Licitação — Anisio De Abreu (07/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro,  nº 406,  Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 /  CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail. com

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 066/2025; PROCESSO Nº: 001.0001313/2025; INEXIGIBILIDADE  Nº: 033/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ANÍSIO  DE  ABREU  ·PI. CONTRATADO: PUBLICA  SOLUCOES  ADMINISTRATIVAS  E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ  Nº 40.516.749/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO  E  APOIO  TÉCNICO  JUNTO  A GESTÃO DO  SUAS  NO  ÂMBITO DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL,  TRABALHO  E CIDADANIA  DE ANÍSIO  DE  ABREU-PI. VALOR: R$  5.700,00  (CINCO  MIL  E SETECENTOS  REAIS) MENSAIS. FONTE  DE  RECURSO: FPM  /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 05  DE  MAIO  DE  2025. VIGÊNCIA: 05  DE  MAIO DE  2025  A 04  DE  MAIO  DE  2026.  Anísio de  Abreu  PI,  05  de  maio de  2025. Marieude  dos  Reis  Silva  Souza -Secretária Municipal  de  Assistência Social, Cidadania e  Trabalho.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406,  Centro cNPJ:  06.553.63010001-10, cEP.  64.180.000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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## TERMO DE  HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da Lei 14.133/21  e suas  alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0001313/2025, Procedimento n° 033/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a  ultimação dos atos necessários à contratação,  para  que  produza  seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de  Abreu  PI, 05  de  maio  de  2025. Marieude  dos  Reis  Silva  Souza -Secretária  Municipal  de Assistência  Social,  Cidadania  e  Trabalho

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406,  Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 /  CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail. com

## TERMO DE  RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0001313/2025;

INEXIGIBILIDADE  Nº:

033/2025.

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0001313/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 033/2025, que tem como a  contratação  de empresa de assessoria e consultoria especializada  para  monitoramento  e apoio  técnico junto  a Gestão  do SUAS  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de Assistênc ia  Social, Trabalho  e  Cidadania de  Anísio  De  Abreu-PI,  tendo  com empresa  contratada, PUBLICA  SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E  DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ  nº 40.516.749/0001-00, com  o valor de  R $ 5.700,00  (cinco m il e  setecentos  reais)  mensais.  Aní sio  de Abreu -PI, 05  de  maio  de  2025 . Marieude dos Reis Silva Souza - Secretár ia Municipal de Assistência  Social, C idadania e  Trabalho

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: 06.553.63010001-10, cEP.  64.180.000

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail. com

## EXTRATO  DE  PUBLICAÇÃO

Ato de Cooperação  Técnica 003/2025

Partes:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO  DE ABREU -PI X  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI

Objeto:  Adesão  ao SRP do Município de Anísio de Abreu  PI,  na  condição  de carona -Possibilidade jurídica.

Objetivo:  utilizar, provisoriamente,  preço registrado na Ata  de Registro de Preços n° 002/2025,  objeto  o Registro  de  preços  para  Prestação  dos  Serviços  Mecânicos  na manutenção  preventiva  e corretiva,  e reposição  de  peças Automotivas genuínas ou originais de primeira linha, independente de marca, em veículo próprios e  locados do Município  de Aní sio de Abreu  - PI Pregão  Eletrônico  n° 005/2025, ata  publicada no Diário  Oficial  dos  Municípios  do  Estado  do  Piauí, Edição  n° VCCLXXIII,  publicada  em 06 de março de 2025.

Finalidade:  Otimizar contratações  de interesse da  requerente de natureza provisória. Outras informações: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  ANÍSIO DE ABREU  PI.  Anísio de Abreu - PI, 05 de maio de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Pregoeiro/Responsável Gerenciamento SRP

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro  nº 406  Centro CNPJ: 06.553.63010001-10 i'cEP. 5'4.7so-ooo E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 059/2025; PROCESSO Nº: 001.0000912/ 2025; PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 016/ 2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: JONAS DE OLIVEIRA SILVA., CNPJ Nº 13.952.380/ 0001-06. OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  E FUTURA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  LOCAÇÃO DE MÃO DE  OBRA TEMPORÁRIA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE TERCEIRIZAÇÃO DE VIGIAS PARA O  MUNICÍPIO  DE  ANÍSIO  DE  ABREU-PI. VALOR: R$  1.627.200,00  (UM  MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME  / QSE  / FUNDEB  / ICMS  / RECURSOS  PROPRIOS. ASSINATURA  DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 02 DE  MAIO DE 2025 A 01  DE  MAIO DE  2026. Anísio  de  Abreu  PI,  02  de  maio  de  2025. Jose de Anchieta  de  Santana Macêdo  - Secretário  Municipal de Educação.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro nº 406  Centro CNPJ: 06.553.63010001-10 i'cEP. 5'4.7so-ooo

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E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 060/2025; PROCESSO Nº: 001.0000912/ 2025; PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 016/ 2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: JONAS DE OLIVEIRA SILVA., CNPJ Nº 13.952.380/0001-06. OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  E FUTURA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  LOCAÇÃO DE MÃO DE  OBRA TEMPORÁRIA  PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE TERCEIRIZAÇÃO DE VIGIAS PARA O MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI. VALOR: R$  406.800,00 (QUATROCENTOS E SEIS  MIL  E  OITOCENTOS  REAIS). FONTE  DE  RECURSO: FPM  / FMS  / ICMS  / RECURSOS  PROPRIOS. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 02  DE MAIO  DE  2025. VIGÊNCIA: 02  DE  MAIO DE  2025 A 01  DE  MAIO DE  2026. Anísio de Abreu  PI,  02 de  maio  de  2025.  Joelma  Maria  Soares  Macedo  Oliveira  Secretaria  Municipal  de Saúde