Decreto — Caracol (08/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 71 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

| 14 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA                | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA                                                                                                                                                                             |                                           |
|---------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| 707     | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.31.00 719 999 000 | ACESSO ACULTURA -25.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n• 14.399/2022 Não se aplica |                                           |
| 708     | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.36.00 715 999 000 | ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA F.R. Grupo: Transferênci as Destinadas ao Setor Cultural - LC n• 195/2022 - M 5• - Audiovisual Não se apllca                                   | .S0.000,00 1 715 00                       |
| 709     | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 | ACESSO ACULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOAFISICA F.R. Gruoo: Transferê ncias da Polltica Nacional AJdlr Blanc de Fomento a Cultura - Lel n" Não so opllca                                          | -25.000,00 1 719 00 14.399/2022           |
| 710     | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 | ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: TransferênciasDesUnadas ao Setor CultUral - LC nº 195/2022-Art. 5º - Não se aplica                                              | -14.530,00 1 715 00 AudlOVlsual           |
| 711     | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 | ACESSO À CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciasda POl/tlea Nacional Aldlr Blane de Fomento é Cultura - Lei Não se aplica                                                | -25.000,00 Grupo: 1 719 00 n° 14.399/2022 |
| 713     | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.48.00 719 999 000 | ACESSO ACULTURA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Transferências da Polltlea Nacional Aklfr Blanc de Fomento à Cultura - Lei nO Não se aplica                                              | -25.000,00 Grupo: 1 719 00 14.399/2022    |
| 14 02   | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA                     | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                                                                                  |                                           |
| 714     | 13.392.0013.2064.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ACESSO À CULTURA MATERIAL OE CONSUMO Racur&OS não Vinculados de Impostos Não so opltca                                                                                                                      | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00           |
| 715     | 13.392.0013.2064.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ACESSO ACULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA Recursos não Vinculados da Impostos Nã o seapllca                                                                                               | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00           |
| 716     | 13.392.0013.2064.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Nã o se apllca                                                                                          | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00           |
| 717     | 13.392.0013.2084.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ACESSO ACULTURA MATERlAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                                                                       | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA PADRE  FRANCISC0.6~ENTRO 06553622/0001-23 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 71  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0013.2084.0000

ACESSO À CULTURA

3.3.90.31.00

500

999

000

PREMIAÇÕE

-15.000.00

S CULTURAIS, ARTISTlCAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F  .R. Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

719 13.392.0013.2084.0000 ACESSO A CULTURA -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

720 13.392.0013.2084.0000 ACESSO A CULTURA -10.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gruoo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

721 13.392.0013.2084.0000 ACESSO A CULTURA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.286.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

## -2.456.636,22

1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 72, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

Abre no orçamento vigente a-édito  adicional sup/emen!3r e da outras providências

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação.

CARACOL, 01  de NOVEMBRO de 2024

G1LSON DIAS DE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

Fontes da Recurso

550

00

Artigo  3o. Este  decreto  e ntra em  vigor  na  data  de  sua  publicaç&amp;o.

CARACOL, 18 de NOVEMBRO de 2024

GILSON DIAS OE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

500

00

DECRETA:

Artigo l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  impor tância  de R$1. 700. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + ) 1.700.000,00

02

08

02

166

FUNDES

12.361.0004.1009.0000

4.4.90.51.00

542

999

240

REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARE:!:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranafer6ndas do FUNOEB - Complementação da Unllo  - VAA  T

FUNDES 30%

166 12.361.0004.2021.0000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc 1.200.000,00 F.R.: 1 540 00

Artigo  2o .O  crédito a.berto  na fo.rma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recurs os provenientes  de:

## Excesso:

1.700.000,00

1  .200.000,00

500.000,00

Fontes de RK\Jrso

540

00

542

00

Artigo  3o . Este  decreto  e ntra  e m  vigor  na  data  de  51.la  publicaçêo.

CARACOL, 14 de NOVEMBRO de 2024

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISC0.6~ENTRO 06553622/0001-23 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 73, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA, Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importa.nela  de R$540. 000, 00  distribuidos  as  segui ntes  dotações:

## Suplementação ( + )

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

148 12.381.1)004.2067.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAlARIO-EDUCAÇÃO-OSE 540.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Salário-Educação 999 201 OSE

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

540.000,00

540.000.00

540.000,00

500.000,00

F.R.:

1

542

00