gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Monsenhor (28/07/2025)

Objeto a ser contratado: contratagao de empresa especializada na prestacao de servicos.
de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetizacao, desinsetizacao e
desratizacao com fornecimento de material e mao de obra, para o atendimento das
Secretarias Municipais de Administracao e Planejamento, Assistencia Social, Saude,
Educacao da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias-PI
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação.
que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servicos,
quanto pela justificativa dos precos, uma vez que a empresa apresentou proposta
vantajosa;
Contratado: J. E DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 59.382.082/0001-29,
Endereco: Rua Gabriel Americo de Oliveira, Centro, Coronel Jose Dias - PI, CEP:
64.793-000
Prazo de Vigencia: 25/07/2025 a 25/07/2026, prorrogavel nos termos da Lei
14.133/2021.Ovalor total da contratacao e de R$ 60.249,75 Sessenta mil, duzentos e
quarenta e nove e reais e setenta e cinco centavos).
OBJETO: contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de controle de
vetores e pragas urbanas, que abrange dedetizacao, desinsetizacao e desratizacao com
fornecimento de material e mao de obra, para o atendimento das Secretarias Municipais de
Administracao e Planejamento, Assistencia Social, Saude, Educacao da Prefeitura Municipal
de Coronel Jose Dias - PI.
O Agente de Contratacao e Equipe de Apoio do Município de Coronel Jose Dias - PI, em.
cumprimento a ratificacao procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de
resumido do processo de DISPENSA DE Licitação N 035/2025 - PMCJD a seguir:
CONTRATADO:
E
DEDETIZACAO
E
SERVICOS
LTDA, CNPJ:
59.382.082/0001-29, Endereco: Rua Gabriel Americo de Oliveira, Centro, Coronel Jose Dias
PI,CEP:64.793-000
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
comprovam que o contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o
contrato, conforme preconizado no Artigo 75, Caput, da Lei Federal n 14.133, de 01 de
abril de 2021
No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 035/2025, n0s termos
descritos abaixo
ATO DE RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO
DISPENSA DE Licitação N 035/2025
Portaria — Morro  Do  Chapéu  Do  Piauí (22/09/2025)

Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX
235
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
MORRO DO CHAPEU DO Piauí
MORRO DO CHAPEU DO Piauí
e-mail: pmmorrodochapeu@hotmail.com
e-mail: pmmorrodochapeu@hotmail.com
Secretaria DE EDUCACAO
MEIO AMBIENTE
118
120
Prefeitura Municipal DE
Id:0CC564822564659B
MORRO DO CHAPEU DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL-PIE
e-mail: pmmorrodochapeu@hotmail.com
CARACO
ENDERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO,
CEP 64.795-000CARAC0L-PI
Portaria N. 324/2025.
Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao --
Coordenador de Corservacao de Estradas, no
Município de Caracol - Piauí, e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
Art. 1 - NOMEAR, o senhor CASSIO SANTOS DE CARVALHO, inscrito no CPF. sob o n.
617.******-40, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE CONSERVACAO DE
ESTRADAs, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Caracol,.
Estado do Piauí.e
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - PI, aos 19 (dezenove) dias do mes de setembro de.
2025
RANILETTI
CARVALHO DE
T RANILETTICARVALHO
MACEDO:6727684 Dac
9368
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipale
119
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Mu  N  Icipal  De  Caracel (10/03/2025)

314
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV
Id:0b621DF0FCA17425
Id:09FED8789F17743E
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTROS
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CEP: 64.795-000
ARACO
CEP:64.795-000
CNPJ:06.553.622/0001-23
CNPJ: 06.553.622/0001-232
ExtratO De COntratO De PreStAcAO De ServIcOs 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 043/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO(A): SUZANA DIAS DOS SANTOS
CONTRATADO(A):SALVADOR DIAS DOS SANTOS
MERENDEIRA,
OBJeto: Prestacao dos servicos como vIGlA, lotado nasecretaria Municipal de
ObJeto:
Prestacao
dos
servicos
como
lotado
Educacao do Município de Caracol - PI.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - Pl.
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
FONTE DE RECURSOS:FUNDEB/ICMS/IPVA/FPM/REC.PROPRIOS
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PrAzo De vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
PRAzO DE VIGENclA:12 doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município.
concurso publico no Município.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito municipale
Id:0CC563695A2B7434
Id:030E7D1ECB657443
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUIS
CEP: 64.795-000
CARACOL
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACO
CEP:64.795-000
CNPJ:06.553.622/0001-23
ExtrAtO de COntrAtO De PrEstAcAO de ServICOs 044/2025
ExtrAtO De COntrAtO De PrestAcAO de servICOs 046/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO(A): JOAO FERREIRA LUZ
CONTRATADO(A): LUCIANA ANTUNES DA SILVA
OBJeto: Prestacao dos servicos como vIGlA, lotado nasecretaria Municipal de
ObJetO:
Prestacao
MERENDEIRA,
lotado
Educacao do Município de Caracol -Pl.
na
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
PAGAmeNTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PAGAmENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PRAzo DE vIGenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
prAzo de vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
RAnILETTI CARVALHO DE MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito municipale
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Mu  Nicipa L  São  Raimundo  Nonato (26/11/2025)

O procedimento de Dispensa de Licitação n 037/2025 de que trata este processo, objetivou
a Aquisicao de materiais de decoracao natalina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme termo de referencia. Foi em
toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de
Licitação e da Assessoria Juridica deste Município.
O procedimento de Dispensa n 036/2025, de que trata este processo, objetivou a Contratacao
de empresa especializada para conducao e gerenciamento de teste seletivo para a contratacao temporaria
de profissionais para atender a demanda da rede Municipal de Ensino do Município de Sao Raimundo
Nonato- PI, conforme tabela de cargos e vagas no termo de referencia. Foi em toda a sua tramitacao
atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOmOLOGO o procedimento de Dispensa n
037/2025 e ADJUDic0 o objeto de Aquisigao de materiais de decoracao natalina para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato --
PI, conforme termo de referencia, em favor da empresa Pontos e Tracos Papelaria LTDA EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o N 09.592.375/0001-62, com o valor global de R$ 59.498,25 (cinquenta e nove mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme documentos que instruem este
processo.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL,
a contratacao da empresa Pontos e Tragos Papelaria LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o No
09.592.375/0001-62, com o valor global de R$59.498,25 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa
e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme documentos que instruem este processo.
DISPENSA N 036/2025
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para conducao e gerenciamento de teste seletivo para
a contratacao temporaria de profissionais para atender a demanda da rede Municipal de Ensino do
Município de Sao Raimundo Nonato- PI, conforme tabela de cargos e vagas no termo de referencia.
DISPENSA N 037/2025
OBJETO: Aquisicao de materiais de decoracao natalina para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme termo de
referencia.
O procedimento de Dispensa n 037/2025, de que trata este processo, objetivou a Aquisicao de
materiais de decoracao natalina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia
Social do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme termo de referencia. Foi em toda a sua
tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação.
DESPACHO DE RATIFICACAO
DESPACHO DE RATIFICACAO
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Id:0E28AA581C00E72E
Edital — Mu Nicipal  De (22/08/2025)

Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da
Data da sessao: 03/09/2025.
Data da sessao: 04/09/2025.
Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da
Obtencao do Edital: no departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, localizada na Praca Minor
Firmino de Sousa, 87, Centro - Capitao Gervasio Oliveira, bem como
pela
internet,
atraves
dos
enderecos
eletronicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE POSTES
EM CONCRETO ARMADO, BASES EM CONCRETO PARA CAIXAS D'AGUA E LOCACAO
DE CAMINHAO MUNK, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Id:089b9418D12b07AC
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveir
CAPITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
PREGAO ELETRONICO N 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025
A Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, torna publico
para os licitantes e interessados a realizagao
da Licitação
referente ao objeto em epigrafe:
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE
IMAGEM, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE CAPITAO
GERVASIO OLIVEIRA-PI.
Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId-5da
Data da sessao: 05/09/2025.
Horario: 14:00 horas
Telefone: 89 97400-9434
E-mail: licitacaocapgo@gmail.com
Obtengao do Edital: no departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, localizada na Praca Minor
Firmino de Sousa, 87, Centro - Capitao Gervasio Oliveira, bem como
pela
internet,
atravesdos
enderecos
eletronicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e
https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId-5da
Capitao Gervasio Oliveira -PI, 20 de agosto de 2025.
RAIMUNDO COELHO
Prefeito Municipal
Id:05D50928161707AE
Estado do Piauí
CAPITAO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
PREGAO ELETRONICO N 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 058/2025
A Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, torna publico para
os licitantes e interessados a realizacao da Licitação referente ao objeto
em epigrafe:
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO
DE
UTENSILIOS, BRINQUEDOS E MATERIAIS DE DECORACAO, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI.
Decreto — Mun  I  Cipal  Sãojoão  Do  Piaui (16/01/2025)

OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato
referente
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUCOESDE
CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS
NAS
UNIDADES
ESCOLARES: VITORIO FERREIRA DE OLIVEIRA E RAIMUNDO PAULO ALVES
NA ZONA RURAL E TERESINHA LAURENTINO NA ZONA URBANA DESTE
Município.
aprovar ou negar o pedido de cancelamento, podendo solicitar informacoes adicionais ao
contribuinte.
Art. 1 Este Decreto estabelece os procedimentos para o cancelamento de Nota Fiscal de
Servicos Eletronica (NFS-e) no ambito do Município de Sao Raimundo Nonato.
CONTRATADO: COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 41.373.651/0001-04,
situada na Av. Jose Eugenio Rodrigues 982- BAIRRO VALDIR LEITE -PEDRO
LAURENTINO -PI, neste ato representado pela Sra. Maria das Virgens de Sousa Costa CPF:
911.812.673-15.
O PREFEITO DO Município DE SAO RAIMUNDO NONATO, no uso de suas
atribuicoes legais e considerando a necessidade de regulamentar o cancelamento de Nota
Fiscal de Servicos Eletronica (NFS-e), nos termos do artigo 124, $2, do Codigo Tributario
Municipal, DECRETA:
Licitação — Mun  I Cipal  De  Caracfll (20/02/2025)

O Município CARACOL- PI, CNPJ no 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DisPENsA No 035/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 050/2025, do tipo Menor Prego Global, tendo
comO objetO AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CARACOL DO Piauí-PI E AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO E SAUDE. O presente processo
obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso Il, da Lei Federal no 14.133/2021. O
inicio do recebimento das propostas se dara no dia 21/02/2025 e encerrara no dia
25/02/2025. As informagoes referentes aos dados para participacao encontram-se.
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/Pl e atraves do e-mail:
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Ata — Mun Ici Pal  De  Dom  I Noctncio (2025)

