gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Campo Alegre Do Fidalgo (18/06/2025)

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 007/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - Valor Referencia: 64.546,83
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
F.REIS FILHO CIA LTDA
61.116,00
61.116,00
Homologado em 17/06/2025 14:01:37 Por:
CORINTO MACHADO DE MATOS NETOE
CORINTO MACHADO DE MATOS NETOE
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser
PORTAL
cada no site https://validaar
talde
ocumento gerado eletro
camente no Portal de Compras Publicas em 17/06/2025 as 14:02:00.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: D1A855
Id:12527A05C6DE54F8
Id:13B5BF7E2468543D
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N? 018/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Instrumento: Contrato no 055/2025.
tras da rede
Dispoe sobre a nomeagao da Assessora Parlamentar da.
Câmara Municipal de Simplicio Mendes, Estado do Piauí, e.
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
da outras providencias.
ador do CPF no 706.863.603-97, residente e
entada pelo
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, no que Ihe confere o Regimento Interno desta Casa
CONTRATADA: ALFA CONSTRUGOES E TRANSPORTES LTDA, inSCritO no CNPJ no
Legislativa, e demais legislagao ora vigente,
27.070.451/0001-51, com sede
03, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.-
RESOLVE:
VINCULACAO: Procediment
to Administrativo no 1024/2025, Procedimento Licitatorio Pregao
Eletronico no 011/2025/PMCA
Art. 1o - Nomear LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, inscrita no RG n 051.374.263-85
SSP/PI, e CPF n? 051.374.263-85, residente e domiciliada na RUA CECILIO cOSTA, S/N, bairro
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.
Sao Francisco, nesta cidade de Simplicio Mendes, Estado do Piauí, para exercer o Cargo
VIGENCIA:31 de dezembro de 2025.
Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR (AUXILIAR DE GABINETE), simbolo PLC-O1,
VALOR DO CONTRATO:R$70.860,00(setenta mil, oitocentos e sessenta reais
conforme: Resolugao n 001/2022 de 15 de fevereiro de 2022, lotado no Gabinete do
FONTE DE RECURSOS:
Vereador RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus.
UNIDADE
ORCAMENTARIA
efeitos a partir do dia 17 de junho de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
0000  MANUTENCAO DO ENS. FUN
RUBRICA ORCAMENTARIA
ESCOLA
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Simplicio Mendes -Pl, 17 de junho
ELEMENTO DE
de 2025.
FONTE DE RECURSO
Poswyp
542- TRANSFERENCIA COMPLEMENTACAO VAAT
Paulo Rogerio Moura Luz
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025.
Presidente da Câmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Campo Alegre Do Fidalgo (22/12/2025)

613
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIII
C
Id:07384EA1620E9F70
Id:0B621F0A7AACA73F
MI
DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS
Portaria N 085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Resolução 32/2025 - CMAS, de 19 de Dezembro de 2025.
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A
SERVIDORA PUBLICA EFETIVA E DA OUTRAS
Dispoe sobre a Aprovacao da Programacao
N220650620250004, do Objeto e do Aceite
PROVIDENCIAS."
das Responsabilidades dos Instrumentos
Oriundos dos Repasses de Recursos
O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no usO das
Publicos Federais.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela Constituicao
Estadual, pela Lei Organica do Município e pelas demais disposicoes aplicaveis.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuigoes
que confere a Lei Municipal n077 de 30 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
CONsIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal de Assistencia -- CMAS, se reuniu
em Reuniao Extraordinaria no 91, realizada em 19 de Dezembro de 2025, e em base as suas
Art. 1o - Fica concedido ferias a servidora publica efetiva LUcILeIDE DA
competencias e nas atribuigoes conferidas pela Lei do sUAS e orientado pela Norma
SILVA DIAS, portadora do RG no 1.572.208 SSP/PI, inscrita no CPF sob o no
Operacional Basica do Sistema Unico da Assistencia Social-NOB-SUAS,
042.029.214-45, matricula no 0255, no peri0do de 25/12/2025 a 08/01/2026,
CONSIDERANDO a Programacao No 220650620250004, do Objeto e do Aceite das
Responsabilidades dos Instrumentos Oriundos dos Repasses de Recursos Publicos Federais..
referente ao periodo aquisitivo do ano de 2024.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
RESOLVE:
revogando-se as disposigoes em contrario, com efeitos a partir de 25 de dezembro.
ART.1 Aprovar a Programagao No 220650620250004, do Objeto e do Aceite das
de 2025.
Responsabilidades dos Instrumentos Oriundos dos Repasses de Recursos Publicos Federais.
REgIStRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ART.2Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI, 18 de.
dezembro de 2025.
JEAN CARLOS
BRAGA
67
Debora de Sa e Silva Bezerra
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
ICP
0
ISSN
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
decreto — Campo Alegre Do Fidalgo (24/04/2025)

Art. 4o - Os membros titulares e suplentes exercerao mandato de 01 (um)
ano, permitida uma reconducao.
Art. 3o - O Comite Gestor Municipal do Programa Crianga Feliz sera
composto por 01 (um) membro titular e respectivo suplente dos seguintes orgaos:
Art. 2 - Ao Comite Gestor Municipal do Programa Crianca Feliz, compete:
I - Acompanhar e fiscalizar as agoes do Programa Crianga Feliz no
Município;
II - Definir estrategias, instrumentos e compromissos que fortalecam a
intersetorialidade do Programa;
II - Participar da elaboragao dos materiais complementares ao Programa
Crianca Feliz, contemplando as especificidades locais;
IV - Organizar juntamente com a coordenagao responsavel do programa,
a realizagao de seminarios intersetoriais, oficinas de alinhamento, teleconferencias,
encontros, dentre outros;
V - Participar das acoes de capacitacao sobre o Programa no Município;
VI - Propor acoes intersetoriais ao Plano de Acao do Programa Crianca Feliz
e monitorar a sua execucao;
VII - Participar da realizacao do diagnostico socioterritorial e
planejamento da implementacao e oferta das visitas domiciliares no Município,
visando alinhar as acoes com outras politicas setoriais em especial educacao e saude;.
VIII - Promover avaliagao sobre o desempenho e o impacto do Programa
no Município;
IX - Desempenhar quaisquer outras acoes consultivas, de assessoramento
e de apoio geral a Administracao Publica Municipal na execugao das agoes do
Programa Crianca Feliz.
Licitação — Canto  Do  Buriti (10/03/2025)

A Prefeitura de Coronel Jose Dias - PI, por meio do Departamento de Licitacoes e
Contratos, torna publico que no Extrato de Ratificacao, publicado no Diario Oficial dos
Municipios Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de marco de 2025 : Edigao V
CCLXXII, Pagina 144 - Id: OSD5076C8B38F809. ONDE SE LE: Valor Contratado: R$
84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) a ser pago de forma parcelada. LEIA sE: Valor
Contratado: R$ 60,000,00 (Sessenta mil reais) a ser pago de forma parcelada. Coronel
Jose Dias -PI, 06 de marco de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/AGENTE DE
CONTRATACAO.
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI-PI
AVISO DE Licitação
Edital — Capitao Gervasio Oliveira (01/08/2025)

A adesao a ata de registro de precos por 6rgaos e entidades da
Administragao Publica estadual, distrital e Municipal podera ser exigida
para fins de transferencias voluntarias, nao ficando sujeita ao limite de
que trata o item 4.7, desde que seja destinada a execucao descentralizada
de programa ou projeto federal e comprovada
a compatibilidade dos precos
registrados
mercado na forma do art.
23 da
E vedado efe
na ata de registro
de precos
Para fins da ordem de classificacao, os licitantes ou fornecedores que
aceitarem reduzir suas propostas para o preco do adjudicatario antecederao
aqueles
que mantiverem sua proposta original
O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formacao de
cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo.
signatario da ata.
Quando o convocado nao assinar a ata de registro de precos no prazo e nas
condicoes estabelecidos no edital ou no aviso de contratacao,
o disposto no item 0, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado a
Administracao
convocar os licitantes
remanescentes do cadastro de
reserva, na ordem de classificacao, para faze-lo em igual prazo e nas
condicoes propostas pelo primeiro classificado.
2. VALIDADE
FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO
RESERVA
Apos a autorizacao do Srgao ou da entidade gerenciadora, o Srgao ou
solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de vigencia da ata
A habilitagao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva a que se
refere
o item 0
somente sera efetuada
quando houver necessidade de
contratacao dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipoteses:.
DO OBJETO
Resolução — Capitao Gervasio Oliveira (02/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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LRF, art. 48 - Anexo 6

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RS  1

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA                                                          | VALOR         |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Receita Corrente liquida                                                         | 32.738.585,29 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 31.465.770,29 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.945.523,29 |

| DESPESACOMPESSOAL                                          | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 14.439.807,85 | 46,66        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>   | 16.710.582,58 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%>   | 15.875.053,45 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 15.039.524,32 | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOÚDADA                               | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| DívidaConsolidada Líquida                       | 6.114.968,94  | 19,43        |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 37.758.924,35 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.922.469,46 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 5.034.523,25 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.202.603,92 | 7,00         |

RAIMUNDO COELHO

011.653.983~2

PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS

813.702.883-87

CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO 967.795.863-15

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1270], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

## ld:01AB36ECDCF760F5

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Portaria — Capitao Gervasio Oliveira (09/01/2025)

O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
ESTADO DO
pIaur, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas atraves da
Organica do Município N.o 0l/l997,
EMPossA, nesta data,
INGRID LORRANY RIBEIRO SILVA - 083.733.493-40, nOmeado(a) pela
Portaria no 181, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diario
Oficial dos Municipios do dia 10 de dezembro de 2024, habilitada
em concurso publico.
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO
PIaur, no uso das atribuigses que lhe sao conferidas atraves da
Lei Organica do Município N. 01/1997,.
EMpossA, nesta data,
RAFAELLA CARVALHO ALENCAR - 047.270.553-92, nOmeado(a) pela
Portaria no 155, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diario
Oficial dos Municipios do dia 26 de novembro de 2024, habilitada
em concurso publico.
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DE
pIAur, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas atraves
da Lei Organica do Município N. 01/1997, EMPossA, nesta data,
Portaria no 143, de 27 de Novembro de 2024, publicada no
Diario Oficial dos Municipios do dia 28 de Novembro de 2024,
habilitado em concurso publico..
O(A) servidor(a) apresentou os documentos exigidos por Lei
prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres
atribuig8es do cargo, bem como se comprometeu a observar 0
Codigo de Etica Profissional, anexando a este termo, declaracao
O(A) servidor(a) apresentou os documentos exigidos por Lei
atribuigoes do cargo,
bem como se
Codigo de Etica Profissional, anexando a este termo, declaracao
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DE
pIAur, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas atraves
da Lei Organica do Município N. 01/1997, EmpossA, nesta data,
ADEMAR
ANDRADE
COELHO
CPF:023.119.463-31,
nomeado(a
pela
Portaria no 143, de 27 de Novembro de 2024, publicada no
Diario Oficial dos Municipios do dia 28 de Novembro de 2024,
habilitado em concurso publico,
Para
constar,
TERESINHA
COELHO,
com
exercicio
na
de Administracao
Finangas,
lavrei
presente
Termo,
que
vai
assinado
pelo
prefeito
e
pelo
empossado(a) .
Para
constar,
eu
TERESINHA
COELHO,
com
exercicio
Secretaria Municipal
de Administragao e
Finangas, lavrei o
presente Termo,
que
vai
assinado
pelo prefeito e pelo
empossado(a) .
OA) servidora apresentou os documentos exigidos
por Lei
prestou o compromisso de fielmente cumprir com os
deveres e
atribuigoes do cargo, bem como se comprometeu a observar o
Codigo de
Etica
Profissional
anexando
este
termo,
declaracao
quanto
ao exercicio ou nao de cargo 'ou
funcao
publica.
Para constar, eu, TeresINHA coeLho, com exercicio na Secretaria
Municipal de Administragao e Finangas, lavrei o presente Termo,
que vai assinado pelo Prefeito e pelo empossado(a)..
O(A) servidor(a) apresentou os documentos exigidos por Lei e
compromisso de fielmente cumprir com os deveres
atribuigoes do cargo,
bem como se
comprometeu
observar
C6digo ' de
Etica
Profissional,
anexando
este
termo,
declaracao quanto ao exercicio ou nao de
cargo ou fungao
publica.
Municipal de Administragao e Finangas, lavrei o presente Termo,
TERMO DE POSSE
Portaria — Capitao Gervasio Oliveira (09/07/2025)

CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei no 12.594, de 18 de janeiro de 2012 - Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINAsE - que estabelece que o cumprimento
das medidas socioeducativas dependera da elaboracao do Plano Individual de
Atendimento (PIA) como instrumento de previsao, registro e gestao das atividades a.
serem desenvolvidas com o adolescente;.
Ao tempo em que o cumprimento, tenho a honra de informar a Vossa
Excelencia que aceito o convite para investidura em Cargo Comissionado.
da Secretaria de Articulacao da Gestao Governamental, junto a Estrutura da
Administracao da Prefeitura Municipal de Cocal-Piauí, a partir do dia 08
de julho de 2025, por tempo indeterminado, com onus pago pela Prefeitura.
Municipal de Cocal-Piauí, equiparado ao vencimento do Cargo de
Vereador.
CONsIDERANDO  que o atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa em liberdade assistida e/ou prestacao de servigos a comunidade e feito.
por equipe multidisciplinar composta por membros de diferentes areas de atuacao
nomeados por Portaria, sem prejuizo da inclusao de novos membros quando assim se.
fizer necessario.
CONsIDERANDO o artigo 53 do SINASE que estabelece que o PIA seja elaborado sob a
responsabilidade da equipe tecnica do respectivo programa de atendimento, com a
participacao efetiva do adolescente e de sua familia, representada por seus pais ou
responsavel;
O Prefeito Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais.
Art. 2 - A designacao para responder pelo SINASE nao ensejara acrescimo em suas
remuneragoes por esta atribuicao.
Dr. Cristiano Fellippe de Melo Britto
Prefeito Municipal de Cocal-Piauí
Ao tempo em que a cumprimento, informo a Vossa Excelencia, que
aceitei o Convite para ser investido em Cargo Comissionado da Secretaria
de Articulacao da Gestao Governamental, junto a Estrutura Administrativa
do Município de Cocal-Piauí, nos termos do Art. 87, do Regimento Interno
desta Colenda Casa, por tempo indeterminado, com onus pago pela
Prefeitura Municipal de Cocal-Piauí, equiparado ao vencimento do Cargo
Sem outro particular para o momento, subscrevo-me.
Ref: Afastamento para investidura em Cargo Comissionado da Secretaria.
de Articulagao da Gestao Governamental, com Onus para a Prefeitura
Municipal de Cocal-Piauí.
: Assistente Social do quadro da Secretaria Municipal de Assistencia Social
. Psicologa do quadro da Secretaria Municipal de Saude
: Psicopedagoga do quadro da Secretaria Municipal de Educacao
Atenciosamente
EVANDRO VIEIRA DE ARAUJO
Vereador pelo Partido-PT
Id:0E28A8CB5DAD7C16
Câmara Municipal DE COCAL
CNPJ:00998.395/0001-63
Rua:Jose Barcelos Fontenele No 530/Centro
CocaI-PI / CEP: 64235-000
Id:01AB379013D37C27
Câmara Municipal DE COCAL
CNPJ: 00998.395/0001-63
Rua: Jose Barcelos Fontenele N 530/ Centro
Cocal-PI/ CEP: 64235-000
camaracocal2018@gmail.co
Oficio S/N
Portaria — Capitao Gervasio Oliveira (10/03/2025)

Art. 2 - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicacao.
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Capitao
Gervasio Oliveira aos 5 dias do mes marco de 2025
Paragrafo unico. O nao comparecimento deste no prazo determinado acima.
implicara na convocacao do proximo suplente
Id:167C49B3E8F1788B
ESTADO DOPIAUi
GAbINeTe DO prEFEITO
Portaria N249,DE 07 DE MARCO DE 2025
Concede
gratificacaode
condicoes
especiais de trabalho a servidor efetivo
desta Prefeitura, conforme adiante se
especifica, e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da
Lei Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1. Conceder a Servidor Efetivo Jadson Feitosa Andrade, inscrito no
CPF no 027.894.643-75, a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes especiais de
trabalho CET - III, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n 332, de 12.
de dezembro de 2023.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de margo de 2025.
Art. 3o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arraial, 07 de margo de 2025.
ALDEMES
7Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
MADEIRA:227
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
2025.
Id:1519043B8B67788C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Gabinete do prefeitO
Portaria N 250, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Concede
gratificagao
condigoes
especiais de trabalho a servidor efetivo
desta Prefeitura, conforme adiante se
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da
Lei Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n332 de 12 de dezembro de 2023
RESOLVE:
Art. 1. Conceder a Servidora Efetiva Maria Arlene dos Santos Pereira,
inscrita no CPF n0,002.170.943-25, a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
especiais de trabalho CET - VII, nos termos do art. 68, anexo III da Lei
Complementar no332, de 12 de dezembro de 2023
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de margo de 2025.
Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 07 de 1.
ALDEMES
SILVA:00449657
PREFEITO
BALDUINO
23532 Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia.
de
2025.
Decreto — Capitao Gervasio Oliveira (13/02/2025)

conjunto com os pregos registrados no banco de pregos e no Tribunal de Contas do
Estado do Piauí (TCE-PI).
Paragrafo unico. Sendo a concorrente microempresa ou empresa de pequeno
porte, cuja sede seja localizada no territorio do Município de Capitao Gervasio Oliveira,
que apresente a condicao fixada no caput deste artigo, esta tera a preferencia sobre as
demais concorrentes, com fins especificos de fomento do mercado local.
Art. 4o Os certames atendidos por este Decreto deverao especificar as condicoes de
tratamento favorecido,  diferenciado,  simplificado, e regionalizado  para
as
microempresas ou empresas de pequeno porte no respectivo Edital, sem prejuizo das.
demais normas vigentes de favorecimento de microempresas e empresas de pequeno
porte fixadas na Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas
vigentes no ordenamento juridico brasileiro.
Art. 3o Subordinam-se ao disposto neste Decreto, alem dos orgaos da administracao
publica Municipal direta, fundos especiais, autarquias e fundagoes publicas e as demais
entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município.
Art. 1o Nos processos de licitagoes publicas do Município de Capitao Gervasio Oliveira.
Estado do Piauí, para aquisicao de bens, servicos e obras, a Administracao podera
conceder tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as
desenvolvimento economico e social no ambito Municipal e regional.
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO
Constituigao Federal da Republica e a Lei Organica do Município, com fulcro no 5 3o,
art.48, da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e:
Paragrafo unico. Devido a ausencia de pessoal tecnico qualificado, assim como
insuficiencia de estrutural governamental do Município de Capitao Gervasio Oliveira-PI,
fica autorizada a unificacao das funcoes de Pregoeiro e Agente de Contratacao, conforme
disposto no do art. go da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que estabelece o novo
regime juridico das licitagoes e contratos administrativos.