LRF — Sao Lourenco Do Pi (05/06/2025)

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RREO-Anexo 2 (LRF, An. !i2, inciso 11, .irne. "cj

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

RS  I

r,gina I de 5

RS  1

| RECEITAS IIUULTAN'IUDE IMPOSTOS (Art- 212 e 212-AdaC-..açlol'-.i)                                                | RECEITAS IIUULTAN'IUDE IMPOSTOS (Art- 212 e 212-AdaC-..açlol'-.i)   | RECEITAS IIUULTAN'IUDE IMPOSTOS (Art- 212 e 212-AdaC-..açlol'-.i)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANI'I!DB IMPOSTOS                                                                                  | PRIMSÃO ATUALIZADA (a)                                              | ltl!CllrfAS RBALIZADAS JANAABR                                      |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 855.000,00                                                          | 204.423,71                                                          |
| 1.1- Rccc:ita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                      | S0.000,00                                                           | 0,00                                                                |
| 12- Receita Resultante do Impos10 sobre Transmissão lnter Vivos - lTBI                                           | 135.000,00                                                          | 0,00                                                                |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 350.000,00                                                          | 132.753,92                                                          |
|                                                                                                                  | 320.000,00                                                          | 71.669,79                                                           |
| /~~:.:: ~:~~:~=~~~=~~~~~;e~AIS                                                                                   | 15.795.000,00                                                       | 5.903.064.23                                                        |
| 2.1- Cota-PartcFPM                                                                                               | 14.700.000,00                                                       | 5.147.723,75                                                        |
| 2.1.1- ParoelareferenteàCF, art. 159, 1, a.lineaB                                                                | 12.800.000,00                                                       | 5.147.723,75                                                        |
| 2.1.2- Parcela referente à CF,art. 159, l,a.linea De E                                                           | 1.900.000,00                                                        | 0,00                                                                |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 900.000,00                                                          | 686.808,74                                                          |
| 2.3- Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                   | 10.000,00                                                           | 90,74                                                               |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 35.000,00                                                           | 116,72                                                              |
| 2.5- Cota-Parte lPVA                                                                                             | 150.000,00                                                          | 68.324,28                                                           |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| 2.7- OulnlS Transfcrfncias ou Compensações Financeiras Provenientes de lmpostos e Transfcrfncias Constitucionais | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTAN!éDE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                | 16.650.000,00                                                       | 6.107.487,94                                                        |
| 4-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20'/4DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +(2.5) + (2.7))1                          | 2.779.000,00                                                        | 1.180.594,58                                                        |
| 5- VALOR MÍNlMO A SERAPLICADO AilM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +       | 1.383.500,00                                                        | 346.259,14                                                          |

(2.5) + (:,.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2. 1.2) + (2.6))

| l'VNDEB                                                    | l'VNDEB                 | l'VNDEB                         |
|------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------------------|
| RECEITAS DO PUNDEB RECEBIDAS NO EXERciCIO                  | PRIMllÃO ATUALIZADA (a) | Rl!Cl!rrAS lll!AIJZADAS JANAABR |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                  | 11.600.000,00           | 2.970.975,74                    |
| 6. 1- FUNDES - Impostos e TJ'IU15ftmlciasde Impostos       | 6.400.000,00            | 1.633.101,99                    |
| 6.1.1- Principal                                           | 6.370.000,00            | 1.629.012.28                    |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicaçio Financeina.                | 30.000,00               | 4.089,71                        |
| 6.1.3- Ressan:imcnto de R:CUl'M>5 do Fundeb                | 0,00                    | 0,00                            |
| 6.2·FUNDEB - Complementação da União • VAAF                | 2.200.000,00            | 848.118,31                      |
| 6.2.1- Principal                                           | 2.200.000,00            | 848.118,31                      |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                 | 0.00                    | 0.00                            |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                 | 0,00                    | 0,00                            |
| 6.3- FUNDEB - Complcmcntaçio da União - VAAT               | 2.600.000,00            | 412.513,33                      |
| 6.3.1- Principal                                           | 2.600.000,00            | 412.513,33                      |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçllio Financeira               | 0,00                    | 0,00                            |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fuodeb                 | 0,00                    | 0,00                            |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União - VAAR               | 400.000,00              | 77.242,11                       |
| 6.4.1- Principal                                           | 400.000,00              | n .242,11                       |
| 6.4.2- Rcndim<::ntos de Aplica~o Financeira                | 0,00                    | 0,00                            |
| 6.4.3- RCSH!"Cimento de rcc~do Fuodeb                      | 0,00                    | 0,00                            |
| 7• RESULTADO LIQUIDO DASTRANSFE~CIAS DO FUNDES (6.1.1 • 4) | 3.591.000,00            | 448.417,70                      |

## PM DE SÃ O LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃ O DAS DESPESAS POR FUNÇÃ O E SUBFUNÇÃ O

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| FUNÇÃOISUBFUNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AnJALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS SALDO 1   | DESPESAS EMPENHADAS SALDO 1   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO       | INSCRITAS EM RESTOS A   |
|--------------------|-------------------|----------------------|-------------------------------|-------------------------------|-----------------------|-----------------------|-------------|-------------------------|
| FUNÇÃOISUBFUNÇÃO   |                   |                      | B~TRE                         | JANAABR                       | ~1                    | JANAABR               |             | PAGAR.NÃO PROCl!SSADOS  |
| FUNÇÃOISUBFUNÇÃO   |                   | (a)                  |                               | l~b) (b) (c)                  | (d)                   | I(~~                  | (e) • (a-d) | (f)                     |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028.793-05 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [21819], PREFEI11JRA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  00 PIAUf

## ld:OE28A86E00363B3F

## PM DE SÃ O LOURENÇ O DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BJMESTRE  Março - Abril

VALTER RIBEIRO DE FRANÇA 009.93 1.063.58 CONTROLADOR GERAL MUNIClPIO

AMAURI OLIVEIRA CASTRO

017.062.613--06

CONTADOR • CRC - PI 298/0-7

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXIV

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICIPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO- Ancxo8{LDB,Art. 72)

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| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERclCIOS ANTl!RIORES ENÃO U'l1LIZADOS (SUPERÁ vrn                                |                                                                      |                                               |                                       |                                                                            | VALOR                                                                                                                                           |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
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| 8-TOTAL DOS RECURSOS OE SUP VIT                                                                         |                                                                      |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 8.1- SUPERÁV IT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                     |                                                                      |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICIOS                                                            |                                                                      |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 t"UNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                    |                                                                      |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 | 2.970.97.S,74                               |                           |      |                                                              |                                                |
| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                          |                                                                      | DOTAÇÃO ATUALIZADA (o)                        | Dl!SPl!SAS BMPBNHADAS JANA ABR (d)    | lll!SPBSAS LIQUIDADAS JANAABR <•>                                          | DBSPBSAS PAOAS JANAABR                                                                                                                          | INSCRITASEM RESTOSAPAOAR O PROCl!SSADOS (&) |                           |      |                                                              |                                                |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDEB                                                             |                                                                      | 11.S45.000,00                                 | 2.688.054,23                          | 2.675.987,93                                                               |                                                                                                                                                 | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                  |                                                                      | 8. 153.000,00                                 | 2.352.9 12,82                         |                                                                            |                                                                                                                                                 | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 10.1.1- Educaçlo Infantil                                                                               |                                                                      | 1.835.000,00                                  | 85.084,96                             |                                                                            |                                                                                                                                                 | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                                                                              |                                                                      | 5.828.000,00                                  | 2.160.557,08                          | 2.160..557,08                                                              | 1.668.613,47                                                                                                                                    | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos                                                                    |                                                                      |                                               | 107.270,78                            |                                                                            |                                                                                                                                                 | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 10.1.4- Educação Especial                                                                               |                                                                      |                                               | 0,00                                  |                                                                            |                                                                                                                                                 | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 10.1.5- Administraçio Geral                                                                             |                                                                      |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 10.l- OlITRAS DESPESAS                                                                                  |                                                                      |                                               |                                       | 323.075,11                                                                 |                                                                                                                                                 | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 10.l , J- Educaçlo Infantil                                                                             |                                                                      |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                                                                              |                                                                      |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                    |                                                                      |                                               |                                       | 0,00                                                                       |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
|                                                                                                         |                                                                      |                                               |                                       | 0,00                                                                       |                                                                                                                                                 | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 10.2.7- Outras                                                                                          |                                                                      |                                               |                                       | 0,00                                                                       |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
| 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                     |                                                                      |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
| Dl!SPl!SAS CUllTl!ADAS COM Rl!CEITAS DOFUNDl!B IU!Cl!IIIDAS                                             | JAN A ABR                                                            | DIIIPl!IAI JAN A ABR                          | 1                                     |                                                                            |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
| 11·TOTALDAS DBSPBSAS CUSTBADAS COM RECURSOS 00 F\JNDEB RECEBIDASNO                                      | 2.688.054.23                                                         |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
| BXBRCICIO                                                                                               |                                                                      |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
|                                                                                                         | (d)                                                                  |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
| 11.l• TOWdNOc$pesasCUA-i.a,oonif'UN'OEB• lmpostoJoTf1Ullítt-encia,do:lmp,oROI                           |                                                                      | 2.643.414,26                                  |                                       |                                                                            | 0,00                                                                                                                                            | 0,00 l.010.312,27                           |                           |      |                                                              |                                                |
|                                                                                                         |                                                                      |                                               | 109.481,63 0,00                       |                                                                            |                                                                                                                                                 | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 11.3-TOW dai Dcspc:IUC--SUaxn FUNOEB - Comph:mc:niaçlo da Umlo • VAAT                                   |                                                                      |                                               |                                       | 30.638.67                                                                  | 0,00                                                                                                                                            | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 11.4-Totaldat~~Cll;Xflf'UNDED- Complcmcn~daUnilo • VAAR                                                 |                                                                      |                                               |                                       | 1.935,00                                                                   | 0,00                                                                                                                                            | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| 12-TOTALDAS DESPESAS OOF'UNDEBCOMPROPISSIONA.1S DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                      | 2.352.912,82                                                         | 2.352.912,82                                  |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
| 13-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM f'UNDEB.COMPLEMENTAÇÃ O DA UNIÃO . VMT                               |                                                                      |                                               |                                       | 23.1&4,36                                                                  |                                                                                                                                                 | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14-TOTALDAS DESPESASCUSTEADAS COM f'UNDEB-OOMPLEMENTACÃO DA UNIÃO · VAAT | 0,00                                                                 | 0,00                                          |                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                                                                                            | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
| APWCAOAS BM DESPESA OBCAPITAL                                                                           |                                                                      |                                               |                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                                                                                            | 0,00                                        |                           |      |                                                              |                                                |
|                                                                                                         |                                                                      |                                               | VALOR APLICADO                        | VALORCONSIDERADO                                                           | APÓS                                                                                                                                            | APLICADOIO                                  |                           |      |                                                              |                                                |
|                                                                                                         | VALOREXIGIDO                                                         |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
| INDICADORES-AII. 212-A, inciao XI• f 3" - CcmlituiçloFedonl2                                            |                                                                      |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 | %                                           |                           |      |                                                              |                                                |
|                                                                                                         |                                                                      |                                               |                                       | DEDUÇÕES(!)                                                                | 2.352.912,82                                                                                                                                    | (m)                                         |                           |      |                                                              |                                                |
| Minimo de 70%do FUNDEB na Rcmuncraçlo dos Profiuionais da Educaçlo Bhlca                                |                                                                      | j) 2.025.613,54                               |                                       | 2.352.912,82 23.184,36                                                     | 23.184,36                                                                                                                                       | 81,31                                       |                           |      |                                                              |                                                |
| Mlnimo de 15%da Complcmcntaçio da União ao FUNOEB -VAAT cm Despesa de Capital                           | VALORMÁX. PBRMrnDO                                                   | 61.877,00                                     |                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                                                                                            | 0,00                                        |                           |      |                                                              | 206.256,67                                     |
|                                                                                                         |                                                                      | VALOR                                         | O APLICADO VALOR.                     | OAPLICADO                                                                  | O APLICADO                                                                                                                                      | NÃO APLICADO                                |                           |      |                                                              |                                                |
| 18- Total da Receita Rcccbida e nlo Aplicada no Exen:lcio                                               |                                                                      |                                               | 294.987,81                            |                                                                            |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
|                                                                                                         |                                                                      |                                               |                                       | 294.987,81                                                                 |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
|                                                                                                         |                                                                      |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 | 9,93                                        |                           |      |                                                              |                                                |
|                                                                                                         | 297.097,57                                                           |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
|                                                                                                         |                                                                      |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 | ,. (r)                                      |                           |      |                                                              |                                                |
|                                                                                                         |                                                                      | (o)                                           |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
|                                                                                                         |                                                                      |                                               |                                       |                                                                            | VALOR BXCBD. AOMAx.                                                                                                                             | Al'OSAJUSTB(p) PBltMIT~q) 0,00              | 15- 16- Pcrocntual da 17- | S,62 | 440.000,00 50.000,00 o.oo 3.392.000,00 0,00 0,00 0.00 o.oo I | 2.655.480.56 0,00 30.638.67 1.935.00 23.184,36 |
|                                                                                                         | (D)                                                                  | (e) 2.675.987,93 30.638,67 l.93S,OO 23.1&4,36 | (k)                                   | 2.352.912,82 85.084,96 107.270,78 0,00 0,00 18.476,36 304.598,75 0,00 0,00 | (1) 2.1,42.055,30 1.83,4.742,39 85.084,96 81.043,96 0,00 0,00 307.312,91 18.476,36 288.836,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
| INDICADOR- All.25, f 3" - Lei ,,- 14.113, do 2020 - (Mú.do 10% do 9-ivit)]                              |                                                                      |                                               | 0,00 0,00 0,00 2.142.055,30 2.        |                                                                            |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
|                                                                                                         | lEI)                                                                 |                                               | 1.834.742,39                          |                                                                            |                                                                                                                                                 | 0,00 0,00                                   |                           |      |                                                              |                                                |
| ComplcmcntaçiO da Unilo ao FUNDEB - VAAT na EducaçlO Infantil (INDICADOR                                |                                                                      |                                               | 0,00 33.S.141,41 18.476,36 316.66$,05 |                                                                            |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
| 11.2- Total da Despnu cualeeda ilOffl f'UNDEB- Complemmiaçlo da Umlo •VMF                               | INDICADOIIIISDOJ'UNDU I DIIIPl!IAI IIMPIINHADAI LIQUIDADAA NOBXBRdao |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 | 0,00 0,00 0,00 0,00                         | 10.2.S- 10.2.6-           | 0,00 |                                                              |                                                |
| Transporte (Etoolar)                                                                                    | 1.190.000,00 2.202.000,00                                            |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |
| 1 0.2.◄- Educaçio E,pcçial Administn,çlo Geral                                                          | 0.00 0,00                                                            |                                               |                                       |                                                                            |                                                                                                                                                 |                                             |                           |      |                                                              |                                                |

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

Pigina 2de .S ..

Página)  de 5

..,,

RREO - Anexo 8 (LOB, Art. 72)

| INDICADOR·All.25, § 3°- Lei n• 14.113, do 2020 (Aplicaçto do Supenvil do l!xen:fcio Anterior)]   | V.....de5-ffl Permitido DO Bxcrclcio Aotcrior <•>   | V..... nlo Aplalo NoEllerdcioAna.ior (1)   | Valor do Suporivit A~J• (U)   | V.....Aplalo Apóoo 1° QuodrimclOo (v)   | V..... TocaldeSup. Nlo Aplicado At6 o Final do Burdcio (w)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcrivit do FUNDEB                                         | 0,00                                                | 0,00                                       | 0,00                          | 0,00                                    | 0,00                                                         |
| 19.1- Total das Despesu custeadas com FUNDEB • lmpos1os e Transfcrblcias de lmpos1os             | 0,00                                                | 0,00                                       | 0,00                          | 0,00                                    | 0,00                                                         |
| 19.2- Total das OcspcU!I custeadas com FUNDEB - ComplcmcnLação da União (VAAF + VAAT + VAAR)     | 0,00                                                | 0,00                                       | 0,00                          | 0,00                                    | 0,00                                                         |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE- Rl!Cl!ITAS DE IMPOSTOS l!XCl!TO FUNDEB (Por Subftmçlo)                   | A~=A (e)                                                                                                   | DES~=ADAS (d)                                                                                              | ºªn:.:~=ADAS (e)                                                                                           | DF .s t:::::aAROAS (f)                                                                                     | ~ '. INSCRITAS BM RESTOS A PAOAR ÃO PROCl!SSADOS (&)                                                       |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                           | 2.840.000,00                                                                                               | 1.094,583,11                                                                                               | 1.014,049,64                                                                                               | 726.365,40                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20.1- Educação lnfan1íl                                                                                    | 573.000.00                                                                                                 | 195.621.25                                                                                                 | 195.621,25                                                                                                 | 121.864.90                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                   | 2.161 .000,00                                                                                              | 872.735,04                                                                                                 | 792.201,S?                                                                                                 | 578.273,68                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                         | 91.000,00                                                                                                  | 26.226,82                                                                                                  | 26.226,82                                                                                                  | 26.226,82                                                                                                  | 0,00                                                                                                       |
| 20.4- EdUCBÇAo Especial                                                                                    | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20..S- Administmçlo Gc:nd                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.6- Tmnsportc (Escolar)                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.7-0utru                                                                                                 | 15.000,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMIINTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMIINTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMIINTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMIINTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMIINTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMIINTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MOE- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por úoado Atuaçlo)6                  | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (cJ                                                                                          | DESPESAS l!MPl!NIIADAS JAN A ABR (d)                                                                              | DESPESAS LIQUIDADAS JANAABR <•l                                                                                   | DESPESAS PAOAS JAN A ABR (f)                                                                                      | ~ : INSCRITAS BM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (&)                                                                |
| 21· TOTAL DAS DESPESAS COM ACôES T1PICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE tMPOSTOS E FUNDEB                        | 14.370.000,00                                                                                                     | 3.782.637,34                                                                                                      | 3.690.037,.57                                                                                                     | 2.868.420,70                                                                                                      | 0,00                                                                                                              |
| 21.1- Educ.çlo lol'andl                                                                                           | 3.598.000,00                                                                                                      | 299.182,57                                                                                                        | 299.182.57                                                                                                        | 225.426,22                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |
| 21.1.1- C'm:he                                                                                                    | 975.000,00                                                                                                        | 18.476,36                                                                                                         | 18.476,36                                                                                                         | 18.476,36                                                                                                         | 0,00                                                                                                              |
| 21.1.1-Pre-&:ola                                                                                                  | 2.623.000,00                                                                                                      | 280.706,21                                                                                                        | 280.706,21                                                                                                        | 206.949,86                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |
| 21.2-Ensloofwldameot•I                                                                                            | 10.772.000 00                                                                                                     | 3.483.454,77                                                                                                      | 3.390.SSSOO                                                                                                       | 2.642.994 48                                                                                                      | 000                                                                                                               |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS Dl!SPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (U)

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERJOR A 10% ·  L  1  S(q)

25(-) SUPE.RÁ  VIT Pl!RMmDO NO EXERCICJO IMEDIA T  AMENrn ANIBRIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO A  TIJAL ·  LI 9. l(x)

26· (·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

- 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FfNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO · (LI0.l(af))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITB(22+23 -24 - 25 - 26-27)

VALOR

1.014.049,64

1.180.594,.58

0,00

0,00

0,00

0,00

2.194.644.22

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RREO - Anc.11.0 8 (LDB, Art. 72)

,

| APURAÇÃO 00LIMITE MINIMOCONSTl1\ICIONAL2 e 5                                                      | APURAÇÃO 00LIMITE MINIMOCONSTl1\ICIONAL2 e 5   | APURAÇÃO 00LIMITE MINIMOCONSTl1\ICIONAL2 e 5   | VALORBXKllllO < •>               | VALORBXKllllO < •>               | VALOR.APlJCADO (aa)               | % APLICADO (lb)                   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE lMf'OSTOS                                       |                                                |                                                | 1.526.87199                      |                                  |                                   | 3593                              |
| RESTOS A PAGARINSCRITOS BMEXBR.dCIOSANTERIORES DB DBSPBSAS CONSIDBRADAS PARA CUMPRIMBNTO00LIMlTB8 | SALDOINICIAL (IC)                              | RP UQUIDADOS (od)                              | RPPAOOS < •>                     |                                  |                                   | SALDOFDIAL (ea)                   |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                              | 871.473,87                                     | 0,00                                           | 587.893,00                       |                                  |                                   | 83.580,87                         |
| 30.1- Executada.& com Recursos de Impostos e Transfcrtnciu de Impostos                            | 83.938,38                                      | 0,00                                           | 21 .285,51                       |                                  |                                   | 62.650,87                         |
| 30.2- Excculadascom Recursos do FUNDES - lmpoo1os                                                 | 567.421,51                                     | 0,00                                           | 546.491,51                       |                                  |                                   | 20.930,00                         |
| 30.3- Executadas com Rccunos do FUNDEB -Ca lementaçio da Unilo (VAAT + V AAF + VAAR)              | 20.1 15,98                                     | 0,00                                           | 20.115,98                        |                                  |                                   | 0,00                              |
| OVTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                                  | OVTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE               | OVTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE               | OVTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OVTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OVTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE  | OVTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE  |
| RBCBITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMBNTO00 ENSINO                                                   |                                                |                                                | PREVISÃO ATUALIZADA (a)          |                                  | RECEITAS REALIZADAS At6 os--. (b) | RECEITAS REALIZADAS At6 os--. (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                    |                                                |                                                |                                  | 3.110.000,00                     |                                   | 289.192,11                        |
| 31.1- RECEITA OE TRANSFER~NCtA DO FNDB (lNCLUJNDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO                        | FINANCEIRA                                     |                                                |                                  | 1.760.000,00                     |                                   | 289. 192, 11                      |
| 31.LI - Sal!rio-Educaçlo                                                                          |                                                |                                                |                                  | 550.000,00                       |                                   | 114.822,29                        |
| 31.1.2-PODE                                                                                       |                                                |                                                |                                  | 10.000,00                        |                                   | 0,00                              |
| 31.1.3-PNAE                                                                                       |                                                |                                                |                                  | 200.000,00                       |                                   | 65.777,04                         |
| 31.1.4-PNATE                                                                                      |                                                |                                                |                                  | 300.000,00                       |                                   | 48.592,78                         |
| 31.1.5- Oubu Tnnsferfnciu do FNDE                                                                 |                                                |                                                |                                  | 700.000,00                       |                                   | 0,00                              |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFEJta:NCIAS DE CONV8NIOS                                                    |                                                |                                                |                                  | 600.000,00                       |                                   | 0,00                              |
| 31.J·RECEITA DE ROYALTIES DESTINAOOS À EDUCAÇÃO                                                   |                                                |                                                |                                  | 0,00                             |                                   | 0,00                              |
| 31.-4• RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO                                      |                                                |                                                |                                  | 0,00                             |                                   | 0,00                              |
| 31.5· RECEITA DE PRECATôRJOS • FUNOEF E FUNOED                                                    |                                                |                                                |                                  |                                  |                                   | 0,00                              |
| 31.~OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                  |                                                |                                                |                                  | 750.000,00                       |                                   |                                   |
| DBSPBSAS                                                                                          |                                                |                                                |                                  | 0,00                             |                                   | 0,00                              |
| Ol1l'RAS COMEDUCAÇÃO                                                                              | llOl'AÇÃO AnJAUZADA                            | llllSPBSAS BMPIINIIADAS JANAABR.               | DIISPIISAS UQUIDADAS JANAABll    | DBSPBSAS                         | PAGAS JANAABll                    |                                   |
| (Por Subllmçlo)6                                                                                  | (e)                                            | (d)                                            | (o)                              |                                  | (1)                               |                                   |
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                                                          | 3.010.000,00                                   | 244.757,S8                                     |                                  | 226.793,30                       | 226.793,30                        |                                   |
| 32.1- Edooaçio lnfantil                                                                           | 570.000,00                                     | 0,00                                           |                                  | 0,00                             |                                   | 0,00                              |
| 32.2- Ensino Fundamental                                                                          | 2.380.000,00                                   | 244.757,58                                     |                                  | 226.793.30                       | 226.793,30                        |                                   |
| 32.3- Ensino M6dio                                                                                | 0,00                                           | 0,00                                           |                                  | 0,00                             | 0,00                              |                                   |
| 32.4- Ensino Superior                                                                             | 0,00                                           | 0,00                                           |                                  | 0,00                             | 0,00                              |                                   |
| 32.S- Ensino Profissional                                                                         | 0,00                                           | 0,00                                           |                                  | 0,00                             | 0,00                              |                                   |
| 32.6- Educaçio de Jovens e Adultos                                                                | 60.000,00                                      | 0,00                                           |                                  | 0,00                             |                                   |                                   |
| 32.7- Educaçlo                                                                                    | o.ao                                           |                                                |                                  |                                  | 0,00 0,00                         |                                   |
| Especial                                                                                          |                                                | 0,00                                           |                                  | 0,00                             |                                   |                                   |
| 32.8- 0utraS                                                                                      | 0,00                                           | 0,00                                           |                                  | 0,00                             | 0,00                              |                                   |
| TOTALOBRALDASDBSPBSASCOM EDUCAÇÃO                                                                 | llOl'AÇÃO A1VALIZADA                           | llllSPBSAS BMPl!NHADAS JANAABR                 | JANAAIIR                         | DIISPIISAS UQUIDADAS             | DBIPBSAS PAGAS JANAABll           |                                   |
|                                                                                                   | (o)                                            | (d) 4.027.394,92                               |                                  | (o)                              | (1)                               |                                   |
| 33-TOTAL OERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)                                            | 17.395.000,00                                  |                                                |                                  | 3.916.830,87                     | 3.095.214,00                      |                                   |

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| RREO - Anexo 8 (LOD, Art. 72)                                                                             |                                                            |               |              |                       | Pág inas de S ... ,   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1- Oespesa5 Correntes                                                                                  | 15.092.000,00                                              | 3.858.1<49,36 | 3.748.285,31 | J.066.668,44          | 0,00                  |
| 33.1.l- Pessoal Alivo                                                                                     | 9.751.000,00                                               | 2.926.916,93  | 2.926.916,93 | 2.287.300,Sl          | 0,00                  |
| 33.1 .2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                       | 0,00          | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.3- Transferéncias as instituições comunitárias., confessionais ou filantrópieü sem fins lucrativos   | 60.000,00                                                  | 0,00          | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                         | 5.281.000,00                                               | 931 .932,43   | 821.368.38   | 779.367,93            | 0,00                  |
| 33.2- Oespesu de Capital                                                                                  | 2.283.000,00                                               | 168.S4S,S6    | 168.545,56   | 28.S4S,S6             | 0,00                  |
| 33.2.1· Tr3nsfcrtn<:ias às instituições oomunidri.as,. confessionais ou filantrópiças sem fins lucrativos | 0,00                                                       | 0,00          | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 2.283.000,00                                               | 168.545,56    | 168.545,56   | 28.545,56             | 0,00                  |
| CONTROLEDA DISPONIBILIDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                                | CONTROLEDA DISPONIBILIDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM J I DE DEZEMBRO 00 EXERC CIO ANTERIOR                                   |                                                            |               | 7.893,69     |                       | -4.024,39             |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATEO BIMESTRE (o~amentãrio)                                                  |                                                            |               | 2.970.975,74 |                       | 174.822,29            |
| 36-(·) PAGAMENTOS EFETIJADOS ArtO BIMESTRE (o~amcntArio e restos a pagar)                                 |                                                            |               | 2.708.662,79 |                       | 170.640,71            |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE OBIMESTRE                                                         |                                                            |               | 270.206,64   |                       | 8.205,97              |
| 38• (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOlITROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)                                |                                                            |               | o.ao         |                       | 0,00                  |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORBS EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                              |                                                            |               | 0,00         |                       | 0,00                  |
| 40-(- )SALOO FINANCEIRO CONClLlADO (Saldo BancArio)                                                       |                                                            |               | 270.206,64   |                       | 8.205,97              |

THIAGO DAMASCENO RJBElRO SANTANA

036.028.793-05

PREFEITO MUNICIPAL

VALTER RIBEIRO OE FRANÇA

009.93 1.063-58

CONTROLAOOR GERAL MUNICIPIO

1) Os v·lores informados dcvf:m com:spondtr  10 efetiviamen1e trusferido. Os perccntulls oorrespodem 10 disposto na kJisllçlo.

2) LlmilCI mlnimOI anuai1 a serem cumpridol oo encernmcnio do cxcrclcio.

3) l  An. lS, 1 ;r, Ld 1~.11 3/2020: "Al~  10% (dez porcento) dOI lttllrllOI m:cbidol 1 conia dos Fundos. inclusive n:latiVOl i  rorni&gt;lcmcntaçlo da Unilo, 0011ermos do 1 2" do an. 16 dnu Ld, poderio ter utiliDdos oo primeiro quadrimcs!Je doncn:lcio imediuamentc 111bscqum1C:, mecliantc abcmn de: er&amp;litoaclici&lt;,oal." utiia.dos: oo J· trime$trcdoeAcrclcio imcdiataroenlc~tc. mcdiaotcllberlo.ndcmdito t,dici0nal."

4) ÚI  v,lorcs rcfeRDtes l  parcela 005 Restos ·  Pagar insaitos sem disponibilidade finmxcin dcvcrio ser in(OJIDIIOOII someole oo RREO do úllimo  bimestre do exm:k:k&gt;.

5) Na&amp; cinco prlmcim&amp; blmcma do excn::lcio o K0mpanhamen10 ICri rci10 com bue na dupcu liquidada. No íil1imo  bimestre do excn::lcio, o valor dcvcti comspondcr 10 iota! da dc!lpcu empenhada.

6) AI linlw rqwaenwn ircu de aiuaçlo e nlo cormpoodcm cxawnentc b  111bfimç6ca da Funçlo Educaçio. AI dcspelu clwificadu nu demaiJ 11,1bfimçõca  tlpicaa e nu  subfunçb  atlpicu dcvcrlo xr  rate:.du para cuu ircu  de llllaÇlo .

7) Valwimmtocm R.PNPte:m di,popibilidlldc:de cm-. q~dQ scri; ~ 1M1  çunaçiodol  indiclldomclimitc,.. PW11 u  liPbu: 15. 16e 17. dc,vai - ~ o low.l in»&lt;:ritocm RPNPwm · disponibilid.dcdemM por fuoti::dc m:\lnOJ. P-.ni a lm  14.&lt;kvai ta" 'ICl'lf!Qda  a dif~ai~· disporubilidadc DU Fontes do F'undeb  e os RPNP n:rcrmtcs. l'SSU de5pesu. Pira a lulha  IS. dcvenl ses-vai  ficada . diícrcnça  cotrc u  dilpOlllbilidadcs na Fonte VAAT e os RPNP des.sas despesas. 8) eon~e  da execuçJo ~ 1$01 ·  pagar considtrll::IM no aampimenro do limilltó minimo do&amp; exuclcios anieriOr'e&amp;-

9) NQQ. egluna,nào,;k,,,;:m K  inform.b vak,n:a inf~  aO(,;m:,).

10) Ena  coluna nio deve conter pc:rçcntu.l superior a 100%. Cuo iuo ocorre. cm ruia de: valora tnrorm.dol n. coluna (i), os pcm:otuail devem xr ~u,lado, pua 100%.

AMAURl OLIVEIRA CASTRO

017.062.613-06

CONTADOR - CRC - PI 29&amp;'0-7

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATNO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

Pigína-4de 5 ..

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