Decreto — Dirceu Arcoverde (18/03/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 ~rçfcio: 2025

DECRETO Nº 19, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.378

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crêdito  adicional  na  import!ncia  de R$2?2. 291, 67  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +  ) 272.291 ,67

Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2002.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

01 .031 .0001.2003.0000

3.3.90.35.00

500

AÇÃ

O LEGISLATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recur.;os não Vinculados de Impostos

999  000

Nlo aeti,pliça

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

40

SURPEV1SÃO  E COORDENAÇÃO

04.122.0005.2005.0000

3.3.90.33.00

500

SUPERIOR

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO

Recursoa não  Vinculados de lmpo&amp;toa

999  000

Não  se aplica

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA

208

ENSINO REGULAR

12.361.0029.2037.0000

3.1 .90.13.00

500

200  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

02 03 02 FUNDO OE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNOEB--40%

395

12.361.0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.91.00

541

SENTENÇAS JUDICIAIS

Tran$ferfnda$ do FUNDES · Complementação  da União · VAAF

899

000

Não  so eplica

## 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.378

## Anulação

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

527

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

10.301.0023.2095.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

25.091 ,67

F.R.:

1  500

12.000,00

F.R.:

1  500

10.000,00

F.R.:

1  500

70.000,00

F.R.:

1  500

35.000,00

F.R.:

541

1

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

538 10.301.0024.1040.0000 ASSISTENCIA MÉDICA E SANITÁRIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 10.200,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

653 08.244.0004.1063.0000 ASSISTENCIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

909 15.452.0042.2056.0000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -25.091 ,67 F.R. Grupo: 1  500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001~5 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 19 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.378

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

31 04.122.0005.1003.0000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

43 04.122.0005.2005.0000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 02 00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

160

24.722.0062.2024.0000 SERVIÇOS  PORTAIS CONVENCIONAIS -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 03 00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

188 12.361 .0029.1095.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 ENSINO REGULAR -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 570  00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica

199 12.361 .0029.2035.0000 ENSINO REGULAR -70.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 550  00 550 Transferên cia do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica

02 03 01 FUNDO OE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES · 60'

357 12.361 .0029.2089.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 ENSINO REGULAR -1 .000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES - 40'

397 12.361 .0029.2090.0000 3.1.90.92.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -14.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 19, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.378

## 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

490 10.122.0007.1062.0000 -4.4.90.52.00 601 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -10.200,00 F  .R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não  se aplica

528 10.301.0023.2095.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -10.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

02 05 00 SEC. MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

882 08.244.0004.2071.0000 ASSISTENCIA -20.000,00 3.3.90.-48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02

05

01

698

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0020.2149.0000

SERVIÇO  SOCIAL

3.1.90.11.00

860

999

-30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.Grupo:

1  660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

000

Não  se aplica

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

883 15.122.0007  .2053.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## Anulação  ( - )

14 01.031.0001.2002.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -12.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

WALLACE RAMON CAFÉ  E SILVA PREFEITO MONICIPA[ 670.nB.033-68

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-272.291,67

00

00

00

00

00

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