Lei — Caractll (04/08/2025)

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 81/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DE  CARACOL  PI,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFEIIBNCIA.  Ratifico a orientação  técnica  da Comissão  Permanente de Licitações  e determino a contratação  da empresa:  ARLETH MARIA RIBEIRO EUSTORGIO FERREIRA L  TDA, devidamente inscrito no CNPJ no. 59.589.171/0001-40, apresentou proposta com o valor de R$ 63.587,00 (sessenta e três  mil, setecentos e oitenta e sete reais).  Fundamentação  legal:  Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso Ida Lei nº 14.133/2021.

Caracol - PI, 01 agosto de 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF nº 011.029.463-70

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 84/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE TRANSPORTE DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À  DISTRIBUIÇÃO DA  MERENDA  ESCOLAR  NAS  UNIDADES  DA  REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DO  MUNICÍPIO DE  CARACOL-PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ROTAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERtNCIA.  Ratifico a orientação  técnica da Comissão  Permanente de Licitações  e determino a contratação  da empresa: A. J. DA SILVA MINIMERCADO, devidamente  inscrito  no  CNP  J  no.  35.955.171/0001-59, apresentou proposta com o valor de R$ 58.060,80 (cinquenta e oito mil e sessenta reais e oitenta centavos). Fundamentação  legal:  Lei  nº 14.133/2021, artigo  75, inciso  II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol - PI, 01 agosto de 2025.

SECRETÁRIO  DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR CPF: 172.439.998-59

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação,  nº 84/2025 de  que trata este processo, objetivou a seleção da  melhor  proposta  para  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DA  MERENDA  ESCOLAR  NAS  UNIDADES  DA  REDE MUNICIPAL DE  ENSINO  DO  MUNICÍPIO DE  CARACOL-PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ROTAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERtNCIA.  Foi em toda a sua tramitação atendida  a  legislação pertinente,  consoante  o  Parecer  da  Comissão Permanente  de Licitação e da Assessoria Juádica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 84/2025  e  ADJUDICO  o  objeto  para  o  A.  J.  DA  SILVA  MINIMERCADO, devidamente inscrito no  CNPJ no. 35.955.171/0001-59, com o valor de  R$  58.060,80 (cinquenta e oito mil e sessenta reais e oitenta centavos), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol - PI, 01 agosto de 2025.

SECRETÁRIO  DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR CPF: 172.439.998-59

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

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## EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 84/2025. Contratante: O Município de  Caracol -PI. Contratada:  A. J. DA SILVA MINIMERCADO, devidamente  inscrito  no  CNPJ no.  35.955.171/0001-59. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À  DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS  UNIDADES  DA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO  DO  MUNICÍPIO  DE CARACOL-PI,  CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ROTAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO  DE REFEMNCIA. Apresentou proposta com o valor de R$ 58.060,80 (cinquenta e oito mil e sessenta reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.Assinatura: 01/08/2025.

Caracol - PI, 01 de agosto de 2025.

SECRETÁRIO  DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR CPF: 172.439.998-59

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais