Portaria — Novo  Oriente  Do  Piauí (10/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

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ESTADO DO PIAlJI

PRfffJTURA MUNIOPAL OE ANISIO DE AIIIIEU--f'I RUA MARIA DA MERCES RIBEIRO N9~ CEP: 6'1,'18CMIOD,  ANISIO DE AIIJIEU\_.I, CNPJ: 6.5531.630/0001-70

PORTARIA SMS N·19/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 06 DE MARÇO  DE 2025.

O prefeito do Munldplo de Anlslo de Abreu, Estado do Piauí,  usando d~ atribuições lepls, conferida pelo lnc:bo VI, do Artigo 66, da Lei e&gt;r&amp;anica dO Município.

## RESOLVE:

Art1p,1e\_, o Senhor EZl,QUIEI. FERREIRA SOARES, lnaatto ,\_ r;;pf :···514a93···para cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ATENÇAO IIIA5ICA 00  MUNICIPIO, da Secretaria Munlclpal de Saúde  da prefeitura Municipal de Anlslo de Abreu/PI.

Registra-se,

Publica-se e cumpra-se.

Seaetaria Munklpal de Saúde  de Anlsio de Abreu/PI, 06 de mar~ de 2025.

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ESTADO DO PIAUI

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PREFEITURA MUNICIPAi.. DE ANISIO DE ABREU -f'I RUA MARIA DA MERQS RIIIBIIO N" -.cENTltO CEP: 64.7aCMIOO, ANISIO DE ABIIEU--Pt. CNPJ: 6.553.630/0001•70

SA.ÚDE

PORTARIA SMS ...a/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 14 DE MARÇO  DE 2025.

O PnlfeitD do·Munlcfplo ele -w Abre,,. ~ do Plaul, usando das atribuições legais e de conformidade\_  com o artigo 37,11 da Constituição Federal.

Artfso1·· Exonerar  a  SenhoD: EMll.lA REGINA MOTA Ili~  1nsa1ta no q,f ·· ··-952463···., para exercer o  carao de provimento em c:omtssao de GERENTE DA uas MAE LUZIA, Lotada na 5ecr.,,,.,1a Munidpal de Saude da Prefeitura Municipal de Anlslo de Abreu 06 de março de 202.5.

Registra-se.

Publicá-se e

Cumpra-se.

Secretaria Munidpal de Saúde  de Anlsio de Abntu/PI, 06 março de 2025.

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JOE~

MAIIIA50AIIES MACEDO~~

Secretária  Munklpal de Saúde  de Anlslo  de Abreu-PI.

ONDE SE LÊ:  VIGENCIA:  10 meses

LEIA- SE: VIGENCIA: 11 meses

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Franci~~&lt;YSobreira

CPF 273.827.963-53 Prefeito Municipal

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Estado do Plaul

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Ruo 7 de Setembro, n· 480 - Centro-Now Oriente do Plau~PI -CEP 64.530-000 Fone:  (19) 3475-1353-CNPJ: 06.554.816/0001-14 E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

Novo Oriente do  Piauí-Pi , em 07 de março de 2025.

Dispiit sobre · regulamentação da L,í Municipal n· 517/2024,  que trata da  ronctSSão  d e bolsas a monitores no 8mbito de  programas e ai;,Jes  municipais,  btm como sobre a educação  de tempo integral, na farm· que esperijica.

O PREFEITO DO MUNICf PIO DE  NOVO ORIENTE DO PIAUf-PI, ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuições  que lhe confere a Lei Orgânica Municipal (LOM),

CONSIDERANDO a Lei  Municipal de  n° 517  /2024, devidamente publicada no Diário  Oficial dos Municlpios, que trata do ressarcimento de transporte e alimentação  a  monitores de programas educacionais do Municlpio de Novo Oriente do Piauí-Pi  /PI,

CONSIDERANDO a instituição do programa de educação de tempo integral no âmbito do Municlpio de Novo Oriente do Piauí -Pi/PI,

## DECRETA:

Art1°. Ficam estabelecidos os seguintes valores fixos  a serem repassados aos monitores voluntários a titulo de ressarcimento por participação  em programas e ações  desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos  do  Municlpio  de  Novo  Oriente  do  Piaulf  PI:

- I­ Mediadores , valor de 1100,00 R$  (mil e cem reais)
- liFacilitadores, valor de 720,00 R$ ( setecentos e vinte reais)

Art  2º.  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogadas  as  disposições  em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Novo  Oriente do  Piauí/PI, 07 de março de 2025.

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Francisco Afonso Ribeiro Sobreira Prefeito Municipal

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, n2 480 -Centro -Novo Oriente do Piauí-PI -CEP 64.S30-000 Fone: {89) 3475-13S3 · CNPJ: 06.S54.836/0001-14

E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº 03/2025 REF. Pregão  Eletrônico Nº 03/2025

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ERRATA- CORREÇÃO DE VIGENCIA

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Decreto n°05 /2024