LRF — Varzea Branca (03/06/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXII

## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| FUNÇÃO /SUBFUNÇÃ O   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | SALDO       | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO       | INSCRITAS EM RESTOS A   |
|----------------------|-------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------|-------------------------|
| FUNÇÃO /SUBFUNÇÃ O   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | BIMESTRE              | JAN AABR              | %                     |             | BIMESTRE              | JANAABR               | %                     |             | PAGARNÃO PROCESSADOS    |
| FUNÇÃO /SUBFUNÇÃ O   |                   | (a)                  | 1                     |                       | 1                     |             |                       |                       | 1                     |             |                         |
| FUNÇÃO /SUBFUNÇÃ O   |                   |                      |                       | (b)                   | (Motalb)              | (c) = (a-b) |                       | (d)                   | (d/total d)           | (e) = (a-d) | (Q                      |

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1272), PREFEITURA  MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## ld:0471C1F4E082599C

## PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201 .683-73 SECRETÁ RIO DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286. I I0.958-04 CONTROLADOR GERAL

RREO - Anexo2(LRF  An  52  inciso li alínea-c7

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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RS  l

Pág ina  I de 5 RSI

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A do Constituição Federal)                                       | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A do Constituição Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A do Constituição Federal)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                       | RECEITAS REALIZADAS JANAABR                                                   |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                            | 1.1 51.700,00                                                                 | 331.825,66                                                                    |
| 1. 1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terri1orial Urbana - IPTU                       | 12.000,00                                                                     | 0,00                                                                          |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                           | 12.000,00                                                                     | 3.800,00                                                                      |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                      | 250.000,00                                                                    | 81.738,74                                                                     |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                | 877.700,00                                                                    | 246.286,92                                                                    |
| 2- RECEITA DETRANSFEJlêNC IAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                            | 19. 101.000,00                                                                | 5.805.236,29                                                                  |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                               | 17.300.000,00                                                                 | 5. 147.723,75                                                                 |
| 2. 1.1- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alíneaB                                                              | 15.500.000,00                                                                 | 5.147.723,75                                                                  |
| 2. 1.2- Parcela referente àCF, art. 159, 1, alín ea DeE                                                           | 1.800.000,00                                                                  | 0,00                                                                          |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                              | 1.672.000,00                                                                  | 607. 157,53                                                                   |
| 2.3- Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                    | 1.000,00                                                                      | 74,19                                                                         |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                               | 3.000,00                                                                      | 95,78                                                                         |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                              | 125.000,00                                                                    | 50.185,04                                                                     |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferê ncias Constitucionais | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                | 20.252.700,00                                                                 | 6.1 37.061,95                                                                 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES - 20% DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7))1                           | 3.460.200,00                                                                  | 1.150.995,28                                                                  |
| 5- VALOR MiNIMO A SERAPLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4)+            | 1.602.975,00                                                                  | 373.218,23                                                                    |

(2.5)+ (2.7)) + 25% DE ((1.1) +(1.2) +(1.3) +(1.4) + (2.1.2) + (2.6))

| FUNDEB                                                          | FUNDEB                  | FUNDEB                      |
|-----------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                       | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                        | 12.190.000,00           | 4.883.955,50                |
| 6. 1- FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos           | 6.255.000,00            | 2.406.443,81                |
| 6. 1.1- Principal                                               | 6.205.000,00            | 2.37 1.074,24               |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 50.000,00               | 35.369,57                   |
| 6. 1.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF                    | 2. 135.000,00           | 1.019.2 16,78               |
| 6.2.1 - Principal                                               | 2. 134.500,00           | 1.019.216,78                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 500,00                  | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT                    | 3.750.000,00            | 1.410.279,08                |
| 6.3.1 - Principal                                               | 3.749.500,00            | 1.410.279,08                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 500,00                  | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União - VAAR                    | 50.000,00               | 48.015,83                   |
| 6.4.1- Principal                                                | 50.000,00               | 48.015,83                   |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNC IAS DO FUNDES (6. 1.1 - 4) | 2.744.800,00            | 1.220.078,96                |

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

rtigina 2de 5

RS  1

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT)                                                                                                                                                                              | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT)                                                                                                 | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT)                                                                                                 | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT)                                                                                                 | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT)                                                                                                 | VALOR                                                                                                                                                                    | VALOR                                                                                                                                                                    | VALOR                                                                                                                                                                    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT 8. 1- SUPERÁ VIT00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9-                                                                                                                                                              | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT 8. 1- SUPERÁ VIT00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9-                                                                                 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT 8. 1- SUPERÁ VIT00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9-                                                                                 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT 8. 1- SUPERÁ VIT00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9-                                                                                 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT 8. 1- SUPERÁ VIT00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9-                                                                                 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT 8. 1- SUPERÁ VIT00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9-                                                                                 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT 8. 1- SUPERÁ VIT00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9-                                                                                 | 12.202,72 12.202.72 0,00 4.896. 158.22                                                                                                                                   |
| 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                                                                                                         | 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                            | 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                            | 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                            | 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                            | 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                            | 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                            | 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                            |
| TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                                                                                      | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                         | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                         | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                         | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                         | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                         | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                         | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                         |
| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n                                                                                                   | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n                      | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n                      | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n                      | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n                      | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n                      | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n                      | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n                      |
| DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00                                                                                                                                                         | DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00                                                                            | DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00                                                                            | DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00                                                                            | DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00                                                                            | DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00                                                                            | DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00                                                                            | DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00                                                                            |
| 10-TOTAL                                                                                                                                                                                                                                              | 10-TOTAL                                                                                                                                                                 | 10-TOTAL                                                                                                                                                                 | 10-TOTAL                                                                                                                                                                 | 10-TOTAL                                                                                                                                                                 | 10-TOTAL                                                                                                                                                                 | 10-TOTAL                                                                                                                                                                 | 10-TOTAL                                                                                                                                                                 |
| 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00                                                                                 | 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00    | 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00    | 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00    | 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00    | 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00    | 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00    | 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00    |
| 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                   | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                      | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                      | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                      | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                      | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                      | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                      | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                      |
| 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                | 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                   | 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                   | 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                   | 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                   | 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                   | 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                   | 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                   |
| 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                   | 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                      | 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                      | 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                      | 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                      | 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                      | 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                      | 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                      |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00                                                                                                                                                                          | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00                                                                                             | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00                                                                                             | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00                                                                                             | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00                                                                                             | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00                                                                                             | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00                                                                                             | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00                                                                                             |
| 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00                                                                                                                                                                            | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00                                                                                               | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00                                                                                               | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00                                                                                               | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00                                                                                               | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00                                                                                               | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00                                                                                               | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00                                                                                               |
| 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00                                                                                                                                                                    | 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00                                                                                       | 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00                                                                                       | 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00                                                                                       | 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00                                                                                       | 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00                                                                                       | 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00                                                                                       | 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00                                                                                       |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                      | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                         | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                         | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                         | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                         | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                         | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                         | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                         |
| 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 l I                                                                              | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 l I | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 l I | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 l I | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 l I | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 l I | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 l I | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 l I |
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO I                                                                                                                                                                                      | DESPESAS EMPENHADAS JAN A ABR (d)                                                                                                                                        | DESPl;.SAS LIQUIDADAS JAN A ABR (e)                                                                                                                                      | DESPESAS PAGAS JANAABR (f)                                                                                                                                               | INSCRITAS HM RESTOS A PAGAR 1 NÃOPROCl:!"'"'A"""' = (a)                                                                                                                  | !INSCRITAS EM A PAOAR (sem ~ deca1xa)(h)                                                                                                                                 | RESTOS 1 NÃO PROC. disponibilidade                                                                                                                                       | 01;$~:S-''i uov,o....DASIEMffNHADAS l!MV,\l()R$1JP ,\QTQT,\I. D,\$ Rl!OUTA$ aECtB. OOIDJ:Ulciao(,)                                                                       |
| 11 -TOTAL DAS Ot:.sl'l:SAS CUS'IEADASCOM Rt:CUKSOS 00 l'UNDt:URt:Ct:UlDAS NO EXt:RcfCIO 11 .1 ·T«al da.$ Dc5pc:us ciulc~com FUNDP.O• lmi-i05 c TramícrtnciasdclmJll)lilOS 11 .2-Total das DeJpe- çw;1eadils çom FUNDEB - ComplernentaÇloda Unilo- VAM | 7.535.734,SO 4,392.742,12                                                                                                                                                | 3.356.668,41 1.482.107,81 1.019.2 16,78                                                                                                                                  | 3.250.707,44 1.404.025,24 1.019.216,78                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                     | 0.00 0.00                                                                                                                                                                | 0.00 0.00 0,00                                                                                                                                                           |
| 11 .J- TOl•I das Oespesu cw;1eaclasçom FUNDEB -Complcmeniaçloda União · VAAT                                                                                                                                                                          | 1.700.000,00                                                                                                                                                             | 827.425,96                                                                                                                                                               | 799.547,56                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                     |
| 11.4- Total du Despe$u cw;1caducom FUNDEB -Complcmeniaçioda Uniio • VAAP. ICA                                                                                                                                                                         | 1.415.074,52                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                       | 27.9 17,86                                                                                                                                                               | 27.917.86 2.386.650,88                                                                                                                                                   | 27.917.86 2.285.089,91                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          | 0.00 0,00                                                                                                                                                                | 0.00                                                                                                                                                                     |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNOEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS                                                                                                                                                                                     | 6.435.99 1,33                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          | 0.00 0,00                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |
| 1.3- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNOEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - APLICADAS NA ~DUCAÇÃ O INFANTIL                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                          | 38 1.585,76                                                                                                                                                              | 353.707,36                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                     |
| VAAT                                                                                                                                                                                                                                                  | 884.234,32                                                                                                                                                               | 532.700,92                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                     |
| 1 4-TOTAL DAS OF .SPESASCUSTF.ADASCOM FUNDED-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- YAAT                                                                                                                                                                            | 617.700,92                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                          | 532.700,92                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |
| EM DESPESA DE CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                 | VALOR                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                          | VALOR APLICADO                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                     |
| APLICADAS 15- Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneração&» Profis.sionais da F..dueação Bisic1.                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                          | G) 3.385. 157,77 705,139.54                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                          | 2.386.650,88 381.585.16                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                          | EXIGIDO                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°- Constituição Federal2                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          | 49,35 27,06                                                                                                                                                              |
| 16- Percentual da Complen\Cn1açft<> da Unilo ao FUNDES· VAAT na EdueaçlO Infantil (INDICADOR 17• Minimo de 15¾ da Complcmen1açio da União ao FUNDEU • V AA Tem Despesa de Capi1 al                                                                    | IEI)                                                                                                                                                                     | 211.541,86                                                                                                                                                               | APÔS                                                                                                                                                                     | 532.700,92 NÃO                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          | 37.77 APLICADO                                                                                                                                                           |
| INDICADOR· Art.25, § 3° • Lei nº 14.113, de 2020 • (Máx.de 10% de Supcrávi1)3 18- Total da Receita Rcccbida e não Aplicada no Exercício                                                                                                               | VALOR MÁX. PERMITIDO (n)                                                                                                                                                 | VALOR NÃO (o)                                                                                                                                                            | APLICADO                                                                                                                                                                 | VALOR                                                                                                                                                                    | VALOR NÃO EXCED. AO MÁX.                                                                                                                                                 | APLICAOO PERMIT.(q)                                                                                                                                                      | % NÃO                                                                                                                                                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                       | ◄88.395.55                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                          | 1.527.287.09                                                                                                                                                             | APLICADO AJUSTE (p)                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          | (r)                                                                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          | 1.038.89 1 ,5◄                                                                                                                                                           | 31,27                                                                                                                                                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          | 1.527.287.09                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                          |

## PREFEITURA MUN. DE VARZEA BRANCA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março· Abril

RREO - Anexo 8 (LDB. Art. 72)

P~gina3 de 5

RSI

| INDICADOR - An.25, § 3º- Lc; n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Supen\vil de Exerclcio Anlerior)3                                                       | Valor de Supertvit Permitido no Excn:icio Anlerior (,)                                                                                                | Valor não Aplicado No Exerclcio Anterior (1)                                                                                                          | Valor de Superá.vir A=~Iº (u)                                                                                                                         | Valor Aplicado Após o 1• Qw,drimem, (v)                                                                          | Valor Total de Sup. NJoAplicaooAtéo Final do Exerclcio (w)                                                       | V1lordeSuperiV1I rc,nn11Hla110E.lo:.Ant nioAplialdo no E.xcrek-ioAiual(x)                                        |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcriv1 t do FUNDES                                                                                             | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas oom FUNDEB . lmpos1 os e Transferênc ias de lmpos1 os                                                             | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDES • Complementação da União (VAAF +VAAT + VAAR)                                                           | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                               | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                               | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                               | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                               | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)          | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)          | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)          |
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)                                                                 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                                                                | JANAABR (d)                                                                                                                                           | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AABR (e)                                                                                                                      | DESPESAS JANAABR                                                                                                 | PAGAS <n                                                                                                         | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                                  |
| 20-TOTAL DASDESPESAS COM AÇ ES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                       | 2.331 .642,20                                                                                                                                         | 785.934,25                                                                                                                                            | 439.643,80                                                                                                                                            |                                                                                                                  | 439.593,20                                                                                                       | 0,00                                                                                                             |
| 20.1- Educaç!o Infantil                                                                                                                               | 85.000,00                                                                                                                                             | 3.036,00                                                                                                                                              | 3.036,00                                                                                                                                              |                                                                                                                  | 3.036,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                             |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                                                              | 2.235.642,20                                                                                                                                          | 782.898,25                                                                                                                                            | ◄36.607,80                                                                                                                                            |                                                                                                                  | ◄36.551,20                                                                                                       | 0,00                                                                                                             |
| 20.3· Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                    | 11.000.00                                                                                                                                             | 0.00                                                                                                                                                  | 0.00                                                                                                                                                  |                                                                                                                  | 0.00                                                                                                             | 0.00                                                                                                             |
| 20.4- Educação Especial                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                  | 0.00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 20.5- Administração Gemi                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                  | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 20.6- Tninsportc (Escolar)                                                                                                                            | 0.00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                  | 0.00                                                                                                             | 0.00                                                                                                             |
| 20.7-0utnu                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                  | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB                                      | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB                                      | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB                                      | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB                                      | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE. RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6                                                    | DOTAÇÃO ATUALlZADA (e)                                                                                                                                | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (d)                                                                                                                       | DESPESAS LIQUIDADAS JANAABR (e)                                                                                                                       | (Q                                                                                                               |                                                                                                                  | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (g)                                                                   |
| 21-TOTAL DAS DESrESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMl'OSTOS EFUNDEB                                                             | 14.521.642,20                                                                                                                                         | 8.321 .668,75                                                                                                                                         | 3.796.3 12,21                                                                                                                                         |                                                                                                                  | 3.690.300,64                                                                                                     | 0,00                                                                                                             |
| 21.l • EdUCIIÇ&olnfAnl il                                                                                                                             | 2.042.000,00                                                                                                                                          | 887.270,32                                                                                                                                            | 384.621,76                                                                                                                                            |                                                                                                                  | 356.743,36                                                                                                       | 0.00                                                                                                             |
| 21.1.1-Crcc.hc                                                                                                                                        | 1.148.000,00                                                                                                                                          | 507.270.32                                                                                                                                            | 253.497.57                                                                                                                                            |                                                                                                                  | 225.619. 17                                                                                                      | 0.00                                                                                                             |
| 21.1.2-- Pl'C-Escol•                                                                                                                                  | 894.000,00                                                                                                                                            | 380.000,00                                                                                                                                            | 131.1 24, 19                                                                                                                                          |                                                                                                                  | IJ1.1 24, 19                                                                                                     | 0,00                                                                                                             |
| 21.2-Ensino Fun(brnen••I                                                                                                                              | 12.479.642,20                                                                                                                                         | 7.434.398,43                                                                                                                                          | 3.4 11 .690,45                                                                                                                                        |                                                                                                                  | 3.333.557 28                                                                                                     | 0,00                                                                                                             |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                       | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                       | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                       | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                       |                                                                                                                  | VALOR                                                                                                            |                                                                                                                  |
| 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(d ou e)                                                                           | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(d ou e)                                                                           | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(d ou e)                                                                           | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(d ou e)                                                                           |                                                                                                                  |                                                                                                                  | 439.643,80                                                                                                       |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFER.IOASAO FUNDEB • (LA)                                                                                                  | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFER.IOASAO FUNDEB • (LA)                                                                                                  | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFER.IOASAO FUNDEB • (LA)                                                                                                  | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFER.IOASAO FUNDEB • (LA)                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  | 1.150.995,28                                                                                                     |
| 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q)                                                                | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q)                                                                | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q)                                                                | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q)                                                                |                                                                                                                  |                                                                                                                  | 1.038.891,54                                                                                                     |
| 25- (·)SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDI/\TAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO /\TUAL • L19.1(x)                                           | 25- (·)SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDI/\TAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO /\TUAL • L19.1(x)                                           | 25- (·)SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDI/\TAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO /\TUAL • L19.1(x)                                           | 25- (·)SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDI/\TAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO /\TUAL • L19.1(x)                                           |                                                                                                                  |                                                                                                                  | 0,00                                                                                                             |
| 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSNO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP0STOS4                                   | 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSNO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP0STOS4                                   | 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSNO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP0STOS4                                   | 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSNO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP0STOS4                                   |                                                                                                                  |                                                                                                                  | 0,00                                                                                                             |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (L30. l | 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (L30. l | 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (L30. l | 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (L30. l | (af))                                                                                                            |                                                                                                                  | 0,00                                                                                                             |
| 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 -24 • 25 • 26 • 27)                                                                                | 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 -24 • 25 • 26 • 27)                                                                                | 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 -24 • 25 • 26 • 27)                                                                                | 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 -24 • 25 • 26 • 27)                                                                                |                                                                                                                  |                                                                                                                  | 551.747,54                                                                                                       |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXII

## PREFEITURA MUN. DE VARZEA BRANCA

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE - MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXII

## PREFEITURA MUN. DE VARZEA BRANCA

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSfNO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

## º·ºº OUTRAS INFORMAÇÕES  PARA CONTROLE

º·ºº

RREO - Anexo 8 (LDO. An. 72)

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Pégi na 4dc5

RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5            | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5            | VALOR EXIGIDO (z) VALOR   | VALOR EXIGIDO (z) VALOR   | APLICADO (u)      | % APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|-------------------|-------------------|
| 29-APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                               | 29-APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 1.534.265,49              | 1.534.265,49              | 551.747.54        | 8.99              |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL <~)                                        | RP LIQUIDAOOS (,d)                                       | RPPAGOS (ae)              |                           | RP CANCELAOOS (aQ | SALDO FINAL (ag)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 597.000,00                                               |                                                          | 198.500,00                |                           | 0,00              | 398.500.00        |
| 30. 1- EÃecu tadas com RccuDOS de impostos e Tntnsferênciu de Lmposl0$                                 | 597.000,00                                               | º·º º                                                    | 198.500,00                |                           | 0,00              | 398.500,00        |
| 30.2- Executadas com RccuBOS do FUNDEB - lmpos;tos                                                     | 0,00                                                     | º·ºº 0,00                                                |                           | o.oo                      | 0,00              | o.oo              |
| 30.3- Executadas com Recursos do PUNDEB - Com lcmcnl:l.ção da União VAAT+ VAAF+ VAAR)                  |                                                          |                                                          |                           |                           | 0,00              | o.oo              |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE --~--                                                   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE --~--   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE --~--   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                         | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                  | RECEITAS REALIZADAS Atêo Bimestre (b)    |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                            | 5.632.900,00                             | 445.196,69                               |
| 31.1- Rl:CEITA DE TRANSFl!Rf!N IA DO FNDl:(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINAN EIRA | 1.605.500,00                             | 417.892,10                               |
| 31. 1.1- Salário-Educaçilo                                                               | 550.000,00                               | 235.871,19                               |
| 31. 1.2- PODE                                                                            | S.500,00                                 | 11 ,50                                   |
| 31.1.3- PNAE                                                                             | 305.000,00                               | 77.918,40                                |
| 3 1.1.4- PNATE                                                                           | 200.000,00                               | 99.538,47                                |
| 31. 1.5- Outras Tmnsfen!ncins do FNDE                                                    | 545.000,00                               | 4.552,54                                 |
| 31.2- RECEITA$ DE TRAN$FERtNCIA$ OE CQNVtNl0$                                            | J.642.400,00                             | 6,69                                     |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                         | o.oo                                     | o.oo                                     |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES OECRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                               | 0.00                                     | o.oo                                     |
| 31.S• RECEITA DE PRECATÓR IOS · FUNDEF E FUNDES                                          | 0,00                                     | 0,00                                     |

º·ºº

385.000,00

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6                                                                                                                                                                                           | DOTAÇÃO ATIJALlZADA (e)                                       | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (d)                                       | DESPESAS LIQUIDADAS JANAABR (e)                                               | DESPESAS PAGAS JANAABR (Q                                                       | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                      | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                      | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                      | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                      | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                      | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educação lnfan1il 32.2· Ensino Fundamenlal 32.3- Ensino MMio 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino Profissional 32.6- Educaçilo de Jovens e Aduhos 32.7- Educação Espeei11I 32.8- Outras | 5.612.900,00 3.922.400,00 1.690.500,00 o.oo 0,00 o.oo DOTAÇÃO | 133.701,36 0,00 113.70 1,36 o .oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 EMPENHADAS | 133.701,36 0,00 133.701,36 o .oo o .oo 0,00 0,00 0,00 0,00 LIQUIDADAS JANAABR | 133.701,36 0,00 133.701,36 o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 o.oo DESPESAS PAGAS JANAABR | o.oo 0,00 0,00 o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | o.oo 0,00 0,00 o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | o.oo 0,00 0,00 o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | o.oo 0,00 0,00 o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | o.oo 0,00 0,00 o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | o.oo 0,00 0,00 o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ O(10 + 20+32)                                                                                                                                                                                   |                                                               | (d)                                                                   | (e)                                                                           |                                                                                 | o.oo                                                                                 | o.oo                                                                                 | o.oo                                                                                 | o.oo                                                                                 | o.oo                                                                                 | o.oo                                                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                        |                                                               |                                                                       | 3.930.0                                                                       |                                                                                 |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                        | o.oo                                                          |                                                                       |                                                                               |                                                                                 |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                        | 0.00                                                          |                                                                       |                                                                               |                                                                                 |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                        | 0,00                                                          |                                                                       |                                                                               |                                                                                 |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                  | ATIJALIZADA (e)                                               | DESPESAS JANAABR                                                      | DESPESAS                                                                      |                                                                                 | NÃO <•>                                                                              | NÃO <•>                                                                              | NÃO <•>                                                                              | NÃO <•>                                                                              | NÃO <•>                                                                              | NÃO <•>                                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                        |                                                               |                                                                       |                                                                               | (Q                                                                              |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                        | 20. 134.542,20                                                |                                                                       |                                                                               |                                                                                 |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                        | 8.455.370,11 13,57                                            |                                                                       |                                                                               |                                                                                 |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.824.002,00                                                                                                                                                                                                                           |                                                               |                                                                       |                                                                               |                                                                                 |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |

## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                              |                                                               |               |               |                       | Pági na5 de5 RS 1     |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1- Despesas Correntes                                                                                   | 14.403.642,20                                                 | 7.837.669,19  | 3.397.3 12,65 | 3.291.301,08          | 0,00                  |
| 33. 1.1 - Pessoal Ativo                                                                                    | 10.173.000,00                                                 | 6.6 14.678,01 | 2.476.836,77  | 2.370.825,20          | 0,00                  |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00                                                          | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.3- Transferê ncias âs instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00          | o .oo         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                         | 4.230.642,20                                                  | 1.222.991,18  | 920.475,88    | 920.475,88            | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capi1al                                                                                  | 5. 728.900,00                                                 | 617.700,92    | 532.700,92    | 532.700,92            | 0,00                  |
| 33.2. 1- Transferê ncias âs instituições comunitária s, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | o .oo         | o .oo         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                         | 5.728.900,00                                                  | 617.700,92    | 532.700,92    | 532.700,92            | 0,00                  |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                              | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                       |                                                               |               | 12.202,72     |                       | 1.560,45              |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentá rio)                                                 |                                                               |               | 4.883.955,50  |                       | 235.871,19            |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOSATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                                  |                                                               |               | 3.250.707,44  |                       | 60.808,80             |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                         |                                                               |               | 1.645.450,78  |                       | 176.622,84            |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIOS)                                  |                                                               |               | 55.379,55     |                       | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁ RJOS)                                             |                                                               |               | 200.813,39    |                       | 0,00                  |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILlADO (Saldo Bancá rio)                                                     |                                                               |               | 1.500.016,94  |                       | 176.622,84            |

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

394.293.773-53

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM

068.201.683-73

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamenle transferido. Os pereenluais correspodem ao disposlo na legislação.

2) Limites mínim os anuais a serem cumpridos no encenamento do exercí cio.

3) 3 Art.  25, § 3°, Lei  14.J 1312020: "Até \0- 1 . (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União,  nos tennos do § 2'" do an.  16 desta Lei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do e:iterekio imediatamente subsequente. mediante abenura  de crédito  adicional." utilizados no  lº  trimes1re do exercício  imediatamen1 e subsequente, mcdian1e abertura de crédito  adicional.~

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no  RREO do último  bimestre do exercido.

5) Nos cinco primeiros bimesires do e:itercicio o acompanhamento será  feito com base na despesa liquidada. No úhimo bimeslre do exercí cio, o valor deveri corresponder ao 1 otal da despesa empenhada.

6) As linhas representam lircas de atuação  e não  concspondem exatamenle às sub  funções  da Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais sub  funções  lípicas  e nas subfunções  atípicas deverio ser rateadas para essas lircas de aluação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que ni'lo scni. eonsiderado na apuração dos indieadores e limites. Para as linhas

15,

16 e 17, dever:i ser eomparado

o

total inscrito em RPNP com a disponibilidade de eaixa por fonte de recun;os. Para a linha  14, deverá

disponibilidade nas Fon1es do Fundeb e os RPNP referenles a essas despesas. Para a linha 18, dever:i ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fon1e V  AA  T e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limile mini mo dos exercícios  anteriores.

9)Nestacolunanãodevemsei nformadosvaloresinferioresa0(zero).

10) Essa coluna não  deve comer percentual superior a 100%. Caso isso ocona, em razão  de  valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para  100"/ ·.

SECRETÁ RIO DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA

042.656.643-26

CONTADORA CRC-PI O  12893/0-9

ERALDO P  AES LANDIM LIMA

286.110.958-04

CONTROLADOR GERAL

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

27.297,90

ser verificada a diferença enlre a