Licitação — Municipal  De (31/03/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei 14.133/21  e  suas  alterações , HOMOLOGO o  presente processo licitatório de n° 001.0000137/2025, Procedimento n° 026/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação,  para  que produza  seus jurídicos e legais efeitos.  Anísio de Abreu  PI, 12 de março de 2025. Márcio  Dias Ribeiro - Secretário  Municipal de Finanças

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AN(SIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, n· 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL:  pmanisiodeabreupi@gmail.com

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## TERMO DE  RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001.0000137/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 026/2025.

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000137/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 026/2025, que tem como a contratação  de empresa para prestação , de serviços de assessoria e consultoria em controle de CAUC, através  da alimentação do Sistema de Informações  Contábeis e  Fiscais do Setor Público  Brasileiro SICONFI, grupo  de  obrigação transparência- Relatório de  Gestão Fiscal -RGF, Relatório· Resumido  de  Execução  Orçamentária  RREO,  encaminhamento das contas anuais, encaminhamento  de  informações para  o  Cadastro  da  Dívida Pública COP,  tendo com empresa contratada, HOLANDA -CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, CNPJ  Nº  35.737.953/0001-ll,  com  o  valor  de  R$  24.000,00· (vinte e quatro mil reais).  Anísio de Abreu  PI,  12 de março de  2025. Márcio  Dias: Ribeiro - Secretário  Municipal de Finanças

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 037/2025; PROCESSO Nº: 001.0000138/2025; INEXIGIBILIDADE  Nº: 027/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ANÍSIO DE ABREU  -PI. CONTRATADO: HOLANDA· CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, CNPJ Nº 35.737.953/0001-11. OB.JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  E CONSULTORIA  EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) POR  MEIO  DE  FERRAMENTA  ELETRÔNICA INSTITUÍDA  PARA  COLETA, PROCESSAMENTO, DISSEMINAÇÃO E ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTES  AOS  ORÇAMENTOS DE  EDUCAÇÃO DA  UNIÃO, DOS  ESTADOS,  DO DISTRITO FEDERAL E  DOS MUNICÍPIOS, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS DOS  PODERES  LEGISLATIVOS  E DOS  TRIBUNAIS  DE  CONTAS. VALOR: R$  24.000,00  (VINTE  E QUATRO  MIL REAIS). FONTE  DE  RECURSO: FPM  /  FME  / ICMS /  RECURSOS  PRÓPRIOS . ASSINATURA DO  CONTRATO: 12  DE  MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 DE  MARÇO DE  2025 A 31  DE  DEZEMBRO  DE  2025. Anís lo de Abreu  PI,  12  de  março  de  2025. José de  Anchieta  de  Santana  Macêdo -Secretário  Municipal de  Educação .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº  406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório de nº 001.0000138/2025, Procedimento nº 027/2025, modalidade Inexiglbllldade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação,  para  que produza  seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu  PI, 12 de março de 2025. José  de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001.0000138/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 027/2025.

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000138/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 027/2025, que tem como a contratação  de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Sistema de Informações sobre Orçamentos  Públicos em  Educação (SIOPE)  por  meio  de  ferramenta  eletrônica instituída para coleta, processamento, disseminação  e acesso público  às  informações referentes aos orçamentos de educação  da  União,  dos Estados, do Distrito Federal  e dos Municípios, sem prejuízo das atribuições  próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas,  tendo com empresa contratada, HOLANDA -CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, CNPJ Nº 35.737.953/0001-11,  com  o  valor de R$  24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Anísio de Abreu  PI,  12 de março de 2025. José  de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário  Municipal de  Educação.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## PUBLICAÇÃO DE  CONTRATO

CONTRATO Nº: 038/2025; PROCESSO Nº: 001.0000047/2025; INEXIGIBILIDADE  Nº: 028/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ANÍSIO DE ABREU  -PI. CONTRATADO: HOLANDA - CONSULTORIA,  ASSESSORIA  E PLANEJAMENTO, CNPJ Nº 35.737.953/0001-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  E CONSULTORIA  EM SISTEMA  DE  INFORMAÇÕES SOBRE  ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM  SAÚDE (SIOPS) ATRAVÉS DO SISTEMA  INFORMATIZADO, DE ALIMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E ACESSO PÚBLICO,  OPERACIONALIZADO PELO  MINISTÉRIO  DA SAÚDE,  INSTITUÍDO PARA COLETA, RECUPERAÇÃO, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS RECEITAS  TOTAIS  E ÀS  DESPESAS  COM  SAÚDE  DOS  ORÇAMENTOS PÚBLICOS  EM SAÚDE. VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E  QUATRO MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA  DO CONTRATO: 12  DE  MARÇO DE  2025. VIGÊNCIA: 12  DE  MARÇO DE  2025  A 31  DE DEZEMBRO  DE  2025.  Anísio de  Abreu  PI,  12  de  março  de  2025. Joelma  Maria Soares Macedo Oliveira - Secretária  Municipal de  Saúde .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AN(S1O DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, n' 406,  Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL:  pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da Lei 14.133/21  e suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório de n° 001.0000047/2025, Procedimento n° 028/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a  ultimação dos atos necessários à contratação,  para  que  produza  seus jurídicos e legais efeitos.  Anísio de Abreu  PI, 12  de  março  de  2025. Joelma  Maria  Soares  Macedo  Oliveira -Secretária Municipal  de Saúde

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais