Decreto — Varzea Branca (25/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785

CEP: 64.638-000 =  São  Luís  do Piauí

(PI)

E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

O Prefeito  Municipal  de  São  Luís do  Piauí/PI, no  uso de  suas  atribuições legais,  após  analisar minuciosamente a documentação  relativa  à  Dispensa de  Licitação nº  001/2025,  com  a  finalidade  de  formalizar  contrato  à  Contração de  empresa  de engenharia  para  recuperação  das estradas vicinais da zona  rural  do município de  São Luís do  Piauí -PI,  com  respaldo  no  Art.  75,  1 da  Lei  nº  14.133/2021  de  01  de  abril  de 2021, atualizada pela força do decreto 11 .871  de 29 de dezembro de 2023.

## RESOLVE

Concordar  com o Parecer  da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica e Homologar o resultado da referida dispensa em favor da empresa H  R ARAUJO -ME  (HR CONSTRUTORA), inscrita  no  CNPJ  nº  47.272.308/0001-50, sediada à  Rua  Landri Sales,  nº 473, Bairro São  José, Picos - PI, CEP: 64.601-328, com o  valor global  de R$  116.550,00  (cento  e  dezesseis mil e  quinhentos  e  cinquenta reais), a  quem  deverá  ser adjudicada  a  execução  do  objeto  previsto  na  Dispensa  de Licitação  em  apreço que será  pago com  recurso  oriundo da fonte  500 - Recursos  Não Vinculados de Impostos.

São  Luís  do Piaul (PI),  18 de fevereiro de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 CEP: 64.638-000 = São  Luís  do Plaui (PI)

Rua São Vicente · nº. 338 · Centro · Fone: (89) 98835-1785 E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

O Prefeito  Municipal de  São  Luí s  do  Piauí ,  Estado  do  Piauí ,  no  uso  de  suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO a  necessidade  Contração de  empresa  de  engenharia  para recuperação  das estradas vicinais da  zona rural  do município  de São  Luís do Piauí  -PI, com  valor previsto de R$  116.550,00  (cento  e dezesseis  mil  e  quinhentos  e cinquenta reais), que será  pago com recurso: 500 - Recursos Não  Vinculados de Impostos.

CONSIDERANDO a  orientação da  Comissão Permanente  de  Licitações e  o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, 1 , da Lei  14.133/2021 de 01  de abril de 2021, com atualização  do Decreto nº 11 .871  de 29 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO os preços  e  condições de  pagamento  apresentados  pelo possível  fornecedor.

## RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2025, para  o fim  de autorizar e declarar apta  a contratar com  a Administração  a empresa: H  R  ARAUJO -ME  (HR  CONSTRUTORA), inscrita  no  CNPJ  nº  47.272.308/0001-50,  sediada  á Rua Landri Sales, nº 473,  Bairro Sã o José , Picos - PI,  CEP: 64.601-328. Com  o valor global de R$ 116.550,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta reais), Contração de  empresa  de  engenharia  para  recuperação  das  estradas  vicinais  da  zona  rural  do município  de São  Luís do Piauí  -PI, que será  pago com  recurso oriundo da  fonte: 500 Recursos Não  Vinculados de Impostos.

São Luís do Piauí -PI, 18 de fevereiro de 2025.

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Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São  Vicente - n·. 338 - Centro - Fone: (89) CEP: 64.638-000 =  São  Luís  do Piauí (PI)

98835-1785 E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº D-001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

t.t OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DAS  ESTRADAS  VICINAIS  DA ZONA  RURAL  DO  MUNICIPIO DE SÃO  LUIS DO PIAU[ -PI.

MODALIDADE: Dispensa:  fundamento  legal:  art.  75,  1. da  Lei  n·  14.133/2021,  com atualização  do Decreto nº 11 .871  de 29 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São  Luís  do Piauí/PI.

CONTRATADA: H  R  ARAUJO  ME  (HR  CONSTRUTORA),  inscrita  no  CNPJ  nº 47.272.308/0001-50, sediada à  Rua  Landri  Sales,  nº 473,  Bairro São  José , Picos - PI, CEP: 64.601-328.

VALOR GLOBAL: R$  116.550,00  (cento  e  dezesseis  mil  e  quinhentos  e  cinquenta reais)

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos Não  Vinculados de Impostos.

VIG~NCIA: Até  31/12/2025.

ASSINATURA:

18/02/2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Munlclpal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI

CNPJ: 41.522.103/0001-07

PRAÇA  SANTA TERESINHA, S /N - CENTRO - CEP:

64.773-000 -

VÁRZEA  BRANCA - PI

EMAIL:

pm.varzeabranca@ g m ail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município  de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: ROSERLÂNDIA  DE SÁ  DINIZ - CPF: 014.223.773-69

OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar em Saúde  Bucal,  no município  de Várze a

Branca - PI,  junto à  Secretaria Municipal de Saúde  de Várzea Branca -PI.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,  podendo ser prorrogado de acordo com o  Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS:

Próprios/SUS/FNS.

Várzea  Branca - PI, 17 de fevereiro de 2025.

## NAYANE DA COSTA PAES LANDIM

Secretária Municipal de Saúde CPF: 409.861.438-39

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