Decreto — Sao Raimundo Nonato (12/05/2025)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE  LEANDRO

06.772.859/0001-03

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 55 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.38

542

543

550

570

571

600

604

632

660

720

01

01

01

01

01

02

02

02

04

05

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

Artigo  3o. -

São  R a im undo Non ato,  0 1  de n ovembro de 2024

CARMELITA DE CASTRO SILVA PREFEITA MUNICIPAL 342.329.073-00

ld:12527979D878FD86

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.38

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providêndas

DECRETA: Artigo  lo.Fi ca  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédit o  adicional  na  importância  de R$24 . 120. 258, 61  distribuíd os  as  segui ntes  dotações:

## Suplementação ( + ) 24.120.258,61

02

02

02

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

02

43 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 21 .800,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R., 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

01

55 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 127.700,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R., 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

60 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

65

71

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

10.000.00

F.R.:

1

720

05

Transferências  da União  Referentes és  participações  na exploração  de Petróleo e  Gás  Natural destinadas

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

79 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 300.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO RUA PROF. JOSE LEANDRO 06.772.859/0001-03 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 59 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.38

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

98 04.122.0002.2012.0000 4.4.90.51 . oo 706 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕE S Tran1ferênc1a  Especial da União Não se aplico 464.000,00 F.R.: 1 706 05

118 04.122.0002.2657  .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 76.000,00 F.R.: 1 500 00

124 04.122.0020.2013.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

129

130

131

04

01

133

05

01

146

28.842.0020.2015.0000

4.6.90.71 .00

soo

999

000

ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao v inculados de Impostos

Não se aplica

26.845.0020.2014.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Reo.irsos n:lo Vlnculeidos de Impostos Não se aplica 122.000,00 F  .R .: 1 500 00

28.846.0020.2016.0000

3.1.90.91 .00

500

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos n.!lo Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0002.2017  .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.122.0002.2019.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.38.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO,ESPORTES E LAZER

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

2024

E)(erçfcio:

## DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.38

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO ,ESPORTES E LAZER

191 12.361.0002.2029.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas çom MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00

200 12.361.0002.2029.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados d8 Impostos Educação  - Despesas com MOE 100.000.00 F.R.: 1 500 00

201

246

06

02

276

279

281

288

12.361.0002.2029.0000

3.3.90.39.00

571

999  000

350.000,00

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

1

571

01

F.R.:

Transferê ncias do Estado referentes a ConVênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados a Educação

Não se aplica

12.361.0004.2102.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 170.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 01 550 Transfer6ncia do Salário-Educação 999  000 Nao se aplica

FUNDES

12.361.0004.2039.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.361.0004.2039.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

12.361.0004.2039.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.361  .0004  .2040.0000

3.1.90.91.00

540

999  000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer6nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6nclas de lmposros

FUNDES · Profiu lonais da Educação  Báslc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da Uniã o· VMF

FUNDES · Profissionais da Educação  Bãsic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferê ncias dO FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se aplica

89 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 60.000.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 291 12.361.0004.2040.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 540 01 540 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

11.000,00

F. R.:

1

500

4.500,00

F  .R.:

1

500

90.000,00

F  .R.:

1

500

138.000,00

F.R.:

1

500

85.000.00

F.R.:

1

500

1.1 40.000,00

500.000,00

371.000,00

50.000,00

250.000,00

1.972.640, 12

1.000.000,00

100.000,00

520.000,00

70.000,00

00

t

02

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.826.408.61

F.R.:

1

540

1. 300.000,00

F.R.:

1

541

251.400,00

F.R.:

1

540

750,00

F.R.·

1

540

01

01

01

01

00

00

00

00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.659/0001~3

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001.()3

DE

Exercício :

SÃO  RAIMUNDO NONATO

2024

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.38 DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.38

FUNOEB

12.361.0004.2040.0000

3.3.90.36.00

540

999

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênelas  do FUNDEB - Impostos e Transferênelas  oe Impostos

Não se aplica

000

297 12.361 .0004.2040.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 000 Naose aplica 50.000,00 F.R.: ' 540 º'

316

325

336

12.365.0004.2030.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.365.0004.204 1.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.366.0004.2042.0000

3.1.90.11 ,00

540

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tr.,r\$fer&amp;n~s do FUNDEB · Complementação d., Uni.!io · VAAT

NAose aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer~ncias do FUNDES · Complcment.ição  da União · VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação  Bás ic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

FUN□EB

Transf11rAncias do

- Impostos e Transferênc ias de Impostos

230

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

385

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

10.301 .0005.2052.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0005.2661.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301 .0005.2662.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.1.9(1.11.00

500

300

120.000,00

1.350.000,00

F.R.:

'

542

1.200.000.00

F.R.:

'

542

104.000,00

F.R.:

1

540

45.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

01

º'

01

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenkmles do Governo Fedtlral - Bloco de Manute~

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

3.500.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Sl

N3o se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVIL

1

600

F.R.:

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienlei do GoVtlmo Federal - Bloco de Manule~

Não  se aplica

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde· Des~sag oom ASPS

07

01

477

478

483

496

506

06

01

526

530

539

06

02

02

02

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

10.302.0005.2043.0000

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.302.0005.2043.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.302.0005.2050.0000

3.1 .90.11.00

600

999

000

10.302.0005.2054.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

000

10.302.0005.2056.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

16.000,00

7.000.00

50.000,00

F.R.:

1

500

33.000.00

F.R.:

1

500

184.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

CIO

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutenc;

Não se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutenc;

Não se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutenc;

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCI A SOCIAL

08.122.0002.2059.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

08.122.0002.2059.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.122.0002.2059.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O RAIMUNDO NONATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

Exerçlcio:

2024

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.38 DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.38

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

441

10.302.0005.2043.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.91.00

500

300

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

792.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

02

F.R:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Goviimo Fedflral - Bloco de Manulen&lt;

Não  ~e aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

OBRIGAÇÕES

02

PATRONAIS

80.000,00

F.R.:

1

600

Tre0$fertncia, Fundo a Fundo de Reou~ do SUS proveniente, do Govemo Federal - Bloco de Manute~

Naose aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

SENTENCAS JUDICIAIS

Roo.,rsos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde  · Despes.as com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

00

00

02

60.000,00

F.R.:

500

1

120.500.00

F.R.:

500

1

65.000,00

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveoiootes do Governo Federal - Bloco de Maoute~

NAose aplica

·

02

02

08

02

...

635

617

09

01

660

664

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.241 ,0009.2059.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.39.00

660

... 000

08.244.0009.2064.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.243.0078.2653,0000

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transferê ncl.;,  de ReçUrsoS do Fundo N.;,cione,1 de Asslslêl\cie,  Socl.;,I  · FNAS

Não  se al)liça

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TnmsfMAnci.a de Rea.arsos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não  se al)llca

PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Trantlferênc ia de ReçUrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

... 000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2080.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

15.122.0002.2080.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rea.,rsoe m1o Vinculados de Impostos

Não so aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vlncul;iidos de Impostos

Não se aplica

461 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 450.000.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: ' 500 00 Recursos nOO Vinculados de Impostos Saüde · Despesas com ASPS 665 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 00

999

000

Não se apllce

465 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA 1.665.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R: ' 500 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS 688 25.452.0008.1033.0000 URBANIZAR 62.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 751 751 ReaJrsoe da Contribuiçao para o CusteiO do serviço de lluminaçao PUblica - COSIP 05

999

000

Não  se aplica

466 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Maoute~ Não  se aplica 692 25.452.0008.2084.0000 URBANIZAR J.200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo Pt.íblica  - COS1P 05

999

000

Não se apliça

467 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 632 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 60.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 632 02 Transfor6ncias do Estado roforonlos a Conv6nios o lnstrumontos Congénoros  vinculados à Saudo Não  se aplica 694 26.122.0019.2066.0000 TRÂNSI TO LIVRE 20.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: ' 500 500 Ri&amp;Ç\lt'SOS  não Vinculados de lmPOstos 999 000 Não  se apllça 00

## (Continua na próxima página)

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6.400,00

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1

540

1.000.000,00

F.R:

1

500

01

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

77.900,00

F.R.:

1

500

100.500.00

F.R.:

1

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30.000,00

F.R.:

1

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250.000,00

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20.000,00

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10.000,00

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263.500,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO RUA PROF. JOSE LEANDRO 06.772.859/0001-03 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.38

- 02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

|    | 720   | 23.695.0002.2091 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 4.500,00 F.R.: 1 500                              | 00                                                |
|----|-------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
|    | 725   | 23.695.0002.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 10.000,00 F.R.: 1 500                             | 00                                                |
|    | 738   | 23.695.0010.2106.0000 4.4.90.51.00 500 999 000    | CIDADE TURISMO OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | 600.000,00 F.R.: 1 500                            | 00                                                |
| 02 | 13 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE              | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE              | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE              |
|    | 789   | 18.122.0002.2024.0000 3.1.90.11.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 7.500,00 F.R.: 1 500                              | 00                                                |
|    | 792   | 18.122.0002.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 2.900,00 F.R.: 1 500                              | 00                                                |
| 02 | 14 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE |
|    | 796   | 27.122.0011 .2038.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | ESPORTE ELAZER VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | 4.500,00 F.R.: 1 500                              | 00                                                |

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de:

## Excesso:

## 24.120.258,61

|   Fontes de Recurso |   Fontes de Recurso | Fontes de Recurso   |
|---------------------|---------------------|---------------------|
|                 500 |                  00 | 6.226.300,00        |
|                 540 |                  01 | 4.338.958,61        |
|                 541 |                  01 | 1.300.000,00        |
|                 542 |                  01 | 2.550.000,00        |
|                 550 |                  01 | 170.000,00          |
|                 571 |                  01 | 350.000,00          |
|                 600 |                  02 | 1.609.000,00        |
|                 604 |                  02 | 3.500.000,00        |
|                 632 |                  02 | 60.000,00           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.38

|   660 | 280.000,00   |
|-------|--------------|
|   706 | 464.000,00   |
|   720 | 10.000,00    |
|   751 | 3.262.000,00 |

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

São  Raimundo Nonato, 02 de dezembro de 2024

CARMELITA DE CASTRO SILVA PREFEITA MUNICIPAL 342.329.073-00

## ld:167C49E2F116FB95

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## EXTRATODECONfRATONº041/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº  007  /2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: MARTINEZ &amp; CIA LTDA, CNPJ Nº 12.070.974/0001-20.

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação  de Pessoa Jurídica  para Fornecimento de Lubrificantes  e  Afins,  Destinados à Manutenção  dos Veícul os  Oficiais  do  Município de Porto Alegre do Piauí.

## VALOR GLOBAL: R$104.880,00 (cento e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02/05/2026.

FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, FMAS,  FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 02 de maio de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

SÉRGIO  HENRIQUE REBÊLO  MARTINEZ.

Pela Contratada

## ld:07384DB6EC28FA74

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

É tempo de prosperar!

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EXTRATO DE CONTRATO N· 054/2025/PMP  /PI CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N·. 002/2025 - PMP  / PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0003577  /2025 - PMP/PI

OBJETO:  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ILUMINAÇÃO DO  ESTÁDIO MUNICIPAL  DOCA  RIBEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL DIVINO DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA [PI), através  da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públi cos e Saneamentos, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887  /0007-17.

CONTRATADA: empresa AC ENGENHARIA MATERIAL E  SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ N· 09.14  7.248/0001-54.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de  2021  com fundamento no Art.  Art. 28, §1 2  e §3 2  e demais legislações  aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  449.077,53 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setenta e sete reais e cinquenta e três  centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| PROJETO/ATIVIDADE:   | ELEMENTO DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|----------------------|-----------------------|-----------------|
| 27.812.0025.2016     | 33.90.39              | soo             |
| 27.751.0014.2022     | 33.90.39              | soo             |
| 15.122.0002.2019     | 33.90.39              | 500             |
| 15.122.0002.2019     | 33.90.39              | 501             |
| 15.122.0002.2019     | 33.90.39              | 709             |
| 15.122.0002.2019     | 33.90.39              | 720             |
| 15.122.0002.2019     | 33.90.39              | 747             |
| 15.122.0002.2019     | 33.90.39              | 748             |
| 25.751.0014.2022     | 44.90.51              | 751             |
| 15.122.0002.2019     | 44.90.51              | 721             |
| 27.812.0025.2026     | 44.90.51              | soo             |

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato administrativo. DATA ASSINATURA: 29/04/2025

Piracuruca (PI), 29 de abril de 2025. Publique-se.

CARVALHO ~~ 0 ~~7 ~:::~~CARVALHO FRANCISCO MARCEL/ Assinado de forma digital por MENDES:8674554938-Z -DadÕs :  202S.05.08 12:1S:S6-03W Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal/PMP  /PI.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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