gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Caraccil (09/05/2025)

O Município CARACOL- PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso de suas
atribuic6es legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 73/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 119/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEICULOS DA LINHA PESADA
PERTENCENTES A Secretaria Municipal DE EDUCACAO. O presente processo
obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do
recebimento das propostas se dara no dia 12/05/2025 e encerrara no dia 14/05/2025. As informacoes.
referentes aos dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
Caracol/PI e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA
PARA
CONFECCAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE FACHADAS, PLACAS
ADESIVOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A IDENTIFICACAO
VISUAL
PUBLICOS, SINALIZACAO INSTITUCIONAL
DEMAIS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI, a
empresa
DIAS E MESQUITA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o no
25.025.368/0001-35, apresentou proposta com 0 valor de R$ 58.834,00 (cinquenta e oito
mil, oitocentos e trinta e quatro reais) conforme o detalhamento de itens e valores na
proposta apresentada pela empresa. O mesmo foi escolhido porque e do ramo pertinente
ao objeto demandado, apresentou toda a documentacao referente a habilitacao juridica,
regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada por DIAS E MEsQUITA
LTDA foi a que ofereceu o menor prego global, caracterizando-se como a mais vantajosa
para a Administracao Publica, em conformidade com o principio da economicidade e
eficiencia que rege as contratacoes publicas..
O Município CARACOL - PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no
uso de suas atribuicoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 070/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 116/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
como objeto AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E BRINQUEDOS
PEDAGOGICOSDESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS
ACOES E
PROGRAMAS
DA
Secretaria
Municipal
DE
POLITICAS
INTEGRADAS,
CONFORME
ESPECIFICACOES
E
CONDICOES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. O presente processo obedecera as
disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das
propostas se dara no dia 12/05/2025 e encerrara no dia 14/05/2025. As informacoes referentes
aos dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
Caracol/PI e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
Apos a devida divulgacao do aviso de contratagao, constatou-se que apenas uma empresa
manifestou interesse na execucao dos servigos, apresentando proposta compativel com os
valores praticados no mercado. A proposta recebida contempla a confeccao,
fornecimento e instalacao de fachadas, placas e adesivos personalizados, destinados
a identificacao visual de predios publicos, sinalizacao institucional e demais
demandas da Prefeitura Municipal de Caracol-PI, conforme as especificacoes
tecnicas exigidas pela Administracao.
Licitação — Caraccil (30/04/2025)

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotagoes esta dentro da possibilidade legal
de contratacao mediante dispensa de Licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n.
14.133/2021.
A planilha orcamentaria detalhada encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais
bem colocado.
O Município CARACOL- PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso de suas
atribuig0es legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 66/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 112/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECCAO,
FORNECIMENTOJ
INSTALACAO DE FACHADAS, PLACAS E ADESIVOS
PERSONALIZADOS, DESTINADOS A IDENTIFICACAO VISUAL DE PREDIOS
PUBLICOS, SINALIZACAO INSTITUCIONAL E DEMAIS DEMANDAS DA PREFEITURAI
Municipal DE CARACOL-PI. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso
II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 02/05/2025
e encerrara no dia 06/05/2025. As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-
se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e atraves do e-mail:
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Verifica-se que todas as propostas apresentaram pregos, de acordo com os valores de
mercado, nao havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da
disputa apos a divulgacao do aviso.
O fornecedor C R LIMA & CIA LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o no
49.783.602/0001-51, apresentou proposta com o valor de R$ 41.600,00 (quarenta e um
mil e seiscentos reais) conforme o detalhamento de itens e valores na proposta
apresentada pelo fornecedor. O mesmo foi escolhido porque e do ramo pertinente ao
objeto demandado, apresentou toda a documentacao referente a habilitacao juridica,
regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada por C R LIMA & CIA LTDA
foi a que ofereceu o menor prego global, caracterizando-se como a mais vantajosa para a.
Administracao Publica, em conformidade com o principio da economicidade e eficiencia
que rege as contratacoes publicas.
Procedimento de Dispensa 64/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO E IMPRESSAO DO
MATERIAL QUE SERA UTILIZADO NO ENSINO PARA A PROVA DO
SAEB/IDEB. Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e
determino a contratacao da empresa: C R LIMA & CIA LTDA - CNPJ no.
49.783.602/0001-51, com o valor de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos
reais). Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei no
14.133/2021
Os pregos praticados sao de mercado, itens que demonstram, sem maiores
aprofundamentos, que os valores estao na media praticada usualmente no comercio,
conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas
em apenso aos autos.
JUSTIFICATIVA DE PRECO
AUTORIZACAO
Termo — Caracclll (01/09/2025)

29/08/2025, 10:32
LICITANET - Termo de Homologacao
Município DE CARACOL - PI
LICITANET
CARACOL
CONCORRENCIA ELETRONICA N 007/2025
PROCESSO LICITATORIO 157
TERMO DE HOMOLOGACAO
Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO Municipal, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatorio em epigrafe, cujo objeto e: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS
DE LIMPEZA PUBLICA (VARRICAO, COLETA E TRANSPORTE DE RESiDUOS SOLIDOS), EM RUAS E VIAS PUBLICAS NO Município DE CARACOL - PI,
CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA
Fornecedor : CLEITON DIAS DOS SANTOS - EPP LTDA - 19.130.958/0001-25
Unitario
Total
Unitario
Economia
Lote
Quant.
Un
Marca
Modelo
Adjudicado
Adjudicado
Orgado
Total Orgado
Econ. %
R$
1,00
UNIDADE
SERVI
SERVIC
R$
R$
R$
R$
R$
co
1.800.087,60
1.800.087,60
2.400.116,64
2.400.116,64
600.029,04
0
DeSCrigao: SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA (VARRICAO, COLETA E TRANSPORTE DE RESiDUOS SOLIDOS), EM RUAS E VIAS PUBLICAS NO
Município DE CARACOL - PI, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA.
Subtotal Lote R$ 1.800.087,60
R$
Subtotal Adjudicado R$ 1.800.087,60
Subtotal Orgado: R$
24,9999
2.400.116,64
%
600.029,04
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado
Total Orgado
Economia %
Economia R$
R$ 1.800.087,60
R$ 2.400.116,64
24,9999 %
600.029,04
Licitação — Caracel (01/09/2025)

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29/08/2025, 10:38

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## ld:OCC5629933A2F4AC

LICITANET -Ata de Registro de Preço

## MUNICIPIO DE CARACOL -PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 16 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÔRIO  162

<!-- image -->

umAÇ.Ot:11UTWONKAS4.0

No dia 29 de Agosto de 2025, no(a) MUNICIPIO DE CARACOL -PI , inscrito(a) no CNPJ 06.553.622/0001-23, com sede à nº CEP - Caracol-PI neste ato legalmente representado por Ranilettl Carvalho de Macêdo, portador do CPF nº 672  ............  \_ .... , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição  em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: F. C. DE FIGUEIREDO FILHO SERVICOS ODONTOLOGICOS

Representante:

FERNANDO CARVALHO DE FIGUEIREDO FILHO

Telefone:

(86) 8842-6505

Email:

fernandoodontolicitacoes@gmail.com

Endereço:

R LUIS RIBEIRO, - CENTRO, Caracol - PI - 64795-000

Lote:

1

Quantidade:

1,00

Unidade:

UNIDADE

Marca:

Serviço

Próprio

CNPJ: 32.225.469/0001-15

Modelo:

Serviço

Próprio

Preço Unitário: R$

185.700,00

Valor Total:

R$185.700,00

Descrição: FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PRÓTESES  DENTÁRIAS,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Total: R$ 185.700,00

As especificações  técnicas  constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações  e condições  descritas na  minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é  assinada pelas partes.

Raniletti Carvalho de Macêdo PREFEITO MUNICIPAL

F.  C. DE FIGUEIREDO FILHO SERVICOS ODONTOLOGICOS 32.225.469/0001-15

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Licitação — Caracel (11/03/2025)

Diante disso, AUTORIZO a contratacao da empresa SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE
MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o
45.167.047/0001-82, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
Procedimento de Dispensa 45/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA  AQUISICAO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE CARACOL
- PI. Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a
contratacao do fornecedor: SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAS
ODONTOLOGICOS LTDA devidamente inscrito no CNPJ sob o n 45.167.047/0001-82,
com o valor de R$ 58.942,15 (Cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e quinze
centavos). Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
Licitação — Caracel (27/01/2025)

O Município CARACOL- PI, CNPJ no 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
de suas atribuicoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 20/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 21/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
cOmO objetO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE CARACOL - PI. O presente processo obedecera as
disposicoes do artigo 75, inciso Il, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do
recebimento das propostas se dara no dia 28/01/2025 e encerrara no dia
30/01/2025. As informagoes referentes aos dados para participagao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/Pl e atraves do e-mail:
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
O Município CARACOL- PI, CNPJ no 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 23/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 24/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
ComO Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA
DO PREDIO DA Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI. O presente processo
obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021. O
inicio do recebimento das propostas se dara no dia 28/01/2025 e encerrara no dia
30/01/2025. As informagoes referentes aos dados para participagao encontram-se.
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/Pl e atraves do e-mail:
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Lei — Caracil (08/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:01AB37781889AS1B

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  82/2025.  CREDENCIAMENTO  Nº  004/2025. CONTRATO  Nº 104/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARACOL, inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº  06.553.622/0001 -23. CONTRATADO: D.  F.  TARQUINO  DA SILVA. CNPJ  39. 459.483/0001 -22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS  DE CARRO-PIPA PARA O  MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, com o  valor global de R$ 229.150,00  (duzentos  e vinte  e nove  mil  cento  e cinquenta reais}, Fundamentação  legal: Lei  nº 14.133/2021,  artigo 78 a  80.

Caracol - PI,  07 de abril de 2025.

Wender Boson De Macedo Silva Secretário  Municipal De Administração  E  Planejamento

## ld:05D507E13127  AS20

<!-- image -->

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  82/2025.  CREDENCIAMENTO  Nº  004/2025. CONTRATO  Nº 105/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001 -23. CONTRATADO: W12 EMPREENDIMENTOS LTDA.  - CNPJ  51 .032.926/0001 -08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  TRANSPORTE  E  ABASTECIMENTO D'ÁGUA  ATRAVÉS  DE CARRO-PIPA PARA O  MUNICÍPIO DE  CARACOL/PI, com  o valor global de R$ 229.150,00 (duzentos e  vinte e  nove mil cento e  cinquenta reais), Fundamentação  legal:  Lei nº 14.133/2021 ,  artigo 78 a  80.

Caracol - PI,  07 de abril de 2025.

Wender Boson De Macedo Silva Secretário  Municipal De Administração  E  Planejamento

<!-- image -->

## ld:01AB37781889AS23

<!-- image -->

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  82/2025.  CREDENCIAMENTO  Nº  004/2025. CONTRATO Nº 106/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARACOL, inscrita  no  CNPJ  sob  o nº  06.553.622/0001 -23. CONTRATADO: WOLNEY  DIAS  DA SILVA DE MACEDO 65692012391. -CNPJ 36. 002.572/0001 -57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO  D'ÁGUA ATRAVÉS  DE  CARRO-PIPA  PARA  O MUNICÍPIO  DE CARACOL/PI, com  o  valor  global  de R$  229.150,00  (duzentos e  vinte e nove  mil cento e  cinquenta reais), Fundamentação  legal:  Lei  nº  14.133/2021,  artigo 78 a  80.

Caracol - PI,  07 de abril de 2025.

Wender Boson De Macedo Silva Secretário  Municipal De Administração  E  Planejamento

## 1d:0047  F  1 F  F BAF F  AS24

<!-- image -->

.,.

## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  82/2025.  CREDENCIAMENTO  Nº  004/2025. CONTRATO Nº 107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARACOL, inscrita  no  CNPJ  sob  o nº  06.553.622/0001 -23. CONTRATADO: 59.995.206  TARCIO DOS  SANTOS  LOPES  CNPJ 59. 995.206/0001 -41 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  TRANSPORTE  E  ABASTECIMENTO D'ÁGUA  ATRAVÉS  DE CARRO-PIPA PARA O  MUNICÍPIO DE  CARACOL/PI, com  o valor global de R$125.000,00 (Cento e  vinte e  cinco mil reais).

Fundamentação  legal:  Lei  nº  14.133/2021, artigo 78 a  80.

Caracol - PI,  07 de abril  de 2025.

Wender Boson De Macedo Silva Secretário  Municipal De Administração  E  Planejamento
Lei — Caracil (17/03/2025)

42
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX
Id:07384E2ADF44151F
Id:0047F2D10B921524
Prefeitura Municipal de
Prefeitura Municipal de.
CARACOL
CARACO
O FUTURO E AGORA COMAFORCA DO POVO
O FUTURO E AGORA COM AFORCA DO POVO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 78/2025. CREDENCIAMENTO N 003/2025.
CONTRATO N 88/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 78/2025. CREDENCIAMENTO N 003/2025
CONTRATO N 87/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL
inscrita no CNPJ sob o n 06.553.622/0001-23. CONTRATADO: ALINE DA SILVA BORGES-
inscrita no CNPJ sob o n 06.553.622/0001-23. CONTRATADO: TOP GIGA TELECOM LTDA.
CNPJ: 35.955.192/0001-74. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO
CNPJ: 43.560.898/0001-65. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO
DE INTERNET PARA A Prefeitura E AS SECRETARIAS DO Município DE CARACOL - PI.
DE INTERNET PARA A Prefeitura E AS SECRETARIAS DO Município DE CARACOL - PI,
., com o valor global de R$ 5.720,00 (Cinco mil, setecentos e vinte reais.).Fundamentacao
com o valor global de R$ 15.147,00 (Quinze mil, cento e quarenta e sete
legal: Lei no 14.133/2021, artigo 78 a 80.
reais.).Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 78 a 80.
Caracol - PI, 14 de margo de 2025.
Caracol - PI, 14 de margo de 2025.
SECRETARIO DE SAUDE
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO
WENDER BOSON DE MACEDO SILVA
Id:089B93A33CCE151E
Id:13B5BF66291E1527
Prefeitura Municipal de.
Prefeitura Municipal de
CARACOL
CARACOL
O FUTURO E AGORA COMAFORCA DO POVO
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 78/2025. CREDENCIAMENTO N 003/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 78/2025. CREDENCIAMENTO N 003/2025.
CONTRATO N 89/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL,
CONTRATO N 86/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL
inscrita no CNPJ sob o no 06.553.622/0001-23. CONTRATADO: EDILMA PEREIRA DE
inscrita no CNPJ sob o n 06.553.622/0001-23. CONTRATADO: TOP GIGA TELECOM LTDA.
MIRANDA 01210804123 - CNPJ: 24.655.488/0001-53. OBJETO:  CONTRATACAO DE
- CNPJ: 43.560.898/0001-65. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO
SERVICOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A Prefeitura E AS SECRETARIAS DO
DE INTERNET PARA A Prefeitura E AS SECRETARIAS DO Município DE CARACOL - PI.
Município DE CARACOL- PI, com o valor global de R$ 19.250,00 (Dezenove mil, duzentos
, com o valor global de R$ 27.682,60 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e.
sessenta centavos).Fundamentacao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 78 a 80.
e cinquenta reais). Fundamentacao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 78 a 80
Caracol - PI, 14 de margo de 2025.
Caracol - PI, 14 de margo de 2025.
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
WENDER BOSON DE MACEDO SILVAE
WENDER BOSON DE MACEDO SILVAE
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Caracil (28/01/2025)

151
Ano XxIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII
Id:0047F3D0B1766FC0
RRM
Prefeitura Municipal de
cARACO
CARACOL
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 005/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a MUTIRAO DE LIMPEZA PUBLICA COM
AUTORIZACAO
AO AEDES AEGYPTI MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, CHINKUNGUNYA,
DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA URBANA.Foi em tod
legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria
Diante disso, AUTORIZO a contratacao do fornecedor O P GUERREIRO PECAS
Juridica deste Município.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedin
PARAMAQUINAS-ME, CNPJ: 24.626.261/0001-80, INCR: 19.575.973-7,
dispensa n 005/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor EMC ENGENHARIA,
devidamente inscrita no CNPJ sob o no 40.789.776/0001-57, com o valor de R$ 123.460,35
conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
(cento e vinte e tres mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos), conforme
documentos que instruem este processo.
Caracol-PI, 27 de janeiro de 2025.
Caracol-PI, 27 de janeiro de 2025.
PREFEITO
Raniletti Carvalho de Macedo
Raniletti Carvalho de Macedo
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Prefeito Municipal
PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI
Id:13B5C065CF026FC3
Id:10EF357513EE6FCD
Prefeitura Municipal de
Prefeitura Municipal de
cARACO
CARACOL
O FUTURO E AGORA COMA FORCA DO POVO
EXTRATO DE RATIFICACAO
EXTRATO DO CONTRATO
Procedimento de Dispensa 005/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: MUTIRAO DE
Dispensa n. 005/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado: EMC
LIMPEZA PUBLICA COM ACOES VOLTADAS PARA A SAUDE AMBIENTAL
VISANDO O ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI MOSQUITO TRANSMISSOR
ENGENHARIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 40.789.776/0001-57, Objeto:
DA DENGUE, CHINKUNGUNYA, DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA URBANA.
MUTIRAO DE LIMPEZA PUBLICA COM ACOES VOLTADAS PARA A SAUDE
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao
AMBIENTAL VISANDO O ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI MOSQUITO
fornecedor EMC ENGENHARIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o
40.789.776/0001-57, com o valor de R$ 123.460,35 (cento e vinte e tres mil quatrocentos e
TRANSMISSOR DA DENGUE, CHINKUNGUNYA, DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA
sessenta reais e trinta e cinco centavos). Fundamentagao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75,
URBANA. Com o valor de R$ 123.460,35 (cento e vinte e tres mil quatrocentos e sessenta
inciso I da Lei n 14.133/2021
reais e trinta e cinco centavos). Fundamentacao legal: 75, inciso I da Lei n 14.133/2021.
Caracol (PI), 27 de janeiro de 2025
Caracol (PI), 27 de janeiro de 2025.
PREFEITO
PREFEITO
Raniletti Carvalho de Macedo
Raniletti Carvalho de Macedo
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Caracil (28/01/2025)

Verifica-se que todas as propostas apresentaram pregos, de acordo com os valores de
mercado, nao havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em
participar da disputa apos a divulgacao do aviso.
Procedimento de Dispensa 004/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: MANUTENCAO DE
PECAS E VEICULOS (MAQUINAS PESADAS). Ratifico a orientacao tecnica da
Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao do fornecedor O P GUERREIRO
PECAS PARA MAQUINAS-ME CNPJ: 24.626.261/0001-80, com o valor de R$ 61.250,00
(sessenta e hum mil duzentos e cinquenta reais). Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021,
artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
Os pregos praticados sao de mercado, itens que demonstram, sem maiores
aprofundamentos, que os valores estao na media praticada usualmente no comercio
conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas
apresentadas em apenso aos autos..
(Continua na proxima pagina)
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 004/2025 de que trata este processo,.
objetivou a selecao da melhor proposta para a MANUTENCAO E PECAS DE
VEICULOS (MAQUINAS PESADAS). Foi em toda a sua tramitacao atendida a
legislacao pertin
ante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria
Juridica deste Município.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento
dispensa n 004/2024 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor O P GUERREIRO PECAS
PARA MAQUINAS-ME CNPJ: 24.626.261/0001-80, com o valor de R$ 61.250,00 (sessenta e
hum mil duzentos e cinquenta reais), conforme documentos que instruem este processo.
Objeto: MANUTENCAO E PECAS
DE VEICULOS (MAQUINAS
PESADAS). O P GUERREIRO PECAS PARA MAQUINAS-ME, CNPJ:
24.626.261/0001-80, INCR: 19.575.9737, apresentou proposta com o valor R$
61.250,00 (sessenta e hum mil duzentos e cinquenta reais), conforme planilha abaixo,
o fornecedor acima foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado,.
apresentou toda a documentacao referente a habilitacao juridica, regularidade fiscal e
trabalhista; ofertou o menor preco global dentre aqueles que participaram da pesquisa
de precos, o que caracteriza a proposta mais vantajosa a Administracao Publica.
Portanto, o menor valor proposto na fase de cotagoes esta dentro da possibilidade
legal de contratacao mediante dispensa de licitagao, como preceitua o art. 75, II, Lei
n.14.133/2021.
JUSTIFICATIVA DE PRECO
Caracol (PI), 27 de janeiro de 2025.
PREFEITO
Raniletti Carvalho de Macedo
Id:0F8BEFFCB6646E7A
A
Prefeitura Municipal de
CARACO!
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Licitação — Caracill (11/03/2025)

O procedimento de Dispensa de licitagao, n 46/2025 de que trata este processo,.
objetivou a selecao da melhor proposta para a AQUISICAO DE FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE PROTESE DENTARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
Município DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao
pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica
deste Município.