LRF — Sao Joao Do Pi (17/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

V

## Provisões  Matemáticas

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| Reservas Matemáticasem 31/12/2023   | Reservas Matemáticasem 31/12/2023   | Reservas Matemáticasem 31/12/2023                                                                        | Base de dados em 31/12/2023                                                                              | Base de dados em 31/12/2023   |
|-------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
| PLANO DE CONTAS                     | PLANO DE CONTAS                     | PLANO DE CONTAS                                                                                          | PLANO DE CONTAS                                                                                          | PLANO DE CONTAS               |
| 1.2.1.1 .2.08.00                    |                                     | Créditos para Amortização de Deficit Atuarial - Fundo em Capitalizaçã o - INTRA OFSS                     | Créditos para Amortização de Deficit Atuarial - Fundo em Capitalizaçã o - INTRA OFSS                     | RS 144.624.169,54             |
| 1.2.1.1.2.08.01                     |                                     | Valor Atual dos Aportes para Cobertura do Deficit Atuarial                                               | Valor Atual dos Aportes para Cobertura do Deficit Atuarial                                               | R$ 0,00                       |
| 1.2.1.1.2.08.02                     |                                     | Valor Atual da Contribuição Patronal Suplementar para Cobertura do Deficit Atuarial                      | Valor Atual da Contribuição Patronal Suplementar para Cobertura do Deficit Atuarial                      | R$ 144.624.169,54             |
| 1.2.1.1.2.08.03                     |                                     | Valor Atual dos Recursos Vinculados por Lei Para Cobertura do Deficit Atuarial                           | Valor Atual dos Recursos Vinculados por Lei Para Cobertura do Deficit Atuarial                           | R$ 0,00                       |
| 1.2.1.1 .2.08.99                    |                                     |                                                                                                          |                                                                                                          | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.0.00.00                     |                                     | Outros Créditosdo RPPS para Amortizar Deficit Atuarial Provisões MatemáticasPrevidenciáriasa Longo Prazo | Outros Créditosdo RPPS para Amortizar Deficit Atuarial Provisões MatemáticasPrevidenciáriasa Longo Prazo | RS 215.252.636,32             |
| 2.2.7.2.1.00.00                     |                                     | Provisões Matemáti cas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidaçã o                                     | Provisões Matemáti cas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidaçã o                                     | R$ 215.252.636 1 32           |
| 2.2.7.2.1.01 .00                    |                                     | Plano Financeiro - Provisões de BenefíciosConcedidos                                                     | Plano Financeiro - Provisões de BenefíciosConcedidos                                                     | R$ 0 1 00                     |
| 2.2.7.2.1.01.01                     | Patrimonial                         | Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficias Concedidos do Plano Financeiro do RPPS                          | Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficias Concedidos do Plano Financeiro do RPPS                          | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.01 .02                    | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS                                                | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS                                                | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.01 .03                    | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Financeiro do RPPS                                          | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Financeiro do RPPS                                          | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.01.04                     | Patrimonial                         | (-) Contribuição do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS                                          | (-) Contribuição do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS                                          | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.01 .05                    | Patrimonial                         | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Financeiro do RPPS                                                | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Financeiro do RPPS                                                | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.01 .07                    | Patrimonial                         | (-) Cobertura de InsuficiênciaFinanceira                                                                 | (-) Cobertura de InsuficiênciaFinanceira                                                                 | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.01 .99                    | Patrimonial                         | (-) Outras Deduções                                                                                      | (-) Outras Deduções                                                                                      | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.02.00                     |                                     | Plano Financeiro - Provisões de Beneflclos a Conceder                                                    | Plano Financeiro - Provisões de Beneflclos a Conceder                                                    | R$000                         |
| 2.2.7.2.1.02.01                     | Patrimonial                         | Aposentadorlas/Pensões/Outros Benefíciosa Conceder do Plano Financeiro do RPPS                           | Aposentadorlas/Pensões/Outros Benefíciosa Conceder do Plano Financeiro do RPPS                           | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.02.02                     | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS                                                | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS                                                | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.02.03                     | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Financeiro do RPPS                                            | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Financeiro do RPPS                                            | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.02.04                     | Patrimonial                         | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Financeiro do RPPS                                                | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Financeiro do RPPS                                                | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.02.06                     | Patrimonial                         | (-) Cobertura de InsuficiênciaFinanceira                                                                 | (-) Cobertura de InsuficiênciaFinanceira                                                                 | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.02.99                     | Patrimonial                         | (-) Outras Deduções                                                                                      | (-) Outras Deduções                                                                                      | R$ 0,00                       |
| 2.2. 7 .2.1.03.00                   |                                     | Plano Previdenciário- Provisões de Benefí cios Concedidos                                                | Plano Previdenciário- Provisões de Benefí cios Concedidos                                                | R$109.894.712,95              |
| 2.2.7.2.1.03.01                     | Patrimonial                         | Aposentadorias/Pensões /Outros Benefí cios Concedidos do Plano Previdenciá rio do RPPS                   | Aposentadorias/Pensões /Outros Benefí cios Concedidos do Plano Previdenciá rio do RPPS                   | R$ 119.095.632,28             |
| 2.2.7.2. 1.03.02                    | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciáriodo RPPS                                             | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciáriodo RPPS                                             | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.03.03                     | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciáriodo RPPS                                       | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciáriodo RPPS                                       | -R$ 2.055.181,39              |
| 2.2.7.2.1.03.04                     | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciá rio do RPPS                                    | (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciá rio do RPPS                                    | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.03.05                     | Patrimonial                         | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Previdenciériodo RPPS                                             | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Previdenciériodo RPPS                                             | -R$ 7.145.737,94              |
| 2.2.7.2.1.03.07                     | Patrimonial                         | (-) Aportes Financeiros para Cobertura do DéficitAtuarial - Plano de Amortização                         | (-) Aportes Financeiros para Cobertura do DéficitAtuarial - Plano de Amortização                         | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.03.99                     | Patrimonial                         | (-) Outras Deduções                                                                                      | (-) Outras Deduções                                                                                      | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.04.00                     |                                     | Plano Previdenciário - Provisões de Benefíciosa Conceder                                                 | Plano Previdenciário - Provisões de Benefíciosa Conceder                                                 | R$ 105.357.923,37             |
| 2.2.7.2.1.04.01                     | Patrimonial                         | Aposentadorias/Pensões/Outros Benefíciosa Conceder do Plano Previdenciáriodo RPPS                        | Aposentadorias/Pensões/Outros Benefíciosa Conceder do Plano Previdenciáriodo RPPS                        | R$166.837.915,52              |
| 2.2.7.2.1.04.02                     | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciáriodo RPPS                                             | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciáriodo RPPS                                             | -R$ 26.399.067,37             |
| 2.2.7.2.1.04.03                     | Patrimonial                         | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciârio do RPPS                                        | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciârio do RPPS                                        | -R$ 26.399.067,37             |
| 2.2.7.2.1.04.04                     | Patrimonial                         | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Previdenciériodo RPPS                                             | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Previdenciériodo RPPS                                             | -R$ 8.681 .857,41             |
| 2.2.7.2.1.04.06                     | Patrimonial                         | (-) Aportes para Cobertura do Défi cit Atuarial - Plano de Amortização                                   | (-) Aportes para Cobertura do Défi cit Atuarial - Plano de Amortização                                   | R$ 0,00                       |
| 2.2.7.2.1.04.99                     | Patrimonial                         | (-) Outras Deduções                                                                                      | (-) Outras Deduções                                                                                      | R$ 0,00                       |
| 2.3.6.2.0.00.00                     |                                     | Reservas Atuariais                                                                                       | Reservas Atuariais                                                                                       | R$ 0,00                       |
| 2.3.6.2.1.00.00                     |                                     | Reserva Atuarial - Consolidação                                                                          | Reserva Atuarial - Consolidação                                                                          | R$ 0,00                       |
| 2.3.6.2.1.01 .00                    |                                     | Reservas Atuariais - Fundo em Capitalização                                                              | Reservas Atuariais - Fundo em Capitalização                                                              | R$ 0,00                       |
| 2.3.6.2. 1.01 .01                   |                                     | Reserva Atuarial para Contingências                                                                      | Reserva Atuarial para Contingências                                                                      | R$ 0,00                       |
| 2.3.6.2.1.01 .02                    |                                     | Reserva Atuarial para Ajustes do Fundo                                                                   | Reserva Atuarial para Ajustes do Fundo                                                                   | R$ 0,00                       |
|                                     |                                     | REGISTROS CONTABEIS DO BALAN O DO ENTE FEDERATIVO                                                        | REGISTROS CONTABEIS DO BALAN O DO ENTE FEDERATIVO                                                        |                               |

