Decreto — Sao Raimundo Nonato (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

Exercido:

2025

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## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.35

GABINETE 00 PREFEITO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

PREFEITURA MUNICIPAL. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

■

06.772.859/0001-03

Exercic10:

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.35

26 04.122.0002.2004.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo NAo sa aplica -27.000,00 F  .R.  GruPO: 1 500 00

37 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS 4  PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Imposto&amp; 999  000 Não  se aplica -64.500,00 F.R. GrupQ: 1 500 00

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

140

149 20.122.0002.2019.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica -9.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

164 20.605.0012.1009.0000 ABASTECER SÃO  RAIMUNDO NONATO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 NloMaplica •7.000.00 F  .R. GruPO: 1 500 00

165

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO ,ESPORTES E LAZER

188

209 12.361.0002.2029.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vlncu1 9dos de Impostos Educação• Despesas oom MOE -38.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

212 12.361.0004.1014.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados da Impostos Educação - 0e$f)M8S com MOE -380.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 CE ..,  \_ \_ ,\_ --~--

13.392.0013.1012.0000

CULTURA VIVA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não Vlncvlados de Imposto&amp;

999  000

Nlo se aplica

20.605.0012.1011.0000

ABASTECER SÃ O RAIMUNDO NONATO

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

500

Recursos nao Vlnculados de lmpostOS

999  000

NêoaeaplJca

12,361.0002.2029.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação. Despesas com MDE

·172.000,00

F  .R.  GrupQ:

1

500  00

·130.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

-55.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

c,sn,,a,

-·--·-· ··--·--·· - - ··-·-----· ·--·--··-· · -··--·--··--· - - ·--·--··· ······

· · ···· ··· ··· · ······· ····· · ··· ·  )k  ••• •••

~

• •  ---••• ••

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

481

10.302.0005.2043.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

•50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Sai.ide. Despesas com ASPS

02

08

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL· FMAS

593

08.241.0009.2059.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

-50.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

660  04

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

594

08.241.0009.2059.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-20.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

660  04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

649

08.305.0009.2071.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -70.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS • PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

798

27.122.0011.2038.0000

ESPORTE E LAZER

•70.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F  .R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

-8.351.500,00

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ROGERIO

Jã~..,.

ARAUJO DE

clglt,l~IIOGVIIO

CASTR0:35  4

Oiib:-~

334

4844334 ,'

H&gt;.S),00~'00'

ROGÉ RIO ARAÚJO  DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443•34

São  Raimundo Nonato, 01  de abril de 2025

02

02

01

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.TT2.659/0001-03

Exercício :

2025

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## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.35

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO .ESPORTES E LAZER

216

12.361 .0004.1014.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.81.00

500

200

000

CIDADÃ

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçlo · Despesas com MOE

218 12.361.0004.1015.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -360.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569  01 589 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 N3o se aplica

249 12.365.0004.1018.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·192.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recuraos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao · Despesas oom MOE

02 06 02 FUNOEB 270 12.361.0004.1014.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·1.230.000,00 4.4.00.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  01 540 999  000 Transferências do FUNDEB · Impostos· Transferê ncias de Impostos NAose8plle&amp;

280 12.361 .0004.2039.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -3.320.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES · ComplementaçAo da Unllo · VAAT FUNDEB · Profissionais da Edueaçlo Biale

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

389 10.301.0005.2052.0000 SAúOE  E QUALIDADE OE VIDA -500.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vincu1ac1os oe impostos 300 000 Saóde · Despesas com ASPS

449 10.302.0005.2043.0000 3.1.90.91,00 500 300 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saód9 · Despesas com ASPS -970.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

451 10.302.0005.2043.0000 3.1.90.91,00 600 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -300.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F,R, Grupo: 1 600  02 Transferência s Fundo e Fundo de Recursos do SUS pmvenktnt88 do Govemo Federal +  Bloco de Manute N3oseapllca

475 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.47  .00 500 300  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recuraos n&amp;o Vincull!Klos de Impostos saaoe - Despes.as com ASPS ·260.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00 - .

~

-

6,j,ul::'ci.llOGVIIO

C4ST!l0:3S24""4334

Fontes de Recurso

605

02

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ROGERIO

ARAUJO DE

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ROGÉRIO ARAÚJO  DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352,448,443-34

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

■

06.772.85910001-03

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.35

## Abre no orçamento vigente crédito  adiaOnal suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$75 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + )

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

425 10.301.0005.2563.0000 SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA 25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 Assistência  finaoceira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

810 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R.: 1 605 02 605 Assistênci a financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com recursos provenientes  de :

Excesso:

75.000,00

75.000,00

75.000,00

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·57.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

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São  Raimundo Nonato, 01  de abril de 2025

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