Decreto — Caracol (08/01/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

## ld:09FED84996F12D1B

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO

06553622/0001-23

Exerclcio:

2024

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO

06553622/0001·23

Exerclclo:

202-4

|                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                              |              | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24                                          | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24                                                                                                                                                         | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24                                        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                              | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências                                                                                                                                          | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências                                                                                                                                          | 02 06 01 145 | SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0004.2067.0000 3.3.90.36.00 550 999 201                           | OE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transíerêncla do Salário- Educação QSE                                                                                        | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 550 00                                                             |
| DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no o rçame nto vigente, um crédito adicional na import&ncia de RS885 . 900 , 00                                                                                                                                                             | dietribuldos as seguintes dotaçõ ee :                                                                                                                                                                                                                                        | DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no o rçame nto vigente, um crédito adicional na import&ncia de RS885 . 900 , 00                                                                                                                                                             | 02 06 02 166 | FUNOEB 12.361 .0004.1009.0000 4.4.90.51.00 542                                                | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇOES Transferên cias do FUNDES• Complementaç.ào da União•                                                                                                               | -24.306.09 F.R. Grupo: 1 542 00 VMT                                                         |
| Suplementação ( + ) 885.900,00                                                                                                                                                                                                                                               | Suplementação ( + ) 885.900,00                                                                                                                                                                                                                                               | Suplementação ( + ) 885.900,00                                                                                                                                                                                                                                               |              | 999 240                                                                                       | FUNDEB 30%                                                                                                                                                                                                   |                                                                                             |
| 02 01 01 GABINETE 23 SOO                                                                                                                                                                                                                                                     | DO PREFEITO 04.122.0002..2003.0000 MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rocu,-oe. nlo Vinculadoe do Impostos 999 000 NAo se aplica                                                                                  | 58.500.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                     | 171          | 12.361.0004.2021.0000 3.1.90.13.00 540 230 000                                                | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OBRIGAÇOES PATRONAIS TreinaferAncleis do FUNDES. Impostos e Trt1,nsfer6ncleis FUNDEB • Profissionais da Educação Básic                                                                 | -175.613.97 F.R. Grupo: 1 540 00 de Impostos                                                |
| 02 04 01 SEC.                                                                                                                                                                                                                                                                | MUNICIPAL DE ADM. E PlANEJAMENTO E SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                                                                                                                                                       | 02 04 01 SEC.                                                                                                                                                                                                                                                                | 17◄          | 12.361.0004.2021 .0000 3.3.90.14.00 540 230 000                                               | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE DIÁRIAS · CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Trtlnsferéndasde FUNDES . Profisslonllls dei Educação Bésic                                                                       | -9.570.13 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos                                                     |
| 39 3.1.90.91.00 500 999                                                                                                                                                                                                                                                      | 04.062.0002.2011.0000 000 ENCARGOS COM PRECATÔRIOS SENTENÇAS JUDICIAIS Recureot nao Vln<:Ylados de lmPOato• Nlo-aplice                                                                                                                                                       | 90.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                     | 176          | 12.361 .0004.2022.0000 3.3.90.14.00 540 999 000                                               | EDUCAÇÃO OE QUAUOADE DIÁRIAS • CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferênciasde NAoseapllca                                                                                                       | -1 .300.00 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos                                                    |
| 43 3.1.90.11.00 500 999                                                                                                                                                                                                                                                      | 04.122.0002.2007.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. AOM. E PLANEJAMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vlnculados de Impostos ooo Não se aplica                                                                                                             | 80.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                     |              | 12.361 .0004,2022.0000 3.3.90.30.00 540 999 000                                               | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde NAo se aplica                                                                                                | --87.437,84 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos                                                   |
| 02 06 02 FUNDES 167 540 230                                                                                                                                                                                                                                                  | 12.381.0004.2021.0000 3.1.90.04.00 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL • FUNDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfert!onclaa do FUNDES • lmpost0$ e Transferência s de Impostos FUNDEB • Proftssk>nats da Educação aéslc                                        | 7.400.00 F.R.: 1 540 00                                                                                                                                                                                                                                                      | 161          | 12.361 .0004,2022.0000 3.3.90.30.00 542 999 000                                               | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES · Complementação da União Nilo se aplica                                                                                                   | -2.444.30 F.R. Grupo: 1 542 00 · VAAT                                                       |
| 109 3.1.90.11 541 230                                                                                                                                                                                                                                                        | 12.381.0004.2021.0000 .00 000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL . FUNDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Tn!ir\$f8flnc::íu dO FUNDES . CornplemtWltaçlo da Unlao . VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Báslc                                          | 420.000.00 F.R.: 1 541 00                                                                                                                                                                                                                                                    | 185          | 12.361.0004.2022.0000 3.3.90.39.00 540 999 000                                                | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Tmnsferên cias dO FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                                                            | •34.272,92 F.R. Grupo: 1 540 00                                                             |
| 02 07 01 266 3.1                                                                                                                                                                                                                                                             | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10.301 .0005.2028.0000 .90.04.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 605 Assistênciaflnanoe!ra da Unlao destinada éoomplementaçlo ao 999 301 CUSTEIO                                                   | 27.000.00 F.R.: 1 805 00 ~gamento dos pitlOS salarlals ~ra                                                                                                                                                                                                                   | 160          | 12.361.0004.2022.0000 3.3.90.39.00 542 999 000                                                | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Tranaferêndaado FUNDES·Complementação da UnlAo • VAAT Não se aplica                                                                     | -3.775.78 F.R. Grupo: 1 642 00                                                              |
| 267 10.301 soo 300                                                                                                                                                                                                                                                           | .0005.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PúBLICOSDESA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recur808 nao V1ncuIaaoa de Imposto& 015 FUS                                                                                                          | 37.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                     | 109          | 12.365.0020.1049.0000 4.4.90.51.00 542 999 000                                                | QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇOES TransfMêndaado FUNDES. Complementação da União~ Nãoseapllca                                                                                               | -45.219.71 F.R. Grupo: 1 542 00 VAAT                                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclclo: 2024                                                                                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclclo: 2024                                                                                                                                                                             | PRAÇA        | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2024   | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2024                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2024 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                              | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24                                                                                                                                                                                                                         | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24                                                                                                                                                                                                                         |              | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24                                          | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24                                                                                                                                                         | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                     | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                     |              | FUNDEB                                                                                        | FUNDEB                                                                                                                                                                                                       | FUNDEB                                                                                      |
| 02 07 01 269 3.1.90.11.00 605 999                                                                                                                                                                                                                                            | 10.301.0005.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 301 Assls!Orlda financeira da União destinada a axnplementação ao pagamento CUSTEIO                                                                         | 40.000,00 F.R.: 1 605 00 dos pisos salarlals para p                                                                                                                                                                                                                          | 190          | 12.365.0020.10!50.0000 4.4.90.51.00 540 999 000                                               | QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transf&fftndH dO FUNDES - Impostos e Transferênciasde Não se aplica                                                                                       | -40.831,19 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos                                                    |
| 02 08 02 ◄94 500 999                                                                                                                                                                                                                                                         | FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL • FMAS 06.244.0009.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BA: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos -401 FMAS                                                     | 35.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                     | 219          | 4.4.90.61.00 542 999 000 12.365.0020.2078.0000 3.1.90.13.00 542                               | OBRAS E INSTALAÇÕES Tr111nsfert!onciaa do FUNDES • Complementação da União· Nêo88 aplica QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB. Complementação da União .              | F.R. Grupo: 1 542 00 VAAT ·1.719.93 F.R. Grupo: 1 542 00 VAAT                               |
| 02 09 01 SECRETARlAMUNICIPALDEAGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                                    | 02 09 01 SECRETARlAMUNICIPALDEAGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                                    | 02 09 01 SECRETARlAMUNICIPALDEAGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                                    |              |                                                                                               |                                                                                                                                                                                                              |                                                                                             |
| 556 500 999                                                                                                                                                                                                                                                                  | 20.122.0002.2046.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL OE AGRICULTURA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vlnculado& de Impostos 000 Não 88 aplica                                                                                           | 35.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                     | 02 07 242    | 01 FUNDO MUNICIPAL OE 10.301.0005.1010.0000 4.-4.90.51.00 500 300 015                         | SAÜDE PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇOES Recu!'$08 não Vinculados de Impostos FUS                                                                                                             | -37.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                             |
| 02 10 01 580 500 999                                                                                                                                                                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO 04.122.0002.2050.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARlA MUNICIPAL OE OBRAS E L 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recur&08 não Vlncul0008 de Impostos 000 Não 88 aplica                                              | 40.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                     | 274 361      | 10.301.0005.2026.0000 3.1.90.91.00 600 999 301                                                | PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE SENTENÇAS JUDICIAIS TransfGfênclasFundo a Funoo de Recun.os ao sus CUSTEIO AÇÕES E SERVIÇOS OE VIGILÂNCIA EM SAÚDE                                                             | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Governo Fe<Jeral - Blooo de M;;             |
| 02 13 01 676 500 999                                                                                                                                                                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER 27.122.0002.2060.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARlA MUN. OE ESPORTE E LAZl 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recuf'808 nao Vlnculados de lmpoolot 000 Não 88 aplica                                                | 16.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                     | 302          | 10.304.0006.2031.0000 3.3.90.30.00 500 300 015 10.304.0006.2031.0000 3.3.90.36.00 500 300 015 | MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos FUS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIG1LÂNC1A EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu!'$08 não Vinculados de lmpoetoe FUS                    | -16.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                             |
| Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do a r tigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação :                                                                                                                                                             | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do a r tigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação :                                                                                                                                                             | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do a r tigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação :                                                                                                                                                             | 30◄          | 10.304.0006.2031.0000 3.3.90.39.00 500                                                        | AÇÕE S E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vlnculeidos de Impostos FUS                                                                             | .e.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                              |              | 300 015                                                                                       |                                                                                                                                                                                                              |                                                                                             |
| 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO 22                                                                                                                                                                                                                                             | 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO 22                                                                                                                                                                                                                                             | 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO 22                                                                                                                                                                                                                                             | 397          | 10.305.0006.2032.0000 3.3.90.39.00 600 999 302                                                | AÇÕES E SERVIÇOS OE VIGILÃNC1A EM SAÜOE ~2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 Transfer6ndaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• VIG. EM SAUDE | 600 00 Bloco de M1                                                                          |
| 04.122.0002.1002.0000 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 4.◄.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 999 107 Recul'$0$ de Alienação de Bens/AUvos - AdmlnlslttlçAo Olrete, ALIENAÇÃO OE BENS 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O -30.000,00 F.R. Grupo: 1 755 00 | 04.122.0002.1002.0000 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 4.◄.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 999 107 Recul'$0$ de Alienação de Bens/AUvos - AdmlnlslttlçAo Olrete, ALIENAÇÃO OE BENS 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O -30.000,00 F.R. Grupo: 1 755 00 | 04.122.0002.1002.0000 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 4.◄.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 999 107 Recul'$0$ de Alienação de Bens/AUvos - AdmlnlslttlçAo Olrete, ALIENAÇÃO OE BENS 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O -30.000,00 F.R. Grupo: 1 755 00 | 732          | 10.301 .0005.2008.0000 4.4.90.52.00 500 300 000                                               | PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nQo Vinculado& de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                                                               | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                              |

