Decreto — Fronteiras (06/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE ARRAIAL CNPJ: 63.343.818/0001-27

## EXTRA  TO TERMO ADITIVO -SUPRESSÃO

Termo aditivo de supressão  ao contrato 01/2025.  Contratante:  Câmara Municipal de Arraial PI. Contratado: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS &amp; ADVOGADOS ASSOCIADOS,  inscrita  no  CNPJ  nº  I0.477.019/0001-87. As  alterações  consignadas  neste termo aditivo resultam da modificação  do valor contratual em decorrência da supressão  de 24% do valor, do objeto a saber: prestação de serviço advocatí cio nos processos de acompanhamento perante  a Justiça do 2° grau, Justiça Federal 2° grau, Justiça do  Trabalho  2° grau, Tribunal Superior do Trabalho,  Tribunal  de Contas  do Estado do Piauí , Tribunal de Contas da União, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e acompanhamento de projetos de lei, decreto legislativo e resoluções . O valor mensal do contrato passou de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) para R$ 6.460,00.  Fundamentação  Legal: art. 124 da lei no  14. 133 de 202 1.

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE ARRAIAL

CNPJ: 63.343.818/0001-27

## EXTRA  TO TERMO ADITIVO -SUPRESSÃO

Termo aditivo de supressão  ao contrato 02/2025. Contratante: Câmara Municipal de Arraial PI.  Contratado:  ALIANCA  CONTABILIDADE  LTDA,  CNPJ:  35.748.881/000!-08.  As alterações  consignadas  neste  termo  aditivo  resultam  da  modificação  do valor contratual em decorrê ncia da  supressão  de  18% do  valor, do objeto a saber: Prestação  de serviços téc nicos especializados em  atividade privativa de contabilidade, consultoria e assessoramento, acompanhamento contáb il, elaboração de balancetes mensais, envio do sagres contá bil  mensais junto ao TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado do Piauí)  e envio dos devidos arquivos digitais junto a documentação  WEB-TCE PI.  O valor mensal do contrato passou de R$ 9.450,00 para R$ 7.749,00. Fundamentação  Legal: art. 124 da lei no  14.133 de 202 1.

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ  06.553.721/0001-05 Av. Landri Sales, 454 · (0xx89) 3454-1349 T E L E FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS -PIAUI

AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO

PROCESSO Nº 043/2025

DISPENSA Nº 005/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Fronteiras-PI  através  da  Comissão  de  Contratações torna  públ i co aos interessados que está  recebendo propostas adicionais no  prazo de 03  (três) dias  úteis  para Contratação de  empresa  para  realização de  cursos  de Aplicação  de  Injetáveis ,  Biossegurança  em  Serviços  de  Saúde e  Atendimento  Pré Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde  do município  de Fronteiras-PI.

Fundamentação  Legal: Art. 75, Inciso li da  Lei  14.133, de 1° de Abril  de 2021  e suas alterações .

Todos os arquivos disponibilizado através cplfronteiras25@gmail.com. pertinentes a apresentação das propostas será de contato pelo endereço eletrônico:

As propostas  deverão ser  entregues  fisicamente no Setor  de Licitações localizado  na  Av.  Landri  Sales, 454 Centro Fronteiras-PI  CEP: 64.690-000 ou encaminhadas por email no endereço eletrônico: cplfronteiras25@gmail.com

Fronteiras(PI), 04 de agosto  de 2025

Wilson  lris da Silva Agente de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI

Praça Curral Novo, S/N, Centro CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## A  VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI, Estado do Piauí , toma público  e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação  direta, atravé s de DISPENSA DE LICITAÇÃO , tombado sob n.º  051/2025-DL, visando a Contratação de empresa para locação de banheiros químicos , tendas e estruturas  em  geral, para  atender  à realização da XII  DINOCAPRI Feira  de  Caprinos  e Ovinos, que ocorrerá entre os dias 21  e 23 de agosto de 2025, no Município  de Dom Inocêncio -PI.  Tudo  confonne  edital, com  critério de julgamento  :MENOR  PREÇO POR ITEM, na hipótese do  art. 75, inciso  1 , nos tennos  da Lei  nº 14.133,  de  1 ° de abril  de  2021  e demais legislações  aplicáveis .

DATA DA SESSÃO : Dia 12/08/2025, a partir das 08h:30min

## ENDEREÇO  ELETRÔNICO  PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:

(cpldominocencio@gmail.com) ou na sede da município Praça Curral Novo, S/N CEP. 64.790.000, Fones: (89) 98128-5327, no horário de 08 horas as  13  horas.

Dom Inocêncio/PI , 05 de agosto de 2025.

Nelson Ribeiro de Santana Neto Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio  - PI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000- Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## A  VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA  Nº 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI, Estado do Piauí , toma público  e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA , tombado sob n. 0 052/2025-DL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS  GRUPOS A, B e E, CONFORME RDC 222/2018 -ANVISA NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO -PI. Tudo  confonne  edital, com  critério de  julgamento  :MENOR  PREÇO GLOBAL, na hipótese  do  art. 75, inciso  II, nos  tennos  da  Lei  nº 14.133, de  lº  de  abril  de  2021  e demais legislações  aplicáveis .

DATA DA SESSÃO: 12 de agosto de 2025, às 09h:00min (nove horas). LOCAL  DA  DISPUTA: Platafonna  do  BBMNET  (www.novobbmnetlicitacoes.com.br) HORÁRIO  DA FASE DE LANCES: 09h:30min às 15h:30min

Dom Inocêncio/PI , 05 de agosto de 2025.

Nelson Ribeiro de Santana Neto Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio  - PI.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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