Contrato — Sao Braz Do Pi (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

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| EXTRATO TERMO                 | ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| Nºdo processo Administrativo  | 0000001969/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Fundamento le2al              | ConformeLeinº 14.133 de lº deabrilde202I                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Contratante                   | Municípiode São Braz do Piauí-PI , atravésda secretaria de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ: 41.522.14 5/0 001-30.                                                                                                                                                                                                                                           |
| Contratado                    | C. R. B. Paes Landim Variedades, inscrita no CNPJ sob nº 35.l76.365/0001-56.                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Resumo do objeto do contrato  | O objeto do presente termo aditivo éa prorrogação da vigência do Contrato nº 121/2024, relativo à construção de duas quadras de areia para práticas de Beach têni s e Vô lei de areia, localizadas no Bairro São Pedro, na Cidade de São Braz do Piauí -PI, por mais 06 (seis) meses, pelo períodode 27/03/2025 a27/09/2025, conforme Lei nº14.133, de 1°de abril de 2021. |
| Data de assinatura do ADITIVO | 27/03/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Unidade Orçamentária          | 02.12.01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Projeto Atividade             | 27.813.0042.1032.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Fonte de Recursos             | 500                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Natureza da Despesa           | 4.4.90.51                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Signatários                   | Jaílson da Rocha Reis pelo contratante e Carlos Ryan Braga Paes Landim pelo Contratado                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

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SÃo· ·aw

## EXTRATO TERMO ADITIVO

| EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº181/2024   | EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº181/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| Nºdo processo Administrativo                   | 0000004950/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Fundamento le2al                               | Conforme Lei nº 14.133 de 1ºde abril de 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Contratante                                    | Municípiode São Braz do Piauí-PI , atravésda secretaria de Educação inscrita no CNPJ: 30.044.520/0001-67.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Contratado                                     | D.R. D Araújo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.683.419/0001-98.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Resumo do objeto do contrato                   | O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 181/2024, relativo à execução dos serviços de reforma e padronização em pinturas das fachadas e aplicação de papéisde paredes, para inclusão social e desenvolvimento acadêmicodas escolas da rede municipal de ensino de São Braz do Piauí/PI,por mais 06 (seis) meses, pelo período de 27/03/2025 a 27/09/2025, conforme Lei nº 14.133 de!ºde abril de 2021. |
| Data de assinatura do ADITIVO                  | 27/03/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Unidade Orçamentária                           | 02.05.01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Projeto Atividade                              | 12.365.0048.1092.0000 12.361.004 9. 1052.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Fonte de Recursos                              | 540 / 544                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Natureza da Despesa                            | 4.4.90.51                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Signatários                                    | Raimundo Mauricio da Costa Santos pelo contratante e Diego Ramon Dias Aratíjopelo Contratado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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TERMO DE  COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI  CELEBRAM O  MUNICiPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ PI E  O  MUNICÍPIO DE DOM INOCf;NCIO P I ,  VISANDO A  ADESÃO  À ATA D E  REGISTRO DE PREÇOS  N· 002/2025.

Os MUNICÍPIOS DE SÃ O  BRAZ DO PIAUÍ -PI, pessoa j urí dica de direito público intemo, inscrita n o  CNPJ sob o  nº  41 .522. 145/0001-30, com  sede na Rua D ionís io  Pereira da  S ilva.  s/n ,  representado  neste  ato  por  sua  Prefeita  M unicipa l.  Sra.  DEDORAH SAYONARA CARDOSO, doravante denominado MUNICÍPIO GERENCIADOR, e  o MUNICÍPIO D E DOM  INOCil:.NCIO -P I , inscrito no CNPJ s ob o nº 23.500.002/0001-45, com sede na Praça Curral Novo, s/n, representado neste ato por seu P refeito  Municipal,  Sr.  FERNANDE RIBEIRO  DE  CAS'I'RO  F ILHO,  doravante denominado  MUNICÍPIO  ADERENTE,  resolvem firmar o presente  Termo de Cooperação Técnica.

A  principalj  ustificati  va do ato d e  adesão é otimizar contratações  necessárias às atividades da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO, no  sentido de tornar mais cé le re e  e ficaz  ante os encargos assu.rn.idos perante  a  p o pulação q ue  representa, b e m  como en1 d ecorrê nc ia  das opções  e  -forma de registro adotados pelo  Mun.icipio de São  Braz do Pia.ui-PI, e m preciso cumprime nto aos principios da eficiência , transparê oc ia e economicidade comprovados pela  implantação do STSTEM\_ A  D E  R EGISTRO O SÃO BR.A.Z DO PIAUÍ/PI, o  que defesa de suas necessidades  levou  a  postulante  a  ajustar com o  referido Poder Munjcipal o  uso pro visório d o  SRP na condição  de C ARONA~ no  que conceme a utilização dos preços registrados p ara futuras con trataçõ es de seu  interesse cm atendimento a  necessidades  inadiáveis  no que  tange  a  suprimento  de  rotina d e  bens e serviço s  comuns,  d eliberando-se,  con sensualmente~  sobre a u tilização  do  Sistema  do Município  de São Braz do Piauí -PI, no que a b aixo segue:

## ESTADO 00 PlAUl

PREFE ITURA MUNICIPAL DE SÃ O  D RAZ DO P IAUÍ

CNPJ 41 .522.145/0001 -30. FONE; (86) 8801-2936 Endc:roço; Rl.W Dioní sio Pcn:oirn da SíJvv..,  aln  - C&lt;,ntro, SUo Bruz do  Piuui CEP ; 64783-000 - Silo B rnz do P ia.ui - Pt I E-mail:  ~bnt2epl202l@gma.il.oom

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Constitui objeto deste Termo a cooperação  entre os entes para fins de adesão à Ata de Registro  de  Preços  oº  002/2025,  oriunda  do  Pregã o  Eletrônico  SRP  nº  013/2025, Processo nº 0000001042/2025, conforme solicitação  fonnalizada e  anuência  concedida pelo órgão  gerenciador, sendo o seguinte quantitivo autorizado:

|   Oi | LOCAÇÃO OE TENDA ABERTA 3XJ DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO COM MONTAGEM DESMONTAGEM DE TENDA ABERTA, N DlMENSÔES M.lNJMAS DE 03 METROS D FRENTE X 03 METROS DE PROFUNDlDA, 00 NO MÍNIMO 2 METROS ALTURA f M seus P OE SUSTENTAÇÃO. COBERTURA DO TI PlRÃMIDB., COM LONA DE BOA QUALIDAD NA COR BRANCA, ESTRUTURA EM TUB GALVANIZADO, PARA USO DO P0BLICO E GERAL.                                |                 | DIA   | 50   | R$ 195,00   | R$   | 9.750,00   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-------|------|-------------|------|------------|
|   02 | LOCAÇÃO OE TENDA ABERTA SX5, DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA ABERTA, NAS DIMENSÕES MlNIMAS DE OS METROS DE FRENTE X 05 METROS OE PROFUNDIDA, COM NO MINLMO 2,5 METROS ALTURA EM SEUS PésDB SUSTENTAÇÃO, COBER'JURA DO TIPO PIRÃMIDE. COM LONA OE BOA QUALIDADENA COR BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO. PAR.A USO DO PÚBLICO EM GERAL. TAMANHO: SMXSM    | SERVIÇO PRÔPRJO | DIA   | "    | R$ 24S,OO   | R$   | 18.375,00  |
|   03 | LOCAÇÃO OE TENDA ABERTA 6X6, DESCRIÇÃO: LOCAÇÃOCOM MONTAOEM E DESMONTAGEM DE TENDA ABERTA, NAS DIMENSÕES MÍNIMAS DE 06 METROS DE FRENTE X 06 METROS DE PROFUNDIDA, COM NO MINIMO 2,S METROS ALTURA EM SEUS Pl':S DE SUSTENTAÇÃO ,COBERTURA DO TrPO PIRÃMlDE . COM LONA DE BOA QUALIDADENA COR BRANCA,ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO, PARA USO DO PÚ BLICO SM OERA.L... TAMANHO:6MX6M | SERVIÇO PRÔPRJO | DIA   |      | R$ 270,00   | R$   | 20.250,00  |
|   04 | PALCO PROFISSIONAL DBGRANDE PORTB EM TRELIÇA OE ALUMfNIO PSO INDUSTRIALlZADA MEDINDO 16M DE FRENTE X 12M DE FUNDO X IIM DE r t DIREITO COM PISO FEITO EM PRATICÁ VEIS DE ALUMINIO E MADEIRA NAVAL DE ALTURA 00 CHÃO, COM UNE LATERAIS PARA SONORIZAÇÃO. COBERTURA nro PI.RAMIOALCOM LONA ANTICHAMA E FECHADO NO FUNDO E LATERAL E ESCADA DE ACESSO EM ALUMfNIO.                     | SERVIÇO PRÓPRIO | DIA   | º'   | RS 6.950,   | ..   | 34.750,00  |

ESTADO 00 PlAUI

PllEFEITURA MUNICll&gt;AL DE SÃO  BRAZ 00 l'IAUJ

CNPJ 41.522. 145.IOOOl-30, FONE: (86) 8801-2936 ~ :  Rua Dlonlslo Pttelra da Sllva, sln - Qnao\_ Slo Bru  do Plaul CEP: 64783-000 -Slo Brazdo Piaul - PI I E-mail: uobrucpl202l @amail.com

(Continua na próxima página)