Termo — Jurema (04/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII
Id:07384cfe49b1fCBC
Id:030E7c953113FCDF
C JUREMA
MEIO AMBIENTE
JUREMA
MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipa
de Meio Ambien
Prefeitura Municipal DE JUREMA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUREMA DO Piauí
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA - PI
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA - PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA Municipal N
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA Municipal N
03/2025
05/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neste ato representado pela.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neste ato representado pela
Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, CPF 038.048.273-81, RG
Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, CPF 038.048.273-81, RG
2.729.496 SSP-PI, com sede no (a) praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11,centro, Jurema-
2.729.496 SSP-PI, com sede no (a) praga Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11,centro, Jurema--
PI CEP: 64782000 CNPJ: 01.612.585/0001-63. E de outro, neste ato denominado (a)
BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), CAIK DIAS ASSIS portador do CPF: 100.306.733-64 e RG
PI CEP: 64782000 CNPJ:O1.612.585/0001-63.E de outro,neste ato denominado a
7566605 SsP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado no povoado Coroata, bairro Zona Rural -
BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), KAUA DO NASCIEMENTO PAES LANDIM portador
do CPF:111.782.943-07 e RG:83861853 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado no
Jurema - PI CEP: 64782-000.
povoado Cana Brava,bairro Zona Rural-Jurema -PI CEP:64782-000.
OBJETO: O BRIGADISTA vOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares
Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares
e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao
e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei
e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei
da Brigada Voluntaria Municipal n 123/2021, o qual
1 se regera pelas clausulas e condicoes
da Brigada Voluntaria Municipal n 123/2021, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas
no contrato.
VIGEnCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para.
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para
cada prorrogagao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario.
Jurema -- PI, 25 de novembro de 2025.
KAYLANNE DA
YLANNE DA SILVA
KAYLANNE DA
SILVA OLIVEIRA:
SILVA OLIVEIRA:
N-RAYLAMNE DASILV
03804827381
03804827381
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11,centro, Jurema- PI CEP: 64782000 CNPJ: 01.612.585/0001-63.
Praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11,centro, Jurema- PI CEP: 64782000 CNPJ: 01.612.585/0001-63.
Id:167C492A4E9FfCEA
Id:07384cFE49b1fcDC
MEIO AMBIENTE
JUREMA
MEIO AMBIENTE
JUREMA
etaria Municip
de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal DE JUREMA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUREMA DO Piauí
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA - PI
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA - PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA Municipal N
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA Municipal N
04/2025
06/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neste ato representado pela
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neste ato representado pela
Sra.Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira,CPF 038.048.273-81, RG
Sra.Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA,brasileira,solteira,CPF 038.048.273-81,RG
2.729.496 SSP-PI, com sede no (a) praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11,centro, Jurema-
2.729.496 SSP-PI com sede no (a) praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro,n 11,centro,Jurema
PI CEP:64782000 CNPJ:01.612.585/0001-63.E de outro,neste ato denominado a)
PI CEP:64782000 CNPJ:01.612.585/0001-63.E de outroneste ato
denominado (a)
BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), CLEYSON JANUARIO DOS SANTOS portadOr do
BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), KEILAINE NASCIMENTO DOS SANTOS, portador do
CPF/RG: 082.375.663-78, brasileiro (a), residente e domiciliado no povoado Caldeirazinho, bairro
CPF: 072.071.183-50 e RG 3.708.676 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado no povoado
Cana Brava, Bairro Zona Rural -Jurema - PI CEP: 64782-000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
OBJETO: O BRIGADISTA vOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista.
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares
Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares
instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao
e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei.
e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei
da Brigada Voluntaria Municipal n 123/2021, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas
da Brigada Voluntaria Municipal n 123/2021, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas
no contrato.
no contrato.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
VIGEnCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para
cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario.
Voluntario.
KAYLANNE DA
r KAYLANNE DA SILVA
KAYLANNE DA
SILVA OLIVEIRA:
SILVA OLIVEIRA
83000124
NRAEMNENCO
03804827381
03804827381 :
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Praca Nossa Senhora do Perpctuo Socorro, n 11,centro, Jurema- PI CEP: 64782000 CNPJ: 01.612.585/0001-63.
Praca Nossa Senhora do Perpctuo Socorro, n 11,centro, Jurcema- PI CEP: 64782000 CNPJ: 01.612.585/0001-63.