Decreto — Guaribas (21/11/2025)

180

02

## Anulação

02

06

00

237

238

09

00

314

10

00

348

02

02

02

12

04

00

107

113

131

61

10

03

493

3.3.90.14.00

~

999

000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.30.00

500

899

000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.39.00

500

...  000

03.092.0017  .2012.0000

3.1.90.91.00

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## 1d:167C4ABSE  2 EA4B  11

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA. SIN

01 .612.578/0001-72

2025

Exercido;

DECRETO Nº 34, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providência s

OECRETA: Artigo  l o . Fi ca  aberto  no  o r çament o  v igent.e , um  cré dito  adic i onal  na  importânc ia  de R$1 . 44 6 . 000 , 00  d i..s tr.ibui d o .s a s segui nt e s dotaçõ e s :

## Suplementaçã o ( + ) 1.446.000,00

## Anulaçã o

01 01 00 CAMARA MUNICIP'AL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.3!5.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

Manutenção da CAmara Munlclpal

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso8 nlo  Vinculados de tmpoatoti

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

Manutenção da Gamara Munlclpal

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não VlnC1Jlados de Impostos

999

Nlo se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

04.122.0004.2006.0000

ADMINISTRACAOGERAL

Manut.da 5ec.Munlc.de Administração

DIÁRIAS.  CM L

Recul'1IOS não Vlneul·dos ele Impostos

Nào se aplica

AOMINISTRACAOGERAL

Manut.da S.C.Munlc.08 Admlnlatraç&amp;o

MATERIAL OE CONSUMO

Rec:u~ não Vinculados de Impostos

Não  66 eplice

AOMJNISTRACAO GERAL

Manut.dtl 5ec.Munic.cta Administra~

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocursos nlo  Vinculodos de Impostos

Não  ae epHca

ACAO JUDICIAL

Encargos oom Precatorlos Judiciais

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recurso&amp; não Vinculados de tmpoatot1;

...  000

Não  se apHca

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA. SfN

01.612.576J0001-72

Exercido;

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.187

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.452.0026.2071 .0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

Manutenção de Secteterle de Obras

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nlose aplica

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

Manutençào da Secretaria de Obras

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:u= não  Vino.ilados de Impostos

3.3.90.14.00

500

999

000

15.452.0026.2071 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

24.131.0004.2076.0000

ADMIN1STRACAO GERAL

Menutde sec.de eomunieeção  SOCial

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

999

Nlose aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0049.2030.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

ManutBflção da Secretaria Mun. de Educação

MATERIAL DE CONSUMO

R&amp;CUrsos não Vinculados da Impostos

3.3.90.30.00

500

200

Educação - Despesas com MOE

000

"53 12.361.0049.2030.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

Manutanç:Qo da Secretaria Mun. de Educação

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recur808 não Vlncul9doe de lmpoatoa

200

Educação - Despesas oom MDE

000

368 12.361.0049.2036.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

Manutenção do QSE

3.3.90.30.00

550

999

000

FUNDEB

12.365.0048.1082.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Sa~Educação

Não  w  aplica

ENSINO INFANTIL

Con&amp;l. Amplla. e Reforme de Creche&amp; 8 Pré Eooola-FUNDEB

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União - VMT

Não e.e aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

Const. ou Ampl. da Sede da CAmara Municipal

OBRAS E INSTALAÇÕES

RO&lt;iUllMXI nllo Vlnculodoe de lmPO&amp;loe

NftoHapllca

PROCESSO LEGISlATIVO

Con11t. ou Ampl. da Sede da Gamara Municipal

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloseaplica

PROCESSO LEGISlATIVO

Manutenção da COmara Munlcipal

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos nAo VmaJlados de Impostos

N!oMapUca

ADMINISTRACAO GERAL

Monutenção do Gabinete do Prefeito

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rewraos não Vinculados de lmpo$le&gt;a

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA, S/N

01.612.576/0001-72

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 34, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

FUNDES

12.365.0048.2092.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

ENSINO INFANTIL

Encargos com Profissionais da Educação

Ensino Infantil  Crech

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

444 12.361 .0049.1052.0000 ENSINO FUNDAMENTAL Construção,  Ampliação  e Reforma de u .Escolaras 267.000,00 F.R.: 1 540 01

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361.0049.1052.0000

4.4.90.51.00

542

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

Construção,  Ampliação  e Reforma de LI.Escolares

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAT

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .0059.1042.0000

ASSISTENCIA MEDICA

Aquisição  de VelaJlos para a  Sec.Munic.de Saúde

100.000.00

F.R.:

1

542

5.000,00

F.R.:

1

600

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA

Construção,  Refonna e Ampliação

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301.0059.1089.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301.0059.2045.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

Saúde·  Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.2055.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência  Social

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

Não se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANES10 CORREIA, S/N

01.612.576I0001-72

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 34, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.2-43.0066.2058.0000

AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Manulenção

ConselM Tutelar cto

DIÁRIAS-

CIVIL

R&amp;eul"l,0$ nl'lo Vinculados de lmposl0$

3.3.90.14.00

!SOO

999

000

u

N.ão aplica

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER

27.812.0042.2070.0000

DESPORTO COMUNITARIO

Manul.da Sec.de Cultura, E5p.,Lazet' ·  Turitimo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recu...os não  Vinculado. de lmpo1,t011,

3.1.90.11.00

500

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o . -

O  c r édito  ab ert o na

for ma  do  arti g o provenientes  de :

Anulação :

01

02

01

CAMARA MUNICIPAL

00

01 .031 .0001 .1001.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.52.00

000

999

000

01 .031.0001 .2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.2003.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

Não  soapltca

000

02 03 00 OUVIOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais anter ior

Bloco

20.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

00

10.000,00

F.R :

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

00

com  r ecur sos ser á cobert o

-140.000.00

F.R. Grupo;

1

!SOO

-10.000,00

F".R. Grupo:

1

500  00

-9.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-12.000,00

F.R. Grupo;

1

500

00

145.000,00

F.R:.:

500

1

14.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F. R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

40,000.00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

50.000.00

F.R.:

!500

1

50.000,00

F.R.:

550

1

150.000,00

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

011

01l

## Anulação

02

10

03

497

02

02

445

11

01

571

583

586

12

01

734

## Anulaçã o

02

12

01

701

14

00

870

02

01

24

00

<!-- image -->

150.000,00

F.R.:

1

540

01

01

02

de Man

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PC ANESIO CORREIA, S/N 01 .612.57610001-72 Exorcício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS PC ANESIO CORREIA, S/N 01 .812.576/0001-72 Exerclcio; 2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

02 03 00 OUVIOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

55

AOMINISTRACAO GERAL

04.122.0004.1089.0000

Construção,  Refonna

Ampliação

e

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recun.os não Vinculados de Impostos

Nlo se apllca

ADMINISTRACAO GERAL

Manutenção e Encaf'QO$ da Ouvldoria Municipal

MATERIAL DE CONSUMO

Recur,os não VlnCUl9ÓO$  d· lmpost0$

Não  se apllca

3.3.90.30.00

569

999

000

12.366.0051.2078.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

4.4.90.51 .00

~O

999

000

04.122.0004.2082.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO 02 10 03 FUNOEB

89

92

11 8

123

170

181

06

00

223

228

232

07

00

298

10

00

330

04.121.0071.2067.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0004.2006.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

25.  752.0037  .2010.0000

3.3.90.30.00

751

999

000

26.782.0069.2019.0000

3.3.90.30.00

500

999

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244,0065.2100.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

4.4.90.51.00

500

4.4.90.52.00

500

300

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.187

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.365.0048.2079.0000

ENSINO INFANTIL

Encargos com o Brasil carinhoso

MATERIAL DE CONSUMO

Outr88 Transferências  de Recursos do FNOE

Não se aplica

ENSINO OE JOVENS E ADULTOS

Encargos com o Projovem Campo

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Tni.nsferAnclss de Recursos do FNOE

NAo se aplica

ENSINO INFANTIL

Aquls.de Equip.c/Raa.Jrsos do FUNOEB

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VMT

12.365.0048.1036.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0059.1088.0000

ASSISTENCIA MEDICA

AqulBlção de Equipamentos. a Matartal Permanente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

000

Saüde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.1089.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

Construçao, Reforma e Ampllaçao

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec;ursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.2087.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

Serviço de Convivenvi-9 e Fortêl lecimento de Vinculo$

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

569

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

·78.000,00

F.R. Grupo:

1

542  0 1

-17.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-7.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-41 .000,00

F.R. Grupo:

1

660  04

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recur&amp;os do Fundo Nacional de AHislAncla Social - FNAS

Não  se aplica

ASSISTENCIA COMUNITARIA

Manutenção  do Bloco da Gest.ao do SUAS

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

660  04

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

ESCRITURACAO CONTABIL

Manutenção do Setor Contabil

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NQO 88 8pllC8

ADMINISTRACAO GERAL

Manut.da Sec.Munlc.de Administração

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ele

Recun.os não Vinculados

Impostos

Não  se aplica

AOMlNISTRACAO GERAL

Manut.da Sec.Munlc.de Administração

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  da União  Referentes ê.8  particiPEIQÕ88  na eKplo&lt;8ção  de Petróleo e Gé8  Nt:1lural deslin

Não  se aplica

AOMJNISTRACAO GERAL

Manut.da Sec.Munlc.de Administração

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculaóos de Impostos

Não  se apllca

ENERGIA ELETRICA

Encargos com Energia Elettica

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.os da Contribuição  para o Cusleio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Não  se apllca

MANUTENCAO

DA

FROTA

Manutenção do Oeperl8mento ele

Transporte

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

S/N

PC ANESIO CORREIA,

01 .612.576/0001-72

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.452.0024.2020.0000

LIMPEZA PUBLICA

Manutenção da Limpeza Publica do Munlc1plo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se apllca

SERVICOS FUNERARIOS

Const.ou Ampl.do Qimltorios

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpost0$

Não  se apllca

OBRAS E SERVICOS ?UBLICOS

Manutenção das Obras, SarvlÇOS  Urbanos

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculedos de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0025.1013.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0026.2029.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541 .0004.1089.0000

ADMlNISTRACAO GERAL

Construçlo, Reronna e Ampliação

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

4.4.90.51 .00

500

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0049.1073.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

Construção da Blblloteca Munlclpal

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de lmpost0$

EdUCEllçêO  - Despesas oom MOE

4.4.90.51 .00

SOO

200

000

387 12.361,0049.2061 ,0000 ENSINO FUNDAMENTAL Manutenção do PROETE MATERIAL DE CONSUMO -210,000,00 F.R. Grupo: 1 571 01 3.3.90.30.00 571 999 000 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vir'K).Jladoa ê  Educaç:ã, Nloseapllca JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL 303.879.888-66 GUARIBAS, 01  de outubro de 2025 R. DE A CHAVES NETO EIRELLJ CONTADOR CRC PI 493/0 526.766.683-15

397

12.365.0048.1031.0000

4.4.90.52.00

544

999

000

ENSINO INFANTIL

Aquisição  de Equipamentos para Creches

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursot de Precatórios do FUNDEF

Não  se apllca

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-8.000,00

F  .R. Grupo:

1

544  01

PC ANESIO CORREIA, SJN

01.612.576/0001-72

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

SECRETARIAMUNICIPAL DEAGRICULTURA

20.605.0032.2018.0000

PRODUCAO AGROPECUARIA

Manutenção  do Dep.de Agricultura e Melo Ambiente

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0020.2027.0000

DIFUSAO CULTURAL

Apoio a  Atrações  Culturais, Religiosas e Esportiva

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESPORTO COMUNITARIO

Constou Ampl.de Campos de Futebol

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

27.812.0042.1033.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

Educação  - Despesas com MOE

## Anulação ( - ) -1 .446.000,00

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

0 1

-48.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-40.000,00

F

.R.

Grupo:

500  00

1

-150.000,00

F  .R. Grupo:

1

720

492

11

01

578

12

00

688

12

01

790

821

02

02

02

58

F

-115.000,00

Grupo:

.R.

1

SOO  00

~3.490,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-46.510,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F

SOO

1

.R. Grupo:

-8.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-5.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-167.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

751

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

05

00

05

00

00

00

02

02

02

02

10

00

408

435

02

02

13

00

832

14

00

840

887

JOERCIO MATIAS DE ANDRADE

PREFEITO MUNICIPAL

181

-12.000,00

Grupo:

F.R

1

500

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-76.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00