Edital — Capitão Gervásio Oliveira (29/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

## Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira

Praça  Minor Firmino de Sousa, 87 -

CNPJ:.01.612.569/0001-70

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8.3. O órgêlo ou entidade  participante  deverá comunicar  ao  órgao  gerenciador qualquer das ocorrências  previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauraçAo  de  procedimento  para  cancelamento  do  registro  do  fornecedor.

## 9 . CONDIÇÕES GERAIS

9 .1. As condições gerais  de execuçêlo do objeto, tais  como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado,  penalidades  e  demais  condições  do  ajuste, encontram-se  definidos  no Termo  de  Referência, ANEXO AO  EDITAL

9. 2. No caso de adj udicaçAo por preço global  de grupo de  itens,  só será admitida a  contrataçào  de  parte  de  itens  do  grupo  se  houver  prévia pesquisa  de  mercado e demonstraçao  de  sua  vantagem  para  o  órgao  ou  a  entidade.

Para  firmeza e validade  do  pactuado,  a  presente  Ata  foi  lavrada  em . ... ( . . . . ) vias  de  igual  teor, que, depois  de  lida  e achada  em  ordem, vai  assinada  pelas partes e  encaminhada  cópia  aos  demais  órgãos  participantes  (se  houver).

Capitão  Gervásio  Oliveira, 24 de  abri l 2025.

## PREFEITURA  MONICIPAL  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRAPI CNPJ: 01 . 612 . 569/0001- 70

EUFRAUSINA  JOANA  DA  SI LVA CNPJ  Nº  10 . 263.370/0001-75

Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64.  763-000 Capitã o Gervás io Oliveira Estado do Plauf

## ld:01AB396145E6EEA1

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito ,:1dicional  m:1 importância  de R$628.169, 92  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

## Anulação

## 628.169,92

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## Anulação

|   02 | 04 00   | Sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos         | Sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos                                                                                                          |                       |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----|
|      | 161     | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.92.00 500 999 000  | Supervisão eCoodemação DESPESAS DEEXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                        | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
|      | 205     | 17.512.0417.2060.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | Abasteciemento DAgua OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 25.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
|   02 | 05 00   | Sec. Mun. de Agricultura eMelo Ambiente         | Sec. Mun. de Agricultura eMelo Ambiente                                                                                                          |                       |    |
|      | 242     | 20.608.0514.2027.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | Promoção da Produção Vegetal VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                       | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
|   02 | 06 00   | Sec. Mun. de Educ., Oesp. eLazer                | Sec. Mun. de Educ., Oesp. eLazer                                                                                                                 |                       |    |
|      | 300     | 12.361.0276.2033.0000 3.1.90.04.00 500 200 015  | Ensino Fundamental CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓP RIOS                                       | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
|      | 311     | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.1 4.00 500 200 015 | Ensino Fundamental DIÁ RIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓP RIOS                                                       | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
|   02 | 07 00   | Fundo ManOes Educ BásVai Prof Educaçã o         | Fundo ManOes Educ BásVai Prof Educaçã o                                                                                                          |                       |    |
|      | 401     | 12.361.0023.2047.0000 3.3.90.30.00 543 999 000  | Melhoria eAcompanhamento do Ensino Fundamental MATERIALDE CONSUMO Transferên cias do FUNDES - Complementação da União• VAAR Não se aplica        | 30.580,12 F.R.: 1 543 | 00 |
|      | 405     | 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.30.00 540 999 000  | Melhoria eAcompanhamento do Ensino Fundamental MATERIALDE CONSUMO Transferênc ias do FUNDES - Impostos eTransferê ncias de Impostos Nãose aplica | 20.000,00 F.R.: 1 540 | 02 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, SJN

01.612.569KKI01-70

Exftn:leio;

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI  N.33

|       | Anulaçã o                                                             | Anulaçã o                                                                                                         | Anulaçã o                 | Anulaçã o                                                  | Anulaçã o                                                                                                                                                          | Anulaçã o                                     | Anulaçã o   |
|-------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------|
| 01 01 | 00 Cã mara Mun.de Capitão Gervásio Ollvetra                           | 00 Cã mara Mun.de Capitão Gervásio Ollvetra                                                                       |                           | 02 07 00 Fundo Man 0.. Educ BUVel Prof EducaQlo ...        | 02 07 00 Fundo Man 0.. Educ BUVel Prof EducaQlo ...                                                                                                                |                                               |             |
| 14    | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                        | Engargo Legislativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinwlados de Impostos N3o 58 aplica | 104.000,00 F.R.: 1 500 01 | 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.38.00 .. , ... 000            | Melhoria e Aoompnnhamenlo do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS DE TERCEêJROS- PESSOA FISICA Transferfnc:las do FUNDES. Complementação da Unilo - VAAF Nloseaplica | 80.000.00 F.R.: 1 15A1 02                     |             |
|       |                                                                       |                                                                                                                   |                           | 09 00 F....ukl Municipal de 5audé ...                      |                                                                                                                                                                    |                                               |             |
| 02 02 | 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças                              | 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças                                                                          |                           | 10.301.0044.2083.0000 3. 1.90.04.00                        | AtençloBátiee CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                    | 25.000,00 F.R.: 1 500 01                      |             |
| 40    | 04.122.0019.1027.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                        | Planejamento Governamentais EQUIPAMENTOS EMATERIAi.. PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 3.000.00 F.R.: 1 000 01   | .... 500 300 002 10.301.004,,,l.2063.0000 .W.04.00         | Rec:W90tl nlo Vlneulecto. da lmpostoa FUS Atençào Básica                                                                                                           | 20.000,00                                     |             |
|       |                                                                       | Planejamento Governamentais CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recul"808 não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 35.000.00 F.R.: 1 500 01  | 3.1 000 ... 000 Se.e:. Mun.do Tl'8b91ho                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TranafeftoclH Fundo. Fundo de Recuraos do sus Nloseaplk:.a A.nl1t6nel• Soe1•1                                                    | F.R.: 1 600 03 ~nt••doGov9moF~.BlocodeM•nuten |             |
| 48    | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.04-.00 500 999 000 04.122.0019.2014.0000 | Planejamento Governamentais SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                   | 30.000,00 F.R.: 1 500 01  | 10 00 151 1 oe.z,,w.0~1.201a.oooo 3.1.W .11.00 SOO 999 ooe | SeM90Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL R~ não Vlneut~ de lmpoetoe nlo MI apllca                                                                 | 1 0.000,00 F.R.: 1 500 01                     |             |
| 88    | 3.1.90.91.00 500 999 000                                              | Rerol"808 não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                |                           | 622 06.244.0561.2069.0000 3.3.90.1• .00 500 999 008        | Serviço SOcial OtARIAS • CIVIL Recursos não Vlnculadoe de lmpoetoa ni\o MI apllca                                                                                  | • .000.00 F.R.: 1 500 01                      |             |
| 99    | 28.843.0732.0001.0000 4.6.90.71.00 500 999 000                        | Divida Interna PRINCIPALDADIVIDACONTRATUALRESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não 58 aplica             | 150.000,00 F.R.: 1 500 01 | 624 08.2-4-4.0561.2069.0000 3.3.W .32.00 500 999008        | SeMQO Social MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICÃO GRATI. Recuraoe não Vlneul~ de lmpoetoa n&oM111pllca                                                       | 20.000.00 F.R.: 1 500 01                      |             |
| 02 04 | 00 See. Mun. de Obras e Servlçoe PObllcos                             | 00 See. Mun. de Obras e Servlçoe PObllcos                                                                         |                           | 836 08.244.0561.2018.0000 3. 1.90.9'.00 500                | Servi9o Social INOENl2AÇ0E.S E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS R&cur$0t: não Vlncullldo$ de lmpoet~                                                                      | 2.589.80 F.R.: 1 500 01                       |             |
| 146   | 15.452.0028.2055.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                        | Supervisão eCoodemação CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | 20.000,00 F.R.: 1 500 01  | 999 008 11 00 FundO MUf'IIClp&I de A..itêneieSOcial        | não MI aplica                                                                                                                                                      |                                               |             |

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001·70

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.33

Abre no orçamento vi gente créd ito adicional suplementar e da outras providendas

Centro

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR  FIRMINO DE SOUSA. S/N

01 .612.569/0001-70

Exercíci o:

2025

~~

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI N.33

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

125

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

~

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01 . 612.569/0001-70 Exercí cio: 2025

~

02 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Púb licos

116 15.451.0360.1059.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Planejamneto Urbano -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  700 06 Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02 07 00 Fundo Man Des Educ Bás  Vai Prof Educação

395 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental -105.580,  1 2 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  540  02 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias  de Impostos Não  se aplica

406 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental -40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 02 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

~

êiPfiAo

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  M INOR FIRMINO DE SOUSA, S /N 01.612.569/0001-10 Exercicio: 2025

~

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## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.33

02 09 00 Fundo Municipal de Saúde

480 10.301 .0044.1023.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 Atenção  Bás ica -10.000,00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  601  03 Transferências  Fundo a Fundo  de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de E strutu Não  se aplica

## 484 10.301.0044.1045.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 Atenção  Bás ica -42.000,00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  601  03 Transferências  Fundo a Fundo  de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de E strutu Não  se aplica

## 491 10.301 .0044.2063.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Atenção  Bás ica -20.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 03 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não  se aplica

## 02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho Assistência  Social

## 616 08.244.0561 .2018.0000 3.3.90.36.00 500 999 008 SefViço Social OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  - PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos não  se aplica -4.000,00 F.R.  G rupo: 1  600 01

619

08.244.0561 .2069.0000

3.1.90.04.00

500

999

008

Serviço Socral

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos não  se aplica

620 08.244.0561 .2069.0000 SefViço Social 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 008 não  se aplica -8.000,00 F.R.  Grupo: 1  600 01

## 02 11 00 Fundo Municipal de Assitência  Social

749 08.244.0561 .2009.0000 4.4.90.52.00 Serviço Socral -5.000,00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  660 00 660 Transferênc ia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

## Anulação ( - ) -628.169,92

Ar tigo  3o. -

Est e  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇ A MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

0 1.612.569/0001-70 Exercido: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI N.33

-2.569,80

F.R.  Grupo:

1  600

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11

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.33

## Anulação

- 02 11 00 Fundo Municipal de Assitência  Social

714 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.04.00 Serviço Social CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 F.R.: 1  660 00 660 999 000 Transferên cia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia  Social - FNAS Não se aplica

835 08.244.0561 .2009.0000 Serviço Social 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1  661 00 661 999 000 Transferênc ia  de Recursos dos Fundos Estadu ais  de Assistên cia  Social Não se aplica

Artigo  2o. O cré dito  aberto  na  form a  do  artigo  ant eri or  será  cober to  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

- 01 01 00 Cãmara  Mun.de Capitão  Gervás io Oliveira

## 01 .031 .0001 .2001 .0000 Engargo Legislativo -46.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.16.00

600

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.92.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.33.00

500

999

000

Engargo legislativo

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Engargo legislativo

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Engargo Legislativo

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Engargo Legislativo

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## 15 01 .031 .0001 .2001 .0000 Engargo Legislativo -1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO  DE SOUSA, S/N 01 .612.569/0001 -70 Exercício : 2025

~

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.33

- 01 01 00 Gamara Mun.de Capitão  Gervás io Oliveira

16

01.031.0001.2089.0000

Engargo Legislativo

3.3.50.41 .00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

17 01.031 .0001 .2090.0000 3.3.90.41 .00 500 999 000 Engargo Legislativo CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1  500  01

- 02 01 00 Gabinete do Prefeito Municipal

21 04.121.0019.2002.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 Planejamento Governamentais VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 01

- 02 02 00 Sec. Mun. de Administração  e Finanças

38 04.091 .0012.2003.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 Assistênci a  Juridica SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 80.000,00 F.R. Grupo: 1  500 01

49 04.122.0019.2004.0000 Planejamento Governamentais 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -82.000,00 F.R. Grupo: 1  500 01 RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 01 1.653.983-62

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

600

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

600

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

600

-8.000,00

F.R. Grupo:

1  500  01

01

01

01

01

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01