Licitação — Coronel Jose Dias (14/07/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX.
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Id:0B621E4F0CEC1900
Id:089B935E51D81A05
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PIE
RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N 108/2025 - PREGAO ELETRONICO N 014/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIvO N 00000001275/2025. Contrato Administrativo no 108/2025, que fazem entre si o Município de
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
Coronel Jose Dias/Pl, por
rmedio do Fundo Municipal de Saude e a empresa MAIS SAUDE CENTRO
INTEGRADO LTDA, nos termos seguir. O Município de CORONEL JOSE DIAS/PI por intermedio da Secretaria
Municipal de Adm
ao e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/n, Centro, na cidade
RETIFICACAODA
PUBLICACAO
DO TERMO DE HOMOLOGACAO
de CORONEL JOSE DIAS,
Estado do Piauí, atraves do Fundo Municipal de Saude, inscrit
no CNPJ sob o N
ADJUDICACAODOPROCESSO
ADMINISTRATIVONo2443/2025DA
11.872.740/0001-3
sentado pelo Secretario Municipal de Saude, Sr
Anderson da Silva Assis,
Portador do CPF Nxx6.681.xxx-50,nomead
a n03/2025,de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M
MODALIDADE
CREDENCIAMENTO
SOB
ON0,003/2025 DOTIPO
DE
de 06 de j
2025, doravante denominado CONTRATANTE,
a empresa MAIS SAUDE CENTRO
CONTRATACAO: CONTRATACAO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
INTEGRADO LTDA, CNPJ n40.372.254/0001-55, com sede na Rua Dr Barroso,n 240,Bairro Aldeia,na cidade de
Sao Raimundo Nonato
Telefone de Contato:89 98117-5651 e 86 98169-4628,E-mail
018/2025
maissaudesst@hotmail.com, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr.Paulo Afonso de
Oliveira Ribeiro,brasileiro,maior, solteiro,medico,Portador RG-CPF:034.597.533-23
cidade de Sao Raimundo Nonato -Pl, conforme atos constitutivos da empresa, tend
A COMISSAO PERMANENTE DE Licitação torna publica a RETIFICACAO
sicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril
de 2021,e demais legislacao ap
DA PUBLICACAO DO TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO DO
Eletronico N 014/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e II):
PROCESSO
ADMINISTRATIVONo2443/2025DAMODALIDADE
1.1.
O objeto do presente instrumento e a contratagao de Locacao de uma Ambulancia furgao (nova ou seminova).
tipo 42 adaptada Tipo D, sinalizador optico e acustico; sirene de re; maca articulada e com rodas; suporte para soro:
CREDENCIAMENTO SOB O N0,003/2025 DO TIPO DE CONTRATACAO:
instalacao de rede de oxigenio com cilindro,valvula,manometro em local de facil visualizacao e regua com dupla saida
oxigenio com regua tripla; manometro e fluxometro com mascara e chicote para oxigenacao; suporte para soro; prancha.
CONTRATACAO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 018/2025,
Ionga para imobilizacao de coluna, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saude de Coronel Jose Dias --
publicado no dia 27 de junho de 2025, no Diario Oficial dos Municipios, Edicac
PI, nas condigoes estabelecidas no Termo de Referencia.
1.2.
Objeto da contratacao
VCCCXLIX, pagina 356, que:
ITEM
QUANT
VL. UNIT
VL. MENSAL
ESPECIFICACAO
QTDE/
VR TOTAL
VEiC
MESES
UMA
ONDE SE LE: HOMOLOGA e ADJUDICA o presente processo de
AMBULANCIA
TIPO 4x2 ADAPTADA TIPO
D, SINALIZADOR OPTICO
credenciamento aos seguintes credenciados, que atenderam integralmente as
condicoes do edital de credenciamento:
PARA SORO; INSTALACAO
R$ 16.300,00
R$ 16.300,00
12
R$ 195.600,00
MANOMETRO EM LOCAL
1
MAURO DIAS DE SOUSA -- CPF.: 248..-66
DE FACIL VISUALIZACAO
2.
OXIGENIO
OM
REGUA
TRIPLA;
MANOMETRO
3
RICARDO DIAS DA SILVA - CPF: 602......-40
FLUXOMETRO
COM
4.
QUINTINO JOSE DA SILVA NETO - CPF.: 02.6...-16
5.
JAERTON SANTOS SI.LVA - CPF.: 0...-08
PARA
IMOBILIZACAO
LEIA-SE: HOMOLOGA e ADJUDICA o presente processo de credenciamento
COLUNA
VALOR TOTAL DA Licitação (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).
R$ 195.600,00
aos seguintes credenciados, que atenderam integralmente as condicoes do
1.3.
Vinculam esta contratagao, independentemente de transcrigao:
1.3.1. O Termo de Referencia
edital de credenciamento:
1.3.2. A Proposta do contratado
1.3.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados
CLAUSULA SEGUNDA-VIGENCIA E PRORROGACAO
O prazo de vigencia da contratacao sera de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, na forma do artig
105 da Lei n 14.133, de 202
1. MAURO DIAS DE SOUSA - CPF.: 248..-66
1 de abril de 2021.
CLAUSULA QUINTA-PRECO
1.5.
O valor total da contratacao e de R$ 195.600,00 (Cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais), de acordo
3. RICARDO DIAS DA SILVA - CPF: 602...-40
com a proposta de precos apresentada
1.6.
4. QUINTINO JOSE DA SILVA NETO - CPF: 02....-16
objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciarios, fiscais e comerciais incidentes
taxa de administragao, frete, seguro e outros necessarios ao cumprimento integral do objeto da contratagao.
1.7.
O valor acima e resultado do preco final ofertado pela contratada ao qual fara jus mediante os servicos
5. JAERTON SANTOS SILVA - CPF: 088........-08
restados
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA (art. 92, VIII):
6. CINOBILINO DAMASCENO DIAS - CPF: ...191.973...
13.1. As despesas decorrentes da presente contratacao correrao a conta de recursos especificos consignados no
Orgamento Geral do Município deste exercicio, na dotagao abaixo discriminada:
7. MARCOS ANTONIO LIMA BRASIL - CPF: ...487.923...
UNID. ORCAM
PROJ. ATIVIDADE
ELEM. DESPESA
F. REC
10.301.0011.2065 -
500/600
8. ERIK PATRIK DE SOUSA DIAS -- CPF: ...968.253...
3.3.90.39.00 - OUTROS
5.02 - FUNDO Municipal DE SAUDE
ENCARGOS DO FMS
SERVICOS DE
9. WILLIAN SANTOS DE SOUSA - CPF: ..482.433...
10.301.0005.2080 -
TERCEIROS-
JURIDICA
550
PROGRAMA
COFINANCIAMENTO
13.2. A dotagao relativa aos exercicios financeiros subsequentes, se houver, sera indicada apos aprovagao da Lei
Coronel Jose Dias - PI, 11 de julho de 2025
CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO (art. 92, S1):
Município esta jurisdicionado, para dirimir os litigios que decorrerem da execugao deste Termo de Contrato que nao
TAMARA VIEIRA
ASSIS:0726175439020
puderem ser compostos pela conciliagao, conforme art. 92, 51o, da Lei n 14.133/21. Coronel Jose Dias, Pl, em 08 de
ulho de 2025.RAY ANDERsON DA SILVA ASsIS-Secretario Municipal de Saude/Representante legal do
TAMARA VIIERA ASSIS
CONTRATANTE e PAULO AFONSO DE OLIVEIRA RIBEIRO/Representante legal do CONTRATADO.
Secretaria de Administragao e Planejamento
Diario Oficial dos Municipios