Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
Id:0B621F36F322AF84
Id:030E7E64C1E6b4DA
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Prefeitura Municipal De AniSiO DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ABREU
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
Av.Capitao Manoel Luiz,n.595,Centro
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz,n.595,Centro
Anisio de Abreu PI
CNPX: 06.553.630/0001-707CEP: 64.780-000.
Anisio de Abreu PJ
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
cOntratO De TrAbAlHO pOR TEmpO DETERmINAdO N%. 002/2025.
COntratO De trabalhO POr TempO DetermInadO no. 001/2025.E
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o no.
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ.
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no.406, Centro, neste Município,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMoN RUBEN DE
representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MAcEDO, brasileiro, residente e
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro.
domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no
EsperancaAnisio de Abreu -P1,inscrito no CPF sob o no.***.187.543-**,vem atraves da
CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o n.
Abreu, inscrita no CNPJ sob o n%. 01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no.
01.676.085/0001-95,localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz,no.595,Centro,Anisio de
595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no.485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o n%. ***.703.653-**, denominada cONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a)
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
LEIDIANA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n%. ***192.053-**, aqui denominado CONTRATADO(A),
senhor(a) ARLEIDE DE JESUS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no. ***623.643-**, aqui
firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condicoes seguintes
CLAUsULA PRIMEIRA -- DO OBJETO: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao Basica
do 19 ao 5 ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado
CLAusuLA PRimeiRA - DO OBJetO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, Ix, da Constituigao Federal, da Lei Federal ns.
Educagao Infantil do 1o ao 5o ano, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp8e sobre a
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade.
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotagao
definida pela Secretaria Municipal de Educagao..
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao..
CLAusULA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOS:  parte integrante do presente contrato com
CLAusULA SEGunDA - DOS DOcumEntOs: E parte integrante do presente contrato
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o objeto do
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município, conforme a
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO cONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, o contratante
mete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.800,00
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,oo (Um mil e
(um mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente contrato sera
regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas..
CLAusULA QUIntA - DA FORMA E COnDICOES DE PAgAmenTO: O pagamento dos
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos servigos sera
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate o quinto
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
PrEFEITUrRA Municipal DE AniSIO DE ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Ax. Capitao Manoel
Av.Capitao Manoel Luiz,n.595, Centro
EDUCACAO
595, Centr
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CLAusuLA SEXtA -- DAS ObRIgAcOes DO COntraTaDO: O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOEs DO cONTRATADO: O presente contrato podera ser aditado
para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao mensal de comum
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
CLAUSULA SETIMA-DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL:A inexeCuCao total
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexecugao total ou parcial do
presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da legislagao
prevista da legislacao pertinente a materia
pertinente a materia.
CLAUSULA OITAVA -RECURsOS:Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusuLA OITAVA - REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta de
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orgamentarios:  Unidade 06.02  FUnDEB; 3.1.90.04.00
recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os seguintes
dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por Tempo Determinado;
Contratacao por Tempo Determinado;
CLAusuLA NOnA -- VIgEnCiA DO COntrAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO cONTRATO: A vigencia deste contrato sera at6 31 de dezembro de
2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUsuLA DECIMA -- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAusULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
parte da contratada, o. mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima de 15
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
(quinze) dias
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA
DO FoRO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA -- DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concerner
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes
presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente o foro da
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as partes de
acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e conscientemente,
do mesmc
o, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica
maior validade juridica
iro de 2025
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereiro de 2025
fone o fuhl.
Luidwns de sowso
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
Jose de Anchieta de Santana Macedo
Leidiana de Sousa
TESTEMUNHAS;
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
mw V o sluo
CONTRATANTE
CPF: _070,000 25818
TESTEMUNHAS:
CPF9433
01-Man zix Maciil do 3onlo liuuisa
essorjuridic
CPF_
977923.653-87
02-1o. roio d lowdo Rmdaike
cpf:014 632.303-38
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.