Contrato — Oe  Dom  Inodncio (24/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral  Novo, S/N, Centro CEP:  64790-000- Dom  Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

EXTRA  TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA  TO

CONTRA  TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO           | N'042/2025                                                                                                                                                                                                               |
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| MODALIDADE         | CONCORRENCIA ELETRONICA N'001/2025.                                                                                                                                                                                      |
| OBJETO             | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CMS, PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAJS CACIMBAS, CANSANÇÃO EMANOEL AUTO DE SOUSA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI. |
| CONTRATANTE        | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI CNPJ N' 23.500.002/0001-45.                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO         | D.R.D.ARAUJO LTDA - ME CNPJ N' 17.683.419/0001 -98.                                                                                                                                                                      |
| VALOR              | R$ 5.573.1 82,15 (cinco milhões, quinhentos e setenta e trêsmil, cento e oitenta e dois reais equinze centavos).                                                                                                         |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, ICMS, FUNDES 30%, ARRECADAÇÃO E OUTRO RECURSOS PROPRJOS.                                                                                                                                                            |
| DATA DA ASSINATURA | 20/03/2025.                                                                                                                                                                                                              |
| VIGENCIA           | 360 (trezentos esessenta dias).                                                                                                                                                                                          |
| SJGNATARIO         | Femande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE). Dieeo Ramon DiasAraúioíCONTRATADOl.                                                                                                                                       |

Dom Inocêncio-PI,  20 de março de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO

Praça Curral  Novo, S/N, Centro CEP:  64790-000- Dom  Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO           | Nº029/025.                                                                                                                                                                                                                       |
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| MODALIDADE         | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2025 DL.                                                                                                                                                                                             |
| OBJETO             | AQUISIÇÃO DE O1BOMBAAUTOASPIRANTE SCHNEIDERBCS - 41 - 4,5 CV TRIFÁSICA 220V/380/440/760V, E OI QUADRO DE PARTIDA ESTRELA TRIÂNULO I0CV 220V TRIFÁSICO - ALTRONIC PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI. |
| CONTRATANTE        | PREFEITURA MUNICIPAL DEDOM INOCENCIO-PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO         | SOLARE FRIO LTDA- EPP, CNPJNº14.370.961/0001-00                                                                                                                                                                                  |
| VALOR              | R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais)                                                                                                                                                                                  |
| FONTE DE RECURSO   | FPM ICMS EOUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                               |
| DATA DA ASSINATURA | 28/02/2025.                                                                                                                                                                                                                      |
| VIGENCIA           | 90 (noventa) dias.                                                                                                                                                                                                               |
| SIGNATARIO         | Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Delma Castelo Branco Soares Teles (CONTRATADO).                                                                                                                                  |

Dom Inocê ncio-PI, 28 de fevereiro de 2025.

FERNANDE RIBEffiO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOdNCIO Dom Inocêncio -PI

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇAO

Ref. Processo Administrativo nº: 031/2025

Assunto: lnexigibilidade de licitação  com fundamento legal no inciso ll, do art. 75 da Lei 14.133/2021.

Objeto:  AQUISIÇÃO DE  OI  BOMBA AUTOASPIRANTE SCHNEIDER BCS - 41  4,5  CV TRIFÁSICA  220V/380/440/760V, E OI  QUADRO DE PARTIDA ESTRELA TRIÂNULO IOCV 220V TRIFÁSICO  - ALTRONIC PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO  - PI, de interesse do Contratante.

A  Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio  /PI, no uso de suas atribuições que lhe são  conferidos pela lei:

Considerando  a  justificativa  acerca  da  necessidade  de  AQUISIÇÃO DE  OI BOMBA AUTOASPIRANTE SCHNEIDER BCS -41 -4,5 CV TRIFÁSICA 220V/380/440/760V,  E  OI  QUADRO  DE  PARTIDA  ESTRELA  TRIÂNULO IOCV  220V TRIFÁSICO  - ALTRONIC PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNIC!PJO DE DOM INOCÊNCIO  - PI,  conforme se observa no Estudo Técnico  Preliminar e no Termo de Referência  acostado ao processo;

Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei nº I  4.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no parecer técnico  do agente de contratação;

Considerando a análise jurídic a e a incidência da hipótese delineada no art. 75, inciso I, da Lei nº 14. 133/2021.

Por fim, acolho as análises  que constam na instrução do presente procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:

- a. Concordo com o parecer técnico  do agente de contratação e parecer  jurídico acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro no  inciso  VIII  do  art.  72  da  Lei  14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a contratação  direta,  por  inexigibilidade  de licitação,  tudo  com  amparo  legal,  nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 , no caso de contratação  que envolva valores inferiores a para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois  mil,  setecentos  e  vinte  e  cinco  reais  e  cinquenta  e  nove  centavos),  de  interesse  da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio  /PI, com a empresa:  Empresa LM DA SILVA VEIRA L  TDA -ME, CNPJ Nº  17.338.209/0001-62, pelo valor total de R$ 17  .800,00 (  dezessete

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INocrNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ:  23.500.002/0001-45

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mil e oitocentos reais), por 90 (noventa) dias, tendo como fonte de recurso, o orçamento geral da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio -PI.

- b. Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de contrato e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único  da Lei Federal 14.133/2021.

Dom Inocêncio  -PI, 28 de fevereiro de 2025

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO Prefeito Municipal de Dom Inocêncio  - PI

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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