Licitação — Anisio De Abreu (24/01/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: 06.553.63010001-10, cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 007/2025; PROCESSO Nº: 001.0000025/2025; INEXIGIBIUDADE Nº: 007/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANISIO  DE  ABREU  · PI. CONTRATADO: ROGERIO B VEIGA LTDA, CNPJ: 44.408.289/0001-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL,  ELABORAÇÃO DE  PLANOS  DE TRABALHO,  CAPTAÇÃO DE  RECURSOS,  PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS, ELABORAÇÃO DE PRESTA\_s:ÃO DE CONTAS ONLINE E MANUAL DOS PROGRAMAS FEDERAIS (PODE E SUAS AÇOES, PNATE  PNAE,  PEJA,  BRALF,  TERMOS  DE  COMPROMISSOS  PAR/PAC,  E CONVENIOS ENDE/MEC), ADESÃO  AOS PROGRAMAS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR PLANOS DE ATENDIMENTOS  PODE  E  DEMAIS  PROJETOS  EDUCACIONAIS  E  PRESTAÇÃO DE CONTAS E MONITORAMENTO DE OBRAS EDUCACIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANÍSIO DE ABREU  - PI. VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. FONTE  DE  RECURSO: FPM  /  FME  /  QSE /  FUNDEB /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE  JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 15 DE  JANEIRO  DE 2025 A 14 DE  JANEIRO  DE 2026. Anísio de Abreu  PI, 15 de janeiro  de 2025. José de  Anchieta  de  Santana  Macêdo. Secretário Municipal  de Educação .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº  406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei 14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório de n° 001.0000025/2025, Procedimento n° 007/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação,  para  que produza seus jurídicos e  legais  efeitos.  Anísio de Abreu  PI, 15 de janeiro de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macêdo.  Secretário  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AN[SIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº  406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupl@gmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0000025/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 007/2025

RATIFICO, o processo llcltatórlo n° 001.0000025/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 007  /2025, que tem como a contratação de empresa para prestação de  serviços  técnicos de  assessoria  educacional,  elaboração  de  planos  de trabalho, captação  de  recursos,  programas  e  projetos federais,  elaboração  de  prestação  de contas online e manual dos programas federais  (PODE e Suas Ações, PNATE  PNAE, PEJA,  BRALF,  termos  de  compromissos  PAR/PAC,  e  convênios  ENDE/MEC),  adesão aos programas federais da educação,  regularização  e elaboração  do plano de ações articuladas  par  planos  de  atendimentos  pode  e  demais  projetos  educacionais  e prestação  de contas e  monitoramento de obras educacionais, junto a Secretaria de Educação  de  Anísio de  Abreu  PI,  tendo  com  empresa  contratada, ROGERIO  B VEIGA LTDA, CNPJ: 44.408.289/0001·58, com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)  mensais.  Anísio de Abreu  PI, 15 de janeiro de 2025. Jose  de  Anchieta  de Santana Macêdo.  Secretário  Municipal de Educação

UMA  CIOAOI  Of:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Mercts Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 06.653.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pm1nisiodeabreupi@gm1il.com toooa ,

## PORTARIA Nº  033/2025, ANÍSIO DE ABREU/PI, 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe  sobre  nomeação  de cargo  comissionado,  e da outras providências.

O  Prefeito  do  Município de  Anísio de  Abreu,  Estado  do  Piauí,  usando  das atribuições legais,  conferida pelo  inciso  VI,  do  Artigo  66,  da  Lei  Orgânica  do Município.

## RESOLVE:

Artigo 1 °  -Nomear a Senhora MAGALI RIBEIRO SOARES, inscrita no CPF n. 0  ***.571.993-**, para exercer o cargo de provimento em comissão  de  Diretora de Departamento de Cultura, Lotada na Secretaria municipal de Esporte, Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2025.

Registre-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Anísio de Abreu/PI,  14 de Janeiro de 2025.

RAMON RUBEN DE Assinadodeformadigital por RAMON RUBEN DE MACEDO:0051875  MACED0:00518754383 4383 Dados: 2025.01.22 13:43:39 ·03'00'

RAMON RUBfN DE MACEDO Prefeito  Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro  nº 406  Centro cNPJ: 06.553\_.~3010001.1~ i'cEP\_. 64.1so.ooo

E-MAIL: pmams1odeabreup1@gmall.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 012/2025; PROCESSO  Nº: 001.0003587/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  Nº: 015/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: D A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 34.724.046/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM LIMPEZA  PÚBLICA PARA  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  VARRIÇÃO, LIMPEZA  E CONSERVAÇÃO DE RU,AS, PRAÇAS, LOGRADOUROS  E  CALÇADAS; COLETA E TRANSPORTE  DOS  RESIDUOS  SOLIDOS  (BOTA  FORA)  DE  VIAS  E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO  MUNICÍPIO  DE  ANÍSIO  DE  ABREU  PI. VALOR: R$  949.867,63 {NOVECENTOS E quARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE  REAIS E SESSENTA  E TRES  CENTAVOS). FONTE  DE  RECURSO: FPM  /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 21  DE  JANEIRO  DE  2025. VIGÊNCIA: 21  DE  JANEIRO  DE  2025  A 20  DE  JANEIRO  DE  2026.  Anísio de  Abreu  PI,  21  de janeiro de  2025.  Ramon  Ruben  de Macêdo.  Prefeito Municipal.