Lei — Caracol (14/01/2025)

22 Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxxxvIII Be Scriola Mlanen 5 Id:0471C2F3D392F328 Id:167C4A109394F7b2 ESTADO DO Piauí PODER LEGISLATIVO Prefeitura SUAISIPAL BELAGOA DO SITIO SEmED SecretaRiAmUniciPAL.dE EDUcAcAO Câmara Municipal DE CARACOL-PI CNPJ - 23.499.791/0001-41 EDITAL No 01/2025 CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O Desempenho do cargo de diretor escolar do Município de EXTRATO DO CONTRATO Lagoa do sitio-pI Contrato n0,005/2025. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE LAGOA DO SITIO - PI torna publico aos interessados que estarao abertas as inscrigoes para a selegac Meritocratica para o desempeno do cargo de Diretor Escolar. nos termos da Lei Assinado em 10/01/2025 Origem: Inexigibilidade de Licitagao n0,005/2025 Processo Administrativo n 005.25/2025. Municipal no 323/2022, e Lei Federal no 14.113/2020 e a Lei no 9.394/96 Contratante: Câmara Municipal da cidade de Caracol, estado do Piauí, 1. DO prOcessO de QualIfIcagAO 1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou fungao de diregao escolar deverao ser qualificados por criterios de titulagao e desempenho, conforme estabelecido inscrita no CNPJ sob no 23.499.791/0001-41, signatario: Presidente do Poder Legislativo, Angela Victor Rosado. Contratada: Ademir neste edital, habilitando-os para a nomeagao. 1:2. Para a qualificagao ao cargo, o interessado devera passar por duas (2) Macedo Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no cNpJ sob no 54.713.378/0001-61, signatario: Ademir Macedo Objeto: Contratagao da Empresa Individual de Advocacia para etapas de classificagao e eliminacao, na 1a etapa consiste na analise de titulo a qual o candidato devera obter nota minima de 7o (setenta) pontos, na 2a etapa Lima Sobrinho. apresentagao do Plano de Gestao Escolar que devera obter nota minima de 80 Prestacao de servigos tecnicos especializados de consultoria e assessoria juridica, com o prop6sito de assessorar de forma juridica os atos procedimentos administrativos Consultoria elaboragao de (oitenta) pontos, ambos serao avaliados por comissao designada pela Secretaria Municipal de Educagao, conforme pontuagao dos anexos deste edital. 1.3. O Plano de Gestao Escolar devera conter agoes que contemple as do poder legislativo Municipal; pareceres; Consultoria juridica em proposigoes diversas no ambito do processo legislativo legal: do de Caracol-PI. Fundamento Inexigibilidade de Licitação, art. 74, Inc. III, alinea c) da Lei de Pessoal - Relacional, em conformidade com a Matriz Nacional Comum de Competencias do Diretor Escolar. licitacoes no 14.133/21 e suas atualizacoes. Valor mensal: R$ 7.100,00 de 1.4. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, juntamente com a documentagao comprobatoria de titulos, na sede da Secretaria Municipal de Educagao, entre os dias 15 a 17 de janeiro de 2025, acompanhado dos (Sete mil e cem reais). I Dotacao Orgamentaria: F. Recurso 500 documentos originais, indicando a escola para a qual pretende exercer as atividades. Unidade Orcamentaria Proj. Atividade Elemento 01.01.00 - Câmara 1.5. Ap6s a analise, com data prevista para o dia 22 de 2025, a Secretaria de Educagao divulgara a lista previa dos candidatos classificados na 1a etapa aptos para a 2a etapa. 2001 3.3.90.39 Prazo de vigencia: O prazo da vigencia da contratagao vigorara 1.6. Os interessados terao 01 (um) dia util para o recurso sobre a lista previa. 1.7. Em ato posterior, sera publicada relagao dos classificados na 1a etapa para ate 31/12/2025, contados da data de assinatura do contrato. Registre-se, 1 publique-se, e cumpra-se. a 2a etapa do processo de selegao. 1.8. Os candidatos classificados deverao apresentar o Plano de Gestao Escolar. conforme 0 modelo disponibilizado em anexo a este edital nos dias 28 e 29 na Sede da Secretaria Municipal de Educagao. Id:07384DE48EA6F326 ESTAD ESTADO DO Piauí O POVO E: O PODER lu PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal DE CARACOL-PI CNpJ - 23.499.791/0001-41 Digitalizado com CamScanner TERMO DE AUTORIZACAO Prefeitura Municipal DELAGOA DO SITIO SEmED SEcRETariAMUNIciPAL.DE EDUcAcAO 444 Diante do contido nos autos do processo administrativo n0,005.25/2025, mormente, no que tange a justificativa apresentada pela area requisitante na Inexigibilidade de licitagao n0,005/2025, ao qual acolho: 1.9. O (s) candidatos terao 01 (um) util para recurso sobre o resultado previo da 2 etapa. Decido: Nos termos do disposto no artigo 72, inciso viIl da Lei Federal, 1:10. Em ato posterior, sera publicado a relagao definitiva dos aprovados e classificados no processo de selegao de titulo e desempenho para o cargo/fungao de diretor escolar. 1:11. A comissao encaminhara o resultado do processo de selegao de titulo e Autorizar a contratacao direta por Inexigibilidade de Licitação; II - Autorizar a lavratura,do respectivo contrato administrativo ou, no que couber, instrumento habil que o substitua, conforme detalhamento: desempenho de diretor escolar a Secretaria Municipal de Educagao esta encaminhara ao chefe do Poder Executivo, para a designagao e nomeagao dos diretores para as unidades escolares. Câmara Municipal da cidade de Caracol, estado do Piauí, inscrita no CNpJ sob no 23.499.791/0001-41.. 2. DA InSCRIgAO 3:1:. As inscrigoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma deste edital. de forma presencial na Secretaria Municipal de Educagao, na Rua Sao Contratante Nome: Ademir Macedo Jose, no 206, Centro, das 7:30 as 13:00 h. Sociedade Individua. 3:3. Para inscrigao, os(as) candidatos(as) deverao comparecer na Secretaria Municipal de Educagao, munidos com os documentos comprobatorios dos titulos Contratada Contratagao da Empresa Individual de Advocacia. para Prestacao especializados de para a selegao do cargo/fungao de diretor escolar, abaixo relacionados: servigos tecnicos 2.2.1. Ficha de inscrigao preenchida e assinada de forma legivel com a indicagao consultoria da unidade escolar a concorrer o cargo/ fungao de diretor escolar. juridica, com o proposito Objeto da forma juridica os atos Contratagao administrativos Municipal; pareceres; assessorar de procedimentos 2.2 Ficha de pontuagao preenchida e assinada no ato da inscrigao. poder legislativo 2.2.3. Copias de documentos pessoais. elaboragao de 2.2.4. Copia do diploma de conclusao de curso superior em Pedagogia ou outras Valor mensal R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais) Fundamentacao Inexigibilidade III, Consultoria Consultoria juridica em proposigoes areas afins de Licenciatura 2.2.5. Copia do diploma de Especializagao na area da Educagao. 2.2.6. Copia de certificados de cursos de formagao continuada em Educagao. Legal atualizagoes Jnidade Orgamentaria Dotagao 2001 Licitagao,. art.. Inc. 2.2.7. Declaragao de experiencia comprovada de docencia na Educagao Basica. 14.133/21 2.2.8 Declaragao de experiencia comprovada em gestao escolar. Orgamentaria 01.01.00 Câmara Municipal De Elemento 2.3. As informag8es prestadas no ato da inscrigao serao de inteira e exclusiva responsabilidade do (a) candidato. Caracol 3.3.90.39 500 3. DAS VAGAS 3.1. O presente edital trata se do processo meritocratico na selegao de titulo e desempenho por meio da analise e do curriculo e do Plano de Gestao Escolar de candidatos ao cargo/fungao de diretor escolar, numero de vagas conforme Caracol-pI, 10 de janeiro de 2025. anexo deste edital. Câmara Municipal de Caracol-PI O POVO E O PODER Bu Angela Victor Rosado 146391 Presidente ROSADO:75620146391 A divulgacao virtual dos atos municipais. Digitalizado com CamScanner (Continua na proxima pagina) www.diarioficialdosmunicipios.org