Portaria — Jurema (17/06/2025)

Id:125279ee7e676686
Id:10EF347620DD6687
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUREMA
Prefeitura Municipal DE JUREMA
DEM
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
A SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, N11-CENTRO
PRACA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, N 11
JUREMA-PICEP:64.782-000
JUREMA - PI, CEP: 64.782-000
Portaria CONJUNTA PMJ-PI /CMAS N 001, de 06 de junho de 2025
Resolução CMAS n 06 de 05 de junho de 2025
Dispoe sobre a convocagao da 10a Conferencia
Dispoe sobre a convocacao da 10a Conferencia
Municipal de Assistencia Social de Jurema --
Municipal de Assistencia Social de Jurema - Piauí e
Piauí 'e nomeia os membros da Comissao
da outras providencias.
Organizadora.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social de Jurema - Piauí, no
uso de suas atribuigoes e competencias legais e regimentais
A Prefeita Municipal de Jurema - Piauí e a Presidente do Conselho Municipal
de Assistencia Social (CMAS), no uso de suas atribuicoes legais e considerando a necessidade
Considerando a Resolução CNAS/MC N 174 de 14 de novembro de 2024 que dispoe
de avaliacao da situacao atual e avancos do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS, assim
sobre a convocagao da 14" Conferencia Nacional de Assistencia Social, a qual devera ser
como a propositura de diretrizes visando o aperfeicoamento do Sistema, e tendo em vista o
precedida de conferencias municipais e estaduais;
disposto na Lei n 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Organica da Assistencia Social) e
Considerando as discussoes e deliberagoes da Reur
ao Ordinaria realizada no dia 04
suas alteracoes posteriores e, ainda, a Resolução CMAS/Jurema-PI n 06, de 05 de junho de
de junho de 2025.
2025.
RESOLVE:
RESOLVEM:
Art. 1 Convocar a 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social de Jurema -
Art. 1 Convocar a 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social de Jurema -
Piauí, com a atribuigao de avaliar a Politica Municipal de Assistencia Social e propor diretrizes
Piauí, com a atribuicao de avaliar a Politica Municipal de Assistencia Social e propor diretrizes
para o aperfeicoamento do Sistema Unico de Assistencia Social -- SUAS, a ser realizada no dia
para o aperfeigoamento do Sistema Unico de Assistencia Social -- sUAS, a ser realizada no dia 25
25 de junho de 2025
de junho de 2025.
Art. 2 A 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social Jurema-- Piauí tera como
Art. 2 A 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social Jurema -- Piauí tera como
tema central: *20 anos do SUAS: Construcao, protecao social e resistencia" e abordara 5(cinco)
tema central: "20 anos do SUAs: Construgao, protecao social e resistencia"
Eixos definidos na Resolugao 06/2025-CMAS.
Art. 3 A 10 Conferencia Municipal de Assistencia Social de Jurema -- Piauí abordara
Art. 3 A Comissao Organizadora da 10a Conferencia Municipal de Assistencia
5cinco) Eixos:
Social de Jurema -- Piauí sera composta de forma paritaria por 04 (quatro) conselheiros, dentre
titulares e suplentes, incluindo Presidente e Vice-Presidente do CMAS e 02 (DOIS)
I. EIXO 1 - UNIVERSALIZACAO DO SUAS: Acesso integral com Equidade e
representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social (SEMAS), conforme abaixo:
Respeito as Diversidades;
II. EIXO 2 - APERFEICOAMENTO CONTINUO DO SUAS: InoVaCaO, Gestao
Descentralizada e Valorizacao profissional;
III.EIXO3
INTEGRACAODEBENEFICIOS
I. REPRESENTANTES DO CMAS
SOCIOASSISTENCIAIS: Fortalecendo a Protegao Social, Seguranga de Renda e a
a) Poder Publico
Inclusao Social no Sistema Unico de Assistencia Social (SUAS)
Presidente: FABIANA SOARES LIMA
IV.EIXO 4
GESTAO DEMOCRATICA,  INFORMACAO NO SUAS E
Membro: MARCIA GABRIELLY SOUSA DA SILVA
COMUNICACAO TRANSPARENTE: Fortalecendo a participacao no SUAS;
V. EIXO
SUSTENTABILIDADEFINANCEIRA
E EQUIDADE
COFINANCIAMENTO DO SUAS
b) Sociedade Civil
Vice Presidente: ALICE NUNES NEVES
Art. 4 Criar a Comissao Organizadora da 10a Conferencia Municipal de Assistencia
Membro: CAILHA LACERDA FERREIRA
Social de Ju
- Piauí composta de forma paritaria por 04 (quatro) conselheiros, dentre titulares
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EFEITURAMUNCPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA
REFETRAMUNCPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRACA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, N 1 - CENTRO
PRACA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO,N11-CENTRO
JUREMAPICEP:64.782-000
JUREMA - PI, CEP: 64.782-000
e suplentes, incluindo Presidente e Vice-Presidente do CMAS e 02 (dois) representantes da
II. REPRESENTANTES DA SEMAS
LIDIANNE LIMA SOUZA
Secretaria Municipal de Assistencia Social (SEMAS).
ROSANGELA FERREIRA DA ROCHA DE OLIVEIRA
Art. 5 A Comissao Organizadora da 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social
de Jurema -- Piauí tem carater temporario, sera coordenada pela Presidente e Vice-Presidente do
Paragrafo Unico -- A Comissao Organizadora da 10" Conferencia Municipal de
CMAS, e tera como competencias:
Assistencia Social de Jurema -- Piauí tem carater temporario e sera coordenada pela Presidente
I.
Organizar e coordenar a Conferencia Municipal;
e Vice-Presidente do CMAS.
II. Orientar e acompanhar a realizacao das atividades preparatorias para a 10a Conferencia
Art. 4. A organizacao e operacionalizacao da 10" Conferencia Municipal de
Municipal de Assistencia Social de Jurema -- Piauí;
Assistencia Social de Jurema -- Piauí contara com o apoio das unidades da Secretaria Municipal
III Propor e encaminhar para aprovagao do Colegiado, criterios de definigao do numero de
de Assistencia Social (SEMAS) e dos setores da Prefeitura Municipal, que viabilizara as
delegados, regulamento, regimento interno, metodologia, divulgacao, organizacao,
condicoes orcamentarias e financeiras para seu planejamento, organizacao e execucao
composicao, bem como materiais a serem utilizados durante a Conferencia Municipal;
Art. 5. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
IV. Promover a integracao com os setores da SEMAS e da Prefeitura Municipal que tenham
interface com o evento, para tratar de assuntos referentes a realizacao da Conferencia
Municipal;
Jurema-PI, 06 de junho de 2025.
V. Dar suporte tecnico-operacional durante a Conferencia Municipal;
VI.Manter o Colegiado informado sobre o andamento das providencias operacionais,
programaticas e de sistematizacao da Conferencia Municipal.
Art. 6. Esta Resolugao entra em vigor a partir da data de sua aprovacao e assinatura.
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
tobs omo
SOores
Lmmc
fabona
Soors Li'nc
FABIANA SOARES LIMA
FABIANA SOARES LIMA
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Presidente do CMAS
Jurema - Piauí
Diario Oficial dos Municipios