Portaria — Jurema (10/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
Id:09FED87827DF2663
Id:1252794A591B2AAC
Prefeitura Municipal de Jurema PI
Prefeitura
Municipal de Jurema PI.
JUREMA-PI
CNPJ:01.612.585/
CNPJ: 01.612.585/0001-63
Socorro, N. 11-Centro
one/Fax (89)35910005
CEP 64.782-000-JUREMA-PI
Portaria n. 010/2025, Jurema -- PI, 06 de janeiro de 2025.
Portaria N 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
"Designa Agente de Contratacao,
Pregoeiro
Comissao
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas
Contratacao para conduzir os atos
daslicitacoes
e contratacoes
Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
municipaislastreados naLei
Federal n14.133/2021"
RESOLVE:
A Prefeita Municipal de Jurema, Estado da Piauí no uso de suas atribuigoes legais
conferidas pela Lei Organica Municipal;.
Artigo 10-Nor
a ROSANGELA FERREIRA DA ROCHA OLIVEIRA
CONSIDERANDO o que disp3e a Lei Federal no 14.133/2021, de 01/04/2021, que
portador do CPF n.o 961.717.313-15 e do RG n.o 2.025.201 SsP/PI par
cargo em comissao de"DIRETORA DO CRAS" NA Secretaria
contratagao, pregoeiro, equipe de apoio e comissao de contratacao;
CONSIDERANDO o  3' do art. 8 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispoe
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
sobre regras e diretrizes para a atuacao do agente de contratacao e da equipe de
apoio;
Artigo 3o - Revogam-se
as disposicoes em contrario.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal no. 008/2024, de 01 de Fevereiro de 2024, que
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
regulamenta o disposto no  3 do art. 8 da Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, para
dispor sobre as regras para a atuacao do agente de contratacao e da equipe de apoio.
o funcionamento da comissao de contratacao e a atuacao dos gestores e fiscais de
contratos, no ambito da administracao publica Municipal de Jurema/PI.
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Resolve:
Art. 1o. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agente de
Certifico para os devidos fins, que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
Contratagao, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Jurema/Pl, de 06 de janeiro
trio da Prefeitura Municipal c no
Diario dos Municipios"
de 2025 a 31 de dezembro de 2025, na forma abaixo.
AgENTE DE COnTRATACAO, PREGOEIRO E EqUIPE DE APOIO
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Chefe de Gabincte
CPF:020.320.101-94
PREGOEIRO
JOSE NALDO DE OLIVEIRA
RIBEIRO
Id:089b92FFCA552AB3
451.496.153-15
EQUIPE DE APOIO
STEPHANIE
FERREIRA
DE
Prefeitura Municipal de Jurema PI
SOUSA
CNPJ: 01.612.585/0001-63
048.450.823-73
ro, No. 11-Centro
Art. 2. Aplicar-se-a, no que couber, o Decreto Municipal no. 008/2024, de 01 de.
Portaria n. 011/2025, Jurema -- PI, 06 de janeiro de 2025.
Fevereiro de 2024, no que concerne as regras para a atuacao do agente de
contratacao, da equipe de apoio e do funcionamento da comissao de contratacao no
A prefeita Municipal de Jurema, Estado do Piauí,.
no uso de
ambito da Prefeitura Municipal de Jurema
tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar
Art. 3. Os servidores designados por esta Portaria poderao contar com o apoio dos
Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
orgaos de assessoramento juridico e de controle interno para o desempenho das
RESOLVE:
fungoes essenciais a execugao do disposto na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021 e
no Decreto Municipal no. 008/2024, de 01 de Fevereiro de 2024, no que couber.
Art. 4o A presente Portaria entrara em vigor a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Artigo 1o - Nomear a Senhora MARCIA GABRIELLY SOUSA DA SILVA
Art. 5Revogam-se as disposigoes em contrario.
portadora do CPF n.o 053.345.101-92 e. do RG n.o 3.174.053 SSP/DF para
Município de Jurema/PI.e
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JUREMA, ESTADO DO Piauí, em 06 de
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 06 de janeiro de 2025..
Janeiro de 2025.
Artigo 3o - Revogam-se as disposig8es em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PI
va Olive
Prefeita Municipal de Jurema/P!
Certifico para os devidos fins, que a presente Portaria foi publicada no mural
existente no atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
blicada no mural cxistente nc
Liwane
Silvc Fsmandey
Fesurande
Viviane da Silva Fernandes
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais