gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Coronel Jose Dias (27/03/2025)

1.1
O objeto deste e a contratacao de empresa especializada, no
FORNECIMENTO DE LANCHES  PRONTOS  PARA EVENTOS
DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO,
SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER,
TURISMO, E AGRICULTURA, DO Município DE CORONEL JOSE DIAS
Piauí. com base nas justificativas e disposigoes legais abaixo estabelecidas neste Termo
de Referencia
A Prefeitura de Coronel Jose Dias -- Piauí, torna publico aos interessados que nos termos
do art. 75, inciso II, s 3 da Lei 14.133/21 estara recebendo por e-mail, entre os dias
26/03/2025 a 28/03/2025, cotacao de precos para dispensa de Licitação, pelo menor preco,
para aquisicao ou contratacao de bens e/ou servicos, conforme especificacoes do Termo
Referencia. O Termo deReferencia encontra-se
disponivel no site
de
https://www.coroneljosedias.pi.gov.br/transparencia/, no campo licitacoes
A Prefeitura de Coronel Jose Dias -- Piauí, torna publico aos interessados que nos termos
do art. 75, inciso II, $ 3o da Lei 14.133/21 estara recebendo por e-mail, entre os dias
26/03/2025 a 28/03/2025, cotacao de pregos para dispensa de Licitação, pelo menor preco,
para aquisicao ou contratacao de bens e/ou servicos, conforme especificacoes do Termo
de Referencia. O Termo de Referencia encontra-se disponivel
no site
https://www.coroneljosedias.pi.gov.br/transparencia/, no campo licitacoes
A Prefeitura de Coronel Jose Dias -- Piauí, torna publico aos interessados que nos termos
do art. 75, inciso II,  3 da Lei 14.133/21 estara recebendo por e-mail, entre os dias
26/06/2025 a 28/03/2025, cotacao de precos para dispensa de Licitação, pelo menor preco,
para aquisicao ou contratacao de bens e/ou servicos, conforme especificacoes do Termo
de
Referencia. O Termo de Referencia encontra-se disponivel no site
https://www.coroneljosedias.pi.gov.br/transparencia/, no campo licitacoes
OBJETO DA CONTRATACAO DIRETA
OBJETO DA CONTRATACAO DIRETA
(Processo Administrativo n. 0000000790/2025
Lei — Coronel Jose Dias (29/01/2025)

Contratante: Município DE CORONEL JOSE DIAS - PI/FUNDO Municipal DE SAUDE.
Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/n - Bairro Centro - CEP: 64.793-000, CNPJ N
11.872.740/0001-34. Contratado: LABORATORIO E CLiNICA MEDICA LAB MAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o N 40.725.564/0001-06, com enderego a Rua Dr. Barroso 240 - Sala
04, bairro Aldeia, CEP: 64.770-00, na cidade de Sao. Raimundo Nonato - PI. Data.
Ratificagao/Homologacao: 21 de janeiro de 2025. Objeto: Prestacao de servigos na
realizacao de exames de imagem (Ultrassonografia) e consultas medicas especializadas
para atender demanda da Secretaria Municipal de Saude do Município de CORONEL JOSE
DIAS/Pl, conforme descrigao na proposta de pregos apresentada. Valor Global: R$
61.240,00 (Sessenta e um mil, duzentos e quarenta reais) a ser pago de forma parcelada.
Periodo Fornecimento/Vigencia: O prazo de vigencia findara em 22 de abril de 2025,
podendo ser prorrogado de acordo com a Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021. Fonte de
Recurso: FMS/ REC PROPRIOS consignados no Orçamento Municipal vigente.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei No 14.133, de 01 de abril de 2021. 22 de janeiro
de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante RAY ANDERsON DA SILVA ASSIS
- Secretario Municipal de Saude, e pela Contratada SAMUEL PAES LANDIM SILVA -- Pela
Contratada.
Licitação — Coronel Jose Dias (29/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

26/09/2025, 08:55

26/09/2025, 08:54

## ld:15190 51 o 16

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 020/2025 - BNC

<!-- image -->

## !INC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 020/2025 Processo Adm: Nº 0000003854/2025

Objeto: Registro  de  Preços  para  futura  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE  BILHETES DE PASSAGENS  RODOVIÁRIAS  INTERMUNICIPAIS ENTRE AS CIDADES DE SÃO  RAIMUNDO  NONATO/PI, TERESINA/PI  E FLORIANO/PI, PARA ATENDER  PACIENTES "REGULADOS"  PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE  PARA ATENDIEMNTO MÉDICO  ESPECIALIZADO, E AINDA OS SERVIÇOS  DE  DESPACHO DE  ENCOMENDAS, PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI ,

Empresas vencedoras valor total: R$ 249.050,00 (duzentos e quarenta e nove mil e cinquenta reais): L  S  LANDIM JUNIOR LTDA (40538500000104) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 249.050,00 (duzentos e quarenta e nove mil e cinquenta reais).

CORONELJOSÉ  DIAS (PI), sexta-feira, 26 de setembro de 2025

VICTOR CÉSAR  DE CARVALHO AUTORIDADE DE PROMOTOR

https://bnccompras.com/Process/AdjudicationReportTermAuth?param 1 =%5Bgkz%5DFHIJP1 ZBZFw5ruwLC76gijlskaHj6oJOGdPOhHyr8kWxgnHQ%2FBepBY  J  lxk%2F%2FtOrudCX6j94dXKAp59uNFiHNIXFWPP1 F...

## ld:13B5C07EF456E517

Extrato de adjudicação  e homologaçã o 020/2025 - BNC

<!-- image -->

!INC

## PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI DO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 020/2025

O condutor de  processos  do órgão  PREFEITURA  DE  CORONEL JOSÉ  DIAS - PI- CORONEL JOSÉ  DIAS-PI, vem  comunicar o resultado do processo de  PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2025,  Processo Administrativo nº 0000003854/2025 finalizado sexta-feira, 26 de setembro de 2025  às 08:52, objeto:  Registro de  Preços  para  futura  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE  BILHETES  DE  PASSAGENS  RODOVIÁRIAS  INTERMUNICIPAIS ENTRE AS CIDADES  DE  SÃO  RAIMUNDO NONATO/PI, TERESINA/PI  E FLORIANO/PI,  PARA  ATENDER  PACIENTES  "REGULADOS"  PELO  SISTEMA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE PARA  ATENDIEMNTO  MÉDICO  ESPECIALIZADO,  E AINDA  OS  SERVIÇOS DE DESPACHO  DE  ENCOMENDAS,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DAS  SECRETARIAS  DO  MUNICÍPIO  DE  CORONEL  JOSÉ  DIAS  - PI ..  Ficando  adjudicadas e  homologadas  as seguintes  propostas: L S LANDIM  JUNIOR  LTDA (40538500000104)  com  o  lote  1 no  valor de  R$  46.800,00  (quarenta  e seis  mil  e oitocentos  reais),  lote 2 no  valor  de  R$ 194.350,00 (cento e noventa e quatro mil e trezentos e cinquenta reais) e lote 3 no valor de RS 7.900,00 (sete mil e novecentos reais),

CORONEL JOSÉ  DIAS (PI), sexta-feira, 26 de setembro de 2025

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO CONDUTOR DE PROCESSOS

https://bnccompras.com/Process/AdjudicationExtractReport?param 1  =%5Bgkz%5DFHIJP1 ZBZFw5ruwLC76gijlskaHj6oJOGd POhHyr8kWxgnHQ%2FBepBY  Jlxk%2F%2FtOrudCX6j94dXKAp59u NFiHNIXFWPP1 F7w...

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

1 /1

1  /1
Decreto — Coronel Jose Dias (30/12/2025)

Regulamenta a Lei n 241, de 30 de setembro de 2025, que institui.
a Taxa de Preservacao Ambiental e Turistica - TPAT no
Município de Coronel Jose Dias -- PI, dispoe sobre procedimentos
de arrecadagao, fiscalizagao, obrigacoes acessorias e penalidades,
e da outras providencias.
Art. 12. O Município de Coronel Jose Dias atuara como controlador dos dados pessoais,
adotando medidas tecnicas e administrativas adequadas a protecao das informacoes
tratadas, assegurados aos titulares os direitos previstos na LGPD, no que couber.
DAS DISPOSICOES FINAIS
Art.13.Aplicam-se subsidiariat
mente as disposicoes do Codigo Tributario Nacional e do
Codigo Tributario Municipal, no que nao conflitarem com a Lei n 241/2025 e este
Decreto.
Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 8 As infracoes serao punidas com as penalidades previstas no art. 11 da Lei n
241/2025, conforme especificadas no Anexo I deste Decreto, sem prejuizo da cobranca
do valor principal da taxa.
CAPITULO VII
Contrato — Coronel Jose Dias (30/12/2025)

CLAUsULA QUARTA - Durante a vigencia do presente contrato, o contratado exercera
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
CLAUsULA DECIMA-- Fica eleito o Foro da Comarca de Coronel Jose Dias, Estado do
Piauí, para dirimir possiveis duvidas que venham a surgir no cumprimento do presente
contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por
estarem justas e acertadas, as partes assinam o presente termo de contrato em 03 (tres) vias
de igual teor e forma, na presenca de 02 (duas) testemunhas, que tambem o assinam, depois
CLAUsULA QUINTA - O nao cumprimento das obrigacoes decorrentes do presente
contrato por parte do contratado implicara na rescisao do mesn
Io sem previo aviso e qualquer
Snus pela Administracao Publica.
CLAUSULA PRIMEIRA
Este contrato tem como fundamento, o disposto na
Constituigao Brasileira, em seu art. 37, inciso IX (Capitulo VII do Titulo III - Da.
Administracao Publica), que estabelece a contratacao de pessoal por tempo determinado por
excep
nicipal n246 de 19 de marco de
Pelo presente instrumento particular de Prestacao de Servigos Profissionais Autonomo por
prazo determinado e sem vinculo empregaticio para atender a necessidade temporaria e
excepcional de interesse publico, que entre si celebram, de um lado o Município DE
CORONEL JOSE DIAS -- PI, ESTADO PIAUf (Prefeitura Municipal), pessoa juridica de
direito publico interno, CNPJ n41.522.160/o001-88, com sede administrativa estabelecida
na rua Gabriel Americo de oliveira s/nCORONEL JOSE DIAS -PI, CEP 64793-00,nest
ato representado pelo Secretario Municipal de Agricultura, EVERTON RODRIGUES DA
SILVA FILHO, brasileiro, casado, autonomo, portador da Cedula de Identidade n 1726169
nscrito no CPF/MF sob o n
883.885
residente e
lomiciliado no Povoado poco dc
Angico -Zona Rural, CEP:. 64793-o0o, Coronel Jose Dias - Estado do Piauí, aqui
denominado CONTRATANTE e do outro Lado o Senhor, FRANCISCO DAS CHAGAS
PAIVA SILVA, brasileiro, tecnico em Gestao Ambiental, solteiro, CPF n ...158.163-., RG
n 3831466- SSP-PI, inscrito no CREA-PI n1922695530, doravante denominado
CONTRATADO residente e domiciliado no Povoado Boquinha,Zona Rural, Teresina -PI,
CEP 64.000-000 doravante CONTRATADO, fazendo mediante as clausulas abaixo:
CLAUSULA TERCEIRA
- O contratado deve cumprir a funcao de TECNICO
AMBIENTAL, no ambito do territorio do Município contratante
lei — Coronel Jose Dias (31/03/2025)

Art. 11. Ficam absorvidas pela Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres, ora
criada as incumbencias em comum, fixadas ate entao para as secretarias de Saude e.
Assistencia Social.
Art. 12. Ate a efetiva implantacao de toda a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Politicas para as Mulheres, a Secretaria Municipal de Saude e a Secretaria
Municipal de Assistencia Social prestarao o apoio administrativo e a infraestrutura
necessarias ao desempenho das atribuicoes da Pasta..
Art. 1 Fica criada a Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres - SMPM, orgao
da Administracao Municipal Direta, com a finalidade de assessorar, coordenar e articular
junto a Administracao Municipal, na definicao e implantacao de politicas publicas
voltadas para a promocao dos direitos das mulheres, visando a sua plena integracao
social, politica, economica e cultural.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao.
O PREFEITO Municipal Fago saber que a Câmara Municipal de Coronel
Jose Dias -- PI decreta, e eu sanciono, a seguinte Lei:
Art. 10. Aos demais cargos da Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres
compete planejar, dirigir, coordenar e orientar a execucao, acompanhar e avaliar as
atividades de suas respectivas unidades, e exercer outras atribuicoes que lhe forem
cometidas, em suas respectivas areas de competencia
DAS DISPOSICOES GERAIS
DA FINALIDADE E COMPETENCIAS
Do Departamento de Enfrentamento a Violencia
Edital — Coronel José Dias (10/10/2025)

A Prefeitura Municipal DE CEL. JOSE DIAS - PI, atraves do seu Agente de Contratacao torna
publico nos termos do Art. 54, Caput, da Lei N 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVISO DE
Licitação, na modalidade PREGAO ELETRONICO, sob o n 021/2025 por Registro de Pregos -
PROC. ADMINIST. N 0000004468/2025 - TIPO MENOR PRECO - ADJUDICACAO POR ITEM
OBJETO: Registro de Pregos para futura contratagao de empresa para Aquisicao de Generos
alimenticios em geral, de forma parcelada e sob demanda, para atender a Prefeitura e departamentos e
as Secretarias Municipais de Educacao, Saude e Assistencia Social do Município de Coronel Jose Dias
Pl,conformeTermo deReferencia,Anexo desteEdital.FTE.REC:
FPM/ICMS/FUS/FMFMASS/FUNDEB30/SME/PROPRIOS e outros recursos consignados no orgamento
Municipal vigente. INiCI0 RECEBIM/CAD PROP: 13 de outubro de 2025, as 17:00h (dezessete horas.
TERM CAD/ANAL PROP: 24 de outubro de 2025 as 08:00 (oito horas). SESSAO DISPUTA PREGOS:
24 de outubro de 2025 as 09:30 (nove horas trinta minutos), local realizacao da Licitação: P0RTAL BNC:
https://www.bnc.org.brl (acesso identificado). AQUISICAO E DISPONIBILIZAGAO DO EDITAL: Sitio
eletronico do TCE/PI no link: https:/sistemas.tce.pi.gov.br/muralicl, Portal BNC no link:
https:/bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparencia da
Prefeitura de Coronel Jose Dias - Pl, no link: https://www.coroneljosedias.pi.gov.br/transparencia e no.
PNCP no link: htp:/pncp.gov.br/app/editais/4152216000188. Todos os horarios constantes deste Edital
sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia - DF. CORONEL JOSE DIAS/PI, 09 de outubro de
2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratacao.
1
VALOR TOTAL
R$600,000,00
RAZAO SOCIAL: CENTRO EDUCACIONAL MALTA LTDA "FACULDADE MALTA", inScrita no CNPJ/MF n? 17.145.404/0001-
76,com sede na Avenida barao de Gurgueia,n 3333, Bairro Vermelha,CEP:64.018-500, na cidade de Teresina-Pl,
Contato: (86) 9976-2909, E-mail: maltafaculdade@gmail.com, neste ato representada pela Sua Socia Administradora a
Sra.Simara Soido de Araujo, inscrita no CPF n 017.165.263-02
O condutor de processos do orgao Prefeitura DE CORONEL JOSE DIAS - PI- CORONEL JOSE DIAS-PI, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRENCIA ELETRONICA
n 003/2025, Processo Administrativo n 0000003272/2025 finalizado quinta-feira, 9 de outubro de 2025 as 09:52, objeto: CONTRATACAO DE EMPRESAPARA A EXECUCAO DE
OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSAO DA CONSTRUCAO DA U. E. DA LOCALIDADE MALHADINHA (O6 SALAS - PADRAO FNDE) - Município DE CORONEL JOSEE
DIAS - PI.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: AG2 CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA (54964708000191) com o lote 1 no valor
de R$ 811.785,77 (oitocentos e onze mil e setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos),
Decreto — Coronel José Dias (2025)

558
Ano XxIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EFEITURA MUNICIPALDE CORONEL JOSE DIAS-P
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CNPJ:41.522.160/0001-88
OSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
CPF/ CNPJ
Vinculo com o visitante
ANEXO 1
TABELA DE INFRACOES E PENALIDADES - TPAT
4. ENQUADRAMENTO DA INFRACAO
Dispositivo
Assinale a infracao constatada:
Infracao
Penalidade Aplicavel
Legal
Omissao ou nao recolhimento da TPAT
Utilizacao de c
ovante falso, adulterado ou invalido
11, I, Lei
Art. 10, II, c/c Art. 11, II
TPAT
241/2025
Des
rimento de obrigacao
(inclusive nao exibicao do comprovante de pagamento quando solicitado)
Art. 10, III, c/c Art. 11, III
invalido
241/2025
5.DESCRICAO CIRCUNSTANCIADA DOS FATOS
Multa especifica por visitante nao
acessorias
(inclusive
Art. 11, III, Leinapuragao da fiscalizacao,
sem
prejuizo da cobranca da taxa
solicitado)
principal
6. DISPOSITIVOS LEGAIS VIOLADOS
Lei no 241/2025 - Art(s).
Multa
por
visitante
omitido,
Omissao
devisitante
por|Art. 11, III, Lei n
definido pela
Decreto Municipal no _/2025  Art(s).
241/2025
conforme
valor
responsavel solidario
Codigo Tributario Municipal (quando aplicavel)
autoridade fiscal
7. PENALIDADE APLICADA
Descricao
Valor (R$)
ANEXO II
ntual da multa
FORMULARIO DE AUTO DE INFRACAO - TPAT
ESTADO DO Piauí
CORON
REFEITURA Municipal DE CORONEL JOSE DIAS -P
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS-PI
CNPJ:41.522.160/0001-88
alor (R$)
EStADO DO Piauí
Valor da multa
CORONE
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS -PI
JOS
Total devido
ria Mur
Departamento de Fiscalizagao Ambiental e Turistica
Multa por visitante omitido
8.PRAZO PAF
ativa,por escrito,no prazo d
lias, contado
Decreto Municipal no_
/2025
1.IDENTIFICACAO DO AUTO
CIENCIA DO AUTUADO
No do Auto
Data
nteudo deste Auto de Infracao
ssinatura do Autuado
Data
Local da constatacao:
Ausente
10.IDENTIFICACAO DO AGENTE FISCAL
2. IDENTIFICACAO DO AUTUADO
Nome do Agente Fiscal
Cargo/Matricula
Orga
Documento (CPF / RG / Passaporte)
Nacionalidade
Enderego (se informado)
Data:
Visitante
CEP 64793-000
Responsavel solidario
Outro:
ESTADO DO Piauí
3. RESPONSAVEL SOLIDARIO (se houver)
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSEDIAS
/Razao Social
Site: https://www.coroneljosedias.pi.gov.br
Documento oficial - uso exclusivo da fiscalizacao Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Curralinhos (09/04/2025)

Processo n 033/2025; Procedimento n 017/2025; Pregao Eletronico n 017/2025;
Abertura da sessao: 10:30 horas, do dia 25.04.2025. Objeto: Contratacao de empresa para a
Prestacao de servicos de locacao de estrutura de eventos para o Município de Bonfim do
Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL. Copia do edital: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 07 de abril de 2025.
Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
p) Documentacao comprobatoria de escolaridade, sendo este o Certificado de
Conclusao do Curso, correspondente ao cargo/fungao ao qual concorre, quando do
exercicio da atividade profissional do candidato o exigir;
q) Dados bancarios do BANcO DO BRAsIL (se nao possuir conta nesse banco, a
Secretaria de Administracao encaminhara carta de abertura de conta salario);
r) Os candidatos aprovados para o cargo de Agente Comunitario de Saude
(ACS), deverao apresentar comprovante de residencia comprovando residirem na
area da comunidade em que for atuar, desde a data da publicacao do edital do
concurso publico, nos moldes do estabelecido no Inciso I, do artigo 6o, da Lei Federal
no 11.350, de 05 de outubro de 2006. Serao aceitos como comprovantes de
residencia, fatura de conta de energia eletrica e/ou de agua, e/ou de telefone fixo ou
movel, e/ou de internet, desde que estando no nome do candidato. E no caso de
candidatos residentes em areas nao cobertas pela rede eletrica ou saneamento,
devera apresentar declaracao do Diretor de Escola Municipal da area da vaga caso
tenha, ou de Diretor/Chefe da Unidade Basica de Saude da Localidade/Bairro da
vaga, caso tenha, sendo assegurado a Prefeitura do Município de Curralinhos - PI o
levantamento e a devida comprovacao da informacao fornecida, se necessario. Tal
regra aplica-se apenas aos candidatos aprovados para o cargo de Agente
Comunitario de Saude (ACS).
Edital — Curralinhos (11/04/2025)

