LRF — João  Costa (20/05/2025)

Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de JoAo cOstA Id:0cc56452A60877bE Huun Batte d sotur cl Silwo RESPOnsAbILiDaDE FiscAL cujo obieto e A PrESTAcAO RE CONTAS DO segundo semestre DE 2024 e apresentacao da LDO 2024. ATA DA AUDIENCIA pUBLICA ReALIZADA .NO Município DE jOA0. costA - pi do dia 12/05/2024 cumprindO OcQUE Determina O.ArtigO 48o paragrafo unico dA Le! de Te ELoi Z c Kam hd Jym yhoglh ar s et IsoUars 9DUS wU 0e Aos doze do mes de maio de dois mil e vinte e quatro as 10h0o, no auditorio da Câmara Municipal de Vereadores iniciou-se os trabalhos como segue oara Audiencia Publica cujo objeto e Prestagao de contas do segundo semestre de 2024 e apresentacao da LDO 2024; Foi composta a Mesa Tatiana or du cxNch e Pereira des Reis Santono ety Wuond lok Vice-Prefeita Excelentissima Secretarios: Herllon Batista dos Santos(Secretario de Administragao e lefferson WmDii Diretora assim formada: Excelentissimo Senhor Prefeito(a) Municipal Gilson Jiyicn Castro de Assis, o conjuge Sre Milca Magalhaes Piauí de Castro, a 5 rlaWe Paula dos Santos, os Senhores Vereadores presentes: Fabio Maia, Joao Batista Assis de Castro e os Mexanora Karja Wawbe oll M Ce ivna Planejamento), Milca Magalhaes Piauí de Castro(Secretaria de Educagao), Portela da Silva(Secretario de Saude e Saneamento), Joao Vieira. de Sa(Secretario de Cultura e Laser), Ana Paula Pereira Maciel(Secretaria de Agao e Desenvolvimento Social), Controladora Interno Samara Alves Dias e oureiro Daniel Jose de Santana Araujo. Foi chamado tambem para L compo onhecida como Lana Portela, responsavel pela apresentagao dos dados contabeis. Com palavra Municipal, cumpr todos e cuidar da populagao; declarou atala MhD. contadora do Município Sra. Gislana Portela Limae. Pouls 7 Rivololo iwloukue Jomt Sar. Excelentissimo Senhor Prefeito e agradecendo a compreensao de Dwr lhigue&#x27;s I% so nto fala sua com esclarecil fungao, por elementc limites fw~y no Simmone u aberto os trabalhos desta Audiencia Publica. Foi dada a palavra para a Contadora do Município Sre Gislana Portela que Wolli yer sobre o papel da sociedade no 4 Vers sole Sontos e Sowyo Romn dw P snuro fom Sswn acompanhamento da prestagao de contas do Município, que mostrou a todos os presentes o que o Município estimou no orgamento e recebeu no. exercicio de receita e como foi aplicado esses recursos, detalhando por da audiencia Publica; iniciou-se as areas e os projetos que e outras planilhas que mostraram os constitucionais e a situacao financeira, concluindo a primeira etapa. uma apresentagao da LDO 2024 com esclarecimento sobre a importancia dessa Lei para o poder executivo, quais Id:089B93e98D6A77C1 Estado do Piauí... governo pretende dar prioridade, norteando o orgamento de 2025.Foi facultada a palavra aos Vereadores e em seguida aos demais que estavam presentes. Neste momento a Vice-Prefeita Tatiana. Paula fez o uso da palavra enfatizando a importancia da populagao esta Prefeitura Municipal de JOAO COstA ATA DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NO Município DE O que presente e acompanhando as metas e prioridades fixadas para o exercicio do ano de 2025. Finalizando com a palavra o Senhor Prefeito Municipal Gilson Castro de Assis agradeceu a presenga de todos que se fizeram presentes e declarou encerada a Audiencia Publica. Para constar, foi JOAO COsTA - _P!. no dia12/05/2025. CUMPRINDO.. detErmina o artigo 36 &amp; 50 dA tel compLementar N. 141/2012 cujo.objeto e g5STA%.EM SaUDE REFerente AO TERCEIRO QUADRImESTRE DE 2024. Aos doze do mes de maio de dois mil e vinte e quatro as 8h30, no auditorio feita em assinada por quem se interessar possa. LISTA DE FREqUengIA DA ATA DA. AUDIenCia PUbLICA REALIZAdA nO_ Município De JOAO COStA 12/05/2025_cumprindO O que_ de 2024 conforme Relatorios da LRF, RREO e RGF elaborada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, sera quadrimestre de 2024 Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores iniciou-se os trabalhos como segue para Audiencia Publica cujo objeto e Gestao em Saude referente terceiro Esta audiencia publica esta sendo f cumprimento a0 artigo 36 da Lei Complementar n: 141/2012. Foi composta assim1 Excelentissimo Senhor.. Prefeito(a) Municipal Gilson Castro de Assis, o conjuge Sra Milca Magalhaes Piauí de os exigidos conforme LRF. Ehg Rochig Sout AVrG a DAs% - PI.no dia Castro, Determina ? Artigo 48 PAragrAFo unico da Le de responsabiLidaDe fiscAl cujo objeto e A PrestacAo DE contAs do segundo semestre publicados e a Excelentissima Vice-Prefeita- Tatiana Paula dos Santos, Senhores Vereadores presentes: Fabio Maia, Joao Batista Assis de Castro e Secretarios: Herllon. Batista dos Santos(Secretario de Administragao e Planejamento), Milca Magalhaes Piauí de Castro(Secretaria de Educagao), Jefferson Portela da Silva(Secretario de Saude e Saneamento), Joao Vieira como Lana Portela, responsavel pela apresentagao dos dados contabeis.. Ce Lsoias neto oruu buo 90C mafa Mi 0kSwV Bota de Sa(Secretario de Cultura e Laser), Ana Paula Pereira Maciel(Secretaria de Agao e Desenvolvimento Social), Controladora Interno Samara Alves Dias e o Tesoureiro Daniel Araujo. Foi chamado tambem para compor a mesa a atual contadora do Município Sra. Gisiana Portela Lima Martins, conhecida Euilrre Ta1I3 wouili que Co0 liosil w oUOKeD Com palavra i8 Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal cumprimentando a todos, agradecendo a presenga e pedindo que todos comparegam com mais intensidade em momentos como este, falou sobre o desafio de ser gestor e cumprir todas as exigencias legais, declarou aberto Município que mostrou a todos os presentes os dados da saude que trata Goikn Som Rovdeolk os trabalhos da Audiencia Publica. Foi dada a palavra para a Contadora do Município Sre Gisiana Portela que iniciou sua fala com esclarecimento sobre 3 papel da sociedade no acompanhamento da prestagao de contas do Svong javare&#x27;s Com de indice constitucional: 15%-SAUDE, conforme as s exigencias da resolugac que rege essa prestagao de contas, suas planilhas mostraram as receitas e D.Mu despesas da saude que foram retiradas do SiOps do ano de 2024. Foi aberto espago para duvidas, apos os 10 minutos de perguntas e respostas. Fo Rodniguer presentes. Usaram a palavra a facultada a palavra aos Vereadores e em seguida aos demais que estavam wyner farmaceutica Caroline Salvador, que falou da importancia da participagac da populagao em geral em momentos como estes, para que a populacac Sqxuod on assinada por quem se interessar possa. tivesse conhecimento de fato o que o Município recebeu e o quanto gastou com a saude de seus municipes, como tambem da importancia da preseng: Cordg Verenuca Camobine 9wr Ei Tawnw dos vereadores para que todos tenham as informacoes precisas sobre como sawo0 Quilno, . ie Te ghls Muo Ye Sowax J3ael dr Poi e nor? FoCe. Beure AwtIq eono oe MuUira Haeme d s Amoig? Motseus Mowes de Buite foi deixada a situacao financeira do Município. Finalizando com a palavra o Senhor Prefeito Municipal Gilson Castro de Assis que encerrou a Audiencia Publica assim se expressando: Agradecendo a presenga de todos, e que momentos como este deverao ser mais comuns, para assim a populagao estar consciente dos investimentos no Município. Para constar, foi elaborada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, sera (Continua na proxima pagina