Licitação — São Braz  Do  Piauí (06/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

INEXIGIBILIDADE N° 004/2025. PROC. ADM. N° 004/2025. CONTRATO Nº 02.0601/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL  Nº  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA ,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADO: EDA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNJP N° 58.058.866/0001-33. VALOR MENSAL DO  CONTRATO: R$  15.000,00  (QUINZE  MIL  REAIS) FONTE: 500. ASSINATURA: 06/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

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CÂMARA  MUNICIPAL DOS VEREADORES DE SÃO  BRAZ DO PIAUf Rua Dionísio  Pereira da SIiva, s/n, Centro, São  Braz do Plaur PI CNPJ: 04.827.511/0001-32

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025

REF. PROC. Nº 009/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviços de filmagem, fotografia, produção, pós-produção, veiculação, transmissão,  reprodução e retransmissão  de eventos e  sessões  parlamentares  da  Câmara Municipal  de  São  Braz do  Piauí-PI, bem  como a criação  e  inserção  diária  de conteúdos em mídias digitais para divulgação  dos  atos  do Poder Legislativo do município.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí -PI, através  da Câmara Municipal de São  Braz do Piaui-PI, inscrita no CNPJ sob nº 04.827.511/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:  64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:  53.607.906 Fernando Silva Santos, nome empresarial, 53.607.906 Fernando Silva Santos, nome fantasia, inscrita no CNPJ sob o nº 53.607.906/0001-35, com sede na rua Projetada, s/o, Bairro Cooj. Hab. Antônio, CEP 64783-000, na cidade de São Braz do Piauí -Estado do Piauí,  neste ato representado pelo Sr. º Fernando Silva Santos, Brasileiro, natural da cidade de São  Raimundo Nonato - PI, portador do CPF sob nº 071 .118.163-23.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  12 (dose) meses, no período  de 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.

VALOR MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  OI.OI.OI Projeto Atividade: 01.03 l.0001.2001.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da  Lei Nº  14.133 de 2021 , na  Proposta do Contratado, na Justificativa de  Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação  Nº 003/2025 e no Termo de Contrato N" 009/2025.

DATA DE ASSINATURA:

20 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Maria Luzia da Costa Santos pela CONTRATANTE e Fernando Silva Santos pelo CONTRATADO.

poderlegislativosbpi@gmail.com

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CÂMARA  MUNICIPAL DOS VEREADORES DE SÃO  BRAZ DO PIAUi Rua Dfonialo Pereira da SIiva, s/n, Centro, São Braz do Plaul PII

CNPJ: 04.827.511/0001-32

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/202S

REF. PROC. Nº 010/202S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  004/202S

OBJETO: Contratação de pessoa tisica para prestação  de serviços de auxfüar de serviços gerais (zeladora) para a  Câmara Municipal de São  Braz do Piauí,  abrangendo atividades  de limpeza, conservação , organização e higienização das dependênci as internas e externas do prédio , visando garantir a manutenção adequada do ambiente de trabalho e o bem-estar dos servidores e visitantes.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí -PI, atravé s da Cimara Munlcipal de São  Braz do Piauí-PI, inscrita no CNPJ sob nº 04.827.511/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de Sã o Braz do Piauí , Estado do Piauí.

CONTRATADA: Sr.·. Alcioneide Ferreira de Sousa, inscrita no CPF sob o nº 005.131.043-05, residente na rua José  Pereira da Mata, s/n, Bairro Urbano, CEP 64783-000, na cidade de São  Braz do Piaul Estado do Piauí .

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  12 (dose) meses, no período  de 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

VALOR TOTAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentãria:  OI.OI.OI Projeto Atividade: O  1.031.0001.2001.0000 Elemento de despesa:  3.3.90.36 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo  75,  inciso li  da Lei N º 14.133 de  2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação  Nº 004/2025 e no Termo de Contrato N" 010/2025.

DATA DE ASSINATURA:

20 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Maria Luzia da Costa Santos pela CONTRATANTE e Alcioneide Ferreira de Sousa pelo CONTRATADO.

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REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.678/0001-98

PORTARIA N°40/2025 de 24 de janeiro de 2025.

NOMEIA DmETROR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO OE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais,

## RESOLVE:

Art.1°. Nomear, o Senhor Helvécio  Domingos Gomes, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade 2.742.802 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.809.943-57, para exercer o cargo em comissão  de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE  OBRAS da Prefeitura Municipal de São  Francisco de Assis do Piauí , nos temos da Lei municipal nº 086/2003 e demais comioaçõe s legais.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025, revogando as disposições  em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 24 de Janeiro de 2025.

~~~/J4t{ilh

Prefeito Maaiclpal

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~~~/J4t{ilh

Prefeito Maaiclpal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 24 JANEIRO de 2025