LRF — Caracol (11/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  'e"  e art. 40, § 1 °)

R$  I

|                                                                                                          | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                     | ANTERIOR             | 1 • Quadrimestre             | r Quadrimestre               | 3• Quadrimestre              |
| AOS ESTADOS (D                                                                                           |                      | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | º·ºº 0,00            | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| AOS MUNICÍPIOS (li)                                                                                      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS {ill)                                                                           | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV)                                                                       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(!+ li + Ili + IV)                                                        | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL{VI)                                                                       | 56.610.244,36        | 60.508.262,33                | 62.972.374,12                | 66.585.099,41                |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais íart . 166-A, & 1° da CF) /VID | 1.200.000,00         | 1.200.000,00                 | 1.705.273,97                 | 1.858.557,00                 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VID           | 55.410.244,36        | 59.308.262,33                | 61.267.100,15                | 64.726.542,41                |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIID                                                     | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                  | 12.190.253,76        | 13.047.817,71                | 13.478.762,03                | 14.239.839,33                |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%>                                           | 10.971.228,38        | 11.743.035,94                | 12.130.885,83                | 12.815.855,40                |

|                                                    | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024   |
|----------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| CONTRAGARANTIAS BECEl!IDAS                         | ANTERIOR             | 1°Quadrimestre              | r Quadrimestre              | 3°Quadrimestre              |
| DOS ESTADOS (IX)                                   | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                 | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII)   | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIID =(IX+ X+XI + | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO 228.031.143-72 PREFEITO MUNICIPAL

ROMERIO RODRIGUES DE MACEDO O 1  1.032.113-82 CONTROLADOR

RAF  AELLA DIAS PEDROSA DE MACEDO 011.979.793-36 SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

ROMERITOSOARESMARTINS 037.906.613-09 CONTADOR - CRC/PI: 10.954/0-7

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