Decreto — Caracol (11/03/2025)

116

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  l o. -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

## ld:07384D9F2C7A6561

.  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

06.553.622/00(&gt;1-23

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 76 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.24

Abre no orçamento vigente crédito  adiciot1ill suplementar e da outras providências

Ficç1.  aberto  no  o r ç&lt;1-mento  vigente , um  crédito ç1.dicionc1l  n,;1

R$1. 544. 802, 71  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( +)

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

23

04

01

43

05

01

81

06

02

169

210

219

04.122.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

DO GABINETE DO PREFEITO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur.sos não

Vinculados de Impostos

999  000

Não  ee aplica

SEC. MUNICIPAL OE ADM. E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007.0000

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

3.1.90.11.00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos n&amp;o Vlncul~a de lmPQ8toe

999  000

Não  se apllce

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.2012.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11,00

500

999  000

FUNDEB

12.361.0004.2021.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

12.365.0020.2062.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.365.0020.2078.0000

3.1.90.13.00

542

230  000

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAAF

FUNDEB - Pronaalonaia da Educação  Mele

MANUT. E MEL.HORIA DO ENSINO INFANTIL - PR!:-ESCOLA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bési c

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUN

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAA  T

FUNDES - Profissionais da Educação  Mele

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

06.553.622/0001-23

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 76 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.24

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

266

MANUTENÇÃO

10.301.0005.2026.0000

3.1.90.04.00

605

999

301

10.301.0005.2026.0000

3.1.90.11.00

500

300

015

E SERVIÇOS  PÚB LICOS DE S.A

DAS AÇÕES

CONTRATACÃO  POR TEMPO DETERMINADO

import3ncic1  de

71

1.544.802,

16.000,00

F.R.:

1

500

21 .000,00

F  .R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

500

1

458.000,00

F.R.:

541

1

107.000,00

F.R.:

542

1

57.700,00

F.R.:

542

1

17.642,92

F.R.:

1

605

00

Assistôncia finanooira da União  destinada .'.I  complomontação  ao pagamonto dos pisos salariais para profif

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

E SERVIÇOS  PÚB LICOS DESA

DAS AÇÕES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

FUS

269 10.301 .0005.2026.0000 3.1.90.11.00 605 999 301 MANUTENÇAO  DAS AÇOES  E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistênc ia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profii CUSTEIO

271

300

309

314

325

10.301 .0005.2026.0000

3.1.90.13.00

600

999

301

10.301 .0005.2028.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

10.301.0005.2029.0000

3.1.90.11.00

604

999

319

10.301.0005.2030.0000

3.1.90.11.00

600

999

,01

10.301.0005.2036.0000

3.1.90.11.00

600

999

Fontes de Recurso

540

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 76 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.24

## Anulação :

01

01

GABINETE DO PREFEITO

25

06

01

150

06

02

163

165

171

07

01

270

299

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.14.00

500

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

DIÁ RIAS - CIVIL

Roçuf30S nao Vinculados do lmpo,tos

999

000

Nã o Sé  aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0020.2098.0000

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

200  001

FUNDES

12.361.0004.1007.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

12.361.0004.1009.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361.0004.2021 .0000

3.  1 .90.13.00

540

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

FME

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 76 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.24

02 07 01 FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE

389

10.305.0006.2032.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

600

999

302

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302,0005.2036.0000

3.1.90.11.00

621

21.000.00

<!-- image -->

10.076.31

DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATI

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transfer6nclas Fundo e Fundo de ROWl'$0S do SUS provenientes do Governo Federal · BIOco de Manutan

VIG. EM SAUDE

MANUTENÇÃO

COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

621

Transferênc ias Fundo a Fundo do ROCUl'$0$ do SUS provenientes do Governo Estadual

999  321

HOSPITAL

FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

08.244.0009.2041.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

3.1.90.13.00

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reeur.sos nao Vincul&amp;dos de Impostos

999

401

FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.122,0002.2055.0000

MNAUTENÇ ÃO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB

3.1.90.11.00

000

999  000

## 02 06 02 FUNDEB

156

12.361.0004.2021 .0000

3.1.90.11.00

230

"'º

000

12.365.0020.2082.0000

3.1.90.11.00

!540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur.sos nAo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL · FUNDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bislc

MANUT, E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL · PRÉ-ESCOLA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransfertnciH do FUNDEB - Impostos e TransfertnciH de Impostos

FUNDEB - Profissionais d81 Educaçêo  Báalc

2,0

000

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior será coberto  com  recursos provenientes  de :

ExceHo:

469.050,00

469.050,00

-200,00

F  .R. Grupo:

1  500

-39.108.49

F  .R. Grupo:

1  500

-60.335,10

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo:

Transíertncias  do FUNDEB - Impostos e Transíer tncias de Impostos

Não se8pliC8

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

·535.511.42

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos a Transferências  da lmpootOfl

Naose aplica

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

-26.653,48

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transfcr!nclas do FUNDES - Impostos e Tn.msfcr!oclas de Impostos

230

000

FUNDES · Profis.&amp;ion&amp;is d&amp; EdUCllÇ5o  BAsic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0005.2026.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.13.00

500

300

015

10.301.0005.2028.0000

3.1.90.04.00

600

999

301

A SAÚDE  OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

-102.485,99

F  .R. Grupo:

1  500

-90.475,23

F.R. Grupo:

Tral'\flíerências

POR TEMPO DETERMINADO

1  600

00

00

00

00

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute

CUSTEIO

301

16.632,57

35.366,08

56.161 ,53

63.464,84

F.R.:

1  600

00

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

DAS AÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO PSF

10.812,62

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlefltes do Governo Federal - Bloco de Manulen

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO PACS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitârios de

PACS/ACE

MANUTENÇÃO

PSB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manuten

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO NASF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

CUSTEIO

387 10.305.0006.2032.0000 3.1.00.04.00 600 999 302 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATI 6.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten VIG. EM SAUOE 307 10.301 .0005.2029.0000 3.1.90.04.00 600 999  319 PROMOÇÃO A SAÚ DE OE QUALIDADE -92.996,69 CONTRATAÇÃO PORTEMPOOETERMINAOO F.R. Grupo: 1  600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute PACS/ACE

## (Continua na próxima página)

t

1  540

1

540

1  540  00

E SERVIÇOS  PÚBLICOS  OE SA

02

02

02

267

164.976,69

F  .R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

02

07

02

08

02

496

11

01

856

208

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SOCIAL BA

3.000.00

F.R.:

1

000

1,418.95

F.R.:

,

000

387.000,00

F.R.:

,

540

82.050,00

F.R.:

1

!540

00

00

00

00

00

00

00