Extrato — Sao Braz Do Pi (18/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

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## SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 039-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Técnica  de Enfermagem, devidamente habilitada, para prestação de serviços técnicos  especializados junto à equipe do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde  de São Braz do Piauí  com carga horaria de 12h por 36h, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Municipio de São  Braz do Piau. i -PI, por intermédio  da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito  no  CNPJ:  Nº 22.908.753/0001-32, com sede  na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.  783-000, Município  de São Braz do Piauí , Estado do Piaui, neste ato representado pelo Secretário  e ordenador de despesa, Sr.  Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra. Ana Luza Dias de Sousa, inscrita no CPF sob o nº 012.997.973-26 e RG nº 2.280.344, inscrita no COREN PI sob o nº 000.834.347, residente e domiciliada na Rua Martins Pereira Lima, 726, Centro, na cidade de Anísio  de Abreu, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 reais (um mil e quinhentos e dezoito reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: J0.301.0059.2045.000- Manut. Ações  e Serviços Públicos  de Saúde Elemento de despesa: 3.  1.90.04 -Contratação por  tempo  determinado / 3.  1.90.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte de recursos: 500  - Recursos não  vinculados de impostos /  600  - Transferência  FNS Bloco Manutenção.

BASE LEGAL: Art.  37,  inc. IX da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DA  TA DE ASSINATURA: 15  de Setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Ana Luza Dias de Sousa.

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## SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 040-SEMS/2025

OBJETO: Contratação  de  Motorista  Plantonista,  devidamente  habilitado,  para  prestação  de serviços técnicos  especializados junto à equipe do  SAMU da Secretaria Municipal de Saúde  de São  Braz do Piaui com carga horaria de 12h por 36b, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do  Piauí -PI,  por  intermédio  da  Secretaria Municipal de Saúde, inscrito  no  CNPJ: N° 22.908.753/0001-32,  com sede na Rua Dioní sio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:  64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do  Piauí, neste  ato  representado pelo  Secretário  e ordenador de  despesa,  Sr.  Adalton  Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sr. Alan da Silva Sousa, inscrita no RG/CPF sob o nº 046.880.373-41, CNH Cat.  AE  05522964056, residente e domiciliado na Localidade Tanque Velho, Zona Rural, na cidade de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01  Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000-Manut. Ações  e Serviços Públicos  de Saúde Elemento de despesa: 3.  1.90.04 Contratação  por tempo determinado / 3.1.90.  II - Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte de recursos:  500 - Recursos não  vinculados de impostos / 600 - Transferência

FNS - Bloco Manutenção.

BASE  LEGAL: Art.  37,  inc.  IX  da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADO Alan da Silva Sousa.

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## SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041-SEMS/2025

OBJETO: Contratação  de  Motorista  Plantonista,  devidamente  habilitado,  para  prestação  de serviços técnico s especializados junto à equipe do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde  de São  Braz do Piaui com carga horaria de 12h por 36h, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do  Piauí PI,  por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito  no  CNPJ:  Nº 22.908.753/0001-32,  com  sede  na  Rua  Dioní sio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:  64.783-000, Município  de São  Braz do Piaui, Estado do  Piauí , neste  ato  representado pelo  Secretário  e ordenador de  despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sr. Jacqson Breno Macêdo  Soares, inscrito no CPF sob o nº 068.853.213-62, CNH Cat. AE 06482414294 residente e domiciliado na Rua Oito, S/N, Ribeirão,  na cidade de Anísio  de Abreu, no Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá  duração na data de assinatura até  31  de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.06.01  Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  10.301.0059.2045.000- Manut. Ações  e Serviços Públicos  de Saúde Elemento de despesa:  3.1.90.04 Contratação  por tempo determinado / 3. 1.90.11  - Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte de recursos:  500 - Recursos não  vinculados de impostos / 600 - Transferên cia FNS - Bloco Manutenção.

BASE  LEGAL: Art.  37,  inc.  IX  da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADO Jacqson Breno Macêdo  Soares.

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## SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 042-SEMS/2025

OBJETO: Contratação  de  Motorista  Plantonista,  devidamente  habilitado,  para  prestação  de serviços técnicos  especializados junto à equipe do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde  de São  Braz do Piauí  com carga horaria de 12h por 36h, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do  Piauí -PI,  por  intermédio  da  Secretaria Municipal  de  Saúde, inscrito  no  CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32,  com  sede  na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Municipio de São  Braz do Piauí , Estado do  Piauí , neste  ato  representado pelo  Secretário  e ordenador de  despesa, Sr.  Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sr. Rodrigo da Mota Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 089.830.443-14 e RG nº  4.301.257, CNH Cat. AD 07886863602, residente e domiciliado na Localidade Tanque Velho, S/N, Zona Rural, na cidade de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até  31  de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  I0.301.0059.2045.000-Manut. Ações  e Serviços Público s de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado / 3.1.90.11  - Vencimentos e Vantagens Fixas

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos / 600 - Transferência  FNS - Bloco Manutenção.

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da  Constituição  Federal, da  Lei Federal  8.745/1993  e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA:

15  de Setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADO Rodrigo da Mota Ferreira.