Decreto — Varzea Branca (26/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

~ PRAÇA  SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 61  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

| 02 13 01   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS                     | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS                                                                                                                                                                                               |
|------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|            | 10.301.0005.2048.0000 3.3.90.39.00 600 999 301   | MANUTENCAO DO PACS -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR]OICA F .R. Grupo: 1 600 00 Tranllferl!ncias Fundo a Fundo de Re,c;;uraos do SUS provenlentea do Governo Flld&ral • Bloco de Mf CUSTEIO - PAB        |
| 50>        | 10.301 .0005.2051 .0000 3.1.90.16.00 600 999 301 | MANUTENCAO DO PSF -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIi. F,R, Grupo: 1 600 00 Transfcr6ncias Fundo a Fundo de Rcteursos do SUS provenientes do Govcmo Federal - Bloco de Mz CUSTEIO • PAB                    |
| 504        | 10.301.0005.2051 .0000 3.3.90.30.00 600 999 301  | MANUTENCAO DO PSF -3.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 00 Tran,.tertncllls Fvndo e Fvndo de ReQ..lrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blcx:o de Ms CUSTEIO - PAB                                      |
| 505        | 10.301.0005.2051.0000 3.3.90.36.00 600 999 301   | MANUTENCAO DO PSF -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 800 00 Tn!lnt-fer6nclas Fuf'lodo e Fundô de Re<:uf8-08 do SUS provenientu dO Governo F&<JeraI - Bloco~ Mi CUSTEIO·PAB                |
| 509        | 10.301.0005.2052.0000 3.1 .90.18.00 000 999 ,01  | MANUTENCAO DO PSB -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS PESSOAL CIVIL F,R, Grupo: i 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Rea.ir.ws do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mi CUSTEIO - PA8                     |
| 510        | 10.301 .0005.2052.0000 3.3.90.30.00 600 999 301  | MANUTENCAO DO PSB -3.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma CUSTEIO - PAB                                          |
| 511        | 10.301.0005.2052.0000 3.3.90.36.00 600 999 301   | MANUTENCAO DO PSB -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 800 00 Transfertncllls Fuf'lodo e Fundo de Recur80$ do SUS provenientes dO Governo Federei - 810<:0 de Mi CUSTEIO - PAB             |
|            | 10.301.0005.2052.0000 3.3.90.39.00 600 999,01    | MANUTENCAO 00 PSB -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tran!l-fé rênci89Fvndo e Fvndo de R8Cul"90ll- do SUS proveniénté9do Govérno Fé<kt r8I - BIOCO de ME CUSTEIO - PAB            |
| 527        | 10.304.0006.2049.0000 3.3.90.30.00 600 999 301   | MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA -3.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo do Rcteul'$0$ do SUS provenionlos do Govorno Fodoral - Bloco do Me CUSTEIO - PAB                        |
| 526        | 10.304.0006.2049.0000 3.3.90.36.00 600 999 301   | MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de ReQ..I~ do SUS provenkmtes do Governo Federal - Bloco de M.; CUSTEIO - PAB |

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-,-,,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 61  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

529

## 02 14 01 SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

54&gt;

572

586

10.304.0006.2049.0000

3.3.90.39.00

600

999

301

10.JOs.0006.20~.oooo

3.3.90.30.00

600

999

301

MANUTENCAO DA VIGtLANCIA SANITARIA

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo;

1  600

00

Tran'5ferên clas Fundo u Fundo de

Recur'50'5

do SUS provenientes do Governo Foderal - Bloco do

Mi

CUSTEIO - PAB

MANUT. DA VIGILÂNC IA EM SAÚDE  E EPlOEMIOLOGICA

- 1.600,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  600  00

Transforênclas  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlonlos do Govomo Fodoral - 810&lt;:0 do Me

CUSTEIO • PAB

15.122.0002.2060.0000

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS PUBL

-40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  706  00

700

... 000

15.122.0002.2060.0000

3.3.90.39.00

720

999  006

15.451.0008.1076.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

16.481.0014.1030.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

17 .s,2.oo, u.1041 .0000

4.4.90.51.00

700

999  000

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBL -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1  720  00 Transfertncias da Unllo Referentes às participações  na exploraçlo de Petróleo e Gás  Natural desUr FEP

CONSTRUÇ ÃO  DE UNIDADE MULTIEVENTOS

-91 .381 ,71

OBRAS E INSTALAÇô ES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convê nios OiJ  lnstn.imentos Congêneres  da União

N&amp;o se apliea

IMPlANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES

◄1 .144,00

OBRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grupo;

1  700  00

OUtras Transferências  de Convtnlos oo instrumentos COngêneres  Cla UnllO

NOO ..  epllca

IMPlANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

-S.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R, Grupo:

1  700  00

outras Transferê ncias de Convên ios OiJ  Instrumentos Congêneres  da União

NloMel)llca

--2.234.893,88

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

VARZEA BRANCA. 03 do novembro do 2025

..,

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SAN TA T ERESA

-11 .i522. 103I0001-07

.,.,,,.

Exercfcio:

.2026

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DECRETO Nº 61  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .379

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## ld:0B621F679C885DOE

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA- PI

CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA- PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO NV 109/2025 Processo Administrativo NV 104/2025 Dispensa de Licitação  Ng 055/2025 Contrato CPL VB NV 109/2025

CONTRATANTE: PREFEllURA MUNICIPAL DE VÁffl.EA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca  - PI  inscrita  na  CNPJ  n2  41.522.103/0001-07. CONTRATADO: GABRIEL &amp; GABRIEL, CONSULTORIA, PROJETOS E  SERVIÇOS  LTDA, com sede na Avenida José dos Santos e Silva N" 1769-Centro-Teresina-PI, inscrita no CNPJ N210.590.815/0001-21. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  CONDUÇÃO E GERENCIAMENTO  DE  TESTE  SELETIVO PARA  A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA  DE  PROFISSIONAIS  PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA  BRANCA- PI. VALOR CONTRATADO:  R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGENOA: 120 DIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FUNDES, FMS, FMAS,  ISS, ICMS, FPM  E RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Ismael Gabriel Pereira CPF 227.651.073-00.

Várzea  Branca PI, 19 de dezembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

## ld:09FED9EF3EFESDOF

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitação Nº: 055/2025 Processo Administrativo Nº 104/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal de Administração ,  bem como  da  existê ncia  de disponibilidade  financeira  para cobertura  do  pleito, RATIFICO o processo  de  licitação  acima, em favor da empresa GABRIEL &amp; GABRIEL, CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS  LTDA, com sede na Avenida José  dos Santos e Silva - Nº 1769 Centro Teresina-PI, inscrita no CNPJ Nº 10.590.8 15/0001-21, VALOR CONTRATO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), cujo objeto é  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONDUÇÃO E GERENCIAMENTO DE TESTE SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA  DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA  DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  DO  MUNICÍPIO  DE VÁRZEA BRANCA - PI.

Várz ea Branca PI, 19 de dezembro de 2025.

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Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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