Portaria — Bonfim Do Pi (28/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

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ESTADO DO PIAUÍ Município  de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua Emllio Baião,  s/n Centro 64.775-000

## PORTARIA Nº 050/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, ESTADO DO  PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, observando disposto no art. 66 incisos VI  e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí.

## RESOLVE:

NOMEAR o Sr. Luan da Costa Santos, portador do CPF nº para  exercer  em  comissão ,  o  cargo  de Chefe  de Setor  de  Informática Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento de Bonfim do Piauí. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

078.371.463-79 junto  a

Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 11  (onze) dias do mês de fevereiro de 2025.

## Paulo Henrique Ribeiro

Prefeito Municipal

Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 11 (onze) dias do mês  de fevereiro de 2025.

Humberto Fernandes Viana Chefe de Gabinete

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA-PI Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n -Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea  Branca -Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação  N2: 001/2025 Processo Administrativo N2 006/2025

ACOLHO a  manifes tação  do senhor Agente de Contratação  Maicon dos Santos Brasil, bem como o Parecer da  A ssessoria  jurídica do  municí pio, e ainda  de  acordo  com  o que  determina  o Art.  75,  Inciso li,  da  Lei 14.133/2021, considerando o  que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação  n2 001/2025, para  contratar VALDINEI  FERREIRA ARAGÃO , brasileiro, CPF  n· 040.946.873-86, residente no Povoado Lagoa  do Raimundo s/n - Zona  Rural  - Várzea  Branca  - PI, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO MOTOCICLETA  PARA  USO  EXCLUSIVO  NAS  ATIVIDADES  ADMINISTRATIVAS  E OPERAC IONAIS  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  VÁRZEA BRANCA  - PI. VALOR  CONTRATADO: R$  18.000,00 (dezoito mil  reais ), que  s erá  pago  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de  R$  1.500,00  (um  mil  e quinhentos reais).  Determino que se  proceda a  contratação  e  a  publicação  do devido extrato.

Várzea  Branca - PI, 28 de janeiro de 2025.

9349

AaalnadoclgltamenteporlVADIAS IVA DIAS DOS~t~~""""""'"" da Recillla Federal do Brasl ·  RFB, OUREIS:5657576 ~~ti&lt;~~~ AfB VS, ~OU-19520630000115,CN,, ~~~::.~~ , ., ... ,.,,

IVÁ  DIAS DOS REIS

Vereador Presidente

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA-PI Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n -Bairro Centro. CEP: 64.  773--000 -Várzea  Branca -Plaul CNPJ: 04.837.534/0001-28

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RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitaçã o N·: 002/2025 Processo Administrativo N· 007  /2025

ACOLHO a manifestação  do senhor Agente de Contratação  Maicon dos Santos Brasil, bem como o Parecer da Assessoria  jurídica do  municlpio, e ainda de acordo com o que determina  o Art. 75,  Inciso  li, da  Lei 14.133/ 2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação  n· 003/2025, para contratar lARISSE &amp; ALICE PRINT LTDA, com sede na  Rua José Diógenes da Silveira, Bairro São  Felix, s/n, São  Raimundo Nonato - PI,  inscrita no CNPJ  n· 59.067.118/0001-80, OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO,  PARA  USO  EXCLUSIVO NAS  ATIVIDADES  ADMINISTRATIVAS  E OPERACIONAIS DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  VÁRZ EA BRANCA-PI. VALOR CONTRATADO: R$  55.000,00 (cinquenta e cinco  mil  reais),  que  será  pago  em  11 (onze)  parcelas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Várzea  Branca - PI  30 de ·aneiro 2025.

IVA DIAS DO ~··--REIS:SBS?S?B 9349

IVÁ  DIAS DOS REIS

Vereador Presidente

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA-PI Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea  Branca Piaui CNPJ: 04.837.534/0001-28

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025 Processo Administrativo nº 008/2025 Dispensa de Licitação  nº 003/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na Rua Filomena Lopes dos  Santos,  s/n  Centro  Várzea Branca  PI -inscrita  na  CNPJ  n·  04.B37.534/0001-2B. CONTRATADO: JOÃO  PAES DA SILVA -ME, com sede na Rua Avelino Nazário  de Sousa Centro -Várzea Branca-PI,  inscrita  no  CNPJ  N°:  04.245.019/0001-59.  OBJETO:  FORNECIMENTO PARCELADO  DE GENEROS  ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANOAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCNPI. VALOR CONTRATADO: R$ 44.23B,68 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) VIGENCIA: 13 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei 14.133 de 01  de abril de 2021 . FONTE DE RECURSOS; Repasse do Executivo. SIGNATÁRIOS: IVA  DIAS  DOS  REIS  CPF  565.757.693-49  e  JOÃO PAES  DA  SILVA  CPF 140.364.418-76.

Várzea Branca  PI, 13 de fevereiro de 2025.

IVÁ  DIAS DOS REIS CPF 565.757.693-49

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ESTADO DO PIAUI Poder Legislativo Municipal Câmara Municipal de Várzea  Branca -PI Rua Filomena Lopes s/n -Centro CNPJ: 04.837.534/0001-28

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Termo De Ratificação Dispensa de Licitação  n·  003/2025 Processo Administrativo n· 008/2025

O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Várzea Branca  PI. no  uso  de  suas  atribuições, e  em conformidade com o Inciso li. do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através  do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução  do  objeto do  Processo  Administrativo  n·  008/2025. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO  DE GENEROS  ALIMENTICIOS,  MATERIAL  DE  LIMPEZA  E MATERIAIS  DIVERSOS,  DESTINAOOS A  ATENDER  AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA/PI. CONTRATADO: JOÃO  PAES DA SILVA -ME, com sede na Rua Avelino Nazário  de Sousa Centro Várzea  Branca-PI, inscrita no CNPJ N': 04.245.019/0001-59. VALOR:  R$  44.238,68  (quarenta  e  quatro  mil,  duzentos  e  trinta  e  oito  reais  e  sessenta  e  oito  centavos}. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR IA: R epasse  do  E xecutivo Municipal. VIG~NCIA: 13 de fevereiro de 2026. Oetermino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Vá rzea  Branca PI,  13 de fevereiro de 2026. IVA DIAS DOS REIS: 56575769:M\_S \_ IVÁ  DIAS DOS REIS Vereador Presidente www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais