Licitação — Dom  Inodncio (30/12/2025)

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Ano XxIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII
Id:167c4b87AAb409D6
Id:0b621fc4BE6409ee
Prefeitura Municipal DE DOm INOCENCIO
Prefeitura Municipal De dom inocEncio
Praga Curral NovoS/NCentro
Q9
CEP:64790-000-Dom Inocencio-Pl
NOCEROM
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
INOCEROM
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CONTRATO N. 030/2024
CONTRATO N. 042/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2024
PREGAO ELETRONICO N 007/2024
PREGAO ELETRONICO N 017/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O Município
DE DOM INOCENCIO-PIE A EMPRESA
DE DOM INOCENCIO - PI E A EMPRESA
R. C. FARIAS- EPP.
umento, a Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -
DOM INOCENCIO
PIcom sede na Praca Curral Novo,s/n-Centro-DOM INOCENCIO-PI inscrita n
DOM INOCENCIO-PIinscrita
CNPJ sob o n 23.500,002/0001-45, denominada de CONTRATANTE, representada pelo
Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito I
Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILH
inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade n 2.679.455 SSP/PI, CPF
rito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade n 2.679.455 SSP/PI, CPI
CEPN
64.790-000, doravante denominado CONTRATANTE, e a firma R.C.FARIAS
lo CONTRATANTE,ea firma R.C.FARIAS-EPP,
CNPJ N 63.345.722/0001-06, estabelecida na Rua Avelino Freitass/n-centro,So
Rai
undo Nona
PI CEP:64.770-000re
Raimundo Custodio de Farias, brasileiro, viuvo, empresario, Identidade no 992.143
SSP-PICPF n066.538.043-72denc
aditivo de
vigencia, valor e execucao,baseado na Lei Federal n 14.133/2021, que se
vigencia, valor
e execucao, baseado na Lei Federal n 14.133/2021, que se regera pelas
clausulas e condicoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA-DOADITIVOE
CLAUSULA PRIMEIRA-DOADITIVOZSZSSSCE
1.1.
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 030/2024 para alterar a
vigencia e execugao do dia 01 de janeiro de 2026 ate o dia 31 de dezembro de 2026.
CLAUSULA SEGUNDA-DO OBJETO
CLAUSULA SEGUNDA-DO OBJETO
2.1.Contratacao de empresa para fornecimento de Generos Alimenticios para
2.1. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS
Merenda Escolar do Município de Dom Inocencio -PI, de acordo com
especificagoes, quantitativos e condig8es constantes no termo de referencia.
PI E SUAS SECRETARIAS, de acordo com as especificacoes, quantitativos e
s constantes no termo de referencia
CLAUSULA TERCEIRA-DA DESPESAESSESSSSE
CLAUSULATERCEIRA-DADESPESAESKSXS
3.1.
sas decorrentes desta cont
rogramadas em dotacac
orcamentaria propria prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio -PI.
3.1.As despesas
nentaria propria,prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio -PI
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO T
E-mall cpldominocencio@gmall.com
Digitauizaao com camscanner
Digitaizaao com camscanner
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
INOCENON
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
INOCENCIO
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
CLAUSULA QUINTA-DA VINCULACAO
CLAUSULAQUINTA-DAVINCULACAOTASREMSA
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 030/2024, e o Pregao
Eletronico n 007/2024.
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 042/2024, e o Pregao
Eletronico n 017/2024.
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAOSYCSSKSA
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
resumida ou integral, nos termos da lei n 14.133/2021.
resumida ou integral, nos termos da lei n 14.133/2021.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
Dom Inocencio -PI, 29 de dezembro de 2025
Dom Inocencio-PI29 de dezembro de2025
Pll
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
nde
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
CONTRATANTE
gov.br
goubr
R. C. FARIAS- EPP
R.C.FARIAS-EPP
RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS
RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS
CNPJ n 63.345.722/0001-06
CNPJ n63.345.722/0001-06
CONTRATADO
CONTRATADO
E-mall:cpldominocencio@gmall.com
E-mall:cpldominocencio@gmaiL.com
Digitaiizaao com camscanner
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais