Portaria — Sao Joao Do Pi (21/01/2025)

220
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII
D5090
C5DBACE
Id:0471C396CED3BAD7
SAOJOAO
JOAO
DOPIAU
25/2025DE 20 DE JANEIRODE 2025
Portaria n24/2025DE
JANEIRO DE 2025
DISPOE
SOBRE A DESIGNACAO DE
SERVIDOR DE
EXERCER
EXERCER
SERVIDOR
TULAR
SUPLENTE
ECONTRAT
Secretaria
AMBITO DA Secretaria MUNICIPA
DA
OF
NFRAESTRUTURA
DESENVOLVIMENTO
SOCIAI
RECURSOS HIDRICOS
CIDADANIA
DE SAO JOAO DO Piauí,
PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
PREFEITO Municipal
ESTADO Piauí, no usc
o das atribuic
CONSIDERANDO o disposto nos artig
s58III e 67da Lei no
CONsIDERANDO, que cabe a Autarquia, nos termos do disposto nos.
8.666/93,no que
contratos celebrados atraves de um representante da Administragao;
inistracao;
fiscal
formalmente design
lo durante toda a vigencia dos cc
rt.1-De
VILMA DE ANDRADE FERREIRA
elebrados entre a Prefeitura Municipal e terceiros, no ambito da Secretaria Municipal.
de Infraestrutura, Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Art. 2-As principais atribuigoes e/ou fungoes do fiscal/gestor dos
2 - As principais atribuic8es e/ou func8es do fiscal/gestor dos
contratos celebrados sa2
contratos celebrados sao
Verificar
teriais,
ugao de obras ou pre
II - Verificar se a entrega de materiais, e
xecucao de obras ou prestacao
de servigos (bem como seus pregos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com
o instrumento contratual e instrumento convocatorio;
nua- A
panhar, fiscalizar e atestar as aquisigoes, a execucao dos
servigos e obras contratadas;
servicos e obras co
ublicacao
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Sao Joao do Piauí, 20 de janeiro de 2025
Sao Joao do Piauí, 20 de janeiro de 2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAODO Piauí
Id:0047F32DB635BADA
Id:0471C396CeD3bADF
REFEITURA Municipal
SAOJOAO
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
TITULAR
FUNCAO_DE FISCAL~_TITULAR
AMBEO DA Secretaria Municipal
RECURSOS HIDRICOS.
PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
CONSIDERANDO, que cabe a Autarquia, nos termos do disposto no
ONSIDERANDO,qu
celebrados atraves de um representante da Administracao;
CONSIDERANDO
orgaos publico
ter fiscal
CONSIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal
formalmente designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados; resolve:
formalmente desig
Art. 1 - Designar os servidores LAYS MARIA DE ARAUJO, CPF n
R FERREIRA
Prefeitura Municipal e terceiros, no ambito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2-As principais atribuicoes e/ou funcoes do fiscal/gestor dos
Art. 2 - As principais atribuicoes e/ou funcoes do fiscal/gestor dos
contratos celebra
elo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais
tos fornecidos e
Município,
Município;
prida de acordo
atual e instrumento convocatorio;
oanhar, fiscalizar e atestar as aquisigoes, a execugao dos
ento convocatorio
servicos e obras contratadas;
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as dispos
efeitos retroativos a 02/01/2025
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 20 de janeiro de 2025.
Sao Joaio do Piauí, 20 de janeiro de 2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.