Decreto — Jurema  Rua  P Aulo  Rib Ei Ro  Soar Es (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.612.585/0001-63 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.21

·

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E  SERVIÇOS  PUBLICOS

730 15.452.0010.2055.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA -50.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 ooo Não  se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI&lt;

765 18.541.0011.21 10.0000 AÇÕ ES DE COMBATE A QUEIMADAS E AO DESMATAMENTO 1 -1 0.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

769 18.541 .0011.21 11.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕ ES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 0.000.00 F  . R.  G rupo: 1 500 00

775 18.544.0009.1035.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BARRAGENS E BARREIROS -302.428.29 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferê ncias  de Convê nios ou Instrumentos Congêne res  da União Não  se aplica

02 14 00 CONTROLADORIA INTERNA

784 04.124.0004.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO -1 0.000.00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

- 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

849 27.812.0007.2059.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

853 27.813.0007.2058.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕ ES ESPORTIVAS E  DE -10.000.00 PREMIAÇÕ ES  CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

854 27.813.0007.2058.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕ ES ESPORTIVAS E  DE -1 0.000.00 MATERIAL, BEM  OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNC IA

857 99.999.0099.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de  Impostos Não  se aplica -250.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA P AULO RIBEIRO SOARE S 01.61 2 . 585/0001-63 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N.21

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

JUREM A ,  08 de s e tembro de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 0 1.6 12 .585/0001-63 E11ercí cio: 2025

DECRETO Nº 40 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.7

Abre no orçamento vigente crédi to ad,Cional especial e da outras providê ncias

## -2.402.428,29

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento vigenter um  crédit o  adicional na  i mport â ncia  de R$80 . 000 , 00  distri buidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + )

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES

863 14.422.0003.2122.0000 MANUTENÇ.A,0  DA SEC. MUN. DE POLITICAS PÚBLIC AS P/ AS MULHERES  45.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999  000 Não  se aplica

864 14.422.0003.2122.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE POLITICAS PÚB LICAS P/ AS MULHERES 3.000,00 3.3.90. 14.00 DIÁRI AS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de  Impostos 999  000 Não  se aplica

865 14.422.0003.2122.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. OE POLtTICAS PÚ BLICAS P/ AS MULHERES  15.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o  se  aplica

866 14.422.0003.2122.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MANUTENÇÃO OA SEC. MUN. DE POL!TICAS PÚBLI CAS P/ AS MULHERES  17.000,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculc:1dos de  lmposlo$ Não  se c:1ptica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  for ma  do  artigo  ante rior  ser á  coberto  com  recursos p roveniente-,; de :

## Anulação ;

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 490 08.243.0003.2037  .0000 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. GruPQ: 1 SOO 00 500 ReGul'$0S não  Vinculados de  Impostos 999  000 Não se aplica

491 08.244.0003.2097.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. OE ASSITÊ NCIA SOCI.A -5.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1os 999 ooo Nê&lt;&gt; se &lt;1pllc.1

492 08,244.0003.2097.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN, DE A$$1Tl:NCIA $0Clft -5,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 SOO 00 500 999  000 Recursos n.llo Vincull:ldos do Impostos Não se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01 .612.585/0001-63

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.7

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02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

493 08.244.0003.2097.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSITÊ NCIA SOCI~ -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos nã o  Vinculados de Impostos Não  se  aplica

02 06 01 FUNDO MUN. DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

551 08.244.0003.2034.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL BASIC -30.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vincula dos de Impostos Não  se aplica

586 08.244.0003.2043.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 GESTÃO  DE BENEFICIO$ EVENTUAIS -30.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vincula dos de Impostos Não  se  aplica

-80.000,00

80.000,00

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Artigo  3o .Este  decr eto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçã o.

JUREMA, 10 de setembro de 2025

KAYLANNE D A  SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIP AL 038.048.273-81 KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

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