balancete — Coronel Jose Dias (02/07/2025)

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## ld:OE28A828626CF7DA

## MUNICIPIO OE CORONEL JOSE DIAS t· PJ 41 .522 . 160J0001 -88

Orçaman o Progíi;lrna E,ccrcioo ao 2025

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

( lnIli. § 1 · .  Ao-t.2")

|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | D                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Fonl•                              | Legislecao   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|--------------|
| 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 1112.50.0.0.00 1112 .50.0.1 .00 1113.00.0.0 .00 1113.03.0.0.00 1113.03.1.0.00 1113.03.1 .1 .00 1113.03A.O.OO 1113.03A.1 .00 1114.00..0.0.00 1114.51.0.0.00 1114..51 .1.0.00 1114.51.1 .1 .00 1120.00.0.0.00 1121 .00.0.0.00 1121 .01.0.0.00 112, .01 .0 .1.00 1130.00.0.0.00 1131.00..0.0.00 1131.99.0..0.00 | is;:;rinlineçAo RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÕNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU • PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOSOE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA-RETDONA FONTE IMPOSTO SOBREA RENDA- RETIDO NA FON"n: - TRABALHO IRRF-TRABALHC>--PRINCIPAL IRRF·OUTROS RENDIMENTOS IRRF· OUTROS RENDIMENTOS.PRINCIPAL IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN ISSON • PRINCIPAL TAXAS TAXAS PELOEXERCICIO DOPODER DE POLICIA TAXAS OE INSPEÇÃO . CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO· PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 500999 500999 500999 500999 500999 |              |

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## MUNICIPIO OE CORONEL Jose DIAS

- C"'PJ-41.522. 160.'0001-88

Orçamento PTogr.-.ma Ex...-clc,o  ao 2025 TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(l n;:..  111 . § 1·. "'1.:l")

| Cocllgo            | Discriminaç&o                                             |   Fonte |                 |
|--------------------|-----------------------------------------------------------|---------|-----------------|
| 1311 .01 .1.0.00   | ALUGU~IS E ARREIIIDAMENTOS                                |         |                 |
|                    | ALUGUEIS E ARRE....DAMENTOS • PRINCIPAL                   |  500999 | 131 .0, .1.1.00 |
| 131 1 .01          | FOROS. LAUDtMIOS E TARFAS DE OCUPAÇÃO                     |         | .2.0.00         |
| 131                | FOROS. LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL          |  500999 | .01-2.1.00      |
| 1311               | OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS                              |         | .99.0.0.00      |
| 131 ,.99.0 .1.00   | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS. PRI....ÇIPAI..              |  500999 |                 |
|                    | VALORES MOBILIÁRIOS                                       |         | 1320.00.0.0.00  |
|                    | JUROS E CORREÇÕES MONET.ÃRIAS                             |         | 1321.00.0.0.00  |
| 1321.01.0.0.00     | REMUNERAÇÃO DE DEPôslTOS BANCÁRIOS                        |         |                 |
| 1321.01.0.1 .00    | REMUNERAÇÃO OE DEPOSITOS BANCÃRIOS - PRINCIPAL            |         |                 |
| 132 .01.0.1.01     | REMUNERAçãO DEDEPóSITOS BANC6RIOS • NÃO VINCULADOS        |  500999 |                 |
| 132 .01 .0 .1.02   | REMUNERAçãO OE DEPóSITOS BANC6RIOS - CO"'~NIO FEDERAL     |  700999 |                 |
| 1321.01.0.1 .03    | REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANC6RIOS - CONVENIO ESTADUAL    |  700999 |                 |
| 1321 .01 .0 .1.04  | REMUNERAçllO OE DEPóSITOS BANC6RIOS - FUNDEB              |  540999 |                 |
| 1321.01.0.1.0S     | REMUNERAçllO DE DEPóSITOS BANC6RIOS • COMPL. VAAF         |  541999 |                 |
| 1321 .01 .0.1.06   | REMUNERAçãO DEDEPóSITOS BANC6RIOS- COMPL. VAAT            |  542999 |                 |
| 132 .01.0.1.07     | REMUNERAçaO DE DEPóSITOS BANC6RIOS - QSE                  |  550999 |                 |
| 1321.01 .0 .1.oa   | REMUNERAçãO OEDEPóSITOS BANC6RIOS - PODE                  |  551999 |                 |
| 1321 .01 .0.1.09   | REMUNERAçaO OE DEPóSITOS BANC6RIOS - PNAE                 |  552999 |                 |
| 1321 .01.0.1 .10   | REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANC6RIOS - P"'ATE               |  553999 |                 |
| 1321.01.0.1 .11    | REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCARIOS • OUTROS FNDE          |  569999 |                 |
| 1321.01.0.1.12     | REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANC6RIOS - OUTROS EDUCAÇÃO      |  570999 |                 |
| 1321 .01.0.1 .14   | REMUNERAçãO OE DEPOSITOSBANC6RIOS - FMS TESOURO           |  500300 |                 |
| 1321 .01.0.1.15    | REMUNERAçaO DE DEPOSITOS BANC6RIOS • FMSCUSTEIO           |  800999 |                 |
| 1321.01.0.1 .16    | REMU....ERAçllO DE DEPóSITOS BANC6RIOS - FMS INVESTIMENTO |  601999 |                 |
| 1321.01.0.1.17     | REMUNERAçAO DE DEPóSITOS BANCóRIOS - FMS COVID            |  602999 |                 |
| 1321.01.0.1.18     | REMUNERAçãO DEDEPóSITOS BANC6RIOS • FMS REC. ESTADUAL     |  821999 |                 |
| 1 321 .01 .0 .1.19 | REMUNERAçãO DEDEPóSITOS BANCARIOS • CONV. SAÚDE           |  631999 |                 |
| 1321.01 .o. 1 .20  | REMUNERAçaO DE DEPóSITOS BANC6RIOS • FMAS TESOURO         |  500999 |                 |
| 1321 .01.0.1-21    | REMUNERAçaO OE DEPóSITOS BANCaRIOS- FMAS PROGRAMAS        |  660999 |                 |
| 1321.01 .0 .1.22   | REMUNERAçllO DE DEPóSITOS BANC6RIOS • FMAS REC. ESTADUAL  |  681999 |                 |
| 132 .01.0.1.23     | REMUNERAç.110 DE DEPóSITOS BANCáRIOS- CONV. SOCIAL        |  685999 |                 |
| 1321.01 .0 .1.24   | REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANC6RIOS -TRANSF. ESPEICIAS     |  706999 |                 |
| 1 321.01.0..1 .25  | REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCóRIOS -CIDE                  |  750999 |                 |
| 132                | REMUNERAçãO DE DEPOSITOS BANC6RIOS - EDUCAÇÃO TESOURO     |  500999 | .01.0.1.26      |

P~na 1

Le !  310. Data:

11/12J2023

P.agfna 2

Lei: 310. Dauo: 11/12/2023

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS C NPJ·41 2 2. 160I0001-88

Orça, n Prog,...

E.Jcorcioo &lt;lo  2025

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

( lnc. Ili,  § 1• ,  A n.2")

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P.&gt;gna 3

Leio 310. Dat3·  1 11121202.3

| CodJoo              |                                                               | Fonte   | Logõslacao   |
|---------------------|---------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| 13'29:ÕÔ. O.D.OO    | OUTROS VALORES MOBILIARIOS                                    |         |              |
| 1329..99 .D .0.00   | OUTROS VALORES MOBILIARIOS                                    |         |              |
| 1329.99.D 1.00      | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL                        | 500999  |              |
| 1 390.00 .o.o .00   | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                                  |         |              |
| 1399.00-0.D.OO      | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                  |         |              |
| 1339.99.0.0.00      | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                  |         |              |
| 13.99.99.0 .1 .DO   | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - l'RINCIPAL                     | 500 999 |              |
| 1600..00.0.0 .00    | RECEITA DE SERVIÇOS                                           |         |              |
| 1610.00.0.0.00      | SERVIÇOS ADMINISTRATNOS E COMERCIAIS GERAIS                   |         |              |
| 16 1 1 .00.0 .0..00 | SER\/IÇOS ADMINISTRATNOS E COMERCIAIS GERAIS                  |         |              |
| 161 .01 .0.0.00     | SERVADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÔRGÃOS PÚ6LICOS GERAL       |         |              |
| 161 .01.0.1.00      | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL .-PRINCIPAL             | 500999  |              |
| 1611 .02.D-0.00     | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                  |         |              |
| 161 .D2 .0.1.00     | INSC CONC.l'ROC.SELETIVOS-f>RINCIPAL                          | 500999  |              |
| 1700..00.0.0.00     | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                      |         |              |
| 1710.00.0.0.00      | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                   |         |              |
| 171 ..00.0.0.00     | TRANSFE.RÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI |         |              |
| 1711.51.0.0.00      | COTA-PARTE 00 FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM      |         |              |
| 171 1 .51.1 .0 .00  | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME  |         |              |
| 171 .s, 1 .1 .00    | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                    | 500999  |              |
| 1711 .51.2.0.00     | COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • COTAS E  |         |              |
| 171,.s,.2.1.oo      | COTA-PARTE DO FPM• COTAS EXTRAORDINARIAS • PRINCIPAL          | 500999  |              |
| 1n, .s2.o.o.oo      | COTA-PARTE DO IMPOSTOSOBREA PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL     |         |              |
| 171 1.52.0 .1.00    | COTA.PARTE DO IIAP. PROPRIED.TERRIT.RURAL • PRINCIPAL         | 500999  |              |
| 1712.00.0..0.00     | TRANSF_COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                  |         |              |
| 1712.50..0..0.00    | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HfORICOS              |         |              |
| 1712..50.0 1.00     | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIOR.-PRINCIPAL          | 500999  |              |
| 1712.51.0.0.00      | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM         |         |              |
| 1112.s1.o .1.oo     | CFEM - PRINCIPAL                                              | 708999  |              |
| 1712.52-0.0 .00     | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÔLEO           |         |              |
| 1712.52A.0.00       | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÔLEO- FEP                 |         |              |
| 1712.S2A .1 ,00     | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                   | 500 999 |              |
| 171 2..99 .O..0.00  | OUTRAS TRANSF.COIAP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS    |         |              |

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## MUNICIPIO DE CORONEL JOSÊ DIAS

c P J-41.522. , 60l'OOO -as

Orçamen

Prog.rmna a o  do  2025

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

( l n e.. Ili . §  ,.,.,. Art.~ )

DA RECEITA

| Codlgo             | ObcrimJnaçAo                                                 | Fonte   | Loglslacao   |
|--------------------|--------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| 1712.99.0.1.00     | O UTR.TRANS.GOMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL             | 704 999 |              |
| 1713.00.0.0.00     | TRANSFER€NCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -SUS             |         |              |
| 1713.so.o.o.00     | TRANSF.SUS-f'UNDO A FUNDO - BLOCO OE MANUTENÇÃO              |         |              |
| 1713.50. 1.0.00    | TRANSF.SUs-FUNOO A FUNDO·BLOCO OE MANUTENÇÃO                 |         |              |
| 1713.50.1.1.0 1    | TRANS.SUS·BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA                          | 600999  |              |
| 1713.S0.1 .1.02    | TRANS.SUS-BLOCO IIIIANUT.ATEN .PRIMÁRIA-PACS                 | 604 999 |              |
| 1713.50.1.1.03     | TRANS.SUS-SLOCO MANUT.ATEN,PRIMÁRIA -EMENDAS                 | 600999  |              |
| 1713..50.2.0.00    | TRANSF_sus- BLOCO MANUTENÇÃD-ATENÇÃO ESPECIALIZADA           |         |              |
| 17t3.50.2..1.01    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC. 0 SAMU                     | 600999  |              |
| 1713.50.2..1.02    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.- EMENDAS                   | 600999  |              |
| 1713..50.3.0.00    | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EMSAÚDE              |         |              |
| 1713.S0.3.1 .01    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA SAÚDE                       | 600999  |              |
| 1713.50.3. 1-02    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA SAÚD E- ENDEMIAS            | 604 999 |              |
| 1713.SOA..0.00     | TRANSF-SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA        |         |              |
| 1713.SOA.1..00     | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL             | 600999  |              |
| 1713.SO.S..O.OO    | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - GESTÃO 00SUS                  |         |              |
| 1713.50.5.1.01     | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PISO ENFERMAGEM           | 605999  |              |
| 1713 .50.5.1.02    | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS                           | 600999  |              |
| "1 713.50.9..0.00  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS               |         |              |
| 1713..50.9 .1.00   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL               |         |              |
| 1713..50.9.1 .01   | TRANSFER. OE REC. 00 BLOCO OE I\/IANUTENçã O DAS AçõES-COVID | 602999  |              |
| 1713.51.0.0.00     | TRANSF-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO OE ESTRUTURAÇÃO             |         |              |
| 1713.51.1.0.00     | TRANSF-SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA   |         |              |
| 1713.51 .1.1.00    | TRANS.SUS-OLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL              | 601 999 |              |
| 1713.51.2.0.00     | TRANSF-SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA         |         |              |
| 1713.51.2.1.00     | TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO ESPECIAL.-PRINCIPAL          | 603999  |              |
| 1714.00..0..0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACDESENVOLVIMENTO EOUCAÇÃO-FNDE       |         |              |
| 1714.50.0..0.00    | TRANSFERÊNCIAS 00 SALARIO-EOUCAÇÃO                           |         |              |
| 171.4.50..0.1 ..00 | TRANSF.SAL.ÁRIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                           | 550999  |              |
| 1714.51.0.0.00     | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.OINH.OIRETO NA ESCOLA·PODE        |         |              |
| 1714 .51.0.1.00    | TRANSF.FNDE-PROGR.OINHDIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL           | 551 999 |              |
| 1714.52.0 .0.00    | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA-PNAE             |         |              |
| 1714.52..0.1.00    | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA·PNAE-PRINCIPAL               | 552999  |              |
| 1714.53..0..0.00   | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE 00 ESCOLAR- PNATE       |         |              |

P-'Qôna 4

Lei: 3 10 , D ia:  1 1/12/2023

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

## MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS

.. ..  , 2 2 . 160 -88

Exc.rci o  co  2 025

T ABE LA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

ln c.., 111 . , ., Art.. ~J

| ,g                    |                                                               | Fonte   | Legislac.ao   |
|-----------------------|---------------------------------------------------------------|---------|---------------|
| 1 4 .S.3 , .oo        | -- -- RA•~"".PRO .N ,, c .TRANSP.ESCOLAR-PN.ATE-PRINCIPAL     | 553999  |               |
| 1 7 14 -5,4 .0 .0     | TRANSF PROGRAMANACIONAL INCLUSÃO .JOVENS-PRO.JOVEM            |         |               |
| 1 7 , ..5,4 , .o.oo   | TRANSF PROGRA.MA NAC.INCLUSÃO .JOVENS-PRO.JOVEM URBANO        |         |               |
| 1714 . 1 .oo          | RANSF PROGR...PROJOVEM URBANO-F>RINCIPAL                      | 569999  |               |
| 1 7 4 s .o.o.oo       | TRANSFERÊNCIAS F>ROGRAMA BRASIL .-.LF.-.BETIZADO-PBA          |         |               |
| 714 55.0 ... oo       | R ANS-F. PROG.BRASIL ALFABET IZADO--PBA-PRINCIPAL             | 569999  |               |
| t 7 1.&..56.0 ..0.00  | TRANSF.PROGR..EDUCAÇÃO DE.JOVENS E ADULTOS-PE.JA              |         |               |
| 1 .c .o , .oo         | RANSF.PROGR..JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL                    | 569999  |               |
| 1714 .9;1.0 .0 .00    | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE     |         |               |
| 7 .. ___..0,1 .00     | OUTRAS T"RANSF. FNDE-PRINCIPAL                                | 569999  |               |
| 1 7 15.0 0 .0 .0.00   | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENT.-.ÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB              |         |               |
| 1715..50.0 .0.00      | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT               |         |               |
| 1.s,so.0 . , .01      | TRANSF.COMP UNIÃO FUNDEB·VAAT·PRINCIPAL                       | 542230  |               |
| 1 7 5 .50.0.1-02      | RANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                        | 542999  |               |
| 1 71 5 .51 .o.o.oo    | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF               |         |               |
| 7 05.51 .0 1 .0 1     | RANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                        | 541 230 |               |
| 1 7 1 .51 .01 .02     | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF·PRINCIPAL                       | 541 999 |               |
| 1715.52 .0 .0.00      | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR               |         |               |
| 7 5 .5 .o 1 .00       | RANSF.COPJIP.UNIÃO FUNDE"B-VAAR-PRINCIPAL                     | 543999  |               |
| 1 716 .00.0.0.00      | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS        |         |               |
| 1716.50.0.0 .00       | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTlâNCIA SOCIAL-FNAS       |         |               |
| 1716.50.0 . 1 .00     | TRANSF.RECUR.-FNAS.PRINCIPAL                                  |         |               |
| 1 71 5.50,0 .1 .01    | T RANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST6NCIA..PSB    | 660999  |               |
| 7 .50.0 1.02          | T RANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTONCIA-SCFV    | 860999  |               |
| 1716.50.0 .1 .03      | RANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST6NCIA•IGD SUAS   | 660999  |               |
| i 7 1 6 ..50.0 1 .,04 | T RANSF. DE RECURSOSDO FUNDO NACIONAL DE ASSIST6NCIA-IGDBF    | 660999  |               |
| 1 7 , 6..50.0 .1 .05  | RANSF. DE RECURSOSDO FUNDO NACIONAL DEASSIST6NCIA-<lUTRAS     | 660999  |               |
| 1716 -50.0 1 .06      | TRA~JSF. DE REC. DO FUNDO NAC DE ASSIST6NCIA- CRIANÇA FELIZ   | 660999  |               |
| 1 7 1 ..50..0.1 .0 7  | T RANSFERl:NCIAS DE REC.D0 FUNDO NACIONALDE ASSISTENCIA-SIGTV | 660999  |               |
| 7 1!,.50.0.1 .0 8     | TRANSF.RECUR.-FNAS-PROCADSUAS                                 | 660999  |               |
| 1716 .!AJ 1 .()9      | T RANSF.R CUR.-FNAS-MAC                                       | 660999  |               |
| 1717.00.0 .0 .00      | TRANSFER~NCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES      |         |               |
| 1717..50.0!'J.OO      | TRANSF.CONVENIOS UI\IIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE·SUS              |         |               |
| i717 r. D ..1 ..C,O   | T RANSF.CONV.UNIÃO- SUS-PRINCIPAL                             | 631999  |               |

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## MUNICIPIO DE CORONEL JOSÊ DIAS

CNP..1 4 1 . .  22. 1 60,0oo i -ss

OrC,d"Tt!?nto  Progr-;"tma

E,rcrcio o  d o  2025

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

ln ::;.  111 § 1•. Art.:.&gt;-)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| Cod,go              | Oasc nmin:,ç.ão                                              | Fonto     |                   |
|---------------------|--------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|
| .52.0 .0            | TRANSF.CONVENIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL          |           | ~ .00             |
|                     | TRANSF.CONV UNIÃO PROGRASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL               | 665 9 9 9 | 1717.52.0 1 .00   |
| 1717.54.0.0 .00     | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO BÁSICO                |           |                   |
|                     | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.Si\NEAM.eASICO--PRINCIPAL            | 700999    | 1 7 17.54.0 .1.00 |
|                     | OUTRAS TRANSF.CONVENIOS UNIÃO ENTIDADES                      |           | 1717.99.0.0 .00   |
| 1 717..99.0 ..1 .00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO ENTIDADES-PRINCIPAL                 | 700999    |                   |
| 1719.00.0 .0        | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES            |           | .00 OUTRAS        |
| 1719.58.0.0.00      | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Ili" 17612020                  |           |                   |
| 1719 .58.0 .1 .00   | TRANSF.OBRIG LEI COMPLEM.Nº 17612020-PRINCIPAL               | 500999    |                   |
| 1719.99.0           | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                       |           | .0.00             |
| 1719.99.0.1         | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRII\ICIPAL                 |           | .oo               |
| 1719.99.0 .1.01     | OUTRAS TRANSF DE RECUR. DAUNlêO• LEI PAULO GUSTAVO           | 715 999   |                   |
| 1719.99.0.1         | OUTRAS TRANSF DE RECURSOS DA UNlac> - OUTROS REC. VINCULADOS | 699999    | .03               |
| 1719 .99.0          | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO ·LEI ALDIR Bl.ANC | 719999    | 1.05              |
| 1719.99.0           | OUTRAS TRANSF.RECUR UNIÃO ENTID • OUTROS VINCULADOS          | 500999    | .1.07             |
| 1719.99.0 .1.09     | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.- LEI PAULO GUSTAVO          | 716 999   |                   |
| 1719.99.0 .1.10     | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                   | 747999    |                   |
| 1719 .99.01. 11     | OUTRAS TRANSF RECUR.UNIÃO ENTID •PRINCIPAL                   | 746999    |                   |
| 1720.00.0 .0 .00    | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES  |           |                   |
| 1721                | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOSEST.-.oos E DISTRITO FEDERAL      |           | .00.0.0.00        |
|                     | COTA-PARTE DO ICMS                                           |           | 1721.50.0.0 .00   |
| 172 1.50.0 1 .00    | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                               | 500999    |                   |
| 1721 .51 .0 .0 .00  | COTA-PARTE DO IPVA                                           |           |                   |
| 1721 .51.0 1 .00    | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                               | 500999    |                   |
| 1721 .52 .0.0.00    | COTA-PARTE DO IPI-MUNICIPIOS                                 |           |                   |
| 172 .52.0 1.00      | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                   | 500999    |                   |
| 1721.53.0.0.00      | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO        |           |                   |
| 172 .53 .0 1 .00    | COTA-PARTE-CIDE..PRINCIPAL                                   | 750999    |                   |
| 1723.00.0 .0 .00    | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS            |           |                   |
| 1723.50.0.0.00      | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -SUS             |           |                   |
| 172 3.50.0.1 .00    | TRANSF.RECURSOS-SUS.PRINCIPAL                                | 621 999   |                   |
| 1724.00.0 -0 .00    | TRANSF.CONVENIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                      |           |                   |
| 1724.50.0.0 .00     | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                            |           |                   |
|                     | TRANSF CONV.ESTADOS E DF PARA SUS·PRINCIPAL                  | 632999    | 1 724 50.0 1.00   |

P..ig,na S

Lei

310 ,

D ata

1 111 2r.!0 2 3

P~gna 6

loi. 310  O.ate. -. 11/ 12/2023

(Continua na próxima página)

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338

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

## MUNICIPIO OE CORONEL JOSI: DIAS

J · 60IOOO  -

Orçamo:, Pn:,gT....,...,

E&gt;&lt;ord oo 2025

## TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili . 1· .  ""-~

|                  | ~                                                            | Fonto   |                 |
|------------------|--------------------------------------------------------------|---------|-----------------|
| 1 72 . 1 .o.o.DO | "TRANSF. ~IOSESTADOSPROGRAMAEDUCAÇÃO                         |         |                 |
| 172•             | TRANSF.CO.'IV.ESTAOOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL               | 571 999 | .51.0.1.00      |
| 172'             | OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES                  |         | .0.00           |
|                  | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL               |         | 172•.99.0.1.00  |
| 172' .0.1.01     | OUTRAS TRANSF. DE CONVCNIOS DOS ESTADO·ASSISTE:NCIA SOCIAL   | 661099  |                 |
| 1 1 .02          | O U TRAS TRANSFER0NCIAS DE CONVêNIOSDO ESTADO                | 701 999 | n • .w.o.       |
|                  | OUTRAS TRANSFERE:NCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAI..      |         | 172'>D00000     |
| 1729.51.0.0.00   | TRANSFERE:NCIAS DE ESTADOS DEST1NADAS Â ASSISTE:Nc:IA SOCIAL |         |                 |
|                  | TRANSF.ESTADOS ASSIST-SOCIAL-PRINCIPAL                       | 661099  | 1729.51.0..1.00 |
| 1729.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSFERêN<:IASDOS ESTADOS E DF                       |         |                 |
| 1 729.99.0..1    | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                        | 500999  | .oo             |
| 1740.00.0.11.00  | TRANSFERE:NCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS                     |         |                 |
| 17•              | TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇOES PRIVADAS                      |         | .00.0.ll.00     |
| 17..1            | TRANSF.CO.W.INSTITUIÇÕES PRIVADAS PROGRAMAS DE SAÚDE         |         | .50.0.0.00      |
| 171. l           | TRANSF.CONV.INSTrT.PRr\/.PROGR.SAÚDE•PRINCIPAL               | 669999  | -50.D.1..00     |
|                  | TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITIJIÇÕES PÚBLICAS              |         | 1750.00.0.0.00  |
|                  | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOLEDUCAÇÃO-FUNDEB     |         | 1751.00.0.0.00  |
|                  | TRANSF.RECURSOS FUNDOMANUTENÇÃO DESENVOLEOUCAÇÃO-FUNDEB      |         | 1751.50.0.0.00  |
| 1751-50.0.1 .01  | TRANSF RECURSOS FUNDEB.PRINCIPAL                             | 540230  |                 |
| 175 .50.0.1.02   | TRANSF.RECURSOS FUNDEB.PRINCIPAL                             | 540999  |                 |
|                  | DEMAISTRANSFE~IASDE OUTRAS INSTITlJIÇÕES PÚBLICAS            |         | 1759.00.0.0.00  |
|                  | DEMAISTRANSF~CIASDE OUTRAS INSTITIJIÇÕES PÚBLICAS            |         | 1759.99.0.0.00  |
| 1 759.99.0.1.00  | DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇOES PÚBL-·PRINCIPAL            | 669999  |                 |
|                  | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                    |         | 1900.00.0.0.00  |
|                  | INDENIZAÇÕES . RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS                 |         | 1920.00.0.0.00  |
| 1922.00.0.0.00   | RESTITUIÇÕES                                                 |         |                 |
| 1922.99.0.0.00   | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                          |         |                 |
| 1922.99.0.1.00   | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                              | 500999  |                 |
|                  | DE.MAIS RECEITAS CORRENTES                                   |         | 1990.00.D.O.00  |
| 1999.00.D.0.00   | OUTRAS RECEITASCORRENTES                                     |         |                 |
|                  | OUTRAS RECEITAS                                              |         | 1999.99.0.0.00  |
|                  | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÃRIAS            |         | 1999.99.2.0.00  |
|                  | OUTRAS R EC.NÃO ARREC NÃO PROJ.RFB-PRIMARIAS-PRINCIPAL       | 500999  | 1999.99.2.1.00  |

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| Co<llgo                                                                                                                                                                                                                                             | DISGrim lneçllo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Fonto                | U>gtslaeao   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------|
| :.!000.00.0 .0..00 2100.00.0.0.00 2110.00.0.0.00 2119.00.0.0.00 2119.99.0.0.00 2 119.99.0 . 1 .00 2120.00.0.0 .00 2129.00.0.0.00 2129.99.0 .0 .00 2129.99.0 .1 .00 2200.00.0 .o .00 2210.00 .O .D.00 2213.00.0.0.00 2213.01.0.0.00 2213.01 .0 .1.00 | RECEITAS OE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇOEs DE CRlâDITO - MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRE:DITO - MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO OUTRAS OP.CRÊ DIT~ERCADO INTERNO-PRINCIPAL OPERAÇôES DE CRlâDITO - MERCADO EXTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO OUTRAS OP.CRÉD .-MERC.EXTERNQ-PRINCIPAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÕVEIS E SEMOVENTES ALIEN.BENS MOVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL | 754999 754999 755999 |              |

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l

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P ~na7

L 1 :

310. D 1a: 11/12/2023

Pá  na 8

Lei: 310. Data: 1111212023

(Continua na próxima página)

MUNICIPIO OE CORONEL JOSÉ DIAS CNPJ:•1 22.160/0001 -88

Orçamento PTogrom.a Exo,.crao do  2025

TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

( lnc. Ili. § 1• , A &lt;t.2")

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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~

## MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS

-

CNPJ 41 22.160JOOO -68

()(çam Programa

•

Excrolao de  2025

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc.  Ili,§  1°, M i,

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Pâglna 9

Lo, 310, Da • 11/12/202:3

| Codtgo             | Dis:crlml"aç.\o                                            | Fonte   |                       |
|--------------------|------------------------------------------------------------|---------|-----------------------|
|                    | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.f'NAS    |         | 2413.50.0.0.00        |
|                    | TRANSF.RECUR.FUNOO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRJNCIPAL        | 665 999 | 24 3.50.0.1..00       |
| 2414.00.0.0.00     | TRANSFERÊNCIAS DE CON~NIOS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES    |         |                       |
|                    | TRANSF. CO~NIOS UNIÃO PARA O SUS                           |         | 2-414..50.0.0.00      |
| 2414.50.0 1.00     | RANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                     | 631999  |                       |
| 2-414.51.0.0.00    | TRANSF. co~.NIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                  |         |                       |
| 24 -4.51 .0.1.00   | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAL                | 570999  |                       |
| 2414.52.0.0.00     | TRANSF. CO~NIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO       |         |                       |
| 2414.52.0.1.00     | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAP.~.BÁSICO -PRINCIPAL         | 700999  |                       |
| 2414.53..0.0.00    | TRANSF.CO~NIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE               |         |                       |
| 24                 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL            | 700999  | 4.53.0.1.00           |
| 2414.54.0.0.00     | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE |         |                       |
| 2414.54.0.1..00    | RANSF.CONV.UNIAO PROGR.INFRA.TRANSP,-PRINCIPAL             | 700999  |                       |
| 2-414.99.0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES         |         | OUTRAS                |
| 2414.99.0.1.00     | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTIO.-PRINCIPAL             | 700999  |                       |
| 2-419.00.0.0.00    | 01.JTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES        |         |                       |
|                    | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                            |         | 2419.51.0.0.00        |
| 2419.51.0.1.00     | TRANSF.ESPECIAL UNIÃ O-PRINCIPAL                           | 706999  |                       |
| 2-420..00.0.0.00   | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES   |         |                       |
| 2-422.00           | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES          |         | .o. o.oo              |
| 2422.50.0.0..00    | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARASUS                   |         |                       |
| 2422.50.0.1..00    | TRANSF.CONV.ESTAOOS PARA SUS-PRINCIPAL                     | 632 999 |                       |
| 2422.52.0          | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO         |         | . o.oo                |
| 2422.52.0.1.00     | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL          | 701 999 |                       |
| 2-422.53.0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS CON~NIOS ESTADOS PROGRAMAS OE MEIO AMBIENTE |         |                       |
| 2422.53.0. 1.00    | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL          | 701999  |                       |
| 24 22..54 .O .O.00 | TRANSF.CON~NIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE    |         |                       |
| 2422.54.0.1.00     | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL       | 701 999 |                       |
| 2422.99.0.0.00     | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E OE SUA ENTIDADES        |         |                       |
| 2422.99.0.1 .00    | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/OFSUA ENTIO.-PRINCIPAL              | 701 999 |                       |
| 2900.00.0.0.00     | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                 |         |                       |
| 2990.00 .o .0.00   | DEMAIS RECEITAS OE CAPITAL                                 |         |                       |
| 2999 .00 .O.O.00   | OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL                                 |         |                       |
|                    | RECEITAS DE CAPITAL                                        |         | 2999.99.0.0.00 OUTRAS |

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i)

## MUNICIPIO DE CORONEL JOSÊ  DIAS

-CNPJ:41.522.1eoJ0001-e&amp;

~mento Programa

•

Exercicío  de  2025

TABB.A EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. 1ft, § 1•, M.2")

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Plllglna 10

Lei: 310, Data: 11/12f2023

|                                                                | DilcrlmNçlo                                                                                                                                                                                                                 | Fonte   |                                                                     |
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| 2999.99.0.1.00 '~ll0.0:0..00 , 9500.00.0.0.00 9510.00 .O .0.00 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -PRINCIPAL ~ DEDUOOES.DÀ RECEff'A- ~ DEDUQOES~ _ FUNDEB ~ ~ ;·~ 1 ,. (R) DEDUÇÕES DO FUNOEB ·""'-'C,_.,.,,,.,._. ~wk ~ tÍ&-- ~~ ~ RAFAa. Ol..J\IEIRA DA SH..VA PREFEITO MUNICIPAL 024.973.373-06 |         | KERLINY SHIRLEY DE S.OUNDACRUZ CONTADORA CRC 6052.10 623.440.803-68 |