Portaria — Dirceu Arcoverde (03/04/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA-PICNPJ: 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N" 11, CENTROCEP: 64.782-000

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Portaria n. 0 097/2025. Jurema PI, 01  de abril de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n° 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

## RESOLVE:

Artigo 1º -Nomear o Senhor JOSE CARVALHO DA SILVA, portador do CPF n.273.694.473-91 e do RG  n.2 724.014  SSP/PI  pra  exercer  o  cargo  em  comissão  de SECRETÁRIO DE  OBRAS  E TRANSPORTES E SERVIÇOS  PUBUCOS do município  de Jurema/PI.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01  de abril de 2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições  em contrário .

Artigo 4° - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

aylanne da Silva Oliveira

Prefetta Municipal de Jurema/PI

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C\·nitie&lt;&gt;  p;trJ "" d, -vidll· n,,..\_ que n  presente portaria foi  publicada no mural existente no ,i1ri,, ,Li  rret'c itur J Municipnl e no "l&gt;itlrio  dos Municípios" .

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Vivianc da Silva Fernandes Chefe de Gabinete

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI RUA DR. TANCREDO NEVES, SIN, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNP), 07.102.10610001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO Nº 06512025 -Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, através da Secretaria Municipal de Saúde  // CONTRATADO(A): BRENER  NEGREIROS  PAES LANDIM, inscrito no CPF sob o  número 009.712.933-09 li OBJETO: Prestação  dos serviços de DENTISTA perante a Secretaria Municipal de Saúde  de Dirceu Arcoverde li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM,  ICMS,  PAB,  PAB  FIXO,  FUS,  CUSTEIO, REPASSE DA SAÚDE  e RECURSOS PRÓPRIOS li VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos  reais)  mensais li AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso  IX, da Constituição Federal de 1988 li VIG:tNCIA: 01104/2025 a 31/12/2025 li DATA  DA ASSINATURA: 01/04120 25 li ASS: Tbissiane Alves da  Silva Secretária  Municipal de Saúde// ASS: Brenner Negreiros Paes Landim Contratado(a).

Dirceu Arcoverde-PI, 01 de abril de 2025.

THISSIANE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

## 1 d: 13  B 5 BE  2 06  E38F  BF  6

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM  AMÂNCIO  RIBEIRO SIN -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ NO 07.102.10610001-45

Extrato de Contrato n!i!. 084/2025-PMDAV lnexigibilidade de licitação  n 2  024/2025-PMDAV Credenciamento n2 001/2025- PMOAV

Contrato Administrativo n" 084/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde-PI, inscrito no CNPJ n9 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: SALVADOR NEIVA RIBEIRO DOS SANTOS LTDA, com sede social na Rua Cel. Aderbal Borges,  s/n, Centro, Pilão  Arcado-BA, CEP 47.240.000,  inscrita  no  CNPJ  sob  n·  42.488.68SI0001-07//  OBJETO:  CREDENCIAMENTO  DE  EMPRESAS MEI/MEIEPP PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO S DE  MEDICINA ESPECIALIZADA  NA REALIZAÇÃO DE  30 (trinta) ULTRASONOGRAFIAS  MENSAIS  EM  DIVERSAS  AREAS  DO  CORPO  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE PI;// VIGt NCIA: 12 (doze) meses// VALOR CONTRATADO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$  7.500,00  (sete  mil  e  quinhentos  reais)  sendo  30  (trinta)  Ultrassonografias à R$  250,00  (duzentos  e cinquenta  reais)  cada  uma.  // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  FMS,  SMS,  ISS, ICMS,  FPM,  E  RECURSOS PROPRIOS. // FUNOAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79 da  Lei  14.13312021. // SIGNATÁRIOS , Wallace  Ramon Café  e Silva CPF 670.  778.033-68 e Salvador Neiva Ribeiro dos Santos CPF 712.631.603-87. Dirceu Arcoverde- PI, 07 de março de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. J OAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ, 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Ucitaçao N° 02412025 Credenciamento Ng 001/2025

ACOLHO a manifestação  da  senhora  Agente de Contratação  Cacilda de Silva  Soares Sousa,  bem como o Parecer da Assessoria jurídi ca do município,  e ainda de acordo com o que determina o Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo,  para ~ a lnexigibilidade de Licitação ng 024/2025, para contratar a SALVADOR NEIVA RIBEIRO  DOS SANTOS LTDA,  com sede social na Rua  Cel. Aderbal  Borges,  s/n, Centro, Pilão  Arcado-BA,  CEP  47.240.000,  inscrita  no  CNPJ  sob  n·  42.488.685/0001-07// OBJETO: CREDENCIAMENTO  DE EMPRESAS MEI/ME/EPP PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE  MEDICINA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE 30 (trinta) ULTRASONOGRAFIAS MENSAIS EM  DIVERSAS  AREAS  DO CORPO  PARA ATENDER AS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA  E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE PI. VALOR CONTRATADO: R$ 90.000,00 (noventa mil  reais)  dividido em  12  (doze)  parcelas  mensais  de  RS  7.500,00  (sete  mil  e quinhentos  reais)  sendo 30  (trinta) Ultrassonografias à RS  250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada  uma. Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI  07 de mar o de 2025. WALLA """' CAFE 6707 WAL Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO SIN -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ N· 07.102.10610001-45

Extrato de Contrato n·. 08512025-PMOAV lnexlglbllldade de licitação  n2 02512025-PMDAV Credenciamento n· 00212025- PMDAV Contrato Administrativo n2 085/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na  Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro· Dirceu ArcoverdePI,  inscrito no CNPJ  n· 07.102.10610001-45 li CONTRATADO: FRANCISCA A DA SILVA LTDA, com sede social na Rua Anfilofio Alves de França, s/n, sala 01, Bairro Santa Luzia, São  Raimundo Nonato - PI, CEP  64.770-000,  Inscrita no CNPJ  sob n· S7.054.598I0001-19// OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/MEIEPP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL  PARA ATENDER AS  DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE  PI;// VIGtNCIA: 12 {doze) meses// VALOR CONTRATADO: RS 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais)  dividido em  12 (doze)  parcelas  mensais de R$  11.450,00 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais) onde serão  deduzidos todos os  Impostos e Tributos. //  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  FMS,  SMS,  ISS,  lCMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79 da Lei  14.13312021. // SIGNATÁRI OS: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e Francisca Antonia da Silva -CPF 031.057.633-41. Dirceu Arcoverde- PI, 14 de março de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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