Decreto — Munic I Pal (29/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

## ld:05D509CASE84EB6C

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.612.585/0001~3 Exorcfcio; 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementilr e da outras provlcMnclas

·

## DECRETA:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importancia  de R$292 . 598, 15  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( +  )

## 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01  .031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA  MUNICIPAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vlnculitdos de lml)Mtos

Nãoseaplk:a

MANUTENÇÃO

DA CÃMA RA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nloseaplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0016.2027.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.94.00

600

999

000

10.301.0016.2030.0000

3.1.91.13.00

600

... 000

02

30.000,00

00

00

02

## 292.598,15

10.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R :

1

500

40.000,00

E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE

DAS AÇÕES

INOENIZAÇOES  E REST1TUIÇÔES

600

1

F.R.;

TRABALHISTAS

TransforGndas Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontos do Govomo Fodoral · Bloco do Manuton

Não seapllca

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁR IOS OE SAÚDE· PACS

CONTRIBUIÇôES  PATRONAIS

600

1

F.R.:

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

NAOseapllca

- 02 11 00 SEC. MUN. OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICO$

673

13

00

751

04.  122.0004.2053.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

100.000,00

DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV. PUBUC&lt;

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS·PESSOAJURIDICA

Recureos não  Vinculados lmPOStos

~

Nlo.eapliça

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

04.122.0004.2061.0000

MANUTENÇ.A.O  DA COORDENAÇ.A.O  DE MEIO AMBIENTE

3.3.90.36.00

500

999

000

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OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos n.Qo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01.612.585/0001-63

Exercido:

2025

■

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.21

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

850

27.812.0007.2059.0000

APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO

80.000,00

3.3 .90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURlDICA

F

.R.;

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02

04

01

FUNDES

860

12.361.0006.2022.0000

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL · OUTRAS DESPESAS

7.598,15

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

2

540

01

540

999  000

Transferências  do FUNDEB • Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o . - O  crédito ;,berto  n;,  form;,  do  ;,rtigo  ;,.nterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

Superévit  Financeiro:

7.598,15

Fontes de Recurso

540

01

7.598,15

## Anulação:

01

01

00

CÂMARA

MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

18

01 .031 .0001.2001.0000

4.4.90.52.00

500

999000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

R8CUl$08 não  Vlnculad~ de lmpootos

Nêose  at)llca

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vlnculad~ de Impostos

Naose aplica

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

126

156

12.361.0006.2069.0000

3.3.90.39.00

500

200

001

EDUCAÇÃO

NOTA 10

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul"$0tl não  Vinculados de lmpost03

CONT. EDUCAÇÃO

12.365.0013.2081.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

SOO

Recursos não  Vinculados da Impostos

200  001

CONT. EDUCAÇÃO

-20.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F

.R.

Grupo:

1

500

00

-50.000,00

F

.R.

Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.;

1

500

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01 .612.585/0001-63

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.21

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

311

356

369

10.301 .0016.2027.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0016.2029.0000

3.1.90.04.00

600

...

000

10.301.0016.2082.0000

3.1.90.11.00

600

...

000

JUREMA POR MAIS SAÚ DE

-25.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal • Bloco de Manute

Não  se aplica

JUREMA POR MAIS SAÚDE

-20.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F  .R. Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal • Bloco de Manute

Não  se aplica

JUREMA POR MAIS SAÚD E

-25.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal • Bloco de Manute

Não  se aplica

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

467

08.243.0003.2037.0000

JUREMA PARA TODOS

-10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

662 20.606.0009.2051 .0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ' -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1  500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02

11

00

SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICO$

724 15.452.0009.2054.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ \ -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apl!ca

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI&lt;

780

18.544.0009.1044.0000

GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ \

-35.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

-285.000,00

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01 .612.585/0001-63 Exercício: 2025

·

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.21

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JUREMA, 01  de abril de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

## ld:OFSBF014ED4AE9F9

## ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ Gabinete do Presidente

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## ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

Ante o erro de digitação  na publicação,  publicado no Diário  Oficial dos  Municípios no Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII CCCV,ld:0047 F 1  ESAE 244E73, comunica aos interessados que:

Onde se lê : VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Leia-se:  VALOR GLOBAL:  R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

02

02

,.

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318

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