Lei — Caractll (11/03/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa  n. 36/2025. Contratante:  O Municí pio  de Caracol  -PI  . . A empresa FERNANDO DE NEGREIROS SOARES devidamente inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETICOS, GENERICOS E SIMILAR  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS DA  SAUDE  DO  MUNICIPIO  DE CARACOL -PI., Com  o valor R$  55.600,41  (cinquenta  e cinco  mil,  seiscentos  reais  e quarenta e um centavos). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº  14.133/2021.

Caracol-PI, 07 de março de 2025.

SECRETÁRIO  DE SAÚDE JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇ Ã O E ADJUDICAÇ Ã O

O procedimento de Dispensa de  licitação , nº  36/2025 de que trata este processo, objetivou  a  seleção da melhor proposta para a AQUISIÇÃ O  D E  MEDICAMENTOS  ETICOS, GENERICOS  E  SIMILAR  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  SAUDE  DO MUNICIPIO  DE CARACOL -PI. Foi  em  toda  a  sua  tramitação  atendida a legislação pertinente,  consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e da  Assessoria Jurídica deste Município .

Desse  m odo, satisfazendo à lei  e ao  mér ito, HOMOLOGO o procedimento dispensa n º  36/2025 e ADJUDICO o  ob jeto para o FERNANDO DE NEGREIROS SOARES devidamente inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03, com  o  valor de R$  55.600,41 (cinquenta e cinco  mil, seiscentos reais e quarenta e um  centavos), conforme  documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 07 de março de 2025.

SECRETÁ RIO DE SAÚ DE JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO

LUIZ BRUNO SlL  V  A  FRAGA PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## EXTRATO DE RATIFICAÇ Ã O

Procedimento  de Dispensa  36/2025. Modalidade:  Dispensa.  Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃ O  DE  MEDICAMENTOS  ETICOS,  GENERJCOS  E SIMILAR  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  SAUDE  DO  MUNICIPIO  DE, CARACOL -PI. Ratifico  a  orientação  técnica da  Comissão  Permanente  de  Licitações  e determino a contratação  da empresa: FERNANDO DE NEGREIROS SOARES devidamente inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03, com o valor de R$ 55.600,41 (cinquenta e cinco mil, seiscentos reais e quarenta e um centavos). Fundamentaçã o legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº  14.133/202ld

Caracol-PI, 07 de março de 2025.

SECRETÁ RJO DE SAÚDE JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO

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RAZÃ O DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 36/2025

Objeto:  AQUISIÇ Ã O  DE  MEDICAMENTOS  ETICOS,  GENERICOS E SIMILAR  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE DO  MUNICIPIO DE CARACOL -PI. A empresa FERNANDO DE NEGRECROS SOARES devidamente inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03, apresentou proposta com o valor de RS 55.600,41 (cinquenta e cinco mil, seiscentos reais e quarenta e um centavos) conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pelo fornecedor. O  mesmo  foi  escolhido  porque é do  ramo  pertinente  ao  objeto  demandado,  apresentou  toda  a documentaçã o referente a habilitaçã o jurídica , regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada por FRNANDO DE NEGREIROS SOARES foi a que ofereceu o menor preço global, caracterizando­ se  como  a mais  vantajosa  para  a  Administraçã o  Públic a,  em  conformidade  com  o  principio  da economicidade e eficiência que rege as contratações  públicas.

A planilha orçamentári a detalhada encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

## JUSTfFICATIV  A DE PREÇ O

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, nã o havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa após a divulgação do aviso.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações  está dentro da possibilidade legal de contrataçã o mediante dispensa de licitação , como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021.

Os preços praticados sã o de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estão  na média  praticada usualmente no comércio , conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

(Continua na próxima página)

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AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO  a contratação  da  empresa FERNANDO DE NEGRElROS SOARES devidamente inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03, conforme estabelecido no inciso Vlll, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

Caracol-PI, 07 de março de 2025.

SECRETÁRIO  DE SAÚDE JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO

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## EXTRA  TO DO CONTRATO

Dispensa n. 37/2025. Contratante: O Município  de Caracol -PI  . . A empresa : A F &amp; R  PNEUS  LTDA -devidamente  inscrito  no CNPJ  no.  07.670.899/0001-07. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  FORNECIMENTO  DE PNEUS  E  BATERIAS  DESTINADOS  Á SECRETARIA  DE  EDUCAÇÃO, COM  O OBJETIVO DE ATENDER ÁS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI, Com o valor de R$ 52.180,00 (Cinquenta e dois mil, cento e oitenta reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol-PI, 07 de março de 2025.

SECRETÁRIO  DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação,  nº 37/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS DESTINADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM  O OBJETIVO DE ATENDER  ÁS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO  DE  CARACOL -PI, Foi  em  toda  a  sua  tranútação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica  deste Município.

Desse modo,  satisfazendo  à  lei  e  ao  mérito, HOMOLOGO o  procedimento dispensa  nº 37/2025 e ADJUDICO o  objeto  para A  F &amp; R  PNEUS LTDA - devidamente inscrito no CNPJ no. 07.670.899/0001-07., com o valor de R$ 52.180,00 (Cinquenta e dois mil, cento e oitenta reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 07 de março de 2025.

SECRETÁRIO  DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEmo DA CPL -PMC/PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento  de Dispensa  37/2025. Modalidade:  Dispensa.  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  FORNECIMENTO  DE  PNEUS  E  BATERIAS DESTINADOS À  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI. Ratifico a orientação técnica  da Comissão  Permanente de Licitações  e determino a contratação  da empresa:  A F &amp; R PNEUS LTDAdevidamente inscrito no CNPJ no. 07.670.899/0001-07, com o valor de R$ 52.180,00 (Cinquenta e dois mil, cento e oitenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14  .13  3/2021  d

Caracol-PI, 07 de março de 2025.

SECRETÁRIO  DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

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## RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 37/2025

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS DESTINADOS Á  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÁS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI . A F &amp; R PNEUS LTDAdevidamente inscrito no CNPJ no. 07.670.899/0001-07, apresentou proposta com o valor de R$ 52.180,00 (Cinquenta e dois mil, cento e oitenta reais) conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pelo fornecedor. O mesmo foi escolhido porque é  do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou  toda  a  documentação  referente  a  habilitação  jurídica, regularidade  fiscal  e trabalhista.  A proposta apresentada por empresa F &amp; R PNEUS L  TDA foi  a que  ofereceu o menor preço global, caracterizando-se como a mais vantajosa para a Administração Pública , em conformidade com o principio da economicidade e eficiência que rege as contrataçõe s públicas .

A planilha orçamentária detalhada encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

## JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, não havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa após a divulgação do aviso.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações  está dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação,  como preceitua o art. 75, U, Lei n. 14.133/2021 .

Os preços praticados são  de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estão  na média  praticada usualmente no comércio , conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

(Continua na próxima página)