LRF — Sao Raimundo Nonato (02/04/2025)

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## PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | RS 1              |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | AtéoBimestre      |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 218.728.753,52    |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 218.728.753,52    |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 35.052.808,00     |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | Atéo Bimestre     |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 218.728.753,52    |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 218.728.753,52    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 16.990.890,27     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 16.524.825,77     |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 14.764.630,79     |
| Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | 18.527.982,23     |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | Atéo Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 16.990.890,27     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 16.524.825,77     |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | AtéoBimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 35.007.153,77     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 35.007.153,77     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.509.249,77     |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaNCIA                                       | AtéoBimestre      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                   |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a)                                 | Resul1ado Apurado até o Bimestre                                                 | %em.Relaçio àMeta |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 0,00                                                                             | (b) 20.259.718,09                                                                | (b/a) 0,00        |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | -1.094.277,07                                                                    | 0,00              |

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## PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                        | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                        | Inscriçlo                         | Cancelamento At6 o Bimestre                             | Pagamento At6 o Bimestre                                | Saldo aPapr                                             | Saldo aPapr                                             |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 1,90                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 1,90                                                    | 1,90                                                    |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 1,90                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 1,90                                                    | 1,90                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | 1,90                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 1,90                                                    | 1,90                                                    |
|                                                                                       |                                                                                       | Valor Apurado                     | Limita Coastitucionais Anuais                           | Limita Coastitucionais Anuais                           | Limita Coastitucionais Anuais                           | Limita Coastitucionais Anuais                           |
| DESPESAS COMMANUll!NÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                  |                                                                                       | at6 o Bimestre                    | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimeslre Bxcrcicio | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimeslre Bxcrcicio | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimeslre Bxcrcicio | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimeslre Bxcrcicio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -6.759.603,44                     | 25,00                                                   | 25,00                                                   | -49,91                                                  | -49,91                                                  |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 5.160.839,91                      |                                                         |                                                         | 27,58                                                   | 27,58                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 2.883.307,80                      | 70,00                                                   | 70,00                                                   | 41,94                                                   | 41,94                                                   |
| Mlnimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital      | Mlnimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital      | 1.364.640,24                      | 50,00 15,00                                             | 50,00 15,00                                             | 19,85                                                   | 19,85                                                   |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO BDESPESAS DECAPITAL                                    | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO BDESPESAS DECAPITAL                                    |                                   | ValorApmado ali: o Bimestre Saldo                       | ValorApmado ali: o Bimestre Saldo                       | Não Ralizado                                            | Não Ralizado                                            |
| Receita de Operação de Crédito                                                        | Receita de Operação de Crédito                                                        |                                   | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  | Valor                             |                                                         |                                                         | Saldo aRealimr                                          | Saldo aRealimr                                          |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                                   | 22,96                                                   | 22,96                                                   | -22,96                                                  | -22,96                                                  |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                                   | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                 |                                                                                       | Valor Apurado ali: o              | Limite Coastitucional Anual                             | Limite Coastitucional Anual                             | Limite Coastitucional Anual                             | Limite Coastitucional Anual                             |
| DESPESAS                                                                              |                                                                                       | Bimestre                          | % MfDimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimestre Exadcio   | % MfDimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimestre Exadcio   | % MfDimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimestre Exadcio   | % MfDimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimestre Exadcio   |
|                                                                                       |                                                                                       | 960.688,07                        | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 7,09                                                    | 7,09                                                    |
| 1 DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                      | 1 DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                      |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                                                                                       |                                   |                                                         |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |
| ROGÉRIO ARAÚJO 352.448.443-34                                                         | !'.NTONIODOUGLAS DE NEGREIRO! 027.542.224-05                                          | EDGARD DENEGREIROS 352.487.343-04 | DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15                 |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | CONTROLADORMUNICIPAL                                                                  | SEC MUN DE FINANÇAS               | CONTADORCRC PI 493/0                                    |                                                         |                                                         |                                                         |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                    |                                                                                       |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                                                                                       | ARAÚJO                            |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | DECASTRO                                                                              |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                                                                                       |                                   | R.                                                      |                                                         |                                                         |                                                         |