Decreto — Caractll (03/01/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL  DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE  CONCESSAÔ DE  PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CARACOL -PI,  VINCULADAS  AO  CNPJ  Nº 06.553.622/0001-23,  JUNTO  AO  BANCO  DO BRASIL.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CARACOL,  Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  com amparo na Constituição  federal e na Lei Orgânica  do Municí pio;

Art.  1° - Fica autorizado por este decreto a concessão  de poderes aos servidores: DANILO BATISTA DA SILVA, CPF: 011 .029.463-70 (Secretá rio  de Finanças) e RUANA  PAES  LANDIM  NEIVA, CPF: 043.534.353-02 (Tesoureira), para movimentarem em conjunto, as contas: 5.923-4, 8.298-8, 9.150-2, 31 .417-X,  31 .423-4,  31 .454-4,  31 .463-3,  283.142-2,  11 .574-6,  12.957-7,  14.973-X,  18.557-4, 18.995-2, 19.349-6,  22.571-1,  22.983-0,  23.957-7,  32.431-0,  35.133-4,  35.135-0,  36.421-5,  36.703-6, 36.906-3, 38.789-4,  38.900-5,  38.918-8,  39.229-4,  39.882-9,  42.215-0,  43.060-9,43.123-0,  43.905-3, 43.938-X, 43.939-8,  44.811-7,  44.812-5,  47.781 -8,  47.782-6,  56.016-2,  56.017-0,  58.372-3,  58.373-1 , 58.437-1 ,  59.655-8,  59.656-6,  60.583-2,  60.584-0,  61.766-0,  62.215-X,  62.549-3,  65.413-2, junto  ao BANCO  DO BRASIL, agência 2660-3, vinculada ao CNPJ nº 06.553.62210001-23.

Art. 2° - Ficam os titulares  mencionados no artigo anterior autorizados a abrir contas de depósito,  solicitar saldos  e  extratos,  requisitar  talonário  de  cheques,  endossar,  sustar,  contraordenar,  cancelar  e  baixar cheques,  efetuar  resgates,  aplicações financeiras,  cadastrar,  alterar  e  desbloquear  senhas,  efetuar saques em conta corrente,  efetuar pagamentos, liberar arquivos de  pagamento pelo autoatendimento  do setor púb lico, solicitar saldos, extratos de investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferê ncias para a mesma titularidade, transferências  por meio eletrônico e encerrar contas de depósito.

Art. 3°  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogando-se  as  disposições em contrá rio.

Publique-se. Cumpra-se. CARACOL - PIAUI, 02 DE JANEIRO DE 2025.

RANILETTI CAR VALHO DE MACEDO

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RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

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· TRIBUNAL REGIOIIA1. El.ST0IW. DO PIAul CAIITÕRIO ElEmlfW. DA 7'1' Z0HA -~MI..NCN DE2024  -

O Exmo. Sr. Juiz da 79" Zona Elciion.l do Estado do Piaul, no uso da atnl&gt;uiçõesquc  lhecoaí m: oart. llS e paripío único  do Códiao EJcitonl (Lei n· 4,737, de  IS de julho de  196S). ICDdo cm vista a proclamlçlo doucsullldos das clciç6cl de 6 de oorubro de 2024, .,.pede o dá ploma de

PREFEITOA

## RANILETII CARVALHO DE MACÍDO

ekilo pela Coligaçio "CARACOL NOSSA TERRA NOSSA GENTE" (FEDERAÇ Ã O BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL. PT, PC DO 8, PV / MDB). por ler obtxlo 4MI (qaatro mil. qHb'ocnlN e oitaltl e oho) \'ttol, do tot1l de 7.01 1 (Ide mU c dtzoito) volos villdot. COllforme Ata Gem du  Elnç&amp;s.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  CARACOL - PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 · CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº 001/2025.

DISPÕE  SOBRE NOMEAÇAQ PARA CARGO EM coMJSsAo -SECRETARIO MUNICIPAL  DE  FINANÇAS NO MUNJcfPJODE CARACOL Pf E QÁ OUTRAS PRQVJDêNCIAS .

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CARACOL,  Estado do  Piauí, no  uso  de  suas  atribuições legais, com fulcro nos incisos I e li do art. 37, da Constituição  Federal, e na Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1° NOMEAR, o senhor DANILO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF. sob o n· 011.029.463-70, para  o  cargo  comissionado  de SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  FINANÇAS , do Município de Caracol,  Estado  do Piauí.

Art.  2º  Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogando-se  as  disposições  em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUI, 02 DE JANEIRO DE 2025.

AANILETTI CARVALHO  .u-c1e-11~pn, OE MACEDO ~~~~~~

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

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PREFEITURA  MUNICIPAL DE  CARACOL - PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO CNPJ: 06.553,622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº 002/2025.

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O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CARACOL,  Estado do Piaui, no  uso de suas  atribuições  legais, com fulcro nos incisos I e li do art. 37,  da Constituição  Federal, e na Lei Orgânica do Município , resolve:

Art. 1° -NOMEAR, a senhora RUANA  PAES  LANDIM NEIVA, inscrita no CPF. sob o n· 043.534.353-02, para o  cargo  comissionado de TESOUREIRA, do  Município  de Caracol,  Estado do Piauí.

Art.  2º  Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogandow se  as  disposições  em contrário .

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUI, 02 DE JANEIRO DE 2025.

RANILETTI CARVALHO ~Otlomll~POf DE MACEDO ~1~.=r;,&amp;,1~:

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais