gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Decreto — Anisio De Abreu (07/08/2025)

DISPENSA DE Licitação N.015/2025;FUNDAMENTO LEGAL:Art.75,incisO II,S 3o,da Lei
Federal No. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo Decreto n%. 12.343/2024, de 30 de
dezembro de 2024; INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu, Secretaria
Municipal DE EDUCACAO; CONTRATADO: HENRIQUE DIAS VIEIRA (TREICAP - TREINAMENTO E
CAPACITACAO), inscrita no CNPJ sob o No. 32.978.327/0001-29, com sede/enderego na Rua
Claudio Soares de Brito, No. 1696, Bairro Ininga, Cep.: 64.049-825, na cidade de Teresina - Pl;
VALOR GLOBAL: R$ 23.850 (Vinte e Tres Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais); ATO: Ratifica-se o
parecer juridico referente a Dispensa de Licitagao em epigrafe que tem como objeto a
Contratacao de empresa para prestacao dos servigos para realizar formacao pedagogica de
professores e profissionais da educacao, coloquio de alfabetizacao e seminario de boas praticas
da alfabetizagao na idade certa da rede Municipal de Anisio de Abreu - PI..
ASSINATURA/RATIFICACAO: 31 de juIho de 2025. JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO
Secretario Municipal de Educagao.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu / Secretaria Municipal DE
EDUCACAO; CONTRATADO: HENRIQUE DIAS VIEIRA (TREICAP - TREINAMENTO E CAPACITACAO),
inscrita no CNPJ sob o No. 32.978.327/0001-29, com sede/enderego na Rua Claudio Soares de
Brito, No. 1696, Bairro Ininga, Cep.: 64.049-825, na cidade de Teresina - Pl; DATA DE
RATIFicAcAO:31 de julho de 2025;OBJETO:Contratacao de empresa para prestacao dos
servigos para realizar formagao pedagogica de professores e profissionais da educagao, coloquio
de alfabetizagao e seminario de boas praticas da alfabetizagao na idade certa da rede Municipal
de Anisio de Abreu - PI; VALOR GLOBAL cONTRATADO: R$ 23.850 (Vinte e Tres Mil, Oitocentos
e Cinquenta Reais); VIGENcIA DO cONTRATO: 30 (trinta) dias, a partir de sua assinatura,.
podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da Lei N9. 14.133, de 01 de abril de 2021;
EXECUCAO:Apos emissao de OS.FUNDAMENTO LEGAL: Art.75,inciso ll,S 3o, da Lei Federal N.
14.133, de 01 de Abril de 2021, e atualizada pelo Decreto n. 12.343/2024, de 30 de dezembro
de 2024; Orgamento Geral 2025; UNIDADE ORCAMENTARIA: 06.02 - FUNDEB; PROJETO
ATIVIDADE: 2048 - Manutengao do Ensino Fundamental - Outras Despesas; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica; FONTE DE RECURsOS: 540 /
541;Assinatura do Contrato,Anisio de Abreu-Pl, 31 de julho de 2025.Pela Contratante JOsE DE
ANCHIETA DE SANTANA MACEDO - Secretario Municipal de Educagao, e HENRIQUE DIAS VIEIRA
- Pela Empresa Contratada.
Licitação — Anisio De Abreu (09/05/2025)

Numero do Contrato: 051/2025. Processo Administrativo: n 037/2025. Procedimento
Licitatorio: n 01/2025. Modalidade: Concorrencia Eletronica. Objeto: Manutencao de
estradas vicinais no Município de Avelino Lopes - PI. Contratante; Município de Avelino
Lopes - PI. Contratado: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ
n 24.400.713/0001-00. Fonte de Recurso: Cv 947756/2023 CEF e proprio. Valor R$
266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)..
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 131/2023
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: 1086 - Reforma e
Restauragao do Centro de Convivencia do Idoso | Ficha. Data da Assinatura: 07 de
maio de 2025. Anisio de Abreu - PI, 07 de maio de 2025. Marieude dos Reis Silva
Souza - Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania e Trabalho..
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 058/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: 1083 - Reforma,
Ampliagao e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 570 I 4.4.90.51 I 710 -
Transferencia Especial dos Estados. Data da Assinatura: 08 de maio de 2025. Anisio
de Abreu - PI, 08 de maio de 2025. MARCIO DIAS RIBEIRO - Secretario Municipal de
Finangas.
ADITIVO NO: 004 CONTRATO NO: 131/2023 TOMADA DE PREGO NO:
006/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
PI. CONTRATADO: M. D. DE M. ROCHA - ME, CNPJ N 27.443.538/0001-27.
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA QUINTA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 06 DE MAIO DE 2025 A 01 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINATURA DO
ADITIvO: 05 DE MAIO DE 2025. Anisio de Abreu - PI, 05 de maio de 2025.
Marieude dos Reis Silva Souza - Secretaria Municipal de Assistencia Social,
Cidadania e Trabalho.
Processo Administrativo no. 021/2024, Fundamentagao Legal: Inexigibilidade N0,004/2024.
Contratante: Município DE MATIAS OLIMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, com
sede na Praca Sao Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF)
sob o n. 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo
Nascimento Almeida. Contratado: INACIO MENESES COsTA, Brasileiro, Engenheiro
CPF n. 056.729.683-09. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo da
Contratacao de Engenheiro Agronomo para a prestacao dos Servigos como analista ambiental, para
o acompanhamento e desenvolvimento das agoes referentes a gestao ambiental do Município de
Matias Olimpio, contrato n. 021/2024, assim discriminados, nos termos da Inexigibilidade de
Licitagao n 004/2024, Processo Administrativo n. 021/2024. Prazo: 12 messes. Matias Olimpio,
24 de Abril de 2025.
Ruten Keliane da Costa Lima
Presidente da Comissao de Contratacao
Id:0471C28057B03CFA
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2025
Edital — Anisio De Abreu (09/10/2025)

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 079/2025
Atengao Basica Financiadas com Recursos do SUs (FNs) I Ficha: 371 | 3.3.90.39 |
600 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude". Data da
Assinatura: 07 de outubro de 2025. Anisio de Abreu - PI, 07 de outubro de 2025.
Processo n0,001.0003822/2025; Procedimento no 015/2025; Concorrencia
Eletronica no 015/2025; Abertura da Sessao: 11:01 horas, do dia 24.10.2025.
Objeto: Contratagao de empresa de engenharia para execugao dos servigos de
conclusao da construgao de escola de educagao infantil no Município de Anisio de
Abreu - PI, conforme Projeto Basico. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Copia
do edital: site do Tribunal
de
Contas doEstado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anisio de Abreu - PI, 08 de
A Prefeitura de Anisio de Abreu - PI, em observancia aos ditames da Lei
14.133/21, torna publico a Adjudicagao e Homologagao, do processo licitatorio no.
001.0002358/2025, procedimento n0,009/2025, sob.a modalidade C0Nc0RRENCIA
ELETRONICA, em favor da empresa COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ
No 28.101.445/0001-87, com valor total de R$ 190,000,00 (cento e noventa mil
reais). Anisio de Abreu - PI, 06 de outubro de 2025. Marcio Dias Ribeiro. Secretario
Municipal de Finangas.
Decreto — Anisio De Abreu (10/01/2025)

62
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
2794A591B300D
ABREU-PIAU
.DE ABREU-PIAU
NEIRO DE2025
EABREI
habitualidade:na
contratacao do ser
ho insatisfatorio das obrigacoesd
.contratada
objeto c
posices nos arts.106e107
t.1oFica dis
ente Decreto entra em vigor na data de_sua publicacao.
Anisio de Abreu
08de
Rargon Ruben de Macedo
Prereito Municipal
Id:0E28A8E1407D3018
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
e comerciais classe IA e IB
E-mAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
publica;
area de engenharia
pelo Programa Agua Doce.
O prefeito do Município de anisio de Asreu. Estado do Piauí, no uso de suas
CONSIDERANDO q
acao Publica
dos um meio ambiente
ecologicamente saudavel e equilibrado.essencial a qualidade de
CONsiDERAnDO que e de responsabilidade do Município ter uma area que atenda.
tivos de protecao em vigor. para a disposicao final dos residuos
dustriais da Dessalinizacao da Agua
DEcreTA
Art. 1o - Fica declarada area de dominio publico onde sera construido um Sistema de.
essalinizacao pelo Programa Agua Doce. medindo um total de 2.5oom2 dois mil e
minado Localidade Sarreirinho,
integral para
Ao Norte/nascente.S 9811.08752" LAT
W425918.2346LON
Ao Norte/posnte: S 98'8.68812* LAT
W 4259'18.23532" LON
Ao Sul/nascente: S 98'8.78172" LAT
W 4259'17.85624" LON
Ao Sul/poente: S 98'11.8194" LAT
de Investimentos;
W425920.2254LON
Art. 2o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito MunicipaJ de Anisio de Abreu/P!. 08 de.
ke
Ramon Ryben de Macedo
Prefeito Municipa!
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Anisio De Abreu (11/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:089B9317CSA07ADF

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Pregão  Eletrônico  - 007  /2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - INTERNET DEDICADA A FIBRA ÓPTICA  (1 GIGABYTES) - Valor Referência:  5.455,00

Fornecedor

CLEONEIDE MENDES DA SILVA (18.004.674/0001-20)

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Situação

Adjudicado em: 09/04/2025 - 08:13:11  - Por: Márcio  Dias Ribeiro

Valor Total

59.988,00

Márcio  Dias Ribeiro

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 09/04/2025 às 13:46:40. Código verificador: C2AFD6

## ld:07384D9F68167  AEO

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Pregão  Eletrônico  - 007  /2025

## Resultado da Homologação

0001  - INTERNET DEDICADA A FIBRA ÓPTICA  (1 GIGABYTES) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  - Valor Referência : 5.455,00

Fornecedor

Situação

CLEONEIDE MENDES DA SILVA

Valor Final

4.999.00

Valor Total

59.988,00

Homologado em 09/04/2025 08:13:37 Por: Márc io Dias Ribeiro

Márcio  Dias Ribeiro

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 09/04/2025 às 13:46:43. Código verificador: C2AFD7

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Licitação — Anisio De Abreu (11/06/2025)

RATIFIc0, o processo licitatorio n0,001.0002013/2025, na modalidade
Inexigibilidade no 035/2025, que tem como a Contratagao De Empresa Especializada
Para Prestagao De Servigos De Assessoria E Consultoria Juridica Especifica Para A
Regularizagao Fundiaria Urbana, Para Atender As Necessidades Do Município De
Anisio De Abreu-PI, tendo com empresa contratada, TARcIsIo sousA E sILVA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ NO 34.348.085/0001-15, c0m 0
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais. Anisio de Abreu - PI, 09 de junho
de 2025. Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas
RATIFIco, o processo licitatorio n0,001.0002059/2025, na modalidade
Inexigibilidade no 037/2025, que tem como a CONTRATACAO DO CANTOR "FELIPE
SANTOS" PARA SE APRESENTAR NOS FESTEJOS JUNINOS EM PRACA PUBLICA NO
DIA 21/06/2025 EM Anisio de Abreu/PI, tendo com empresa contratada, SDC
PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ SOB No 46.436.476/0001-70, com O valor
de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Anisio de Abreu - PI, 09 de junho de 2025.
Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas.
licitacao — Anisio De Abreu (11/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:0471C2AF2439D719

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio  de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio  de Abreu Registro de Preços Eletrônico - 010/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  MECÂNICOSHORAS DE

SERVIÇO  {TROCA DE PEÇAS,  CONSERTO E MANUTENÇÃO) - PARA VEÍCULOS LEVES - Valor Referência:  181,58

Fornecedor

Situação

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (10.450.897/0001-09)

Adjudicado em: 05/06/2025 - 09:49:17 - Por: Márcio  Dias Ribeiro

Valor Total

97.740,00

Item: 0003 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  MECÂNICOS  - HORAS DE

SERVIÇO  {TROCA DE PEÇAS, CONSERTO E MANUTENÇÃO) -PARA MAQUINAS -Valor Referência: 300,00

Fornecedor

N. N. R. CAVALCANTE DOS SANTOS ME (17.212.389/0001-31)

<!-- image -->

Situação

Adjudicado em: 05/06/2025 - 09:49:17 - Por: Márcio  Dias Ribeiro

Márcio  Dias Ribeiro

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 05/06/2025 âs 09:50:07. Código verificador: CEFA48

## ld:OCC563815575D71B

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio  de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio  de Abreu Registro de Preços Eletrônico - 010/2025

## Resultado da Homologação

0001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  MECÂNICOSHORAS DE SERVIÇO  (TROCA DE PEÇAS,  CONSERTO E  MANUTENÇÃO) - PARA VEICULOS LEVES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  -

Valor Referência:  181  58

Fornecedor

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Valor Final

162,90

0003- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  MECÂNICOSHORAS

DE

SERVIÇO  (TROCA DE PEÇAS,  CONSERTO E MANUTENÇÃO) -PARA MAQUINAS -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -Valor

Referência : 300 00

Fornecedor

N. N. R. CAVALCANTE DOS SANTOS ME

<!-- image -->

Valor Final

274,95

Valor Total

137.475,00

Mércio  Dias Ribeiro

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 05/06/2025 09:49:45 Por: Mércio  Dias Ribeiro

Página  1 de 1

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de compras Públicas  em 05/06/2025 às 09:50:08. Código verificador: CEFA4A

<!-- image -->

Valor Total

97.740,00

SltuaÇilo

Homologado em 05/06/2025 09:49:45 Por. Mércio  Dias Ribeiro

Valor Total

137.475,00

Página  1 de 1

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Licitação — Anisio De Abreu (11/09/2025)

RATIFIc0, o processo  licitatorio n0,001.0003372/2025, na modalidade
Inexigibilidade no 045/2025, que tem como objeto a CONTRATACAO DE SHOW
MUSICAL DO CANTOR SAMYRA SHOW, A REALIZAR SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE
2025, EM PRACA PUBLICA, com duragao de 01h:30min (uma hora e trinta minutos),
tendo com empresa contratada, SAMYRA SHOW GRAVACOEs EDICOES
MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ No 22.917.407/0001-10, com 0 valor de R$
130,000,00 (cento e trinta mil reais). Anisio de Abreu - PI, 08 de setembro de 2025.
Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas
CONTRATO
No:
151/2025;
PROCESSO
No:
001.0003372/2025;
INEXIGIBILIDADE NO: 045/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: SAMYRA SHOW GRAVACOES EDICOES
MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ NO 22.917.407/O001-1O. OBJETO:
CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR SAMYRA SHOW, A REALIZAR SE
NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PRACA PUBLICA, COM DURACAO DE
01H:30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS). VALOR: R$ 130,000,00 (CENTO E
TRINTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE SETEMBRO DE 2025. VIGENCIA: 08 DE
SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Anisio de Abreu - PI, 08 de
setembro de 2025. Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas.
INEXIGIBILIDADE NO: 045/2025.
Id:05D5082834963B28
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70/CEP. 64.780-000
PUBLICACAO DE CONTRATO
Licitação — Anisio De Abreu (12/02/2025)

RATIFIc0, o processo licitatorio n0,001.0000297/2025, na modalidade
Inexigibilidade no 015/2025, que tem como a contratagao de empresa especializada
em prestagao dos servigos de assessoria juridica na condugao de processos
administrativos internos, analise de orgamentos, elaboragao de projeto de lei
elaboragao de projetos e resolugoes, pareceres junto aos orgaos municipais,
acompanhamento em processos judiciais no ambito da primeira instancia, junto a
comarca de Caracol - PI, em defesa dos interesses da Prefeitura Municipal de Anisio.
de Abreu - PI, tendo com empresa contratada, MARCOS PAULO DE SANTANA PAES
LANDIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 58.217.632/0001-91, comE
o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais. Anisio de Abreu - PI,
10 de fevereiro de 2025. Ramon Ruben de Macedo. Prefeito Municipal.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOL0g0 o presente
processo licitatorio de n0,001.0000297/2025, Procedimento no 015/2025,
modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a.
contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Anisio de Abreu - PI,
10 de fevereiro de 2025. Ramon Ruben de Macedo. Prefeito Municipal.
Id:167C49E23E437FD9
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
Anisio de Abreu CNPJ: 06.553.630/0001-70/cEP. 64.780-000
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 020/2025; PROCESSO No: 001.0000297/2025; INEXIGIBILIDADE
No: 015/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
PI. CONTRATADO: MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 58.217.632/0001-91. OBJETO: CONTRATACAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAGAO DOS SERVIGOS DE ASSESSORIA
JURIDICA NA CONDUCAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, ANALISE
DE ORCAMENTOS, ELABORACAO DE PROJETO DE LEI, ELABORACAO DE PROJETOS
E RESOLUCOES, PARECERES JUNTO AOS ORGAOS MUNICIPAIS, ACOMPANHAMENTO
EM PROCESSOS JUDICIAIS NO AMBITO DA PRIMEIRA INSTANCIA, JUNTO A
COMARCA DE CARACOL
- PI, EM DEFESA DOS INTERESSES DA Prefeitura
Municipal DE ANISIO DE ABREU - PI. VALOR: R$ 5.5OO,OO (CINCO MIL E
QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO
DE 2025. VIGENCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
Anisio de Abreu - PI, 10 de fevereiro de 2025. Ramon Ruben de Macedo. Prefeito
Municipal.
Lei — Anisio De Abreu (13/01/2025)

As vagas oriundas do Concurso Publico de edital n. 02 de 2025 possui respaldo
na lei Municipal n. 633/2024, com a seguinte disponibilidade para provimento,
considerando as vagas atualmente ocupadas:
De acordo com a necessidade de contratacao temporaria de excepcional
interesse publico no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, em.
consonancia com os dispositivos legais conforme a Lei Municipal no. 552/2019,
que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a
necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso
IX do artigo 37 da Constituicao Federal e da outras providencias, autorizo a
abertura do Processo Seletivo para contratacao de professores da Educacao
Basica, Motoristas,  Nutricionista, TerapeutaOcupacional,  Psicologo(a) e.
Psicopedagogo, por tempo determinado, visando suprir a necessidade de
profissionais habilitados na area, para trabalhar 20 horas semanais de trabalho
para professores e 30 horas semanais para os demais cargos
De acordo com a necessidade de contratacao temporaria de excepcional
interesse publico no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, em
consonancia com os dispositivos legais conforme a Lei Municipal no. 603/2022,
que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a
necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso
IX do artigo 37 da Constituicao Federal e da outras providencias, autorizo a
abertura do Processo Seletivo Meritocratico para contratacao de Gestores
Escolares da Educacao Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e finais da
rede publica Municipal por tempo determinado, para trabalhar 40 horas semanais
de trabalho
Informacao sobre vagas existentes e sua origem
(Art. 3, inciso III da Resolução n. 23/16)
AUTORIZACAO
Portaria — Anisio De Abreu (13/03/2025)

368
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxvIII
Id:167C49F9C2565AB6
Id:0B621E36D6065ABE
ESTADO DO Piauí
AUDE
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -PI
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -PI
SAUDE
N406-CENTRO
RUA MARIA DA MERCES RIBEIRO N9 406-CENTRO
CEP: 64.780-000, ANISIO DE ABREU-PI.
CEP: 64.780-000, ANISIO DE ABREU-PI.
CNPJ: 6.553.630/0001-70
CNPJ: 6.553.630/0001-70
Portaria SMS N*21/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria SMS N.23/20Z5,ANISIODE ABREU/PI,07 DE MARCODE 2025
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das atribuigoes legais e
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das atribuigoes legais e
de conformidade com o artigo37,ll da Constituicao Federal,
de-conformidade con
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigols-Nor
r a Senhora: EMILA REGINA MOTA RIBEIRO inscrita no cpf
Artigo1-Nomearo Senhor EZEQUiELFERREIRA SOARES,inscritono CPF.-***514.893+*
***g52463***, para exercer o cargo de provimento em comiss3o de GERENTE DA UNIDADE
omissao DIRETOR DE ATENCAO PRIMARIA, Lotado na
BAsicA DE sAuDe , Lotada na Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anisio
Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu O7 de marco de
de Abreu 07 demargo de 2025
2025.
Registra-se,
Registra-se,
Publica-se e
Publica-se e
Cumpra-se
Secretaria
eu/Pi,07 marco de 2025
Abreu/Pi, 07 margo de 2025.
mMaia Soaos mado Q
OELMA MARIA SOARESMACEDO OLIVEIRA
OELMAM
DO OLIVEIRA
Secretaria. Municipai de Saude de Anisio de Abreu-PI.
Secretaria Municipa
Id:13B5BF0907425AB8
Id:07384DCDBD685AC9
STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU-PIE
SAUDE
AUDE
CENTRO
RUA MARIA DA MER
RIBEIRON406-CENTRO
CEP: 64.780-000, ANISIO DE A8REU-PI.
CNPJ:6.553.630/0001-70
CNPJ: 6.553.630/0001-70
Portaria SMS N% 24/202S, ANISIO DE ABREU/Pi, 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria SMS N&22/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 07 MARCO DE 2025.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das atribuicoes legais e
de conformtdade com o artigo 37,ll da Constituigao Federal.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Plaui, usi
do das atribuices legaise
de conformidade com o artigo 37,tl da Constituigao Federal.
RESOLVE:
RESOLVe: Nomear a Senhora: mARiZELiA DOs SAnTOs CONCeICAo, inscrito no CPF:
Artigo-No
***766.788.-**, para exerce
mento em comissao de assessor administrativa
sao de GERENTE DE UNIDADE
BAsicA DE sAuDe, Lotado na Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anisio
. Lotada na Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
de Abreu 07 de marco de 2025
Registra-se,
Registra-se,
Publica-se e
Publica-se e
Cumpra-se
Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu/Pi, 07 margo de 2025.
e 2025
0
Manir Soss maiedo Ql
emo
QELMAM
RIA SOARES MACEDO OLIVEIRA
OLIVEIRA
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
lei — Anisio De Abreu (13/10/2025)

Art. 9. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
as disposigoes em contrario.
Art. 4o As despesas decorrentes da execugao desta Lei correrao por conta das dotagoes
orgamentarias proprias, suplementadas se necessario.
Art. 8. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a expedir os atos
nentares necessarios a fiel execugao desta Lei Complementar.
O PREFEITO DO Município DE ANISIO DE ABREU, ESTADO DO
PIAUf, no uso de suas atribuigoes legais, faz saber que o Poder Legislativo Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 7. Os beneficios instituidos por esta Lei nao conferem ao sujeito passivo direito
a restituigao ou compensagao de importancias ja pagas, a qualquer titulo, antes da sua.
Paragrafo unico. Com o cancelamento do acordo, os beneficios concedidos por esta
Lei serao revogados, e o saldo devedor remanescente sera recomposto com os valores
Ativa ou encaminhado para prosseguimento da execugao fiscal, acrescido dos
encargos legais cabiveis.
Gabinete do Prefeito de Anisio de Abreu (PI), 10 de outubro de 2025.
Id:0CC563B0D4D18C55
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
ANiSIO DE ABREU (PI), 10 de outubro de 2025.
AUTORIZA A CONCESSAO DE ISENCAO
DE MULTAS E REMISSAO DE JUROS
SOBRE
CREDITOS
TRIBUTARIOS
RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS
ANOS DE 2020 A 2024, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.