Lei — Caracol (22/01/2025)

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV
61
ARO
Id:030E7E35B9C0A637
Prefeitura N
CARACOL
ITEM
DESCRICAO
UND
QUANT
A FORCA DO PO
cx
4
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 014/2025
2
Agucar cristal 30x1
FDO
20
3
Alho n 6
KG
20
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2025
4
Amido de milho 20x500gr
CX
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
5
Arroz parbolizado tipo-1 30x 1
FDO
20
CONTRATACAO DE EMPRESA AQUISICAO
6
UND
10
De generos Alimenticios Destinados
7
Azcitona verde 24x100ml
cx
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
Balas recheadas sortidas c/600gr
PCT
10
Município DE CARACOL-PI. E A EMPRESA
9
Bebida lactea 24x200ml
FDO
10
A J DA SILVA MINIMERCADO (CNPJ: N
35.955.171/0001-59), NA FORMA ABAIXO.
10
Biscoito cream cracker
cx
FUNDAMENTACAO
LEGAL:
LEI
No
11
Biscoito doce maisena 20x400gr
cx
15
14.133/2021.
12
FDO
12
O Município DE CARACOL- PI, pessoa juridica de direito publico interno, por meio da
Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o n 06.553.622/0001-23,
13
Caldo de galinha 24x190gr
cX
15
situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste
cx
10
Cha tipo sache
ato representado pelo Prefeito Raniletti Carvalho de Macedo, Inscrito no CPF n 672.768.493-68,
15
Colorau 10x100gr
PCT
15
residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada de CONTRATANTE e a empresa A J DA
16
Condimento pimenta do reino
PCT
15
SILVA MINIMERCADO (CNPJ: N 35.955.171/0001-59), pessoa juridica de direito privado,
17
me de leite 27x200
CX
5
inscrita
(CNPJ:
No
35.955.171/0001-59)
com
sede
18
Doce de banana 12x600gr
cx
5
RUA CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS 100/CEARENCE/CARACOL/PI/64795-000, tendo
em vista o disposto no Processo Administrativo n.0,002/2025, DISPENSA DE Licitação No
19
Doce de goiaba 12x600gr
cx
5
002/2025 - CPL e proposta adjudicada e homologada em 20/01/2025 que passam a integrar este
20
Extrato de tomate 32x300gr
cx
10
instrumento, independentemente de transcrigao, na parte em que com este nao conflitar, resolvem de
comum acordo, celebrar o presente CONTRATO, regulado pelos preceitos de direito publico,
21
Farinha de mandioca 10x1kg
FDO
10
especialmente pela Lei n. 14.133/2021 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os
Forinha ge
de milho (floctio)
FDO
principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes
22
clausulas e condicoes
Prefeitura Municipal de
24
10
OFUTUROEA
OM AFORCA DO POV
Feijao de carioca 10x1kg
FDO
20
25
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
26
Leite condensado 27x270gr
cx
10
27
Leite em p6 50x200gr
FDO
O presente contrato tem por objeto a AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO Município DE
28
Leite em po instal
LT
30
CARACOL-PI. Conforme especificacoes e
29
Macarrao espaguete 10x500g
FDO
30,001/2025.
30
cX
10
CLAUSULA SEGUNDA-DA CONTRATACAO DIRETA
31
Milho para mugunza 20x500gr
cx
Milho para pipoca 20x500gr
cx
Os itens, ora contratados, foi objeto de procedimento de Dispensa De Licitação n 002/2025, Processo
Administrativo n 002/2025, conforme a autorizacao da autoridade competente, e de acordo com o
33
Milho verde 24x200ml
cx
10
disposto na Lei n.o 14.133/2021
34
Oleo de soja 20x900m1
cx
10
35
Proteina de soja 20x400gr
FDO
10
CLAUSULA TERCEIRA - DOS CASOS OMISSOS
36
Refresco 10x300gr
cx
20
37
Sal iodado 30x 1
FDO
Os casos omissos serao decididos pela Administragao Contratante, aplicando-se o que dispoe a Lei no
Sardinha 50x125gr
38
CX
14.133/2021, suas alteracoes e demais preceitos de direito publico, e, supletivamente, os principios da
teoria geral dos contratos e as disposigoes de direito privado, conforme Art. 92 inciso III.
39
CX
20
40
Suco concentrado 12x500 caju
cx
:
CLAUSULA QUARTA-DA FORMA DE PRESTACAO DE SERVICOS
41
Tempero em p6 c:
UND
100
O objeto desta Licitação sera executado de acordo com a ordem de servico emitida pelo orgao competente
42
Vinagre de alcool 12x500ml
cx
do Município, no horario das 08:00 as 13:00 horas, e sera vistoriado por setor competente desta
Prefeitura, conforme determinacoes da lei de 14.133 contidas no Capitulo VI do Art. 115 a 123.
43
Carne bovina tipo musculo
KG
50
KG
45
Frango congelado
KG
200
46
CARTELA
O CONTRATANTE pagara a CONTRATADA o valor global de R$ 61.351,30 (sessenta e hum mil
47
Pao p/cachorro quente c/1Ound
PCT
0
trezentos e cinquenta e hum reais e trinta centavos), conforme os precos constantes na proposta
48
Peito de frango congelade
KG
120
vencedora constante do Processo de Dispensa n0,002/2025, pagamento sera efetuado, em moeda
49
Salsicha
KG
50
nacional.
50
UND
(Continua na proxima pagina)

O presente contrato sera extinto excepcionalmente, por quaisquer dos motivos dispostos na da Lei n.
14.133 conforme estabelecido na Segao VI, Titulo 3, Capitulo VIII, sob qualquer uma das formas
descritas na mesma lei
PARAGRAFO PRIMEIRO - O pagamento sera feito em ate 30 (trinta) dias contados da apres
esentacac
da nota fiscal/fatura, estando esta devidamente atestada pelo setor competente
Pela inexecugao total ou parcial deste Contrato, o CONTRATANTE podera aplicar a CONTRATADA,
garantida a previa defesa e segundo a extensao da falta ensejada, as penalidades previstas no art. 155 a
163 da Lei n. 14.133/2021.
PARAGRAFO PRIMEIRO - Em caso de aplicacao de multas, sera calculada na forma do edital ou do
contrato, nao podera ser inferior a 0,5% (cinco decimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento)
do valor do contrato licitado ou celebrado com contratacao direta e sera aplicada ao responsavel por
qualquer das infracoes administrativas previstas no art. 155 desta Lei.
O ato que autoriza a contratacao ou Extrato de contrato do presente Contrato sera publicado em sitio
oficial eletronico conforme art. 72, no prazo previsto no do art. 94 da Lei n. 14.133/2021
Este contrato vigorara a partir de sua assinatura ate 31 de dezembro de 2025, podendo, ainda, ser
prorrogado ou aditivado, por interesse publico e de acordo com a conveniencia deste Município, nos
termos da Lei n 14.133/2021.
Dos atos do CONTRATANTE decorrentes da aplicacao da Lei n. 14.133/2021, cabem os recursos
dispostos no seu capitulo II, Art 165.
(Continua na proxima pagina)
PARAGRAFO SEGUNDO - Tendo em vista o prazo concedido para pagamento, nao havera, dentro
deste prazo, isto e, da apresentacao da cobranca a data do efetivo pagamento sem atrasos, nenhuma
forma de atualizacao do valor devido
PARAGRAFO TERCEIRO
devidos ou cobradas judicialmente
PARAGRAFO SEGUNDO -As multas poderao deixar de ser aplicadas em casos fortuitos ou motivos
de forca maior, devidamente justificados pela CONTRATADA e aceitos pelo CONTRATANTE.

000, apresentou proposta com o valor de R$ 61.351,30 (sessenta e hum mil trezentos e
cinquenta e hum reais e trinta centavos), conforme planilha abaixo, o fornecedor acima
foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a
documentagao referente a habilitagao juridica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou
o menor prego global dentre aqueles que participaram da pesquisa de pregos, o que
ObjetO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO Município DE CARACOL-PI.
A empresa A J DA SILVA MINIMERCADO (CNPJ: N 35.955.171/0001-59), pessoa
juridica de direito privado, inscrita no (CNPJ: N 35.955.171/0001-59) com sede na
RUA CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS 100 / CEARENCE / CARACOL / PI /64795-
O CONTRATANTE e a CONTRATADA vinculam-se plenamente ao presente contrato, a Dispensa de
Licitagao n.0,002/2025, bem como a proposta firmada pela CONTRATADA. Esses documentos
constam do Processo Licitatorio e sao partes integrantes e complementares deste Contrato,
independentemente de transcricao