ACOLHO a manifestagao da senhora Agente de Contratagao Cacilda da Silva Soares Souza, bem como o Parecer da
Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Il, da Lei 14.133/2021
considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitagao n
030/2025, para contratar MENESES FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com sede na Rua Durvalino Couto,
n 1330, Joquei Clube, Teresina - Pl, CEP: 64.049-120, Inscrita no CNPJ n 13.290.715/0001-78, OAB/PI n 18/2011.
OBJETo: Contratagao de Empresa para Prestagao de Servigos de Assessoria e Consultoria Juridica Tributaria para
Desenvolvimento e Implantacao de Estrategias de Inteligencia Tributaria e Gestao de Passivo Tributario, na defesa
dos Interesses do Município, junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Receita Federal do Brasil (RFB) e.
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). VALOR cONTRATADO: R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) para cada
R$ 1,00 (um real) efetivamente minorado; ou seja, que verdadeiramente deixar de ser cobrado do Ente. Iso tudo
atraves de documentagao formal conquistada junto a Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN). Determino que se proceda a contratagao e a publicagao do devido extrato..
p) Documentacao comprobatoria de escolaridade, sendo este o Certificado de
Conclusao do Curso, correspondente ao cargo/funcao ao qual concorre, quando do
exercicio da atividade profissional do candidato o exigir;
q) Dados bancarios do BANco DO BRAsIL (se nao possuir conta nesse banco, a
Secretaria de Administracao encaminhara carta de abertura de conta salario);
r) Os candidatos aprovados para o cargo de Agente Comunitario de Saude
(Acs), deverao apresentar comprovante de residencia comprovando residirem na
area da comunidade em que for atuar, desde a data da publicacao do edital do
no 11.350, de 05 de outubro de 2006. Serao aceitos como comprovantes de
residencia, fatura de conta de energia eletrica e/ou de agua, e/ou de telefone fixo ou
movel, e/ou de internet, desde que estando no nome do candidato.E no caso de
candidatos residentes em areas nao cobertas pela rede eletrica ou saneamento,
devera apresentar declaracao do Diretor de Escola Municipal da area da vaga caso
tenha, ou de Diretor/Chefe da Unidade Basica de Saude da Localidade/Bairro da
vaga, caso tenha, sendo assegurado a Prefeitura do Município de Curralinhos - PI o
levantamento e a devida comprovacao da informacao fornecida, se necessario. Tal
regra aplica-se apenas aos candidatos aprovados para o cargo de Agente
Comunitario de Saude (ACS).
Edital — Die  João  Costa (2025)

Município De Matias Olimpio - PI, Atraves do agente de contratacao, Torna Publico, Que Realizara
Pregao Eletronico n. 030/2025. Tipo: Menor Prego. Objeto: Registro de Preco para a Contratacao
Futura de empresa de engenharia para a execucao dos servigos comuns de engenharia referente as
atividades de manutencao preventiva e corretiva em predios publicos no Município de Matias Olimpio.
Fonte de Recurso:
Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia
06/11/2025 ate as 08:30h do dia 24/11/2025. Data e horario do inicio da disputa: 24/11/2025 as 08:31h.
Valor Estimado: R$ 2.473.876,16. Validade: 12 meses. Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por
Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissao Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das
07:30 As 12:00h, informacoes no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de
Compras Publicas.
do art. 11 deste Regiment
Art.43 -O presente Regimento
do Prefeito Municipal.
Art. 44 O Conselho Municipal de Educagao de JOAO COSTA -- PI, prestara seus servigos
a comunidade no horario das 8h as 14 Horas de segunda a quinta-feira, sendo que as
sextas-feiras serao para expediente interno
ORCAMENTARIA 04.122.1014.2094.0000 15.451.1223.2094.0000 ORCAMENTARIA 02.07.00 02.07.00 DESPESA 33.90.39 33.90.39 RECURSO 1.500,0000 1.706.0000
263
Ano Xxill - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
IV - 2 (dois) representantes dos pais de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino;
Titular: Gorete Luiza Marques da Silva -- CPF: 013.145.493-59
Suplente: Ana Paula Santana dos Santos -- CPF: 301.351.838-39
Titular: Ludimila da Silva Oliveira -- CPF: 057.041.333-80
Suplente: Raiane Almeida de Souza - CPF: 048.610.623-30
V - 2 (dois) representantes dos Profissionais do Magisterio das escolas publicas Municipal
/ 01 da Educacao Infantil e outro do Ensino Fundamental
Titular: Maria do Socorro Feitosa -- CPF: 786.027.423-04
Suplente: Maria Valdelice Pereira dos Santos -- CPF: 591.464.433-04
Titular: Acassio Ferreira Gomes - CPF: 800.325.833-20
Suplente: Carla Daiana Tavares Dias -- CPF: 930.820.373-72
Art. 2o - Esta Portaria em vigor a partir da sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa aos 03 dias do mes de novembro de 2025.
GILSON CASTRO
ASSIS:82378207
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Id:0B621D7E6F2B7774
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PIE
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
IAT
"Juntos Escrevendo uma nova Historia".
Aviso De Licitação