Licitação — João  Costa  V  Gabinete  Do  Presidente (07/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27

Rua  Emllio Baião ,  s/n Centro 64.  775-000

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de  Bonfim  do  Piauí - PI, em  observância aos  ditames da Lei  14.133/21, torna público  a Adjudicação e Homologação , do processo licitatório nº 026/2025, procedimento nº 010/2025, sob a modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO,  em favor da empresa SM  EMPREENDIMENTOS  LTDA,  CNPJ  nº 09.208.132/0001-88,  com  valor  total  de  R$ 739.134,11  (setecentos  e  trinta  e  nove  mil,  cento  e  trinta  e  quatro  reais  e  onze  centavos). Bonfim do Piauí  PI, em 30 de abril de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ -41 .522.210/0001-27 Rua Emíli o Baião,  s/n  Centro 64.775-000

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO  Nº: 026/2025 CONTRATO  Nº: 039/2025 PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 010/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM  DO  PIAUÍ - PI. CONTRATADO: SM  EMPREENDIMENTOS  LTDA,  CNPJ  Nº  09.208.132/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE ROÇO  DO  SISTEMA VIÁRIO , CAIAÇÃO DE MEIO-FIO, CAPINA DE RUAS  E PODA DE ÁRVORES DO  MUNICÍPIO DE BONFIM  DO  PIAUÍ  - PI. VALOR: R$  739.134,11 (SETECENTOS  E  TRINTA  E NOVE  MIL,  CENTO  E  TRINTA  E  QUATRO  REAIS  E ONZE CENTAVOS). FONTE DE  RECURSO: FPM  /  ICMS  / RECURSOS  PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE MAIO DE 2025. VIGÍNCIA: 05  DE MAIO DE 2025  A  04  DE  MAIO  DE  2026.  Bonfim  do  Piauí PI,  em  05  de  maio  de  2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAU( Câmara Municipal de João  Costa Gabinete do Presidente

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº. 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso Il, da Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação  de emissora de radiodifusão  com canal aberto na frequência  FM e que possua sinal de transmissão  em todo o território do município  de João  Costa para gravação , produção  e veiculação  de 01  programa quinzenal de até 15 (quinze) minutos de duração  e divulgação  de atos e informes de interesse do Poder Legislativo.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA - CNPJ 02.876.683/0001-70

CONTRATADO: ALVORADA DO SERTAO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 27.894.451/0001-76

VIGÍNCIA: 05 DE MAIO DE 2025 A 05 DE MAIO DE 2026

VALOR GLOBAL RS: R$

42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).

FONTE  DE  RECURSOS: ORÇAMENTO DO  LEGISLATIVO  MUNICIPAL  PARA  O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Câmara Municipal de João  Costa ESTADO DO PIAU( Gabinete do Presidente

REFERÍNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.

FUNDAMENTO: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de emissora de radiodifusão  com canal aberto na frequência  FM e que possua sinal de  transmissão  em todo  o território  do  município de  João  Costa para gravação,  produção  e veiculação  de O 1  programa quinzenal de até  15 (quinze) minutos de duração  e divulgação  de atos e informes de interesse do Poder Legislativo.

## TERMO DE RATD'ICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Exmo. JOÃO  BATISTA COSTA RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE JOÃO COSTA- PI, no  uso  de suas  atribuições  legais, bem como de acordo com o que determina a Lei Federal  nº  14.133/21,  com  suas  alterações posteriores  e,  considerando  o  que consta  do  presente PROCESSO  ADMINISTRATIVO  DE  lNEXIGIBlLIDADE  DE  LICITAÇÃO Nº 003/2025, com fundamento no Artigo 78, inciso II,  da Lei nº 14.13  3/21 e  nos documentos acostados aos autos, RATIFICA E HOMOLOGA a Dispensa  de Licitação para Contratação de emissora de radiodifusão  com canal aberto na frequência FM e que possua sinal de transmissão  em todo o território do município  de João  Costa para gravação,  produção  e veiculação  de O 1 programa  quinzenal  de  até 15  (quinze)  minutos  de  duração  e divulgação de atos e  informes de interesse  do Poder  Legislativo a  ser  executado  pela  empresa ALVORADA DO SERTAO SERVICOS DE COMUNICACAO L  TDA, pessoa jurídica, inscrito  no CNPJ  nº  27.894.451/0001-76, nesse  ato  representado  pelo  Senhor  JOSÉ  ABEL  MODESTO  PAES LANDIM, empresário  individual,  com  endereço profissional  situado  na  RUA  TV  JOSE  TORQUATO RODRIGUES  nº 1180 Bairro:  ALTO  CAIXA D'AGUA no  município de  São  João  do  Piauí - PI de acordo  com  a  proposta  apresentada,  parte  integrante  do  Processo  Administrativo,  pelo  valor  de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) mensais, por um período  de 12 meses determinando que se proceda a elaboração  e devida publicação  do extrato de contrato.

JOÃO  COSTA - PI, 05 DE MAIO DE 2025.

Atenciosamente,

JOÃO  BATISTA COSTA RODRIGUES CPF 761.251.653-53 Presidente da Câmara Municipal de João Costa -PI

## ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

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