Lei — São  Raimundo  Nonato (24/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxV.
Id:0F8BEFAO0BCOBD4C
Id:089b9446380EBE9D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
E MAIS TRABALHO E ACAO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
A Comissao de Contrataao da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, convoca os
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
interessados do ramo pertinente, para cotagao de pregos e futura contratagao direta de
empresa do ramo pertinente para a locagao de softwares voltado para a execugao de servigos.
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
tecnicos da area de tributos, com atuagao na rotina tecnica do portal da transparencia
contra-cheques, webemails instituicionais e notas fiscais, em atendimento a demanda da
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 28/2025
Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, conforme termo de refer.
1040/2025 -
- prOceDImentO De DISpenSA eLetrOnIca no 013/2025/pmSP
N do process0,0036/2025
com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do servigo,
Edital, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo de 24 a 27 de margo de
atraves de
Eletronico
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n 25/2025.
2025,
serao
realizados
Sistema
endereco
"http://comprasbr.com.br". Maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por
meio do enderego eletronico: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br.
Fundamento legal
Lei federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
Socorro do Piauí (PI), 21 de margo de 2025.
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
Salomao Rodrigues de Sousa Junior
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
Comissao de Contratagao/CC/PMSP
FINANCAS.
Visto:
CNPJ do Contratante:
CNPJ n 06.772.859/0001-03
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI
Dados da Contratada:
CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA
CNPJ da Contratada:
50.288.682/0001-58
Id:1519058181E8b913
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA
PUBLICA,
ABRANGENDO
orro do Piauí
DIAGNOSTICO
DA
SITUACAO
DA
TRANSPARENCIAMUNICIPAL,CAPACITACAO
DE
106
e-mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
SERVIDORES,
ACOMPANHAMENTO
CONTINUO,
IMPLANTACAO DE TECNOLOGIAS PARA GARANTIR A
Resumo do objeto do contrato.
DIVULGACAO DAS INFORMACOES OBRIGATORIAS E
Portaria N 80/2025 GAB/PMS, DE 21 DE MARCO DE 2025
CRIACAODE
SITE
GOVERNAMENTAL,
EM
Nomeia a comissaio inventariante dos bens
CONFORMIDADE COM A LEI DE A
ACESSO A
municipais e da outras providencias.
INFORMACAO
(LEI
12.527/2011),
LEI
DA
O PREFEITO DO Município DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
TRANSPARENCIA(LC)
131/2009)
LEI
DE
de suas atribuigoes legais e considerando a necessidade de proceder ao tombamento,.
RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000)
avaliacao, cadastro e catalogacao dos bens patrimoniais do Município, bem como a.
declaracao de obsolescencia de bens cujo custo de reparo nao seja economicamente viavel
para o erario,
Data da assinatura
21/03/2025
RESOLVE:
Art. 1 Fica instituida a Comissao Inventariante dos Bens do Patrimonio Municipal, com a
Prazo de vigencia
12 (doze) meses, prorrogavel..
finalidade de avaliar, cadastrar, catalogar e, quando necessario, declarar a obsolescencia de
bens pertencentes ao patrimonio publico Municipal, garantindo a adequada gestao e.
transparencia do acervo patrimonial..
Prazo de execugao
12 (doze) meses prorrogavel.
municipais:
I - Presidente:
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 28/2025
Jose Jair dos Santos Ferreira, CPF: 053.785.861-91, Controlador Geral do Município;.
Valor
R$ 32.140,00 (trinta e dois mil, cento e quarenta reais)
Wanderleia Fernandes da Silva, CPF: 646.357.593-34, Chefe do Departamento da
Junta Militar;
Maria de Jesus Rodrigues de Sousa,CPF:966.487.163-04,Assistente Administrativa
da Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Art. 3 A Comissao devera reunir-se sempre que necessario para a execugao dos trabalhos
Signatarios do contrato.
Pela Contratada: MARIA DO SOCORRO SOARES
mencionados no Art. 1o, devendo apresentar relatorios detalhados sobre as atividades
desenvolvidas, garantindo a integridade e atualizacao do patrimonio Municipal..
LASSANCE MAYA
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos
imediatamente.
Art. 5 Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 21 de margo de 2025.
Sao Raimundo Nonato - Pl, 21 de margo de 2025
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
govbr :
/erifiqueemh
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
SOCORRO
Secretario de Administragao e Finangas do Município de Sao Raimundo.
doPIAUI
Nonato
A divulgacao virtual dos atos municipais.