Licitação — São  Louren Ço  Do  Piauí (25/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇ O  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.S22.095/0001-90

## RATIFICAÇÃO

Estando  em  conformidade com a legislação  vigente  (inciso  li  do  art.  75  da  Lei 14.133/21), com base na  s olicitação  da  Secretaria  Municipa l de F inanças,  bem  como existindo saldo orçamentário  para fazer face  as  despesas , RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação nQ  038/2025 em favor da  empresa IRIS  ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA (TEK D&amp;D) -ME, com sede na  Av. Prof. João Menez es,  nº 575, centro, S ão Raimundo  Nonato, es tado do P iauí, C EP 64770-000, CNPJ  nQ  07.139.098/CXXll-01, pelo  valor de R$  61.275,70  (Sessenta  e Um  Mil Duzentos  Setenta  C inco  Reais  e Setenta  Centavos), cujo o objeto  é  a CONTRATAÇÃ O DE EMPRES A  PARA O  FORNECIMENTO DE MATERIAL E S PORTIVO PARA ATE NDER A  DEMANDA D OS EVENTOS ESPORTIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S Ã O  LOURENÇO  D O  PIAUÍ- PI. PREFEITO MUNICIPAL· TlilAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

Sã o Lourenço do Piauí PI , 1 4  de  novembro de 2 025.

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| ESTADO DO PIAUi                                                                                                                                                                    | Página:                                                                                                                                                                | Página:                                                                                                                                                                |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO CNPJ.: 06 . 553 . 846/0001·35 Bairro:                                                                                                           |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        |
| Endere o : PC JAIME LEOPOLDINO, 100, CENTRO                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        |
| atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART . 5º, DA LEI N' 573/2024 ALINEA 'A' ANULAÇÃO . D E C R E T A:                                              |                                                                                                                                                                        | uso de suas INCISO I ,                                                                                                                                                 |
| Art. 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 918.000 , 00 (Novecentos e Dezoito Mi l             | Art. 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 918.000 , 00 (Novecentos e Dezoito Mi l | Art. 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 918.000 , 00 (Novecentos e Dezoito Mi l |
| Valor da Supl-ntaçio por ADulaçi o de Dotaçio                                                                                                                                      | 11$                                                                                                                                                                    | 918 . 000, 00                                                                                                                                                          |
| 02 . 01. 00 - Secretaria de Governo                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        |
| 04- 122- 0003 2. 004 - ManutençãodaSecretariadeGoverno 3.3.90.14 - Diárias - Civil                                                                                                 | R$                                                                                                                                                                     | 2. 000,00                                                                                                                                                              |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                     | R$                                                                                                                                                                     | 3.000, 00                                                                                                                                                              |
| 02.02. oo • Secretaria Munldpal dePlanejamento, Gestão e Finanças 04-122-0003 2. 014 - Manutenção e Encargos da Administração Geral                                                |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        |
| 3.1. 91.13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                  | R$                                                                                                                                                                     | 5.000, 00                                                                                                                                                              |
| 3.3.90.14 - Diári as - Civil                                                                                                                                                       | R$                                                                                                                                                                     | 10.000, 00                                                                                                                                                             |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fí sica                                                                                                                        | R$                                                                                                                                                                     | 10.000, 00                                                                                                                                                             |
| - Pessoa Juádica                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros                                                                                                                                       | R$                                                                                                                                                                     | 50.000,00                                                                                                                                                              |
| 3. 3. 90 . 91 - Sentenças Judiciais 24-131-0003 2. 047 - Propaganda e                                                                                                              | R$                                                                                                                                                                     | 35 . 000, 00                                                                                                                                                           |
| Publicidade 3. 3. 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                            | R$                                                                                                                                                                     | 7.000,00                                                                                                                                                               |
| 02. 04 . 00 - Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        |
| 12- 361- 0005 2.106 - Manutençã odaSecretariaMunicipaldeEducação 3.3.90 . 30 - MaterialdeConsumo                                                                                   | R$                                                                                                                                                                     | 50 . 000,00                                                                                                                                                            |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                     | R$                                                                                                                                                                     | 3, 000, 00                                                                                                                                                             |
| 02 . oc . 01 - FUNDEF - Precatorlos                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        |
| 12-361-0005 1. 241 - Construção, Ref.e Ampl. de Unidades Escolares - f1JNDEF 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                   | R$                                                                                                                                                                     | 228. 000, 00                                                                                                                                                           |
| 02 . 05. 01 - Fundo Municipal de Cultura . FMC                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        |
| 13-392-0006 2. 268 - Manutenção das Atividades Culturais 3.3.90 .14 - Diárias - Civil                                                                                              | R$                                                                                                                                                                     | 1. 000, 00                                                                                                                                                             |
| 02 , 07 , 00 - Fundode Des, da EducB'8i<ae Vai. dos Prof. doMagisL                                                                                                                 |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        |
| 12· 361- 0005 2 ,162 - Manut. da Educação Bás ica/ Ensino Fundamental - 30% 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                         | R$                                                                                                                                                                     | 1.000, 00                                                                                                                                                              |
| 02 .09.oo • FundoMunicipal de Saúde . FMS                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        |
| 10- 0008 2.208 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde                                                                                                                            |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        |
| 301- 3 . 3. 90 .14 - Diárias- Civil                                                                                                                                                | R$                                                                                                                                                                     | 5 . 000, 00                                                                                                                                                            |
| 3.3.90 . 30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                                                    | R$                                                                                                                                                                     | 100. 000, 00                                                                                                                                                           |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 10-301-0000 2. 229 - Manutenção da EstratégiaSadde da FamOia                                                          | R$ R$                                                                                                                                                                  | 100.000, 00 5.000, 00                                                                                                                                                  |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10-301-0008 2. 230 - ProgramadcAgentesComunitáriosdeSadde- Pacs 3.1.90.11 - VencimentoseVantagensFixas - Pes.soalCivil | R$ RS                                                                                                                                                                  | 20 . 000, 00 1. 000,00                                                                                                                                                 |
| 3.3 . 90.36 - OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica 10- 301- 0008 2. 231 - ManutençãodoProgramaSaúdeBucal 3.3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo                                       | R$                                                                                                                                                                     | 2. 000, 00                                                                                                                                                             |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        |
| 10-301-0008 2.311 - ManutençãodoPrograma.PrevineBrasil                                                                                                                             | R$                                                                                                                                                                     | 2.000, 00                                                                                                                                                              |

ontinua . . .

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ. :

06 .553. 846/0001·35

Endere  o:  PC  JAIME  LEOPOLDINO,

100,

Bairro:  CENTRO

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| CNPJ. : 06 .553. 846/0001·35 Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: CENTRO                                                                                                                                                   |    |              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|--------------|
| 3. 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                                     | R$ | 40. 000, 00  |
| 02. 09 . oo • FundoMunldpal de Saú de·FMS 10- 301- 0008 2.313 - lncentivoTemporarioaoCusteiodosServiçosdeAbs                                                                                                                      |    |              |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                   | R$ | 20 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                   | R$ | 10,000, 00   |
| 10·301-0008 2. 314 - Manutenção da Atenção Basica emSaude -Abs                                                                                                                                                                    |    |              |
| 3. 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                              | R$ | 10 . 000, 00 |
| 3.3 . 90 .14 - Diárias- Civil                                                                                                                                                                                                     | R$ | 1 . 000, 00  |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material deConsumo                                                                                                                                                                                               | R$ | 25 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                      | R$ | 20. 000, 00  |
| 3. J. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Písica                                                                                                                                                                       | R$ | 20. 000, 00  |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                   | R$ | 10 . ooo, 00 |
| 10-302-0008 2. 232 - Manutenção da Assist. Hospitalar e Ambulatorial                                                                                                                                                              |    |              |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Fís ica                                                                                                                                                                     | R$ | 5 . 000, 00  |
| 02 .10 . oo - Fundo Munlclpal de Asslstinda Social·FMAS 08-122-0009 2. 248 - Gestão Administrativa do FMAS 3. 3.90 . 36 - Outros Serviços deTen:eiros - Pessoa Fí sica 08-244- 0009 2. 244 - Bloco de Proteção Social Basica- PSB | R$ | 15 . 000, 00 |
| 3.3 .90.14 - Diárias- Civil                                                                                                                                                                                                       | R$ | 1. 000, 00   |
| 02.16. oo - Secretaria Municipal de Esporte eLa7.er                                                                                                                                                                               |    |              |
| 21-812-0010 2. 318 - Manut eDesenv. das Ações de Espone eLazer 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - P~ Fí sica                                                                                                         | R$ | 5 . 000, 00  |
| 02 .18 . oo - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                                                                                                                       |    |              |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a                                                                                                                                                                  | R$ | 10 . 000, 00 |
| 10-302-0008 2. 275 - Manut. dos Serviços e Saudeem Geral 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                            | R$ | 5. 000, 00   |
| 02 .19. 00 - Secretaria Municipal de Assistê ncia Social                                                                                                                                                                          |    |              |
| 08- 244- 0009 2. 283 - Manutenção Administrativa da Smas                                                                                                                                                                          |    |              |
| 3. 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fu.as - Pesooal Civil                                                                                                                                                                     | R$ | 20 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                     | R$ | 1 . 000, 00  |
| 02 .21 . oo • Secretaria Municipal deMelo Amblent,                                                                                                                                                                                |    |              |
| 18- 541- 0011 2.139 - Manutenção doMeioAmbiente 3. 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens FIXas - Pessoal Civil                                                                                                                      | R$ | 10. 000, 00  |

Art. 20 -Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos , os result ant es de anulação parcial ou t otal de dotações orçamentá rias  desta  entidade, conforme  discrimi nação  abaixo, de  acordo  com  o  Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Feder al nº 4.320/64 , no  valor  global  de R$ 918 . 000 , 00 (Novecentos  e  Dezoito Mil Reai s) .

| Valor da Anulaçio                                                                                                        | 11$   | 918,000, 00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------------|
| 02. 03. 00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 15-451-0004 2. 063 - Manutenção dosServiços daSec. de lnfraestruntra |       |               |
| 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fu.as - Pesooal Civil                                                            | R$    | 18 . 000, 00  |
| 02. 04 . 01 • FUNDEF - Pn!<atorios                                                                                       |       |               |
| 12-361-0005 1.245 - Construção ,Ref.eAmpl. deUoid.Escolares-f'UNDEF 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações                  | R$    | 55 . 000, 00  |
| 12- 361- 0005 1.247 - ConstruçãoQuadra -PadrãoFNDE -FUNDEF 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações                            | R$    | 55,000, 00    |
| 12-361-0005 2.303 - Encargos comoMagistério- f1JNDEF 3.1. 90 .13 - Obrigações Patronais                                  | R$    | 11.000,00     |
| 12-361-0005 2. 304 - Manutenção deOutras Despesas/precatórios - f1JNDEF                                                  |       |               |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos c Vantagens FIXas - Pessoal Civil                                                             | R$    | 55. 000, 00   |
| 3. 1. 90 .13 - Obrigações Patronais                                                                                      | R$    | 5 . 000, 00   |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                    | R$    | 110 . 000, 00 |
| 3. 3.90 . 36 - Outros Serviços deTcn:eiros - Pessoa Física                                                               | R$    | 22 . 000, 00  |

Continua  . ..

Página :

393. 000, 00

184. 000, 00

10 . 000, 00

ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  $AO  JULIAO

CNPJ. :  06.553.846/0001·35

Endere  o:  PC  JAIME

02 . 01. 00

-

12- 361- 0005  2 .158  -

3  .1.  90 .11  -

02 . 09. oo  -

10- 301- 0008  2. 208  -

. 1.

3

90. 04

-

02. 22. oo  ·

04·122·0003 2.319  -

3. 3 . 90 . 14

-

·

agist.

e

Remun.

Encargos com Profis. da EDUC.BÁS ICA/ENS.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fundo Municipal de Saúd e ·  FMS

Manutenção do Fundo Municipal de Sa~ de

Contratação  por TcmJX&gt; Determinado

Gabinete do Prefeito

Manutenção doGabinctedoPrefcito

Diári as -

Civil

R$

R$

R$

Art. 3 11 -Este  DECRETO entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , ret roagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições em  contrário.

SÃO JULIÃO , 01  de  Outubro  de  2025

RENALDO RAMOS

RODRIGUES:881230493

RENALDO  RAMOS  RODRIGUES PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numer ado e r egi strado o  pr esente  DECRETO  no  gabi nete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO, ao  primeiro  dia do  mês de  outubro  do ano de dois  mil  e  vinte  e  cinco (01/10/2025), e  publicado, por  afixação, nos  termos  da Lei  Orgânica  Municipal .

f1JNDAM.-

70%