Lei — São  Braz  Do  Piauí (25/04/2025)

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| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2024   | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nºdo processo Administrativo                                | 0000001538/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Fundamento le1?al                                           | Conforme artie:o 107 da Lei nº 14.133, de 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Contratante                                                 | MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUi-PI atravésda SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Contratado                                                  | RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO - EPP (GRÁFICA RIBEIRO)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CNPJ/CPFdo Contratado                                       | 00.971.169/0001-99                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Resumo do objeto do contrato                                | O objeto do presente termo aditivo éa prorrogação da vigência do Contrato nº 170/2024, relativo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERJAL GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , por mais 02 (dois) meses, pelo período de 31/03/2025 a 31/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigê ncia máxima deceoal, na forma do artil!O 107 da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Prazo de vieência                                           | 03 (três)meses, a oartir da data de sua assinatura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Data de assinatura do ADITIVO                               | 31 /03/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Unidade Orçamentária                                        | 02.06.01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Projeto Atividade                                           | l 2.361.0055.2035.0000, 12.36l.0049.2030.0000, l2.361 .0049.2036.0000, 12.361 .0049.2040.0000, 12.365.0048.207 I.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Fonte de Recursos                                           | 553,500,599,550,540,542,543,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Natureza da Despesa                                         | 339039                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Signatário s do contrato                                    | Pela Contratante: RAIMUNDO MAURJCIO DA COSTA Pela Contratada: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

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| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024   | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nºdo processo Administrativo                                | 0000001538/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Fundamento legal                                            | Conforrne artü,o l07 da Lei nº 14. 133, de 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Contratante                                                 | MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI atravésda SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Contratado                                                  | RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RJBEIRO - EPP (GRÁFICA RJBEIRO)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CNPJ/CPFdo Contratado                                       | 00.971.169/0001-99                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Resumo do objeto do contrato                                | O objeto do presente termo aditivo éa prorrogação da vigênc ia do Contrato nº 170/2024, relativo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁF ICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, por mais 02 (dois) meses, pelo período de 31/03/2025 a 31/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigênc ia máximadecenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.1 33, de 2021. |
| Prazo de vigência                                           | 03 (três)meses, a partir da data de sua assinatura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Data de assinatura do ADITIVO                               | 31/03/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Unidade Orçamentária                                        | 02.02.01E 02.01.01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Projeto Atividade                                           | 04.122.0004.20060000 E 04.122.0004.2003.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Fonte de Recursos                                           | 500                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Natureza da Desoesa                                         | 339039                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Signatáriosdo contrato                                      | Pela Contratante: KASSIA QUIS SANTOS SOUZA Pela Contratada: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2024   | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nºdo processo Administrativo                               | 0000001538/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Fundamento legal                                           | Conforme artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Contratante                                                | MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI atravésda SECRETARIA MUNlCIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Contratado                                                 | RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO - EPP (GRÁF ICA RJBEIRO)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CNPJ/CPFdo Contratado                                      | 00.971.169/0001-99                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Resumo do objeto do contrato                               | O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 170/2024, relativo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL, por mais 02 (dois) meses, pelo período de 31/03/2025 a 31/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigê ncia máxima decenal, na forma do artii,o 107 da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Prazo de vigência                                          | 03 (três)meses, a partir da data de sua assinatura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Data de assinatura do ADITIVO                              | 31 /03/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Unidade Orçamentá ria                                      | 02.07.01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Proieto Atividade                                          | 08.244.0065.2056.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Fonte de Recursos                                          | 500 E 660                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Natureza da Despesa                                        | 339039                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Signatáriosdo contrato                                     | Pela Contratante: LEILA SANDRA SILVA DIAS Pela Contratada: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

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| EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2024   | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nºdo processo Administrativo                              | 0000000321/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Fundamento leeal                                          | artieo 107 da Lei nº 14.133 de 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Contratante                                               | MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI atravésda SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Contratado                                                | W. DE N. COSTA ARMARINHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CNPJ/CPF do Contratado                                    | 27.602.155/0001-54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Resumo do objeto do contrato                              | O objeto do presente termo aditivo éa prorrogação da vigê ncia do Contrato nº 174/2024, relativo à AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE MATERJAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI, por mais 02 (DOIS) meses, pelo período de 31/03/2025 a 31/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigê ncia máximadecenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021 |
| Prazo de vigê ncia                                        | 02 (dois) meses, a oartir da data de sua assinatura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Data de assinatura do ADITIVO                             | 31/03/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Unidade Orçamentá ria                                     | 02.05.01 e 02.05.03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Projeto Atividade                                         | 12.361 .0049.2030.0000, 12.361 .0049.2036.0000, l2.361.0055.2035.0000, l2.361 .0049.2040.0000, 12.365.0048.207 I.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Fonte de Recursos                                         | 500, 599,550,553,576,540, 542, 543                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Natureza da Despesa                                       | 339030                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Signatários do contrato                                   | Pela Contratante: RAIMUNDO MAURÍCIO DA COSTA SANTOS Pela Contratada: WALACE D.E NEGREIROS COSTA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

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