Decreto — Jurema (03/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

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## Prefeitura Municipal de Jurema PI

CNPJ: Ol.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nil. 11-Centro - Fone/Fax (89) 3591 0005. CEP 64.782-000-JUREMA PI Email: pmjurema2021@hotmall.com

DECRETO Nº 001 /2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe  sobre a concessão  de poderes para a movimentação  de Conta no Banco do Brasil, CNPJ. 0l.612.585/0001-63.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, ESTADO DO

PIAUI, no uso das suas atribuições  legais,

## DECRETA:

Art.  I º  Fica autorizado a  concessão  de poderes  aos  servidores LUCIENE DA SILVA SANTOS, CPF: 029.203.913-13, Secretária  M unicipal  de A dministração, Planejam ento e Finanças e GILBERTO  DIAS DE O LIVEIRA, CPF: 030.862.86830,Tesoureiro,para movimentarem,  em conjunto as contas  correntes  n°1288  .. 2,5768-l ,5851-3,8304-6,9011-5 ,9154-5  ,9268-1  ,15364-8 ,  15418-0, 15512-8 ,3 1570-2 ,58042-2 ,283152-X  ,11587-8 ,12074-X ,12606-3 ,12974-7 ,18558-2 ,18993-6 ,19.358-5,19815-3, 22554- 1, 231 867-9,22877-X,23962-3 , 28622-2,29390-3, 31592-3,34473-7 ,351296,3S301-9,36665-X,36671-4,36752-4,38793-2,38924-2,39228-6,41755-6,43907-X, 43936-3,44377-8,  46675-1 ,  46938-6,  47071-6,  47562-9,  47758-3,  47780-X ,  48767-8, S002S-9 50498-X ,51295-8,51738-0,51739-9,58438-X ,60047-4,60048-2 ,6121 1-1 ,61368-i ,61410-6,62436-5  ,62927-8  ,63003-9 no Banco do  Brasil Agênci a  2660-3,  de titularidade desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º  Os servidores  acima  citados  terão os  seguintes poderes:  emitir  cheques;  autorizar  cobrança;  receber.  passar  recibo  e dar  quitação ; solicitar  saldo  e  extratos;  requisitar  talonários  de  cheques;  endossar  cheques; . sustar, contra ordenar cheques;  cancelar cheques; baixar cheques;  efetuar  resgates/aplicações financeiras·  cadastrar alterar  e  desbloquear  senhas;  efetuar  saques  conta  corrente; efetuar pag~entos p~r meio eletrônico; efetuar transfe~ên~ia  por ~eio eletrônico; liberar arquivos de pagamento pelo Auto atendimento Setor P~bl~co; sohc1tar saldoS,:extra~os d~ investimentos;  emitir  comprovantes;  efetuar  transferenc1a  para  a  mesma  tttulandad~, abrir contas de depósitos e  encerrar contas de depósitos e tudo o mais que fizer necessá rio para a gestão  plena dos recursos financeiros do Município  nela  movimentados.

Revogadas  as  disposições  em  contrário ,  o  presente

Art.  3º  decreto entra em  vigor na data da sua publicação .

Gabinete da Prefeita Municipal de Jurema, 02 de janeiro de 202S.

~ d a S il~a P refeita Municipal de  Jurema/PI

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## Prefeitura  Municipal de Jure ma P I

CNPJ: 01.612.585/0001-63

Praça Nossa  Senhora Perpetuo Socorro,  N V.  11-Ce n tro - Fone/Fax (89) 3591  0005. CEP 64.782-000- JUREMA- PI Email: pmjurema2021@hotmail.com

D E C RETO Nº002/2025

DE 02  DE JANE IRO DE 2025.

DISPÔE SOBRE CONCESSAO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇAO DE CONTA BANCARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA-PI CNPJ Nº 13.795.38110001-94 JUNTO AO BANCO DO BRASIL  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITA  MUNICIPA L  D E JUREMA,  Estado  do  Piaul,  no  uso de s u as at ribuições  legais,  com a mparo  no  art.  37  IV da Constituição f ederal  e n a  Lei O rgân ica do M unicípio;

D E C RETA:

A rt.  1º Fica a uto rizado por  este d e c reto  a  concessão  de poderes os servidores L IDIANE LIMA SOUZA, CPF 741.347.283-04 (Sec. M un. D e  Assistê ncia S ocial e  GILBERTO DIAS DE OLIVEIRA C PF.  0 3 0 .8 62.86B-3 0 (Tesoureiro).  pa ra movimentarem  em  conjunto, das contas  40212-5,40216-8,40231-1,40246X ,42513-3,46603 -4,48527  -6 ,55564-9 ,!58876-8 .60364-3 ,61534-X ,616885 ,62628-7 junto  a o  Banco  do B rasil  S/A, Agênci a  2660-3 , vin c u lad a  ao C N P J 13.  795.38110001-94.

Art.  2º  F icam  os titu lares m e n cion a d os  no  artigo  anterio r  aut orizados a abrir contas de depósito,  solicitar saldos e extratos, requ isitar t alonário  de c heques, endossar,  sustar,  c o ntrao rdenar,  cancelar e  baixar cheques,  efetuar resgates, aplicações  fin a n ceiras,  c a d astrar, alterar e  desblo q uear senhas, efetuar saques em conta  corrente ,  efetua r  pagam e nto s . liberar arq uivos d e pagamento  pelo autoatendimento  d o setor  pú b lico,  solicit ar  saldos ,  extratos  de  investimentos. emitir comprovantes, efetuar transferê n cias para a mesma  titularidade, tran sferências  por m eio eletrônico e  encerrar contas de d epósito .

Art.3º Revogadas a s  disp osições  em contrário .  Este D ecreto e ntrará  em vig or a partir da sua publicação .

P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E  C UMPRA-S E .

JUREMA  PI, 02  DE JANEIRO DE 2 025.

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íân ne d~ilva  Oliveira

Prefeita M u nicip a l d e  J u rema/PI

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## Prefeitura Municipal de Jurema PI

CNPJ: Ol.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, NV. 11-Centro - Fone/Fax (89) 3591 0005. CEP 64.782-000-JUREMA- PI Email: pmjurema2021@hotmail.com

D ECR ETO Nº003/202 5

DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÔ E  SOBRE CONCESSÃO  DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA-PI CNPJ Nº 23.171.089/0001-54, JUNTO AO BANCO DO BRASIL  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais, com amparo no art. 37 IV  da Constituição  federal e  na Lei Orgânica do Municlpio;

## DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado por este decreto a concessão  de poderes os servidores AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA, CPF 038.384.418-50 (Sec. Mun. De Saúde  e saneamento e GILBERTO DIAS DE  OLIVEIRA CPF. 030.862.868-30 (Tesoureiro),  para movimentarem em conjunto,  da conta 39826-8,39827-8,43884-7,43964-9,45108-B.45109-8,48745-7,80.354-8 junto ao Banco do Brasil S/A, Agê ncia 2660-3, vinculada ao CNPJ 23.171.08910001-54.

Art. 2º Ficam os titulares mencionados no artigo anterior autorizados a  abrir contas de deposito, solicitar  saldos  e  extratos,  req uisitar  talonário  de  cheques,  endossar,  sustar,  contraordenar, cancelar  e baíxar  cheques,  efetuar  resgates, aplicações financeiras. ca~astrar,  al~erar e desbloquear senhas, efetuar saques em conta corrente, efetuar pagamentos, llber\_ ar arq\_ u1vos de pagamento pelo autoatendimento do  setor público , solicitar\_  sald?s,  extratos de ,n';'estimento:=-, emitir comprovantes, efetuar transferências  para a  mesma t1 tulandade, transferências  por meio eletrônico e encerrar contas de depósito.

Art.3º  Revogadas as disposições  em contrário .  Este  Decreto entrará  em vigor  a  partir da sua publicaçao.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JUREMA PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.

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## Prefeitura  Municipal de Jurema PI

CNPJ: Ol .612.585/0001-63 Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N~. 11-Centro - Fone/Fax (89) 3591 0005. CEP 64.782-000-JUREM A- PI Email: pmjurema2021@hotmall.com

DECRETO  Nº004/202 5

D E  02 DE JANEIRO D E  2025

DISPÔE  SOBRE CONCESSÃO  DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA-PI CNPJ Nº 01.685.926/0001-20 JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais. com amparo no art. 37 IV da Constituição  federal e  na Lei 0rganica do  Municfpio;

## DECRETA:

Art.  1º Fica autorizado por este decreto a  concessão  de poderes os servidores AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA, CPF 038.384.418-50 (Sec. Mun. De Saúde  e saneamento e GILBERTO DIAS DE OLIVEIRA CPF.  030.862.868-30  (Tesoureiro),  para movimentarem  em conjunto, da conta 51937-5 junto ao Banco  do Brasil S/A, Agê ncia 2860-3, vinculada ao  CNPJ 01.685.926/0001-20.

Art. 2° Ficam os titulares mencionados no artigo anterior autorizados a abrir contas de depósito, solicitar  saldos  e  extratos,  requisitar  talonário  de  cheques,  endossar,  sustar,  contraordenar, cancerar  e baixar  cheques, efetuar  resgates, aplicações financeiras, cadastrar, alterar  e desbloquear senhas, efetuar saques em conta corrente. efetuar pagamentos, liberar arquivos de pagamento  pelo autoatendimento do setor público, solicitar saldos,  extratos de investimentos, emitir  comprovantes, efetuar transferê ncias para a  mesma titularidade, transferências  por meio eletrônico e encerrar contas de depósito.

Art.3° Revogadas as disposições  em  contrár io.  Este Decreto entrará  em vigor a  partir da  sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JUREMA PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.

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~ n e  d a"~  Oliveira

P refeita Municip al d e  Jure m a /PI

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