Lei — Sao Braz Do Pi (14/07/2025)

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 175/2025

REF. PROC. Nº OOI.0002876/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de licenciamento e implantação de sistema de ponto eletrônico biométrico  para controle de registro de frequência,. compreendendo  a instalação e o fornecimento  de  equipamentos,. so:ftware,. serviços  gerais: treinamento  e suporte  técnico  para  secretaria de Administração e  Planejamento de São  Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O  Município de São  Braz do Piauí-PI, pessoa jurídica  de direito público interno, por interméd io da Secretaria municipal  de  Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ  sob nº 41.522.145/0001-30,  neste a to representada pelo Secretário  e  ordenador de despesa, Sr.º  Jaílson  da Rocha Reis.

CONTRATADO: W  V  N  COSTA EMPREENDIMENTO -ME, inscrita no CNPJ  sob o  nº 24.181.485/0001-25,  com sede na Av.  Adolfo Ferreira  dos  Santos, Nº 470, Bairro Centro,  Município de  Anísio de  Abreu  PI,  CEP:  64.780-000,  representado  por  seu representante legal, o  Sr. Wilian Venicios Negreiros Costa.

PER.IODO DE EXECUÇÃO :  Terá  duração  de  12 (doze) meses,  no  período  de 25  de junho de 2025 a  25 de junho de 2026.

VALOR MENSAL: R$ 13.840,00 (treze mil e  oitocentos e  quarenta reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e  Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e  Planejamento. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados  de impostos

BASE  LEGAL: Artigo 7 5, inciso  II, da  Lei  Nº 14. 133  de  2021, na  Proposta  do Contratado,  na Justificativa de  Contratação,  no  P rocesso  de  Dispensa de  Licitação  Nº 034/2025 e  no Termo de Contrato N º  175/2025.

DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2025.

SIGNATÁRIOS :  Jaílson da  Rocha  Reis  pela  CONTRATANTE  e  Wilian  Venicios Negreiros Costa p e lo  CONTRATADO.

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.145/0001-30, FONE: {86) 8801-2936 Endereço: Rua Dionísio  Pereira da Silva, s/n  - Centro, São  Braz do Piauí CEP: 64783-000 - São  Braz do Piauí - PI I E-mail:  saobrazcpl2021@gmail.com

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 176/2025

REF, PROC. Nº 001.0002876/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

OBJETO:  Contratação de Empresa para prestação dos serviços de licenciamento e implantação de sistema de ponto eletrônico biométrico  para controle  de registro de f"requência , compreendendo  a instalação e o f"ornecimento  de  equipamentos, sof"tware, serviços gerais: treinamento e  s uporte técnico  para secretaria de Saúde  de São  Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O  Município  de São  Braz do PiauíPI, pessoa jurídi ca de Direito Público,  por  intermédio do  Fundo  Municipal  de  Saúde, inscrito  no  CNPJ  sob  nº 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N,  CEP:  64.783-000,  Município de  São  Braz  do  Piauí,  Estado  do  Piauí,  neste  ato representado pelo  Secretário  e  ordenador de Des pesa,  Sr.º  Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: W  V  N  COSTA EA-fPREENDIA-fENTO -AfE, inscrita no CNPJ sob o  nº 24.1 81.485/000 1-25, com sede na Av.  Adolfo Ferreira dos  Santos, Nº 470, Bairro Centro,  Município de  Anísio de  Abreu  PI,  CEP:  64.780-000,  representado  por  seu representante legal, o  Sr. 'Wilian Venicios Negreiros Costa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  12 (doze) meses,  no período  de 25  de junho de 2025 a  25 de junho de 2026.

VALOR MENSAL: RS 13.840,00 (treze mil e  oitocentos e  quarenta reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentãria:  02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade:  10.30 l .0059.2045.0000 - Manutenção  das  Ações  e  Serviços Público s de Saúde

E lemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica. Fonte  de  recursos  500  Recursos  não  vinculados  de  impostos  /  600  Transferências Fundo  a Fundo  de  Recursos  do  SUS  provenientes  do  Governo  Federal  B loco  de Manutenção das Ações  e  Serviços Públicos  de Saúde.

