Licitação — Jurema (15/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV
Id:09FED8EE6F0FEC1D
2.2.
Empresa Contratada: J. RIBEIRO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N0,00.867.534/0002-09, com enderego na Rua Manoel Ribeiro da Silva, n 299, Centro - CEP:
64.780-000,na cidade de Anisio de Abreu-Pl.
Prefeitura Municipal DE
2.3.
Valor Total da Contratagao: R$ 54.570,30 (Cinquenta e quatro mil,
JUREMA
quinhentos e setenta reais e trinta centavos).
2.4.
Diante dos dados expostos, a Prefeita Municipal, RATIFicA a situacao de
DISPENSA DE Licitação publicada no sitio oficial da Prefeitura Municipal
TRABALHO NAO PARA E A MUDANCA SEGUE EM FRENTEE
(https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia), no periodo de 04 a 08 de setembro de
2025 (03 dias uteis), com fulcro no  3 do art. 75, da Lei n 14.133/2021, conforme Projeto
Extrato de Contrato N 1104709/2025
Basico anexo aos autos do processo e AUTORIZA a CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOVEIS), PARA ATENDER AS
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N 047/2025
(DISPENSA DE Licitação - ART. 75, II, LEI N 14.133/2021)
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO Município DE JUREMA-PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0001811/2025/DL
3.
DA EXEQUIBILIDADE DO ATO:
3.1.
Objetivando a exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torna-lo apto e
disponivel para produzir seus regulares efeitos, o mesmo e assinado pelas autoridades que
Contratante: Município DE JUREMA - PI/ FUNDO Municipal DE SAUDE, com sede na
procederam ao reconhecimento e a ratificacao acima
Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N. 11 - Centro - CEP: 64.782-000, CNPJ No
3.2.
Da Publicagao:
23.171.089/0001- 54. Contratado: J. RIBEIRO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o No
3.2.1. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em
00.867.534/0002-09, com endereco na Rua Manoel Ribeiro da Silva, n 299, Centro - CEP:
64.780-o00, na cidade de Anisio de Abreu - Pl. Data Ratificagao/Homologagao: 10 de
atendimento ao preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a
setembro de 2025. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
disposicao do publico em sitio eletronico oficial
MATERIAL PERMANENTE (MOVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Jurema, Pl, em 10 de setembro de 2025
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE JUREMA-PI. Valor GlobaI: R$
18.230,10 (Dezoito mil duzentos e trinta reais e dez centavos), a ser pago de forma
SILVA OLIVEIRA
parcelada. Periodo Fornecimento/Vigencia: O prazo de vigencia da contratacao sera de 180
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
(cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n 14.133,
Prefeita Municipal
de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1 de abril
de 2021. Fonte de Recurso: FMS/ REC PROPRIOS consignados no Orçamento Municipal
vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso Il, da Lei No 14.133, de 01 de abril de 2021
Jurema - Pl, 11 de setembro de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante
Id:05D508855671ED23
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA- Secretario Municipal de Saude, e JEDEAO RIBEIRO DA
SILVA -- Pela Contratada.
REFEITURA MUNICIPA
JUREMA
Id:10EF344842C1EC08
Prefeitura
RESENHA DA ARP - ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 007/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA SRP NE
JOREMA
006/2025- Processo Administratio n 001.0001316/2025
DATA ADJUDICACAO: 02 de setembro de 2025 DATA HOMOLOGACAO: 02 de setembro de 2025.
VALIDADE DA ATA DA REGISTRO DE PREGOS: 03 de setembro de 2025 a 04 de agosto de 2026.
Pelo presente instrumento, o Município de JUREMA, Estado do Piauí, com sede administrativa, na Prefeitura Municipal,
Processo Administrativo: N0,001.0001811/2025/DL
Iocalizada na Praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11 - Centro - CEP: 64.782-000, inscrito no CNPJ no
Dispensa de licitagao: 047/2025
01.612.585/0001-63, representado pela Chefe do Executivo Municipal Sra. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira,
solteira, advogada, inscrita no CPF sob o no 038.048.273-81, RES0LVE, registrar os pregos da empresa D R D ARAUJO
TERMO DE RECONHECIMENTO E
LTDA com sede na Rua Projetada, sn / Sala - Ribeirao - Anisio de Abreu/PI, CEP: 64.780-000, inscrito no CNPJ sob no
17.683.419/0001-98, representada pelo seu socio administrador o senhor DIEGO RAMON DIAS ARAUJO, brasileiro,
RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
empresario, casado, portador do CPF n. 007.602.803- 80 e RG n 2.467.190, expedida por SSP/PI, residente e domiciliado
na Rua Projetada, sn - Casa- Ribeirao - Anisio de Abreu/PI, CEP: 64.780-00, nas quantidades estimadas na secao quatro
DO RECOnheCImenTO DA DISPENSA De LICITAgAO:
desta Ata de Registro de Pregos, de acordo com a classificacao por ela alcangada POR LOTE, atendendo as condigoes
1.1.
A Prefeita Municipal do Município de Jurema, Estado do Piauí, senhora
previstas no instrumento convocatorio e as constantes desta Ata de Registro de Pregos, sujeitando-se as partes as normas
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, considerando a decisao proferida pelo Agente de
constantes no Art. 40, Il, Art. 82, da Lei n%. 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e Art. 1, Lei complementar n 123/2006 e
Contratagao designado atraves da Portaria n 07/2025 de 06/01/2025, bem como o Parecer
aleragoes promovidas pela lei complementar n 147/2014, Decreto Municipal n 027/2025 de 26 de abril de 2025, e do
favoravel emitido pela Procuradoria Juridica, RECONHECE a situagao de DISPENSA DE
Decreto n. 11.462, de 31 de margo de 2025, e da LEI N 14.770, DE 22 DE DEZEMBR0 DE 2023, e em conformidade com
LIClTACAO,fundamentado no inciso ll, do art. 75 da Lei n 14.133,1 de abril de 2021,
as disposigoes a seguir:
conforme Projeto Basico anexo aos autos do processo.
1.D0OBJETO
1.1.1
A presente icitao tem por objeto o Registro de Precos para fins de futura e eventual contratacao de empresa.
1.2.
Do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
para a realizacao do servico comum de engenharia para a reforma, ampliacao e padronizacao das Escolas da Rede
MATERIAL PERMANENTE (MOVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
Municipal de Ensino, com fornecimento de pecas, materiais de consumo, insumos e mao-de-obra, nos sistemas,
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO Município DE JUREMA-PI.E
equipamentos e instalagoes prediais, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Jurema - PI, conforme
1.3.
O presente ato que autoriza a contratacao direta sera divulgado e mantido a
condigoes e especificagoes constantes nesta Ata, no Edital e seus anexos.
disposigao do publico em sitio eletronico oficial da Prefeitura Municipal e no Diario Oficial
1.1.2
- Este instrumento nao obriga aos ORGAOS E ENTIDADES a firmarem contratagoes nas quantidades estimadas,
dos Municipios, conforme determina a legislagao vigente.
podendo ocorrer licitagoes especificas para aquisigao do(s), obedecidas a legislagao pertinente, sendo assegurada ao
1.4.
Encaminhe-se o presente documento para RATIFICACAO pela Prefeita Municipal
detentor do registro a preferencia de fornecimento, em igualdade de condigoes.
de Jurema, Estado do Piauí, senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, na forma das
2.ADESAO DE ORGAOS NAO PARTICIPANTES:
atribuigoes conferidas pela Lei Organica do Município.
2.1
A Ata de Registro de Pregos, durante sua vigencia, podera ser utilizada por qualquer orgao ou entidade da
Administragao inclusive autarquias municipais de orgaos publicos, estatais ou ainda de regime proprio que nao tenha
DA RATIFICAgAO DA DISPENSA DE LICITAgAO E DA AUTOrIZAgAO DA
participado do certame licitatorio mediante previa consulta ao orgao gerenciador.
CONTRATACAO:
2.2
- Os orgaos e entidades que nao participaram do registro de pregos, quando desejarem fazer uso da Ata de
2.1.
Justificativa e razao da escolha do fornecedor:
Registro de Pregos, deverao manifestar seu interesse junto ao orgao gerenciador da Ata, para que este indique os possiveis
2.1.1. O fornecedor escolhido e aquele que apresentou a proposta no menor valor atraves
fornecedores e respectivos pregos a serem praticados, obedecida a ordem de classificagao.
do e-mail: pmjurema.cpl2017@gmail.com -- Dispensa de Licitação no 047/2025, atendendo
2.3
- Cabera ao fornecedor beneficiario da Ata de Registro de Pregos, observadas as condigoes nela estabelecidas,
a todas as exigencias do Projeto Basico, de apresentagao de Proposta de Preco e.
optar pela aceitagao ou nao do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o
Documentos de Habilitacao.
fornecimento nao prejudique as obrigagoes anteriormente assumidas.
2.4
- As aquisigoes ou contratagoes adicionais, nao poderao exceder, por orgao ou por entidade, a 50% (cinquenta
2.1.2.
Art. 75, caput, inciso ll. E dispensavel a Licitação:ll - para contratacao que envolva
por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Pregos durante sua vigencia, e ainda o quantitativo decorrente
valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais
das adesoes a ata de registro de pregos nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado
e cinquenta e nove centavos), para em outros servigos e compras; (Redacao dada pelo
na ata de registro de pregos para o orgao gerenciador e para os orgaos participantes, independentemente do numero de
Decreto N 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024; Art. 1 Ficam atualizados os
valores estabelecidos na Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, na forma do Anexo Lei n.
legislagao vigente
14.133, de 01 de Abril de 2021).
3.DA GERENCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS:
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais