Edital — Jurema (04/07/2025)

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DISPENSA  DE LICITACÃO N·  013/1925 Processo  Administrativo  001.8980332/2015

êt· da  saullo de  análise  dtt  habiU.taçilo e julgamento  das propostas

Aos  06  (SEI$ )  dias  do  mês de  março  de  2025,  reuniu-se  a  Comissão de  contra­ tac:ão da  Prefeitura  de  JUREMA  Pt ., para  análise  de  documentação c!e habi.li  .. tacão e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação N· 013/2025, cujo  o  objeto  é  a PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS NA  REFORMA  DAS  ESCOLAS ºº MUNIÇlPJ:0 DE JUR!;MA  ·  PI.

Importªnte  informar  que  no  dia  26 (vinte  e  sei~) de  fevereiro  de 2025  foi dhpon1bil1zado  no  Portal  da  Transparência d.a  Prefeitura  Municipal  o  Aviso de Dispensa de Licitação N· 013/2025 e seus anexos, com prazo paea apresen· tacão de  proposta  de  precões e  documento  de  habUitacão  de  03  (três) dias  úteis a  contar  do  primeiro  dia  útil  ap6s  a  publieação, sendo  assim, o prazo  p11ra  apresentacao  de  proposta  inicieu  se  di;J  27 /1!U2e2s  encerrando  no dia  e5/e3/2025  às 23 : S9h.  Os  documentos  de  habilitacão  e  proposta  de  preços deveriam  ser  encaminhados  através do  e-mail:  pmiurema. cpll017@gmail.com  ou diretamente  no  setoe  de protocolo  da Prefeitur a  Municipal.  Transcorrido  o p· ·~o ).egijl, verificou  se que as empresas D  R  D  ARAUJD LTDA, inscrita  no j;NPl  N·  17-6U,419/0001-98 e A  K  C VENTURA  ÇONS~RUTQRA e  SERVlCOs, inscrita n~ CNPJ sob o n· 45 . 521. SU/0001-22, encaminharam propostas de pretos e documentos  de  habilitação  através do  e-mail  cadasteado  no  edital  da  eeferida dispensa  de  licitacão no  periodo  entre i1 de  fevereiro  e  0S  de  marco  de  2021, portanto, dentro  do prazo legal  previste) para o envio dos document&lt;:u e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta  de  preços  apresentada  pelas  empresas, constatou  se  que  a  empre,n 0  R  D  ARAU JO  LTDA, inscrita  no  CNPl NR 17.683.419/8981-98 e  A K  C  VENTURA CONSTRUTORA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o n· 45 .521.521/eee1, 22, apresentaram  toda  a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências  do edital d· dispensa de lici  tacão n· 013/ 2025, sendo  assim,  HABILITADA  nesta  dispensa  de  liçitação ,  estando  apt.s à anOise  e  julsamentos  de  sua  proposta  de  preço .

CNl"J: 01.612.6Blj/0001 -65 Pra~a Noaa~ Senhora Perpetuo SocorTo, N·. 11. (:entro· Ftme/Fax (69) 3591 -000!l CEP 64,762-00Q JURl;MA PI

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Dando  conti~uidade  após a as licitantes, verificou seguintes  preços : análise  do  dos  documenteys  de  Rabilitaeão  de  todas se que as empresas habilitadas apresentaram os

| --·~~ .=n~ ..~ -E -M ~ P.~ li~ f ~ SA   | ~.---~--------""t"N "' P "'   | !l=...,.=•"-'r-yr7 piÍifl>(l°iTA' -   |
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| ríTT AR11u,o ~ToA                       | 11.683.41tt ae01-9s           | - R; ~2~.3:u,ee (VtNC~DOIIA)          |
| A K C VENTURA CÓNSTRU TORA ·e seRVXCOS  | 4S.521,S21/0001,2i            |                                       |

Apás ,~al1Sij ~enfor me demonstPa90  a~ima, va~t~icau i~  Que a empre,a P H D AIIAU31) LTDA, inHri'ta no CNP3 sob o n· 17 .683 . 419/9181, 98, ,ito  · IIU&lt;I projat■da, sn,,  Sala  01,  Bairro  Ribairio,  CEP: 64,780·868,  Anisio  de  A~reu -P?, apra$enteu  o menor  preço  no  valor  global  de R$ 123.,s2,00 (cento e vinu  II tPàs mU  trnilrrtoi e  triAta, e c:lois re.,is) s@ndo enUo  de(la~ada v·nctQ.Qra  desta  Dispensa dt Li~itacao.

?,Pa  ~on~tir  foi  lav~~d~ a pPasente Ata, iPó~ vePt~i~ada  a atandi~~RtO  ao objeto da p~asente  Dispen·a de  ~ieitaçiQ,  SQAQO  deilwPiQj enGePPada  em 06  de marco d~  2025,  pa~a  P,estePio~ea  proe@d1meata· ~omplsmantoPe$,

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eNF&gt;J: 01 .612.685/61:161 .63 Praça Nessa Senhor· Perpetuo Soeorro. Nº. 11- Cen!To - Fo.,e/Fax (89) 3591-0005 eeP 64.  782-000.,. JUREMA PI

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DISPENSA  DE LfC!TACÃO Ni  014/2025 Processo  Administ rativo  901.1!1000339/2025

## Ata  da  sessão  de  análise  de  habilitação  a  julgamento  das  pr-op11stu

Ms  06  (SUS)  dias  do  mês de  maree  de  2025, reuAiu-se  a  Comissão de  coAtra, t;ação da  Prefeitura  de  JUREMA  PI,  para  análise  de  documentação  de  habili· tação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação Ni 014/2025, cujo  o objeto  é  a AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE -!NTEGRADO  DE  CONTABILIDADE  PÚBLICA  SCPI-SIAFC  SISTEMA  EM  NlNEM1 PARA  ATENDER DEMANDA  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  JUREMA ·  PI.

Impor tante  informar  que  no  d1a 26 (vinte e seis)  de fever-eiro  de i 0is  foi dbponibilizado  no  Portal  da  Transparência da  Prefeitura  Municipal  o  Aviso de Dispensa de Licitação NI 014/202~ e seus anexos, cqm prazo par. apresentado  de  proposta  de  i:,recões e  documento  de  habilitação  de  03  (trê·l din úteb  a  contar  do  primeiro db  útil ap~s I publicacã o, sendo  us!.m,  o prno  para  aprnentacão  de  propesta  iniciou n dh 27 /02/21!25  encerrando  na &lt;iia  05/83/2025  às 23: 59h.  Os  documentos  de  habilitacão  e  prop&lt;;&gt;sta  de  pr ecQs deveriam  ser  encaminhados  através  do  e-mail:  pmjurema. rnue11@gm~1l .cem ou cj1retamente no setor  de protocolo  da Prefeitura  Municipal.  Transcorrido  o prazo  legal,  verificou  se  que  a  empresa  CONTRUNA  ·  CONSULTORIA  E TRElNAM!NTO IM  SOFTWARE LTDA, inscrita  no  C NPJ sob  o  n·  12.378. 21!16/0001, 39,  encaminhou propc ata  de  precas  e  documentos  de  habili  taçao  através  do  e , mail  çadastrado AO  edital da  referido  dispensa  de  licitação  ne  peeiodo  entre  27  de  fevere,iro e  05  de  marco  de  2025,  portanto,  dentr o  do  prazo  legal  previsto  paea  o  envio &lt;,los documentos e  propostas  de preeos. Feita a anHise  da documentacae  de hJbiU tação e  prQposta  de  preços apresentada  pelas  empresas, constatou  se Qije a empresa CDNTReINA · CONSULTORIA ! TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA, inscrit· no CNPJ sob o n· 12.378.206/ 001!11-39, apresentaram tod~ · documentação de habilitação e pr oposta de preços em conformidade com u exigências do  edital  da dispensa  de licitaçlo  n· 014/2025, sendo assim, HABILITADA  nesta  dispensa  de  licitação,  estando  aptas  à  análise  e  julgamentos de  ~ua  proposta  de  preço. ·

ONPJ: e1 .e12,5!$~()()1i)1.83 P,11ça  Noijaa Sc;,Ahora  Pe,petuo Soecmo, Nº. 11- eenlfo - f'eAe/F11x (99) 3591 -000ei CEP 84.  782,000 JUF&lt;EMA PI

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Oando  contiAuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os segu.intes pre~os :

| EMPl!ESA                                             | CNP                      | ~- Pl\0P85TA                 |
|------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------|
| CONTRElNA •CONSULTORIA! TR~INAMeNTO !M SOFTWARE LTDA | 12.37 8: 206/ 09111 •-39 | R$.. 28.~68,l!e (VeNe,0011A) |

Apó,  análise  eonforme  demonstrado  aeima,  verifioou 5G ~ue a empeesa CON~REJN· · CONSULTORIA E  TREINAMENTO EM SOFTWARE LTOA, inscrit~ "º CNltJ sob o na l2.378.206/00el-39,  sito à AV  Universitária, ne  750, Bairro Fatima  CEP ; 64.049-494, na  cidade  de  Teresina -PI, foi  a  única empresa  a  apresentar proposta  de  preeos,  no  valor global  de  R$ 28.160,09  (Vinte  e  oito  mil  cento e s,ssenta reais) sendo então declarada vencedoca dijsta Dispensa de Li~it~ç-o,

Para  constav  f.oi  iaveada a presente Ata, após v~rif'i~~~o  o  atendimento ~o objeto  da  presente  0i$pensa  de Lieita~ao,  -~ndo deelaPada  en~er~ada  em  06  d~ merç~  de 2025, Pf~a  pestePioPe$  proeedimeAto,  compl~menta~as,

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'-UPima,  P?, ~~ d,  WiP~Q  ge  ~iiij~

Ql~I  RT- DIA Q~ 'ARJ45 Age d~, ntoa~aciQ

eQ~IJiÃU DI  CONtllAlAek&gt;1

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CNPJ: 01 .61lU!81S/00l'l1-63 Pr1t9a Nossa Senhera Perpetuo Socorro, Nº. 11- Centro - Fol'le/Fax (89) 3591-0006 eeP 64.182-000 JURl!MA ~ PI