Licitação — Fartura Do Pi (20/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXV

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI

C.N.P.J: 41.522.384/0001-90

AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº - BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

Extrato do Contrato n·. 039/2025 Processo Administrativo n· 039/2025 Dispensa de Licitação  n· 029/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n -Centro -Fartura  do  Piauí PI,  inscrito  no  CNPJ  n·  41.522.384/0001-90  // CONTRATADA:  BK  TRANSPORTES LOCAÇÕES E  SERVIÇOS DE  ENGENHARIA LTDA com  sede  na Avenida  Homero Castelo Branco,  Horto N° 2352 Teresina-PI,  Inscrita  no  CNPJ Nº 52.450.805/0001-30. li OBJETO: Contratação  de  Empresa  para prestação  de serviços de Transporte de Alunos,  no Município  de  Fartura do Piauí-PI // VIGENCIA: 17 de fevereiro  de 2026 // VALOR CONTRATADO: R$  61.871,30 (sessenta e um  mil, oitocentos e setenta e um reais  e  trinta  centavos)  // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  FUNDEB,  SME,  ISS,  ICMS,  FPM  E RECURSOS PROPRIOS. //  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso 11, da Lei n· 14.133/2021 //SIGNATÁRIOS : Orlando Costa Campinho Braga -CPF - 275.064.523-91 e Hugo Antunes Macedo CPF  063.737.323-55.

Fartura do Piauí-PI, 17 de fevereiro de 2025.

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI

C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90

AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº - BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitação  N·:  029/2025 Processo Administrativo N· 039/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora  Agente de Contratação  carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da Assessoria  jurídica do  município, e ainda  de acordo  com  o que  determina o Art.  75,  Inciso  li,  da  Lei  14.133/2021, considerando  o que consta  do presente  Processo Administrativo,  para  RATIFICAR  a BK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS  DE ENGENHARIA LTDA, com sede na Avenida Homero Castelo Branco, Horto - n· 2352 -Teresina - PI, inscrita no  CNPJ n·  52.450.805/0001-30.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS NO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUÍ· PI. VALOR CONTRATADO: R$ 61.871,30 (sessenta e um mil e oitocentos e  setenta e um reais e trinta centavos),  Determino que se  proceda a  contratação  e a  publicação do devido extrato.

Fartura do P iauí  -· · ORLANDOCO CAMPINH BRAGA:2750 Oriar\'Jo Prefeito Municipal

25.

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº · BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO PIAUI

CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadoplaul@outlook.com

## RATIFICAÇÃO

lnexlglbllldade de Licitação  N·:  001/2025 Processo Administrativo N· 001/2025

ACOLHO a manifestaç~o da senhora Agente de Contratação  carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da Assessoria  jurídica do município, e aínda de acordo com o  que determina o Art. 74,  Inciso 111, da  Lel  14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para~ a LANDIM &amp; RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita na OAB/PI sob o ng. 0101/2020 e inscrita no CNPJ  sob o ng\_ 39.595.102/0001-32, com sede na Rua Coronel José  Dias, n·. 905, Centro, São  Raimundo Nonato/PI - CEP 64770-000. OBJETO:  Prestação  de  serviços  de  advocacia,  em  todos  os  processos  em  seu  interesse  e  o  seu  gestor,  quando relacionados ao cargo que exerce, junto a Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho em primeira instância e ao Ministério  Público  Estadual e Federal; Assessoria e/ou consultoria na elaboração de pareceres jurídicos,  decretos, projetos de leis e outros serviços de maior complexidade na área  do Direito Público , que necessitem de conhecimento específico nas áreas  do Direito Tributário,  Administrativo, Municipal, Trabalhista e Financeiro. VALOR CONTRATADO: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), que será  pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$  4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Fartura do Piauí  - PI, 02 de janeiro de 2025.

ORLANDO COS A CAMPINHOB 2 Orlando Costa Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI - PI

C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90

AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº - BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO PIAUI

CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

## RATIFICAÇÃO

lnexlglbllldade de Licitação  N·: 002/2025 Processo Administrativo N· 002/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  Carmesilva dos Passos Santos,  bem como o Parecer da Assessoria  jurídica do município, e ainda  de acordo com o  que determina o Art. 74,  Inciso 111,  da  Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a R. A. CHAVES NETO &amp; LC LTDA com sede  na  Avenida  Coronel  Costa  Araújo  W 1346 -Sala  05 Bairro  Fátima  Teresina ~ PI,  inscrita  no  CNPJ  N2 04.417.667/0001-45. OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada  em  contabilidade púb lica,  a nível Municipal,  para o  cumprimento das obrigações Municipais de prestação  de contas da  Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Fartura do Piauí/PI,  junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, e demais Órgãos  de controle externo, bem como para laboração dos  Instrumentos de  Planejamento  Municipal  {PPA,  LDO  e  LOA).  VALOR  CONTRATADO: RS  168.000,00  (cento  e sessenta e oito mil reais) que será  dividido em 12 parcelas mensais de R$  14.000,00 (quatorze mll reais), Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Fartura do Piauí  - PI, 03 de janeiro de 2025.

Orlando Costa camplnho

Braga Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº - BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

## RATIFICAÇÃO

lnexiglbllldade de Licitação  N·:  003/2025 Processo Administrativo N· 003/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da Assessoria  jurí dica  do  município , e ainda  de acordo com  o que determina o Art. 74,  Inciso Ili, da  Lei  14.133/2021, considerando  o que  consta  do  presente  Processo  Administrativo,  para ~ a JOÃO BATISTA  OA  VEIGA (ACEPLAN· ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E  PLANEJAMENTO)  com sede na Rua Aniceto Cavalcante  N" 1S5 -Sala 02- Bairro Aldeia -São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ  N2 11.648.664/0001-88.  OBJETO: prestação  de  serviços  de  consultoria,  assessoria  e apolo  na  área  de  gestão  de  saúde,  para  atender às necessidades do Município  de Fartura do Piauí.  VALOR CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será dividido em  12 parcelas mensais de R$  2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Determino que se  proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Fartura do Piauí  - Pi, 09 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI

C.N.P.J: 41.522.384/0001-90

AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº · BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUI

CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

## RATIFICAÇÃO

lnexigibilldade de Licitação  N·: 004/2025 Processo Administrativo N· 004/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  Carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município , e ainda  de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso  111,  da  Lei  14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a W  V  N  COSTA EMPREENDIMENTOS com sede na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos  N" 470-Centro-Aní sio de Abreu­ PI,  inscrita no CNPJ N· 24.181.485/0001-25. OBJETO: prestação  dos serviços de licenciamento e implantação de sistema de informática  para gestão  das rotinas da secretaria municipal de educação  de Fartura Do Piauí · PI.VALOR CONTRATADO:  R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) que será  dividido em  12 parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais), Determino que se proceda a  contratação  e  a publicação  do devido extrato.

Fartura do Piauí  - PI,  10 de janeiro de 2025.

ORLANDO COST

CAMPINHO

BRAGA

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Orlando Costa campinho Braga Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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