Lei — Alto  Longá  Gabinete  Do  Prefeito (15/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2025

O  Prefeito do Município  de Alto Longá - PI, no uso de suas atribuições,  em confonnidade com o inciso II, do Art.  75 da Lei 14.133/2021 e  alterações posteriores,  vem através  do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução  do  objeto  do  Processo  Administrativo  nº O 10/2025,  de  Dispensa  de  Licitação nas  confonnidades  do  inciso  VIII  do  Art.  72  da  Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo  Único do Art. 72 da Lei mencionada anterionnente, DETERMINAR a publicação  em sítio  eletrônico oficial. OBJETO: Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas,  para realização  de licitação  em meio digital, por intennédio  da rede mundial de computadores, em todas as suas formas para o  Município de Alto  Longá  - PI,  pelo  período de 48 (quarenta  e oito)  meses. EMPRESA  CONTRATADA: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOITW  ARES/A, CNPJ nº 09.397.355/0001-30. VALOR GWBAL: O serviço será  executado  de  fonna  gratuita  para  a Administração,  não  afastada  a possibilidade da CONTRATADA cobrar os custos pela utilização  do sistema dos fornecedores, nos  tennos  do  art.  170  da Constituição  Federal  - livre  iniciativa-; do  art.  174,  § 1° da Lei  nº 14.133/2021; da Lei nº 14.129/2021 - que trata sobre o  Governo Digital e  o  aumento da eficiência pública .

Alto Longá- PI,  14 de janeiro de 2025.

Belauto Moreira Torres Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 007/2025/CPC/PMALJPI.

Dispensa de Licitação  nº 002/2025

Processo Administrativo nº 010/2025- PMAUPI.

Amparo Legal: Art. 75, inc. 11,  da Lei nº 14.133/2021  e  alterações  posteriores.

Objeto: Contratação  do sistema denominado Portal de Compras Públicas,  para realização  de licitação  em meio digital, por intermédio  da rede mundial de computadores, em todas as suas formas para o Município  de Alto Longá  - PI.

Contratante: MUNICIPIO DE ALTO LONGA- PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratado: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARES/A, CNPJ nº 09.397.355/000130,  com endereço no SIA Trecho 17 Rua 20 Lote 90 Sala, 201  - 2 Pavimento Zona Industrial, CEP:  71 .200-256 - Brasília/DF , representada pelo Sr. Leonardo Cesar de Carvalho Ladeira, CPF: 505.···.·  ...  15.

Valor Global: O  serviço será  executado de forma gratuita para a  Administração,  não  afastada a  possibilidade  da  CONTRATADA  cobrar  os  custos  pela utilização do sistema dos fornecedores, nos termos do art. 170 da Constituição  Federal - livre iniciativa-; do art. 174, § 1° da  Lei  nº  14.133/2021;  da  Lei  nº  14.129/2021  - que  trata  sobre  o Governo  Digital  e o aumento da eficiência  pública.

Assinatura: 14 de janeiro de 2025.

Vigência :  48 (quarenta e  oito) meses.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contratante

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI

C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90

\_EST-ADO-DO-PIA-Ul----'---'--"'----AV. MIGUELINO BRAGA, SINº · BAIRRO - CENTROFARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

Extrato do Contrato n• . 002/2025 Processo Administrativo n• 002/2025 lnexigibilidade de Licitaçã o n• 002/2025

CONTRATANTE: O MUNlciPIO DE FARTURA DO PIAUÍPI. situado na Avenida Miguelino Braga sln -Centro -Fartura do Piauí  PI. inscrito no CNPJ n· 41.522.38410001-90 li CONTRATADA: R. A. CHAVES NETO &amp; LC L TDA com sede n a  Aven ida Coronel Costa Araújo  N º  1 346-Sala OS -Bairro Fátima  -Ter esina PI,  inscrita no CNPJ NO 04.417.66710001-45. li OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada  em  contabilidade  pú blica,  a níve l  Municipal,  para  o  cumprimento das obrigações  Municipais de prestação  de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Fartura do Piauí/PI, junto à  Câmara Municipal  e ao Tribunal  de Contas  do Estado,  e demais Órgãos de controle externo,  bem como para  laboração  dos  Instrumentos de Planejamento M unicipal  (PPA,  LDO  e  LOA). // PRAZO DE VJGENCIA: 03 de janeiro de 2026 IIVALOR CONTRATADO: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)  que será  dividido  em  12  parcelas  mensais  de  R$  14.000,00  (quatorze  mil  reais) li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR IA: IS S,  ICMS,  FPM  E  RECU R SOS PROPRIOS, li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso 11 1 , da  Lei n·  14.1331202111 SIGNATÁRIOS : Orlando Costa  Campinho Braga CPF - 275.064.523-91 e Letícia Al mendra Freitas Mendes de Carvalho CPF 619.548.533-00.

Fartura do Piauí  - PI,  03 de Janeiro de 2024.

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS Agente de Contrataçã o

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Extrato do Contrato n·. 003/2025 Processo Administrativo n· 003/2025 lnexigibilidade de Licitaçã o n· 003/2025

CONTRATANTE: O MUNlciPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n Centro -Fartura  do Piauí  PI, inscrit o no CNPJ  n· 41.522.384/0001-90 //  CONTRATADA: JOÃO  BATISTA DA VEIGA (ACEPLAN-ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO)  com sede na Rua Aniceto Cavalcante  N" 155 -Sala 02 Bairro Aldeia São  Raimundo Nonato - PI,  inscrita  no CNPJ NO  11.648.664/0001-88, neste ato representado por seu socio administrador o senhor João  Batista da Veiga, brasileiro, empresário inscrito no CPF no 997.355.718-20 . li OBJETO: prestação  de serviços de consultoria, assessoria e apoio na área  de gestão  de saú de. para atender às  necessidades do Munlclplo de Fartura do Piauí . I / PRAZO DE VIGENCIA: 09 de janeiro de 2026 li VALOR CONTRATADO: R$  30.000,00 (trinta  mil reais) que  será  dividido em 12 parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)// DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR IA: ISS, ICMS, FPM E  RECURSOS PROPRIOS.  // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Artigo  74,  Inciso  Ili,  da  Lei  n·  14.133/2021  // SIGNATÁRIOS: Orlando  Costa  Campinho  Braga  CPF  ·  275.064.523·91  e  João Batista  da  Veiga  CPF 997.355.718-20.

Fartura do Piauí  PI,  09 de Janeiro de 2024.

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS Agente de Contrataçã o

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Extrato do Contrato n·. 004/ 2025 Processo Administrativo n 2  004/2025 lnexigibilidade de Licitaçã o n· 004/2025

CONTRATANTE: O MUNJc/PIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n Centro -Fartura  do  Piauí PI,  inscrito  no  CNPJ  n·  41.522.384/0001-90  // CONTRATADA:  W  V  N  COSTA EMPREENDIMENTOS com sede na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos N" 470- Centro - Anísio  de Abreu­ PI,  inscrita no CNPJ  Nº 24.181.485/0001-25 neste ato representado por seu socio administrador o senhor Wilian Venicios Negreiros da Costa, brasileiro, empresário,  inscrito no CPF n2 008.678.113-82. //  OBJETO: prestaçã o dos serviços de licenciamento e implantação  de sistema de informática  para gestão  das rotinas da secretaria municipal de educação  de Fartura Do Piauí  - PI.//  PRAZO DEVIGENCIA: 10 de janeiro de 2026 //  VALOR CONTRATADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) que será dividido em 12 parcelas mensais de R$  6.000,00 (seis  mil reais) // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ISS,  ICMS,  FPM  E RECURSOS  PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo  74,  Inciso  Ili,  da  Lei  n2 14.133/2021  // SIGNATÁRIOS : Orlando  Costa Campinho Braga CPF - 275.064.523-91 e Wilian Venicios Negreiros Costa CPF 008.678.113-82.

Fartura do Piauí - PI,  10 de janeiro de 2024.

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS Agente de Contratação

ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, CNPJ nº 09.397  .355/0001-30 Contratado www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais