Contrato — Dirceu Arcoverde (17/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·Pl AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO. S/N. CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·Pl CNPJ, 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 017 /2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO SANTOS  SOUSA, brasileiro,  professor,  portador  do  CPF  nº  081.042.933-03, residente e  domiciliado na localidadeJatobá,  s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto d o  presente contrato é prestação d e  serviços ao  Município contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de  Educação,  os serviços d e  PROFESSOR. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão  executados  na Unidade Escolar Noé  Rodrigues de Souza. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  horário  que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação,  o  contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao contratado no importe de R$ 1.518,00  (um  mil  quinhentos  e  d ezoito reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este  contrato terá  duração  de 10 (d ez) meses, com inicio na d ata d e  sua assinatura e término em  31/ 12/2025,  podendo  ser  prorrogad o  por igual  e  sucessivo  período, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. D ata  de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de E ducação. ASSINATURA DO CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO  SANTOS SOUSA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO. S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNP)c  07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE NII 018/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: DEUSIMAR  OLIVEIRA  GOMES RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 037.700.553-30, OBJETO: O  objeto  do  presente  contrato  é  prestação de serviços  ao  Município  contratante,  no  âmbito  da Secretaria Municipal de Administração ,  os  serviços  de  COORDENADORA  DA  SECRETARIA  DA MULHER, atendendo às necessidades temporárias  e de excepcional interesse público, em  observância  ao  disposto  no  Art.  37,  inciso  IX,  da  Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços,  que constituem objeto do presente contrato, serão  executados  para  a  Prefeitura  Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá  suas funções  para o Municí pio  de  Dirceu  Arcoverde,  por  tempo  determinado  e  por  excepcional interesse  público  nos  termos  do Art.  37, IX da CF/88. CLÁUSULA  QUARTA: Em  contraprestação ,  o  contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento mensal  ao  contratado  no  importe  de  R$  1.518,00  (mil  quinhentos  e  dezoito reais)  bruto,  incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  ISS  e  INSS, tendo  como fonte  de  pagamento  o  FPM,  ISS,  ICMS  e  Recursos  próprios  do Município - Unidade Orçamentár ia - Pessoa física. CLÁUSULA  OITAVA: Este contrato terá  duração  de 1  O (dez) meses, com início na data de sua assinatura e  término  em  31/12/2025,  podendo  ser  prorrogado  por  igual  e  sucessivo perí odo,  bem  como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de  Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA  CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA Secretário  Municipal de Administração, ASSINATURA DO CONTRATADO: DEUSIMAR OLIVEIRA GOMES RIBEIRO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 018/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  D IRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA:  SEBASTIANA  DE FÁTIMA  MOTA PAES LANDIM SANTOS, brasileira,  professora,  portadora do  CP F  n º  025.426.983-41,  residente  e  domiciliada  na  localid ade  Lagoinha,  s/n, Zona  Rural,  D irceu  Arcoverde-PI,  CEP:  64.785-000. OBJETO: O o b jeto  do presente contrato  é prestação  de  serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria  Municipal  de  Educação,  os  serviços de  PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: O s serviços,  que  constituem  objeto  do presente  contrato,  serão · executados na Unidade Escolar Maria J acinta da Mota. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  horário  que lhe  for d eterminado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA  QUARTA: Em  contraprestação,  o contratante  se  compromete  a efetuar  o  pagamento  mensal  ao  contratado  no  importe  de  R$  1.518,00  (um  mil quinhentos e  dezoito reais)  bruto, incidindo as seguintes deduções  sobre esse valor: INSS, tendo  como  fonte  de pagamento  FUND EB  e Recursos  Próprios  do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez)  meses, com inicio na  data  de  su a  assinatura  e  término em 31/12/2025,  podendo  ser prorrogado por igual e  sucessivo período,  bem como aditado o  valor de acordo com índice  do  governo. Data  de  Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA  RIBEIRO -Secretário Municipal  de Educação. ASSINATURA DA CONTRATADA: SEBASTIANA DE FÁTIMA MOTA PAES LANDIM SANTOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001·45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 019/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: FRANCIMARA RIBEIRO DE CASTRO, brasileira,  professora,  p ortadora  do  R G nº  3.896.261SSP/ PI  e inscrita  no  CPF  sob o nº  614.168.333-90,  residente  e  domiciliada  na  localidade Lagoa  do  Buraco,  S/N,  Zona  Rural,  Dirceu  Arcoverde-PI,  CEP:  64.785-000. OBJETO: O objeto  do  presente  contrato  é prestação  de  serviços  ao  Município contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, os  serviços  de PROFESSORA. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que constituem  objeto d o presente  contrato,  serão executados  na  Unidade  Escolar  Lagoa  do  Buraco. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário  que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: E m contraprestação,  o  contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao contratado no importe de R$  1.518,00  (um  mil  quinhentos e dezoito  reais)  brnto,. incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento  FUND EB e  Recursos Próprios do  Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez) meses, com inicio na data de sua  assinatura e término em  31/ 12/2025,  podendo  ser prorrogado  por igual  e  sucessivo  período, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA RIBEIRO Secretári o Municipal d e E d ucação. ASSINATURA DA CONTRATADA: FRANCIMARA RIBE IRO D E  CASTRO.

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