Portaria — Caracol (20/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLII

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED Departamento de Administração  e Gestão  Escolar- DAGE Rua João  Dias,\_ S/N -Bairro Comandante José  Dias Caracol -PI, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08

PORTARIA 053/2025

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PRIMEIRO TERMO ADITNO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 021/2023 SRP - PMA -PI ORIGEM: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 007  /2023 - PMA/SRP ADESÃO  NºO0l/2023 CONTRA  TO Nº.  075/ 2023.

PRIMEIRO  TERMO  ADITNO  AO  CONTRATO  Nº  075/2023 CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS FUTUROS  E  EVENTUAIS, DO TIPO POR TAREFA, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E REPAROS PREVENTNOS E CORRETIVOS EM PRÉDIOS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS  PÚBLICOS , BEM COMO SERVIÇOS  DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÕES (COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA),PARA SUPRIR  AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS E SUAS SECRETARIAS,  E A EMPRESA  R  S VELOSO  JUNIOR  LTDA CNPJ 33.778.744/0001-90.

A Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, com sede na Av. São  Raimundo, nº  91, Bairro Centro, CEP 64.453-000, em Curralinhos - Estado do Piauí,  CNPJ Nº O  1.6I2.579/0001 -06, neste ato  representado  por  seu  representante  legal,  Sr.  EVERARDO  LIMA  ARAUJO,  RG  Nº 2.883.337  - SSP-PI,  CPF N° 042.613.753-11  CONTRATANTE eA EMPRESA: R S VELOSO JUNIOR LTDA,  inscrita com o CNPJ 33.778.744/0001-90, com endereço na rua São  Joao, nº 926,  Sala  B,  Bairro  Centro,  CEP:  64001360,  Teresina  Piauí, neste  ato  representada  por REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR, brasileiro, casado sob regime de comunhão  parcial de bens, empresário , portador da RG nº 2344444 SSP/PI, e CPF nº 004.148.363-40, nascido em 19/12/1991, residente e domiciliado à Rua Rui  Barbosa (Zona Sul), 626, Bairro:  Centro, CEP: 64001090, Teresina -PI, doravante denominada CONTRATADA,  partes devidamente qualificadas no  Contrato  Institucional de  nº 075/2023,  resolvem, aditar o  referido  contrato  de mesmo núme ro, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusu las e condições :

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

- 1.1- É  objeto deste aditivo o acréscimo  de 24,07 % do valor do  contrato Nº 075/2023, e prazo nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93.
- 1.2 - Fica aditado o contrato de nº 075/2023, atendendo aos limites prescritos pelo §  1° do  artigo  65  da  Lei  8.666/93,  em  24,07  % do  valor  de  R$  1.487.352,87  (urn  milhão quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), para R$  1.845.358,  71 (um milbão  oitocentos e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e um  centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$  358.005,84 (trezentos e cinquenta e oito mil  cinco reais e oitenta e quatro centavos), e prorrogar do prazo do contrato nº 075/2023, até  a data de 31 de junho de 2025, nos termos do art. 57, da Lei  8.666/93, conforme Clá usula Contratual.

## CLÁUSULA  SEGUNDA

Ficam as despesas provenientes deste processo inalteradas que correrão  à conta da (s) seguinte (s) dotação  (ões)  orçamentária (s):

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações . FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, FMAS, FUNDEB 30% ARRECADAÇÃO , FUS E OUTROS RECURSOS.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

- 3.1 -Permanecem  em  vigor  as  demais  cláusu las  e  condições  do  contrato  institucional  Nº. 075/2023 constante no processo administrativo.

E,  para  firmeza  e validade  de  tudo  quanto  ficou  estipulado, é o  presente instru.mento assinado pelas partes interessadas e testemunhas presentes ao ato.

Curralinhos - PI, 27 de dezembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI EVERARDO LCMA ARAUJO Prefeito Municipal CONTRATANTE

R S VELOSO JUNIOR LTDA CNPJ 33.778.744/0001-90 REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR CONTRATADO

Testemunhas:

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2- --------------

DISPÕE  SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO  DE GESTORES.

- O  Secretário Municipal  de Educação  de  Caracol  PI,  no  uso  de  suas atribuições  legais, resolve:
- Art.  1 · NOMEAR os Senhores: PAULO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF  sob  o  Nº 373.405.303-04 e EDNA ALENCAR  DE  ALMEIDA RODRIGUES, inscrita  no  CPF  sob  o  Nº:  756.339.573-34,  para  o  cargo  de  membro  da comissão  de gestores.
- Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogando­ se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Caracol PI, 17 de Janeiro de 2025.

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Artur Rodrigues de Alencar Secretário  Municipal de Educação

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

DISPÕE  SOBRE DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO  DE GESTORES.

- O  Secretário Municipal  de  Educação  de  Caracol  PI,  no  uso  de  suas atribuições  legais, resolve:
- Art. 1 -DESTITUIR os  Senhores: ALAN  JARDEL  DIAS  DE  MACEDO, Inscrito  no  CPF  sob  o  Nº 838.328.663-53 e WERBETY DIAS  DE  MACEDO, Inscrito no CPF sob  o Nº: 397.949.033-53, do cargo de membro da comissão de gestores.

Art.  2  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogando­ se as disposições  em contrário .

Publique-se. Cumpra-se.

Caracol PI,  17 de Janeiro de 2025.

Artur Rodrigues de Alencar Secretário  Municipal de Educação

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED Departamento de Administração  e Gestão  Escolar -DAGE Rua João  Dias,\_ S/N -Bairro Comandante José  Dias Caracol -PI, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08

PORTARIA 054/2025