Reservas Matemétlcas - São  João  do Plaul

Valor Atual da Obrigaçao com a Amortizaçao de Déficit  Atuarial Fundo em Capitalizaçao

## ld:05D508B2461E2F30

## PREFEITURA MUN.  DE SÃO  JOÃO  DO PI

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERJODO: Janeiro a Dezembro

| RECEITAS                                           |                         |                         |                     |                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                     | RECEITAS REALIZADAS (b)         | SALDO AREALIZAR (c)•(a-b)   |
|----------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|---------------------|-------------------|---------------------------------------------|---------------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DE AUENAÇÃO DEATIVOS (Q                   |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Receita de Alienação de Bens Móveis                |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis               |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Receita de Alienação de Bens lmangíveis            |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Receita de Rendimentosde Aplicaçõ es Financeiras   |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| DESPESAS                                           | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (h) •(d-e)            |
| APLICAÇÃ ODOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE A nvos (li) |                         | 0,00                    | 0,00                |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                | º · ºº                  | 0,00                    | 0,00                | º · ºº 0,00       | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Investimentos                                      | º · ºº 0,00             | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Inversões Financeiras                              |                         | 0,00                    | 0,00                |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Amortização da Divida                              | º · ºº                  | 0,00                    | 0,00                | º·ºº 0,00         | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Despesas Correntes dos Regimesde Previdência       | º·ºº 0,00               | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos             | º · ºº                  | 0,00                    | 0,00                | º·ºº              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
|                                                    |                         |                         |                     |                   | 2023                                        | 2024                            | SALOO ATUAL                 |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                           |                         |                         |                     |                   |                                             | (j)                             | (k) •(IIH+lllj)             |
| VALOR UI                                           |                         |                         |                     |                   | (ó)                                         | • (lb - (111+ llg))             |                             |
|                                                    |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas sio consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas  inscritas em  restos a pagar nã o processados são  também  consideradas execu1adas.Dessaforma,paramaior transparênc ia,asdespesasexecu1adasestãoscgregadasem :

. a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da  Lei 4.320/64;

. b) Despesas e~nhada.s mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não  processados, consideradas  liquidadas no encerramento do exercício,  por força do an.35, inciso li  da  Lei 4.320/64.

EDNEI MODESTO AMORIM 130.617.473·20 PREFEITO MUNICIPAL

EV  ANGELINA SILVA BARROSO 420.961.893-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

WANDES NUNES DE OLIVEIRA 026.880.583-04 CONTROLADOR

2.2.7.9.2.09

R$144.624.169 54

LUCAS BRAZ RIBEIRO 071.122.043-20

TEC. CONTABILIDADE CRC PI 01 1408

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