LRF — Varzea Branca (17/02/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "d" e inciso Ili alínea  "c")

R$1

|                                                                            | VALORREALIZADO           | VALORREALIZADO                |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No Semestre deReferencia | Atéo Semestre deReferencia(a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                     | 0,00                          |
| Interna                                                                    | 0,00                     | 0,00                          |
| Externa                                                                    | 0,00                     | 0,00                          |
| Contratual                                                                 | 0,00                     | 0,00                          |
| Interna                                                                    | 0,00                     | 0,00                          |
| Empréstimos                                                                | 0,00                     | 0,00                          |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                     | 0,00                          |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                     | 0,00                          |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )      | 0,00                     | 0,00                          |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!)  | 0,00                     | 0,00                          |
| Externa                                                                    | 0,00                     | 0,00                          |
| Empréstimos                                                                | 0,00                     | 0,00                          |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                     | 0,00                          |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                     | 0,00                          |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )      | 0,00                     | 0,00                          |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1{II) | 0,00                     | 0,00                          |
| TOTALffil)                                                                 | 0,00                     | 0,00                          |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                               | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                              | 32.991.883,27 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1° , art. 166-A da CF) (V)          | 1.363.739,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) =                                 | 31.628.144,27 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                          | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE {VIII) = (II!a + VII - Ia - Ila                 | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS            | 5.060.503,08  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                  | 4.554.452,77  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.213.970,10  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO             | VALORREALIZADO                  |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA                    | No Semestre; de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                       | 0,00                            |
| Tributos                                                           | 0,00                       | 0,00                            |
| Contribuiçõe s Previdenciári as                                    | 0,00                       | 0,00                            |
| FGTS                                                               | 0,00                       | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                       | 0,00                            |
| Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                       | 0,00                            |

RAIMUNDONONATOALVESPAESLANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201.683-73 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232), PREFEITURA MUNICIPAL DE V  ARZEA BRANCA

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL

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