Portaria — São  Braz  Do  Piauí (02/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX.
Id:13B5BE0872ED7BAA
Id:09FED7BDE4277BB9
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO FUNDO Municipal DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE DE SAO BRAZ DO Piauí - CMMA
sio Per
da SilvaS/N-Cen
Ata da Primeira Reuniao do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Sao Braz do Piauí
FMMA, na modalidade ordinaria, aos nove dias de maio de dois mil e vinte e tres
(09/05/2023) as nove horas da manha (10h:00min). reuniram-se na sala de reuniao do
Centro Administrativo, situada, situada na situado a avenida Waldemar de Castro
Macedo, S/N, centro, nesta cidade, para a discutir sobre a REcOnDucAO dos membros
do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FmMA por mais 02 (anos), ou seja, para o
Bienio (2023-2024), assinatura do Termo de Posse e primeira reuniao ordinaria de dois.
PLANO DE REQUALIFICACAO URBANA E
mil e vinte e tres. A senhora Nicole Cardoso dos Santos, orientou e coordenou o
contro. De inicio, ocorreu a leitura da ordem do dia, para qual fora convocada a
AMBIENTAL DE SAO BRAZ DO Piauí - PI
Reuniao Ordinaria, contendo a seguinte pauta: Assinatura do Termo de Posse da nova.
composicao para o Bienio 2023-2024 e exposicao sobre o a importancia do FMMA e
suas finalidades. No momento seguinte os debates concentraram-se deliberativos sobre.
recursos e abertura de conta bancaria.Nao havendo mais contribuicoes aos dialogos
todos os membros, em comum acordo, decidiram que o proximo passo seria a abertura
do CNPJ e da conta bancaria especifica do FmMA. Logo na sequencia, encerrou-se a.
reuniao que segue assinada por todos. Sao Braz do Piauí, aos nove dias de maio de dois.
mil e vinte e tres (09/05/2023).
SAO BRAZ DO Piauí -PI
Sounty.
da mote
Rsi pmnoo 0 ot3
Sao Braz do Piauí
Id:030e7c6410757BE6
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ:41.522.145/0001-30,Rua Dic
2024
Portaria 055/2024
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO PIAUf, Estado do Piauí, no uso
SUMARIO
2021/2024;
RESOLVE:
INTRODUCAO.
Art. 1. - EXONERAR todos os
unicipais e
JUSTIFICATIVA
cargos de funcoes de confianca, no ambito do
OBJETIVOS ...
departamento. salvo disposicoes contrarias previstas em lei ou ato administrativo
METODOLOGIA
CRONOGRAMA ..
6
Art. 3 Determina-se as Secretarias Municipais e demais
setores competentes a adocao
AVALIACAO.
BIBLIOGRAFIA
RESPONSAVEL PELA IMPLANTACAO
Publique-se, Cientifique se e Cumpra-se.
RESPONSAVEL PELA ELABORACAO
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -PI. A partir de O1 Janeiro 2025
Prefeita
Sao Braz do Piauí
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxXX
INTRODUCAO
Melhorar a mobilidade urbana, drenagem, com pavime
sarjetas e galerias;
O Presente relatorio visa explicar como a Secreta
Mitigar impactos ambientais do despejo irregular de esgotos;
de requalificagao do Município, com foco no saneamento basico. A verdade e que o .
saneamento e
Reforma e ampliacao de UBS propiciando melhor atendimento a saude;.
muito importante pra gente, ele ajuda na saude, na educacao, no meio ambiente e na economia.
Reforma de pragas para realizacao de eventos sociais e esportivos proporcionando melhor
Em qualquer lugar do mundo, a modernizacao e ampliacao do sistema de saneam
qualidade de vida e saude;
beneficia todo mundo: e
sas, paises, cidades e o desenvolvimento social e economico.
Aplicar e fiscalizar normas para promover
s na infraestrutura urbana para promocao
E nao e s6 isso, nao! O sistema de esgoto ajuda a interromper a cadeia de contaminagao humana,
do saneamento e da saude publica
enquan
a melhoria na gestao dos residuos solidos reduz o impacto ambiental e impede
proliferacao de doencas. E ai, ja da pra ver que o saneamento basico traz muitos beneficios, ne?
METODOLOGIA
Ele ajuda no desenvolvimento do pais e na qualidade de vida das pessoas. principalmente das
criancas, que ficam menos doentes e tem menos chance de morrer.
O plano de requalificacao urbana do Município, tem inicio com a elaboracao desse documento, e
por consequencia inicio das suas agoes.
Mas, infelizmente, quando falta saneamento basico, as doengas aparecem com mais frequencia. E
Sera realizado um diagnostico elencando as caracteristicas gerais da area urbana com a alteragao
s6 pensar em doengas como leptospirose, disenteria bacteriana, esquistossomose, febre tifoide e
ambiental causada pelo despejo irregular dos esgotos, nas ruas; efeito causado ao ambiente;
colera, que sao mais comuns em lugares sem saneamento. E ai, a gente fica exposto a ambientes
cadastrar a ausencia de fossas septicas
lentos e agua contaminados
Identificar o descarte inadequado de residuos solidos; identificar doengas e patologias a seren
tratadas;
Por isso, o saneamento basico e responsabilidade do Estado e precisa de investimento. Mas, muitas
Sera feito o levantamento de informagoes relativas a quantidade de habitantes a serem
vezes, a ocupacao desordenada de territorios e o desperdicio de agua dificulta
am as coisas. Por
contemplados; cadastro social das familias em situagao de vulnerabilidade; cadastro de residencias
exemplo, no Brasil, 37% da agua potavel e perdida na rede
sem banheiro e fossa septica; e identificagao de ruas a serem pavimentadas
vazamentos, roubos e ligacoes clandestinas
REMATE
Mas o que e o sistema de esgotamento sanitario, afinal? Ele e um conjunto de infrae
equipamentos e servigos que serve pra coletar e tratar os esgotos domesticos e evitar a proliferacac
de doencas e a poluicao de corpos hidricos. E isso e tao importante que tem ate uma lei, a Lei no
Com a realizacao desse plano, esperasse que o Município consiga melhorar o ambiente urbano e
11.445/07. que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento basico..
promover uma melhoria na qualidade de vida aos seus habitantes e ainda garantir um ambiente
ecologicamente equilibrado para toda a populacao. Com a realizacao das melhorias nas ruas,
pracas,UBS, e no saneamento do Município, sendo possivel promover uma melhor qualidade de
vida dos habitantes, contribuindo com o meio ambiente.
Sao Braz do Piauí
Sao Braz do Piauí
STADO DO PIAU
FEITURA MUNICPAL
urbano e a qualidade de vida das pessoas. Pra isso, a gente quer melhorar o sistema de esgotamento
sanitario, a mobilidade urbana, a drenagem, a limpeza urbana e o manejo de residuos solidos.
Tambem queremos reformar UBS, pracas e aplicar normas pra promover a infraestrutura urbana e
CRONOGRAMA
a saude publica.
E como a gente vai fazer isso? Primeiro, vamos fazer um diagnostico da area urbana, identificando
as caracteristicas gerais, o efeito do despejo irregular dos esgotos, a ausencia de fossas septicas, o
Atividade
Meses
descarte inadequado de residuos solidos e as doencas e patologias a serem tratadas.Depois, vamos
fazer um
residencias sem banheir
rAbr
SetOut NovDez
septica e das ruas a
rem pavimentada
Planejamento do
plano
na qualidade de vida dos habitantes e garantir
um ambiente
Levantamento das
ecologicamente equilibrado pra todo mundo. Com as melhorias nas ruas, pracas, UBS e no
informacoes
saneamento do Município, a gente vai conseguir promover uma melhor qualidade de vida dos
Acoes
habitantes e contribuir com o meio ambiente. Vamos nessa!
JUSTIFICATIVA
O Plano de Requalificacao Urbana do Município, se justifica em virtude da necessidade de
melhorar
: o espago urbano local possibilitando uma melhoria na qualidade de vida dos seus
AVALIACAO
habitantes.
OBJETIVOS
A avaliacao do plano de requalificagao urbana do Município, sera realizada por metodo de
avaliacao de acordo com a realizacao das agoes no Município. As avaliacoes irao ocorrer
Objetivo Geral:
anualmente.
Promover a requalificacao urbana do Município melhorando o saneamento basico do Município;
Paenag
Objetivos Especificos:
Melhorar o sistema de esgotamento sanitario Municipal
Sao Braz do Piauí
Sao Braz do Piauí
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

No Pais que e considerado o maior detentor de agua doce do mundo,
infelizmente, boa parte da populacao desenvolveu habitos caracterizados pelo
desperdicio e pela ausencia de medidas que evitassem a degradacao do meio
ambiente como um todo. No cenario atual, nosso pais observa o crescimento do
indice de desmatamento, ainda, ressalta-se a degradacao dos recursos hidricos.
que chegou um nivel de alerta impactante, impondo, com isso, a necessidade
urgente de mudancas na forma de uso e manejo desse recurso natural.
As Nascentes, mata ciliares, areas de recarga, rios e corpos d'agua, alem
da cobertura arborea do Município, tem uma grande importancia para o
Município de Sao Braz do Piauí, nao apenas pelo volume significativo de agua
transportado para populacao do Município, mas, tambem, pelo potencial hidrico
que e possivel de aproveitamento e por sua contribuicao historica e economica,
que abrange a historia de fundacao do mesmo, nao obstante a isso, Angical do
Piauí vem sofrendo ha decadas um continuo e intenso processo de assoreamento,
queimadas indiscriminadas, lixos a ceu aberto e desmatamento atroz, alem da.
degradacao das nascentes, de matas ciliares e a poluicao quimica por defensivos
agricola, entre outros males.
O Brasil tem centenas de milhares de nascentes espalhadas em todo o
seu territorio geografico. Como cedigo, a agua e um bem mais imprescindivel
para existencia da vida no planeta Terra e, consequentemente, fundamental a
vida do ser humano sob os diversos aspectos e percepcoes no meio. Entretanto,.
durante a historia, grande parte da sociedade brasileira viveu e vive em ciclo de
vicios culturais e percepcoes de habitos passados de geracao em geracao.