Lei — Sao Braz Do Pi (13/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVII

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| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2024   | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| Nº do processo Administrativo                              | 0000000321/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Fundamento legal                                           | Conforme artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 MUNlCÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI, ATRAVÉS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Contratante                                                | DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO W. DE N. COSTA ARMARINHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Contratado CNPJ/CPFdo Contratado                           | 27.602. 155/0001-54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Resumo do objeto do contrato                               | O objeto do presente terrno aditivo é a prorrogação da vigê ncia do Contrato nº 174/2024, relativo a AQUISIÇÃO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁT ICO E PEDAGÓGICO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ­ PI, por mais 03 (três)meses, pelo período de 31/12/2024 a 3 l/03/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigênciamáximadecenal, na forma do artigo l07 da Lei nº 14.133, de 2021. |
|                                                            | 03 (três)meses, a partir da data de sua assinatura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Prazo de vigência Data de assinatura do ADITIVO            | 31/ 12/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Unidade Orçamentária                                       | 02.05.01, 02.05.03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Projeto Atividade                                          | 12.36! .0049.2030.0000, 12.361 .0079.2036.0000, l 2.361.0049.2040.0000 e 12.365.0048.2071.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|                                                            | 500,599,550,540,542 e 543                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Fonte de Recursos                                          | 339030                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Natureza da Despesa                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Signatáriosdo contrato                                     | Pela Contratante: RAIMUNDO MAURÍCIO DA COSTA SANTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

RAIMUNDO MAURÍCIO DA COSTA SANTOS SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE

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| EXTRATO DO PRIMEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024   | EXTRATO DO PRIMEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nºdo processo Administrativo                                 | 0000000321/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Fundamento legal Contratante                                 | Conforme artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 MUNTCiPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL W.                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Contratado CNPJ/CPFdo Contratado                             | DE N. COSTA ARMARINHO 27.602. 155/0001 -54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Resumo do objeto do contrato                                 | O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigê ncia do Contrato nº 175/2024, relativo a AQUISIÇÃO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI, por mais 03 (três) meses, pelo periodo de 31/12/2024a31/03/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigênciamáxim a |
| Prazo de vigência                                            | decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 03 (três)meses, a partir da data de sua assinatura                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Data de assinatura do ADITIVO                                | 31/12/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Unidade                                                      | 02.07.01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Orçamentária                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Projeto Atividade                                            | 08.244.0065.2056.0000 - 08.244.0065.2077.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Fonte de Recursos                                            | 500 - 660                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Natureza da Des esa                                          | 339030                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Signatáriosdo contrato                                       | Pela Contratante: LEILA SANDRA SILVA DIAS Pela Contratada: WALACE DE NEGREffiOS COSTA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |

LEILA SANDRA SILVA DIAS SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATANTE

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| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2024   | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| Nº do processo Administrativo                              | 0000000321/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Fundamento legal Contratante                               | Conforme artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLA EJAMENTO.                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Contratado C PJ/CPFdo                                      | W. DE N. COSTA ARMARINHO 27.602.155/0001-54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Resumo do objeto do contrato                               | O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação vigênciado Contrato nº 176/2024, relativo a AQUISIÇÃO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE MATERIAL EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI, por 03 (três)meses, pelo período de 3 I/12/2024 a 3 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada vigê ncia máximadecenal, na fonna do artigo 107 da Lei |
| Contratado                                                 | da DE NECESSIDADES E mais I/03/2025, a nº 14. 133, de 202 1.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Prazo de vigência                                          | 03 (trê s) meses, a partir da data de sua assinatura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Data de assinatura do ADITIVO                              | 31/12/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Unidade Orçamentária                                       | 02.02.01 e 02.01.01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Projeto Atividade                                          | 04.I22.0002.2007.0000 e 04.122.0004.2003.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Fonte de Recursos                                          | 500                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Natureza da Despesa                                        | 339030                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Signatáriosdo contrato                                     | Pela Contratante: KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA Pela Contratada: WALACE DE NEGREIROS COSTA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO CONTRATANTE

## 1  d:  l.  5190480E  D94004D

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| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITrYO AO CONTRATO Nº177/2024   | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITrYO AO CONTRATO Nº177/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nº do processo Adn1inistrativo                             | 0000000321 /2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Fundamento legal Contratante                               | Conforme artigo 107 da Lei nº 14. 133, de 2021 MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICfPAL DE SAÚDE . W.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Contratado                                                 | DE N. COSTA ARMARINHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| C PJ/CPF do Contratado                                     | 27.602.155/0001-54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Resumo do objeto do contrato                               | O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigê ncia do Contrato nº 177/2024, relativo a AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI, por mais 03 (três)meses, pelo período de 3 1/12/2024 a 31 /03/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigê ncia máximadecenal, na forma do artigo 107 da Lei n• 14.1 33, de 2021. |
| Prazo de vigência                                          | 03 (trê s) meses, a partir da data de sua assinatura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Data de assinatura do ADITrYO                              | 31/12/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Unidade Orçamentária                                       | 02.06.0 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Projeto Atividade                                          | I0.301.0059.2045.0000, I0.301.0059.2047.0000 e 10.30 l.0059.2073.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Fonte de Recursos                                          | 500,600 e 621                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Natureza da Despesa                                        | 339030                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Signatários do contrato                                    | Pela Contratante: HUMBERTO PEREíRACARDOSO Pela Contratada: WALACE DE NEGREIROS COSTA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

HUMBERTO PEREIRA CARDOSO SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE

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