Licitação — Munlclpal  De  Pavussu (02/10/2025)

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32

Rua Josó Salustiano da Silva, n· ,s3, Conko, CEP 6038·000, Pavussu-Piaul contato: E-mal: mtfdurg.pvsjgmal-com t ftnancffi.pysfgmgl.çom

## PODER EXECUTIVO

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EXTRATO  DO  CONTRATO  TEMPORÁRIO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS Nº 326/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32

## CONTRATADA: ZÉLIA  MARIA RAMOS DE SOUSA,

Portador do  REGISTRO GERAUCPF Nº 286.249.498-40 , OBJETO: Prestação  de serviços  de  Auxiliar  Educacional, junto  à Secretaria  Municipal  de  Educação com CNP  J:06.076.683/0001-4  7.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação  do Fundo de Participação  do Município  -FUNDES,  FNDE, FPM,  FME, FEB,  ICMS, e  ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 6.072,00(seis mil e  setenta e  dois reais).

PAGAMENTO:  dividida em 04 (quatro) parcelas mensais  de R$ 1.518,00(mi/ quinhentos e  dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37,  IX,  da Constituição  Federal e  Lei  14.133/21. VIGÊNCIA :  01.09.2025 A  31.12.2025 DATA DA ASSINATURA: 01  de setembro, de 2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  PAVUSSU

CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32

Rua  José Salustiano da  Silva,  N " 953, Centro, Ccp 64.838-000, Pavussu Piauí Contato: E-mail: pref;~~;:;;~~;~;iro.pvs@gmail.com

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 089/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 019/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-P[, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, torna público  que finnou contrato com a seguinte pessoa jurídica: V  DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79, com sede na Rua Martins Pereira Lima, Sn,  Centro,  Anisio de Abreu - PI, 64780-000,  tendo por Objeto: Contratação dos  Serviços Técnicos  Especializados  para  Capacitação  dos  Profissionais da  Educação  Municipal  com foco na Educação Inclusiva de Alunos de 1 °  Ao 9°  Ano do Ensino Fundamental, dos Tennos Estabelecidos Pelas Diretrizes Curriculares Nacionais,  a BNCC Base Nacional Comum Curricular no Município de Pavussu-PI.

DATA DA ASSINATURA: 30.09.2025

VIGÊNCIA:

31.12.2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, Inciso III, "! " da Lei  14.133/2021

VALOR GLOBAL: R$  168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; PROJETO  ATIVIDADE: 12.361.0403.2023 / 12.361.0408.2027 / 12.365.0401.2029 / 12.361.0408.2036; FONTE: SOO/ 540 / 569.

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/Pl). CONTRATADO: V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº  01.,12.679/0001-32 Rua Joúi  Salulftano do Sha. n· t53. Centro. C!P 64.131-000. Pavuuu-Plaul contcrto: 1:-mo1: mt!tttYre eY4amsO sem ' lnsnsrlw exdsaml som

## PODER EXECUJIYQ

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## TERMO  DE  RESCISÃO BILATERAL  DO  CONTRATO  DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIO  Nº. 284/2025.

MUNICÍPIO  DE  PAVUSSÚ, pessoa  jurídica de  direito  público interno,  com  CNPJ  nº. Ol.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua José  Salustiano da Silva, nº. 953, Centro,  na  cidade  de  Pavussú-PI, representado  pelo  Prefeito  Municipal, WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 2287458-SSP/Pl e CPF nº. 670,494.863-53, residente e domiciliado na Rua  João  Santana de  moura,  s/nº., Centro, na cidade de Pavussú-PI , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e ROBSON PEREIRA  ALVES, brasileiro, solteiro, MOTORISTA  JUNTO  A  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, , portador da CNH nº 07084623509 AB-PI doravante denominado CONTRATADO, resolvem, na melhor forma de direito, com fundan:ento  na  Cláusula  Sexta,  do CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº.284/2025,em RESCINDÍ-LO ,de comum acordo entre as partes:

## CLÁUSULA  ÚNICA- DA DATA DA RESCISÃO

A presente rescisão  de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial dos Municípios.

E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município  de Pavussu-PI rescinde e extingue o Contrato de trabalho temporário em razão  do interesse das partes envolvidas.

O presente Termo de rescisão  vai assinado em 03 (três) vias de  igual teor e forma,  na presença de duas testemunhas.

Pavussu - PI, 29 de agosto de 2025.

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WININCIUS VILANOVA

DE MIRANDA:6704948635

3 Wioincius Vilanova de Miranda PREFEi/TOMUNICIPAL

L

Ziq,0.0,-

Robson Pereira Alves MOTORISTA

Tcstemwlhas:

RG: CPF:

RG: CPF:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI c.N.P.J :  41 . 522.384 0001-90

---~---=----------'---=-------AV.  M IGUELINO BRAGA,  S/N' -BAIRRO- CENTRO- FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000-e-mail: cplfarturadopiaui@outlook. com

## AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n2 065/2025 - PMFP Concorrência  Eletrôni ca 006/2025 - PMFP

A  Agente de Contratação  da  Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí  - PI, no uso de suas atribuições , torna  público que realizará  licitação  na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, adjudicação  global,  cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE CONCLUSÃO  DA  QUADRA  ESCOLAR COBERTA  COM  VESTIAR/0, NA  UNIDADE ESCOLAR  CANO/DO  FERNANDES  BRAGA, de  acordo  com  o memorial  descritivo,  projeto,  planilhas, condições  e exigências estabelecidas no Edital e  seus anexos.

Início de Cadastramento de Proposta: de 30 de setembro de 2025 às 20:00 horas;

15 de outubro de 2025 às 09::00

Fim do recebimento de propostas:

Seção de Disputa:  15 de outubro de 2025 às 09:10 horas.

O  edital e seus anexos se encontram à  disposição  dos interessados na  sede da  Prefeitura  Municipal de Fartura  do Piauí , com a Comissão  de Contratação,  das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min de segunda à sexta-feira, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e  no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Fartura do Piauí /PI, 26 de setembro de 2025.

Carmesilva dos Passos Braga Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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