Licitação — Dom Inoctncio (10/07/2025)

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## ld:OCCS636A489A6825

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Praça Curral Novo, S/N, Centro Dom Inocêncio-PI

CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO          | Nº080/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| MODALIDADE        | PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| OBJETO            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEi, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - ROTA 02 E18 |
| CONTRATANTE       | PREFEITURA MUNICIPAL DEDOM INOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CONTRATADO        | JESUS JUSTINIANO DIAS-ME, CNPJNº25.316.925/0001-77                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VALOR             | R$ 151.575,60 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).                                                                                                                                                                                                                      |
| FONTE DE RECURSO  | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNAT E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                              |
| DATADA ASSINATURA | 17/06/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VIGENCIA          | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| SIGNATARIO        | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Jesus Justiniano Dias (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                                       |

Dom Inocêncio-PI,  17 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEffiO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

## ld:OB621DF 1EB106826

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP:  64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO          | Nº081/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|-------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE        | PREGÃO ELETRONICO Nº007/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| OBJETO            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEi, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR-ROTA 03 |
| CONTRATANTE       | PREFEITURA MUNICIPAL DEDOM INOCENCIO-PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CONTRATADO        | JAINE DE SOUSA OLIVEIRA-ME CNPJNº60.112.289/0001-62.                                                                                                                                                                                                                                                               |
| VALOR             | R$ 56.209,30 (cinquenta e seis mil, duzentos e nove reais e trinta centavos).                                                                                                                                                                                                                                      |
| FONTE DE RECURSO  | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                       |
| DATADA ASSINATURA | 17/06/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| VIGENCIA          | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| SIGNATARIO        | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Jaine de Sousa Oliveira (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                               |

Dom Inocêncio-PI,  17 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEffiO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## ld:OB621DF1EB10682E

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Praça Curral Novo, S/N, Centro Dom Inocêncio-PI

CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO          | N°089/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| MODALIDADE        | PREGÃO ELETR(')NJCONº007/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| OBJETO            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEi, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COMASDIRETRIZESDOPNATE- PROGRAMANACIONALDE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR ROTA 11 |
| CONTRATANTE       | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI CNPJNº23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                                                                                         |
| CONTRATADO        | GUSTAVO DE SOUSA MAGALHÃES - ME CNPJ Nº61.148.501/0001-04                                                                                                                                                                                                                                                   |
| VALOR             | R$ 152.595,87 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos).                                                                                                                                                                                                 |
| FONTE DERECURSO   | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                |
| DATADA ASSINATURA | 17/06/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| VIGENCIA          | 12 I doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| SIGNATÁRIO        | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Gustavo de Sousa Ma<>alhães (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                    |

Dom Inocêncio-PI , 17 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEmo DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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Termo de Adludlcacão  de Pmcesso Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Dom Inocên cio

065/202$

MocftllldllCM: Pr9Qlo (Seior P\lbllco) - !!:ditai N· 00Cll2025 Proc.  .. o  N· Amparo legal: Lei 14.133/2021, An. 28, 1(preglo elelr6nlco)

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Dom  Inocêncio,  por  seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das  atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 065/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital  NQ  008/2025, que  institui  o(a)  Pregão  (Setor  público)  em  epigrafe,  resolve(m)  adjudicar a  licitação  realizada  na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICIJAÇÃO·

| Númerodo Lote: 1                  |                                    |
|-----------------------------------|------------------------------------|
| Finalidade da Licitação:          | Aquisição de Bens Comuns           |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                        |
| lteml                             |                                    |
| Ob}eto da Ucitação:               | Agenda dlárlaclâssícana Cor Preta  |
| Quantidade:                       | 14 Unldade(s)                      |
| Marca:                            | D+                                 |
| Valor Unitário:                   | R$ 15,90                           |
| VaJorTotal:                       | R$222,60                           |
| Participante Vencedor:            | IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA•ME |
| Apelido utlllzado na eala:        | Panlclpante 5                      |
| Documento do Licitante:           | 07.139.098J0001-01                 |
| Cidade UF:                        | São Raimundo Nonato • PI           |
| Valor total Contratado:           | R$222,60                           |
| Nú,,,.ro do Lote: 2               |                                    |
| Finalidade da Licitação :         | Aquisição de Bens Comuns           |
| Critériode aceítaçAoda proposta:  | Menor Preço                        |
| ltem2                             |                                    |
| Objeto da Licitação:              | Alfineta cabaÇa colorida           |
| Oua1"11ldade:                     | 40 Calxa(s)                        |
| Marca:                            | ACC                                |
| Valor Unitário :                  | A$ 3,44                            |
| Valor Total:                      | A$137,60                           |
| Participante Vencedor:            | IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA•ME |
| Apelido utilizado na sala:        | Panicipanta 5                      |
| Documento do Lk:itanta:           | 07.139.098J0001-01                 |
| Cidade UF:                        | São Raimundo Nonato. PI            |

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