Portaria — Jurema (10/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PICNPJ: 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N° 11, CENTROCEP: 64. 782-000

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Portaria n. 0 133/2025, Jurema - PI, 01  de abril de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

## RESOLVE:

Artigo 1° - Nomear a Senhora EMANUELA DOS REIS OLIVEIRA portadora do CPF n. 082.307.633-48 e do RG  n.º  082.307.633-48 SSP/PI, para  e~ercer  o  cargo  em  comissão de MONITORA  ESCOLAR,  NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO , do municlpio de Jurema/PI.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01  de abril de 2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições  em contrário .

Artigo 4°  - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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Kaylanne da Silva Oliveirà"-=

Prefeita Municipal de Jurema/PI

(\'l'liliú' pnr:.1 úS dtvidos lins. que a presente porturia foi publicada no mural existente no ú trin du  Prclcitum Mu11icipt1I  e no ·•oil,rio dos Municípios" .

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Vivinnc da Silva Fernandes

Chefe de Gabinete

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PICNPJ: 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº  11, CENTROCEP: 64. 782-000

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Portaria n. 0 13412025. Jurema - PI.  09 de abril de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do  Piaul, no  uso  de  suas  atribuições legais, lendo  em  vista  o que estabelece a Lei Municipal nº 005/2009, e a Lei Orgânica do Munlclpio, e,

Considerando, o pedido  de  Aposentadoria  por  Tempo  de  contribuição que  originou  o  Processo  Administrativo  nº 007/2024 de 26 de novembro de 2024. e conforme o art. 23 ele 29, da lei nº 00512009, que dispõe sobre o regime Próprio de Previdênc ia do Municlplo, e no artigo Soda Emenda Constitucional nº 41  de 19 de dezembro de 2003 ele § 5°, do art. 40 da Constituição  Federal de 1988, que regula o Fundo de Previdência  Municipal de Jurema. bem como toda a legislação  pàtria correlata,

Considerando, o Parecer de Concessão  do Fundo Previdenciàrio  Municipal de Jurema. JUREMA-PREV.

RESOLVE:

Conceder a Servidora FATIMA MARIA DE JESUS SANTOS, Professora. matricula nº 71-1, RG nº. 1.368.382 SSP-Pl. CPF n'. 712.470.923-72. Aposentadoria por tempo de contribuição,  na forma discriminada no verso, a partir desta data

- A. Vencimento, de acordo com  o artigo 01 . da  Lei nº 001  de  24/02/2025. que dispõe  sobre o Plano de Carreira e de Remuneração  do Magistério . do sistema de ensino público  do Municlpío de Jurema - PI  e dà outras providencias ............................ .........................................  .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

PROCESSO Nº. 00712024

R$

6.697,55

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| B.                              | Regência , nos termos do art. 34, inciso IV, da Lei nº 34 de 22/02/2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério, do sistema de ensino públicodo Municípiode Jurema - PI e dáoutras providencias..,...................... ... .... ..... ................. ... ..... ..... ......... ....... .... ...... ..   | RS   | 1.004,63   |
|---------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|
| e.                              | Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 34, inciso 1, da Lei nº 34 de 22/02/2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério,do sistema de ensino públicodo Município de Jurema - PI e dáoutras providencias................................................                                          | R$   | 1.339,51   |
| D.                              | Gratificação de Incentivo a Qualificação, nos termos do art. 34, inciso v, da Lei nº 34 de 22/02/2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério, do sistema de ensino públicodo Municlpio de Jurema - PI e dáoutras providencias.........,...................... .... ..... ... ......                         | R$   | 916,12     |
|                                 | TOTAL EM ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$   | 9.957,81   |
|                                 | TOTAL ARECEBER                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$   | 9.957,81   |
| Jurema/PI, 09 de abril de 2025. | Jurema/PI, 09 de abril de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |      |            |

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Kaylanne da Silva Oliveirã"--- ­

Prefeita Municipal de Jurema/PI

C,·r1ilic,,  pur:i os devidos lins. que II p,·cscntc portaria foi publicada no mural existente no :i1ri,1  d:i  l'rdc.•iturn Municipal e no " Di,\rio dos Municípios".

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Prefeitura Municipal de Etesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ, 06.554.844/0001-60 - CEP, 64.325-000 E-mall:pmeveloso@gmall.com

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 035/2025 PMEV Processo Administrativo N° 016/2025 -PMEV Disp ensa Eletrónica  N Q  002/2025

O  MUNICIPIO DE  ELESBÁO  VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº.  06.554.844/000160,  com  sede  em  E lesbão  Veloso  PI.  neste  ato  representada  por  seu  Exmº.  Sr.  Prefeito  JOSÉ RONALDO  G01'1ES BARBOSA.  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº  ···  .966.  ···-··, residente  e  domiciliado  em  Elesbão  Veloso  PI,  localizá vel  na  sede  do  Palácio  Municipal  no endereço  acima  indicado,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  a  empresa  VERMELHA CONSULTORJA  LTDA, pessoa jurídica  de direito privado, inscrita no  CNPJ sob o nº 33.535.050/000J-22, com sede  na  Rua  Zeferino  Vieira,.  N°  544,  Pavimento l Bloco  II,  Bairro Vermelha,  CEP  64.019-020,  na  cidade  de  Teresina-PI,  Contato:  Fone:(86)  3303-5319 -Email: vennelha@vennelhaconsultoria.com.,  neste ato representado por Sócio Administrador, o  Sr.  Carlos Soares  da  Silva,  inscrito  no  RG.  nº  1.157.911-SSP-PI  e  no  CPF  nº  170.613.083-20,  doravante denominada CONTRATADA, tendo cm vista o que consta no Processo Administrativo N° 017/2025 em observância às disposições  da  Lei  nº  14.133,  de 2021,  em especial  o  inciso  I  do Art.  75  e  da Instrução  Normativa SEGES/ME nº 75,  de 2021, resolvem celebrar o  presente Termo de  Contrato, decorrente da Dispensa Eletrônica N° 003/2025.

OB.JETO:  Prestação  dos  Serviços  de  Elaboração  de  Estudos,  Planos e Projetos  Técnicos de Engenharia  e  Arquitetura  para  a  Reforma  da  Praça  Santa  Teresinha  e  da  Praça  José Martins,  no Município de  Elesbão  Veloso/PI,  relativo  ao  Convênio  nº  972055/2024  Ministério do Turismo, conforme Termo de Referência  e proposta apresentada.

VALOR: R$ 14.014,14 (Quatorze mil, quatorze reais e quatorze centavos).

VIG~NCIA: O  prazo de vigência  da contratação  terá  início na  data de 09/04/2025 e  encerramento em  08/04/2026,  na  forma  do  artigo  105  da  Lei  nº  14. 133,  de  2021 ,  e,  em  caso  de  serviços  e fornecimentos contlnuos, poderão  ser prorrogávei s  por até 1  O anos, na forma dos artigos  106 e  107 da Lei nº  14.133, de 2021.

RECURSO E  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; As despesas decorrentes da presente  contratação correrão  à  conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Convênio  nº 972055/2024 Ministério  do TurismofrESOURO MUNICIPAL, consignados nas seguintes dotaçõe s orçamentárias:

Entülade, 02.10.00-SEC. MUN.DE OBRAS. TRANSPORTE E SERVIÇOS  PÚBLICOS; Clas.  Orçamentária:  JS.451.0500.1032 - Construções de Praças Públi cas; Clas.  Orçamentária :  15.451.0500. l J 36 - Desenvolvimento de Outras Obras de lnfraestrotura Elemento de Despesa: 4.4.90.S 1 - Obras e Instalações; Fonte  de  Recursos  (FR): J.500.00·999 - Tesouro Municipal  I J.700.05.1.700.0·999 - Convénio  n"' 972055/2024 - Ministér io do  Turismo

Elesbão  Veloso/PI, 09 de abril de 2025.