gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Dom  Inocêncio (11/03/2025)

Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidos pela lei:
Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art
75, inciso I, da Lei no 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidos pela lei:
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUCAO DE MURO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE CANSANCAO DO
Município DE DOM INOCENCIO - PI, conforme se observa no Estudo Tecnico
Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo;
Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art.
75, inciso I, da Lei n 14.133/2021.
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUCAO DE MURO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE CANSANCAO DO
Município DE DOM INOCENCIO - PI, conforme se observa no Estudo Tecnico
Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo;
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE MURO NA UNIDADE BASICA DE
SAUDE CANSANCAO DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, de interesse do
Contratante.
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE MURO NA UNIDADE BASICA DE
SAUDE CANSANCAO DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, de interesse do
Contratante.
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso I, do art. 75 da Lei
14.133/2021.
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso I, do art. 75 da Lei
14.133/2021.
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO
DIRETA POR DISPENSA DE Licitação
Contrato — Dom  Inocêncio (13/03/2025)

Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de
contrato e realize as publicacoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Federal
14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidos pela lei:
Edital — Dom  Inocêncio (25/04/2025)

O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DIsPENSA DE Licitação
ELETRONICA, tombado sob n. 026/2025-DL, visando a CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA
ELABORACAO DE PROJETO BASICO E PLANILHAS ORCAMENTARIAS PARA A
CONSTRUCAO DE PEQUENAS BARRAGENS DE TERRA NO Município DE DOM
INOCENCIO - PI, CONFORME CONVENIO 935587/2022. Tudo conforme edital, com
criterio de julgamento MENOR PRECO GLOBAL, na hipotese do art. 75, inciso I, nos termos
da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
cOnsIDERANDo que o valor do salario base do Professor II da rede Municipal de
ensino de Francinopolis-PI, com base na Lei Municipal n 270/2025, ser de R$
2.940,00,
cOnsIDERANDO que o valor do salario base do Professor I da rede Municipal de
ensino de Francinopolis-PI,com base na Lei Municipal n270/2025,ser de R$
2.800,00,
cOnsIDERANDo que o valor do salario base do Professor II da rede Municipal de
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE FRANCINOPOLIS-ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei Organica
do Município no art. 66, VI,e tendo em vista as modificacoes promovidas pela Lei
Municipal n270/2025 de 24 de marco de 2025 que fixou o valor do salario base
dos Professores da Rede Municipal de Ensino e com base nos artigos 7 e 8 da Lei
Municipal n 014/2005, que trata da mudanca de classe e nivel,.
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/2025
RESOLVE:
Edital — Dom  Inodncio (25/09/2025)

O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob
n. 061/2025-DL, visando a Contratacao de empresa especializada para a instalacao de Ponto de
Monitoramento e Rastreamento nos veiculos pertencentes ao Município de Dom Inocencio -PI.
Tudo conforme edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese
do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislagoes
aplicaveis.
DATA DA SESSAO: Dia 30/09/2025, a partir das 08h:30min
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:
(cpldominocencio@gmail.com) ou na sede da Município Praca Curral Novo, S/N -- Centro -
CEP. 64.790,000, Fones: (89) 98128-5327, no horario de 08 horas as 13 horas.
Estando em conformidade com a Legislacao vigente (art. 75 Inciso Il, da Lei n.
14.133/2021), com base no Parecer da Assessoria Juridica do Município, da legalidade do
processo,be
como, da existencia de saldo orgamentario para
contratacao pretendida, e de conformidade com o que consta no Procedimento
017/2025, referente a Contratacao Dos servigos retro mencionados, conforme detalhamento.
constante no Projeto Basico, bem como na Proposta de prego apresentada pela empresa
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ no 22.782.906/0001-48, localizada na
Rua Napoleao Lima n. 1320, bairro Joquei na cidade de Teresina-PI, CEP: 64.049-220, no valor
global de R$ 11.460,00 (onze mil quatrocentos e
contrato.
Portaria — Dom  Municipal  Oe  A  Inocencio (2025)

Ata de Criacao do Conselho Municipal de Educacao de Santo Inacio do Piauí,
que nomeia os membros do Conselho Municipal CME para o periodo de 2025 a 2027.
Aos vinte e cinco dias do mes de junho de dois mil e vinte e cinco, realizou -.
se na sede do Conselho Municipal de Educacao CME, situada na Rua Marcos
Parentes, 115 Centro da cidade de Santo Inacio do Piauí, realizou-se a assembleia
para escolher os membros para constituir o Conselho Municipal de Educacao- CME
de Santo Inacio do Piauí para a gestao de 2025 a 2027, de acordo com a Portaria no
197/2025, neste ato estiveram presentes o Sr Claudio Andrade Leal, Secretario de
Educacao, que cumprimentou a todos presentes, em seguida passou a palavra para
a Sra. Maria Claudia da Silva Leal, supervisora de ensino, que explicou a importancia
da criacao deste conselho para o Município de Santo Inacio do Piauí, onde a mesma
antes de tudo providenciou toda documentacao necessaria, lei de criacao do Conselho
Municipal de Educacao CME, no 175 de 6 de setembro de 2014, e a lei do Sistema
289 de 14 de junho de 2025 publicada no dia 23 de junho de 2025. E ID
10EF3501D3AGF155, edicao VCCCXLV, Diario Municipal dos Municipios folha de
Sao Paulo. Logo em seguida a Sra Maria Alcione de Carvalho Sousa, Secretaria
executiva, fez a leitura da Portaria no 197/2025 que nomeia os membros do conselho
Municipal da educacao CME. Assim apos a leitura e os agradecimentos fica
constituido o novo conselho: 1 representante do Poder Executivo: Titular- Alisson.
Soares da Silva Brito, Suplente- Jeremias Beleza de Sousa, Titular- Inacio Ferreira
Neto; Suplente- Marcos Antonio de Oliveira, Titular- Francivaldo de Sousa; Suplente-
Adalberto Rodrigues Nogueira, 2 representantes dos trabalhadores de educacao,
Titular- Deuzelina de Lima Sousa; Suplente- Gilvana Maria de Sousa Pinheiro, 3
representantes de pais de alunos da educacao basica, Titular- Raimunda Alves de
Sousa; Suplente- Elizangela Gomes Vieira; Titular- Maria Anatalia Barros Xavier;
suplente- Silvana Oliveira Santana Campos, 4 representantes da educacao infantil,
Titular -Maria de Fatima Rodrigues Vieira; Suplente- Maria Elieide dos Santos Martins,
5 representantes do conselho tutelar, Titular- Ana Maria Alves de Sousa; Suplente-
Karine Alves de Freitas Lopes. Apos a leitura da Portaria no 197/2025 foi orientada
pela a Secretaria executiva que escolhessem a diretoria do Conselho. Composta pelos
os seguintes membros: Presidente- Deuzelina de Lima Sousa, Vice- Presidente- Maria
de Fatima Rodrigues Vieira. Apos a posse a diretoria foi formada. Foi ressaltada pela
a presidente que o Conselho Municipal CME, e de suma importancia para o Município
Resolução — Dom Inocencio (02/06/2025)

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## ld:0471C1DD980B555E

## CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, Il e IU, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso

U

do

§

1

º do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

975.782,51

2.968.793,28

2.820.353,62

2.671.913,95

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

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RS l

VALOR

49.479.887,94

49.479.887,94

49  .4  79.  887,94

%SOBREARCL

1,97

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas                                                | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

CLODOALDO DIAS PEREIRA

470.900.143-04

PRESIDENTE

JOSE LUCAS MARQUES RAMOS

056.942.313-92

TESOUREIRO

V  ALTERES VELOSO DOS SANTOS 727.904.583-91 CONTADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

ANDRE DE SOUSA DIAS

017.514.083-96

CONTROLADOR INTERNO
Licitação — Dom Inocencio (03/12/2025)

Pregao Eletronico n 021/2025. Objeto da Licitação: Registro de precos para eventual e futura.
locacao de estruturas (palco, som, grid, iluminacao, camarim, arquibancadas, tenda, banheiros
e outros) para suprir os eventos no Município de Dom Inocencio - PI. Data da abertura: as
08h:30min do dia 19/12/2025, local de abertura: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de
recursos:FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ R$
1.906.631,86 (um milhao, novecentos e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e seis
centavos), Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790-000
DOM INOCENCIO - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone: (89)
98128-5327, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Pregao Eletronico n 020/2025. Objeto da Licitação: Registro de Precos para futura e eventual
contratagao de empresa especializada para o fornecimento de material permanente destinado a
suprir as necessidades da Sala de Estabilizacao da Secretaria Municipal de Saude de Dom
Inocencio - PI, incluindo todos os equipamentos, acessorios e demais itens necessarios ao
adequado funcionamento e a melhoria das condicoes de atendin
emergencial.Data da
abertura:
as
08h:30min
do
dia
17/12/2025,
local
de
abertura:
novobbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, CUSTEIO,
EMENADA PARLAMENTAR E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$
355.895,09 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e nove
centavos), Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790-000
DOM INOCENCIO - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min as l3h00min; Fone: (89)
98128-5327, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
72
RI
ICP
IS
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
IVC
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
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publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
-
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Id:1519039AA89F0D2E
Id:13B5BE224B150D37
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIOE
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCEROM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
INOCENOM
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ:23.500,002/0001-45
AVISO DE Licitação
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N. 126/2025
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N. 020/2025.
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N. 127/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N. 021/2025.
licitacao — Dom Inocencio (05/02/2025)

Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente procedimento
administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art. 74,
inciso III, alineas "a", "b", "c"' e "f' da Lei n 14.133/2021.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
Edital — Dom Inocencio (05/05/2025)

Processo N 043/2025; Pregao Eletronico N 017/2025; Abertura da Sessao: 09:30
Horas, do Dia 20.05.2025. Objeto: Contratagao de empresa para o fornecimento de
refeigoes e lanches para a Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí -PI.
FONTE DE RECURSOS: FPM / FME/ FUNDEB/ FMS/ FUS/ FMAS/ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
www.compraspublicas.com.br.
Portaria — Dom Inocencio (06/02/2025)

92
Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV
Id:07384D2A868bCA57
Id:0B621D939F29cA5C
5S
RFEITURA_DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura.DOM
ITURA Municipal DE DOM INOC
INOCENCiO
INOCENCIO
racp: Curs0-oo NP 2.52i45
CEP: 4790-000 1 CNPJ: 23.500,002/0001-45
Portaria No 050/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N? 052/2025, De 03 dE fevereIrO de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Assessor
"Dispoe sobre a nomeagao do Ouvidor
Juridico,
do
Municipiode
Dom
Geral do Município, do Município de
Inocencio, e da outras providencias".
Dom
Inocencio,
da
outras
providencias".
O PREFEITO DO Município DE dOm INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituicao Federal, bem como
O prefeito dO Município de dom InocenciO, estaDO dO Piauí, no
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
NOMEAR, O Sr. MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF sob o n
NOMEAR, A Sra. EVANEIDE BRANDAO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n
044.681.443-16, para o cargo de Ouvidor Geral do Município, de provimento em
do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Dom Inocencio-
-Pl,03 de fevereiro de 2025
Fnngnce Aupnno du CaTio tslho
Funanck R bnno di Cotro Fllo
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:0F8BEDFCB7C7CA59
Id:07384D2A868BCA5F
EFEPTURA DOM
5
DOM
INOCENCIO
NOCENCIO
CEP: 64790-000' I CNPJ: 23.500,002/0001-2
Portaria N% 051/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N? 053/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
"Dispse sobre a nomeagao do Chefe do
"Dispoe sobre a nomeagao de Assessor.
Incra, do Município de Dom Inocencio, e
Especial,
doMunicipiode
Dom
Inocencio, e da outras providencias".
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO DO Município DE DOm INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
NOMEAR, O Sr. DIOGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o
NOMEAR, O Sr. MARCiLIO DE SOUSA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o
n 059.190.473-05, para o cargo de Chefe do Incra, de provimento em comissao,
no 064.115.463-12, para o cargo de Assessor Especial, de provimento em
do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
Dom Inocencio -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
Fnngmte N bnno dli Catio Fllo
'mrynde Au bnno dui Costio Filho
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Dom Inocencio (07/05/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
47
Id:0E28A89C55885591
Id:0F8BEE14B3125598
5
Prefeitura DOM
5
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIOE
PREFEPAURA.DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENCIO
CEP: 64790-000 | CNPJ: 23.500,002/0001-45
INOCENCIO
PCEP: 64790-000 jCNPJ: 23.50002/0001-45
Portaria N 153/2025
Dom Inocencio-Pl, 23 de abril de 2025
Portaria N 155/2025
Dom Inocencio-Pl, 23 de abril de 2025
Fiscal de Contrato
Fiscal de Contrato
O Prefeito do Município de Dom Inocencio, no uso da atribuigao legal que
O Prefeito do Município de Dom Inocencio, no uso da atribuigao legal que
o cargo Ihe confere.
o cargo Ihe confere.
RESOLVE:
RESOLVE:
Designar o servidor Municipal a Sra. VANKELLE BRITO sOARES, CPF: n%
Designar o servidor Municipal o Sr. ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA,
043.629.233-57, para fiscalizar os contratos pertencentes a Secretaria de
CPF: n 924.793.915-15, para fiscalizar os contratos pertencentes a Secretaria de
Assistencia Social do Município de Dom Inocencio-Pl, conforme termo de
Saude do Município de Dom Inocencio-Pl, conforme termo de referencia.
referencia.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
le V 1
Xall
Fernande Ribeiro de Castro Filho
nomc
Fernande Ribeiro de Castro Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
E-mail:pmdominocencio@hotmail.com
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
Id:10EF338D109C5597
Id:09FED8333CEA55AC
5
5
REFEITURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
UBA.DOM
INOCENCIO
CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500,002/000145
INOCENCIO
Praca Curral NovoS/NCentro,Dom Inocencio-P
CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500,002/0001-45
Portaria N 154/2025
Dom Inocencio-Pl, 23 de abril de 2025
Portaria N 156/2025
Dom Inocencio-Pl, 23 de abril de 2025
Gestor de Contrato
Gestor de Contrato
O Prefeito do Município de Dom Inocencio, no uso da atribuigao legal que
o cargo Ihe confere.
O Prefeito do Município de Dom Inocencio, no uso da atribuigao legal que
o cargo lhe confere.
RESOLVE:
RESOLVE:
Designar o servidor Municipal o Sr. JANAELsON DA SILVA BARBOSA, CPF:
Designar o servidor Municipal o Sr. MOIsEs OLIVEIRA NAscIMENTO, CPF:
no 071.471.933-18, para a fungao de Gestor de Contrato das Licitagoes
no 051.957.523-79, para a fungao de Gestor de Contrato das Licitagoes
pertencentes a Secretaria de Assistencia Social do Município de Dom Inocencio-
Pl, conforme termo de referencia.
pertencentes a Secretaria de Saude do Município de Dom Inocencio-Pl, conforme
termo de referencia.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Hallo
Fernande Ribeiro de Castro Filho.
Fernande Ribeiro de Castro Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com.
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Dom Inocencio (07/05/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccII
Id:089B92BADF6055AD
Id:0471c251c6c255co
5
Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura DOM
INOCENCIO
Praca Curral Novo, S/N, Centro, Dom Inocencio-PI
INOCENCIO
N.Centro.Do
Portaria N157/2025
Dom Inocencio-Pl, 23 de abril de 2025
Portaria No 159/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025
Fiscal de Contrato
"Dispoe sobre a exoneragao de Chefe de
Gabinete, do Município de Dom Inocencio,e da
O Prefeito do Município de Dom Inocencio, no uso da atribuigao legal que
outras providencias".
O cargo Ihe confere.
O prefEItO dO Município De dom InOcENcIO, eSTAdO dO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
RESOLVE:
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
Designar o servidor Municipal a Sra. GILDA MARIA PEREIRA DA ROCHA,
EXONERAR, a Sra. VANESSA LOPES RIBEIRO BRANDAO, inscrita no CPF sob
CPF: n 003.573.363-21, para fiscalizar os contratos pertencentes a Secretaria de
o no 021.994.793-74, do cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em
Educagao do Município de Dom Inocencio-Pl, conforme termo de referencia.
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicacao,ciencia e cumprimento
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Dom Inocencio -- PI, 02 de maio de 2025.
snomel
Fernande Ribeiro de Castro Filho
l N
Prefeito Municipal
FERNANDE-RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
Id:0471c251C6c255b8
Id:05D507CA244C55CF
PREFEPTURA_DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC
PREFEIAURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENCIO
INOCENCIO
PCEP: 64790-000 1CNPJ: 23.500020001-45
Portaria No 158/2025
Dom Inocencio-Pl, 23 de abril de 2025
Portaria No 160/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025
"Dispoe
sobre
nomeacao
da
Gestor de Contrato
Coordenadora
da
Juventude,
do
Município de Dom Inocencio, e da outras
providencias".
O Prefeito do Municipic.
so da atribuigao legal que
O cargo Ihe confere.
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, a Sra. VANESSA LOPES RIBEIRO BRANDAO, insCrita no CPF sob
Designar o servidor Municipal a Sra. MILANE DE sOUsA DAMAscENO,
o n 021.994.793-74, para o cargo de Coordenadora da Juventude, de provimento
CPF: n% 038.584.023-38, para a fungao de Gestor de Contrato das Licitagoes
em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
pertencentes a Secretaria de Educacao do Município de Dom Inocencio-PI,
conforme termo de referencia.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dom Inocencio -- PI, 02 de maio de 2025.
Fillo
nonel
Fernande Ribeiro de Castro Filho
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeito Municipal.
PREFEITO Municipal
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
www.diarioficialdosmunicipios.org
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