Lei — Iaomiguel (17/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº  058/2025.

Processo Administrativo nº 058/2025.

Contrato de locação  de imóvel nº 008/2025.

Fundamentação  Legal:  Lei  14. 133 de 01  de abril de 2021.

Objeto:  Locação  de um  imóvel  localizado na Avenida Júli o Teixeira na Cidade de São  Miguel  da Baixa Grande- Piauí , para funcionamento do Conselho Tutelar deste município.

Contratante: Município  de São  Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratado: Edinaldo Jose da Silva, inscrito no CPF nº  697.07 1.893-04.

Valor:  valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais).

Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025.

Vigê ncia:  Este  contrato  terá  o prazo  de vigê ncia  por  até 12  meses,  a  partir da  data  de  sua  assinatura, podendo ser aditivado, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

Dotação  Orçamentária : Informamos que as despesas serão  efetuadas com Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física.

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ERRATA

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6951/2024

Ref.  Proc. Nº 695 1/2024.

Objeto: Contratação  de empresa especializada para prestação  de serviço de locação  de veículos  automotores,  para  atender  a  demanda  da Prefeitura  e  das Secretarias  de Administração  e  Planejamento, Educação,  Saúde e Assistência  Social do município de São  Braz do Piauí - PI.

Fica Retificado o Edital do Pregão  Eletrônico Nº  001/2025:

Pará grafo primeiro:  fica alterada  a seguinte  previsão do item 7  .8 (formulação  de lances)

Onde lê -se:

'7.8.  O  intervalo  mínimo de diferença de  valores ou percentuais entre os lances,  que incidirá  tanto  em  relação  aos lances intermediários  quanto em relação  à proposta que cobrir a melhor oferta deverá  ser R$ 0,01 (11m  centavo)."

## Leia-se:

'"7.8.  O intervalo  mínimo de diferença de valores  ou percentuais entre os lances,  que incidirá  tanto em relação  aos lances intermediários  quanto em relação  à proposta que cobrir a melhor oferta deverá  ser R$ 5,00 (cinco reais)."

Parágrafo  Segundo: Todas  as  demais  previsões do  Edital  permanecem inalteradas,  inclusive a data de realização  do certame, tendo em vista que a alteração não  compromete a  formulação  de  propostas,  nos  termos  do  artigo  55, § 1 ° da  Lei  nº 14.133/202 l.

Cumpra-se e  Publique-se em todos os meios  de divulgação  utilizados  para avisar o presente Pregão  Eletrônico.

São  Braz do Piauí  - PI, 12 de março de 2025.

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí  - PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 Rua São  João,  S/N" - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90009/2025· SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 922/2025

## A  VISO DE LICITAÇÃO

INTERESSADO: Município  de Uruçul - PI.

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação , sob demanda, de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Consumo (higiene e  limpeza) para atender às  necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Uruçul/PI,  conforme quantidades, condições  e  especificações  constantes no Termo de Referênc ia.

1. MODALIDADE: PREGÃO,  em sua forma ELE!R~NIC\_ O, ~o\_tiP.9}~\_ El'!\_O~ P\_REÇO \_ . . .....  , ··-. 2. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO :  J:i!i. d [ J: .t1~  ..  ~~-QP'~®~!J1~Q
2. ~-~~AS PROPOSTAS/SESSÃO  PÚBLICA: Í;)ÍÍ:~l@:jjj~l@!Õ j
4. FONTE DE RECU~SOS: RECURSOS ORDINÁRIOS .
5. VALOR ESTIMADQ: R$1.465.087,48 (um milhão  quatrocentos e  sessenta e  cinco mil, oitenta e  sete reais e  quarenta e oito centavos).
6. ORÇAMENTO  SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO

OBTENÇÃO DO EDITAL: O  Edital  poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos:  Portal Nacional de Contratações  Públicas  (PNCP), no httpsJ/www.gov.br/compras/, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Uruçul-PI: www.urucui.pi.gov.br e  no sitio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado: www.tce,pi.gov.br . Mais informações  poderão  ser consultadas e  obtidas atrav~ do e-mail da Comissão  de Contratação: cplurucul@gmall.com .

Uruçul · PI, 12 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ N" 06.985.832/0001-90

Rua São  João,  S/N° ·  Aeroporto - Uruçui  - Piauí

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 922/2025

TORNA SEM EFEITO

INTERESSADO: MUNICÍPIO  DE URUÇUÍ  - PI.

TORNA  SEM  EFEITO  À  PUBLICAÇÃO DE  AVISO  DE  LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025,  PUBLICADA NO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO DIA 13 DE MARÇO  DE 2025EDIÇÃO VCCLXXVIII, FLS. 294, ld:0471C2DD02545AD3. MAIORES INFORMAÇÕ ES PODERÃO  SER ADQUIRIDAS D A  SEGUINTE FORMA: Na Comissão  de Contratação ,  no endereço abaixo citado, em dias útei s  de  segunda à sexta, no  horá rio  das  08:00  às  1 2:00  horas; Telefone:  (89)  3544 -1414.  E-mail  da Comissão :  cplurucui@gmail.com.  No site Nos sites:  tce.pi.gov.br e  urucui.pi.gov.br.

Uruçuí  - PI,  14 de março de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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