Lei — Dom Inocencio (19/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## ld:OSDSOSE32B1FESFA

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PREFEITU RA  MUN ICIPAL D E  DOM INOCt.N C IO Proço Currol Novo, S/N , Contro, Com lno~nelo-PI CEP: 64700-000 1 C N P .J:  23.6 00.0 02/0001-45

Lei Nº 416/2025

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Dom Inocêncio - PI.  15 de dezembro de 2025.

EMENTA: Estima a  receita e fixa a d espesa d o  munlcfplo de Dom  lnoc~ncio -P I. e m R$ 63.000.ooo.oo (Sossonta o trlis milhões de reais). para o Exerclcio  Fin a n ceiro de 2026.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE  DOM  INOCIÊNCIO,  ESTADO  DO PIAUI, f az sabe r a t o dos o s seus ha b itantes  que a C â mara Municipa l  d e V e r eadores apro vou e  eu sanciono  a  seguinte  lei:

## DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art.  1° Esta Lei  estima  a R eceita e fi xa  a D espesa  do Municíp io  d e D o m I n ocê n cio  P I  para  o Exercício F inanceiro de  2026  nos  termos  d o a rt.  165,  § 5 º ,  da Constituição  da Rep úb lica Federativa do B rasil, compreendendo:

1. O  O rçamento  F iscal  refere nte  ao Pod er E xecutivo e  o  Poder  Le g islativo d o  Município,  seu s  fundos,  órgãos  e  e ntidad es da a dministração  d ireta e  ind ire ta, in clu sive fundações  mantidas e  in stituídas p e lo  poder p ú blico;
- li. O  Orçam e nto  da Segurida d e  Socia l.  a b rangendo  to d as as e ntidad es e órgãos  a  e la  v in c ulados,  da a d minis tração  direta e  indireta,  bem como os fundos e  fund ações  instituíd os e  m a ntidos p e lo  p o d e r pú blico.

Art. 2°  In tegra m  a  L ei d o  O rçam e nto , segundo o  a rt. 2 ° §  1° da Lei  n º  4 .320 de 17 d e  m arço de 1.964, os seguintes a nexos:

1. S umário geral  da  receita  por f o ntes  e da  despesa  por  fu nções do Governo ;
- li. Q uadro  dem o ns trativo da R eceita  e  da D espesa segun do a s  Categorias Econô m icas, n a  forma  do Anexo I;

E -mail:  pmdominocencio@hotmail.com

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PRe:FelTURA MUNICIPAL o e  DOM  INOCêNCIO Praça Curral Novo, SIN , Cenlro , Dom Inocêncio-P I CEP; 04790-000 1 C NPJ; 23,500,002/0001-4õ

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Ili.

Q uadro  d iscrimina tivo d a  receita p o r  fo ntes e  respectiva  legislação ;

IV.

Quadro  d a s  dotaçõe s  por ó rg ã os do G overno e  d a  Administração .

CAPITULO!

DOS ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

SEÇÃOI

## ESTIMATIVA DA RECEITA

Art.  3° - A  R eceita T otal  é Estim ada e m  R$63.000.000.00 (Sessenta milhões de .-eals) e  d ecorrerá d a  a rrecad ação  d e  tributos,  d e  o u tras receitas corre ntes e  d e  capita l e de  recursos  diretam ente  arrecadad os,  pelas  entidades do M unicípio,  discrimin ada  em a n exo a  esta L ei, com o  segu e  o  desd o bramento :

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| jRECErrASCORRENTES                         | RS    | 84.536.472,20                |
|--------------------------------------------|-------|------------------------------|
| Receit a Tributá ria                       | R$ R$ | 18.063.736.34 5 1 6 .500,0 0 |
| R eceita d e Contribuições                 |       |                              |
| R eceita P a trimonia l                    | R$    | 180 .163,21                  |
| R eceita d e serviços                      | R$    | 33.344,30                    |
| Tra nsferê n cias Corre ntes               | R$    | 4 5 .7 3 6 .929,31           |
| O utras R eceitas Correntes                | R$    | 5 .799,0 4                   |
| DEDUÇÕES DE RECEITAS 1 RECEITAS DE CAPITAL | R$ RS | -3.692.629,75 2.158.157,55   |
| T ra n sferências de Capital               | R$    | 1 .053.957,55                |
| Operações d e créd ito                     | R$    | 1.102.200 ,00                |
| RECErrA                                    |       |                              |
| TOTAL DA                                   | RS    | 83.000.000,00                |

E-mail:  pmdominocencio@hotmail.com

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCI O Praça Curral Novo. SJN, Centro. Dom Inocê ncia-PI CEP: 64790-000 1  CNPJ: 23.500.002/0001-45

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SEÇÃO li

## DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art.  4° -A Despesa  Orçamentá ria  é Fixada em R$63.000.000,00  (Sessenta milhões  de reais) no mesmo valor da Receita Orçamentária  estimada.

Art. 5° - A  Despesa  Fixada  à  conta  de recursos do  tesouro e  de receitas  de outras fontes da administraçã o direta e indireta apresenta o seguinte desdobramento:

## 1 · DESPESA POR ÓRGÃOS/UNIDADES ORÇAMETÁRIAS

| 01 .01 - CÂMARA MUNICIPAL                                      | R$   | 2.428.800,07   |
|----------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02.01 - GABINETE DO PREFEITO                                   | R$   | 1.455.133,09   |
| 02.02 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO                  | R$   | 861 .663,71    |
| 02.03 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                             | R$   | 13.788.345,12  |
| 02.04 - SEC.MUN. DE FINANÇAS                                   | R$   | 691 .813,80    |
| 02.05 - SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO                                   | R$   | 24.802.918,44  |
| 02.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                               | R$   | 13.094.404,83  |
| 02.07 - SEC.MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS                     | R$   | 1.532.661 ,57  |
| 02.08 - SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL                   | R$   | 3.11 9.310,11  |
| 02.09 - SEC MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO                    | R$   | 388.846,41     |
| 02.10 - SEC MUN DE AGRICULTURA, RECUR HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | R$   | 232.171,57     |
| 02.11 - SEC MUN DE CULTURA                                     | R$   | 300.437,02     |
| 02.12 - SEC MUNDOS DIREITOS DA MULHER                          | R$   | 176.076,45     |
| 02.13 - SEC MUN DA DEFESA CIVIL                                | R$   | 127.417,81     |
| TOTAL                                                          | R$   | 63.000.000,00  |

E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCIÊN CIO Praça C urral N ovo, S/N, Centro, Dom lnocênc lo-P I CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## li -DESPESA POR FUNÇÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO

| 01 - Legislativa             | R$   | 2.428.800,07   |
|------------------------------|------|----------------|
| 04 - Administração           | R$   | 14.853.816,35  |
| 06 - Segurança Pública       | R$   | 59.449,88      |
| 08 - AssistênciaSocial       | R$   | 3.112.710,11   |
| 09 - PrevidênciaSocial       | RS   | 146.662,84     |
| 10- Saúde                    | R$   | 13.094.404,83  |
| 11 - Trabalho                | R$   | 388.846,41     |
| 12 - Educação                | R$   | 24.424.516,99  |
| 13- Cultura                  | R$   | 300.437,02     |
| 14 - Direitos da Cidadania   | R$   | 176.076,45     |
| 15 - Urbanismo               | R$   | 1.723.657,91   |
| 16 - Habitação               | R$   | 10.409,22      |
| 17 - Saneamento              | R$   | 467.512,02     |
| 20 - Agricultura             | R$   | 232.171 ,57    |
| 24 - Comunicações            | R$   | 261 .277,97    |
| 25- Energia                  | R$   | 152.146,45     |
| 26 - Transporte              | R$   | 81 .939,94     |
| 27 - Desporto e Lazer        | R$   | 383.606,06     |
| 28 - Encargos Especiais      | R$   | 366.665,18     |
| 99 - Reserva de Contingência | R$   | 334.892,73     |
| 1 TOTAL DA DESPESA           | R$   | 63.000.000,00  |

## E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

(Continua na próxima página)

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/ Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

www.diarioficialdosmunicipios.org

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A divulgação virtual dos atos municipais A divulgação virtual dos atos municipais Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOC~NCIO

Praça Curral N ovo. SIN . Centro. Dom lnocê nclo-PI

CEP: 64790-000

1

C N PJ:

23.500.002/0001◄5

## CAPITULO li

## DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

Art.  6° A  aplicação  dos recursos discriminados no artigo 5° será  realizada de acordo com a  programação  estabelecida para as unidades orçamentárias,  aprovadas nos anexos componentes da presente Lei. Art. 7° Durante a  execução orçamentária , fica o  Executivo Municipal autorizado a  abrir, mediante decretos, créditos  suplementares até  o  limite de 60% (sessenta por cento) das  despesas  fixadas  nesta  Lei,  para  reforçar  dotações que  se  tornarem  insuficientes, conforme disposto no a rt. 43da Lei Federal nº 4 .320/64 e  IV, §  1°  do Art. 3 1 da Lei Municipal nº 377,  de  202  de  julho  de  2024,  Lei  de  Diretrizes  Orçamentária  para  2026,  mediante utilização  de recursos provenientes de: 1  Anulação  parcial ou total das dotações  já  existentes nos termos do art. 43, S 1', Inciso 111, da Lei Federal n º  4.320, de 17 de março de 1964; li Superávit financeiro dos fundos, convênios ou termos congêneres , apurados em  balanço  patrimonial  do  exercício financeiro  de  2026  ou  comprovados  através dos respectivos extratos bancários  das contas vinculadas; Ili excesso de arrecadação apurado no decorrer do exercício m ediante novos convên ios ou termos congêneres , novas fontes de receita, a umento da receita prevista, em função  de alterações  na legislação  pertinente; IV O  produto de operações  de crédito  autorizadas, em forma que juridicamente possibilite o  Poder Executivo realizá-las. § 1°  Não  oneram  o limite  expresso  no  caput  deste  artigo,  até equivalente percentual, os créditos  adicionais destinados a  suprir insuficiências  das dotações  inerentes ãs  seguintes despesas: 1 Com pagamento da dívida pública , de precatórios e  de sentenças judiciais, bem como os créditos  à  conta da dotação  Reserva de Contingência  e  aqueles destinados à contrapartida a  convênios , acordos e  ajustes;

## E-mail:  pmdominocencio@hotmail.com

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li -

PREFEITURA MUNICIPAL oe DOM INOCêNCIO

Praça Curra1 N ovo. SIN .  Centro. D o m  lnoc·n clo-PI

CEP; 847Q0-000

I

CNPJ: 23.500.002/0001-45

Com pessoal e  encargos;

Ili  as  medidas  adotadas  para,  em  decorrência  de  alteração  da  estrutura organizacional ou da competência  legal o u  regimental dos órgãos  da Administração  Direta ou Indireta, efetuar a  transposlçao, o  remanejamento ou a  transferência  de recursos de uma categorta de programação  para outra ou de um órgão  para outro. § 2° Não  será  aprovado projeto de lei que implique no aumento das despesas orçamentárias,  sem a  indicação  das fontes e  destinação  de recursos. § 3°  Fica  o Poder  Executivo  autorizado  a promover,  durante  a execução orçamentária de  2026,  a movimentação  das  fontes  de  recursos  constantes  desta  Lei, previstas na arrecadação de receitas e  fixação  das despesas, da seguinte forma: 1  lnclusao  de  novas  fontes  e destinação de  recursos  não previstos  na estimativa da receita para 2026; li  Transferência  ou  alteração  entre  Fontes e  Destinação  de  Recursos  não previstos na  estimativa da receita para 2026; Ili  inclusão  de  novas  Fontes  e Destinação  de  Recursos  não  previstos  na fixação  das despesas para o  exercício  de 2026; IV Transferência  ou  a lteração  entre  Fontes e  D estinação  de Recursos  não previstos na flxaçao das despesas para o  exercfclo de 2026. §  4° As Fontes e  Destinação  de Recursos utilizadas na inclusão,  transferência ou alteração  deverão  obedecer à  codificação  definida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. § 5° Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento  da execução  orçamentária,  com a  finalidade de facilitar o  cumprimento da programação  aprovada nesta lei e  em manter equilíbrio  a  execução  da despesa púb lica no  decorrer  do  exercício financeiro,  autorizado  a remanejar,  transpor  e/ou  transferir recursos,  e ntre  elementos do mesmo grupo  de despesa, entre fontes de recursos e  entre

## E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO

Praçe Curral Novo, SJN , Centro, Dom  lnoc6ncio+PI

CEP: 64790-000

1

CN PJ : 23.500.002/0001--45

03

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atividades,  projetos e  operações  especiais de um mesmo programa ou de um ó rgão  para outro, sem onerar o  limite estabelecido no  caput deste artigo, conforme §§ 2° e  3° do artigo

31  da Lei Municipal nº  377/2024, Lei de Diretrizes O rçamentárias  para 2026. Art. 8° As despesas obrigatórias de caráter continuado, definidas no art. 17, da Lei  Complementar nº  101,  de 04 de maio de 2000,  e  as despesas de capital  relativas a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação  contratual anterior. serão  reempenhadas  nas dotações  próprias  ou,  em  casos de insuficiência  orçamentária . suplementadas mediante transposição , remanejamento ou transferência  de recursos. Art. 9°  Fica o Poder Executivo a uto ri zado a abrir c réditos  adicionais suplementares à  conta de excesso de arrecadação  de receitas específicas e  vinculadas a detenninada  finalidade,  nos  termos  do  art.  43  da  Lei  Federal  nº  4 .320,  de  1964,  e  do parágrafo  único  do art. 8° da Lei Complementar Federal nº 101, de 4  de maio de 2000. Art. 10° Fica o  Poder Executivo Municipal autorizado a  contratar operações  de c rédito, nos termos do§ 8° do art.  165 da Constituição  Federal, da Lei Federal nº  4.320/64 e  os dispositivos contidos nos arts.  32 e  38, da Lei Complementar nº 101 , de 4  de maio de 2000. Art. 11º  Fica  o Poder  Executivo  a utorizado  a compatibilizar  as  alterações decorrentes das emendas parlamentares com o  Plano Plurianual PPA. Art. 12°  Cabe aos Poderes Legislativo e Executivo assegurarem a compatibilidade entre  o  planejamento para o  exercício  de 2026 contido no PPA 2026-2029 e  a  Lei Orçamentária  para o  exercício  de 2026, ficando autorizados os ajustes necessários . Parágrafo  Único:  A proposta  orçamentária para  a Câmara  Municipal  será fixada  no limite de 7% das recitas mencionadas no artigo 29-A da Constituição  Federal e alterada pela EC-58 de 23 de setembro de 2009. Art.  13° Instituir fundos de qualquer natureza mediante autorização  legislativa; Art.  14° A discriminação  analítica do  orçamento  será efetuada  mediante Decreto do Poder Executivo,  de acordo com  a  necessidade da execução  dos órgãos  da Admlnlstraçao Direta.

## E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

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PREFEITURA MUNICIPA.L OE DOM INOCtNCIO

Preç.a Curral Novo, SJN. Centro, Dom lnoc6nclo-PI

CEP: 04790-000

1

CNPJ: 23.500.002/0001-45

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Art. 15º Em conformidade com a  Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e  Lei de Diretrizes Orçamentárias  para 2026 foi destinado para Reserva de Contingência  o  valor de R$ 334.892.73 (Trezentos e  trinta e  quatro mil, oitocentos e  noventa e  dois reais e setenta  e  três  centavos )  cujo  percentual  foi  calculado  com  base  na  Receita  Corrente Líquida que não  poderá  ser inferior a  2% (dois por cento).  pelo qual serão  destinados ao atendimento  dos  passivos  contingentes,  intempéries,  outros  riscos  e eventos  fiscais imprevistos, podendo ser revista até  a  aprovação  do presente projeto.

Art.  16º  Na  hipótese  de  nao  utlllzação  da  reserva  de  contingência  nos  fins previsto no art. 5º, inciso Ili alínea  "b"  da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de  2000, até 3 1  de agosto de 2026,  a  dotação  correspondente  poderá  ser  anulada  para abertura de Crédítos  Adicionais.

## CAPITULO Ili

DAS DISPOSIÇÕES

FINAIS

Art.  17º - O  Poder Executivo no Interesse da Administração  fará  cumprir o  que determina  os  objetivos  e metas  para  as  despesas  de  capital  e as  decorrentes  delas, elencadas no Plano Plurianual, a lém de tornar efetivo o  que determina a  Lei de Diretrizes Orçamentárias  para o  Exercício  Financeiro de 2026.

## Art. 18°  - Esta lei entrará

as disposições  em contrário .

## Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Inocêncio-PI, 15 de dezembro de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE

CASTRO

Aulnacto defomwo dlgltal po+'

F~':c7~=-1!,~~ 8  DE CASTRO

FILHO:02726472338/.

Dados: 202S.12.1a  11:09-.57-0:1·00'

## Fernande Ribeiro de Castro Filho

## Prefeito Municipal

Aprovada, sancionada, numerada e  publicada a  presente Lei no Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Inocêncio-PI,  no dia 15 de dezembro de 2025.

VALNEY DIAS DE

SOUSA:0385668

307

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Valney Dias de Sousa

Secretário  de Administração

## E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

## (Continua na próxima página)

em vigor no dia primeiro de janeiro de 2026, revogadas

Caderno B

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.I11, Art.22º)

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Página  1

| Codigo                                                                  | Discriminação                                                                                                                                 | Rece i ta Arrecadada                                            | Rece i ta Arrecadada                                                | Rece i ta Arrecadada                                                | Receita Prevista   | Receita Prevista   |
|-------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
|                                                                         |                                                                                                                                               | 2022                                                            | 2023                                                                | 2024                                                                | 2025               | 2026               |
| 1000.00.0.0                                                             | RECEITAS CORRENTES.                                                                                                                           |                                                                 |                                                                     |                                                                     |                    |                    |
| 1100.00.0.0 1200.00.0.0 1300.00.0.0 1600.00.0.0 1700.00.0.0 1900.00.0.0 | IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE ME CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 900.857,60 4.410,00 148.727,84 26.625,38 28.994.508,21 4.630,52 | 21 .085.141,65 4.851,00 163.600,63 29.287,92 34.698.253,22 5.093,56 | 23.192.443,32 5.578,65 188.940,77 33.681 ,11 38.409.737,21 5.857,60 |                    |                    |
|                                                                         | Sub Total                                                                                                                                     | 30.079.759,55                                                   | 55.986.227,98                                                       | 61 .836.238,66                                                      | 0,00               | º· ººI             |
| 2000.00.0.0                                                             | RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                           |                                                                 |                                                                     |                                                                     |                    |                    |
| 2100.00.0.0 2200.00.0.0 2400.00.0.0 2900.00.0.0                         | OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                   | 1.158.474,53                                                    | 1.274.322,00                                                        | 1.277.839,1O                                                        |                    |                    |
|                                                                         | Sub Total                                                                                                                                     | 1.158.474,53                                                    | 1.274.322,00                                                        | 1.277.839,10                                                        | 0,00               | º·ººI              |
| 7000.00.0.0                                                             | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                                                                                                                   |                                                                 |                                                                     | 1                                                                   |                    |                    |
|                                                                         | Sub Total                                                                                                                                     | 0,00                                                            | 0,00                                                                | 0,001                                                               | 0,00               | º· ººI             |
| 8000.00.0.0                                                             | RECEITAS DE CAPITAL Sub Total                                                                                                                 | 0,00                                                            | 0,00                                                                | 1 0,001                                                             | 0,00               | º· ººI             |
| 9000.00.0.0                                                             | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                                                                       |                                                                 |                                                                     |                                                                     |                    |                    |
| 9500.00.0.0                                                             | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                                                        | -2.509.590,89                                                   | -2.760.549,98                                                       | -3.164.272,48                                                       |                    | 1                  |
|                                                                         | Sub Total                                                                                                                                     | -2.509.590,89                                                   | -2.760.549,98                                                       | -3.164.272,48                                                       | 0,00               | º· ººI             |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.I11, Art.22º)

Página  2

| Codigo      | Discriminação                      | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Prevista   | Receita Prevista   |
|-------------|------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|--------------------|--------------------|
|             |                                    | 2022                 | 2023                 | 2024                 | 2025               | 2026               |
| 9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS |                      |                      | 1                    |                    |                    |
|             | Sub Total                          | 0,00                 | 0,00                 | 0,001                | 0,00               | º·ººI              |
| TOTAL       | TOTAL                              | 28.728.643,19        | 54.500.000,00        | 59.949.805,28        | 0,00               | 0,00               |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

1

1

1

1

1

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc. Ili, Art. 22)

| Codigo                  | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA     | DESPESA       |
|-------------------------|----------------------------|----------------|-------------|---------------|
|                         |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025 | Prevista 2026 |
| DESPESAS CORRENTES      | DESPESAS CORRENTES         |                |             |               |
| 3 1                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 25.715.450,53  |             |               |
| 3 2                     | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 12.352,17      |             |               |
| 3 3                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 28.019.932,1O  |             |               |
|                         | Sub Total                  | 53.747.734,80  | 0,00        | 0,00          |
| DESPESAS DE CAPITAL     | DESPESAS DE CAPITAL        |                |             |               |
| 44                      | INVESTIMENTOS              | 5.708.945,81   |             |               |
| 46                      | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 265.960,29     |             |               |
|                         | Sub Total                  | 5.974.906,10   | 0,00        | 0,00          |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                |             |               |
| 9 9                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 227.164,38     |             |               |
| L                       | Sub Total                  | 227.164,38     | 0,00        | 0,00          |
|                         | TOTAL                      | 59.949.805,28  | 0,00        | 0,00          |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA - CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

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Página  1

## TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

| Código    | Discriminação                                                                     | Valor                |
|-----------|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| 0001      | AÇÃO LEGISLATIVA                                                                  | 2.428.800,07         |
| 0008      | TREINAMENTO DE PESSOAL                                                            | 173.315,06           |
| 0014      | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO                                                       | 308.498,13           |
| 0020      | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                  | 1.114.332,02         |
| 0021      | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                               | 13.317.665,00        |
| 0025      | EDIFICAÇÕES PUBLICAS                                                              | 202.384,03           |
| 0032      | CONTROLE INTERNO                                                                  | 187.451,31           |
| 0033      | DIVIDA INTERNA                                                                    | 300.655,32           |
| 0078      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                                              | 188.736,54           |
| 0096      | SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS                                     | 18.801,83            |
| 0127      | SERVIÇOES POSTAIS CONVENCIONAIS                                                   | 5.204,61             |
| 0134      | TELEFONIA                                                                         | 16.782,33            |
| 0185      | CRECHE                                                                            | 225.693,78           |
| 0188      | ENSINO REGULAR                                                                    | 24.167.848,47        |
| 0189      | PRE-ESCOLA                                                                        | 17.753,68            |
| 0223      | EDUCAÇÃO FISICA                                                                   | 84.762,30            |
| 0224      | DESPORTO AMADOR                                                                   | 303.639,15           |
| 0235      | BOLSAS DE ESTUDO                                                                  | 3.221 ,06            |
| 0247      | DIFUSÃO CULTURAL                                                                  | 300.437,02           |
| 0267      | TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA                                                   | 146.758,45           |
| 0316      | HABITAÇÕES URBANAS                                                                | 10.931 ,11           |
| 0317      | HABITAÇÕES RURAIS                                                                 | 5.204,61             |
| 0323      | PLANEJAMENTO URBANO                                                               | 404.686,29           |
| 0324      | LIMPEZA PUBLICA                                                                   | 168.451 ,30          |
| 0325      | GERAÇÃO DE EMPREGO ERENDA                                                         | 388.846,41           |
| 0326      | SERVIÇOS FUNERARIOS                                                               | 33.340,82            |
| 0327      | ILUMINAÇÃO PUBLICA                                                                | 10.592,61            |
| 0428      | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA                                                      | 10.619.249,37        |
| 0430      | FISCALIZAÇÃO EINSPEÇÃO SANITARIA                                                  | 94.073,81            |
| 0447      | ABASTECIMENTO DÁGUA                                                               | 1.264.323,50         |
| 0448      | SANEAMENTO GERAL                                                                  | 186.927,97           |
| 0449      | SISTEMAS EESGOTO                                                                  | 5.204,61             |
| 0456      | CONTROLE DA POLUIÇÃO                                                              | 5.204,61             |
| 0457 0460 | DEFESA CONTRA AS SECAS                                                            | 238.473,75 62.862,54 |
| 0461      | ATENÇÃO A CRIANÇA ADOLESCENTE EAO JOVEM PROGRAMA DE APOIO AO DEFICIENTE EAO IDOSO | 18.700,00            |
| 0462      | PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO ERENDA                                             | 17.537,64            |
| 0465      | PROGRAMA DE MELHORIA DOMICILIAR ESANEAMENTO                                       | 4.400,00             |
|           |                                                                                   | 33.611,02            |
| 0466      | PROGRAMA DE ATENDIMENTO FAMILIAR                                                  |                      |
| 0468      | PROGRAMA DE MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO                                              | 2.200,00             |
| 0485      | ASSISTENCIA AVELHICE                                                              | 13.873,02            |
| 0486      | ASSISTENCIA SOCIAL                                                                | 2.700.172,08         |
| 0487      | GERAL ASSISTENCIA COMUNITARIA                                                     | 97.182,63            |
|           | ESEGURADOS                                                                        | 146.662,84           |
| 0492      | PREVIDENCIA SOCIAL                                                                | 52.702,80            |
| 0534 0535 | ESTRADAS VICINAIS                                                                 | 24.032,53            |
|           | TRANSPORTES ESPECIAIS                                                             | 2.386.808,15         |
| 0536      | MANUT SEC DE SAÚDE MANUT SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                            | 156.111,09           |
| 0537 9999 | RESERVA DE CONTINGENCIA                                                           | 334.892,73           |
|           | TOTAL                                                                             | 63.000.000,00        |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS

| Código    | Discriminação                                                           | Valor             |
|-----------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| 1001      | AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA CAM. MUNICIPAL                                 | 17.532,90         |
| 1002      | REFORMA DA GAMARA MUNICIPAL                                             | 43.832,25         |
| 1003      | LOCAÇÃO DE VEICULOS                                                     | 29.221,50         |
| 1004      | AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMAT.PERMANENTE                                      | 8.166,09          |
| 1005      | AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMAT.PERMANENTE                                      | 2.827,01          |
| 1006      | AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMAT.PERMANENTE                                      | 17.324,53         |
| 1007      | CONST. DE QUADRAS ESPORTIVAS EM UNID. ESCOLARES                         | 10.000,00         |
| 1010      | CONSTRUÇÃO EAMPL. DE SALAS DE AULA                                      | 11.000,00         |
| 1011      | CONST. DE POÇOS TUBULARES EM UNID. ESCOLARES                            | 10.000,00         |
| 1012      | AQUIS. DE EQUIP. EMAT.PERMANENTE                                        | 12.598,01         |
| 1015      | AQUSIÇÃO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇÃO                                       | 14.360,68         |
| 1016      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS                                      | 89.088,01         |
| 1017      | AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                   | 91.510,18         |
| 1018      | CONSTRUÇÃO EAMPL. DE SALAS DE AULAS                                     | 145.108,45        |
| 1019      | CONST. DE QUADRAS DE ESPORTE EGIN. POLIESP.                             | 74.762,30         |
| 1020      | CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL                                         | 5.726,50          |
| 1023      | AQUISIÇÃO DE VEICULOS/AMBULANCIA                                        | 35.114,43         |
| 1024      | MANUT. REST. EAMPL. POSTO DE SAUDE EHOSPITAL                            | 70.486,92         |
| 1025      | AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                                    | 146.870,21        |
| 1026      | REFORMA DE PREDIO DA PREF. MUNICIPAL                                    | 202.384,03        |
| 1027      | AQUISIÇÃO DE EQUIP. EMAT. PERM. P/ SEC. DE OBRAS                        | 11.453,03         |
| 1028      | ABERTURA DE RUAS EAVENIDAS                                              | 11.453,03         |
| 1029      | CONST. REST. EMANUT. DE PRAÇAS                                          | 23.348,22         |
| 1030      | CONST. REST. DE CHAFARIZES                                              | 20.427,00         |
| 1031      | CONST. REST.CALÇAMENTO , MEIO FIO EBUEIROS                              | 186.927,97        |
| 1032      | CONST. REST. DE AÇUDES EBARRAGENS                                       | 5.726,50          |
| 1033      | CONST. DE POÇOS CABIMBÔES ETUBULARES                                    | 5.204,61          |
| 1034      | CONST. DE RESERVATORIOS DOMICILIARES (CISTERNAS)                        | 63.283,74         |
| 1035      | CONST. REST. ESTR, PONTES,PASS.MOLHADAS                                 | 5.204,61          |
| 1036 1037 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS CONST. RES.DE VILAS HABITACIONAIS | 5.204,61 5.204,61 |
| 1038      | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS                                       | 5.726,50          |
| 1039      | CONST. AMPL. DA REDE ELETRICA URBANA ERURAL                             | 5.204,61          |
| 1040      | CONST. REST. DE CEMITERIOS                                              | 33.340,82         |
| 1041      | AMPL. DE REDE DE ABAST. D'AGUA Z. URBANA                                | 5.204,61          |
| 1043      | AQUISIÇÃO DE IMPL.AGROPECUARIOS                                         | 5.204,61          |
| 1044      | IMPL. DE PROJ. COMUNIÁRIOS DE IRRIGAÇÃO                                 | 5.204,61          |
| 1047      | CONST.DO PREDIO P/ POSTO CORREIO                                        | 5.204,61          |
| 1048      | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                                          | 5.204,61          |
| 1049      | CONST. SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO                                      | 5.204,61          |
| 1051      | CONST. REST. DE VILA HABIT. RURAL                                       | 5.204,61          |
| 1052      | CONST. AMPL.DO SIST. ABAST. D'AGUA                                      | 74.240,40         |
| 1053      | AQUISIÇÃO DE PONTÃO                                                     | 24.032,53         |
| 1080      | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                            | 5.726,50          |
| 1081      | ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19                                    | 69.746,30         |
| 1101      | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAM. LEGISLATIVA                              | 65.748,38         |
| 1260      | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                    | 28.981,38         |
| 1270      | CONSTRUÇÃO DE BARREIROS                                                 | 5.204,61          |
| 2657      | IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DO SIAFIC                                       | 31.308,75         |
| Total     |                                                                         | 1.767.044,98      |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA - CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

| Código    | Discriminação                                                            | Valor                    |
|-----------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| 2001      | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA                                        | 2.272.465,04             |
| 2003      | MANUT. DOS ENCARGOS DO GABINETE                                          | 1.077.885,47             |
| 2004      | MANUT. DOS ENCARGOS COM APPM                                             | 25.598,43                |
| 2005      | SERVIÇOS DE ASSESSORIA                                                   | 11 .908,42               |
| 2006      | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL                                        | 187.451,31               |
| 2007      | MANUTENÇÃO DA SEGURAÇA PUBLICA                                           | 59.449,88                |
| 2008      | MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO                           | 11.908.865,85            |
| 2009      | ENCARGOS COM SERVIÇOS TELEFONICOS                                        | 16.782,33                |
| 2011      | ENCARGOS COM A ELETROBRAS                                                | 8.392,61                 |
| 2012      | MANUTENÇÃO DA SEC. DE FINANÇAS                                           | 211.726,20               |
| 2015      | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                         | 7.620.628,11             |
| 2016      | AUXILIO A ESTUDANTES                                                     | 3.221 ,06                |
| 2017      | ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL                                           | 19.724,52                |
| 2019      | ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL                                         | 259.676,77               |
| 2020      | MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%                                   | 3.359.439,04             |
| 2021      | MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%                                   | 9.862.656,42             |
| 2024      | ENCARGOS COM O ESPORTE E LAZER                                           | 297.912,65               |
| 2025      | MANUTENÇÃO DO PODE                                                       | 25.139,94                |
| 2026      | MANUTENÇÃO DO PNAE                                                       | 510.000,00               |
| 2027      | ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE                                      | 759.999,99               |
| 2028      | OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO                                             | 90.407,42                |
| 2029      | ENCARGOS COM JOVENS E ADULTOS                                            | 713.749,04               |
| 2031      | MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA                                           | 15.816,78                |
| 2032      | MANUT. DO PROGRAMA FARMACIA BASICA                                       | 424.053,03               |
| 2035      | MANUT. DO PROGRAMA ECD                                                   | 72.530,53                |
| 2036 2037 | OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE MANUTENÇÃO DO PAB FIXO                         | 241 .462,51 2.943.473,34 |
| 2039      |                                                                          | .880,28                  |
| 2042      | MANUTENÇÃO DO FMS DE SEV. URBANOS                                        | 1.371                    |
| 2043      | MANUT. C/ ENCARGOS DO DEPTO MANUT. DE ESTRADAS E RODAGENS                | 364.158,51 47.498,19     |
| 2044      | AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS                                            | 8.392,61                 |
| 2045      | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA                                            | 168.451 ,30              |
| 2047      | PISO BASICO FIXO - PBF                                                   | 164.049,31               |
| 2048      | ENCARGOS COM O PETI/PVMC                                                 | 4.400,00                 |
| 2051      | ASSIST. AO PORTADOR DE DEFIC. - PPD - DEFICIENTE                         | 4.400,00                 |
| 2052      | BENEFIC. PREST. CONTINUADA - BCP - DEFICIENTE                            | 14.300,00                |
| 2053      | HORTA COMINUTARIAS                                                       | 17.537,64                |
| 2056      | OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST. SOCIAL                                   | 112.354,32               |
| 2057      | PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO - API                                   | 3.300,00                 |
| 2058      | AUXILIO FUNERAL                                                          | 33.611,02                |
| 2059      | ASSIST. TECNICA A PROGRAMAS E PROJETOS                                   | 2.200,00                 |
| 2060      | ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES                                            | 97.182,63                |
| 2061      | MANUTENÇÃO DO FMAS                                                       | 1.829.988,97             |
| 2062      | ASSISTENCIA A IDOSOS                                                     | 10.573,02                |
| 2063      | ASSIST. A PORTADOR DE DEFICIENCIA                                        | 3.300,00                 |
| 2064      | ENCARGOS COM O CONSELHO TUTELAR                                          | 175.406,98               |
| 2065      | RECUPERAÇÃO DE MORADIAS                                                  | 4.400,00                 |
| 2092      | MANUTENÇÃO DO SIST. DE ABAST. D'AGUA                                     | 64.451 ,49               |
| 2093      | MANUT. DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA                                  | 136.349,23               |
| 2094      | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO                                           | 173.315,06               |
| 2095      | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES URBANISMO                      | 28.615,23                |
| 2096      | MANUTENÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO E                                     | 623.075,69               |
| 2097      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA                                      | 300.437,02               |
| 2098      | MANUTENÇÃO DA SEC. DOS DIREITOS DA MULHER                                | 176.076,45               |
| 2099 2281 | MANUTENÇÃO DA SEC. DA DEFESA CIVIL ENCARGOS COM A UNIDADE MISTA DE SAUDE | 127.417,81 36.587,39     |
| 2282      | ENCARGOS COM IGD SUAS                                                    | 209.396,67               |
| 2283      | MANUT. SEC. MUNIC. TRABALHO E EMPREGO                                    | 388.846,41               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

| Código   | Discriminação                                   | Valor         |
|----------|-------------------------------------------------|---------------|
| 2284     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA         | 208.165,13    |
| 2289     | ABASTECIMENTO D'AGUA COM CARRO PIPA             | 31 .636,48    |
| 2290     | ENCARGOS COM O PROJOVEM                         | 4.400,00      |
| 2291     | ECP NA ESCOLA                                   | 3.300,00      |
| 2292     | ENCARGOS COM O SETOR FINANCEIRO E CONTABIL      | 15.444,91     |
| 2293     | MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR              | 141.441,34    |
| 2296     | MANUTENÇÃO DO PNATE                             | 765.939,38    |
| 2297     | ENCARGOS COM PBV li                             | 25.447,31     |
| 2300     | AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR                 | 10.000,00     |
| 2306     | MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE                       | 3.899.071 ,49 |
| 2307     | MANUT SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL             | 156.111,09    |
| 2653     | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ            | 188.736,54    |
| 2654     | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - FMS          | 310.810,50    |
| 2655     | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - FMAS         | 26.299,38     |
| 2656     | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - EDUCAÇÃO     | 37.570,50     |
| 2660     | AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE-ACS E ACE           | 1.074.405,06  |
| 2661     | MANUTENÇÃO DO PREVINE BRASIL                    | 1.662.015,87  |
| 2662     | ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - ESB                 | 720.080,19    |
| 2665     | IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR                    | 2.200,00      |
| 2666     | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 1.100.000,00  |
| Total    | Total                                           | 60.085.445,09 |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

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Orçamento Programa -

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

| Código   | Discriminação                           | Valor      |
|----------|-----------------------------------------|------------|
| 2010     | ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS      | 296.589,71 |
| 2013     | ENCARGOS COM ADIVIDA INTERNA            | 300.655,32 |
| 2014     | ENCARGOS COM OPASEP                     | 146.662,84 |
| 2018     | ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS      | 2.699,47   |
| 2294     | ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA ELETROBRAS | 66.009,86  |
| Total    | Total                                   | 812.617,20 |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027  .264.  723-38

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili. §  1º. Art.2°)

| 1 Cod~o                                                                    | Dlscrimlnaçllo                                                                                                                                                                 | Leglslacao                                                                  |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 1112.50.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL |                                                                             |
| 1112.50.0.1.00                                                             |                                                                                                                                                                                | Codigo TributárioMunicipal - Lei 027/2001 -capitulo 1                       |
| 1112.53.0.1.00                                                             | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA • IRPF                                             | Codlgo TributárioMunicipal - Lei 027/2001 - capitulo                        |
|                                                                            | IRPF - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A RENDA·RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO                                                                      | Ili                                                                         |
|                                                                            | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                                                                                                        | CF. art. 153, 111; Lei n· 5.172/1966 (CTN). art. 43: Decreto n· 9.580/2018. |
| 1113.03.1.1.00                                                             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS IRRF· OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                                                                                                                    |                                                                             |
|                                                                            | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS                                                                                                                               |                                                                             |
|                                                                            | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                                                                                                                        |                                                                             |
| 1121.02.1 .1 .00                                                           | ISSQN - PRINCIPAL TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXA FISCAL.DE INSTAL.TFI-NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL       | Codlgo TrtbutérioMunlclpal - Lei 02712001 - capitulo li                     |
| 1121.02.1.0.00                                                             |                                                                                                                                                                                | Codlgo TributárioMunicipal- Lei 027/2001 -capitulo li                       |
| 1121.01 .0.1.00                                                            | TAXAS DE INSPEÇÃO . CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES                                                                             |                                                                             |
| 1121.02.0.0.00                                                             | TAXA FISCAL.INSTALAÇÃO- NÃO PROV.UTILIZ POSIÇÕES                                                                                                                               | Codigo TributárioMunicipal- Lei 027/2001 -capitulo li                       |
|                                                                            | ORBITAIS                                                                                                                                                                       |                                                                             |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili. §  1° . Art. 2°)

Página  2

|                                                                            | Discriminação                                                                                                                                                                                            | Fonte   | Legislacao                                                       |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------------|
|                                                                            | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                                                                                                                                             |         |                                                                  |
| 1121.50.0.1.00                                                             | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL                                                                                                                                                 |         | Codigo TributárioMunicipal- Lei 027/2001 -capitulo li            |
| 1122.00.0.0.00 1122.01.0.0.00                                              | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                                                                                                               |         |                                                                  |
| 1122.01 .0.1.00                                                            | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                    |         | Codlgo TrtbutárioMunicipal- Lei 027/2001 -capitulo li            |
| 1200.00.0.0.00 1240.00.0.0.00 1241.00.0.0.00 1241.50.0.0.00                | CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA     |         |                                                                  |
| 1241.50.0.1.00                                                             | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                                                                                                                                                |         | CF, art. 149-A; EC nº 39/2002; CE, art. 165-A e parágrafo único. |
| 1300.00.0.0.00 1310.00.0.0.00 1311.00.0.0.00 1311.01.0.0.00 1311.01.1.0.00 | RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS. FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS |         |                                                                  |
| 1311.01.1.1.00                                                             | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                     |         | Lei n• 4.320/64. art. 11 , § 4º; Portaria STN n• 388/2018.       |
| 1311.99.0.0.00                                                             | OUTRAS RECEITAS IMOBILI RIAS                                                                                                                                                                             |         |                                                                  |
| 1311.99.0.1.00                                                             | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 |         | Lei n· 4.320/64. art. 11, § 4•; Portaria STN n· 388/2018.        |
|                                                                            | VALORES MOBILIARIÕS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                                                                                      |         |                                                                  |
| 1321.01 .0.1.00                                                            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                                                                                                                                    |         | CF, art. 164, § 3º.                                              |
| 1321.01.0.1.00                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                                                                                                                                    |         | CF. art. 164. § 3º; Portaria n• 3.992/2017.                      |
| 1321.01.0.1 .00                                                            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                                                                                                                                    |         | CF, art. 164, § 3•,                                              |
| 1321.01.0.1.00                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                                                                                                                                    |         | CF, art. 164. § 3•_                                              |
| 1321.01 .0.1.00 1321.01.0.1 .00 1321.01.0.1.00 1321.01 .0.1.00             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                  |         |                                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili. §  1º. Art.2°)

| Codlgo                                                                                                                                                      | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Fonte   | Leglslacao                              |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------|
| 1321.01 .0.1.00                                                                                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |         | CF. art. 164, § 3•.                     |
| 1321.01 .0.1.00                                                                                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |         | CF, art. 164. § 3°.                     |
| 1321.01 .0.1.00                                                                                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |         | CF. art. 164. § 3•_                     |
| 1321.01 .0.1.00                                                                                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |         | CF, art. 164. § 3•.                     |
| 1321.01 .0.1.00                                                                                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |         | CF, art. 164, § 3•; Lei n• 11.494/2007. |
| 1321.01 .0.1.00                                                                                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |         | CF, art. 164, § 3•_                     |
| 1321.01 .0.1.00                                                                                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |         | CF, art. 164, § 3•_                     |
| 1321.01 .o. 1 .oo                                                                                                                                           | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |         | CF. art. 164, § 3•.                     |
| 1321.01 .0.1.00                                                                                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |         | CF, art. 164. § 3°.                     |
| 1321.01 .0.1.00 1321.01 .0.1.00 1321.01 .0.1.00 1321.01 .0.1.00 1321.01 .0.1.00 1321.01 .0.1.00 1321.01 .0.1.00 1321.01 .0.1.00 1321.01 .0.1.00             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                 |         | CF, art. 164. § 3º.                     |
| 1321.01.0.1.00 1321.01.0.1.00 1321.01.0.1.00 1321.01 .0.1.00 1321.01 .0.1.00 1321.01.0.1.00 1321.01 .0.1.00 1321.01 .0.1.01 1321.01 .0.1.02 1321.01 .0.1.03 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE |         |                                         |
| ~~ éé ~éc~cc1 c'c::Occ1 é':-éé g'-i: ~c'c::0~5 é-- - 1399.00.0.0.00                                                                                         | .--i ~cc~~~~~ 'ic :icE~~ciE céi g:i~~E~~1Ji~!,!ANCÁRIOS - COVID OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |         |                                         |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1º. Art.2°)

Página  4

| Codigo                        | Discriminação                                                                                         | Fonte   | Legislacao                                                                                                                         |
|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1800.00.0.0.00                | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                                   |         |                                                                                                                                    |
| 1690.00.0.0.00                | OUTROS SERVIÇOS                                                                                       |         |                                                                                                                                    |
| 1699.00.0.0.00                | OUTROS SERVIÇOS                                                                                       |         |                                                                                                                                    |
| 1699.99.0.0.00                | OUTROS SERVIÇOS                                                                                       |         |                                                                                                                                    |
| 1699.99.0.1.00                | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL                                                                           |         | CF, art. 173.                                                                                                                      |
| 1700.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                              |         |                                                                                                                                    |
| 1710.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                           |         |                                                                                                                                    |
| 1711.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                                                 |         |                                                                                                                                    |
| 1711.51.0.0.00                | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM                                              |         |                                                                                                                                    |
| 1711.51.1.0.00                | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                                                            |         |                                                                                                                                    |
| 1711.51.1 .1.00               | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                                            |         | CF. art. 159, 1 , b.                                                                                                               |
| 1711.51.2.0.00                | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                                                    |         |                                                                                                                                    |
| 1711.51 .2.1.00               | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL                                                  |         | CF, art. 159, 1, e.                                                                                                                |
| 1711.52.0.0.00                | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                                           |         |                                                                                                                                    |
| 1711.52.0.1.00                | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL                                                  |         | CF, art. 153, VI e§ 4•, 111 e art.158, 11; Lei n• 5.172/1966 (CTN), art. 29 a 31; Lei n• 9.393/1996; Lei n• 11 .250/2005. Art. 1°. |
| 1712.00.0.0.00 1712.50.0.0.00 | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS         |         |                                                                                                                                    |
| 1712.50.0.1.00                | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL                                                  |         | CF, art. 20, § 1•; Lei n• 7.990/89.                                                                                                |
| 1712.51.0.0.00                | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                                                 |         |                                                                                                                                    |
| 1712.51 .0.1.00               | CFEM - PRINCIPAL                                                                                      |         | CF, art. 20, § 1º; Lei n• 7.990/89.                                                                                                |
| 1712.52.0.0.00 1712.52.1.0.00 | COTA-PARTE COMPENSAÇ O FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89 |         |                                                                                                                                    |
| 1712.52.1.1.00                | COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº                                                                 |         |                                                                                                                                    |
|                               | 7.990/89-PRINCIPAL                                                                                    |         | CF. art. 20, § 1•; Lei n• 7.990/89.                                                                                                |
| 1712.52.4.0.00                | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP                                                        |         |                                                                                                                                    |
| 1712.52.4.1.00                | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                           |         |                                                                                                                                    |
| 1712.52.4.1.00                | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                           |         | CF. art. 20, § 1º; Lei n• 7.990/89.                                                                                                |
| 1712.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                                             |         |                                                                                                                                    |
| 1712.99.0.1.00                | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                                       |         |                                                                                                                                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili. §  1º. Art.2°)

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| Codlgo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Dlscrimlnaçllo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |       | Leglslacao                                |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |       | CF. art. 20, § 1•; Lei n· 7.990/89.       |
| 1712.99.0.1.00 1713.00.0.0.00 1713.50.0.0.00 1713.50.1 .0.00 1713.50.1 .1.00 1713.50.1.1.01 1713.50.1.1.02 1713.50.1 .1.04 1713.50.1 .1 .05 1713.50.1.1.06 1713.50.1.1.11 1713.50.1 .1.12 1713.50.1.1.14 1713.50.1 .1 .15 1713.50.1 .1.16 1713.50.1.1.17 1713.50.1.1.18 1713.50.1.1 .19 1713.50.2.0.00 1713.50.3.1.02 1713.50.3.1.03 1713.50.4.0.00 1713.50.4.1.00 1713.50.4.1.01 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL ATENÇÃO PRIMÁRIA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA- INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANC DA APS - CAPITAÇÃO PONDE ATENÇÃO PRIMARIA - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS ATENÇÃO PRIMÁRIA- COVID-19 - SAPS IMPLEMENT. DE POLITICAS DE PROM. DA EQUIDADE EM SAUDE-SAPS ATENÇÃO PRIMARIA - INCREMENTO TEMPO CUSTEIO SERV ATENÇÃO PRIMARIA - IMPL POLITICA REDE CEGONHA ATEN.PRIMÁRIA- INCENTIVO FINANC ATENÇÃ O SAUDE BUCAL INCENTIVO FIN APS-SAUDE FAMILINESF E ATEN PRIMA INCENTIVO FIN APS- DEMAIS PROGRAMAS SERVIÇOS INCENTTIVO FIN APS-EQUIPES MULTIPROFIS.=: Si" IO =NA -==l= S'= E cé M éé U =LT TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA - SAMU TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÃNCIA EM SAUDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TRANSFERÊNCIA DOS AGENTES COMB ENDEMIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENTIVO FINANCEIRO DESPESAS DIVERSAS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENTIVO FINANC AÇÕES VIGILÃNCIA TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PROM DA ASSIST FARM E INSUMOS | Fonte | C:--:1=--c'______________________________ |

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Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1° , Art.2°)

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| Codigo                        | Discriminação                                                                                                                                                                              | Fonte   | Legislacao                                                                                                                                                                                               |
|-------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1713.51.1 .1.00               | TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                                                                                                            |         | 28/09/2017; Portaria GM/MS n• 3.992 de 28/12/2017. CF, art. 195 e 198; Lei n• 8.080 e 8.142/1990; LC 141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS n• 6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS n• 3.992 de 28/12/2017. |
|                               | TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO ESPECIAL.-PRINCIPAL                                                                                   |         |                                                                                                                                                                                                          |
| 1714.50.0.1.00                | ATENÇÃO ESPECIALIZADA · ESTRUTURAÇÃOO DE UNIDADES ATEN ESPEC TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÃRIO-EDUCAÇÃO TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL |         | CF, art. 241 .                                                                                                                                                                                           |
| 1714.50.0.1.00                | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                                                                                                                         |         | CF, art. 212, § 5"; Lei n• 10.832/2003.                                                                                                                                                                  |
| 1714.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA·PODE                                                                                                                                      |         |                                                                                                                                                                                                          |
| 1714.51 .0.1.00               | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL                                                                                                                                        |         | Lei n• 11 .947/2009.                                                                                                                                                                                     |
| 1714.52.0.0.00                | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA· PNAE                                                                                                                                          |         |                                                                                                                                                                                                          |
| 1714.52.0.1.00                | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                                                                                                             |         | Lei n• 11 .947/2009.                                                                                                                                                                                     |
| 1714.53.0.0.00                | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE                                                                                                                                     |         |                                                                                                                                                                                                          |
| 1714.53.0.1.00                | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                                                                                                             |         | Lei nº 10.880/2004.                                                                                                                                                                                      |
| 1714.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                                                                                                                                  |         |                                                                                                                                                                                                          |
| 1714.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                                                                                                             |         | Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969.                                                                                                                                                              |
| 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                                                                                             |         |                                                                                                                                                                                                          |
| 1715.50.0.1 .00               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                                                                                                                    |         | Lei n• 11 .494/2007.                                                                                                                                                                                     |
| ~ c-'-c"='=cé'-= -            | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL -~T =ÓRAN -c.cs =-F =E ='R ='i ÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UN1A'= o~F =-u ~N ~o =E= e- ~v~AAF                                                            |         | ~~-------------------------------                                                                                                                                                                        |
|                               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                                                                                |         |                                                                                                                                                                                                          |
| 1715.52.0.1.00                | FUNDEB-VAAR                                                                                                                                                                                |         |                                                                                                                                                                                                          |
|                               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                                                                                                                    |         |                                                                                                                                                                                                          |
| 1716.00.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                                                                                                                     |         |                                                                                                                                                                                                          |
| 1716.50.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                                                                                                                     |         |                                                                                                                                                                                                          |
| 1716.50.0.1.00                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                                                                                               |         |                                                                                                                                                                                                          |
| 1716.50.0.1.01                | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS • PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA                                                                                                                                    |         |                                                                                                                                                                                                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili. §  1º. Art.2°)

| Codlgo                                                                                                                                 | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Fonte                                                                          | Leglslacao                                                                  |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| 1716.50.0.1.02 1716.50.0.1.03 1716.50.0.1.04 1716.50.0.1.05 1716.50.0.1.06 1716.50.0.1.07 1716.50.0.1.08 1716.50.0.1.09 1717.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FNAS - SERVICO DE CONVIVENCIA E F TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FNAS - PISO BASICO VARIAVEL Ili TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FNAS - PISO BASICO FIXO TRANSF REC FNAS. INDICE DE GESTÃO DESCENTRA. IGDBF TRANSF RECUR FNAS - INDICE GESTÃO DESCEN - PROG AUXILIO BRAS TRANSF FNAS - PROG FORT EMER DO ATEN CAD UNI NO SUAS TRANSF.RECUR.-FNAS- SIGTV CUSTEIO GND3 TRANSF.RECUR.-FNAS- SIGTV GNND4 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS |                                                                                |                                                                             |
| 1717.52.0.1 .oo 1717.53.0.0.00 1717.53.0.1.00 1717.99.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO TRANSF.CONVÊNIOS TRANSF.CONV.UNIÃO                      | UNIÃO PROGRAMAS PROGR.COMB.FOME-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ~-------------------------------­ PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL COMBATE A FOME | CF. art. 241. CF, art. 241 . CF. art. 241 .                                 |
| 1717.99.0.0.00                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                |                                                                             |
| 1719.00.0.0.00 1719.60.0.0.00 1719.60.0.1.00 1719.60.0.1.00                                                                            | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                |                                                                             |
| 1719.60.0.1.00 1719.99.0.0.00 1719.99.0.1.00 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO                        | TRANSF.ALDIR BLANC LEI NO 14.399/2022-PRINCIPAL TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | ENTID.-PRINCIPAL ENTID.-PRINCIPAL                                              | Lei Complementar nº 87/96. Inciso I do art. 5° da lei complementar 173/2020 |
| 1719.99.0.1.00                                                                                                                         | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                |                                                                             |
| 1719.99.0.1.00 1719.99.0.1.00 1719.99.0.1.01                                                                                           | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO • ADO - LC OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - CESSÃO ONEROSA TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                | Portaria STN n• 388/2018.                                                   |
| 1719.99.0.1.02                                                                                                                         | 176/20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                |                                                                             |
|                                                                                                                                        | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                |                                                                             |
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| 1721                                                                                                                                   | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                |                                                                             |
| 1721.50.0.1.00                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                |                                                                             |
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|                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | ENTIDADES                                                                      |                                                                             |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                | n•                                                                          |
| 1720.00.0.0.00                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                |                                                                             |
|                                                                                                                                        | .50.0.0.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                |                                                                             |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1721.00.0.0.00                                                                 | 1721.00.0.0.00                                                              |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili. §  1° . Art.2°)

Página  8

| Codigo                         | Discriminação                                                                                                   | Fonte   | Legislacao                                                                                                  |
|--------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                |                                                                                                                 |         | 4.257/1989.                                                                                                 |
| 1721.51.0.0.00                 | COTA-PARTE DO IPVA                                                                                              |         |                                                                                                             |
| 1721.51.0.1.00                 | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                                                                   |         | CF, art. 155, 111; CE, art. 168, Ili e art. 170-A; Lei Estadual nº 4.548/1992.                              |
| 1721.52.0.0.00                 | COTA-PARTE DO IPI - MUNIC PIOS                                                                                  |         |                                                                                                             |
| 1721.52.0.1.00                 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                                                      |         | CF, art. 153, IV e § 3°; art.159, li e§ 3°; Lei nº 5.172/1966(CTN).                                         |
| 1721.53.0.0.00                 | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO                                                           |         |                                                                                                             |
| 1721.53.0.1.00                 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                                                       |         | CF, art. 159.111 e§ 4º: Lei n· 10.336/2001 .                                                                |
| 1721.98.0.0.00                 | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL                                                      |         |                                                                                                             |
| 1721.98.0.1.00                 | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL                                                                  |         | Constituição Estadual.                                                                                      |
|                                | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.RECURSOS MINERAIS-CFEM                   |         |                                                                                                             |
|                                | COTA-PARTE-CFEM-PRINCIPAL                                                                                       |         |                                                                                                             |
|                                | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                                                               |         |                                                                                                             |
|                                | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                                   |         | CE, art. 226-A, § 3'"; Decreto Estadual nº 15.098 de 25/02/2013; Decreto Estadual n• 15.100 de 25/02/201 3. |
| 1724.00.0.0.00 1724.50.0.0.00  | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                       |         |                                                                                                             |
| 1724.50.0.1.00                 | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                                     |         | CE, art. 15 e art. 102, XVIII.                                                                              |
| 1724.50.0.1.00                 | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                                     |         | CE, art. 15 e art. 102, XVIII.                                                                              |
| 1724.99.0.0.00                 | OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES                                                                     |         |                                                                                                             |
| 1724.99.0.1.00                 | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL                                                                  |         | CE, art. 15 e art. 102, XVIII.                                                                              |
| 1729.00.0.0.00 1729.51.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL: TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL |         |                                                                                                             |
| 1729.51.0.1.00 1729.51 .0.1.00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                   |         |                                                                                                             |
| 1729.99.0.0.00                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                                                          |         |                                                                                                             |
| 1729.99.0.1.00 1729.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                     |         |                                                                                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili. §  1º. Art.2°)

|                                               | Dlscrimlnaçllo                                                                                                                                                     | Fonte   | Leglslacao                                                                                                |
|-----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1730.oo.o.o.oo 1731.00.0.0.00 1731.50.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS              |         |                                                                                                           |
| 1731.50.0.1.00                                | TRANSF.RECURSO -SUS-PRINCIPAL                                                                                                                                      |         | CE, art. 226-A, § 3º; Decreto Estadual nº 15.098 de 25/02/2013; Decreto Estadual n• 15.100 de 25/02/2013. |
| 1750.00.0.0.00 1751 .00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB |         |                                                                                                           |
| 1751 .50.0.0.00                               |                                                                                                                                                                    |         |                                                                                                           |
| 1751.50.0.1.00                                | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                                                                                                                   |         | Lei n• 11 .49412007.                                                                                      |
| 1900.00.0.0.00 1920.00.0.0.00 1921 .00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES . RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES                                                                                |         |                                                                                                           |
| 1921 .99.0.0.00 1921.99.0.1.00                | OUTRAS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇ ÕES - PRINCIPAL                                                                                                               |         | Lei n• 4.320164. art. 11 . § 1" e 4": Portaria STN n• 388/2018.                                           |
| 1922.00.0.0.00 1922.99.0.0.00                 | RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                                                                                   |         |                                                                                                           |
| 1922.99.0.1.00                                | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                                                                                                                                    |         | Lei n"' 4.320/64, art. 11 , § 1" e 4..; Portaria STN nº 388/2018.                                         |
| 1990.00.0.0.00                                | DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS                                                                                                |         |                                                                                                           |
| 1999.99.2.0.00                                | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMARIAS                                                                                                                  |         | Portaria STN n' 388/2018.                                                                                 |
| 1999.00.0.0.00 1999.99.0.0.00                 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS                                                                                                           |         |                                                                                                           |
| 1999.99.2.3.00 1999.99.3.0.00 1999.99.3.1.00  | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-DIVIDA ATIVA OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL                                                          |         | Portaria STN n' 388/2018.                                                                                 |
| 2000.00.0.0.00                                | RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                                                |         |                                                                                                           |
|                                               | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                                                                                          |         |                                                                                                           |
| 2400.00.0.0.00                                |                                                                                                                                                                    |         |                                                                                                           |
| 2410.00.0.0.00                                | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                        |         |                                                                                                           |
|                                               | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -                                                                                                             |         |                                                                                                           |
| 2411.00.0.0.00                                | SUS                                                                                                                                                                |         |                                                                                                           |
| 2411.51.0.0.00                                | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO                                                                                                           |         |                                                                                                           |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

Pá gina  10

|                              | Discriminação                                                                                                                        | Fonte   | Legislacao                                                                                                                                               |
|------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                              | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMARIA                                                                                      |         |                                                                                                                                                          |
| 2411 .51 .1.1.00             | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                                                                    |         | CF, art. 195 e 198; Lei n• 8.080 e 8.142/1990; LC 141/201 2; Portaria de Consolidaçã o GM/MS nº 6 de 28/09/2017: Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/201 7. |
| 2411 .51 .1.1.00             | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                                                                   |         |                                                                                                                                                          |
| 2414.00.0.0.00               | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                             |         |                                                                                                                                                          |
| 2414.51.0.0.00               | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                                                           |         |                                                                                                                                                          |
| 2414.51.0.1.00               | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                          |         | CF, art. 241 .                                                                                                                                           |
| 2414.53.0.0.00               | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE                                                                                       |         |                                                                                                                                                          |
| 2414.53.0.1.00               | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                                                                                      |         | CF, art. 241.                                                                                                                                            |
| 2414.99.0.0.00               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                            |         |                                                                                                                                                          |
| 2414.99.0.1.00               | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                                                                       |         | CF, art. 241 .                                                                                                                                           |
| 2420.00.0.0.00               | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                                                                             |         |                                                                                                                                                          |
| 2422.00.0.0.00               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES                                                                                    |         |                                                                                                                                                          |
| 2422.51.0.0.00               | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO$ DESTINADAS A PROGRAM                                                                         |         |                                                                                                                                                          |
| 2422.51 .0.1.00              | I                                                                                                                                    |         |                                                                                                                                                          |
| 2422.53.0.0.00 --=-~~~'-='-~ | -~~ ~~ c=-é-N é--é-= ~= ~= i =i ~~~~;~~~~::ig~~i~~;; ~ !~ ~ ~~ = PG = R = : ~ ~~ :s ~AL ="' D ~E ~ M~ E ~lo = AM == B~ IE ~N ~T =E ~ |         |                                                                                                                                                          |
| 2422.53.0.1.00               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                                                                                    |         | CE, art. 15 e art. 102, XVIII.                                                                                                                           |
| 2422.99.0.0.00               | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                                                                                  |         |                                                                                                                                                          |
| 2422.99.0.1.00               | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                                                                        |         | CE, art. 15 e art. 102, XVIII.                                                                                                                           |
|                              | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                                                     |         |                                                                                                                                                          |
|                              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                                                     |         |                                                                                                                                                          |
|                              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                                                     |         |                                                                                                                                                          |
| 2499.99.0.1.00               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CAPITAL- PRINCIPAL                                                                                             |         | Lei n• 4.320164, art. 11, § 4": Portaria STN n• 38812018.                                                                                                |
| 8000.00.0.0.00               | RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                  |         |                                                                                                                                                          |
| 8100.00.0.0.00               | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                                                 |         |                                                                                                                                                          |
| 8110.00.0.0.00               | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                                                                               |         |                                                                                                                                                          |
| 8112.00.0.0.00               | OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO                                                                                   |         |                                                                                                                                                          |
| 8112.52.0.0.00               | OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO                                                                           |         |                                                                                                                                                          |
| 8112.52.0.1.00               | OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROG. DE SANEAMENTO - PR.                                                                         |         |                                                                                                                                                          |
| 9000.00.0.0.00               | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                                                              |         |                                                                                                                                                          |

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Página  9

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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Exercíc io  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili, §  1°, Art.2°)

Codigo

Discriminação

9500.00.0.0.00

9510.00.0.0 .00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

Fonte

Legislacao

A  SOARES &amp;  A  B  SANTOS SOUSA L TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

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Exerclcio de  2026

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(lnc.11, §1', Art.2')

Página  1

| RECEITA                                   | R$                        | R$            | DESPESA                                | R$                         | R$            |
|-------------------------------------------|---------------------------|---------------|----------------------------------------|----------------------------|---------------|
| RECEITAS CORRENTES                        |                           |               |                                        |                            |               |
| IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 18.063.736,34             |               | DESPESAS CORRENTES                     | 29.286.564,43              |               |
| CONTRIBUIÇÕES                             | 516.500,00                |               | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS              |                            |               |
| RECEITA PATRIMONIAL                       | 180.163,21                |               | JUROS EENCARGOS DA DfvlDA              | 12.228,65                  |               |
| RECEITA DE SERVIÇOS                       | 33.344,30                 |               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES              | 27.265.919,36              |               |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                  | 45.736.929,31             |               |                                        |                            |               |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES                 | 5.799,04                  |               | SUB TOTAL                              |                            | 56.564.712,44 |
| (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                    | -3.692.629,75             |               | SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE        |                            | 4.279.130,01  |
| TOTAL                                     |                           |               |                                        |                            |               |
| SUB                                       |                           | 60.843.842,45 | TOTAL                                  |                            | 60.843.842,45 |
| TOTAL                                     |                           |               |                                        |                            |               |
|                                           |                           | 60.843.842,45 | DESPESAS DE CAPITAL                    |                            |               |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE           |                           | 4.279.130,01  | INVESTIMENTOS DfvlDA                   | 5.704.457,69               |               |
| RECEITAS DE CAPITAL                       |                           |               | AMORTIZAÇÃO DA                         | 395.937,14                 | 6.100.394,83  |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                 | 1.053.957,55              |               | SUB TOTAL                              |                            |               |
| TOTAL                                     |                           |               | RESERVA DE CONTINGENCIA                |                            | 334.892,73    |
|                                           |                           | 5.333.087,56  | TOTAL                                  |                            |               |
|                                           |                           |               |                                        |                            | 6.435.287,56  |
| RESUMO                                    |                           |               |                                        |                            |               |
| RECEITAS CORRENTES.                       | 64.536.472,20             |               | RESUMO                                 |                            |               |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE              | -3.692.629,75             |               | DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL | 56.564.712,44 6.100.394,83 |               |
| RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL   | 1.053.957,55 1.102.200,00 |               | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                | 334.892,73                 |               |
| RECEITAS                                  |                           |               | TOTAL DE DESPESA                       |                            | 63.000.000,00 |
| TOTAL DE                                  |                           | 63.000.000,00 |                                        |                            |               |
| TOTAL                                     |                           | 63.000.000,00 | TOTAL                                  |                            | 63.000.000,00 |

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Exercíc io de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1', Art.2')

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

A SOARES &amp;  A B SANTOS SOUSA L  TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

Página  11

Anexo 01

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                      | Especificação                                                                | F.R.-C.A.                            | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0                 | RECEITAS CORRENTES.                                                          |                                      |                 |                      | 64.536.472,20         |
| 1100.00.0.0                 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                  |                                      |                 | 18.063.736,34        |                       |
| 1110.00.0.0                 | IMPOSTOS                                                                     |                                      |                 |                      |                       |
| 1112.00.0.0                 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                  |                                      | 61.495,14       | 18.012.540,37        |                       |
| 1112.50.0.0                 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                        |                                      | 42.592,26       |                      |                       |
| 1112.50.0.1                 | TERRITORIAL URBANA IPTU • PRINCIPAL                                          | 1.500.00.999.000                     | 42.592,26       |                      |                       |
| 1112.51.0.0                 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS                                      |                                      | 14.497,52       |                      |                       |
| 1112.51 .0.1                | AUTOMOTORES IPVA • PRINCIPAL                                                 | 1.500.00.999.000                     | 14.497,52       |                      |                       |
| 1112.53.0.0                 | ITBl-"INTER VIVOS"                                                           |                                      | 4.405,36        |                      |                       |
| 1112.53.0.1                 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                 | 1.500.00.999.000                     | 4.405,36        |                      |                       |
| 1113.00.0.0                 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                        |                                      | 1.688.391 ,02   |                      |                       |
| 1113.01 .o.o                | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA· IRPF               |                                      | 534.126,67      |                      |                       |
| 1113.01 .0.1                | IRPF • PRINCIPAL                                                             | 1.500.00.999.000                     | 534.126,67      |                      |                       |
| 1113.03.0.0                 | IMPOSTO SOBRE A RENDA·RETIDO NA FONTE                                        |                                      | 1.154.264,35    |                      |                       |
| 1113.03.1.0                 | IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE •                                     |                                      | 1.154.264,35    |                      |                       |
| 1113.03.1.1                 | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                             | 1.500.00.999.000                     | 1.154.264,35    |                      |                       |
| 1113.03.4.0                 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                     |                                      |                 |                      |                       |
| 1113.03.4.1                 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                                           | 1.500.00.999.000                     |                 |                      |                       |
| 1114.00.0.0                 | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                                      |                                      | 16.262.654,21   |                      |                       |
| 1114.51 .0.0                | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                             |                                      | 16.262.654,21   |                      |                       |
| 1114.51 .1.0                | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                                  |                                      | 16.262.654,21   |                      |                       |
| 1114.51 .1.1                | -ISSQN ISSQN • PRINCIPAL                                                     | 1.500.00.999.000                     | 16.262.654,21   |                      |                       |
| 1120.00.0.0                 |                                                                              |                                      |                 | 51 .195,97           |                       |
| 1121 .00.0.0                | TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                               |                                      | 45.644,39       |                      |                       |
| 1121 .01 .o.o               | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                  |                                      | 5.150,33        |                      |                       |
| 1121 .01 .0.1               | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO·                                 | 1.753.00.999.000                     | 5.150,33        |                      |                       |
| 1121 .02.0.0                | PRINCIPAL TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES                         |                                      | 21.647,28       |                      |                       |
| 1121.02.1 .0                | TAXA FISCAL.INSTALAÇÃO- NÃO PROV.UTILIZ                                      |                                      | 21.647,28       |                      |                       |
|                             | POSIÇÕES ORBITAIS                                                            |                                      |                 |                      |                       |
| 11 21.02.1.1                | TAXA FISCAL.DE INSTAL.TFI-NÃO                                                | 1.753.00.999.000                     | 21.647,28       |                      |                       |
| 1121.50.0.0                 | UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA   |                                      | 18.846,78       |                      |                       |
| 1121.50.0.1                 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ·                               | 1.753.00.999.000                     | 18.846,78       |                      |                       |
| 1122.00.0.0                 | PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                   |                                      | 5.551 ,58       |                      |                       |
| 1122.01 .o.o                | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                    |                                      | 5.551 ,58       |                      |                       |
| 1122.01 .0.1                | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL·                                   | 1.753.00.999.000                     | 5.551 ,58       |                      |                       |
| 1200.00.0.0                 | PRINCIPAL CONTRIBUIÇÕES                                                      |                                      |                 | 516.500,00           |                       |
| 1240.00.0.0                 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                    |                                      |                 | 516.500,00           |                       |
| 1241 .00.0.0                | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                 |                                      | 516.500,00      |                      |                       |
| 1241.50.0.0                 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                 |                                      | 516.500,00      |                      |                       |
| .50.0.1                     | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA -PRINCIPAL                |                                      |                 |                      |                       |
| 1241                        |                                                                              | 1.751 .05.999.000                    | 516.500,00      |                      |                       |
| 1300.00.0.0                 | RECEITA PATRIMONIAL                                                          |                                      |                 | 180.163,21           |                       |
| 1310.00.0.0                 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO                               |                                      |                 | 10.148,27            |                       |
| 1311 .00.0.0                | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO                               |                                      | 10.148,27       |                      |                       |
| 1311.01.0.0                 | ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS ,                                 |                                      | 7.248,76        |                      |                       |
| 1311.01 .1.0                | TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                                   |                                      | 7.248,76        |                      |                       |
| 1311.01.1.1                 | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS · PRINCIPAL                                         | 1.500.00.999.000                     | 7.248,76        |                      |                       |
| 1311 .99.0.0                | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                 |                                      | 2.899,51        |                      |                       |
| 1311.99.0.1                 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS · PRINCIPAL                                     | 1.500.00.999.000                     | 2.899,51        |                      |                       |
| 1320.00.0.0                 | VALORES MOBILIÁRIOS                                                          |                                      |                 | 164.463,34           |                       |
| 1321.00.0.0                 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                 |                                      | 164.463,34      |                      |                       |
| 1321.01 .o.o                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                           |                                      | 164.463,34      |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                        | 1.500.00.300.000                     | 2.899,51        |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                        | 1.500.00.999.000                     | 42.912,65       |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                        | 1.540.01 .230.000                    | 11.598,05       |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 1321 .01 .0.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS -ALDIR BLANC | 1.541 .01 .230.000 1.550.01 .999.000 | 2.899,54        |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                      | Especificação                                                                     | F.R.-C.A.         | Desdobramento              | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|----------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - ALDIR BLANC                                            | 1.551.01 .999.000 |                            |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.552.01 .999.000 | 289,94                     |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.553.01 .999.000 |                            |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.569.01 .999.000 |                            |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - ALDIR BLANC                                            | 1.570.01 .999.005 | 99,00                      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.599.01 .999.000 | 5.000,00                   |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALD IR BLANC                                            | 1.600.02.999.000  | 79.736,33                  |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.601.02.999.000  | 289,93                     |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - ALDIR BLANC                                            | 1.602.02.999.000  | 99,00                      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.605.02.999.000  |                            |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.631 .02.999.000 | 99,00                      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - ALDIR BLANC                                            | 1.632.02.999.000  | 99,00                      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.660.04.999.000  | 290,00                     |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.665.04.999.000  | 1.051 ,99                  |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.669.04.999.000  | 57,66                      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1. 700.05.999.000 | 228,68                     |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.705.05.999.000  | 289,94                     |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - ALDIR BLANC                                            | 1. 706.05.999.000 | 463,91                     |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.708.05.999.000  |                            |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - ALDIR BLANC                                            | 1. 710.05.999.000 |                            |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.715.05.999.000  | 0,01                       |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.716.05.999.000  |                            |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - ALDIR BLANC                                            | 1.719.00.999.000  | 15.000,00                  |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.720.05.999.000  | 99,00                      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.749.05.999.000  | 289,94                     |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1. 750.05.999.000 | 296,26                     |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.751.05.999.000  |                            |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.753.00.999.000  | 99,00                      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                             | 1.755.05.999.000  | 275,00                     |                      |                       |
| 1390.00.0.0                 | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                      |                   |                            | 5.551,60             |                       |
| 1399.00.0.0                 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                      |                   | 5.551 ,60                  |                      |                       |
|                             | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                      |                   | 5.551 ,60                  |                      |                       |
| 1399.99.0.0                 |                                                                                   |                   |                            |                      |                       |
| 1399.99.0.1 1600.00.0.0     | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL RECEITA DE SERVIÇOS                      | 1.500.00.999.000  | 5.551 ,60                  | 33.344,30            |                       |
| 1690.00.0.0                 | OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS                                                   |                   |                            | 33.344,30            |                       |
| 1699.00.0.0                 | OUTROS SERVIÇOS                                                                   |                   | 33.344,30                  |                      |                       |
| 1699.99.0.0                 | SERVIÇOS -                                                                        |                   | 33.344,30                  |                      |                       |
| 1699.99.0.1                 | OUTROS PRINCIPAL                                                                  | 1.500.00.999.000  | 33.344,30                  |                      |                       |
| 1700.00.0.0                 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                          |                   |                            | 45.736.929,31        |                       |
| 1710.00.0.0                 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                       |                   |                            | 31.438.450,66        |                       |
| 1711 .00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO                                           |                   | 16.944.418,14              |                      |                       |
| 1711 .51 .0.0               | RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                             |                   | 16.923.510,18              |                      |                       |
| 1711 .51 .1.0               | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                       |                   |                            |                      |                       |
|                             |                                                                                   |                   | 15.249.782,05              |                      |                       |
| 1711 .51 .1.1 1711 .51 .2.0 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL· PRINCIPAL COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA      | 1.500.00.999.000  | 15.249.782,05 1.673.728,13 |                      |                       |
|                             | PRINCIPAL                                                                         |                   |                            |                      |                       |
| 1711 .51 .2.1               | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS •                                        | 1.500.00.999.000  | 1.673.728,13               |                      |                       |
| 1711 .52.0.0                | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                         |                   | 20.907,96                  |                      |                       |
| 1711 .52.0.1                | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL            | 1.500.00.999.000  | 20.907,96                  |                      |                       |
| 1712.00.0.0                 | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                      |                   | 359.903,56                 |                      |                       |
| 1712.50.0.0                 | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                           |                   | 1.449,76                   |                      |                       |
| 1712.50.0.1                 | HIDRICOS COTA-PARTE                                                               | 1.705.05.999.000  | 1.449,76                   |                      |                       |
| 1712.51 .0.0                | COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS |                   | 1.449,76                   |                      |                       |
| 1712.51 .0.1                | MINERAIS CFEM CFEM - PRINCIPAL                                                    | 1.705.05.999.000  | 1.449,76                   |                      |                       |
| 1712.52.0.0                 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                                        |                   | 280.266,63                 |                      |                       |
| 1712.52.1.0                 | PETRÓLEO COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89                        |                   | 1.449,76                   |                      |                       |
| 1712.52.1.1                 | COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº                                             | 1.705.05.999.000  | 1.449,76                   |                      |                       |
| 1712.52.4.0                 | 7.990/89-PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -                     |                   | 278.816,87                 |                      |                       |
| 1712.52.4.1                 | FEP COTA·PARTE FEP- PRINCIPAL                                                     |                   |                            |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código       | Especificação                                                                        | F.R.-C.A.          | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
|              |                                                                                      | 1. 705.05.999.000  |                       |                      |                       |
| 1712.52.4.1  | COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL                                                           | 1. 720.05.999.000  | 141.157,37 137.659,50 |                      |                       |
| 1712.99.0.0  | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE                                              |                    | 76.737,41             |                      |                       |
| 1712.99.0.1  | RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                     | 1. 704.00.999.000  | 70.000,00             |                      |                       |
| 1712.99.0.1  | L OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                                     | 1. 705.05.999.000  | 6.737,41              |                      |                       |
| 1713.00.0.0  | L TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                        |                    | 6.537.644,21          |                      |                       |
| 1713.50.0.0  | -SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                             |                    | 5.486.498,43          |                      |                       |
| 1713.50.1.0  | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                       |                    | 4.180.736,13          |                      |                       |
|              | MANUTENÇÃO                                                                           |                    |                       |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                        | 1.600.02.999.000   | 3.191 .868,35         |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                        | 1.602.02.999.000   | 53.867,78             |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                        | 1.604.02.999.000   | 935.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.2.0  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                                                 |                    | 217.800,00            |                      |                       |
| 1713.50.2.1  | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                            | 1.600.02.999.000   | 217.800,00            |                      |                       |
| 1713.50.3.0  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM                                           |                    | 184.140,00            |                      |                       |
| 1713.50.3.1  | SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA                                               | 1.600.02.999.000   | 184.140,00            |                      |                       |
| 1713.50.4.0  | SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA                             |                    | 93.822,30             |                      |                       |
| 1713.50.4.1  | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                        | 1.600.02.999.000   | 93.822,30             |                      |                       |
| 1713.50.5.0  | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS          |                    | 810.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.5.1  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                         | 1.605.02.999.000   | 810.000,00            |                      |                       |
| 1713.51.0.0  | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                                  |                    | 1.051.145,78          |                      |                       |
| 1713.51 .1.0 | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO                                            |                    | 457.145,78            |                      |                       |
| 1713.51 .1.1 | ESTRUTURAÇÃO -ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANS.SUS-BLOCO                                       | 1.601 .02.999.000  | 448.861,48            |                      |                       |
| 1713.51 .1.1 | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO                                      | 1.659.02.999.000   | 8.284,30              |                      |                       |
| 1713.51 .2.0 | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA |                    | 594.000,00            |                      |                       |
| 1713.51.2.1  | TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO                                                      | 1.600.02.999.000   | 594.000,00            |                      |                       |
| 1714.00.0.0  | ESPECIAL-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                         |                    | 2.403.311,64          |                      |                       |
| 1714.50.0.0  | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                     |                    | 1.072.623,58          |                      |                       |
|              | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                   |                    |                       |                      |                       |
| 1714.50.0.1  |                                                                                      | 1.550.01 .999.000  | 759.999,99            |                      |                       |
| 1714.50.0.1  | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                   | 1.706.05.999.000   | 312.623,59            |                      |                       |
| 1714.51 .0.0 | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                            |                    | 24.850,00             |                      |                       |
| 1714.51 .0.1 | ESCOLA - PDDE TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO                                          | 1.551.01 .999.000  | 24.850,00             |                      |                       |
| 1714.52.0.0  | ESCOLA-PODE-PRINCIPAL TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                           |                    | 510.000,00            |                      |                       |
| 1714.52.0.1  | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC.                                                       | 1.552.01 .999.000  | 510.000,00            |                      |                       |
| 1714.53.0.0  | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO                 |                    | 580.000,00            |                      |                       |
| 1714.53.0.1  | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP                         | 1.553.01 .999.000  | 580.000,00            |                      |                       |
| 1714.99.0.0  | AL OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                              |                    | 215.838,06            |                      |                       |
| 1714.99.0.1  | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                  | 1.569.01 .999.000  | 215.838,06            |                      |                       |
| 1715.00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                               |                    | 4.197.593,36          |                      |                       |
| 1715.50.0.0  | FUNDEB-VAAT                                                                          |                    |                       |                      |                       |
|              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                  |                    | 3.734.130,86          |                      |                       |
|              | -FUNDES                                                                              |                    |                       |                      |                       |
| 1715.50.0.1  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                              | 1.541 .01 .230.000 | 3.543.282,11          |                      |                       |
| 1715.50.0.1  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                              | 1.542.01 .999.000  | 190.848,75            |                      |                       |
| 1715.51 .0.0 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                  |                    | 4.950,00              |                      |                       |
| 1715.51 .0.1 | FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                  | 1.541 .01 .999.000 | 4.950,00              |                      |                       |
| 1715.52.0.0  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                      |                    | 458.512,50            |                      |                       |
| 1715.52.0.1  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                              | 1.543.01 .999.000  | 458.512,50            |                      |                       |
| 1716.00.0.0  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                               |                    | 714.710,01            |                      |                       |
| 1716.50.0.0  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                           |                    | 714.710,01            |                      |                       |
| 1716.50.0.1  | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                             | 1.660.04.999.000   | 714.710,01            |                      |                       |
| 1717.00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E                                               |                    | 110.750,07            |                      |                       |
|              | DE                                                                                   |                    |                       |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA CNP  J:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  4

| Código                    | Especificação                                                                         | F.R.-C.A.                         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1717.50.0.0               | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO                                   |                                   | 7.415,10              |                      |                       |
| 1717.50.0.1               | SAÚDE -SUS TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS -PRINCIPAL                                           | 1.631 .02.999.000                 | 7.415,10              |                      |                       |
| 1717.52.0.0               | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA                                          |                                   | 76.268,11             |                      |                       |
| 1717.52.0.1               | SOCIAL TRANSF.CONV.UNIÃO                                                              | 1.665.04.999.000                  | 76.268,11             |                      |                       |
| 1717.53.0.0               | PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS COMBATE À              |                                   | 14.497,52             |                      |                       |
| 1717.53.0.1               | FOME TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.COMB.FOME-PRINCIPAL                                      |                                   | 14.497,52             |                      |                       |
| 1717.99.0.0               | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                               | 1.700.05.999.000                  | 12.569,34             |                      |                       |
| 1717.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                          | 1.700.05.999.000                  | 12.569,34             |                      |                       |
| 1719.00.0.0               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                                             |                                   | 170.119,67            |                      |                       |
|                           | SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº                                      |                                   | 122.073,43            |                      |                       |
| 1719.60.0.0 1719.60.0.1   | 14.399/2022 TRANSF.ALDIR BLANC LEI N" 14.399/2022-PRINCIPAL                           | 1.715.05.999.000                  | 59.923,43             |                      |                       |
| 1719.60.0.1               | TRANSF.ALDIR BLANC LEI N" 14.399/2022-PRINCIPAL                                       | 1.716.05.999.000                  | 34.650,00             |                      |                       |
| 1719.60.0.1               | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                                       | 1.719.00.999.000                  | 27.500,00             |                      |                       |
| 1719.99.0.0               | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                |                                   | 48.046,24             |                      |                       |
| 1719.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.500.00.999.000                  | 9.228,76              |                      |                       |
| 1719.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.707.05.999.000                  | 7.514,10              |                      |                       |
| 1719.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.721.05.999.000                  | 7.920,00              |                      |                       |
| 1719.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.749.05.999.000                  | 9.294,44              |                      |                       |
| 1719.99.0.1 1719.99.0.1   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL | 1.799.05.999.000                  | 7.514,10              |                      |                       |
| 1720.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE                                          | 1.899.05.999.000                  | 6.574,84              | 4.007.619,77         |                       |
| 1721 .00.0.0              | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                 |                                   | 3.283.843,30          |                      |                       |
| 1721 .50.0.0              | COTA-PARTE DO ICMS                                                                    |                                   | 3.170.444,16          |                      |                       |
| 1721 .50.0.1              | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                        | 1.500.00.999.000                  | 3.170.444,16          |                      |                       |
| 1721 .51 .0.0             | COTA-PARTE DO IPVA                                                                    |                                   | 21 .146,95 21 .146,95 |                      |                       |
| 1721 .51 .0.1             | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                                         | 1.500.00.999.000                  | 867,67                |                      |                       |
| 1721 .52.0.0              | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                        |                                   |                       |                      |                       |
| 1721 .52.0.1              | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                            | 1.500.00.999.000                  | 867,67                |                      |                       |
| 1721 .53.0.0              | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                                           |                                   | 86.688,86             |                      |                       |
| 1721 .53.0.1              | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                   | 1.750.05.999.000                  | 86.688,86             |                      |                       |
| 1721 .98.0.0              | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL                            |                                   | 4.695,66              |                      |                       |
| 1721 .98.0.1              | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL                                        | 1.749.05.999.000                  | 4.695,66              |                      |                       |
| 1722.00.0.0               | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                          |                                   | 50.094,00             |                      |                       |
|                           | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.RECURSOS                                                    |                                   | 50.094,00             |                      |                       |
| 1722.51 .0.1              | COTA-PARTE-CFEM-PRINCIPAL                                                             | 1.708.05.999.000                  | 86.985,11             |                      |                       |
| 1722.51 .0.0              | MINERAIS-CFEM                                                                         |                                   | 50.094,00             |                      |                       |
| 1723.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                                     |                                   |                       |                      |                       |
|                           | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL             |                                   |                       |                      |                       |
| 1723.50.0.0               | - SUS                                                                                 |                                   | 86.985,11             |                      |                       |
| 1723.50.0.1               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF                                                         | 1.621.02.999.000 1.632.02.999.000 | 86.985,11             |                      |                       |
| 1724.00.0.0               | ENTIDADES                                                                             |                                   | 278.531 ,94           |                      |                       |
| 1724.50.0.0 1724.50.0.1   | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                     |                                   | 260.029,12            |                      |                       |
|                           | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                           |                                   | 260.029,12            |                      |                       |
| 1724.99.0.0               | OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES                                           |                                   | 18.502,82             |                      |                       |
| 1724.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL                                        | 1.701 .05.999.000                 | 18.502,82             |                      |                       |
| 1729.00.0.0               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                  |                                   | 308.165,42            |                      |                       |
| 1729.51 .0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL                             |                                   | 25.547,92             |                      |                       |
| 1729.51 .0.1              | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                | 1.661.04.999.000                  | 15.028,20             |                      |                       |
| 1729.51 .0.1              | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                | 1.669.04.999.000                  | 10.519,72             |                      |                       |
| 1729.99.0.0 1729.99.0.1   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL          | 1.576.01 .999.000                 | 282.617,50 62.617,50  |                      |                       |
| 1729.99.0.1               | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                 | 1.710.00.999.000                  | 220.000,00            |                      |                       |
| 1730.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS                                               |                                   |                       | 57.990,06            |                       |
| 1731 .00.0.0              | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                 |                                   | 57.990,06             |                      |                       |
|                           | - SUS                                                                                 |                                   |                       |                      |                       |
| 1731 .50.0.0 1731 .50.0.1 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSO -SUS-PRINCIPAL       | 1.621 .02.999.000                 | 57.990,06 57.990,06   |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Caderno B

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                                             | F.R.-C.A.          | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1750.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                                     |                    |                     | 10.232.868,82        |                       |
| 1751 .00.0.0            | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                                 |                    | 10.232.868,82       |                      |                       |
| 1751.50.0.0             | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                 |                    |                     |                      |                       |
|                         | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB                                                                  |                    | 10.232.868,82       |                      |                       |
| 1751 .50.0.1            | FUNDEB-PRINCIPAL                                                                          | 1.540.01 .230.000  | 10.232.868,82       |                      |                       |
| 1900.00.0.0             | TRANSF.RECURSOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                 |                    |                     | 5.799,04             |                       |
| 1920.00.0.0 1921.00.0.0 | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$ INDENIZAÇÕES                                 |                    | 1.449,76            | 2.899,52             |                       |
| 1921.99.0.0             | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                       |                    | 1.449,76            |                      |                       |
| 1921.99.0.1             | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                                           | 1.500.00.999.000   | 1.449,76            |                      |                       |
| 1922.00.0.0             | RESTITUIÇÕES                                                                              |                    | 1.449,76            |                      |                       |
| 1922.99.0.0             | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                       |                    | 1.449,76            |                      |                       |
| 1922.99.0.1             | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                                                           | 1.500.00.999.000   | 1.449,76            |                      |                       |
| 1990.00.0.0             | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                 |                    |                     | 2.899,52             |                       |
| 1999.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                 |                    | 2.899,52            |                      |                       |
| 1999.99.0.0             | OUTRAS RECEITAS                                                                           |                    | 2.899,52            |                      |                       |
| 1999.99.2.0             | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS                                                       |                    | 1.449,76            |                      |                       |
| 1999.99.2.3             | RFB-PRIMÁRIAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO                                                    | 1.500.00.999.000   | 1.449,76            |                      |                       |
| 1999.99.3.0             | PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-D fVIDA ATIVA OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS |                    | 1.449,76            |                      |                       |
| 1999.99.3.1             | OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL                                          | 1.500.00.999.000   | 1.449,76            |                      |                       |
| 2000.00.0.0             | RECEITAS DE CAPITAL                                                                       |                    |                     |                      | 1.053.957,55          |
| 2400.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                 |                    |                     | 1.053.957,55         |                       |
| 2410.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                               |                    |                     | 884.313,57           |                       |
| 2411 .00.0.0            | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS                                |                    | 35.485,52 35.485,52 |                      |                       |
| 2411.51 .0.0            | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO                                 |                    |                     |                      |                       |
| 2411 .51 .1.0           | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA                                           |                    |                     |                      |                       |
| 2411 .51                | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                         |                    | 35.485,52           |                      |                       |
| .1.1                    | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                           | 1.601 .02.999.000  | 14.497,52           |                      |                       |
| 2411.51 .1.1            | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                         | 1.603.02.999.000   | 20.988,00           |                      |                       |
| 2414.00.0.0             | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                 |                    | 848.828,05          |                      |                       |
| 2414.51 .0.0            | SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                 |                    | 5.901,00            |                      |                       |
| 2414.51 .0.1            | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                               | 1.570.01 .999.000  | 5.901 ,00           |                      |                       |
| 2414.53.0.0             | TRANSF.CONVÊ NIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO                                                    |                    | 14.497,52           |                      |                       |
| 2414.53.0.1             | AMBIENTE TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO                                                     | 1.700.05.999.000   | 14.497,52           |                      |                       |
| 2414.99.0.0             | AMBIENTE-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE                             |                    | 828.429,53          |                      |                       |
| 2414.99.0.1             | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                             | 1.700.05.999.000   | 828.429,53          |                      |                       |
| 2420.00.0.0             | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS                                            |                    |                     | 168.194,22           |                       |
| 2422.00.0.0             | ENTIDADES TRANSF.CONVÊ NIOS ESTADOS E DF E DE SUAS                                        |                    | 168.194,22          |                      |                       |
| 2422.51 .0.0            | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS                                         |                    |                     |                      |                       |
|                         | DESTINADAS A PROGRAM TRANSF.CONV.ESTADOS                                                  |                    | 6.000,00            |                      |                       |
| 2422.51 .0.1            | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                  | 1.571 .01 .999.000 | 6.000,00            |                      |                       |
| 2422.53.0.0             | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS                                                |                    | 14.497,52           |                      |                       |
| 2422.53.0.1             | DE MEIO AMBIENTE TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                        | 1.701 .05.999.000  | 14.497,52           |                      |                       |
| 2422.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA                                                 |                    | 147.696,70          |                      |                       |
| 2422.99.0.1             | ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                   | 1.701 .05.999.000  | 147.696,70          |                      |                       |
| 2490.00.0.0             | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                          |                    |                     | 1.449,76             |                       |
| 2499.00.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                          |                    | 1.449,76 1.449,76   |                      |                       |
| 2499.99.0.0 2499.99.0.1 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CAPITAL- PRINCIPAL                 | 1.500.00.999.000   | 1.449,76            |                      |                       |
| 9000.00.0.0             | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                   |                    |                     |                      | -3.692.629,75         |
| 9500.00.0.0             | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                    |                    |                     | -3.692.629,75        |                       |
| 9510.00.0.0             | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                    |                    | -3.692.629,75       |                      |                       |
| 9510.00.0.0             | (R} DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                    |                    |                     |                      |                       |
| 9510.00.0.0             | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                    | 1.500.00.999.000   | -3.692.629,75       | -3.692.629,75        |                       |

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

61 .897.800,00

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Anexo 02

Página  5

~

=======================================

\_\_\_\_\_  ....,

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA - CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02 Pág ina 6

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| 1 1   | Subcategoria   | Categoria   |
|-------|----------------|-------------|

| 8000.00.0.0 8100.00.0.0 8110.00.0.0 8112.00.0.0 8112.52.0.0 8112.52.0.1   | RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO -MERCADO INTERNO OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS- MERC OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROi OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROi   | 1.754.00.999.000   | 1.102.200,00 1.102.200,00   | 1.102.200,00   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------------------|----------------|

| TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   | TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|                                                    | RECEITA CORRENTE                                   |
|                                                    | RECEITA DE CAPITAL                                 |

Total Geral das Receitas

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

63.000.000,001

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARA TUBA -CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERAL

| Código              | Especificação                                               | Elemento               | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econômica   |
|---------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 30, 00,00           | DESPESAS CORRENTES                                          |                        |               |               | 56.564.712,44         |
| 31, 00.00           | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                   |                        |               | 29.286,564,43 |                       |
| 31, 90,00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                        | 29.286,564,43 |               |                       |
| 31 , 90.01          | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA EREFORMAS DO     | 7.768,10               |               |               |                       |
| 31. 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 4.037.715,61           |               |               |                       |
| 31. 90.11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 19.976.250,28          |               |               |                       |
| 31 .90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 4.460.473,96           |               |               |                       |
| 31. 90.16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                    | 306.680,43             |               |               |                       |
| 31 . 90.91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                         | 306.227,86             |               |               |                       |
| 31. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 90.646,44              |               |               |                       |
| 31. 90.94           | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                     | 100.801,75             |               |               |                       |
| 32. 00.00           | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                                   |                        |               | 12.228,65     |                       |
| 32. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                        | 12.228,65     |               |                       |
| 32.90.21            | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                            | 12.228,65              |               |               |                       |
| 33. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                        |               | 27.265.919,36 |                       |
| 33. 50.00           | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS   |                        | 74.004,99     |               |                       |
| 33, 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                               | 55.020,58              |               |               |                       |
| 33. 50.43           | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                          | 18.984,41              |               |               |                       |
| 33. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                        | 27.191.914,37 |               |                       |
| 33,90.14            | DIÁRIAS - CIVIL                                             | 1.284.555,97           |               |               |                       |
| 33, 90,18           | AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES                              | 1.610,53               |               |               |                       |
| 33.90.19            | AUXILIO FARDAMENTO                                          | 1.610,53               |               |               |                       |
| 33. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 11 .887.406,03         |               |               |                       |
| 33, 90,31           | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E | 176.249,04             |               |               |                       |
| 33,90.32            | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA         | 136.659,01             |               |               |                       |
| 33.90.33            | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                           | 304.051 ,35            |               |               |                       |
| 33, 90.35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                     | 376.980,48             |               |               |                       |
| 33,90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 3,735.185,85           |               |               |                       |
| 33. 90.37           | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                                      | 1.522,25               |               |               |                       |
| 33. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 8,303.749,32           |               |               |                       |
| 33,90.40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - PJ      | 373.564,26             |               |               |                       |
| 33. 90.45           | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS                                       | 4.950,00               |               |               |                       |
| 33. 90.47           | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                       | 206.714,41             |               |               |                       |
| 33,90.48            | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                | 163.653,98             |               |               |                       |
| 33. 90.91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                         | 5.259,86               |               |               |                       |
| 33. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 162.856,55             |               |               |                       |
| 33. 90.93           | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                  | 65.334,95              |               |               |                       |
| 40, 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                        |               |               | 6.100.394,83          |
| 44, 00.00           | INVESTIMENTOS                                               |                        |               | 5.704.457,69  |                       |
| 44. 90,00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                        | 5.704.457,69  |               |                       |
| 44.90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 65.238,83              |               |               |                       |
| 44, 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 6.903,58               |               |               |                       |
| 44, 90.39 44,90,51  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 60.888,45 2.713,107,71 |               |               |                       |
| 44. 90.52           | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE        | 2.624.743,98           |               |               |                       |
| 44, 90.61           | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                        | 233.575,14             |               |               |                       |
| 46. 00.00           | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                       |                        | 395.937,14    | 395.937,14    |                       |
| 46. 90.00 46. 90.71 | APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DlviDA CONTRATUAL RESGATADO | 395.937,14             |               |               |                       |
| 90. 00.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                     |                        |               |               | 334.892,73            |
| 99. 00.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA             |                        | 334.892,73    | 334.892,73    |                       |
| 99. 99.00           |                                                             | 334.892,73             |               |               |                       |
| 99. 99.99           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                     |                        | TOTAL         |               | 63.000.000,00         |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027  .264.  723-38

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  1

-

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O     | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA M U NICIPAL                |                  |              |               |               |                     |
|------------------|-----------------------------------------------------------|------------------|--------------|---------------|---------------|---------------------|
| Código           | E specificaçã o 1                                         | F.R .-C.A .      | Elemento     | Modalidade    | 1 Grupo       | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                        |                  |              |               |               | 2 .301.686,54       |
| 3 . 1 . 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                  |              |               | 1.4 61.543,05 |                     |
| 3 . 1 . 80 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |              | 1.-481.543,05 |               |                     |
| 3 . 1 . 80 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.000 | 1.309.591,25 |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00.999.000 | 146.107,50   |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000 | 2 .922,15    |               |               |                     |
| 3 . 1.90.92      | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000 | 2 .922,15    |               |               |                     |
| 3 . 3. 00.00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                  |              |               | 840.143,49    |                     |
| 3 . 3 . 50 . 00  | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• |                  |              | 5 .844,30     |               |                     |
| 3 . 3 . 50 . 41  | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500.00.999.000 | 2.922,15     |               |               |                     |
| 3 . 3 . 50 . 43  | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                        | 1.500.00.999.000 | 2.922,15     |               |               |                     |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |              | 834.299,19    |               |                     |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00.999.000 | 88.4-48,80   |               |               |                     |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.500.00.999.000 | 253.537,89   |               |               |                     |
| 3 . 3. 90.31     | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\. | 1.500.00.999.000 | 11.686.60    |               |               |                     |
| 3 . 3 . 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.500.00.999.000 | 2 .922.15    |               |               |                     |
| 3 . 3 . 90 . 35  | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                   | 1.500.00.999.000 | 2 .922,15    |               |               |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA              | 1.500.00.999.000 | 69.628,00    |               |               |                     |
| 3 . 3 . 80 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.500.00.099.000 | 377.-483,59  |               |               |                     |
| 3 . 3 . 90. 40   | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •      | 1.500.00.999.000 | 24.546,06    |               |               |                     |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000 | 2 .922.15    |               |               |                     |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                       |                  |              |               |               | 127.113,53          |
| 4 . 4. 00.00     | INVESTIMENTOS                                             |                  |              |               | 127.113,53    |                     |
| 4 . 4. 90.00     | APLIC AÇÕES D IRETAS                                      |                  |              | 127.113.53    |               |                     |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                       | 1.500.00.999.000 | 43.632.25    |               |               |                     |
| 4 . 4 . 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00.999.000 | 83.281 ,28   |               |               |                     |
| TOT A L          |                                                           |                  |              |               |               | 2.428.800,07        |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATU8A CNPJ :23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO                 |                  |               |               |               |              |
|-----------------|------------------------------------------------------------|------------------|---------------|---------------|---------------|--------------|
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                         |                  | 1             |               |               | 1.444.284,97 |
| 3 . 1 . 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                  |               |               | 1.240.5 15,45 |              |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                        |                  |               | 1.240.5 15,45 |               |              |
| 3 . 1 . 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 1.500.00.999.000 | 18 .714,87    |               |               |              |
| 3 . 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.999.000 | 1.2 10.728,03 |               |               |              |
| 3 . 1. 90. 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL                 | 1.500.00.999.000 | 7 .716.58     |               |               |              |
| 3 . 1.90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                          | 1.500.00.999.000 | 3 .356,17     |               |               |              |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                  |               |               | 203.769,52    |              |
| 3 . 3 . 50 . 00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕE S PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVl |                  |               | 27.277,25     |               |              |
| 3 . 3 . 50 . 41 | CONTRIBUIÇÕES                                              | 1.500.00.999.000 | 25.598.43     |               |               |              |
| 3 . 3 . 50 . 43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                         | 1.500.00.999.000 | 1 .678 ,82    |               |               |              |
| 3 . 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                  |               | 176.492,27    |               |              |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                            | 1.500.00.999.000 | 97.655.12     |               |               |              |
| 3 . 3. 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                        | 1.500.00.999.000 | 21 .sn,31     |               |               |              |
| 3 . 3 . 90.33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                         | 1.500.00.999.000 | 3 .356.17     |               |               |              |
| 3 . 3 . 90 . 35 | SERVIÇO S OE CONSULTORIA                                   | 1.500.00.999.000 | 7.050,14      |               |               |              |
| 3 . 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 1.500.00.999.000 | 29.658.53     |               |               |              |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             | 1.500.00.999.000 | 17.194,94     |               |               |              |
| 4 . 0. 00.00    | DESPESAS OE CAPITAL                                        |                  |               |               |               | 10.848,12    |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                              |                  |               |               | 10.848,12     |              |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                  |               | 10.848,12     |               |              |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                         | 1.500.00.999.000 | 10.848,12     |               |               |              |
| TOTAL           |                                                            |                  |               |               |               | 1.455.133.09 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercfclo de  2026

A n exo 02

Página  1

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Página  2

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E URBANISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E URBANISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E URBANISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E URBANISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E URBANISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E URBANISMO   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                      | F.R.•C.A .                                                         | Elemento                                                           | Modalidade                                                         | Grupo                                                              | Categoria Econômica                                                |
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                                 |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 620.247,69                                                         |
| 3. 1.00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 154.973,96                                                         |                                                                    |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                 |                                                                    |                                                                    | 154.973,96                                                         |                                                                    |                                                                    |
| 3.1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                  | 1.500.00.999.000                                                   | 12.257,26                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      | 1.500.00.999.000                                                   | 142.716,72                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 465.273,71                                                         |                                                                    |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                 |                                                                    |                                                                    | 465.273,71                                                         |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 7.196,54                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 . 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                            | 1.500.00.999.000                                                   | 336.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       | 1.500.00.999.000                                                   | 5.029,71                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                     | 1.500.00.999.000                                                   | 117.047,46                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 241.416,02                                                         |
| 4. 4. 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                                      |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 241 .416,02                                                        |                                                                    |
| 4. 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                 |                                                                    |                                                                    | 241.416,02                                                         |                                                                    |                                                                    |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                | 1.500.00.999.000                                                   | 238.566,02                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4. 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 1.700.05.999.000                                                   | 2.626,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| TOTAL         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 861 .663,71                                                        |

Orçamento Programa

Exercício  de 2026

Anexo 02

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO   | ORGÃO   |                   |               |              |               |                     |
|---------------|---------------------------------------------------------------|---------|-------------------|---------------|--------------|---------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                                 |         | F.R.-C.A.         | Elemento      | Modalidade   | Grupo         | Categoria Econômica |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                            |         |                   |               |              |               | 11 .395.931 ,66     |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                     |         |                   |               |              | 2.932.619,10  |                     |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |         |                   |               | 2.932.619,10 |               |                     |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             |         | 1.500.00.999.000  | 516.639,61    |              |               |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  |         | 1.500.00.999.000  | 1.334.625,68  |              |               |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          |         | 1.500.00.999.000  | 757.791 ,75   |              |               |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          |         | 1.721 .05.999.000 | 2.970,00      |              |               |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          |         | 1.899.05.999.000  | 1.314,96      |              |               |                     |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                     |         | 1.500.00.999.000  | 1.762,90      |              |               |                     |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                           |         | 1.500.00.999.000  | 288.197,10    |              |               |                     |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             |         | 1.500.00.999.000  | 20.924,49     |              |               |                     |
| 3. 1. 90 .94  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                       |         | 1.500.00.999.000  | 8.392,61      |              |               |                     |
| 3. 2. 00 .00  | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                                     |         |                   |               |              | 1.762,90      |                     |
| 3. 2, 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |         |                   |               | 1.762,90     |               |                     |
| 3. 2. 90 . 21 | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                              |         | 1.500.00.999.000  | 1.762,90      |              |               |                     |
| 3. 3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |         |                   |               |              | 8.461 .549,66 |                     |
| 3. 3. 50 .00  | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1      |         |                   |               | 16.500,00    |               |                     |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                 |         | 1.500.00.999.000  | 16.500,00     |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |         |                   |               | 8.445.049,66 |               |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                               |         | 1.500.00.999.000  | 433.788,29    |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.500.00.999.000  | 3.591 .435,85 |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.701 .05.999.000 | 13.155,03     |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.704.00.999.000  | 10.000,00     |              |               |                     |
| 3. 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.705.05.999.000  | 66.239,82     |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.706.05.999.000  | 20.740,50     |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.707.05.999.000  | 1.252,35      |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.708.05.999.000  | 12.523,50     |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.710.00.999.000  | 22.000,00     |              |               |                     |
|               |                                                               |         |                   | 75.240,00     |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.720.05.999.000  |               |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.721 .05.999.000 | 2.475,00      |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.749.05.999.000  | 2.965,09      |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.750.05.999.000  | 12.946,47     |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.751 .05.999.000 | 5.500,00      |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.753.00.999.000  | 7.248,76      |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.755.05.999.000  | 55,00         |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.799.05.999.000  | 1.252,35      |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           |         | 1.899.05.999.000  | 1.314,96      |              |               |                     |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                             |         | 1.500.00.999.000  | 158.591 ,28   |              |               |                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página 4

Caderno B

26

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|---------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                 |                                                               | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                                               | 1.701.05.999.000                                              | 47.497,85                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                                               | 1.704.00.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                                               | 1.705.05.999.000                                              | 29.553,33                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                                               | 1.706.05.999.000                                              | 25.047,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                                               | 1.707.05.999.000                                              | 1.252,35                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                                               | 1.708.05.999.000                                              | 12.523,50                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                                               | 1.710.00.999.000                                              | 22.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                                               | 1.720.05.999.000                                              | 12,523,50                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                                               | 1.749.05.999.000                                              | 2.965,07                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                                               | 1.750,05.999,000                                              | 13.807,16                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                                               | 1.751 .05.999.000                                             | 5.500,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                                               | 1.753.00.999.000                                              | 7.248,76                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                                               | 1.799.05.999.000                                              | 1.252,35                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                                               | 1.899,05.999,000                                              | 1.314,96                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.500.00.999.000                                              | 2.164,297,15                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.701 .05.999.000                                             | 62.054,10                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3, 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.704,00.999,000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.705.05.999.000                                              | 39.449,03                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.706,05.999,000                                              | 54.400,50                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.707.05.999.000                                              | 1.252,35                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.708.05.999,000                                              | 12.523,50                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.710.00.999.000                                              | 22.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3, 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.720.05.999.000                                              | 12.523,50                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.721 ,05.999.000                                             | 2.475,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.749.05.999.000                                              | 2.827,02                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.750.05.999,000                                              | 32.617,16                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.751 .05,999.000                                             | 500.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.753,00.999,000                                              | 7.248,76                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.799,05.999.000                                              | 1.252,35                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                                               | 1.899.05.999,000                                              | 1.315,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO              | •                                                             | 1.500.00.999.000                                              | 46.368,27                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO             | ·                                                             | 1.704.00.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO              | •                                                             | 1.705.05.999.000                                              | 2.629,92                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO             | ·                                                             | 1.753.00.999.000                                              | 10.701,92                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3, 90 . 45 | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS                                         |                                                               | 1.500.00.999.000                                              | 4.950,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                         |                                                               | 1.704.00.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                         |                                                               | 1.705.05.999,000                                              | 6.772,08                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                         |                                                               | 1.708.05.999.000                                              | 12.523,50                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  5

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO         | ORGÃO   |                                    |                    |                  |                     |
|---------------|---------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------|--------------------|------------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                                       |         | F.R.-C.A.                          | Elemento           | Modalidade Grupo | Categoria Econômica |
| 3. 3, 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                               |         | 1.720.05.999.000                   | 12.424,50          |                  |                     |
| 3. 3. 90 .47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS                              |         | 1.750.05.999.000                   | 2.761,43           |                  |                     |
| 3. 3. 90.48   | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                        |         | 1.500.00.999.000                   | 32.874,19          |                  |                     |
| 3. 3. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   |         | 1.500.00.999.000                   | 26.014,33          |                  |                     |
| 3.3. 90 .93   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                          |         | 1.706.05.999.000                   | 25.047,00          |                  |                     |
| 3. 3, 90 .93  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                          |         | 1.707.05.999.000                   | 1.252,35           |                  |                     |
| 3. 3, 90 .93  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                          |         | 1.720.05.999.000                   | 12.523,50          |                  |                     |
| 3. 3, 90 .93  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                          |         | 1.799.05.999.000                   | 1.252,35           |                  |                     |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |         |                                    |                    |                  | 2.057.520,73        |
| 4. 4. 00 .00  | INVESTIMENTOS                                                       |         |                                    |                    | 1.993.273,77     |                     |
| 4.4, 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |         |                                    |                    | 1.993.273,77     |                     |
| 4. 4, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                 |         | 1.700.05.999.000                   | 65.238,83          |                  |                     |
| 4.4. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      |         | 1.700.05.999.000                   | 53.984,87          |                  |                     |
| 4. 4, 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  |         | 1.700.05.999.000                   | 83,533,32          |                  |                     |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  |         | 1.701 .05.999.000                  | 28.995,03          |                  |                     |
| 4. 4, 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  |         | 1.704.00.999.000                   | 10.000,00          |                  |                     |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  |         | 1.705.05.999.000                   | 3.944,91           |                  |                     |
| 4. 4, 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  |         | 1.707.05.999.000                   | 1.252,35           |                  |                     |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  |         | 1.710.00.999.000                   | 143.000,00         |                  |                     |
| 4. 4, 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  |         | 1.749.05.999.000                   | 2.761,43           |                  |                     |
| 4. 4, 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  |         | 1.750.05.999.000                   | 13.807,17          |                  |                     |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  |         | 1.753.00.999.000                   | 7.248,76           |                  |                     |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  |         | 1.754.00.999.000                   | 551 .100,00        |                  |                     |
| 4. 4, 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  |         | 1.755.05.999.000                   | 110,00             |                  |                     |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  |         | 1.799.05.999.000                   | 1.252,35           |                  |                     |
| 4. 4, 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   |         | 1.500.00.999.000                   | 45.084,60          |                  |                     |
| 4.4, 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   |         | 1.700.05.999.000                   | 143.024,34         |                  |                     |
| 4. 4, 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   |         | 1.701 .05.999.000                  | 28,995,03          |                  |                     |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   |         | 1.704.00.999.000                   | 10.000,00          |                  |                     |
| 4.4 , 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   |         | 1.705.05.999.000                   | 3,944,91           |                  |                     |
| 4.4, 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   |         | 1.706.05.999.000                   | 125.235,00         |                  |                     |
| 4. 4, 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   |         | 1.707.05.999.000                   | 1.252,35           |                  |                     |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   |         | 1.710.00.999.000                   | 11 .000,00         |                  |                     |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   |         | 1.720.05.999.000                   | 12.523,50          |                  |                     |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   |         | 1.749.05.999.000                   | 2.761 ,43          |                  |                     |
| 4. 4, 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   |         | 1.750.05.999.000                   | 11 .045,73         |                  |                     |
| 4. 4, 90 .52  |                                                                     |         |                                    |                    |                  |                     |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE |         | 1.751 .05.999.000 1.753.00.999.000 | 5.500,00 11.598,01 |                  |                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  6

Caderno B

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|----------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                                 | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.754.00.999.000                                              | 551 .100,00                                                   | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 4 . 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.755.05.999.000                                              | 110,00                                                        | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.799.05.999.000                                              | 1.252,35                                                      | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.61     | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                          | 1.706.05.999.000                                              | 62.617,50                                                     | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 4 . 6. 00 . 00 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                         |                                                               |                                                               | 1                                                             | 64.246,96                                                     |                                                               |
| 4 . 6. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 64.246,96 1                                                   |                                                               |                                                               |
| 4 . 6.90.71    | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                      | 1.500.00.999.000                                              | 64.246,96                                                     | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 9. 0. 00 . 00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                       |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 334.892,73                                                    |
| 9. 9. 00 . 00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                       |                                                               |                                                               | 1 1                                                           | 334.892,73                                                    |                                                               |
| 9.9. 99.00     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                       |                                                               |                                                               | 334.892,73 1                                                  |                                                               |                                                               |
| 9.9. 99.99     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                       | 1.500.00.999.000                                              | 334.892,73                                                    | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| TOTAL          |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 3.788,345,12                                                  |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC  CAMARATUBA CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO          | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   |                  |            |            |            |                                |
|----------------------|----------------------------------------------------------|------------------|------------|------------|------------|--------------------------------|
| Código 3. 0. 00 . 00 | Especificação DESPESAS CORRENTES                         | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica 382.644,09 |
| 3. 1. 00.00          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               |                  |            |            | 130.523,38 |                                |
| 3. 1.90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                  |            | 130.523,38 |            |                                |
| 3. 1.90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00.999.000 | 28.531,12  |            |            |                                |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.000 | 100.313,44 |            |            |                                |
| 3. 1. 90 . 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000 | 1.678,82   |            |            |                                |
| 3. 2. 00.00          | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                               |                  |            |            | 8.810,14   |                                |
| 3. 2. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                  |            | 8.810,14   |            |                                |
| 3. 2. 90 . 21        | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                        | 1.500.00.999.000 | 8.810,14   |            |            |                                |
| 3. 3. 00.00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                  |            |            |            |                                |
| 3. 3. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                  |            |            | 243.310,57 |                                |
|                      |                                                          |                  |            | 243.310,57 |            |                                |
| 3. 3.90.14           | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.999.000 | 28.770,33  |            |            |                                |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.999.000 | 28.503,82  |            |            |                                |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.500.00.999.000 | 30.141 ,56 |            |            |                                |
| 3. 3. 90 .47         | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                   | 1.500.00.999.000 | 146.662,84 |            |            |                                |
| 3. 3. 90.92          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.999.000 | 839,41     |            |            |                                |
| 4 . 0. 00 . 00       | DESPESAS DE CAPITAL                                      |                  |            |            |            | 309.169,71                     |
| 4 . 4. 00 . 00       | INVESTIMENTOS                                            |                  |            |            | 17.324,53  |                                |
| 4 . 4. 90 . 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                  |            | 17.324,53  |            |                                |
| 4 . 4. 90 . 52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.700.05.999.000 | 17.324,53  |            |            |                                |
| 4 . 6. 00 . 00       | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                    |                  |            |            | 291.845,18 |                                |
| 4 . 6. 90 . 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                  |            | 291.845,18 |            |                                |
| 4 . 6.90.71          | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                 | 1.500.00.999.000 | 291.645,18 |            |            |                                |
| T OTAL               |                                                          |                  |            |            |            | 691 .813,80                    |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.-C.A.                                                | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 23.276.152,36                                            |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                |                                                          |                                                          |                                                          | 15.028.114,93                                            |                                                          |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 15.028.114,93                                            |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00.200.000                                         | 775.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.540.01 .230.000                                        | 712.704,53                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.540.01.999.000                                         | 85.638,74                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.541 .01 .230.000                                       | 173.184,75                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.542.01 .230.000                                        | 17.077,50                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.542.01 .999.000                                        | 5.123,25                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.569.01 .999.000                                        | 26.447,61                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.200.000                                         | 961 .652,67                                              |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.000                                         | 193.938,84                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.540.01.230.000                                         | 4.172.751 ,91                                            |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.540.01 .999.000                                        | 1.801 .676,66                                            |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.541 .01 .230.000                                       | 3.086.133,67                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.541 .01 .999.000                                       | 65.748,38                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.542.01 .230.000                                        | 61 .479,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.542.01 .999.000                                        | 150,00                                                   |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.569.01 .999.000                                        | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.200.000                                         | 339.150,91                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.540.01 .230.000                                        | 2.057.082,10                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.540.01 .999.000                                        | 67.130,74                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.541 .01.230.000                                        | 138.071,59                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.541.01.999.000                                         | 46.571 ,78                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.542.01 .230.000                                        | 2.277,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.569.01 .999.000                                        | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.899.05.999.000                                         | 1.314,96                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000                                         | 1.762,90                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.540.01 .230.000                                        | 1.522,25                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.540.01 .999.000                                        | 96.650,11                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.542.01 .999.000                                        | 5.123,25                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.569.01 .999.000                                        | 5.723,62                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.500.00.200.000                                         | 2.699,47                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.200.000                                         | 13.807,17                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.999.000                                         | 1.762,90                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.569.01 .999.000                                        | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .94  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                  | 1.500.00.200.000                                         |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|               |                                                          |                                                          | 77.618,17                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .94  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                  | 1.542.01 .230.000                                        | 1.138,50                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  9

29

Caderno B

30

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |                                                          |                     |              |       |                     |
|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------|--------------|-------|---------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.-C.A.                                                | Elemento Modalidade |              | Grupo | Categoria Econômica |
| 3. 3, 50.00   | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1 | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1 |                     | 10.000,00    |       |                     |
| 3. 3, 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.551 .01 .999.000                                       | 10.000,00           |              |       |                     |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                     | 8.238.037,43 |       |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.200.000                                         | 130.197,44          |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.540.01.999.000                                         | 27.323,76           |              |       |                     |
| 3. 3, 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.543.01 .999.000                                        | 5.445,00            |              |       |                     |
| 3. 3, 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.550.01 .999.000                                        | 690,37              |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.569.01 .999.000                                        | 10.000,00           |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 18 | AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES                           | 1.569.01 .999.000                                        | 1.610,53            |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 19 | AUXILIO FARDAMENTO                                       | 1.569,01 .999,000                                        | 1.610,53            |              |       |                     |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.200.000                                         | 2.218.614,90        |              |       |                     |
| 3. 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.999.000                                         | 20.513,34           |              |       |                     |
| 3. 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.540.01.999.000                                         | 332.556.45          |              |       |                     |
| 3. 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.542,01 .999,000                                        | 5.123,25            |              |       |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.543.01 .999.000                                        | 300.000,00          |              |       |                     |
| 3. 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.550.01 .999.000                                        | 477.396,06          |              |       |                     |
| 3, 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.551,01 .999,000                                        | 3.656,27            |              |       |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.552.01 .999.000                                        | 500.000,00          |              |       |                     |
| 3. 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.553,01 .999,000                                        | 280.000,00          |              |       |                     |
| 3. 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.569.01 .999.000                                        | 29,883,54           |              |       |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.570.01 .999,000                                        | 1.000,00            |              |       |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.571.01.999.000                                         | 1.000,00            |              |       |                     |
| 3, 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.576.01 .999.000                                        | 12.523,50           |              |       |                     |
| 3. 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.599,01 .999.000                                        | 1.000,00            |              |       |                     |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ | 1.500.00.999.000                                         | 33.566,10           |              |       |                     |
| 3. 3, 90 .32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA       | 1.500.00.200,000                                         | 39.341 ,22          |              |       |                     |
| 3. 3, 90 .32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1.500,00,999.000                                         | 13.282,19           |              |       |                     |
| 3. 3, 90 .32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA       | 1.543,01 .999,000                                        | 5.692,50            |              |       |                     |
| 3. 3. 90 .32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1.569,01 .999.000                                        | 3.744,70            |              |       |                     |
| 3. 3, 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.540,01 .999,000                                        | 13.149,67           |              |       |                     |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | 1.540.01 .999.000                                        | 19.724,52           |              |       |                     |
| 3. 3. 90.35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | 1.543.01 .999.000                                        | 10.000,00           |              |       |                     |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | 1.550.01 .999.000                                        | 1.283,67            |              |       |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.500.00.200.000                                         | 677.553,93          |              |       |                     |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.500.00.999.000                                         | 20.895,55           |              |       |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.540.01 .999.000                                        | 169.900,17          |              |       |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          |                     |              |       |                     |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.541 .01 .999,000 1.542.01 .999.000                     | 13.807,17 5.123,25  |              |       |                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  10

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                            |                                                          | F.R.-C.A.                                                | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.543.01.999.000                                         | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.550.01 .999.000                                        | 45.748,01                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.551.01 .999.000                                        | 1.573,88                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.552.01 .999.000                                        | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.553.01.999.000                                         | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.569.01 .999.000                                        | 10.631,34                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 ,36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.570.01 .999.000                                        | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.571 .01 .999.000                                       | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.576.01 .999.000                                        | 12.523,50                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.599,01 .999,000                                        | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3, 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.500.00.200.000                                         | 1.639.536,78                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.500.00.999.000                                         | 12.190,83                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.540.01 .999.000                                        | 225.580,32                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.541 ,01 .999,000                                       | 27.614,31                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.542.01 .999.000                                        | 5.123,25                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.543.01 .999.000                                        | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3, 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.550,01 .999,000                                        | 212,453,60                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.551.01 .999.000                                        | 1.573,88                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.552,01 .999,000                                        | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.553.01 .999.000                                        | 250.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.569.01 .999,000                                        | 11 .380,71                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.570.01 .999.000                                        | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3, 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.571.01 .999.000                                        | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.576,01 .999.000                                        | 12.523,50                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 ,39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.599.01 .999.000                                        | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO        | •                                                        | 1.500.00.200,000                                         | 13.149,67                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO        | •                                                        | 1.540,01 ,999.000                                        | 51 .110,11                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃ OECOMUNICAÇÃO         | •                                                        | 1.543,01 .999.000                                        | 25,000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO        | •                                                        | 1.550,01 .999.000                                        | 9.222,78                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ OECOMUNICAÇÃO        | •                                                        | 1.569.01 .999,000                                        | 14,497,52                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        |                                                          | 1.500.00.200.000                                         | 81 .891,16                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90.93   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                               |                                                          | 1.500.00.200.000                                         | 2.629,93                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .93  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                               |                                                          | 1.569.01 .999.000                                        | 4.349,27                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .93  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                               |                                                          | 1.570.01.999.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .93  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                               |                                                          | 1.571.01 .999.000                                        | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3, 90 .93  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                               |                                                          | 1.576.01 .999.000                                        | 12.523,50                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                      |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 1,526.766,08                                             |
| 4. 4. 00. 00  | INVESTIMENTOS                                            |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 1.526.766,08                                             |                                                          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  11

31

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |                    |               | Modalidade    | Categoria Econômica   |               |
|---------------|----------------------------------------------------------|--------------------|---------------|---------------|-----------------------|---------------|
| 4. 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                    |               | 1.526.766,08  |                       |               |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.500.00.200.000   | 410.983,38    |               |                       |               |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.540.01 .999.000  | 145.108,45    |               |                       |               |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.542.01 .999.000  | 51.801 ,75    |               |                       |               |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.543.01 .999.000  | 4.455,00      |               |                       |               |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.550.01 .999.000  | 6.418,30      |               |                       |               |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.551 .01 .999.000 | 5.676,70      |               |                       |               |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.569.01 .999.000  | 30.000,00     |               |                       |               |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.570.01 .999.000  | 1.000,00      |               |                       |               |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.571 .01 .999.000 | 1.000,00      |               |                       |               |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.599.01 .999.000  | 1.000,00      |               |                       |               |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       | 1.700.05.999.000   | 80.488,80     |               |                       |               |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00.200.000   | 423.819,97    |               |                       |               |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.540.01 .999.000  | 264.856,38    |               |                       |               |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.542.01 .999.000  | 25.047,00     |               |                       |               |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.543.01 .999.000  | 4.455,00      |               |                       |               |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.550.01 .999.000  | 6.787,20      |               |                       |               |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.551 .01 .999.000 | 2.659,21      |               |                       |               |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.569.01 .999.000  | 21.598,01     |               |                       |               |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.570.01 .999.000  | 1.000,00      |               |                       |               |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.571 .01 .999.000 | 1.000,00      |               |                       |               |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.576.01 .999.000  | 12.523,50     |               |                       |               |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.599.01 .999.000  | 1.000,00      |               |                       |               |
| 4. 4. 90 . 61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                     | 1.542.01 .999.000  | 6.261 ,75     |               |                       |               |
| 4. 4. 90 . 61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                     | 1.543.01 .999.000  | 3.465,00      |               |                       |               |
| 4. 4. 90 . 61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                     | 1.569.01 .999.000  | 14.360,68     |               |                       |               |
| TOTAL         |                                                          |                    |               |               |                       |               |
| 24.802.918,44 | 24.802.918,44                                            | 24.802.918,44      | 24.802.918,44 | 24.802.918,44 | 24.802.918,44         | 24.802.918,44 |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  12

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|---------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                         | F.R.-C.A.                                             | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                    |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 12.131 .625,46                                        |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                             |                                                       |                                                       |                                                       | 6.442.682,72                                          |                                                       |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                                       |                                                       | 6.442.682,72                                          |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.500.00.300.000                                      | 840.770,95                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.600.02.999.000                                      | 424.846,77                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.602.02.999.000                                      | 12.699,96                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.604.02.999.000                                      | 55.770,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.605.02.999.000                                      | 55.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.621 .02.999.000                                     | 22.025,71                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.500.00.300.000                                      | 1.673.716,20                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.600.02.999.000                                      | 1.095.924,75                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.604.02.999.000                                      | 807.950,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.605.02.999.000                                      | 550.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.621 .02.999.000                                     | 10.191 ,04                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.500.00.300.000                                      | 576.112,04                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.600.02.999.000                                      | 41 .247,86                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.604.02.999.000                                      | 27.225,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.605.02.999.000                                      | 40.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.300.000                                      | 5.707,79                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.602.02.999.000                                      | 1.314,96                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.604.02.999.000                                      | 1.485,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.605.02.999.000                                      | 165.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.621 .02.999.000                                     | 1.314,96                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.500.00.300.000                                      | 11 .022,54                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.500.00.300.000                                      | 3.944,91                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.600.02.999.000                                      | 6.904,74                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.604.02.999.000                                      | 1.485,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .94  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS               | 1.500.00.300.000                                      | 11 .022,54                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 2. 00 .00  | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                             |                                                       |                                                       |                                                       | 1.655,61                                              |                                                       |
| 3. 2. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                                       |                                                       | 1.655,61                                              |                                                       |                                                       |
| 3. 2. 90 . 21 | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                      | 1.500.00.300.000                                      | 1.655,61                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             |                                                       |                                                       |                                                       | 5.687.287,13                                          |                                                       |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                                       |                                                       | 5.687.287,13                                          |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.500.00.300.000                                      | 240.483,20                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.600.02.999.000                                      | 7.992,48                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.604.02.999.000                                      | 11 .385,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.621 .02.999.000                                     | 1.314,94                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.500.00.300.000                                      | 465.151 ,01                                           |                                                       |                                                       |                                                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  13

33

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO              | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|--------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código                   | Especificação                                         |                                                       | F.R.-C.A.                                             | Elemento                                              | Modalidade Grupo                                      | Categoria Econômica                                   |                                                       |
| 3. 3, 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                   |                                                       | 1.602.02.999.000                                      | 12.699,96                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3, 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                   |                                                       | 1.604.02.999.000                                      | 6.930,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                   |                                                       | 1.621.02.999.000                                      | 33.202,91                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                   |                                                       | 1.631 .02.999.000                                     | 1.252,35                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                   |                                                       | 1.632.02.999.000                                      | 109.865,56                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3, 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                   |                                                       | 1.659.02.999.000                                      | 1.380,75                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3, 90 .32             | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   |                                                       | 1.500.00.300.000                                      | 8.810,14                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .33             | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                     |                                                       | 1.500.00.300.000                                      | 123.402,15                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          |                                                       | 1.500.00.300.000                                      | 374.924,25                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          |                                                       | 1.600,02.999,000                                      | 387.479,12                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          |                                                       | 1.602.02.999.000                                      | 12.699,96                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3, 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          |                                                       | 1.604.02.999.000                                      | 11 .385,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3, 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          |                                                       | 1.621 .02.999.000                                     | 31 .559,22                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3, 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          |                                                       | 1.631 ,02.999,000                                     | 1.252,35                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          |                                                       | 1.632.02.999.000                                      | 47.464,98                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3, 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          |                                                       | 1.659.02.999.000                                      | 1.380,71                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3, 3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        |                                                       | 1.500,00.300,000                                      | 1.237,165,75                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        |                                                       | 1.600.02.999.000                                      | 410.884,68                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3, 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        |                                                       | 1.602,02.999,000                                      | 12.699,96                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3, 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        |                                                       | 1.604.02.999.000                                      | 11 ,385,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        |                                                       | 1.621 .02.999,000                                     | 15.122,13                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        |                                                       | 1.631 .02.999.000                                     | 1.252,35                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3, 3, 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        |                                                       | 1.632.02.999.000                                      | 57,957,20                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3, 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        |                                                       | 1.659,02.999.000                                      | 1.380,71                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO      | •                                                     | 1.500.00.300.000                                      | 91 .908,26                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3, 90 . 40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO     | •                                                     | 1.600.02.999,000                                      | 13.807,17                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3, 90 . 40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO     | •                                                     | 1.621 .02,999.000                                     | 1.314,96                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3, 90 . 40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO     | •                                                     | 1.659,02.999,000                                      | 1.380,71                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                 |                                                       | 1.500,00.300.000                                      | 15.570,06                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3, 90 . 48            | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS          |                                                       | 1.500,00.300,000                                      | 46,499,16                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   |                                                       | 1.500.00.300.000                                      | 2.629,93                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .92             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     |                                                       | 1.500.00.300.000                                      | 32.939,94                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .93             | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                            |                                                       | 1.631 .02.999.000                                     | 1.252,35                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 0. 00 .00             | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 962.779,37                                            |                                                       |
| 4.4, 00 .00 4. 4. 90 .00 | INVESTIMENTOS                                         |                                                       |                                                       |                                                       | 922.934,37                                            |                                                       |                                                       |
|                          | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                                       |                                                       |                                                       | 922,934,37                                            |                                                       |                                                       |
| 4. 4, 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          |                                                       | 1.601 .02.999,000                                     | 6.903,58                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90. 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        |                                                       | 1.601 .02.999.000                                     | 6.903,58                                              |                                                       |                                                       |                                                       |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página 14

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                         | F.R.-C.A.                                             | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 4 . 4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.500.00.300.000                                      | 52.598,70                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.600.02.999.000                                      | 70.486,92                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90 .51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.601.02.999.000                                      | 153.119.96                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.603.02.999.000                                      | 10.494,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.621.02.999.000                                      | 13.807,17                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.631 .02.999.000                                     | 1.252.35                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90 .51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.632.02.999.000                                      | 22.420.19                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.659.02.999.000                                      | 1.380,71                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.500.00.300.000                                      | 172.652,32                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.600.02.999.000                                      | 59.776.67                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.601 .02.999.000                                     | 151 .746,65                                           |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.602.02.999.000                                      | 1.851 .98                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90 .52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.603.02.999.000                                      | 10.494,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.621 .02.999.000                                     | 15.122,13                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.631 .02.999.000                                     | 1.252,35                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.632.02.999.000                                      | 22.420.19                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90 .52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.659.02.999.000                                      | 1.380,71                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90 . 6 1 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                  | 1.600.02.999.000                                      | 1.895,05                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90 . 6 1 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                  | 1.601 .02.999.000                                     | 144.975,16                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4 . 6 . 00 . 00  | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                 |                                                       |                                                       |                                                       | 39.845,00                                             |                                                       |
| 4 . 6. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                                       |                                                       | 39.845,00                                             |                                                       |                                                       |
| 4 . 6 , 90.71    | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO              | 1.500.00.300.000                                      | 39,845,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| TOTAL            |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 3.094.404.83                                          |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS   |                  |            |            |            |              |
|------------------|-------------------------------------------------------------|------------------|------------|------------|------------|--------------|
| 3.0. 00 . 00     | DESPESAS CORRENTES                                          |                  |            |            |            | 1.177.565.38 |
| 3 . 1 . 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                  |                  |            |            | 387.521,62 |              |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |            | 387.521,62 |            |              |
| 3. 1 . 90 .04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.500.00.999.000 | 22.833.60  |            |            |              |
| 3 . 1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.000 | 361.162,22 |            |            |              |
| 3 . 1 . 90 . 18  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00.999.000 | 1.762,90   |            |            |              |
| 3 . 1 . 90 . 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 1.500.00.999.000 | 1.762,90   |            |            |              |
| 3 . 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                  |            |            | 790.043,76 |              |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |            | 790.043,76 |            |              |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                             | 1.500.00.999.000 | 39.272,32  |            |            |              |
| 3 . 3 . 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.000 | 143.075,85 |            |            |              |
| 3 .3. 90 . 36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.500.00.999.000 | 456.926.59 |            |            |              |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.700.05.999.000 | 5.726.50   |            |            |              |
| 3 . 3. 90.37     | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                                      | 1.500.00.999.000 | 1.522,25   |            |            |              |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.500.00.999.000 | 125.860.28 |            |            |              |
| 3 . 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA              | 1.700.05.999.000 | 16.135,72  |            |            |              |
| 3 .3. 90 . 92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 1.500.00.999.000 | 1.522,25   |            |            |              |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                         |                  |            |            |            | 355.096,19   |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                               |                  |            |            | 355.096,19 |              |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |            | 355.096,19 |            |              |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.700.05.999.000 | 328.029,33 |            |            |              |
| 4 . 4 . 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.700.05.999.000 | 27.066,86  |            |            |              |
| TOTAL            |                                                             |                  |            |            |            | 1.532.661,57 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  16

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pág ina 15

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                      |                                                                    | F.R.-C.A.                                                          | Elemento                                                           | Modalidade                                                         | Grupo                                                              | Categoria Econômica                                                |
| 3. o. ao .ao  | DESPESAS CORRENTES                                                 |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 2.888.630,27                                                       |
| 3. 1, 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 1.019.858,67                                                       |                                                                    |
| 3. 1, 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                 |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 1.019.858,67                                                       |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                  |                                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 73.422,94                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                  |                                                                    | 1.660.04.999.000                                                   | 46.012,54                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                  |                                                                    | 1.665.04.999.000                                                   | 17.665,52                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                       |                                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 397.643,25                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1, 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                       |                                                                    | 1.660.04.999.000                                                   | 235.118,44                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                       |                                                                    | 1.665.04.999.000                                                   | 11 .385,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                               |                                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 206.105,77                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                          |                                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 5.232,24                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                |                                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 2.629,93                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                  |                                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 22.013,11                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1, 90 .94  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                            |                                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 2.629,93                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. ao .ao  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 1.868.771,60                                                       |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                 |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 1.868.771 ,60                                                      |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                    |                                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 91 .083,39                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                    |                                                                    | 1.660.04.999.000                                                   | 23.913,79                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                |                                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 780.199,09                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                |                                                                    | 1.660.04.999.000                                                   | 123.127,97                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                |                                                                    | 1.661 .04.999.000                                                  | 2.504,70                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                |                                                                    | 1.665.04.999.000                                                   | 9.862,26                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                |                                                                    | 1.669.04.999.000                                                   | 1.762,88                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3, 90 .32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                 |                                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 51 .232,75                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                 |                                                                    | 1.660.04.999.000                                                   | 4.400,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                |                                                                    | 1.669.04.999.000                                                   | 1.762,90                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                  |                                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 2.629,93                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       |                                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 126.123,98                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       |                                                                    | 1.660.04.999.000                                                   | 96.578,93                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       |                                                                    | 1.661 .04.999.000                                                  | 2.504,70                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       |                                                                    | 1.665.04.999.000                                                   | 9.862,26                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       |                                                                    | 1.669.04.999.000                                                   | 1.762,90                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                     |                                                                    | 1.500.00.999.000 1.660.04.999.000                                  | 258.412,21                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                     |                                                                    |                                                                    | 136.234,38                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                     |                                                                    | 1.661.04.999.000                                                   | 2.504,70                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                     |                                                                    | 1.665.04.999.000                                                   | 10.135,50                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                     |                                                                    | 1.669.04.999.000                                                   |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                  |                                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 1.762,90                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 .40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                  | • ·                                                                | 1.660.04.999.000                                                   | 42.867,39 15.059,52                                                |                                                                    |                                                                    |                                                                    |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  17

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO               | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Código                    | Especificação                                                      | F.R.-C.A .                                                         | Elemento                                                           | Modalidade                                                         | Grupo                                                              | Categoria Econômica                                                |
| 3. 3. 90 .48 3. 3. 90 .48 | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                      | 1.500.00.999.000                                                   | 49.520,63                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
|                           | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                      | 1.660.04.999.000                                                   | 1.100,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90.91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                | 1.500.00.999.000                                                   | 2.629,93                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90.92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                  | 1.500.00.999.000                                                   | 16.727,31                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 . 93             | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                        | 1.661.04.999.000                                                   | 2.504,70                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 0. 00 . 00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 230.679.84                                                         |
| 4 . 4 . 00.00             | INVESTIMENTOS                                                      |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 230.679,84                                                         |                                                                    |
| 4 . 4. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                 |                                                                    |                                                                    | 230.679,64                                                         |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4. 90.51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                | 1.500.00.999.000                                                   | 7.889,81                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4. 90 . 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                | 1.661 .04.999.000                                                  | 2.504,70                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4. 90 .51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                | 1.665.04.999.000                                                   | 9.204,78                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4. 90 . 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                | 1.889.04.999.000                                                   | 1.762,90                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4. 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 1.500.00.999.000                                                   | 162.390,83                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4. 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 1.660.04.999.000                                                   | 33.454,44                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4. 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 1.661 .04.999.000                                                  | 2.504,70                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4. 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 1.665.04.999.000                                                   | 9.204,78                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4. 90.52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 1.889.04.999.000                                                   | 1.762,90                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| TOTAL                     |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 3.11 9.310,11                                                      |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN DO TRABALHO E EMPREGO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN DO TRABALHO E EMPREGO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN DO TRABALHO E EMPREGO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN DO TRABALHO E EMPREGO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN DO TRABALHO E EMPREGO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN DO TRABALHO E EMPREGO   |
|----------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                          | F.R.-C.A .                                             | Elemento                                               | Modalidade                                             | Grupo                                                  | Categoria Econômica                                    |
| 3. 0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                     |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        | 166.438,05                                             |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                             |                                                        |                                                        |                                                        | 118.860,12                                             |                                                        |
| 3. 1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                                                        |                                                        | 118.860,12                                             |                                                        |                                                        |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                      | 1.500.00.999.000                                       | 25.174,95                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3. 1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.999.000                                       | 92.006,35                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3. 1. 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                    | 1.500.00.999.000                                       | 1.678,82                                               |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3. 3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                              |                                                        |                                                        |                                                        | 47.577,93                                              |                                                        |
| 3. 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                                                        |                                                        | 47.577,93                                              |                                                        |                                                        |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.500.00.999.000                                       | 12.334,49                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3. 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA             | 1.500.00.999.000                                       | 17.621,72                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3. 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA         | 1.500.00.999.000                                       | 17.621,72                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                    |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        | 222.408,36                                             |
| 4 . 4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                          |                                                        |                                                        |                                                        | 222.408,36                                             |                                                        |
| 4.4. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                                                        |                                                        | 222.408,36                                             |                                                        |                                                        |
| 4. 4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                    | 1.500.00.999.000                                       | 139.275.17                                             |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                     | 1.500.00.999.000                                       | 83.133,19                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| TOTAL          |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        | 388.846,41                                             |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  18

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  19

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OE AGRICULTURA, REC. HIORICOS E MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OE AGRICULTURA, REC. HIORICOS E MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OE AGRICULTURA, REC. HIORICOS E MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OE AGRICULTURA, REC. HIORICOS E MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OE AGRICULTURA, REC. HIORICOS E MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OE AGRICULTURA, REC. HIORICOS E MEIO AMBIENTE   |
|----------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                                                   | F.R.-C.A.                                                                       | Elemento                                                                        | Modalidade                                                                      | Grupo                                                                           | Categoria Econômica                                                             |
| 3. 0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                              |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 211.353,13                                                                      |
| 3. 1. 00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                      |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 136.389,79                                                                      |                                                                                 |
| 3. 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                              |                                                                                 |                                                                                 | 136.389,79                                                                      |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                               | 1.500.00.999.000                                                                | 40.278.46                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3.1. 90.11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.500.00.999.000                                                                | 94.348,43                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 1.90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                               | 1.500.00.999.000                                                                | 1.762,90                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 74.963.34                                                                       |                                                                                 |
| 3. 3. 90.00    | APLICAÇÕE S DIRETAS                                                             |                                                                                 |                                                                                 | 74.963,34                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |
| 3.3. 90.30     | MATERIAL OE CONSUMO                                                             | 1.700.05.999.000                                                                | 5.204,61                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3.3. 90.31     | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI\                        | 1.500.00.999.000                                                                | 30.460,74                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 3. 90 . 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                             | 1.500.00.999.000                                                                | 8.392,61                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                    | 1.500.00.999.000                                                                | 8.810,14                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                  | 1.500.00.999.000                                                                | 22.095,24                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 4 . 0. 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                                             |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 20.818,44                                                                       |
| 4 . 4. 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                                                   |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 20.818,44                                                                       |                                                                                 |
| 4 . 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                              |                                                                                 |                                                                                 | 20.818.44                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |
| 4 . 4. 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                             | 1.700.05.999.000                                                                | 15.613,83                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                              | 1.700.05.999.000                                                                | 5.204,61                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| T O TA L       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 232.171,57                                                                      |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001--45

## NAT UREZA DA D E SPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO                     | 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC. MUNIC IPAL DE CULTURA                 | 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC. MUNIC IPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC. MUNIC IPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC. MUNIC IPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC. MUNIC IPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC. MUNIC IPAL DE CULTURA   |
|---------------------------------|------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Código                          | Especificação                                                    | F.R.-C.A.                                          | Elemento                                           | ModalIdade                                         | Grupo                                              | Categorta Econômica                                |
| 3 . 0 . 00.00                   | DESPESAS CORRENTES 1                                             |                                                    | 1                                                  | 1                                                  |                                                    | 275.067,80                                         |
|                                 |                                                                  |                                                    |                                                    | 1                                                  | 55.106,94                                          |                                                    |
| 3 . 1 . 90 . 00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                                                    |                                                    | 55.106,94                                          |                                                    |                                                    |
| 3 . 1 . 90 . 04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                | 1.500.00.999.000                                   | 1 5 .657,91                                        |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 1 . 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                    | 1.500.00.999.000                                   | 39.449.03                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 00 . 00                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                        |                                                    |                                                    |                                                    | 2 1 9 .980,88                                      |                                                    |
| 3 . 3 . 60 . 00                 | TRANSFEReNCIAS A INSTITUIÇÕE S PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV•       |                                                    |                                                    | 14,383.44                                          |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 50 . 43                 | SUBVENÇÕES S OCIAIS                                              |                                                    | 14.383.44                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                                                    |                                                    | 205.577,42                                         |                                                    |                                                    |
| 3 . 3.90. 14                    | DIÁRIAS - C IVIL                                                 | 1 .500.00.999.000                                  | 19.180.22                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 30                 |                                                                  | 1.719.00.999.000                                   | 5 .500,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 31                 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, C IENTIFICAS, DESPORTI\.       | 1 .600.00.999.000                                  | 55.833.60                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 31                 | PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI\.        | 1 .718.05.999.000                                  | 29.700.00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 3 1                | PREMIAÇÕE S CULTURAIS, ARTfS TIC A S, CIE NTIF ICAS , OESPORTI\. | 1 .719.00.999.000                                  | 15,000.00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3. 90.38                    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                     | 1 .500.00.999.000                                  | 22.833,60                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                     | 1 .7 16 .05.999.000                                | 2 .970.00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
|                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                     | 1 .719.00.IM>9.000                                 | 5 .500,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3.90.39                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 1 .7 15 .05.999.000                                | 7 .920,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 38                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 1 .716.05.999.000                                  | 1 .980.00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 39                 | OUTROS S E RVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.719.00.W&.OOO                                    | 5 .500,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3 . 3. 90.48                    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                    | 1 .7 15 .05.999.000                                | 33.eeo.oo                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 0 . 00 . 00 4 . 4 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS                                |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    | 25.369,22                                          |
|                                 |                                                                  |                                                    |                                                    | 25.369,22                                          | 25.369,22                                          |                                                    |
|                                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 . 5 1                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1 .700.05.999.000                                  | 5 .204.6 1                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 . 5 1                | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                             | 1 .719.00.999.000                                  | 5 .500,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 . 52                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1 .700.05.999.000                                  | 5 .204,61                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 .52                  | EQUIPAM N T O S MAT RIAL P RMAN NTE                              | 1 .715.05.999.000                                  | 3.960,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4 . 4 . 90 . 52                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1 .719.00.999.000                                  | 5 .500,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| TOTAL                           |                                                                  |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    | 300 .437,02                                        |

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Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 02

Página  20

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

Anexo 02

Pégina  21

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER   |                  |           |            |           |            |
|---------------|---------------------------------------------------------------|------------------|-----------|------------|-----------|------------|
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                            |                  |           |            |           | 176.076,45 |
| 3.1. 00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                    |                  | 1         | 1          | 92.161,92 | 1          |
| 3.1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                  | 1         | 92.161,921 |           | 1          |
| 3.1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.500.00.999.000 | 14.237,26 | 1          |           | 1          |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00.999.000 | 77.924,66 | 1          |           |            |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                  | 1         | 1          | 83.914,53 | 1          |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                  | 1         | 83.914,531 |           |            |
| 3. 3. 90.14   | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.500.00.999.000 | 16.782,33 | 1          |           |            |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | 1.500.00.999.000 | 33.566,10 | 1          |           |            |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.500.00.999.000 | 33.566,10 | 1          |           | 1          |
| TOTAL         |                                                               |                  |           |            |           | 176.076,45 |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -CNPJ:23500002/0001-45

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL   |
|---------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                          | F.R.-C.A .                                             | Elemento                                               | Modalidade                                             | Grupo                                                  | Categoria Econômica                                    |
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                     |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        | 117.008,59                                             |
| 3. 1.00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                             |                                                        |                                                        |                                                        | 85.892,78                                              |                                                        |
| 3, 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                                                        |                                                        | 85.692,76                                              |                                                        |                                                        |
| 3. 1. 90 . 01 | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR~    | 1.500.00.999.000                                       | 7.768,10                                               |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3. 1.90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.500.00.999.000                                       | 77.924,66                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                              |                                                        |                                                        |                                                        | 31.315,83                                              |                                                        |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                                                        |                                                        | 31.315,83                                              |                                                        |                                                        |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                        | 1.500.00.999.000                                       | 3.632,65                                               |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA           | 1.500.00.999.000                                       | 13.841,59                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA         | 1.500.00.999.000                                       | 13.841,59                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                    |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        | 10.409,22                                              |
| 4. 4. 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                          |                                                        |                                                        |                                                        | 10.409,22                                              |                                                        |
| 4. 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                                                        |                                                        | 10.409,22                                              |                                                        |                                                        |
| 4. 4. 90 .51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                    | 1.700.05.999.000                                       | 5.204,61                                               |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                     | 1.700.05.999.000                                       | 5.204.61                                               |                                                        |                                                        |                                                        |
| TOTAL         |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        | 127.417,81                                             |

TOTAL  GERAL

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027  .264.  723-38

63.000.000,00

A  SOARES &amp; A  B  SANTOS SOUSA L TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  22

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN

Quadro 19C

Página  2

| Cod.     | Descrição   | Descrição                                                                           | RECEITA PREVISTA   | DESPESA PREVISTA   |
|----------|-------------|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| 719.0000 | 719.0000    | Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/ | 42.500,00          | 42.500,00          |
| 720.0000 | 720.0000    | Transferênciasda União Referentes às participações na exploração de Petróleo e G~   | 137.758,50         | 137.758,50         |
| 721.0000 | 721.0000    | Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2    | 7.920,00           | 7.920,00           |
| 749.0000 | 749.0000    | Outras vinculações de transferências(Exerc.Corrente)                                | 14.280,04          | 14.280,04          |
| 750.0000 | 750.0000    | Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE (Exerc.Com       | 86.985,12          | 86.985,12          |
| 751.0000 | 751.0000    | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP 1   | 516.500,00         | 516.500,00         |
| 753.0000 | 753.0000    | Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos(Exerc.Corrente)     | 51.294,97          | 51 .294,97         |
| 754.0000 | 754.0000    | Recursos de Operações de Crédito(Exerc.Corrente)                                    | 1.102.200,00       | 1.102.200,00       |
| 755.0000 | 755.0000    | Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente)        | 275,00             | 275,00             |
| 799.0000 | 799.0000    | Outras Vinculações Legais (Exerc.Corrente)                                          |                    | 7.514,10           |
| 799.3120 | 799.3120    | Outras Vinculações Legais (Exerc.Corrente)                                          | 7.514,10           |                    |
| 899.0000 | 899.0000    | Outros Recursos Vinculados (Exerc.Corrente)                                         | 6.574,84           | 6.574,84           |
| TOTAL    | TOTAL       | TOTAL                                                                               | 63.000.000,00      | 63.000.000,00      |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027  .264.  723-38

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23500002/0001-45 Exercíci o: 2026

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA  COM ARRECADADA

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

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| CODIGO                                       | ESPECIFICAÇÃO                                                                    | ORÇADA                      |
|----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO     | 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO                                         | 40.661.818,n                |
| 1000.00.0.0.00                               | RECEITAS CORRENTES.                                                              | 42.233.TT6,49               |
| 1100.00.0.0.00                               | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                      | 18.063.736,34               |
| 1110.00.0.0.00                               | IMPOSTOS                                                                         | 18.012.540,37               |
| 1120.00.0.0.00                               | TAXAS                                                                            | 51.195,97                   |
| 1200.00.0.0.00                               | CONTRIBUIÇÕES                                                                    | 516.500,00                  |
| 1240.00.0.0.00                               | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                     | 516.500,00                  |
| 1300.00.0.0.00                               | RECEITA PATRIMONIAL                                                              | 74.519,32                   |
| 1310.00.0.0.00                               | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRJO DO ESTADO                                   | 10.148,27                   |
| 1320.00.0.0.00                               | VALORES MOBILIÁRJOS                                                              | 58.819,45                   |
| 1390.00.0.0.00                               | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                     | 5.1561,80                   |
| 1600.00.0.0.00                               | RECEITA DE SERVIÇOS                                                              | 33.344,30                   |
| 1690.00.0.0.00                               | OUTROS SERVIÇOS                                                                  |                             |
| 1700.00.0.0.00                               | TRANSFERtiNCIAS                                                                  | 33.344,30                   |
|                                              | CORRENTES                                                                        |                             |
| 1710.00.0.0.00                               | TRANSFERtiNCIAS DA UNIÃO                                                         | 23.539.877,49 19.904.819,87 |
| 1720.00.0.0.00                               | E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERtiNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | 3.835.057,82                |
| 1900.00.0.0.00                               | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                        | 5.799,04                    |
| 1920.00.0.0.00                               | INDENIZAÇÕES, RESTIT\JIÇÕES E RE88ARCIMENTOS                                     | 2.899,52                    |
| 1990.00.0.0.00                               | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                        | 2.899,52                    |
| 2000.00.0.0.00                               | RECEITAS DE CAPITAL                                                              | 1.018.472,03                |
| 2400.00.0.0.00                               | TRANSFERtiNCIAS DE CAPITAL                                                       | 1.018.472,03                |
| 2410.00.0.0.00                               | TRANSFERtiNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                     | 848.828,05                  |
| 2420.00.0.0.00                               | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                         | 166.194,22                  |
| 2490.00.0.0.00                               | DEMAIS TRANSFERtiNCIAS DE CAPITAL                                                | 1.449,78                    |
| 6000.00.0.0.00                               | RECEITAS DE CAPITAL                                                              | 1.102.200,00                |
| 8100.00.0.0.00                               | OPERAÇÕES DE CMDITO                                                              | 1.102.200,00                |
| 8110.00.0.0.00                               | OPERAÇÕESDECMDITO·MERCADOINTERNO                                                 | 1.102.200,00                |
| 9000.00.0.0.00                               | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                   | -3.892.829,75               |
| 9500.00.0.0.00 9510.00.0.0.00                | (R) DEDUÇOES DO FUNDEB                                                           | -3.692.629,75               |
| 1000.00.0.0.00                               | FUNDEB                                                                           | -3.892.629,75 14.444.959,n  |
| 03                                           | RECEITAS CORRENTES.                                                              | 14.444.959, n               |
| 1300.00.0.0.00                               | RECEITA PATRIMONIAL                                                              | 14.497,59                   |
| 1320.00.0.0.00 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 | VALORES MOBILIÁRJOS                                                              | 14.497,59                   |
| 1750.00.0.0.00                               | TRANSFERtiNCIAS CORRENTES TRANSFERtiNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES           | 14.430.482,18 4.197.593,36  |
| 04                                           | TRANSFERtiNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS                                  | 10.232.888,82               |
|                                              | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS                                                    | 7.068.771,89                |
| 1000.00.0.0.00                               | RECEITAS CORRENTES.                                                              | 7.033.286,37                |
| 1300.00.0.0.00                               | RECEITA PATRIMONIAL                                                              | 83.222,n                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercíc io:

2026

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA  COM ARRECADADA

Página  2

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|                                     | ESPECIFICAÇÃO                                               |                             |
|-------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| 04                                  | FUNDO MUNICIPALOE SA0DE • FMS                               |                             |
| 1000.00.0.0.00                      | RECEITAS CORRENTES.                                         |                             |
| 1300.00.0.0.00                      | RECEITA PATRIMONIAL                                         | 83.222,TT                   |
| 1320.00.0.0.00                      | VALORES MOBIUÃRIOS                                          | 83.222,TT                   |
| 1700.00.0.0.00                      | TRANSFER!NCIAS CORRENTES                                    | 6.960.063,60                |
| 1710.00.0.0.00                      | TRANSFER!NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                 | 6.545.059,31                |
| 1720.00.0.0.00                      | TRANSFER!NCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | 347.014,23                  |
| 1730.00.0.0.00                      | TRANSFER!NCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES           | 57.990,06                   |
| 2000.00.0.0.00                      | RECEITAS DE CAPITAL                                         | 35.485,!52                  |
| 2400.00.0.0.00                      | TRANSFER!NCIAS DE CAPITAL                                   | 35.485,!52                  |
| 2410.00.0.0.00                      | TRANSFER!NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                 | 35.485,52                   |
| 05                                  | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                       | 624.449,57                  |
| 1000.00.0.0.00                      | RECEITAS CORRENTES.                                         | 624.449,57                  |
| 1300.00.0.0.00                      | RECEITA PATRIMONIAL                                         | 7.923,53                    |
| 1320.00.0.0.00                      | VALORES MOBIUÃRIOS                                          | 7.923,53                    |
| 1700.00.0.0.00                      | TRANSFER!NCIAS CORRENTES                                    | 616.526,04                  |
| 1710.00.0.0.00                      | TRANSFER!NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                 | 790.976,12                  |
| 1720.00.0.0.00                      | TRANSFER!NCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | 25.547,92                   |
| 1110.00.0.0.00                      | IMPOSTOS                                                    | 63.000.000,00               |
| 2 1110.00.0.0.00                    | IMPOSTOS                                                    | 83.000.000,00               |
| 3 1110.00.0.0.00                    | IMPOSTOS                                                    | 83,000,000,00               |
| 4 1110.00.0.0.00                    | IMPOSTOS                                                    |                             |
| 5 1110.00.0.0.00                    | IMPOSTOS                                                    | U:!m!!: 1:1                 |
| 6 1110.00.0.0.00                    | IMPOSTOS                                                    | 83.000.000,00               |
| 7 1110.00.0.0.00                    | IMPOSTOS                                                    | 83.000.000,00               |
| 6 1120.00.0.0.00                    | TAXAS                                                       | 63.000.000,00               |
| 9 1120.00.0.0.00                    | TAXAS                                                       | 63.000.000,00               |
| 10 1120.00.0.0.00                   | TAXAS                                                       | 63.000.000,00               |
| 11 12 1120.00.0.0.00                | TAXAS CONTRIBUIÇÃO PARAO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO   | 83.000.000,00               |
| 1240.00.0.0.00                      | POBUCA                                                      | 83.000.000,00               |
| 13 1310.00.0.0.00                   | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO              | 63.000.000,00               |
| 15 1320.00.0.0.00                   | VALORES MOBIUÃRIOS                                          | 83.000.000,00               |
| 14 1310.00.0.0.00                   | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO              | 83.000.000,00               |
| 16 17 1320.00.0.0.00                | VALORES MOBIUÃRIOS VALORES MOBIUÃRIOS                       | 83.000.000,00               |
| 1320.00.0.0.00                      |                                                             | 83.000.000,00               |
| 18 19 1320.00.0.0.00 1320.00.0.0.00 | VALORES MOBILIÁRIOS VALORES MOBIUÃRIOS                      | 63.000.000,00 63.000.000,00 |

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PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercí cio:

2026

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA  COM ARRECADADA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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Exercício :

2026

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA  COM ARRECADADA

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Exerclcio: 2026

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA  COM ARRECADADA

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Exercí cio:

2026

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA  COM ARRECADADA

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| CODIGO                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ESPECIFICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | ORÇADA                                                                                                                                                                                                                          |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 130 1720.00.0.0.00 131 1720.00.0.0.00 132 1720.00.0.0.00 133 1720.00.0.0.00 134 1720.00.0.0.00 135 1730.00.0.0.00 136 1750.00.0.0.00 137 1920.00.0.0.00 138 1920.00.0.0.00 139 1990.00.0.0.00 140 1990.00.0.0.00 141 2410.00.0.0.00 142 2410.00.0.0.00 143 2410.00.0.0.00 144 2410.00.0.0.00 145 2410.00.0.0.00 | TRANSFE~NCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERALEDE SUAS ENTIDADES TRANSFE~NCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERALEDE SUAS ENTIDADES TRANSFERêNCIASESTADOS DISTRITO FEDERALEDE SUAS ENTIDADES TRANSFE~NCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERALEDE SUAS ENTIDADES TRANSFE~NCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERALEDE SUAS ENTIDADES TRANSFERêNCIASDOS MUNICIPIOS EDE SUAS ENTIDADES TRANSFE~NCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES ERESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES ERESSARCIMENTOS DEMAIS RECEITAS CORRENTES DEMAIS RECEITAS CORRENTES TRANSFERêNCIASDA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES TRANSFE~NCIAS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES TRANSFE~NCIAS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES TRANSFE~NCIAS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES TRANSFE~NCIAS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES | 63.000.000,00 63.000.000,00 63.000.000,00 63.000.000,00 63.000.000,00 63.000.000,00 63.000.000,00 63.000.000,00 63.000.000,00 63.000.000,00 63.000.000,00 63.000.000,00 63.000.000,00 63.000.000,00 63.000.000,00 63.000.000,00 |

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23500002/0001-45

Exercício:

2026

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercício:

2026

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

| CODIGO                 |                                                           | DOTAÇÃO       |
|------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------|
| 01                     | ESPECIFICAÇÃO                                             | 29.912.525,22 |
| 02                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PODER EXECUTIVO     | 29.912.525,22 |
| 0203                   | SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO                     | 13.788.345,12 |
| 020300                 | SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO                     | 13.453.452,39 |
| 128                    | Formação de Recursos Humanos                              | 173.315,06    |
| TREINAMENTO DE PESSOAL | TREINAMENTO DE PESSOAL                                    | 173.315.06    |
| 0008                   | 2094 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO                       | 173.315,06    |
| 06                     | Segurança Pública                                         | 59.449,88     |
| 181                    | Policiamento                                              | 59.449,88     |
| 0021                   | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                       | 59.449,88     |
|                        | 2007 MANUTENÇÃO DA SEGURAÇA PUBLICA                       | 59.449,88     |
| 15                     | Urbanismo                                                 | 1.100.000,00  |
| 605                    | Abastecimento                                             | 1.100.000,00  |
| 0447                   | ABASTECIMENTO DAGUA                                       | 1.100.000,00  |
|                        | 2666 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA      | 1.100.000,00  |
| 24                     | Comunicações                                              | 16.782,33     |
| 722                    | Telecomunicações                                          | 16.782,33     |
| 0134                   | TELEFONIA                                                 | 16.782,33     |
| 2009                   | ENCARGOS COM SERVIÇOS TELEFONICOS                         | 16.782,33     |
| 25                     | Energia                                                   | 10.592,61     |
| 752                    | Energia Elétrica                                          | 10.592,61     |
| 0327                   | ILUMINAÇÃO PUBLICA                                        | 10.592,61     |
| 2011                   | ENCARGOS COM A ELETROBRAS                                 | 8.392,61      |
| 2665                   | IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR                              | 2.200,00      |
| 28                     | Encargos Especiais                                        | 88.009,88     |
| 843                    | Serviço da Divida Interna                                 | 66.009,86     |
| 0021                   | ADMINISTRAÇ ÃO GERAL                                      | 66.009,86     |
|                        | 2294 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA ELETROBRAS              | 68.009,88     |
| 020302                 | SECRETARIA MUN. DE ADMNISTRAÇÃO • RESERVA DE CONTINGENCIA | 334.892,73    |
| 99                     | Reserva de Contingên cia                                  | 334.892,73    |
| 999                    | Reserva de Contingê ncia                                  | 334.892,73    |
| 9999                   | RESERVA DE CONTINGENCIA                                   | 334.892,73    |
|                        | 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA                              | 334.892,73    |
| 0204                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                          | 691.813,80    |
| 020400 SECRETARIA      | MUNICIPAL DE FINANÇ AS                                    | 691.813,80    |
|                        | PrevidênciaBásica                                         | 146.662.84    |
| 09 271                 | Previdê ncia Social                                       | 146.662,84    |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercício:

2026

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

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| ESPECIFICAÇÃO                                                                  |                                                                                | DOTAÇÃO       |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| CODIGO                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO                                          | 29.912.525,22 |
| 01 02                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                | 29.912.525,22 |
| 0204                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                               | 691.813,80    |
| 020400                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                               | 691 .813,80   |
| 0492 PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS                                            | 0492 PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS                                            | 146.662,84    |
| 2014 ENCARGOS COM O PASEP                                                      | 2014 ENCARGOS COM O PASEP                                                      | 146.662,84    |
| 24                                                                             | Comunicaçõe s                                                                  | 244.495,84    |
| 123                                                                            | Administraçã o Financeira                                                      | 244.495,84    |
| 0021                                                                           | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                            | 244.495,84    |
|                                                                                |                                                                                | 17.324,53     |
| 1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE 2012 MANUTENÇÃO DA SEC. DE FINANÇAS | 1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE 2012 MANUTENÇÃO DA SEC. DE FINANÇAS |               |
|                                                                                |                                                                                | 211.726,20    |
| 2292                                                                           | ENCARGOS COM O SETOR FINANCEIRO                                                | 15.444,91     |
| 28                                                                             | Encargos Especiais                                                             | 300.655,32    |
| 843                                                                            | Serviço da DívidaInterna                                                       | 300.655,32    |
| 0033                                                                           | DIVIDA INTERNA                                                                 | 300.655,32    |
|                                                                                | 2013 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA                                             | 300.655,32    |
| 0205                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                               | 10.357.958,67 |
| 020500                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                               | 8.594.009,87  |
| 12                                                                             | Educação                                                                       | 8.594.009,87  |
| 361 Ensino Fundamental                                                         | 361 Ensino Fundamental                                                         | 8.498.017,21  |
| 0188 ENSINO REGULAR                                                            | 0188 ENSINO REGULAR                                                            | 8.484.796,15  |
| 1010 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE SALAS DE AULA                                       | 1010 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE SALAS DE AULA                                       | 11 .000,00    |
| 1011 CONST. DE POÇOS TUBULARES EM UNID.                                        | 1011 CONST. DE POÇOS TUBULARES EM UNID.                                        | 10.000,00     |
| 1012 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE                                        | 1012 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE                                        | 12.598,01     |
| 1015 AQUSIÇÃO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇÃO                                         | 1015 AQUSIÇÃO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇÃO                                         | 14.380,68     |
| 2015                                                                           | MANUTENÇ ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                              | 7.620.628,11  |
| 2018 ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS                                        | 2018 ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS                                        | 2.699,47      |
| 2296 MANUTENÇÃO DO PNATE                                                       | 2296 MANUTENÇÃO DO PNATE                                                       | 765.939,38    |
| 2300 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR                                           | 2300 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR                                           | 10.000,00     |
| 2656 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL·EDUCAÇÃO                                 | 2656 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL·EDUCAÇÃO                                 | 37.570,50     |
| 0223 EDUCAÇÃO FISICA 1007 CONST. DE QUADRAS                                    | 0223 EDUCAÇÃO FISICA 1007 CONST. DE QUADRAS                                    | 10.000,00     |
|                                                                                | ESPORTIVAS EM UNID.                                                            | 10.000,00     |
| 0235 BOLSAS DE ESTUDO                                                          | 0235 BOLSAS DE ESTUDO                                                          | 3.221,06      |
| 2016 AUXILIO A ESTUDANTES                                                      | 2016 AUXILIO A ESTUDANTES                                                      | 3.221,06      |
| 0185                                                                           | CRECHE                                                                         | 39.449,03     |
| 2019 ENCARGOS COM 0189 PRE-ESCOLA                                              | A EDUCAÇÃO INFANTIL                                                            | 39.449,03     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercício:

2026

CONSOLIDAÇ ÃO  GERAL DA DESPESA

| CODIGO                                            |                                                                | DOTAÇÃ O            |
|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------|
| 01                                                | ESPECIFICAÇÃO                                                  | 29.912.525,22       |
| 02                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PODER EXECUTIVO          | 29.912.525,22       |
| 0205                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                               | 10.357.958,67       |
| 020500                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                               | 8.594.009,87        |
|                                                   |                                                                | 13.149,68           |
| 2019 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL             | 2019 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL                          | 13.149,68           |
| 366 Educação de Jovens e Adultos                  | 366 Educação de Jovens e Adultos                               | 23.669,43           |
| 0188 ENSINO REGULAR                               | 0188 ENSINO REGULAR                                            | 23.669,43           |
| 2029 ENCARGOS COM JOVENS E ADULTOS                | 2029 ENCARGOS COM JOVENS E ADULTOS                             | 23.669,43           |
| 367                                               | Educação Especial                                              | 19.724.52           |
| 0188                                              | ENSINO REGULAR                                                 | 19.724,52           |
|                                                   | 2017 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL                            | 19.724,52           |
| 020503                                            | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - DESPORTO E LAZER                       | 378.401,45          |
| 27                                                | Desporto e Lazer                                               | 378.401 ,45         |
| 812                                               | Desporto Comunitário                                           | 378.401,45          |
| 0223 EDUCAÇÃO FISICA                              | 0223 EDUCAÇÃO FISICA                                           | 74.762,30           |
| 1019 CONST. DE QUADRAS DE ESPORTE E GIN. POLIESP. | 1019 CONST. DE QUADRAS DE ESPORTE E GIN. POLIESP.              | 74.762,30           |
| 0224 DESPORTO AMADOR                              | 0224 DESPORTO AMADOR                                           |                     |
|                                                   |                                                                | 303.639,15          |
| 1020 2024                                         | CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL ENCARGOS COM O ESPORTE E LAZER | 5.726,50 297.912.65 |
| 020504                                            | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - PROGRAMAS ESPECIAIS                    | 1.385.547,35        |
| 12                                                | Educação                                                       | 1.385.547,35        |
| 361                                               | Ensino Fundamental                                             | 1.385.547,35        |
| 0188 ENSINO REGULAR                               | 0188 ENSINO REGULAR                                            |                     |
|                                                   |                                                                | 1.385.547,35        |
| 2025 MANUTENÇÃO DO PODE 2026 MANUTENÇÃO DO PNAE   | 2025 MANUTENÇÃO DO PODE 2026 MANUTENÇÃO DO PNAE                | 510.000,00          |
| 2027 ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO -              | 2027 ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO -                           | 759.999,99          |
| QSE                                               | QSE                                                            |                     |
| 2028 OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 0207 SEC.       | 2028 OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 0207 SEC.                    | 1.532.661,57        |
| 020700                                            | MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS OBRAS E SERV. PUBLICOS          | 1.532.661,57        |
| 04                                                | SEC. MUN. DE Administração                                     | 202.364,03          |
| 122 Administração                                 | Geral                                                          | 202.364,03          |
| 0025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS                         | 0025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS                                      |                     |
|                                                   |                                                                | 202.364,03          |
| 1026 REFORMA DE PREDIO DA PREF. MUNICIPAL         | 1026 REFORMA DE PREDIO DA PREF. MUNICIPAL                      | 202.364,03          |
| 15                                                | Urbanismo                                                      | 623.657,91          |
| 451                                               | Infra-Estrutura Urbana                                         | 398.959,76          |
| 0021                                              | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                            | 5.726,50            |
| CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS     | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                  |                     |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercício:

2026

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

## CODIGO ESPECIFICAÇÃO

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

02

0207

PODER EXECUTIVO

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1080

0323

1028

1029

PLANEJAMENTO URBANO

ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS

CONST. REST. E MANUT. DE PRAÇAS

2042

452

MANUT. C/ ENCARGOS DO DEPTO DE SEV. URBANOS

Serviços  Urbanos

0323

PLANEJAMENTO URBANO

1027

0324

2045

0326

AQUISIÇÃO

DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ SEC. DE OBRAS

LIMPEZA PUBLICA

MANUTENÇÃO

DA LIMPEZA PUBLICA

SERVIÇOS  FUNERARIOS

1040

482

CONST. REST. DE CEMITERIOS

Habitação  Urbana

0316

URBANAS

HABITAÇÕES

2042

511

MANUT. C/ ENCARGOS DO DEPTO DE SEV. URBANOS

Saneamento Básico  Rural

0457

DEFESA CONTRA AS SECAS

1032

16

CONST. REST. DE AÇUDES  E BARRAGENS

Habitação

481

Habitação  Rural

0317

HABITAÇÕES

RURAIS

1051

482

CONST. REST. DE VILA HABIT. RURAL

Habitação  Urbana

0316

HABITAÇÕES

URBANAS

1037

17

CONST. RES.DE VILAS HABITACIONAIS

Saneamento

304

Vlgllancla Sanitária

0430

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

1038

511

CONSTRUÇÃO

DE UNIDADES SANITÁRIAS

Saneamento Básico  Rural

0447

ABASTECIMENTO DÁGUA

1030

1052

CONST. REST. DE CHAFARIZES

CONST. AMPL. DO SIST. ABAST. D'AGUA

DOTAÇÃ

O

29.912.525,22

29.912.525,22

1.532.661,57

1.532.661,57

5.726,50

393.233,26

11.453,03

23.348,22

358.432,01

213.245,15

11 .453,03

11.453,03

168.451.30

168.451,30

33.340,62

33.340,82

5.726,50

5.726,50

5.726,50

5.726,50

5.726,50

5.726,50

10.409,22

5.204,61

5.204,61

5.204,61

5.204,61

5.204,61

5.204,61

467.512.02

5.726,50

5.726,50

5.726,50

194.792,23

94.667,40

20.427,00

74.240,40

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercício:

2026

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

|                             |                                                       | DOTAÇÃO       |
|-----------------------------|-------------------------------------------------------|---------------|
| CODIGO                      | ESPECIFICAÇÃO                                         | 29.912.525,22 |
| 01 02                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PODER EXECUTIVO | 29.912.525,22 |
| 0207                        | SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS                   | 1.532.661,57  |
| 020700                      | SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS                   | 1.532.661,57  |
| 0457 DEFESA CONTRA AS SECAS | 0457 DEFESA CONTRA AS SECAS                           | 100.124,63    |
| 1034                        | CONST. DE RESERVATORIOS DOMICILIARES (CISTERNAS)      | 63.263,74     |
| 1270                        | CONSTRUÇÃO DE BARREIROS                               | 5.204,61      |
| 2289                        | ABASTECIMENTO D'AGUA COM CARRO PIPA                   | 31 .636,48    |
| 512                         | Saneamento BásicoUrbano                               | 266.993,29    |
| 0447                        | ABASTECIMENTO DAGUA                                   | 69.656,10     |
| 1041                        | AMPL. DE REDE DEABAST. D'AGUAZ. URBANA                | 5.204,61      |
| 2092                        | MANUTENÇÃO DO SIST. DE ABAST. D'AGUA                  | 64.451,49     |
| 0448                        | SANEAMENTO GERAL                                      | 186.927,97    |
| 1031                        | CONST. REST. CALÇAMEN TO, MEIO FIO E BUEIROS          | 186.927,97    |
| 0449                        | SISTEMAS E ESGOTO                                     | 5.204,61      |
| 1049                        | CONST. SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO                    | 5.204,61      |
| 0456                        | CONTROLE DA POLUIÇÃO                                  | 5.204,61      |
| 1048                        | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                        | 5.204.61      |
| 25                          | Energia                                               | 141.553,84    |
| 752                         | Energia Elétrica                                      | 141.553,84    |
| 0267                        | TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA                       | 141.553,84    |
| 1039                        | CONST. AMPL. DA REDE ELETRICA URBANA E RURAL          | 5.204,61      |
| 2093                        | MANUT. DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA               | 136.349,23    |
| 26                          | Transporte                                            | 81 .939,94    |
| 752                         | Energia Elétri ca                                     | 5.204,61      |
| 0267                        | TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA                       | 5.204,61      |
| 1035                        | CONST. REST, ESTR, PONTES, PASS. MOLHADAS             | 5.204,61      |
| 782                         | Transporte Rodoviário                                 | 52.702,80     |
| 0534                        | ESTRADAS VICINAIS                                     | 52.702,80     |
| 1036                        | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS                 | 5.204,61      |
| 2043                        | MANUT. DE ESTRADAS E RODAGENS                         | 47.496,19     |
| 785                         | Transporte Especiais                                  | 24.032,53     |
| 0535                        | TRANSPORTES ESPECIAIS                                 | 24.032,53     |
|                             | 1053 AQUISIÇÃO DE PONTÃO                              | 24.032,53     |
| 27                          | Desporto e Lazer                                      | 5.204,61      |
|                             | SERVIÇOES POSTAIS                                     |               |
| 0127                        | CONVENCIONAIS                                         | 5.204,61      |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercí cio:

2026

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

<!-- image -->

| CODIGO                                    | ESPECIFICAÇÃO                                           | DOTAÇÃO               |
|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-----------------------|
| 01                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO                   | 29.912.525,22         |
| 02                                        | PODER EXECUTIVO                                         | 29.912.525,22         |
| 0207                                      | SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$                     | 1.532.661,57          |
| 020700                                    | SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS                     | 1.532.661,57          |
| 1047 CONST. DO PREDIO P/ POSTO CORREIO    | 1047 CONST. DO PREDIO P/ POSTO CORREIO                  | 5.204,61              |
| 0209                                      | SEC. MUN DO TRABALHO E EMPREGO                          | 388.846,41            |
| 020900                                    | SEC. MUNDOTRABALHO EEMPREGO                             | 388.846,41            |
| 11                                        | Trabalho                                                | 388.846,41            |
| 334                                       | Fomento ao Trabalho                                     | 388.846,41            |
| 0325 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA           | 0325 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA                         | 388.846,41            |
| 2283 MANUT. SEC. MUNIC.TRABALHO E EMPREGO | 2283 MANUT. SEC. MUNIC.TRABALHO E EMPREGO               | 388.846,41            |
| 021O                                      | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | 232.171,57            |
| 021000                                    | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | 232.171,57            |
| 20                                        | Agricultura                                             | 232.171,57            |
| 122                                       | Administração Geral                                     | 208.165,13            |
| 0021                                      | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                     | 208.165,13            |
|                                           | 2284 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA            | 208.165,13            |
| 605                                       | Abastecimento                                           | 5.204,61              |
| 0096                                      | SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS           | 5.204,61              |
|                                           | 1043 AQUISIÇÃO DE IMPL. AGROPECUARIOS                   | 5.204,61              |
| 607                                       | Irrigação                                               | 10.409,22             |
| 0096                                      | SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS           | 5.204,61              |
| 1044                                      | IMPL. DE PROJ. COMUNIÁRIOS DE IRRIGAÇÃO                 | 5.204,61              |
| 0457 DEFESA CONTRA AS SECAS               | 0457 DEFESA CONTRA AS SECAS                             | 5.204,61              |
| 1033 CONST. DE POÇOS CABIMBÕES ETUBULARES | 1033 CONST. DE POÇOS CABIMBÕES ETUBULARES               | 5.204,61              |
| 608                                       | Promoção da Produção Agropecuária                       | 6.392,61              |
| 0096                                      | SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS           | 8.392,61              |
|                                           | 2044 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS                      | 8.392,61              |
| 0211                                      | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA                               | 300.437,02            |
| 021100                                    | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA                               | 300.437,02            |
| 13                                        | Cultura                                                 | 300.437,02            |
| 392                                       | Difusão Cultural                                        | 300.437,02            |
|                                           | 0247 DIFUSÃOCULTURAL                                    | 300.437,02 300.437,02 |
|                                           | 2097 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA                |                       |
| 0212                                      | SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER                   | 176.076,45            |
| 021200                                    | DIREITOS DA MULHER Direitos da Cidadania                | 176.076,45 176.076.45 |
| 14                                        | SEC. MUNICIPAL DOS                                      |                       |

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CODIGO

01

02

0212

021200

422

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercício:

2026

CONSOLIDAÇ ÃO  GERAL DA DESPESA

ESPECIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PODER EXECUTIVO

SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Direitos Individuais, Coletivos e  Difusos

0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

2098

0213

MANUTENÇÃO

DA SEC. DOS DIREITOS DA MULHER

SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

021300

04

182

SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

Administração

Defesa CIVIi

0457

DEFESA CONTRA AS SECAS

2099

MANUTENÇÃO

DA SEC. DA DEFESA CIVIL

CÂMARA  MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL

Legislativa

Ação  Legislativa

02

01

0101

010100

01

031

0001

LEGISLATIVA

AÇÃO

1001

1002

1003

1101

AQUISIÇÃO

DE EQUIP. PARA CAM. MUNICIPAL

REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL

LOCAÇÃO

DE VEICULOS

AQUISIÇÃO

DE VEICULO PARA CAM. LEGISLATIVA

2001

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DA CAMARA

FUNDEB

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEC. MUN. EDUC. - FUNDEB

Educação

Ensino Fundamental

03

02

0205

020502

12

361

0188

ENSINO REGULAR

1016

1017

1018

2019

2020

2021

DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS

AQUISIÇÃO

AQUISIÇÃO

DE VEICULOS

CONSTRUÇÃO

E AMPL. DE SALAS DE AULAS

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercí cio: 2026

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

## CODIGO ESPECIFICAÇÃO

03

FUNDEB

02

0205

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

020502

SEC. MUN. EDUC. - FUNDEB

2029

365

ENCARGOS COM JOVENS E ADULTOS

Educação  Infantil

0185

CRECHE

2019

2021

0189

2019

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

PRE-ESCOLA

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

2021

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Saúde

Administração  Geral

04

02

0206

020604

10

122

0536

MANUT SEC DE SAÚ DE

1081

301

ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNC IA COVID-19

Atenção  Básica

0428

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

1025

2032

2036

2037

2660

2661

2662

0536

2036

2306

2654

AQUISIÇÃO

DE IMOVEIS

MANUT. DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

OUTROSPROGRAMASDASAUDE

MANUTENÇÃO

DO PAB FIXO

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE  -ACS E ACE

MANUTENÇÃO

DO PREVINE BRASIL

ESTRATÉGIA DE SAÚDE  BUCAL - ESB

MANUT SEC DE SAÚDE

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL - FMS

2660

302

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE  -ACS E ACE

Assistê ncia  Hospitalar e Ambulatorial

0428

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

1023

1024

AQUISIÇÃO

DE VEICULOSIAMBULANCIA

MANUT. REST. E AMPL. POSTO DE SAUDE E HOSPITAL

DOTAÇÃ

O

29.912.525,22

29.912.525,22

176.076.45

176.076,45

176.076,45

176.076,45

176.076,45

127.417,81

127.417,81

127.417,81

127.417,81

127.417,81

127.417,81

2.428,800,07

2.428.800.07

2.428.800,07

2.428.800,07

2.428.800,07

2.428.800,07

2.428.800,07

17.532,90

43.832,25

29.221,50

65.748,38

2.272.465,04

14.444.959.77

14.444.959,77

14.444.959,77

14.444.959,77

14.444.959,77

14.254.111,02

14.254.111,02

89.088,01

91 .510,18

145.108,45

27.614,31

3.359.439,04

9.851.271,42

## DOTAÇÃ O

14.444.959,77

14.444.959,77

14.444.959,77

14.444.959,77

690.079,61

190.848,75

186.244,75

179.413,75

8.831 ,00

4.604,00

50,00

4.554,00

13.094.404,83

13.094.404,83

13.094.404,83

13.094.404,83

13.094.404,83

69.748,30

69.746,30

69.746,30

7.887.818,51

8.180.558.88

146.870,21

424.053,03

124.858,96

2.943.473,34

139.405,06

1.662.015,87

720.080,19

1.  727  .061 ,85

20.988,00

460.283,35

310.810,50

935.000,00

5.048.892,71

4.458.692,71

35.114,43

70.486,92

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercício:

2026

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

|                                      |                                               | DOTAÇÃO                |
|--------------------------------------|-----------------------------------------------|------------------------|
| CODIGO                               | ESPECIFICAÇÃO                                 | 13.094.404,83          |
| 04 02                                | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS PODER EXECUTIVO | 13.094.404,83          |
| 0206                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                 | 13.094.404,83          |
| 020604                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                      | 13.094.404,83          |
| 2036 OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE       | 2036 OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE                | 95.815.55              |
| 2039                                 | MANUTENÇÃO DO FMS                             | 781 .880,28            |
| 2281                                 | ENCARGOS COM A UNIDADE MISTA DE SAUDE         | 36.587,39              |
| 2306                                 | MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE                     | 3.438.808,14           |
| 0536                                 | MANUT SEC DE SAÚDE                            | 590.000,00             |
| 2039                                 | MANUTENÇÃO DO FMS                             | 590.000,00             |
| 304                                  | Vigilãncia Sanitária                          | 15.816,78              |
| 0430                                 | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA             | 15.816,78              |
| 2031                                 | MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA                | 15.816,78              |
| 305                                  | Vlgllllncla Epidemiológica                    | 72.530,53              |
| 0430                                 | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA             | 72.530,53              |
| 2035                                 | MANUT. DO PROGRAMA ECD                        | 72.530,53              |
| 05                                   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL         | 3.119.310,11           |
| 02                                   | PODER EXECUTIVO                               | 3.119.310,11           |
| 0208                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL    | 3.119.310,11           |
| 020800                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL    | 2.218.836,35           |
| 08                                   | AssistênciaSocial                             | 2.218.836,35           |
| 243                                  | Assistênciaà Criança e ao Adolescante         | 171.393,18             |
| 0460                                 | ATENÇÃO A CRIANÇA ADOLESCENTE E AO JOVEM      | 28.615,23              |
| 2095                                 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES     | 28.615,23              |
| 0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL        | 0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                 |                        |
| 2064 ENCARGOS COM O CONSELHO TUTELAR | 2064 ENCARGOS COM O CONSELHO TUTELAR          | 142.7TT,95             |
| 244                                  | Assistênciacomunitária                        | 2.047.443,17           |
| 0462                                 | PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA        | 17.537,64              |
| 2053                                 | HORTA COMINUTARIAS                            | 17.537,64              |
| 0466                                 | PROGRAMA DE ATENDIMENTO FAMILIAR              | 33.611,02              |
| 2058                                 | AUXILIO FUNERAL                               | 33.811 ,02             |
| 0485                                 | ASSISTENCIAA VELHICE                          | 10.573,02              |
|                                      | ASSISTENCIA A IDOSOS                          |                        |
| 2062                                 |                                               | 10.573.02              |
| 0486                                 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                      | 1.668.538,86           |
| 2056                                 | OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST. SOCIAL        | 77.320,10              |
| 2061 2282                            | MANUTENÇÃO DO FMAS ENCARGOS COM IGD SUAS      | 1.797.411,59 13.807,17 |

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PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercício:

2026

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

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| CODIGO ESPECIFICAÇÃO               |                                                      | DOTAÇÃO               |
|------------------------------------|------------------------------------------------------|-----------------------|
| 05                                 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                | 3.119.310,11          |
| 02                                 | PODER EXECUTIVO                                      | 3.119.310,11          |
| 0208                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL           | 3.119.310,11          |
| 020800                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL           | 2.218.836,35          |
| 0487                               | ASSISTENCIA COMUNITARIA                              | 97.182,63             |
| 2060 ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES | 2060 ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES                   | 97.182,63             |
| 020802                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL·FMAS      | 718.063,29            |
| 04                                 | Administração                                        | 6.600,00              |
| 124                                | controle Interno                                     | 2.200,00              |
| 0468                               | PROGRAMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO                | 2.200,00              |
| 2059                               | ASSIST. TECNICA A PROGRAMAS E PROJETOS               | 2.200,00              |
| 244                                | AssistênciaComunitária                               | 4.400,00              |
| 0465                               | PROGRAMA DE MELHORIA DOMICILIAR E SANEAMENTO         | 4.400,00              |
| 2065                               | RECUPERAÇÃO DE MORADIAS                              | 4.400.00              |
| 08                                 | Assistênc ia Social                                  | 711.463,29            |
| 241                                | Assistênciaà Pessoa Idosa                            | 3.300,00              |
| 0485                               | ASSISTENCIAA VELHICE                                 | 3.300,00              |
| 2057                               | PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO • API               | 3.300,00              |
| 242                                | Assistênciaà Pessoa com Deficiência                  | 18.700,00             |
| 0461                               | PROGRAMA DE APOIO AO DEFICIENTE E AO IDOSO           | 18.700,00             |
| 2051                               | ASSIST. AO PORTADOR DE DEFIC.·PPD · DEFICIENTE       | 4.400,00              |
| 2052                               | BENEFIC. PREST. CONTINUADA - BCP - DEFICIENTE        | 14.300,00             |
| 243                                | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                | 255.612,88            |
| 0078                               | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                 | 188.736,54            |
| 2653                               | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                 | 188.736,54            |
| 0460                               | ATENÇÃO A CRIANÇA ADOLESCENTE E AO JOVEM             | 34.247,31             |
| 2048                               | ENCARGOS COM O PETI/PVMC                             | 4.400,00              |
| 2290                               | ENCARGOS COM O PROJOVEM                              | 4.400,00              |
| 2297                               | ENCARGOS COM PBV li                                  | 25.447,31             |
| 0486                               |                                                      | 32.829,03             |
|                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                             |                       |
| 2064                               | ENCARGOS COM O CONSELHO TUTELAR                      | 32.629,03             |
| 244                                | Assistênc ia comunitária                             | 433.850,41 433.850,41 |
| 0486                               | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                             |                       |
| 2047                               | PISO BASICO FIXO - PBF                               | 164.049,31            |
| 2056                               | OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST. SOCIAL               | 35.034,22             |
| 2061 2063                          | MANUTENÇÃO DO FMAS ASSIST. A PORTADOR DE DEFICIENCIA | 32.5TT,38 3.300,00    |

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PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercício :

2026

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

|           |               |                                                                         | DOTAÇÃO                |
|-----------|---------------|-------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| CODIGO    | ESPECIFICAÇÃO | ESPECIFICAÇÃO                                                           |                        |
| 05        |               | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                   | 3.119.310,11           |
| 02        |               | PODER EXECUTIVO                                                         | 3.119.310,11           |
| 0208      |               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                              | 3.119.310,11           |
| 020802    |               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                       | 718.063,29             |
| 2282      | 2282          | ENCARGOS COM IGD SUAS                                                   | 195.589,50             |
| 2291      |               | ECP NA ESCOLA                                                           | 3.300,00               |
| 020803    |               | SEC.MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                    | 182.410,47             |
| 08        |               | AssistênciaSocial                                                       | 182.410,47             |
| 243       |               | Assistênciaà Criança eao Adolescente                                    | 26.299,38              |
| 0486      |               | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                | 26.299,38              |
| 2655      |               | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - FMAS                                 | 26.299,38              |
| 244       |               | AssistênciaComunitária                                                  | 156.111 ,09            |
| 0537 2307 |               | MANUT SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUT SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 156.111 ,09 156.111,09 |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

A SOARES &amp;  A B SANTOS SOUSA L  TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

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-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## ANÁLISE  DA DESPESA EM PORCENTAGEM

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Quadro 22

Página  1

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| Código                | Especificação                                              | Elemento      | Modalidade   | Grupo   | Categoria Econômica   |
|-----------------------|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|---------|-----------------------|
| 3.0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                         | o             | o            | o       | 89,7853               |
| 3. 1. 00.00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 | o             | o            | 46,4866 | o                     |
| 3. 1. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | o             | 46,4866      | o       | o                     |
| 3.1.90.01             | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA:      | 0,0123        | o            | o       | o                     |
| 3. 1. 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 6,4091        | o            | o       | o                     |
| 3. 1. 90. 11          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 31,7083       | o            | o       | o                     |
| 3. 1. 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 7,0801        | o            | o       | o                     |
| 3. 1. 90.16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                  | 0,4868        | o            | o       | o                     |
| 3. 1. 90.91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                        | 0,4861        | o            | o       | o                     |
| 3. 1. 90.92           | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                          | 0,1439        | o            | o       | o                     |
| 3.1.90.94             | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                   | 0,16          | o            | o       | o                     |
| 3.2. 00.00            | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                 | o             | o            | 0,0194  | o                     |
| 3. 2. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | o             | 0,0194       | o       | o                     |
| 3.2. 90.21            | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                          | 0,0194        | o            | o       | o                     |
| 3.3. 00.00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  | o             | o            | 43,2792 | o                     |
| 3.3. 50.00            | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO: | o             | 0,1175       | o       | o                     |
| 3.3. 50.41            | CONTRIBUIÇÕES                                              | 0,0873        | o            | o       | o                     |
| 3.3. 50.43            | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                         | 0,0301        | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | o             | 43,1618      | o       | o                     |
| 3.3. 90.14            | DIÁRIAS - CIVIL                                            | 2,039         | o            | o       | o                     |
|                       | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                            | 0,0026        | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.18 3.3. 90.19 | AUXILIO FARDAMENTO                                         | 0,0026        | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                        | 18,8689       | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.32            | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA        |               |              |         |                       |
| 3.3. 90.31            | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVA~ | 0,2798        | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.33            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                         | 0,2169 0,4826 | o o          | o o     | o o                   |
| 3.3. 90.35            | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                    | 0,5984        | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               |               | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.37            | LOCAÇÃO DE MÃO -DE-OBRA                                    | 5,9289 0,0024 | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             | 13,1806       | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.45            | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS                                      | 0,0079        | o o          | o o     | o o                   |
| 3.3. 90.47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                     | 0,3281        | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.48            | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS              | 0,2598        | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                        | 0,0083        | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                          | 0,2585        | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.93            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                | 0,1037        | o            | o       | o                     |
| 4.0. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                                        | o             | o            | o       | 9,6832                |
| 4.4. 00.00            | INVESTIMENTOS                                              | o             | o            | 9,0547  | o                     |
| 4. 4. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | o             | 9,0547       | o       | o                     |
| 4. 4. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                        | o, 1036       | o            | o       | o                     |
| 4. 4. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 0,011         | o            | o       | o                     |
| 4. 4. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             | 0,0966        | o            | o       | o                     |
| 4. 4. 90.51           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                        | 4,3065        | o            | o       | o                     |
| 4. 4. 90.52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                         | 4,1663        | o            | o       | o                     |
| 4. 4. 90.61           | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                       | 0,3708        | o            | o       | o                     |
|                       |                                                            |               | o            | 0,6285  | o                     |
| 4.6.00.00 4.6. 90.00  | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS                   | o o           | 0,6285       | o       | o                     |
| 4.6. 90. 71           | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                   | 0,6285        | o            | o       | o                     |
| 9.0. 00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    | o             | o            | o       | 0,5316                |
| 9.9. 00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    | o             | o            | 0,5316  | o                     |
| 9.9. 99.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    | o             | 0,5316       | o       | o                     |
| 9.9. 99.99            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    | 0,5316        | o            | o       | o                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

ANÁLISE  DA DESPESA EM PORCENTAGEM

Quadro 22

Página  2

Código

Especificaçã o

Elemento

Modalidade

Grupo

TOTAL

Categoria Econômica

100,00

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027  .264.  723-38

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

01

PODER LEGISLATIVO

01

CAMARA MUNICIPAL

00

CAMARA MUNICIPAL

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                          | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                     | Finalidade                                                                                                                                                                                                                    | Categoria                                                                                                                                                                                                                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                        | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                        | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               | F.R. -C.A.                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                 |
| AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA CAM. MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1001.0000                                                                                                                                                              | AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA CAM. MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1001.0000                                                                                                                                                              | AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA CAM. MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1001.0000                                                                                                                                                              | AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA CAM. MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1001.0000                                                                                                                                                              | AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA CAM. MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1001.0000                                                                                                                                                              | AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA CAM. MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1001.0000                                                     | AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA CAM. MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1001.0000                                                     | 17.532,90                                       |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                           | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                           | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                           | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                           | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                           | 17.532,90                                                                                                            | 17.532,90                                                                                                            |                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1002.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 17.532,90                                                                                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1002.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 17.532,90                                                                                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1002.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 17.532,90                                                                                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1002.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 17.532,90                                                                                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1002.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 17.532,90                                                                                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1002.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 17.532,90 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1002.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 17.532,90 |                                                 |
| REFORMA                                                                                                                                                                                                                       | REFORMA                                                                                                                                                                                                                       | REFORMA                                                                                                                                                                                                                       | REFORMA                                                                                                                                                                                                                       | REFORMA                                                                                                                                                                                                                       | REFORMA                                                                                                              | REFORMA                                                                                                              | 43.832,25                                       |
| DA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS LOCAÇÃO DE VEICULO$                                                                                                                                                                    | 01 .031.0001                                                                                                                                                                                                                  | DA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS LOCAÇÃO DE VEICULO$                                                                                                                                                                    | DA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS LOCAÇÃO DE VEICULO$                                                                                                                                                                    | DA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS LOCAÇÃO DE VEICULO$                                                                                                                                                                    | 43.832,25                                                                                                            | 43.832,25                                                                                                            | 29.221 ,50                                      |
| OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 43.832,25                                                                                                                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 43.832,25                                                                                                                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 43.832,25                                                                                                                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 43.832,25                                                                                                                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 43.832,25                                                                                                                                                                  |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                      | 2.272.465,04                                                                                                         |                                                 |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                                                                                                                                                          | 01 .031.0001                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 65.748,38                                       |
| DOS ENCARGOS DACAMARA 01 .031 .0001 .2001 .0000 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                               | DOS ENCARGOS DACAMARA 01 .031 .0001 .2001 .0000 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                               | DOS ENCARGOS DACAMARA 01 .031 .0001 .2001 .0000 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                               | DOS ENCARGOS DACAMARA 01 .031 .0001 .2001 .0000 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                               | DOS ENCARGOS DACAMARA 01 .031 .0001 .2001 .0000 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                               |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                 |
| MANUTENÇÃO 3 PESSOAL                                                                                                                                                                                                          | MANUTENÇÃO 3 PESSOAL                                                                                                                                                                                                          | MANUTENÇÃO 3 PESSOAL                                                                                                                                                                                                          | MANUTENÇÃO 3 PESSOAL                                                                                                                                                                                                          | MANUTENÇÃO 3 PESSOAL                                                                                                                                                                                                          | 1.461 .543,05                                                                                                        |                                                                                                                      | 2.272.465,04                                    |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00 1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00 2.922,15 2.922,15                                                                   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00 1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00 2.922,15 2.922,15                                                                   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00 1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00 2.922,15 2.922,15                                                                   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00 1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00 2.922,15 2.922,15                                                                   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00 1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00 2.922,15 2.922,15                                                                   | 810.921                                                                                                              |                                                                                                                      |                                                 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 146.107,50 2.922,15                                                                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 146.107,50 2.922,15                                                                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 146.107,50 2.922,15                                                                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 146.107,50 2.922,15                                                                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 146.107,50 2.922,15                                                                                |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               | ,99                                                                                                                  |                                                                                                                      |                                                 |
| SUBVENÇÕES SOCIAIS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.922,15                                                                     | SUBVENÇÕES SOCIAIS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.922,15                                                                     | SUBVENÇÕES SOCIAIS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.922,15                                                                     | SUBVENÇÕES SOCIAIS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.922,15                                                                     | SUBVENÇÕES SOCIAIS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.922,15                                                                     |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                 |
| PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 88.448,80 253.537,69 11 .688,60 2.922,15                                                                                                | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 88.448,80 253.537,69 11 .688,60 2.922,15                                                                                                | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 88.448,80 253.537,69 11 .688,60 2.922,15                                                                                                | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 88.448,80 253.537,69 11 .688,60 2.922,15                                                                                                | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 88.448,80 253.537,69 11 .688,60 2.922,15                                                                                                |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                 |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.922,15                                                                                                                                                     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.922,15                                                                                                                                                     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.922,15                                                                                                                                                     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.922,15                                                                                                                                                     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.922,15                                                                                                                                                     |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                 |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00                                                                                                                                                                         | SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00                                                                                                                                                                         | SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00                                                                                                                                                                         | SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00                                                                                                                                                                         | SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                    |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                 |
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|                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               | 24.546,06                                                                                                            |                                                                                                                      |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               | 2.922,15                                                                                                             |                                                                                                                      |                                                 |

TOTAL

2.428.800,07

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

01

00

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                     | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                | Finalidade Categoria                                                                                                                                                                                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
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| SERVIÇOS DE ASSESSORIA 04.121 .0014.2005.0000                                                                                                                                                            | SERVIÇOS DE ASSESSORIA 04.121 .0014.2005.0000                                                                                                                                                            | SERVIÇOS DE ASSESSORIA 04.121 .0014.2005.0000                                                                                                                                                            | SERVIÇOS DE ASSESSORIA 04.121 .0014.2005.0000                                                                                                                                                            | SERVIÇOS DE ASSESSORIA 04.121 .0014.2005.0000                                                                                                                                                            | SERVIÇOS DE ASSESSORIA 04.121 .0014.2005.0000                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |
| 11.908.42                                                                                                                                                                                                | 11.908.42                                                                                                                                                                                                | 11.908.42                                                                                                                                                                                                | 11.908.42                                                                                                                                                                                                | 11.908.42                                                                                                                                                                                                | 11.908.42                                                                                                                                                                                                | 11.908.42                                                                                                                                                                                                | 11.908.42                                                                                                                                                                                                | 11.908.42                                                                                                                                                                                                | 11.908.42                                                                                                                                                                                                | 11.908.42                                                                                                                                                                                                |
| DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 .908,42 11.908,42                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 .908,42 11.908,42                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 .908,42 11.908,42                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 .908,42 11.908,42                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 .908,42 11.908,42                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 .908,42 11.908,42                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 .908,42 11.908,42                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 .908,42 11.908,42                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 .908,42 11.908,42                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 .908,42 11.908,42                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 .908,42 11.908,42                                                                                                                                        |
| AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                |
| DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE 04.121.0020.1004.0000 4                                                                                                                                                      | DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE 04.121.0020.1004.0000 4                                                                                                                                                      | DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE 04.121.0020.1004.0000 4                                                                                                                                                      | DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE 04.121.0020.1004.0000 4                                                                                                                                                      | 8.166,09                                                                                                                                                                                                 | 8.166,09                                                                                                                                                                                                 | 8.166,09                                                                                                                                                                                                 | 8.166,09                                                                                                                                                                                                 | 8.166,09                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 8.166,09                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 8.166,09                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 8.166,09                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 8.166,09                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 8.166,09                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 8.166,09                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 8.166,09                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 8.166,09                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 8.166,09                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 8.166,09                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 8.166,09                                                                                                                                                               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 8.166,09 8.186,09                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 8.166,09 8.186,09                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 8.166,09 8.186,09                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 8.166,09 8.186,09                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 8.166,09 8.186,09                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 8.166,09 8.186,09                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |
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| AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121.0020.1260.0000 4                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121.0020.1260.0000 4                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121.0020.1260.0000 4                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121.0020.1260.0000 4                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121.0020.1260.0000 4                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121.0020.1260.0000 4                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121.0020.1260.0000 4                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121.0020.1260.0000 4                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121.0020.1260.0000 4                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121.0020.1260.0000 4                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121.0020.1260.0000 4                                                                                                                                                             |
| DESPESAS DE CAPll 2.682,03                                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 2.682,03                                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 2.682,03                                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 2.682,03                                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 2.682,03                                                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll 2.682,03                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |
| 4 INVESTIMENTOS 2.682,03                                                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS 2.682,03                                                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS 2.682,03                                                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS 2.682,03                                                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS 2.682,03                                                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS 2.682,03                                                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS 2.682,03                                                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS 2.682,03                                                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS 2.682,03                                                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS 2.682,03                                                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS 2.682,03                                                                                                                                                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.682,03                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.682,03                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.682,03                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.682,03                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.682,03                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.682,03                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.682,03                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.682,03                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.682,03                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.682,03                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.682,03                                                                                                                                |
| DOS ENCARGOS 00 GABINETE 04.121.0020.2003.0000 1.077.885,47                                                                                                                                              | DOS ENCARGOS 00 GABINETE 04.121.0020.2003.0000 1.077.885,47                                                                                                                                              | DOS ENCARGOS 00 GABINETE 04.121.0020.2003.0000 1.077.885,47                                                                                                                                              | DOS ENCARGOS 00 GABINETE 04.121.0020.2003.0000 1.077.885,47                                                                                                                                              | DOS ENCARGOS 00 GABINETE 04.121.0020.2003.0000 1.077.885,47                                                                                                                                              | DOS ENCARGOS 00 GABINETE 04.121.0020.2003.0000 1.077.885,47                                                                                                                                              | DOS ENCARGOS 00 GABINETE 04.121.0020.2003.0000 1.077.885,47                                                                                                                                              | DOS ENCARGOS 00 GABINETE 04.121.0020.2003.0000 1.077.885,47                                                                                                                                              | DOS ENCARGOS 00 GABINETE 04.121.0020.2003.0000 1.077.885,47                                                                                                                                              | DOS ENCARGOS 00 GABINETE 04.121.0020.2003.0000 1.077.885,47                                                                                                                                              | DOS ENCARGOS 00 GABINETE 04.121.0020.2003.0000 1.077.885,47                                                                                                                                              |
| DESPESAS CORREN- 1.077.885,47                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN- 1.077.885,47                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN- 1.077.885,47                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN- 1.077.885,47                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN- 1.077.885,47                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN- 1.077.885,47                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN- 1.077.885,47                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN- 1.077.885,47                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN- 1.077.885,47                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN- 1.077.885,47                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN- 1.077.885,47                                                                                                                                                                            |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                             |
| 966.882,12                                                                                                                                                                                               | 966.882,12                                                                                                                                                                                               | 966.882,12                                                                                                                                                                                               | 966.882,12                                                                                                                                                                                               | 966.882,12                                                                                                                                                                                               | 966.882,12                                                                                                                                                                                               | 966.882,12                                                                                                                                                                                               | 966.882,12                                                                                                                                                                                               | 966.882,12                                                                                                                                                                                               | 966.882,12                                                                                                                                                                                               | 966.882,12                                                                                                                                                                                               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 9.852,34                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 9.852,34                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 9.852,34                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 9.852,34                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 9.852,34                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 9.852,34                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 9.852,34                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 9.852,34                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 9.852,34                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 9.852,34                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 9.852,34                                                                                                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.003,35                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.003,35                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.003,35                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.003,35                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.003,35                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.003,35                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.003,35                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.003,35                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.003,35                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.003,35                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.003,35                                                                                                                                                                   |
| SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.678,82                                                                                                                                                | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.678,82                                                                                                                                                | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.678,82                                                                                                                                                | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.678,82                                                                                                                                                | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.678,82                                                                                                                                                | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.678,82                                                                                                                                                | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.678,82                                                                                                                                                | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.678,82                                                                                                                                                | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.678,82                                                                                                                                                | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.678,82                                                                                                                                                | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.678,82                                                                                                                                                |
| DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 74.195,59                                                                                                                                                  | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 74.195,59                                                                                                                                                  | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 74.195,59                                                                                                                                                  | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 74.195,59                                                                                                                                                  | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 74.195,59                                                                                                                                                  | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 74.195,59                                                                                                                                                  | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 74.195,59                                                                                                                                                  | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 74.195,59                                                                                                                                                  | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 74.195,59                                                                                                                                                  | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 74.195,59                                                                                                                                                  | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 74.195,59                                                                                                                                                  |
| MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.287,25 3.356,17                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.287,25 3.356,17                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.287,25 3.356,17                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.287,25 3.356,17                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.287,25 3.356,17                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.287,25 3.356,17                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.287,25 3.356,17                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.287,25 3.356,17                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.287,25 3.356,17                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.287,25 3.356,17                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.287,25 3.356,17                                                                     |
| DOS ENCARGOS COM APPM 04.121.0020.2004.0000 25.598,43                                                                                                                                                    | DOS ENCARGOS COM APPM 04.121.0020.2004.0000 25.598,43                                                                                                                                                    | DOS ENCARGOS COM APPM 04.121.0020.2004.0000 25.598,43                                                                                                                                                    | DOS ENCARGOS COM APPM 04.121.0020.2004.0000 25.598,43                                                                                                                                                    | DOS ENCARGOS COM APPM 04.121.0020.2004.0000 25.598,43                                                                                                                                                    | DOS ENCARGOS COM APPM 04.121.0020.2004.0000 25.598,43                                                                                                                                                    | DOS ENCARGOS COM APPM 04.121.0020.2004.0000 25.598,43                                                                                                                                                    | DOS ENCARGOS COM APPM 04.121.0020.2004.0000 25.598,43                                                                                                                                                    | DOS ENCARGOS COM APPM 04.121.0020.2004.0000 25.598,43                                                                                                                                                    | DOS ENCARGOS COM APPM 04.121.0020.2004.0000 25.598,43                                                                                                                                                    | DOS ENCARGOS COM APPM 04.121.0020.2004.0000 25.598,43                                                                                                                                                    |
| 3 DESPESAS CORREN- 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.598,43 25.598,43                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN- 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.598,43 25.598,43                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN- 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.598,43 25.598,43                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN- 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.598,43 25.598,43                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN- 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.598,43 25.598,43                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN- 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.598,43 25.598,43                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN- 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.598,43 25.598,43                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN- 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.598,43 25.598,43                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN- 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.598,43 25.598,43                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN- 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.598,43 25.598,43                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN- 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.598,43 25.598,43                                                                                                                                       |
| CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 25.598,43                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 25.598,43                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 25.598,43                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 25.598,43                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 25.598,43                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 25.598,43                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 25.598,43                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 25.598,43                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 25.598,43                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 25.598,43                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 25.598,43                                                                                                                                                    |
| DA JUNTA OE SERVIÇO MILITAR 04.122.0021.2293.0000 141.441,34                                                                                                                                             | DA JUNTA OE SERVIÇO MILITAR 04.122.0021.2293.0000 141.441,34                                                                                                                                             | DA JUNTA OE SERVIÇO MILITAR 04.122.0021.2293.0000 141.441,34                                                                                                                                             | DA JUNTA OE SERVIÇO MILITAR 04.122.0021.2293.0000 141.441,34                                                                                                                                             | DA JUNTA OE SERVIÇO MILITAR 04.122.0021.2293.0000 141.441,34                                                                                                                                             | DA JUNTA OE SERVIÇO MILITAR 04.122.0021.2293.0000 141.441,34                                                                                                                                             | DA JUNTA OE SERVIÇO MILITAR 04.122.0021.2293.0000 141.441,34                                                                                                                                             | DA JUNTA OE SERVIÇO MILITAR 04.122.0021.2293.0000 141.441,34                                                                                                                                             | DA JUNTA OE SERVIÇO MILITAR 04.122.0021.2293.0000 141.441,34                                                                                                                                             | DA JUNTA OE SERVIÇO MILITAR 04.122.0021.2293.0000 141.441,34                                                                                                                                             | DA JUNTA OE SERVIÇO MILITAR 04.122.0021.2293.0000 141.441,34                                                                                                                                             |
| MANUT.                                                                                                                                                                                                   | MANUT.                                                                                                                                                                                                   | MANUT.                                                                                                                                                                                                   | MANUT.                                                                                                                                                                                                   | MANUT.                                                                                                                                                                                                   | MANUT.                                                                                                                                                                                                   | MANUT.                                                                                                                                                                                                   | MANUT.                                                                                                                                                                                                   | MANUT.                                                                                                                                                                                                   | MANUT.                                                                                                                                                                                                   | MANUT.                                                                                                                                                                                                   |
| 3 DESPESAS CORREN" 141.441.34                                                                                                                                                                            | 3 DESPESAS CORREN" 141.441.34                                                                                                                                                                            | 3 DESPESAS CORREN" 141.441.34                                                                                                                                                                            | 3 DESPESAS CORREN" 141.441.34                                                                                                                                                                            | 3 DESPESAS CORREN" 141.441.34                                                                                                                                                                            | 3 DESPESAS CORREN" 141.441.34                                                                                                                                                                            | 3 DESPESAS CORREN" 141.441.34                                                                                                                                                                            | 3 DESPESAS CORREN" 141.441.34                                                                                                                                                                            | 3 DESPESAS CORREN" 141.441.34                                                                                                                                                                            | 3 DESPESAS CORREN" 141.441.34                                                                                                                                                                            | 3 DESPESAS CORREN" 141.441.34                                                                                                                                                                            |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                               |
| 99.028,01                                                                                                                                                                                                | 99.028,01                                                                                                                                                                                                | 99.028,01                                                                                                                                                                                                | 99.028,01                                                                                                                                                                                                | 99.028,01                                                                                                                                                                                                | 99.028,01                                                                                                                                                                                                | 99.028,01                                                                                                                                                                                                | 99.028,01                                                                                                                                                                                                | 99.028,01                                                                                                                                                                                                | 99.028,01                                                                                                                                                                                                | 99.028,01                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 8.862,33                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 8.862,33                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 8.862,33                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 8.862,33                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 8.862,33                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 8.862,33                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 8.862,33                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 8.862,33                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 8.862,33                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 8.862,33                                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 8.862,33                                                                                                                                 |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.165,68                                                                                                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.165,68                                                                                                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.165,68                                                                                                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.165,68                                                                                                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.165,68                                                                                                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.165,68                                                                                                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.165,68                                                                                                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.165,68                                                                                                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.165,68                                                                                                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.165,68                                                                                                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.165,68                                                                                                                    |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.413,33                                                                                                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.413,33                                                                                                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.413,33                                                                                                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.413,33                                                                                                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.413,33                                                                                                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.413,33                                                                                                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.413,33                                                                                                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.413,33                                                                                                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.413,33                                                                                                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.413,33                                                                                                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.413,33                                                                                                                                                                    |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.376,44 14.527,22 15.509,67 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.376,44 14.527,22 15.509,67 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.376,44 14.527,22 15.509,67 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.376,44 14.527,22 15.509,67 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.376,44 14.527,22 15.509,67 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.376,44 14.527,22 15.509,67 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.376,44 14.527,22 15.509,67 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.376,44 14.527,22 15.509,67 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.376,44 14.527,22 15.509,67 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.376,44 14.527,22 15.509,67 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.376,44 14.527,22 15.509,67 |
| O DA CONTROLADORIA GERAL 04.123.0032.2006.0000 187.451,31                                                                                                                                                | O DA CONTROLADORIA GERAL 04.123.0032.2006.0000 187.451,31                                                                                                                                                | O DA CONTROLADORIA GERAL 04.123.0032.2006.0000 187.451,31                                                                                                                                                | O DA CONTROLADORIA GERAL 04.123.0032.2006.0000 187.451,31                                                                                                                                                | O DA CONTROLADORIA GERAL 04.123.0032.2006.0000 187.451,31                                                                                                                                                | O DA CONTROLADORIA GERAL 04.123.0032.2006.0000 187.451,31                                                                                                                                                | O DA CONTROLADORIA GERAL 04.123.0032.2006.0000 187.451,31                                                                                                                                                | O DA CONTROLADORIA GERAL 04.123.0032.2006.0000 187.451,31                                                                                                                                                | O DA CONTROLADORIA GERAL 04.123.0032.2006.0000 187.451,31                                                                                                                                                | O DA CONTROLADORIA GERAL 04.123.0032.2006.0000 187.451,31                                                                                                                                                | O DA CONTROLADORIA GERAL 04.123.0032.2006.0000 187.451,31                                                                                                                                                |
| DESPESAS CORREN" 187.451 ,31                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 187.451 ,31                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 187.451 ,31                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 187.451 ,31                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 187.451 ,31                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 187.451 ,31                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 187.451 ,31                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 187.451 ,31                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 187.451 ,31                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 187.451 ,31                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 187.451 ,31                                                                                                                                                                             |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

02

ORGÃO

01

UNIDADE

00

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. - C.A.

1.500.00.999.000  3.1 .90.11 .00

1  .500.00.999.000  3.3.90.14.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

MANUTENÇÃO

3

DA CONTROLAOORIA GERAL

DESPESAS CORREN"

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIA S - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

TOTAL

04.123.0032.2006.0000

174.605,32

174.605.32 \_~==

12.845,99

11 .083,09

1.762,90

<!-- image -->

Página  2

Página  3

187.451,31

187.451 ,31

1.455.133,09

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

PODER EXECUTIVO

02

SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

00

MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A.

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE

ADMINISTRAÇÃO

04.121 .0021 .2008.0000

238.588,02

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.00.999.000  4.4.90.51 .00

238.588,02

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE PLANEJAMENTO E

04.121.0021 .2096.0000

URBANISMO

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.000  3.1.90.04.00

1.500.00.999.000  3.1 .90.11.00

1.500.00.999.000  3.3.90.14.00

1.500.00.999.000  3.3.90.35.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.  700.05.999.000  4.4.90.52.00

12.257,26

142.716,72

7.196,54

336.000,00

5.029,71

117.047,46

2.828,00

238.588,02

238.588,02

623.075,69

620.247,69

154.973,98

465.273,71

2.828,00

2.828,00

TOTAL

861 .663,71

Página  5

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

296.589,71

2.827,01

26.299,35

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Aplicacao Programada

ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS

3

AQUISIÇÃO

4

AQUISIÇÃO

4

DESPESAS CORRENº

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DE VEICULO

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Finalidade

Categoria

F.R.-C.A.

1.500.00.999.000  3.1.90.91 .00

1.500.00.999.000  3.1.90.94.00

1.  700.05.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

288.197,  1

O

8.392,61

2.827,01

26.299,35

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE

04.122.0021 .2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

3

DESPESAS CORRENº

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.500.00.999.000  3.1.90.04.00

516.639,61

1.500.00.999.000  3.1 .90.11 .00  1.334.625,68

1.500.00.999.000  3.1 .90.13.00

757  .791 ,  75

1.

721.05.999.000  3.1.90.13.00

2.970,00

1.899.05.999.000  3.1.90.13.00

1.314,96

1.500.00.999.000  3.1.90.16.00

1.  762,90

1.500.00.999.000  3.1 .90.92.00

20.924.49

11.670.277  ,83

10.814.592, 17

2.636.029,39

04.122.0021 .1260.0000

TRABALHISTAS

04.122.0021 .1005.0000

Proj/Ativ

04.122.0014.2010.0000

296.589,71

2.827,01

26.299,35

296.589,71

2.827,01

26.299,35

Página4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                       |
|---------|------|---------------------------------------|
| ORGÃO   |   03 | SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE |   00 | SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO |

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

<!-- image -->

| MANUT.DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE   | MANUT.DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE                                                               | 04.122.0021.2008.0000   | 04.122.0021.2008.0000                                        | 11.670.277,83       |
|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------------|
| ADMINISTRAÇÃO 3                   | DESPESAS CORREN                                                                               |                         |                                                              | 10.814.592,17       |
|                                   | CONTRIBUIÇÕES                                                                                 |                         | 1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00                               |                     |
|                                   | DIÁRIAS· CIVIL                                                                                |                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                |                     |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.585.174,10                   |                     |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.701 .05.999.000 3.3.90.30.00                               |                     |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.704.00.999.000 3.3.90.30.00                                |                     |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.705.05.999.000 3.3.90.30.00                                |                     |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.706.05.999.000 3.3.90.30.00                                |                     |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.707.05.999.000 3.3.90.30.00                                |                     |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.708.05.999.000 3.3.90.30.00                                |                     |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.710.00.999.000 3.3.90.30.00                                |                     |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.720.05.999.000 3.3.90.30.00                                |                     |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.721.05.999.000 3.3.90.30.00                                | 75.240,00 2.475,00  |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.749.05.999.000 3.3.90.30.00                                |                     |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.750.05.999.000 3.3.90.30.00                                | 12.946,47           |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.751 .05.999.000 3.3.90.30.00                               |                     |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.753.00.999.000 3.3.90.30.00                                | 7.248,76            |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.755.05.999.000 3.3.90.30.00                                |                     |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                         | 1.799.05.999.000 3.3.90.30.00                                |                     |
| MATERIAL                          | DE CONSUMO                                                                                    |                         | 1.899.05.999.000 3.3.90.30.00                                |                     |
|                                   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                             |                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                                |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                         | 1.701 .05.999.000 3.3.90.36.00                               |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                         | 1.704.00.999.000 3.3.90.36.00                                |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                         | 1.705.05.999.000 3.3.90.36.00                                | 29.553,33 25.047,00 |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                         | 1.706.05.999.000 3.3.90.36.00 1.707.05.999.000 3.3.90.36.00  | 1.252,35            |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                         |                                                              |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                         | 1.708.05.999.000 3.3.90.36.00                                |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                         | 1.710.00.999.000 3.3.90.36.00                                |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                         | 1.720.05.999.000 3.3.90.36.00 1.749.05.999.000 3.3.90.36.00  |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                         | 1.750.05.999.000 3.3.90.36.00                                |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                         | 1.751 .05.999.000 3.3.90.36.00                               |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA     |                         | 1.753.00.999.000 3.3.90.36.00                                |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                         | 1.799.05.999.000 3.3.90.36.00                                |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                         | 1.899.05.999.000 3.3.90.36.00                                |                     |
|                                   |                                                                                               |                         | 1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00                               |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                         | 1.704.00.999.000 3.3.90.39.00                                |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |                         | 1.705.05.999.000 3.3.90.39.00                                |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                 |                         | 1.706.05.999.000 3.3.90.39.00                                | 54.400,50           |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                         | 1.707.05.999.000 3.3.90.39.00                                | 1.252,35            |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |                         | 1.708.05.999.000 3.3.90.39.00 1.710.00.999.000 3.3.90.39.00  | 12.523,50 22.000,00 |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                         |                                                              | 12.523,50           |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                         | 1.720.05.999.000 3.3.90.39.00 1.721 .05.999.000 3.3.90.39.00 |                     |
|                                   |                                                                                               |                         |                                                              | 2.475,00 2.827,02   |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                 |                         | 1.749.05.999.000 3.3.90.39.00                                | 32.617,16           |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                         | 1.750.05.999.000 3.3.90.39.00                                |                     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                         | 1.751.05.999.000 3.3.90.39.00                                | 500.000,00          |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                         | 1.753.00.999.000 3.3.90.39.00                                | 7.248,76            |

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Página  6

~.

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\_\_\_\_\_\_  ....,

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  7

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                       |
|---------|------|---------------------------------------|
| ORGÃO   |   03 | SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE |   00 | SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO |

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Proj/Ativ                                                                                  | Finalidade F.R.-C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 04.122.0021.2008.0000                                                                      | 1.799.05.999.000 3.3.90.39.00 1.899.05.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 1.704.00.999.000 3.3.90.40.00 1.705.05.999.000 3.3.90.40.00 1.753.00.999.000 3.3.90.40.00 1.500.00.999.000 3.3.90.45.00 1.704.00.999.000 3.3.90.47.00 1.705.05.999.000 3.3.90.47.00 1.708.05.999.000 3.3.90.47.00 1.720.05.999.000 3.3.90.47.00 1. 750.05.999.000 3.3.90.47.00 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1. 706.05.999.000 3.3.90.93.00 1.707.05.999.000 3.3.90.93.00 1. 720.05.999.000 3.3.90.93.00 | 11.670.277,83 10.814.592,17                               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUBVENÇÕES ECONÔMICAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS DESPESAS DE EXERCICIOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO CONTRIBUTIVAS A PESSOAS FISICAS ANTERIORES | 1.252,35 1.315,00 40.106,52 10.000,00 2.629,92 10.701 ,92 4.950,00 10.000,00 6.772,08 12.523,50 12.424,50 2.761 ,43 32.874,19 17.621 ,72 25.047,00 1.252,35 12.523,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 8.178.562,78                                              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                       |
|---------|------|---------------------------------------|
| ORGÃO   |   03 | SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE |   00 | SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO |

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|
|                        |             | F.R. - C.A.  |             |                                                 |

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE

ADMINISTRAÇÃO

4

DESPESAS

DE

CAPll

4

INVESTIMENTOS

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO

1.700.05.999.000  4.4.90.30.00

1.700.05.999.000  4.4.90.39.00

1.700.05.999.000  4.4.90.51.00

1.701 .05.999.000  4.4.90.51.00

1.704.00.999.000  4.4.90.51.00

1.705.05.999.000  4.4.90.51 .00

1.707.05.999.000  4.4.90.51.00

1.710.00.999.000  4.4.90.51.00

1.749.05.999.000  4.4.90.51.00

1.750.05.999.000  4.4.90.51.00

1.753.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.755.05.999.000  4.4.90.51 .00

1.799.05.999.000  4.4.90.51 .00

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

1.700.05.999.000  4.4.90.52.00

1.701 .05.999.000  4.4.90.52.00

1.704.00.999.000  4.4.90.52.00

1.  705.05.999.000  4.4.90.52.00

1.706.05.999.000  4.4.90.52.00

1.706.05.999.000  4.4.90.52.00

1.707.05.999.000  4.4.90.52.00

1.710.00.999.000  4.4.90.52.00

1.720.05.999.000  4.4.90.52.00

1.749.05.999.000  4.4.90.52.00

1.750.05.999.000  4.4.90.52.00

1.751 .05.999.000  4.4.90.52.00

1.753.00.999.000  4.4.90.52.00

1.  755.05.999.000  4.4.90.52.00

1.799.05.999.000  4.4.90.52.00

1.706.05.999.000  4.4.90.61.00

DE IMÓVEIS

65.238,83

53.984,87

83.533,32

28.995,03

10.000,00

3.944,91

1.252,35

143.000,00

2.761 ,43

13.807,17

7.248,76

110,00

1.252,35

12.523,50

140.197,33

28.995,03

10.000,00

3.944,91

62.617,50

62.617,50

1.252,35

11 .000,00

12.523,50

2.761 ,43

11 .045,73

5.500,00

11 .598,01

110,00

1.252,35

62.617,50

| IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DO SIAFIC                 | IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DO SIAFIC                 | 04.122.0021.2657.0000         | 04.122.0021.2657.0000   | 04.122.0021.2657.0000   | 04.122.0021.2657.0000   | 31.308,75   |
|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN'                                | 3 DESPESAS CORREN'                                |                               |                         |                         | 25.047,00               |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                       | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                       |                               |                         |                         | 25.047,00               |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                               | MATERIAL DE CONSUMO                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 | 6.261 ,75               |                         |                         |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | 6.261 ,75               |                         |                         |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA     | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 6.261 ,75               |                         |                         |             |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 | 6.261 ,75               |                         |                         |             |
| 4 DESPESAS DE CAPll                               | 4 DESPESAS DE CAPll                               |                               |                         |                         | 6.261 ,75               |             |
| 4 INVESTIMENTOS                                   | 4 INVESTIMENTOS                                   |                               |                         | 6.261,75                |                         |             |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 | 6.261 ,75               |                         |                         |             |
| REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO                    | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO                    |                               |                         |                         |                         | 173.315,06  |
| 3 DESPESAS CORREN'                                | 04.128.0008.2094.0000                             |                               |                         |                         | 173.315,06              |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                       | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                       |                               |                         | 173.315,06              |                         |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA       | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | 86.657,53               |                         |                         |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA     | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 86.657,53               |                         |                         |             |

04.122.0021.2008.0000

11.670.277,83

855.685,66

855.685,66

<!-- image -->

Página  8

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TOTAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

PODER EXECUTIVO

03

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

00

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

| Aplicacao Programada                                                                                           | Proj/Ativ                                                                                                      | Finalidade F.R. - C.A. Categoria                                                                | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   |                     |              | Func.        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|---------------------|--------------|--------------|
| REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO                                                                                 | 04.128.0008.2094.0000                                                                                          |                                                                                                 |                                           |                     |              | 173.31506    |
| MANUTENÇÃO DA SEGURAÇA PUBLICA 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   | 06.181.0021 .2007.0000                                                                                         |                                                                                                 |                                           | 59.449,88           | 59.449,88    | 59.449,88    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                   | 59.449,88                                 |                     |              |              |
| IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 4                                                              | 15.605.0447.2666.0000                                                                                          |                                                                                                 |                                           |                     |              | 1.100.000,00 |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                              | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                              |                                                                                                 |                                           | 1.100.000,00        | 1.100.000,00 |              |
| OBRAS E INSTALAçô,. E~s---------------1~.7 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | OBRAS E INSTALAçô,. E~s---------------1~.7 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | ~54 -- .0 ~ 0- .9~ 99 ~.~ oo '° o - 4. ~ 4- .9~ 0°" .5~ 1. -o~ o- 1.754.00.999.000 4.4.90.52.00 | 5 =5 ~ 0- .o-oo 550.000,00                | ~,-oo______________ |              |              |
| ENCARGOS COM SERVIÇOS TELEFONICOS 24.722.0134.2009.0000                                                        | ENCARGOS COM SERVIÇOS TELEFONICOS 24.722.0134.2009.0000                                                        |                                                                                                 |                                           | 16.782,33           |              |              |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                   | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                   | 16.782,33                                 |                     | 16.782,33    |              |
| ENCARGOS COM A ELETROBRAS 25.752.0327.2011.0000                                                                | ENCARGOS COM A ELETROBRAS 25.752.0327.2011.0000                                                                |                                                                                                 |                                           |                     |              | 8.392,61     |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                                                                   | 8.392,61                                  | 8.392,61            | 8.392,61     |              |
| IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR 25.752.0327.2665.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                         | IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR 25.752.0327.2665.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                         |                                                                                                 |                                           | 2.200,00            | 2.200,00     | 2.200,00     |
| OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                                    | PERMANENTE                                                                                                     | 1.754.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.754.00.999.000 4.4.90.52.00                                    | 1.100,00 1.100,00                         |                     |              |              |
| ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA ELETROBRAS 28.843.0021 .2294.0000 3 DESPESAS CORREN" 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA ELETROBRAS 28.843.0021 .2294.0000 3 DESPESAS CORREN" 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |                                                                                                 |                                           | 1.762,90            | 1.762,90     | 66.009,86    |
| JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO _____                                                                        | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO _____                                                                        | 1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00                                                                  | 1.762,90                                  |                     |              |              |
| 4 DESPESAS DE CAPll 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL                                     | RESGATADO                                                                                                      | 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00                                                                   | 64.246,96                                 | 64.246,96           | 64.246,96    |              |

TOTAL

13.453.452,39

Página  10

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

03

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

02

SECRETARIA MUN. DE ADMNISTRAÇÃO

- RESERVA DE CONTINGENCIA

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

RESERVA DE CONTINGENCIA

99.999.9999.9999.0000

334.892,73

9

RESERVA DE CONTII

334.892,73

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

334.892,73

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.00.999.000 9.9.99.99.00

334.892,73

Categoria

Página  9

334.892,73

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA - CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  11

| PODER                                                                                                                                  | 02                                                                                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                       | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                                                   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                                                                  | 04                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| Aplicacao Programada                                                                                                                   | Aplicacao Programada                                                                                                                   | Aplicacao Programada                                                                                                                   | Proj/Ativ                                                                                                | Finalidade Categoria F.R.-C.A.                                                                                                                        | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                     |
| ENCARGOS COM OPASEP 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     | ENCARGOS COM OPASEP 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     | ENCARGOS COM OPASEP 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     | 09.271 .0492.2014.0000                                                                                   | 09.271 .0492.2014.0000                                                                                                                                | 09.271 .0492.2014.0000                                            | 146.662,84                                                        | 146.662,84                                                        | 146.662,84                                                        |
| AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                              | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                              | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                              | 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00                                                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00                                                                                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 17.324,53                                                         |
| 24.123.0021.1006.0000 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                | 24.123.0021.1006.0000 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                | 24.123.0021.1006.0000 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                |                                                                                                          |                                                                                                                                                       |                                                                   | 17.324,53                                                         | 17.324,53                                                         |                                                                   |
| MANUTENÇÃO DA SEC. DE FINANÇAS 24.123.0021.2012.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | MANUTENÇÃO DA SEC. DE FINANÇAS 24.123.0021.2012.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | MANUTENÇÃO DA SEC. DE FINANÇAS 24.123.0021.2012.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |                                                                                                          |                                                                                                                                                       |                                                                   | 130.523,38                                                        | 211.726,20                                                        | 211.726,20                                                        |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 -PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 -PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00                                              | 28.531 ,12 100.313,44 1.678,82                                    | 81 .202,82                                                        |                                                                   |                                                                   |
|                                                                                                                                        | DIÁRIAS MATERIAL OUTROS OUTROS DESPESAS                                                                                                |                                                                                                                                        | -PESSOA FISICA -PESSOA JURIDICA                                                                          | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 | 28.770,33 28.503,82 14.696,65 8.392,61 839,41                     |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| ENCARGOS COM OSETOR FINANCEIRO E CONTABIL 24.123.0021 .2292.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                        | OUTROS                                                                                                                                 | ENCARGOS COM OSETOR FINANCEIRO E CONTABIL 24.123.0021 .2292.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                        | -PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                             | -PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                                                                          | 15.444,91                                                         | 15.444,91                                                         | 15.444,91                                                         | 15.444,91                                                         |
| ENCARGOS COM ADIVIDA INTERNA 3 DESPESAS CORREN' 2 JUROSEENCARGOSDADIVIDA ____                                                          | ENCARGOS COM ADIVIDA INTERNA 3 DESPESAS CORREN' 2 JUROSEENCARGOSDADIVIDA ____                                                          | ENCARGOS COM ADIVIDA INTERNA 3 DESPESAS CORREN' 2 JUROSEENCARGOSDADIVIDA ____                                                          | 28.843.0033.2013.0000                                                                                    | 28.843.0033.2013.0000                                                                                                                                 |                                                                   | 8.810,14                                                          | 8.810,14                                                          | 300.655,32                                                        |
| JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO 4 DESPESAS DE CAPll 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO                  | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO 4 DESPESAS DE CAPll 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO                  | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO 4 DESPESAS DE CAPll 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO                  | 1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00                                                                           | 1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00                                                                                                                        | 291 .845,18                                                       | 291.845,18                                                        | 291 .845,18                                                       |                                                                   |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |                                                                                                                                        | 1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00                                                                           | 1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00                                                                                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| TOTAL                                                                                                                                  | TOTAL                                                                                                                                  | TOTAL                                                                                                                                  |                                                                                                          |                                                                                                                                                       |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 691.813,80                                                        |

<!-- image -->

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARA  TUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  12

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

| Aplicacao Programada                                                                                                    | Proj/Ativ                        | Finalidade F.R.- C.A.                                                                        | Categoria                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| CONSTRUÇÃO EAMPL. DE SALAS DE AULA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                  | 12.361.0188.1010.0000            |                                                                                              |                             | 11.000,00                                       |                                                 | 11.000,00                                       | 11.000,00                                       |
| CONST. DE POÇOS TUBULARES EM UNID. ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPll                                                        | 12.361.0188.1011.0000            |                                                                                              |                             |                                                 |                                                 | 10.000,00                                       | 10.000,00                                       |
| OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIP. EMAT. PERMANENTE DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                           |                                  | 1.569.01 .999.000 4.4.90.51 .00                                                              | 10.000,00                   |                                                 | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |
| AQUIS. DE 4                                                                                                             | 12.361.0188.1012.0000            |                                                                                              |                             | 12.598,01                                       |                                                 | 12.598,01                                       | 12.598,01                                       |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL DE IMOVEIS PARA EDUCAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll                                                     | PERMANENTE 12.361.0188.1015.0000 | 1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.599.01 .999.000 4.4.90.52.00                                | 1.000,00                    |                                                 |                                                 |                                                 | 14.360,68                                       |
| AQUSIÇÃO 4 INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                           |                                  | 1.569.01 .999.000 4.4.90.61 .00                                                              | 14.360,68                   | 14.360,68                                       |                                                 | 14.360,68                                       |                                                 |
| MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORREN' PESSOAL EENCARGOS                                                   | 12.361 .0188.2015.0000           |                                                                                              |                             |                                                 |                                                 | 6.775.563,01                                    | 7.620.628,11                                    |
| 1 SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                             |                                  | 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 1.569.01 .999.000 3.1 .90.04.00 1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 | 775.000,00 26.447,61        | 2.1 83.758,26                                   |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS |                                  | 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00                                                                | 955.077,83 332.576,07       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              |                                  | 1.899.05.999.000 3.1.90.13.00 1.569.01 .999.000 3.1.90.16.00 1.569.01 .999.000 3.1.90.92.00  | 1.314,96 5.723,62 10.000,00 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |

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\_\_\_\_\_  ....,

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4

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

MANUTENÇÃO

3

DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.200.000  3.3.90.14.00

117.360,85

1.569.01 .999.000  3.3.90.14.00

10.000,00

1.500.00.200.000  3.3.90.30.00  2.182.421 ,97

1.569.01.999.000  3.3.90.30.00

1.569.01 .999.000  3.3.90.30.00

1.570.01 .999.000  3.3.90.30.00

1.571 .01 .999.000  3.3.90.30.00

1.576.01 .999.000  3.3.90.30.00

1.599.01 .999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.200.000  3.3.90.32.00

1.569.01.999.000  3.3.90.32.00

1.500.00.200.000  3.3.90.36.00

1.569.01 .999.000  3.3.90.36.00

1.570.01 .999.000  3.3.90.36.00

1.571 .01 .999.000  3.3.90.36.00

1.576.01.999.000  3.3.90.36.00

1.380,71

10.000,00

1.000,00

1.000,00

12.523,50

1.000,00

39.341,22

3.744,70

459.053,44

1.380,71

1.000,00

1.000,00

12.523,50

1.599.01 .999.000  3.3.90.36.00

1.000,00

1.500.00.200.000  3.3.90.39.00  1.606.975,68

1.569.01 .999.000  3.3.90.39.00

1.570.01 .999.000  3.3.90.39.00

1.571 .01 .999.000  3.3.90.39.00

1.576.01 .999.000  3.3.90.39.00

1.599.01 .999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.200.000  3.3.90.40.00

1.500.00.200.000  3.3.90.92.00

1.500.00.200.000  3.3.90.93.00

1.570.01.999.000  3.3.90.93.00

1.571 .01 .999.000  3.3.90.93.00

1.576.01 .999.000  3.3.90.93.00

1.500.00.200.000  4.4.90.51.00

1.570.01 .999.000  4.4.90.51 .00

1.571 .01 .999.000  4.4.90.51 .00

1.500.00.200.000  4.4.90.52.00

1.570.01 .999.000  4.4.90.52.00

1.571 .01.999.000  4.4.90.52.00

1.576.01 .999.000  4.4.90.52.00

1.380,71

1.000,00

1.000,00

12.523,50

1.000,00

13.149,67

81 .891 ,  16

2.629,93

1.000,00

1.000,00

12.523,50

410.983,38

1.000,00

1.000,00

417.558,22

1.000,00

1.000,00

12.523,50

| ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS   | 12.361 .0188.2018.0000        | 2.699,47   |          | 2.699,47   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------|----------|------------|
|                                                                             |                               |            | 2.699,47 |            |
| SOCIAIS                                                                     |                               |            |          |            |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                         | 1.500.00.200.000 3.1.90.91.00 | 2.699,47   |          |            |

| MANUTENÇÃO DO PNATE   | 12.361.0188.2296.0000   | 765.939,38   |
|-----------------------|-------------------------|--------------|
| 3 DESPESAS CORREN'    |                         | 765.939,38   |

E  COMUNICAÇÃO

12.361.0188.2015.0000

7.620.628,

11

6.775.563,01

845.065,10

4.591.804,75

845.065,10

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Página  13

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNP  J:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                    | Proj/Ativ                                                                                      | Finalidade Categoria                                                                                                                                                                | Detalhada TotalGrupo                                        | Total Categ. Total Func.   | Total Categ. Total Func.   | Total Categ. Total Func.   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                         |                                                             |                            |                            |                            |
| MANUTENÇÃO DO PNATE 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                      | 12.361 .0188.2296.0000 1.553.01 PESSOA FISICA -PESSOA FISICA 1.553.01                          | .999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 .999.000 3.3.90.36.00                                                                                                           | 280.000,00 185.939,38 50.000,00                             | 765.939,38                 | 765.939,38                 | 765.939,38                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - EDUCAÇÃO 12.361 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                 | .0188.2656.0000                                                                                | 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                       | 10.000,00                                                   |                            | 31.308,75                  | 37.570,50                  |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA                                                                  | 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 | 6.261 ,75 6.261 ,75 6.261 ,75 6.261 ,75 6.261 ,75 6.261 ,75 | 31 .308,75 6.261,75        | 6.261 ,75                  |                            |
| CONST. DE QUADRAS ESPORTIVAS EM UNID. ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                  | 12.361.0223.1007.0000                                                                          |                                                                                                                                                                                     |                                                             |                            |                            |                            |
| AUXILIO AESTUDANTES 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES                                                                                                                       | 12.361 .0235.2016.0000                                                                         | 1.569.01 .999.000 4.4.90.51.00                                                                                                                                                      | 10.000,00                                                   | 10.000,00                  | 10.000,00                  |                            |
| AUXILIO-FARDAMENTO ENCARGOS COM AEDUCAÇÃO INFANTIL 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                   | 1.569.01 12.365.0185.2019.0000                                                                 | .999.000 3.3.90.18.00 1.569.01 .999.000 3.3.90.19.00                                                                                                                                | 1.610,53 1.610,53                                           | 3.221,06                   | 3.221 ,06 39.449,03        | 3.221,06 39.449,03         |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                           | PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA | 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00                                                                                  | 6.574,84 6.574,84 6.574,84 6.574,84 13.149,67               | 13.149,68 26.299,35        |                            |                            |
| COM AEDUCAÇÃO INFANTIL 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                                                                                                     |                                                             |                            |                            |                            |
|                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                |                                                                                                                                                                                     |                                                             |                            |                            | 13.149,68                  |
|                                                                                                                                                                                                                         | 12.365.0189.2019.0000                                                                          |                                                                                                                                                                                     |                                                             |                            |                            |                            |
| ENCARGOS                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                                                                                                     |                                                             |                            | 13.149,68                  |                            |

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

02

ORGÃO

05

UNIDADE

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Aplicacao Programada                                                                                                                                    | Proj/Ativ             | Finalidade                                                                                                              | Categoria Detalhada                 | TotalGrupo Total    | Categ.    | Total Func.   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|---------------------|-----------|---------------|
|                                                                                                                                                         |                       | F.R. - C.A.                                                                                                             |                                     |                     |           |               |
| ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0189.2019.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | PESSOA FISICA         | 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00                                                             | 6.574,84 6.574,84                   | 13.149,68 13.149,68 |           | 13.149,68     |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA      | JURIDICA              | 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 | 6.574,84 3.944,91 6.574,84 6.574,84 | 23.669,43           | 19.724,52 | 19.724,52     |
| ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                                        | 12.367.0188.2017.0000 | 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00                                                             | 6.574,84 6.574,84 6.574,84          | 19.724,52           |           |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                             | PESSOA JURIDICA       | 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00                                                                                           |                                     |                     |           |               |

TOTAL

8.594.009,87

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Página  15

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII .-----------------------------------=---------.

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEC.MUN.EDUC.-FUNDEB

-

| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                   | Finalidade                                        |                                                      | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|                                                                                                  | F.R. - C.A.                                       |                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 12.361.0188.1016.0000                                         |                                                   |                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                              |                                                   |                                                      |                                               | 89.088,01                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                  |                                                   |                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                | 1.540.01 .999.000                                 | 4.4.90.52.00                                         | 89.088,01                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 4 DESPESAS DE CAPll                                                        |                                                   |                                                      |                                               | 91.510,18                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                |                                                   |                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                  | 1.540.01 .999.000                                 | 4.4.90.52.00                                         | 91 .510,18                                    |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| CONSTRUÇÃO EAMPL. DE SALAS DE AULAS                                                              |                                                   |                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| 12.361.0188.1018.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                        |                                                   |                                                      |                                               | 145.108,45                                    |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                  |                                                   |                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                               | 1.540.01 .999.000                                 | 4.4.90.51 .00                                        |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                  |                                                   |                                                      | 145.108,45                                    |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                  |                                                   |                                                      |                                               | 27.614,31                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| ENCARGOS COM AEDUCAÇÃO INFANTIL 3 DESPESAS CORREN'                                               |                                                   |                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| MANUT.DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%                                                            |                                                   | 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                  |                                                   |                                                      |                                               | 3.262.805,85                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                  |                                                   |                                                      |                                               | 3.359.439,04                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                               |                                                   |                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS                                                                             |                                                   |                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO                                                                    |                                                   |                                                      | 85.638,7 4                                    |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS                       | 1.540.01 .999.000 1.541 .01 .230.000 3.1.90.04.00 | 3.1.90.04.00                                         | 173.184,75 1.801 .676,66                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| -PESSOAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL                                                   | 1.540.01 .999.000 3.1.90.11                       | .00                                                  | 65.748,38 67.130,74                           |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                             | 1.541 .01 .999.000 3.1.90.11 1.540.01 .999.000    | .00                                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| CIVIL                                                                                            |                                                   |                                                      | 46.571,78                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                             |                                                   | 3.1.90.13.00                                         |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                  | 1.541 .01 .999.000                                | 3.1.90.13.00                                         |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL                                                               |                                                   |                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                  | 1.540.01 .999.000 3.1                             |                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| CORRENTES                                                                                        |                                                   |                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                  |                                                   | .90.16.00                                            |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| 3 OUTRAS DESPESAS                                                                                |                                                   |                                                      | 96.650,11                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                  |                                                   |                                                      | 27.323,76                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.540.01                                          | .999.000 3.3.90.14.00 1.543.01 .999.000 3.3.90.14.00 | 187.434,73 300.000,00                         |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                  | 1.543.01 .999.000                                 | 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00          |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA                                                                    |                                                   |                                                      | 5.692,50                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                            | 1.543.01 .999.000 3.3.90.32.00                    |                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                | 1.540.01 .999.000 3.3.90.33.00                    |                                                      | 13.149,67 19.724,52                           |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                          | 1.540.01 .999.000 1.543.01 .999.000               | 3.3.90.35.00                                         | 10.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA                                     |                                                   | 3.3.90.35.00                                         |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 1.543.01           |                                                      | 97.340,02                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| 4 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESPESAS DE CAPll                                         | 1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00                    | .999.000 3.3.90.36.00                                | 50.000,00 83.984,38                           |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                  | 1.543.01 .999.000 3.3.90.39.00                    |                                                      | 50.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                  | 1.540.01 .999.000 3.3.90.40.00                    |                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                  | 1.543.01 .999.000 3.3.90.40.00                    |                                                      | 51 .110,11                                    |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                  |                                                   |                                                      | 25.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEC.MUN.EDUC.-FUNDEB

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| MANUT.DOENS.FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 12.361 .0188.2020.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 12.361.0188.2021.0000 1.543.01 .999.000 4.4.90.51 .00 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.61 .00 4.455,00 84.258,19 4.455,00 3.465,00 96.633,19 3.359.439,04 96.633,19 9.851.271,42                               | MANUT.DOENS.FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 12.361 .0188.2020.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 12.361.0188.2021.0000 1.543.01 .999.000 4.4.90.51 .00 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.61 .00 4.455,00 84.258,19 4.455,00 3.465,00 96.633,19 3.359.439,04 96.633,19 9.851.271,42                               | MANUT.DOENS.FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 12.361 .0188.2020.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 12.361.0188.2021.0000 1.543.01 .999.000 4.4.90.51 .00 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.61 .00 4.455,00 84.258,19 4.455,00 3.465,00 96.633,19 3.359.439,04 96.633,19 9.851.271,42                               | MANUT.DOENS.FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 12.361 .0188.2020.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 12.361.0188.2021.0000 1.543.01 .999.000 4.4.90.51 .00 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.61 .00 4.455,00 84.258,19 4.455,00 3.465,00 96.633,19 3.359.439,04 96.633,19 9.851.271,42                               | MANUT.DOENS.FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 12.361 .0188.2020.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 12.361.0188.2021.0000 1.543.01 .999.000 4.4.90.51 .00 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.61 .00 4.455,00 84.258,19 4.455,00 3.465,00 96.633,19 3.359.439,04 96.633,19 9.851.271,42                               | MANUT.DOENS.FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 12.361 .0188.2020.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 12.361.0188.2021.0000 1.543.01 .999.000 4.4.90.51 .00 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.61 .00 4.455,00 84.258,19 4.455,00 3.465,00 96.633,19 3.359.439,04 96.633,19 9.851.271,42                               | MANUT.DOENS.FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 12.361 .0188.2020.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 12.361.0188.2021.0000 1.543.01 .999.000 4.4.90.51 .00 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.61 .00 4.455,00 84.258,19 4.455,00 3.465,00 96.633,19 3.359.439,04 96.633,19 9.851.271,42                               | MANUT.DOENS.FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 12.361 .0188.2020.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 12.361.0188.2021.0000 1.543.01 .999.000 4.4.90.51 .00 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.61 .00 4.455,00 84.258,19 4.455,00 3.465,00 96.633,19 3.359.439,04 96.633,19 9.851.271,42                               | MANUT.DOENS.FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 12.361 .0188.2020.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 12.361.0188.2021.0000 1.543.01 .999.000 4.4.90.51 .00 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.543.01 .999.000 4.4.90.61 .00 4.455,00 84.258,19 4.455,00 3.465,00 96.633,19 3.359.439,04 96.633,19 9.851.271,42                               |
| PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 9.851 .271 ,42 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 564.543,96 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 4.003.917,85 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11.00 3.086.133,67 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 2.057.082,10 1.541 .01 .230.000 3.1.90.13.00 138.071 ,59 1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 1.522,25 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 9.851 .271 ,42 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 564.543,96 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 4.003.917,85 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11.00 3.086.133,67 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 2.057.082,10 1.541 .01 .230.000 3.1.90.13.00 138.071 ,59 1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 1.522,25 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 9.851 .271 ,42 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 564.543,96 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 4.003.917,85 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11.00 3.086.133,67 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 2.057.082,10 1.541 .01 .230.000 3.1.90.13.00 138.071 ,59 1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 1.522,25 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 9.851 .271 ,42 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 564.543,96 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 4.003.917,85 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11.00 3.086.133,67 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 2.057.082,10 1.541 .01 .230.000 3.1.90.13.00 138.071 ,59 1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 1.522,25 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 9.851 .271 ,42 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 564.543,96 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 4.003.917,85 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11.00 3.086.133,67 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 2.057.082,10 1.541 .01 .230.000 3.1.90.13.00 138.071 ,59 1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 1.522,25 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 9.851 .271 ,42 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 564.543,96 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 4.003.917,85 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11.00 3.086.133,67 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 2.057.082,10 1.541 .01 .230.000 3.1.90.13.00 138.071 ,59 1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 1.522,25 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 9.851 .271 ,42 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 564.543,96 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 4.003.917,85 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11.00 3.086.133,67 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 2.057.082,10 1.541 .01 .230.000 3.1.90.13.00 138.071 ,59 1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 1.522,25 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 9.851 .271 ,42 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 564.543,96 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 4.003.917,85 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11.00 3.086.133,67 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 2.057.082,10 1.541 .01 .230.000 3.1.90.13.00 138.071 ,59 1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 1.522,25 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 9.851 .271 ,42 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 564.543,96 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 4.003.917,85 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11.00 3.086.133,67 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 2.057.082,10 1.541 .01 .230.000 3.1.90.13.00 138.071 ,59 1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 1.522,25 |
| DESPESAS CORREN 1 COM JOVENS EADULTOS 12.361.0188.2029.0000 9.851 .271,42 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS CORREN 1 COM JOVENS EADULTOS 12.361.0188.2029.0000 9.851 .271,42 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS CORREN 1 COM JOVENS EADULTOS 12.361.0188.2029.0000 9.851 .271,42 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS CORREN 1 COM JOVENS EADULTOS 12.361.0188.2029.0000 9.851 .271,42 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS CORREN 1 COM JOVENS EADULTOS 12.361.0188.2029.0000 9.851 .271,42 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS CORREN 1 COM JOVENS EADULTOS 12.361.0188.2029.0000 9.851 .271,42 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS CORREN 1 COM JOVENS EADULTOS 12.361.0188.2029.0000 9.851 .271,42 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS CORREN 1 COM JOVENS EADULTOS 12.361.0188.2029.0000 9.851 .271,42 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS CORREN 1 COM JOVENS EADULTOS 12.361.0188.2029.0000 9.851 .271,42 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| DESPESAS CORREN 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 690.079,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 145.121 ,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 145.121 ,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 145.121 ,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 145.121 ,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 145.121 ,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 145.121 ,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 145.121 ,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 145.121 ,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 145.121 ,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 72.560,15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 72.560,15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 72.560,15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 72.560,15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 72.560,15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 72.560,15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 72.560,15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 72.560,15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 72.560,15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA COM AEDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0185.2019.0000 1.541 .01.999.000 3.3.90.36.00 13.807,17 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 141 .595,94 179.413,75                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA COM AEDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0185.2019.0000 1.541 .01.999.000 3.3.90.36.00 13.807,17 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 141 .595,94 179.413,75                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA COM AEDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0185.2019.0000 1.541 .01.999.000 3.3.90.36.00 13.807,17 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 141 .595,94 179.413,75                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA COM AEDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0185.2019.0000 1.541 .01.999.000 3.3.90.36.00 13.807,17 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 141 .595,94 179.413,75                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA COM AEDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0185.2019.0000 1.541 .01.999.000 3.3.90.36.00 13.807,17 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 141 .595,94 179.413,75                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA COM AEDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0185.2019.0000 1.541 .01.999.000 3.3.90.36.00 13.807,17 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 141 .595,94 179.413,75                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA COM AEDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0185.2019.0000 1.541 .01.999.000 3.3.90.36.00 13.807,17 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 141 .595,94 179.413,75                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA COM AEDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0185.2019.0000 1.541 .01.999.000 3.3.90.36.00 13.807,17 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 141 .595,94 179.413,75                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA COM AEDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0185.2019.0000 1.541 .01.999.000 3.3.90.36.00 13.807,17 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 141 .595,94 179.413,75                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| DESPESAS CORREN. 96.303,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 96.303,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 96.303,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 96.303,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 96.303,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 96.303,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 96.303,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 96.303,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 96.303,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 80.933,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 80.933,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 80.933,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 80.933,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 80.933,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 80.933,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 80.933,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 80.933,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 80.933,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 14.800,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 14.800,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 14.800,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 14.800,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 14.800,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 14.800,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 14.800,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 14.800,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 14.800,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .999.000 3.1.90.04.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .999.000 3.1.90.04.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .999.000 3.1.90.04.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .999.000 3.1.90.04.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .999.000 3.1.90.04.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .999.000 3.1.90.04.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .999.000 3.1.90.04.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .999.000 3.1.90.04.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .999.000 3.1.90.04.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.16.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.16.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.16.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.16.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.16.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.16.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.16.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.16.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 50,00 1.542.01 .999.000 3.1.90.16.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.369,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.369,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.369,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.369,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.369,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.369,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.369,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.369,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.369,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00 5.123,25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll 1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.123,25 83.110,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll 1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.123,25 83.110,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll 1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.123,25 83.110,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll 1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.123,25 83.110,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll 1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.123,25 83.110,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll 1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.123,25 83.110,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll 1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.123,25 83.110,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll 1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.123,25 83.110,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll 1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.123,25 83.110,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 51 .801,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 51 .801,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 51 .801,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 51 .801,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 51 .801,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 51 .801,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 51 .801,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 51 .801,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 51 .801,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 25.047,00 1.542.01 .999.000 4.4.90.61.00 6.261 ,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 25.047,00 1.542.01 .999.000 4.4.90.61.00 6.261 ,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 25.047,00 1.542.01 .999.000 4.4.90.61.00 6.261 ,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 25.047,00 1.542.01 .999.000 4.4.90.61.00 6.261 ,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 25.047,00 1.542.01 .999.000 4.4.90.61.00 6.261 ,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 25.047,00 1.542.01 .999.000 4.4.90.61.00 6.261 ,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 25.047,00 1.542.01 .999.000 4.4.90.61.00 6.261 ,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 25.047,00 1.542.01 .999.000 4.4.90.61.00 6.261 ,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 25.047,00 1.542.01 .999.000 4.4.90.61.00 6.261 ,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| FUNDAMENTAL·FUNDEB 70% 12.365.0185.2021.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | FUNDAMENTAL·FUNDEB 70% 12.365.0185.2021.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | FUNDAMENTAL·FUNDEB 70% 12.365.0185.2021.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | FUNDAMENTAL·FUNDEB 70% 12.365.0185.2021.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | FUNDAMENTAL·FUNDEB 70% 12.365.0185.2021.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | FUNDAMENTAL·FUNDEB 70% 12.365.0185.2021.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | FUNDAMENTAL·FUNDEB 70% 12.365.0185.2021.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | FUNDAMENTAL·FUNDEB 70% 12.365.0185.2021.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | FUNDAMENTAL·FUNDEB 70% 12.365.0185.2021.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| DESPESAS CORREN. 6.831 ,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 6.831 ,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 6.831 ,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 6.831 ,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 6.831 ,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 6.831 ,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 6.831 ,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 6.831 ,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN. 6.831 ,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| MANUT.DOENS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MANUT.DOENS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MANUT.DOENS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MANUT.DOENS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MANUT.DOENS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MANUT.DOENS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MANUT.DOENS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MANUT.DOENS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MANUT.DOENS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

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Página  17

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

02

05

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEC.MUN. EDUC.-FUNDEB

UNIDADE -

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

03

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - DESPORTO E LAZER

## Aplicacao Programada

CONST. DE QUADRAS DE ESPORTE E GIN. POLIESP.

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÔES

CONSTRUÇÃO

DE CAMPOS DE FUTEBOL

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÔES

Finalidade

Categoria

F.R. - C.A.

1.700.05.999.000  4.4.90.51.00

1.  700.05.999.000 4.4.90.51 .00

74.762,30

5.726,50

| ENCARGOS COM O ESPORTE E LAZER 27.812.0224.2024.0000   | ENCARGOS COM O ESPORTE E LAZER 27.812.0224.2024.0000   |                                |            |            |            | 297.912,65   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------|------------|------------|------------|--------------|
| 3 DESPESAS CORREN                                      | 3 DESPESAS CORREN                                      |                                |            |            | 297.912,65 |              |
|                                                        | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                             |                                |            | 197.464,64 |            |              |
|                                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 | 193.938,84 |            |            |              |
|                                                        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00 | 1.762,90   |            |            |              |
|                                                        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                      | 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00  | 1.762,90   |            |            |              |
|                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                            |                                |            | 100.448,01 |            |              |
|                                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00  | 20.513,34  |            |            |              |
|                                                        | PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT | 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 | 33.566,10  |            |            |              |
|                                                        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA    | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00  | 13.282,19  |            |            |              |
|                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA           | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00  | 20.895,55  |            |            |              |
|                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA         | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00  | 12.190,83  |            |            |              |

TOTAL

378.401.45

Proj/Ativ

27.812.0223.1019.0000

27  .812.0224.1020.0000

Categoria

Página  18

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 12.365.0185.2021.0000 3 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   |                                                                |                   | 6.831 ,00   | 6.831,00   | 6.831,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------|-------------|------------|------------|
| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                                                                                  | 1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 1.542.01 .230.000 3.1.90.94.00 | 5.692,50 1.138,50 |             |            |            |
| ENCARGOS COM AEDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0189.2019.0000 3 DESPESAS CORREN' PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                       |                                                                |                   |             | 50,00      | 50,00      |
|                                                                                                                                                           |                                                                |                   | 50,00       |            |            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                              | 1.542.01 .999.000 3.1 .90.11 .00                               | 50,00             |             |            |            |
| MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL·FUNDEB 70% 12.365.0189.2021.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                             |                                                                |                   |             | 4.554,00   | 4.554,00   |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                              |                                                                |                   | 4.554,00    |            |            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                    | 1.542.01 .230.000 3.1 .90.04.00 1.542.01 .230.000 3.1.90.13.00 | 2.277,00 2.277,00 |             |            |            |

TOTAL

14.444.959,77

Página  19

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

74.762,30

5.726,50

74.762,30

5.726,50

74.762,30

5.726,50

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa -

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PODER

ORGÃO

02

05

04

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - PROGRAMAS ESPECIAIS

UNIDADE -

| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                | Finalidade                                         | Categoria                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                               | F.R.-C.A.                                          |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO 12.361.0188.2025.0000                                                                              |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DO PODE                                                                                                       |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                             |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                   |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONTRIBUIÇÕES                                                                                                 | 1.551.01 .999.000                                  | 3.3.50.41 .00             | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | 1.551.01 .999.000 3.3.90.30.00                     |                           | 3.656,27                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                  | 1.551.01 .999.000 3.3.90.36.00                     |                           | 1.573,88                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                | 1.551 .01 .999.000                                 | 3.3.90.39.00              | 1.573,88                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                           |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                            |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                             | 1.551 .01 .999.000 4.4.90.51 .00 1.551.01 .999.000 | 4.4.90.52.00              | 5.676,70                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 12.361.0188.2026.0000                                                                                         |                                                    |                           | 2.659,21                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO DO PNAE                                                                                            |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA | 1.552.01 .999.000 3.3.90.36.00 1.552.01 .999.000   |                           | 5.000,00 5.000,00                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCAÇ Ã O • QSE 12.361 .0188.2027.0000                                                  |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                               |                                                    | 3.3.90.39.00              |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                             |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS • CIVIL                                                                   |                                                    |                           | 690,37                                          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | 1.550.01 .999.000 1.550.01 .999.000 3.3.90.35.00   | 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 | 477.396,06 1.283,67                             |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE                                                                    | 1.550.01 .999.000                                  | 3.3.90.36.00              | 45.748,01                                       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| TERCEIROS·                                                                                                    |                                                    | 3.3.90.39.00              | 212.453,60                                      |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                         |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                             | 1.550.01 .999.000                                  |                           | 9.222,78                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                           |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                               | 1.550.01 .999.000                                  | 3.3.90.40.00              |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                               |                                                    |                           | 6.418,30                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.550.01 .999.000                                  | 4.4.90.51 .00             | 6.787,20                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 12.361                                                                                                        |                                                    | 4.4.90.52.00              |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO                                                                                  |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL                         |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                        |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                   | 1.569.01 .999.000 1.569.01 .999.000 3.1 .90.13.00  | 3.1.90.11 .00             | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                               | 1.500.00.200.000                                   |                           | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                               |                                                    | 3.1.90.92.00              | 13.807,17                                       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | 1.569.01 .999.000 1.569.01 .999.000                | 3.3.90.30.00              | 18.502,83                                       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                     | 1.569.01 .999.000 1.569.01 .999.000                | 3.3.90.40.00 3.3.90.93.00 | 14.497,52                                       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                               |                                                    |                           | 4.349,27                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                                    |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                               |                                                    |                           | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| ECOMUNICAÇÃO                                                                                                  |                                                    |                           | 9.250,63                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| JURIDICA                                                                                                      |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                               |                                                    | 3.3.90.39.00              |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                  |                                                    |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                               | 1.569.01 .999.000                                  |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                               |                                                    | 3.3.90.36.00              |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |

TOTAL

1.385.547,35

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Página  20

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNP  J:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  21

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

04

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE -

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|
|                        |             | F.R.-C.A.    |             |                                                 |

| ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19 10.122.0536.1081.0000                                    |                                                                |                       |            |            | 69.746,30   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------------|------------|------------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                               |                                                                |                       | 19.274,76  | 65.264,40  |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00                                  | 1.314,96              |            |            |             |
| CONTRATAÇ Ã OPORTEMPO DETERMINADO                                                             | 1.602.02.999.000 3.1.90.04.00                                  | 12.699,96             |            |            |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.621 .02.999.000 3.1.90.04.00                                 | 1.314,96              |            |            |             |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                     | 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00                                  | 1.314,96              |            |            |             |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                     | 1.602.02.999.000 3.1.90.16.00                                  | 1.314,96              |            |            |             |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                     | 1.621.02.999.000 3.1.90.16.00                                  | 1.314,96              |            |            |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                                |                       | 45.969,64  |            |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00                                  | 1.314,96              |            |            |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.602.02.999.000 3.3.90.30.00                                  | 12.699,96             |            |            |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00                                  | 1.314,96              |            |            |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00                                  | 1.314,96              |            |            |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.602.02.999.000 3.3.90.36.00                                  | 12.699,96             |            |            |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00                                  | 1.314,96              |            |            |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00                                  | 1.314,96              |            |            |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.602.02.999.000 3.3.90.39.00                                  | 12.699,96             |            |            |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.621 .02.999.000 3.3.90.39.00                                 | 1.314,96              |            |            |             |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                           |                                                                |                       |            | 4.481 ,90  |             |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                               |                                                                |                       | 4.481 ,90  |            |             |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00                                  | 1.314,96              |            |            |             |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.602.02.999.000 4.4.90.52.00                                  | 1.851 ,98             |            |            |             |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00                                 | 1.314,96              |            |            |             |
| AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10.301.0428.1025.0000                                                    |                                                                |                       |            |            | 146.870,21  |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                           |                                                                |                       |            | 146.870,21 |             |
|                                                                                               |                                                                |                       | 146.870,21 |            |             |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                     | 1.600.02.999.000 4.4.90.61 .00 1.601 .02.999.000 4.4.90.61 .00 | 1.895,05 144.975,16   |            |            |             |
| 10.301.0428.2032.0000                                                                         |                                                                |                       |            |            |             |
| MANUT. DO PROGRAMA FARMACIA BASICA                                                            |                                                                |                       |            |            | 424.053,03  |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                |                                                                |                       | 424.053,03 | 424.053,03 |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00    | 284.647,97 139.405,06 |            |            |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                                                                |                       |            |            | 124.658,96  |
| OUTROSPROGRAMASDASAUDE 10.301 .0428.2036.0000 3 DESPESAS CORREN'                              |                                                                |                       |            |            |             |
|                                                                                               |                                                                |                       |            | 94.283,20  |             |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                   |                                                                |                       | 10.191,04  |            |             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.621 .02.999.000 3.1.90.11.00                                 | 10.191,04             |            |            |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                                |                       | 84.092,16  |            |             |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.621 .02.999.000 3.3.90.14.00                                 | 1.314,94              |            |            |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00                                 | 31 .887,95            |            |            |             |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                     | 1.659.02.999.000 3.3.90.30.00 1.621 .02.999.000 3.3.90.36.00   | 1.380,75 30.244,26    |            |            |             |
| FISICA                                                                                        |                                                                |                       |            |            |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.659.02.999.000 3.3.90.36.00                                  | 1.380,71              |            |            |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.621 .02.999.000 3.3.90.39.00 1.659.02.999.000 3.3.90.39.00   | 13.807,17 1.380,71    |            |            |             |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                             | 1.621 .02.999.000 3.3.90.40.00                                 | 1.314,96              |            |            |             |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                             | 1.659.02.999.000 3.3.90.40.00                                  | 1.380,71              |            |            |             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

04

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Proj/Ativ                                                                                                             | Categoria                                                                                                                                                          | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                   |                                                           | Finalidade                                                            |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |
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| OUTROSPROGRAMASDASAUDE 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 10.301 .0428.2036.0000                                                                                                | 4.4.90.51 .00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00                                                                                                               | 13.807,17 1.380,71 13.807,17 1.380,71                                                           | 30.375,76 124.658,96 30.375,76                            | 1.621 .02.999.000 1.659.02.999.000 1.621 .02.999.000 1.659.02.999.000 | 2.943.473,34                                                                                                | 2.943.473,34                                                                                                | 2.943.473,34                                                                                                | 2.943.473,34                                                                                                | 2.943.473,34                                                                                                | 2.943.473,34                                                                                                | 2.943.473,34                                                                                                |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DO PAB FIXO 10.301.0428.2037.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE |                                                                                                                       | 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 | 41 .247,86 1.339.865,02 210.349,15 616.585,06 387.982,14 13.807,17 6.903,58 6.903,58 153.119,96 | 41.247,86 2.568.588,54 333.636,94 2.609.836,40 333.636,94 | 139.405,06                                                            | 1.600.02.999.000 1.601.02.999.000 4.4.90.36.00 1.601 .02.999.000 4.4.90.39.00 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 | 1.600.02.999.000 1.601.02.999.000 4.4.90.36.00 1.601 .02.999.000 4.4.90.39.00 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 | 1.600.02.999.000 1.601.02.999.000 4.4.90.36.00 1.601 .02.999.000 4.4.90.39.00 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 | 1.600.02.999.000 1.601.02.999.000 4.4.90.36.00 1.601 .02.999.000 4.4.90.39.00 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 | 1.600.02.999.000 1.601.02.999.000 4.4.90.36.00 1.601 .02.999.000 4.4.90.39.00 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 | 1.600.02.999.000 1.601.02.999.000 4.4.90.36.00 1.601 .02.999.000 4.4.90.39.00 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 | 1.600.02.999.000 1.601.02.999.000 4.4.90.36.00 1.601 .02.999.000 4.4.90.39.00 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 |
| AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE -ACS EACE 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.301.0428.2660.0000                                                                                                 | 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 1.601 .02.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                       | 14.963,17 151 .7 46,65                                                                          | 139.405,06                                                |                                                                       | 139.405,06                                                                                                  | 139.405,06                                                                                                  | 139.405,06                                                                                                  | 139.405,06                                                                                                  | 139.405,06                                                                                                  | 139.405,06                                                                                                  | 139.405,06                                                                                                  |
| MANUTENÇÃO DO PREVINE BRASIL 10.301 .0428.2661.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.500.00.300.000                                                                                                      | 3.3.90.39.00                                                                                                                                                       | 139.405,06                                                                                      |                                                           | 1.662.015,87                                                          | 1.662.015,87                                                                                                | 1.662.015,87                                                                                                | 1.662.015,87                                                                                                | 1.662.015,87                                                                                                | 1.662.015,87                                                                                                | 1.662.015,87                                                                                                | 1.662.015,87                                                                                                |
| 3 OUTRAS DESPESAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - ESB 10.301 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PESSOA 1.500.00.300.000 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 | 3.1.90.04.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00                                                                                                                             | 341 .714,45 72.717,95 960.835,44 9.568,61 33.131,78                                             | 1.375.267,84                                              |                                                                       |                                                                                                             | CORRENTES TERCEIROS -                                                                                       | FISICA                                                                                                      |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                       | 3.1.90.04.00                                                                                                                                                       |                                                                                                 | 286.748,03                                                | 720.080,19                                                            | 720.080,19                                                                                                  | 720.080,19                                                                                                  | 720.080,19                                                                                                  | 720.080,19                                                                                                  | 720.080,19                                                                                                  | 720.080,19                                                                                                  | 720.080,19                                                                                                  |
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| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.500.00.300.000                                                                                                      |                                                                                                                                                                    | 283.564,52                                                                                      |                                                           |                                                                       |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |
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| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                       |                                                                                                                                                                    |                                                                                                 |                                                           |                                                                       |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |
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| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                       |                                                                                                                                                                    |                                                                                                 |                                                           |                                                                       |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |
| CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                       |                                                                                                                                                                    |                                                                                                 |                                                           |                                                                       |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII .--------------------------------=-------

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

04

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R.-C.A .

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

| ESTRATÉGIA DE SAUDE BUCAL - ESB                                                      | ESTRATÉGIA DE SAUDE BUCAL - ESB                                                      | 10.301.0428.2662.0000                                                                |                                                                                      |            |             | 720.080,19   |
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|                                                                                      | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         |                                                                                      |                                                                                      |            | 720.080,19  |              |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 220.996,35 |             |              |
|                                                                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00                                                        | 162.088,25                                                                           |            |             |              |
|                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00                                                        | 55.383,76                                                                            |            |             |              |
|                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00                                                        | 3.524,34                                                                             |            |             |              |
| OUTROSPROGRAMASDASAUDE 10.301 .0536.2036.0000                                        | OUTROSPROGRAMASDASAUDE 10.301 .0536.2036.0000                                        | OUTROSPROGRAMASDASAUDE 10.301 .0536.2036.0000                                        | OUTROSPROGRAMASDASAUDE 10.301 .0536.2036.0000                                        |            |             | 20.988,00    |
|                                                                                      | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                    |                                                                                      |                                                                                      | 20.988,00  | 20.988,00   |              |
|                                                                                      | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | 1.603.02.999.000 4.4.90.51.00                                                        | 10.494,00                                                                            |            |             |              |
|                                                                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.603.02.999.000 4.4.90.52.00                                                        | 10.494,00                                                                            |            |             |              |
| MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE 10.301.0536.2306.0000                                      | MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE 10.301.0536.2306.0000                                      | MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE 10.301.0536.2306.0000                                      | MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE 10.301.0536.2306.0000                                      |            |             | 460.263,35   |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                   | 3 DESPESAS CORREN'                                                                   | 3 DESPESAS CORREN'                                                                   | 3 DESPESAS CORREN'                                                                   |            | 431 .459,31 |              |
|                                                                                      | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                          |                                                                                      |                                                                                      | 297.583,07 |             |              |
|                                                                                      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00                                                        | 26.299,35                                                                            |            |             |              |
|                                                                                      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.605.02.999.000 3.1.90.04.00                                                        | 55.000,00                                                                            |            |             |              |
|                                                                                      | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                         | 1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00                                                       | 26.299,35                                                                            |            |             |              |
|                                                                                      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                 | 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00                                                        | 13.149,67                                                                            |            |             |              |
|                                                                                      | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00                                                        | 2.629,93                                                                             |            |             |              |
|                                                                                      | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.605.02.999.000 3.1.90.16.00                                                        | 165.000,00                                                                           |            |             |              |
|                                                                                      | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                  | 1.500.00.300.000 3.1.90.91 .00                                                       | 2.629,93                                                                             |            |             |              |
|                                                                                      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                    | 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00                                                        | 3.944,91                                                                             |            |             |              |
|                                                                                      | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                              | 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00                                                        | 2.629,93                                                                             |            |             |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          | 133.876,24 |             |              |
|                                                                                      | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00                                                        | 6.574,84                                                                             |            |             |              |
|                                                                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00                                                        | 19.724,52                                                                            |            |             |              |
|                                                                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.631 .02.999.000 3.3.90.30.00                                                       | 1.252,35                                                                             |            |             |              |
|                                                                                      | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                    | 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00                                                        | 3.944,91                                                                             |            |             |              |
|                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00                                                        | 39.449,03                                                                            |            |             |              |
|                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                          | 1.631 .02.999.000 3.3.90.36.00                                                       | 1.252,35                                                                             |            |             |              |
|                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00                                                        | 39.449,03                                                                            |            |             |              |
|                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | 1.631 .02.999.000 3.3.90.39.00                                                       | 1.252,35                                                                             |            |             |              |
|                                                                                      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                    | 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00                                                        | 13.149,67                                                                            |            |             |              |
|                                                                                      | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                  | 1.500.00.300.000 3.3.90.91 .00                                                       | 2.629,93                                                                             |            |             |              |
|                                                                                      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                    | 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00                                                        | 3.944,91                                                                             |            |             |              |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPll 1.631 .02.999.000 3.3.90.93.00 1.252,35 | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPll 1.631 .02.999.000 3.3.90.93.00 1.252,35 | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPll 1.631 .02.999.000 3.3.90.93.00 1.252,35 | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPll 1.631 .02.999.000 3.3.90.93.00 1.252,35 |            | 28.804,04   |              |
|                                                                                      | 4 INVESTIMENTOS                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 28.804,04  |             |              |
|                                                                                      | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00                                                        | 13.149,67                                                                            |            |             |              |
|                                                                                      | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | 1.631 .02.999.000 4.4.90.51 .00                                                      | 1.252,35                                                                             |            |             |              |
|                                                                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00                                                        | 13.149,67                                                                            |            |             |              |
|                                                                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00                                                       | 1.252,35                                                                             |            |             |              |

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - FMS

10.301.0536.2654.0000

3

DESPESAS CORREN'

310.810,50

Página  23

259.008,75

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER                                                                                                           | 02                                                                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                             | PODER EXECUTIVO               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                                           | 06                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                 |
| UNIDADE                                                                                                         | 04                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                      |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                  | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                  | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                  | Finalidade                                                  | Categoria                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 | F.R. - C.A.                                                 |                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL -FMS 10.301 .0536.2654.0000                                                    | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL -FMS 10.301 .0536.2654.0000                                                    | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL -FMS 10.301 .0536.2654.0000                                                    |                                                             |                               |                                               |                                               | 259.008,75                                    | 310.810,50                                    |
| 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  |                                                             |                               |                                               | 259.008,75                                    |                                               |                                               |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                 | 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00                               | 51                            | .801,75 51.801,75                             |                                               |                                               |                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 | 51 .801,75                    |                                               |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                  | 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00                               | 51                            | .801,75                                       |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 | 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00                               | 51                            | .801,75                                       |                                               |                                               |                                               |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll                                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll                                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll                                           |                                                             |                               |                                               | 51 .801,75                                    | 51.801,75                                     |                                               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                 | 1.500.00.300.000                                            | 51                            |                                               |                                               |                                               |                                               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                               |                                                             | 4.4.90.52.00                  | .801,75                                       |                                               |                                               |                                               |
| AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE -ACS EACE 10.301.0536.2660.0000                                                     | AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE -ACS EACE 10.301.0536.2660.0000                                                     | AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE -ACS EACE 10.301.0536.2660.0000                                                     |                                                             |                               |                                               |                                               |                                               | 935.000,00                                    |
| 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                  | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                  | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                  | 1.604.02.999.000 3.1.90.04.00                               | 807.950,00                    | 55.770,00                                     | 893.915,00                                    |                                               |                                               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                  | 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 1.604.02.999.000 3.1.90.13.00 | 27.225,00 1.485,00            |                                               |                                               |                                               |                                               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                   |                                                             | 1.485,00                      |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 | 1.604.02.999.000 3.1.90.16.00                               |                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL                                     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL                                     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.604.02.999.000 3.1.90.92.00                               |                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| 3                                                                                                               | 3                                                                                                               | 3                                                                                                               | 1.604.02.999.000                                            | 3.3.90.14.00                  | 41 .085,00                                    |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 | 1.604.02.999.000 3.3.90.39.00                               | 11 .385,00 6.930,00           | .385,00                                       |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                             | 11                            |                                               |                                               |                                               |                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.604.02.999.000 3.3.90.36.00                               | 11                            |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                             |                               | .385,00                                       |                                               |                                               |                                               |
| AQUISIÇÃO DE VEICULOS/AMBULANCIA 10.302.0428.1023.0000 4                                                        | DESPESAS INVESTIMENTOS                                                                                          | AQUISIÇÃO DE VEICULOS/AMBULANCIA 10.302.0428.1023.0000 4                                                        |                                                             |                               |                                               | 35.114,43                                     | 35.114,43                                     | 35.114,43                                     |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                               | 1.600.02.999.000                                            | 4.4.90.52.00                  | 35.114,43                                     |                                               |                                               |                                               |
| MANUT. REST. E AMPL. POSTO DE SAUDE E 10.302.0428.1024.0000 HOSPITAL 4 DESPESAS DE CAPll                        | MANUT. REST. E AMPL. POSTO DE SAUDE E 10.302.0428.1024.0000 HOSPITAL 4 DESPESAS DE CAPll                        | MANUT. REST. E AMPL. POSTO DE SAUDE E 10.302.0428.1024.0000 HOSPITAL 4 DESPESAS DE CAPll                        | 1.600,02.999.000                                            | 4.4.90.51.00                  |                                               |                                               | 70.486,92                                     | 70.486,92                                     |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                              | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                              | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                              |                                                             |                               |                                               | 70.486,92                                     |                                               |                                               |
| OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 10.302.0428.2036.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                   | OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 10.302.0428.2036.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                   | OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 10.302.0428.2036.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                   |                                                             |                               | 70.486,92                                     |                                               | 93.801,63                                     | 95.815,55                                     |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   | 1.621 .02.999.000 3.1.90.04.00                              | 20.710,75                     |                                               | 20.710,75                                     |                                               |                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000                           | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00     | 9.398,31                                      | 73.090,88                                     |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll                                                | 1.600.02.999.000                                            |                               | 59.992,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                 |                                                             | 3.3.90.39.00                  | 3.700,57                                      |                                               |                                               |                                               |
| 4                                                                                                               | 4                                                                                                               | 4                                                                                                               | 1.600.02.999.000                                            |                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                             |                               |                                               |                                               | 2.013,92                                      |                                               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                               |                                                             | 4.4.90.52.00                  |                                               | 2.013,92                                      |                                               |                                               |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                             |                               | 2.013,92                                      |                                               |                                               |                                               |
| MANUTENÇÃO DO FMS                                                                                               | MANUTENÇÃO DO FMS                                                                                               | MANUTENÇÃO DO FMS                                                                                               |                                                             |                               |                                               |                                               |                                               | 781.880,28                                    |
| 10.302.0428.2039.0000                                                                                           | 10.302.0428.2039.0000                                                                                           | 10.302.0428.2039.0000                                                                                           |                                                             |                               |                                               |                                               |                                               |                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

04

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                 | Finalidade Categoria                                                                      |                                    | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| F.R.                                                                                                                                           | - C.A.                                                                                    |                                    |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO DO FMS 10.302.0428.2039.0000                                                                                                        |                                                                                           |                                    |                                                 | 781.880,28                                      |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN. 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                 |                                                                                           | 737.039,90 250.070,99              |                                                 | 781.880,28                                      |                                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                              | 1.600.02.999.000 3.1 .90.04.00                                                            | 243.166,25                         |                                                 | 781.880,28                                      |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                  | 1.600.02.999.000 3.1 .90.92.00                                                            | 6.904,74 486.968,91                |                                                 | 781.880,28                                      |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                            | 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00                                                             | 152.223,93                         |                                                 | 781.880,28                                      |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                            | 1.632.02.999.000 3.3.90.30.00                                                             | 109.865,56                         |                                                 | 781.880,28                                      |                                                 |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                              | 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00                                                             | 119.457,24 47.464,98               |                                                 | 781.880,28                                      |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                   | 1.632.02.999.000 3.3.90.36.00                                                             |                                    |                                                 | 781.880,28                                      |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                 | 1.632.02.999.000 3.3.90.39.00                                                             | 57.957,20                          |                                                 | 781.880,28                                      |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                            |                                                                                           | 44.840,38                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                |                                                                                           | 44.840,38                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                             | 1.632.02.999.000 4.4.90.51 .00                                                            | 22.420,19                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                              | 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00                                                             | 22.420,19                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| ENCARGOS COM AUNIDADE MISTA DE SAUDE 10.302.0428.2281.0000                                                                                     |                                                                                           |                                    |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS CORREN.                                                                                                                               |                                                                                           |                                    |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3                                                                                                                                              |                                                                                           | 31.300,14 8.392,61                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                    | 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00                                                             | 8.392,61                           |                                                 |                                                 |                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                             |                                                                                           | 22.907,53                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                            | 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00                                                             | 8.810,14                           |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                   | 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00                                                             | 8.810,14                           |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                 | 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00                                                             | 5.287,25                           |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                            |                                                                                           | 5.287,25                           |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                |                                                                                           |                                    |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                              | 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00                                                             | 5.287,25                           |                                                 |                                                 |                                                 |
| 10.302.0428.2306.0000                                                                                                                          |                                                                                           |                                    |                                                 |                                                 |                                                 |
| DA SEC MUN DE SAÚDE DESPESAS CORREN'                                                                                                           |                                                                                           |                                    |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                               |                                                                                           | 3.253.128,17 2.416.805,01          |                                                 |                                                 |                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                               | 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 | 187.877,67 1.647.416,85 562.962,37 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                                                                       | 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00                                                             | 1.762,90                           |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                | 1.500.00.300.000 3.1.90.91 .00                                                            |                                    |                                                 |                                                 |                                                 |
| SENTENÇAS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                                                 |                                                                                           | 8.392,61                           |                                                 |                                                 |                                                 |
| TRABALHISTAS 2 JUROS EENCARGOS DA D VIDA                                                                                                       | 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00                                                             | 8.392,61                           |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                |                                                                                           | 1.655,61                           |                                                 |                                                 |                                                 |
| JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                                                                                                               | 1.500.00.300.000 3.2.90.21.00                                                             | 1.655,61                           |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                    |                                                                                           | 834.667,55 182.106,61              |                                                 |                                                 |                                                 |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                            | 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.500.00.300.000 3.3.90.32.00 | 230.221 ,53 8.810,14               |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00                                                             | 282.358,51                         |                                                 |                                                 |                                                 |
| ECOMUNICAÇÃO                                                                                                                                   | 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00                                                             | 13.149,67                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                                                                                           | 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00                                                             | 26.956,84                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS FISICAS                                                                                                  | 1.500.00.300.000 3.3.90.47.00                                                             | 15.570,06                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS                                                                                                           | 1.500.00.300.000 3.3.90.48.00                                                             | 46.499,16                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                              | 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00                                                             | 28.995,03                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                              |                                                                                           |                                    |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4                                                                                                                                              |                                                                                           |                                    |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                |                                                                                           | 185.679,97                         |                                                 |                                                 |                                                 |

Página  25

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  26

| PODER                                                                                      | 02                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                            | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                      | 06                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                             | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                             | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                             |                                                              | Finalidade                                                   |                                                        | Categoria Detalhada TotalGrupo                         | Total Categ.                                           | Total Func.                                            |
| MANUT DA SEC MUN DE SAUDE 10.302.0428.2306.0000                                            | MANUT DA SEC MUN DE SAUDE 10.302.0428.2306.0000                                            | MANUT DA SEC MUN DE SAUDE 10.302.0428.2306.0000                                            | MANUT DA SEC MUN DE SAUDE 10.302.0428.2306.0000              | MANUT DA SEC MUN DE SAUDE 10.302.0428.2306.0000              | MANUT DA SEC MUN DE SAUDE 10.302.0428.2306.0000        | MANUT DA SEC MUN DE SAUDE 10.302.0428.2306.0000        | MANUT DA SEC MUN DE SAUDE 10.302.0428.2306.0000        | 3.438.808,14                                           |
| DESPESAS DE CAPll                                                                          | DESPESAS DE CAPll                                                                          | DESPESAS DE CAPll                                                                          | 4 4 INVESTIMENTOS                                            | 4 4 INVESTIMENTOS                                            | 4 4 INVESTIMENTOS                                      | 145.834,97                                             | 185.679,97                                             |                                                        |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                         | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                         | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                         | 1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00                               | 1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00                               | 39.449,03                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 6 AMORTIZAÇ ODADVIDA                                                                       | 6 AMORTIZAÇ ODADVIDA                                                                       | 6 AMORTIZAÇ ODADVIDA                                                                       |                                                              |                                                              |                                                        | 39.845,00                                              |                                                        |                                                        |
| PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                                   | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                                   | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                                   | 1.500.00.300.000 4.6.90.71 .00                               | 1.500.00.300.000 4.6.90.71 .00                               | 39.845,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| MANUTENÇÃO 10.302.0536.2039.0000                                                           | MANUTENÇÃO 10.302.0536.2039.0000                                                           | MANUTENÇÃO 10.302.0536.2039.0000                                                           |                                                              |                                                              |                                                        |                                                        |                                                        | 590.000,00                                             |
| DO FMS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                     | DO FMS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                     | DO FMS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                     |                                                              |                                                              |                                                        | 590.000,00                                             | 590.000,00                                             |                                                        |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                            | 1.605.02.999.000 3.1.90.11 .00 1.605.02.999.000 3.1.90.13.00 | 1.605.02.999.000 3.1.90.11 .00 1.605.02.999.000 3.1.90.13.00 | 550.000,00 40.000,00                                   |                                                        |                                                        |                                                        |
| MANUT.DAVIGILANCIASANITARIA 10.304.0430.2031.0000                                          | MANUT.DAVIGILANCIASANITARIA 10.304.0430.2031.0000                                          | MANUT.DAVIGILANCIASANITARIA 10.304.0430.2031.0000                                          |                                                              |                                                              |                                                        |                                                        |                                                        | 15.816,78                                              |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA | 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00                                | 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00                                | 15.816,78                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| DO PROGRAMA ECD 10.305.0430.2035.0000                                                      | DO PROGRAMA ECD 10.305.0430.2035.0000                                                      | DO PROGRAMA ECD 10.305.0430.2035.0000                                                      |                                                              |                                                              |                                                        |                                                        |                                                        | 72.530,53                                              |
|                                                                                            | DESPESAS PESSOAL                                                                           |                                                                                            | MANUT.                                                       | MANUT.                                                       | MANUT.                                                 | 20.139,95                                              | 70.132,63                                              |                                                        |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                                 | 1.600.02.999.000 3.1.90.11                                   | 1.600.02.999.000 3.1.90.11                                   | 20.139,95                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                            | MATERIAL OUTROS                                                                            |                                                                                            | 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00  | 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00  | 35.606,79 3.995,51                                     |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                        | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                        | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                        |                                                              |                                                              |                                                        |                                                        | 2.397,90                                               |                                                        |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                          |                                                              |                                                              |                                                        | 2.397,90                                               |                                                        |                                                        |
|                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | 1.600.02.999.000                                             | 1.600.02.999.000                                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| TOTAL                                                                                      | TOTAL                                                                                      | TOTAL                                                                                      |                                                              |                                                              |                                                        |                                                        | 13.094.404,83                                          |                                                        |
|                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | 4.4.90.52.00                                                 | 4.4.90.52.00                                                 | 2.397,90                                               |                                                        |                                                        |                                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

00

PODER EXECUTIVO

SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV. PUBLICOS

SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV. PUBLICOS

| Aplicacao Programada                                                                                                                              | Proj/Ativ             | Finalidade                                                                   | Categoria                                                                                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                   |                       |                                                                              | F.R. - C.A.                                                                               |                                                 |                                                 |                                                 |
| REFORMA DE PREDIO DA PREF.MUNICIPAL 3 DESPESAS CORREN.                                                                                            | 04.122.0025.1026.0000 |                                                                              |                                                                                           | 196.657,53                                      | 196.657,53                                      | 202.384,03                                      |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4                                                                        |                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                | 196.657,53                                                                                |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                 |                       |                                                                              |                                                                                           | 5.726,50                                        | 5.726,50                                        |                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                |                       | 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00                                                | 5.726,50                                                                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                 | 15.451.0021.1080.0000 |                                                                              |                                                                                           | 5.726,50                                        | 5.726,50                                        | 5.726,50                                        |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                | 15.451.0323.1028.0000 | 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00                                                | 5.726,50                                                                                  |                                                 |                                                 | 11.453,03                                       |
| ABERTURA DE RUAS EAVENIDAS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                 | 15.451.0323.1029.0000 |                                                                              | 11.453,03                                                                                 | 11.453,03                                       | 11.453,03                                       |                                                 |
| CONST. REST.EMANUT. DE PRAÇAS 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                       |                       | 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000                              | 3.3.90.36.00 17.621,72                                                                    |                                                 | 17.621,72                                       | 23.348,22                                       |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES MANUT. C/ ENCARGOS DO DEPTO DE SEV. URBANOS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | PESSOA FISICA         | 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00                                                | 5.726,50                                                                                  | 17.621,72                                       | 5.726,50                                        |                                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                    | 15.451.0323.2042.0000 | 1.500.00.999.000                                                             | 3.1.90.04.00                                                                              | 5.726,50                                        |                                                 | 358.432,01                                      |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                       |                       | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 | 3.1.90.11.00 22.833,60 227.954,36 1.762,90 1.762,90                                       | 254.313,76                                      | 358.432,01                                      |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                             | PESSOA FISICA         | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.700.05.999.000 1.500.00.999.000          | 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.37.00 39.272,32 50.348,43 5.726,50 1.522,25 | 104.118,25                                      |                                                 |                                                 |
| AQUISIÇÃO DE EQUIP. EMAT. PERM. P/ SEC.DE OBRAS                                                                                                   |                       |                                                                              |                                                                                           |                                                 |                                                 | 11.453,03                                       |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                               | 15.452.0323.1027.0000 |                                                                              |                                                                                           |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                   |                       |                                                                              |                                                                                           |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                   |                       |                                                                              |                                                                                           | 11.453,03                                       | 11.453,03                                       |                                                 |

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.700.05.999.000  4.4.90.52.00

11.453,03

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA

15.452.0324.2045.0000

3

DESPESAS CORREN'

168.451 ,30

168.451,30

Página  27

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

00

PODER EXECUTIVO

SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV. PUBLICOS

SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV. PUBLICOS

| Aplicacao Programada                                                  | Proj/Ativ             | Finalidade                      | Categoria              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |           |            |            |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------|---------------------------------|------------------------|-------------------------------------------------|-----------|------------|------------|
|                                                                       |                       | F.R. - C.A.                     |                        |                                                 |           |            |            |
| MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA                                         | 15.452.0324.2045.0000 |                                 |                        |                                                 |           |            | 168.451,30 |
| 3 DESPESAS CORREN. 1 PESSOAL EENCARGOS                                |                       |                                 |                        |                                                 |           | 168.451,30 |            |
| SOCIAIS                                                               |                       |                                 |                        | 133.207,86                                      |           |            |            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-                                         | PESSOAL CIVIL         | 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 | 133.207,86             |                                                 |           |            |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           |                       |                                 |                        | 35.243,44                                       |           |            |            |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                    | FISICA                | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00   | 17.621,72 17.621,72    |                                                 |           |            |            |
| PESSOA                                                                |                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00   |                        |                                                 |           |            | 33.340,82  |
| CONST.REST.DE CEMITERIOS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS          | 15.452.0326.1040.0000 |                                 |                        | 33.340,82                                       | 33.340,82 |            |            |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                    |                       | 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00   | 33.340,82              |                                                 |           |            |            |
| MANUT. C/ ENCARGOS DO DEPTO DE SEV. URBANOS 4                         | 15.482.0316.2042.0000 |                                 |                        |                                                 |           |            | 5.726,50   |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                     | _________             |                                 |                        | 5.726,50                                        | 5.726,50  |            |            |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                    |                       | 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00   | 5.726,50               |                                                 |           |            |            |
| CONST. REST.DE AÇUDES EBARRAGENS                                      |                       |                                 |                        |                                                 |           |            | 5.726,50   |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                   | 15.511.0457.1032.0000 |                                 |                        |                                                 |           | 5.726,50   |            |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                    |                       |                                 |                        | 5.726,50                                        |           |            |            |
|                                                                       |                       | 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00   | 5.726,50               |                                                 |           |            | 5.204,61   |
| CONST.REST.DE VILA HABIT. RURAL 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS   | 16.481.0317.1051.0000 |                                 |                        | 5.204,61                                        |           | 5.204,61   |            |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                    |                       |                                 |                        |                                                 |           |            |            |
|                                                                       |                       | 4.4.90.51                       | 5.204,61               |                                                 |           |            |            |
|                                                                       |                       | 1.700.05.999.000 .00            |                        |                                                 |           |            |            |
| CONST.RES.DE VILAS HABITACIONAIS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS  | 16.482.0316.1037.0000 |                                 |                        |                                                 |           | 5.204,61   | 5.204,61   |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                    |                       |                                 |                        | 5.204,61                                        |           |            |            |
|                                                                       |                       | 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00   | 5.204,61               |                                                 |           |            |            |
| CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | 17.304.0430.1038.0000 |                                 |                        | 5.726,50                                        |           | 5.726,50   | 5.726,50   |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                    |                       | 4.4.90.51                       |                        |                                                 |           |            |            |
| DE CHAFARIZES                                                         |                       | 1.700.05.999.000 .00            | 5.726,50               |                                                 |           |            |            |
| CONST.REST. 3 DESPESAS CORREN                                         | 17.511.0447.1030.0000 |                                 |                        | 15.222,39                                       | 15.222,39 |            | 20.427,00  |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -            | PESSOA FISICA         | 1.500.00.999.000                | 3.3.90.36.00 15.222,39 |                                                 |           |            |            |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                   |                       | 1.700.05.999.000                |                        |                                                 | 5.204,61  |            |            |
|                                                                       |                       |                                 |                        | 5.204,61                                        |           |            |            |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                    |                       | 4.4.90.51.00                    | 5.204,61               |                                                 |           |            |            |
| AMPL. DO SIST. ABAST. D'AGUA                                          | 17.511.0447.1052.0000 |                                 |                        |                                                 |           |            | 74.240,40  |
| CONST. 4 DESPESAS DE CAPll                                            |                       |                                 |                        |                                                 |           | 74.240,40  |            |

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Página  28

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNP  J:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

07

SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV. PUBLICOS

UNIDADE

00

SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV. PUBLICOS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                          | Proj/Ativ              | Finalidade                                                                                | Categoria                    | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                               |                        | F.R. - C.A.                                                                               |                              |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONST.AMPL.DO SIST.ABAST. D'AGUA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                          | 17.511 .0447.1052.0000 |                                                                                           |                              |                                                 | 74.240,40                                       | 74.240,40                                       | 74.240,40                                       |
| CONST. DE RESERVATORIOS DOMICILIARES (CISTERNAS) 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                          | 17.511.0457.1034.0000  |                                                                                           |                              | 63.283,74                                       |                                                 | 63.283,74                                       | 63.283,74                                       |
| CONSTRUÇÃO DE BARREIROS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                | 17.511 .0457.1270.0000 | 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00                                                            | 5.204,61                     | 5.204,61                                        |                                                 | 5.204,61                                        | 5.204,61                                        |
| ABASTECIMENTO D'AGUA COM CARRO PIPA 17.511.0457.2289.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | FISICA PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.700.05.999.000 3.3.90.39.00                               | 26.431,87 5.204,61           | 31.636,48                                       |                                                 | 31.636,48                                       | 31 .636,48                                      |
| AMPL. DE REDE DE ABAST. D'AGUAZ.URBANA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                 | 17.512.0447.1041.0000  |                                                                                           | 5.204,61                     | 5.204,61                                        | 5.204,61                                        |                                                 | 5.204,61                                        |
| MANUTENÇÃO DO SIST.DE ABAST. D'AGUA 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                            | 17.512.0447.2092.0000  | 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00                                                             |                              | 64.451,49                                       |                                                 | 64.451,49                                       | 64.451,49                                       |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                      | FISICA                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.700.05.999.000 3.3.90.39.00 | 45.149,50 14.097,38 5.204,61 |                                                 |                                                 |                                                 | 186.927,97                                      |
| CONST. REST. CALÇAMENTO ,MEIO FIO E BUEIROS 17.512.0448.1031.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                             | 127.621 ,73                  |                                                 | 127.621,73                                      | 127.621,73                                      |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                        | 17.512.0449.1049.0000  | 1.700.05.999.000 4.4.90.51                                                                | .00 59.306,24                | 59.306,24                                       |                                                 | 59.306,24                                       |                                                 |
| CONST.SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                         |                        | 4.4.90.51.00                                                                              | 5.204,61                     |                                                 | 5.204,61                                        | 5.204,61                                        | 5.204,61                                        |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                            | 17                     | 1.700.05.999.000                                                                          |                              |                                                 |                                                 |                                                 | 5.204,61                                        |
| CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                            | .512.0456.1048.0000    |                                                                                           |                              |                                                 |                                                 | 5.204,61                                        |                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

00

PODER EXECUTIVO

SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV. PUBLICOS

SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV. PUBLICOS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                          | Proj/Ativ              | Finalidade                                                                                | Categoria                    | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                               |                        | F.R. - C.A.                                                                               |                              |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                            | 17.512.0456.1048.0000  |                                                                                           |                              |                                                 | 5.204,61                                        | 5.204,61                                        | 5.204,61                                        |
| OBRAS EINSTALAÇÕES CONST.AMPL. DA REDE ELETRICA URBANA ERURAL 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                             | 25.752.0267.1039.0000  | 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00                                                            |                              | 5.204,61                                        |                                                 | 5.204,61                                        | 5.204,61                                        |
| MANUT.DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 25.752.0267.2093.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 4 DESPESAS DE CAPll |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 3.524,34 8.810,14 118.810,14 | 131.144,62                                      | 131.144,62                                      | 5.204,61                                        | 136.349,23                                      |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                         | 26.752.0267.1035.0000  | 1.700.05.999.000                                                                          | 4.4.90.52.00                 | 5.204,61                                        | 5.204,61                                        |                                                 | 5.204,61                                        |
| CONST.REST.ESTR,PONTES,PASS.MOLHADAS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                       |                        | 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00                                                             | 5.204,61                     | 5.204,61                                        |                                                 | 5.204,61                                        |                                                 |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                   | 26.782.0534.1036.0000  | 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00                                                             | 5.204,61                     | 5.204,61                                        |                                                 | 5.204,61                                        | 5.204,61                                        |
| MANUT. DE ESTRADAS ERODAGENS 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                                                                                   | 26.782.0534.2043.0000  | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                               |                              | 42.293,58 17.621,72 17.621,72                   | 42.293,58                                       |                                                 | 47.498,19                                       |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                         | 26.785.0535.1053.0000  | 1.700,05,999.000                                                                          | 4,4,90,52.00                 | 5.204,61                                        | 5.204,61                                        | 5.204,61                                        |                                                 |
| AQUISIÇÃO DE PONTÃO 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                        |                        | 3,3,90,30,00 3.3.90.36.00                                                                 |                              | 8.810,14                                        | 24.032,53                                       | 24.032,53                                       | 24.032,53                                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·                                                                                                                                                                                                                 | PESSOA FISICA          |                                                                                           | 15.222,39                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| PREDIO P/ POSTO CORREIO 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                   | 27,721 .0127.1047.0000 | 1.500,00,999.000 1.500.00.999.000                                                         |                              |                                                 |                                                 |                                                 | 5.204,61                                        |
| CONST.DO                                                                                                                                                                                                                                      |                        |                                                                                           |                              |                                                 |                                                 | 5.204,61                                        |                                                 |

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Página  30

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Página  31

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃ O

UNIDADE

02

07

00

SEC. M U N . DE  O BRAS E  SERV. PUBLICOS

SEC. MUN. DE O BRAS E SERV. PUBLICOS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. - C .A .

| CONST. DO PREDIO P/ POSTO CORREIO 4 DESPESAS DE CAPl1 4 INVESTIMENTOS   | 27.721 .0127.1047.0000   | 27.721 .0127.1047.0000   | 27.721 .0127.1047.0000   | 27.721 .0127.1047.0000   | 5.204,61   |
|-------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|------------|
|                                                                         |                          |                          |                          | 5.204,61                 |            |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     | 1.700.05.999.000         | 4 .4.90.51 .00           | 5.204.61                 |                          |            |

TOTAL

1.532.661 ,57

Página  32

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC  CAMARA  TUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃ O

UNIDADE

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                          | Finalidade                                                                        | Categoria Detalhada TotalGrupo Total                            |                                                                 | Categ. Total                                                    | Func.                                                           |              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------|
|                                                                                                                                         | F.R. - C.A .                                                                      | F.R. - C.A .                                                    | F.R. - C.A .                                                    | F.R. - C.A .                                                    | F.R. - C.A .                                                    | F.R. - C.A . |
| FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 08.243.0460.2095.0000                                                                         | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 08.243.0460.2095.0000                   | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 08.243.0460.2095.0000 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 08.243.0460.2095.0000 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 08.243.0460.2095.0000 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 08.243.0460.2095.0000 |              |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                      |                                                                                   |                                                                 |                                                                 | 28.61 5,23                                                      | 28.615,23                                                       |              |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                              |                                                                                   |                                                                 | 4.195,58                                                        |                                                                 |                                                                 |              |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                           | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00                      | 3.356,17                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                                               |                                                                                   | 639.41                                                          |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                             |                                                                                   |                                                                 | 24.419,65                                                       |                                                                 |                                                                 |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                     | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                     | 8.810,14                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00                                                     | 10.573,05                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                     | 1.676.82                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                          | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                     | 1.678,82                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                  | 1.678,82                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                                                                                           |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         | 3.3.90.48.00                                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 142.777,95                                                      |              |
| ENCARGOS COM O CONSELHO TUTELAR 08.243.0486.2064.0000 3 DESPESAS CORREN                                                                 |                                                                                   |                                                                 |                                                                 | 142.777,95                                                      |                                                                 |              |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                              |                                                                                   |                                                                 | 118.077,08                                                      |                                                                 |                                                                 |              |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -                                                                                                         | 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00                                                   | 116.315.62                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                         |                                                                                   | 1.761 ,46                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                             | 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00                                                     |                                                                 | 24.700,87                                                       |                                                                 |                                                                 |              |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                       | 1.762,90 15.887.83                                              |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                          |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| OUTROS JURIDICA                                                                                                                         |                                                                                   | 7.050,14                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         | 3.3.90.39.00                                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                  |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                             |                                                                                   | 3.524,34                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                     |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                     |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         |                                                                                   | 1.676,82                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                          |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| AUXILIO FUNERA 08.244.0468.2058.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00                                                     | 15.989,30                                                       | 33.611 ,02                                                      | 33.611 ,02                                                      | 33.611,02                                                       |              |
|                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                     | 17.621 ,72                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 10.573,02                                                       |              |
| A IDOSOS                                                                                                                                |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| 08.244.0485.2062.0000                                                                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                  |                                                                 |                                                                 | 10.573,02                                                       |                                                                 |              |
| ASSISTENCIA                                                                                                                             |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         | 3.3.90.32.00                                                                      | 3.524.34                                                        | 10.573,02                                                       |                                                                 |                                                                 |              |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                  |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                        |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                          |                                                                                   | 3.524,34                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         | 3.3.90.36.00                                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| ESPEC. ASSIST. SOCIAL                                                                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                  | 3.524,34                                                        |                                                                 | 58.910,54                                                       |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         | 3.3.90.39.00                                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| PROGRAMAS                                                                                                                               |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 77.320.10                                                       |              |
| DESPESAS CORREN'                                                                                                                        |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| 08.244.0486.2058.0000                                                                                                                   |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| 3                                                                                                                                       |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| OUTROS                                                                                                                                  |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                              |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                       |                                                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         |                                                                                   | 29.050,52                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |
|                                                                                                                                         | 1.665.04.999.000 3.1.90.04.00 1.665.04.999.000 3.1.90.11 .00 17.665,52 11 .385,00 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

08

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Aplicacao Programada                                                                          | Finalidade                                                  | Categoria           | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                               | F.R.-C.A.                                                   |                     |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST. SOCIAL                                                        |                                                             |                     |                                                 |                                                 | 77.320.10                                       |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                             |                                                             |                     |                                                 | 58.910,54                                       |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                             |                     | 29.860,02                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.665.04.999.000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00                  | 9.862,26            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.665.04.999.000                                            | 9.862,26            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.665.04.999.000 3.3.90.39.00                               | 10.135,50           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                           | 4 DESPESAS DE CAPll                                         |                     |                                                 | 18.409,56                                       |                                                 |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                               |                                                             |                     | 18.409,56                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.665.04.999.000 4.4.90.51.00                               | 9.204,78            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.665.04.999.000 4.4.90.52.00                               | 9.204,78            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO DO FMAS                                                                            |                                                             |                     |                                                 | 1.797.411 ,59                                   |                                                 |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                             |                                                             |                     |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                  |                                                             |                     | 542.695,64                                      | 1.641.032,05                                    |                                                 |                                                 |
|                                                                                               | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00                               | 65.533,13           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00                              | 264.821,79          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00                               | 192.956,10          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                     | 1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00                              | 1.762,90            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                             | 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00                               |                     |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                               |                                                             | 17.621,72           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                             |                     | 1.098.336,41                                    |                                                 |                                                 |                                                 |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                               | 74.802,84           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                               | 737.960,51          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                               | 1.661.04.999.000 3.3.90.30.00                               | 2.504,70            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                               | 68.500,78           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.661 .04.999.000 3.3.90.36.00                              | 2.504,70            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                               | 192.956,10          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.661 .04.999.000 3.3.90.39.00                              | 2.504,70            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                               | 14.097,38           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           |                     |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                   | 1.661.04.999.000 3.3.90.93.00                               | 2.504,70            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                           | 4 DESPESAS DE CAPll                                         |                     |                                                 | 156.379,54                                      |                                                 |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                               |                                                             |                     | 156.379,54                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.661 .04.999.000 4.4.90.51 .00                             | 2.504,70            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                               | 151.370,14          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.661 .04.999.000 4.4.90.52.00                              | 2.504,70            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| ENCARGOS COM IGD SUAS 3                                                                       |                                                             |                     | 13.807,17                                       |                                                 | 13.807,17                                       |                                                 |
| DESPESAS CORREN"                                                                              |                                                             |                     |                                                 | 13.807,17                                       |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                              | 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00                               | 13.807,17           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 08.244.0487.2060.0000                                                                         |                                                             |                     |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES                                                                 |                                                             |                     |                                                 |                                                 | 97.182,63                                       |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN.                                                                            |                                                             |                     |                                                 | 97.182,63                                       |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                             |                     | 97.182,63                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00                               | 17.621 ,72          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 14.097,38 17.621,72 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS  | 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00                               | 47.841 ,81          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

PODER EXECUTIVO

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Aplicacao Programada

TOTAL

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

<!-- image -->

Página  33

Página  34

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

2.218.836,35

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

08

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                               | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Finalidade Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                          | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                        |                                                 | F.R. - C.A.                                                 | F.R. - C.A.                                                 | F.R. - C.A.                                                 | F.R. - C.A.                                                 | F.R. - C.A.                                                 | F.R. - C.A.                                                 | F.R. - C.A.                                                 | F.R. - C.A.                                                 | F.R. - C.A.                                                 | F.R. - C.A.                                                 | F.R. - C.A.                                                 | F.R. - C.A.                                                 | F.R. - C.A.                                                 | F.R. - C.A.                                                 |
| ASSIST.TECNICA APROGRAMAS EPROJETOS 04.124.0468.2059.0000 3 DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                                       | ASSIST.TECNICA APROGRAMAS EPROJETOS 04.124.0468.2059.0000 3 DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                                       | ASSIST.TECNICA APROGRAMAS EPROJETOS 04.124.0468.2059.0000 3 DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                                       | 2.200,00                                                                                                                                                                                                                               | 2.200,00                                        | 2.200,00                                                    | 2.200,00                                                    | 2.200,00                                                    | 2.200,00                                                    | 2.200,00                                                    | 2.200,00                                                    | 2.200,00                                                    | 2.200,00                                                    | 2.200,00                                                    | 2.200,00                                                    | 2.200,00                                                    | 2.200,00                                                    | 2.200,00                                                    | 2.200,00                                                    |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 1.100,00 RECUPERAÇÃO DE MORADIAS 04.244.0465.2065.0000 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 1.100,00 RECUPERAÇÃO DE MORADIAS 04.244.0465.2065.0000 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 1.100,00 RECUPERAÇÃO DE MORADIAS 04.244.0465.2065.0000 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4.400,00                                                                                                                                                                                                                               | 4.400,00                                        | 4.400,00                                                    | 4.400,00                                                    | 4.400,00                                                    | 4.400,00                                                    | 4.400,00                                                    | 4.400,00                                                    | 4.400,00                                                    | 4.400,00                                                    | 4.400,00                                                    | 4.400,00                                                    | 4.400,00                                                    | 4.400,00                                                    | 4.400,00                                                    | 4.400,00                                                    |
| PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO - API 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                          | 08.241.0485.2057.0000                                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO - API 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO - API 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                              | 3.300,00                                        | 3.300,00                                                    | 3.300,00                                                    | 3.300,00                                                    | 3.300,00                                                    | 3.300,00                                                    | 3.300,00                                                    | 3.300,00                                                    | 3.300,00                                                    | 3.300,00                                                    | 3.300,00                                                    | 3.300,00                                                    | 3.300,00                                                    | 3.300,00                                                    | 3.300,00                                                    |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.100,00                                                                                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.100,00                                                                                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.100,00                                                                                                                 | 1.100,00 1.100,00 3.300,00                                                                                                                                                                                                             | 1.660.04.999.000 1.660.04.999.000               | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.400,00                          | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.400,00                          | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.400,00                          | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.400,00                          | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.400,00                          | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.400,00                          | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.400,00                          | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.400,00                          | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.400,00                          | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.400,00                          | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.400,00                          | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.400,00                          | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.400,00                          | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.400,00                          |
| AO PORTADOR DE DEFIC. - PPD - DEFICIENTE 08.242.0461.2051.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                       | AO PORTADOR DE DEFIC. - PPD - DEFICIENTE 08.242.0461.2051.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                       | AO PORTADOR DE DEFIC. - PPD - DEFICIENTE 08.242.0461.2051.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                       | 4.400,00                                                                                                                                                                                                                               | 4.400,00                                        |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.100,00                              | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.100,00                              | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.100,00                              | 1.100,00 1.100,00 1.100,00                                                                                                                                                                                                             | 1.660.04.999.000                                | 3.3.90.39.00                                                | 3.3.90.39.00                                                | 3.3.90.39.00                                                | 3.3.90.39.00                                                | 3.3.90.39.00                                                | 3.3.90.39.00                                                | 3.3.90.39.00                                                | 3.3.90.39.00                                                | 3.3.90.39.00                                                | 3.3.90.39.00                                                | 3.3.90.39.00                                                | 3.3.90.39.00                                                | 3.3.90.39.00                                                | 3.3.90.39.00                                                |
| BENEFIC. PREST. CONTINUADA - BCP - DEFICIENTE 08.242.0461.2052.0000 3                                                                                                                                                                                                                              | BENEFIC. PREST. CONTINUADA - BCP - DEFICIENTE 08.242.0461.2052.0000 3                                                                                                                                                                                                                              | BENEFIC. PREST. CONTINUADA - BCP - DEFICIENTE 08.242.0461.2052.0000 3                                                                                                                                                                                                                              | 14.300,00                                                                                                                                                                                                                              | 14.300,00                                       | 14.300,00                                                   | 14.300,00                                                   | 14.300,00                                                   | 14.300,00                                                   | 14.300,00                                                   | 14.300,00                                                   | 14.300,00                                                   | 14.300,00                                                   | 14.300,00                                                   | 14.300,00                                                   | 14.300,00                                                   | 14.300,00                                                   | 14.300,00                                                   | 14.300,00                                                   |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                                                                                                                                                                                         | GRATUITA                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                                                                                                                                                                                         | 1.100,00 1.100,00 1.100,00                                                                                                                                                                                                             |                                                 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DO PROGRAMACRIANÇA FELIZ 08.243.0078.2653.0000 DESPESAS CORREN" 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 11.000,00                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DO PROGRAMACRIANÇA FELIZ 08.243.0078.2653.0000 DESPESAS CORREN" 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 11.000,00                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DO PROGRAMACRIANÇA FELIZ 08.243.0078.2653.0000 DESPESAS CORREN" 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 11.000,00                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DO PROGRAMACRIANÇA FELIZ 08.243.0078.2653.0000 DESPESAS CORREN" 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 11.000,00      |                                                 | 188.736,54                                                  | 188.736,54                                                  | 188.736,54                                                  | 188.736,54                                                  | 188.736,54                                                  | 188.736,54                                                  | 188.736,54                                                  | 188.736,54                                                  | 188.736,54                                                  | 188.736,54                                                  | 188.736,54                                                  | 188.736,54                                                  | 188.736,54                                                  | 188.736,54                                                  |
| MANUTENÇÃO 3                                                                                                                                                                                                                                                                                       | MANUTENÇÃO 3                                                                                                                                                                                                                                                                                       | MANUTENÇÃO 3                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 133.449,76                                                                                                                                                                                                                             | 174.416,78                                      |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 22.000,00                                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 22.000,00                                                                                                                                                                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 22.000,00                                                                                                                                                                                             | 111 .449,76                                                                                                                                                                                                                            |                                                 | 1.660.04.999.000                                            | 1.660.04.999.000                                            | 1.660.04.999.000                                            | 1.660.04.999.000                                            | 1.660.04.999.000                                            | 1.660.04.999.000                                            | 1.660.04.999.000                                            | 1.660.04.999.000                                            | 1.660.04.999.000                                            | 1.660.04.999.000                                            | 1.660.04.999.000                                            | 1.660.04.999.000                                            | 1.660.04.999.000                                            | 1.660.04.999.000                                            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.1.90.1 1.00                                                                                                                                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.1.90.1 1.00                                                                                                                                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.1.90.1 1.00                                                                                                                                                                                                             | 40.967,02                                                                                                                                                                                                                              |                                                 |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 10.946,67 8.946,77 14.912,14                                                             | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 10.946,67 8.946,77 14.912,14                                                             | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 10.946,67 8.946,77 14.912,14                                                             | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 10.946,67 8.946,77 14.912,14 |                                                 |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                      | 14.319,76                                       |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
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| DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00                                                                                                                                                                                                                                                      | DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00                                                                                                                                                                                                                                                      | DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00                                                                                                                                                                                                                                                      | DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00                                                                                                                                                                                          |                                                 |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

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Orçamento Programa

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Exercí cio  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Detalhada TotalGrupo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Total Categ.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Total Func.                                                      |                                                                  |
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| MANUTENÇÃODOPROGRAMACRIANÇ FELIZ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 08.243.0078.2653.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 188.736,54                                                       |                                                                  |
| ENCARGOS COM OPETI/PVMC 08.243.0460.2048.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | ENCARGOS COM OPETI/PVMC 08.243.0460.2048.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | ENCARGOS COM OPETI/PVMC 08.243.0460.2048.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | ENCARGOS COM OPETI/PVMC 08.243.0460.2048.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | ENCARGOS COM OPETI/PVMC 08.243.0460.2048.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | ENCARGOS COM OPETI/PVMC 08.243.0460.2048.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 4.400,00                                                         |                                                                  |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00 4.400,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00 4.400,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00 4.400,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00 4.400,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00 4.400,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00 4.400,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00 4.400,00 | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00 4.400,00 |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 ENCARGOS COM OPROJOVEM 08.243.0460.2290.0000 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 ENCARGOS COM OPROJOVEM 08.243.0460.2290.0000 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 ENCARGOS COM OPROJOVEM 08.243.0460.2290.0000 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 ENCARGOS COM OPROJOVEM 08.243.0460.2290.0000 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 ENCARGOS COM OPROJOVEM 08.243.0460.2290.0000 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 ENCARGOS COM OPROJOVEM 08.243.0460.2290.0000 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 | 4.400,00                                                         |                                                                  |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                  |                                                                  |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                  |                                                                  |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 1.100,00 1.100,00                                                                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 1.100,00 1.100,00                                                                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 1.100,00 1.100,00                                                                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 1.100,00 1.100,00                                                                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 1.100,00 1.100,00                                                                                                                                                                                                    | 1.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                  |                                                                  |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 ENCARGOS 1.100,00                                                                                                                                                                                                                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 ENCARGOS 1.100,00                                                                                                                                                                                                                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 ENCARGOS 1.100,00                                                                                                                                                                                                                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 ENCARGOS 1.100,00                                                                                                                                                                                                                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 ENCARGOS 1.100,00                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                  |                                                                  |
| COM PBV li 08.243.0460.2297.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | COM PBV li 08.243.0460.2297.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | COM PBV li 08.243.0460.2297.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | COM PBV li 08.243.0460.2297.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | COM PBV li 08.243.0460.2297.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                  |                                                                  |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 COM OCONSELHO TUTELAR 08.243.0486.2064.0000 DESPESAS CORREN' 7.827,03 8.810,14 8.810,14                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 COM OCONSELHO TUTELAR 08.243.0486.2064.0000 DESPESAS CORREN' 7.827,03 8.810,14 8.810,14                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 COM OCONSELHO TUTELAR 08.243.0486.2064.0000 DESPESAS CORREN' 7.827,03 8.810,14 8.810,14                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 COM OCONSELHO TUTELAR 08.243.0486.2064.0000 DESPESAS CORREN' 7.827,03 8.810,14 8.810,14                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 COM OCONSELHO TUTELAR 08.243.0486.2064.0000 DESPESAS CORREN' 7.827,03 8.810,14 8.810,14                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                  |                                                                  |
| ENCARGOS 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ENCARGOS 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ENCARGOS 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ENCARGOS 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ENCARGOS 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 32.629,03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 32.629,03                                                        |                                                                  |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 7.209,68 7.209,68                                                                                                                                                                       | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 7.209,68 7.209,68                                                                                                                                                                       | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 7.209,68 7.209,68                                                                                                                                                                       | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 7.209,68 7.209,68                                                                                                                                                                       | 14.419,36                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                  |                                                                  |
| BASICO FIXO • PBF 08.244.0486.2047.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | BASICO FIXO • PBF 08.244.0486.2047.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | BASICO FIXO • PBF 08.244.0486.2047.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | BASICO FIXO • PBF 08.244.0486.2047.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | BASICO FIXO • PBF 08.244.0486.2047.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 164.049,31                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 164.049,31                                                       |                                                                  |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 24.012,54                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 24.012,54                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 24.012,54                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 24.012,54                                                                                                                                                                                                                                                                      | 34.577,76                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                  |                                                                  |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 105.459,01 11 .386,75 16.464,88 6.726,13                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 105.459,01 11 .386,75 16.464,88 6.726,13                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 105.459,01 11 .386,75 16.464,88 6.726,13                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 105.459,01 11 .386,75 16.464,88 6.726,13                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 105.459,01 11 .386,75 16.464,88 6.726,13                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                  |                                                                  |
| ESPEC.ASSIST.SOCIAL 08.244.0486.2056.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | ESPEC.ASSIST.SOCIAL 08.244.0486.2056.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | ESPEC.ASSIST.SOCIAL 08.244.0486.2056.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | ESPEC.ASSIST.SOCIAL 08.244.0486.2056.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | ESPEC.ASSIST.SOCIAL 08.244.0486.2056.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 35.034,22                                                        |                                                                  |
| PROGRAMAS 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                  |                                                                  |
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| OUTROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                  |                                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII .--------------------------------=-------

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER                                                                                     | 02                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                | PODER EXECUTIVO                                                                | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              |
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| ORGÃO                                                                                     | 08                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                   |
| UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                              | UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                              | UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                              | UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                              | UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                   | UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                   | UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
| Aplicacao Programada                                                                      | Aplicacao Programada                                                                      | Aplicacao Programada                                                                      | Proj/Ativ                                                                                 | Finalidade Categoria                                                           | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                  | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | F.R.- C.A.                                                                                | F.R.- C.A.                                                                     | F.R.- C.A.                                                                     | F.R.- C.A.                                                   | F.R.- C.A.                                                   | F.R.- C.A.                                                   |
| OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST.SOCIAL 08.244.0486.2056.0000                               | OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST.SOCIAL 08.244.0486.2056.0000                               | OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST.SOCIAL 08.244.0486.2056.0000                               | OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST.SOCIAL 08.244.0486.2056.0000                               | OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST.SOCIAL 08.244.0486.2056.0000                    | OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST.SOCIAL 08.244.0486.2056.0000                    |                                                              |                                                              | 35.034,22                                                    |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   | 35.034,22                                                    | 35.034,22                                                    |                                                              |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00                                                  | 7.015,17                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                           | 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00                                                  | 7.684,97 20.334,08                                                             |                                                              |                                                              |                                                              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00                                                  |                                                                                |                                                              |                                                              |                                                              |
| MANUTENÇÃO DO FMAS 08.244.0486.2061 .0000                                                 | MANUTENÇÃO DO FMAS 08.244.0486.2061 .0000                                                 | MANUTENÇÃO DO FMAS 08.244.0486.2061 .0000                                                 | MANUTENÇÃO DO FMAS 08.244.0486.2061 .0000                                                 | MANUTENÇÃO DO FMAS 08.244.0486.2061 .0000                                      | MANUTENÇÃO DO FMAS 08.244.0486.2061 .0000                                      |                                                              |                                                              | 32.577,38                                                    |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                                                              | 29.051,58                                                    |                                                              |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                |                                                                                | 29.051,58                                                    |                                                              |                                                              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00                                                  | 22.000,00                                                                      |                                                              |                                                              |                                                              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.669.04.999.000 3.3.90.30.00                                                  | 1.762,88                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                        | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                        | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                        | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                        | 1.669.04.999.000 3.3.90.32.00                                                  | 1.762,90                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |
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| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | 1.669.04.999.000 3.3.90.39.00                                                  | 1.762,90                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |
| DESPESAS DE CAPll                                                                         | DESPESAS DE CAPll                                                                         | DESPESAS DE CAPll                                                                         | DESPESAS DE CAPll                                                                         | DESPESAS DE CAPll                                                              | DESPESAS DE CAPll                                                              |                                                              | 3.525,80                                                     |                                                              |
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| OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                      | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                      | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                      | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                      | 1.669.04.999.000 4.4.90.52.00                                                  | 1.762,90                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |
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| ASSIST.APORTADOR DE DEFICIENCIA                                                           | ASSIST.APORTADOR DE DEFICIENCIA                                                           | ASSIST.APORTADOR DE DEFICIENCIA                                                           | 08.244.0486.2063.0000                                                                     | 08.244.0486.2063.0000                                                          | 08.244.0486.2063.0000                                                          |                                                              |                                                              |                                                              |
| DESPESAS CORREN' 3                                                                        | DESPESAS CORREN' 3                                                                        | DESPESAS CORREN' 3                                                                        | DESPESAS CORREN' 3                                                                        | DESPESAS CORREN' 3                                                             | DESPESAS CORREN' 3                                                             | 3.300,00                                                     | 3.300,00                                                     |                                                              |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00                                                  | 1.100,00                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                           | 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00                                                  | 1.100,00                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00                                                  |                                                                                |                                                              |                                                              |                                                              |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                | 1.100,00                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |
| ENCARGOS COM IGD SUAS 08.244.0486.2282.0000                                               | ENCARGOS COM IGD SUAS 08.244.0486.2282.0000                                               | ENCARGOS COM IGD SUAS 08.244.0486.2282.0000                                               | ENCARGOS COM IGD SUAS 08.244.0486.2282.0000                                               | ENCARGOS COM IGD SUAS 08.244.0486.2282.0000                                    | ENCARGOS COM IGD SUAS 08.244.0486.2282.0000                                    |                                                              |                                                              | 195.589,50                                                   |
|                                                                                           | DESPESAS                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                |                                                                                |                                                              | 178.807,17                                                   |                                                              |
|                                                                                           | OUTRAS                                                                                    |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                |                                                                                | 178.807,17                                                   |                                                              |                                                              |
| DIÁRIAS -CIVIL                                                                            | MATERIAL                                                                                  | DIÁRIAS -CIVIL                                                                            | DIÁRIAS -CIVIL                                                                            | 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00                    | 16.500,00 55.000,00                                                            |                                                              |                                                              |                                                              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00                    | 27.500,00                                                                      |                                                              |                                                              |                                                              |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                                      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                                      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                                      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                                      |                                                                                | 66.000,00                                                                      |                                                              |                                                              |                                                              |
| ECOMUNICAÇÃO                                                                              | ECOMUNICAÇÃO                                                                              | ECOMUNICAÇÃO                                                                              | ECOMUNICAÇÃO                                                                              |                                                                                |                                                                                |                                                              |                                                              |                                                              |
| DESPESAS DE CAPll                                                                         | DESPESAS DE CAPll                                                                         | DESPESAS DE CAPll                                                                         | DESPESAS DE CAPll                                                                         | 1.660.04.999.000 3.3.90.40.00                                                  | 13.807,17                                                                      |                                                              |                                                              |                                                              |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                |                                                                                | 16.782,33                                                    | 16.782,33                                                    |                                                              |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                           | 4 INVESTIMENTOS                                                                           | 4 INVESTIMENTOS                                                                           | 4 INVESTIMENTOS                                                                           | 1.660.04.999.000                                                               |                                                                                |                                                              |                                                              |                                                              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 08.244.0486.2291.0000 16.782,33            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 08.244.0486.2291.0000 16.782,33            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 08.244.0486.2291.0000 16.782,33            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 08.244.0486.2291.0000 16.782,33            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 08.244.0486.2291.0000 16.782,33 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 08.244.0486.2291.0000 16.782,33 |                                                              |                                                              |                                                              |
| ECP NA DESPESAS CORREN'                                                                   | ECP NA DESPESAS CORREN'                                                                   | ECP NA DESPESAS CORREN'                                                                   | ECP NA DESPESAS CORREN'                                                                   | ECP NA DESPESAS CORREN'                                                        | ECP NA DESPESAS CORREN'                                                        |                                                              |                                                              | 3.300,00                                                     |
| ESCOLA                                                                                    | ESCOLA                                                                                    | ESCOLA                                                                                    | ESCOLA                                                                                    | ESCOLA                                                                         | ESCOLA                                                                         |                                                              | 3.300,00                                                     |                                                              |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                |                                                                                | 3.300,00                                                     |                                                              |                                                              |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                             | OUTROS                                                                                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                             | -PESSOA FISICA                                                                            | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00                    | 1.100,00 1.100,00                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00                                                  | 1.100,00                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

08

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

TOTAL

718.063,29

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  39

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

PODER EXECUTIVO

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

03

SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

| Aplicacao Programada                                 | Proj/Ativ                                          |                                | Finalidade Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|--------------------------------|------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                      |                                                    | F.R. -C.A.                     |                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL • FMAS              | 08.243.0486.2655.0000                              |                                |                        |                                                 | 21 .916,15                                      | 26.299,38                                       |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES        |                                                    |                                |                        | 21 .916,15                                      |                                                 |                                                 |
| DIÁRIAS • CIVIL                                      |                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00  | 3.130,88               |                                                 |                                                 |                                                 |
| DIÁRIAS • CIVIL                                      |                                                    | 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00  | 1.252,35               |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                  |                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00  | 3.130,88               |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                  |                                                    | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00  | 1.252,35               |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA          |                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00  | 3.130,88               |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA          |                                                    | 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00  | 1.252,35               |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA                 | JURIDICA                                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00  | 3.130,88               |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA        |                                                    | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00  | 1.252,35               |                                                 |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                 | E COMUNICAÇÃO                                      | 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00  | 3.130,88               |                                                 |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.660.04.999.000 3.3.90.40.00  | 1.252,35               |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4                                                    |                                                    |                                |                        |                                                 | 4.383,23                                        |                                                 |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                    |                                                    |                                |                        | 4.383,23                                        |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   |                                                    | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00  | 3.130,88               |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.660.04.999.000                                   | 4.4.90.52.00                   | 1.252,35               |                                                 |                                                 | 156.111,09                                      |
| MANUTSEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORREN | 08.244.0537.2307.0000                              |                                |                        |                                                 | 140.331,47                                      |                                                 |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         |                                                    |                                |                        | 44.708,87                                       |                                                 |                                                 |
| PESSOAL                                              |                                                    | 1.500.00.999.000 3.1           |                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                    |                                                    | .90.04.00                      | 7.889,81               |                                                 |                                                 |                                                 |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·                       | CIVIL                                              | 1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00 | 13.149,67              |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                 |                                                    | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00  | 13.149,67              |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL            |                                                    | 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00  | 2.629,93               |                                                 |                                                 |                                                 |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                  |                                                    | 1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00 | 2.629,93               |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                    |                                                    | 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00  | 2.629,93               |                                                 |                                                 |                                                 |
| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS             |                                                    | 1.500.00.999.000 3.1 .90.94.00 | 2.629,93               |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |                                                    |                                |                        | 95.622,60                                       |                                                 |                                                 |
| DIÁRIAS - CIVIL                                      |                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00  | 13.149,67              |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                  |                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00  | 19.724,52              |                                                 |                                                 |                                                 |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                   |                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00  | 2.629,93               |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA         |                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00  | 15.779,61              |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA        |                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00  | 13.149,67              |                                                 |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                 | E COMUNICAÇÃO                                      | 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00  | 25.929,34              |                                                 |                                                 |                                                 |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                  |                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.91 .00 | 2.629,93               |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES                    |                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00  | 2.629,93               |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                  |                                                    |                                |                        |                                                 | 15.779,62                                       |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                      |                                                    |                                |                        | 15.779,62                                       |                                                 |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                  |                                                    | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 | 7.889,81               |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   |                                                    | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00  | 7.889,81               |                                                 |                                                 |                                                 |
| TOTAL                                                |                                                    |                                |                        |                                                 |                                                 | 182.410,47                                      |

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Página  38

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

09

00

PODER EXECUTIVO

SEC. MUN DO TRABALHO E EMPREGO

SEC.

MUN DO TRABALHO E EMPREGO

## Aplicacao Programada

|                                                                                                                                                                 |                                                                                               | F.R. -C.A.                                  |                                |            |            |            |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|--------------------------------|------------|------------|------------|
| MANUT. SEC. MUNIC. TRABALHO E EMPREGO 11.334.0325.2283.0000 3 DESPESAS CORREN                                                                                   |                                                                                               |                                             |                                |            | 188.438,05 | 388.848,41 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS                                                             | 1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00 | 25.174,95 92.006,35 1.678,82                |                                | 47.577,93  |            |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 4 DESPESAS DE CAPll | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                            | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00      | 12.334,49 17.621,72 17.621 ,72 |            | 222.408,38 |            |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                              | 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 | 139.275,17 83.133,19           | 222.408,36 |            |            |

TOTAL

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

10

00

PODER EXECUTIVO

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                   | Proj/Ativ                                                                                                                                                              | Finalidade Categoria F.R. • C.A.                                                                        | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |          |            |            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|----------|------------|------------|
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3 DESPESAS CORREN                                                                                                              | 20.122.0021 .2284.0000                                                                                                                                                 |                                                                                                         |                                                 |          | 202.960,52 | 208.165,13 |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00            | 40.278,46 94.348,43 1.762,90                    |          |            |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                            |                                                                                                         | 66.570,73                                       |          |            |            |
| MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.700.05.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 | 5.204,61 30.460,74 8.810,14 22.095,24           |          |            |            |
|                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                        |                                                 |          | 5.204,61   |            |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                     | 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00                                                                           | 5.204,61                                        |          |            |            |
| AQUISIÇÃO DE IMPL. AGROPECUARIOS                                                                                                                                       | 20.605.0096.1043.0000                                                                                                                                                  |                                                                                                         |                                                 | 5.204,61 |            | 5.204,61   |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                |                                                                                                                                                                        | 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00                                                                          | 5.204,61                                        |          | 5.204,61   |            |
| IMPL. DE PROJ. COMUNIÁRIOS DE IRRIGAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                        | 20.607.0096.1044.0000                                                                                                                                                  | 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00                                                                          | 5.204,61                                        | 5.204,61 | 5.204,61   | 5.204,61   |
| CONST. DE POÇOS CABIMBÕES E TUBULARES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                              |                                                                                                                                                                        |                                                                                                         |                                                 |          | 5.204,61   | 5.204,61   |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                    | 20.607.0457.1033.0000                                                                                                                                                  | 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00                                                                          | 5.204,61                                        | 5.204,61 |            |            |
| AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                       |                                                                                                                                                                        |                                                                                                         |                                                 |          |            |            |
|                                                                                                                                                                        | 20.608.0096.2044.0000                                                                                                                                                  |                                                                                                         |                                                 |          | 8.392,61   | 8.392,61   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                        |                                                                                                         |                                                 | 8.392,61 |            |            |

TOTAL

232.171,57

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

1.500.00.999.000  3.3.90.32.00

Pégina  40

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

388.846,41

Página  41

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

8.392,61

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

11

00

PODER EXECUTIVO

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA 13.392.0247.2097.0000   | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA 13.392.0247.2097.0000   |                                |           |            | 275.067,80   | 300.437,02   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------|-----------|------------|--------------|--------------|
|                                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                                |           | 55.106,94  |              |              |
|                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 | 15.657,91 |            |              |              |
|                                                             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 | 39.449,03 |            |              |              |
|                                                             | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                                |           | 219.960,86 |              |              |
|                                                             | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                          | 1.715.05.999.000 3.3.50.43.00  | 14.383,44 |            |              |              |
|                                                             | DIÁRIAS - CIVIL                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00  | 19.180,22 |            |              |              |
|                                                             | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.719.00.999.000 3.3.90.30.00  | 5.500,00  |            |              |              |
|                                                             | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT      | 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 | 55.833,60 |            |              |              |
|                                                             | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT      | 1.716.05.999.000 3.3.90.31 .00 | 29.700,00 |            |              |              |
|                                                             | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT      | 1.719.00.999.000 3.3.90.31 .00 | 15.000,00 |            |              |              |
|                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00  | 22.833,60 |            |              |              |
|                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.716.05.999.000 3.3.90.36.00  | 2.970,00  |            |              |              |
|                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.719.00.999.000 3.3.90.36.00  | 5.500,00  |            |              |              |
|                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.715.05.999.000 3.3.90.39.00  | 7.920,00  |            |              |              |
|                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.716.05.999.000 3.3.90.39.00  | 1.980,00  |            |              |              |
|                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.719.00.999.000 3.3.90.39.00  | 5.500,00  |            |              |              |
|                                                             | FISICAS                                                     | 1.715.05.999.000 3.3.90.48.00  |           |            |              |              |
|                                                             | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS                       |                                | 33.660,00 |            |              |              |
|                                                             | DESPESAS DE CAPll                                           |                                |           |            | 25.369,22    |              |
|                                                             | 4 INVESTIMENTOS                                             |                                |           | 25.369,22  |              |              |
|                                                             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 | 5.204,61  |            |              |              |
|                                                             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.719.00.999.000 4.4.90.51 .00 | 5.500,00  |            |              |              |
|                                                             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00  | 5.204,61  |            |              |              |
|                                                             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.715.05.999.000 4.4.90.52.00  | 3.960,00  |            |              |              |
|                                                             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.719.00.999.000 4.4.90.52.00  | 5.500,00  |            |              |              |

TOTAL

300.437,02

Página  43

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa -

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                       |
|---------|------|---------------------------------------|
| ORGÃO   |   12 | SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
| UNIDADE |   00 | SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |

| Aplicacao Programada                                                                                      | Proj/Ativ                                                                       | Finalidade F.R.-C.A.                                                                      | Categoria                                                                                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   | Func.      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|------------|-------------------------------------------|
| MANUTENÇÃO DA SEC. DOS DIREITOS DA MULHER 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                  | 14.422.0486.2098.0000                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                           | 176.076,45 |                                           |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00                              | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00                              | 14.237,26 77.924,66                       |            |                                           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA                                                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 16.782,33 33.566,10 33.566,10             |            |                                           |

TOTAL

176.076,45

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Página  42

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

13

00

PODER EXECUTIVO

SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

F.R. - C.A.

| MANUTENÇÃO DA SEC.DA DEFESA CIVIL 04.182.0457.2099.0000                                  | MANUTENÇÃO DA SEC.DA DEFESA CIVIL 04.182.0457.2099.0000       |                    |           | 127.417,81   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------------|-----------|--------------|
| 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                          | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS               |                    | 85.692,76 | 117.008,59   |
| APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA EREFORMAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 3.1.90.01 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 | 7.768,10 77.924,66 |           |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                              |                                                               |                    | 31.315,83 |              |
| ----D - IÁRIAS-CIVIL                                                                     | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                 | 3.632,65           |           |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                 | 13.841,59          |           |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                 | 13.841 ,59         |           |              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                      |                                                               |                    |           | 10.409,22    |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÔ _ E_                                                    | S____________________                                         |                    | 10.409,22 |              |
|                                                                                          | 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00                                | 5.204,61           |           |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                        | 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00                                 | 5.204,61           |           |              |

TOTAL

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

TRANSFERÊNCIAS  FINANCEIRAS PREVISTAS

|   NTIDADE | NTIDADE                               | PREVIS O DE REPASSE   | PREVIS O DE REPASSE   |
|-----------|---------------------------------------|-----------------------|-----------------------|
|           |                                       | A REPASSAR            | A RECEBER             |
|           | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO | 10.681 .175,96        | 0,00                  |
|         2 | CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO     | º· ºº                 | 2.208.000,00          |
|         3 | FUNDES                                | 0,00                  | 0,00                  |
|         4 | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS         | 0,00                  | 6.205.120,87          |
|         5 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 0,00                  | 2.268.055,09          |
|           |                                       | 10.681.175,96         | 10.681 .175,96        |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027  .264.  723-38

127.417,81

A SOARES &amp;  A B SANTOS SOUSA L  TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

I

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

Página  44

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR PODER

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Quadro 25

Página  1

| IPODER:         | 01 PODER                                                   | LEGISLATIVO   |              | Categoria Econômica   |
|-----------------|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|-----------------------|
| 3 O. 00         | DESPESAS CORRENTES                                         |               |              | 2.301.686,54          |
| 3 1.00          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |               | 1.461.543,05 |                       |
| 3 1. 90         | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | 1.461.543,05  |              |                       |
| 3 3. 00         | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |               | 840.143,49   |                       |
| 3 3. 50         | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 5.844,30      |              |                       |
| 3 3. 90 4 O. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL                     | 834.299,19    |              | 127.113,53            |
| 4 4. 00         | INVESTIMENTOS                                              |               | 127.113,53   |                       |
| 4 4. 90         | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | 127.113,53    |              |                       |
|                 |                                                            |               | TOTAL        |                       |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA ·

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR PODER

| F ER:   | 02                                                         | PODER EXECUTIVO   |               |                     |
|---------|------------------------------------------------------------|-------------------|---------------|---------------------|
| Código  | Especificação                                              | Modalidade        | Grupo         | Categoria Econômica |
| 3 o. 00 | DESPESAS CORRENTES                                         |                   |               | 54.263.025,90       |
| 3 1.00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                   | 27.825.021,38 |                     |
| 3 1. 90 | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | 27.825.021,38     |               |                     |
| 3 2. 00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                 |                   | 12.228,65     |                     |
| 3 2. 90 | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | 12.228 1 65       |               |                     |
| 3 3. 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                   | 26.425.775,87 |                     |
| 3 3. 50 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 68.160 1 69       |               |                     |
| 3 3. 90 | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | 26.357.615,18     |               |                     |
| 4 o. 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                        |                   |               | 5.973.281,30        |
| 4 4. 00 | INVESTIMENTOS                                              |                   | 5.577.344,16  |                     |
| 4 4. 90 | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | 5.577.344,16      |               |                     |
| 4 6. 00 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                      |                   | 395.937,14    |                     |
| 4 6. 90 | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | 395.937,14        |               |                     |
| 9 0. 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    |                   |               | 334.892,73          |
| 9 9. 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    |                   | 334.892,73    |                     |
| 9 9. 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    | 334.892,73        |               |                     |
|         |                                                            |                   | TOTAL         | 60.571 .199,93      |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027  .264.  723-38

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7

21.505.535/0001-94

2.428.800,07

Quadro 25

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                     | Especificação                                                                              | F.R.-C.A.         | Desdobramento      | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0                | RECEITAS CORRENTES.                                                                        |                   |                    |                      | 64.536.472,20         |
| 1100.00.0.0                | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                |                   |                    | 18.063.736,34        |                       |
| 1110.00.0.0                | IMPOSTOS                                                                                   |                   |                    |                      |                       |
| 1112.00.0.0                | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                                |                   | 61.495,14          | 18.012.540,37        |                       |
| 1112.50.0.0                | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                      |                   | 42.592,26          |                      |                       |
| 1112.50.0.0                | TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                   |                   | 42.592,26          |                      |                       |
| 1112.50.0.1                | TERRITORIAL URBANA IPTU • PRINCIPAL                                                        | 1.500.00.999.000  | 42.592,26          |                      |                       |
| 1112.51 .0.0               | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS                                                    |                   | 14.497,52          |                      |                       |
| 1112.51 .0.0               | AUTOMOTORES IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS                                        |                   | 14.497,52          |                      |                       |
| 1112.51 .0.1               | AUTOMOTORES IPVA • PRINCIPAL                                                               | 1.500.00.999.000  | 14.497,52          |                      |                       |
| 1112.53.0.0                | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                         |                   | 4.405,36           |                      |                       |
| 1112.53.0.0                | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                         |                   | 4.405,36           |                      |                       |
| 1112.53.0.1                | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                               | 1.500.00.999.000  | 4.405,36           |                      |                       |
| 1113.00.0.0                | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                                      |                   | 1.688.391 ,02      |                      |                       |
| 1113.01 .o.o               | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF                            |                   | 534.126,67         |                      |                       |
| 1113.01 .o.o               | IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF                                              |                   | 534.126,67         |                      |                       |
| 1113.01 .0.1               | IRPF - PRINCIPAL                                                                           | 1.500.00.999.000  | 534.126,67         |                      |                       |
| 1113.03.0.0                | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                                                    |                   | 1.154.264,35       |                      |                       |
| 1113.03.1.0                | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -                                                  |                   | 1.154.264,35       |                      |                       |
| 1113.03.1.1                | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                           | 1.500.00.999.000  | 1.154.264,35       |                      |                       |
| 1113.03.4.0                | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                                   |                   |                    |                      |                       |
| 1113.03.4.1                | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                                                         | 1.500.00.999.000  | 16.262.654,21      |                      |                       |
| 1114.00.0.0                | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS                                           |                   | 16.262.654,21      |                      |                       |
| 1114.51 .0.0 1114.51 .1.0  | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                        |                   | 16.262.654,21      |                      |                       |
| 1114.51 .1.1               | -ISSQN ISSQN - PRINCIPAL                                                                   | 1.500.00.999.000  | 16.262.654,21      |                      |                       |
| 1120.00.0.0                | TAXAS                                                                                      |                   |                    | 51 .195,97           |                       |
| 1121 .00.0.0               | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                                                   |                   | 45.644,39 5.150,33 |                      |                       |
| 1121 .01 .o.o              | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                 |                   |                    |                      |                       |
| 1121 .01 .o.o              | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                |                   | 5.150,33           |                      |                       |
| 1121 .01 .0.1              | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL                                     | 1.753.00.999.000  | 5.150,33           |                      |                       |
| 1121 .02.0.0               | TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES                                                 |                   | 21.647,28          |                      |                       |
|                            | TAXA FISCAL.INSTALAÇÃO- NÃO PROV.UTILIZ                                                    |                   |                    |                      |                       |
| 1121 .02.1.0               | POSIÇÕES ORBITAIS TAXA FISCAL.DE INSTAL.TFI-NÃO                                            |                   | 21.647,28          |                      |                       |
| 1121 .02.1.1               | UTIL.POSIÇ .ORBITAIS-PRINCIPAL                                                             | 1.753.00.999.000  | 21 .647,28         |                      |                       |
| 1121 .50.0.0               | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                               |                   | 18.846,78          |                      |                       |
| 1121 .50.0.0               | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                               |                   | 18.846,78          |                      |                       |
| 1121 .50.0.1               | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-                                              | 1.753.00.999.000  | 18.846,78          |                      |                       |
| 1122.00.0.0                | PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                 |                   | 5.551 ,58          |                      |                       |
| 1122.01 .O .O              | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                                  |                   | 5.551 ,58          |                      |                       |
| 1122.01 .o.o               | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                                  |                   | 5.551,58           |                      |                       |
| 1122.01 .0.1               | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -                                                |                   |                    |                      |                       |
|                            |                                                                                            | 1.753.00.999.000  | 5.551,58           |                      |                       |
| 1200.00.0.0                | PRINCIPAL CONTRIBUIÇÕES                                                                    |                   |                    | 516.500,00           |                       |
| 1240.00.0.0                | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                                  |                   |                    | 516.500,00           |                       |
| 1241 .00.0.0               | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                               |                   | 516.500,00         |                      |                       |
| 1241 .50.0.0               | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                               |                   | 516.500,00         |                      |                       |
| 1241 .50.0.0               | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                               |                   | 516.500,00         |                      |                       |
| 1241.50.0.1                | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                               | 1.751 .05.999.000 | 516.500,00         |                      |                       |
| 1300.00.0.0                | RECEITA PATRIMONIAL                                                                        |                   |                    | 180.163,21           |                       |
| 1310.00.0.0                | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                                    |                   |                    |                      |                       |
| 1311 .00.0.0               | ESTADO                                                                                     |                   | 10.148,27          | 10.148,27            |                       |
| 1311 .01 .o.o              | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, |                   | 7.248,76           |                      |                       |
|                            | TARIFAS DE OCUPAÇ                                                                          |                   | 7.248,76           |                      |                       |
| 1311 .01 .1.0              | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                                                                   |                   |                    |                      |                       |
| 1311 .01 .1.1 1311 .99.0.0 | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                          | 1.500.00.999.000  | 7.248,76           |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                      | Especificação                                                               | F.R.-C.A.                          | Desdobramento          | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------|----------------------|-----------------------|
|                             |                                                                             |                                    | 2.899,51               |                      |                       |
| 1311.99.0.0                 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                |                                    | 2.899,51               |                      |                       |
| 1311 .99.0.1                | OUTRAS RECEITAS !MOBILIARIAS - PRINCIPAL                                    | 1.500.00.999.000                   | 2.899,51               |                      |                       |
| 1320.00.0.0                 | VALORES MOBILIÁRIOS                                                         |                                    |                        | 164.463,34           |                       |
| 1321.00.0.0                 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                |                                    | 164.463,34             |                      |                       |
| 1321.01 .o.o                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                          |                                    | 164.463,34             |                      |                       |
| 1321 .01 .o.o               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                          |                                    | 164.463,34             |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.500.00.300.000                   | 2.899,51               |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.500.00.999.000                   | 42.912,65              |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.540.01 .230.000                  | 11.598,05              |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.541 .01 .230.000                 | 2.899,54               |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.550.01 .999.000                  |                        |                      |                       |
| 1321.01.0.1                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.551 .01 .999.000                 | 289,94                 |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.552.01 .999.000                  |                        |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.553.01 .999.000                  |                        |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.569.01 .999.000                  |                        |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.570.01 .999.005                  | 99,00                  |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.599.01 .999.000                  | 5.000,00               |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.600.02.999.000                   | 79.736,33              |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.601.02.999.000                   | 289,93                 |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.602.02.999.000                   | 99,00                  |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.605.02.999.000                   |                        |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.631 .02.999.000                  | 99,00                  |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.632.02.999.000                   | 99,00                  |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.660.04.999.000                   | 290,00                 |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.665.04.999.000                   | 1.051,99               |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 1321 .01 .0.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC | 1.669.04.999.000 1.700.05.999.000  | 57,66                  |                      |                       |
|                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       |                                    | 228,68                 |                      |                       |
| 1321.01.0.1                 |                                                                             | 1.705.05.999.000                   | 289,94                 |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.706.05.999.000                   | 463,91                 |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.708.05.999.000                   |                        |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.710.05.999.000                   |                        |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.715.05.999.000                   | 0,01                   |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.716.05.999.000                   |                        |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.719.00.999.000                   | 15.000,00              |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.720.05.999.000                   | 99,00                  |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.749.05.999.000                   | 289,94                 |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                       | 1.750.05.999.000                   | 296,26                 |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 1321 .01 .0.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC | 1.751 .05.999.000 1.753.00.999.000 | 99,00                  |                      |                       |
|                             | BLANC                                                                       | 1.755.05.999.000                   | 275,00                 |                      |                       |
| 1321.01 .0.1 1390.00.0.0    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                |                                    |                        | 5.551,60             |                       |
| 1399.00.0.0                 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                |                                    | 5.551,60               |                      |                       |
| 1399.99.0.0                 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                |                                    | 5.551,60               |                      |                       |
| 1399.99.0.0                 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                |                                    | 5.551,60               |                      |                       |
| 1399.99.0.1                 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL                                    | 1.500.00.999.000                   | 5.551,60               |                      |                       |
| 1600.00.0.0                 | RECEITA DE SERVIÇOS                                                         |                                    |                        | 33.344,30            |                       |
| 1690.00.0.0                 | OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS                                             |                                    | 33.344,30              | 33.344,30            |                       |
| 1699.00.0.0 1699.99.0.0     | OUTROS SERVIÇOS                                                             |                                    | 33.344,30              |                      |                       |
| 1699.99.0.0                 | OUTROS SERVIÇOS                                                             |                                    | 33.344,30              |                      |                       |
| 1699.99.0.1                 | OUTROS SERVIÇOS -                                                           |                                    |                        |                      |                       |
|                             | PRINCIPAL                                                                   | 1.500.00.999.000                   | 33.344,30              |                      |                       |
| 1700.00.0.0                 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES        |                                    |                        | 45.736.929,31        |                       |
| 1710.00.0.0 1711 .00.0.0    | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO                                     |                                    | 16.944.418,14          | 31.438.450,66        |                       |
|                             | RECEITA UNIÃO DOS                                                           |                                    |                        |                      |                       |
| 1711.51 .0.0                | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO                                         |                                    | 16.923.510,18          |                      |                       |
|                             | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                 |                                    |                        |                      |                       |
| 1711 .51 .1.0               |                                                                             |                                    | 15.249.782,05          |                      |                       |
| 1711.51 .1.1                | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                  | 1.500.00.999.000                   | 15.249.782,05          |                      |                       |
| 1711 .51 .2.0               | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                          |                                    | 1.673.728,13           |                      |                       |
| 1711.51 .2.1                | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL                        | 1.500.00.999.000                   | 1.673.728,13 20.907,96 |                      |                       |
| 1711 .52.0.0                | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                 |                                    |                        |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código       | Especificação                                                                     | F.R.-C.A.          | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1711 .52.0.0 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                         |                    | 20.907,96       |                      |                       |
| 1711 .52.0.1 | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -                      | 1.500.00.999.000   | 20.907,96       |                      |                       |
| 1712.00.0.0  | PRINCIPAL TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                            |                    | 359.903,56      |                      |                       |
| 1712.50.0.0  | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                           |                    | 1.449,76        |                      |                       |
| 1712.50.0.0  | HÍDRICOS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                  |                    | 1.449,76        |                      |                       |
| 1712.50.0.1  | HÍDRICOS COTA-PARTE                                                               | 1.705.05.999.000   | 1.449,76        |                      |                       |
| 1712.51 .0.0 | COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HÍDR.-PRINCIPAL COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS |                    | 1.449,76        |                      |                       |
| 1712.51 .0.0 | MINERAIS CFEM COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM               |                    | 1.449,76        |                      |                       |
| 1712.51 .0.1 | CFEM - PRINCIPAL                                                                  | 1.705.05.999.000   | 1.449,76        |                      |                       |
| 1712.52.0.0  | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                                        |                    | 280.266,63      |                      |                       |
| 1712.52.1.0  | PETRÓLEO COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89                        |                    | 1.449,76        |                      |                       |
| 1712.52.1.1  | COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL                          | 1. 705.05.999.000  | 1.449,76        |                      |                       |
| 1712.52.4.0  | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -                                        |                    | 278.816,87      |                      |                       |
| 1712.52.4.1  | FEP COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL                                                    | 1.705.05.999.000   | 141.157,37      |                      |                       |
| 1712.52.4.1  | COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL                                                        | 1. 720.05.999.000  | 137.659,50      |                      |                       |
| 1712.99.0.0  | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE                                           |                    | 76.737,41       |                      |                       |
| 1712.99.0.0  | RECURSOS NATURAIS OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS       |                    | 76.737,41       |                      |                       |
| 1712.99.0.1  | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                                    | 1.704.00.999.000   | 70.000,00       |                      |                       |
| 1712.99.0.1  | L OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                                  | 1.705.05.999.000   | 6.737,41        |                      |                       |
| 1713.00.0.0  | L TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                     |                    | 6.537.644,21    |                      |                       |
| 1713.50.0.0  | - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO                              |                    | 5.486.498,43    |                      |                       |
| 1713.50.1.0  | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO                                    |                    | 4.180.736,13    |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                     | 1.600.02.999.000   | 3.191 .868,35   |                      |                       |
| 1713.50.1 .1 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                     | 1.602.02.999.000   | 53.867,78       |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PR INCIPAL                                    | 1.604.02.999.000   | 935.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.2.0  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                                              |                    | 217.800,00      |                      |                       |
| 1713.50.2.1  | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                         | 1.600.02.999.000   | 217.800,00      |                      |                       |
| 1713.50.3.0  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -VIGILÂNCIA EM                                       |                    | 184.140,00      |                      |                       |
| 1713.50.3.1  | SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA                                            | 1.600.02.999.000   | 184.140,00      |                      |                       |
| 1713.50.4.0  | SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA                          |                    | 93.822,30       |                      |                       |
| 1713.50.4.1  | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                     | 1.600.02.999.000   | 93.822,30       |                      |                       |
| 1713.50.5.0  | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS       |                    | 810.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.5.1  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                      | 1.605.02.999.000   | 810.000,00      |                      |                       |
| 1713.51 .0.0 | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                               |                    | 1.051 .145,78   |                      |                       |
| 1713.51 .1.0 | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO                                         |                    | 457.145,78      |                      |                       |
| 1713.51 .1.1 | ESTRUTURAÇÃO -ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL    | 1.601 .02.999.000  | 448.861,48      |                      |                       |
| 1713.51 .1.1 | TRANS.SUS-BLOCO                                                                   | 1.659.02.999.000   | 8.284,30        |                      |                       |
| 1713.51 .2.0 | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO -ATENÇÃO           |                    | 594.000,00      |                      |                       |
| 1713.51 .2.1 | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO                                     | 1.600.02.999.000   | 594.000,00      |                      |                       |
| 1714.00.0.0  | ESPECIAL.-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                     |                    | 2.403.311 ,64   |                      |                       |
| 1714.50.0.0  | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                  |                    | 1.072.623,58    |                      |                       |
| 1714.50.0.0  | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                |                    | 1.072.623,58    |                      |                       |
| 1714.50.0.1  | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                | 1.550.01 .999.000  | 759.999,99      |                      |                       |
| 1714.50.0.1  | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                | 1.706.05.999.000   | 312.623,59      |                      |                       |
| 1714.51 .0.0 | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                         |                    | 24.850,00       |                      |                       |
| 1714.51 .0.0 | ESCOLA- PODE TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                            |                    | 24.850,00       |                      |                       |
| 1714.51 .0.1 | ESCOLA- PODE TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL                  | 1.551 .01 .999.000 | 24.850,00       |                      |                       |
| 1714.52.0.0  | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                 |                    | 510.000,00      |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                                                     | F.R.-C.A.          | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1714.52.0.0             | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                                                              |                    | 510.000.00            |                      |                       |
| 1714.52.0.1             | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC.                                                                    | 1.552.01 .999.000  | 510.000,00            |                      |                       |
| 1714.53.0.0             | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO                              |                    | 580.000,00            |                      |                       |
| 1714.53.0.0             | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO                                           |                    | 580.000,00            |                      |                       |
| 1714.53.0.1             | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP                                      | 1.553.01 .999.000  | 580.000,00            |                      |                       |
| 1714.99.0.0             | AL OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                                           |                    | 215.838,06            |                      |                       |
| 1714.99.0.0             | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                    |                    | 215.838,06            |                      |                       |
| 1714.99.0.1             | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                    | 1.569.01 .999.000  | 215.838,06            |                      |                       |
| 1715.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                                            |                    | 4.197.593,36          |                      |                       |
| 1715.50.0.0             | -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                       |                    | 3.734.130,86          |                      |                       |
| 1715.50.0.0             | FUNDEB-VAAT TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                   |                    | 3.734.130,86          |                      |                       |
| 1715.50.0.1             | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMT-PRINCIPAL                                                | 1.541 .01 .230.000 | 3.543.282,11          |                      |                       |
| 1715.50.0.1             | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                           | 1.542.01 .999.000  | 190.848,75            |                      |                       |
| 1715.51 .0.0            | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                               |                    | 4.950,00              |                      |                       |
| 1715.51.0.0             | FUNDEB-VAAF TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                   |                    | 4.950,00              |                      |                       |
| 1715.51 .0.1            | FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMF-PRINCIPAL                                                | 1.541 .01 .999.000 | 4.950,00              |                      |                       |
| 1715.52.0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                               |                    | 458.512,50            |                      |                       |
| 1715.52.0.0             | FUNDEB-VAAR TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                   |                    | 458.512,50            |                      |                       |
| 1715.52.0.1             | FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                               | 1.543.01 .999.000  | 458.512,50            |                      |                       |
| 1716.00.0.0             | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                            |                    | 714.710,01            |                      |                       |
| 1716.50.0.0             | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA |                    | 714.710,01            |                      |                       |
| 1716.50.0.0 1716.50.0.1 | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                          | 1.660.04.999.000   | 714.710,01 714.710,01 |                      |                       |
| 1717.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                                         |                    | 110.750,07            |                      |                       |
| 1717.50.0.0             | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO                                               |                    |                       |                      |                       |
| 1717.50.0.0             | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS                                                    | 1.631.02.999.000   |                       |                      |                       |
|                         |                                                                                                   |                    | 7.415,10              |                      |                       |
|                         | SAÚDE-SUS                                                                                         |                    | 7.415,10              |                      |                       |
| 1717.50.0.1 1717.52.0.0 | TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA                      |                    | 7.415,10 76.268,11    |                      |                       |
| 1717.52.0.0             | SOCIAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL                                        | 1.665.04.999.000   | 76.268,11             |                      |                       |
| 1717.53.0.0             | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS COMBATE A                                                        |                    |                       |                      |                       |
|                         | PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                     |                    | 76.268,11             |                      |                       |
| 1717.52.0.1             | TRANSF.CONV.UNIÃO                                                                                 |                    | 14.497,52             |                      |                       |
|                         | FOME                                                                                              |                    | 14.497,52             |                      |                       |
| 1717.53.0.0             | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS COMBATE A                                                        |                    |                       |                      |                       |
| 1717.53.0.1             | FOME TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.COMB.FOME-PRINCIPAL                                                  | 1. 700.05.999.000  | 14.497,52             |                      |                       |
| 1717.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                                           |                    | 12.569,34             |                      |                       |
| 1717.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                                           |                    | 12.569,34             |                      |                       |
| 1717.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                      | 1.700.05.999.000   | 12.569,34             |                      |                       |
| 1719.00.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                                                         |                    | 170.119,67            |                      |                       |
| 1719.60.0.0             | SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022                                      |                    | 122.073,43            |                      |                       |
| 1719.60.0.0             | TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022                                                     |                    | 122.073,43            |                      |                       |
| 1719.60.0.1             | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                                                   | 1.715.05.999.000   | 59.923,43             |                      |                       |
| 1719.60.0.1             | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                                                   | 1.716.05.999.000   | 34.650,00             |                      |                       |
| 1719.60.0.1             | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                                                   | 1.719.00.999.000   | 27.500,00             |                      |                       |
| 1719.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                            |                    | 48.046,24             |                      |                       |
| 1719.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                            |                    | 48.046,24             |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                        | 1.500.00.999.000   | 9.228,76              |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                        | 1.707.05.999.000   | 7.514,10              |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                        | 1.721 .05.999.000  | 7.920,00              |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                        | 1.749.05.999.000   | 9.294,44              |                      |                       |
| 1719.99.0.1 1719.99.0.1 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL             | 1.799.05.999.000   | 7.514,10              |                      |                       |
| 1720.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE                                                      | 1.899.05.999.000   | 6.574,84              | 4.007.619,77         |                       |

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Anexo 02

Página  4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNP  J:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código        | Especificação                                                   | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------|-----------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1721 .00.0.0  | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO   |                   | 3.283.843,30    |                      |                       |
| 1721 .50.0.0  | FEDERAL                                                         |                   | 3.170.444,16    |                      |                       |
| 1721 .50.0.0  | COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS                           |                   | 3.170.444,16    |                      |                       |
| 1721 .50.0.1  | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                  | 1.500.00.999.000  | 3.170.444,16    |                      |                       |
| 1721 .51 .0.0 | COTA-PARTE DO IPVA                                              |                   | 21.146,95       |                      |                       |
| 1721 .51 .0.0 | COTA-PARTE DO IPVA                                              |                   | 21.146,95       |                      |                       |
| 1721 .51 .0.1 | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                   | 1.500.00.999.000  | 21.146,95       |                      |                       |
| 1721 .52.0.0  | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                  |                   | 867,67          |                      |                       |
| 1721 .52.0.0  | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                  |                   | 867,67          |                      |                       |
| 1721 .52.0.1  | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PRINCIPAL                       | 1.500.00.999.000  | 867,67          |                      |                       |
| 1721 .53.0.0  | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                     |                   | 86.688,86       |                      |                       |
| 1721 .53.0.0  | ECONÔMICO COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO           |                   | 86.688,86       |                      |                       |
| 1721 .53.0.1  | ECONÔMICO                                                       |                   |                 |                      |                       |
|               | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                       | 1.750.05.999.000  | 86.688,86       |                      |                       |
| 1721 .98.0.0  | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS                       |                   | 4.695,66        |                      |                       |
| 1721 .98.0.0  | DISTRITO FEDERAL TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS      |                   | 4.695,66        |                      |                       |
| 1721 .98.0.1  | DISTRITO FEDERAL TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL | 1.749.05.999.000  | 4.695,66        |                      |                       |
| 1722.00.0.0   | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                    |                   | 50.094,00       |                      |                       |
| 1722.51 .0.0  | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.RECURSOS                              |                   | 50.094,00       |                      |                       |
| 1722.51 .0.0  | MINERAIS-CFEM COTA-PARTE COMPENS.FINANC.RECURSOS                |                   | 50.094,00       |                      |                       |
| 1722.51 .0.1  | MINERAIS-CFEM COTA-PARTE-CFEM-PRINCIPAL                         | 1.708.05.999.000  | 50.094,00       |                      |                       |
| 1723.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -SUS                |                   | 86.985,11       |                      |                       |
| 1723.50.0.0   | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                     |                   | 86.985,11       |                      |                       |
| 1723.50.0.0   | - SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE               |                   | 86.985,11       |                      |                       |
| 1723.50.0.1   | -SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                              | 1.621.02.999.000  | 86.985,11       |                      |                       |
| 1724.00.0.0   | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                         |                   | 278.531 ,94     |                      |                       |
| 1724.50.0.0   | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                               |                   | 260.029,12      |                      |                       |
| 1724.50.0.0   | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                               |                   | 260.029,12      |                      |                       |
| 1724.50.0.1   | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                     | 1.632.02.999.000  | 260.029,12      |                      |                       |
| 1724.99.0.0   | OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES                     |                   | 18.502,82       |                      |                       |
| 1724.99.0.0   | OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES                     |                   | 18.502,82       |                      |                       |
| 1724.99.0.1   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                    |                   |                 |                      |                       |
|               | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL                  | 1.701 .05.999.000 | 18.502,82       |                      |                       |
| 1729.00.0.0   | FEDERAL                                                         |                   | 308.165,42      |                      |                       |
| 1729.51 .0.0  | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL       |                   | 25.547,92       |                      |                       |
| 1729.51 .0.0  | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL       |                   | 25.547,92       |                      |                       |
| 1729.51 .0.1  | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                          | 1.661 .04.999.000 | 15.028,20       |                      |                       |
| 1729.51 .0.1  | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                          | 1.669.04.999.000  | 10.519,72       |                      |                       |
| 1729.99.0.0   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                          |                   | 282.617,50      |                      |                       |
| 1729.99.0.0   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                          |                   | 282.617,50      |                      |                       |
| 1729.99.0.1   | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                           | 1.576.01 .999.000 | 62.617,50       |                      |                       |
| 1729.99.0.1   | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                           | 1.710.00.999.000  | 220.000,00      |                      |                       |
| 1730.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES               |                   |                 | 57.990,06            |                       |
| 1731 .00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                     |                   | 57.990,06       |                      |                       |
| 1731 .50.0.0  | -SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                |                   | 57.990,06       |                      |                       |
| 1731 .50.0.0  | - SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE               |                   | 57.990,06       |                      |                       |
| 1731 .50.0.1  | -SUS TRANSF.RECURSO -SUS-PRINCIPAL                              | 1.621 .02.999.000 | 57.990,06       |                      |                       |
| 1750.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                           |                   |                 | 10.232.868,82        |                       |
| 1751 .00.0.0  | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                       |                   | 10.232.868,82   |                      |                       |
| 1751 .50.0.0  | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO       |                   | 10.232.868,82   |                      |                       |
|               | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB                                        |                   |                 |                      |                       |
| 1751 .50.0.0  | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB       |                   | 10.232.868,82   |                      |                       |
| 1751 .50.0.1  | TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL                                | 1.540.01 .230.000 | 10.232.868,82   |                      |                       |
| 1900.00.0.0   | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                       |                   |                 | 5.799,04             |                       |
| 1920.00.0.0   | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$ INDENIZAÇÕES        |                   |                 | 2.899,52             |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  5

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA CNP  J:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                                         | F.R.-C.A.          | Desdobramento     | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------|----------------------|-----------------------|
| 1l1Ll .00.0.0           |                                                                                       |                    | 1.449,76          |                      |                       |
| 1921 .99.0.0            | OUTRAS INOENIZAÇÕES                                                                   |                    | 1.449,76          |                      |                       |
| 1921.99.0.0             | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                   |                    | 1.449,76          |                      |                       |
| 1921 .99.0.1            | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                                       | 1.500.00.999.000   | 1.449,76          |                      |                       |
| 1922.00.0.0             | RESTITUIÇÕES                                                                          |                    | 1.449,76          |                      |                       |
| 1922.99.0.0             | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                   |                    | 1.449,76          |                      |                       |
| 1922.99.0.0             | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                   |                    | 1.449,76          |                      |                       |
| 1922.99.0.1             | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                                                       | 1.500.00.999.000   | 1.449,76          |                      |                       |
| 1990.00.0.0             | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                             |                    |                   | 2.899,52             |                       |
| 1999.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                             |                    | 2.899,52          |                      |                       |
| 1999.99.0.0             | OUTRAS RECEITAS                                                                       |                    | 2.899,52          |                      |                       |
| 1999.99.2.0             | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS                                                   |                    | 1.449,76          |                      |                       |
| 1999.99.2.3             | RFB-PRIMARIAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO                                                | 1.500.00.999.000   | 1.449,76          |                      |                       |
| 1999.99.3.0             | PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-DIVIDA ATIVA OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA              |                    | 1.449,76          |                      |                       |
| 1999.99.3.1             | RFB-FINANCEIRAS OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO                                                | 1.500.00.999.000   | 1.449,76          |                      |                       |
| 2000.00.0.0             | PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL                                         |                    |                   |                      | 1.053.957,55          |
| 2400.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                             |                    |                   | 1.053.957,55         |                       |
| 2410.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                           |                    |                   | 884.313,57           |                       |
| 2411.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO                                           |                    | 35.485,52         |                      |                       |
| 2411 .51 .0.0           | DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO              |                    | 35.485,52         |                      |                       |
| 2411.51 .1.0            | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMARIA                                       |                    | 35.485,52         |                      |                       |
| 2411.51 .1.1            | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                     | 1.601 .02.999.000  | 14.497,52         |                      |                       |
| 2411 .51 .1.1           | ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL TRANSF.-SUS-BLOCO                                     | 1.603.02.999.000   | 20.988,00         |                      |                       |
| 2414.00.0.0             | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE             |                    | 848.828,05        |                      |                       |
| 2414.51 .0.0            | SUAS ENTIDADES                                                                        |                    | 5.901,00          |                      |                       |
| 2414.51 .0.0            | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO |                    | 5.901,00          |                      |                       |
| 2414.51 .0.1            | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINC IPAL                                          | 1.570.01 .999.000  | 5.901,00          |                      |                       |
| 2414.53.0.0             | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO                                                 |                    | 14.497,52         |                      |                       |
| 2414.53.0.0             | AMBIENTE TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO                                        |                    | 14.497,52         |                      |                       |
| 2414.53.0.1             | AMBIENTE TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO                                                 | 1.700.05.999.000   | 14.497,52         |                      |                       |
| 2414.99.0.0             | AMBIENTE-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE                         |                    | 828.429,53        |                      |                       |
| 2414.99.0.0             | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES              |                    | 828.429,53        |                      |                       |
| 2414.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                        | 1.700.05.999.000   | 828.429,53        |                      |                       |
| 2420.00.0.0             | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS                                        |                    |                   | 168.194,22           |                       |
| 2422.00.0.0             | ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS                                     |                    | 168.194,22        |                      |                       |
| 2422.51 .0.0            | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS                                     |                    | 6.000,00          |                      |                       |
|                         | DESTINADAS A PROGRAM                                                                  |                    |                   |                      |                       |
| 2422.51 .0.0            | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM                          |                    | 6.000,00          |                      |                       |
| 2422.51 .0.1            | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                                   | 1.571 .01 .999.000 | 6.000,00          |                      |                       |
| 2422.53.0.0             | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS                   |                    | 14.497,52         |                      |                       |
| 2422.53.0.0             | DE MEIO AMBIENTE TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS                           |                    | 14.497,52         |                      |                       |
| 2422.53.0.1             | DE MEIO AMBIENTE TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO                                       |                    | 14.497,52         |                      |                       |
|                         | ENTIDADES                                                                             | 1.701 .05.999.000  |                   |                      |                       |
| 2422.99.0.0             | AMBIENTE-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA                          |                    | 147.696,70        |                      |                       |
| 2422.99.0.0             | ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA                                   |                    | 147.696,70        |                      |                       |
| 2422.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                         | 1.701 .05.999.000  | 147.696,70        |                      |                       |
| 2490.00.0.0             | DEMAIS TRANSFERÊNC IAS DE CAPITAL                                                     |                    |                   | 1.449,76             |                       |
| 2499.00.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                      |                    | 1.449,76          |                      |                       |
| 2499.99.0.0 2499.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                     |                    | 1.449,76 1.449,76 |                      |                       |
| 2499.99.0.1             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CAPITAL- PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000   | 1.449,76          |                      |                       |
| 9000.00.0.0             | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                               |                    |                   |                      | -3.692.629,75         |
| 9500.00.0.0             | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                         |                    |                   |                      |                       |
|                         |                                                                                       |                    |                   | -3.692.629,75        |                       |

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Anexo 02

Página  6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

|                                     | Especificação                                                         | F.R.-C.A.        | Desdobramento                             | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|------------------|-------------------------------------------|----------------------|-----------------------|
| 9510.00.0.0 9510.00.0.0 9510.00.0.0 | {R) DEDUÇÕES DO FUNDES (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB (R) DEDUÇÕE S DO FUNOEB | 1.500.00.999.000 | -3.692.629.75 -3.692.629,75 -3.692.629,75 | -3.692.629,75        |                       |
|                                     | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentá rias)                      |                  |                                           |                      | 61 .897.800,00        |

| 8000.00.0.0 8100.00.0.0 8110.00.0.0 8112.00.0.0 8112.52.0.0 8112.52.0.0   | RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERC OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PRO< OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PRO< OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PRO<   |                  |              |               | 1.102 .200,00   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|--------------|---------------|-----------------|
|                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                   |                  |              | 1. 102.200,00 |                 |
|                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                   |                  |              | 1.102.200,00  |                 |
|                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                   |                  | 1.102.200,00 |               |                 |
|                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                   |                  | 1.102.200,00 |               |                 |
|                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                   |                  | 1.102.200,00 |               |                 |
| 8112.52.0.1                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.754.00.999.000 | 1.102.200,00 |               |                 |

## TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

60.843.842,451

2.156.157,551

Total Geral das Receitas

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027  .264.  723-38

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA 23500002/0001-45

Exercício:

2026

63.000.000,00 1

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

(Art.2°-§  1° da Lei 4.320/64)

1 de 1

CONSOUDADO

## DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

| RECEITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | RECEITA                                                                                         | RECEITA                                  | DESPESA                                                                                                                                                                                                                                                | DESPESA   | DESPESA                                                                                                                                                                                                                        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TI TU LO S                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Saldo R$                                                                                        | Saldo RS                                 | TITULOS                                                                                                                                                                                                                                                | Saldo R$  | Saldo R$                                                                                                                                                                                                                       |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕ ES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊ NCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (R) DEDUCOES DA RECEITA | 18.063.736.34 516.500,00 180.163,21 33.344,30 45.736.929,31 5.799.04 1.053.957,55 -3.692.629.75 | 64.536.472.20 -3.692.629.75 1.053.957,55 | Legislativa Administração Segurança Pública Assistênc ia Social PrevidênciaSocial Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Agrirultura Comunicações Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais |           | 2.428.800,07 14.853.816.35 59.449.88 3.112.710,11 146.662,84 13.094.404.83 388.846,41 24.424.516,99 300.437,02 176.076,45 1.723.657.91 10.409,22 467.512,02 232.171.57 261 .2TT,97 152.146.45 81 .939.94 383.606,06 366.665.18 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                 |                                          | Reserva de Contingê ncia                                                                                                                                                                                                                               |           |                                                                                                                                                                                                                                |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                 | 63.000.000,00                            |                                                                                                                                                                                                                                                        |           |                                                                                                                                                                                                                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                 |                                          |                                                                                                                                                                                                                                                        |           | 334.892.73                                                                                                                                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                 |                                          |                                                                                                                                                                                                                                                        |           | 63.000.000,00                                                                                                                                                                                                                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                 |                                          | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                  |           |                                                                                                                                                                                                                                |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

Notas Explicativas

A SOARES &amp; A B SANITOS SOUSA L  TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001·94

Anexo 02

Página  7

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO  COM AS METAS FISCAIS DA LDO

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Pág ina 1

Art.5° Inciso 1,LRF

| ESPECIFICAÇÃO                                                 | LDO                | ORÇAMENTO          | Variação (%)   |
|---------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|----------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                 | Valor Corrente (a) | Valor Corrente (b) |                |
| Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)                             | 63.338.128,38      | 63.000.000,00      | -0,53          |
| Receitas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(I)                      | 57.577.738,37      | 61 .733.336,66     | 7,22           |
| Receitas PrimáriasCorrentes                                   | 54.532.906,41      | 60.679.379,11      | 11,27          |
| Impostos,Taxas eContribuições de Melhoria                     | 8.698.273,63       | 18.063.736,34      | 107,67         |
| Transferências Correntes                                      | 45.345.844,97      | 42.044.299,56      | -7,28          |
| Demais Receitas PrimáriasCorrentes                            | 488.787,81         | 571 .343,21        | 16,89          |
| Receitas Primáriasde Capital                                  | 3.044.831,96       | 1.053.957,55       | -65,39         |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)                             | 61 .383.008,32     | 63.000.000,00      | 2,63           |
| Despesas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(II)                     | 57.197.111,98      | 62.591 .834,21     | 9,43           |
| Despesas PrimáriasCorrentes                                   | 49.000.000,00      | 56.552.483,79      | 15,41          |
| Pessoal eEncargos Sociais                                     | 24.000.000,00      | 29.286.564,43      | 22,03          |
| Outras Despesas Correntes                                     | 25.000.000,00      | 27.265.919,36      | 9,06           |
| Despesas Primáriasde Capital                                  | 8.195.561,49       | 5.704.457,69       | -30,40         |
| Pagamento de Restos aPagar de Despesas Primárias              | 1.550,49           | 1.550,49           | 0,00           |
| Receita Total(COM FONTES RPPS)                                | 0,00               | 0,00               | 0,00           |
| Receitas Primárias(COMFONTES RPPS)(III)                       | 0,00               | 0,00               | 0,00           |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS)                                | 0,00               | 0,00               | 0,00           |
| Despesas Primárias(COMFONTES RPPS)(IV)                        | 0,00               | 0,00               | 0,00           |
| Resultado Primário(SEMRPPS) - Acima da Linha(V)=(l-11)        | 380.626,39         | -858.497,55        | -2,21          |
| Resultado Primário(COMRPPS) - Acima da Linha(Vl)=(V)+(III-IV) | 380.626,39         | -858.497,55        | -2,21          |
| Juros, Encargos eVariações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)     | 0,00               | 0,00               | 0,00           |
| Juros, Encargos eVariações MonetáriasPassivos(Exceto RPPS)    | 0,00               | 0,00               | 0,00           |
| DívidaPúblicaConsolidada(DC)                                  | 1.500.000,00       | 1.500.000,00       | 0,00           |
| DívidaConsolidada Líquida(DCL)                                | 1.500.000,00       | 1.500.000,00       | 0,00           |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha                 | 150.000,00         | 150.000,00         | 0,00           |

## Cenário  macroeconômico considerado:

| VARIÁVEL      | 2026   |
|---------------|--------|
| IPCA (%anual) | 3,5    |

## Ajustes e  Compatibilidade

1.  Restos a  Pagar: Incluímos  a  linha de pagamento de restos a  pagar de despesas primárias  para assegurar que esses valores sejam considerados na análise  de compatibilidade entre a  LOA e  a  LDO.
2.  Resultado Primário :  O  cálculo  do Resultado Primário  RPPS,  foi ajustado para incluir as receitas e  despesas primárias  conforme detalhado na LDO, garantindo alinhamento total com a  LOA.
3.  Dívida  e  Resultado Nominal:  As projeções  da dívida  consolidada lí quida (DCL) e  os juros passivos e  ativos foram alinhadas conforme as diretrizes da  LDO e refletidas na LOA, assegurando que o  resultado nominal seja compatível entre ambos os documentos.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -CNP  J  :23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

Página  1

## DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

(lnc.11I, § 2°, Art.2°)

| Programana   | Programana                                       | Obras         | Outros Investimentos   | Outras Despesas de Capital   | Despesas Correntes   | Reserva de Contingênc ia   | Tota 1                |
|--------------|--------------------------------------------------|---------------|------------------------|------------------------------|----------------------|----------------------------|-----------------------|
| 0001         | AÇÃO LEGISLATIVA                                 | 43.832,25     | 83.281,28              | 0,00                         | 2.301.686,54         | 0,00                       | 2.428.800,07          |
| 0008         | TREINAMENTO DE PESSOAL                           | 0,00          | 0,00                   | 0,00                         | 173.315,06           | 0,00                       | 173.315,06            |
| 0014         | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO                      | 0,00          | 0,00                   | 0,00                         | 308.498,13           | 0,00                       | 308.498,13            |
| 0020         | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                | 0,00          | 10.848,12              | 0,00                         | 1.103.483,90         | 0,00                       | 1.114.332,02          |
| 0021         | ADMINISTRAÇÃO GERAL                              | 540.219,84    | 620.525,59             | 64.246,96                    | 12.092.672,61        | 0,00                       | 13.317.665,00         |
| 0025         | EDIFICAÇÕES PUBLICAS                             | 5.726,50      | 0,00                   | 0,00                         | 196.657,53           | 0,00                       | 202.384,03            |
| 0032         | CONTROLE INTERNO                                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                         | 187.451,31           | 0,00                       | 187.451,31            |
| 0033         | DIVIDA INTERNA                                   | 0,00          | 0,00                   | 291.845,18                   | 8.810,14             | 0,00                       | 300.655,32            |
| 0078         | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FEL               | 0,00          | 14.319,76              | 0,00                         | 174.416,78           | 0,00                       | 188.736,54            |
| 0096         | SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS J            | 10.409,22     | 0,00                   | 0,00                         | 8.392,61             | 0,00                       | 18.801,83             |
| 0127         | SERVIÇOES POSTAIS CONVENCIONAIS                  | 5.204,61      | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                       | 5.204,61              |
| 0134         | TELEFONIA                                        | 0,00          | 0,00                   | 0,00                         | 16.782,33            | 0,00                       | 16.782,33             |
| 0185         | CRECHE                                           | 51.801,75     | 31.308,75              | 0,00                         | 142.583,28           | 0,00                       | 225.693,78            |
| 0188         | ENSINO REGULAR                                   | 595.641,83    | 757.524,95             | 0,00                         | 22.814.681,69        | 0,00                       | 24.167.848,47         |
| 0189         | PRE-ESCOLA                                       | 0,00          | 0,00                   | 0,00                         | 17.753,68            | 0,00                       | 17.753,68             |
| 0223         | EDUCAÇÃO FISICA                                  | 84.762,30     | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                       | 84.762,30             |
| 0224         | DESPORTO AMADOR                                  | 5.726,50      | 0,00                   | 0,00                         | 297.912,65           | 0,00                       | 303.639,15            |
| 0235         | BOLSAS DE ESTUDO                                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                         | 3.221,06             | 0,00                       | 3.221,06              |
| 0247         | DIFUSÃO CULTURAL                                 | 10.704,61     | 14.664,61              | 0,00                         | 275.067,80           | 0,00                       | 300.437,02            |
| 0267         | TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA                  | 10.409,22     | 5.204,61               | 0,00                         | 131.144,62           | 0,00                       | 146.758,45            |
| 0316         | HABITAÇÕES URBANAS                               | 10.931,11     | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                       | 10.931,11             |
| 0317         | HABITAÇÕES RURAIS                                | 5.204,61      | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                       | 5.204,61              |
| 0323         | PLANEJAMENTO URBANO                              | 17.179,53     | 11.453,03              | 0,00                         | 376.053,73           | 0,00                       | 404.686,29            |
| 0324         | LIMPEZA PUBLICA                                  | 0,00          | 0,00                   | 0,00                         | 168.451,30           | 0,00                       | 168.451,30            |
| 0325         | GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA                       | 139.275,17    | 83.133,19              | 0,00                         | 166.438,05           | 0,00                       | 388.846,41            |
| 0326         | SERVIÇOS FUNERARIOS                              | 33.340,82     | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                       | 33.340,82             |
| 0327         | ILUMINAÇÃO PUBLICA                               | 1.100,00      | 1.100,00               | 0,00                         | 8.392,61             | 0,00                       | 10.592,61             |
| 0428         | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA                     | 300.663,98    | 513.796,80             | 39.845,00                    | 9.764.943,59         | 0,00                       | 10.619.249,37         |
| 0430         | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA                | 5.726,50      | 2.397,90               | 0,00                         | 85.949,41            | 0,00                       | 94.073,81             |
| 0447         | ABASTECIMENTO DÁGUA                              | 634.649,62    | 550.000,00             | 0,00                         | 79.673,88            | 0,00                       | 1.264.323,50          |
| 0448         | SANEAMENTO GERAL                                 | 59.306,24     | 0,00                   | 0,00                         | 127.621,73           | 0,00                       | 186.927,97            |
| 0449         | SISTEMAS E ESGOTO                                | 5.204,61      | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                       | 5.204,61              |
| 0456         | CONTROLE DA POLUIÇÃO                             | 5.204,61      | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                       | 5.204,61              |
| 0457         | DEFESA CONTRA AS SECAS                           | 84.624,07     | 5.204,61               | 0,00                         | 148.645,07           | 0,00                       | 238.473,75            |
| 0460         | ATENÇÃO A CRIANÇA ADOLESCENTE E AO J             | 0,00          | 1.100,00               | 0,00                         | 61.762,54            | 0,00                       | 62.862,54             |
| 0461         | PROGRAMA DE APOIO AO DEFICIENTE EAO              | 0,00          | 0,00                   | 0,00                         | 18.700,00            | 0,00                       | 18.700,00             |
| 0462         | PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E R               | 0,00          | 0,00                   | 0,00                         | 17.537,64            | 0,00                       | 17.537,64             |
| 0465         | PROGRAMA DE MELHORIA DOMICILIAR E SA             | 0,00          | 0,00                   | 0,00                         | 4.400,00             | 0,00                       | 4.400,00              |
| 0466         | PROGRAMA DE ATENDIMENTO FAMILIAR                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                         | 33.611,02            | 0,00                       | 33.611,02             |
| 0468         | PROGRAMA DE MONITORAMENTO E AVALIAI              | 0,00          | 0,00                   | 0,00                         | 2.200,00             | 0,00                       | 2.200,00              |
| 0485         | ASSISTENCIA A VELHICE                            | 0,00          | 0,00                   | 0,00                         | 13.873,02            | 0,00                       | 13.873,02             |
| 0486         | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                         | 13.472,38     | 186.008,08             | 0,00                         | 2.500.691,62         | 0,00                       | 2.700.172,08          |
| 0487         | ASSISTENCIA COMUNITARIA                          | 0,00          | 0,00                   | 0,00                         | 97.182,63            | 0,00                       | 97.182,63             |
| 0492 0534    | PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS ESTRADAS VICINAIS | 0,00 0,00     | 0,00 10.409,22         | 0,00                         | 146.662,84           | 0,00 0,00                  | 146.662,84 52.702,80  |
|              |                                                  |               |                        | 0,00                         | 42.293,58            |                            |                       |
| 0535         | TRANSPORTES ESPECIAIS                            | 0,00          | 0,00                   | 0,00                         | 24.032,53            | 0,00                       | 24.032,53             |
| 0536         | MANUT SEC DE SAÚDE                               | 24.896,02     | 81.179,67              |                              | 2.280.732,46         | 0,00                       | 2.386.808,15          |
| 0537 9999    | MANUT SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL              | 7.889,81 0,00 | 7.889,81 0,00          | 0,00 0,00                    | 140.331,47           | 0,00                       | 156.111,09 334.892,73 |
|              | RESERVA DE CONTINGENCIA                          |               |                        | 0,00                         | 0,00                 | 334.892,73                 |                       |

TOTAL

2.713.107,71

2.991.349,98

395.937,14

56.564.712,44

334.892,73

63.000.000,00

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -CNPJ:23500002/0001-45

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  2

DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

(lnc.11I,  §  2°, Art.2°)

| Programana   | Outros Despesas Investimentos   | Despesas Correntes   | Reserva de Contingência   | Tota 1   |
|--------------|---------------------------------|----------------------|---------------------------|----------|
|              | Obras Capital                   |                      |                           |          |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Quadro 32

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E  DAS DESPESAS POR USOS

Página  1

| FONTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$                                                                                                                                                                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB TOTAL DA RECEITA: | 64.536.472,20 18.063.736,34 516,500,00 180.163,21 33.344,30 45.736.929,31 5.799,04 1.053,957,55 1.053.957,55 1.102.200,00 1.102.200,00 -3.692.629,75 -3.692.629,75 63.000.000,00 |

| so                                                   | R$            |
|------------------------------------------------------|---------------|
| SEC. MUN.EDUC. - FUNDEB                              | 14.444.959,77 |
| SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO                | 13.453.452,39 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                             | 13.094.404,83 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | 8.594.009,87  |
| GAMARA MUNICIPAL                                     | 2.428.800,07  |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL           | 2.218.836,35  |
| SEC.MUN.DE OBRAS ESERV. PUBLICO$                     | 1.532.661 ,57 |
| GABINETE DO PREFEITO                                 | 1.455.133,09  |
| SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO -PROGRAMAS ESPECIAIS             | 1.385.547,35  |
| MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EURBANISMO                 | 861 .663,71   |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS     | 718.063,29    |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                     | 691 .813,80   |
| SEC.MUN DO TRABALHO EEMPREGO                         | 388.846,41    |
| SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO -DESPORTO ELAZER                | 378.401,45    |
| SECRETARIA MUN. DE ADMNISTRAÇÃO -RESERVA DE CONTINGE | 334.892,73    |
| SEC. MUNICIPAL DE CULTURA                            | 300.437,02    |
| SEC.MUN.DE AGRICULTURA,REC.HIDRICOS EMEIO AMBIENTE   | 232.171 ,57   |
| SEC.MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS                  | 182.410,47    |
| SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER                | 176.076,45    |
| SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL                       | 127.417,81    |
| TOTAL DA DESPESA:                                    | 63.000.000,00 |

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.  505.535/0001-94

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

Orçamento Programa

CNP  J:23500002/0001-45

Exercício  de  2026

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

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FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

- 14.444.959,n  SEC. MUN. EDUC.  - FUNDES
- 11 13.453.452,39 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇ!IO
- ■ 13.C94.404,83 FUNDO MUNICIPAL DE 5AÚDE
- 1J 8.584.009,87 SECRETARIAMUNK:IPA!. DE EDUCAÇJIO
- 2428.&amp;'.Xl,07CAMARAMUNICIPAL
- 11 2.21&amp;836,35SECRETARIAMUNICIPA!.DEASSISTENCIASOCIAI.
- 1.532661,57 SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV.  PUBUCOS
- 1.455.133,CM! GABINETE 00  PREFEITO
- IJ  1.385.547,35SEC. MUN. DE EOUCAÇ!IO  · PROGRAMAS ESPECWS

661.663,71  MUNK:IPA!.DE  PLANEJAMENTO E  URBANISMO

718.063,29 SECRETARIA MUNK:IPA!. DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

691.813,8  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

388.846,41 SEC. MUNDO TRABALHO E EMPREGO

- 11 378.401,45SEC. MUN. DE EDUCAÇÃODESPORTO E  LAZER
- 334.892,73SECRETARIAMUN. DE ADMNISTRAÇ!IO  - RESERVA DE CONTINGENCIA
- li XN'J.437, 02SEC. MUNICIPALDECULTURA

232171,57 SEC. MUN. DEAGRK:ULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

1J

182.410,47 SEC. MUN DE ASSISTENCIASOCIA!.- FMAS

- 176.076,45SEC. MUNICIPAi.DOS DIREITOS DA MULHER
- 127.417,81 SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

A SOARES &amp; A 8 SANTOS SOUSA L  TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

Quadro 32

Pági na 2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA Orçamento Programa CNPJ:23500002/0001--45 Exercício  de  2026

## COMPARATIVO LOA  X  LDO INICIAL

## APURAÇ AO DA DIFERENÇ A

V..-1lor  Nc-qe1t1vo

-

L DO maior que o  Orçélmt,nln

V&lt;1lor  Pos1t1vo  =  LDO r11&lt;•r1or  que o  OryclflH'nlo

|   0001 | AÇ O LEGISLATIVA                                   | 2.428.800,07   |               | 2.428.800,07   |
|--------|----------------------------------------------------|----------------|---------------|----------------|
|   0008 | TREINAMENTO DE PESSOAL                             | 173.315,06     | º · ºº        | 173.315,06     |
|   0014 | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO                        | 308.498,13     | º · ºº        | 308.498,13     |
|   0020 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                  | 1.114.332,02   | º · ºº        | 1.114.332,02   |
|   0021 | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                | 13.317.665,00  | º · ºº 0,00   | 13.317.665,00  |
|   0025 | EDIFICAÇÕES PUBLICAS                               | 202.384,03     | 0,00          | 202.384,03     |
|   0032 | CONTROLE INTERNO                                   | 187.451 ,31    | 0,00          | 187.451 ,31    |
|   0033 | DIVIDA INTERNA                                     | 300.655,32     |               | 300.655,32     |
|   0078 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ               | 188.736,54     | º · ºº 0,00   | 188.736,54     |
|   0096 | SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS      | 18.801 ,83     |               | 18.801 ,83     |
|   0127 | SERVIÇOES POSTAIS CONVENCIONAIS                    | 5.204,61       | º · ºº 0,00   | 5.204,61       |
|   0134 | TELEFONIA                                          | 16.782.33      |               | 16.782,33      |
|   0185 | CRECHE                                             | 225.693,78     | º·ºº ºº       | 225.693,78     |
|   0188 | ENSINO REGULAR                                     | 24.167.848,47  | º · 0,00      | 24.167.848,47  |
|   0189 | PRE-ESCOLA                                         | 17.753,68      | ºº            | 17.753,68      |
|   0223 | EDUCAÇÃO FISICA                                    | 84.762,30      | º ·           | 84.762,30      |
|   0224 | DESPORTO AMADOR                                    | 303.639,15     | º·ºº ºº       | 303.639,15     |
|   0234 | ASSOCIATIVISMO ESTUDANTIL                          |                | º ·           | º ·            |
|   0235 | BOLSAS DE ESTUDO                                   | º·ºº 3.221 ,06 | º · ºº º ·    | ºº 3.221 ,06   |
|   0247 | DIFUSÃO CULTURAL                                   | 300.437,02     | ºº º · ºº     | 300.437,02     |
|   0253 | EDUCAÇÃO PRECOCE                                   | º ·            | 0,00          | º·ºº           |
|   0267 | TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA                    | ºº 146.758,45  | 0,00          | 146.758,45     |
|   0316 | HABITAÇÕES URBANAS                                 | 10.931,11      | 0,00          | 10.931 ,11     |
|   0317 | HABITAÇÕES RURAIS                                  | 5.204,61       | º · ºº        | 5.204,61       |
|   0323 | PLANEJAMENTO URBANO                                | 404.686,29     | 0,00          | 404.686,29     |
|   0324 | LIMPEZA PUBLICA                                    | 168.451 ,30    | ºº            | 168.451 ,30    |
|   0325 | GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA                         | 388.846,41     | º · 0,00      | 388.846,41     |
|   0326 | SERVIÇOS FUNERARIOS                                | 33.340,82      | 0,00          | 33.340,82      |
|   0327 | ILUMINAÇÃO PUBLICA                                 | 10.592,61      |               | 10.592,61      |
|   0428 | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA                       | 10.619.249,37  | º · ºº 0,00   | 10.619.249,37  |
|   0429 | CONTROLE DA ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS | º·ºº           | 0,00          | º ·            |
|   0430 | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA                  | 94.073,81      | 0,00          | ºº 94.073,81   |
|   0447 | ABASTECIMENTO DÁGUA                                | 1.264.323,50   |               | 1.264.323,50   |
|   0448 | SANEAMENTO GERAL                                   | 186.927,97     | º·ºº 0,00     | 186.927,97     |
|   0449 | SISTEMAS E ESGOTO                                  | 5.204,61       | º · ºº        | 5.204,61       |
|   0456 | CONTROLE DA POLUIÇÃO                               | 5.204,61       | 0,00          | 5.204,61       |
|   0457 | DEFESA CONTRA AS SECAS                             | 238.473,75     | º · ºº        | 238.473,75     |
|   0460 | ATENÇÃO A CRIANÇA ADOLESCENTE E AO JOVEM           | 62.862,54      | ºº            | 62.862,54      |
|   0461 | PROGRAMA DE APOIO AO DEFICIENTE E AO IDOSO         | 18.700,00      | º · 0,00      | 18.700,00      |
|   0462 | PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA             | 17.537,64      | 0,00          | 17.537,64      |
|   0465 | PROGRAMA DE MELHORIA DOMICILIAR E SANEAMENTO       | 4.400,00       |               | 4 .400,00      |
|   0466 | PROGRAMA DE ATENDIMENTO FAMILIAR                   | 33.611 ,02     | º · ºº º · ºº | 33.611 ,02     |
|        |                                                    | 2.200,00       | º · ºº        | 2.200,00       |

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## PREFEITURA MUNIC. DE DO M  INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNP  J :23500002/0001--45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## COMPARATIVO LOA  X  LDO INICIAL

## APURAÇÃO DA DIFERENÇA

Valor Negativo =  LDO maior que o  Orçamento

V.'llor Pos1 t1vo  ==  LDO menor que o  Orçrtmento

|      | .._.prog_                             | TotalLOA      | TollllLDO   | D.........    |
|------|---------------------------------------|---------------|-------------|---------------|
| 0468 | PROGRAMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇ o |               |             |               |
| 0485 | ASSISTENCIA A VELHICE                 | 13.873,02     | 0,00        | 13.873,02     |
| 0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL              | 2.700.172,08  | º · ºº      | 2.700.172,08  |
| 0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA               | 97.182,63     | º · ºº      | 97.182,63     |
| 0492 | PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS        | 146.662,84    | º · ºº      | 146.662,84    |
| 0534 | ESTRADAS VICINAIS                     | 52.702,80     | º·ºº        | 52.702,80     |
| 0535 | TRANSPORTES ESPECIAIS                 | 24.032,53     | º · ºº      | 24.032,53     |
| 0536 | MANUT SEC DE SAÚDE                    | 2.386.808,15  | º · ºº      | 2.386.808,15  |
| 0537 | MANUT SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 156.111 ,09   | º · ºº      | 156.111,09    |
| 9999 | RESERVA DE CONTINGENCIA               | 334.892,73    | º · ºº      | 334.892,73    |
|      |                                       | 63.000.000,00 | 0,00        | 63.000.000,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARA  TUBA

23500002/0001-45

Exercício:

2026

BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO

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| Código   | Descrição        | Previsão   | Dedução   | % Ded.   | Previsão Liquida   |
|----------|------------------|------------|-----------|----------|--------------------|
|          | CFEM - PRINCIPAL |            |           |          |                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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Exercício:

2026

BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO

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Página  2

| Código          | Descrição                                                                                               | Previsão                        | Dedução   | %Ded.        | Previsão Liquida     |
|-----------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|-----------|--------------|----------------------|
| 1712.52.1.1.00  | COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL                                                | 1.449,76                        | 0,00      | 0,00%        | 1.449,76             |
| 1712.52.4.1.00  | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                             | 278.816,87                      | 0,00      | 0,00 %       | 278.816,87           |
| 1712.99.0.1.00  | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                                         |                                 | ' ••      | 11111111     |                      |
| 1713.50.1.1.01  | ATENÇ O PRIM RIA - AGENTE COMUNIT RIO DE SAUDE                                                          |                                 |           |              |                      |
| 1713.50.1.1.02  | ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO PARAAÇÕES ESTRATÊGICAS                                                     | 603.370,35                      |           |              | 603.370,35           |
| 1713.50.1.1.04  | ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO                                             | 472.450,00                      | 0,00      | 0,00 %       | 472.450,00           |
| 1713.50.1.1.05  | ATENÇÃO PRIMÁRIA- INCENTIVO FINANC DA APS - CAPITAÇÃO PONDE DA APS                                      | 1.487.200,00                    | 0,00      | 0,00 %       | 1.487.200,00         |
| 1713.50.1.1.06  | ATENÇÃO PRIMARIA - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO                                                           | 138.600,00                      | 0,00      | 0,00%        | 138.600,00           |
| 1713.50.1.1.11  | ATENÇÃO PRIMÁRIA- COVID-19 - SAPS                                                                       | 53.867,78                       | 0.00      | 0.00%        | 53.867.78            |
| 1713.50.1.1.1 2 | IMPLEMENT. DE POLITICAS DE PROM. DA EQUIDADE EM SAUDE-SAPS                                              | 4.950,00                        | 0,00      | 0,00%        | 4.950,00             |
| 1713.50.1.1.14  | ATENÇÃO PRIMARIA - INCREMENTO TEMPO CUSTEIO SERV                                                        | 485.100,00                      | 0,00      | 0,00 %       | 485.100,00           |
| 1713.50.1.1.1 5 | ATENÇÃO PRIMARIA- IMPL POLITICA REDE CEGONHA                                                            | 198,00                          | 0,00      | 0,00%        | 198,00               |
|                 | TRANSFER NCIAS DE RECURSOS - PROGRAMA PRIMEIRA                                                          |                                 |           |              |                      |
|                 | INFANCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FNAS - SERVICO DE E                                                 | 92.070,00                       |           | 0,00%        | 92.070,00            |
|                 | CONVIVENCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FNAS - PISO BASICO VARIAVEL Ili                                  |                                 | 0,00 0,00 | 0,00 %       | 104.500,00           |
| 1716.50.0.1.05  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FNAS - PISO BASICO FIXO TRANSF REC FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRA - IGDBF | 104.500,00 64.350,00 105.310,00 | 0,00 0,00 | 0,00%        | 64.350,00            |
| 1716.50.0.1.06  | TRANSF RECUR FNAS - INDICE GESTÃO DESCEN • PROG AUXILIO BRAS                                            |                                 | 0,00      | 0,00% 0,00 % | 105.310,00 29.700,00 |
| 1716.50.0.1.07  | TRANSF FNAS - PROG FORT EMER DO ATEN CAD UNI NO SUAS                                                    | 31                              | 0,00      | 0.00 %       | 31 .680,00           |
|                 |                                                                                                         | 29.700,00 .680.00               |           |              |                      |
|                 | TRANSF.CONV.UNI O PROGR.COMB.FOME-PRINCIPAL                                                             |                                 |           |              |                      |
|                 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNI O ENTIDADES-PRINCIPAL                                                            |                                 |           |              |                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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Exercício:

2026

BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO

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| Código          | Descrição                                                    | Previsão   | Dedução   | % Ded.   | Previsão Liquida   |
|-----------------|--------------------------------------------------------------|------------|-----------|----------|--------------------|
| 1719.60.0.1.00  | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL              | 122.073,43 | 0,00      | 0,00 %   | 122.073,43         |
| 1719.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                   | 48.046,24  | 0,00      | 0,00 %   | 48.046,24          |
| 1719.99.0.1.01  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO - ADO - LC 176/20 | 1.980,00   | 0,00      | 0,00 %   | 1.980,00           |
| 1719.99.0.1.02  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - CESSÃO ONEROSA           | 7.920,00   | 0,00      | 0,00 %   | 7.920,00           |
|                 | .lllllm.mm'IIIIIIIE.!E\'!lmlmmlllllllF.Ji!Il.                |            |           |          |                    |
| 1721.51 .0.1.00 | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                | 21.146,95  | 4.229,39  | 20,00 %  | 16.917,56          |
| 1721.52.0.1.00  | COTA-PARTE DO IPI - MUNIC PIOS - PRINCIPAL                   | 887,67     | 173,53    | 19,99 %  | 894,14             |
| 1721.53.0.1.00  | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                    | 86.888,88  | 0,00      | º·ºº %   | 86.888.88          |
| 2414.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF.CONV.UNI O SUAS ENTID.-PRINCIPAL               | 828.429,53 | 0,00      | 0,00 %   | 828.429,53         |
| -               | -- - - - - - - - - - - - - - - -                             |            |           |          |                    |
|                 | •lllllllll!i!D3~IIDI~                                        |            |           |          |                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercício:

2026

BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO

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Página4

| Código                                                                                                                                                 | Descrição                                                     | Previsão     | Dedução   | o/o Ded.   | Previsão Líquida   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------|-----------|------------|--------------------|
| 2422.99.0.1.00 2490.00.0.0.00 2499.00.0.0.00 2499.99.0.0.00 2499.99.0.1 .00 8000.00.0.0.00 8100.00.0.0.00 8110.00,0.0.00 8112.00.0.0.00 8112.52.0.0.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                 | 147.696,70   | 0,00      | 0,00%      | 147.696,70         |
|                                                                                                                                                        | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                              | 1.449,76     | 0,00      | 0,00%      | 1.449,76           |
|                                                                                                                                                        | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                              | 1.449,76     | 0,00      | 0,00%      | 1.449,76           |
|                                                                                                                                                        | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                              | 1.449,76     | 0,00      | 0,00%      | 1.449,76           |
|                                                                                                                                                        | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CAPITAL- PRINCIPAL                      | 1.449,76     | 0,00      | 0,00%      | 1.449,76           |
|                                                                                                                                                        | RECEITAS DE CAPITAL                                           | 1.102.200.00 | 0,00      | 0,00%      | 1.102,200,00       |
|                                                                                                                                                        | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                          | 1.102,200,00 | 0,00      | 0,00%      | 1.102,200,00       |
|                                                                                                                                                        | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                        | 1.102.200,00 | 0,00      | 0,00%      | 1.102.200,00       |
|                                                                                                                                                        | OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO            | 1.102.200,00 | 0,00      | 0,00%      | 1.102.200,00       |
|                                                                                                                                                        | OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMEI TO   | 1.102.200,00 | 0,00      | 0,00%      | 1.102.200,00       |
| 8112.52.0.1.00                                                                                                                                         | OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROG. DE SANEAMENTO - P ~- | 1.102.200,00 | 0,00      | 0,00%      | 1.102,200,00       |

Total do orçamento:

66.692,629,75

3.692.629,75

5,54

%

63.000.000,00

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ :23500002/0001 -45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Págin a 1

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| Entidade   | Entidade   | Discriminação da Entidade                                                          | Discriminação da Entidade                                                          | Fonte/STN/Cód. Aplic.                             | Total Orcado          |
|------------|------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------|
|            |            | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO                                              |                                                   |                       |
| 02         |            | PODER EXECUTIVO                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                    |                                                   |                       |
| 02         | 0201       | GABINETE DO PREFEITO                                                               | GABINETE DO PREFEITO                                                               |                                                   |                       |
| 02         | 0201       | 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                        | 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                        |                                                   |                       |
|            | 04         |                                                                                    | Administração                                                                      |                                                   |                       |
|            | 04         | 121                                                                                | Planejamento e Orçamento                                                           |                                                   |                       |
|            | 04 04      | 121 0014 121 0014 2005 0000                                                        | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO SERVIÇOS DE ASSESSORIA                                 |                                                   |                       |
| 020        |            | 3.3.90.36.00                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                       | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 3.575,81              |
| 021        |            | 3.3.90.39.00                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                     | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 8.332,61              |
|            | 04         | 121 0020 12100201004 0000                                                          | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT.                       |                                                   |                       |
| 022        | 04         | 4.4.90.52.00                                                                       | PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 8.166,09              |
| 023        | 04         | 121 0020 1260 0000 4.4.90.52.00                                                    | AQUISIÇÃO DE VEICULO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 2.682,03              |
|            | 04         | 121 0020 2003 0000                                                                 | MANUT. DOS ENCARGOS DO GABINETE                                                    |                                                   |                       |
| 024        |            | 3 .1.90.04.00                                                                      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 9 .852,34             |
| 025        |            | 3.1 .90.11.00                                                                      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.00.1 .500.-999 000                          | 945.957,03            |
| 026        |            | 3.1.90.16.00                                                                       | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                          | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 7 .716,58             |
| 027        |            | 3.1.90.92.00                                                                       | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                  | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 3 .356,17             |
| 028        |            | 3.3.50.43.00                                                                       | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                 | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 1.678,82              |
| 029        |            | 3.3.90.14.00                                                                       | DIÁRIAS - CIVIL                                                                    | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 74.195.59             |
| 030        |            | 3.3 .90.30.00                                                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 5 ,287,25             |
| 031        |            | 3.3.90.33.00                                                                       | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                 | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 3 .356,17             |
| 032        |            | 3.3.90.35.00                                                                       | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                            | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 7 .050,14             |
| 033        |            | 3.3.90.36.00                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                       | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 10.573.05             |
| 034        | 04         | 3.3.90.39.00                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                     | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 8.862,33              |
|            |            | 121 0020 2004 0000                                                                 | MANUT. DOS ENCARGOS COM APPM                                                       |                                                   |                       |
| 035        | 04         | 3 .3.50.41 .00                                                                     | CONTRIBUIÇÕES                                                                      | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 25.598,43             |
|            |            | 122 Administração Geral                                                            | 122 Administração Geral                                                            |                                                   |                       |
|            | 04         | 122 0021                                                                           | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                |                                                   |                       |
| 036        | 04         | 122 0021 2293 0000 3.1 .90.04.00                                                   | MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO               | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 8.862,33              |
| 037        |            | 3 .1.90.11.00                                                                      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 90.165,68             |
| 038        |            | 3.3.90.14.00                                                                       | DIÁRIAS - CIVIL                                                                    | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 12.376.44             |
| 039        |            | 3.3.90.30.00                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 14,527,22             |
| 040        |            | 3.3.90.36.00                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                       | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 15.509,67             |
|            | 04         | 123                                                                                | Administração Financeira                                                           |                                                   |                       |
|            | 04         | 123 0032 123 0032                                                                  | CONTROLE INTERNO                                                                   |                                                   |                       |
|            | 04         | 2006 0000                                                                          | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 174,605,32            |
| 041 042    |            | 3.1.90.11 .00 3.3 .90.14                                                           | VENCIMENTOS E DIÁRIAS - CIVIL                                                      | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 11 .083,09            |
| 043        |            | .00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                               | .00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                               | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 1.762,90              |
| 02         | 0202       | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO                                         | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO                                         |                                                   |                       |
| 02         | 0202       | 020200 MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO                                       | 020200 MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO                                       |                                                   |                       |
|            | 04         |                                                                                    | Administração                                                                      |                                                   |                       |
|            | 04         | 121                                                                                | Planejamento e Orçamento                                                           |                                                   |                       |
|            | 04         | 121 0021                                                                           | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                |                                                   |                       |
|            | 04         | 0021 2008 0000                                                                     | MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO                                     |                                                   |                       |
| 044        | 04         | 121 4.4.90.51.00 121 0021 2096 0000 MANUTENÇÃO                                     | OBRAS E INSTALAÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO                            | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 238.588,02            |
| 045 046    |            | 3.1 .90.04.00 3 .1.90.11 .00                                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL    | 1.500.00.1.500.0-999 000 1.500.00.1.500.0-999 000 | 12.257,26 142 .716,72 |
| 047        |            | 3 .3.90.14.00                                                                      | DIÁRIAS - CIVIL                                                                    | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 7 .196,54             |
| 048        |            | 3.3.90.35.00                                                                       | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                            | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 336.000,00            |
| 049        |            | 3.3.90.36.00                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                       | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 5,029,71              |
| 050        |            | 3.3.90.39.00                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                     | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 117.047,46            |
| 051        |            | 4.4.90.52.00                                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                 | 1.700.05.1.700.0-999 000                          | 2.828,00              |
| 02         | 0203       | SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO |                                                   |                       |
| 02         | 0203       |                                                                                    |                                                                                    |                                                   |                       |
|            | 04         | Administração                                                                      | Administração                                                                      |                                                   |                       |
|            | 04         | 122 Administração Geral                                                            | 122 Administração Geral                                                            |                                                   |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  11

| Entidade   |        | Discriminação da Entidade                          | Discriminação da Entidade                                                                 |          |                                                   |                   |
|------------|--------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------|---------------------------------------------------|-------------------|
| Ficha      | CLoc   | Func/Prog Catgo                                    | Discriminação                                                                             | Vinc     | Fonte/STN/Cód. Aplic.                             | Total Orcado      |
|            |        | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO              | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO                                                     |          |                                                   |                   |
|            | 14     | 422 0486                                           | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                  |          |                                                   |                   |
|            | 14 422 | 0486 2098 0000                                     | MANUTENÇÃO DA SEC. DOS DIREITOS DA MULHER                                                 | ___      |                                                   |                   |
| 753        |        | 3.1.90.04.00                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                         |          | 1.500.00.1 .500.-999 000                          | 14.237,26         |
| 754        |        | 3.1 .90.11.00                                      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 77.924,66         |
| 755        |        | 3.3.90.14.00                                       | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           |          | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 16.782,33         |
| 756        |        | 3.3.90.36.00                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                              |          | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 33.566,10         |
| 757        |        | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                        | JURIDICA | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 33.566,10         |
| 02         | 0213   | SEC. MUNICIPA[ DA DEFESA CIVIL                     | SEC. MUNICIPA[ DA DEFESA CIVIL                                                            |          |                                                   |                   |
| 02         | 0213   | 021300 SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL              | 021300 SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL                                                     |          |                                                   |                   |
|            | 04 04  | Administração 182 Defesa Civil                     | Administração 182 Defesa Civil                                                            |          |                                                   |                   |
|            | 04     |                                                    |                                                                                           |          |                                                   |                   |
|            | 04     | 182 0457                                           | DEFESACONTRA AS SECAS                                                                     |          |                                                   |                   |
| 758        | 182    | 0457 2099 0000 3.1.90.01 .00                       | MANUTEN ÃO DASEC. DA DEFESA CIVIL APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORW             |          | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 7.768,10          |
| 759        |        | 3.1.90.11.00                                       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             |          | 1.500.00.1 .500.0-999 000                         | 77.924,66         |
| 760        |        | 3.3.90.14.00                                       | DIÁRIAS -                                                                                 |          | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 3.632,65          |
| 761        |        | 3.3.90.36.00                                       | CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                        |          | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 13.841,59         |
| 762        |        | 3.3.90.39.00                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            |          | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 13.841,59         |
| 763        |        | 4.4.90.51 .00                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                       |          | 1.700.05.1.700.0-999 000                          | 5.204,61          |
| 764        |        | 4.4.90.52.00                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                        |          | 1.700.05.1.700.0-999 000                          | 5.204,61          |
| 2          |        | CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO                  | CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO                                                         |          |                                                   |                   |
| 01         |        | PODER LEGISLATIVO                                  | PODER LEGISLATIVO                                                                         |          |                                                   |                   |
| 01         | 0101   | CAMARA MUNICIPAL                                   | CAMARA MUNICIPAL                                                                          |          |                                                   |                   |
| 01         | 0101   | 010100 CAMARA MUNICIPAL                            | 010100 CAMARA MUNICIPAL                                                                   |          |                                                   |                   |
|            | 01     |                                                    |                                                                                           |          |                                                   |                   |
|            |        | Legislativa                                        | Legislativa                                                                               |          |                                                   |                   |
|            | 01     | Ação Legislativa                                   | Ação Legislativa                                                                          |          |                                                   |                   |
|            | 031    | 0001                                               | AÇÃO LEGISLATIVA                                                                          |          |                                                   |                   |
|            | 01     | 031 031 0001 1001 0000                             | AQUISIÇÃO DE EQUIP. MUNICIPAL                                                             |          |                                                   |                   |
| 001        | 01     | 4.4.90.52.00                                       | PARA CAM. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                              |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 17.532,90         |
| 002        | 01     | 0310001 1002 0000 4.4.90.51 .00                    | REFORMA DA CAMARA MUNICIPA[ OBRAS E INSTALAÇÕES                                           |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 43.832,25         |
| 003        | 01     | 0310001 1003 0000 3.3.90.39.00                     | LOCAÇÃO DE VEICULOS                                                                       |          |                                                   | 29.221 ,50        |
|            | 01     | 031 0001 1101 0000                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA CAM. LEGISLATIVA |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          |                   |
| 004        |        | 4.4.90.52.00                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                        |          | 1.500.00.1 .500.0-999 000                         | 65.748,38         |
|            | 01     | 031 0001 2001 0000                                 | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA                                                         |          |                                                   |                   |
| 005        |        | 3.1.90.11.00                                       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 1.309.591 ,25     |
| 006        |        | 3. 1.90.1 3.00                                     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 146.107,50        |
| 007        |        | 3.1.90.16.00                                       | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                 |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 2.922,15          |
| 008        |        | 3.1.90.92.00                                       | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES                                                         |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 2.922,15          |
| 009        |        | 3.3.50.41 .00                                      | CONTRIBUIÇÕES                                                                             |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 2.922,15          |
| 010        |        | 3.3.50.43.00                                       | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                        |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 2.922,15          |
| 011        |        | 3.3.90.14.00                                       | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 88.448,80         |
| 012        |        | 3.3.90.30.00                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 253.537,69        |
| 013        |        | 3.3.90.31.00                                       | CIENTÍFICAS, DE                                                                           |          | 1.500.00.1 .500.0-999 000                         | 11 .688,60        |
| 014        |        | 3.3.90.33.00                                       | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, LOCOMOÇÃO                                               |          |                                                   |                   |
| 015        |        | 3.3.90.35.00                                       | PASSAGENS E DESPESAS COM SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                          |          | 1.500.00.1.500.0-999 000 1.500.00.1.500.0-999 000 | 2.922,15 2.922,15 |
| 016        |        | 3.3.90.36.00                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                     |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 69.828,00         |
| 017        |        | 3.3.90.39.00                                       | FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                     |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 348.262,09        |
| 018        |        | 3.3.90.40.00                                       | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN                                              |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 24.546,06         |
| 019        |        | 3.3.90.92.00                                       | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                         |          | 1.500.00.1.500.0-999 000                          | 2.922,15          |

<!-- image -->

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  12

| Entidade   | Entidade      | Discriminação da Entidade                      | Discriminação da Entidade                                                                                             | Fonte/STN/Cód. Aplic.                                  | Total Orcado            |
|------------|---------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------|
| 3          |               | FUNDEB                                         | FUNDEB                                                                                                                |                                                        |                         |
| 02         |               | PODER EXECUTIVO                                | PODER EXECUTIVO                                                                                                       |                                                        |                         |
| 02         | 0205          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                      |                                                        |                         |
| 02         | 0205          | 020502 SEC. MUN. EDUC. - FUNDEB                | 020502 SEC. MUN. EDUC. - FUNDEB                                                                                       |                                                        |                         |
|            | 12            | 361                                            | Educação Ensino Fundamental                                                                                           |                                                        |                         |
|            | 12            |                                                |                                                                                                                       |                                                        |                         |
|            | 12 12         | 361 0188 361 01 a 101 o O                      | ENSINO REGULAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS                                                                     |                                                        |                         |
| 269        |               | 4.4.90.52.00                                   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                     | 1.540.01 .1.540.0-999 000                              | 89.088,01               |
| 270        | 12            | 36101881017 0000 4.4.90.52.00                  | AQUISIÇ O DE VEICUlOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE SALAS DE AULAS                                                | 1.540.01 .1.540.0-999 000                              | 91 .510,18              |
| 271        | 12            | 36101881018 0000 4.4.90.51.00 36101882019 0000 | CONSTRUÇ OEAMPL. DE OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                | 1.540.01 .1.540.0-999 000                              | 145.108,45              |
| 272        | 12            | 3.3.90.39.00                                   | ENCARGOS COM AEDUCAÇ OINFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL.:- FUNDEB 30% | 1.541.01.1 .541 .0-999 000                             | 27.614,31               |
| 273        | 12            | 36101882020 0000 3.1.90.04.00                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                     | 1.540.01 .1 .540.0-999 000                             | 85.638,74               |
| 274        |               | 3.1.90.04.00                                   | DETERMINADO                                                                                                           | 1.541 .01.1 .541.1070-230 000                          | 173.184,75              |
| 275        |               |                                                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO                                                                                                 |                                                        |                         |
| 276        |               | 3.1.90.11 .00 3.1.90.11 .00                    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL CIVIL                                                                     | 1.540.01 .1 .540.0-999 000 1.541.01 .1 .541 .0-999 000 | 1.801 .676,66 65.748,38 |
| 277        |               | 3.1.90.13.00                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL                                                                                 | 1.540.01.1 .540.0-999 000                              | 67.130,74               |
| 278        |               | 3.1.90.13.00                                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                             | 1.541.01 .1 .541 .0-999 000                            | 46.571 ,78              |
| 279        |               | 3.1.90.16.00                                   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                                              | 1.540.01 .1.540.0-999 000                              | 96.650,11               |
| 280        |               | 3.3.90.14.00                                   | DIÁRIAS- CIVIL                                                                                                        | 1.540.01 .1.540.0-999 000 1.543.01 .1.543.0-999 000    | 27.323,76 5.445,00      |
| 281        |               | 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00                      | DIÁRIAS- CIVIL                                                                                                        | 1.540.01 .1.540.0-999 000                              | 187.434,73              |
| 282        |               | 3.3.90.30.00                                   | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                               | 1.543.01 .1 .543.0-999 000                             | 300.000,00              |
| 283        |               |                                                |                                                                                                                       |                                                        |                         |
| 284        |               | 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00                      | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl                                                                        | 1.543.01 .1.543.0-999 000 1.540.01 .1 .540.0-999 000   | 5.692,50                |
| 285        |               | 3.3.90.35.00                                   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                             | 1.540.01 .1 .540.0-999 000                             | 13.149,67 19.724,52     |
| 286        |               |                                                |                                                                                                                       | 1.543.01 .1 .543.0-999 000                             | 10.000,00               |
| 287        |               | 3.3.90.35.00                                   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                               | 1.540.01 .1 .540.0-999 000                             | 97.340,02               |
| 288        |               | 3.3.90.36.00                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                          |                                                        |                         |
| 289        |               | 3.3.90.36.00                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                          | 1.543.01 .1.543.0-999 000 1.540.01 .1 .540.0-999 000   | 50.000,00               |
| 290        |               | 3.3.90.39.00                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                        | 1.543.01 .1.543.0-999 000                              | 83.984,38               |
| 291        |               | 3.3.90.39.00                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                        | 1.540.01 .1 .540.0-999 000                             | 50.000,00               |
| 292        |               | 3.3.90.40.00                                   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUN                                                                           | 1.543.01 .1 .543.0-999 000                             | 51.110,11               |
| 293        |               | 3.3.90.40.00                                   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUN                                                                           | 1.543.01 .1 .543.0-999 000                             | 25.000,00 4.455,00      |
| 294 295    |               | 4.4.90.51 .00 4.4.90.52.00                     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                    | 1.540.01 .1.540.0-999 000                              | 84.258,19               |
|            |               |                                                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE PERMANENTE                                                                          |                                                        |                         |
| 296        |               | 4.4.90.52.00                                   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                                                | .1.543.0-999 000                                       |                         |
| 297        |               |                                                |                                                                                                                       | 1.543.01                                               | 4.455,00                |
|            |               | 4.4.90.61 .00                                  | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                                  | 1.543.01 .1.543.0-999 000                              | 3.465,00                |
| 298        | 12            | 36101882021 0000 3.1.90.04.00                  | MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL.:- FUNDEB 70% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                             | 1.540.01.1 .540.1070-230 000                           | 564.543,96              |
| 299        |               | 3.1.90.11.00                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                                           | 1.540.01.1.540.1070-230 000                            | 4.003.917,85            |
| 300        |               | 3.1.90.11 .00                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                                           | 1.541.01.1 .541.1070-230 000                           | 3.086.133,67            |
| 301        |               | 3.1.90.13.00                                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                  | 1.540.01 .1.540.1070-230 000                           | 2.057.082,10            |
| 302        |               | 3.1.90.13.00                                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                  | 1.541.01.1 .541.1070-230 000                           | 138.071 ,59             |
| 303        |               | 3.1.90.16.00                                   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                                              | 1.540.01.1 .540.1070-230 000                           | 1.522,25                |
| 304        | 12            | 36101882029 0000 3.1.90.04.00                  | ENCARGOS COM JOVENS EADULTOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                        | 1.540.01 .1.540.1070-230 000                           | 148.160,57              |
| 305        |               | 3.1.90.11 .00                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                          | 1.540.01 .1.540.1070-230 000                           | 168.834,06              |
| 306        |               | 3.3.90.30.00                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                   | 1.540.01 .1.540.0-999 000                              | 145.121,72              |
| 307        |               | 3.3.90.36.00                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                          | 1.540.01 .1 .540.0-999 000                             | 72.560,15               |
| 308        |               | 3.3.90.36.00                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                          | 1.541.01 .1.541 .0-999 000                             | 13.807,17               |
|            |               | 3.3.90.39.00                                   | DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                        | 1.540.01 .1 .540.0-999 000                             | 141.595,94              |
| 309        |               | OUTROS SERVIÇOS Educação Infantil              | OUTROS SERVIÇOS Educação Infantil                                                                                     |                                                        |                         |
|            | 12 365 12 365 | 0185 CRECHE                                    | 0185 CRECHE                                                                                                           |                                                        |                         |
|            | 12            | 3650185 2019 0000                              | ENCARGOS COM AEDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                       | 1.542.01 .1.542.1070-230 000                           | 14.800,50               |
| 310 311    |               | 3.1.90.04.00 3.1.90.04.00                      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                   | 1.542.01 .1 .542.0-999 000                             | 5.123,25                |
| 312        |               | 3.1.90.11 .00                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                                           | 1.542.01 .1.542.1070-230 000                           | 55.786,50               |
| 313        |               | 3.1.90.11 .00                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                                           | 1.542.01 .1.542.0-999 000                              | 50,00                   |
| 314        |               | 3.1.90.11 .00                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                          | 1.542.01 .1.542.0-999 000                              | 50,00                   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII .-----------------------------------=---------.

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA -

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  13

| Entidade   | Discriminação da Entidade        | Discriminação da Entidade        | Discriminação da Entidade                      |      |                               |              |
|------------|----------------------------------|----------------------------------|------------------------------------------------|------|-------------------------------|--------------|
| Ficha CLoc | Func/Prog                        | Catgo                            | Discriminação                                  | Vinc | Fonte/STN/Cód.Aplic.          | Total Orcado |
| 3          | FUNDEB                           | FUNDEB                           | FUNDEB                                         |      |                               |              |
| 315        | 3.1                              | .90.16.00                        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      |      | 1.542.01 .1.542.0-999 000     | 5.123,25     |
| 316        |                                  | 3.3.90.30.00                     | MATERIAL DE CONSUMO                            |      | 1.542.01.1.542.0-999 000      | 5.123,25     |
| 317        |                                  | 3.3.90.36.00                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA   |      | 1.542.01 .1 .542.0-999 000    | 5.123,25     |
| 318        | 3.3.90.39.00                     |                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |      | 1.542.01 .1 .542.0-999 000    | 5.123,25     |
| 319        | 4.4.90.51                        | .00                              | OBRAS EINSTALAÇÕES                             |      | 1.542.01 .1 .542.0-999 000    | 51.801,75    |
| 320        | 4.4.90.52.00                     |                                  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              |      | 1.542.01 .1.542.0-999 000     | 25.047,00    |
| 321        | 4.4.90.61.00                     |                                  | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                           |      | 1.542.01.1.542.0-999 000      | 6.261 ,75    |
|            | 12 365 0185 2021 0000            | 12 365 0185 2021 0000            | MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL -FUNDES 70%          |      |                               |              |
| 322        | 3.1                              | .90.11.00                        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL    |      | 1.542.01 .1 .542.1070-230 000 | 5.692,50     |
| 323        | 3.1                              | .90.94.00                        | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS        |      | 1.542.01.1 .542.1070-230 000  | 1.138,50     |
|            | 12 365 0189 12 3650189 2019 0000 | 12 365 0189 12 3650189 2019 0000 | PRE-ESCOLA ENCARGOS COM AEDUCAÇÃO INFANTIL     |      |                               |              |
| 324        | 3.1 .90.11.00                    |                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL    |      | 1.542.01 .1.542.0-999 000     | 50,00        |
|            | 12 365 0189 2021 0000            | 12 365 0189 2021 0000            | MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL -FUNDEB 70%          |      |                               |              |
| 325        | 3.1 .90.04.00                    |                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              |      | 1.542.01.1 .542.1070-230 000  | 2.277,00     |
| 326        | 3.1 .90.13.00                    |                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           |      | 1.542.01.1 .542.1070-230 000  | 2.277,00     |

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

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CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  14

| Entidade    | Entidade   | Discriminação da Entidade Func/Prog Catgo Discriminação   | Discriminação da Entidade Func/Prog Catgo Discriminação                                                                                                                                        | Fonte/STN/Cód. Aplic.                                                                                   | Total Orcado            |
|-------------|------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| 4           |            | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS                             | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS                                                                                                                                                                  |                                                                                                         |                         |
| 02          |            | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                |                                                                                                         |                         |
| 02          | 0206       | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                                                  |                                                                                                         |                         |
| 02          | 0206       | 020604 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                           | 020604 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                |                                                                                                         |                         |
|             | 10         |                                                           |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                         |                         |
|             | 10         | 122                                                       | Administração Geral                                                                                                                                                                            |                                                                                                         |                         |
|             | 10         | 122 0536                                                  | MANUT SEC DE SAÚDE                                                                                                                                                                             |                                                                                                         |                         |
|             |            | O                                                         | ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19                                                                                                                                                           |                                                                                                         |                         |
|             | 1          | 1220536 1081 O                                            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                              | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                             | 1.314,96                |
| 362 363     |            | 3.1.90.04.00 3.1.90.04.00                                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                              | 1.602.02.1 .602.0-999 000                                                                               | 12.699,96               |
| 364         |            | 3.1.90.04.00                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                              | 1.621 .02.1.621 .0-999 000                                                                              | 1.314,96                |
| 365         |            | 3.1.90.16.00                                              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                       | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                             | 1.314,96                |
| 366         |            | 3.1.90.16.00                                              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL PESSOAL CIVIL                                                                                                                                         | 1.602.02.1 .602.0-999 000 1.621 .02.1 .621 .0-999 000                                                   | 1.314,96                |
| 367         |            | 3.1.90.16.00 3.3.90.30.00                                 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                 | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                             | 1.314,96 1.314,96       |
| 368 369     |            | 3.3.90.30.00                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                            | 1.602.02.1.602.0-999 000                                                                                | 12.699,96               |
| 370         |            |                                                           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                            | 1.621.02.1 .621 .0-999 000                                                                              |                         |
|             |            | 3.3.90.30.00                                              |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                         | 1.314,96                |
| 371         |            | 3.3.90.36.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                                                   | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                             | 1.314,96                |
|             |            | 3.3.90.36.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                                                   | 1.602.02.1 .602.0-999 000                                                                               | 12.699,96               |
| 372         |            | 3.3.90.36.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                                                   | 1.621.02.1 .621 .0-999 000                                                                              | 1.314,96                |
| 373 374     |            | 3.3.90.39.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA                                                                                                                                                   | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                             | 1.314,96                |
| 375         |            | 3.3.90.39.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA JURIDICA                                                                                                                                        | 1.602.02.1 .602.0-999 000                                                                               | 12.699,96               |
| 376         |            | 3.3.90.39.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                                                          | 1.621 .02.1.621 .0-999 000                                                                              | 1.314,96                |
| 377         |            | 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00                                 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                              | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                             | 1.314,96                |
| 378 379     |            | 4.4.90.52.00                                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                              | 1.602.02.1.602.0-999 000                                                                                | 1.851 ,98               |
|             |            |                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                              | 1.621 .02.1.621 .0-999 000                                                                              | 1.314,96                |
|             | 10 301 301 |                                                           |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                         |                         |
|             | 10         | 30104281025 0000                                          | AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                                                                                                                                                           |                                                                                                         | 284.647,97              |
| 380 381     | 10 10      | 0428 4.4.90.61.00 4.4.90.61 .00 30104282032 0000          | Atenção Básica ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS MANUT.• --;;;; D :-;a O:-;; P =R = o= G= RA ~MA = FA =R =M """' A ;-::; C c-;- IA ""B aa-, A ;-::; s= Ic | 1.600.02.1 .600.0-999 000 1.601.02.1 .601 .0-999 000 =Ac------------------                              | 1.895,05 144.975,16     |
| 382 383     |            |                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                                                                 | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                             | 139.405,06              |
|             |            | 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00                                 | MATERIAL DE CONSUMO PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                            | 1.600.02.1 .600.0-999 000                                                                               |                         |
| 384         | 10 301     | 0428 2036 0000 3.1.90.11.00                               | OUTROS PROGRAMAS DASAUDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                          | 1.621.02.1.621 .0-999 000 1.621.02.1 .621 .0-999 000                                                    | 10.191 ,04 1.314,94     |
| 385 386 387 |            | 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00                    | DIÁRIAS- CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                             | 1.621.02.1 .621 .0-999 000 1.659.02.1 .659.0-999 000                                                    | 31.887,95 1.380,75      |
|             |            | 3.3.90.36.00                                              | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE                                                                                                                                                         |                                                                                                         |                         |
|             |            |                                                           | TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                                                                      | 1.621 .02.1.621 .0-999 000                                                                              | 30.244,26               |
| 388 389     |            | 3.3.90.36.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                 | 1.659.02.1.659.0-999 000                                                                                | 1.380,71                |
| 390         |            | 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                                                   | 1.621 .02.1.621 .0-999 000 1.659.02.1.659.0-999 000                                                     | 13.807,17 1.380,71      |
| 391         |            |                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                 |                                                                                                         |                         |
| 392         |            | 3.3.90.40.00                                              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN                                                                                                                                                   | 1.621.02.1 .621 .0-999 000                                                                              | 1.314,96 1.380,71       |
| 393         |            | 3.3.90.40.00                                              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN                                                                                                                                                   | 1.659.02.1 .659.0-999 000                                                                               |                         |
| 394         |            | 4.4.90.51 .00                                             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                            | 1.621.02.1 .621 .0-999 000 1.659.02.1 .659.0-999 000                                                    | 13.807,17               |
| 395 396     |            | 4.4.90.51 .00 4.4.90.52.00                                | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                                                                                                     | 1.621.02.1.621.0-999 000                                                                                | 1.380,71 13.807,17      |
|             |            |                                                           |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                         | 1.380,71                |
| 397         |            | 4.4.90.52.00                                              | PERMANENTE PERMANENTE                                                                                                                                                                          |                                                                                                         |                         |
|             |            |                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                                                                                                                         | 1.659.02.1 .659.0-999 000                                                                               | 41 .247,86 1.339.865,02 |
| 398 399     | 10 301     | 0428 2037 0000 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00     | MANU ENÇ O O PAB FIXO OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                    | 1.600.02.1.600.0-999 000 1.600.02.1.600.0-999 000 1.600.02.1.600.0-999 000 1.500.00.1 .500.1002-300 000 | 210.349,15 616.585,06   |
| 400 401     |            | 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                  | 1.600.02.1 .600.0-999 000                                                                               | 387.982,14              |
| 402         |            | 3.3.90.40.00                                              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN                                                                                                                                                   |                                                                                                         | 13.807,17               |
| 403 404     |            | 4.4.90.36.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                    | 1.600.02.1 .600.0-999 000 1.601.02.1 .601 .0-999 000                                                    | 6.903,58                |
| 405         |            | 4.4.90.39.00                                              |                                                                                                                                                                                                | 1.601.02.1.601.0-999 000                                                                                | 6.903,58                |
| 406         |            | 4.4.90.51 .00                                             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                            | 1.601 .02.1.601 .0-999 000 1.600.02.1.600.0-999                                                         | 153.119,96              |
| 407         |            | 4.4.90.52.00                                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                              |                                                                                                         | 14.963,17               |
| 408         |            | 4.4.90.52.00                                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                              | 000 1.601 .02.1.601 .0-999 000                                                                          | 151 .746,65             |
|             | 10 301     | 0428 2660 0000                                            | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE -ACS EACE                                                                                                                                                          |                                                                                                         | 139.405,06              |
| 409         |            | 3.3.90.39.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                                                          | 1.500.00.1.500.1002-300                                                                                 |                         |
|             |            |                                                           | JURIDICA                                                                                                                                                                                       | 000                                                                                                     |                         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII .-----------------------------------=---------.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA - CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  15

| Entidade Ficha CLoc   | Discriminação da Entidade                | Discriminação da Entidade                                                                  | Vinc   | Fonte/STN/Cód. Aplic.                                | Total Orcado        |
|-----------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------|------------------------------------------------------|---------------------|
|                       | Func/Prog Catgo Discriminação            | Func/Prog Catgo Discriminação                                                              |        |                                                      |                     |
| 4                     | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS            |                                                                                            |        |                                                      |                     |
| 10                    | 301 0428 2661 0000                       | MANUTENÇÃO DO PREVINE BRASIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO                                         |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 341 .714,45         |
| 410 411               | 3.1.90.04.00 3.1.90.04.00                | DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              |        | 1.600.02.1.600.0-999 000                             | 72.717,95           |
| 412                   | 3.1.90.11 .00                            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               |        | 1.600.02.1.600.0-999 000                             | 960.835,44          |
| 413                   | 3.3.90.30.00                             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |        | 1.600.02.1.600.0-999 000                             | 9.568,61            |
| 414                   | 3.3.90.36.00                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               |        | 1.600.02.1.600.0-999 000                             | 33.131,78           |
| 415                   | 3.3.90.39.00                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA JURÍDICA                                    |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 236.055,16          |
| 416                   | 3.3.90.39.00                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                      |        | 1.600.02.1.600.0-999 000                             | 7.992,48            |
| 10                    | 30104282662 0000                         | ESTRAT GIA DE SAUDE BUCAL- ESB                                                             |        |                                                      |                     |
| 417                   | 3.1.90.04.00                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                          |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 283.564,52          |
| 418                   | 3.1.90.04.00                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                          |        | 1.600.02.1.600.0-999 000                             | 108.962,57          |
| 419                   | 3.1.90.11.00                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                |        | 1.600.02.1.600.0-999 000                             | 106.556,75          |
| 420                   | 3.3.90.30.00                             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 162.088,25          |
| 421                   | 3.3.90.36.00                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               |        | 1.600.02.1.600.0-999 000                             | 55.383,76           |
| 422 10 301            | 3.3.90.39.00                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                             |        | 1.600.02.1.600.0-999 000                             | 3.524,34            |
|                       | 0536                                     | MANUTSEC DE SAÚDE                                                                          |        |                                                      |                     |
| 10 301 423            | 0536 2036 0000                           | OUTROS PROGRAMAS DASAUDE                                                                   |        | 1.603.02.1.603.0-999 000                             | 10.494,00           |
| 424                   | 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00                | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                       |        | 1.603.02.1.603.0-999 000                             | 10.494,00           |
|                       | 0536 2306 0000                           | MANUT DA SEC MUN DE SAUDE                                                                  |        |                                                      |                     |
| 10 301 425            | 3.1.90.04.00                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                          |        | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                         | 26.299,35           |
| 426                   | 3.1.90.04.00                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                          |        | 1.605.02.1.605.0-999 000                             | 55.000,00           |
| 427                   | 3.1.90.11 .00                            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 26.299,35           |
| 428                   | 3.1.90.13.00                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                       |        | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                         | 13.149,67           |
| 429                   | 3.1.90.16.00                             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                   |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 2.629,93            |
| 430                   | 3.1.90.16.00                             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                  |        | 1.605.02.1.605.0-999 000                             | 165.000,00          |
| 431                   | 3.1.90.91 .00                            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                        |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 2.629,93            |
| 432                   | 3.1.90.92.00                             | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                          |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 3.944,91            |
| 433                   | 3.1.90.94.00                             | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                    |        | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                         | 2.629,93            |
| 434                   | 3.3.90.14.00                             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                            |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 6.574,84            |
| 435                   | 3.3.90.30.00                             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |        | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                         | 19.724,52           |
|                       |                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |        | 1.631.02.1.631 .0-999 000                            | 1.252,35            |
| 436                   | 3.3.90.30.00                             | PASSAGENS EDESPESAS COM                                                                    |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 3.944,91            |
| 437 438               | 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00                | LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                            |        | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                         | 39.449,03           |
| 439                   | 3.3.90.36.00                             | FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                        |        | 1.631.02.1.631 .0-999 000                            | 1.252,35            |
| 440                   | 3.3.90.39.00                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                             |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 39.449,03           |
|                       | 3.3.90.39.00                             |                                                                                            |        | 1.631 .02.1.631 .0-999 000                           |                     |
| 441 442               | 3.3.90.40.00                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUN |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 1.252,35 13.149,67  |
| 443                   | 3.3.90.91 .00                            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                        |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 2.629,93            |
| 444                   | 3.3.90.92.00                             | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                          |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 3.944,91            |
| 445                   | 3.3.90.93.00                             | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                 |        | 1.631.02.1.631.0-999 000                             | 1.252,35            |
| 446                   | 4.4.90.51 .00                            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                         |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 13.149,67 1.252,35  |
| 448                   | 4.4.90.51 .00                            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                         |        | 1.631.02.1.631.0-999 000                             |                     |
| 447                   | 4.4.90.52.00                             |                                                                                            |        |                                                      |                     |
| 449                   | 4.4.90.52.00                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000 1.631.02.1.631.0-999 000 | 13.149,67 1.252,35  |
| 10                    | 3010536                                  | MANUTEN ODO CONSELHO                                                                       |        |                                                      |                     |
|                       | 2654 0000                                | MUNICIPAL - FMS                                                                            |        |                                                      |                     |
| 450                   | 3.3.90.14.00                             | DIÁRIAS- CIVIL                                                                             |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 51 .801 ,75         |
| 451                   | 3.3.90.30.00                             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 51 .801 ,75         |
| 452                   | 3.3.90.36.00                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 51 .801 ,75         |
| 453                   | 3.3.90.39.00                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                             |        | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                         | 51 .801 ,75         |
| 454                   | 3.3.90.40.00                             | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUN                                                |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 51 .801,75          |
| 455                   | 4.4.90.52.00                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                          |        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 51 .801,75          |
|                       | 0536 2660 0000                           | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE -ACS EACE                                                      |        |                                                      |                     |
| 10 301 456            | 3.1.90.04.00                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                          |        | 1.604.02.1.604.0-999 000                             | 55.770,00           |
| 457                   | 3.1.90.11 .00                            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               |        | 1.604.02.1.604.0-999 000                             | 807.950,00          |
| 458                   | 3.1.90.13.00                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                       |        | 1.604.02.1.604.0-999 000                             | 27.225,00           |
| 459                   | 3.1.90.16.00                             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                   |        | 1.604.02.1.604.0-999 000                             | 1.485,00            |
|                       |                                          | ANTERIORES                                                                                 |        |                                                      |                     |
| 460                   | 3.1.90.92.00                             | DESPESAS DE EXERCÍCIOS                                                                     |        | 1.604.02.1.604.0-999 000                             | 1.485,00            |
| 461 462               | 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |        | 1.604.02.1.604.0-999 000 1.604.02.1.604.0-999 000    | 11 .385,00 6.930,00 |
| 463 464               | 3.3.90.36.00                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA                               |        | 1.604.02.1.604.0-999 000                             | 11 .385,00          |
|                       | 3.3.90.39.00                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                             |        | 1.604.02.1.604.0-999 000                             |                     |
| 10 302                |                                          |                                                                                            |        |                                                      | 11 .385,00          |
|                       |                                          | Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                      |        |                                                      |                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA - CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa Exercício  de  2026

PC CAMARATUBA - CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  16

| Entidade Ficha CLoc   | Discriminação da Entidade Func/Prog Catgo Discriminação   | Discriminação da Entidade Func/Prog Catgo Discriminação                                    | Fonte/STN/Cód. Aplic.                                                      |                               | Total Orcado                  |                               |
|-----------------------|-----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| 4                     | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS                             | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS                                                              | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS                                              | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS |
|                       | 10 302 0428 1O                                            | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA                                                               |                                                                            |                               |                               |                               |
| 465                   | 302 0428 1023 0000 4.4.90.52.00                           | AQUISIÇÃO DE VEICULOS/AMBULANCIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                   | 35.114,43                     | 35.114,43                     |                               |
| 466                   | 10 302 0428 1024 0000 4.4.90.51 .00                       | MANUT. REST. E AMPL. POSTO DE SAUDE E HOSPITAL OBRAS E INSTALAÇÕES                         | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                   | 70.486,92                     | 70.486,92                     |                               |
| 467                   | 10 302 0428 2036 0000 3.1.90.04.00                        | OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                | 1.621 .02.1.621 .0-999 000                                                 | 20.710,75                     | 20.710,75                     |                               |
| 468                   | 3.3.90.30.00                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                   | 9.398,31                      | 9.398,31                      |                               |
| 469                   | 3.3.90.36.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                   | 59.992,00                     | 59.992,00                     |                               |
| 470                   | 3.3.90.39.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                             | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                   | 3.700,57                      | 3.700,57                      |                               |
| 471                   | 4.4.90.52.00                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                         | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                   |                               | 2.013,92                      |                               |
|                       | 10 302                                                    | MANUT SEC DE SAÚDE                                                                         |                                                                            |                               |                               |                               |
|                       | 10 302 0428 2039 0000                                     | MANUTENÇÃO DO FMS                                                                          | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                   | 243.166,25                    | 243.166,25                    |                               |
| 472                   | 3.1.90.04.00                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                          | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                   | 6.904,74                      | 6.904,74                      |                               |
| 473 474               | 3.1.90.92.00 3.3.90.30.00                                 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                   | 152.223,93                    | 152.223,93                    |                               |
| 475                   | 3.3.90.30.00                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        | 1.632.02.1.632.0-999 000                                                   | 109.865,56                    | 109.865,56                    |                               |
| 476                   | 3.3.90.33.00                                              | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                         | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                                               | 119.457,24                    | 119.457,24                    |                               |
| 477                   |                                                           |                                                                                            | 1.632.02.1.632.0-999 000                                                   | 47.464,98                     | 47.464,98                     |                               |
|                       | 3.3.90.36.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               |                                                                            |                               |                               |                               |
| 478                   | 3.3.90.39.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                             | 1.632.02.1.632.0-999 000                                                   | 57.957,20                     | 57.957,20                     |                               |
| 479                   | 4.4.90.51.00                                              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                        | 1.632.02.1.632.0-999 000                                                   | 22.420,19                     | 22.420,19                     |                               |
| 480                   | 4.4.90.52.00                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                         | 1.632.02.1.632.0-999 000                                                   | 22.420,19                     | 22.420,19                     |                               |
| 481                   | 10 302 0428 2281 0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS            | ENCARGOS COM A UNIDADE MISTA DE SAUDE E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                    | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                   | 8.810,14                      | 8.810,14                      |                               |
| 482 483               | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 3.3.90.36.00                     | CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                       | 1.600.02.1.600.0-999 000 1.600.02.1.600.0-999 000                          | 8.810,14                      | 8.810,14                      |                               |
| 484                   |                                                           | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                    | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                   | 5.287,25                      | 5.287,25                      |                               |
| 485                   |                                                           | E MATERIAL                                                                                 | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                   | 5.287,25                      | 5.287,25                      |                               |
|                       | 10 302 0428 2306 0000                                     | PERMANENTE MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE                                                       | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                                               | 187.877,67                    | 187.877,67                    |                               |
| 486 487               | 3.1.90.04.00 3.1.90.11 .00                                | DETERMINADO FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                          | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                                               | 1.647.416,85                  | 1.647.416,85                  |                               |
| 488                   | 3.1.90.1 3.00                                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                       | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                | 562.962,37                    | 562.962,37                    |                               |
| 489                   | 3.1 .90.16.00                                             | DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                         | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                                               | 1.762,90                      | 1.762,90                      |                               |
| 490                   | 3.1.90.91.00                                              |                                                                                            | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                                               | 8.392,61                      | 8.392,61                      |                               |
| 491                   | 3.1.90.94.00                                              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                   | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                                               | 8.392,61                      | 8.392,61                      |                               |
|                       | 3.2.90.21.00                                              | CONTRATO                                                                                   |                                                                            |                               |                               |                               |
| 493                   | 3.3.90.14.00                                              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                            | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                                               | 182.106,61                    | 182.106,61                    |                               |
|                       | 3.3.90.30.00                                              |                                                                                            | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                | 230.221 ,53                   | 230.221 ,53                   |                               |
| 494                   | 3.3.90.32.00                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                                               | 8.810,14                      | 8.810,14                      |                               |
| 495 496               | 3.3.90.36.00                                              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl                                            | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                                               | 282.358,51                    | 282.358,51                    |                               |
| 497                   | 3.3.90.39.00                                              | TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                  | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                                               | 13.149,67                     | 13.149,67                     |                               |
| 498                   | 3.3.90.40.00                                              | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN       | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                | 26.956,84                     | 26.956,84                     |                               |
| 499                   |                                                           | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                     | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                                               | 15.570,06                     | 15.570,06                     |                               |
| 500                   | 3.3.90.47.00                                              |                                                                                            | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                                               |                               |                               |                               |
| 501                   | 3.3.90.48.00                                              | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS ANTERIORES                                   | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                                               | 46.499,16                     | 46.499,16                     |                               |
| 502                   | 3.3.90.92.00 4.4.90.51.00                                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                        | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                                               | 28.995,03 39.449,03           | 28.995,03 39.449,03           |                               |
| 503                   | 4.4.90.52.00                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                         | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                | 106.385,94                    | 106.385,94                    |                               |
| 504                   | 4.6.90.71.00                                              | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                                   | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                                               | 39.845,00                     | 39.845,00                     |                               |
|                       | 0536                                                      |                                                                                            |                                                                            |                               |                               |                               |
|                       | 302                                                       |                                                                                            |                                                                            |                               |                               |                               |
|                       | 0536 2039 0000 3.1.90.11.00                               | MANUTENÇÃO DO FMS VENCIMENTOS E VANTAGENS                                                  |                                                                            |                               |                               |                               |
|                       | 10 304 10 304 0430 10 304 0430 2031 0000                  | PATRONAIS FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA - PESSOA FÍSICA | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                   | 15.816,78                     | 15.816,78                     |                               |
|                       | 3.3.90.36.00 10 305 10 305 0430 10 305                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS VigllênclaEpidemiológica FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA    | 1.600.02.1.600.0-999                                                       |                               |                               |                               |
| 508                   | 0430 2035 0000 3.1.90.1 1.00 3.3.90.14.00                 | - PESSOAL CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                      | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                   | 7.992,48 3.995,51             | 7.992,48 3.995,51             |                               |
| 511                   | 3.3.90.36.00                                              |                                                                                            |                                                                            |                               |                               |                               |
|                       |                                                           | FÍSICA                                                                                     |                                                                            |                               |                               |                               |
|                       |                                                           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |                                                                            |                               |                               |                               |
| 510                   |                                                           |                                                                                            |                                                                            |                               |                               |                               |
|                       | 3.3.90.30.00                                              |                                                                                            |                                                                            |                               |                               |                               |
| 509                   |                                                           |                                                                                            |                                                                            |                               |                               |                               |
|                       |                                                           |                                                                                            | 000                                                                        |                               |                               |                               |
|                       |                                                           |                                                                                            |                                                                            | 35.606,79                     | 35.606,79                     |                               |
|                       |                                                           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                            |                                                                            |                               |                               |                               |
|                       |                                                           | MANUT. DO PROGRAMA ECD VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS                                       |                                                                            |                               |                               |                               |
|                       |                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS                                                                  |                                                                            |                               |                               |                               |
|                       |                                                           | DESPESAS DE EXERCICIOS                                                                     |                                                                            |                               |                               |                               |
|                       |                                                           | SENTENÇAS JUDICIAIS JUROS SOBRE A DIVIDA POR                                               |                                                                            |                               |                               |                               |
|                       | 10                                                        | FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                      | 1.605.02.1.605.0-999 000 1.600.02.1.600.0-999 000 1.600.02.1.600.0-999 000 |                               | 550.000,00                    |                               |
|                       |                                                           |                                                                                            | 1.605.02.1.605.0-999 000                                                   |                               |                               |                               |
|                       |                                                           |                                                                                            | 1.500.00.1 .500.1002-300                                                   |                               |                               |                               |
|                       | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES VigilênciaSanitária               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO VENCIMENTOS E VANTAGENS                                              |                                                                            |                               |                               |                               |
|                       | 3.3.90.39.00 OUTROS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS             |                                                                                            | 000                                                                        |                               |                               |                               |
|                       | OUTRAS                                                    |                                                                                            |                                                                            |                               |                               |                               |
|                       |                                                           |                                                                                            |                                                                            | 1.655,61                      | 1.655,61                      |                               |
| 492                   |                                                           |                                                                                            |                                                                            |                               |                               |                               |

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA - CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  17

| Entidade   | Discriminação da Entidade     | Discriminação da Entidade                      | Discriminação da Entidade     |                          |              |
|------------|-------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------|--------------|
| Ficha CLoc | Func/Prog Catgo               | Discriminação                                  | Vinc                          | Fonte/STN/Cód. Aplic.    | Total Orcado |
| 4          | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS                  | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS |                          |              |
| 512        | 3.3.90.39.00                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |                               | 1.600.02.1.600.0-999 000 | 2.397,90     |
| 513        | 4.4.90.52.00                  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             |                               | 1.600.02.1.600.0-999 000 | 2.397,90     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  18

| Entidade   | Entidade      | Discriminação da Entidade Func/Prog Catgo Discriminação   | Discriminação da Entidade Func/Prog Catgo Discriminação                                     | Fonte/STN/Cód. Aplic.                            | Total Orcado        |
|------------|---------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|---------------------|
|            |               | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                     | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                       |                                                  |                     |
|            |               | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                                                             |                                                  |                     |
| 02 02      | 0208          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                  |                                                  |                     |
| 02         | 0208          | 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL         | 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                           |                                                  |                     |
|            | 08            | Assistência Social                                        | Assistência Social                                                                          |                                                  |                     |
|            | 08            | 243                                                       | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                       |                                                  |                     |
|            | 08            | 243 0460                                                  | ATENÇÃO ACRIANÇA ADOLESCENTE EAO JOVEM                                                      |                                                  |                     |
|            | 08 243 0460   | 08 243 0460                                               | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA EADOLESCENTES                                                    |                                                  |                     |
| 569        |               | 2095 0000 3.1.90.11.00                                    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 3.356,17            |
| 570        |               | 3.1.90.16.00                                              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                   | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 839,41              |
| 571        |               | 3.3.90.30.00                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 8.810,14            |
| 572        |               | 3.3.90.32.00                                              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl                                             | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 10.573,05           |
| 573        |               | 3.3.90.36.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 1.678,82            |
| 574        |               | 3.3.90.39.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                              | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 1.678,82            |
| 575        |               | 3.3.90.48.00                                              | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 1.678,82            |
|            | 08            | 0486                                                      | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                    |                                                  |                     |
|            | 243 243 0486  | 243 243 0486                                              | ENCARGOS COM OCONSELHO TUTELAR                                                              |                                                  |                     |
| 576        | 08            | 2064 0000 3.1.90.11.00                                    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 116.315,62          |
| 577        |               | 3.1.90.92.00                                              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 1.761,46            |
| 578        |               | 3.3.90.30.00                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 1.762,90            |
| 579        |               | 3.3.90.36.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 15.887,83           |
|            |               |                                                           | PESSOA JURÍDICA                                                                             |                                                  |                     |
| 580        |               | 3.3.90.39.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                              | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 7.050,14            |
|            | 08            | 244                                                       | Assistência Comunitária                                                                     |                                                  |                     |
|            | 08 244 08 244 | 0462 0462 2053 0000                                       | PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA HORTA COMINUTARIAS                                   |                                                  |                     |
| 581        |               | 3.3.90.30.00                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 8.810,14            |
| 582        |               | 3.3.90.32.00                                              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl                                             | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 3.524,34            |
| 583        |               | 3.3.90.36.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 3.524,34            |
| 584        |               | 3.3.90.39.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                              | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 1.678,82            |
|            | 08            | 244 0466                                                  | PROGRAMA DE ATENDIMENTO FAMILIAR                                                            |                                                  |                     |
|            | 08 244        | 0466 2058 0000                                            | AUXILIO FUNERAL                                                                             |                                                  |                     |
| 585        |               | 3.3.90.32.00                                              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl                                             | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 15.989,30           |
| 586        |               | 3.3.90.39.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                              | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 17.621 ,72          |
|            | 08            | 244 0485                                                  | ASSISTENCIAA VELHICE                                                                        |                                                  |                     |
|            | 244           | 0485 2062 0000                                            | ASSISTENCIA A IDOSOS                                                                        |                                                  |                     |
| 587        | 08            | 3.3.90.32.00                                              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl                                             | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 3.524,34            |
| 588        |               | 3.3.90.36.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 3.524,34            |
| 589        |               | 3.3.90.39.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                              | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 3.524,34            |
|            | 08            | 244 0486                                                  | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                    |                                                  |                     |
|            | 244 0486      | 244 0486                                                  | OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST. SOCIAL                                                      |                                                  |                     |
| 590        | 08            | 2056 0000 3.1.90.04.00                                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           | 1.665.04.1.665.0-999 000                         | 17.665,52           |
| 591        |               | 3.1.90.11 .00                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                | 1.665.04.1.665.0-999 000                         | 11 .385,00          |
| 592        |               | 3.3.90.30.00                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.665.04.1.665.0-999 000                         | 9.862,26            |
| 593        |               | 3.3.90.36.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.665.04.1 .665.0-999 000                        | 9.862,26            |
| 594        |               | 3.3.90.39.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                              | 1.665.04.1.665.0-999 000                         | 10.135,50           |
| 595        |               | 4.4.90.51.00                                              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          | 1.665.04.1.665.0-999 000                         | 9.204,78            |
| 596        |               | 4.4.90.52.00                                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           | 1.665.04.1 .665.0-999 000                        | 9.204,78            |
|            |               | 0486 2061 0000                                            | MANUTENÇ ODO FMAS                                                                           |                                                  |                     |
| 597        | 08 244        | 3.1.90.04.00                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 65.533,13           |
| 598        |               | 3.1.90.11 .00                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                 | 1.500.00.1.500.0-999 000                         | 264.821 ,79         |
|            |               | 3.1.90.13.00                                              |                                                                                             | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 192.956,10          |
| 599        |               | 3.1.90.16.00                                              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 1.762,90            |
| 600        |               | 3.1 .90.92.00                                             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES                  | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 17.621 ,72          |
| 601 602    |               | 3.3.90.14.00                                              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 74.802,84           |
|            |               |                                                           |                                                                                             |                                                  | 737.960,51          |
| 603        |               | 3.3.90.30.00                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 2.504,70            |
| 604        |               | 3.3.90.30.00                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.661 .04.1.661.0-999 000                        |                     |
| 605        |               | 3.3.90.36.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 68.500,78           |
| 606 607    |               | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.661.04.1.661.0-999 000 1.500.00.1.500.-999 000 | 2.504,70 192.956,10 |
| 608        |               | 3.3.90.39.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                              | 1.661.04.1.661 .0-999 000                        | 2.504,70            |
| 609        |               | 3.3.90.92.00                                              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                | 1.500.00.1.500.-999 000                          | 14.097,38           |
| 610 611    |               | 3.3.90.93.00                                              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          | 1.661 .04.1 .661 .0-999 000                      | 2.504,70            |

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

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CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  19

| Entidade        | Discriminação da Entidade                                        | Discriminação da Entidade                                                       |          |                                      |              |
|-----------------|------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|----------|--------------------------------------|--------------|
| Ficha CLoc      | Func/Prog Catgo                                                  | Discriminação                                                                   | Vinc     | Fonte/STN/Cód. Aplic.                | Total Orcado |
| 5               | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                            | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                           |          |                                      |              |
|                 | 4.4.90.51 .00                                                    |                                                                                 |          | 1.661 .04.1.661 .0-999 000           | 2.504,70     |
| 612             | 4.4.90.52.00                                                     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                               |          | 1.500.00.1.500.-999 000              | 151 .370,14  |
| 613 08          | 4.4.90.52.00 0486 2282 0000                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE ENCARGOS COM IGD SUAS                         |          | 1.661 .04.1.661.0-999 000            | 2.504,70     |
|                 | 244 244 ~ 04 ~8 ~ ~ ~ ·3 _ .9 _ 0._ 40 _.o _o                    | _A ~ ss ~ E: ~ 1~ ~~i~~l~Ec~i~~~~~:: DA INFORMAÇ,_ Ã_ O_E _C _O _M _U           |          | 1.500.00.1 .500.-999 000 _N_________ | 13.807,17    |
| 6 _1 _4__~ 08 ~ |                                                                  |                                                                                 |          |                                      |              |
| 615 08          | 244 0487 2060 0000 3.3.90.32.00                                  | ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl   |          | 1.500.00.1.500.-999 000              | 17.621 ,72   |
| 616             | 3.3.90.36.00                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                                    |          | 1.500.00.1.500.-999 000              | 14.097,38    |
| 617             | 3.3.90.39.00                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA                                  |          | 1.500.00.1.500.-999 000              | 17.621 ,72   |
| 618             | 3.3.90.48.00                                                     | OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS APESSOAS                                            |          | 1.500.00.1.500.-999 000              | 47.841 ,81   |
|                 | FiSICAS 020802 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FiSICAS 020802 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                |          |                                      |              |
| 02 0208         |                                                                  |                                                                                 |          |                                      |              |
|                 | Administração                                                    | Administração                                                                   |          |                                      |              |
| 04              | 124 124 0468                                                     | Controle Interno                                                                |          |                                      |              |
| 04              |                                                                  | PROGRAMA DE MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO                                            |          |                                      |              |
| 04              | 124 0468 2059 0000 3.3.90.36.00                                  | ASSIST.TECNICAAPROGRAMAS EPROJETOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 619 620         | 3.3.90.39.00                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                           | JURiDICA | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
|                 | 04 244 04 244                                                    | AssistênciaComunitária                                                          |          |                                      |              |
|                 | 0465                                                             | PROGRAMA DE MELHORIA DOMICILIAR ESANEAMENTO                                     |          |                                      |              |
| 04              | 244 0465 2065 0000                                               | RECUPERAÇÃO DE MORADIAS                                                         |          |                                      |              |
| 621             | 3.3.90.32.00                                                     | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl                                 |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 622             | 3.3.90.36.00                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                                    |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 623             | 3.3.90.39.00                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA                                  |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 624             | 3.3.90.48.00                                                     | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FiSICAS                                    |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
|                 | 241                                                              | AssistênciaSocial                                                               |          |                                      |              |
|                 | 08 08 08                                                         | Assistênciaà Pessoa Idosa                                                       |          |                                      |              |
|                 | 241 0485                                                         | ASSISTENCIA AVELHICE                                                            |          |                                      |              |
| 08              | 241 0485 2057 0000                                               | PROGRAMA DE ASSISTENCIAAO IDOSO - API                                           |          |                                      |              |
| 625             | 3.3.90.30.00                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                             |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 626             | 3.3.90.36.00                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                                    |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 627             | 3.3.90.39.00                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                  |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 08              | 242                                                              | Assistênciaà Pessoa com Deficiência                                             |          |                                      |              |
|                 |                                                                  | PROGRAMA DE APOIO AO DEFICIENTE EAO IDOSO                                       |          |                                      |              |
| 628 .           | ......,,...,_,,__,~ 61 05 0000 3.3.90.30.00                      | SSIS O O O DE C - D- DE !CIENTE MATERIAL DE CONSUMO                             |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 629             | 3.3.90.32.00                                                     | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl                                 |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 630             | 3.3.90.36.00                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                                    |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 631             | 3.3.90.39.00                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA                                  |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 08              | 242 0461 2052 0000                                               | BENEFIC. PREST. CONTINUADA - BCP - DEFICIENTE                                   |          |                                      |              |
| 632             | 3.3.90.30.00                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                             |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 633             | 3.3.90.32.00                                                     | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl                                 |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 634             | 3.3.90.36.00                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                                    |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 635             | 3.3.90.39.00                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                           | JURiDICA | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 11.000,00    |
| 08              |                                                                  | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                           |          |                                      |              |
| 08              | 243 243 0078                                                     | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                                            |          |                                      |              |
| 08              | 243 0078 2653 0000                                               | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                                            |          |                                      |              |
| 636             | 3.1.90.04.00                                                     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                               |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 22.000,00    |
| 637             | 3.1.90.11 .00                                                    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                    |          | 1.660.04.1 .660.0-999 000            | 111.449,76   |
| 638             | 3.3.90.14.00                                                     | DIÁRIAS - CIVIL                                                                 |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 6.161,44     |
| 639             | 3.3.90.30.00                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                             |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 10.946,67    |
| 640             | 3.3.90.36.00                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                                    |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 8.946,77     |
| 641             | 3.3.90.39.00                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA                                  |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 14.912,14    |
| 642             | 4.4.90.52.00                                                     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                               |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 14.319,76    |
|                 | 08 243 0460                                                      | ATENÇÃO A CRIANÇA ADOLESCENTE EAO JOVEM                                         |          |                                      |              |
|                 | 08 243 0460 2048 0000                                            | ENCARGOS COM OPETI/PVMC                                                         |          |                                      |              |
| 643             | 3.3.90.30.00                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                             |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 644             | 3.3.90.32.00                                                     | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl                                 |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 645             | 3.3.90.36.00                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA JURIDICA                           |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 646             | 3.3.90.39.00                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                           |          | 1.660.04.1.660.0-999 000             | 1.100,00     |
| 08 243          | 0460 2290 0000                                                   | ENCARGOS COM OPROJOVEM                                                          |          |                                      |              |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII .-----------------------------------=---------.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA - CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  20

| Entidade Ficha CLoc            | Discriminação da Entidade       | Discriminação da Entidade                                                            |                           |              |
|--------------------------------|---------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------|
|                                | Func/Prog Catgo                 | Discriminação                                                                        | Fonte/STN/Cód. Aplic.     | Total Orcado |
| 5                              | FUNDO MUNICIPAL                 | DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                |                           |              |
| 647                            | 3.3.90.30.00                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 1.100,00     |
| 648                            | 3.3.90.36.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 1.100,00     |
| 649                            | 3.3.90.39.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 1.100,00     |
| 650                            | 4.4.90.52.00                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                   | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 1.100,00     |
| 08                             | 243 0460 2297 0000              | ENCARGOS COM PBV li                                                                  | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 7.827,03     |
| 651 652                        | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00       | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                     | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 8.810,14     |
| 653                            | 3.3.90.36.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 8.810,14     |
| 08                             | 0486                            | ASSISTENCIA so' --=- c,----, 1A - L--= G --= E-=-' RAL                               | ~-----------------        |              |
| 243 08 243 0486 2064 0000      | 243 08 243 0486 2064 0000       | ENCARGOS COM OCONSELHO TUTELAR                                                       |                           |              |
| 654                            | 3.1.90.11 .00                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                         | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 18.209,67    |
| 655                            | 3.3.90.36.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 7.209,68     |
| 656                            | 3.3.90.39.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 7.209,68     |
| 08 244 Assistência Comunitária | 08 244 Assistência Comunitária  | 08 244 Assistência Comunitária                                                       |                           |              |
| 08                             | 244 0486                        | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                             |                           |              |
| 08                             | 244 0486 2047 0000              | PISO BASICO FIXO - PBF                                                               |                           |              |
| 657                            | 3.1 .90.04.00                   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 24.012,54    |
| 658                            | 3.1.90.11.00                    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                         | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 105.459,01   |
| 659                            | 3.3.90.30.00                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 11 .386,75   |
| 660                            | 3.3.90.36.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 16.464,88    |
| 661                            | 3.3.90.39.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 6.726,13     |
| 08                             | 244 0486 2056 0000              | OUTROS PROGRAMA ~c-c= s--= E= sp =E =c c--- . rc- As =s =1s =T =-- .= s= oc =1 e7 AL | c-----------------        |              |
| 662                            | 3.3.90.30.00                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 7.015,17     |
| 663                            | 3.3.90.36.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 7.684,97     |
| 664                            | 3.3.90.39.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 20.334,08    |
| 08                             | 244 0486 2061 0000              | MANUTENÇ OFMAS                                                                       |                           |              |
| 665                            | 3.3.90.30.00                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 22.000,00    |
| 666                            | 3.3.90.30.00                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.669.04.1.669.0-999 000  | 1.762,88     |
| 667                            | 3.3.90.32.00                    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl                                      | 1.669.04.1.669.0-999 000  | 1.762,90     |
| 668                            | 3.3.90.36.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | 1.669.04.1.669.0-999 000  | 1.762,90     |
| 669                            | 3.3.90.39.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | 1.669.04.1.669.0-999 000  | 1.762,90     |
|                                | 4.4.90.51 .00                   |                                                                                      | 1.669.04.1.669.0-999 000  |              |
| 670                            |                                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  |                           | 1.762,90     |
| 671                            | 4.4.90.52.00                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                   | 1.669.04.1.669.0-999 000  | 1.762,90     |
| 08 672                         | 244 0486 2063 0000 3.3.90.30.00 | ASSIST. A PORTADOR DE DEFICIENCIA MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 1.100,00     |
| 673                            | 3.3.90.36.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 1.100,00     |
| 674                            | 3.3.90.39.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 1.100,00     |
| 08                             | 244 0486 2282 0000              | ENCARGOS COM • .;I ... G:.. D-.. S "' U'" AS                                         | ..----------------------- |              |
| 675                            | 3.3.90.14.00                    | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 16.500,00    |
| 676                            | 3.3.90.30.00                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 55.000,00    |
| 677                            | 3.3.90.36.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 27.500,00    |
| 678                            | 3.3.90.39.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 66.000,00    |
| 679                            | 3.3.90.40.00                    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUN                                          | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 13.807,17    |
|                                |                                 | PERMANENTE                                                                           | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 16.782,33    |
| 680                            | 4.4.90.52.00                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                              |                           |              |
| 08 681                         | 244 0486 2291 0000              | ECP NA ESCOLA MATERIAL DE CONSUMO                                                    | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 1.100,00     |
| 682                            | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 1.100,00     |
| 683                            |                                 | FISICA JURIDICA                                                                      |                           |              |
|                                | 3.3.90.39.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 1.100,00     |
| 0208                           | SEC. MUN DE ASSISTENCIA         | SOCIAL -                                                                             |                           |              |
| 02                             | 020803 FMAS                     | 020803 FMAS                                                                          |                           |              |
| 08 08                          | 243                             | AssistênciaSocial Assistênciaà Criança e ao Adolescente                              |                           |              |
| 08                             | 243 0486                        | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                             |                           |              |
| 08 684                         | 243 0486 2655 0000 3.3.90.14.00 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - FMAS DIÁRIAS - CIVIL                              | 1.500.00.1.500.-999 000   | 3.130,88     |
| 685                            | 3.3.90.14.00                    | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 1.252,35     |
| 686                            | 3.3.90.30.00                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.500.00.1.500.-999 000   | 3.130,88     |
| 687                            | 3.3.90.30.00                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 1.252,35     |
| 688                            | 3.3.90.36.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | 1.500.00.1.500.-999 000   | 3.130,88     |
| 689                            | 3.3.90.36.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 1.252,35     |
| 690                            | 3.3.90.39.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | 1.500.00.1.500.-999 000   | 3.130,88     |
| 691                            | 3.3.90.39.00                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | 1.660.04.1.660.0-999 000  | 1.252,35     |
| 692                            | 3.3.90.40.00                    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUN                                          | 1.500.00.1.500.-999 000   | 3.130,88     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

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Orçamento Programa

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Exercíc io de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  21

| Entidade   | Discriminação da Entidade             | Discriminação da Entidade                      |      |                          |              |
|------------|---------------------------------------|------------------------------------------------|------|--------------------------|--------------|
| Ficha CLoc | Func/Prog Catgo                       | Discriminação                                  | Vinc | Fonte/STN/Cód. Aplic.    | Total Orcado |
| 5          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL          |      |                          |              |
| 693        | 3.3.90.40.00                          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN   |      | 1.660.04.1.660.0-999 000 | 1.252,35     |
| 694        | 4.4.90.52.00                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             |      | 1.500.00.1.500.-999 000  | 3.130,88     |
| 695        | 4.4.90.52.00                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             |      | 1.660.04.1.660.0-999 000 | 1.252,35     |
|            | Assistência Comunitária               | Assistência Comunitária                        |      |                          |              |
|            | 08 244 0537                           | MANUT SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL            |      |                          |              |
|            | 08 244 0537 2307 0000                 | MANUT SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL            |      |                          |              |
| 696        | 3.1 .90.04.00                         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              |      | 1.500.00.1.500.-999 000  | 7.889,81     |
| 697        | 3.1.90.11 .00                         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  |      | 1.500.00.1 .500.-999 000 | 13.149,67    |
| 698        | 3.1 .90.13.00                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           |      | 1.500.00.1.500.-999 000  | 13.149,67    |
| 699        | 3.1.90.16.00                          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      |      | 1.500.00.1 .500.-999 000 | 2.629,93     |
| 700        | 3.1.90.91 .00                         | SENTENÇAS JUDICIAIS                            |      | 1.500.00.1.500.-999 000  | 2.629,93     |
| 701        | 3.1.90.92.00                          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              |      | 1.500.00.1.500.-999 000  | 2.629,93     |
| 702        | 3.1.90.94.00                          | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS       |      | 1.500.00.1 .500.-999 000 | 2.629,93     |
| 703        | 3.3.90.14.00                          | DIÁRIAS - CIVIL                                |      | 1.500.00.1.500.-999 000  | 13.149,67    |
| 704        | 3.3.90.30.00                          | MATERIAL DE CONSUMO                            |      | 1.500.00.1 .500.-999 000 | 19.724,52    |
| 705        | 3.3.90.33.00                          | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             |      | 1.500.00.1.500.-999 000  | 2.629,93     |
| 706        | 3.3.90.36.00                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   |      | 1.500.00.1 .500.-999 000 | 15.779,61    |
| 707        | 3.3.90.39.00                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |      | 1.500.00.1 .500.-999 000 | 13.149,67    |
| 708        | 3.3.90.40.00                          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN   |      | 1.500.00.1.500.-999 000  | 25.929,34    |
| 709        | 3.3.90.91 .00                         | SENTENÇAS JUDICIAIS                            |      | 1.500.00.1 .500.-999 000 | 2.629,93     |
| 710        | 3.3.90.92.00                          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              |      | 1.500.00.1.500.-999 000  | 2.629,93     |
| 711        | 4.4.90.51 .00                         | OBRAS E INSTALAÇÕES                            |      | 1.500.00.1.500.-999 000  | 7.889,81     |
| 712        | 4.4.90.52.00                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             |      | 1.500.00.1.500.-999 000  | 7.889,81     |

Total

63.000.000,00

| Código de Aplicação   | Código de Aplicação                      | Código de Aplicação   |
|-----------------------|------------------------------------------|-----------------------|
| 200                   | Educação - Despesas com MDE              | 7.807.646,77          |
| 000                   | Educação - Despesas com MDE              | 7.807.646,77          |
| 230                   | FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 10.423.422,80         |
| 000                   | FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 10.423.422,80         |
| 300                   | Saúde- Despesas com ASPS                 | 6.028.532,45          |
| 000                   | Saúde- Despesas com ASPS                 | 6.028.532,45          |
| 999                   | Não se aplica                            | 38.740.397,98         |
| 000                   | Não se aplica                            | 38.740.397,98         |
| TOTAL                 |                                          | 63.000.000,00         |

| FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38   | A SOARES & A B SANTOS SOUSA LTDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94   |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## PREVISÃO  DA RECEITA

| Código                       | Especificação                                                                              | F.R.-C.A.             | Desdobramento       | Subcategoria Fonte      | Categoria Econômica   |
|------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|---------------------|-------------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0                  | RECEITAS CORRENTES.                                                                        |                       |                     |                         | 64.536.472,20         |
| 11100.00.0.0                 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                |                       |                     | 18.063.736,34           |                       |
| 1110.00.0.0                  | IMPOSTOS                                                                                   |                       |                     | 18.012.540,37           |                       |
| 1112.00.0.0                  | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                                |                       | 61.495,14           |                         |                       |
| 1112.50.0.0                  | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                      |                       | 42.592,26           |                         |                       |
| 1112.51 .0.0                 | TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES                     |                       | 14.497,52           |                         |                       |
| 1112.51 .0.1                 | IPVA- PRINCIPAL                                                                            | 1.500.00.999.000      | 14.497,52           |                         |                       |
| 1112.53.0.0                  | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                         |                       | 4.405,36            |                         |                       |
| 1113.00.0.0                  | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS                                                         |                       | 1.688.391,02        |                         |                       |
| 1113.01 .o.o                 | DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA -IRPF                          |                       | 534.126,67          |                         |                       |
| 1113.03.0.0                  | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                                                    |                       | 1.154.264,35        |                         |                       |
| 1113.03.1.0                  | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA                                                          |                       | 1.154.264,35        |                         |                       |
| 1113.03.4.0                  | FONTE - TRABALHO IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                  |                       |                     |                         |                       |
| 1114.00.0.0                  | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS                                           |                       | 16.262.654,21       |                         |                       |
| 1114.51 .0.0                 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                                    |                       | 16.262.654,21       |                         |                       |
| 1114.51 .1.0                 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN                                         |                       | 16.262.654,21       |                         |                       |
| , 11120.00.0.0               | TAXAS                                                                                      |                       |                     |                         |                       |
|                              | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER                                                              |                       | 1                   | 51.195,97               |                       |
| 11121 .00.0.0                | DE POLÍCIA                                                                                 |                       | 1 45.644,39         |                         |                       |
| 11121 .01 .o.o 11121 .02.0.0 | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS                      |                       | 5.150,331 21.647,28 |                         |                       |
|                              | TELECOMUNICAÇÕES TAXA FISCAL.INSTALAÇÃO- NÃO                                               |                       |                     |                         |                       |
| 11121 .02.1.0                | PROV.UTILIZ POSIÇÕES ORBITAIS                                                              |                       | 21 .647,28          |                         |                       |
| 11122.00.0.0                 | SANITÁRIA TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                 |                       | 5.551 ,58           |                         |                       |
| 11122.01 .o.o                | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM                                                        |                       | 5.551,58            |                         |                       |
| 1200.00.0.0                  | GERAL CONTRIBUIÇ ES                                                                        |                       |                     |                         |                       |
| 11240.00.0.0                 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO                                                             |                       |                     | 516.500,00 516.500,00 1 |                       |
| i 1241 .00.0.0               | SERVI O DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO                               |                       | 516.500,00          | 1                       |                       |
| 11241 .50.0.0                | SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI O DE ILUMINA ÃO PÚBLICA |                       | 516.500,00          | 1                       |                       |
| 1300.00.0.0                  | RECEITA PATRIMONIAL                                                                        |                       |                     | 180.163,21              |                       |
| 11310.00.0.0                 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO                                                       |                       |                     | 10.148,27 I             |                       |
| 11311 .00.0.0                | DOESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO                                    |                       | 10.148,27           | 1                       |                       |
| 11311 .01 .o.o               | ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS , TARIFAS DE OCUPAÇ                             |                       | 7.248,76            | 1                       |                       |
| 11311 .01 .1.0               | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                                                                   |                       | 7.248,76            | 1                       |                       |
| 11311 .99.0.0                | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                               |                       | 2.899,51            | 1                       |                       |
| 1320.00.0.0                  | VALORES MOBIUARIOS                                                                         |                       |                     | 164.463,34 I            |                       |
| 11321 .00.0.0                | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                               |                       | 164.463,34          | 1                       |                       |
| 11321 .01 .0.0               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                         |                       | 164.463,34          | 1                       |                       |
| 11321 .01.0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                      | , 1.550.01 .999.000   | 1                   | 1                       |                       |
| 11321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR BLANC                                                      | , 1.602.02.999.000 1  | 99,001              | 1                       |                       |
| 11321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -ALDIR                                                            | , 1.631 .02.999.000 1 | 99,001              | 1                       |                       |

BLANC

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Pág ina 1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## PREVISÃO  DA RECEITA

| Código                    | Especificação                                                                                               | F.R.-C.A.        | Desdobramento             | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1321.01 .0.1              | REMUNERAÇAO DE DEPOSITOS -ALDIR BLANC                                                                       | 1.750.05.999.000 | 99,00                     |                      |                       |
| , 11390.00.0.0            | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                                | 1                | 1                         | 5.551,601            |                       |
| 11399.00.0.0              | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                                |                  | 5.551,60                  | 1                    |                       |
| 11399.99.0.0              | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                                | 1                | 1 5.551 ,60               |                      |                       |
| , 11soo.oo.o.o            | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                                         | 1 . ,            | 1                         | 1 33.344,301         |                       |
| 11690.00.0.0              | OUTROS SERVIÇOS                                                                                             |                  | 1                         | 33.344,301           |                       |
| j 1699.00.0.0             | OUTROS SERVIÇOS                                                                                             | 1 1              | 1 33.344,30               | 1                    |                       |
| 11699.99.0.0              | OUTROS SERVIÇOS                                                                                             | 1                | 1 33.344,30               | 1                    |                       |
| , 11100.00.0.0            | TRANSFERENCIAS CORRENTES                                                                                    | . ,              | 1 ·1                      | 45.736.929,31 'I     |                       |
| 11110.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS                                                                           | 1                | 1                         | 31.438.450,66 1      |                       |
| 11111 .00.0.0             | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES                                                                        | 1                | 16.944.418,14             | 1                    |                       |
| 11711 .51 .0.0            | PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO                                              | 1                | 1 16.923.510,18           | 1                    |                       |
| 11711.51.1.0              | DOS MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                                             | 1                | 1 15.249.782,05           | 1                    |                       |
| 11711.51 .2.0             | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                                                          | 1                | 1 1 1.673.728,13          | 1                    |                       |
| 11711 .52.0.0             | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A                                                                               | 1                | 1 20.907,96               | 1                    |                       |
| 11112.00.0.0              | PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                           |                  | 359.903,56                | 1                    |                       |
| 11112.50.0.0              | NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                                            |                  | 1.449,761                 |                      |                       |
| 11712.51.0.0              | HIDRICOS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                                              |                  | 1.449,761                 |                      |                       |
| 11712.52.0.0              | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO                                                         |                  | 280.266,63                | 1                    |                       |
| 11712.52.1.0              | COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89                                                           |                  | 1.449,76                  |                      |                       |
|                           | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP OUTRAS                                                       |                  |                           |                      |                       |
| 11712.52.4.0 11712.99.0.0 | TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE                                                                            |                  | 278.816,87                |                      |                       |
|                           | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO                          |                  | 76.737,41                 |                      |                       |
| 1713.00.0.0               | RECURSOS NATURAIS                                                                                           |                  | 6.537.644,21              |                      |                       |
| 1713.50.0.0 1713.50.1.0   | DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE                                                            |                  | 5.486.498,43 4.180.736,13 |                      |                       |
|                           | MANUTENÇÃO TRANS.SUS-BLOCO                                                                                  |                  |                           |                      |                       |
| 1713.50.1.1               | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                                               | 1.600.02.999.000 | 3.191.868,35              | 1                    |                       |
| 1713.50.1.1               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                                              | 1.602,02.999.000 | 53.867,78                 |                      |                       |
| 1713.50.1.1 1713.50.2.0   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA           | 1.604.02.999.000 | 935.000,00 217.800,00     |                      |                       |
| 1713.50.2.1               | TRANSF.SUS- BLOCO                                                                                           |                  | 184.140,00                |                      |                       |
|                           | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                                                 |                  |                           |                      |                       |
| 1713.50.3.0               | MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA                                             | 1.600.02.999.000 | 217.800,00                | 1                    |                       |
|                           | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA TRANS.SUS- BLOCO                                                   | 1.600.02.999.000 |                           |                      |                       |
| 1713.50.3.1 1713.50.4.0   | SAÚDE-PRINCIPAL                                                                                             |                  | 184.140,00                |                      |                       |
|                           | FARMACÊUTICA                                                                                                |                  | 93.822,30                 |                      |                       |
| 1713.50.4.1               | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO                                              | 1.600.02.999.000 | 93.822,30                 |                      |                       |
| 1713.50.5.0               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - GESTÃO DOSUS                                                                 |                  | 810.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.5.1               | SUS-PRINCIPAL                                                                                               | 1.605.02.999.000 | 810.000,00                |                      |                       |
| 1713.51 .0.0 1713.51 .1.0 | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA |                  | 1.051 .145,78             |                      |                       |
| 1713.51.2.0               | TRANSF.SUS- BLOCO                                                                                           |                  | 457.145,781               |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA - CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## PREVISÃO  DA RECEITA

| Código        | Especificação                                                                               | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
|               | ESTRUTURAÇAO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                                          |                   | 594.000,00      |                      |                       |
| 11713.51 .2.1 | TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO                                                             | 1.600.02.999.000  | 594.000,00      |                      |                       |
| 11714.00.0.0  | ESPECIAL-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO                                                    |                   | 2.403.311 ,64   |                      |                       |
| 11714.50.0.0  | NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                        |                   | 1.072.623,58    |                      |                       |
| 11714.51 .0.0 | TRANSFERÊNCIAS FNDE-                                                                        |                   | 24.850,00       |                      |                       |
| 11714.52.0.0  | PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE TRANSF.PROGRAMA NACIONAL                                 |                   | 510.000,00      |                      |                       |
| 11714.53.0.0  | ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE TRANSF.PROG.NACIONAL                                               |                   | 580.000,00      |                      |                       |
| 11714.99.0.0  | APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE |                   | 215.838,061     |                      |                       |
| 11715.00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA                                                            |                   | 4.197.593,36    |                      |                       |
| 11715.50.0.0  | UNIÃO -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                           |                   | 3.734.130,86    |                      |                       |
| 11715.51 .0.0 | FUNDEB-VAAT TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                             |                   | 4.950,00        |                      |                       |
| 1715.52.0.0   | FUNDEB-VAAF TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                             |                   | 458.512,50      |                      |                       |
| 1716.00.0.0   | FUNDEB-VAAR TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL                                                  |                   | 714.710,01      |                      |                       |
| 1716.50.0.0   | ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS              |                   | 714.710,01      |                      |                       |
| 1716.50.0.1   | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                | 1.660.04.999.000  | 714.710,01      |                      |                       |
| 1717.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO                                                        |                   | 110.750,07      |                      |                       |
| 1717.50.0.0   | E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO                                    |                   | 7.415,10        |                      |                       |
| 1717.52.0.0   | SAÚDE-SUS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS                                                  |                   | 76.268,11       |                      |                       |
| 1717.53.0.0   | ASSISTENCIA SOCIAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS                                         |                   | 14.497,52       |                      |                       |
| 1717.99.0.0   | COMBATE À FOME OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO                                                |                   | 12.569,34       |                      |                       |
| 1719.00.0.0   | ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS                                                    |                   | 170.119,67      |                      |                       |
| 1719.60.0.0   | UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022                     |                   | 122.073,43      |                      |                       |
| 1719.99.0.0   | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO                                                                |                   | 48.046,24       |                      |                       |
| 1719.99.0.1   | ENTIDADES OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO                                                         | 1.500.00.999.000  | 1.980,00        |                      |                       |
| 1719.99.0.1   | ENTID.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                 | 1.721 .05.999.000 | 7.920,00        |                      |                       |
| 1720.00.0.0   | DISTRITO F.EDERAL E DE SUAS ENTIDADES                                                       |                   |                 |                      |                       |
|               | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS                                                                      |                   |                 | 4.007.619,77         |                       |
| 1721 .00.0.0  | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                      |                   | 3.283.843,30    |                      |                       |
| 1721.50.0.0   | COTA-PARTE DO ICMS                                                                          |                   | 3.170.444,16    |                      |                       |
| 1721 .51 .0.0 | COTA-PARTE DO IPVA                                                                          |                   | 21 .146,95      |                      |                       |
| 1721 .52.0.0  | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                              |                   | 867,67          |                      |                       |
| 1721 .53.0.0  | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO                                                         |                   | 86.688,86       |                      |                       |
| 1721.98.0.0   | DOMINIO ECONÔMICO TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL                |                   | 4.695,661       |                      |                       |
| 1722.00.0.0   | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                                |                   | 50.094,00       |                      |                       |
| 1722.51 .0.0  | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.RECURSOS                                                          |                   | 50.094,00       |                      |                       |
| 1723.00.0.0   | MINERAIS-CFEM TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA                                               |                   | 86.985,11       |                      |                       |
| 1723.50.0.0   | ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                         |                   | 86.985,11       |                      |                       |
| 1724.00.0.0   | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                                     |                   | 278.531,94      |                      |                       |
| 1724.99.0.0   | OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES                                                 |                   | 18.502,82       |                      |                       |
| 1729.00.0.0   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E                                                         |                   | 308.165,42      |                      |                       |

DISTRITO FEDERAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

-

CNP  J  :23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

## PREVISÃO  DA RECEITA

| Código                     | Especificação                                                                         | F.R.-C.A.   | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1729.51.0.0                | TRANSFER NCIAS DE ESTADOS DESTINADAS                                                  |             | 25.547,92           |                      |                       |
| 11729.99.0.0               | À ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                           |             | 282.617,50          |                      |                       |
| 1730.00.0.0                | TRANSFERENCIAS DOS MUNIC PIOS E DE                                                    |             |                     | 57.990,06            |                       |
| 11731.00.0.0               | SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA                                        |             | 57.990,06           |                      |                       |
| 11731.50.0.0               | ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                   |             | 57.990,06           |                      |                       |
| 1750.00.0.0                | TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇ ES                                                 |             |                     | 10.232.868,82        |                       |
| 11751 .00.0.0              | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                             |             | 10.232.868,82       |                      |                       |
| 11751.50.0.0               | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB    |             | 10.232.868,82       |                      |                       |
| 1900.00.0.0                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                             |             |                     | 5.799,04 I           |                       |
| 11920.00.0.0               | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E                                                         |             |                     | 2.899,52 I           |                       |
| 11921.00.0.0               | RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES                                                           |             | 1.449,76            | 1                    |                       |
| 11921.99.0.0               | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                   |             | 1.449,76            | 1                    |                       |
|                            | RESTITUIÇÕES                                                                          |             |                     |                      |                       |
| 11922.00.0.0               |                                                                                       |             | 1.449,76            | 1                    |                       |
| 11922.99.0.0               | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                   |             | 1.449,76            | 1                    |                       |
| 1990.00.0.0                | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                             |             |                     | 2.899,52             |                       |
| j 1999.00.0.0              | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                             |             | 2.899,52            |                      |                       |
| 11999.99.0.0 11999.99.2.0  | OUTRAS RECEITAS                                                                       |             | 2.899,52 1.449,76   |                      |                       |
| 11999.99.3.0               | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS |             |                     |                      |                       |
| 2000.00.0.0                | PELA RFB-FINANCEIRAS RECEITAS DE CAPITAL                                              |             | 1.449,761           |                      | 1.053.957,55          |
| 12400.00.0.0               |                                                                                       |             |                     | 1.053.957,55         |                       |
|                            | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                             |             |                     |                      |                       |
| 12410.00.0.0 12411 .00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO             |             |                     | 884.313,57           |                       |
| 12411.51.0.0               | SISTEMA ÚN ICO DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO-                      |             | 35.485,52 35.485,52 |                      |                       |
| 12411 .51 .1.0             | BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO TRANSF.-SUS-BLOCO                                               |             | 35.485,52           |                      |                       |
| 12414.00.0.0               | ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO                    |             | 848.828,05          |                      |                       |
| 12414.51.0.0               | E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS                                 |             | 5.901 ,00           |                      |                       |
| 12414.53.0.0               | EDUCAÇÃO TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS                                             |             | 14.497,52           |                      |                       |
| 12414.99.0.0               | MEIO AMBIENTE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS                                         |             | 828.429,53          |                      |                       |
| 2420.00.0.0                | UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E                      |             |                     | 168.194,22           |                       |
| 12422.00.0.0               | DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES                   |             | 168.194,22          |                      |                       |
| 12422.51 .0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM                          |             | 6.000,00            |                      |                       |
| 12422.53.0.0               | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE                           |             | 14.497,52           |                      |                       |
| 12422.99.0.0               | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                                   |             | 147.696,70          |                      |                       |
| 2490.00.0.0                | DEMAIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL                                                      |             |                     | 1.449,76             |                       |
| j 2499.00.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                     |             | 1.449,76            |                      |                       |
| 12499.99.0.0 9000.00.0.0   | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                               |             | 1.449,76            |                      | -3.692.629,75         |
| 19500.00.0.0               | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                |             |                     | -3.692.629,75 1      |                       |
| 19510.00.0.0               |                                                                                       |             |                     |                      |                       |
|                            | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                |             |                     | -3.692.629,75 1      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

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CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

PREVISÃO  DA RECEITA

| 1                                               | 1 Subcategoria   | I   | Categoria     |
|-------------------------------------------------|------------------|-----|---------------|
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) |                  |     | 61.897.800,00 |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO

027.264.raMmeral das Receitas

A SOARES &amp;  A B  SANTOS SOUSA L  TDA

21.505.535/0001 -~.000.000,00

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Anexo 02 Página  5

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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Quadro 20

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  1

RECEITA CORRENTE LIQUIDA -

LC  101, ART. 2, Inciso IV

| ICócligo             | Especificação                                                   | Previsão      |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------|
| RECEITA ORÇAMENTÁRIA | RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                            |               |
| 1100.00.0.0.00       | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                     | 18.063.736,34 |
| 1200.00.0.0.00       | CONTRIBUIÇÕES                                                   | 516.500,00    |
| 1300.00.0.0.00       | RECEITA PATRIMONIAL                                             | 180.163,21    |
| 1600.00.0.0.00       | RECEITA DE SERVIÇOS                                             | 33.344,30     |
| 1700.00.0.0.00       | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                        | 45.736.929,31 |
| 1900.00.0.0.00       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                       | 5.799,04      |
|                      | SUBTOTAL                                                        | 64.536.472,20 |
| 1710.00.0.0.00       | TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) | -935.000,00   |
| 1710.00.0.0.00       | TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA                               | -7.514,10     |
| 9500.00.0.0.00       | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                          | -3.692.629,75 |
|                      | SUBTOTAL                                                        | -4.635.143,85 |
| TOTAL                | TOTAL                                                           | 59.901.328,35 |

## Percentual de Gastos com Pessoal

## Legislativo

Despesa com Pessoal

1.461.543,05

## Deduções

Categoria

3.1.90.92.00

Total Deduções

Tipo

NV

Valor

2.922,  15

2.922,15

---------------

Despesa Líquida:

Percentual Aplicado:

## Executivo

| Despesa com Pessoal   | Despesa com Pessoal   | 27.825.021,38   |                                                                    |
|-----------------------|-----------------------|-----------------|--------------------------------------------------------------------|
| Deduções              | Deduções              | Deduções        | Deduções                                                           |
| Categoria             | Tipo                  | Valor           | Descrição da Dedução                                               |
| 3.1.90.04.00          | NV                    | 55.770,00       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -ART. 198 § 7 DA CF              |
| 3.1.90.04.00          | NV                    | 39.600,00       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                  |
| 3.1.90.11 .00         | NV                    | 807.950,00      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF |
| 3.1.90.11 .00         | NV                    | 396.000,00      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      |
| 3.1.90.13.00          | NV                    | 27.225,00       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS-ART. 198 § 7 DA CF                            |
| 3.1.90.13.00          | NV                    | 28.800,00       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                               |
| 3.1.90.16.00          | NV                    | 1.485,00        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL -ART. 198 § 7 DA CF      |
| 3.1.90.16.00          | NV                    | 118.800,00      | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                          |
| 3.1.90.91 .00         | NV                    | 306.227,86      | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                |
| 3.1.90.92.00          | NV                    | 86.239,29       | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                  |
| 3.1.90.92.00          | NV                    | 1.485,00        | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -ART. 198 § 7 DA CF              |
| 3.1.90.94.00          | NV                    | 100.801 ,75     | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                           |

1.458.620,90

2,44%

Descrição  da Dedução

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exerclclo de  2026

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

LC  101, ART. 2, Inciso IV

Especificação

Total Deduções

Despesa Liquida:

Percentual Aplicado:

1.970.383,90

25.854.637,48

43,16 %

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

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Quadro 20

Página  2

Previsão

A  SOARES &amp; A  B SANTOS SOUSA L TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

·  Nas despesas (deduções)  que se enquadram na parcela dedutlvel do piso salarial do Enfermeiro, Téc . de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e  Parteira, o  valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

CNPJ:23500002/0001-45

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO

DA RECEITA

(lnc.I11,  Art.22°)

Página  1

| Codlgo                                                                  | Discriminação                                                                                                                                    | Receita Arrecadada                                              | Receita Arrecadada                                                  | Receita Arrecadada                                                  | Receita Prevista   | Receita Prevista   |
|-------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| 1                                                                       |                                                                                                                                                  | 2022                                                            | 2023                                                                | 2024                                                                | 2025               | 2026               |
| 1000.00.0.0                                                             | RECEITAS CORRENTES.                                                                                                                              |                                                                 |                                                                     |                                                                     |                    |                    |
| 1100.00.0.0 1200.00.0.0 1300.00.0.0 1600.00.0.0 1700.00.0.0 1900.00.0.0 | - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 900.857,60 4.410,00 148.727,84 26.625,38 28.994.508,21 4.630,52 | 21 .085.141,65 4.851,00 163.600,63 29.287,92 34.698.253,22 5.093,56 | 23.192.443,32 5.578,65 188.940,77 33.681 ,11 38.409.737,21 5.857,60 |                    |                    |
|                                                                         | Sub Total                                                                                                                                        | 30.079.759,55                                                   | 55.986.227,98                                                       | 61 .836.238,86                                                      | 0,00               | º· ºº              |
| 2000.00.0.0                                                             | RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                              |                                                                 |                                                                     |                                                                     |                    |                    |
| 2100.00.0.0 2200.00.0.0 2400.00.0.0 2900.00.0.0                         | OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                      | 1.158.474,53                                                    | 1.274.322,00                                                        | 1.277.839,10                                                        |                    |                    |
|                                                                         | Sub Total                                                                                                                                        | 1.158.474,53                                                    | 1.274.322,00                                                        | 1.277.839,10                                                        | 0,00               | º·ººI              |
| 7000.00.0.0                                                             |                                                                                                                                                  |                                                                 |                                                                     |                                                                     |                    | 1                  |
|                                                                         |                                                                                                                                                  | 0,00                                                            |                                                                     | º·ºº                                                                | 0,00               | º· ººI             |
|                                                                         | Sub Total                                                                                                                                        | 0,00                                                            |                                                                     | º·ºº                                                                |                    | 1 º· ººI           |
| 9000.00.0.0                                                             | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                                                                          |                                                                 |                                                                     |                                                                     |                    |                    |
| 9500.00.0.0                                                             | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                                                           | -2.509.590,89                                                   | -2.760.549,98                                                       | -3.164.272,48                                                       |                    | 1                  |
|                                                                         | Sub Total                                                                                                                                        | -2.509.590,89                                                   | -2.760.549,98                                                       | -3.164.272,48                                                       | 0,00               | º· ººI             |

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PC CAMARATUBA

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Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA ( l nc. 111 ,  Art.22º)

P ágina  2

| 1 Cod;go    | Discriminação                                | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Prevista   | Receita Prevista   |
|-------------|----------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|--------------------|--------------------|
|             |                                              | 2022                 | 2023                 | 2024                 | 2025               | 2026               |
| 9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS Sub Total | 0,00                 | º·ºº                 | º·ºº                 | 0,00               | º·ºº               |

FERNANOE RIBEIRO OE CASTRO F ILHO PREFEITO MUNIC IPAL 027.264.723-38

º · ºº

A  SOARES &amp;  A  B  SANTOS SOU S A  L TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 2 1 .505.535/0001-94

1

1

1

~.

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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Exercício:

2026

## DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

<!-- image -->

| FUNÇÃO   |                         | DOTAÇÃO       |
|----------|-------------------------|---------------|
| 01       | Legislativa             | 2.428.800,07  |
| 04       | Administração           | 14.853.816,35 |
| 06       | Segurança Pública       | 59.449,88     |
| 08       | AssistênciaSocial       | 3.112.710,11  |
| 09       | PrevidênciaSocial       | 146.662,84    |
| 10       | Saúde                   | 13.094.404,83 |
| 11       | Trabalho                | 388.846,41    |
| 12       | Educação                | 24.424.516,99 |
| 13       | Cultura                 | 300.437,02    |
| 14       | Direitos da Cidadania   | 176.076,45    |
| 15       | Urbanismo               | 1.723.657,91  |
| 16       | Habitação               | 10.409,22     |
| 17       | Saneamento              | 467.512,02    |
| 20       | Agricultura             | 232.171 ,57   |
| 24       | Comunicações            | 261 .277,97   |
| 25       | Energia                 | 152.146,45    |
| 26       | Transporte              | 81 .939,94    |
| 27       | Desporto e Lazer        | 383.606,06    |
| 28       | Encargos Especiais      | 366.665,18    |
| 99       | Reserva de Contingência | 334.892,73    |
| TOTAL    |                         | 63.000.000,00 |

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PC CAMARA  TUBA 23500002/0001-45

Exercício:

2026

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027  .264.  723-38

A  SOARES &amp; A  B SANTOS SOUSA L TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA 23500002/0001-45

Exercício :

## DESPESA ORÇADA  POR GRUPO

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| GRUPO   |                           | DOTAÇÃO       |
|---------|---------------------------|---------------|
| 1       | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | 29.286.564,43 |
| 2       | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA | 12.228,65     |
| 3       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 27.265.919,36 |
| 4       | INVESTIMENTOS             | 5.704.457,69  |
| 6       | AMORTIZAÇAO DA DIVIDA     | 395.937,14    |
| 9       | RESERVA DE CONTINGENCIA   | 334.892,73    |
| TOTAL   | TOTAL                     | 63.000.000,00 |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

2026

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII .--------------------------------=-------

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA 23500002/0001-45

RECEITA PREVISTA

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| CODIGO   | 1                                             | PREVISTO      |
|----------|-----------------------------------------------|---------------|
| 11       | IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA    | 18.063.736,34 |
| 12       | CONTRIBUIÇOES                                 | 516.500,00    |
| 13       | RECEITA PATRIMONIAL                           | 180.163,21    |
| 16       | RECEITA DE SERVIÇOS                           | 33.344,30     |
| 17       | TRANSFERENCIAS CORRENTES                      | 42.044.299,56 |
| 19       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                     | 5.799,04      |
| 24       | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL                     | 1.053.957,55  |
| 81       | OPERAÇOES DE CREDITO                          | 1.102.200,00  |
| 99       | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES |               |
| TOTAL    | 1                                             | 63.000.000,00 |

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FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027  .264.  723-38

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

Exercício :

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