Portaria — Pavussu (16/09/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI
05
Id:01AB3833864ADA44
Id:0047f2bb28c0D981
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
ESTADO DO Piauí
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVU
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ARRAIAI
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N%. 091/2025
Portaria N 361/2025 - GAB
Arraial - PI, 10 de Setembro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.087/2025
INEXIGIBILIDADE N: 017/2025
Dispoe sobre a Designacao para atuacao como
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ:O1.612.679/0001-32, torna publico
Autoridade Julgadora em
Apuracao de
21.999.645/0001-50, sediada na Rua Desembargador Mota, Sn,Qda 01, Casa A1/3, Monte
Infracao Administrativa Ambiental e da outras
providencias
no Município de Pavussu/PI
DATA DA ASSINATURA: 15.09.2025
O Prefeito Municipal de Arraial -- PI, no uso das suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei
VIGENCIA: 31.12.2025
Organica do Município.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, Inciso III, *a" da Lei 14.133/2021
ALOR GLOBAL: R$ 30,000,00 (trinta mil reais).
CONSIDERANDO o disposto no  1 do art. 70 da Lei n. 9.605/98, que dispoe sobre
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; PROJETO ATIVIDADE:
sancoes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
04.122.0052.2009; FONTE: 500.
CONsIDERANDO a necessidade dos corretos procedimentos habeis ao lavramento e
CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de
apuracao das sancoes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
CONTRATADO: PRIME ASSESSORIA.
meio ambiente.
Id:151904C8A3D6D983
RESOLVE:
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJN 01.612.679/0001-37
PAVUSSU
PODER EXECUTIVO
Art. 1. DESIGNAR o servidor FRANCISCO WYLLIAMS DE ASSIS ABREU, CPF n
060.084.573-74, para atuar como Autoridade Julgadora nas fiscalizacoes de infracao
EXTRATODO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.092/2025
administrativa ambiental no Município de Arraial - PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 088/2025
Art. 2. Revogadas disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
INEXIGIBILIDADE N:018/2025
publicacao, com efeito retroativo a de 1 de setembro de 2025.
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna publicc
21.999.645/0001-50, sediada na Rua Desembargador Mota, Sn, Qda 01, Casa A1/3, Monte
Castelo,Teresina -PI,64016-270, tendo por Objeto:Contratacao de empresa para prestacao
Publique-se.
de servicos de implantacao de melhorias sanitarias domiciliares na zona urbana do Município
de Pavussu/PI.
Cumpra-se.
ALDEMES
Assinado de forma
DATA DAASSINATURA:15.09.2025
BARROSO DAdigital por ALDEMES
SILVA:00449657 BARROSO DA
VIGENCIA: 31.12.2025
SILVA:00449657370
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, Inciso III, "a" da Lei 14.133/2021
Prefeito Municipal
VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; PROJETO ATIVIDADE:
Id:089B938D59FCD858
CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de
CONTRATADO: PRIME ASSESSORIA.
Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ n 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
Id:01AB3833864AD824
n953
troCEP64.838-000
mail.com/financeiro.pvs@gmail.com
26.01.1994
"Lugar de gente felig
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
PODER EXECUTIVO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
ArcoVerde
CNPJ: 07.102.106/0001-45
CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL URBANO N 19/2025
Extrato de Contrato n. 125/2025-PMDAV
CONTRATANTE: Município DE PAVUSSU-PI, C0m CNPJ N 01.612.679/0001-32.
Concorrencia Eletronica n 011/2025-PMDAV
Processo Administrativo n 092/2025-PMDAV
CONTRATADA: JOSELIA COSTA DA SILVA, portadora do RG no CPF No
Contrato Administrativo n125/2025-PMDAV
266.989.418-67
sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n
entro -Dirceu Arcover
OBJETO: A locacao do imovel localizado na Rua Jose Dionisio Delmondes, s/no
PROJETOS EIRELI - CNPJ: 39.998.443/0001-59, com sede na Rua Jose Ribeiro Americo, n2 148, SALA 101,
Centro na cidade de Pavussu-Pl, sera destinado a Ponto de Inclusao Digital -Justo
CENTRO, Sao Raimundo Nonato - PI, CEP: 6477O000 / OBJETO: REGULARIZACAO DE ESTRADA VICINAL DO
POVOADO LAGOA GRANDE AO POVOADO CARRETAO, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHAS
Acesso.
ORCAMENTARIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO//VALOR CONTRATADO:
r$ 272.500,00 (DuzentOs E setentA e doIs mIL E quinhentOs ReAIS). // dotAgAo orgAmentArIA:
RECURSOS FINANCEIROS: FPM, ICMS e outra dotacao que entender necessario.
REPASSE CODEVASF-
- CONVENIO 919680 // ISS, CIDE, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS, constantes no
VALOR TOTAL: R$ 6.072,00 (seis mil e setenta e dois reais)
Orçamento de 2025.//FUNDAMENTACAO LEGAL:Lei 14.133/2021.//SIGNATARIOS:Wallace Ramon Cafe
PAGAMENTO: Mensal de 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
VIGENCIA: 01/09/ 2025 A 31/12/ 2025
Wallace Ramon Cafe e Silva
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais