Licitação — Municipal  De (28/08/2025)

256

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RESENHA DA ARP -ATA DE  REGISTRO DE PREÇOS  Nº 005/ 2025 -PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP  Nº 007/2025 -Processo Administrativo n· 001 .0001065/2025 -DATA ADJUDICAÇÃO : 24 de julho de 2025 DATA HOMOLOGAÇÃO : 24 de julho de 2025. VALIDADE DA ATA DA REGISTRO DE  PREÇOS : 04 de agosto de 2025 a  04 de agosto de 2026. Pelo  presente  i nstrumento,  o Município  de JUREMA., Estado do Piauí.,  com sede administrativa, na Prefeitura Municipal.,  localizada  na  Praça  Nossa  Senhora  do  Pérpetuo Socorro, ng 11  Centro -CEP:  64.782-000,  inscrito no  CNPJ  n9  01.612 . 585/0001-63,  representado  pela  Chefe do Executivo  Municipal  Sra . KAVLANNE DA Sl'.LVA OL:tVEIRA, brasileira, solteira, advogada, inscrita  no  CPF sob  o nst 038.048.273 - 81, RESOLVE, registrar  os  preços das  empresas  R  e FARIAS,  com  sede  na  Rua  Avelino  Freitas.,  S/N  Centro,  na  Cidade de SAO RAIMUNDO NONATO -PI, CEP: 64.770- 000., inscrita no CNPJ sob o N" 63 . 345. 722/0001-06, neste  ato representada por  seu sócio  administrador  o senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO DE FARIAS, brasileiro,  maior, empresário, portador  do  CPF N" 066.538.043  72  e a empresa  A  J DA  SILVA  MINIMERCADO  ME, inscrito  no  CNPJ sob o  n·  35.955 .171/0001-59,  IN5CRICÃO ESTADUAL N· 19.660.237-8  5,  com  enderece  na  RUA CRISTINO  ROCHA  DOS  SANTOS  N2  100,  BAIRRO  CEARENSE, CARACOL -PI, CEP: 64. 95-000, EMAIL: audesirojosedasilva@gmail.com, teleTone de contato (89) 98134- 5669, representada pelo seu sócio  administrador  o senhor AUDESIRO JOSÉ DA SILVA 9,. portador  do  RG-CPF  N"  092.918 .118-23,  residente  e  domiciliado  na  cidade  de  Caracol -PI,  nas  quantidades  estimadas  na  seção  quat ro  desta  Ata  de  Registro  de  Preços, de  acordo  com  a  classificação  por elas  alcançada  POR  LOTE, at endendo  as  condições previstas  no i nstrumento  convocatório  e as  constant es  desta  Ata  de Registro  de Preços,.  s ujeitando- se  as  partes  às  normas  constantes  no  Art . 40., II., Art . 82., da Lei  n8 .  14 .133/2021  de  18  de  abril  de  2021,  e  Art.  18,  Lei  complementar  na  123/2006 e alt erações promovidas  pela  lei  complementar  n8  147/ 2014, Decreto  M unicipal  n2 027/2025  de  26  de  abril  de 2025,. e do  Decreto  n. "  11.462.,  de  31  de  março  de  2025,. e  da  LEI:  N2  14.  770,  DE  22  DE  DEZEMBRO  DE  2023,  e  em  conformidade  com  as  disposições a seguir :

1.  1 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para f uturo fornecimento  de Gê neros  Alimentícios  sob  demanda (perecíveis e não pe r ecíveis}, frios I frutas  e  verduras I destinados  a  merenda  escolar,  bem  como  atender  a  demanda da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município  de Jurema -PI, conforme codições e  especificações  constantes  nesta  Ata., no  Edital  e  seus  anexos.

1.1. 1  Este  instrumento  nã o  obriga  aos  ÓRG ÃOS E  ENTIDADES  a  firmarem  contratações nas  quantidades  estimadas,  podendo  ocorrer  licitações especi ficas  para  aquisição do(s),  obedecidas  a  l egislação  pertinente,.  sendo  assegurada  ao detentor do  registro a  preferê ncia  de  fornecimento,  em  igualdade  de  condiçõe s.

2.1 A  Ata  de  Registro  de  Preços, durante  sua  vigê ncia,  poderá  ser  utilizada  por qua lquer  órgão ou entidade  da  Administração inclusive  auta rquias  municipais  de órgão s públ icos,  estatais  ou  ainda  de  regime  próprio  que  não  tenha  participado  do certame  licitatório mediante  previa  consul ta  ao  órgao  gerenciador.

~

PREFEITURA MUNICIPAL DE

r.:il

## ~ ;JJ~'º'ºRAEJMA 2.2 -Os  órgãos e entidades  que nã o participaram  do  r egistro  de  preços,  quando deseja rem  fazer  uso  da  Ata  de  Registr o  de  Preços, deve rã o  manife star  seu  interesse junto ao  órgão  gerenciador  da  Ata,  para  que  este  indique  os  possíveis fornecedores e respectivos  preços a  serem  praticados,  obedecida  a  ordem  de  classificação .

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2. 3 -Caberá ao  fornecedor  beneficiário  da  Ata  de  Registro de  Preços,  obser vadas as condições nela estabelecidas, optar  pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente  dos  quantitativos  registrados  em  Ata,  desde  que  o  fornecimento não  prejudique  as  obrigaçõe s  anteriormente  assumidas.
2. 2 . 4 -As aquisições  ou  contratações adicionais,  não poderão exceder,  por  órgão ou  por  entidade,  a  50%  (cinquenta  por  cento)  dos  quantitativos  registrados  na  Ata de  R egistro  de  Preços  durante  sua  vigê ncia , e  ainda  o  quantitativo  decorrente  das adesões à  ata  de  registro de  preços  não poderá exceder,. na totalidade,. ao dobro do  quantitativo de  cada  item  registrado  na  ata  de  registro  de  preços  para  o  órgão gerenciador  e  para  os  ór gãos participantes,  independentemente  do  número de  ór gãos nã o  participantes que,  desde  que  devidamente  comprovada  a  vantagem  e  o  cumprimento das  exigências  da  legislação  vigente
3. 3.1 O  gerenciamento  deste  i nstrumento  caber á A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE JUREMA

-PI,  através da Secretaria  Municipal  de  Administração e  Planejamento . 3. 2 -A Secretaria  par ticipante  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  é a  Secretaria Municipal  de  Educação ;

- 4.1 O  preço  a  quantidade  e  a  especificação dos  produtos  registrados  nesta  Ata encontram-se  indicados  para  os  fornecedores  vencedores  do  processo  de  licitação N· 007  /2025,  conforme  tabela  abaixo:

| KALAU SOCIAL   |                                                                                                                      | UNID   | MARCA     | VLUNIT.   |    |    |    |
|----------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----------|-----------|----|----|----|
|                | ITEM DESCRICÃO BANANA, TIPO PACOVAN APRESENTAÇÃO EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM |        | 1 lll14NT |           |    |    |    |
|                | POLPA FIRME E I NTACTA, BEM                                                                                          |        |           |           |    |    |    |
|                | DESENVOLVIDA,                                                                                                        |        |           |           |    |    |    |
|                | SEM DANOS FÍSICOS E                                                                                                  |        |           |           |    |    |    |
|                | MECÂNICOS                                                                                                            |        |           |           |    |    |    |
| J. DA          |                                                                                                                      |        |           |           |    |    |    |
|                | ORIUNDOS DO                                                                                                          |        |           |           |    |    |    |
|                |                                                                                                                      |        | AGRIC DE  |           |    |    |    |
|                | MANUSEIO E                                                                                                           |        |           |           |    |    |    |
| SILVA          |                                                                                                                      |        | JUAZEIRO  | R$13,4O   |    |    |    |
|                |                                                                                                                      | KG     |           |           |    |    |    |
| MINIMERCADO    |                                                                                                                      |        |           |           |    |    |    |
|                | TRANSPORTE .                                                                                                         |        |           |           |    |    |    |
|                |                                                                                                                      | COOP   |           |           |    |    |    |
|                |                                                                                                                      |        |           | R$        | R$ | R$ | R$ |
| s              |                                                                                                                      |        |           |           |    |    |    |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

A. J.  DA SILVA MINIMERCADO

6

A. J . DA SILVA MINIMERCADO

12

A. J. DA SILVA HINIMERCADO

13

## 3URE----A O  TRABALHO NÃO  PARA E  A  MUDANÇA  SEGUE EM FRENTE

BATATA INGLESA, LISA, DE PRIMEIRA E BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, GRAÚDAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ( RACHADURAS E CORTES)  ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE . ACONDICIONADA  EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÔXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM. CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO Mi;DID, OPACA E FIRME, SEM LESÃO DE ORIGEM  FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDA DO MANUSEIO E TRANSPORTE I SENTA DE SUJIDADES . ACONOICIONADA  EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÔXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM. CENOURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CHEIRO&gt; ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS&gt; TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE SUJ IDADES, PARASITAS, LARVAS MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE . ACONDICIONADA  EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÔX ICA, COM ETIQUETA OE PESAGEM .

KG

KG

KG

COOP  AGRIC  DE JUAZEIRO

750

COOP  AGRIC  DE JUAZEIRO

658

COOP  AGRIC  OE JUAZEIRO

658

R$10 85

R$ 8.137 50

RS 7,50

RS  4.875,00

R$10 70

RS  6.9S5,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

## 3UREMA O  TRABALHO NÃO  PARA E  A  MUDANÇA  SEOUE EM FRENTE

A.

J.

DA

SILVA

MINIMERCADO

15

A.

J.

DA

SILVA

HINIMERCADO

25

A.

J.

DA

SILVA

MINIMERCADO

26

A.

J .

DA

SILVA

HINIMERCADO

31

COXA  E  SOBRECOXA OE FRANGO, CONGELADAS, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE  NO  MÁXIMO ex. DE PRIMEIRA QUALIDADE, ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS• COM AUSE.NCIA DE SUJIOADE, PARASITA E LARVAS&gt; SEM EXCESSO DE GORDURA  E  PELE.

KG

FRANGO

CONGELADO.

KG

GOMA  DE  TAPIOCA,

HIDRATADA,

MATERIAL

MANDIOCA,

DE

PRIMEIRA

QUALIDADE,

COM

CHEIRO

E

SABOR

PRÓPRIO &gt;

LIVRE

OE

IMPUREZAS.

ACONOICIONAOO  EH

EMBALAGEM

PLÁSTICA

PRÓPRIA

COM

IDENTI FICAÇÃO

DO

PROOUTO,

PESO

LÍQUIDO  DE  1  KG,

MARCA

DO

FABRICANTE

E

PRAZO

DE

VALIDADE

MELANCIA,

REDONDA,

BEM

DESENVOLVIDA

E

MADURA  COM  POLPA

FIRME  E  INTACTA,

GRAlOA,

TAMANHO

E

COLORAÇÃO

UNIFORME,

DE

PRIMEIRA

QUALIDADE,

LIVRE

DE

SUJIDADES,

PARASITAS

E

KG

LARVAS .

KG

FRIATO

1900

R$19,40

RS  36.860,00

MARINGA

2S0

R$18,40

RS  4.600,00

LOPES

1100

R$12,SO

R$ 13.7S0,00

COOP  AGRIC  DE JUAZEIRO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página) 11500 R$ S,1S R$ S9.22S,OO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

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30

KG.).

BOA

TOMATE, MADURO, DE BOA QUALIDADE, GRAÚOO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE  ORIGEM FÍSICA ou MECÂNICA ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADO  EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATOXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM.

QUALIDADE.

BISCOITO

DOCE

-

BISCOITO

AMANTEIGADOS,

PACOTE

COM

400GR,

COM

3

EMBALAGENS.

INGREDIENTES:

FARINHA  DE  TRIGO

ENRIQUECIDA

COM

FERRO

E

ÁCIDO

FÔLICO,

GORDURA

VEGETAL  AÇ ÚCAR,

AÇÚCAR

INVERTIDO,  CREME

DE

MILI-K&gt;

ou

AMIDO

DE

MILHO,

CACAU,

SAL,

MANTEIGA,

CORANTE,

CARAMELO

(E

1S00),  FERMENTOS

QUÍMICOS:

BICARBONATO

DE

AMÕNIO

E

A.

J .

DA

BICARBONATO

DE

SÔOIO

ESTABILIZANTE:

LETICINA

OE

SILVA

COOP  AGRIC  DE JUAZEIRO

SOJA,

MINIMERCADO

41

1

KG

700

R$ 9,80

R$ 6.860,00

.. e. FARIAS EPP

AROMATIZANTE .

DE

VALOR  TOTAL  DOS  ITENS  REGISTRADOS  ( CENTO  E  CINQUENTA  E  UM  MIL,

QUATROCENTOS  E

OUARENTA  E  SEIS  REAIS  E  CINOUENTA  CENTAVOS),

R$ 151.446,50

AÇÚCAR

BOA

QUALIDADE,

7

l

ex  c120.

ex

VITAMASSA

184

RS 171,30

R$ 31.519,20

BISCOITO  SALGADO

TIPO

CREAM

CRISTALIZADO,  NA

CRACKER,

COR

BRANCA,

CONTENDO

NO

SACAROSE  DE  CANA

MINIMO

3X

DE

DE

AÇÚCAR.

- ACONDICIONAOO  EM EMBALAGEM PLÁSTICA

- CONTENDO  1  KG  DE PESO LÍQUIDO, COM

FIBRA

ALIMENTARES,

ex

OE

GORDURAS

R. e. FARIAS EPP

TRANS,

MÁX . IMO  DE

10X  DE  SÓDIO,

ex

8

l

C/20

ex

VITAMASSA

144

R$194 20

R$ 27.964 80

CAFE

TORRADO

E

MOÍDO,

SABOR

- IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,

INTENSO,

COM

- CONTENOO  DATA  OE FABRICAÇÃO E PRAZO DE

CARACTERISTICAS

ADICIONAIS  EXTRA

FORTE,

PACOTE  DE

500GR,

EMBALADO

A

VÁCUO,

VALIDADE.

EMBALADO

NO

PRODUTOS

.. e. FARIAS EPP

PRAZO

MÁXIMO

DE

INDUSTRIALIZADO

NO  MÃXIMO

300IAS

ANTES  DA  DATA  OE

R. C. FARIAS EPP

ENTREGA

COM

VIG~NCIA

DE

12

90

DIAS

NA

OATA

9

l

DA  ENTREGA.

KG

MARATÁ

475

R$ 67,80

R$ 32.205,00

CALDO,

PARA

CULINÁRIA,

DE

R.

e.

GALINHA  CX  C/

24

FARIAS

UNID

DE

12

1

1

MESES .

KG

OLHO  D'ÁGUA

3220

R$ S,3S

R$17.227,00

EPP

10

1

TABLETES  CADA.

UNIO

ARISCO

s

R$ 2190

R$  109 SO

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R. C. FARIAS EPP

R. C. FARIAS EPP

R. C. FARIAS EPP

## PREFEITURA MUNICIPAL DE 3URE  A O  TRABALHO NÃO  PARA E  A  MUDANÇA.  SEGUE EM FRENTE

ALHO, BULBO IN NATURA, NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTO FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM, LIVRE  OE RESÍDUOS, TAMANHO E COR UNIFORME, BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS LARVAS, ACONDICIONADA  EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÔXICA , COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE  VALIDADE. ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTANeo, TRADICIONAL, A BASE DE AÇ0cAR , CACAU EM PÓ E MAL  TOOEXTRINA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS,  POTES DE  400G  EM  ex COM 24  POTES  PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM PRAZO DE VALIDADE PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO. ARROZ TIPO 1 -ARROZ, GRUPO BENEFICIADO, SUB-GRUPO POLIDO, CLASSE LONGO  FINO, TIPO l , NO  MÍNIMO  98 X os PESO DE GRÃO S INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÔXICA, TRANSPARENTE DE l KG. FARDO DE

KG

KG

KG

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l

l

l

CARNE MOÍDA: (CARNE MOÍDA DIANTEIRA ( 1· QUALIDADE), llX DE  LIPÍDEOS. COM ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO (VALIDADE,  PESO, PROCEDE:NCIA, NUMERO DO REGISTRO SIE, SIF E SIM). DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGE:NCIAS DO MINIS  Tê RIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VALIDADE: D PRODUTO OEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATt 30 DIAS ANTERIORES À DATA  DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIM.Á.RIA: PLÁSTICA , ATÔXICA , TRANSPARENTE, NÃO VIOLADO, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATt D MOMENTO DO CONSUMO DE ATt 1000G MANTIDO SOB  CONGELAMENTO A -18°C. EMBALAGEM SECUNDÁRIA : CAIXA  DE  PAPELÃO RESISTENTE COM ATê 20  KG. COLORAU, EM PO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONOICIONAOO  EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM PESO LÍQUIDO  DE 100G E PRAZO DE VALIDADE . CREME DE LEITE 200G DE PRIMEIRA, IGUAL ou SUPERIOR AS

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R. e. FARIAS EPP

11

..

e.

FARIAS

EPP

.. e. FARIAS EPP

RIKA

SHOWCAU

VITÓRIA

675

52

5860

RS 33,2S

R$9 20

RS  S 75

RS 22.443,75

R$ 478 40

R$ 29.095 00

14

16

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

KG

KG

ex

FORTBOI

MARATÁ

CAMPONESA

1200

425

RS 30,45

RS 14,15

R$ 36.540,00

RS 6.013,75

s

R$112 75

R$ 563 75

(Continua na próxima página)

4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

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|                  |   O | PREFEITURA MUNICIPAL .:, u TRABA LHO N ÃO MARCAS OE                                                                                                                                                                                                                        |     | DE PARA E A M U D   | ANÇA   | SEGU E   | REMA E M FRENTE   |
|------------------|-----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|---------------------|--------|----------|-------------------|
| R. C. FARIAS EPP |  17 | CRISTAIS BRANCOS; COM NO MÍNIMO 98,5% OE CLORETO OE SÓDIO E COM DOSAGENS OE SAIS OE IODO OE NO MÍNIMO 10 MG E NO M.ÃXIMO OE 15 MG DE IODO POR KG, SEM IMPUREZAS. - SAL IOOAOO SAL REFINADO IODADO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES OE KG. BOA | KG  | BEIJA FLOR          | 450    | R$ l ,60 | R$ 720,00         |
| R. C. FARIAS EPP |  18 | ALIDADE . DOCE OE GOIABA/BANANA OE 600G LATA.                                                                                                                                                                                                                              | ex  | PINOORAMA           | B0     | R$ 6,55  | R$ 524,00         |
| R. C. FARIAS EPP |  19 | EXTRATO OE TOMATE CONCE NTRADO, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍ NIMO 2606.                                                                                                                                                                                                        | UNO | JULIETA             | 100    | R$ 4,10  | R$ 410,00         |
| R. C. FARIAS EPP |  20 | FARINHA OE MILHO FLOCAO, PRI: - COZIDA, OBTIDA 00 GRÃO 00 MILHO TORRADO E PENEIRADO, NA COR AMARELA, ISENTA OE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS, ACONDICIONADA EH SACO PLÁSTICO , ATÓXICO COM 500G EMBALAGEM SECUNDARIA OE PAPEL REFORÇADO COM 10 KG.                           | KG  | KIFLOCÃO            | 50     | RS 5,85  | RS 292,50         |
| R. C. FARIAS EPP |  21 | FARINHA OE TRIGO ADICIONADO COM ÁCIDO FÓLICO , COM FERMENTO TIPO: 1 1KG.                                                                                                                                                                                                   | KG  | ROSA BRANCA         | 250    | RS 8,90  | R$ 2.225,00       |
| R. C. FARIAS EPP |  22 | FARINHA OE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO PESO Ll roo OE 1KG                                                                                                                                                                              | KG  | BOM SABOR           | 450    | R$9 OS   | R$ 4.072 50       |

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|                  |    |    | PARTIR OA OATA OE ENTREGA 00 PROOUTO,                                                                                                                                                                                                                                                                                            |      |              |      |           |              |
|------------------|----|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------|------|-----------|--------------|
| R. C. FARIAS EPP | 29 |  1 | EMBALAGEM 250G MILHO VERDE - BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO OE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL .                                                                                                                                                                                   | KG   | STELLAO' ORO |   15 | R$ 3,20   | R$ 48,00     |
| R. C. FARIAS EPP | 30 |  1 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE N• 3, COM ovos, EH PACOTES DE 500G . PRAZO OE VALIDADE OE 6 MESES . DEPOIS DE ABERTO, CONSUMIR EM ATt: 30 DIAS.                                                                                                                                                                                          | KG   | GOSTOSO      | 6390 | R$ 7 80   | R$ 49.842,00 |
| R. C. FARIAS EPP | 32 |  1 | MOLHO OE TOMATE SACHE OE 350 G: MOLHO OE TOMATE PRONTO, CONTENDO TOMATE, AÇÚCAR, SAL, AMIDO MOOIFICAOO, ESPESSANTE E CONSERVANTE OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VI GENTE, EMBALADO EH SACHES OE 350 GRAMAS APROXIMADAMENTE . SÔOIO 11AxIHO OE 170HG NA PORÇ Ã O OE 30G. PRAZO MÍ NIMO OE VALIDADE: 12 MESES, DATA OE FABRICAÇÃO: AT~ | UNIO | STELLAO"ORO  | 1550 | R$ S,25   | R$ 8.137,SO  |
| R. C. FARIAS EPP | 33 |  1 | 90 OIAS. ÔLEO OE SOJA - ÓL EO OE SOJA REFINADO, OBTIDO OE '"' ÚNICO VEGETAL, SEM TRANSGENICOS, COM APRESENTAÇÃO E ASPECTO E CHEIRO E SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ISENTOS OE RANÇO E OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS                                                                                                         | ex   | SOVA         |   70 | RS 196 10 | R$13.727 00  |

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| PRE F E ITURA MUNICIPAL D E .:J u RE A O PARA E A MUD ANÇA SEOUE E M FREN TE   |   PRE F E ITURA MUNICIPAL D E .:J u RE A O PARA E A MUD ANÇA SEOUE E M FREN TE | PRE F E ITURA MUNICIPAL D E .:J u RE A O PARA E A MUD ANÇA SEOUE E M FREN TE                                                                                                                                                                | PRE F E ITURA MUNICIPAL D E .:J u RE A O PARA E A MUD ANÇA SEOUE E M FREN TE   | PRE F E ITURA MUNICIPAL D E .:J u RE A O PARA E A MUD ANÇA SEOUE E M FREN TE   | PRE F E ITURA MUNICIPAL D E .:J u RE A O PARA E A MUD ANÇA SEOUE E M FREN TE   | PRE F E ITURA MUNICIPAL D E .:J u RE A O PARA E A MUD ANÇA SEOUE E M FREN TE   | O T              | PRE FEITURA MUNICIPAL DE :JURE A   | PRE FEITURA MUNICIPAL DE :JURE A                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PRE FEITURA MUNICIPAL DE :JURE A   | PRE FEITURA MUNICIPAL DE :JURE A   | PRE FEITURA MUNICIPAL DE :JURE A   | PRE FEITURA MUNICIPAL DE :JURE A   | PRE FEITURA MUNICIPAL DE :JURE A   |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
|                                                                                |                                                                                | TRABA LHO N ÃO PRAZO OE VALIDADE. FEIJ O: PACOTE OE 1 KG, TIPO l , GRUPO ANÃ O, CONSTITUÍDO OE MÍ NIMO 90% OE GRÃO S NA COR CARACTER1STICA, VARIEDADE                                                                                       | KG                                                                             | 1100                                                                           | R$                                                                             | R$ 13.310,00                                                                   |                  |                                    | RABA LHO N ÃO TIPO I. EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE OE 900 ML. BOA QUALIDADE, ex C/ 20.                                                                                                                                                                                                                                                                    | PARA                               | E A MUDA                           | N ÇA                               | SEOUE E                            | M FRENTE                           |
| R. C. FARIAS EPP                                                               |                                                                             23 | CORRESPONDENTE OE TAMANHO FORMATO NATURAL, MADURO, LIMPO E SECO. PRAZO MtNIMO OE VALIDADE OE 6 MESES. FLOCOS OE MILHO PARA CUSCUZ; EMBALAGEM                                                                                                |                                                                                | IMPERIAL                                                                       | 12,10                                                                          |                                                                                |                  |                                    | ovo OE GALINHA: TIPO A tNTEGRO, BRANCO, FRESCO, GRANDE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LI QUIDO . o PROOUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINIST~RIO DA AGRICULTURA E/ OU MINIST~RIO OA SAÚDE COM PESO MtéDIO OE S0G E                                                                                       |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |
| R. C. FARIAS EPP                                                               |                                                                             24 | CONTENDO 500G DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM o NOME 00 PRODUTO, DATA OE FABRICACÂO , COMPOSICÂO MINIMA, PRAZO OE VALIDADE E PESO LI roo.                                                                                                      | PCT                                                                            | CORINGA 9300                                                                   | R$ 3,35                                                                        | R$ 31.155,00                                                                   | R. C. FARIAS EPP |                                    | LIVRE OE SUJIDADES . VALIDADE MtNIMA OE 20 DIAS A PARTIR OA OATA OE ENTREGA . PEITO OE FRANGO, OE PRIMEIRA                                                                                                                                                                                                                                                   | UNIO                               | OAGRANJA                           | 7800                               | R$0,70                             | R$ 5.460,00                        |
| R. C. FARIAS EPP                                                               |                                                                             27 | o, CARACTERISTICAS ADICIONAIS, EMBALAGEM PACOTE 400GR, ACONDICIONADA EM CAIXA COM 24 UNIDADES, PRAZO OE VALIDADE: MINIMA OE 10(DEZ) MESES, (CONFERI DO A PARTIR OA DATE OE ENTREGA). EQUIVALENTE AS MARCAS OE RENOME. ou OE MELHOR ALIOAOE. | KG                                                                             | CAMPONESA 3332                                                                 | RS 52,30                                                                       | RS 174.263,60                                                                  |                  |                                    | QUALIDADE, CONGELAOO, ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM AUSENCIA OE SUJIDADE, PARASITA E LARVAS, SEM EXCESSO OE GOROURA E PELE. APRESENTAR AP<lS o OESGELO UMA CONSI STENCIA FIRME COMPACTA, COLORAÇÃO AMARELO PARDA, BRILHO E ODOR SUAVE. ACONOICIONAOO EM EMBALAGEM PRÓPRIA OE 1KG, PODENDO o PESO |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |
| R. C. FARIAS EPP                                                               |                                                                             28 | OE OE                                                                                                                                                                                                                                       | UNIO                                                                           | PRIMOR 63                                                                      | R$ S 30                                                                        | R$ 333 90                                                                      | R. C. FARIAS EPP |                                    | OA EMBALAGEM VARIAR ENTRE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | KG                                 | AVE NOVA                           | 3900                               | R$ 22 15                           | R$ 86.385 00                       |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

|                  |    | 8000 A 1KG TRANSPARENTE, ATÔXICA , NÃO VIOLADA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE 00 PROOUTO AT~ O MOMENTO DO                                                                                    |        |            |      |          |              |
|------------------|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|------------|------|----------|--------------|
| R. C. FARIAS EPP | 36 | CONSUMO. PIMENTA DO REINO., EM PÓ, COM CHEIRO, COR E SABOR PRÓPRIO. ACONDICIONADO EH EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, PESO LÍQUIDO DE 50G, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO OE VALIDADE . | KG     | MARATÃ     |  350 | R$ 22 10 | R$ 7.735,00  |
| R. C. FARIAS EPP | 37 | UNIDADE MÁXIMA DE 8% E PROTEÍNA EM BASE SECA MÍNIMA OE 50". EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, PESO LÍQUIDO OE 400G E PRAZO OE VALIDADE. SAL MOÍDO                                              | PACOTE | SORA       | 1500 | R$ 19,50 | R$ 29.250,00 |
| R. C. FARIAS EPP | 38 | REFINADO 30X1KG.                                                                                                                                                                                     | KG     | BEIJA FLOR |   60 | R$1,90   | R$ 114,00    |
| R. C. FARIAS EPP | 39 | SARDINHA: PREPARADA COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERAOO., COZIOO. IMERSA EM Ó LEO                                                                                                                  | UNI D  | PALMEIRA   | 3278 | R$ 6,2S  | R$ 20.437,50 |

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## 5 . VALIDADE  DA  ATA :

5 . 1 A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  1 (um)  ano., contado  a  partir do primeiro dia útil  subsequente a data de divulgação no PNCP., podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência  do fornecedor., desde que comprovado  o  preço  vantajoso.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 5.2 o contrato  decorrente  da ata  de registro  de preços., caso  haja, terá sua vigência  es tabelecida  no  próprio  i nstrumento  contratual  e  observará  no  momento  da contratação e a cada exerc1.c1.o financeiro a dis ponibilidade de créditos orçamentários, bem  como  a  previsão  no  plano  plurianual,  quando  ultrapassar  1 (um) exercício financeiro .

## PREFEITU RA MUNIC IPAL DE ~A'º'ºRJliNMA

- 5.2.1 . Na formalização do contrato  ou do instrumento substituto  deverá haver  a indicação  da  disponibilidade  dos  créditos orçamentários  respectivos.
5.  3 A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será  formalizada  pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio  de i nstrumento contratual., emissão  de  nota  de  empenho  de  despesa,  autorização  de  compra  ou  outro  instrumento hábil , con-forme  o  art.  95  da  Lei  nsz 14. 133, de  2021.
- 5.3 .1. O  i nstrumento  contratual  de  que  trata o  item  5.3  deverá  ser  assinado  no  prazo de  validade  da  ata  de  registro  de  preços.
- 5 .4 Os  contratos  decorrentes  do  sistema  de  registro de  preços.,  caso  ajam,  poderão ser alt erados,  observado  o  art . 124  da  Lei  ns:i: 14. 133, de  2021.
- 5 . 5 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas  as  seguintes  condições para  formalização  da  ata  de  registro  de  preços:
- 5.5.1.  Serão registrados na ata os preços e os quantitativos  do adjudicatário., devendo  ser  observada  a possibilidade de  o licitante  oferecer  ou  não proposta  em quantitativo  inferior  ao  máximo previsto  no  edital  ou no aviso  de contratação direta  e se  obrigar  nos  limites  dela;
- 5.5.2. Será incluído na  ata., na  forma  de  anexo, o registro  dos  licitantes ou  dos fornecedores  que:
- 5.5 .2 .1 . Aceitarem  cotar  os  bens,  as  obras  ou  os  serviços  com  preços  iguais  aos do  adjudicatário, observada  a classificação  da  licitação; e 5. 5 . 2.  2.  Mantiverem sua  proposta  original .
- 5.5.3.  Será respeitada,  nas  contratações, a ordem  de  class ificação  dos  licitantes ou  dos  fornecedores  registrados  na  ata.
- 5.6 O registro  a que se refere  o item  5.6 . 2 tem por objetivo  a formação de cadastro  de  reserva  para  o  caso  de  impossibilidade  de  atendimento  pelo  signatário da  ata.
- s . 7 Para fins da ordem de c lassificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem  reduzir  suas  propostas  para  o  preço do  adjudicatário  antecederão  aqueles que  mantiverem  sua  proposta  original .

## 6. REVISÃ O E  CANCELAMENTO:

- 6 .1 Os  preços  registrados  poderão  ser alterados  ou  atualizados  em  decorrê ncia  de eventual  redução  dos  preços praticados  no  mercado  ou  de  fato  que  eleve  o  c usto  dos bens,  das obras  ou  dos serviços  registrados,  nas  seguintes  situações:
- 6.1.1. Em caso  de  força  maior., caso  fortuito  ou  fato  do  príncipe ou em decorrên c ia de fatos imprevisíveis ou previsiveis de consequências  incalculáveis,  que inviabilizem  a execução da ata  tal  como pactuada., nos  termos  da  alínea ud"  do inciso  II  do  caput  do  art . 124  da  Lei  ns:i: 14.133.,  de  2021;
- 6.1.2. Em  caso  de  criação, alteração  ou  extinção  de  quaisque r tributos  ou  encargos legais  ou  a  superveniência  de  disposições  legais,  com  comprovada  repercussão  sobre os  preços  r egistr ados;
- 6.1.3. Na hipótese  de previsão no edital  ou no aviso de contratação direta  de cláusula de  reajustamento  ou  repactuação  sobre  os  preços  registrados,  nos  termos da  Lei  nsi 14.133.,  de  2021.

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## PREFEIT URA MUNIC IPAL D E ~A'º'ºRJliNÇASEGUE A

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- 6.1.3.1. No caso do r eajustamento., deve rá  ser r espeitada a contagem da anualidade  e  o  índice previstos  para  a  contratação;
- 6.1.3.2. No caso  da  repactuação, poderá ser  a pedido  do  interessado,  conforme critérios definidos  para  a  contratação .
6.  2 O registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor;
- 6.2 .1. Descumprir  as  condições  da  ata  de  registro de  preços,  sem motivo  justificado; 6.2.2. Não retirar a nota de empenho., ou instrumento equivalente, no prazo
- estabelecido  pela  Administração  sem  justificativa  razoável;
- 6.2 .3. Não aceitar  manter  seu  preço  registrado,  na  hipótese  prevista  no  artigo  27, § 2sz, do  Decreto  nsi 11.462.,  de  2025; ou
- 6.2 .4 . Sofrer  sanção  prevista  nos  incisos III  ou  IV  do  caput  do  art . 156  da  Lei  ns:i: 14.133,  de  2021.
- 6.2.4.1. Na hipótese  de  aplica ção de  sanção prevista  nos  incisos  III  ou  IV  do caput do art. 156 da Lei n2 14.133., de 2021., caso a penalidade aplicada ao fornecedor  não  ultrapasse  o  prazo  de  vigência  da  ata  de  registro  de  preços.,  poderá o  órgão  ou  a  entidade  gerenciadora  poderá ., mediante  decisão  fundamentada,  decidir pela manutenção do registro  de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto  perdurarem  os  e-feitos  da  sanção .
- 6.3 O  cancelamento  de registros  nas hipóteses  previstas  no item 6 . 26 . 2 será Tormalizado por  despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos  os principias  do  contraditório  e  da  ampla  defesa.
- Na hipótese  de cancelamento  do registro  do fornecedor, o órgão ou a enti dade gerenciadora poderá convocar  os licitantes  que compõem o cadastro  de reserva., observada  a  ordem  de  classificação.
- 6 . 4 O  cancelamento  dos  preços  registrados  poderá ser  realizado  pelo  gerenciador., em determinada  ata  de  registro de preços, total  ou  parcialmente, nas  seguintes hipóteses.,  desde  que  devidamente  comprovadas e justificadas:
- 6.4 .1. Por  razão  de  interesse  público;
- 6.4.2. A  pedido  do  fornecedor , decorrente  de  caso  fortuito  ou  força  maior;  ou
- Se  não  houver  êxito  nas  negociações, nas  hipóteses  em  que  o  preço de  mercado  tornar se  superior ou  inferior  ao  preço registrado,  nos  termos  dos  artigos  26, § 32  e 27, § 41:1:, ambos  do  Decreto  ns:i: 11.462.,  de  2025 .

## 7. DAS PENALIOADES :

- 7 . 1 o descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades  estabelecidas  no  edital  e  seus  anexos.
- 7.1.1. As sanções também  se aplicam aos integrantes  do cadastro  de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente  após  terem  assinado  a  ata.
7.  2 E da  competência  do  gerenciador  a aplicação  das penalidades  decorrentes  do descumprimento  do  pactuado  nesta  ata  de  registro  de  preço  (art.  7"., inc.  XIV, do Dec reto  n'il  11.462,  de  2025)., exceto  nas  hipóteses  em  que  o  descumprimento  disser respeito  às contratações  dos  órgãos  ou  entidade  participante.,  caso  no  qual  caberá ao  respectivo  órgão participante a aplicação  da  penalidade  (art . s 2, inc . IX, do Decreto  ns:i: 11. 462., de  2025).

(Continua na próxima página)

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260

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- PREFEITURA MUNICIPAL DE ~ ~A'º'ºBJl§NMA 7 .3 O órgão ou entidade participante deverá  comunicar ao órgão gerenciador qual quer das ocorr ênc i as previ stas., dada a necessi dade de instauração de procedimento  par a  cancelamento  do  registro  do  fornecedor .

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

r.i'l

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## 8 . CONDIÇÕES GERAIS:

- 8.1 As condições gerais  do  -fornecimento, tais  com o os prazos para entrega e r ecebimento  do  objeto,  as  obrigações da  Administração  e  do  for necedor  r egistr ado, penalidades e demais condições do ajuste., encont r am-se definidos no Termo de Referência., ANEXO  AO  EDITAL. Para  firmeza  e  validade  do  pactuado,  a  presente  Ata foi  lavrada  em 02  (vias)  vias  de  igual teor ., que.,  depois  de  lida  e  achada  em  ordem, vai  assinada pelas  par tes. Jurema, (PI)., em  04 de agosto  de  2025. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Pref eita Municipal / Pref'eitura Municipal de Jurema

PI/Ger enciadora  da  Ata  de  Reeistro  de  Preços/ARP

| EMPRESAS DETENTORAS DA ARP/REPRESENTANTES LEGAIS 005 FORNECEDORES REGISTRADOS :   | EMPRESAS DETENTORAS DA ARP/REPRESENTANTES LEGAIS 005 FORNECEDORES REGISTRADOS :   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| FORNECEDOR :                                                                      | R C FARIAS                                                                        |
| CNPJ :                                                                            | 63 .345.722/0001-06                                                               |
| ENDEREÇO :                                                                        | Rua Avelino Fr eitas., S/N - Centro, na cidade de Sào Rai mundo Nonato - PI.      |
| CONTATOS :                                                                        | E- mail: rg:fariasatag:adQ@hotmail.com. Telef'one : (89) 9810 5-0916              |
| REP. LEGAL;                                                                       | RAIMUNDO CUSTÓDIO DE FARI AS                                                      |
| ASSIANTURA:                                                                       | X                                                                                 |
| FORNECEDOR :                                                                      | A J OA SILVA MINIMERCAOO - ME                                                     |
| CNPJ:                                                                             | 35 . 955 .171/0001 -59                                                            |
| ENDEREÇO :                                                                        | RUA CRISTINO ROCHA DOS SANTOS N• 100, BAIRRO CEARENSE, CARACOL - PI.              |
| CONTATOS :                                                                        | E-mail: audesirojosedasilva@gmail .com, Telef'one: ( 89) 98134- 5669              |
| REP. LEGAL:                                                                       | AUDESIRO JOSE DA SILVA                                                            |
| ASSIANTURA:                                                                       | X                                                                                 |
| TESTEMUNHAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS                                          | TESTEMUNHAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS                                          |
| TESTEMUNHA 1                                                                      | X                                                                                 |
| CPF :                                                                             |                                                                                   |
| TESTEMUNHA 2                                                                      | X                                                                                 |
| CPF :                                                                             |                                                                                   |

## ld:0B621F953FOSSFS2

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RESENHA  DO  CONTRATO  SRP  NII  080708/ 2025  PROC .  ADMINISTRATIVO  NII  001 . 0001065/ 2025  PREGÃO ELETRÔN ICO  SRP  NII.  007/2025  Extrai do  da  ARP  NII  005/ 2025 . Contrato  de  fornecimento  que entre  si  cel ebram  a  Pr efeitur a  Municipal  de  Jurema  PI ., através Secretaria  Municipal  de Educação  e  a  empresa  R. C. Far ias,  na  forma  a  seguir.  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  OE JUREMA  PI., pessoa jurídica de  direito  pú blico.,  inscrito  no CNPJ:  01.612.585/0001 -63  sediada  na Avenida  Joaqu im  Amâncio  Ribeiro., Nº 11  Centro  CEP: 64. 782-000.,  na  cidade  de  JUREMA­ PI.,  através da  Sec ret aria  Municipal d e Educaçã o ., inscrita  no  CNPJ  Nº  01.685.927/0001 -75 ., com  sede  em  Jurema  PI.,  neste  ato  representada  por  sua  Secretária  Municipal  de  Educação., a senhora IVONETE SOARES DIAS., brasileira., maior., professora., Portadora do CPF Nº 878.968 .343-91 e Carteira  de  Identidade  Nº 1 .938.637  SSP/PI.,  residente e domiciliada  na cidade  de Jur ema -PI, localizável na sede da prefeitura  municipal  no ender eço  acima indicado., doravante denominado  CONTRATANTE., e a empresa R e FARIAS., com sede na Rua Avelino  Freitas.,  S/N -Centro., na  Cidade  de  SAO  RAIMUNDO  NONATO -PI., CEP: 64. 770-000., inscrita  no CNPJ sob o NII 63. 345.  722/0001 -06., E- mail: r cfariasatacado@hotmail .com., Telefone  de  contato:  (89)  98105-0916.,  neste  ato  repr esentada  por  seu sócio  administr ador o senhor RAIMUNDO  CUSTÔOIO DE FARIAS,  brasileiro.,  maior,  empr esario., portador  do  CPF  NII 066 .538 . 043  72., residente  e domiciliado  na  cidade São Raimundo  Nonato -PI., a seguir denominada  CONTRATADA., acordam  e j ustam  firmar  o presente  Contrato.,  nos  termos  da  Lei  n11 14. 133/2021  (NLL).,  assim  como  pelas  cláusulas a  seguir  expressas : CLdus u La  Primeira -DO OBJETO: 1.1. fornecimento de Gê neros Alimentício s sob demanda (perecíveis  e não perecíveis ) , destinados a  merenda  escolar, j unto ~ Secretaria  Municipal  de  Educação do MunicíPiO de  Jurema  PI confor"me  Especificações constantes  no  Termo  de  Referência  Anexo I.,  na  proposta  de  preços  apresentada.,  extraída da  Ata  de  Registro  de  Preços  NII  005/2025., de  04  de  agosto  de 2025. CLdus uLa  Segunda -DO  FUNDAJ/ifENTO  L EGAL :

2 .1.  Este  contrato  tem  como  amparo  legal  a  licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO NR 007  /2025  e rege-se  pelas  disposiçõe s expressas  na  Lei  n!l  14. 133/2021  (NLL).  A  proposta de pr eços apresentada passa a i ntegrar  este cont r ato. CLdusuLo Terce1.ra -DO VALOR' CONTRATUAL : 3 . 1 . Pel a  execução  do  o bjeto ora  contratado.,  a  Contratante pagara  à  Contratada o valor global de  R$  479.079.,06 (Quatrocent os e set enta e  nove mil, set enta e  nove  reais e seis centavos) ., corr espondente  a 70.,00X (setenta por cento) dos quantitativos registrados n a ARP NR 005/2025.,  conforme  descrição  dos  produtos  abaixo:

| OESCRJ:C.lo                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNJ:O   | MARCA        |   DUAHT |         |               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|---------|---------|---------------|
| ACUCAR CRl.STALIZAOO, NA COR BRANCA, SACAROSE OE CANA DE AÇÚCAR . ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG DE PESO LÍQUIDO, COM IOENTIFICACÃO 00 PRODUTO, CONTENDO OATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIOADE. PROOUTOS INDUSTR:IALIZAOO NO MÁXIMO 300IAS ANTES DA DATA OE ENTREGA COM VIGtNCIA OE 12 MESES. | KG      | OLHO O' ÁGUA |    2254 | RS S,3S | R4. 12.058 90 |
| ALHO, BULBO J:N NATURA, NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTO E FIRME, SEM LESÕ ES DE ORIGEM, LIVRE DE RES:fOUOS, TAMANHO E COR UNIFORME, BEH OESENVOLVIOO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASI TAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EM8ALAGEM TRANSPARENTE ATÓX.tCA, COI'! ET.tQUETA OE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE .       | KG      | RIKA         |     473 | RS33 25 | RS 15. 710 63 |
| ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO INSTANTÂN EO, TRADICIONAL, A BASE DE A(:tlCAR, CACAU EM Pó E MALTODEXTRINA, ENRIQUECIOO COH VITAMINAS, POTES DE 498G EH CX: COH 24 POTES PRODUTO INOUSTRIALXZAOO NO M6.xIMO 30 DIAS ANTES 0A DATA OE ENTREGA COH PRAZO DE                                                             | KG      | SHOWCAU      |      36 | R$920   | RS 334 8B     |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

~A,O 'º RJl&amp;NÇA SEGUE  EM  FR E N TE

|    |    | VALIDADE PERTINENTE AD PROOUTO OFERTADO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |      |            |      |           |               |
|----|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|------|-----------|---------------|
|  4 |  1 | ARROZ TIPO 1 ARROZ, GRUPO BENEFICI ADO, SUB-GRUPO POLIDO., CLASSE LONGO FI NO, TIPO 1, NO M:fNIMO 90 X OS PESO OE GRlos INTEIROS, ISENTO OE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE OE 1 KG., FARDO OE 30 KG. ) . BOA OtALIOAOE . BISCOITO DOCE BISCOITO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KG   | VITÕRIA    | 3542 | R$5.75    | R$ 20. 366 50 |
|  7 |  1 | AMANTEIGADOS, PACOTE COM 400GR, COM 3 EMBALAGENS. INGREDIENTES: FARINHA OE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÂCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL. AÇÚCAR., AÇ ÚC AR INVERTIDO, CREME OE MILHO OU AMIOO DE MILHO, CACAU, SAL., MANTEIGA., CORANTE, CARAMELO (E 1500)., FERMENTOS QU1MICOS: BICARBONATO OE A>IÕNIO E BICARBONATO OE sóDI O ESTABILIZANTE : LETICINA OE SOJA, AROMATIZANTE. DE BOA                                                                                                                                                                                                                                                       | ex   | VITANA.SSA |  129 | R$171,30  | R$ 22. 063 44 |
|  8 |  1 | QUALI DADE ex c120. BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, CONTENDO NO MINIHO 3% OE FIBRA ALIMENTARES, "" OE GORDURAS TRANS, KÃXIHO OE lBX OE SÔOIO ex c120                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | ex   | VITN'IASSA |  101 | R$194.20  | RS 19.575 36  |
|  9 |  1 | CAFE TORRADO E MOIOO, SABOR INTENSO., COM CARACTERISTICAS ADICIONAIS EXTRA FORTE, PACOTE OE 500GR, EMBALADO A VÁCUO, EMBALADO NO PRAZO HÂXIMO OE 90 DIAS NA DATA DA ENTREGA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | KG   | MA.RATA    |  333 | RS67.80   | R$ 22.543 50  |
| 10 |  1 | CALOO, PARA CULINAR. IA, OE GALINHA ex C/ 24 UNIO OE 12 TABLETES CADA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNIO | ARISCO     |    4 | R$ 21,90  | RS. 76 65     |
| 11 |  1 | CARNE MOIOA: (CARNE MOIDA DI ANTEIRA ( 1 • QUALIDADE), nx oE LIP:fOEOS. COH ETIQUETAS OE IDENTIFICAÇÃO (VALIDADE, PESO, PROCEDENCIA, NUMERO DO REGISTRO SIE, SIF E SIM). DEVEM ESTAR OE ACORDO COH A5 EXIGENCIAS 00 HINISTIÊRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECI MENTO. VALIDADE: o PROOUTO OEVE CONTER OATA OE FABRICAÇÃO DE ATI!: 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, - VIOLADO, RESISTENTE QUE GARANTA A I NTEGRIDADE 00 PRODUTO ATIÊ O MOMENTO DO CONSUMO OE ATIÊ 1000G MANTIDO SOB CONGELAMENTO A - 18ºC. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAI XA OE PAPELÃO RESISTENTE COM ATIÊ 20 KG. | KG   | FORTBOI    |  840 | RS 30,45  | R$ 25.578 00  |
| 14 |  1 | COLORAU, '" PO, PROOUTO INDUSTRI ALIZADO, NOVO, OE PRIMEIRA QUALIDADE . ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM PESO LÍQUIDO OE 100G E PRAZO oe VALIDADE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | KG   | MARATÁ     |  298 | R$14.1S   | R$ 4 .209 63  |
| 16 |  1 | CREME DE LEITE 200G OE PRIMEIRA, IGUAL OU SUPERIOR AS MARCAS DE RENOME .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | ex   | CAMPONESA  |    4 | RS 112,75 | RS 394 63     |
| 17 |  1 | CRISTAIS BRANCOS; COM NO MINIMO 98, 5:1 OE CLORETO DE SÓDIO E COM DOSAGENS DE SAIS OE 1000 DE NO M:fNIMO 10 MG E NO MAxIHO DE 15 HG DE IOOO POR KG., SEM IMPUREZAS. - SAL IODADO - SAL REFINADO IODADO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES OE 1 KG. BOA nt ALIOADE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | KG   | BEIJA FLOR |  315 | RS 160    | RS 504 00     |
| 18 |  1 | DOCE DE GOIABA/BANANA DE 600G LATA. EXTRATO OE TOMATE CONCE NTRAOO,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | ex   | PINDORAMA  |   56 | R$6.SS    | RS 366 80     |
| 19 |  1 | EMBALAGEM CONTENDO NO HÍNlf«J 268G.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO  | JULIETA    |   70 | R$4,10    | RS 287 00     |

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|       | FARINHA OE MILHO - FLOCAO, PR1: - COZIOA, OBTIDA DO GRÃO DO MILHO TORRADO E PENEIRADO, NA COR AMARELA, ISENTA OE SUJIOAOES, PARASITAS E LARVAS, ACOPIOICIONADA EI'\ SACO PLÁSTI CO, ATÓXICO COM 590G E EMBALAGEM SECUNDARIA DE PAPEL REFORÇADO COM 10 KG .                                                                             | KG       | KIFLOCÃO    |   35 | RS 5.85   | RS 204 75                 |
|-------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------|------|-----------|---------------------------|
| 21    | FARINHA OE TRIGO AOICIONAOO COM ACIDO FÔLICO COM FERHENTO TIPO: l 1KG . FARINHA OE MANDI OCA, GRUPO SECA,                                                                                                                                                                                                                              | KG       | ROSA BRANCA |  175 | R$8,90    | RS 1.557 50               |
| 22    | SUBGRUPO FINA, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO oe 1KG, E PRAZO OE VALIDADE.                                                                                                                                                                                                                                                    | KG       | BOM SABOR   |  315 | RS 9,05   | RS 2. BS0 75              |
|       | FEIJÃO: PACOTE DE l KG, TIPO 1, GRUPO ANÃO , CONSTITU:fDO OE H1NIHO 90X OE GRÃOS NA COR CARACTER:fSTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE OE TAMANHO E FORMATO NATURAL, MADURO, LIMPO E SECO. PRAZO MÍNIMO OE VALIDADE OE 6 MESES.                                                                                                             | KG       | IMPERIAL    |  770 | RS 12.10  | R$ 9 . 317 ee             |
|       | FLOCOS OE MILHO PARA cuscuz; EMBALAGEM CONTENDO 500G DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COH O NOME 00 PRODUTO, OATA DE FABRICAç.Ao, COMPOSIÇÃO MININA, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIOLJIOO.                                                                                                                                                        | PCT      | CORI NGA    | 6510 | R$ 3 3S   | U , 21. 888 50            |
| 27    | LIEITE EM PO INTEGRAL., TIPO FORTIFICADO RICO EM VITAMINA A, C E O, CARACTERI STICAS ADICIONAIS, EMBALAGEM PACOTE 400GR., ACONDICIONADA EM CAIXA COH 24 UNIDADES, PRAZO DE VALIDADE: MINIMA OE 10( DEZ) MESES, (CONFERIDO A PARTIR 0A OATE OE ENTREGA). EQUIVALENTE AS MARCAS DE RENOME . OU DE MELHOR nt ALIOAOE.                     | KG       | CAMPONESA   | 2332 | R$52 30   | •• 121. 984 52            |
| 28    | MANTEIGA- EXTRA COH SAL ACONOIONAOO EH EMBALAGEM ORIGINAL DE 250GR: PRAZO DE VALIDADE OE NO HINIMO 6 MESES A PARTIR OA DATA DE ENTREGA DO PROOUTO, EMBALAGEM 250G                                                                                                                                                                      | UNIO     | PR:IMOR     |   44 | R$S 30    | R$ 233 73                 |
| 29    | MILHO VERDE - BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACÃO UNIFORMES, ISENTO OE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E i,ilOADE EXTERNA ANORMAL .                                                                                                                                                                                                       | KG       | STELLAO'ORO |   11 | R$3,20    | R$ 33 68                  |
| 30    | MACARRAO TIPO ESPAGUETE NR 3, COH OVOS, EM PACOTES OE S00G. PRAZO DE VALIDADE DE 6 MESES. DEPOIS OE ABERTO, CONSUMIR El1 ATE 38 DIAS .                                                                                                                                                                                                 | KG       | GOSTOSO     | 4473 | R$780     | R$ 34.B89 40              |
| 32    | MOLHO DE TOMATE SACHE oe 350 G: MOLHO OE TOMATE PRONTO, CONTENDO TOMATE, AÇÚCAR, SAL, AMIOO MOOIFICAOO, ESPESSANTE E CONSERVANTE DE ACORDO COI'! A LEGISLACÃO VIGENTE, EMBALADO EM SACHtS OE 350 GRAMAS APROXIMADAMENTE. SÓOIO MÁXIMO DE 170NG NA PORÇÃO DE 30G. PRAZO M:fNIHO OE VALIDADE: 12 MESES, DATA DE FABRICAÇÃO: ATE 98 DIAS. | UNIO     | STELLAO"ORO | 1085 | RS S.2S   | RS S.696 25               |
|       | uLEO OE SOJA - uLEO DE SOJA ' REFINADO, OBTIDO DE UM ÚNICO VEGETAL, SEH TRANSGtNICOS, COH APRESENTAÇÃO E ASPECTO E CHEIRO E SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ISENTOS OE RANCO E OUTRAS CARACTER:fSTICAS INDESEJÁVEI S, TIPO I . EM8ALAGEH PLÁSTICA TRANSPARENTE OE 998 ML. BOA QUALIDADE, ex c/ 2e.                                        |          | SOVA        |   49 | R$196,l0  |                           |
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