Lei — Sao Braz Do Pi (27/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXX

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2025

REF. PROC. Nº 0017/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  005/2025

OBJETO: Contratação  de Fornecimento de água  mineral natural, potável  e não  gasosa em  galõe s  de  20  litros,  para  atender  as  necessidades  administrativas  das  Secretarias Municipais e Prefeitura do Município  de São  Braz-PI.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNP J: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dion.ísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí .

## CONTRATADO:

ROGERIO DE SOUSA SANTOS -MEi, pessoa jurídica de  direito privado,  inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.817/0001-78, com sede na Av. Waldemar deCastro Macedo, S/N, Centro, Município de  São Braz  do  Piauí,  Estado  do  Piauí ,  neste  ato  representado  por  seu  sócio administrador ROGERIO DE SOUSA SANTOS, brasileiro, empresá rio, inscrito com o CPF nº OI 1.601.313-33, com endereço na Av. Waldemar de Castro Macedo, S/N, Centro, Município de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duraçã o de  12 (doze) meses, no perí odo de 24 de fevereiro de 2025 a 23  de fevereiro de 2026, prorrogáve l nos terrnos da Lei Nº 14.133/202 1.

VALOR TOTAL: R$ 8.487,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

Projeto A tividade:  10.301.0059.2045.0000 - Manutenção  das Açõe s e Serviços Públi cos de Saúde

Elemento de despesa:  3.3.90.30 Material de Consumo

Fonte de recursos 500 - Recursos não  vinculados de impostos / 600 - Transferê ncias Fundo a Fundo de  Recursos  do SUS provenientes do Governo Federal  - Bloco de  Manutenção  das Açõe s e Serviços Público s de Saúde

BASE LEGAL: Artigo  75,  inciso li, da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de Dispensa  de Licitação  Nº 005/2025 e no Terrno de Contrato Nº 044/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton  Oliveira Damasceno pela  CONTRATANTE e Rogerio De Sousa Santos pelo CONTRATADO.

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## AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 006/2025

Ref. Proc. Nº 7386/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na  prestação  de serviços de Internet banda larga, link dedicado,  operação  e  manutenção  com  instalação  inclusa,  para  atender  as. necessidades administrativas das Secretarias Municipais e Prefeitura do Município  de São ­ Braz-PI.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Dispensa de Licitação  Nº 006/2025,  AUTORIZO A  CONTRATAÇÃO da empresa "TOP GIGA TELECON LTDA" (CNPJ sob o  nº 43.560.898/0001-65), com sede na na Rua Joaquim, 668, Centro, Centro, Município  de Eliseu Martins, Estado do Piauí, ao custo total de R$ 43.680,00 (quarenta e três  mil seiscentos e oitenta reais).

Publique-se o  presente  ato na imprensa oficial,  para  fins  de  eficácia  desta AUTORIZAÇÃO .

São  Braz do Piauí-PI, 24 de fevereiro de 2025.

DEBORAH SAYONARA SANTOS

CARDOS0:05139518

Assinado de forma digital por DEBORAH SAYONARA os

CAROOS0:05139518309

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí  - PI

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## AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 007/2025

Ref. Proc. Nº 7389/2024.

Objeto: Contratação  de empresa especializada em assessoria de comunicação  com criação  de conteúdo  para mídia  digital a serem publicados nas redes sociais e portais oficiais da Prefeitura Municipal de São  Braz do Piauí/PI.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Dispensa de Licitação  Nº 006/2025,  AUTORIZO A  CONTRATAÇÃO da empresa "FERNANDO SILVA SANTOS -MEi" (CNPJ sob o nº 53.607.906/0001-35), com sede na Rua Projetada, Conjunto Habitacional Antonino Dias da Costa, S/N, Centro, Município  de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí, ao custo total de R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais).

Publique-se o  presente  ato na imprensa oficial, para  fins  de  eficácia  desta AUTORIZAÇÃO.

São  Braz do Piauí  PI, 24 de fevereiro de 2025.

DEBORAH SAYONARA SANTOS

Assinado de forma digital por DEBORAH \_ NARA SANTOS

## CARDOS0:0513951 ~} CABÓOS0 :05J 395.18309 Deborah Sayónara Santos Cardoso

Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí  - PI

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N.º04/2025 -regão Eletrônico

CNPJ:01.112.NM0014'

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COMISSÃO  DE LICITAÇÃOCL

## A V I S  O  OE L  I  C  I T  A  Ç Ã O PREGÃO  ELETRÔNICO N. 0  04/2025

A  Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio - PI,  por interméd~  do Pregoeiro Oficial Sr. Antônio  lsalmir  de  Moura  Matildes  e  equipe  de  apoio,  legalmente  designados  pela Portaria GP n.º 02/2025 de 03 de janeiro de 2025, tornam público  para conhecimento dos interessados que realizará  abertura de processo licitató~io na modalidade Pregão Eletrônico  n. 0 04/2025,  às  09:00hs  do  dia  18  de  março  de  2025, na FORMA ELETRÔNICA, conforme abaixo e em conformidade com a lei n.º  14.133/2021 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, bem como, se coloca à  disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

## PREGÃO  ELETRÔNICO  n. 0  04/2025

Objeto:  Aquisiçã o  futura  e  parcelada  de  gêneros  alimentlcios  para  composição  da merenda escolar,  nas quantidades necessárias  ao suprtmElnto  da  rede municipal  de ensino  do  Município de  Lagoa  do  Sitio-PI,  em  suas  atividades  diárias, durante  o exercício  financeiro 2025.

## Critério  de julgamento: Menor preço por ITEM

Fonte de Recurso: Os recurso financeiros para fazer face àS. depesas com a aquisição do  objeto  serão  oriundos  do  PNAE,  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, Fonte: 552, Projeto Atividade: 12.361.0032.2240.0000, Elemento de Despesa: 339030 -Material de Consumo.

Plataforma: BLLCOMPRAS - http://www.bll.orq.br/

Data da abertura/Disputa: 18/03/2025 Hora da abertura: 09:00hs

Lagoa do Sitio - PI, 25 de fevereiro de 2025

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