Decreto — Varzea Branca (31/03/2025)

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Wfl!P

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ld:151906247D2960C6

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

◄ 1 . 522. 1 03/0001 -07

Exercício:

2025

DECRETO Nº 11  . DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.379

Abre no

suplementar orçamento

e

crédito vigente

da outras prov,dênclas

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 11  . DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.379

02

02

02

02

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

38

05

71

94

09

02

315

13

01

428

448

452

458

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03.092.0002.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apl/ca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

E

PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0018.2009.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

FMAS

08.244.0009.1059.0000

4.4.90.51.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apl!ca

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROTECAO SOCIAL BASICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

400

FMAS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

10.301.0005.1023.0000

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

4.4.90.51.00

500

300

001

10.301.0005.1063.0000

4.4.9().51.00

500

300

001

10.301.0005.1064.0000

4.4.90.51.00

500

300

001

10.301 .0005.1065.0000

4.4.90.51.00

500

300

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

FUS

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

001

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001--07

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 11  , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.379

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

01

478

485

14

01

572

584

10.301 .0005.2047.0000

SAUDE E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.30.00

500

300

001

10.301.0005.2047.0000

3.3.90.39.00

500

300

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

001

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

15.451 .0008.1076.0000

URBANIZAR

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.452.0015.2062.0000

3.3.90.39.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

<!-- image -->

-759,38

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-60.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO  00

-50.000,00

F  .R.

.R.

F

.R.

F

Grupo:

1

SOO  00

-1 .700,00

Grupo:

1

SOO

-58.036,00

Grupo:

1

500

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1 0.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-75.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-79.145,58

F.R. Grupo:

1

500  00

-58.618,29

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congê

1

700  00

neres da União

Não  se aplica

SANEAR SAUDE

-123.166,86

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Nã o se aplica

Artigo  3o .-

Este  decreto  entra  em  vigor

F.R. Grupo:

1

500  00

-542.068,31

na  data  de  sua  publicaçao .

VARZ.EA BRANCA, 03 de fevereiro de 2025

01

01

Resolve:

1\r t i go  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  créd i to  adicional  na  importância  de

R$542. 068, 31  distribuidos  a s

Suplementação ( ·  )

02

GABINETE DO PREFEITO

02

01

25

05

01

81

07

01

158

159

09

02

609

02

10

01

04.  122.0002.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

õOO

999

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Rec;ursot1 não Vlnçvlados de lmP08toa

999

N~se apHcs,

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0004.2018.0000

EDUCACAO CIDADA

3.3.90.92.00

500

000

200

12.361.0004.2023.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

FMAS

08.244.0009.2032.0000

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vlncu1ados de Impostos

Ed~  · Oe$.P8$&lt;1S com MOE

EDUCACAO CIDADA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

PROTECAO SOCIAL BASICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vincul8dos de Impostos

FMAS

999

400

SEC.MUNAGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

<!-- image -->

-,,.,

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 11  , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.379

02

02

02

10

E

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

01

403

13

01

808

14

01

561

SEC.MUN.AGRICUL  TURA

20.608.0007.2042.0000

3.3.90.39.00

500

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

de

999

000

RecuniOli não Vinculados

Impostos

Não aplica

SI!!

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE·FMS

10.301.0005.2047.0000

SAUOE E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.92.00

500

999  000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de

Impostos

Nào se apllca

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

15.451.0008.1037.0000

URBANIZAR

4.4.90.51 .00

700

999

000

Artigo  2o. -

OBRAS E INSTALAÇOES

Outras Transfe~nclaa de CoovAnloa ou Instrumentos CoogAnerés  da União

Nao ee aplica

O  crédito aber to  na  forma  d o  artigo  ant:erior  será cobert:o  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

02

02

02

01

GABINETE

20

22

03

34

00

PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.16.00

500

GESTAO ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R&amp;eursos

Vinculados de Impostos

I\Ao

Nao seaptlea

GESTAO ADMINISTRATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

de

Recursos não Vinculados

Impostos

999

000

Não  seaptica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

03.092.0002.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recunws não Vinc:::u1ados de Impostos

Não se aplica

37 03.092.0002.2005.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recuraoa não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -1 ,000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais seguintes  dotações:

02

02

02

01

adicional

542.081,31

1.759,38

F.R.:

500

1

60.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

1.842,20

F.R.:

500

1

1.700,00

F.R.:

500

1

116.166,66

F.R.:

500

1

240.181,58

F.R.:

500

1

58.618,29

F.R.:

1

700

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1,642,20

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00