Licitação — Dirceu Arcoverde (19/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitaçã o N·: ODB/2025 Processo Administrativo N· 023/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  cacilda da  Silva Soares Souza, bem como o Parecer da Assessoria  jurídica do município , e ainda  de acordo com  o que determina  o Art. 75, Inciso  li, da  Lei  14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação nG 008/2025, para  contratar a CONECTA SOLUÇÕES INTELIGENTES  LTDA, estabelecida na  Rua  Cel.  Carlos de  Oliveira,  n· 121, Centro,  cidade  São  Raimundo Nonato - PI,  inscrita  no  CNPJ  n"  53.291.240/0001-59// OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS  DE  INFORMATICA  E COMPUTADORES,  DESTINADOS  A  ATENDER  A  DEMANDA  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE  DIRCEU  ARCOVERDE  - PI.  VALOR  CONTRATADO:  R$  LOTE  I GENEROS ALIMENTICIOS  R$  S2.978,50 (CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),  LOTE li MATERIAL DE LIMPEZA  R$  7.841,00  (SETE  M IL  E OITOCENTOS  E QUARENTA  E UM  REAIS).  PERFAZENDO  UM  VALOR TOTAL  R$ 48.270,00 (quarenta e oito mil e duzentos e setenta reais).,  Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PJ, 4 WALLACE RAM CAFEE SILVA:670nao WALLACE RAMON CAF~ E  SILVA Pnefelto Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM  AMÂNCIO  RIBEIRO 5/N CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ N·  07.102.106/0001-45

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

## lnexigibilidade de Licitação N2: 015/2025 Processo Administrativo N2 042/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  Cacilda da  Silva  Soares  Souza,  bem  como o Parecer da Assessoria jurídica do  municíp io, e ainda  de  acordo  com  o que  determina  o Art. 74,  Inciso  li,  da  L ei  14.133/2021, considerando  o que  consta  do  presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexigibilidade de  Licitação  n2 015/2025, para contratar a CONTRATADO: F T SHOWS LTDA, pessoa jurídica  de direito o privado, inscrita no CNPJ sob o n' 39.998.900/0001-05, com  sede  na  Rua  Francis co  de Assis  Cavalcanti,  n · 663,  Andar  1 , Sala  7,  Cidade Universitária,  cidade  de  Petrolina- PE  // OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  APRESENTAÇÃO ARTISTICA  DO ARTISTA FABINHO TESTADO NO DIA 11 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO MINIMA DE 01:20H (UMA HORA E  VINTE M INUTOS)  EM  HONRA  AS  FESTIVIDADES  DA  PADROEIRA  DO  M UNICIPIO  DE  DIRCEU  ARCOVERDE· PI.  VALOR CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Determino que se proceda a  contratação  e  a  publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 14 de fevereiro de 2025.

WALIACE RAMON CAFÉ  E SILVA Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV.  JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N2 019/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATADO: ROGÉRIO DAS NEVES PAMPLONA, inscrito no CPF sob o nº 614.125.783-61, OBJETO: O  objeto do presente contrato é  prestação de serviços ao Município contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de  Administração , os  serviços de  COORDENADOR  DA  SECRETARIA  DA  JUVENTUDE,  atendendo  às necessidades temporárias  e de excepcional interesse público,  em observância ao disposto no Art.  37,  inciso IX, da Constituição  Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os  serviços,  que  constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão executados para  Prefeitura Municipal  de  Dirceu  Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o  Município  de Dirceu Arcoverde,  por  tempo  determinado  e por  excepcional  interesse  público nos termos do Art.  37, IX da  CF/88. CLÁUSULA  QUARTA: Em contraprestação,  o contratante  se  compromete  a efetuar  o pagamento  mensal  ao  contratado  no importe  de  R$  1518,00  (mil  quinhentos  e  dezoito  reais)  bruto,  incidindo  as seguintes  deduções sobre  esse  valor:  ISS  e  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento o FPM, ISS e ICMS, próprios do Município  - Unidade Orçamentária - Pessoa física. CLÁUSULA  OITAVA: Este contrato terá  duração  de  10  (dez) meses,  com  início  na  data  de  sua  assinatura  e  término  em 31/12/2025, podendo  ser  prorrogado  por  igual  e sucessivo  período, bem  como  aditado  o valor de acordo com  índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data  de assinatura do  presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA  CONTRATANTE: WALTER  FRANCISCO  DE  SOUSA  Secretário Municipal  de  Administração, ASSINATURA  DO  CONTRATADO: ROGÉRIO  DAS NEVES PAMPLONA

Extrato de Contrato nlil. 074/2025-PMDAV Dispensa de licitação  n· 032/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 061/2025-PMDAV

Contrato Administrativo n! 074/2025-PMOAV

CONTRATANTE: Municí pio de Dirceu Arcoverde PI,  com sede na  Avenida Joaquim Amãnclo  Ribeiro s/n Centro - Dirceu ArcoverdePI, inscrito no CNPJ  n· 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: TUDO DE POÇO LTDA, com sede social na  Rua  Dr.  Humberto Paixão 1 n· 1144, Bairro Primavera, São  Raimundo Nonato - PI, Inscrita no CNPJ sob n' 36.648.064/0001-4D // OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E  EQUIPAMENTOS PARA POÇOS TUBULARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE  DIRCEU  ARCOVERDE - PI;// VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025 //VALOR CONTRATADO: R$ 62.223,25 (sessenta e dois mil, duzentos e vinte e três  reais e vinte e cinco centavos). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ISS,  ICMS,  FPM,  E RECURSOS  PROPRIOS.  // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso li da Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café  e Silva CPF 670.778.03368 e Olívio  Rodrigues da Silva Neto CPF 027.120.573-33.

Dirceu Arcoverde- PI, 13 de março de 2025.

Wallace Ramon Café e  Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. J OAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCDVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

lnexiglbilldade de Licitação  N·: 007/2025 Processo Administrativo N· 007/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  Auricélia Moraes de Sousa Costa, bem como o Parecer da Assessoria jurídica  do município,  e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da  lei 14.133/2021, considerando o  que consta  do presente  Processo Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexlgibilidade de Licitação  na· 007/2025, para contratar a CONTRATADO: NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO-COM ENDEREÇO  NA RUAAVELIND FREITAS  N 2 84D CENTRO  SÃO  RAIMUNDO NONATO-PI - CNPJ 22.440.D97/0001-96// OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA CONTÁBIL  E ADMINISTRATIVA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E DE CONVENIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE/PI DURANTE O EXERCICIO  DE  2025. VALOR CONTRATADO:  R$  42.000,00 (quarenta e dois mil  reaisl,  que será  pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.500,00 (três  mil e quinhentos reais). Determino que se proceda a contratação  e a publicação do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 02 $.i,aneiro de 2025. WALLACE RAM \_ \_;:::,\_'7,:: CAFEE -=.::·-SILVA:67077803 \_\_\_\_  ,. WALLACE RAMON CAF~ E SILVA

Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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