Edital — Anisio De Abreu (01/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Julho de 2025 · Edição V CCCLI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: 06.553  .. ~3010001-1~, cEP: 64.1so-ooo E-MAIL: pmams1odeabreup1@gma1l.com

UMA  CIDADE  DE  TODOS!

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE  EDITAL

Processo  nº 001.0002178/2025; Procedimento  nº 008/2025; Concorrência Eletrônica  nº 008/2025; Abertura  da  Sessão: 14:01  horas,  do  dia  18.07.2025. Objeto: Contratação  de empresa  para  Prestação  de  serviços de  obras de Reformas, recuperação  estrutural e  melhorias nos cemitérios  públicos  do Município  De Anísio De Abreu-PI,  conforme  anexo  I. Fonte  de  Recurso: Conforme  o edital. Cópia  do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.qov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anísio de Abreu - PI, 30 de junho de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Agente de Contratação.

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2. 001.0001372/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N2. 007  /2025.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação,  que foi devidamente justificado,  tanto  pela  razão da  escolha  do  prestador  de  serviço,  quanto  pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruí do com os documentos e requisitos que comprovam que  a empresa  possui  habilitação  e  qualificação  mínima para  celebrar o  contrato,  conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal n2. 14.133/2021;

CONSIDERANDO  que  o  PARECER  TÉCNICO da  Comissão de  Contratação que  prevê que  a DISPENSA DE  LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75,  inciso li, da Lei Federal nº. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências  legais e os requisitos mínimos  para a contratação ;

No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, nos termos descritos abaixo:

OBJETO  A  SER  CONTRATADO: Contratação de  empresa  para  prestação dos  serviços  de organização  e coordenação  de eventos e shows em alusão  as  festividades juninas e religiosas celebradas em homenagem a São  João  Batista, padroeiro do município  de Anísio  de Abreu/PI.

CONTRATADO: ADRIANO  DOS  S SOUSA  (ADRIANO  PINTURAS},  inscrita  no  CNPJ  sob  o  Nº. 55.303.327  /0001-24.

VALOR TOTAL: R$  59.700,00 (Cinquenta e Nove Mil, e Setecentos Reais}.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li,§ 32, da  Lei Federal N2. 14.133, de 01 de Abril de 2021, e atualizada pelo decreto nº. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

Determino  ainda  que  seja  dada  a devida  publicidade  legal  ao  contrato,  em  atendimento ao preceito do artigo 72, parág rafo único da Lei Federal nº. 14.133/2021, para que fique à  disposição do público  em sítio  eletrônico oficial.

Anísio de Abreu/PI, 02 de junho de 2025.

RAMON RUBEN DE MACEDO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANfSIO DE ABREU Rua Marta das Marcls Ribeiro, .,.\_  4045, Centro CNPJ: otl.!153.&amp;30/0001-70 I CEP.: 64.780-000. E-MAIL, pmanlolodubnoupl@llmall.com

## EXTRATO DE CONTRATO NV, 094/2025, REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO NV, 007/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anísio  de Abreu/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; CONTRATADO: ADRIANO  DOS  S SOUSA  (ADRIANO  PINTURAS),  inscrita  no  CNPJ  sob  o  N·. 55.303.327/0001-24,  com  sede/endereço  na  Rua Manoel  Ribeiro  Soares, NV. 460, Bairro Esperança, Cep.: 64.780-000, na cidade de Anísio de Abreu PI; DATA DE RATIFICAÇÃO : 02 de Junho de 2025; OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  dos serviços de organização  e coordenação  de eventos e shows em alusão  as festividades juninas e religiosas celebradas em homenagem a São  João  Batista, padroeiro do municí pio de Anísio  de Abreu/PI; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 59.700,00  (Cinquenta e Nove  Mil,  e  Setecentos  R eais); VIG~NCIA  DO CONTRATO: Até  dia 31 de julho de 2025, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da Lei N·. 14.133, de 01 de abril de 2021; EXECUÇÃO: Após emissão  de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso  li, §  3·, da  Lei  Federal N·. 14.133, de 01  de  Abril  de 2021, e atualizada pelo decreto n·. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; Orçamento Geral 2025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20.01 - Secretaria Municipal de Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 2113 -Administração de Secretaria de Cultura/ 2114 Promoção e Apoio a Atividades Culturais; ELEMENTO DE  DESPESA: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurí dica; FONTE  DE RECURSOS: 500 /  710; Assinatura do Contrato, Aní sio de Abreu PI,  09 de junho de 2025.  Pela Contratante MÁRCIO  DIAS RIBEIRO - Secretário  Municipal de Finanças, e ADRIANO DOS SANTOS SOUSA · Pela Empresa Contratada.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO :

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº. 007/2025; FUNDAMENTO  LEGAL: Art.  75,  inciso 11 , §  3º,  da  Lei Federal N·. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto n·. 12.343/2024, de 30 de dezembro  de  2024; INTERESSADO: Prefeitura  Municipal  de  Aní sio  de  Abreu,  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; CONTRATADO: ADRIANO DOS S SOUSA (ADRIANO PINTURAS), inscrita no CNPJ  sob o N·. 55.303.327/0001-24, com sede/endereço na Rua  Manoel Ribeiro Soares, N·. 460, Bairro E sperança, Cep.: 64.780-000, na  cidade de Anísio de Abreu PI; VALOR GLOBAL: R$ 59.700,00  (Cinquenta  e  Nove  Mil,  e  Setecentos  R eais); ATO: Ratifica-se  o  parecer  jurídico referente a Dispensa de Licitação  em epigrafe que tem como objeto a Contratação  de empresa para  prestação  dos serviços  de  organização  e coordenação  de eventos e shows em  alusão  as festividades juninas  e  religiosas  celebradas  em  homenagem  a São  João  Batista,  padroeiro  do município de Anísio  de  Abreu/PI. ASSINATURA/RATIFICAÇÃO: 02  de junho de  2025.  RAMON RUBEN  DE  MACEDO Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780.000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## AVISO DE  PUBLICAÇÃO DE  EDITAL

Processo n° 001.0001033/2025; Procedimento n° 019/2025; Pregão  Eletrônico nº 019/2025; Abertura  da  Sessão : 14:01  horas,  do  dia  17.07.2025. Objeto: Contratação  de  empresa  especializada  para  prestação  de  serviços  de  manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática,  compreendendo computadores,  notebooks,  impressoras  e  demais  periféricos, com  fornecimento  de peças,  componentes  e  insumos  quando  necessário ,  bem  como  o  fornecimento parcelado  de  toners  e cartuchos  compatí veis  ou originais, visa ndo atender  às necessidades  administrativas  das  Secretarias  Municipais  e órgãos vinculados  à Prefeitura  Municipal de Anísio de Abreu  PI,  conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o  edital. Cópia  do edital: site  do Tribunal  de Contas do  Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anísio  de Abreu PI,  30 de junho de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias Pregoeiro.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais