Edital — Fartura Do Pi (23/04/2025)

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ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ  06.553.  721/0001-05

Av. Landri Sales, 454 • (0xx89) 3454-1349 T E L E F A X: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 029/2025, PREGÃO  ELETRONICO  Nº  010/2025;  ABERTURA  DA SESSÃO : 14:30  horas do dia  08/05/2025  na  sede da CPL.  OBJETO: Contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  de  xérox e  encadernações para  a Prefeitura  Municipal  de  Fronteiras-PI. FONTE  DE  RECURSOS:  FPM,  ICMS, FMAS, FMS, HOSPITAL MUNICIPAL, QSE, FUNDES, OUTROS RECURSOS.  CÓPIA  COMPLETA  DO  EDITAL:  site  do  Tribunal  de  Contas  do Estado do Piauí: https:llsistemas.tce.pi.gov.brlmuralicl e no portal: www.https:/lwww.porla/decompraspublicas.eom.br/

Fronteiras (PI), 22 de abril de 2025

Wilson lris da Silva Pregoeiro

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Avenida José Soares da Silva,  1488, Centro· CEP: 64.388-000 Email: prefeitura.lagoadopi@gmail.com · Site: www. lagoadopiaui.gov.br CNPJ:  01.612.583/0001-74

## EXTRATO DE CONTRATO Nº  037/2025

## CONTRATO Nº 037/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ n· 0l.612.583/0001-74. CONTRATADO: ANTARES COMÉRCIO ATACADISTA LIDA, CNPJ n· 28.766.496/0001-28.

MODALIDADE: Adesão  à  Ata de Registro de Preços n·  014/2023, do Pregão  Eletrônico n· 011/2023 - SRP, do Município  de Luzilândia-PI - Controle - Liberação  Nº  010/2025.

OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Limpeza.

VALOR GLOBAL: R$ 369.153,00 (trezentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e três reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  FUNCIONAL: ADM: 04.122.0027.2010.0000 / 04.122.0027.2952.0000. Finanças: 04.123.0028.2022.0000. Cultura: 13.392.0336.2052.0000. Esporte  e Lazer: 27.812.0707.2100.0000. Juventude  e Turismo: 13.392.0336.2052.0000. Desenvolvimento Rural: 20.122.0028.2029.0000. Infraestrutura: 15.451.0427.1022.0000. ADM Geral: 04.122.0041.2010.0000. Transporte: 26.122.0666.2021.0000. Obras: 04.122.0028.2055.0000. Educação : 12.361.0028.2035.0000. Salário Educação : 12.361.0269.2111.0000. PODE: 12.361.0269.2112.0000. PNATE: 12.361.0027.2038.0000. FUNDEB 30%: 12.361.0269.2938.0000. Saúde: 10.301.0204.2122.0000. Assistencia Social: 08.244.0173.2085.0000. Elemento de Despesa:  33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 600 e 660.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025.

Lagoa do Piauí, 16 de abril de 2025.

Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI

C.N .P . J :  41.522. 384/0001-90

AV.  MIGUELINO BRAGA,  S/Nº -BAIRRO- CENTRO- FARTURA DO P IAUI

CEP:  64788-000- e-mail: cplfarturadopiaui@ouHook.com

Extrato do Contrato nº. 050/2025 Processo Administrativo nº 048/2025 lnexigibilidade de Licitação nº 012/2025 Contrato CPLFP nº 050/2025

CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI,  situado na Avenida Miguelino B raga s/n - Centro -Fartura do  Piauí  PI,  inscrito  no  CNPJ nº 41.522.384/0001-90 li CONTRATADA: INSTITUTO  DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA, estabelecida na Rua Professora Ângela  Pinto, n' 88,, Sala 05,  CEP:  50.710010,  Bairro  Torre, Recife  - PE, in scrita  no  CNPJ  n '  35.328.913/0001-16.// OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO S  ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCN ICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS COM PESSOAL O  ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E  REPASSES  CONSTITUCIONAIS. li PRAZO DE VIGENCIA: 14 de abril de  2026 li VALOR CONTRATADO: R$ 310.120,65 (trezentos e  dez mil, cento e  vinte  rea is  e  sessenta e  cinco centavos), que deverão  ser pagos em concordância  com cada  especificidade e  módulo,  de acordo com  o  cumprimento de suas etapas),// DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR IA: ISS,  ICMS, FPM E RECURSOS  PROPRIOS. //  Fundamenta ção  Legal: Art. 74, inciso Ili, F,  da  Lei  14.133/2021 li SIGNATÁRIOS :  Orlando Costa Campinho Braga - CPF -275.064.523-91 e  Roldão Gomes Torres CPF:  002.305.964-87.

Fartura do Piauí-PI,  14 de abril de 2025.

Carrnesilva dos Passos Santos Presidente da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI ESTADO DO PIAUI

\_c \_ N\_ .P.-J :  4\_1\_5\_22 . -384-1000\_1- ........ 90 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ AV.  MIGUELINO BRAGA,  S/Nº -BAIRRO- CENTRO- FARTURA DO PIAUI

CEP:  64788-000 - e-mail:  cplfarturadopiaui@ouUook.com

## RATIFICAÇÃO

## lnexigibilidade de Licitação  NR:  012/2025 Processo Administrativo NR 048/2025

ACOLHO a  manifestaçã o  da senhora  Agente de Contratação  carmesilva  dos Passos Santos,  bem como o  Parecer da Assessoria jurldica  do município ,  e  ainda de a cordo com o  que determina o  Art.  74,  Inciso  Ili, F, da Lei  14.133/2021, considerando o  que consta do pres ente Processo Adminis trativo,  para RATIFICAR a  INSTITUTO DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA, estabelecida na  Rua Professora Ângela  P into,  n' 88, S ala 05,  CEP: 50. 710-010,  Bair ro Torre,  Recife - PE, inscrita  no  CNPJ  n' 35.328.913/0001-16.// OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  E S PECIALIZADOS  DE  DES ENVOLVIMENTO  INSTITUCIONAL COM  ENSINO, CAPACITAÇÃO E  TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO  DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE  DE CONTINGÊNCIAS  PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE  DIAGNÓSTICO  DE  CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE  DESPESAS COM PESSOAL O  ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E  REPASSES CONSTITUCIONAIS. VALOR CONTRATADO: R$ 310.120,65 (trezentos e  dez mil, cento e  vinte reais  e  sessenta e  cinco centavos),  que deverão  ser pagos  em concordânci a  com cada  especificidade  e  módulo,  de acordo com  o  cumprimento de  suas  etapas),  Determino  que se  proceda  a  contratação  e  a  p u b licaçã o  do  devido extrato.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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