Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

Id:030E7E64c1E6B471
Id:0F8BEFA00BC0B460
ESTADO DO Piauí
PREFET URA Municipal DE ANiSIO DE ABREU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU"
Secretaria Municipal DI
Secretaria Municipal De educACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu P!
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.bi
E-MAlL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N.153/2025
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPODETERMINADO NO.155/2025
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro,
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merc@s Ribeiro, no. 406, Centro, neste
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca,
Esperanca, Anisio de Abreu -- Pi, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) ANGRISSIBERI
senhor(a) ANATHERCIA DE JESUS OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o no. ***472.463-**, aqui
RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no. ***g14.073-**, aqui denominado
denominado CONTRATADO(A). firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
CONTRATADO(A),firmam este contrato,submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes
condicoes seguintes
CLAusuLA PRimeIRA - DO OBJeto: O contratado prestara servigos de professor(a) para as
CLAusuLA PRimEIRA - DO OBJEtO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
salas de AEE- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, para educagao Infantil e ensino
Educagao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
fundamental (10 a0 50 ano e do 60 a0 9) por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 002/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
que dispse sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
semanais), conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
conforme lotagao detinida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA SEGUNDA -DOs DOCUMENTOS:E parte integrante do presente contrato
CLAusuLA SegunDA - DOs Documentos: E parte integrante do presente contrato com
documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigos que
Clausula terceibA - Da LocalizacAo Dos servigos: Os servigos que constituem 0
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO COntRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00 (um
mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT--Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAusuLA QUIntA - DA FORmA E COnDicOES DE PagAmentO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
O quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
EstADO dO Piauí
PREFETDRA Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE AniSiO de AbReU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Av.Capi
Luizno.595Centr
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Cap
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
NPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
Anisio de Abreu PI
E-MAiL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CLAuSULA SEXTA - DAS OBRIgACOES DO COnTRATaDO: O presente contrato podera
CLAusulA Sexta -- DAs Qbrigacoes do contratado: O presente contrato podera ser
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
mensal de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
cLAusuLA SEtimA - DA RESpOnsAbILiDaDe DO PROFiSsiOnAL: A inexecugao total
ClAusula Setima - dA Responsabilidade do proFissional: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
prevista da legislagao pertinente a materia.
Legislacao pertinente a materia
CLAusULA OITAVA -- REcURsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusuLA OItAVA - RECuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
mentarios: Unidade 06.02 FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Contratacao por Tempo Determinado;
Tempo Determinado;
CLAUsULA NONA - VIGEnCIA DO COntRAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, po
escrito, a contratante con
CLAusuLA DECIMA -- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
CLAUSULA DECIMA PRIMEl
DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
de 15 (quinze) dias
nente ao presente contrato, nao obstante a id
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
assinam em duas vias para maior validade juridica
Anisio de Abreu-Pl,em 10 de margo de 2025
al de Edudagao
CONTRATADO(A)
fens ol
nguitizeri Rilre de leiaro
CONTRATANTE
Aose de Ahchieta de SantanaMadedo
Angrissiberi Rib
o de Oliveira
TESTEMUNHAS:
Secretario Mur
I de Educagao
CONTRATADO(A)
01-M
onmo V.elo Sil
CONTRATANTE
CPF: 379 900. 2$s-18
01-Loslo fir
Bor
CPF: //-933  433-5
sor juridico
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais