gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Sao Raimundo Nonato (23/10/2025)

O procedimento de Dispensa n 032/2025, de que trata este processo, objetivou a
Contratacao emergencial de empresa para aprestacao de servigos de locacao de caminhao pipa
com tanque em aco inox, para transporte e fornecimento de agua potavel, visando atender, de
forma imediata, as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao
Raimundo Nonato - PI, conforme termo de referencia. Foi em toda a sua tramitacao atendida a
legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação.
OBJErO: Contratagao emergencial de empresa para a prestacao de servigos de locacao de
caminhao pipa com tanque em aco inox, para transporte e formecimento de agua potavel,
visando atender, de forma imediata, as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Sao Raimundo Nonato -- PI, conforme termo de referencia.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer
da CPL, a contratacao da empresa Josue Israel De Farias Locacao De Veiculos LTDA (Jaba
Transportes & Locacao De Veiculos), inscrita no CNPJ/MF sob o N 31.708.398/0001-49, com
o valor global de R$250,000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme documentos que
instruem este processo..
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento de
Dispensa n 032/2025 e ADJUDICO o objeto de Contratacao emergencial de empresa para a
prestacao de servicos de locacao de caminhao pipa com tanque em ago inox, para transporte e.
fornecimento de agua potavel, visando atender, de forma imediata, as necessidades da
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme
termo de referencia, em favor da Josue Israel De Farias Locacao De Veiculos LTDA (Jaba
Transportes & Locacao De Veiculos),
empresa inscrita no CNPJ/MF sob o No
31.708.398/0001-49, com o valor global de R$250,000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
conforme documentos que instruem este processc
CONsIDERANDO o interesse da Administracao Publica em promover o melhor
aproveitamento dos recursos e da forma de trabalho, com a organizacao racional dos
dias nao uteis;
DESPACHO DE RATIFICACAO
Portaria — Sao Raimundo Nonato (25/06/2025)

501
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVI
Id:0471C3F51ABADAE0
Id:12527AA8C21ED650
Prefeitura MUNICIPA
Sao Raimundo
ESTADO DO Piauí
Nonato
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Fazendo mais para todos
CNPJ: 41.522.103/0001-07
Portaria N 205/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado
EXTRATO DE CONTRATO N 049/2025
do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei
Processo Administrativo n 051/2025
Organica do Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Dispensa de Licitação n 025/2025
Art. 1 Nomear KELE CARVALHO DIAS, CPF n 074.573.***_**, para exercer o
Contrato CPLVB n= 049/2025
cargo de ASSESSORA, lotada na Ouvidoria do Município de Sao Raimundo Nonato/PI..
ERRATA
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a.
02 de junho de 2025.
ONDE SE LE: EXTRATO DE CONTRATO N= 049/2025; Contrato CPLVB n= 049/2025
Registre-se, publique-se e cumpra-se
LEIA SE: EXTRATO DE CONTRATO N= 055/2025; Contrato CPLVB n= 055/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de junho de 2025.
Varzea Branca - Pl, 24 de junho de 2025
ROGERIO ARAUJOG As
DE
CASTRO:35244844
834
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:089B945E3358DAE5
Id:01AB39045FA6D653
Sao Raimundo
Nonato
ESTADO DO Piauí
Fazendo mais para todos
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
Portaria N 206/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
R/EAR
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado
do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei.
EXTRATO DE CONTRATO N 050/2025
Organica do Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Processo Administrativo n 052/2025
Art. 1 Nomear MARIA CELIA FERREIRA BRASIL SILVA, CPF n 962.315.***
Dispensa de Licitação n 026/2025
**, para exercer o cargo de COORDENADORA DE POLITICAS PUBLICAS PARA
Contrato CPLVB n= 050/2025
MULHERES, lotada na Secretaria Municipal de Politicas Publicas para Mulheres do.
Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
ERRATA
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a.
02 de junho de 2025.
ONDE SE LE: EXTRATO DE CONTRATO N= 050/2025; Contrato CPLVB n 056/2025
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LEIA SE: EXTRATO DE CONTRATO N= 050/2025; Contrato CPLVB n= 056/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de junho de 2025.
Varzea Branca - Pl, 24 de junho de 2025.
ROGERIO ARAUJO
ASTRO:35244
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito(a) Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
portaria — Sao Raimundo Nonato (26/02/2025)

Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Município de Sao Raimundo Nonato,
Art. 1 Designar a Sr.a AURISTELA DOS SANTOS XAVIER, CPF n
952.397.***_**, para exercer a fungao gratificada de Coordenador Pedagogico na UNIDADE
ESCOLAR JOSE CAETANO DOS SANTOS, localidade Sao Vitor, pertencente a Secretaria
Municipal de Educacao de Sao Raimundo Nonato - PI.
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato,
Portaria — Sao Raimundo Nonato (26/06/2025)

Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
NOME CPF CARGOANTERIOR LOTACAO ANTERIOR YURI DOS SANTOS PAES LANDIM 051.488.***_** DIRETOR DE DEPARTAMENTO Secretaria Municipal DO TRABALHO E CARGO ATUAL ASSISTENCIA SOCIAL GERENTE DA PRIMEIRA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) LOTACAO ATUAL INFANCIA NO SISTEMA Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
NOME CPF CARGOANTERIOR LUANDERSON DOS SANTOS COSTA 066.514.***_** ASSESSOR ESPECIAL 1 LOTACAOANTERIOR CARGO ATUAL Secretaria DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL GERENTE DE HABITACAO LOTACAO ATUAL Secretaria Municipal DO ASSISTENCIA SOCIAL para o dia 02.06.2025. TRABALHO E Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo os efeitos Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Portaria — Sao Raimundo Nonato (26/06/2025)

O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1. ALrERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissio ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, aos vinte e quatro dias do mes
de junho de dois mil e vinte e cinco.
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, aos vinte e q
quatro dias do mes
de junho de dois mil e vinte e cinco.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, aos vinte e quatro dias do mes.
de junho de dois mil e vinte e cinco.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Portaria N 239, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
NOME CPF CARGOANTERIOR LOTACAO ANTERIOR IRANILDE RIBEIRO DE CASTRO SOARES 200.796.***_** CHEFE DE SETOR DO TRABALHO E CARGOATUAL Secretaria Municipal ASSISTENCIA SOCIAL COORDENADORA CRAS II - BAIRRO AEROPORTO Municipal LOTACAO ATUAL Secretaria ASSISTENCIA SOCIAL DO TRABALHO E
NOME CPF CARGOANTERIOR BRUNA RAVENA RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA 063.289.**** CHEFE DE SETOR DO LOTACAOANTERIOR CARGO ATUAL Secretaria ASSISTENCIA SOCIAL Municipal COORDENADORA CRAS I- BAIRRO SANTA LUZIA Municipal DO TRABALHO E E LOTACAO ATUAL Secretaria ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO
NOME CPF CARGOANTERIOR LOTACAOANTERIOR 020.926.***_** CHEFE DE DIVISAO Secretaria Municipal DO TRABALHO E CARGOATUAL LOTACAO ATUAL ASSISTENCIA SOCIAL GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Secretaria Municipal DO ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E
portaria — Sao Raimundo Nonato (26/06/2025)

Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado peloa) servidor a desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
NOME CPF CARGO ANTERIOR ELAINE DE NEGREIROS SILVA 282.209.**** COORDENADORA DO CRAS I Municipal DO SERVICO DE LOTACAOANTERIOR CARGO ATUAL Secretaria ASSISTENCIA SOCIAL COORDENADORA DO FORTALECIMENTO DE LOTACAOATUAL ViNCULO LUZIA Secretaria Municipal DO ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CONVIVENCIA E - SCFV - SANTA TRABALHO E
portaria — Sao Raimundo Nonato (26/06/2025)

Art. 1. ALTERAR o cargo em comissio ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO,Estado do Piauí
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, aos vinte e quatro dias do mes
de junho de dois mil e vinte e cinco.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, aos vinte e quatro dias do mes
NOME CPF CARGOANTERIOR REGINALDO DE JESUS SANTOS 046.366.**** CHEFE DE SETOR-MATADOURO Municipal DE LOTACAO ANTERIOR Secretaria ABASTECIMENTO AGRICULTURA E COORDENADOR DO SETOR AGRICOLA, MATADOURO CARGO ATUAL LOTACAO ATUAL PUBLICO, ACOUGUE, MERCADO MERCADO DO PRODUTOR Secretaria Municipal DE DE FRUTAS E AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
portaria — Sao Raimundo Nonato (26/06/2025)

Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica dc
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:.
CPF CARGOANTERIOR LOTACAO ANTERIOR 069.882.***_** ASSESSOR ESPECIAL II GABINETE DO PREFEITO ADMINISTRACAO E CARGO ATUAL LOTACAO ATUAL ASSESSORA Secretaria Municipal DE FINANCAS
Portaria — Sao Raimundo Nonato (26/06/2025)

78 Ano XXIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 d Id:0047F3A34A93C6DC Sao Raimundo Nonato Portaria N 225, DE 24 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do Município de Sao Raimundo Nonato, resolve: Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta Prefeitura Municipal, conforme abaixo: NOME RAIGEDIO COSTA GOMES DE SOUSA CPF 603.576.***_** CARGO ANTERIOR ASSESSOR ESPECIAL I LOTACAO ANTERIOR GABINETE DO PREFEITO CARGO ATUAL ASSESSOR DE COMUNICACAO LOTACAO ATUAL Secretaria Municipal DE COMUNICACAO Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo os efeitos para o dia 02.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, aos vinte e quatro dias do mes de junho de dois mil e vinte e cinco. odef CASTRO:3524484433 CAS 2025.06.2413:23:57 ROGERIO ARAUJO DE CASTRO Prefeito Municipal Id:167C4B292333C6DD Sao Raimundo Nonato Fozendo mois paro todos Portaria N 226, DE 24 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do Município de Sao Raimundo Nonato, resolve: Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta Prefeitura Municipal, conforme abaixo: NOME ALIRIO RIBEIRO PAES CPF 386.271.***** CARGO ANTERIOR ASSESSOR ESPECIAL I LOTACAO ANTERIOR GABINETE DO PREFEITO CARGO ATUAL ASSESSOR DE COMUNICACAO LOTACAO ATUAL Secretaria Municipal DE COMUNICACAO Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, retroagindo os efeitos para o dia 02.06.2025. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, aos vinte e quatro dias do mes ROGERIO ARAUJO Assinado defoma digita! DE CASTRO:352484334 CASTRO:35244844 Dad 30,0024 334 ROGERIO ARAUJO DE CASTRO Prefeito Municipal www.diarioficiald A divulgacao virtual
Portaria — Sao Raimundo Nonato (26/06/2025)

Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo.
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1. Nomear o Sr. ANDREY JACKSON NEGREIROS ROSARIO, CPF no
016.781.***_**, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE OBRAS E
URBANisMO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Sao Raimundo.
Nonato/PI.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art.2o. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo os efeitos
para o dia 02.06.2025.
NOME CPF CARGO ANTERIOR LOTACAOANTERIOR GISELIA PAIXAO CARVALHO LIMA 026.130.***_** CHEFE DE DIVISAO Secretaria Municipal DE E EDUCACAO DE SO EDUCACAO DE so CARGO ATUAL LOTACAO ATUAL RAIMUNDO NONATO - PI. COORDENACAO DA VIDA ESCOLAR DO ALUNO Secretaria Municipal DE RAIMUNDO NONATO - PI.
NOME CPF CARGO ANTERIOR LOTACAO ANTERIOR 746.472.*** ASSESSORA ESPECIAL II GABINETE DO PREFEITO CARGO ATUAL LOTACAO ATUAL ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESPECIAL GABINETE DO PREFEITO
Portaria — Sao Raimundo Nonato (28/02/2025)

390
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI
Id:0F8BEFFCF200CAA7
Id:09FEDA1B7BD8C19F
Sao Raimundo
Nonato
ATA De JULgAmenTO DE PRE-QUALIFICAgAO n0,001/2025
Fozendo mois paro todos
N:019/2025
Portaria N 116, DE 27 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
ADMINISTRATIVO 019/2025
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear a Sr.a JOSE RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO, CPF no
936.616.***_**, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVIsAO, lotado na
Secretaria Municipal de Administracao e Finangas do Município de Sao Raimundo Nonato.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
ecnica do edital
tura do Prazo Recursal de c
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
quem o desejar.
Ata. O envio de recursos e contrarrazoes deverao serem encaminhados para o e-mail.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 27 de fevereiro de 2025.
Sebastiao Leal-Pi, 27 de fevereiro de 2025.
ROGERIO ARAUJO DE Ass
eo
por ROGERIO ARAUJO DE
CASTRO:3524484433 CA
VELOSO
Jados; 2025.02.27 10:35:17
ELOSO
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Membro da,Equipe de Apoic
IANCARENALI PEREIRA LIMA
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Membro da Equipe de Apoic
Id:089B94A31E4EC543
Id:13B5C0660A9EC1A0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
GABINETE DA PREFEITA
LEAI
Decreto N 03 DE 27 FEVEREIRO DE 2025
MENTO DE PRE-QUALIFICACAO N 002/2025
013/202
Rua Sao Jose
BIANCA
PROCESSC
PREFEITA Municipal DE SEBASTIAO LEA
PRESTACAO DE SERVICO
BUFFE
4,VI da I
ONSIDERANDO
na Quarta Feira de Cinzas
junta
-ANALISE E FUNDAMENTACAO-Apos a analise da do
o Pablica Municipal, no periodo de
070.625/0001-77,
Art. 1
lido Ponto Facultativo a
CNPJN
estabelecido no presente Decreto funcionarao, cm regime de plantao ou
nformam
Transporte, bem
servidores da Secretaria Municipal de Saude, onde todos terao carga horaria
Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a presente sessao e lavrada esta
ara em vigor na data de sua publicacao.
Sebastiao Leal-Pi, 27 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
VELOSO
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, 27 de Fevereiro de 2025
W JuuneMi s soua Brge 3oreg
o da Equipe
Bp
BIANCA
IRA LIMA
Prefeita Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
LRF — Sao Raimundo Nonato (28/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:07384F2BEACF1854

PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

<!-- image -->

Página  Ide 1

| RREO - Anexo 13   |
|-------------------|

FONTE: SCPI - Contabilidade [22003), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO
Edital — Sao Raimundo Nonato (28/07/2025)

4. Comunicacao:
Compete a Comissao:
Coordenar o processo;
Analisar as inscricoes;
Julgar os recursos;
Conduzir a eleicao e apurar os votos.
Oficio da entidade indicando seus representantes (titular e suplente);
Copia do estatuto ou ata de constituicao;
Comprovacao de atuacao no Município;
CNPJ da entidade (quando houver).
Urnas simples ou envelopes lacrados por segmento;
Cedulas impressas com nomes das entidades habilitadas;
Lista de presenca;
Canetas, carimbos, atas e termo de posse.
ituida uma Comissao Eleitoral composta por
01 representante da Secretaria Municipal de Saude;
01 representante do atual Conselho Municipal de Saude;
01 representante da sociedade civil.
Publicar edital e regulamento no mural da SMS, site institucional, redes sociais e radios
locais;
Contato direto com entidades previamente cadastradas.
Decreto — Sao Raimundo Nonato (28/11/2025)

Art.5- Esta comissao prosseguira ativa apos a elaboracao do plano para realizar o
monitoramento da sua execucao.
Art. 2 - As atividades dos membros acima nomeados perante a Brigada Voluntaria de
Incendio de Sao Raimundo Nonato/PI nao serao remuneradas e serao realizadas em
conformidade com o que dispoe a Lei Federal n 9.608/98, art. 1, paragrafo unico.
Art.4 - A Comissao tera o prazo ate 30 de dezembro de 2025 para concluir a elaboracao
do plano, devendo ao final, agendar a realizacao da audiencia publica para sua
apresentacao e socializacao junto a comunidade.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 006/2019 que instituiu a Brigada Voluntaria de
Incendio no Município de Sao Raimundo Nonato/PI;
Art.3o - Compete a Comissao elaborar o plano de trabalho, estabelecendo as etapas e o
cronograma do processo de elaboracao do Plano Municipal de Saude.
Art. 3o - As atividades dos membros da Brigada Voluntaria de Incendio de Sao Raimundo
Nonato/PI serao consideradas de relevante interesse publico.
O PREFEITO DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI, ROGERIO ARAUJO DE
CASTRO, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
Sao Raimundo Nonato/PI,
O PREFEITO DO Município DE SAO RAIMUNDO NONATO, no uso da
atribuicao que lhe confere a Lei Organica do Município, e em conformidade com a lei
8.142 de 28 de dezembro de 1990;
Art.2 - A Comissao designada escolhera um coordenador e um vice coordenador,
responsavel pelo agendamento das reunioes e pelos registros.
Art.6- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor a Brigada
Voluntaria de Incendio do Município de Sao Raimundo Nonato/PI
Dispoe sobre a criacao e nomeacao dos
membros da Comissao Municipal responsavel
para elaboracao do Plano Municipal de Saude,
Programacao Anual de Saude e Posterior
Monitoramento.
RESOLVE