Contrato — Sao Braz Do Pi (03/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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Para constar foi lavrada a presente  Ata,  sendo  declarada  encerrada  em  19/02/2025  às 10h:35min e  posteriormente protocolada.

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Agente de Contratação  da Prefeitura Municipal de São  Braz do Piauí -PI.

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Extrato ao  lº Termo Aditivo

Contrato  nº  116/2024

Origem:  concorrência  Eletrônica  nº  003/2024

Processo  Administrativo nº 0000001265/2024

Primeiro  aditivo  de  alteração contratual (acréscimo de quantitativo) ao contrato de obras, firmado entre o município  de São Braz do Piauí-PI, por intermédio da Secretaria de Educação , inseri  ta no CNPJ sob nº 30. 044. 520 / 0001-67  e  a  empresa ,  Eugê nio Valdo  de  Almeida -EPP, nome  empresarial, EVAC, nome fant asia, inscrit a no  CNPJ  sob  o  nº  25 . 243 . 927 / 0001 - 83 , com  a  finalidade  de execução da  construção  de  uma creche  municipal  na  sede do  município de  São  Braz  do  Piauí/PI.

Contratante : O  Município  de  São Braz  do Piauí- PI, pessoa jurídica de direito público  interno, por intermédio  da secretaria  municipal de Educação , inscrita  no  CNPJ sob nº  30.044.520/ 0001 - 67. Signatário : Sr. Secretário , ordenador  de  despesa,  Sr .  Raimundo  Maurício da  Costa  Santos . Contratada : Eugênio Valdo  de  Almeida  EPP, inscrita  no  CNPJ sob  o nº 25 . 243 . 927/0001- 83 . Signatário :  Sr . 0 Eugenio  Valdo  de  Almeida .  Objeto : O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Acréscimo (quantitativo)  consistente em alterar  a  cláusula terceira  do  contrato  originário ,  acrescentando o valor de R$  170.320,50 (Cento e setenta  mil, trezentos e vinte  reais e cinquenta  centavos). Preço: Com  as  alterações ,  acrescentando o valor de R$  170 . 320 , 50 /Cento e setenta  mil , trezentos e vinte  reais e cinquenta  centavos) , o valor da contratação passará a  ser  R$ 1. 716 . 272, 90 /um mi lhão , setecentos  e dezesseis  mil , duzentos e setenta  e dois reais e noventa centavos) .

## Dotação  Orçamentaria:

- 02  Prefeitura  Municipal
- 02. 05  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO
- 02. 05. 01  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO
- 12 . 365. 0048 .1092 . 0000 -CONSTRUIR, REFORMAR  E/OU  AMPLIAR  UNIDADES  ESCOLARES  ED. INFANTIL-FUNDEF.
- 54 4 -FONTE  DE  RECURSOS
- 4, 4 . 90 . 51. 00 -OBRAS  E  INSTALAÇÕ ES

►

12 . 365 . 0048 .1030. 0000  -

CONST,

- 500  E  569  FONTE  DE  RECURSOS
- 02  Prefei tura  Municipal
- 02 . 05  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO
- 02 . 05 . 03  FUNDEB
- 12 .361 . 0049.1052 . 0000  CONST .  REFORMA  DE  UNIDADES  ESCOLARES-FUNDEB .
- 12.365 . 0048.1083.0000  CONST. AMPL  OU  REFORMA  DE  CRECHES-FUNDEB.
- 4. 4 . 90 . 51. 00  OBRAS  E  INSTALAÇÕES .
- 540  E  542  FONTE  DE  RECURSOS.

Ratificação: Ficam  mantidas e ratificadas  as  demais  clá usulas e condições do contrato  ori ginário , naquilo  que não contrariem  o presente  termo  aditivo, devendo  o presente  termo ficar fazendo parte  integrante  e complementar  do  mesmo . Data  da  assinatura  do termo : 18  de  fevereiro  de  2025 .

Registre- se , Publique- se  e  Cumpra- se.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2025

REF. PROC. Nº 7389/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  007/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação com criação de conteúdo  para núdia  digital a  serem publicados nas redes sociais e  portais oficiais da Prefeitura Municipal de São  Braz do Piauí/PI.

CONTRATANTE:  Secretaria  Municipal  de  Administração  e  Planejamento,  inscrito  no CNPJ: Nº  41.522. 145/0001-30, com sede na Rua Dionísio  Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N,. CEP: 64.  783-000, Município  de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí .

## CONTRATADO:

FERNANDO SILVA SANTOS -MEi, pessoa jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ sob o  nº 53.607.906/0001-35, com sede na Rua Projetada, Conjunto Habitacional Antonino Dias da Costa, S/N, Centro, Município  de São  Braz do Piau!, Estado do Piauí,  neste ato representado por seu sócio administrador FERNANDO SILVA SANTOS, brasileiro, empresário,  inscrito com o CPF nº  071 .118. 16323, com endereço na Rua Dionísio  Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

PERJODO DE EXECUÇÃ O: Terá  duração  de 12 (doze) meses, no período  de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026, prorrogáve l nos tennos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). VALOR TOTAL: R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais).

## DOTAÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso li,  da Lei Nº 14.133 de  2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação,  no Processo de Dispensa de Licitação  Nº 007  /2025 e no Termo de Contrato N" 049/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jailson da Rocha Braga pela CONTRATANTE e Fernando Silva Santos pelo CONTRATADO.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2025

REF. PROC. Nº 326/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025

Objeto: Contratação  de pessoa tisica para locação  de  imóvel  destinado  ao funcionamento do departamento de agentes de endemias de São  Braz do Piauí, visando atender as  necessidades administrativas e operacionais do setor, proporcionando espaço adequado para o desenvolvimento das atividades de vigilância e controle de endemias no município.

LOCATÁRIO:  Município de São  Braz do Piauí -PI, por interméd io do Fundo Municipal de Saúde,  inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí,  Estado do Piauí .

LOCADOR: Sra. Rosilene  Paes  Land;m Costa, brasileira, casada, portador do  CPF: 287.3 10.693-04, residente na rua Raimundo M. da Costa, s/n, B-Urbano, São  Braz do Piauí-PI . com endereço do imóvel na praça Jose Gregório da Costa, 430, centro, São Braz do Piauí-PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de 12 (doze) meses, no período  de 10 fevereiro de 2025 a  10 de fevereiro de 2026, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais).

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

## DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.04.01 Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Fonte de recursos 500

BASE LEGAL: Artigo 74,  inciso  V da Lei N º 14.133 de  2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº  033/2025 e no Termo de Contrato Nº 050/2025.

DATA DE ASSINATURA:

10 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela  CONTRATANTE e  Rosilene Paes Landim Costa pelo CONTRATADO.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

OU  AMPL,

DE  CRECHES