Decreto — Guaribas (12/12/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo.-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$1.413. 740, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação ( + )

## Anulaçã o

02

04

00

107

121

124

131

61

888

00

## Anulação

02

04

...

691

172

06

00

238

07

00

299

09

00

318

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

04.122.0004.2006.0000

AOMINISTRACAO GERAL

Manutda SOC.Munic:.do Admlnlstraçlo

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vlnrulados de Impostos

Não  eeapllce

AOMINISTRACAO GERAL

Manut.da Sec.Munlc.de Adminl&amp;lraçlo

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Rocursos não Vll'ICIJlados do Impostos

Nlo se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

Manulda Sec.Munic.de Administração

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R~rt0t não Vinculados de lmpostot:

Nlo se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

Manul.da Sec.Munlc.de Admlnlstraçao oumos SERVICOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

ROOOr30$ n&amp;o Vlnoulod~

lmpo,~

~

NAo eeeplica

ACAO JUDICIAL

Encargos com Pracatorios Judiciais

SENTENÇAS  JUDICIAIS

ROCtJrsos não  VIOcYlados do Impostos

NAo se aplica

ACAO JUDICIAL

Encargos com Precatorios Judiciais

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Trantferéncia  do Salário- Educação

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

03.092.0017.2012.0000

3.1.90.91.00

500

999

000

03.092.0017.2012.0000

3.1.90.91.00

550

999

NIO seap11 ca

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA, SIN

01.&amp;12.576/0001·72

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.187

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

03.092.0017.2012.0000

ACAO JUDICIAL

Eneergoa com Precatorios Judlelals

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Trartffleréncias  de Rec:urtl08 do FNOE RefereotM 80 Programa N&amp;eion81 de

NloMaplica

ACAO JUDICIAL

Encargos com Precatorios Judldals

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recur&amp;08 da Contribulçêo de lntervenç:êo  no Domlnlo Eoonõmloo  - CIOE

NOo&amp;Gepllca

ACAO JUDICIAL

Encargos oom Precatorios Judiciais

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transforànc!aa do Rocursoa do FNDE roforontos 90 Programa Olnholro Ok"oto na Escola (PODE)

Não  se aplica

ENERGIA ELETRICA

Encargo&amp; com Energia Eletrb

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Recu~ não Vinculados de Impostos

3.1.90.91.00

553

999

000

03.092.0017.2012.0000

3.1.90.91.00

750

...  000

03.092.0017.2012.0000

3.1.90.91.00

551

999

000

25.752.0037.2010.0000

3.3.90.39.00

500

...  000

NloMaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.452.0026.2071.0000

OBRAS E SERVICOS PIJBUCOS

d(I

Manutet'IÇIQ  da Sectel8ria o~,

MATERIAl. DE CONSUMO

Recuraoa nAo

Vincu1ados oe lmpoetos

3.3.90.30.00

500

999

000

Nlo aeapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541.0004.2073.0000

AOMINISTRACAOGERAL

ManuLda Sec.do Meio Ambiente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

...  000

NloMaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

24.131.0004.2076.0000

AOMINISTRACAOGERAL

Mantit.da Sec.de COmunlcaçlo SCdal

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocu™&gt;S

3.3.90.36.00

500

nlo Vinculados de lmpastos

...  000

NloMaplk;a

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301.0059.2045.0000

3.1.90.04.00

300

...

000

10.301.0059.2045.0000

3.1.90.16.00

600

...  000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0049.2030.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0049.2030.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0049.2036.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

12.361.0049.2030.0000

3.  1.90.91.00

500

999

000

FUNDES

12.365.0048.2092.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0049.1052.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0049.2040.0000

3.3.90.30.00

540

999

ooo

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## ld:13B5BEF3D743663A

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA. S/N

01.612.576/0001-72

Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.187

Abre no orçamento vigente cnkl!to adldonal  suplementar e da outras  provldêndas

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA. S/N

01.612.576/0001-72

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.187

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361 .0049.2030.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutenção da Secretaria Mun. de EducaÇIO

DIÁR IAS · CIVIL

Recuraoa nlo Vinculados de Impostos

Educação - Despeeas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutenção da Secretaria Mun. de Educação

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutenção da Secretaria Mun. de Educação

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA.

Recur.sos não  Vinculados de Impostos

Edueaçêo  · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

ManutcnçAo do ase

MATERIAL DE CONSUMO

Tmnsfen!nda do Sal6rio-Edue&amp;ÇAo

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutenção da Secretaria Mun. de Educação

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recuraoa não Vinculadoa de Impostos

NIOMaplica

ENSINO INFANTIL

Encargos com Profi»lonals da Educação  Ensino Infantil  Crecti

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Tranaferênel88  do FUNDES - lmpoatoe e Traneferêneiee  de lmpoet08

FUNDEB - Proí 1881onais da Educação  Básic

ENSINO FUNDAMENTAL

Construçllo, Ampllação  e Refonna de U.Esoofar&amp;S

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB- ComplemenlaçAo da União  -VAAT

N&amp;o seapliCEI

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutenção do Ensino Fundamental Admlnlstraü\l'O 30%

MATERIAL OE CONSUMO

Tmnsfar6nclas do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

NIO se ap11 ca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA, S/N

01.612.576I0001·72

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 38, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.187

FUNDES

12.361.0049.2040.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.361.0049.2040.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

12.361.0049.2040.0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.361.0049.2041.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0049.2041.0000

3.1.90.13.00

ENSINO FUNDAMENTAL

Manulençlo do En,ino Fundamental Administrativo 30%

MATERIAL DE CONSUMO

TnmsrerOncilUI do FUNDES . COmpleroont9ção  dai União  · VAAR.

NAoseaplica

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutençlo do En,ino Fundamental Administrativo 30%

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDEB- Complementação  da União  -VAAT

NAoeeapliCll

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutençlo do Ensino FuOOllmental Administrativo 30%

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR(OICA

Transferências  do FUNDES. Complementação  de UnlAo. VAAR.

NAo&amp;eaplica

ENSINO FUNDAMENTAL

Encargos com Profissionais da Educação  Ensino Fundamental

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tnms.ferências  do FUNDES· Complernent&amp;çlo de UnlAo · VAAF

FUNOEB · Profts.slonals da Educação

BâsJc

ENSINO FUNDAMENTAL

Encargos com ProflUlonals da Educação  Ensino Fundamental

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

"º

Tnmsfertncias do FUNDES· Impostos e Tnmsfertnclas de Impostos

230

000

FUNDEB · Protls.slonals da Educação  Bâslc

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10.301.0059.1089.0000

ASSISTENCIA MEDICA

Construção,  Refonna e Ampliaçlo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recunioe não Vinculados de lmposloe.

Saúde· Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA

Manutenção do Fundo Munldpal de Saúde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rerursos nlo  Vinculados de Impostos

Saúde-Despeses com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA

Manutençlo do Fundo Munldpal de Saúde

<!-- image -->

15.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R,:

1

550

15.200,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

540

172.000,00

F.R.:

1

542

15.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

1

543

2.000,00

F.R.;

1

642

10.000.00

F.R.;

1

1&gt;43

30.000,00

F.R.:

1

541

10.000,00

F.R.:

1

540

75.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

SOO

37.000,00

F.R.:

1

600

01

01

01

01

01

00

00

02

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS.  PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Nêosesplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

00

00

01

00

01

01

01

02

02

02

1.413.740,00

10.000,00

F.R.:

1

500

6.500,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

120.000.00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

500

1

500.00

F.R.:

1

550

10.000,00

F.R.:

1

553

00

ADolo

80 Traneoorte Eaoo

40.00

F.R.:

F.R.:

1

760

500.00

1

551

00

00

20.000,00

F.R.:

500

1

25.0CIO,OO

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

5.0CI0,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## Anulação

02

10

00

346

346

353

368

687

02

10

03

497

445

462

03

## Anulação

02

10

465

475

476

467

489

"

01

583

568

597

02

(Continua na próxima página)

170

## Anulação

02

11

01

020

633

657

...

12

01

733

734

eoa

02

13

00

Anulação

## 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

835

5.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

660

04

240.000.00

20.605.0002.2018.0000

PRODUCAO AGROPECUARIA

## 3.3.90.39.00 soo 999 000 Manutençlo do Dep.de Agrk:uttura e Melo Ambienta OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA RacursoSI não Vinculados da lmposlos Nftos-eeplico

1

500

00

F.R.:

## 02 14 00 SECRETARIA OE CULTURA. ESPORTE E LAZER 870 27.812.0042.2070.0000 DESPORTO COMUNITARIO Manut.da Sec.de Cultura. Esp.,Lazer e Tuismo 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL soo 999 000 Recuraoa não Vinculados de lmposlos Não  seapuca 5.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  c r édito  aberto  na f orma  do  artigo  anterior  será cobert o  com  recursos provenientes  de : Anulação :

02

02

04

00

78

115

119

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.0004.1088.0000

AOMINISTRACAOGERAL

Aquislçlo de Equipamentos e Material Pennanente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienação  de BensfAllvos - Administração  Direta

Não s-e aplica

AOMINISTRACAO GERAL

-S00.00

F.R. Grupo:

755  05

1

-10.000.00

4.4.90.52.00

755

999

000

04.122.0004.2006.0000

Mamrt.da Sec.Munlc.de Admlnlstraçlo

708  00

F.R.  Grupo:

1

## 3.3.90.30.00 708 999 000 MATERIAL OE CONSUMO Trantfarêncla  da União  RaferenIe à Compenaação  Flnenoelra de Recursos Minerais Naos-e eplica

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.30.00

750

999

000

AOMINISTRACAO GERAL

Manutda Sec.Munlc.de Administração

-18.000,00

F.R.  Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos da Contribuição de Intervenção  no Oomfnlo Econõmlc:o  - CIOE

Não  se aplica

1

750  05

02

3.3.90.14.00

soo

999

000

08.244.0065.2055.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

08.244.0065.2090.0000

3.1.90.11.00

660

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA. S/N

01.612.576/0001-72

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.187

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0059.2045.0000

ASSISTENCtA MEDICA

15.000,00

F.R.:

## Manutenção  do Fundo Munlclpal de Saúde OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- BIOoo de Man Não  se aplica

10.301.0059.2047.0000

ASSISTENCIA MEDICA

600

1

5.000,00

F.R.:

## 3.1.90.04.00 600 999 000 Manutenção  do PAB CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências  Fundo a Fundo de Recorsos do SUS provenientes do Gov«no Federal - Bloco de Man NAoseapllca

10.301.0059.2113.0000

3.3.90.36.00

60!5

999

000

10.301.0059.2045.0000

ASSISTENCIA MEDICA

ComplementaÇ&amp;o  ao Piso Salarial para ProflMlonals da Enfeffl'll

600

1

20.000,00

F.R.:

606

1

02

02

02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Asslstencla flnanoelre da Unl3o destlnnda A  complementação  no pagamento dos pisos salariais para p

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA

Manutenção  do Fundo Municipal de SBude

20.000,00

F.R.:

1

600

02

## OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA 3.3.90.39.00 600 999 000 Transferêncla5  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man N&amp;oseaplicti

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.2055.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MallUtenç&amp;o da Secretarta Munlelpal de Asmtêncla  Social

DIÁRIAS  - CML

Recurso$ não  Vinculado$ de Imposto$

Nftos-eaplloo

ASSISTENCIA COMUNITARlA

Manutençlo da Secretaria Municipal de Auisttncia Social

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'$06 nao Vlnculad06 oo Impostos

N3oseapllca

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MallUtenç:Ao do Bloco do Programa Bolsa Família  e do Cadastn

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assist~ncia Soclal - FNAS

...  000

NAoB&amp;aplica

SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA

PREFEITURA

DE

MUNICIPAL

PC ANESIO CORREIA, S/N

01 .612.576/0001-72

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 38, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.187

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS PC ANESIO CORREIA, SIN 01.612.576/0001-72 Exeroído : 2025

## DECRETO Nº 38, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.187

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

26.782.0040.1051 .0000

PONTES OU PASSAGENS MOLHADAS

Const.ou Ampl.de Passagens Molhadas

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reour$0S nlo Vinculeclos de Impostos

4.4.90.51 .00

500

999

000

NAo88 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .0049.1074.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

Aquis.de Equlp.para Bibliotece Municipal

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lmpos,tos

Educação - 088P8688 oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MenutançAo da Sec:r8ter18 Mun. de EduceçAo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutenção  da Secretaria Mun. de Educação

-4.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-6.000,00

F  .R, Grupo:

1

500  00

-204.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-25.000,00

F  .R.  Grupo:

1

571

01

## 3.3.90.39.00 571 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos ConQOneres vinculados é  Educaçã, NAoaeaplica

12.361 .0049.2036.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361 .0049.2038.0000

4.4.90.51 .00

544

999

000

FUNDEB

12.365.0048.1082.0000

4.4.90.51 .00

542

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutenção  do ase

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênaa  do Salário-Educação

Nlosee,pHc.a

ENSINO FUNDAMENTAL

Manutençl,o do Fundef Administrativo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

ENSINO INFANTIL

Const. Amplla. e Refonna de Creches e Pré Esoola-FUNDEB

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênd6.8  do FUNOEB- Complementaç&amp;o da União- VAAT

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA. SIN

01.812.57610001-72

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.187

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0059.2045.0000

ASSISTENCIA MEDICA

Manutenção  do Fundo Munlclpal de Sel'.lde

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêndas  Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não se aplica

ASSISTENC1A MEDICA

Menutançlo do Fundo Munldpal de Saúde

-206.429,00

F.R. Grupo:

1

621

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

N!iose eplica

ASSISTENCIA MEDICA

Manutenção  do PAB

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenlent88 do Governo Federal - Bloco de Ma

3.3.90.30.00

602

999

000

10.301.0059.2045.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301 .0059.2047.0000

3.3.90.30.00

600

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.1089.0000

ASSISTENCIA COMUNITARlA

Con$tn.Jçllo, Reforma e Ampliação

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur808 não Vincul9do8 de Impostos

4.4.90.51 .00

500

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0066.2086.0000

AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Progmma Primeira Infância

F

F

.R.

-8.000,00

Grupo:

.R.

1

500  00

-22.000,00

Grupo:

1

660  04

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêncle  de Reoursos do Fundo Naclonel de Asslstên cle Soclel - FNAS

Não se aplica

ASSISTENCIA COMUNITARlA

Aquisição  de Equipamentos e Material Pennarl8nte

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não88 aplica

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.1)065.1088.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

## 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 284 28.782.0039.1020.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 TERMINAL RODOVIARIO Constou Ampl.de Terminais Rodovl rio8 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00 781 08.244.0065.2056.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARJA Manutençlo do Fundo Municipal de Assistida Social MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se opllca -53.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

~243.000,00

F  .R. Grupo:

550  01

1

-49.000,00

F.R. Grupo:

1

!544

-177.040,00

F  .R. Grupo:

1

542

GUARIBAS

00

00

02

02

02

02

02

02

02

06

00

287

10

00

331

341

356

369

378

10

03

493

11

01

11

01

611

612

637

12

00

688

12

01

7,0

720

4.4.90.52.00

500

200

000

12.381.0049.2030.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361 .0049.2030.0000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

F

.R.

-15.000,00

Grupo:

1

602

-300.000,00

.R. Grupo:

F

1

600  02

-7.771,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

01

01

02

02

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA, SIN

01 .6 12.576/0001-72

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 38, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.187

02

12

01

824

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ASSISTENCIA COMUNITARIA

Manutonç6o do Bloco da Gestão  do SUAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

860  04

4.4.90.52.00

660

...

000

Transfonlncla do Recul"909 do Fundo Naclonal do Asslst6nela Social - FNAS

Nãoseapllca

02

'3

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

825

20.605.0032.1056.0000

PRODUCAO AGROP'ECUARIA

At&gt;ertura

a.

campoe AQr'ICOla ou Sistema oe 1 "1Q&amp;Ç&amp;O

4.4.90.S1.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos nlo  Vinculados do lmposlOS

999

000

Nllosoapliell

838

23.605.0033.1011.0000

COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA

Const. ou Ampl.de Mereado8 o Matadouroe

4.4 .90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recurso&amp; nAo Vinculado&amp; de lmposlOS

999

000

Nllo&amp;tlapllca

839

27.312.0042.1071.0000

DESPORTO COMUNITARIO

Conat.de Parques de Vaqueijadaa

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recuraoa nAo Vinculadoa de Jmposl08

...

000

N80Ml!lpllca

## Anulação  ( - )

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ.icaçilo.

GUARIBAS, 01  de novembro de 2025

JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL

-16.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-26.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

## -1.413.740,00

## ld:0B621E21A6076638

Termo de Adludlcacão  de Processo ucitatórlo

Prefeitura Municipal de Dom Inocênc io

Modalldade: Concorrtncla · Edital

N·

008/2025CE -

Processo N6

119/2025

Amparo l~·I: ~11,.133/2021, Art. 28, li (conco~nçl·)

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Dom  Inocê ncio,  por  seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das  atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 11 9/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital  Nª  008/2025CE, que  institui  o(a)  Concorrência  em  epigrafe,  resolve(m)  adjudicar  a  licitação  realizada  na  forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                   |
|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licilação :         | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                  |
| Critériode aceltaçAo da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                       |
| ltem1                             | ltem1                                                                                                                                             |
| Objeto da UcltaçAo:               | Comra1ação de empresa especializada naá rea de engenharia para execução dos seMÇOs de reforma do aterro sani1áriodo munlclpio de Dom Inocêncio-PI |
| Quantidade:                       | 1Serviço(s)                                                                                                                                       |
| Marca:                            |                                                                                                                                                   |
| Valor Unitá rio :                 | A$ 333.915,52                                                                                                                                     |
| Valor Total:                      | A$ 333.915,52                                                                                                                                     |
| Participante Vencedor:            | CARVALHO LIMA CONSTRUTORA LTDA                                                                                                                    |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 8                                                                                                                                    |
| Documento do Lleilante:           | 49.373.552/0001-34                                                                                                                                |
| Cidade UF:                        | São Raimundo Nonato • PI                                                                                                                          |
| Valor total Contratado:           | A$ 333.915,52                                                                                                                                     |

## Responsáveis por adjudicação  do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a)  Fernande Ribeiro de Castro Filho, como autoridade competente adjudicou:

Dom Inocêncio·  PI, 10 de Dezembro de 2025 as 14 horas e 39 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocênci o,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernanda Ribeiro de Castro Filho

Página 1 de 2 Página 2 de 2

## ld:09FEDSA9487D6639

Termo de Homologação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

Modalidade: Concorrência  - Edital Nº 008/2025CE - Processo N° 119/2025

A Autoridade  Competente  da(o)  Prefeitura  Municipal  de  Dom  Inocêncio , Sr.(a)  Fernande  Ribeiro  de  Castro Filho, no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (Lei  14.133/2021,  Art.  28, li  (concorrência )), após exame  e  deliberação do  processo  administrativo N' 119/2025, em  observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 008/2025CE, que institui  o(a)  Concorrênc ia  em  epígrafe , resolve  homologar  a licitação realizada na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                    |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Conlratação de Obras eServiços Comuns eEspeciais de Engenharia                                                                                     |
| ltem1                    |                                                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação:     | Conlratação de empresa especializada na áreade engenharia para execução dos serviços de reforma do aterro sanitáriodo municípiode Dom Inocêncio-PI |
| Quantidade:              | 1Serviço(s)                                                                                                                                        |
| Marca:                   |                                                                                                                                                    |
| Valor Unitár io:         | R$333.915,52                                                                                                                                       |
| Valor Total:             | R$ 333.915,52                                                                                                                                      |
| Participante Vencedor:   | CARVALHO LIMA CONSTRUTORA LTDA                                                                                                                     |
| Apelido:                 | Participante 8                                                                                                                                     |
| Documento do Licitante:  | 49.373.552/0001 -34                                                                                                                                |
| Cidade UF:               | São Raimundo Nonalo • PI                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:  | R$333.915,52                                                                                                                                       |

Dom Inocêncio  - PI, 1  O  de Dezembro de 2025 as 14 horas e 39 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernande Ribeiro de Castro Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocênc io

Página 1 de 1

## ld:0047F25EB9B7675B

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Altamiro de Arêa  Leão,  1  O -Bairro Centro CNPJ -06.554.935/0001--04

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 080/2025

MODALIDADE:

Credenciamento N• 001/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO  DE  PESSOAS  JURÍDICAS PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  REALIZAÇÃO OE EXAMES LABORATORIAIS E  EXAMES DE IMAGENS,  PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE MIGUEL LEÃO -PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO -PI.

CONTRATADO:

AUGUSTOS TELEMEDICINA 5/C LTDA CNPJ: 10.715.669/0001-13.

VALOR  GLOBAL: R$  562.742,61  (Quinhentos  e sessenta  e dois  mil,  setecentos  e quarenta  e dois  reais  e sessenta e um centavos).

FONTE DE RECURSOS:

Orçamento Geral do Município  de Miguel Leão-PI  e outras fontes.

PRAZO DE VIGtNCIA:

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

10 de dezembro de 2025.

Miguel L eão  (PI), 10 de dezembro de 2025.

Neuza Cunha de Araújo Prefeita Municipal