Licitação — Santa Cruz Do Piauí (14/01/2025)

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## Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI

Rua Sousa Martins, nº 281  Centro Santa Cruz do Pioul PI CEP: 64.S40-000 CNPJ: 07.096.761.0001-38

## EXTRA  TO DE RA  TíFICAÇÃO

Processo de lnexigibilidade de Licitação nº  002/2025

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso Ili da Lei  14.133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ATrYIDADE PRIVATrVA DE ASSESSORIA CONTÁBíL

Signatário : Raimundo  Rodrigues de  Moura  Neto,  Presidente da  Câmara Municipal  de Santa Cruz do Piaul PI, 09 de janeiro de 2025.

Presidente da Câmara Municipal

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Publique-se

Raimundo Rodrigues de Moura Neto Presidente da Câmara Municipal

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA-PI Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n Bairro Centro. CEP: 64.773-000 - Várzea  Branca Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 001/2025 lnexlglbllldade de Licitação  nº 001/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na Rua Filomena Lopes dos  Santos,  s/n  Centro  Vá rzea  Branca  PI  inscrita  na  CNPJ  nº  04.837.534/0001 -28. CONTRATADO: HERICLYIS RIBEIRO BELISARIO, brasileiro, Advogado, CPF n· 047.661 .003-60, residente na Rua Antônio Pereira de Assis s/n Bairro Milonga - Sã o Raimundo Nonato PI, inscrito na  OAB-PI  sob  nº  13453. OBJETO: Prestação  de  serviço  de assessoramento  administrativo  e judicial, nos atos de interesse da Câmara Municipal de Várzea  Branca-PI. VALOR CONTRATADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será  pago em 3 (três ) parcelas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VIGENCIA: 90 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei  14.133 de 01  de abril de 2021 . FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATÁRIOS : IVÁ  DIAS DOS REIS CPF 565.757.69349 e HERICL  YS RIBEIRO BELISARDO CPF 047.661 .003-60.

Várzea  Branca PI, 09 de janeiro de 2025.

IVÁ  DIAS DOS REIS CPF 565.757.693-49

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA-PI Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea  Branca Piaui CNPJ: 04.837.534/0001-28

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025 Processo Administrativo nº 002/2025 lnexigibilidade de Licitação  n· 002/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na Rua Filomena Lopes dos  Santos,  sln  Centro  Várzea Branca  PI -inscrita  na  CNPJ  n·  04.837.534/0001-28. CONTRATADO: RAIMUNDO  NEY  DE  ASSIS,  brasileiro,  técnico  contá bil,  inscrito  no  CPF  n· 221 .591.161-66,  residente  na  Rua  Avelino  José de  Negreiros  s/n  Bairro  Umbelina  1 Sã o Raimundo Nonato -PI. OBJETO: Prestaçã o de serviços de assessoria t é cnica, no Acompanhamento de Licitaçõe s, Contrataçõ es e Alimentação  de Sistemas junto ao TCE.PI. VALOR CONTRATADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil  reais),  que  será pago  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de  R$  4.000,00  (quatro  mil  reais) VIGENCIA: 31  de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133 de 01  de abril de 2021 . FONTE DE  RECURSOS:  Repasse  do  Executivo. SIGNATÁRIOS: IVA  DIAS  DOS  REIS  CPF

565.757.693-49 e RAIMUNDO NEY DE ASSIS CPF 020.453.063-06.

Vá rzea Branca - PI, 09 de janeiro de 2025.

IVÁ  DIAS DOS REIS CPF 565. 757 .693-49

ICP ~ Brasil

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ESTADO DO PIAU( PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZ.EA  BRANCA-PI Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n -Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea  Branca -Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025 Processo Administrativo nº 003/2025 lnexigibilidade de Licitação  n· 003/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na Rua Filomena Lopes dos  Santos,  s/n  Centro  Várzea Branca  PI -inscrita  na  CNPJ  n·  04.837.534/0001-28  .. CONTRATADO: J IDA SILVA ASSIS EIRELI -ME (EXATA CONTABILIDADE), inscrita no CNPJ sob  o  nº.  38.195.126/0001-31 ,  CRC/EMPRESA  Nº  Pl-000804/O,  estabelecido  na  Rua  Jaime Teixeira, 90 Andar 01 , Sala 105 - Centro, CEP: 64.770-000, na cidade de São  Raimundo Nonato, Estado do Plaui neste ato representado por seu  socio administrador o senhor JAIME !SAIAS DA SILVA  ASSIS, brasileiro,  Contador,  CPF  n· 046.045.143-05. OBJETO: CONSULTORIA  E ASSESSORIA CONTÁBIL REFERENTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E O TCE - PI, COM A ELABORAÇÃO DE BALACENTES CONTÁBEIS. VALOR CONTRATADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que será  pago em  12 (doze) parcelas mensais de R$  6.000,00 (seis  mil reais) VIGENCIA: 09 de janeiro  de  2026. FUNDAMENTO LEGAL:  Lei  14.133  de  01 de  abril  de  2021 .  FONTE  DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATÁRIOS : IVÁ  DIAS DOS REIS CPF 565.757.693-49 e JAIME !SAIAS DA SILVA ASSIS CPF 046.045.143-05.

Várzea  Branca PI, 09 de janeiro de 2025.

IVÁ  DIAS DOS REIS CPF 565.757.693-49

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ESTADO DO PIAU( PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA-PI Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n -Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea  Branca -Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025 Processo Administrativo n· 004/2025 lnexigibilidade de Licitação  n· 004/2025

CONTRATANTE: GAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na Rua Filomena Lopes dos  Santos,  sln  Centro  Várzea Branca  PI -inscrita  na  CNPJ  n·  04.837.534/0001-28. CONTRATADO: U DE A COSTA ASSIS EIRELI -ME (EXATA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL) , sediada na Rua Maria do Patrocí nio Ribeiro n· 230 -Anexo A Bairro Galo Branco São  Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ n· 38.060.310/0001-74- CRC Pl-000795/0-2 neste ato  representado  por seu  socio  administrador  o  senhor  ULISSES  DE  ARAUJO  COSTA ASSIS, brasileiro, Contador, CPF n· 020.453.083-08. OBJETO: Acompanhamento e Elaboração  de Folha de Pagamento, Serviços no Setor de Pessoal, envio de GEFIP, RAIS, DIRF e E-Social, entre outras necessidades da Câmara Municipal de Várzea  Branca-PI. VALOR CONTRATADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), que será  pago em  12 (doze) parcelas mensais de R$  4.000,00 (quatro mil reais) VIGENCIA: 09 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133 de 01  de abril de 2021 . FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATÁRIOS: IVÁ  DIAS DOS REIS CPF 565.  757  .693-49 e ULISSES DE ARAÚJO  COSTA ASSIS CPF 020.453.083-08.

Várzea  Branca PI, 09 de janeiro de 2025.

IVA DIAS DOS REIS CPF 565.757.693-49

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