Lei — Jurema (23/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

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será d i retamente  vinculado  e s ubordinado  à CONTRATADA, nao  tendo com  a CONTRATANTE nenhuma relaçao  j urídica  sobre  qualquer  título ou  fundamento.

- 18 . 2 A CONTRATADA nao terá. direito a qual quer inde nizaçao se ocorrer, provisória  ou definitivamente, a s u spensa.o da execuçao deste  Contrato,  por  culpa  sua, assegurando-l he, porém,  no  caso  da rescisão por moti vos a lheios a sua vontade e sem infração de quaisquer  Clau sulas  e condiçõe s contratuais , o pagamento  de  forma proporcional  ao  fornecimento  efetivamente  realizado .
- 18 . 3 As  PARTES  CONTRATANTES  obrigam-se  a cumprir  e fazer  c ump r i r o presente Contrato em tod os os seus termos , Clausulas e condições , por  si  e seus  s u cessores .
- 18 . 4 As  PARTES  CONTRATANTES  obrigam- se  a cumprir  e fazer  c umprir o presente Contrato em todos os seus t ermos , Clau sulas e condições , por  si  e seus  sucessores.
- 18.5 Para  os  efeitos  de  direito  valem  para  este  Contrato  a Lei  nº 14.133/21  e , alterações posteriores,  e d emais  normas  legais  que  lhe sejam  aplicáveis , a proposta  de preços apresentada, apl icando- se , ainda, para  os  casos  omissos, os  principios  gerais  de  Direito .
- 18.6 A CONTRATADA será  responsável  por todas as obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias , seguros, taxas e impostos, acaso envolvidos, especialmente por qualquer vinculo empregatício  que venha a se configurar, i.nclu si.ve indenizações decorrentes  de  acidente  de  trabalho .

## CLAOSOLA  OECIMA  NONA  00  FORO

1 9 . 1 As partes  elegem  o Foro da Comarca de Caracol, Estado  de Piaui, como competente para dirimir toda e qualquer dúvida  o u controvérsia resultant e do presente Contrato, renunciando expressamente a out ro qual quer, por mais privilegiado que se configure . E , assim, as partes justas e contrat adas , assinam o presente  instrume nto  e m  quatro  vias de igual  teor e forma, com  as testemunhas abaixo , a todo o ato  presente, para  os seus legais efeitos .

Jurema  Piaui , 21  de  Maio  de  2025.

IVONETE  SOARES  DIAS

SECRETARIA  MUNICIPAL  OE  EDUCAÇÃO

VALOEILTON MIRANDA DA  SILVA

V . SILVA~  D . SILVA  LTDA

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## ld:12527  A79F 5955037

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## EXTRATO  PARA  PUBLICAÇAO CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  0022105/2025 PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  002/2025

PROC .  ADMINISTRATIVO  Nº  001 . 0000465/2025

FONDAMENTAÇAO LEGAL: LEI FEDERAL  N. 0 14 .133 , DE 01  DE ABRIL  DE 2021

CONTRATANTE : MUNICIPIO  DE  JUREMA- PI

CONTRATADO: JORDÃO DE HOLANDA  DIAS  RIBEIRO-ME  CNPJ: 22.644 . 081/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E

PROTETORES.

VALOR GLOBAL : R$ 195 . 668 , 00 (CENTO E NOVENTA E  CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA  E  OITO  REAIS).

|   F. DE REC . | UNID . ORÇAMENTARIA   | PROJ. ATIVIDADE           | ELEM. DE DESPESA   |
|---------------|-----------------------|---------------------------|--------------------|
|           500 | 02 .01.00             | 04.122.0004.2003.0000     | 33 .90.30          |
|           500 | 02.03.00              | 04.122.0004.2006.0000     | 33 .90. 30         |
|           500 | 02 .11.00             | 04 . 122.0004.2053 . 0000 | 33.90.30           |

VIGENCIA  DO  CONTRATO : 31/12/2025 .

DATA  ASSINATURA: 21/05/2025.

#SIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO  E  FINANÇAS -CONTRATANTE

#SIG: JORDÃO DE HOLANDA  DIAS  RIBEIRO (JO RDÃ O  DE HOLANDA  DIAS  RIBEIRO-ME) -CONTRATADO.

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## EXTRATO  PARA  PUBLICACAO CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  1022105/2025 PREGÃ O ELETRÔNICO Nº  002/2025

PROC .  ADMINISTRATIVO Nº  001 . 0000465/2025

## FUNDAMENTA&lt;,;&amp;&gt;  LEGAL :

CONTRATANTE :

0

LEI  FEDERAL  N.

14 .133,

MUNICIPIO  DE

JUREMA-PI  -

DE

01

DE  ABRIL  DE

SECRETARIA DE  EDUCAÇÃO

CONTRATADO: JORDÃO DE HOLANDA  DIAS  RIBEIRO-ME  CNPJ: 22.644.081/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE PNEUS, C.I\MJllil\S DE AR E

PROTETORES.

VALOR  GLOBAL :

R$

78 . 537 , 00

(SETENTA  E  OITO  MIL  QUINHENTOS

REAIS).

E  TRI NTA

E  SETE

| F. DE REC .   | UNID . ORÇAMENTARIA   | PROJ. ATIVIDADE            | ELEM. DE DESPESA   |
|---------------|-----------------------|----------------------------|--------------------|
| soo           | 02 . 04 . 00          | 12 . 361 .0006.2015 . 0000 | 33 . 90 . 30       |
| 550           | 02 . 04.00            | 12.361.0006.2070.0000      | 33.90 . 30         |
| 500/553/576   | 02. 04. 00            | 12.361 .0006.2069.0000     | 33 . 90.30         |
| 540/543       | 02 .04. 01            | 12.361.0006.2022.0000      | 33.90.30           |

VIGENCIA  DO  CONTRATO : 31/12/2025 .

DATA ASSINATURA:

21/05/2025.

#SIG: IVONETE  SOARES  DIAS  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO -CONTRATANTE #SIG: JORDÃO DE HOLANDA  DIAS  RIBEIRO (JORDÃO DE HOLANDA  DIAS  RIBEIRO-ME) -CONTRATADO.

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## EXTRATO  PARA  PUBLICAÇAO CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  2022105/2025 PREGÃ O ELETRÔNICO  Nº  002/2025

PROC .  ADMINISTRATIVO Nº  001 .0000465/2025

FONDAMENTAÇAO LEGAL: LEI  FEDERAL  N. 0 14 . 133 , DE O  1  DE ABRIL  DE 2021

CONTRATANTE :

CONTRATADO:

MUNICIPIO D E  JUREMA-PI

V.  SILVA  &amp; D.  SILVA  LTDA -

OBJETO:

AQUISIÇÃO

PROTETORES.

VALOR  GLOBAL : R$ 148.171,00 (CENTO  E  QUARENTA  E  OI TO  MIL  CENTO  E  SETENTA  E UM REAIS) .

| F. DE REC   | UNID . ORÇAMENTARIA   | PRO J . ATIVIDADE            | ELEM. DE DESPESA   |
|-------------|-----------------------|------------------------------|--------------------|
| 500         | 02.01.00              | 04. 122.0004.2003.0000       | 33 . 90 .30        |
| soo         | 02 . 03.00            | 04 . 122 . 0004 .2006 . 0000 | 33 . 90 . 30       |
| 500         | 02. 11. 00            | 04.122.0004.2053 . 0000      | 33.90 . 30         |

## VIGENCIA  DO  CONTRATO : 31/12/2025 .

DATA  ASSINATURA: 21/05/2025 .

#SIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS -SECRETÁR IA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO  E  FINANÇAS -CONTRATANTE

#SIG: VALDEILTON  MIRAND A  DA  SILVA (V .  SILVA  &amp; D. SILVA  LTDA) -CONTRATADO.

## TESTEMUNHA:

1

-

CPF:

2

-

CPF:

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PROCESSO  ADMI NISTRATIVO  Nº 001 .00004 65/2025

DO PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  002/2025

RESULTADO  DE  JULGAMENTO  E  ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

O  CONDUTOR  DE PROCESSOS  DO  ÓRGÃO MUNICIPIO  DE JUREMA-PI , VEM  COMUNICAR O RESULTADO DO PROCESSO DE PREGl\O ELETRÔNICO Nº 002/2024 , PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº  001 . 0000465/2025 , FINALIZADO  TERÇA - FEIRA, 13  DE MAIO DE 2025 ÀS 16:23, OBJETO : AQUISIÇÃ O, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES . FICANDO  ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS AS SEGUINTES PROPOSTAS: POSTO HILTIM EMPREENDIMENTOS LTOA. {14873185000153) COM O  LOTE 2 NO VALOR DER$  2 . 220,00 {DOIS  MIL E DUZENTOS  E  VINTE  REAIS) , LOTE 3 NO VALOR  DER$  3 . 900 , 00 {TR~S  MIL  E NOVECENTOS  REAIS) , LOTE  4  NO  VALOR  DER$  10.200, 00 (DEZ MIL  E DUZENTOS REAIS) , LOTE 5 NO VALOR DE R$ 11. 868 , 00 (ONZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA  E OITO REAIS) , LOTE 6 NO VALOR DE RS 5 . 480 , 00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS  E  OITENTA  REAIS ), LOTE 7 NO VALOR  DER$  34 . 800 , 00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS ), LOTE 8 NO VALOR DE R$ 52. 536 , 00 (CINQUENTA  E DOIS  MIL  E  QUINHENTOS  E TRINTA  E SEIS  REAIS) , LOTE 10 NO VALOR DER$  72.400 , 00 (SETENTA  E DOIS MIL  E QUATROCENTOS  REAIS ) , LOTE 14 NO VALOR DE R$ 11. 780 , 00 (ONZE MIL E SETECENTOS E OITENTA  REAIS) , LOTE 16 NO VALOR DE R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS),, LOTE 17 NO VALOR DER$  3 . 120 , 00 (TR~S MIL E CENTO  E VINTE  REAIS) , LOTE 21 NO VALOR DE R$ 2. 955, 00 (DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) E LOTE 23 NO VALOR DE R$ 3 . 540 , 00 (TR~S MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) E J ORDAO DE HOALNDA DXAS RXBEXRO ME (22644081000103) COM O  LOTE 1 NO VALOR  DER$  5.985 , 00 (CINCO  MIL  E  NOVECENTOS  E  OITENTA E CINCO REAIS) , LOTE 9 NO VALOR DE RS 23 . 600, 00 (VINTE E TR~S MIL E SEISCENTOS  REAIS), LOTE 11 NO VALOR DER$  59 .4 00 , 00 ( CINQUENTA  E NOVE MIL  E  QUATROCENTOS REAIS) , LOTE 13 NO VALOR DER$  64 . 320,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) , LOTE 15 NO VALOR DE R$ 110.400 , 00 (CENTO  E  DEZ  MIL  E  QUATROCENTOS REAIS) , LOTE 19  NO VALOR DE R$ 3.240,00 (TR~S MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), LOTE 20 NO VALOR DE R$ 2 . 040 ,  00 (DOIS MIL E QUARENTA REAIS) E LOTE 22 NO VALOR DE R$ 5 . 220,00 (CINCO  MIL  E DUZENTOS  E VINTE  REAIS) E  ORIGINAL  AUTO PEÇAS E SERVI:ÇOS AUTOMOTI:VOS LTDA (35746723000119) COM O LOTE 12 NO VALOR DE R$ 53. 200, 00 (CINQUENTA E TR~S MIL E DUZENTOS REAIS) E LOTE 18 NO VALOR  DER$  73.810, 00 (SETENTA  E  TRtS  MIL  E  OITOCENTOS  E DEZ  REAIS).

JUREMA (PI ) , SEGUNDA-FEIRA, 13  DE MAIO  DE 2025.

GILBERTO  DIAS  DE  FARIAS CONDUTOR  DE PROCESSOS

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

CNPJ:

14.873 .185/0001- 53.

,

PARCELADA

E

SOB

DEMANDA,

DE

PNEUS,

CAMARAS

2021

DE

AR

E