Portaria — Coronel Jose Dias (10/06/2025)

440
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvII
Id:0471C297DBC2E4DB
Id:167C49B49BC4E4E7
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
CNPJ:41.522.160/0001-88
Vigencia do contrato: 12 (doze) meses, de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026.
Resenha do Termo de Contrato No 79/2025 - PROC. ADMINIST. N. 00000001253/2025 - PREGAO
Resenha do Termo de Contrato No 78/2025 - PROC. ADMINIST. N. 00000001253/2025. PREGAO
ELETRONICO N? 009/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO No 78/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O
ELETRONICO N0,009/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO No 79/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O
Município DE CORONEL JOSE DIAS/PI,POR INTERMEDIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Município DE CORONEL JOSE DIAS/PI, POR INTERMEDIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E A EMPRESA JURACI DE sOUSA PEREIRA - MEI. O Município de CORONEL JOSE DIAS/PI por intermedio da
E A EMPRESA JAIRO DIAS GOMES - MEI. O Município de CORONEL JOSE DIAS/PI por intermedio da
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/nz,
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/n,
Centro, na cidade de CORONEL JOsE DIAS, Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob o n? 41.522.160/0001-
Centro, na cidade de CORONEL JOsE DlAs, Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob o no 41.522.160/0001-
88, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educagao, Sr. NILTAVIO REIs DAMAsCENO OLIVEIRA,
88, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educagao, Sr. NILTAVIO REIS DAMAsCENO OLIVEIRA,
brasileiro, maior, solteira, portadora do CPF N 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria n2 13/2025, de 02 de
brasileiro, maior, solteira, portadora do CPF N 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria n 13/2025, de 02 de
janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e
janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e
a empresaJURACI DE SOUSA PEREIRA-MEI,inscrito no CNPJ sob O n59.776.671/0001-91 ENDERECO:AC
a empresa JAIRO DIAS GOMES - MEI, inscrito no CNPJ sob o n 59.780.611/0001-42 ENDEREGO: NUCR
L PV LAGOA DO GERONIMO, S/N -ZONA RURAL- Coronel Jose Dias/ PI - CEP 64.793-000 - TEL.: (89)
LOCALIDADE FRADE, S/N -ZONA RURAL- Coronel Jose Dias/ PI - CEP 64.793-000 - TEL.: (74) 8874-1448,
98146-4795,doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo senhor JURACI DE SOUSA
doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo senhor JAIRO DIAS GOMES, brasileiro
PEREIRA, brasileiro, maior, microempreendedor, portador do RG/CPF N 062.387.793-73, conforme atos
maior, microempreendedor, portador do RG/CPF N 004.204.045-03, conforme atos constitutivos da empresa,
constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo n 000000001253/2025 e em observancia
tendo em vista o que consta no Processo n 000000001253/2025 e em observancia as disposig8es da Lei n2
as disposigoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislagao aplicavel, resolvem celebrar o presente
14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislagao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato,
Termo de Contrato, decorrente do Pregao Eletronico n 009/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir
decorrente do Pregao Eletronico n 009/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas.
enunciadas.
1. CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e Il):
1. CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e II):
1.1.
O objeto do presente instrumento e a Contratacao de empresas do ramo pertinente PREsTACAO
1.1.
O objeto do pre
esas do ramo pertinente PRESTACAO
DE SERVICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE Municipal E REDE ESTADUAL do Município de Corone!
DE SERVICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE Municipal E REDE ESTADUAL do Município de Coronel
Jose Dias - Pl, exclusivo para empresas enquadras como MEI (Micro Empreendedor Individual), sediadas no
Jose Dias - Pl, exclusivo para empresas enquadras como MEl (Micro Empreendedor Individual), sediadas no
Município de Coronel Jose Dias - PI, conforme Termo de Referencia deste Edital, nas condigoes estabelecidas
Município de Coronel Jose Dias - Pl, conforme Termo de Referencia deste Edital, nas condigoes estabelecidas
no Termo de Referencia, conforme descricao abaixo:
no Termo de Referencia, conforme descricao abaixo
1.2.
Objeto da contratagao:
.2
LOTEITEM
DESCRICAO
VL.
UNID.MARCAQUANT.VL.UNIT.VL.TOTAL
LOTEITEM
DESCRICAO
UnID. MARCAQUAnT. VL. UNIT.TOTAL
ROTA 13-LOC.VEREDALOC.
JARDIMLOC.
LAGOA
Servico
6000
R$4,50
R$ 27.000,00
ROTA 20 -DIVISA COM A BAHIA
GERONIMO; LOC. SANTA TERESA;
(LOC.AROEIRA,LOC.FRADE,
LOC.DESCANSO; UNIDADE ESCOLAR
LOC.MAXIXEIRO,LOC.SALININHA
R$
20
E LOC.LAJE DE PEDRA; UNIDADE
KM
Servigo
12200
R$4,5054.900,00
AIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA
ROTA 14 - LOC. VEREDA; LOC. LAGOA
ESCOLAR ZEFERINO DE RAMOS
DO COMPASSOLOC.LAGOA DO
DE OLIVEIRA; UNIDADE ESCOLAR
TAPUIO; LOC. LAGOA DO CACHORRO;
KM
Servico
14000
R$4,50
R$ 63.000,00
MANOEL AGOSTINHO DE CASTRO
R$ 54.900,00
LOC.CAMPESTRE;UNIDADE
VALOR TOTAL- (Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos Reais).
ESCOLAR RAIMUNDO FERREIRA DE
Vinculam esta contratagao, independentemente de transcrigao:
OLIVEIRA
1.3.1.
O Termo de Referencia;
VALOR TOTAL - (Noventa Mil Reais)
90,000,00
1.3.2.
A Proposta do contratado;
1.3.
Vinculam esta contratagao, independentemente de transcricao:
1.3.3.
Eventuais anexos dos documentos supracitados
1.3.1.
O Termo de Referencia;
2.CLAUSULA SEGUNDA-VIGENCIA E PRORROGACAO
1.3.2.
A Proposta do contratado;
2.2.
O prazo de vigencia da contratagao e de 12 (doze) mese:
1.3.3.
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021.
O prazo de vigencia findara em 23 de maio de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o
2.CLAUSULA SEGUNDA-VIGENCIA E PRORROGACAO
2.2.1.
art. 106, art. 107, da Lei n 14.133, de 1o de abril de 2021.
2.1.
O prazo de vigencia da contratacao e de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do
5. CLAUSULA QUINTA - PRECO:
artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021.
5.1.
O valor total da contratagao e de R$ 54.900,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos Reais)
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
ESTADO DO Piauí
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
2.1.1.
O prazo de vigencia findara em 23 de maio de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o
art. 106,art. 107da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021
5. CLAUSULA QUINTA - PREgO:
13. CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA (art.92, VII) 13.1. As despesas decorrentes da
O valor total da contratacao e de R$ 90,00o,00 (Noventa Mil Reais)
presente contratagao correrao a conta de recursos especificos consignados no Orgamento Geral do Município
13. CLAUsULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA (art. 92, VIIl) 13.1. As despesas decorrentes
deste exercicio, na dotacao abaixo discriminada:
da presente contratagao correrao a conta de recursos especificos consignados no Orçamento Geral do
UNID. ORCAN
PROJ. ATIVIDADE
ELEM DE DESP
F. REC
12.361.0007.2035 - PROGRAMA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE
UNID.ORCAN
PROJ.ATIVIDADE
ELEM DE DESP
F. REC
04.01 - Secretaria
QUOTA SALARIO EDUCACAC
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
550
12.361.0007.2035 - PROGRAMA
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE
Municipal DE
04.01 - Secretaria
QUOTA SALARIO EDUCACAO
ERCEIROS -PESSOA JURIDICA
EDUCACAO
12.361.0007.2041 - ENCARGOS COM  3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE
Municipal DE
EDUCACAO
12.361.0007.2041 - ENCARGOS COM  3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE
O TRANSPORTE ESCOLAR
TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
576/553
04.02-FUNDODE
576/553
EDUCACAO BASICA
12.361.0007.2027 - ENCARGOS COM  3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE  540/542/
EDUCACAO BASICA
12.361.0007.2027 - ENCARGOS COM  3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE  540/542/
O TRANSPORTE ESCOLAR -30%
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
543
17. CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO (art. 92, S19):
O TRANSPORTE ESCOLAR - 30%
17.CLAUSULA DECIMA SETIMA-FORO art.92,1
17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, ao qual este Município esta
17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, ao qual este Município esta
jurisdicionado, para dirimir os litigios que decorrerem da execugao deste Termo de Contrato que nao puderem
jurisdicionado, para dirimir os litigios que decorrerem da execucao deste Termo de Contrato que nao puderem
ser compostos pela conciliagao, conforme art. 92, s1, da Lei n 14.133/21. Coronel Jose Dias, Pl, em 23 de maio
ser compostos pela conciliagao, conforme art. 92, s1, da Lei n 14.133/21. Coronel Jose Dias, Pl, em 23 de maio
de 2025. NILTAVIO REIS DAMAsCENO OLIVEIRA - Secretario Municipal de Educacao/representante legal da
de 2025.NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA-Secretario Municipal de Educagao/Representante legal da
CONTRATANTE e JAIRO DIAS GOMES-Representante legal do CONTRATADO
CONTRATANTE e JURACI DE SOUSA PEREIRA/Representante legal do CONTRATADO.
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
COSRODNEL
OSRONA
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais