Licitação — Dom Inocencio (28/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

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Estado do Piauí CÂMARA  MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI CNPJ: 04.232.258/0001-74 Rua Angelin, S/N Centro

CEP: 64.790-000 - DOM INOCÊNCIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025 Processo Administrativo n· 014/2025 Dispensa de Licitação nº 008/2025

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CONTRATANTE: GAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO-PI, com sede na Rua Angelim S/N, Centro DOM INOCENCIO - PI inscrita na CNPJ n· 04.232.258/0001 -74. CONTRATADA: IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA- ME, sediada na Avenida Professor João  Menezes, Nº 575 - Centro São  Raimundo Nonato PI,  inscrita no CNPJ nº  07.139.098/0001-01 . OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS  DA  GAMARA  MUNICIPAL DE  DOM INOCENCIO -PI. VALOR CONTRATADO: R$ 47.564,80  (quarenta  e  sete  mil,  quinhentos  e  sessenta  e  quatro  reais  e oitenta centavos). VIGENCIA: 31  de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso 11  da  Lei  14.133  de  01 de  abril  de  2021 . FONTE DE  RECURSOS: Repasse  do  Executivo. SIGNATÁRIOS : CLODOALDO DIAS PEREIRA CPF 470.900.143-04 e IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA CPF 861 .097.313-15.

Dom Inocêncio  PI, 24 de fevereiro de 2025.

CLODOALDO DIAS PEREIRA Vereador Presidente

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Estado do Piauí

CÂMARA  MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI CNPJ: 04.232.258/0001-74 Rua Angelin, S/N Centro

CEP: 64.790-000 - DOM INOCÊNCIO

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitaçã o N·: 008/2025 Processo Administrativo N· 014/2025

ACOLHO a manifestação  da  senhora Agente de Contratação  Maria Amé lia  Farias de Assis,  bem como o Parecer da Assessoria jurídica,  e ainda de acordo com o que determina  o Art. 75, Inciso 11 1 da  lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a D ispensa de Licitação  n· 008/2025, para contratar a IRIS  ETHIERE  MORAES  DE  OLIVEIRA ME,  sediada  na  Avenida  Professor João  Menezes,  n·  S7S  Centro Sã o Raimundo  Nonato  PI.  OBJETO:  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  DE  E XPEDIENTE  DESTINADOS  A ATENDER  AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE  DOM INOCENCIO - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 47.564,80 (quarenta e sete mil,  quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Determino que se proceda a contratação  e a publicação do devido extrato.

Dom Inocêncio  - P I, 24 de fevereiro de 2025.

CLODOAL ~-DIAS PERE 4709001 dodoal  o Dias Pereira Vereador Presidente

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Estado do Piauí CÂMARA  MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI CNPJ: 04.232.258/0001-74 Rua Angelin, S/N Centro

CEP: 64.790-000- DOM INOCÊNCIO

## RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação  N·:  002/2025 Processo Administrativo N· 002/2025

ACOLHO a manifestaçã o da  senhora  Agente de Contratação  Maria Amélia Farias de Assis,  bem como o Parecer da Assessoria jurí dica, e ainda de acordo com o que determina o Art.  74, Inciso 11 1, da  Lei 14.133/2021, considerando o que  consta  do  presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexigibilidade de  Licitação  n· 002/ 2025, para contratar a U DE ACOSTA ASSIS EIRELI- ME  (EXATA ASSESSORIA E  CONSULTORIA CONTÁ BIL), sediada na Rua Maria do Patrocínio Ribeiro nº 230  Anexo  A  Bairro  Galo  Branco  São Raimundo  Nonato  PI,  inscrita  no  CNPJ n2 38.060.310/0001-74  CRC  Pl-000795/0-2.  OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA TÉCNICA,  NO ACOMPANHAMENTO  DE  LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕ ES E ALIMENTAÇÃO DE  S IS TEMAS  JUNTO  AO  TCE-PI.  VALOR CONTRATADO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sendo divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

2025. Vereador Presidente

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Estado do Piauí CÂMARA  MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI CNPJ: 04.232.258/0001-74 Rua Angelin, S/N Centro CEP: 64.790-000 - DOM INOCÊNCIO

