Portaria — Capitao Gervasio Oliveira (24/04/2025)

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro

CNPJ:.0l.612.569/0001-70

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de 23 de Abril de 2025

Dispõe  sobre  a nomeação do  Diretor de  Departamento  de  Meio  Ambiente do Município  de  Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências .

O Prefeito do Município  de  Capitão  Gervásio  Oliveira, Estado do Piauí , no uso de suas atribuiçõ es  legais, conferidas pela  Lei  Orgânica do  Município de  Capitão  Gervá sio Oliveira-PI.

## RESOLVE:

Art. 1 °  - Nomear, a Sra. SANNARA DIAS DA SILVA, inscrita no  CPF  sob o nº 092.210.253-81, para exercer o Cargo em Comissão  de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, do Município , percebendo vencimentos conforme a legislação pertinente.

- Art. 2°  - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeito retroativo a partir de 01  de abril de 2025.

Art. 3°  - Revogada as disposições .

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito do Município  de Capitão  Gervá sio Oliveira-PI

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio

Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87- Centro CNPJ:.01 .612.569/0001 -70

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## EXTRATO  DO  CONTRATO

Contratação Direta nº  001/2025, oriunda  do Pregão Eletrônico  007/2025 que restou  deserto. Processo  Administrativo Nº  019/2025. Contrato  nº 026/2025. Contratante : MUNICIPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, através da PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA. Contratado: G &amp; G COMERCIO  E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita  no CNPJ  nº  36 .371.716/000142. Objeto : REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO  DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM  ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA.  Valor  Global :  R$ 212.940,95 (duzentos  e  doze mil, novecentos e  quarenta  reais  e  noventa  e  cinco  centavos).

Capitão Gervásio  Oliveira,  21  de  Março  de  2025

MUNICIPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRAPI CNPJ:  0l . 612 .569/0001-70 RAIMUNDO  COELHO PREFEITO

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa,  87 - Centro

CNPJ:.01.612.569/0001-70

## EXTRATO  DE  CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  07/2025.

CHAMADA  PUBLICA  Nº  01/2025

CONTRATO  Nº  09/2025  A.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI . CNPJ  sob  o nº  0l .612 .569/0001-70 .

CONTRATADO:  Meyrelle  Nascimento  Sousa

CPF  Nº 400 .723 .568-63

OBJETO: AQUISIÇÃO DOS G ÊN E ROS A L IMENTÍCIOS D ISPOSTOS NO ANE XO I  DESTA CHAMADA PÚ BLICA, D IRET AMENTE DA AGRICUL TURA FAMILIAR RURAL E DO E MPREENDEDOR  FAMILIAR  R URAL  OU  DE  SUAS  ORGANIZAÇÕ ES,  MEDIANTE  DISPE NSA  D E LIC ITAÇÃO E COM R E CUR SOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO F NDE NO ÂMBI T O DO PNAE,  P ARA  A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  DURANTE  O PERÍODO  COMPREENDIDO  ENTRE  OS MESE S D E MARÇO A D EZEMBRO  D E 2025 .

VALOR  GLOBAL: R$ 4.797,00 (Quatro  M i l ,  Setecentos  E Noventa E Sete Mil) DATA  DA  ASSIANTORA  DO  CONTRATO: 10 de  m arço  de  2025 VIGÊNCIA: 31  de  Dezembro  de  2025 .

FUNDAMENTO  LEGAL: Capitulo  VIII,  art.  74,  inciso III, alinea  "c)",  da  Lei n.º 14 .133/21.

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## EXTRATO  DE  CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  07/2025 . CHAMADA  PUBLICA  Nº  01/2025 CONTRATO  Nº  09/2025  B.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI.

CNPJ  sob o nº  01 .612 .569 /0001-70 .

CONTRATADO: Marcos  Rei s  da  Silva  Vitor

CPF  Nº 739 .516.253-68

OBJETO: AQUISIÇÃO DOS GÊN E ROS ALIMENTÍCIOS D ISPOST OS NO ANE XO I  DESTA CHAMAD A PÚB LICA, D IRET AMENTE DA AGRICUL TURA FAMILIAR RURAL E DO E MPREENDEDOR  FAMILIAR  RURAL  OU  DE SUAS  O RGANIZAÇÕ ES,  MEDIANTE  D ISPE NSA  D E LIC ITAÇÃO E COM R E CUR SOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO F NDE NO ÂMBI T O DO PNAE,  PARA  A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  DURANTE  O PERÍODO  COMPREENDIDO  E NTRE OS MESES  D E MARÇO A DEZEMBRO  D E 2025 .

VALOR  GLOBAL: R$ 29.433,00 ( Vinte  E Nove  M i l , Quat rocent os  E Trinta  E Tres  Mil

DATA  DA  ASSIANTORA  DO  CONTRATO: 10  de  março  de  2025

VIGÊNCIA : 31  de  D ezembro  de  2025 .

FUNDAMENTO  LEGAL: Capitulo  VIII,  art.  74,  inciso III, alinea  "c) ", da  Lei n. º 14 .133/21 .

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Portaria Nº 114

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I CÃPiiÃo