Licitação — Varzea Branca (24/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXV

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PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 020/2025 Processo Administrativo n· 022/2025 Dispensa de Licitação  n· 011/2025 contrato CPLVB n· 020/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca PI  i nscrita  na  CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: A  empresa CASTRO  E DIAS  ENGENHARIA,  estabelecida  na  Rua  José do Norte, Santa  Luzia,  188,  São  Raimundo Nonato - PI,  CNPJ  nº  46.326.171/0001-06. OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  LIMPEZA DE  RUAS COM  PODA  DE ARVORES,  CAPINA  E  VARRIÇÃO, CAIAÇÃO DE MEIO-FIO  E  DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL  NA  ZONA  URBANA  DO  MUNICIPIO  DE  VÁR ZEA  BRANCA  PI.  VALOR CONTRATADO: R$  114.379,58 (cento e quatorze mil, trezentos e setenta e  nove reais e cinquenta e oito  centavos).  VIGENCIA: 08 de  setembro  de  2025.  FUNDAMENTO LEGAL: Art.  75,  Inciso  1,  da  Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 155, ICMS, FPM  E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo, Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293. 773-53 e Hélio  Macário  de Castro Junior CPF 066.598.823-08.

Várzea  Branca PI,  18 de março de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitação  Nº: 011/2025 Processo Administrativo Nº 022/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso I  da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal  de Administração, bem  como  da  existê ncia  de disponibilidade  financeira  para  cobertura  do pleito, RATIFICO o processo de  licitação  acima,  em favor da empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA, estabelecida  na  Rua  José do Norte,  Santa Luzia,  188, São  Raimundo Nonato - PI, CNPJ nº 46.326.171/0001-06, pelo valor de R$  114.379,58 (cento  e quatorze  mil, trezentos  e setenta  e nove  reais  e cinquenta  e oito centavos),  cujo objeto é PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  LIMPEZA  DE  RUAS  COM  PODA  DE  ARVORES, CAPINA E VARRIÇÃO ,  CAIAÇÃO DE MEIO-FIO E DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA  BRANCA - PI.

Várz ea Branca PI, 18 de mar  o de 2025. RAIMUNDO NONA -·· ALVES PAES LANDIM:3942937735 -·--Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 Processo Administrativo nº 023/2025 Dispensa de Licitação  nº 012/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VÁRZEA  BRANCA,  com  sede  na  Praça  Santa Teresinha s/n -Centro -Várzea Branca  PI -inscrita  na  CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS L  TDA estabelecida na Rua Manoel Pereira nº  167  Umbelina  São Raimundo  Nonato  PI -CNPJ  nº  42.271 .561 /0001-75. OBJETO: Contratação  de empresa para Prestação  de Serviços para limpeza mecanizada de terrenos na zona urbana  e  entornas  do  município de Várzea  Branca  PI. VALOR CONTRATADO: R$  118.720,00 (cento  e  dezoito  mil  e  setecentos  e  vinte  reais). Prazo  de  Excussão: 180 (cento  e  oitenta  dias). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso 1,  da  Lei  14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM  E  RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo  Nonato  Alves  Paes  Landim  CPF 394.293.773-53 e Kauê  dos Santos Ribeiro Assis CPF 060.702.963-38.

Várzea  Branca - PI , 14 de março de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitação Nº: O  12/2025 Processo Administrativo Nº 023/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso  Ida Lei  14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal  de Administração, bem  como  da  existê ncia de disponibilidade financeira para  cobertura  do pleito, RATIFICO o processo  de  licitação  acima,  em favor  da  empresa KAIBA  ENGENHARIA  E  PROJETOS  L  TDA estabelecida  na  Rua  Manoel Pereira - nº 167 Umbelina São  Raimundo Nonato PI - CNPJ nº 42.271.561/0001-75, pelo valor de R$ 118.720,00 (cento e dezoito mil e setecentos e vinte reais), cujo obj eto é  Contratação  de empresa para  Prestação de  Serviços  para  limpeza  mecanizada  de  terrenos  na  zona  urbana  e  entornos  do­ município  de Várzea  Branca PI.

Várzea  Branca PI, 14 de março de 2025.

RAIMUNDO -,:.\_ NONATO ALVES PAES LANDlty1: 3942937735 ves Paes Landim

Raimundo Nonato Prefeito Municipal

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PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N -CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNP J: 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 Processo Administrativo nº 024/2025 Dispensa de Licitação  nº 013/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VÁRZEA  BRANCA, com  sede  na  Praça  Santa Teresinha s/n  Centro -Várzea Branca  PI -inscrita na CNPJ  nº  41.522.103/0001-07. CONTRATADO: JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES LTDA estabelecida na Rua Avelino Freitas - nº 343-Centro- São  Raimundo Nonato- PI -CNPJ nº 40.352.706/0001-37. OBJETO: Contratação de  empresa  para  Fornecimento  de  Merenda  Escolar  para  atender  as  demandas  da  secretaria municipal de educação  do município  de Várzea  Branca- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 52.996,40 (cinquenta  e  dois  mil,  novecentos  e  noventa  e  seis  reais  e  quarenta  centavos). Vigência: 31  de dezembro  de  2025. FUNDAMENTO  LEGAL: Art.  75,  Inciso li , da  Lei  14.133/2021. FONTE  DE RECURSOS: SME, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Jisserlândia dos Santos Gomes CPF 037.134.343-79.

Várzea  Branca PI , 14 de março de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001 -07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº: O  13/2025 Processo Administrativo Nº 024/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso I  da Lei 14.133/2021), com base na solicitação  da Secretaria Municipal de Educação,  bem como da existência  de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de dispensa de licitação  acima, em  favor da empresa JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES LTDA estabelecida na Rua Avelino freitas -nº  343  Centro São  Raimundo Nonato PI  - CNPJ  nº  40.352.706/000 1-37,  pelo valor de  R$ 52.996,40 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), cujo objeto é Contratação de empresa para Fornecimento de Merenda Escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação  do município  de Várzea  Branca PI, Determino que se proceda a contratação e a publicação  do devido extrato

Várzea  Branca PI,  1 4 de março de 2025. RAIMUNDO NONA -w ALVES PAES "· = LANDIM: 3942937735 Raimundo Nonato Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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