Decreto — Coronel Jose Dias (02/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## ld:09FED7BE96FC0239

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS· PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

, 41.522.160/0001-88

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 16 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.326

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

i

<!-- image -->

## DECRETO Nº 16 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.326

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulaçã o:

04

02

FUNDO DE EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDES

274 12.365.0007.2102.0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃ O 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferênci as do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic -100.000,00 F.R. Grupo: 1 541  00

05

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

300 10.301.0005.1002.0000 SAÜOE  COM RESPEITO AO CIDADÃ O 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES -250.000,00 F.R. Grupo: 1 631  00 631 999 000 Transferênci as do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saú , Não  se aplica

302 10.301.0005.1014.0000 SAÜDE  COM RESPEITO AO CIDADÃ O 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -110.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

371

10.302.0005.2131.0000 3.1.90.11.00 SAÜ DE COM RESPEITO AO CIDADÃ O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -175.000,00 F.R. Grupo: 1 605 00 605 999 000 Assistênci a financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

597 17.512.0003.1666.0000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 Recursos de Operações  de Crédito 999 000 Não  se aplica -600.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00

602 26.782.0003.1042.0000 4.4.90.51.00 INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES -270.500,00 F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

-1.505.500,00

Resolve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importânc ia  de R$1. 505. SOO, 00  dist.ribui dos  as  seguintes  dot ações:

## Suplementaçã o ( + )

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

55 04.122.0013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL,  TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 200.000,00 F  .R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO  E PLANEJAMENTO

750 04.122.0011 .2010.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. 500 Rccurw, não Vinculado, de Impostos 999 000 Não  se aplica 15.000,00 F  .R.: 1 500 00

02

04

01

758

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0007.2035.0000

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

4.4.90.51.00

550

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  dO SaláriO-Ed ucaçao

Não aplica

se

209 12.361.0011.2036.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 50.000,00 F  .R.: 1 500 00

02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDEB

264 12.361.0007.2090.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se apllca 100.000,00 F  .R.: 1 540 00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA 41.522.160/0001-88 Exercício : 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 16 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.326

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

373 10.302.0005.2131.0000 SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 F.R.: 1 605 00 605 999 000 Assistência  financeira da Uniao destinada à complementaçao ao pagamento dos pisos salariais para profi~ NAose aplica

352 10.301 .001 1.2065.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA R8Q..ll'$0$ nki  Vincvl8d09 de lmp0$109 Saúde  - O&lt;ISl)C$0S com ASPS 80.000,00 F.R.: 1 500 00

755 10.301 .0011.2065.0000 APOIOAOMINISTRATIVO 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutel'\i 999 000 Não  se aplica

756 10.301 .0011 .2065.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 3.1.00.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenieflles do Governo Federal - Bloco de Manute~ Naose aplica

757

06

01

07

10.301.0012.2065.0000

3.3.90.38.00

605

00

ENCARGOS ESPECIAIS

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

605

Asslstõncla  financeira d.i União  dcstlni!dil à complcmcntilç41o ao pagamento dos pisos salariais p;m1  profls:

999

000

NAo se 8plica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL.

08.244.001 1.2071 .0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

01

540 15.451 .0003.1 029.0000 4.4.9().51.00 500 999 000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES R 8Q..I~ não  Vinculado, de Impostos: N&amp;ose aplica 600.000,00 F.R.: 1 500 00

10

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

691 20.122.001 1.2030.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados Cle  Impostos 999 000 Nao se aplica

## 1.505.500,00

02

02

02

60.000,00

F  .R.:

1

550

00

02

02

02

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS · PMCJD RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA 41 ,522,160/0001-S&amp; Exercício: 2025

DECRETO Nº 16 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.326 CORONEL JOSÉ DIAS. 03 de fevereiro de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO PREFEITO MUN. 024.973.373-06

## ld:05D507557ESE0213

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE IOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ CNPJ -41.522.194/0001-72 AV CEARA, 735 · CENTRO E-matl:  0refetturabom0rtnc101opl@amaH com

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

REFEÜKCIA: Contrato nº  19.02.2025.02 PMBP, celebrado entre o MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAU1  (PI)  e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA. COIITRATAKTE: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI (PI). COIITRATADO (A): YBM DISTRIBUIDORA LTDA. CKPJ DO COKTRATADO (A): 28.527.734/ 0001-42. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI - PI. VALOR GLOBAL: R$  1.078.242,24 (um milhão, setenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). LICITAÇÃO: ADESÃO  A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 01.1112/2024 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔ NICO SRP Nº 009/ 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL NAZÃRIA DOTAÇÃO ORÇAIIEIITÃRIA Orçamento  Municipal  2025 MUNICIPIO  DE  CARAÚ BAS  DO  PIAUI, oriundos do Projeto/ atividade: 10.301.0011.2053.0000; 10.30!.0011.2050.0000; 10.301.0011.2056.0000; 10.303.0004.2049.0000; 10.302.0002.2083.0000 ; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fr: 500/600/ 621; VIGUCIA: 12(doze) meses. DATA DA AS811'ATURA: 19/ 02/2025.

FRANCIS CO APOLINARIO

COSTAMORAES:7801 71063

:.~~

~;c~!~:Nd!t~'ro;.A

t

\_  ES,78017106300

Dados: 2025.02.19 11  :18:43 -03'00'

FRAIICISCO APOLI1'ÃRIO  COSTA IIORAES

Prefeito IIWliclpal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

621