Decreto — São  Braz  Do  Piaui (26/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

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## DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.272

## DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.272

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

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|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 162      |                                        |                                                                                                       |                                                                   | 20.000,00                          |
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| DECRETA:                                                                                                                                          |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |          | 999 000                                | N~o se Bpllca                                                                                         |                                                                   |                                    |
| Artigo l o . - Fica aberto no orcamento vigente, um crédito adicional na import4ncia de R$2 . 829 . 784 , 46 distribuidos as seguintes dotações : | Artigo l o . - Fica aberto no orcamento vigente, um crédito adicional na import4ncia de R$2 . 829 . 784 , 46 distribuidos as seguintes dotações : | Artigo l o . - Fica aberto no orcamento vigente, um crédito adicional na import4ncia de R$2 . 829 . 784 , 46 distribuidos as seguintes dotações : | Artigo l o . - Fica aberto no orcamento vigente, um crédito adicional na import4ncia de R$2 . 829 . 784 , 46 distribuidos as seguintes dotações : | 163      | 15.452.0037.2010.0000                  | ENERGIA ELETRICA                                                                                      | 3.000,00                                                          |                                    |
| Suplementação ( + ) 2.829.784,46                                                                                                                  | Suplementação ( + ) 2.829.784,46                                                                                                                  | Suplementação ( + ) 2.829.784,46                                                                                                                  | Suplementação ( + ) 2.829.784,46                                                                                                                  |          | 3.3.90.39.00 751                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recu/'809 da Contribuição para o Custeio do Seiviço de | Iluminação PUblica - COSIP                                        | F.R.: 1 751 05                     |
| 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL                                                                                                                         | 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL                                                                                                                         | 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL                                                                                                                         | 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL                                                                                                                         |          | 999 103                                | COSIP                                                                                                 |                                                                   |                                    |
|                                                                                                                                                   | 01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11.00                                                                                                                | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL                                                                                 | 82.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                          |          |                                        |                                                                                                       |                                                                   |                                    |
|                                                                                                                                                   | 500 999 000                                                                                                                                       | Recursos não Vinculados de Impostos Não ee aplica                                                                                                 |                                                                                                                                                   | 02 05    | 01 SECRETARIA MUNICIPAL                | OE                                                                                                    | EDUCAÇÃO                                                          |                                    |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 224      | 12.361                                 | .0049.2030.0000 ENSINO 3.3.90.30.00                                                                   | FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO                                   | 81.600,00 F.R.: 1 500 00           |
| 01 01 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                        | 01 01 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                        | 01 01 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                        | 01 01 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                        |          |                                        |                                                                                                       |                                                                   |                                    |
| 21                                                                                                                                                | 04.122.0004.2003.0000                                                                                                                             | ADMINISTRACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                              | 38.236,00 F.R.: 1 500                                                                                                                             | 230      | 12.361 .0049.2030.0000                 | ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                    | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                             | 20.000,00                          |
|                                                                                                                                                   | 3.1.90.11.00 500                                                                                                                                  | se .aplica                                                                                                                                        | 00                                                                                                                                                |          | 3.3.90.36.00                           | OUTROS                                                                                                |                                                                   | F.R.: 1 500 00                     |
|                                                                                                                                                   | 999 000                                                                                                                                           | Não                                                                                                                                               |                                                                                                                                                   |          | soo 200 000                            |                                                                                                       | Recursos não Vfnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE   |                                    |
| 23                                                                                                                                                | 04.122.0004.2003.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 04.122.0004.2003.0000                                                                              | AOMINISTRACAO GERAL DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vincul3dos de Impostos Não se aplica                                                              | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                          | 232      | 12.361 3.3.90.39.00 500 200 000        | .0049.2030.0000 ENSINO OUTROS SERVIÇOS Recursos nao                                                   | FUNDAMENTAL DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Vlnculados de Impostos | 46.439,05 F.R.: 1 500 00 19.000,00 |
| 26                                                                                                                                                | 3.3.90.36.00                                                                                                                                      | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos                                              | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                          | 244      | 12.361 .0049.2036.0000 3.3.90.30.00    | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO                                                                | Educação - Despesas com MOE                                       | F.R.: 1 550 01                     |
|                                                                                                                                                   | 500 999 000                                                                                                                                       | Não ee aplica                                                                                                                                     |                                                                                                                                                   |          | 550 999 201                            | QSE                                                                                                   |                                                                   |                                    |
| 17                                                                                                                                                | 03.091.0009.2004.0000 3.3.90.35.00                                                                                                                | ASSISTENCIA JURIDICA                                                                                                                              | 2.150,00                                                                                                                                          |          |                                        | 12.361.0049.2036.0000                                                                                 | ENSINO FUNDAMENTAL                                                | 13,08                              |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                                                           |                                                                                                                                                   |          |                                        | Transferê ncia do Salário-Educação                                                                    |                                                                   | F.R.: 1 550                        |
|                                                                                                                                                   | 999 000                                                                                                                                           | Recursos nê(>Vinculado$ de Impostos Nlo se aplica                                                                                                 |                                                                                                                                                   |          | 550 999 201                            | Transferênciado Salário-Educação QSE                                                                  |                                                                   |                                    |
|                                                                                                                                                   | 03.091.0009.2004.0000 3.3.90.39.00 500                                                                                                            | ASSISTENCIA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos                                           | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                           | 02 os 03 | FUNDEB                                 |                                                                                                       |                                                                   |                                    |
| 19                                                                                                                                                | 500                                                                                                                                               |                                                                                                                                                   | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                    | 246      | 3.3.90.39.00                           | OUTROS SERVIÇOS DE                                                                                    | TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                       | 01 312.762,36                      |
|                                                                                                                                                   | 999 000                                                                                                                                           | NAo se aplica                                                                                                                                     |                                                                                                                                                   | 325      | 12.365.0048.1083.0000 4.4.90.51.00     | ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   |                                                                   |                                    |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |          | 542                                    |                                                                                                       | Transrerênclasdo FUNOEB • Complementação da União - VAAT          | F.R.: 1 542 01                     |
|                                                                                                                                                   | SECRETARIA MUN. DE                                                                                                                                |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |          |                                        |                                                                                                       | Nao se aplica                                                     | 01                                 |
| 02 02 01                                                                                                                                          |                                                                                                                                                   | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO GERAL                                                                                                  | 36.467,22 F.R.: 1 500 00                                                                                                                          |          | 999 000                                |                                                                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                |                                    |
| 47                                                                                                                                                | 04.122.0004.2006.0000                                                                                                                             | E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                         |                                                                                                                                                   |          | 542 999 000                            | Não se aplica                                                                                         | Transferênc ias do FUNDEB • Complementação da União               | F.R.: 1 542                        |
|                                                                                                                                                   | 3.1.90.11.00 soo 999 000                                                                                                                          | VENCIMENTOS Recursos                                                                                                                              |                                                                                                                                                   | 327      | 12.365.0046.1064.0000 4.4.90.52.00     | ENSINO INFANTIL                                                                                       | VAAT                                                              | 41 .964,65                         |

U

i,~

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R OIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.272

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

-41 .522.145/0001-30

Exercido:

2025

DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.272

| 02 02 01   | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                       | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                                                                                          |                                                  |   02 05 03 | FUNDEB                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                         |
|------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|------------|--------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|
| 66         | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                        | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                       | 391.648,52 F.R.: 1 500 00                        |        341 | 12.365.00-48.2072.0000 3.1.91.13.00 540 230 000                          | ENSINO INFANTIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Trttnsferênclilsdo FUNDES• Impostos e Trttnsferên cills de Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Básic                                                                                                              | 16.080,32 F.R.: 1 540 01                |
| 73 78      | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.40.00 soo 999 000 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.93.00 500 | ADMINISTRACAO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica ADMINISTRACAO GERAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos | 27.044,00 F.R.: 1 500 00 6.500,00 F.R.: 1 500 00 |        301 | 3.1.90.11.00 542 230 000 12.361.00-49.2040.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES• Complementação da União• VAAT FUNDES • Proflsslone,ls de, Educ.a~ e.;slc ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Transferên cias do FUNOEB • Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | F.R.: 1 542 01 20.000.00 F.R.: 1 540 01 |
| 100        | 28.646.0044.2007.0000 3.3.90.47.00 500 999 000                                        | CONTRIBUICOES PARA O PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                      | 2.696,34 F.R.: 1 500                             |        308 | 12.361.0049.2040.0000 3.3.90.39.00 540 999 000                           | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Transferênc ias do FUNOEB • lmposlos e Transferênciasde Impostos Nao se aplica                                                                                                                  | 116.072,23 F.R.: 1 540 01               |
| 44         |                                                                                       |                                                                                                                                                                                                          | 00                                               |        310 | 12.361 .()()49.2040.0000 3.3.90.39.00                                    | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNOEB • Complementação da Unl.lo -VAAR                                                                                                                                        | 25.000,00 F.R.: 1 543 01                |
|            | 04.121.0071 .2067.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                       | ESCRITURACAO CONTABIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                   | 10.633,00 F.R.: 1 500 00                         |        312 | 543 999 000 4.4.90.52.00 543                                             | Não se aplica ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ias do FUNDES • Complementação da União - VAAR                                                                                                                                    | 70,00 F.R.: 1 543 01                    |
| 02 03 01   | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                                  | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                                                                                                                                                     |                                                  |            | 12.361.0049.2040.0000 999 000                                            | N§oseaplica                                                                                                                                                                                                                                                       |                                         |
| 111        | 15.451.0022.1021.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                        | PAVIMENTACAO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vincul&dos de Impostos Não se aplica                                                                                                                | 129.256,92 F.R.: 1 500 00                        |        314 | 12.361.0049.2041.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000                          | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transrerênc ias do FUNDES• Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais c,a Educação Bllslc                                                                                       | 95.103,62 F.R.· 1 540 01                |
| 150 15"    | 15.452.0026.2029.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                        | OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos náoVincula.do,. de Impostos Não se apliea                                                                               | 22.300,00 F.R.: 1 500 00 37.812,83               |        315 | 12.361 .0049.2041 3.1.90.11.00 541 230 000 12.361.0049.2041.0000         | .0000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferêncJasdo FUNDES • Complementação da Unlao • VAAF FUNDES • Profissionais da Educaçã o 8.tsic                                                                                        | 173.776,78 F.R.: 1 541 01               |
|            | 15.452.0026.2029.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000                                        | OBRAS E SERVICOS PUBLICOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                               | F.R.: 1 500 00 8.000,00                          |        317 | 3.1.90.13.00 540 230 000 12.361.0049.2041 3.1 .91 .13.00                 | ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profissionais da Educação easic                                                                                                                 | 22.013,48 F.R.: 1 540 01                |
| 744        | 15.452.0026.2029.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                                        | OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                            | F.R.: 1 500 00                                   |        319 | .0000 540 230 000                                                        | ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Tn)nsferênc la,s do FUNOEB • Impostos e Transferên cla,s de Impostos FUNOEB • Profissionais da Educação B.isic                                                                                                         | 56.050,00 F.R.: 1 540 01                |

(Continua na próxima página)

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U

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

-::~uo.:

41 .522.145/0001·30

Exerclcio:

2025

oerazdoPüi

02

03

01

ri

~·VT\,UU.OC

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oBrazdoPia

BRAZ DO PIAUI

## !:0

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

187

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DION1SI0 P DA SILVA 41 .522.145/0001·30 E·ercicio: 2025 JI~ ::;!~~~~L~ UNIC~=: ~ DE 20! : º  BRAZ DO PIAUI oBraz doPia

<!-- image -->

## DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.272 DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.272

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

02 05 03 FUNDES 736 12.361.0049.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 50.853,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE S F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Nllo se 8plica 589 08.244.0065.2061.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.072,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 402 CRIANÇA  FELIZ

608

08.244.0065.2096.0000

ASSISTENCIACOMUNITARIA

3.3.90.30.00

660

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

999

IGD-PAB

404

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0059.1040.0000

ASSITENCIA MEDICA

4.4.90.51.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

397 10.301 .0059.2045.0000 ASSITENCIA MEDICA 62.282,40 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Re-cursos n3o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 633 20.605.0032.2018.0000 PRODUCAO AGROPECUARIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 RecUffló08 nao Vlncul8á08  de  lmPOSIOS 999 000 N3o se .,1plica 14.300,00 F.R.: 1 500 00

634

20.605.0032.2018.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

PRODUCAO AGROPECUARIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

1.710,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

860

02

06

01

383

398

408

409

486

10.301.0059.2045.0000

3.1.90.04.00

600

999

301

02

ASSITENCIAMEOICA

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

62.394,85

F.R:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bioro de Man

CUSTEIO

399 10.301.0059.2045.0000 ASSITENCIAMEOICA 15.580,04 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMlNAOO F.R.: 1 605 02 605 Assistência  financeira da União destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para p 999 301 CUSTEIO 02 10 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 652 04.122.0004.2082.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Roour:sos n!lo VlnculaOOS de lmp0$tOS 8.000.00 F.R.: 1 500 00

999

000

Não se aplica

SECRETARIA OE TURISMO E CULTURA

13.122.0004.2085.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.1.90.1 1  .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apllea

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

11

01

658

12

01

02

02

413 10.301 .0059.2045.0000 ASSITENCIA MEDICA 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIA$·  CIVIL F,R.: 1 500 00 500 Re&lt;:ul"SO$ não  Vinculado3 de ImposIos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 691 04.122.0004.2084.0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.1.90.1 1,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nllo Vinculados de Impostos 999 000 Não  ao aplica 9.500,00 F.R.: 1 500 00

417 10.301.0059.2045.0000 ASSITENCIA MEDICA 176.802.23 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 301 CUSTEIO 695 04.122.0004.2084.0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

€1

<!-- image -->

02

06

01

424

425

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R OIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001·30

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- '

~

oBraz doPt.il

## DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.272 DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.272

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0059.2045.0000

ASSITENCIA MEDICA

3.3.90.39.00

500

300

ooo

10.301.0059.2045.0000

3.3.90.39.00

600

999

301

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saudo · Desposas com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

49.827,14

F.R.:

500

1

130.926,09

OUTROSSERV1ÇOSOETERCEIROS-PESSOAJURÍOICA

F.R.:

1

600

00

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recul'90$ do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Man

CUSTEIO

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

897

AOMINISTRACAO GERAL

04.122.0004.2084.0000

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

CONTROL.ADORIA GERAL

04.124.0003.2017.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vincule,dos de Impostos

485 10.301.0064.2048.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE 746,23 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Tre,nsferências  Fundo e,  Fundo de Recul'80$ do SUS provenientes do Governo Fede111I  - Bloco de Me,n CUSTEIO 714 999 000 Não  se aplica 04.124.0003.2017.0000 CONTROLE INTERNO 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO 145,00 F  .R.: 1 500 00

500

999

000

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES

01

14

02

2.048,16

F.R.:

1

600

02

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei· Bloco de Man

CUSTEIO

10.301.0064.2048.0000

3.1.91.13.00

600

999

301

490 10.301.0064.2051.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE 17  .960,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao v8fldmento dos agentes comunitérios 999 301 CUSTEIO 721 14.122.0004.2108.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vincule,dos de Impostos 999 000 Não se aplica 3.600,00 F.R.: 1 500 00

722

14.122.0004.2108.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

Artigo  2o, -

ADMINISTRACAO GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

02

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

544

563

08.122.0065.2111.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0065.2056.0000

3.1.90.11.00

500

999

400

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de lmposlos

Não soaptie3

ASSISTENCIA COMUNITARIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

03

01

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

565 08.2-44.0065.2056.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R,: 1 500 00 500 Recursoe não  Vinculadoo do lmposIoa 999  400 RECURSOS PRÔPRIOS 112 15,451 .0022,1021.0000 PAVIMENTACAO URBANA ·82,000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferên cias de Convênios  ou  lnstrvmentos Congêneres d.:i  Unlâo 999 000 Não  se aplica

02 04 01 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

581 08.244.0065.2058.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de lmposlos 999  400 RECURSOS PRÔPRIOS 189 17.511.0031.1082.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 SANEAMENTO RURAL -500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Oultas Transferê ncias de Convênios  ou  lnstl\lmentos Congêneres da União CONV.UNIÃO

## (Continua na próxima página)

5,00

1

500

10.301.0059.2045.0000

3.1.91.13.00

500

300

000

10.301.0059.2045.0000

3.1.91.13.00

600

999

301

ASSITENCIA MEDICA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

CONTRIBUIÇÕES

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

600

00

02

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recul'809 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me,n

CUSTEIO

Exercicio:

2025

33.427.08

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

500

1

24.508.00

F.R.:

1

500

00

00

00

02

13

01

709

:,;F,~ff ~~L~ UNIC~::~ ~D~ 0 !:0  BRAZ DO PIAUI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

5.800,00

F.R.:

1

500

65.810.23

F.R.:

1

500

7.400,00

F.R.:

1

500

F.R.:

04

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

## O  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R  OIONISIO P DA SILVA

1J8rud0Pi.i

<!-- image -->

41.522.145/0001-30

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.272

◄ 1 .522. 145/000 1 -30

Exerelelo:

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.272

02 04 01 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE 194 17.512.0030.1065.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 SANEAMENTO URBANO -500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  04 Outras Transferênc ias do Convênios ou Instrumentos Congêooros  aa União Não se aplica 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 377 10.126.0059.2115.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ASSITENCIA MEDICA -20.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 800  02 Transferê ncias Fundo a Funclo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federar - Bloco cle Ma Nlkl soaplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

263

12.361.0055.2035.0000

TRANSPORTE ESCOL.AR

3.3.90.39.00

500

200

000

02 05 03 FUNDES

292 12.361.0049.1036.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências cio FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica 411 10.301.0059.2045.0000 3.3.90.08.00 500 ASSITENCIA MEDICA -4.371 ,20 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DOM F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos

393 10.301.0059.1089.0000 ASSITENCIA MEDICA -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500  00 500 300  000 Recursos não  Vinculados do Impostos Saúde  - Despes&amp;s com ASPS

401 10.301.0059.2045.0000 3.1.90.11 .00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL ·102.437.52 F .R. Grupo: 1 600  02 Tr&amp;nsferên cias Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Ma CUSTEIO

300  000

Saüde - Despesas com ASPS

295 12.361.0049.1052.0000 4,4.90.51.00 542 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -200.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 542 01 Transíer ências  do FUNDES· Complementação da União· VAAT Não se aplic:a 10.301.0059.2045.0000 3.3.90.14.00 600 ASSITENCIA MEDICA DIÁRIAS  · CIVIL -20.000,00 F  .R. G11.1po: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov8nlent8s do Gov8rno F8deral - Bloc:o de Ma

999

301

CUSTEIO

302 12.361.0049.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -70,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.  Grupo: 1 543  01 543 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAR 999 000 Não se aplica 419 10.301.0059.2045.0000 3.3.90.32.00 500 300  000 ASSITENCIA MEDICA -10.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Reeursos não  Vinculados de lmpo1tos Saúde  - Despesas com ASPS

307 12.361.0049.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 543 01 543 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAR 999  000 Não so aplica 420 10.301 .0059.2045.0000 ASSITENCIA MEDICA -10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

316

12.361.0049.2041 .0000

3.1 .90.11 .00

542

230  000

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Complementação da União  - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educaçiio Báslc

10.301.0059.2045.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

ASSITENCIA MEDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sal.Ide - Despesas com ASPS

316 ENSINO FUNDAMENTAL -50.853,00 12.361.0049.2041 .0000 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 540 230 000 T~nsf8rênçl~s do FUNDEB - lmpootos e Tr.1;msferêne1&lt;1s  00 lmpootos FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic 422 10,301 .0059.2045.0CIOO 3.3.90.36.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA -74.364.71 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me CUSTEIO

320 12.361.0049.2041 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL -107.988,98 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bésle 426 10.301 .0059.2045.0000 3.3.90.40.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA -2.152.56 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma CUSTEIO

<!-- image -->

02

05

03

331

334

PREFEITURA

MUNICIPAL

R DION1SIO P DA SILVA

41.522.145/0001..JO

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.272

FUNDEB

12.365.0048.2071.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.365.0048.2071 .0000

3.3.90.39.00

540

999  000

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

2025

Exerelelo:

O

## DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.272

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

433

10.301.0059.2045.0000

ASSITENCIA MEDICA

3.3.90.92.00

600

999

301

10.301.0059.2049.0000

3.1.90.13.00

600

999

301

-50.000,00

..J5.319,65

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferêndes  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não ae aplica

-4.157.02

F.R.  Grupo:

1

600  02

dO

Governo Federai - Bloco oe Ma

-5.000.00

.R.  Grupo:

F

1

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferê nelas Functo a FundO de Recursos do SUS provenientes

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

800  02

Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Fedoral · Bloco do Ma

CUSTEIO

336 12.365.0048.2072.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 ENSINO INFANTIL -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic 440 10.301.0059.2049.0000 3.1.91.13.00 600 ASSITENCIA MEDICA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS -48.16 F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias FundO e Fundo de Reeursos do SUS provenient89 do Goverl"IO Federei - Bloco de Ma

999

301

10.301 .0059.2099.0000

3.3.90.30.00

600

999

301

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

MATERIAL DE CONSUMO

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

800  02

Tr~nsferêncl1:1s  Fundo a Fundo dEI Recursos do SUS prov9nlentes do Gov9rno F8deral - Bloco

CUSTEIO

339 12.365.0048.2072.0000 3.1.90.11.00 542 230  000 ENSINO INFANTIL -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES· Complement.aç&amp;o da Unl!lo · VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic 472 10.301.0059.2099.0000 3.3.90.36.00 600 ASSITENCIA MEDICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 800  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco do Ma

999

301

CUSTEIO

342 12.365.0048.2072.0000 3.1.91 .13.00 541 230  000 ENSINO INFANTIL -30.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênc ias do FUNDES - Compl8menl3ção da União - VAAF FUNDES · Profissionais da Educação  Béslc 475 10.301.0059.2101.0000 ASSITENCIA MEDICA -1 .996.47 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

346 12.365.0048.2089.0000 3.3.90.14.00 543 999  000 ENSINO INFANTIL -5.000,00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 543  01 Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da Uni\_,o - VAAR Não se aplica 480 10.301 .0060.2086.0000 3.3.90.33.00 500 300  000 ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAI -10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

347 12.365.0048.2089.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO -90.000,00 F.R. Grupo: 1 540  01 Transferêne ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica 481 10.301.0060.2086.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 ASSISTENCIAAMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAI -4.580.04 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de lmPOstos Saúde  - Despesas com ASPS

361 12.365.0048.2090.0000 3.1.91 .13.00 541 230 000 ENSINO INFANTIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferênc ias do FUNDES - Compl8mentaçao da Uniao - VAAF FUNDES - ProfissiOnais da Educação  Bé sie -30.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01 467 10.301 .0064.2048.0000 3.3.90.36.00 600 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUDE -746.23 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo 8  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Goverl"IO Federal - Bloco de Ma

999

301

CUSTEIO

de

1

540  01

1

540  01

DE

SÃO  BRAZ

DO

PIAUI

-32.923.62

F.R. Grupo:

1

542  01

421

-103.254,22

F  .R.  Grupo:

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Dosposas com MOE

## O  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA

i,BrazdoPia

<!-- image -->

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

375 10.122.0017.2046.0000 3.1.90.91 .00 500 300  000 ACAO JUDICIAL SENTENÇAS  JUDICIAIS Recul'$0$ nao Vinculados de Impostos Saúde. Despesas com ASPS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 488 10.301 .0064.2048.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -15.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 800  02 600 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma 999  301 CUSTEIO

## (Continua na próxima página)

-58.267,19

F.R.  Grupo:

1

500

00

336 12.365.0048.2072.0000 3.1.90.11.00 541 230  000 ENSINO INFANTIL -5.787,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complement.ação  da União  - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

437

470

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

189

500  00

Me

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145I0001-30

E.ICercíclo : 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.272

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

489 10.301.0064.2051 .0000 3.1.90.11 .00 600 999  301 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -24.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transf8fênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- BIOc::o de Ma CUSTEIO

492 10.301.0064.2051.0000 3.1.91.13.00 604 999  301 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS -2.960,00 F.R. Grupo: 1 604  02 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário CUSTEIO

495 10.301.0064.2051 .0000 3.3.90.39.00 600 999  301 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma CUSTEIO

497 10.303.0061.2050.0000 3.3.90.32.00 600 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -5.000,00 MATERIAL, BEM 00 SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 600 02 Transfef'êo&lt;:ias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

500 10.304.0063.2074.0000 3.1.90.13.00 600 999  302 VIGILANCIA SANITARIA -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma VIG. EM SAÚDE

51J7

508 10.305.0062.2053.0000 3.1.91 .13.00 600 999  302 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma VIG. EM SAÚOE

5IJ9 10.305.0062.2053.0000 3.3.90.30.00 600 999 302 VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 ~~~s~i~:undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

512 10.305.0062.2053.0000 3.3.90.92.00 600 999  302 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -926,09 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Ma VIG. EM SAÚDE

514 10.305.0062.2092.0000 3.1 .90.11 .00 600 999  302 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -38.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Ma VIG. EM SAÚDE

999 303 Governo Federal - Bloco de Ma FARMÁCIA  BÁSICA

10.305.0062.2053.0000 3.1.90.11.00 600 999 302 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma VIG. EM SAÚDE

O

oBn~doPia

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## DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.272

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

518 10.305.0062.2092.0000 3.1 .9 1.13.00 604 999 302 VlGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -15.000,00 CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS F .R. Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal des1lnadas ao vencimento dos agentes comunitário VIG. EM SAÚDE

520 10.305.0062.2092.0000 3,3,90.36,00 600 999 302 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F,R, Gn.1po; 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\f8fno Federal - Bloco de Ma VIG. EM SAÜOE

521 10.305.0062.2092.0000 3.3.90.39.00 600 999 302 VIGILANCtA EPIDEMIOLOGICA ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo e Fundo de Recureoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me VIG. EM  SAÚDE

522 10.305.0062.2097  .0000 3.1.90.16.00 600 999 301 VlGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo; 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Ma CUSTEIO

525 10.306.0059.2100.0000 A$SITENCIA MEDICA -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 600  02 600 999 301 Transferências  Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Ma CUSTEIO

528 10.306.0059.2100.0000 3.3.90.36.00 600 999  301 ASSITENCIA MEDICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R.  GruJ)O: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govl!l&lt;"no Federal. Bloco de Ma CUSTEIO

527 10.306.0059.2100.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provoniontos do Governo Federal . Bloco do Ma CUSTEIO

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL

575 OS.244.0065.2056.0000 ASSISTENCtA COMUNITARIA -31 .508,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. GnJpo: 1 500  00 500 Recursos n6o Vinculados de Impostos 999 400 RECURSOS PRôPRIOS

576 08.244.0065.2056.0000 3.3.90.30.00 660 999 403 ASSISTENGIA COMUNITARIA -14.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Gt'\Jpo: 1 660  04 Transferénclil  de Recursos do Fundo N&lt;1clons1I de Atõsls téncl&lt;1 Soci&lt;1t - FNAS PSB

06.244.0065.2056.0000 3.  1  .90.92.00 660 999 403 ASSISTENCIA COMUNITARIA -3.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES F.R.  Gn.1po: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SAO BRAZ DO PIAUI, 03 de novembro de 2025

DEBORAH SA  YONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09

## ld:089B9476El  7  45FA0

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## POlÍTICA DE INVESTIMENTO 2026

## FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ-PI

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R OIONISIO P DA SILVA 41 .522.145/0001-30 Exerc(cio: 2025

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DlrazdoPia

## DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.272

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

582 08.244.0065.2056.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1  660 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

593 08.244.0065.2061.0000 3.3.90.39.00 660 999 402 ASSISTENCIA COMUNITARIA -9.072.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS CRIANÇA  FELIZ

607

609 08.244.0065.2096.0000 3.3.90.36.00 660 999 404 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo; 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS IGD-PAB

610 08.244.0065.2096.0000 3.3.90.39.00 660 999 404 ASSISTENCIA COMUNITARIA -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1  660 04 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS IGD-PAB

04 999  403 PSB

08.244.0065.2096.0000 3.3.90.14.00 660 999  404 ASSISTENCIA COMUNITARIA -4.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo; 1  660  04 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS IGD-PAB

-2.829.784,46

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