Decreto — Coronel José Dias (2025)

238

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

Exercício:

<!-- image -->

-, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

Exorclclo:

<!-- image -->

'.;

.

## DECRETO Nº 64 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310 DECRETO Nº 64 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

## 02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNOEB 02 07 01 SECRETARlA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

215

05

00

732

05

01

730

731

05

02

315

319

324

06

01

<!-- image -->

12.361.0007.2090.0000

3.1.90.11.00

540

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

999

FUNDES Outras Oespesas

240

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAéDE

10.301.0011 .2063.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

706

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  Especial da União

999

316

TRANS. ESPECIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0011 .2063.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00

706

999

316

10.301.0011 .2063.0000

3.3.90.36.00

706

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  Especial da União

TRANS. ESPECIAIS

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Tnmsferêncla  Especial da Unlêo

999

316

TRANS.

ESPECIAIS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0011.2065.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.1.90.91.00

500

300

000

10.301.0011.2065.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0011 .2065.0000

3.3.90.39.00

500

SENTENÇAS  JUOICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não

Vinculados de Impostos

8aUde - Despesas com ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

SaUde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE CORONEL JOSE

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41.522.16010001-88

Exerclcio:

2024

e

## DECRETO Nº 64 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

273.075.03

F.R.:

1

540

7.000.00

F.R.:

706

1

20.000,00

F.R.:

1

706

30.000,00

F.R.:

1

706

70.658,82

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

166.000,00

F.R.:

1

500

559

560

711

26.782.0003.1042.0000

4.4.90.51 .00

500

999

100

26.782.0003.1042.0000

4.4.90.51 .00

700

999

101

17.511.0003.1027.0000

4.4.90.51 .00

700

999

101

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinrulados de lmpo11los

RECURSO ORDINÁRIO

INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União

CONVENIO FEDERAL

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União

CONVENIO FEDERAL

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serâ  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

01

02

02

01

01

cAMARA

12

01

22

46

02

01

01

55

MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS

01 .031.0001 .2001.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.35.00

500

999

100

GABINETE 00 PREFEITO

04.091.0011 .2004.0000

3.3.90.35.00

500

999

100

04.131.0011.2007.0000

3.3.90.36.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

APOIO ADMINISTRATIVO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nao v1ncu1actos de 1mpos1os

RECURSO ORDINÁRIO

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de lmpo11tos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1 .90.13.00

500

999

100

<!-- image -->

CONTÁB IL, TRIBUTÁRIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vlnrulados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160I0001-88

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 64 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

## 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

## 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl!:NCIA SOCIAL 369 08.244.0011.2071.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos 999 400 FMAS 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00 57 04.122.0013.2115.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL , TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA -7.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁR IO

·

65

67

74

04

01

721

04

02

191

192

202

04.122.0013.2115.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

04.122.0013.2115.0000

3.3.90.40.00

500

999

100

28.843.0012.2026.0000

4.6.90.71 .00

500

ADMINISTRAÇÃO

CONTÁBIL , TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Racuraoa nao Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINAR.1 0

ADMINISTRAÇÃO

CONTÁBIL.  TRIBUTARIA E FINANCEIRA

-63.000,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA(F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados do Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

ENCARGOS ESPECIAIS

500

1

-40.000,00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Ream1os não Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

12.365.0007  .2046.0000

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200

000

FUNDO DE EDUCAÇÃO

12.361.0001.2091 .0000

3.3.90.30.00

540

999

240

12.381.0001.2091.0000

3.3.90.36.00

540

999

240

12.361.0007  .2081 .0000

3.3.00.36.00

540

999

240

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RBCUrsos nao Vlnrulados de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

BÁSICA · FUNDEB

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

00 LEGISLATIVO

F.R. Grupo:

1

500

-275.658,82

F.R. Grupo:

1

500

-6.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

540

Transferên cias do FUNOEB - lmpostOS e Transferências  de Impostos

FUNDES Outras Despesas

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

00 LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.

Transferên cias do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES Outras Despe53s

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-23.000.00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos

e

FUNOEB Outras Despesas

APOIO ADMINISTRATIVO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recu~ não  Vlnrulados de Impostos

FMAS

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

08.244.0011.2071.0000

3.3.90.33.00

500

999

400

08.244.0011.2071.0000

3.3.90.39.00

500

999

400

FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

08.243.0006.2117  .0000

BEM ESTAR SOCIAL

3.1.90.11.00

660

999

409

08.244.0006.2101 .0000

3.3.90.30,00

660

999

414

08.244.0011 .2079.0000

3.1.90.13.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social -

CRIANÇA  FELIZ

BEM ESTAR SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

BOLSA FAMILIA

APOIO ADMINISTRATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rea.Jrsos não  Vinculados de Impostos

999

400

FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.452.0003.1051.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Rocursos nao Vlnculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

100

528 15.452.0003.2061.0000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 100 RECURSO OROINARIO 40.000,00 F.R.: 1 500 00 210 12.361.0007  .2089.0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO -170.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 540 12 540 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNOEB - Ptofisalonals ªª Edueaçao Ba.sle

## (Continua na próxima página)

1

540

Transferências  de Impostos

-8.048,00

F.R. Grupo:

1

500

02

02

02

02

02

02

e

376

378

06

02

406

437

456

07

01

517

2024

DIAS

- PMCJD

FNAS

4.500,00

F.R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

500

1

8.046,00

F.R.:

660

1

1.000,00

F,R.:

660

1

10.000,00

F.R.:

500

1

22.000,00

F.R.:

1

500

12

00

000

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

2024

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DO LEGISLATIVO

E

FINANCEIRA

104.000,00

F.R.:

1

500

2.659.955.16

F.R.:

1

700

539.924,34

F.R.:

1

700

-500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-13.000,00

F.R. Grupo:

1

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

00

00

00

500  00

500  00

500  00

-4.000,00

Grupo:

1

540

00

00

00

00

12

12

12

<!-- image -->

## DECRETO Nº 64 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BAslCA - FUNDEB

211

12.361.0007 .2089.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230

E  QUALIFICAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

000

212 12.361.0007  .2089.0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO -14.955,16 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferên cias do FUNOEB - Complementação  da União · VAAT 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

216 12.361.0007  .2090.0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO -63.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn..1po: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF 999 240 FUNDES Outras Despesas

216

219

221

229

12.361 .0007  .2090.0000

3.1.90.11.00

543

999

240

12.361 .0007  .2090.0000

3.1.90.91 .00

540

999

240

12.361.0007  .2090.0000

3.3.90.30.00

540

999

240

12.365.0007

.1046.0000

4.4.90.51 .00

542

999

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer6nclas do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

FUNDEB Outras Despesas

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

-82.000,00

F.R. Grupo:

1

543

-139.924,34

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R. Grupo:

Transfer6nclas do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos

FUNDEB outras Despesas

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

-1.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

540

1

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES outras Despesas

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VM  T

FUNDES Outras Despesas

240

232 12.365.0007.2102.0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO -299.346,03 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VMF 230 000 FUNDEB - ProfluiOnals da Educação Báslc

236 12.385.0007.2103.0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO -373.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 540 999 240 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB Dutras Despe58S

237 12.365.0007.2103.0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ~98.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 Trtmsferênclas  do FUNDEB - Complement8ção  da Unia&lt;, - VAAF 999 240 FUNDES Dutras Despesas

<!-- image -->

## 02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA ◄1 . 522.1 60I0001..e&amp; Exercido: 202◄

## DECRETO Nº 64 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

<!-- image -->

i):

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 64 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

432

08.244.0006.2100.0000

BEM ESTAR SOCIAL

3.3.90.32.00

500

999

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

400

FMAS

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

493 15.122.0011 .2053.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -100.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00

497 15.451.0003.1010.0000 ◄ .4.90.51 .00 500 999 100 INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -4.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00

501

717

08

01

585

15.451 .0003.1030.0000

4.4.90.51 .00

700

999

101

17.511.0003.  1027.0000

4.4.90.51 .00

706

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E

OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-142.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrvmentos Congêneres

1

700  00

da

União

CONVENIO FEDERAL

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

999

TRANSF. ESPECIAIS

106

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

13.392.0008.2082.0000

DESENVOLVIMENTO DA CULTIJRA E DO LAZER

3.3.90.36.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO OROINARIO

587 13.392.0008.2082.0000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER -10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXfuos FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

606

13.392.0008.1044.0000

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E 00 LAZER

◄ .◄ . 90 . 52 .00

500

999

100

<!-- image -->

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

◄1 .522.160J0001-88

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 64 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

## 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE 257 10.302.0011.2063.0000 3.1.90.04.00 soo 300 000 APOIO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo  Vll"ICt.llados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE. LAZER E CULTURA 612 27 .812.0009.2086.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO -32.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

·

·

265 10.302.0011 .2063.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurso&amp; não  Vinculadoe de lmj)O&amp;toe SaOde - Despesas com ASPS -14.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 615 27  .812.0009.2086.0000 3.3.90.38.00 500 999 100 APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Racuraoa não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINAR.I0 -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

625

10

01

631

27  .813.0009.2087  .0000

3.3.90.39.00

500

APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURI01CA

Rl!tCUrsos não Vinculados do Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

18.606.0002.2029.0000

AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO

3.3.90.36.00

500

999

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

267

10.301.0005.2023.0000

SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO

3.1.90.11.00

600

999

301

10.301 .0005.2121.0000

3.1.90.04.00

600

999

301

-101 .000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

1

00

F.R. Grupo:

Transforénclas  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuta

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERM

INAOO

-70.000,00

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlent88 do Governo Federal - Bloco de Manute

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

100

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recun10s não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁR IO

312 10.301.0011.2065.0000 APOIO ADMINISTRATIVO -115.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 600 Rocursos n!o  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas o:,m ASPS 635 20.122.001 1.2030.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁR IO -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

341 10.302.0005.2131.0000 3.1.90.11.00 SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO -70.000,00 605 999 320 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 A&amp;Si1.têneia  financolra aa uniãO  a01;tina&lt;Ja à oomptementação  ao pagamooto dOI plSO&amp; sa1ar\ata para prof! P1S0 ENFERMAGEM 667 20.608.0002.2031.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA Recursos nao Vínculados  de Impostos RECURSO ORDINÁR IO -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

342 10.303.0005.2068.0000 SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO -185.000,00 3.3.90.30.00 MATERIA1. DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO RecurlS08 n&amp;o Vinculados de lmp()$l0$ 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 666 20.608.0002.2032.0000 3.3.90.27.00 AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO -10.000,00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 100 Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

353 10.304.0005.2070.0000 3.1.90.11.00 600 999 312 SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO -138.729,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos Cio SUS provenientes Cio Govemo Federal - Bloco de Manute VIGILANCIA SANITARIA 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 877 13.392.0008.2085.0000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E 00 LAZER -24.700,00 3.3.00.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00

500

999

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁR IO

-72.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

..S.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-545.000,00

F.R. Grupo:

1

706  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

1

500  00

..ao.000,00

F.R. Grupo:

1

542

1

540

02

309

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

362 08.244.0011 .2075.0000 3.1.90.11 .00 soo 999 400 APOIO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul'908 não  Vinculadoe de lmpoetoe FMAS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 679 13.392.0008.2085.0000 3.3.90.32.00 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER -3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F,R. Grupo: 1 500 00 500 999 100 Recursos nêo  Vtnculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO

## (Continua na próxima página)

- 110.000,00

F.R. Grupo:

1

541

12

12

12

12

12

02

02

100

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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-18.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

## PREFEmJRA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS -PMCJO

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

11a

41.522.160/0001-88

Exerclcio: 2024

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'

## DECRETO Nº 64, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

682

13.392.0008.2132.0000 3.3.50.41 .00 715 999 108

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

-102.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

715

00

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual LEI  PAULO GUSTAVO

-4.412.361,35

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## ld:09FED88FABF28248

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025 - PROC. ADMINIST. Nº 000000219/2025. Fundamentação  Legal: Art.74, 111, alíneas  "c" e "f da Lei  14.131/2021 , de 1° de abril de  2021,  e  da  Lei  nº 14.039/2020. lnexigibilidade  de  Licitação nº. 006/2025. Ratificação : 06/02/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratado: NILO EDUARDO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídi ca de direito privado, inscrita na OABIPI  sob o  n·. 0003/2025, inscrita no CNPJ sob o nº. 58.971.41810001-26, com sede na Rua Zeca Coqueiro, nº\_  320A, Sala 02,  Centro,  São  Raimundo  Nonato/PI  CEP 64770-000. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA A PREFEITURA DO  MUNICIPIO  DE  CORONEL JOSÉ  DIAS  - PI. Valor Contratado: R$  72.000,00 (Setenta  e dois mil reais) os  quais  deverão  ser pagos em  12 (doze) parcelas iguais e  sucessivas  no valor  de R$  6.000,00  (Seis  mil  reais). Vigência : O presente  contrato  terá  vigência  contratual  01 (um)  ano,  podendo  ser  prorrogado  de acordo com o Art.  107, da Lei  14.133/21  de 1° de abril de 2021 Fonte de Recursos: FPM/Recursos  Próprios. Assinatura  Contrato: 06  de fevereiro  de  2025. Pela Contratante: TÃMARA  VIEIRA  ASSIS  Secretária Municipal  de  Administração  e Planejamento, e NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES, pela contratada.

## ld:  13B5BEDA3AB8817F

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P..J. 41.522.269/0001-15 Rua Porffrla Maria de Sousat 21CentroFone(89) 3439--1174 CEP. 64.685-000 Man:ol&amp;ndta Piauí Adm. 2021-:202.4

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## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO  N º  012/2025;  CONCORRÊNCIA ELETRÔ NICO  N º  002/2025; ABERTURA DA SESSÃO:  09:30 horas, do dia 26.02.2025. OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução  de Reforma e Ampliação  da UBAS Ana Josefa Ramos no município de Marcolândia  - PI. FONTE D E  RECURSO: FPM / FMS  / FUS/  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS  /  EMEND A  FEDERAL D E CUSTEIO. CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www compraspublicas com br.

Marcolândia - PI, 10 de fevereiro de 2025.

~~b

/G  •  doJosé da Silva Agente de Contratação

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## ld:030E7D350840865A

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P..J. 41.522.269/0001-15 Rua Porffrla Maria de Sousa, 21 Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcollndia Piauí Adm, 2021-2024

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO  N º 022/ 2025;  PREGÃO ELETRÔ NICO  SRP  N º 007  / 2025; ABERTURA D A  SESSÃO:  10:30 horas, do  dia 26.02.2025.  OBJETO: Registro de preço  para  a  contratação de  empresa  para  locação de  M aquinas  Pesadas  para  o Município  de Marcolândia - PI. FONTE D E  RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  FMS /  FUS/ FMAS/ ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS  /  EMEND A  FED ERAL D E  CUSTEIO. CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal www.compraspublicas,com.br.

Marcolândia PI, 1  O  de fevereiro de 2025.

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Artigo  3o .Este  decr eto  entr a  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

CORONEL JOSÉ  DIAS, 30 de dezembro de 2024

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA PREFEITO MUN. 024.973.373-06

## ld:05D5082693548243

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000021912025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00612025

CONSIDERANDO os  elementos  contidos  no  presente  processo  de  inexigibilidade  de  licitação ,  que  foi devidamente justificado,  tanto  pela  razão  da  escolha  do  prestador de  serviços,  quanto  pela  justificativa  dos preços, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;

CONSIDERANDO que  o processo  foi  instruído com  os  documentos  e requisitos  que  comprovam  que  o contratado possui habilitação  e qualificação  mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no  Artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01  de abril de 2021

CONSIDERANDO que o  PARECER TÉCN ICO da Comissão de Contratação que prevê  que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 74, INC Ili, "r', da Lei F ederal 14.1331 2021 ;

CONSIDERANDO que  o  PARECER  JURIDICO  atesta  que  foram  cumpridas  as  exigências legais  e os requisitos m ínimos para a  contratação;

No  uso  das  atribuições que  me foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  na Lei  Federal  14.13312021, AUTORIZO A  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 00612025, nos termos descritos abaixo:

Objeto a  ser contratado:

PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA,  PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS- PI.

Contratado:

Prazo de Vigência:

Valor Total: Fundamento Legal:

## Dotação  orçamentária

UNIDADE:

01.01. 00- GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE:

03.01. 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

PROJ/ATIVIDADE:

04.122.0011.2010 - MANUTENÇÃO E  ENCARGOS DA SECRETARIA

PROJIATIVIDADE:

04.091.0011.2004- ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA

ELEMENTO:

3.3.9.0 .35 .00-Serviços de  Consultoria

FONTE DE RECURSO: 500

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  ú nico da Lei 14.13312021, para que fique à  disposição  do público  em sitio eletrônico oficial.

Coronel José  Dias - PI,  06 de fevereiro de 2025.

VICTOR CESAR OE =~;gl\fdt,yYICTOII CARVALH0:0126',  CARVALH0:01269839l)O 839330 ti :l~l02S.0l.!009-.SJ:14

VICTOR CESAR DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

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/G  nildo]osé da Silva Pregoeiro

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

NILO  EDUARDO  LOPES  SOCIEDADE  INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ·

## CNPJ: 58.971.41810001-26

O presente  contrato  terá vigência de  01 (um)  ano, a  partir  da sua assinatura.

R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais)

Art.74, 111, alíneas  "c"  e  "F da  Lei  14.1311 2021 ,  de 1° de abril de 2021 ,  e da Lei nº 14.03912020.