Lei — Dirceu Arcoverde (09/01/2025)

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## EDITAL Nº 00212025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SELEÇAO MERITOCRA TICA DE  GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇAO  NAS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIRCEU ARCOVERDE.

O MUNICIPIO DE  DIRCEU ARCOVERDE, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), pessoa jurídica  de direito público  interno, inscrito no CNPJ sob o nº. : 06.071 .254/0001-87, com sede na cidade de DIRCEU ARCOVERDE, no Estado do Piauí, situada na Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.785-000, no uso de suas atribuiçõ es legais e  em cumprimento da Legislação  vigente,  TORNA PÚBLICA  a  abertura  de  inscrições e  estabelece  normas  relativas  à  realização  de SELEÇÃO MERITOCRÁTICA  DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS CRECHES  E UNIDADES  ESCOLARES  DA  REDE  PÜBLICA MUNICIPAL  DE ENSINO DE DIRCEU ARCOVERDE.

## 1. DISPOSIÇÕES  PRELIMINARES

- 1.1.0  processo  seletivo,  regido  por  este  Edital,  será conduzido  pela  Secretaria Municipal  da  Educação ,  através de  Comissão designada  por  ato  da  Secretaria Municipal de Educação ;
- 1  .2  A contratação dar-se-á mediante  ato  de  nomeação  de  cargo  em  comissão, podendo  o  servidor  ser  exonerado  a  qualquer tempo  pela  Secretaria  Municipal  de Educação , conforme art. 6°, da Lei Municipal nº 35112022, convocados  mediante juízo de  conveniência e oportunidade,  para  atender  as  necessidades  das  Creches  e Unidades Escolares da Rede  Municipal da Educação de Dirceu Arcoverde/PI.
- 1.3  Para ser  contratado  o candidato  deverá satisfazer, cumulativamente,  aos seguintes requisitos:
- a) Ter sido aprovado em todas as etapas da presente Seleção  Públ ica;

Travessa lraci Lopes Paes, Centro. CE.P: 64.785-000 Dirceu Arcoverde PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DlRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.07 1.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.785-000

- b) Ser brasileiro  nato ou  naturalizado,  ou cidadão  português  a  quem foi  conferida igualdade.nas condições  previstas  no art.  12,  inciso  11,  parágrafo  1º da Constituição Federal/88;
- e) Possuir licenciatura em qualquer área  do conhecimento.
3. 1.4 . O  candidato, aprovado pelo processo seletivo de que trata o presente edital, será avaliado  periodicamente  pelas  Coordenadorias  da  Secretaria  de  Educação ,  sendo que, em caso de não atendimento das atribuições  inerentes a cada cargo/função  e/ou a falta  de  desempenho  profissional  adequado, prática de  atos indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal da Educaçã o de Dirceu Arcoverde, poderá  ser exonerado nos te rmos da legislação vigente a qualquer  tempo, devendo ser  substitu ído pelo candidato classificado constante no resultado da seleção,  formado pela presente Seleção  Públi ca.
4. 1.5.  Competirá a  Secretaria  Municipal  de Educação  do  municí pio  de  DIRCEU ARCOVERDE-PI  fazer  a  devida  lotação, conforme  necessidade das  unidades  de ensino.
2.  DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR, CARGA HORÁRIA , REMUNERAÇÃO
6. 2.1 . A jornada de trabalho será  de 40 horas semanais;
7. 2.2.  O cargo  de  diretor  com  vínculo,  a remuneração será composta  de  seus vencimentos, acrescido de gratificação;
8. 2.3. O cargo de diretor sem vínculo, a remuneração será  composta por 01  (um) salário mínimo  e meio, acrescido de gratificação:
9. 2.4 . A  gratificação  será  conforme descrito no plano de cargos e salários  do magistério vigente no município.
3.  São atribuições do  DIRETOR  ESCOLAR  E  DO  DIRETOR  DE  CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL:
- a) Administrar a escola e  seus recursos humanos, materiais e recursos financeiros;

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOYERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.07 1.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.785-000

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- b) Coordenar os trabalhos  administrativos, supervisionando a admissão  de alunos, a  previsão de mate riais e equipamentos, providenciando, junto à  Secretaria Municipal de  Educação, alimentos  e transportes  para  os  alunos,  a fim  de  assegurar  a regularidade no funcionamento da entidade que dirige;
- c) Estabelecer o regulamento da escola, traçando normas de disciplina e comportamento  para propiciar  ambiente  adequado  à formação fís ica,  mental  e intelectual dos alunos:
- d) Conduzir a  elaboração  do Projeto Político -Pedagógico (PPP), envolvendo toda a comunidade escolar:
- e) Garantir  a  integridade  física da  escola ,  tanto  na  manutenção  dos  ambientes, quanto dos objetos e equipamentos;
- f) Garantir uma escola sempre limpa e organizada;
- g) Prezar pelo bom relacionamento entre os membros da equipe escolar, garantindo um ambiente agradável  e  respeitável ;
- h) Conhecer e  seguir a  legislação  e  as normas da Secretaria de Educação ;
- i)  Garantir que o coordenador pedagógico possa acompanhar o cotidiano da sala de aula e o avanço na aprendizagem dos alunos, orientando os processos pedagógicos, a  fim  de e levar  os  í ndices de aprovação  dos alunos e  redução  da evasão  escolar, através  da  busca ativa;
- j) Elevar os índices  nas avaliações  internas e  externas;
- k) Manter a comunicação  com os pais e atendê-los  quando necessário ;
- 1) Incentivar,  apoiar  e  garantir a  implantação  de  projetos e  iniciativas  inovadoras propostas pela Coordenação  Técnica da Secretaria de Educação ;
- m)  Zelar pelo cumprimento do calendário  letivo;

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- n) Cumprir o  cardápio  de  merenda  escolar enviado  pela  secretaria  Municipal  de Educação ;
2. o ) Exercer outras atividades correlatas designadas pela Secretaria de Educação .
3. 4 . DAS INSCRIÇÕES
- a. A  solicitação  de  inscrição  para o  processo de  Seleçã o  Pública , de  que trata  este Edital, deverá  ser  efetuada, exclusivamente,  de forma prese ncial, por  equipe designada pela Secretaria  Municipal  de  Educaçã o,  obedecendo o  cronograma  de inscrições ;
5. 4.2 . Antes de efetuar a  inscrição,  o  candidato deverá conhecer o  Edital e  certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos;
6. 4.3.  Será  permitida  ao  candidato  a  realização  de  inscriçã o  no  cargo  de GESTOR ESCOLAR,podendo, ao final do processo seletivo, serem nomeados na função  de Diretor Escolar à  critério exclusivo da Secretaria Municipal de Educação ;
7. 4.4.  No ato de solicitação  da  inscrição ,  o  candidato  deverá  entregar,  os seguintes documentos:
- a) Documento oficial de identificação  (RG ou outro documento oficial com foto);
- b) Documento do Cadastro de Pessoa Física  CPF;
- c) Comprovante  de  quitação  das  obrigações eleitorais  (certidão  expedida  pelo cartório eleitoral ou comprovante de última  votaçãO) i
- d) Diploma de graduação frente e  verso;
- e) Documentação  necessária à  Prova  de  Títulos,  de  acordo  com  o  previsto  no ANEXO IV do edital.
5. DO PROCESSO SELETIVO
14. A  Seleção  Pública  será  composta de 2  (DUAS) FASES, conforme disposto abaixo:
- a) 1· Fase: de caráter classificatório e eliminatório, constando de "Redaçã o";
- b) 2ª Fase: de caráter classificató rio , constando de  "Aná lise de Títulos".

Travessa  lraci Lopes Paes, Centro. CEP: 64.  785-000 -

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Dirceu Arcovcrde -

PI

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(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DCRCEU ARCOVERDE PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.071.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.  785-000

## 6 . DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO

## a)  PRIMEIRA FASE: DA REDAÇÃO

- 6.1.1. A  primeira  fase constará  de uma  Redação  de conhecimentos específicos na área  de Gestão  Escolar com  duração  de 03  (três) horas,  sendo que  o  candidato deverá  permanecer com a prova o tempo mfnímo  de 01  (uma) hora.
- 6.1.2.  Na  prova  de  Redação , será  apresentada  01 (uma)  situação  que  servirá  de motivação  para o  texto a  ser produzido
- 6 .1.3 . A Folha de Redação  terá  30 (trinta) linhas
6. 1.4 . O  candidato deverá  utilizar o espaço apropriado, na Folha de Redação , para a escrita definitiva. Se desejar, poderá  fazer rascunho em folha padronizada que será entregue ao candidato. junto com a  Folha de Redação .
6.  1.5. O candidato não  poderá  realizar nenhuma marcação  da Folha de Redação  nos espaços reservados à  Secretaria Municipal de Educação.
- 6 .1.6. Será  zerada a  prova o  candidato que:
- a) Apresentar fuga ao tema proposto;
- b) Redação  com apenas 12 (doze) linhas ou menos; e
- e) Cópia do texto motivador.
- 6 .1.7 . Será  eliminado do certame o  candidato que obtiver nota menor que 6(seis) na Prova de Redação .
6. 1.8 . Somente será  permitido o ingresso na sala de realização  da prova o candidato que estiver devidamente Inscrito e  apresentar "documento legal de identidade com foto".
- 6 .1.9 .  A  ausência  de apresentação  dos documentos,  acarretará  no impedimento do mesmo de realizar a  prova.

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- 6.1 .1  O.  O  candidato  deverá  comparecer ao  local  de realização  da  prova  30  (trinta) minutos antes do seu iní cio.
6. 1.11 . Não  será  admitida a entrada do candidato na sala de realização  da prova após o  horário  de início  da mesma.
- 6.1.12. Não  haverá  segunda chamada ou repetição  de provas. seja qual for o motivo alegado.
- 6 .1.13. Não  serão  feitas provas fora do local estabelecido.
- 6.1 .14.  Não  será  permitido ao candidato, em hipó tese alguma, o  uso e  portabilidade de quaisquer aparelhos de comunicação  durante a  realização  das provas.
- 6 .1.15. A  coordenação  da Seleção  e  equipe de aplicadores da prova ficarão  isentas de quaisquer responsabilidades, caso seja necessário  recolher tais  aparelhos antes do início  ou durante a  realização  da prova.
6. 1.16. O  candidato deverá  comparecer munido de caneta esferográfica  de tinta azul ou preta, e  os documentos de identificação  oficial com foto.
- 6.1.17.  A  nota  da  prova  valerá  1  O (dez)  pontos.  em  conformidade com  o programa deste Edital.
- 6 .1.18.  Serão  considerados  aptos  para  a  2ª  Fase  da  Seleção  os  candidatos  que obtiverem nota igual ou superior a  6  pontos(seis), na 1·  Fase.
- 6.1 .19. Critérios  para a correção  da prova de redação
- a)  A prova  de  redação visa  verificar  a  capacidade  de  compreensão, produção, adequação  e  conhecimento  do texto  proposto  aos  candidatos  (as).  Para  isso,  será apresentada uma situação  sobre a  Gestão  Escolar,  para inspirar o  candidato para a produção  de seu texto.

b) A correção  da prova é  feita, levando-se em conta diferentes critérios,  conforme ANEXO Ili.

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## b) DA SEGUNDA FASE: ANALISE DE TITULOS.

- 6.2.1 A Segunda fase da presente seleção  pública  constituirá  da Análise  de Título s, ANEXO IV do edital.
- 6.2.2. A nota final de títulos  obedecerá  a um  intervalo de O (zero) a 10 (dez) pontos e será  calculada somando-se o valor obtido em cada titulo, de acordo com os critérios para julgamento constante do Anexo IV do presente Edital.
7. DO RESULTADO FINAL
- a. A classificação  final será  resultado da soma dos pontos obtidos na 1· (Redação) e 2ª (Análise  de títulos)
8. DOS RECURSOS
8. 1.  Caberá  recurso junto a comissão  organizadora da  seleção , contra o  resultado das etapas previstas no ANEXO 1  - CRONOGRAMA GERAL deste edital.
- 8.2.0 recurso  deverá ser  interposto  em  forma de requerimento  à comissão organizadora  da seleção devidamente  fundamentado, de  forma presencial na Secretaria Municipal de Educação  ou via e-mail: smedirceuarcoverdepi@gmail.com.

## 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 9.1. A aprovação e a classificação final na seleção  a que se refere este Edital não  será assegurada à  contratação ,  mas  tão somente  a  expectativa  de  ser  contratado, mediante  o  interesse  e  a  conveniência  administrativa,  uma  vez  que  se  trata  de seleção  pública  para atender excepcional interesse público .
- 9.2. O Município  de DIRCEU ARCOVERDE - PI reserva-se o direito de proceder às contratações e  lotações de  acordo  com  o  interesse  da  administração pública , guardando o período  de validade do processo seletivo.
- 9.3.  A  presente  Seleção Pública terá validade  de  02  (dois)  anos,  podendo  ser prorrogado até por igual período.

Travessa lraci Lopes Pacs, Centro. CEP: 64. 785-000 Dirceu Arcovcrde PI

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- 9.4.  Os casos omissos ou duvidosos serão  resolvidos pela Comissão  Organizadora desta  Seleção Pública ,  observados  os  princípios  e  as  normas  que  regem  a Administração  Pública .
- 9.5. Faz parte do presente Edital todos os anexos:

Dirceu Arcoverde - PI, 06 de janeiro de 2025.

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LEVI DA SILVA RIBEIRO

Secretário  Municipal de Educação  de Dirceu Arcoverde - PI

Travessa Iraci Lopes Paes, Centro. CEP: 64. 785-000 Dirceu Arcoverde - PI

$ proYa documental dos atos municipais

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## ANEXO 1

## CRONOGRAMA GERAL

| DATA                       | ATIVIDADE                                 |
|----------------------------|-------------------------------------------|
| 08 a 16 de janeiro de 2025 | Inscrições                                |
| 17 de janeiro de 2025      | Divulgação das inscrições deferidas       |
| 20 de janeiro de 2025      | Realização da 1 ª etapa - Redação         |
| 21 e 22 de janeiro de 2025 | Realização da 2ª etapa- AnáliseCurricular |
| 23 de janeiro de 2025      | Resultado Preliminar                      |
| 24 de janeiro de 2025      | Recurso do Resultado Preliminar           |
| 27 de janeiro de 2025      | Divulgação do Resultado do Recurso        |
| 27 de janeiro de 2025      | Resultado Final                           |

Travessa Iraci Lopes Paes, Centro. CEP: 64.785-000 Dirceu Arcoverde- PI

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## ANEXO li EDITAL Nº  001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 FORMULÁRIO  DE INSCRIÇÃO (Preencher com letra de forma) DADOS PESSOAIS

NOME:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ SEXO: F ( ) M ( DATA DE NASCIMENTO: R.G.:  \_\_\_\_\_\_  ÓRGÃO  EXPEDIDOR:  \_\_\_\_  CPF: \_\_\_\_\_  \_ ENDEREÇO  (Rua, nº,  bairro): CIDADE.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  .ESTADO: \_\_\_\_\_\_  CEP: E-MAIL:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ TELEFONE FIXO: ( \_\_\_\_\_\_\_\_  CELULAR: (

## DADOS DA INSCRIÇÃO

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Nº DE PÁGINAS  DO CURRÍCULO:

/  \_\_  /2025.

DIRCEU ARCOVERDE - PI, \_\_

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável  pela inscrição

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 -(Preencher com letra de forma)

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

Nº \_\_\_\_  \_

Nº DE PÁGINAS  DO CURRÍCULO:  \_\_\_  CARGO: \_\_\_\_\_\_\_ \_

DIRCEU ARCOVERDE - PI, \_\_ /  \_\_ /2025.

Responsável  pela Inscrição

Travessa lraci Lopes Paes, Centro. CEP: 64.785-000 Dirceu Arcoverde PI

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.071.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa Iraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.785-000

## ANEXO Ili

EDITAL Nº 001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

## QUADRO DE PONTUAÇÃO COM CRITÉRIOS  PARA CORREÇÃO DA REDAÇÃO

|    | CRITÉRIOS AVALIADOS                                                                                                                                                                        | PONTUAÇÃO VARIÁVEL   |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
|  1 | Demonstrar domínioda modalidade escrita formal da línguaportuguesa.                                                                                                                        | De 0,00 a 2,00       |
|  2 | Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das váriasáreasde conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa. | De 0,00 a 2,00       |
|  3 | Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.                                                                  | De 0,00 a 2,00       |
|  4 | Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.                                                                                         | De 0,00 a 2,00       |
|  5 | Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.                                                                                                | De 0,00 a 2,00       |
|    | TOTAL                                                                                                                                                                                      | 10,00                |

Travessa lraci Lopes Paes, Centro. CEP:  64. 785-000 Dirceu Arcoverde  PI

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PREFEITURA MUNlCIPAL DE DfRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · SME CNPJ: 06.071.254/0001-87- E-MAIL: smcdirceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.  785-000

ANEXO IV EDITAL Nº 001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 QUADRO DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO CARGO DE GESTOR ESCOLAR

| DISCRIMINAÇÃO                                                                                                                               | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA                                                                                                                                                                                                 | PONTUAÇÃO                                                | LIMITE DE PONTOS                                    | PONTOS OBTIDOS                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| TITULACÃO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL                                                                                                       | TITULACÃO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL                                                                                                                                                                                    | TITULACÃO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL                    | TITULACÃO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL               | TITULACÃO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL               |
| Doutorado na áreaque está concorrendo                                                                                                       | Cópia do diploma ou ata de defesa, devidamente registrado com histórico escolar.                                                                                                                                         | 2,0                                                      | 2,0                                                 |                                                     |
| Mestrado na áreaque está concorrendo                                                                                                        | Cópia do diploma ou ata de defesa, devidamente registrado com histórico escolar                                                                                                                                          | 1,5                                                      | 1,5                                                 |                                                     |
| Pós-graduação lato sensu (especialização) na áreaem Gestão Escolar ou Coordenacão Pedaaóaica                                                | Cópia do diploma devidamente registrado com histórico escolar                                                                                                                                                            | 1,0                                                      | 1,0                                                 |                                                     |
| Pós-graduação lato sensu (especialização) em outra á rea da educação nos níveisofertados pelo municíoio .                                   | Certificado                                                                                                                                                                                                              | 0,5                                                      | 0,5                                                 |                                                     |
| SUBTOTAL DE PONTOS                                                                                                                          | SUBTOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                       |                                                          | 5,0                                                 |                                                     |
| EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO                                                                                         | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO                                                                                                                                                                      | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO      | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO |
| Exercícioem Gestão Escolar na educação bási ca, por ano letivo comprovado.                                                                  | Declaração que informe a descrição do cargo, função e o período, assinadas e datadas pelo representante legal do órgão que estácertificando; Registro na Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial, Contrato de Trabalho. | 0,5 ponto a cada ano comprovado.                         | 1,0                                                 |                                                     |
| Cursos de Extensao e Aperfeiçoamento na áreada educação com carga horáriade 40h• realizados nos últimos04 anos                              | Cópia do certificado                                                                                                                                                                                                     | 0,5 ponto por certificado com o máximode 04 certificados | 2,0                                                 |                                                     |
| Participação de Seminários , Palestras, Conferênc ias na á rea da educação , com carga horária mínimade 10h, realizadas nos últimos04 anos. | Cópia do certificado                                                                                                                                                                                                     | 0,5 ponto por certificado com o máximode 04 certificados | 2,0                                                 |                                                     |
| SUBTOTAL DE PONTOS                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                          | 5,0                                                 |                                                     |
| TOTAL GERAL DE PONTOS                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                          | 10,0                                                |                                                     |

Travessa lr aci Lopes r aes, Centro. CEP: 64.785~ 000 Dirceu Arcoverde PI

12

(Continua na próxima página)

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....  o.o n  ..

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O - SME CNPJ: 06.071.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.785-000

## ANEXO V

## EDITAL Nº 001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 FORMULÁRIO  DE RECURSO

## ld:07384D702454367B

~

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UMNÜWU  00-NU  UMANÚWAMO~o&lt;&gt;AoA

Ofício nº. 03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCDVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/ N, CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ, 07.102.106/ 0001-45

Dirceu Arcoverde-PI, 06 de janeiro de 2025.

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RECORRENTE (NOME COMPLETO):

RG:

CPF:

ENDEREÇO:

RAZOES DE RECURSO:

- [ ] ( ) Contra indeferimento de requerimento de isenção  de taxa de inscrição  ( ) Contra indeferimento de inscrição  ( ) Contra o resultado preliminar ( ) Contra o resultado final ( ) Outros

Data:

- [ ] \_/\_/2025.

Assinatura Recorrente:

Julgamento do recurso pela comissão:

Obs.:  Preencher em letra de forma e env,ar no prazo estabelecido no Cronograma de Atividades.

Travessa  lraci Lopes Paes, Centro, CEP: 64.  785-000 - Din:eu Arcoverde - PJ

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.

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w

DIRCÊU ARCOVERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO  - SME CNP  J: 06.071 .254/0001 -87 - E-MAIL: Endereço: Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.785-000

smedirceuarcoverdepi@gmail.com

## ANEXO VI

EDITAL Nº 001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

## DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Eu  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ,  CPF  nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  RG  nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ declaro ter disponibilidade de tempo para cumprir a carga horá ria de \_\_\_  horas semanais relativas ao exercício  da função  de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ,  nos  dias  e horários  indicados pela Secretaria Municipal de Educação  de DIRCEU ARCOVERDE - PI,  conforme cronograma de atividades a ser desempenhado no local de lotação

DIRCEU ARCOVERDE-Pl,\_ de  \_ \_ de 2025.

Assinatura do{a) candidato(a)

Travessa lraci Lopes Paes, Centro. CEP: 64.785-000 - Dirceu Arcoverde - PI

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Assunto:

BANCO DO BRASIL - MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028

Agênc ia nº 2660-3

Município de Dirceu Arcoverde-PI

Senhor Gerente

Informamos  que  a  movimentaçã o  financeira  do  Município de  Dirceu Arcoverde-PI, CNPJ: 07.102.106/0001-45, perante o  Banco do Brasil, será  realizada de forma  conjunta  pelos  outorgados,  com  os  poderes  abaixo  relacionados,  de  acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Ó rgão,  conforme segue:

## OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado: WALTER FRANCISCO DE SOUSA CPF: 051.879.213-71 Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ass. Obrigatória: ( X ) sim ou ( )  não E-mail: waltersousa2018@outlook.com Telefone: (89) 98106-8427

Nome Outorgado: LAUREN CAROLINA CAFÉ E SILVA CPF: 023.555.563-00 Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Ass. Obrigatória: ( X ) sim ou ( ) não

E-mail: laurencafe21@hotmail.com

Telefone: (89) 98147-1571

- 009 - Emitir Cheques

- 01 O - Abrir contas de depósito

- 020 - Receber, passar recibo e dar quitação

- 026 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes

- 027 - Requisitar Talonário  de cheques

- 036 - Retirar cheques devolvidos

- 038 - Endossar Cheque

- 094 - Sustar/ Contraordenar cheques

- 095 - Cancelar Cheques

- 096 - Baixar Cheques

- 098 - Efetuar Resgates/Aplicações  Financeiras

- 099 - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

- 100 - Efetuar saques - conta corrente

- 102 - Efetuar Saques de Poupança

- 104 - Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

- 105 - Efetuar Transferência  via BB Digital PJ/AASP

- 118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG

- 119 - Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP

- 124 - Solicitar saldos/extratos de Investimentos

- 126 - Emitir comprovantes

Assinalar para quais contas do Ente/Órg ão os poderes serão  vinculados:

- [ ] ) Todas as contas do CNPJ: 07.102.106/0001-45

(X) Agê ncia(s)/Conta(s) específica(s): 2660-3 / 5.521-2, 8.300-3, 11.852-4, 31.107- 3,  283.153-8,  12.158-4,  12.978-X ,  19.347-X, 22.552-5,  22.963-6,  29.267-2, 44.263-1, 60.049-0,  60.050-4,  61.341-X,  62.314-8,  62.427-6,  28.822-5,  33.127-9,  36.750-8, 45.831-7,  58.680-3,  58.719-2,  61 .131-X,  61 .141-7,  61 .208-1,  61 .278-2,  61 .370-3, 49.371-6 e 22.798-6.

Em anexo, seguem cópias da Legislação  e  os Atos de  nomeaçã o  dos outorgados com as devidas publicações .

Atenciosamente,

WALLACE RAMON  • ~!~~;/:!:.'; r:~~g:~~por CAFE E ILVA:67077803368 SILVA:67077807768 ~ª3~ :202s.01 .01 11:16:08

WALLACE RAMON CAFÊ E SILVA CPF: 931.676.603-68 Cargo: Prefeito

LAUREN CAROLINA CAFÊ E SILVA CPF: 023.555.563-00 Cargo: Secretária  Municipal de Finanças

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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