Decreto — São  Braz  Do Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA 41 .522.145/0001·30 Exerclclo: 2024

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## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

-

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

552 08.244.0065.2056.0000 3.3.90.33.00 660 999 403 ASSISTENCIA COMUNITARIA -3.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Grupo: 1  660  04 Transferênc ia de Recursos do FundO Nacional de Assistência  SOCial . FNAS PSB

554 os.244.0065.20~.oooo 3.3.90.36.00 660 999 403 ASSISTENCIA COMUNIT  ARIA ·50.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social · FNAS PSB

555 08.244.0065.2056.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA ·10.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 400 RECURSOS PRÓPRIOS

557 08.244.0065.2056.0000 3.3.90.40.00 500 999 400 ASSISTENCIA COMUNITARIA -14.000.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS

561 08.244.0065.2056.0000 3.3.90.92.00 660 999 403 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1  660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social · FNAS PSB

566 08.244.0065.2061.0000 3.3.90.36.00 660 999 402 ASSISTENCIA COMUNITARIA ·30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia SOClal · FNAS CRIANÇA FELIZ

568 08.244,0065.2061 .0000 3.3.90.48.00 680 999 402 ASSISTENCIA COMUNITARIA ·2.000.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência  Socía l · FNAS CRIANÇA FELIZ

569 08.244,0065.2061,0000 4.4.90.52.00 660 999 402 ASSISTENCIA COMUNITARIA -34.365.35 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência  Social · FNAS CRIANÇA  FELIZ

570 08.244.0065.2063.0000 3. 1.90.04.00 680 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA ·15.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  660  04 Transferên cia de Recur'$0S do Fundo Naciooal de AS$iStê ncia Social· FNAS Não se aplica

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI

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Exerclcio:

2024

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## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

02 07 01 571 FUNOO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL 08.244.0065.2063.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -18.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS Não se aplica

572 08.244.0065.2063.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA ·2.500.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistênc ia  Social· FNAS Não se aplica

573 08.244.0065.2063.0000 3.3.90.39.00 860 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -33.500.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não se aplica

574 08.244.0065.2063.0000 3.3.90.48.00 860 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -5.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1  660  04 Transferê ncia de Recur'$0S do Fundo Naclooal de AS$1Sténcia Social· FNAS Não  se aplica

580 08.244.0065.2075.0000 3.1.90.11.00 660 999  411 ASSISTENCIA COMUNITARIA -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social.  FNAS PBF

581 08.244.0065.2075.0000 3.1.90.13.00 660 999 411 ASSISTENCIA COMUNITARIA -6.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferênc ia de Recursos Cio Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS PBF

582 08.244.0065.2075.0000 3.3.90.14.00 660 999 411 ASSISTENCIA COMUNIT  ARIA ·2.000,00 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Saciai · FNAS PBF

583 08.244.0065.2075,0000 3.3.90.30.00 660 999 411 ASSISTENCIA COMUNIT  ARIA ·  10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assist~ncia Social· FNAS PBF

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1

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## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.256

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

585 OS.244.0065.2075.0000 3.3.90 .39. 00 660 999 411 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R .  Grupo: 1 660  04 Transferên cia de Recu,sos do Fundo  Nacional de Assistência  Social  - FNAS PBF

594 08.244.0065.2079.0000 3.3.90.30.00 661 999 406 ASSISTENCIA COMUNITARIA -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  661 04 Transferência  de Recu,sos dos Fundos E staduais de Assistência  Social REC. ESTADO FMAS

597 OS.244.0065.2079.0000 3.3.90.39.00 500 999 400 ASSISTENCIA COMUNIT  ARIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos n ão  Vin culados de lmposlos RECURSOS PRÓPRIOS -17.400,00 F.R .  Grupo: 1 500  00

605 08.244.0065.2095.0000 3.3.90.30.00 669 999 408 ASSISTENCIA COMUNITARIA MATERIAL DE CONSUMO Outros Recu,sos Vinculados à  Assislência  Social OUTROS R E C. FMAS -20.000,00 F.R. Grupo: 1  669 04

606 08.244.0065.2095.0000 3.3.90.36.00 669 999 408 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à  Assislência  Social OUTROS REC. FMAS -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 669  04

607

08.244.0065.2095.0000 3.3.90.39.00 669 999 408 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Recu,sos Vinculados à  Assistência  Social OUTROS REC.  FMAS -20.000,00 F.R.  Grupo: 1 669  04

608 08.244.0065.2095.0000 4.4.90.52.00 669 999 408 ASSISTENCIA COMUNITARIA EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE Outros Recu,sos Vinculados à  Assislência  Social OUTROS REC.  FMAS -50.000,00 F.R. Grupo: 1  669 04

02 08 01 SÃO BRAZ PREV

625 99.997.0004.2997.0000 9.9.99.99 . 00 800 999 000 ADMINISTRACAO GERAL -44.000,00 RESERVA  D E  CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1  800  03 Recursos Vinculados ao RPPS ·  Fundo em Capitalização  (Plano Pre~denciário) Não  se aplica

-1.410.660,48

~:0 BRAZ DO PIAUI

0

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R  DIONISIO P  DA SILVA 41.522.145/0001-30 Exercício : 2024

D~Pil

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.256

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SAO BRAZ DO  PIAUI, 02 de dezembro de 2024

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO

584 08.244.0065.2075.0000 3.3.90.36.00 660 999  411 ASSISTENCIA COMUNITARIA --35.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS PBF PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09

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