Edital — São  Ra Imun Do  Nonato (06/02/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCcLV.
Id:0047F1D0B2D9CE50
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PII
E-mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27
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federal, estadual e Municipal; Usar tecnologias da educagao para a atividade
EDiTAL DE PROcESSO SELetIvO SimpLiFICADO n 002/2025
educacional.
. DAS INSCRICOES
3.1.
As inscrig8es serao efetuadas exclusivamente nas formase
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO RAIMUNDO NONATO
descritas neste
PI, no uso de suas atribuigoes legais, torna publico o presente Edital que
Edital.
estabelece instruges destinadas
realizacao de Processo
3.2.
Antes de efetuar a inscrigao, o candidato devera tomar conhecimento do
Simplificado, visando a contratagao temporaria e formagao de cadastro de
disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os
reserva para exercer a fungao de professor, de acordo com as normas instituidas
requisitos exigidos
neste Edital.
3.3.
A inscrigao do candidato implicara no conhecimento e na tacita aceitagao
. DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
das normas e condicoes estabelecidas neste Edital, em relacao as quais nao.
1.1.
O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selegao de professores,
podera alegar desconhecimento.
conforme carga horaria de trabalho, requisitos, atribuigoes, formagao e
Nao havera, sob qualquer pretexto, inscrigao provisoria, condicional ou
remuneragao previstos neste edital, objetivando atuar na rede publica Municipal,
extemporanea
exclusiva
atender a necessidade temporaria de excepcional interesse
publico, mediante contrato por tempo determinado.
3.5.  Nao sera admitida, sob qualquer pretexto, inscrigao feita por fax, via
O candidato deve observar as prescriges deste Edital e certificar-se de
postal, correio eletronico ou outro meio que nao os estabelecidos neste Edital.
que preenche ou preenchera, ate a data da inscrigao, todos os requisitos
3.6.
As fichas de inscricoes deverao ser preenchidas, impressas e assinadas
exigidos para a contratagao. Ao se inscrever, o candidato manifesta sua total.
pelos candidatos no enderego eletronico https://eabcassessoria.com.br
concordancia com todos os termos deste Edital e todos os seus
O periodo de realizagao das inscricoes sera: das 00hoomin do dia 06
a alegar desconhecimento
de fevereiro de 2025 ate as 23h59min do dia 12 de fevereiro de 2025.
1.3.
A Secretaria Municipal de Educacao de Sao Raimundo Nonato reserva-
A EMPRESA AGE - ASSESSORIA E GESTAO EDUCACIONAL S.A. nao
se o direito de proceder as contratagoes em numero que atenda ao interesse e
se responsabilizara por solicitagoes de inscrigoes nao recebidas por motivo de
as necessidades do servigo, obedecendo a ordem de classificagao final e ao
ordem tecnica dos computadores, falhas de comunicagao, congestionamento de
prazo de validade deste Edital.
linhas de comunicagao, bem como, outros fatores que impossibilitem a
1.4.
O processo seletivo simplificado sera regido por este Edital e pela
transferencia de dados
legislagao vigente sendo organizado e conduzido pela EMPREsA AGE
Sao de exclusiva responsabilidade do candidato as inform
ASSESSORIA E GESTAO EDUCACIONAL S.A. e por uma Comissao do Teste
dados cadastrais prestadas na ficha de inscrigao, sob as penas da lei.
Seletivo, nomeada por ato do Secretario Municipal de Educagao.
3.10. As inscrigoes para o processo seletivo serao gratuitas.
dovia Juscelino Kubitchek-BR 020, N 1000- Bairro Primavera -CEP: 64770-000-So Raimundo Nona
Prefeitura MUNICIP
RAIMUNDO NONATO-PI
Prefeitura MUNICII
E SAO RAIMUNDO NONATO-PI
IA MUNICI
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Os membros da banca examinadora e da comissao organizadora do
3.11. Os candidatos devem remeter a ficha de inscrigao assinada e seus
processo seletivo simplificado estarao sujeitos a suspeicao e impedimento de
titulos via e-mail em
arquivo
(PDF), para
endereco
eletronico:
acordo com art. 5,I, cda Resolugao TCE/Pl n 23 de 06/10/2016
eabcseletivosrn@gmail.com no prazo estabelecido no Cronograma
Anexo II.
1.6.
O Processo Seletivo Simplificado tem prazo de validade de 01 (um) ano,
prorrogavel por mais 01(um), caso haja interesse da Administragao Publica.
DA ANALISE CURRICULAR
Municipal
A analise curricular tem carate
apenas classificatorio e a avaliacao
O Processo Seletivo Simplificado sera constituido de Avaliagao Curricular
seguira os criterios estabelecidos de denominacoes e pontuacoes constantes do
de Titulos, nos termos estabelecidos neste Edital
Anexo III, deste Edital;
1.8.
O contato para duvidas, esclarecimentos e demais comunicagoes se dara
4.2.
Serao considerados os titulos estabelecidos no Anexo II, limitados aos
exclusivamente por meio do e-mail eabcseletivosrn@gmail.com , sendo que as
valores e periodos constantes, desconsiderados os demais apresentados fora
respostas se darao em ate 48h do recebimento e nao abrangem fins de semana
desse padrao e fora dos prazos especificados
2. Do cargo e atribuigoes:
4.3.
Cada titulo sera considerado, para efeito de pontua
2.1
Cargo: Professor
4.4.
TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM SER ENVIADOS PARA O
Atribuigoes: Participar da elaboragao da proposta pedagogica do
enderego eletronico constante no item 3.11., devidamente
estabelecimento de ensino; Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a
AuTenTIcADOs em CartoRIO.
proposta pedagogica do estabelecimento de ensino; Zelar pela aprendizagem
4.5.
Nao serao recebidos documentos originais;
dos alunos, dando condigoes para a manutengao da saude fisica e psiquica dos
alunos; Estabelecer estrategias de recuperagao para os alunos de menor
4.6.
receberA nota 0 (zero) na prova de titulos O candidato
rendimento; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, alem de
QUE NAO ENTREGAR OS TiTULOS NA FORMA, NO PRAZO E NO
participar integralmente dos periodos dedicados ao planejamento, avaliagao e
Enderego eletronico estipulaDos no edital. nAo serAo
ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulagao da
ACEITOS TiTULOS ENCAMINHADOS POR OUTRA FORMA NAO PREVISTA
escola com as familias
um clima de respeito mutuo e de relagoes que conduzam a
Os documentos de Titulos que forem representados por diplomas ou
aprendizagem; Manter com os colegas o espirito de colaboragao e solidariedade
indispensavel a eficiencia da obra educativa; Realizar com clareza, precisao e
certificados de conclusao de curso de pos-graduagao, deverao atender
presteza, toda escrituragao referente a execugao da programagao, frequencia e
integralmente aos seguintes requisitos
aproveitamento dos alunos; Zelar pela conservagao dos bens materiais, limpeza
4.7.1. Estar devidamente registrado, e devera ser expedido por Instituigao Oficial
nome da escola; Executar as demais normas estabelecidas no
ou reconhecida pelo Ministerio da Educacao (MEc), em papel timbrado,
regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos orgaos superiores e legislagao
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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G
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI
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contendo carimbo (nome e cargo) e identificagao da instituigao e do responsavel
DA CLASSIFICACAO
pela expedigao do documento;
7.1. A ordem de classificagao dos candidatos sera definida considerando os
4.8.
Excepcionalmente, nas situagoes em que houver impossibilidade de ser
criterios e etapas deste Edital
apresentado o certificado e/ou diploma relativo a curso efetivamente concluido
DA ANALISES DOS CURRiCULOS
em decorrencia de entraves de ordem burocratica no orgao responsavel por sua
emissao, pode o candidato apresentar certidao de conclusao emitida pela
8.1.
Na analise da Titulagao Academica, sera computado e acrescido a maior
instituigao de ensino para obter a pontuagao correspondente ao titulo, desde que
pontuagao, conforme a tabela constante no Anexo Ill deste Edital.
demonstre ter concluido o curso em data anterior aquela prevista no e
dital pa
a entrega dos documentos comprobatorios da titulacao.A certidao devera ser
8.1.1. A analise Curricular sera realizada pela AGE
expedida por instituicao de ensino dotada de fe publica, atestando a conclusao
e/ou a colagao de grau no curso e deve conter todas as informagoes que
deveriam constar dos documentos exigidos neste edital, inclusive os dados
ilegiveis, borrados, desconfigurados, sem assinatura ou que, de alguma forma,
respectivo historico escolar, se este tambem nao tiver
cause dificuldades de compreensao por parte da AGE
apresentado, conceito final da defesa do TCC (trabalho de conclusao de curso),
com o reconhecimento de firma da assinatura do responsavel pela declaragao;
8.1.3. Somente serao aceitos certificados e/ou declaragoes emitidos por orgaos
e/ou instituigoes competentes para aquela finalidade, nao sendo considerados
Os certificados expedidos em lingua estrangeira deverao
vir
atestados ou declaragoes de proprio punho subscritos pelo candidato.
acompanhados pela correspondente tradugao para a lingua portuguesa,
efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidagao dada pelo orgao
8.1.4. As documentagoes apresentadas pelos candidatos que demandarem
competente;
apoio tecnico da pasta requisitante, o respectivo gestor sera consultado, por
parte da AGE, para que
se posicione quanto as questoes suscitadas
4.10. Os cursos deverao estar autorizados pelos orgaos competentes;
8.1.5. A declaragao ou certificado de tempo de servigo, fornecidos pelo orgao /
4.11. Nao serao aceitos comprovantes de conclusao parcial de cursos exceto
instituigao para o qual o candidato prestou servigo, devera ser em papel
os que se enquadrarem no ITEM 4.9;
timbrado, com assinatura e carimbo do responsavel pelo Recursos Humanos ou
4.12. Somente serao aceitos certificados de cursos de especializagao lato
Departamento de Pessoal ou autoridade responsavel/contratante, com vistas a
sensu e stricto sensu em que constem todos os dados necessarios a sua per
avaliagao, inclusive a carga horaria do curso;.
9. DA CLASSIFICACAO e DO APrOVeITAmeNTO
4.13.  de exclusiva responsabilidade
do candidato a apresentacao e
9.1. A nota final, para efeito de classificagao dos candidatos, sera a nota obtida
comprovagao dos documentos de titulos;
na Analise Curricular, em ordem decrescente..
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5.DAS VAGAS
9.2.
O candidato classificado sera mantido em cadastro durante o prazo de
ser convocado em funcao
5.1.
Este processo seletivo s
da disponibilidade de vagas futuras, mediante convocagao da Secretaria
conforme Anexo I deste Edital.
Municipal de Educacao
DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
9.3.
O candidato inscrito fica ciente de que sera dada publicidade aos dados
6.1.
O candidato selecionado neste processo seletivo celebrara contrato
utilizados nesta selegao publica, quais sejam: nome
completo, CPF, data de
administrativo temporario, se comprovar na data da assinatura
nascimento e pontuagao referente aos criterios obrigatorios e classificatorios.
a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadao portugues em condicao de
10.DOS CRITERIOS DE DESEMPATE NA CLASSIFICACAO
igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser portugues, comprovar a
10.1. Havendo empate na classificagao, serao obedecidos os criterios de
condigao de igualdade e gozo dos direitos politicos na forma do art. 12, s 1o da
Constituigao da Republica.
desempate pela ordem a seguir:
b) Gozar dos direitos politicos.
a) Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos ate o ultimo dia
de inscrigao, nos termos da Lei Federal n.o 10.741/2003, entre si e frente aos
c) Estar quite com as obrigagoes eleitorais..
demais, sendo que sera dada preferencia ao de idade mais elevada..
d) Estar quite com as obrigagoes do Servigo Militar, quando se tratar de
b) Que tiver mais idade.
candidato do sexo masculino..
c) Somar maior pontuagao na formagao Academica.
e) Ter 18 anos completos ate a data de assinatura do contrato.
d) Somar maior pontuacao na experiencia profissional
t) Ter aptidao fisica e mental para o exercicio das atribuigoes do cargo, a ser
10.2. Do Resultado Final
aferida no exame admissional
g) Nao ter sido demitido a bem do servigo publico nos ultimos 5 (cinco) anos.
10.2.1. O resultado final do Processo Seletivo Simplificado sera homologado por
Decreto do Poder Executivo Municipal, observado o prazo legal para
h) Comprovar a escolaridade exigida para ingresso no cargo, nos termos do.
interposigao de recursos, e sera publicado no diario oficial dos municipios e no
Anexo I deste Edital.
site https://eabcassessoria.com.br/.
i) Estar inscrito no Consell
11.DA CONVOCACAO
6.2.
O candidato que, na data da assinatura do contrato temporario, nao reunir
11.1. Os candidatos aprovados serao convocados para contratagao, atendendo
os requisitos enumerados no SUBITEM 6.1. deste Edital, ou que por qual
as necessidades da Administragao Publica Municipal, seguindo rigorosamente a
motivo nao puder comprova-los, perdera o respectivo direito.
ordem de classificagao e o estabelecido neste edital, durante a validade do
Processo Seletivo Simplificado.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Sao Raimt
Sao
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11.2. Os candidatos classificados e nao convocados ficarao no Cadastro
.DOREGIME JURIDICO DE TRABALHO
Reserva, durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado e
12.1. A contratagao dos candidatos convocados sera feita exclusivamente no
poderao ser convocados em fungao da disponibilidade de vagas futuras, ficando
onsabilidade o acompanhamento das contratagoes ocorridas.
Regime Contratual, sendo vinculados ao Regime Geral de Previdencia Social.
11.3. A convocagao, que antecede a admissao sera realizada atraves de diario
13.DAS DISPOSICOES GERAIS
oficial dos municipios, onde o candidato devera se apresentar a Prefeitura
13.1. O presente Processo Seletivo Simplificado tera prazo de validade de 01.
Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI na data estabelecida.
(um) ano, contado a partir de sua homologagao, podendo ser prorroga
igual periodo.
Sao Raimundo Nonato - PI no prazo de 72 (setenta e duas) horas contadas a
partir do
subsequente a data de publicacao no diario oficial.
efeito de direito, expressa o conhecimento e a ac
tagao por parte do candidato
. Para ser contratado, o candidato devera apresentar documentagao
de todas as normas constantes deste edital
11.5.
original e fotocopia, que comprove o que segue abaixo:
13.3. A inobservancia dos itens constantes neste Edital, acarretara na
eliminacao do candidato
a) Atestado Medico Admissional;
13.4. Caso ocorram desistencias ou eliminagoes de candidatos convocados
b) 01 (uma) foto 3x4, colorida e recente;
para a contratagao, a Secretaria Municipal de Educagao de Sao Raimundo
c) Cedula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito)
Nonato - PI, atraves do Departamento de Recursos Humanos, promovera tantase
anos
tagoes quantas julgar necessarias durante o periodo de
validade do Processo Seletivo Simplificado, dentre os candidatos classificados,
d) Cadastro de Pessoa Fisica atualizado (CPF);
observando sempre o numero de vagas existentes, ou que venham a ser criadas
e) Certidao de Casamento ou Nascimento;.
por lei complementar especifica
f) Carteira de Trabalho (paginas onde constam, foto, numero
13.5. Sera considerado desistente e, portanto, eliminado do Processo Seletivo
serie da Carteira
de Trabalho, Qualificagao Civil e Contrato de Trabalho);
Simplificado o candidato que nao comparecer nas datas estabelecidas pela
Secretaria Municipal de Educagao de Sao Raimundo Nonato - PI para
g) Cadastro do PIS/PASEP;
contratagao, ou deixar de cumprir os requisitos exigidos.
h) Titulo de Eleitor;
13.6. Sera considerado eliminado do Processo Seletivo Simplificado o
candidato que obtiver 0,0 (zero) pontos nas etapas de avaliagao CURRICULAR.
j) Certificado de Reservista (quando do sexo masculino)
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
Sao Raimundoe
SaoR
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k) Comprovante de Escolaridade, atraves de historico escolar, diploma,
13.7. O candidato que, a epoca da contratacao, nao comprovar que preenche
os requisitos indispensaveis para o exercicio legal do cargo para o qual foi
conforme exigencia do cargo devidamente registrado pelo MEC;
aprovado, sera considerado eliminado sumariamente
I) Registro no respectivo Conselho Regional de sua classe se houver;.
13.8.
A Secretaria Municipal de Educagao de Sao Raimundo Nonato - Pl podera
m) Comprovante de Residencia a data da Contratacao;
convocar, para o preenchimento de vagas surgidas no decorrer do prazo de
validade deste Processo Seletivo Simplificado, os candidatos classificados,
n) Cedula de Identidade ou Certidac
observando-se a ordem de classificacao, rigorosamente
o) CPF dos dependentes
13.9.
A Secretaria Municipal de Educagao de Sao Raimundo Nonato - PI fara
divulgar, sempre que necessario, as normas complementares ao presente edital
p) Atestado de Bons Antece
ntes;
q) Certidao Negativa de Debitos junto ao Município;
13.10. O candidato tera acesso a analise individual de sua pontuagao, apos a
r) Comprovante de Qualificagao Cadastral - site:
divulgacao
Resultado
Parcial
Portal
Candidato
em
https://eabcassessoria.com.br/
https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial;
13.11.A aprovagao do candidato nao assegura o direito ao seu ingresso
s) Preenchimento do Formulario eSocial (modelo disponibilizado pelo
automatico e imediato ao cargo para o qual se habilitou, estando a sua
Departamento de Recursos Humanos);
convocacao condicionada a necessidade da Administracao Publica
t) Conta Bancaria para credito salarial junto ao Banco do Brasil.
13.12. Os itens deste edital poderao sofrer eventuais alteragoes enquanto nao
for consumado o evento que lhe diz respeito.
A abertura de conta a que se refere a letra acima, ocorrera apos autorizagao por
13.12.1.
Toda a publicagao pertinente ao presente Processo Seletivo
escrito, do Departamento de Recursos Humanos
Simplificado, enquanto em andamento e ate a divulgagao do resultado, serao
u) Declaragao negativa de acumulo de cargo e emprego publico, assinado pelo
feitas no site https://eabcassessoria.com.br/
servidor;
13.12.2.
As publicagoes relativas a homologacao do Processo Seletivo.
Simplificado serao tornadas publicas por meio do Diario Oficial dos Municipios,
facultativamente na imprensa local e no site https://eabcassessoria.com.br/ .
11.6. Poderao ser exigidos pelo Município de Sao Raimundo Nonato - PI, no
sendo de responsabilidade da AGE a publicacao e do candidato o
ato da admissao, outros documentos alem dos acima relacionados, quando a
exigencia for justificada.
13.13. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de
io, em conjunto com a Comissao Orga
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