Portaria — Anisio De Abreu (02/04/2025)

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  011/2025 DISPENSA Nº  002/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº  010/2025 -DISPENSA 002/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí -PI CNPJ: Nº0l.612.561/0001-04

CONTRATADA: MA C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA CNPJ: 45.644.198/0001-84

OBJETO: a Contratação  de empresa para implantação  de sistemas automatizados e 01 (uma) Licença de Uso  de  Software  de  Contabilidade  Pública  Integrado  SCPI\_SIAFIC  em  NUVEM  para  suprir  as necessidades da Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí - PI.

VALOR: O  preço ajustado pelo que está  definido no objeto contratual e definido em processo licitatório, devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí-PI, R$ 28.000,00 (vinte e oito mi/reais).

RECURSOS FINANCEIROS: As  despesas  de  que  trata  o presente  contrato  correrão à conta  dos Recursos oriundos do FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

VIG.iNCIA: O  presente contrato entrará  em vigor na data de sua assinatura e vigerá  até  31112/2025.

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo  Contratante o senhor Jovelino Soares da Silva, Prefeito  Municipal, portador do CPF 153. 772.998-50, e  pelo Contratado o senhor André  Silva Frota, Sócio Administrador,  Portador do CPF nº  045. 134. 703-05.

Assunção  do Piauí-PI, 13 de março de 2025.

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Agente de Contratação Portaria nº018/2025

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1R$455,00                                                      |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | J R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1R$ 17,50                                                      |

app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n°.  595, Centro CNPJ: 08.553.830/0001·70 / CEP.: 64.780-000. E  ..  MAIL: smeanlslodeabreu&lt;fpyahoo.com.br

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## ERRATA

PORTARIA SME Nº. 010/2025, de 17 de fevereiro de 2025, publicada na Edição VCCLXIV,  de quarta-Feira,  19 de fevereiro de 2025. do Diário  Oficial dos Municípios do Estado do Piauí,  tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

ONDE SE L~: Art.1º - Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ  MARCELINO FERREIRA DE SANTANA, portador(a) do CPF de nº. ***.259.343-**, para exercer o  Cargo em Comissão de  Diretor  Escolar  (40hs)  005,  na  Creche  Leonor  Pereira  de  Assis,  lotado  (a)  na Secretaria Municipal de Educação de Anísio  de Abreu PI.

LEIA  SE: Art.1º  Nomear  o(a)  Senhor(a)  JOSÉ  MARCELINO  FERREIRA  DE SANTANA, portador(a) do CPF de n°. ***.259.343-**, para exercer o  Cargo em Comissão de Diretor Escolar (40hs) - CC5, na Unidade Escolar Evelina Dias de Negreiros, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação de Aníslo  de Abreu PI.

PORTARIA SME Nº. 016/2025, de 17 de fevereiro de 2025, publicada na Edição VCCLXIV,  de quarta-Feira.  19 de fevereiro de 2025, do Diário  Oficial dos Municípios do Estado do Piauí,  tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção :

ONDE SE L~:  Art.1° ·  Nomear o(a)  Senhor(a)  SALVADOR  DA  COSTA  LIMA, portador(a) do CPF de n°. ***.137.088-**, para exercer o Cargo em Comissão  de Diretor Escolar (40hs) - FG5, na Unidade Escolar Graciliano José  de Souza, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação de Anfsio de Abreu-PI.

LEIA  SE: Art.1°  Nomear  o(e)  Senhor(a)  SALVADOR  DA  COSTA  LIMA, portedor(a) do CPF de n°. ***.137.088-**, pera exercer o Cargo em Comissão  de Diretor Escolar  (40hs)  CCS,  na  Unidade  Escolar  Graclllano  José de  Souza,  lotado  (a)  na Secretarie Municipal de Educação de Anísio  de Abreu PI.

Anísio  de  Abreu- PI, em 31  de março da 20

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A VISO DE LICITAÇÃO

Processo  Administrativo  nº: 015/2025-PMAP Modalidade  de  Licitação: Dispensa Eletrônica Procedimento nº: 003/2025-PMAP A Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí -PI, através do  Departamento de Licitação , torna público aos  interessados que está  recebendo propostas para a Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de plataforma de gestão  escolar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação  do município  de Assunção  do Piauí P  1.

Período  de propostas: de 02/04/2025 à 07/04/2025.

Fundamentação  legal: Art.  75,  inciso II,  da  lei  14.133,  de l° de  abril de 2021  e suas alterações .

Termo de Re f erê ncia: no portal www.compraspublicas.com.br.

Assunçã o do Piauí-PI,  31 de março de 2025.

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Publique-se

Franci~es Monte Pregoeiro/Agente de Contratação

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