Decreto — Capitao Gervasio Oliveira (26/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

0t.612.56910001-70

Exerck:lo:

2025

## DECRETO Nº 35, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N,33

Abre no orçamento vigente a-édito  adiciofJlJI suplementar e da outras provkiêncías

|                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     | 02 07 00                    | Fundo Man Des Educ BásVai Prof Educação       | Fundo Man Des Educ BásVai Prof Educação                                                                                                             |                          |
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| DECRETA Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.nela de R$568. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.nela de R$568. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.nela de R$568. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.nela de R$568. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: |                             | 999 000                                       | Não se aplica                                                                                                                                       |                          |
| Suplementação ( 1-)                                                                                                                                 | Suplementação ( 1-)                                                                                                                                 | Suplementação ( 1-)                                                                                                                                 | 568.000,00                                                                                                                                          | 02 09 00                    | Fundo Municipal de Saúde                      |                                                                                                                                                     |                          |
| Anulaçã o                                                                                                                                           | Anulaçã o                                                                                                                                           | Anulaçã o                                                                                                                                           | Anulaçã o                                                                                                                                           | 478                         | 10.301 .0044.1023.0000 4.4.90.52.00           | Atenção Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos                                                               | 5.000,00 F.R.: 1 SOO 01  |
| 01 01 00 C!mara Mun.de Capltlo Gervásio Otlvelra                                                                                                    | 01 01 00 C!mara Mun.de Capltlo Gervásio Otlvelra                                                                                                    | 01 01 00 C!mara Mun.de Capltlo Gervásio Otlvelra                                                                                                    | 01 01 00 C!mara Mun.de Capltlo Gervásio Otlvelra                                                                                                    |                             | 500 300 002                                   | FUS                                                                                                                                                 |                          |
|                                                                                                                                                     | 01,031,0001.2001.0000 3.1.90.04.00 500                                                                                                              | Engargoleglslatlvo CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recum,s nlo Vineul&dos de Impostos N~se apllc(I,                                               | 5.000.00 F.R.: 1 500 01                                                                                                                             |                             |                                               |                                                                                                                                                     |                          |
| 999                                                                                                                                                 | 000                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     | 488 300 002                 | 10.301 .0044.2063.0000 3.1.90.04.00 500       | Atenção Básica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos FUS                                                            | 20.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| 02 02 00 Sec. Mun. de Admlnlstraçlo e Finanças                                                                                                      | 02 02 00 Sec. Mun. de Admlnlstraçlo e Finanças                                                                                                      | 02 02 00 Sec. Mun. de Admlnlstraçlo e Finanças                                                                                                      | 02 02 00 Sec. Mun. de Admlnlstraçlo e Finanças                                                                                                      |                             |                                               |                                                                                                                                                     |                          |
| ••                                                                                                                                                  | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                                                                                                      | Planejamento Govemamentait CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO nao Vinculados de Impostos l!lpllca                                                    | 20.000,00 F,R,: 1 500 01                                                                                                                            | 02 10 00                    | Se<:. Mun.do Trabalho AssistênciaSocial       |                                                                                                                                                     |                          |
|                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     | Recum,s Nlose                                                                                                                                       |                                                                                                                                                     | 611                         | 08.244.0561.2018.0000 3.1.90.11.00 500        | Serviço Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                      | 20.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| 52                                                                                                                                                  | 04.122.CXl19.2004.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                                     | Planejamento Govemameotals DIÁRIAS- CIVIL Recursos n3o Vlnculados de lmpogtog Não &e aplk;a                                                         | 5.000,00 F.R.: 1 500 01                                                                                                                             |                             | 999 008                                       | não se aplica                                                                                                                                       |                          |
| ..                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     | 620                         | 08.244.0561 .2069.0000 3.1.90.11.00           | Serviço Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                    | 20.000,00 01             |
|                                                                                                                                                     | 04.122.0019.2014.0000 J.1.90.91.00 500 999 000                                                                                                      | PlaneJamento Governamental, SENTENÇAS JUDICIAIS R&CUBOS nAo Vinculados de Impostos Nlo se apllea                                                    | 150.000,00                                                                                                                                          |                             | 500                                           | não se aplica                                                                                                                                       | F.R.: 1 500              |
|                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     | F.R.: 1 500 01                                                                                                                                      |                             | 999 008                                       |                                                                                                                                                     |                          |
| 833                                                                                                                                                 | 3.1.90.91.00 720                                                                                                                                    | Planojamonto Govomamontais SENTENÇAS JUOICIAIS Transfertnclas da União Referentes ásparticipações                                                   | 11.000.00 F.R.: 1 720 00 exploraçlo de Petróleo e GásNatural destinadas.                                                                            | 999 008                     | 08.244.0561.2069.0000 DIÁRIAS Recursos não se | Serviço Social • CIVIL não Vinculados de Impostos aplica                                                                                            | F.R.: 1 500 01           |
| 04.122.0019.:2004.0000                                                                                                                              | 999 001 :28.843.0732.0001.0000                                                                                                                      |                                                                                                                                                     | 1:25.000,00                                                                                                                                         | 623                         | 3.3.90.14.00 500                              |                                                                                                                                                     |                          |
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|                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     | de                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                     |                             |                                               |                                                                                                                                                     |                          |
| 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Púb~<X>II                                                                                                       | 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Púb~<X>II                                                                                                       | 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Púb~<X>II                                                                                                       | 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Púb~<X>II                                                                                                       | 02 11 00 Fundo Municipal de |                                               |                                                                                                                                                     |                          |
|                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     | Divida Interna                                                                                                                                      |                                                                                                                                                     |                             | .2069.0000 3.3.90.30.00                       | CONSUMO                                                                                                                                             |                          |
|                                                                                                                                                     | 4.6.90.71.00                                                                                                                                        | OÍVIDACONTRATUAL RESGATADO                                                                                                                          | F.R.: 1 500 01                                                                                                                                      |                             |                                               | Impostos                                                                                                                                            |                          |
|                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     | lmpost05                                                                                                                                            |                                                                                                                                                     |                             |                                               | Vinculados de                                                                                                                                       |                          |
|                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                             | 999                                           |                                                                                                                                                     |                          |
|                                                                                                                                                     | 000                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                             |                                               |                                                                                                                                                     |                          |
| 899                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                     | Nlo 0-0 oplk;o                                                                                                                                      |                                                                                                                                                     |                             |                                               |                                                                                                                                                     |                          |
| 02                                                                                                                                                  | 02                                                                                                                                                  | 02                                                                                                                                                  | 02                                                                                                                                                  |                             |                                               |                                                                                                                                                     |                          |
|                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                             | AssitênciaSocial                              | AssitênciaSocial                                                                                                                                    |                          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 35 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.33

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA., S/N

01.612.569/0001-70

E,i;erclclo:

2025

## DECRETO Nº 35 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.33

| o        | Anulaçã o                                      | Anulaçã o                                                                                                                                           | Anulaçã o                                | Anulaçã o                                                                                                        | Anulaçã o                                                                                                        | Anulaçã o                                                                                                                                       | Anulaçã o                                                                                                        |
|----------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 04 oo | Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos         | Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos                                                                                                              | Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos   | 02 11 00                                                                                                         | Fundo Mun!cipal de AssltênclaSocial                                                                              | Fundo Mun!cipal de AssltênclaSocial                                                                                                             | Fundo Mun!cipal de AssltênclaSocial                                                                              |
| 151      | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.14.00 500         | Supervisão e Coodemação DIÁRIA$ - CIVIL Recun;os não VlnculadoS de Impostos                                                                         | 2.000,00 F.R.: 1 500 011                 | 547                                                                                                              | 08.243.0172.2081.0000 3.1 .90.04.00 660 999 011 não se aplica                                                    | AssistênciaSoclal Geral CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal •                   | 7.000,00 F.R.: 1 660 00 FNAS                                                                                     |
| 156      | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Supervisão e CoodemaçAo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 3.000,00 F.R.: 1 500 011                 | 714                                                                                                              | 06.244.0561 .2009.0000 3.1 .90.04.00 660 999 000                                                                 | Serviço Social CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal - FNAS Não ae aplica   | 10.000.00 660 00                                                                                                 |
| 162      | 15.452.0028.2055.0000 4.4.90.52.00 500 999 ooo | Supervisão e Coodemação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                        | 10.000,00 F.R.: 1 500 011                | 740                                                                                                              | 08,244.0561 .2009.0000 3.3.90.39.00 661 999 000                                                                  | Serviço Soclal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se .apllC6 | 3,000,00 F.R.: 1 661 00                                                                                          |
| 02 05 00 | Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente       | Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente                                                                                                            | Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente | 02 12 00                                                                                                         | SEC. MUNICIPAL OE CULTURA                                                                                        | SEC. MUNICIPAL OE CULTURA                                                                                                                       | SEC. MUNICIPAL OE CULTURA                                                                                        |
| 242      | 20.608.0514.2027.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Promoção da Produção Vegetal VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                         | 20.000.00 F.R.: 1 500 011                | 779                                                                                                              | 13.392.0396.204:2.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                  | Ação Cultural OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nllose aplica                                  | 15.000,00 F.R.: 1 500 01                                                                                         |
|          | 06 00 Sec. Mun. de Educ., Oesp. e Lazer        | 06 00 Sec. Mun. de Educ., Oesp. e Lazer                                                                                                             | 06 00 Sec. Mun. de Educ., Oesp. e Lazer  | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulaçllo: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulaçllo: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulaçllo:                                | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulaçllo: |
| 293      | 12.381.0269.2103.0000 3.3.90.39.00 650 999 000 | Ensino Regular OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transferência do Salárlo-Educacão Não se aplica                                       | 1.000,00 F.R.: 1 550 02                  | 01 01 00 CêmaraMun.de 01 4.4.90.51.00                                                                            | C8pit6o Gervásio Oliveira .031.0001 .1001.0000 Engargo OBRAS                                                     | Leglslattvo E INSTALAÇÕES F.R.                                                                                                                  | -5.000.00 Gn,po: 1 500 01                                                                                        |
| 401      | 12.361.0023.2047.0000 3.3.90.30.00 043 999 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental MATERIAL DE CONSUMO Tram:1ferêncla s do FUNDEB- Comptementaç.&o da Uni&<>. NAose aplica             | 35.000,00 F.R.: 1 543                    | 02 01 00 Gabinete 21 04.121.0019.2002.0000                                                                       | do Prefeito Municipal                                                                                            | do Prefeito Municipal                                                                                                                           | do Prefeito Municipal                                                                                            |
|          |                                                | VAAR                                                                                                                                                | 00                                       | 3.1.90.11.00 500                                                                                                 | Planejamento VENCIMENTOS                                                                                         | Governamentais E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rcw~n&oVinculado, do lmpo,to, F.R.                                                             | -205.000,00 Grupo: 1 500 01                                                                                      |
| 405      | 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.30.00 040 999 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental MATERIAL OE CONSUMO Transferên cias do FUNDEB - Impostos e TransferAnci&S de Impostos Não se aplica | 45.000,00 F,R.; 1 540 02                 | 999 02 02 00 Sec. Mun. de                                                                                        | 000 Nao se Administração e                                                                                       | aplica Finanças                                                                                                                                 |                                                                                                                  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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Anulação

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 35, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.33

57

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

58

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR  F IRMINO DE SOUSA, S /N

01 . 612.569/0001-70

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 35 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI  N.33

- 02 02 00 Sec. Mun.  de Administração  e  F inanças

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38

49

51

- 53 04.1 22.001 9.2004.0000 Planejamento Governamentais 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -60.000,00 F.R .  Grupo: 1  500 01

04.091 .0012.2003.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

Assistê n cia Jurídica

SERVIÇOS  D E  CONSULTORIA

Recursos n ão  Vinculados de Im postos

Não  se aplica

04.1 22.001 9.2004.0000

Planejamento Governamentais

3.1 . 90.11 .00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Im postos

999

000

Não  se aplica

04.1 22.001 9.2004.0000

Planejam ento Governamentais

3.1 . 90. 92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 06 00 Sec. Mun.  de E d uc.,  D esp.  e  Lazer

- 264 12.361.0023.1090.0000 4.4.90.51.00 500 200 01 5 Melhoria e  Acompanhamen to  do E nsino Fundam ental OBRAS E  INST  ALAÇÔ ES Recursos não  Vinculados de Im postos RECURSOS PRÓ PRIOS -1 . 000,00 F.R. Grupo: 1  500 01

- 02 07 00 Fundo Man  Des Edu c  B âs Vai P rof E ducação

-77.000,00

F.R. Grupo:

1  500  01

-1 1. 000,00

F.R.  Grupo:

1  500

01

-64.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

01

- 395 12.361 .0023.2047.0000 3.1 . 90.1 1.00 Melhoria e  Acompanhamento do Ensino Fundam ental -100.000,00 VENCIM E N TOS E  VANTAGENS FIXAS - P ESSOAL  CIVIL F.R.  Grupo: 1  540 02 540 Transferênc ias do FUNDEB - Im postos e  Transferênc ias de  Impostos 999 000 Não  se aplica

- 02 09 00 Fundo Municipal de Saú de

- 490 10.301.0044.2063.0000 Atenção  Bás ica -25.000,00 3.1 . 90.1 1 .00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL  CIVIL F.R.  Grupo: 1  500 01 500 Recursos n ão  Vin culados de Im postos 300 002 FUS

- 02 11 00 Fundo Municipal de Assitênci a  Socia l

- 648 08.243.0172.2081.0000 3.1 . 90.11.00 Assistê n cia  Social Geral -20.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL  CIVIL F.R.  G rupo: 1  660 00 660 Transferênc ia  de R ecursos do  F undo Nacional de Assistência Social - F NAS 999  011 não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  M INOR FIR M INO DE SOU SA, S /N 01.61 2.569/0001 -70 Exercíc io: 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 02 DE MAIO DE 2025 • LEI  N.33

Anulação  ( - )

Arti go  3o , - Este  decreto  entr a  em vi gor  na  dat a  de  sua  publicação.

RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62

-568.000,00

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## ld:0471C40C6331CBBO

Estado do Piauí Praça  Minar F irmino de Sous a, 87  Centro

Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira CN PJ :.01.612.569/0001-70

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DECRETO Nº039/2025 Capitão  Gervásio  Oliveira  (PI) , 24  de  junho  de  2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal  de  meio Ambiente .

A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃO GERVÁSIO  OLIVEIRA  Estado do  Piauí,  no  uso  de  suas  atribuições , que  lhe  são conferidas  pela  Lei  Orgânica Municipal  e ainda  de  acordo  com  o disposto  na  Lei  Municipal  nº03/2021  de  06  de abril de 2021 .

## DECRETA:

Art.  1° Ficam  nomeados  para  Conselho  Municipal  de  Meio Ambiente de Capitão  Gervásio  Oliveira, para mandato de 02 (dois) anos:

## Os  seguintes membros:

- 1 Representando a Secretaria  Municipal  de  Meio Ambiente: Titular Antonio Amorim de Oliveira,  CPF  950.580.953-00 Suplente Sannara Dias da Silva, CPF  092.210.253-81
- 11Representando a Câmara  Municipal  de Vereadores: Titular Sergio Domigos de Sousa, CPF  848.779.523-49 Suplente -Enerismar Pereira de Oliveiras, CPF -025.639.273-00
- IliRepresentando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular Manoel  Luiz  Moreira  de  Sousa, CPF  -013.662.558-
- 44 Suplente José Neto  Coelho, CPF  762.613.283-15
- IVRepresentando a Igreja Evangélica: Titular Francisco João  De  Assis,  CPF  330.125.043-20 Suplente Gesia da  Silva  Coelho,  CPF  034.519.  753-43
- VRepresentando a Igreja Católica : Titular Eliane Coelho, CPF  933.435.153-53 Suplente Aldenir de  Sousa  Nunes,  CPF  351 .066.463-91
- VIRepresentante da  Secretaria de  Educação : Titular -Maria Aparecida de Sousa Carvalho 938.304.083-15 Suplente Aureliano Marcelino CPF:717 .329.853-91 Oliveira, CPF: de Oliveira-

Art.  2° - O  desempenho  do  mandato  dos  conselheiros  nomeados por  este  Decreto  será gratuito  e  considerado  como  "serviço  relevante prestado  ao  Município de  Capitão  Gervásio  Oliveira  PI". Art.  3° - Esse decreto entra em  vigor na  data de  sua  publicação .

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

GABINETEDO PREFEITO MUNlCIPAL DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI

RAIMUNDO Assnadodtfonnldlgltalpor COELH0:0116539836'  -~~~~:':,2

/,

RAIMUNDO COELHO

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais