Portaria — Coronel Jose Dias (10/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -

PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

Vigência  do contrato:  1 2 (doze)  meses,  de 23  de maio de 2025  a 23  de maio de 2026.

Resenha do Termo de Contrato N· 75/2025 · PROC. ADMINl5T. N.· 00000001253/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 009/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 75/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CORONELJOSÉ  DIAS/PI, POR INTERMÉDIO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A  EMPRESA DIEGO  FERREIRA  DE  ASSIS  SOUSA -MEi. O  Município de  CORONEL  JOSÉ  DIAS/PI  por intermédio da  Secretaria  Municipal  de  Administração  e Planejamento.  com  sede  na  Rua  Gabriel  Américo de Oliveira,  sfn·.  Centro.  na  cidade  de  CORONEL  JOSÉ DIAS,  Estado  do  Piauí, inscrito(a)  no  CNPJ  sob  o  n· 41.522.160/0001-88.  neste  ato  representado  pelo  Secretário Municipal  de  Educação. Sr. NILTAVIO  REIS DAMASCENO  OLIVEIRA, brasileiro,  maior,  solteira,  portadora  do  CPF  N·  924.xxx.483-xx,  nomeada  pela Portaria  n·  13/2025,  de  02  de  janeiro de  2025.  publicada  no  D.O.M  de  06 de janeiro  de  2025,  doravante denominado CONTRATANTE. e a empresa DIEGO FERREIRA DE ASSIS SOUSA- MEi. inscrito no CNPJ  sob o n· 59.796.997/0001-80 ENDEREÇO: COMUNIDADE LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - Coronel José Dias/ PI  CEP  64.793-000. TEL.: (89)  8148-6424.  doravante designado  CONTRATADO.  neste  ato  representado pelo senhor DIEGO  FERREIRA DE ASSIS  SOUSA, brasileiro. maior, microempreendedor, portador do RG/CPF N· 058.364.  793-64, conforme  atos  constitutivos  da  empresa,  tendo  em  vista  o  que  consta  no  Processo  n· 000000001253/2025  e em  observância  às  disposições da  Lei  n·  14.133,  de  1 ·  de  abril  de  2021 ,  e demais legis lação aplicável ,  resolvem  celebrar  o  presente  Termo  de  Contrato,  decorrente  do  Pregão Eletrônico  n· 009/2025, mediante as  cláusulas  e condições  a seguir enunciadas.

## 1. CLÁUSULA  PRIMEIRA-OBJETO (art. 92, 1  e li) :

- 1.1. O objeto do presente  instrumento é  a Contratação  de  empresas  do ramo  pertinente  PRESTAÇÃO DE SERVICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E  REDE ESTADUAL do Municío10  de Coronel José Dias  - PI,  exclusivo  para  empresas enquadras  como MEi (Micro  Empreendedor  lnd1v1dual), sediadas no município de Coronel José Dias  - PI, conforme Termo de Referência  deste  Edital, nas  condições estabelecidas no Termo de Referência , conforme descrição abaixo:

|   LOTE | ITEM                                                     | DESCRIÇÃO                                                                             | UNID.                                                    | MARCA                                                    | QUANT.                                                   | VL.UNIT.                                                 | VL. TOTAL    |
|--------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------|
|      8 | 1                                                        | ROTA 08 LAGOINHA, SÃO MIGUEL, BORDA, QUEIMADA, LAGOA DO CANTO, SÃO PEDRO E MALHADINHA | KM                                                       | Serviço                                                  | 13200                                                    | R$ 4,50                                                  | R$ 59.400,00 |
|        | VALOR TOTAL - (Cinquenta eNove Mil e Quatrocentos Reais) | VALOR TOTAL - (Cinquenta eNove Mil e Quatrocentos Reais)                              | VALOR TOTAL - (Cinquenta eNove Mil e Quatrocentos Reais) | VALOR TOTAL - (Cinquenta eNove Mil e Quatrocentos Reais) | VALOR TOTAL - (Cinquenta eNove Mil e Quatrocentos Reais) | VALOR TOTAL - (Cinquenta eNove Mil e Quatrocentos Reais) | R$59.400,00  |

## 1 2 Objeto da contratação· ..

## 1.3. 1.3.1. 1.3.2. 1.3.3. -. -Vinculam esta contrataçao. independentemente de transcnçao: O Termo de Referência: A Proposta do contratado: Eventuais anexos dos documentos supracitados.

## 2. CLÁUSULA  SEGUNDA-VIGÊNCIA  E  PRORROGAÇÃO :

- 2.1. O prazo de vigên cia  da contratação  é  de 1 2 (doze)  meses contados da  sua  assinatura,  na forma do artigo 105 da Lei n' 14.133. de 2021.
- 2.1.1 . O prazo de vigência  findará  em  23  de  maio de  2026, podendo ser prorrogado de acordo  com  o art. 106. art. 107. da  L ei  n· 14.133. de 1 · de abril de 2021.
5. CLÁUSULA  QUINTA - PREÇO:
- 5.1. O valor total da contratação  é  de R$  59.400,00 (Cinquenta e  Nove Mil e  Quatrocentos Reais).
13.  CLÁUSULA  DÉCIMA TERCEIRA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) 13.1. As despesas decorrentes da  presente  contratação correrão à  conta  de  recursos específicos consignados  no  Orçamento  Geral  do Município  deste exercício . na dotação  abaixo discriminada:

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CNPJ: 41.522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N ·Centro · CEP. 64793-000

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ESTADO DO

PIAUÍ

PREFEITURA

MUNICIPAL

CNPJ: 41.522.160/0001-88

| UNID. ORÇA~                               | PROJ. ATIVIDADE                                                                                        | ELEM DE DESP                                                                                                             | F. REC       |
|-------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO   | 12.361.D007.2035 -PROGRAMA QUOTA SALÁR IO EDUCACAO 12.361.D007.2D41- ENCARGOS COM OTRANSPORTE E SCOLAR | 3.3.9D.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 550 576/553  |
| 04.02 - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | 12.361.D007.2027 • ENCARGOS COM OTRANSPORTE ESCOLAR •30%                                               | 3.3.9D.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                             | 540/542/ 543 |

·

## 17. CLAUSULA DECIMA SÉTIMA- FORO (art. 92, §1·).

- 17.t. Fica eleito o  Foro da Comarca de São  Raimundo Nonato, E stado do Piauí. ao qual  este município está  jurisdicionado.  para  dirimir os  litígios que  decorrerem  da  execução  deste  Termo de  Contrato  que  não puderem  ser compostos pela conciliação,  conforme art. 92. §1°, da  L ei  nº 14.133/21.  Coronel José Dias. PI. em 23 de maio de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA · Secretário Municipal de Educação/ Representante legal da CONTRATANTE e DIEGO FERREIRA DE ASSIS SOUSNRepresentante legal do CONTRATADO

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CNPJ: 41.522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N •Centro• CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

Vlgênda  do contrato: 12 (doze) meses, de 23  de maio de 2025 a 23  de maio de 2026.

Resenha do Termo de Contrato N· 75/2025 · PROC. ADMIN15T. N.· 00000001253/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 009/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CORONELJOSÉ  DIAS/PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A  EMPRESA  DIEGO FERREIRA  DE  ASSIS  SOUSA -MEi. O  Município de  CORONEL  JOSÉ  DIAS/PI  por intermédio da  Secretaria  Municipal  de  Administração  e Planejamento,  com  sede  na  Rua  Gabriel  Américo de Oliveira,  sfn·,  Centro, na  cidade  de  CORONEL  JOSÉ  DIAS,  E stado  do  Piauí, inscrito(a)  no  CNPJ  sob  o  n· 41.522.160/0001-88,  neste  ato  representado  pelo  Secretário Municipal  de  Educação ,  Sr. NlLTAVIO  REIS DAMASCENO  OLIVEIRA, brasileiro,  maior,  solteira,  portadora  do  CPF  N·  924.xxx.483-xx,  nomeada  pela Portaria  n·  13/ 2025, de  02  de janeiro de  2025, publicada  no  D.0.M de  06  de janeiro de  2025,  doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa DIEGO FERREIRA DE ASSIS SOUSA-MEi, inscrito no CNPJ  sob o n· 59.796.997/0001-80 ENDEREÇO : COMUNIDADE LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL- Coronel José Dias/ PI  CEP  64.793-000. TEL.:  (89)  8148-6424,  doravante designado CONTRATADO,  neste  ato  representado pelo senhor DIEGO  FERREIRA  DE ASSIS  SOUSA, brasileiro, maior, microempreendedor,  portador do  RG/CPF N· 058.364. 793-64,  conforme  atos  constitutivos da  empresa,  tendo  em  vista o que  consta  no  Processo  n· 000000001253/2025  e em  observância  às  disposições da  L ei  n·  14.133,  de  1 ·  de  abril  de  2021,  e demais legislação  aplicável,  resolvem celebrar  o  presente  Termo  de  Contrato,  decorrente  do  Pregão Eletrônico  n· 009/2025, mediante as cláusulas  e condições  a seguir enunciadas.

## 1. CLÁUSULA  PRIMEIRA -OBJETO (art. 92, 1  e  li):

- 1.1. O objeto do presente instrumento é  a Contratação  de  empresas do ramo  pertinente  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E  REDE ESTADUAL do Município  de Coronel José Dias · PI.  exclusivo  para  empresas  enquadras  como  MEi  (Micro  Empreendedor  Individual),  sediadas  no município de Coronel José Dias  · PI, conforme Termo de  Referê ncia  deste  Edital,  nas  condições  estabelecidas no Termo de Referência,  conforme descrição abaixo:

## 1 2 Objeto da contratação· . .

## . -1.3. Vinculam esta contratação,  independentemente de transrnçao: 1.3.1. O Termo de Referência; 1.3.2. A Proposta do contratado: 1.3.3. Eventuais anexos dos documentos s upracitados.

|   LOTE |   ITEM | DESCRICÃO                                                                           | UNID.                                                       | MARCA                                                       | QUANT.                                                      | VL UNIT.                                                    | VL. TOTAL    |
|--------|--------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|
|      8 |      1 | ROTA 08 LAGOINHA, SÃO MIGUEL, BORDA, QUEIMADA, LAGOA DO CANTO, SÃO PEDRO MALHADINHA | KM                                                          | Serviço                                                     | 13200                                                       | R$4,50                                                      | R$ 59.400,00 |
|        |        | E VALOR TOTAL . (Cinquenta e Nove MIi e Quatrocentos Reais)                         | E VALOR TOTAL . (Cinquenta e Nove MIi e Quatrocentos Reais) | E VALOR TOTAL . (Cinquenta e Nove MIi e Quatrocentos Reais) | E VALOR TOTAL . (Cinquenta e Nove MIi e Quatrocentos Reais) | E VALOR TOTAL . (Cinquenta e Nove MIi e Quatrocentos Reais) | R$59.400,00  |

## 2. CLÁUSULA  SEGUNDA- VIGENCIA E PRORROGAÇÃO:

- 2.1. O prazo de vigê ncia da contratação  é  de 12  (doze)  meses contados da sua  assinatura,  na forma do artigo 105 da  Lei  nº 14.133, de 2021.
- 2.1.1. O prazo de vigência  findará  em  23  de maio de  2026,  podendo ser  prorrogado de acordo com  o art.  106, art.  107, da  Lei  n· 14.133, de 1· de abril de 2021.
5. CLÁUSULA  QUINTA- PREÇO :

5.1.

O valor total da contratação  é  de

R$

59.400,00 (Cinquenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais).

13.  CLÁUSULA  DtCIMA TERCEIRA-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) 13.1. As despesas decorrentes da  presente  contratação correrão à conta  de  recursos  específicos consignados  no  Orçamento  Geral  do Município  deste exercício, na dotação  abaixo discriminada:

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CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N ·Centro · CEP. 64793-000

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

| UNID. ORÇAI                               | PROJ. ATIVIDADE                                                                                         | ELEM DE DESP                                                                                   | F. REC       |
|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  | 1 2.361.0D07.2035 - PROGRAMA QUOTASALÁR IO EDUCACAO 12.361.0007.2041 • ENCARGOS COM OTRANSPORTE ESCOLAR | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 • OUTROS SERVIÇOS DE | 550          |
| 04.02 . FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | 1 2.361.0007.2027 - ENCARGOS COM OTRANSPORTE E SCOLAR • 30%                                             | TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE SSOA JURÍDICA     | 576/553      |
|                                           |                                                                                                         |                                                                                                | 540/542/ 543 |

.

.

·

17. CLAUSULA DtCIMA SETIMA- FORO (art. 92, §1  ).
2. 17.1. Fica  eleito o  Foro da Comarca de São  Raimundo Nonato. E stado do Piauí. ao qual este município está  jurisdicionado.  para  dirimir os  litígios que  decorrerem  da  execução  deste  Termo  de  Contrato  que  não puderem ser compostos pela conciliação,  conforme art.  92.  §1°. da lei n° 14.133/ 21.  Coronel José Dias.  PI.  em 23 de maio de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA · Secretário  Municipal de Educação/Representante  legal da CONTRATANTE e DIEGO FERREIRA DE ASSIS SOUSNRepresentante legal do CONTRATADO

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CNPJ: 41.522.160/0001-8B Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N • Centro • CEP. 64793-000

DE CORONEL JOSÉ

DIAS

-

PI

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