Decreto — João  Costa (2025)

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212

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 . 612.580/0001-30

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 55, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI  N.181

- 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde -F.M.S

344

10.301.0210.2079.0000

O  Trabalho Continua na Saúde  e  Saneamento

-30.000,00

345

375

3.3 . 90.36. 00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

F . R.  Grupo:

1  621

02

621

999

000

Transferênc ias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se apli ca

10.301.0210.2079.0000

O  Trabalho Continua na Saúde  e  Saneamento

-2.000,00

3.3 . 90.39. 00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  621

02

621

999

000

10.302.0210.1043.0000

4.4.90.51.00

601

999

000

Transferênc ias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se

apli ca

O  Trabalho Continua na Saúde  e  Saneamento

OBRAS E  INSTALAÇÕES

-15.000,00

F.R. Grupo:

1  601

02

Transferênc ias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco

Não  se apli ca

- 02 14 00 Secretaria Mun.  de Esporte

501

502

- 02 15 00 Fundo Municipal de Educação.fME

506

507

514

515

- 02 17 00 Secr.  Mun.  de Melo Amb. e  Rec.  Hldrlcos

600

27.812.0707.1024.0000

4.4. 90.5 1.00

500

999

000

27.812.0707.1024.0000

4.4. 90.51.00

700

999

000

O  Trabalho Continua no Esporte e  Lazer

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Recursos não  V inculados

de

Impostos

Não  se aplica

O  Trabalho Continua no Esporte e  Lazer

OBRAS E  INSTALAÇÕES

-1 0 .000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

-25.000,00

F.R. Grupo:

1  700

05

Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres

da

Uniã o

Não  se apli ca

12.361.0269.1018.0000

O  Trabalho Continua na Educação

-32.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  570

01

570

Transferênc ias do Governo Federal referentes a  Convên ios e  Instrumentos Congêneres

vlncu

999

000

Não  se aplica

12.361.0269.1018.0000

O  Trabalho Continua na Educação

-30.000,00

4.4. 90.51.00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  571

01

571

Transferênc ias do Estado referentes a  Convênios

e  Instrumentos Congêneres  vinculados

à

E,

999

000

Não  se aplica

12.361.0269.1020.0000

O  Trabalho Continua na Educação

- 20.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  570

01

570

Transferências  do Governo Federal referentes a  Convênios

e  Instrumentos Congêneres  vincu

999

000

Não  se apli ca

12.361.0269.1020.0000

O  Trabalho Continua na Educação

-15.000,00

4.4.90.52. 00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  571

01

571

Transferênc ias do Estado referentes a  Convênios

e  Instrumentos Congêneres  vinculados

à  E,

999

000

Não  se apli ca

18.544.0613.1040.0000

O  Trabalho Continua no Meio Ambienle

-10.000,00

4.4. 90.51.00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  700

05

700

Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da Uniã o

999

000

Não  se apli ca

-468.000,00

<!-- image -->

## ld:OF8BEDA1EA001A02

<!-- image -->

i

| EXTRATO DO CONTRATO Nº21112025013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº21112025013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2025                                                                                                                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL, DESENHOS DE PERSONAGENS, BARRA DE FERRO 3/8 METALON CHAPA 20/20, CHATA 14/14 REVESTIDO COM MANGUEIRA DE LED 220V EM CORES DIVERSAS E INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA ILUMINAÇÃO NATALINA |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                                                                                       |
| CONTRATADO:                                                                                                               | RJ TRANSPORTES E OBRAS DE ILUMINACAO LTDA                                                                                                                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                        | 33.184.272/0001-48                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 60.800,00 (SESSENTA MIL E OITOCENTOS REAIS)                                                                                                                                                                                                                              |
| VIGÊNCIA :                                                                                                                | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021                                                                                                                  |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                        |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                      | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 013/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/ 21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                 | FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ                                                                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                  | RONE SILVA DOS SANTOS                                                                                                                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 21 DE NOVEMBRO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                      |

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RETIFICAÇÃO DO  EXTIUTO  DO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO N" 028/2025004/2025 (PUBLICADO NO DOM EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EDIÇÃO VCDVIll, PAG.478)

| EXTRATO DO CONTRATO Nº028/2025-004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº028/2025-004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025                                                        |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITAS E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE ISEMEDl                                                   |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO                                                                                                       |
| CONTRATADO:                                                                                                             | JOSUJ;; LEMOS RODRIGUES - ME                                                                                                                                                 |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                      | 00.803.175/0001-37                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 9 .816,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS!                                                                                                                        |
| VIG&NCIA:                                                                                                               | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | FONTE DOS RECURSOS; FME/QSE E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339039 - OUTROS SERVJCOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA.                                                       |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                | JOSUE LEMOS RODRIGUES                                                                                                                                                        |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 27 DE DEZEMBRO DE 2025                                                                                                                                                       |

ONDESELJ;;;

DATA DA ASSINATURA:

27 DE DEZEMBRO DE 2025

LEIA-SE;

DATA DA ASSINATURA:

27 DE NOVEMBRO DE 2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.181

Ar t igo 3o. Este  decreto  entra  em  v i gor na  data  de  sua  publicação.

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~ NOOTROÕEASSÍS PREFEITO

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