Contrato — Dirceu Arcoverde (18/03/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ, 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº  058/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE DIRCEU ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ANACLETA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira,  inscrito  no  CPF sob o  nº 038.685.88370,  residente  e  domiciliado  no  povoado  Lagoa  do Juá ,  s/n,  Zona  Rural,  D irceu Arcoverde-PI,  CEP:  64.785-000. OBJETO: O objeto  do  presente  contrato  é prestação  de serviços ao Município contratante,  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação,  os  serviços de MONITOR. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato,  serão  executados na Urúdade Escolar Isabel de Macedo Ribeiro. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  horário  que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA:: Em  contraprestação, o contratante se  compromete  a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$  1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais)  bruto~  incidindo as seguintes deduções  sobre esse valor:  INSS, tendo como fonte de  pagamento  FUNDEB  e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez)  meses, com irucio na data de sua  assinatura e  término em 31 / 12/2025, podendo  ser prorrogado  por igual  e  sucessivo  período, bem  como  aditado  o  valor  de  acordo  com  índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE:  LEVJ  DA  SILVA  RIBEIRO -Secretário Municipal  de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: ANACLETA RODRIGUES DOS SANTOS\_

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI. RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRA  TO Nº 058/2025 -Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, atravé s  da Secretaria Municipal de Saúde// CONTRATADO(A): JOSÉ  NILTON NUNES DOS SANTOS inscrito  no  CPF  sob  o  nº  960.143.003-25 li OBJETO: Prestação  dos  serviços  de MOTORISTA  perante  a  Secretaria  Municipal  de  Saúde  de  Dirceu  Arcoverde li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM,  ICMS,  PAB,  PAB  FIXO,  FUS,  CUSTEIO, REPASSE  DA  SAÚDE e  RECURSOS  PRÓPRIOS VALOR: R$  1.518,00  (mil quinhentos  e  dezoito  reais)  mensais  // AMPARO LEGAL: Art.  37,  inciso  IX,  da Constituição  Federal  de  1988 li VIGiNCIA: 06/03/2025  a  31/ 12/2025 //DATADA ASSINATURA: 06/03/2025 li ASS: Thissiane Alves da Silva Secretária  Municipal de Saúde// ASS: José  Nilton Nunes dos Santos Contratado(a).

Dirceu Arcoverde-PI, 06 de Março de 2025.

TIDSSIANE ALVES DA SILVA Secretária  Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ, 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 059/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria  Municipal  de  Educação. CONTRATADO: EDGAR DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro,  inscrito  no  CPF  sob  o nº 887.531.663-53,  residente  e domiciliado  No povoado Lagoa do Chapéu,  s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto do presente contrato é prestação  de serviços ao  Município contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de  Educação ,  os serviços de MONITOR. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços,  que constituem objeto do presente contrato,  serão  executados  na Unidade Escolar Municipal Noé Rodrigues de Souza. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  horário  que  lhe  for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA  QUARTA: Em contraprestação, o  contratante se  compromete a  efetuar o  pagamento mensal ao contratado no importe de  R$  1.960,00 (um mil novecentos e  sessenta reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA Este contrato terá  duração  de 10 (dez) meses, com irucio na data de sua assinatura e término em 31/12/2025,  podendo  ser  prorrogado  por igual  e  sucessivo  perío do, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. D ata de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE: LEVJ DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: EDGAR DOS SANTOS OLIVEIRA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-P! CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRA  TO Nº  059/2025 -Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, através da Secretaria Municipal  de  Saúde li CONTRATADO(A): MAIRZO  DE  SANTANA  SANTOS, inscrito  no  CPF  sob  o  nº  054.192.233-50 li OBJETO: Prestação  dos  serviços  de MOTORISTA  perante  a  Secretaria  Municipal de Saúde  de Dirceu  Arcoverde li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FPM,  ICMS,  PAB, PAB FIXO,  FUS,  CUSTEIO, REPASSE  DA  SAÚDE e  RECURSOS  PRÓPRIOS VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos  e  dezoito  reais)  mensais li AMPARO  LEGAL: Art.  37,  inciso  IX,  da Constituição  Federal de  1988 // VIG°tNCIA: 06/03/2025  a  31/12/2025 li DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025 li ASS: Thissiane Alves da Silva Secretária  Municipal de Saúde li ASS: Mairzo de Santana Santos Contratado(a).

Dirceu Arcoverde-PI, 06 de Março de 2025.

TIDSSIANE ALVES DA SILVA Secretária  Municipal de Saúde

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais