Licitação — Fartura  Do  Piaui (21/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI

\_C.\_N.P-.J-: 4\_1.5-22-.384-/0\_00\_1-9...\_0  \_ \_\_.\_\_\_.,.\_\_  \_\_\_\_\_\_ \_ AV.  MIGUELINO BRAGA, S /Nº -BAIRRO-CENTRO-FARTURA DO PIAUI

CEP:  64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@ouUook.com

## RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação  NR: 014/2025

Processo Administrativo NR 061/2025

ACOLHO a  manifestação  da senhora Agente de Contratação  Carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da Assessoria jurídica  do município,  e  ainda de acordo com o  que determina o  Art. 74, Inciso Ili, F,  da  Lei  14.133/2021, considerando o  que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a  E  DE H  RIBEIRO JUNIOR LTDA, com sede  na  Rua  Major Jeronimo Belo, n' 620, Centro, Anísio de Abreu  - PI,  inscrita no CNPJ  n ' 35.737.953/0001-11.// OBJETO: CURSO E  CAPACITAÇÃO DESTINADOS A  ATENDER A  POPULAÇÃO EM GERAL E  PROFISSIONAIS DA SAÚDE  DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUÍ- PI. VALOR CONTRATADO:  R$  316.732,00 (trezentos e  dezesseis mil, setecentos e  trinta e  dois  reais, que deverão  ser pagos em  concordância  com  cada  especificidade e  módulo, de acordo com o cumprimento de suas etapas), Determino que se proceda a  contratação  e  a  publicação  do devido extrato.

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Fartura do Piauí - PI,  19 de agosto de 2025. ORLANDOCOS ..,, CAMPINHO BRAGA:2750 1 Ortando Costa Campinho Braga Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63CENTRO, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº. 244/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, INCISO IX,  DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- P I, CNP  J Nº 06.553.622/0001-23

CONTRATADO(A): JAIARA MACEDO OLIVEIRA

OBJETO: Prestação de  serviços  como  MÉDICA, lotada  na  secretaria  de  saúde do Município  de Caracol/PI.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: R$ 7.835,00 (Sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais).

PRAZO  DE  VIGÊNCIA: 12  (doze)  meses  ou  enquanto  se  realiza  teste  seletivo  ou concurso público  no município.

DATA DE ASSINATURA: 20/08/2025

JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO Secretário  Municipal de Saúde

Dispõe  sobre exoneração  para cargo em comissão -Controlador Geral. no município de  Caracol Piauí . e dá  outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAU(, no uso de suas atribuições  legais, com  fulcro  nos  incisos  I e li do  art. 37, da  Constituição  Federal,  e na  Lei  Orgânica  do  Município. resolve:

Art. 1º · EXONERAR, o senhor RAMON  ALENCAR  DE  MACEDO, inscrito  no  CPF.  sob  o nº. 006.907.373-27. do  cargo  comissionado  de CONTROLADOR  GERAL, lotado  na Secretaria Municipal de Administração  do  Município de Caracol. Estado do Piauí .

Art.  2º - Esta  portaria entra em  vigor na  data de  sua  publicação.  revogando-se  as disposições  em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI. aos 20 (vinte) dias do mês  de agosto de 2025.

RANILITTI CARVALHO OE MACED0:6727684 9368 d

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RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## A  VISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025

A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público  para os licitantes e  demais interessados a sessão do Pregão  Eletrônico nº 29/2025, referente ao objeto descrito abaixo:

OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO  FORNECIMENTO  DE  LANCHES  DIVERSOS,  DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A  ATENDER ÀS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI E  SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFEIIBNCIA.

Data  da  sessão: 05/09/2025 Horário: 9h00min Sistema  eletrônico: https://www.licitanet.com.br Valor orçado: R$ 515.490,00. (Quinhentos e quinze mil, quatrocentos e noventa reais). O edital e  demais informações  poderão  ser obtidos no Departamento de Licitações  da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como nosendereçoseletrônicos:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e ttps://www.licitanet.com.br E-mail para contato: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.

Caracol - PI, 20 de  agosto  de 2025.

## LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol - PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNP J N' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO: PRAÇA PADRE  FRANCISCO, N' 63  CENIRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 293/2025.

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