LRF — Sao Lourenco Do Pi (01/10/2025)

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LRF, Art. 48 - Anexo 14

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## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                         | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                         | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                         | RS I             |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                            | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                            | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                            | Atéo Bimestre    |
| RECEITAS                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                  |
| Previsão Inicial                                                                | Previsão Inicial                                                                | Previsão Inicial                                                                | 49.400.000,00    |
| Previsão Atualizada                                                             | Previsão Atualizada                                                             | Previsão Atualizada                                                             | 49.400.000,00    |
| Receitas Realizadas                                                             | Receitas Realizadas                                                             | Receitas Realizadas                                                             | 19.167.088,82    |
| DéficitOrçamentário                                                             | DéficitOrçamentário                                                             | DéficitOrçamentário                                                             | 1.000.700,99     |
| Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)            | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)            | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)            | 0,00             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS                                                  | Atéo Bimestre    |
| DESPESAS                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                  |
| Dotação Inicial                                                                 | Dotação Inicial                                                                 | Dotação Inicial                                                                 | 49.400.000,00    |
| CréditosAdicionais                                                              | CréditosAdicionais                                                              | CréditosAdicionais                                                              | 0,00             |
| Dotação Atualizada                                                              | Dotação Atualizada                                                              | Dotação Atualizada                                                              | 49.400.000,00    |
| Despesas Empenhadas                                                             | Despesas Empenhadas                                                             | Despesas Empenhadas                                                             | 20.543.719,79    |
| Despesas Liquidadas                                                             | Despesas Liquidadas                                                             | Despesas Liquidadas                                                             | 20.167.789,81    |
| Despesas Pagas                                                                  | Despesas Pagas                                                                  | Despesas Pagas                                                                  | 18.861.723,68    |
| Superavit Orçamentário                                                          | Superavit Orçamentário                                                          | Superavit Orçamentário                                                          | 0,00             |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                             | Despesas Empenhadas                                                             | Despesas Empenhadas                                                             | 20.543.719,79    |
| Despesas Liquidadas                                                             | Despesas Liquidadas                                                             | Despesas Liquidadas                                                             | 20.167.789,81    |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA • RCL                                                  | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA • RCL                                                  | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA • RCL                                                  | Atéo Bimestre    |
| Receita Corrente Líquida                                                        | Receita Corrente Líquida                                                        | Receita Corrente Líquida                                                        | 29.477.168,65    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | 28.977.168,65    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Límitesda Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Límitesda Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Límitesda Despesa com Pessoal | 28.584.076,65    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                     | Atéo Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO             |                                                                                 |                                                                                 |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                             | Receitas Previdenciárias Realizadas                                             | Receitas Previdenciárias Realizadas                                             | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                             | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                             | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                             | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                  | Despesas Previdenciárias Pagas                                                  | Despesas Previdenciárias Pagas                                                  | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                        | Resultado Previdenciário                                                        | Resultado Previdenciário                                                        | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                 |                                                                                 |                                                                                 |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                             | Receitas Previdenciárias Realizadas                                             | Receitas Previdenciárias Realizadas                                             | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                             | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                             | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                             | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                  | Despesas Previdenciárias Pagas                                                  | Despesas Previdenciárias Pagas                                                  | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                        | Resultado Previdenciário                                                        | Resultado Previdenciário                                                        | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                    | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO                                    | Resultado Apurado até o Bimestre                                                | %emRelação àMeta |
|                                                                                 | (a)                                                                             |                                                                                 | (b/a)            |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                   |                                                                                 | (b)                                                                             |                  |
|                                                                                 | 0,00                                                                            | -212.926,33                                                                     | 0,00             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                  | 0,00                                                                            | 710.347,89                                                                      | 0,00             |

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## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art.48-Anexo 14                                                               |               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                           | 1.137.564,56  | 0,00                                                   | 844.276,96                                             | 293.287,60                                             | 293.287,60                                             | 293.287,60                                             |
| Poder Executivo                                                                    | 1.137.564,56  | 0,00                                                   | 844.276,96                                             | 293.287,60                                             | 293.287,60                                             | 293.287,60                                             |
| Poder Legislativo                                                                  | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                   | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                  | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                 | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                       | 413,00        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 413,00                                                 | 413,00                                                 | 413,00                                                 |
| Poder Executivo                                                                    | 413,00        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 413,00                                                 | 413,00                                                 | 413,00                                                 |
| Poder Legislativo                                                                  | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                   | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                  | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                 | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                              | 1.137.977,56  | 0,00                                                   | 844.276,96                                             | 293.700,60                                             | 293.700,60                                             | 293.700,60                                             |
|                                                                                    | Valor Apurado | Limites                                                | Constitucionais                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                            | atéoBimestre  | Anuais                                                 | Anuais                                                 | Anuais                                                 | Anuais                                                 | Anuais                                                 |
|                                                                                    |               | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na ManutençãoeDesenvolvimento do Ensino | 4.758.821,37  | 25,00                                                  |                                                        | 37,25                                                  | 37,25                                                  | 37,25                                                  |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica   | 4.282.742,48  |                                                        | 70,00                                                  | 86,05                                                  | 86,05                                                  | 86,05                                                  |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAA n na Educação Infantil        | 89.719,68     |                                                        | 50,00                                                  | 21 ,75                                                 | 21 ,75                                                 | 21 ,75                                                 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital     | 60.952,60     |                                                        | 15,00                                                  | 14,78                                                  | 14,78                                                  | 14,78                                                  |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                              |               | Valor Apurado atéoBimestre                             | Saldo                                                  | Não Realiz.ado                                         | Não Realiz.ado                                         | Não Realiz.ado                                         |
| Receita de Operação de Crédito                                                     |               | 0,00                                                   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Despesa de Capital Líquida                                                         |               | 1.099.333,12                                           |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                              |               | apurado atéoBimestre                                   |                                                        | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                               |               | 0,00 0,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                      |               |                                                        |                                                        | 150.000,00                                             | 150.000,00                                             | 150.000,00                                             |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PúBLICOSDE SAÚOE                                      | atéoBimestre  |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                    | Valor ApW'8do | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            |
|                                                                                    |               | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestre           | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestre           | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestre           | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestre           | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestre           |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite /RCL (%)                             |               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                    |               | Valor Apurado no                                       | Valor Apurado no                                       |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                    |               | ExercícioCorrente                                      | ExercícioCorrente                                      |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                    |               | 15,00                                                  | 15,00                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE                                        |               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| PPP                                                                                |               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                    |               |                                                        | 16,32                                                  | 16,32                                                  | 16,32                                                  | 16,32                                                  |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de           |               | Exercício                                              | Exercício                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                    | impostos      |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                    | 1.980.032,36  |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |

lAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTA 036.028.  793-05 PREFEITO MUNICIPAL

VALTER RIBEIRO DE FRANÇA 009.931.063-58 CONTROLADOR GERAL MUNICIPIO

AMAURI OLIVEIRA CASTRO 017.062.613-06

CONTADOR -CRC -PI 298/0-7

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