Lei — Caracol (19/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:  167C4A86DACSAAS7

<!-- image -->

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO

Dispensa n. 90/2025. Contratante: O Município  de Caracol -PI. Contratada: CARLOS MAGAZINE  LTDA,  devidamente  inscrita no CNPJ:07.483.122/0001-25. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRAJES ESPORTIVOS (KIMONOS E KITS DE TRAJES DE BALÉ), DE  ACORDO  COM  AS  ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES  E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA , DESTINADOS A A  TENDER ÀS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PT, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E CULTURAIS. Com  o  valor  de,  apresentou  proposta  com  o  valor  de R$  52.189,00 (Cinquenta c dois mil, cento e oitenta e nove reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol - PI, 18 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO  DE ESPORTE E LAZER TIAGO PEREIRA DE AMORIM COSTA CPF: 070.615.663-37

## ld:13B5BF961FB1AA59

<!-- image -->

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 90/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRAJES  ESPORTIVOS  (KJMONOS  E  KJTS  DE  TRAJES  DE  BALÉ),  DE ACORDO  COM  AS  ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES  E  CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNC IA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, VISANDO O DESENVOLVIMENTO  DE  ATIVIDADES  EDUCACIONAIS,  ESPORTIVAS  E CULTURAIS. Ratifico a orientação  técnica  da Comissão  Permanente de  Licitações  e determino  a  contratação  da  empresa: CARLOS  MAGAZINE  LTDA,  devidamente inscrita  no  CNPJ:07.483.122/0001-25, apresentou proposta  com  o valor  de RS 52.189,00 (Cinquenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais).  Fundamentação  legal: Lei nº 14.133/2021 , artigo 75, inciso 11 da Lei nº 14.133/2021.

Caracol- PI, 18 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO  DE ESPORTE E LAZER TIAGO PEREIRA DE AMORIM COSTA CPF: 070.615.663-37

## ld:12527AlDC227AASA

<!-- image -->

## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E  ADJUDICAÇÃO

O  procedimento de Dispensa de licitação ,  nº 90/2025 de que trata este processo, objetivou  a  seleção  da  melhor  proposta  para AQUISIÇÃO DE  TRAJES  ESPORTIVOS (KIMONOS E KITS DE TRAJES DE BALÉ), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTlDADES  E  CONDIÇÕES CONSTANTES  NO  TERMO  DE  REFE~NCIA, DESTINADOS A  ATENDER ÀS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS

E  CULTURAIS. Foi  em  toda  a  sua tramitação  atendida  a  legislação  pertinente,  consoante  o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídic a deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mé rito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº  90/2025 e ADJUDICO o  objeto  para  o CARLOS  MAGAZINE  L TDA,  devidamente  inscrita  no CNPJ:07.483.122/0001-25, com o valor de RS 52.189,00 (Cinquenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol - PI, 18 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO  DE ESPORTE E LAZER TIAGO PEREIRA DE AMORIM COSTA CPF: 070.615.663-37

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI

,...

## ld:OE28A9B4A989AA55

<!-- image -->

## RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 90/2025

Objeto:  AQUISIÇÃO DE  TRAJES  ESPORTIVOS  {KIMONOS  E  KITS  DE TRAJES DE BALÉ), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFElIBNCIA, DESTINADOS A  ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE  CARACOL/PI,  VISANDO  O  DESENVOLVIMENTO  DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E CULTURAIS.

A empresa CARLOS MAGAZINE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ:07.483.122/0001-25, apresentou proposta no valor de R$ 52.189,00 (Cinquenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais), conforme planilha orçamentária apresentada.

Registre-se  que, no  procedimento  licitatório  realizado,  os  demais  fornecedores  que  se cadastraram não  apresentaram propostas readequadas nem a documentação  exigida para habilitação,  restando, portanto,  apenas a proposta da empresa CARLOS MAGAZINE LTDA, que  atendeu integralmente  às  exigências editalícias,  apresentando toda  a documentação  necessária de habilitação jurídica,  regularidade fiscal e trabalhista.

Assim, a escolha da referida empresa se mostra justificada, por ter sido a única  licitante a apresentar  proposta  válida  e devidamente  habilitada, em  conformidade  com  o objeto demandado.

## JUSTIFICATIVA DE PREÇO

O valor global da contratação  foi previamente estimado no montante de R$ 52.189,00 (Cinquenta e dois  mil, cento e oitenta e nove reais), conforme planilha orçamentária que integra o  Termo de Referência. Referida estimativa encontra-se em consonância com as Tabelas de Referência oficiais e  compatível  com os valores praticados no mercado local, garantindo a economicidade da contratação.

Dessa forma, evidencia-se que o valor proposto pela empresa CARLOS MAGAZINE LTDA demonstra adequação  e razoabilidade da proposta, atendendo ao disposto no art. 23, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

Assim, resta plenamente justificada a adoção  da dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

<!-- image -->

"""' AUTORIZAÇÃO

Diante do  exposto, AUTORIZO a contratação  da  empresa P CARLOS MAGAZINE LTDA,  devidamente  inscrita  no  CNPJ:07.483.122/0001-25, nos  termos  do art.  72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para a execução  do objeto acima descrito.

Caracol- PI, 18 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO  DE ESPORTE E LAZER TIAGO PEREIRA DE AMORIM COSTA CPF: 070.615.663-37

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais