Lei — Sao Braz Do Pi (13/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVII

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| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CO TRATO Nº 005/2024   | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CO TRATO Nº 005/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| Nº do processo Administrativo                               | 0000005744/2023                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Fundamento legal Contratante                                | Confonne artigo 57, inciso 11, da Lei nº 8.666/93 MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Contratado CNPJ/CPFdo                                       | EMPRESA E DAR SOUZA COMBUSTfVEIS LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Contratado                                                  | 36.056.645/0001-93                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Resumo do objeto do contrato                                | O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigê ncia do Contrato nº 005/2024, relativo a AQUISIÇÃO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIBSEL S-10), DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI (POSTO LOCAL ATÉ RAIO DE I0KM), por mais 03 (três) meses, pelo período de 3 1/12/2024 a 3 1/03/2025, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 |
| Prazo de vigê ncia                                          | 03 (três)meses, a partir da data de sua assinatura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Data de assinatura do ADITIVO                               | 31 / 12/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Unidade Orçamentária                                        | 02.02.0 1 e 02.01.01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Projeto Atividade Fonte de Recursos                         | 04. 122.0002.2007.0000 e 04.122.0004.2003.0000 500                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Natureza da Despesa                                         | 339030                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Signatáriosdo contrato                                      | Pela Contratante: KASSTA QUTZ SANTOS SOUZA Pela Contratada: ELDER DA ROCHA SOUZA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO CONTRATANTE

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| EXTRATO DO PRIME rRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2024   | EXTRATO DO PRIME rRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| Nº do processo Administrativo                               | 0000005744/2023                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Fundamento legal Contratante                                | Conforme artigo 57, inciso li , da Lei nº 8.666/93 MUNICiPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| C ontratado CNPJ/CPFdo                                      | EMPRESA E DA R SOUZA COMBUSTÍVEIS LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Contratado Resumo do objeto                                 | 36.056.645/0001 -93                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| do contrato                                                 | O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigê ncia do Contrato nº 006/2024, relativo a AQUISIÇÃO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE COMBUSTlVEL (ÓLEO DIESEL S-1 0), DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRAZ DO PIAUi- Pl (POSTO LOCAL ATÉ RAIO DE I0KM), por mais 03 (três)meses, pelo período de 3 1/ 12/2024 a 31/03/2025, conforme artigo 57, 11, da Lei nº 8.666/93. |
| Pra7Â) de vigência                                          | 03 (três)meses, a partir da data de sua assinatura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Data de assinatura do ADITIVO                               | 3 1/ 12/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Unidade Orçamentá ria                                       | 02.05.0 1 e 02.05.03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Projeto Atividade                                           | 12.36 1.0049.2030.0000, 12.36 1.0049.2036.0000, l2.36 1.0055.2035.0000, 12.36 1.0049.2040.0000, 12.365.0048.207 I .0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Fonte de Recursos                                           | 500,599,550,553,576,540,542, 543 339030                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Natureza da Despesa Signatáriosdo                           | Pela Contratante: RAIMUNDO MAURÍCIO DA COSTA SANTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| contrato                                                    | Pela Contratada: ELDER DA ROCHA SOUZA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

RAIMUNDO MAURÍCIO DA COSTA SANTOS SECRETÁR IO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

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| !EXTRATODO PRIMEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº007/2024   | !EXTRATODO PRIMEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº007/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nºdo processo Administrativo                              | 0000005744/2023                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Fundamento legal                                          | Conforme artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 MUNICÍPIO DE SÃO BRAZDO PIAUÍ-PI, atravé s do                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Contratante Contratado                                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPRESA E DA R SOUZA COMBUSTfvEIS LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CNPJ/CPFdo Contratado                                     | 36.056.645/0001-93                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Resumo do objeto do contrato                              | O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigênciado Contrato nº 007/2024, relativo a AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE COMBUSTfvEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI (POSTO LOCAL ATÉ RAIO DE I0KM), por mais 03 (três) meses, pelo período de 31/12/2024 a 31/03/2025, conforme artigo 57, J::!, da Lei nº 8.666/93. |
| Prazo de vi ê ncia                                        | 03 três meses a artir da data de sua assinatura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Data de assinatura do ADITIVO                             | 31/12/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Unidade Orçamentária                                      | 02.06.01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Projeto Atividade                                         | 10.301.0059.2045.0000, 10.301.0059.2047.0000 e 10.301.0059.2073.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
|                                                           | 500, 600, 621,600                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Fonte de Recursos                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Natureza da Despesa                                       | 339030                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

HUMBERTO PEREIRA CARDOSO SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE

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| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2024   | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nºdo processo Administrativo                               | 0000005744/2023                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Fundamento leg,_ a_ l _                                    | __,f----- C_ o ,_ n_ fo _rrn _ e_a _ rt_ igo 57 inciso li da Lei nº 8.666/93                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Contratante                                                | MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI-PI ATRAVE:S DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Contratado                                                 | EMPRESA E DAR SOUZA COMBUSTÍVEIS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ/CPFdo Contratado                                      | 36.056.645/0001 -93                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Resumo do objeto do contrato                               | O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigê ncia do Contrato nº 008/2024, relativo a AQUISIÇÃO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI (POSTO LOCAL ATÉ RAIO DE I0KM), por mais 03 (três) meses, pelo período de 3 1/12/2024 a 3 1/03/2025, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 |
|                                                            | 03 (três ) meses, a partir da data de sua assinatura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
|                                                            | 31/ 12/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|                                                            | 02.07.01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| • cto Ativida                                              | 08.244.0065.2056.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| te de Recurs                                               | 500,600                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| reza da Des                                                | 339030                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Signatáriosdo contrato                                     | Pela Contratante: LEILA SANDRA SILVA DIAS Pela Contratada: ELDER DA ROCHA SOUZA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

LEILA SANDRA SILVA DIAS SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATANTE

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais