Decreto — Coronel Jose Dias (14/11/2025)

64
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIX
Id:167C4A12E7A9D82F
13/11/2025, 09:35
TERMO DE HOMOLOGACAO 022/2025 - BNC
BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRONICO N O22/2025
Processo Adm: N 0000004585/2025
Objeto: Registro de Pregos para futura contratagao de empresa para aquisigao equipamentos, materiais e prestacao de servigos de instalagao e manutengao em pogos
tubulares no Município de Coronel Jose Dias - PI..
Empresas vencedoras valor total: R$ 966.630,00 (novecentos e sessenta e seis mil e seiscentos e trinta reais): TuDo DE Poco LTDA (36648064000140) com os lotes: 1, 2 no
valor total de R$ 966.630,00 (novecentos e sessenta e seis mil e seiscentos e trinta reais).
A autoridade Municipal do orgao Prefeitura DE CORONEL JOSE DIAS - PI, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o/a(s) Lei n 14.133, de 2021, do Decreto n
11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alteragoes, resolve HOmOlOgAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao no atendimento ao objeto do processo
licitatorio acima especificado.
CORONEL JOSE DIAS (PI), quinta-feira, 13 de novembro de 2025
VICTOR CESAR DE CARVALHO
AUTORIDADE COMPETENTE
DuC1P1HqMK1BKcs|hSF7Tr8NDhnpjx5Ky86C_GEQWmaADW2
rlBocvU3GUofVImEnZQDDPtrDx
Id:07384DE6E2BBD74F
Id:05D5086E8531D750
VARZ
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDEE
GRANDE
CNPJ:06.554.950/0001-44
GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
Praca Juscelino Kubitschek,351,Centro,Varzea Grande-Piau
Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro,Varzea Grande -Piauí
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO
01.0107/2024,
SEGUNDOTERMOADITIVOAOCONTRATON
REFERENTE
CONCORRENCIA
01.0107/2024,
REFERENTE
ELETRONICA
Município DE VARZEA
GRANDE
PI E A EMPRESA J A
ELETRONICA N
ALVES LTDA, CNPJ N 22.730.762/0001-86.
Município DE VARZEA GRANDE - PI E A EMPRESA J A ALVES
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE-PI, atraVes da Secretaria
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE-PI, atraVeS da Secretaria
Praca
o Kubitschek,
PI, inscrita no CNPJ/MF'sob o n
Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, pessoa juridica de direito publico interno, situada na
06.554.950/o001-44, neste ato representado por seu Secretario Municipal, o Sr. Robert Eudes Nunes de
Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande - I
Sousa
Sousa
CONTRATADA:ae
resa J A ALVES LTDA,pe
ado,inscrita no CNPJ sob o no
22.730.762/0001-86, com sede na Avenida Senador Helvidio Nunes, no 4690, Bairro Junco, Picos - PI,
CONTRATADA: a empresa J A ALVES LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no
neste ato representada pelo Sr.Jose Ailton Alves,portador do CPF no 827.434.103-10.
22.730.762/0001-86, com sede na Avenida Senador Helvidio Nunes, no 4690, Bairro Junco, Picos - PI,
indicado, baseado na Lei Federal no 14.133, de 01
de abril de 2021, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
O presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei n2 14.133/2021 c/c
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL -A
celebracao do presente Termo Aditivo se da em
conformidade com o que disp0e o art. 125 da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebragao do presente Termo Aditivo se da em
conformidade com o que disp0e no art. 107 da lei no 14.133/2021
ngao do equilibrio financeiro do contrato, resolve a CONTRATANTE de comum acordo com
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
ntavos)tendo
nto de R$ 326.902,39
2.1. A prorrogagao do prazo de vigencia do Contrato no 01.0107/2024, referente ao Processo de
percentual de 25% em relagao ao valor inicial, sendo alterado para o novo valor de R$ 1.634.744,41
construgao de miniusina solar em solo de 18o kwP de potencia, no Município de Varzea Grande - PI.
ntavos),n
O referido contrato passa a ter prazo de vigencia de mais 12 (doze) meses contados da data de assinatura
empresa especializada para a construcao de miniusina solar em solo de 180 kwp de potencia, no
deste termo contratual O1 de julho de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA
nanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em O1 de Julho
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 20 de
de 2024, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das
to, declaran
mesmas.
mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e
am o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma
forma.
Varzea Grande/PI, 01 de julho de 2025.
Varzea-Grande -PI, 30 de Maio de 2025.
Robert Eudes Nunes De Sousa
Robert Eudes Nunes De Sousa
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DE VARZEA-GRANDE-PII
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DE VARZEA-GRANDE-PII
Jose Ailton Alves
Jose Ailton Alves
JA ALVES LTDA
JA ALVES LTDA
CNPJ No 22.730.762/0001-86
CNPJ No 22.730.762/0001-86
A divulgacao virtual dos atos municipais