Contrato — João  Costa (09/09/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
69
Id:01AB37908B0A5D9A
Id:05D507F9A3A85EFC
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE ESTADO DO Piauí.
Câmara Municipal de Joao Costa
Gabinete do Presidente
AV. ALVARO RODIRGUES DE ARAUJO N 943 - CENTRO
CNPJ.: 06.553.754/0001
EXTRATO DO CONTRATO N 007/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE JOAO COSTA - PI
CNPJ: 02.876.683/0001-70
Presidente: Sr. Joao Batista Costa Rodrigues
CONTRATADA: MK AGENCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA (MK AUDIOVISUAL)
CNPJ: 32.319.032/0001-40
Representante: Mark Ruan Moura do Nascimento
Plano Municipal de Prevencao e
OBJEto: Contratagao de empresa especializada em assessoria de marketing e comunicagao
institucional para atender as necessidades da Câmara Municipal de Joao Costa - Pl. Os servigos
Combate a Incendios Florestais e.
incluem cobertura fotografica e em video das sessoes legislativas, edigao de materiais, producao
de videos-resumo, criagao e gerenciamento de redes sociais e produgao de materiais digitais de
Queimadas -- Itainopolis - PI
pre-impressao.
VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais).
VALOR TOTAL:R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reai
DOTACAO ORCAMENTARIA:S
Unidade Orgamentaria: 01.031.001.2001
2025
Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00
Fonte: 1.500,00.99
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
VIGEncIA: Da data da assinatura ate 08 de fevereiro de 2026.
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE ESTADO DO Piauí.
DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2025.
AV. ALVARO RODIRGUES DE ARAUJO N 943 - CENTRO
CNPJ.: 06.553.754/0001
1. Introdugao
Id:0E28A8CBD4E4603A
O Município de Itainopolis, localizado no estado do Piauí, enfrenta
Estado do Piauí
desafios relacionados a incendios florestais e queimadas, especialmente durante
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
periodos de estiagem, devido as condicoes climaticas e a pratica de queimas
agricolas nao controladas. Este plano tem como objetivo estruturar acoes
integradas de prevencao, monitoramento e cor
mbate a incendios florestais e
queimadas, promovendo a protecao ambiental, a seguranca da populacao e a
SOLICITACAO DE LICENCA SEM REMUNERACAO
reducao de emissoes de gases de efeito estufa, em alinhamento com o Decreto
Estadual no 15.513/2014 do Piauí, que regulamenta o Plano Estadual de
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas.
Itainopolis, 08 de Setembro de 2025
2. Objetivos
Eu, Gilmar Veloso Ramos, CPF:010.606.613-73, Agronomo da Prefeitura Municipal de
Itainopolis-PI, lotado na Secretaria Municipal de desenvolvimento rural, recursos
2.1 Objetivo Geral
hidricos e meio ambiente, sob Matricula 836, com carga horaria total semanal de 40
Reduzir a incidencia e os impactos de incendios florestais e
horas , venho solicitar a Revogacao da Licenca nao Remunerada
queimadas no Município de Itainopolis, promovendo a conservacao dos
ecossistemas locais, a seguranga da populagao e a sustentabilidade ambiental.
Atenciosamente
Viro k
GILMAR VELOSO RAMOS
2.2 Objetivos Especificos
CPF:010.606.613-73
Implementar acoes preventivas para minimizar o risco de queimadas.
Capacitar a comunidade e formar brigadas municipais para o combate a
Recebido
incendios
Monitorar areas de risco e focos de calor em tempo real.
Estruturar a resposta rapida e integrada a incendios florestais.
Promover a educagao ambiental e a conscientizacao da populacao.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais