Portaria — Bonfim Do Pi (05/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVI

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ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do  Piauí CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emltlo Balã o. s/n Centro 64.775-000

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

## PROCESSO 033/2025 PROCEDIMENTO 017/2025 PREGÃO  ELET RÔN ICO (SRP) Nº 017/2025

## ATA DE REG ISTRO  DE PREÇ OS Nº 009/2025

A  PREFE lT URA M UNIC IPAL  DE  80  FIM 00 PIAUÍ  PI,  pessoa jurídica de  direito público  interno,  com  sede  e  foro  na  cidade  de  Bonfi m  do  Piauí ,  s ituada  na  à  Rua  Emilio Baião ,  S/N,  Centro,  CEP:  64.775-000,  CNPJ  (MF) Nº 4 1.522.210/0001-27, por meio  de  seu Pregoeiro,  neste  ato  representada  pelo  Sr.  José Pau lo  Cavalcanti  Coutinho,  nomeada  pela Portaria nº 062/2025, publicada no  Diário  Oficial dos Municípios do Piaui de  12 de março de 2025,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº 047.xxx.xxx-73,  considerando o  j ulgamento  da  licitação  na modalidade  de  pregão, na  forma  eletrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS nº 017/2025, processo administrativo nº  033/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta A  TA, de acordo com a classificação  por elas alcançadas e nas  quantidades cotadas,  atendendo  as  condições previstas  no edital,  sujeitando-se  as  partes  às  normas constantes na  Lei nº  14.133, de 0 1 de abril de 2021 e suas alterações , no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.  DO OBJETO:

1. 1.  A  presente Ata  tem por objeto o  Registro de preços para contratação  de empresa para a Prestação  de  serviços de  locação  de  estrutura  de  eventos  para  o  Município de  Bonfim  do Piauí -PI,  especificados  no  anexo  l  do  edital  de  Pregão  Eletrônico  nº 017/202S,  que  é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS  PREÇ OS, ESPECIFICAÇ Ô ES E QUANTITATIVOS:

2.1.  O  preço  registrado,  as especificações  dos  objetos  e  as  demais  condições  ofertadas  nas propostas são  as que seguem:

| Item   | Descrlçao                                                                                                                                                                                                       | Unld   | Quant.   | Valor unlt   | Valor Total   | Empresa Detentora/Vencedora                |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------|--------------|---------------|--------------------------------------------|
|        | Cachêpara banda local de pequeno porte, composta por até 4 integrantes, com apresentação musical de no mínimo Ih30. incluindo deslocamento, estrutura própria de instrumentos e execueão de rcnertório nonular. | UND    |          | 9.000,00     | 72.000,00     | RDEMACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001 -25 |
|        | Cachêpara banda local de médioporte, composta por até 6 integrantes, com apresentação musical ao vivo de 2h00, incluindo transponc, estrutura compatível com rider técnico e rcocrtório variado.                | UND    |          | 16.000,00    | 80.000,00     | RDEMACEDO NUNES. CNPJ: 00.288.475/0001-25  |
|        | Locaçilo de palco metá lico simples, com dímensõcs de aproximadamente 5x4m, cobertura em lona, escada de acesso. piso nivelado, incluso montaucm dcsmontaucm e transnnrtc.                                      | UND    |          | 4.000,00     | 32.000,00     | RDEMACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001-25  |

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ESTADO DO PIAUI Munlclplo de Bonfim do Plaul CNPJ 4 1.522.210/0001 -27 Rua Emlllo Baião.  s/n Centro 64.775-000

| 4   | Locação de palco médio com dimensões aproximadas de 8x6m, estrutura metá lica reforçada, cobertura resistente, escadas de acesso, incluso montagem. desmontagem, transporte e mão de obra técnica.   | UND   | 3.500,00   | 14.000,00   | R DE MACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001-25   |
|-----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------------|-------------|-----------------------------------------------|
| 5   | Locação de palco grande com dimensões aproximadas de l2xl0m, com piso nivelado, cobertura, escadas, estrutura para iluminação e som, incluso montagem, desmontagem e transDOrte.                     | UND   | 11 .000,00 | 22.000,00   | RDEMACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001-25     |
| 6   | Locação de camarim móvel equipado com espelho, mesa, cadeiras, iluminação e ar-condicionado portát il , destinado ao uso de artistas, incluso transporte e instalação.                               | UND   | 1.800,00   | 14.400,00   | RDEMACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001-25     |
|     | Locação de sistema de som de pequeno porte, adequado a apresentações acústicas e espaços menores, incluso microfones. caixas e ooerador.                                                             | UND   | 4.000,00   | 16.000,00   | RDEMACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001-25     |
|     | Locação de sistema de som de médio porte, com mesa digital, caixas de retomo, microfones e operodor técnico, nara anresentacões de até500 nessoas.                                                   | UND   | 7.800,00   | 31.200,00   | RDEMACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/000 1-25    |
| 9   | 1 Locação de sistema de som complelo compatível com porte da banda, incluindo microfone.~, caixas, mesa de som e operador técnico especializado, com monta •cm e desmonta •cm,                       | UND   | 10.000,00  | 80.000,00   | RDEMACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001-25     |
| 1O  | Locação de sistema de som de grande porte, com PA completo, subwoofers, retomo de palco, mesas digitais, microfones, 1 écnico de som e monta~cm inclusa.                                             | UND   | 20.000,00  | 40.000,00   | RDEMACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001-25     |
| 11  | Locação de sistema de iluminação de pequeno porte com refletores simples e estrutura metá lica, indicado pura apresentações de menor porte e eventos diurnos.                                        | UND   | 3.900,00   | 23.400,00   | R DE MACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001-25   |
| 12  | Locação de sis1cma de iluminação cênicapara palco de médioporte, com refletores LED. iluminação fronta l e de ambientação, incluso operador técnico e cs1rurura de fixacão.                          | UND   | 6.000,00   | 48.000,00   | RDEMACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001-25     |
| 13  | Locação de sistema de iluminação de médio ponc com refletores LED, spots e painel de conlrole manual, incluso sunorte e onerador técnico.                                                            | UND   | 6.000,00   | 24.000,00   | RDEMACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001-25     |
| 14  | Locação de sistema de iluminação de grande porte para palco, com moving lights, refletores, luzes cê nicas, controladora digital e operador técnico 1aualificado incluso estrutura de                | UND   | 15.000,00  | 30.000,00   | R DE MACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001-25   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ 41.522.210/0001-27 Rua  Emílio B aião,  sfn Centro 64.775-000

|    | fixacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |     |     |          |           |                                             |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----|----------|-----------|---------------------------------------------|
| 15 | Locação de painel eletrônico de LED de alta resolução, com estrutura metá lica, controlador de vídeo e operador, para exibição de imagens, vídeose nublicidade durante o evento.                                                                                                                                                                                         | UND |     | 5.000,00 | 10.000,00 | RDEMACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001-25   |
| 16 | Locação de gerador de energia de no mínimo 70 kVA, com combustí vel incluso. para atendimento à estrutura de eventos em locais sem rede elétrica confiáv el, incluso transoorte e suoorte.                                                                                                                                                                               | UND |     | 2.000,00 | 16.000,00 | R DE MACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001-25 |
| 17 | Locação de tenda piramidal de 5x5m com lona impermeáve l, estrutura metá lica galvanizada, incluso montagem e desmontagem. Indicada para áreas de apoio, produção ou recepção.                                                                                                                                                                                           | UND |  10 | 800,00   | 8.000,00  | RDE MACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001 -25 |
| 18 | Contratação de profissionais de segurança desarmada para turno noturno durante todo o perí odo do evento, devidamente treinados, uniformizados, com atestado de antecedentes da Polícia Civil, e credenciamento para eventos. O serviço inclui ronda, controle de acesso e apoio ao público, garantindo a integridade tisica dos presentes e a 1 proteção do patrimônio. | UND | 200 | 200,00   | 40.000,00 | RDEMACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001-25   |
| 19 | Serviço de hotelaria para hospedagem de integrantes de bandas, equipe téc nica, operá rios da estrutura e produção do evento, em apartamentos com ar-condicionado, banheiro privativo, internet e café da manhã incluso. Localização em raio urbano ou cidades próximas ao evento, com disponibilidade imediata e condições adeauadas de conforto e se2uranca.           | DIA |  60 | 175,00   | 10.500,00 | RDEMACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001 -25  |
| 20 | Locação de banheiros químicos portá teis com manutenção, higienização diá ria, reposição de insumos e retirada inclusas. Estrutura adequada para atendimento ao público durante os dias de evento, conforme normas sanitá rias, ideal para ár eas sem acesso a instalações fixas de saneamento.                                                                          | UND | 100 | 200,00   | 20.000,00 | RDEMACEDO NUNES, CNPJ: 00.288.475/0001-25   |

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ESTADO  DO PIAUI Municíp io  d e  Bonfim do Pia u í C NPJ 41 .522.210/0001-27 Rua Emíllo Baião,  s/n Centro 64.775-000

## DADOS DA  EMPRESA VE NC EDO RA:

RAZÃO  SOCIAL:

R  DE  M ACEDO NUNES

CNPJ:

00.288.475/000 1-25

E ND E REÇO:  R ua  R aimundo Nonato  da S ilveira, 466,  Santa  Fé,  São  Raimundo Nonato-PI,

CEP: 64.  770-000

RESPONSA  VEL:

RONALDO  DE  MACEDO NUNES

## DADOS DA EMPRESA CLASSIFIC ADA/CADASTRO RESERVA:

RAZÃO  SOCIAL:

A. D. COST A

CNPJ: 21.828.636/000 1-04 ENDEREÇO: PC DAS PALMAS,  12, Centro, Dom  Inocênc io-PI, CEP: 64.790-000 RESPONSAVEL: ADAO  DIAS  COSTA

## 3 . VALIDADE DA ATA

3 . l .  A validade  da  A ta  de  Registro  de  Preços  serâ  de 12 meses,  a  parti r  d a  data  de  sua publicação,  podendo  ser  pro rrogado, por  igual perío do  conforme art. 84 da  Lei  14 .133/21.

## 4 . REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 4.1 . A Administração  realizará  pesquisa  de mercado periodicamente,  e m intervalos  não superio res  a 180 (cento e o itenta)  d ias, a fim  de verificar  a vantajosidade dos  preços registrados nesta  A ta.
- 4 .2. Os preços registrados poderão  ser revís tos em decorrênc ia  de eventual  redução  dos preços p raticad os no mercado  ou  de fato que e leve o custo  do  obj eto registrado,  cabendo à Administração promover as negociações junto  aos fornecedores.
- 4 .3.  Q ua ndo  o  preço regis trad o  to m a r-se su perio r  ao  p reço p raticado no  mercado  po r  m otivo superveniente,  a  A dministração  convocará os  fo rnecedores  para  negociare m  a  redução  dos preços aos valo res praticados pelo  m ercado.
- 4 .4.  O fornecedo r  que  não  aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pe lo  m ercado  será liberado  do compromisso assumido , sem  aplicação de penalidade.
- 4 .5.  Q uando o  preço de  m ercado  tomar-se superior  aos preços registrados e  o  fornecedor  não puder cumprir o  compromisso. o  órgão  gerenciador poderá:
- 4 .5. 1.  Libe ra r  o  fo rnecedor do compromisso assumido&gt;  caso a  comun icação  ocorra antes do pedido  de  fornecim ento,  e  sem aplicação  da  penalid ade  se  confirmada  a veracidade  dos motivos e  com provantes apresentados; e
- 4 .5.2. Convocar os dem a is  fornecedores para  assegura r igual oportunidade de  negociação.
- 4 .6.  N ão  havendo  êx ito  nas  negociações,  o  órgão  gerenc iado r  deverá proceder à  revogação desta  ata  d e  registro  de  p reços; ad otando  as  m edidas  cabíve is  par a  obtenção  da  contratação mais vantaj osa.
- 4.7. O  registro  d o  fornecedor será  cancelado q uando:
- 4 .  7  . 1 .  D escumprir as condições  d a  ata d e  registro de p reços;
- 4.7.2. Não  retirar a  no ta  d e  e mpenho  o u  instrumen to  equivale nte  no  p razo  estabe lecid o  pe la Adm.inistração. sem justificativa aceitáve l;
- 4 .7.3. N ão  aceitar reduzir  o  seu  p reço registrad o, na  hipó tese deste  se to m ar supe rior àque les praticados no m e rcado; o u
- 4 .7.4. Sofre r sanção administrativa c uj o e fe ito tome-o pro ibido de celeb rar contrato administrativo, a lcançando o  órgão  gerenciador.
- 4 .7.5.  O  cancela m ento  d e  registros  n as  hipóteses p revistas  nos  itens  4.7. 1,  4 .7.2 e 4.7.4  será formalizado  por despacho  do ó rgão  gerenc iador, assegurado  o  contraditório  e  a  ampla  defesa.

(Continua na próxima página)

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