Portaria — Sao Braz Do Pi (10/03/2025)

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Id:05D5080F8679786E
Id:07384D87E403734D
Prefeitura de
E
SAntTIRACIONdOPPIAUi
PREFEITUR
ADO DO PIAI
IIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0037/2025.
REPUBLICACAO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO  039/2025  CONTRATO
DIRETO No 026/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O
O Município de sAo braz do Piauí/pi, atraves do seu Pregoeiro, nomeada atraves
Município DE SANTO INACIO DO Piauí-PI, POR
de Portaria constante nos autos do processo, torna publico a republicacao da
INTERMEDIO DA Prefeitura Municipal E A
EMPRESA C. S. TRANSPORTES E LOCACOES LTDA.
CONFORME ESPECIFICACOES A BAIXO.
MODALIDADE/PROCEDIMENTO:Prego EletrOniCo N 002/2025
OBJeto:Contratacao de empresa especializada visando a aquisicao de generos
alimenticios que serao usados na Merenda Escolar para suprir as necessidades dos
alunos matriculados na rede Publica de ensino do Município de Sao Braz do Piauí,
O Município DE SANTO INACIO DO Piauí-PI, p
conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, que
o numero 06.553.945/0001-17 sediado
, Santo Inacio do Piauí - PI, neste ato
dispoe sobre o atendimento da alimentacao escolar aos alunos da educacao
CARVALHO, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa C S TRANSPORTES E LOCACOES
basica.
LTDA.CNPJ N:47.161.
fOrmA de reAlizagAO: ELETrOnICA mOdO de disputa: AbErtO
SILVA RODRIGUES MARTINS, CPF: 884.417.923-72, doravante designado CONTRATADO em observancia
TIPO:MENOR PRECO
iniCiO ReCebImentO/CADAstrO DAs
a partir do dia 11/03/2025 as 09h00min
1.CLAUSULA PRIMEIRA-OBJETO
PROPOSTAS
(nove horas)
realizacao
TERMINO CADASTRO/RECEBIMENTO DAS
dia 21/03/2025 ds 08h00min (oito
PROPOSTAS
horas)
INICIO DA SESSAO DISPUTA DE
dia 21/03/2025 ds 09h30min (nove
1.1. Sao anexos a este instrumento e vinculam esta contratacao, independentemente de transcricao
PRECOS
horas e trinta minutos)
1.1.1. A Proposta do Contratado; e
O procedimento sera regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislacoes
pertinentes, bem como as disposicoes descritas na integra do presente edital e em
Todos os horarios constantes deste edital sao correspondentes ao horario Oficial de
2.1.0p
de vigencia da contratagao e de 90 NOvENTA) DIAS
da assinatura do contrat
ou ao termino da prestagao de servigo, na forma do artigo 105 da Lei n 14.133/2021.
Brasilia -DF.ENDERECO ELETRONICO/LOCAL: wWw.bnCCOmpras.COm-ACESSO
IDENTIFICADO". INFORMACOES PELO E- MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital
estara d disposicao dos interessados na Prefeitura de Sao Braz do Piauí - PI
mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como estara a disposicao de todos no site
ento definitivo constam no Termo de Referencia, anexo a este Contrat
do tCe/PI www.tce.pi.gov.br (Licitacoes WEB).
4. CLAUSULA QUARTA - SUBCONTRATACAO
4.1. Nao sera admitida a subcontratagao do objeto contratual.
Sao Braz do Piauí- Pl, 07 de marco 2025.
gov.b
5. CLAUSULA QUINTA - PAGAMENTO (art. 92, V e VI)
5.1. PRECO
EDUARDO SILVA SOUSA
O valor t otal dac kont
ntratacao e de Rs 12.00o,00 (doze milreais) refere
Pregoeiro
ma estao incluidas todas as despe
do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciarios, fiscais e
Id:07384D87E403785D
comerciais incidentes, taxa de administragao, frete, seguro e outros necessarios ao cumprimento integral do
objeto da contratacao
5.2.FORMA DE PAGAMENTO
NE
5.2.1.O pagamento sera realizado atraves de ordem bancaria para credito em banco, agencia e conta corrente
5.2.2. Sera considerada data do pagamento
PROCESSO ADSUINISTRATAVON 0037/2025.
dia em que constar como emitida a ordem bancaria para
pagamento
REPUBLICACAO DE EDITAL
5.3.PRAZODE PAGAMENTO
O Município de sAo brAz do Piauí/pI, atraves do seu Pregoeiro, nomeada atraves
5.3.1. O pagamento sera efetuado no prazo maximo de ate 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota
de Portaria constante nos autos do processo, torna publico a republicacao da
licitagao nos seguintes termos:
5.3.2. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o orgao contratante atestar a
execucao do objeto do contrato
MODALIDADE/PROCEDIMENTO:Pregao EletrOniCo N 002/2025
5.3.3. No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serao atualizados monetariamente
OBJeto: Contratagao de empresa especializada visando a aquisigao de generos
IPCA de correcao monetaria.
alimenticios que serao usados na Merenda Escolar para suprir as necessidades do.
5.4. CONDICOES DE PAGAMENTO
alunos matriculados na rede Publica de ensino do Município de Sao Braz do Piauí,
conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, que
5.4.1. A emissaio da Nota Fiscal/Fatura sera precedida do recebimento definitivo do objeto da contratacao,
dispoe sobre o atendimento da alimentacao escolar aos alunos da educacao
basica.
5.4.2. Quando houver glosa parcial do objeto, o c
contratante devera comunicar a empresa para que emita a
fOrmA de ReALizAcAO: ELETrOnICA mOdO de disputA: AbERtO
expressa os elementos necessarios e essenciais do documento, tais como:
TIPO: MENOR PRECO
a) o prazo de validade;
inICIO ReCeBImentO/CAdAStrO DAS
a partir do dia 11/03/2025 as 09h00min
) a data da emissao
PROPOSTAS
tErminO CadastrO/receBImentO Das
dia 21/03/2025 ds 08h00min (oito
d) o periodo respectivo de execugao do contrato;
PROPOSTAS
e) o valor a pagar, e
IniciO DA SEssAO Disputa De
dia 21/03/2025 as 09h30min (nove
PRECOS
horas e trinta minutos).
O procedimento sera regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislacoes
5.4.4. Havendo erro na apresentagao da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstancia que impega a liquidagao da
pertinentes, bem como as disposicoes descritas na integra do presente edital e em
despesa, o pagamento ficara sobrestado ate que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta
hipotes
prazo para pagamento iniciar-se-a apos a comprovagao da regularizacao da situagao, nao
seus anexos.
Todos os horarios constantes deste edital sao correspondentes ao horario Oficial de
acarretando qualquer onus para o contratante,
Brasilia  DF. endereco eletronico/local: www.bnccompras.com - "ACessO
5.4.5. A Nota Fiscal ou Fatura devera ser obrigatoriamente acompanhada da comprovagao da regularidade
IDENTIFICADO". INFORmACOES PELO E- MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital
estara a disposicao dos interessados na Prefeitura de Sao Braz do Piauí - Pl
14.133/2021.
podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com,solicitado atraves do e-
mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como estara d disposicao de todos no site
5.4.6. Previamente a emissao de nota de empenho e a cada pagamento, a Administragao devera realizar
do TCE/PI www.tc
pi.gov.br (Licitacoes wEB).
consulta ao SICAF para: a) verificar a manutencao das condicoes de habilitagao exigidas no edital; b)
identificar possivel raza
npega a participacao em licitagao, no ambito do orgao ou entidade, proibicao
govbr
de contratar com o Poder Publico, bem como ocorrencias impeditivas indiretas.
5.4.7. Constatando-se, junto ao SICAF, a situagao de irregularidade do contratado, sera providenciada sua
EDUARDO SILVA SOUSA
prazo, ap
esente sua defesa.O prazo podera ser prorrogado uma vez, por igual periodo, a criterio do
Pregoeiro
contratante.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.