Lei — Varzea Branca (22/12/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, 5/N CENTRO CEP: 64.773-000 VÁ RZEA BRANCA PI EMAIL: oro vaczeabcaoca@smail com

## LEI Nº 399/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre o plano plurianual do municfpio de Várzea  Branca para o quadriênio  2026/2029. O  Prefeito Municipal  de Várzea  Branca,  usando de suas  atribuições  que lhe são  conferidos  pela  Constituição  Federal  e  pela  Lei  Orgânica  deste  Município ,  faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a  seguinte lei:

## CAPITULO 1 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL

Art. 1° - Esta Lei institui o  Plano  Plurianual para o quadriênio  de 2026 a  2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1° da Constituição  Federal. Art.  2° - Plano Plurianual é instrumento de planejamento governamental que define  diretrizes  com  seus  respectivos  objetivos  e metas  com  o propósito  de viabilizar  a  implementação  e  a  gestão  das políticas públicas,  convergir a  dimensão estratégicas  da ação  governamental e  orientar a  definição  de prioridades. Art. 3° - Esta lei tem como diretrizes: 1Valorização  do cidadão  como motivo de qualquer ação  governamental; li  Assegurar a  garantia de direitos e o  fortalecimento da cidadania, assegurando o acesso a políticas  públicas  voltadas ao bem-estar da população; Ili  Aperfeiçoar os  serviços  públicos  de  saúde  da atenção  primária,  promovendo ações  que de prevenção de doenças; IV  Promover  uma  educação  pública de  qualidade,  valorizando  a  melhoria  da aprendizagem e a capacitação dos servidores que compõe  o sistema de ensino municipal; V -Fortalecer  as  políticas públicas voltadas  a  assistência social  e

- aos  direitos humanos, assegurando a indusão e a proteção dos grupos em situação de vulnerabilidade;

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ESTADO  0 0  PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL OE VÁ RZEA BRANCA PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/ N CENTRO - CEP: 64.773-000 VÁRZEA  BRANCA PI EM AIL: pm.varzeabrança@pm ail.çom

VI -Aprimorar  a gestão municipal,  promovendo  a eficiê ncia  das  ações da administração  pública ; VII Forte ênfa se  nas ações  que envolvem o  d esenvolvimento humano; VIII -Promover  o desenvolvimento,  a inclusão social, e a melhoria  da qualidade de vida por meio de açõe s  que envolvam a  cultura, esporte e  lazer; IX  Estimular o  desenvolvimento  econômico,  fortalecendo  e  valorizando  a economia local e  os setores produtivos; X -Promover ações  voltadas a  segurança  pública,  objetivando o  bem-estar da população;

## CAPITULO li DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art.  4° - As planilhas que contemplam o  Plano Plurianual,  representada  por anexos que são  partes integrantes desta le i foram nominadas abaixo: 1  Fontes de financiamento dos programas governamentais; li Descrição  dos programas governamentais; Ili -Unidades Executaras  e açõ e s voltadas  ao  desenvolvimento  do  programa governamental; IV Estrutura dos órgãos : Art.  5° Os  programas  de governo,  como  instrumentos  de organização  dos projetos  e  atividades,  no âmbito da e xecução  orçamentária  da Administração  Pública Municipal, ficam restritos a  aqueles integrantes do PPA 2026 a  2029.

## CAPITULO Ili DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS

Art.  6°  A  inclusã o,  exclusão  ou  alteração  de ações  orçamentária s  do Plano Plurianual  poderá ocorrer  por  intermédio da  Lei  Orçamentária Anual  ou  de  seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes, nos seguintes casos:

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁ RZEA BRANCA PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇ A SANTA TERESINHA, S/N CENTRO CEP: 64.773·000 VÁ RZEA BRANCA PI EMAIL:  om varzeabranca@smail com

1  Desmembramento  de  uma  ação ou aglutinaçã o de  ações com  finalidades semelhantes,  classificadas  como  projetos  ou  atividades  e integrantes  do  mesmo programa; li -Inclusão de  novos  projetos e atividades, desde  que  as  despesas  deles decorrentes para o  exercício e  para os dois subsequentes tenham sido previamente definidos em leis específicas, em consonância com o  disposto no art.  16, inciso 1, da Lei Complementar Federal n ° 101 , de 04 de maio de 2000. Parágrafo  Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o  Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias  para compatibilizá-las  com  as alterações  de valor ou com  outras  modificações  efetivadas na Lei Orçamentária  Anual.

## CAPITULO IV DA AGENDA TRANSVERSAL

Art. 7° - Considera-se Agenda Transversal  um conjunto de políticas públicas de  diferentes  áreas ,  articuladas  para  enfrentar  problemas  complexos  que  afetam crianças e adolescentes no município. Art. 8" - A  Agenda Transversal de que trata o  artigo anterior terá  como foco a promoção  e  a  garantia de direitos de crianças e  adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis . Art.  9° -O  municí pio  terá o  prazo  de  120  (cento  e  vinte)  dias,  a  contar  da publicação  desta  Lei,  para  elaborar e  divulgar oficialmente a  Agenda  Transversal  de que trata esta Lei.

## CAPITULO V GESTÃO  DO PPA

Art.  10 -A  Lei de Diretrizes Orçamentárias  definirá  anualmente e  para cada exercício  a  forma de avaliação  dos resultados dos programas de governo, conforme

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁ RZEA BRANCA- PI CNPJ, 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N CENTRO CEP: 64.  773-000 VÁRZEA  BRANCA PI EMAIL: p m .varzeab ran ca @gm ail.com prevê a  lei  Complementar  n°101 ,  de  2000,  art.4°,  inciso  1 ,  alínea "e".  O Poder Executivo  poderá  alterar as  metas fiscais  estabelecidas,  a  fim  de compatibilizar  a despesa orçada com a  receita estimada em cada exercício, de forma a  assegurar o permanente equilíbrio  das contas públicas  e  conjuntura do momento. Art. 11 -As  revisões do  PPA  2026-2029  serão propostas  pelo  poder executivo, por intermédio  de lei específica, das leis orçamentarias anuais ou das leis que autorizam abertura de créditos  adicionais. §  1º Considera-se revisão  do PPA 2026-2029 a  criação  ou exclusão  de programas, ações  ou alteração  de seus atributos. § 2° Fica o  Poder Executivo autorizado a: 1 -Alterar os indicadores dos programas, ações  e  seus respectivos índices; e li -Adequar as metas fiscais às  alterações  aprovadas nos termos do caput deste artigo. Art.  12 -Esta  Lei  entrará em  vigor  no  dia  primeiro  de  janeiro  de  2026,

revogadas as disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea  Branca-PI, 17 de dezembro de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES Assinado de forma digital por PAES LANDIM:39429377353 :~~~~~~gl~~~:;~~i~!~ RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL CPF: 394.293.773-53

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41 .522.1 03/0001 -07

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| IRECBTA          |                                                          |              | 2027           |                 |              |
|------------------|----------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------|--------------|
| 1000.00.0.0.00   | RECBTAS00RRENIES.                                        | -            | 48.434,780,00  |                 | ISOJl&71-    |
| 1100.00.0.0.00   | IIFOSl08, TAXASECONIRlBUIQÕESDEIIEUKlRIA                 | 1.171.718,00 | 1.230,30ll,IIO | - 1.288.Bll8JIO | 1.347.475,70 |
| 1110.00.0.0.00   | IIFOIITOB                                                | 11411.718,00 | 1.203.003,80   | 1.2II0.288,80   | 1.317.ffl,70 |
| 1112.00.0.0.00   | IIFOIITOBSOBREO PA'IRIMÕNIO                              | 24000,00     | 28.200,00      | 28.400,00       | 27.800,00    |
| j112.&0.0.0.00   | IMP0810SOBREAPROPRJEDADEPREDW. ETERRITOAIAL-             | 12.000,00    | 12.800,00      | 13.200,00       | 111.800,00   |
| 1112.50.0.1.00   | IPTU • PRINCIPAL                                         | 12.000,00    | 12.600,00      | 13.200,00       | 13.800,00    |
| 1112.63.0.0.00   | ITl!l-"INTl!Rvo~                                         | 12.000,00    | 12.800,00      | 13.200,00       | 111.800,00   |
| 11 12.53.0.1.00  | ITBl·"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                             | 12.000,00    | 12.600,00      | 13.200,00       | 13.800,00    |
| 1118.IJO.O.O.OO  | IIFOIITOBIICIIRliA,_E QUALQUERM,.......,.                | -718,00      | 888.058,90     | --.ao           | --10.        |
| 1113.03.0.0.00   | IMP0810SOBREARBE,.- RETIDO IIAFOIIIE                     | 828718,00    | 888.058,90     | --.ao           | --10         |
| 1113.03.1.000    | IMP0810 SOBREARBE,.- RETIDO NAFOlllE • TRABALHO          | 7118718,00   | 8S8.llli8,90   | 878.388.80      | 818.225,70   |
| 1113.03.1.1.00   | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                  | 796.718,00   | 836.553,90     | 876.389,80      | 916.225,70   |
| ~113.03A.O.OO    | -.OUTROS                                                 | 30,000,00    | 31.800,00      | sa.ooo.oo       | 34.800,00    |
| 1113.03.4.1.00   | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                       | 30.000,00    | 31 .500,00     | 33.000,00       | 34.500,00    |
| ~- 114.00.0.0.00 | IMP0810 PRODUÇÃOCIRCIJLACÃOIIERCADORIAS SERIIIQOS        | 295.IJOO,OO  | 308.750,00     | 324.500,00      | 338.21iO,OD  |
| 1114.61.0.0.00   | IIFOIITOBSOBRE 8ERIIIÇ08                                 | 295.000,00   | 308.760,00     | 324.500,00      | 338.21iO,OD  |
| ~114.61 1.0.00   | IMP0810 SOBRE8ERIIIÇ08 DE QUALQUER IIATUAEZA·ISSCIN      | 295.000.00   | 308.7110,00    | 324.800,00      | 338.2IIO,OD  |
| 1114.51.1.1 .00  | ISSQN • PRINCIPAL                                        | 295.000,00   | 309.750,00     | 324.500,00      | 339.250.00   |
| 112G.OO.O.O.OO   | TAXAS                                                    | 211.000,00   | 28.280,00      | 27.800,00       | 28.780,00    |
| 1121.00.0.0.00   | TAXAS PELO EXERCfclo DOPODERDE P0LlclA                   | •.nMOQ       | •-M            | MQ0.11!!        | 5.""'M       |
| 1121.01.0.0.00   | TAXAS DE INSPECÃO ,C0NTROLE EFISCM.llACÃO                | s.nnnoo      | ...... ..,     | o.!11111.m      | 5,7!!11.ffl  |
| 1121.01.0.1.00   | TAXAS DE INSPEÇÃO ,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO· PRINCIPAL    | 5.000,00     | 5.250,00       | 5.500,00        | 5.750,00 -   |
| ~122.00.0.0.00   | TAXAS PELAPRESI'_,DESERV1C08                             | 20000,00     | 21.000.00      | 22.000,0D       |              |
| ,122.01.00.00    | TAXAS PELAPRESl'ACÃO DE SERV1C08 EM GERAL                | 10000,00     | 10.SOO.OO      | 11.000.00       | 11.1500,0D   |
| 11 22.01.0.1.00  | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL· PRINCIPAL     | 10.000,00    | 10.500,00      | 11 .000,00      | 11 .500,00   |
| ,1122.&3.0.0.00  | TAXAPREST .8ERVJJIFE2APOBUCA EIWEJO                      | 10,000.00    | 10,IIOO,OO     | 11,000,00       | 11.1500,0D   |
| 1122.53.0.1.00   | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÜB L.MANEJO RES.SÓ LIDOS-PRINCIPAL | 10.000,00    | 10.500,00      | 11 .000,00      | 11 .500,00   |
| ,1130.oo.O.O.OO  | OONTRIBUICÃO DE IIEUKlRIA                                | 1000,00      | 1.GIIO,OO      | 1100.00         | 11IIO,OO     |
| ~131.00.0.0.00   | OONTRIBUIÇAO DEIE.HORIA                                  | 1.000,00     | 1.o&0,00       | 1100.00         | 1150,00      |
| ,1131 99.0.0.00  | OUTRAS CONTRIIIUIÇÕE8 DEMELHORIA                         | 1.000,00     | 1.GIIO,OO      | 1100.00         | 11110,00     |
| 11 31.99.0.1.00  | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA· PRINCIPAL              | 1.000,00     | 1.050,00       | 1.100,00        | 1.150.00     |
| 120G.00.0.000    | WNffllllUIÇÕES                                           | 140.000,00   | 147.000.00     | 1&1.1JOO,OO     | 181.000.00   |
| 124G.00.0.000    | OONTRIBUICÃO PARAOWSTEIODO SERVIÇO DE ILUMINN;ÃO P08UCA  | 140.000,00   | 147.000,00     | 1&1.1JOO,OO     | 181.000.00   |

t-1onll! ~l; Lida• ~onware

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41.522.103/0001-07

~ ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO  - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| !RECEITA        |                                                               | 2026       | 2027       | 2028       | 2029        |
|-----------------|---------------------------------------------------------------|------------|------------|------------|-------------|
| 1241.50.0.0.00  | CONTRIBUIÇÃO PARA OCUSTEIO DOSERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA    | 140.000,00 | 147.000.00 | 154.000.00 | 161.000,00  |
| 1241.50.0.1.00  | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLI CA-PRINCIPAL                    | 140.000,00 | 147.000,00 | 154.000,00 | 161 .000,00 |
| 1300.00.0.0.00  | RECEITA PATRIMONIAL                                           | 563.282,00 | 591.448.10 | 619.610.20 | 647.TT4,30  |
| 1310.00.0.0.00  | EXPLORAÇÃO DOPATRIMÔNIO IMOBILIÃRIO DOESTADO                  | 3.000,00   | 3.150,00   | 3.300,00   | 3.450,00    |
| 1311.00.0.0.00  | EXPLORACÃO DOPATRIMÔNIO IMOBILIÃR IODOESTADO                  | 3.000,00   | 3.150,00   | 3.300,00   | 3.450,00    |
| 1311.01 .0.0.00 | ALUGUÉIS,ARRENDAMENTOS. FOROS, LAUDÊMIOS . TARIFAS DE OCUPAÇ  | 2.000,00   | 2.100,00   | 2.200,00   | 2.300,00    |
| 1311.01.1.0.00  | ALUGUÉIS EARRENDAMENTOS                                       | 1.000,00   | 1.050,00   | 1.100,00   | 1.150,00    |
| 1311.01 .1.1.00 | ALUGUÉIS EARRENDAMENTOS· PRINCIPAL                            | 1.000.00   | 1.050,00   | 1.100,00   | 1.150,00    |
| 1311.01.2.0.00  | FOROS, LAUDÊMIOS ETARIFAS DE OCUPACÃO                         | 1.000,00   | 1.05000    | 1.10000    | 1.15000     |
| 1311.01 .2.1.00 | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO- PRINCIPAL             | 1.000,00   | 1.050,00   | 1.100,00   | 1.150,00    |
| 1311.99.0.0.00  | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÃRIAS                                  | 1.00000    | 1.05000    | 1.100.00   | 1.15000     |
| 1311.99.0.1.00  | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁ RIAS · PRINCIPAL                     | 1.000,00   | 1.050,00   | 1.100,00   | 1.150.00    |
| 1320.00.0.0.00  | VALORES MOBILIÃR IOS                                          | 241.000,00 | 253.050,00 | 265.100,00 | 2n .1so,oo  |
| 1321.00.0.0.00  | JUROS ECORREÇÕES MONETARIAS                                   | 240.000,00 | 252.000.00 | 264.000,00 | 276.000,00  |
| 1321.01 .0.0.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÃRIOS                            | 240.000,00 | 252.000,00 | 264.000,00 | 276.000,00  |
| 1321.01 .1.0.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÃRIOS •GERAL                     | 240.000,00 | 252.000,00 | 264.000,00 | 276.000,00  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁ RIOS · GERAL· PRINCIPAL       | 240.000,00 | 252.000,00 | 264.000,00 | 276.000.00  |
| 1329.00.0.0.00  | OUTROS VALORES MOBILIÃRIOS                                    | 1.000,00   | 1.050.00   | 1.100,00   | 1.150,00    |
| 1329.99.0.0.00  | OUTROS VALORES MOBILIÃRIOS                                    | 1.000,00   | 1.050.00   | 1.100,00   | 1.150,00    |
| 1329.99.0.1.00  | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS · PRINCIPAL                        | 1.000,00   | 1.050,00   | 1.100,00   | 1.150,00    |
| 1330.00.0.0.00  | DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO . PERMISSÃO | 318.282,00 | 334.196,10 | 350.110,20 | 366.024,30  |
| 1335.00.0.0.00  | DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BAslCO                   | 318.282,00 | 334.196,10 | 350.110,20 | 366.024,30  |
| 1335.50.0.0.00  | DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL       | 318.282,00 | 334.196,10 | 350.110,20 | 366.024,30  |
| 1335.50.0.1.00  | DELEGAÇÃO SERV.ABASTEC.ÁGUA POTÁVEL- PRINCIPAL                | 318.282,00 | 334.196,10 | 350.110,20 | 366.024,30  |
| 1339.00.0.0.00  | DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÜBLICOS                        | 0,00       | 0,00       | 0,00       | o . oo      |
| 1339.99.0.0.00  | OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÜBLICOS                        | o . oo     | 0,00       | 0,00       | o.oo        |
| 1339.99.0.1.00  | OUTRAS DELEGAÇÕ ES DE SERVIÇOS PÚBLICOS · PRINCIPAL           | 0,00       | 0,00       | 0,00       | º· ºº       |
| 1390.00.0.0.00  | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                                  | 1.000,00   | 1.050,00   | 1.100,00   | 1.150,00    |
| 1399.00.0.0.00  | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                  | 1.000,00   | 1.050,00   | 1.100,00   | 1.150,00    |
| 1399.99.0.0.00  | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                  | 1.000,00   | 1.050,00   | 1.100.00   | 1.150,00    |
| 1399.99.0.1.00  | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS· PRINCIPAL                       | 1.000,00   | 1.050,00   | 1.100,00   | 1.150,00    |
| 1600.00.0.0.00  | RECEITA DE SERVIÇOS                                           | 20.000,00  | 21 .000,00 | 22.000,00  | 23.000,00   |
| 1610.00.0.0.00  | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ECOMERCIAIS GERAIS                   | 20.000,00  | 21.000,00  | 22.000.00  | 23.000,00   |
| 1611.00.0.0.00  | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ECOMERCIAIS GERAIS                   | 20.000,00  | 21 .000.00 | 22.000.00  | 23.000,00   |

F1onlh ~l; Lida • ~oftware

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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2029

PPA Ciclo: 2026 á

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41 .522.103/0001-07

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026

á 2029

| IREC:BrA        |                                                         |                | 2027           |                 |                 |
|-----------------|---------------------------------------------------------|----------------|----------------|-----------------|-----------------|
| 1811.01.0.0.00  | SERV.ADM.COM.GERAISPREST.ENTIDADE ""°""" PlB.JOD8 GERAL | 5.000,00       | 5.21!0,00      | ll.&00,00       | li.7IIO,OO      |
| 1611.01.0.1.00  | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL        | 5.000,00       | 5.250,00       | 5.500,00        | 5.750,00        |
| 1811.0Z.O.O.OO  | ......._, EMCONCURSOB E PROCE880B 8ELETIV0S             | 15.000,00      | 15.7&0,00      | 1UOO.OO         | 17.2110,00      |
| 1611.02.0.1.00  | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                      | 15.000,00      | 15.750,00      | 16.500,00       | 17.250,00       |
| 1700.00.0.0.00  | ~CORRENTES                                              | 42.288.800,00  | 44..403.030,00 | 48.517 .480,00  | 48.831.880,00   |
| 1710.00.0.0.00  | ~UNIAOEDESINamDADES                                     | 32.811.IIOO,OD | 34.24,2,076,00 | 35.872.860,00   | 37.&113.22&,0D  |
| 1711.00.0.0.00  | ~IIEOORRENTESPARTICIPAÇÃORECEITA~                       | 18.171.SOO.OO  | 19.080.07&,00  | 19.988.lll!O,OO | 20.897.2211,00  |
| 1711.91.0.0.00  | OOfM'ARTE DOFIKIODE P~ D08MUNICIPl08°FPM                | 18.170.0DO,OD  | 1t.G7UOO.OO    | 18.1187.000,00  |                 |
| 1711.911.0 00   | OOfM'ARTEFPM-COTAMENIIAL                                | 18.270.000.00  | 17.G83,IIOO.OD | 17.887.000.00   | 18.71U00.00     |
| 1711.51.1.1.00  | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL· PRINCIPAL               | 16.270.000,00  | 17.083.500,00  | 17.897.000,00   | - 18.710.500,00 |
| 1711.51.2.0.00  | OOfM'ARTEFPM-COTAEXTRAORDI-                             | 1800.000,00    | 1.1185.000.00  | 2.080.000.00    | 2.1115.0DO,OD   |
| 1711.51.2.1.00  | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL    | 1.900.000,00   | 1.995.000,00   | 2.090.000,00    | 2.185.000,00    |
| 1711.&2.0.0.00  | OOfM'ARIEDOM'OIITOBDBREAPR0PRIEDAIIETERRITCRIALRIJRAL   | 1.1500,00      | 1.5711.00      | 1.860,00        | 1728.0D         |
| 1711.52.0.1.00  | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL    | 1.500,00       | 1.575,00       | 1.650,00        | 1.725,00        |
| 1712.00.0.0.00  | 1RANSF.c0W'ENS.flNANCEXPLRECURSOSNATURAIS               | 338.000,00     | 354.800,0D     | 371.800,0D      | 388.700,0D      |
| 1712.51.0.0.00  | OOfM'ARTECOIFENS.FINANC.ElCPLRECURSOSMINERAIS CfEM      | aooo,oo        | a1&0.oo        | 3.300,0D        | 3..460,00       |
| 1712.51.0.1.00  | CFEM - PRINCIPAL                                        | 3.000,00       | 3.150,00       | 3.300,00        | 3.450,00        |
| 1712.&2.0.0.00  | OOfM'ARTE FINANCEIRA ,-                                 | 315.000,00     | 330.7-         |                 | 382.21111.0D    |
| 1712.82.4.0.00  | OOfM'ARTE DOFIKIOESPECIALDO PETRÔI.EO-FEP               | 815.00000      | 330.no,oo      | - -             | 382.21111.0D    |
| 1712.52.4.1.00  | COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL                              | 315.000,00     | 330.750,00     | 346.500,00      | 362.250,00      |
| 1712.53.1).0.00 | OOfM'ARTEBÕNUS-1\JRACONIRATOPARTILHADEPRODUCÃ0          | 10.00000       | 1•L-U■O        | 11-UD           | 11!DIM          |
| 1712.53.0.1.00  | COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL       | 10.000,00      | 10.500,00      | 11 .000,00      | 11 .500,00      |
| 1712.118.0.0.00 | OUlRAS1RANSFcmF.Fl'<IANC. DE RECURSOSNATURAIS           | 1000000        | 10-■u■,        | 11,......       | 111!MM          |
| 1712.99.0.1 .00 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL         | 10.000,00      | 10.500,00      | 11.000,00       | 11.500,00       |
| 1713.0D.G.O.OO  | ~ RECURSOS SISTEMA ONlco SAODE-SUS                      | 4.725.500,00   | 4.881 775,00   | 5188.0IIO.OD    | 5.434.321.0D    |
| 1718.50.0.0.00  | 'IRANSF.SU~ AFIKIO • BLOCO DEMNII/IENÇÃO                | 4.728.l!OO,OO  | 4.881 775,0D   | 5188.IJ80,0D    | 5.434.321.0D    |
| 1718.501.0.00   | TRANSF.SU~AFIKIO•BLOCODEMANIJTAIClo                     | 4.207.000.00   | 4A17"""M       | 4.8277MM        | • . - . .....m  |
| 1713.50.1.1.00  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-P RINCIPAL          | 4.207.000,00   | 4.417.350,00   | 4.627.700,00    | 4.838.050,00    |
| 1713.50.2.0.00  | 'IRANSF.SUS-BLOCO                                       | 6.000.00       | 5.250.00       | ON■n■•          | 5,7""M          |
| 1713.50.2.1.00  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL             | 5.000,00       | 5.250,00       | 5.500,00        | 5.750,00        |
| 1718.50.3.G.OO  | - TRANSF.SUS-BLOCO EM~                                  | 137.00000      | 1~-····        | 18Q.'n■nn       | 1117"'"'M       |
| 1713.50.3.1.00  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA SAÚD E-PRINCIPAL       | 137.000,00     | 143.850,00     | 150.700,00      | 157.550,00      |
| 1713.liOA.O.OO  | 'IRANSF.SUS-BLOCO F~                                    | 70nnnm         | ~N■Om          | 77,......       | ••N■U■O         |
| 171             | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL        |                |                |                 |                 |
| 3.50.4.1.00     |                                                         | 70.000,00      | 73.500,00      | 77.000,00       | 80.500.00       |

iorilli

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Pág ina 3 de 11

PPA Ciclo: 2026 á  2029

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41.522.103/0001-07

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO  - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| -A              |                                                     | 21111          | 2027           | 21111             |                  |
|-----------------|-----------------------------------------------------|----------------|----------------|-------------------|------------------|
| 1718.50.5.0.00  | TRANSF.SUS-BLOCO IWIUIENÇÃl)-GESTN) DO SU8          | 801.900,00     | 318.1175,0D    | 331.860,00        | 348.728.0D       |
| 1713.50.5.1.00  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL        | 301.500,00     | 316.575,00     | 331.650,00        | 346.725,00       |
| 1713.5G.8.0.00  | TRANSF.SUS-BLOCO OUlR08PROORAIMS                    | 5.000,00       | 5.2IIO,OO      | 5.500,0D          | s.no.oo          |
| 1713.50.9.1.00  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL      | 5.000,00       | 5.250,00       | 5.500,00          | 5.750,00         |
| 1713.51.0.0.00  | TRANSF.8U~AFIKI0°BLOCODEES1RU1\J~~-                 | ftM            | P,00           | !I.OD             | ftM              |
| 1713.511.000    | 'IRANSF.SU~FIJNDO.&OCO                              | 0.00           | n_m            | ·n_m·             | ~-·              |
| 1713.51.1.1.00  | TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA- PRINCIPAL    | 0,00           | 0,00           | 0,00              | º·ºº             |
| 1714.00.0.000   | TRANSF~FIKIO NAC.-IIIMENTO DE                       | 1.288.000,00   | 1.331.400,00   | 1.3114.800,0D     | 1M8.200,0D       |
| 1714.50.0.0.00  | 1IWl8FEIIDICIASDO n••                               | 870.00000      | 703.omm        | 737nnnm           | ..... ..,,.m     |
| 1714.50.0.1.00  | TRANSF.SALÁ RIO-EDUCACÃO- PRINCIPAL                 | 670.000,00     | 703.500,00     | 737.000,00        | 770.500,00 , ... |
| 1714.51.0.0.00  | 1RANSFEIWICIASFMJE.PROGR.DNLDIREIONAESCOIA•PDDE     | 3.IIMM         | a1-•··         | •-m               | __               |
| 1714.51.0.1.00  | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | 3.000,00       | 3.150,00       | 3.300,00 ........ | 3.450,00         |
| 1714.82.0.0.00  | TRANSF.-NACIONALALNENTl'l'.Al'IESCOLA-PNAE          | 260.00000      | -N■Om          | ,,                | 287lnlM          |
| 1714.52.0.1.00  | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL      | 250.000,00     | 262.500,00     | 275.000,00        | 287.500,00       |
| 1714.53.0.0.00  | 1RANSF.PROO.NACIOtW.APOIOTRANSP0RlEDOESC01AR-PNATE  | 180.000.00     | 189.1■■11■1    | 1-•■■n■•          | 3171n1m          |
| 1714.53.0.1.00  | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL      | 180.000,00     | 189.000,00     | 198.000,00        | 207.000,00       |
| 1714.54.0.0.00  | 1RANSFPROORAMANACIONALINalJsAO~                     | 5,000.00       | 5.21!0,00      | uoo.oo            | s.no.oo          |
| 1714.54.2.0.00  | TRANSFPROORAMANAC.INCLUSÃ0.-.PROJOVEMCAM'O          | 5.000,00       | l!.280,00      | uoo.oo            | s.no.oo          |
| 1714.54.2.1.00  | TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL              | 5.000,00       | 5.250,00       | 5.500,00          | 5.750,00         |
| 1714.55.0.0.00  | ~ PROGRAMABRA81LAI..FAIIETIZAD().l'I                | 5.000.00       | •-M            | •-M               | 11.-...          |
| 1714.55.0.1 .00 | TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL      | 5.000,00       | 5.250,00       | 5.500,00          | 5.750,00         |
| 1714.58.0.0.00  | TRANSF.PROGR,lfflllr.M'.Al'lDE JOVENS EADULTOS-PEJA | 5.nnnm         | 5-...          | •-M               | li,7MM           |
| 1714.56.0.1.00  | TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL          | 5.000,00       | 5.250,00       | 5.500,00          | 5.750,00         |
| 1714.88.0.0.00  | OUlRASTRANSF.DIREl'AB FUNDONACIONALDE8ENll DE       | 180.00000      | 11J7N■Om       | 185.•■■u■,        | 1nN■u■,          |
| 1714.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                      | 150.000,00     | 157.500,00     | 165.000,00        | 172.500,00       |
| 1715.00.0.0.00  | ~ COIFLEMENTACM>~UNIAO.fUNIIEII                     | 8.828.000,00   | 8.8118AOO,OD   | 7.280.800,0D      | 7.822.2DO,OD     |
| 1715.50.0.0.00  | ~COIFLEMENTAÇÃOUNIAOFUNDEB-VAAT                     | 3.11116.000,00 | 4.Gl58.2IIO,OO | 4.2l51.500,0D     | ...--            |
| 1715.50.0.1.00  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL             | 3.865.000,00   | 4.058.250,00   | 4.251 .500,00     | 4.444.750,00     |
| 17111.51.0.0.00 | ~ COIFLEMENT,.._,""""'FIJNCIEB.VMF                  | 2.680.0DO,OO   | 2.868.500,00   | 2783.000,00       | 2.80ll.lillO,OD  |
| 1715.51.0.1.00  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL             | 2.530.000,00   | 2.656.500,00   | 2.783.000,00      | 2.909.500,00     |
| 1716.62.0.0.00  | COIFLEMENTAL.NJ UIMU FIJNDE&VAAR                    | 233.0DO,OO     | 244.860,00     | 258.800,00        | 287.IIIIO.OD     |
| 1715.52.0.1.00  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL             | 233.000,00     | 244.650,00     | 256.300,00        | 267.950,00       |
| 1715.00.0.0,00  | 'IRANSF~FIKIONACIOtW.......,,"""IA80CIAWNAB         | 788.GOO,OO     | 837,eoo,oo     | 877.800,0D        | 917700,0D        |
| 1718.80.0.0.00  | TRANSF.RE~FIKIONACIOtW.~IA80CIAWNAB                 | 788.GOO,OO     | 837.eoo,oo     | 877.800,0D        | 917.700,0D       |

F1onlll ~(..;  Lida - ~onware

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41.522.103/0001-07

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| IREC:BrA         |                                                     |              | 2027         |               |               |
|------------------|-----------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------|---------------|
| 1716.50.0.1.00   | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                        | 798.000,00   | 837.900,00   | 877.800,00    | 917.700,00    |
| ~717.00.0.0.00   | ~ DE i:Cllil8IIOS DAUNillO EDE8UAS ENIEADES         | 27.SOO.OO    | 28.875,00    | 30.250,00     | 31.1125,00    |
| • !717.&0.0.0.00 | -.coN1181oaIJIIIIIO SISTEMA 0Nco IIAllDUU8          | aooo.oo      | a1110,00     | 3.300,00      | 3.480,00      |
| 1717.50.0.1.00   | TRANSF.CONV.UNIÀO -SUS-PRINCIPAL                    | 3.000,00     | 3.150,00     | 3.300,00      | 3.450,00      |
| J717.&1.0.0.00   | - -~IJIIIIIOl'ROGRAMASDEEDUCACÃO                    | 9.600,00     | 8.875,00     | 10.460,00     | 1D.11211,00   |
| 1717.51.0.1.00   | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL            | 9.500,00     | 9.975,00     | 10.450,00     | 10.925,00     |
| l,717.112.0.0.00 | - -~IJIIIIIO-                                       | 5.000.00     | 5.2l!O.OO    | uoo.oo        | li.7l!O,OO    |
| 1717.52.0.1.00   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL     | 5.000,00     | 5.250,00     | 5.500,00      | 5.750,00      |
| 11717.84.0.000   | -.-.coNV.UIUOPROGRAMAS8ANEMENTO aAslco              | 5,000.00     | 5.2l!O.OO    | uoo.oo        | li.7l!O,OO    |
| 1717.54.0.1.00   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL     | 5.000,00     | 5.250,00     | 5.500,00      | 5.750,00      |
| 1!717,98.0,0.00  | OUIRAS-.CCNVENIOS u~ENT1IIADES                      | 5,000.00     | 5.2ll0,00    | 5.500,00      | 5.7SO,OO      |
| 1717.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃ O ENTIDADES-PRINCIPAL       | 5.000,00     | 5.250,00     | 5.500,00      | 5.750,00      |
| ~718.00.0.0.00   | OUTRABTRANSPER81e1A8RECUR808LNADEDE8UASENTIIWIES    | 855.000,00   | 887 7l!O,OO  | 720.&0G.OO    | 753.21111.00  |
| ~719.68.0.0.00   | TRANSF=-uJIAIICW.(PREClirUNIUOl),RJNDEF             | 300.000.00   | 3111.000.00  | 330.000.00    | 345.000.00    |
| 1719.56.0.1.00   | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)--FUNDEF-PRINCIPAL | 300.000,00   | 315.000,00   | 330.000,00    | 345.000,00    |
| !:1719.67.0.0.00 | TRÃNSFEReNciAElll'EaALDAUNWJ                        | 185.000,00   | 173.260.00   | 181.SOO.OO    | 18971!0,00    |
| 1719.57.0.1 .00  | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO- PRINCIPAL                 | 165.000,00   | 173.250,00   | 181.500,00    | 189.750,00    |
| !:1719.68.0.0.00 | - 08AIO.LEI COMIUMENTAR N' 171/21120                | 11.000.00    | 5.2tl0.00    | uoo.oo        | li.7l!O,OO    |
| 1719.58.0.1.00   | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL      | 5.000,00     | 5.250,00     | 5.500,00      | 5.750,00      |
| 17111.81l.O.O.OO | ~ALDIR IIIANC LEI N' 1"--2022                       | 10,000.00    | 10.SOO.OO    | 11.000.00     | 11.500.00     |
| 1719.60.0.1.00   | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL     | 10.000,00    | 10.500,00    | 11.000,00     | 11.500,00     |
| ~718.88.D.O.OO   | OUIRAS-RECURSOSUNIAOENIEADES                        | 1711.000.00  | 183.750.00   | 182.&00.00    | 201.280.00    |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL          | 175.000,00   | 183.750,00   | 192.500,00    | 201 .250,00   |
| 1720.00.0,0.00   | 1RANSFERKIASESTADOS DISIRIIOFEDERALEDESUASENTIIWIE8 | 2.587100.00  | 2718.455.00  | 2.8411.810.00 | 2.9711.185.00 |
| ~721.00.0.0.00   | PARllCIPACÃO NA RECEITADOS ESTADOSEDISTRITO FBlERAL | 2248.000.00  | 2.358,300,00 | 2.470800.00   | 2.982.800.00  |
| ~721.&0.0.0.00   | carMARTEDOICMB                                      | 2.100.000.00 | 2.205.000.00 | 2.310.000.00  | 2.4111.00D.OO |
| 1721 .50.0.1.00  | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                      | 2.100.000,00 | 2.205.000,00 | 2.310.000,00  | 2.415.000,00  |
| ~721.51.0.0.00   | carMARTE DOPVA                                      | 120.000,00   | 128.000.00   | 132.000.00    | 13li.000.00   |
| 1721.51.0.1.00   | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                       | 120.000,00   | 126.000,00   | 132.000,00    | 138.000,00    |
| l,721.112.0.000  | carMARTEDO1'1-IIUNICIPIOS                           | 1,000.00     | 1.Dl!O,OO    | 1.1-          | 11150.00      |
| 1721 .52.0.1.00  | COTA-PARTE DO IPI- MUNICIPIOS - PRINCIPAL           | 1.000,00     | 1.050,00     | 1.100,00      | 1.150.00      |
| l,721.63.0.0.00  | carMARTECONlRIBUIC:M> 1"'1EIIVEIICN>DOMINIO ~       | 20,000.00    | 21.000.00    | 22.00D.OO     | 2aOOO,OD      |
| 1721.53.0.1.00   | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                           | 20.000,00    | 21.000,00    | 22.000,00     | 23.000,00     |
| L!721.98.0.0.00  | -.PARTIC.OUIRASREC.IMPOSl08ESTADOSDISTRITOFEDERAL   | 5,000.00     | 5.2!!0.00    | 5.500,00      | 5,7l!O,OO     |

t-1onlll ~{;Lida• ~onware

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41.522.103/0001-07

ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO  - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1-A              |                                                       | 21111         | 2027          | 21111        |               |
|------------------|-------------------------------------------------------|---------------|---------------|--------------|---------------|
| 1721 .98.0.1.00  | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL        | 5.000,00      | 5.250,00      | 5.500,00     | 5.750,00      |
| ~723.00.0.0.00   | ~ RECURSOS SISTEMAlNCOllAODE-8118                     | 118.000,00    | 102.900.00    | 107.800.00   | 112.7l!O,OO   |
| ~723.50.0.0.00   | TRANIIFERa«:IA RECURSOS SISTEMA 0Nco llAODE-8118      | 118.000.00    | 102.900.00    | 107.800.00   | 112.7l!O,OO   |
| 1723.50.0.1.00   | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                         | 98.000,00     | 102.900,00    | 107.800,00   | 112.700,00    |
| 1724.00.0.0.00   | TRANSF~ESTADOSEDFENTIIWIE8                            | 11100,00      | 11.855,0Q     | 12.2111.0Q   | 12.-m         |
| ~724.80.0.0.00   | -CONV.EIITADOSEDF PARA8118                            | 100.00        | 1•--          | 11am,        | 11IUIII       |
| 1724.50.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL           | 100,00        | 105,00        | 110,00       | 115,00        |
| 11724.111.0.0 00 | ESTADOS-~                                             | 1,ooo_oo      | 1.0S0.00      | 11-          | 111!0,00      |
| 1724.51.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCACÃO -PRINCIPAL         | 1.000,00      | 1.050,00      | 1.100,00     | 1.150,00      |
| i1'124.88.0.0.00 | IIF~~•-                                               | 10,000.00     | 10.SOO.OO     | 11.000.00    | 11.SOO.OO     |
| 1724.99.0.1 .00  | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL        | 10.000,00     | 10.500,00     | 11.000,00    | 11.500,00     |
| 1729.00.0.0.00   | OUlRAS TRAN8FER8lclAs DOSESTADOSE DISTRITO FBlERAL    | 232.000,00    | 243.800.00    | 25li.200.00  | 288.800.00    |
| ~729.60.0.0.00   | TRANSFaWICIASDEESTADOSA C0NSÕRCIOS P0Bucos            | 0.00          | nm            | nm           | nm            |
| 1729.50.0.1.00   | TRANSF. ESTADOS A CONSÓRC IOS PÚBLICOS-P RINCIPAL     | 0,00          | 0,00          | 0,00         | 0,00          |
| 1'1729.51.0.0.00 | ~ DE ESTADOSDESllNADASAASSISleiclÃ SOCIAL             | 33,000.00     | 34.860.00     | -~- ....     | 37"""M.       |
| 1729.51.0.1.00   | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL·PRINCIPAL                | 33.000,00     | 34.650,00     | 36.300,00    | 37.950,00     |
| 11729.52.0.0.00  | -.RECUR8081'ROGRAMASDEEDUCAl;ÃO                       | 109.00000     | 114MO,OD      | 11~          | 121i.31111.00 |
| 1729.52.0.1.00   | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO- PRINCIPAL             | 109.000,00    | 114.450,00    | 119.900,00   | 125.350,00    |
| ~729.88.0.0.00   | OUTRAS~ DOSESTADOSEDF                                 | 90,000,00     | 84.500.00     | 118.000.00   | 103.500.00    |
| 1729.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                 | 90.000,00     | 94.500,00     | 99.000,00    | 103.500,00    |
| ~740.00.0,0.00   | ,,ulQÕES PRnlADAS                                     | 10.-m         | 10.S00,00     | 11,000.00    | 11.SOO.OO     |
| ~741.00.0,0.00   | DE INSTTIUo,;um, PRIVADAS                             | 10000.00      | 10 IIOO,OD    | 11.000.00    | 11.800.00     |
| ~741.1111.0.0.00 | OUlRAS TRAN8FER8lclAs DE INS'TTTIIÇÕES PRIVADAS       | 10,000,00     | 10.500.00     | 11.000.00    | 11.500.00     |
| 1741.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL               | 10.000,00     | 10.500,00     | 11.000,00    | 11.500,00     |
| 1750.00.D.O.OO   | TRANIIFERa«:IADEOUlRAS INS'TTTIIÇÕES PIJl!I.ICM       | 7.0S0.000.00  | 7.434.000.00  | 7,788.000.00 | 8.142.000.00  |
| ~751.00.0.0.00   | -.RECUR808RNIOMANlrnNÇÃO DE8ENVOL~NDEB                | 7.D711.000.00 | 7.428.7l!O,OO | 7782.SOO.OO  | 8.135.2IIO,OD |
| 1751.50.0.0.00   | -.RECUR808RNIOMANUIBIÇA0DE8ENVOL~NDEB                 | 7.D75.000.00  | 7.428,75G.OO  | 7,782.SOO.OO | 8.138.2l50.00 |
| 1751 .50.0.1.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDEB·PRINCIPAL                      | 7.075.000,00  | 7.428.750,00  | 7.782.500,00 | 8. 136.250,00 |
| 1758.00.0.0.00   | DEMAIS DE OUlRASINSTTIUo,;um,                         | 6,000.00      | 5.260.00      | li.500.00    | 11.7l!O,OO    |
| n &e.88.o.o.oo   | DEMAIS TRAN8FER8lclAs DE OUlRAS INSTTIUIQÕES POIIUcAs | 8,000.00      | 5.2l!O.OO     | uoo.oo       | 11.750.00     |
| 1759.99.0.1.00   | DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBL. -PRINCIPAL    | 5.000,00      | 5.250,00      | 5.500,00     | 5.750,00      |
| ~900.00.0,0.00   | UUllll'lll~'M~ICO                                     | 40,000.00     | 42,000.00     | 44.000.00    | 48.000.00     |
| 1820.00.0.0,00   | NlENllACÕE8. RESTllUlÇÕE8 ERESIIARCIMENT08            | 20000.00      | 21.000.00     | 22.00D.OO    | 2aOOO,OD      |
| 1m.CJO.O.O.OO    | RESTllUlÇÕE8                                          | 20,000.00     | 21.000.00     | 22.00D.OO    | 2aOOO,OD      |

F1onlll ~t; Lida - ~oftware

Página  5 de 11

PPA Ciclo: 2026 á  2029

-

Pág ina 6 de 11

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2029

PPA Ciclo: 2026 á

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41 .522.103/0001-07

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41.522.103/0001-07

~ ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 2414.51.0.1.00   | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇ ÃO-PRI NCIPAL    | 3.010.000,00   | 3.160.500,00   | 3.311 .000,00   | 3.461.500,00   |
|------------------|--------------------------------------------------|----------------|----------------|-----------------|----------------|
| 2414.52.0.1.00   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁS ICO-PRINCIPAL | 289.100,00     | 303.555,00     | 318.010,00      | 332.465,00     |
| 2414.53.0.1.00   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL  | 30.000,00      | 31.500,00      | 33.000,00       | 34.500,00      |
| 2414.54.0.1.00   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL  | 300.000,00     | 315.000,00     | 330.000,00      | 345.000,00     |
| 2414 99 O100     | OUTRAS TRANSF CONV UNIÃO SUAS ENTID -PRINCIPAL   | 505 000,00     | 530 250 00     | 555 500 00      | 580 750 00     |
| 2419 51 O1 00    | TRANSF ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                  | 1280000,00     | 1 344 000,00   | 1408 000,00     | 1 472000,00    |
| 2421 50 O1 00    | TRANSF RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                    | 15000,00       | 15 750,00      | 16 500,00       | 17 250,00      |

PPA Ciclo: 2026 á  2029

325

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

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ANEXO 1  • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

'lAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL

394.293.773-53

RAIMUNDO NONATO ~ Assinado de forma digital

ALVES PAES

/{~~:~~~~DO NONATO

LANDIM:39429377 1

} 53  LANDIM:39429377353

Fiorilli

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41.522.103/0001-07

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

DESCRIÇÃ O  DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA. 0001  ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

Objetivo:  PROMOVER  O  CUMPRIMENTO  DAS  FUNÇÕES LEGISLATIVAS

Justificat iva:  VISA

GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ASSEGURANDO ESTRUTURA ADEQUADA, TRANSPAR~NCIA  E  APOIO  TÉCNICO-ADMINISTRATIVO  ÀS ATIVIDADES  PARLAMENTARES .

Público  Alvo:  CAMARA  MUNICIPAL

Estratégia:

FORTALECER  A  ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA  DO PODER  LEGISLATIVO  MUNICIPAL, GARANTINDO  TRANSPARtNCIA, EFICI€NCIA  E  PARTICIPAÇAO POPULAR  NAS  AÇÕES DA CAM.ARA .

Restrição :

Gestor:

CÂMARA MUNICIPAL  DE  VEREADORES

CUSTOS ESTIMADOS  PARA O PROGRAMA:

2026 1.503.000,00

2027 1.578.150,00

2028

1.653.300,00

2029

1.728.450,00

TOTAL

6 .462 .9 00,00

## PROGRAMA  0002  GESTAO ADMINISTRATIVA

Objetivo:

PROMOVER  A  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL  DE  MEIOS  EFICIENTES  PARA  REALIZAÇÃO DE  SUAS  ATIVIDADES

Justificativa:

VISA  ASSEGURAR o FUNCIONAMENTO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO , MODERNIZAÇÃO E CONTROLE  DAS  ATIVIDADES I NTERNAS , PROMOVENDO  O  USO  ADEQUADO DOS RECURSOS  PÚBLICOS E  O  FORTALECIMENTO  DA  GESTÃO INSTITUCIONAL.

Públi co Alvo :

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

PROMOVER  A  MODERNIZAÇÃO DA  GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, APRIMORANDO os PROCESSOS  ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS  E  DE PESSOAL, ASSEGURANDO  MAIOR  EFICI€NCIA  E  CONTROLE  NA  APLICAÇAO DOS  RECURSOS  PÚBLICOS.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  OE  ADMINISTRAÇAO E  PLANEJAMENTO

CUSTOS ESTIMADOS  PARA O  PROGRAMA:

2026 7 .491 .300,00

2027

7 .865.865,00

2028

8 .240.430,00

2029 8 .614.995 ,00

TOTAL

32.212.590,00

## PROGRAMA  0004  EDUCACAO CIDADA

Objetivo :

PROMOVER  AÇÕES QUE  PROMOVE  EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA  CRIANÇAS , JOVENS  E  ADULTOS

Justificativa :

TEM COMO OBJETIVO GARANTIR ACESSO t,. EDUCAÇÃO CRÍTICOS  E  PARTICIPATI VOS. DE QUALIDADE, PROMOVER A INCLUSÃO ESCOLAR E FORMAR CIDADÃOS

Público A lvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

GARANTIR  ACESSO, PERMAN~NCIA E QUALIDADE  NO  ENSINO, PROMOVENDO  A  VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS FORTALECIMENTO  DA  CIDADANIA . DA EDUCAÇÃO E O

Restriçã o :

Gesto r:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O  PROGRAMA:

2026

2027

2028 23.255.650,00

2029

2 1.141.500,00

22.198.575,00

24.312.725,00

TOTAL

90.908.450,00

Sigla:

UND

) escr.Unl.Medlda:  UNIDADE

..,\_

| 1      | l'uluro   | -•-uveo-•nc1___ 1   | -•-uveo-•nc1___ 1   | -•-uveo-•nc1___ 1   | -•-uveo-•nc1___ 1   |
|--------|-----------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| 1      | l'uluro   | 1                   | 2027 1              | 1                   | 1                   |
| 4 ,5 1 | 5         | 4 ,7 1              | 4,81                | 4,9 1               | S I                 |

,\_

-

Slgla:

%

) escr.Unl.Med lda:  PERCENTUAL ,.\_

,\_

-..

-

- .

Objetivo :

J u stif icativ a:

Público  A lvo:

Estratégia:

-

-

-

-

-

-

|      |         | -•-uveo-•nc1---   | -•-uveo-•nc1---   | -•-uveo-•nc1---   | -•-uveo-•nc1---   |
|------|---------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 1    | l'uluro | 1                 | 2027 1            | 1                 | 1 1               |
| 90 1 | 100     | 95 1              | 971               | 98 1              | 100 1             |

"'

.  .

·

··  J  ....

.

.

PROMOVER  ASSISTENCIA  MEDICA  E  HOSPITALAR  A  TODA  POPULAÇÃO BEM  COMO  QUALIDADE  DE  VIDA  A  POPULAÇÃO EM GERAL .

PROMOVE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ASSEGUREM o BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO , COM FOCO NA PREVENÇÃO E  NO  ATENDIMENTO  HUMANIZADO.

POPULAÇÃO EM  GERAL

ASSEGURAR  ATENDIMENTO INTEGRAL t,. SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA , AMBULATORIAL  E  HOSPITALAR.

Restriçã o :

Fiorilli se Ltda - Software

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 042.656.643-26

GINA SOBREIRO DA ( Assinado de forma digital

COSTA:042656643iÃ P.Or GINA SOBREIRO DA

6

/

cOSrA:04265664326

Página  11  de 11

PPA Ciclo: 2026  á 2029

Página  1 de 7

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41 .522.103/0001-07

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla: %

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lndlce

"--

lnc11ce

Futuro

Sigla: %

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lndlce

"--

lnc11ce

Futuro

Pntvlalo da Evoluçlo

doa

lndlcadolN

por

Exerclclo

2028

Pntvlalo da Evoluçlo

doa

lndlcadolN

por

Exerclclo

2028

Objetivo:

REALIZAR  AÇÕES QUE PROMOVA  o  DESENVOLVIMENTO  URBANO  NO  MUNICIPIO .

2029

2029

Justificativa:

BUSCA  PROMOVER  MELHORIAS  NA INFRAESTRUTURA  URBANA, INCLUINDO  PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO , LIMPEZA  E  EMBELEZAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS  PÚBLICAS.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBRAS  PUBLICAS  E  URBANI SMO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lndlce

"--

lnc11ce

Futuro

2026 2.423.000,00

2027 2.544.150,00

2028 2.665.300,00

Pntvlalo da Evoluçlo

doa

lndlcadolN

por

Exerclclo

2028

2027

2028

2029 2.786.450,00

2029

Objetivo:

GARANTIR  A  PROTEÇÃO SOCIAL  BÁSICA A  PESSOAS  E  FAMÍLIAS  EM  SITUAÇÃO DE  VULNERABILIDADE  SOCIAL

TOTAL

10.418.900,00

Justificativa:

TEM COMO FINALIDADE  GARANTIR  ATENDIMENTO  E  ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO  INCLUSÃO E  CIDADANIA.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

AMPLIAR  o  ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE  AOS SERVIÇOS DE ASSISTfNCIA  SOCIAL, FORTALECENDO VÍNCULOS  FAMILIARES  E  COMUNITÁRIOS .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTfNCIA  SOCIAL  E  SER . SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lndlce

"--

lnc11ce

Futuro

Sigla: %

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lncllce

"--

90

lncllce

Futuro

2026 1.849.300,00

2027 1.941 .765,00

2028

2.034.230,00

Pntvlalo da Evoluçlo

doa

lndlcadolN

por

Exerclclo

2028

Pntvlalo da Evoluçlo

doa

lndlcadolN

por

Exerclclo

2028

2027

2028

Objetivo:

INCENTIVO  A  CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO

2029 2.126.695,00

2029

2029

TOTAL

7.951 .990,00

Página  3 de 7

PPA Ciclo: 2026 á  2029

329

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:

PROMOVE  A  QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL  E o ACESSO  AO  MERCADO DE  TRABALHO, AMPLIANDO  AS  OPORTUNIDADES  DE  GERAÇÃO DE RENDA .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

PROMOVER A INCLUSÃO PRODUTIVA E A GERAÇÃO DE RENDA POR MEIO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PARCERIAS COM INSTI TUIÇÕES DE ENSINO  E  INCENTIVO  AO  EMPREENDEDORISMO.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | 2026      | 2027      | 2028       | 2029       | TOTAL      |
|-------------------------------------|-----------|-----------|------------|------------|------------|
|                                     | 94.000,00 | 98.700,00 | 103.400,00 | 108.100,00 | 404.200,00 |

| Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | lnc11ce Futuro   |      |      |
|-----------------------------------------|------------------|------|------|
| lndlce Recelllle                        |                  | 2028 | 2029 |
| 50                                      |                  |      |      |

Objetivo:

INCENTIVAR  A  POPULAÇÃO A  PRATICA  DE  ESPORTE, CRIAR  ESPAÇO PARA  A  PRATICA  DE  ESPORTE  E  LAZER.

Justificativa:

FOMENTA  A  PRATICA  ESPORTIVA  E o LAZER  COMO INSTRUMENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, QUALIDADE  DE VIDA  E PREVENÇÃO DE RISCOS  SOCIAIS .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

INCENTIVAR A PRATICA ESPORTIVA E o LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO  HUMANO .

Restrição :

Gestor:

SEC. MUN. ESPORTE, LAZER  E  TURISMO

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

331 .500,00

2027 348.075,00

2028

364.650,00

2029

381 .225,00

TOTAL

1.425.450,00

Sigla:

)escr.Unl.Medlda:

%

PERCENTUAL

| lnc11ce   | lnc11ce   |
|-----------|-----------|
| Recelllle | Futuro    |

Objetivo:

PROMOVER  AÇÕES DE  VALORIZAÇÃO DA  CULTURA  LOCAL

Justificativa:

ESTIMULA A PRODUÇÃO , DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, PRESERVANDO TRADI ÇÕES E PROMOVENDO ACESSO ÀS ATI VIDADES  CULTURAIS .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

VALORIZAR A IDENTIDADE CULTURAL LOCAL, APOIAR ARTISTAS E PROMOVER EVENTOS CULTURAIS , GARANTINDO ACESSO À CULTURA  PARA  TODA  A  COMUNIDADE

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

UNO

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lndlce    | lnc11ce   |   Prwlllo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Exerclclo |   Prwlllo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Exerclclo |   Prwlllo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Exerclclo |   Prwlllo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Exerclclo |
|-----------|-----------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| Recelllle | Futuro    |                                              2028 |                                              2027 |                                              2028 |                                              2029 |

## PROGRAMA: 0014  HABITACAO: DIREITO DE TODOS

Objetivo:

PROMOVER  AÇÕES QUE POSSIBILITEM  A  MELHORIA  HABITACIONAL  DE PESSOAS  CARENTES.

Justificativa:

OBJETIVA  AMPLIAR o ACESSO  À MORADIA  DIGNA  E  SEGURA, REDUZINDO o DÉFICIT  HABITACIONAL  E  PROMOVENDO  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Fiorilli  se Lida - Software

2026

521 .200,00

2027

547.260,00

2028

573.320,00

2029

599.380,00

TOTAL

2.241.160,00

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41 .522.103/0001-07

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Estratégia:

PROMOVER o ACESSO À MORADIA DIGNA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO , REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIAS HABITACIONAIS PARA  FAMÍLIAS  DE BAIXA  RENDA.

Restrição:

Gestor:

SEC . MUN. DE  OBRAS  PÚBLICAS E  URBANISMO

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | 2026      | 2027      | 2028      | 2029      | TOTAL      |
|-------------------------------------|-----------|-----------|-----------|-----------|------------|
|                                     | 60.000,00 | 63.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 | 258.000,00 |

| Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL   |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
|                                         | lndlce lnc11ce                          | lndlce lnc11ce                          | lndlce lnc11ce                          | lndlce lnc11ce                          |                                         |                                         |

Objetivo:

PROMOVER  AÇÕES DE  MELHORIA  E  EXPANSÃO DO  SANEAMENTO  BASICO

Justificativa:

PROMOVE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO VOLTADAS À SAÚDE PÚBLICA, PRIORIZANDO o ABASTECIMENTO  DE ÁGUA , ESGOTAMENTO SANITÁRIO E  MANEJO  DE  RESÍDUOS.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

AMPLIAR o ACESSO  A  SERVIÇOS DE  SANEAMENTO  BÁSICO E  ESGOTAMENTO  SANITÁR IO, VISANDO  A  MELHORIA  DA  SAÚDE PÚBLICA E DA  QUALIDADE  AMBIENTAL .

Restrição:

Gestor:

SEC . MUN . DE  MEIO  AMBIENTE

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

## Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| lndlce   | lnc11ce   |   Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo |   Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo | Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo   | Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo   |
|----------|-----------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| RKaa     | Futuro    |                                             2028 |                                             2029 |                                                  |                                                  |

Objetivo:

PROMOVER  AÇÕES DE  ABASTECIMENTO  INCLUINDO  MERCADORES  E  FEIRAS  MUNICIPAIS

Justificativa:

VISA  GARANTIR o ABASTECIMENTO  ALIMENTAR  E o FORTALECIMENTO  DA AGRICULTURA  E DO  COMÉRCIO LOCAL, ESTIMULANDO  A ECONOMIA  E  A  SEGURANÇA ALIMENTAR .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

IMPLEMENTAR  AÇÕES INTEGRADAS  DE FORTALECIMENTO  DO  ABASTECIMENTO  ALIMENTAR  MUNICIPAL, COM FOCO  NA  ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FEIRAS LIVRES , MERCADOS PÚBLICOS E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO , APOIANDO PRODUTORES RURAI S E COMERCIANTES LOCAIS . PROMOVER PARCERIAS  COM ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PARA GARANTIR  LOGÍSTICA  ADEQUADA, QUALIDADE DOS PRODUTOS  E  REGULARIDADE  NO FORNECIMENTO, ESTIMULANDO  O  DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO , O  ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E  A  SEGURANÇA ALIMENTAR  DA  POPULAÇÃO.

Restrição:

Gestor:

SEC. MUN . DE  AGRICULTURA  E  DESENVOLVI MENTO  ECONOMICO

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

15.000,00

2027

15.750,00

2028

16.500,00

2029

17.250,00

TOTAL

64.500,00

Sigla:  UNO

)escr.Uni.Medida:  UNIDADE

| lnc11ce RKaa   | lncllce Futuro   |   Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo |   Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo |   Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo |   Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo |
|----------------|------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|                |                  |                                             2028 |                                             2027 |                                             2028 |                                             2029 |

## PROGRAMA: 0018  ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo:

MANUTENÇÃOS DOS  ENCARGOS  ESPECIAIS

Justificativa:

DESTINA- SE AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, COMO PRECATÓRIOS, AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS  E  ENCARGOS  DA  DÍVIDA  PÚBLICA.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ATENDER  ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS, PREVIDENCIÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO o EQUILÍBRIO FISCAL  E A RESPONSABILIDADE  NA  GESTÃO DOS  RECURSOS.

Fiorilli  se Lida - Software

Página  5 de 7

2026

71 .000,00

2027

74.550,00

2028

78.100,00

2029

81.650,00

TOTAL

305.300,00

PPA Ciclo: 2026 á  2029

334

------

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

<!-- image -->

====================================-~

Ç&gt;

-

-

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Página  2 de 34

1  X !  INICIAL

IALTERAÇÃOI

1  1  INCLUSÃO

- [ ] 1  1  EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

GESTAO ADMINISTRATIVA

POPULAÇÃO

Tipo

Cód.

1

0002

Público  Alvo:

Objetivo:

EM GERAL

PROMOVER A ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE MEIOS EFICIENTES PARA REALIZACAO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa: VISA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO , MODERNIZA ÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES INTERNAS, PROMOVENDO O USO ADEQUADO DOS RECURSOS PÚBLICOS  E O FORTALECI MENTO DA GESTÃO  INSTITUCIONAL

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:             | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 1                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA  | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                       | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.02                                    | GABINETE DO PREFEITO                             | GABINETE DO PREFEITO                             | GABINETE DO PREFEITO                             | GABINETE DO PREFEITO                             | GABINETE DO PREFEITO                             | GABINETE DO PREFEITO                   | GABINETE DO PREFEITO                  | GABINETE DO PREFEITO                  | GABINETE DO PREFEITO                  |
| Unidade 02.02 . 01                                          | Unidade 02.02 . 01                                          | Unidade 02.02 . 01                                          | Unidade 02.02 . 01                       |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                        |                                       |                                       |                                       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                    | Classificação Funcional                          | Classificação Funcional                          | Unidade de Medida                                | Unidade de Medida                                | dos                                              | dos                                    | dos                                   | dos                                   | dos                                   |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                | Função                                           | SubFunção                                        | Produtos                                         | Produtos                                         | 2026                                             | 2027                                   | 2028                                  | 2029                                  |                                       |
| 2                                                           | 2002 MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO GABINETE                    | 2002 MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO GABINETE                    | 2002 MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO GABINETE | 04                                               | 122                                              | %                                                | PERCENTUAL                                       | 100                                              | 100                                    | 100                                   | 100                                   |                                       |
| 2                                                           | 2003 ENCARGOS COM APPM E CNM                                | 2003 ENCARGOS COM APPM E CNM                                | 2003 ENCARGOS COM APPM E CNM             | 04                                               | 122                                              | %                                                | PERCENTUAL                                       | 100                                              | 100                                    | 100                                   | 100                                   |                                       |
| 2                                                           | 2004 ATIVIDADES A CARGO DA JSM                              | 2004 ATIVIDADES A CARGO DA JSM                              | 2004 ATIVIDADES A CARGO DA JSM           | 04                                               | 122                                              | %                                                | PERCENTUAL                                       | 100                                              | 100                                    | 100                                   | 100                                   |                                       |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                       |                                       |                                       |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                     | 2026                                             | 2027                                             | 2027                                             | 2028                                             | 2028                                             | Custo a(s)                             | Total Estimado para AÇÃO(ÕES)         | Total Estimado para AÇÃO(ÕES)         |                                       |
| 2002                                                        | 2002                                                        | 2002                                                        | 550.000,00                               | 550.000,00                                       | 577.500,00                                       | 577.500,00                                       | 605.000,00                                       | 605.000,00                                       | 632.500,00                             | 2.365.000,00                          | 2.365.000,00                          |                                       |
| 2003                                                        | 2003                                                        | 2003                                                        | 50.000.00                                | 50.000.00                                        | 52.500,00                                        | 52.500,00                                        | 55.000,00                                        | 55.000,00                                        | 57.500,00                              | 215.000,00                            | 215.000,00                            |                                       |
| 2004                                                        | 2004                                                        | 2004                                                        | 4.000,00                                 | 4.000,00                                         | 4.200,00                                         | 4.200,00                                         | 4.400,00                                         | 4.400,00                                         | 4.600,00                               | 17.200,00                             | 17.200,00                             |                                       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 604.000,00                               | 604.000,00                                       | 634.200,00                                       | 634.200,00                                       | 664.400,00                                       | 664.400,00                                       | 694.600,00                             | R$ 2.597.200,00                       | R$ 2.597.200,00                       |                                       |
| Le9.enda:                                                   | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Tipo:                                    | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Categoria Econômica:                   | Categoria Econômica:                  | Categoria Econômica:                  | Categoria Econômica:                  |
|                                                             | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 3-Despesas Correntes(custeio)          | 3-Despesas Correntes(custeio)         | 3-Despesas Correntes(custeio)         | 3-Despesas Correntes(custeio)         |
|                                                             | 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                              | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento)    | 4-Despesas de Capital(investimento)   | 4-Despesas de Capital(investimento)   | 4-Despesas de Capital(investimento)   |
|                                                             | 3-Operação Especial                                         | 3-Operação Especial                                         | 3-Operação Especial                      | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência              | 9-Reserva de Contingência             | 9-Reserva de Contingência             | 9-Reserva de Contingência             |

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

Poder

Órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02 .03

02.03.01

de Governo:

Cód.

Descriçã o

2005  MANUTENCAO DA PROCURADORIA

GERAL DO MUNICIPIO

1

1

1

Tipo

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PODER EXECUTIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

03

092

Unidade de Medida dos

Produtos

%

1 PERCENTUAL

2026

100

<!-- image -->

X

Classificação :

IFinalistico

I  Apoio Administrativo

1  Ooerações  Especiaii

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

100

100

2029

100

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Pá gina 3 de 34

1

1

1

| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| IALTERAÇÃOI    |
| 1 ! INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Código                                                        | Código                                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| da(s) Ação(ões)                                               |                                                               | 2026                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 | 2029                                     |                                            |
| 2005                                                          |                                                               | 7.000,00                                             | 7.350,00                                             | 7.700,00                                             | 8.050,00                                 | 30.100,00                                  |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 7.000,00                                             | 7.350,00                                             | 7.700,00                                             | 8.050,00                                 | R$ 30.100,00                               |
| Leg_enda:                                                     | Tipo:                                                         | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Categoria Econômica:                     | Categoria Econômica:                       |
|                                                               | 1-Projeto                                                     | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                       | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                       | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                       | 3-Despesas Correntes(custeio)            | 3-Despesas Correntes(custeio)              |
|                                                               | 2-Atividade                                                   | 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento)      | 4-Despesas de Capital(investimento)        |
|                                                               | 3-Operação Especial                                           | OS-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados | OS-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados | OS-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados | 9-Reserva de Contingê ncia               | 9-Reserva de Contingê ncia                 |
|                                                               | 4-Reserva de Contingência                                     |                                                      |                                                      |                                                      |                                          |                                            |

| Classificação Institucional:                                                                         |      |                              |            |                                       |           |            |               |           |            |                |      |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------------------------|------------|---------------------------------------|-----------|------------|---------------|-----------|------------|----------------|------|
| Entidade                                                                                             |      |                              | 1          | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |           |            |               |           |            |                |      |
| Poder                                                                                                |      |                              | 02         | PODER EXECUTIVO                       |           |            |               |           |            |                |      |
| Órg ão                                                                                               |      |                              | 02 .04     | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO      |           |            |               |           |            |                |      |
| Unidade                                                                                              |      |                              | 02 .04.01  | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO      |           |            |               |           |            |                |      |
| de Governo: FISICAS por                                                                              |      |                              |            | Classificação Funcional               |           | Unidade    | de Medida dos | AÇÃO(ÕES) | METAS      | Exercício      |      |
| Tipo 2026                                                                                            | Cód. | Descrição                    |            | Função                                | SubFunção |            | Produtos      |           | 2027       | 2028           | 2029 |
| 2 100                                                                                                | 2006 | iMANUTENCAO DA CONTROLADORIA |            | 04                                    | 124       | %          | 1PERCENTUAL   |           | 100        | 100            |  100 |
| Código da(s)                                                                                         |      |                              |            |                                       |           |            |               |           |            | Total Estimado |      |
|                                                                                                      |      |                              | METAS      | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)      |           |            |               |           |            |                |      |
| a(s) Ação(ões)                                                                                       |      |                              |            | 2026                                  |           | 2027       | 2028          |           | 2029       | para AÇÃO(ÕES) |      |
| 2006                                                                                                 |      |                              | 273.000,00 |                                       |           | 286.650,00 | 300.300,00    |           | 313.950,00 | 1.173.900,00   |      |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA                                        |      |                              | 273.000,00 |                                       |           | 286.650,00 | 300.300,00    |           | 313.950,00 | R$1.173.900,00 |      |
| Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:                                               |      |                              |            |                                       |           |            |               |           |            |                |      |
| 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)                                |      |                              |            |                                       |           |            |               |           |            |                |      |
| 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) |      |                              |            |                                       |           |            |               |           |            |                |      |
| 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia  |      |                              |            |                                       |           |            |               |           |            |                |      |
| 4-Reserva de Contingê ncia                                                                           |      |                              |            |                                       |           |            |               |           |            |                |      |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         |
|--------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 1                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                |
| Poder 02                       | Poder 02                                                    | Poder 02                                                    |                                                             | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      |
| Órgão 02                       | Órgão 02                                                    | Órgão 02                                                    | .05                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO |
| Unidade 02                     | Unidade 02                                                  | Unidade 02                                                  | .05.01                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | Classificação Funcional                              | Classificação Funcional                              | de Medida dos Produtos                               | Unidade                                              | METAS                                                | por Exercício                                        | Unidade                                              |
| Tipo                           | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                   | Função                                               | SubFunção                                            |                                                      | 2026                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 | 2029                                                 |
| 1                              | 1078 ~ QUISIÇ ÃO DE VEICULO                                 | 1078 ~ QUISIÇ ÃO DE VEICULO                                 | 1078 ~ QUISIÇ ÃO DE VEICULO                                 | 04                                                   | 122                                                  | UNO                                                  | UNIDADE 1                                            | 1                                                    | 1                                                    | 1                                                    |
| 2                              | 2007 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E | 2007 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E | 2007 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E | 04                                                   | 122                                                  | %                                                    | PERCENTUAL 100                                       | 100                                                  | 100                                                  | 100                                                  |
| 2                              | 2008 V,.TIVIDADES A CARGO DA DELEGACIA DE POLICIA           | 2008 V,.TIVIDADES A CARGO DA DELEGACIA DE POLICIA           | 2008 V,.TIVIDADES A CARGO DA DELEGACIA DE POLICIA           | 04                                                   | 122                                                  | %                                                    | PERCENTUAL 100                                       | 100                                                  | 100                                                  | 100                                                  |
| 2                              | 2010 ENCARGOS COM INDENIZ. ~DMINISRATIVAS E SENTENCAS       | 2010 ENCARGOS COM INDENIZ. ~DMINISRATIVAS E SENTENCAS       | 2010 ENCARGOS COM INDENIZ. ~DMINISRATIVAS E SENTENCAS       | 04                                                   | 122                                                  | %                                                    | PERCENTUAL 100                                       | 100                                                  | 100                                                  | 100                                                  |

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Fiorilli se Ltda - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

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1

1

1

1

| 1 X ! INICIAL   |
|-----------------|
| 1 1 ALTERAÇÃO   |
| 1 ! INCLUSÃO    |
| 1 1 EXCLUSÃO    |

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 3                                                           | 2011                                                        | ENCARGOS COM PASEP                                          | ENCARGOS COM PASEP                                 | 04                                           | 122                                          | %                                            | PERCENTUAL                                   | PERCENTUAL                                   | 100                                          | 100                                          | 100                                 | 100 100                             |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| 2                                                           | 2076 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                         | 2076 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                         | 2076 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                | 04                                           | 122                                          | %                                            | PERCENTUAL                                   | PERCENTUAL                                   | 100 100                                      | 100 100                                      | 100                                 | 100                                 |
| 2                                                           | 2196 ENCARGOS COM SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL          | 2196 ENCARGOS COM SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL          | 2196 ENCARGOS COM SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL | 04                                           | 122                                          | %                                            | PERCENTUAL                                   | PERCENTUAL                                   | 100 100                                      | 100 100                                      | 100                                 | 100                                 |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | Total Estimado para                 | Total Estimado para                 |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                               | 2026                                         | 2027                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2028                                         | 2029                                         | 2029                                         | AÇÃO(ÕES)                           | AÇÃO(ÕES)                           |
| 1078                                                        | 1078                                                        | 1078                                                        | 20.000,00                                          | 20.000,00                                    | 21 .000,00                                   | 21 .000,00                                   | 22.000,00                                    | 22.000,00                                    | 23.000,00                                    | 23.000,00                                    | 86.000,00                           | 86.000,00                           |
| 2007                                                        | 2007                                                        | 2007                                                        | 3.110.600,00                                       | 3.110.600,00                                 | 3.266.130,00                                 | 3.266.130,00                                 | 3.421 .660,00                                | 3.421 .660,00                                | 3.577.190,00                                 | 3.577.190,00                                 | 13.375.580,00                       | 13.375.580,00                       |
| 2008                                                        | 2008                                                        | 2008                                                        | 5.000,00                                           | 5.000,00                                     | 5.250,00                                     | 5.250,00                                     | 5.500,00                                     | 5.500,00                                     | 5.750,00                                     | 5.750,00                                     | 21.500,00                           | 21.500,00                           |
| 2010                                                        | 2010                                                        | 2010                                                        | 155.000,00                                         | 155.000,00                                   | 162.750,00                                   | 162.750,00                                   | 170.500,00                                   | 170.500,00                                   | 178.250,00                                   | 178.250,00                                   | 666.500,00                          | 666.500,00                          |
| 2011                                                        | 2011                                                        | 2011                                                        | 400,00                                             | 400,00                                       | 420,00                                       | 420,00                                       | 440,00                                       | 440,00                                       | 460,00                                       | 460,00                                       | 1.720,00                            | 1.720,00                            |
| 2076                                                        | 2076                                                        | 2076                                                        | 5.000,00                                           | 5.000,00                                     | 5.250,00                                     | 5.250,00                                     | 5.500,00                                     | 5.500,00                                     | 5.750,00                                     | 5.750,00                                     | 21.500,00                           | 21.500,00                           |
| 2196                                                        | 2196                                                        | 2196                                                        | 107.000,00                                         | 107.000,00                                   | 112.350,00                                   | 112.350,00                                   | 117.700,00                                   | 117.700,00                                   | 123.050,00                                   | 123.050,00                                   | 460.100,00                          | 460.100,00                          |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | 3.403.000,00                                       | 3.403.000,00                                 | 3.573.150,00                                 | 3.573.150,00                                 | 3.743.300,00                                 | 3.743.300,00                                 | 3.913.450,00                                 | 3.913.450,00                                 | R$ 14.632.900,00                    | R$ 14.632.900,00                    |
| Le9.enda:                                                   | Tipo:                                                       | Fonte de Recurso:                                           | Fonte de Recurso:                                  | Fonte de Recurso:                            | Fonte de Recurso:                            | Fonte de Recurso:                            | Fonte de Recurso:                            | Categoria Econômica:                         | Categoria Econômica:                         | Categoria Econômica:                         | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                |
|                                                             | 1-Projeto                                                   |                                                             |                                                    |                                              | 01-Tesouro(Receitas                          | Próprias)                                    |                                              |                                              |                                              | 3-Despesas Correntes(custeio)                | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       |
|                                                             | 2-Atividade                                                 |                                                             |                                                    |                                              | 02-Transferênciase                           | ConvêniosEstatuais-Vinculados                |                                              |                                              |                                              | 4-Despesas de Capital(investimento)          | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
|                                                             | 3-Operação Especial                                         |                                                             |                                                    |                                              | 05-Transferênciase                           | ConvêniosFedereais-Vinculados                |                                              |                                              |                                              | 9-Reserva de Contingência                    | 9-Reserva de Contingência           | 9-Reserva de Contingência           |
|                                                             | 4-Reserva de Contingência                                   |                                                             |                                                    |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                     |                                     |

| Classificação Institucional:                                |        |                          |                                        |                                                  |                                 |            |                        |                                                     |      |            |                         |           |      |
|-------------------------------------------------------------|--------|--------------------------|----------------------------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------|------------|------------------------|-----------------------------------------------------|------|------------|-------------------------|-----------|------|
| Entidade                                                    |        |                          | 1                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA            |                                 |            |                        |                                                     |      |            |                         |           |      |
| Poder                                                       |        |                          | 02                                     | PODER EXECUTIVO                                  |                                 |            |                        |                                                     |      |            |                         |           |      |
| Órgão                                                       |        |                          | 02.06                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                 |                                 |            |                        |                                                     |      |            |                         |           |      |
| Unidade                                                     |        |                          | 02.06.01                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                 |                                 |            |                        |                                                     |      |            |                         |           |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |        |                          |                                        |                                                  | Classificação Unidade Funcional |            | de Medida dos Produtos | FISICAS por                                         |      | METAS      |                         | Exercício |      |
| Tipo                                                        | Cód.   | Descrição                |                                        |                                                  | Função                          | SubFunção  |                        |                                                     | 2027 |            |                         | 2028      | 2029 |
| 2                                                           | 2012   | MANUTENCAO DA SECRETARIA |                                        |                                                  | 04 123                          | %          | 1 PERCENTUAL           |                                                     |  100 |            |                         | 100       |  100 |
|                                                             | Código | MUNICIPAL DE FINANCAS    |                                        |                                                  |                                 |            |                        | Custo                                               |      |            |                         | Total     |      |
|                                                             |        |                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                                  |                                 |            |                        |                                                     |      |            |                         |           |      |
| da(s) Ação(ões) 2026                                        |        |                          |                                        |                                                  |                                 | 2027       | 2028                   | a(s)                                                |      | 2029       | Estimado para AÇÃO(ÕES) |           |      |
| 2012                                                        |        |                          |                                        | 108.000,00                                       |                                 | 113.400,00 | 118.800,00             |                                                     |      | 124.200,00 | 464.400,00              |           |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |        |                          |                                        | 108.000,00                                       |                                 | 113.400,00 | 118.800,00             |                                                     |      | 124.200,00 | R$ 464.400,00           |           |      |
| Le9.enda: Tipo:                                             |        |                          |                                        | Fonte de Recurso:                                |                                 |            |                        |                                                     |      |            |                         |           |      |
| 1-Projeto 2-Atividade                                       |        |                          |                                        | 02-Transferênciase                               |                                 |            |                        |                                                     |      |            |                         |           |      |
| 3-Operação Especial                                         |        |                          |                                        |                                                  |                                 |            |                        |                                                     |      |            |                         |           |      |
| 4-Reserva de Contingência                                   |        |                          |                                        |                                                  |                                 |            |                        |                                                     |      |            |                         |           |      |
|                                                             |        |                          |                                        | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados |                                 |            |                        |                                                     |      |            |                         |           |      |
|                                                             |        |                          |                                        |                                                  |                                 |            |                        | 9-Reserva de Contingência                           |      |            |                         |           |      |
|                                                             |        |                          |                                        |                                                  |                                 |            |                        | 4-Despesas de                                       |      |            |                         |           |      |
|                                                             |        |                          |                                        |                                                  |                                 |            |                        | 3-Despesas Correntes(custeio) Capital{investimento) |      |            |                         |           |      |
|                                                             |        |                          |                                        |                                                  |                                 |            |                        | Categoria Econômica:                                |      |            |                         |           |      |
|                                                             |        |                          |                                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    |                                 |            |                        |                                                     |      |            |                         |           |      |
|                                                             |        |                          | ConvêniosEstatuais-Vinculados          |                                                  |                                 |            |                        |                                                     |      |            |                         |           |      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Pá gina 5  de 34

1

1

1

|   1 | X!INICIAL   |
|-----|-------------|
|     | IALTERAÇÃOI |
|   1 | !INCLUSÃO   |
|   1 | 1EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:         |                                        |                                                    |                                                                  |                                        |                       |            |                             |                                                                            |                                          |     |      |
|--------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------|------------|-----------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|-----|------|
| Entidade                             |                                        |                                                    | 1                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA  |                       |            |                             |                                                                            |                                          |     |      |
| Poder                                |                                        |                                                    | 02                                                               | PODER EXECUTIVO                        |                       |            |                             |                                                                            |                                          |     |      |
| Órg ão                               |                                        |                                                    | 02 .08                                                           | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO        |                       |            |                             |                                                                            |                                          |     |      |
| Unidade                              |                                        |                                                    | 02 .08 .01                                                       | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO        |                       |            |                             |                                                                            |                                          |     |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                |                                        |                                                    |                                                                  | Classificação Funcional                | Unidade de Medida dos |            | METAS FISICAS por Exercício |                                                                            |                                          |     |      |
| Tipo                                 | Cód.                                   | Descrição                                          |                                                                  | Função SubFunção                       | Produtos              |            |                             | 2027                                                                       | 2028                                     |     | 2029 |
| 2                                    | 2027                                   | MANUTENCAODA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER |                                                                  | 27 122                                 | % 1 PERCENTUAL        |            |                             | 100                                                                        |                                          | 100 |  100 |
| Código da(s)                         |                                        | E                                                  |                                                                  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                       |            |                             |                                                                            |                                          |     |      |
| Ação(ões)                            |                                        |                                                    | 2026                                                             | 2027                                   | 2028                  |            | 2029                        |                                                                            | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |     |      |
| 2027                                 |                                        |                                                    | 287.000,00                                                       |                                        |                       | 315.700,00 |                             | 330.050,00                                                                 | 1.234.100,00                             |     |      |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) |                                        |                                                    | 301                                                              |                                        | .350,00               |            |                             |                                                                            |                                          |     |      |
| vinculada(s) Le9.enda:               | ao PROGRAMA                            |                                                    | 287.000,00 Fonte de                                              |                                        | 301.350,00            | 315.700,00 |                             | 330.050,00                                                                 | R$1.234.100,00                           |     |      |
|                                      | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação | Especial                                           | Recurso:                                                         |                                        |                       |            |                             | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de 9-Reserva |                                          |     |      |
|                                      |                                        |                                                    | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                                   |                                        |                       |            |                             |                                                                            |                                          |     |      |
|                                      |                                        |                                                    | 02-Transferê ncias eConvê nios Estatuais-Vinculados              |                                        |                       |            |                             |                                                                            |                                          |     |      |
|                                      | 4-Reserva                              |                                                    |                                                                  |                                        |                       |            |                             |                                                                            |                                          |     |      |
|                                      |                                        | de Contingê ncia                                   |                                                                  |                                        |                       |            |                             |                                                                            |                                          |     |      |
|                                      |                                        |                                                    | OS-Transferênci as eConvêniosFedereais-Vinculados deContingência |                                        |                       |            |                             |                                                                            |                                          |     |      |
|                                      |                                        |                                                    | Capital(investimento)                                            |                                        |                       |            |                             |                                                                            |                                          |     |      |

| Classificação Institucional:         |                          |                                                     |                                 |                                                     |                                              |           |                     |                             |      |                                                                                        |                               |      |      |
|--------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------|---------------------|-----------------------------|------|----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------|------|
| Entidade                             |                          |                                                     | 1                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA               |                                              |           |                     |                             |      |                                                                                        |                               |      |      |
| Poder                                |                          |                                                     | 02                              | PODER EXECUTIVO                                     |                                              |           |                     |                             |      |                                                                                        |                               |      |      |
| Órgão                                |                          |                                                     | 02 .09                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA ESERVICO SOCIAL |                                              |           |                     |                             |      |                                                                                        |                               |      |      |
| Unidade                              |                          |                                                     | 02 .09.01                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA ESERVICO SOCIAL |                                              |           |                     |                             |      |                                                                                        |                               |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                |                          |                                                     |                                 | de                                                  | Classificação Unidade Funcional              |           | Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício |      |                                                                                        |                               |      |      |
| Tipo                                 | Cód.                     | Descrição                                           |                                 |                                                     | Função                                       | SubFunção |                     | 2026                        | 2027 |                                                                                        |                               | 2028 | 2029 |
| 2                                    | 2030                     | MANUTENCAO DA SECRETARIA                            |                                 |                                                     | 08 122                                       | % 1       | PERCENTUAL          | 100                         |      |                                                                                        | 100                           |  100 |  100 |
| Código                               |                          | MUNICIPAL DE ASSISTENCIA                            |                                 |                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo |           |                     |                             |      |                                                                                        |                               |      |      |
| da(s) Ação(ões)                      |                          |                                                     | 2026                            |                                                     |                                              | 2027      | 2028                | a(s)                        |      | 2029                                                                                   | Total Estimado para AÇÃO(ÕES) |      |      |
| 2030                                 |                          |                                                     | 61.000,00                       |                                                     |                                              | 64.050,00 | 67.100,00           |                             |      | 70.150,00                                                                              | 262.300,00                    |      |      |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) |                          |                                                     |                                 |                                                     |                                              |           |                     |                             |      | 70.150,00                                                                              |                               |      |      |
| Le9.enda:                            | vinculada(sl ao PROGRAMA |                                                     | 61.000,00                       |                                                     |                                              | 64.050,00 | 67.100,00           |                             |      |                                                                                        | R$ 262.300,00                 |      |      |
|                                      | Tipo: 1-Projeto          | 2-Atividade                                         | Fonte de Recurso:               |                                                     |                                              |           |                     |                             |      | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas deCapital(investimento) |                               |      |      |
|                                      |                          | 3-Operação Especial                                 |                                 |                                                     |                                              |           |                     |                             |      |                                                                                        |                               |      |      |
|                                      |                          |                                                     | O S-Transferê ncias eConvê nios |                                                     |                                              |           |                     |                             |      | 9-Reserva de Contingê ncia                                                             |                               |      |      |
|                                      | 4-Reserva                |                                                     |                                 |                                                     |                                              |           |                     |                             |      |                                                                                        |                               |      |      |
|                                      |                          | de Contingê ncia                                    |                                 |                                                     |                                              |           |                     |                             |      |                                                                                        |                               |      |      |
|                                      |                          |                                                     | Federeais-Vinculados            |                                                     |                                              |           |                     |                             |      |                                                                                        |                               |      |      |
|                                      |                          |                                                     | 01-Tesouro(Receitas Próprias)   |                                                     |                                              |           |                     |                             |      |                                                                                        |                               |      |      |
|                                      |                          | 02-Transferê ncias eConvê nios Estatuais-Vinculados |                                 |                                                     |                                              |           |                     |                             |      |                                                                                        |                               |      |      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

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Página  6 de 34

1  X [  INICIAL

[ALTERAÇÃO[

[

[  INCLUSÃO

- [ ] [ [  EXCLUSÃO

[

[

[

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                                                                                                                                          | Entidade                                                                                                                                                                                          | 1                                                                                                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                            |
| Poder                                                       | Poder                                                                                                                                                                                             | Poder                                                                                                                                                                                             | 02                                                                                                                                                                                                | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                                                                                                                                             | Órgão                                                                                                                                                                                             | 02 .10                                                                                                                                                                                            | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                                                                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                                                                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                                                                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                                                                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                                                                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                   | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                   | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                   | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                   | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                   |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                                                                                                                                           | Unidade                                                                                                                                                                                           | 02.10.01                                                                                                                                                                                          | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                                                                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                                                                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                                                                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                                                                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                                                                                                    | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                   | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                   | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                   | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                   | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                                   |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                             | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                             | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                             | Classificação Funcional                                                                                                                                                                           | Classificação Funcional                                                                                                                                                                           | Unidade de Medida dos                                                                                                                                                                             | Unidade de Medida dos                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                                                                                                                                              | Descrição                                                                                                                                                                                         | Descrição                                                                                                                                                                                         | Função                                                                                                                                                                                            | SubFunção                                                                                                                                                                                         | Produtos                                                                                                                                                                                          | Produtos                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                   | 2026                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                                                                                                  |
| 1                                                           | 1073 AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTO$ AGRICOLAS                                                                                                                                               | 1073 AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTO$ AGRICOLAS                                                                                                                                               | 1073 AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTO$ AGRICOLAS                                                                                                                                               | 20                                                                                                                                                                                                | 122                                                                                                                                                                                               | UNO                                                                                                                                                                                               | UNIDADE                                                                                                                                                                                           | 1                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                | 1                                                                                                                |                                                                                                                  |
| 2                                                           | 2039 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E                                                                                                                                          | 2039 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E                                                                                                                                          | 2039 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E                                                                                                                                          | 20                                                                                                                                                                                                | 122                                                                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                                                                 | PERCENTUAL                                                                                                                                                                                        | 100                                                                                                                                                                                               | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |                                                                                                                  |
| Código                                                      | Código                                                                                                                                                                                            | Código                                                                                                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        |                                                                                                                  |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                                                                                                                                                   | da(s) Ação(ões)                                                                                                                                                                                   | 2026                                                                                                                                                                                              | 2026                                                                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                                                                              | 2029                                                                                                             | 2029                                                                                                             | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                   | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                   |                                                                                                                  |
| 1073                                                        | 1073                                                                                                                                                                                              | 1073                                                                                                                                                                                              | 5.000,00                                                                                                                                                                                          | 5.000,00                                                                                                                                                                                          | 5.250,00                                                                                                                                                                                          | 5.250,00                                                                                                                                                                                          | 5.500,00                                                                                                                                                                                          | 5.500,00                                                                                                                                                                                          | 5.750,00                                                                                                         | 21.500,00                                                                                                        | 21.500,00                                                                                                        | 21.500,00                                                                                                        |                                                                                                                  |
| 2039                                                        | 2039                                                                                                                                                                                              | 2039                                                                                                                                                                                              | 160.000,00                                                                                                                                                                                        | 160.000,00                                                                                                                                                                                        | 168.000,00                                                                                                                                                                                        | 168.000,00                                                                                                                                                                                        | 176.000,00                                                                                                                                                                                        | 176.000,00                                                                                                                                                                                        | 184.000,00                                                                                                       | 688.000,00                                                                                                       | 688.000,00                                                                                                       | 688.000,00                                                                                                       |                                                                                                                  |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                                                                                                                                       | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                                                                                                                                       | 165.000,00                                                                                                                                                                                        | 165.000,00                                                                                                                                                                                        | 173.250,00                                                                                                                                                                                        | 173.250,00                                                                                                                                                                                        | 181.500,00                                                                                                                                                                                        | 181.500,00                                                                                                                                                                                        | 189.750,00                                                                                                       | R$ 709.500,00                                                                                                    | R$ 709.500,00                                                                                                    | R$ 709.500,00                                                                                                    |                                                                                                                  |
| Leg_enda:                                                   | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

| Classificação Institucional:   |              |                                           |                                        |                                       |                                                             |                                                     |            |                             |            |               |
|--------------------------------|--------------|-------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------|-----------------------------|------------|---------------|
| Entidade                       |              |                                           | 1                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |                                                             |                                                     |            |                             |            |               |
| Poder                          |              |                                           | 02                                     | PODER EXECUTIVO                       |                                                             |                                                     |            |                             |            |               |
| Órgão                          |              |                                           | 02 .11                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |                                                             |                                                     |            |                             |            |               |
| Unidade                        |              |                                           | 02 .11 . 01                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |                                                             |                                                     |            |                             |            |               |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          |              |                                           |                                        | Classificação Funcional               | Unidade de Medida dos                                       |                                                     |            | METAS FISICAS por Exercício |            |               |
| Tipo                           | Cód.         | Descrição                                 | 2026                                   | Função SubFunção                      | Produtos                                                    | 2028                                                |            |                             | 2027       | 2029          |
| 2                              | 2043         | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |                                        | 18 122                                | % 1 PERCENTUAL                                              | 100                                                 |            |                             | 100        | 100           |
| Código                         |              |                                           |                                        |                                       |                                                             | 100                                                 |            |                             |            |               |
|                                |              |                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                       |                                                             | Total                                               |            | Custo                       |            | Estimado para |
| da(s) Ação(ões)                |              |                                           | 2026 2027 137.550,00                   | 131.000,00                            | ConvêniosEstatuais-Vinculados ConvêniosFedereais-Vinculados | AÇÃO(ÕES) R$                                        | 2028       | a(s)                        | 2029       | 563.300,00    |
| 2043                           |              |                                           | 131 .000,00                            |                                       |                                                             |                                                     | 144.100,00 |                             | 150.650,00 | 563.300,00    |
| Custo Exercícioda(s)           | por          | Ação(ões)                                 |                                        |                                       | 137.550,00                                                  |                                                     |            |                             | 150.650,00 |               |
| vinculada/si Leg_enda:         | ao           | PROGRAMA                                  | Fonte de Recurso:                      |                                       |                                                             |                                                     | 144.100,00 |                             |            |               |
|                                | Tipo:        |                                           |                                        |                                       |                                                             | Econômica:                                          |            |                             | Categoria  |               |
|                                |              |                                           | 02-Transferênciase                     |                                       |                                                             |                                                     |            |                             |            |               |
|                                |              | Especial                                  | 05-Transferênciase                     |                                       |                                                             |                                                     |            |                             |            |               |
|                                | 4-Reserva de | Contingência                              |                                        |                                       |                                                             |                                                     |            |                             |            |               |
|                                | 3-Operação   |                                           |                                        |                                       |                                                             |                                                     |            |                             |            |               |
|                                |              |                                           |                                        |                                       |                                                             |                                                     |            | 9-Reserva de Contingência   |            |               |
|                                |              |                                           |                                        |                                       |                                                             | 4-Despesas de                                       |            |                             |            |               |
|                                |              |                                           |                                        |                                       |                                                             | 3-Despesas Correntes(custeio) Capital(investimento) |            |                             |            |               |
| 2-Atividade                    |              |                                           |                                        |                                       |                                                             |                                                     |            |                             |            |               |
| 1-Projeto                      |              |                                           | 01-Tesouro(Receitas Próprias)          |                                       |                                                             |                                                     |            |                             |            |               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Pá gina 7 de 34

1

1

1

| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| IALTERAÇÃOI    |
| 1 ! INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                         |                 |                                                               |                                       |                                 |           |                    |            |                             |            |                                                                                                                    |               |      |
|----------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------|-----------|--------------------|------------|-----------------------------|------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------|
| Entidade                                                             |                 | 1                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |                                 |           |                    |            |                             |            |                                                                                                                    |               |      |
| Poder                                                                |                 | 02                                                            | PODER EXECUTIVO                       |                                 |           |                    |            |                             |            |                                                                                                                    |               |      |
| Ór gão                                                               |                 | 02 .12                                                        | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS E RODAGENS    |                                 |           |                    |            |                             |            |                                                                                                                    |               |      |
| Unidade                                                              |                 | 02 .12. 01                                                    | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS E RODAGENS    |                                 |           |                    |            |                             |            |                                                                                                                    |               |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                |                 |                                                               |                                       | Classificação Unidade Funcional |           | de Medida Produtos | dos        | METAS FISICAS por Exercício |            |                                                                                                                    |               |      |
| Tipo Descrição                                                       | Cód.            |                                                               |                                       | Função                          | SubFunção |                    |            | 2026                        | 2027       |                                                                                                                    | 2028          | 2029 |
| 2 DA SECRETARIA                                                      | 2044 MANUTENCAO |                                                               |                                       | 26                              | 122       | % 1PERCENTUAL      |            |                             | 100        |                                                                                                                    | 100           | 100  |
| ESTRADAS DE Código                                                   | MUN.DE          | RODAGENS                                                      |                                       |                                 |           |                    | 100        |                             |            |                                                                                                                    |               |      |
|                                                                      |                 | METAS                                                         | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)      |                                 |           |                    |            |                             |            | Custo Total a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                         | Estimado para |      |
| da(s) Ação(ões)                                                      |                 |                                                               | 2026 2027                             |                                 |           |                    | 2028       | 2029                        |            |                                                                                                                    |               |      |
| 2044                                                                 |                 |                                                               | 114.000,00                            |                                 |           |                    | 125.400,00 |                             | 131.100,00 |                                                                                                                    | 490.200,00    |      |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) nculada(s) ao PROGRAMA          |                 |                                                               |                                       |                                 |           | 119.700,00         |            |                             |            |                                                                                                                    | 490.200,00    | R$   |
| ví Leg_enda: Tipo:                                                   |                 | 114.000,00 119.700,00 125.400,00 131.100,00 Fonte de Recurso: |                                       |                                 |           |                    |            |                             |            | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia |               |      |
| 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)                              |                 |                                                               |                                       |                                 |           |                    |            |                             |            |                                                                                                                    |               |      |
| 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados     |                 |                                                               |                                       |                                 |           |                    |            |                             |            |                                                                                                                    |               |      |
| 3-Operação Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados |                 |                                                               |                                       |                                 |           |                    |            |                             |            |                                                                                                                    |               |      |
| 4-Reserva de Contingê ncia                                           |                 |                                                               |                                       |                                 |           |                    |            |                             |            |                                                                                                                    |               |      |

| Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                              | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Entidade                                                     | Entidade                                                     | Entidade                                                     | 1                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA        |
| Poder                                                        | Poder                                                        | Poder                                                        | 02                                                        | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              |
| Órg ã o                                                      | Órg ã o                                                      | Órg ã o                                                      | 02 .14                                                    | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO |
| Unidade                                                      | Unidade                                                      | Unidade                                                      | 02 .14. 01                                                | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                     | Classificação Funcional                      | Classificação Funcional                      | Unidade de Produtos                          | Unidade de Produtos                          | Medida dos                                   | Medida dos                                   | Medida dos                                   | Medida dos                                   | Medida dos                                   |
| Tipo                                                         | Cód.                                                         | Descriçã o                                                   | Descriçã o                                                | Função                                       | SubFunção                                    |                                              |                                              | 2026                                         |                                              | 2027                                         | 2028                                         | 2029                                         |
| 1                                                            | 1039 ~ONSTRUIR E AMPLIAR SEDE DA PREFEITURA                  | 1039 ~ONSTRUIR E AMPLIAR SEDE DA PREFEITURA                  | 1039 ~ONSTRUIR E AMPLIAR SEDE DA PREFEITURA               | 15                                           | 122                                          | UNO                                          | UNIDADE                                      | 1                                            | 1                                            |                                              | 1                                            | 1                                            |
| 2                                                            | 2060 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS    | 2060 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS    | 2060 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS | 15                                           | 122                                          | %                                            | PERCENTUAL                                   | 100                                          |                                              | 100                                          | 100                                          | 100                                          |
| 2                                                            | 2061 MANUTENCAO DO SISTEMA DE RETRANSMISSAO DE SINAL         | 2061 MANUTENCAO DO SISTEMA DE RETRANSMISSAO DE SINAL         | 2061 MANUTENCAO DO SISTEMA DE RETRANSMISSAO DE SINAL      | 15                                           | 122                                          | %                                            | PERCENTUAL                                   | 100                                          |                                              | 100                                          | 100                                          | 100                                          |
| 2                                                            | 2065 MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE         | 2065 MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE         | 2065 MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE      | 15                                           | 122                                          | %                                            | PERCENTUAL                                   | 100                                          |                                              | 100                                          | 100                                          | 100                                          |
| Código                                                       | Código                                                       | Código                                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)       | Custo Total Estimado para                    | Custo Total Estimado para                    |
| da(s) Ação(ões)                                              | da(s) Ação(ões)                                              | da(s) Ação(ões)                                              | 2026                                                      | 2026                                         | 2027                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2028                                         | 2029                                         | 2029                                         | a(s) AÇÃO(ÕES)                               | a(s) AÇÃO(ÕES)                               |
| 1039                                                         | 1039                                                         | 1039                                                         | 5.000,00                                                  | 5.000,00                                     | 5.250,00                                     | 5.250,00                                     | 5.500,00                                     | 5.500,00                                     | 5.750,00                                     | 5.750,00                                     | 21 .500,00                                   | 21 .500,00                                   |
| 2060                                                         | 2060                                                         | 2060                                                         | 1.942.300,00                                              | 1.942.300,00                                 | 2.039.415,00                                 | 2.039.415,00                                 | 2.136.530,00                                 | 2.136.530,00                                 | 2.233.645,00                                 | 2.233.645,00                                 | 8.351 .890,00                                | 8.351 .890,00                                |
| 2061                                                         | 2061                                                         | 2061                                                         | 2.000,00                                                  | 2.000,00                                     | 2.100,00                                     | 2.100,00                                     | 2.200,00                                     | 2.200,00                                     | 2.300,00                                     | 2.300,00                                     | 8.600,00                                     | 8.600,00                                     |
| 2065                                                         | 2065                                                         | 2065                                                         | 25.000,00                                                 | 25.000,00                                    | 26.250,00                                    | 26.250,00                                    | 27.500,00                                    | 27.500,00                                    | 28.750,00                                    | 28.750,00                                    | 107.500,00                                   | 107.500,00                                   |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vínculada(s)ao PROGRAMA | Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vínculada(s)ao PROGRAMA | Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vínculada(s)ao PROGRAMA | 1.974.300,00                                              | 1.974.300,00                                 | 2.073.015,00                                 | 2.073.015,00                                 | 2.171.730,00                                 | 2.171.730,00                                 | 2.270.445,00                                 | 2.270.445,00                                 | R$ 8.489.490,00                              | R$ 8.489.490,00                              |

## Leg\_enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação E special

## Fonte de Recurso:

- 01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convê nios Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital{investimento)

9-Reserva de Contingê ncia

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Fiorilli se Ltda - Software

339

340

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

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Página  8 de 34

1  XI INICIAL

1

1  ALTERAÇÃO

- [ ] 1 !INCLUSÃO

- [ ] 1 1  EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

4-Reserva de Contingên cia

| Classificação Institucional:       |                          |                                                     |                      |                                                 |                                 |            |                       |                             |           |                                          |      |      |                    |
|------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------|------------|-----------------------|-----------------------------|-----------|------------------------------------------|------|------|--------------------|
| Entidade                           |                          |                                                     | 1                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA           |                                 |            |                       |                             |           |                                          |      |      |                    |
| Poder                              |                          |                                                     | 02                   | PODER EXECUTIVO                                 |                                 |            |                       |                             |           |                                          |      |      |                    |
| Órgão                              |                          |                                                     | 02.15                | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLfTICAS PARA MULHERES |                                 |            |                       |                             |           |                                          |      |      |                    |
| Unidade                            |                          |                                                     | 02 .15.01            | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES |                                 |            |                       |                             |           |                                          |      |      |                    |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:              |                          |                                                     |                      | de                                              | Classificação Unidade Funcional |            | Medida dos            | METAS FISICAS por Exercício |           |                                          |      |      |                    |
| Tipo                               | Cód.                     | Descrição                                           |                      |                                                 | Função SubFunção                | Produtos   |                       | 2026                        | 2027      |                                          | 2028 | 2029 |                    |
| 2                                  | 2185                     | MANUTENÇ ÃO DA SEC. MUN. DE POLITICAS PARA MULHERES |                      | 1PERCENTUAL                                     | 14                              | 122 %      |                       | 100                         | 100       |                                          |  100 |  100 |                    |
| Código                             |                          |                                                     |                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          |                                 |            |                       |                             |           |                                          |      |      |                    |
| da(s) Ação(ões)                    |                          |                                                     | 2026                 |                                                 |                                 | 2027       | 2028                  |                             | 2029      | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |      |      |                    |
| 2185                               |                          |                                                     | 49.000,00            |                                                 |                                 | 51 .450,00 | 53.900,00             |                             | 56.350,00 | 210.700,00                               |      |      |                    |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) |                          |                                                     |                      |                                                 |                                 |            |                       |                             |           |                                          |      |      |                    |
| Legenda:                           | vinculada(s) ao PROGRAMA | Tipo:                                               | 49.000,00            | 51.450,00                                       |                                 |            | 53.900,00             |                             | 56.350,00 | R$ 210.700,00                            |      |      |                    |
|                                    | 1-Projeto                |                                                     | 02-Transferênciase   |                                                 |                                 |            |                       |                             |           |                                          |      |      |                    |
|                                    | 3-Operação               | Especial                                            | 05-Transferê ncias e |                                                 |                                 |            | Federeais-Vinculados  |                             |           |                                          |      |      |                    |
|                                    | 4-Reserva de             | Contingê ncia                                       |                      |                                                 |                                 |            |                       |                             |           |                                          |      |      |                    |
|                                    |                          |                                                     |                      |                                                 |                                 |            |                       |                             |           | de Contingê ncia                         |      |      |                    |
|                                    |                          |                                                     |                      |                                                 |                                 |            | nios                  |                             |           |                                          |      |      |                    |
|                                    |                          |                                                     |                      |                                                 |                                 |            |                       |                             |           | de Capital(investimento)                 |      |      |                    |
|                                    |                          |                                                     |                      |                                                 |                                 |            |                       |                             |           | 9-Reserva                                |      |      |                    |
|                                    |                          | 2-Atividade                                         |                      |                                                 |                                 |            | Estatuais-Vinculados  |                             |           |                                          |      |      |                    |
|                                    |                          |                                                     |                      |                                                 |                                 |            | Convê                 |                             |           |                                          |      |      |                    |
|                                    |                          |                                                     |                      |                                                 |                                 |            |                       |                             |           |                                          |      |      | Correntes(custeio) |
|                                    |                          |                                                     |                      |                                                 |                                 |            | Convê nios 4-Despesas |                             |           |                                          |      |      |                    |
|                                    |                          |                                                     |                      |                                                 |                                 |            | Próprias) 3-Despesas  |                             |           |                                          |      |      |                    |
|                                    |                          |                                                     | Fonte de Recurso:    |                                                 |                                 |            |                       |                             |           |                                          |      |      |                    |
|                                    |                          |                                                     | -Tesouro(Receitas    |                                                 |                                 |            |                       |                             |           |                                          |      |      |                    |
|                                    |                          |                                                     |                      | 01                                              |                                 |            |                       |                             |           |                                          |      |      |                    |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                                                    | Classificação Institucional:                                                    | Classificação Institucional:                                                    | Classificação Institucional:                                                    | Classificação Institucional:                                                    | Classificação Institucional:                                                    | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 1                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                             |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   |
| Órg ão                                                      | Órg ão                                                      | Órg ão                                                      | 02.16                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                        |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02 .16.01                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                        |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                | Classificação Funcional                                                         | Classificação Funcional                                                         | Unidade de Medida dos                                                           | Unidade de Medida dos                                                           |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                            | Função                                                                          | SubFunção                                                                       | Produtos                                                                        | Produtos                                                                        |                                                                                 | 2026                                                                            | 2026                                                                                                              | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 2029                                                                                                              |                                                                                                                   |
| 2                                                           | 2190 MANUTENÇ ÃO DA SEC. MUN. DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL        | 2190 MANUTENÇ ÃO DA SEC. MUN. DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL        | 2190 MANUTENÇ ÃO DA SEC. MUN. DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL | 04                                                                              | 122                                                                             | %                                                                               | PERCENTUAL                                                                      | 100                                                                             | 100                                                                             | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               |                                                                                                                   |
| 2                                                           | 2190 MANUTENÇÃ ODA SEC. MUN. DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL         | 2190 MANUTENÇÃ ODA SEC. MUN. DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL         | 2190 MANUTENÇÃ ODA SEC. MUN. DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL  | 04                                                                              | 131                                                                             | %                                                                               | PERCENTUAL                                                                      | 100                                                                             | 100                                                                             | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               |                                                                                                                   |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                            |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                                 | 2026                                                                            | 2027                                                                            | 2027                                                                            | 2028                                                                            | 2028                                                                            |                                                                                 |                                                                                                                   | Custo Total a(s)                                                                                                  | Estimado para AÇÂO(ÕES)                                                                                           | Estimado para AÇÂO(ÕES)                                                                                           |                                                                                                                   |
| 2190                                                        | 2190                                                        | 2190                                                        | 49.000,00                                            | 49.000,00                                                                       | 51.450,00                                                                       | 51.450,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 | 53.900,00                                                                       | 53.900,00                                                                                                         | 56.350,00                                                                                                         | 210.700,00                                                                                                        | 210.700,00                                                                                                        |                                                                                                                   |
| 2190                                                        | 2190                                                        | 2190                                                        | 10.000,00                                            | 10.000,00                                                                       | 10.500,00                                                                       | 10.500,00                                                                       | Estatuais-Vinculados Federeais-Vinculados                                       | Estatuais-Vinculados Federeais-Vinculados                                       | 11.000,00                                                                       | 11.000,00                                                                                                         | 11.500,00                                                                                                         | 43.000,00                                                                                                         | 43.000,00                                                                                                         |                                                                                                                   |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | 59.000,00                                            | 59.000,00                                                                       | 61.950,00                                                                       | 61.950,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 | 64.900,00                                                                       | 64.900,00                                                                                                         | 67.850,00                                                                                                         | R$ 253.700,00                                                                                                     | R$ 253.700,00                                                                                                     |                                                                                                                   |
| Legenda:                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial             | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial             | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial      | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

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1

1

1

|   1 XI | INICIAL    |
|--------|------------|
|      1 | 1ALTERAÇÃO |
|      1 | ! INCLUSÃO |
|      1 | 1EXCLUSÃO  |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:   |                              |                                                       |           |                                                  |                       |                                     |           |           |                                                    |                               |      |
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| Entidade                       |                              |                                                       | 1         | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA            |                       |                                     |           |           |                                                    |                               |      |
| Poder                          |                              |                                                       | 02        | PODER EXECUTIVO                                  |                       |                                     |           |           |                                                    |                               |      |
| Órgão                          |                              |                                                       | 02 .18    | SEC. MUN. DA ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E DIREITOS |                       |                                     |           |           |                                                    |                               |      |
| Unidade                        |                              |                                                       | 02 .18.01 | SEC. MUN. DA ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E DIREITOS |                       |                                     |           |           |                                                    |                               |      |
| de Governo:                    |                              |                                                       |           | Classificação Funcional                          | Unidade de Medida dos |                                     | AÇÃO(ÕES) | METAS     | FISICAS por                                        | Exercício                     |      |
| Tipo                           | Cód.                         | Descrição                                             |           | Função SubFunção 2026                            | Produtos              |                                     |           | 2027      |                                                    | 2028                          | 2029 |
| 2                              | 2192                         | MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DA V,.CESSIBILIDADE, INCLUSÃO E |           | 14 122 % 1                                       | PERCENTUAL            |                                     |           | 100       |                                                    | 100                           |  100 |
| Código                         |                              |                                                       |           |                                                  |                       | 100                                 |           |           |                                                    |                               |      |
|                                |                              |                                                       |           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           |                       |                                     |           |           |                                                    |                               |      |
| da(s) Ação(ões)                |                              |                                                       |           | 2026 2027                                        | 2028                  |                                     |           |           | Custo a(s) 2029                                    | Total Estimado para AÇÃO(ÕES) |      |
| 2192                           |                              |                                                       |           | 79.000,00                                        |                       | 86.900,00                           |           | 90.850,00 |                                                    | 339.700,00                    |      |
|                                |                              | Exercícioda(s) Ação(ões)                              |           | 79.000,00                                        | 82.950,00             |                                     |           |           |                                                    |                               |      |
| Custo                          | por vinculada(sl ao PROGRAMA |                                                       |           | 82.950,00                                        | 86.900,00             |                                     |           |           | 90.850,00                                          | R$ 339.700,00                 |      |
|                                | Tipo:                        |                                                       |           | Fonte de Recurso:                                |                       |                                     | Le9.enda: |           |                                                    |                               |      |
|                                |                              |                                                       |           |                                                  |                       |                                     |           |           | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) |                               |      |
|                                |                              | 3-Operação Especial                                   |           |                                                  |                       |                                     |           |           | 9-Reserva de Contingência                          |                               |      |
|                                |                              | 4-Reserva de                                          |           |                                                  |                       |                                     |           |           |                                                    |                               |      |
|                                |                              | Contingência                                          |           |                                                  |                       |                                     |           |           |                                                    |                               |      |
|                                |                              |                                                       |           | 05-Transferênciase                               |                       |                                     |           |           |                                                    |                               |      |
|                                |                              |                                                       |           | Estatuais-Vinculados                             |                       |                                     |           |           |                                                    |                               |      |
|                                |                              |                                                       |           |                                                  |                       | ConvêniosFedereais-Vinculados       |           |           |                                                    |                               |      |
|                                |                              |                                                       |           | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    |                       |                                     |           |           |                                                    |                               |      |
|                                |                              |                                                       |           | 02-TransferênciaseConvê nios                     |                       |                                     |           |           |                                                    |                               |      |
| 1-Projeto                      |                              |                                                       |           |                                                  |                       | 4-Despesas de Capital(investimento) |           |           |                                                    |                               |      |
| 2-Atividade                    |                              |                                                       |           |                                                  |                       |                                     |           |           |                                                    |                               |      |

| Classificação Institucional:   |                                      |                   |                                                     |                                 |                        |                             |                                 |       |               |
|--------------------------------|--------------------------------------|-------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------------|------------------------|-----------------------------|---------------------------------|-------|---------------|
| Entidade                       |                                      | 1                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA               |                                 |                        |                             |                                 |       |               |
| Poder                          |                                      | 02                | PODER EXECUTIVO                                     |                                 |                        |                             |                                 |       |               |
| Órgão                          |                                      | 02 .19            | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                   |                                 |                        |                             |                                 |       |               |
| Unidade                        |                                      | 02 .19.01         | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                   |                                 |                        |                             |                                 |       |               |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          |                                      |                   |                                                     | Classificação Unidade Funcional | de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício |                                 |       |               |
| Tipo Cód.                      | Descrição                            |                   |                                                     | Função SubFunção                |                        | 2026 2027 2028              |                                 |       | 2029          |
| 2 2193                         | MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DA             |                   |                                                     | 04 122                          | 1 PERCENTUAL           | 100 100 100                 |                                 |       | 100           |
| Código                         | µuvENTUDE                            |                   |                                                     |                                 | %                      |                             |                                 |       |               |
|                                |                                      | METAS FINANCEIRAS | por Exercício(em R$)                                |                                 |                        |                             | Custo Total a(s) AÇÃO(ÕES) 2029 |       | Estimado para |
| Ação(ões)                      |                                      | 2026              | 2027                                                |                                 | 2028                   |                             |                                 | da(s) |               |
| 2193                           |                                      |                   | 59.000,00 61 .950,00                                |                                 |                        | 64.900,00                   | 67.850,00                       |       | 253.700,00    |
| Custo por vinculada(sl         | Exercícioda(s) Ação(ões) ao PROGRAMA |                   | 59.000,00                                           |                                 | 61.950,00 64.900,00    | 67.850,00                   |                                 |       |               |
| Le9.enda:                      | Tipo:                                |                   |                                                     |                                 |                        |                             |                                 |       | R$ 253.700,00 |
|                                |                                      |                   | Fonte de Recurso:                                   |                                 |                        |                             | Categoria Econômica:            |       |               |
|                                |                                      |                   | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                       |                                 |                        |                             | 3-Despesas Correntes(custeio)   |       |               |
|                                |                                      |                   |                                                     |                                 |                        | 4-Despesas                  | de Capital(investimento)        |       |               |
|                                | 3-Operação Especial                  |                   |                                                     |                                 |                        |                             | 9-Reserva de Contingênc ia      |       |               |
|                                | 4-Reserva de Contingência            |                   |                                                     |                                 |                        |                             |                                 |       |               |
|                                |                                      |                   | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados    |                                 |                        |                             |                                 |       |               |
|                                | 2-Atividade                          |                   |                                                     |                                 |                        |                             |                                 |       |               |
|                                | 1-Projeto                            |                   | 02-Transferê ncias eConvê nios Estatuais-Vinculados |                                 |                        |                             |                                 |       |               |

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341

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

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Página  20 de 34

1  X ! INICIAL

IALTERAÇÃOI

1

!INCLUSÃO

- [ ] 1 !EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:                                                                                   |                                                        |           |                                                                                                  |                                                            |           |                   |            |                   |           |                     |                                                                        |              |      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|------------|-------------------|-----------|---------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------|------|
| Entidade                                                                                                       |                                                        |           | 6                                                                                                | FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE         |           |                   |            |                   |           |                     |                                                                        |              |      |
| Poder                                                                                                          |                                                        |           | 02                                                                                               | PODER EXECUTIVO                                            |           |                   |            |                   |           |                     |                                                                        |              |      |
| Órgão                                                                                                          |                                                        |           | 02 .09                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL       |           |                   |            |                   |           |                     |                                                                        |              |      |
| Unidade                                                                                                        |                                                        |           | 02 .09. 03                                                                                       | FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA |           |                   |            |                   |           |                     |                                                                        |              |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                          |                                                        |           |                                                                                                  | Classificação Funcional                                    |           | Unidade de Medida |            | dos METAS FISICAS |           |                     | por Exercício                                                          |              |      |
| Tipo                                                                                                           | Cód.                                                   | Descrição |                                                                                                  | Função                                                     | SubFunção | Produtos          |            |                   | 2026      | 2027                |                                                                        | 2028         | 2029 |
| 2                                                                                                              | 2183 ~ÇÔES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO    |           |                                                                                                  | 08                                                         | 243       | %                 | PERCENTUAL | 100               |           | 100                 |                                                                        | 100          |  100 |
| 2                                                                                                              | 2184 V',ÇÔES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E |           |                                                                                                  | 08                                                         | 243       | %                 | PERCENTUAL | 100               |           | 100                 |                                                                        | 100          |  100 |
| Código                                                                                                         |                                                        |           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                           |                                                            |           |                   |            |                   |           |                     | Custo Total Estimado para                                              |              |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                                                |                                                        |           | 2026                                                                                             |                                                            | 2027      |                   | 2028       |                   |           | 2029 a(s) AÇÃO(ÕES) |                                                                        |              |      |
| 2183                                                                                                           |                                                        |           | 6.000,00                                                                                         |                                                            | 6.300,00  |                   | 6.600,00   |                   |           | 6.900,00            |                                                                        | 25.800,00    |      |
| 2184                                                                                                           |                                                        |           | 15.000,00                                                                                        |                                                            | 15.750,00 |                   |            |                   | 16.500,00 | 17.250,00           |                                                                        | 64.500,00    |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si                                                                |                                                        |           | 21.000,00                                                                                        |                                                            | 22.050,00 |                   |            |                   | 23.100,00 | 24.150,00           |                                                                        | R$ 90.300,00 |      |
| Le9.enda:                                                                                                      | ao PROGRAMA Tipo: 1-Projeto 2-Atividade                |           | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |                                                            |           |                   |            |                   |           |                     |                                                                        |              |      |
| 3-Operação Especial Categoria 3-Despesas 4-Despesas OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva |                                                        |           |                                                                                                  |                                                            |           |                   |            |                   |           |                     | Econômica: Correntes(custeio) de Capital(investimento) de Contingência |              |      |
| 4-Reserva de Contingência                                                                                      |                                                        |           |                                                                                                  |                                                            |           |                   |            |                   |           |                     |                                                                        |              |      |

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Fiorilli  SC Ltda - Software

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Pá gina 21  de 34

1

1

1

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| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| IALTERAÇÃOI    |
| 1 ! INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações voltadas  ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                                                        | Cód.                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                   | Classificação :                                                                                                                                             | Classificação :                                                                                                                                             | Classificação :                                                                                                                                             |
| 1                                                                                                                                                           | 0009                                                                                                                                                        | PROTECAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                      | PROTECAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                      | PROTECAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                      | PROTECAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                      | PROTECAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                      | X I Finalistico                                                                                                                                             | X I Finalistico                                                                                                                                             | X I Finalistico                                                                                                                                             |
| 1                                                                                                                                                           | 0009                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             | 1 Apoio Administrativo                                                                                                                                      |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |
| 1                                                                                                                                                           | 0009                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             | 1                                                                                                                                                           | Ooeracões Esoeciais                                                                                                                                         | Ooeracões Esoeciais                                                                                                                                         |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                             |
| Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                                                       | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                                                       | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                                                       | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                                                       | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                                                       | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                                                       | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                                                       | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                                                       | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                                                       | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL                                                       |
| Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                             | lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                             | lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                             | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                       | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                       | lndice Recente                                                                                                                                              | lndice Futuro 2026                                                                                                                                          | 2027                                                                                                                                                        | 2028                                                                                                                                                        | 2029                                                                                                                                                        |
| COBERTURA DO CADASTRO ÚNICO                                                                                                                                 | COBERTURA DO CADASTRO ÚNICO                                                                                                                                 | COBERTURA DO CADASTRO ÚNICO                                                                                                                                 | %                                                                                                                                                           | PERCENTUAL                                                                                                                                                  | 99                                                                                                                                                          | 100 100                                                                                                                                                     | 100                                                                                                                                                         | 100                                                                                                                                                         | 100                                                                                                                                                         |
| TAXA DE ENCAMINHAMENTOS PARA PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL                                                                                                   | TAXA DE ENCAMINHAMENTOS PARA PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL                                                                                                   | TAXA DE ENCAMINHAMENTOS PARA PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL                                                                                                   | %                                                                                                                                                           | PERCENTUAL                                                                                                                                                  | 90                                                                                                                                                          | 100 92                                                                                                                                                      | 95                                                                                                                                                          | 98                                                                                                                                                          | 100                                                                                                                                                         |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................................. ................... .. .. .....                                      | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................................. ................... .. .. .....                                      | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................................. ................... .. .. .....                                      | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................................. ................... .. .. .....                                      | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................................. ................... .. .. .....                                      | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................................. ................... .. .. .....                                      | 7.951.990,00                                                                                                                                                | 7.951.990,00                                                                                                                                                | 7.951.990,00                                                                                                                                                | 7.951.990,00                                                                                                                                                |
| Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                       | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                       | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                       | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                       |

| Classificação Institucional:                                  |                       |                                |           |                                                      |                                                     |           |                   |                      |                                                                |                                          |           |           |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------------------------|-----------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------|-------------------|----------------------|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------|-----------|-----------|
| Entidade                                                      |                       |                                | 1         | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                |                                                     |           |                   |                      |                                                                |                                          |           |           |
| Poder                                                         |                       |                                | 02        | PODER EXECUTIVO                                      |                                                     |           |                   |                      |                                                                |                                          |           |           |
| Órg ão                                                        |                       |                                | 02 .09    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL |                                                     |           |                   |                      |                                                                |                                          |           |           |
| Unidade                                                       |                       |                                | 02 .09.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL |                                                     |           |                   |                      |                                                                |                                          |           |           |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                         |                       |                                |           |                                                      | Classificação Funcional                             |           | Unidade de Medida | dos                  | FISICAS por                                                    | METAS                                    | Exercício |           |
| Tipo                                                          | Cód.                  | Descrição                      |           |                                                      | Função                                              | SubFunção | Produtos          | 2026                 |                                                                | 2027                                     | 2028      | 2029      |
| 2                                                             | 2031                  | MANUTENCAO DOCONSELHO !TUTELAR |           |                                                      | 08                                                  | 243       | % 1PERCENTUAL     | 100                  |                                                                | 100                                      | 100       | 100       |
| Código                                                        |                       |                                |           |                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)              |           |                   |                      |                                                                |                                          |           |           |
| da(s) Ação(ões)                                               |                       |                                |           | 2029                                                 | 2026 2027                                           |           | 2028              |                      |                                                                | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |           |           |
| 2031                                                          |                       |                                | 13.000,00 |                                                      | 13.650,00                                           |           |                   | 14.300,00            |                                                                | 14.950,00                                |           | 55.900,00 |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA |                       |                                | 13.000,00 |                                                      |                                                     |           |                   | 14.300,00            | R$                                                             | 14.950,00                                |           | 55.900,00 |
| Leg_enda: Tipo:                                               |                       |                                |           |                                                      |                                                     |           |                   | 13.650,00            | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio)             |                                          |           |           |
| 4-Reserva                                                     | 1-Projeto 2-Atividade |                                |           |                                                      | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias)     |           |                   |                      | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia |                                          |           |           |
|                                                               |                       |                                |           |                                                      | 02-Transferê ncias eConvê nios                      |           |                   |                      |                                                                |                                          |           |           |
| 3-0peração Especial                                           |                       |                                |           |                                                      |                                                     |           |                   |                      |                                                                |                                          |           |           |
| de Contingê ncia                                              |                       |                                |           |                                                      |                                                     |           |                   |                      |                                                                |                                          |           |           |
|                                                               |                       |                                |           |                                                      | OS-Transferê ncias eConvê nios Federeais-Vinculados |           |                   |                      |                                                                |                                          |           |           |
|                                                               |                       |                                |           |                                                      |                                                     |           |                   | Estatuais-Vinculados |                                                                |                                          |           |           |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         |
|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                       | Entidade                       | 4                              | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS          |
| Poder                          | Poder                          | Poder                          | 02                             | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      |
| Órg ã o                        | Órg ã o                        | Órg ã o                        | 02.09                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL |
| Unidade                        | Unidade                        | Unidade                        | 02.09.02                       | FMAS                                                 | FMAS                                                 | FMAS                                                 | FMAS                                                 | FMAS                                                 | FMAS                                                 |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                | Classificação Unidade Funcional                      | METAS FISICAS por Exercício                          | METAS FISICAS por Exercício                          | METAS FISICAS por Exercício                          | METAS FISICAS por Exercício                          |
| Tipo I                         | Cód.                           | Descrição                      | Descrição                      | Função                                               | I SubFunção Produtos                                 | 2026                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 | 2029                                                 |

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