Decreto — Sao Braz Do Pi (04/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  D A  SILVA 41 .522.145/0001-30

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 14 DE JULHO DE 2025 -LEI  N .272

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025

REF. PROC. Nº 0010001185/2025.

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 017/2025

OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  na  prestação  de  serviços  funerários com fornecimento de umas para atender â população reconhecidamente carente de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Munidpio  de  São Braz  do  Piaui -PI,  por  intermé dio  do  Fundo Municipal de Assistência  Social, inscrito no CNPJ sob  nº 17.781.389/0001-52  com sede na rua José  Malaquias Chagas, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São  Braz do Piauí, Estado  do  Piauí, neste  ato  representado  pela  Secretár ia  e  ordenadora  de  D espesa,  Sr.ª  An a Verônica Cardo  o da Silva.

CONTRATADA: R GONCALVES SERVICOS FUNERARJOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37,121.868/0001-50, com endereço na praça Cel.  Rubem de Macedo, nº 346, Centro, São Raimundo Nonato - PI. CEP: 64770000. neste ato  representada pelo Sr.  Rodrigo Lopes Gomes Goncalves.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  12 (doze) meses, no período  de 20 de maio de 2025 a 20 de maio de 2026.

VALOR TOTAL: R$  129.850,00 (cento e vinte e nove mil. oitocentos e cinquenta reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.07  .O  1 Fundo Municipal de Assistência  Social Projeto Atividade: 08.122.0065.2 1  1  1.0000 Gestão  Administrativa do FMAS Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica Fonte de recu\_rsos:  500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentár ia: 02.07.01 Fundo Municipal de Assistência  Social Projeto Atividade: 08.122.0065.2061.0000 Programa Criança Feliz Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte  de  recursos:  660 - Transferên cia de  Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social FNAS

Unidade Orçamentá ria:  02.07  .O 1 Fundo Municipal de Assistência  Social Projeto Atividade: 08.122.0065.2056.0000 Manutenção do  Bloco de Proteção  Bás ica Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte  de recursos:  660 - Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social FNAS Fonte  de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de  impostos

BASE LEGAL: Lei  14. 133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Ana  Verónica  Cardoso  da  Silva  pela  CONTRATANTE  e  Rodrigo  Lopes Gomes Goncalves pela CONTRATADA.

## ESTADO DO PIAUf

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.145/0001·30, FONE: (86) 8801-2936 Endereço; Rua Dioní sio Pereira da Silva, s/n · Centro, São  Braz do Piauí CEP: 64783-000 - São  Braz do Piauí  - PI I E-mall: saobrazçpl2021@gmall.çom

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Gabi11ele t/11  Prefeit11

## EXTATO DE CONTRATO

Contrato: n º 012/2025-SMAS

Origem: Processo Administrativo nº 0198/2025

Contratante: MUNICÍPIO  DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ

Contratada: GEOV  ANA ALVES SILVA

CPF: 024.472.193-93

Objeto: Prestação  de Serviços Profissionais para a  Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor Mensal: R$ l.518,00 (um mil, quinhentos e d ezoito  reais) Fonte de Recursos: TESOURO MUNICIPAL Vigência:  Até  30 d e  agosto d e  2025

P ublique-se.

São Gonçalo do Piauf PI, 01 d e  setembro d e  2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal - www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Pia

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$100 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +  )

01 01 01 GAMARA MUNICIPAL

11

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o. O créd i to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

01 01 01 GAMARA MUNICIPAL

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Pia

## DECRETO Nº 28 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.272

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

SAO BRAZ DO  PIAUI, 14 de julho de 2025

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA 41 .522.145/0001 -30

Exercício:

2025

|    | 01.031.0001.2001 .0000 3.1 .90.11.00 500 999 000   | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | -38.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00   |
|----|----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|    | 01.031.0001.2001 .0000 3.1,90.91.00 500 999 000    | PROCESSO LEGISLATIVO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|    | 01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.92.00 500 999 000    | PROCESSO LEGISLATIVO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 13 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.92.00 500 999 000     | PROCESSO LEGISLATIVO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 14 | 01.031.0013.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 000     | AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS OBRAS EINSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculadosde Impostos Não se aplica                   | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |

-100.000,00

## 100.000,00

100.000,00

F.R.:

1  500

00