800  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ele Mi CUSTEIO

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL

416

10.302.0005.1015.0000

4.4.90.51.00

500

300

PROMOÇÃO

A SAÚ DE DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

HOSPITAL REC, PROPRIO

021

420 10.302.0005.2038.0000 3.1 .90.04.00 621 999 321 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.ipo: 1 621 00 Transferências  Funoo a Funoo oe Recursos &lt;:10  SUS prOV$nlentes oo Governo EstaouaI HOSPITAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA PADRE  FRANCISC0,63-CENTRO

06553622/0001 ·23

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL

430 10.302.0005.2038.0000 3.1.90.94.00 500 300 021 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇOES  TRABALHISTAS Recursos não  Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO -200,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

436 10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 321 HOSPITAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

477 08.122.0009.2070.0000 GESTÃO  OAASSISTIÊ:NCIA  SOCIAL -4.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JUR(OICA F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 404 IGDBF

512 08.244.0009.2041.0000 3.3.90.30.00 500 999 401 GESTÃO  DA ASSISTÊN CIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vlnculados de Impostos FMAS -30.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

999  000 Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

15.451.0007. 1034.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

15.451.0007.1()41.0000 4.4.80.51.00 706 999 104 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALACOES Transferê ncia Especial da União TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO -100.000,00 F  .R. Grupo: 1 706  00

10

01

602

607

620

15.451.0008.1023.0000 4.4.90.51.00 706 999 104 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.t -23.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPO: 1 706  00 Tr{ir'lsferê nckl EsPEtCi8I d8 Unl!io TRANSF, ESPECIAIS UNIÃO

626 15.451.0008. 1059.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBJ -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Gn.ipo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

644

15.452.0008.2096.0000 3.3.90.36.00 soo 999  000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.t -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

649

15.452.0015.2054.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SANEAMENTO E SAÚDE ·350.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

672 16.122.0002.2055.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

12

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANCISC0.63-CENTRO

06553622/0001-23

EAercíc io:

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

683 23.122.0010.2057.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -15.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

684 23.122.0010.2057.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

687 23.695.0010.2059.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO -10.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

707 13.392.0013.2058.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 ACESSO A CULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vlnculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F  .R. Gn.ipo: 1 500  00

515 08.244.0009.2041.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlncvlados de Impostos 999  401 FMAS 720 13.392.0013.2090.0000 ACESSO A CULTURA -20.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferê ncias da Política  Nacional Aldlr Slanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.39912022

999  000 NIO se aplica

517 08.244.0009.2041.0000 GESTÃO  OAASSISTi;:NCIA SOCIAL -24.170,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recul'S09 nao Vinculados de Impostos 999  401 FMAS 722 13.392.0013.2090.0000 ACESSO A CULTURA -16.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 719 00 719 Transferências  da POiítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº  14.399/2022 999  000 Não  se aplica

524 06.244.0009.2041.0000 GESTÃO  DA ASSISTS:NCIA SOCIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo 999  401 Recursos não  Vinculados de Impostos FMAS -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

541 08.244.0009.2092.0000 3.3.90.33.00 GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL -8.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 415 SIGTV-CUSTEIO

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

574 20.  122.0007  .2048.0000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL -50.000,00 3.3.90.27.00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS. SEGUROS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 744 14.422.0021 ,2102,0000 3.3.90.32.00 600 CARACOL PARA TODOS: DIREITOS. INCLUSÃO  E IGUALDADE -15,000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos

(Continua na próxima página)

02

15

01

SEC MUN PES. C/ DEFICIÊNCIA , DE POL. P/ MULHER E DIR HUMAN·

741 14.422.0021 .2101.0000 3.3,90.40.00 soo 999  000 CARACOL PARA TODOS: DIREITOS. INCLUSÀO E IGUALDADE ·10.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ FR Grupo: 1 500  00 Recul'S09 nao Vinculados de Impostos Não  se aplica

743

14.422.0021.2102.0000

CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO  E IGUALDADE

3.3.90.30.00

soo

999  000

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Nêo  se eipllCêl

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-7.991,40

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

02

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE  FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025- LEI N.13

02 15 01 SEC MUN PES. C/ DEFICIÊN CIA, DE POL. PI MULHER E DIR HUMAN·

752

753

14.422.0021 .2104.0000 3.3.90.32.00 500 999 000

CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO  E IGUALDADE -15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ Ã O GRATUIT.F.R. GnJpo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

14.422.0021 .2104.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO  E IGUALDADE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. GnJpo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-4.398.411 ,40

## ld:09FED9D743B535E3

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

José DA SILVA FILHO. Prefeito municipal desta cidade de  Cabeceiras do Piauí-PI. do Estado do Piauí. na forma d a  Lei e  no uso de suas atribuiçõe s. com  fundamento legal no artigo n°  75, inciso I d a  Lei 14.133/2021  e  Resolução 001/2024, de 19 de janeiro de 2024;

- 1  Pelo presente,  indo devidamente assinado, faz saber,  a  todos quantos  interessar possa,  que,  examinando a  presente  Dispensa  de licitação  n.  0 014/2025/PMCP/PI (Processo Administrativo  nº 073/2025/PMCP/PI) e,  assim como todo o  processado, v e rificou que houve a  devida homo logação  do certam e. conforme termo dos  autos.

2-DECISÃO-

JUSTIFICATIVA: Foi regularmente processada a Dispensa n° 014/2025/PMCP/PI, tendo a  empresa PORTELA &amp;  MORAIS SERVIÇOS  DE ENGENHARIA LTDA, apresentado via e­ mail su a  documentação d e  habilitação e  proposta d e  preços.

DECISÃO : Acolho, pois, o  parecer jurídico  pela sua regularidade legal,  dou a  proposta por  satisfatóri a , atendendo  às  n ecessidades,  exigê ncias  e conveniências desta Prefeitura  Municipal, e  que,  por ser mais  vantajosa pode ser aceita .  ADJUDICO como adjudicado tenho a PORTELA &amp; MORAIS SERVIÇOS  DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 62.312 .977/0001 00, com  o valor m e nsal d e  R$ 5 .670,00 (cinco mil seiscentos e  setenta reais);  Objeto:  Contrataçã o de  EMPRESA  ESPECIALIZADA  para  fiscalizaçã o e acompanhamento  com  inserçã o d e d ados de execução nas plataformas (FNDE/FMS) das obras e  serem  realizadas pela Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI, valido o  certam e  e m  apreço, cumpridas as formalidades do art. 75, inc iso 1 da Lei  14.133/21 , atualizada pelo Decreto 12.343/24. Deliberando-se firmar o  devido contrato com  a  mesma.

- 3  - Convoque-se o  interessado para assinar o  t ermo de contrato, no prazo e  condições estab e lecidos,  sob pena  de  decair  do  direito  à contratação,  conforme  previsto  na legislação vigente.
- 4  - Ciê n cia  à  Contabilidade e  Tesouraria p ara  providênc ias e  ao órgão  interessado no objeto.
- 5  - Publique-se por afixação no local próprio d esta Prefeitura e  no Diário Oficial.

Cabeceiras do Piauí-PI,  e m  23 d e  setembro d e  2025 .

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Prefeito municipal de Cabeceiras do Piauí-PI

## 1  d:  030E7E7  D70033  SES

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº  75, INCISO Ida Lei 14.133/2021 E RESOLUÇÃO 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº  073/2025/PMCP/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO n°  014/2025/PMCP/PI

JOSÉ  DA SILVA FILHO, Prefeito municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí/PI, do Estado do Piauí,  na forma da lei e no uso de suas atribuições,  com fundamento legal no artigo nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e Resolução 001 /2024, de 19 de janeiro de 2024;

- 1  Pelo presente,  indo devidamente assinado, faz saber, a  todos quantos interessar possa, que, examinando a  presente Dispensa de Licitação  nº 014/2025/PMCP/PI e, considerando o parecer jurídico.  assim como todo o processado. verificou que o mesmo está  em  conformidade com art. 75, inciso I da Lei 14.133/21, atualizada pelo Decreto 12.343/24. Dessa forma, entendo que está  perfeitamente legal, sem irregularidades ou nulidades a se corrigir ou sanar. Há,  ainda, conveniência  da parte desta Administração, no objeto desta Dispensa  Contrataçã o de  EMPRESA  ESPECIALIZADA  para fiscalização a acompanhamento  com  inserção de  dados  de  execução nas plataformas (FNDE/FMS} das obras a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
- 2 -Assim,  ei  por  bem HOMOLOGAR, como de fato  homologado tenho,  a  presente dispensa de licitação  nos termos do art. art. 75, inciso Ida mencionada Lei 14.133/21, declarando válidos  todos os atos praticados no curso desta Dispensa e proclamando a conveniênci a da m esm a para a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, onde foi vencedora a empresa: PORTELA &amp; MORAIS SERVIÇOS  DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 62.312.977/0001 -00, com o valor mensal de R$ 5.670.00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).

Cabeceiras do Piauí-PI, em 23 de setembro de 2025.

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Prefeito municipal de Cabeceiras do Piauí-PI

Assinam a Comissão:

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Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

CARACOL, 01  de AGOSTO de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL 672.768.493-&lt;&gt;8

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED AV: FRANCISCO DA COSTA VELOSO S/N B: NOVA BRASILIA CABECEIRAS DO PIAUÍ. CEP: 64.105-000/ CNPJ: 06.078.313.0001-49

E·MAIL: educacao@cabec::elrasdoplaul.pl.gov.br

## PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Edital Nº  004/2025- SEM E  D -SEDUC/PI Resultado Preliminar-Análise  Curricular

- A  COMISSÃO ORGANIZADORA  DO PROCESSO  SELETIVO SIMPLIFICADO, legalmente  constituída e nomeada  pela  Portaria  nº  01 /2025  Cabeceiras  do  Piauí/Pi, publicada  no  Diário  Oficial das  Prefeituras Piauienses, no  dia  15/09/2025, no  uso  de suas atribuições  legais, resolve:
- Art. 1º - Divulgar o resultado preliminar na forma do Cronograma do Processo Seletivo de que trata o item 1 O  do Edital nº 004/2025- SEMED/SEDUC.
- Art. 2º -O resultado segue representado pelo Anexo 1, integrantes desta publicação . Art.  3º -Os  demais  atos  da  seleção seguem  os  regramentos  do  Edital  04/2025  SEMED/SEDUC.

Cabeceiras do Piauí/PI,  22 de setembro de 2025.

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| ANEXOI   | ANEXOI                                | ANEXOI                | ANEXOI    |
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| Nº       | CANDIDATO(A)                          | FUNÇÃO                | PONTUAÇÃO |
| 01       | MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA DA SILVA | COORDENADOR MUNICIPAL | 70 pontos |
| 02       | JÉSSICA MARIACANDIDA RODRIGUES        | FORMADOR MUNICIPAL    | 60 pontos |
| 03       | VANGELY GONÇALVES DASILVA             | FORMADOR MUNICIPAL    | 60 pontos |

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