Decreto — João  Costa (31/12/2025)

62

02

02

02

236

237

240

10

00

273

11

00

288

289

290

13

00

453

482

Anulação

3.3.90.32.00

669

... 000

08.244.0166.2075.0000

3.3.90.30.00

661

... 000

( ·)

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

JOÃO  COSTA, 26 de novembro de 2025

Gl[sõN  cAsfRô

DE

Assis

PREFEITO

4.4.90.51 .00

706

... 000

15.451.0068.1034.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0068.  1034.0000

4.4.90.51.00

700

-15.000,00

F.R. Grupo:

701

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.580/0001-30 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02 09 00 Sec:retarla de Obras ·  Servlçoti Publico&amp;

233

15.451.0068.1032.DOOO

O Trabalho Continue oom Obras e Serviços

Construção  e Recuperação  de Galçamentoa

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transftiincla Esp.clal da Unllo

Não  se aplica

O Trabalho Continua com Obras e Serviços

Pavimentação  Así~llica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfartnclas CHI Convinlos ou Instrumentos Conginares da Unllo

Não  se apllca

O Trabalho Continua com

Pavimentação  Asfáltica

1

## 4.4.90.51 .00 701 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transfer6nclas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres dos Estados Não  seapllca

15.451.0068.1037.0000

4.4.90.51 .00

700

O Trabalho Continua com Obras e SeMÇOS

Const. Rest. de Praças e

Outros

Logradouros Públ icos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TransfarlnclH da Conv6nioa ou Instrumentos Conglnarea da Unllo

999

000

Não  se apllca

Sec:retarla Mun,de S1.1:0de e S11ine11imento

17.511 .0210.1046.0000

O Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento

Implantação de Melhorias Sanitárias  Domlcíliares

..22.000,00

F.R. Grupo:

700

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfer6nclas de Conv6nlos ou lnatrumentoa Cong6neres da Unll o

999

000

Não se apllca

Fundo Munlclpal de Saúde  - F.M.S

10.301.0210.1025.0000

O Trabalho Continua na SaUde e Saneamenlo

Construção  de Academia de Saúde

OBRAS

E

INSTAI.AÇÕES

Recursos nlo Vlnculados da Impostos

St1ódo - Despe1J.t1s com ASPS

O Trabalho Continua na SaUde e Saneamento

Construção  de Academia de Saúde

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R.

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfarlnclas Fundo a Fundo da Recursos do BUS provanlant-

Não seapllca

Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento

O

Construçâo de Academia de Saúde

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranafarinclas do Governo Federal retorantes a Convlnios a Instrumentos Congl narea vincu

Não se apltca

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0210.1025.0000

4.4.90.51 .00

601

...

000

10.301.0210.1025.0000

4.4.90.51 .00

631

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.580/0001-30

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

## 02 11 00 Fundo Municipal de Saüde - F.M.S

346

O

10.301.0210.2080.0000

Trabalho Continua na Saúde  e San&amp;amento

Atcodimonto as Emendas Parlamentares

-10.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transf.,.nclas Fundo· Fundo da Recursot1 do SUS provenlentu

4,4.90.51 ,00

600

999

000

Não se apllca

Fundo Munlclpal de Aa1l1ttncla Soclal

08.244.0166.2071.0000

O Trabalhe Continua na Assistência  Social

Manutenção  do Fundo Municipal do As5ist6ncia Social

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

OUtroa Recursos Vlnculadoa à Aaslstlncla Soclal

Não se aplica

O Trabalho Continua na Assistência  Soclal

Manutenção  dos Benefícios  Eventuais do Gov1tmo Federal - Bioca

-5.000,00

F.R.

GRATUll

-1.000,00

F.R. Grupo:

661

1

MATERIAL OE CONSUMO

Transfarilncla da Recursos dos Fundos Estaduais da Assistência  Soclal

Não se

aplica

Grupo:

1

689  04

1

600  02

do Governo Federal · Bloco

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

831

02

Grupo:

1

801

02

-18.000,00

F.R. Grupo:

1

700  05

<!-- image -->

## ld:OS9B94EB4BC6FA2F

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30 Exerc:ldo: 2025

DECRETO Nº 66 . DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.181 Abre no Of'Çdme nto vigente crédito  adicional suplementar e da outTas providênci as

DECRETA! Areigo  l o . Fica  abereo  no  orçameneo  vigenee , um  c r éd ieo  adicional  na import.ância  de R$586 . 705, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +  )

02

08

00

Fundo Man. e Des.Educ.Baa.Val.Prof.Educ.

155

09

00

239

11

00

315

3"9

374

13

00

483

21

oo

21

00

673

12.361.02e9.1019.0000

O Trabalho ConUnua na EducaQllo

Aqulalçtlo da Equlpo,monto e M.tu. Pom\llnonte pera o Ena.  FurK

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

542

Transf6f8ncl8s do FUNDES - Gomploment&amp;Ç8o  da Unl&amp;o-VAAT

999

000

Não se aplica

So&lt;:ntlarta do Obra·  o SoMçoa Publlooe:

15.451 .0068.1037.0000

O Trabalho Continua com Obms e Sarvlçoa

Const. Rost. de Praças e Outros Logradouros Püblicos

OBRAS E INSTAl.AÇÕE

S

Recursos nlo Vlnculado. de Imposto.

4.4.90.51.00

600

999

000

Não 88 aplica

FundoMunlclpeldeSallóe - F,M,S

10.301.0210.2055.0000

O Trllbalho Continue ne Seude e Saneemenlo

Manutenção e Encargos do FMS

OBRAS E INSTAl.AÇÕES

R~rao. nlo Vlnculado. d·  Imposto.

Sallda - Despesas com ASPS

O  Trabalho ConUnua na Saude e Saneamento

Aquisição  de Vofculos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurao. nlo Vlnculeclo. de lmpostoe

Sallde - Despesas com ASPS

O  Trabalho ConUnue na Saude e Saneamento

ConstruQllo.Rerorma e AmpliaçêO  de Unidades de 5allde

OBRAS E INSTAlAÇOES

4.4.90.51.00

500

300

000

10.302.0210.1020.0000

4.4.90.52.00

õOO

300

000

10.302.0210.1043.0000

4.4.90.51.00

600

300

000

Recursos nlo Vlnculado. de lmpoatoe

Saóda · Despesas com ASPS

Fundo Munlclpel de Aulat6nda Social

08.244.0166.2075.0000

O Trat)alf'IO Conllnua na Aulstêncla  Social

Ma,nu1enç&amp;o doa Beneffelo3 Eventuais

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.32.00

õOO

R.CUl'SO$ nao Vlnculado. d· Imposto.

999

000

Nãoeaapllce

Fundo Munlclpel de CUIWra

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580J0001-30

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 68, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025-LEI N.181

Fundo Municipal da Cultura

13.392.0336.2017  .0000

O Tll!lbtllhO COntinua nt1  CUitura

Incentivo as AUvldades Culturals

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursoe nlo Vinculadoa de lmpoatoe

3,3.90.39.00

õOO

999

000

Não  se aplica

Artigo 2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será cobert.o  com  recursos provenientes  de: Anulação :

02

02

01

zo

28

02

32

33

34

35

00

00

Gabinete do Prefalto e Vlce-Prefaltro

04.091.0027.2081.0000

O Trabalhe ConUnua na Administração

Encargos com à Assessoria Jurldlca e Técnica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recut'$08 n6o Vincul.cloe de lmpoatoe

Não  se aplica

O Trobt1lho Continua na Administração

Manul&amp;nção do Gablnente do Prefeito e Vlc&amp;-Pref.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recorsoe não  Vinculadoe de lmpoatoe

3.3.90.39.00

600

999

000

04.122.0027.2007.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Não  se aplica

Secretarla Mun.de Administração  e Plenejarnento-SEMAP

04.122.0027.1072.0000

O  Trabalho ConUnua na AdmínlstraçAo

Con&amp;trução,  Reforma e Ampliação

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferenda Especial da Unllo

Nã o 88 aplica

O  Trabalho Continua na Administração

Construção,  Reforma e Ampliação

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncia Especial do. Estados

Nã o se aplica

O Trabalho Continua na Administração

Construção,  Reforma e Ampliação

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê nclaa da UnlAo Referenl8s a Cessão  Onerosa de Petróleo- Lei  nº 13.885/2019

Não se aplica

O Trabalho Continua na Administração

Construção,  Reforma e Ampliação

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuraos de AllenaçAo de Bens/Atlvoa · Administração  Direta

Não se aplica

4.4.90.51.00

706

999

000

04.122.0027.1072.0000

4.4.90.51 .00

710

999

000

04.122.0027.1072.0000

4.4.90.51 .00

721

999

000

04.122.0027.1072.0000

4.4.90.51.00

755

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

586.705,00

1.805,00

F.R.:

1

542

101.000,00

F.R,;

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

68.100,00

F  .R.:

1

500

101.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

280.000,00

F.R.:

1

500

Obras e SoMÇOS

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

706

·200.000,00

F.R. Grvpo:

1

700  05

## -1.108.000,00

05

05

05

04

02

02

02

02

02

GRATU

-64.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-114.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

.R.  Grupo:

F

1

706

-5.000,00

F.R.

Grupo:

1

710  05

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1

721

-5.000,00

F  .R.  Grupo;

1

755  05

01

00

00

00

00

00

CIO

05

05

## (Continua na próxima página)