gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Municipal (19/05/2025)

335
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI
ESTADO DO Piauí
NOR
entoss Spraifico
POP
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
os Locais
RESULTADO GERAL
POR ORDEM DE CLASSIFICACAO
Cargo
ENFERMEIRO
PONTUACAO
Colocacaio
Nome
Inscricio
TOTAL
RESULTADO
NORESP
POR
51,00
0,0036,00
3,00
CLASSIFICADO
NOR
mnnts Sprainico
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Martugaesa
COMISSAO ORGANIZADORA
ntos Locais
lecessidades
ROCESSO SELETIVO - CRISTALANDIA DO Piauí 20
RESULTADO GERAL
POR ORDEM DE CLASSIFICACAO
Cargo:
007
PSICOLOGO
Colocaciio
Nome
PONTUACAO
Insericao
RESULTADO
TOTAL
NORESP
POR
CL
CB
Titulos
55,00
0,0024,00
9,00
10,0012,00
APROVADO
ESTADO DO Piauí
ecifico
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Martugueisa
COMISSAO ORGANIZADORA
Necessidades
RESULTADO GERAL
Cargo:
NUTRICIONISTA
Localizacio
Secretaria Municipal DE SAUDE
Colocaciio
Nome
Inscricaio
ONTUACA
NORESP
CBTitulos
RESULTADO
TOTAL
POR
LIDIANA ALVES LEAL
70,00
0,0040,0010,50
6,0013,50
APROVADO
Id:10EF34A4762F88E4
Id:089B93D244F388F2
Câmara Municipal DOS VEREADORES DE SAO BRAZ DO PIAUiE
Câmara Municipal DOS VEREADORES DE SAO BRAZ DO PIAUiE
entro PJ: 04raz7.51P/a001-32
Câmara Municipal
CNPJ: 04.827.511/0001-32
Portaria N 09/2025
Portaria No 10/2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO BRAZ DO
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO BRAZ DO
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade
com a Lei Organica do Município e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
com a Lei Organica do Município e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. HERNANDO DOS SANTOS SOUSA,
Art. 1. EXONERAR a Sra. TAILANIA DA COSTA PAES
inscrito no CPF sob o no 030.147.473-78, para ocupar o cargo comissionado de
LANDIM, inscrita no CPF sob o no 076.621.203-33, do cargo comissionado de
CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal.
CONTROLADOR GERAL
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revoga-se todas as demais disposigoes em contrario.
Art. 3- Revoga-se todas as demais disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Sao Braz do Piauí-Pl, 16 de maio de 2025.
Câmara Municipal de Sao Braz do Piauí-Pl, 16 de maio de 2025.
Maria Luzia da
C Assinado de forma digital
Assinado de forma digital
Costa
or Maria Luzia da Costa
Santos:93167660368
Santos:93167660368 Dados: 2025.05.166
8
13:49:35-03'00'
13:50:27-03'00'
MARIA LUZIA DA COSTA SANTOS
MARIA LUZIA DA COSTA SANTOS
- Presidente -
- Presidente -
camunicipalsaobraz@gmail.com
camunicipalsaobraz@gmail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Municipal (2025)

441
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV
Id:0471C20C6494DA3B
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
FICHA DE FREQUENCIA
ESTADO DO Piauí
EVENTO: Oitiva do Plano de Agao da PNAB
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal DE CULTURA DE DOM INOCENCIO
DE DOM INOCENCIO- PI
DATA:18/06/2025
LOCAL: Câmara dos Vereadores de Dom Inocencio
HORARIO:9:00
Nome do agente cultural
CPF
Telefone
897.222213 53
931409704
LEI
QlimdaD.oSauge
2
747105833-1S
981 06 3182
Wdile do (atol
98177741349
981351311
Pokio do Mata Dior
95120211372
189/98/317956
Fromsisus XN Seuse
Z 68289 66 9 56
981 051183
R ismar de lete sile
|470901703-49
98s 306363
L.D.O - Lei de Diretrizes Orcamentarias
Jen Anglo Nend sous
0mAnC'b DA SilyA SovSh 216770 yu g7
Rmy Is sihx
0F1.df9.933-09|89 992 398833
R
10
Dsida JauoPuwira Qis| 386283 503-06 |89 9g14y 10 10
11
ALUls10 3rANps0
15/512453-68
89 981159606
Exercicio -- 2026
12
619.648.165-7$89 981180938
13
BdFe 04 Soo AW9
[0Q4.150.583-6|89981775639
monirr r . Honaio
94u.331.943-87|8998135.6944
15
Res:Ido dz elvxino. Saurg |003-850-063-90|89-981049731
16
q mo di biA snIe Femwy 037.415 73-16|998/08 93 06
Administragao: Fernande Ribeiro de Castro Filho.
17
Roselta Uauqw dz Sonto|590:30y.9958|9399l05.FS 9L
PQnda I.O Souya
18
69)98106 318L
5
20
Prefeitura
.DOM
INOCENCIO
PCEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500,002/0001-45
CPF
Telefone
Nome do agente cultural
21
Houinip do esoeligse
Dispoe sobre a Lei de Diretrizes
22
Orcamentarias validas para o Exercicio
Financeiro de 2026 e da outras
23
providencias.
24
25
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO,Estado do Piauí, no exercicio de
suas funcoes e uso legal de suas atribuicoes, faz saber que a Câmara Municipal de
26
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
27
CAPITULO 1
28
DISPOSICOES PRELIMINARES
29
Art. 1. Ficam estabelecidas as diretrizes orcamentarias para o Exercicio
30
Financeiro de 2026, nos termos do art. 165, s 2o da Constituigao Federal, da Lei
Organica do Município, da Lei no 4.320/64, Portaria n= 340 STN de 26/04/2006 e
31
nos termos da Lei Complementar Federal art. 4o, I, alinea "a" e "b" e art. 48, paragrafo
unico, L.RF. e de acordo com as Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais
32
compreendendo:
33
1 - Das prioridades e metas da Administracao Publica Municipal;.
II - As diretrizes gerais e especificas para elaboragao e execucao dos
34
orcamentos do Município e suas alteragoes;
35
III - A organizacao e estrutura dos orcamentos;
IV - Disposicoes relativas a Divida Municipal;
36
V - Disposigoes sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social;
VI - As disposigoes relativas aos dispendios com Pessoal e Encargos.
133
Sociais;
VII - As disposigoes sobre alteragoes tributarias do Município e.
medidas para o incremento da receita, para o Exercicio Financeiro correspondente;
VII - Dispoe sobre a reserva de contingencia
Ix - Outras disposicoes.
40
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Municipal (23/12/2025)

ACOLHO a manifestagao do senhor Agente de Contratagao Maicon dos Santos Brasil, bem como o Parecer
da Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso ll, da Lei
14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa
de Licitagao n 006/2025, para J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA (HOLANDA SOM & PELICULAS), sediada
03.OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AUTO
SONOROS DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA -PI.VALOR
CONTRATADO:R$14.997,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais), Determino que se proceda
a contratagao e a publicagao do devido extrato.
Art. 3 O Tergo Constitucional de Ferias correspondera a 1/3 (um terco) do subsidio mensal
vigente na epoca do pagamento.
. Paragrafo Unico. O pagamento do Terco Constitucional de Ferias sera efetuado
preferencialmente quando do inicio do recesso parlamentar de final de ano, ou conforme
dispuser o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Portaria — Municipal (27/03/2025)

208
Id:0B621F7CCC879AFC
Id:0047F3B9E037947F
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CARACO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
Prefeitura
unicipal de
CEP: 64.795-000
Portaria N 155/2025.
DISPOE
EXTRATO DE RATIFICACAO
SOBRE
EXONERACAO
PARA
CARGO
EM COMISSAO
Secretaria DE UNIDADE
Procedimento de Dispensa 23/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAcAO DE
ESCOLAR  NO Município DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PREDIO DA
CARACOL
DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI. Ratifico a orientacao tecnica da
Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao do fornecedor CARACOL
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suaS atribuigOes
Iegais, com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
CONSTRUCOES E EMPREEMDIMENTOS LTDA 48.987.908/0001-67, com 0 valor de R$
resolve:
123.458,27 (CENTO E VINTE E TRES MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75,
Art. 1 - ExONERAR, a senhora SAVANA DA ROCHA COSTA, inscrita no
CPF.
066.084.713-27, para
Secretaria DE UNIDADE
inciso I da Lei n 14.133/2021
comissionado
EscOLAR, conforme Portaria 105/2024, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Caracol (PI), 04 de fevereiro de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
PREFEITO
Raniletti Carvalho de Macedo
Publique-se. Cumpra-se.
Id:167C4B3FB8D79480
CARACOL - Piauí, 26 DE MARCO DE 2025.
MACEDO:6727
6849368
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Id:01AB39323DC1947E
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 023/2025 de que trata este processo,
objetivou a selegao da melhor proposta para a CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PREDIO DA Prefeitura Municipal
CARACOL
DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o
Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica deste Município.
EXTRATO DO CONTRATO
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento
dispensa n 023/2024 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor CARACOL CONSTRUCOES
Dispensa n. 023/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado:
E EMPREEMDIMENTOS LTDA 48.987.908/0001-67, com o valor de R$ 123.458,27
CARACOL CONSTRUCOES E EMPREEMDIMENTOS LTDA 48.987.908/0001-67,
(CENTO E VINTE E TRES MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO
VINTE E SETE CENTAVOS), conforme documentos que instruem este processo.
PREDIO DA Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI. Com o valor de R$
123.458,27 (CENTO E VINTE E TRES MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). Fundamentacao legal: 75, inciso I da Lei n
Caracol-PI, 04 de fevereiro de 2025.
14.133/2021.
PREFEITO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Caracol (PI), 04 de fevereiro de 2025.
PREFEITO
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Raniletti Carvalho de Macedo
PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Municipal  De (11/07/2025)

Processo n0,001.0002615/2025; Procedimento no 010/2025; Concorrencia
Eletronica no 010/2025; Abertura da Sessao: 11:01 horas, do dia 29.07.2025.
Objeto: Contratagao de empresa especializada para a execugao de servigos de
manutengao de estradas vicinais no Município de Anisio de Abreu-PI, visando a
melhoria das condigoes de trafego e o acesso das comunidades rurais, conforme
Projeto Basico. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Copia do edital: site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no.
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anisio de Abreu - PI, 10 de
julho de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Agente de Contratagao.
Comunicamos que o edital do Pregao Eletronico n 017/2025, Processo
Administrativo n 072/2025, foi alterado. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
RIBEIRO GONCALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS. O certame com abertura
prevista para o dia 11/07/2025, ds 09h00min, sera alterado para o dia
28/07/2025 as 09h00min.
Anisio de Ab
olegiac
acao, avaliagao,
administrativos da REURB
Paragrafo Unico -A Cc
processame
o de Reurb submet
analise, cabe
endo ao orgao colegiado
tecnicos sobre os processos ou validar as deliberagoes dos orgaos ou entidades municipais.
(Continua na proxima pagina)
Processo n0,001.0002358/2025; Procedimento n0,009/2025; Concorrencia
Eletronica n0,009/2025; Abertura da Sessao: 14:01 horas, do dia 29.07.2025.
Objeto: Contratagao de empresa para execugao de servigos de reforma dos canteiros.
centrais do Município de Anisio de Abreu-PI, incluindo limpeza, recuperagao de meio-
fio, nivelamento, calgamento, jardinagem e demais melhorias necessarias para
revitalizagao dos espagos, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital.
Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anisio de Abreu - PI, 10 de julho
de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Agente de Contratagao.
edital — Municipal  De (27/02/2025)

LETICIA RODRIGUES (FRANS GAS) torna publico que requereu a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, a Declaracao de Baixo
Impacto Ambiental para a atividade Deposito de Gas, localizada na Av. Miguel Crispim
de Araujo n 753, Bairro Centro, Zona Urbana do Município de Simplicio Mendes - Piauí.
Nao Foi definido estudo ambiental.
Contrato — Municipal  Oe (06/05/2025)

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 053/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: 1039 - Cosnt. Ref. e Ampl.
de Escolas do Ensino Fundamental | Ficha: 167 | 44.90.51 | 540 - Transferencias do
FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos; 1080 - Construgao Reforma e
Ampliagao Escolas da Educagao Infantil | Ficha: 252 | 44.90.51 | 543 - Transferencias
do FUNDEB - Complementagao da Uniao - Vaar; | Ficha: 173 | 44.90.51 | 541 -
Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - Vaaf; 1 Ficha: 172 I
44.90.51 I 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - Vaat.
Data da Assinatura: 29 de abril de 2025. Anisio de Abreu - PI, 29 de abril de 2025.
Jose De Anchieta De Santana Macedo - Secretario Municipal de Educagao.
Lei — Municipal De (31/03/2025)

Dispensa n. 055/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado
POUSADA E RESTAURANTE RECREIO CNPJ: 30.507.549/0001-38 Objeto
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
KIT LANCHES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura E
SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O EXERCiCIO DE 2025, Com o valor de R$
51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Fundamentacao legal: 75, inciso II da Lei no
14.133/2021.
Procedimento de Dispensa 055/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT LANCHES, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS,
DURANTE O EXERCiCIO DE 2025. Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente
de Licitagoes e determino a contratacao do fornecedor: POUSADA E RESTAURANTE
RECREIO CNPJ: 30.507.549/0001-38, com o valor de 51.600,00 (cinquenta e um mil e
seiscentos reais). Fundamentagao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n
14.133/2021
Diante disso, AUTORIzO a contratacao do fornecedor ROCHA GAS LTDA, CNPJ:
54.038.694/0001-85, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GAS
LIQUEFEITO DE PETROLEOGLP.ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13KG; GAS
DE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
CARACOL - PI. O fornecedor ROCHA GAS LTDA, CNPJ: 54.038.694/0001-85, ap
proposta com o valor de R$ 46.827,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais),
conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pelo fornecedor. O mesmo
foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentacao.
referente a habilitacao juridica, regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada
por ROCHA GAS LTDA foi a que ofereceu o menor preco global, caracterizando-se como a mais
vantajosa para a Administracao Publica, em conformidade com o principio da economicidade e
eficiencia que rege as contratacoes publicas.
EXTRATO DO CONTRATO
Caracol (PI), 28 de marco de 2025.
PREFEITO
Raniletti Carvalho de Macedo
Id:0B621FD9EE635D19
Prefeitura Municipal de
CARACOL
MAFORCA DO POVO
EXTRATO DE RATIFICACAO
licitacao — Munjcipal  D (2025)

122
Ano XXIll  Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 . Edicao VCcCLXVI
Prefeitura Municipal/DEDOM
Prefeitura Municipal DE
EDOM
INOCENCIO
NOCEROM
IOCEROM
CNPJ:23.500,002/0001-4
PONTOSIM
UEASN
ACRETARIORE
4.140,00
ME, CGPMeS PE S.78S/A0I-TO
AONTOSMENTO
V. TOTAL
GABINETE DO VI
140,00
ITEM
QUAN'S
IPRESA
CRETARIA D
ME, CgPmeS
MUEANS
MPRESA
CLASSIFICADA
ALA DA RECEPCA
PONNOSIMENTO
OCALIZACAO
EMPRESA
4.140,00
Je, cgomes Pe sousAne-T
3.948,00
CLASSIFICADA
TEM
PONTOSMENTC
LOCALIZACAC
8S/A0NET
Secretaria DE
LOCALIZACAO
MESES
ME,Cgomes Pe sousAoneT9
ICATADOE
Me,c gomes pe sousaoneto -
AONTOSMENTO
LOCALIZACAO
MESE
JENERSON.S4QUDIRAOILVES
Prefeitura Municipal DE/DOM FL
532
INOCEROM
Praca Cur
CNPJ: 23.500,002/0001-45
INOCEROM
CEP:64790-000-Dom Inoce
ECRETARIA DA
MEAES
EMPRESA
E,CnoMFs Pe sousA nNe-To
4.140,00
EMPRESA
4.140,00
EMPRESA
ANE-T
ATENDIMENT
MUEANT
V. TOTAL
CRETARIA D
ITEM
PONTOSMI
UEASN
JA,C GOmES PE SOUSAONETO -
4.140,00
OE.OGOMESI
ITEM
AONTOSMENTO
SECRESA CIADE
PONTOS
MUAN'T
ME.CGomFS PE sOUSAN-T9
EMPRESA
CLASSIFICADA
PONTOS
UESES
TOTAL
PONTOSMENTO
MECRETARIANDE
4.140,00
UBS-ENOM
VENCEDORA
ME,CGPMES PE SOUSANE-TO
Je, o gomes Pe souson-
4.140,00
PONTOSMENTO
QUANT
. TOTAI
LOCALIZACA
CRETARIA DE
V. TOTAL
4,140,00
UBS -MAE DED
MPRES
MPRES
3,948,00
MPRESA
MPRESA
CLASSIFICADA
JENPRSON S48UGIRAAL
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Munlclpal  De  Capltlo  Gemslo  Oliveira (29/10/2025)

em concurso publico para provimento de cargo cujas atribuigoes sejam.
ate 10% (dez por cento) das vagas oferecidas no concurso
A Secretaria Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio,Estado do Piauí, no uso de suas
CONsiDERANDO, a falta de servidores efetivos para serem lotados nas unidades escolares e
CONSIDERANDO, a necessidade de excepcional interesse publico de contratagao de servidores
temporarios;
efe do
Poder Executivo.
Art. 1. Esta Lei institui o Regime Juridico Unico dos Servidores Municipais do.
Município de Capitao Gervasio-PI.

Paragrafo Unico. O servidor ocupante de cargo em comissao ou de
hipotese em que devera optar pela remuneracao de um deles durante o periodo
da interinidade.
estabelecidos pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na
Administragao Publica Municipal e seus regulamentos.
Art. 10. A nomeacao para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento
efetivo depende de previa habilitacao em concurso publico de provas ou de
provas e titulos, obedecidos a ordem de classificagao e o prazo de sua validade.
Art. 11. O concurso sera de provas ou de provas e titulos, conforme dispuser a
lei, condicionada a inscricao do candidato ao pagamento do valor fixado no.
edital, quando indispensavel ao seu custeio, e ressalvadas as hipoteses de isencao.
mente previstas
Art. 19. Os servidores cumprirao jornada de trabalho fixada em razao das
atribuicoes pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duracao maxima do
trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites minimo e maximo.
de seis horas e oito horas diarias, respectivamente.
Art. 16. O inicio, a suspensao, a interrupgao e o reinicio do exercicio serao
registrados no assentamento individual do servidor.
SECAO III
DO CONCURSO PUBLICO
Decreto — Nova  Santa  Rita (13/01/2025)

Art. 2 - Podendo emitir cheques; abrir contas de depositos; autorizar cobranga; receber,
passar recibo e dar quitagao; solicitar saldo, extratos e comprovantes; requisitar
talonarios de cheques; retirar cheques devolvidos; endossar cheque; requisitar cartao
eletronico; sustar/contra-ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar
resgates/aplicacoes financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar
saques-conta corrente; efetuar saque-poupanca; efetuar pagamentos por meio
eletronico; efetuar transferencias por meio eletronico; efetuar movimentagao
financeira no RPG; consultar contas/aplicagoes programas repasse recursos federal --
RPG; liberar arquivos de pagamentos no gere1nciador financeiro/AAsP; solicitar
saldos/extratos de investimentos; emitir comprovantes; efetuar transferencia p/
mesma titularidade-meio eletronico; encerrar contas de depositos; consultar obrigacoes
do debito direto autorizado-da; cartao transporte-autorizar debito/transferencia meio
eletronico; atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro.
Clodoaldo Dias Pereira, presidente da Câmara Municipal de cidade Dom
Inocencio, estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e com fulcro do Regimento
Interno da Câmara;
Pertencente a agencia: 2660-3 do Banco do Brasil em Dom Inocencio, pertencente a
Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pi.
Art. 3- Desde ja fica revogado todas as autorizacoes anteriores de movimentagao das
contas supracitadas, pertencentes a Câmara Municipal de Dom Inocencio-.
Considerando a seguranga e o controle das movimentagoes a serem realizadas
nas contas da atraves da Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pi..
Art. 4- O presente Decreto entrara em vigor a partir da data de 09/01/2025, revogadas
as disposicoes em contrario
Decreto — Oe  João  Costa (2025)

Art. 50 - A avaliagao da venda por leilao de bens imoveis de que trata este Decreto
sera realizada pela Comissao de Avaliagao de Imoveis instituida pelo Chefe do
Executivo
O Prefeito Municipal de Joao Costa/PI, responsavel por esta entidade, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021, art. 6, inciso
XXxvIII e alteracoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo
referente a Concorrencia Eletronica N 005/2025, objetivando ao Registro de Pregos para futura
eventual Contratagao de empresa especializada para a execugao dos servigos de Manutengao do.
Patrimonio, (escolas, unidades de saude, predios administrativos, pavimentacao, pracas e logradouros),
com fornecimento de mao de obra e materiais, em atendimento as necessidades da do Município de
Joao Costa/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico, Planilhas Orcamentarias,
Memorial Descritivo e Cronograma Fisico-financeiro, condicoes e exigencias estabelecidas neste
instrumento
Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos necessarios e a regularidade do feito,
decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Concorrencia Eletronica
N 005/2025, ao passo que informo a execucao de tais atos no Sistema Compras Governamentais em
favor da empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA "CASTRO DIAS ENGENHARIA",
inscrita no CNJP/MF sob o n 46.326.171/0001-06, com a melhor proposta de precos no valor total de
R$ 3.585.902,20 (tres milhoes e quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos e dois reais e vint
centavos).
CAPiTULO VII
DO USO DE BENS MUNICIPAIS POR TERCEIROS