LRF — Coronel Jose Dias (19/03/2025)

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RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

Nota: Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1238], PREFEITURA MUNIClPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

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## MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMTNAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXII

## RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIA S

DO REGIME PRÓ PRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso 110

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RS  1

Pági na  I de3

RS 1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                       | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|---------------------------|
|                                                                                          | ATUALIZADA     | J an aDe:z/2024           |                           |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETOFONTES RPPS) (I)                                               | 40.579.461,02  |                           | 28.264.529,35             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                              | 883.596,24     |                           | 610.702,95                |
| IPTU                                                                                     | 68.764,13      |                           | 1.052,30                  |
| ISS                                                                                      | 337.049,31     |                           | 365.183,97                |
| ITBI                                                                                     | 0,00           |                           | 0,00                      |
| IRRF                                                                                     | 422.865,07     |                           | 237.403,68                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                       | 54.917,73      |                           | 7.063,00                  |
| Contribuições                                                                            | 322.325,49     |                           | 171.066,37                |
| Receita Patrimonial                                                                      | 1.013.7 15,87  |                           | 761.450,45                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                              | 1.003.242,58   |                           | 476.081,45                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                             | 10.473,29      |                           | 285.369,00                |
| Transferê ncias Correntes                                                                | 38.270.433,66  |                           | 26.718.662,82             |
| Cota Parte do FPM                                                                        | 14.042.834,23  |                           | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                       | 2.197.768,46   |                           | 1.869.871,32              |
| Cota Parte do IPVA                                                                       | 337.820,61     |                           | 110.758,60                |
| Cota Parte do ITR                                                                        | 91.200,60      |                           | 2.665,42                  |
| Transferên cias da LC 61/1989                                                            | 3. 11 1,17     |                           | 452,51                    |
| Transfercncias do FUNDES                                                                 | 12.428.462,76  |                           | 6.352.651,71              |
| Outras Transferências Correntes                                                          | 9.169.235,83   |                           | 5.924.741,17              |
| Demais Receitas Correntes                                                                | 89.389,76      |                           | 2.646,76                  |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                        | 0,00           |                           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                             | 89.389,76      |                           | 2.646,76                  |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) - (I • QI+ Ili))                  | 39.576.21 8,44 |                           | 27.788.447,90             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(COM FONTES RPPS) (V)                                        | 0,00           |                           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 0,00           |                           | 0,00                      |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (Vil)                                            | 6.788.572,93   |                           | 8.796. 125,93             |
| Operações de Crédi to (VIII)                                                             | 624.387,50     |                           | 3.400.000,00              |
| Amortização de Emprés timos (IX)                                                         | 0,00           |                           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                        | 67.276,14      |                           | 131.350,00                |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporári os (X)                                  | 0,00           |                           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes {XI)                                  | 0,00           |                           | 0,00                      |
| OulraS Alienações de Bens                                                                | 67.276,14      |                           | 131.350,00                |
| Transferê ncias de Capital                                                               | 6.086.909,29   |                           | 5.264.775,93              |
| Convên ios                                                                               | 4.689. 150,08  |                           | 4.406.545,93              |
| Outtas Transferências de Capital                                                         | 1.397.759,21   |                           | 858.230,00                |
| Outras Receitas de Capital                                                               | 10.000,00      |                           | 0,00                      |
| Outtas Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                           | 0,00           |                           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primári as                                                    | 10.000,00      |                           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁJUAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [Vil - (VIII + IX+ X+XI+XII)] | 6.164.185,43   |                           | 5.396. 125,93             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                    | 0,00           |                           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                 | 0,00           |                           | 0,00                      |
| RECEITAPRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV+V+ XIII +XIV)                                          | 45.740.403,87  |                           | 33.184.573,83             |
| RECElTA PRIMÁRIA TOTAL EXCETO FONTES RPPS xvn = lV + Xlll                                | 45. 740.403 87 |                           | 33.184.573 83             |

FONTE: SCPl - Contabilidade (9.50.29.1238], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

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RREO- ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

,

| DBSPBSAS PRIMÁRIAS                                                                            | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | DESPESAS l!MPl!NHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | RESTOS APAOAR l'llOCESSAD05   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------------|-----------------------|---------------------|-------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                               |                       |                         |                       |                     | PAOOS(b)                      | LIQUIDADOS                       | PAOOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVnt)                                                | 32. 179.441,)4        | 24,620.477,33           | 24.620.477,33         | 24.S93.341,13       | 1.221,00                      | 0,00                             | 0,00                             |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                    | IS.S3S.721.82         | 12.13S.278.18           | 12.13S.278,1 8        | 12.119.641.98       | 1.221.00                      | 0,00                             | 0,00                             |
| JW"05 e Encargos da Divida (XIX)                                                              | 3.83 1,19             | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Outru Dcspuu Correntu                                                                         | 16.639.888.33         | 12.485.199,15           | 12.485.199.15         | 12.473.699,15       | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Transí et'cnciasConstitucionais e Legais                                                      | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Despesas Correnrcs                                                                     | 16.639.888,33         | 12.485.199,1.5          | 12.485.199,15         | 12.473.699,15       | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIII - X1X)                        | 32. 17S.610.IS        | 24.620.477,33           | 24.620.477,33         | 24.S93.34 1,13      | 1.221,00                      | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                          | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                    | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO fONTES RPPS) (XXIII)                                              | 15.223.622,53         | 13.566.129,97           | 13.566.129,97         | 10.886.174,81       | 311.452,91                    | 0,00                             | 0,00                             |
| Investimentos                                                                                 | 13.865.776,83         | 12.382.S50,2J           | 12.382.550,23         | 9.702.595,07        | 311 .452,91                   | 0,00                             | 0,00                             |
| lnve~ Financeiras                                                                             | 2.92 1,08             | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Conccsslo de Empréstimose Financiamentos (XX.IV)                                              | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de Capital jálntcgnalizado(XXV)                                           | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de Cltdito(XXVI)                                                          | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais lnvcrsõcs Financeiro                                                                   | 2.921,08              | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Amonb.ação da Olvida (X.XVII)                                                                 | 1.354.924,62          | 1.183.579,74            | 1.183..579,74         | 1.183.579,74        | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS OBCAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) - [XXIII -(XX.IV+ XXV +X.XVI+      | 13.868.697,91         | 12.382.SS0,23           | 12.382..550.23        | 9.702.595,07        | 311 .452,91                   | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA DECONTING~NCIA (XXIX)                                                                 | 11.144,59             | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRJMÁ RJAS DECAPITAL(COM FONTES RPPS) (XX.X)                                         | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXJ)                                    | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRJM A TOTAL (XXXTI) - (XX + XXI + XXVUI + XX.IX + XXX)                               | 46.055.452,65         | 37.003.027,56           | 37.003.027,56         | 34.295.936,20       | 312.673,91                    | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRJMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS (XXXlll) • (XX + X.X.VIU + XXIX)                   | 46.055.452,65         | 37.003.027,56           | 37.003.027,56         | 34.295.936,20       | 312.673,91                    | 0,00                             | 0,00                             |
| RESULTADO PRIM O(COM RPPS)- Acima da Linha (XXXIV) - [XVla -(XXXJla + XXXJib+ XXXIlc)]        |                       |                         |                       |                     |                               |                                  | -1.424.036,28                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -Acima da Linha (XXXV) • [XVUa -(XXXllla + X:XX.lllb+ XXXlllc)] |                       |                         |                       |                     |                               |                                  | -1.424.0)6,28                    |

j

Pigina2 de3 ..

| A FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                         | VALOR CORRENTE    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o excrcicio de rerertncia                                                                | 0,00              |
| RJROS NOMINAIS                                                                                                                             | j                 |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETARÍAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) | 0,00 0,00         |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIH) • XXXV + (XXXVI - XXXVII)                                                           | -1.424.036,28     |
| AFISCAL PARA O RESULTAOO NOMINAL                                                                                                           | VAl.OR COR.REHl1! |
| Meta fixada no Anexo de Mew Fiscais da LDO p,ua o excn::lcio de refemleia                                                                  | 0,00              |

FONTE: SCPI - Conltibilidadc [9,S0.29.1238), PREFEllURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE OlAS - PMCJD

## MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRI O E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL  E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII

## MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso lll)

Página3dc3

RS  l

| ilAIXO DA UNIIÃ                                                      | ilAIXO DA UNIIÃ    | ilAIXO DA UNIIÃ    |
|----------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| CÃLCULO DORll8ULTADONOMINAL                                          | SAUlO              | SAUlO              |
|                                                                      | Bm 3L1>ol/2023 (a) | .Jan. Doll20Z4 (b) |
| DlVIDA CONSOLIDADA (XXXD()                                           |                    | 0,00               |
| DEDUÇÕES (XL)                                                        |                    | -3.193.369,68      |
| Disponibilidade de Caiu                                              | -951.873,.52       | -3.193.369,68      |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                       | 0,00               | 0,00               |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                  | 610.604,02         | 2.707.091,36       |
| (-) Depósitos Restituívei s e Valores Vinculados                     | 341.269,50         | 486.278,32         |
| Demais Haveres Financeiros                                           | 0,00               | 0,00               |
| DMDACONSOLIDADA LIQUIDA (XLm • (XXXD( - XL)                          | 951.873,52         | 3.193.369,68       |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -Abaixo da Linha (XLtm • (XUia - XLllb) |                    | -2.241.496,16      |

| AIUS'J1! Ml!l'OllOLÔOIOO                                                                                               | .JanaDoll2024                                                                                                          | .JanaDoll2024   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| VARJAÇÃO DOSALDO DE RPP (XL[V) • (XLlb - XLia)                                                                         | VARJAÇÃO DOSALDO DE RPP (XL[V) • (XLlb - XLia)                                                                         | 2.096.487,34    |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                         | RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                         | 0,00            |
| VARJAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                                | VARJAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                                | 0,00            |
| VARJAÇÃO DOSALDO DE PRECATÔRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVJQ                                                               | VARJAÇÃO DOSALDO DE PRECATÔRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVJQ                                                               | 0,00            |
| VARJAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DADC(XLVJIQ                                                         | VARJAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DADC(XLVJIQ                                                         | 0,00            |
| OUTROS AJUSTES (XLXlX)                                                                                                 | OUTROS AJUSTES (XLXlX)                                                                                                 | 0,00            |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) • (XUU + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) • (XUU + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] | -14S.008,82     |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LQ • (L) -(XXXVJ - XXXVJQ                                             | RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LQ • (L) -(XXXVJ - XXXVJQ                                             | -145.008,82     |

| INl'OIIMÃÇÔBS ADICIONAJS                                                         | PRIIYISÃO OIIÇAMBNTÁIUA   |      |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------|
| SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                   |                           | 0,00 |
| Recursos Anccadados cm Exerclcios Anteriores - RPPS                              |                           | 0,00 |
| Supcrivit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crtditos Adicionais |                           | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DORPPS                                                      |                           | 0,00 |

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA 024.973.373-06 PREFEITO MUNICIPAL

KERLINY SHIRLEY FR S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA-CRC 6052/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1238), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CORONELJOSE DIAS- PMCJD

W  ALDEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CONTROLADOR - 042.475.003-17

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