LRF — Jurema (25/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## r..-a RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | R$ l                   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | At6oBimeatre           |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 44.795.463,70          |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 48.720.448,70          |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 48.722.677,22          |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                   |
| Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 20.229,43              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | At6oBimeatre           |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 44.795.463,70          |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 5.114.848,06           |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 49.910.311,76          |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 45.194.406,16          |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 44.994.324,96          |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 44.526.432,09          |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 3.528.271,06           |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | At6oBimeatre           |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 45.194.406,16          |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 44.994.324,96          |
| RECEITA CORRENTEUQUIDA-RCL                                                        | RECEITA CORRENTEUQUIDA-RCL                                                        | RECEITA CORRENTEUQUIDA-RCL                                                        | At6oBimeatre           |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 35.684.308,12          |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 34.853.842,12          |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cãlculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cãlculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cãlculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.983.926,12          |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDffiC!A                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDffiC!A                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDffiC!A                                     | At6oBimeatre           |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 5.328.508,69           |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 2.672.119,91           |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 2.672.119,91           |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 2.672.119,91           |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 2.656.388,78           |
| Regime Próprio de Previdênc ia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                        |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00                   |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Mela Fixada no Anexo de Metas Fiacais daLDO (a)                                   | Rellultado Apundoat6 o Bimestre (b)                                               | %emRelaçio àMeta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                              | -2.547.045,82                                                                     | 0,00                   |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | -2.759.842,26                                                                     | 0,00                   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇAMEN TÁ RIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

2de2

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR   | Inscrição     | Cancelamento A~o Bimestre   | Pagamento A~o Bimestre   | RS 1 Saldo a Pagar   |
|----------------------------------------------------------|---------------|-----------------------------|--------------------------|----------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                               | 208.468,78    | 4.167,38                    | 204.301,40               | 0,00                 |
| Poder Executivo                                          | 208.468,78    | 4.167,38                    | 204.301,40               | 0,00                 |
| Poder Legislativo                                        | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                 |
| Poder Judiciário                                         | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                 |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                 |
| Defensoria Pública                                       | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                           | 1.956.961 ,18 | 153.624,96                  | 1.629.942,22             | 173.394,00           |
| Poder Executivo                                          | 1.956.961,18  | 153.624,96                  | 1.629.942,22             | 173.394,00           |
| Poder Legislativo                                        | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                 |
| Poder Judiciário                                         | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                 |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                 |
| Defensoria Pública                                       | 0,00          | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                 |
| TOTAL                                                    | 2.165.429,96  | 157.792,34                  | 1.834.243,62             | 173.394,00           |

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO·MOE                                     | Valor Apurado a~ o Bimestre   | Limites Constitucionais Anuais % M1nimo a Aplicar no % Aplicado~ o Bimestre Exerclcio   | Limites Constitucionais Anuais % M1nimo a Aplicar no % Aplicado~ o Bimestre Exerclcio   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| Mlnimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.983.006,26                  | 25,00                                                                                   | 30,50                                                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica       | 9.711.680,88                  | 70,00                                                                                   | 88,69                                                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educaçã o Infantil    | 1.678.850,80                  | 50,00                                                                                   | 60,46                                                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital        | 432.353,56                    | 15,00                                                                                   | 15,57                                                                                   |

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Liquida

Valor Apurado a~ o Bimestre

2.440.406,00

8.167.025,85

Saldo Nio Realizado

-2.358.521,00

849.782,19

| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVID~CIA   | Exercfcio em Refet&cia   | 1O" Exerclcio   | 20" Exerclcio   | 35°Exercfcio   |
|-----------------------------------------------|--------------------------|-----------------|-----------------|----------------|
| Plano Previdenciário                          |                          |                 |                 |                |
| Receitas Previdenciárias                      | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00           |
| Despesas Previdenciárias                      | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00           |
| Resultado Previdenciário                      | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00           |
| Plano Financeiro                              |                          |                 |                 |                |
| Receitas Previdenciária s                     | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00           |
| Despesas Previdenciárias                      | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00           |
| Resultado Previdenciário                      | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00           |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS   | Valor apurado a~ o Bimestre   | Saldo a Realizar   |
|---------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos    | 0,00                          | 37.389,00          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos           | 0,00                          | 0,00               |

| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                   | Valor Apurado ~oBimestre   | Limite Constitucional Anual a Aplicar no %Aplicado a~ o Bimestre   | Limite Constitucional Anual a Aplicar no %Aplicado a~ o Bimestre   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
|                                                                                   |                            | %Mlnimo Exerclcio                                                  |                                                                    |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.340.537,39               | 15,00                                                              | 18,36                                                              |

DESPESAS

DE

CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

KA YLANNE DA SíLYA  OLIVEIRA 03804827381 PREFEITA MUNICIPAL

ARlSMAR TA  V  ARES DA SILVA 09111162813 CONTROLADOR GERAL

ROMERITO SOARES MARTINS 03790661309 CONTADORCRC/PI: 10.954/0 -7

DE PPP

Valor Apurado no Exerclcio Corrente

DE

CRÉDITO  E DESPESAS

DE

CAPITAL

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0,00