Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV
Id:13B5C009245EB4DF
Id:030e7E64C1E6B52B
EstaDO do Piauí
estadO dO Piauí
Prefeitura Municipal de anisiO de Abreu
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE AbrEU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Contrato de trabalhO por tempo determinado no. 038/2025.
Contrato de trabalho por tempo determinado no. 037/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
O no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. **x.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atrav6s da Secretaria
Municipal DE EDUcACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) GABRIELA DA LUZ
***.703.653-**, denominada COntRATANte, e de outro lado o(a) senhor(a) JOSILAINE DO
DE BRITO, inscrito no CPF sob o no. ***862.013-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam
CARmO RiBeirO, inscrito no CpF sob o no. ***598.253-**, aqui denominado COntrataDO(A).
este contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:.
firmam este contrato,submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes
CLAusuLA PRiMEIRA -- DO OBJETO: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
CLAusuLA PRimeIRA-- Do ObJetO: O contratado prestara servigos de Professor da Educacao
Basica do 10 ao 5o ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
Basica do 10 ao 5o ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, iX, da Constituigao Federal, da
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
ClAusulA SegundA - Dos Documentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAUsULA SEGUNDA - DOS DOcuMeNTOs: E parte integrante do presente contrato com
tagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formagao.
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
CLAUsULA TeRCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
CLAUSULA TERCEIRA-DA LOCALIZACAQ DOS SERVICOS:Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA QUARTA - DO VALOR DO COntrAtaDO: Em contraprestagao, 0 contratante se
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONtRATADQ: Em contraprestagao, 0 contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.8oo,oo (Um
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.800,00 (Um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUIntA - DA FORmA E COnDICOeS DE PAgAmentO: O pagamento dos servigos
CLAuSuLA QUIntA - DA FORmA E COnDicOes DE PAgAMentQ: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente.
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
refeitura Municipal de anisiO de abreu
Secretaria Municipal De eDUCACAO
Secretaria
Secretaria Municipal de eDucacAO
SECRETARIAMUNICIPAL DE
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
E-MAlL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
clAusulA Sexta - Das Obrigacoes do contratado: O presente contrato podera ser
ClAusula sexta - das Obrigacoes Do contratado: O prese
contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao mensal
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
ClAusula Setima - dA Responsabilidade do profissional: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislacao pertinente a materia.
legislacao pertinente a materia.
CLAusulA OitAvA - Recursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAusuLA OITAVA - RECuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Tempo Determinado;
CLAusuLA nOnA - VIgEnciA Do contrato: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusuLA NONA - VIgEncIA DO COntRAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUSULA DECIMA -- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze) dias.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor do mesmo, e tambem
assinam em duas vias para maior validade juridica.
assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
foilaine do Cormg Ribeisg
I-
Q.h.0.
Llaced
Jose d Anchieta de Santana Macedo
Josilaine do Carmo Ribeiro
Jose de Anchieta de Santame Macedo
icipal de Educacao
CONTRATADO(A)
Gabriela da Luz de Brito
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
L fisussele ierri
Visto ass
sessor juridico
CPF:941.990.99334
Visto assessor juridico
cpF:0 69 87a Si3 t3
02-Zer DBtz K
CPF333-S/
cpF: e/L 353 35 3m 33
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais