Lei — Anisio De Abreu (10/01/2025)

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UMA  CIDADE  DE  TOD08 1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

ANEXO V

EDITAL Nº 002/2025

FORMULÁRIO  DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

RG:

CPF:

ENDERECO:

RAZÕES  DE RECURSO:

- [ ] ( ) Contra recurso preliminar

- [ ] ( ) Contra Resultado final

- [ ] ( ) outros

Data:  \_\_

/\_/2025

Assinatura Recorrente:

Julgamento do Recurso pela comissão

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'NOME: DATA:  \_\_\_ /  \_

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Merc6s Ribeiro, n°. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 /  CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanlalodeabreupl@gmail.com

CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº  003/2025. EDITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA  SIMPLIFICADA CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MOTORISTAS. NUTRICIONISTA TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÔLOGO(a)  e PSICOPEDAGOGO  ..

A Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Anlsio  de  Abreu  Plauf,  no  uso  de  suas atribuições  legais. torna públi=  edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  para Cadastro  de  Reserva  para  contratação  temporária de  Professores  da  Formação Geral Bilaica, Motorista para õn i bus escolar. Nutricionista. Terapeuta Ocupacional,  Pslcopedagogo e  Pslcólogo(a), por excepcional interesse público  nos termos do art.  37,  IX,  da Constituição  Federal.  da Lei  Federal nº 8.745/1993 e  de Lei Municipal  nº 552/2019,  objetivando realizar processo seletivo cadastro de reserva,  por tempo determinado, de acordo com as normas instituídas neste edital.

## 1 .·  DISPOSIÇÕES GERAIS

- O  Processo Seletivo Simplificado (Análise  Curricular) e  prova de redação ,  destina-se à seleção  de Professores da Formação  Geral Básica,  Motorista para õnlbus  escolar, Nutricionista,  Terapeuta  Ocupacional,  Pslcopedagogo  e  Pslcólogo(a),  conforme carga  horaria  de trabalho.  requisitos,  atribuições, formação  e  remuneração  previstos neste  edital,  para  atuar na  rede  Municipal  de  Ensino  exclusivamente  para  atender à necessidade temporária  de excepcional interesse públ ico.
- O  candidato deverá  observar.  rigorosamente,  as prescrições  deste edital e  certificar-se de que preenche ou preencherá,  até a  data da inscrição,  todos os requisitos exigidos para a  contratação . Ao se Inscrever o  candidato manifesta sua total concordência  com os  termos  deste  edital  e de  todos  seus  anexos  sobre  os  quais  não  poderá alegar desconhecimento.
- A  Secretaria Municipal de Educação  de Anfsio de Abreu PI,  reserva-se ao direito de proceder às contratações  em número  que atende ao interesse e  às  necessidades do serviço, obedecendo a  orde m  de classificaçã o  final e  ao prazo de validade deste edital. O  Processo Seletivo Simplificado será  regido por este edital  e  pela legislação  vigente sendo executado e  acompanhado por comissão  do processo seletivo, nomeado por ato da S ecretaria Municipal de Educação .
- O  candidato deverá  Indicar no ato da Inscrição  a  sua opção  pelo cargo pretendido de acordo com a  tabela constante no anexo li .
- O  processo seletivo símplificado terá  validade d e  um (01) ano.  podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse da administração  pública .
- O presente edital é c omplementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações  concernentes ao objeto do concurso.

Anexo  1 - Cronograma de Atividade;

- Anexo li - Quadro demonstrativo  dos cargos;

Anexo Ili - Formulários  de Inscrição .

- Anexo  IV - Tabela de pontuação  do currículo  para o  cargo de professor.
- Anexo V  Quadro de pontuação  para cargo de Nutricionista,  Terapêutica  Ocugacional ~

e  Psic61ogo(a) Anexo  V I - Quadro de pontuação  do currículo  para  cargo de Motorista.

Anexo VII - Critérios  de pontuação  da prova Didático  (cargo Professor);

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ANEXO VII

FOLHA REDAÇÃO

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ANEXO VI

EDITAL N"002 /2025

## DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ portador de CPF N"  \_\_ ~ \_ \_ \_ \_\_  e RG Nº  \_\_\_\_ \_  \_, declaro para os devidos fins que se fizerem necessário , que possuo disponibilidade de tempo para o exercício  da função  pretendida e que não  possuo vinculo empregatício  com nenhuma entidade da administração direta ou indireta nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.

Anlsio de Abreu/PI, \_\_\_  de \_ \_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do Candidato

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Anexo VIII - Declaração  de disponibilidade. Anexo IX - Formulário  de recurso.

- O  candidato aprovado no processo seletivo de que trata este edital será  investido no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências :

Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado;

Estar quites com as obrigações  eleitorais;

Estar quites com as obrigações  do serviço militar, para candidatos do sexo masculino; Ter idade mínima de 18 anos completos até  a data da posse;

Atender aos pré-requisitos  do cargo;

Apresentar declaração  de disponibilidade;

Apresentar todos os documentos que fizerem necessário  por ocasiã o da posse;

Participará  da  Prova  Didática  de  Redação  apenas  os  candidatos  para  o  cargo  de professor da Formação Geral Básica;

## 2. -DAS INSCRIÇÕES

- 2.1  Antes de realizar o  processo de inscrição,  o  candidato deverá  conhecer  o  Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para os cargos; 2.2  A  inscriçã o  do candidato implicará  no conhecimento das presentes instruções  e  a tácita aceitação de  todas  as  condições do Processo  Seletivo  Simplificado  que encontram-se  estabelecidas neste Edital e  nas  normas  legais pertinentes,  bem como em  eventuais  aditamentos  e  instruções específicas para  a realização do  certame, acerca das quais esse não  poderá  alegar desconhecimento;
- 2.3  Somente será  admitida  01  (uma)  inscrição  por candidato, devendo este optar por apenas um cargo:
- 2.4  Para efetivar sua  inscrição ,  é imprescindível que  o  candidato  possua  número  de Cadastro de Pessoa Física  (CPF) regularizado;
- 2.5  As inscrições  serão  realizadas de forma presencial, gratuitamente, no horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação  na Rua Maria das Marcês Ribeiro  n· 406,  centro Aníslo de  Abreu -PI,  das 08:00  horas  às  13:00 horas  de 07/01/2025 e 17/01/2025.
- 2.6 Encerrado  o período de  inscrições ,  estas  não  poderão mais  ser  alteradas  em hipótese alguma;
- a)  Primeiro  passo:  Preencher  com  letra  de  forma  e legível todas  as  informações solicitadas na ficha de inscrição ;
- b)  Segundo  passo:  Scanear os títulos (documentação)  em  PDF  e  inserir  no  Site  da Prefeitura, nos dias estipulados no cronograma deste edital;
- Parágrafo  primeiro - é de Inteira  responsabilidade do candidato as Informações prestadas no ato da inscrição .
2.  7  O  candidato  deverá  inserir  no  ato  da  sua  inscrição,  juntamente  com  a  ficha  de inscrição .  copias dos documentos e  comprovação  de títulos  e  experiencias (de acordo com a vaga pleiteada) e documentos de identificação ;
- a) Cópia de CPF e  RG (cédula  de identidade), ou documento oficial com foto,
- b) Comprovante de residência ;
- c) Título  de eleitor e  comprovante de votação da última  eleição;
- d) Cerificado de alistamento do serviço militar (sexo masculino);

e) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo escolhido pelo candidato; c~

- f)  Comprovante  de  experiência profissional  na  área do  cargo  de  concorrên~

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E-MAIL: pmanisiodeabreupl@gmaii.com

(declaração  devidamente  datada  e  assinada  com  carimbo  da  instituição  em  papel timbrado ou carteira de trabalho devidamente assinada;

g) Para o cargo de Motorista apresentar Carteira de Habilitação categoria ··o ··. 2.8  Somente os documentos relacionados  no item  2.8 deste edital  serão  necessários para  a comissão organizadora  desse  certame,  outros  documentos  não serão de interesse da mesma.

2.9  O  processo de seleção  será  coordenado pela  comissão  organizadora, devidamente nomeada por ato da Secretaria Municipal de Educação de Aní sio de Abreu - PI;

2.  1 O Não  poderá  participar da comissão  o  servidor que seja cônjuge.  companheiro ou parente e afins até  o  2° grau de candidato inscrito neste teste seletivo.

## 3. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO

- 3.1  O  processo seletivo simplificado será  realizado em duas etapas para os cargos de  Professor que compreenderá :
- 1  ·  Etapa: Análise  curricular do candidato;
- 2ª Etapa: Prova Didática  (Redação) .
- 3.2  Para  os  demais cargos,  o  processo  Seletivo  Simplificado será  realizado  em uma única  etapa que compreenderá :
- 1· Etapa: Análise  Curricular do candidato.

## 4. - DA INSCRIÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA

4. 1  As  pessoas  com  deficiência  (PCD)  é  assegurado  o  direito  de  se  inscrever  em igualdade de oportunidade  com  os  demais candidatos  no  Processo  Seletivo  de que trata  este  edital.  nos  termos  do  Decreto  n·  3.298/1999.  alterado  pelo  Decreto  n· 9.508/2018,  desde que a  deficiên cia  de que são  portadoras  seja  compatível com  as atribuições  da função  optada.
2. 4.2  Do total  de vagas destinadas à  função ,  será  destinada percentual de 5%  (cinco por cento) para os candidatos comprovadamente com deficiência .
3. 4.3  Considera-se  pessoas  com  deficiência  aquela  que se  enquadra  nas categorias previstas no art.4° do Decreto nº 3.298/99, e  suas alterações  posteriores.
4. 4.4 - Para concorrer a  uma dessas vagas, o candidato deverá:
- a)  No  ato  da  inscrição ,  declarar  na  inscrição  do  processo  Seletivo  Simplificado  ser pessoas com deficiência;
- b)  Anexar  no ato da  inscrição, Laudo  Médico, com  data  dos  últimos  três  meses  do lançamento  do  Edital,  atestando  a  espécie e o  grau  ou  nível da  deficiência, com expressa  referência ao  código correspondente  da classificação Internacional de Doenças (CID)e sua provável  causa ou origem.
7. 4.5  A  ausência  do  Laudo  Médico ou  a  apresentação  do  mesmo  não  contendo  as informações acima  indicadas.  em  ambos  os  casos  implica  que  a inscrição será processada como de candidato sem deficiência  mesmo que declarada tal condição.
8. 4.6 -Não  serão  consideradas  com  deficiênc ia  os  distúrbios de  acuídade visual  ou auditiva, passiveis de correção  simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.
9. 4.7  O  candidato que no ato da inscrição ,  se declarar pessoa com deficiência,  se for aprovado no processo seletivo simplificado, terá  seu nome publicado em lista à  parte e figurará  também  na lista de classificação  geral.
10. 4.8  Na  existência  de candidatos  PCD  inscritos  ou  aprovados,  a  vaga  reservada  a candidatos  PCD  será ocupado  pelos  demais  candidatos  aprovados  e  obse~ a \_ ordem de classificação  na referida função. ~

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## 5. - DA ANÁLISE  DO CURRÍCULO

- 5.1  - A  avaliação  de títulos e experiencia profissional,  de caráter  classificat6rio,  valerá até o  máximo  de 20 pontos para os cargos de nível superior e  de 1 O pontos para os demais cargos.
- 5.2  Todos os candidatos  devem juntar cópia do documento  oficial  de  identificação com foto (RG, carteira  de motorista e/ou outros legalmente aceitos), em que conste a data de nascimento do mesmo.
- 5.3 - Para que sejam consideradas válidas  para a pontuação , as declarações/certidões precisam estar em papel timbrado. devidamente datadas, carimbadas e assinados pelo responsável.
- 5.4 Não  serão  consideradas na avaliação  de títulos certificados de cursos que NÃO mencionam a carga horaria.
- 5.5 - Em todas as categorias de títulos  terá  pontuação  ZERADA o candidato que:
- a) Não juntar a ficha de inscrição devida e completamente preenchida;
- b) Não  juntar cópia de documento de identificação  com foto;
- 5.6 - Para efeito de pontuação,  cada título  será  considerado uma vez.
- 5.7  Sob  hipótese  alguma  será aceita  complementação  de  documentação  após a conclusão  da inscrição  e entrega do comprovante da mesma.

## 6. -DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE

6.  1 -A  pontuação Final  (PF)do  Processo  Seletivo  Simplificado  para  o cargo  de Professor será  determinada pela soma da média ponderada das notas finais obtidas nas provas,  conforme  a  fórmula  indicada a  seguir: PF = (NAC + NPD). Em que: PF: Pontuação  Final; NAC: Nota da Análise  Curricular e NPD: Nota da Prova Dldãtica.
2. 6.2 - O candidato com deficiência  concorre em igualdade de condições  com os demais candidatos,  para o  provimento dos cargos cujas atribuiçõe s  sejam compatíveis com a deficiê ncia  de que é portador, conforme preceitua o  art.2°,  incisos  I e IV,  do  Decreto Federal n· 9.508/2018.
3. 6.3 - O Candidato será  classificado por ordem decrescente dos pontos obtidos em lista de classificação  geral.
4. 6.4  Ocorrendo empate na classificação  dos candidatos.  o  desempate se dará ,  pela ordem, em prol do candidato que:
- a) Obtiver maior pontuação  na prova didática  (cargo de professor);
- b) Obtiver maior tempo de experiencia na função  para o qual foi inscrito;
- c)  Maior número  de pontos no currículo;
- d) Possuir maior idade
9. 6.5  Os  recursos  de  que  tratam  este  edital  deverão  ser  protocolados  na  Sede  da Secretaria Municipal de Educação.
10. PARAGRAFO ÚNICO :  Somente  será  considerado  classificado  (cadastro  Reserva)  o candidato cuja pontuação  não  o elimine em nenhuma das etapas.

## 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 7.1  O  resultado  do  presente  processo  seletivo  será divulgado  pela  Secretaria Municipal de Educação  conforme ANEXO I deste edital.
- 7.2 - A  contratação  dar-se-á  por ordem de classificação,  atendendo à  necessid~da demanda municipal.  podendo  recair  sobre  a  zona  rural  ou  urbana e  pelo perí de necessidade administrativa.

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U MA  CIDADE  D I:  TODOS!

PARAGRAFO  ÚNICO:  A  lotação  dos  Professores  em  especial  de  Português  e Matemática poderá ocorrer  nos  turnos  manhã e  tarde  obrigatoriamente  nas escolas  da  zona  rural  e  em  escolas  diferentes,  para  fechar  carga  horária  do Professor e atender as necessidades da Rede de Ensino.

- -A  lotação dos  Professores  poderá  ocorrer  nos  turnos  manhã e  tarde  em escolas diferentes, para fechar carga horária do Professor e  atender  as necessidades da Rede de Ensino de acordo com a disciplina do Professor.
- 7.3 - As  informações  prestadas  pelo  candidato e eventuais documentos entregues por ele  são  de  sua  inteira  responsabilidade,  podendo  responder,  no  caso  de  falsidade,  a qualquer momento,  por crime contra  a fé pública , o que acarretará  sua eliminação  no certame.
- 7.4 -As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações , atualizações ou  acréscimos , enquanto  não  consumada  a providência  ou  a etapa que lhe disser respeito.
- 7.5  Os  casos  omissos  serão analisados  e julgados  pela  Comissão  Organizadora deste Processo Seletivo Simplificado.

Anísio  de Abreu PI, 07 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI ================================-~  u  §·

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## ANEXO 1

## CRONOGRAMA DE ATIVIDADE

## EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025

| DATA               | Atividade                                                       |
|--------------------|-----------------------------------------------------------------|
| 07/01/2025         | Lancamento e Divul11;acão do Edital                             |
| 07/01 a 17/01/2025 | Inscricões oresenciais na Secretaria Municioal de educacão      |
| 18/01 a 21/01/2025 | Análise dos Currículos                                          |
| 22/01/2025         | Resultado Preliminar                                            |
| 23/01 e 24/01/2025 | Interposição de Recursos Provas de Títulos                      |
| 24/01/2025         | Resultado Intemosição de Recursos                               |
| 25/01/2025         | Realização da 2'etapa-Prova Didática Redacão ( cargo professor) |
| 30/01/2025         | Resultado Final do Processo Seletivo                            |

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## ANEXO li

QUADRO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES , CARGA HORÁRIA , VAGAS E SAlARIO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°003/2025

| FUNÇÃO                                                             | HABILITAÇÃO COMPROBATÓRIA                                                                                      | CARGA HORÁRIA SEMANAL   | REMUNERAÇ ÃO   | VAGAS                    |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------|--------------------------|
| Professor do Ensino Fundamental {1° ao 5° ano) e Educação Infantil | Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior.                                                            | 20 H                    | 1.800,00       | 01 + Cadastro de reserva |
| Professor Língua Portuguesa                                        | Licenciatura Plena em Letras Portuguesa                                                                        | 20 H                    | 1.800,00       | 01 + Cadastro de reserva |
| Professor Matemática                                               | Licenciatura Matemática                                                                                        | 20 H                    | 1.800,00       | 01 + Cadastro de reserva |
| Professor História                                                 | Licenciatura Plena em História                                                                                 | 20 H                    | 1.800,00       | 01 + Cadastro de reserva |
| Professor Geografia                                                | Licenciatura Plena em Geografia                                                                                | 20 H                    | 1.800,00       | 01 + Cadastro de reserva |
| Professor Educação Física                                          | Licenciatura Plena em Educação Física                                                                          | 20 H                    | 1.800,00       | 01 + Cadastro de reserva |
| Professor Ciências                                                 | Licenciatura Plena em Ciências da Natureza eou Bioloaia                                                        | 20 H                    | 1.800,00       | 01 + Cadastro de reserva |
| Professor Espanhol                                                 | Licenciatura Plena em espanha!                                                                                 | 20 H                    | 1.800,00       | 01 + Cadastro de reserva |
| Professor Inglês                                                   | Licenciatura Plena em inglês                                                                                   | 20 H                    | 1.800,00       | 01 + Cadastro de reserva |
| Motorista para ônibus Escolar                                      | Ensino Fundamental incompleto +carteira de habilitação categoria De curso para transporte de oassaaeiro.       | 40h                     | Salário Mínimo | 01 + Cadastro de reserva |
| Psicólogo                                                          | Curso Superior de psicologia com registro no Conselho Regional de Psicologia ecurso em osicoloaia educacional. | 30h                     | 2.000,00       | 01 + Cadastro de reserva |
| ~\ Teraoêutica                                                     | Curso suoerior                                                                                                 | 30h                     | 2.000,00       | 01 +                     |

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## ANEXO Ili

## FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°003/2025 (PREENCHER EM LETRA DE FORMA)

## 1 DADOS PESSOAIS

NOME:=-c---:-::-:--:--...,..,,...,-,::,.,...-::,=-,-,--:c-::::-:-:-:-==-:::-----::---:----------

SEXO:F (  )  M (  ) DATA DE NASCIMENTO:\_/\_/  \_\_

R.G.:  \_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ÓRGÃO

EXPEDIDOR:  \_\_\_\_

CPF:.  \_\_\_\_

\_

ENDEREÇO:.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Nº.\_

BAIRRO):  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CIDADE:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_  ESTADO:. \_\_\_\_\_\_  \_

CEP:  \_\_\_ \_

EMAIL:

TELEFO •

.,..,...,.NE=----=F=IX"""O,- : ---,---,---------::C:-::E::-cLU""LAc-:-:R:-:

:(----:

## 1  DADOS DAS INSCRIÇÕES

CARGO:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Anísio  de Abreu - PI, ---~ /2025.

Assinatura do candidato inscrição

Assinatura do responsável  pela

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 (preencher em letra de forma)

Comprovante de inscrição  nº  \_\_\_ \_

Cargo:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

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U~.!.ll  CIOAOE  OE  T0008 1

| Ocupacional   | bacharelado em Terapia Ocupacional                                                                           |     |          | Cadastro de reserva      |
|---------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|----------|--------------------------|
| Nutricionista | Curso Superior na áreado cargo eregistro no conselho Regional de Nutrição e experiencia em nutrição escolar. | 30h | 2.000,00 | 01 + Cadastro de reserva |
| Psicopedagogo | Curso bacharelado em Psicopedagogia e/ou especialização em psicopedaQOQia                                    | 30h | 2.000,00 | 01+ Cadastro de reserva  |

Anísio  de Abreu - PI, 07 de janeiro de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AN(SIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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~

U MA  C ID ADE  DE  TO DOS !

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Moreis Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanlslodeabreupi@gmall.com

ANEXO IV EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°003/2025 TABELA DE PONTUAÇÃO DA ETAPA DE ANALISE CURRICULAR/PROFESSOR

| ITENS                                                                                     | DISCRIMINAÇÃO                                                                              | Documentação aoresentada                                                                                                                                                                                                  | PONTUAÇÃO                                                                                 | LIMITE DE PONTOS                                                                          | PONTOS OBTIDOS                                                                            |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| TITULAÇAO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | TITULAÇAO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO  | TITULAÇAO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO                                                                                                                                 | TITULAÇAO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | TITULAÇAO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | TITULAÇAO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO |
| 1                                                                                         | Pós- graduação lato sensu(especialização)na áreaque está concorrendo                       | Cópia do diploma, devidamente registrado com histórico escolar                                                                                                                                                            | 3,0                                                                                       | 3,0                                                                                       |                                                                                           |
| 2                                                                                         | Pós-graduação lato sensu (especialização)em outra área                                     | certificado                                                                                                                                                                                                               | 2,0                                                                                       | 2,0                                                                                       |                                                                                           |
| 3                                                                                         | Exercícioda docênciana educação básica,por ano letivo comprovado                           | Declaração que informe a descrição do cargo, função e o período , assinadas e datadas pelo representante legal do órgão que está certificando; Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social contrato de trabalho | 1,0                                                                                       | 10,0                                                                                      |                                                                                           |
| 04                                                                                        | Cursos de extensão e aperfeiçoamento com carga horáriade 40h realizados nos últimos05 anos | Cópia do certificado                                                                                                                                                                                                      | 1,o ponto por certificado como máximode OS certificados                                   | 5,0                                                                                       |                                                                                           |
| SUBTOTAL DE PONTOS 20 PONTOS                                                              | SUBTOTAL DE PONTOS 20 PONTOS                                                               | SUBTOTAL DE PONTOS 20 PONTOS                                                                                                                                                                                              | SUBTOTAL DE PONTOS 20 PONTOS                                                              | SUBTOTAL DE PONTOS 20 PONTOS                                                              | SUBTOTAL DE PONTOS 20 PONTOS                                                              |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmall.com

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ANEXO V EDITAL Nº 003/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. QUADRO PONTUAÇÃO DO CURRICULO PARA CARGOS DE NUTRICIONISTA, TERAPÊUTICO  OCUPACIONAL, PSICOPEDAGOGO E PSICÔLOGO(A) .

TITULAÇÃO E  QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL  EXPERIÊNCIA  PROFISSIONAL  E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO

| DISCRIMINAÇÃO                                                                                                                                   | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA                                                                                                          | PONTUAÇÃO                                               | LIMITE DE PONTOS   | PONTOS OBTIDOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------|------------------|
| Pós-graduação lato sensu(especialização)na áreaque está concorrendo                                                                             | cópia do diploma devidamente registrado com histórico                                                                             | 5,0                                                     | 5,0                |                  |
| Curso superior                                                                                                                                  | Cópia do diploma devidamente registrado com histórico                                                                             | 2,0                                                     | 2,0                |                  |
| Experiênciaprofissional na áreada função a que concorre, desempenhada em instituições públicas ou privadas de educação efetivamente comorovadas | Declaração em papel timbrado. que informe a descrição do cargo, função e o período , assinadas e datadas pelo reoresentante leaal | 1,0 a cada ano comprovada                               | 3,0                |                  |
| Experiencia profissional na áreada função a que concorre efetivamente comprovadas                                                               | Declaração em papel timbrado, que informe a descriçã o do cargo, funcão e o oerfodo                                               | 1,0                                                     | 5,0                |                  |
| Curso de extensão e aperfeiçoamento com carga horaria mínimade 20h realizados nos últimos05 anos                                                | Cópia do certificado                                                                                                              | 1,O ponto por certificado com o máximo de6 certificados | 5,0                |                  |
| Total geral de oontos                                                                                                                           |                                                                                                                                   |                                                         | 20                 |                  |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AN[SIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmall.com

ANEXO VI

EDITAL Nº003/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

QUADRO PONTUAÇÃO DO CURRICULO PARA CARGOS DE MOTORISTA

| . Discriminação                                                                                                             | 1Documentação aoresentada                                                                                                   | Pontuação                                                                                                                                                                                                                                  | Limite de pontos                                      | Pontos obtidos                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Titulacão e auallflcacão orofisslonal                                                                                       | Titulacão e auallflcacão orofisslonal                                                                                       | Titulacão e auallflcacão orofisslonal                                                                                                                                                                                                      | Titulacão e auallflcacão orofisslonal                 | Titulacão e auallflcacão orofisslonal |
| Certificado Ensino Fundamental completo                                                                                     | Certificado Ensino Fundamental completo                                                                                     | CERTIFICADO COM HISTORICO                                                                                                                                                                                                                  | 1,0                                                   | 1,0                                   |
| ENSINO MEDIO COMPLETO                                                                                                       | ENSINO MEDIO COMPLETO                                                                                                       | CERTIFICADO COM HISTORICO                                                                                                                                                                                                                  | 1,0                                                   | 1,0                                   |
| CURSOS DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO, PALESTRAS, SEMINARIOS COM CARGA HORARIA MINIMA DE 08 H REALIZADAS NOS ULTIMOS 05 ANOS | CURSOS DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO, PALESTRAS, SEMINARIOS COM CARGA HORARIA MINIMA DE 08 H REALIZADAS NOS ULTIMOS 05 ANOS | CERTIFICADO                                                                                                                                                                                                                                | 0,5 PONTOS POR CERTIFICADO COMMAXIMO DE6 CERTIFICADOS | 3,0                                   |
| EXPERIENCIA PROFISSIONAL NA AREADA FUNÇÃO A QUE CONCORRE. DESEMPENHADA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS EDUCAÇÃO        | DE EFETIVAMENTE COMPROVADAS                                                                                                 | Declaração em papel timbrado, que informe a descrição do cargo, função e o período, assinadas e datadas pelo representante legal do órgão que está certificado; Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social contrato de trabalho | 1,0 PONTO A CADA ANO COMPROVADO                       | 5,0                                   |
| TOTAL GERAL DE PONTOS                                                                                                       | TOTAL GERAL DE PONTOS                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                            |                                                       | 10 O                                  |

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ANEXO Vil

EDITAL Nº003/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

CRITÉRIOS DE  PONTUAÇÃO DA  PROVA  DIDÁTICA (REDAÇÃO) CARGO  DE PROFESSOR

|   ITEM | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO                                                                                 | PONTUAÇAO VARIÁVEL   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
|      1 | título                                                                                                 | De 0,00 a 2 00       |
|      2 | Adenua<'Jão corr-"o e atualidade teóricas abordado                                                     | De 0,00 a 2,00       |
|      3 | Consistênc ia coerênc ia e clareza de acordo com o tema                                                | De ooo a 3 oo        |
|      4 | Sequênciametodológica adequada no desenvolvimento da redacão                                           | De 0,00 a 3,00       |
|      5 | Utilização de linguagem e vocabulário apropriado ao nível com fluênciaverbal e concordância gramatical | De o,oo a 3,00       |
|      6 | Domínioe seouranca no desenvolvimento do conteúdo                                                      | De ooo a 3,00        |
|      7 | Emprego de técnicas e recursos e de ensino apropriado ao tema.                                         | De o,oo a 2,00       |
|      8 | Uso adeauado do temnn                                                                                  | De 0,00 a 2,00       |
|        | TOTAL                                                                                                  | 200                  |

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72

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

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ANEXO VIII

EDITAL Nº003/2025,  DE 07 DE JANEIRO DE 2025

## FORMULÁRIO  DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

RG:

CPF:

ENDERECO:

RAZOES DE RECURSO:

- [ ] ( ) Contra recurso preliminar

- [ ] ( ) Contra Resultado final

- [ ] ( ) outros

Data:  \_\_

,  \_\_ /2025

Assinatura Recorrente:

Julgamento do Recurso pela comissão

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E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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## DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA

Eu,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  portador de CPF Nº--,---- e RG Nº----~ declaro para os devidos fins que se fizerem necessário , que possuo disponibilidade  de  tempo  para  o  exercício da  função pretendida  e  que  não  possuo vínculo empregatício com  nenhuma  entidade  da  administração  direta  ou  indireta  nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.

Anísio  de Abreu/PI, \_\_  de \_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do Candidato

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:0471C296B1B72701

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CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N" 004/202S. EDITAL DE ABERTIJRA DA CHAMADA PÚBLICA  SIMPLIFICADA CADASTRO RESERVA PARA CONIRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, AUXILIARES DE TURMAS PARA EDUCA  ÃO  INFANTIL.

A  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  A n(sio  de  A breu  Pia uí ,  no  uso  de  suas  atribuições legais, toma  público  edital  de  PROCESSO  SELETIVO  SIMPLIFICADO  para  contratação temporária  de professor  para E ducaçã o  d e  Jovens  e  A dultos EJ A,  A uxiliares d e  turma  para Educação  Infa ntil,  por excepcional  interesse  púb lico  nos  termos do art.37,  IX.  da Constituição Federal, dá Lei Federal nº 8.  745/1993, Lei Complementar nº 22 de 11 de abril de 2005, objetivando realizar processo seletivo cadastro de  reserva..  por  tempo determinado, de acordo com as normas instituídas  neste edital.

## 1- DISPOSIÇ Õ ES GERAIS

1. t O  Processo Seletivo Simplificado  {Análise  Curricular e  Prova D idática - Redação)  destina­ se à  seleção  pura cadastro de reserva de professor  para E ducação  de  Jovens  e  Adultos  E J A, Auxiliares  de  t urma para  E ducaçã o  Infantil  conforme  carga  horaria  de  trabalho.  requisitos. atribuições , formação e  remuneração  previstos neste  edital, para atuar na rede Municipal de Ensino exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
2. 1.2 O  candidato  deverá observar.  rigorosamente.  as prescrições  deste edital e  certificar-se de que preenche ou preencherá,  até  a data da inscrição,  todos os requisitos exigidos para a contratação. Ao se inscrever o  candidato manifesta sua total concordância com os termos deste edital e  de  todos seus anexos sobre os quais não  poderá alegar desconhecimento.
3. 1.3 A Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Anísio de  Abreu-PI,  reserva-se  ao  direito  de proceder  às  contratações em  número que  atende  ao  interesse e às  necessidades  do  serviço, obedecendo a ordem de  classificação final c ao prazo de validade  deste edital.
4. l.4 O  processo  seletivo simplificado  será regido por este edital e  pela  legislação  vigente  sendo executado  e  acompanhado  por  comissão  do  processo  seletivo.  nomeado  por  ato  da  Secretaria Municipal de Educação.
5. 1.5 O  processo seletivo sim plificado terá validade de um (01) ano. podendo ser prorrogado por igual pedodo. caso haja interesse da administração pú blica.
6. 1.6 O  candidato deverá indicar no ato da  inscrição a  sua opção pelo cargo pretendido de  acordo com a tabela constante no anexo I.
7. 1.7 O  presente  edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo.  com detalhamento de informações  concernentes ao objeto  do  concurso.
- a) Anexo I -Cronograma de Atividade;
- b) Anexo Il- Quadro demonstrativo dos cargos;
- e) Anexo m-Formulários  de Inscrição.
- d) Anexo IVTabela de  pontuação  do  curriculo  para o  cargo  de  professor  de Educação  de Jovens e Adultos-l;JA. Auxiliares de Turmas;
- e) Anexo V-Declaração de disponibilidade.
- t) Anexo VI- Formulário  de recurso.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro. nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.

E-MAIL: pmanls lodeabreupl@gmall.com

- 1.8 O  candidato aprovado  no processo  seletivo de que trata este edital será  investido  no cargo. caso sejam atendidas as seguintes exigências :
- a) Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado;
- b) Estar quites com as obrigações eleitorais;
- c) Estar quites com  as obrigações do serviço militar, para candidatos do sexo masculino;
- d) Ter idade mfnima de 18 anos completos até  a data da posse;
- e) Atender aos pré-requisitos  do cargo;

f)

Apresentar declaração de disponibilidade~

- g) Apresentar todos os documentos que  fizerem necessário por ocasião da posse;
- b) O  candida to  a provado  no teste  seletivo  pa ra  P rofessor  de EJA  se r esponsabilizará pela  busca do aluno na faixa etá r ia a cima d e  16 anos.
- i)  Não  poderã o  participar  da  seleçã o  para  contratação  temporária  servidores  da Administração direta  ou  indireta  da  União, dos  Estados,  do  distrito  Federal  e  dos  Municípios. bem  como empregados  e  servidores  de  suas  empresas  púb licas  e  sociedades  de  economia  mista,  e  suas subsidiarias e controladas.

## 2.DAS INSCRIÇ Õ ES

- 2.1. Para se candidatar as vagas deste edital, o  candidato deverá possuir a formação mínima  exigida no quadro l  deste edital e não  possuir vínc ulo empregatício  com órgãos  da administração direta ou indireta na esfera municipal~  estadual e  federal.
- 2.2 Antes de realizar o processo de inscrição, o  candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para os cargos;
- 2.3 A  inscrição do candidato implicará  no conhecimento das presentes instruções  e a tácita aceitação de todas as condições do Processo Seletivo Simplificado que encontram-se estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinente.s,  bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas  para a  realização do certame~  acerca das quais esse não poderá alegar desconhecimento; 2.4 Somente será admitida 01  (uma) inscrição  por candidato. devendo este optar por apenas wn cargo;
- 2.5 Para efetivar sua inscrição.  é imprescindíve l  que o  candidato possua oúmern de  Cadastro de Pessoa Ffsica (CPF) regularizado;
- 2.5 As inscrições serã o r ealizadas de forma  presencial, g r a tuitam ente, no  horár io  d e funcionamento da Secretaria  M unicipa l  de E ducação  na Rua Maria  das Mercês  Ribeiro n· 406, centro An(sio de A breu- PI, das 08:00 horas às 13:00 horas de 07/01/2025 e 17/01/2025.

2.6 Encenado o período  de inscrições,  estas não  poderão  mais ser alteradas em hipótese alguma;

- a) Primeiro passo: Imprimir&gt;  previa.mente a  ficha de inscrição;
- b) Segundo passo: Preencher com letra de  forma e  legíve l todas as informações  solicitadas na ficha de inscrição;
- c) Terceiro passo: Entregar os títulos  e  a  ficha de inscrição,  nos dias estipulados no cronograma deste edital;
2.  7  No ato da inscrição o  candidato deverá entregar curríc ulo  devidamente comprovado&gt;  apresentar o  formulário  de  inscrição  preenchido  e  devidamente  assinado  por sua pessoa ou por  procurador devidamente habilitado e documentado;
5. Parágra fo !°primeiro  é de  inteir"a  responsabilidade  do ca ndidato as  informaçõ es prestadas na  ficha de inscr içã o.

Parágra fo 2° Segundo - O s documentos (cópias)entregues nã o serã o devolvidas.

- Parágra fo 3°Terceiro -Nã o serão  recebidos d ocumentos originais. 2.8  O  candidato  deverá  entregar  no  ato  da  sua  inscrição,  juntamente com a  ficha  de  inseri~

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(Continua na próxima página)

Ut.~A  CIOAD~  DE  TODOS !