gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Fartura Do Pi (10/03/2025)

Fartura
TURA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPA
EFARTURADOPIAUI-PI
BRAGA
FARTURA DO Piauí.CEP
64788-000-e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
JEXO VI-ATRIBUICOES DOS CARGOS
fiscais
merciais, para permitir c
ora, guilhotina
ribuigoes compativeis com a natureza do cargo mediante determinagao superior. k) Participar, conforme a
mento, quando convocado. m) Executar tarefas pertinentes a area de atuacao,utilizando-se
Colaborar com as atividades de articulacao da escola com as familias e a comunidade; g) Executar o trabalho diario de form
IGITADOR:a Executa
tos, imagens, planilhas, em geral; b) Realizar atividades de
colaboracao e solidariedade indispensavel a eficiencia da obra educativa; - Realizar c
ndando situacoes problematicas
orofissiona
oossibilitem a equipe
para
apos realizar encaminhamentos para profissionais de outras areas (assister
neurologista)
quando
do fortale
NUTRICIONISTA:
MOTORIST
s condicoes de funcionamento; d) Examinar as ordens de servicos a fim de planejar o
nultidisciplinar para
eiculo apos a jornada de trabalho, conduzindo-o
o.j)Participar de
24
Id:0471C29728EF6E37
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-902
AV. MIGUELINO BRAGA, SIN - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
AVISO DE Licitação
Processo Administrativo N 044/2025 - PMF
Pregao Eletronico n 004/2025 - PMF
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara
licitagao na modalidade Pregao Eletronico, do tipo Menor Prego, adjudicagao por lote, cujo objeto e a Aquisicao
Parcelada de Material Escolar e de Expediente, destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal e suas
Secretarias e departamentos de acordo com as condigoes e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Inicio de Cadastramento de Proposta: dia 11 de margo de 2025 as 18:00 horas;.
Fim do recebimento de propostas: 20 de margo de 2025 as 08:00 horas;
ervigo, o al
Secao de Disputa: 20 de margo de 2025 as 08:10 horas.
O edital e seus anexos se encontram a disposigao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do
Piauí, com a Comissao de Contratagao, das 08h:00min as 12h:00min e das 14h:00min as 16h:00min de segunda a
sexta-feira, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Fartura do Piauí/PI, 07 de margo de 2025.
Carmesilva dos Passos Braga
Agente de Contratacao
23
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
licitacao — Fartura Do Pi (10/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:OE2SASE2A6246701

<!-- image -->

## CINC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº 002/2025 Processo Adm: N º  049/2025

Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS  DE ROÇO  MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS

Empresas vencedoras valor total : R$ 839.200,50 (oitocentos e  trinta e  nove mil e  duzentos reais e  cinquenta centavos): MELLO CONSTRUTORA LTDA (44161111000155) com os lotes: 1 no valor total de R$ 839.200,50 (oitocentos e trinta e  nove mil e  duzentos reais e cinquenta centavos).

FARTURA DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 4  de julho de 2025

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS

## ld:1519043C79D66704

## CINC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 049/2025

Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS  DE ROÇO  MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS

Empresas vencedoras valor total : R$ 839.200,50 (oitocentos e  trinta e  nove  mil e  duzentos reais e  cinquenta centavos): MELLO CONSTRUTORA LTDA (441611110001S5) com os lotes: 1 no valor total de R$ 839.200,50 (oitocentos e trinta e  nove mil e  duzentos reais e cinq uenta centavos).

FARTURA DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 4  de julho de 2025

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS

## ld:10EF33D361386707

<!-- image -->

## !INC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 049/2025

Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS  DE ROÇO  MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS

Empresas vencedoras valor total: R$ 839.200,50 (oitocentos e  trinta e  nove mll e  duzentos reais e  cinquenta centavos): MELLO CONSTRUTORA LTDA (44161111000155) com os lotes: 1 no valor total de R$ 839.200,50 (oitoce ntos e trinta e  nove mil e duzentos reais e cinquenta centavos).

A  autoridade  municipal  do órgão  MUNICIPIO  DE  FARTURA  DO  PIAUI,  no  uso  de suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e  suas  alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo llcltatórlo acima especificado.

FARTURA DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 4 de julho de 2025

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA AUTORIDADE COMPETENTE

DO COSTA

1

868883000124,

Ido Brull ·

MBRANCO),

OOCOSTA

91

men10

ORLANDOCOS

CAMPINHOBR

27506452391

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
Edital — Fartura Do Pi (11/03/2025)

CONsIDERANDO que a Gestao Municipal precisa tomar medidas urgentes para
evitar maiores prejuizos ao aprendizado dos alunos e consequentemente
diminuir a evasao, distorcao idade/serie e melhorar o indice de
Desenvolvimento Educacional, desenvolvendo acoes de reforco escolar/
recompozicao de aprendizagem e Atendiemnto Individualizado.
CONSIDERANDO que o Município aderiu ao Programa de Tempo Integral e que
passara de 4(quatro) horas letivas/diarias para 7(sete) horas/letivas diarias.
Necessitando aumentar o quadro de profissionais de educacao para atender a
demanda em todas as escolas do Município.
CONsIDERANDO a urgente necessidade de realizacao de processo seletivo
simplificado visando atender a necessidade temporaria e excepcional da
administracao conforme possibilidade prevista no artigo 37, inciso IX da
Constituicao Federal e do art. 198 e seguintes das Lei Municipal 97/2021, E LEI
163/2024.
lanca este edital com base no uso de suas atribuicoes legais e visando atendero
disposto no artigo 37, inciso IX da Constituicao Federal, os preceitos e das Leis
Municipal Lei
REsoLvE realizar processo seletivo com prova objetiva para contratacao de
Profissionais que atuarao diretamente com estudantes, profissionais da Rede
Municipal de Ensino e publico em geral;
Assim, por meio deste, vem JUsTIFICAR a realizacao de Processo Seletivo
destinado a contratacao em carater de urgencia e temporaria para atuacao direta
na Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educacao, conforme este
edital.
licitacao — Fartura Do Pi (14/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

136

## ld:125279A8E09ElA68

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 003/2025 Processo Ad m: Nº 052/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO  DA  CONSTRUÇÃO CIVIL,  PARA  CONSTRUÇÃO DA  ESCOLA  DE  EDUCAÇÃO INFANTIL  NO  MUNICIPIO  DE  FARTURA  DO  PIAUI  PI/FNDE/TIPOl.

Empresas  vencedoras  valor  total: R$ 5.540.320,02  (cinco  milhões e quinhentos  e quarenta  mil  e trezentos  e  vinte  reais  e  dois  centavos): AG2  CONSTRUTORA INCORPORADORA E  IMOBILIARIA LTDA (54964708000191) com os lotes: 1 no valor total de R$  5.540.320,02 (cinco milhões  e  quinhentos e  quarenta mil e  trezentos e  vinte reais e  dois centavos).

FARTURA DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 30 de junho de 2025

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS

## ld:10EF343083141A69 !INC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 003/2025 Processo Ad m: Nº 052/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO  DA CONSTRUÇÃO CIVIL,  PARA  CONSTRUÇÃO DA  ESCOLA  DE  EDUCAÇÃO INFANTIL  NO  MUNICIPIO  DE  FARTURA  DO  PIAUI  PI/FNDE/TIPOl.

Empresas  vencedoras  valor  total:  R$ 5.540.320,02  (cinco  milhões e  quinhentos  e  quarenta  mil  e  trezentos  e  vinte  reais e  dois  centavos): AG2  CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA (54964708000191) com os lotes: 1 no valor total de R$  5.540.320,02 (cinco milhões  e quinhentos e quarenta mil e trezentos e vinte reais e dois centavos).

A  autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  FARTURA  DO  PIAUI,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e  suas  alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FARTURA DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 30 de junho de 2025

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->
Edital — Fartura Do Pi (15/12/2025)

CONSIDERANDO que a Gestao Municipal precisa tomar medidas urgentes para
evitar maiores prejuizos ao aprendizado dos alunos e consequentemente
diminuir a evasao, distorcao idade/serie e melhorar o indice de
Desenvolvimento Educacional, desenvolvendo acoes de reforco escolar/
recompozicao de aprendizagem e Atendiemnto Individualizado.
REsOLvE realizar processo seletivo com prova objetiva para contratacao
temporaria de Profissionais que atuarao diretamente com estudantes,
profissionais da Rede Municipal de Ensino e publico em geral;
Assim, por meio deste, vem JUSTIFICAR a realizacao de Processo Seletivo
destinado a contratacao em carater de urgencia e temporaria para atuacao direta
na Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educacao, conforme este
edital.
EU, ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, portador da carteira de identidade
No 796733 SSP/PI, CPF 275.064.523-91, Chefe do Poder Executivo do Município, declaro
que o Município de FARTURA DO PlAUI, tem adequacao orcamentaria e financeira para suportar
o aumento da despesa com a contratacao temporaria de pessoal por meio de processo seletivo
edital n 06/2025, e que a realizacao do mesmo tem compatibilidade com as pecas de
planejamento governamental, conforme reza o art. 16, inciso II da Lei de.
Responsabilidade Fiscal n 101/00.
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaracao configura
crime previsto no art. 299 do Codigo Penal Brasileiro.
CONSIDERANDO que o Município aderiu ao Programa de Tempo Integral e que
passara de 4(quatro) horas letivas/diarias para 7(sete) horas/letivas diarias.
Necessitando aumentar o quadro de profissionais de educacao para atender a
demanda em todas as escolas do Município.
Portaria — Fartura Do Pi (16/07/2025)

26
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXII
Id:0E28A96E58EDF619
SAntA CRuZ
SANTACRUZ
DO Piauí
DOPIAU
Agora, e Avangar!
Agora,eAvangar
Portaria N. 141/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025
ANEXO III
REQUERIMENTO DE INSCRICAO
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
ESTADO DO Piauí
NUMERO DE INSCRICAO
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO -SEME
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA CARGO DE
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR por n
1.0.DADOS PESSOAIS
Municipal, o
1.1 nome do candidato
stracao,da Pre
.3.IDENTIDADE/ORGA
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2025
1.4.TPITULODE ELEITOF
5.DATA DE NASCIMENTO
Art.3-Revog
1.6. mATriCuLA DO COnTrACheque DO pROFESSOr eFeTIVO
todas as disposices em contrario
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
1.7.EN
1.8. BAIRRO
1.9. CiDaDE
IAUi-PI15 DE
1.10. UF
1.11, CEP
1.12. TelefOne
JULHO DE 2025.
2.0 CARGO
Santa Cruz do Piauí-PI,
margo de 2023.
Prefeita de
Cruz do
Assinatura do candidato
ESTADO DO Piauí
NUMERO DE INSCRICAO
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEME
RVALHO NET
1.1 NOME DO CANDIDATO
1.2. CPF
1.3. IDenTIDADe/OrgAO eXPEDIDOR
Ciente em:15 /0?/2025
2.0 CARGO
Assinatura do responsavel pela inscrigao
Id:151904C82C9FF5C3
SAntA CRUz
Do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Agora, e Avancar!
artura
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO -
Do Plaui
ANEXO IV
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
CURRICULUM VITAE
1 -DADOS PESSOAIS
Decreto N 020/2025, FARTURA DO Piauí - PI, DE 15 DE JULHO DE 2025
Nome:
Endereco:
DECRETA FERIADO Municipal E DA
Bairro:
Município:
UF:
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Celular: ().
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI, Estado do Piauí, no uso de
E-mail:
Data de Nascimento:
Estado Civil
suas atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 66 inciso VI da Lei Organica do Município de Fartura
Naturalidade:
UF:
do Piauí.
Profissao:
2 - fORmAgAO
3 - EXPERIENCIA PROFISSIONAL (iniciar pela atual)
DECRETA:
1 - Instituigao onde trabalhou:.
Cargos ocupados ou funcoes exercidas:e
Art. 10 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 16 de julho (Quarta-Feira), e Ponto.
Periodo:
Facultativo dia 17 (quinta-feira), alusivo a comemoracao dos Festejos de Nossa Senhora
Experiencia adquirida/principais atividades:
2 - Instituigao onde trabalhou:.
Cargos ocupados ou fungoes exercidas:e
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Periodo:
disposicoes em contrario.
Experiencia adquirida/principais atividades:
4 - CURSOS DE APERFEICOAMENTOE
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí/PI, em 15 de julho de 2025.
1 - Nome do Curso:
Mes e ano de conclusao:
Carga horaria:
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se,
Instituigao de ensino
Cidade onde se localiza esta instituicao
ORLANDO COSTA
digital po
DECLARADOS
Assinatura:
Data:
Prefeito Municipal de Fartura do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Fartura Do Pi (19/05/2025)

Art. 2o -- O servidor ora designado atuara na fiscalizacao da execucao dos contratos
administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Saude, no que tange ao
acompanhamento tecnico, quantitativo e qualitativo do objeto contratado, bem como a
conformidade com os prazos, especificacoes, clausulas contratuais e obrigacoes legais,
ORD NOME DO CANDIDATO CPF 089.240.633-08 01 EDILEIA MACEDO DIAS COSTA 02 012.463.573-30 GREISIELI RIBEIRO DA SILVA SANTOS 614.143.503-33 03 JENARIA DE BRITO NONATO 04 ADAILTON DO CARMO NEVES 735.475.063-87 05 KACIARA PASSOS SANTANA 063.674.683-66 06 ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE 07 AURINE VIANA RIBEIRO 08 038.662.193-42 014.536.943-90 DENIVANE SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA 052.599.443-21 09 MADALENA PEREIRA DE SANTANA 018.524.963-98 050.725.193-84 10 ELIANE DA COSTA SOARES SILVA 11 EDINALVA REGINA BRAGA 953.423.623-34 12 EMILIA DOS SANTOS SA 089.240.173-73 13 CARMEM DA LUZ DE BRITO 026.338.743-71 14 GRAZIELY SOARES PASSOS 089.640.563-02 15 JOSIENE TOMAZ RIBEIRO 017.122.273-35 16 EDILENE SANTOS SILVA 052.599.273-11 17 BRUNA DE SANTANA SANTOS 084.626.773-00 18 ELIETE DA SILVA RIBEIRO 027.675.373-96 19 ADEMERVAL DE SANTANA BRAGA 051.030.843-09 20 VALQUIRIA DOS SANTOS NEVES 015.962.533-55 21 SIMONE BRITO DE SANTANA SANTOS 015.558.703-09 051.395.213-69 22 GESLEY JANUARIO DE SA SANTOS 23 GILMAR DOS SANTOS BRITO 023.411.633-19 24 DAILMA PINTO RODRIGUES 610.102.693-05 25 TATIANE SANTANA REIS 26 038.563.463-33 ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS 052.598.143-80 27 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS NASCIMENTO |964.162.203-00 041.964.843-79 28 LUCILIO DE BRITO NONATO 29 ADENILSON DOS SANTOS RIBEIRO 105.309.903-77 30 BETANIA RIBEIRO DE SOUZA GOMES 539.293.061-15 31 JULIETE NEVES DA MATA 008.743.273-00 32 KASSANDRA DOS SANTOS BRAGA 614.153.523-21 33 ZENEIDE LOPES FERREIRA 943.954.891-68 34 GILVANIA DA SILVA SANTOS PASSOS |076.880.304-71 35 NUBIA DOS SANTOS NASCIMENTO GALVAO 753.019.543-34 36 CICERA MARIA DOS PASSOS SANTOS 011.990.813-10 37 MAIZA PEREIRA DOS SANTOS 052.621.543-79
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VcccXXI
Id:1519050D8ECD82F4
/ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-00 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N99/2025
Fartura do Piauí - PI, 07 de MAIO de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo publico
aprovados em teste seletivo no Município de Fartura do
Piauí e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 66 inciso VI da Lei Organica do Município de Fartura do
Piauí.
RESOLVE:
LRF — Fartura Do Pi (20/10/2025)

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE FARTURA DO Piauí - PI, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara
Municipal DE VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, S 4 DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL.
Aos 14 dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da Câmara Municipal
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE FARTURA DO Piauí - PI, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E AVALIACAO
DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2026 - 2029 E DO PROJETO
DE LEI DO Orçamento ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS
DO ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL.
Resolução — Fartura Do Pi (26/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0471C40BBOSEA497

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  °  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Defmido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

13.534.895,23

20.418.039,44

19.397.137,47

18.376.235,50

VALOR

6.027.091 ,93

47.169.787,37

VALOR

0,00

8.647.794,35

<!-- image -->

R$  1

VALOR

40.363.264,14

39.308.156,14

37.811.184,14

%SOBREARCL

35,80

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

15,33

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                   | VALOR        | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas       | 6.289.304,98 | 16,00        |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita                                         | 0,00         | 0,00         |
| Limite Defmido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.751.570,93 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-2.302.865,82

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20 CONTROLADOR INTERNO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287.210.123-34 SEC MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15 CONTADOR CRC PI 483/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

E NÃO
Não Identificado — Fartura Do Pi (26/11/2025)

34
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
Id:089B9476A5D8ECF4
Id:151905B1EFB2ECFC
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
artura
Do.Plau...
MIGUELINO BRAGA, S/N- CENTRO- FARTURA DO Piauí
E- mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
CEP:64788-000
E- mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
DECLARAgAO DE DOMiNIO PUBLICO
DECLARACAO DE DOMINIO PUBLICO
O Município DE FARTURA DO Piauí, Estado do Piauí,
Município DE FARTURA DO Piauí,
lacao vig
4242'8.14"W
Latitude: 928'16.46"s|Longitude: 4247'56.21"W
stituicao Fe
.um  sistem
9.433/1997), que reco
Ler n 9.433/1997). qt
Fartura do Piauí, 31 de outubro de 2025
ORLANDO COSTA
na digitalpor
ORLANDO COSTA
CAMPINHO
CAMPINHO
ligitalNHor
BRAGA:27
506452391
BRAGA:27506452391
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:12527Ac1349eed16
Id:151905b1efb2eD0c
ESTADO DO Piauí
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
JNICIPAL DE FARTURA DO Piauí
Fartura
CNPJ:41.522.384/0001-90
AV.migueLinO bragA, S/n - CEntrO - farturA dO Piauí
AV.MIGUELINO BRAGA, S/N - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do.Plaul
CEP:64788-000
mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
opiaui@outlook.com
DECLARACAO DE DOMiNIO PUBLICO
DECLARACAO DE DOMiNIO PUBLICO
IO DE FARTURA DO Piauí, Estado do Piauí, pessoa juridic
e: 930'12.66"S | I
4241'39.45"W
|Longitude:4247'6.02
area supracitada e classi
n do povo, nos
oordenadas Latitude: d0930'12.90
amento e distribuicao de agua potavel, destinados ao atendimento direto da comunidade loca
Esses sistemas vis
sam garantir o abastecimento hidrico essencial e atender as necessidades basicas d
eclaracao e emitida para fins de regularizacao fundiaria, licenciamento ambiental e/
amento ambiental e/
de Recursos Hidricos (Lei n 9.433/1997), que reconhece a agua como bem de domini
Fartura do Piauí, 31 de outubro de 2025
Fartura do Piauí, 31 de outubro de 2025
ORLANDO COSTA
Aa cdigitalor
orma cigitlpor
ANDO COSTA
S: 27506452314:07:30
BRAGA:27506452391 Dados:
BRAGA:27506452391
Orlando Costa can
mpinho Braga
Orlando Cost
Braga
PreFEItO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Não Identificado — Fartura Do Pi (26/11/2025)

33
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
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TADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
AL DE FARTURA DO Piauí
anture
CNPJ:41.522.384/0001-9
Fartura
INO BRAGA, S/N- CENTRO-FARTURA DO Piauí
Do.Plaul...
AV.MIGUELINO BRAGA, S/N - CENTRO - FARTURA DO PIAUIE
CEP:64788-000
CEP: 64788-000
E- mail: cplfarturadopiaui@outlook.com.
opiaui@outlook.com
DECLARACAO DE DOMINIO PUBLICO
DECLARACAO DE DOMINIO PUBLICO
O Município DE FARTURA DO Piauí, Estad
m de 10 x 10 metro
Ponto 02
48'17.38"V
Latitude: 930'24.96"s| Longitude: 425146.80"W
31'29.60S1
424817.66"W
area supracitada e classi
(Len st9.433/1997).
Fartura do Piauí, 31 de outubro de 2025
ORLANDO COSTA
ORLANDO COSTA
AMPINHO
BRAGA:27506452391 Dadoo
.2514:11:59
Orlando Costa campinho Braga
PREFEITO Municipal
Id:10EF3548D714ED07
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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO PIAUiE
ICIPAL DE FARTURA DO Piauí
artura
AV.MIGUELINO BRAGA, S/N-CENTRO-FARTURA DO Piauí
AV.MiGUeLinO BRagA, S/N - CENTrO  FARTURA dO Piauí
Do.Pau
CEP:64788-000
CEP:64788-000
- mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
DECLARACAO DE DOMiNIO PUBLICO
DECLARACAO DE DOMINIO PUBLICO
O DE FARTURA DO Piauí, Estado do Piauí, pesso
FARTURA
4239'20.25"W
28'49.09"S |Longitude:4245'31.67"W
do povo, nos
do povo, no
Esses sistemas visal
garantir o abastecimento hidrico essencial e atender as necessidades basicas de
aragao e emitida para fins de regularizagao fundiaria, licenciamento ambiental e/ou
rsos Hidricos (Lei n 9.433/1997),que recon
nhece a agua como bem de domini
Hidricos (Lei n 9.433/1997), que re
onhece a agua como bem de dominio
Fartura do Piauí,31 de
Fartura do Piauí, 31 de outubro de 2025
ORLANDO COSTA
de forma digitalpor
ORLANDO COSTA
755.6452314:10:19
BRAGA:27506452391
2025.11.2514:08:06
BRAGA:27506452391
Orlando Costa c:
Orlando Costa
Braga
PREFEItO Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
LRF — Fartura Do Pi (28/05/2025)

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE FARTURA DO Piauí - PI, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara
Municipal DE VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9,  4 DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL.