Licitação — Guaribas (02/05/2025)

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~ Estado do Piaul

Cãmara  Municipal de Castelo do Plauf Palãclo  Vereador Manoel de Oliveira Castro

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº028/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº028/2025                                                           |
|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nºdo Processo                                   | 029/2025                                                                                                |
| Nº de Contrato                                  | 028/2025                                                                                                |
| Modalidade de licltacão                         | lnexiaibilidade de Licitacão 008/2025                                                                   |
| Fundamento leaal                                | Lei 14.133/2021, Art. 74. V                                                                             |
| Nome do Contratante                             | Câmara Municioal de Castelo do Piauí- PI                                                                |
| CNPJ do Contratante                             | 04.247.196/0001-74                                                                                      |
| Nome do Contratado                              | ANTONIO SOARES CAVALGANTE                                                                               |
| CPF do Contratado                               | 298.052.953-20                                                                                          |
| Resumo do objeto                                | Contrato de Locação de uma Residência para funcionar como anexo da Câmara Municipal Castelo do Piauí de |
| Prazo de viaência                               | 08 meses (01/04/2025 à 31/12/2025)                                                                      |
| Data de assinatura do Contrato                  | 01/04/2025                                                                                              |
| Valor Total Global                              | R$ 9.600 00                                                                                             |
| Fonte de Recursos                               | 500                                                                                                     |
| Dotação orçamentária                            | Elemento de Despesa: 33.90.39 Proarama de trabalho: 0103100012001                                       |
| Slgnatàrlos do Contrato                         | Pela contratante: ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA Pela contratada: ANTONIO SOARES CAVALGANTE                  |

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unicipal de Castelo do Piauí BINETE DA PRESIDÊNCIA

IMA DE OLIVEIRA âmara

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Termo de Homologação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Guaribas

Modalidade: Concorrênc ia · Edital Nº 001/2025 - Processo Nº 0000000786/2025

A Autoridade Competente da(o)  Prefeitura Municipal de Guaribas,  Sr.(a)  Joercio  Matias de Andrade, no  uso das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  (Lei  14.133/2021,  Art.  28,  li  (PNCP  e  TransfereGov +Brasil)), após  exame  e deliberação  do  processo  administrativo Nº 0000000786/2025, em  observância  ao Instrumento Convocatório (Edital) 001 /2025, que institui  o(a)  Concorrência  em  epígrafe, resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                                                                |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Obras eServiços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                                                                                                                |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Objeto da Licitação:     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE GUARIBAS- PI, REFERENTE AO CONVÊNIO DE N' 941681/ 2023 CELEBRADO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS EO MINISTÉRIO DOESPORTE- PI. |
| Quantidade:              | 1Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Marca:                   |                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Unitário:          | R$567.913,50                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ValorTo1al:              | R$ 567.913,50                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Participante Vencedor:   | D. R. D. ARAUJO                                                                                                                                                                                                                                                |
| Apelido:                 | Participante 12                                                                                                                                                                                                                                                |
| Documento do Licitante:  | 17.683.419/0001-98                                                                                                                                                                                                                                             |
| Cidade UF:               | Anísiode Abreu - PI                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:  | R$567.913,50                                                                                                                                                                                                                                                   |

Guaribas - PI, 29 de Abril de 2025 as 11  horas e 6 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Joercio Matias de Andrade,

Promotor: Prefeitura Municipal de Guaribas,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Guaribas

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## Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Guaribas

Modalldade: Concorrência  - Edital N º 001/2025 Processo Nº 0000000786/2025

Amparo legal: Lei 14.13312021, Art. 28, li (PNCP e TranstereGov +Brasil)

O(A) Prefeitura  Municipal  de  Guaribas, por seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das  atribuições legais, após exame e  deliberação do processo administrativo Nº  0000000786/2025,  em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N' 001/2025, que institui o(a) Concorrência  em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                                                                                                                              |
|-----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação :         | Contratação de Obras eServiços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                                                                                                              |
| Critériode aceitação da p,oposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ttem1                             | ttem1                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Objeto da Licitação:              | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRASCIVIS, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE GUARIBAS· PI, REFERENTE AO CONVÊNIO DE N' 941681/ 2023 CELEBRADO ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS EOMINISTÉRIO DOESPORTE· PI. |
| Quantidade:                       | 1Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Marca:                            |                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ValorUnttário:                    | R$ 567.913,50                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:                      | R$ 567.913,50                                                                                                                                                                                                                                                |
| Participante Vencedor:            | D. R. D. ARAUJO                                                                                                                                                                                                                                              |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 12                                                                                                                                                                                                                                              |
| Documento do Licitante:           | 17.683.419/0001-98                                                                                                                                                                                                                                           |
| Cidade UF:                        | Anfsio de Abreu • PI                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor total Contratado:           | R$ 567.913,50                                                                                                                                                                                                                                                |

## Responsáveis  por ad)udicaçio do(s) lote(s)

Lotes ad)udicados

Sr.(a) Paulo Sergio Maia, como pregoeiro e/ou agente de contratação adjudicou:

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Guaribas - PI, 28 de Abril de 2025 as 13 horas e 51  minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Guaribas,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Guaribas

Assinatura -------------------------------

Pregoeiro/Agente de Contratação : Paulo Sergio Maia

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

## EXTRATO P/PUBLICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO  TEMPORÁRIO  Nº 015/2025.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÂOS, CNPJ 06.292.108/000181 CONTRATADO(A):  RAILSON  DOS  ANJOS  DO  NASCIEMNTO.  OBJETO: SERVIÇOS  ATRIBUIDOS A PROFESSOR CLASSE "A" - VALOR MENSAL (R$): 1.518,00  (um  mil  e  quinhentos  e  dezoito  reais)  Fonte  Recursos:  FME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 00000001046/2025, e Lei  Municipal  nº  142,  de  20.01.2022, 189,  de 13/02/2025.  Data  assinatura: 14/04/2025 Prazo de execução : 08(oito) meses - Signatários:  Domingos Pereira Dias, CPF 009.175.283-36 - pela Contratante e Railson dos Anjos do Nascimento, CPF: 08248203395Contratado(a).

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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