Contrato — Campo (16/04/2025)

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COLEGIADO ESTADUAL  DE Ol!!STORES MUNICIPAIS OI! AS818T8 NCIA S OCIAL

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS  ~CNICOS ESPECIALIZADOS NA.ÁREA DAA~NCIA  SOCIAL JUNTO À PRESIDtlNCIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO COEGEMASIPI N" 04/2025

Contrato  de  Prestação  de  Serviços  que  entre  si  celebram  o  COLEGIADO ESTADUAL  DE  GESTORES  MUNICIPAIS  DE  ASSIST~NCIA  SOCIAL  COEGEMAS/PI e  o  Senhor CARLOS  HENRIQUE  GOMES  DE  SOUZA, na forma abaixo.

COLEGIADO  ESTADUAL  DE  GESTORES  MUNICIPAIS  DE  ASSIST~NCIA SOCIAL -COEGEMAS/PI, sociedade  civil  sem  fins  lucrativos  de  carát er representativo e duração il i m itada , i nscrita no  CNPJ/MF  sob o nº -04.886.926/0001-87,  com  endereço à Av. Pedro  Freitas,  2000  Centro Administrativo  TeresinaPiau í,  doravante  denominada  CONTRATANTE, neste ato  representada  por seu  presidente  VALDEY DA SILVA CARVALHO, assistente  social, CPF nº 067.828.633-75 ,  residente à  Rua João  Maximiano Damasceno,90  Centro -CEP  64.590-000  -Caridade  do  Piaul  PI e CARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUSA, estudante de comunicação ,  CPF 058.767.193-90,  residente  à  Rua  Capitão  Zuca  Santos,  S/NCentro  CEP 64.590-000 Caridade do Plaul PI , doravante denominado CONTRATADO,  resolvem  celebrar  o presente  contrato  de prestaçã o de serviços,  o  que fazem mediante as cláusulas  e  condições  seguintes:

CLAUSULA  PRIMEIRA -O objeto do presente Contrato refere-se à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECICALIZADOS NA ÁREA  DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, junto à Presidência da Diretoria Executiva Estadual  do  Colegiado  Estadual  de  Gestores  Municipais  de  Assistên cia Social COEGEMAS/PI.

CLAUSULA  SEGUNDA -O CONTRATADO  obriga-se  a  prestar  serviços técnicos  especializados  na  área de  comunicação social  de  Interesse  da Diretoria  Executiva Estadual do COEGEMAS-PI, constituindo-se de:

- Produção de  banners,  folder, cards  e manutenção de pág ina no lnstagram do COEGEMAS-PI.
- Acompanhamento  e  registro  fotográfico das  atividades  do  colegiado especialmente  junto à presidênc ia da Diretoria Executiva Estadual do COEGEMAS/PI;

CLÁUSULA  TERCEIRAO CONTRATANTE obriga-se a:

- Fornecer  à CONTRATADA  todos  os  elementos  indispensá veis  ao desenvolvimento de  suas obrigações,  quais sejam, documentos e  materiais necessérios;

CLÁUSULA  QUARTA -O  presente contrato terá  vigência  a  partir  de  11  de abril de 2025 até  31  de dezembro de 2025.

CLÁUSULA  QUINTA -A  carga  horár ia  obrigatória  de  trabalho  será  de  30  (trinta) horas semanais.

CLÁUSULA  SEXTA -Será pago  a  título de  honorário  ao  CONTRATADO  o  valor equivalente a  R$ 500,00  (quinhentos reais),  por mês , pagáve is  todo  dia  29 de  cada mê s.

CLÁUSULA  SÊTIMA - Fica eleito o foro de Teresina para dirimir quaisquer dúv idas ou questionamentos a respeito do presente instrumento.

E  por estarem justos e  contratados, assinam o  presente Instrumento na presença de duas testemunhas, que também o fazem.

Teresina, 11  de abril de 2025.

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VALDEY DA SILVA CARVALHO Presidente do COEGEMAS-PI CONTRATANTE

CARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA Assessor Técnico  da Comunicação CONTRATADO

## Testemunhas:

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

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Art.  1° -Fica  instituído Ponto Facultativo nas  repartições  dos órgãos  e entidades  integradas  na  Administração Pública Municipal  de  Campo  Alegre  do Fidalgo-PI nos dias 16 (quarta-feira) e  17 (quinta-feira) de abril de 2025.

Parágrafo único .  O  funcionamento  da  Prefeitura  Municipal  de  Campo Alegre do Fidalgo-PI  e  demais ó blfco Municipal voltará  a  partir do dia 22 de abr11 de 2025, tendo e s dos dias 18/04 (sexta-feira santa) e  21 /04 - segunda-feira (tiradentes).

Art.  2° · O  expediente será  normal  nas  repartições cujas  atividades forem essenciais à prest~ ÔC! e  servi ~\_i'.!plfcos lm ~ tós à  população.

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-, ~ Po 41.fGRE ºº  ,.,oç,.\. ~ ' Art.  3 , Decr~ entra em vigor na data de sua publfcação.

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de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI, 15 de abr11

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~aulnldO~ .....  CMLOS\_\_.\_, --=--­ wrtitqua\_.Mtpa:/,,\_\_........,\_.

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

Rua Joaquim Balbino, S/N, Centro,  Campo Alegre do Fidalgo-PI, CEP: 64.767-000. CNPJ nº 01.612.564/0001-48

E-mail: pmcampoalegredofldalgopi@gmall.com

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |                                                                |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     |                                                                |
| Sem remessa postal                                     | 1 RS 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                |                                                                |
| Numero Avulso até30 dias                               | I RS 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | I RS 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/

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A divulgação virtual dos atos municipais A divulgação virtual dos atos municipais Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 · Edição V CCCII

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## DECRETO Nº 014/2025, DE  15 DE ABRIL DE  2025.

"DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO  PÚBLICO  MUNICIPAL,  CONFORME ESPECIFICA."

O  PREFEITO  DO MUNICIPIO DE  CAMPO ALEGRE  DO  FIDALGO-PI,  no uso das  atrtbuições legais  que  lhe  são confertdas  pela  Constituição Federal, pela Constituição  Estadual,  pela  Lei  Orgânica  do Município e  pelas  demais  disposições aplicáveis.

## DECRETA: