Contrato — Sao Braz Do Pi (29/05/2025)

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIX
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Id:0B621FABD4ACEDEO
Id:0B621FABD4ACEDF0
SEMEC
sAO BraZ
SEMEC
YSAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 016-SEMEC/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 018-SEMEC/2025
OBJEro: Contratagao Motorista, devidamente habilitado, para prestagao de servigos tecnicos
s junto a Secretaria Municipal de F
ia de 30h se
horaria de 30h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secr
r intermedio da Secretaria
retaria
Waldemar de C
S/NCEP:64.783
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
CONTRATADA:Sr.A
b n077.214.673-0
CONTRATADA: Sr.Helio Rozalves dos Santos, inscrita no CPF sob n 157.189.798-47
residente e domiciliado no povoado Tanque Velho, zona rural da Cidade de Sao Braz do Piauí
do Pedra Branca, zona rural da Cidade de Sao Braz do Piau
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
cretaria Municipal de Educacac
ecretaria Municipal de Educacao
.2030,0000 - Manut. e Desenvolvime
ento do Ensino
nto do Ensino
to de desj
3.3.90.04-Contratacao
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
nidade Orcamentaria:02.05.03
cretaria Municipal de Educacac
ipal de Educ
mento de despe
3.3.90.04-Contra
po detern
r tempo determinado
erencias
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
Fonte de recursos: 541 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
BASE LEGAL
uigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2025.
DATA DE ASSINATURA:02 de maio de 2025
undo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE
CONTRATADO Auricelio Silva Sousa
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
Prefeitura MUNICII
AL DE SAO BRAZ DO Piauí
Id:10EF358D4AD4EDE4
Id:09FeDA337722EDF1
SEMEC
SEMEC
YSAO BRAZ
YSAO BRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 017-SEMEC/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 019-SEMEC/2025
ratacao Motorista,devidamente habilitado,para
OBJETO:Contratagao Motorista, devidamente habilitado, para prestacao de servicos tecnico.
oraria de 30h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025
especializados junto a Secretaria Municipal de E
noraria de 30h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-00o, Município de Sao Braz do
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-00o, Município de Sao Braz dc
CONTRATADA:Sr
idente e domiciliado no povoado Bom Jesus, zona rural da Cidade de Sao Braz do Piauí.
CONTRATADA: Sr. Dayvid Silva Braga, inscrita no CPF sob n 042.263.883-80, residente
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR MENSAL:R$ 1.518,00 (mil qu
nhentos e dezoito reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:S
AO ORCAMENTARIA
jeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Mar
o do Ensino
Projeto Atividade: 12.361 .0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
o de despes
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
Unidade Or
Secretaria Municipal de Educaca
outras despesas
Projeto Atividade: 12.361.0049.2040,0000 - Manut. do Ensino fundan
FUNDEB
a:3.3.90.04
esa:3.3.90.04
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
tacao da Uniao -VAAF
BASE LEGAL:
c.IX da Consti
ituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2025
SIGNATARIOS: Rain
do Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2025
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
CONTRATADO Dayvid Silva Braga
Prefeitura Municipal DE SAO BrAz DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
Diario Oficial dos Municipios.