Lei — Guaribas (07/03/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P. J.  - 0l.612.576/0001-72

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000070/2025 Fundamento  Legal: ART.  Nº  75, INCISO  11,  da  Lei  Nº  14.133/2021. Interessado: Prefeitura  Municipal de  GUARIBAS - PI Contratado: PROLDATA L  TOA - ME, CNP  J nº.  49.650.840/0001-99,  GENES CELESTE,  2194,  SALA 04,  HORTO,  TERESINA - PI CEP:  64052685. VALOR:  R$  37.500,00  (Trinta  e sete mil e quinhentos  reais), dividido em 12 parcelas de R$ 3.125,00 (três  mil e  cento e  vinte e  cinco reais) Ato: Ratifica-se  e Homologa-se  o parecer jurídico referente  a Dispensa  de  Licitação  em epigrafe  que  tem  como  objeto  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE  ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO  SITE  INSTITUCIONAL  E DO  PORTAL  DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS. Ratificação/Homologação: 29 de janeiro.  JOERCIO MATIAS DE ANDRADE- Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARJBAS C .N.P. J .  ·  01.612.576/0001-72

## EXTRA TO DE CONTRA  TO Nº 033/2025

## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025- LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000385/2025

Contratante: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  PI. Contratado: 36.460.562 RAIMUNDA  NONATA  ALVES DOS  SANTOS (RAY  SANTOS  CONSULTORIA EDUCACIONAL)  CNPJ:  36.460.562/0001-65,  10TV  CORONEL  NARCISO,  N º 500, NOSSA SENHORA DAS GRACAS,  UNIÃO  - PI,  CEP 64.120-000. Data  Assinatura: 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA  A ESTRUTURAÇÃO DE  PROJETOS  EDUCACIONAIS  A SEREM  DINAMIZADOS  NAS  ESCOLAS  DE  EDUCAÇÃO INFANTIL  E ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE GUARIBAS/PI, COM  VISTA À IMPLANTAÇÃO DE UM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NA RECONSTRUÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO  DA EQUIPE ESTRUTURANTE DA EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO. Valor Global: : R$ 41.580,00 (quarenta e um  mil quinhentos  e oitenta  reais), dividido  em  11 (onze)  prestações de  R$ 3.780,00 (três mil setecentos e  oitenta  reais). Período ExecuçãoNigência: 31  de dezembro  de  2025. Fundamento: ART. Nº  75,  INCISO  li, da  Lei  Nº  14.133/2021 . consignados  no  orçamento  municipal  vigente. GUARIBAS  PI.  Pela  Contratante SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCACAO, representada  pela  Sr.  DOMINGOS PEREIRA  DIAS  e pela  Contratada  36.460.562  RAIMUNDA  NONATA  ALVES  DOS SANTOS (RA  Y  SANTOS CONSULTORIA EDUCACIONAL)- Proprietário:  RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                              | PROJETO/ATIVIDADE                                                | ELEM DESP                                                 |   FTE REC |
|--------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|
| 02.10.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361.0049.2030.0000- Manutenção da Secretaria Mun.de Educaçã o | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |       500 |

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 013/2025-

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J.  - 01.612.576/ 0001-72

LEI

Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000385/2025 Fundamento  Legal: ART.  Nº  75,  INCISO  li,  da  Lei  Nº  14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: 36.460.562 RAIMUNDA NONATA ALVES  DOS  SANTOS  (RAY  SANTOS  CONSULTORIA  EDUCACIONAL)  CNPJ: 36.460.562/0001-65, 10TV CORONEL  NARCISO, Nº  500, NOSSA  SENHORA  DAS GRACAS, UNIÃO·  PI, CEP 64.120-000. VALOR:  R$ 41.580,00 (quarenta e um  mil quinhentos e oitenta reais), dividido em 11  (onze) prestações  de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta  reais) , Ato: Ratifica-se  e Homologa-se  o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação  em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ASSESSORIA  PEDAGÓGICA PARA A  ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS A  SEREM DINAMIZADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE  GUARIBAS/PI, COM VISTA À IMPLANTAÇÃO DE UM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NA RECONSTRUÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO DA  EQUIPE  ESTRUTURANTE  DA  EDUCAÇÃO DO  REFERIDO MUNICÍPIO0 Ratificação/Homologação: 24 de fevereiro de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025

## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025- LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000459/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. através  do FUNDO MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO, CNPJ  06.292.108/0001-81. Contratado: LUCAS  F  DE  ARAUJO (COMERCIAL  L &amp;  F)  ME,  CNPJ: 28.352.618/0001-30,  R LUIZ  RIBEIRO, Nº 37, CENTRO, CARACOL- PI CEP: 64.795-000. Data Assinatura: 18 DE ABRIL DE 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTOS  DE  KIT'S ESCOLARES. Valor Global: R$  60.788,76 (sessenta mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Período  Execução/Vigência: 31  de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento  municipal  vigente.  GUARIBAS  PI.  Pela  Contratante  SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCACAO,  representada  pela Sr. DOMINGOS  PEREIRA DIAS  e pela  contratada  LUCAS  F DE  ARAUJO  (COMERCIAL  L &amp;  F) ME Proprietário : LUCAS FERREIRA DE ARAUJO.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                               | PROJETO/ATMDADE                                        | ELEM DESP                                               |   "EREC |
|---------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------|
| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361 .0049.2030.0000- Manutenção da Sec. De Educacão | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA |     500 |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  025/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000459/2025 Fundamento  Legal: ART.  Nº  75,  INCISO  li,  da  Lei  Nº  14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal  de  GUARIBAS  ·  PI Contratado: LUCAS  F  DE  ARAUJO (COMERCIAL  L &amp;  F)  ME,  CNPJ: 28.352.618/0001-30,  R LUIZ  RIBEIRO,  Nº  37, CENTRO,  CARACOL· PI  CEP: 64.795-000. VALOR:  R$  60.788,76  (sessenta mll, setecentos  e  oitenta  e  oito  reais  e  setenta  e  seis  centavos),  Ato: Ratifica-se  e Homologa-se o parecer jurldico referente a Dispensa de Licitação  em epigrafe que tem como  objeto  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTOS  DE  KITS ESCOLARES, Ratificação/Homologação: 06 de março de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

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