Licitação — Coronel Jose Dias (10/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII =============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS l " pI CNPJ: 41.522.160/0001-88

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  026/2025

Processo Adminl1tratlvo 0000000S60/202S

## Ata da sessão  de anühe de habilitação  e Juleamento dai propostas

Aos 08  (oito)  dias  do  mês  de  abril  de 2025,  reuniu-se  a  Comissão  de  contratação  da Prefeitura  de  Coronel  José Dias PI,  para análise  de  documentação  de  habilitação e proposta de preços correspondente a Dispensa de Licitação Nº  026/2025, cujo o objeto é a  contratação  de empresa  especializada  em  serviços de manutenção  preventiva  e corretiva de aparelho de ar condicionado, das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, Educação,  Saúde e Assistência Social do município Coronel José  Dias -PI.

Importante informar que no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 026/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preços e documento de  habilitação,  com prazo  de  03  (três)  dias  úteis a  contar  do  primeiro  dia  útil após a publicação, no entanto não houve interessados, contudo no dia 25 (Vmte e cinco) de março houve a republicação  do aviso , com prazo de 03 (três) dias uteis para a apresentação  de propostas e documentos de habilitação,  iniciando no dia 26 com termino no 28 de março. Os documentos de habilitação  e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicjtacaocjd2025@gmajJ com Transcorrido o prazo legal, verificou se que foi apresentado proposta e documentos de habilitação  das seguintes empresas: A empresa JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVAL - MEi,  CNPJ: 27.889.23ó/0001, e a empresa ANDRE DA S NEVES CONTRUÇOES,  devidamente inscrita no (:NPJ sob o nº  51.742.982/0001-28,  manifestaram  interesse  em  participar. A  empr~a  JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVAL -MEi , CNPJ:  27.889.236/0001, t' ~caminhou proposta  de  preço,  no  entanto  e  apresentou  a  documentação  de  habilitaçê:o exigida, conforme  os  e-mails  encaminhados,  quanto  a empresa ANDRE  DA S NEVES CONTRUÇOES, devidamente  inscrita  no  CNPJ  10b  o  n·  Sl.742.982/0001-28, apresentou propostas e a documentação de habilita exigida, no entanto a sua  .,mposta no valor  de R$ 45.514,84  (Quarenta e cinco  mil,  quinhentos e quatorze  reB!;  e  oitenta centavos)  foi  considerada  inexequível, conforme  o  item 3.20 do  aviso  de  dispensa 026/2025, "3.20. serão  consideradas inexequlveis as  propostas cujos vO:;,res forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado  pelaAdministrt.'t;,ão " sendo considerada  desclassificada.  Quanto  A  empresa JOSE  CARLOS  PE~IRA  DA SILVAL -MEi,  CNPJ: 27.889.236/0001, a  mesma apresentou toda  a docl,Jlllentação exigida no aviso de dispensa eletrônica 026/2025, e proposta no valor de RS R$\_51.583,50 (Cinquenta e  um  mil e  qulnhento1 e oitenta e três  real1 e clnquenta..centavoa) concluindo  se,  que  a  mesma  deverá  ser  declarada  habilitada  por  esta  C(!l!lissão de Contratação e apta a continuar no cename. Desta forma a comissão  decide que a empresa JOSE CARLOS PEREIRA DA Sll.VAL - MEI, devidamente inscrita no ~ ~- J sob o nº 27.889.236/0001, está  apta a homologação  da Dispensa de Licitação  N" 026iZ;J25. Para constar foi  lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto ~ presente Dispensa de Licitação , sendo declarada encerrada em 08/04/2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

TERMO DE CONTRATO Nº 44/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 1029/2025 -PMCJ

O Agente de Contratação  e Equipe de Apoio do Município  de Coronel José  Dias PI,  em cumprimento  a  ratificação  procedida  pelo  Prefeito  Municipal,  faz  publicar  o  extrato  de resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente contrato é  a prestação,  pelo CONTRATADO, de serviços DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA  DO DIREITO PÚBLICO,  A FIM DE CONTRIBUIR PARA O ALCANCE  DA EFIC~CIA ADMINISTRATIVA, PARA A  TENDER ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI.

CONTRATADO: CARVALHO E COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa juódica de direito privado, inscrito no CNPJ nº  58.920.409/0001-06, sediado na Av. Duque de Caxias, nº 649, Bairro Centro, Oeiras/PI.

VALOR TOTAL (ANUAL): R$ R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 74, m, "c", da Lei nº 14.133/2021.

Coronel José  Dias/PI, 03 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

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PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

CREDENCIAMENTO nº 003/2025 CONTRATO N. 046/2025

Processo Administrativo nº 0000000663/2025/PMCJD lnexlglbilidade de Licitação:  art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021

O Agente de Contratação  e Equipe de Apoio do Município  de Coronel José  Dias PI, em cumprimento  a ratificação  procedida  pelo  Prefeito  Municipal,  faz  publicar  o  extrato  de resumido do processo de CREDENCIAMENTO 003/2025 - PMCJD a seguir:

OBJETO: O  objeto  do  presente  contrato  é  a prestação, de  serviços  na  confecção e fornecimento de uniformes escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino.

CONTRATADO: JAERTON SANTOS SILVA - MEi, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 59.943.731/0001-13., sediado(a) na Av.  José  Vicente Paes, S/N, Centro, Cep:  64793-000, cidade: Coronel José  Dias -PI, doravante designado CREDENCIADO.

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VALOR TOTAL (ANUAL): R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

Coronel José  Dias/PI, 03 de abril de 2025.

Agente de Contratação

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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