Decreto — Fartura Do Pi (29/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccVIII
Id:030E7ED967D54609
Id:05D509CA22E945F7
ecretaria Municipal de Assistencia Social -CRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI
C.N.P.J:41.522.384
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Av. migueLino braga, s/n' bairro- centro
ASSISTENCIASOCIAL
FARTURA DO Piauí - PI - CEP: 64788-000
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
Email:assistenciasocialfartura@hotmail.com
Do Plaui
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Decreto N01/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 28 DE ABRIL DE 2025
Dispoe sobre a convocacao da Conferencia
Municipal de Assistencia Social de Fartura do
Decreto N 012/2025
FARTURA DO Piauí -PI, 28 DE ABRIL DE 2025.
Piauí e da outras providencias.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO
A PRESIDENTA DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FARTURA
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e regimentais, conferidas pela Lei Municipal,
PESSOA IDOSA DE FARTURA DO Piauí - CMDPI,
que dispse sobre a Politica Municipal de Assistencia Social e a criagao do Conselho
Municipal de Assistencia Social -- CMAS,
PARA O BIENIO 2025-2027, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
DecretA:
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e com fundamento na Lei Organica do Município e Lei Municipal n 181/2025
ser realizada no dia 06 de maio de 2025, das 8h as 17h, na sede da Câmara Municipal de
que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI,
DECRETA:
assistencia social e propor diretrizes para o aperfeigoamento do Sistema Unico de
Social -- CNAS.
Art. 1 Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de
Art. 3o A organizacao e coordenacao da Conferencia sera de responsabilidade do Conselho
Fartura do Piauí - CMDPI, com mandato de dois anos, os seguintes membros, representantes
Municipal de Assistencia Social, com apoio da Secretaria Municipal de Assistencia Social.
do Poder Publico e da Sociedade Civil:
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
1 - Representantes do Poder Publico:
Fartura do Piauí -- PI, 28 de abril de 2025.
Represente a Secretaria de Assistencia Social
Titular: Geiza Soares dos Santos CPF: 052.600.053-84
Suplente: Lucimaura das Neves Macedo CPF: 021.129.285-03
CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Fartura do Piauí - PI
Represente a Secretaria da Secretaria de Educacao
Titular: Suely do Nascimento Amancio Costa CPF: 341.483.883-49
Suplente: Raimunda Nonata Braga Frutuoso CPF: 960.897.253-15
Id:07384F42807345F6
Represente a Secretaria de Saude
ESTADO DO Piauí
Titular: Luciene Neves Galvao CPF: 272.521.498-03
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Suplente: Simone Silva Neves CPF: 038.584.583-92
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do Plaul
II -- Representantes da Sociedade Civil:
CEP: 64788-000 - e-mail pmfarturadopiaui10@gmail.com
Decreto N 011/2025
FARTURA DO Piauí -PI, 28 DE ABRIL DE 2025.
Representante a igreja Catolica
Titular: Ruth de Sousa Assis CPF: 077.334.853-04
Suplente: Graciele Maria das Neves Santos CPF: 903.877.753-15
DECRETA FERIADO Municipal E PONTO
FACULTATIVO
E
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
III - Representante da igreja Evangelica
Vanicleide Ferreira da Silva CPF:010.450.743-81
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí, ESTADO DO Piauí nO uSO de
Artemes Suila Nascimento Santos CPF: 048.756.453-76
suas atribuigoes legais, consubstanciadas na Lei Organica Municipal,
IV - Representante da Comunidade
Decreta:
Abdon Pereira Dias CPF: 701.725.443-00
Julia Gracielle Silva Santos CPF: 017.808.993-19
Art. 1o Fica Decretado Feriado Municipal o dia 29 de Abril (terca-feira) e Ponto
Art. 2 O mandato dos conselheiros ora nomeados sera de 02 (dois) anos, permitida uma
Facultativo no 30 de Abril (quarta Feira), alusivo ao Aniversario de 33 (trinta e tres) anos de
reconducao por igual periodo.
Emancipacao Politica do Município de Fartura do Piauí/PI.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí (PI), aos 28 dias do mes de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí/Pl, 28 de Abril de 2025.
ORLANDSSTAAMPANH BRAGA BrOy - :
IRLANDSOSTA'CAMPAINHS BRAGA BRO- - :
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Ortande Coete Campino Braga
CPF: 73.045341
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais