Decreto — Muni Ci Pal De São  João  Do Piauj (31/03/2025)

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Resolve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$218 . 807 , 07  distribuidos  as  seguintes  dotações :

02 05 01 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

187 12.361.0005.2036.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 90.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

402 10.301.0013.2063.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À  SAÚDE 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

437 10.301.0013.2065.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À  SAÚDE 57.000,00 3.3.90.36.99 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999  000 Não  se aplica

02 07 01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

568 08.244.0019.2071.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL 2.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL- FMAS

592

08.242.0019.2078.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

4.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES N" 758 CENTRO

()6.554.851!0001-62

2025

Exorclcio:

## DECRETO Nº  28 , DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.15

02 06 o, SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

702

18.541.0024.2069.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n.tlo Vir"ICUIOOos de lmpos1os

Não  se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

773

20.122.0018.2030.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

57

141

04.122.0003.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

25.752.0016.2060.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

.R.

F

F.R.

-1 .000,00

Grupo:

1

500

-107.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

751

1

Grupo:

Recul"$08 da Contribuição  para o Custeio do serviço de Iluminação  Pübliea - COSIP

Não  se aplica

02 05 02 FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO OA EOU. BÁSICA  VAL. PROF. 324 12.361 .0010.2092.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 541 999 000 Transferências do FUNDES - Complomonlação  da União - VAAF Não  se aplica -8.807,07 F  .R. Grupo: 1 541 01

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 691 18.541.0015.2019.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transfertncias de Convtnios ou lnslrumentos Congêneres  da União 999  000 Não  se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

810

20.606.0018.1014.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

-5.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nllio se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ld:0B621FD9EE635829

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

Exercício: 2025

06.554.851/0001-62

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI  N.15

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES N' 758 CENTRO

Exercício:

2025

06.554.851/0001-62

## DECRETO Nº 28, DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI  N.15

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

847

15.452.0015.1026.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

-33.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  700

05

700

999

000

Outras Transferências  de Convên ios ou  Instrumentos Congêneres  da União

Nã o se

aplica

864

16.482.0015.1027.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

-4.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  700

05

700

Outras Transferências  de Convên ios ou  Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

999

000

Artigo  3o . -

Este  decreto  entra  em  vigo

publicação .

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUJ

## AVISO DE LICITAÇÃ O PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Sã o  João do  Plaul,  torna  público para os  licitantes  e  Interessados  a realização  da licitação  referente ao objeto em epigrafe: DE  EMPRESA  PARA PARA  AR  CONDICIONADO  E SIMILARES  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DAS  SECRETARIAS  DE  DESENVOLVIMENTO

Objeto: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO E  AQUISIÇÃO DE  PEÇAS SOCIAL E CIDADANIA; EDUCAÇÃO ;  SAUDE E  ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO

JOAO DO PlAUI-Pl.

Sistema: LicitaNet - &lt;https://www.licitanet.eom.br/&gt;

Data da sessão: 16/04/2025.

Horário : 09:00h

E-mail: saojoaodoplaulllcltacao@gmall.com

Valor Previsto: R$  1.051.486,43  (um milhão  e cinquenta e um  mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três  centavos)

Obtenção  do  Edital: No  Departamento  de  licitação da  Prefeitura  Municipal  de  São João do  Piaul, localizada  na Av. Cândido  Coelho,  1083,  Centro,  bem  como  pela  internet,  através dos  endereços eletrônicos sistemas. tce,pi.gov.brnicitacoesweb/muraV, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ e bttps://www.licitanet.corn.br/ São  João  do Piauí- PT, 27 de março de 2025.

Ana Márcia  Coelho

## Pregoeira

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

## CNPJ nº 01.612.679/0001-32

do

Rua José  Solustlono

Sltva, n· 953, Cenl'o, CEP '4.838-000,

Pavuuu-Piauf

Contato: E-mal: e:éttYJq.pnOpmql.çon,  , flnancti9 pvpOqmql com

PODER EXECUTIVO

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ERRATA DO DECRETO Nº 08/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, DE 19/03/2025, PÁG.  263 DA EDIÇÃO N°5282.

ONDE SE LÊ :

DECRETO Nº 08/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, DE 19/03/2025, PÁG.  263 DA EDIÇÃO N°5282.

## LEIA-SE:

DECRETO Nº 08/2025, DE 26 de Março de 2025, PUBLICADO DIA 27/03/2025.

1.900,00

F

.R.:

1

500

53.807,07

F  .R.:

1

500

00

00

00

05

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