Decreto — Dom Inocencio (07/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

PC CAMARATUBA

Exercicio:

2025

23500002/0001-45

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.382

SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021 .2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncia Especial da União

Não se aplica

4.4.90.52.00

706

999

000

144 04.122.0021.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -10.000,00 4.4.90.52.00 710 999 000 MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 710 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  Especial dos Estados Não  so aplica

152

162

05

00

193

05

02

277

300

04.122.0021.2008.0000

4.4.90.61.00

706

999

000

15.605.0447  .2666.0000

4.4.90.52.00

754

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

AQUISIÇÃO

DE IMÓVE IS

Transferê ncia Especial da União

Não  se aplica

ABASTECIMENTO OÁ GUA

IMPLANTAÇÃO

OE SISTEMA OE ABASTECIMENTO OE ÁGU A

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de 01)8rações  de Crédito

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0188.2015.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

200

Educação - Despesas com MOE

000

SEC. MUN. EDUC. · FUNDES

12.361.0188.202D.0000

ENSINO REGULAR

MANUT. DO ENS. FUNOAMENT  AL · FUNDEB

30%

-50.000,00

F.R. Grupo:

706

1

-490.500,00

F.R. Grupo:

754

1

-706.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-85.000,00

F  .R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

MANUT. DO ENS. FUNOAMENT  AL · FUNDES

70%

-389.000,00

F  .R.  Grupo:

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

3.1.90.16.00

540

999

000

12.361.0188.2021.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

Educação  Sásic

FUNDES · Profissionais

~

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARA.TUBA

23500002/0001-45

Exercício:

2025

1

540  01

1

540

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

706

## ld:0B621DAD001955F3

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

Ex&amp;rçfcio:

2025

23500002/0001◄5

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  provid ên cias

Fica  aberto  no  orçamento  v igente,

DECRETA:

Artigo  l o .- um  crédito adicional  na  importãncia  de

R$3. 654. 500, 00  distribuidos  as  seguintes  dotac;:Oes:

## Suplementação ( + )

## Anulação

01

01

02

02

00

"

01

00

31

34

02

00

48

,o

02

03

## Anulaçã o

02

03

00

00

3.3.90.35.00

500

999

000

04.121.0021 .2096.0000

3.3.90.39.00

500

3.3.90.33.00

500

999

000

04. 121 .0020.2003.0000

3.3.90.39.00

500

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DA CAMARA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Rea.irsos não  Vinculados de Impostos

...

000

Não  seaplíea

GABINETE DO PREFEITO

04.121.0020.2003.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MANUT. DOS ENCARGOS 0 0  GABINETE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recur80$ não  Vinculados de lmposlos

N3oseaplk;a

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MANUT. DOS ENCARGOS 0 0  GABINETE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rooursos nao VlnculaOOS de 1 mpos1os

...  000

Nlo setipliea

MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E URBANISMO

04.121.0021.2096.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE PLANEJAMENTO E URBANISMC

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recu~ nlio Vinculados de lmposl~

N,O se.Jplic.l

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE PLANEJAMENTO E URBANISMC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

RQC:Ur&amp;OS não  Vinculados de lmpos1os

999

000

Nêo  se aplica

SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

Exercfc:io: 2025

23500002/0001-45

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

| DECRETO Nº 38 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.382              | DECRETO Nº 38 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.382              | DECRETO Nº 38 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.382                                                                                                   | DECRETO Nº 38 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.382                                                       |   52 | 04.122,0014.2010,0000                           | DEFESADO INTERESSE PUBLICO                                                                                                                                         | 10.000,00                 |
|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 02 05 02 SEC. MUN. EDUC.• FUNDES                                 | 02 05 02 SEC. MUN. EDUC.• FUNDES                                 | 02 05 02 SEC. MUN. EDUC.• FUNDES                                                                                                                      | 02 05 02 SEC. MUN. EDUC.• FUNDES                                                                          |      | 3.1 .90.91.00                                   | ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS SENTENÇA S JUDICIAIS                                                                                                            | F.R.: 1 500 00            |
| 306                                                              | 12.361.0188.2029.0000                                            | ENSINO REGULAR ENCARGOS COM JOVENS                                                                                                                    | -145.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01                                                                          |      | 500 999 000                                     | Recursos não Vinculados de Impostos Nêoseeplica                                                                                                                    |                           |
| 54-0 230                                                         | 3.1 .90.11.00 000                                                | EADULTOS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde FUNDEB • Profissionais da Educação Bâsic | Impostos                                                                                                  |   56 | 04.122.0021.2008.0000 3.1.90.04.00              | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                               | 150.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                | 02 06 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                | 02 06 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                     | 02 06 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                         |      | 999 000                                         |                                                                                                                                                                    |                           |
| 433 4.4.90.51.00 601 999                                         | 10.301.0428.2037.0000 000                                        | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA MANUTENÇÃO DO PAB FIXO OBRA.$ E INSTALAÇÕ ES Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos Não se aplica                     | -1 35.000,00 F.R. Grupo: 1 601 02 provenientes do Governo Federal - Bloco de                              |   57 | 04.122.0021.2008.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 DEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 283.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 08 02 SECRETARIA MUNICIPAL 702                                | 08.244.0486.2282.0000                                            | DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ENCARGOS COM IGD SUAS                                                                           | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04                                                                           |   58 | 04.122.0021.2008.0000 3.1.90.13.00 500 999 000  | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recu'808 não Vinculaóos de lmposIos Nãoso aplica                           | 10.000.00 F.R.: 1 500 00  |
|                                                                  | 3.3.90.30.00 660 999 000                                         | MATERIAL DE CONSUMO Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                                             | MATERIAL DE CONSUMO Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |   65 | 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apl!ca                           | 60.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| Anulação ( • ) -2.407.500,00                                     | Anulação ( • ) -2.407.500,00                                     | Anulação ( • ) -2.407.500,00                                                                                                                          | Anulação ( • ) -2.407.500,00                                                                              |   96 | 04.122.0021.2008.0000                           | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos               | 570.000,00                |
| Artigo 3o .-                                                     | Este decreto                                                     | entra em vigor na data de sua                                                                                                                         | publicaç.§o.                                                                                              |      | 3.3.90.39.00 500 999 000                        | Naose aplica ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nao Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 00            |
| VALNEY DIAS DE SOUSA SECRETÁR IO DE ADMINISTRAÇÃO 038.566.883-07 | VALNEY DIAS DE SOUSA SECRETÁR IO DE ADMINISTRAÇÃO 038.566.883-07 | JOÃO MARCOS SILVA PEREIRA SECRETÁR IO DE FINANÇ AS                                                                                                    | &A B SANTOS SOUSA LTOA-ME CONTADOR/ CRC 0444-07 2 1                                                       |  111 | 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.40.00 500 999 000  | Não se aplica                                                                                                                                                      | 10.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|                                                                  | DOM                                                              | INOCE~fi:l?õM AGOSTO de                                                                                                                               | '-505.535/000 ·94                                                                                         |  119 | 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.48.00              | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Roeu~ nllio Vinculados de lmPOslos                | 20.000,00                 |
| FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL PREFEITO MUNICIPAL                | FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL PREFEITO MUNICIPAL                | FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                     | FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL PREFEITO MUNICIPAL                                                         |      | 500 999 000                                     | Não se aplica                                                                                                                                                      | F.R.: 1 500 00            |

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02

02

02

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141

00

OS

05

00

00

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

49

3.654.500,00

60.000.00

F.R.:

1

500

6 .000,00

F.R. :

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

115.000.00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R. :

1

500

00

00

00

00

00

50

## Anulação

02

03

00

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0188.2021.0000

3. 1.90.  11.00

541

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

Exercido:

2025

23500002/0001-45

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

## Anulação

02

06

04

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

Exe-n;icio:

2025

23500002/0001+45

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| 161                       | 15.605.0447.2666.0000 ABASTECIMENTO       | OÁGUA                                                                                                                                                | 50.000,00                                    | 513                                                       | 10.302.0428.2300.0000                  | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA MANUT DASEC MUN DE SAÚD E                                                                                                                     | 80.000,00 F.R.: 1 500 00                        |
|---------------------------|-------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 05 00                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO             |                                                           |                                        |                                                                                                                                                                            |                                                 |
| 191                       | 12.361 .0188.2015.0000                    | ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                      | 170.000,00 F.R.: 1 500 00                    | 527                                                       | 10.302.0428.2306.0000 3.3.90.48.00     | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA MANUT DASEC MUN OE SAÚDE OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                                                                        | 23.000,00 F.R.: 1 500 00                        |
| 500 200 000               | Recursos Educação• 12.361 .0188.2015.0000 | não Vinculados de Impostos Despesas com MOE ENSINO REGULAR 00 ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA nã o Vinculados de Impostos | 90.000,00 F.R.: 1 500 00                     | 462 500 300 000 Saude • Despesas                          | 10.301,0536.2306.0000 3.1.90.04.00     | com ASPS MANUT SEC OE SAÚD E MANUT DA SEC MUN OE SAÚD E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                  | 100.000,00 F.R: 1 500 00                        |
| 216 200 000               | 3.3.90.39.00 600                          | MANUTENÇÃO OUTROS Recursos Educação - Despesas com MOE                                                                                               |                                              | 453                                                       | 500 300 000 10.301 .0536.2306.0000     | Rooursos não Vinculados de Impostos Satide - Despesascom ASPS                                                                                                              |                                                 |
| 222                       | 12.361 .0188.2015.0000                    | ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS OETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                                                  | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                      | CONTRATAÇÃO                                               | 3.1.90.04.00 605                       | MANUT SEC OE SAÚDE MANUT DA SEC MUN OE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                         | 50.000.00 F.R.: 1 605 02                        |
| 3.3.90.40.00              | 500 200 000 12.361.0188.2296.0000         | ECOMUNIC Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE ENSINO REGULAR                                                             |                                              | 456 10.301                                                | 999 000 .0536.2306.0000                | Aaalst6ncia financeira da União destinada à eomplemenl&Ção ao pagamento Não se aplica MANUT SEC DE SAÚDE                                                                   | doa pl$0$ salariais para                        |
| 236                       | 3.3.90.30.00 653 999 000                  | MANUTENÇ ÃO 00 PNATE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNDEReferentes ao Programa Nacional Não se aplica                              | 30.000,00 F.R.: 1 653 01 Apoio ao Transporte | 462 500                                                   | 3.1.90.16.00 300 000                   | MANUT DA SEC MUN OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS 10.301.0538.2306.0000 MANUT SEC OE SAÚDE | 1.000,00 F.R: 1 500 00 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 05                        | 02 SEC. MUN. EOUC. •FUNOEB                | 02 SEC. MUN. EOUC. •FUNOEB                                                                                                                           | 02 SEC. MUN. EOUC. •FUNOEB                   | MANUT DASEC MATERIAL OE Recul'SO!I não Saúde- Despesascom | 3.3.90.30.00 500 300 000 PC CAMARATUBA | MUN OE SAÚD E CONSUMO Vinculados da Impostos ASPS                                                                                                                          |                                                 |
| PREFEITURA PC CAMARA.TUBA | MUNIC. DE DOM INOCENCIO 23500002/0001-45  | Exercíc io: 2025                                                                                                                                     | MUNIC. DE DOM INOCENCIO 23500002/0001-45     | PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO                        | 23500002/0001-45                       | Exercício : 2025                                                                                                                                                           |                                                 |

## Anulação Anulação

02

02

02

05

02

297

05

04

366

370

06

04

444

446

499

SEC. MUN. EDUC. - FUNDES

12.361.0188.2021.0000

ENSINO REGULAR

MANUT. DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDES

70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profissior11:1is d,;i Ed~

Bt\siç

ENSINO REGULAR

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL- FUNDES

70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tf&lt;lnsferênclu  do FUNDES- Complementclç.3o d.:I Unlao-VAAF

230

000

FUNDES · Profiseionais da Educação  Bt\sic

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

- PROGRAMAS ESPECIAIS

12.361 .0188.2027.0000

ENSINO REGULAR

ENCARGOS COM SALJ\.RIO EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

ENCARGOS COM SAl..ÁRIO  EDUCAÇÃO.

ase

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO  E COMUNIC

Transferência  do SatárK&gt;Educaçlo

3.3.90.30.00

550

999

000

12.381.0188.2027.0000

3.3.90.40.00

550

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.3-01 .0428.2662.0000

ASSISTENCIAMEOICASANITARIA

ESTRATÉ GIA OE SAÚD E BUCAL - ESB

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculado$ de tm~IOO

Saúda  · Despesas com ASPS

ASSISTENCIAMEOICASANITARIA

ESTRATÉGIA  DE SAÚDE  BUCAL - ESB

45.000,00

F.R.:

1

540

785.000,00

F.R.:

1

541

20.000,00

F.R:

1

550

1.000,00

F.R.·

1

550

50.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

600

01

01

01

01

00

02

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não1eaplica

ASSISTENCIA MEOICASANITARIA

MANUTENÇÃO

00 FMS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferãnclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco da Manuten,

Não  se aplica

02

02

02

07

00

551

574

08

00

623

624

628

oa

02

6&amp;2

665

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

SEC. MUN. OE OBRAS E SERV. PUBLICO$

15.451 ,0323.2042,0000

PLANEJAMENTO URBANO

MANUT.

CJ

ENCARGOS DO OEPTO OE SEV. URBANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nê o se aplica

ABASTECIMENTO DAGUA

MANUTENÇÃO

00 SIST. OE ABAST. O'AGUA

MATERIAL OE CONSUMO

R&amp;eur&amp;O$ nã o Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

17.512.0447.2092.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

NAoae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENC1A SOCIAL

08.244.0486.2061.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

00 FMAS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recunk'&gt;$ não  Vinculados de Impostos

Nãosa apllca

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

00 FMAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DO FMAS

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

3.1.90.04.00

500

999

000

08.244.0486.2061.0000

3.1.90.11.00

SOO

999

000

08.244.0486.2061.0000

3.3.90.14.00

600

999

Não se aplle-a

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.243.0078.2653.0000

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferê ncia de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nêo  se aplica

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

MATERIAL OE CONSUMO

Transfarlncia de Recursos do Fundo Nacional de Asaisllncia Social - FNAS

Não se aplica

3.1.90.04.00

660

999

000

08.243.0076.2653.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301 .0428.2662.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0428.2039.0000

3. 1.90.04.00

600

999

000

- QSE

50.000.00

F.R.:

1

600

02

<!-- image -->

25,000,00

F.R.:

1

500

51.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

SOO

95.500.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.;

1

SOO

13.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

04

04

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

ExerclQo:

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

SEC. MUN OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

## Anulaçã o

02

oa

03

732 08.244.0537.2307.0000 MANUT SEC MUN OE ASSISTÊN CIA SOCIAL 10.000,00 3.3.90.36.00 500 ... 000 MANUT SEC MUN DE ASSISTÊN CIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica F  .R.: 1 500 00

Artigo  2o .O  crédito aber to  na  forma  do  artigo  anterior  serA  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01

00

GABINETE 00 PREFEITO

29

03

55

04.121.0020.2003.0000

3.3.80.14.00

500

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MANUT. DOS ENCARGOS DO GABINETE

DIÁRIAS  · CML

RecurooEI nêo  VinculOOos de lmposlos

999

000

Não  se apnca

SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021 .1260.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

AQUISIÇÃO

OE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Nêose  9pliça

4.4.90.!12.00

500

...  000

70 04.122.0021 .2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·11.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 708  05 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 708 Transferência  da União  Referente à Compensaç.ao Financeira de Recursos Minerais 999 000 Não  se apl,ca

76 04.122.0021.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·5.000.00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 751 05 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 751 Re&lt;:ursos da Contribuição  para o Custek&gt; do Serviço de Iluminação  Publica - COSIP 999 000 Não  se aplg

83 04.122.0021 .2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -43.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS 00 DEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 701 05 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 701 Outrtas Trt1insrerênciaos  de Convênios  ou lnstrumen1os Congêneres  dos Est8dos 999 000 Não  se apUca

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021 .2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferê ncia Especial dos Estados

Não

3.3.90.36.00

710

999

000

se aplica

92 04.122.0021.2006.0000 3.3.90.36.00 751 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·5.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 751 05 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Püblica · COSIP Não  se aplica

102 04.122.0021.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·20.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇ Ã O F.R. Grupo: 1 710 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA 710 Transferê ncia Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

148

04.122.0021 .2008.0000

4.4.90.52.00

751

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

-5.000,00

F.R. Grupo:

751

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos da Contribuiçlo para o Custeio do Serviço de Iluminação  Püblica - COSIP

Não  se aplica

158 04.128.0008.2094.0000 3.3.90.36.00 500 TREINAMENTO DE PESSOAL REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos -78.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

999 000 Não se aplica

06.181 .0021 .2007.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SEGURAÇA  PUBLICA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se aiplice

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23500002/0001-45 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

03

00

797 04.122.0021 .2008.0000 4.4.90.61.00 500 999 001 ADMINISTRAÇ ÃO  GERAL ·10.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. OE ADMINISTRAÇÃ O F.R. Grupo: 1 500  05 AQUISIÇÃ O DE IMÓV EIS Recursos nã o Vinculados de Impostos QSE

798 04.122.0021.2008.0000 4.4.90.61.00 500 999 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·10.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 AQUISIÇÃO OE IMÓV EIS Recursos não  Vinculados de Impostos QSE

03

02

SECRETARIA MUN. DE ADMNISTRAÇ Ã O · RESERVA DE CONTINGEI

169

05

00

201

210

239

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

9.9.99.99.00

500

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0188.2015.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00  ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educaçã o · Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00  PNATE

·250.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

·281.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

·285.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

·130.000,00

F.R.  Grupo:

1

553

00

00

00

01

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência s de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0188.2015.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0188.2296.0000

3.3.90.39.00

553

999

Nã o se aplica

000

02 05 02 SEC. MUN. EOUC. · FUNDES

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23500002/0001-45 Exerclck&gt;: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

SEC. MUN. EDUC . · FUNDES

12.361.0188.2020.0000

ENSINO REGULAR

MANUT.

00

E;NS. FUNDAMENTAL. FUNDES 30%

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do FUNDES · Complementação da União  - VAAR

Não  se aplica

4.4.90.51.00

543

999

000

292 12.361.0188.2020.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -16.500,00 MANUT. DO ENS. FUNDAMENTAL · FUNOEB 30% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transfer~ncias de Impostos Nlk&gt;61:1apllca

295 12.361.0188.2021.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO REGULAR ·500.000,00 MANUT. 00 ENS. FUNDAMENTAL · FUNOEB 70% F.R. Grupo: 1 540  01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Básic

300

319

333

05

02

02

04

12.361.0188.2021.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0185.2019.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0185.2019.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

ENSINO REGULAR

MANUT. DO ENS. FUNDAMENTAL · FUNDES 70%

·979.000,00

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação B~slc

CRECHE

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES · Complementação da União · VAA  T

FUNOEB. Profissionais da Educação Básie

CRECHE

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDES - Complementaç:Ao da União. VAAT

Não se aplica

· PROGRAMAS ESPECIAIS

166 25.752.0327.2665.0000 ILUMINAÇÃO PUBLICA IMPLANTAÇÃO OE ENERGIA SOLAR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 754 999 000 Recursos de Operações  de Crédito Não  se aplica . 1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 754 00 373 12.361.0188.2028.0000 ENSINO REGULAR OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 569 999 000 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não  se aplica ·25.000.00 F.R. Grupo: 1 569  01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-178.020,00

F.R. Grupo:

1

542

-21.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

1

540  01

02

02

02

03

00

88

160

00

3.3.90.39.00

500

999

000

·15.000,00

F  .R. Grupo:

1

·23.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

500  00

·20.000,00

F.R. Grupo:

1

710

-49.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

05

00

02

02

02

05

02

291

51

-4,000,00

F.R. Grupo:

1

543  01

01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

02

02

02

02

52

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

- PROGRAMAS ESPECIAIS

12.361.0188.2285.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.366.0188.2267.0000

3.3.90.39.00

569

ENSINO REGULAR

ENCARGOS COM O FUNDESCOLA - POE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Ni!io se aplica

ENSINO REGULAR

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO- BRALF

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

10.301.0428.1025.0000

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

AQUISIÇÃO

OE JMOVEIS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

-27.480,00

F.R. Grupo:

821

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  Fundo II Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE

-5.000,00

F.R. Grupo:

621

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transfcn)ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gowmo Estadual

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

MANUTENÇÃO

00 PA8 FIXO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo Federal - 61000 de Estrutus

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

MANUTENÇÃO

00 PREVINE BRASIL

·30.000,00

F,R, Grupo:

600  02

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  Fundo a Fuodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Naose aplica

4.4.90.61 .00

601

999

000

10.301.0428.2036.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

10.301.0428.2038.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.0428.2037  .0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301.0428.2661.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301.0536.2660.0000

MANUT SEC OE SAÚ DE

AGENTE COMUNITARIO OE SAÚ DE - ACS E ACE

-10.000,00

F.R. Grupo:

604

1

02

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

MANUT SEC DE SAÚ DE

AGENTE COMUNITARIO OE SAÚ DE - ACS E ACE

-10.000,00

F.R. Grupo:

02

1

604

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1 0ICA

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

MANUTENÇÃO

-25.000,00

F.R.  Grupo:

1

632

02

DO FMS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1 DICA

Transferências  do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêne res vinculados à Saúde

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

MANUTENÇÃO

DO FMS

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêne res vinculados à Saúde

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

MANUTENÇÃO

DO FMS

-20.000,00

F.R. Grupo:

632

02

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêne res vinculados à Saúde

3.3.90.36.00

604

999

000

10.301.0536.2660.0000

3.3.90.39.00

604

999

000

10.302.0428.2039.0000

3.3.90.39.00

632

999

000

10.302.0428.2039.0000

4.4.90.51.00

632

999

000

10.302.0428.2039.0000

4.4.90.52.00

632

999

000

Não  se aplica

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

16.481.0317.1051.0000

HABITAÇÕ

ES RURAIS

CONST. REST. DE VILA HABIT. RURAL

-4.000,00

F.R.  Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União

Não  se aplica

HABITAÇÕ

ES URBANAS

CONST. RES.DE VILAS HABITACIONAIS

-4.000,00

F.R.  Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Coovênios  ou Instrumentos Congê neres da União

Não  se aplica

1

700  05

1

700  05

-5.000,00

F.R. Grupo:

569  01

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

569  01

1

·130.000,00

F.R.  Grupo:

1

601

02

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM  INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

ExerclciO:

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

SEC. MUN. OE OBRAS E SERV. PUBLICO$

ABASTECIMENTO DÁG UA

CONST. REST. DE CHAFARIZES

-4.000,00

F.R. Grupo;

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convén ios ou lnslrumentos Congénere s da Unllo

Não se apllea

DEFESA CONTRA AS SECAS

ABASTECIMENTO O'AGUA COM CARRO PIPA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferênc ias de Convênios ou lns1rumen1os Congênere s da Uniã o

Não se apllca

ABASTECIMENTO OAGUA

AMPL. DE REDE DE ABAST. D'AGUAZ. URBANA

-4.000.00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferàoclas de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

Nã o-apllca

4.4.90.51.00

700

999

000

17.51 1.0457  .2289.0000

3.3.90.39.00

700

999

000

17.512.0447,  1041 .0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.242.0461 .2052.0000

PROGRAMA OE APOIO AO DEFICIENTE E AO IDOSO

BENEFIC. PREST. CONTINUADA . BCP - DEFICIENTE

- 10.000.00

F.R. Grupo:

1

660  04

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não ae aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

PISO BASICO FIXO · PBF

-30.000.00

F  .R. Grupo:

1

660  04

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0486.2047.0000

3.1.90.11.00

680

999

000

Nloseapllca

SEC. MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0247  .2097.0000

DIFUSÃO  CULTURAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OA CUL. TURA

MATERIAL DE CONSUMO

Trenaferênc les de Polltiea Naclonel Aldlr Blenc de FomenlO é Cultura - Lei n° 14.39912022

Não se apllca

DIFUSÃO  CULTURAL

MANUTENÇÃODASECRETARIAOACULTURA

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

719  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TrensferAndea de Polltica Naclonel Aldlr Blaoc dl!I Foml!lnto à Cultura - Ll!II n° 14.39912022

Nãoseep lice

3.3.90.30.00

719

999

000

13.392.0247  .2097.0000

3.3.90.36.00

719

999

11

00

774

12

00

782

000

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

202!5

Exercíc io:

## DECRETO Nº 39, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

SEC. MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0247.2097  .0000

DIFUSÃO  CULTURAL

MANUTENÇÃOOASECRE

TARIADA CULTURA

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

719  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  da Pol/lica Nacional Aldir Blanc d9 Fomento à Cultura· Lei n·  14.399/2022

Nãoseapl lc:a

DIFUSÃO  CULTURAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DA CULTURA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC n· 195/2022 -

Não se aplica

DIFUSÃO  CULTURAL

MANUTENÇÃODASECRETARlADACU

LTURA

-30.000.00

F.R. Grupo·

1

715  05

Art. 5° - Audiovisual

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

719  00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  de Pollliea Neclonal Aldir Blenc de Fomen10 A Cultura - Lai nº 14.39912022

Naose.iplica

DIFUSÃO  CULTURAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DA CULTURA

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

719  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  da Pol/lica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei n·  14.399/2022

3.3.90.39.00

719

999

000

13.392.0247  .2097  .0000

3.3.90.48.00

715

999

000

13.392.0247  .2097  .0000

4.4.90.51.00

719

999

000

13.392.0247.2097  .0000

4.4.90.52.00

719

999

000

NãO&amp;e81)1 iet'I

SEC. MUNICIPAL.  DOS DIREITOS DA MULHER

14.422.0486.2098,0000

ASSISTENClA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃOOASEC

. OOSOIREITOSOAMULHER

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nao se aplica e n t

r a em  vigor

na  data  de  s ua

JOÃO  MARCOS SILVA PEREIRA

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.594.500.00

publ icação .

,. SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TOA-ME

SECRETARIO DE FINANÇAS

3.3.90.39.00

500

999

000

## Anulação  ( · )

Art i go  3o .-

Este  decret o

VALNEY DIAS OE SOUSA

SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO

038.566.883-07

CONTADOR/ CRC 0444-07

DOM INOCEN~\llf~ETEMBRO de 2025

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC GAMARA  TUBA

23500002/0001-45

Exerclcto:

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

FERNANOE RIBEIRO DE CASTRO FIL

PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

21.505.535,10001-94

1

700  05

1

700  05

05

04

382

388

06

04

408

415

417

441

06

04

490

491

505

506

507

07

00

563

564

4.4.90.51.00

700

999

000

16.482.0316.1037.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

-137.500,00

F.R. Grupo:

1

601

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

632

02

02

02

02

02

02

02

07

00

567

572

573

08

02

661

...

11

00

763

768

02

02

<!-- image -->

-4.000.00

F  .R. Grupo:

1

700  05

-5.000.00

F  .R. Grupo:

1

719  00