Contrato — Jurema (07/03/2025)

25/07/2024, 12:42
TERMO DE HOMOLOGACAO 009/2024 - BNC
BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O09/2024
Processo Adm: N 001.0001168/2024
ObjetO: EXECUCAO SERVICOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO HOSPITAL Municipal MAE MARIA NA SEDE DO Município DE JUREMA - PI
Empresas vencedoras valor total: R$ 302.050,70 (trezentos e dois mil e cinquenta reais e setenta centavos): CAsTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA (46326171000106) com os
Iotes: 1 no valor total de R$ 302.050,70 (trezentos e dois mil e cinquenta reais e setenta centavos).
A autoridade Municipal do orgao Município DE JUREMA, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o/a(s) , e suas alteragoes, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissao no atendimento ao objeto do processo licitatorio acima especificado
JUREMA (PI), quinta-feira, 25 de julho de 2024
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
AUTORIDADE COMPETENTE
5Bgkz%5DNEACC94AkDOOVTuTWC2m9jkNn43_HvrxRCUdpVec
Id:12527904F6EEA4B4
Id:13B5BE7D5478A4BB
XJUREMA.P!
EP64782-000
LOREMI
ReSeNhA DO 1o (primeIrO)termO ADItIVO go CONtRATO ADMINIStrATIVO No
091208/2024/CC, de 12 de agosto de 2024 - CONCORRENClA ELETRONICA. N0,009/2024 - PROCESSO ADMINIST. N0,001.0001168/2024, que entre si fazem a
CONTRATO ADMINSTRATIVO N 110601/2025
Prefeitura MunicipaI de JUREMA/PI e a empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA
O Município De JuremA/PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na
CONCORRENCIA ELETRONICA N 011/2024
Praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, no 11 - Centro, JUREmA-Pl, doravante
PROCESSO ADMINISTRARIVO N 001.0001395/2024
denominada CONTRATANTE, atraves da Secretaria Municipal DE SAUDE E
SANEAMENTO,inscrita no CNPJ sob o no.23.171.089/0001-54,com sede em Jurema
QUE ENTRE SI FAZEM O Município DE JUREMA E
-Pl, neste ato representada por seu Secretario Municipal Sr.AuRlzOLAN DlAs DE
A EMPRESA M A DA S MIRANDA,PARA REFORMA
OLlVElRA, portador do CPF N 038.384.418-50, no exercicio do cargo de Secretaria
DO NUCLeO DE APOIO A SAUDe DA FAMiLIAE
Municipal, residente e domiciliado no Município de Jurema
Pl, doravante
(NASF),
CONFORME
CONCORRENCIA
denominada CONTRATANTE, e a empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA, inscrito no
ELETRONICA N 011/2024.
Luzia, no 188 - CEP: 64.770-o00, na cidade de Sao Raimundo Nonato - Pl, neste ato
O Município De JuRemA/PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na
representada pelo senhor HELIO MACARIO DE CAstRO JUNIOR, brasileiro, maior,
Praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11 -Centro,JUReMA-Pl, doravante
empresario, portador do CPF N 066.598.823-08, residente e domiciliado na cidade
denominada CONTRATANTE, atraves da Secretaria Municipal DE SAUDE E
de Sao Raimundo Nonato - Pl. doravante denominado CONTRATADO, na forma
por lei, celebram
i o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previsao contida no
artigo 107. da lei no 14.133/2021, e clausula segunda do contrato inicial, de acordo
OLIVEIRA,portador do CPF N 038.xxx.418-xx, no exercicio do cargo de Secretaria
com as clausulas e condicoes a seguir enumeradas: CLAusuLA PRIMelRA - DO
Municipal, residente e domiciliado no Município de Jurema - Pl, e de outro lado
contratual pela PRIMEIRA vez, por mais 120 (cento
e vinte) dias, do Contrato N'
091208/2024/CC,celebrado
12 de agosto de 2024, vinculado ao Processo de
Oliveira,Centro,S/NSala 01-CEP:64.793-000,na cidade de Coronel Jose Dias-
Concorrencia Eletronica N 009/2024, estendendo sua vigencia ate 05 de abril de
2025, conforme previsto no artigo 107, da lei no 14.133/2021 e clausula segunda -
Antonia dA silva miranda, brasileira, maior, empresdria, portador do Cpf No
x.554.7xx-19,residente e domiciliado na cidade de Coronel Jose Dias -Pl, em
2.1, do contrato inicial. O contrato celebrado entre a empresa citada, e
observancia as disposicoes da Lei n 14.133/2021,da Lei n 123/2006, resolvem
Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, atraves da Secretaria Municipal DE SAUDE
E sAneAmentO, que tem como objeto a Execucao de Servicos de Engenharia na
celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do CONCOrRENClA
ELETRONICA n 011/2024, mediante as clausulas e condicoes a seguir enunciadas.
Reforma do Hospital Municipal Mae Maria na sede do Município de Jurema-Pl, referente
ds causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do
1.CLAUSULA PRIMEIRA-OBJETO.
termo contratual.CLAusuLA SEGuNDA-DA MOtIVACAO:A alteracao contratua
1.1. EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO NUCLEO DE APOIO
preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico,
A saude da familia (nasf) do Município de Jurema - pi.
1.2. A obra devera seguir as normas do Memorial Descritivo em anexo.
Manutencao das Condicoes de Habilitacao e Eficiencia. CLAusulA TerceirA - DA
1.3.
FOnte de Recursos: Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos
equipamentos, ferramentas, utensilios e transporte necessarios e demais servicos
especificados no memorial e projeto, bem como a sinalizacao e limpeza, seguros
estabelecidos no Processc
ELETRONICAN009/2024
de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros, e
consignados no
orgamento
Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA
RATIfiCAcAo DAs CLAusuLAs: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes
DASDE
o cumprimento de todas as obrigacoes que a legislacao trabalhista e
rar o Contrato N 091208/2024/CC, celebrado em 12 de
agosto de 2024. ClAusula Quinta - do forO: Fica eleito o foro da Comarca da
solidariedade por parte do Município de JUREMA
Justiga Comum de Caracol - Pl, ao qual o Município de JuremA, Estado do Piauí,
1.4. A Administracao reserva-se o direito de nao executar a totalidade licitada.
esteja jurisdicionado,para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. JuREMA-
PI, 06 de dezembro de 2024. AurizorLAN DIAs De OliveirA - Secretario Municipal
CNPJ: 01.612.585/0001-63
de Saude e Saneamento/Pela Contratante e HELIO MACARIO DE CASTRO JUNIOR
Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, No. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP
Pela contratada.
64.782-000 - JUREMA - PI
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios