Decreto — Capitao Gervasio Oliveira (08/10/2025)

4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0
a 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo (as)
candidatos(as) por meio dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes
profissionais
academicas, a partir da auto declaracao de pontuagao com
comprovacao da mesma, a ser validada pela Comissao de Selecao, via documentagao a
ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educacao, conforme detalhado no
item 8.6 e 8.7 deste edital.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico
publicos municipais ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIvOS, visando a
capacitaca
no Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu aperfeicoamento profissional, que deve
atuar como mediador
do conhecimento,
acompanhamento
e avaliacao
da
implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio de suas atividades
funcionais.
4.2.1.A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a
experiencia profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os
pressupostos do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade
para desempenhar as funcoes, tal qual indicado no item 2.5.
Prefeitura de Capitao Gervasio Oliveira, por meio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, no uso de sua
Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a
selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem como Formador e
Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das acoes, formacoes
continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital,
em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados
do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com
a classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa,
conforme as necessidades da administracao.
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino
por um periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou
suspensas, podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que
obtiverem a pontuacao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma
quantidade de candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis,
de acordo com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de
pontos, conforme item 5.6
4.1.2. A auto declaracao de pontuagao devera ser preenchida na ficha do ANExO V,
indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a
pontuacao detalhada no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos.
educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboracao de
materiais instrucionais e a promogao de formacoes para os profissionais da educacao
das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais
temporarios no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS- Profissionais do magisterio de nivel
superior preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-
Portugues ou areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente
EFETIvOs, para capacitacao continua quanto as mctodologias cmpregadas no
Programa Alfabetizacao, acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido
terao o prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do
Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma.
politica de Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as
condicoes necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano
do Ensino Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento
matematico e, consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma
autonoma.
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas
semanais disponibilizadas para dedicacao ao Programa estarao inaptos para execucao
das atividades e serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do
Programa Piauiense Alfabetizacao na Idade Certa
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS- Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-
Portugues ou areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente
EFETIvOs, para capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no
Programa Alfabetizacao, acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao
cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do (a)
candidato(a) o fornecimento de informacoes de contato e a disponibilidade para
realizacao da entrevista no periodo indicado.
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40
(quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para
a qual concorreu a vaga nos turnos manha e tarde.
a qual concorreu a vaga nos turnos manha e tarde.
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense
de Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na.
a ampliacao da jornada de trabalho
junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da
bolsa de extensao tecnologica descrito no item 7.
2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do
Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da
Comissao de Selecao para cada candidato (a).
renovacao contratual
bolsista
1.DO PROGRAMA
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DES
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA -PPAIC

5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido
a pontuagao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao
solicitado nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXII
41
UNYCAPAL
DEEBUCACAO
APITAO
PREEITURA Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
PCACAAO GER
OR FIRMINO DE SOU:
64763-0
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na
respectiva Secretaria Municipal de Educagao na qual o (a) candidato(a) concorre a
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
vaga.
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2
CRITERIOS -FORMADOR Municipal
PONTUACA
O MAXIMA
4.3.1. Para aprovacao, o (a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na
Etapa 1 E, no minimo, 40 pontos na Etapa 2.
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
15
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
02
Especialista na area da Educacao
10
5.1 A selecao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
Secretarias Municipais de Educacao.
03
10
5.2 Os (As) candidatos (as) deverao atender os seguintes requisitos:
04
Doutorado na area da Educacao
15
5.2.1 Formacao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento;
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
15
5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga
Tutoriade cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
pleiteada;
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com
vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga nos
06
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
10
Educagao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
turnos manha e tarde.
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificacao dos
(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
15
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
08
Experiencia
comprovada
Coordenacao
10
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
01
Especialista
na
Educacao
Gestao
10
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-se 2
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
(dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
15
TOTAL DE PONTOS
100
ESTADO DO Piauí
CAPITAO
ESTADODO Piauí
CAPITAO
REEITURA MUNICIPAI
OLIVEIR
ACAO
IRMINO DE SO
NPJ01.937.401/0001
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
5.5. Criterios de Mensuragao na Etapa 2 - Entrevista
Politicas Sociais).
CRITERIOS - ENTREVISTAS
PONTUACAO
03
Doutorado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional,
MAXIMA
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais).
Flexibilidade:capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
20
04
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
15
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a
orientacoes, alterando comportamentos quando necessario e
5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
comprometendo-se com seu proprio desenvolvimentc
05
10
02
Organizacao: capacidade para organizar e executar suas
20
atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
03
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
20
cooperativa,
cultivando
relacionamentos
06
Estar ocupa
cargo publico efetivo na rede publica Municipal
15
parcerias atravesda
empatia e cordialidade, trocando
de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
em mente que, para atingir os objetivos do programa, o
07
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica
10
trabalho cooperativo multiplica resultados.
ntal I e/ou Educacao Infantil, ou
exercido na
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
20
Secretaria de Educagao (Municipal ou do Estado), computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
mpo, recursos e resultados esperados, identificando
experiencia.
agindo proativamente sobre problemas, de forma agil e
focada na solugao.
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos
10
05
Comunicagao assertiva: capacidade de expressar suas ideias
20
anos de experiencia.
com clareza, respondendo ao que e perguntado e ficando
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
TOTAL DE PONTOS
100
visual.

5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino
5.7.2. Ter idade mais elevada.
6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANExO II.
6.1.1. O (A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selecao de
Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo
necessario o envio de duas fichas de inscricao, conforme Anexo IV, manifestando o seu.
interesse.
6.1.2. O (A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez.
Gerencia Regional de Ensino.
7. DO PAGAMENTO
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas
salmente, 12 (doze) meses
por ano,no valor de R$ 1.200,00 um mil e duzentos reais.)
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por
ano, no valor de R$ 90o,00 (novecentos reais).
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento
da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no
nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
STADO DO Piauí
ACAO
PACAMINE
EP:64763-00
8. DAS INSCRICOES
8.1. As inscricoes serao reali
odo descrito no cronograma do item 10 deste
edital diretamente para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao do Município
da vaga pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
8.2. Antes de efetuar a inscricao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do
disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
bolsa pleiteada;
8.3.A inscricao nesta Selecao consiste ao conhecimento e a tacita aceitacao pelo
autorizacao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no
ambito da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual
concorreu a vaga, tal qual descrito no item 8.6.com finalidade exclusiva para
selecao do Programa Alfabetizagao na Idade Certa, das quais nao podera alegar
desconhecimento;
8.4. As informagoes prestadas no ato da inscrigao serao de inteira e exclusiva
responsabilidade do (a) candidato (a);
8.5. Serao indeferidas as inscricoes que estiverem em desacordo com as disposicoes
deste Edital;
8.6.
Para inscrigao, os (as) candidatos (as) deverao enviar
documentos
comprobatorios,
conter 01 (uma) copia legivel de cada item abaixo relacionado:
8.6.1. Ficha de inscricao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital)
8.6.2. Ficha de declaracao de disponibilidade, devidamente preenchida e
assinada (anexo IV deste edital)
8.6.3. Ficha de auto declaracao, devidamente preenchida e assinada (anexo V
deste edital);

12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursc
ao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa
em observancia as datas previstas no
11.1. As Secretarias Municipais de Educagao divulgarao, por meios proprios, o
resultado da analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da
selegao dos profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a
transparencia do processo.
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a
comprovacao da execucao das acoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual
para cada perfil e a assinatura do Termo de Compromisso.
12.2. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho
Anual e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador
selecionado implicara na sua substituicao.
12.3.1. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho
Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento
ou suspensao da bolsa, conforme Art. 26 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacao
relacionamento interpessoal satisfatorio.
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuicoes previdenciarias, conforme
Art. 28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das agoes
realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a
utilizacao desse dominio.
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade,
organizacao, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, lideranca e
controle emocional na Resolução de problemas e capacidade de tomar decisoes
assertivas, ainda que sobre pressao, baseadas em evidencias, estudos e dialogos.
11.2. Os (As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.
formas de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei
no 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste
edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva
Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
Atribuicoes do coordenador Municipal:
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o
desempenho das atribuicoes da comissao.
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí
nao tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de
responsabilidade do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do
respectivo orgao ou entidade responsavel
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo
Secretario Municipal de Educacao.
a) Eficiencia na execucao e articulagao das agoes, gestao orientada para resultados,
visao sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area)
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria,
as acoes do programa no Município;
12.1.1 .A selecao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.
9.4. Sera indeferido,
possuir linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a)
candidato(a);
9.5. Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso.
9.6. Serao indeferidas as inscricoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha
de inscrigao (ANEXO III), declaracao de disponibilidade (ANEXO IV) e a auto
declaragao de pontuagao (ANExO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas
com o nome do(a) candidato(a).
10.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
11.
DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS)
SELECIONADOS
Inscricao e envio de documentos Analise de curriculos 06/10 a10/10 14/10/2025 Divulgacao do resultado preliminar 15/10/2025 Periodo para interposicao de recurso da Etapa 1 Analise e devolutiva dos pedidos de recurso 16 e 17/10 de 2025 20/10/2025 Divulgacao do resultado final da Etapa 1 22/10/2025 Agendamento das entrevistas Etapa 2: Entrevistas por competencias 23/10/2025 24/10/2025 Divulgacao do resultado final da Etapa 2. 27/10/2025 Divulgacao do resultado final Envio dos nomes, pela Comissao de Selecao, dos selecionados 28/10/2025 30/10/2025. pelas Secretarias Municipais de Educagao a SEDUC do missc
CAPITAO
PCACAMOGER

b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas
pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela
Coordenacao Municipal do Programa;
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos
bem como dos resultados das avaliacoes externas, sugerindo, quando necessario,
intervencoes pedagogicas;
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional,
sempre que necessario;
i) Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com.
coordenador Municipal e entregar ao coordenador regional.
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
h) Fazer a formagao com os professores nos moldes apresentado pelo formador
regional;
e) Enviar sist
no Município;
f) Manter interlocucao com o Secretario Municipal da Educacao e o Prefeito
Municipal para viabilizar a implementacao das agoes do Programa no Município;
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no
PTA do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes
necessarias a sua realizacao,
h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas
i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que
tenham turmas de 1 e 2 ano;
j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
informagoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao
responsaveis
k) Apoiar tecnicamente a formacao dos professores nos municipios sob sua
responsabilidade.
1) Coordenar o processo de construgao, execugao e avaliacao do PTA do Programa.
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no
PTA do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes
necessarias a sua realizacao.
n) Coordenar os processos de formacao pertinentes ao Programa realizados no
Município.
o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formacao e o.
cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das acoes do.
Programa.
p) Viabilizar a infra estrutura necessaria para realizacao das avaliacoes externas junto
a Secretaria Municipal da Educacao-SME.
TADO DO PIAU
CAPITAO
Programa.
r) Acompanhar e monitorar a distribuigao dos materiais do Programa no Município
junto a GRE e SEDUC;
FORMADOR Municipal
Perfil do formador Municipal:.
a) Possuir pro atividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em
equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade e
inovacao;
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais.
Programa.
d) Ter compromisso com a auto formagao e competencia para gerir conflitos;.
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e
comprometimento profissional na efetivacao do trabalho;
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
intervencoes pedagogicas significativas;
dos professores a partir da
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a
utilizacao desse dominio.

45
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXII
"Woeta oliat
PREEITURA Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRAS
CAPITAO
PREEITURA Municipal DE CAPITAO GERY
ACAO
CAPITAOG
6476
CAPPAO NER VASIO NL RE S
Assinatura do Candidato
ANEXO IV
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
CRITERIOS -FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
direitos
0
Declaro
para
OS
devidos
fins
de
que
eu,
Especialista na area da Educacao
03
, portador do RG
inscrito no
Mestrado na area da Educacao
04
CPF numero_
disponho de 40h nos dias da semana, no turno
da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoriade cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
Certa.
anos.
06
Cursos de extensio, formagao geral ou capacitacaio na area
da Educagao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 dois) pontos por curso,limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
de 2025
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-
Assinatura do Candidato
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
TOTAL DE PONTOS
ESTADO DO Piauí
PREEITURA MUNICIPA
CAPITAO
CAPITAO GER
64763-000
de
de 2025
CNPJ 01.937.401/0001-35
ANEXO V
Assinatura do Candidato
FICHA DE AUTODECLARACAO
No
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Id:0CC5633C6A7EED07
01
Especialistana
area
Educacao
Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Estado do Piauí
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
02
Mestrado
na
area
da
Educacao
Gestao
Rua Joao Jose de Sousa, s/n -- Centro, Caridade do Piauí.
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Fone/Fax: (89) 3464 0125
Publicas, Publica e de Politicas Sociais)..
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
03
Doutoradona
area
da
Educacao
ou
Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
Processo Administrativo n 105/2025
04
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
DISPENSA DE Licitação n. 055/2025
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
REGENCIA LEGAL: Esta Licitação obedecera, integralmente, as disposigoes da Lei Federal no.
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
14.133/21, no que for pertinente.
anos
INTEREssADO: Município de Caridade do Piauí (PI)
05
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitagao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
O Município de Caridade do Piauí/Pl, torna publico a Dispensa de Licitação n 055/2025, com
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
fulcro no art. 75, Inc. I, da Lei no 14.133/2021, que tem como objeto da Licitação:
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE CEMITERIO PUBLICO NA ZONA
RURAL DO Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, CONFORME PLANILHAS
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Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
ORCAMENTARIAs. Bem como manifestar o interesse em obter propostas adicionais de
pleiteada).
eventuais interessados, no prazo de 03(tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao
selecao da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, s3o, da Lei no 14.133/2021. Os
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Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
interessados poderao solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo
suas propostas, presencialmente no setor de licitagoes da Prefeitura Municipal, sediada na Rua
exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
Joao Jose de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-Pl. Ou via e-mail:
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
cplcaridadedopiaui@gmail.com..
ROMARIO
Assinado de forma digital por
5 (cinco) anos de experiencia.
ROMARIO BERNARDINODA
Caridade do Piauí (PI), 07 de outubro de 2025.
BERNARDINO DA
COSTA:04214410548
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Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
ados; 2025.10.07 10:42:31
Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
5 (cinco) anos de experiencia.
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmall.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
TOTAL DE PONTOS
de
de 2025
Dispensa de licitag
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais