Portaria — Sao Joao Do Pi (07/05/2025)

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## PORTARIA N°,W t2025,  DE J\_\_/;, DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE  SOBRE  INSTITUIR  E NOMEAR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE  SÃO  JOÃO  DO  PIAUI,  ESTADO DO  PIAUI, no  uso  de  suas  atribuições legais  que  confere  a  Lei  Orgânica Municipal:

## RESOLVE:

Art. 1°. Fica instituído  a Comissão  Intersetorial do Programa Bolsa Familia, com a incumbência  de garantir a articulação  intersetorial, no âmbito da gestão  das condicionalidades do Programa Bolsa Familia e desenvolver ações complementares  no  Município de São  João  do  Piauí em  concordância  com  o disposto na  Portaria MOS  nº  1.030,  de 7 de  novembro de 2024,  Portaria MDS nº  1.041 ,  de  23  de  dezembro  de  2024  e  Portaria  MDS  nº  1.058,  de  18  de fevereiro de 2025.

Art.2°.  A  Comissão deve monitorar  o  acompanhamento  das condicionalidades  e,  após  cada  período de  acompanhamento  da  frequência escolar e da  agenda da  saúde,  discutir e analisar os  resultados  consolidados. Com base nesses resultados, deve propor e encaminhar ações  integradas que considerem as situações de não cumprimento ou ausência de acompanhamento das condicionalidades, identificando motivos e desenvolvendo estratégias  intersetoriais.

Art.3°. Ficam  nomeados para compor a Comissão  Intersetorial do Programa Bolsa Familia no Município  de São  João  do Piauí:

Coordenadora do Programa Bolsa Familia: Josileide Ferreira de Sá/ CPF 037.543.683-97 Representante da Secretaria Municipal de Educação: Luan Jared Soares/ CPF 611.714.073-86 Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Adriano Soares da Silva/ CPF 640.379.913-49

Art.  4°.  A  comissão  deve  ser  coordenada  pelo  coordenador  do Programa  Bolsa  Família do  município ,  em  concordância  com  o  disposto  na Portaria MDS nº 1.030, de 7 de novembro de 2024,  Portaria MDS nº  1.041 , de 23 de dezembro de 2024.

Art.5°. As reuniões periódicas serão registradas por atas detalhando  os  assuntos  discutidos encaminhamentos  realizados. Dessa

fonna,  o trabalho intersetorial será fortalecido,  promovendo  uma  gestão compartilhada e integrada do Programa Bolsa Família .

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Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

São  João  do Piauí , 25 de fevereiro de 2025.

'

--\

r--- .

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO Praça Honório Santos, s/n Centro - Slo Joio do Piauí -PI

C:EP; 64,760-000  ·  CNPJ; 06,&amp;13,611/0CKtMa  ·  Tel: (19) 3-4H-iliH

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vi gente,  um  crédito adicional  na  import!ncia  de R$64 7. 231, 72  distribuidos  as  seguintes  dotações:

| Suplementação   | ( + )                                           |                                                                                                                                                     | 647.231,72                                                   |
|-----------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 02 04 01        | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO                                                                                                                     |                                                              |
| 1081            | 04.122.0002.2008.0000 3.1.90.1 1.00 501 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Recursos nAo Vinallados Não &e aplica                                     | 26.200,00 F.R.: 1 501 08                                     |
| 1082            | 04.122.0002.2006.0000 3.1.90.04.00 501 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outros Recursos não Vinculados Não se aplica                                                | 1.600,00 F.R.: 1 501 06                                      |
| 02 10 01        | FUNDOMUNICIPAL DE SAIJDE - FMS                  | FUNDOMUNICIPAL DE SAIJDE - FMS                                                                                                                      |                                                              |
| 288             | 10.301.0005.2031.0000 3.1.90.91 .00 500 300 000 | SAODE E OUALIDADE DE VIDA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vlncolados de lml)06tos Saúde- Despesas com ftSPS                                        | 9.131,44 F.R.: 1 500 00                                      |
| 319             | 10.301.0005.2034.0000 3.1.90.04.00 500 999 000  | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos doSUS provenientes. do Nãoseapllca              | 1.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten   |
| 328             | 10.301.0005.2034.0000 J.3.90.93.00 500 999 000  | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA INDENIZAÇÕES E RESTITI)IÇÕES TtansferênciasFundo a Fundo de Recursos doSUS provenientes do Não se apllca                  | 3.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Fedetal - Bloco de Manulen   |
| 359             | 10.301.0005.2043.0000 3.1.90.04.00 500 999 000  | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃOPORT EMPODETERMINADO Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos doSUS provenientes do Não se aplica              | 131.809,71 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten |
| 360             | 10.301.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos doSUS provenientes do Não se apllca | 131.308,51 F.R.: 1 600 02 Go\lemo Federal - Bloco de Manuten |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  MONORIO SANTO SIN 06.S53.65SI0001-73 Exorcicio: 20:25

## DECRETO Nº 31, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

| 02 'º º'   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                                                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                          |
|------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 423        | 10.302.0005.2041 .0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados do Impostos Saúde- Despesas com ASPS  | 17.828,14 F.R.: 1 500 00                                |
| 433        | 10.302.0005.2042.0000 3.1.90.04.00 500 300 000  | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS              | 27.518,00 F.R.: 1 500 00                                |
| 436        | 10.302.0005.2042.0000 3.1.90.11.00 500 300 000  | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o VinculadO& de lmpoetoe Saúde- Despesas com ASPS | 19.691,06 F.R.: 1 500 00                                |
| 446        | 10.302.0005.2102.0000 3.1.90.04.00 500 300 000  | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recunsos não Vinculados do Impostos Saude - DesJ)e5lls com ASPS           | 72.352,00 F.R.: , 500 00                                |
| 911        | 10.302.0005.2102.0000 3.1.90.04.00 605 999 000  | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Assist6ocla financeira da União destinada â complementação Nãoseapllca    | 5.924,06 F.R.: 1 605 02 dos pisos salariais para profls |
| 1047       | 10.302.0005.2036.0000 3.1.90.11.00 500 300 000  | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saüde • Despesas com ASPS  | 55.699,80 F.R.: 1 500 00                                |
| 02 11 02   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL· FMAS    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL· FMAS                                                                                          |                                                         |
| 525        | 08.245.0009.2049.0000 3.1.90.04.00 500 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reçursos nao Vinculados de impostos Não &e ~plica                                   | 31.353,20 F.R.: 1 500 00                                |
| 1057       | 08.245.0009.2049.0000 3.1.90.13.00 000 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Nãoseapllca                                                  | 3.715,90 F.R.: 1 500 00                                 |
| 1058       | 08.245.0009.2051 .0000 3.1.90.13.00 000 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados do Impostos Não se eplica                                                | 1.246.70 F.R.: 1 500 00                                 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exerck:lo: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 28 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento  vigente crédito adicional suplementar e da  outras providêndas

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃ O  DO  PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO 51N 08.553.65SI0001-73 Exetclcio: 2025

DECRETO Nº 31, DE 26 DE ABRIL DE 2025- LEI N.605

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

00

1009 OB.245.0009.2098.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000 PROTEÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕE S PATRONAJS Recur&amp;Ofl não Vinculados da Impostos Não-aplica 416.00 F.R : 1 ~

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTI.JRA E CONTROLE VIÁRIO

679

15.451.0002.2070.0000

GESTÃO  AOMINISTRATrvA

3.1.90.13.00

,,,,

...

OBRIGAÇÕE

S PATRONAIS

Outros Recursoa nAo Vinculados

Nlo-apllea

000

1005 15.451.00022070.0000 3.1.90.04.00 ''" ... 000 GESTÃ O ADMINISTRATrvA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outtoe. Recursos nã o Vlnculadoe Não-a plica 69.544,40 F.R.: 1 501 06

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

01

1063 13.122.0002.2078.0000 3.1.90.11 .00 ''" ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - F&gt;ESSOAL CIVIL Outros Recuraoa nao Vlnculedos Nlo se aplica 16.850,00 F.R : 1 501 08

1064 13.122.0002.2078.0000 3.1.90.04.00 ,,,, ... 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO Outros Recursos nlo  Vinculados Nãoseapllce 12.042.80 F.R.: 1 501 06

Artigo  2o.  As  despesas  relacionadas  no  artigo  anteri or  serão  cobertas  com  recursos provenientes  de  anulaçao  parcial  daa dotações orçamentárias discriminadas  no Ane x o II  deste  Decreto, não onerando  limite  do  caput  do  artigo  11 , da Lei n · 605/2024 , conforme  paril.grafo  Único:

## Anulação :

02 07 01 73 SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJ. E DESENC. ECONÕMICO 04.1:22.0002.2010.0000 3.1.90.1 1.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -7.000,00 ''" 999  000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Reeursos não Vwio..ilados NAoseaplica F.R. Grupo: 1 501 06

02

10

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

282 10 .301.0005.2031.0000 3.1.90.04.00 500 300  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurso. n,llo Vlna,lt)(So8 de lmPOe:109 Sa~e - Despesas com ASPS -202.220,44 F.R. GNPO; 1 $00  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃ O DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO SIN OG.553.G5510001-73 Exercido: 2025

DECRETO Nº 31, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.302.0005.2102.0000 3.1.90.04.00 600 999  002 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA ·267.118.22 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Trt1nsferênciH Fvndo .a Fvndo de Reeursos do SUS proveniente, do Governo Fe&lt;ktre,J  · Bloco de Me,nute Não  se apllca

887 10.301.0005.2033.0000 3.1.90.04.00 00, 999  000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -5.924.06 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605  02 Assistência  financeira da Unia&lt;&gt; destinada à oomplemenlação ao paoamenlo do5. pisas salariais para profi N&amp;o se11plica

- 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

534 08.245,0009.2049.0000 PROTEÇÃO SOCIAL 3.3.9().30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recul'808 não  Vinculados de Impostos 999  000 Nãosa aplica -1 1,731.80 F.R. Grupo: 1 500 00

905

08.245.0009.2049.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

PROTEÇÃO

SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Naoseaplica

1030 08.122.0009.2126.0000 PROTEÇÃO SOCIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recur&amp;O&amp; não  Vinculados de lmpost0$ 999 000 Niosa aplica -10.000.00 F.R.  Grupo: 1 500 00

14

º' 749 13.122.0002.2078.0000 3.1 .90.13.00 501 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos não Vinculados N&amp;o se 11plica -30.892.80 F .R. Grupo: 1 501  06

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE E TURISMO

ns 13.392.0017.2081.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outro6 Recur&amp;O&amp; não  Vincollldos NãOSe  ap!iCa -97.344.40 F.R. Grupo: 1 501  06

## -647.231 ,72

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

7.000,00

F.R.:

1

501

## ld:07384D4281D657  AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ PRAÇA  HONOR IO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 28 DE ABRIL DE 2025 -LEI  N . 605

## Abre no orçamento vi gen te crédi to a didonal suplementar e da outras  p rov id ê ndas

02

02

Artigo  3o . E,5,te  decreto  ,entra  ,em  v i g or  na  data  d,e  .!),Ua  publicaç!o.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655i'0001-73 Exercício : 2025

DECRETO Nº 31, DE 26 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.605

EDNEI  MODESTOAMORIM PREFEITO MUNICIPAL

500

CIO

06

DECRETA:

Artigo  l o. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$273. 080, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação

02

10

01

(  +  )

FUNDO MUNICIP AL D E  SAÚDE  -F MS

297 10.301.0005.2031.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAÚD E  E  QUALIDADE  D E  VIDA OUTROS SE RVIÇOS  DE TERCE IR OS ·  PESSOA JUR ID ICA Recursos não  \nncolados de lmposlos Saúde  ·  O.Spesas com ASPS 10.080,00 F.R.: 1  500 00

368 10.301.0005.2043.0000 3.3 . 90. 30. 00 600 999 000 SAÚDE  E  QUALIDADE  DE VIDA MATERIAL  D E  CONSUMO 45.000,00 F.R .: 1  600 02 Transferências  F undo a  Fundo de R ecursos do S U S  p roven ientes do Governo F ederal  ·  B loco de Manuten­ Não  se aplica

372 10.301.0005.2043.0000 SAÚD E  E  QUALIDADE  D E  VIDA 18.000,00 3.3 . 90. 39. 00 OUTROS SE RVIÇOS  DE TERCEIR OS ·  PESSOA JUR IDICA F.R .: 1  600 02 600 999 000 Transferências  F undo a  Fundo de R ecursos do S U S  p roven ientes do Governo F ederal·  B loco de Manuteni Não,e  a~ica

## 02 13 01 SECRET ARIA M U NICIP A L  DE INFRAE S TRUTURA E  CONTROLE V IÁRIO

## 1066 15.4 5 2 . 0012.2073.0000 URBANIZAR

3.3.90.39.00

200.000,00

OUTROS SE RVIÇOS  DE TERCE IR OS -PESSOA JU R IDICA

720

999

000

F.R .:

1  720

00

Transfe rênci a s  da União  R e ferentes às participações  n a  exploração  de P e tróleo e  Gás  Natural destinada s;

Não  se aplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulaçã o:

## 02 10 01 FUNDO  M U NICIPAL DE SAÚD E· FMS

282 10.301 .0005.2031.0000 3.1 . 90.04.00 500 300 000 SAÚ DE E  Q U ALID A DE DE VID A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASP S -10.060,00 F.R.  Grupo: 1  500  00

447 10.302.0005.2102.0000 SAÚ DE E  QUALID ADE DE VID A -63.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1  600  02 600 Transferências  Fundo a  F undo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - B loco de Man ute 999 002 Não  ,e a~ica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAU[ PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 28 DE ABRIL DE 2025 -LEI  N . 605

02 1 4 01 SECRETARIA  MUNICIPAL DE CULTURA, E S P ORTE E  TURISMO

938 13.392.0017.2081.0000 3.3.90.39.00 CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA -200.000,00 F.R. Grupo: 1  720 00 720 999 000 Transferências  da União  Relerenles às participações  na exploração  de P elróleo e  Gás  Nalural  destinada, Não  se aplica

-273.080,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

EDNEI  MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

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273.080,00