LRF — João Costa (03/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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LRF, Art. 48 -

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | R$ l                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre            |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 42.200.000,00            |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 42.200.000,00            |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 25.775.684,72            |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                     |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais)             | 0,00                     |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre            |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 42.200.000,00            |
| Créd itos Adicionais                                                              | Créd itos Adicionais                                                              | Créd itos Adicionais                                                              | 85.350,00                |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 42.285.350,00            |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 24,579.8 18,35           |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 23.572.082,43            |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 22.409.600,58            |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 2.203.602,29             |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Até o Bimestre           |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 24.579.8 18,35           |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 23.572.082,43            |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre            |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 28.701.514,16            |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento       | 27.801.514,10            |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.933.499,78            |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | Atéo Bimestre            |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                     |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                              | 0,00                     |
| Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | 0,00                     |
| Resultado Previdenciár io                                                         | Resultado Previdenciár io                                                         | Resultado Previdenciár io                                                         | 0,00                     |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                     |
| Despesas Previdenciár ias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciár ias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciár ias Empenhadas                                              | 0,00                     |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                              | 0,00                     |
| Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | 0,00                     |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                     |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                  | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                              | %em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primár io (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 0,00                                                                              | 2.084.644,01                                                                      | 0,00                     |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 2.306.568,36                                                                      | 0,00                     |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRI A DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                             | Pagamento Atéo Bimestre                                | Saldo a Pagar                                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 1.848.777,15                | 0,00                                                   | 1.133.901,3 1                                          | 714.875,84                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 1.848.777,15                | 0,00                                                   | 1.133.901 ,3 1                                         | 714.875,84                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúb lico                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                       | 116.718,40                  | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 116.718,40                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 116.718,40                  | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 116.718,40                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                 | 1.965.495,55                | 0,00                                                   | 1.133.901,31                                           | 831.594,24                                             |
|                                                                                       | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         |
|                                                                                       | atéo Bimestre               | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.688.674,6I                | 25,00                                                  | 25,00                                                  | 37,35                                                  |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 3.480.429,30                |                                                        | 70,00                                                  | 104,26                                                 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil         | 45.862,00                   |                                                        | 50,00                                                  | 85,15                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 8.000,00                    | 15,00                                                  |                                                        | 14,85                                                  |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                 |                             | Valor Apurado atéo Bimestre                            | Valor Apurado atéo Bimestre                            | Saldo Não Realizado                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             |                                                        |                                                        | 0,00                                                   |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 0,00 1.606.636,73                                      | 0,00 1.606.636,73                                      | 4.247.415,27                                           |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                             | Valor apurado até o Bimestre                           | Valor apurado até o Bimestre                           | Saldo a Realizar                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 100.000,00                                             |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 50.000,00                                              |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOSDE SAÚDE                                       | Vator Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            | atéo Bimestre                                          |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 2.706.448,39                | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado Exercício 15,00        | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado Exercício 15,00        | 16,19                                                  |
| DESPESAS DE CARÁ TER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                      |                             | Valor Apurado no Exercíc io Corrente                   | Valor Apurado no Exercíc io Corrente                   | Valor Apurado no Exercíc io Corrente                   |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                                        |                                                        | 0,00                                                   |

GILSON CASTRO DE ASSIS 823.  782.073-87 PREFEITO

SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADOR

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO 038.102.603-55 TESOUREIRO

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