Portaria — Sao Braz Do Pi (14/04/2025)

Id:030E7D7C28DD4C5A SEMEC 329 Id:07384DE5417B48DC ESTADO DO Piauí REGENERACAO Prefeitura Municipal DE REGENERACAO sAO brAZ Portaria N. 156/2025 - GAB Regeneragao-PI, 08 de abril de 2025. O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso EDITAL N 002/2025 CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE AUXILIARES DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, AUXiLIARES DE TURmA E mEDIADOrES DE APRENDIZAGEM DA EDUCACAO INFANTIL PARA ATUACAO VOLUNTARIA NO de suas atribuicoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do Município. PrOgrama promiLe RESOLVE: A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO BRAZ DO Piauí - PI, torna publico aos interessados que estarao abertas as inscrigoes para a selegao de auxiliares de alunos. com necessidade especiais, auxiliares de turmas, mediadores de aprendizagem de educagao Art. 1 Exonerar a pedido EMILIANA NUNES CARVALHO, CPF: 676.024.523-72, do cargo em comissao de Secretaria Executiva da Secretaria Municipal. infantil, para atuagao voluntaria junto ao Programa Municipal de Incentivo a Leitura e Escrita (PROMiLE), conforme o Decreto Municipal n 12/2025 de 08 de abril de 2025, para o periodo letivo de 2025, regendo-se pelas disposig8es legais aplicaveis e pelas instrugoes deste Edital. de Educacao. Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicacao com efeitos 1 - dO prOgramA prOmILe retroativos a data de 1 de abril de 2025. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. 1.1. O Programa PROMILE, instituido pelo Decreto Municipal no 12/2025 de 08 de abril de 2025, para o periodo letivo de 2025, observa as determinagoes da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - com relagao ao desenvolvimento da Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneracao (Pl), em 08 de abril de 2025. capacidade de aprender, tendo como meios basicos de acoes pedagogicas de desenvolvimento cognitivo e psicomotor. 1.2. O programa tera suas atividades executadas por intermedio de auxiliares de alunos com Eduardo Aives Carvalho necessidade especiais, auxiliares de turmas, mediadores de aprendizagem de educagao infantil, as quais serao consideradas de natureza voluntaria, na forma definida na Lei n&#x27; 9.608,. de 18 de fevereiro de 1998. 1.3. Os Mediadores de Aprendizagem da Educagao Infantil irao auxiliar na rotina diaria Prefeito Municipal (alimentagao, higiene, recreagao), promover atividades ludicas para desenvolvimento cognitivo e motor, trabalhar em parceria com familias e equipe pedagogica. 1.4. Os auxiliares de Turmas irao auxiliar no reforgo de leitura, escrita e matematica, mediar Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos oito dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco. atividades ludicas e projetos de incentivo a leitura, substituir temporariamente professores em formagao (quando for a servigo da Secretaria Municipal de Educagao de Sao Braz do Piauí). Amandino Nunes da Rocha Junior 1.5. Os Auxiliares de Alunos com Necessidades Especiais irao apoiar a inclusao, adaptagao de atividades e uso de tecnologias assistivas, mediar comunicagao, interagao social e autonomia do aluno, atuar em parceria com profissionais especializados (terapeutas, Chefe de Gabinete psicopedagogos etc.). 1.6. O ressarcimento das despesas de transporte e alimentagao dos voluntarios sera de Id:089b935D9f054Ae1 Educacao. responsabilidade da Secretaria Municipal de Educagao. Os voluntarios atuarao com carga. horaria semanal de 15 (quinze) horas e bolsa-auxilio no valor de R$ 759,00 (setecentos e GAbineteX. sAo braz. cinquenta e nove reais): 1.7. Os horarios e locais das atividades serao definidas pela Secretaria Municipal de Portaria SME No. 001/2025, Sao Braz do Piauí/PI, 11 de Abril de 2025. &quot;NOMEIA A COMISSAO PARA REALIZAR 2 - DA SELECAO ANALISE DOS CURRICULOS DOS 2.1. A inscrigao dos voluntarios sera realizada por meio da apresentagao de curriculo junto a CANDIDATOS ACOMPANHAR Secretaria Municipal de Educacao. REALIZACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA Secretaria 2.2. Para os auxiliares de alunos com necessidade especiais, auxiliares de turmas, Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL &quot;. mediadores de aprendizagem de educagao infantil exigir-se-a, preferencialmente, como A Secretaria Municipal de Assistencia Social de Sao Braz do Piauí -PI, no uso de suas. 2.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, juntamente com a documentagao comprobatoria do curriculo, na sede da Secretaria Municipal de Educacao, atribuicoes legais; Iocalizada na Avenida Waldemar de Castro Macedo, centro de Sao Braz do Piauí, do dia 14 CONSIDERANDO a necessidade de contratacao temporaria de pessoal, por excepcional interesse ao dia 16 de abril de 2025, de 08:00 as 12:00 horas. publico nos termos do art. 37, IX, da Constituicao Federal, da Lei Federal n. 8.745/1993 e da 2.4. A Secretaria de Educagao convocara os inscritos para participarem das atividades Lei Municipal n.276 de 11 de dezembro de 2024, objetivando realizar processo seletivo cadastro de reserva, por tempo determinado, voluntarias solicitadas, de acordo com o interesse publico e as qualificacoes necessarias para o atendimento das necessidades das escolas. RESOLVE: Art.1 - Nomear os (05) cinco membros que constituirao a Comissao para realizar Nome - Zhenia Reis Soares Siqueira CPF: 287.345.213-72 - Presidente 3 - DAS DISPOSICOES GERAIS Nome - Kalyne Maria de 3.1. Os voluntarios deverao obedecer as determinagoes da legislagao pertinente, em especial Sousa Rosa Ribeiro CPF: 003.273.773-48 - Secretaria da Portaria do Ministerio da Educacao no 1.144, de 10 de outubro de 2016, Resolução no 5, Nome -- Thaise Guedes de Azevedo Castro CPF: 660.436.703-72 - Membro de 25 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei n 9.394, de 20 de dezembro Nome - Valeria da Costa Paes Landim CPF: 037.491.973-93 - Membro Nome -- Cineide Maria das Chagas e Silva CPF: 956.241.558-91 - Membro de 1996 e Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. 3.2. E obrigatoria a assinatura do Termo de Adesao e Compromisso do Voluntario.. Art. 2 - Fica a Comissao, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providencias necessarias a realizacao do Processo Seletivo Simplificado.. Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas as disposigoes 3.3. Como se trata de trabalho voluntario, inexiste qualquer vinculo empregaticio entre o Município e o voluntario. em contrario. 3.4. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educagao. De-se Ciencia, publique-se e cumpra-se. Sao Braz do Piauí - PI, 11 de abril de 2025. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistencia Social Raimundo Mauricio da Costa Santos: Assinado de forma ANA VERONICA Ana Veronica Cardoso da Silva Secretaria Municipal de Assistencia Social 03596446350 Diario Oficial dos Municipios Raimundo Mauricio da Costa Santos Secretario Municipal de Educacao (Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC.
SEMEC
SEMEC
SAO BRAZ
ADACAGNAO
TARACAGAC
ANEXO I
DESCRICAO DAS ATIVIDADES VOLUNTARIAS
ANEXO IV
Mediadores de Aprendizagem da.
Termo de Adesao e Compromisso de Voluntario
Educacao Infantil
Descrigao
Auxiliar
rotina
diaria
Nome do(a)Voluntario(a)
( Nacionalidade)
(Estado Civil)
(alimentacao, higiene, recreacao),.
residente e domiciliado(a) no(a)
promover atividades ludicas para
(Rua/Avenida)
desenvolvimento
cognitivo
portador(a) do CPF n.o
motor, trabalhar em parceria com
(Complemento)
familias e equipe pedagogica.
(Bairro)
(Cidade)
(UF)
carteira de identidade no
(N do CPF)
(Orgao Expedidor)
(UF)
Auxiliares de Turmas
pelo presente instrumento, formaliza adesao e compromisso em prestar, a contento, servico
Auxiliar
reforco de
leitura,
voluntario, nos termos da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1988 e Decreto Municipal no
escritae
matematica,mediar
12/2025, de 08 de abril de 2025, em escolas publicas da rede publica Municipal de Sao Braz
atividades ludicas e projetos de
leitura,
do Piauí - PI, conscio de que fara jus ao ressarcimento das despesas com transporte e
incentivo
a
substituir
temporariamente professores em
alimentacao decorrentes da prestacao do referenciado servico e que tal servico nao sera
formacao.
remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista,
previdenciaria ou afim.
Auxiliares
de
Alunos
com
Necessidades Especiais
Apoiar a inclusao, adaptagao de
de
de 2025.
atividades e uso de tecnologias
(Local)
(UF)
assistivas, mediar comunicacao,
interacao social e autonomia do
aluno, atuar em parceria com
(Assinatura do Voluntario)
profissionais especializados
(terapeutas, psicopedagogos
etc.).
Sao Braz do Piauí - PI, 11 de abril de 2025.
SEMEC
Id:07384DE5417B4B13
YSAO BRAZ
E SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
ANEXO II
CEP:64640-000E-mail:pre
FICHA DE INSCRICAO
NSCRICA
DE MEDIADORES DE
APRENDIZAGEM E
FACILITADORE
Projeto de Lei N? _05 /2025, 19 de margo de 2025.
Lei No_53G/2025,de_ de_eACcde 2025.
FICHA DE INSCRICAO No.
TIPO: () Mediadores de Aprendizagem da Educagao Infantil () Auxiliares de Turmas
() Auxiliares de Alunos com Necessidades Especiaise
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE
ATIVIDADE ESPECIFICA
MOTORISTAS QUE ATUAM NO Município DE SANTO
DADOS PESSOAIS:
ANTONIO DE LISBOA-PI, NA FORMA EM QUE INDICA
NOME
EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
R. G. :
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
Francisco Erivaldo da Silva, Prefeito do Município de Santo Antonio de Lisboa,
Estado do Piauí, no uso de suas legais atribuioes:
CEP:
CIDADE_
ESTADO:
TELEFONE FIXO: ().
CELULAR:()
Envia ao Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município
E-MAIL
de Santo Antonio de Lisboa-PI o projeto de Lei.
CURRICULO COM:
PAGINAS
PI,
/2025
Art. 1 - Fica definido o valor de R$ 1.728,70 (um mil setecentos e vinte e oito reais
e setenta centavos) o piso salarial minimo a ser pago aos servidores ocupantes do
Cargo do Motorista do Município de Santo Antonio de Lisboa, Estado do Piauí.
Assinatura do voluntario
ART. 2 - 0 Piso de que trata essa Lei sera atualizado anualmente, por meio de nova
ART. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Assinatura do responsavel pela inscricao
retroativos a 01 de margo de 2025, revogadas as disposiges contrarias.
DO
Santo Antonjo de Lisboa -PI, 19 de margo de 2025.
CISCO
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
Sa des $fy203RD3S
SILVA:35711841300
20357031.2513
Promuigado
TIPO: () Mediadores de Aprendizagem da Educagao Infantil () Auxiliares de Turmas
t n a Câmara
Francisco Erivaldo da Silva
Kesta ata 1Q3
() Auxiliares de Alunos com Necessidades Especiais
Prefeito Municipal
ATIVIDADE ESPECIFICA
PI,
/2025
boa/PI Telefone:
OS93
Assinatura do responsavel pela inscricao
S3
mowae536 L903nas
A divulgacao virtual dos atos municipais.