Decreto — Sao Lourenco Do Pi (22/04/2025)

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ERRATA AO DECRETO 07  /2025

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  TAMBORIL/PI, no uso de suas  atribuições  legais, torna pública  a seguinte ERRATA ao Decreto nº 07  /2025, publicado em 15 de abril de 2025,  que dispõe  sobre a decretação  de feriado municipal a  partir do meio­ dia da  Quarta-feira Santa até  o  dia 21 de abril:

Onde se  lê : "Durante o  referido período , não  haverá  funcionamento da Unidade Básica  de Saúde  (UBS)  do Município  de Tamboril/PI[  ..  .]"

Leia-se: A Unidade Básica  de Saúde  (UBS) do Município  de Tamboril/PI funcionará  normalmente até a quinta-feira, dia  17 de abril de 2025,  inclusive.  folgando apenas a  partir da  sexta-feira,  dia  18 de abril de 2025, com retorno das atividades no dia 22 de abril de 2025 (terça-feira).

- As demais disposições do decreto permanecem inalteradas, especialmente  no  que  se  refere à disponibilidade  da  estrutura  da  Secretaria Municipal de Saúde  para o atendimento de casos de urgência  e emergência.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tamboril/PI,  16 de abril de 2025

GLAUERT COELHO ALMEIOA:01732Í 12338

Ass!Mdode forma dlglLll por GLAUERT

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## Glauert Coelho Almeida

Prefeito do Município  de Tamboril do Piauí/PI

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P.~.!1~!!!.

## ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMlNlSTRATIVO Nº 045/2025. DlSPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025. CONTRATO Nº 052/2025. CONTRATANTE: PREFElTURA MUNlOPAL DE TAMBORIL DO  PlAUÍ/PlCNPJ  Nº 01.616.855/0001 -04. CONTRATADO: COMERClAL  MOURA LTDA, CNPJ Nº  43.433.626/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO  DE CESTAS BÁSICAS.  COMPOSTAS POR GÊNEROS AUMENTÍCIOS.  DESTINADAS  AO  ATENDIMENTO  DAS  DEMANDAS SOClAIS. CONFORME  AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELEClDAS NO  TERMO DE REFERÊNClA .ASSlNATURA: 15/042025, com valor global de R$  61.974,00 (SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E  QUATRO REAJS).

Tamboril do Piauí-PI, 15 de abril de 2025.

## Glauert Coelho Almeida

Prefeito do Municíp io de Tamboril do Piauí/ PI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ-PI CNPJ:41.522.095/0001-90 AVENIDA 29 DE ABRIL, S/N, BAIRRO TRES MARIAS

DECRETO Nº 010/2025, SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ, 15 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre  ponto  facultativo  no  âmbito  do  Município de São Lourenço do Piauí na Quinta-Feira Santa e dá  outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ ·PI, no uso das atribuições  que lhe confere a Lei Orgânica  Municipal,

Considerando a tradição  religiosa  e cultural  da  Semana  Santa,  em  especial  a Quinta-Feira Santa, data de relevância  para expressiva  parcela da  população; Considerando a  necessidade  de  assegurar  o  funcionamento  dos  serviços públicos  essenciais;

## DECRETA:

- Art.  1º Fica  declarado ponto facultativo no  dia  17  de  abril,  no  âmbito  da administração  pública  municipal direta, autárquica  e fundacional.
- Art. 2º A excepcionalidade não  se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão  manter expediente normal.
- Art. 3º Este decreto entra em  vigor na data de sua publicação.

São  Lourenço do Piauí  -PI,  15 de abril de 2025.

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Thiago Damasceno Ribeiro Santana Prefeito do Município  de São  Lourenço do Piauí

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇ ODO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇ ODO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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A divulgação virtual dos atos municipais A divulgação virtual dos atos municipais Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

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