Portaria — Municipal  De (07/11/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV
Id:05D507CB89F15AE7
Id:05D507CB89F1583F
Secretaria Municipal de Assistencia Social -CRAS
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Elesbao Veloso
Fartura
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
O Piauí-PI
ASSISTENCIASOCIAL
E-mail:pmeveloso@gmail.com
Portaria No 0115, de 06 de novembro de 2025.
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA
Portaria N 128/2025
NOMEIA
COMISSAO
PARA
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO
REALIZACAO
DO TESTE SELETIVO
Município DE FARTUR DO Piauí E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARA PROVIMENTO TEMPORARIO
O Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente --
CMDCA, do Município de Fartura do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL
atribuigoes legais, conferidas pela Lei Federal n 8.069/1990 - Estatuto da Crianca
DA Prefeitura Municipal DE
e do Adolescente, pela Lei Municipal n 042/2015, e demais disposicoes aplicaveis,
ELESBAO VELOSO, ESTADO DO Piauí
CONSIDERANDO a comunicagao formal de renuncia apresentada pelo(a)
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conselheiro Tutelar Sr. Julio Rodrigues de Sousa Neto,
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a vacancia do cargo e dar
prosseguimento a convocacao do(a) suplente,
O Prefeito Municipal de Elesbao Veloso, Estado do Piauí, no uso de
RESOLVE:
suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do.
Art. 1 -- Exonerar o Sr. Julio Rodrigues de Sousa Neto, do cargo de Conselheiro
Município e considerando a necessidade da realizagao do Teste Seletivo,
Tutelar do Município de Fartura do Piauí, a partir do dia 31 e outubro de 2025, por
motivo de renuncia
RESOLVE:
Art.2-Determinar ao CMDCA que adote as providencias necessarias para a
convocacao do suplente para o exercicio da funcao, conforme a ordem de classificacao
do ultimo processo de escolha unificado do Conselho Tutelar.
I - Nomear a Comissao Organizadora do Teste Seletivo para
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
provimento temporario de cargos publicos, com o objetivo de coordenar,
disposicoes em contrario.
supervisionar, aplicacao de provas, divulgacao de resultados, assim como
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
proceder outros atos legais correlatos e inerentes a fiel realizacao do Teste.
Fartura do Piauí 31 de outubro de 2025
Seletivo;
II - Nomear para comporem a Comissao Organizadora do Teste
-
Seletivo os servidores:
Edifeide Dias Galvao
GREGORIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF No
Presidente do CMDA
796.658.613-87
Ilawd- coit Caupiwl- Bcp
. JOANA NASCI DE SOUSA inscrito no CPF N 027.090.113-28
Orlando Costa Campinho Braga
. MARIA DO O SOARES DA SILVA inscrito no CPF No 703.758.013-91
Prefeito(a) Municipal de Fartura do Piauí PI
para, sob a Presidencia do primeiro, dirigir aos trabalhos mencionados no.
item I;
Id:030E7CDACEDD5841
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-malil: pmfarturadoplau110@gmall.com
IlI - A presente Comissao sera convocada tantas vezes quantas
Portaria N129/2025
FARTURA DO Piauí -- PI, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
necessarias forem, no periodo do Teste Seletivo, podendo seus membros
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO MEMBRO DO
CONSELHO TUTELAR DO Município DE FARTURA DO
serem destituidos e/ou nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo
Piauí - PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Municipal;
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO PIAUf - PI, Estado do Piauí, no uso de suas
IV - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
atribuigoes legais e de co
ormidade com o artigo 66 inciso VI da lei Organica Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí.
revogadas as disposicoes em contrario..
Considerando o que consta nos termc
nos da Lei Municipal no 042/2024
Revogadas as disposigoes em contrario, de-se ciencia, publique-se e
Considerando o que consta nos termos da Lei Municipal n 151/2023
Considerando a eleicao rea
a no dia 01 de outubro de 2023, e ata lavr
cumpra-se.
ermo de posse
em 04 de novembro de 2025 que empossa o membro suplentes do Conselho Tutelar para o pleito de 10
de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028
Elesbao Veloso - PI, 06 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art.1-Fica
a do Piauí
GOMES
- Alcimar Santos Silva
6610315
09:38:38-0300'
ua publicacao
Art. 3-Revogam-se as disposicoes em contrario
Jose Ronaldo Gomes Barbosa.
Registra-se, publique-se e cumpra-se
Prefeito Municipal de Elesbao Veloso - PI
Gabinte de Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 04 de novembro de 2025
ISRLANDSEOSTA'EAMPINHSBRAGA GUO
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais