Decreto — Sao Raimundo Nonato (27/10/2025)

140

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

## ld:05D5099CF7  A07B87

■ PREF. MUN. DE SÃ O RAIMUNDO NONATO · Roei. Pres. Juscenno K1.1bitsChek, SIN, nai  er 020, bairro Primavera 06772859/0001-03 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

Fica  a ber t o  no  orçamento  vigente,

DECRETA:

Artigo  lo. - um  crédi to  adicional  na  import.;ncia  de

R$11. 238. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações

:

## Suplementação  ( + } 11,238.000,00

02

02

02

01

38

03

01

56

70

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmp()$tOS

999

000

se

Não aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

NOO

se aplica

!:::::::======================================  .{

<!-- image -->

02

06

02

281

297

323

330

336

07

02

01

## DECRETO Nº 48 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

FUNDEB

12.361.0004.2039.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.0004.2040.0000

J.J.90.39.00

540

999

000

12.365.0004.2041.0000

3.1.9().04.00

542

230

000

12.365.0004.2041 .0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.366.0004.2042.0000

3.1.90.11.00

540

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · Impostos

e

Transferêllcias  de Impostos

FUNDEB · PronsSklnals da Educaçao BàSiÇ

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se

aplial

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB · Comptementaç.Ao da

FUNDEB · ProfisslOl"lais da Edu&lt;:i1ção  Bilsiç

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transf8fênc:ia s do FUNDES· lmposlos a Transferências  de lmpo6tos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· lmposlOS e Transferê ncias de lmposlOS

230

000

FUNDES · Profissiooals da Eduçação  Básic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

80 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não VinC1Jlados de Impostos Não  se aplica 470.000,00 F.R.: 1 500 00 366 10.301.0005.2043.0000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA 210.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 621 02 621 Transferências  Ful')(lo a Fundo de Rewrs()$do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não  se aplial

90 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 999  000 Recursos não Vinc.ulados de Impostos Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00 409 10.301.0006.2661 .0000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA 150.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitérios  de s: 999 000 Niliose aplica

125

04.122.0020.2013.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

130 28.842.0020.2015.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIOACONTRATUAL RESGATADO SOO Recursos não Vinculado$ de Impostos 999 ooo Não  se aplica 161.000,00 F.R.: 1 500 00 444 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA 360.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  FuMo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten999  000 Não  se aplica

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PREF. MUN. DE SÃ O RAIMUNDO NONATO

■

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, $/N, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Eii:erçfc:io:

2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

## DECRETO Nº 48 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

## 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAl OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

146

20.122.0002.2019.0000

J.J.90.30.00

SOO

999

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas c:om ASPS

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não  se aplica

147 20.122.0002.2019.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 500 RectJrsos não  Vlncolados de Impostos 999 000 Não  se apllca 70.000,00 F  .R.: 1 500 00 463 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA 10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F  .R.: 1 500 00 500 Rerursos não  Vinoolados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

465

468

469

486

08

01

531

542

08

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0005.2050.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

000

40.000,00

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R.:

1

600

02

Transferfnçlas Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloço de Manuten-

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

300.000,00

F.R.:

1

500

880.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

00

02

Tranafer&amp;ncias Fundo a Fundo de Rewraos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk:&gt;00 de Manule11t

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

210.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferênçlas  FuMo a Fundo de Reçul'$0S do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten-

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.122.0002.2059.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

08.122.0002.2059.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  VinculadOS de Impostos

Nlio38 apli&lt;;a

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

30.000,00

F.R.:

1

500

130.000,00

F.R.:

00

500

1

Rec.ursos não  Vln&lt;:ulados de Impostos

999  000

Não  se aplic:a

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

8.000,00

F  .R.:

1

500

1.190.000,00

F.R.:

1

500

160.000.00

F.R.:

1

552

00

00

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.ESPORTES

12.361.0002.2029.0000

E LAZER

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0002.2029.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0004.2032.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

27  .631.0011 .2038.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

FUNDEB

12.361 .0004.2039.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

12.361 .0004.2039.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rect.1rsos não  Vlnwlados de Impostos

Educação· Despesas c:om MOE

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados da Impostos

Educação· Despesas c:om MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  de Rewrsos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  ESCOiar (PNAE)

Não  se aplica

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FIS1CA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINAOO

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União·  VMT

FUNOEB · Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfer6ncias do FUNOEB · Complementação  da União· VMF

FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslç

02

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

30.000,00

F.R.:

1

500

457

<!-- image -->

60,000,00

F.R.:

1

500

443

50.000,00

F.R.:

1

500

Ç&gt;

~

l

--· "'

<!-- image -->

400.000,00

F.R.:

1

540

705,000,00

F.R.:

1

540

1.080.000.00

F.R.:

1

542

120.000,00

F.R.:

1

540

60.000,00

F.R.:

1

540

02

02

06

01

187

202

226

268

08

02

277

279

70.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

19.000,00

F.R.:

500

1

1.020.000,00

F.R.:

1

542

540.000,00

F.R.:

1

541

00

00

01

01

00

00

00

00

União  - VAAT

180.000,00

F  .R.:

1

500

01

01

01

01

01

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

<!-- image -->

■

PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Jusce1ino Kubitschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001--03

Exerclcio:

2025

## DECRETO N" 48 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.35 DECRETO Nº 48 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.35

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08,122.0009.2061.0000

BÁS ICA

PROTEÇÃO SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999

000

08.122.0009.2061.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.122.0009.2061.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.122.0009.2655.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.241 .0009.2059.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.122.0009.2061.0000

4,6.90.71 .00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROTEÇÃO SOCIAL

BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

PROTEÇÃO SOCIAL

BÁSICA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência.  de ReCIJrsoS  do FundO NaCional de A$$iSlêncl&amp;  SOCial - FNAS

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

Não  se apliea

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2080.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

15.122.0002.2080.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0000.1027  .0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

<!-- image -->

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos nlio Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

■

Roei. Pres. Jusoollno Kubitschek, S/N, n.a  Br

020,

06772859/0001-03

billrro Prim.ivera

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº  48, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.35

## 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

878

682

883

10

01

724

727

903

11

01

747

15.451 .0008.1027.0000

URBANIZAR

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.452.0015.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0015.2083.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

SANEAR É  SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SANEAR IÊ  SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados: de Impostos

999

Não  se .aplicai

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

23.695.0002.2091 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999  000

23.695.0002.2091.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

23.695.0010.2106.0000

4.4.90.51 .00

700

DIÁR IAS- CIVIL

Recursos nã o VlnC1Jlados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se apliea

CIDADE TURISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênkls  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.122.0002.2093.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não VinC1Jlados de Impostos

Não  se aplica

02

02

02

12

01

785

13

01

795

796

14

00

799

805

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES

14,422.0009.2097  .0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursot não  Vinculados de impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18,122.0002.2024.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

ooo

18.122.0002.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R~r50!1 não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllc.l

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

27 .122.0011 .2038.0000

ESPORTE E LAZER

3.1.90.11 .00

500

999

000

27 .122.0011.2038.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Rl'!'Cursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02

01

GABINETE 00 PREFEITO

40

42

02

02

02

02

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.30.00

500

999

DOO

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃ OADMlNISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Virn:utados de Impostos

999

000

Não se aplica

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

## ■ PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, na Sr 020, bairro Primavera 06772859/0001·03 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.35

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2010.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2010.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0002.2010.0000

4.4.90.52.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu!'SOS não Vinculados de Impostos

Não se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

não  VlnCt.11ados de Impostos

Recursos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2657.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2657  .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoa nao Vinculados de Impostos

Não  se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  VinC1Jtados de Impostos

Não &amp;e aplica

12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES 777 14.122.0002.2096.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 10.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 117 04.122.0002.2657.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -7.900,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

02

02

02

44

46

47

49

03

80

61

115

116

02

08

02

569

570

571

575

594

904

09

01

665

667

675

02

02

02

02

10.000,00

F.R.:

1

500

55.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

240.000,00

F.R.:

1

660

18.000,00

F.R.:

1

500

190.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

1

500

900.000,00

F.R.:

1

700

160.000,00

F.R.:

1

500

300.000.00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

16.000,00

F.R.:

1

500

90.000,00

F.R.;

1

700

20.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

04

00

00

00

00

05

00

00

00

00

05

00

02

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R.

-1 .900,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

-1.900.00

F.R. Grupo:

1

500

-50.000,00

Grupo:

1

500  00

-1 .900,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .900,00

F.R. Grupo:

1

500

-3.800,00

F.R. Grupo:

1

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-300.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.900,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.900,00

F.R. Grupo:

1

500  00

141

30.000,00

F.R.:

1

500

11.000,00

F.R.:

1

500

40.000.00

F.R.:

1

500

35.000,00

F.R.:

1

500

40.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

142

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

## ■ PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Exercido:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2657.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.40.00

500

999  000

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Rewrsos nêo  Vincule,dos de lmposl0$

Não se aplica

123 04.122.0008.2012.0000 3.3.90.93.00 700 999  000 URBANIZAR -100.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congênere s da União Não  se aplica

126 15.451.0002.2029.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -9.600,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

127 15.451.0002.2029.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -9.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999  000 Recursos não Vlnculados de Impostos NãoseêlpliCêl F  .R. Grupo: 1 500  00

128 28.842.0020.2015.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 999 000 Recursos não Vínculados  de Impostos Não se aplica -1 .900,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

129 28.842.0020.2015.0000 3. 2.90.22.00 500 999 000 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -1.900,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

## 02 04 01 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

135

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

04.122.0002.2017.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0002.2017.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllc8

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

136 04.122.0002.2017.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.800,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

<!-- image -->

PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

·■

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek. SJN. na Br 020. bairro Primavera

06772659J0001-03

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

141

17.511.0018.1003.0000

ÁGUA  a;:  VIDA

4.4.90.51.00

700

999

000

-1.000.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

F.R. Grupo:

Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

143 17.51 1.0018.1008.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 ÁGUA  a;:  VIDA -320.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  Cla Unlao Não  se aplica

, .. 20.605.0012.  1004.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 ABASTECER SÃO  RAIMUNDO NONATO -1.507.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupe&gt;: 1 700  05 Outnis Transfertncias. de Convlnios ou Instrumentos Conglneres da Uniã o Não  se aplica

166 20.605.0012.2022.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ABASTECER SÃO  RAIMUNDO NONATO MATERIAL OE CONSUMO Recul'$09- não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -9.800,00 F  ,R. Grupo: 1 500 00

168 20.605.0012.2022.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ABASTECER SÃO  RAIMUNDO NONATO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -9.600,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

175 20.608.0007  .2021 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -9.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00

179 20.661.0007.  1007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVlMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculad05 de Impostos Não  se aplictl -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

06

01

227

234

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2032.0000

.ESPORTES E LAZER

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0004.2034.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

02 06 02 FUNDES

MATERIAL OE CONSUMO

-160.000,00

F.R. Grupo:

1

552  01

Transferlncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  ESOO!ar (PNAE)

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

-7.900,00

E COMUNICA~ F.R. Grupo:

1

500  00

## ■ PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera 06772859/0001-03 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

FUNDES

12.361.0004.2029.0000

4.4.90.52.00

541

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

302 12.361.0004.2040.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -1.285.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

316 12.365.0004.2030.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -910.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica

333

12.365.0004.2041 .0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -1 .190.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAT 999 000 Não  se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

386

10.301.0005.2052.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

600

999

000

-400.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

369 10.301.0005.2052.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -150.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

390

395

396

<!-- image -->

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

397

10.301 .0005.2656.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0005.2656.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

404 10.301 .0005.2660.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 SAÜOE  E QUALIDADE DE VIDA -28.800.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

405

411

422

428

430

432

10.301.0005.2660.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0005.2661.0000

3.1.90.13.00

604

999

000

10.301.0005.2662.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0005.2663.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0005.2663.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0005.2664.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

-9.600,00

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

-9.600.00

F  .R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-150.000,00

F  .R. Grupo:

1  604

02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F  .R. Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

-38.400,00

F  .R. Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

-18.900,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F  .R. Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

DIÁRIAS  - CIVIL

-19.200,00

F  .R. Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.301.0005.2052.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0005.2656.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0005.2656.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

-11.500,00

F.R.  Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

<!-- image -->

02

06

02

276

02

03

01

118

02

136

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-5.700,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-120.000,00

F.R. Grupo:

1

700  05

500  00

399

<!-- image -->

-540.000,00

F.R.  Grupo:

1

541

01

-1.500,00

F.R. Grupo:

1

-1 .500,00

F  .R. Grupo:

1

-1 .500,00

F  .R. Grupo:

1

-1 .500.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

500  00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 48 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

433 10.301.0005.2664.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -38.400,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

435 10.301.0005.2664.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -38.400,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJUR[DICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

441 10.302.0005.1026.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -140.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

446

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

458 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -170.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

475 10.302.0005.2043.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA -8.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

476 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.47.00 600 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -9.600,00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

466

10.302.0005.2050.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

-140.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

495 10.302.0005.2050.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -100.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## ■ PREF. MUN. OE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Roei. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera 06772859/0001-03 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 48 , OE 01  OE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

498 10.302.0005.2050.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -70.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Estadual Não  se aplica

500 10.302.0005.2054.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA MATERIAL DE CONSUMO -57.600.00 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

501 10.302.0005.2054.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -1 92.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

502 10.302.0005.2054.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -57.600,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

506 10.302.0005.2056.0000 3.3.50.41 .00 600 999 000 SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA CONTRIBUIÇÕ ES -28.800,00 F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

507

10.302.0005.2056.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

DIÁR IAS - CIVIL

-9.600,00

F.R.  Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

509 10.302.0005.2056.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -57.600,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

510 10.302.0005.2056.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -19.200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

## ■ PREF. MUN. OE SÃ O RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera 06772859/0001-03 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  OE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

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02

07

01

514 10.304.0006.2057.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 VIGILÀNCIA  EM SAÚDE -9.600,00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1  800  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute, Não  se aplica

515 10.304.0006.2057.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 VIGILÂNCIA  EM SAÚ DE -19.200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R  Grupo: 1 600  02 TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute, Não  se aplica

516 10.304.0006.2057.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILÁNCIA  EM SAÚD E -19.200,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manut&amp; Nao se aplica

520

10.305.0006.2058.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 VIGILÂNCIA  EM SAÚDE -19.200,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute­ Não  se aplica

524

10.305.0006.2058.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGIL.ÁNCIA  EM SAÚDE -48.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R.  Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS p(ovenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute, Não  se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNC IA SOCIAL

537

08.122.0002.2059.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -9.600,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R.  Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS 577 08.122.0009.2655.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

581 08.122.0009.2655.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1 .500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

592 08.241 .0009.2059.0000 3.3.90.40.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -19.000.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1  660  04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

## ■ PREF. MUN. OE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscetlno Kubltsehek. S/N, na Br 020. bairro Primavera 06772859/0001-03 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 48 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

804 08.242.0009.2070.0000 3.3.90.48.00 500 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos Mo Vinculados de Impostos Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

808 08.243.0009.2101 .0000 3.1,90.11.00 660 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 660  04 Transfe1"41nda de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Sodal - FNAS Não se aplica

810 08.243.0009.2101 .0000 3.3.90.36.00 660 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -38.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se apllca

612

08.243.0021 ,2067  ,0000 3.1.90.11.00 660 999  000 APRENDENDO UMA PROFISSÃO -38,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 TN1nsferêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não  se aplica

823

645

851

658

08.244.0009.2062.0000 3.1.90.11.00 660 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -19.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do F1,.1ndo  Naelonal de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

08.244.0009.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -120.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 TN1nsferêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

08.305.0009.2071 .0000 3.3.90.92.00 500 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DESPESAS DE EXERCfClOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .900,00 F.R. Grupo: 1 500  00

16.482  .0014  .207  4  .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 HABITAÇÃO : DIREITO DE TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -9.600,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 08 03 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - F

511 10.303.0005.2045.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -400.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 858 08.243.0009.2079.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -3.800,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

143

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