Decreto — Campo  Grande  Do  Piaui (27/08/2025)

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ESTADO  DO  PIAUí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

08-244-0038  2  .123  -

Manutenção  do

IGD-

SUAS

3. 3. 90. 30

-

Material de Consumo

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

...  Continuando

Página:

3

R$

31.000,00

Art . 3R -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  01/ 07/ 2025 , revogada  as  disposições  em  contrário.

CAMPO  GRANDE  DO  PIAUÍ,  01  de  Julho  de  2025

FRANCISCO  JOSE  BEZERRA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNI CIPAL de PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI,  ao  primeiro  dia do  mês de julho do ano de  dois  mil  e  vinte  e  cinco (01 / 07 / 2025), e  publicado,  por  afixação, nos termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua  Cícero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP 64.578-000

CNPJ: 01 .612.570/0001-03

campo Grande do Piauí  -

PI

## EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATO Nº: 133/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: FRANCIENE DOS ANJOS SILVA CPF: 044.807.063-48 OBJETO: Contrato  de  prestação  de  serviços  de  Assistente  Educacional,  vinculado  à Secretaria  Municipal de Educação  de Campo Grande do Piauí/PI , proveniente do FUNDES, teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/08/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra Prefeito Municipal

## Franciene dos Anjos Silva- Contratada

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua  Cícero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP  64.578-000 CNPJ: 01 .612.570/0001-03 Campo Grande do Piauí  PI

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº: 134/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: ANA REGINA DE CARVALHO SOUSA CPF: 044.527.343-75 OBJETO: Contrato de prestação  de serviços de Professora de Matemática , vinculado à Secretaria  Municipal de Educação  de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente do FUNDEB, teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$  2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três  reais e oitenta e oito centavos)

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2025.

FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra Prefeito Municipal Ana Regina de Carvalho Sousa Contratada

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL· PI CNPJN°06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63  CENTRO, CEP 64.795-000. CARACOL- PI

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## EDITAL Nº. 011/2025 OE 26 OE AGOSTO OE 2025.

Disoõe sobre a convocacao  das  aorovadoslcJ assmcados  no Processo  Seletivo  Simplificado  realizado  pelo  município de Caracol -PiauF  Edital nº. 006/2025 e dá  ovtras providências .

## O PREFEITO  MUNICIPAL OE  CARACOL,  ESTADO  00  PIAUI no  uso de suas atribuições  legais:

CONSIDERANDO a homologação do  resultado final para todos os cargos  para  o provimento do seu quadro provisório de pessoal, conforme Processo Seletivo Simplificado Edital nº. 006/2025;

CONSIDERANDO o disposto no Edital nº.  006/2025 e  outras publicações  decorrentes das fases do Processo Seletivo Simplificado;

## RESOLVE:

1.  - Convocar os aprovados e/ou classificados (conforme lista nominal abaixo) do Processo Seletivo  Simplificado para apresentar  os  documentos  previstos  no  Item  2 do  Edital 006/2025,  bem como os documentos exigidos no item 2 deste edital.

| ORDEM   | NOMEDO CANDIDATO   |              |
|---------|--------------------|--------------|
| 13      |                    |              |
| 14      |                    |              |
| ORDEM   |                    |              |
| 03      |                    |              |
| o       |                    |              |
| 08      |                    | CLASSlFICADO |

2 - Os candidatos aprovados dentro das vagas diretas, ficam  convocados,  a  no  prazo de  10 (dez) dias úteis,  contados  da data da publicação  desta convocação,  a  comparecer pessoalmente  ou  por  meio  de  procurador,  com  procuração assinada  e com  firma reconhecida  perante  ao  Departamento  de  Pessoal  na  sede  da  Prefeitura  Municipal  de Caracol - Piauí ,  situada  na  Praça  Padre  Francisco,  63,  Centro,  Caracol PI,  das 08:00 às  12:00 horas para  a  entrega dos respectivos documentos:

2.1.  Termo  de  declaração  (modelo  em  anexo  I  deste  edital)  de  interesse  na  nomeação, devidamente assinado pelo candidato aprovado; 2.1.1 .  Declaração  de disponibilidade e  de não  acumulação  de cargos públicos  (modelo em anexo li deste edital), devidamente assinado pelo candidato aprovado; 2.2. Apresentar Conta Bancária  do BANCO DO BRASIL; 2.3.  O termo  de  declaração de  interesse na nomeação (anexo 1), assim  como  as declarações do  anexo  li e Ili , deste  edital  devera ser  assinado  pelo  candidato e autenticado. junto com os documentos pessoais; 2.3.1.  Cópia autenticada da Carteira de Identidade;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI CNPJ N' 06.553.622/0001- 23

- CARAC-L 1 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE FRANCISCO. N" 63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI 2.3.2. Cópia autenticada do CPF próprio; 2.3.3.  Extrato detalhado do PIS o u  PASEP - se não  possuir, retira r extrato do PIS na Caixa Econômica Federal e do PASEP no Banco do Brasil ou apresentar Cartão  Cidadão; 2.3.4 . Cópia autenticada do Título  de Eleitor; 2.3.5. Comprovante de votação ou justificativa da ú ltima eleição ; 2.3.6. Certificado de Reservista autenticado para os aprovados do sexo masculino; 2.3.  7 . Certidão  de Casamento, Carteira de Ide ntidade  e  CPF do cônjuge  autenticados; 2.3.8 . Certidão  de Nascimento dos filhos menores de 18 anos autenticada; 2.3.9. Comprovante de endereço atualizado, sem abreviaturas, constando bairro e  CEP; 2.3.10.  Documento oficial de permissão  do comando, se candidato militar; 2.3.11 .  Certidõe s  de  antecedentes  criminais  obtidas  na  Justiça  Eleitoral,  com  data  de emissão  não  superior a  noventa dias - site : www.tse.jus.br; 2.3.12. Certidão de  antecedentes  do  Tribunal  Regional Federal  da região do  ú ltimo domicílio  do candidato; 2.3.13.  Certidão  de antecedentes do Tribunal de Justiça do Estado do ú ltimo  domicílio do candidato; 2.3.14. Certidão  de a ntecedentes da Justiça Militar - site: www.stm.jus.br 2.3.15.  Declaração  (modelo anexo Ili deste edital) de não  ter sofrido, quando no exercíc io de  cargo,  função  ou  emprego  público, demissão  a  bem  do  serviço  púb lico  ou  por justa causa, conforme Item 2.7 do Edital 006/2025 (autenticada): 2.4.  Atestado de aptidão  mental  por médico psiquiatra  ou  psicólogo,  assinado e  com  carimbo do profissional. 2.5. Diploma devidamente autenticado comprovando o grau de escolaridade exigido no edital. 3 - Cumpridas as exigê ncias do item 2  (dois), os candidatos terão  até  05  (cinco) dias, a contar  da  entrega  efetiva  da  documentação, para  tomar  posse  no  cargo  o  qual  fora aprovado. 4  O  não  comparecimento do(a) candidato(a)  no  local,  data e  horário  estabelecidos  para entrega  da  documentação, bem  como  a  não  apresentação  da  documentação  exigida, implicará automaticamente  em sua desclassificação do  certame,  sendo  convocado  o próximo candidato da lista de classificação,  confonne  necessidade da administração .
- 5  - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - Piauí , aos 26 (vinte e  seis) dias do mês  de agosto de 2025.

RANILETTI

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CARVALHO DE

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RANILETTI CARVALHO OE MACEDO Prefeito  M unicipal

## (Continua na próxima página)

Bairro:  CENTRO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNP  J  N' 06.5 53.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## ANEXO  1 MODELO DE DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessários , que tenho interesse  em assumir  o  cargo público após ser aprovado(a) no processo seletivo simplificado  ofertado  pela  Prefeitura  Municipal  de  Caracol  Piauí , conforme  Edital  nº  . 006/2025 do quadro para provimento de cargos de pessoal.

## O referido é  verdade e dou fé.

## Caracol Piauí, \_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

## NOME COMPLETO DO(A) CANDITADO(A) APROVADO(A)

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## ANEXO li MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro, para os devidos fins  de direito que se fizerem  necessários , que  NÃO acumulo cargos, empregos ou funções  públicas,  exceto aqueles permitidos de acordo com o  art. 37, XVI,  alíneas  "a", "b" e  "c"  da Constituição Federal. Declaro  que  possuo disponibilidade para cumprir a carga  horária  semanal  estipulada  no edital 006/2025 para o cargo que estou sendo nomeado. Declaro, ainda, não  receber, no ato da  posse, proventos de  aposentadoria  oriundos  de  cargo,  emprego  ou  função exercidos  perante  a  União , Território,  Estado, Distrito Federal, Município e suas  Autarquias, Empresas ou  Fundações , conforme  preceitua  o artigo  37, inciso  XXII, § 10  da  Constituição Federal  ressalvada  as acumulações permitidas  pelos  incisos  XVI  e XVII  do  citado  dispositivo  constitucional,  os cargos  eletivos  e  os  cargos  ou  empregos  em  comissão declarados  em lei de  livre nomeação  e  exoneração.

O referido é  verdade e dou fé .

## Caracol Piauí ,  \_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

NOME COMPLETO DO(A) CANDITADO(A) APROVADO(A)

Dispõe  sobre a não  contratacão  de candidato aprovado em teste  seleüvo  simplificado  por não  comparecimento para entrega de documentação  no âmbito do município de Caracol -Piauí, e dá  outras providências.

O  SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DO  MUNICÍPIO  DE  CARACOL,  ESTADO  DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, com  fulcro  nos incisos I e  li do art. 37,  da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município ; CONSIDERANDO o resultado final  do Teste Seletivo Simplificado regido pelo Edital  nº 00612025, destinado à contratação  temporária  de servidores para atuar na Educação  Básica  do município; CONSIDERANDO a convocação  dos candidatos aprovados publicada  em  07  de agosto de 2025, com prazo estabelecido para apresentação  da documentação  necessária  à contratação ; CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado não  compareceu no prazo estabelecido para a entrega da documentação  exigida:

- SAVIO  DE  MORAES  RIBEIRO -Classificação: 12° -Cargo: Auxiliar de  Serviços

## Gerais (Zona Rural);

## RESOLVE:

Art.  1° -Informar  que  o  candidato  acima  mencionado  não  será  contratado,  em  virtude  do  não comparecimento para entrega da documentação  exigida no prazo previsto na convocação. Art.  2° -Determinar que  seja  dada  publicidade  a esta  portaria, por meio  da  publicação  no Diário Oficial do Municíp io e em outros meios oficiais. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete  do  Secretá rio  Municipal  de  Educação,  aos  26  (vinte  e  seis)  dias  do  mês  de  agosto  de 2025. ARTUR RODRIGUES ALENCAR:17 99859 --··

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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PREFEITURA  MUNICIP AL  DE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO: PRAÇA PADRE FRANCISCO,  N '  63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## ANEXO Ili MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEMISSÃO  A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO  OU POR JUSTA CAUSA

Declaro, para  os devidos fins de direito que se fizerem  necessários , que até a presente  data  jamais  sofri, quando  no  exercício de  cargo, função ou  emprego  público, demissão a bem  do  serviço  público ou  por  justa  causa,  conforme  Item  2.7  do  Edital 006/2025  do  Processo  Seletivo  Simplificado  para  provimento  de  cargos  realizado  pela Prefeitura municipal de Caracol PI  e  Item 2.3.15 deste edital.

O referido é  verdade e  dou fé.

## Caracol Piauí ,  \_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

## NOME COMPLETO DO(A) CANDIT  ADO(A) APROVADO(A)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/1)001-23 ENDEREÇO:  PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, Nº  63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 303/2025.

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