gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Varzea  Branca (24/01/2025)

12
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI
Id:0471C3DCA838AC2A
Id:05D5095505C2A84D
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
Secretaria DE
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
VARZEA BRANC
CA SANTA TERESINHA, S/N-CENTRC
EMAIL:pm.
Portaria N. 071/2025.
Portaria N 19/2025, VARZEA BRANCA/PI, 23 DE JANEIRO DE
2025.
Dispoe Sobre Expneracao de Servidor Efetivo, e
da outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso
o de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lej.
O PREFEITO DO Município DE VARZEA BRANCA, Estado
RESOLVE:
do Piauí, usando das atribuigoes legais conferda pela Lei Organcia do
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de FONOAUDIOLOGO, o
Município.
senhor GERSON VANDER CRISANTO DE SOUSA SEGUNDO, portador do
CPF n673.028.403-00.
RESOLVE:
eventuais disposicoes em contrario.
Art. 1. Exonerar a pedido do mesmo o Servidor efetivo da Prefeitura
Municipal de Varzea Branca WILLIAN DE SOUSA PEREIRA, CPF no
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
040.xxx.403-42, do cargo efetivo de GARI conforme Requerimento de
Exoneracao protocolado em 23/01/2025, a partir de 23/01/2025.
MARCELC
LEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, 23 de Janeiro de
2025.
RAIMUNDO NONATO
mural da Prefeitura e em outros locais publicos
ALVES PAES LANDIM
A
39429377353
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Marcel
Chefe de Gabinete do Prefeito
Prefeito Municipal
Id:12527A904f9cAc31
Id:030E7E644AAEA847
ANTONIO ALMEIDA-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DI
RACAO,PLANE
NTO E FINANCAS
Requerimento
Portaria N. 072/2025.
Ao Exmo.
ã
Sr. Prefeito Municipal
cspecific
Raimundo Nonato Alves Paes
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
Eu William de Sousa Pereira  portador do CPF:04028640342 e RG: 2993972 residente e
RESOLVE:
domiciliado na rua tres de outubro, s/n centro de Varzea Branca do Piauí venho requerer de
Art. 1 - NOMEAR,
em C
le COORDENADOR
vossa Excelencia a Exoneracao do cargo de Gari a partir de 23/01/2025.
OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS, o Sr. GEU FEITOSA, portadora
do CPF n363.903.303-59.
A presente Portaria entra em vigor a partir da data
blicacao, revogando
Varzea Branca-Pl,_3 1 01_I02S
Gabinete do Prefeito Municipal de A
eida,em 06 de jar
de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publiqu
Sowso
iDN
Franklin P
Assinatura
Secretario de Administracac
do Município nesta data;e no jornal "Diario C
Chefe de Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Lei — Varzea Branca (01/04/2025)

Considerando que a elaboracao do Plano Municipal de Atendimento
Socioeducativo depende de dados confiaveis acerca da demanda de
atendimento e estes deverao ser colhidos junto as mais diversas fontes
Policias Civil e Militar, Ministerio Publico, Poder Judiciario, Conselho Tutelar;
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL, ASSESSORIA E CONSULTORIAS
PARA OS SISTEMAS DE SAUDE, NOVA FORMA DE FINANCIAMENTO, ALIMENTACAO
DOS SISTEMAS E PROGRAMAS FEDERAIS E NO AMBITO DA Secretaria Municipal
DE SAUDE DO Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.
VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS.
Considerando que a elaboracao do Plano Municipal de Atendimento
Socioeducativo e uma tarefa complexa, que por forca do disposto na
propria Lei no 12.594/2012, relativa ao SINAsE, demanda uma
abordagem eminentemente interdisciplinar, considerando, inclusive, a
necessidade de execucao das acoes a ele correspondentes de forma
intersetorial;
CONTRATADO: CONT & GEO - CONTABILIDADE E GEORREFERENCIAMENTO,
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N 32.292.927/0001-39.
Portaria — Varzea Branca (02/04/2025)

Artigo 1. Nomear a Senhora ALICE DE SOUZA PAES LIMA, inscrito no
CPF sob n 481.786.673-04 e RG: 1.631.728 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento
em comissao de Coordenador de Ensino Fundamental junto a Secretaria Municipal de
Educacao de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do
Município.
Artigo 1. Nomear a Senhora ORISELIA RODRIGUES DE SOUZA, inscrito
no CPF sob no 843.506.443-34 e RG: 1.660.396 SSP/PI, para exercer o cargo de
orovimento em comissao de Diretor Escolar da Unidade Escolar Maria Angelica Ribeiro
junto a Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do.
Município.
Artigo 1. Nomear a Senhora JANETE PAES DE MACEDO, inscrito no CPF
sob n 848.676.493-53 e RG: 1.932.987 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Coordenador de Ensino Fundamental junto a Secretaria Municipal de
Educacao de Varzea Branca-PI
Artigo 1%. Nomear a Senhora LUZINETE BRAGA CAMPINHO BRITO,
inscrito no CPF sob n 767.547.233-00, para exercer o cargo de provimento em comissao
de Diretor Escolar da Unidade Escolar Municipal Lagoa da Caraiba junto a Secretaria
Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 03 de Marco de 2025.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Portaria — Varzea Branca (02/04/2025)

Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Nomear a Senhora SAIONARA PAES DE NEGREIROS SOUSA,
inscrito no CPF sob no 878.581.503-91 e RG: 1.771.782, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Secretaria da Unidade Escolar Lagoa da Caraiba junto a
Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca -PI.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do
Município.
Artigo 1. Nomear o Senhor ROBERTO CEZER DOS REIS, inscrita no CPF
sob n 896.082.163-20 e RG: 2.064.233 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Coordenadora da Unidade Escolar Manoel Francisco Martins dos Reis junto
a Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 03 de Julho de 2025
Portaria — Varzea Branca (02/04/2025)

Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Artigo 1. Nomear o Senhor DENER RODRIGUES DIAS, inscrito no CPF sob
n 005.163.233-00 e RG: 1.726.320 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Subdiretor Escolar da Unidade Escolar Deusdeth Vitorio Dias junto a
Artigo 1. Nomear a Senhora CARLIANE DA COSTA RAMOS, inscrito no
CPF sob n 992.147.683-15, para exercer o cargo de provimento em comissao de Diretora
da Creche Laurentina Marques dos Santos *Mae Sarica" junto a Secretaria Municipal de
Educacao de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Nomear a Senhora LUZIA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no
CPF sob n 005.450.953-01 e RG: 2.007.673 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento
em comissao Secretaria da Unidade Escolar Maria Angelica Ribeiro junto a Secretaria
Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
Artigo 1. Nomear a Senhora LUCINEIA DA MATA LIMA, inscrito no CPF
sob n 827.463.973-15, para exercer o cargo de provimento em comissao de Secretaria da.
Escolar da Unidade Escolar Deusdeth Vitorio Dias junto a Secretaria Municipal de
Educacao de Varzea Branca - PI
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIv, da Lei Organica do
Município.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIv, da Lei Organica do
Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 03 de Marco de 2025.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do
Município.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 03 de Marco de 2025.
Portaria — Varzea Branca (02/04/2025)

Artigo 1%. Nomear a Senhora ELZA COSTA VIANA, inscrita no CPF sob n.
302.808.108-30 e RG sob n 8.159.409, para exercer o cargo de provimento em comissao
de Coordenacao de Divisao de Merenda Escolar junto a Secretaria Municipal de.
Educacao de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Nomear o Senhor PAULO SERGIO PAES DOS SANTOS, inscrito
no CPF sob n 165.095.618-59 e RG sob n 27.838.477-8, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Chefe de Segao da Coordenacao de Planejamento junto a
Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do.
Município.
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII.
Id:13B5BE0925C205A5
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PIE
CNPJ:41
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 060/2025
Varzea Branca/PI, 03 de Marco de 2025.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear a Senhora ANA AMELIA FERREIRA, inscrita no CPF sob
no 762.388.493-04 e RG: 1.282.455 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Secretaria Escolar da Unidade Escolar Raimundo Ferreira Lima junto a
Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 03 de Marco de 2025
RAIMUNDO NONATO A
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Id:12527890c8380650
Município de Valenga do Piauí
Portaria SEC/GOV N 104, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
"Nomeia ocupante de Cargo
Comissionado e da outras
providencias."
O PREFEITO Municipal, DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO
Piauí, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuicoes legais previstas no
art.70,incisos VI e IX,da Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO o disposto do art. 9, inciso II, da Lei n 861, de 27 de outubro
de 1997, que estatui o Regime Juridico Unico e na Lei n 1.123 de 29 de dezembro de
2009, que dispoe sobre a criacao de cargos comissionados.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora, CAMILLA BASTOS LIMA, inscrita no CPF de no
054.302.553-51, para o Cargo Comissionado de Assessora do Chefe do Setor de
Cerimonial junto a Secretaria Municipal de Governo de Valenca do Piauí - PI.
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposic8es em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Portaria — Varzea Branca (02/04/2025)

O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do
Município.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Nomear a Senhora VANDERLEIA PEREIRA DOS SANTOS,
inscrito no CPF sob n 850.618.163-15 e RG: 1.913.393 SSP/PI, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Diretor Escolar da Unidade Escolar Deusdeth Vitorio Dias
junto a Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca -PI.
Artigo 1. Nomear a Senhora GRACIELA CARNEIRO SOARES, inscrito no
CPF sob n 923.376.353-68 e RG: 1.993.551 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento
em comissao de Diretor Escolar da Unidade Escolar Raimundo Ferreira Lima junto a
Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do
Município.
Artigo 1. Nomear a Senhora AURISTELIA REIS SOARES SILVA, inscrito
no CPF sob n 261.878.738-23 e RG: 33.185.117-9 SSP/PI, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Diretor Escolar da Unidade Escolar Lagoa da Isabel junto a
Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Artigo 1. Nomear o Senhor LiDIO EDER PEREIRA DA SILVA, inscrito no
CPF sob n 010.099.193-93 e RG: 2.666.460 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento
em comissao de Supervisor junto a Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca
-PI.
Portaria N 040/2025
Varzea Branca/PI, 03 de Marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 03 de Marco de 2025.
Portaria — Varzea Branca (02/04/2025)

Artigo 1.Nomear a Senhora JULIA GRACIELA DA COSTA LIMA,inscrito
no CPF sob n 004.685.613-74 e RG: 2.306.310 SSP/PI, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Coordenador de Ensino Infantil junto a Secretaria Municipal.
de Educacao de Varzea Branca -PI
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do
Município.
Artigo 1. Nomear a Senhora NANCY FERREIRA DOS REIS RIBEIRO,
inscrito no CPF sob n 995.107.665-34 e RG: 1.726.163 SSP/PI, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Coordenador de Ensino Infantil na Creche Lagoa da Onca,
junto a Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do.
Município.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Nomear a Senhora ZILMA DIAS SOUZA DA SILVA, inscrito no
CPF sob no 795.608.063-00 e RG: 066.582.596-0 SSP/PI, para exercer o cargo de
issao de Coordenador de Ensino Infantil junto a Secretaria Municipal
de Educacao de Varzea Branca - PI
Artigo 1. Nomear a Senhora ANA PAULA DO ROSARIO LIMA, inscrito no
CPF sob n 660.524.243-20 e RG: 28.170.897-6 SSP/PI, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Coordenador de Ensino Infantil junto a Secretaria Municipal
de Educacao de Varzea Branca - PI
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Licitação — Varzea Branca (04/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:09FED7EDDABCD694

<!-- image -->

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 049/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS DE AR E  BATERIAS PARA VEÍCULOS E  MÁQUINAS,  PRÓPRIOS  E  ALUGADOS, DA PREFEITURA E  SUAS SECRETARIAS.

Empresas  vencedoras  valor  total:  R$  454.446,00  (quatrocentos  e cinquenta  e quatro  mil  e quatrocentos  e quarenta  e seis  reais): J DE  HOLANDA  D RIBEIRO  LIMA  LTDA (22644081000103) com  os  lotes:  1, 2,  3,  4,  5,  6,  7,  8,  9,  10,  11,  12,  13,  14,  15,  16  no  valor total  de  R$  454.446,00  (quatrocentos e cinquenta  e quatro mil  e quatrocentos e quarenta e seis reais).

VÁRZEA  BRANCA (PI), quarta-feira, 2 de julho de 2025

RODRIGO CASTRO SILVA

## ld:089B92757D32D695

## !INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 049/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS DE AR E  BATERIAS PARA VEÍCULOS E  MÁQUINAS,  PRÓPRIOS  E  ALUGADOS, DA PREFEITURA E  SUAS SECRETARIAS.

Empresas  vencedoras  valor  total: R$  454.446,00  (quatrocentos  e cinquenta  e quatro  mil  e quatrocentos  e quarenta  e seis  reais): J DE  HOLANDA  D RIBEIRO  LIMA  LTDA (22644081000103) com  os  lotes: 1, 2,  3,  4,  5,  6,  7,  8,  9,  10,  11,  12,  13,  14,  15,  16 no valor total de  R$  454.446,00  (quatrocentos e cinquenta  e quatro mil  e quatrocentos e quarenta e seis reais).

A autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  VARZEA  BRANCA,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e  suas  alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

VÁRZEA  BRANCA (PI), quarta-feira, 2 de julho de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

AUTORIDADE COMPETENTE

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
Portaria — Varzea Branca (04/07/2025)

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.090.362,90 (um milhao e noventa mil e trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos): JuLianA BARros LTDA
(55561366000121) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.090.362,90 (um milhao e noventa mil e trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).
425
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIV
Id:0E28A856F35AD7BD
Id:0CC562DE95D0D7CE
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
Portaria No 099/2025, de 1 de Julho de 2025
DECISAO INDEFERIMENTO
Requerimento Administrativo
Interessada: IVALDA RIBEIRO DA SILVA
O Prefeito do Município de Varzea Branca, Estado de Piauí, no uso de suas
tribuicoes legais que Ihe conferem a Lei Organi
Apos analise do requerimento apresentado pela servidora Ivalda.
Ribeiro da Silva, que solicita a concessao de licenca-premio com base na assiduidade
CONSIDERANDO a Portaria no 773, de 5 de maio de 2022 do Ministerio da Cic
funcional, nos termos do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, referente ao
CONSIDERANDO a Lei N " 384/2025, VARZEA BRANCA/PI,DE 14 DE MARCO DE
2025.
da solicitacao
Com base nas diligencias realizadas e na avaliacao da frequencia
CONsIDERANDO a necessidade e a vacancia da fungao;
funcional da servidora, foi constatada a existencia de diversas faltas injustificadas ao
longo do periodo aquisitivo, bem como o registro de efetivo exercicio no cargo de
RESOLVE
professora apenas a partir do ano de 2021. Tais elementos comprometem o
cumprimento do requisito legal da assiduidade continua e ininterrupta, previsto para a
Art.1o Designar, a partir de 01 de julho de 2025, a servidor Ester Ferreira Dos Reis
concessao do beneficio requerido.
CPF:033.757.803-62 ocupante do cargo de Assistente Social, sem prejuizo de suas
atribuigoes, para desempenhar as fungoes de Coordenadora do sistema de
Nos termos do Estatuto dos Servidores Publicos do Município dc
medida socieducativa.
Varzea Branca, a licenga-pr
Art.2o As atividades exercidas no exercicio da referida funcao, sao considerado
como servico relevante prestado ao Município
considerando
ausencia de preenchimento dos
Art.3o Esta Portaria entra em vigor na data de
ua publicacao.
requisitos legais exigidos, especialmente quanto a assiduidade funcional, INDEFIRO o
pedido de licenga-premio apresentado pela servidora, com fundamento no art. 70 do
Registre-se.
referido Estatuto, determinando o arquivamento do processo administrativo..
Publique-se.
Ressalto, ainda, a atual carencia de profissionais da educagao no
Cumpra-se.
educacional e o pleno atendimento a comunidade escolar.
Varzea Branca-PI, em 1o de Julho de2025.
gALVES PAES
Publique-s
Cumpra-se
ALVES PAES
LANDIm:39429377353 DaNDs: 2325293.330:02:10 -03'00
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
RAIMUNDO NONATO
Prefeito Municipal de Varzea Branca-PI
LVESPAES
ALVES PAES
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
PREFEITO Municipal
Id:0CC562DE95D0D692
BNC
TERMO DE ADJUDICACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O04/2025
Processo Adm: N 045/2025
Objeto: REGULARIZACAO MECANIZADA DE SUBLEITO DE ESTRADAS VICINAIS.E
Portaria — Varzea Branca (08/05/2025)

161
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV
Id:089b92D227D7456A
Id:10ef33A45913456C
CME
ADODO PIA
AREFDUCAT/225
ResONseL HOMSNSsPAl AEAEPUCAC1/2025
a Alteracao na Grade Curricular
DISPOE SOBRE A APROVACAO DE ALT
atribuicoes legais,
SUNTo: Solicitagao de Alteragao na Grade Curricular do Ensino Fundamental - Anos
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Proce
CME/SUSSUAPARA n001/2025,
tte Mou
Resolve:
nstruido,
II-ANALISE
legislacao,
CNE
Id:167C4985CF3B4B1A
ESTADO DO Piauí
EDUCACAC
ESTADO DO Piauí
Parecer CME SUSSUAPARA/PI n 001/2025
CNPJ:41.5
103/0001-0
Metodologias ativas: Incorpora estrategias pedagogicas inovadoras, como.
PRACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
aprendizagem baseada em projetos e uso de tecnologias educacionais.
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Avaliagao:Propoe formas diversificadas de avaliacao, respeitando os principios da
III- voto dA relAtORA
Portaria n 078/2025
Varzea Branca -- PI, 17 de Abril de 2025.
O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA - PI, Estado do
c)Orientar
6 ao go ano da Rede
Municipal de Educacao do Município de Sussuapara -- PI a atualizarem o Projeto Politico-.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
Pedagogico (PPP) com a nova grade curricular
RESOLVE:
Sede do Conselho Municipal de Educacao, em Sussuapara (Pl), 05 de maio de 2025.e
Artigo 1. Fica prorrogado o prazo para conclusao do processo
Consa Noette Moura e Silva -Relatora
O Plenario do Conselho Municipal de
de Sussuapara Piauí aprovou por
administrativo disciplinar n. 001/2025, conforme art. 126 da lei 114/08.
unanimidade o parecer da relatora
Artigo 2. Considera - se prorrogado prazo de ate 60 dias para a conclusao
do processo citado no art. 1.
ww
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Millena Araujo Carvalho
Sousa
PRESIDENTE DO CONSELHO
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca - PI, em 17 de Abril de 2025.
MUNICIPALDE EDUCACAO
RAIMUNDO NONATO Assinado de form?
Decreto n 013/2022 - Sussuapara - PI
ALVES PAES
digital por RAIMUNDO
CPF: 022.236.333-90
LANDIM:39429377353 LANDIM:39429377353
ONATO ALVES PAES
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios.