Portaria — Alto  Longá (03/06/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

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## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 094/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

O  MUNICÍPIO ALTO LONGÁ,  ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica  de direito público , CNPJ nº 06.554.323/0001-03, com sede na Rua Benedito Brito, nº  400, bairro:  Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000, através  da Comissão  de Contratação,  por intermédio  da Agente de Contratação,  designada através  da Portaria,  com fundamento no art.  75, § 3°, da Lei n º  14.133/2021, toma público  que pretende realizar a dispensa de  licitação  adiante especificada, podendo os  eventuais  interessados  apresentarem propostas de preços  adicionais, acompanhadas dos respectivos documentos de habilitação,  oportunidade em que a  Administração  selecionará a mais vantajosa:

- OBJETO: Aquisição  de material de construção  em geral para suprir as necessidades do Município de Alto Longá  - PI, conforme Termo de Referência.
- DATA  LIMITE  PARA  ENVIO  DAS  PROPOSTAS  DE  PREÇOS E DOCUMENTOS  DE HABILITAÇÃO : Prazo  de  03  (três)  dias  úteis, a contar  do  primeiro  dia  útil seguinte  ao  da publicação  do  presente  aviso  na  impressa  oficial,  conforme  art.  183, § 1°,  Inciso  I,  da  Lei  n º 14.133/2021, no horário de funcionamento do órgão,  08:00 h  às 14:00 h, conforme art. 183, §  2°, da Lei nº  14.133/2021.
- FORMA DE ENVIO: As propostas de Preços e  os documentos de habilitação deverão  ser entregues ao  Setor  de  Licitações  e Contratos,  presencialmente, no  endereço  informado  no  preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail ao endereço "licitacoesaltolonga@gmail.com".
- ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA : Estará  disponivel aos interessados por solicitação por e-mail ao endereço eletrônico do Setor de Licitações  e  Contratos (licitacoesaltolonga@gmail.com).
- FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações  posteriores.
- Caso não  houver interessados,  o  Setor de Licitações  dará continuidade na aquisição com as cotações de preços dos participantes da pesquisa de preço, sendo julgado pelo critério  menor preço.

Demais  Informações poderão ser  solicitadas  ao  Departamento  de  Licitações e Contratos, presencialmente,  no endereço  informado no preâmbulo,  ou eletronicamente, mediante e-mail licitacoesaltolonga@ gmail.com.

## CERTIDÃO

Certifico que o aviso  acima foi afixado  no  quadro  de avisos desta Prefeitura Municipal para conhecimeoto geral, seodo eocaminhado  para  publicação nesta mesma  data.

Alto Longá  -PI, 30 de maio de 2025.

Secretário de Administração

Joseane Santos Sampaio Agente de Contratação

1 ,..,m~~:1519039942FA53AE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

Terceiro termo aditivo

Contrato Administrativo nº 058/2022.

Procedimento Licitatório: nº  002/2021.

Modalidade: Concorrência.

Objeto: Serviços de finalização  de obra remanescente referente a construção de escola de 12 salas

com ginásio , padrão  FNDE.

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: Lustosa Construtora Ltda - CNPJ N° 02.664.140/0001-90.

Objeto  do  aditivo: Prorrogação  de  validade  do  Contrato  Administrativo  por  mais  12  (doze) meses, conforme Cláusula  Sétima  - DA VIGÊNCIA,  do contrato.

Data da Assinatura:

16/04/2025.

## CNPJ  n!!  06.554.042/0001-50

## RESOLVE :

Art. 1° Nomear o(a ) candidato (a) aprovado(a) no  concurso  público edital  01/2024,  homologado  em  02/07/2024 , para  o  emprego  público de ODONTOLOGO, área  de  abrangência, conforme  segue:

| CANDIDATO NOMEADO                            | CARGO      | CARGA HORARIA   |
|----------------------------------------------|------------|-----------------|
| NUBIA ALVES OE SOUSA - CPF : 040.071.293- 80 | ODONTOLOGO | 40HS            |

- Art. 2° -A posse deverá ocorrer  no prazo de 15 (QUI NZE) dias corridos contados do ato  de nomeaçào, de forma que se recomenda observar  a e x istência  de  a l guma  pendência  para  fins  de  apresentaçáo dos  documentos  e adotar  procedimentos  necessários  dentro  do  prazo, nos termos  do  edital  do  concurso  público a que se  submeteu e das Leis  Municipais .

Art. 3°  O  exercicio  deverá ter  inicio  no  DIA  12/06/2025.

- Art . 4 ° -Tornar-se-á sem  efeito  o  ato  de  nomeaç!o  se  a posse  nao ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração , prosseguindo  na  nomeação  dos  demais  candidatos  aprovados .

Art.  5°  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

Capitão  Gervásio  Oliveira-PI , 28  de  Maio  de  2025.

RAIMUNDO COELHO:Ol l 398362

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RAIMUNDO COELHO

Prefeito  Municipal

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 RS 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | I RS 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | I RS 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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A divulgação virtual dos atos municipais A divulgação virtual dos atos municipais Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXII

EDIÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO ICP Brasil ~

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.Ol.612.569/0001-70

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ERRATA  DE  PUBLICAÇÃO

PORTARIA  Nº  124/2025  DISPÕE  SOBRE  NOMEAÇÃO DE  APROVADO  EM  CONCURSO PÚBLICO .

- O Prefeito  do Município  de Capitão Gervásio Oliveira/PI , no  uso  de  suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n º 01/1997,  bem  como  do  edital do concurso público n º 01/2024 ;