Portaria — Dirceu Arcoverde (28/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII
Id:167c4B58De2AcD1F
Id:07384F2CD93CCB9C
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIRCEU ARCOVERDE-PI
ARCOCERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Rua Nova, SN, Santo Antonio, Redencao do Gurgueia/PI
OV
Portaria N 088/2025
Resolução N 008 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPOE SOBRE
nomeacao dos
abaixo
relacionados
para
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do
n a Comissao de Apuracao da
Eleigao Suplementar para suplente do
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica.
Conselho Tutelar de Redencao
do
do Município.
Gurgueia/PI.
CONSELHOMUNICIPAL
DOS
DIREITOS
DA
CRIANCA E
DO
RESOLVE:
ADOLESCENTE (CMDCA), orgao deliberacao, orientacao e normatizacao da Politica
Municipal da Crianca e do Adolescente, no
suas atribuicoes legais,
fundamentado na Lei Federal n 8069, de 13  de julho de 1990 e na Lei complementar
Art. 1. EXONERAR o Sr. ITALO RIBEIRO SILVA LIMA, inscrito
Municipal;
no CPF n0,003.119.943-77, do cargo comissionado de ASSESSOR JURiDICO
CONsIDERANDO a necessidade de garantir transparencia, isencao e legalidade no
DA PROCURADORIA Municipal.
processo eleitoral suplementar de Conselho Tutelar do Município de Redencao do
Gurgueia/PI
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
RESOLVE:
Art. 3o - Revoga-se todas as demais disposigoes em contrario..
Art. 1 - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissao de
Apuracao da Eleicao Suplementar do Conselho Tutelar de Redencao do Gurgueia/PI.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Graziela da Silva Baiao;
Carlos Roberto Fonseca dos Santos;
Felisberto Nonato Sobrinho Filho
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 27 de novembro de 2025..
Art. 2o - Compete a Comissao de Apuracao acompanhar, fiscalizar e realizar a apuracao
ao plenario do CMDCA para homologacao
WALLACE RAMON
ALLACE RAMON CAF
Art. 3o - Esta publicacao entra em vigor na data de sua publicacao.
CAFE E
dos; 2025.11.2713:02:04
SILVA:67077803368
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Redencao
o de 2025
Prefeito
govbr SRAZ 21/A1/202
Graziela da Silva Baiao
Id:0471C43C1E28CD23
PRES.CONS.MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO,S/N, CENTRO
Id:01AB394B6314CBA8
DIRCEU ARCOVERDE-PI
PIOCERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Portaria N 089/2025
Lei 315 de 24 de out
Rua Nova, SN, Santo Antonio, Redengao do Gurgueia/PI
Resolução N 009 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do
DISPOE SOBRE A
DIVULGACAO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica
OFICIAL DO LOCAL DE VOTACAO
do Município.
PARA O PROCESSO DE ESCOLHA
SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR - 2025-2027
DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI.
RESOLVE:
CONSELHOMUNICIPAL
DOSDIREITOSDA
CRIANCA
DO
ADOLESCENTE (CMDCA), orgao deliberacao, orientacao e normatizacao da Politica
Art. 1. NOmEAR o Sr. ITALO RIBEIRO SILVA LIMA, inscrito no
Municipal da Crianca e do Adolescente,
CPF n0,003.119.943-77, para ocupar o cargo de FISCAL DE CONTRATO
fundamentado na Lei Federal n 8069, de 13 de julho de 1990 e na Lei complementar
Municipal, nos termos do Artigo 117 da Lei n 14.133/2021.
Municipal;
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
RESOLVE:
Art. 3o - Revoga-se todas as demais disposigoes em contrario..
Art .1o - As secoes de votacao ocorrera no Centro Educacional Joanita Piauilino,
ocalizado a Rua Marechal Rondon, s/n, Centro, Redencao do Gurgueia/PI;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2 - Os eleitores deverao comparecer munidos de documento oficial com foto e
titulo de eleitor para exercer o direito ao voto;.
Art. 3o - Esta publicacao entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 27 de novembro de 2025..
Redencao do Gurgueia-- PI, 27 novembro de 2025.
CAFE E SILVA:67077803368
govbr
CAFEE
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Graziela da Silva Baiao
- Prefeito -
PRES.CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
A divulgacao virtual dos atos municipais