Licitação — Caracol (21/05/2025)

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O  procedimento de Dispensa de licitação,  nº 71/2025 de  que  trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS INTEGRADAS, COM O OBJETIVO  DE GARANTIR SUPORTE  ADEQUADO ÀS ATIVIDADES TERAPtUTICAS  E  DE  REABILITAÇÃO FÍSICA  DESENVOLVIDAS  NOS PROGRAMAS  E  UNIDADES  VINCULADAS  À  PASTA, Foi  em  toda  a  sua tramitação atendida a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e da Assessoria Jurídica  deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,  HOMOLOGO  o procedimento dispensa nº 71/2025 e AD.JUDICO o objeto para o COMERCIAL L &amp; F  devidamente  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 28.352.618/0001-30,  com  o  valor  de  R$ 61.584,04 (sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 19 de maio de 2025.

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICitNCIA, DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS SOLANA PAES LANDIM NEIVA CPF nº 035.528.953-96

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

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OFUTIJltOfAGOltACOMAFOIIÇADOl'OYO

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## EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa  n.  72/2025.  Contratante:  O  Município de  Caracol  -PI.  Contratada:  L  B SERVICOS  E  ASSESSORIA  LTDA  devidamente  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 42.043.818/0001-31. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  PRESTAR  SERVIÇOS DE  APOIO  TÉCNICO  E  OPERACIONAL  À SECRETARIA, ABRANGENDO A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, O GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS,  O  DESENVOLVIMENTO  DE  AÇÕES DE  COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADAS AO PÚBLICO-ALVO, BEM COMO A ARTICULAÇÃO COM  OUTRAS  INSTITUIÇÕES PÚBLICAS  E  PRIVADAS, Com o valor de, apresentou proposta com o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Fundamentação  legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol-PI, 19 de maio de 2025.

SECRETARIA DE CULTURA GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAÚJO CPF nº 841.825.983-34

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 72/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE  APOIO  TÉCNICO E  OPERACIONAL  À SECRETARIA, ABRANGENDO A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, O GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, O DESENVOLVIMENTO  DE  AÇÕES DE  COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADAS  AO  PÚBLICO-ALVO,  BEM  COMO  A  ARTICULAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES  PÚBLICAS  E PRIVADAS.  Ratifico a orientação técnica da Comissão  Permanente de Licitações  e determino a contratação  do  fornecedor:  L B SERVICOS  E  ASSESSORIA  L  TOA  devidamente  inscrita  no  CNPJ  sob  o  oº 42.043.818/0001-31,  apresentou proposta com  o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta  mil reais),  Fundamentação legal:  Lei  nº  14.133/2021, artigo 75,  inciso II da  Lei nº 14.133/2021.

Caracol-PI, 19 de maio de 2025.

SECRETARIA DE CULTURA GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAÚJO CPF nº 841.825.983-34

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ORINltOiMIOIIACOMAFOIIÇA.DOPO'l'CI

## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 72/2025 de  que trata este processo, objetivou a seleção da  melhor  proposta  para  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAR  SERVIÇOS DE  APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL À SECRETARIA, ABRANGENDO A FORMULAÇÃO DE  POLÍTICAS  CULTURAIS,  O  GERENCIAMENTO  E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, O DESENVOLVIMENTO  DE  AÇÕES DE  COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADAS  AO  PÚBLICO-ALVO,  BEM  COMO  A  ARTICULAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES  PÚBLICAS  E PRIVADAS,  Foi em toda a sua tramitação atendida  a  legislação pertinente,  consoante  o  Parecer  da  Comissão Perrnanente  de Licitação  e da Assessoria Jurídica  deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao méri to, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 72/2025  e  ADJUDICO  o  objeto  para  o  L  B  SERVICOS  E  ASSESSORIA  LTDA devidamente  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 42.043.818/0001-31,  com  o  valor  de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 19 de maio de 2025.

SECRETARIA DE CULTURA GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAÚJO CPF nº 841.825.983-34

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEffiO DA CPL - PMC/PI

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