Decreto — Sao Raimundo Nonato (30/09/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ld:OF8BF02D242FEl.94

## DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Roei. Pres. Juscelino Kubitschek. S/N, na Br 020, bairro Primavera

06.772.859/0001-03

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

02

|                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                             | 12.361.0004.2039.0000                   | EDUCAÇÃO CIDADÃ CONTRATAÇÃO POR                                                                  | 715.000.00 F.R : 1 542 01   | 715.000.00 F.R : 1 542 01   | 715.000.00 F.R : 1 542 01   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências                           | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências                           | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências                              | 3.1.90.04.00 542                        | TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União • VAAT                       |                             |                             |                             |
| DECRETA: Artigo lo . - Fica abe rto no o rçame nto vigente , um c r éd i t o adicional na importância de | DECRETA: Artigo lo . - Fica abe rto no o rçame nto vigente , um c r éd i t o adicional na importância de | DECRETA: Artigo lo . - Fica abe rto no o rçame nto vigente , um c r éd i t o adicional na importância de    | 230 000                                 | FUNDES - Profissionais da Educação Básiç                                                         |                             |                             |                             |
| R$13 . 525 . 000, 00 distribuidos as segui n tes d ota ções :                                            | R$13 . 525 . 000, 00 distribuidos as segui n tes d ota ções :                                            | R$13 . 525 . 000, 00 distribuidos as segui n tes d ota ções :                                               | 12.361 .0004.2039.0000                  | EDUCAÇÃO CIDADÃ                                                                                  |                             |                             |                             |
| Suplementação ( + )                                                                                      |                                                                                                          |                                                                                                             | 3.1.90.11.00                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL VAAF                                                |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                             | 541                                     | Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União -                                              |                             |                             |                             |
| 02 02 01 GABINETE 00                                                                                     |                                                                                                          |                                                                                                             | 230 000                                 |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | PREFEITO                                                                                                 |                                                                                                             |                                         | FUNDEB • Profissionais da EducaçSo Basic                                                         |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                       |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
| 38                                                                                                       | 04.122.0002.2008.0000                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA Recursos nao Vínculadosde Impostos                                     |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 3.3.90.39.00                                                                                             | Não se aplica                                                                                               |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 500                                                                                                      | JURIDICA                                                                                                    | 12.361                                  | EDUCAÇÃO CIDADÃ OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                             |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                             | .0004.2039.0000 3,1.90.13,00 540        | Transf~nciu do FUNDES - lmpos1os e Transfer6ncias                                                |                             |                             |                             |
| 43                                                                                                       | 999 000                                                                                                  |                                                                                                             | 230 000                                 | de Imposto$ FUNDES • Profissionais da Educação Básic                                             |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 04.131.0003.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                           | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 12.361 .0004.2040.0000 3.3.90.39.00 540 | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA                                    |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          | Não se aplica                                                                                               | 999 000                                 | Transrertocias cio FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                   |                             |                             |                             |
| 02 03 01 70                                                                                              | SECRETARIA                                                                                               | DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                 | 12.365.0004.2041 .0000 3.1 .90.04.00    |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | MUNICIPAL 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.35.00                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos                           | 542 230 000                             | EDUCAÇÃO CIDADÃ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VAAT                                           |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 500                                                                                                      | Ntlose 0plicEt                                                                                              |                                         | Trensfarênci88cio FUNDES• Complementação da União• FUNOEB - Profissionais da Educação Básic      |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 999 000                                                                                                  |                                                                                                             |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                             | 12.365.0004.2041                        |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                             | 3.1.90.11.00                            | EDUCAÇÃO CIDADÃ                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                       | .0000 542                               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                          |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 04.122.0002.2012.0000                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                |                                         | CIVIL Transferênciasdo FUNDES• Complementação da União• FUNDES - Profissionais da Educação Báslc |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 3.3.90.39.00                                                                                             | Recursos não Vfnculados de Impostos                                                                         | 230 000                                 |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 500                                                                                                      | PESSOAJURIDICA                                                                                              |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                             |                                         | VAAT                                                                                             |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 999 000                                                                                                  |                                                                                                             |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          | Não se aplica                                                                                               |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                             | FUNDO MUNICIPAL OE                      | SAÚDE . FMS                                                                                      |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                             | 10.301 .0005.2043.0000 3.3.90.39.00     | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA                         |                             |                             |                             |
| 90                                                                                                       | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.47.00                                                                       | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                       | 621                                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS                                                   |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 500                                                                                                      | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                    | 999 000                                 | provenientes Não se aplica                                                                       |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 999 000                                                                                                  |                                                                                                             |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
| 125                                                                                                      |                                                                                                          |                                                                                                             |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 04.122.0020.2013.0000                                                                                    |                                                                                                             |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 3.1.90.13.00                                                                                             | ENCARGOS ESPECIAIS                                                                                          | 10.301 .0005.2044.0000                  | SAÜOE E QUALIDADE DE VIDA MATERIAL DE CONSUMO                                                    |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                        | 3.3.90.30.00                            | do SUS provenientes                                                                              |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 500                                                                                                      | Recursos não Vinculados da                                                                                  | 600                                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos                                                          |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          | Impostos                                                                                                    |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 999 000                                                                                                  |                                                                                                             |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          | Não se aplica                                                                                               |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                             | 999 000                                 | Não se aplica                                                                                    |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 28.842.0020.2015.0000                                                                                    | ENCARGOS ESPECIAIS                                                                                          | 10.301 .0005.2052.0000                  | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA                                                                        |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                             | 3.1.90.11.00                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                                     |                             |                             |                             |
| 130                                                                                                      |                                                                                                          | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL                                                                              |                                         | Transferênc ias Furldo a Fundo de Recursos do SUS                                                |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          | Reçursos não Vinculados de Impostos                                                                         | 600                                     |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          | Não se aplica                                                                                               |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                             | 999 000                                 | Não se aplica                                                                                    |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 999 000                                                                                                  |                                                                                                             |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 500                                                                                                      |                                                                                                             |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          | 4.6.90.71 .00                                                                                            |                                                                                                             |                                         |                                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          | RESGATADO                                                                                                   |                                         | provenientes do                                                                                  |                             |                             |                             |
|                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                             |                                         | Governo                                                                                          |                             |                             |                             |

MUNICIPAL

■

PREFEITURA

DE

SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Jusoetino Kubftschek, ~.  na Bf-020, ~lrro Primavet""a

06.TT2.659/0001-03

E11orofOO:

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

06

02

<!-- image -->

FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

■

Rod. Pres. Jv&amp;00llno Kubltoohek, SJN, na Br 020, be!rro Primavera

06.772.859/0001-03

Exorclclo:

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

| 02 03 01     | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                                                                              |                                                         |   02 07 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                                                                                   |                                                               |
|--------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 132          | 28.846.0020.2016.0000 3.1 .90.91.00 500 999 000                                      | ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JU01CIAIS RGCIJ/'809 não Vinculados de lmpoatos Não se aplica                                                                                                    | 270.000,00 F.R.: 1 500 00                               |        409 | 10.301 .0005.2661 .0000 3.1.90.11.00 604 999 000       | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Translarénciasprovenientes do Governo Feclaral destinadas ao Nioseaplica                 | 200.000,00 F.R.: 1 604 02 vencimento dos agentes comuniM1riOs |
| 02 05 01     | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.122.0002.2019.0000            | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                                                                         | 27.000.00                                               |        417 | 10.301 .0005.2662.0000 3.1.90.11 .00                   | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL a oo sus                                                                                 | 200.000.00 F.R.: 1 600 02                                     |
|              | 3.3.90.30.00 500 999 000 20.122.0002.2019.0000 3.3.90.36.00 500 999 DOO              | MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica GESTÃO AOMJN1STRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reo.,r$0$ não VlnculadOSI de lmPQ$tOSI Não se aplica | F.R.: 1 500 00 70.000,00 F.R.: 1 500 CIO                |        444 | 999 000 10.302.0005.2043,0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | N5oSóaplicb SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 400.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Man      |
| 02 06 01 202 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.ESPORTES E LAZER 12.361.0002.2029.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA                                                                                                                            | 352.000,00 F.R.: 1 500 CIO                              |        445 | 10.302.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 632 999 DOO         | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferêncie,sdo Estado referentes a convên ios e Instrumentos Congênere s Nãoiseaplica | 600.000.00 F.R.: 1 632 02 vinculados li Saúde                 |
| 902          | 12.361 .0002.2029.0000 3.1.90.04.00 500 200 000                                      | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Roc:ursoa nlo Vinculados do Impostos Educação. Despesas oom MOE                                                                       | 98.000,00 F.R.: 1 500 00                                |        457 | 999 000                                                | Não se aplica SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                      | 155,000.00 F.R.: 1 soo 00                                     |
| 228          | 12.361 .0004.2033.0000 3.3.90.30.00 553 999 000                                      | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO T111nsf8f'ênclas de Re,çUnJOS do FNOE Referentes ao Programa Nacional Nloaeaplica                                                                         | 200.000,00 F.R.: 1 553 01 de Apolo ao Transporte Escc., |            | 10.302,0005.2043.0000 3.3.90.30.00 500 300 000         | R9CUnJO$ mio Vlnculaclotl de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                                                                                   |                                                               |
| 248          | 12.361 .0004.2102.0000 3.3.90.39.00 550                                              |                                                                                                                                                                                               | 190.000,00 F.R.: 1 5!50 01                              |        483 | 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.35.00 500 300 000         | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nao Vincul&dos da Impostos Saúde. Despeisas com ASPS                                                  | 10.000.00 F.R.: , soo 00                                      |
| 248          | 999 000                                                                              | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA TranaferAncla do SalâriO-Edue.ação Não se apliea                                                                                 | 144.000.00                                              |        464 | 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.36.00 500 300 000         | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos mio Vincul&dos de lmpoetos Saúde- Despesas com ASPS                              | 151.000.00 F.R.: 1 soo 00                                     |
|              | 12.361.0004.2102.0000 4.4.90.52.00 550 ... 000                                       | EDUCAÇÃO CIOAOÃ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfflf~ncia do Sal6rio-Educaçlo Não se aplica                                                                                           | F.R.: 1 550 01 5.000,00 00                              |        465 | 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.36.00 800 999 000         | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                                                           | 100.000.00 F.R.: 1 600 02 Federal• Bloco da Man               |
| 253          | 12.365.0004.2030.0000 3.3.90.14.00 500                                               | EDUCAÇÃO CIDADÃ DIÁR IAS • CIVIL Reo.,rvos não Vinculados de Impostos                                                                                                                         | F.R.: 1 500                                             |            |                                                        | TransferênciasFunóo a Funóo de Recvrsos do SUS provenientes do Govemo Nlose aplica                                                                               | 300,000.00                                                    |
|              | 200 000                                                                              | Educação • Ooai:,eua com MOE                                                                                                                                                                  |                                                         |        468 | 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 500                 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde. Despesas com ASPS                            | F.R.: 1 500                                                   |
| 02 06 02     | FUNOEB                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                         |            | 300 000                                                |                                                                                                                                                                  | 00                                                            |

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Roei. Pres. Juscellno Kubitschek, SIN, na 8'020, bairro Primavera

06.772.859/0001.03

Exercfcio:

2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35 DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.302.0005.2043.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.39.00

600

999  000

10.302.0005.2043.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

10.302.0005.2050.0000

3.1 .90. 11.00

600

999

950.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE

RGCUl'$0$ 1\30 VlnculMOS dG  lmpot,t0$

SaUde - Oes~sas oom ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo

a

80.000,00

F.R :

soo

1

300.000,00

F.R.:

600

1

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E ASSIST~NCIA SOCIAL

08.122.0002.2059.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999  000

08.122.0002.2059.0000

4.4.90.51.00

700

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NAosesplicll

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferénc;ia5  de Convénios  ou ln5trumento5 Congénere5  da União

999  000

Não se apliea

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.122.0009.2061.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.36.00

500

999  000

08.122.0009.2061.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.241 .0009.2059.0000

4.4.90.52.00

660

999  000

08.242.0009.2070.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se

aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Re-cur$0$ não Vinculados de lmpo$1o$

N9088 &amp;pliC8

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênc ia de Recursos do Fundo N&amp;eional de Assistência  SOcial - FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recu~ n.ão  Vinculados de Impostos

Naose aplica

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

08.242.0009.2070.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

...

Nao se apllea

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2080.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

667 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 60.000,00 F.R.: 1 500 00

668

675

1  s .122.0002.2080.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

15.451.0008.1027.0000

4.4.90.51,00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n.ão  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não seaptica

895 25.452.0008.2084.0000 URBANIZAR 442.000.00 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Conlribuição  para o  Custeio do Sorvlço de Iluminação Públlca  · COSIP 999  000 Não se aplica

662 15.452.0015.2083.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 SANEAR Ê  SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nào Vlnculi:ldos de Impostos Nêiose-t1pl~ 300.000.00 F.R.: 1 500 00

663 15.452.0015.2083.0000 SANEAR~ SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500 ... 000 Recursos nao Vinculados de impostos Nao se ai&gt;Hca 242.000,00 F.R.: 1 500 00

10

01

727

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0002.2091.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3 .90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de lmpos10s

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0010.2092.0000

CIDADE TURISMO

3.3.90.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.122.0002.2093.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

000

...

soo

13.122.0002.2093.0000

3.3.90.36.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se apnca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nlo se apllC&amp;

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLIT1CAS PARA MULHERES

14.122.0002.2096.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

14,422,0009.2097  .0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ROC.Ui-$08  Mo Vlnco18dos de lmPOStOS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nlk&gt;seapllCa

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.122.0002.2024.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

18.122.0002.2024.0000

3.3.90.39.00

soo

999

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos ntlo Vincut~os de Impostos

Não se ~pllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de lmposlo5

Não 5eaplicll

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

27.122.0011.2035.0000

ESPORTE E LAZER

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos rn'lo Vinculados de lmposlo5

Não se aplica

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE

27.  122.0011.2038.0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.38.00

500

... 000

Artigo  2o.-

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

01

02

02

02

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.14.00

500

... 000

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.39.00

soo

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseapliea

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

FUNDO DA INTEGRAÇÃO

08.244.0017.2011 .0000

3.3 .90.30.00

500

999

ooo

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

DA JUVENTUDE - FINJUV

JUVENTUDE CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos nào Vlnculados ae Impostos

Não se aplica

51 08.244.0017.201 1.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 JUVENTUDE CIOADÃ SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não  Vlncutados de Impostos Não se aplica -19.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

52

08.244.0017  .201 1.0000

3.3.90.36.00

500

999

JUVENTUDE CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

·25.000.00

F  .R . Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não ee aplica

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

567.000,00

F.R.:

500

1

175.000,00

F.R.:

1

500

02

Bloco de Man

200.000,00

F.R.:

1

soo

50.000,00

F.R.:

1

700

120.000.00

F.R.:

500

1

210.000,00

F.R.:

1

soo

60.000,00

F.R.:

660

1

79.000,00

F.R.:

1

500

16.000,00

F.R.:

500

1

152.000,00

F.R.:

1

500

00

05

00

00

04

00

02

02

02

02

02

10

0 1

732

11

0 1

745

747

12

01

781

785

13

0 1

793

796

14

00

799

<!-- image -->

02

14

00

02

01

07

469

481

486

08

01

531

900

08

02

570

571

594

601

<!-- image -->

02

02

08

603

09

01

665

02

02

02

02

GRATU

30.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

02

25

35

02

45

02

50

01

02

03

<!-- image -->

F.R.

-40.000.00

Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-9.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

- 15.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

- 19.000.00

F  .R . Grupo:

1

500  00

160.000,00

F.R.:

1

500

42.000,00

F.R,:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

1.000.00

F.R.:

500

1

30.000,00

F  .R.:

1

500

5.000,00

F  .R.:

1

500

3.000.00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

500

60.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

500  00

02 02 03 53 FUNDO DA INTEGRAÇÃO OA JUVENTUDE - FJNJUV 08.244,0017  .2011.0000 JUVENTUDE CIDADÃ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -19.000.00 F  .R. Grupo; 1

54 08.244.0017.2011 .0000 JUVENTUDE CIDADÃ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -15.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 61 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -165.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  VlnoolOOos de lmpostoo 999 000 Não  se aplica

72 04. 122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -90.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R . Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

120 04.122.0008.2012.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 URBANIZAR -50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 700  05 outras Transferências  de ConvênlOs  ou  Instrumentos Congêneres  da União Não se :aplica

04

02

01

OUVIOORIA GERAL DO MUNICIPIO

139 04.122.0002.2017.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R . Grupo: 1 500  00 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 152 20.122.0002.2025.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recur,os não  Vinculados de Impostos Não se aplica -18.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

150 20.544.0018.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ÁGUA  é  VIDA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -19.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

100 20.605.0012.  1009.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ABASTECER SÃO  RAIMUNDO NONATO -9.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 SOO 00 R8CUrsos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

<!-- image -->

## DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 101 20.692.0010.2028.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 CIDADE TURISMO ·19.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vincula&lt;Jos de Impostos NQO &amp;e 8plic&amp;

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ESPORTES

E LAZER

191 12.361.0002.2029.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -350.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recul'$OS não Vincut~  de Imposto$ 200 000 Educação · Despesas com MOE F.R. Grupo: 1 500 00

190 12.361 .0002.2029.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu= não Vinculado$ de Impostos Educação · Despesas com MOE -361 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

232 12.361.0004.2033.0000 3.3.90.39.00 EDUCAÇÃO CIDADÃ -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 553  0 1 553 999  000 Transferências  de Re,c:ursos do FNOE Referenles ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc Não se aplica

243 12.361.0004.2102.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -65.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.Grupo: 1 550  0 1 550 Tran~ferêncla  do Salârio-Educação 999 000 Não se aplica

245

12.361 .0004.2102.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  do Salário-Educação

Nã o"  apllc.l

247 12.361 .0004.2102.0000 EDUCAÇÃO ClOADÃ -200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 550  01 550 Transferência  do Salilrlo-EdoeaçtJ,o 999 000 Não se apllea

251 12.365.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -19.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

<!-- image -->

■

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pros. Juscellno Kubltsch0k, SIN, na Br 020, bairro Primavera 06.772.859/0001-03 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

02 06 02 270 FUNOEB 12.361.0004.1014.0000 4.4.90.51.00 540 999  000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -760.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB · tmposlos e Transferências  de Impostos Não se aplica

270 12.361.0004.2029.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -70.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 999 ooo Nao se aplie&amp;

311 12.365.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -1.700.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferêncit1s  do FUNOEB - Complementação da União. VAAT 999 000 Não" aplicél

312 12.365.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -195.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União · VAAT 999  000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

340 10.301.0005.  1020.0000 4.4.90.51.00 032 999 000 SAÜOE  E QUALIDADE OE VIDA -280.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632  02 Transferências do Estado referentes a Convênios  e lnsln.lmentos Congêneres  vinculados à Saúde Naose aplica

373 10.301.0005.2043.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 SAÜDE  E QUALIDADE OE VIDA OBRAS E INSTALAÇÕES -170.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se apfie&amp;

379 10.301.0005.2044.0000 3.3.90.30.00 632 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA MATERIAL OE CONSUMO -320.000,00 F .R. Grupo: 1 632  02 Transferências do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnculados à Saúde Nãoseaptlca

381 10.301.0005.2044.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 SAúOE  E QUALIDADE OE VIDA -70.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transíer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M.r Nãoseaptica

3  . . 10.301.0005.2052.0000 3.1.90.13.00 000 999 000 SAÜ DE E QUALIDADE OE VIDA -50.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transíerências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M.r Naose aplic&amp;

401 10.301.0005.2660.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA -405.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Nãosa aplie&amp;

<!-- image -->

02

07

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO Rod. Pres. Juscellno Kubitschek, SJN, na Br 020, bairro Primavera 06.772.859/0001-03 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

403 10.301.0005.2660.0000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA -660.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonionlos do Governo Federal - Blooo do M.i 99Q 000 Não se apt~

410 10.301 .0005.2661 .0000 3.1.90.11.00 604 999 000 SAÜD E E QUALIDADE OE VIDA -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimenlo dos agentes comunitáric Não se aplica

412 10.301 .0005.2661.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA OBRIGAÇÕES  PATRONAIS -190.000,00 F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáric Não se aptlca

420

10.301.0005.2682.0000 3.3.90.30.00 000 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt­ Não se apllca

424

431

434

454

10.301 .0005.2663.0000 3.1.90.11.00 000 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -90.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Tr.i,nsíer ,&amp;nclas Fvndo a Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo FedeGII - Blooo de M.r NAonapfica

10.301 .0005.2664.0000

3.1.90.11 .00

000

999

000

-90.000,00

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Não  se aplica

10.301.0005.2664.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA ·610.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mt Não se aplica

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.14.00

000

999

000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

DIÁR IAS - CIVIL

F

-130.000.00

.R.  Grupo:

1

600  02

Transrerências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

Não se aplica

207 27.631 .0011 .2038.0000 ESPORTE E LAZER -16.000.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 497 10.302.0005.2050.0000 SAÜO E E OUALIOADE OE VIDA ·30.000.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F,R. Grupo; 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 NQO se apllca

999 000 Não se aplica

011 12.361.0004.2102.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 550  01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 ooo Nao se ap1ie&amp; 503 10.302.0005.2055.0000 3.1.90.91.00 600 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA -425.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do Mê Nãoseapl~

(Continua na próxima página)

02

BIOoo de Mo

-64.000,00

F.R. Grupo:

1

550  01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

261

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

262

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. JusceUno Kubll3chek, 5/N, na Br 020, balno Primavera 06.772.859/0001-03 EKercíc io: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.302.0005.2056.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

600

... 000

-1 00.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Gn.ipo:

1

600

02

TrM&amp;ferências  Fundo a Fundo óe Recursos do SUS provenlenl8s do Governo Federal - Bloco óe Mt

Nti,ose,apllca

508 10.302.0005.2056.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -130.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 600 02 Transfe,rAncias Fundo a Fundo de, Recursos do SUS provenle,nte,s do Gove,mo Federal - Bloco de Mt NAoseoapllca

511 10.303.0005.2045.0000 SAÚ DE E QUALlDADE DE VIDA -723.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncul&amp;dos de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

512 10.303.0005.2045.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA ·920.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não V!ncutactos de Impostos 300 000 Saúda  - Dasposas com ASPS

518 10.305.0006.2058.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 VIGILÂN CIA EM SAÚ DE -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS prow,nlentes do Governo FOOeral · Bloco de M;; Nã o &amp;.e aplic.l

522 10.305.0006.2058.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 VIGILÂNCIA  EM SAÚDE -110.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Mi Nã o se aplic.l

08

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL. FMAS

588 08.241 .0009.2059.0000 3.3.90.30.00 ""' 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 660  04 Transreroncia de Re&lt;:u/'$08 oo Fundo Nactonal de A&amp;&amp;i&amp;Wncia SOCial - FNAS NGO 88 apllea

816 08.243.0078.2653.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ -40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.ipo: 1  660 ()4 Transferência  de Recursos oo Fundo Nactona1 de Assistê ncia Social FNAS Nêo  se aP'lea

653 16.4 82  .0014  .207  4.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 HABITAÇÃO : DIREITO DE TODOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se epllca -19.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00

<!-- image -->

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO Rod. Pres. Jusoe!lno Kubltschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera 06.772.859/0001-03 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA.ESTRUTURA

707 26.762.0008.2087  .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 URBANIZAR MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apli~ -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

709 26.782.0008.2087.0000 URBANIZAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -38.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

09

02

717

10

01

726

730

FUNDO MUNICIPAL OE HABITAÇÃO

16.482.0014.2089.0000

OE INTERESSE SOCIAL · FMHI!

HABITAÇÃO

4.4.90.52.00

500

: DIREITO OE TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

23.695.0002.2091 .0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica ·10.000,00 F.R. GruPO: 1 500 00

23.695.0010.2092.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 CIDADE TURISMO MATERIAL DE CONSUMO Reçursos não  Vinculados de lmPOstos Não se opllca -28.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

740

23.695.0010.2106.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 CIDADE TURISMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recut$0$ não  Vinculad0$ de Impostos Não se apllca -170.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

754

13.392.0013.1046.0000

CULTURA VIVA

3.3.90.30.00

600

999  000

13.392.0013.1046.0000

3.3.90.39.00

999

soo

000

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recun;os não  Vinculados do lmpo61os

Nao se aplica

761 13.392.0013.2095.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica ·19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RO&lt;I.  Pres. Jusoellno KuOitscnek, S/N, ntt Br 020, bllllfTO Primavere 06.n2.859/0001-03 Exercido: 2025

654 16.4 82 .0014  .207  4.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000 HABITAÇÃO : DIREITO DE TODOS -19.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Gn.ipo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. JusceUno Kubltscheok, S/N, na Br

06.772.859/0001-03

<!-- image -->

020, bairro Primavera

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL · FMAS

655

16.482.0014.2074.0000

HABITAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

: DIREITO OE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

02 08 03 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE· F

657 08.243.0009.2079.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·19.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica F  .R. Grupo: 1 500  00

659 08.243.0009.2079.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo 999 000 Recur..os não  Vinculados de Impostos Não se aplica -19.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

660 08.243.0009.2079.0000 3.3.90.36.00 500 ggg 000 PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -19.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

661 08.243.0009.2079.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica ·19.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

681 15.452.0015.2083.0000 SANEAR É  SAÚDE -19.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nào Vlnoolados de Impostos 999 000 Não se aplica

693 25.452.0008.2064.0000 3.3.90.30.00 URBANIZAR -300.000,00 751 999 000 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 05 R&amp;euí$0$ d.a  Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  · COSIP Não se aplica

696 25.452.0008.2084.0000 4,4.90.52.00 751 999 000 URBANIZAR ·142.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pübllca · COSIP Não se aplica

·19.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

00 DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

763

13.392.0013.2098.0000

CULTURA VIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recun.os nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

764 13.392.0013.2098.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos NAose aplico -57.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

767 13.392.0013.2099.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 CULTURA VIVA MATERIAL DE CONSUMO Roeursos não  Vinculados de Impostos NAose aplica · 19.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DA CUL  TVRA

775

13.392.0013.2103.0000

CULTURA VIVA

3.3.50.41.00

500

... 000

CONTRIBUIÇÕE

S

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES

12

01

783 1-4.422,0009,2097,0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 R8CUr&amp;09 não  Vincul9CI08 de Impostos 999 000 Não se aplica -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

788 14.422.0009.2097  .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos NAoseapllco ·19.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

788

15.452.0016.2082.0000

CIDADE SAUOAVEL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.os não  Vinculados de Impostos

Nã oae aplica

789 15.452.0016.2082.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 CIDADE SAUDÁVE L OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se apll~ -1 5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

790 15.452.0016.2082.0000 3.3.90.39.00 soo ... 000 CIDADE SAUDÁVE L OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nêose  aplica -18.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

90 99 99 RESERVA OE CONTINGÊN CIA

<!-- image -->

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

99

99

90

809 99.999.0099.9999.0000 RESERVA OE CONTINGtNCIA -1 .824.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 SOO 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  ooo Não se aplica

·13.525.000,00

02

07

01

505

02

02

02

02

02

758

<!-- image -->

Artigo  3o. Es t e d ecreto e n tra  em  vigo r na  data  d e s ua  public aça.o.

704 26.782.0007.2088.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL ·38.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica São  Raimundo Nonato, 01 de agosto de 2025 ROGeRIO ARAÚJO OE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL

352.448.443-34

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-19.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·19.000,00

F,R. Grupo:

1

500

· 19 .000,00

F,R, Grupo:

1

500

-28.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·190.000,00

F.R. Grupo:

1

500

·19.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00