Decreto — Anisio De Abreu (04/04/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@ gmail.com

|   60 | PASTA AZ LARGA                                                     | UNID   |   1100 | 11,73   | R$ 12.903 00   | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|------|--------------------------------------------------------------------|--------|--------|---------|----------------|-----------------------------------------------|
|   61 | PASTA CLASSIFICADOR DUPLO C/20 UNJO.                               | PACOTE |    250 | 123,30  | R$ 30.825 00   | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   62 | PASTA SUSPENSA P/ARQUIVO                                           | ex     |     40 | 60,34   | R$ 2.413,60    | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   63 | PENORIVE 8G                                                        | UND    |     50 | 28,30   | R$ 1.415,00    | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   64 | PERCEVEJO                                                          | CAIXA  |     20 | 4,47    | R$ 89,40       | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   65 | PERFURADOR DE PAPEL GRANDE                                         | UNIO   |     18 | 31,40   | R$ 565,20      | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   66 | PERFURADOR DE PAPEL PEQUENO                                        | UND    |     28 | 10,90   | R$ 305,20      | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   68 | PINCEL P/QUAORO BRANCO AZUL, PRETO E VERMELHO C./12                | CAIXA  |     50 | 59,67   | R$ 2.983,50    | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44,363,234/0001-79   |
|   69 | PORTA DUREX PEQUENO                                                | UNID   |     20 | 23,79   | R$ 475,80      | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79   |
|   70 | PRANCHETA                                                          | UN     |     50 | 9,08    | R$ 454,00      | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   71 | REFIL DE TINTA AMARELO PARA IMPRESSORA EPSON L355 250 ML           | UN     |     95 | 72,41   | R$ 6.878,95    | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   72 | REFIL DE TINTA A2UL PARA IMPRESSORA EPSON L355 250 ML              | UN     |     95 | 43,77   | R$ 4,158,15    | V DA SILVA SOARES, CNPJ; 44.363.234/0001-79   |
|   73 | REFIL DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L355 250 ML (MAGENTA) T6643 M | UN     |     95 | 45,47   | R$ 4.319,65    | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   74 | REFIL DE TINTA PRETO PARA IMPRESSORA EPSON L355 250 ML             | UN     |    165 | 76,73   | R$ 12.660 45   | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   75 | TABUADA                                                            | UNIO   |    100 | 0,80    | R$ 80,00       | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   76 | TESOURA ESCOLARS/PONTA                                             | UNID   |    600 | 1,90    | R$ 1.140,00    | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   77 | Tlll NOTES COM 4 UNIDADES                                          | PCT    |    550 | 16,70   | R$ 9.185,00    | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   78 | TINTA GUACHE C/6 CORES                                             | CAIXA  |    100 | 6,00    | R$ 600,00      | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44,363,23410001-79   |
|   79 | TINTA P/CARIMBO                                                    | UNID   |     30 | 6,75    | R$ 202,50      | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   80 | TINTA PARA CARTUCHO                                                | LT     |     10 | 72,00   | R$ 720,00      | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   81 | TINTA PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO C/12 AZUL E PRETO               | PCTE   |    200 | 23,54   | R$ 4.708,00    | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   82 | TNT LEAL - CORES VARIADAS                                          | METRO  |   4200 | 0,55    | R$ 2.310,00    | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |
|   83 | TRANSPARENCIA S/ TARJA A4, C/ 100 FOLHAS                           | CAIXA  |     40 | 46,25   | R$ 1.850,00    | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79   |

## DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO  SOCI AL: V DA SILVA SOARES

CNPJ; 44.363.234/0001·79

ENDEREÇO : Rua  Martins Pereira  Lima,  5/N, Bairro Centro, em Anisio e Abreu  - PI,

CEP:  64.780·000

RESPONSAVEL: VANIA DA SILVA SOARES

EMAIL: vania.s.soares@hotmail.com

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A  validade da Ata  de Registro de  Preços  será  de 12  meses,  a  partir da  data de sua publicação,  podendo ser prorrogado,  por  igual período conforme  art. 84  da  Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1.  A Administração  realizará  pesquisa  de mercado periodicamente,  em  intervalos não  superiores a 180 (cento e oitenta)  dias,  a fim  de  verificar  a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os preços registrados  poderão  ser revistos em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando  o preço  registrado tornar-se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado por motivo superveniente, a Administração convocará  os fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido,  sem aplicação  de penalidade.
4. 5.  Quando  o  preço  de  mercado  tornar-se  superior  aos  preços  registrados  e  o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1.  Liberar  o fornecedor do  compromisso  assumido,  caso  a  comunicação  ocorra antes  do pedido de  fornecimento,  e sem  aplicação  da  penalidade se  confirmada  a veracidade dos  motivos e comprovantes apresentados;  e
- 4.5.2.  Convocar  os  demais  fornecedores  para  assegurar  igual  oportunidade  de negociação.
- 4.6.  Não havendo  êx ito  nas  negociações, o  órgão gerenciador  deverá proceder  à revogação desta  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabíve is  para obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
- 4.7.  O registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.7.1.  Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar  a  nota  de  empenho  ou instrumento  equivalente no  prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitáve l;
4.  7  .3. Não  aceitar reduzir o seu preço registrado,  na hipótese deste se tornar superior àq ueles  praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção  administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O cancelamento de registros nas hipóteses  previstas nos  itens 4.7.1, 4.7.2  e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8.  O cancelamento do registro de preços  poderá  ocorrer por  fato  superveniente, decorrente de caso  fortuito ou  força  maior,  que  prejudique o  cumprimento da  ata, devidamente comprovados e j ustificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse púb lico;  ou
- 4.8.2.  A pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGI STRO DE PREÇOS :

- 5.1.  A  presente  Ata  de  R egistro  de  Preços  será publicado  no  Diário  Oficial  dos Municíp ios do Piauí, conforme o disposto na Lei  n.  14.133/2021.

## 6 -DAS DI SPOSI ÇÕES FINAI S:

- 6.1.  P oderá  utilizar-se  desta  Ata  de Registro  de  Preços  qualquer órgão  ou entidade da  administra~ão ~ú blica  que  não  tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta  ao ORGAO  GERENCIADOR, desde  que  devidamente  comprovada  a vantagem e respeitadas,  no  que couber,  as  condições  e as  regras  estabelecidas  no Decreto n.  7.892/2013 e na Lei  n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá  ao FORNECEDOR, observadas as condições  estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou  não  do fornecimento a órgão  ou entidade da  administração  pú blica  que  não tenha  participado  do  certame,  desde  que  esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## 7 -DO FORO:

7.1.  As  questões decorrentes  da  utilização  da  presente  Ata,  que  não  possam  ser dirimidas administrativamente,  serão  processadas e julgadas no  Foro  da  cidade  de Anísio de Abreu - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para  firmeza  e validade  do  pactuado,  a presente Ata  foi  lavrada  em  02  (duas)  vias de igual teor, que, depois de  lida e achada em ordem, vai assinada  pelas partes.

Aní sio de Abreu  - PI, 01 de abril de  2025.

<!-- image -->

Docufflfflto 11uin11do dicitatmente 't1TORDEJESUSSANTOS DIAS O.t&amp;:02/0-4/202508:◄9:57-0300 Verifique emhttps:/Jvalidar.iti.gov.br

Vitor de Jesus Santos Dias Pregoeiro

V DA SILVA

Assinadodefomia digital por V  DA ILVA SOARES:44363234000179 SOARES:443632340001)9-D,  osc 202s.04.011B1,49--03•00·

V DA SILVA SOARES CNPJ: 44.363.234/0001-79

## ld:07384CFC6CDSF 136

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@ gmail.com

,,!'!~

PROCESSO 001.0003734/2024 PROCEDIMENTO 001/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº 001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 004 ao PE 001/2025

- A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANÍSIO DE  ABREU -PI, pessoa  j urídica de direito  públi co  interno,  com sede  e foro  na cidade  de  Aní sio de  Abreu,  situada  na  à Rua  Maria  da  Mercês Ribeiro,  n°  406  Centro,  CEP  64.780-000,  CNPJ  (MF)  Nº 06.553.630/0001·70, por meio  de sua Comissã o  de  Contratação, neste ato representada  pelo  Sr. Vítor de  Jesus  Santos  Dias, nomeado  pela  P ortaria  n° 011/ 2025,  publicada  no Diá ri o Oficial dos  M unicípios do Piauí de 06  de janeiro de 2025,  inscrito  no  CPF sob  o  n°  080.xxx.xxx-08,  considerando  o julgamento  da li citação  na modalidade de pregão , na forma eletrônica,  para REGISTRO  DE P REÇOS n° 001/ 2025,  processo administrativo n° 001.0003734/ 2024, RESOLVE registrar os preços  das empresas indicadas e  qualificadas nesta ATA,  de  acordo  com  a classificaçã o por elas alcançadas e nas quantidades cotadas,  atendendo as condições previstas no  edital,  sujeita ndo-se  as  partes às  normas constantes  na  Lei  n° 14.133, de 01 de  abril de  2021 e suas alteraçõ es, no Decreto  n° 7.892, de  23  de janeiro de 2013, e em conformidade com  as disposiçõ es a seguir:

## 1. DO OBJETO:

1. 1.  A presente Ata  tem por objeto o Registro  de  preços  para aquisição  de material de expediente  para  atender  as  demandas destinadas as secretarias  da  Prefeitura Municipal  de  Aní sio  de  Abreu ·  PI,  especificados no  anexo  I  do  edital  de  Pregã o Eletrônico  n° 001/ 2025, que  é  parte  integrante  desta  Ata, assim como a proposta vencedora,  independentemente de transcrição .

## 2.  DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O  preço  registrado,  as  especificações dos  objetos  e  as  demais  condiçõ es ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                 | UNJO.   |   QUANT. | V. UNITARIO   | V. TOTAL    | Empresa Detentora/Vencedora                         |
|--------|-------------------------------------------|---------|----------|---------------|-------------|-----------------------------------------------------|
|     12 | CANETA ESFEROGRÁ FICA AZULC/50            | CAIXA   |      390 | 25,56         | R$ 9.968,40 | F L SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
|     13 | CANETA ESFEROGRÁ FICA PRETA C/ 50         | CAIXA   |       60 | 25,56         | R$ 1.533,60 | FLSAMPAIODE ABREU L TDA, CNPJ: 11.285.397/0001·21   |
|     14 | CANETAESFEROGRAFICA VERMELHA C/ 50        | CAIXA   |       70 | 22,08         | R$ 1.545,60 | F L SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ, 11.285.397/0001·21 |
|     22 | CLIPS N°. 2/0 (CX. C/100 UNID.)           | CAIXA   |      310 | 2,70          | R$ 837,00   | F L SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ, 11.285.397/0001·21 |
|     23 | CLIPS Nº. 3/0 (CX. C/50 UNID.)            | CAIXA   |       90 | 2,70          | R$ 243,00   | F L SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
|     24 | CLIPS Nº. 6/0 (CX. C/ 25 UNID.)           | CAIXA   |       80 | 5,00          | R$ 400,00   | F L SAMPAIO DE ABREU LTOA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
|     25 | CLIPSN°. 1/0 (CX. C/100 UNID.)            | CAIXA   |      140 | 2,75          | R$ 385,00   | F L SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
|     26 | COLA BRANCA DE 1 KG                       | UND     |       75 | 12,10         | R$ 907,50   | FLSAMPAIODEABREU LTDA, CNPJ: ll.285.397/0001·21     |
|     27 | COLA BRANCA P / PAPEL (40G) C/12 • BASTÃO | PCTE    |       50 | 5,75          | R$ 287,50   | FLSAMPAIO DEABREULTDA, CNPJ: 11.285.397/0001·21     |
|     28 | CDLA BRANCA P / PAPEL (90G) C/12          | CAIXA   |      135 | 11,80         | R$ 1.593,00 | FLSAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ: ll.285.397/0001·21   |
|     30 | COLA ISOPOR 90G C/12                      | CAIXA   |       40 | 40,53         | R$ 1.621,20 | FLSAMPAIO DE ABREU L TDA, CNPJ: l l.285.397/0001-21 |

(Continua na próxima página)