Portaria — Varzea Branca (07/01/2025)

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Ano XxiIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:07384D41936633A1
Id:0471C250D85231F6
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
CNPJ: 04.837.534/0001-28
Portaria N 002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 032/2025-GP.E
Dispoe sobre a Nomeagao de Servidores para
de Tesou
Câmara Municipal de Varzea Branca -- PI, e da
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO O
outras Providencias".
COORDENADOR TECNICO DA Secretaria Municipal
DE EDUCAGAO.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA - PI, ESTADO
DO Piauí, SENHOR IVA DIAS DOS REIS, no uso de suas atribuigoes privativas que lhe sao
FRANciSCO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
conferidas pela Lei Organica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Varzea
Branca - PI,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Senhor MAICON DOS SANTOS BRASIL, servidor comissionado,
portador do CPF: 107.642.873-89 e RG: 8.159.335 SSP/PI, para exercer em comissao o cargo de
Art. 1 - Nomear o Sr. JOSE ENILDO RAMOS portador do CPF n 668.706.824-53,
Art. 2 Revogad
para o cargo em comissao de Coordenador Tecnico da Secretaria Municipal de Educacao de
Campo Grande do Piauí-Pl.
Registre -- se, Publique - se e Cumpra - se.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, aos 02
dois) dias do mes de Janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 03 de janeiro de
2025.
Varzea Branca - PI, 02 de Janeiro de 2025.
IVA DIAS DC
FRANCISCO JOSE
rma digital po
FRANCISCO JOS
56575
IVA DIAS DOS REIS
Francisco Jose Bezerra
Presidente da Câmara Municipal
Prefeito Municipal
Id:0471C250D8523206
Id:089B92B9F0F031E3
ADO DO Piauí
TIVO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Rua Filomena Lopes dos Santos, S/N. Bairro Centro.
zea Branca-Piauí
Rua Filomena Lopes dos Santos, S/N. Bairro Centro.
Portaria N. 003/2025, de 02 de Janeiro de 2025.
EMENTA: Designa o Agente de Contratacao, Pregoeiro e equipe de
apoio para conduzir os atos das licitagoes e contratagoes da Câmara
"Dispoe sobre a Exoneracao de Servidores em
Municipal de Varzea Branca/PI, derivados da Lei Federal n.
14.133/2021 e da outras providencias.
de Varzea Branca - PI, e da
outras Providencias"
O Presidente da Câmara Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais previstas na Lei Organica do Município de Varzea Branca/PI e a Lei Federal n.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA - PI, ESTADO
14.133/2021
conferidas pela Lei Organica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Varzea
CONsIDERANDO que o Município de Varzea Branca possui menos de 20,000 (vinte mil)
Branca-PI,
habitantes e que tera o prazo de 6 (seis) anos, contado da data da publicacao da Lei 14.133/2021, para
RESOLVE:
cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 7 e no caput do art. 8 da Lei de Licitagoes;
RESOLVE
Art. 1 - Nomear 0 servidor MAICON DOS SANTOS BRASIL, CPF n%. 107.642.873-89,
Art. 1 EXONERAR o Senhor ALESSANDRA DA COSTA SOARES, portadora do CPF
para exercer a funcao de AGENTE DE CONTRATACAO da Câmara Municipal de Varzea
Branca/PI, a fim de conduzir os atos das licitacoes e contratacoes municipais derivadas da Lei Federal
no, 14.133/2021.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor a partir desta data
$ 1 - O mesmo servidor acima mencionado sera responsavel por tambem exercer as fungoes
de PREGOEIRO Da Câmara Municipal de Varzea Branca/PI, a fim de conduzir os atos das
Registre - se, Publique -- se e Cumpra - se.
licitac8es modalidades de pregao presencial e eletronico derivadas da Lei Federal 14.133/2021.
$ 2 - Somente em licitagao na modalidade pregao o agente responsavel pela condugao do
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, aos 02
se os servidores NEIDE BELARMINO DA SILVA LIMA - CPF n%
dois) dias do mes de Janeiro de 2025.
952.473.433-87e IRAi RIBEIRO DA SILVA FILHO - CPF n. 007.127.113-92, para exercerem
Varzea Branca-PI, 02 de Janeiro de 2025.
14.133/2021
Paragrafo Unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao o Agente de
MACPEALOUA
Contratagao e Pregoeiro no desempenho de suas atribuigoes.
5657576934
IVA DIAS DOS REIS
Art. 3 - Integram o rol de atribuigoes do Agente de Contratacao e do Pregoeiro a tomada de
Presidente da Câmara Municipal
decisoes, o acompanhamento do tramite da licitagao, o impulsionamento do procedimento licitatorio
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA
Rua Filomena Lopes dos Santos, S/N. Bairro Centro.
CNPJ N 04.837.534/0001-28
CEP:64.773-000-Varzea Branca-Piauí
Rua Filomena Lopes dos Santos s/ncentr
CNPJ: 04.837.534/0001-28
cedulas na urna propria de conformidade com as normas regimentais.
a execucao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a
Concluida a votagao e em seguida a apuragao dos votos pelos Vereadores
convidados Vaivio Lopes dos Santos e Humberto Ferreira Dias, o Senhor.
homologacao e das contratacoes diretas, incluindo a solicitacao da emissao de pareceres tecnicos e
Presidente comunicou o resultado sendo que a chapa unica recebeu 09
juridicos, para subsidiar as suas decisoes.
(nove) votos. Diante do resultado o presidente em exercicio anunciou a
composigao da Mesa Diretora para o bienio 2025/2026, que ficou assim
Art. 4 - Nas contratacoes diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de Licitação,
constituida: PRESIDENTE: IVA DIAS DOS REIS;
PRIMEIRO
VICE-
tambem sera o agente de contratacao responsavel por impulsionar, conduzir e executar os respectivos
presidente: arnaldo ribeiro brasil; segundo vice-presidente:
FernanDa dos Santos costa; primeIrO SecretAriO: AntonIO
processos em todas as suas fases, com auxilio da equipe de apoio
rOsA DA SILVa cOsta; SegunDO SeCretAriO: SandoVal marques
De OlIveIrA. Assim sendo convido, pois, a nova MesA" Câmara a.
Art. 5 - Os orgaos de assessoramento juridico e de controle interno deverao prestar
prosseguir na diregao dos trabalhos. Assumindo a Presidencia o Vereador
assistencia ao agente de contratacao, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, ao funcionamento das
IvA DIAs Dos ReIs. Em prosseguimento o Presidente designou os
vereadores Gilberto Pereira dos Santos e Fernanda dos Santos Costa, para
comissoes de contratacao e a atuacao de fiscais de contratos.
que em comissao, conduzirem o Prefeito e a Vice-Prefeito eleitos a tomar
Art. 6 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
assento junto a Mesa Diretora, de imediato solicitou aos mesmos que
PUBLIQUE - SE, REGISTRE - SE E CUMPRA - SE.
entregassem seus Diplomas e das
Declaragoes de
Bens. O Prefeito
RAIMUNDO NONATO ALVeS pAES LANDIM foi convidado a tomar
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Varzea Branca/PI, 02 de janeiro de 2025.
assento a direita do Presidente, sentando-se a seu lado o Vice-Prefeito
Kleynston Lufs RIbeIrO De NegreIrOs. Apos as formalidades
regimentais, O senhor prefeito RAIMUNDO NONATO ALVES PAES
LANDIm fez a afirmagao solene de bem servir o cargo no qual e investido
IVA DIAS DOS
neste momento, prestando em voz alta o seguinte compromisso: PromeTo
Manter,
DeFenDer e cumprIr A constITuIcAo federAl,
IVA DIAS DOS REIS
CONSTITUICAO
EStaDuaL, A LeI OrgAnIcA DO Município,
Observar as les, promover o bem coletivo e exercer com
VEREADOR PRESIDENTE
Patriotismo, .honestidade e espirito publico o" mandatoe
QUe me foI conferIdo". Igual afirmagao solene foi prestada pelo senhor
Vice-Prefeito kleynston Luis Ribeiro de negreiros.
Apos
juramento o Senhor Presidente deu posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito
dizendo: "Declaro empossados o Senhor RAImundo nonato ALves
Id:0b621DAAAC04337E
PAEs LanDIM no cargo de Prefeito e o Senhor
KLeyNStOn LUIS
Ribeiro de negreIros no cargo de Vice-Prefeito de Varzea Branca".
Prosseguindo o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores,
ESTADO DO Piauí
prefeito, vice-prefeito empossados. Apos os discursos, lavrou-se esta ata
Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA
que, depois de lida e aprovada vai assinada por todos que tomaram posse. E
CNPJ N 04.837.534/0001-28
nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a Sessao
Solen
Varzea Branca/PI, 10 de Janeiro de 2025.
CEP 64.773-000-Varzea Branca-Piauí
ATADA SESSAO
SOLENE
de posse Dos vereadores e DA
VEREADORA PARA A LEGISLATURA DE 10/01/2025 a 31/12/2028,
W4 QRs cos ReiS
POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIENIO
Pre
2025/2028 E ELEICA0 DA MESA DIRETORA DA Câmara PARA O
Prefeito:
Mainud nounts Klys Daes baudiu
BIENIO 2025/2026.
Ao primeiro dia do mes de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as
18:0o horas, no Predio sede da Câmara Municipal, localizado na Rua
ESTADO DO Piauí
Filomena Lopes dos Santos s/n, centro, Varzea Branca/PI,.
nos termos
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA
regidos pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual, Lei Organica do
CNPJ N 04.837.534/0001-28
Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Varzea Branca/PI, foi
realizada a Sessao Solene de Instalagao da Legislatura de 2025/2028, Posse
EP 64.773-000Varzea Branca-Piauí.
dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Eleigao da Mesa Diretora para o
bienio de 2025/2026. Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal,
Vice-Prefeito: Abynb cis Jhsiro Ie Yqreos
o senhor Vereador gIlberto pereira Dos Santos, assumiu a
Presidencia da Sessao Solene. Convidando, os vereadores, eleitos para a
Vereador:-/
gilberto
Vereador:Valio /oPr dos Sant8
pereira dos santos, arnaldo ribeiro brasil, valvio lopes
Cesto
SANDOVAL
HUMBERTO
FERREIRA DIAS, FERNANDA DOS SANTOS COSTA e ANTONIO ROSA
vereador: Samolo Jo+ smos geug Qtuuia
DA SILVA COsTA. O Senhor Presidente convidou o Vereador HUMBERTO
FERReIRA DIAs para secretariar os trabalhos. O Senhor Presidente
vereador: Analelo hilciso Bsasil
juntamente com o Secretario verificou a autenticidade dos Diplomas
apresentados, recolhendo tambem, as declaragoes de bens. Declarada
aberta a Sessao, o Senhor Presidente convidou a todos os presentes para de
ows Snto unt
pe, ouvirem, o Hino Nacional. Concluida esta etapa, o Senhor Presidente
Gillek Wseso
disse: Solicito agora, aos senhores vereadores e a vereadora eleitos que
Vereador
den Sowk
juntamente comigo, de pe, prestem o seguinte compromisso "promeTo
A Let Organica Municipal, Observar as Leis, desempenhar
fIelmente o mandato que me foI confiado e trabalhar pelO
Progresso do Município e pelo bem estar de seu povo".
Prestado o compromisso, os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora
foram legalmente . declarados empossados de conformidade com a Lei
Organica do Município. Apos a posse dos Senhores Vereadores e
da
Vereadora, o Senhor Presidente em exercicio deu inicio ao processo de
eleigao da Mesa Diretora para o bienio 2025/2026.Foi registrada uma unica
chapa,
seguir discriminada: PRESIDENTE: IVA
DIASDOS REIS
PRIMEIRO VICE-PRESIDeNTE: ARNALdO RIbEIRO BRASIL; SEGUNDO
SANTOS
costa;
PRIMEIRO
ANTONIO ROSA DA
COSTA;
SEGUNDO
SecretArio: Sandoval marques De OliveIra. Dada as instrugoes
necessarias o Senhor Presidente em Exercicio deu inicio os trabalhos da
eleicao coma respectiva chamada dgs Vereadores que foram depositando as
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais