LRF — São  Braz  Do  Pia  Ui (2025)

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RREO - Ancx.o 8 (LDB, Art. 72)

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| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICJOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)                                                                                                                                 | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICJOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)                                                                                                                                 | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICJOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)                                                                                                                                 | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICJOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)                                                                                                                                 | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICJOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)                                                                                                                                 | VALOR                                                                                                                                                                                                    | VALOR                                                                                                                                                                                                    | VALOR                                     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE vrr 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IMEDlATAM.ENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL 08 OlITROS EXERCICIOS 9- TOTALDOS RECURSOS DO FUNDÉB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE vrr 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IMEDlATAM.ENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL 08 OlITROS EXERCICIOS 9- TOTALDOS RECURSOS DO FUNDÉB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE vrr 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IMEDlATAM.ENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL 08 OlITROS EXERCICIOS 9- TOTALDOS RECURSOS DO FUNDÉB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE vrr 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IMEDlATAM.ENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL 08 OlITROS EXERCICIOS 9- TOTALDOS RECURSOS DO FUNDÉB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE vrr 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IMEDlATAM.ENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL 08 OlITROS EXERCICIOS 9- TOTALDOS RECURSOS DO FUNDÉB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE vrr 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IMEDlATAM.ENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL 08 OlITROS EXERCICIOS 9- TOTALDOS RECURSOS DO FUNDÉB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE vrr 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IMEDlATAM.ENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL 08 OlITROS EXERCICIOS 9- TOTALDOS RECURSOS DO FUNDÉB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 576. 162.33 576.162,:33 0,00 9.824.678,68 |
| DOTAÇÃO                                                                                                                                                                                                  | DOTAÇÃO                                                                                                                                                                                                  | AllJALIZADA                                                                                                                                                                                              | DBSPBSAS BMPBNHADAS JANADEZ                                                                                                                                                                              | DBSPF.SAS LIQUIDADAS JANADEZ                                                                                                                                                                             | DBSPF.SAS LIQUIDADAS JANADEZ                                                                                                                                                                             | DBSPF.SAS PAGAS JANADEZ                                                                                                                                                                                  |                                           |
| DESPESASCOM RECURSOS DO fUNDEB                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                           |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                          | (e)                                                                                                                                                                                                      | (d)                                                                                                                                                                                                      | (<)                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                          | (O                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                      |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                         | 1                                                                                                                                                                                                        | 0.584.◄54,84                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | l                                                                                                                                                                                                        | 0,00                                      |
| BÁS ICA                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                          | 7.2 16.364,11                                                                                                                                                                                            | 10.049.112,IS 6.902.733,88                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 6.902.225,56                                                                                                                                                                                             | 0,00                                      |
| 10. 1.1 - Educação Infantil                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 10.048.373,l                                                                                                                                                                                             |                                           |
| 10.1.2. Ensino Fundamcn1al                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                          | 1.063.114,75 6.153.249,36                                                                                                                                                                                | 967.963,73 5.934.770,                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                          | 10.049.112,15 6.902.733,88 967.963,73                                                                                                                                                                    | 967.963,73 S.934.261,83                                                                                                                                                                                  | 0,00                                      |
| 10.1.3- Educação de Jova11 e Adultos                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 15                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                          | 5.934.770,IS 0,00                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                          |                                           |
| 10.1.4- Educação Especial                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                          | 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00 0,00                                 |
| 10.1.5-AdministraçloGcral                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                          | 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                      |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                          | J.368.090,73                                                                                                                                                                                             | 3.146.378,27                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          | J. 146.378,27                                                                                                                                                                                            | 3.146.1 47,55                                                                                                                                                                                            | 0,00                                      |
| 10.2.1- Educaçlo Infantil                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                          | l.428.699,29                                                                                                                                                                                             | 1.239.516,78                                                                                                                                                                                             | 1.906.861,49                                                                                                                                                                                             | 1.239.516,78 1.906.861,49                                                                                                                                                                                | 1.239.516,78                                                                                                                                                                                             | 0,00                                      |
| 10.l.2- Ensino Fundamental Jovens e Adultos                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                          | 1.939.391,44                                                                                                                                                                                             | 0,00                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 1.906.630,77 0,00                                                                                                                                                                                        | 0,00                                      |
| I0.2.3- Bducaçlo de 10.2.4- Educaçlo F.spccial                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                          | 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                 |
| 10.2.5· Administração Geral                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                      |
| 10.2.6-Tn.osportc (&colar)                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                          | 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                      |
| 102 7-0utru                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                      |
|                                                                                                                                                                                                          | INDICADORES                                                                                                                                                                                              | DOFUNDE&                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                           |
|                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | I ~                                                                                                                                                                                                      | DESPl!SASPAOAS                                                                                                                                                                                           | 1                                                                                                                                                                                                        | .='!:",',.:.                                                                                                                                                                                             | 1~::o= (- ~                                                                                                                                                                                              | !QIPD♦~a1ADAS                             |
| OB.SPESASCUSTEADASCOM RECEITAS DOPUNDEB RECEBIDAS NO EXERciCJO                                                                                                                                           | ::-:;-s                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                          | 1                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | P.MO:..":~=AL                             |
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| 11-TOTA.L OAS DBSPliSAS CUS'l'EA.OASCOM RECUR.SOS 00 F\JNOl!ll R.ECMIOAS NO RXIUtC CIO                                                                                                                   | 9.472.951,33                                                                                                                                                                                             | 9.472.951,33                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          | 9.472.212,29                                                                                                                                                                                             | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                      |
| 11 . l • Tot•I dM De6PCIMcU1tclldNcom FUNOEO - lmpoitotoTrandtrfnc&MdG lfl'l)OttOt 11.2• TOlal <lu OctOCMlC\1$tCWUcorn FVNOEB • Coq,lcrncntKl()da Unilo • VAAF                                           | 5.20S.727,69 1.434.313,95                                                                                                                                                                                | 5.205.727,69 1.434- .313,95                                                                                                                                                                              | S.204.988,65                                                                                                                                                                                             | l.434.3 13,95                                                                                                                                                                                            | 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00 0,00                                 |
| 11.l-Total du OetpeiUCUl!eadas,:om FUNOEB • Complemi-rll.li(Aoda Unôl,) • VA.AT                                                                                                                          | 2.670.004,10                                                                                                                                                                                             | 2.670.004,10                                                                                                                                                                                             | 2.670.004,1O                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                | O.DO 0,00                                 |
| 11.'-Tot•I dat ~ CU$1:cadaf; com F1JNOP.8 . C~i.ç)oda Unlio . VAAR                                                                                                                                       | 162.905,59                                                                                                                                                                                               | 162.905,59                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                          | 162.905,59                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                      |
| 12-TOTAL DAS DESPSSAS 00 F\Jf','088COM l'H.OflSSIONAIS DA 1!.0UCAÇÃO UÁS ICA JJ. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM f\JNDEO . COMPLEMENTAÇÃO DA Uf','IÃO - VAAT                                            | 6.542. 733,88 2.013.844.30                                                                                                                                                                               | 6.542.733,88 2.013.844,30                                                                                                                                                                                | 6.542.225,56                                                                                                                                                                                             | 2.013.844,30                                                                                                                                                                                             | 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                      |
| I\PLJCAI)AS NA EDUCAÇÃO INPAf'lTIL                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                           |
| 14- TOTAL DAS Of:SPMASCUS~AS COM FUNOE:9. COMPLE:Mf:NTAÇ.ÃO DA UNIÃO- VAAT                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                     |                                           |
| APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL                                                                                                                                                                          | 1.201.368,77                                                                                                                                                                                             | 1.201.368,77                                                                                                                                                                                             | t.201.368,77                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                      |
| INDICADORES - Ar1. 212-A, inciao XI • 1 3• - Constituiçlo Fodoral2                                                                                                                                       | IEO                                                                                                                                                                                                      | VALOR BXIODX> (j) 6.536.873,43                                                                                                                                                                           | VALOR (k)                                                                                                                                                                                                | APLICADO 6.S4l .733,88                                                                                                                                                                                   | VALOR CONSIDERADO DEDUÇÕES(!)                                                                                                                                                                            | APÓS 6.542.733,88                                                                                                                                                                                        | % APLICADOIO (m) 70,06                    |
| 1 S- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Rcmuncraçlo doa Profiuiooais da Educaçlo Buica 16- Perc:entual da ComplementaÇlo da Unilo ao FUNDEB - VAAT na Edueaçlo Infantil ((NDICADOR                               |                                                                                                                                                                                                          | 1.33S.002,05 400.500,61                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                          | 2,013.844,30                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          | 2.013.844,J0                                                                                                                                                                                             | 75.◄2 45,00                               |
| 17- Mlnimodc 15%daCo lcmcntaçlodaUniàoaoFUNDEB-VAAT cm Dcs dcCa ital INDICADOR - Art.2$, § 3• . Le1 n• 14.113, de 2020 •(Mh. de 10% de Supcnvil)3                                                        | VALOR MÁX . PBRMmDO (n)                                                                                                                                                                                  | VALOR NÃO (o)                                                                                                                                                                                            | APLICADO VALOR APós                                                                                                                                                                                      | 1.201.368,77 NÃO APUCADO AJUS11! (p)                                                                                                                                                                     | VALOR NÃO EXCED.AO MÁX .                                                                                                                                                                                 | 1.201.368,77 APLICADO PERMIT.(q)                                                                                                                                                                         | % NÃOAPUCADO (,)                          |
| 18- Total da Receita Recebida e nlo Aplicada no Exerck:io                                                                                                                                                | 950.                                                                                                                                                                                                     | 129.62 28.344.88                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                          | 28.344,88                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                     | 0,30                                      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIA  UI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICIPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - Aoeico 8 (LDB, Art. 72)

Piigina 3 de 5

RS 1

| INDICADOR- An.25, § 3" - Lei n" 14.113, de 2020 (Aplic:açlodo Supcnvit de Exerclcio Antericr)3   | va1orc1o-.;, Permitido DO Bxadcio - (1)   | Valor n1o Aptioado NoExadc:lo­ (1)   | (•)        | ValorApUcldo Apóio 1• - (v)   | Valor Tocai do Sup. Nlo Aplicado Al6 o _. .. ........., (w)   | ...... ....   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------------------------------|------------|-------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------|
| 19- Total das Despesas Cwitcadu com Supcrivit do FUNDEB                                          | 726.460,44                                | 576.162,33                           | 385.964,76 | 190. 196,06                   | t,SI                                                          | 190.197,57    |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB 4 Impostos e Transfer!nciAs de Impostos            | 423.397,87                                | 381.564,12                           | 321.020,03 | 60.~2.58                      | 1,51                                                          | 60.544,09     |
| 19.2- Total das DcspcsaiHustcadas com FUNDEB - Co111Ple:mcn1ação da União (VAAF + VAAT + VAAR)   | 303.062,57                                | 194.598,21                           | 64.944,73  | 1'29.653,48                   | 0,00                                                          | 129.653,48    |

| DESPl!SASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPl!SASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPl!SASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPl!SASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPl!SASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPl!SASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS BXCETO fUNDEB (Por Subllmçlo)                      | A:n~A (e)                                                                                                 | ID~~AS (d)                                                                                                | lº~=ADAS (o)                                                                                              | Ol!SPP.SAS PAGAS JANADBZ (0                                                                               | ~ INSCRITAS BM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (a)                                                          |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                         | 1.9Sl.393,l2                                                                                              | 1.796.231,21                                                                                              | 1.796.23 1,21                                                                                             | 1.789.832,55                                                                                              | 0,00                                                                                                      |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                  | 1.951.393.12                                                                                              | 1.796.23 1,21                                                                                             | 1.796.231.21                                                                                              | 1.789.832.55                                                                                              | 0,00                                                                                                      |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.4- Educ:açlo Especial                                                                                  | o.oo                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.5- AdministRÇIO Geral                                                                                  | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7- Outras                                                                                              | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE • CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE • CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE • CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE • CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE • CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE • CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   |
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| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES (Por Arei de Aluaçlo)6              | A:n~A (e)                                                                                                       | ID~~AS (d)                                                                                                      | lº~=ADAS (o)                                                                                                    | DESPl!SAS PAGAS JAN A DEZ (O                                                                                    | ~ INSCRITAS BM RBSTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (a)                                                                |
| 21·TOTAL DAS DESPESAS COM ACôES Tfr1CAS oe MDE CUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS E flJNDEB                     | 12.535.847,96                                                                                                   | 11.845.343,36                                                                                                   | 11.845.343,36                                                                                                   | 11.838.205,66                                                                                                   | 0,00                                                                                                            |
| ll.l•Educ.çiolnfantíl                                                                                           | 2.491.814,04                                                                                                    | 2.207.480,S 1                                                                                                   | 2.207.480,SI                                                                                                    | 2.207.480,S l                                                                                                   | 0,00                                                                                                            |
| 21.1. 1- Cn.,die                                                                                                | 1.635.008,01                                                                                                    | 1.350.836,82                                                                                                    | 1.350.836,82                                                                                                    | 1.350.836,82                                                                                                    | 0,00                                                                                                            |
| 21.1.2- Pf6.Elcola                                                                                              | 856.806,03                                                                                                      | 856.643,69                                                                                                      | 856.643,69                                                                                                      | 856.643,69                                                                                                      | 0,00                                                                                                            |
| 21 ,l • Ens.inofundament•I                                                                                      | 10.044.033 92                                                                                                   | 9.637,86 85                                                                                                     | 9.637.862 85                                                                                                    | 9,630.725 15                                                                                                    | 000                                                                                                             |

APURAÇÃO

DAS DESPESAS PARA FINS DE UMITE MINIMO CONSlTllJCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  l20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECETT AS TRANSFERIDAS AO FUNDES - (lA)
- 24-(-JRECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIORA 10% - LIS{q)
- 25- (·) SUPE:RÁ VIT PERMJTIOO NO EXERCICIO IMEDIATAM.B.NTE ANTERlOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL ·  Ll9.I(x)
- 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCIClO SEM DISPONIBIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27- (-)CANCELAMENTO.NO EXERCICIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (130.l(lf}+ L3

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE UMJTE (22 + lJ - 24 25 - 26- 27)

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIA  UI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

-

MDE- MUNICÍPIOS

1.796.231 ,21

3.228.066,99

0,00

190.197,57

0,00

0,00

4.834.100,63

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