Portaria — Sao Raimundo Nonato (25/07/2025)

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t~t  Concorrência

Ele!rõnlca

## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA M~~!~f,~~frAGOA DO SÍTIO\:.

A--f11TolraUl"a.mf'111111-CEP:M-.~doSllc&gt;rt F  ... : 11$l:Mt7-IIIZl:Wl1-1tl0,Efflllt pol!9·ldoflloaywo.coa11r

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## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO-CL

## A VI S O DE L I C I TA Ç  ÃO

## CONCORRêNCIA  ELETRÔNICA  N. 0 02/2025

A  Prefeitura Municipal  de Lagoa  do  Sítio  PI, por  intermédio  do  Agente de Contratação  Sr.  Antônio  lsalmir  de  Moura  Matildes  e  equipe  de  apoio,  legalmente designados pela Portaria GP n.º 01/2025 de 03 de janeiro de 2025, toma público  para conhecimento  dos  interessados  que  realizará abertura  de  processo  licitatório  na modalidade Concorrência  Eletrõnica  n. 0 02/2025,  às  09:00hs do dia 21  de agosto de  2025, na FORMA  ELETRÔNICA, em  conformidade  com  a  Lei  Federal  n.º 14.133/2021  de  01 de  abril  de  2021,  subsidiariamente,  no  que  couber,  demais legislação  aplicável  e,  ainda, de acordo com as condições  estabelecidas no Edital.

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N.º 02/2025

Objeto:  Contratação  de  pessoa jurídica para  execução  dos  serviços  de  engenharia com objeto de Construção  de Uma Praça de Eventos no Centro da Cidade de Lagoa do  Sítio-PI, especificações  conforme  projeto executivos e  plano de trabalho,  anexos do Edital,  em  conformidade  com  o  Contrato de  Repasse  966981/2024/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.

## Critério  de julgamento: Menor Preço Global.

Fonte de Recurso: Os recuras  para a execução  da obra estão  previstos no Contrato de Repasse 966981/2024/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA,  e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, por meio de contra partida.

Plataforma: BLLCOMPRAS - http://www.bli.orq.br/ Data da abertura/Disputa: 21108/2025. Hora da abertura: 09:00hs.

Lagoa do Sítio  - PI, 24 de julho de 2025.

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 108/2025 CONCORR~NCIA ELETRÔNICA  N· 002/2025

TIPO: MENOR PREÇO . OBJETO: Contratação de empresa especializada para Retomada e conclusão  da obra de construção de uma quadra escolar coberta (Padrão FNDE) na localldade Novo Horizonte, zona rural do município de São  Raimundo Nonato/PI, conforme convênio  n. 5167  /2013. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI FEDERAL N2 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE.  DATA DA SESSÃO: 12/08/2025 ÀS  10HOOMIN. LOCAL: A  CONCORR~NCIA  SERÁ  REALIZADA NA FORMA ELETRÔNICA  ATRAVÉS  DO SITE https·  //www portaldecompraspubiicas com br/. EDITAL NA fNTEGRA: À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE LICITAÇÕES, SEDE  DA  PREFEITURA,  MURAL  DE  LICITAÇÕES DO  TCE/Pl,  PORTAL  DE COMPRAS PÚBLICAS  E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS  (PNCP).

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Sã o Raimundo ~o~ato - PI, 23 de2 025.

~Miro

Agente de Contratação

## Resolve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$500 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

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## Suplementação  ( + )

02 03 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS

230

02

03

02

393

12.361 .0032.2246.0000

AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO  EDUCAÇÃO· QSE MATERIAL DE CONSUMO Transferência  do Salário-Educação

3.3.90.30.00

550

999

000

EDUCAÇÃO

• FUNDEB

Não  se aplica

12.365.0035.2263.0000

MANUT. E DESENV. 00 ENSINO INFANTIL • 30% FUNDEB OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferências  do FUNOEB • Complementação  da União · VAAT Não  se aplica

3.3.90.36.00

542

999

000

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

500.000,00

100.000,00 F.R.: 1 550 00

70.000,00 F.R.: 1 542 00

517 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  MUNICIPAIS OE SAÚDE 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloa, de Manuten Não  se apllca

- 02 04 03 HOSP1TAL MUNICIPAL

803 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 621 999 000

MANUTENÇÃO 00 HOSPITAL MUNICIPAL 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISn:NCIA  SOCIAL

882

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 661 999 000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ASSISrtNCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00 F.R.: 1 661 00

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Nã o se aplica

- 02 08 00 SECRET. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV. PúBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO ~~:~~=;ALO Exercido: 2025

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## DECRETO Nº 10 , DE 16 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1036

02 08 00

SECRET. OE OBRAS, TRANSPORTES E SERV. PÚBLI COS

1175

15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999  000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE UTILIDADE PÚBLI CA

100.000.00 F.R.: 1 500 00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Reo..irsos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  fo:nna  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação :

02 03 02 EDUCAÇÃO - FUNDES

391

12.365.0035.2263.0000 3,3,90,36,00 540 999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 540  00 Transferências  do FUNDES• Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrt:NCIA  SOCIAL

948

08.244.0016.2159.0000 3.3.90.36.00 660 999  000

AÇÔES OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social • FNAS Não se aplica

- 02 99 00 RESERVA DE CONTINGENCIA

1457

99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999  000

RESERVA OE CONTINGÊN CIA

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  a  partir desta  data.

REGENERAÇÃO , 16 de julho de 2025

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EDUARDO ALVES CARVALHO PREFEITO CPF: 29.366.393-53

--400.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-500.000,00

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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N,  02/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

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exerdoo:

2025

DECRETO CONTABILIDADE Nº 10 , DE 16 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1036

Abre no Of'Çilmento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências