Lei — Miguel  Alves (24/02/2025)

390
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII
Id:10EF35182DAED453
Id:0B621F36B786D8E5
Nossa forga
EfEITuRA DE
iOncaLo Do piau
NOCENCI
e a nossa gente
LEIN388/2025
DOM INOCENCIO-PI, 19 DI
EIRO DE2025
EXTRATO DE CONTRATO N 026/2025
PROCEDIMENTO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGO N 006/2024 DO Município
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO
DE MURICI DOS PORTELAS/PI.
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
026/2025
POSTO DE SAUDE DA
LOcALIdaDE
FUNDAMENTAGAO: Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAGAO
CANSANCAO,
Município
DE
DOM
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
INOCENCIO-PI.
DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí/PI.CONTRATANTE
Município de Sao Goncalo do Piauí-PI. CONTRATADA: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ n 38.281.708/0001-30. FONTE DE RECURSO: 500; 540; 550; 570; 600; 621. VALOR
O PREFEITO DO Município DE DOm InOCENCIO, ESTADO DO Piauí, NO EXERCiCIO DE
GLOBAL: R$ 250.562,51 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e
SUAS ATRIBUIgOeS LEgAIS, fAZ SAbER qUE A Câmara Municipal DE VEREADORES
cinquenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025. VIGENCIA: 12 (doze)
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
meses. SIGNATARIOs: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de Sao
Goncalo do Piauí e pela empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, Sra SIMONE OLIVEIRA
Art.1%. Fica denominado como POSTO DE SAUDE EFRAIm DIAS DE MIRAnDA, a obra
LIMA.
publica localizada na Localidade Cansangao, neste Município.
Id:12527A908B38D52D
e a nossa gente
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Inocencio-Pl, 19 de fevereiro de 2025.
AVISO DE Licitação
Fernande Ribeiro de Castro Filho
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE LIMPEZA
URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL, NA ZONA
Aprovada, sancionada, numerada e publicada a presente Lei no Gabinete do
URBANA E RURAL DO Município DE SAO GONCALO DO Piauí - PI, CONSOANTE AS
Prefeito Municipal de Dom Inocencio-Pl, no dia 19 de fevereiro de 2025.
ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021
MODALIDADE: Pregao Eletronico.
amy
Sousa
Valney Dias de Sousa
Secretario de Administragao
LOCAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera realizada exclusivamente
por meio da plataforma eletronica PORTAL  DE COMPRAS PUBLICAS -
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
www.portaldecompraspublicas.com.br, e sera conduzida pelo Pregoeiro com o auxilio
da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epigrafe.
Id:07384EcD9EE8D8E8
DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: A sessao de processamento do
RREFEITUBe_DOM
presente
Pregao
realizada no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
09:00horas do dia 17/03/2025. OCORRENDO DECRETACAO DE FERIADO ou outro fato
superveniente que impeca a realizacao desta Licitação na data acima mencionada, o evento
Lei n2 389/2025
sera automaticamente transferido para o primeiro dia util subsequente, no mesmo
horario,independentemente de nova comunicacao.
"DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DA
OSVALDO MARTINS DA SILVA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ORGAOES E
PREGOEIRO OFICIAL
CARGOS COMISSIONADOS DO Município DE
DOM INOCENCIO - PI, SOBRE A COMPILACAO
DA LEGISLACAO EXISTENTE, A CRIACAO DE
Id:0CC564AF1510D88B
NOVOS ORGAOS E CARGOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
O prefeito do Município de dom inocencio, Esta
atribuigoes que Ihe sao conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
aprovo
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei
EXTRATO
existir na
TERMO DE COOPERACAO TECNICA n 006/2025
forma em que disposto na presente Lei e com a composigao dos cargos
cificado
PROCESSOADMINISTRATIVO N 007.956/2023-PMMA
PREGAO ELETRONICON030/2023-SRP
nados ja existentes na legislagao
esente legislacao,passando a
PARTES: Município de Miguel Alves/PI x Município de Paes Landim/PI.
OBJETO: Adesao do Município de Paes Landim/PI ao Pregao Eletronico n 030/2023 - SRP/PMMA/PI,
existir confo
na condigao de Carona - Possibilidade Juridica.
OBJETIvO: Utilizar provisoriamente, o Município de Palmeirais/PI, pregos registrados na ata do
Art.3-Os orgaos e
sente Lei, passam a
Pregao Eletronico n 030/2023 - SRP/PMMA/PI, que tem por objeto Registro de Pregos para futuras
existir conforme os anexos, ficando o poder publico Municipal, mediante Decreto,.
contratacoes parceladas para a aquisicao de materiais odontologicos e medicamentos farmacia basica,
no prazo de 60 dias, obrigado :
a proceder a sua regulamentagao
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Miguel Alves/PI.
FINALIDADE: Otimizar contracoes de interesse do requerente de natureza provisoria.
QUANTIDADES LIBERADAS: conforme solicitacao.
comissionados nesta lei tratadc
de Dom Inocencio - PI, tendo o poder publico Municipal o prazo estipulado no
Miguel Alves/PI, 19 de fevereiro de 2025
Gilmar Sousa Rebelo
Secretario Municipal de Administragao de Miguel Alves-PI
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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII
5
5
Prefeitura DOM
RNFEPTURA_DOM
REFEITUI
INOCENCIO
NCentroDo
NOCENCI
CEp: 64790-000  CNPJ: 23.500,002/0001
ANEXO 1
artigo anterior para dispo
Iei criados.
GABINETE DO PREFEITO
Art. 5 - Ate a expedicao de regulamentacao legal, os orgaos e os cargos
CARGO
QUAnTIDaDE
SimboLO
comissionados criados na presente lei passam a exercer as fungoes correlatas a
PREFEITO
01
ESPECIAL
sua nomenclatura, ao orgao de posicionamento/vinculagao, na forma da
MOTORISTA
02
DAM IV
ChEfE DE gabIneTE
02
DAM IV
legislagao tecnica ja existente e aplicavel a cada caso..
PROCURADOR DO Município
01
DAM VII
CONTADOR
01
DAM IV
Art. 6 - Fica extinta a nomenclatura DAS - Diregao e Assessoramento Superior do
ASSESSOR JURIDICO
02
DAM VI
servigo publico Municipal, passando a nomenclatura e a remuneracao dos cargos
ASSESSOR ESPECIAL
06
DAM IV
em comissao a utilizar-se da nomenclatura DAM - Diregao e Assessoramento
RECEPCIONISTA DE GABINETE
02
DAM II
Municipal, conforme tabela de cargos e de valores anexa.
ASSISTENTE DE GABINETE
07
DAM I
COORDENADOR DE COmUNICACAO
01
DAM IV
ASSISTENTE DE COMUNICACAO/FOTOGRAFO
03
DAM II
Art. 7  - O servidor ocupante de cargo efetivo que for nomeado para o exercicio
ASSESSOR DE CONTROLE SOCIAL E
01
DAM II
de cargo em comissao devera receber a remuneragao que Ihe e devida para o
PARTICIPACAO POPULAR
desempenho de seu cargo originario, acrescido do valor correspondente a 30%
(trinta por cento) do valor destinado ao exercicio do cargo em comissao para o
ANEXO
que foi nomeado.
gAbinete dO vice -prefeitO
Art. 8o - Os recursos necessarios para a selegao de servidores e manutengao dos.
cargos de que tratam esta lei, provirao de dotagao orgamentaria especifica
CARGO
QUAnTIDADE
SImBOLO
VICE- PREFEITO
01
ESPECIAL
prevista nas legislagoes orcamentarias do Município, ficando de ja o Município.
ASSESSOR ESPECIAL
01
DAM IV
autorizado a realizar as dotagoes, complementagoes e suplementagoes
orgamentarias necessarias a sua implantacao..
Art. go - Os valores previstos para os gastos da administragao publica Municipal,
correspondem a soma dos valores mensais a serem gastos nos pagamentos a.
serem realizados, incluindo as contribuigoes sociais de cada servidor e estao
previstos nas leis orgamentarias vigentes, respeitando-se, assim, o art. 16 e 17 da.
PREFEPTURA DOM
INOCENCIO
Lei Complementar 101/2000
EP: 64790-000' j CNPJ: 23.500,002/0001-45
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
ANEXO III
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
POEFEPTURA.DOM
CARGO
QUANTIDADE
SIMBOLO
INOCENCIO
SECRETARIO
01
ESPECIAL
MOTORISTA
01
DAM II
ASSESSOR DE Secretaria
02
DAM IV
Art.10-Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao,com efeitos a partir de
ASSESSOR TECNICO
02
DAM IV
01 de janeiro de 2025, revogando as disposigoes em contrario..
ASSISTENTE DE GABINETE
03
DAMI
SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
01
DAM IV
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
01
DAM III
COORDENADOR DO ALMOXARIFADO
01
DAM III
COORDENADOR DE COMPRAS
01
DAM III
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom I
ncio-Pl,21 de fevereiro de 2025
PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATACAO
01
DAM III
COORDENADOR DA JUNTA MILITAR
01
DAM IV
Fernande Ribeiro de Castro Filho
COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS
02
DAM IV
Prefeito Municipal
COORDENADOR DA DEFESA CIVIL
01
DAMIII
01
DAM III
COORDENADOR DO INCRA
COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA
Aprovada, sancionada, numerada e publicada a presente Lei no Gabinete do
01
DAM III
Prefeito Municipal de Dom Inocencio-Pl, no dia 21 de fevereiro de 2025.
INFORMACAO
TECNICO DE SEGURANCA
01
DAM III
CERIMONIALISTA
01
DAM III
Vadmy
Sousa
Valney Dias de Sousa
Secretario de Administragao
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII
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PREFEPTURA DOM
URA Municipal DE DOMI
REFEPTURA_DOM
Prefeitura Municipal De DOm InOCENCIO
INOCENCIO
INOCENCIO
CEP:64790-000
COORDENADOR DE TRANSPORTE
01
DAM III
ANEXO IV
ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO
01
DAMI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
03
DAM 1
CARGO
QUANTIDADE
SIMBOLO
ANEXO VI
SECRETARIO
01
ESPECIAL
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
MOTORISTA
01
DAM II
ASSESSOR DE Secretaria
02
DAM IV
CARGO
QUANTIDADE
SimbOLO
ASSESSOR TECNICO
02
DAM IV
SECRETARIO
01
ESPECIAL
ASSISTENTE DE GABINETE
02
DAMI
ASSESSOR DE Secretaria
02
DAM IV
SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
01
DAM IV
ASSESSOR TECNICO
01
DAM IV
COORDENADOR PEDAGOGICO E DE
09
DAM II
ASSISTENTE DE GABINETE
02
DAMI
PROGRAMA
SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
01
DAM IV
SUPERVISOR DE UNIDADE ESCOLAR
09
DAM II
COORDENADOR DO CRAS
01
DAM IV
DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR URBANA
03
DAM III
COORdeNADOr De bENEFiCIOs EVenTUAIS
01
DAM III
DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR
03
DAM III
COORDENADOR DOS SERVIGOS SOCIO
01
DAM III
URBANA
EDUCATIVOS
DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR RURAL
05
DAM III
COORDENADOR DA JUVENTUDE
01
DAM IV
09
DAM II
01
COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANCA
01
DAM III
COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
DAM III
FELIZ
COORDENADOR DA EDUCACAO DE JOVENS E
01
DAM III
SUPERVISOR DO PROG. CRIANCA FELIZ
01
DAM III
ADULTOS- EJA
COORDENADOR DO BOLSA FAmiLiA E
01
DAM III
01
DAM II
CADASTRO UNICO
INCLUSIVA
COORDENADOR DE TRANSFERENCIA DA
01
DAM III
COORDENADOR DOS PROGRAMAS
01
DAM II
RENDA MiNIMA
EDUCACIONAIS MEC/FNDE
ENTREVISTADOR DO PROGRAMA BOLSA
06
DAM I
AnAlistA De RegistrO eSCOLAR
01
DAM II
FAMiLIA
SUPERVISOR DE REGISTRO ESCOLAR
01
DAM II
ORIENTADOR SOCIAL
06
DAM I
ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO
01
DAMI
MONITOR
DAM I
02
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
5S
PREFEPTURA_DOM
EITURAML
M INOCENCIC
23.500,002/0001
INOCENCIC
ANEXO V
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
02
DAM I
CADASTRADOR
06
DAMI
ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO
01
DAMI
CARGO
quantidADe
SIMBOLO
SECRETARIO
01
ESPECIAL
ANEXOVII
MOTORISTA
01
DAM II
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
ASSESSOR DE Secretaria
02
DAM IV
ASSESSOR TECNICO
02
DAM IV
ASSISTENTE DE GABINETE
DAMI
CARGO
QUAnTIDADE
SIMBOLO
02
DAM IV
SECRETARIO
01
ESPECIAL
SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
01
ASSESSOR DE Secretaria
01
DAM IV
COORDENADOR DE SAUDE BUCAL
01
DAM IV
DAM IV
ASSESSOR TECNICO
01
DAM IV
COORDENADOR DO SUS DIGITAL
01
01
DAM IV
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO
01
DAM III
COORDENADOR DE UBS
cOOrdenadOR DO E-multi
01
DAM IV
RURAL
COordeNadoR De COntroLE, AVALIACAO e
01
DAM III
AUDITORIA
ANEXOVIII
COOrDeNAdOR DA ATENgAO PRImARIA
01
DAM IV
Secretaria Municipal DE OBrAS e inFrAEStRuTUrA
COORDENADOR DA VIGILAnCIA AmBIENTAL
01
DAM III
COORDENADOR DE IMUNIZACAO
01
DAM III
DAm IV
CARGO
QUAnTIDADE
SImbOLO
cOOrDeNADOr De PRomOcAO e
01
SECRETARIO
01
ESPECIAL
EDUCACAO EM SAUDE
ASSESSOR DE Secretaria
01
DAM IV
COORDENADOR DO SAMU
01
DAM II
cOOrdenAdOr em AssistenciA
01
DAMIII
ASSESSOR TECNICO
01
DAM IV
COORDENADOR De ILUMINACAO PUBLICA
01
DAM II
FARMACEUTICA
DAM IV
cOORdenAdOr De Limpeza puBLiCA
01
DAM II
COORDeNADOR DE SAUDe mEnTAL
01
DAM IV
COORDENADOR DE OBRAS
01
DAM III
COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA
01
COOrdeNAdOR De VIgILAnCIA
01
DAM IV
ENGENHEIRO FISCAL
01
DAM V
EPIDEMIOLOGICA
ENGENHEIRO
01
DAM V
E-mail: pmdominocencio@l
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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
5
FEITURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
REFEPTURA.DOM
CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500,002000145
INOCENCIO
CEP: 64790-000 1CNPJ: 23.500,002/0001-45
INOCENCIO
ANEXO XIV
ANEXO IX
Secretaria Municipal DA MULHER
CArGo
qUanTIDaDe
SimbOLO
Secretaria Municipal DE CULTURA
SECRETARIO
01
ESPECIAL
01
DAM IV
ASSESSOR DE Secretaria
CARGO
QUANTIDADE
SIMBOLO
ANEXO XV
SECRETARIO
01
ESPECIAL
Secretaria Municipal DE PLANEJAmeNTO E URBANISMO
ASSESSOR DE Secretaria
01
DAM IV
CARGO
QUAnTIDADE
SImBOLO
ASSESSOR TECNICO
01
DAM IV
SECRETARIO
ESPECIAL
ASSESSOR DE Secretaria
01
DAM IV
ANEXO X
ANEXO XVI
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Secretaria Municipal DE ESPORTE E LAZERI
CARgo
QUANTIDADE
SImbOLO
SECRETARIO
01
ESPECIAL
CARGO
QUANTIDADE
SIMBOLO
TESOUREIRO
01
DAM VI
SECRETARIO
01
ESPECIAL
ASSESSOR DE Secretaria
01
DAM IV
ASSESSOR DE Secretaria
01
DAM IV
01
DAMI
ANEXO XVII
ASSISTENTE DE GABINETE
01
DAMIII
Secretaria Municipal DE DEFESA CIVIL
COORDENADOR DE ESPORTE
DAM III
CARGO
quAntiDADe
SIMBOLO
COORDENADOR DE LAZER
01
SECRETARIO
ESPECIAL
ASSESSOR DE Secretaria
01
DAM IV
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
E-mail:pm
PREFEITURADOM
REFEPTURA.DOM
INOCENCIO
CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500,002/0001-4
NOCENCIO
P64790-000
ANEXO XI
ANEXO XVIII
CONTROLADORIA INTERNA
Secretaria Municipal DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
CArGo
SIMBOLO
CARGO
QuAntIDADE
SImbOLO
10
SECRETARIO
ESPECIAL
CONTROLADOR
01
ESPECIAL
ASSESSOR DE Secretaria
01
DAM IV
ASSESSOR ESPECIAL
01
DAM IV
COORDENADOR DO EMPREENDEDORISMO
01
DAM V
ASSESSOR TECNICO
01
DAM IV
ASSISTENTE DO EMPREENDEDORISMO
01
DAM II
ANEXO XII
ANEXO XIX
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE
HIDRICOS
OUVIDORIA GERAL
CARGo
QUANTIDADE
SimbOLO
SIMBOLO
SECRETARIO
01
ESPECIAL
CARGO
QUANTIDADE
ASSESSOR DE Secretaria
01
DAM IV
OUVIDOR GERAL
01
DAM IV
ANEXO XIII
ANEXO XX
Secretaria Municipal DE TURISMO
Secretaria Municipal DOS TRANSPORTES
CARGO
QUANTIDADE
SIMBOLO
SECRETARIO
01
ESPECIAL
CARGO
QUANTIDADE
SimBOLO
ASSESSOR DE Secretaria
01
DAM IV
SECRETARIO
ESPECIAL
ASSESSOR TECNICO
01
DAM IV
ASSESSOR DE Secretaria
01
DAM IV
E-mail: pmdominocencio@hotmail.cor
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais