Lei — Caracil (03/09/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025. CONTRATO Nº 196/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica de direito público interno,  por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o  nº 06.553.622/0001-23, situada  na  Praca  da  Matriz,  63  - bairro: centro  - CEP:  64.795-000  CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO  DE OBRAS E  URBANISMO, o senhor VICTOR  CARVALHO  FIGUEIREDO, fuscrito no CPF nº  051.856.07327.CONTRATADO: CLEITON  DIAS  DOS  SANTOS -EPP  LIDA,  inscrita  no  CNPJ  nº 19.130.958/0001-25, com sede ede na na R Raimundo Rodrigues Dos Santos, número:14,CEP:64.793-000,Bairro/Distrito:SAO PEDRO,Município:CORONEL JOSE DIAS-PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  LIMPEZA  PÚBLICA  (V  ARRIÇÃO ,COLETA  E TRANSPORTE  DE  RESÍDUOS  SÓLIDOS), EM  RUAS  E VIAS  PÚBLICAS NO MUNICÍPIO  DE CARACOL -PI,  CONFORME DETALHAMENTO NOTERMO DE REFERiNCIA.I.Valor: R$ 1.800.087,60 (Um milhão,  oitocentos mil,  oitenta e sete reais e  sessenta centavos).Vigencia:  02/09/2026.

Caracol - PI, 02 de setembro de 2025

SECRETÁRIO  DE OBRAS E URBANISMO VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO CPF nº 051.856.073-27

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## EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n . 86/2025. Contratante: O  Município de Caracol -PI. Contratada: KNERD DISTRIBUIDORA  LTDA, devidamente inscrita no CNPJ:  41.621.094/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O  MUNICIPIO DE CARACOL -PI. Com o valor de, apresentou proposta com o  valor de R$  30.610,00 (trinta  mil,  seiscentos  e dez  reais). Fundamentação  legal: 75,  inciso  II  da  Lei  nº 14.133/2021.

Caracol - PI, 02 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA

CPF: 011.029.463-70

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E  ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação,  n º  86/2025 de que trata este processo, objetivou a  seleção  da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES E TABLETS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,  DESTINADOS A  ATENDER ÀS  NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISllNCIA SOCIAL E  SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI, Foi em toda a  s ua tramitação  atendida a  legislação  p e rtinente, consoante o  Parecer da Comissão  Permanente de Licitaç ão  e  da A sse ssoria Jurídica  deste Município .

Desse  modo, satisfazendo à lei e  ao mérito , HOMOLOGO o  procedimento dispensa n º  86/2025 e ADJUDICO o objeto  para  o KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, devidamente  inscrita  no CNPJ:  41.621.094/0001-0l, com o valor de R$ 30.610,00 (trinta  mil, seiscentos e dez reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol -PI, 02 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEffiO DA CPL - PMC/PI

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 86/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS  CELULARES  E TABLETS,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS  NO  TERMO  DE  REFEIIBNCIA,  DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE  CARACOL -PI. Ratifico  a orientação  técnica  da  Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa: KNERD DISTRIBUIDORA  LTDA, devidamente  inscrita no CNPJ:  41.621.094/0001-0l, apresentou proposta com o valor de R$ 30.610,00 (trinta mil, seiscentos e dez reais). Fundamentação  legal: Lei nº  14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº  14.133/2021.

Caracol -PI, 02 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais