Licitação — São  João  Do  Piauí (04/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

## 1 d:  09  F  E  D7 E  D27  E9F 1 DE

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A  VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 37/2025

Torna-se  público que  a  Prefeitura  Municipal  de  São João do  Piauí ,  por  meio  da SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO , realizará  Dispensa  Eletrônica,  com  critério de  julgamento  menor preço, na  hipótese  do  art.  75, inciso !, nos  termos  da  Lei  n º 14.133,  de  1 °  de  abril  de  2021,  e demais legislações  aplicáveis .

Data da sessão:  09/04/2025

Link: https://portal.licitanet.com.br

Horário  da Fase de Lances:  09:00 às 14:00h

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA  1.1 AQUISIÇÃO DE  LIVROS PARADIDÁTICOS  NOS TEMAS DE LITERATURA INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, PARA DESENVOLVER A LEITURA, A CRIATIVIDADE E TRABALHAR A FEIRA LITERÁRIA  NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI-PI.

SÃO  JOAO DO PIAUI-PI, 02 de abril 2025 Ana Mareia Coelho Agente de contratação

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ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SJP/PI

## PRIMEffiO TERMO ADITIVO (SUPRESSÃO)

CONCORRENCIA Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°121/2025 CONTRA  TO Nº 90/2025

OBJETO ADITIVO (SUPRESSÃO): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  EM  SERVIÇOS DE  ENGENHARIA PARA  A EXECUÇÃO DA OBRA  DE  QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA  AVENIDA  BEIRA  RIO  NO  PERIMETRO URBANO  DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI, REFERENTE AO CONVENIO N"944615/2023

## O valor passa a ser de R$ 4.553.578,87 e não  mais R$ 4.574.621,03.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  SÃO JOÃO DO  PIAUÍ  - PI,  pessoa jurídica de  direito público  interno, por meio do SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO, inscrita  na  CNPJ  sob  o  n·  06.553.655/ 0001-73,  situada  na  Av.  Luís  Carvalho,  S/N, município  de São  João  do Piauí-PI, representada neste ato pelo secretário  Francisco José CPF: 022.978.922-68

CONTRATADO: CETENG ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ:20.599.844/0001-08, situada na R. Arlindo Nogueira,  2067-MACAÚBA  -TERESINA PI, representado neste pelo Sr. Lucas Sampaio Germano da Silveira -Sócio Administrador CPF: 025.192.953-17.

São  João  do Piauí , 03  de abril de 2025.

ANA MARCIA COELHO AGENTE DE CONTRATACAO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO SIN 06.553.65&amp;'0001-73 Exercício ; 2025

DECRETO Nº 19, DE 26 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento  vigente crédito  adicional suplementar e da  outras providências

DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importência  de RS168. 587, 58  dist.ribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação ( ,.. )

| 02 10 01     | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS                        | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS                                                                                                                   |                                                               |
|--------------|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 288          | 10.301.0005.2031.0000 3.1.90.91.00 500 300 000        | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vincu1ad0e de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                       | 21.034,48 F.R: 1 500 00                                       |
| 319          | 10.301.0005.2034.0000 3.1.90.04.00 600 999 000        | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tmnsfortindas Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provanlonlos NOOse•pllea              | 6.058,55 F.R.: 1 600 02 Go\lomo Fodoral - Blooo do Manuton    |
| 360          | 10.301.0005.2043.0000 3.1.80.11 ,00 800 999 000       | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCML TranaferénciatFundo a Fundo de Rec;ut'$01 doSUS Pf'QVffllentee Nãooo aplica | 62.510.29 F.R : 1 600 02 Govttme> Fedef'al - Bloço de Msnuten |
| 423          | 10.302.0005.2041.0000 3.1.90.11.00 !500 300 000       | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rea.tn.os não Vinculado& do lmpo&IO& Saúde- Despesas com ASPS             | 23.000,00 F.R.: 1 500 00                                      |
| 433          | 10.302.0005.2042.0000 3.1.90.04.00 500 300 000        | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de lmpoetos SaOde - Despesas com ASPS                         | 1.385,20 F.R.: 1 500 00                                       |
| 436          | 10.302.0005.2042.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000       | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul'$0$ não Vinculado& de lmpoetoe Saúde- Despesas com ASPS             | 21.956,28 F.R.: 1 500 00                                      |
| 02 11 02 525 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.245.0009.2049.0000 3.1.90.04.00 | ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS PROTEÇÃO SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                     | 27.418,00 F.R.: 1 500 00                                      |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ PRAÇA  HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exorcicio: 2025

## DECRETO Nº 19 , DE 26 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.605

| 02   | 11 02                                               | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL - FMAS                                          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL - FMAS   |
|------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|      | 1058 08.245.0009.2051.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCJAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuí$08nlo VlnoJlados de Impostos Não se aplica  | 1.248,70 F.R.: 1 500 00                         |
|      | 1059 06.245.0009.2098.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rea.trsos não Vinculadas de Impostos NAose aplica | 416,00 F.R: 1 ~ 00                              |

Artigo  2o . -As  despesas  relacionadas  no  artigo  anterior  serão  cobertas  com  recursos provenientes  de  a nulaç3o  parcial  das  dotaçõe s orçamentárias d iscriminadas  no  Ane xo II  deste  Decreto, nao  onerando  limite  do  caput  do  artigo  11, da Lei n· 605/2024 , conforme parágrafo  Único :

## Anulação :

|   02 | 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS                 | 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS                                                                                                              | 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS                                  |
|------|------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
|      | 282 10.301 .0005.2031.0000 3.1.90.04.00 500 300 000  | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde• Despeses com ASPS                          | -4.000,00 F.R. Gfupo: 1 500 00                                        |
|      | 284 10.301 .0005.2031.0000 3.1.90.11.00 !500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCML Rewrsos não Vinculados de Impostos Saúda- Daspesnscom ASPS                   | -83.375,96 F.R. Grupo: 1 500 00                                       |
|      | 307 10.301.0005.2033.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 002  | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus proven1enIes Não se aplica | -40.510.29 F.R. GruPO: 1 600 02 Cio Governo Federal - Blooo de Manute |
|      | 320 10.301.0005.2034.0000 3.1.90.11.00 800 ... 000   | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenlentea Não se aplica | -28.058,55 F.R. Grupo: 1 600 02 Cio Govemo Federal • Blooo de Manute  |
|   02 | 11 02 FUNDOMUNICIPALDEASSIST'E.NCIASOCIAL -FMAS      | 11 02 FUNDOMUNICIPALDEASSIST'E.NCIASOCIAL -FMAS                                                                                                   | 11 02 FUNDOMUNICIPALDEASSIST'E.NCIASOCIAL -FMAS                       |
|      | 519 08.245.0009.2098.0000 3.3.90.30.00 !500 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recul'$0S mio Vinculados de Impostos Não se aplica                                                            | -416,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                          |

(Continua na próxima página)

168.587,58