Portaria — Jurema (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL D E  BOM JESUS

Gabinete  do Prefeito

Portaria n . 0 301  d e  01  d e  abril d e  2025

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:1~~E-~1~ 1 :0~6~NICIPAL DE JUREMA - PICNPJ:

PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64.782-000

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Portaria n. 0 091/2025, Jurema - PI, 01  de abril de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001 /2019, de 27 de agosto de 2019.

## RESOLVE:

Artigo 1° -Exonerar a Senhora MARIA LUZIA DA COSTA, portadora do CPF n.' 288662618/07 e do RG n.' 35.950.199-0  SSP/SP do cargo  em comissão de "ENTREVISTADORA  SOCIAL  DO  PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ" NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, do município  de Jurema/PI.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições  em contrário .

Artigo 4° - Publique-se,  registre-se e cumpra-se.

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' \ Kaylanne da Silva Oliveira Prefeita Municipal de Jurema/PI

Ci:rtifü·li par;\ os d1..• vidns 1ins. ql1C a pn.:scntc 1 xulmia foi publ icada no mural existente no :itri11 d:1  Prd"citura  Municipal e 110  .. Di:írio  dos Municípios".

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Vivianc da Silva ? ' -'crnandcs

Chcle de Gabinete

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:1~~~~1~,:~6~NICIPAL DE JUREMA- PICNPJ: PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64. 782-000

Portaria n. 0 092/2025, Jurema - PI. 01  de abril de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

## RESOLVE:

Artigo 1° -Nomear a Senhora CARLiETE FERREIRA DIAS AFONSO, portadora do CPF n.' 053338803/10 e do RG n.' 053338803/10 SSP/SP para exercer o cargo em comissão  de "ENTREVISTADORA SOCIAL DO  PROGRAMA  CRIANÇA FELIZ"  NA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL,  do município  de Jurema/PI.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação .

Artigo 3° - Revogam-se as disposições  em contrário.

Artigo 4° - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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Kaylanne da Silva Oliveirã- --

Prefeita Municipal de Jurema/PI

l \·rtitiúl  para os devidos lins.  que a prcscnlc parlaria foi  publicada no mural cxislentc no :ltri ,, d,1  Pr1..~1Citum  Municipal t.:no "Diú rio &lt;los Municípios",

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Dispõe sobre concess§o Aposentadoria por  Invalidez e outras p r ovid ên cias. de d á

O Prefe ito Municipal de Bom Jesus-PI e a Secretária  Municipal de Administração ,  Finanças e  Planejamento do Municíp io de Bom Jesus, no uso de  suas atribuições  legais, e  conforme  processo de aposentadoria nº 006/2025, resolvem:

## APOSENTAR

KATIA  PEREIRA  DOS  SANTOS. servidora  pública municipal.  portadora  do  .  CPF: 867.709 .503-91,  exercente  do  cargo  d e Professora  Classe  "C ", Níve l IV  40h, matrícula nº  2311 - 1 ,  lotada  na  Secretaria  Municipal de Educação  de Bom Jesus  PI, n a  modalidade Aposentadoria  por invalidez,  com fundamento  no a rt.  18, I,  b ,  da Lei Munlclpal nº 479/2009 e  no art.  40,  §  1º,  1,  da Constituiçã o  Federal e/e art. 1°, da Lei  Federal  nº  10.887/04,  no  valor  de  R$  5 .318,68  (cinco  mil,  trezentos  e  dezoito reais, sessenta e  oito centavos)  m e nsais, n a  forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                            | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| V e ncim e nto. conforme Lei Municipal n º 791/2024.                           | R$ 7 .019,90                          |
| Total da Remuneraçã o                                                          | R$ 7 .019,90                          |
| CALCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS                                            | CALCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS   |
| Valor da m edida a ritmética, conforme a rt. 1°, da Lei Federal nº 10.887/2024 | R$ 5.318,68                           |
| PROVENTOS A RECEBER                                                            | R$ 5.318,68                           |

Registre-se, publique-se e  cumpra-se.

Bom Jesus -(PI). 01  de abril de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350

Assinado de forma digital por NESTOR ENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350 Dactos: 2025.04.01  11 :57:46 -03'00'

6

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Munic ipal de Bom Jesus

ANA KELLY DA COSTA SILVA:00658331396

)i inado de forma digital por ANA KELLY DA STA SILVA:006S8331396 ,,; dos: 2025.04.01  11:57:23 --03'00'

Ana Kelly da Costa SIiva

Secretár ia Municipal de Administração.  Finanças e  Planejamento

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1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA- PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64.  782-000

Portaria n. 0 090/2025, Jurema - PI, 01 de abril de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

## RESOLVE:

Artigo 1º -Nomear o Senhor EDUARDO DA SILVA DA ROCHA, portadora do CPF n. 0 028.704.243-02 e do RG  n.' 2.742.837 SSP/Pi para  exercer o cargo em  comissão  de "CHEFE DE SETOR DE INFORMATICA "NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO, do municí pio de Jurema/PI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação .

Artigo 3° - Revogam-se as disposições  em contrário .

Artigo 4° - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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&lt; Kaylanne a I va 1 ve1ra Prefeita Municipal de Jurema/PI

(\•r1ilic~1 para ll:,;  devidos lins, quc a presente  portaria foi  publicada no mural existente no útrio  da  Prd"ci tu m  Municipal e no "Di{ 1rio &lt;l()s  Municípios".

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Vivianc da Silva !'cman dcs Chefe de Gabinete