Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

Id:10EF3518694AB498
Id:10EF3518694AB4B8
EstaDo do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREUE
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
COntratO de trabalhO pOr tempO determinadO no. 065/2025.
Contrato de trabalho por tempo Determinado no. 066/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/o001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO.
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira
Anisio de Abreu-Pl, inscrito no CPF sob o no.***.187.543-**,vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu-
- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada CONtRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) MARCOS HENRIQUE
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) INDIARA BRAGA
DE-SOUSA SILVA, inscrito no CPF sob o no. ***021.733-**, aqui denominado CONtRATADO(A),
SILVA, inscrito no CPF sob o no. ***210.013-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este
firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
CLAusulA PRImeIRA - DO ObJeto: O contratado prestara servigos de professor(a) de
CLAusuLA PRIMEIRA - DO OBJetO: O contratado prestara servigos de professor(a) de
matematica da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo
matematica da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educagao
onforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao
CLAusuLA SEgUNDA - DOS DOcuMentOs: E parte integrante do presente contrato com
CLAUSULA SEGUNDA-DOS DOCUMENTOS:E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao
documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOs que constituem o
CLAUsULA TeRCeIRA - DA LOCALIzACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante :
CLAUSULA QUARTA - DQ VALOR DO CONTRATADQ: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contrata
o, a importancia de R$ 1.800,00 (um
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado,a importancia de R$ 1.80o,00 um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas.
contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUInTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAgAMenTO: O pagamento dos servigos
CLAUSULA QUINTA - DA FQRMA E CONDICOeS DE PAGAMENTO: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente.
Estado do Piauí.
Prefeitura Municipal de anisiO de Abreu
EStADO dO Piauí
CIPAL DE ANISIO
EABREL
Secretaria Municipal De EDUcAgAO
Secretaria Municipal de eDucacAO
ECRETARIA MUNICIP
Av.Capitao M
Luiz,no.595,Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
EDUCACAO
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yah
o.com.br
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CLAusulA sextA - dAs Obrigacoes Do contratado: O presente
contrato podera ser
CLAusuLA SEXTA - DAS OBRIgacOes DO COntrAtaDO: O presente contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao mensal
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL:A inexeCuCao tOtal ou
CLAusuLA Setima - da ResponsabilidaDe dO profissional: A ir
execugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislacao pertinente a materia
legislagao pertinente a materia..
CLAusuLA OITAVA-RECuRsOS:Os recursos para execucao deste contrato correrao a conta
CLAusuLA QltAVA - RECuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.0o - Contratagao por
Tempo Determinado
Tempo Determinado;
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAusuLA DECimA-- DA PenALiDaDeS: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAusULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze) dias.
de 15 quinze dias
CLAUsuLA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAusuLA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
n o teor do mesmo, e tambem
assinam em duas vias para maior validade juridica..
para maior validade juridica.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Anisio de Abreu-
maros Hmriqw de Sewsa Silyo
lasceol
laeed
Jose dAnchieta de Santana Macedo
Jose de Anchi
ieta de Sal
V Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
Secretario Munic
pal de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01- Adois do
01-M ek lu mo yi ch slvo
Snite
cpF:602-1/0.8(3-3s
CPF: 279 200. 258.18
ssor juridico
02-Paulo Aacads Bolorw
cpF: 89 84 JjJ53 -
CpF:_1.938:g33-sl
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais