Lei — São João  Do  Piauí (20/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

## EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa  n.  03/2025  Processo  Administrativo  009/2025  CONTRA  TO  98/2025  Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVJMENTO  ECONÔMICO, inscrita  na  CNPJ  sob  o  nº  06.553.655/0001-73, situada  na  Rua  Salomão  Carvalho,  580Barro  Vermelho,  representado  neste  ato  pelo  seu secretário Daniel  Cavai  cante  Coelho  Porto  CPF:  001.297  .903-1 I.Contratado  do  fornecedor: PAULO  VIEIRA  DA  SILVA  JUNIOR  ME,  situada  na  Rua  Pedro  Laurentino,  916 -Sertanejo,  São  João  do  Plauf -Plauf,  CNPJ:  I0.582.547/0001--04,  neste  ato  representado pelo Sr. Paulo Vieira da Silva Junior, CPF: 961.184.153-15. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕESM A ESFERA MUNICIPAL Recursos: PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0002.2010 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500. Valor Global de R$ 11.271,10 (onze mil e duzentos e setenta e um reais e dez centavos) VIGENCIA: 06  (seis)  meses. Fundamentação legal: Lei  nº  14.133/2021,  artigo  75,  inciso  II  da  Lei  nº 14.  133/202 1.

São  João  do Piauí  (PI),  19 de fevereiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Daniel Cavalcante Coelho Porto

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

Praça Honório  Santos, s/n, Centro - São João do Piauí - PI CEP: 64.760-000  ·  CNPJ: 06.553.655/0001-73  ·  Tel: (89) 3483-2255

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO

DISPENSA  N.  03/2025  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  09/2025  CONTRATO  99/2025 Contratante: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE, inscrita na CNPJ  sob o nº 23.132.211 /0001-83, situada na  Av.  Candíd o Coelho, 96 Barro Vermelho - SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ  PI, representada neste ato pela sua  secretá ria  Ynaiara  Coelho  Moreira,  CPF 014.594.423-93.Contratado  do  fornecedor: PAULO  VIEIRA  DA  SILVA  JUNIOR  ME, situada na Rua  Pedro  Laurentino, 916  Sertanejo, São João do  Piauí  Piauí,  CNP  J: I0.582.547/0001-04,  neste  ato  representado  pelo  Sr. Paulo  Vieira  da  Silva  Junior,  CPF: 961.184.153-15 Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DO  PIAUI  E DEMAIS  SECRETARIAS  QUE  COMPÕESM A  ESFERA  MUNICIPAL Recursos: PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0005.2031.0000 10.30!.0005.2033.0000 10.301.0005.2037.00010.301 .0005.2043.0000 10.301.0005.2045.0000I  0.302.0005 .2036.000010.302.0005.20241.0000 ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500;600;621 Valor Global de R$ 18.226,00 (dezoito mil e duzentos e  vinte  e  seis  reais)VIGENCJA:  06(seis)  meses  .  Fundamentação  legal:  Lei  nº  14.133/2021. artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

São  João  do Piauí  (PI),  19 de fevereiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sra. Ynaiara Coelho Moreira

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

Praça Honório Santos, s/n, Centro - São João do Piauí -PI CEP: 64.760-000  ·  CNPJ: 06.553.655/0001·73  ·  Tel: (89) 3483-2255

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

## EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa  n.  03/2025  Processo  Adtninistrativo  009/2025  CONTRATO  100/2025  Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , inscrita na CNPJ sob o nº 0l.671.5 19/0001 64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - São  João  do  Piauí  - PI representada neste ato pela sua secretá ria Eudes Oliveira Coelho Moura  CPF:891.052.733-15.Contratado  do  fornecedor: PAULO  VIEIRA  DA  SILVA  JUNIOR  ME, situada  na  Rua  Pedro  Laurentino,  916  Sertanejo,  São  João  do Piauí Piauí, CNPJ:  I0.582.547/0001-04, neste ato  representado pelo Sr.  Paulo Vieira da Silva  Junior, CPF:  961.1 84.153-15 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PlAUI E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕESM A ESFERA MUNICfPAL. Recursos: PROJETO ATIVIDADE: !2.361.0004.2028.0000;  !2.361.0004.2023.0000;  12.361.0004.202! 8.0000  ELEMENTO  DE DESPESA:  3.3.90.30  FONTE  DE  RECURSO:  500;540;550  Valor  Global  de  R$  31.709,90 (trinta  e um mil e setecentos  e nove reais e noventa centavos)VIGENCIA: 06 ( seis) MESES Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

São João do Piau[ (PI),  19 de fevereiro de 2025.

## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretária  Eudes Oliveira Coelho Moura

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

Praça Honório Santos, s/n, Centro - São João do Piauí -PI CEP: 64.760-000  ·  CNPJ: 06.553.655/ 0001·73  ·  Tel: (89) 3483-2255

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO  DO PIAUÍ

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O  procedimento  de Dispensa de  licitação,  nº 003/2025 de que trata este processo, objetivou a seleçã o da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕESM  A ESFERA MUNICIPAL. Foi em toda a sua tramitação  atendida a  legislação pertinente, consoante o  Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e da Assessoria Jurídica deste Municí pio.

Desse  modo,  satisfazendo  à  lei  e  ao  mérit o,  HOMOLOGO  o  procedimento Dispensa  nº  03/2025  e  ADJUDICO  o  objeto  deste  para  fornecedor PAULO  VIEIRA  DA SILVA JUNIOR ME, CNPJ: 10.582.547/0001-04,, com o valor global de  R$ 11.271,10 (onze mil e duzentos  e  setenta  e  um reais  e  dez centavos),  conforme documentos  que  instruem este processo.

São  João do Piauí  (PI),  19 de fevereiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Daniel Cavalcante Coelho Porto

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

Praça Honório Santos, s/n. Centro - São Joã o do Piau(-PI CEP: 64.760-000  ·  CNPJ: 06.553.655/0001·73  ·  Tel: (89) 3483-2255

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais