LRF — Dirceu Arcoverde (12/08/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | R$ l                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | AtéoBimestre            |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 57.800.000,00           |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 57.800.000,00           |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 22.821.544,57           |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 239.394,81              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00                    |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Atéo Bimestre           |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 57.800.000,00           |
| Créd itos Adicionais                                                             | Créd itos Adicionais                                                             | Créd itos Adicionais                                                             | 0,00                    |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 57.800.000,00           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 23.953.836,05           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 23.060.939,38           |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 22.519.241,60           |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 0,00                    |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 23.953.836,05           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 23.060.939,38           |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | Até o Bimestre          |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 44.591.346,53           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 44.591.346,53           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 42.732.849,93           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | Atéo Bimestre           |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO             |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 0,00                    |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                    |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                 |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                             | %em Relação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | 346.773,40                                                                       | 0,00                    |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                             | 143.557,27                                                                       | 0,00                    |

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |                              |                                                                |                                                                | R$ I                                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 491.692,16                   | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 491.692,16                                                     |
| Poder Executivo                                                                       | 491.692,16                   |                                                                |                                                                | 491.692.16                                                     |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                         | º·ºº 0,00                                                      | º · ºº 0,00                                                    | 0,00                                                           |
| Poder Judiciário                                                                      | º · ºº                       |                                                                |                                                                | 0,00                                                           |
| MinistérioPl.lblico                                                                   | º · ºº                       | º · ºº 0,00                                                    | º · ºº                                                         | 0,00                                                           |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                         | 0,00                                                           | º·ºº 0,00                                                      | 0,00                                                           |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 0,00                         | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                         | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                         | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                         | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| MinistérioPllblico                                                                    | 0,00                         |                                                                | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                         | º·ºº 0,00                                                      | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| TOTAL                                                                                 | 491.692,16                   | º·ºº                                                           | º · ºº                                                         | 491.692,16                                                     |
|                                                                                       | Valor                        | Limites                                                        | Constitucionais                                                |                                                                |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVJMENTO DO ENSINO - MDE                              | Apurado atéo Bimestre        | Anuais % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | Anuais % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | Anuais % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.595.523,57                 |                                                                | 25,00                                                          | 25,29                                                          |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica     | 6.663.043,77                 | 70,00                                                          |                                                                | 78,60                                                          |
| Percentual dn Complementação dn União no FUNDEB (VAAT) nn Educação Infantil           | 1.037.478,38                 |                                                                | 50,00                                                          | 59,53                                                          |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 403.748,70                   | 15,00                                                          |                                                                | 23,17                                                          |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                  |                              | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo                              | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo                              | Não Realizado                                                  |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                              |                                                                |                                                                | 0,00                                                           |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                              | 0,00 2.740.190,72                                              | 0,00 2.740.190,72                                              | 3.261.759,34                                                   |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                              | Valor apurado atéo Bimestre                                    | Valor apurado atéo Bimestre                                    | Saldo a Realizar                                               |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                              | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 50.000,00                                                      |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                              | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 50.000,00                                                      |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       | Valor Apurado até o Bimestre | Limite Constitucional Anual                                    | Limite Constitucional Anual                                    | Limite Constitucional Anual                                    |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       | Valor Apurado até o Bimestre | % Minimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio       | % Minimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio       | % Minimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio       |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúd e executadas com recursos de impostos   | 1.370.506,26                 | 15,00                                                          |                                                                | 13,35                                                          |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                              | Valor Apurado no Exercicio Corrente                            | Valor Apurado no Exercicio Corrente                            | Valor Apurado no Exercicio Corrente                            |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                              |                                                                |                                                                | 0,00                                                           |

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