Decreto — Caracol (24/10/2025)

O Município de Caracol, localizado no extremo sul do estado do Piauí, integra a
microrregiao do Alto Medio Gurgueia e apresenta area territorial de aproximadamente
1.610,96 km?. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
(IBGE, 2024), sua populacao e de cerca de 10.538 habitantes, resultando em baixa
densidade demografica, fator que influencia a dinamica territorial e a distribuicao de
atividades produtivas. Inserido no bioma Caatinga, com manchas de cerrado e cerradao,
o Município apresenta clima semiarido, caracterizado por longos periodos secos e curtos
periodos chuvosos, condigoes que aumentam a vulnerabilidade a incendios florestais e
queimadas, especialmente no periodo de estiagem.
O presente Plano Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Florestais e
Queimadas de Caracol - PI foi elaborado com base em diagnosticos ambientais,
socioeconomicos e climaticos do Município, incorporando informacoes de orgaos como
IBGE, INPE, ICMBio e SEMAR-PI. O documento estabelece diretrizes tecnicas e
operacionais para a gestao integrada do fogo, buscando alinhar agoes preventivas, de
monitoramento e de resposta rapida as ocorrencias, em consonancia com a legislacao
ambiental vigente e com politicas publicas federais e estaduais.
Nos ultimos anos, registros do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
apontaram aumento no numero de focos de calor no Município durante os meses de agosto
a outubro, periodo critico da estiagem. A agao combinada de fatores climaticos, como
baixa umidade relativa do ar e altas temperaturas, somada a praticas antropicas
inadequadas, potencializa o risco de incendios. Tais ocorrencias comprometem nao
apenas a biodiversidade local, mas tambem a qualidade do ar, a seguranca das
comunidades rurais e a produtividade das atividades agropecuarias.
A economia local e predominantemente baseada na agricultura de subsistencia e
na pecuaria extensiva, atividades que, quando mal manejadas, podem resultar no uso
inadequado do fogo para limpeza de areas, contribuindo para a ocorrencia de queimadas.
Alem disso, Caracol abriga parte do Parque Nacional da Serra das Confusoes, unidade de
conservacao de protecao integral, reconhecida pela relevancia ecologica e pela presenca
de fauna e flora endemicas. A proximidade com outras areas de preservacao e com o
Corredor Ecologico Capivara-Confusoes reforca a importancia de estrategias especificas
de prevengao e combate ao fogo, visando garantir a integridade dos ecossistemas.
A elaboracao do plano considerou a participacao de diversos atores sociais,
incluindo representantes do poder publico Municipal, orgaos ambientais, brigadas de
incendio, agricultores e liderancas comunitarias. Essa abordagem participativa e essencial
para garantir que as agoes propostas sejam realistas, adaptadas a realidade local e
efetivamente implementadas, criando um senso coletivo de corresponsabilidade na
prevencao e no combate ao fogo.
Assim, este documento se configura como um instrumento estrategico para a
preservacao ambiental, a protecao da biodiversidade e a promocao da seguranca
socioeconomica do Município. Sua aplicacao adequada contribuira para reduzir a
incidencia de incendios florestais e queimadas, mitigar seus impactos negativos e
fomentar uma cultura de prevencao, fortalecendo a resiliencia ambiental e comunitaria de
Caracol frente aos desafios impostos pelas mudancas climaticas e pela pressao sobre os
recursos naturais.
(Continua na proxima pagina)
1 APRESENTACAO
Id:05D509571E3BBADE
Secretaria
Municipal do
Meio
Ambiente
PLANO Municipal DE PREVENCAO E COMBATE A
INCENDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS
Município DE CARACOL - PI
2025
Endereco: Praca Padre Francisco, 63, Caracol - PI, 64795-000
Telefone: (89) 35891463
SUMARIO
1 APRESENTACAO
2 FUNDAMENTACAO LEGAI
3 DIAGNOSTICO AMBIENTAL DO MUNICIPIOI
.8
3.1 Localizacao e Caracterizacao
8
3.2 Areas de Risco..
10
4 OBJETIVOS
12
4.1 Objetivo Geral
12
4.2 Objetivos Especificos .
. 12
5 ACOES ESTRATEGICASS
5.1 Prevencao.
. 13
5.2 Monitoramento e Alert:
14
.14
5.3 Combate.
5.4 Equipamentos de protecao individual
. 15
6 GESTAO PARTICIPATIVA E INSTITUCIONALS
17
6.1 Envolvimento dos Atores Locais
17
6.2 Criacao do Comite Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Florestais ....
18
7 CRONOGRAMA DE ACOES
19
8 INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIACAO
21
8.1 Indicadores de Prevencao.
21
8.2 Indicadores de Monitoramento e Alerta
21
8.3 Indicadores de Combate
21
8.4 Indicadores de Gestao e Governa:
22
9 CONSIDERACOES FINAIS.
23

O Município de Caracol situa-se no extremo sul do Estado do Piauí, integrando a
mesorregiao do Sudoeste Piauiense e a microrregiao de Sao Raimundo Nonato. Possui
coordenadas geograficas centrais aproximadas de 09 16'43" S e 4319'48" W, com sede
Municipal a uma altitude media de 566 metros. A area territorial, segundo dados do IBGE
(2024), corresponde a 1.610,96 km2, resultando em densidade demografica estimada em
6,54 hab/km2
O territorio Municipal esta inserido no dominio morfoestrutural da Bacia
O territorio Municipal esta inserido no dominio morfoestrutural da Bacia
Sedimentar do Medio Parnaiba, com predominancia de litologias areniticas e quartziticas,
dispostas em compartimentos de relevo tabular e superficies estruturais dissecadas. As
formas de relevo variam entre planaltos residuais, superficies levemente onduladas e
vales entalhados, com cotas altimetricas que oscilam de 150 a mais de 1.000 metros. Tais
caracteristicas geomorfologicas influenciam diretamente a dinamica hidrica e a
vulnerabilidade a processos erosivos e incendios florestais.
Do ponto de vista ecologico, Caracol abriga parte significativa do Parque Nacional
da Serra das Confusoes, unidade de conservacao de protecao integral que integra o
Corredor Ecologico Capivara-Confusoes. Essa insercao territorial confere ao Município
importancia estrategica para a conectividade de habitats e conservacao de especies
endemicas da Caatinga. A elevada biodiversidade associada a fragilidade dos.
(Continua na proxima pagina)
O clima local enquadra-se no tipo semiarido quente (BSh, segundo a classificacao
de Koppen-Geiger), com precipitacao anual media inferior a 800 mm e forte concentracao
das chuvas entre os meses de novembro e abril. A estacao seca prolonga-se por ate sete
meses, com temperaturas medias anuais entre 24C e 27C e valores de umidade relativa
do ar que podem atingir minimos inferiores a 15% durante a estiagem, aumentando o
risco de ignicoes acidentais ou provocadas.
No contexto estadual, o Piauí dispoe de instrumentos normativos especificos que
complementam a legislacao federal no enfrentamento de incendios florestais e
queimadas. A Lei n 7.416/2020, que institui a Politica Estadual de Prevencao e Combate
a Incendios Florestais e Queimadas, estabelece diretrizes para agoes integradas entre
orgaos estaduais, municipais e comunitarios, visando fortalecer a capacidade de resposta
e reduzir a ocorrencia de queimadas nao autorizadas. Essa legislacao contempla medidas
preventivas,
campanhas educativas, capacitacao de brigadistas, mapeamento de
nacionais e incorporando especificidades do territorio piauiense..
Complementarmente, os regulamentos expedidos pela Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Piauí (SEMAR-PI) detalham os procedimentos
administrativos e tecnicos para o uso controlado do fogo. Esses regulamentos definem
criterios para analise e concessao de autorizagoes, bem como para a fiscalizagao de
atividades agropastoris e silviculturais que envolvam o manejo do fogo, buscando mitigar
riscos e assegurar a conformidade com padroes ambientais. A regulamentacao tambem
reforca a necessidade de monitoramento continuo e de mecanismos de responsabilizacao
para infratores, contribuindo para a protecao dos ecossistemas e a preservacao da
biodiversidade estadual.
A cobertura vegetal e dominada pelo bioma Caatinga, com fisionomias que variam
de caatinga arborea densa a caatinga arbustiva aberta, intercaladas por manchas de
cerrado stricto sensu e cerradao em areas de transicao. Associam-se ainda remanescentes
de matas ciliares e vegetacao riparia ao longo dos cursos d'agua intermitentes, os quais
desempenham funcao critica na manutencao da biodiversidade e na prevencao da
desertificacao.

Secretaria
Municipal do
areas de transicao entre zonas agricolas e fragmentos florestais, especialmente nas
Meio
proximidades de comunidades rurais, observou-se maior frequencia de queimadas
Ambiente
relacionadas ao manejo inadequado do solo e a limpeza de pastagens.
O relevo tambem e um fator agravante. Encostas ingremes localizadas no entorno
ecossistemas locais exige
obustas contra queimadas e incendios
do Parque Nacional da Serra das Confusoes e nas areas de chapadas do setor norte e
florestais. A seguir, apresenta-se quadro sintese dos principais atributos geograficos e
noroeste do Município apresentam dificuldade de acesso para equipes de combate,
ambientais do Município.
tornando o controle do fogo mais complexo. Nessas regioes, a combinagao de topografia
Tabela 4 - Caracterizacao dos atributos ambientais do Município:
acentuada, vegetacao seca e ventos moderados a fortes potencializa a propagacao rapida
ATRIBUTO
das chamas.
Coordenadas geograficas
0916'43" S /4319'48" W
A tabela a seguir sintiza a classificagao tecnica das areas de risco identificadas
Area territorial
1.610,96 km2 (IBGE,2024)
Altitude media
566 m (variagao de 150 a >1.000 m)
no Município:
Unidade morfoestrutural
Bacia Sedimentar do Medio Parnaiba
Relevo predominante
Planaltos residuais, superficies tabulares e vales entalhados
Clima
Semiarido quente (BSh - Koppen-Geiger), precipitacio < 800 mm/ano
Vegetacaio
Caatinga arborea e arbustiva, cerrado, cerradao e matas ciliares
CATEGORIA DE RISCO
LOCALIZACAO PREDOMINANTE
FATORES DE VULNERABILIDADE
Importancia ecologica
Parque Nacional da Serra das Confusoes e Corredor Capivara-Confusoes
Areas internas e entorno do Parque Nacional
Risco muito alto
da Serradas Confusoes; chapadas do setor
Vegetacao densa seca; relevo acidentado;
Fonte: Elaborado pela equipe tecnica, 2025
norte e noroest
dificuldade de acesso; ventos moderados a fortes
A caracterizacao dos atributos ambientais do Município de Caracol evidencia um
Zonas rurais de transicao agricola-florestal
Uso inadequado do fogo no manejo agropecuario;
territorio de relevancia ecologica e vulnerabilidade ambiental significativa. Localizado
Risco alto
(comunidades rurais)
proximidade com vegetacao nativa
nas coordenadas 0916'43" S / 4319'48" W, com area terrtorial de 1.610,96 km? e
Areas de caatinga arbustiva aberta e cerrado
Menor densidade de biomassa, mas alta
densidade demografica baixa, o Município apresenta altitude media de 566 m, com
Risco medio
degradado
suscetibilidade em estiagens prolongadas
variagoes que vao de 150 a mais de 1.000 metros, o que influencia diretamente os
Baixa cobertura vegetal; presenca de
processos de escorrimento superficial, a distribuigao da vegetacao e a suscetibilidade a
Risco baixo
incendios florestais. Inserido na Bacia Sedimentar do Medio Parnaiba, o relevo combina.
localizado por residuos inflamaveis
planaltos residuais, superficies tabulares e vales entalhados, conferindo complexidade.
Fonte:Elaborado pela equipe tecnica, 2025.
topografica que impacta a mobilizacao de brigadas de combate e estrategias de prevencao.
de queimadas
O reconhecimento dessas areas permite o planejamento estrategico das acoes de
O clima local e classificado como semiarido quente (BSh  Koppen-Geiger), com
precipitacaio anual inferior a 800 mm e longos periodos secos, fatores que elevam a
vigilancia, fiscalizacao, treinamento de brigadas comunitarias e campanhas educativas. A
inflamabilidade da vegetacao e a probabilidade de incendios. A cobertura vegetal
priorizacao das areas de risco muito alto e alto deve orientar a alocacao de recursos e
esforgos interinstitucionais, minimizando a probabilidade de ocorrencia e os impactos
ambientais e socioeconomicos dos incendios no Município.
importancia ecologica do Município e reforcada pela presenga do Parque Nacional da
12
Serra das Confusoes e sua insercao no Corredor Capivara-Confusses, conferindo.
4 OBJETIVOS
10
4.1 Objetivo Geral
regiao semiarida do Piauí
O objetivo geral do plano e estruturar e consolidar agoes integradas de prevencao,
Figura 1 - Mapa de localizacao do Município de Caracol - PI:
monitoramento e combate a incendios florestais e queimadas no Município de Caracol
PI, com enfoque na protecao da biodiversidade, preservacao dos recursos naturais,
seguranca das populacoes e sustentabilidade das atividades agropecuarias.
4.2 Objetivos Especificos
Mapear e identificar areas de risco de incendios e queimadas, considerando
relevo, cobertura vegetal, uso do solo e historico de focos de calor.
Estabelecer protocolos operacionais e estrategias de prevencao, combate e
contencao, incluindo planos de contingencia e mobilizacao de brigadas
municipais e comunitarias.
Promover programas de educacao e conscientizacao ambiental, envolvendo
produtores rurais, escolas e comunidade em geral, sobre os riscos do uso
inadequado do fogo.
3.2 Areas de Risco
Integrar acoes interinstitucionais, articulando orgaos municipais, estaduais e
federais, bem como associacoes e organizacoes nao governamentais, para
sao fundamentais para o direcionam
incendios florestais e queimadas. A analise baseou-se em parame
otimizar recursos e respostas emergenciais.
historicos de ocorrencia de focos de calor (dados do INPE, 2018-2024), padroes de usc
e ocupacao do solo, cai
Implementar monitoramento continuo e avaliacao de resultados, utilizando
tecnologias de geoprocessamento e registros de ocorrencia, a fim de subsidiar a
de estiagem, onde a biomass
seca atua como combustivel de alta inflamabilidade. Em
tomada de decisao e aprimorar o plano ao longo do tempo.
(Continua na proxima pagina)

109
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIV
ARO
"Werta ola
Secretaria
15
Municipal do
Meio
Disponibilizagao de veiculos, caminhoes-pipa, bombas costais, abafadores, EPIs
Ambiente
Mobilizacao de recursos e
e demais insumos. Planejamento logistico previo e manutencao regular dos
equipamentos
equipamentos.
13
Integracao entre SEMAR-PI, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e brigadas
5 ACOES ESTRATEGICAS
Coordenacao interinstitucional
comunitarias. Comunicacao centralizada, plano de comando unificado e
definigao clara de responsabilidades.
As agoes estrategicas do plano visam reduzir a incidencia e os impactos dos
Levantamento tecnico das areas afetadas, analise de impactos ambientais e
incendios florestais e queimadas no Município, articulando prevencao, monitoramento e
Avaliacao pos-ocorrencia e
sociais, fiscalizacao e recuperacao da vegetacao. Revisao de protocolos,
combate, com base em criterios tecnicos, legais e socioambientais. A implementacao
recuperacao
dessas agoes requer integracao entre orgaos publicos, comunidades locais, instituigoes de
incorporacao de ligoes aprendidas e ajustes nas estrategias preventivas.
pesquisa e brigadas de incendio, buscando eficacia operacional e sustentabilidade
Fonte: Elaborado pela equipe tecnica, 2025.
ambiental.
5.4 Equipamentos de protecao individual
5.1 Prevencao
Tabela 7 - EPIs para Prevengao e Combate a Incendios Florestais:
A prevengao constitui o eixo central da gestao integrada do fogo, atuando para
reduzir o risco de incendios e minimizar impactos socioambientais. Cada acao deve ser
Norma
planejada, executada e monitorada de forma coordenada entre orgaos municipais,
EPI
Funcao
Periodicidade de Substituicao
Aplicavel
estaduais e comunidades locais.
Protecao contra impacto
Tabela 5 - Descrigao das atividades e seus procedimentos:
Capacete de protecao com
NBR 8221/
A cada 5 anos ou imediatamente
de objetos, quedas de
Acao
Descricao Operacional
viseira e jugular
NR-6
apos impacto
galhos e calor radiante
Promover cursos, palestras e oficinas para agricultores, escolas e comunidade sobre manejo
Educacao ambiental e
seguro do fogo, alternativas as queimadas e praticas agroecologicas. Treinamento em
Protecao ocular contra
capacitacao
Oculos de protecao (lentes
NBR 16064 /
A cada 2 anos ou se houver
identificagao de areas criticas, tecnicas de prevengao e protocolos de seguranca.
particulas, poeira e
incolores/amarelas)
NR-6
Abrir barreiras fisicas estrategicas para interromper a propagacao do fogo. Planejamento
riscos e arranhoes
fagulhas
Criagao de aceiros e
faixas de contengao
baseado em topografia, tipo de vegetagao e diregao dos ventos. Manutengao periodica e
monitoramento continuo.
Protecao respiratoria
Troca de filtro a cada uso
Mascara semifacial com
NBR 13698 /
Realizar queimadas prescritas apenas com autorizacao previa da SEMAR-PI. Avaliar
contra fumaga, gases e
intenso ou 6 meses; corpo da
Planejamento do uso
filtro PFF2 ou PFF3
NR-6
condigoes climaticas, umidade do solo, direcao e velocidade do vento. Acompanhamento
controlado do fogo
particulas
mascara a cada 2 anos
tecnico de brigadistas treinados e registro da operacao.
Reducao da exposicao a
Formagao e treinamento de equipes locais para atuacao em focos iniciais, apoio a campanhas.
Protetor auricular (concha
NBR 16076/
A cada 1 ano ou se perder a
Fortalecimento de
educativas e integracao as agoes municipais e estaduais. Exercicios simulados e atualizacao
ruidos de equipamentos
brigadas comunitarias
ou plug)
NR-6
vedacao
periodica de protocolos
motorizados
Fonte: Elaborado pela equipe tecnica, 2025.
Camisa e calca anti-
Protecao corporal contra NBR 15292 /
A cada 2 anos ou se houver
14
chamas
calor e chamas
NR-6
desgaste/rasgo
5.2 Monitoramento e Alerta
Luvas de raspa de couro
Protecao das maos contra NBR 15292/
A cada 6 meses ou em caso de
O combate a incendios florestais exige coordenacao operacional, recursos
com punho longo
calor, cortes e abrasao
NR-6
desgaste
humanos qualificados e equipamentos adequados, seguindo protocolos tecnicos de
seguranca e eficiencia.
Tabela 5 - Descritivo dos metodos de monitoramento e Alerta:
Acao
Descrigao Operacional
Atuagao de brigadas municipais e estaduais utilizando abafamento, contencao por
Agoes diretas de supressao
aceiros e linhas de fogo controladas. Priorizar a protecao de vidas, infraestrutura e
ecossistemas sensiveis.
Protecao dos pes contra
Botas de combate a
NBR ISO
A cada 2 anos ou se houver
Disponibilizacao de veiculos, caminhoes-pipa, bombas costais, abafadores, EPIs
calor, impacto e
Mobilizacao de recursos e
e demais insumos. Planejamento logistico previo e manutencao regular dos
incendio
20345 / NR-6
danos na estrutura
equipamentos
perfuracoes
equipamentos
Integracao entre SEMAR-PI, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e brigadas
Coordenacao interinstitucional
comunitarias. Comunicacao centralizada, plano de comando unificado e definicao
Protecao das pernas
clara de responsabilidades.
Perneiras de raspa ou
NBR 15292 /
A cada 2 anos ou em caso de
Levantamento tecnico das areas afetadas, analise de impactos ambientais e
contra animais
sinteticas
NR-6
desgaste
Avaliacao pos-ocorrencia e
sociais, fiscalizacao e recuperacao da vegetacao. Revisao de protocolos,
recuperacao
peconhentos e abrasoes
incorporacao de ligoes aprendidas e ajustes nas estrategias preventivas.
Fonte: Elaborado pela equipe tecnica, 2025.
Alta visibilidade em
NBR 15292/
A cada 2 anos ou se perder a
Colete refletivo
areas de risco e
5.3 Combate
NR-6
refletividade
operacoes noturnas
O combate a incendios florestais exige coordenacao operacional, recursos
humanos qualificados e equipamentos adequados, seguindo protocolos tecnicos de
Protecao da pele contra
ANVISA RDC
Protetor solar FPS 50+
Conforme validade do fabricante
seguranca e eficiencia.
radiacao solar
30/2012
Tabela 6 - Metodos e agentes para o combate do fogo:
Repelente de insetos
Prevencao de picadas de
ANVISA RDC  Conforme validade do fabricante
Acao
Descrigao Operacional
insetos
19/2013
Atuacao de brigadas municipais e estaduais utilizando abafamento, contencao por
Acoes diretas de supressao
aceiros e linhas de fogo controladas. Priorizar a protegao de vidas, infraestrutura
e ecossistemas sensiveis.
Fonte: Elaborado pela equipe tecnica, 2025.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

A gestao participativa e institucional e fundamental para a efetividade do Plano
Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Florestais e Queimadas. Ela assegura.
coordenacao entre orgaos publicos, comunidade e instituicoes parceiras, promovendo
integracao, transparencia e compartilhamento de responsabilidades. A implementacao
desse modelo fortalece a governanca ambiental, aumenta a capacidade de resposta e
garante sustentabilidade das acoes preventivas e corretivas no Município
O engajamento de atores locais e essencial para a prevencao, monitoramento e
combate a incendios. Entre os principais participantes estao:
O Comite deve funcionar como centro de referencia e comando unificado
durante eventos criticos, assegurando resposta rapida e eficiente, promovendo a
integracao entre atores locais, orgaos de fiscalizacao e brigadas operacionais.
O Comite Municipal e o orgao gestor responsavel por planejar, coordenar e
supervisionar as acoes do plano. Sua estrutura deve contemplar representantes de
diferentes setores, assegurando diversidade de competencias e participacao comunitaria:
A participacao desses atores deve ser articulada de forma continua, por meio de
reunioes periodicas, capacitagoes conjuntas, exercicios simulados e campanhas de
conscientizacao, promovendo engajamento comunitario e responsabilizacao coletiva
6.1 Envolvimento dos Atores Locais
Observacoes Tecnicas
6 GESTAO PARTICIPATIVA E INSTITUCIONAL
Composicao: representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa
Civil, Guarda Municipal, comunidade rural, associacoes de agricultores, escolas,
SEMAR-PI e Corpo de Bombeiros.
Funcoes principais: definicao de prioridades e estrategias operacionais,
coordenacao de brigadas, aprovacao de planos de uso controlado do fogo,
integracao de dados de monitoramento, avaliagao periodica de resultados e
atualizacao do plano.
Estrutura de funcionamento: reunioes trimestrais, registro de decisoes e acoes,
comunicacao continua com a populacao e orgaos estaduais, criacao de protocolos
para situacoes de emergencia e relatorios de monitoramento
Beneficios: garante coordenacao tecnica, transparencia, rapida tomada de
decisao, articula recursos e fortalece a governanca ambiental Municipal.
Comunidade rural e associacoes de agricultores: colaboracao na identificacao
de areas criticas, participacao em campanhas educativas e integracao as brigadas
comunitarias.
Escolas e instituigoes de ensino: promogao de educagao ambiental e
sensibilizacao sobre os riscos do uso inadequado do fogo.
Orgaos municipais: Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Guarda
Municipal, responsaveis por planejamento, fiscalizacao, monitoramento e
coordenacao das acoes operacionais.
Orgaos estaduais e federais: SEMAR-PI, Corpo de Bombeiros e Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (IBAMA),
fornecendo suporte tecnico,recursos e regulamentacao.
Organizacoes nao governamentais e instituigoes de pesquisa: apoio na
capacitacao, monitoramento ambiental e desenvolvimento de tecnologias para
prevencao e combate.
. Todas as acoes devem ser registradas em relatorios mensais, com indicadores
de execucao, eficiencia e incidentes.
O Comite Municipal de Prevencao e Combate a Incendios deve revisar
trimestralmente o cronograma e ajustar acoes conforme sazonalidade,
disponibilidade de recursos e ocorrencia de focos de calor.
As brigadas comunitarias devem ser mobilizadas continuamente, com
treinamentos complementares nos meses de menor risco para manutencao de
capacidade operacional.
(Continua na proxima pagina)

Os indicadores de monitoramento e avaliacao sao essenciais para mensurar a
eficacia das acoes preventivas, de monitoramento e de combate, permitindo ajustes
continuos no plano e aprimoramento da gestao integrada do fogo. Devem ser definidos
de forma quantitativa e qualitativa, abrangendo aspectos ambientais, operacionais e
socioeducativos.
O presente plano constitui um instrumento estrategico fundamental para a gestao
integrada do fogo no Município de Caracol -- PI, estabelecendo diretrizes claras para
prevencao, monitoramento e combate a incendios florestais e queimadas. A estruturacao
das agoes em fases tecnicas, aliada a definigao de responsabilidades institucionais e
comunitarias, proporciona maior eficiencia e seguranca operacional, minimizando riscos
para pessoas, propriedades e ecossistemas sensiveis.
para pessoas, propriedades e ecossistemas sensiveis.
A prevencao, enquanto eixo central do plano, destaca-se pela enfase em educacao
ambiental, capacitacao de brigadas comunitarias e implementacao de aceiros e faixas de
contencao. Essas medidas visam reduzir significativamente a probabilidade de ocorrencia
de incendios, promovendo consc
cientizacao da populacao e fortalecendo a capacidade
local de resposta imediata a focos iniciais.
eficiencia, minimizando impactos ambientais e sociais decorrentes dos incendios
A gestao participativa e institucional, consolidada pela criacao do Comite
Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Florestais, promove integracao entre
orgaos publicos, comunidade e instituicoes parceiras. Por fim, o plano reforca a
necessidade de avaliacao continua e aprimoramento das estrategias, considerando as
particularidades ambientais, sociais e climaticas de Caracol
de incendios de grandes proporcoes.
No ambito do combate, o plano reforca a importancia da coordenacao
interinstitucional, do uso de protocolos tecnicos padronizados e da mobilizacao adequada
de recursos humanos e materiais. A atuacao estruturada de brigadas municipais, estaduais
comunitarias garante que a supressao do fogo ocorra com seguranca, rapidez e
eficiencia, minimizando impactos ambientais e sociais decorrentes dos incendios
O monitoramento e sistema de alerta constituem ferramentas essenciais para
remoto, geoprocessamento, monitoramento meteorologico e comunicacao comunitaria
integrada permite nao apenas identificar areas de risco, mas tambem otimizar o tempo de
resposta das brigadas, aumentando a eficacia das operacoes e prevenindo a propagacao
de incendios de grandes proporcoes.
BRASIL. Constituigao da Republica Federativa do Brasil de 1988. Disponivel em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 03 jan.
particularidades ambientais, sociais e climaticas de Caracol
A implementacao efetiva das acoes previstas, acompanhada de indicadores de
monitoramento e avaliacao, contribuira para a reducao de incendios florestais, protecao
de ecossistemas, seguranca das comunidades e promocao de uma cultura de gestao
sustentavel do fogo no Município.
8.4 Indicadores de Gestao e Governanca
PIAUf. Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí (SEMAR-PI). Regulamentos e
fogo. Disponivel em: https://www.semar.pi.gov.br. Acesso em: 18 jan. 2025.
BRASIL. Decreto n 2.661, de 8 de julho de 1998. Regulamenta o uso do fogo.
Disponivel em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/D2661.htm.Acesso em
12 jan.2025.
BRASIL.Lei n6.938,de 31 de agosto de 1981.Dispoe sobre a Politica Nacional dc
Meio Ambiente. Disponivel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm.
Acesso em: 05 jan. 2025.
BRASIL. Lei n 12.651, de 25 de maio de 2012. Codigo Florestal. Disponivel em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/112651.htm. Acesso em:
10 jan.2025.
BRASIL.Lei n9.605,de 12 de fevereiro de 1998.Lei de Crimes Ambientais
Disponivel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm. Acesso em: 07
jan. 2025.
BRASIL. Decreto n 11.100, de 6 de abril de 2022. Politica Nacional de Manejo
Integrado do Fogo. Disponivel em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/Decreto-n-
11.100-de-6-de-abril-de-2022-374894345. Acesso em: 14 jan. 2025.
8 INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIACAO
9 CONSIDERACOES FINAIS
8.1 Indicadores de Prevencao
8.2 Indicadores de Monitoramento e Alerta
8.3 Indicadores de Combate
Numero de reunioes do Comite Municipal: registro da frequencia de encontros,
decisoes tomadas e acompanhamento das acoes do plano.
Avaliacao periodica do plano: relatorios trimestrais e anuais sobre execucao das
ages, cumprimento do cronograma e resultados obtidos.
Integracao institucional: quantidade de orgaos, instituigoes e comunidades
envolvidas e efetivamente participando das acoes.
Numero de focos de calor detectados e mapeados: acompanhamento via
sensoriamento remoto e geoprocessamento.
Tempo de resposta entre deteccao e alerta: periodo decorrido entre a
identificacao de risco/incendio e a comunicacao as brigadas e a comunidade.
Atualizacao de banco de dados georreferenciado: frequencia de registro e
analise de ocorrencias historicas.
Numero de alertas comunitarios emitidos: quantidade de notificacoes enviadas
a populacao durante periodos criticos.
Numero de capacitacoes realizadas: quantidade de cursos, oficinas e
treinamentos oferecidos a agricultores, brigadas comunitarias e escolas.
Numero de participantes capacitados: registro da populacao envolvida nas
acoes educativas e de formacao tecnica.
Area de aceiros e faixas de contencao implantadas: extensao em hectares de
barreiras fisicas construidas e mantidas..
Quantidade de queimadas prescritas realizadas com autorizacao: avaliacao
da conformidade com protocolos tecnicos e autorizacao do orgao ambiental.
Numero de operacoes de combate realizadas: quantidade de ocorrencias
atendidas por brigadas municipais e estaduais
Tempo medio de resposta operacional: tempo entre acionamento e inicio efetivo
das acoes de supressao..
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Quantidade de recursos mobilizados: veiculos, caminhoes-pipa, bombas
costais, abafadores e EPIs utilizados nas acoes.
Area recuperada pos-incendio: hectares de vegetacao restaurada ou em processo
de recuperacao ambiental apos incendios.