Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Id:09FeD9bE9598B403
Id:01Ab38Ec645Cb534
ESTADO DO Piauí
ESTaDO dO PiauiE
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE
Prefeitura Municipal De AnisIO DE
ABREU
ABREU
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n.595, Centro
CNPA: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70 /CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.bi
Contrato de trabalho por tempo determinado n%. 122/2025.
COntratO de trabalhO pOr tempO determinadO No. 120/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro,
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro.
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. *** 187.543-**, vem atraves da
Esperanca, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz. n. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) WANGLEY DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob o no. ***089.243-**, aqui
senhor(a) NAGELA DE BRITO RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no. ***210.773-
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condicoes seguintes
CLAusuLA PRImeiRA - DO OBJEtO: O contratado prestara servigos de professor(a)
CLAusULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a)
auxiliar da Educacao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusULA SEgunDA -- DOS DOcumentOs: E parte integrante do presente contrato
CLAusULA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que
CLAUSULA TERCEIRA = DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR DO CONTRATADO:Em contraprestacao,o contratante
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas
presente contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUINTA -DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO:O pagamento dos
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E COnDICOeS DE PAgAmenTO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente..
ESTADO DO Piauí
EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSIO De
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
ECRETARIA Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAlL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
ClAusULA SEXtA - DAs ObrIgAcOes Do cOntratADO: O pre.
CLAUsuLA SEXTA - DAS OBrIgAcOes DO cOntrataDO: O presente contrato podera
prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao
mensal de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
nensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAUsULA SEtImA -- DA RESPONsABILIDaDE DO PROFISSIOnAL: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislacao pertinente a materia.
prevista da legislagao pertinente a materia.
CLAusULA OItAVA - REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusuLA OITAVA -- REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no org
ento Municipal do exercicio financeiro de 2025
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02  FUNDEB; 3.1.90.04.00
endo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDeB; 3.1.90.04.00 -
Contratacao por Tempo Determinado
Contratacao por Tempo Determinado
CLAusULA NOnA -- VIgEnCIA DO CONtRAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
contrato, e espontaneo e conscientemente,perante duas testemunhas que conhecam o teor
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereiro de 2025
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereiro de 2025
e~cl
Jose de Anchieta de Santand Mabedo.
eeo
Wangley da Silva Santos
Nagela de Brito Ril
Secretario M
ducacao
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-dineo
lumo
01-F
Soto
S
cpf:0/9.039.303-32
CPF: 013.94y.733-07
02-Mai
02-
CPF7300258.18
Visto
juridic
juridic
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais