Portaria — Varzea Branca (14/10/2025)

0 Ano XXIII Teresina (PI) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 Edigao VCDXXVI Id:01AB380530F87969 Jose De FreITAS Id:167C4A12AC0E7659 GABINETE DO PREFEITO Portaria n 355/2025, de 03 de outubro de 2025 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI providencias&quot; VARZEA BRANCA EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuiges legais e em Decreto n. 55/2025, Varzea Branca/PI, 10 de outubro de 2025. conformidade com as disposioes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais, e, CONSIDERNDo que a administraao pubica municipl esta subordinada aos pinipio daAdministrao Pblice. Dispoe sobre a decretacao de autorizacao para. constante no caput&#x27; do art. 37, da Constituigao Federal; movimentacao das contas pertencentes a Prefeitura CONSIDERANDO o disposto no art. 38, da Lei Municipal n 1.433/2022, de 31/08/2022, que dispoe sobre o plana Municipal de Varzea Branca/PI - Secretaria de Administracao. de Cargos, Carriras e Salarios - PCCs dos servidores administrativos efetivos da Administragao do Município de Jose de Freitas, e; CONSIDERANDO o processo Administrativo n 5512/2025 de 14/07/2025, o qual a servidora publica Municipal SOLANGE MARIA MOREIRA DE sOUSA, portadorado CPF. n. 974.456.653-15, rqer concessao de ienga premio. O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA, Estado do Piauí, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 71, XXIV da Lei Organica do RESOLVE: Município. Art. 1 - Fica concedido Licenga Premio a servidora publica efetiva SOLANGE MARIA MOREIRA DE sOUSA, ocupante do cargo de Auxiiar de Servigos Gerais portadora do CPF. n. 974.456.653-15, matriculan 444-1 no period CONsIDERANDO a necessidade de movimentacao de todas as contas pertencentes a Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI; de 14/07/2025 a 12/09/2025, com retorno para o dia 13/09/2025, nos termos da Lei Municipal n 1.433/2022, conforme se requer no Processo Administrativo no 5512/2025 de 14/07/2025. Periodo aquisitivo: 2012/2017. Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 14/07/2025. CONSIDERANDO ainda a seguranca e o controle das movimentagoes a Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freita em 03 de outubro de 2025. serem realizadas nas contas da Secretaria Municipal DE FINANCAS DO Município DE VARZEA BRANCA-PI Sinesodes ANTG Prefeito Municipal DECRETA: umerado, registrado e publicada a presente Portaria ao terceiro dia do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, de acorda Art. 1 Fica decretado que o Senhor Jorge Felipe da Costa Paes Landim, Secretario Municipal de Finangas, inscrito no CPF n 068.201.683-73 e o Senhor Eduardo com a Lei Organica do Município. Lopes da Silva, Secretario Municipal de Administracao, inscrito no CPF sob o no. Id:07384DE6A7207965 062.686.773-82, estao autorizados a realizarem conjuntamente movimentacoes na Conta Corrente n 69.100-3; mantida no Banco do Brasil S/A na agencia 2660-3, pertencente a Município de Varzea Branca Gabinete do Prefeito -Varzea Branca-PI do Município Jose De FReITaS de Varzea Branca, vinculada ao CNPJ n 41.522.103/0001-07, ate deliberacao ulterior. Art. 2 Os Secretarios citados no art. 1 terao os seguintes poderes: abrir. GABINETE DO PREFEITO contas, emitir cheques, autorizar cobranca, receber, passar recibo e dar quitacao, solicitar saldos e extratos, requisitar talionarios de cheques, endossar cheques, sustar e Portaria n 356/2025, de 03 de outubro de 2025 contraordenar cheques, cancelar cheques, endossar cheques, sustar e contraordenar da outras providencias&quot; cheques, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicagoes financeiras, cadastrar, O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuigeS legais e em alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletronico, efetuar transferencia por meio eletronico, efetuar movimentacao financeira no RPG, liberar conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais, e, arquivos de pagamento pelo Autoatendimento do Setor Publico, solicitar saldos, extratos CONSIDERANDo que a administragao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administracao Publica, constante no &#x27;caput&#x27; do art. 37, da Constituigao Federal; de investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferencia para a mesma titularidade, encerrar contas de depositos e tudo o mais que se fizer necessario para a gestao plena dos CONSIDERANDO o disposto no art. 38, da Lei Municipal n 1.433/2022, de 31/08/2022, que disp0e sobre o plana recursos financeiras nelas movimentadas. de Cargos, Carriras e Salarios - Pccs dos servidores administrativos efetivos da Administragao do Município de Jose de Freitas, e; Art. 3. Revogadas as disposicoes em contrario, o presente Decreto em CONSIDERANDO o processo Administrativo n 7083/2025 de 03/09/2025, o qual a servidora publica Municipal vigor na data da sua publicagao. TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO, portadora do CPF. n. 068.084.413-91, requer concessao de licenga premio. RESOLVE: De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se. Art. 1o - Fica concedido Licenga Premio a servidora publica efetiva TEREsINHA DE JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Medica portadora do CPF. no. 068.084.413-91, matricula no 1710-1 no periodo de 01/10/2025 a 30/12/2025, com retorno para o dia 01/12/2025, nos termos da Lei Municipal n 1.433/2022, conforme se Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 10 de outubro de 2025. requer no Processo Administrativo n 7083/2025 de 03/09/2025. Periodo aquisitivo: 2019/2023. Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-PI, em 03 de outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO 39429377353 Prefeito Municipal co, de acorda RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM CPF:394.293.773-53 com a Lei Organica do Município. Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais