Decreto — Capitao Gervasio Oliveira (01/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

<!-- image -->

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, $/N

~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

01 .612.569I0001-70

202S

~

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.33

Sec. Mun. de Agricuttura e Melo Ambiente

20.606.0543.1034.0000

Promoção Agn!iria

4.4.90.52.00

700

-12.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

700  06

1

Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Coogêoeres  da União

999

000

Não se aplica

Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer

12.361 .0025.2051.0000

Material de Apolo Pedagógico

3.3.90.30.00

500

200

015

12.361.0276.1012.0000

4.4.90.52.00

570

... 000

12.361.0276.2033.0000

3.1.90.11 .00

500

200

015

12.361.0277.2104.0000

3.3.90.39.00

500

200

015

12.367  .0313.2041.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRôPRIOS

Ensioo Fundamental

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-21.000,00

F  .R.  Grupo:

500  01

1

-10.000,00

F  .R.  Grupo;

1

570  02

Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vlnculados

Nloseaplica

EnsJno Fundamental

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  v 1 ncu19d09 de 1mpostot

RECURSOS PRÔPRIOS

Transporte Escolar

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Reoor$0$ não  v1ncut8dos de Impostos

RECURSOS PRôPRIOS

Curso de Quallflcação

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurtl08 nao Vlnculadoe de Impostos

200

015

RECURSOS PRÓPRIOS

- 02 07 00 Fundo Man Des Educ Bás  Vai Prof Educação

385

391

393

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Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

12.361.0023.1014.0000

4.4.90.51 .00

542

999

001

12,361 ,0023,2046.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361 .0023.2046.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

-90.000,00

F.R. Grupo:

500  01

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-55.000,00

F.R. Grupo:

1

542  02

-10,000,00

F.R. Grupo:

541

1

-150.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT

nAose aplica

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complomentaçlo da União  - VMF

FUNDES - Proflsslona/s da Educação  Básic

MelhOria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OBRIGAÇÕES

5-40

1

F.R. Grupo:

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Proflsslon8lS  da Ed~o  8.tslç

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

2025

Exercido:

## DECRETO Nº  41 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.33

- 02 07 00 Fundo Man Oes Educ Bás  Vai Prof Educação

395

412

419

09

00

468

475

492

506

10

00

626

11

00

644

12.361.0023.2047.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

3.1.90.11.00

540

... 000

12.361 .0277.2053.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.365.0302.2006.0000

3.1.90.11.01

542

... 000

Fundo Municipal de SaOde

10.122.0204.2125.0000

3.3.90.30.00

600

999

310

10.301.0044.1021.0000

4.4.90.51 . oo

601

999

000

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301 .0044.2063.0000

3.3.90.30.00

500

300

-20.000.00

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

542  02

-20.000,00

F.R. Grupo:

-30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Tl'SlnsfertnclH do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

Transporte E&amp;COlar

-18.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nloaeaplica

Educação  da Criança de O  a 6 Anos

VENCIMENTOS E SAl.ARIOS

Transferências  do FUNOEB- Complementeçlo da Uni6o -VAAT

Nãoseapllca

Ações  Preventivas de Saõde

MATERIAL DE CONSUMO

Tranafer6ndaa Fundo a Funoo ae Recuf'808 ao sus provenientes não se aplica

Atenção  Btbica

OBRAS E INSTALAÇOES

1

600  03

Governo Feaern1 - B1000 oe MI

oo

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

601

03

Tl'8nsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es

Nlose apllca

Atenção  Básica,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

605  03

F.R. Grupo:

Assistência  tlnancelra da União  destinada é  complementeçAo ao pagamento dos pisos salariais pan;

Nlose aplica

Al~oBáslca

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

002

FUS

Sec.

Mun.do Trabalho Assist6ncia Social

08.244.0561 .2069.0000

SeMQO Social

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RKYrsos nlo Vinculados de Impostos

999

008

nAose aplica

Fundo Municipal de Assltênc 1 8 Social

08.243.0165.2017  .0000

Assistência  ao Menor

3.3.90.36.00

660

999

003

-13.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-3.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS

não se aplica

1

660  00

1

540  02

1

540  02

Exercido:

<!-- image -->

02

11

00

648

656

716

12

00

1n

13

00

808

15

00

818

99

99

824

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

~

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, $/N

01.612.569/0001-70

2025

~~

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.33

Fundo Municipal de Assitência  Social

08.243.0172.2081.0000

Assistência  Social Geral

3.1.90. 11 .00

660

999

011

08.244.0172.1074.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0561.2009.0000

3.1.90.11.00

660

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

não  se aplica

Assistência  Social Geral

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Serviço Social

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

Não se aplica

000

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0336.2042.0000

Ação  Cultural

3.3.90.32.00

500

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE

27  .813.0713.1043.0000

Parque Recreativos e Desportivos

4.4.90.52.00

700

-28.000,00

GRATUIT F.R. Grupo:

1

500  01

-10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

700  06

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

Não  se aplica

000

SEC. MUNICIPAL DA MULHER

14.422.0019.2128.0000

Planejamento Governamentais

3.1.90.11 .00

500

999

000

Reserva de Contingência

99.999.9999.9999.0000

9.9.99.99.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Reserva de Contigência

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Anulação  ( - )

Artigo  3o. -

-26.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-55.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-1.292.000,00

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exercício : 2025

~~

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.33

RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62

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## ld:10EF33024C40FSAC

Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio  Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70

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## Portaria Nº 0144 de 29 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a  exoneração do Cargo em Comissão de Coordenadora  de  Convênios, do Município  de Capitão Gervásio Oliveira-PI,  que  especifica  e  dá outras providências.

O Prefeito do  Municíp io de  Capitão  Gervásio  Oliveira,  Estado do  Piauí, no uso  de  suas  atribuições legais,  conferidas  pela  Lei  Orgânica  do  Município de Capitão  Gervásio  Oliveira-PI.

## RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar, a Sra. JAMYLIS SILVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 078.317.133-10, do Cargo em Comissão  de Coordenadora de Convênios , do município de  Capitão Gervásio Oliveira,  percebendo  vencimentos  conforme  a legislação  pertinente.

Art. 2°  - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogada as disposições .

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito do Município  de Capitão  Gervásio  Oliveira-PI, aos 29 dias do Mês  de Agosto de 2025.

RAIMUNDO

~

wnM1o c1e lorma dli,itll plll'

NOOCOELH01)1165J&lt;Je162

RAIMUNDO

~

wnM1o c1e lorma dli,itll plll'

NOOCOELH01)1165J&lt;Je162

COELH0:011653983

•

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RAIMUNÍ

O COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

000

Exercício:

02

05

00

234

06

00

282

299

302

339

382

02

02

02

02

02

02

i

02

02

02

90

401