Licitação — São  Raimundo  Nonato (21/01/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 020/2025

Processo Administrativo nº

020/2025

Inexigibilidade n" 009/2025

Fundamentação  Legal:

Art. 74, inciso III, da Lei Federal n.º 14.1 33/202 1.

Objeto: Contratação de  empresa  especializada  para  implantação ,  readequação e  gerenciamento  do Prontuário  Eletrônico do  Cidadão  (PEC) e e-SUS APS em ambiente de armazenamento em nuvem, com protocolo de segurança HTTPS/SSL, integração  à RNDS e compatibilidade com dispositivos conectados à internet.  Os  serviços  incluem  suporte  técnico , capacitação  continuada  para  profissionais  de saúde, manutenção  do sistema, higienização  do banco de dados, correção  de erros, monitoramento e geração  de relatórios  personalizados,  visando  qualificar  os  registros  no  sistema  e  aprimorar  a  gestão da  saúde municipal de São  Miguel da Baixa Grande - PI.

Contratante: Município  de São  Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratado: Lucas Francisco Rosa De Souza, pessoa tisica inscrito no CPF sob o nº  064.925.363-98

Data da assinatura: 20 de janeiro de 2025.

Valor: valor mensal de R$ 3.8000,00 (três  mil e oitocentos reais).

Vigência:  Este contrato terá  vigência  por  12 meses, a partir da data de  sua assinatura, ou ao termino do fornecimento dos serviços objeto do contrato, nos termos da  lei  14.133/2021.

Fonte de Recursos: Recursos próprios, fpm,  icms, no elemento de despesa 33.90.36 - Outros serviços de terceiros- pessoa tisica.

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO  E FINANCAS

| EXTRATO DO                     | TERMO ADITIVO N. 01 DO CONTRATO N• 11/2024                                                                    |
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| Nºdo processo                  | 0086/2023                                                                                                     |
| ModaiJiade de licitação        | CONCORR~NCIA PÚBLICA 04/2023                                                                                  |
| Funda'!'ento legal             | Lei federal n· 8666, de 21 de junho de 1993                                                                   |
| Dados do Contratante:          | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO · PIAUÍ por intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .            |
| C.NPJ do Contratante:          | CNPJ n2 11(i,77V J51J/ 11110 1.113                                                                            |
| Dados da contratada:           | CONSTRUTORA MATHEUS - EPP                                                                                     |
| CNPJ da contratada:            | CNPJ n• 97.545.847/0001-93                                                                                    |
| Resumo do objeto do contrato 1 | PAVIMENTAÇAO POLIEDRICA DE VIAS EM RUAS EAVENIDAS (CONFORME DEMANDA) NO MUNICIPIO RAIMUNDO NONATO • PI DE SAO |
| Data cl assinatura             | 13/01/2025                                                                                                    |
| Prazo fe vigência              | 12 meses, prorrogávei s.                                                                                      |
| Prazo ~ execução               | 340 dias.                                                                                                     |
| SlgnaU1rlos do contrato        | Pelo Contratante: Edgard de Negreiros Araújo Pela Contratada: Walterdes Coelho De Moura                       |

Sã o Raimundo Nonato -PI, 13 de,i·n~de 2025

~

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l Seeretário  de Administração  e Finanças do Municipio de São  Raimundo Nonato

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PRUUTt1RA ~ROOCIPAL DE SÃO  ~DGl&gt;"U. DO nDALGO ESTADO DO PIAUI

·

CSPJ: O  Ui  UAI llOOOl-~

JtuaJoaquim OialdeOln.·eira, S&lt;'N -Ceauo -CEP6.a.S$8-000 5"o ~~ do F..W,O · PI ..  wail: -;,u.ldofidai,.,@,mail.c,.. f,c,qe: (89) JS41.00l9

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº: 003/2025

PROCESSO Nº: 003/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNIClPAL  DE SAO MIGUEL  DO FIDALGO - PI

CONTRATADO: DODÔ PROMOÇÕES E CELULARES, CNPJ: 42.380.310/0001-29.

OBJETO: CONTRATAÇAO  DE BANDA A TURMA DA PISADil'-JHA, PARA REALIZAÇAO  DE  APRESENTAÇAO  ARTÍSTICA (SHOW) NO MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO -PI

VALOR: R$17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, II, DA LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE  JANEIRO DE 2025.

VIGtNCIA: 09 DE JANEIRO DE 2025 A 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

São  Miguel do Fidalgo - PI, 09 de janeiro de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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PRl:FDTl7RA ~CIPAL DE SÃO  ~DGl&gt;"U. DO flDALGO

l:ST  ADO DO PIAUI

CNPJ; 0IAl2.61t/000t.~

Rua Joaquim DitideOlivtira. SIN ·Ctutt0·C'EP6-l.~:58-000 S.O~r.,u.ldof.Wto · PI .. -, -;,u.ldolidalt,&gt;@,mail.  .... Foaie: (19) 3S.a7-0029

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

004/2025

PROCESSO Nº: 004/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNIClPAL  DE sAo MIGUEL  DO

FIDALGO -PI

CONTRATADO: NORDESTE  EVENTOS  E  PRODUÇÕES ARTISTICAS, CNPJ:  36.271.200  / 0001-26.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE BANDA DOCE MAIJCIA, PARA REALIZAÇAO  DE  APRESENTAÇAO  ARTÍSTICA (SHOW) NO MUNICÍPIO DE sAo MIGUEL DO FIDALGO - PI

VALOR: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS  MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, II, DA LEI 14.133/ 21.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE  JANEIRO DE 2025.

VIGtNCIA: 09 DE JANEIRO DE 2025 A 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

São  Miguel do  Fidalgo - PI, 09 de janeiro de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais