Lei — Coronel Jose Dias (17/10/2025)

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## ld:OCC5640DF6AD44AC

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI. EXT CONT Nº 162/2025 -PROC ADMINIST Nº 0000003272/2025 -CONC  ELET  Nº.  003/2025. OBJETO: EXECUÇÃO DE  OBRAS  E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO  DA CONSTRUÇÃO DA U. E.  DA LOCALIDADE MALHADINHA (06 SALAS PADRÃO  FNDE)- MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ  D IAS -PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI, CNPJ:  01 . 612.585/0001-63. CONTRATADO: AG2 CONSTRUTORA INCORPORADORA,  inscrita no CNPJ sob o  nº.  54. 964. 708/0001-91. VL.  CONT: R$ 811 . 785, 77 (oitocentos e  onze mil e  setecentos e  oitenta e  cinco reais e  setenta e  sete centavos). FTE.  REC: TERMO DE COMPROMISSO Nº 169526 Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convên io  nº 34049. DATA VIG: 120 (cento e  vinte) d i as, podendo ser aditivado de acordo com o  art.  107,  da lei nº  14.133/2021 . DATA ASSIN: Cel.  José D ias,  PI,  em  1 0 de outubro de 2025. Assinam: Victor César  de Carvalho - Prefeito  Municipal/Pela Contratante e Bianca Negreiros Landim Castro Souza/Pela Contratada.

1

i

1

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## Resol ve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$2 . 360 . 500 , 00  distribuídos as  seguintes  dot ações :

## Suplementação ( + ) 2.360.500,00

02

02

02

02

55

03

80

99

109

116

124

04

01

188

01

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

CONTÁB IL, TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA

OBRIGAÇO ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0011 .2009.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0011 .2010.0000

3.3.90.14.00

720

999

000

04.122.0011.2010.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0011.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0011 .2010.0000

3.3.90.40.00

720

E COMUNIC.

70.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

720

00

00

00

20.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

720

00

00

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destina

Não  se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destina

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0007.2041 .0000

EDUCAÇÃO

E  QUALIFICAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

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## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.326

|   02 | 04 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                              |                                                   |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----|
|      | 778     | 12.361.0007.1015.0000 4.4.90.51,00 569 999 000  | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferên cias de R&eurS<>8 do FNOE Não se aplica                                                                         | 510.500,00 F.R.: 1 569                            | 00 |
|      | 209     | 12.361.0011.2036.0000 3.1.90.11.00 500 200 000  | APOIO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de ImposIos Educação - Despesas com MOE                                            | 70.000,00 F.R.: 1 SOO                             | 00 |
|      | 218     | 12.361.0011.2036.0000 3.3.90.36.00 500 200 000  | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                             | 150.000,00 F.R.: 1 500                            | 00 |
|      | 217     | 12.361 .0011.2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vínculadosde Impostos EduC8ç90 - Despesas com MOE                                           | 20.000,00 F.R.: 1 500                             | 00 |
|   02 | 04 02   | FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSI CA - FUNDES              | FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSI CA - FUNDES                                                                                                                                            |                                                   |    |
|      | 250     | 12.361 .0007.2089.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos 8 Transff!lrênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da EducaçêoBàslc | 230.000,00 F.R.: 1 540                            | 00 |
|      | 251     | 12.361.0007.2089.0000 3.1.90.11.00 541 230 000  | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - complementação da União -VAAF FUNDEB . Profissionais da Educação Bàsic        | 90.000,00 F.R.: 1 541                             | 00 |
|   02 | 05 02   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                                      |                                                   |    |
|      | 315     | 10.301.0005.2023.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$- PESSOAL CIVIL Transferên cias Fundo e, Fundo de R&eut'S06 do SUS provenientes do Govetl'IO Não ff ,;1plica       | S0.000,00 F.R.: 1 600 Federal - Bloco de          | 00 |
|      | 371     | 10.302.0005.2131.0000 3.1.90.11.00 605 999 000  | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Assistftncia financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento Não se aplica           | 30.000.00 F.R.: 1 605 00 dos pisos salariais para |    |
|      | 352     | 10.301.0011.2065.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recur.sos não Vinculados de Impostos S8úd e - Despesas com ASPS                                              | 170.000,00 F.R.: 1 500                            | 00 |

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.....

05

02

353

770

775

757

06

02

437

441

472

787

07

01

561

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

41.522.160/0001-88

2025

Exerclclo:

e

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.326

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0011.2065.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0011.2065.0000

3.3.90.36.00

631

999

000

10.301.0011.2065.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0012.2065.0000

3.3.90.36.00

805

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos n!io Vinculados do Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Trensíerências

100.000.00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

631

00

00

do Govemo Federal referentes e Convênios  e  lnslrumentos Congê neres vinculados à

Não  se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

40.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCE1ROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

00

Transferê ncias Funoo a Funao ae Recursos ao SUS provenientes ao GoV8fl'IO Feaeral - Bloco ae Man

Não:seaplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

50.000,00

F.R.:

1

605

Assistê ncia financeira da União  destinada

à

00

complementação  ao pagamento dos pisos salariais para p

999  000

Nio se aplica

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

06.243.0006.2077  .0000

BEM ESTAR SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999

000

06.243.0006.2117  .0000

3. l .90.1 1.00

860

999

000

06.244.0006.2101.0000

3.3.90.1 4,00

660

999

000

08.244.0011.2079.0000

3.3.90.39.00

661

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Trensferêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOcial - FNAS

Não  se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tr1:1nsferêncle  de Recursos do Fundo Nacional de AHislênc ie Soeiel · FNAS

Não  se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

DIÁRI AS · CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nàoseal)llca

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Trensferêncla  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Soclal

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.452.0003.  2056.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

660

40.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

661

30.000,00

F  .R.:

1

500

00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

00

00

00

## ld:07384E2C808547FA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DUIS · PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N .326

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

60.000,00

F.R.:

1

500

00

02

02

02

43

t

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