Resolução — Joao Costa (06/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

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MUNICIPJO DE JOÃO  COSTA (PI) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## IVDECISÃO  DO PLENÁRIO

Por unanimidade, fica  aprovada  a autorização  e renovação  de  funcionamento  das Unidades  de Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Educação de Jovens e Adultos- EJA deste Município , constantes na relação acima, bem como a validação dos anos anteriores 2025.

João  Costa (PI),  05 de  Novembro de 2025

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Herllon Batista dos Santos Presidente  do Conselho Municipal de Educação

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MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA (PI) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nº 01/2025  JOÃO COSTA (PI) Nº 001/2025

"RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA  (PI)  QUE  AUTORIZA  O  FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JOÃO COSTA (PI) PARA MINISTRAREM OS CURSOS: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO  FUNDAMENTAL  REGULAR  E ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA,"

- O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO  COSTA (PI), no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO a solicitação de renovação da autorização do funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO o parecer favorável para o funcionamento das instituições  educacionais. RESOLVE:

- Art 1  º Emite a Resolução nº  01/2025 que autoriza o funcionamento  das Escolas Pertencentes à REDE MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE  JOÃO  COSTA(PI), especificado no anexo único desta  Resolução ,  para  ministrarem  os  Cursos  Educação  Infantil,  Ensino  Fundamental Completo  Regular  e  Ensino  Fundamental  Completo  na  modalidade  Educação  de  Jovens  e Adultos EJA.
- Art.2.  Fica autorizado o funcionamento das Escolas  da Rede Municipal de Ensino do Municíp io de  João  Costa (PI) pelo período  de dois anos.

Art, 3°  Esta Resolução entra em vigor a partir de sua  homologação.

Sala da Sessão  Plenária do Conselho Municipal de Educação do Município  de  João  Costa (PI), 05  de  Novembro de 2025

µ;41,,..., Botr.!zk Se,,$, Conselheiro Herllon  Batista dos Santos Presidente do CME - João  Costa (PI)

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MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA (PI} SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO da Resolução CME  nº 01/2025, do  Egrégio Conselho Municipal de Educação de João Costa (PI), em OS de Novembro  de 2025.

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\.faÍLCA~Á~H°XEs  PIAUÍ DE CASTRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA (PI) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Anexo único  da Resolução nº  01/2025

| NOME DA ESCOLA                   |     INEP | LOCALIZAÇÃO                                                 | EDUCAÇÃO INFANTIL   | StRIES INICIAIS   | StRIES FINAIS   |
|----------------------------------|----------|-------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------|-----------------|
| Creche MãeAn•                    | 22141480 | Rua Carlota Rodrlaues, sn, Centro, João Costa (PI)          | X                   |                   |                 |
| Centro Educacional Abeail Castro | 22146512 | Av. José Augu.stlnho de Castro, sn, centro, João Costa (PII |                     |                   | X               |
| luis Malaquias                   | 22100520 | Rua Projetada, sn, Centro, João Costa (PII                  |                     | X                 |                 |

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  01.1510/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  011/2025

- A  PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUlM PIRES-PI, Pessoa Jurídica de Direito  Púb lico  Interno, com sede na Rua Doroteu Sertão, Nº 560, Centro, CEP: 64.170-000 na cidade de Joaquim Pires PI, inscrita no  CNPJ oº 06.554.208/0001-39,por  intermédio da  SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚOE,  neste  ato Representada por sua Secretária,  a Sra. Joseanne de  Albuquerque  Fortes, inscrita no CPF: 053.958.433-96, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão , na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS n· OI J/2025, processo administrativo n.· 069/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indfoada(s)  e  qualificada(s)  nesta  ATA,  de  acordo  com  a  classificação  por  ela(s)  alcançada(s)  e  na(s) quantidade(s)  cotada(s),  atendendo  as  condições  previstas  no Edital  de  licitação  ou  Aviso  da  Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº  14.133, de 1° de abril de 2021, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DOOBJETO

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE CONFECÇÃO DE PRÓTES ES DENTÁRIAS PARA ATENDER  A  DEMANDA  DE  REABll,ITAÇÃO PROTÉTICA  DOS  PACIENTES  DA  REDE PÚBLI CA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES - PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência , que é  parte integrante  desta  Ata, assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço registrado,  as  especificações  do objeto, as quantidades mínimas e  mãximas  de cada item, fomecedor(es) e as demais condições  ofenadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85   | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85   | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85   | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85   | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                                                                                                                                 | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | QUANT                                                                                                                                                                                | UND                                                                                                                                                                                  | ~ALOR UNIT                                                                                                                                                                           | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                          |
| 1                                                                                                                                                                                    | CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE rTOTAL MAXILAR, INCLUINDO A CONFECÇÃO DA MOLOEIRA rNDIVIDUAL EM RESINA ACRILICA, MONTAGEM DO RODETE OE CERA, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA, ,O.CRILIZAÇÃO EM RESINA TERMO·POLIMERIZÁ VEL NA COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO. INCLUEM-SE CONSERTOS ROSA OU INCOLOR.                                                                                                                                                             | 276                                                                                                                                                                                  | '1ND                                                                                                                                                                                 | ~215,00                                                                                                                                                                              | R$ 59.340,00                                                                                                                                                                         |
| ~                                                                                                                                                                                    | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVfvEL ou PRÓTESES CORONÁRIASIINTRARRADICULARES FIXAS / ADESrYAS (POR ELEMENTO). INCLUINDO A CONFECÇÃO DA MOLDElRA INDIVIDUAL EM RESINA ACRÍLICA, MONTAGEM DO RODETE 276 DE CERA, CONFECÇÃO DE GRADE METÁL ICA DE LIGAS DE COBALTO-CROMO OU NIQUEL-CROMO, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA. ACRILIZAÇÃO EM RESINA jTERMOPOLIMERIZÁVEL NA COR ROSA. ACABAMENTO E POLIMENTO. fNCLUEM-SE CONSERTOS ROSA OU INCOLOR. |                                                                                                                                                                                      | UND                                                                                                                                                                                  | RS 215,00                                                                                                                                                                            | RS 59.340,00                                                                                                                                                                         |
|                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      | R$ 118.680,00                                                                                                                                                                        |

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