Contrato — Varzea Branca (24/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA· PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, SIN -CENTRO- CEP: 64.  773-000 - V  ÁKZEA  BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município  de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: SHELDA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 614.016.983-60 Prestação  de serviços como Monitora de Transporte Escolar no município  de

OBJETO: Várzea  Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o  Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

## FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea  Branca - PI, 1 O  de março de 2025.

## TEODORO PAES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA · PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇ A SANTA TERESINHA, SIN -CENTRO - CEP: 64.  773-000 - V ÁKlEA BRANCA - PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município  de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: DANIELA DA SILVA LIMA - CPF: 112.933.763-45

OBJETO: Prestação  de serviços como Monitora de Transporte Escolar no município  de Várzea  Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o  Parágrafo Único do Art. 2° , da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

## FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea  Branca - PI, 10 de março de 2025.

## TEODORO PAES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N2 012/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  HOSPEDAGEM  E ALIMENTAÇÃO, PROXIMAS  AOS  CENTROS  MÉDICOS  DE REFtNCIA EM TERESINA - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: MM DE M COELHO,  INSCRITA  NO  CNPJ/MF  SOB O N2 34.117.026/0001-36. CONTRATO  Nº: 01.1604/2025. VALOR DO CONTRATO: R$  210.000,00  (DUZENTOS  E DEZ MIL REAIS)). DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. VIGtNCIA: 16/04/2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS JOSÉ  DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E MARIA MÁRCIA  DE MACEDO COELHO, PELA EMPRESA M M DE M  COELHO.

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Rua Sio Sebastião,  780,  Centro, CEP:64568--000, Vera Mendes-PI lnstagra  .. pnfelluradewramendes I Telefone: (89) 3458--0043 I E-mal: pmàturadewramendespl@gmal.&lt;om

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos  Aurélio  41 ,  Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 234/2025.

OBJETO: Locação do  imóvel  com  o fim  especifico  da  utilização  para  o Programa  Mais  Cuidado, Menos  Dor,  ao dia de  terça-feira  das  16:00 horas às  18:00 horas, em  atendimento a mulheres com dores crônicas do município  de Bom Jesus, uma vez por semana na zona urbana, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde  de Bom Jesus-PI.

LOCADOR: CLUBE  ASSOSIAÇÃO ATLETICA  BANCO DO BRASIL, inscrita no CNPJ n° 06.768.212/0001-08, com endereço na ROD.  BR 135 KM  145, Bairro São  Pedro, CEP  nº 64.900-000, Bom  Jesus-PI, representado  nesse  ato  pelo  Sr.  Maykon  de  Almeida Gois, inscrito  no  CPF  n° 008.256.731-00,  RG  n° 3.285.466  SSP-PI,  residente  na  Rua  Francisco  Bonifácio,  830,  Bairro  Josué Parente, CEP  64.900-00, Bom Jesus PI.

LOCATÁRIO:  O MUNICÍPIO DE  BOM JESUS, inscrito no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à  Praça  Marcos  Aurélio, n°  41,  Centro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus  Piauí,  na pessoa do  seu representante  legal, Nestor  Renato  Pinheiro  Elvas, Prefeito,  residente  e domiciliado  em  Bom Jesus,  Estado  do  Piauí,  por  intenmédio da SECRETARIA  MUNICIPAL  DA  SAÚDE, neste  ato representada  pelo  Sr. Keppler Góis  Miranda, brasileiro,  casado,  secretário,  CPF  n° 970.226.08343, RG n°  1.943.169/SSP-PI,  com  endereço  na Av.  Adelmar  Moreno Benvindo, 142, Bairro Penitenciária,  CEP  64.900-000,  Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento  de  Inexigibilidade  de  licitação  nº  014/2025,  vinculado  ao  Processo Administrativo nº  1049/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, Art.  74,  V da  Lei  14.133/2021  e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  48.000,00  (quarenta  e oito  mil  reais)  dividido em  12  (doze)  parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

FONTE  DE  RECURSOS: 001  RECURSOS  ORDINÁRIOS; 213  TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A FUNDO  DE RECURSOS DO SUS  PROVENIENTES  DO GOVERNO  ESTADUAL;  214 · TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS  PROVENIENTES  DO  GOVERNO  FEDERAL  BLOCO  DE CUSTEIO DAS AÇÕES E  SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS,  LRPD - ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30.

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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