Portaria — Sao Joao Do Pi (17/02/2025)

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## Consultoria Atuarial

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G

Planejamento

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G

Gestão

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G

Resultado

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## RELA  TÓRIO  DA AVALIAÇÃO ATUARIAL

São  João  do Piaui

Fundo Previdenciário  do  Municlpio  de São  João  do P iaul Perfil 1

Data focal da avaliação  atuarial: 31/12/2023

Número  da Nota Técnica Atuarial:

Nome do Atuária  responsáv el: Maurício  Zorzi I P ablo  P into

Número  de registro do atuária :

245812454

Número  da versão  do documento: 1

Data da elaboração  do documento: 0410412024

WWW.BRPREV.COM I 51  3377 5772 Av  Gotul,o Vargas.  1151 1 Sala 616 1 Porto Alegro I RS

1  . . ...

## SUMÁRIO  EXECUTIVO

O sumário  executivo tem como objetivo apresentar brevemente o resultado da situação  atuarial e financeira e as principais informações  do Fundo Previdenciário  do Município de  São  João  do Piaul, demonstrado  ao  longo  do  Relatório  da  Avaliação Atuarial com data focal em 31/12/2023.

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Atualmente, o Fundo Previdenciário  do Município  de São  João  do Piauí  cobre os  benefícios de  aposentadoria  por  tempo  de  contribuição , idade  e  compulsória  e aposentadoria por invalidez para os servidores ativos. Para os dependentes, pensão por  morte.  Com  a  base  cadastral  posicionada  em  dezembro  de  2023,  o  grupo segurado encontra·se distribuído  entre 397 seividores ativos,  135 aposentados e 16 pensionistas.

Para evidenciar o resultado atuarial, expõe·se  a seguinte tabela:

Tabela 1 RHulttldo Atuarial

| PASSIVOS DO PLANO P~isio pars tMneítc:ios a conc9de, Valor atualdos Bene"cios Valor Atual das Contribulçc5e:s EWTE SERVIDOR   |                                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|
| Futums Futuras                                                                                                                |                                |
| ATIVOS DO PLANO                                                                                                               |                                |
| FUlldos d& Investimento                                                                                                       | 20.858.785,82 5.031.190.~      |
| Aeorrctoo~nci~rio3 eom,,e,,SBÇAo                                                                                              | 000                            |
| RESULTADO                                                                                                                     |                                |
|                                                                                                                               | 15.827.595,38 -197.051,101,5(1 |
| Plano de Amortlzaç.lio em Lei                                                                                                 | 144.624.169,54                 |

Ressalta·se  que  são  consideradas  as  hipóteses  atuariais,  principalmente  a Taxa de Juros Atuarial de 5,00% a.a., a Taxa Real de Crescimento da Remuneração por Mérito e Produtivídade  de 1,50% a.a. e a Taxa Real de Crescimento dos Proventos de 0,00% a.a .. Além  disso, o plano de custeio vigente que está  distribuído  da seguinte forma:

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Av  Getuho Varga:.  1151  1  Sala 616  1  Porto Alegre  I  AS

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ENTE

Normal

16,00%

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Suplementar

4,00%

O  resultado deficitár io  do plano  deve ser reequilibrado através  da implementação das  alíquotas de  equilíbrio calculada s no  presente  R elatório,  de 16,00% para o Enle, 1 4,00% para o  segurado,  mais 20,00%  da alíquota  suplemenlar responsável  pela cobertura  do déficit  a tuarial.

Para  mensurar a  evolução  da situação  financeira do  Fundo P revidenciário  do Município  de São  João  do Piauí,  a  próxima  tabela demonstra as receitas e  despesas projetadas  para  os  próximos  exercícios em  valor  presente. Vale  salientar  que  a estimativa é  realizada levando e m  con sideração ,  entre outras hipóteses descritas no estudo, o  grupo fechado,  onde acompanha-se o  grupo inicial até  a  sua extinção ,  não considerando admissões  de servidores.

Tabela 2- Projeção Atuarial para 01 próximo, tri1 exercicio1

|   ANO | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS   | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS   |
|-------|----------------------------|----------------------------|
|  2024 | 6.243.667,44               | 11.011 .523,90             |
|  2025 | 5.921.725,87               | 11.439.934,98              |
|  2026 | 5.888.875,18               | 11.665.391,73              |

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Av  Getuho  Vargas, 1151  1  Sala 616  1  Porto Alegre  I  RS

Â

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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SEGURADO

Normal

14,00%

3

..Â,

·

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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## SUMARIO

| 1                                                                                                                            | INTRODUÇÃO.                                                                                                                  | ............... 7                                                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2 BASE                                                                                                                       | NORMATIVA...                                                                                                                 | ------······································· 9                                                               |
| 2.1                                                                                                                          | NORMAS GERAIS                                                                                                                | ....................................................................................................9         |
| 2.2                                                                                                                          | NORMAS 00 ENTE FEDERATIVO                                                                                                    | ...................................9                                                                          |
| 3                                                                                                                            | PLANO DE BENEFICIOS E CONDIÇÕ ES OE ELEGIBILIDADE                                                                            | ............................ 10                                                                               |
| 3.1                                                                                                                          | DESCRIÇÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS                                                                             | ....................................... 10                                                                    |
| 3.2                                                                                                                          | CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE....                                                                                               | ............. 11                                                                                              |
| 4                                                                                                                            | REGIME$ FINANCEIRO$ E MÉTODO$ OE FINANCIAMENTO                                                                               | ................................................... 12                                                        |
| 4.1                                                                                                                          | DESCRIÇÃO DOS REGIMES FINANCEIROS UTILIZADO$ ................................................                                | 12                                                                                                            |
| 4.2                                                                                                                          | DESCRIÇÃO DOS MÉTOOOS DE FINANCIAMENTO UTILIZADOS.....                                                                       | ......... 13                                                                                                  |
| 4.3                                                                                                                          | RESUMO DOS REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS POR BENEFICIO                                                                       | ..................... 13                                                                                      |
| 5 HIPôTESESATUARIAlS E PREMISSAS                                                                                             | 5 HIPôTESESATUARIAlS E PREMISSAS                                                                                             | ...................................................................................... 14                     |
| 5.1                                                                                                                          | TÁBUAS BIOMi!TRICAS ........                                                                                                 | ______..................................... 15                                                                |
| 5.2                                                                                                                          | ALTERAÇÕES FUTURAS NO PERFIL E COMPOSIÇÃO DAS MASSAS..                                                                       | .......... 15                                                                                                 |
| 5.3                                                                                                                          | ESTIMATIVAS OE REMUNERAÇÕES E PROVENTOS                                                                                      | ............. 16                                                                                              |
| 5.4                                                                                                                          | TIV'A DE JUROS ATUARIAL                                                                                                      | .......................... 17                                                                                 |
| 5.5                                                                                                                          | ENTRADA EM ALGUM REGIME PREVIOENCIARIO E EMAPOSENTADORIA ...............                                                     | 18                                                                                                            |
| 5.6                                                                                                                          | COMPOSIÇÃO DO GRUPO FAMILIAR....                                                                                             | ················· 19                                                                                          |
| 5.7                                                                                                                          | COMPENSAÇÃO FINANCEIRA .......................                                                                               | ............................................................... 19                                            |
| 5.8                                                                                                                          | DEMAIS PREMISSAS E HIPÓTESES                                                                                                 | ................................................................................... 19                        |
| 6 ANALISE DA BASE CADASTRAL...                                                                                               | .                                                                                                                            | .............................. 20                                                                             |
| 6.1                                                                                                                          | DADOS FORNECIDOS E SUA DESCRIÇÃO ....... .......................................................                             | ....... 20                                                                                                    |
| 6.2                                                                                                                          | ANALISE DA QUALIDADE DA BASE CADASTRAL.... .                                                                                 | ...... 20                                                                                                     |
| 6.3                                                                                                                          | PREMISSASADOTADAS PARA .IUUSTE Ti!CNICO DA BASE CADASTRAL ....................                                               | 22                                                                                                            |
| 6.4                                                                                                                          | RECOMENOAÇÔES PARA A BASE CADASTRAL                                                                                          | ..............................................................24                                              |
| 7 RESULTADO ATUARIAL                                                                                                         | 7 RESULTADO ATUARIAL                                                                                                         | ............. 25                                                                                              |
| 7.1                                                                                                                          | BALANÇO ATUARIAL                                                                                                             | ...........................................................................................................25 |
| 7.2                                                                                                                          | ATIVOS GARANTIDORES E CRÊ DITOS A RECEBER .................................................                                  | ....... 27                                                                                                    |
| 7.3                                                                                                                          | PROVISôES MATEMÁT ICAS                                                                                                       | ............................................................................................... 28            |
| 7.4                                                                                                                          | COMPENSAÇÃO FINANCEIRA .......................                                                                               | ................................................................. 29                                          |
| 7.5                                                                                                                          | RESULTAOO DE ENCERRAMENTO 00 EXERCÍCIO                                                                                       | .........................................................29                                                   |
| 7.6                                                                                                                          | VALOR ATUAL DAS REMUNERAÇÕES FUTURAS                                                                                         | ............................................................30                                                |
| 8                                                                                                                            | CUSTOS EPLANOOE CUSTEIO ...                                                                                                  | .............................................................................................31               |
| 8.1                                                                                                                          | VALORES DAS REMUNERACOES E PROVENTOS ATUAIS                                                                                  | .............................................31                                                               |
| 8.2                                                                                                                          | CUSTEIO NORMAL VIGENTE EM LEI.                                                                                               | ........................ 31                                                                                   |
| 8.3                                                                                                                          | CUSTEIO NORMAL CALCULADO POR BENEFICIO                                                                                       | ...........................................................32                                                 |
| 8.4                                                                                                                          | CUSTEIO NORMAL CALCULADO POR REGIME FINANCEIRO                                                                               | ............. 32                                                                                              |
| 8.5                                                                                                                          | CUSTEIO NORMALA CONSTAR EM LEI ............................................................................32                |                                                                                                               |
| 8.5.1 ALIOUOTA UNIFORME ..................................................................................................33 | 8.5.1 ALIOUOTA UNIFORME ..................................................................................................33 |                                                                                                               |
| 8.5.2 ALIOUOTA PROGRESSIVA                                                                                                   | 8.5.2 ALIOUOTA PROGRESSIVA                                                                                                   | ........................................................................................33                    |
| 8.6 COMPARATIVO .....................................                                                                        | 8.6 COMPARATIVO .....................................                                                                        | ............................................................................... 34                            |
| 9                                                                                                                            | EOUACIONAMENTOOODÉFICITATUARIAL                                                                                              | ......................................................................36                                      |
| 9.2 CENÁRIOS OE EQUACIONAMENTO 00 DÉFIC IT ..............................................................                    | 9.2 CENÁRIOS OE EQUACIONAMENTO 00 DÉFIC IT ..............................................................                    | 36                                                                                                            |

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| 9.3                                                                                                                                                   | RECOMENDAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DtFICIT ......................................39                                                                                     |                                                                                                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                       | CUSTEIO ADMINISTRATIVO ......                                                                                                                                            |                                                                                                 |
| 10.1                                                                                                                                                  | ESTIMATIVA DE CUSTO ADMINISTRATIVO PARA OPRÓXIMO EXERCICIO...                                                                                                            | ... .......42                                                                                   |
| 10.2                                                                                                                                                  | RECOMENDAÇOES OE MANUTENÇÃO OU ALTERAÇÃO                                                                                                                                 | ...........................................42                                                   |
| 10.3                                                                                                                                                  | RECOMENDAÇÕES DIVERSAS                                                                                                                                                   | ......................................................................................42        |
| 11 ANÁLISE DO COMPARATIVO DASÚLTIMASAVALIAÇÔESATUARIAIS .............................42                                                               | 11 ANÁLISE DO COMPARATIVO DASÚLTIMASAVALIAÇÔESATUARIAIS .............................42                                                                                  |                                                                                                 |
| 11 .1                                                                                                                                                 | ANALISECOMPARATIVA DOS COMPROMISSOS...                                                                                                                                   | .......43                                                                                       |
| 11 .2                                                                                                                                                 | ANALISE COMPARATIVA DAS CARACTERISTICAS DO GRUPO ......                                                                                                                  | .. .........44                                                                                  |
| 12 AVALIAÇÃO EIMPACTOSDO PERFIL ATUARIALDO RPPS                                                                                                       | 12 AVALIAÇÃO EIMPACTOSDO PERFIL ATUARIALDO RPPS                                                                                                                          | ..................................................5                                             |
| 12.1                                                                                                                                                  | PERFILATUARIAL.............                                                                                                                                              | ------ ..........45                                                                             |
| 12.2                                                                                                                                                  | PORTEDO REGIME ............                                                                                                                                              | .............................................................................................46 |
| 12.3                                                                                                                                                  | RISCOATUARIAL .............................. ...............                                                                                                             | ......................... ............................ ...........46                            |
| 13 ANÁLISES...                                                                                                                                        | 13 ANÁLISES...                                                                                                                                                           | .. ............6                                                                                |
| 13.1                                                                                                                                                  | PERSPECTIVA DE ALTERAÇÃO NA MASSA DE SEGURADOS ATIVOS ......................6                                                                                            |                                                                                                 |
| 13.2                                                                                                                                                  | ANÁLISE DE SENSIBILIDADE ..........................................................................................47                                                    |                                                                                                 |
| 14 PARECER ATUARIAL .....                                                                                                                             | ............. ...........................                                                                                                                                | .......................................................... ........ 50                          |
| 15 ANEXOS........                                                                                                                                     | 15 ANEXOS........                                                                                                                                                        |                                                                                                 |
| 15. t                                                                                                                                                 | ANEXO 1- CONCEITOS EDEFINIÇÕES ...                                                                                                                                       | .... ......... 53                                                                               |
| 15.2                                                                                                                                                  | ANEX02 - ESTATISTICAS                                                                                                                                                    | ............................................................................................55  |
| 15.2.1                                                                                                                                                | GRUPOGERAL ...                                                                                                                                                           |                                                                                                 |
| 15.2.2                                                                                                                                                | GRUPODOSSERVIOORESATNOS                                                                                                                                                  | .........................................................................57                     |
| 15.2.3 GRUPO DOS SERVIDORES INATIVOS                                                                                                                  | 15.2.3 GRUPO DOS SERVIDORES INATIVOS                                                                                                                                     | -----·...........................61                                                             |
| 15.2.4                                                                                                                                                | GRUPO DOS PENSIONISTAS..                                                                                                                                                 | . ...............................63                                                             |
| 15.3                                                                                                                                                  | ANEX03-CONTABILIZAÇÃO DAS RESERVAS                                                                                                                                       | ............................................................65                                  |
| 15.4 ANEXO 4- PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMATICAS PARA                                                                                     | 15.4 ANEXO 4- PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMATICAS PARA                                                                                                        | OS                                                                                              |
| PRÔXIMOS DOZE MESES .............                                                                                                                     | PRÔXIMOS DOZE MESES .............                                                                                                                                        | 66                                                                                              |
| 15.5                                                                                                                                                  | ANEX05-EVOLUÇÃODAPOPULAÇÃOCOBERTA                                                                                                                                        | .................................................67                                             |
| 15.6 ANEX06- PROJEÇÕES ATUARIAIS PARA ORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO                                                                                 | 15.6 ANEX06- PROJEÇÕES ATUARIAIS PARA ORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO                                                                                                    |                                                                                                 |
| ORÇAME NTÁRIA· RREO................................................................................................................................69 | ORÇAME NTÁRIA· RREO................................................................................................................................69                    |                                                                                                 |
| 15.7 15.8                                                                                                                                             | ANEXO 7 - RESULTAOO DA DURAÇÃO DO PASSIVO EANÁLISE EVOLl/TIVA.......... ANEX08-GANHOSEPEROAS ATUARIAJS ................................................................. | 73 74                                                                                           |
| 15.8.1                                                                                                                                                | PASSIVOS COMPARADOS........                                                                                                                                              | .............74                                                                                 |
| 15.9                                                                                                                                                  | ANEX09-TABUAS EM GOXA,..____________.........75                                                                                                                          |                                                                                                 |
| 15.10                                                                                                                                                 | ANEXO 1 0-PROVISÔ ES MATEMATICASACONTABILIZAR                                                                                                                            | .......... 77                                                                                   |

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## 1 INTRODUÇÃO

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A  Constituição  brasileira  define  entre  seus  artigos  194  a  204  o  conceito  de SEGURIDADE SOCIAL, a qual está  estruturada em três  pilares:

- Assistência;
- li . Previdê ncia;
- Ili. Saúdo.

No que diz respeito a previdência,  atualmente, o sistema brasileiro possui trê s categorias:

- 1 . Regime Geral da Previdê ncia Social (RGPS);
- li. Regimes Próprios de Previdê ncia Social (RPPS);
- Ili. Previdência  Complementar.

Neste  estudo  técnico  atuarial,  serão avaliados  os  aspectos  referentes  a previdênc ia dos servidores públicos  pertencentes ao Regime Próprio  de Previdência Social de  São  João  do Plaul.  atendendo o artigo 40 da Constituiçã o Federal.  tendo por finalidade  preservar o equillbrio  financeiro  e atuarial.  Destaca-se  que.  além de atender a Constituição  brasileira, o modelo proposto está  em conformidade com a lei Federal nº  9.717/98, as  Emendas Constitucionais  nº  20, 41 , 47,  70, 103 e demais legislações  correlatas, bem como as leis específicas  deste Ente. Como novidade no ãmbito  dos regimes próprios, destaca-se a Portaria nº 1.467 de 2022 que regulamenta os novos parametros a serem obedecidos para as avaliações  atuariais.

A BrPrev Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda, tem por finalidade apresentar a análise  técnico-atuaria l do regime de previdê ncia, baseando-se no exercício  findo em 2023,  de  acordo  com  as  infonnações e  bases  de  dados  posicionadas  em  31  de dezembro de 2023.

O  plano  de  benefíc ios  será  avaliado  objetivando  a  garantia  das obrigações previdenciárias , a qual ocorrerá  por intermédio  de reservas matemáticas , constituidas por meio da arrecadação  de contribuição  previdenciária , rentabilidade financeira dos ativos do plano, compensação  previdenciãria , entre outras possibilidades de receita. Portanto, o trabalho consistirá  em realizar:

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## Aná lise da legislaçã o previdenciá ria do Ente

Na legislação  constam informações  fundamentais para apuração da situação  atuarial do regime como:  plano de benefício  proposto pelo RPPS, atual plano de custeío  (alíqu ota normal e suplementar), despesas administrativas, plano de carreira, entre outras caracterí sticas individuais deste sistema.

- li. Análise da  Consistê ncia  e  Completude  da  base  de  dados  e  outras informações

Em  conjunto com a legislação,  a base de dados fundamenta os resultados  atuariais  para  o  exercício.  Consequentemente,  testes  de consistênc ia  e  confiabilidade  das  bases  de  dados  que  contêm as informações dos servidores ativos, inativos e pensionistas são realizados para garantir a solidez dos resultados obtidos.

Além disto,  realiza-se  a  verificação  dos  dados  gerais do plano, como  rentabllidade  durante  o exerclclo, base  total de contribuição  de cada  grupo.  saldo  do  plano.  entre  outras  informações requisitadas  à unidade gestora e outras  retiradas  de demonstrativos  cadastrados  no sistema CadPrev.

## Ili . Formalização  dos resultados atuariais

Fundamentado nas análises  anteriores, realiza·se o cálculo  das reservas matemát icas do plano e custos previdenciários;  indicam-se as passibilidades para amortização  do dé ficit téc nico aluaria!, caso exista; calculam·se as projeções  atuariais contemplando as despesas e receitas previdenciá rias, assim como a evolução  do saldo financeiro;

Destaca-se que esta avaliação  atende ao novo modelo requerido pela  Secretaria  da  Previdê ncia através da  Portaria  nº  1.467 de 2022. Todavia, salientamos que alguns dos anexos ainda não estão disponíveis devido  à falta  dos modelos  padrões para  confeccioná-los que serao fornecidos pela Secretaria de Previdência .

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## 2 BASE NORMATIVA

Compõe-se  por legislações  que pautam o funcionamento e estrutura do regime próprio.  Neste  conjunto  legal  encontram-se  a  Constituição Federal, leis  ordlnãrias federais e municipais, portarias e instruções  normativas.

## 2.1 NORMAS GERAIS

Estas normas aplicam-se a todos os regimes próprios juridicamente constituldos.

- Artigo 40 da Cooslitulção  Federal de 1988.
- Emenda Constitucional nº 20. de 15 de dezembro de 1998.
- Emenda Conslituclona1 nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
- Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
- Emenda Conslilucional nº 70, de 29 de março de 2012.
- Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
- lei n· 9.717. de 27 de novembro de  1998.
- lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999.
- lei n· 10.887 de 18 de junho de 2004.
- Portaria MPS nº 204, de 11  de Julho de 2008.
- Portaria MPS n· 402, de 10 de dezembro de 2008.
- Portaria MPS n°403, de 10 de dezembro de 2008.

Portaria MPS nº 21, de 16 de Janeiro de 2013.

- Portaria MPS n" 3.289, de 23 de agosto de 2023.
- Portaria MPS nº 861 , de 6 de dezembro de 2023.
- Portaria SEPRT/ME nº 1.348, de 3 de dezembro de 2019 {Ministério  da Economia).
- Portaria MTP nº 1.467, de 2 de julho de 2022 (Ministério  da Fazenda).

## 2.2 NORMAS DO ENTE FEDERATIVO

Constituem-se em normas especificas do funcionamento do regime próprio de Sã o João  do Piauí. Definem o plano de benefí cios. estrutura de funcionamento. plano de custeio, taxas administrativas, segregação  de massas além  de outras questões .

- lei nº 491/2021  · Estabelece o Custo Normal;
- Lei nº 39512019. Estabelece o plano de amortização do déficit ;

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## 3 PLANO DE BENEFICIOS E CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

Esta  seção  descreve  quais  são  os  benefíc ios  previdenciários  cobertos  pelo regime. além  de definir quais são  os critérios  de elegibilidade dos mesmos.

## 3.1 DESCRIÇÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS  DO RPPS

Benefíc ios cobertos pelo regime previdenciário:

- Cobertura para os Participantes
- a. Aposentadoria por Idade;
- b. Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- e. Aposentadoria Compulsória;
- d. Aposentadoria por Invalidez.

## li. Cobertura aos  Dependentes

- a. Pensão  por Morte.

Estes  beneficies  encontram-se  parametrizados  no  artigo  40  da  Constituição Federal.

Aposentadoria por Tempo de Contribuiçã o, Idade e Compulsória Caracterizam-se atuarialmente por uma renda vitalícia diferida à qual terá  direito  o  participante  caso  o  mesmo  atinja  os  crité rios  míni mos  de concessão  de um dos tipos de aposentadoria.

## li. Aposentadoria por Invalidez.

Define-se como uma renda  atuarial  vitalícia concedida  ao  servidor vinculado ao RPPS caso o mesmo perca sua capacidade laboral.

## Ili. Pensã o por Morte

Renda atuarial vitalícia ou temporária  concedida ao dependente em caso de morte do servidor.

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## 3.2 CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

De acordo com as Emendas Constitucionais nº 20 e nº 41, temos as seguintes condições  de elegibilidade.

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| ~i3:13âi3i•                             | 3· ill3· ![•1•1i3•M3=i-i-i-i-                                                                                                                                                      |
|-----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Aposentadoria por Idade                 | Compkltar 65 anos se homem ou 60 anos se mulher.                                                                                                                                   |
| Aposentadoria por Tempo de Contribulçao | Can?9tar 30 anos de serviço, caso mulher, ou 35 anos de serviço caso homem. Se professor, háredução de Sanos.                                                                      |
| Aposentadoria Compulsória               | Completar 75 anos de idade.                                                                                                                                                        |
| Aposentadoria por Invalidez             | Cumprida a carênciaexigida, se necessária,o segurado teré direito à aposentadoria caso seja considerado incapaz e insusceptlvel de reabilitar-se para o exercíciode sua atividade. |
| Pensã o por Morte                       | Devido eo conjunto de dependentes do segurado que falecer sendo este aposentado ou não .                                                                                           |

Com o advento da EC nº 103, ocorreram mudanças na estrutura do plano de benefícios do  Regime Próprio da  União  e essa alteração  pode ou  não  ser adotada como  parãmetro  mínimo para  os  Regimes  Próprios  estaduais  e  municipais.  Na próxima tabela, o novo plano de benefícios  e critérios  estipulado pela Emenda.

De:rii◄i.:

| Tabela 4 - critériosde                       | concenlo do5 ben•s;liilf~v•~;!p:;.;;:to pela EC n• 103                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
|----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Aposentadoria Voluntã ria                    | Art. 4°• Complelar 57 anos, se mulher, e 62 anos, se homem, 30 anos de contribuição . caso mulher, e 35 8™'6 de contribuição , caso homem. Somatório da idade e do tempo de contribuição , oqulvalonto a 86 (oitenta o sois) pootos, so mulhor, e 96 (noventa e seis) pontos, se homem. Se professor, háreduçao de 5 anos nesses crité rios. Art. 10-Completar82anos, se mulher, e 85 anos, se hOlnem, e 25 anos de conltibuiÇão . Art. 20 - Completar 57 anos, se mulher. e 60 anos. se homem, 30 anos de contribuição . caso mulher. e 35 anos de contribuição. caso homem. E período adicional de contribuição correspondonte ao tempo QUO, na data do entrada em vigordesta Emenda Constilucional, faltaria para atingir o tempo mínimode contribuição . Se profesSOf, hâ redução de 5 anos nesses critérios. |
| Aposentadoria Compulsória                    | Completar 75 anos de idade.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Aposentadoria por Invalidez Penalo por Morte | Cumprida a carê~aexigida. se necessária.o segurado terá direito a aposentadoria caso seja considerado incapaz e lnsuseeptlvel de reabilitar-se para o exerclcio de sua atividade. Devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

Para  o  município ,  ainda  vigoram  os  critér ios  de  elegibilidade  estipulados inicialmente pelo Arl° 40 da constituição  porque o ente ainda não  realizou reforma da previdência .

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## 4 REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS  DE FINANCIAMENTO

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Regime  financeiro  é  a  técnica  utilizada  para  calcular  os  benefícios  que, dependendo da sua característica  programável  ou não.  se enquadra como CAP. RCC ou  RS.  E  para  o  regime  de  capitalização. existe  metodologias  de  financiamento atuarial para estabelecer o nível de constituição  das reservas necessárias  à cobertura dos benefí cios estruturados como tal.

## 4.1 DESCRIÇÃO DOS REGIMES FINANCEIROS UTILIZADOS

## L Regime Financeiro de Capitalizaçã o (CAP)

A Portaria  nº  1.467/2022 do Ministério  da  Fazenda define o regime  financeiro de capitalização  da seguinte forma:

"Regime no qual o valor atual de todo o fluxo  de  contribuiÇões normais e suplementares Muras 8CIY!Jscido ao  patrimônio do plano é Igual ao va/or atual dit todo o fluxo de pagamento de beneflclos futuros, fluxo este considerado até sua  extinção e para todos os beneficios cujo evento gerador venha a ocorrer no periodo futuro  dos  fluxos,  requerendo o regime, pefo menos,  a constitulçSo: de provido matemj/Jca de  benefícios a  conceder até a  data prevista  para  lnlcfo  do  beneficio,  apurada  de  acordo com  o método de financiamento  estabeleçido; e de provisAo  matemática de beneficias concedidos para cada beneficio do plano a partir  da data de sua conc6~. ·

- li . Regime Financeiro de Repartiçã o de Capitais de Cobertura (RCC) Definido peta Portaria nº 1.467/2022 da seguinte forma:

"Regime no qual o va/or atual de todo o fluxo de contribu{çôes nonnais futuras de um único  pqrfodo i} ;gual ao valor atual de todo o fluxo de pagamento de benefícios futuros,  considerado  até sua  extinç6o, para os benefícios cujo evento gerador venha a ocorrer naquele ünieo per/odo, requerendo o regime, no mlnimo.  a constituiÇ40  da provisAo matamétiea  de benefleios COflCtJdidos para C8da beneficio a partir da data de concess&amp;o do mesmo.·

Ili.

Regime Financeiro de Repartiçã o Simples (RS)

Citando a definição  da Portaria nº  1.467/2022:

"Regime em que o valer atual do fluxo de contribuiÇ(je s normais Muras de um Onlco exerctcJo é Igual ao valor atual de todo o fluxo de beneflcJos futuros cujo pagamento venha a OCOITfJí  nesse mesmo exen;fcio. ·

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## 4.2 DESCRIÇÃO DOS MÉTODOS  DE FINANCIAMENTO UTILIZADOS

Para  os beneficias  calculados  pelo  regime de  capitalização, podem  ser utilizados os seguintes métodos  de financiamento:

## Cré dito Unitári o Projetado

Método atuarial  em  que,  anualmente,  o  mesmo  percentual  do  valor presente dos benefícios  projetados é  fundado:

## li. Idade Normal de Entrada

Método atuarial  em  que  o  valor  presente  dos beneficias  projetados  é financiado  de  maneira  que  seja  produzido  um  custo  anual  nivelado  entre  a Idade de entrada do participante e a Idade de aposentadoria.

## Ili. Prê mio Nivelado Individual

Método onde  o  valor  presente  do  beneficio  do  participante  e  seus eventuais incrementas são  alocados de maneira nivelada dentro dos  futuros ganhos do indivíduo  entre a idade atual até  a idade projetada de saída.

## IV. Agregado por Idade Atingida

Similar  ao  método do  prêmio  nivelado  individual,  contudo  é feito  de maneira conjunta sem a apuração  individual do custeio de cada participante.

## 4.3 RESUMO DOS REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS POR BENEFICIO

Logo, a tabela dispõe  o regime financeiro e o método  de financiamento utilizado para calcular os compromissos gerados pelos benefícios  cobertos.

Tabela 5 · Regime Financeiro· Método  de Financiamento dos Beneficio,

| BENEFICIOS                                                   |      | ■WWil9BaM!:ifi., ...U   |
|--------------------------------------------------------------|------|-------------------------|
| Aposentadoria por Tempo de Contrlbulçio, Idade e Compulsória | CAfJ | AGREGADO ORTODOXO       |
| Aposentadoria por Invalidez                                  | CAP  | AGREGADO ORTODOXO       |
| Pensão por Morte de Ativo                                    | RCC  |                         |
| Pensão por Morte de Aposentado Válldo                        | RCC  |                         |
| Pend o por Morte de Aposentado Invá lido                     | CAP  | AGREGADO ORTODOXO       |

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## 5 HIPÓTESES ATUARIAIS E PREMISSAS

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As hipóteses atuariais constituem as bases técnicas  da avaliação  atuarial e são Inferências  estatísticas  utilizadas para estimar. com maior grau de confiança. eventos futuros relacionados a população  segurada, como riscos demográficos.  biométricos. econômicos e financeiros. Podem ser classificadas em três  grupos: econômicas, como incremento salarial  e taxa  de  juros; biométricas , sendo as  tábuas  de mortalidade  e invalidez; genér icas, as regras de aposentadoria.

As  hipóteses  foram  elegidas  de  maneira  apropriada  à  situação  do  plano  de beneficias  e  às características  dos  participantes  para  a  apuração correta  dos compromissos  futuros,  observando  os  limites  previstos  na  Portaria  nº  1.467/2022. Reitera-se  que  não  foram  realizados  estudos  prévios de  análise  da  aderência  das hipóteses, visto que a obrigatoriedade depende do porte e perfil atuarial do RPPS. A recomendação é que  seja  elaborado  esse  tipo  de  estudo  anualmente  para  o acompanhamento adequado das hipóteses.

T·btila 6- sumário  Ex·euuvo das hll)OtHH flnane·lras ·  blom, 1r1eas

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## 5.1 TÁBUAS  BIOMÉTRICAS

As  tébuas biométricas são ferramentas  estatisticas  utilizadas  para  calcular probabilidades de ocorrência  de eventos com o grupo segurado, como sobrevivênc ia, mortalidade, Invalidez e morbldade. Sendo assim, as téb uas auxiliam na apuração dos compromissos do plano de benefícios . Em relação  ao seu impacto, para exemplificar, quanto  maior a  probabilidade  de  sobrevivênc ia, maior  será  o  montante  financeiro necessllrio para custear as aposentadorias dos servidores.

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Respeitando  os  limites  previstos  pela  Portaria  nº  1.467/2022,  as  tábuas selecionadas para o estudo estão  elencadas a seguir:

## T·bel· 7 - T6bUH Bl&lt;HMlrleH

|                                                      | ilHh'ili■foM·                 |
|------------------------------------------------------|-------------------------------|
| nbua de Mortalidade de V.illdos - Fase Laboratlva    | IBGE 2022- Segregada por Sexo |
| Tábuade Mortalidade de Vá lido - Fase póa Laboratlva | IBGE 2022- Segregada por Sexo |
| Tâbua de Mortalidade de lnvâlldo                     | IBGE 2022- Segregada por Sexo |
| Tábuade Entrada •m Invalidez                         | ALVARO VINDAS                 |
| Tá bua de Morbidez                                   | Não utilizada                 |

## 5.2 ALTERAÇÕES FUTURAS NO PERFIL E COMPOSIÇÃO DAS MASSAS

## Rotatividade

A rotatividade caracteriza-se como a movimentação  de servidores do  Ente.  Dentro  do  serviço  público, as  movimentações podem  ser causadas pelas  seguintes razões : troca de emprego do servidor titular gerando  a  necessidade  de  sua  reposição; falecimento  do  servidor; acidente de trabalho causando a invalidação do servidor e a aposentadoria  do  servidor.  Conforme  as  características  do  serviço público  de  baixa  rotatividade,  o  único  fator  relevante  é gerado  pelas aposentadorias. Consequentemente, como esta já  se encontra  prevista na idade de aposentadoria do indivíduo , não será utilizado percentual de rotatívidade na avaliação  dos compromissos.

## li. Expectativa de reposição  de segurados ativos

Pela caracteristica  do serviço  púb lico, como  a  necessidade  de realização de concurso público para contratações e da situação financeira do  Ente,  não há como  prever  de  maneira  verossímil  a

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admissão  e reposição  de servidores independentemente da causa. Por isto, não  são  realizadas  previsões  para a expectativa  de  reposição  de segurados.

## 5.3 ESTIMATIVAS DE REMUNERAÇÕES E PROVENTOS

## 1. Taxa real de crescimento da remuneração  por mér ito e produtividade

A  taxa  estima  anualmente  o  crescimento  da  remuneração  ao longo da  carreira  do grupo de  servidores,  por tempo de  seiviço e  por plano de carreira, além  da reposição  inflacioná ria. A hipótese tem função relevante no cômputo das provisões  matemáticas,  na qual apresenta alto grau de sensibilidade (conforme item 13.3) e por isso deve ser fidedigna.

O efeito da taxa é  diretamente relacionado com o custo do plano previdenciário ,  quanto  maior  a  taxa  aplicada,  maior  será o  passivo atuarial. Portanto, ressalta.se que qualquer reajuste concedido acima do previsto por  esta avaliação pode ser  motivo  de perda atuarial, ocasionando em  déficit. Nesse caso,  é recomendável  a  realização  de estudos prévios que avaliarão  atualial  e financeiramente a situação  do Ente e do RPPS para a concessão  de reajuste acima do esperado.

Aplicou-se  que  as  remunerações dos  servidores  em  atividade terão  o crescimento de 1,50% (um e meio porcento) ao ano. A premissa está  adequada  respeitando o parametro  mí nimo de  1,00%, segundo a Portaria nº 1.467/2022.

## li. Taxa real de crescimento dos proventos

A taxa estima anualmente o crescimento dos proventos concedido aos  aposentados  e  pensionistas  além da  reposição inflacionária .  A hipótese  possui  o  mesma  efeito,  quanto  maior a taxa  aplicada, maior será  o passivo atuarial.

A taxa real de crescimento utilizada na avaliação dos compromissos foi de 0.00% (zero por cento) ao ano. Ou seja. espera-se que os proventos sejam reajustados apenas pela inflação .

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## 5.4 TAXA DE JUROS ATUARIAL

A taxa de juros atuarial é  uma das premissas mais importantes do estudo, visto que  é utilizada  para  descapitalizar o fluxo de contribuições  e beneficias  trazendo a valor presente na  data  focal  da  avaliação . Além disso, é a  taxa anual esperada  de rentabilidade dos ativos financeiros em  posse do RPPS, no  longo prazo, líquida da inflação  do período .

O impacto da  taxa  de juros é i nversamente proporcional ao  passivo atuarial. Isto é , na medida que aumenta a taxa de juros utilizada no cã1culo  dos compromissos, diminui o  passivo atuarial. Devido  ao  aum&amp;nto na projeção do  retomo  dos Investimentos o valor necessário  para custear o plano de benefícios  é reduzido. Em concordãncia  com a Portaria nº  1.467/2022, art. 39, deve ser aplicada a menor taxa prevista entre:

" A taxa de  juros pan1metro cujo ponto da Estrutura a Termo de Taxa da Juros Média sa}a o mais próximo d duraçSo do pa:ssivo do RPPS.

A taKft  da juros P9t:6tnfltro,  11st1Jt&gt;aler;ido  oontonm, o AneKO Vlf, podet:6  ser i,crescidi, em 0,  15 (quinze centési mos) a cada ano em que a rentabilidade da carteira de investimentos superar os juros reais da meta atuarial dOs üttimos 5 (cinco) anos, limitados ao total de 0, 60 (ses.senta centési mos).·

Exceto em alguns casos, onde é necessá rio o envio prévio  de estudo técnico para demonstrar a aderên cia da taxa a ser adotada quando for superior a taxa de juros parâmetro.  Ou então , por critério  de conservadorismo, o atuário  responsáve l poderá utilizar taxa de juros inferior.

Por  conseguinte,  fica definida nesta  avaliação atuarial a  taxa de  juros parâmetro,  verificada na  Portaria MPS nº 3.289/2023 com  a duração  do passivo de 26,00 anos, de 5,00% (cinco por cento) ao ano.

Vale salientar que a duração do  passivo utilizada foi calculada pelas projeções do encerramento do exercício  anterior e corresponde à méd ia dos prazos dos fluxos de pagamentos de benefícios  do RPPS, líquidos das contribuições  dos aposentados e pensionistas, ponderada pelos valores presentes desses fluxos.

Caso o percentual  esperado  de  rentabilidade  não  seja  atingido  pela gestão, recomenda-se que  a  hipótese  seja  reavaliada  com  estudos  técnicos para  evitar a perda atuarial que resulte em défic it.

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## 5.5 ENTRADA EM ALGUM REGIME PREVIDENCIÁRIO  E EM APOSENTADORIA

Idade estimada de Ingresso em algum regime previdenciár io Para idade estimada de ingresso no primeiro regime previdenciário  utilizou-se a seguinte regra: Se a  mesma estiver descrita  na base  de dados  recebida, utiliza-se  o dado recebido. Em contrário,  usa-se a idade de vinculação  ao ente caso a mesma seja menor ou Igual a vinte cinco anos, mas se for maior que 25 anos, pressupõe-se  que o servidor ingressou com 25 anos em algum regime previdenciário ,

## li . Idade estimada de entrada em aposentadoria programada

Para determinar a idade de entrada em aposentadoria, utilizamse as seguintes informações:

- a.  Idade;
- b.  Sexo:
- c. Cargo;
- d.  Idade de vinculação  ao ente;
- e.  Idade de ingresso no primeiro regime previdenciá rio;
- f. Idade de entrada no cargo atual;

Utilizando-se  do  cargo,  idade  de  vínculo  e  sexo  do  segurado. definem-se  os  tempos  de  contribuição  e  Idades  mí nimas  necessários estabelecidos  pela  legislação para  a  concessão do  beneficio.  Com requisitos minimos definidos, usam-se as idades de vinculação  no ente, primeiro regime previdenciá rio e cargo para definir o tempo faltante para a aposentadoria.

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'4lJi Na experiência  da BrPrev. essa premissa proporciona flutuações significativas  nos  défic its  atuariais.  A  idade  méd ia  de  concessão  das aposentadorias programadas varia, geralmente, entre 56 e 59 anos sem a  implementação da  reforma  da  previdência. Entretanto,  em  alguns casos está  mensurada com mais de 60 anos, as vezes até  65 anos na média. Acontece  que quanto  maior  a  idade  estimada  de  entrada  em aposentadoria  programada, menor o  passivo  atuarial.  Pois, retarda  o pagamento da  aposentadoria  e  aumenta  o  tempo  de  contribuição  do

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servidor. Portanto, é  responsabilidade do atuário  mensurar tal premissa e,  també m,  do  RPPS  fiscalizar  se  a  mesma  está  adequada  com  a realidade do Ente.

Ressalta-se  que  a  reforma  da  previdência  tende  a aumentar  a idade estimada de entrada em aposentadoria programada, observadas as novas condições  de elegibilidade.

## Ili. Abono Permanê ncia

Considerou-se  que  nenhum  servidor  irá  optar  pelo  direito  do abono permanê ncia.

## 5.6 COMPOSIÇÃ O DO GRUPO FAMILIAR

Para estimar os compromissos gerados pelos benefíc ios de pensão  por morte tanto  de  segurado  vál ido  como  segurado  aposentado,  utilizou-se  a  composição familiar do Ente de São  João  do Piaul.

## 5.7 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

A compensação  previdenciá ria foi estimada da seguinte forma:

Como  o  regime  próprio  não  apresentou  o  fluxo  mensal  de  recebimentos  e pagamentos, optou-se por utilizar o percentual de 6,00% (seis por cento) do valor atual dos  benefícios futuros  como  valor  de  compensação fi nanceira  liquida  a  receber. Destaca-se que esta metodologia pode apresentar distorções  nos valores estimados, alé m de uma perspectiva de diminuiçã o dos valores a serem recebidos nos próximos exercícios .

## 5.8 DEMAIS PREMISSAS E HIPÓ TESES

1. Fator de determinação do valor real ao longo do tempo das remunerações e proventos

Não  foi  utilizado fator de determinação  do valor real  ao longo do tempo das remunerações .

- li. Benefíci os a conceder  com base  na mé dia  das  remunerações  ou com base na ú ltima remuneração

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Utilizou-se  como  beneficio  projetado  a  Ultima  remuneração  do servidor ativo capitalizado até  a data  prevista de aposentadoria. Destaca-se  que,  para  servidores  que  ingressaram  no  Ente  antes  de 2004, projeta-se que o beneficio é  calculado pela regra da integralidade. Para  admitidos  posteriormente,  aplica-se  um  fator  correspondente  a 80% sobre o benefíc io projetado final, devido a regra de aposentadoria pela média.

## Ili. Estimativa do crescimento real do teto do contribuição do RGPS

Estima-se  que  não  haverá  crescimento  real no  teto de  beneficias  do RGPS.

## 6 ANÁLISE  DA BASE CADASTRAL

## 6.1 DADOS FORNECIDOS E SUA DESCRIÇÃO

Foram  requisitadas  à  unidade  gestora  as  informações descritas  no  leiaute mlnimo estabelecido peta Secretaria de Previdência . Neste arquivo, são  requisitadas informações  de servidores ativos, inativos e pensionistas referentes a caracteristicas vitais a estimação  dos compromissos atuariais. Alé m destes, são  requisitados dados de natureza cadastral, financeira, contábil  e legislativa do RPPS.

Em  conjunto,  estas  informações tomam  possível  auferir  os  compromissos, definir  as  alíquotas de  contribuição e  analisar  possíveis riscos  atuariais  futuros pertinentes ao regime.

## 6.2 ANÁLI SE DA QUALIDADE DA BASE CADASTRAL

## 1. Atualizaçã o da base cadastral

A base cadastral recebida tem data focal em dezembro de 2023. Consequentemente mostrou-se atualizada para a realização da avaliação  atuarial. Além disto, a unidade gestora e o ente federativo e suas  autarquias  realizaram  a  atualizaçã o  das  informações antes  do envio das mesmas para a confecção  da avaliação  atuarial.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## li. Amplitude da base cadastral

A base cadastral foi considerada satisfatória no critério  amplitude. Isto se deve  ao  cruzamento  de informações de  natureza pública realizados previamente a realização da avaliação. Realizou-se a comparação  da quantidade de servidores descritos no Demonstrativo de Informações  Prevldenclérias e Repasses DIPR com a base de dados e não  houve discrepancla significativa.

## Ili , Consistência  da base cadastral

Considerou-se que as informações da base cadastral apresentaram consistênc ia satisfatória . Esta afirmação deve-se à realização  de testes individuais nas variâveis  e comparativos dos totais apresentados  na  base  cadastral  frente  ao  DIPR  e ao  DRAA  do  ano anterior. Informações como  base  de  contribuição  total  dos  servidores ativos,  inativos e pensionistas foram  comparadas com  informações  do DIPR do mesmo mês  da competência  da base cadastral para atestar se seriam  constatadas discrepâncias  significativas.  mas  as  mesmas  não foram encontradas. Além disto, checou-se individualmente as  variáveis através  de procedimentos lógicos como:  variáveis com entradas distintas das permitidas, checagem  da Idade  de  vinculação  ao  primeiro  regime previdenciário  para que a mesma nao seja menor que 18 anos e salário de contribuição  menor que o salário  mí nimo nacional ou  extremamente elevado.

## IV. Sumário  Executivo da base cadastral.

A  seguir, um  sumário executivo  referente  à  consistência e completude  da base  cadastral. Para  finalizar, destaca-se  que  existiu comunicação  digital  entre a empresa e a unidade gestora com  objetivo de responder os questionamentos realizados.

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| DESCRIÇAO                             | CONSIST~NCIA   | COMPLETUDE   |
|---------------------------------------|----------------|--------------|
| IDENTIFICAÇÃO                         | 76% -100%      | 76%- 100%    |
| SEXO                                  | 76%- 100%      | 76%- 100%    |
| ESTADOCML                             | 76%-100%       | 76%- 100%    |
| DATA 01! NASCIMl!NTO                  | 76%- 100%      | 76%- 100%    |
| DATA DE INGRESSO NOENTE               | 76%- 100%      | 76%- 100%    |
|                                       | 76% -100%      | 76%- 100%    |
| BASE DE CÃLCULO                       | 76%-100%       | 76% - 100%   |
| TEMPO DE CONTIUBUIÇÃO RGP8            | 76%-100%       | 76%-100%     |
| TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA OUTROSRPPS | 0% - 25%       | 0% -25%      |
| DATA 01! NASCIMl!NTO DO CÕNJUGI!      | 0%-25%         | 0%-25%       |
| N0MERO DE DEPENDENTES                 | 0%-25%         | 0%-25%       |
|                                       | 76% -100%      | 76%- 100%    |
|                                       | 76%- 100%      | 76% - 100%   |
|                                       | 76%-100%       | 76% - 100%   |
|                                       | 76% - 100%     | 76% -100%    |
|                                       | 0%-25%         | 0%-25%       |
|                                       | 0% - 25%       | 0% - 25%     |
|                                       | 76% • 100%     | 76%- 100%    |
|                                       | ,.,.           | 76%- 100%    |
| TRIBOiç-Al>-P                         | """' 0%-25%    | 0%-25%       |
| 01! CõfrmUBUIÇ.I. OUTROSRE            | 0%-25%         | 0%-25%       |
| VALOR MENSAL DACOMPEN AAEVIDE         | 76%-100%       | 76%- 100%    |
| NÜMERO DE DEPENO                      | 76% -100%      | 76%- 100%    |
| IDENTIFICAÇÃ ODA                      | 76%- 100%      | 76%- 100%    |
|                                       | 76%-100%       | 0% - 25%     |
|                                       | 76% - 100%     | 76% -100%    |
|                                       | 76% -100%      | 76%- 100%    |
|                                       | 76%- 100%      | 76%-100%     |
|                                       | 76%- 100%      | 76%- 100%    |
|                                       | 76% - 100%     | 76%- 100%    |

## 6.3 PREMISSAS ADOTADAS PARA AJUSTE TÉC NICO DA BASE CADASTRAL

Na  tabela  seguinte,  as  premissas  que  sã o  adotadas  para  corrigir  bases de dados inconsistentes. As correções  estão  separadas pela situaçã o dos segurados e pelas variá veis.

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## Servidores Ativos:

## Tabela 9 Crit,rloa de correçio de d■doa do■ S.rvldotea Ativo■

| CAMPO                                                   | CRITERIO DE CORREÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DATA DE NASCIMENTO                                      | No caso de a Idade do servidof ativo 5er lnfeóof a dezoito anos. ajuslara-se a idade do mesmo pa111 a idade médiado grupo ativo discriminada por sexo.                                                                                                                               |
| DATA DE INGRESSONO ENTE                                 | Emcaso da inexistência da data de ingresso no ente e do tempode contribuição para o RGPS, presume-se (1.J(I o participante tenha se vioculbdo &O ente OOl"ll 25 anos de ldacle.                                                                                                      |
| TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RGPS                              | Caso a informaç&o sobre a óala de ingresso no ente esteja disponlvel. se a mesma for Inferior a 25 anos, wpõe-$e que o participante nunca tenha contribuldo para o RPPS. CASO oontrario, adota-se a idade de vincut&Çio &O ente menos 25 anos como tempo de cootnbolção pata o RGPS. |
| IDENTIFICAÇÃO DO CARGO                                  | Emcaso da inexislênciado dado, oorrige-w a informação pelo cargo de maior proporç&o na ba$C de dados.                                                                                                                                                                                |
| BASE DE CÁ LCULO                                        | Remunerttç:ões inferiores ao saláriomlnimo ou extremamente elevadas foram ajustadas para o saláriomédiodo grupo discriminado po, cargo e sexo                                                                                                                                        |
| DATA DE NASCIMENTO 00 CÔNJUG E                          | O oõnjuge possui a mesma idade do servidor titular.                                                                                                                                                                                                                                  |
| ESTADO CIVIL                                            | Ptessupõe-w que detenninada proporçAo do grupo possui cônjuge.                                                                                                                                                                                                                       |
| SEXO                                                    | SeMOores sem lnfomlaçoes de sexo ~ corrigidos ~ proporçao do grupo em caso da inexistênciado nome.                                                                                                                                                                                   |
| NÚMERO DE DEPENDENTES TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OUTROS RPPS | Supõe-se que mel8de dos servidores tem um dependente.                                                                                                                                                                                                                                |
| PARA                                                    | Assume-se que o servidor nunca contribuiu parti outro RPPS.                                                                                                                                                                                                                          |

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## li. Servidores Inativos:

| Tabela 10 • CrltóiJxt:orniro da dados      | CRITÊR IO DE CORREÇÃO                                                                                                                                                                  |
|--------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SEXO                                       | Servtdores sem lnfonnaçOes do sexo são corrigidos pela proporção do grupo em ceso da inexiStênciado nome.                                                                              |
| ESTADO CIVIL                               | PreMUpõe--se que determinada proporção do grupo possui cõnjuge .                                                                                                                       |
| DATA DE NASCIMENTO                         | SeMdores sem data de nasciroento ou com dalas inverosslmeis terão $U8S idades oo«igidas pela médiado grupo discriminadas po, sexo.                                                     |
| DATA DE NASCIMENTODO CÔNJUGE               | O c.õnjoge pos.sul a mesma Idade do servidor tiM.!or.                                                                                                                                  |
| DATA DE NASCIMENTO 00 OEP. MAIS NOVO       | SUp0s-$e que o depenClente mais novo tem 12 anos de Idade.                                                                                                                             |
| VALOR DO BENEFICIO                         | Remunerações inferiores ao saláriomlnimo ou extremamente elevadas foram ~~dNparti o S81llrio~iodo grupo discriminado po, sexo. Se o servidor pos9uir de 55 anos, se que o mesmo tenh.i |
| CONDIÇÃO DO APOSENTADO                     | ITl$l"IOS 9UPÕQ 94:1 aposentado por invalidez. caso contrárioa~-5e que o mesmo lenha se aposentado válido.                                                                             |
| TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ORPPS           | Nao fOfam supostas premissas para este campo.                                                                                                                                          |
| TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA OUTROS REGIMES  | Não foi suposta premissa pa111 esle campo.                                                                                                                                             |
| VALOR MENSAL DA COMPENSAÇÃ OPREVIDENCIÁRIA | Utilizou-se o valor per captta m6dlo apurado pefa secretam da previd6ncl3.                                                                                                             |
| NÚMERO DE DEPENDENTES                      | Supôs-se que metade dos servidores lnatlYos tem um depend8nte.                                                                                                                         |

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## Ili. Pensionistas:

| Tabela 11 Crit627+@: orrer o de d•OO• dos PenslonlslH S-hi#·liH·ii3•j-j-jjfrj■   | Tabela 11 Crit627+@: orrer o de d•OO• dos PenslonlslH S-hi#·liH·ii3•j-j-jjfrj■                                                      |
|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SEXO                                                                             | Servtdores sem lnbmações de sexo alo COfflgldos ~ proporçlo do grupo emcaso~ lno:dstêocia do llOme.                                 |
| DATA DE NASCIMENTO                                                               | 5eMOor89 sem data de nascimenlo ou oom 081.as inverosslmeis terão suas idade& corrigidas pela médiado grupo discriminadas por sexo. |
| VALOR DO BENEFICIO                                                               | Remunerações zeradas ou extremamente elevadas foram ajustadas para o saláriomédiodo grupo discrimirl&do p0f sexo.                   |
| CONDIÇÃO DO PENSIONISTA                                                          | Se nlo for ospccfflcada, assumo•so quoo ponsionlsia 6 válido.                                                                       |
| DURAÇÃO DO BENEFICIO                                                             | se a IOaOe do P'IOSIOniSta IOr menOf que 2,4 anos. 88WMe·&e que a pen&9o o tompor.1ir1a. Caso contrá rio. a pens.lo évltalíela.     |

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## 6.4 RECOMENDAÇÕE S PARA A BASE CADASTRAL

A base de dados do Ente é o  pilar dos resultados atuariais que serão  descritos neste relatório. Atravé s da experiê ncia adquirida durante os anos no mercado. citam­ se  algumas recomendações  para que a  base  de dados  não  apresente  viases que venham a comprometer de maneira significativa os resultados atuariais:

- Atualizaçã o  periódi ca  do  cadastro  dos  servidores  para  obtenção  de informaçõ es relevantes. Recomenda-se a realizaçã o de Censos Previdenciário s  a  cada cinco  anos  e uma  atualizaçã o  anual  das informaçõ es;
- li . Apuraçã o do tempo de serviço passado ao Regime Geral de Previdê ncia Social para estimação  do valor da compensaçã o previdenciári a:
- Il i , Registro das informaçõe s dos cônjuges e dependentes dos participantes para efeito do cálculo  dos benefí cios de pensão ;
- IV. Registro de informaçõe s contáb eis e financeiras dos último s cinco anos como pagamento  de  beneficios previdenciário s,  valores  dos dissí dios concedidos, quantidade de concessões  de aposentadorias e pensõ es e arrecadaçã o relativa às contribuições  dos servidores e do ente;
- V. Transposiçã o da  base de dados para o leiaute minimo disponibilizado pela SPREV.

Todos  os  regimes  próprios  deverão manter  sua  base  de  dados  no  leiaute modelo estabelecido pela SPREV. Isto ocorre devido à Portaria nº 1.467 de 2022 que estabelece um padrã o mínimo para as informações  atém de requisições  posteriores para a mesma, como o arquivamento dos dados por um  período de  10 anos. Além

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

disto,  a contabilização  de  informações  de caráter  financeiro e econômico  passará a ser obrigatória  para  apurar a viabilidade  do plano de  custeio  proposto. Ressalta-se ainda  que,  através de  sistemas  digitais,  como  o SICONFI-Sistema  de  Informações Contábeis  e Fiscais do Setor Público , serão  realizadas  análises  de consistência  da base de dados pela Secretaria da Previdência .

Como  prática de  gestão atuarial  recomenda-se  a  adoção de  um  sistema digitalizado  de  armazenamento  das  Informações dos  servidores  que contenha  os dados  necessários, documentos,  histórico  funcional,  tempo  de  serviço  passado, informações dos  dependentes,  etc.,  pois  o  mesmo  pode  facilitar  a  geração  das Informações previdenciárias pertinentes ao  cá lculo atuarial  além  de  dar  mais confiabilidade as informações que poderão ser  atualizadas de maneira mais intempestiva.

Faz-se a ressalva que a manutenção  de uma base de dados de qualidade é  um processo  continuo  de  responsabilidade  do  Ente  e  da  unidade  gestora  que  gera beneficias no longo prazo.

## 7 RESULTADO ATUARIAL

Nesta seção , serão  descritos os aspectos pertinentes aos resultados atuariais. Itens como provisões  matemáticas,  ativos  financeiros,  alíquotas  de contribuição  e o superávit  ou déficit  atuarial do plano estarão  descritos neste item.

Inicia-se  a  seção com  o  balanço  atuarial,  para  depois  analisar  os  ativos garantidores,  os  passivos  do  regime  frente  aos  seus  segurados  e,  finalmente, explicitar o resultado atuarial do exercício .

## 7  .1 BALANÇO ATUARIAL

O balanço atuarial demonstra as alíqu otas calculadas, os valores das provisões matemáticas , da compensação  financeira e do resultado atuarial.

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Tabela 12 - B alanço  atuarial

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| DESCRIÇÃO                                            |                 |
|------------------------------------------------------|-----------------|
| AJlquota Nom,al (patronal t SeMdorl (AI              | 30,00%          |
| AJlquota,dos beneficio, porRS,RCC e taxa de adm.(BI  | 6,34%           |
| AJlquota Nom,~ por regime de capitalização (C =A-BI  | 23,66%          |
| ATIVOS FINANCEIROS                                   |                 |
| Fundos de lnvestimenfo eDemais Ativos                | 5.031 .190,46   |
| Acordos Prevldencárlos                               | 0,00            |
| PROVISOES                                            |                 |
| VABF•Concedidos                                      | 119.095.632,28  |
| VACF •Concedidos                                     | 2.055.181,39    |
| (-) VACF-(Ente)                                      | 0,00            |
| (·)VACF-(SeNidores)                                  | 2.055.181,39    |
| VABF - aConceder                                     | 144.697.623,80  |
| VACF. aConceder                                      | 43.828.187,37   |
| (·)VACF -aConceder (Ente)                            | 21.91 4.093,68  |
| (·)VACF -aConceder(Servldores)                       | 21.91 4.093,68  |
| VACP a Pagar• BenefíciosConcedidos                   | 0,00            |
| (-) VACP a Receber - BenefíciosConcedidos            | 7.145.737,94    |
| VACP aPagar- BenefíciosaConceder                     | 0,00            |
| (·)VACP aReceber- Benefícios a Conceder              | 8.681.857,43    |
| RESULTADO ATUARIAL                                   |                 |
| Reserva de Contingência                              | 0,00            |
| Reserva para Ajuste do P~no                          | 0,00            |
| Plano de Amortização estabelecido em lei             | 144.624.169,54  |
| Valor Atual da Cobertura da Insuficiênci aFinanceira | 0,00            |
| Deficil Atuarial aEquacionar                         | -52.426.931 ,96 |

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## 7.2 ATIVOS GARANTIDORES E CRÊDITOS A  RECEBER

Compostos  pelos  bens e  direitos  d o  plano previdenciário  q u e  serão  u tiliz ados para r e alizar o  pagamento d os b enefício s  dos segurados. C onstituem-se basicamente por:

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## Ativos  Financeiros  (sa ldo+ a p licações)

Os  a tivos financ e ir o s  do p lano estão  dis criminados  de acord o  com o  Demons tra tivo das Aplicaçõe s  e  Inve stimento s  d o s  Recu rsos  do mês de d e zembro.

Tabela 13- D iscriminação  d os investimentos do  R PPS

| INVESTIMENTOS                |              | 100,00%   |
|------------------------------|--------------|-----------|
| Fundos deR enda Fixa         | 4.978.226,39 | 98,95%    |
| Fundos deRenda Variá vel     | 0,00         | 0,00%     |
| Segmento Imobiliá rio        | 0,00         | 0,00%     |
| Enquadramento                | 0,00         | 0,00%     |
| NãoSujeitos aoE nquadramento | 0,00         | 0,00%     |
| Demaisbens edireitos         | 52.964,07    | 1,05%     |

## li. Parcelam entos  d e  D é bitos  Previd enciá rio s

Na  data  da  ava liação,  o  r egime  d e  previdênci a n ão  é cred or d e valores referentes à  a cordos de parcelamento.  Com  isso,  o  valor total dos ativos garan tidores é de R $  5.031 .190,46.

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## 7  .3 PROVISÕ ES MATEMÁT ICAS

Constituem-se nos valores devidos pelo regime previdenciário  aos segurados. Destaca-se que os valores apresentados representam o valor presente de todos os compromissos futuros assumidos pelo RPPS.

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A próxima tabela agrega as provisões  matemáticas de benefícios  concedidos e a conceder.

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| T.1bel.1 14 • Provisões Matemiticu - Quadro Geral   | T.1bel.1 14 • Provisões Matemiticu - Quadro Geral   | T.1bel.1 14 • Provisões Matemiticu - Quadro Geral   | T.1bel.1 14 • Provisões Matemiticu - Quadro Geral   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| BENEFICIOS A CONCEDER                               | VABF                                                | VACF                                                | PROVISAO                                            |
| APOSENTADORIAS PROGRAMADAS                          | 85.027.749.85                                       | 28.401.382,18                                       | 38.828.387.48                                       |
| APOSENTADORIAS ESPECIAIS                            | 73.267.901,97                                       | 14.712.539,98                                       | 58.555.362.02                                       |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ                         | o.oo                                                | 0,00                                                | o .oo                                               |
| PENSÃO POR MORTE OE SEGURADO ATIVO                  | 0,00                                                | 0,00                                                | 0.00                                                |
| PENSÃO POR MORTE DE APOSENTADO                      | 6.401.972,18                                        | 714.265,23                                          | 5.687.706,95                                        |
| PENSÃO POR MORTE OE INVÁLIDO                        | 0.00                                                | 0.00                                                | 0.00                                                |

As provisões matemáticas dos benefícios  concedidos totalizaram R$ 117  .040.450,89.  Este  valor  representa  o  montante  que  deve  estar  sob  posse  do regime  próprio para garantir  com os  compromissos  já assumidos  perante  os aposentados e pensionistas  atuais. Relativo  aos  beneficias  a conceder,  a provisão matemática  totalizou R$  100.869.436,43. Este total indica o montante que deve estar sob  posse  do  regime  próprio  para  garantir  com  os  compromissos  já  assumidos perante  os futuros  aposentados  e  pensionistas.  Consequentemente, provisões matemáticas  do  regime  previdenciário,  na  data  focal  da  avaliação ,  totalizaram  R$ 217.909.887,33.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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## 7.4 COMPENSAÇ ÃO  FINANCEIRA

A compensação previdenciária refere-se  à  compensação financeira entre regimes graças ao lempo de contribuição  realizado pelo segurado para oulro RPPS ou  para  o RGPS. Os cálculos  destes  valores  são  feitos  através das formulações e premissas descritos na Nota Técnica  Atuarial do Plano.

O saldo da  compensação  financeira  é  apurado através da  soma  dos valores totais da compensação  a receber e  a  pagar dos benefícios  concedidos e  a  conceder. Se este saldo for positivo, define-se se o regime tem direito a receber mais valores do que tem  a pagar e este saldo  seré somado  aos  ativos do  plano.  Caso contrario,  o saldo de compensação  representará  um passivo ao plano e deverá ser adicionado as provisões  matemáticas .

## Tabela 15-Compensaçi o f lnancelni

| BENEFICIO$ CONCEDIDOS   |               |
|-------------------------|---------------|
| Compensação aReceber    | 7.145.737,94  |
| Compensação aPagar      | o .oo         |
| BENEFICIOS A CONCEDER   |               |
| Compensação aReceber    | 8.681.857,43  |
| Compensação a Pagar     | 0,00          |
| SALDO COMPENSAÇÃO       | 15.827.595,36 |

Apurou-se que o regime tem um valor credor de R$ 15.827.595,36 referente à compensação  financeira. Consequentemente, este será  somado aos ativos do plano causando diminuição  nos compromissos do plano.

## 7.5  RESULTADO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

O resultado  atuarial  é  expresso  através da  diferença  dos  ativos  do  plano perante  seus  passivos.  Destaca-se  que  a compensação  previdenciária  poderá  ser somada aos ativos ou aos passivos dependendo se existir saldo a  pagar ou  a  receber.

Caso  o resultado  da  diferença  seja  positivo, existe  superavit  atuarial;  se  o resultado for negativo, observa-se um défic it; e se  existir equivalên cia  entre ativos e passivos, há  um equilíbrio  atuarial. A seguir, o resultado para o exercício:

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Tabela  16- R esu ltado Atuarial

| RESULTADO ATUARIAL           |                |
|------------------------------|----------------|
| Ativos do Plano              | 5.031 .1 90,46 |
| Provisões Matemáticas        | 217.909.887,33 |
| Compensação Previdenciária   | 1 5.827.595,36 |
| RESULTADO FINAL DO EXERCICIO | -197.051101,50 |

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Deve-se destacar que a  situação  atuarial descrita  acima, é calculada com b ase nas allquotas vigentes  na  data  focal  da  avaliação , isto é , 31/1 2/2023.  Som ando-se este resultado com o  valor do plano de amortização  vigente da  Lei n º 395/2019 de R$ 144.624.169,54, observa-se que  na data focal, o regime  previdenciário  encontra-se em situação  deficitária .

## 7.6 VALOR ATUAL DAS REMUNERAÇÕES FUTURAS

Representa  o  valor  presente dos  fluxos futuros  das  remunerações dos participantes.  Este  valor representa o  total  em valor presente da base  de  contribuição onde Incidirão  os percentuais contrlbutlvos.

Tabela 17 -Valor Atual dH Remuneraçóes F uturas

Valor Atual das Remunerações  Futuras

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## 8 CUSTOS E PLANO DE CUSTEIO

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Para  honrar com os  compromissos  assumidos,  devem  ser vertidos  recursos financeiros suficientes ao regime  para  que o mesmo possa realizar os  pagamentos devidos.  Estes  valores  baseiam-se  no  custo  dos  benefícios e  são  representados através de um  percentual  que incidirá  sobre  a  base  de  contribuição  para  apurar o quanto cada segurado e a parte patronal deverào contribuir.

## 8.1 VALORES DAS REMUNERAÇÕES E PROVENTOS ATUAIS

lnlclalmente,  são  calculados  os  valores  das remunerações e  proventos  para definir a base de contribuição  onde incidirão  os percentuais contributivos.

nual

IPiffuiF

| C.itogoni1s                                                                               | V:ilor Mens:il Eslêlt1st1cc1s da Po ula .io Cobcr1;i   | E&WPHM        |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------|
| Total das Remunerações de ContrltMJ!çao csosS&McloresAtivos                               | 1.491.925,96                                           | 19.395.037,48 |
| Tol.111 das Parcel11s 00$ Proventos de Aposen!Adori.a que 1upeN1m o Limite M!xlmo do RGPS | 81.016,03                                              | 1.053.208,39  |
| Tolal das Parceles dai; Pensõ8s Por Morte que superam o Limite Maximo do RGPS             | 698,14                                                 | 9.075,82      |
|                                                                                           |                                                        | 1             |

~91 i+iifJHNMN

Apurou·se que a base de contribuição  mensal é  de RS  1.573.640,13.

## 8.2 CUSTEIO NORMAL VIGENTE EM LEI

Atualmente, regulamentado pela Lei nº 491/2021 , o custeio é  dado através  da seguinte tabela:

T.abela 19 · Base de C41c:ulo, Allquota e Contribuição  esperada pelo c:ustelo vigente

1 M

"-'''ª -nmrcrm ili&amp;i■+ Observa·se que a contribuição  total é de R$  5.967.231,03, o que representa uma alíquota total de 30,00%.

| _                       | ...,.•        |        | _,,_iii 1 M   |
|-------------------------|---------------|--------|---------------|
| Ente Federativo         | 19.395.037,48 | 14,00% | 2.715.305,25  |
| Taxa de Admlnls1taçêo   | 19.395.037.48 | 2,00%  | 387.900,75    |
| Ente Federativo - Total | 19.395.037,48 | 16,00% | 3.103.206,00  |
| Segurados Ativos        | 19.395.037,48 | 14,00% | 2.715.305,25  |
| Aposentados             | 1.053.208,39  | 14,00% | 147.449,17    |
| Pensionistas            | 9.075,82      | 14,00% | 1.270,61      |

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Av  Gelul1 0 Vargas, 11 51  1  Sala 616 1  Porto Alegre  I  RS

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## 8.3 CUSTEIO NORMAL CALCULADO POR BENEFICIO

O custeio nom,al recomendado que institui o equilíbr io atuarial,  díscriminado por benefício . se comporta da seguinte maneira:

<!-- image -->

| Tabela 20 • Regrma Flnancalro, Cu110 Anual BENEFiCIOS         | Prtovlsto • Allquou   | Normal Calculada   | dlsct1mlnada por Btineflclo llií/lMEJigJ8■B!lil,WIIII   |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------------|---------------------------------------------------------|
| Aposenladori.1 por Tempo de Contribuição, Idade e Compulsória | CAP                   | 15,33%             | 3.055.636,20                                            |
| Aposentadoria Especial                                        | CAP                   | 7,94%              | 1.582.886,69                                            |
| Aposentadoria por Invalidez                                   | RCC                   | 2,34%              | 466.929,42                                              |
| Pensão por Morte de Ativo                                     | RCC                   | 1,99%              | 397.031,91                                              |
| Pensão por Morte de Aposentado Válido                         | CAP                   | 0.39%              | 76.846,07                                               |
| Pensão por Morte de Aposentado Inválido                       | CAP                   | 0.00%              | 0,00                                                    |
| AlíquotaAdministrativa                                        |                       | 2,00%              | 367.900,75                                              |

MUI

Observa.se que a contribuição  de equilibrio total é  de R$  5.967.231 ,03, o que representa uma alíquota total de 30,00%.

## 8.4 CUSTEIO NORMAL CALCULADO POR REGIME FINANCEIRO

Na tabela seguinte, a separação  do custeio por regíme  financeiro:

| REGIME FINANCEIRO                   |        |              |
|-------------------------------------|--------|--------------|
| Capitalização                       | 23,66% | 4.715.368,96 |
| Repartição de Capitais de Cobertura | 4,3,4% | 863.961,32   |
| Custeio Administrativo              | 2,00%  | 387.900,75   |

iiifFIH-8

## 8.5 CUSTEIO NORMAL A CONSTAR EM LEI

Neste  item,  estabeleceremos  o  percentual  recomendado  para  a  alíquota normal. Ressalta·se  que,  com  a  possibilidade  da implementaçao  de  ai/quotas progressivas por faixa salarial para o servidor, serão  descritos dois cenári os: Alíquota Uniforme e Alíqu ota Progressiva.

Para  ambos  os  casos,  o  percentual  de  contribuição é distribuído entre  a alíquota patronal e a alíqu ota do servidor, respeitando as possibilidades de cenários. A definição é  de responsabilidade da unidade gestora e do ente federativo em conjunto

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RS 1 85.208.907,20

1

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

com o atuária  responsável,  pois a avaliação  atuarial deve assegurar que o plano de custeio  instaura  o  equilíbrio financeiro  e  atuarial.  Logo,  estão  demonstrados  os resultados em cada cenário.

## 8.5.1 ALIOUOTA UNIFORME

Na  adoção  da  alíquota uniforme,  o  percentual  de  contribuição  mínimo dos servidores, aposentados e  pensionistas  será  de  14%  (quatorze  por cento).  E,  para respeitar o limite previsto no artigo 2° da Lei nº 9717/1998, a alíquota  de contribuição patronal deve ser, no mínimo,  igual à do servidor excluindo-se a taxa de administração.  Se o plano uniforme for adotado, as aliquotas normais da tabela abaixo deverão  ser implementadas:

Tabela 22 · Base de Ctleu!o, AIIQuota e Contribufçlo esperadas pela Situação definida na AvaUaçlo

11101

| iifii+itli              | ALIQUOTA DEFINIDA NA AVALIA AO%   | R$ CONTRIBUIÇAO ESPERADA   |
|-------------------------|-----------------------------------|----------------------------|
| Ente Federativo         | 14,00%                            | 2.715.305,25               |
| Taxa de AdminiSttação   | 2,00%                             | 387.900,75                 |
| Enle Federalivo - Total | 16,00%                            | 3.103.206,00               |
| Segurados Ativos        | 14,00%                            | 2.715.305,25               |
| Aposentados             | 14.00%                            | 147.449.17                 |
| Pensionistas            | 14,00%                            | 1.270,61                   |
|                         | 3000%                             | 5967 231 03                |

## 8.5.2  ALIOUOTA PROGRESSIVA

Nesse cenário,  o percentual de contribuição mínimo será  calculado conforme o valor da  base de contribuição  ou  do benefício dependendo do resultado atuarial do RPPS. Para o RPPS que demonstre resultado atuarial  superavilário , a alíquota dos segurados  não poderá ser  Inferior  às  alíquotas do  RGPS.  E  para  o  RPPS  com resultado  atuarial  deficitário , a  alíquota mínima está  definida  no artigo  11,  §  1° da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Tabela 23 -AIIQuota ·  Cont

| +iii+HIH                | ALIOUOTA A SER IMPLEMENTADA ¼   | VALOR DA CONTRIBUIÇAO ESPERADA••   |
|-------------------------|---------------------------------|------------------------------------|
| Ente Federativo         | 14,00%                          | 2.715.305,25                       |
| Taxa de Administraçao   | 2,00%                           | 387.900,75                         |
| Enle Federativo - Total | 16,00%                          | 3.103.206,00                       |
| Segurados Ativos•       | 14,56%                          | 2.823.326,25                       |

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Av  Getulm Vargas  1151  1  Sala 616 1  Porto Alegre  I  RS

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33 .......

| Aposentados•   | 15,32%   | 161.342,94   |
|----------------|----------|--------------|
| Pensionistas•  | 15,17%   | 1.376,60     |

a..,'ª i+Affi6 ' Af lquota Efetiva Agregadarept'esenta o percentual que realmente incide sobre a base de contribuição devido ao cá lculo por faixas $alarlals.

--v81ores desconsiderando a conlributção dos aposent&amp;dos e pensk:inistas incidindo sob&lt;e o valo&lt; dos benefícios  que supere o salârio- mlnimo.

A  alíquota  do  servidor  é  definida individualmente  conforme a  faixa  de remuneração  e, posteriormente, é  calculada a alíquota  efetiva de forma agregada.

Tabela 24- Falx81 de contribuiçlo da alÍQuola progr011iva

| i-Ul-il!i·lãM 1 1Nã ·t·W·H          |        |
|-------------------------------------|--------|
| Atéum salári o mlnimo (RS 1.320,00) | 14,00% |
| De R$ 1.302,01 atéR$ 2.571,29       | 14,00% |
| De RS 2.571,30 atéR$ 3.856,94       | 14,00% |
| De RS 3.856,95 atéRS 7.507,49       | 14,00% |
| OéRS 7.507,50 atéRS 12.856.50       | 14.50% |
| De RS 12.856,51 atéRS 25.712,99     | 16,50% |
| De RS 25.713,00 atéRS 50.140,33     | 19,00% |
| Acima de RS 50.140,33               | 22,00% |

Destaca-se que para a aplicação  das alíquotas progressivas as alterações  do artigo 149 da Constituição  Federal deverão  ser referendadas integralmente por meio de  lei.  As  aliquotas  dos  servidores  poderão  ser  majoradas  e  corresponderão ,  no minimo, àquelas prevista no artigo 11, § 1° da Emenda Constítucional  nº 103/2019. A contribuição  dos servidores aposentados e pensionistas poderá  ser cobrada daqueles que recebem  o benefício superior ao salário -mínimo , em caso de déficit atuarial. O ente federativo possui autonomia para legislar conforme as suas decisões .

## 8.6 COMPARATIVO

A seguir, são  realizadas comparações  entre as propostas de Alíquota  Uniforme e Progressiva evidenciando as alíquotas  e o balanço atuarial:

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|                     |        | PROPOSTA li­ PROGRESSIVA Efttf1vs   |
|---------------------|--------|-------------------------------------|
|                     |        | 14,00%                              |
| E:UU!.i.lJAI:       | ~::    | 2,00%                               |
| 7.111111 Total Ente | 16,00% | 16,00%                              |
| MMW·iM              | 14,00% | 14,56%                              |
| MMihhM•ti           | 14.00% | 15,32%                              |
| 44,éi i,ih#i        | 14.00% | 15,17%                              |

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Av  Getuho Vargas  1151  1  Sala 616 1  Porto Alegre  I  RS

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Total

30,00%

30,56%

<!-- image -->

| Tabela 26- Balanço atuarial das situações propostas     | Tabela 26- Balanço atuarial das situações propostas   | Tabela 26- Balanço atuarial das situações propostas   |
|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| DESCRIÇÃO                                               | #3-l#•Mf· i                                           |                                                       |
| Aliquola Normal (patronal + Servidor) (A)               | 30,00%                                                | 30,56%                                                |
| Allquotas dos benefldos por RS, RCC e taxe de a<lm. (B) | 6,34%                                                 | 6,34%                                                 |
| Allquota Nonnal por regime de capitalização (C : A- B)  | 23,66%                                                | 24,22%                                                |
| PROVISOES                                               |                                                       |                                                       |
| VABF - COncedidos                                       | 119.095.632,28                                        | 119.095.632,28                                        |
| VACF • COOcedidos                                       | 2.055.181 ,39                                         | 2.248.562,41                                          |
| (·)VACF • (Ente)                                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| (·) VACF•(Servidores)                                   | 2.055.181,39                                          | 2.248.562,41                                          |
| VABF - • Conceder                                       | 144.697.623.80                                        | 144.697.623.80                                        |
| VACF - • Conceder                                       | 43.828.187,37                                         | 44.641.860,25                                         |
| (·)VACF •aConceder (Ente)                               | 21 .91 4.093,68                                       | 22.320.930,13                                         |
| (·)VACF - aConceder(Servidores)                         | 21 .914.093,68                                        | 22.320.930,13                                         |
| VACP aPagar- Beneficias Concedidos                      | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| (-) VACP aReceber• Beneficias COncedidos                | 7.145.737,94                                          | 7.145.737,94                                          |
| VACP aPagar• Benefí cios aConceder                      | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| (-)VACP aReceber- Benefíciosa Conceder                  | 8.681.857,43                                          | 8.681.857,43                                          |
| ATIVOS FINANCEIROS                                      |                                                       | fhiêllti •                                            |
| Fur.dos de Investimento eDemais Ativos                  | R$5.031.190,46                                        | R$5.031.190,46                                        |
| Acordos Previdenciários                                 | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| RESULTADO ATUARIAL"                                     | Efi+iii·IH-11                                         | @j1(tll(fj}                                           |
| Plano de Amortização estabelecido em lei                | 144.624.169,54                                        | 144.624.169,54                                        |
| RESULTADO ATUARIAL"                                     | fl·Wiilil·                                            | iMl€f:Q:l 1 l·                                        |

'Resultado sem considerar o  valor atual do plano de amortização ;

..  Resultado considerando o valor atual do plano de amortização .

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## 9 EQUACIONAMENTO DO oeFICIT ATUARIAL

Em caso de existência  de déficit  atuarial, isto é , uma insuficiência  dos ativos do plano perante  os  compromissos assumidos pelo mesmo,  deve ser estabelecido um plano para equacionar este valor. Esta  seção  aborda as principais causas do déficit atuarial e a recomendação  para restabelecer o equilibrio financeiro e atuarial.

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## 9.1 PRINCIPAIS CAUSAS DO DÉFIC IT ATUARIAL

A análise  dos motivos geradores do déficit  atuarial é  um assunto importante e deve ser realizada minuciosamente. Existem diversas causas para o déficit  atuarial de naturezas distintas. A critério  de definição , estabelece-se o déficit  atuarial como sendo a insuficiência  dos recursos acumulados do plano frente ao seu passivo no momento da avaliação . Algumas causas que são  geradoras de déficit  atuarial, de maneira geral:

1. alí quotas  de  contribuição definidas  em  lei  abaixo  das  alí quotas  de equilíbrio;
- li. apuração Imprecisa  dos  compl'"omlssos  do  plano  e  das  alíq uotas  de contribuição ;
3. Ili. estimação  incorreta das premissas atuariais e não correção das mesmas;
- IV. práticas  administrativas  relacionadas a gestão  dos recursos do regime, padrõe s de govemança, etc;
- V. não  efetivação  dos repasses necessários ;
- VI. insuficiê ncia contributiva provenientes de exercícios  anteriores;

Pelo  contexto  histórico  brasileiro,  nonnalmente,  a  existência  de  um  déficit atuarial está  fundamentada na insuficiência contributiva do período  anterior a Emenda Constitucional nº 20 que estabeleceu a necessidade do equilíbrio  financeiro e atuarial.

## 9.2 CENÁRIOS  DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT

Para  equacionar  o  déficit atuarial  do  regime  próprio, será utilizada  uma contribuição  suplementar. Esta  contribuição  caracteriza.se  por  um  percentual/valor extra ao custo normal, definido na seção  8.5, que deverá  ser pago durante um período pré-determinado  e terá  como único  objetivo amortizar o déficit  atuarial existente.

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A Instrução  Normativa  nº  7/2018  estabelece  parâmetros  sobre  os  planos  de amortização  para as variáveis de percentual mínimo  a  ser equacionado, prazo máximo e  percentual obrigatório de revisão.  Sucintamente, as possibilidades estão  elencadas em  três  cenários,  sendo  eles:  por  prazo  fixo  (PF)  de  35  anos  a partir  da  primeira publicação  de lei do Ente sobre plano de amortização,  posterior a  esta Instrução;  por prazo calculado pela duração  do passivo (DP) ou  por prazo calculado pela sobrevida média (SM) dos aposentados e pensionistas. As duas últimas  opções  possibilitam o uso  do  Limite  de  Déficit Atuarial  (LDA),  onde  o valor  do  déficit atuarial  a ser equacionado pode não  ser integral, definindo o  percentual mínimo  amortizado.

Vale ressaltar que a  Portaria MPS nº 861/2023 postergou para 2024 e  2025 o parâmetro mínimo  de contribuição  suplementar igual a  um terço do valor dos juros do exercício. Para os entes federativos que comprovarem o  disposto no inciso IV do art. 55 da Portaria 1467/2022, o  pagamento mínimo  é  de cinquenta por cento para 2026, setenta e  cinco por cento para 2027 e, finalmente, atingir o  valor integral dos juros em 2028.  Caso contrário,  o mínimo  é  de dois terços  para 2026, e  atingir o  valor integral dos juros em  2027.  Motivo que explica o aumento dos percentuais/valores do plano de amortização  a  partir do exercício  mencionado.

Os cenários  demonstrados a  seguir para amortizar o  passivo não  fundado estão todos em consonância com a Portaria nº  1.467/2022 e  com a Instrução  Normativa nº 7/2018, considerando como base de cálculo  o  total das remunerações  dos servidores ativos reajustados  pela taxa  real  de crescimento de  1,50% a.a.  e  a  taxa  de juros de 5,00% a.a. Além da opção  de alíquotas  normais diferentes (uniforme e progressiva), apresenta-se uma tabela contemplando todos os cenários,  resumidamente. Caso seja feito o  uso  do Limite do Déficit  Atuarial (LDA), os valores estão em  tabela complementar.

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## TABELAS COMPLEMENTARES

Tabela 28 Insuficiência  de cobertura P . M  t ãfca

| INSUFICIÊNCIA DE COBERTURAS   | LEI                | UNIFORME           | PROGRESSIVO        |
|-------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| 1) PMBC                       | (R$104.863.522,50) | (R$104.863.522,50) | (R$104.670.141,48) |
| 11) PMBaC                     | (R$92.187.579,00)  | (R$92.187.579,00)  | (R$91 .373.906,12) |

Tabela 29 -LDA (Limite do Déficit  Atuarial)

| 1) DURATION PASSIVO   | (R$21 .732.545,46)   |
|-----------------------|----------------------|
| li) SOBREVIDA MÉDIA   | (R$18.768.341,48)    |

## ATENÇÃO

Para  definir  o  plano  de  amortização a  ser  implementado  em  lei,  deve-se inicialmente escolher uma alíquota  normal (manter o percentual atual ou optar por uma das propostas do item 9.2). Com a escolha da alíquota normal, realiza-se a opção por um dos três  métodos  de financiamento. Por exemplo, se for realizada a opção  pela Proposta li - alíquota  progressiva, deve-se ir à COLUNA C e realizar a escolha por um dos três  métodos. Não  é  possível escolher os percentuais de amortização  para a PROPOSTA  1 -ALÍQUOTA  UNIFORME  se  a  PROPOSTA  li -ALÍQUOTA PROGRESSIVA foi escolhida.

## 9.3 RECOMENDAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT

Para sanar tal insuficiência,  recomenda-se que seja adotado como equacionamento do déficit  atuarial o plano de amortização  pela regra do prazo fixo. O cenário,  geralmente, apresenta o maior prazo para o financiamento e visa a cobertura integral do déficit  atuarial, indo ao encontro dos critérios  de conservadorismo.

Reitera-se que a determinação  dentre as alternativas explicitadas para o plano de amortização  do déficit  atuarial é  de responsabilidade do Ente, da unidade gestora e do atuário  responsável  pela avaliação .

De acordo com a portaria nº  1.467, municípios  que tenham realizado reformas em  suas  previdências municipais  possuem  a  prerrogativa  de  amortizar  o  déficit atuarial  até o  ano  de  2065,  o  que  caracteriza-se  por  um  aumento  do  prazo  de amortização.  Como este  não  é o caso do  RPPS  de  São  João  do Piauí, o prazo de amortização  do passivo irá  até 2058.

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Tabela 30 -Plano de amortização  recomendado

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|      |                | --■iiiii:\i•   | (-) Pagamento   | Saldo Inicial   |                | --►ildii        |
|------|----------------|----------------|-----------------|-----------------|----------------|-----------------|
| 2024 | 19.685.963,04  | 20,00%         | 3.937.192,61    | 197.051.101 ,50 | 9.852.555,08   | 202.966.463,97  |
| 2025 | 19.981.252,49  | 20,00%         | 3.996.250,50    | 202.966.463,97  | 10.148.323,20  | 209.118.536,67  |
| 2026 | 20.280.971,28  | 35,00%         | 7.098.339,95    | 209.118.536,67  | 10.455.926,83  | 212.476.123,56  |
| 2027 | 20.585.185,84  | 54,00%         | 11 .116.000,36  | 212.476.123,56  | 10.623.806,18  | 211 .983.929,38 |
| 2028 | 20.893.963,63  | 54,60%         | 11 .407.606,79  | 211 .983.929,38 | 10.599.196,47  | 211 .175.519,06 |
| 2029 | 21 .207.373,09 | 54,60%         | 11.578.720,89   | 211.175.519,06  | 10.558.775,95  | 210.155.574,13  |
| 2030 | 21 .525.483,68 | 54,60%         | 11 .752.401,70  | 210.155.574,13  | 10.507.778,71  | 208.910.951 ,13 |
| 2031 | 21.848.365,94  | 54,60%         | 11.928.687,73   | 208.910.951 ,13 | 10.445.547,56  | 207.427.810,96  |
| 2032 | 22.176.091,43  | 54,60%         | 12.107.618,04   | 207.427.810,96  | 10.371 .390,55 | 205.691 .583,47 |
| 2033 | 22.508.732,80  | 54,60%         | 12.289.232,31   | 205.691 .583,47 | 10.284.579,17  | 203.686.930,33  |
| 2034 | 22.846.363,79  | 54,60%         | 12.473.570,80   | 203.686.930,33  | 10.184.346,52  | 201 .397.706,05 |
| 2035 | 23.189.059,25  | 54,60%         | 12.660.674,36   | 201 .397.706,05 | 10.069.885,30  | 198.806.917,00  |
| 2036 | 23.536.895,14  | 54,60%         | 12.850.584,47   | 198.806.917,00  | 9.940.345,85   | 195.896.678,37  |
| 2037 | 23.889.948,56  | 54,60%         | 13.043.343,24   | 195.896.678,37  | 9.794.833,92   | 192.648.169,05  |
| 2038 | 24.248.297,79  | 54,60%         | 13.238.993,39   | 192.648.169,05  | 9.632.408,45   | 189.041 .584,11 |
| 2039 | 24.612.022,26  | 54,60%         | 13.437.578,29   | 189.041 .584,11 | 9.452.079,21   | 185.056.085,02  |
| 2040 | 24.981 .202,59 | 54,60%         | 13.639.141,97   | 185.056.085,02  | 9.252.804,25   | 180.669.747,31  |
| 2041 | 25.355.920,63  | 54,60%         | 13.843.729,1O   | 180.669.747,31  | 9.033.487,37   | 175.859.505,58  |
| 2042 | 25.736.259,44  | 54,60%         | 14.051.385,03   | 175.859.505,58  | 8.792.975,28   | 170.601.095,83  |
| 2043 | 26.122.303,33  | 54,60%         | 14.262.155,81   | 170.601.095,83  | 8.530.054,79   | 164.868.994,81  |
| 2044 | 26.514.137,88  | 54,60%         | 14.476.088,14   | 164.868.994,81  | 8.243.449,74   | 158.636.356,41  |
| 2045 | 26.911 .849,95 | 54,60%         | 14.693.229,47   | 158.636.356,41  | 7.931 .817,82  | 151 .874.944,76 |
| 2046 | 27.315.527,70  | 54,60%         | 14.913.627,91   | 151 .874.944,76 | 7.593.747,24   | 144.555.064,09  |
| 2047 | 27.725.260,62  | 54,60%         | 15.137.332,33   | 144.555.064,09  | 7.227.753,20   | 136.645.484,97  |
| 2048 | 28.141 .139,52 | 54,60%         | 15.364.392,31   | 136.645.484,97  | 6.832.274,25   | 128.113.366,91  |
| 2049 | 28.563.256,62  | 54,60%         | 15.594.858,20   | 128.113.366,91  | 6.405.668,35   | 118.924.177,06  |
| 2050 | 28.991 .705,47 | 54,60%         | 15.828.781 ,07  | 118.924.177,06  | 5.946.208,85   | 109.041 .604,84 |
| 2051 | 29.426.581,05  | 54,60%         | 16.066.212,79   | 109.041.604,84  | 5.452.080,24   | 98.427.472,30   |
| 2052 | 29.867.979,76  | 54,60%         | 16.307.205,98   | 98.427.472,30   | 4.921 .373,61  | 87.041 .639,93  |
| 2053 | 30.315.999,46  | 54,60%         | 16.551 .814,07  | 87.041 .639,93  | 4.352.082,00   | 74.841 .907,86  |
| 2054 | 30.770.739,45  | 54,60%         | 16.800.091 ,28  | 74.841 .907,86  | 3.742.095,39   | 61 .783.911 ,98 |
| 2055 | 31 .232.300,54 | 54,60%         | 17.052.092,65   | 61 .783.911 ,98 | 3.089.195,60   | 47.821 .014,93  |
| 2056 | 31 .700.785,05 | 54,60%         | 17.307.874,04   | 47.821 .014,93  | 2.391 .050,75  | 32.904.191 ,64  |
| 2057 | 32.176.296,83  | 54,60%         | 17.567.492,15   | 32.904.191,64   | 1.645.209,58   | 16.981 .909,08  |
| 2058 | 32.658.941,28  | 54,60%         | 17.831 .004,53  | 16.981 .909,08  | 849.095,45     | 0,00            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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Conforme disposto na Portaria nº 1.467/2022, a legislação  referente ao plano de  custeio  dos  entes  federativos  deverá  ser  editada,  publicada  e encaminhada  à SPREV até 31  de  dezembro de  2024,  contendo  uma  tabela  que  estipule  todas  as alíquotas  ou aportes necessários , bem como os respectivos períodos  de exigência .

Vale ressaltar que, no caso de instituição  ou majoração  dessas alíquotas, tais medidas só poderão  ser aplicadas após o período  de noventa dias a partir da data de publicação  da lei do ente federativo.

## 10  CUSTEIO ADMINISTRATIVO

Para  a organização  e funcionamento  da  Unidade  Gestora  do  RPPS  se  faz necessário  o custeio  administrativo,  onde  uma  oontribuiçao  unilateral,  por  parte  do Ente  Federativo,  é definida  em  avaliaçao  atuarial  por  meio  de  alíquota ou  aporte. Atualmente, no caso do RPPS o custeio administrativo é  uma alíquota  de 2.00% {dois porcento).

Essa  allquota,  também chamada  de taxa de  administração,  possui  um  limite máximo  estipulado pela portaria nº 1.467 que depende do porte do RPPS e da base de contribuição  escolhida para a taxa de administração.  Abaixo, uma tabela resumo:

Tabela 31  Despesas Administrativas

| PORTE                                         | M:IM\f.í:M   | FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS   |
|-----------------------------------------------|--------------|-------------------------------------------------------|
| Estados e DF, Classificados no Porte Especlal | 2,00%        | 1,30%                                                 |
| Grande Porte                                  | 2,40%        | 1,70%                                                 |
| Mtktlo Porte                                  | 3.00%        | 2,30%                                                 |
| Pequeno Porte                                 | 3,60%        | 2,70%                                                 |

No caso  de  São  João  do  Piauí , esta  poderá  ser  até 3,60%  caso  a base  de contribuição  seja  somente a folha de contribuição  dos servidores ou até  2,70% caso a base de contribuição  seja a soma da folha de contribuição  dos ativos,  proventos e pensões.

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41 ·

## 10,1 ESTIMATIVA DE CUSTO ADMINISTRATIVO PARA O PROXIMO EXERCICIO

Através de um critério conservador,  estímou-se  que, no próximo exercfcio, as despesas administrativas não  ultrapassarão  a média  dos três  últimos  exercícios  mais uma margem de segurança de 10.00% (dez por cento) da mesma.

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## 10.2  RECOMENDAÇ Õ ES DE MANUTENÇÃO OU ALTERAÇÃO

Recomenda-se  que  o  custeio  administrativo  do  regime  seja  mantido  para  o próximo exercíc io. Contudo, caso observe-se que o mesmo não é  suficiente para arcar com  os  gastos  Incorridos,  sugere-se  uma  reavaliação Imediata  para  averiguar  as causas do viés ocorrido.  Portando,  o  percentual  da  taxa  de administração  sera  de 2,00%.

## 10,3  RECOMENDAÇÕES DIVERSAS

Destaca-se  que, pelo  artigo  84 da Portaria nº 1.46712022,  os  recursos destinados ao custo administrativo deverão  ser mantidos por meio de  uma reserva administrativa que objetivam segregar os recursos de finalidade administrativa dos de finalidade de pagamento de benefícios. Pennite-se que, dependendo do resultado da reserva  administrativa  ao  final  do  exercido,  os  recursos  remanescentes  sejam revertidos para o pagamento de beneffcios. desde que seja observada a legislação  do ente e mediante a aprovação  do conselho.

Pela  redação  do Art.  51  § 7°,  salienta-se que o custeio administrativo  não  é computado para verificação  do limite previsto pelo art.  2'° da  Lei  nº 9.717,  de  1998, que estipula a contribuição  mínima  e máxima  do enle federativo.

Destaca-se que a taxa de administração  do ente na data da avaliação  enconlra­ se de acordo com a Portaria nº 1467/2022.

## 11  ANÁLISE DO COMPARATIVO  DAS ÚLTIMAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS

Esta seção  realiza a análise  comparativa das últimas  avaliações  atuariais com o  objetivo  de  demonstrar  as  variações nas  provisões matemáticas, nos  ativos garantidores e na composição  do grupo segurado.

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...Â....

## 11.1  ANÁLISE  COMPARATIVA DOS COMPROMISSOS

Apresenta a evolução  dos oompromissos atuariais no período  dos três  últimos exercícios .

<!-- image -->

Tab4ila 32 Comparativo das Provl561is Matom1Ulcas o Resultados Atuariais

| PASSIVOS DO PLANO Provlsào para blneflclos a conced., Valor atual dos &meflclos Futuros V8fo,, Alu81 das Contribuipões FuturtJ!J ENTE SERVIDOR   | -•ffltMJ--•ffldtiMll-•tiWi- 15.• 23.227 77 69.896.594.66 54.473.366.89 o.oo 0,00   | 62.037.95285 111.193.239,55 49.155.286,70 0,00 000             | 100.869.436 '3 144.697.623,80 ◄3.828. 187,37 21.914.093,68 21 .914.09368   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| Provido para bGneffclos concedidos Valor atual dos &lf1-fldol Futuros Valor atualdas oontrlbulçóes Futuras ENTE SERVIDOR                         | 130.186.413.85 131.406.387 56 1.219.973,71 000 000                                 | 111.201.08s 1 H 111.967.74216 760.656,30 000 000 13.&93.644,&9 | 117.0.0.450,89 119.095.632.28 2.055.181,39 000 2.055.181 39 20.858.785,82  |
| ATIVOS DO PLANO Fundo$ dfl                                                                                                                       |                                                                                    |                                                                |                                                                            |
| Acotdos                                                                                                                                          | 21.1&7.318,56 5.810.50081                                                          | 4.524.44869                                                    | $.031.19046                                                                |
| RESULTADO                                                                                                                                        | 15.356.81775                                                                       | 0,00 9.169.196,00                                              | 0,00                                                                       |
|                                                                                                                                                  |                                                                                    |                                                                | -197.051.101                                                               |
| Investimento                                                                                                                                     |                                                                                    |                                                                |                                                                            |
| ÇOmetnuçjo                                                                                                                                       | 0,00                                                                               |                                                                |                                                                            |
| Prewaertdárlos                                                                                                                                   |                                                                                    |                                                                |                                                                            |
|                                                                                                                                                  |                                                                                    |                                                                | 15.627.$9536                                                               |
|                                                                                                                                                  | -124.442.323,06                                                                    |                                                                |                                                                            |
|                                                                                                                                                  |                                                                                    |                                                                | ,50                                                                        |
|                                                                                                                                                  |                                                                                    |                                                                | -159.551.394,02                                                            |

Baseado nesta tabela, observaram-se os seguintes percentuais de variação:

Ta.bela 33 · V~d~ÇÕH du Contu

|                                       | '.Wf§.uf!MIIMIJ   | •&fWiMM   |
|---------------------------------------|-------------------|-----------|
| Provisã o para benericios a conceder  | 302,24%           | 62,59o/,  |
| Valor atual dos &neflcios Futuros     | 59.08%            | 30.13%    |
| Valor Atual das Contribu~s Futuras    | -9,76%            | -10,84%   |
| ENTE                                  |                   |           |
| SERVIDOR                              |                   |           |
| Provisio para benefit;ios concedidos  | -14,58%           | 5,25%     |
| Valor atual dos Baneflcios Futuros    | ·14.79%           | 6,37"     |
| Valor atual das contribuições Futuras | -37,65%           | 170.19%   |
| ENTE                                  |                   |           |
| SERVIDOR                              |                   |           |
| ATNOS DO PLANO                        | -35,31%           | 52,32%    |
| Fundos de Investimento                | -22,13%           | 11,20'¼   |
| Acordos Previdenciários               |                   |           |
| Compen:'89'!0                         | -40,29%           | 72,62%    |
| RESULTADO                             | 28,21%            | 23,50%    |
| PROVISÕES                             |                   |           |
| VASF                                  |                   |           |

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## 11.2  ANÁLISE  COMPARATIVA DAS CARACTERISTICAS DO GRUPO

Prosseguindo para a análise  das variações  na composição  do grupo:

Tabela 34- Comparativo Estatístico  dos Três  Üttimos Exerclcios

<!-- image -->

2021

2022

| Ativos                           | 394      | 387      | 397       |
|----------------------------------|----------|----------|-----------|
| Aposentados                      | 114      | 115      | 135       |
| Pensionistas                     | 14       | 14       | 16        |
| MédiaSalarial Ativos             | 2.448,68 | 3.289,41 | 3.262,02  |
| MédiaProventos Inativos          | 4.391,00 | 5.024,94 | 5. 195,82 |
| MédiaPensões                     | 4.095,81 | 3.517,10 | 3.126,96  |
| Idade MédiaAtivos                | 42,00    | 42,00    | 42,27     |
| Idade MédiaAposentados           | 59,00    | 59,00    | 60,98     |
| Idade MédiaPensionistas          | 49,00    | ~00      | 53,63     |
| Idade Projetada de Aposentadoria | 57,40    | 57,40    | 57,05     |

2023

Baseado nesta tabela, observaram-se os seguintes percentuais de variação:

Tabela 35- Análise  de Variação  lnfonnações  Demográficas

|                                  | H&Hi    | HifHi   |
|----------------------------------|---------|---------|
| Ativos                           | -1,78%  | 2,58%   |
| Aposentados                      | 0,88%   | 17,39%  |
| Pensionistas                     | 0,00%   | 14,29%  |
| MédiaSafaria/ Ativos             | 34,33%  | -0,83%  |
| MédiaProventos Inativos          | 14,44%  | 3,40%   |
| Média Pensões                    | -14,13¾ | -11,09% |
| Idade Mltdia Ativos              | 0,00%   | 0,64%   |
| Idade M&Jla Aposentados          | 0,00%   | 3,35%   |
| Idade MédiaPensionistas          | ·89,80% | 972,50% |
| Idade Projetada de Aposentadoria | 0,00%   | -0,61%  |

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## 12 AVALIAÇÃO E IMPACTOS DO PERFIL ATUARIAL DO RPPS

Uma das  novidades introduzidas pela  Portaria  nº  1.467/2022  é o tratamento distinto  dos  RPPS  baseado  no  perfil  de  risco  atuarial  de  cada  regime.  Este  perfil define-se  em  uma  matriz  de  risco  que  leva  em  consideração  o  porte  do  RPPS  e indicadores  de risco atuarial  calculados  através  de  informações dispostas  no CADPREV e no SICONFI Sistema  de Informações  Contábeis  e  Fiscais  do Setor Público  Brasileiro.

O tratamento distinto mencionado acima resume-se a práticas  procedimentais diferentes  no  êmbito administrativo  do  RPPS  e  a  utilizaçã o  de  constantes  nas formulações  de cálculo . A seguir, consta o perfil atuarial do regime próprio.

## 12.1 PERFIL ATUARIAL

De  acordo com a matriz divulgada pela SPREV que pode ser consultada  em seu sitio digital, o Regime Próprio de São  João do Piauí  está  classificado como Perfil Atuarial 1.  Esta classificação  implica no uso das seguintes constantes no momento da apuração  dos compromissos:

| ·lii+UW                                      | i/lilil   | iííJ~lil   | t• 1iFM'11·1· 1·I·l· ii4i   |
|----------------------------------------------|-----------|------------|-----------------------------|
| a-Constante utilizada para o Clllculo do LDA |           | 1,5        | 1,5                         |

Esta constante é  diretamente utilizada na apuração  do valor da parcela relativa ao déficit  atuarial que poderá não  compor o plano de amortização,  caso a metodologia escolhida  seja  pela  duração  do  passivo. As possibilidades para os  valores do  LDA, dados os valores possí veis para a constante:

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|      | !#iffiittH•t-   |
|------|-----------------|
| 1,5  | -32.598.818,00  |
| 1,75 | -38.031 .955,00 |
| 2    | -43.465.091,00  |

Porto Alegre  I  R5

45 .....

## 12.2  PORTE DO REGIME

Com base nos dados do Indicador da  Situação  Previdenciária  (ISP) de  2023 disponibilizado pela  Secretaria de Previdência , pode-se  inferir o porte do município em relação  ao seu  Regime  Próprio de Previdência  Social.  O ISP é uma  ferramenta que  avalia  a  saúde  financeira  desses  regimes,  levando  em  consideração  diversos indicadores  e  informações relacionadas  à  gestão previdenciária. Com  base  nas métricas presentes no ISP 2023, é  possível  classificar o município  em termos de porte, indicando se ele possui um RPPS de pequeno, médio  ou grande porte.

Dessa forma, o regime próprio de São  João  do Piauí  é  categorizado no Porte Pequeno.

## 12.3  RISCO ATUARIAL

Consiste em uma combinação do Perlil Atuarial com o Porte do RPPS dada por uma  matriz  de  risco.  Consequentemente,  temos  que  o  risco  atuarial  do  RPPS  é considerado alto.

## 13 ANÁLISES

As  análises  realizadas  nesse  tópico  têm  como  objetivo  auxiliar  os gestores responsãveis pelo Fundo  Previdenciário do Município  de São João do Piauí apresentando a perspectiva de alteração  na massa de segurados ativos e a análise de sensibilidade.

## 13.1 PERSPECTIVA DE ALTERAÇÃ O NA MASSA DE SEGURADOS ATIVOS

Para o próximo exercicio, esperam-se as seguintes alterações  no grupo:

- a. Mortalidade de Segurados Ativos: 1,49
- b. Entrada em invalidez: 0,73

Complementarmente,  apresenta-se  as  informações  dos  riscos  iminentes do grupo de servidores ativos.

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Tabela 38 Estatl$Ucas Riscos imlnontes

|            | HOMENS     | HOMENS                           | HOMENS       | ----MULHERES   | ----MULHERES    | ----MULHERES   |
|------------|------------|----------------------------------|--------------|----------------|-----------------|----------------|
|            |            | ■•iM#"M•&Wlê;lll#¾i-i-lii¾immmml |              | •              | iêd-i#ffi•ldfi~ |                |
| •          | 3.00       | 5,00                             | 8.00         | 4,00           | 6.00            | 10.00          |
| N&tidfoM!i | 62.oo      | so.so                            | 61 .25       | 62,25          | 51_00           | 59.10          |
| MMM!i!Mi   | 2.192,45   | 5.331,62                         | 4.154,43     | 2.014,12       | 6.904,59        | 4.94s,4o       |
| ++tiiifüi  | 6,577.35   | 26.658,12                        | 33.235,47    | 8.058,48       | 41.427,55       | 49.484,03      |
| -          | 921.943,26 | 3.823.070,15                     | 4.745.013,42 | 1.257.462,73   | 6.701.034,27    | 7.958.496,99   |

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| 18,00         | 4.53%   |
|---------------|---------|
| 60,06         |         |
| 4.595,53      |         |
| 82.719,50     | 5.54%   |
| 12.703.510,41 | 9.19%   |

## 13.2  ANALISE DE SENSIBILIDADE

A análise  de sensibilidade demonstra a variação  dos resultados em função  da alteração das  premissas  de  taxa  de  juros  atuarial,  taxa  real  de  crescimento  das remunerações  e taxa real de crescimento dos proventos.

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| T■ bel■ 39 - M1t■ Atu■ri■I META ATUARIAL(% a   | PROVISAO        | ATIVOS         | RESULTADO         |
|------------------------------------------------|-----------------|----------------|-------------------|
| 6,00%                                          | 185.148.914.54  | 18.680.845,35  | •166.468.069.20   |
| 5,50%                                          | 200.528.305,12  | 19.706.067,16  | -180.822.237,95   |
| 5,00%                                          | 217.909.887,33  | 20.858.785,82  | ·197.051.101.50   |
|                                                | 237.630.263,97  | 22.159.911 ,26 | -215.470.352,71   |
| · ·- 4,00%                                     | 260.093.706,96  | 23.634.497,74  | -236.459.209,22   |
| 3,50%                                          | 285.787.766,50  | 25.312.692,04  | •260.475.074,46   |
| 3,00%                                          | 315.302.906,20  | 27.230.924,87  | -288.071 .981 ,33 |
| 2,50%                                          | 349.357.304,66  | 29.433.414,53  | ·319.923.890,13   |
| 2,00%                                          | 388.828.314,10  | 31.974.072,49  | •356.854.241 ,62  |
| 1,50%                                          | 434.792.532.34  | 34.918.928,60  | -399.873.603,55   |
| 1,00%                                          | 488.577.065,40  | 38.349.232,57  | ·450.227.832,83   |
| 0,50%                                          | 551 .825.390,79 | 42.365.432.86  | -509.459.957,92   |

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| Tabela 40 • crescimento Real cios Sa1ârlos   | Tabela 40 • crescimento Real cios Sa1ârlos   | Tabela 40 • crescimento Real cios Sa1ârlos   | Tabela 40 • crescimento Real cios Sa1ârlos   |
|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| CRESCIMENTO REAL%                            | PROVISAO                                     | ATIVOS                                       | RESULTADO                                    |
| 4,00%                                        | 249.273.11 1,32                              | 23.397.982,04                                | -225.875.129,27                              |
| 3,50%                                        | 241.868.998,12                               | 22.804.494,68                                | -219.064.503,45                              |
| 3,00%                                        | 235.087.464,93                               | 22.257.952,85                                | •212.829.512,08                              |
| 2.50%                                        | 228.866.672.67                               | 21.754.024.36                                | -207.114.648,31                              |
| 2,00%                                        | 223.158.897,41                               | 21.288.807,32                                | ·201.870.090,09                              |
| 1,50%                                        | 217.909.887,33                               | 20.858.785,82                                | •197.051.101,50                              |
| 1,00%                                        | 213.078.288.38                               | 20.460.790.27                                | ·192.617.498.11                              |

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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Tabela  4 1  ·  Crescimento R eal  dos Proventos

| PROVENTOS%   | PROVISÃO       | ATIVOS         | RESULTADO        |
|--------------|----------------|----------------|------------------|
|              | 382.955.139,83 | 30.834.238,69  | - 352.120.901,14 |
|              | 355.229.608,77 | 29.1 58.380,98 | -326.071.227,80  |
|              | 329.986.480,99 | 27.632.614,71  | -302.353.866,27  |
|              | 306.963.548,69 | 26.241.076,35  | -280.722.472,34  |
|              | 285.929.078,39 | 24.969.748,30  | -260.959.330,10  |
|              | 266.678.044,09 | 23.806.230,21  | ·242.871 .813,88 |
|              | 249.028.845,63 | 22.739.539,89  | -226.289.305,74  |

Sensibilidade ·  Crescimenlo Real dos Provenlos

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## 14  PARECER ATUARIAL

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O  Relatório  da  Avaliação  Atuarial  tem  como  principal  objetivo  apresentar  a situação  técn ico  atuarial.  posicionado  em  31/12/2023,  do  Fundo  Previdenciário  do Município  de São  João  do Piauf.  O estudo se  encontra em  conformidade com todas as  regulamentaçõe s  legais  pertinentes  e  utilizou  das  técnica s  e  premissas  mais adequadas à situação  do regime.

A  realização  desta  Avaliação  Atuarial  fundamentou-se  em dados cadastrais combinados com informações  legais, financeiras, econômicas e contábeis  prestadas pela unidade gestora do regime previdenciário.  Estas informações  foram requisitadas e, após o seu recebimento, foram realizados testes de consistência  e ajustes em seu conteúdo para  a  sua  validação ,  conforme  o  item  6.3.  A  consistência dos  dados cadastrais foi considerada satisfatória para o prosseguimento do estudo.

Posteriormente  à  aná lise  das  informações, foram  definidas  as hipóteses atuariais  que  influenciam  diretamente  nos  resultados  da  avaliação .  As  definições fundamentam-se em critérios técnicos  de aderência,  mencionados anteriormente.

O resultado atuarial é  evidenciado pelo confronto do total dos ativos do plano, de  R$  5.031 .  190,46, mais o valor da compensação  financeira de R$  15.827.595,36, menos o  total  das  provisões matemáticas , de  R$  217,909.887,33,  calculadas  pelo método  prospectivo  de precificação. Desse  modo,  o  Fundo  Previdenciário do Município  de Sao João  do Piauf encontra-se em situação  atuarial  deficitária  de  R$ 197.051.101,50.  Isto indica que  os valores financeiros  em poder do  regime previdenciário  não  são  suficientes para arcar com as obrigações  assumidas, em valor presente na data focal da avaliação .

Para o plano de custeio, recomenda-se  a alteração dos percentuais contributivos a fim de reequilibrar a situação  financeira  e atuarial. A alíquota normal de equilíbrio  definida em  lei  deve ser mantida em  30,00%, divido em  14,00% para o servidor e 16,00% para o Ente. Além disso, é  necessária  a contribuição  suplementar, como  equacionamento  do  déficit  atuarial,  de  20,00%  para 2024.  O  plano  de amortização  recomendado está  no item 9.3, tabela 31.

Reitera-se que o plano de custeio proposto deve ser implementado por meio de lei do  ente  federativo editada, publicada  e  encaminhada  à  Secretaria  de Previdê ncia até  31  de dezembro de 2024.

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Considerando as alíquotas  vigentes, o resultado financeiro médio  do exercício é deficitá rio  em  R$  -3.014.405,08,  sendo  R$  6.754.669,56  a  receita  média da contribuição  total  menos  R$  9.769.074.64  a  despesa  média com  benefícios dos aposentados e pensionistas. Com isso.  144,63% da  receita está  comprometida com os  beneficias  já concedidos  e  não sobra  recursos  a  serem  capitalizados  para pagamento dos beneficios futuros. A situação  financeira deve ser acompanhada para evitar danos à solvência  do plano.

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A Taxa de  Juros  Atuarial  a ser adotada  na  próxima  Política de  Investimento deverá  observar a taxa de juros parâmetro.  em Portaria que será  publicada ao longo de 2024, com a duração  do passivo calculada na presente avaliação  de 15,72 anos.

Um ponto que deve ser atentado pelos gestores dos regimes próprios consiste nas  politicas  de  gestão e  nas  ações adotadas  em  consequência das  hipóteses utilizadas nesta avaliação atuarial, em especifico da meta atuarial e do comportamento  da mortalidade. Isto se deve  as definições parametrizadas  e engessadas de escolha especificadas de acordo com a portaria nº 1.467 de 2022 que fixam critérios  para a meta e para tábua.

Vale destacar que, para  o cálculo  das  taxas de  mortalidade em  2022, foram empregados dados diretos de óbitos  e da  população  recenseada  no mesmo ano, o que indica maior credibilidade e fidedignidade na apuração  dos resultados. Apesar de uma leve melhora nos Indicadores, os resultados continuam a refletir a mortalidade da população  brasileira em um ano marcado por um aumento nos óbitos em relação  ao perfodo anterior à pandemia de Covid-19.

No que se refere à  meta  atuarial, a Portaria  MP$ nº 3.289/2023 estabeleceu novos percentuais com  base no cálculo  da duração  do passivo do exercício do ano anterior.  Em  comparação  com  o exercício de 2022, os  novos  valores  refletem  um aumento nos percentuais de rentabilidade, gerando a possibilidade de ganho atuarial que  deve ser  considerado.  Contudo,  é prudente  adotar  medidas  com  cautela  nos próximos  exerclcios,  levando  em  consideração a  flutuação da  rentabilidade  e  a perspectiva de queda da taxa Selic.

Outro ponto pertinente ao conhecimento dos gestores baseia-se na definição da metodologia de amortização  do eventual déficit  atuarial. A escolha pela utilização de  atfquotas  ou  por  aportes  financeiros  geram  consequências que  devem  ser

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estudadas antes da  definição  de  forma  legal  definitiva. Cita-se  que  a opção  pelos aportes  financeiros  pode  gerar diminuiçã o  nos  denominados  gastos  com  pessoal, facilitando  o  cumprimento  dos  limites  de  despesa  com  pessoal;  enquanto  isto,  a escolha pelo percentual de alíquota suplementar pode ser aplicada juntamente com as definições  estabelecidas pelos manuais da secretaria de previdência  possibilitando a destinação  de recursos do Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDES  ao  pagamento  do  défi cit  atuarial  do  quadro  do  magistério desafogando os denominados recursos livres da municipalidade.

Uma novidade que está  sendo observada no contexto dos regimes  próprios, consiste na utilização da retenção do Imposto  de Renda  Pessoa  Física  dos Aposentados e Pensionistas como receita para o  Regfme Próprio. Para  averiguar o impacto que a possível  destinação destes recursos ocasionará  na solvência  do regime recomenda-se a realização  de estudo de Impacto atuarial.

Portanto,  este  é o  parecer  final  quanto  a  situação  financeira  e  atuarial  do Regime  Próprio  de  Previdê ncia  Social  de  São João do  Piauí que  assegura  a capacidade de honrar com seus compromissos se adotadas as recomendações  desse estudo.  Salienta-se a importância  da realização  de avaliações  atuariais periódicas  e de um acompanhamento constante da gestão do fundo de previdência  para obter êxito na sua finalidade.

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Porto Alegre, 04/0412024

Atenciosamente,

Mauricio Zorzi / Pablo Bernardo Machado Pinto

Atuária  MIBA n'  2.458 / 2.454

BrPrev Consultoria e Auditoria Atuarial

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A seguir, os anexos em consonância com a Instrução  Normativa nº 8 de 2018, que estabelece sobre a estrutura e os elementos mínimos do Relatório da Avaliação Atuarial dos RPPS.

## 15.1 ANEXO 1 -CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Para  disponibilizar conhecimento  sobre  as expressões  técnicas utilizadas  no presente Relatório da Avaliação  Atuarial,  descreve-se a seguir os principais conceitos:

Aliquota de contribuição normal: percentual de contribuição  definido para cobertura do custo normal e cujos valores são  destinados à constituição  de reservas com a finalidade de prover o pagamento de benefícios .

Allauota de contdbulcão  SUPiementar:  percentual de contríbulçao extraordlnãrla  para cobertura do custo suplementar e equacionamento do déficit  atuarial.

A!Y!!i.2:  profissional técnico  especializado, bacharel em Ciências Atuariais e legalmente habilitado para o exercício  da profissão  nos termos do Decreto-lei nº 806, de 04 de setembro de 1969.

Custeio administrativo: é  a contribuição  considerada  na avaliação  atuarial, expressa em aliquota  e estabelecida em lei para o financiamento do custo administrativo do RPPS.

Custo administrativo: o valor correspondente às necessidades de custeio das despesas correntes e de capital necessârlas à organização  e ao funcionamento da unidade gestora do RPPS.

Custo normal: o valor correspondente às necessidades de custeio do P'ano de benefícios  do RPPS, atuarialmente calculadas, referentes a períodos  compreendidos entre a data da avaliação  e a data de inicio dos beneficias.

Custo  suplementar: o valor correspoodente  às  necessidades de custeio,  atuarialmente  calculadas, destinado ao equacionamento de déflc !L

Demonstrativo de Result21do d21 Av211iação  Atu21ri21I {DRAA): documento elaborado pelos RPPS que demonstra resumidamente suas caracteristicas gerais e os principais resultados da avaliação  atuarial.

Quracão  do passivo: a média  ponderada dos prazos dos fluxos de pagamentos de beneficias de cada plano, líquidos  de contribuições  incidentes sobre esses benefícios.

Ente federativo: a União,  os Estados, o Distrito Federal e os Municípios .

Equacionamento de déficit  atuarial: decisão  do ente federalivo quanto às  formas, prazos. valores e condições  em que se dará  o completo reequilíbrio  do plano de beneficias do RPPS.

Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média : a média  das Estruturas a Termo de Taxa de Juros diàrias embasadas nos lilulos püblicos federais indexados ao lodice de Preço ao Consumidor Amplo IPCA.

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Fluxo  atuarial:  discriminação dos  fluxos  de  recursos,  direitos,  receitas  e  encargos  do  plano  de benefí cios do RPPS,  período  a período,  que se trazidos a valor presente convergem com os resultados.

Ganhos e  perdas atuariais:  demonstrativo sobre  o a juste entre  a realidade  e a  expectativa  que  se tinha quando da formulação  do plano de custeio, acerca do comportamento das hipóteses atuariais.

Nota técnica  atuarial INTAl:  documento técnico  elaborado por atuário e  exciusivo de cada RPPS,  que contém todas as formulações  e expressões  de cálculo  utilizadas na avaliação  atuarial.

Plano  de  benefícios :  beneficias  de  natureza  prev idenciária  oferecidos  aos  segurados  do  RPPS, segundo as r egras constitucion ais e legais,  l i m itados ao conjunto e s tabelecido para o  RGPS.

Plano de custeio:  conju nto  de  alíquotas normais  e suplementares e  de aportes,  d iscrim inados  por benefício ,  para financiamento do plano de  benefícios  e dos custos com a administração  desse plano, necessários  para se garantir o equilí b rio financeiro e atuarial  do plano de benefícios.

Provisão matemática : corresponde  ao  valor  presente  dos  enca1gos  (compromissos)  com  um determinado  benefício, líq uidos  das  contribuições futuras  e  aportes  futuros,  ambos  também a v a lor p resente.

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Regime Geral  de Previdência  Social  -RGPS:  regime de  filiação  obrigatória  para  os trabalhadores não  ~nculados a regime própno de previdência  social.

Regime Próprio de Previdência  Social  ·  RPPS:  o r egime de previdência  estabelecido no âmbito do ente federativo e que assegure por ~i,  a todos os servidores titulares de cargo e fetivos, pelo menos os benefícios  de aposentadoria e pensão  por morte pre~stos no art. 40 da Constituição  Federal.

Serviço passado:  parcela do passivo atuarial do servidor a tivo correspondente ao período  antenor a seu ingresso no RPPS do ente,  para a qual não  exista compensação  previdenciária  integral. No caso do aposentado ou  pensionista,  é a  parcela d o passivo atuanal referente a esses beneficiários ,  relativa ao  perí odo  anterior  à  assunção  pelo  regi me  própno  e  para  o  qual  não  houve  contribuição  para  o correspondente custeio.

Sobrevida  média dos  aposentados  e  pensionistas:  representa  a  sobrevida  média da  tábua  de mortalidade na data da avaliação  atuanal e expresso em anos dos aposentados,  pensionistas vitalícios e  da duração  do tempo do benefício  das pensões  temporárias.

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15.2  ANEXO 2 · ESTATISTICAS

Procede-se à  análise  demográfica  do grupo dos servidores de São  João  do Piauí  da seguinte maneira:

1. Primeiramente, é analisado descritivamente o grupo total, determinando seus principais Indicadores socloeconõmlcos  e demográficos .
- li. Análise  do grupo composto pelos servidores em atividade quanto a sua distribuição de frequên cia, etária , por gênero  e salarial, pois características  são fundamentais no equacionamento do sistema previdenciário ;
3. Ili. Por  último ,  análi se  do  grupo  dos  aposentados  e  pensionistas  para averiguar a possível  extensão temporal dos benefícios  concedidos a este grupo.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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15.2.1  GRUPO GERAL

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Tabela 42 -Estatistícas Gerais

| Frequência                       |        |        |        |
|----------------------------------|--------|--------|--------|
| Idade Média                      |        |        |        |
| Amplitude Remunera ões/Proventos | 12.475 | 13.482 |  7.152 |
| Salário /Provento Médio          |  4.071 |  5.196 |  3.127 |
| Salário/ProventoMediano          |  3.432 |  3.318 |  2.107 |
| Desvio Remunerações/Proventos    |  2.095 |  3.366 |  2.261 |
| Mínimo                           | 22     | 42     | 13     |
| 1°Quartil                        | 35     | 57     | 38     |
| Mediana                          | 42     | 61     | 61     |
| 3°Quartil                        | 49     | 65     | 66     |
| Máximo                           | 75     | 75     | 74     |

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## 15.2.2 GRUPO DOS SERVIDORES ATIVOS

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Tabela 43 -Frequência,  Idade Média,  Salário  Médio, Folha Total Discriminada Por Sexo

|        |   11111Fiii·i 1 |       | 1i·i!i&Rli..   | Folha Pag. Relativa R$   | Folha de Pagamento %   |
|--------|-----------------|-------|----------------|--------------------------|------------------------|
| M      |             147 | 43,35 | 3.862,56       | 567.795,81               | 35,13%                 |
| F      |             250 | 41,64 | 4.194,31       | 1.048.577,03             | 64,87%                 |
| TOTAIS |             397 | 42,27 | 4.071,47       | 1.616.372,84             | 100,00%                |

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Tabela 44 -Evolução  das Admissões  do Regime Previdenciário

|    | Professores   | Professores   | Professores   | Não Professores   | Não Professores   |   Não Professores | Geral      | Geral    | Geral   |
|----|---------------|---------------|---------------|-------------------|-------------------|-------------------|------------|----------|---------|
|    |               |               | --------·---  |                   |                   |                   |            |          |         |
| 6  | 23.872,03     | 3.978,67      | 46            | 147.802,39        | 3.213,10          |                52 | 171.674,42 | 3.301,43 | 1111    |
| 23 | 111.746,44    | 4.858,54      | 33            | 110.359,08        | 3.344,21          |                56 | 222.105,52 | 3.966,17 | E1      |
| o  | 0,00          | 0,00          | 7             | 19.024,70         | 2.717,81          |                 7 | 19.024,70  | 2.717,81 | EII     |
| o  | 0,00          | 0,00          | 8             | 22.756,69         | 2.844,59          |                 8 | 22.756,69  | 2.844,59 | mi      |
| o  | 0,00          | 0,00          | 13            | 40.507,78         | 3.115,98          |                13 | 40.507,78  | 3.115,98 | EI      |
| o  | 0,00          | 0,00          | 22            | 80.295,42         | 3.649,79          |                22 | 80.295,42  | 3.649,79 | IDI     |
| o  | 0,00          | 0,00          | 38            | 125.719,37        | 3.308,40          |                38 | 125.719,37 | 3.308,40 |         |
| 29 | 135.618,47    | 4.676,50      | 167           | 546.465,43        | 3.272,25          |               196 | 682.083,90 | 3.480,02 | ■       |

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DA FOLHA SALARIAL

REPOSIÇÃO

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Tabela 45 - Distribuição  do Grupo Segurado

|            |   Distribuição Frequências - |   Distribuição Frequências - | .                                        | .          | MédiaSalários(R$)   | MédiaSalários(R$)   |
|------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------------------|------------|---------------------|---------------------|
| 11111111!1 |                              |                              |                                          |            |                     |                     |
| até 25     |                            5 |                            4 | 11 .212,92                               | 8.775,66   | 2.242,58            | 2.193,92            |
| 25 r3º     |                           20 |                           11 | 74.702,12                                | 31 .589,33 | 3.735,11            | 2.871 ,76           |
| 30 r35     |                           49 |                           24 | 197.920,28                               | 88.887,40  | 4.039,19            | 3.703,64            |
| 35~0       |                           40 |                           29 | 139.756,14                               | 102.065,64 | 3.493,90            | 3.519,50            |
| 40~5       |                           51 |                           22 | 219.100,79                               | 89.707,52  | 4.296,09            | 4.077,61            |
| 45 r5º     |                           47 |                           16 | 241 .126,30                              | 81 .202,27 | 5.130,35            | 5.075,14            |
| 50 r55     |                           24 |                           18 | 103.671,45                               | 79.355,93  | 4.319,64            | 4.408,66            |
| 55~0       |                            9 |                           17 | 40.919,80                                | 56.568,10  | 4.546,64            | 3.327,54            |
| mais de 60 |                            5 |                            6 | 20.167,23                                | º·ºº       | 4.033,45            | º·ºº                |
| ■Z•Jlil■   |                              |                              | -■1!!:ITJ«wl!!:BJl:~l■ll!ll■El~~l.lfilll |            |                     |                     |

## PIRÂMIDE  ETÁRIA -SERVIDORES ATIVOS

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PIRÂMIDE  DISTRIBUIÇÃO SALARIAL -ATIVOS

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■ F

■ M

PIRÂMIDE  MÉDIA SALARIAL -ATIVOS

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■ M

REMUNERAÇÃO MÉDIA  POR SEXO E  CARGO

|             |     |   Feminino |     | Salários    |          | Feminino   | Total    |
|-------------|-----|------------|-----|-------------|----------|------------|----------|
| Professores |  42 |         73 | 115 | Professores | 6.110,32 | 5.802,42   | 5.914,87 |
| Outros      | 105 |        177 | 282 | Outros      | 2.963,45 | 3.531 ,08  | 3.319,73 |
| Total       | 147 |        250 | 397 | Total       | 3.862,56 | 4.194,31   | 4.071,47 |

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## 15.2.3 GRUPO DOS SERVIDORES INATIVOS

Tabela 47 -Estatísticas Gerais

|                  | Masculino   |    |
|------------------|-------------|----|
| Frequência       | 36          | 99 |
| Idade Média      | 63,58       |    |
| Idade Mediana    |             |    |
| Mínimo           | 42,00       |    |
| 1°Quartil        |             |    |
| Mediana          |             |    |
| 3°Quartil        |             |    |
| Máximo           | 74,00       |    |
| Provento Médio   | 2.683,64    |    |
| Provento Mediano |             |    |
| Desvio Proventos |             |    |
| Mínimo           | 1.412,00    |    |
| 1°Quartil        |             |    |
| Mediana          |             |    |
| 3°Quartil        |             |    |
| Máximo           | 7.865,76    |    |

IDADE MÉDIA POR SEXO -INATIVOS

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DISTRIBUIÇÃO POR SEXO -INATIVOS

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Av. Getúlio  Vargas, 1151 1 Sala 616 1 Porto Alegre I RS

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Caderno B

Caderno B

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Tabela 48 Frequência,  Somatório dos Salários  e Média  Salarial por Sexo e Faixa-Etária

|             | Distribuição Frequências Riifi@ii&I______   | Distribuição Frequências Riifi@ii&I______   | Soma Salários(R$)                  | Soma Salários(R$)   | MédiaSalários(R$)   | MédiaSalários(R$)   |
|-------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| menos de 20 | o                                           | o                                           | 0,00                               | 0,00                | 0,00                | 0,00                |
| 20 r21      | o                                           | o                                           | 0,00                               | 0,00                | 0,00                | 0,00                |
| 21 r34      | o                                           | o                                           | 0,00                               | 0,00                | 0,00                | 0,00                |
| 34r41       | o                                           | o                                           | 0,00                               | 0,00                | 0,00                | 0,00                |
| 41 H8       | o                                           |                                             | 0,00                               | 1.412,00            | 0,00                | 1.412,00            |
| 48 r55      | 20                                          | o                                           | 135.176,34                         | 0,00                | 6.758,82            | 0,00                |
| 55 r62      | 47                                          | 14                                          | 293.452,96                         | 40.747,53           | 6.243,68            | 2.910,54            |
| 62 r69      | 29                                          | 17                                          | 155.353,91                         | 45.420,88           | 5.357,03            | 2.671 ,82           |
| 69 r 16     | 3                                           | 4                                           | 20.841 ,72                         | 9.030,60            | 6.947,24            | 2.257,65            |
| mais de 76  | o                                           | o                                           | 0,00                               | 0,00                | 0,00                | 0,00                |
|             |                                             |                                             | MZ•Jzt■---IMJ:fMIIW1@@MfiMMfl!Hffi |                     |                     |                     |

## PIRÂMIDE  ETÁRIA -INATIVOS

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## 15.2.4 GRUPO DOS PENSIONISTAS

Tabela 49 -Estatísticas  Gerais Pensionistas

| Frequência       |          |       |
|------------------|----------|-------|
| Idade Média      |          | 50,77 |
| Idade Mediana    |          |       |
| Mínimo           | 55,00    | 13,00 |
| 1° Quartil       |          |       |
| Mediana          |          |       |
| 3° Quartil       |          |       |
| Máximo           | 74,00    | 68,00 |
| Provento Médio   | 4.026,93 |       |
| Provento Mediano |          |       |
| Desvio Proventos |          |       |
| Mínimo           | 1.412,00 |       |
| 1° Quartil       |          |       |
| Mediana          |          |       |
| 3° Quartil       |          |       |
| Máximo           | 6.690,75 |       |

## PIRÂMIDE  ETÁRIA  PENSIONISTAS

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Pensionistas

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXII

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## DISTRIBUIÇÃO POR SEXO- PENSIONISTAS

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## 15.3  ANEXO 3CONTABILIZAÇÃO DAS RESERVAS

| Reservas Matemá ticas em 31/12/2023 Base de dados em 31/12/2023   | Reservas Matemá ticas em 31/12/2023 Base de dados em 31/12/2023   | Reservas Matemá ticas em 31/12/2023 Base de dados em 31/12/2023                              | Reservas Matemá ticas em 31/12/2023 Base de dados em 31/12/2023   |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| 1,2.1.1.2,08.00                                                   |                                                                   | PLANO DE CONTAS para Amortizaçã o de Deficit Atuarial - Fundo em Capitalizaçã o - INTRA OFSS | RS 144.624.169 1 54                                               |
| 1.2.1.1.2.08.01                                                   |                                                                   | Créditos Valor Atual dos Aportes para Cobertura do Deficit Atuarial                          | R$ 0,00                                                           |
| 1.2.1.1.2.08.02                                                   |                                                                   | Valor Atual da Contribuição Patronal Suplementar para Cobertura do Deficit Atuarial          | R$144.624.169,54                                                  |
| 1.2.1.1.2.08.03                                                   |                                                                   | Valor Atual dos Recursos Vinculados por Lei Para Cobertura do Deficit Atuarial               | R$ 0,00                                                           |
| 1.2.1.1.2.08.99                                                   |                                                                   | Outros Créditos do RPPS para Amortizar Deficit Atuarial                                      | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.0.00.00                                                   |                                                                   | Provisões Matemá ticas Previdenciá rias a Longo Prazo                                        | RS 202.082.291 96                                                 |
| 2.2.7.2.1.00.00                                                   |                                                                   | Provisões Matemá ticas Previdenciá rias a Longo Prazo - Consolidação                         | RS 202.082.291 1 96                                               |
| 2.2.7.2.1.01 .00                                                  |                                                                   | Plano Financeiro - Provisõ es de Beneficias Concedidos                                       | RS000                                                             |
| 2.2.7.2.1.01 .01                                                  | Patrimonial                                                       | Aposentadorias/Pensões/O utros Benefí cios Concedidos do Plano Financeiro do RPPS            | R$ 0,00                                                           |
| 2.2,7,2,1.01 .02                                                  | Patrimonial                                                       | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS                                    | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.01 .03                                                  | Patrimonial                                                       | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Financeiro do RPPS                              | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.01 .04                                                  | Patrimonial                                                       | (-) Contribuição do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS                              | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.01.05                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Compensação Previdenciá ria do Plano Financeiro do RPPS                                  | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.01 .07                                                  | Patrimonial                                                       | (-) Cobertura de Insuficiê ncia Financeira                                                   | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.01.99                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Outras Deduções                                                                          | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.02.00                                                   |                                                                   | Plano Financeiro - Provisõe s de Benefício s a Conceder                                      | RS000                                                             |
| 2.2.7.2.1.02.01                                                   | Patrimonial                                                       | Aposentadorias/Pensões/ Outros Beneficios a Conceder do Plano Financeiro do RPPS             | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.02.02                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS                                    | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.02.03                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Financeiro do RPPS                                | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.02.04                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Compensação Previdenciá ria do Plano Financeiro do RPPS                                  | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.02.06                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Cobertura de Insuficiê ncia Financeira                                                   | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.02.99                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Outras Deduções                                                                          | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.03.00                                                   |                                                                   | Plano Previdenciá rio - Provisõe s de Benefícios Concedidos                                  | RS 109.894.712 1 95                                               |
| 2.2.7.2.1.03.01                                                   | Patrimonial                                                       | Aposentadorias/Pensões/O utros Benefí cios Concedidos do Plano Previdenciáriodo RPPS         | R$ 119.095.632,28                                                 |
| 2.2.7.2.1.03.02                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciá rio do RPPS                               | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.03.03                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciáriodo RPPS                           | -R$ 2.055.181 ,39                                                 |
| 2.2.7.2.1 .03.04                                                  | Patrimonial                                                       | (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciá rio do RPPS                        | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.03.05                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Previdenciáriodo RPPS                                 | -R$ 7.145.737,94                                                  |
| 2.2.7.2.1.03.07                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Aportes Financeiros para Cobertura do Défic it Atuarial - Plano de Amortização           | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.03.99                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Outras Deduções                                                                          | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.04.00                                                   |                                                                   | Plano Previdenciár io - Provisõe s de Benefí cios a Conceder                                 | RS 92.187.579 1 01                                                |
| 2.2.7.2.1.04.01                                                   | Patrimonial                                                       | Aposentadorias/Pensões/Outros Benefíc ios a Conceder do Plano Previdenciá rio do RPPS        | R$144.697.623,80                                                  |
| 2.2.7.2.1.04.02                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciá rio do RPPS                               | -R$ 21 .914.093,68                                                |
| 2.2.7.2.1.04.03                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciáriodo RPPS                             | -R$ 21 .914.093,68                                                |
| 2.2.7.2.1.04.04                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Compensação Previdenciá ria do Plano Previdenciáriodo RPPS                               | -R$ 8.681.857,43                                                  |
| 2.2.7.2.1.04.06                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Aportes para Cobertura do Déficit Atuarial - Plano de Amortíza ção                       | R$ 0,00                                                           |
| 2.2.7.2.1.04.99                                                   | Patrimonial                                                       | (-) Outras Deduções                                                                          | R$ 0,00                                                           |
| 2.3.6.2.0.00.00                                                   |                                                                   | Reservas Atuariais                                                                           | RS000                                                             |
| 2.3.6.2.1.00.00                                                   |                                                                   | Reserva Atuarial - Consolidação                                                              | R$ 0,00                                                           |
| 2.3.6.2.1.01.00                                                   |                                                                   | Reservas Atuariais - Fundo em Capitalizaçã o                                                 | R$ 0,00                                                           |
| 2.3.6.2.1.01.01                                                   |                                                                   | Reserva Atuarial para Contingências                                                          | R$ 0,00                                                           |
| 2.3.6.2.1.01 .02                                                  |                                                                   | Reserva Atuarial para Ajustes do Fundo                                                       | R$ 0,00                                                           |
| REGISTROS CONTABEIS DO BALAN O DO ENTE                            |                                                                   | FEDERATIVO                                                                                   |                                                                   |

1.2.1.1.2.08.01

Valor Atual dos Aportes para Cobertura do Deficit Atuarial www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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RS 144.624.169,54

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## 15.4 ANEXO 4- PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES  MATEMÁTICAS PARA OS PRÓXIMOS  DOZE MESES

Para possibilitar o acompanhamento contínuo da solvência  e liquidez do plano de  benefícios, registra-se  a  evolução  mensal  das  provisões  matemáticas  do  RPPS dentro do exercício  de 2024.

Tabela 50 -Projeção  da Evolução  das Provisões  Matemáticas  no Ano

|   IM4W | PROVISÕES MATEMÁTICAS R$   |
|--------|----------------------------|
|      1 | 219.247. 737, 10           |
|      2 | 220.585.586,87             |
|      3 | 221.923.436,64             |
|      4 | 223.261.286,41             |
|      5 | 224.599.136,18             |
|      6 | 225.936.985,95             |
|      7 | 227.27 4. 835,72           |
|      8 | 228.612.685,49             |
|      9 | 229.950.535,26             |
|     10 | 231.288.385,03             |
|     11 | 232.626.234,80             |
|     12 | 233.964.084,57             |

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Av. Getúlio  Vargas, 1151 1 Sala 616 1 Porto Alegre I RS

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## 15.5 ANEXO 5- EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO COBERTA

Nesta projeção  demonstramos a expectativa do comportamento dos grupos de servidores  cobertos  ativos,  inativos  e  pensionistas  além de  indicar  os  riscos iminentes, isto é,  a  quantidade  prevista  de  aposentadorias para o exercício. Destacam-se que não  existem admissões  ao grupo devido à imprevisibilidade desta variável.

Tabela 51 -Evolução  do Grupo Segurado

|   RISCOS IMINENTES |   ATIVOS |   APOSENTADOS |   PENSIONISTAS |
|--------------------|----------|---------------|----------------|
|                 18 |      397 |           135 |             16 |
|                 14 |      396 |           133 |             16 |
|                  9 |      394 |           132 |             16 |
|                 12 |      392 |           130 |             15 |
|                 12 |      390 |           128 |             15 |
|                 20 |      389 |           126 |             15 |
|                 18 |      387 |           124 |             15 |
|                 19 |      384 |           122 |             15 |
|                  6 |      382 |           119 |             14 |
|                  9 |      380 |           117 |             14 |
|                 11 |      377 |           114 |             14 |
|                 13 |      374 |           111 |             13 |
|                 18 |      371 |           108 |             13 |
|                  8 |      368 |           105 |             13 |
|                  7 |      365 |           101 |             12 |
|                  9 |      361 |            98 |             12 |
|                  7 |      357 |            94 |             12 |
|                 12 |      353 |            90 |             11 |
|                 17 |      349 |            86 |             11 |
|                 11 |      345 |            82 |             11 |
|                  9 |      340 |            77 |             10 |
|                 11 |      335 |            73 |             10 |
|                 15 |      330 |            68 |              9 |
|                 17 |      324 |            64 |              9 |
|                 11 |      318 |            59 |              8 |
|                  8 |      312 |            55 |              8 |
|                 12 |      305 |            50 |              8 |
|                  9 |      299 |            46 |              7 |
|                  7 |      291 |            41 |              7 |
|                  3 |      284 |            37 |              7 |
|                  5 |      276 |            33 |              6 |
|                  4 |      268 |            30 |              6 |
|                  3 |      260 |            26 |              6 |
|                  3 |      251 |            23 |              5 |
|                  3 |      242 |            20 |              5 |
|                  1 |      233 |            17 |              5 |

WWW.BRPREV.COM  1 51  3377 5772

Av. Getúlio  Vargas, 1151 1 Sala 616 I Porto Alegre I RS

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|   2060 | 1   |   224 |   14 |   5 |
|--------|-----|-------|------|-----|
|   2061 | 1   |   214 |   12 |   5 |
|   2062 | 2   |   205 |   10 |   4 |
|   2063 | o   |   195 |    8 |   4 |
|   2064 | o   |   185 |    7 |   4 |
|   2065 | o   |   175 |    5 |   4 |
|   2066 | o   |   165 |    4 |   4 |
|   2067 | o   |   155 |    3 |   4 |
|   2068 | o   |   145 |    2 |   4 |
|   2069 | o   |   135 |    2 |   3 |
|   2070 | o   |   126 |    1 |   3 |
|   2071 | o   |   116 |    1 |   3 |
|   2072 | o   |   107 |    1 |   3 |

## WWW.BRPREV.COM  1 51  3377 5772 Av. Getúlio  Vargas, 1151 1 Sala 616 1 Porto Alegre I

## 15.6  ANEXO 6- PROJEÇÕ ES ATUARIAIS PARA O RELATÔRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇ AMENTÁRIA · RREO

Neste anexo, o objetivo é  mensurar a evolução  da situação  financeira do plano previdenciário  de  São João  do  Piauí.  Os  regimes  de  previdência são  sistemas dinãmtcos  fortemente  influenciados  por diversas  variáveis.  Dentre  estas  variáveis, algumas podem ser influenciadas ou até conlroladas por algum agente de maneira direta,  poré m  outras  não  sofrem  influência  de  nenhum  agente  específico sendo dependentes de parâmetros  aleatórios.  Atribui-se o nome de variáveis  sistemáticas àquelas  que não  podem  ser controladas e de  variáveis  Idiossincráticas  àquelas que podem ser controladas.

## Variá veis Sistemá ticas

Inflação;

Salda de Seividores do Modelo;

## Variá veis Idiossincráticas

Contribuição  Normal;

Contribuição  Suplementar;

Compensação  Previdencillria;

Entrada de Servidores no Modelo;

Repasse dos Acordos de Parcelamento;

Como requerido  pela  Secretaria  de  Previdência,  o  período de  previsão  dos gastos dos regimes próprios é  de setenla e cinco anos, o que pode ser considerado um horizonte temporal de longo prazo. Destaca-se que qualquer tipo de prospecção relativa  ao  futuro  é  m uito  frági l,  pois  esta  depende  de  premissas  volá teis  que normalmente sofrem grandes mudanças durante o tempo.

A  projeção  refere-se  ao  grupo denominado fechado,  onde  acompanha-se o grupo Inicial até  a sua extinção,  não  considerando admissões  de servidores. Grande parte da teoria atuarial refere-se a grupos com esta caracterí stica, pois é  de mais fácil mensuração .

Na projeção  são  consideradas as seguintes premissas:

1. Rentabilidade Liquida Anual - 5,00%
- li. Crescimento Real Médio  da Base de Contribuiçã o - 1,50%
3. UI. Crescimento Real Médio  dos Benefícios Concedidos  · 0,00%

WWWBRPREVCOM  1 51 33775772 Av  Getul10Vargas  1151  I Sa\a616I Porto Alegre  IRS

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RS

- IV. Taxa de Reposição  dos Servidores• Nula

- V. Saldo Financeiro Inicial • R$ 5.031 .190,46

- VI. Compensação  Previdenciária•  R$ 15.827.595,36

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O  fluxo  financeiro  do  sistema  previdenciá rio  funciona  da  seguinte  forma: anualmente, as contribuições,  normal e suplementar, referentes ao ano são  somadas ao saldo financeiro existente. Este valor constitui o ativo do plano e deste é  subtraído o  valor  total  referente  aos  gastos  previdenciá rios.  No  resultado  é aplicado  o  fator referente à rentabilidade lí quida.

S(x) = C(x) - G(x) + (S(x - 1)) • 6

Onde:

G(x) -FunçAo Gasto;

S(x) -FunçM Saldo;

C(x) -Funç&amp;o contribulÇOO ;

- 6 - Fator referente à rentabilidade liquida.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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68

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Tabela 52 Projeção  das Receitas e Despesas

|                    | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS   | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS   | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO   | SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO   |
|--------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| 2024               | 6.243.667,44               | 11.011 .523,90             | -4.767.856,46              | 263.334,00                      |
| 2025 5.921 .725,87 |                            | 11.439.934,98              | -5.518.209,1O              | -5.254.875,1O                   |
| 2026               | 5.888.875,18               | 11 .665.391 ,73            | -5.776.516,56              | -11 .031 .391 ,66               |
| 2027 5.848.418,12  | 11 .971 .211               | ,76                        | -6.122.793,64              | -17.154.185,30                  |
| 2028 7.443.077,27  |                            | 12.373.549,69              | -4.930.472,41              | -22.084.657,71                  |
| 2029 7.286.964,02  |                            | 13.291 .887,24             | -6.004.923,22              | -28.089.580,93                  |
| 2030               | 7.124.909,36               | 14.231 .894,87             | -7.1 06.985,50             | -35.196.566,43                  |
|                    | 6.929.019,1O               | 15.321 .711 ,22            | -8.392.692,12              | -43.589.258,55                  |
| 2031 2032          | 6.903.123,50               | 15.480.403,91              | -8.577.280,41              | -52.166.538,96                  |
| 2033               | 12.257.918,54              | 15.742.693,98              | -3.484.775,44              | -55.651 .314,40                 |
| 2034               | 12.235.224,33              | 16.225.251 ,14             | -3.990.026,81              | -59.641 .341 ,21                |
| 2035               | 12.195.554,40              | 16.775.572,15              | -4.580.017,74              | -64.221.358,96                  |
| 2036               | 12.157.890,34              | 17.257.662,63              | -5.099.772,29              | -69.321 .131 ,24                |
| 2037               | 12.195.122,52              | 17.255.804,53              | -5.060.682,01              | -74.381.813,25                  |
| 2038               | 32.328.433,27              | 17.125.537,17              | 15.202.896,1O              | -59.178.917,15                  |
| 2039               | 32.667.500,47              | 17.107.599,37              | 15.559.901 ,1O             | -43.619.016,05                  |
| 2040               | 33.020.904,43              | 17.001 .697,44             | 16.019.206,99              | -27.599.809,06                  |
| 2041               | 33.334.453,01              | 17.066.294,01              | 16.268.1 59,00             | -11 .331 .650,06                |
| 2042               | 33.612.472,72              | 17.259.678,96              | 16.352.793,75              | 5.021 .143,69                   |
| 2043               | 34.168.638,43              | 17.312.009,32              | 16.856.629,11              | 21.877.772,80                   |
| 2044               | 35.356.283,31              | 17.183.421 ,10             | 18.172.862,21              | 40.050.635,01                   |
| 2045               | 36.594.655,41              | 17.108.788,58              | 19.485.866,82              | 59.536.501,83                   |
| 2046               | 37.865.469,47              | 17.158.134,87              | 20.707.334,60              | 80.243.836,43                   |
| 2047               | 6.218.618,35               | 17.370.382,37              | -11 .151 .764,02           | 69.092.072,41                   |
| 2048               | 5.437.547,84               | 17.509.188,39              | -12.071 .640,56            | 57.020.431,86                   |
| 2049               | 4.717.244,90               | 17.165.849,78              | -12.448.604,88             | 44.571 .826,98                  |
| 2050               | 3.908.492,34               | 17.087.712,44              | -13.179.220,10             | 31 .392.606,88                  |
| 2051               | 3.081 .098,61              | 16.910.791 ,65             | -13.829.693,04             | 17.562.913,83                   |
| 2052 2.273.075,96  |                            | 16.496.634,40              | -14.223.558,44             | 3.339.355,39                    |
| 2053               | 1.488.746,58               | 15.889.354,72              | -14.400.608,13             | -11.061 .252,74                 |
| 2054               | 1.208.720,09               | 15.442.458,46              | -14.233.738,37             | -25.294.991 ,12                 |
| 2055               | 1.1 19.411 ,53             | 14.891.156,75              | -13.771 .745,22            | -39.066.736,34                  |
| 2056               | 1.037.578,1O               | 14.310.723,06              | -13.273.144,96             | -52.339.881 ,29                 |
| 2057               | 956.825,48                 | 13.731 .543,00             | -12.774.717,52             | -65.114.598,82                  |
| 2058               | 879.617,31                 | 13.145.601 ,21             | -12.265.983,90             | -77.380.582,72                  |
| 2059               | 818.433,39                 | 12.505.356,22              | -11 .686.922,83            | -89.067.505,56                  |
| 2060               | 767.454,57                 | 11.836.278,75              | -11 .068.824,18            | -100.136.329,74                 |
| 2061               | 710.139,95                 | 11 .211 .805,41            | -10.501.665,47             | -110.637.995,21                 |
| 2062               | 649.389,69                 | 10.621 .211 ,46            | -9.971 .821 ,78            | -120.609.816,98                 |
| 2063               | 608.083,50                 | 9.970.244,77               | -9.362.161 ,27             | -129.971 .978,25                |
| 2064               | 568.176,15                 | 9.337.400,26               | -8.769.224,11              | -138.741.202,36                 |
| 2065               | 529.716,77                 | 8.723.909,79               | -8.194.1 93,03             | -146.935.395,39                 |
| 2066               | 492.702,48                 | 8.130.097,21               | -7.637.394,72              | -1 54.572.790,11                |
| 2067               | 457.213,88                 | 7.557.720,05               | -7.100.506,17              | -1 61 .673.296,28               |
| 2068               | 423.255,56                 | 7.007.311 ,92              | -6.584.056,36              | -168.257.352,65                 |

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| 2069             | 390.792,66   | 6.478.738,41   | -6.087.945,75   | -174.345.298,39   |
|------------------|--------------|----------------|-----------------|-------------------|
| 2070             | 359.802,38   | 5.972.030,83   | -5.612.228,45   | -179.957.526,84   |
| 2071             | 330.207,06   | 5.486.274,75   | -5.156.067,68   | -185.113.594,53   |
| 2072             | 301 .959,55  | 5.021 .059,23  | -4.719.099,68   | -189.832.694,21   |
| 2073 275.018,90  |              | 4.576.095,44   | -4.301.076,54   | -194.133.770,75   |
| 2074 249.377,24  | 4.151 .601   | ,11            | -3.902.223,87   | -198.035.994,63   |
| 2075 225.042,85  |              | 3.747.988,81   | -3.522.945,96   | -201.558.940,59   |
| 2076 202.048,09  |              | 3.366.010,96   | -3.163.962,87   | -204.722.903,46   |
| 2077 180.395,76  |              | 3.005.884,42   | -2.825.488,66   | -207.548.392,12   |
| 2078 160.091 ,98 |              | 2.667.866,78   | -2.507.774,79   | -210.056.166,91   |
| 2079 141 .188,13 |              | 2.352.962,83   | -2.211 .774,70  | -212.267.941 ,61  |
| 2080 123.719,40  | 2.061        | .880,91        | -1 .938.161 ,50 | -214.206.103,11   |
| 2081 107.706,24  |              | 1.795.029,96   | -1 .687.323,72  | -215.893.426,83   |
| 2082 93.132,63   |              | 1.552.162,83   | -1.459.030,19   | -217.352.457,03   |
| 2083 79.955,85   |              | 1.332.569,53   | -1 .252.613,68  | -218.605.070,71   |
| 2084 68.110,40   |              | 1.135.159,18   | -1 .067.048,78  | -219.672.119,49   |
| 2085 57.524,14   |              | 958.730,09     | -901.205,95     | -220.573.325,43   |
| 2086 48.107,85   |              | 801.796,05     | -753.688,20     | -221.327.013,64   |
| 2087 39.791 ,07  |              | 663.184,34     | -623.393,27     | -221.950.406,91   |
| 2088 32.523,70   | 542.061      | ,72            | -509.538,02     | -222.459.944,93   |
| 2089 26.239,38   |              | 437.322,94     | -411.083,57     | -222.871.028,50   |
| 2090 20.869,65   |              | 347.827,58     | -326.957,92     | -223.197.986,42   |
| 2091 16.341      | ,88          | 272.364,63     | -256.022,75     | -223.454.009,17   |
| 2092 12.573,21   |              | 209.553,58     | -196.980,36     | -223.650.989,53   |
| 2093 9.483,62    |              | 158.060,41     | -148.576,79     | -223.799.566,32   |
| 2094 7.001 ,20   |              | 116.686,67     | -109.685,47     | -223.909.251,79   |
| 2095 5.053,05    |              | 84.217,46      | -79.164,41      | -223.988.416,20   |
| 2096             | 3.561,84     | 59.363,92      | -55.802,08      | -224.044.218,28   |
| 2097             | 2.448,76     | 40.812,59      | -38.363,84      | -224.082.582,12   |
| 2098             | 1.637,60     | 27.293,35      | -25.655,75      | -224.108.237,87   |

É importante reiterar a  capacidade da projeção atuarial no contínuo acompanhamento da solvência  e liquidez do plano de benefícios, proporcionando as informações necessárias  para  a  gestão integrada  de  ativos  e  passivos.  Também denominada como Asset Liability Management (ALM), trata-se de uma ferramenta que  busca  pela  melhor alocação  dos  investimentos  dos  recursos  garantidores  dos compromissos, considerando a rentabilidade e os riscos das aplicações  e respeitando o passivo com os benefícios  já  concedidos e os a conceder.

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## 15.7 ANEXO 7 -RESULTADO  DA  DURAÇÃO DO  PASSIVO E ANÁLISE EVOLUTIVA

A  duração  do passivo é calculada pelas projeções  atuariais do encerramento do  exercício e  corresponde  à média dos  prazos  dos  fluxos  de  pagamentos  de benefícios do  RPPS,  líquidos das  contribuições dos  aposentados  e  pensionistas, ponderada pelos valores presentes desses fluxos.

Vale salientar que a  duração  do passivo também é um critério de definição  da Taxa de Juros Atuarial a  ser adotada na próxima  Política de Investimento do RPPS, onde  será  utilizada  para  verificar  a  taxa  de juros  parâmetro  em  Portaria  que  será publicada ao longo do exercício.

Tabela 53 Evolução da Duração  do Passivo

|   • N•l | 1 i;!·Sit•l~I   | 1 i;!·Sit•l~I   |
|---------|-----------------|-----------------|
|    2020 |                 |                 |
|    2021 |                 |                 |
|    2022 | 26,00           | 26,00           |
|    2023 | 15,72           | 15,72           |

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## 15.8  ANEXO 8-GANHOS E PERDAS ATUARIAIS

Ganhos e  perdas atuariais trata-se do ajuste que ocorre quando há  diferença entre o  fato ocorrido e  o  esperado pelas premissas atuariais.  Por exemplo. quando a rentabilidade  obtida dos  investimentos é  maior que a  meta  atuarial  há  um  ganho e quando a  concessão  de reajuste salarial é maior que o  previsto existe uma perda.

## 15.8 .1  PASSIVOS COMPARADOS

Através  da análise  do fluxo atuarial do ano anterior, podemos estimar a  situação projetada frente  ao  realmente  ocorrido  no  exercício.  Esta  comparação  é  dada  pela tabela abaixo:

Tabela 54 Comparação  dos Passivos

|          | PROJETADO        | EFETIVADO          |        |
|----------|------------------|--------------------|--------|
| VABF     | 111.967.742,16   | 119.095.632,28     |        |
| VACF     | 760.656,30       | 2.055.181,39       |        |
| Ente     |                  |                    |        |
| Servidor | º·ºº             | º·ºº 2 .055.181,39 |        |
|          | º·ºº             |                    |        |
| VABF     | 111.193.239,55   | 144.697.623,80     |        |
| VACF     | 49.155.286,70    | 43.828.187,37      |        |
| Ente     | 0,00             | 21.914.093,68      |        |
| Servidor | 0,00             | 21.914.093,68      |        |
| PMTOTAIS | R$173.245.038,71 | R$217.909.887,33   | 25,78% |

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## 15.9  ANEXO 9 -TÁBUAS  EM GERAL

|       | . . . . . . . . • · -··   | . . . . . . . .. . . . . • · -··   | ....... . • ·-··   | IBGE 2022 - Segregada por Sexo -Tábuade Mortalidade Inválidosdo Sexo Masculino   | ALVARO VINDAS   |
|-------|---------------------------|------------------------------------|--------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| 1     | 0,00087                   | 0,00094                            | 0,00087            | 0,00094                                                                          | 0,00000         |
| 2     | 0,00063                   | 0,00072                            | 0,00063            | 0,00072                                                                          | 0,00000         |
| 3     | 0,00046                   | 0,00056                            | 0,00046            | 0,00056                                                                          | 0,00000         |
| 4     | 0,00035                   | 0,00043                            | 0,00035            | 0,00043                                                                          | 0,00000         |
| 5     | 0,00028                   | 0,00035                            | 0,00028            | 0,00035                                                                          | 0,00000         |
| 6     | 0,00023                   | 0,00028                            | 0,00023            | 0,00028                                                                          | 0,00000         |
| 7     | 0,00020                   | 0,00024                            | 0,00020            | 0,00024                                                                          | 0,00000         |
| 8     | 0,00019                   | 0,00022                            | 0,00019            | 0,00022                                                                          | 0,00000         |
| 9     | 0,00019                   | 0,00021                            | 0,00019            | 0,00021                                                                          | 0,00000         |
| 10    | 0,00021                   | 0,00022                            | 0,00021            | 0,00022                                                                          | 0,00000         |
| 11    | 0,00023                   | 0,00024                            | 0,00023            | 0,00024                                                                          | 0,00000         |
| 12    | 0,00026                   | 0,00030                            | 0,00026            | 0,00030                                                                          | 0,00000         |
| 13    | 0,00030                   | 0,00039                            | 0,00030            | 0,00039                                                                          | 0,00000         |
| 14    | 0,00034                   | 0,00055                            | 0,00034            | 0,00055                                                                          | 0,00000         |
| 15    | 0,00038                   | 0,00079                            | 0,00038            | 0,00079                                                                          | 0,00059         |
| 16    | 0,00043                   | 0,00113                            | 0,00043            | 0,001 13                                                                         | 0,00058         |
| 17    | 0,00048                   | 0,00155                            | 0,00048            | 0,00155                                                                          | 0,00058         |
| 18    | 0,00052                   | 0,00198                            | 0,00052            | 0,00198                                                                          | 0,00058         |
| 19    | 0,00056                   | 0,00234                            | 0,00056            | 0,00234                                                                          | 0,00058         |
| 20    | 0,00059                   | 0,00256                            | 0,00059            | 0,00256                                                                          | 0,00057         |
| 21    | 0,00062                   | 0,00267                            | 0,00062            | 0,00267                                                                          | 0,00057         |
| 22    | 0,00065                   | 0,00269                            | 0,00065            | 0,00269                                                                          | 0,00057         |
| 23    | 0,00068                   | 0,00269                            | 0,00068            | 0,00269                                                                          | 0,00057         |
| 24    | 0,00071                   | 0,00269                            | 0,00071            | 0,00269                                                                          | 0,00057         |
| 26    | 0,00076                   | 0,00272                            | 0,00076            | 0,00272                                                                          | 0,00057         |
|       |                           | 0,00274                            | 0,00079            |                                                                                  |                 |
| 27    | 0,00079                   | 0,00276                            |                    | 0,00274                                                                          | 0,00058         |
| 28    | 0,00082                   | 0,00278                            | 0,00082 0,00085    | 0,00276 0,00278                                                                  | 0,00058 0,00059 |
| 29    | 0,00085                   | 0,00279                            | 0,00089            | 0,00279                                                                          |                 |
| 30    | 0,00089                   |                                    |                    | 0,00280                                                                          | 0,00059         |
| 31    | 0,00093                   | 0,00280                            | 0,00093            |                                                                                  | 0,00060 0,00061 |
| 32    | 0,00098                   | 0,00282                            | 0,00098            | 0,00282                                                                          |                 |
| 33    | 0,00103                   | 0,00286                            | 0,00103            | 0,00286                                                                          | 0,00063         |
| 34    | 0,00110                   | 0,00290                            | 0,00110            | 0,00290                                                                          | 0,00065         |
| 35    | 0,00117                   | 0,00296                            | 0,00117            | 0,00296                                                                          | 0,00067         |
| 36    | 0,00125                   | 0,00304 0,00313                    | 0,00125            | 0,00304                                                                          | 0,00070 0,00074 |
| 37    | 0,00134                   | 0,00324                            | 0,00134            | 0,00313 0,00324                                                                  | 0,00082         |
| 38 39 | 0,00144 0,00154           | 0,00337                            | 0,00144 0,00154    | 0,00337                                                                          | 0,00078         |
| 40    | 0,00165                   | 0,00352                            | 0,00165            | 0,00352                                                                          | 0,00087         |
| 41    | 0,00177                   | 0,00370                            | 0,00177            | 0,00370                                                                          | 0,00092         |
| 42    | 0,00191                   | 0,00392                            | 0,00191            | 0,00392                                                                          | 0,00099         |
| 43    | 0,00208                   | 0,00417                            | 0,00208            | 0,00417                                                                          | 0,00105         |
| 44    | 0,00226                   | 0,00446                            | 0,00226            | 0,00446                                                                          | 0,00112         |
| 45    | 0,00246                   | 0,00478                            | 0,00246            | 0,00478                                                                          | 0,00120         |
| 46    | 0,00267                   | 0,00512                            | 0,00267            | 0,00512                                                                          | 0,00129         |
| 47    | 0,00288                   | 0,00547                            | 0,00288            | 0,00547                                                                          | 0,00139         |
| 48    | 0,00309                   | 0,00582                            | 0,00309            | 0,00582                                                                          | 0,00151         |
| 49    | 0,00330                   | 0,00619                            | 0,00330            | 0,00619                                                                          | 0,00163         |
| 50 51 | 0,00351 0,00373           | 0,00658 0,00702                    | 0,00351 0,00373    | 0,00658 0,00702                                                                  | 0,00178 0,00194 |
|       |                           |                                    |                    |                                                                                  | 0,00213         |
| 52 53 | 0,00399 0,00429           | 0,00753 0,00813                    | 0,00399 0,00429    | 0,00753 0,00813                                                                  | 0,00234         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXII

| 54      | 0,00463         | 0,00883         | 0,00463         | 0,00883         | 0,00260         |
|---------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|
| 55      | 0,00503         | 0,00961         | 0,00503         | 0,00961         | 0,00290         |
| 56      | 0,00546         | 0,01045         | 0,00546         | 0,01045         | 0,00326         |
| 57      | 0,00594         | 0,01132         | 0,00594         | 0,01132         | 0,00371         |
| 58      | 0,00646         | 0,01220         | 0,00646         | 0,01220         | 0,00425         |
| 59      | 0,00701         | 0,01308         | 0,00701         | 0,01308         | 0,00491         |
| 60      | 0,00761         | 0,01400         | 0,00761         | 0,01400         | 0,00572         |
| 61      | 0,00827         | 0,01500         | 0,00827         | 0,01500         | 0,00671         |
| 62      | 0,00903         | 0,01613         | 0,00903         | 0,01613         | 0,00790         |
| 63      | 0,00990         | 0,01744         | 0,00990         | 0,01744         | 0,00933         |
| 64      | 0,01088         | 0,01894         | 0,01088         | 0,01894         | 0,01107         |
| 65      | 0,01197         | 0,02061         | 0,01197         | 0,02061         | 0,01317         |
| 66      | 0,01314         | 0,02240         | 0,01314         | 0,02240         | 0,01568         |
| 67      | 0,01437         | 0,02426         | 0,01437         | 0,02426         | 0,01865         |
| 68      | 0,01565         | 0,02615         | 0,01565         | 0,02615         | 0,02220         |
| 69      | 0,01698         | 0,02808         | 0,01698         | 0,02808         | 0,02641         |
| 70      | 0,01841         | 0,03012         | 0,01841         | 0,03012         | 0,03143         |
| 71      | 0,02004         | 0,03237         | 0,02004         | 0,03237         | 0,03741         |
| 72      | 0,02193         | 0,03497         | 0,02193         | 0,03497         | 0,04451         |
| 73      | 0,02417         | 0,03800         | 0,02417         | 0,03800         | 0,05297         |
| 74      | 0,02681         | 0,04151         | 0,02681         | 0,04151         | 0,06303         |
| 75      | 0,02982         | 0,04542         | 0,02982         | 0,04542         | 0,07501         |
| 76      | 0,03317         | 0,04964         | 0,03317         | 0,04964         | 0,08926         |
| 77      | 0,03678         | 0,05402         | 0,03678         | 0,05402         | 0,10622         |
| 78      | 0,04059         | 0,05850         | 0,04059         | 0,05850         | 0,12641         |
| 79      | 0,04466         | 0,06318         | 0,04466         | 0,06318         | 0,15042         |
| 80      | 0,04913         | 0,06826         | 0,04913         | 0,06826         | 0,17900         |
| 81      | 0,05427         | 0,07412         | 0,05427         | 0,07412         | 0,21301         |
| 82      | 0,06035         | 0,08114         | 0,06035         | 0,08114         | 0,25349         |
| 83      | 0,06758         | 0,08951         | 0,06758         | 0,08951         | 0,30165         |
| 84      | 0,07600         | 0,09923         | 0,07600         | 0,09923         | 0,35896         |
| 85      | 0,08533         | º· 10984        | 0,08533         | º · 10984       | 0,42716         |
| 86      | 0,09509         | º · 12067       | 0,09509         | 0,12067         | 0,50833         |
| 87      | 0,10469         | 0,13096         | 0,10469         | 0,13096         | 0,60491         |
|         | 0,11364         |                 |                 |                 |                 |
| 88      |                 | º· 14012        | 0,11364         | 0,14012         | 0,71984         |
| 89 90   | 0,12195 0,12521 | 0,14825 0,14917 | 0,12195 0,12521 | 0,14825 0,14917 | 0,85661 1,00000 |
| 91      | 0,13373         | 0,15716         | 0,13373         | 0,15716         | 0,00000         |
| 92      | 0,14335         | º· 16644        | 0,14335         | 0,16644         | 0,00000         |
| 93      | 0,15432         | º· 17731        | 0,15432         | 0,17731         | 0,00000         |
| 94      | 0,16693         | º · 19015       | 0,16693         | 0,19015         | 0,00000         |
| 95      | 0,18158         | 0,20546         | 0,18158         | 0,20546         | 0,00000         |
| 96      | 0,19879         | 0,22393         | 0,19879         | 0,22393         | 0,00000         |
| 97      | 0,21929         | 0,24650         | 0,21929         | 0,24650         | 0,00000         |
| 98      | 0,24406         | 0,27450         | 0,24406         | 0,27450         | 0,00000         |
| 99      | 0,27451         | 0,30984         | 0,27451         | 0,30984         | 0,00000         |
| 100     | 0,31267         | 0,35535         | 0,31267         | 0,35535         | 0,00000         |
| 101     | 0,36153         | 0,41517         | 0,36153         | 0,41517         | 0,00000         |
| 102     | 0,42549         | 0,49526         | 0,42549         | 0,49526         | 0,00000         |
| 103     | 0,51080         | 0,60297         | 0,51080         | 0,60297         | 0,00000         |
| 104     | 0,62472         | 0,74177         | 0,62472         | 0,74177         | 0,00000         |
| 105     |                 | 0,89030         | 0,76841         | 0,89030         | 0,00000         |
| 106     | 0,76841 0,91272 | 0,98243         | 0,91272         | 0,98243         | 0,00000         |
| 107     | 0,98928         | 0,99964         | 0,98928         | 0,99964         | 0,00000         |
| 108     | 0,99987         | 1,00000         | 0,99987         | 1,00000         | 0,00000 0,00000 |
| 109     | 1,00000         | 1,00000         | 1,00000         | 1,00000         |                 |
| 110 111 | 1,00000 1,00000 | 1,00000 1,00000 | 1,00000 1,00000 | 1,00000 1,00000 | 0,00000 0,00000 |

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## 15.10  ANEXO 10- PROVISÕES  MATEMÁTICAS  A CONTABILIZAR

Com o objetivo de respeitar as normas de contabilidade, abaixo apresentamos os resultados  atuariais  calculados  através do  Método de  Financiamento  do  Crédito Unitário  Projetado.

Tabela 1 -Provisões Matemáticas -Quadro Geral -PUC

| BENEFÍCIOS A CONCEDER              | VABF           | VACF          | PROVISÃO       |
|------------------------------------|----------------|---------------|----------------|
| APOSENTADORIAS PROGRAMADAS         | 65.027.749,65  | 27.478.667,22 | 37.549.082,43  |
| APOSENTADORIAS ESPECIAIS           | 73.267.901 ,97 | 16.542.197,31 | 56.725.704,67  |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ        | 3.739.257,81   | 1.883.154,85  | 1.856.102,96   |
| PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO ATIVO | 18.401 .033,92 | 6.467.317,20  | 11 .933.716,71 |
| PENSÃO POR MORTE DE APOSENTADO     | 6.401 .972,18  | 426.798,15    | 5.975.174,03   |
| PENSÃO POR MORTE DE INVÁLIDO       | 0,00           | 0,00          | 0,00           |
| BENEFÍCIOS CONCEDIDOS              | VABF           | VACF          | RESERVA        |
| APOSENTADORIAS PROGRAMADAS         | 113.166.738,49 | 2.029.885,22  | 111.136.853,27 |
| APOSENTADORIAS ESPECIAIS           | 0,00           | 0,00          | 0,00           |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ        | 0,00           | 0,00          | 0,00           |
| PENSÕES POR MORTE                  | 5.928.893,79   | 25.296,16     | 5.903.597,63   |

## Alíquotas de Contribuição  de Equilíbrio

Caso  o  PUC  fosse  utilizado  para  a  definição  das  alíquotas de  equilíbrio, as mesmas seriam dadas pela tabela abaixo:

Tabela 255 -Regime Financeiro, Custo Anual Previsto e Alí quota Normal Calculada discriminada por Benefício

| BENEFÍCIOS                                                    | REGIME FINANCEIRO   | ALÍQUOTA NORMAL   | CUSTO ANUAL PREVISTO R$   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------|---------------------------|
| Aposentadoria por Tempo de Contribuição , Idade e Compulsória | PUC                 | 14,84%            | 2.956.363,53              |
| Aposentadoria Especial                                        | PUC                 | 8,93%             | 1.779.735,11              |
| Aposentadoria por Invalidez                                   | PUC                 | 1,02%             | 202.604,09                |
| Pensão por Morte de Ativo                                     | PUC                 | 3,49%             | 695.803,06                |
| Pensão por Morte de Aposentado Válido                         | PUC                 | 0,23%             | 45.918,18                 |
| Pensão por Morte de Aposentado Inválido                       | PUC                 | 0,00%             | 0,00                      |
| AlíquotaAdministrativa                                        |                     | 2,00%             | 387.900,75                |
| TOTAL                                                         |                     | 30,51%            | 6.068.324,71              |

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## Resultados Atuariais

Levando-se  em  consideração o  PUC  como  metodologia  de  financiamento, teríamos  os seguintes resultados

Tabela 3 -Balanço Atuarial

| DESCRIÇÃO                                            |                 |
|------------------------------------------------------|-----------------|
| AlíquotaNormal (patronal + Servidor) (A)             | 30,51%          |
| Alíquotasdos benefíciospor RS, RCC etaxa deadm. (B)  | 2,00%           |
| AlíquotaNormal por regime de capitalização (C =A- B) | 28,51%          |
| PROVISÕES                                            |                 |
| VABF - Concedidos                                    | 119.095.632,28  |
| VACF - Concedidos                                    | 2.055.181,39    |
| (-) VACF - (Ente)                                    | 0,00            |
| (-) VACF - (Servidores)                              | 2.055.181 ,39   |
| VABF - a Conceder                                    | 166.837.915,52  |
| VACF - a Conceder                                    | 52.798.1 34,73  |
| (-) VACF - a Conceder (Ente)                         | 26.399.067,37   |
| (-) VACF - a Conceder (Servidores)                   | 26.399.067,37   |
| VACP a Pagar- BenefíciosConcedidos                   | 0,00            |
| (-) VACP a Receber- BenefíciosConcedidos             | 7.145.737,94    |
| VACP a Pagar- Benefíciosa Conceder                   | 0,00            |
| (-)VACP a Receber - Benefíciosa Conceder             | 8.681 .857,43   |
| ATIVOS FINANCEIROS                                   | 5.031.190,46    |
| Fundos de Investimento e DemaisAtivos                | R$5.031.190,46  |
| Acordos Previdenciár ios                             | 0,00            |
| RESULTADO ATUARIAL*                                  | -210.221.445,86 |
| Plano de Amortização estabelecido em lei             | 144.624.169,54  |
| RESULTADO ATUARIAL**                                 | -65.597.276,32  |

Novamente,  lembramos que os valores acima apresentados servem somente para  a  contabilização das  reservas  matemáticas. Consequentemente,  os  valores apresentados no DRAA Demonstrativo de Resultados da Avaliação  atuarial  serão diferentes dos elencados nas tabelas acima.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

V

## Provisões  Matemáticas

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| Reservas Matemáticasem 31/12/2023   | Reservas Matemáticasem 31/12/2023   | Reservas Matemáticasem 31/12/2023                                                                        | Base de dados em 31/12/2023                                                                              | Base de dados em 31/12/2023   |
|-------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
| PLANO DE CONTAS                     | PLANO DE CONTAS                     | PLANO DE CONTAS                                                                                          | PLANO DE CONTAS                                                                                          | PLANO DE CONTAS               |
| 1.2.1.1 .2.08.00                    |                                     | Créditos para Amortização de Deficit Atuarial - Fundo em Capitalizaçã o - INTRA OFSS                     | Créditos para Amortização de Deficit Atuarial - Fundo em Capitalizaçã o - INTRA OFSS                     | RS 144.624.169,54             |
| 1.2.1.1.2.08.01                     |                                     | Valor Atual dos Aportes para Cobertura do Deficit Atuarial                                               | Valor Atual dos Aportes para Cobertura do Deficit Atuarial                                               | R$ 0,00                       |
| 1.2.1.1.2.08.02                     |                                     | Valor Atual da Contribuição Patronal Suplementar para Cobertura do Deficit Atuarial                      | Valor Atual da Contribuição Patronal Suplementar para Cobertura do Deficit Atuarial                      | R$ 144.624.169,54             |
| 1.2.1.1.2.08.03                     |                                     | Valor Atual dos Recursos Vinculados por Lei Para Cobertura do Deficit Atuarial                           | Valor Atual dos Recursos Vinculados por Lei Para Cobertura do Deficit Atuarial                           | R$ 0,00                       |
| 1.2.1.1 .2.08.99                    |                                     |                                                                                                          |                                                                                                          | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.0.00.00                     |                                     | Outros Créditosdo RPPS para Amortizar Deficit Atuarial Provisões MatemáticasPrevidenciáriasa Longo Prazo | Outros Créditosdo RPPS para Amortizar Deficit Atuarial Provisões MatemáticasPrevidenciáriasa Longo Prazo | RS 215.252.636,32             |
| 2.2.7.2.1.00.00                     |                                     | Provisões Matemáti cas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidaçã o                                     | Provisões Matemáti cas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidaçã o                                     | R$ 215.252.636 1 32           |
| 2.2.7.2.1.01 .00                    |                                     | Plano Financeiro - Provisões de BenefíciosConcedidos                                                     | Plano Financeiro - Provisões de BenefíciosConcedidos                                                     | R$ 0 1 00                     |
| 2.2.7.2.1.01.01                     | Patrimonial                         | Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficias Concedidos do Plano Financeiro do RPPS                          | Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficias Concedidos do Plano Financeiro do RPPS                          | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.01 .02                    | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS                                                | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS                                                | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.01 .03                    | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Financeiro do RPPS                                          | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Financeiro do RPPS                                          | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.01.04                     | Patrimonial                         | (-) Contribuição do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS                                          | (-) Contribuição do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS                                          | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.01 .05                    | Patrimonial                         | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Financeiro do RPPS                                                | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Financeiro do RPPS                                                | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.01 .07                    | Patrimonial                         | (-) Cobertura de InsuficiênciaFinanceira                                                                 | (-) Cobertura de InsuficiênciaFinanceira                                                                 | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.01 .99                    | Patrimonial                         | (-) Outras Deduções                                                                                      | (-) Outras Deduções                                                                                      | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.02.00                     |                                     | Plano Financeiro - Provisões de Beneflclos a Conceder                                                    | Plano Financeiro - Provisões de Beneflclos a Conceder                                                    | R$000                         |
| 2.2.7.2.1.02.01                     | Patrimonial                         | Aposentadorlas/Pensões/Outros Benefíciosa Conceder do Plano Financeiro do RPPS                           | Aposentadorlas/Pensões/Outros Benefíciosa Conceder do Plano Financeiro do RPPS                           | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.02.02                     | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS                                                | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS                                                | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.02.03                     | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Financeiro do RPPS                                            | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Financeiro do RPPS                                            | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.02.04                     | Patrimonial                         | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Financeiro do RPPS                                                | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Financeiro do RPPS                                                | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.02.06                     | Patrimonial                         | (-) Cobertura de InsuficiênciaFinanceira                                                                 | (-) Cobertura de InsuficiênciaFinanceira                                                                 | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.02.99                     | Patrimonial                         | (-) Outras Deduções                                                                                      | (-) Outras Deduções                                                                                      | R$ 0,00                       |
| 2.2. 7 .2.1.03.00                   |                                     | Plano Previdenciário- Provisões de Benefí cios Concedidos                                                | Plano Previdenciário- Provisões de Benefí cios Concedidos                                                | R$109.894.712,95              |
| 2.2.7.2.1.03.01                     | Patrimonial                         | Aposentadorias/Pensões /Outros Benefí cios Concedidos do Plano Previdenciá rio do RPPS                   | Aposentadorias/Pensões /Outros Benefí cios Concedidos do Plano Previdenciá rio do RPPS                   | R$ 119.095.632,28             |
| 2.2.7.2. 1.03.02                    | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciáriodo RPPS                                             | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciáriodo RPPS                                             | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.03.03                     | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciáriodo RPPS                                       | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciáriodo RPPS                                       | -R$ 2.055.181,39              |
| 2.2.7.2.1.03.04                     | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciá rio do RPPS                                    | (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciá rio do RPPS                                    | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.03.05                     | Patrimonial                         | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Previdenciériodo RPPS                                             | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Previdenciériodo RPPS                                             | -R$ 7.145.737,94              |
| 2.2.7.2.1.03.07                     | Patrimonial                         | (-) Aportes Financeiros para Cobertura do DéficitAtuarial - Plano de Amortização                         | (-) Aportes Financeiros para Cobertura do DéficitAtuarial - Plano de Amortização                         | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.03.99                     | Patrimonial                         | (-) Outras Deduções                                                                                      | (-) Outras Deduções                                                                                      | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.04.00                     |                                     | Plano Previdenciário - Provisões de Benefíciosa Conceder                                                 | Plano Previdenciário - Provisões de Benefíciosa Conceder                                                 | R$ 105.357.923,37             |
| 2.2.7.2.1.04.01                     | Patrimonial                         | Aposentadorias/Pensões/Outros Benefíciosa Conceder do Plano Previdenciáriodo RPPS                        | Aposentadorias/Pensões/Outros Benefíciosa Conceder do Plano Previdenciáriodo RPPS                        | R$166.837.915,52              |
| 2.2.7.2.1.04.02                     | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciáriodo RPPS                                             | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciáriodo RPPS                                             | -R$ 26.399.067,37             |
| 2.2.7.2.1.04.03                     | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciârio do RPPS                                        | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciârio do RPPS                                        | -R$ 26.399.067,37             |
| 2.2.7.2.1.04.04                     | Patrimonial                         | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Previdenciériodo RPPS                                             | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Previdenciériodo RPPS                                             | -R$ 8.681 .857,41             |
| 2.2.7.2.1.04.06                     | Patrimonial                         | (-) Aportes para Cobertura do Défi cit Atuarial - Plano de Amortização                                   | (-) Aportes para Cobertura do Défi cit Atuarial - Plano de Amortização                                   | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.04.99                     | Patrimonial                         | (-) Outras Deduções                                                                                      | (-) Outras Deduções                                                                                      | R$ 0,00                       |
| 2.3.6.2.0.00.00                     |                                     | Reservas Atuariais                                                                                       | Reservas Atuariais                                                                                       | R$ 0,00                       |
| 2.3.6.2.1.00.00                     |                                     | Reserva Atuarial - Consolidação                                                                          | Reserva Atuarial - Consolidação                                                                          | R$ 0,00                       |
| 2.3.6.2.1.01 .00                    |                                     | Reservas Atuariais - Fundo em Capitalização                                                              | Reservas Atuariais - Fundo em Capitalização                                                              | R$ 0,00                       |
| 2.3.6.2. 1.01 .01                   |                                     | Reserva Atuarial para Contingências                                                                      | Reserva Atuarial para Contingências                                                                      | R$ 0,00                       |
| 2.3.6.2.1.01 .02                    |                                     | Reserva Atuarial para Ajustes do Fundo                                                                   | Reserva Atuarial para Ajustes do Fundo                                                                   | R$ 0,00                       |
|                                     |                                     | REGISTROS CONTABEIS DO BALAN O DO ENTE FEDERATIVO                                                        | REGISTROS CONTABEIS DO BALAN O DO ENTE FEDERATIVO                                                        |                               |

Reservas Matemétlcas - São  João  do Plaul

Valor Atual da Obrigaçao com a Amortizaçao de Déficit  Atuarial Fundo em Capitalizaçao

## ld:05D508B2461E2F30

## PREFEITURA MUN.  DE SÃO  JOÃO  DO PI

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERJODO: Janeiro a Dezembro

| RECEITAS                                           |                         |                         |                     |                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                     | RECEITAS REALIZADAS (b)         | SALDO AREALIZAR (c)•(a-b)   |
|----------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|---------------------|-------------------|---------------------------------------------|---------------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DE AUENAÇÃO DEATIVOS (Q                   |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Receita de Alienação de Bens Móveis                |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis               |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Receita de Alienação de Bens lmangíveis            |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Receita de Rendimentosde Aplicaçõ es Financeiras   |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| DESPESAS                                           | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (h) •(d-e)            |
| APLICAÇÃ ODOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE A nvos (li) |                         | 0,00                    | 0,00                |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                | º · ºº                  | 0,00                    | 0,00                | º · ºº 0,00       | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Investimentos                                      | º · ºº 0,00             | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Inversões Financeiras                              |                         | 0,00                    | 0,00                |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Amortização da Divida                              | º · ºº                  | 0,00                    | 0,00                | º·ºº 0,00         | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Despesas Correntes dos Regimesde Previdência       | º·ºº 0,00               | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos             | º · ºº                  | 0,00                    | 0,00                | º·ºº              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
|                                                    |                         |                         |                     |                   | 2023                                        | 2024                            | SALOO ATUAL                 |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                           |                         |                         |                     |                   |                                             | (j)                             | (k) •(IIH+lllj)             |
| VALOR UI                                           |                         |                         |                     |                   | (ó)                                         | • (lb - (111+ llg))             |                             |
|                                                    |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas sio consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas  inscritas em  restos a pagar nã o processados são  também  consideradas execu1adas.Dessaforma,paramaior transparênc ia,asdespesasexecu1adasestãoscgregadasem :

. a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da  Lei 4.320/64;

. b) Despesas e~nhada.s mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não  processados, consideradas  liquidadas no encerramento do exercício,  por força do an.35, inciso li  da  Lei 4.320/64.

EDNEI MODESTO AMORIM 130.617.473·20 PREFEITO MUNICIPAL

EV  ANGELINA SILVA BARROSO 420.961.893-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

WANDES NUNES DE OLIVEIRA 026.880.583-04 CONTROLADOR

2.2.7.9.2.09

R$144.624.169 54

LUCAS BRAZ RIBEIRO 071.122.043-20

TEC. CONTABILIDADE CRC PI 01 1408

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