Licitação — São Lourenço Do  Piaui (11/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

TERMO DE  RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo NO 015/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 012/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  ADVOCATÍCIOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE  SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ- PI,  CUJA DEMANDA DAR-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE PÚBLICA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS  COM EXPERTISE.  CONTRATADO:  ALMEIDA  &amp;  ALENCAR  ADVOGADOS  ASSOCIADOS,  Inscrita  no CNPJ  n· 22.439.402/0001-20, sediada na  R AUREA FREIRE, W 1220 - JOQUEI - TERESINA PI. CEP: 64.049-160. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$  10.000,00 (dezoito mil reais), valor esse  mensal,  totalizando  R$  120.000,00  (cento  e  vinte  mil  reais).  VIGENCIA:  12  (doze) meses.  FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 74, Ili,  "b" da  Lei 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do Art. 74,  Ili, da  Lei 14.133/2021 .

São  Lourenço do Piauí  PI,  10 de janeiro de 2025.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO NR 018/2025

Processor Administrativo na 016/2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO NR 013/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ- PI - CNPJ: 41.522.095/0001-90, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três  Marias São  Lourenço do Piauí  PI.  CONTRATADO: KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (KAIBA ENGENHARIA), inscrita no CNPJ  nR 42.271.561/0001-7S,. sediada na R MANOEL PEREIRA, 167, ANEXO 01, UMBEUNA, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP 64.770000. OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ENGENHARIA  NA  ELABORAÇÃO DE  PROJETOS  BÁSICOS , ORÇAMENTOS  TÉCNICOS  E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS  DE  RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE  SÃO LOURENÇO DO  PIAUÍ PI.  VALOR  DO  CONTRATO:  R$  57.600,00  (cinquenta  e  sete  mil  e seiscentos reais).  E em parcelas mensais no valor de RS  4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Datai de Assinatura: 10 de janeiro de 2025 VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Ili,  "b"  da  Lei  14.133/2021.  Signatários :  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMIN ISTRAÇÃO -CLÉRISTON SANTANA VILANOVA e KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (KAIBA ENGENHARIA)/ KAUÊ  DOS SANTOS RIBEIRO ASSIS. Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT                                   | PROJETO/ATIVIDADE                                           | ELEM DESP                                                 |   FTEREC |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------|
| 02.03.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0002.2008.0000 - Manut.da Sec.Munlc.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |      500 |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIOPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ  - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

TERMO DE  RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo  Nº 016/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N• 013/2025

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA  NA  ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS TÉCNICOS E FISCALIZAÇ ÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE  DO  MUNICÍPIO  DE  SÃO LOURENÇO DO  PIAUÍ  PI.  CONTRATADO; KAIBA ENGENHARIA E  PROJETOS LTDA (KAIBA ENGENHARIA), inscrita no CNPJ nQ 42.271.561/0001-75,  sediada  na  R  MANOEL  PEREIRA,  167,  ANEXO  01,  UMBELINA,  SAO RAIMUNDO NONATO - PI  - CEP  64.770-000. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$  57.600,00 (cinquenta  e  sete mil e  seiscentos reais) .  E em  parcelas  mensais no va lor de R$  4.800,00 (quatro m il e oitocentos reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses.  FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Ili,  "a"  da  Lei  14.133/2021.

RATIFICO nos termos do Art.  74,  111,  da  Lei  14.133/2021.

São  Lourenço do Piauí  PI,  10 de janeiro de 2025.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

## CAMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ: 35.126.499/0001-62 AVENIDA JOSÉ  AQUILES DE SOUSA, S/N - CENTRO CEP: 64.690.000 -FRONTEIRAS, PA!UÍ

## EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fronteiras/PI, CNPJ:35.126.499/000162.

CONTRATADO: FRANCISCA DANIELA DOS SANTOS ALVES FEITOSA, CPF: 049.829.123-51 OBJETO: Prestação  de serviço de Arquivista da Câmara  Municipal de Fronteiras-PI. VALOR: R$  1.518,00 (hum  mil e quinhentos e dezoito reais)  a título  de remuneração mensais.

RECURSO  FINANCEIRO: Orçamento Geral  da  Câmara.

VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação,  retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, vigorando-se até 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

03 de fevereiro de 2025 .

Fronteiras-PI,  03 de fevereiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## CAMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ: 35.126.499/0001-62 AVENIDA JOSÉ  AQUILES DE SOUSA, S/N - CENTRO CEP: 64.690.000 - FRONTEIRAS, PA!UÍ

## EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fronteiras/PI, CNPJ:35.126.499/000162.

CONTRATADO: ANDERSON RENNE CERINO SOARES, CPF: 672.120.003-10 OBJETO: Prestação  de serviço de Assessor da Câmara  Municipal de Fronteiras-PI. VALOR: R$  1.518,00 (hum  mil e quinhentos e dezoito reais)  a título  de remuneração mensais.

RECURSO  FINANCEIRO: Orçamento Geral  da  Câmara .

VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação,  retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, vigorando-se até 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025 .

Fronteiras-PI,  03 de fevereiro de 2025.

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SAMUEL AGRIPINO R IBEIRO Presidente da Câmara

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