Decreto — Capitao Gervasio Oliveira (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

Av. São  Francisco, sem núme ro

01.612.582/0001·20

2025

Exerclck&gt;:

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.262

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

931 13.392.0038.2293.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS ·30.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 R&amp;euí$0$  não Vinculados de Impostos Nêo  se apliC&lt;I

937 13.392.0038.2651 .0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS -25.000.00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP&lt; F.R. Grupo: 1 715  00 715 Transferências  Destinadas ao Selor Cullural. LC n° 19512022-Art. 5º - Audiovisual 999 ooo Nao se apHea

945 13.392.0038.2651 .0000 3.3.90.48.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS ·25.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 715  00 Transferências  oesunadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5° - Audiovisual Não se aplica

951 13.392.0038.2652.0000 3.3.90.31.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESP( F.R. Grupo: 1 719  00 Trcmsferência s da Política  Nacional Aldir Blaoc de Fomenlo ,e\  Culh.1ra - lei n· 14.399/2022 Não se aplica

955

13.392.0038.2652.0000

APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.48.00

719

999

·25.000.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

719  00

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

Não  se aplica

000

956 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS - 1 0 .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 719  00 719 Transferências  da Polflica NaciOnal Aldir Btaoc de Fomen10 :a  Cullura. Lei n· 14.399/2022 999 000 Nêo  se aplice

10

00

FUNDO DE PREVIDÍ=NCIA DO MUNICIPIO

957 09.272.0021.2122.0000 GESTÃO  DA PREVIDÍ=NCIA ESTATUTÁR IA 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 802 Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração 999 000 N~ se aplica - 10.000,00 F.R. Grupo: 1 802  00

963 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.35.00 802 999 000 GESTÃO  DA PREVIOÍ=NCIA ESTATUTÁR IA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos Vinculados ao RPPS . Taxa de Administração Nlo se aplica -35.000.00 F.R. Grupo; 1 802 00

971 09.272.0021.2123.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁR IA -300.000.00 3. 1  .90.03.00 PENSÕES F  .R. Grupo: 1 600  00 800 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em GapitalizaçAo (Plano Previdenciêrlo) 999 000 Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco , sem número

01 .612.582/0001-20

2025

ExerclOO:

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

11

00

990 04.123.0009.2081 .0000 CONTROLE FINANCEIRO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

13

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1003 20.605.0055.2500.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

1010 20.606.0060.1528.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo; 1 500 00

15

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

1028 23.695.0005.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.000,00 F  .R. Grupo; 1 500 00

1029 23.695.0005.2083.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1030 23.695.0005.2083.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicacão.

JUAZEIRO DO PIAUI, 02 de outubro de 2025

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:01AB36D6FA252C96

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR: FIRMINO OE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

Abre no orç,amento vigente crédito  adlclonal suplement.ar e da outras providências

DECRETA: Ar tig o lo.Fica a b e rto  no  orçame n t o vi.ge nte , um  crédito a dici.ona l na  importB.ncia  de R$2 . 2 0 0 . 951, 3 9 dis tribu í dos  a s s eguintes  d oe.açõ es :

Suplementaçã o  ( + )

## Anulaçã o

01

01

00

10

Cllmare Mun.de Capitão  Gervásio  Oliveira

01 .031.0001.1002.0000

Engi&gt;rgo Logl9lativo

Aquisição de Equipamentos pen, 8 Cêman,  Munlclpel

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

500

d·

Não  n

111pllea

999

000

R.cu.-..os nlo Vineul9doe

Imposto.

01 .031,0001 .2001 .0000 Engargo LeglIlatlvo Manutenção da CAmare Municipal 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Re&lt;:ur80S nêo Vlncu\aclôll de lmp08l08 999 000 NAo se apllca 3.268,75 F.R.; 1 500 01

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Engargo Leglsletlvo

Manutenção da Cãml:lfa  Municipal

MATERIAL DE CONSUMO

Roeu~ nllo Vinculados do Impostos

Nlo ·· aplica

01 .031,0001 .2001 .oooo Engorgo Legislativo Menutencê&lt;&gt;  da CAmara MUfllclpal 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 R..:u.-.os não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  n apllea 18.500,00 F.R.: 1 500 01

02 01 00 G8binete do Prefeito Munlclpal

04.121  .0019.2002.0000

Planejc1mento Goveffiêlmentals

Manutenção do Gabinete do Prefeito Munlclpel

VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS . PESSOAL CIVIL

3.1.90.11.00

500

Não se aplica

999

000

Recur,,os nl!lo Vinculttdos do Impostos

23 CM,  121 .0019,2002.0000 Planejamento Govomementels Manutenção do Gablnele do Prefeito Municipal 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL 500 Recursos mio Vinculados de Impostos 899 000 Não se apllce 4.000,00 F.R.: 1 500 01

02 02 00 sc,c\_  Mun. de Adminislntç6o e Finanças

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.812,569/0001-70 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

## Anulaçã o

02 02 00 Sec. Mun. de Administração  e Finanças

48 04.122.0019.2004.0000 Planejamento Governamentais Manutenç.50 dtl Secrettiria Municipal de Admins~ e Ftnanç 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos N~oseapllca 46.400,00 F.R.: 1 500 01

··

52

53

··

80

63

68

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04. 122.0019.2004.0000

3.3.90.30.00

500

969

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.36.00

500

969

000

Planejamento GOWllm&amp;mentala

ManutençAo da Secretaria Municipal de Admlnslraçêo  e F!nanç

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

PlaneJamen10 GoV(lmamentals

Manutenção da Secretaria Municipal de Admlnstração  e F!nanç

DIÁRIAS·  CIVIL

Recun,os n&amp;o Vinculedo$ de lmpostoe;

Nãoseapllca

Planejamento Governamentais

Manutenç6o da Secretaria Munic!pal de Admlnstração  e F!nanç

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

N8oseapllca

Pkmojomonto Govemomcntal,

Manulenção da Secretaria Municipal de Adminslração e Finanç

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recul"SO$ nêo  VlncultM:to9 de Impostos

Não se aplica

04.122.0019.2004.0000 3.3.90.39.00 500 969 000 Planejamento Govemarnentala Manutenção da Secn1tarta Municipal de Admlnstração  e Ffnanç OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Re&lt;:Uí'$0$  nlO Vinculados de Impostos Nêioseapllca 46.131,90 F.R.: 1 500 01

04.122.0019.2004.0000 3.3.90.47.00 Planejamento Govema~tals M9nutençêo  d9 Secret8ri9 Municipal de AdmlnalrtlÇ:êo e Ffl'lllnç OBRIGAÇÕ ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 28.000,00 F.R.: 1 720 00 720 Tmnsfcrfnclas da Unllo Referentes às partlcipaç,ões  na OxPIOl'aç4o do Poltólco e Gàs Natural destlnt 999 000 Nãoseapllce

04.122.0019.2014.0000

3.1 .90.91.00

500

999

000

Planejamento Govomarnentais

Indenizações  Administrativas e Sentenças Judiciais

160.000,00

F.R.:

1

500

01

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursoa n&amp;o Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

70.000.00

F.R.:

1

500

11.100,00

F.R.:

1

500

60.468,64

F.R.:

1

500

56.200.00

F.R.:

1

500

2.022,66

F  .R.:

1

SOO

2.200.951 ,39

2.500,00

F.R.:

1

500

02

02

02

02

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381

27.000.00

F.R.:

1

500

01

01

01

01

01

01

01

(Continua na próxima página)

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## Anulaçã o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, 51N

01.612.!569/0001-70

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, SJN

01.612.569/0001-70

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

| 02 02   | 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças   | 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças                                                  | 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças   | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Oe5p. e Lazer   | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Oe5p. e Lazer   | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Oe5p. e Lazer                                                                                               | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Oe5p. e Lazer   |
|---------|--------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| 84      | 04.181.0122.2013.0000                      | Operações T etffl;tfü                                                                     | 13.200.00                                  | 300                                          | 12.361.0276.2033.0000                        | Ensino Fuidamantal                                                                                                                       | 41.063,00                                    |
|         |                                            | Manut~ç6o da Segurança Pllbllca                                                           | F.R.: 1 500 01                             |                                              |                                              | Administração do Ensino Fundamenlal                                                                                                      | F.R.: 1 500                                  |
|         | 3.3.90.48.00                               | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                             |                                            |                                              | 3.1.90.04.00                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                        | º                                            |
|         | 500                                        | Recursos Impostos                                                                         |                                            |                                              | 500                                          | Recuraos não Vinculados de Impostos                                                                                                      |                                              |
|         | 999 000                                    | n:k> Vinculados de N:k>se aplica                                                          |                                            |                                              | 200 015                                      | RECURSOS PRôPRIOS                                                                                                                        |                                              |
| 96      | 04.751.0636.2096.0000                      | Controle d8 UtlliUiiçlO de Energli,                                                       | 30.680,00                                  | 302                                          | 12.361.0276.2033.0000                        | Ensino Fi.a,damenial                                                                                                                     | 6.200,00                                     |
|         |                                            | Encargoe com Energia Eléb1ca                                                              | F.R.: 1 500 01                             |                                              |                                              | Administração do Ensino Fundamental                                                                                                      | F.R.: 1 500 01                               |
|         | 3.3.90.39.00                               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            |                                            |                                              | 3.1.90.11.00                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                                                                            |                                              |
|         | 500                                        | Recuraoa não Vinculados de Impostos                                                       |                                            |                                              | 500                                          | Recul"808 não Vinculados de Impostos                                                                                                     |                                              |
|         | 999 000                                    | Não se epllca                                                                             |                                            |                                              | 200 015                                      | RECURSOS PRÔPR IOS                                                                                                                       |                                              |
| 02 04   | 00 Sec. Mun. de Obras e SeMços Pl.iblloos  | 00 Sec. Mun. de Obras e SeMços Pl.iblloos                                                 |                                            | 311                                          | 12.361.0276.2033.0000                        | Ensino Fl)fld,omenWI                                                                                                                     | 5.500,00                                     |
|         |                                            |                                                                                           |                                            |                                              |                                              | AdmIn1straÇao oo EM!no Fundamental                                                                                                       | F.R.: 1 500 º '                              |
| 146     | 15.452.0028.2055.0000                      | Superv1&00 e COOClem6Ç(:IO                                                                | 10.600,00                                  |                                              | 3.3.90.14.00                                 | DIÁRIAS • CIVIL                                                                                                                          |                                              |
|         |                                            | Manutenção da S$Cretaria Mun.de Obras e Sel"Açoe Públicos                                 | F .R.: 1 500 01                            |                                              | 500                                          | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                      |                                              |
|         | 3.1.90.04.00                               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                         |                                            |                                              | 200 015                                      | RECURSOS PRÓPR IOS                                                                                                                       |                                              |
|         | 500                                        | Recursos não Vinculftdos de lmpoatos                                                      |                                            |                                              |                                              |                                                                                                                                          |                                              |
|         |                                            |                                                                                           |                                            | 319                                          | 12.361.0276.2033.0000                        | Ensino Fi.a,damental                                                                                                                     | 40.000.00                                    |
|         | 999 000                                    | Nlose aplica                                                                              |                                            |                                              |                                              | Administração do Ensino Fundamental                                                                                                      | F.R.: 1 500 º                                |
|         | 1S.452.0028.2055.0000                      |                                                                                           |                                            |                                              | 3.3.90.36.00 500                             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recorsoe nêov 1 nco1oooe Cle lmP06108                                                       |                                              |
| 147     |                                            | Supervislio e Coodemaç&,                                                                  | 41.440.00 F.R.: 1 ~ 01                     |                                              |                                              |                                                                                                                                          |                                              |
|         |                                            | Manut8flçAo da Secretaria Mun.de Obras e S8rvlç:o& PUbliOos                               |                                            |                                              | 200 015                                      | RECURSOS PRÓPR IOS                                                                                                                       |                                              |
|         | 3.1.90.11.00 500                           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             |                                            |                                              |                                              |                                                                                                                                          | 14.000,00                                    |
|         | 999 000                                    | Rewrsot1 não Vlncu19Clos de Impostos Não se aplica                                        |                                            | 326                                          | 12.361.0276.2034.0000                        | Ensino f l)fldamenlal Aquisição de Merenda E8COl8r                                                                                       | F.R.: 1 500 º '                              |
|         |                                            |                                                                                           |                                            |                                              | 3.3.90.30.00                                 |                                                                                                                                          |                                              |
| 152     | 15.452.0028.2055.0000                      | Supervisão e CoodemaçAo                                                                   | 4.000,00                                   |                                              | 500                                          | MATERIAL DE CONSUMO Recursos não VlncultKtos de Impostos                                                                                 |                                              |
|         |                                            | ManutençAo da Secrataria Mun.de Obras a Serviços Pllbllcos                                | F.R.: 1 500 01                             |                                              |                                              |                                                                                                                                          |                                              |
|         | 3.3.90.30.00                               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       |                                            |                                              | 200 º"                                       | RECURSOS PRÓPR IOS                                                                                                                       |                                              |
|         | 500                                        | RkUl'$05 não Vinculados de lmpor.105                                                      |                                            |                                              |                                              |                                                                                                                                          |                                              |
|         | 000                                        | NAoae aplica                                                                              |                                            |                                              |                                              |                                                                                                                                          |                                              |
|         | 999                                        |                                                                                           |                                            |                                              | Fundo Man Dos Educ                           | Bàs Val Prof Educação                                                                                                                    |                                              |
|         | 15.452.0028.2055.0000                      |                                                                                           |                                            | 07 00                                        | 12.361.0023.2046.0000                        | Me,lhorl$ e Acoml)Ell°lh6mento do Ensino Ful"lõélmenteil Encargos com Pessoal do Magh;tério• 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL | 379.400,00                                   |
| 156     | 3.3.90.36.00                               | Supervisão e COOdemeção Manutenção da S8Ctel8ria Mun.de Obras e Serviços Pllbllcos FISICA | 16.000.00 F.R.: 1 500 01                   | 390                                          | 3.1.90.11.00 540                             | CIVIL                                                                                                                                    | F.R.: 1 540 02                               |
|         |                                            | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA                                                     |                                            |                                              |                                              | de                                                                                                                                       |                                              |
|         |                                            | Recursos não Vinculados de Impostos                                                       |                                            |                                              |                                              | Transler&ici.!lls do FUNDEB - Impostos e Translet'6ncias Impostos                                                                        |                                              |
|         | 500 000                                    |                                                                                           |                                            |                                              |                                              |                                                                                                                                          |                                              |
|         |                                            |                                                                                           |                                            |                                              | 230                                          | FUNDEB • Profissionais da Educação Bàslc                                                                                                 |                                              |
|         | 999                                        | N:k>se aplica                                                                             |                                            |                                              | 000                                          |                                                                                                                                          |                                              |
| 162     | 15.452.0028.2055.0000                      | Supervisão• CoodemaçAo                                                                    | 11.000,00                                  | 392                                          | 12.361.0023.2046.0000                        | Melholia e Aoompaohamento do Ensino Fundamental                                                                                          | 55.700,00                                    |
|         |                                            | Manutenção da S8Ctetaria Mun.de Obra& e Servtçoe Públooe                                  | F.R.: 1 500 01                             |                                              |                                              | Encargos com Pessool do MlllglSlério. 70%                                                                                                | F.R.: 1 542 02                               |
|         | 4.4.90.52.00                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                        |                                            |                                              | 3.1.90.11.00                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL VAAT                                                                                       |                                              |
|         | 500                                        | Recorsos nêoVlncoladoe de lmPOOtOS                                                        |                                            |                                              | 542                                          | Transfertnclaa do FUNOEB - Complementação da União·                                                                                      |                                              |
|         |                                            |                                                                                           |                                            |                                              | 230                                          | FUNOEB • Profissionais da Educação Báslc                                                                                                 |                                              |
|         |                                            | N6ose lllpliea                                                                            |                                            |                                              |                                              |                                                                                                                                          |                                              |
|         | 999 000                                    |                                                                                           |                                            |                                              | 000                                          |                                                                                                                                          |                                              |
| 203     | 17.512.0417.2060.0000                      | Abasteciemento O Agua                                                                     | 11.086,40                                  | 396                                          | 12.361.0023.2047.0000                        | MaIr.or1a e AcompaMamento Cio Ensino Funoamental                                                                                         | 46.450.15                                    |
|         |                                            | Manutenção dos Poços e Chalaf'izes PUblicos                                               | F.R.: 1 500 01                             |                                              |                                              | Encargos oom o Pessoal Adminsitrativo - 30%                                                                                              | F.R.: 1 541 02                               |
|         | 3.3.90.30.00                               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       |                                            |                                              | 3.1.90. 11.00                                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL                                                                                            |                                              |
|         | 500                                        | Recursos não Vlnculadoe de lmpostoe                                                       |                                            |                                              | 541                                          | Transltdnclas do FUNOEB - Complement&Çlo dlll União · VAAF                                                                               |                                              |
|         | 999 000                                    | Nloaeap!ica                                                                               |                                            |                                              | 999 000                                      | Não se aptice                                                                                                                            |                                              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVASIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.56910001-70

~

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.33

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Anulaçã o

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·

Anulaçã o

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

~

E&gt;eare1 e10:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

| Anulaçã o                               |                                              |                                                                                              |                                           |                                                     |                                                     |                                                                                                                           |                                                     |
|-----------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 02 04                                   |                                              |                                                                                              |                                           | 02 07 00 Fundo Man Oee Educ Bt\8 va1 Prof Educaçtk> | 02 07 00 Fundo Man Oee Educ Bt\8 va1 Prof Educaçtk> | 02 07 00 Fundo Man Oee Educ Bt\8 va1 Prof Educaçtk>                                                                       | 02 07 00 Fundo Man Oee Educ Bt\8 va1 Prof Educaçtk> |
|                                         | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públioos    | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públioos                                                    | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públioos |                                                     |                                                     |                                                                                                                           | 16.850.00                                           |
| 204                                     | 17.512.0417.2060.0000                        | Abasleclemenlo O Ague                                                                        | 500,00                                    |                                                     | 400 12.361.0023.2047.0000                           | Melhoria e Acompanhamento do Ensino FunClamental Encargos com OP668081 AdMil'\8itr8Uvo - 30%                              | F.R.: 1 540 02                                      |
|                                         |                                              | Monutenç&o dO, PoÇO$ e ChOforile, Público,                                                   | F.R.: 1 500 01                            |                                                     | 3.3.90.14.00                                        | DIARIAS • CIVIL                                                                                                           |                                                     |
|                                         |                                              | • PESSOA FISICA                                                                              |                                           |                                                     | 540                                                 | Translerênclasdo FUNDES - Impostos Impostos                                                                               |                                                     |
|                                         | 3.3.90.36.00                                 | OUTROS SERVIÇOS OE. TERCEIROS Vlncolados de lmpoe1os                                         |                                           |                                                     | 999 000                                             | e Transferênciasde Não ae aplica                                                                                          |                                                     |
|                                         | 500                                          | Recot808 não                                                                                 |                                           |                                                     |                                                     |                                                                                                                           |                                                     |
|                                         | 999 000                                      | Naose aplica                                                                                 |                                           |                                                     |                                                     |                                                                                                                           |                                                     |
|                                         |                                              |                                                                                              |                                           |                                                     | 401 12.361 .0023.2047.0000                          | Melhoria e Acompal'lhamento do Ensino Fundamental                                                                         | 39.000.00                                           |
| 205                                     | 17.512.0417.2060.0000                        | Abas1ec1emento o AgtJa                                                                       | 30.758,43                                 |                                                     |                                                     | Encargos com o Peesoal Admlnsllt8tlvo. 30%                                                                                | F.R.; 1 543 00                                      |
|                                         |                                              | Manulerlção do6 POÇ06 e Chafarizss Põbl lcos                                                 | F.R.: 1 500                               |                                                     | 3.3.90.30.00                                        | MATERIAL DE CONSUMO FUNDEB                                                                                                |                                                     |
|                                         | 3.3.90.39.00                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR:IDICA                                              | º '                                       |                                                     | 543                                                 | Transfor6ncias do - Complamantaçlo da União • VAAR NAose aplica                                                           |                                                     |
|                                         | 500                                          |                                                                                              |                                           |                                                     | 999 000                                             |                                                                                                                           |                                                     |
|                                         |                                              | Recursos niO Vincolados de Impostos                                                          |                                           |                                                     |                                                     |                                                                                                                           |                                                     |
|                                         | 999 000                                      | Nlose aplica                                                                                 |                                           |                                                     | 405 12.361.0023.2049.0000                           | Melhorta e Acompanhamento do Ensino Fundamental                                                                           | 9.000,00                                            |
|                                         |                                              |                                                                                              |                                           |                                                     |                                                     | Outra&Despesa& de Custeio• 30%                                                                                            | F.R.: 1 540 02                                      |
|                                         |                                              |                                                                                              |                                           |                                                     | 3.3.90.30.00                                        | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                       |                                                     |
| 02 05                                   | 00 Sec. Mun. de Agricolturt1 e Meio Ambiente | 00 Sec. Mun. de Agricolturt1 e Meio Ambiente                                                 |                                           |                                                     | 540                                                 | Translerên cia, do FUNDES - lmp0$tOS e TranslOfência,de Impostos                                                          |                                                     |
|                                         |                                              |                                                                                              |                                           |                                                     | 999 000                                             | Não se aptlc,i                                                                                                            |                                                     |
|                                         | 242 20.608.0514.2027.0000                    | Promoçto d8I Prodvc9o Veg4:1ta1                                                              | 21 .000,00                                |                                                     |                                                     |                                                                                                                           |                                                     |
|                                         |                                              | Manut&nção da Sec.Mun.de Agt1ct.lltura e Melo Ambiente                                       | F.R.: 1 500 01                            |                                                     |                                                     |                                                                                                                           |                                                     |
|                                         |                                              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                      |                                           |                                                     | 407 12.361.0023.2049.0000                           | Melhorta • Acompanham8flto do Ensino Fundamental                                                                          | 6.232,71                                            |
|                                         | 3.1.90.11.00                                 | CIVIL                                                                                        |                                           |                                                     |                                                     |                                                                                                                           | F.R.: 1 540 02                                      |
|                                         | 500                                          | Recursos nlo Vinculados de Impostos                                                          |                                           |                                                     |                                                     | Outras Despesas de Custeio • 30%                                                                                          |                                                     |
|                                         |                                              | NAose aplica                                                                                 |                                           |                                                     |                                                     | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS F1SICA                                                                                      |                                                     |
|                                         | 999 000                                      |                                                                                              |                                           |                                                     | 3.3.90.36.00                                        |                                                                                                                           |                                                     |
|                                         |                                              |                                                                                              |                                           |                                                     | 540 999 000                                         | • PESSOA Translertndas do FUNDEB- Impostos e Translerê ncias de Impostos Não se aplica                                    |                                                     |
| 244                                     | 20.608.0514.2027.0000                        | Promoção da Produção Vegetei                                                                 | 2.200,00                                  |                                                     |                                                     |                                                                                                                           |                                                     |
|                                         | 3.3.90.14.00                                 | Manutenç&o da Sec.Mun.de Agricoltura e Melo Ambiente                                         | F.R.: 1 500 01                            |                                                     | 409 12.361.0023.2049.0000                           | MeIr.or1a e Aoompannamen10 Cio Ensino FunC1amen1aI Oo1ras Despesas da Custeio - 30%                                       | 12.221.00 F.R.: 1 540 02                            |
|                                         | 500                                          | DIÁRIAS· CIVIL                                                                               |                                           |                                                     |                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA                                                                                       |                                                     |
|                                         |                                              | Recurtl08 nêoVlncul&doe de lmpoetos                                                          |                                           |                                                     | 3.3.90.39.00                                        | JURIDICA                                                                                                                  |                                                     |
|                                         | 999                                          | Não se aplica                                                                                |                                           |                                                     | 540                                                 | Transferlnclas do FUNDEB- Impostos e Transrerlncias de 1mpogtoe                                                           |                                                     |
|                                         | 000                                          |                                                                                              |                                           |                                                     |                                                     |                                                                                                                           |                                                     |
|                                         |                                              |                                                                                              |                                           |                                                     |                                                     | Não n aplica                                                                                                              |                                                     |
|                                         | 20.608.0514.2027.0000                        |                                                                                              |                                           |                                                     | 999 000                                             |                                                                                                                           |                                                     |
| 246                                     | 3.3,90.36.00                                 | PtomOÇio da Produção Vegetal                                                                 | 2.000.00                                  |                                                     | 444 12.366.0268.2024.0000                           | Erradicação do Analrabellsmo                                                                                              | 34.200,00                                           |
|                                         |                                              | Manutenção da Sec.Mun.de Agr1cultura e Melo Ambiente PESSOA FISICA                           | F.R.: 1 500 º '                           |                                                     |                                                     | Encargos com Pessoal do Magletér10da Educação da Jovens e                                                                 | F.R.: 1 540 02                                      |
|                                         | 500                                          | OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS •                                                                |                                           |                                                     | 3.1.90.11.00                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL                                                                             |                                                     |
|                                         |                                              | Recursos não Vinculados de Impostos                                                          |                                           |                                                     |                                                     | Transferênciasde                                                                                                          |                                                     |
|                                         | 999                                          | Nlose aplica                                                                                 |                                           |                                                     | 540                                                 | Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Impostos                                                                             |                                                     |
|                                         | 000                                          |                                                                                              |                                           |                                                     | 230 000                                             |                                                                                                                           |                                                     |
|                                         | 20.608.0514.2027.0000                        | Promoção da Produção Vegetal                                                                 | 9.300.00                                  |                                                     |                                                     | FUNDEB • Profl$81 0n.tl8 dçi ECl~OBéslc                                                                                   |                                                     |
| 247                                     | 3.3.90.39.00                                 | Manutenç.ao da Sec.Mun.de Agrlcurtura e Melo Ambienta • PESSOAJURÍDICA                       | F.R.: 1 500 01                            |                                                     | 426 12.365.0302.2007.0000 3.1.90. 11.00             | Educação da Ctiança de Oa 6 Anos Enca~ com o PMS081 00 Ensino lníani l • 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL | 30.000.00 F.R.: 1 542                               |
|                                         | 500                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS RecutSOI não Vincoledos de lmPOStos                             |                                           |                                                     |                                                     | da União                                                                                                                  |                                                     |
|                                         |                                              |                                                                                              |                                           |                                                     | 542                                                 | Transfortnclas do FUNDEB - Complomontação • VAAT                                                                          |                                                     |
|                                         |                                              | Não se aplica                                                                                |                                           |                                                     |                                                     |                                                                                                                           |                                                     |
|                                         | 999 000                                      |                                                                                              |                                           |                                                     | 230 000                                             | FUNOEB • Profl881onais da Educ&ção Béslc                                                                                  |                                                     |
| 02 06 00 Sec. Mon. de Edoo.. ~P-e Lazer | 02 06 00 Sec. Mon. de Edoo.. ~P-e Lazer      | 02 06 00 Sec. Mon. de Edoo.. ~P-e Lazer                                                      |                                           |                                                     | 437 12.365.0304.2038.0000                           | Educação PTé.E5001er                                                                                                      | 3.772,53                                            |
|                                         |                                              |                                                                                              |                                           |                                                     |                                                     | Encargos com Pessoal do Magis!Mia Prll!t- Escolar • 70%                                                                   |                                                     |
|                                         |                                              |                                                                                              |                                           |                                                     |                                                     |                                                                                                                           | F.R.: 1 540 02                                      |
| 268 12.361.0023.2048.0000               |                                              |                                                                                              |                                           |                                                     |                                                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                             |                                                     |
|                                         |                                              | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental                                              | 80.800.00 F.R.: 1 500 01                  |                                                     | 3.1.90.11 .00                                       | Transfertnelas dO FUNDEB - Impostos e Transferênciasde 1mpos1os                                                           |                                                     |
|                                         | 3.3.90.36.00                                 | Conservação e Manulenção da Unidadas E:soolares OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA |                                           |                                                     | 540                                                 |                                                                                                                           |                                                     |
|                                         |                                              | Recor.103 nOO VlncolOOoo de lmPOOIOO                                                         |                                           |                                                     | 230 000                                             | FUNOEB • ProliMiOMis dlll Edoeeção 86sic                                                                                  |                                                     |
|                                         | 500                                          |                                                                                              |                                           |                                                     |                                                     |                                                                                                                           |                                                     |
|                                         | 200                                          | RECURSOS PRÓPRIOS                                                                            |                                           |                                                     |                                                     |                                                                                                                           |                                                     |
|                                         |                                              |                                                                                              |                                           |                                                     | 00 Fundo Municipal de                               |                                                                                                                           |                                                     |
|                                         | 015                                          |                                                                                              |                                           |                                                     | 09                                                  |                                                                                                                           |                                                     |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA,

01.612.569/0001-70

SJN

Exorcfcio;

2025

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## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

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Anulaçã o

## Anulaçã o

| 02 09   | 00 Fundo Municipal da Saúdo   |                                                                             |                               | 02 11 00 Fundo Mun!clpal de AssilênclaSocial   | 02 11 00 Fundo Mun!clpal de AssilênclaSocial   | 02 11 00 Fundo Mun!clpal de AssilênclaSocial                                                             |                         |
|---------|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| 488     | 10.301.0044.2063.0000         | Atonção 8.ésica                                                             | 72.327,10                     | 644                                            | 08.243.0165.2017.0000                          | Assistênciaao Menor                                                                                      | 857,90 F.R.: 1 660      |
|         |                               | Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Sa(lde                          | F.R.: 1 500 01                |                                                |                                                | Serviço Social de ~ Besica • PBF                                                                         | 00                      |
|         |                               |                                                                             |                               |                                                | 3.3.90.36.00                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                             |                         |
|         | 3.1.90.04.00                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           |                               |                                                | 660                                            | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Asslsténc;;laSoc:lal • FNAS                                |                         |
|         | 500                           | Recur909 não Vlnculedos de rmpootos                                         |                               |                                                | 003                                            | n3oseapllea                                                                                              |                         |
|         |                               | FUS                                                                         |                               |                                                | 999                                            |                                                                                                          |                         |
|         | 300 002                       |                                                                             |                               | ...                                            |                                                |                                                                                                          |                         |
| ....    | 10.301.0044.2063.0000         | Atenção B.!islca                                                            | 45.000,00                     |                                                | 08.243.0165.2017.0000                          | Assh1lênc;l8eo Mel'lOf                                                                                   | 3.191,10                |
|         |                               | Manutenção e Encargos do Fundo Municlpal de                                 | F.R.: 1 600                   |                                                |                                                | SérvlçoSocial de Proteção Besica • PBF                                                                   | F.R.: 1 660 00          |
|         | 3.1.90.04.00                  | SaOde                                                                       | 03                            |                                                | 3.3.90.39.00                                   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA AssistênciaSocial • FNAS                                    |                         |
|         |                               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           |                               |                                                | 660                                            | Tmnsferêociade Recureoe do Fundo Naciooal de                                                             |                         |
|         | 600                           | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do              | Federal• Bloco de Mar         |                                                | 999 003                                        | não se aplica                                                                                            |                         |
|         |                               |                                                                             | Govemo                        |                                                |                                                |                                                                                                          |                         |
|         | 999 000                       | N&oseapHce                                                                  |                               |                                                |                                                |                                                                                                          |                         |
| 490     | 10.301.0044.2063.0000         |                                                                             | 117.000,00                    | 647                                            | 08.243.0172.2081.0000                          | Asslstênc:laSocial Geral                                                                                 | 12.000,00               |
|         |                               | Atenção Bá 1lca                                                             |                               |                                                |                                                | DesenVOlvlmef'lto das AQõe& do Programa Criança Feliz                                                    | F.R.: 1 660 00          |
|         |                               | Manutenção e Encargos do Fundo Munlclpal da Saúde                           | F.R.: 1 500 01                |                                                | 3.1.90.04.00                                   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO                                                                        |                         |
|         | 3.1.90.11 .00                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                |                               |                                                | 660                                            | Transferênciade Rewrsos do Fundo Nacional de AssistênclaSocial -                                         | FNAS                    |
|         | 500                           | Reo.,rsos n&o Vinculado& de lmpoetos                                        |                               |                                                | 999 011                                        | nlo aeaplica                                                                                             |                         |
|         | 002                           |                                                                             |                               | ...                                            |                                                |                                                                                                          |                         |
|         | :,00                          | FUS                                                                         |                               |                                                |                                                |                                                                                                          |                         |
|         | 10.301.0044.2063.0000         | Atenção Básica                                                              | 5.000,00                      |                                                | 08.244.0173.2114.0000                          | Servioc>Soclal                                                                                           | 1.700,00 F.R.: 1 660 00 |
| 505     |                               | Saúde                                                                       | F.R.: 1 600                   |                                                | 3.3.90.36.00 OUTROS                            | Manutenç.l\o do Centro de Referênciada AssistênciaSocial SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA           |                         |
|         |                               | Mtinutenç.&o e Encargos do Fundo Municip31de                                | 03                            |                                                | 660                                            | Transfertncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&ncla Soclal -                                      | FNAS                    |
|         | 3.3.90.14.00                  | OIARIAS - CIVIL                                                             |                               |                                                | 999 000                                        | Não se aplica                                                                                            |                         |
|         | 600                           | Transfertnclas Fundo a Fundo de Recur11os do SUS provenientes do Governo    | Fede~• Bloco de Mar           |                                                |                                                |                                                                                                          |                         |
|         | 999 000                       | Nlose aplica                                                                |                               | 698                                            | 08.244.0173.2114.0000                          | ServíQOSocial                                                                                            | 7.879,79 F.R.: 1 660 00 |
| 506     | 10.301.0044.2063.0000         | AtençãoBaslca                                                               | 63.832.71                     |                                                | 3.3.90.39.00                                   | Manutenção do Centro de Referênciada AssistênciaSocial OUTROS                                            |                         |
|         |                               | Manutençao e Encargos do Fundo Munlelpal Cle Saóde                          | F.R.: 1 500                   |                                                |                                                | SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Trensf~dncla de Recursos do Fundo Nacionel de AMlst&ncia Social - |                         |
|         | 3.3.90.30.00                  |                                                                             | 01                            |                                                | 880                                            | FNAS Não se aplica                                                                                       |                         |
|         |                               | MATERIAL OE CONSUMO de Impostos                                             |                               |                                                | 999 000                                        |                                                                                                          |                         |
|         | 500                           | Recul'$0S não Vlnculados                                                    |                               |                                                |                                                |                                                                                                          |                         |
|         | ,00 002                       | FUS                                                                         |                               | 703                                            | 08.244.0173.2115.0000                          | Serviço Social                                                                                           | 6.180,00 F.R.: 1 660 00 |
| 507     | 10.301.0044.2063.0000         | Atenção Básica                                                              | 151.346,89                    |                                                | 3.1.90.04.00                                   | SeMço de Convivênciae Fortalecimento de Vinculos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       |                         |
|         |                               | ManutençAD e Encargos do Fundo Munlclpal de Sa(lde                          | F.R.: 1 600                   |                                                | 660                                            | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOCial                                          |                         |
|         | 3.3.90.30.00                  |                                                                             | 03                            |                                                | 999 005                                        | - FNAS não se aplica                                                                                     |                         |
|         |                               | MATERIAL OE CONSUMO                                                         |                               |                                                |                                                |                                                                                                          |                         |
|         | 600 999 000                   | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provooleotes do Nlose aplic8 | Governo F0deral. Bloco de Mar | 740                                            | 08.244.0561 .2009.0000                         | S&rviç,c>Soclal                                                                                          |                         |
| 513     | 10.301.0044.2063.0000         | Atenção B.!islca                                                            | 19.289,63                     |                                                | 3.3.90.39.00 Manu1ençao                        | oo Funoo Munlelpal oe AS81stênclaSocial • FMAS OUTROS SERVIÇOS OE                                        | 300,00 F.R.: 1 661 00   |
|         |                               | Manutençêoe El'IC:llrgos do Fundo                                           | F.R.: 1 500 01                |                                                | 661                                            | TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Transforên cla de Rocuf"505 dos Fundo$ Estaduais do AsslstOncia Social        |                         |
|         | 3.3.90.36.00                  | Munlclp91de SllOde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA F1SICA             |                               |                                                | 999 000                                        |                                                                                                          |                         |
|         | 500                           | Recursos não Vinculedoa de Impostos                                         |                               |                                                |                                                | NAose aplica                                                                                             |                         |
|         | :,00 002                      | FUS                                                                         |                               |                                                |                                                |                                                                                                          |                         |
|         |                               |                                                                             |                               | 02 12 00                                       | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA                      |                                                                                                          |                         |
| 514     | 10.301.0044.2063.0000         | Atenção BáSiCQ                                                              | 21 .595,60                    | 779                                            | 13.392.0336.2042.0000                          | Ação Cultural                                                                                            | 18.300,00               |
|         |                               | Manutenção a Encargos do Fundo Municipal d8 Saude                           | F.R.: 1 600 03                |                                                |                                                | Real.em Prom.Eventos Festivos• comemor. do Municlpio                                                     | F.R.: 1 500 01          |
|         | 3.3.90.36.00                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA                                |                               |                                                | 3.3.90.39.00                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA                                                            |                         |
|         | 600                           | TransferêncltlsFundo a Fundo de Recurtl08 do SUS provenientes do Governo    | Federal - Bloco de Msr        |                                                | 500                                            | Rec:ursos não Vlneulados de Impostos                                                                     |                         |
|         | 999 000                       | NaoseapHca                                                                  |                               |                                                | 999 000                                        | NIOse al)lica                                                                                            |                         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.56910001-70

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁS IO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.569f0001-70

E)(erc;lcio:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

| Anulaçã o   |                                        |                                                                                                  |                          | Anulaçã o                          |                                    |                                                                       |                                 |
|-------------|----------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
| 02 09       | 00 Fundo Municipal do &ludo            | 00 Fundo Municipal do &ludo                                                                      |                          |                                    |                                    |                                                                       |                                 |
| 516         |                                        |                                                                                                  |                          | 02 13 00 SEC. MUNICIPAL OE ESPORTE | 02 13 00 SEC. MUNICIPAL OE ESPORTE | 02 13 00 SEC. MUNICIPAL OE ESPORTE                                    |                                 |
|             | 10.301.0044.2063.0000                  | Atenção BAsica                                                                                   | 42.740,50 F.R.: 1 500    | 796                                | Manutenção ao Esporte Amandor      | Manutenção ao Esporte Amandor                                         | 644,00                          |
|             |                                        | Manutenç.Ao e Encargos do Fundo Munlclplll de Saude JURÍDICA                                     | 01                       |                                    | 27.812.0364.2044.0000              | Manutenção do Departamento de Esportes                                | F.R.: 1 500 01                  |
|             | 3.3.90.39.00                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA                                                            |                          |                                    |                                    | Municipal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA                |                                 |
|             | 500                                    | Recursos nao Vinculados de Impostos                                                              |                          |                                    | 3.3.90.36.00 500                   | Rewrsos não Vinculados de Impostos                                    |                                 |
|             | :,00 002                               | FUS                                                                                              |                          |                                    | 999 000                            | NAose 8plica                                                          |                                 |
| 521         | 10.301.0044.2063.0000 Atenção Bàslce   | 10.301.0044.2063.0000 Atenção Bàslce                                                             | 3.000,00                 |                                    |                                    |                                                                       |                                 |
|             | 3.3.90.48.00                           | Manutenç.Ao e Encargos do Fundo Munlclpal de Saüde OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | F.R.: 1 500 01           | 02                                 | 15 00 SEC. MUNICIPAL DA MULHER     | 15 00 SEC. MUNICIPAL DA MULHER                                        |                                 |
|             | 500                                    | d& lmpoatoe                                                                                      |                          |                                    |                                    |                                                                       |                                 |
|             | 300 002                                | Recur808 não Vinculados FUS                                                                      |                          | 819                                | 14.422.0019.2128.0000              | PlanejamenlO Governamentais MANUTENÇÃO DA$ ATIVIDADES DA SECRETARIADA | 6.600,00 F.R.: 1 500 Ot         |
| 02 10 00    | Sec. Mun.do Trabalho AssistênciaSocial | Sec. Mun.do Trabalho AssistênciaSocial                                                           |                          |                                    | 3.3.90.14.00 500                   | DIÁRIAS • CIVIL Recu~ não Vincul&dot de Impostos                      |                                 |
| 611         | oe.244.0561.2018.0000 SOMÇO SOC481     | oe.244.0561.2018.0000 SOMÇO SOC481                                                               | 10.000,00                |                                    | 999 000                            | Não se aplica                                                         |                                 |
|             |                                        | Manutenç&o do ConselhO Tutelar VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS •                                   | F.R.: 1 500 01           |                                    |                                    |                                                                       |                                 |
|             | 3.1.90.11.00 500                       | PESSOAL CIVIL RecuJ'$08 nio Vinculados de Impostos não se aplica                                 |                          | Ar tigo 20 proveni                 | .- o c rédit.o ente s de :         | aberto na forma do ar t i go ant.erior ser.! coberto                  | com r ecur sos                  |
|             | 999 008                                |                                                                                                  |                          |                                    | Anulação:                          |                                                                       |                                 |
| 620         | 08.244.0561.2069.0000                  | Serviço Sodnl Manutenção da Sec:retaria Munlclpel de                                             |                          |                                    |                                    | GervésioOliveira                                                      |                                 |
|             |                                        | AssistênciaSocliJI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                  | 1~.000.00 F.R.: 1 500 01 | 01 01                              |                                    |                                                                       |                                 |
|             | 3.1.90.11.00                           | Recu~ nio Vinculados de Impostos                                                                 |                          |                                    | 00 Câmara Mun.de CapM.o            | Engargo Legislativo                                                   | -3.715,53                       |
|             | 500                                    |                                                                                                  |                          |                                    | 01 .031.0001.1001.0000             | ConalNÇAo.Reforma e Ampliação do Prédioda Câmara                      | F.R. Grupo: 1 500 01            |
|             | 999 008                                | não se aplica                                                                                    |                          |                                    | 4.4.90.51 .00                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   |                                 |
|             |                                        | $enriço Social                                                                                   |                          |                                    |                                    | Recuí'$0$ nêoVineulados de                                            |                                 |
| 622         | 08.244.0561.2069.0000                  | 08.244.0561.2069.0000                                                                            | 2.200,00                 |                                    | 500 999 000                        | Impostos Não se aplica                                                |                                 |
|             | 3.3.90.14.00 500                       | ManutençAo da Secmtaria Munlclpal de AssistênciaSocial DIÁRIAS - CIVIL                           | F.R.: 1 500 01           |                                    |                                    |                                                                       |                                 |
|             | 999 008                                | Reo..i= não Vinculados de lmp0$IOS                                                               |                          |                                    | 01 .031.0001 .1083.0000            | Engargo Leglal9tivo                                                   | -1.500,00                       |
|             |                                        |                                                                                                  |                          |                                    |                                    | AQulslção de Veículo                                                  | F.R. Grupo: 1 500 01            |
|             |                                        | n3o se apllca                                                                                    |                          |                                    |                                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                               |                                 |
| 623         | 08.244.0561.2069.0000 Serviço SOdal    | 08.244.0561.2069.0000 Serviço SOdal                                                              | 3..00.00                 |                                    | 4.4.90.52.00 500                   | PERMANENTE Recur&OS não Vincul&doa de Impostos                        |                                 |
|             |                                        | Manutenç&o da Secretaria Municipal de AMlst&nde Social MATERIAL                                  | F.R.: 1 500 01           |                                    | 999 000                            | Nãoseapllc:a                                                          |                                 |
|             | 3.3.90.30.00                           | OE CONSUMO                                                                                       |                          |                                    |                                    |                                                                       |                                 |
|             | 500                                    | Re,çuí$0Snão Vlnçulados de Impostos                                                              |                          |                                    |                                    |                                                                       |                                 |
|             | 999 008                                | não se apllea                                                                                    |                          |                                    | 01 .031 .0001 .200, .0000          | Engargo Legislativo                                                   | -10.429,41 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 626         | 08.244.0561.2069.0000 Serviço Social   | 08.244.0561.2069.0000 Serviço Social                                                             | 2.200,00                 |                                    |                                    | Manutenção da camam Munlclpal OBRIGAÇÕES PATRONAIS                    |                                 |
|             |                                        | Manutenç.Ao da Secretaria Munlclpel de AMlstêndaSocial                                           | F.R.: 1 SOO 01           |                                    | 3.1.90.13.00                       |                                                                       |                                 |
|             | 3.3.90.36.00                           | FISICA                                                                                           |                          |                                    | 500                                | Recurso, não Vlnculadoa de lmpoot~                                    |                                 |
|             | 500                                    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA lmpoet06                                                    |                          |                                    | 999 000                            | Nãoseaptlca                                                           |                                 |
|             |                                        | Recursos não Vlnculadoa de                                                                       |                          |                                    |                                    |                                                                       |                                 |
|             | 999 006                                | n6o :,e tiiplica                                                                                 |                          |                                    |                                    |                                                                       |                                 |
| 627         |                                        |                                                                                                  |                          | 12                                 | 01 .031.0001.2001.0000             | Engargo LeglslaHvo                                                    | -423,37                         |
|             |                                        | ManutenÇIO da Secretaria Munlclpal de AQistênciaSOCial                                           | F.R.: 1 500              |                                    |                                    | Manutenção da Cllmara Municipal                                       | F.R.                            |
|             | 3.3.90.39.00                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA                                                    |                          |                                    | 3.3.90.35.00                       | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                               |                                 |
|             | 500                                    | Rec:ul'S09 não Vlneulados de Impostos                                                            |                          |                                    | 500                                | Recursos não Vineulados de Impostos                                   |                                 |
|             | 999 006                                |                                                                                                  |                          |                                    | 999 000                            | Não se aplica                                                         |                                 |
|             | 08.244.0561.2069.0000 Serviço Social   | 08.244.0561.2069.0000 Serviço Social                                                             | 9.400,00                 |                                    |                                    |                                                                       |                                 |
|             |                                        |                                                                                                  | 01                       |                                    |                                    |                                                                       | Grupo: 1 500 01                 |
|             |                                        | ntoseaptica                                                                                      |                          |                                    |                                    |                                                                       |                                 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

383

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .812.569/0001-70

2025

Exercido:

~

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

Gamara Mun.de Capitão Ge,vésio  Oliveira

01.091.0012.2091.0000

Assistência  Jurldlce

Encargos com Assessoria Jurfdlca

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

R&amp;eur&amp;06 não  Vinculadoo de lmPOGIO&amp;

3.3.90.35.00

500

999

000

N,llo ise  eipHca

Sec. Mun. de Administração  e  Finanças

04.271.0166.2023.0000

Admlnlst(l:IÇêo Prevldendéria

Ençergos oom Obrigaições  Ptttronals

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Admlnlstraçlo Prevldenciérta

Encargos com Obrigações  Patronais

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nê o se t11pHce, controle &lt;1ai  uuuu,ç30 &lt;1.11  Energtai

Encargos com Energia Elétrica

-10.243,10

F.R. Grupo:

500  01

1

-50.000,00

F.R. Grupo;

500  01

1

-2.000,00

F.R. Grupo:

500  011

1

-30.680,00

F.R. Grupo;

751

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnação  Pública  - COSIP

Recursos Desvtncula&lt;!Os

Ofvlda rntema

Encargoa e Servi905 oom a Dívida  Interna

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Encargos Espec1t111s

Encargos com o Pasep

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recunios não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Encargos Especiais

Encargos com o Pasep

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1.90.13.00

500

999

000

04.271.0186.2023.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.751.0636.2096.0000

3.3.90.39.00

751

120

000

28.843.0732.0001 .0000

3.2.90.21 .00

500

999

000

28.846.0726.0002.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

28.846.0726.0002.0000

3.3.90.47.00

soo

999

000

Não se aplica

Controladoria Geral do Municipio - CGM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, SJN

01 .612.569/0001·70

2025

Exercício :

~

## DECRETO Nº 46 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

Controladoria Geral do Munlclplo - CGM

04.124.0092.2005.0000

Departamento e Controle lntemo

M9nutenÇêõ  dos ServJçot; d8 Contf"Ql8dori8 Geral do MuniCfplo

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Racursos não  Vlnculados de lmpos1os

NAo se aplica

Departamento e Controle lnlemo

Manutenção doa Servfços da Controladorta Geral do Município

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

Departamento e Controle lntemo

Manutenção dos Servfços da Controladoria Geral do Município

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllce

Departamento e Controle 1 ntemo

Manutenção dos Serviço&amp; da Controladorta Gerei do Município

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - ?ESSOA FISICA

Recursos não  Vinculadoa de lmposlos

Não se aplica

Departamento e Controle lntemo

Manutenção dos Serviços da Controladorta Geral do Município

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.1.90.92.00

soo

999

000

04.124.0092.2005.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

04.124.0092.2005.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

04.124.0092.2005.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.124.0092.2005.0000

3.3.90.39.00

soo

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

NAo se aplica see. Mun. de Obras e SeMÇOS  PúbUcos

04.782.0663.1046.0000

Terminal Rodoviério

Construção  do Tennlnal Rodovlérto

OBRAS E INSTAl.AÇÔES

Recur&amp;OS nAo Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

Terminal Rodoviério

Construção do Tennlnal Rodoviério

·1.100.00

F.R. Grupo:

500  01

1

-5.400,00

F.R. Grupo;

500  01

1

-1.100,00

F.R. Grupo:

500  01

1

-1.100.00

F.R. Grupo:

500  01

1

·1,  100,00

F.R. Grupo;

500  01

1

-1.600,00

F.R. Grupo:

500  01

1

-2.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇOES

Ou1re, Transferênci a, de Comlénlos  ou Instrumentos CongênMes  da União

Nêo  s:e apllca

Estradas Vlcinals

Construção  e Real.de Pontes.Bueiros e Passagem Molhada

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos n&amp;o Vlncul&amp;doe de Impostos

Não se apllca

1

700  06

<!-- image -->

===================================================== - ~

Ç&gt;

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

~

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

02

04

00

115

118

,,.

120

121

122

123

125

<!-- image -->

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0361.1005.0000

3.3.90.30.00

700

999

000

15.451.0361.1005.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0361.1005.0000

3.3.90.36.00

700

999

000

15.451.0361 .1005.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0361.1005.0000

3.3.90.39.00

700

999

000

15.451.0361.1005.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

15.451.0361.1088.0000

4.4.90.51 .00

soo

Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos

15.451.0360.1059.0000

Planejamneto Urbano

ConslnJÇAo,AmpllaçAo  e Restauração  da Praças

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'$08 não  Vincul3&lt;:IO&amp; de lmpostoo

Não se .11p11ca

Desenvolvimento Urbano

Abet1un, e Pa.vlment8ção  de Rua.s/Avenida.s

-8.200,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-8.000,00

F  .R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de ConvêntOS  ou Instrumentos COngêneres  da União

Não se aplica

Desenvolvimento Urbano

Abenura e Pavimentação de Ruas/Avenidas

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Imposto,

NAose apllca

Desenvolvimento Urbano

Al:&gt;enura e Pal/lmentação oe

Ruas/AvenlClas

-3.063,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-8.000,00

F  .R. Grupo;

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 4  PESSOA FISICA

Outras Transferência s de Convênt03  ou Instrumentos Congên eres da União

Não se aplica

Desenvolvimento Urbano

Abertura e Pavimentação  de Ruas/Avenidas

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Imposto,

Não se aplica

OesenvoMmento Urbano

Abet1ura e Pal/lmentação  de Ruas/Avenidas

-6.600,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-8.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

Desenvolvimento Urbano

Abertura e Pavimentação  de Ruas/Avenidas

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Desenvolvimento Urbano

Construção  e Recuperação  de Balneários

OBRAS E INSTAl.AÇÔES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nl!lose aplica

...  000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

~

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

02

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131

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Sec. Mun. de Obras e SeMÇOS  ?úblicos

15.451.0363.1006.0000

Urbanismo

Urbanização de Ruas e Avenidas

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Urb8nlsmo

Urbanização  de Ruas e Avenidas

-2.200,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-3.000,00

F  .R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Coml6nios ou Instrumentos COng6neres da União

Nêose  aplica

Urban1$mo

Urb6nlzação de Ru8s e Avenidas

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Urbanismo

Urb6nizaçãodeRuHeAvenldas

~ .600,00

F.R. Grupo:

1

500  01

--4.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transferências  de ConvêntOS  ou Instrumentos Congêneres  da União

Nêose aptice

Urbanismo

Urbanização de Ruas e Avenidas

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur$0$ não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Urbanismo

Urbanização  de Ruas e Avenidas

·2.200,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-6.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outras Transferências  de Convênk&gt;s  ou Instrumentos Congê neres da União

Não se aplica

Urbanismo

Urbanlzaçêo  de Ruas e Avenidas

·1.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênt06  ou Instrumentos Congêneres  da União

N3ose.11p11~

Manutenção dos Serviços Urbanos

ConstruçAo e Ampliação  de Calçamentos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não ,e aplica

1

700  06

1

700  06

1

700  06

1

700  06

1

700  06

1

700  06

1

700  08

01

01

00

1a

02

87

88

97

··

100

101

02

03

00

<!-- image -->

02

03

00

104

106

107

108

04

00

109

110

111

02

02

00

4.4.90.51 .00

soo

999

000

04.782.0663.1046.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

04.782.0684.1040.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

-50.000,00

F.R. Grupo:

500  01

1

-1.000,00

F.R. Grupo;

500  01

1

-8.590,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-8.600,00

F.R. Grupo:

1

500  01

06

3.3.90.30.00

soo

999

000

15.451.0363.1006.0000

3.3.90.30.00

700

999

000

15.451.0363.1006.0000

3.3.90.36.00

soo

...  000

15.451.0363.1006.0000

3.3.90.36.00

700

999

000

15.451.0363.1006.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0363.1006.0000

3.3.90.39.00

700

999

000

15.451.0363.1006.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.451.0384.1058.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

~ .600,00

F  .R. Grupo:

1

500  01

~ .600,00

F.R. Grupo·

1

500  01

e~·

--· "'

-6.600,00

F.R. Grupo:

1

500  01

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

~

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercíci o:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

|   04 00 | Sec. Mun. Obras e Serviços Públicos              | Sec. Mun. Obras e Serviços Públicos                                                                                                                               |                                 |   02 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos | 02 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos   | 02 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos                                                                                                                                                                               |                                  |
|---------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|     137 | 15.451.0384.2054.0000 3.3.90.30.00 500           | Manutenção dos Serviços Urbanos Manutenção de Calçamentos MATERIAL DE CONSUMO R&eur&06 não Vinculadoo de lmPOGIO&                                                 | -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 01  |                                                159 | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.39.00 750             | Supervisão e Coodemação Manut9nÇOO da S~taria Mun.d8 Qbr.ls e SEirvlçoo P(lb!lcos F.R. Grupo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos da Contribuição de Intervenção no Oomlnlo Eoonõm ico -                   | -5.150,00 1 750 06 CIDE          |
|     138 | 15.451.0384.2054.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | Manutenção dos Serviços Urbanos Mi:mutenção de C81Ç8mentos OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vincul&dos de Impostos Não se aplica         | -1.246,00 F.R. Grupo; 1 500 01  |                                                160 | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.47.00 750 999 002     | Supervisão e Coooemação Manutenção da Secretaria Mun.de Obras e Serviços Púb licos F.R. OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos da COntríbuição de Intervenção no Domlnio Econômico - CIOE nAo se aplica               | -5.239.15 Grupo: 1 750 06        |
|     139 | 15.451.0384.2054.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | Manutenção dos Serviços Urbanos Manutenção de Catçomentos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA Recurso, n6o Vincul&dos de Impostos NAo se aplica        | -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 011 |                                                161 | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.92.00 500 999 000     | Supervisão e CoodemaçAo Manutenção da Secretaria Mun.de Obras e Serviços Públicos DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES Racursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                          | ~ .134,00 F.R. Grupo: 1 500 01   |
|     140 | 15.451.0561 .1011.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | S&MÇO Soclal Const,ução de Cozinha Comunitária OBRAS E INSTALAÇÕES Roour503 não Vincul&dOll de lmp05t01J Não se aplica                                            | -6.600,00 F.R. Grupo; 1 500 01  |                                                163 | 15.452.0028.2055.0000 4.4.90.52.00 700 999 000     | Supervisão e Coodemação Manutenção da Sec,etaria Mun.de Obms e Serviços Póbllcos F.R. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Trensferênciasde ConvêntOS ou Instrumentos Congêneresda Naose aplica                           | -11.000,00 Grupo: 1 700 06 União |
|     141 | 15.451.0561 .1011.0000 4 .4.90.52.00 500 999 000 | ServlçoSoclal Construção de Cozinha Comunitária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | -100,00 F.R. Grupo: 1 500 01    |                                                164 | 15.452.0360.1015.0000 4 ,4.90.51 .00 500 999 000   | PlaneJamneto Urbano Construção e Restauração de Prédios Públlcos OBRAS E INSTALAÇÕES Recu!'$0$ não Vlnculad0$ de Impostos Nao se aplica                                                                                        | -895.49 F.R. Grupo; 1 500 01     |
|     143 | 15.451.0630.2059.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | SeMÇOS Funerérios Manutenção do Cemltéf'loe Servlçoa Funerários MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não ae aplica                             | -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 01  |                                                166 | 15.452.0384.1044.0000 4.4.90.52.00 500 999 000     | Manutet'IÇAo dOS Serviços Urt>anos Aquisição de Equlp. para Limpeza Pübllca e Manejo de Resfduos F.R. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Racursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | -11.000.00 Grupo: 1 500 01       |
|     144 | 15.451.0630.2059.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | Serviços Funenllrk>s Manutenção do Cemitérioe Serviços Funenllrios OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -6.600,00 F.R. Grupo: 1 500 01  |                                                167 | 15.452.0384.1044.0000 4 .4.90.52.00 700 999 000    | Manutenção dos Serviços Urbanos Aqul$lção de Equlp. ~Ili Limpeza Pübllca e Manejo de RasfdUO$ F.R. Grupo: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Convênto8ou Instrumentos Congêneresda União Não se aplica | -15.000,00 1 700 06              |
|     145 | 15.451.0630.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | 58'Vlços Funenllrios Manutenção do Cemitérioe Serviço& Funerérioa OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - ?ESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica | -6.600,00 F.R. Grupo; 1 500 01  |                                                168 | 15.452.0384.1087.0000 4.4.90.52.00 500 999 000     | Manutenção dos Serviços Urbanos Aqulslçâo de Camlnhtl,o Compa~dor de Lixo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                                                                 | -6.600,00 F.R. Grupo: 1 SOO 01   |

02

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02

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA. SJN

01.612.569/0001-70

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Exercício :

2025

## DECRETO Nº 46 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001·70

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

|   04 00 | Sec. Mun. de Obras e SeMÇOS Pllblicos          | Sec. Mun. de Obras e SeMÇOS Pllblicos                                                                                                                                              | Sec. Mun. de Obras e SeMÇOS Pllblicos   |   02 04 oo sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos | 02 04 oo sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos   | 02 04 oo sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos                                                                                                                                                    | 02 04 oo sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos   |
|---------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|     148 | 15.452.0028.2055.0000 3.1.90.16.00             | Supervisão e Coodemação Manutenção da Secratar1a Mun.de Obras e Se!Vlços Públicos OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - ?ESSOAL CIVIL                                                        | -6.600,00 F.R. Grupo: 1 500 01          |                                                169 | 15.452.0384.1087.0000 4.4.90.52.00                 | Manutenção dos Serviços Ufbanos Aquisição de Caminhão Com~ctador de Lixo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                         | -4.000.00 F.R. Grupo: 1 700 08                     |
|     149 | 15.452.0028.2055.0000 3.1.90.91.00 750 999 000 | Supervisão e COOOemDçêo Manutenção da Secretaria Mun.de Obras e Sorvlços Público s SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos da ContribuiÇão de Intervenção no Oomlnio Econômico Não se aplica  | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 750 06 - CIDE   |                                                170 | 15.452.0364.2056.0000 3.3.90.30.00 500 999 000     | Manutet'lçêo dos Serviços Urbanos Menut. Servioos Públlcosde Limpeza e Menejo de Resfduos Sólk: F.R. Grupo: MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                  | -6.600,00 1 500 01                                 |
|     150 | 15.452.0028.2055.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 | Supervtsao e Coodemaçao Me,nutenç.!lo de, Secrete,ria Mun.de Obros e Serviços Póbllcos OES?ESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 011         |                                                172 | 15.452.0364.2056.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000     | Manutenção dos Serviços Urbanos Manut. Serviços Pliblloos de Limpeza e Manejo de Resfduos Sólk F.R. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculedos de Impostos Não se apllca | -318,07 Grupo: 1 500 01                            |
|     153 | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.30.00 706 999 000 | Supervisão e Coodemação Manutenção da Secretaria Mun.de Obn,s e Serviços Pliblloos MATERIAL DE CONSUMO TransferênciaEspecial da União Não se aplica                                | -12.085,90 F.R. Grupo: 1 706 00         |                                                173 | 15.452.0384.2057.0000 3.3.90.30.00 500 999 000     | Manutet'lçâo dos SeMços Urbanos Manutenção de Praças e Outros Logradouro PlJbllcoa MATERIAL OE CONSUMO Recureos não VinculadOIJ de lmp05tos Nao se aplica                                           | ..S.600,00 F.R. Grupo; 1 500 01                    |
|     154 | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.30.00 750 999 002 | Supervisão e Coodemação Manutenção da Secretaria Mun.de Obras e Serviços Públlcos MATERIAL DE CONSUMO Reeu™>S da COntribuíÇlo de Intervenção no Oomlnio Econômico - não se aplica  | -5.500,00 F.R. Grupo: 1 750 06 CIOE     |                                                174 | 15.452.0384.2057.0000 3.3.90.36.00 500 999 000     | Manutenção dos Serviços Urbanos Manutenção de Praças e Outros Logradouro Públlcog OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurso5 não Vinculados de Impostos Não se aplica                    | .Q.900,00 F.R. Grupo: 1 500 01                     |
|     155 | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | Supervisão e Coooemação Manutenção da S8Cfetaria Mun.de Obras e Serviços Públl oos SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                       | -30.758,43 F.R. Grupo: 1 500 011        |                                                175 | 15.452.0384.2057.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | Manutenção dos Serviços Urbanos Manutenção de Praças a Outros Logradouro Públlcoa OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | -6.600,00 F.R. Grupo: 1 500 01                     |
|     157 | 15.452.0028.205$.0000                          | Supervisão e Cooclemação Manutenção da Secretaria Mun.de Obras e Serviços Públicos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transf8fênciaEspecial da União                     | ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00          |                                                176 | 15.751.0647.1016.0000 3.3.90.30.00                 | Olstribulç3o de Energia Elétrica Construção e Ampliação da Eletrificação Urbana/Rural MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                         | -1.100,00 Grupo: 1 500                             |
|         | 3.3.90.36.00 706 999 000                       | N.llo se .11p11ca                                                                                                                                                                  |                                         |                                                    | 000 999 000                                        |                                                                                                                                                                                                     | F.R. 01                                            |
|     158 | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Supervisão e CoodemeçAo Manutenção de Secretaria Mun.da Obras e Serviços Públicos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -938,40 F.R. Grupo: 1 500 01            |                                                177 | 15.751.0647.1016.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000    | Distribuição de Energia Elétrica Coostrução e Ampliação da Eletrificação Urbana/Rural OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica                                          | -1.100,00 F.R. Grupo· 1 500 01                     |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

CAPITÃO

GERVÁSIO  OLIVEIRA

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CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

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Ç&gt;

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

02 04 00 Sec. Mun. de Obras e Sel"\nÇOS  Públicos 178 15.751.0647.1016.0000 Distribuição  de Energia Elétrice -10.000,00 Constrvç3o e Ampliaç3o ~ e1 etrffic.1ÇOO,  urwna/Rvr.11 F.R. Grupo: 1 700  06 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 700 999 000 Outras Transferências  de Comlênlos  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica 02 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos 195 17.51 1.0445.1063.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Despesas Contra as Secas ·5.000.00 Construçao e Recuperaçao da AÇuaes,  Barragens e Barreiros OBRAS E INSTAlAÇôES F.R. Grupo: 1 500  01 Recursos não  Vinculados de Impostos NAose aplica

179

15.751.0647.1016.0000

4.4.90.52.00

500

999

17.511.0445.1063.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

Despesas Contra as Secas

Construção  e Recuper-8Ção de Açudes, Ba1TBgens e Barreiros

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos COngêneres  da União

Nã o se eplleil

000

DlsU1bUlção  de Energia Elétr1ça

Conatrução  e Ampliação  da Eletrificação  Urbana/Rural

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur.w,s não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

## 180 15.751.0647.1O16.0000 Dlstrlbu)çlo de Energia Elétrlca Construção  e Ampliação  da Eletrtflcaçêo  Urbana/Rural EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 700  06 4.4.90.52.00 700 999 000 Outras Transferências  de convênios  ou Instrumentos congêneres  da União NAoseaplica 197 17  .512.0410.1017  .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Abastecimento O  Agua -6.600,00 Const.casa Bomba e Aquls.da MotOl"es para Chafarizes OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  01 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

181

182

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185

186

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02

04

00

187

188

189

190

191

192

193

15.752.0647.2O58.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.752.0647.2058.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.752.0647.2058.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.752.0647.2058.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

16.482.0401 .1038.0000

3.3.90.30.00

500

999

DlstribulçAo de Energia Elétrica

ManutençAo oom numlnaçAo Pílbllca

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vincull:ldos de Impostos

Naose aplica

DisttibU}Ção de Energia Eléll1Ca

Manutenção oom llumlnaçAo PúbHca

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

DiStrlbu}ÇaO  de Energia Elétr1Ca

Manutenção com Iluminação Pública

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recun;os não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

DistribulçAo de Energia Elétrica

Manutenção c.om  llumint1ç(lio PubllC91

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial da UniAo

Não se aplica

Melhoria Habitacional

Conste Rest.de Casas Populares e Melhoria Habltaclonat

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, SJN

01.612.56910001-70

17  .512.0410.1017.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17  .512.0410,  1017  .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17  .512.0410.1017  .0000

4.4.90.52.00

700

999

000

17.51 2.0417.1064.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.0417  .1064.0000

4.4.90.51 .00

700

Abastecimento D  Agua

Const.Casa Bomba e Aciuls.de Mo!Ol"es para Chafarizes

-25.000,00

F  .R. Grupo:

1

700  06

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de ConvênWS  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

Abastecimento D  Agua

Const.casa Bomba e Aquls.de MotOl"es para Chafarizes

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lml)O$tos

Não ee aplica

Abastecimento O  Agua

Const.casa Bomba e Aciuts.de MotOl'fls para Chafarizes

-3.300,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

700  06

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE.NTE

Outras Transferências  de Com,AntQS ou Instrumentos Congêneres  da União

Nlio se e,plice,

Abasteclemento D Agua

Const.e Ampll9Ção da Rede/Sistema de Abastec;imento d'Agua

OBRAS E INSTAlAÇÕES

RecuNIOS não Vincut&amp;dos de Impostos

Nao se aplica

Abaslaciemento

D

Agua

Coll9t.e Ampllaçao da Rede/Sistema de Abastecimento d'Agua

-27.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  01

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

700  06

OBRAS E INSTAl.AÇôES

Outras Transferências  de Convênk&gt;s  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, SJN

01.612.569/0001·70

Exercício :

CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

2025

2025

Exercício :

196

199

200

201

202

<!-- image -->

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.33 DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

Sec. Mun. de Obres e Serviços Públicos

16.482.0401 .1038.0000

Melhoria Habitacional

Conste Rest.de Casas Populares e Melh0f1e Habltaeional

.S.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

NAose aplica

Melhoria l-labitaclonal

Const.e Rest.de Casas Populares e Melhoria Habltaclonal

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aiplica

MelhOria Habitacional

Const.e Rest.de Casas Popula1'9S e Melhoria Habitacional

--6.600,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

700  06

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

Abasteciemento D Agua

Const. e Recuperação de POQOS,Chafarizes e Caixas d'Água

OBRAS E INSTALAÇÕES

Racurso6 não  Vinculados da Impostos

Não se apllca

Abas:teclemento

o

Agua

Const. e Recuperação de Poços,Chafarizes e Caixas d'Água

--6.600,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-28.000,00

F.R. Grupo:

1

700  06

OBRAS E INSTAlAÇOES

Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se apHca

Abaateciemento O Agua

Const. e Recuperação de Poços,Chafarizes e Caixas d'Água

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da UniAo

Nê o se aplice,

Abasteclemento D Agua

Const. e Recuperação de Pooos.Ctudarizes e Celxas d'Água

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

-11.000,00

F.R. Grupo;

1

500  01

-20.000,00

F  ,R. Grupo:

1

700  06

-37.000,00

F  .R. Grupo:

1

706  00

~-600,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-11.000,00

F.R. Grupo:

1

700  06

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

700  06

Sec. Mun. de Obras e Serviços PUblic.os

17.51 2.0417  .2060.0000

Abaateciemento O Agua

Manutenção dos POÇ06  e Chafarizes PUblicos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Convênkls  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

Aba&amp;teclamento O Agua

Manutenção dos Poços e Chafarizes PUbllcos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial da União

NAose aplica

Saneamento Geral

Construção  e Restauração de Módulos Sanltértos-MSD

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo ae aplica

Saneamento Geral

Construção  e RootauraçAo de Módulos Senltértos-MSO

OBRAS E INSTAlAÇOES

Outras Transferências  de ConvêntOS  ou Instrumentos Congêner e-, da União

Naos:e aplica

Saneamento Geral

Construção  e Reatauraçao de Atenoa Sanlblir1os

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

Saneamento Geral

Construção  e Restauração de Ate  nos Sanita  rios

OBRAS E INSTALAÇôES

Outras Transferências  de Convênk&gt;s  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

Saneamento Geral

Construçtlo e Conserveiç(lo do E$QOU1mento StlnitêlriO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

4.4.90.52.00

700

999

000

17.512.0417  .2060.0000

4.4.90.52.00

706

999

000

17.512.0418.1018.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

17.512.0418.1018.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17  .512.0418.1019.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

17  .512.0418.1019.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17.512.0418.1020.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

3.3.90.30.00

700

999

000

16.482.0401.1038.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

16.482.0401 .1038.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17.511.0417.1062.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

17.511.0417.1062.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17.511.0417.1062.0000

4.4.90.51 .00

706

999

000

17.511.0417.1062.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

194 17.511.0417.1062.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 Abasteciemento D Agua Const. e Recuperação de Poços,Chafarizes e Ceixas d'Água EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·20.000,00 F.R. Grupo: 1 700  06 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica 214 17  .51 2.0418,  1020.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Saneamento Geral ·15,000,00 Construção  e Conservação do Esgotamento Sanllârto F  .R. Grupo: 1 700  06 OBRAS E INSTAlAÇÔES Outras Tranafer6ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nao se aplica

## (Continua na próxima página)

1

700  06

02

04

00

207

208

209

210

211

212

213

--6.600,00

F.R. Grupo:

500  01

1

-11.000,00

F.R. Grupo;

500  01

1

·13.200,00

F.R. Grupo;

500  01

1

·18.000,00

F.R. Grupo:

706  00

1

~ -600,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-2.200,00

F.R. Grupo:

1

SOO

196

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

700  06

<!-- image -->

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

706  00

-2.200,00

F.R. Grupo:

1

500  01

0 11

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~.600,00

F  .R  Grupo:

1

500  01

º ~·

--· "'

01

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.56910001-70

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, SIN

01.612.569/0001-70

~

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

|   02 04 00 | Sec. Mun. de Obras e Serviços Pú blioos          | Sec. Mun. de Obras e Serviços Pú blioos                                                                                                                                        | Sec. Mun. de Obras e Serviços Pú blioos   | 02 05 00 Soo. Mun. de Agricuhura e Meio Ambiente   | 02 05 00 Soo. Mun. de Agricuhura e Meio Ambiente                              | 02 05 00 Soo. Mun. de Agricuhura e Meio Ambiente                                                                                                                                                |                                                                    |
|------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
|        215 | 17.512.0418.1086.0000 3.3.90.30.00               | Saneamento Gerei Ações de Saóde e EducaçêoAmbiental MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                        | ·1.100.00 F.R. Grupo: 1 500 011           | 232                                                | 20.606.0543.1033.0000 4.4.90.52.00 500                                        | PromoçAo Agrária Construçêo,lmplentaç.Aoe Manutenção de Casas de Farinha EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R&eur&O$ não Vlncul&dO& de lmpo&tO&                                                 | -1 .300,00 F.R. Grupo; 1 500 01                                    |
|        216 | 17.512.0418.1 086.0000 3.3.90.39.00 700 999 000  | Saneamento Geral Ações de Saúdee Educação Ambiental OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O\Jtras Transferênciasde COnvêniosou Instrumentos COngêneresda Não se apll~ | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 700 06 União      | 233                                                | 20.606.0543.1034.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                | Promoção Agrária Aqulslçlo de Patrulhe Mecanluida EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                          | -2.850,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                     |
|        217 | 17.512.0418.1 086.0000 4 .4.90.52.00 500 999 000 | Saneamento Geral Ações de Saúdee Educaçao Ambiental EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | -1.100,00 F.R. Grupo: 1 SOO 0 11          | 248                                                | 20.608.0515.1032.0000 4,4.90.51 ,00 500 999 000                               | ComerclaliZ-ólÇ30 de Produtos AllmenUclOs Construção, Reforma e Ampliação de M8tadouro Público OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados da Impostos Nãoae aplica                             | -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                   |
|        218 | 17.512.0418.1086.0000 4 .4.90.52.00 700 999 000  | Saneamento Geral Ações da Saude e Educação Ambiental EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda NAo se apllca            | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 700 oe União      | 251                                                | 20.608.0515.2082.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000                                | Comen::h•I~deProdot0$ Alímentleios Manutençêodo Merc.ooo,Felr&S e Matooooro P\Jblloo OUTROS SERVIÇ:OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recur909 nlk> Vinculados de Impostos NAoaeaplica             | -1 .700.00 F.R.Grupo: 1 500 01                                     |
|        219 | 17,512,0418.2121.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | Saneamento Geral Manutenção do Aterro SanitárioMunlcipal MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vif'lculados de Impostos Não se aplica                                               | -13.200,00 F.R. Grupo: 1 500 01           | 263                                                | 20.606.0527.1037.0000 4.4.90.52.00 700 999 000                                | Desenvllvlmento Rural ConaLe Equipar Centro de Formação da Agrirultura Famlllar EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Con~nios ou Instrumentos Congêneres da Não se aplica | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 700 06 União                               |
|        220 | 17.512.0418.2121.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | Saneamento Geral Manutenção do Atem) SanitárioMunlclpal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se eplica                         | -13.200,00 F.R. Grupo: 1 500 01           | 02 00 00                                           | 265 sec. Mun. de Educ., Oesp. 12.361.0023.1090.0000 4.4.90.51 .00 589 999 000 | e Lazer Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental Conatruçao e Reforma de Quadres Escolares OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Recu~ do FNDE Não se aplica                       | -881,93 F.R. Grupo: 1 569 02                                       |
|        221 | 17.512.0418.2121.0000 3.3.90.39.00 500           | Saneamento Geral Manutenção do Atel'TO SanitárioMunicipal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlncul&dos de Impostos Nao se aplica                     | -13.200,00 F.R. Grupo: 1 SOO 01           | 269                                                | 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.36.00 589 999 000                                | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental ConSBNaçAo e Manutenç.Ao de Unidades Escolares OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Outras Transferênciasde Recursos do FNDE NOose apllca      | -2.000.00 F.R. Grupo: 1 569                                        |
|            | 999 000                                          | Promoção Agrária                                                                                                                                                               |                                           |                                                    |                                                                               | FISICA Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental                                                                                                                                          | 02                                                                 |
|        222 | 20.607.0543.1089.0000 4 .4.90.51 .00 500 999 000 | Implementação do Sistem a de Imgaçao OBRAS E INSTALAÇÕES Recunios nlo Vinculados de Impostos NAo se aplica                                                                     | -6.600,00 F.R. Grupo: 1 500 0 11          | 274                                                | 12.361.0023.2048.0000 4.4.90.51 .00 070 999 000                               | Conservação e Manulençlo de Unidades Escolares OBRAS E INSTALAÇÕES Transf9fénciasdo Govomo Federal referentes a ConvOnlos e Não se epllca                                                       | -3.500.00 F.R. Grupo: 1 570 02 Instrumentos CongOrleres vinculados |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRACA MINOR FIRMINO OE SOUSA, SJN

01 .6 12,569/0001-70

Exercíci o:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, $/N

01.612.56910001-70

Exercício :

2025

## DECRETO Nº  46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

| 02 04 00         | Sec. Mun. de Obras e Serviços                                                                                    | Püblicos                                                                                                                                                                                                                                            |                                                               | 02 06           | 00 Sec. Mun. dEt Educ., Oesp. e                                                                | Lazer                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                   |
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| 223 02 05 00 224 | 20.607.0543.1089.0000 4.4.90,52.00 500 999 000 Sec. Mun. de Agricullura e 15.451.0300.2064.0000 3.3.90.30.00 ... | PromoçAoAgréria lmplementeÇêo <to Slsteme de ln1g&Çêo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculados de lmposIos NAo se aplica Me,kl Ambiente ComtiçAo de Animais Manutenção dos Sel"lriços de Correição de Animais MATERIAL OE CONSUMO | -6.600.00 F.R. Grupo; 1 500 01 -3.300.00 F.R. Grupo; 1 500 01 | 278 279 500 200 | 12.361.0023.2079.0000 Melhoria Precatório 4.4.90.52.00 599 Outros 999 012 não 4.5.90.81.00 015 | e Acompanhamento do Ensino Fundamental FUNOEF • 30% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Vinculados A Educação se aplica 12.361.0024.1013.0000 AQuf&IÇêO de Imóveis Aquisição de Imóveis AQUISIÇÃO DE 1MÔVEIS Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔPR IOS | -10.000,00 F .R. Grupo; 1 599 02 -6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01   |
| 225              | 15.451.0300.2064.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                   | ComtiçAo de Animeis Manutenção dos Sel"lriços de Correição de Animais OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos NAo se apllca                                                                                | -3.300,00 F.R. Grupo; 1 500 º '                               | 299             | 12.361.0276.1012.0000 4,4.90.52.00 570 999 000                                                 | Ensino Fundamental AQulaJÇêO de, vercuto para a Educação EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE T!'llnsferênciasdo Governo Federlll referentes a Convêniose Não se aplica                                                                                                        | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 570 02 Instrumentos Congêneresvinculados |
| 226              | 15.451.0300.2064.0000 3,3,90,39,00 500 999 000                                                                   | Correlçêode Animais Manutenção do• Serv,çc>a, de CorreiçAo de Animais OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nêose epllca                                                                               | -1.100.00 F.R. Grupo: 1 500 01                                | 315             | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.30.00 706 999 000                                                 | Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundamental MATERIAL OE CONSUMO TransferênciaEspecial da Unlao NãoH aplica                                                                                                                                                       | -9.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00                                    |
| 227              | 20.606.0543.1022.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                   | Promaç&oAgrétftl AQuis.de Trator e Implemento& Agríoola& EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica                                                                                                       | -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                               | 332             | 12.361.0276.2083.0000 3.3.90.39.00 551 ... 000                                                 | Ensino Fundamental Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas PODE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Transfer6ncias de Recuraos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Não se aplica                                                                   | •2.000,00 F.R. Grupo: 1 551 02 Direto na Escola (PODE)            |
| 228              | 20.606,0543,1033.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                   | Promoção Agréria ConstruçAo,lmplantação a ManulençAo de Casas de Farinha OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&Ofil nAo Vinculados de Impostos NAo se aplica                                                                           | -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                | 333             | 12.361.0276.2083.0000 4.4.90.51 .00 551 ... 000                                                | Enatno Fundamental Manutençêodo Programa Dinheiro Direto nas Escolas PODE F.R. OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasda Recursos de FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto NAoseapllca                                                                                     | -1 .000,00 Grupo: 1 551 02 na Escola (PODE)                       |
| 230              | 20.606.0543.1033.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                   | Promoção Agrária Construçlio.lmplantação a Manutenção de Casas de Farinha OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados da Impostos Não se epllca                                                                          | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                | 348             | 12.361.0342.1007.0000 4,4.90.51.00 570 999 000                                                 | ConstruçAo de Obras para Educação Constr.,Ampllação e Refomia de Unklade Eeoolar F.R. OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo Govomo Federal referentes a Convéniose Instrumentos Não se aplica                                                                                | -48.000,00 Grupo: 1 570 02 Congêneresvinculados                   |
| 231              | 20.606.0543.1033.0000 4 ,4.90.51 .00 500 ... 000                                                                 | Promoção Agrária Construção.Implantação a Manutenção de Cases de Farinha OBRAS E INSTALAÇÕES Recursoa n&o Vlnculados de Impostos NAo se apllca                                                                                                      | -2.200.00 F.R. Grupo: 1 500 01                                | 347             | 12.361.0342.1092.0000 4,4.90.51 .00 700 999 000                                                | Construção de Obras para Educação CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIOAC F.R. OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Translerênclasde Convênl<>Sou Instrumentos Congênef'esda UnlAO Não se aplica                                                                             | -22.000.00 Grupo: 1 700 06                                        |

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

387

i

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVASIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA,

01 .612.56910001-70

SIN

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 46 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

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Ç&gt;

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVASIO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA,

01 .612.569/0001-70

SJN

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer 349 12.361.0563.1008.0000 4,4.90.52.00 569 999 000 Aqulslçêo  do EqvlP6mentos Aquisição de Equlpamentoa pare unidades escolares EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferencias de Recursos do FNOE NAo ae aplica -35.000,00 F.R. Grupo: 1 569  02 02 07 00 Fundo Man Oes Educ Bás  Vai Prof Educação 415 12.365.0302.1009.0000 4,4.90.51 .00 540 999 000 Educaçff,o do CrlanÇ0  de O 8 6 Al"IOS -9.000,00 Constn.ilr, Ampliar, Restaurar e  Equipar Creches - 30% F.R. Grupo: 1 540  02 OBRAS E INSTAlAÇÔES Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos NAo se apllca

352

362

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02

12.365.0302,  1009.0000

4 ,4.90.52.00

540

999

000

12.365.0302.2006.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

Educação da Criança de o a 6 Anos

Construção  e  Restauração de Cf'eche

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

EducaçAo da Criança de O a 6 Anos

Manutençao de Creche do MunlefplO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Tranaforêneia a de Recursos do FNOE

Nao se aplica

EdUC8ç.AO da Criança de O a 6 Anos

Constn.ilr, Ampliar, Restaurar e  Equipar Creches - 30%

--4.000,00

F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

NAo se apllca

EduC8çAo da Criança de O a 6 Anos

Manutenç.AO e Encargo&amp; do Enelno lnfanUI - 30%

-9.000,00

F  .R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - lmpoatoa ·  Tn!lnsf81"6ncias de Impostos

Nao se opllca

12,365.0302,  1010,0000

4 ,4 .90.51 .00

500

200

015

12.365.0302.2036.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

## 12.365.0302.2036.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 Educação da Criança de O a 6 Anos Manutenção de Creche do Munlclplo OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferências  de Recursoe do FNOE Nao se aplica --8.000.00 F.R. Grupo: 1 569  02 424 12.365.0302.2007  .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 Educação da Criança, de O a 6 Anos -2.000.00 Encargos com o Pessoal do Ensino tnfanll - 70% F  .R. Grupo: 1 540  02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Transferéncles do FUNOEB - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

12.387.0313.2041 .0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.367.0313.2041.0000

3.3.90.33.00

500

Curso de Quallflcação

Treinamento. Capacitação  e Habllltação  Pessoal

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Tmnsferências  de Recursos do FNOE

NAo ae eplica

Curso de Quallflcação

Trelnttmento, Capoçltaçti,o e Habllltaçtl,o PH&amp;061

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

RECURSOS PRôPRIOS

015

Fundo Men Des Educ Bás  Vai Pror EdueaçOO

12.361.0023.1014.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Investimento da Área  do Edue&amp;ÇIJo

-8.000,00

F.R. GruPO:

569  02

1

-4.000,00

F.R. Gn.ipo:

500  01

1

-7.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e TMnsferências  de Impostos

Nlo se apllea

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Investimento da Area de EducaçAo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Naose apllca

1

540  02

429

439

441

453

08

oo

12.365.0304.1031.0000

4 ,4.90.52.00

540

999

000

12.365.0304.2038.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.366.0268.2019.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.367  .0321.2029.0000

3.1.90.11.00

540

Educação  Pré  - Escolar

Construir. Ampller, Restaurar e  Equipar Pr·Es-cofes - 30%

-3.700,00

F.R. Grupa:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

NAo se aplica

Educaçao Pré  - Escolar

EnC8rgo&amp; eom Pe&amp;&amp;oal CIO  Magl&amp;t6r1a p,.. EtQQta,r .  70%

-3.650,00

F.R. Gn.ipo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transf8'ênclas  de Impostos

FUNOEB - Proflsalonols da Edue&amp;Çlo  Béslc

Erradicação do Analfabetismo

1

540  02

◄.450,

Manutenção e Encargos da Educação de Jovens e Adu11oe - 30%  F .R. Grupo

15

1

540  02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfetêncies  do  FUNDEB - lmpoatoa e Tl'l!llf\8:farência s de lmpoatos

Não se aplica

Educação Compe98tóno

-5.000,00

Encargos eom Pessoal do Magistério  da Educação Especial - 70~ F.R. Grupo:

1

540  02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferéncles do FUNOEB - Impostos e Transferénclos de Impostos

230

000

FUNDEB - Proflsalonals da EducaçAo Báslc secretaria Munlclpal de Saude

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVASIO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVASIO OLIVEIRA

PAAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercfcio:

2025

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.56910001-70

Exercício :

2025

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## DECRETO Nº 46 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33 DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

02

## 02 07 00 Fundo Man Des Educ Bés  Vai Prof Educação 391 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental -30.000,00 Encargos com Pessoal cio Magistério  - 70% F.R. Grupo: 1 541 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação Básle 481 04.122.0048.2061 .0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Manutenção dos Se~  de SaOde -1.000,00 Administração  da Secretaria Municipal de Saóde F.R. Grupo· 1 500  01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATIJll' Recursos nAo Vinculados de Impostos Nã o se aplica

08

00

Secretaria Municipal de SaUde

## 397 12.361.0023.2047.0000 --30.000,00 Melhoóa e Acompanhamento do Ensino Fundamental 02 09 00 Fundo Municipal de Saúde

Encargos com o Pessoal Adminsltrativo - 30%

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Encargos com o PeS&amp;Oel Admln&amp;ltratlvo- 30%

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - complementação da UniAo - VAAF

Não se aplica

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Encargos oom o P958091 Admlnsltratlvo - 30%

-39.000,00

F.R. Grupo:

541

1

- 12.221,00

F.R. Grupo:

INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇOES  TRABALHISTAS

Transf8fênci as do FUNOEB - lmpastos e Transferência s de Impostos

Nao se aplica

3.1.90.13.00

540

999

000

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.13.00

541

999

000

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.94.00

540

999

000

10.301.0044.1023.0000

4.4.90.52.00

800

999

000

10.301.004-4.1045.0000

4.4.90.52.00

500

300

002

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.11.00

821

999

Atenção  Básica

Aquisição de Equipamentos para Postos de Saude

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

600  03

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

Nã o se aplica

Atenção  Bá sica

Aquisição do EQuipamonloa para o Fundo Municipal do Saúde

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

FUS

Atenção  Básica

Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

- 1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-10.000,00

F.R. Grupo·

1

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transferênc ias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

NAoaeapllC8

403 12.361.0023.2047.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Melnorta e Acompannamento do Ensino Fundamental -3.  772,53 Encargos com o Pesaoal Admlnsltratlvo - 30% F.R. Grupo: 1 540  02 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nlo se aplica ... 10.301.0044.2063.0000 Atenção  8.!islca -3.300,00 Manutenção a Encargos do Fundo Municipol de Saúde F.R. Grupo: 1 500  01 3,1.90.16.00 OUTRAS OESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 002 FUS

408

12.361.0023.2049.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

Melhotta e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Outras Despesas de Custeio - 30%

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

TransfBfências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se apllca

000

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.16.00

800

999

000

Atençao Básica

Manutencêo  e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

-3.739.63

F  .R.  Grupo:

1

600  03

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Tran&amp;ferênçlas  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedoral - Bloco de M,

Não se aplica

412 12.361.0277.2053.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Transporte Escdar -50.000,00 EncarQO$ eom Transporte Eseole,r F.R. Gn.ipo: 1 540  02 MATERIAL OE CONSUMO Trensf8fênciss  do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos NAo se aplica 500 10.301.0044.2063.0000 Atenção  Basica -45.000,00 Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde 3.  1  .90.92.00 DESPESAS DE EXERCI  CIOS ANTERIORES 500 Recuraos nAo Vinculados de Impostos 300 002 FUS F.R. Grupo: 1 500  01

## 414 12.361.0277.2053.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Transporte Escolar -6.232,71 Encargos eom Transporte Escolar F.R. Grupo: 1 540  02 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferências  do FUNDEB - Impostos o Transferências  do Impostos Nã o  se aplica 501 10.301.0044.2063.0000 Atenção  Básica Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saude DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -12.250.00 F.R. Grupo: 1 600  03 3.1.90.92.00 800 999 000 Transferências  Fundo a  Fundo de Recul'SOS do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M, NAose ap/lca

## (Continua na próxima página)

-3.200,00

F.R. Grupa:

1

541

497

1

540  02

1

540  02

479

482

493

1

540  02

1

540  02

1

540  02

-55.000,00

F.R. Grupo:

500  01

1

-8.000,00

F  .R. Grupo:

1

569  02

418

418

02

398

399

4.4.90.51 .00

540

999

000

12.361.0023.1014.0000

4 .4 .90.52.00

542

999

000

-2.000.00

F.R. Grupo:

1

542  02

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

03

º ~·

--· "'

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁS IO OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA,

01 ,612,56910001-70

~

SIN

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº  46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0044.2063.0000

Atenção  Básica

Manutenção e Encargos do Fundo Munlclpal de Saúde

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Rocursos não Vinculados de J  mpostos

FUS

Atenção  Básica

Manutenção  e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

-3.630,00

F.R. Grupo;

500  01

1

-33.000,00

F.R. Grupo;

621

1

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recu~s  do SUS provctnientes do Governo Estadual

Não se aplica

Atenção  ~slca

Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos n6o Vinculados de l mpostos

FUS

Atenção  Básica

Manutenção  e Encargos do Fundo Municipal de SaCxMI

600  03

-16.500,00

F.R. Grupo;

1

500  01

-63.832,71

F.R. Grupo;

1

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GovtlmO Federal - Bloco de~

Nao seapllca

Atenção  Blislca

Manutenção  e Encargos do Ful'ldo Munlclpal de Saúde

--5.000,00

F.R. Grupo;

621

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nao se epltca

Atenção  Básica

Manutenção do PAB Fixo

·1.869.81

F.R. Grupo;

1

600  03

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

~

Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prownlentes do Governo Federei - Bloco de

Nllo se apite.a

Atenção  Básica

Manutenção  do PAB Fixo

DIÁRIA S - CIVIL

Transferêndes  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prownlen1es do Governo Federal - Bloco de MI

Nllo se apite.a

Atenção  Básica

ManutençêO  ao PAB FIXO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêndas  Fundo a Fundo de Recul'&amp;08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI

Nllo se eipllco

3.1.90.94.00

500

300

002

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301 .0044.2063.0000

3.3.90.33.00

500

300

002

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.48.00

600

999

000

10.301.0044.2063.0000

4,4.90.52.00

621

999

000

10.301.0044.2066.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0044.2066.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0044.2066.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

PREFEITURA

DE

MUNICIPAL

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.56910001-70

2025

Exêrclcio :

## DECRETO Nº  46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

Fundo Municipal de Sallde

10.301.0044.2066.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0044.2118.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0046.2116.0000

3.1.90.11.00

621

999

000

10.301.0046.2116.0000

3.3.90.32.00

621

999

000

10.301 .0046.2116.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

10.301.0046.2117.0000

3.1 .90.11 .00

600

999

000

10.301.0204.1050.0000

4.4.90.51 ,00

500

300

002

10.301 .0204.  1050.0000

4.4.90.52.00

500

300

002

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

~

2025

Exercício:

## DECRETO Nº  46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

02

09

00

575

599

606

609

10

oo

616

630

11

02

02

00

635

<!-- image -->

02

11

00

636

638

642

649

650

651

652

655

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0204.2086.0000

Ações  PrevenUvas oe Saóde

Progre,ma de Se,Ocse e1.- Fe,mma - PSF

-107.800,00

F  .R.  Grupo:

1

600  03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênci as Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não se aplica

Manutenção  dos Servk;:os da Saúde

Programa de Vigilância Sanitária

-61.105,00

F  .R. Grupo;

1

600  03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M, não se aplica

Manutenção  dos SeMÇOt  de Saúde

Programe de Epidemlologla e Conlrole de Doenças

-2.493,08

F  .R.  Grupo;

1

600  03

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

Não se eplice

Manutençao dos SeMÇO&amp;  do Saúde

Progre,m9 de Epldemlologl8 e Controle de Do8nç8s

-3.000,00

F.R. Grupo;

1

600  03

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênci as Fundo a Fundo de Reeu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

3.1.90.11.00

600

999

000

10.304.0046.2068.0000

3.1 .90.11 .00

600

999

300

10.305.0046.2070.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.305.0046.2070.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

NãOHSiplica see.  Mun.do Trabalho AS&amp;istêncie  social

08.244.0561.2018.0000

Serviço Social

Manutenção do Conselho Tutelar

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos nãoseaplica

Serviço, Social

Manutenção da Secretaria Municipal de Anistência  SOCial

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

008

08.244.0561.2069.0000

4.4.90.52.00

300

999

008

não se aplica

Fundo Municipal de Assltência  Soclal

08.243.0185.2016.0000

Assistência  ao Menor

Progrtima Agenle Jovem - AJS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

RecurBOS não Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

Não so aplica

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

FundO Munlelp(II de Assitêncla  SOcial

08.243.0165.2016.0000

Assistência  ao Menor

Programa Agente Jovem - AJS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Assistência  ao Menor

Serviço Social de Proteção Basice - PBF

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-1.000,00

F.R, Grupo;

1

660  00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

não  se aplica

Asslslêncla  ao Menor

Serviço Social de Proteção Baslca - PBF

F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstência  Social - FNAS

não  se aplica

Asslslêncla  Social Gorai

Desenvotvlmento das Ações  do Programa Criança Feliz

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

660  00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

não  se apllca

Assistência  Social Geral

Oesenvotvlmenlo das Ações  do Programa Criança Fellz

F

.R.

-2.900,00

Grupo:

1

660  00

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  de Reeursoa do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS

não  se aplica

Assistência  Social Geral

Desenvolvimento das AoOes do Programa Criança Feliz

F

.R.

- 1.402,00

Grupo;

1

660  00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursoa do Fundo Nacional de Ass1stêncla  Social - FNAS

não  se apllca

Asslst6ncle Soolal Geral

Desenvo1v1mento aas AÇ088  ao Progl'8ma Ct1ança Feliz

- 1.600.00

F.R. Grupo:

1

660  00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

não  se apllca

Assistência  Social Geral

DesenvoMmento das Ações  do Programa Crla"98 Feliz

F  .R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferêocm  de Rocursoe do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

nao se aplica

CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

02

09

00

502

511

522

526

533

534

535

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02

09

00

536

542

554

558

S59

583

570

572

Atenção  B.lslca

Manutenção  do PAB Fixo

-6.000,00

F.R. Grupo;

600  03

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de~

Nllo se aptice

AtençAo Básica

Programa de Melhoria do Acesso a da Qualidade - PMAQ

-6.110,50

F.R. Grupo:

600  03

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI

Não se aplica

Manutenção doa SeNiços de Saúde

Progra,ma Co-FinaOOamento

-56.948,81

F.R. Grupo:

1

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tnmsferências  Fundo a Fundo de Recu~ do SUS proveniente5 do Governo E$tadual

Não se aptice

Manutenção dos Serviços de Saúde

Programa Co-Flnanclamento

--5.000,00

F.R. Grupo:

621

1

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUl1

Transferênda s Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Estedual

Nêo  se 9pllca

Manutençto doa SeMÇOt  de Saúde

Programa Co-Flnanclameoto

-2.200,00

F.R. Grupo;

1

621

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nlloseapllc.a

Manutenção dos Servtços de Saüde

Progr.-ma de Prótese Dentéria

-62.327,10

F.R. Grupo;

600  03

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI

Não seapllca

Ações  PrevenUvas de SaOde

-8.800,00

Construção  e AQulSlçêo  de Equlpamentoe para Academia da SaO&lt; F.R. Grupo:

OBRAS E INSTAl.AÇÕES

Recursos não Vinculados de

l

FUS

Ações  Preventivas de SaOde

500  01

1

-5.500.00

Construção  e Aquisição de Equlpamenl08 pars Academia da SalJI F.R. Grupo:

500  01

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos l'IIO Vinculados de Impostos

FUS

CAPITÃO

mpostos

GERVÁS IO OLIVEIRA

-7.479,25

F.R. Grupo:

1

600  03

03

-1 .246,54

F.R. Grupo:

1

600  03

03

03

03

03

3.3.90.39.00

500

999

000

08.243.0 165.2017.0000

3.  1.90.04.00

660

999

003

08.243.0165.2017  .0000

3.3.90.30.00

660

999

003

08.243.0172.2081 .0000

3.1.90.16.00

660

999

011

08.243.0172.2081 .0000

3.3.90.14.00

680

999

011

08.243.0172.2081.0000

3.3.90.30.00

680

999

011

08.243.0172.2081.0000

3.3.90.33.00

660

999

011

08.243.0172.2081 .0000

4.4 .90.52.00

680

999

015

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-10.000,00

F.R. Grupo;

1

500  01

-6.000,00

F  .R. Grupo:

500  01

1

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  01

-962,39

1

660  00

-800,00

1

660  00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, SIN 01 .6 12.56910001-70 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

Fundo Munlclpal de Asaitência  Social

08.244.0 172 .1074.0000

Assistência  Soclt:iol Gerol

Aquisição de Equlpamentoa

- 12.000,00

F.R. Grupo:

1

660  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trensferi&amp;ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

NAo se aplica

Serviço Social

Menutenç.Ao do Centro de Raf&amp;f"ê~ la da Assistência  Soclal

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo ·· aplica

SafVlço Social

COnstruçao e Ampliação  dO centro de Convlv6neia de  ldOsoe

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculado&amp; de lmpostoa

NAo sa aplica

S8MÇO  Social

Manutenção do Fundo Munlclpal da Assistê ncia Social. FMAS

MATERIAL OE CONSUMO

Raoureos não  Vlnculadoe de Impostos

Nao se aplica

4,4.90.52.00

660

999

000

08,244.0173,2114,0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0561 .1026.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

08.244.0581 .2009.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

## 765 08.244.0581 .2030.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 SBf'Vlço Social - 1.806,  16 Encargos e Transporte de Pessoas carentes F.R. Grupo: 1 500  01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RecursO!!I nAo Vinculados de Impostos Não se aplica

12

00

760

773

774

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4,4.90.52.00

500

999

000

13.392.0336.2020.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.0336.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0051 .1082.0000

Banda de Musica

J oã,

Aquisição de Instrumentos de fanfarra para a  unidade esoolar

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se apllca

Ação  Cultural

Encargos Diversos e/o Festival do Bode

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraos não  Vinculados de Impostos

Nlo se apllea

AçAo Cultural cJo

Encargos Diversos

Festival do Bode

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculadoa de Impostos

Nao se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.56910001-70

~

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

02

12

00

775

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0336.2042.0000

Ação  Cultural

Real.em Prom.Eventos Fesuvos e Comemor. do Mul'Mcípk)

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllce

3.3.90.30.00

500

999

000

## 781 13.392.0336.2043.0000 Açao Cultural Incentivo as Ativktades Culturais do Munlclplo 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · C IV IL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se aplica ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  01

783

13.392.0336.2043.0000

3.3.90.31 .00

500

999

Ação  Cultural l ncenUvo as Atividades Culturais do Munlclplo

PREMIAÇÕES

·1.000,00

F.R. Grupo;

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP·

Recunios não  Vinculados de Impostos

Nlose apllca

000

## 764 13.392.0336.2043.0000 Ação  Cullurul ·1.500,00

l noanUvo as Atividadas Culturais do Munlclplo

3.3.90.32.00

500

999

000

13.392.0336.2043.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

13.392.0336.2043.0000

3.3.90.92.00

500

999

3.3.90.36.00

500

999

000

13

00

-5.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.33

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0336.2043.0000

Ação  Cultural

Incentivo as Atividades Culturais do Município

F.R. Grupo:

1  715

## 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 715 999 000 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural· LC nº 195/2022 -Art. 5° ·  Audiovisual Não  se aplica

## 826 13.392.0336.2043.0000 Ação  Cultural -5.000,00

Incentivo as Atividades Culturais do Município

F.R. Grupo:

1  715

## 3.3.90.39.00 715 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n º 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual Não  se aplica

## 827 13.392.0336.2043.0000 Ação  Cultural -5.000,00

Incentivo as Atividades Culturais do Município

F.R. Grupo:

1  715

## 3.3.90.30.00 715 999 000 MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual Não  se aplica

## 828 13.392.0336.2043.0000 Ação Cultural -5.000,00

Incentivo as Atividades Culturais do Município

3.3.90.36.00

716

999

000

13.392.0336.2043.0000

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  Destinadas ao Setor cultural · LC  n º 195/2022-Art.

Não  se aplica

Ação

Cultural

Incentivo as Atividades Culturais do Município

S° ·

Demais Setores da Cultura

-5.000,00

F.R. Grupo:

1  716

00

## 3.3.90.39.00 716 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC  nº 195/2022 -Art. 8° - D emais Setores da Cultura Não  se aplica

## 830 13.392.0336.2043.0000 Ação  Cultural -5.000,00

Incentivo as Atividades Culturais do Município

F.R. Grupo:

1  716

00

## 3.3.90.30.00 716 999 000 MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural - LC n º 195/2022 -Art. S° Demais Setores da Cultura Não  se aplica

SEC.  MUNICIPAL DE ESPORTE

## 794 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.31 .00 Manutenção  ao Esporte Amandor -844,00 Manutenção  do Departamento de Esportes Municipal F.R. Grupo: 1 500 01 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP· 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

14

00

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02

14

00

817

SEC.  MUNICIPAL DE TURISMO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.33

SEC. MUNICIPAL DE TURISMO

13.695.0336.2127.0000

Ação  Cultural

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE TURISMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## Anulação ( - ) -2.200.951 ,39

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recu~ nao Vinculados de Imposto&amp;

Não se apllca

Ação  Cultural lneenUvo as Ativktades Culturais do Munlclplo

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO

Reeursoa n6o Vinculados de Impostos

Naose apHca

Ação  Cultural l ncanUvo as Atividadas Culturels do Munlclplo

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nAO Vinculados de Impostos

Não se aplica

789 13.392.0336.2124.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Ação  Cultural -7.000.00 MANUTENÇÃO 00 DIA DO EVANGÉLI CO NO MUNICIPIO F.R. Grupo; 1 500  01 MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Não sa aplica Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

790 13.392.0336.2124.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Ação  Cultural -7.000,00 MANUTENÇÃO 0 0  DIA 00 EVANGELICO NO MUNICIPIO F.R. Grupo: 1 500  01 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Reeur503 não  Vinculados de Impostos Não se e,pllca RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1  716

00

F.R. Grupo:

GRATUll

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

· 1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

1

500  0 1 1

1

500  0 1 1

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02

12

00

825

02

11

00

657

697

711

726

02

785

786

- 1.236,24

F.R. Grupo:

1

500  01

-2.200.00

F.R. Grupo:

1

500  01

·2.200.00

F.R. Grupo:

1

500  O'll

- 11.000,00

F.R. Grupo:

500  01

1

--6.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-2.700.00

F.R. Grupo:

1

500  01

· 12.000,00

F.R. Grupo:

1

500  0 11

01

02

829

-2.000,00

F.R. Grupo:

1  500  01

00

00

00