Licitação — Coronel Jose Dias (27/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

## #1ª ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025# #PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025#

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.000003/2025

A  Prefeitura  de  Coronel  José Dias  PI,  por  meio  do  Departamento  de  Licitações e Contratos, torna público  que no Extrato do Contrato Nº 001/2025, publicado no Diário  Oficial dos  Municípios Ano  XXIII  ·  Teresina  (PI)  Sexta-Feira,  17  de  janeiro  de  2025  ·  Edição VCCXLI,  Página  396  ld:13B5BF65B1ESEEF9. ONDE  SE  LIA: Valor  Contratado: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) a ser pago em 12 parcelas iguais e sucessivas e R$  20.000,00  (Vinte  mil  reais). LEIA  SE: Valor  Contratado:  R$  216.000,00  (Duzentos  e dezesseis mil  reais) os quais deverão  ser pagos em  12 (doze) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$  18.000,00 (Dezoito mil  reais). Coronel José Dias -PI, 24 de janeiro de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO .

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

## #1ª ERRATA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO# #PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025#

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.000003/2025

A  Prefeitura  de  Coronel  José  Dias  PI,  por  meio  do  Departamento  de  Licitações e Contratos,  torna  público que  no  Extrato  de  Ratificação ,  publicado  no  Diário Oficial  dos. Municípios Ano XXIII · Teresina  (PI) - Sexta-Feira,  17 de janeiro de 2025 · Edição  VCCXLI, Página  397 ld:151904DEOF6FEEFS. ONDE SE  LIA: Valor Contratado: R$ 240.000,00 (Duzentos  e  quarenta  mil  reais)  a  ser  pago  em  12  parcelas  iguais  e  sucessivas  e  R$ 20.000,00  (Vinte mil reais). LEIA  SE: Valor  Contratado:  R$ 216.000,00  (Duzentos  e dezesseis mil  reais) os quais deverão  ser pagos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil  reais). Coronel José Dias -PI, 24 de janeiro de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

## #1ª ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025# #PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025# PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.000008/2025

A  Prefeitura  de  Coronel  José  Dias  PI,  por  meio  do  Departamento  de  Licitações e Contratos, torna públ ico que no Extrato do Contrato Nº 002/2025, publicado no Diário  Oficial dos  Municípios Ano  XXIII  ·  Teresina  (PI)  Sexta-Feira,  17  de  janeiro  de  2025  ·  Edição · VCCXLI,  Página  397  ld:OE28A9843BBDEEFD. ONDE  SE  LIA: Valor  Contratado: R$ 96.000,00  (Noventa e  seis  mil  reais)  a ser pago em  12  parcelas iguais e  sucessivas  e  R$ 8.000,00  (Oito  mil  reais). LEIA SE: Valor Contratado: R$  84.000,00  (Oitenta  e  quatro mil reais) os quais deverão  ser pagos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$. 7.000,00  (Sete  mil reais). Coronel  José  Dias  -PI, 24  de  janeiro  de  2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

## #1ª ERRATA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO# #PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025# PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.000008/2025

A  Prefeitura  de  Coronel  José  Dias  PI, por  meio  do  Departamento  de  Licitações e Contratos,  torna  público que  no  Extrato  de  Ratificação ,  publicado  no  Diário Oficial  dos Municípios  Ano XXIII  · Teresina (PI) - Sexta-Feira,  17 de janeiro de 2025 · Edição  VCCXLI, Página  397  ld:OFSBEEFC9947EEFC. ONDE  SE LIA: Valor Contratado: R$  96.000,00 (Noventa e seis mil reais) a ser pago em 12 parcelas iguais e sucessivas e R$ 8.000,00 (Oito mil  reais). LEIA SE:  Valor Contratado: R$  84.000,00  (Oitenta  e quatro mil  reais) os quais deverão  ser pagos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil  reais).  Coronel José Dias -PI,  24 de janeiro de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO PIAU( PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS CNPJ: 41 .522.160/0001-88

## ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000000001912025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00412025

CONSIDERANDO os  elementos  contidos  no  presente  processo  de  inexigibilidade  de  licitação ,  que  foi devidamente justificado, tanto  pela  razã o da  escolha  do  prestador de  serviços,  quanto  pela justificativa  dos preços, uma vez que a empresa apresentou proposla vantajosa;

CONSIDERANDO que  o processo  foi  instruído com  os  documenlos  e  requisitos  que  comprovam  que  o contratado possui habilitação  e qualificação  mínima para  celebrar o contrato, conforme preconizado no  Artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01  de abril de 2021

CONSIDERANDO que o  PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê  que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 74,  INC Ili, "f', da Lei Federal 14.13312021;

CONSIDERANDO que  o  PARECER  JURIDICO  atesta  que  foram  cumpridas  as  exigências legais  e  os requisitos mí nimos para a contratação;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  na  Lei  Federal  14.1331 2021, AUTORIZO A  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 00412025, nos termos descritos abaixo:

Objeto a  ser contratado:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCN ICA DE ENGENHARIA  E ARQUITETURA  NA  ELABORAÇÃO DE  PROJETOS TECNICOS E ELABORAÇÃODE ESTUDOS DE VIABILIDADE TECNICA NA AREA DA ENGENHARIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS/PI

Contratado:

PLANACON  PLANEJAMENTO  ASSESSORIA  DE  PROJETOS  TECNICOS

LTDA •

CNPJ:  06.164.26010001-89

Prazo de Vigência : Valor Total:

Até 31  de dezembro de 2025

R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais)

Fundamento Legal:

Art.74, 111, alíneas  "c"  e  "F da Lei 14.1311 2021, de 1° de abril de 2021 ,  e da Lei nº 14.0391 2020.

Dotação  orçamentária

UNIDADE:

03.01.  00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

PROJ/ATIVIDADE: 04.122.0011 .201 O  - Manutenção e Encargos da Secretaria

ELEMENTO:

3.3 .9.0.35.00-Serviços de Consultoria

FONTE DE RECURSO: 500

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei 14.1331 2021 , para que fique à  disposição  do público  em sitio eletrôn ico oficial.

Coronel José  Dias - PI, 16 de janeiro de 2025.

VICTOR CESAR DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025- PROC. ADMINIST. Nº 0000000019/2025.

Fundamentação  Legal: Art.74.  Ili.  alíneas " c "  e  " f"  da  Lei  14.131/2021,  de  1°  de abril  de 2021.  e  da  Lei  nº  14.039/2020. lnexigibilidade  de  Licitação  nº. 004/2025. Ratificação: 16/0  l /2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratado: PLANACON  PLANEJAMENTO  ASSESSORIA  DE  PROJETOS  TECNICOS  LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNP  J sob o  nº. 06. l 64.260/0001-89, com sede a  Rua Zeferino Vieira,  Nº 544- Salas 01  E02- Bairro Vermelha, CEP: 64.019-020, na cidade de Teresina, Estado do Piauí. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA  E  ARQUITETURA NA  ELABORAÇÃO DE PROJETOS TECNICOS  E  ELABORAÇÃODE ESTUDOS  DE  VIABILIDADE  TECNICA  NA  AREA  DA ENGENHARIA DE INTERESSE  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  CORONEL JOSÉ  DIAS/PI. Valor  Contratado:  RS  72.000,00  (Setenta  e  dois  mil  reais) a ser  pago  em  12 parcelas iguais  e  sucessivas  de RS  6.000,00  (Seis  mil  reais).  Execução : imediata, com Vigência: até  31  de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com  a  Lei  Nº  14.133/2021  e  suas  alterações . Fonte  de  Recursos: FPM/Recursos Próprios. Assinatura  Contrato: 17  de janeiro  de 2025. Pela  Contratante: TÂMARA VIEIRA ASSIS -Secretária Municipal de  Administração e Planejamento, e CLEMILTON ALVES PEQUENO, pela contratada.

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