BASE  LEGAL: Artigo 7 5, inc iso  II, da  L e i Nº 14. J 33  d e 2021, na  Proposta  do Contratado,  na  Jus tificativa de Contratação,  no  Processo  d e  Dispensa de  Licitação  Nº 034/2025 e  no T ermo de Contrato N º  176/2025.

DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2025.

SIGNATÁRIOS : Adalton Oliveira  Damasceno  pela CONTRATANTE  e Wilian Venicios Negreiros  Costa pelo CONTRATADO.

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ 41,S22.14S/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Endereço:  Rua Dionísio  Pereira da Silva, s/n  - Centro, São  Braz do Piauí CEP: 64783-000 - S:lo Braz do Plaul - PI  I  E-mail: saobrazcpl2021@gmall.com

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 177/2025

REF. PROC, Nº 001.0002876/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de licenciamento e implantação de sistema de ponto eletrônico biométrico  para controle  de r egistro de f"requência , compreendendo  a instalação e o f"ornecimento  de  equipamentos, software, serviços  gerais: treinamento  e suporte  técnico  para  secretaria de Assistência  Social de São  Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O  Município  de São Braz do Piauí  PI,  pessoa juridica de direito público,  por intermédio  do Fundo Municipal de Assistência  Social, inscrito no CNPJ sob nº 17.78 1.389/0001-52 com sede na  rua José Malaquias C hagas,  Bairro Centro,  S/N, CEP:  64.783-000,  Município  de  São Braz  do  Piauí,  Estado  do  Piauí,  neste  ato representado  pela  Secretária  e  ordenadora  de  Despesa,  Sr.ª Ana  Verônica  Cardoso  da Silva.

CONTRATADO: W  V  N  COSTA EMPREENDIMENTO -ME, inscrita no CNPJ sob o  nº 24. 18 1.485/0001-25, com sede na  Av.  Adolfo Ferreira dos  Santos, N º  470,  Bairro Centro,  Município de  Anísio de  Abreu  PI,  CEP:  64.780-000,  representado  por seu representante legal, o  Sr. Wilian Venicios Negreiros Costa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  12 (doze) meses, no período de 25  de junho de 2025 a  25 de junho de 2026.

VALOR MENSAL: R$ 6.920,,00 (seis mil novecentos e  vinte  reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.07.01 Fundo Municipal de Assistência  Social Projeto Atividade: 08.122.0065.21 1 1.0000 Gestão  Administrativa do FMAS Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica. Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE  LEGAL: Artigo  75, inciso  II, da  Lei  Nº 14.133  de  2021, na  Proposta  do Contratado,  na Justificativa de Contratação ,  no  P rocesso  de  Dispensa de  Licitação  Nº 034/2025 e  no Termo de Contrato N º  177/2025.

DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Ana  Verônica  Cardoso  da  Silva  pela  CONTRATANTE  e  Wilian Venicios Negreiros Costa pelo CONTRATADO.

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO  ORA% DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.145/0001-30, FONE: {86 ) 8801-2936 Endereço; Rua Dionísio  Pereira da Silva, s/n Centro, São  Braz do Pia  ui CEP: 64783-000- São  Braz do Piauí  - PI  I  E-mail: saobrazcpl202l@gmall.com

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SEMS

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Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0034-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Médica , devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto a  equipe do PSF da Secretaria Municipal de Saúde  de São  Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí -PI,  por intermédio  da Secretaria Municipal  de Saúde, inscrito  no CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí,  Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário  e  ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADA: Sra.  Andressa Lyandra Silva Costa,  inscrito  no  CPF sob  nº 038.812.58370, residente e domiciliada na rua Raimundo Diógenes da Silveira, S/N, Santa Fé , na Cidade de São  Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31  de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 12.414,00 (dose mil quatrocentos e quatorze reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  J0.301.0059.2045.000- Manut. Ações  e Serviços Públicos  de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  10.301.0064.2048.0000- manutenção PSF Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX da Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 10 de Julho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Andressa Lyandra Silva Costa.