Portaria — Guaribas (25/02/2025)

Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCCLXVIII 4 4 307 Id:0E28AA3EBB11CFDF ESTADO DO Piauí CNPJ. 01.612.576/0001-72 TERMO DE RATIFICACAO Id:13B5C0203139CF11 TYIT MYi Praga Anesio Correia, S/N -- Centro -- Tel. (89) 3952-0026 RIBAS 64.798-000 GUARIBAS -- Piauí. C.N.P.J. -- 01.612.576/0001-72 SUARIBAS TERMO DE ADITIVO Prefeitura Municipal DE GUARIBAS CONTRATO ADMINISTRAT 111/2023. Licitação: Tomada de Pregos n0,006/2023. Proc. Administrativo n0,0000000535/2023. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, GABINETE DO PREFEITO Município DE GUARIBAS, ESTADO prazo legal, apos seja realizada a publicacao nos meios de comunicagao oficial deste DO PIAUf, DE OUTRO, EMPRESA BENEDITO DUARTE DA SILVA EIRELI, NA FORMA -ABAIXO ESPECIFICADA. O Município DE GUARIBAS-PI, com sede na Praca Depois de feito a analise minuciosa de toda documentacao com as devidas pecas de justificativas contidas no Processo Administrativo n 00000044/2025 e estando assim de acordo com as razoes de fato e de direito descritas/justificadas e concordando com o Parecer da Assessoria Juridica desta Prefeitura, ratifico-o em sua integralidade no Município, no prazo previsto na lei, contados da assinatura deste termo de ratificagao. s/n Centro Guaribas-PI, inscrito no CNPJ sob o no 01.612.576/0001-72, atraves da Secretaria Municipal DE Fica, portanto, determinado a contratacao direta temporaria do objeto do Processo Administrativo n 000000044/2025, seja efetuada em nome do profissional indicado, CONTRATANTE Anesio Correia, o tecnico MAILSON DIAS DE SOUSA, devidamente inscrito no CFTA sob o n 60358879370 e tambem seja publicado o seu extrato, conforme texto legal. ADMINIstRacAo, neste ato representado pelo seu Secretario, o Sr. JOzIEL ALvEs, inscrito no CPF no 035.796.663-55. nomeado atraves da Portaria 001/2025, residente e domiciliadona cidade de Guaribas/PI, Gabinete do Prefeito, em 14 de fevereiro de 2025. doravante denominado coNTRATANTE. CONTRATADO CONTRATADA BENEDITO DUARTE DA SILVA EIRELI, inscrita no cNpJ/MF sob no 40.062.110/0001- 00, com sede e foro Anesio na cidade de Guaribas-pl, estabelecido na Rua Correia, 195, Fazenda, aqui representada pelo(a) Senhor(a) BENEDITO Joercio Matias de Andrade DUARTE DA SILVA, brasileiro, casado, empresario inscrito no CPF/MF sob no 051.876.783-37 e portador da cedula de identidade Prefeito Municipal no 3.281.122 SSP/PI. O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima especificados, tem justo e acordado celebrar o presente aditivo ao Contrato, Id:0B621F4DFFFDD8F6 mediante as clausulas e condicoes a seguintes: ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI gAbinete do prefeito Municipal CLAUSULA PRIMEIRA DO VALOR Altera-se valor do contrato originario, alterando o valor mensal de R$ 47.426,97 (quarenta e Praga Raul da Silva Costa, n 81, Centro Lagoa Alegre -- Piauí -- CNPJ n 41.522.327/0001-00 sete mil e quatrocentos e e vinte e seis reais e noventa e sete E-mail prefeituralagoaalegrepi@gmail.com centavos) para R$ 54.028,00 (cinquenta e quatro mil e vinte e Portaria N 105/2025 oito reais) mensal, um reajuste de 13,91% (treze, noventa e um por cento) conforme solicitagao constante nos autos do processo, aditivo planilha valores acompanhada do pedido de cujo Dispoe sobre a exoneragao de Leandro Lima Vieira do Cargo de Coordenador da Escola Municipal Marcos Andrade Ponte unitarios reajustados se justificam. - Ratificam- da Secretaria de Educagao do Município de Lagoa Alegre/PI. CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS se todas as demais clausulas do contrato originario, devendo O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA presente aditivo ficar fazendo parte integrante complementar do mesmo. LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal, E por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o RESOLVE presente aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenga das testemunhas abaixo. Art.1 - EXONERAR o Senhor LEANDRO LIMA VIEIRA, inscrito no CPF n 062.456.813-08, do Cargo de Coordenador da Escola Municipal Marcos Andrade Ponte da Secretaria de Educagao do Município de Lagoa Alegre/PI. Guaribas-PI, Fevereiro de 2025. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao. -/03i Al JOZIEL&#x27;ALVES De ciencia, publique-se, registre-se e CumprA-SE. Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI, aos quatorze dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (14/02/2025). BENEDITO DUARTE DA SILVA BENEDITO DUARTE DA SILVA EIRELI wL Mojta l TESTEMUNHAS: lwoul she f NOME:Sotrcuy cPF:6J3.970J43-0J OSAEL MOITA LEAL Akb. da Roche Prefeito Municipal NOME: Am Kee Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais