Decreto — João  Costa (2025)

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01.612.580/0001·30

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

Exercido:

2025

|   01 | DECRETO 01   | Nº 18 , DE 13 DE MAIO DE 2025 - LEI N.181 00 Câmara Munlapal da João Coe:ta   | Nº 18 , DE 13 DE MAIO DE 2025 - LEI N.181 00 Câmara Munlapal da João Coe:ta                                                  | ~ 20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                      |
|------|--------------|-------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
|      | DECRETO 01   | 01 .031.0001 .1002.0000 4.4.90.51.00 000 999 000                              | Ação Legislativa Eficaz OBRAS E INSTALAÇÕES Recuf1108 nlo Vlnculadoe de Impostos Não 88 aplica                               | ~ 20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                      |
|      | 11           | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 000 999 000                             | Ação Legislativa Eficaz OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Rea.,rsos nlo Vlncu1adoe de Impostos Não 88 apllca      | '"6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|      | 13           | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.93.00 000 999 000                             | Ação Legislativa Eí1C8Z INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca                       | •16.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|   02 | 09 00        | secretarta de Obrai • serv!ÇOt PubHCOI                                        | secretarta de Obrai • serv!ÇOt PubHCOI                                                                                       |                                                       |
|      | 231          | 15.451.0068.1032.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                                | O Trabalho Continua com Obras e Serviços OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfer6ndas de Conv6nloa ou Instrumentos Não se aplica | •152.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 700 05 Cong6neres da UnlAo |
|   02 | 14 00        | Secretarta Mun. de Eaporte                                                    | Secretarta Mun. de Eaporte                                                                                                   |                                                       |
|      | 501          | 27.812.0707.1024.0000 4.4.90.51.00 000 999 000                                | O Trabalho Continua no Esporte e Lazer OBRAS E INSTALAÇÕ ES Rea.,raos nlo Vincu1 ad08 de Impostos Não se aplk:a              | ~5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |

·265.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

01.612.580I0001-30

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 21 , DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1 81

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

08

Secretaria Mun.de Agrlc. e Pecuarla

00

131

132

09

00

232

11

00

289

290

20.808.0488.1084.0000

O Trabalho Continua na Agricultura

4.4.90.51.00

700

999

000

20.608.0486.1064.0000

4.4.90.51.00

701

~

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

OUb'U Tranafertnclu cs. ConY·nm ou lnatrumentoa Congtnern da Unllô

Não  se aplica

O Trabalho Continua na Agricultura

--55.000,00

OBRAS E INSTAlAÇÔES

F.R. Grupo:

1

701

Outra8 Trenaferênclas  de Convtnloe ou ln&amp;tnlmentot Congênere8  doe Estadoe

999  000

N8ioaeapl!ca

Seaetar1a de Obras e ServlQOe PubHooa

15.451.0068.1032.0000

O Trabalho Continua oom Obras e Serv!Qo$

4.4.90.51.00

701

OBRAS E INSTALAÇOES

-50.000,00

F.R. Grupo:

~

Outtu Tranaf«tnclu

701

1

Convtnloe ou IMtnJmentoe ConglnerM doe Eetadoe

999  000

NaoseapHca

Fundo Municipal de S.Ode · F.M.S

10.301.0210.1025.0000

O Trabalho Continua na SaUde e Saneamento

4.4.90.51.00

601

999  000

10.301.0210.  1025.0000

4.4.90.51.00

631

999  000

OBRAS E INSTAlAÇÔES

~20.000,00

F.R. Grupo;

1

601

05

05

02

Transfertndas Fundo e F1mdo de R9ClllBOS do SUS provenk!lntea do Govemo Federal· Bloco de Estrutul

Nloseeplica

O Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento

OBRAS E INSTAlAÇÔES

·25.000,00

F.R. Grupo:

1  831  02

Transferlndu do Govemo Flldaral rafentntas a Convtnlo&amp; ·  lnstrumentoa CongtnentS 'tlfnculados A Sao

Não  se aplica

Art igo  Jo. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

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## ld:1519060DE7857708

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DECRETO Nº 026/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025

CONVOCA A 3ª CONFER~ NCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃ O  COSTA , no uso da atribuição  q ue  lhe confere Lei M unicipal.

CONSIDERANDO a  realizaçã o  da  6 8 Conferê ncia  Nac ional  e  Es tadu al  dos Direitos da  Pessoa Idosa,

## RESOLVE:

Art.  1°  Convocar a  3ª  Conferê ncia  Municipal  dos  Dire itos  da  P essoa  Idosa  a  ser realizada no município  de João Costa no  dia 30  de  junho  de 2025  sob  a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ação  e  Desenvolvimento Social.

Art. 2° A 3ª Conferê ncia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa terá  como objetivo debater  tema: " Enve lhe c im e n t o Multicultural e Democracia : Urgência por Equidade,  D ireitos  e  Participaçã o ", além de discutir sobre a  efetivação  da Política de Atençã o  da Pessoa Idosa no âmbito Municipal e  Estadual da  Pessoa Idosa.

Art.  3°  A  3 8 Conferê ncia  Municipal  de  Defesa  dos  Direitos  da  Pessoa  Idosa  será presidida de forma colegiada, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e  pe la S ecretaria Municipal de A çã o  e  D esenvolvimento Social.

A rt.  4 °  - As despesas com a  3ª Conferência  Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa correrão  por conta de  recursos do FMAS

Art. 5° - Este  Decreto  entra em vigor na data de sua publicação.

,.\_

João  Costa, 30 de junho de 2025

...  ,.,,\_~

GILSON CASTRO DE =~~OI

ASSIS:82378207387 : ~ -··-

GILSON CASTRO DE ASSIS

Prefeito M unicipal

Avenida 1 ·  de  Jan eiro, S/N  Pr - éd ~ lo -c -=- e \_n \_ u\_ o\_A \_ d~ m-: ,n -: ,., -,. -,. ~ vo - ,""' c= e n =,= ~ = . , = o =, ·= · =C =· = ., =· =P =,= =~ CEP: 64. 765-000 ·  C NP..J:  01 .61 2 .560/0001  '"30

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Tel: 89 3486--01 22- e mall: prefelturamunlçlpalJ00000eta@gmoll.oom

·Joooco·to.pl.gov.br

Abre no orç;,mento  vigente crédito adicional suplementar e da outras  providências

|   Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importancia de R$230. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Supfornentaçlo ( + ) | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importancia de R$230. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Supfornentaçlo ( + )   | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importancia de R$230. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Supfornentaçlo ( + )   | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importancia de R$230. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Supfornentaçlo ( + )   | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importancia de R$230. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Supfornentaçlo ( + )   |    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|
|                                                                                                                                                                  02 | 08 00                                                                                                                                                               | Fundo Man. e Del.Educ.Bas.Val.Prof.Educ.                                                                                                                            |                                                                                                                                                                     | 230.000,00                                                                                                                                                          |    |
|                                                                                                                                                                     | 213                                                                                                                                                                 | 12.365.0269.2102.0000 3.1,90.13.00 540 230 000                                                                                                                      | OTrabalho Continua na Educação OBRIGAÇOES PATRONAIS Transferênciasdo FUNOEB • lmpoltol e Tranlfertnclaa de lmpoltol FUNDES • Profissionais da Educação &islc        | 50.000,00 F.R.: 1 ~O                                                                                                                                                | 01 |
|                                                                                                                                                                  02 | 11 00                                                                                                                                                               | Fundo Municipal de Saóde • F.M.S                                                                                                                                    | Fundo Municipal de Saóde • F.M.S                                                                                                                                    | Fundo Municipal de Saóde • F.M.S                                                                                                                                    |    |
|                                                                                                                                                                     | 374                                                                                                                                                                 | 10.302.0210.1043.0000 4.4.90.51.00 500 300 000                                                                                                                      | OTrabalho Continua na SaUde e Saneamento OBRAS E INSTAIAÇOES Recuraoa nlo Vinculados de Impostos SaUde • Despesas com ASPS                                          | 22.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                                               | 00 |
|                                                                                                                                                                  02 | 13 00                                                                                                                                                               | Fundo Municipal da AaalsWncia Sodal                                                                                                                                 | Fundo Municipal da AaalsWncia Sodal                                                                                                                                 | Fundo Municipal da AaalsWncia Sodal                                                                                                                                 |    |
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|                                                                                                                                                                     | 411                                                                                                                                                                 | 08.243.0166.2063.0000 3.1.90.13.00 000 999 000                                                                                                                      | OTl'tlbalho Continua na A581stênclaSocial OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vlnculadoe do Impostos Nãoseapllca                                                      | 8.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                                                | 00 |
|                                                                                                                                                                     | 457                                                                                                                                                                 | 08.244.0166.2071.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                      | OTrabalho Continua na AsslstêndaSocial OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recuraoa nlo Vinculados de lmpoal08 Nãoae aplica                              | 40.000,00 F.R,: 1 500                                                                                                                                               | 00 |
|                                                                                                                                                                     | 477                                                                                                                                                                 | 08.244.0166,2074.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                      | OTrabalho Continua na AssistênciaSocial OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculadoe do Impostos Nllosoaplica                             | 20.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                                               | 00 |
|                                                                                                                                                                  02 | 14 00                                                                                                                                                               | Socfetarta Mun. do Esporte                                                                                                                                          | Socfetarta Mun. do Esporte                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                     |    |
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(§) prefelturadejooocosto

G!lprefelturodejooocost·o

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

~prefelturomunlelpaldejoooco·to

Artigo  Jo. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇ ÃO  DE VALORES.

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PREFEITO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

Exerc/cio: 2025

01 .612.580/0001-30

DECRETO Nº 21 , DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.181

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