Portaria — Joao Costa (08/08/2025)

Id:167C4986820E1AA7 Sa Id:05D507e21F9614B0 EstaDO do Piauí Prefeitura DE Joao Costa-PI Mais trabalonovas conquits Portaria 233/2025 - GAB MASSAPE Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO PIAUiE Do piaut Portaria N 226/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 &quot;Dispoe sobre a convocacao Massape do Piauí - PI, 06 de agosto de 2025. de ProvimentoEfetivo, da outras providencias.&quot; &quot;Dispoe sobre a nomeacao dos membros da A senhora: JOSEANE BATISTA DA SILVA, brasileira, Professora, CPF 956.127.183-49 Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o SenhOr Gilson - COMPDEC do Município de Massape do Piauí, e da outras providencias.&quot; Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XxvIII, e XXxIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município; CONSIDERANDO o Edital n 001/2019 do Concurso Publico, publicado no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí; O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO CONsIDERANDO que o candidato impetrou Agao Judicial - Agao Ordinaria de Obrigacao Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município e de Fazer - PROCESsO n. 0801280-75.2023.8.18.0135, com sentenga protocolada nos autos do processo em 11 de junho de 2025, sendo julgado procedente o pelito autoral, para convocar nas Leis Municipais 401 e 404/2025 e no Decreto Municipal n 044/2025; e empossar a Autora da referida demanda; CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as CONSIDERANDO o prazo para o Município cumprir a Decisao, qual seja, 09/09/2025, nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura brasileira, Professora, CPF 956.127.183-49, para que se apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Joao Costa Piauí - PI, cito a Av. 1 de janeiro, s/n/centro organizacional da Prefeitura Municipal. os exigidos no referido Edital de n 001/2019, para apresentacao da documentaao necessaria ao provimento do servidor no respectivo cargo efetivo no prazo de 5 (cinco) dias uteis a contar desta data de publicacao. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! RESOLVE: Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 07 de agosto de 2025. Art. 1 - Nomear os seguintes membros para comporem a Coordenadoria GILSON CASTRO DE ASSIS:82378207387 Municipal de Protecao e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Massape do Piauí: GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal Jociel De Lacerda Brito, brasileiro, inscrito no CPF n 960.075.083-15, na funcao de Coordenador, Francisco Jose de Santana Filho, brasileiro, inscrito no CPF n 013.765.723-46, na funcao de Secretario e Bento Timoteo da Silva, brasileiro, inscrito Id:09FED84B38341A1E no CPF n 961.059.763-72, na funcao de responsavel pelo Setor Tecnico. ESTADO DO Piauí Art. 2 - A presente nomeacao e de carater honorifico, sem qualquer Câmara Municipal de Madeiro CNPJ. 04.432.792/0001-24 remuneracao, gratificacao ou onus para o erario publico. CALENDARIO DAS SESSOES ORDINARIAS Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao. SEgunDO SEMEstRE/2025. Art. 4 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario. MESES DIAS AgosTO 14,28 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. SETEMBRO 11,25 OUTUBRO 09, 23 13,27 Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 06 de NOVEMBRO agosto de 2025. DEZEMBRO 11 C Assinado de forma WILTON digital por WILTON Madeiro (Pl), 01 de Agosto de 2025. COUTINHO SILVA:6667211239 COUTINHO Oerir. thoyb lepr 1 SILVA:66672112391 DR. WILTON COUTINHO SILVA Denis Araujo Lopes Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI PRESIDENTE A divulgacao virtual dos atos municipais