Contrato — João  Costa (11/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIX

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## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 032-2025-PMJC

CONTRATANTE:  O  MUNICIPJO  DE JOÃO COSTA PIAUÍ-PJ, inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº. Ol.612.580/0001-30, com sede  em João  Costa-PI,  neste  ato  representada por Senbor Secretário  de Esporte e juventude SEMEJ, JOÃO  BATISTA FERREIRA GOMES, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ···  .572.183-**, residente e domiciliado em João  Costa-PI, localizável  na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: DAVID TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro,  solteiro,  portador  do  Registro Geral/ CPF nº 091.440.908-54, residente e domiciliado no povoado Cambraia II, s/n, Zona rural, CE? 64.  765-000, na cidade de João  Costa-PI.

CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO DO Constitui objeto deste contrato a prestação  de serviços. pelo  CONTRATADO,  na  função  de  MASSAGISTA  com  o  intuito  de  atender  às  demandas  do campeonato municipal edição  XVI da  Secretaria Municipal de Esporte e juventude do município de= João  Costa-PJ.

DO PAGAMENTO: O valor deste contraio é  de RS 100,00 (Cem reais), 30 diárias totalizando o valor global de RS 3.000 (Três  mil reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá  in. ício  a partir da data de sua assinatura, terminando em 20 de agosto de 2025.

## RECURSO E DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

Parágrafo  Ú nico: O pagamento ocorrerá através  da seguinte rubrica: Unidade Orçamentária:  02.14 00- Prefeitura municipal de João  Costa-PI. Dotação  Funcional Programática:  27.122.0707.2035.0000 - Manutenção do Departamento de Esporte Categoria Econômica 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Fonte de Recurso 1.500.00.999.000

João  Costa-PI, 17 Maio de 2025

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## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 033-2025-PMJC

CONTRATANTE:  O  MUNICIPIO  DE JOÃO COSTA PIAUÍ-PI, inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº. 01.612.580/0001 -30,  com sede  em  João  Costa-PI,  neste  ato  representada  por Senbor  Secretário  de Esporte e juventude SEMEJ, JOÃO  BATISTA FERREIRA GOMES, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ***.572.183-**, residente e domiciliado em João  Costa-PI, localizáve l na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: ADERSON DE JESUS REIS, brasileiro, solteiro, portador do RG 3.893.257 CPF nº 069.114.463-09, residente e domiciliado avenida OI  de janeiro, s/n, B.urbana, CEP 64.765-000, na cidade de João  Costa-PI.

CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO DO  CONTRATO: Constitui  objeto  deste  contrato  a prestação  de  serviços  pelo  CONTRATADO,  na  função  GANDULA  com  o  intuito  de  atender  às demandas do campeonato municipal edição  XVI da Secretaria Municipal de Esporte e juventude do município  de João  Costa-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é  de RS 100,00 (Cem Reais), 30 diárias  totalizando o valor global de RS 3000,00 (três  mil reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá  início  a partir da data de sua assinatura, terminando em 20 de agosto de 2025.

## RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Parágrafo  Ú nico: O pagamento ocorrerá  através  da seguinte rubrica: Unidade Orçamentária:  02.14 00- Prefeitura municipal de João  Costa-PI. Dotação Funcional Programática:  27  .122.0707  .2035.0000 - Manutenção do Departamento de Esporte Categoria Econômica 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte de Recurso 1.500.00.999.000

João  Costa-PI,  17 Maio de 2025

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## EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - PMJC

Processo Administrativo Nº 043/2025 - PMJC Pregão  Eletrônico Nº O  15/2025 - SRP Ata de Registro de Preços Nº O  12/2025 - CPL/PMJC

O MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA -PIAUÍ, inscrito  no  CNPJ  sob  o nº. Ol.612.580/0001-30, com  sede na Praça  Central, s/n Centro CEP:  64.  765-000,  em  João Costa  PI,  neste  ato  representada  por  seu  Gestor Secretário  Municipal  de  Administração  e Planejamento, designado  através da Portaria  Nº 004/2025, de  02  de janeiro  de  2025,  o  Sr.  HERLLON  BATISTA  DOS  SANTOS,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº 037 .160.343-98, residente e domiciliado em João  Costa/PI, localizáve l na sede do Palácio  Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa TRANSERV LOCACAO, COLETAS E EVENTOS LTDA "TRANSERV" inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.805.742/0001-97, com sede na Tv. Adail Coelho Maia, Nº 820 - Alto Caixa D'água , em  São  João  do  Piauí/PI,  neste ato representado por seu proprietário Sr.  JOSÉ  WILSON  DE  ASSIS,  portador  da  Carteira  de  Identidade  (RG)  nº 1172568  SSP-PI, e  do  CPF  nº 164.188.018.06, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N'  043/2025 - PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estrutura para eventos  destinados  às  ações promovidas, realizadas  e/ou apoiadas  pelas Secretarias  Municipais  de  João Costa/PI, conforme condições,  quantidades e exigênc ias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência  deste Tenno de Contrato será de  1  (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso, nos tennos do art. 84 da Lei  14.133/2021.

VALOR: R$ 668.342,80 (seiscentos e sessenta e oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

## RECURSOS E DOTACÕ ES ORCAMENTÁRIAS·

| Unid. Orcamentária   | Proj./Atividade                                      | Elemento Despesa                                     | Fnt. Recurso   |
|----------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|----------------|
| 02.2 1.00 -FMC       | 13.392.0336.2017 - Incentivo as Atividades Culturais | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 1.500.00.999   |

João  Costa/PI, 1  O  de julho de 2025.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 043/2025 - PMJC Pregão  Eletrônico Nº 015/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João  Costa/PI,  responsáve l por esta entidade, no uso  das atribuições  que  lhe  sã o  conferidas  pela  legislação  em  vigor, especialmente pela  Lei Nº  14. 133/202 1, art.  6°,  inciso  XX.XVIII  e  alterações posterior,  considerando  o resultado apresentado  em  atas constantes do Processo referente ao Pregão  Eletrônico Nº 015/2025, objetivando ao Registro de Preços para  futura  e  eventual  contratação  de  empresa  especializada  na  locação  de  estrutura  para  eventos destinados  às  açõe s  promovidas,  realizadas  e/ou  apoiadas  pelas  Secretarias  Municipais  de  João Costa/PI, conforme condiçõe s, quantidades e exigências  estabelecidas neste Edital e seus anexos.

## R ESOLVE:

Ante  o  exposto,  verificada  a  presença dos  elementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito, decidir por ADJUDICAR o  objeto  ao  licitante  vencedor e HOMOLOGAR o  Pregão  Eletrônico Nº O 15/2025,  ao  passo  que  informo  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em favor  da  empresa: TRANSERV LOCACAO,  COLETAS  E  EVENTOS  LTDA  "TRANSERV", inscrita no CNJP/MF sob o nº  l 7.805.742/0001 -97, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 668.342,80 (seiscentos e sessenta e oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

O adjudicatá rio terá  o prazo de 03 (trê s) dias út eis, contados a partir desta data, para assinar o Tenno  de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  confonne  o  caso  {Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuizo das sanções  previstas neste Edital.

João  Costa/PI, 08 de julho de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Pref eito Municipal

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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