LRF — Jurema (29/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 de 2

LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | R$ l                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre           |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 51.515.000,00           |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 51.515.000,00           |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 22.956.299,15           |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                    |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 508.814,28              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Até o Bimestre          |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 51.515.000,00           |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 508.814,28              |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 52.023.8 14,28          |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 20.122.407,02           |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 18.278.454,36           |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 18. 137.083,23          |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 4.677.844,79            |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Até o Bimestre          |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 20.1 22.407,02          |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 18.278.454,36           |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                     | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                     | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                     | Atéo Bimestre           |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 35.320.240,43           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Límit es de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Límit es de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Límit es de Endividamento       | 35.320.240,43           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.375.476,43           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | Atéo Bimestre           |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 4.570.2 15,92           |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 1.574.736,24            |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | 1.574.736,24            |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 1.574.736,24            |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 2.995.479,68            |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                  | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                              | %em Relação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 12.500,00                                                                         | 1.889.298,43                                                                      | 15.114,39               |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 280.000,00                                                                        | 1.944.266,95                                                                      | 694,38                  |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁ RIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁ RIA

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                               | I nscrição                  | Cancelamento Até o Bimestre                              | Pagamento Até o Bimestre                                 | RS Saldo aPagar                                          | RS Saldo aPagar                                          | RS Saldo aPagar                                          |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                            | 467.892,87                  | 0,00                                                     | 155.169,67                                               | 312.723,20                                               | 312.723,20                                               | 312.723,20                                               |
| Poder Executivo                                                                      | 467.892,87                  | 0,00                                                     | 155.169,67                                               | 312.723,20                                               | 312.723,20                                               | 312.723,20                                               |
| Poder Legislativo                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 373.475,20                  | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 373.475,20                                               | 373.475,20                                               | 373.475,20                                               |
| Poder Executivo                                                                      | 373.475,20                  | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 373.475,20                                               | 373.475,20                                               | 373.475,20                                               |
| Poder Legislativo                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| TOTAL                                                                                | 841.368,07                  | 0,00                                                     | 155.169,67                                               | 686.198,40                                               | 686.198,40                                               | 686.198,40                                               |
|                                                                                      | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                            | atéo Bimestre               | % MínimoaAplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercíc io | % MínimoaAplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercíc io | % MínimoaAplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercíc io | % MínimoaAplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercíc io | % MínimoaAplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercíc io |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.917.580,24                |                                                          |                                                          | 28,34                                                    | 28,34                                                    | 28,34                                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica     | 5.031.785,50                |                                                          | 25,00 70,00                                              | 80,53                                                    | 80,53                                                    | 80,53                                                    |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil         | 761.123,56                  |                                                          | 50,00                                                    | 44,81                                                    | 44,81                                                    | 44,81                                                    |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital     | 0,00                        | 15,00                                                    |                                                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| RECEITAS OEOPERAÇÕES OECRÉDITOEDESPESAS OECAPITAL                                    |                             | Valor Apurado atéo                                       | Bimestre                                                 | Saldo Não Realizado                                      | Saldo Não Realizado                                      | Saldo Não Realizado                                      |
| Receita de Operação de Crédito                                                       |                             |                                                          | 0,00                                                     | 100.000,00                                               | 100.000,00                                               | 100.000,00                                               |
| Despesa de Capital Liquida                                                           |                             | 2.168.588,58                                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| RECEITADAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  | Valor                       | apurado atéo Bimestre                                    |                                                          | Saldo a Realizar                                         | Saldo a Realizar                                         | Saldo a Realizar                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                 |                             | 0,00                                                     |                                                          | 38.000,00                                                | 38.000,00                                                | 38.000,00                                                |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                        |                             | 0,00                                                     |                                                          | 38.000,00                                                | 38.000,00                                                | 38.000,00                                                |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚ BLICOS DESAÚ                                          | Valor Apurado atéo Bimestre | Mínimo aAplicar no % Aplicado até o Bimestre             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| DE                                                                                   |                             | Limite Constitucional Anual %                            | Limite Constitucional Anual %                            | Limite Constitucional Anual %                            | Limite Constitucional Anual %                            | Limite Constitucional Anual %                            |
|                                                                                      |                             |                                                          | Exercício                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                      |                             |                                                          | Apurado no                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                              |                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                      |                             | Valor Exercíc io                                         | Valor Exercíc io                                         |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                      |                             | Corrente                                                 | Corrente                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| DESPESAS DE CARÁTE RCONTINUADO OERIVADASDEPPP                                        |                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                      |                             | 15,00                                                    | 15,00                                                    |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                      |                             |                                                          |                                                          |                                                          | 18,24                                                    | 18,24                                                    |
|                                                                                      | 1.877.321,75                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de             |                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| impostos                                                                             |                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |

KA YLANNE DA SILVA OLIVEIRA 038.048.273-81 PREFEITA MUNICIPAL

ARISMAR TAVARES DA SILVA 091.111.628-13 CONTROLADOR GERAL

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR -CRC-Pl 011881/0-3

LUCIENE DA SILVA SANTOS 029.203.913-13

:. MUN. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