Licitação — Varzea Branca (31/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ld:12527B33C2155855

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZ EA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 Processo Administrativo nº 028/2025 Dispensa de Licitação nº 010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VÁRZ.EA BRANCA, com  sede  na  Praça  Santa Teresinha  s/n -Centro  Várzea Branca  PI -inscrita na CNPJ  nº  41.522.103/0001-07. CONTRATADO: CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA estabelecida na Rua José  do Norte, nº 188 -Santa Luzia São  Raimundo Nonato PI  - CNPJ nº 46.326.171/0001-06. OBJETO: Revitalização de  Praças  Públicas  no município de Várzea  Branca PI. VALOR CONTRATADO: R$  121.231,15 (cento e vinte e um  mil, duzentos e trinta e um  reais  e quinze centavos). Vigência : 26 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.  75,  Inciso 1,  da  Lei  14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.  773-53 e Hélio  Macário  de Castro Junior CPF 066.598.823-08.

Várzea  Branca PI, 28 de março de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNP  J: 41.522.!03/0001 -07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZ EA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitação Nº: 010/2025 Processo Administrativo Nº 028/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal  de Administração ,  bem  como  da  existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de dispensa de licitação acima, em favor da empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA L  TDA estabelecida na Rua José  do Norte, nº 188- Santa Luzia São  Raimundo Nonato -PI - CNPJ nº 46.326.171/0001-06, pelo valor de R$  121.231,15 (cento e vinte e um mil, duzentos e trinta e um reais e quinze centavos), cujo objeto é  Revitalização  de Praças Públicas  no município  de Várzea Branca PI, Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato

## Várzea  Branca - PI, 28 de março de 2025.

RAIMUNDO NON  T0

ALVES PAES LANDi

39429377353

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, nt 480 - Centro -

Novo Oriente do Piauí-PI  - CEP 64.530-000

Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14

E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

## TERMO DE ERRATA

ti

## CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL  URBANO NQ 005/2024

O Município de Novo Oriente do Piauí , pessoa Jurídica de direito público,  inscrito no CNPJ de nº 06.554.836/0001-14, com sede à Rua 7 de Setembro nº 480 - Centro, Novo Oriente do Piauí ,  vem,  por meio deste, informar a necessidade de emissão  de TERMO DE ERRATA ao CONTRATO N2 005/2024 de 01 de Fevereiro de 2025, publicado na edição  Edição  VCCLXXXVI de 25 de  março  de  2025, o  qual  celebra  contrato  de  locação  de imóvel  Urbano. De  tal  maneira,  fica alterada a numeração  do contrato em vigência  de acordo com as informações  abaixo:

Onde se lê : "Contrato nº 005/2024.",

Leia-se: "Contrato nº 005/2025.

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Fra

•  •

Soares

Agente de contratação Portaria nº 054/2025

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## ld:0471C4801AB1584E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, $/Nº

0l .612.614/0001-97

Exercido:

2025

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## DECRETO Nº 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementilr e da outras  providências

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## Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importAncia  de R$339 . 926, 72  d i stribuidos  as  seguintes  dotações :

|   01 | 01 00   | c amara Municipal                                  |                                                                                                                                      |                        |    |
|------|---------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      |         | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Processo legislativo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados do Impostos Não se aplica                | 13,900,00 f .R.: 1 500 | 00 |
|      | 10      | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | Processo Legislativo MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vincu18dos de Impostos Naose aplica                                           | 3.460,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 13      | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | Processo Legislativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                | 7.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 02 00   | Secretaria Municipal de Governo                    | Secretaria Municipal de Governo                                                                                                      |                        |    |
|      | 1080    | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.oa.oo 500 999 000     | Gestão Administrativa dos Ôrglos OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC Recursos nã o Vinculados de Impostos Não so aplica | 130,00 f .R.: 1 500    | 00 |
|   02 | 04 00   | Secretaria Munlclpal de Finanças                   | Secretaria Munlclpal de Finanças                                                                                                     |                        |    |
|      | 49      | 28.843.0002.0001 .0000 4.6.90.71 .00 500 999 000   | Gestão Administrativa dos Ó rgãos PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica        | 30.000,00 F.R,; 1 500  | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"

01 .612.614/0001-97

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Exercí cio:

2025

| DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347   | DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347   | DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347                                                                               | DECRETO N' 17 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.347                              |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento                | 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento                | 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento                                                                                            | 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento                                           |
|                                                          | 15.452.0002.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000           | Gestão Administrativa dos órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURiDICA RecursosnãoV inculadosde lmpostos Nãoseaplica         | 22.000,00 F.R.: 1 500 00                                                            |
|                                                          | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.30.00 720 999 000           | Gestão Administrativa oos órgãos MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União Referentes às participações na exploração Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo e Gàs Natural destinadas ao FEP - l ei 9.47811997 |
|                                                          | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.08.00 500 999 000           | Gestão Administrativa OOS órgãos OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC RICUrsosnãoV inculadosde lmpostos Nãoseaplica      | "· " F.R.: 1 500 00                                                                 |
|                                                          | 04.122.0002.2011.0000 3.1.91.13.00 500 999 000           | Gestão Administrativa OOS órgãos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RecursosnãoV inculadosde lmpostos Não se aplica                             | 35.000,00 F.R.: 1 500 00                                                            |
|                                                          | 18.544.0009.2021.0000 3.3.90.30.00 500 999 000           | Sistema de Abastecimento D Agua MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaplica                                  | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                                            |
| 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB          | 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB          | 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB                                                                                      | 02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bblca-FUNDEB                                     |
|                                                          | 12.365.0013.2068.0000 3.1.91.13.00 542 230 000           | Desenvolvimento da Educação Básica CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FUNDES - Complemenlação-VAAT FUNDES 70% Profissionais EducaçêoBásica      | 50.000,00 F.R.: 1 542 01                                                            |

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02 11 00 Fundo Municipal da Saú da..fm$

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