Licitação — Sao Braz Do Pi (24/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2025

REF. PROC. Nº 001.0001179/2025

INEXJGIBlLlDADE  DE LJCITAÇÃO Nº 041/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E PROJETO DE SUBESTAÇÃO AÉREA  DE SETE (07) ESCOLAS MUNICIPAIS EM SÃO  BRAZ DO PIAUÍ -PI ,  INCLUI  DO O ACOMPANHAMENTO DE TODO O  PROCESSO JUNTO A CONCESSIONÁRIA  ATÉ O DIA DA LIGAÇÃO FEITA PELA EQTL-PI.

CONTRATANTE:  Município de  São Braz  do  Piaul -PI,  por  intermédio da  Secretaria Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ:  Nº 30.044.520/0001-67,  com  sede  na  Av.  Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP:  64.783-000, Município  de São Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

CONTRATA.DO: PSA Engenharia Elétrica LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.222.910/0001-10,  com  sede  na rua Andorinha, nº 380,  sala  01 ;  Campestre,  São  Raimundo Nonato  PI, CEP: 64770000, neste ato representado pela Sr' PALOMA  FERREIRA DAMASCENO, BRASILEIRA,  ENGENHEIRA  ELETRICA,  nº  do  CPF  060.561.543-86, residente e domiciliada na cidade de São  Raimundo Nonato PI, na RUA ANDORINHA, nº 380, CAMPESTRE, CEP: 64770-000.

PERJODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  12  (doze) m eses, no período  de 14 de abril de 2025 a  14 de abril de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade:  12.36 I .0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa:  4.4.90.51  - Obras e  instalação Fonte de recursos:  500 - Recursos não  vinculados de impostos.

BASE  LEGAL: Artigo  74,  inciso 111,  alín ea  "a" da  Lei  N º 14.133  de  2021, na Proposta do Contratado,  na  Justificativa de  Contratação ,  no  Processo  de  lnexigibilidade  de  Licitação  Nº 041/2025  e no Termo de Contrato Nº 078/2025.

DATA DE ASSINATURA: l4 de abril de 2025.

SlGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE  e  PALOMA FERREIRA  DAMASCENO pelo CONTRATADO.

## ESTADO  DO PIAUÍ

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ 4 1.522.14 5/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Endereço: Rua Dioní sio Pereira da Silva, s/n  · Centro, Sã o  Braz do Piauí CEP:  64783-000 · São  Braz do Piauí-PI I E-mail:  saobrazcpl2021@gmail.com

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## Errata de  Publicação

## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2025

Onde Lê-se :

## ENVIO DAS PROPOSTAS

Até o dia 28/04/2025 às 08:30, via endereço eletrônico (  e-mail: saobrazcpl2021 @ gmail.com),  ou  no  protocolo  tisico  do  setor  de  licitações, na  Rua Dionísio  Pereira da Silva, centro, s/n, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí -PI.

## Passa a Ler-se:

## ENVIO DAS PROPOSTAS

Até o dia 30/04/2025 às 08:30, via endereço eletrônico (  e-mail: saobrazcpl202l@gmail.com).  ou  no  protocolo  tisico  do  setor  de  licitações ,  na  Rua Dioní sio Pereira da Silva, centro, s/n, CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí -PI.

São  Braz do Piauí  PI, 23 de abril de 2025.

Ana Verônica Cardoso da Silva

Secretária Municipal de Assistência Social de São  Braz do Piauí

São  Braz do Piauí  PI, 22 de abril de 2025.

Ana Verônica Cardoso da Silva Secretária  Municipal de Assistência Social de São  Braz do Piauí

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95,  Fone: 89-35610019

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA-PI 3° TERMO ADITNO AO CONTRATO ADMINISTRATNO N° 002/2024 MOTNO: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS,  SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA -PI CONTRATADA:CONSTRUTORAJATOBÁLTDA CNPJ: 29.119.olS/0001-55

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA

Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

## EXTRATO PUBLICAÇ ÃO  COM FORÇA  DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 036/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

DISPENSA  DE LICITAÇÃO N'  005/2025

ATO/Fundamento legal: a-Capu~ art. 751, Lei 14.333/2021

Finalidade: Supremacia do interesse Público

Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

CONTRATADA: SYNFIBERINTERNETLTDA

CNPJ: 13.559.875/0001-70

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  INTERNET  PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  E  DEMAIS  ÓRGÃOS MUNICIPAIS  DE  SÃO GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI,

Data da assinatura: 02 de Abril de 2025

Investimento: R$ 44.784,00(quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais) Informações: Setor das  Licitações  e  Contratos  Secretaria  de  Administração  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA-PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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AVISO DE

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2025

## CONTRATANTE(UASG)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL DE SÃO  BRAZ DO PIAu1

## OBJETO

Contratação de Microempreendedor Individual (MEn, Microempresa (ME), ou Empresa de  Pequeno  Porte  (EPP),  especializada  no  Fornecimento  de  Cesta  Básica  de  forma parcelada para  atender  a  demanda  da  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  do Municipio de São  Braz do Piauí, tendo em vista o  DECRETO  ESTADUAL Nº 23.699, de  02  de  abril  de  2025,  que  declara situação  de  emergência  provocada pelo  desastre natural  classificado  como  11 Seca 11 , nos  municípios especificados  no  referido  Decreto Estadual.

## VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 49.772,00 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais)

## DATA DA SESSÃO

Dia 30/04/2025 às 09:00

## ENVIO DAS PROPOSTAS

Até o dia 28/04/2025 às 08:30, via endereço eletrônico (e-mail: saobrazcpl202l@gmail.com),  ou  no  protocolo  tisico  do  setor  de  licitações ,  na  Rua Dionísio  Pereira da Silva, centro, s/n, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí -PI.

## Aviso de Contratação e Anexos disponibilizados em:

https://transparencia.saobrazdopiaui.pi.gov.br/saobrazdopiaui/licitacoes

## CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Menor preço

## PREFEMNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

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