Portaria — Joao Costa (03/12/2025)

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Empreendim e n tos voRTEX EDUCACAO L TDA,  insc r ita n o  CNPJ nº 23. 924. 404/0001-77, situada  na R JORNALISTA DON DON QUADRAC L O T E 08 GALPAO0l,  bairro HORTO, Teresina/PI,  torna públic o  que está  REQUERENDO à S ecretaria Municip al de Meio Ambie nte d e T e resina/PI -SEMAM,  a Licença Ambiental d e O p e r a çã o ,  p a ra atividade de Comércio varejista d e livros.

## l d:09FED7D7BC4F09FC

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PORTARIA Nº 288/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

" D isp õe sobre a concessão de  f érias do servidor públi co municipal, e dá  outras providên cias. "

## O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, Gilson Castro de

Assis, no uso de suas atribuições  legais e nos termos da Lei Orgânica do Município;

## RESOLVE:

Art.  1° - Conceder o  servidor  efetivo,  Sr.  RODOLFO BERNARDINO MOREIRA FILHO, Agente de Combate a Endemias, 1  O (  dez) dias de férias  regulamentares.

Art. 2° As  férias  relativas  ao  período aquisitivo 2024/2025, de  15/12/2025  a  24/ 12/2025, conforme especificado no caput do artigo anterior.

Art. 3° - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providê ncias necessárias para  o  cumprimento  da  presente  portaria  e  faça  as  devidas  anotações nos  assentamentos individuais do servidor mencionado.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as  disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito M unicipal de João  Costa-PI, em 02 de dezembro de 2025.

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GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito M unicipal

87

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- -

..

## 1d:0471C  1 F 646270A18

ESTADO DO PIAUÍ ~

PODER LEGISLATIVO

MUNIC IPAL

CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS

CN PJ 01.024.390/ 0001 ·00

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## EXTRATO  D E  E R RATA À PUBLICAÇÃ O  DO C ONTRATO ADMINISTRATIVO N º 01 0/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO n.  010/2025:  Dispensa  de  licitaçã o n .  009/2025. CONTRATANTE:  CÂMARA MUNICIPAL  DE  FRANCINÓPOLIS  PI, inscrita no CNPJ/MF sob  o  nº  01 .024 .390/0001 -00. C ONT RAT ADA: 51 .426.821  FRANCISCO FELIX  DOS  SANTOS,  inscrita  no  CNPJ/MF  sob  nº  51.426.821/0001-25. ONDE  SE LÊ :  OBJETO: Aquisiçã o  de  notebook,  microfone,  pacote  office  e  ar-condicionado para atender  a demanda  da  c amara de  Francinó polis-PI. LEIA-SE: OBJETO : Aquisiçã o  de cartucho o riginal  hp  laser Jet  pro  m fp  4 103fdw e  mesa  d e  so m qx2222 usb  behrlnger, para Câmara Municipal de  F ranclnó polls -PI.

Francinó polis - PI, 28 de  novembro de 2025.

Assinado de forma digital por ANTONIA ANA CAMPELO OE :A.RA U.J0:44432135387 Dados,2025.1 2.0209,12,08-03'00'

ANTONIAANA CAMPELO  DE }i ARAUJ0 :44432135):!,87

ANTONIA ANA  CAMPELO  DE A RAÚJ O PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 708. 500 , 00  distribuidos  as  seguint es  dotações:

## Suplementação  ( + )

1.708.500,00

|   02 | 01 01                             | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                                                                                | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                |                                   |
|------|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|      | 26                                | 04.122.0002.2002.0000 Patos Perto do Ckiadão 3.3.90,14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de 999 000 Nl!loseap{lca                                                        | 10.000,00 F.R.: , 500 lmposto8                                                                                        | 00                                |
|      | 27                                | 04.122.0002.2002.0000 P8to3 Perto do Cidl:ldâo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                                         | 100.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                | 00                                |
|      | 32                                | 04.122.0002.2002.0000 Patos Perto do Cldadão 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - soo Recul'80s não Vinculados de Impostos 999 000 NllO S89p{ICEI                              | PESSOAJURID1CA                                                                                                        | 300.000,00 F.R.: 1 500 00         |
|      | 59                                | 28.843.0002.2058.0000 Paloo Perto do Cidadão 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                     | 50.000.00 F.R.: 1 500                                                                                                 | 00                                |
|   02 | 01 04 SECRETARIA DE OBRAS         | 01 04 SECRETARIA DE OBRAS                                                                                                                                                             | 01 04 SECRETARIA DE OBRAS                                                                                             | 01 04 SECRETARIA DE OBRAS         |
|      | 117                               | 1S.451.0039.2066.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                        | Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica     | 50.000,00 F.R.: 1 500 00          |
|      | 126                               | 1!5.4!51.0039.2066.0000 Uma Agricultura e lntraestrulura Mais FORTE 3.J .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | JURID1CA                                                                                                              | !50.000,00 F.R.: 1 500 00         |
|   02 | 02 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | 02 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                     | 02 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                                                                                     | 02 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS |
|      | 313                               | 12.361.0003.1102.0000 4.4.90,52.00 569 999 000                                                                                                                                        | Educação ao Acesso de Todo& EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | 35.000,00 F.R.: 1 569 00          |

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-····--··--

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.14

EDUCAÇ ÃO  · OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0003.2008.0000

Educação  ao Acesso de Todos

3.3.90.14.00

500

200

000

12.381 .0003.2008.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

,2.36,  .0003.2012.0000

3.3.90.30.00

550

000

...

12.361 .0003.2010.0000

3.3.90.30.07

576

999

000

EDUCAÇÃO

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Oespe:sas c:om MOE

Educaçao ao Aoesso de Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

Edue&amp;ÇaO  ao Acesso &lt;te TOCIOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Selério-Educação

Nao se aplica

Educação  ao Acee:so de Todos

GÊ NEROS OE AUMENTAÇÃO

Transferências  de Rerursos dos Esl8dos para programas de educação

Não  se aplica

· FUNDES · FUNDO NAC OE EOUC SASICA

12.361 .0003.1008.0000

Educação ao Acesso de Todos

4.4.90.51.00

542

999

000

12.381 .0003.2009.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361 .0003.2009.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.361 .0003.2009.0000

3.3.90.39.00

541

OBRAS E INSTALAÇÕES

TransferAncias do FUNDEB · Complementação da União - VAAT

Não  se aplica

Educação  ao Acesso de Todos

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES. Complementação da Unlêo.  VAAF

Não  se aplica

Educação  ao Acesso de Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT

Não  se apllca

Educação  ao Acesso do Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Tran&amp;fe~ncias do FUNOEB · Complementação  da União · VMF

999

N&amp;o se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .0037  .2023.0000

Paios Avança em Saúde

3.3.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDtCA

10.000,00

F.R.:

500

,

32.500,00

F.R.:

500

1

,00.000,00

F.R.:

550

,

70.000,00

F.R :

576

,

250.000.00

F.R.:

542

,

100.000,00

F.R.:

1

541

1.000,00

F.R.:

1

542

100.000,00

F.R.:

1

541

100.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

·······

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página) ·

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02

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º'

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322

330

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834

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02

411

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03

01

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## ld :0 B621D 50 19 D9082D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41 .522.285I0001--08 Exorcfcio: 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.14

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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00

00

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