Lei — Caracol (07/08/2025)

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PREFEíl\JRA  M U NICIPAL OE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.622/11001-23 ENOEREÇO : PRAÇA  PAORE  FRANCISCO, N' 63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 213/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO:  CLAUDIANA DUARTE SILVA, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 030.608.805-30.

OBJETO: O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de  PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO  5 ° ANO  (ZONA  RURAL),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito  da  Secretaria Municipal de Educação  de Caracol  - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado perceberá  mensalmente a quantia  de R $  2.433,88 (dois  mil,  quatrocentos e  trinta e três  reais  e  oitenta  e oito  centav os)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE  RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ JCMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRJOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA:  04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEíl\JRA  MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/11001-23 ENOEREÇO : PRAÇA PAORE FRANCISCO, N' 63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 214/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO:  SIDINEIA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o n°. 066.291.963-76.

OBJETO:  O  presente contrato tem por objeto a  contratação  temporária  de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO  5° ANO  (ZONA  RURAL),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de caracol  - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado perceberá  mensalmente a quantia de R$  2.433,88 (dois  mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e  oitenta  e oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEíl\JRA  MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNP  J N' 06.553~22/11001-23 ENOEREÇO: PRAÇA  PAORE  FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 215/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de  caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com  sede na Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: CREUSA OLIVEIRA RIBEIRO ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o n°. 275.931.343-34.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de  PROFESSOR CLASSE B­ PORTUGUÊS, conforme  previsto  no  Edital  do  Processo  Seletivo  Simplificado  n°. 006/20225,  para atender necessidade temporária  de excepcional  interesse público  no âmbito  da  Secretaria  Municipal de Educação  de caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado perceberá  mensalmente a quantia  de R$  2.433,88 (dois mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e oitenta  e oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8 .745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEíl\JRA  MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNP  J  N' 06.553~22/11001-23 ENOEREÇO : PRAÇA  PAORE  FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000,  CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 216/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com  sede na Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: RIQUELMO DIAS PEREIRA DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF sob o n°. 080.957.733-01.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de  PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO  5° ANO  (ZONA  RURAL),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado perceberá  mensalmente a quantia  de R$  2.433,88 (dois mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e  oitenta  e oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais