gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Capitao Gervasio Oliveira (13/03/2025)

Clausula 7a. Comunicar ao CONTRATADO toda e qualquer ocorrencia
relacionada com a execucao do objeto, diligenciando nas situacoes que exigem
providencias corretivas.
Clausula 6a. A CONTRATANTE responsabilizar-se-a pelo custeio e pagamento
de taxas judiciais, administrativas, despesas com copias reprograficas.
Lotar o(a), Servidor(a) Publico(a):  JURACI PEREIRA EDE OLIVEIRA - CPF:
006.561.633-21, a disposigao do Município, a partir do dia 06 de Janeiro de
2025, para exercer a atividade de Assistente Social, com carga horaria de 30
horas de trabalho.
Clausula 4a. Garantir a qualidade dos servigos executados, prestando as
necessarias informacoes quando solicitadas, e assegurando a sua perfeita
execucao.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos, as
partes acima qualificadas tem entre si justo e avengado o seguinte:
Clausula 5a. A contratante, alem de pagar a contraprestacao, na forma
estabelecida no presente contrato, devera responsabilizar-se pela apresentacao e
fornecimento de toda a documentacao necessaria a boa condugao do processo
sempre que o Contratado requisitar ou os considerar imprescindiveis para a
realizacao dos servicos contratados.
Paragrafo unico: Fiscalizar e acompanhar a execucao do presente Instrumento
de Contrato.
Clausula 8a. O CONTRATANTE declara estar ciente de que os servigos
contratados geram obrigacao de meio e nao de resultado, nao podendo o
Clausula 1a.O presente Instrumento de Contrato tem por objeto a prestacao dos
servigos juridicos especializados para a Assessoria Juridica e Advocacia da
Câmara Municipal de Eliseu Martins - Estado do Piauí, mais especificamente
servigos juridicos especializados em processos administrativos de fiscalizagao,
denuncia, representacao e prestacao de contas perante o Tribunal de Contas do
Estado do Piauí.
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario.
DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE
Licitação — Capitao Gervasio Oliveira (15/05/2025)

Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art. 74,
inciso III, alineas "c" da Lei n 14.133/2021.
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente procedimento
administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA E MULTIDISCIPLINAR NA AREA
AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE DOM
INOCENCIO - PI, DURANTE O EXERCICIO DE 2025, conforme se observa no Estudo
Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo;.
Assunto: Inexigibilidade de licitagao com fundamento legal no inciso III, alineas "a", "b" e "c"
do art. 74 da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidos pela lei:
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA E
MULTIDISCIPLINAR NA AREA AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, DURANTE O EXERCICIO DE 2025, de
interesse do Contratante.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO
DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Portaria — Capitao Gervasio Oliveira (17/03/2025)

263
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX
Id:030E7DC1C6A6142F
Id:089B93A33CCE119B
Estado do Piauí
VERA MENDES
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira.
CAPITAO
17
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
Portaria N GP - 093/2025
CONTRATADO: FRANCISDALVA SANTANA DE SOUSA CARVALHO CPF
No
924.137.223-00
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) POLIVALENTE NO
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO
Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal
DE
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais prevista, na Lei Organica Municipal,
EDUCACAO.
CARGA HORARIA: 20 HORAS SEMANAIS
e, considerando requerimento escrito do servidor Municipal JOsE DA LAPA.
VALOR MENSAL: R$ 1.520,00 (MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)
RIBEIRO DA COSTA, datado de 14 de marco de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO:ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 19 DE FEVEREIRO
DE 2025 A 17 DE DEZEMBRODE 2025,PODENDO SER PRORROGADO,MEDIANTE
RESOLVE:
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.I
Art. 1 CONCEDER, pelo periodo de 14/03/2025 a 14/03/2027, licenca sem
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025.I
vencimento ao servidor Municipal (Motorista categoria "D") JOSE DA LAPA
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025
RIBEIRO DA COSTA, portador do CPF: 031.323.123-04.
CARLOS JOSE DA
SILVA:00570008328SILVA:00570008328
Art. 2 Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em
CARLOS JOSE DA SILVA
vigor na data de sua publicagao.
Prefeito de Vera Mendes/PI
Id:167C4A56E43218F1
Registra-se, publica-se e cumpra-se
R
VERA MENBES
EXTRATO DE CONTRATO
Gabinete do Prefeito Municipal de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, 14 de marco de
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N0,002/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
2025.
REGISTRO DE PRECOS NA PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS EM GERAL,DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI
14.133/21. CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,
RAIMUNDO
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N35.746.723/00O1-19.CONTRATO N02.1103/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.OOO,OO (QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA:
RAIMUNDO COELHO
11/03/2025.VIGENCIA:ATE 11/03/2026.SIGNATARIOS:CARLOS JOSE DA SILVA,PELA
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E PATRYNE RHAVANNE DA SILVA QUEIROZ,
PREFEITO Municipal
ICP
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0
Brasil
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exato da
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publicacao, tal
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Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI o03-18.
www.diarioficialdosmunicipios.org.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Capitao Gervasio Oliveira (20/05/2025)

A Prefeitura Municipal de Esperantina/PI, por meio de sua Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuicoes
legais, convoca os agentes culturais suplentes classificados no edital N 18/2024 da Politica Nacional Aldir Blanc -- PNAB a apresentarem,
no prazo de [3] dias uteis, a documentacao de habilitacao e os dados bancarios atualizados para fins de pagamento, enderecados digitalmente
para o e-mail: secretariacultura289.@gmail.com com o assunto: SUPLENTE PNAB 2024. O nao envio da documentacao dentro do prazo
implicara na desclassificacao automatica do(a) suplente convocado(a), sem prejuizo da continuidade do processo.
Art. 1 - Designar, o Sr. Regivaldo Marques da Costa, inscrita no CPF sob o n.
436.509.293-68, Fiscal Ambiental, do Município de Capitao Gervasio Oliveira -PI, o
Servidor ocupa o quadro efetivo do Município atraves de Concurso Publico com admissao
em 28/10/2015.
Art.1- Art. 1 - Designar, o Sr. Regivaldo Marques da Costa, inscrita no CPF sob o n
436.******-81, Fiscal Ambiental, do Município de Capitao Gervasio Oliveira -PI, o
Servidor ocupa o quadro efetivo do Município atraves de Concurso Publico com admissao
em 28/10/2015.
Termo — Capitao Gervasio Oliveira (24/10/2025)

O Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI, CNPJ 01.612.569/O001-70, neste ato
representado pelo seu Prefeito, RAIMUNDO cOELHO, CPF n 011.653.983-62, tendo em
vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei n 5.172, de 25 de outubro de.
1966 - Codigo Tributario Nacional (CTN), ora denominado ADERENTE:
Termo de Adesao do Município DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA/PI ao Convenio da NFS-e, celebrado em 30 de junho.
de
2022,
entre
as
administracoes
tributarias
da
Uniao,
do
Distrito Federal e dos Municipios, com a participagao da
Associagao Brasileira das Secretarias de Finangas das Capitais
(ABRAsF), da Confederagao Nacional de Municipios
(CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando
a adesao ao padrao nacional da Nota Fiscal de Servico
eletronica, bem como exercer opcao por produtos disponiveis
pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no
artigo 199 da Lei n 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Codigo
Tributario Nacional.
Considerando que o Convenio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que
dispoe sobre as regras relativas a instituigao de um padrao nacional para a Nota Fiscal de Servico
eletronica (Protocolo ENAT n 11, de 2015), institui o Sistema Nacional da NFS-e e estabelece o
modelo deste Termo de Adesao ao Convenio,
TERMO DE ADESAO A NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA DE PADRAO NACIONAL
Contrato — Capitao Gervasio Oliveira (28/03/2025)

268
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxIX
Id:0b621F9414FE8ED6
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Estado do Piauí
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
CNPJ:.01.612.569/0001-70
OU POR INOBSERVANCIA DE QUALQUER DE SUAS CLAUSULAS, QUANDO OCORRER A JUSTA
MINADO
CAUSA.
.2 - HAVENDO JUSTA CAUSA, NENHUMA INDENIZACAO SERA DEVIDA A PARTE QUE DER
FICA
EDER CAUSA A
OBRIGADA AO
PAGAMENTO
DE50
(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DEVIDO ATE O SEU FINAL, NAO SE APLICANDO
EM QUALQUER HIPOTESE O AVISO PREVIO.
AS PARTES ELEGEM O FORUM DA COMARCA DE :SAO JOAODO Piauí, ESTADO DO.PIAUf,
DIRIMID
STOES
SENTE CONTRATO,
COM RENUNCIA A QUALQUER OUTRO, POR  MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
E, POR ESTAREM JUSTOS E CONTRATADOS, ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO, EM 02
FORMA, TUDO PARA UMA SO FINALIDADE,NA PRESENCA
DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO QUE A TUDO ASSINEM.
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
03 DE MARCO DE 2025.
RAIMUNDO
COELHO:0116
ECRETARIA MUNICIPAI
5398362
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
PREFEITO Municipal
Shirles
CONTRATADO
TESTEMUNHAS :
CPF:
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
APITAO
Praca Minor FirminodeSousa, 87-Centro
CAPITAO
TEMPO DETERMINADO
ABALHADAS
ANOTADAS
ONODAS
CLAUSULA SEGUND
24VINTE
Re
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Resolução — Capitao Gervasio Oliveira (30/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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LRF, art. 48 - Anexo 6

R$  l

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA                                                            | VALOR         |
|------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Receita Corrente líquida                                                           | 31.986.928,45 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | 30.733.953,45 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.273.905,45 |

| DESPESACOM PESSOAL                                         | VALOR           | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|-----------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 14.220.748,63   | 46,97        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>   | 16.347.908,94   | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%>    | 15.530.513,49   | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 14,713. 11 8,05 | 48,60        |

| DÍVIDACONSOLIDADA                               | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Dívida Consolidada Líquida                      | 5.274.800,37  | 17,16        |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 36.880.744,14 | 120,00       |

| GARANTIAS DEVALORES                             | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.761.469,76 | 22,00        |

| OPERAÇÕ ESDECRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas      | 4.917.432,55  | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2. 151.376,74 | 7,00         |

RAIMUNDO COELHO OI 1.653.983-62 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS 813.  702.883-87 CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO 967.795.863-15

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

## ld:0471C46A37DFE048

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

<!-- image -->

Caderno B
licitacao — Capitão  G Ervás Io  Oliveira (24/04/2025)

VALOR GLoBAL: 33.750,00 (Trinta e tres mil, setessentos e cinquenta
reais).
OBJero: Prestacao de servicos de assessoria pedagogica junto a
Secretaria Educagao, bem como prestacao de contas dos Programas Dinheiro
Direto na Escola (PDde), firmados com Município de Capitao Gervasio
Oliveira/PI.
Lei — Capitão  Ger Vá Sio  Oliveira (09/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:09FED861923C9E20

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁ SIO OLIVEIRA

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

<!-- image -->

Página  Ide 1

| RREO-Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   |
|-------------------------------------------------------------------|

FONTE: SCPI • Contabifülade [9.50.29.1256], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA
Edital — Capitão  Gervásio  Oliveira (02/04/2025)

E-mail: licitacaocapgo@gmail.com
Data da sessao: 15/04/2025.
Telefone: 89 97400-9434
Horario: 14:00 horas.
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS NA SEDE DO Município, DO TIPO: OLEO DIESEL
S10 E GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS
VEICULOS QUE TRAFEGAM A DISPOSICAO DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO
GERVASIO OLIVEIRA.
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS NA SEDE DO Município, DO TIPO: OLEO DIESEL
S10 E GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS
VEICULOS QUE TRAFEGAM A DISPOSICAO DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO
GERVASIO OLIVEIRA.
Obtengao do Edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal
de Capitao Gervasio Oliveira, localizada na Praca Minor Firmino de Sousa,
87, Centro - Capitao Gervasio Oliveira, bem como pela internet, atraves
dos enderecos eletronicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e
https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da
A Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, torna publico para
os licitantes e interessados a realizacao da Licitação referente ao
objeto em epigrafe:
Licitação — Capitão  Gervásio  Oliveira (09/07/2025)

Art. 3 - A COMPDEC mantera com os demais orgaos congeneres
municipais, estaduais e federais estreito intercambio com o objetivo de
receber e fornecer subsidios tecnicos para esclarecimentos relativos a
Protecao e Defesa Civil.
IV. Estado de Calamidade Publica: reconhecimento legal pelo
poder publico de situacao anormal, provocada por desastre, causando
serios danos a comunidade afetada, inclusive a incolumidade ou a vida de
seus integrantes.
Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal de Colonia do Piauí - PI na condicao de Orgao Aderente, em
carater provisorio, utilizando - se provisoriamente o Município de Santo Inacio do Piauí-- PI, dos
precos registrados na Ata n 007/2025 do SRP/PMSIP - PI, que tem como o objetivo Registro De
Prego Para Contratacao Futura E Eventual De Empresa Especializada Para Prestagao De Servigos De
Engenharia, Visando O Atendimento Das Demandas De Manutencao E Recuperacao De Predios
Publicos E Pavimentos Para Atender As Necessidades Do Município De Santo Inacio Do Piauí - Pi
-- Pregao Eletronico SRP n 007-2025.
Art. 6o - O Coordenador da COMPDEC sera indicado pelo Chefe
do Executivo Municipal e compete ao mesmo organizar as atividades de
defesa civil no Município.
Art. 4o - A Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil -
COMPDEC constitui orgao integrante do Sistema Nacional de Protecao e
Defesa Civil.
Edital — Capitão  Gervásio  Oliveira (11/02/2025)

E-mail: licitacaocapgo@gmail.com
Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId-5da
Data da sessao: 26/02/2025.
E-mail: licitacaocapgo@gmail.com
Telefone: 89 97400-9434
Telefone: 89 97400-9434
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO
GERVASIO OLIVEIRA.
Data da sessao: 27/02/2025.
Horario: 16:00 horas.
Horario: 14:00 horas.
Obtengao do Edital: no departamento de licitagao da Prefeitura
Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, localizada na Praca Minor
Firmino de Sousa, 87, Centro - Capitao Gervasio Oliveira, bem como
internet,
eletronicos
atraves dos
enderecos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA.
Objeto:
PRECOS
PARA
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA.
Portaria — Capitão  Gervásio  Oliveira (19/05/2025)

384
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VcccXXI
Id:05D508E189DF8520
Id:0471C3692C558310
Estado do Piauí
CAPITAO
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
APITAC
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
GERVASIO
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Portaria No 118 de 16 de Maio de 2025
AVISO DE ADIAMENTO
PREGAO ELETRONICO N 012/2025
Dispoe sobre a Chefia de Divisao
de' Fiscalizagao - DAI 1, do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2025
Município de Capitao Gervasio
Oliveira-Pl, que especifica e da
A Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, torna publico para.
outras providencias.
os licitantes e interessados a realizacao da Licitação referente ao
objeto em epigrafe:
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS
uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI.
Capitao Gervasio Oliveira-PI.
Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da
RESOLVE:
Data da sessao: 30/05/2025.
Art. 1o - Nomear, o Sr. JOSE GENIVALDO COELHO DIAS, inscrito no CPF
Horario: 14:00 horas
sob o no 744.846.563-53, para exercer o Cargo em Comissao de Chefia de Divisao
Telefone: 89 97400-9434
de Fiscalizacao - DAl 1, do Município, percebendo vencimentos conforme ae
E-mail: licitacaocapgo@gmail.com
Iegislacao pertinente.
Obtencao do Edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
de Capitao Gervasio Oliveira, localizada na Praca Minor Firmino de Sousa,
efeito retroativo a partir de 01 de Maio de 2025.
87, Centro - Capitao Gervasio Oliveira, bem como pela internet, atraves
Art. 3o - Revogada as disposigoes.
dos enderecos eletronicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da
Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 16
dias do Mes de Maio de 2025.
RAIMUNDO
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
ICP
ISN
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
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exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
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www.diarioficialdosmunicipios.org
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A divulgacao virtual dos atos municipais
licitacao — Capitão  Gervásio  Oliveira (2025)

.133, d
e 2021
nomolog
o pode
cumprir
prir
celamen
tratacoes,
ordem de classificacao
bjetivo a formacao
e inviabiliz
cealidade  dos
atua
egis
REGISTRO DE
u entidade
igua
ser feito:
para 6rgao ou entidade.
indorerade
mado para quantidades
tdade
com
Estado do Piauí
Prefeitura Munic
tao Gervasio Oliveir
Prefeitura Mur
o Gervasio Olivein
APITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
educac
foram
3.12.2
ondigse
ntralizada
cermos
istribui
aquisicao
pretendida, desde que devidamente justificada
ALTERACAO
OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
CANCELAMENTC
REGISTRO DO
LICITANTE
VENCEDOR
DOS
PRECOS
tualizado
rca maior,
caso fortuito
lo principe
ente, no
Lculaveis
revista
artigo 27
023
do caput do art
4.133
diar
la
o 6rgao ou a
onvocara
entidade
de 2023
edidas
8.DAS PENALIDADES
5.1.4
raga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira -- Estado do Piauí
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Capitão  Gervásio  Oliveira (30/04/2025)

O Município DE CAPITAO GERVASIO DE OLIVEIRA - Piauí,
atraves da cPL, torna publico, que realizara licitagao, na
Modalidade Dispensa n 009/2025, Processo Administrativo no
038/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto COnTRATAcAO
DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE AGUA MINERAL NATURAL, SEM GAS,
ENVASADA EM GARRAFOES DE 20 (VINTE) LITROS, COM ENTREGA , PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE CAPITAO GERVASIO DE
OLIvEIRA-pI,O presente processo obedecera as disposicoes do
artigo 75, inciso I, da Lei Federal n  14 .133 /2021. 0 inicio
do recebimento das propostas se dara no dia 02/05/2025 e se
encerrara no dia 06/05/2025. TERMO DE REFERENCIA: As
informacoes referentes aos dados para participacao encontram-
se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Capitao
Gervasio  de.
Oliveira
Piauí
e
atraves
e-mail:
licitacaocapgo@gmail.com
O Município DE CAPITAO GERVASIO DE OLIVEIRA - Piauí,
atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao,
na
Modalidade Dispensa n0,007/2025, Processo Administrativo no
036/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto cONTRATACAO
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO,
INSTALACAO E MANUTENCAO EM GERAL DE AR-CONDICIONADO DO
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI . O preSente proCesso
obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal
no 14 .133 /2021. 0 inicio do recebimento das propostas se
dara no dia 02/05/2025 e se encerrara no dia 06/05/2025. TERMO
DE REFERENcIA: As informagoes referentes aos dados para
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura
Municipal de Capitao Gervasio de Oliveira - Piauí e atraves do
e-mail: licitacaocapgo@gmail.com