Decreto — Sao Braz Do Pi (17/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX
Id:13B5BF67CA5F4654
Id:167C4A5885734766
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
MANOEL
SAO BRAZ DO PIAUf - CMAS
EMIDIO
Resolução CMAS No 14/2025, 02 de outubro de 2025.
EXTRATO DE PUBLICACAO
CREDENCIAMENTO N 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 138/2025
Dispoe sobre a aprovagao de cadastro
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 223/2025
de programagao de emenda (projeto
COntraTantE: Prefeitura Municipal DE mAnoel EmiDiO - pI, CNpJ No
parlamentar no 55901220955202502,
06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira --
Funcional
Programatica
no
CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI
082455131219G0001).
CONTRATADA: HD PETROLEO ESTAIADA LTDA, pessoa juridica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob n 35.203.932/0001-16, com sede a Av. Dom Severino, N555,
Bairro Fatima, Cep: 64.049-370, Teresina - Pl, por intermedio de seu representante
legal, o Sr. Salatiel Soido De Araujo
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAs, no uso das atribuicoes que
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei no 14.133/21/ Decreto No 11.878
Ihe confere a Lei no 269, de 23 de agosto de 2024, que dispoe sobre a Politica
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTiVEIS LOCALIZADOS NA
de Assistencia Social no Município de Sao Braz do Piauí, e conforme deliberacao
CIDADE DE TERESINA/PI,INTERESSADOSEM PRESTAR SERVICOSDE
da Reuniao Plenaria Extraordinaria realizada em 02 de outubro de 2025,
FORNECIMENTO CONTiNUO
SOB
DEMANDA
DE
COMBUSTiVEIS
AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S-10), DESTINADOS AO
RESOLVE:
ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Artigo 1o - Aprovar cadastro de emenda (Programagao de emenda (Projeto
PERTENCENTES
OUVINCULADOSAOS
ORGAOS
ENTIDADES
DA
Parlamentar
55901220955202501,
Funcional
Programatica
ADMINISTRACAO
no
PUBLICA Municipal DE MANOEL EMIDIO, CONFORME
082455131219G0001) no valor de R$ 66.666,67 (Sessenta e seis mil, seiscentos e
ESPECIFICACOES, CONDICOES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO
sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.).
TERMO DE REFERENCIA.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Artigo 2o - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua aprovacao pelo
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
Plenario do Conselho.
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.
Sao Braz do Piauí - PI, 02 de outubro de 2025
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Alcione de Sousa Nascimento
Presidente CMAS
Id:089B93A4DE0F471E
Id:01AB384B0A5D475C
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO Municipal
SAO FRANGISCO
MANOEL
CNPI:01.612.678/0001-98
EMIDIO
Prefeitura
EXTRATO DE REVOGACAO
Dispoe sobre exoneracao de ocupante de
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 130/2025
cargo em comissao e da outras
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 035/2025
providencias.
CONTRATO N 184/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO - PI, CNPJ
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos que dispoe a Lei Organica
N 06.554.125/0001-40, COM ENDERECO EM AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO,
Municipal e demais cominacoes legais,
BAIRRO ALTAMIRA - CEP 64.885.000, MANOEL EMIDIO/PI
RESOLVE:
CONTRATADA: RESOLVE CONSULTORIA E EDITORA LTDA, CNPJ No
Art. 1. Exonerar o servidor publico, o senhor FRANCISCO DE ASSIS LIMA
29.410.565/0001-29, COM ENDERECO NA R DEPUTADO ODILON FREITAS,
ARAUJO, brasileiro, portador do CPF sob n 063.141.643-97, do cargo em comissao de
911, BAIRRO ANGELIM, CEP 64034-350, TERESINA-PI, NESTE ATO
Assessoria Juridica da Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí.
REPRESENTADA POR RUTHNEIA VIEIRA LIMA, CPF N 396.374.923-72.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo
OBJETO: Fica revogado o Contrato no 184/2025, cujo objeto e a CONTRATACAO
a 30 de setembro de 2025, revogando as disposicoes em contrario.
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXECUCAO DE
PROJETO PEDAGOGICO INTITULADO "PROJETO BORBOLETA"  NO
Art. 3. Publique-se, registra-se, cumpra-se.
Município DE MANOEL EMiDIO-PI, nos termos do art. 138 da Lei no 14.133, de
1 de abril de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí-PI, 16 de outubro de
2025.
Manoel Emidio-P1, 16 de outubro de 2025
ANDRELINO MAXIMIANO  Assinado de forma digital poi
ANDRELINO MAXIMIANO DA
DA COSTA
COSTA FILHO:87070014368
Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI
FILHO:87070014368
CNPJ N 06.554.125/0001-40
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais