Decreto — Bonfim Do Pi (07/04/2025)

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ - 41 .522.210/0001-27 Rua  Emíli o Baião,  s/n Centro 64.775--000

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no  que  couber,  as  condições  e as  regras  estabelecidas  no  Decreto  n. 7.892/2013  e na  Lei  n. 14.133/2021.

- 6.2.  Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições  estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento a órgão  ou entidade da administração pública  que não  tenha participado do  certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

7  .1.  As  questões decorrentes  da  utilização  da  presente  Ata,  que  não possam  ser  dirimidas administrativamente, serão  processadas e  julgadas no Foro da cidade de Capitão  de Campos PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza  e validade  do  pactuado,  a presente  Ata  foi  lavrada  em 02 (duas)  vias  de  igual teor, que,  depois de lida e  achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Bonfim do Piauí-PI, 01  de abril de 2025.

DoaJmento assinado diptalmrnte

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JOSEPN.l.OCAYALCNffla&gt;UTNtO Dltl:03/04/202514:17:29-0300 Yerifiqueemhttps:J/vllid1r.iti.iov.br

José  Paulo Cavalcanti Coutinho Pregoeiro

PREMIUM DISTRIBUIDORA L  TDA:38281708000130

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PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 38.281.708/0001-30

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de  Bonfim do  Piauí - PI, em  observância aos  ditames  da Lei  14.133/21, torna público  a  Adjudicação e  Homologação ,  do processo licitatório nº 022/2025, procedimento nº  009/2025, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,  em favor da empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.281.708/0001-30, com  valor total  de  R$ 207.846,58  (duzentos  e  sete  mil,  oitocentos  e  quarenta  e  seis  reais  e  cinquenta  e  oito centavos). Bonfim do Piauí  PI,  em OI  de abril de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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Rua Emllio Baião ,  s/n  Centro 64.775-000

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO  Nº: 022/2025 CONTRATO  Nº: 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ  - PI. CONTRATADO: PREMIUM  DISTRIBUIDORA  LTDA,  CNPJ: 38.281.708/0001-30. OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA O MUNICÍPIO DE  BONFIM  DO  PIAUÍ-PI. VALOR: R$ 207.846,58 (DUZENTOS  E  SETE  MIL, OITOCENTOS  E QUARENTA  E SEIS  REAIS  E CINQUENTA  E OITO  CENTAVOS). FONTE  DE  RECURSO: FPM  / FME  /  FMS  /  FMAS  / FUNDEB  /  QSE  QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA  DO CONTRATO: 04  DE  ABRIL  DE  2025. VIGÊNCIA: 04  DE  ABRIL  DE  2025  A 03  DE ABRIL DE 2026.  Bonfim do  Piauí PI, em  04  de  abril  de  2025. Paulo  Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO  Nº: 023/2025 CONTRATO  Nº: 018/2025 CREDENCIAMENTO  Nº: 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: J P  DOS  SANTOS  NETO  (COQUEIRINHO  TRANSPORTES), CNPJ: 07.372.862/0001-94. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS  JURÍDICAS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VAN,  URBANO/RODOVIÁRIO , POR KM  RODADO, PARA  TRANSPORTES  EVENTUAIS  DE  MUNÍCIPES,  PACIENTES, SERVIDORES E  DEMAIS GRUPOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DO  CENTRO  ADMINISTRATIVO,  SECRETARIAS,  FUNDO  DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO BONFIM DO PIAUÍ - PI. FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  QSE /  FMS /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA  DO CONTRATO: 04  DE  ABRIL  DE  2025. VIGÍNCIA: 04  DE  ABRIL  DE  2025  A  03  DE ABRIL DE 2026.  Bonfim do Piauí  - PI,  em 04 de  abril de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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Rua Emllio Baiã o ,  s /n  Centro 64.775-000

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos  ditames da Lei  14.133/21, toma público  a  Adjudicação e  Homologação ,  do processo licitatório nº  025/2025, procedimento  nº 003/2025,  sob  a  modalidade  DISPENSA  ELETRÔNICA ,  em  favor  da empresa INSTITUTO META EDUCA LTDA, CNPJ nº  47.685.626/0001-42), com valor total de R$ 62.520,00  (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte reais). Bonfim do Piauí  PI, em 04 de abril de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ-41.522.210/0001-27 Rua Emllio Baião ,  s/n Centro 64.  775-000

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 025/2025 CONTRATO Nº: 017/2025 DISPENSA ELETRÔNICA  Nº: 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  BONFIM DO  PIAUÍ  - PI. CONTRATADO: INSTITUTO  META  EDUCA  LTDA,  CNPJ  Nº 47.685.626/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  LOCAÇÃO DE SOFfWARES E LICENÇA  DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA,  PARA GESTÃO PÚBLICA DAS  ROTINAS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE BONFIM  DO  PIAUÍ  PI,  COM  MÓDULOS ACADÊMICOS SEPARADOS  POR GESTÃO, PROFESSORES  E ALUNOS. VALOR: R$  62.520,00  (SESSENTA  E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS). FONTE  DE  RECURSO: FPM / FME / QSE  / ICMS  / RECURSOS  PRÓPRIOS. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 04  DE  ABRIL  DE 2025. VIGÍNCIA: 04  DE ABRIL DE 2025 A 03  DE ABRIL DE 2026. Bonfim do  Piauí PI, em 04 de abril de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais