Edital — Sao Joao Do Pi (02/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

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GABINIE!TE! DO PIH!FE!ITO

1 .

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. 027/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 060/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 027/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,  PARA  ATENDER ÀS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas  do Edital, Termo  de Referên cia e Anexos.

Considerando a  decisão  do Pregoeiro e  membros da Comissão  de  Licitação,  Ata de  Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado  da  presente Licitação na  modalidade  Pregão Eletrônico  sob o nº 027/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  GÊ NEROS  ALIMENTÍCIOS,  PARA ATENDER ÀS  DEMANDAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  REDENÇÃO DO GURGUÊIA  E  SUAS SECRETARIAS  .. conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço  POR  LOTE, em  favor da empresa W .M.FERREIRA LTDA CNPJ:  12.306.107/0001-41, vencedora do certame nos seguintes valores:

|      | LOTE 1-G NEROS ALIMENT CIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                | LOTE 1-G NEROS ALIMENT CIOS   | LOTE 1-G NEROS ALIMENT CIOS   | LOTE 1-G NEROS ALIMENT CIOS   | LOTE 1-G NEROS ALIMENT CIOS   |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| ITEM |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNID                          | QUANT                         | VALORUNIO                     | VALOR TOTAL                   |
|      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PCT                           | 1.000                         | RS 23,45                      | R$ 23.458,00                  |
|      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PCT                           | 2.500                         | R$374                         | R 9.362l50                    |
|      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | KG                            | 100                           | R$ 30.87                      | RS 3.087,50                   |
| 4    | BISCOITO. QUADRADO, TIPO: CREAM CRACKER, INGREDIENTES: SEM GORDURA TRANS UNIDADE: PACOTE 400 00 O                                                                                                                                                                                                                          | PCT                           | 2500                          | R$4,37                        | R$ 10.937,50                  |
|      | BISCOITO, SABOR: MAIZENA. CLASSIFICA O: DOCE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ISENTO DE SOJA E CORANTES ARTIFICIAIS. APl.lCAÇÃO : AUMENTAÇÃO HUMANA. PRAZO VALIDADE: MINIMO 6 MESES UNIDADE: PACOTE 400 00 G                                                                                                                   | PCT                           | 2500                          | R$5.14                        | R$ 12.870.00                  |
| 6    | CAF , APRESENT O: TORRADO MO DO, INTENSIDADE: SUAVE, TIPO: TRADICIONAL, EMPACOTAMENTO: VÁCUO UNIDADE: PACOTE 250<3.                                                                                                                                                                                                        | PCT                           |                               | R$8,05                        | R$4.027,00                    |
| 7    | CARNE BOVINA. MACIÇA DIANTEIRA. DIANTEIRA SEM OSSO. EMBAl.AGEM DE 01 KG. TIPO BOVINA EM PEÇA DMDIDA, SEM PELANCA, SEM GORDURA, CONGELADA E NO MÀXIMO 10% DE SEBOEGORDURALIMPACOMASPECTO,COR,CHEIROESABOR PRÔPRIO .                                                                                                         | KG                            | 1.000                         | R$ 26,72                      | R$ 26.729,00                  |
| 8    | CARNE BOVINA MO DA (CARNE MO DA DIANTEIRA SEM OSSO TIPO MÚSCULO, PALETA OU ACÉM, SEM PELANCA, SEM GORDURA. RESFR1ADA. SEM SEBO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÔPR IOS, SEM SUJIDADES E AÇÃO OE MICRÔBIOS                                                                                                              | KG                            | 1.000                         | RS 19.07                      | RS 19.075,00                  |
|      | CARNE SUINA • FRESCA, LIMPA, ASPECTO E COR PR PRIOS DA ESPÉCIE , NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR PRÔPRIO , TIPO DE CORTE CARACTERISTICO DA PECA. EMBAI..ADA EM SACO Pl.A.STICO TRANSPARENTE E ATÓXICO , LIMPO NÃO VIOI..ADO, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE PACOTE DE 1 KG. | KG                            | 500                           | R$18,fil8                     | RS 9,480,00                   |
| 10   | CEBOLA BRANCA. DE 1 ■ QUALIDADE, TAMANHO M 0 1 0, GRAU MÉDIO OE AMADURECIMENTO, SEM RUP'TURAS, INTEGRO EM ~~~~~;~TE~El~~~DE l~ETog 6~~ADEE~~~~~'. ACONDICIONADAS EM EMBAlAGENS APROPRIADAS. TRANSPORTADOS OE FORMAADEQUADA                                                                                                 | KG                            | 1000                          | RS-4,85                       | R$4.856,00                    |

| UNO 1000 RS 1 88 R 1.88300   | UNO 1000 RS 1 88 R 1.88300                                                                                                                                                                                                    | UNO 1000 RS 1 88 R 1.88300   | UNO 1000 RS 1 88 R 1.88300   | UNO 1000 RS 1 88 R 1.88300   | UNO 1000 RS 1 88 R 1.88300   |
|------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
|                              |                                                                                                                                                                                                                               | ex PCT                       | 80 100                       | 550 RS 157                   | 44056 RS 15710               |
|                              | OUSTRIALIZAOO RADA. AÇÚCAR,                                                                                                                                                                                                   | UNO                          | 120                          | RS 3,34                      | R$401,52                     |
|                              | PO FINA. TIPO 1.                                                                                                                                                                                                              | KG                           | 250                          | R$6,91                       | R$1.729,00                   |
|                              | TIPO 1                                                                                                                                                                                                                        | KG                           | 1000                         |                              |                              |
|                              |                                                                                                                                                                                                                               | UNO                          | 100                          |                              |                              |
|                              |                                                                                                                                                                                                                               | KG PCT                       | 3000 3000                    |                              |                              |
|                              |                                                                                                                                                                                                                               | ex                           | 1000                         |                              |                              |
|                              |                                                                                                                                                                                                                               | KG                           | 1000                         | R$ 23.24                     | R$23.241,00                  |
|                              | PR .COZIDA (FL ). ISENTO                                                                                                                                                                                                      | KG KG                        | 1000 200                     | R$3 578                      | R$3.26500 R 1.15680          |
| 24                           | DE MOFOS, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, UNIDADE OE FORNECIMENTO: PACOTE COM 500G, EMBALAGEM EM Pl.ÀSTICO, ATÔXICO. TERMOSSOLDADO NÃO CONTER GLlJTIÊN.                                                         | PCT                          | 1000                         | R$2,07                       | R$2.079,00                   |
| 25                           | FARINHADE MILHO FLOCAOA PR .COZIDA(Fl O), ISENTO DE MOFO$, DEODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÃNCIAS NOCIVAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 500G. EMBALAGEM EM Pl.ASTICO, ATOXICO, TERMOSSOlDADO NÃO CONTER GLlJTl!N.         | PCT                          | 1000                         | R$ 1,97                      | R$1.9TT,OO                   |
| 26                           | ACHOCOLATADO. APRESENTA O: , SABOR: TRADICIONAL, CARACTERISTICA ADICIONAL: ENRIQUECIDO COM VITAMINAS UNIDADE: LATA40000 G                                                                                                     | UNO                          | 1000                         | R$4,80                       | R$4.809,00                   |
|                              | EO VEGETAL COMEST . TIPO: PURO, ES CIE VEGETAL: SOJA. TIPO QUALIDADE: TIPO 1. UNIDADE: EMBALAGEM 900,00 L.                                                                                                                    | LT                           | 500                          | RS6.26                       | R$3.132,50                   |
|                              | C/30 FATIADO. PACOTE DE400G                                                                                                                                                                                                   | CRT PCT                      | 300 200                      | RS 19 56 R$888               | RSS.870 70 R$1.37640         |
| 30                           | O. LIMPO, ASPECTO E COR PR 10$ DA ESPl:.CIE, NÃO AMOLECIDO NEM PEGAJOSO, SEM MANCHAS ESVERDEADASOU PARDACENTAS, ODOR PRÓPRIO . EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÔXJCO , LIMPO NÃO VIOl.ADO RESISTENTE               | KG                           | 500                          | RS 17,86                     | R$ 8.931,00                  |
| 31                           | POLPA DE FRUTAS DIVERSOS SABORES, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA OE CONTAMINAÇÃO : EMBALAGEM OE 500G ACONDICIONADAS EM SACO Pl.ÁSTtCO                                                                                         | PCT                          | 500                          | RS5,62                       | R$2.811,00                   |
| 32                           | SAL, TIPO: REFINADO, APLICA O: ALIMENT CIA, TEOR IMO SÔDIO : 390 MG, G, ADITIVOS: IODATO DE POTÁSSIO E ANTIUMECTANTE FERROCIANETO UNIDADE: PACOTE 1 00 KG                                                                     | KG                           | 100                          | R$ 1,03                      | RS 103,60                    |
| 33                           | TEMPERO EM PARACARNE E AVES, EMBAlAGEM INDIVIDUAL TIPO SACHI:. DE 5 GRAMAS EM EMBALAGEM OE PCTOTE COM 60 GRAMAS                                                                                                               | PCT                          | 200                          | R$4,07                       | R$815,40                     |
| 34                           | SALSICHA OE CARNE BOVINA / SU NA TIPO HOT-00G COM NO MÁXIMO OE 2% OE AMIDO. COM ASPECTO CARACTERISTICO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS, 000R E SABOR PRÓPRIO , COM ADIÇÃO DE AGUA OU GELONO MÁXIMO DE 10% | KG                           | 500                          | R$7,22                       | R$3.610,50                   |
| 35                           | =:~~V~~ ~is 10MATE, PEIXE EM CONSERVA TIPO                                                                                                                                                                                    | LT                           | 500                          | R$4,03                       | R$ 2.016,50                  |
| 36                           | =:~~~~-.INHA 1 ~ 5 G PEIXE EM CONSERVA TIPO                                                                                                                                                                                   | LT                           | 500                          | R$3,90                       | R$1.954,00                   |
| 37                           | ~~co CONCENTRADO DIVERSOS SABORES. GARR>.FA OE 500                                                                                                                                                                            | UNO                          | 200                          | RS 3,40                      | RS680,00                     |
| 3S                           | ~~ 1 ~E: DE MANDIOCA. GRUPO: TAPIOCA, SUBGRUPO,                                                                                                                                                                               | KG                           | 500                          | R$6,25                       | R$3.126,00                   |
|                              |                                                                                                                                                                                                                               |                              | 500                          | 488                          | R 2.333 50                   |
|                              |                                                                                                                                                                                                                               |                              | 50                           | R$2,68                       | R$ 134,02                    |
| 41                           | GUA MINERAL 1,5 l· GUAMINERAL NATVRAI.. TIPO: SEM , MATERIAL EMBALAGEM: PL.ASTICO, TIPO EMBALAGEM: DESCARTÁVEL· FARDO COM 06 UNIDADES.                                                                                        | FOO                          | 1000                         | RS 15,83                     | RS 15.830,00                 |
| 42                           | GUA MINERAL 500 ML . GUA MINERAL NATURAL TIPO: SEM G>s, MATERIAL EMBALAGEM: Pl..ASTICO, TIPO EMBALAGEM: DESCARTÁVEL · FARDO COM 12 UNIDADES.                                                                                  | FOO                          | 200 200                      | RS 14,68 R$41,31             | RS 2.9TT,80 R$ 8.282,80      |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| ITEM   | LOTE a · DESCRICAO                                                                                                                                                                                     | UTENC UOS UNID   |   QUAHT | VALORUNIT.   | VALOR TOTAL   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------|--------------|---------------|
| 1      | BACIA OE ,..l..l"lo.> TICO CANELADA GRANDE BACIA DE "l..l"lo.> TICO CANELADA GRANDE, TRASNPARENTE, CAPACIDADE OE 80 LITROS                                                                             | UNO              |     100 | R$67,56      | R$6.755,60    |
|        |                                                                                                                                                                                                        |                  |      60 | R$36,05      | R$2.162,70    |
| 3      | BACIA OE n..M..:ITlCO CANELADA PEQUENA BACIA OE n..M..:ITICO CANELADA PEQUENA, TRASNPARENTE, CAPACIDADE DE 18 LITROS                                                                                   | UNO              |      60 | R$25,35      | R$1.520,82    |
| 4      | COADOR OE CAFE • COADOR CAFE - MATERIAL: FLANELA. TAMANHO: GRANDE, APt.lCAÇÃO: PARA BULE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM CABO.                                                                        | UNO              |      60 | R$4,25       | R$339,76      |
| 5      | COLHEROE vmTOTALMENTE EMINOX. ESPESSURAMINlMADE 1MM, USA E POUDA. BORDAS SEM REBARBAS. ACABAMENTO EM BRILHO                                                                                            | UNO              |     200 | R$4,27       | R$853,40      |
|        |                                                                                                                                                                                                        |                  |     200 | R$5,89       | R$1.177,40    |
|        |                                                                                                                                                                                                        |                  |      60 | R$31,78      | R$1.906,62    |
|        |                                                                                                                                                                                                        |                  |      60 | R$24,00      | RS 1.440,18   |
| 9      | GARFO MESA. MATERIAL CORPO AÇO INOXIDAVEL, MATERIAL CABO AÇ O INOXIDÂVEL, TIPO MESA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LISO E POLIDO COMPRIMENTO 20CM                                                         | UNO              |     100 | RS3,04       | R$ 304,20     |
| 1 º    | ~~C:10:eTER~ Vl~tº• UT~~ R~~~~~: CARACTERISTICAS ADICIONAIS CANELADO INCOLOR, JOGO COM 6 UNIDADES                                                                                                      | JGO              |     100 | R$38,n       | R$3.877,10    |
|        |                                                                                                                                                                                                        |                  |      40 | R$6,51       | R$260,36      |
|        |                                                                                                                                                                                                        |                  |      50 | R$4,21       | R$210,40      |
|        |                                                                                                                                                                                                        |                  |     100 | R$5,79       | R$578,60      |
| 14     | JARRA PLASTICA COM TM-tPA CARACTERISTICAS TECNICAS TRANSPARENTE, COM TAMPA BRANCA DEVIDAMENTE ~~~I~~fi~~~~~•~~gg~~~g:t;e~~~~~ OE OIÃMETRO. PODENDO TER VARIAÇÃO OE ATI:. 2 CM PARA MAIS OU PARA MENOS. | UNO              |      30 | R$15,33      | R$459,90      |
| 15     | JARRA ~T1CA COM TAMPA CARACTERISTICAS TECNICAS TRANSPARENTE, COM TAMPA BRANCA DEVIDAMENTE ~~~~~l~~~~~~~f:e~~NL~;~~•~:~i~~ 17CM DE DIÂMETRO , PODENDO TER VARIAÇÃO DE Ant 3CM PARA MAIS OU PARA MENOS   | UNO              |      50 | R$22,49      | RS 1.124,60   |
| 16     | CAIXA TERMICA COOLER, MATERIAL--CORPO EM POLIETILENO ~lU~~ANge~~:gl~ADi ~7t?i~'bf 0 32 1 ~ ~'6f c~ ISOLAMENTOTÉRMICO ALC".A..C: TELESCÓPICAS COM TRAVA.                                                | UNO              |      60 | RS 181,09    | RS 10.865,64  |
|        |                                                                                                                                                                                                        |                  |      10 | R$59,08      | R$ 590,78     |
|        |                                                                                                                                                                                                        |                  |      20 | R$34,59      | R$691,88      |
| 19     | PANELA PRESSAO. MATERIAL AÇO INOXIDAVEL, CAPACIDADE 7 L. MATERIAL CABO BAQUELITE. SISTEMA SEGURANÇA vALvuLAS FUNCIONAM./SEGURANÇA E BORRACHA SEGURANÇ A. CARACTERISTICAS ADICIONAIS REVESTIMENTO       | UNO              |      20 | R$ 119,75    | R$2.395,04    |
| 20     | ANTIADERENTE PANELA PRE-0, MATERIAL ALUMINIO, CAPACIDADE M NIMA OE 20 L, MATERIAL CASO BAQUELITE, SISTEMA SEGURANÇA TAMPACOM TRAVAS EXTERNAS ENTRE 6 A 7 TRAVAS                                        | UNO              |      20 | R$ 469,88    | R$9.397,22    |
| 21     | PANELA, MATERIAL ALUMINIO REFORÇADO, CAPACIDADE 12 L, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM TAMPA, TIPO CAÇAROLA, DIÂMETRO 32 CM                                                                              | UNO              |      20 | RS 241,69    | R$4.833,74    |
| 22     | PANELA, MATERIAL ALUMINIO REFORÇADO , CAPACIDADE 25 L, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM TAMPA E ALÇA. DIÂMETRO 38CM                                                                                      | UNO              |      20 | R$ 225,91    | R$ 4.518.22   |
| 23     | CALDEI~. MATERIAL ALUMINIO FUND100, CAPACIDADE 45 L., CARA.CTERISTICAS ADICIONAIS COM TAMPA E 2 ALÇAS EM ALUMÍNIO                                                                                      | UNO              |      30 | R$ 296,02    | R$8.880,48    |

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## Edital nR 002/202S

A  PREFEI TURA MUNICIPAL DE SA'O JOA'O DO PIAUl Estado do  Plauf, no  uso de suas atrlbulçôes,  através  da SECRETAR/A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  torna público  com  respaldo nas legislações  vigentes,  a realização do  Processo  Seletivo Simplificado  de  Currfcu/o  e  Prova  Escrita,  conforme especifica  o  Art.  37,  Inciso  IX da Constituiçé'Jo Federal, objetivando a seleçé'Jo de candidatos com vistas à formaçé'J o de cadastro de reserva para Mediador(a) de Apoio Educacional Especializado e Instrutor de Mú sica para atendimento às necessidades de excepcional inceresse públi co do municfpio conforme escabelecido nas disposiçõe s deste edical e seus anexos. O processo de seleção  r ea/ízar-se·á sob a responsabilidade da Secrecaria Municipal de Educação.

## 1 - DISPOSIÇ ÕES  PRELIMINARES

1. O Processo Seletivo Simplificado será  regido por este Edital e suas posteriores retlncações,  caso existam.
2.  O  Teste  Seletivo  Simplificado  realizar·se·á  sob  a  responsabilidade  d a  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃ O, com sede na Travessa Ministro Pedro Borges, s/n, Bairro  Alto Sertanejo, CEP: 64.760-000, São João  d o  Plaul·Pl, doravante denominada de Organizadora do Processo, obedecidas às normas deste Edital.
3.  Este  Processo  Seletivo Simplificado  sob  regime  geral  de  Previdênci a  terá  validade de 01  (um)  ano,  a contar da data de publicação  de sua homologação,  podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com interesse da Prefeitura Municipal
4. 4.Este  Processo  Seletivo está  amparado pela  Lei  Municipal 357  /2017  (Lei  de Contratação  Temporária) da  Prefeitura  Municipal  de  São  Joã o  do  Piauí, conforme determina  o  art.  5°, 1 ,  "a",  da  Resolução TCE/PI 23/2016.
5. 5.0  cronograma com todas as etapas do teste seletivo e  respectivas datas  encontram-se no Anexo I  deste Edital.
6. 6.A descrição das atribuições  básicas  dos Cargos consta no Anexo li deste Edital.
7. 7.A ficha de inscrição  consta no anexo Ili.
8. 8.0 quadro de títulos consta no Anexo IV deste Edital.
9. 9.Qualquer  cidadão é  parte legítima  para Impugnar  o Edital por  melo  do endereço eletrônico testeseletlvo2024@gmail.com, em  até 5  (cinco) dias após a divulgação  do Edital. Depois de ultrapassado o período  estipulado, considera-se que todos os Interessados aprovaram os dispositivos do edital e não serã o mais aceitas Impugnações  quanto aos termos aqui expressos.
10. 10.0s  contratos  poderão  ser  rescindidos  unilateral m ente a  exclusivo  critério da  SEMED,  operando·se  a partir de avaliações  negativas no exercício  do servidor no que se refere a suas atribuições.
11. Ao enviar o  pedido de impugnação  por e·mail, colocar em Assunto: Impugn ação  Teste Seletivo São Joã o  do Piauí.  A  Organizadora retornará  e-mail com a confirmação  de recebimento.

## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tr-. Mlnbtro P..dro Bors-,;, ~n, Aho SerteneJo. Slo  Joio do P1eur-P1 CEP: 64,760-000  ·  CNPJ: Ol.671,519/0001-6&amp;  · Tel: (89) 348:l--27·7

(Continua na próxima página)

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~ab~~~~~~~a. recurso administrativo sobre o  resultado do  ju lgam ento dos ped id os de impugnação.

13.Não  serão  fornecidas  por  telefone  ou  e-m ail,  inform ações  a  respeito  de  datas,  locais  e  horários  de entrega de documentação e/ou demais eventos. O candidato (a) devera observar, rigorosamente, as fo rmas de divulgação  estabelecidas neste Edital.

## li .D OS CARGOS

- 1  - O presente  Processo Sele tivo Simplificado se destina ao provimento de 50 (cinquenta) vagas imediatas e de Cadastro de Reserva para  os cargos de  Med iador(a)  e  lnstrutor(a)  de  Música  da  Red e  Municipal  de Ensino conforme os requisitos mínimo s/escolaridade, jornada de trabalho e o vencimento base a seguir: lllllD -......... .. -Llce.ndatura Plena em Medlador(a)de Apolo qualquer área

-·-

|   lllllD |                                               |                                                                                                        |             |           | 'wWD&NW                                        |        |
|----------|-----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-----------|------------------------------------------------|--------|
|       01 | Medlador(a)de Apolo Educacional Especializado | Llce.ndatura Plena em qualquer área do conhecimento devidamente fornecido por IES reconhecida pelo MEC | Zona Urbana | 32 + CR 1 | RS 2.soo.00                                    | 40 h/s |
|       02 | Mediador(a)de Apoio Educacional Especializado | Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento devidamente fornecido por IES reconhecida pelo MEC | Zona Rural  | 14 + CR 1 | R$ 2.500,00                                    | 40 h/s |
|       03 | Instrutor de Música                           | Ensino MédioCompleto com habilidade musical em Violino                                                 | Zona Urbana | 01 + CR 1 | RS 2.soo,00                                    | 40 h/s |
|       04 | Instrutor de Música                           | Ensino MédioCompleto com habilidade musical em Instrumentos de $Opl"O                                  | Zona Urbana | 01 + CR'  | R$ 2.500,00                                    | 40 h/s |
|       05 | Instrutor de Míislca                          | Ensino Mfdlo Completo com habilidade musical em Instrumentos de cordas                                 | Zona Rural  | 01 + CR 1 | R$2.500,00 + Auxílio Transporte de atéR$500,00 | 40 h/s |
|       06 | Instrutor de Música                           | Ensino MédioCompleto com habilidade musical em instrumentos Flauta Doce                                | Zona Rural  | 01 +CR 1  | R$2.500,00 + Auxflio Transporte de atéR$500,00 | 40 h/$ |

......

-~

a)hab!Htação e  a  escolaridade mfnlma exigida, como também.  as demais cxlgl!nclas para o  provimento do cargo, deverão  ser comprovadas quando da nomeação  do candidato classificado, e, a  nã o  apresentação d e q ualqu er dos  documentos  que comprovem  as condições  exigidas,  im plicará na  exclusão  d o  candidato, de forma trrecorr[vel.

1.Sobre o  valor total da remuneração e  vantagens incidirão  os d escontos fiscais e  previdenciário s.

2. O teste seletivo será reali7,ado em 2  (duas) etapas:
2. a). Prova de Títulos de caráter Eliminatório e ClassJOcat6rlo· (ape n as cargo d e  m e dla d o r (a).
3. l2l Prova Escrita nara rndos os carnos  de caráter El!mlnarórlo e GlassiflcatórlA'
4. 3  - O candidato deverá observar, rigorosamente, o  presente Edital e  os comunicados a  serem informados  no endereço  eletrônico h ttp s://saojoaodopia ui.pi.gov.br/, vindo tais  documentos a constituir  parte integrante deste Edital.
5. 4  - Os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado serão  convocados, observada estritame nte a  ordem  de  classificação nos  cargos,  de  acordo  com  a necessidade  e  conveniê ncia  da  Administração Municipal.
6. 5  - O Teste Seletivo é exclusivamente para a carga horária  de 40h. pode ndo o candidato ser lotado com 20h de acordo com a  necessidade da administração.
7. 6 -O presente  Edital  é  complementado  pelos  anexos  discriminados  abaixo,  com  detalhamento  de informações concernentes ao objeto do certame:
8. ? -O  Teste Seletivo  Simplificado  ficará sob  a s upervisão da  Comissão Especial  d e  Teste Seletivo Simplifica do. nomeada pela Secretária  Municipal de Educação do município  de São João  do Piauí.

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| Anexo 1   | Cronograma Previsto                      |
|-----------|------------------------------------------|
| Anexo li  | Síntesedas Atribuições dos Cargos        |
| Anexo Ili | Ficha de Inscrição                       |
| Anexo IV  | Pontuação Prova de Títulos               |
| Anexo V   | ConteúdosProgramáticospara Prova Escrita |

a)Compete  à  Comissão  Especial  do  Teste  Seletivo  Simplificado.  supervisionar  e  fiscalizar todas as fases do Teste Seletivo Simplificado.

## III - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

São  requisitos cumulativos para a contratação para o cargo:

a)Se r  brasileiro. nos  te rmos da Constituição;

- b)Te r dezoito a nos  completos na data da nomeação;
- c)Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;

d)Possuir a escolaridade exigida para o exercício  do cargo;

- e)Encontrar-se cm pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
- f))Ter aptidão  ffslca e  mental para o  exercfclo das atribuições  correspondentes ao cargo:
- g)Apresentar, durante o exame admissional.  nos casos d e candidatos com deficiê ncia, atestado m édico d e clarando a  deficiência  que  possui, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10)
- h)  Não  ter  sofrido,  no  exercício d e  at ividade  pública .  penalidade  por atos  Incompatíveis  com  o  serviço público;
- i)Não  ter  sofrido  n enhuma  condenação  em  virtude  de  cri me  contra  a  Administração,  com  trânsito  em Julgado;

J)Não  receber proventos de aposentadoria decorrentes  do art.  40 ou dos arts. 42 e  142, conforme teor  do Artigo 37, §  10 da Constituição  Federal, com a  redação da Emenda Constitucional n 11  20, de 15/12/98, e  nem estar com idade de aposentaria compulsória;

k)Apresentar declaração de que  não  acumula  cargo, emprego o ~)~~~!: :itteª:s~;;~:~~~:::sc~~ª:~:;'x ~~~ç n ãc~~~c~~n~i'::~~

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## al!Cltl!TAltlA MUNICPAL DI! l!DUCAÇÃO

T..\_. ~..\_..,.....\_,,/n.Ako~~lhkilo  · ........,.. aP:M.no.ooo - CNPJ: Ol,V1.519/0001-64 - T.i: IN) SUS-27·7

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2 O candidato que, na data da apresentação,  não  reunir os requisitos enumerados no Item 1 deste Capitulo perderá o direito à contratação.

## IV ·  DAS INSCRIÇÕES

1.  As  Inscrições  s e rã o  r e alizadas  n o  p e ríodo de  02/ 05  a  11/05/ 2025,  EXCLUSIVAMENTE  ONLINE através  da ficha de Inscrição disponível  em  bttns·  //fonns gle/31NfVGo26bB9v6iM9 que deverá ser preenchida e enviada conforme estabelecido no cronograma de execução do teste seletivo $Implicado, anexo 1 deste edita]. Juntamente com os seguintes documentos todos em formato PDF:  cópias do CPF, RG, titulo de e le ito r  e  certid ão d e  quitaçã o e le itoral. Anexar  também  os tltulos confo rme a n exo W .
2. A inscrição no presente Teste Seletivo Simplificado implica o conhecimento e tácita  aceitação das normas e  condições  estabelecidas  neste  Edital,  das  quais  o  cand idato  não  poderá  alegar desconhecimento,  sob nenhuma hipótese.
3. As Inscrições  poderão  ser prorrogadas, por necessidade de ordem t&amp;nica e/ou operacional, a critério  da Secretaria Municipal de Educação de São João  do Piauí.
4. A prorrogação  das Inscrições  de que trata o  item anterior  poderá  ser  feita sem prévio  aviso, bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de p rorrogação feita no site bttps://saojoaodopiau l.pi.gov.br/
5.  O  p reenchimento  da  Ficha  de  ln$crlção  é  de  Inteira e total  responsabilidade  do  candidato.  Dados Informados  incorretamente  poderão  prejudicá -lo  posteriormente,  ficando  a  Organizadora  no  direito  de excluir do Teste Seletivo Simplificado aquele que nã o preencher o formulário de forma completa e correta.
6.  A Secretaria Municipal de Educação não  se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de Informações não verídicas.  ou  Incompletas  fornecido  pelo  candidato  como  também por falhas  de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, problemas de ordem t écnica  nos computadores  utilizados  pelos  candidatos,  bem  como  por outros  fatores  alheios  que  lmposslb11item  a transferência  dos dados;
7.  A  prestaçã o  de  declaração  falsa  ou  Inexata  e  a  não  apresentação  de  qualquer  documento  exJgtdo Importarão  em Insubsistência  de Inscrição,  nulidade de habilitação  e  perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo. em qualq uer etapa do certame, sem prejuízo  das sanções civis e penais cabíveis.
8. O candidato somente será considerado Inscrito neste Teste Seletivo Simplificado após ter cumprido todas as Instruções descritas neste Capítu lo.
9.  Também compete ao candidato ler e  imprimir diretamente do site da Prefeitura o Edital  e  as demais Informações  relacionadas ao Teste Seletivo.
10.  A  relação  das  inscrições  homologadas  (deferidas)  será  feita  na  data  constante  no  Anexo  I,  caso  o candidato não  conste na listagem oficial deverá enviar email no e-mail: testeseletlvo 2025 2@gmall com no período  de Interposição de recursos contra indeferimento de inscrição.
- a) No Assunto do e -ma il, o  candidato deve  m e nciona r: Recu rso  contra lnde í e rlmen to  d e  In scrição. A Organ izadora encaminhará e-ma il d e  confirmação d e  recebime nto do recurs o .

811CIU!TAIQA MUNICPAL D1! l!DUCAÇÃO T,-.~~ ...... a/n.Ah:,g~Slo...\_  · · ,,..,,\_,..

aP: M.no,ooo ·  CNPJ: 01  ··  71.51.9Jl;I001,,6,t  - Tel: (N)  34,&amp;J.27·7

## V - DAS INSCRIÇÕES  PARA CANDIDATOS COM DEFIClt:NClA

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1. As pessoas com  deficiê ncia que pretendam  fazer uso das prerrogativas que lhes são  facultadas no inciso Vlll  do  artigo  37  da  Constituição  Federal  e  na  Lei  n 11  7.853/1989, e  na  Lei  n 11  13.146/15 (Estatuto  do Deficiente)  é  assegurado  o  d ireito  de  inscrição  para os  cargos  em  Teste  Seletivo  Simplificado,  cujas atribuiçõe s sejam compatíveis  com sua deficiência.  Em  cumprimento ao artigo 37, §1R  do Decreto nR  3.298, de 20 de dezembro  de 1999, ser-lhes-á  reservad o  o  percenrual de,  no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas exJstentes, desde que enviem laudo m éd tco atestando a espécie  e o grau ou nível  da deficiência,  com expressa rererê ncla ao código correspondente da Classificação  Internacional de Doença-CID, bem como a p rováve l causa da deficiência e  a compatibilidade com o exercício  d o cargo.

- 1.1. Caso  a  aplicação  do  percentual  de  que  trata o  item  anterior resulte  cm  número fracionado,  este deverá  ser elevado até  o  primeiro  número inteiro subsequente, desde que não  ultrapasse a  20% das vagas oferecidas.
- 1.2. Somente  haverá  reserva  imediata  de  vagas  para  os  candidatos  com  deficiê ncia  nos  Cargos  com número  de vagas igual ou superior a 5.
2.  Atendendo a  determinação,  Hcam  reservadas as vagas expressas na tabela do capítulo 2  para candidatos com deficiência.
3.  Nos  demais cargos, pela  inexistência  de vagas suficientes onde possam ser aplicadas as normas citadas, NÃO haverá  reserva direta para candidatos com deficiência.
4. Consideram-se pessoas com deficiência  aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art 4 11 do Decreto Federal ni. 3.298/99 e alterações posteriores.
5.  Nos  termo$ do art. 4 11,  do  Decreto  n 11·  3.298/99 e  alterações  posteriores são  consideradas pessoas com deficiência  aquelas que se enquadram nas seguintes categorias:
- 5.1 Deficiê n cia  tis ica:  alteração  completa  ou  parcial  de  um  ou  mais  segmentos  do  corpo  humano, acarretando o  comprometimento da função  fislca, apresentando-se sob a  forma de paraplegia, paraparesla, monoplegfa,  monoparesla,  tetraplegia,  tetraparesla,  trlplegla,  trlparesla,  hemlplegia,  hemiparesia,  ostomla, amputação  ou ausência  de membro, paralisia cerebral,  nanismo, membros com deformidade congênita  ou adquirida, exceto as deformidades  estéticas e  as que não  produzam dificuldades para o  desempenho das funções.
- S.2  Deficiê n cia auditiva:  perda bilateral, parcial ou  tot.al,  de quarent.a e  um decibéis  (dB) ou  m ais aferida por audlograma nas frequências  de 500 Hz. l ,OOOHz. 2.000Hz e 3.000Hz.
- 5.3 De ficiê ncia  visua l:  cegueira, na qual a acuidade vis ual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção  óptica; a  baixa visão,  que significa acuidade visual entre 0,3 e  0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais  a  somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for Igual ou menor que 60%; ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.
- S.4 Deficiê ncia mental: fu ncionam ento intele&lt;:tual significativamente inferior  à  média ,  com manifestação antes dos  dezoito anos e  limitações  associadas  a  duas  ou mais áreas  de habilidades adaptativas. tais como: comunicação; cuidado  pessoal; habilidades  sociais; utilização dos  recursos  da  comunidade;  saúde e segurança; habilidades acadêm icas; lazer; e trabalho.
- S.S Deficiên cia múl tipla: associação de duas ou mais deHclênclas.

6. Será  eliminado do Teste Seletivo Simplificado o candidato cu j Ü ~ i 1 i â l ~ ~~ O

y,..,. MHRro~Dof't'lt.,'l/n.Alto~ . 51ololodo"""'"" CU: M.MG-000 ·  OWJ: ot.e71.Stt/000i-64 · Tel: lat) ,..,\_2:7.7

212

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7.  As  pessoas  com  deficiências, resguardadas  as  condições previstas  no  Decreto  Federal  nA.  3.298/99, pardcularmente  em  seu  art.  40,  pardclparão  do  Concurso  em  Igualdade  de  condições  com  os  demais candidatos,  no que se refere a  e ntrega de documentação,  à  avaliação  e  aos critérios  de aprovação,  ao dia, horário  e  local de inscrições,  e à  nota  mínima  exigida para todos os demais candidatos.
8.  O  candidato com deficiência  que pretende concorrer às vagas deverá,  sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico  da Ficha de Inscrição.
9. O  laudo médico  expedido no prazo máximo  de 12 (doze) m eses antes do término  das inscrições  deverá ser  a nexado junto a  documentação.
10.  A  não  inclusão do  la udo  médico junto  a  docume ntação  Implica  na  não  aceitação  da  Inscrição  do candidato com deficiên cia, mes mo que este tenha assi.nalado tal opção na Ficha de Inscrição.
11. O la udo médico  terá validade somente para este Teste Seletivo Simplificado.
12. Caso o candidato não  tenha seu  pedido de concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência deferido, de acor"dO com  o  item 6  deste Capítulo  este passará  a  concorrer juntamente com  os candidatos de ampla concorrência,  observada a  rigorosa ordem de classificação.
13.  O  candidato  cujo  laudo  seja  considerado  inválido  ou  tenha  a  solicitação  indeferida  poderá  Interpor recurso no prazo de 3  (três)  dias  úteis  após a  publicação indicada no Anexo I Cronograma Previsto, atravé s do e-mail testeselettvn 2025 2@emall çnm vedada a Juntada de documentos.
8. 14.0s candidatos  que se declararem deficientes convocados submeter-se-ão  à  perícia  m édica  que  verificará sobre a sua qualificação  como pessoa deficiente ou não , bem como sobre o  grau de deficiência  Incapacitante para o  exercício do cargo. nos termos do art. 43 do Decreto n st  3.298 de 20 de dezembro de 1999. a lterado pelo Decreto n° 5.296 de 2 de dezembro de 2004 conforme data especificada no Cronograma Previs to, Anexo 1 d este Ed ital.
15.  Para a  avaliação,  o  candidato com  deficiência  d e verá  apresentar documento  de  Identidade original  e Laudo  Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo de  até 1  (um) ano anteriores à  referida avaliação, atestando  a espécie e o grau  o u nível  de  deficiê ncia,  com  expressa  referênci a ao  código corr"espondente da Classificação  Internacional de Doença CID. a  provável  causa da deficiência,  contendo a assinatura  e  o  carimbo do núme ro do CRM do médico  responsável  por s ua e missão,  bem como apresentar os exames necessá rios para comprovação da deficiência  declarada.
16.  Não  haverá  segunda chamada. seja q ual  for o  motivo alegado para justificar o  atraso o u  a  ausência  do candidato com deficiência  à  ava liação  tratada neste Item, sendo  considerado ELIMINADO o  candidato que não  com parecer à Pericia  Médica .
- a) As vagas  reservadas  às  pessoas  com  deficiê ncias não preenchidas  serão r evertidas  aos  demais candidatos habilitados de ampla concorrência, observada a  rigorosa ordem classificatória.
- b)  O  candidato  com  deficiê ncia.  se  classificado  na  forma  deste  Edital,  terá  seu  nome  constante  da  lista específica de candidatos  com deficiência,  além  de figurar na lista de classificação  de ampla  concorrê ncia, caso obtenha pontuação/classificação  necessária  para tanto, na forma deste Edital.
- c)  O  primeiro  candidato com  deficiência  aprovado no  processo seletivo será convocado para  ocupar a  s· vaga  aberta.  relativa  ao  cargo  para  o  qual  concorreu,  enquanto  os  demais  candidatos  com  d eficiê ncia classificados serão  convocados para ocupar a  21·, 41 ª e a 61· vagas, e assim sucessivamente, observada a

## 81!CRl!TARIA MUNICIPAL DI! l!DUCAÇÃO

- T,.,.Mlnlflro~eore-,.tn,Mo~Mololock,Plwl-f't  1
- CD':64.7'5CMIOO ·  CNPJ: 01.571.50/0001-'4 -T  ..  : C-)'4SS-2747 ·

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ordem de classlt-lcaçã o, durante o  prazo de validade do Teste Seletivo.

- d)  As  vagas  relacionadas  às  nomeações  tornadas  sem  efeito  e  as  vagas  relacionadas  aos  candidatos  que renunciarem  à  nomeação  não  serão  computadas  para  efeito  do  item  a nterior,  pelo  fato  de  não  r"esultar, desses atos, o s urgimento de novas vagas.
- e)  Para o  preenchimento  das vagas  me ncionadas na  letra Nc"  serão  convocados  exclusivamente candidatos com deficiê ncia classificados, até  que ocorra o  esgotamento da  listagem  respectiva, quando passar3o a  ser convocados, para preenchê -las, candidatos da listagem geral.
- f)  A reserva de vagas para candidatos com deficiê ncia, me ncionada na letra  "c",  não  impede a convocação de candidatos  classificados,  constantes  da  listagem  geral.  para  ocupação  das  vagas  s ubsequentes  àquelas reservadas.
4. ,g)  O candidato com deficiê ncia, depois de  nomeado, será  acompa nhado  po r  Equ ipe Multiprofissional, que avaliará a  compatibilidade e ntre  as atribuições  do Cargo e  a  sua deficiência.
- h) Será  rescindida a  contratação de candidato com deficiência  que, no decorrer do contrato. tiver verificada a Incompatibilidade de sua deficiê ncia com as atribuições  do Cargo.
- 1)  Após a  investidurn do candidato no cargo para o qual fora classificado, a d efici ência não  p oderá ser ar"guida para justificar a concessão de readaptação. licença por motivo de saúde  ou aposentadoria por invalidez.

## VI - DO JULGAMENTO DA PROVA DE TfTULOS

A  Prova de Títulos será  avaliada em ordem decrescente e terão  caráter Classificarório P f::liminatório a)Os candidatos não  habilitados na Prova de Títulos  serão excluídos  da seleção. b)A prova de titulas se aplica apenas aos candidatos(as) do cargo de Medlador(a) de Apolo Educacional

Especializado.

## VII ~ DAS  DISPOSIÇÕES ACERCA  DA  SEGUNDA  ETAPA:  PROVA ESCRITA

a) Prova Escrita (PE) de caráter Eliminatório e Classlficató rlo.

b)A  Prova  Escrita  (PE)  sed composta  por 4  (quatro)  questões  dissertativas sobre  alguns  dos  temas lis tados  no Anexo V e ter"á  a  pontuação conforme segue:

--·--

|           |   --º DB |   c_,...._O |
|-----------|----------|-------------|
| UESTAO 01 |       10 |          25 |
| UESTAO 02 |       10 |          25 |
| UESTA003  |       10 |          25 |
| UESTÃO 04 |       10 |          25 |
| TOTAL     |          |         100 |

Sl!CRl!TARIA MUNICIPAL DI! l!DUCAÇÃO Tr.rl. Mlnhtro Pffro ~H.  s/n, Aho s.rt.  ... }o. Slo Joio do P18ul'·PI CE:P: 6'1.760-000  ·  CNPJ: 01.671.519/0001·6'1 - Te.l: (89) SCSS-.27C7

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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- ~d~~~~;~~cado no site https·//soo1oaodnpl·11I PI goy hr/ d) Os portões serão abertos em até  Ol(uma) hora antes do Início da prova e fechados IMPRETERIVELMENTE. OS(cinco) minutos antes do inicio da prova. e) As provas serão realizadas  no Centro Educacional Elisa Modesto no dia 2 5/05/202 5 das 9h às 12 h. f)  O  candidato que chegar  após  o  rechamento dos  portões  não  poderá  entrar.  ficando.  automaticamente. eliminado do Processo Seletivo Público  Simplificado. g)  Será  considerado  classlflcado  na  prova escrita,  o candidato  que obtive r ,  no  mfnlmo,  50% {cinquenta por cento) do somatório total dos  pontos correspondentes a  prova escrita. h) O candidato NÃO  CLASSIFICADO será  excluí do do Processo Seletivo Público  Simplificado. i)  A classificação  fina l dos candidatos  será  feita  p ela  soma  dos pontos obtidos na  Prnva de Títulos  e  Prova Escrita com exceção do cargo de Instrutor de Música.

## VIII - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

- Na hipótese  de Igualdade no total  de  pontos  entre  os  candidatos habilitados,  terá preferê ncia na classlt-lcação, sucessivamente, o candidato que:
- a)  Tiver idade igual ou superior  a  60 anos, até  o  último dia de inscrição  neste Teste Seletivo Simplificado, conforme o  disposto no art. 27. Parágrafo  Único. da Lei  n. 0  10.741, de 1. 0  de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
- b) Maior pontuação na Prova Escrita;

c)  O

Resultado  será

publicado

(https://saojoaodoplaul.pi.gov.br/).

## IX - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

- A nota final dos candidatos  será  Igua l ao som atório dos pontos obtidos da Prova de Títulos  somadas à nota obtida na Prova Escrita com execcção do Cargo de Instrutor de Música.

A classit-lcação ser"á  feita segundo a ordem decrescente da nota Anal.

## X- DOS RECURSOS

Somente o próprio candidato poderá interpor recurso.

Caberá  recurso contra os seguintes atos. nos prazos estabe lecidos no Anexo I deste Edital:

a) Contra lndeíerimento de Inscrição:

- b) Contra a  pontuação na Prova de Tí tulos;

## Os  r-ec ursos d e verão ser a presentados por m e io do e mail testeseletlvo 2025 2@emall oom

## Nã o serão aceitos recursos entregues pessoalme nte.

- O  candidato poderá apresentar  recurso,  mas  devidamente  fundamentado. A  fundamentação constitui pressuposto para o  conhecimento do  recurso, devendo o  candidato ser clar"O, consistente e objetivo  no  seu pleito.

O prazo para inter"posição de recursos será  conforme datas e  prazos estipulados no Anexo 1 - Cronogr"ama

## Sl!CRl!TARIA MUNICIPAL DI! l!DUCAÇÃO

Tr,r1. Mk&gt;~tro Pffro llkwsn, Hn, Alto ~rtenc}o, Slo Joio do '"'-u(·PS CEP: 64.760-000  ·  CHPJ: 01.671.51.9/0001-64  - Tel: (89) 3-48.3-2747

1

atoP.P.e~JAU.lnte e objetivo em seu pleito. Recurso Inconsistente ou Intempestivo será

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preliminarmente Indeferido.

- O  candidato que  enviar mais  de  um  recurso  para a  mesma etapa a  ser  recorrido.  terá  avaliado  o  recurso enviado com data e horário  mais recente, sendo eliminados os demais recursos.

Será  indefer"ldo  o  recurso  ou  pedido  de  revisão  íelto for"a  do  prazo  estipulado  no  ANEXO  I  Cronograma Previsto e/ou aquele que não  atender ao estabelecido neste Capítulo.

Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos.

- A  Comissão Organizadora  constitui  soberana  em  suas  deds6es,  razão pela  qual  não caberão r ecursos adicionais.

Serão indeferidos os recursos:

- a) Cujo teor desrespeite a Comissão  Organizadora;
- b) Que estejam em desacor-do com as especificações contidas neste Capítu lo;
- c) Cuja fundamentação não corresponda;
- d) Sem  fundamentação  e/ou  com  fundamentação  Inconsistente,  Incoerente ou  os  Intempestivos;
- e)  Encaminhados por melo da Imprensa e/ou de "redes sociais online";
- f)  Cópia de outro recurso.
7. O candidato que não  Inte rpuser recurso no prazo estipulado conforme  este Capftulo será  responsáve l pelas consequências  advindas de sua omissão.

## XI- DA HOMOLOGAÇÃO E DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

- a)  O  res ultado  final  do  Teste  Seletivo  Simplificado.  após  decididos  todos  os  recursos  interpostos,  será homologado pela Secretaria Municipal de São João do Plau( e  publicado em Imprensa Oflclal.
- b) A Secretaria Municipal de Educação de São  João  do Piauí r"eserva-se o  dfreito de proceder as nomeações. em número que atenda ao Interesse e  às necessidades do serviço público, de acordo com  a  disponibilidade orçamentária, dentro do prazo de validade do Teste Seletivo Simplificado.
- c)  O candidato que  não  atender, no ato da convocação, aos requisitos do  Item  1 do Capí tulo  Ili d este  Edital será  considerado desistente, sendo automaticamente  excluído do Teste Seletivo Simplificado, perdendo seu direito à vaga.
- d) Os candidatos classificados ser"ão  convocados para nomeação por meio de Ato Convocatório publicado em Imprensa Oficial.
- e) É de  inteira  responsabilidade  do  candidato  acompanhar  os  atos  convocatórios  publicados  após  a homologação do Teste Seletivo Simplificado.

## XII - DAS DISPOSIÇÕES  FINAIS

no e ndereço

eletrônico da

Organizadora

- 81!CRl!TARIA MUNICIPAL DI! l!DUCAÇÃO T~. Mlnl#o~~s/n.Alto~SloJolodo..\_,\_..

CD':M.7'0-000  - CNPJ:01.671.SU,10001-'4 -T.a:c-)Mn-2747

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-~~~...!ºá o  conhecimento  das  presentes  instruções e  a  aceitação  tácita  das s ~ ~cado,  tais como se acham estabelecidas no Edital e nas nonnas legais pertinentes, das quais não  poderá alegar desconhecimento.

O prazo de  validade  do  teste seletivo será  de  um ano  a contar da  data de  sua homologação,  podendo ser prorrogado, uma vez e por Igual período,  por ato dlsct1cionát1o  da Secretát1a  Municipal de Educação  de São João  do Piauí.

A contratação  dos  classificados  durante  o  prazo  de  va1idadc  do  processo  seletivo, incluindo  a  eventual prorrogação, ficará sujeita, cumulativamente,  à  existência de vaga para o cargo;  à  dlsponlbllldade orçamentária  e  financeira;  obediência  aos  preceitos  da  Lei  de  Responsabilidade  Fiscal  e  conveniência , oportunidade e necessidade demonstradas  pela Secretaria Municipal de Educação de São  João  do Piauí .

Os  atos  relativos  ao  presente  Processo  Seletivo,  editais,  convocações  previstas  no  Cronograma  (Anexo  1), avisos  e  resultados,  serão  publicados  no  site  https://saojoaodoplaui.pl.gov.br/  bem  como  todos  os  atos relativos às Etapas  realizadas até  a Homologação  do Teste Seletivo Simplificado. A Homologação  do Teste Seletivo Simplificado e aos demais atos relativos às Etapas seguintes serão  publicadas no Diário Oficial.

~ obrigação  do candidato manter seus dados atualizados, devendo  encaminhar/apresentar o comprovante de alteração cadastral.

a)Antes do Resultado Final;  através  do e-mail tesreseltivo 2025 2@gmail com b) Após o Resultado  Final: comparecer à Secretaria Municipal  de  Educação  do  Município de São  Joã o do Plaul, Estado do Plaul.

O não  atendimento pelo candidato das condições  estabelecidas neste Edital implicará na sua eliminação  do Teste Seletivo Simplificado. a qualquer tempo.

Os itens  deste  Edital  poderão sofrer  eventuais  alterações, atualizações ou  acréscimos enquanto  não consumada a providência  ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será  mencionada em  Edital ou aviso a ser publicado.

A Comissão Organizadora  reseiva-se o direito  de  promover as  correções  que se fizerem necessárias.  em qualquer fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razã o de atos não  previstos ou imprevisfveis.

A qualquer tempo poder-se-á  anular a inscrição,  prova  e/ou tornar sem  efeito a contratação  do candidato, em  todos  os  atos  relacionados  ao  Processo  Seletivo,  quando  constatada  a  omissão, declaração  falsa  ou diversa da que devia ser descrita. com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.

Comprovada a inexatidão  ou irregularidades descritas deste Capítu lo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.

Os casos omissos serão  resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de São  João  do Piauí , no que a cada um  couber, sendo  a resolutiva publicada mediante  divulgação de editais  e  comunicados  no site https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação .

São  João  do Piaul - PI , 29 de maio de 2025.

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- IICRETARIA MUNICIPAL DI IDUCAÇÃO T\_, \_ \_\_  .,.. \_\_ SloJclodoPlouUI
- CU: 64,.no,c,oo ·  CNPJ: ot.67L51'/0001-64 · Tal: (19) SU,..2747

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## ANEXOI-CRONOGRAMA

| ATMDADES                                                              | DATAS PREVISTAS   |
|-----------------------------------------------------------------------|-------------------|
| Publicaçã o do Edital                                                 | 29/04/2025        |
| Perí odo de Inscriçõ es - exclusivamente online                       | 02 a 11/05/2025   |
| Divulgaçã o da Lista dos Candidatos Inscritos                         | 12/05/2025        |
| Prazo para recurso contra indeferimento de inscrição - via e-mail     | 13/05/2025        |
| Divulgaçã o da Lista dos Candidatos Inscritos após Recursos           | 14/05/2025        |
| Divulgação do Resultado da Prova de Tí tulos                          | 17/05/2025        |
| Prazo para entrega dos recursos contra Resultado da Prova de Título s | 19/05/2025        |
| Prova Escrita                                                         | 25/05/2025        |
| Prazo para interposição de Recursos contra a Prova Escrita            | 26 e 27/05/2025   |
| Divulgação do resultado dos recursos contra a Prova Escrita           | 28/05/2025        |
| Divulgação do Resultado Final para homologação                        | Até31/05/2025     |

- 81!CRITARIA MUNICIPAL D1! l!DUCAÇÃO
- r  ....  --Bortos.'f/n.Alto. SertonoJo. saó1o1oc1o .\_
- al':'6t.7fO.OOC! · CNPJ:  01.67LS19I0001"4 · Tal: (89) 3413-2747

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ANEXO li -DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

## MEDIADOR (AI DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Elaborar e executar planejamento de atividades, conforme as especificidades dos  alunos.  Elaborar  relatório pedagógico  descritivo  do  desenvolvimento  de  cada  aluno.  Realizar  avaliação processual  para  analisar  o desenvolvimento  do  aluno  e  revisão  do  planejamento. Organizar os  agrupamentos  por á rea  de  deficiência, transtorno  do espectro  autista,  transtorno  do  déficit de  atenção/h iperatividade  ou altas habilidades, considerando a necessidade de metodologias diferenciadas para acompanhar cada uma dessas áreas.  Realizar reuniões  com  as  famílias , com o objetivo de informar sobre a  finalidade  do  atendimento e orientar sobre a importância da participação  da famíli a neste trabalho, realizando registros escritos das orientações  realizadas, com a assinatura  de todos os  envolvidos.  Participar de reuniões  e conselhos  de  classes  na  unidade escolar onde o aluno está  matriculado.  Participar da elaboração  do  projeto polí tico-pedagógico. Elaborar o PEI (Plano Educacional  Individualizado) junto a coordenação pedagógica e professores. Participar de reuniões com  o  profissional responsável  pela educação  especial  da Secretaria Municipal de Educação  - SEMED , para estudo  e orientação técnica  referente ao  trabalho  realizado no o atendimento  educacional.  Executar outras tarefas afins e correlatas.

## INSTRUTOR (AI DE MÚSICA

Demonstrar iniciativa,  criatividade, senso de organização,  autocontrole, extroversão,  empatia, sensibilidade, capacidade  de  observação,  dinamismo,  proatividade,  bem  como  capacidade  de  exercer  liderança,  propor soluções  e respeitar as diferenças; Desenvolver vivê ncias musicais,  por meio de atividades práticas  e teóricas, ensaios,  apresentações,  visitas,  entre  outras.  Organizar,  preparar,  criar  e  executar  atividades  musicais  de acordo  com  o  pú blico-alvo, modalidade  musical  e  o espaço  físico;  Comprometer-se  com as tarefas desenvolvidas com  assiduidade e pontualidade;  Planejar as atividades  de  educação  e formação  do  grupo de musical, em  conjunto com  a equipe  pedagógica da escola;  Elaborar o plano  das atividades,  em consonância com  o  projeto  polí tico  pedagógico  da  unidade  educacional,  que  deverá  ser  aprovado  pela  coordenação pedagógica  e supervisão  escolar;  Assegurar a  plena execução  do  planejamento  pedagógico,  em  consonância com  as  diretrizes  definidas  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação;  Verificar  e  registrar  a  frequênc ia  dos educandos;  Assegurar a qualidade do  trabalho desenvolvido;  Preencher os  relatórios de acompanhamento e avaliação,  propostos  pela  Secretaria  Municipal de  Educação;  Divulgar  e  informar sobre  todas  as  atividades desenvolvidas  interna ou  externamente;  Participar das  reuniões de  formação,  organização  e  planejamento, promovidas  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação,  de  acordo  com  calendá rio  pré estabelecido  no  ato  da contratação;  Responsabilizar-se pela organização,  distribuição  e recolhimento  dos  instrumentos e materiais musicais,  devendo  conferir  os instrumentos  e  materiais  disponibilizados  e  zelar  por  sua  integridade; Participar dos eventos e festivais organizados ou  promovidos pela Secretaria  Municipal de  Educação  ou por outras instituições  púb licas do município; Destinar parte da carga horár ia para composição  de grupo de novos estudantes e ensaios gerais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tr.w. Ministro Pedro Boraes, s/n, Alto Sertanejo. SloJoSo do Piauí- PI CfP: 64.760.()()()  · CN P J: 0l.671.519/0001-64  · T·I : (8'3) 3483-2747

## Ili  · INSCRIÇÃ O

## DADOS DO CANDIDATO

(Preenchimento obrigatório de todos os campos)

Nome Completo:

Endereço (Rua, n•, Complemento}

Bairro

1  Cidade/Estado

1  CEP

Identidade:

Orgão  Expedidor:

1

UF:

CPF

E-MAIL

Telefone:

Sexo: (

- [ ] )Masculino  (

- [ ] ) Feminino  (

) Outros

Código e Nome do Cargo de Concorrência:

Data de Nascimento:

\_\_J\_J  \_\_

CODIGO

1

CARGO DE CONCORRENCIA

Estado Civil:

Deficiê ncia: ( )Sim

(

) Não

Assinatura do C andldato(a):

OBS·  Obrigatório ANEXAR cópias legív eis dos documentos·

- Carteira de Identidade (frente e verso)
- -CPF
- Titulo de Eleitor+ Certidão de Quitação Eleitoral
- ll!CReTARIA MUNICIPAL De eDUCAÇÃO
- T  \_ \_\_  \_,,\_.,..  \_\_ , $1oJclodo' .,..,\_,, 1
- CEP: U.7IO,ODD  ·  CNPJ: 01.671.519~-6&amp; · Tal: (19) MU-2747

(Continua na próxima página)

1

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