Edital — Muniopal  De  Lagoa  Do  Sftio (16/09/2025)

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Id:01AB3833864ADA9D
Id:0B621E7E1510DA25
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
CNPJ: 01.612.588/0001-05
Prefeitura MUNICI
JUREMA
LAGOADOSITIOR
Avenida Mundim Ferreira S/N Bairro Pigarra- CEP: 64.308-00 Lagoa do Sitio-PI
O trabalho nAO para e A mudanca Segue em frente
EXTRATO DE CONTRATO
REF. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 088.59/2025.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 010/2025 - PMBL/PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0131209/2025
PREGAO ELETRONICO N013/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0001576/2025
OBJETO: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratacao de empresa
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
especializada para a fornecime
to / prestacao de servicos
muns de grafica con
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
especificagoes e quantitativos estabelecidos no anexo do contrato, visando o atendimento das
demandas da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio-PI e suas Secretarias, conforme
PLANEJAMENTO, E FINANCAS
especificag8es constantes no Edital Pregao Eletronico_SRP n.o 010/2025, da Prefeitura
CONTRATADO: ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA -CNPJ:38.302.369/0OO1-21
Municipal de Buriti dos Lopes-Pl. Apos celebragao do Termo de Cooperacao Tecnica n.a
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA
01.1208/2025, firmado entre o Município de Buriti dos Lopes -- Pl e o Município de Lagoa do
PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS POR HORA
TRABALHADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura JUREMA - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO ESTADO DO Piauí,
VALOR GLOBAL: R$ 1.188.O0O, 00 (UM MILHAO, CENTO E OITENTA E OITO MIL
pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNPJ sob n. 01.612.588/0001-05, localizada na
REAIS) .
Av. Mundim Ferreira s/n, bairro Picarra Lagoa do Sitio -Pl, CEP:64.308-000, legalmente
F.DE REC.
UNID. ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
ELEM. DE DESPESA
representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOsE sAvIO DE MOURA E.SILVA, brasileiro,
piauiense, casado, inscrito do CPF n.o 058.506.113-04 e RG n. 3.501.914 SSP/PI, residente e
500/706
11.00,00
33.90.39
500/720
11.00,00
15.452.0009.2118.0000
33.90.39
500/706/ 720
13.00,00
18.544.0009.1035.0000
33.90.39
CONTRATADA: DIVULG GRAFICA E EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.
DATA ASSINATURA: 12/09/2025.
ncaCEP:64.215
370 na cidade de Parnaiba-PI, legalmente representada pela Sra. DAYANNA PATRiCIA
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
RODRIGUES TELES, inscrita no CPF sob_n.o 915.850.663-20, residente e domiciliada no
#SIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,
Conjunto Residencial Casa Nova, Quadra E, Casa 21, bairro Piauí, CEP: 64.200-970, na
PLANEJAMENTO, E FINANCAS - CONTRATANTE
cidade de Parnaiba-PI
#SIG: ELDER DA ROCHA SOUZA (ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA)-CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
FONTE DE REcuRsOs: Os recursos financeiros necessarios para custear o objeto deste
contrato sao oriundos do Orçamento GERAL/2025,estando
lassificadas na Fonte 500
Projeto Atividade/ Programa de Trabalho n.o 04.122.0005.2040,0000, elemento de despesa
Id:0CC563F6729AD896
339030 -- Material de Consumo;  Fonte 569 Projeto Atividade/ Programa de Trabalho n.'
12.361.0032.2682.0000, elemento de despesa 339030 - Material de Consumo e Fonte 600
Projeto Atividade/ Programa de Trabalho n.o 10.301.0020.2160,0000, elemento de despesa
Estado do Piauí
339030 -- Material de Consumo bem.
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
VIGENCIA: 12(doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
Rua 7 de Se
riente do Piauí-PI-CEP64.530-000
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025
Lagoa do Sitio - PI, 15 de Setembro de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N 01/2025
JOSE SAVIO DE AS
ESAVIO
MOURA E
DEMO
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O
5850611304
Município DE NOVO ORIENTE DO Piauí - PI E A
1304
EMPRESA: M L J EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA ME.
Jose Savio de Moura e Silva
O Município DE NOVO ORIENTE DO Piauí, pessoa juridica de direito publico inteno, por
CPFn.058.506.113-04
intermedio do Prefeito Municipal, com sede na Rua 7 de Setembro, 480 -Centro - Novo Oriente do
Prefeito Municipal
Piauí, inscrito no CNPJ n 06.554.836/0001-14, doravante denominada CONTRATANTE,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, Prefeito Municipal, CPF n
273.827.963-53 e a empresa: M L J EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA ME, com sede na Rua
Joao Antonio de Sousa, n 073, centro. CEP 64.350-900 - Inhuma do Piauí - PI, inscrito(a) no CNPJ
Id:05D5089C9EE8DA31
sob o n, 51.579.757/0001-12, designada CONTRATADA, neste ato representada por Maria Lucia
de Jesus,brasileira,viuva,socia/administradora,inscrito(a)no CPF sob o n 322.235.523-25,
ADITIvO que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
JUREMA
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
as partes para a execucao da obra de engenharia na construcao da praca publica no povoado Capao
II, zona rural do Município de Novo Oriente do Piauí.
TRABALHO NAO
CLAUSULA SEGUNDA-DA PRORROGACAO
As partes resolvem de comum acordo, atraves do presente termo aditivo, prorrogar por 60 (sessenta)
dias a vigencia do referido contrato n 01/2025, a partir desta data, ajustando sua vigencia ate 10 de
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0130912/2025
novembro de 2025, de acordo com a Lei n 14.133/2021.
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
CLAUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA
A necessidade de prorrogacao se justifica em consequencia do atraso no inicio da execugao dos
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0001576/2025
servigos em tempo habil em virtude da demora na liberacao dos recursos financeiros provenientes das
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
emendas parlamentar n 202543090002 e 202
529000001.
CLAUSULA QUARTA - DAS DEMAIS CLAUSULAS
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original, nao modificadas por
CONTRATADO: D. F. TARQUINO DA SILVA - CNPJ: 39.459.483/0001-22.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma
PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS POR HORA
TRABALHADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura JUREMA - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 200.496, 00 (DUZENTOS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS
Novo Oriente do Piauí, 09 de setembro de 2025,
REAIS)
MARIA LUCIA DE
Assinado de forma digital
F.DE REC.
UNID. ORCAMENTARIA
JESUS:32223552315JEsUS:3223552315
or MARIA LUCIA DE
500/706
11.00,00
15.452.0009.2054.0000
33.90.39
eysffl
500/720
11.00,00
33.90.39
Município de Novo Oylente do Piauí
M L J Empreendimentos e Assessoria ME
500/706/ 720
13.00,00
18.544.0009.1035.0000
33.90.39
Francisco Afonso Ribeiro Sobreira
Prefeito Municipal
Maria Lucia de Jesus - CPF 322.235.523-25
DATA ASSINATURA: 12/09/2025.
P/CONTRATANTE
P/CONTRATADA
VIGENCIA DO CONTRATO:12 DOZE MESES.
#SIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,
Testemunhas:
PLANEJAMENTO, E FINANCAS - CONTRATANTE
#SIG: DOUGLAS FERREIRA TARQUINO DA SILVA (D. F. TARQUINO DA SILVA)-
L fosifbertoNobe da fifva
CONTRATADO.
CPF: 274.200.863-20