Licitação — Dom  Inoctncio (11/03/2025)

Id:089B93178A046267 Id:05D50826CEF06E27 INOCEROM 0 Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO INOCEREM Praga Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI CNPJ: 23.500,002/0001-45 EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO Praga Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI CNPJ: 23.500,002/0001-45 ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO CONTRATO No 024/025. MODALIDADE DISPENSA DE Licitação N 010/2025 DL. OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação Ref. Processo Administrativo n: 023/2025 Assunto: Inexigibilidade de licitagao com fundamento legal no inciso V, do art. 74 da Lei SERVICOS DE ENGENHARIA PARA TECNICOS CONSTRUCAO DE MURO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE CANSANCAO DO Município DE DOM INOCENCIO - PI CONTRATANTE Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PIE CNPJ N 23.500,002/0001-45 CONTRATADO 14.133/2021. Objeto: LOCACAO EMERGENCIAL DE PARTE DE IMOVEL RURAL E DE SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO DE SERRRA PAU DE COLHER, ZONA RURAL DETSE Município, PARA RETIRADA DE AGUA BRUTA, PARA MOLHAGEM, LAVAGEM E ABASTECIMENTO DE PREDIOS J DE S OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ N 23.693.400/0001-25 VALOR R$ 79.007,82 (setenta e nove mil, sete reais e oitenta e dois centavos) FONTE DE RECURSO FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DATA DA ASSINATURA 27/02/2025. VIGENCIA 180 (cento e oitenta) dias. SIGNATARIO PUBLICOS E DEMAIS SETORES NA OFERTA DE SERVICOS PUBLICOS AOS MUNICIPES DE DOM INOCENCIO - PI. , de interesse do Contratante. Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Jaiane de Sousa Oliveira(CONTRATADO). Dom Inocencio-PI, 27 de fevereiro de 2025. A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidos pela lei: FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO Municipal Considerando a justificativa acerca da necessidade de LOCACAO EMERGENCIAL DE PARTE DE IMOVEL RURAL E DE SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS, CONTRATANTE LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO DE SERRRA PAU DE COLHER, ZONA RURAL DETSE Município, PARA RETIRADA DE AGUA BRUTA, PARA MOLHAGEM, LAVAGEM E ABASTECIMENTO DE PREDIOS PUBLICOS E DEMAIS Id:0B621E0845186E2B SETORES NA OFERTA DE SERVICOS PUBLICOS AOS MUNICIPES DE DOM INOCENCIO - PI, conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO Referencia acostado ao processo; INOCEREM Praga Curral Novo, S/N, Centro Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no CNPJ: 23.500,002/0001-45 parecer tecnico do agente de contratacao; EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art. 74, inciso V, da Lei n 14.133/2021. CONTRATO N 021/2025. MODALIDADE Inexigibilidade de Licitação n 014/2025 INEX. Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente procedimento OBJETO LOCACAO EMERGENCIAL DE PARTE DE IMOVEL RURAL E administrativo e DECIDO nos seguintes termos: DE SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO DE SERRRA PAU DE COLHER, ZONA Concordo com o parecer tecnico do agente de contratagao e parecer juridico RURAL DETSE Município, PARA RETIRADA DE AGUA acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro BRUTA, PARA MOLHAGEM, LAVAGEM E ABASTECIMENTO no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a DE PREDIOS PUBLICOS E DEMAIS SETORES NA OFERTA DE contratagao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos SERVICOS PUBLICOS AOS MUNICIPES DE DOM INOCENCIO termos do art. 74, inciso V, da Lei n 14.133/2021, aquisicao ou locacao de imovel cujas - PI. caracteristicas de instalagoes e de localizacao tornem necessaria sua escolha., de interesse da CONTRATANTE Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI, CNPJ N 23.500,002/0001-45 Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI e suas secretarias, com a Sra. CONTRATADO NATALISSE DE SOUSA BARBOSA, CPF N 023.768.503-55 NATALISSE DE SOUSA BARBOSA, CPF N 023.768.503-55, pelo valor de R$ 2.200,00 VALOR R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais, totalizando um valor (dois mil e duzentos reais) mensais, por 11 (onze) meses, tendo como fonte de recurso, o de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais) FONTE DE RECURSO FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS Orçamento geral da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI. DATA DA ASSINATURA |06/02/2025. VIGENCIA 11 (onze) meses. SIGNATARIO Fernande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE). b. Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de Natalisse de Sousa Barbosa (CONTRATADO). contrato e realize as publicacoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Federal 14.133/2021. Dom Inocencio-PI, 06 de fevereiro de 2025. Dom Inocencio -PI, 06 de fevereiro de 2025 FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO Municipal FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO Diario Oficial dos Municipios prova documental dos atos municipais. CONTRATANTE Prefeito Municipal de Dom Inocencio - PI