Lei — São  Braz  Do  Piaui (2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
AUTORIDADE RESPONSAVEL PELO RELATORIO (com a
Sowse
lAlU e nGwic
Mihyl Gmy labo
Mikayl
MIKAYL ARAUJO COUTO
ENGENHEIRO CIVIL DO Município DE SAO BRAZ DO Piauí
Prefeitura DE SAO BRAZ DO Piauí -PI
Sao Bra do Piauid
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
CNPJ - 41.522.145/0001-30
Rua Dionisio Pereira da Silva -Centro
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO Piauí - PI
PLANO DE PREVENCAO, COMBATE E
MITIGACAO DE INCENDIOSFLORESTAIS E
QUEIMADAS NO Município DE SAO BRAZ
DO Piauí - PI
SAO BRAZ DO Piauí-PI
2024
Sao Braz do Piauí.
CNPJ - 41.522.145/0001-30
PLANO DE PREVENCAO, COMBATE E MITIGACAO DE INCENDIOS
FLORESTAIS E QUEIMADAS NO Município DE SAO BRAZ DO
Piauí -PI
ELABORACAO E EXECUCAO
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE DESAO BRAZ DO Piauí - PI
EQUIPE TECNICA
Cordeso
NICOLE CARDOSO DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
govbr :
FELIPE LIMA RIEDEL
Tecnico Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
CREA/PI no. 1911387081
SAO BRAZ DO Piauí-PI
Sao Braz do Piauí
2024
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

EITURA DE
ao Braz do Piauí
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
CNPJ-41.522.145/0001-30
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO Piauí - PI
ACAO 4 - PROMOVER MONITORAMENTO DE QUEIMADAS E PREVENCAO DE
CNPJ - 41.522.145/0001-30
INCENDIOS FLORESTAIS.
Rua Dionisio Pereira da Silva - Centro
CEP-64783-000 - SAOBRAZ DO Piauí- PI
Objetivo: Realizar mapeamentos, tabelas e graficos de monitoramento de
ocorrencias de focos de incendios, por meio de dados provenientes de satelites
(relativos ao tempo, clima, tipo de vegetacao, solos). Identificacao de focos reais
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais, Centro Nacional de Informacao
le
queimadas atraves das informacoes dos satelites e as coordenadas
Ambiental - CNIA SCEN.
geograficas. Identificar os principais danos ambientais.
Publico Alvo: Comunidade em geral
SEMARH-PI. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
5.CRONOGRAMA
ATIVIDADES
2024
2024
2024/2025
2024/2025
2024/2025
ELABORACAO DO
Id:10EF3317B7D97BB4
PLANO
CAMPANHA EDUCATIVA DE
PREVENCAO AO FOG
PREFEITURADE
VISITA DE SENSIBILIZACAO
E ORIENTACAO AOS
Sao Braz do Piauí
PRODUTORES RURAIS.
PROMOVER
MONITORAMENTO DE
CNPJ - 41.522.145/0001-30
DEINCENDIOS
Rua Dionisio Pereira da Silva - Centro
FLORESTAIS.
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO PIAUf - PI
6. CONCLUSAO
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE
Os impactos das queimadas, e uma das principais estrategias utilizadas
DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU DE SAO BRAZ DO Piauí - PI
para a expansao das fronteiras agricolas, ameaca de extincao especies de animais
e de plantas e causa a erosao do solo que fica menos protegido.Alem da intensiva
derrubada das florestas e a queima da vegetacao por atividades humanas, sao
grandes transformadoras das paisagens naturais e tem crescido muito nas
No dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e quatro, tomaram posse para integrar o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Sao Braz do Piauí- PI, com exercicio no bienio 2024-
2025, 18 membros (titulares e suplentes), sendo 10 (dez) representando o poder publico Municipal
Prefeitura DE
e 8 (oito) representando organizacoes nao - governamentais. Todos declaram sua vontade de tomar
sao Braz do Piauí
posse, prestando o compromisso de exercer com probidade e assiduidade todos os deveres que lhes
CNPJ - 41.522.145/0001-30
forem atribuidos, que exercerao a partir do dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO Piauí - PI
ultimas decadas. Alem disso, a fumaca e os gases liberados, como o monoxido
assumindo dessa forma todos os encargos do mandato de que se investe, zelando pela defesa do
de carbono e ozonio, concentram-se na atmosfera e tomam o clima mais seco, as
meio ambiente, como servigo relevante prestado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento
temperaturas mais altas e o ar irrespiravel causando serios danos a saude
publica.
Urbano de Sao Braz do Piauí- PI. Eu, Kassia Quis Santos Sousa, Secretaria Municipal de
Administracao e Planejamento, lavrei o presente termo de posse, que vai assinado pela prefeita
Portanto as 04 acoes que serao desenvolvidas e executadas entre os
anos de 2024 e 2025 dentro do Município serao organizadas na forma de
Municipal e pelos membros empossados
relatorio, assim que a campanha deste Plano for finalizada, englobando as
atividades de educacao ambiental, as visitas de sensibilizacao e orientacao aos
1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
produtores rurais e os resultados do monitoramento de queimadas e prevencao
de incendios florestais.
Secretaria Municipal de Educacao
8. REFERENCIAIS
Raimundo Mauricio da Costa Santos
BRASIL. Codigo Florestal, Lei no 4.771/65, de 15 de setembro de 1965.
Titular Jnwgh Mounay h Ct Sart.
Disponivel em https://www2.Câmara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4771-
15-setembro-1965-.Acesso em 22 de abril de 2024.
Maria Eni Santana Braga de Brito
BRASIL.Codigo Florestal, Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012.Republica
Federativa do Brasil.Disponivel em
Suplente
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/112651.htm>.
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
Acesso em:Acesso em 22 de abril de 2024.
Kassia Quiz Santos Souza
BRASIL. Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/81, de 31 de
Titular hayo Quig saxer souza
agosto de 1931.Disponivel em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em 22 de abril
de 2024
Hercilio Ribeiro do Nascimento Junior
Suplente flclo bhru  osimoie).
IBAMA.Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaveis. Roteiro Metodologico para Elaboracao de Plano Operativo de
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais