Portaria — Capitao Gervasio Oliveira (21/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65 E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlookcom

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## EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO NO VALOR

CONTRATO Nº 008-C/2025-PE. PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025.

OBJETO: Contratação  de empresa para fornecimento de peças para os veículos  leves e pesados da frota da  Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí  PI  e Secretarias.

CONTRATADO:  W M DIESEL  LTDA,  inscrita  no CNPJ nº 51.653.592/0001-81, com  sede  na  Rua Valença, nº 3875, Tabuleta, Cep: 64.018-535, Teresina - PI.

VALOR: R$ 189.267,73 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e três  centavos),  referente aos seguintes lotes e valores: Lote V (S-10)  - R$  32.749,98; Lote VIII (Veículo  Patrol 120k}- R$ 44.794,96; Lote IX (Ônibus  S15-190 2014-2015) - R$ 40.985,91; Lote X (Veículo  Caçamba  Pac/lnveco) - R$  30.036,90; Lote XI  (Veículo  Car/Caminhão/Tanque/M.  Benz Atron 2729K 6X4}- R$ 40.699,98.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município/Outros. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de outubro de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

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Jairo Soares Leitão Prefeito Municipal

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Avenida José Soares da Silva,  1488, Centro• CEP:  64.388-000 Email: prefeitura.lagoadopi@gmail.com •  Site: www. lagoadopiaui.gov.br CNPJ:  01.612.583/0001-74

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LAGOA DO PIAUÍ

S-EOIETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## AVISO DE LICITAÇÃO

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 005/2025

O  MUNICIPIO DE  LAGOA DO  PIAUI, pessoa  jurídica de  direito  público interno,  CNPJnº 01.612.593/0001-74,  através de seu Agente e Contratação  e Equipe de Apoio,  devidamente nomeados pela Portaria nº 022/2025, torna público , para conhecimento dos interessados, que realizará  licitação  na  modalidade  Concorrência  Eletrônica  nº 005/2025,  do  tipo  Menor Preço Global, pelo modo de disputa aberto,  cujo objeto é a Contratação  de empresa especializada para  a  Construção de  Cobertura  Metálica no  Municlpio  de  Lagoa  do  Piauí ,  em  estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO Ili -PROJETO  TÉCNICO DE ENGENHARIA. Regem a presente Licitação,  a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº  123/2006, com  as  alterações  promovidas  pela  Lei  Complementar nº  147/2014,  e demais legislações  aplicáveis.  Serão  observados os seguintes horários  e datas para os procedimentos que  seguem:  Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação:  Das 08:00h  do dia 22/10/2025 às 23:59h do dia 04/11/2025; Início  da Sessão  de Disputa de Preços: às 1  0:00h do dia  05/11/2025  no endereço  eletrônico:  https://bllcompras.com, horário  de  Brasília. Poderão participar  da  Licitação  pessoas  jurídicas que  atuam  no  ramo  pertinente  ao  objeto  licitado, observadas  as  condições constantes  do  Edital.  O  Edital  Completo  poderá  ser  obtido  pelos interessados no Setor de Licitações , em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira,  no horário  de 7:30 às  13:30h  horas,  no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário  que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao.lagoadopiaui@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis  alterações  que se fizerem necessárias . A  Prefeitura  não se  responsabilizará pela  falta  de  informações relativas  ao  procedimento àqueles  interessados  que  não confirmarem,  pelos  meios  expostos,  a  retirada  do  Edital. Quaisquer dúvidas  contatar pelo telefone: (86) 99501-2327.

Lagoa do Piauí, 20 de outubro de 2025.

Guilherme Wendel Alves Pessoa Agente de Contratação

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Estado do Piauí

Prefeitura Munlclp\_ al  de Capitão Gervásio Oliveira ~ Centro

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Praça Minar Firmino de Sousa, 87 CNPJ:.01 .612.569/0001-70

Portaria Nº 0149 de 20 de Outubro de 2025.

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Dispõe sobre o Cargo em Comissão de Coordenador de Convênios, do Município de Capitão  Gervá sio  Oliveira-PI,  que especifica e dá outras providências .

O  Prefeito do Municí pio de  Capitão  Gervásio  Oliveira,  Estado do Piauí , no uso  de  suas  atribuições legais,  conferidas  pela  Lei  Orgânica  do  Município de Capitão  Gervásio  Oliveira-PI.

## RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, o Sr. DOMINGOS PIO DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 029.714.138-45, para  exercer  o  Cargo  em  Comissão  de  Coordenador  de Convênios , do município de Capitão  Gervásio  Oliveira, percebendo vencimentos conforme a legislação  pertinente.

Art. 2° - A  presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeito retroativo a partir de 15 de Outubro de 2025.

Art. 3°  - Revogada as disposições .

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito do Município  de Capitão  Gervásio  Oliveira-PI, aos 20 dias do Mês  de Outubro de 2025.

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'T'RA.BAL.HO qua TRANSFORMA. CR.UCIMIINTO C:,U■ CONTINUA

DECRETO Nº 079/2025

"Atribui  a função  de  Fiscal  Ambiental  ao  Chefe da Divisão  de  Fiscalização Ambiental do municlplo, e dá  outras providências.·

O  Prefeito  do  Municipio  de  Curralinhos  PI,  EVERARDO  LIMA  ARAUJO,  no  uso  de  suas atribuições  legais, e à vista do disposto no art. 14 da Lei  Municipal 249/2021  de 11  de março de 2021: e ainda observando o art. 16 da lei Municipal 248/2021  de 11 de março de 2021,

## DECRETA:

Art. 1 °. Atribui-se ao Chefe da Divisão  de Fiscalização  Ambiental a funçã o de Fiscal Ambiental, no âmbito desta municipalidade;

Art. 2º. Dentre as atribuições  a serem realizadas por Fiscal Ambiental, estão:

- 1  - efetuar vistoria em geral:
- li fazer levantamentos e avaliações;
- Ili - verificar a ocorrência de infraçõe s e lavrar auto de fiscalizaçã o e de infração,  determinando, quando necessária,  a adoção  de dispositivo de medição  anál ise e de controle.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 4°. Revogam-se as disposições  em contrár io.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, em 16 de outubro de 2025.

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Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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