lei — Municip Al  De  João  Costa (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RUA 1° DE JANEIRO CNPJ:01612580/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11.  §  2°, Art.2°)

| 11                    | Prefeitura Munlclpal de Joio Costa Secretaria Munlclpal De Educaçã o - SEME   | Prefeitura Munlclpal de Joio Costa Secretaria Munlclpal De Educaçã o - SEME   | Prefeitura Munlclpal de Joio Costa Secretaria Munlclpal De Educaçã o - SEME   |          |              |                |               |
|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|----------|--------------|----------------|---------------|
| Código                | Código                                                                        | Especificação                                                                 | Especificação                                                                 | Especial | Projetos     | Atividades     | Tota 1        |
| 12                    | 366                                                                           | 0269                                                                          | Novas Conquistas na Educação                                                  |          |              | 314.000,00     | 314.000,00    |
| 12.366.0269.2025.0000 | 12.366.0269.2025.0000                                                         | 12.366.0269.2025.0000                                                         | Manutenção e Encargos da Educação de Jovens e Adultos                         |          |              | 58.000,00      | 58.000,00     |
| 12.366.0269.2039.0000 | 12.366.0269.2039.0000                                                         | 12.366.0269.2039.0000                                                         | Manutenção do Programa a Educação de Jovens e Adultos -30%                    |          |              | 31 .000,00     | 31 .000,00    |
| 12.366.0269.2100.0000 | 12.366.0269.2100.0000                                                         | 12.366.0269.2100.0000                                                         | Encargos oom Profissionais da Educação Jovens e Adultos -70%                  |          |              | 225.000,00     | 225.000,00    |
| 12                    | 367                                                                           | Educação Especial                                                             | Educação Especial                                                             |          |              | 12.000,00      | 12.000,00     |
| 12                    | 367                                                                           | 0269                                                                          | Novas conquistas na Educação                                                  |          |              | 12.000,00      | 12.000,00     |
| 12.367.0269.2032.0000 | 12.367.0269.2032.0000                                                         | 12.367.0269.2032.0000                                                         | Encargos com a Educação Especial                                              |          |              | 6.000,00       | 6.000,00      |
| 12.367.0269.2044.0000 | 12.367.0269.2044.0000                                                         | 12.367.0269.2044.0000                                                         | Manutenção e Encargos da Educação Especial-30%                                |          |              | 6.000,00       | 6.000,00      |
| TOTAL                 | TOTAL                                                                         | TOTAL                                                                         | TOTAL                                                                         | 0,00     | 1.460.000,00 | 11 .598.070,00 | 13.058.070,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RUA 1° DE JANEIRO - CNPJ:01612580/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2", Art.2°)

| 02 ~ 12                                                                           | Prefeitura Munlclpal de Joio Costa Sec. Mun. De Infraestrutura E Serviços Púb llcoa - SEMISP   | Prefeitura Munlclpal de Joio Costa Sec. Mun. De Infraestrutura E Serviços Púb llcoa - SEMISP   | Prefeitura Munlclpal de Joio Costa Sec. Mun. De Infraestrutura E Serviços Púb llcoa - SEMISP   | Prefeitura Munlclpal de Joio Costa Sec. Mun. De Infraestrutura E Serviços Púb llcoa - SEMISP   | Prefeitura Munlclpal de Joio Costa Sec. Mun. De Infraestrutura E Serviços Púb llcoa - SEMISP   | Prefeitura Munlclpal de Joio Costa Sec. Mun. De Infraestrutura E Serviços Púb llcoa - SEMISP   | Prefeitura Munlclpal de Joio Costa Sec. Mun. De Infraestrutura E Serviços Púb llcoa - SEMISP   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                            | Código                                                                                         | Especificação                                                                                  | Especificação                                                                                  | Projetos                                                                                       | Atividades                                                                                     | Tota 1                                                                                         |                                                                                                |
| 15 Urbanismo                                                                      | 15 Urbanismo                                                                                   | 15 Urbanismo                                                                                   | 15 Urbanismo                                                                                   | 1.640.550,00                                                                                   | 2.002.000,00                                                                                   | 3.642.550,00                                                                                   |                                                                                                |
| 15                                                                                | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                     | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                     | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                     | 478.000,00                                                                                     |                                                                                                | 478.000,00                                                                                     |                                                                                                |
| 15                                                                                | 451                                                                                            | 0068                                                                                           | Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                                                | 478.000,00                                                                                     |                                                                                                | 478.000,00                                                                                     |                                                                                                |
| 15.451.0068.1037.0000                                                             | 15.451.0068.1037.0000                                                                          | 15.451.0068.1037.0000                                                                          | Construção e Restauração de Logradouros Públicos                                               | 422.000,00                                                                                     |                                                                                                | 422.000,00                                                                                     |                                                                                                |
| 15.451 .0068.1041.0000                                                            | 15.451 .0068.1041.0000                                                                         | 15.451 .0068.1041.0000                                                                         | Aquisição e Indenizações de Terrenos                                                           | 35.000,00                                                                                      |                                                                                                | 35.000,00                                                                                      |                                                                                                |
| 15.451.0068.1066.0000                                                             | 15.451.0068.1066.0000                                                                          | 15.451.0068.1066.0000                                                                          | Construção de Galpão para Estacionamento                                                       | 21.000.00                                                                                      |                                                                                                | 21 .000.00                                                                                     |                                                                                                |
| Serviços Urbanos 15 452                                                           | Serviços Urbanos 15 452                                                                        | Serviços Urbanos 15 452                                                                        | Serviços Urbanos 15 452                                                                        |                                                                                                | 2.002.000,00                                                                                   | 2.002.000,00                                                                                   |                                                                                                |
| 15 452 0068 Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                       | 15 452 0068 Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                                    | 15 452 0068 Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                                    | 15 452 0068 Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                                    |                                                                                                | 2.002.000,00                                                                                   | 2.002.000,00                                                                                   |                                                                                                |
| 15.452.0068.2048.0000                                                             | 15.452.0068.2048.0000                                                                          | 15.452.0068.2048.0000                                                                          | Manutenção e Serviços da Sec. de Infraestrutura e ServiçOS                                     |                                                                                                | 1.552.000,00                                                                                   | 1.552.000,00                                                                                   |                                                                                                |
| 15.452.0068.2049.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública                  | 15.452.0068.2049.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública                               | 15.452.0068.2049.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública                               | 15.452.0068.2049.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública                               |                                                                                                | 450.000,00                                                                                     | 450.000,00                                                                                     |                                                                                                |
| 15 782 Transporte Rodoviário                                                      | 15 782 Transporte Rodoviário                                                                   | 15 782 Transporte Rodoviário                                                                   | 15 782 Transporte Rodoviário                                                                   | 1.162.550,00                                                                                   |                                                                                                | 1.162.550,00                                                                                   |                                                                                                |
| 15                                                                                | 782                                                                                            | 0068                                                                                           | Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                                                | 1.162.550,00                                                                                   |                                                                                                | 1.162.550,00                                                                                   |                                                                                                |
| 15.782.0068.1034.0000 Pavimentação Asfáltlca                                      | 15.782.0068.1034.0000 Pavimentação Asfáltlca                                                   | 15.782.0068.1034.0000 Pavimentação Asfáltlca                                                   | 15.782.0068.1034.0000 Pavimentação Asfáltlca                                                   | 1.162.550,00                                                                                   |                                                                                                | 1.162.550,00                                                                                   |                                                                                                |
| 16 Habitação                                                                      | 16 Habitação                                                                                   | 16 Habitação                                                                                   | 16 Habitação                                                                                   | 219.000,00                                                                                     |                                                                                                | 219.000,00                                                                                     |                                                                                                |
| 16                                                                                | 481 Habitação Rural                                                                            | 481 Habitação Rural                                                                            | 481 Habitação Rural                                                                            | 102.000,00                                                                                     |                                                                                                | 102.000,00                                                                                     |                                                                                                |
| 16                                                                                | 481                                                                                            | 0068                                                                                           | Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                                                | 102.000,00                                                                                     |                                                                                                | 102.000,00                                                                                     |                                                                                                |
|                                                                                   |                                                                                                | 16.481.0068.1069.0000                                                                          | Construção e Recup. de Casas Populares - Zona Rural                                            | 102.000,00                                                                                     |                                                                                                | 102.000,00                                                                                     |                                                                                                |
| 16 482 Habitação Urbana                                                           | 16 482 Habitação Urbana                                                                        | 16 482 Habitação Urbana                                                                        | 16 482 Habitação Urbana                                                                        | 117.000,00                                                                                     |                                                                                                | 117.000,00                                                                                     |                                                                                                |
| 16 482 0068 Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                       | 16 482 0068 Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                                    | 16 482 0068 Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                                    | 16 482 0068 Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                                    | 117.000,00                                                                                     |                                                                                                | 117.000,00                                                                                     |                                                                                                |
| 16.482.0068.1039.0000 Construção e Recup. de Casas Populares - Zona Urbana        | 16.482.0068.1039.0000 Construção e Recup. de Casas Populares - Zona Urbana                     | 16.482.0068.1039.0000 Construção e Recup. de Casas Populares - Zona Urbana                     | 16.482.0068.1039.0000 Construção e Recup. de Casas Populares - Zona Urbana                     | 117.000,00                                                                                     |                                                                                                | 117.000,00                                                                                     |                                                                                                |
| 25 Energia                                                                        | 25 Energia                                                                                     | 25 Energia                                                                                     | 25 Energia                                                                                     | 55.000,00                                                                                      |                                                                                                | 55.000,00                                                                                      |                                                                                                |
| 25 752 Energia Elétrica                                                           | 25 752 Energia Elétrica                                                                        | 25 752 Energia Elétrica                                                                        | 25 752 Energia Elétrica                                                                        | 55.000,00                                                                                      |                                                                                                | 55.000,00                                                                                      |                                                                                                |
| 25 752 0068 Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                       | 25 752 0068 Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                                    | 25 752 0068 Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                                    | 25 752 0068 Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                                    | 55.000,00                                                                                      |                                                                                                | 55.000,00                                                                                      |                                                                                                |
| 25.752.0068.1071.0000 Extensao da Rede ElétricaMunicipal                          | 25.752.0068.1071.0000 Extensao da Rede ElétricaMunicipal                                       | 25.752.0068.1071.0000 Extensao da Rede ElétricaMunicipal                                       | 25.752.0068.1071.0000 Extensao da Rede ElétricaMunicipal                                       | 55.000,00                                                                                      |                                                                                                | 55.000,00                                                                                      |                                                                                                |
| 26 Transporte                                                                     | 26 Transporte                                                                                  | 26 Transporte                                                                                  | 26 Transporte                                                                                  | 1.297.000,00                                                                                   |                                                                                                | 1.297.000,00                                                                                   |                                                                                                |
| 26                                                                                | Transporte Rodoviário 782                                                                      | Transporte Rodoviário 782                                                                      | Transporte Rodoviário 782                                                                      | 1.297.000,00                                                                                   |                                                                                                | 1.297.000,00                                                                                   |                                                                                                |
| 26                                                                                | 782                                                                                            | 0068 Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                                           | 0068 Novas Conquistas na Infraestrutura e Mobilidade                                           | 1.297.000,00                                                                                   |                                                                                                | 1.297.000,00                                                                                   |                                                                                                |
| 26.782.0068.1010.0000 Construção e Adequação de Estradas Vicinais e Vias Públicas | 26.782.0068.1010.0000 Construção e Adequação de Estradas Vicinais e Vias Públicas              | 26.782.0068.1010.0000 Construção e Adequação de Estradas Vicinais e Vias Públicas              | 26.782.0068.1010.0000 Construção e Adequação de Estradas Vicinais e Vias Públicas              | 501 .000,00                                                                                    |                                                                                                | 501 .000,00                                                                                    |                                                                                                |
| 26.782.0068.1032.0000 Construção e Recuperação de Calçamentos TOTAL               | 26.782.0068.1032.0000 Construção e Recuperação de Calçamentos TOTAL                            | 26.782.0068.1032.0000 Construção e Recuperação de Calçamentos TOTAL                            | 26.782.0068.1032.0000 Construção e Recuperação de Calçamentos TOTAL                            | 3.211.550,00                                                                                   | 2.002.000,00                                                                                   | 5.213.550,00                                                                                   |                                                                                                |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  12

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

Anexo06

Página  13

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