(Continua na próxima página)

317

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

318

02

468

482

499

520

10

01

848

Secretaria Municipal de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08

02

08.122.0009.2023.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊN CIA SOCIAL

3.3.90.30.00

880

999  405

08,122,0009,2023,0000

3.3.90.39.00

680

999  405

08.122.0009.2070.0000

4.4.90.52.00

680

999  404

08.243.0009.2066.0000

3 .3 .90.14 .00

880

999  402

08.244.0009.2041,0000

3 .3 .90. 14.00

880

999  403

08.244.0009.2045.0000

3.3.90.48.00

500

- 16.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Gn..,po:

660  00

1

Tn,r,sfMéncla  da Recur909 do Fundo Naclonel de Aeslaténcla  Social - FNAS

IGD-SUAS

GESTÃO  DA ASSISTÊN CIA  SOCIAL

- 1,305,65

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Gn..,po:

Transferência  de Recul'llOB do Fundo Nacional de Aaalalência  Social - FNAS

IGD-SUAS

GESTÃ O DA ASSISttNCIA SOCIAL

-4.494,35

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transfer6nda &lt;1e  Recursos do Funoo NaCional de Asslstêncitt:  Socla1  - FNAS

IGDBF

GESTÃO  DA ASSIST~NCIA SOCIAL

-5.000.00

DIÁRIA S - CIVIL

F.R. Grupo:

Tnmaferénda de Recu~  do Fundo Nadonal de Aaalatência  Social - FNAS

CRIANÇ A FELIZ

GESTÃ O DA ASSISTE:NCIA SOCIAL

-4.◄00,00

DIÁRIA S - CIVIL

F  .R. Grupo:

Tranaf"""6nd8 de Recur$0$; dO FundO Nl!lctonl!II de Aaalat6nCl8 Social - FNAS

PSB

GESTÃ O DA ASSISttNCIA SOCIAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

RKUNIO$; não  Vlncultt:dos de  lmpoatos

999  401

FMAS

SECRETARIA  MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

17.51 1.0015.1020.0000

SANEAMENTO E SAÚDE

4.4.90.51.00

700

999

100

OBRAS E INSTAl.AÇ OES

-3.800.00

F  .R . Grupo:

500  00

1

-269.500,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios

700  00

1

ou lnstnimenlos Congêneres  da União

CONV. UNIÃO

## 4185.900,00

Artigo  3o . Este  decreto  entr a em  vigor na  data  de  sua  publicação.

## CARACOL, 26 de NOVEMBRO de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 74, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

## ld:0047F1FF082B3441

## PREFEITURA MUNIOPAL DE CARACOL- PI

~

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1  SN - Centro - CEP: 64.795-000

Av. João  Dlas

Fduenelín  CAIU  CNPJ: 06.094.455/0001-08-e-mall: secretarlaeducacaodecaracol@gmall.com

1

<!-- image -->

EDITAL N· 01 , 07 DE JANEIRO DE 2025.

"SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL  E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS  INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL-PI".

O MUNICÍPIO OE CARACOL-PI, por Intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO (SME), pessoa Jurídica de direito  público  Interno,  Inscrito  no CNPJ  sob o  n·. 06.094.455/0001-08,  com sede na cidade de Caracol1 no Estado do Piauí , situada à rua João  Dias S/N ~ ..  centro, no uso de suas. atribuições legais  e  em  cumprimento  da  Legislação  vigente,  TORNA  PUBLICA  a  abertura  de inscrições e estabelece normas relativas à realização  de SELEÇÃO MERITOCRÁTICA  DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO OAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL/PI,

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. 1.1. o processo seletivo,  regido por este  Edital, sera conduzido pela Secretaria  Municipal da Educação  (SME), através  de Comissão designada por ato da Secretária  Municipal de· Educação;
3. 1.2.  A contratação  dar-se-á  mediante ato de nomeação  de cargo em comissão , podendo o servidor ser exonerado a qualquer tempo pela SME, conforme art. 62, da Lei Municipal n2 06/2022, convocados mediante juízo  de conveniência e oportunidade, para atender as  necessidades das Escolas Municipais de Educação  Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal da Educação de caracol -PI
4. 1.3. Para  ser  nomeado  o  candidato  deverá satisfazer,  cumulativamente,  aos  seguintes requisitos:
- a) Ter sido aprovado em todas as etapas da presente Seleção  Pública ;
- b) Ser  brasileiro  nato ou  naturalizado,  ou  cidadão  português  a  quem  foi  conferida lgualdade1 nas condições previstas no  art. 121 Inciso 11 1 parágrafo 1 R da constituição  Federal/88;
- c) Possuir preferencialmente Licenciatura  Plena em Pedagogia ou Normal Superior; ou outra Licenciatura;
- d) Possuir Especlallzaçao em Gestao Escolar; ou Areas afins;
- e) Ser  do  quadro  efetivo,  ter  disponibilidade  de  40  horas  semanais  e  comprovar docência  de no mínimo  03 anos de sala de aula.
- f) Residir no município  de Caracol.
11. 1.4. O  candidato1 aprovado  pelo  processo  seletivo  de  que  trata  o  presente  edital,  será avaliado  periodicamente  pela  Coordenacão  da  SME.  sendo  que.  em  caso  de  não atendimento  das atribuições Inerentes a cada cargo/função e/ou a falta de desempenho profissional adequado,  prática  de atos Indisciplinares,  constatados  pela Secretaria Municipal da Educação  de Caracol-PI,  poderá  ser exonerado nos termos da legislação  vigente  a  qualquer  tempo,  devendo  ser  substituído por outro  candidato classificado constante no resultado da seleção,  formado pela presente Seleção  Pública.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

660  00

1

660  00

1

660  00

1

660  00

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. João Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail: secretarlaeducacaodecaracol@gmall.com

cÃiÜ

## Secretaria  1 ~~.=r.;

- 1.5 Competirá  a Secretaria Municipal de Educação  do município  de CARACOL -PI fazer a devida lotação,  conforme necessidade das unidades de ensino.
2. DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR, CARGA HORÁRIA,  REMUNERAÇÃO
- 2.1. A Jornada de trabalha será  de 40 horas semanais
- 2.2. O  cargo de diretor com vínculo, a  remuneração  será  composta de seus vencimentos, acrescido de gratlflcaçãa;
- 2.3.  A  gratlflcação  será  conforme  descrito  no  plana  de  cargas e salários  do  magistério vigente no município
3. São  atrlbuiç6es do DIRETOR ESCOLAR:
- a) Administrar a escola e seus recursos humanos1 materiais e  recursos financeiros;
- b) Coordenar  os  trabalhos  administrativos1 supervisionando  a  admissão  de  alunos,  a previsão  de materiais e equlpamentos1 providenciando1 junto à Secretaria Municipal da Educação,  alimentos e transportes para os alunos, a fim de assegurar a  regularidade no funcionamento da entidade que dirige;

c)

Estabelecer o  regulamento da escola, traçando normas de disciplina e comportamento

- para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e Intelectual dos alunos; d)  Conduzir  a elaboração do Projeto Político-Pedagógico  (PPP), envolvendo  toda a comunidade escolar;
- e) Garantir a  integridade física da  escola,  tanto na manutenção  dos ambientes, quanto dos abjetos e equipamentos;
- f) Garantir uma escola sempre limpa e organizada;
- g)  Prezar pelo bom relacionamento entre os membros da equipe escolar, garantindo um ambiente agradável  e respeitável ;
- h) Conhecer e seguir a legislação  e as normas da Secretaria de Educação;
- i) Garantir que o  coordenador pedagógico possa acompanhar o  cotidiano da sala de aula e  o  avanço na aprendizagem dos alunos, orientando os processos pedagóglcos 1 a  fim de elevar os  índices de  aprovação  dos  alunos  e  redução  da  evasão  escolar 1 através da busca ativa;
- j) Elevar os índices  nas avaliações  Internas e externas;
- k) Manter a comunicação  com os pais e atendê~los  quando necessário;
- 1) Incentivar, apoiar  e garantir  a Implantação de  projetos  e iniciativas  inovadoras propostas pela Coordenaçaio Técnica da Secretaria de Educação ;
- m)  Zelar pelo cumprimento do calendár io  letivo;

## Secretaria Municipal de

PREFEITURA MUNIOPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ......... ,  Av. João  Ola.s,  SN - Centro - CEP: 64.795-000

I  ,...

Fd~ CAIU CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-ma  11: secretarlaeducacaodecaracol@gmaíl.com

<!-- image -->

- n) Cumprir  o cardápio de  merenda  escolar  enviado  pela Secretaria Municipal  de Educação .
- o) E&gt;&lt;ercer outras atividades correlatas designadas pela Secretaria de Educação .
4. DAS INSCRIÇÕES
4. 4 .1 . A  solicitação  de inscrição  para o  processo de Seleção  Pública,  de  que trata  este Edital, deverá  ser efetuada, exclusivamente, de forma presencial, por equipe designada pela Secretária  Municipal de Educação,  obedecendo o  cronograma de inscrições; 4.2. Antes de efetuar a  Inscrição,  o  candidata deverá  conhecer o  Edital e certlflcar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
5. 4 .3 . Será permitida  ao  candidato  a realização de  inscrição no  cargo  de  GESTOR ESCOLAR,  podendo,  ao  final  do  processo  seletivo1 serem  nomeados  na  função  de Diretor Escolar 1 à  critério  exclusivo da SME.
6. 4 .4 . No  ato  de  solicitação  da  Inscrição,  o  candidato  deverá entregar,  os  seguintes documentos:
- a) Documento oficial de identificação  (RG ou outro documento oficial com foto)
- b)  Documento da Cadastro de Pessoa Física  CPF;
- c) comprovante de quitação  das obrigações  eleitorais (certidão  expedida pelo cartório eleitoral ou comprovante de última  votação) ;
- d)  Diploma de graduação frente e verso;
- e) Documentação  necessária  à  Prova de Títulos 1 de acordo com o  previsto no ANEXO IV do edital.
- S. DO PROCESSO SELETIVO
13. 5.1. A  Seleção  Pública  será  composta de 2 (DUAS) FASES, conforme disposto abaixa:

a)

1ª  Fase: de caráter classificatórlo e eliminatório, constando de "Análise  de Títulos";

- b) 2ª Fase: de caráter classificatório e eliminatório, constando de "Entrevista lndlvidualu.
6. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO
3. 6.1. PRIMEIRA FASE: Da Análise  de Títulos
4. 6.1.2. A  nota final de títulos  obedecerá  a  um intervalo de O (zero) a  10 (dez) pontos e  será calculada  somando-se  o  valor  obtido  em  cada  t í tulo,  de  acordo  com  os  critérios para julgamento constante do Anexo Ili do presente Edital
5. 6.2. OA SEGUNDA FASE: Entrevista Individual
6. 6.2.1. O candidato que concorre à função  de diretor ou vice-diretor, estará  sujeito a uma Entrevista  que  consiste  na  análise da  proficiência  técnica em  gestão  escolar  na Educação  Básica  para atuar na educação  em escolas da rede pública  municipal.

(Continua na próxima página)