LRF — Sao Lourenco Do Pi (19/02/2025)

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## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

## ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "e" e art. 40, § 1°)

RS  I

|                                                                                                          | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| GARANTIASCONCEDIDAS                                                                                      | ANTERIOR             | t• Quadrlmatre             | 2"Quadrlmatre              | 3" Qaadrlmeltre            |
| AOS ESTADOS (I)                                                                                          | 0,00                 |                            | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                 | º·ºº 0,00                  | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                      | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                 |                            | 0,00                       | 0,00                       |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                           | 0,00                 | º·ºº 0,00                  | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                      | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 +II + III+ IV)                                                        | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                                                                      | 0,00                 | 27.295.679,98              | 29.424.697,97              | 30.952.978,58              |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais íart . 166-A & 1° da CF) (VII) | 0,00                 | 400.000,00                 | 1.000.000,00               | 600.000,00                 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)          | 0,00                 | 26.895.679,98              | 28.424.697,97              | 30.352.978,58              |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VN!II)                                                    | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | º · ºº                     |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                  | 0,00                 | 5.917.049,60               | 6.253.433,55               | 6.677.655,29               |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19 8%>                                          | 0,00                 | 5.325.344,64               | 5.628.090,20               | 6.009.889,76               |

|                                                            | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   |
|------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS                                   | ANTERIOR            | t• Quadrlmatre             | r Qaadrlmeltre             | 3" Qaadrlmeltre            |
| DOS ESTADOS (IX)                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas                | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas                | 0,00                | º · ºº                     | 0,00                       | º · ºº                     |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                         | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas                | º · ºº              | 0,00                       | 0,00                       | º·ºº                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas                | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                             | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas                | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | º·ºº                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas                | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)          | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + xm | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | º·ºº                       |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028.793-05 PREFEITO MUNICIPAL

EDMILSON SANTANA DE MATOS 924.105.453-00 SEC. MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.  766.683-15 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ

MARCIO SUEL DAMASCENO SILVA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

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