9.1. A DETENTORA devera observar para que durante toda a vigencia da Ata de Registro de
Pregos, seja mantida a compatibilidade com as obrigacoes assumidas, as condigoes de
habilitacao e qualificagao exigidas para a contratagao, conforme a Lei n 14.133/21 e alteragoes.
8.3 A ata de registro de pregos podera ser cancelada pela detentora, quando, mediante
solicitacao por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigencias desta Ata de
Registro de Pregos, ou, a juizo do Município, quando comprovada a ocorrencia de qualquer
das hipoteses previstas legalmente previstas.
8.3.1 A solicitacao da detentora para cancelamento dos precos registrados devera ser formulada
quantitativos constantes do instrumento para cada item.
8.6. Ocorrendo o cancelamento da Ata de Registro de Precos por qualquer dos motivos
indicados neste instrumento, reserva-se ao orgao contratante o direito de convidar os demais
proponentes inscritos no Cadastro de Reserva, ou em nao havendo, os demais classificados,
seguindo a ordem de classificacao..
7.6.2. De posse dos argumentos apresentados pelo Detentor da Ata quanto a necessidade de
revisao do preco registrado, o Orgao Gerenciador devera avaliar sumariamente o pedido, a
partir do que podera adotar as seguintes providencias:
7.6.2.1. Negar, de imediato e de forma fundamentada, o pedido formulado pela Detentora da
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA-DA PROTECAO DE DADOS
12.1. E vedado as partes a utilizagaio de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrencia
da execucao contratual/ata para finalidade distinta daquela do objeto da contratacao, sob pena
de responsabilizagao administrativa, civil e criminal.
12.2.Sem prejuizo da aplicacao das normas previstas pela Lei n 12.527, de 18 de novembro
das hipoteses previstas legalmente previstas.
8.3.1 A solicitacao da detentora para cancelamento dos precos registrados devera ser formulada
com antecedencia de 30 (trinta) dias, facultada a Administracao a aplicacao das penalidades
previstas na clausula sexta, caso nao aceitas as razoes do pedido.
8.4. O cancelamento dos pregos registrados podera ocorrer, total ou parcialmente, pelo
CLAUSULA NONA - DAS CONDICOES DE HABILITACAO
9.1. A DETENTORA devera observar para que durante toda a vigencia da Ata de Registro de
licitacao — Muni Ci Pal De João Co Sta (26/08/2025)

2 - No caso de discentes, somente poderao ser indicados e eleitos os maiores de dezoito
anos ou emancipados.
Art. 14.Os casos omissos serao resolvidos pela direcao do CAE em colaboracao com a
Secretaria Municipal de Educacao
Art. 13. Nao havendo recursos, o presidente do Conselho de Alimentacao Escolar do
Município de Vera Mendes solicitara ao chefe do executivo a nomeacao dos conselheiros
eleitos, por meio de ato formal.
VIII - DAS DISPOSICOES FINAIS
VI - DO PROCESSO DE INDICACAO E ESCOLHA DOS MEMBROS
LRF — Munic I Pal  De  Caracil (2025)

Art. 47. O Governo Municipal prestara assistencia social individual, ou
coletivamente a pessoa ou grupo social que se encontre em situacao de risco,
abaixo da linha de pobreza, ou em condicoes de vulnerabilidade
Art. 46. Visando a desenvolvimento do associativismo, o Governo Municipal
podera fazer parcerias ou contratacoes com associacoes comunitarias para a
execugao de obras e prestacao de servicos.
Paragrafo Unico - Para as Finalidades do disposto no caput deste artigo,
sera considerado abaixo da linha de pobreza o individuo ou a familia com
insuficiencia de recursos economicos para satisfazer as necessidades basicas
minimas de subsistencia.
Art. 48. Serao consideradas legais as despesas com multas, juros e outros
acrescimos decorrentes de eventual atraso no pagamento de compromissos por
insuficiencia de caixa e/ou necessidade de priorizacao do pagamento de despesas
imprescindiveis ao pleno funcionamento das atividades e execucao dos projetos da
administracao Municipal.
Art. 49 - Caso o Projeto da Lei Orcamentaria de 2026 nao seja aprovado e
sancionado ate 31 de dezembro de 2025, a programacao dele constante podera ser
executado ate a edicao da respectiva Lei orcamentaria na forma originalmente
encaminhada a Câmara Legislativa, excetuados os investimentos em novos projetos
custeados exclusivamente com recursos ordinarios do Tesouro Municipal..
Art. 42. Fica o Poder Executivo e o Poder Legislativo autorizados a realizar
concurso publico e ou processos seletivos para preenchimento de vagas e cargo no.
ambito da administragao Municipal, desde que nao venham a ultrapassar o limite.
prudencial dos gastos com pessoal, elencados no Art.29 da presente Lei
Art. 43. A lei de diretrizes orcamentarias compreendera as metas e
prioridades da administracao publica Municipal, incluindo as despesas de capital
para o exercicio financeiro subsequente, orientara a elaboragao da Lei Orcamentaria
Anual, dispora sobre as alteracoes na legislagao tributaria e estabelecera a politica
de aplicagao das agencias financeiras e oficiais de fomento.
Paragrafo Unico --
A avaliagao dos resultados obtidos em cada Orgao, dos
pelo Poder Executivo em cada bimestre, ficando o Controle Interno do Município
apreciacao dos
adotando as medidas para o
cumprimento das metas fiscais, que acompanhara a evolugao dos resultados.
primario e nominal, durante o Exercicio Financeiro de 2026
limitacao de
empenho das dotagoes orcamentarias e da movimentagao financeira, em.
conformidade com alinea "b" inciso I do Art. 4o da LRF no 101, de 04/05/2000, para
atingir as metas fiscais previst
s no Anexo de Metas Fiscais desta Lei orcamentaria,
sera feita de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o
atendimento de "outras despesas
correntes"de
cada poder, aos trinta dias
subsequentes.
Art. 45. Em face de isolamento requerido por crise epidemica, serao virtuais
as audiencias publicas determinadas no art. 48, $ 1o, inciso I, da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CEP: 64.795-000
portaria — Municipa L (16/12/2025)

Art. 6 Fica o Poder Executivo autorizado a definir e destinar recursos do
Orçamento para custear, salvaguardar e incentivar a agricultura familiar no
Município de Santa Rosa do Piauí.
Art. 7 Esse Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1 Fica instituida, no Calendario Oficial do Município de Santa Rosa do Piauí, a
"Semana Municipal da Agricultura Familiar", a ser celebrada, anualmente, na ultima
semana de julho, quando e comemorado o dia do Agricultor Familiar.
Art. 5 A fim de proporcionar as agoes e objetivos previstos nesta Lei, o Municipia
podera realizar parcerias com outras entidades e orgaos publicos, com
organizacoes da sociedade civil, fundacoes de direito publico ou privado e
instituicoes de ensino.
Art. 2 No periodo a que se refere o art. 1 desta lei, a Prefeitura Municipal de
Santa Rosa do Piauí podera desenvolver, nas zonas urbana e rural do Município,.
palestras, seminarios, entre outros eventos e atividades, com vista a debater o
planejamento, vantagens economicas, ecologicas,  sociais, ampliacao dos.
conhecimentos tecnicos dos produtores rurais atraves de cursos e workshops
voltados para agricultura familiar.
Licitação — Municipal (11/03/2025)

O Excelentissimo Sr. Vinicius Andreti de Sa Moura, SECRETARIO Municipal DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, no uso de suas atribuicoes legais, comunica
a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (tres) dias uteis, atraves da.
solicitacao/oficio 07/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preco unitario", cujo
objeto e "AQUIsICAO DE RACAO ANIMAL", presente processo obedecera as disposicoes
do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se
dara no dia 12/03/2025 e se encerrara no dia 14/03/2025. As informacoes referentes aos dados
para participacao encontram-se disponiveis na sede da Comissao Permanente de Licitacoes e
Contratos e por email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponivel para esclarecimentos.
Edital — Municipal (17/07/2025)

O AGENTE DE CONTRATACAODA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado.
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob
n. 045/2025-DL, visando a Contratacao de empresa especializada em servigos de
sanitizagao e desinfeccao de ambientes, para atender a demanda da Prefeitura Municipal
de Dom Inocencio - PI e Unidades Vinculadas. Tudo conforme edital, com criterio de
julgamento MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei
n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
DATA DA SESSAO: Dia 23/07/2025, a partir das 09h:30min
ENDERECOELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:
(cpldominocencio@gmail.com) ou na sede da Município Praca Curral Novo, S/N - Centro -
CEP. 64.790,000, Fones: (89) 98128-5327, no horario de 08 horas as 13 horas.