LRF — Varzea Branca (31/03/2025)

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RREO- Anexo 2  (LRF, An. 52, inciso li, alínea  "e")

RREO- Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

RS  1

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| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A d■ Con1dtulçio Federal)                                       | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A d■ Con1dtulçio Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A d■ Con1dtulçio Federal)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                      | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV                                                  |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | I.I                                                                          | 157.460,04                                                                   |
| 1.1- Receita Resultruuc do Imposto sobre a Propriedade Predial e Tcrritorfol Urbana - IPTU                       | Sl.700,00 12.000,00                                                          | 0,00                                                                         |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto ~bre Tronsrnissão lntCt'VivQ\l - lTBI                                         | 12.000,00                                                                    | ).800,00                                                                     |
| 1.3- Rt:.. -ccita Rcsultanlc do lmposlo sobn: Serviços de Qualquer Naturc-a - ISS                                | 250.000,00                                                                   | 32.210,31                                                                    |
|                                                                                                                  | 877.700,00                                                                   | 121.449,73                                                                   |
| 2! · :E~~~ ~~~~i:~tlNS~~t: ~~~;~~;~~~~~~~~ E ~~AIS                                                               | 19.101.000,00                                                                | 3.268.282,36                                                                 |
| 2.1 -Cota-ParteFPM                                                                                               | 17.300.000,00                                                                | 2.923.936,86                                                                 |
| 2. 1.1- Parecia rcícrcntcàCF, an. 159, 1, alinca B                                                               | 15.500.000,00                                                                | 2.923.936,86                                                                 |
| 2. 1.2· Parcela referente il.Cf, an. 159, 1, alíneaDe E                                                          | 1.800.000,00                                                                 | 0,00                                                                         |
| 2.2· Cota-1,ane ICMS                                                                                             | 1.672.000,00                                                                 | 302.73 1,94                                                                  |
| 2.3· Cota-Parte IPI-Expon.ação                                                                                   | 1,000,00                                                                     | 34,98                                                                        |
| 2.4- Cota-Pane ITR                                                                                               | 3.000,00                                                                     | 89,45                                                                        |
| 2.5- Cota-Pane IPVA                                                                                              | 1 25.000,00                                                                  | 41.489,13                                                                    |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         |                                                                              | 0,00                                                                         |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transíe rhcias Constitucionais |                                                                              | 0,00                                                                         |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                | 20.252.700,00                                                                | 3.425.742,40                                                                 |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S)+ (2.7))1                          | 3.460.200,00                                                                 | 645.351 ,58                                                                  |
| S- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALÊM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB • S% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4)+      | 1.602.975.00                                                                 | 202.779.13                                                                   |

| FUNDEB                                                                | FUNDEB                   | FUNDEB                      |
|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                             | PREVJSÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITA$ REALIZADA$ JANAFEV |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                             | 12.190.000,00            | 2.904.897,82                |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Trw1sferências de Impostos                   | 6.255.000,00             | 1.335.006,22                |
| 6.1.1- Principal                                                      | 6.205.000,00             | 1.322.092.22                |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicaçiio Finunccirn                          | 50.000,00                | 12.9 14,00                  |
| 6.1.3· Ressarcimento de recursos do Fundeb                            | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2· FUNDEB • Complementação da União •VMf                            | 2.IJS.000,00             | 618.672,86                  |
| 6.2.1- Principol                                                      | 2.134.500,00             | 618.672,86                  |
| 6.2.2- Rcndirnc11100 de Aplicação Financeira                          | 500,00                   | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                            | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.J- FUNDES - Complementação da União - VAAT                          | 3.750.000,00             | 929.298,47                  |
| 6.3.1 - Principal                                                     | 3.749.SOO,OO             | 929.298,47                  |
| 6.J.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                            | 500,00                   | 0,00                        |
| 6.3.3- Rcs..urcimcnto de rccun1Qs do Fundcb                           | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4- FUNOEO • Complementação da União· VAAR                           | 50.000,00                | 21.920,27                   |
| 6.4.1- Princi1>3I                                                     | 50.000,00                | 21.920,27                   |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                            | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4.3- Rcssan:imcnto de recursos do                                   | 0,00                     | 0,00                        |
| Fundeb 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNC IAS DO FUNDES (6. 1.1• 4) | 2.744.800,00             | 676.740,64                  |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## PREFEITURA M U N. DE  V ARZEA BRAN CA

RELATÓ RIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA

## DEMONSTRATIVO  DA  EXECUÇÃ O  D AS D ESP ESAS POR FUNÇÃ O  E  SUB FUNÇÃ O

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA  SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro  2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | SALDO     | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO      | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|--------------------|-------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------|----------------------------------------------|
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | BIMESTRE              | JANAFEV               | %                     | SALDO     | BIMESTRE              | JAN AFEV              | %                     | SALDO      | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   |                   | (a)                  |                       | (b)                   | (Motalb)              | (c)=(a-b) |                       | (d)                   | (d/total d)           | (e)= (a-d) | (Q                                           |

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

394.293.773-53

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI  - Contabilidade (9.50.29.1249], P REFEI TURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## ld:  12527B33C21560D0

## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME  TO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM

068.201.683-73

SECRETÁRIO  DE FINANÇ A S

GINA SOBREIRO DA COSTA

042.656.643-26

CONTADORA CRC-PI O 1 2893/0-9

ERALDO PAES LANDIM LIMA

286.110.958.{)4

CONTROLADOR GERAL

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC

## PREFEITURA MUN. DE VARZEA BRANCA

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICfPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERAVIT)

8- TOT  Al  DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8. 1 - SUPERÁ  VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

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RS  1

12.202,72

12.202.72

0,00

2.9 1 7.1 00,54

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES               | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPBNHADAS JAN A FEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e)   | DESPESAS PAGAS JAN A FEV <n   |      |
|----------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------|------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB | 12.190.000,00            | 6.8 17.052,03                       | 1.333.502,18                        | 1.333.502,18                  | 0,00 |
| 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA       | 8.980.000,00             | 6.496.23 1,32                       | 1.064.255,56                        | 1.064.255,56                  | 0,00 |
| 10.1.1 - Educação lnfamil                    | 1.167.000,00             | 760.000,00                          | 122.864,50                          | 122.864,50                    | 0,00 |
| 10. 1.2- Ensino Fundamental                  | 7.800.000,00             | .'i.736.231,32                      | 941.391,06                          | 941.39 1,06                   | 0,00 |
| 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos      | 8.000,00                 | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial                    | 5.000,00                 | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10. 1.5- Administrnção Gcrnl                 | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                        | 3.2 10.000,00            | 320.820,71                          | 269.246,62                          | 269.246,62                    | 0,00 |
| 10.2. 1- Educaçil.o Infantil                 | 900.000,00               | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.2· Ensino Fundamen1 a,I                 | 2.3 10.000,00            | 320.820,71                          | 269.246,62                          | 269.246,62                    | 0,00 |
| 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos         | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial                    | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral                  | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.6-Transparte (úco lar)                  | 0.00                     | 0.00                                | 0,00                                | 0.00                          | 0.00 |
| 102 7-0utras                                 | 0.00                     | 0.00                                | 0.00                                | 0.00                          | 0.00 |

| INDICADORES DO FUNDES                                                                                    | INDICADORES DO FUNDES                   | INDICADORES DO FUNDES               | INDICADORES DO FUNDES       | INDICADORES DO FUNDES                             | INDICADORES DO FUNDES                                                 | INDICADORES DO FUNDES                                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                                           | DESPESAS l::MPl::NHADAS I JAN A FEV (d) | DESPl::SAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e) | DESPESAS PAGAS JAN A FEV <n | INSCRJTASHM RESTOS A PAGAR NÃ OPROC"l'!SSAOOS (a) | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR NÃO PROC. (km disponibiliãdc de ca1u )(h) | I OE$~:S-''i uov,o... DASIEMffNHADAS v.;.:;~:.s":~~L oo ext:Rciao(,) |
| 11 ·TOTAL DAS Ot::Sl't::SAS CUS'!EADASCOM Rt::CURSOS DO tlJNOt::URt::Ct::UlOAS NO t::Xt::RcfCIO          | 6.817.052,03                            | 1.333.502, 18 1                     | 1.333.502,18                | 0,00                                              | 0.00                                                                  | 0.00                                                                 |
| ll.l•T«aldA$Dc5pc:!1&5cU51Cada$com FUNDP.B• lmi-i05cTransícrtnciudclmJX)IIIOS                            | 4,096.23 1,32                           | 33 1.144,1                          | 33 1.144,1 1                | 0,00                                              | 0.00                                                                  | 0.00                                                                 |
| 11.2-TotJ,I das OespeJU çw;1cM1J,5çom FUNDEB -Complcmen~loda Unilo- VAAf                                 | 1.700.000,00                            | 618.672,86                          | 618.672.86                  | 0,00                                              | 0,00                                                                  | 0.00                                                                 |
| 11.3- Tool das Ocspc5as CW'!Cacla5com f-1JNDEB •Complc=~lo <b União - VAAT                               | 1.020.820,71                            | 383.685,21                          | 38.3.685.21                 | 0,00                                              | 0,00                                                                  | 0,00                                                                 |
| 11.4- Total du Ocspc5as CW'ICM19S com FUNDEB •Complcmcn~lo <b Unilo - VAAR                               | 0.00                                    | 0,00                                | 0.00                        | 0.00                                              | 0.00                                                                  | 0.00                                                                 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                      | 6.496.23 1,32                           | 1.064.255,56                        | 1.064.255,56                | 0,00                                              | 0,00                                                                  | 0,00                                                                 |
| 1.3- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT                              | 760.000,00                              | 122.864,50                          | 122.864,50                  | 0,00                                              | 0,00                                                                  | 0,00                                                                 |
| APLICADAS NA ~DUCAÇÃO INFANTIL 14-TOTAL DAS OF,SPESAS CUSTEADASCOM FUNOEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO. VAAT | 260.820,71                              | 260.820,71                          | 260.820,71                  | 0,00                                              | 0,00                                                                  | 0,00                                                                 |

APLICADAS EM DESPESA OE CAPITAL

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°- Constituição Federal2 VALOR                              | INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°- Constituição Federal2 VALOR                              | EXIGIDO                | VALOR APLICADO                     |                                               |                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------|
| 15- Mínimode 70% do FUNDEB na Remuneração&» Profis.sionais da F..dueação B'-sieA                    | 15- Mínimode 70% do FUNDEB na Remuneração&» Profis.sionais da F..dueação B'-sieA                    | 2.0 18.084,28          | 1.064.255,56                       |                                               | 36,92              |
| 16- Pcrcentulll da Complen1cn1 açi10 da Uniilo ao FUNDES· VAATna Educaçilo Infantil (INDICADOR IEI) | 16- Pcrcentulll da Complen1cn1 açi10 da Uniilo ao FUNDES· VAATna Educaçilo Infantil (INDICADOR IEI) | 464,649.23             | 122,864.SO                         |                                               | 13,22              |
| 17• Minimo de 15¾ da Complcmcn1açio da União ao FUNDEU • V AA T cm Despesa de Capital               | 17• Minimo de 15¾ da Complcmcn1açio da União ao FUNDEU • V AA T cm Despesa de Capital               | 139.394,77             | 260.820,71                         |                                               | 28,07              |
| INDICADOR · Art.25, § 3° • Lei nº 14.113, de 2020 • (Máx.de 10% de Supcrávi1)3                      | VALOR MÁX. PERMITIDO (n)                                                                            | VALOR NÃO APLICADO (o) | VALOR NÃO APLICADO APÔS AJUSTE (p) | VALOR NÃO APLICAOO EXCED. AO MÁX . PERMIT.(q) | % NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício                                           | 290.489,78                                                                                          | 1.571.395,64           | 1.571.395,64                       | 1.280.905,86                                  | 54,09              |

## PREFEITURA MUN. DE VARZEA BRANCA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MA  UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E  SINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BJMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Arl. 72)

Página)  dc5

RSI

| INDICADOR- An.25, § J• - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superá.vil de Exercido Anterior)]   | Valor de Superávit Permitido no Exerclcio Anterior < •>   | Valor nlo Aplicado No Excrclcio Anterior (1)   | Valor de Supcdvil Aplicadoat6o 1 ° Quadri_,,. (u)   | Valor Aplicado Após o I " Quadrimestre (v)   | Valor Total de Sup. Não Aplicado Atll o Final do Exerclcio (w)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| 19- To1al das Despesas Custeadas tom Supclllvit do FUNDES                                         | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                                | 0,00                                         | 0.00                                                             |
| 19. 1- Total dllll Ocspt. --sas CIL!itc!IWIS com FUNOEB • Impostos c Tnmsfcrê nci!lll de Impostos | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                                | 0,00                                         | 0,00                                                             |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Complemento.çlo da União (VAAF + VAAT + VAAR)     | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                                | 0,00                                         | 0,00                                                             |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDES)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subfunçào)                     | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                    | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d)                                                                         | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e)                                                                         | DESPESAS PAGAS JANAFEV (0                                                                                 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS <•>                                                           |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES TIPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITASDE IMPOSTOS                          | 2.336.642,20                                                                                              | 491.109,23                                                                                                | 239.880,10                                                                                                | 239.880,10                                                                                                | 0,00                                                                                                      |
| 20. 1- Educação Infantil                                                                                  | 90.000.00                                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0.00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino Fun<li1111ent1il                                                                             | 2.235.642.20                                                                                              | 491.1 09.23                                                                                               | 239.880.1 0                                                                                               | 239.880,10                                                                                                | 0,00                                                                                                      |
| 20.3- Educação deJovens e Adultos                                                                         | 11.000.00                                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0.00                                                                                                      |
| 20.4- Educação Especial                                                                                   | 0.00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.5- A<lminis1niçiio Gc~I                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Tronsponc (Escolar)                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0.00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7-0utras                                                                                               | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE SINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDES   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE SINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDES   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE SINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDES   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE SINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDES   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE SINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDES   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE SINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDES   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TiPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES (Por área de Atuação)6              | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                           | DESPESASEMPENHADAS JANAFEV (d)                                                                                   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)                                                                                  | DESPESAS PAGAS JANAFEV (0                                                                                        | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (3)                                                                  |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACóES TÍPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMl'OSTOS E FUNDEI)                      | 14.526.642,20                                                                                                    | 7.308. 161,26                                                                                                    | 1.573.382,28                                                                                                     | 1.573.382,28                                                                                                     | 0,00                                                                                                             |
| 21.1 - EduÇIÇio ]níantil                                                                                         | 2. 157.000.00                                                                                                    | 760.000.00                                                                                                       | 122.864.50                                                                                                       | 122.864.50                                                                                                       | 0.00                                                                                                             |
| 21.1 .1 -0tche                                                                                                   | 1.263.000,00                                                                                                     | 380.000,00                                                                                                       | 60.6 10,43                                                                                                       | 60.61 0,43                                                                                                       | 0,00                                                                                                             |
| 21.l .2- l'ré-EKola                                                                                              | 894.000,00                                                                                                       | 380.000,00                                                                                                       | 62.254,07                                                                                                        | 62.254,07                                                                                                        | 0,00                                                                                                             |
| 21.2· Ensino F1111damcntal                                                                                       | 12.369.642 20                                                                                                    | 6.548. 161.26                                                                                                    | 1.450.5 17.78                                                                                                    | 1.450.517.78                                                                                                     | 0.00                                                                                                             |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MiNIMO CONSTITUCIONAL

22-TOTAL DAS DESPESAS DE M DE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (IA)

24· (·) RECEITAS DO FUNDED NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A  10% LJS(q)

25· (·)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APUCAOO NO EXERCICIO ATUAL - Ll9.l (x)

- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCiCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE 1MP0ST0S4

27- (·) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A  PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.l(at) + l

28· TOTAL DAS DESPESAS PARA FtNS DE LlMITE (22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 27)

VALOR

VALOR

239.880,10

645.35 1.58

1.280.905.86

0,00

0,00

0,00

-395.674,18

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RREO - Anexo 8 (LDO. An. 72)

P6gina 4 dc5

RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5    | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5    | VALOR EXIGIDO (z) VALOR (u)            | VALOR EXIGIDO (z) VALOR (u)            | APLICADO                               | %APLICADO (ab)                              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------|
| 29-APLICA O EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                |                                                  |                                                  | 856.435,60                             |                                        | -395.674. 18                           | - 11 .55                                    |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                               | RP LIQUIDAOOS (ad)                               | RPPAGOS (ae)                           | RP                                     | CANCELAOOS (aQ                         | SALDO FINAL (ag)                            |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 597.000,00                                       | 0,00                                             | 0,00                                   |                                        | 0,00                                   | 597.000,00                                  |
| 30. 1- EÃecutadas com RecuDOs de Impostos e Tnuuferênciiude Imposto$                                   | 597.000,00                                       | 0,00                                             | 0,00                                   |                                        | 0.00                                   | 597.000,00                                  |
| 30.2- Executadas com Recun.os do FUNDEB - Impostos                                                     | 0,00                                             | 0,00                                             |                                        | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 30.3- Executadas com Recursos do PUNOEB - Com lcmcnl:l.çãoda União VAAT + VAAF + VAAR)                 | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                   |                                        | 0,00                                   | 0,00                                        |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE --~--                                                                 | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE --~--           | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE --~--           | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE --~-- | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE --~-- | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE --~-- | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE --~--      |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                       | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                | RECEITAS REALIZADAS Atêo Bimestre (b)  | RECEITAS REALIZADAS Atêo Bimestre (b)       |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                         |                                                  |                                                  | 5.632.900,00                           |                                        |                                        | 169.031,27                                  |
| 31.1- RÊCE ITA DE TRANSFERf!N IA 00 FNDE(INCLUINOO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINAN EIRA                 |                                                  |                                                  |                                        | 1.605.500,00                           |                                        | 168.878,80                                  |
| 3 1.1.1- Salário-Educaçilo                                                                             |                                                  |                                                  |                                        | 550.000,00                             |                                        | 135.723,10                                  |
| 31.1.2- PDDE                                                                                           |                                                  |                                                  |                                        | 5.500,00                               |                                        | .S,61                                       |
| 31.1.3- PNAE                                                                                           |                                                  |                                                  |                                        | 305.000,00                             |                                        | 23.919,41                                   |
| 3 1.1.4- PNATE                                                                                         |                                                  |                                                  |                                        | 200.000,00                             |                                        | 7.010,25                                    |
| 3 1.1.5- Outras Tmnsfen!ncill!l do FNDE                                                                |                                                  |                                                  |                                        | 545.000,00                             |                                        | 2.220,43                                    |
| 31.2- RECEITA$ DE TRAN$FERtNCIA$ DE C0NVtNl0$                                                          |                                                  |                                                  |                                        | 3.642.400,00                           |                                        | 3,26                                        |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                                       |                                                  |                                                  | 0,00                                   |                                        |                                        | 0,00                                        |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                                            |                                                  |                                                  |                                        |                                        |                                        | 0,00                                        |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                     |                                                  |                                                  | 0.00 385.000,00                        |                                        |                                        | 149.21                                      |
| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6                                                           | DOTAÇÃO ATUALlZADA                               | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (d)                  | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV            | DESPESAS JANAFEV                       | PAGAS                                  | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                             | (ç) 5.612.900,00                                 | 0,00                                             | (e) 0,00                               |                                        | (O 0,00                                | (1) 0,00                                    |
| 32. 1- EducnçDQ ln f'amil                                                                              | 3.922.400,00                                     | 0,00                                             | 0,00                                   |                                        | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 32.2- Ensino Fundamen1al                                                                               | 1,690.500,00                                     | 0,00                                             |                                        | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 32.3- Ensino Médio                                                                                     | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                   |                                        | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 32.4- Ensino Superior                                                                                  | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                   |                                        | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 32.5- Ensino Profissional                                                                              | 0,00                                             | 0,00                                             |                                        | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 32.6- Educação de Jovens e Adul!os                                                                     | 0.00                                             | 0,00                                             | 0,00                                   |                                        | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 32.7- EducaçDo Especial                                                                                | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                   |                                        | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 32.8-0utras                                                                                            | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                   |                                        | 0,00                                   | 0,00                                        |
|                                                                                                        |                                                  |                                                  |                                        |                                        |                                        | INSCRITAS EM                                |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA                               | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV                    | LIQUIDADAS                             | DESPESAS JANAFEV                       | DESPESAS PAGAS JANAFEV                 | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS              |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (1O+ 20 + 32)                                                 | 20.139.542,20                                    | 7.308.16 1,26                                    | (e) 1.573.382,28                       |                                        | 1.573.382,28                           | 0,00                                        |
| 33. l• Despesas Corrcmcs                                                                               | 14.403.642,20                                    | 7.047.340,55                                     | 1.312.561                              | ,57                                    | 1.312.561,57                           | 0,00                                        |

## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                             |                                                               |              |              |                  | Página5de5 RS 1   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------|--------------|------------------|-------------------|
| 33. 1.1 - Pessoal Ativo                                                                                   | 10.173.000,00                                                 | 6.583.209,80 | 1.077.726,54 | 1.077.726,54     | 0,00              |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00         | 0,00             | 0,00              |
| 33. J .3- Transferênc ias às instituições comunitárias,confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00         | 0,00             | 0,00              |
| 33.1 .4- Outras Despesas Correntes                                                                        | 4.230.642,20                                                  | 464. 130,75  | 234.835,03   | 234.835,03       | 0,00              |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 5.733.900,00                                                  | 260.820,71   | 260.820,71   | 260.820,71       | 0,00              |
| 33.2.1 - Transferê ncias às instituições comunitárias,confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00         | 0,00             | 0,00              |
| 33.2.2· Outras Despesas de Capital                                                                        | 5.733.900,00                                                  | 260.820,7 1  | 260.820,7 1  | 260.820,71       | 0,00              |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO | (aj)              |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                     |                                                               |              | 12.202,72    |                  | 1.560,45          |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                                |                                                               |              | 2.904.897,82 |                  | 135.723,10        |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                                |                                                               |              | 1.333.502,18 |                  | 0,00              |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                         |                                                               |              | 1.583.598,36 |                  | 137.283,55        |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                  |                                                               |              | 57.740,07    |                  | 0,00              |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                            |                                                               |              | 100.748,39   |                  | 0,00              |
| 40- (=) SALDO flNANCElRO CONCILIADO (Saldo Bancá rio)                                                     |                                                               |              | 1.540.590,04 |                  | 137.283,55        |

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDlM

394.293.773-53

PREFEITO MUNICIPAL

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM

068.201.683-73

SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

ERALDO PAES LANDlM UMA

286. 110.958-04

CONTROLADOR GERAL

GINA SOBREIRO DA COSTA

042.656.643-26

CONTADORA CRC·PI 012893/0·9

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## PREFEITURA MUN. DE VARZEA BRANCA

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVlMENTO DO ENSfNO - MOE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente 1 ransferido. Os percentuais com:spodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínim os anuais a serem  cumpridos no encerramento do exercicio.

3) 3 Art. 25, § 3°, Lei  14.1 1 3/2020: "Até  10- /· (dez por cento) dos  recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União , nos termos do § 1." do an.  16 desta Lei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercíci o imediatamente subsequente, mediante abertura  de créd ito adicional." utilízados  no  ]e  trimestre do exercício  imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédi to adicional."

4) Os valores referenles

à

parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser infonnados somente no

RREO

do último  bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhamento será fei10 com base na despesa líquidada . No último bimcs1re do exercício , o valor deverá corresponder ao 1otal da despesa empenhada.

6) As linhas representam llrcas de atuação  e não  COl'TCSpondem exatamente às subfunções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais sub  funções  típicas  e nas subfunções  atíp icas deverão  ser rateadas para essas ârcas de atuação .

16 e 17, deveri ser comparado o toul inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14. deveri ser verificada a diferença entre a

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que nilo seni. considerado na apuração  dos indicadores e limites. Para as linhas 15, disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, dcveri ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. 8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mini mo dos exercícios  anteriores.

O

9) Nesta coluna nã o devem se informados valores inferiores a

(zero).

10) Essa coluna nã o deve conttt  percentual superior a 1 00-,i Caso isso OCOITII, em razão  de  valores informados na coluna (i). os percentuais devem ser a justados para  lOOo/  ·.

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