Portaria — Guaribas (08/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:0F8BEE2B0D193041
Id:0CC5633A52052ECE
ESTADO DO Piauí
MYiM
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBASE
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
C.N.P.J. - 06.292.108/0001-81
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N2 05/2021-G/S
Portaria N 009/2025-GP
O secretario Municipal de Educagao do Município de Guaribas -
Piauí, no uso das atribuigoes
Dispoe sobre designacao de Servidores
legais que Ihes sao conferidas,
para as funcoes de Agente de Contratacao,
Pregoeiro e Equipe de Apoio no ambito da
Administracao Municipal
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
Art. 12 - Designar a Servidora efetiva, LIGIA DIAS GomES, portadora do CPF N 005.852.095-
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos dos arts. 7
caput,  1, 8  1 da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021,
37 para exercer a fungao de SUPERVISORA PEDAGOGICA da Rede Municipal de Ensino do
Município de Guaribas - PI.
RESOLVE:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposig8es em
Art. 1 - Designar o servidorPAULO SERGIO MAIA, portador da cedula de identidade
contrario.
n 3.867.179-SSP/PI e CPF. 071.227.203-81, para exercer as fungoes de Agente de
Contratacao e de Pregoeiro na conducao das licitagoes no ambito da administracao
Municipal, para tomar decisoes, acompanhar o tramite das licitacoes, dar impulso ao
Certifique-
se, public
se,cumpra-se
procedimento licitatorio e executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom
andamento do certame ate a homologacao, de conformidade com o art. 8 da Lei
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 06 de janeiro de 2025.
14.133/2021.
1 - O agente de contratacao sera auxiliado por equipe de apoio e respondera
individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuacao da
equipe, disposto no  1 da Lei 14.133, de 1%/04/2021.
Domjngos Pereira Dias
Secretario Municipal de Educagao
s 2 - As licitagoes na modalidade pregao, o agente responsavel pela conducao do
Portaria N2 003/2025-GP
certame e o servidor designado pregoeiro no Art. Primeiro desta Portaria, como dispoe o
5 do art. 8 da Lei 14.133/2021.
Art. 2 - Designar os servidores JOAQUIM NETO DA SILVA, portador da cedula de
Id:0471C26820c93049
identidade n 2.647.479-SSP/PI, CPF. 011.560.283-61; LIGIA DIAS GOMES, portadora
da cedula de identidade n11.767.636-52-SSP/BA, CPF. 005.852.095-37; RONILDO
Myi
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
011.560.313-11 e EDUARDO ANDRADE SILVA, portador da cedula de identidade no
GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
3.861.613-SSP/PI, CPF. 258.410.228-57, para atuarem como Equipe de Apoio ao
C.N.P.J. - 06.292.108/0001-81
Agente de Contratacao e Pregoeiro.
s Unico -- As regras relativas a atuacao do Agente de Contratacao e da Equipe de Apoio
Portaria N2 06/2025-G/S
e a atuacao de fiscais e gestores de contratos de que trata a Lei 14.133/21, tera a
possibilidade de contarem com o apoio dos orgaos de assessoramento juridico e de
O secretario Municipal de
Iegais que Ihes sao conferidas,
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO
Art. 18 - Designar a Servidora efetiva, MOnICA ALVEs ROcHA DA SILVA, portadora do CPF Ng
controle interno para o desempenho das funcoes essenciais a execucao do disposto da
036.565.643-70 para exercer a fungao de SUPERVIsORA PEDAGOGICA da Rede Municipal de
Nova Lei de Licitacoes e Contratos (NLLC).
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2e - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposig8es em
contrarias.
contrario.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 01 de janeiro de 2025.
Domingos Perelra Dias
Joercio Matias de Andrade
Secretario Municipal de Educacao
Prefeito Municipal
Portaria N9 003/2025-GP
A divulgacao virtual dos atos municipais