Decreto — José  De  Freitas (27/02/2025)

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## JOSÉ  DE FREITAS

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## TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 33/2024

No primeiro dia do mês  de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, compareceu  à  Secretaria  Municipal de Administração Finanças  e  Recursos Humanos, a Sra MA YARA RODRIGUES SEPÚLVEDA  DE SOUSA, portadora do RG - CPF nº  038.762.863-01, a fim de ser empossada pelo Prefeito Municipal Sr. ROGER  COQUEIRO  UNHARES, para  exercer  as atribuições ao  cargo  de AGENTE  DE  COMBATE  A  ENDEMIAS, em virtude de aprovação em CONCURSO  PÚBLICO  EDITAL  Nº  04/2023  e  de  acordo  com  o  Edital  de Convocação nº 01/2024, realizado por meio do Decreto Municipal nº 294/2024, de 22  de  maio  de  2024,  publicado  no Diário Oficial  dos  Munic!p!os  na  edição 23/05/2024, apresentando os documentos exigidos conforme legislação e assumindo compromisso de exercer com zelo e dedicação  as atribuições  inerentes ao seu cargo, bem  como  cumprir  fielmente  os  deveres  de  servidor público ,  respondendo  civil, penalmente e administrativamente pelo exercício  irregular de suas atribuições,  como também de  cumprir os  dispositivos  legais  pertinentes  aos  servidores  público s  do município de  JOSÉ DE  FREITAS,  e  de  todos  os  princípios éticos e  morais determinados pela tradição  e bons costumes, estando apto a tomar posse.

Eu, FRANCISCO  ALVES  NUNES, Secretário  de  Administração , Finanças e  Recursos  Humanos, desta  Prefeitura Municipal  de  José de  Freitas-PI, lavrei o  presente TERMO DE COMPROMISSO E POSSE, que o PREFEITO MUNICIPAL assina com a presente empossada.

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José  de Freitas, 01  de agosto de 2024.

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MAYARARODRIGUES SEPÚLVEDA  DE SOUSA

Empossada

FRANCISCO ALVES NUNES

Secretário Municipal de Administração,  Finanças e Recursos Humanos

ROGER COQUEIRO UNHARES Prefeito Municipal

SARA MORAIS DE FARIAS Secretária Municipal  de Saúde

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlsiO DE ABREU Rua Maria das Men:és Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780~0. E-MAIL:  pmanlaiodi&gt;abreupi@gmall.eom

## ERRATA

Ref. Lei Complementar Municipal n· 001/202S de 14 de fev.:rciro de 202S, página 73

ANEXO-Vl

## QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS

| C•r&o Comluloaado   | Valor (RS)   | FunçJa Gradflcad11   | Vlllor(RS)   |
|---------------------|--------------|----------------------|--------------|
| CC l                | 3.300,00     | FG l                 | 1.980,()(    |
| CC2                 | 2.800,0C     | FG2                  | 1.680,Ó<     |
| CC3                 | Z.600,0C     | FG3                  | 1.560.(l(    |
| CC4                 | 2.400,()(    | FG4                  | 1.440,(l(    |
| ccs                 | 2.200.()(    | FGS                  | 1.320,()(    |
| CC6                 | 2.000,()(    | FG6                  | 1.200,oi     |
| CC7                 | 1.800,()(    | FG 7                 | 1.080,01     |
| cca                 | 1.600.()(    | FG8                  | 960,01       |
| CC9                 | 1.520,()(    | FG9                  | 912,()(      |

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&amp;tcidodo Plouf P'REFEITURA MUNICIPAL DE

JOSÉ  DE FREITAS

## TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 16/2024

No primeiro dia do mês  de agosto do ano de dois mil e  vinte e  quatro, compareceu à Secretaria Municipal de Administração Finanças  e Recursos Humanos,  a  Sra RAQUEL DE SOUSA LIMA ARAU.JO, portadora do  RG  nº 2.099.659 SSP-PI e  CPF nº 007.875.553-04,  a  fim  de ser empossada pelo Prefeito Municipal Sr. ROGER COQUEIRO LINHARES, para exercer as atribuições  ao cargo de PROFESSORA, em virtude de aprovação  em CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 04/2023 e de acordo com o  Edital de Convocação nº  01/2024, realizado por meio do Decreto Municipal nº 294/2024, de 22 de maio de 2024, publicado no Diério  Oficial  dos Municípios na edição  23/05/2024,  apresentando os documentos exigidos  conforme  legislação  e  assumindo  compromisso  de  exercer  com  zelo  e dedicação  as  atribuições  inerentes  ao  seu  cargo,  bem  como  cumprir  fielmente  os deveres de servidor público, respondendo civil,  penalmente e  administrativamente pelo exercício  irregular de suas atribuições , como também  de cumprir  os dispositivos legais pertinentes aos servidores públicos  do municlpio de JOSÉ DE FREITAS, e de todos  os  princípios éticos e  morais  determinados  pela  tradição  e  bons  costumes, estando apto a tomar posse.

Eu, FRANCISCO  ALVES  NUNES, Secretério de  Administração, Finanças e  Recursos  Humanos,  desta  Prefeitura Municipal  de  José  de  Freitas-PJ, lavrei o  presente TERMO DE COMPROMISSO E  POSSE, que o PREFEITO MUNICIPAL assina com a presente empossada.

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José  deltas, OI de agosto de 2024.

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RAQUEL DE SOUSA LIMA ARAUJO

Empossada

FRANCISCO ALVES NUNES

Secretário Municipal de Administração,  Finanças e  Recursos Humanos

~

ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito Municipal

FLA VIANA BARBOSA ALVARENGA

Secretária  Municipal de Educação

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&amp;tad&lt;&gt;doPlauí PREFEITURA MUNICIPAL DE

## JOSÉ  DE FREITAS

## TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 17/2024

No primeiro dia do mês  de agosto do ano de dois mil e  vinte e  quatro, compareceu  à Secretaria Municipal de Administração Finanças  e Recursos Humanos, a Sra. LUZIANA MARTINS FEITOSA, oortadora do RG nº  2.301 . 181 SSP-PI e  CPF nº 021.723.763-02,  a  fim de ser empossada pelo Prefeito Municipal Sr. ROGER COQUEIRO LINHARES, para exercer as  at,:ibuições  ao  cargo  de MONITORA, em virtude de aprovação  em CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 04/2023 e  de acordo com o  Edital de Convocação nº O 1/2024, realizado por meio do Decreto Municipal nº  294/2024, de 22 de maio de 2024, publicado no Diério  Oficial dos  Municípios  na  edição 23/05/2024,  apresentando  os  documentos  exigidos conforme legislação  e  assumindo compromisso de exercer com zelo e  dedicação  as atribuições inerentes  ao  seu  cargo,  bem  como  cumprir  fielmente  os  deveres  de servidor público, respondendo civil, penalmente e acbninistrativamente pelo exercício irregular  de suas  atribuições ,  como  também de  cumprir os  dispositivos legais pertinentes aos servidores públicos  do município  de JOSÉ  DE FREITAS, e de todos  os princípios éticos e  morais  determinados  pela tradição  e  bons  costumes, estando apto a tomar posse.

Eu, FRANCISCO  ALVES  NUNES, Secretário de  Administração, Finanças e  Recursos  Humanos,  desta  Prefeitura  Municipal  de  José de  Freitas-PI, lavrei o  presente TERMO DE COMPROMISSO E POSSE, que o PREFEITO MUNICIPAL assina com a presente empossada.

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José  de Freitas, O 1 de agosto de 2024  .

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LUZIANA MARTINS FEITOSA

Empossada

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FRANCISCO ALVES NUNES

Secretário  Municipal de Administração, Finanças e  Recursos Humanos

ROGER COQUEIRO UNHARES

Prefeito Municipal

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FLA  VIANA BARBOSA ALVARENGA

Secretária  Municipal de Educação

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