Licitação — Dom  Inodncio (10/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOdNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP:  64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO          | Nº094/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| MODALIDADE        | PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| OBJETO            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEi, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - ROTA 17 |
| CONTRATANTE       | PREFEITURA MUNICIPAL DEDOM INOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CONTRATADO        | NILZA MENDES DOS SANTOS - ME CNPJ Nº32.880.229/0001-54                                                                                                                                                                                                                                                               |
| VALOR             | R$ 40.346,59 (quarenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)                                                                                                                                                                                                                           |
| FONTE DE RECURSO  | FPM, JCMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DATADA ASSINATURA | 17/06/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VIGENCIA          | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| SIGNATÁRIO        | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Nilza Mendes dos Santos (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                                 |

Dom Inocêncio-PI,  17 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP:  64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO          | Nº095/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| MODALIDADE        | PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| OBJETO            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEi, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - ROTA 19 |
| CONTRATANTE       | PREFEITURA MUNICIPAL DEDOM INOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CONTRATADO        | OSMARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, CNPJ Nº 43.133.185/0001-15                                                                                                                                                                                                                                                     |
| VALOR             | R$ 103.875,20 (cento e trêsmil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).                                                                                                                                                                                                                                |
| FONTE DE RECURSO  | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DATADA ASSINATURA | 17/06/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VIGENCIA          | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| SIGNATARIO        | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Osmaria Rodrigues do Nascimento (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                         |

Dom Inocêncio-PI,  17 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

## ld  :01AB37  A7  SC4A6835

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOdNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro

CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO          | Nº096/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| MODALIDADE        | PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| OBJETO            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR- ROTA 20 |
| CONTRATANTE       | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINOCENCIO-PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO        | DOMINGO DIAS DE SOUSA- ME CNPJ Nº59.815.482/0001-80                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| VALOR             | R$ 82.706,62 (oitenta e dois mil, setecentos e seis reais e sessenta e dois centavos).                                                                                                                                                                                                                              |
| FONTE DE RECURSO  | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                        |
| DATADA ASSINATURA | 17/06/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VIGENCIA          | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| SIGNATARIO        | Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Domingo Dias de Sousa (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                                 |

Dom Inocêncio-PI,  17 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

## ld:0047F22EFEC06836

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio -PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO          | Nº097/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|-------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE        | PREGÃO ELETRONICO Nº007/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| OBJETO            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEi, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR- ROTA 21 |
| CONTRATANTE       | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADO        | EMANOELTELES DAROCHA-ME CNPJNº60.306.940/0001-35                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VALOR             | R$ 95.234,83 (noventa e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos).                                                                                                                                                                                                                     |
| FONTE DE RECURSO  | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                        |
| DATADA ASSINATURA | 17/06/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VIGENCIA          | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| SIGNATARIO        | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Emanoel Teles da Rocha (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                                 |

Dom Inocêncio-PI,  17 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais