Decreto — Coronel Jose Dias (16/12/2025)

BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O05/2025
Processo Adm: N 0000005020/2025
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARACAO DE SOLO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ARACAO DE TERRAS PARA PEQUENOS PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CORONEL JOsE DIAS - PI, conforme Projeto Basico e Planilhas orgamentarias, Anexo deste Edital.
Empresas vencedoras valor total: R$ 197.543,56 (cento e noventa e sete mil e quinhentos e quarenta e tres reais e cinquenta e seis centavos): S G DA sILvA RIBeIRO.
EMPReENDIMENTos (45024934000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 197.543,56 (cento e noventa e sete mil e quinhentos e quarenta e tres reais e cinquenta e seis
centavos).
A autoridade Municipal do orgao Prefeitura DE cORONEL JOsE DIAS - PI, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o/a(s) Lei no 14.133, de 2021, do Decreto no.
11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alteragoes, resolve HOmOLOgAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao no atendimento ao objeto do processo.
licitatorio acima especificado.
CORONEL JOSE DIAS (PI), segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
VICTOR CESAR DE CARVALHO
AUTORIDADE COMPETENTE
https:/bnccompras.com/Process/HomologationReportTerm?param1=%5Bgkz%5Dy2E7SlEwce22Y|r340YVb_skwtHATFPJg%2FUNOwG4CHUWwuErN_MO3AtH1kK%2FCbEqDtPrNVAtb2n|SZcR6zM%2FgcMotI65q...
1/1
Id:0b621e7ec7e317BA
60.113.477 eLiZabEtH pereIRA gALVaO LimA DA siLVA - CNpJ: 60.113.477/0001-05
END: Rua Doraneide Ribeiro do Santos, no 190 - CEP: 64.770-000 - Sao Raimundo
ESTADO DO Piauí
Nonato - PI
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
Valor Global Homologado: R$ 35.772.62 (trinta e cinco mil. setecentos e setenta e dois
jOSE DIAs CNPJ: 41.522.160/0001-88
reais e sessenta e dois centavos).
TERMO DE ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO E AUTORIZACAO DE
A analise foi realizada conforme relatorio constante nos autos e ata assinada pelos
CONTRATACAO
publica), art. 11 (planejamento), art. 72 (instrugao processual), art. 74 (dispensa eletronica)
DISPENSA DE Licitação No 046/2025
Processo Administrativo no 5466/2025
Determino a imediata continuidade do fluxo procedimental para contratagao..
Município de Coronel Jose Dias -- Piauí
II - AUTORIZACAO PARA CELEBRACAO DO CONTRATO / INSTRUMENTO
EQUIVALENTE.
I - tERmO DE ADJUDICACAO.
Com fundamento no art. 75. caput e inciso Il., art. 62. art. 89. art. 105 e art. 133 da Lei no
14.133/2021, e considerando
Nos termos do art. 4, inciso X, art. 26, art. 71, art. 74 e art. 147 da Lei n 14.133/2021,
a vantajosidade comprovada da proposta (menor preco e integral aderencia
DOCUMENTOS DE HABILITACAO, datada de 09 de dezembro de 2025, ADJUDICO a
tecnica);
a regular habilitacao juridica, fiscal, tecnica e economico-financeira;
empresa:
o parecer tecnico constante da Ata de Analise da Comissso;
60.113.477 ELIZABETH PEREIRA GALVAO LIMA DA SILVA - CNPJ: 60.113.477/O001-05.
Valor Global da Proposta: R$ 35.772,62 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e dois
A Autoridade Competente AUTORIZA a formalizacao da contratacao da empresa
reais e sessenta e dois centavos).
Conforme Proposta apresentada em 08/12/2025
60.113.477 eLIZABETH PeREIRA GALVAO LiMA DA SILVA - CNPJ: 60.113.477/0001-O5.
Determinando:
OBJETO ADJUDICADO:E
1. Convocacao imediata da empresa adjudicataria para assinatura do Termo de
Contrato, conforme minuta constante do Anexo III do Aviso de Dispensa;
Contratacao de empresa especializada no fornecimento, instalacao, manutencao,
2. Observancia do prazo de 30 dias uteis para assinatura, conforme item 7.2 do Aviso;
operacao, desmontagem e retirada de ornamentacao natalina em espagos publicos (pracas
3. A execucao contratual deve ser acompanhada pelo gestor e fiscais designados,
e demais locais definidos pela administracao), com o objetivo de promover ambientacao
conforme art. 8o do Termo de Referencia e arts. 117 a 119 da Lei n 14.133/2021;
4. A publicacao deste termo no Portal da Transparencia e demais meios oficiais,
tematica para o periodo natalino no Município de Coronel Jose Dias - PI, conforme
conforme art. 94 da Lei n 14.133/2021.
condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital
Iv - Disposicoes finais
A empresa apresentou menor preco global, aderencia integral ao Termo de Referencia e
regularidade completa na habilitacao, atendendo aos principios da isonomia, julgamento
Este Termo passa a integrar o Processo Administrativo no 5466/2025, como pega essencial
objetivo, transparencia e vantajosidade, conforme arts. 5 e 11 da Lei n 14.133/2021.
de conclusao do procedimento de contratagao direta, para fins do art. 72 da Lei no
14.133/2021.
Com fundamento no art. 74, $3, art. 71, art. 147 e art. 154 da Lei n 14.133/2021, e apos
Coronel Jose Dias, Pl, 10 de dezembro de 2025
verificar a regularidade formal, material, juridica e financeira de todos os atos do Processo
Administrativo no 5466/2025, HOMOLOGO o resultado da Dispensa de Licitação no
VICTOR CESAR DE CARVALHO
046/2025, adjudicado a empresa:
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.