LRF — Caracol (29/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 5S, inciso 1 , alín ea "d" e inciso Ili alínea  "e" )

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R$  1

|                                                                             | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO                 |
|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                        | No Semestre de Referência | Até o Semestre de Referência(a) |
| Mobiliária                                                                  | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                     | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                     | 0,00                      | 0,00                            |
| Contratual                                                                  | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                     | 0,00                      | 0,00                            |
| Empré siimos                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § Iº)       | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)   | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                     | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços              | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)         | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li ) | 0,00                      | 0,00                            |
| TOTAL(III)                                                                  | 0,00                      |                                 |

º·ºº

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                 | VALOR          | ¾SOBREARCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQU1DA - RCL (IV)                                                                                 | 66.4 15.686,46 | 0,00         |
| • Transferênciasobri atórias da União relativas às emendas individuais I º, art. 166·A da CF V                      | 693.857,00     | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VJ) = IV -                             | 65.721.829,46  | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                             | 0,00           | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la - lia                     | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 10.5 15.492,71 | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                      | 9.463.943,44   | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITAOR AMENTÁRIA | 4.600.528,06   | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00                       | 0,00                           |
| Tributos                                                           |                            | 0,00                           |
| Contribuiçõe s Previdenciária s                                    | º·ºº 0,00                  |                                |
| FGTS                                                               | 0,00                       | º · ºº 0,00                    |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                       | 0,00                           |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                       | 0,00                           |

RANILETII CARVALHO DE MACEDO 672.  768.493-68

PREFEITO MUNICLPAL

RAMON ALENCAR DE MACEDO 006.907.373-27 CONTROLADOR

DANILO BATISTA DA SILVA OI 1.029.463-70 SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR-CRC-PI 011 881/0-3