Decreto — Dirceu Arcoverde (14/11/2025)

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08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIX

## ......  1 .  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO L EAL, Nº 02

0698583210001-90

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l=Jlercí cio:

2025

## DECRETO Nº 550 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.906

02

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1322

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO E INFORMAÇÃO

-80.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

- 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1427

14.422.0032.2032.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca

-3.600,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

- 02 17 00 SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO-s ·

1475

26.782.0030.2614.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

·2.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. GnJpo:

1

000  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

## -1 .481 .660,00

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Gabinete do prefeito

Decreto nº 071/2025. de 06 de novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação  de Dotações  no Orçamento  do  Exercício de 2025,  com a finalidade de ate nder insuficiência de Dotações  Orçamentárias , conforme art. 6º, da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO  MENDES. PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de  suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6º,  a importância  de R$119.080,00 (cento e  dezenove mil e  oitenta  reais).  nas seguintes dotações  orçamentárias :

## SUPLEMENTA:

| QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                    | AT/PR                                                                                                                    | FR                                                                                                                       | VALOR(Ri}                                                                                                                |
| 3.1.90.91                                                                                                                | 2003                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 101.000.00                                                                                                               |
| 3.3.90.14                                                                                                                | 2003                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 80,00                                                                                                                    |

| ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO   | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO   | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO   | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR(Ri}                                                                                                              |
| 3.3.90.39                                                                                                              | 2021                                                                                                                   | 500                                                                                                                    | 15.000.00                                                                                                              |

| Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                           | AT/PR                                                                                                                           | FR                                                                                                                              | VALOR(RI}                                                                                                                       |
| 3.3.90.36                                                                                                                       | 2054                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 3.000.00                                                                                                                        |

Art.  2 º  Para  a  cobertura  dos  créditos suplementares  serão  utilizados  os  recursos provenientes da anulação  parcial, no valor de R$119.080,00 (cento e  dezenove m il e oitenta  reais),  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº 1.916/2024,  art.  6°,  das  seguintes dotações  orçamentárias :

QRGÃO : 08.00

-

UNIDADE:08.01

CONTA

3.1.90.11

3.3.90 .39

3.1.90.94

SEC. MUN. DE  OBRAS

SEC. MUN.

DE

E

OBRAS

AT/PR

2019

2019

2019

SERV. PUBL. SANITARIO

E

SERV. PUBL. SANITARIO

FR

VALOR (Ri}

500

500

500

9.008.78

3.098.24

3.680.00

| ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| CONTA                                          | AT/PR                                          | FR                                             | VALOR(Ri}                                      |
| 3.3.90.39                                      | 2032                                           | 500                                            | 53.810,74                                      |
| 3.1.90.13                                      | 2032                                           | 500                                            | 15.962.81                                      |
| 4 .6.90.71                                     | 2032                                           | 500                                            | 2.914,23                                       |

| QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                      | AT/PR                                                                                                                      | FR                                                                                                                         | VALOR(Ri}                                                                                                                  |
| 3.1.90.11                                                                                                                  | 2058                                                                                                                       | 500                                                                                                                        | 5.806,20                                                                                                                   |
| 3.3.90.39                                                                                                                  | 2058                                                                                                                       | 500                                                                                                                        | 24.799.00                                                                                                                  |

Art.  3 º -Este Decreto entra  em  vigor  na  data de  sua  publicação, com  efeitos financeiros a  partir de novembro/2025, revogadas as disposições  em contrário.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 06 de novembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

MENDES:86745549387

Assinado de forma digital l)Or FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENOES:8674$549387 Dados: 202s.11.13 11:58:18 -03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

·

Artigo  3o.El:l,te  decreto  entr,t1.  em  vigor  n,t1. &lt;;l.,t1.t,t1. de  1:1,u,t1. publiç,';lç8,o.

GILBERTO

AHinM»Mform1dig1lalpo,

GILSEIITO CiON(Al.VBSltVA

GONCALVES SILVA

~IOR.-028J68mu

JUNIOR:02836872314 :

202 '· 11 · 1 ) 09:0:Z-4

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.  723-14

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO SIN CENTRO DIRCEU ARCOVERDE  PIAUI

CNPJ N· 07.102.10610001-45

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Extrato de C ontrato n·. 14412025-PMDAV lnexigibilidade de licitação n· 04012025-PMDAV Processo Administrativo nt  107/2025-PMDAV Contrato Administrativo n· 14412025-PMDAV

CONTRATANTE:  Municí pio de Dirceu Arcoverde PI,  com sede na  Avenida Joaquim Am:incio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI,  Inscrito no CNPJ  n·  07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: DESEMPENHOS CONTABEIS SIS LTDA (LS2 PRODUCOES), com sede  na  Rua Ceara, n·  634,  Bairro Matinha  Teresina - PI, inscrit o  no  CNPJ  n·  28.695.13710001·27. li OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTISTICA  DE  CRISTIAN  RIBEIRO  E BANDA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE  2025 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO  DA CIDADE  DE  DIRCEU ARCOVERDE - PI. li VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025 li VALOR CONTRATADO: R$  18.000,00 (dezoito mil reais). l i DOTAÇÃ O ORÇAMENT Á RIA: ISS,  ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. 1/ FUNDAMENTAÇ Ã O L E GAL: Art. 74,  Inciso li da  Lei  n· 14.13312021. li SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e carlos Lustosa  Filho CPF 217.205.17-04.

Dirceu Arcoverde- PI, 11 de novembro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·Pl AV. JOAQUIM AMÃNCIO  RIBEIRO, S/N. CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·Pl.

CNPJ, 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

lnexlglbllldade de Licitação  N·: 040/2025 Processo Administrativo N· 107/2025

ACOLHO a manifestaçil:o da senhora Agente de Contrataçilo Cacilda da  Silva Soares Souza.  bem como o Parecer da Assessoria  jurídica  do município, e ainda de acordo com  o  que determina o Art.  74,  Inciso  li, da  Lei  14.133/2021, considerando  o  que consta  do presente  Processo Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexlgibllldade de  LJcltação  na040/2025,  para contratar a  empresa  DESEMPENHOS CONTABEIS S/ S LTDA (LSZ  PRODUCOES),  com sede na  Rua Ceara, n· 634, Bairro Matinha  Teresina - PI, inscrito no CNPJ n 2  28.695.137/0001-27. //  OBJETO: APRE SENTAÇÃO ARTISTICA OE CRISTIAN RIBEIRO E  BANDA NO DIA 29 OE NOVEMBRO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE DE DIRCEU  ARCOVERDE ·PI.// VALOR  CONTRATADO: R$ 18.000,00 (dezoito mll reais). Determino que se proceda a contrataça-o e a publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 11 de novemb~  de 2025. WALLACE RAM CAFE E SILVA:670TT WALLACE RAMON CAFÉ  E  SILVA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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