Lei — Coronel Jose Dias (09/12/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Terca-Feira, 09 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIV
Id:0CC563542A2C9515
Contrato social e alteracoes registrados na JucEPI;
Sede empresarial ativa e compativel com o ramo de atividade;
ESTADO DO Piauí
Representacao regular.
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
Resultado: Habilitada
SE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
b) Regularidade Fiscal, Trabalhista e Social
ATA DA ANALISE DAS PROPOSTAS DE PRECOS E DOS DOCUMENTOS DE
CNPJ ativo;
HABILITACAO
FGTS;
DISPENSA DE Licitação No 045/2025
CNDT;
Processo Administrativo n 5232/2025
Regularidade Municipal, estadual e federal..
Município de Coronel Jose Dias -- Piauí
(Conforme documentos apresentados no processo administrativo.)
Resultado: Habilitada.
Aos 03 dias do mes de dezembro de 2025, as 10h00, na sede da Prefeitura
Municipal de Coronel Jose Dias - Pl, reuniram-se os membros da Comissao de
c) Qualificacao Tecnica:
Contratagao, designados na forma da legislagao vigente, para proceder a
Objeto social compativel com execucao de concursos e processos seletivos;
analise, verificacao,julgamento e classificacao das propostas de precos e dos
Experiencia previa comprovada, conforme atestados constantes nos autos;.
documentos de habilitacao referentes d Dispensa Eletronica de Licitação n
045/2025, cujo objeto e:
Estrutura operacional adequadamente descrita na proposta.
Contratagao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos tecnico-
especializados no planejamento, organizagao e realizacao de processo seletivo
Resultado:Habilitada
simplificado com 27 vagas imediatas e cadastro reserva, conforme Termo de
d) Qualificacao Economico-Financeira:
Referencia retificado e Aviso de Dispensa.
Balango patrimonial;
Certidao negativa de falencia e recuperacao judicial.
A analise foi conduzida em estrita observancia aos arts.5,11,23,26,62 a 69,72
74, 75 e 147 da Lei no 14.133/2021, bem como ds diretrizes fixadas pelo tCu
(Acordaos 1.214/2013, 3.425/2014, 2.622/2013, 1.793/2011) e demais normativos
Conforme itens 5 do Aviso.
aplicaveis ao controle de regularidade, vantajosidade e economicidade das
Resultado: Habilitada
contratacoes publicas.
3.2. Empresa MS Concursos LtDA.
1. recebimentO das prOpostas.
Apresentou documentacao societaria atualizada:
Ate o prazo fixado no Aviso de Dispensa (27/11/2025 a 02/12/2025, 17h) foram
Atendeu aos requisitos formais de habilitacao. Entretanto, como sua proposta nao.
recebidas propostas de duas empresas:
e a mais vantajosa, a habilitacao somente seria verificada em caso de.
1. Gabriel & Gabriel Consultoria, Projetos e Servigos LTDA - Instituto Gabriel
Excelencia
desclassificagao da primeira colocada, conforme art. 74, s3o da Lei 14.133/2021.
Valor global: R$ 19.350,00
Validade: 60 dias
4. CONCLUSAO E RESULTADO FINAL
Servicos incluidos: elaboracao e publicacao de edital, inscricoes, logistica,
Apos andlise integral:
banca, fiscais, aplicacao, correcao via leitura otica, gabaritos, recursos,
EMPRESA CLASSIFICADA E HABILITADA PARA CONTRATACAO
resultado final.
GABRIEL & GABRIEL CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA
Dados societarios e objeto social compativeis com a prestagao do servico.
Valor global:R$ 19.350,00
2. MS Concursos LTDA / MS Concursos EIRELI
A empresa apresentou:
Valor global: R$ 19.900,00
Proposta mais vantajosa;
Validade: 90 dias
Estrutura operacional compativel.
Integral aderencia tecnica;
Documentacao societaria apresentada (JucEB).
Documentacao completa e regular;
Compatibilidade do objeto social.
Todas as propostas foram protocoladas dentro do prazo e em conformidade com
as regras do Aviso de Dispensa.
RECOMENDA-SE A AUTORIDADE SUPERIOR:
2. ANALISE DAS PROPOSTAS DE PRECOS.
Adjudicacao em favor da empresa Gabriel & Gabriel;
O Aviso da Dispensa estabelece que o criterio de julgamento e o Menor PRECO
GLOBAL (item 3).
Homologagao da Dispensa n 045/2025;
A Comissao procedeu a analise comparativa:
Convocacao para assinatura do contrato nos termos da Minuta prevista no.
Empresa
Valor TotalAdequacao ao TR
Resultado
Anexo III.
Gabriel & Gabriel
1 lugar - proposta mais
R$ 19.350,00 Total conformidade
Consultoria
vantajosa
MS Concursos
R$ 19.900,00
Aderente
2 lugar
5. ENCERRAMENTO
Conclusao da analise de precos.
Nada mais havendo, foi lavrada a presente ATA, que passa a integrar o Processo
Administrativo n 5232/2025, atendendo ao art. 9.10 do Aviso de Dispensa e ao art
A proposta da empresa Gabriel & Gabriel representa:
74 da Lei no 14.133/2021.
Menor preco global.
Economia de R$ 550,00 em relacao a segunda colocada.
Aderencia total ao Termo de Referencia e as exigencias do Aviso
Coronel Jose Dias - Pl, 03 de dezembro de 2025.
Nenhum indicio de inexequibilidade (art. 74, 1 e 2o da Lei 14.133/2021).
Portanto, e considerada a mais vantajosa para a Administracao Publica.
BALBINO FERREIRA
conforme principios da economicidade, eficiencia e selecao da proposta mais
DESOUSA
NETO:02358136301
vantajosa (arts. 5o, 11 e 147 da Lei 14.133/2021).
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO