Contrato — Dirceu Arcoverde (21/05/2025)

Art. 1 Convocar a 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social, com a.
atribuigao de avaliar a Politica Municipal de Assistencia Social e propor diretrizes para
o aperfeigoamento do Sistema Unico de Assistencia Social -- SUAS.
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraves da
SECRETARIAMUNICIPAL
DE
ADMINISTRACAO,
CONTRATADO:
REGIVALDO DE SOUSA VILANOVA, inscrito no CPF sob o no 056.082.483-
17, OBJEtO: O objeto do presente contrato e prestacao de servicos ao
Município contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Administracao, os
servicos de MOTORiSTA, atendendo as necessidades temporarias e de
excepcional interesse publico, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX
da Constituigao Federal de 1988. CLAUsuLA SEGUNDA: Os servigos, que
constituem objeto do presente contrato, serao executados para Prefeitura
Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CoNTRATADO exercera
suas funcoes para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e
por excepcional interesse publico nos termos do Art. 37, IX da CF/88.
CLAusULA QUARTA: Em contraprestacao, o contratante se compromete a
efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil
quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deducoes sobre esse
valor: ISS e INSs, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS e ICMS,
proprios do Município - Unidade Orcamentaria - Pessoa fisica. CLAusuLA
OITAvA: Este contrato tera duracao de 08 (oito) meses, com inicio na data de
sua assinatura e termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e
sucessivo periodo, bem como aditado o valor de acordo com indice do.
governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do
presentecontrato.
DatadeAssinatura:02.05.2025.
ASSINATURA DA
CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA - Secretario Municipal de
Administracao, ASSINATURA DO CONTRATADO: REGIVALDO DE SOUSA
VILANOVA.
Art. 4 A Conferencia Municipal de Assistencia Social realizar-se-a de forma
presencial no dia 05 de junho de 2025.
Art. 2o A 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social tera como tema
central: "20 anos do SUAS: Construcao, protecao social e resistencia".
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraves da
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, CONTRATADO: ERALDO
DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n 050.930.263-79, OBJETO:
O objeto do presente contrato e prestacao de servicos ao Município
contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Administracao, os servicos
de MOTORisTA, atendendo as necessidades temporarias e de excepcional
interesse publico, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX, da
Constituicao Federal de 1988. CLAusULA SEGUNDA: Os servigos, que
constituem objeto do presente contrato, serao executados para Prefeitura
Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercera
suas fungoes para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e
por excepcional interesse publico nos termos do Art. 37, IX da CF/88.
CLAusuLA QUARTA: Em contraprestacao, o contratante se compromete a
efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil
quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deducoes sobre esse
valor: ISS e INSs, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS e ICMS,
proprios do Município - Unidade Orcamentaria - Pessoa fisica. CLAusuLA
OITAVA: Este contrato tera duracao de 08 (oito) meses, com inicio na data de
sua assinatura e termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e
sucessivo periodo, bem como aditado o valor de acordo com indice do
governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do
presente _contrato. Data_de_ Assinatura: 02.05.2025. ASsINATURA DA
CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA - Secretario Municipal de
Administracao, ASSINATURA DO CONTRATADO:
ERALDO DOS SANTOS
OLIVEIRA.
Paragrafo unico. Apoiarao a organizagao e operacionalizagao da Conferencia
Municipal a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social e a
Secretaria Municipal de Assistencia Social
O Colegiado do CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS,
em Reuniao Plenaria realizada no dia 22 de abril de 2025, no uso de suas
competencias legais que Ihe confere a Lei no 38/2021, de 05 de margo de 2021,