Contrato — São  Braz  Do  Plauf (18/09/2025)

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## SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043-SEMS/2025

OBJETO: Contratação  de Motorista Plantonista,  devidamente habilitado, para prestação  de serviços técnicos  especializados junto à equipe do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde  de São  Braz do Piauí  com carga horaria de 12h por 36h, conforme teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: Munlc!plo de São  Braz do  Plaul -PI,  por  intermédio  da  Secretaria Municipal de  Saúde, inscrito  no  CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32,  com  sede  na Rua  Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:  64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí, neste ato  representado pelo  Secretário  e  ordenador de  despesa,  Sr.  Adalton  Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sr.  Wagner de Carvalho Reis, inscrito no RG/CPF sob o nº 038.144.943-26, CNH Cat. AD 04222022892, residente e domiciliado na Rua Firmina B. Dos Reis, 380, Bom Jesus, na cidade de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá  duração na data de assinatura até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).

## DOTAÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000-Manut. Ações  e Serviços Públicos  de Saúde

Elemento de despesa: 3.1.90.04 - e Vantagens Fixas

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos / 600 - Transferência  FNS - Bloco Manutenção.

BASE LEGAL: Art. 37,  inc. IX  da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADO Wagner de Carvalho Reis.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 199/2025

REF.  PROC. N º 001.0003255/2025 CONCOIUillNC lA  ELETRÔN ICA Nº 009/2025

OB,íETO: ontratação de empresa espcciali:1..ada em obras d e e ngenharia para a construção de  uma  C reche Municipal  na  Localidade  Tanque  V e lho.  zona  rural  do Município  de Sã o  Braz  d o  Pia uí PI.

CONTRATANTE: Munidpio de São  Draz  do Piau( PI,  p esso a  j urídi c a  d e dire ito públic o, por intermédio  da Secretaria Municipal de Educação,  inscrita no CNPJ: N º 30.044.520/0001-67,  com  sede  n a  Av.  Dep.  Waldernur  d e  Castro  Macedo,  Bairro Centro,  S/ N, CEP:  64.783-000,  Mun icípio de São  Bru:z  do  Piauí, Estado do  Piuuí, neste  ato  r e presentado  pelo  Secretário  e orde n ador  de  d espesa,  S r. 0 Raimundo Maurício  da Costa San tos.

CONTRATADA: EUG~NIO VALDO D E ALMEIDA EPP (EVAC CONSTRUÇÕES), inscr ito  no  CNP.J  sob  o  n º  25.243.927/000183,  ENDEREÇO: Povoado Tanqu e  Velho, S/N Zona Rural São  Braz do Piauí/PI  CEP 64.783-000 -TEL.: (89) 98121-1105. doravante  design ada  CONTRATADA. neste ato representada p elo seu sócio administrador o S r . EUG~  10  VALDO  DE ALMErDA.

PERJOUO DE EXECUÇÃO: Se rá  de  04 (qua tro)  m eses, com  inic io  na da ta de 11 d e setembro  de  2025  a 1  1  de  jane iro  de  2026,  com  e xecuçã o  d e  acordo  com  os  prazos consta ntes no C ro nograma Fisico Financeiro.

VALOR TOTAL: R$  1.270.000,00 (um milhão, duzentos e  setenta mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

| UNIDORÇA M                              | PROJ A TIV                                                                       | ELEM D ESP                          | FTE REC      |
|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|--------------|
| OS.OI SECRETARJA MUNICirAL D E EDUCACÃO | 12.365.0048. 1030.0000 - CONSTR. OU A MPL. DE CRECI IES                          | 4 .4 .90.S l - OBRAS E rNSTALAÇÔES  | 5001569      |
| 05.0 3 - FUNDES                         | 12.365.0048. 1083.0000 - CONSTR. A MPL O U REFORMA DE ESCOLAS EDUCAÇ ÃO INFANTIL | 4 .4.90 .S I OBRAS E INST A L AÇÕES | 540/542/ 543 |

BASE LEGAL: Art. 28, inciso U  da Le i  14 .133  de 202 l.

DATA DE ASSINATURA: 11  de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo  Mourlcio  do Costa S antos pelo  C O NTRATANTE  e EUGt:NIO VALDO DE ALMEIDA pela CO NTRATA DA.

ESTA.00 00 PIA.UÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO  8RAZ 00 PIAUI

CNPJ -41.S22.145/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Enden,ço: Rua Olo nlslo Pen,ln1 da SIiva. s/n - C..ntro, S3o Braz do Plaul CEP: 64783-000 - S:lo &amp;raz do Plaul . PI  I  E·mall: saobrazc:pl202 14Psml!lll.c:om

Contratação por tempo determinado / 3.1.90.11  - Vencimentos

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 0198/2025

REF. PROC. N° 4750/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 054/2025

OBJETO: Contratação  de atração  musical consagrada pela critica especializada e pela opinião pública regional,  para  realização de show  artistico de "Ricardinho  do  Acordeom ",  para apresentar-se, no evento de inauguração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  (SAMU) na cidade de São  Braz do Piauí .

CONTRATANTE:  Município  de  São Braz  do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 4l.522.145/0001-30,  com sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

RICARDO DIAS DA SILVA, inscrita no CPF nº 602.465.303-40 e RG nº  3.258.124 SSP-PI, Residente e domiciliado no Conjunto IAPEPI, S/N, Santa Luzia, CEP: 64.770-000, Município  de Raimundo Nonato/PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração de 30 (trinta) dias, no período  de 17 de setembro de 2025 a 17 de outubro de 2025, prorrogá vel nos termos da Lei Nº 14. 133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária:  02.11.01 Proj. Atividade: 13.392.0020.2103 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo  74,  inciso ll,  da  lei Nº  14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 054/2025 e no Termo de Contrato Nº  0198/2025.

DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Ricardo Dias da Silva pela CONTRATADO.

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## EXTRATO DO TERMO DE  CONTRATO Nº 201/202S

REF. PROC. Nº 0000001042/202S

PREGÃO  ELETRÔNI CO Nº 013/202S

OBJETO: CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO FUTURA E D E FORMA PARCELADA DE ESTRUTURAS E  EQUIPAMENTOS DE USO TEMPORÁRIO  PARA ATENDER  A DEMANDA  DE  TODOS OS  EVENTOS  E FESTIVIDADES  DO MUNICÍPIO DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ- PI.

CONTRATANTE: Municipio de São  Braz do Piauí  PI, pessoa jurídica  de direito público,  por intermédio  da Secretaria Municipal d e Administração e Planejamento, inscrita  no  CNPJ sob nº 41.S22.14S/0001-30, neste  ato  representada  pelo  Secretário  e ordenador de despesa, Sr. º Jaílson  da Rocha Reis.

CONTRATADO: A. D. COSTA, inscrita no CNP  J sob o nº 2l  .828.636/0001-04, situada na Praça das Palmas, no 12, Bairro Centro, na cidade de Dom Inocêncio,  no Estado do Piauí  CEP: 64790-000, representado por seu titular, o Sr. ADAO DIAS COSTA.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá  duração  de  12  (doze) meses, no periodo de  10 de setembro de 2025 a  10 de setembro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 600.080,00 (seiscentos mil e oitenta reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Uiridade Orçamentária:  02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e  Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros Pessoa Juridica. Fonte de  recursos: 500 - Recursos não  vinculados de  impostos.

BASE LEGAL: Artigo 28,  incisoI  da Lei N º  14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jaílson  da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Adão Dias Costa pelo CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O  BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ 41.S22.145/0001-30, FONE: (86) 8801~2936 Endereço: Rua Dionísio Pereira da SIiva, s/n - Centro, Sã o  Braz do Piauí CEP: 64783-000 - SIio Braz do Plauf - PI  I  E-mail: saobrazcpl2021@gmall.com