LRF — Sao Raimundo Nonato (30/09/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## ld:OCC5653C691BE230

## PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSI  O -MDE -MU  ICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)

<!-- image -->

Pâgina 1 de5

KS  1

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 21:Z..A da Coasdlulçlo Federal)                                      | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 21:Z..A da Coasdlulçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 21:Z..A da Coasdlulçlo Federal)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)                                                       | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO                                                    |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                            | 8.314.510,91                                                                   | 8.338.583,2.5                                                                  |
| 1. 1- Receita Resultante do Imposto sobre II Propriedade PTcdial e Tcni1orial Urbana - JPTU                       | 1.319.049.73                                                                   | 392.6S4.SS                                                                     |
| 1.2- Receita Re,ultante do lmp(>$10 sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                          | 641 .995,20                                                                    | 454.068,64                                                                     |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto :sobre Serviços de Qualquer Naturcza - lSS                                     | 4.039.039.30                                                                   | 3.487.598.54                                                                   |
|                                                                                                                   | 2.314.426.68                                                                   | 4.004.26 1,52                                                                  |
| 2!· :-E~~r;: ~:*~~tJ~~~~~~~i~t%~~~~;~e L ~ A,s                                                                    | 64.226.276.09                                                                  | 44.503.199.65                                                                  |
| 2. 1- COU\-Pane FPM                                                                                               | 47.121.S53.06                                                                  | 32.323.2 18,49                                                                 |
| 2.1. 1- Pari;cla rcícn:ntcà CF, art, 159, 1. alinca B                                                             | 44.350.079.74                                                                  | 30.398.629.47                                                                  |
| 2. 1.2- Parcela rcferente ACF, a.n . 159, 1. alíneaDe E                                                           | 2.771.473,32                                                                   | 1.924.589.02                                                                   |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                              | 14.962.812,48                                                                  | 9.248.722, 13                                                                  |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exponaçllo                                                                                    | 9.604,99                                                                       | 2.7 19,37                                                                      |
| 2.4- Coui-ranc ITR                                                                                                | 19.209,96                                                                      | 12.934,48                                                                      |
| 2.5- Cota-Pane lPVA                                                                                               | 2. 113.095,60                                                                  | 2.915.605, 18                                                                  |
| 2.6- Co1a-Pa11e IOF-Ouro                                                                                          | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provcnien1cs de lmpos1os e Transferê ncias Constitucionais | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1+ 2)                                                                  | 72.540.787,00                                                                  | 52.84 1.782,90                                                                 |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 200/4 DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                         | 12.290.960.S6                                                                  | 8.5 15.72 1.99                                                                 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÊM DO VALOR DESTlNADO AO FUNDES- 5% OE ((2.1.1)+(2.2) + (2.3) + (2.4)+           | .5.844.236,20                                                                  | 4.694.723,60                                                                   |

| FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | FUNDEB                                                                                                                                                                      | FUNDEB                                                                                                                                                                       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                                                                                                                     | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO                                                                                                                                                  |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6. 1- FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 6.1.1- Principal 6.1.2- Rcndimcn1os de ApliCHção Financeira 6.1.3- R.cuarcimcnto de recursos do fundcb 6.2- FUNDED- Complementação dii Uniiio - VAAF 6.2.1- Principal 6.2.2- Rendimentos de Aplicaç.ão financeira 6.2.3- Ressarcimento de rccu= do Fundeb 6.3- FUNDES - Complcme11taçio da U11iilo - VAAT 6.3.J - Principal 6.3.2- Rcndime11tos de Aplicaç.ão Financeira 6.3.3- Rcssa~imcnto de ~ursot do Fundeb 6.4- FUNOEB- Complcme11u,çio da União - VAAR 6.4.1- Prinçípal 6.4.2- Rendimen1 os de Aplica.ção Fina.neeira 6.4.3- Rc:J$al'Cimentode k<:ur$0:J do Fundcb | 86.839.800,1O 42.466.414,67 42.408.784,73 57.629,94 0,00 12.762.570.22 12.762.570,22 0,00 0,00 29.839.615,21 29.839.615.2 1 0,00 0,00 1.77 1,200.00 1.77 1.200.00 0,00 0,00 | 61 .673.327,49 29.300.924,38 28.6 17.916,28 683.008, 10 0,00 10.567.634.78 10.567.634,78 0,00 0,00 19.778.203.67 19.778.203.67 0,00 0,00 2.026.564,66 2.026.564.66 0,00 0,00 |

## PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

r ,gina 2dc 5

KS  1

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                                                   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | VALOR                                                               | VALOR                                                               | VALOR                                                  |                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-----------------------|
| 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT                                                                                                                                           | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT                                           | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT                                           | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT                                           | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT                                   | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT                                   | 6.443,63 6.443,63                                      |                       |
| 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                                                         | 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 | 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 | 0,00                                                   |                       |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                       | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                       | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS          |                       |
| 9. TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                         | 9. TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9. TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9. TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9. TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 9. TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 61.679.771. 12                                         |                       |
| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                              | DOTAÇÃO ATUALIZADA                                                          | DESPESAS JANAAGO                                                            | EMPENHADAS                                                                  | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO                                         | DESPESAS PAGAS JANAAGO                                              |                                                        |                       |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDE8                                                                                                                                | (e)                                                                         |                                                                             | (d) .51.621.300,85                                                          | (e)                                                                 | <n                                                                  | 0,00                                                   |                       |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO                                                                                                                                             |                                                                             | 82.959.800,10                                                               |                                                                             | 51.539.063,03                                                       | 50..540.876.79                                                      |                                                        |                       |
| BÁSICA                                                                                                                                                                      | 50.968.728,72                                                               |                                                                             | 33.631 .964,01                                                              | 33.63 1.964,01                                                      | 32.647.722,67                                                       | 0,00                                                   |                       |
| 10.1.1 - Educação lnfamil                                                                                                                                                   |                                                                             |                                                                             | 5. 18.S.001,90                                                              | 5.                                                                  |                                                                     | 0,00                                                   |                       |
|                                                                                                                                                                             | 5.75.S.000,00 44.7                                                          |                                                                             |                                                                             | 18.S.001,90                                                         | 4.892.058,70                                                        |                                                        |                       |
| 10.1.2- Ensino Fu11damental                                                                                                                                                 |                                                                             | 14.269.76                                                                   |                                                                             | 27.971.136.11                                                       | 27.279.837.97                                                       | 0,00                                                   |                       |
| 10.1.3- Edueaçllo de Jovens e Adultos                                                                                                                                       |                                                                             | 499.458.96                                                                  | 27.971.136.11                                                               | 475.826,00                                                          | 475.826.00                                                          | 0,00                                                   |                       |
|                                                                                                                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                        | 475.826.00                                                                  |                                                                     |                                                                     |                                                        |                       |
| 10.1.4- Edueaçilo Especial                                                                                                                                                  |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                   |                       |
| 10.1,5- Administração Geral                                                                                                                                                 |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                   |                       |
| 10.2· OUTRAS DESPC:SAS                                                                                                                                                      | 3 1.99                                                                      | 1.071.38                                                                    | 17.989.336.84                                                               | 17.907.099.02                                                       | 17.893. 154. 12                                                     | 0,00                                                   |                       |
| 10.2. 1- Educaçll:o lnfan1il                                                                                                                                                |                                                                             | 15.818.273.74                                                               | 11.681.480.SO                                                               | 11.649.475.56                                                       | 11.644.245.66                                                       | 0,00                                                   |                       |
| 10.2.2- Ensi11-0 Fundtm1emal                                                                                                                                                |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 6.256.483,46                                                        | 6.247.768,46                                                        | 0,00                                                   |                       |
| 10.2.3- Educaçio de Jovens e Adultos                                                                                                                                        |                                                                             | 16.134.377,68 38.419,96                                                     | 6.306.7 16,34 1.140,00                                                      | 1.140,00                                                            | 1.140,00                                                            | 0,00                                                   |                       |
|                                                                                                                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                        |                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                   |                       |
| 10.2.4• Educação Especi;d                                                                                                                                                   |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                        |                                                                     |                                                                     |                                                        |                       |
| 10.2.5- Adminis1raçlo Geral                                                                                                                                                 |                                                                             | 0,00 0,00                                                                   | 0,00                                                                        | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                   |                       |
| 10.2,6- Transpone (Esoolar)                                                                                                                                                 |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00 0,00                                                           | 0,00                                                                | 0,00                                                   |                       |
| 10 2 7-0utras                                                                                                                                                               |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                        |                                                                     | 0,00                                                                | 0,00                                                   |                       |
|                                                                                                                                                                             | INDICADORES DO FU DEB                                                       | INDICADORES DO FU DEB                                                       | INDICADORES DO FU DEB                                                       | INDICADORES DO FU DEB                                               | INDICADORES DO FU DEB                                               | INDICADORES DO FU DEB                                  | INDICADORES DO FU DEB |
|                                                                                                                                                                             | F AS EMPENHADAS I                                                           | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO                                               | 1 DESPESAS JAN                                                              | rNSCRITASEM RESTOS APAOAR                                           | llNSCRITASEM RESTOS A PAGAR NÀO PROC. (sem d1sponlbllidMle          | I ouPESAS- UQUIDADA.S.1<Ml't.NHADA.S ~.:~'E~:t::.:::'L |                       |
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCfCIO                                                                                                              | AN A AGO                                                                    |                                                                             | PAOAS AAGO                                                                  | NÀO PROCESSADOS                                                     |                                                                     | NOHXUciclO(i)                                          |                       |
|                                                                                                                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             | (g)                                                                 | duaiu)(h)                                                           |                                                        |                       |
|                                                                                                                                                                             | (d)                                                                         | (e)                                                                         |                                                                             |                                                                     |                                                                     |                                                        |                       |
|                                                                                                                                                                             |                                                                             |                                                                             | <n                                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                        |                       |
| 11·TOTAL l>AS UliSP~AS CUS'!EAUASCOM RECURSOS 00 fUNUl!URECHUll>AS NO l!Xl!RcfCIO                                                                                           |                                                                             | 51 .539.063,03                                                              |                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                |                                                        |                       |
| l l.2-TotaldasOespcSllllcus1ellWl1com FUNDEB-CompkmcntaçiodaUnião- VAAF 11.l •Toul cus1cada1com FUNOEB -Comph:mmtaçioda Uniio •VAAT                                         | S1.621.300,85                                                               |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                | o.oo                                                                | o.oo o.oo                                              |                       |
| l l.l • T011I das Despesa, cus,codlllscom FUNDEB - lmpos1ose Tnmsícrtneiudelmpos1os                                                                                         | 24.00 1.985,00                                                              | 24.001.985,00                                                               | 50.540.876,79 23.995.560.07                                                 |                                                                     |                                                                     | 346.503,78                                             |                       |
| du ~ -                                                                                                                                                                      | 6.93 1.462.01 20.156.7 12,39                                                | 6.931.462.0 1 20.124.707.45                                                 | 6.93 1.462.01 19.140.526.14                                                 | 0.00 0,00                                                           | 0.00 0.00                                                           | 0,00                                                   |                       |
| 11.<I. T011I d» Deqx:w., CU$lcadascom FUNDHO•ComplcmcnUIÇIQdl Uniio •VAAR 12-TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDEBCOM PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA                                | 53 1.141 ,45 33.63 1.964,01                                                 | 480.908,57 33.63                                                            | 473.3:?8,57                                                                 | 0,00                                                                | 0,00                                                                | o.oo                                                   |                       |
| 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT                                                                                                  | 16.49 1.124,52                                                              | 1.964,01 16.459.119,58                                                      | 32.647.722.67 16. 160.946,48                                                | 0,00                                                                | o.oo 0,00                                                           | 0,00                                                   |                       |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL VAAT                                                                                                                                         | 10.446.322,81                                                               | 10.446.322,81                                                               |                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                   |                       |
| l◄• T()TAL DA$ D6SPF...SAS CIJSTBADASCOM FUNDE8 • OOMPLF..MENTAÇ Ã O DA UNIÃO·                                                                                              |                                                                             |                                                                             | 10.446.322,8                                                                | 0,00                                                                |                                                                     | 0,00                                                   |                       |
| APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL                                                                                                                                             | VALOR                                                                       | EXIGIDO ü)                                                                  | VALOR APLICADO (lc)                                                         | VALOR CONSIDERADO                                                   | APÓS                                                                | % APLICADOI0 (m)                                       |                       |
| lNOICADORES - An. 212-A, inciso XI e§ 3°-Constituição Fedcral2                                                                                                              |                                                                             |                                                                             | 33.631.964.01                                                               | DEDUÇÕES                                                            | (1)                                                                 | 56,39                                                  |                       |
| 15· Mínimode 70o/, do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 16- Pen:entual da Complemen1açlo da União ao FUNDEB . VAAT na Educação lnfan1il (INDICADOR | IEI)                                                                        | 4 1.752.733,98 0,00 2.966.730,SS VALOR NÃO                                  | 16.459.119.58 10.446.322,81                                                 | 10.446.322,81 APLICAOO VALOR NÃO                                    | 33.63 1.964,01 16.459.119,58                                        | 83,22                                                  |                       |
| INDICADOR - An.25, § 3°- Lei nº 14.113, de 2020 - (Mt\x. de 10% de Supcrávi1)3                                                                                              | VALOR MÁX . PERMITIOO (n)                                                   | (o)                                                                         | APLICADO VALOR NÃO APÓS                                                     | AJUSTE (p) EXCEO. AO MÁX                                            | APLICADO                                                            | % NÃO APLICADO (r)                                     |                       |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no E:xen:fcio                                                                                                                  |                                                                             |                                                                             | 10.134.264,46                                                               |                                                                     | . PERMIT.(q)                                                        | 16,43                                                  |                       |
|                                                                                                                                                                             | 6.167.332,75                                                                |                                                                             |                                                                             | 10.134.264,46                                                       | 3.966.93 1,71                                                       |                                                        |                       |

