Portaria — Nova  Santa Rita (07/01/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIII.
Id:05D507C935DC3C6E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITAI
ESTADO DO Piauí
CNPJ N01.612.599/0001-87
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ n:01.612.599/0001-87
Art.3.A Agente de Contratacao e Pregoeira sera substituida em suas ausencias e impedimentos
eventuais pelo Primeiro Nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplente da
Portaria N 013/2025
equipe os Servidores:
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigOes legais que
II - FABIO DA NOBREGA SANTANA, inscrito no CPF n 040.984.403-93.
Ihes sao conferidas pelo art. 58, xxiV e xxV da Lei Organica Municipal.
Art. 4. As atribuigoes do agente de contratagao e demais membros da comissao de contratagao
cONsIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 315/2024, de 03 de janeiro de 2025, que
estao definidos do Decreto Municipal n 002/2025, de 06 de janeiro de 2025, que regulamenta
"Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Santa
a Lei Federal n 14.133/2021 no ambito Municipal..
Rita-Pl e da outras providencias".
Art. 5. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as.
RESOLVE:
disposicoes em contrario.
Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas
Marcos Daniel Coelho Moura, portador do CPF n 059.811.953-12, para o cargo de Diregao de
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
Fiscalizagao e Monitoramento Ambiental subordinado a Secretaria Municipal de meio ambiente
conforme, o qual devera assumir as fungoes e deveres inerentes ao cargo..
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03
de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
HELI MARQUES DE  Assinado de
na digital
CARVALHO:0083034
IELI MARQUES D
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
5361
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-Pl, 06 de janeiro de 2025.
Heli Marques De Carvalho
Prefeito Municipal
HELI MARQUES DEAssinado d
CARVALHO:0083
345361
Heli Marques De Carvalho
Id:0E28A89B67183B75
Prefeito Municipal
Nova Santa Rita-Pl
ESTADO DO Piauí
CEP:64.764-000|CNPJ:01.612.599/0001-87
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA
CNPJ N 01.612.599/0001-87
25
Id:0B621DAAAC043D5D
ESTADO DO Piauí
Portaria N 012/2025.
Câmara Municipal DE ANISIO DE ABREU
CNPJ: 04.265.004/0001-52
a Major Jeronimo Belo, 190 -- Centro
CEP 64780-000 - Anisio de Abreu - Piauí
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigOes legais
que Ihes sao conferidas pelo art. 58, xxIV e XxV da Lei Organica Municipal..
TERMO DE POSSE
cONsIDERAND0 o disposto na Lei Complementar n 315/2024, de 03 de janeiro de 2025, que
"Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova
Aos (primeiros) 1* do mes de janeiro de 2025, constitucionalmente ap6s prestar Compromisso
Santa Rita-Pl e da outras providencias".
e Juramento, na qualidade de Vereador foi empossado a Câmara Municipal de Anisio de
Abreu, Estado do Piauí o EXCELENTISSIMO SENHOR:
RESOLVE
GENILDA DE OLIVEIRA COSTA
Art. 1 - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o
Sr. Carlos Augusto Batista, inscrito no CPF n 022.451.934-40 e OAB/PI n? 3.837, para o cargo
Eleito pela Partido dos Trabalhadores -PT no pleito de 06 de outubro de 2024 com 450 votos
de AssEssOR JuRiDIco do Município de Nova Santa Rita-PI.
para mandato de quatro (04) anos, com inicio em 1 do mes de janeiro de 2025 e termino em
31 de dezembro de 2028, conforme preceitua a Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
Lei Organica Municipal.
a 03 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario..
Anisio de Abreu -- PI, 1o do mes de janeiro de 2025
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
de
Po
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita - PI, 06 de janeiro de 2025
HELI MARQUES DE Assinado de forma digita!
CARVALHO:008303\por HELI MARQUES DE
45361
CARVALHO:00830345361
Heli Marques De Carvalho
Prefeito Municipal
Secretario ad-t
designa
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.