Decreto — João  Costa (18/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

## TERMO DE DESISrtNCIA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30

Exercício : 2025

## DECRETO N°41 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.181

- 02 17 00 seer. Mun.  de M'"o Amb. e  Reo.  Hidnoos

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Eu, ::W,:&gt;1,~o S~  :9-,.,,à,,;~.,a CPF nº Q'-W1. 1, &amp;4.  51;&gt;-~ '3 RG nº , insaito(a) no ¼. ?ii2?&lt;=.'.&gt;,  asa residente e domiciliado(a) à :&lt;?»,o ::9,,.,,}it',ôa \ft Cl'«.,:SPO'õ S&lt;it:::'fu-::91 venho,  por  meio deste, manifestar minha desistência fonnal em assumir a vaga neste ano de 2025 para a qual fui convocado(a) no Teste Seletivo nº 001/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de João Costa-PI.

Declaro estar ciente de que, com esta desistência,  abdico de quaisquer direitos decorrentes da minha classificação  no referido processo seletivo.

Por ser a expressão  da verdade, firmo o presente termo de fonna livre e espontânea.

João  Costa - PI, .J:L/.J;l9\_}2025

Assinatura do candidato: ::'.'S'í\1,na':llo Socc\'""&gt;eoo it,,J\..,;~., o

Assinatura do responsável  pelo recebimento (RH):

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01,612,580/0001-30

Exercício:

2025

DECRETO Nº 41  , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.181

Abre no orçamento  vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

Resolve : Artigo  l o .- Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional na  i mportância  de R$293 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações: Suplementação  ( + ) 293,000,00

- 02 07 00 Secretaria Mun. de Educação

- 148 12.361 .0269.2024.0000 O Trabalho Contí nua na Educaçã o 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas oom MDE 10,000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos

- 252 15.452.0068.2048.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 30,000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 11 00 Fundo Municipal de Sa0de- F.M.S

- 308 10.301.0210.2055.0000 O Trabalho Continua na Sa0de e Saneamento 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sa0de - Despesas oom ASPS 50,000,00 F.R.: 1 500 00

- 311 10.301 .0210.2055.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 O Trabalho Continua na Sa0de e Saneamento OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Sa0de - Despesas oom ASPS 50,000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 13 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

- 454 08.244.0166.2071 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 O Trabalho Continua na Assistência  Social OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 30,000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 14 00 Secretaria Mun. de Esporte

- 495 27.122.0707  .2035.0000 O Trabalho Continua no Esporte e Lazer 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 3,000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 15 00 Fundo Municipal de Educa~ME

577

- 02 17 00 Secr. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hidricos

12.365.0269.2033.0000

O Trabalho Continua na Educaçã o

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educaçã o - Despesas oom MDE

- 10.000,00 F.R.: 1 500 00

607

18.544,0613.2051.0000

o  Trabalho continua no Meio  Ambiente

60.000,00

3,3,90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1  600

600

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se ap lica

- 610 18.544.0613.2051.0000 O  Trabalho continua no Meio  Ambiente 50,000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R: 1  600 600 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

Artigo  2o . - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anteri or  ser á cober to  com  recur sos pr ovenientes  de:

## Anulação :

- 02 02 00 Secnitaria Mun.de Administração  e  Planejamento-SEMAP

- 32 04.122.0027.1072.0000 O  Trabalho Continua na Administração -25,000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F,R.  Grupo: 1  706 05 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não  se aplica

- 33 04.122.0027.1072.0000 4,4,90,51.00 710 999 000 O  Trabalho continu a  na Administração OBRAS E  INSTALAÇÕES Transferência  E special dos Estados Não  se aplica -50.000,00 F.R.  Grupo: 1  710 05

- 02 06 00 Secratana Mun.de Agric.  e  Pecuaria

- 131 20.608.0486.1064.0000 O  Trabalho Continu a  na Agncultura -15.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1  700 05 700 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

- 132 20.608.0486.1064.0000 4,4,90.51.00 701 999 000 O  Trabalho Continua na Agricultura -40.000,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1  701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não  se aplica

- 02 09 00 Secnitarie de Obras e  Se!vtços Publloos

240

- 245 15.452.0068.2048.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 O  Trabalho Continu a  com Obras e  Serviços CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -15,000,00 FR Grupo: 1  600 00

15.451.0068.1037.0000

4,4,90.51.00

700

999

000

O  Trabalho Continua com Obras e  Serviços

-28.000,00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1  700

05

Outras Transferências

de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da U nião

Não  se aplica

- 02 11 00 Fundo Munk:ipal de Saúde- F.M.S

- 343 10.301.0210.2079.0000 O  Trabalho Continu a  na Saúde  e  Saneamento -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1  621 02 621 Transferências  Fundo e Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

- 345 10.301.0210.2079.0000 O  Trabalho Continu a  na Saúde  e  Saneamento -50.000,00 3,3,90,39,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F,R.  Grupo: 1  621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612,580/0001-30

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 41  , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02

17

00

seer.

Mun. de M'"o Amb.  e Roe. Hldrioos

- 611 18.544.0613.2078.0000 O  Trabalho Continua no Meio  Ambiente -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR Grupo: 1  600 00 600 Recu""5 não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-293.000,00

Art i go  3o. -

Este  decr eto  entr a  em  vi gor

na  data  de  sua  publicação.

PREFEITO

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