Contrato — Dirceu Arcoverde (19/03/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ, 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 104/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU  ARCOVERDE -PI,  através da Secretaria  Municipal de Educaçã o . CONTRATADO:  LUANA  SANTANA DIAS, b rasileira, inscrito no CPF so b  o  nº  039-859.073-74, residente e  domiciliad o no povoado lagoinha do  nascimento, s/ n, Zona Rural, D irceu Arcoverde-P I, CEP : 64.785-000. OBJETO: O o bjeto  do presente contrato é prestação  de  serviços  ao Município contratante, no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação,  os serviços de AUXILIAR D E  SERVIÇOS  GERAIS. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que constituem  objeto do  presente contrato,  serã o  executados na Unidade  Escolar Municipal Isabel de Macedo Alves. CLÁUSULA  TE RCEIRA: cumprirá  o  horário que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA:  Em  contraprestação, o contratante se  compromete a efetuar o p agamen to  m en sal  ao  con tratad o  no  importe  de  R$  1.518,00  (mil  quinhentos  e dezoito reais)  bruto,  incidind o  as  seguintes d eduções  sobre esse valor:  INSS,  tend o como fon te de pagamento  FUNDEB  e Recursos Próprios do Município\_ CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10  (d ez)  meses,  com inicio n a  data  de  sua assinatura  e  término em  31/ 12/ 2025,  podendo ser prorrogado por igual  e  su cessivo  perío do ,  bem  como  aditado  o  valor  d e  acordo  com  índice d o governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA  RIBEIRO -Secretário Municipal de E d ucação . ASSINATURA DO CONTRATADO: : LUANA SANTANA DIAS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ, 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº  105/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO D E  DIRCEU  ARCOVERDE -PI,  através da Secretaria  Municipal  d e  Educação . CONTRATADO:  UELITON  DA  MATA BRITO, b rasileiro,  inscrito n o  CPF sob o  nº  424\_602-838-06, resid ente domiciliado na  Fazenda  Zoocanto,  s/ n,  Zona  Rural,  Dirceu  Arcovcrdc-P I,  CEP :  64.785-000. OBJETO: O objeto  do  presente  contrato  é prestação  de  serviços  ao  Municí pio contratante, no  âmbito  da  Secreta.ria  Municipal de Educação, os  serviços  de MOTORISTA. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que  co nstituem  o bjeto  do presente contrato, serão  executados na Unid ad e  Escolar Municipal P equeno Micacl. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horári o que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais\_ CLÁUSULA QUARTA: Em co ntraprestação,  o  contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao contratado no  importe  de R$ 1.518,00  (mil  q uinhento s e dezoito reais) bruto, incidindo  as seguintes d eduções  sobre esse valor: INSS e I RPF  tend o  com o  fonte d e pagamento  FUND EB e Recursos Próprios do Municí pio. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  d e  10  (d ez) meses, com início  n a d ata de  sua assinatura  e término cm  31/ 12/2025, podendo  ser prorrogado  por igual  e  sucessivo  período, bem  como aditado  o  valor de acordo com índice  do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: UELITON DA MATA BRITO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVEROE·PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVEROE-PI

CNPJ, 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 106/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  D IRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria  Municipal  d e  Educação. CONTRATADO:  FERNANDO SANTOS ALMEIDA. brasileiro, inscrito no  CPF  sob  o nº 047-205.363-95, residente domiciliado  no Povoado  T anque  Novo,  s/ n,  Zona  Rural,  Dirceu  Arcoverdc-P I, CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto do presente contrato é prestação  de  serviços ao  Município contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de  E ducação,  os serviços de MOTORISTA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem  objeto  do  presente  con trato,  serã o executados  na  Unidade  Escolar Municipal em Salgada. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  h orário  que  lhe  for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA  QUARTA: Em contraprestação , o  contratante  se compromete a efetuar o  pagamento mensal ao contratado  no  importe  de  R$ 1.518,00  (mil  quinhen tos e dezoito  reais) bruto, incidindo as seguintes deduções  sobre esse valor: I NSS e IRPF tendo  como fonte de pagamento  FUND EB e Recursos P róprios do  Municí pio. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato  terá  duração  de 10 (dez) meses, com início na data  de  sua assinatura e término cm  31/ 12/ 2025,  podendo  ser prorrogado  por igual  e  sucessivo  p eríodo, bem  com o  aditado o  valor  de acordo com  índice  do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO:: FERNANDO SANTOS ALMEIDA.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PRE'F'lllTURA DE CAMPO LARCiO DO PIAut

8  EMAIL:prefeitura@campolargo.pi.gov.br CNPJ: 01.612.754/0001-65

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## DECRETO MUNICIPAL Nº003/2025

Dispõe sobre o feriado Municipal  no  dia  19/03/2025,  em  alusão as  festividades  ao  dia  do  Padroeiro,  São José, e dá  outras providên cias\_

O  Prefeito  municipal  de  Campo  Largo  do  Piauí,  Estado  do  Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuições  legais, e de conformidades com a Lei Orgânica  Municipal  e demais legislações correlatas. CONSIDERANDO as tradições culturais e religiosas do Município .

DECRETA

Art.  1°.  Feriado  Municipal  no  dia  19  de  Março  de  2025,  (quarta-feira)  em  todo território  do  Município de  Campo  Largo  do  Piauí-PI,  em  alusão  as  festividades  ao padroeiro  da  Cidade,  (São José),  devendo  as  repartições públicas, instituições financeiras cerrarem suas portas nesta data\_

Paragrafo único: Excetuam-se  do direito do presente todos os serviços públicos  e atividades essenciais e/ou de urgência  .

Art.  2°.  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogadas  as disposições  em contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI-PIAUI, 18 de Março do ano de 2025

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais