Licitação — Mu  Ic Ip Al  De  Dom  I Nocjtnc Io (2025)

140
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
Id:05D50956E2A04785
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCEROM
CEP: 64790
CNPJ: 23.500,002/0001-45
INOCENC
CLAUSULA DECIMA - DA AUTORIZACAO E EMISSAO DA NOTA DE EMPENHO
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
NOCENOM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
revia c obriga
CNPJ: 23.500,002/0001-45
encontra compativel com o de mercado.
10.2. As aquisigoes decorrentes desta ata serao formalizadas atraves da emissao da Nota de
nao prevista neste instrumento, as normas nao poderao divergir das clausulas desta ata.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA PUBLICIDADE
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
vos, no Portal Nacional de Cont
oficial da internet e Diario Oficial dos
Municipios, observados os prazos previstos no art. 94 da Lei n 14.133/2021.
CONTRATO
N 146/2025
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO N 014/2025 PE/SRP.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA-DA PROTECAO DE DADOS
OBJETO
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL
12.1. E vedado as partes a utilizagao de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrencia da
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE
PNEUS NOVOS,  BATERIAS
12.2. Sem prejuizo da aplicagao das normas previstas pela Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011,
CAMARAS DE AR, DESTINADOS A
IATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES
DO Município DE DOM INOCENCIO -
consonancia com o disposto na Lei n 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados Pessoai
-LGPD
SECRETARIAS
sendo vedado o repasse das
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO  PI
12.2.1. O dever de sigilo e confidencialidade permanecem em vigor mesmo apos a extincao do vinculo
CONTRATADO
GREGORIO BASTOS
SOUSA
ME, CNPJ
12.3. Em atendimento ao disposto na Lei Geral de Protecao de Dados, o Município, para a execuca0,00.102.205/0001-69
VALOR
R$ 302.938,20 (trezentos e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e
do servico objeto deste contrato, detera acesso a dados pessoais dos representantes da DETENTORA,
ro do CPF e
do documento de
vinte centavos)
identificagao, os quais serao tratados conforme as disposicoes da Lei n 13.709/2018.
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, SME, QSE, FUNDEB 30%, FMS, FMAS E OUTROS
RECURSOS
DATA DA ASSINATURA 18/09/2025.
proteger os dados pessoais repassados pelo Município.
VIGENCIA
12 (doze) meses
12.5. A DETENTORA fica obrigada a comunicar ao Município em ate 24 (vinte e quatro) horas
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE).
na de tratamento inadequado ou ilicito, bem
Gregorio Bastos de Sousa (CONTRATADO).
12.5.1. A co
unicagao nao exime a DETENTORA das obrigagoes, sangoes e responsabilidades que
Dom Inocencio-PI, 18 de setembro de 2025.
12.6. O descumprimento de qualquer das clausulas acima relacionadas ensejara, sem prejuizo do
13.1. A execugao da presente Ata de Registro de Pregos e aos casos omissos aplicam-se as disposigoes
em como os Decretos Federais e
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
LGPD), lei n 8.078/1990 e demais legislagoes aplicaveis ao caso.
PREFEITO Municipal
13.2. As comunicacoes entre as partes, relacionadas com o acompanham
CONTRATANTE
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DAS DISPOSICOES FINAIS
Id:030e7E66278c4787
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIOS
INOCENOM
raca Curral Novo, S/N, Centr
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC
14.2 O compromisso de fornecimento so estara caracterizado mediante recebimento da nota de empenho
INOCENOM
14.3. Na hipotese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este devera ser enviado pelo correio,
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
cebido na data do registro,para todos os efeitos legais
CNPJ:23.500,002/0001-45
CLAUSULA DECIMA QUINTA- DO FORO
15.1. O Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato - PI e competente para dirimir questoes oriundas
deste contrato, com renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
DOM INOCENCIO-PI, 18 de setembro de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE
CASTRO FILHO:02726472338 Bad0s: 2025.09.1811:32:00-03200
CONTRATO
N 147/2025
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO N 014/2025 PE/SRP.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
OBJETO
REGISTRO DE
PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PREFEITO Municipal
CONTRATACAODE
EMPRESA  ESPECIALIZADA NO
CONTRATANTE
FORNECIMENTO
PNEUS NOVOS,
BATERIAS
NELSON RIBEIRO DE SANTANA ASS
CAMARASDE
DESTINADOS
ATENDER AS
NETO:81490658300
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
DO Município DE DOM INOCENCIO _ PI E SUAS
GERENCIADOR DO SRP
SECRETARIAS
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
AUTO PECAS BASTOS
CNPJ N 23.500,002/0001-45
LTDA:00102205000188 Dad0s:2025.09.18 16:22:50-0300
CONTRATADO
JDE HOLANDA DRIBEIRO LIMA LTDA-ME
GREGORIO BASTOS DE SOUSA - ME
CNPJ N. 22.644.081/0001-03
CNPJ N 00.102.205/0001-69
VALOR
R$ 251.981,00 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta
EMPRESA VENCEDORA 01
ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS
igital por ORIGINAL AUTO
e um reais)
AUTOMOTIVOS
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, SME, QSE, FUNDEB 30%, FMS, FMAS E OUTROS
LTDA:35746723000119
RECURSOS
ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
DATA DA ASSINATURA18/09/2025.
VIGENCIA
12 dozemeses
EMPRESA VENCEDORA 02
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE).
Jordao de Holanda Dias Ribeiro (CONTRATADO).
DE HOLANDA D RIBEIRO
ANDA D RIBEIRO
J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA - ME
Dom Inocencio-PI, 18 de setembro de 2025.
CNPJN.22.644.081/0001-03
EMPRESA VENCEDORA 03
MARCOs DiAS de
ROCHA:02359599364
POSTO CONVENIENCIA ROCHA LTDA
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
CNPJ N 34.056.570/0001-15
PREFEITO Municipal
EMPRESA VENCEDORA 04
CONTRATANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais