lei — São Braz Do Piaui (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

41 .522.145/0001-30

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Estratégia:

DESENVOLVER  AÇÕES DE  VALORIZAÇÃO DA  CULTURA  LOCAL.

Restrição:

INSUFICIENCI A  ORÇAMENTÁRIA E  FINANCEIRA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

| 826.350,00 3.358.188,03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                | 787.000,00   | 851.140,50           |   893.697,53 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|----------------------|--------------|
| Sigla:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO            |              |                      |              |
| )escr.Uni.Medida:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNIDADE        |              |                      |              |
| lnc11ce "-D da Evoluçlodoa Exerclclo                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | lncllce Futuro | Pntvlalo     | lncllcadorw por 2028 |         2029 |
| 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                | 2028         |                      |              |
| PROGRAMA: 0005 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                |              |                      |              |
| Objetivo: EXECUTAR E CONSERVAR OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS . Justificativa: GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA o DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO . PúblicoAlvo: MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL . Estratégia: INVESTIR EM PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUI PAMENTOS PÚBLICOS . Restrição : INSUFICIENCIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |                |              |                      |              |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: Sigla: KM' )escr.Uni.Medida: KM' 2026 3.047.000,00 2027 3.199.350,00 2028 3.295.330,50 2029 3.460.097,05 TOTAL 13.001.777,55                                                                                                                                                                                 |                |              |                      |              |
| lnc11ce lncllce Pntvlalo da Evoluçlodoa lncllcadorw por Exerclclo                                                                                                                                                                                                                                                                              |                |              |                      |              |
| "-D                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Futuro         |              |                      |         2029 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                | 2028         |                      |              |
| Objetivo: AMPLIAR o ACESSO A MORADIA DIGNA .                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                |              |                      |              |
| Justificativa: REDUZIR o DÉFICIT HABITACIONAL E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA PúblicoAlvo: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE URBANA.                                                                                                                                                                                                  |                |              |                      |              |
| Estratégia: APOIAR PROJETOS HABITACIONAIS E PARCERIAS COM PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS                                                                                                                                                                                                                                                       |                |              |                      |              |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 10.000,00 2027 10.500,00 2028 10.815,00 2029 11.355,75 TOTAL 42.670,75                                                                                                                                                                                                                                  |                |              |                      |              |
| Sigla: UNO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                |              |                      |              |
| Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                |              |                      |              |
| DIFICULDADE NO ACESSO A CONVENIOS E PARCERIAS COM o GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL                                                                                                                                                                                                                                                                 |                |              |                      |              |
| Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                |              |                      |              |

Fiorilli  se Lida - Software

2026

2027

2028

2029

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

41.522.145/0001-30

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:

UNO

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce

"--

lnc11ce

Futuro

Prevlslo da Evoluçlo

c!N

Indicadores por Exerclclo

2028

2027

2028

## PROGRAMA: 0008  ABASTECIMENTO DE AGUA

Objetivo:

PROMOVER  A  MELHORIA  E  EXPANSÃO DOS  SERVIÇOS DE  ABASTECIMENTO  D'  AGUA  NO  MUNICIPIO .

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO DO  MUNICIPIO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBRAS  E  URBANISMO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

## )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL

2026

1.344.500,00

2027

1.411.725,00

2028

1.454.076,  75

lndlce

"--

lndlce

Futuro

Prevlslo da Evoluçlo

c!N

Indicadores por Exerclclo

2028

2027

2028

Objetivo: PROMOVER  AÇÕES DE  MELHORIA  E  EXPANSÃO DO  SANEAMENTO  BASICO  NA  ZONA  URBANA.

Justificativa: MELHORAR  AS  CONDIÇÕES SANITARIAS  E  AMBIENTAIS  DA  CIDADE.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO DA ZONA  URBANA .

Estratégia:

CONSTRUIR  E  MANTER  REDES  DE ESGOTO  E  DRENAGEM  PLUVIAL.

Restrição:

DIFICULDADE  ORÇAMENTARIA E  FINANCEIRA

Gestor: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBRAS  E  URBANISMO

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

2026

600.000,00

2027

630.000,00

2028

648.900,00

lndlce

"--

lndlce

Futuro

Prevlslo da Evoluçlo  a

Indicadores por Exerclclo

Sigla: %

)escr.Uni.Medida:

## PERCENTUAL

2028

lndlce

"--

lnc11ce

Futuro

Prevlslo da Evoluçlo  a

Indicadores por Exerclclo

2028

2027

2028

Objetivo:

PROMOVER  AÇÕES DE  MELHORIA  E  EXPANSÃO DO  SANEAMENTO  BASICO  NA  ZONA  RURAL.

Justificativa:

REDUZIR  IMPACTOS  AMBIENTAIS  E  MELHORAR  A  SAÚDE RURAL .

Público  Alvo:

COMUNIDADES  RURAIS.

Estratégia:

IMPLANTAR  FOSSAS  SÉPTICAS  E  AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL .

Restrição:

DIFICULDADE  NA  CAPTAÇÃO DE  RECURSOS

Gestor:

SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DE  AGRICULTURA  E  MEIO  AMBIENTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 410.000,00

2027 430.500,00

2028

443.415,00

2029

2029

1.526.  780,60

2029

2029

681.345,01

2029

2029

2029

465.585,75

TOTAL

5.  737  .082,35

TOTAL

2.560.245,01

TOTAL 1.749.500,75

Fiorilli  se Lida - Software

Página  3 de 8

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

41.522.145/0001-30

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:  UNO

)escr.Uni.Medida:  UNIDADE

lndlce

"--

lnc11ce

Futuro

Prevlslo da Evoluçlo

c!N

Indicadores por Exerclclo

Sigla:  UNO

)escr.Uni.Medida:  UNIDADE

lndlce

"--

lnc11ce

Futuro

Prevlslo da Evoluçlo dN Indicadores por Exerclclo

2028

2027

2028

## PROGRAMA: 0014  GESTÃO  DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS

Objetivo:

GERIR  ADEQUADAMENTE  ENCARGOS  E  DESPESAS  MUNICIPAIS.

Justificativa:

GARANTIR o EQUILÍBRIO  FINANCEIRO  E o CUMPRIMENTO  DAS  OBRIGAÇÕES LEGAIS .

Público  Alvo:

ÓRGÃOS MUNICIPAIS .

Estratégia:

ACOMPANHAR  PAGAMENTOS  E  PLANEJAR  A  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA .

Restrição:

DIFICULDADE  ORÇAMENÁRIA E  FINANCEIRA

Gestor: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  FINANÇAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

Jescr.Uni.Medida: , .....

PERCENTUAL

2026 946.500,00

2027 993.825,00

2028

1.023.639,  75

"--

lnc11ce

Futuro

Prevlslo da Evoluçlo dN Indicadores por Exerclclo

2028

Objetivo:

OFERECER  ENSINO  E  CUIDADO  INTEGRAL  ÀS CRIANÇAS.

Justificativa:

ASSEGURAR  ACESSO  À EDUCAÇÃO INFANTIL  DE  QUALIDADE.

Público  Alvo:

CRIANÇAS DE O  A  5  ANOS E  SUAS  FAMÍLIAS.

2027

2028

2029

2029

2029 1.074.821 ,74

2029

TOTAL 4.038.786,49

Estratégia:

OFERTAR  VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL  DA REDE  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO PARA  CRIANÇAS DE ZERO  A  CINCO  ANOS DE IDADE, COM  QUALIDADE  E  AMPLIAÇÃO DO  ATENDIMENTO.

Restrição:

INFRAESTRUTURA  ADEQUADA  PARA  AMPLIAÇÃO DE  VAGAS

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

UNO

)escr.Unl.Medlda:

UNIDADE

2026

5.217.500,00

2027 5.478.375,00

2028

5.642.726,25

lndlce

"--

lnc11ce

Futuro

Prevlslo da Evoluçlo dN Indicadores por Exerclclo

2028

Objetivo:

PROMOVER o DESENVOLVIMENTO  INTEGRAL  DOS  ALUNOS.

Justificativa:

GARANTIR  EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA  E  DE  QUALIDADE .

Público  Alvo:

ESTUDANTES  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL .

Estratégia: APRIMORAR  INFRAESTRUTURA  E  INVESTIR  NA  FORMAÇÃO DOCENTE .

Restrição:

EVASÃO ESCOLAR

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029 5.924.862,57

2029

2029

TOTAL

22.263.463,82

TOTAL

Fiorilli  se Lida - Software

Página  5 de 8

PPA

Ciclo:

2026 á  2029

352 352

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

41 .522.145/0001-30

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

12.389.500,00

13.008.975,00

13.399.244,25

lnc11ce

Futura

Prwlelo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Eurclclo

Sigla: %

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

2028

lndlce

RNaa

fncllce

Futura

Prwlelo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Eurclclo

2028

Objetivo:

OFERECER  OPORTUNIDADES  DE  APRENDIZADO  A  JOVENS  E  ADULTOS .

Justificativa:

COMBATER  o  ANALFABETISMO  E  PROMOVER  A  INCLUSÃO EDUCACIONAL .

Público  Alvo:

JOVENS  E  ADULTOS FORA  DA IDADE  ESCOLAR  REGULAR.

Estratégia:

AMPLIAR  TURMAS  E  DIVULGAR  o  PROGRAMA  DE  ALFABETIZAÇÃO.

Restrição:

EVASÃO ESCOLAR

Gestor:

SECRETARIA  MUNICI PAL  DE  EDUCAÇÃO

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

UND

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

2026

91 .500,00

2027 96.075,00

2028

98.957,25

lnc11ce

RNaa

lnc11ce

Futura

Prwlelo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Eurclclo

2028

2027

2028

14.069.206,50

2029

2029

2029 103.905,12

2029

52.866.925,  75

TOTAL 390.437,37

Objetivo:

PROMOVER  ASSISTENCIA  MÉDICA  A  TODA  POPULAÇÃO , ATENDENDO  AS  NECESSIDADES  DE SAÚDE NO  ÂMBITO DA  ATENÇÃO BÁSICA .

Justificativa:

GARANTIR  o  ACESSO  UNIVERSAL  AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ DE.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO DO  MUNICIPIO

Estratégia:

AMPLIAR  EQUIPES  DE  SAÚ DE E  MELHORAR  UNIDADES  BÁ SI CAS .

Restrição:

INSUFICI ENCI A  ORÇAMENTÁRIA E  FINANCEIRA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

UND

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

2026

8.427.000,00

2027

8.848.350,00

2028

9.113.800,50

lndlce

lnc11ce

Prwlelo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Eurclclo

RNaa

Futura

2028

Sigla:

UND

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce

lncllce

Prwlelo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Eurclclo

RNaa

Futura

2028

26512

## 1 •

Objetivo:

MELHORAR  o  ACESSO A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

Justificativa:

OFERECER  ATENDI MENTO  ESPECIALIZADO  E  HUMANIZADO .

2029

9.569.490,57

2029

2029

TOTAL

35.958.641,07

Fiorilli  se Lida - Software

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

41.522.145/0001-30

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público  Alvo:

PACIENTES  COM  NECESSIDADES  ESPECÍFICAS.

Estratégia:

FIRMAR  PARCERIAS  E  AMPLIAR  ATENDIMENTOS  DE  MÉDIA  COMPLEXIDADE .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

131.000,00

2027

137.550,00

2028

141 .676,50

2029

148.760,33

TOTAL

558.986,83

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

UND

UNIDADE

| lndlce ~   | lnc11ce Futu111   |   Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo |   Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo |   Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo |   Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo |
|------------|-------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|            |                   |                                            2026 |                                            2027 |                                            2028 |                                            2029 |

Objetivo:

DESENVOLVER  AÇÕES DE PROTEÇÃO E  ATENDIMENTO INTEGRAL  ÀS FAMÍLIAS  E INDIVÍDUOS  EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO  O  ACESSO  DA  POPULAÇÃO ÀS POLÍTICAS  PÚBLICAS INCLUSIVAS

Justificativa:

PROMOVER  A  INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCI AL DA POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

FAMÍLIAS  EM  VULNERABILIDADE  SOCIAL.

Estratégia:

DESENVOLVER  PROJETOS  COMUNITÁRIOS E  PARCERIAS  INSTITUCIONAIS.

Restrição:

INSUFICIENCIA  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  E  DE POLITICAS  PARA  AS  MULHERES

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.828.500,00

2027

1.919.925,00

2028

1.977.522,  75

2029

2.076.398,92

TOTAL

7.802.346,67

Sigla:

UND

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lnc11ce ~   | lnc11ce   |   Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo |   Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo | Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo   | Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo   |
|-------------|-----------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|             | Futu111   |                                            2026 |                                            2029 |                                                 |                                                 |

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce   | lncllce   |   Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo |   Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo |   Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo |   Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo |
|----------|-----------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| ~        | Futu111   |                                            2026 |                                            2027 |                                            2028 |                                            2028 |

Objetivo:

AMPLIAR  POLÍTICAS  VOLTADAS A INFÂNCIA E  JUVENTUDE .

Justificativa:

PROTEGER  os  DIREITOS  E  PROMOVER  o  DESENVOLVIMENTO  INFANTOJUVENIL .

Público  Alvo:

CRIANÇAS , ADOLESCENTES  E  SUAS  FAMÍLIAS.

Estratégia: REALIZAR  AÇÕES INTEGRADAS  COM  o  CONSELHO  TUTELAR  E  ESCOLAS.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

121 .000,00

2027 127.050,00

2028

130.861 ,50

2029

137.404,58

TOTAL

516.316,08

| )escr.Uni.Medida: lnc11ce ~   |      |      |      |      |
|-------------------------------|------|------|------|------|
| )escr.Uni.Medida: lnc11ce ~   | 2026 | 2027 | 2028 | 2028 |

## PROGRAMA: 0022  GESTÃO  DA FROTA MUNICIPAL

Objetivo:

DESENVOLVER  AÇÕES PARA  MANTER  A  FROTA  DE  VEÍCULOS  DO  MUNICIPIO

GARANTIR  O  USO  RACIONAL  E  EFICIENTE  DOS  VEÍCULOS  PÚBLICOS .

PPA Ciclo: 2026 á  2029

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII ================================================

<!-- image -->

<!-- image -->

SiolrazePia,i

Pá gina 32 de 39

!

!

<!-- image -->

| 1X !INICIAL   |
|---------------|
| !ALTERAÇÃO!   |
| ! ! INCLUSÃO  |
| ! ! EXCLUSÃO  |

!

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

|   2 | 2053   | Manut. das Ações de Vigil. em Saú de                                 |   10 |   305 | ND   | A DEFINIR   | o   | o   | o   | o   |
|-----|--------|----------------------------------------------------------------------|------|-------|------|-------------|-----|-----|-----|-----|
|   2 | 2054   | Manutenção de Outros Prog. do FNS                                    |   10 |   301 | ND   | A DEFINIR   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2073   | Manut. do Programa de ~ofinanciamento do Estado                      |   10 |   301 | ND   | A DEFINIR   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2074   | Manut. das Ações de Vig. Sanitá ria                                  |   10 |   304 | ND   | A DEFINIR   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2086   | lfratamento de Saude Fora de Domicilio                               |   10 |   301 | ND   | A DEFINIR   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2088   | Enfrentamento da Emergênciade SaúdePúb lica de Importância           |   10 |   301 | ND   | A DEFINIR   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2092   | Manut. do Prog. de Agente de Combate as Endemias                     |   10 |   305 | ND   | A DEFINIR   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2093   | Manut. do Laboratório Regional de Prótese Dentá ria Municipal (LRPD) |   10 |   301 | ND   | A DEFINIR   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2097   | Realização de Campanha de Vacinação                                  |   10 |   305 | ND   | A DEFINIR   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2098   | Manutenção do eMulti                                                 |   10 |   301 | ND   | A DEFINIR   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2099   | Manut. das Ações do Prog. Saúdena Escola-PSE                         |   10 |   301 | ND   | A DEFINIR   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2100   | Manut. das Ações de Segurança illlimentar e Nutricional              |   10 |   306 | ND   | A DEFINIR   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2101   | Manut. e Recuperação de Academia da $aúde                            |   10 |   301 | ND   | A DEFINIR   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 21 15  | Transformação Digital no SUS                                         |   10 |   126 | ND   | A DEFINIR   | o   | o   | o   | o   |

| Código da(s) Ação(ões)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|--------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Código da(s) Ação(ões)   | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
| 1039                     | 130.000,00                               | 136.500,00                               | 140.595,00                               | 147.624,75                               | 554.719,75                                 |
| 1040                     | 297.000,00                               | 311 .850,00                              | 321 .205,50                              | 337.265,78                               | 1.267.321 ,28                              |
| 1042                     | 20.000,00                                | 21.000,00                                | 21.630,00                                | 22.711 ,50                               | 85.341 ,50                                 |
| 1043                     | 90.000,00                                | 94.500,00                                | 97.335,00                                | 102.201,75                               | 384.036,75                                 |
| 1058                     | 80.000,00                                | 84.000,00                                | 86.520,00                                | 90.846,00                                | 341 .366,00                                |
| 1085                     | 10.000,00                                | 10.500,00                                | 10.815,00                                | 11 .355,75                               | 42.670,75                                  |
| 1089                     | 80.000,00                                | 84.000,00                                | 86.520,00                                | 90.846,00                                | 341 .366,00                                |
| 2045                     | 5.184.000,00                             | 5.443.200,00                             | 5.606.496,00                             | 5.886.820,80                             | 22.120.516,80                              |
| 2045                     | 153.000,00                               | 160.650,00                               | 165.469,50                               | 173.742,98                               | 652.862,48                                 |
| 2048                     | 600.000,00                               | 630.000,00                               | 648.900,00                               | 681.345,00                               | 2.560.245,00                               |
| 2049                     | 250.000,00                               | 262.500,00                               | 270.375,00                               | 283.893,75                               | 1.066.768,75                               |
| 2050                     | 51 .000,00                               | 53.550,00                                | 55.156,50                                | 57.914,33                                | 217.620,83                                 |
| 2051                     | 625.000,00                               | 656.250,00                               | 675.937,50                               | 709.734,38                               | 2.666.921 ,88                              |
| 2053                     | 30.000,00                                | 31.500,00                                | 32.445,00                                | 34.067,25                                | 128.012,25                                 |
| 2054                     | 56.000,00                                | 58.800,00                                | 60.564,00                                | 63.592,20                                | 238.956,20                                 |
| 2073                     | 185.500,00                               | 194.775,00                               | 200.618,25                               | 210.649,16                               | 791 .542,41                                |
| 2074                     | 17.000,00                                | 17.850,00                                | 18.385,50                                | 19.304,78                                | 72.540,28                                  |
| 2086                     | 80.000,00                                | 84.000,00                                | 86.520,00                                | 90.846,00                                | 341 .366,00                                |
| 2088                     | 30.500,00                                | 32.025,00                                | 32.985,75                                | 34.635,04                                | 130.145,79                                 |
| 2092                     | 133.000,00                               | 139.650.00                               | 143.839,50                               | 151.031,48                               | 567.520,98                                 |
| 2093                     | 110.000,00                               | 115.500,00                               | 118.965,00                               | 124.913,25                               | 469.378,25                                 |
| 2097                     | 15.000,00                                | 15.750,00                                | 16.222,50                                | 17.033,63                                | 64.006,13                                  |
| 2098                     | 86.000,00                                | 90.300,00                                | 93.009,00                                | 97.659,45                                | 366.968,45                                 |
| 2099                     | 14.000,00                                | 14.700,00                                | 15.141 ,00                               | 15.898,05                                | 59.739,05                                  |
| 2100                     | 15.000,00                                | 15.750,00                                | 16.222,50                                | 17.033,63                                | 64.006,13                                  |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

383 383

\_\_\_\_  ...,

384 384

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

Siolrazê Pia,i

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!

!

| 1X!INICIAL   |
|--------------|
| !ALTERAÇÃO!  |
| ! !INCLUSÃO  |
| ! !EXCLUSÃO  |

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

2101

50.000,00

52.500,00

54.075,00

56.778,75

213.353,75

2115

35.000,00

36.750,00

37.852,50

39.745,13

149.347,63

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

8.427.000,00

8.848.350,00

9.113.800,50

9.569.490,57

R$ 35.958.641 ,07

ví nculadalsl ao PROGRAMA

Leg\_enda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica :

1-Projeto

- [x] 01-Tesouro(Receitas Próprias)

- [x] 3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

- [x] 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados

- [x] 4-Despesas de Capital(investimento)

- [x] 3-Operação  Especial

- [x] 05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados

- [x] 9-Reserva de Contingê ncia

- [x] 4-Reserva de Contingê ncia

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

ASSISTENCIA ESPECIALIZADA A SAÚDE

X

I

Finalistico

1

0019

1  Apoio Administrativo

1  Operações  Especiais

Público  Alvo:

PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIFICAS.

Objetivo:

MELHORAR O ACESSO A SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS.

Justificativa:

OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO.

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO SAMU

UND

UNIDADE

o

100

o

30

80

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

558.986,83

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

1-Caráte r Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporá

ri o)

Classificação  Institucional:

Entidade

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Poder

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Órg ã o

02 .06

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade

02 .06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

211 9 MANUTENÇ ÃO  DO SAMU

10

302

ND

I

A DEFINIR

o

o

o

o

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2119

131.000,00

137.550,00

141 .676,50

148.760,33

558.986,83

Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões)

131.000,00

137.550,00

141.676,50

148.760,33

R$ 558.986,83

vinculada/si ao PROGRAMA

Leg\_enda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferê

ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

05-Transferênc ias e Convê

nios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingê

ncia

4-Reserva de Contingê

ncia

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~.

- - -·  õ  ================================================

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SiolrazePia,i

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

## R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

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| 1X ! INICIAL   |
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| !ALTERAÇÃO!    |
| ! !INCLUSÃO    |
| ! !EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

ASSISTENCIA COMUNITARIA E INCLUSÃO  SOCIAL

Cód .

Tipo

1

0020

Público Alvo:

FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

Objetivo:DESENVOLVER AÇOES  DE PROTEÇAO  E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇAO  DE VULNERABILIDAD

E  PROMOVENDO O ACESSO DA POPULACÃO  ÀS  POLÍTICAS PÚBLICAS  INCLUSIVAS

Justificativa:

PROMOVER A INCLUSÃO  E PROTEÇÃO

SOCIAL DA POPULAÇÃO

.

META(S) de Resultado(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

FAMILIAS ABAIXO DA LINHA DA POBREZA

NÚMERO  DE FAMILIAS CADASTRADAS ATENDIDAS

POR PROGRAMAS SOCIAIS

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

Leaenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual}

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

| Classificação Institucional:                                |              |                                |                                                                    |                                                             |                                 |            |            |                      |                               |            |                                          |      |      |
|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------------------------|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------|------------|------------|----------------------|-------------------------------|------------|------------------------------------------|------|------|
| Entidade                                                    |              |                                | 1                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                   |                                 |            |            |                      |                               |            |                                          |      |      |
| Poder                                                       |              |                                | 02                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL                                        |                                 |            |            |                      |                               |            |                                          |      |      |
| Órg ã o                                                     |              |                                | 02. 07                                                             | SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |                                 |            |            |                      |                               |            |                                          |      |      |
| Unidade                                                     |              |                                | 02.07 . 00                                                         | SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO E CIDADANIA  |                                 |            |            |                      |                               |            |                                          |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |              |                                |                                                                    | de Medida Produtos                                          | Classificação Unidade Funcional |            |            | dos                  | METAS FISICAS por Exercício   |            |                                          |      |      |
| Tipo                                                        | Cód.         | Descrição                      |                                                                    |                                                             | Função                          | SubFunção  |            |                      | 2026                          | 2027       |                                          | 2028 | 2029 |
| 2                                                           | 2058         | Manutenção do Conselho Tutelar |                                                                    |                                                             | 08 122                          | ND A       | I DEFINIR  |                      | o                             | o          |                                          | o    | o    |
| Código                                                      |              |                                |                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                      |                                 |            |            |                      |                               |            |                                          |      |      |
| da(s) Ação(ões)                                             |              |                                | 2026                                                               |                                                             |                                 | 2027       |            | 2028                 |                               | 2029       | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |      |      |
| 2058                                                        |              |                                | 142.000,00                                                         |                                                             |                                 | 149.100,00 |            | 153.573,00           |                               | 161.251,65 |                                          |      |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |              |                                | 142.000,00                                                         |                                                             |                                 |            | 149.100,00 |                      |                               | 161.251,65 | 605.924,65 605.924,65                    |      |      |
| Legenda:                                                    |              | Tipo:                          | Fonte de                                                           |                                                             |                                 | Recurso:   |            | 153.573,00           |                               |            |                                          |      |      |
|                                                             |              | 1-Projeto                      |                                                                    |                                                             |                                 |            |            |                      | Categoria Econômica :         |            |                                          |      |      |
|                                                             |              |                                | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                      |                                                             |                                 |            |            |                      | 3-Despesas Correntes(custeio) |            |                                          |      |      |
|                                                             |              | 2-Atividade                    |                                                                    |                                                             |                                 |            |            |                      | Capital(investimento)         |            |                                          |      |      |
|                                                             | 3-Operação   | Especial                       | OS-Transferê ncias e Convê nios                                    |                                                             |                                 |            |            |                      | 9-Reserva de Contingê ncia    |            |                                          |      |      |
|                                                             | 4-Reserva de | Contingê ncia                  |                                                                    |                                                             |                                 |            |            |                      |                               |            |                                          |      |      |
|                                                             |              |                                |                                                                    |                                                             |                                 |            |            | Federeais-Vinculados |                               |            |                                          |      |      |
|                                                             |              |                                | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de |                                                             |                                 |            |            |                      |                               |            |                                          |      |      |

Classificação  Institucional:

Entidade

1

Poder

Órg ã o

Unidade

AÇÃO(ÕES)

Cód.I

I

02

02. 14

02.14. 01

de Governo:

Descrição

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

UND

UNIDADE

%

PERCENTUAL

Tipo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

Unidade de Medida dos

I

Produtos

Índice lndice

Recente  Futuro

1132

900

56,5

70

2026

1

X

Classificação :

I  Finalí stico

1  Apoio Administrativo

1  Operações  Especiais

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

11 32

56,5

1100

60

1000

900

65

70

7  .802.346,67

METAS FISICAS por Exercício

2027

1

1

2028

2029

<!-- image -->

385 385

\_\_\_\_  ...,

386 386

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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SâolrazePia,i

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

## R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

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-

-

·

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1  X ! INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] ! !  INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

<!-- image -->

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

2

1

2109  jMtividades de Proteção  e Defesa da

Mulher

1

14

1

422

1

NO

I

A DEFINIR

1

o

1

o

1

o

1

o

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2109

45.000,00

47.250,00

48.667,50

51 .100,88

192.018,38

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

45.000,00

47.250,00

48.667,50

51 .100,88

R$192.018,38

vinculada(s) ao PROGRAMA

Leg\_enda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

## Classificação  Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

Poder

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

02 .07

SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Unidade

02 .07 . 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1046  K:;onstr, Ampl. ou  Reforma do CRAS

08

122

NO

A DEFINIR

o

o

o

o

1

1047  ~quis. de Equip. P/ Fundo Mun. de Ass.

08

122

NO

A DEFINIR

o

o

o

o

~ocial

1

1053  ~quis. de Veíc ulos P/ Fundo Mun.

08

122

NO

A DEFINIR

o

o

o

o

~ssist. Social

2

2056  MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO

08

245

NO

A DEFINIR

o

o

o

o

~OCIAL BÁSICA

2

2060  MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO

08

245

NO

A DEFINIR

o

o

o

o

~OCIAL ESPECIAL

2

2079  K,ESTÃO  DE BENEFICIOS

08

244

NO

A DEFINIR

o

o

o

o

EVENTUAIS

2

2091  K,ESTÃO  DESCENTRALIZADA DO

isUAS -

IGD-SUAS

08

244

NO

A DEFINIR

o

o

o

o

2

2096  K,ESTÃO  DESCENTRALIZADA DO

08

244

NO

A DEFINIR

o

o

o

o

PROGRAMA BOLSA FAMILIA

2

211 1  K,ESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

08

122

NO

A DEFINIR

o

o

o

o

2

2112  EXECUÇÃO

DE EMENDAS

08

244

NO

A DEFINIR

o

o

o

o

PARLAMENTARES PARA A

2

211 3  FORTALECIMENTO DO CONTROLE

08

122

NO

A DEFINIR

o

o

o

o

isOCIAL (CMAS)

2

2114  MANUT. DO PROCADSUAS

08

244

NO

A DEFINIR

o

o

o

o

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1046

15.000,00

15.750,00

16.222,50

17.033,63

64.006,1 3

1047

38.000,00

39.900,00

41.097,00

43.151,85

162.148,85

1053

25.000,00

26.250,00

27.037,50

28.389,38

106.676,88

2056

150.000,00

157.500,00

162.225,00

170.336,25

640.061,25

2060

14.000,00

14.700,00

15.141,00

15.898,05

59.739,05

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!

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SiolrazePia■I

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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| 1X ! INICIAL   |
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| !ALTERAÇÃO!    |
| ! ! INCLUSÃO   |
| ! ! EXCLUSÃO   |

!

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| 2079                                                           | 2079                                                           | 290.000,00                                           | 304.500,00                                           | 313.635,00                                           | 329.316,75                          | 1.237.451,75                        |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| 2091                                                           | 2091                                                           | 14.000,00                                            | 14.700,00                                            | 15.141 ,00                                           | 15.898,05                           | 59.739,05                           |
| 2096                                                           | 2096                                                           | 85.000,00                                            | 89.250,00                                            | 91.927,50                                            | 96.523,88                           | 362.701 ,38                         |
| 2111                                                           | 2111                                                           | 812.500,00                                           | 853.125,00                                           | 878.718,75                                           | 922.654,69                          | 3.466.998,44                        |
| 2112                                                           | 2112                                                           | 140.000,00                                           | 147.000,00                                           | 151.410,00                                           | 158.980,50                          | 597.390,50                          |
| 2113                                                           | 2113                                                           | 37.000,00                                            | 38.850,00                                            | 40.015,50                                            | 42.016,28                           | 157.881,78                          |
| 2114                                                           | 2114                                                           | 21 .000,00                                           | 22.050,00                                            | 22.711,50                                            | 23.847,08                           | 89.608,58                           |
| Custo por Exercí cio da(s) Açã o(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercí cio da(s) Açã o(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | 1.641 .500,00                                        | 1.723.575,00                                         | 1.775.282,25                                         | 1.864.046,39                        | R$ 7.004.403,64                     |
| Le9.enda:                                                      | Tipo:                                                          | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Categoria Econômica :               | Categoria Econômica :               |
|                                                                | 1-Projeto                                                      | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                       | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                       | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                       | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       |
|                                                                | 2-Atividade                                                    | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
|                                                                | 3-Operação Especial                                            | OS-Transferênc ias e ConvêniosFedereais-Vinculados   | OS-Transferênc ias e ConvêniosFedereais-Vinculados   | OS-Transferênc ias e ConvêniosFedereais-Vinculados   | 9-Reserva de Contingência           | 9-Reserva de Contingência           |
|                                                                | 4-Reserva de Contingê ncia                                     |                                                      |                                                      |                                                      |                                     |                                     |

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                 | Cód .                                                                                                                | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                   | Classificação :                                                                                             | Classificação :                                                                                             | Classificação :                                                                                             |                                                                                                             |
| 1                                                                                                                    | 0021                                                                                                                 | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                                                                   | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                                                                   | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                                                                   | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                                                                   | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                                                          | X I Finalístico                                                                                             | X I Finalístico                                                                                             | X I Finalístico                                                                                             |                                                                                                             |
| 1                                                                                                                    | 0021                                                                                                                 |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                             | 1Apoio Administrativo                                                                                       | 1Apoio Administrativo                                                                                       | 1Apoio Administrativo                                                                                       |                                                                                                             |
| PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS.                                                                | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS.                                                                | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS.                                                                | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS.                                                                | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS.                                                                | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS.                                                                | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS.                                                       | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS.                                                       | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS.                                                       | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS.                                                       | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS.                                                       |
| Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE.                                                          | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE.                                                          | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE.                                                          | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE.                                                          | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE.                                                          | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE.                                                          | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE.                                                 | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE.                                                 | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE.                                                 | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE.                                                 | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE.                                                 |
| Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL.                                     | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL.                                     | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL.                                     | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL.                                     | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL.                                     | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL.                                     | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL.                            | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL.                            | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL.                            | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL.                            | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL.                            |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                              | META(S) de Resultado(s)                                                                                              | META(S) de Resultado(s)                                                                                              | META(S) de Resultado(s)                                                                                              | META(S) de Resultado(s)                                                                                              | META(S) de Resultado(s)                                                                                              | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                      | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                      | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                      | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                      |                                                                                                             |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | Unidade de Medida do(s)                                                                                              | lndice Recente                                                                                                       | lndice Futuro                                                                                                        |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |
|                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | lndicador(es)                                                                                                        |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 2026                                                                                                        | 2027                                                                                                        | 2028                                                                                                        | 2029                                                                                                        |                                                                                                             |
| AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES                                                                     | AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES                                                                     | AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES                                                                     | UND                                                                                                                  | 3                                                                                                                    | 8                                                                                                                    | 3                                                                                                           | 5                                                                                                           | 7                                                                                                           | 8                                                                                                           |                                                                                                             |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................................................... ... .................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................................................... ... .................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................................................... ... .................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................................................... ... .................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................................................... ... .................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................................................... ... .................... | 516.316,08                                                                                                  | 516.316,08                                                                                                  | 516.316,08                                                                                                  | 516.316,08                                                                                                  |                                                                                                             |
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)          | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)          | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)          | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)          | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)          | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)          | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) |

| Classificação Institucional:        |              |                             |                                                      |                                                             |                                            |             |                 |                               |                             |            |                                          |      |      |                                     |
|-------------------------------------|--------------|-----------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|-------------|-----------------|-------------------------------|-----------------------------|------------|------------------------------------------|------|------|-------------------------------------|
| Entidade                            |              |                             | 4                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS                  |                                            |             |                 |                               |                             |            |                                          |      |      |                                     |
| Poder                               |              |                             | 02                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL                                        |                                            |             |                 |                               |                             |            |                                          |      |      |                                     |
| Ó rgão                              |              |                             | 02 .07                                               | SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |                                            |             |                 |                               |                             |            |                                          |      |      |                                     |
| Unidade                             |              |                             | 02 .07 .01                                           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL                      |                                            |             |                 |                               |                             |            |                                          |      |      |                                     |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:               |              |                             |                                                      | de                                                          | Classificação Unidade Funcional            |             | Medida Produtos | dos                           | METAS FISICAS por Exercício |            |                                          |      |      |                                     |
| Tipo                                | Cód.         | Descrição                   |                                                      | 2026                                                        | Função                                     | SubFunção   |                 |                               |                             | 2027       |                                          | 2028 | 2029 |                                     |
| 2                                   | 2061         | PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - |                                                      | o                                                           | 08                                         | ND A        | I DEFINIR       |                               |                             | o          |                                          | o    | o    |                                     |
| Código                              |              | PROGRAMA CRIANÇ A FELIZ.    |                                                      |                                                             | 243 METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |             |                 |                               |                             |            |                                          |      |      |                                     |
| da(s) Ação(ões)                     |              |                             | 2026                                                 |                                                             |                                            | 2027        | 2028            |                               |                             | 2029       | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |      |      |                                     |
| 2061                                |              |                             | 121 .000,00                                          |                                                             |                                            | 127.050,00  |                 | 130.861,50                    |                             | 137.404,58 | 516.316,08                               |      |      |                                     |
| Custo por Exercí cioda(s) Ação(ões) |              |                             |                                                      |                                                             |                                            |             |                 |                               |                             | 137.404,58 |                                          |      |      |                                     |
| ao PROGRAMA Le9.enda:               | vinculada/si | Tipo:                       | 121.000,00                                           |                                                             |                                            | de Recurso: | 127.050,00      | 130.861,50                    |                             |            | R$ 516.316,08                            |      |      |                                     |
|                                     |              | 1-Projeto                   |                                                      |                                                             | Fonte                                      |             |                 |                               | Categoria Econômica         |            | :                                        |      |      |                                     |
|                                     |              | 2-Atividade                 |                                                      |                                                             |                                            |             |                 |                               | 3-Despesas                  |            |                                          |      |      |                                     |
|                                     |              | Especial                    |                                                      |                                                             |                                            |             |                 |                               | 9-Reserva de                |            |                                          |      |      |                                     |
|                                     | 4-Reserva de | Contingê ncia               |                                                      |                                                             |                                            |             |                 |                               |                             |            | Contingê ncia                            |      |      |                                     |
|                                     |              |                             | OS-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados |                                                             |                                            |             |                 |                               |                             |            |                                          |      |      |                                     |
|                                     |              | 3-Operação                  |                                                      |                                                             |                                            |             |                 |                               |                             |            |                                          |      |      |                                     |
|                                     |              |                             |                                                      |                                                             |                                            |             |                 | ConvêniosEstatuais-Vinculados |                             |            |                                          |      |      |                                     |
|                                     |              |                             | 02-Transferênc ias e                                 |                                                             |                                            |             |                 |                               |                             |            |                                          |      |      |                                     |
|                                     |              |                             |                                                      |                                                             |                                            |             |                 |                               |                             |            |                                          |      |      | 4-Despesas de Capital(investimento) |
|                                     |              |                             | Correntes(custeio)                                   |                                                             |                                            |             |                 |                               |                             |            |                                          |      |      |                                     |
|                                     |              |                             |                                                      | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                               |                                            |             |                 |                               |                             |            |                                          |      |      |                                     |

<!-- image -->

387 387

\_\_\_\_  ...,

388 388

------

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

## R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

====================================.~

Ç&gt;

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;·

--· "'

Página 37 de 39

1  X !  INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] ! !  INCLUSÃO

- [ ] ! !  EXCLUSÃO

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!

!

!

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód .

Descrição

Classificação :

GESTÃO  DA FROTA MUNICIPAL

X

I  Finalí stico

1

0022

- [ ] 1  Apoio Administrativo

- [ ] 1  Operações  Especiais

Público  Alvo:

SERVIÇOS  PÚBLICOS  MUNICIPAIS.

Obietivo:

DESENVOLVER Af:nES PARA MANTER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO

Justificativa:

GARANTIR O USO RACIONAL E EFICIENTE DOS VEÍCULOS PÚBLICOS .

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

MANUTENÇÃO

DE VEICULOS

%

PERCENTUAL

80

100

80

90

95

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

563.253,91

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráte r Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual/ Temporário)

Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

Poder

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Órg ão

02.02

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

Unidade

02.02 . 01

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1079  1'\quisição  de Equip.  para o Depart. de

26

782

ND

A DEFINIR

o

o

o

o

tTransportes

2

2019  Manutenção  do Departamento de

26

782

ND

A DEFINIR

o

o

o

o

rrransportes

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1079

5.000,00

5.250,00

5.407,50

5.677,88

21.335,38

2019

45.000,00

47.250,00

48.667,50

51.100,88

192.018,38

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

50.000,00

52.500,00

54.075,00

56.778,76

R$ 213.353,76

vinculada/si ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

Categoria Econômica :

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-0peração  Especial

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

Poder

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

02.03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

Unidade

02 .03 . 01

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Tipo

I

Cód. I

Função

I

SubFunção

Produtos

1

1

1

Descrição

2026

2027

2028

2029

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SâolrazePia,i