## RATIFICAÇÃO

lnexigibllldade de Licitação  N·: 003/2025 Processo Administrativo N· 003/2025

ACOLHO a manifestação  da  senhora Agente de Contratação  Maria Amé lia  Farias de Assis,  bem  como o Parecer da Assessoria jurídica, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da  Lei 14.133/2021, considerando o que  consta do  presente  Processo  Administrativo,  para RATIFICAR  a lnexigibilidade de  Licitação  n· 003/ 2025, para contratar a  VALTERDES VELOSO DOS SANTOS- ME, sediada na Praça Padre Francisco F reirias n· 1469 Bairro Aldeia São Raimundo  Nonato  PI,  inscrita  no  CNPJ n·  26.389.402/0001-13.  OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE CONSULTORIA  E ASSESSORIA  CONTÁBIL REFERENTE  ÀS PRESTAÇÃO DE  CONTAS  MENSAL  E ANUAL  JUNTO  A PREFEITUR A MUNICIPAL  E O TCE-PI,  COM  A ELABORAÇÃO DE  B ALACE NTES  CONTÁBE IS.  VALOR  CONTRATADO:  R $ 108.000,00 (cento e oito mil reais),  que será  pago em  12 (doze)  parcelas mensais de  R$  9.000,00  (nove  mil reais). Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

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Estado do Piauí

CÂMARA  MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI

CNPJ: 04.232.258/0001-74

Rua Angelin, S/N -

Centro

CEP: 64.790-000 - DOM INOCÊNCIO

## RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação  N·: 004/2025 Processo Administrativo N· 004/2025

ACOLHO a manifestação da  senhora Agente de Contratação  Maria Amé lia Farias de Assis,  bem  como o Parecer da Assessoria jurídica,  e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da  Lei 14.133/2021, considerando o que  consta  do  presente Processo  Administrativo,  para RATIFICAR  a lnexigibilidade de  Licitação  n· 004/2025, para contratar a  VALTERDES VELOSO DOS  SANTOS- ME, sediada na P raça Padre Francisco Freirias n· 1469 Bairro Aldeia São  Raimundo Nonato PI, inscrita  no CNPJ  n2  26.389.402/0001-13. OBJETO:  ACOMPANHAMENTO E  ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIÇOS  NO SETOR OE PESSOAL, ENVIO DE GEFIP, R AIS, DIRF E  E -SOCIAL , ENTR E  OUTRAS NECESSIDADES DA CÂMARA  MUNICIPAL  DE DOM INOCENCIO - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), que será  pago em  12 (doze) parcelas mensais de  R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).  Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

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Estado do Piauí

CÂMARA  MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI CNPJ: 04.232.258/0001-74 Rua Angelin, S/N Centro

CEP: 64.790-000 - DOM INOCÊNCIO

## RATIFICAÇÃO

lnexi8ibilidade de Licitação  N·: 005/2025 Processo Administrativo N· 006/2025

ACOLHO a manifestação  da  senhora Agente de Contratação  Maria Amélla Farias de Assis,  bem como o  Parecer da Assessoria Jurldlca, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da  Lei 14.133/2021, considerando o que consta  do  presente  Processo  Administrativo, para  l!Ail.El™ a lnexigibllldade de  Licitação  n· 005/2025, para contratar a  ROMULO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. com sede na Rua Picos n' 3094 Bairro Monte Castelo Teresina PI,  Inscrita no C NPJ  n· 41.072.907/0001-43. OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  ADVOCATICIOS DE  CONSULTORIA  E ASSESSORIA JURIDICA  JUNTO  AO  TRIBUNAL  DE CONTAS  DO  ESTADO  DO  PIAUI  E ORGÃOS FISCALIZADORES  COM  SEDE  EM  TERESINA PI,  C UJA  DEMAN DA DA SE  EM  RAZÃO DA  NECESSIDADE  PUBLICA  DE SERVIÇOS  ADOCATICIOS DOM EXPERTISE E  SINGULARIDADE  PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCEINCIO PI.  VALOR CONTRATADO: R$  96.000,00 (noventa e seis  mil  reais),  que será  pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Dom Inocên cio - PI, 15 de ·an CLOOOAL DIAS PEAEIAA:4 014304 Oodoaldo Dias Pereira Vereador Presidente www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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