Portaria — Capitao Gervasio Oliveira (03/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
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Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliv
GERVASIO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CNPJ:01.612.569/0001-70
Praca Minor Firmino de Sousa, 87-Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Portaria N 50/2025
Decreto N.07/2025
Dispoe sobre a nomeacao dos Membros do Conselho Municipal
dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Capitao Gervasio
Oliveira/PI.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE MEMBRO
SUPLENTEDO CONSELHO
TUTELAR DO
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA -
O Prefeito Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, no uso de suas atribuigoes legais:
PI.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e tendo em vista o disposto na Lei
Art. 1o - Alterar os representantes no Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente de Capitao Gervasio Oliveira para o bienio janeiro/2025 a janeiro/2027.
Organica Municipal..
Considerando a criacao do Conselho Tutelar, orgao encarregado de
zelar pelo atendimento dos direitos da Crianca e do Adolescente e
necessidade do seu funcionamento;
I - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal
a) Secretaria Municipal de Assistencia Social
Considerando a prioridade que o Município deve implementar, com
vistas ao atendimento ao setor;
Membro Titular: Maria Anita Alencar Dias
Membro Suplente: Angela Maria dos Santos
Considerando o processo eleitoral para o Conselho Tutelar gestao
2024/2028
b) Secretaria Municipal de Educacao
Membro Titular: Aureliano Marcelino de Oliveira.
Considerando Que os Conselheiros titulares abaixo relacionados
Membro Suplente: Vanessa de Sousa
estarao de ferias:
c) Secretaria Municipal de Saude
:Eliete Alencar estara de ferias a partir do dia 10/02/2025 a 10/03/2025
Membro Titular: Jaqueline Amorim dos Passos.
Membro Suplente: lomar Geminiano de Sousa.
Vanessa Gomes da Silva estara de ferias a partir do dia 10/03/2025 a
10/04/2025
I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILE
Maria da Conceigao de Sousa estara de ferias a partir do dia
a) Representantes dos Usuarios ou Organizacoes de Usuarios da Politica Municipal de
10/05/2025 a 10/06/2025
Assistencia Social
Membro Titular: Dulcilene de Oliveira Mata
Josiel Coelho de Oliveira estara de ferias a partir do dia 10/06/2025 a
10/07/2025
Membro Suplente: Ayla Amorim Alencar
b) Representantes de Entidades e Organizagoes de Assistencia Social e/ou
Jerusalem Dias dos Passos Amorim estara de ferias a partir do dia
Representantes de Usuarios (Sindicado dos Trabalhadores Rurais)
10/07/2025 a 10/08/2025
Membro Titular: Jose Neto Coelho
REsOLve: Veronica Santos primeira suplente do cargo de
Membro Suplente: Elizangela Zilda de Oliveira
CONSELHEIRO TUTELAR DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, Gestao
c) Representantes de Trabalhadores ou Organizacoes Representativas de
2024/2028, habilitada atraves de eleicao realizada no dia 01 de outubro de 2023.
Trabalhadores do SUAS
Art.2- A nomeacao que trata este Decreto tem validade a partir do dia
Membro Titular: lolanda da Silva Alencar
10/02/2025 a 10/07/2025, correspondendo os 05 (cinco) meses seguidos de
Membro Suplente: Tamires de Oliveira Sousa
ferias de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares de acordo com relacao de ferias.
acima mencionada.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a
12 de janeiro 2024, revogadas as disposicoes em contrario.
Art.3- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em
contrario.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, aos 29 dias do
mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 28 dias do mes de
janeiro de 2025
RAIMUNDO
RAIMUNDO
a digita
COELHO:01165398362
COELHO:01165 COELHO:01
2025.01.3014:34:57-0300
398362
Raimundo Coelho.
Raimundo Coelho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais