Portaria — João  Costa (31/10/2025)

bo 4 Verta Wolant 0 Ano XXIII - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXXXIX 355 Id:0CC56553ED2E30FE Kex ARRAIAL Resolução N 13/2025 Id:01AB399100De2E3D PREFEITURADE Joao Costa-PI Mais trabalho, noas conquistas AVISO DE DISPENSA DE Licitação Processo Administrativo N 071/2025 - PMJC CMDCA Dispoe aprovacao do balancete de Setembro de 2025, do Fundo Municipal dos Direitos da Dispensa Eletronica N 016/2025 Crianca e do Adolescente -- FMDCA, Arraial -- - CMDCA do em reuniao ordinaria do CMDCA PI. O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - Município de Arraial -- PI, no uso de suas atribuigoes legais fundamentadas na Lei Municipal n 218/2014, conforme a Ata de reuniao realizada em 29 de outubro de 2025, Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente de Contraao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 262/2025, de 03 de outubro de 2025, realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor prego na hipotese do art. 75, inciso II,. demais normas aplicaveis, aos interessados que esta disponivel em seu portal RESOLVE: nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67, de 2021, Art. 1 - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o balancete do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, referente ao mes de Setembro de 2025.. (https://joaocosta.pi.gov.br/) e atraves do e-mail (licitacoespmjc@gmail.com) o Edital e termo de referencia para Contratacao de empresa especializada para o fomecimento de materiais pedagogicos, (jogos e brinquedos educativos), destinados a apoiar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas da rede Municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Joao Costa/PI. 0 recebimento das propostas sera de forma presencial ou por e-mail no periodo de 31 de outubro de 2025 ate as 13h:30min do dia 05 de novembro de 2025. Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria. Arraial -- PI, 29 de outubro de 2025. Juarez Santos Rodrigues CPF: 012.194.153-16 Assinatura do Conselheiro (a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA CPF 309 39b s33-00 Joao Costa/PI, 30 de outubro de 2025. Menio divinsdoss. Mese Lfarco) 043.743.393-98 JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratacao/PMJC Demingas do R. Soare Roim 1oLareieskrfby Q44y 84e6[3 -36 792.09Q. 383 -30 666 803 363 68 Id:0E28AACC4AB830FD hoeeiza Repgere da stly Cox deso de5yg00z60343.sr bio deSskinitoSauf 3eSsua I83 6cL3%-LJ AV. Candido Muniz, n 213, centro Prefeitura DE Worie Liloy Pog siqwcie souh. 4Q 8899443-87 Joao Costa-PI Se Mais trabalho, novas conquistas Id:030E7F095E682E3C AVISODELICITACAO Processo Administrativo N 020/2025 - PMJC Pregao Eletronico N 006/2025 - SRP ARRAIAL Resolução N 20/2025 - CMAS CONSELHO Municipal DE. CONEO IN LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PL. Republicacao Dispoe da Aprovacao do balancete do mes de Setembro de 2025, do Fundo O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria No Municipal de Assistencia Social - FMAS, Arraial - PI. 262/2025, de 03 de outubro de 2025, no uso de suas atribuigoes, toma publico que realizara PREGAO ELETRONICO N 006/2025 do tipo Menor Prego e Adjudicacao por Lote. O Conselho Municipal de Assistencia Social de Arraial - PI, no uso de suas atribuig8es legais conferidas pela Lei Municipal n 53 de 10 de julho de 1997, alterada ordinaria realizada em 29 de outubro 2025. RESOLVE: pela Lei Municipal N 259 de 12 de dezembro de 2018, conforme a Ata de reuniaio OBJETO: Registro de Precos para futura e eventual Contatacao de empresa para o fornecimento de Combustiveis (Gasolina, Diesel S10, Diesel s500 e Etanol), em Sao Joao do Piauí e Teresina, destinados ao abastecimento da frota de Veiculos do Município de Joao Costa/PI, conforme condigoes,. Assistencia Social -- FMAS, referente ao mes de Setembro de 2025. quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos Art. 1 - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o Balancete do Fundo Municipal de ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 31/10/2025 as 17h00min a 12/11/2025 as 00h:00min, no Art. 2o - Esta Resolugao entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria. sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ Arraial-PI, 29 de outubro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2025, as 08h:30min, no sistema do Bolsa CPF: 064.019.053-79 Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS MODO DE DISPUTA: Aberto Assinatura do Conselheiro (a) 58 4 962 304 -S3 Souso CPF Obs.: O Edital esta disponibilizado, na integra, no endereco eletronico htps:/jaocostapigov.br/, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos, www.gov.br/pncp/pt-br, e tambem poderao ser obtidos no endereco Praca Central, s/n - Centro, Joao Costa/PI -- Borgl 453 138.093.49 marly Borrgo ele soun Fose Borges Bancelsen 064. 02t-0j3-s9 Comissao Permanente de Contratacao/PMJC, nos dias uteis, no horario das 08h:00min as 13h:30min, mesmo enderego e periodo no qual os autos do processo adminstrativo permanecerio com vista franqueada aos interessados. Rttonio eenjLix fies Le Sme 044.817 Fw3-09 6SZS28 3Dz- 9Z 105557.228-3 2*3+602838-2s Soby H I8 srprito souto swa e soue Muie Yirys de sousg oZg 59u g3u 5 6 Joao Costa/PI, 30 de outubro de 2025. A prova documental dos atos municipais AV. Candido Muniz, n 213. centro Andornon Siquuno Pnime Jri Opt gz s7u Mbil. Bromen dg s cAl reos 023.244.463-44 162375 898-05 079-671-563 : 74 JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA 093.927.J73-40 Diario Oficial dos Municipios Agente de Contratacao/PMJC