Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxV
Id:0F8BEfA00bc0B4B9
Id:0cC564AF50Acb4b3
ESTADO DO Piauí
EstAdO do Piauí
Prefeitura Municipal de AnisiO de Abreu
Prefeitura Municipal de anisio de Abreu
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
D
Secretaria Municipal DE eDUCAgAO
SECRETARIAN
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Contrato de trabalho por tempo determinado no. 082/2025.
ContratO de trabalhO por tempo determinadO no. 083/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merc6s Ribeiro, no. 406, Centro, neste
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca,
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. *
***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANChIETA DE SANtaNA MACeDO, brasileiro, residente
domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada CONtRATANtE, e de outro lado o(a) senhor(a) KATIANE BRItO LUZ,
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) LENILZA
inscrito no CPF sob o no. ***275.573-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este
RODRIGUES DE sOUSA, inscrito no CPF sob o no. ***400.643-**, aqui denominado
contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
CLAusuLA PrimeIRA - DO OBJeto: O contratado prestara servigos de professor(a) de
CLAusuLA PRIMEIRA - DO OBJEtO: O contratado prestara servigos de professor(a) de
espanhol da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo
espanhol da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
Lei Federal no.8.745/1993, da Lei Municipal no.505/2017 e Lei Municipal no.552/2019, que
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de..
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao
CLAusuLA SegunDA - DOs DOcumentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAusuLA SEGuNDA - DOS DOcuMeNtOs: E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formagao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIzACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
CLAUsULA TERCEIRA - DA LOCALIzACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
a importancia de R$ 1.800,00 (um
compromet
efetuar o pagamento m
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT- Consolidagao das leis trabalhistas..
contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAusuLA QuIntA - DA FORmA E COnDicOes DE PAgAmentO: O pagamento dos servigos
CLAUsULA QUIntA - DA FORmA E COnDigOes De PAgAmentO: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente..
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De anisiO de Abreu
Prefeitura Municipal de anisio de Abreu
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Av.Capitao Ma
el Luiz,n.595,Centrc
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu PI
CLAusuLA SextA - DAs QbrigacOes DO contrataDo: O presente contrato podera se
CLAusulA Sexta - DAs Obrigacoes dO contrataDo: O presente contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
CLAusula sEtimA - DA ResponsabiLidaDe Do proFissional: A inexecugao total ou
ClAusuLa setimA - DA ResponsabiLidade dO PRoFissional: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
Legislacao pertinente a materia.
legislacao pertinente a materia.
CLAusuLA OItAVA - RECURsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAusULA QITAVA-RECuRsoS:Os recursos para execucao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 -- FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 -FUNDEB; 3.1.90.04.00 -Contratacao por
Tempo Determinado;
CLAusuLA NONA - VIGENCIA DO COnTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAuSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO:A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUsuLA DECIMA - DA PENALIDADeS: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUsuLA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze) dias.
de 15 (quinze dias
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante.E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
e tambe
assinam em duas vias para maior validade juridica.
e Bt loug
Jose de Anchieta de Santana Macedo
Jose de Anchieta de Santana Macedo
LENILZA RODRICUES DE SOUSA
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS
o1rMazig. Masisl de Sml Ilius
y4-982043%-S 1
ssor juridicc
ssor juridico
02-Latscie do Reho Santo.
02-
Ligie
bni
CPF:94990
CPF:0/896563-3
Diario Oficial dos Municipios