Portaria — Sao Raimundo Nonato (26/06/2025)

Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo.
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1. Nomear o Sr. ANDREY JACKSON NEGREIROS ROSARIO, CPF no
016.781.***_**, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE OBRAS E
URBANisMO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Sao Raimundo.
Nonato/PI.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art.2o. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo os efeitos
para o dia 02.06.2025.
NOME CPF CARGO ANTERIOR LOTACAOANTERIOR GISELIA PAIXAO CARVALHO LIMA 026.130.***_** CHEFE DE DIVISAO Secretaria Municipal DE E EDUCACAO DE SO EDUCACAO DE so CARGO ATUAL LOTACAO ATUAL RAIMUNDO NONATO - PI. COORDENACAO DA VIDA ESCOLAR DO ALUNO Secretaria Municipal DE RAIMUNDO NONATO - PI.
NOME CPF CARGO ANTERIOR LOTACAO ANTERIOR 746.472.*** ASSESSORA ESPECIAL II GABINETE DO PREFEITO CARGO ATUAL LOTACAO ATUAL ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESPECIAL GABINETE DO PREFEITO

86
Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCCcXLVIII
Id:030E7E9405A7C7DD
Sao Raimundo
Nonato
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí.
Fazendo mais para todos
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 110/2025
ERRATA
O valor total e de R$ 28.335,00 (vinte e oito mil trezentos e trinta
Valor Estimado
e cinco reais).
Errata da Portaria N 136/2025
Novo Oriente do Piauí - PI, 05 de junho de 2025
publicada no Diario Oficial do Município.
Onde se le: matricula 373-1
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Leia-se: matricula 113-1
Signatarios do
Pela Contratada: D F G MELO DE LIMA PIO LTDA
contrato
FRANCISCO
C Assinado de forma digital
AFONSO RIBEIRO RIBEIRO
por FRANCISCO AFONSO
SOBREIRA:27382 S0BREIRA:27382796353
796353
Dados:2025.06.25
08:47:35 -03'00'
Sao Raimundo Nonato- PI, 25 de junho de 2025.
FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA
Prefeito Municipal
CPF:273.827.963-53
C Assinado de forma digital
Edgard de Negreiros por Edgard de Negreios
Araujo:35248734304
Id:089B94757BCFCA18
Arauj:35248734304ads 25.625 13:09.58
03'00'
PREI
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Rua Joaquim Pires-S/N-centro-Novo Oriente do Piauí-PI
OVO ORIENTEDC
ep: 64530-000 - CNPJ: 17.548.604/0001-70
Secretario de Administragao e Finangas - Município de Sao Raimundo Nonato.
TERMO DE RESCISAO UNILATERAL
Id:13B5C038681FCB6D
TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO DE LOCACAO N. O02/2O25,QUE TEM COMO OBJETO A LOCACAO DO
IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM PIRES, N9175-CENTRO, NA CIDADE DE NOVO ORIENTE DO PAUI-PI,
DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA O ESCRITORIO DA PREVIDENCIA PROPRIA DO Município DE NOVO
Estado do Piauí
ORIENTE DO Piauí, NOVO ORIENTE PREV.E
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
NOVO ORIENTE PREV, neste ato representado por seu Gerente, no efetivo exercicio de seu cargo, doravante
Rua 7 de Setembro,n48
Novo Oriente do Piauí-PI-CEP 64.530-000
denominado simplesmente RESCINDENTE, resolve atray
ves do presente,RESCINDIR UNILATERALMENTE O
CNPJ: 06.554.836/0001-14
CONTRATO N9 02/2025, firmado com a Senhora MAVIA SUELLEN RODRIGUES ALVES, CPF N9057.243.083-39,
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
doravante denominada simplesmente REsciNDIDA, em conformidade com a legislagao patria, mediante asi
clausulas a seguir:
Portaria N 139/2025
Novo Oriente do Piauí - PI, 25 de junho de 2025.
Clausula Primeira
A rescisao contratual feita por ato unilateral do Novo Oriente Prev, em razao de que o imovel alugado
NOMEAR servidor do exercicio da funcao comissionada
objeto do contato, nao mais satisfaz os interesses do Rescindente..
de chefe de Departamento de Informatica do Município
Clausula Segunda
de Novo Oriente do Piauí - PI.
A rescisao se dara a partir de 30/06/2025, sem incorrencia de multa uma vez que na clausula primeira,
paragrafo primeiro do contrato de locagao 02/2025, informa incidencia de multa prevista na clausula
decima segunda do mesmo contrato, cuja nao tem informagao acerca de multa rescisoria, portanto
incabivel.
O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais,
conferidas pela Lei Organica Municipal, e da outras providencias.
Clausula Terceira
O motivo da rescisao contratual deve-se razoes de interesse publico
RESOLVE:
Clausula Quarta
Fica estipulada a data de 30/06/2025 para vistoria de entrega do imovel, bem como comprovagao das
Art. 1  - NOMEAR a Sra Larissa Emanuelle Damasceno Sousa, portador do
obrigagoes previstas na clausula quinta do contrato de locaga0,002/2025.
CPF:081.127.603-14, do exercicio da funcao comissionada de chefe de Departamento de
E, assim sendo, assina o presente Instrumento, em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus.
Informatica do Município de Novo Oriente do Piauí - PI..
juridicos e legais efeitos.
Valenca do Piauí-Pl,29 di
de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa ao dia 01 de junho , revogando
disposicoes em contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
HONSRENTEPREV
Antonio Marcio F. dos Santos
Novo Oriente do Piauí - PI, 25 de junho de 2025.
Ciente da rescisao emZ9J_05j Z025
Francisco Afonso Ribeiro Sobreira
Wuelllin.
Prefeito Municipal
Rescindida
A divulgacao virtual dos atos municipais