LRF — Caracol (29/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Pág inas de5

RS  1

| 33. 1- Despesas Correntes                                                                                 | 29. 122.574,36   | 1 3.256.246,59   | 1 3.226.370,50   | 12.826.717,08   | 0,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------|------------------|-----------------|--------|
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 22.263.848,06    | 11.364.261 ,69   | 11.364.261 ,69   | 11.1 28.401 ,61 | 0,00   |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00            | 0,00   |
| 33. 1.3- Transferências às instituiçõe s comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00            | 0,00   |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                         | 6.858.726,30     | 1.89 1.984,90    | 1.862. 108,81    | 1.698.315,47    | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 4. 195.000,00    | 100.634,1 3      | 100.634,1 3      | 100.634,13      | 0,00   |
| 33.2.1 - Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00            | 0,00   |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 4.195.000,00     | 100.634,1 3      | 100.634,1 3      | 100.634,13      | 0,00   |

| CONTROLE DADISPONIBILIDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                 | FUNDEB(ah)     | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)   |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADEFINANCEIRA EM l i DEDEZEMBRODO EXERCÍCIO ANTERIOR       | 119.812,71     | 8.861,42                |
| 35- (+) INGRESSO DERECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário)                   | 14.953.600,97  | 644.629,79              |
| 36- (·) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 11.090.1 44,30 | 451.734,75              |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADEFINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                           | 3.983.269,38   | 201.756,46              |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁ RIOS) | 277.982,43     | 0,00                    |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS)             | 23.416,69      | 0,00                    |
| 40- (-) SALDO FINANCEIROCONCILIADO (Saldo Bancá rio)                       | 4.237.835,12   | 201.756,46              |

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO 672.  768.493-68

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores infonnados devem  corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínim os anuais a serem cumpridos no encenamento do exercicio.

- 3) 3 Art.  25, §  3°, Lei  14.113/2020: ''A té  1 0-/4 (dez  por cento) dos  rec ursos recebidos à  conta dos Fundos, inclusive relativos  à  complementação da União,  nos termos do § r do art.  16 desta  Lei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício  imediatamente subsequente, mediante abertura  de créd ito adicional." utilizados  no  lº  trimestre do exercicio imediatamente subsequente, m ediante abertura de  crédito  adicional."

4) Os valores referentes à  parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser infonnados somente no  RREO do ú ltimo bimestre do exerdcio.

- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhwncnto scnl. fci10 com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercicio, o valor devcnl. corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas  de atuação  e não  correspondem exatamente às sub  funções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais subíunções t!picas e nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas âreas de atuação .

- 7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  scnl. considerado na apuração  dos indicadores e limites. Para as linhas  15, 1 6 e 17, deverá ser  comparado o total inscrito em RPNP com a  disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  1 4, dcven!. ser verificada a  dif erença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a  essas despesas. Para a linha  1 8, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AA Te os RPNP  dessas despesas.

8) Controle da execução  de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exercícios  anteriores.

9)Nestacolunanãodevemsei nformadosvalores iní erioresa0(zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual  superior a 100- /4. Caso isso ocorra, em razão  de  valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser  ajustados para  100%.

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## P REFEITURA l.VlUNICIPAL D E  CARACO L

## RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O  ORÇ AMENTÁRIA D E J\,fONSTR A T TVO D A S  R ECETTAS O P- C R É DTTO  E  D E S P E S A  D E  CAPTTAL

ORÇ AMENTO S  F ISCAIS  E  D A  S EGURIDADE  S O CIAL

P E RJODO: J a n e iro  a  Jun h o  2 0 2 5 /BIMESTRE  M a io  -

J unho

RREO- ANEXO 9 ( LR.F, a rt.53, § 1.,,  inc iso r)

| R E C E ITAS                                                                     | PREVISÃO A T UALIZADA ( a )   | R ECEITAS R E ALIZ ADAS JAN A JUN (h)   | SALDO NÃO REALIZADO ( e ) - ( a-b)   |
|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------|--------------------------------------|
| RECEITAS DE O P E.RAÇ ÔES DE CRÉDITO (l)                                         | 240 .000,00                   | o.oo                                    | 240 .000.00                          |
| D ESPESAS                                                                        | DOTAÇ Ã O ATU ALIZ ADA ( d)   | D ESPESA S EMPENHADAS JAN A JUN (e)     | SALDO N ÃO ~X~CUTA DO (f)-(d -e)     |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                              | 13 .66 1.441,97               | 2 .588.642,50                           | 1 1.072 .799,47                      |
| Jn vcsti.mcntos                                                                  | 13.003.44 1,97                | 2.004.755,35                            | 10.99R.6R6,62                        |
| Inversões F inanceiros                                                           | o.oo                          | o.oo                                    | o.oo                                 |
| Amortização da Dívida                                                            | 6!58.000.00                   | !583.887 , 1!5                          | 74. 1 12,8!5                         |
| (-) In centivos F iscu is u Contribuin te                                        | o.oo                          | o.oo                                    | º · ºº                               |
| ( - ) In centivos F iscu is u Con tribu inte oor I n s t ituições F int1ncei.n1s | o.oo                          | o.oo                                    | 0 ,00                                |
| D ESPESA DE C APJTAL LfQUIDA ( li )                                              | 13 .661.44 1,97               | 2 .!588.642,50                          | 11 .072.799.47                       |
| RESULTADO PARA A PURAÇ ÃO DA R EORA D E OURO (JJJ) - ( JJ - J)                   | 13.42 1.441,97 <(d - ■)>      | 2 .588.642.!50 <(e - b )'>              | 10.8:32.799.47 <(f- e)'>             |

RANIL F-"rl'I CA RVALH O  DE MACEDO 672.  768.493-68

PREFEITO MUNIC I.PAL

RAMON ALF-N  AR DE MACF-D 0 006.907.373-27

CONTROLADOR

OANlLO BATISTA DA SI.LVA

0 11 .029.463-70

SEC. MUN.  DE F INANÇAS

1 &gt;AULO FELII:,, GOM ES M E I RELES

057  .087  .833-03

CONTADOR- C R C-PI

01 188 1/0-3

RAMON ALENCAR DE MACEDO

006.907.373-27

CONTROLADOR

DANILO BATISTA DA SILVA

011.029.463-70

SEC. MUN. DE FINANÇAS

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057.087.833-03

CONTADOR -CRC-PI 011881 1 0-3

## · Nou··:

1 &lt;  Opcrnç,l\c11 de Cl"édi10 dc,.cri ,n"' nn cr-. ""· l ,S7, lncl,o Il i&gt;

2  Duruntu o  cxurclcio. 80tnc ntu us d..spusus  liquidudus silo con sidcrudus uxucu uadus. No cnccrmmcnto  d o  cxcrclcio, us dcs1&gt;&lt;,sus n ao l iquidudus i nseriu.a  cm rc,;tos u  p u11,ur  n ao p rocc,;,;udos stlo tumb.!:111 con,;id crudus

- exe&lt;:u lad··· o.e··· ( c::,r, n ll.  pano  ,naior lnan:;ip~nçla. a· dc&gt;i1pc:i111·  cxe.,,utad...\_.  c·t.ili&lt;:,  ·cKrclil·dá,;, "'" " n) Dc8pc11n,o  l iquldndns. con,idcrndn s  nquclns cm que  houve  a  e n1rc:gn d o  mnlcrinl  o u  serviço,  nos 1e m1011  do ""·  63 dn Lei  4 .320164:

b) Oc"'pc,""'" c111pcnh1tdu"· " " '"  n.to liqu id1tduto.  in,scrimto cu, Rctito"',. P 1tw.ur nilv procc81utd0t1 .  cun t1 idcntduto  liquiduduto  nu c nccrnuuc ntQ do e xercido.  pOr for&lt;,;u d o  1tr1.3.S,  incit1u  li ,J,..  Lei 4.320/64.

f'ONTE: P I  0 11tabi lidadc [9.50.29. 1286). PRl!f'OITUR.A  MUNI IPAL DI! ARA  OL