LRF — Caracol (25/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATlVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME  TO DO ENSlNO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

RREO -

Ane"o 8 (LDB, Art, 72)

Pt\ginu  I deS

RSI

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 211 e 212-A da Consdtulçlo Federal)                                         | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 211 e 212-A da Consdtulçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 211 e 212-A da Consdtulçlo Federal)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                     | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                      | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO                                                  |
| 1- RECEITA OE IMPOSTOS                                                                                             | 2.89 1.360,00                                                                | 2.206. 127.13                                                                |
| 1.1- Recci1a Resuhame do Imposto sobre a Propriedade Predial e Tc1Ti1orial Urbana - IPTU                           | 57.590,00                                                                    | 1.000,00                                                                     |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto SQbrc Trnnsmin.ão Inter VivoJ - ITBI                                            | 57.590,00                                                                    | 12.601.63                                                                    |
| 1.3- Receita Refültante do Imposto :IObrc Serviços de! Qualquer Naturcu. - ISS                                     | 1.003.090.00                                                                 | 401 .446.58                                                                  |
|                                                                                                                    | 1.773.090,00                                                                 | 1.79 1.078,92                                                                |
| 2! ;Ê~~~i~ ~~~~~::i~~~:;~e;;~~~;:;.~~~~~~~~ f ~~~IS                                                                | 24.2 15.800,00                                                               | 16.967.562,45                                                                |
| 2.1-Cota-Par1e FPM                                                                                                 | 20.150.000,00                                                                | 14.365.874,90                                                                |
| 2. 1.1- Parcela referente à CF, art. 159. 1, :alín ea B                                                            | l8.200JM)0,OO                                                                | 13.S I0.S02,01                                                               |
| 2. 1.2- Parcela rcíercntcà CF, art. 159, 1, alinea De E                                                            | 1.950.000,00                                                                 | 855.372,89                                                                   |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                               | 3.800.000,00                                                                 | 2.404.113,48                                                                 |
| 2.3- Cota-Parte T Pl-Exportoçllo                                                                                   | 5.500.00                                                                     | 274.29                                                                       |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                                | 10.300.00                                                                    | 518.84                                                                       |
| 2.5- Cot1.-Parte IPVA                                                                                              | 250.000,00                                                                   | 196.780,94                                                                   |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                           | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 2.7- Outras Transferf;ncias ou Compensações Financ<:iras Provenientes de Impostos e Transfcrtncias Constitucionais | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| J . TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ( J + 2)                                                               | 27. 107.160,00                                                               | 19. 173.689.58                                                               |
| 4- TOTAL DESTlNADO AO FUNDEB - 20% DE ((2. 1.l ) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                         | 4.453.160,00                                                                 | 3.222.382.88                                                                 |
| 5· VALOR MiNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDED • 5% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +       | 2.323.630,00                                                                 | 1.570.984,48                                                                 |
| (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + ( 1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))                                         |                                                                              |                                                                              |

| FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | FUNDEB                      | FUNDEB                      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)    | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.1• FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos 6.1.1- Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Finaoceira 6.1.3- Ressan;:imcnto de recursos do Fundcb 6.2- FUNDED• Cumplemcntuçiu da Uniiio - VAAF 6.2.1· Principal 6.2.2- Rendimemos de Aplicação Finonceira 6.2.3- Ressan:imemo de recursos do Fundeb 6.3- FUNDE.B - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal | 28.142.000.00 13.532.000.00 | 19.079.919.39               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                             | 10.101.789.67               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 13.332.000,00               | 9.88 1.352,62               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 200.000,00                  | 220.437,05                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 0,00                        | 0,00                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 4.600.000,00                | 3.845.906,62                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 4.S90.000.00                | 3.845.906.62                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 10.000,00                   | 0,00                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 0,00                        | 0,00                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 9.360.000,00                | 5.08 1.29S,S0               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 9.350.000,00                | 5.081.29S,50                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Finimccint                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10.000,00                   | 0,00                        |
| 6.3.3- RCM11rcimcnto de recursos do Fundcb                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 0,00                        | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB • Complcmc1 naç:l.o da Uni:1.o • VAAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 650.000,00                  | 50.927.60                   |
| 6.4.1-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 640.000,00                  | 50.927.60                   |
| Principal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                             |                             |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10.000,00                   | 0,00                        |
| 6.4.3- R«s.a.rcimemo de recursos do Fundeb                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 0,00                        | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER1':NCIAS DO FUNDEB (6. 1.1 - 4)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 8.878.840,00                | 6.658.969,74                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURTDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

RREO - Anexo 8 (LDD, Art. 72)

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RSI

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VJT)                                                                                                           | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VJT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VJT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VJT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VJT)   | VALOR                                                               | VALOR                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VlT                                                                                                                                                 | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VlT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VlT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VlT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VlT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VlT                                 | 0,00                                                |
| 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                                                                 | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 | 0,00                                                |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                                       | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                       |                                                     |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                 | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 0,00                                                |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                     | 19.079.9 19,39                                      |
| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                                      | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                      | DESPESAS JAN A AGO (d)                                                      | EMPENHADAS                                                                  | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)                                           | DESPESAS PAOAS JANAAGO (Q                                           | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS (&)      |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB                                                                                                                                        | 142.000.00                                                                  |                                                                             |                                                                             | 15.274.002.97                                                               |                                                                     |                                                     |
| CA                                                                                                                                                                                  |                                                                             | 1                                                                           | S.274.002,97                                                                |                                                                             | 14.993.70S,24                                                       | 0,00                                                |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSI                                                                                                                                               | 28. 22.2:50.807.79                                                          |                                                                             | 14.12:5.915.42                                                              | 14.12:5.915.42                                                              | 13.881.341.93                                                       | 0,00                                                |
| 10. 1.1- Educaçlo Infantil                                                                                                                                                          | 8.8                                                                         |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                     |                                                     |
|                                                                                                                                                                                     | 19.574.29 13.431.233,50                                                     |                                                                             | 6.442.530.27                                                                | 6.442.530,27                                                                | 6.327.014,87                                                        | 0,00                                                |
| 10. 1.2- Ensin-0 Fundamental                                                                                                                                                        |                                                                             |                                                                             | 7.683.385,15                                                                | 7.683.385, 15                                                               | 7.554.307,06                                                        | 0,00                                                |
| 10.1.3- E<lucuçiiu de Jovens ç Aduhos                                                                                                                                               |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |                                                                     | 0,00                                                |
| 10.1.4· Educação Esp«ial                                                                                                                                                            |                                                                             | 0,00                                                                        |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00 0,00                                                           |                                                     |
| 10.1.5- Administração Geral                                                                                                                                                         |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00 0,00                                                                   |                                                                             |                                                                     | 0,00 0,00                                           |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                               |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                |                                                     |
|                                                                                                                                                                                     | 5.89 1.                                                                     | 192,21                                                                      | 1.148.087,55 0,00                                                           | 1.148.087,55 0,00                                                           | 1. 11 2.363,31 0,00                                                 | 0,00                                                |
| 10.2.1- Educação Infantil                                                                                                                                                           | 2.523.382,21 3.367.810,00                                                   |                                                                             | 1.148.087,5:5                                                               | 1.148.087,5:5                                                               | 1.11 2.363,31                                                       | 0,00 0,00                                           |
| 10.2.2- Ensino Fundamental Adultos                                                                                                                                                  |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                | 0,00                                                |
| 10.2.3- Educação de Jovens e 10.2.4- Educação Especial                                                                                                                              |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                | 0,00                                                |
| 10.2.5- Administração Oeral                                                                                                                                                         |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                | 0,00                                                |
| 10.2.6-Tn.nsporte (Escolar)                                                                                                                                                         |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                | 0,00                                                |
| 10.2.7-Outn,,s                                                                                                                                                                      |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                | 0,00                                                |
|                                                                                                                                                                                     | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                               | INDICADORES DO FUNDEB                               |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                             | DESPl:.SAS LIQUIDADAS JANAAGO                                               | DESPESAS PAGAS JANAAGO                                                      | INSCRITAS EM                                                                | INSCRITAS EM Rl!STOS                                                | DESl'E'IAS UQVIOAOASleMl"f1'IHAOAS VALORSUP.AUTUTAL |
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS 00 FUNDEB RECEDIDAS NO EXERCÍCIO                                                                                                                      | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO                                                 |                                                                             |                                                                             | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS                                              | A PAGAR NÃO PROC. (scmdisponlbllldldc                               | l:M DAS RECEITAS REl.~.                             |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                     | N06Xt:11.Cleto(i)                                   |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                             | (o)                                                                         |                                                                             |                                                                             | dcmMl)(h)                                                           |                                                     |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                             |                                                                             |                                                                             | (g)                                                                         |                                                                     |                                                     |
|                                                                                                                                                                                     | (d)                                                                         |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                     |                                                     |
| 11.2- TQ(al das Dffpffas custud.ls com FUNOEB.Compltmtnta,Çio d.l Uniio. VAAF 11.l· Total das ~,iai CU$te.d.as com FUNOED • Complcmentaçlodll Unilo • VAAT                          | 7.882.480,38 3.230.774,76                                                   | 7.882.480,38 3.230.774,76                                                   | 7.602.182,65 3.230.774,76                                                   | 0,00 0,00 0,00                                                              | 0,00 0,00 0,00                                                      | 0,00 0,00 0,00                                      |
| 11.4-Total das Dcspcu.! custeadas com FUNDF..B -Complcmcntaçlodl Uniào • VAAR                                                                                                       | 11 3.032.03                                                                 | 4.113.032,03                                                                | 4.11 3.032.03                                                               |                                                                             |                                                                     |                                                     |
|                                                                                                                                                                                     | 4. 47.71 5.80                                                               | 47.7 15,80                                                                  | 47.7 15.80                                                                  | 0,00                                                                        | 0,00                                                                | 0,00                                                |
| 12-TOTAL DAS 06.Sf'ESAS00 FUNOEBC()M f'ROFISSlôNAIS OA EOUCACÃO BÁSICA                                                                                                              | 14.125.9 15,42                                                              | 125.915,42                                                                  | 13.881.341                                                                  | 0,00                                                                        | 0,00                                                                | 0,00                                                |
| 13·TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES . COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO · VAAT                                                                                                          | 4. 113.032,03                                                               | 14. 4.113.032,03                                                            | ,93 4.113.032,03                                                            | 0,00                                                                        | 0,00                                                                | 0,00                                                |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT                                                                            | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                |                                                     |
| APLICADAS EM DESPESA OE CAPITAL                                                                                                                                                     |                                                                             |                                                                             |                                                                             | VALOR CONSIDERADO                                                           |                                                                     | 0,00                                                |
| INDICADORES• Art. 212·A. inciso XI e§ 3°• Constituição Federal2                                                                                                                     | VALOR G)                                                                    | EXIGIDO                                                                     | VALOR APLICADO (k)                                                          | DEDUÇÕES                                                                    | APÓS (1)                                                            | %APLICAOOIO (m)                                     |
| 15- Minimo de 70o/ e do FUNDEB na Remuneração dos Pmfissionois da F...ducação Bãsica 16· Percentual da Complcmentaçilo da Uniilo ao FUNDED • VAAT na Educaçio lnf1.n til (INDICADOR |                                                                             | 13.320.294,25 0,00                                                          | 14. 125.9                                                                   | 15,42                                                                       | 14. 12:5.915,42 11 3.032,03                                         | 74,23 80,94                                         |
| 17- Mínimo de 1So/e da Comph:mcntaçio da União ao FUNDED- VAAT cm Dc:spesa de Capital                                                                                               | IEI)                                                                        | 762. 194,33                                                                 | 4.113.032,03 0,00                                                           |                                                                             | 4. 0,00                                                             | 0,00                                                |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx . de 10% de Superávil)3                                                                                                    | VALOR MÁX .PERMITIDO (n)                                                    | VALOR NÃO APLICADO (o)                                                      | VALOR NÃO APÓS                                                              | APLICADO AJUSTE (p) EXCE.D.                                                 | VALORNÃO APLICADO AO MÁX. PERMIT.(q)                                | % NÃO APLICADO                                      |
| 18- Total da Receita Recebida e nilo Aplicada no Exerc!cio                                                                                                                          |                                                                             | 3.805.9                                                                     |                                                                             |                                                                             | 1.897.924,48                                                        |                                                     |
|                                                                                                                                                                                     | 1.907.991,94                                                                | 16,42                                                                       | 3.805.916,42                                                                |                                                                             |                                                                     | 19,95                                               |

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

P8gina3 dcS

R$1

| INDICADOR · An.25, § 3º• Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superá.vil de Excrclcio Antcrior)3   | Valor de Supcrávit Permitido no Excrclcio Anlcrior (•)   | Valor MO Aplicado No Excrclcio Anterior (1)   | Valor de Superá.v il A=~•• (u)   | Valor Aplicado Após o 1• Quadrimestre (v)   | Valor Total de Sup. Nlo Aplicado Att o Final do füm:ic:io (w)   | "1ido00Ex.   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------------------|---------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------|
| 19- Tola\ das Despesas Custeadas com Supcrávit do FUNDES                                           | 0,00                                                     | 0,00                                          | 0,00                             | 0,00                                        | 0.00                                                            |              |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpos1os e Transferênciasde Impostos               | 0,00                                                     | 0,00                                          | 0,00                             | 0,00                                        | 0,00                                                            |              |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)       | 0,00                                                     | 0,00                                          | 0,00                             | 0,00                                        | 0,00                                                            |              |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)                          | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                       | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)                                                                              | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (<)                                                                              | DESPESAS PAGAS JANAAGO (0                                                                                      | J INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS (1)                                                              |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOM AÇOES TIPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEJTAS DE IMPOSTOS                               | 2.362.544,36                                                                                                   | 1.633.315,38                                                                                                   | 1.632.339, 15                                                                                                  | 1.552.106,68                                                                                                   | O.CIO                                                                                                          |
| 20. 1- Educação lnfüntil                                                                                       | 106.330,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                           | O.DO                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | O.DO                                                                                                           |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                       | 2.256.214,36                                                                                                   | 1.633.315,38                                                                                                   | 1.632.339, 15                                                                                                  | 1.552.106,68                                                                                                   | 0,00                                                                                                           |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                             | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           |
| 20.4- EduC3çlo Especial                                                                                        | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.5- Adminis.1ra~o Geral                                                                                      | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                     | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.7- Outl'3$                                                                                                  | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE SINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE SINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE SINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE SINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE SINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE SINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Arca de Aruação)6              | DOTAÇÃO ATlJALIZADA (e)                                                                                          | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d)                                                                                  | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO (<)                                                                                  | DESPESAS PAGAS JANAAGO (0                                                                                        | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                                                  |
| 21, TOTAL OAS DESPESAS COM AÇÕES T1PICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS EFUNDES                       | 30.504.544,36                                                                                                    | 16.907.318,35                                                                                                    | 16.906.342,12                                                                                                    | 16.545.811,92                                                                                                    | 0,00                                                                                                             |
| 21.l- Educaçiolnfan1il                                                                                           | 11.449.286,50                                                                                                    | 6.442.530,27                                                                                                     | 6.442.530,27                                                                                                     | 6.327.034,87                                                                                                     | 0,00                                                                                                             |
| 21.1.1-Cm:ht                                                                                                     | 1.089.364,42                                                                                                     | 125.921,63                                                                                                       | 125.92 1,63                                                                                                      | 125.92 1,63                                                                                                      | 0,00                                                                                                             |
| 21.1.2- Pl°e-EKOla                                                                                               | 10.359.922.08                                                                                                    | 6.316.608,64                                                                                                     | 6.3 16.608.64                                                                                                    | 6.201.1 13.24                                                                                                    | 0.00                                                                                                             |
| :Z l .:Z- Ensino Fundamen1.1.I                                                                                   | 19.055.257 86                                                                                                    | 10.464.78808                                                                                                     | 10.463.81185                                                                                                     | 10.218.777 05                                                                                                    | 0,00                                                                                                             |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

- 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)
- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJDAS AO FUNDES · (L4)

24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10" /4· Ll8{q)

25- (-) SUPERÁ  VIT PERMITI.DO NO EXERciCIO IMEDIATA MENTE ANTER10R NÃO  APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL ·  L  19.1 (x)

- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERC(CIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (·) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.l(af))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FTNS OE LIMITE(22 T23 · 24- 25 - 26- 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

º·ºº

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

1.632.339,15

3.222.382,88

1 .897  .924,48

0,00

0,00

0,00

2.956.797.55

Págin a 4dc5

., '

| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL2 e 5                                                           | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL2 e 5               | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL2 e 5               | VALOR EXIGJOO (,)   | VALOR EXIGJOO (,)   | VALOR APLICAOO (oa)   | ¾A PLICAOO (ob)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|-----------------------|-------------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                             | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.793.422.39        | 4.793.422.39        | 2.956.797.55          | 15.42             |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCiCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                         | RP LIQUIDADOS (ad)                                         | RPPAGOS ( .. )      | RP (aQ              | CANCELADOS            | SALDO FINAL (ag)  |
| 30• RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 123.318,71                                                 |                                                            | 123.318,71          |                     |                       |                   |
| 30. 1- Executadas eo1n Recursos de Impostos e Transferência s de Impostos                              | 3.506,00                                                   | º·ºº 0,00                                                  |                     | 3.506,00            | º·ºº 0,00             |                   |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                     | 115.151,37                                                 | 0,00                                                       | 115.151,37          |                     | 0,00                  |                   |
| 30.3- Executadas com R«ursos do PUNOEB - Complementação da União VAAT + VAAF + VAAR)                   | 4.661.34                                                   |                                                            |                     | 4.661.34            |                       |                   |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E ____                                             | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E ____   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E ____   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FrNANCJAMENTO DO ENSINO                                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                   |                                           |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                       | 3.459.360,00                              | 1.343.975,94                              |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFE~NCIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.684.360.00                              | 1.340.688,35                              |
| 31.1.1 - Sal4rio-Educação                                                           | 980.000,00                                | 829.310,13                                |
| 31.1.2- PDDE                                                                        | 12.360,00                                 | 1.039,23                                  |
| 31.1.3- PNAE                                                                        | 620.000,00                                | 434.258,59                                |
| 31.1.4- PNATE                                                                       | 105.000.00                                | 43.631,17                                 |
| 31.1.5- Outras Transfcrtncias do FNDE                                               | 967.000,00                                | 32.449,23                                 |
| 31.2· RECEITAS DE TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS                                       | 355.000,00                                | 0,00                                      |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                    | 0,00                                      | 0,00                                      |
| 31.4- RECEITA DEOPERAÇÕES DE CRl::Drro VINCULADAS À EDUCAÇÃO                        | 0,00                                      | 0,00                                      |
| 31.5- RECEITA OE PRECATÓRJOS • FUNDEF E FUNDEB                                      | 0,00                                      | 0,00                                      |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                  | 420.000,00                                | 3.287,59                                  |

º·ºº

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfun1rão)6   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)   | DESPESAS PAGAS JANAAGO (0   | INSCRJTAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (1)   |
|-------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO      | 2.754.360,00             | 1.153.356,95                        | 1.153.188,95                        | 1.045.212,50                | 0,00                                             |
| 32. 1- Educação Infantil                        | 150.000,00               | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.2• Ensino i-:undamcni.al                     | 1.949.360.00             | 707.830.83                          | 707.662.83                          | 642.703.63                  | 0,00                                             |
| 32.3- Ensino MMio                               | O.DO                     | O.DO                                | O.DO                                | O.DO                        | O.DO                                             |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.5• Ensino Profiuional                        | 0,00                     | O.DO                                | 0,00                                | 0,00                        | O.DO                                             |
| 32.6• Educnç.lio de Jovens e Adultos            | 35.000,00                | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.7- Educação Especial                         | 0.00                     | O.DO                                | O.DO                                | O.DO                        | O.DO                                             |
| 32.S·Outras                                     | 620.000,00               | 445.526. 12                         | 445.526.12                          | 402.508,87                  | O.DO                                             |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO   | DESPESAS PAGAS JANAAOO   | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS   |
|---------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------|-------------------------------|--------------------------|----------------------------------------------|
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ( 10 + 20 +32) | 33.258.904,36        | 18.060.675,30                 | 18.059.531,07                 | 17.59 1.024,42           |                                              |

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇA MENTÁ RIA

DEMONSTRATrVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                               |                                                               |                |                 |               | Pági nas de5 RS 1   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------|-----------------|---------------|---------------------|
| 33. 1- Despesas Correntes                                                                                   | 29.798.522,15                                                 | 17.929.373,87  | 17.928.229,64   | 17.459.722,99 | 0,00                |
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                      | 23.469.985,85                                                 | 15.080.859, 15 | 15.080.859,15   | 14.834.979,19 | 0,00                |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                    | 0,00                                                          | 0,00           | 0,00            | 0,00          | 0,00                |
| 33. 1.3- Transferências às instituiçõe s comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00                                                          | 0,00           | 0,00            | 0,00          | 0,00                |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                            | 6.328.536,30                                                  | 2.848.514,72   | 2.847.370,49    | 2.624.743,80  | 0,00                |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                   | 3.460.382,21                                                  | 13 1.30 1,43   | 131.301,43      | 131.301 ,43   | 0,00                |
| 33.2. 1- Transferê ncias às instituiçõe s comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00           | 0,00            | 0,00          | 0,00                |
| 33.2.2-Outras Despesas de Capital                                                                           | 3.460.382,21                                                  | 131.301,43     | 131.301 ,43     | 131.301,43    | 0,00                |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                               | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |                | FUNDEB(ah)      | SALÁRIO       | EDUCAÇÃO (aj)       |
| 34- DISPONIBILIDADEFINANCEIRA EM 31DEDEZEMBRO00 EXERC CIOANTERIOR                                           |                                                               |                | 11 9.8 12,71    |               | 8.861,42            |
| 35- (+) INGRESSO DERECURSOS ATÉOBIMESTRE (orçamentário)                                                     |                                                               |                | 19.079.919,39   |               | 829.310,13          |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentári o e restos a pagar)                                 |                                                               |                | 15. 11 3.517,95 |               | 642.307,16          |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉO BIMESTRE                                                           |                                                               |                | 4.086.2 14,15   |               | 195.864,39          |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁ RIOS)                                  |                                                               |                | 309.184,18      |               | 0,00                |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁ RIOS)                                             |                                                               |                | 25.451,68       |               | 0,00                |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancá rio)                                                       |                                                               |                | 4.369.946,65    |               | 195.864,39          |

RANILETII CARVALHO DE MACEOO 672.  768.493-68 PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínimos  anuais a serem cumpridos no encerramento do e:,cercício .

3) 3 Art. 25, § 3°, Lei 1 4.1 13/2020: "Até  10-/4 (dez por cento) dos  recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União,  nos tennos do § l6 do art.  16 desta Lei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do e:,cercicio imediatamente subsequente, mediante abenura  de créd ito adicional." utilizados  no 1 °  trimestre do e:,cercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito  adicional."

4) Os valores referenles à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser infonnados somente no RREO do  U ltimo bimestre do e:,cercicio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do e:,cercicio o acompanhamento seni. feito com base na despesa liquidada. No Ultimo bimestre do e:,cercí cio, o valor deveni. corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas represenlanl áreas de atuação  e nã o correspondem exatamente às sub  funções  da  Funçã o Educação . As despesas classificadas nas demais sub  funções  típicas  e nas subfunções  atipicas deverão  ser rateadas para essas ireas de atuação .

- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de cain,  que não  será considerado na apuraçã o dos indicadores e limites.  Para as linhas  15, 1 6 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do  Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, deveri ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AA  T e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução  de restos a pagar considerados no cumprimento do limi1e minimo dos e:,cercicios anteriores.

9)Nestacolunanã odevemseinformadosvalores inferiores a0 (zero).

10) Essa coluna não  deve conier percentual superior a 1 00%. Caso isso ocorra, em razão  de valores infonnados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para  100" /4.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁR IA

DEMONSTRATrVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO

033.843.473-90

CONTROLADOR

DANILO BATISTA DA SILVA

OI 1.029.463-70

SEC. MUN. DE FINANÇAS

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057.087.833-03

CONTADOR - CRC-Pl OI 18811 0-3

RREO-ANEXO XII (LCnº 141n Ol2 an.JS)

..  1

|                                                                                                          | PRJ::VISÃ O       | PRJ::VISÃ O     | Rl:C!:!ITAS REALIZADAS   | Rl:C!:!ITAS REALIZADAS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|--------------------------|--------------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                 | INICIAL           | ATIJALlZADA (a) | AtéoBimeWc(b)            | (%)(bla)x100             |
| RECEITA OE IMPOSTOS (1)                                                                                  | 2.891.360,00      | 2.89 1.360.00   | 2.206.127.13             | 76.30                    |
| R«eit11 Resultante do lmpog10 Predial e Territorial Urbano - IPTU                                        | S7.S90,00         | S?.S90.00       | 1.000.00                 | 1,74                     |
| R«eila Resultanh: do lmpo,sto ;obri; Tn\nsmissào lntcr Viv0$ - ITBI                                      | 57.590.00         | 57.590.00       | 12.60 1.63               | 21.88                    |
| R«ei1a Resultante do lmpos10 sobre Serviços de Qualquer Naturtza • ISS                                   | 1.003.090,00      | 1.003.090.00    | 40l.446.S8               | 40.02                    |
| R«eila Re&ultante do lmposlo wbri; • Renda e Proventos de QualquerNatun:7.a. Retido na Fonte- IRRF       | 1.773.090,00      | J.773.090,00    | 1.791.078,92             | 101.01                   |
| RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONST ITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                 | 22.265.800,00     | 22.265.800,00   | 16.1 12. 189,56          | 72,36                    |
| Cota-Pane FPM                                                                                            | 18.200.000,00     | 18.200.000.00   | l 3.SIO.S02.0 I          | 74,23                    |
| Cota-Parle JTR                                                                                           | 10.300,00         | 10.300,00       | 518,84                   | S,04                     |
| Cúta-PartcIPVA                                                                                           | 250.000,00        | 250.000.00      | 196.780,94               | 78.71                    |
| Cota-Pane ICMS                                                                                           | 3.800.000,00      | 3.800.000,00    | 2.404.113,48             | 63.27                    |
| Cota-P11rtc IPI-E:,cportaçâo                                                                             | 5.S00.00          | s.soo.oo        | 274,29                   | 4,99                     |
| Outru Transfcrfocias ou Comoensacôcs Finan~iru Provenientes de lmoostos e Transferências Constitucionais | 000               | 000             | 000                      | 000                      |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMl'OSTOS ETRANf'ERtNCIAS CONSTITIJCIONAIS E LEGA~S ·(111~(1) +(1!)    | 25. 157.160..,!)0 | 2S.l57. 1®,00   | 18.3 18.31§,§9           | 72,82                    |

|                                                                                              | DOTAÇ AO     | DOTAÇAO         | DESPESAS EMPENHADAS    | DESPESAS EMPENHADAS   | OESPES/\S LIQUIDADAS   | OESPES/\S LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS                   | DESPESAS PAGAS   | INM;RJTU3 i,;M RESTOS A   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------|------------------------|-----------------------|------------------------|------------------------|----------------------------------|------------------|---------------------------|
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO t: CATEGORIA ECONÔMICA | INICIAL      | ATIJALIZADA (o) | A 1r.. BIMES 1KE ( d ) | ¾ (d/c)x 100          | A1r.. BIMES1KE (o )    | ¾ (e/e)x 100           | A1r.. .....T •...,, ...... ( f ) | ~ (flc ) x 100   | PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁS ICA (IV)                                                                         | 3.)06.000,00 | 3.375.000,00    | 2.030.326,27           | 60,16                 | 2.028.889,76           | 60,12                  | 1.97 1.018,39                    | 58,40            | 0,00                      |
| Despesas Corren1 cs                                                                          | 3.106.000,00 | 3. 195.000,00   | 1.966.184,30           | 61,54                 | 1.964.747,79           | 61,49                  | 1.909.216,42                     | 59,16            | 0,00                      |
| f>c5pcsas de Ca,pital                                                                        | 200.000,00   | 180.000,00      | 64.14 1,97             | 35,63                 | 64.141.97              | JS,63                  | 61.801,97                        | 34,J)            | 0,00                      |
| ASSIST~NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                                    | K76.000,00   | 1.192.400.00    | 1.112.5S2,95           | 93,30                 | 1. 111.750,90          | 93,24                  | 1.00 1.302.22                    | 83.97            | 0,00                      |
| Despesas Correntes                                                                           | 8 11.000,00  | 1.187.400.00    | 1. 112.S52,95          | 93,70                 | 1.11 1.750,90          | 93,63                  | 1.001.302.22                     | 84,33            | 0,00                      |
| OCll.pesu de Capital                                                                         | 65.000,00    | S.000,00        | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             | 0,00             | 0,00                      |
| SUPORTE PROFlLÁ TICO E TERAPtUTICO (VI)                                                      | 90.000.00    | 90.000,00       | 28.747,47              | 31,94                 | 28.747,47              | 31,94                  | 28.747,47                        | 31,94            | 0,00                      |
| Despesas Corrcnies                                                                           | 90.000.00    | 90.000.00       | 28.747,47              | 31,94                 | 28.747.47              | 31,94                  | 28.747,47                        | 31,94            | 0.00                      |
| Oes.peP$ de Capital                                                                          | 0.00         | 0,00            | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                   | 0.00                   | 0,00                             | 0,00             | 0,00                      |
| VIGILÂNC IA SANITÁ RIA (VII)                                                                 | 38.000,00    | 38.000.00       | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             | 0,00             | 0.00                      |
| 0es.pcM5 CorTCnlCS                                                                           | 38.000.00    | 38.000.00       | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             | 0,00             | 0,00                      |
| De.spcusdcCapital                                                                            | 0,00         | 0,00            | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             | 0,00             | 0,00                      |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÔOICA (VIII)                                                            | 249.200,00   | 69.200,00       | 730,37                 | 1,06                  | 730,37                 | 1,06                   | 730,37                           | 1,06             | 0,00                      |
| ~sCorTCTilc.&                                                                                | 249.200,00   | 69.200,00       | 730,37                 | 1,06                  | 730,37                 | 1,06                   | 730,37                           | 1,o6             | 0,00                      |
| Dc.,;pcsudcCapital                                                                           | 0,00         | 0,00            | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             | 0,00             | 0,00                      |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRJÇÃO (IX)                                                                  | ]0.000,00    | 30.000,00       | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             | 0,00             | 0,00                      |
| Oes.pew Comntes                                                                              | 30.000,00    | 30.000,00       | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             | 0,00             | 0,00                      |
| Des1 ~ de Capital                                                                            | 0,00         | 0,00            | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             | 0,00             | 0,00                      |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)                                                                        | 0,00         | 0,00            | 0,00                   | 0.00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             | 0,00             | 0,00                      |
| Despesa,Com::ntes                                                                            | 0.00         | 0,00            | 0.00                   | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             | 0,00             | 0,00                      |
| Ik,;oc!iü de Ca ital                                                                         | 000          | 000             | 000                    | 0 00                  | 000                    | 000                    | 000                              | 000              | 000                       |
| TOTAL(Xl) • OV+ V+ VI + VII + VIII+ lX+ X)                                                   | 4.S89.200 00 | 4.794.600,00    | 3. 172.3S7,06          | 66,17                 | 3.170.118.SO           | 66,12                  | 3.00 1.798,4S                    | 62,61            | 0,00                      |

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