<!-- image -->

RREO - Ancxo 8 (LDB, An. 72)

Pág ina  3 deS ...

| INDICADOR - An.25, § 3°- Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercicio Anterior)J   | Valor de Superivit Penni1ido no 8'1:erclcio Anterior (•)   | Valor nio Aplicado No Exerclcio Anterior (t)   | Valor de Supcrivil Aplicado ai~o 1 • Quadrimcstn: (u)   | Valor Aplicado Apóio 1• Quadrimestre (v)   | Valor Total de Sup. NloAplicadoAtt-o Final do Excrcicio (w)   | Valor ckSup:riv11 '1 idonoEx. Am nio~k:ldono Excrdao Atual (11)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| 19: Total das Despesas Custeadas com Supcrávit do FUNDEB                                          | 0.00                                                       | 0.00                                           | 0.00                                                    | o.oo                                       | 0.00                                                          | 0.00                                                              |
| 19.1- Total d1.3 Dcspcl!las Cll!lfead.as com FUNDEB - lmposlO!! e Tninsfel"Cnciag de lmpos1 os    | 0,00                                                       | o.oo                                           | 0,00                                                    | 0,00                                       | 0,00                                                          | o.oo                                                              |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNOEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)      | 0,00                                                       | o.oo                                           | o.oo                                                    | 0,00                                       | 0,00                                                          | o.oo                                                              |

| DESPESASCOM MA UTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MA UTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MA UTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MA UTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MA UTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MA UTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subfunção)                     | OOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                    | DESPESAS EMPENHADAS JAN AAGO (d)                                                                          | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAGO (e)                                                                          | DESPESAS PAGAS JANAAGO (Q                                                                                 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                           |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COMAÇ F..S T PICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                        | 10.108.986,22                                                                                             | 8.676.764,17                                                                                              | 8.674.064,17                                                                                              | 8.563.474,82                                                                                              | 0,00                                                                                                      |
| 20. 1- Educação Infantil                                                                                  | 770.285,50                                                                                                | 6S9.4 l6,99                                                                                               | 656.7 16,99                                                                                               | 645. 136,68                                                                                               | o.oo                                                                                                      |
| 20.2- Ensino Fundamcnllll                                                                                 | 9.338.700,72                                                                                              | 8.017.347,18                                                                                              | 8.01 7.347,1 8                                                                                            | 7.9 18.338,1 4                                                                                            | o.oo                                                                                                      |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.4- Educação Ei;pecial                                                                                  | o.oo                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | o.oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                      |
| 20.S· AdministrnçiloGemi                                                                                  | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                | o.oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                      |
| 20.7-Outl'llS                                                                                             | o.oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | o.oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                      |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Aluação)6                 | 00TAÇÃO ATUALlZADA (e)                                                                                              | DESPESAS EMPENHADAS JAN AAOO (d)                                                                                    | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAGO (e)                                                                                    |                                                                                                                     | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                                     |
| 21·TOTALDAS DESPESAS COM ACôES TfPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS EFUNDEB                             | 93.068.786,32                                                                                                       | 60.298.065,02                                                                                                       | 60.2 13.127,20                                                                                                      | 59. 104.35 1,61                                                                                                     | o.oo                                                                                                                |
| 21.1-F..ducação lnfllntil                                                                                           | 22.343.559.24                                                                                                       | 17.525.899,39                                                                                                       | 17.491.194,45                                                                                                       | 17.181.441,04                                                                                                       | o.oo                                                                                                                |
| 21.1.1-Crtthc:                                                                                                      | 13.457.507,78                                                                                                       | 10.756.580,53                                                                                                       | 1O.756.580,53                                                                                                       | 10.756.380,53                                                                                                       | o .oo                                                                                                               |
| 21.l.2-rrt-E&colA                                                                                                   | 8.886.051,46                                                                                                        | 6.769.318,86                                                                                                        | 6.734.6 13,92                                                                                                       | 6.425.060,51                                                                                                        | o.oo                                                                                                                |
| 21.2- Ensino Fundamenl.11                                                                                           | 70.725.227 08                                                                                                       | 42.772.165 63                                                                                                       | 42.72 1.932 75                                                                                                      | 41.922.91 0 57                                                                                                      | 0.00                                                                                                                |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

23- TOTAL DAS R.ECEIT  AS TRANSFERJDAS AO FUNDES •  (L4)

24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 100/4 •  L\8(q)

- 25- (-) SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL •  Ll9. l(x)

- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE T MPOSTOS4

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILTDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.1  (uí))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 +23 - 24 • 25 - 26 • 27)

8.674.064, 17

8.515.72 1.99

) .966.93 1,7 1

0,00

o.oo

0,00

13.222.854,45

## PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RELATÓR IO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSlNO-MDE -MUNlclPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BlMESTRE  Julho Agosto

## º·ºº OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RREO-Ancxo 8 (LDB, An. 72)

Pág í nu4 de S

RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e S                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e S             | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e S             | VALOR EXIGIDO (Z)   | VALOR APLICA.DO (u)   | o/• APLJCAOO ( .. )   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|-----------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MOESOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                              | 29- APLICA ÃO EM MOESOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOESOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 13.210.445.72       | 13.222.854.45         | 25.02                 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                        | RP LIQUIDADOS (ad)                                        | RPPAGOS (oc)        | RP CANCELADOS (aQ     | SALDO FINAL ( .. )    |
| 30- RESTOS APAGARDEDESPESAS COM MDE                                                                    | 740.155,03                                                |                                                           | 0,00                | 0,00                  | 740.155.03            |
| 30.1- Executadas com Rccur.ios de Impostos e Transfcl"\:ncius de Impostos                              | 740.155,03                                                | º·ºº 0,00                                                 | 0,00                | 0,00                  | 740.155.03            |
| 30.2- Executadas com Rccurws do FUNDEB - Impostos                                                      | º·ºº                                                      | º·ºº                                                      | º·ºº                | 0,00                  | 0.00                  |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da Uniio (VAAT + VAAf + VAAR)                 |                                                           |                                                           | 0,00                | 0,00                  | o.oo                  |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                     | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                     | PREVISÃO ATUALIZADA (a)            | Até o Bimestre (b)                 |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ÉNSINO                       | 7.419.324.55                       | 4.557.458,29                       |
| 31.I• RECEITA DETRANSFER.tNCIA DO FNOE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 7. 107.301,03                      | 4.424.101,71                       |
| 31.1.1- Salá rio-Educação                                                            | 1.571 .758,92                      | 2.361.061,38                       |
| 31.1.2- PDOE                                                                         | 115.259.78                         | 356,01                             |
| 31.1.3· PNAE                                                                         | 1.751.564,16                       | 1.367.030.66                       |
| 31.1.4- PNATE                                                                        | 1.181.028,34                       | 288.130,53                         |
| 31.1.5-Ouims Tmnsforf!ncias do f'NDE:                                                | 2.487.689,83                       | 407.523,13                         |
| 31.2· RECEITAS DETRANSFERÍNCIAS OE CONVtNIOS                                         | 230.5 19,52                        | 13).356,58                         |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                     | o.oo                               | o.oo                               |
| 31.4- RECEITA DEOPERAÇÕES DECR~:l)JTO VIN ULADAS À EDUCAÇÃO                          | o.oo                               | 0.00                               |
| 31.5• RECEITA OE PRECATÓRIOS· FUNOEF E FUNDES                                        | 0.00                               | 0.00                               |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                   | 81.504.00                          | 0.00                               |

º·ºº

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)(;   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO (e)   | DESPESAS PAGAS JANAAOO (0   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS   |
|-------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO      | 7.854.324.55             | 3.775.639.05                      | 3.775.638.15                      | 2.3 17.162.45               | 0.00                                         |
| 32. I• Educaçlo lnfa ntil                       | 40.340,93                | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                         |
| 32.2- Ensino Fundumcnlal                        | 6.911.1 15,46            | 3.775.639,05                      | 3.775.638,15                      | 2.317.162,45                | 0,00                                         |
| 32.3- Ensino Médio                              | 0.00                     | 0.00                              | 0.00                              | 0.00                        | 0.00                                         |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                         |
| 32.S- Ensino Profissional                       | o.oo                     | 0,00                              | 0,00                              | o.oo                        | 0,00                                         |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos              | 902.868.16               | 0.00                              | 0.00                              | 0.00                        | 0.00                                         |
| 32.7• Educação Especial                         | 0,00                     | o.oo                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                         |
| 32.8-0utras                                     | o.oo                     | 0,00                              | 0,00                              | o.oo                        | o.oo                                         |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO (e)   | DESPESAS PAGAS JANAAGO (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&)   |
|-------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------|
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 +32) | 100.923.1 10,87          | 64.073.704,07                     | 63.988.765,35                     | 61.421.514,06               | o.oo                                              |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BTMESTRE  Julho - Agosto

<!-- image -->

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO - Anexo 8(LDB, An. 72)                                                                               |                                                               |                |                |                       | Pági nas de5 RS 1     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| 33. J- Despesas Correntes                                                                                 | 75.979.216,10                                                 | 49.191.930,1 9 | 49.106.991,47  | 46.733.441,18         | 0,00                  |
| 33.1.1-Pcssoal Ativo                                                                                      | 54.559.979,93                                                 | 33.769.585,09  | 33.769.585,09  | 32.741.181 ,75        | 0,00                  |
| 33.1.2-Pessoal Inativo                                                                                    | 0,00                                                          | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.3- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 40.099,60                                                     | 36.959,33      | 36.959,33      | 25.579,02             | 0,00                  |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                          | 21.379.136,57                                                 | 15.385.385,77  | 15.300.447,05  | 13.966.680,41         | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capi1al                                                                                 | 24.855.563,84                                                 | 14.881.773,88  | 14.881.773,88  | 14.688.072,88         | 0,00                  |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 24.855.563,84                                                 | 14.881.773,88  | 14.881.773,88  | 14.688.072,88         | 0,00                  |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |                | Fl/NDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADEFINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO 00 EXERCICIOANTERIOR                                      |                                                               |                | 6.443,63       |                       | -0,19                 |
| 35- (+) INGRESSO DERECURSOS ATÉO BIMESTRE (on;ameniário)                                                  |                                                               |                | 61.673.327,49  |                       | 2.361.061,38          |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (on;ameniário e reslos a pagar)                                 |                                                               |                | 50.540.876,79  |                       | 710.199,04            |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                          |                                                               |                | 11.1 38.894,33 |                       | 1.650.862,15          |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS(RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁR IOS)                                 |                                                               |                | 0,00           |                       | 0,00                  |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRJOS)                                            |                                                               |                | 0,00           |                       | 0,00                  |
| 40- (=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )                                                      |                                                               |                | 11.138.894,33  |                       | 1.650.862, 15         |

ROGÉRJO  ARAÚJO  DE CASTRO 352.448.443-34

PREFEITO MUNICIPAL

J) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mini mos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio.

3) 3 Art.  25, §  3º, Lei  14.1 1 3/2020: "Até  10" /4 { dez por cento) dos recursos recebidos ã conta dos Fundos, inclusive relativos ã complementação da União,  nos termos do§?  do an.  16 desta Lei,  poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercicio  imediatamente subsequente, mediante abertura  de créd ito  adicional." utilizados no  1° trimestre do exercício  imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito  adicional."

4) Os valores referentes à  parcela dos Restos  a P agar inscritos sem disponibilidade finan ceira deverão  ser informados somente no  RREO do último  bim estre do exercicio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o  acompanhamento será  feito com base na despesa liquidada. No último bimeslrC do exercíc io, o valor devcri corresponder ao tolDI da despesa. empenhada.

6) As linhas representam heas de atuação  e nJo correspon dem exatamente às sub  funções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas n as demais subfunções  típicas  e nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas âreas de atuação .

7) Valor inscrito  cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será considerado na apuração  dos indicadores e limites.  Para as linhas  15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a  disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, deverá ser verificada a  diferença entre a disponibilidade nas Fontes do  Fundeb e os RPNP n:fercntes a  essa.s despesas. Para a linha  1 8, devcri ser verificada a diferença entn: as disponibilidades na Fonte VAAT e  os RPNP  dessas despesas.

8) Controle da execução  de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mini mo dos exercícios  anteriores.

9)Nestacolunanãodevemseinformadosvaloresinferioresa0(zero) .

10) Essa coluna não  deve comer percentual superior a 100° /,. Caso isso ocorra, cm razão  de  valores infonnados na coluna (i), os percenruais  devem ser ajustados para  100%.

ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS FILH O 027.542.224-05

CONTROLADOR MUNICIPAL

R.  DE A  CHAVES NETO &amp; L  TOA 04.417.6671 0001-45

CONTADORCRC PI 49310 PI

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487.343-04

SEC MUN DE FINANÇAS

<!-- image -->