LRF — Capitão Gervásio Oliveira (2025)

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RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V  CCCVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V  CCCVIII

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

TERESrNHA COELHO

967.795.863-1 5

SEC. MUN.  DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa forma,  para maior transparCncia, as despesas executadas estão  segregadas cm:

. a) Despesas liqukladas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas  nã o liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei  4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1256], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

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RS  1

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RS  1

| RECEITAS PRIMÁRlAS                                                                      | PREVISÃO            | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------|
|                                                                                         | AnJALlZADA          | Jan a Fev/2025            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                             | 30.959.398,60       | 5.629.64 1,17             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                             | 390.066,69          | 404.494,69                |
| IPTU                                                                                    | 11.500,00           | 0,00                      |
| JSS                                                                                     | 139.266,69          | 391.745,10                |
| TTBI                                                                                    | 11.500,00           | 0,00                      |
| IRRF                                                                                    | 200.000,00          | 9.158,99                  |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                      | 27.800,00           | 3.590,60                  |
| Contribuições                                                                           | 71 .500,00          | 0,00                      |
| Receita Patrimonial                                                                     | 106.163,31          | 8.957,14                  |
| Aplicações Financeiras (li)                                                             | 101.963,31          | 8.957,14                  |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                            | 4.200,00            | 0,00                      |
| Transferên cias Correntes                                                               | 30.1 51.668,60      | 5.2 16.189,34             |
| Cota Pane do FPM                                                                        | 14.005.000,00       | 2.339.149,56              |
| Cota Parte do ICMS                                                                      | 1.760.000,00        | 336.557,23                |
| Cota Parte do lPVA                                                                      | 52.000,00           | 21.010,85                 |
| Cota Pane do ITR                                                                        | 3.200,00            | 31,58                     |
| Transíerê ncias da LC 61/1989                                                           | 320,00              | 55,59                     |
| Transferencias do FUNDEB                                                                | 7.5 13.400,00       | 1.940.216,98              |
| Outras Transferências Correntes                                                         | 6.817.748,60        | 579.167,55                |
| Demais Receitas Correntes                                                               | 240.000,00          | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                       |                     | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                            | º ·ºº 240.000,00    | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [! · (li+ Ili)]                | 30.857.435,29       | 5.620.684,03              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                      |                     | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRJAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                 | º·ºº 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VlO                                            | 1.710.601 ,40       | 0,00                      |
| Operações de Créd ito (Vlll)                                                            | 50.000,00           | 0,00                      |
| Amortização de Emprést imos (IX)                                                        | 0,00                | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                       | 50.000,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                   | 0,00                | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                 | 0,00                | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                               | 50.000,00           | 0,00                      |
| Transferênci as de Capital                                                              | 1.610.601,40        | 0,00                      |
| Convênios                                                                               | 1.038.000,00        | 0,00                      |
| Outras Transíerências de Capital                                                        | 572.601,40          | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital                                                              |                     | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primârias (XII)                                          | º ·ºº 0,00          | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primária s                                                   |                     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS)(Xlll) = [VII. (VIII+ IX + X+ XI+ Xll)J | º·ºº 1.660.601,40   | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL(COM FONTES RPPS) (XIV)                                     |                     | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XV)                                 | º·ºº                | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRJA TOTAL (XVI) = (IV + V+ XIII + XIV)                                     | º·ºº 32.5 18.036,69 | 5.620.684,03              |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)= (JV + Xlll)                         | 32.518.036,69       | 5.620.684,03              |

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1256], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁS IO OLIVEIRA