Portaria — Guaribas (19/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIV
ESTADO DO Piauí
Id:07384E5934961DDB
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
estado do Piauí
Myi
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNpJ.- 01.612.576/0001-72
GABINETE DO PREFEITO
GUARIBAS
gabinete dO prefeitO
Guaribas/PI, em 13 de fevereiro de 2025.
Portaria N 066/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso
Joercio Matias de Andrade
atribuices legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 7 da
Prefeito Municipal
Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
4.133/2021,
fiscalizar a execucao dos contratos administrativos
Numerada, sancionada e promulgada aos treze dias (13) do mes de fevereiro (02) de dois mil
celebrados com o ente publico;
e vinte e cinco (2025).
CONSIDERANDO que
osorgaos publicos devem manter gestor de contratos,
toda a vigencia dos contratos celebrados pela a
Entidade;
13/02/2025
CONSIDERANDO Finalmente as obrigacoes e as atribuicoes impostas pela Nova Lei de
Licitac8es (NLLC).
RESOLVE
Denailton Matias Dias
Art.1-DESIGNAR a servidora estavel oa) Sra) JOSIANA GOMES DE SOUSA
Id:0B621EC24D341DD0
Unico-
- Sao atribuic8es do Gestor de Contratos: fiscalizar, acompanhar e verificar a
autorizar pagamentos, gerir prazos, receber bens, atestar notas e faturas financeiramente,
instruir processos de alteracoes quantitativas e qualitativas dos contratos,instruir
ESTADODO Piauí
de liquidacao epagamentos,fiscalizar as obrigacbes trabalhistas e
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
Art. 2-Esta Porta
ntra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
GABINETE DO PREFEITO
Cientifique-se, publ
Gabinete do Prefeito de
m 10 de janeiro de 2025
Portaria N 065/2025-GP
Joe
io Matias de Andrade
O PREFEITO MUNICIPALDE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
Prefeito Municipal
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 7 da
Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021.
Id:0b621ec24D341De0
CONSIDERANDO que cabe ao poder publico, nos termos do disposto na Lei Federal no
ESTADO DO Piauí
14.133/2021, acompanhar efiscalizar a execucao dos contratos administrativos
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
celebrados com o ente publico;
GUARIBAS
Gabinete dO preFeITO
CONSIDERANDO que osorgaos publicos devem manter gestor de contratos,
formalmente designados, durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela a
Portaria N 067/2025-GP
Entidade;
O PREFEITO MUNICIPALDE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
CONSIDERANDO Finalmente as obrigacoes e as atribuigoes impostas pela Nova Lei de
Licitagoes (NLLC).
CONSIDERANDO que cabe ao poder publico, nos termos do disposto na Lei Federal no
RESOLVE:
celebrados com o ente publico;
Art. 1 - DESIGNAR o servidor o(a) Sr(a) OTAMiRIA ALVES, inscrita no CPF. sob o
os orgaos publicos devem manter gestor de contratos,
n 036.565.133-84, para atuar como Gestor de Contratos da Secretaria de
te designados, durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela a
Administracao de conformidade com o disposto no art. 7 da Lei 14.133/21.
Entidade,
pela Nova Lei de
Licitacoes (NLLC)
s Unico - Sao atribuigoes do Gestor de Contratos: fiscalizar, acompanhar e verificar a
execucao do contrato, garantir o cumprimento das obrigacoes contratuais, analisar e
RESOLVE:
autorizar pagamentos, gerir prazos, receber bens, atestar notas e faturas financeiramente,
instruir processos de alteracoes quantitativas e qualitativas dos contratos, instruir
Saude, de conformidade com0 disposto no art. 7 da Lei 14.133/21.
processos de liquidacao e pagamentos, fiscalizar as obrigacoes trabalhistas e
previdenciarias.
Unico - Sao atribuicoes do Gestor de Contratos: fiscalizar, acompanhar e verificar a
execugao do contrato, garantir o cumprimento das obrigacoes contratuais, analisar e
autorizar pagamentos, gerir prazos, receber bens, atestar notas e faturas financeiramente,
Art. 2 - Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicacao, revogada as disposioes
processos. de liquidacao e] pagamentos, fiscalizar as obrigac8es trabalhistas e
contrarias.
previdenciarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 10 de janeiro de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais