Decreto — Sãojoão  Do  Piaui (16/04/2025)

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DECRETA:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importáncia  de R$33. 358, 42  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

33.358,42

| 02   |   02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL - FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL - FMAS                                                                             | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL - FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL - FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL - FMAS   |
|------|------|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|      | 1060 | 08.245.0009.2049.0000                         | PROTEÇÃO SOCIAL                                                                                                         | 19.852,69                                     | 19.852,69                                     | 19.852,69                                     |
|      |      | 3.3.90.30.00                                  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                     | F.R.:                                         | 2 660                                         | 04                                            |
|      |      | 660                                           | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS                                                |                                               |                                               |                                               |
|      |      | 999 000                                       | Não se aplica                                                                                                           |                                               |                                               |                                               |
|      | 1061 | 08.245.0009.2049.0000                         | PROTEÇÃO SOCIAL                                                                                                         | 13.SCS,73                                     |                                               |                                               |
|      |      | 000                                           | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 999 Não se aplica | JURIDICA F.R.: Assistência Social - FNAS      | 2 660                                         | 04                                            |

Artigo  2o. o crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serâ  coberto  com  recursos pr ovenientes  do  superávi t financeiro  apurado  no  balanço  patrimonial  do  exerci  cio  de 2024 , na  fonte  de  recurso : 660  Transferência  de  Recursos  do  FNAS:

Superávit  Financeiro:

33.358,42

Fontes de Recurso 660 04

33.358,42

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

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## DECRETO MUNICIPAL nº 28 /2025, 14 DE ABRIL DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATNO  O DIA  QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID:Ê NCIAS.

## O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  .JOÃO  DO PIAUÍ, ESTADO DO

PIAUÍ, no uso das suas atribuições  legais e nos termos da Lei Orgânka do Murucípio de São  João  do Piauí-PI ;

## DECRETA:

Art.1°. Fica  decretado  Ponto  Facultativo  o expediente  do  dia 17/04 (quinta-feira) de 2025.

Parágrafo  único. O  disposto neste artigo não  se aplica às urudades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ, em 14 de abril de 2025.

--&gt;. ~ EDNEI MODESTO AMORIM

PREFEITO DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

· GABINETE DO PREFEITO São João do Piauí-PI 3483-2255

Praça Honório santos, S/n ceni,o CEP: 64.760-000  ·  CNPJ: 06.553.655/0001-73  ·  Tel: (89)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 · Edição V CCCII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUi PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.65510001-73 Exercício : 2025

DECRETO Nº 23, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

Abre no  O/'Çàmento vigente  crédito adicional suplementar e da  outras providências

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

## A  VISO PARA  CREDENCIAMENTO

## CREDENCIAMENTO N. 0 01/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025

A Prefeitura Municipal de São  João  do Piauí  toma público para os licitantes e interessados o  CREDENCIAMENTO referente ao objeto em epígrafe:

Objeto: O  presente CREDENCIAMENTO tem como objeto a CON1RATAÇÃO DE EQUIPE 1ÉCNICA DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE  APOIO PARA OS  CAMPEONATOS E EVENTOS  ESPORTIVOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO  JOAO DO PIAUI­ PI.

Datas para cadastro: Serão  recebidas as propostas do dia 17/04/2025 ao dia 25/04/2025 e as empresas selecionadas serão  notificadas até  o  dia 28 de abril de 2024.

E-mail:  saojoaodopiauilicitacao@gmail.com (as  propostas  poderão  ser encaminhadas  via  email  ou entregues pessoalmente no Departamento de Licitação)

Obtenção  do  Edital: No  Departamento  de  licitação da  Prefeitura  Municipal  de  São João do  Piauí , localizada  na Av. Cândido  Coelho,  1083,  Centro,  bem  como pela internet,  através  do E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São  João  do Piauí-PL 15 de abril de 2025

Ana Mareia Coelho Agente De Contratação

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

## A VISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N.º 04/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025

A  Prefeitura Municipal de São  João  do Piauí  torna público  para os licitantes e  interessados a  realização  da licitação  referente ao objeto em epígrafe:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE VULCANIZAÇÃO, CONSERTO, MONTAGEM E  DESMONTAGEM DE PNEUS DA FROTA DE VEICULOS E  MÁQUINAS  DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM  A  ESFERA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI-PI.

Sistema: LicitaNet -&lt; https://www.licitanet.eom.br/&gt;

Data da sessão:  13/03/2025

Horário:  9:00 horas.

E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com

Orçamento:

R$ 769.961,00 (setecentos e sessenta e nove mil e  novecentos e sessenta e  um reaisl

MOTIVO:

DECISÃO  ADMINISTRATIVA

São  João  do Piauí-PI ,  15 de abril de 2025

Ana Mareia Coelho

Pregoeira

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais