Lei — Arraial (18/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J . - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025

## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 -LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000179/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI.  Contratado: E DE H RIBEIRO JUNIOR L  TOA (HOLANDA - CONSULTORIA. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO) ME, CNPJ: 35.737.953/0001-11, R MAJOR JERONIMO BELO, 620, CENTRO, ANISIO DE ABREU - PI  CEP:  64.780-000. Data Assinatura: 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CUJO OBJETO É  PARA FORMAÇÃO DA SEMANA  PEDAGÓGICA PARA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE GUARIBAS  PI. Valor  Global: R$  59.300,00  (CINQUENTA  E  NOVE  MIL  E TREZENTOS REAIS). Período ExecuçãoNigência: 120 DIAS. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS  PI.  Pela  Contratante  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCACAO, representada pela Sr. DOMINGOS PEREIRA DIAS e pela Contratada E DE H RIBEIRO JUNIOR L  TOA ME Proprietário : EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                               | PROJETO/ATIVIDADE                                                 | ELEM DESP                                                 |   FTE REC |
|---------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|
| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 2.361 .0049.2030.0000 - Manutenção da Secretaria Mun. de Educação | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |       500 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025-LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000179/2025 Fundamento  Legal: ART. Nº  75,  INCISO  li,  da  Lei  Nº  14.133/2021. Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: E DE H  RIBEIRO JUNIOR L  TOA (HOLANDA  - CONSULTORIA, ASSESSORIA  E PLANEJAMENTO)  ME,  CNPJ: 35.737.953/0001-11 ,  R  MAJOR JERONIMO BELO,  620,  CENTRO,  ANISIO DE ABREU -PI CEP:  64.780-000. VALOR:  R$ 59.300,00  (CINQUENTA  E  NOVE  MIL  E TREZENTOS REAIS), Ato: Ratifica-se  e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa  de  Licitação em  epigrafe  que  tem  como  objeto  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CUJO OBJETO É PARA FORMAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA  PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARIBAS PI, Ratificação/Homologação: 13 de fevereiro de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J . - 01.612.576/0001-72

COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO

## A VISO DE  LICITAÇÃO

## Pregão Eletrônico Nº 002/2025

Órgão /Entidade: Secretarias Municipais de G uaribas-PI

Processo Nº: 0000000045/ 2025

Qbjcto:  contratação  de  e mpresa  especializada para  o fo rnecimento  de fonna  parcelada e sob demanda,  de  material  de  expediente,  e  de material  didático  e pedagógico,  para  atender  as necessidades  administrativas  e as  necessidades educacionais da  Prefeitura e das Secretarias Municipais de Guaribas-P I

Valor estimado: R $  42 1.566,92 (quatrocentos e  vinte  um mil,  quinhentos e  sessenta e  seis  reais  e noventa e  dois  centavos)

Acolhimento de propostas: A  partir das 0 8h  :00min do dia  17/02/2025

Fim  do  acolhimento  das  propostas  eletrônicas:  (03/03/2025  às  09:00h)  Abertura  da  sessão pública: D ia  0 3/03/2025, a  partir das  I0h00m in após a  ava liação das propostas  pe lo  Pregoeiro .

Todos os ho rár ios constantes deste  Edital são  correspo ndentes  ao  H orário

O fic ia l  d e  B ras ilia  - DF.

ENDEREÇO  ELETRÔ NJCO/ LOCAL: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional

de Com  pras. Informaçõ es pelo e-mail: cpl.guaribaspi@ gmail.com  ou pelo

Telefone (89) 3952-0026. O  Edital estará à disposição dos interessados na P refeitura de  G uaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https ://bnc.org.br/, solic itado através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com bem como estará à  disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/

Guaribas -PJ 17 de fevereiro d e  2025

Paulo Sergio Maia Pregoeiro/Condutor do  Processo

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## ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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EXTRATO PUBLICAÇÃO ATA EXTRATO PREGÃO  ELETRÓNICO  0 2/2025

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OBJETO: Registro de preços para contratação  de  p e ssoa jurídica  para prestações  de  serviços de locação  de veículos  para Prefeitura Municipal de Arraial-PI

## ITENS REGISTRADOS:

|   ITEM | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNlD   |   QUANT | VALOR UNITÁRIO   | DETENTORA     |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------|------------------|---------------|
|        | Locação de veí culo, tipo suv, zero km, ano 2024 ou 2025,4x4 (diesel), potencia mínima 2.8 , automá tica direção elétric a, altura mínima (mm) 1.844, largura mínima (mm) 1.902,peso mínimo4.887 (kg) mínimode 07 lugares, freios a disco, combustível e motorista por conta da contratante, manutenção por conta da contratada,                                                                                                                                                                                       | MÊS    |      12 | R$ 1 4.790,00    | MMDELIMA LIDA |
|      2 | segurada/regular. Locação de um veículo tipo pick-up compacto, cabine dupla (flex), 0km, tração dianteira, 04 portas, ano mínimo 2022, motorização mí nima de 88cv, direção hidrâulica/elé trica, câmbio manual, capacidade 05 lugares, ar condicionado, trio elé trico (trava, vidro e alanne), freios abs/ebd eaibarg duplo, protetor de carter, kit multimídia, protetor de caçamba e demais itens de segurança exigido peloexigido pela legislação nacional, manutenção por conta da contratada segurada, regular. | MÊS    |      12 | R$ 5.990,00      | MMDELIMA LIDA |
|        | Locação de veíc ul o, caminhonete tipo pickup, ano mínimo2018, 4x4 (diesel), 2.8, automática direção elétri ca/hi, altura mínima (mm) 1.844, largura mínima (mm) 1.855, peso mín imo 2085 (kg) mínimo de 05 lugares, 4x4, freios a disco, combustível e motorista por conta da contratante, manutenç ão por conta da contratada, segurada/regular.                                                                                                                                                                     | MÊS    |      12 | R$ 6.790,00      | MMDELIMA LIDA |

## EMPRESA:

MM DE LIMA LTDA,  inscrita no CNPJ n º  34.389.408/0001-l9.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## EXTRATO  DE  CONTRATO PREGÃO  ELETRÔNICO  02/2025

Número  do  Contrato: 013/2025.  Processo  Administrativo:  n º  001.0000015/2025.  Procedimento Licitatório:  nº 02/2025.  Modalidade:  Pregão Eletrônico.  Objeto:  Contratação de empresa  para prestação  de serviços de locação  de veículos  para Prefeitura Municipal de Arraial PI.  Contratado: M M DE LIMA LIDA, inscrita no CNPJ nº 34.389.408/0001-19. Fonte de Recurso: Recursos próprios, fpm,  fine,  finas, icms, iss  e outros. Valor  global  R$  330.840,00  (trezentos  e trinta  mil  oitocentos  e quarenta reais). Data da assinatura: 17 de fev ereiro de 2025.