Portaria — João  Costa (11/08/2025)

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Prefeitura Munlclpal da socorro  do  Plaui Rua Odilon Clara de Moura, 115, Centro de Socorro do Piaul-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08,&amp;&amp;3,871/0001-88 e-mail: gablneteprefelto@socorrodoplaul.pl.gov.br

## PORTARIA NO 'J:17/2025-GAB/PMS, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Concede gratificaçiio à servidora nominada.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de  suas  atribuições  legais  que  lhe  confere  a  Lei  O.tgânica Muniàpal, e  com  fundamento na legislação  muniàpal vigente que trata da concessão  de gratificações,

## RESOLVE,

- Art. 1° - Conceder Gratificação  de Nlvcl II à servidora Biiene Pires de Sá,  CPF 936.488.983-53, matrícula nº 000036, lotada na Sca:ctaria de Educação,  cm razão  do desempenho de  atividades compatíveis  com o rcfcrida nfvcl de gratificação.

An. r -Os efeitos financeiros decorrentes desta gratificação  retroagem à data de t  º de agosto de 2025.

An. 3° - Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação,  revogadas as  disposições  cm contrário.

Publique-se, rcgiatrc-ac e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Munidpio de Socorro do Piauí,  Eswio do Piauí,  08 de agosto de 2025.

BARBOSA ~..., ......  ....,dlgllalpo, AD&lt;11SON ~-511 Dodo.:1025...\_.. ,,\_ · .......,.

ADERSON RIBEIRO SA Fll.HO:OS400207375,:;

Aderaon Barboea Ribeiro SA Filho Prefeito Muniàpal

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Processo Administrativo Nº  055/2025 -PMJC Jnexigibi/idade Nº  019/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  da Prefeitura Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de  licitação,  nos termo do Art. 74, inciso  I,  da Lei Nº 14.133/2021, para Contratação  de empresa especializada no desenvolvimento, manutenção  e Locação  de Software exclusivo para sistema interno de avaliação, destinado a  elevar  os indicadores educacionais, melhoramento  da  nota  SAEB  e  avaliações externas,  para  atender  as  necessidades  da  Secretaria Municipal de Educação do municí pio de João  Costa/PI.

CONTRATADA: R DE C SOUSA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS -ME, inscrita  no  CNPJ: nº 43.298.642/0001-21,  situ à Rua  do  Campo,  s/n  - Centro  - CEP: 65.888-000,  em  São  Domingos  do Azeitão/MA,  neste  ato  representado  por seu  Titular  o  Sr. ROBSON DE CARVALHO SOUSA , brasileiro,  solteiro,  natural  da  cidade  de  Santos  SP,  EMPRESARIO,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº 024.605.693-27.

VALOR: R$: 7.100,00  (sete  mil  e cem  reais),  mensais  os  quais  deverão  ser pagos  mensalmente  e obrigatoriamente  até o  1  O"  dia  útil do  mês  subsequente,  durante  a  vigência  do  presente  contrato. Observado o disposto no Inciso Ido Art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Encaminhe-se à Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão  das vias do contrato e Publicação do Termo de Ratificação  e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N° 14.133, de 2021.

João  Costa/PI, 07 de agosto de 2025.

MILCA MAGALHÃES  PIAUÍ DE CASTRO Secretária Municipal de Educação

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EXTRAR&gt;  DO CONTRAR&gt;  ADMINJSTRATIVO  N" 050/2025-PMJC Processo Administrativo N° 055/2025  - PMJC lne,ágibilidade de Licitação N' 019/2025

O MUNJCIPIO  DE IOÃO  COSTA -PIAul, através  do FUNDO  MUNIOPAL  DE EDUCAÇÃO, inscrito no 0-WJ  sob o nº 19.564.226'0001-43 , com sede na Praça Central. s/n - Centro CEP:  64.765-000, em João  Costa -Pi neste  ato representada por  sua  Gestora Secretária  Municipal de &amp;lucação, designada  através  da Portaria N° 11 3/2025, de 08  de maóo  de 2025, a  Sr'. MILCA  MAGALHÃES PIAuf DE CASTRO,  ponadora da cMula de identidade nº ···0351~·  - SSP/SP,  e  inscrita no CPF/MF sob o  nº  ···.399.298-··,  residente e domiciliado  em João  Costa/PI,  locali2.ávcl na sede da Secretaria  Municipal de F.ducação ,  no endereço acima  citado, doravante denominado CONTRATANTE,  e,RDE C SOUSA SOLUÇÕES IDllCACIONAJS -ME, inscrita noCNPJ: nº  43.298.642/0001-21,  situ à Rua do Ôlnl&gt;O,  s/n -Centro CFP: 65.888--000.  cm São DoIImgos do Azeitão /MA. neste ato rcpn::sentado porscu Titular o Sr.  ROBSON DE CARVALHO  SOtBA , brasileiro, solteiro, natural da cidade  de  Santos  SP,  EMPRES.ARIO, inscrito  no  CPF  sob o  nº 024.605.693-27, doravante denomllada CONTRATADA,  resolvem fimar o presente contrato, com inexigibilidadc  de licitação,  nos termos do artigo 74, inciso I da Lei Federal N° 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas :

OBJEI'O:  O  presente contrato tem por objeto  a  Prestação  de  Serviços  de  desenvolvimento.  manutenção  e Locação de Software e,cclusivo para sistema. interno de avaliação,  destinado a elevar os indicadores educacionais, m:lhoramcnto  da nota SAEl3  e  avaliaçõ es e,ctemas,  para atender as necessidades da Secretaria  Municipal de F.ducação do DJJ.niclpio  de João Costa/PI, conforme &amp;tudo Técnico  Prelirrinar,  Tenro  de Referência  e propos1a apresentada.

VALOR:  A  Contratante pagará  à Contratada pela prestação dos serviços ora.  fin:mdo  o valor de RS:  7.100,00 (sete mil e cem reais), mensais, os quais deverão  ser pagos mensaBntc e obrigatoriamente até o ur dia útil  do mês subscquentc,dunmtc a vigência do presente  contrato  ..

RIOCURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : TESOURO  MUNIOPAI/FMF/EDUCAÇÃO 30% e supode orçamentária  na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇ.            | PROJ. ATIVIDADE                                       | NAT. DESPESA                                         | F.R. -e.A.   |
|-----------------------|-------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------|
| 02.(17.00 - SEMED/FME | 12.361.0269.2024 Fncargos da Secretaria Administração | 3.3.90.39.00 - Outros Scrv. de Terc. Pessoa Jurldica | 1.500.00.200 |

v:IGtNCIA:  O prazo de execução  do presente procedimento sen\ de 12 (doze)  m::ses  contados a partir de sua assinatura,podendoser pronogado pelo mesmo periodo de 12 (do21!)  meses, na forma. dos artigos 106  e  lff'l da Lei nº 14.133, de 2021.

João Costa/PI/PI, 08  de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LIOTAÇÃO

## O DE EXTRATO DE CONTRATO N"': 177/2025

REF'EdNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001.0002658/2025

ADESÃO  Nº: 03/2025

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

ESPtCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 177/2025 firmado entre pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO, neste  ato representado pelo Sr. Arysson Ramon Dias de Sousa, Secretária Municipal de Administração e Planejamento e  no uso da competência que lhe foi atribuída  regimentalmente, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa LASER PAPELARIA LTDA, CNPJ:  2l.857.273/0001-27,  ENDEREÇO: ROD BARAO DE ORAJAU, N"  1089, CENTRO, BARÃO  DE ORAJAÚ  - MA, CEP: 65660-000, TELEFONE: (89) 9985-0749/ (89) 3521-1017, EMAIL: laserlicitacao@outlook.com, representada pela Sra. ELIZIANE TAVARES E SILVA

OBJETO: O objeto do presente instrumento é registro de preços para a eventual contratação de materiais gráficos,  especificados nos  itens do  Termo de Referência,  anexo  I do  edital de Licitação nº  004/2025

FONTE DE RECURSOS: Órgão  ...  :  25  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  PLANEJAMENTO  E ADMINISTRAÇÃO . 04.122.0101.2061  Manutenção de Secretaria de Administração . 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica.FONTE DE RECURSO 500,706

órgão ...  : 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE10 .301.0101 .2031  Manutenção Administrativa do FMS 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica FONTE DE RECURSO 500,600,621 Órgão ...  :  29  SECRETARIA  MUNI  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  E  CIDADANIAOS.244.0101 .2040 Manutenção  do FMAS3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500 Órgão  ...  : 30 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.122.0101.2056 Manutenção da Secretaria de Melo Ambiente 3.3.90.39.00 706 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurtdlca FONTE DE  RECURSO 500,706 Órgão  ...  :  31  - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO 04.122.0101.2081  Menut Secret. Desenvolvimento Rural e Econõmlco  3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500 Órgão  ... : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019 Manutenção  do Sistema de Ensino 3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica FONTE DE RECURSO 500,559,550

VALOR GLOBAL  DO  CONTRATO: R$  298.495,39  (duzentos  e  noventa  e  oito  mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos)

VIGÍ.NCIA DO CONTRATO: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Pela  Sr.  Sr.  Arysson  Ramon  Dias  de  Sousa,  Secretária  Municipal  de Administração  e Planejamento, no uso da competência  que lhe foi atribuída  regimentalmente, e,  em  sequência,  designado  simplesmente  CONTRATANTE  e,  de  outro  lado a  LASER PAPELARIA  LTDA, CNPJ: 21.857.273/0001-27,  ENDEREÇO: ROD  BARAO  DE ORAJAU, N" 1089, CENTRO, BARÃO  DE ORAJAÚ  - MA, CEP: 65660-000, TELEFONE: (89) 9985-0749/ (89) 3521-1017, EMAIL: lascrlicitacao@outlook.com, representada pela Sra. ELIZIANE TAVARES E SILVA

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