Edital — Anisio De Abreu (10/12/2025)

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UMA  CIDADE  DE  TOOOS 1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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## EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato  Do  Segundo  Termo  De  Apostilamento  Ao  Contrato  n° 113/2025 Objeto: Inclusão  Das Seguintes Dotações  Orçamentarias:  "· 2025  1  3.3.90.36  1  500 1621;  · 2035  1  3.3.90.36  1621;  · 2069  1  3.3.90.36  1  600". Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2025.  Anísio de Abreu  PI,  08  de dezembro de 2025.  Joelma  Maria Soares Macedo Oliveira  Secretária  Municipal  de Saúde.

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UMA  CIDADE  DE  TODOS !

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 /  CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE  EDITAL

Processo n° 001.0003866/2025; Credenciamento n° 009/2025;  Credenciamento a partir do  dia  16.12.2025  as  08:00  horas. Objeto : credenciamento de pessoas jurídicas, legalmente  constituídas,  especializadas  na prestação de serviços  de saúde, visando  à realização de  exames  laboratoriais de  análises  clínicas e exames de imagem, de forma complementar à rede municipal de saúde, para atender às  demandas  da Secretaria Municipal de Saúde  de Anísio de Abreu -PI, conforme condições,  especificações  e demais exigências  estabelecidas no Termo de  Referência  e demais anexos do edital.  Fonte de  Recurso: CONFORME  O EDITAL. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.  Anísio de  Abreu  PI,  08  de  dezembro  de 2025.  Vitor de Jesus Santos Dias.  Agente de Contratação.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE  EDITAL

Processo n° 001.0004367/2025; Credenciamento n° 010/2025;  Credenciamento a partir do  dia  16.12.2025 as  08 :00  horas.  Objeto : credenciamento de pessoas jurídicas, legalmente  constituídas e  habilitadas,  para  a prestação de  serviços médicos especializados, compreendendo a realização de consultas ambulatoriais de especialidades médicas, conforme as necessidades da Secretaria  Municipal de Saúde  de Anísio de Abreu -PI, conforme  condições , especificações  e demais exigências  estabelecidas  no Termo  de  Referência  e demais anexos  do  edital.  Fonte  de  Recurso:  CONFORME  O EDITAL.  CÓPIA  COMPLETA  DO EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;

https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ .  Anísio de  Abreu  PI,  08  de  dezembro  de 2025.  Vitor de Jesus Santos Dias. Agente de Contratação.

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria daa Mercàs Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 08.553.830/0001-70 / CEP.: 8'.780--000, E-MAIL: pma11l-.lodu hrs:upkd.gmall.,rura

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº  001/2025 AUDl~NCIA PÚBLICA- LEJ DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O  Prefeito Municipal de Anísio  de Abreu. Estado do Piauí . no uso de suas atribuições  legais e  em cumprimento ao disposto no artigo 9",  §  4°,  e  artigo 48 da Lei Complementar nº 1 01 . de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade F1Scal), vem  convocar  as  autoridades  constituí das, os  representantes  da sociedade civil o,vanizada, os contribuintes e  toda a  população  em geral para participaram da Audiênc ia  Pública  que será  realizada no dia 1 O de dezembro de 2025, às 16:30 horas, no plenário  da Cêmara  Municipal de Anísio  de Abreu.

A  presente  audiência  tem  por  objeto  a  demonstração  e  avaliação  do cumprimento  das  metas  fiscais  relativas  ao  primeiro  semestre  do  exercício financeiro de 2025, a:informe detemiinação  expressa no artigo go\_  §  4°,  da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a apresentação e discussão dos Projetos de  Lei  do  Plano  Plurianual  para  o quadriên io 2026-2029  (PPA)  e da  Lei Orçamentária  Anual para o exercício  de 2026 (LOA), em observêncla  ao princípio da  tnmsparência na  gestão  fiscal  estabelecido  no  artigo  48  da  referida  lei complementar.

Durante  a audiência serão apresentados  os  relatórios  de  execução orçamentária e  financeira  do  munlclplo. com  demonstração das  receitas arrecadadas e das despesas realizadas no período, evidenciando o cumprimento dos limites e metas estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias . Serão  também  apresentadas as diretrizes, objetivos e  metas da administração  pública municipal  para  os  próximos  quatro  anos,  através do Projeto  de Lei  do  Plano  Plurianual,  bem  como as estimativas  de receita  e  a ll&gt;&lt;ação  de  de8pesas  para  o  exercício de 2026.  a:intida8  no  Projeto  de  Lei Orçamentária  Anual.

A  participação da comunidade é fundamental para o  exereíclo  do contrOle social e para o aperfeiçoamento da gestão pública  municipal. Todos os presentes terão  oportunidade de-se manifestar, apresentar questionamentos, sugestões  e contribuições acerca  dos  documentos  apresentados.  fortalecendo  assim  os princípios  democráticos e de  transparência que  norteiam  a administração púb lica.

Anlsio de Abreu-PI. 01 de dezembro de 2025.

RAMON RUBe&lt; OE  . MA'I~W~L5êT MACEDO Prefeito Municipal

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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