Decreto — São  João  Do  Piaui (09/05/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$130.000,00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

## 130.000,00

02

07

01

SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO

81

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

130

28.843.0020.2017.0000

ENCARGOS ESPECIAIS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não  Vinculados de Impostos

100.000,00

3.2.90.21.00

F.R.: 1 500 00

500

999 000

Não  se aplica

Artigo  2o.- O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

## 02 07 01 SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO

72

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

-30.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  500

00

500

999 000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

132

28.843.0020.2017.0000

ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não  Vinrulados de Impostos Não  se aplica

-100.000,00

4.6.90.71.00

F.R. Grupo:

1

500

00

500

999 000

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

-130.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.65510001-73

Exercíci o:

2025

DECRETO Nº 33, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0471C28057B03F41

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025

A Excelentíssima Secretária Eudes  Oliveira  Coelho  Moura, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no  uso  de  suas  atribuições  legais, comunica  a quantos possam  interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis , através  da solicitação/oficio 57/2025, a "Dispensa de Licitação" , do tipo "menor preço unitário" , cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. presente  processo  obedecerá às disposiçõe s  do artigo 75, inciso II,  da Lei Federal nº 14.133/2024. O início  do recebimento das propostas se dará no dia 12/05/2025 e se encerrará no dia 14/05/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis  na sede da Comissão Permanente de Licitações e  Contratos e  por email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível  para esclarecimentos.

São  João  Do Piauí  (PI), 07 de maio de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Eudes Oliveira Coelho Moura

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 · Edição V CCCXV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.65510001 -73 Exercício: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento vigente crédito  adicional sup/emen/iJr e da outras providências

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## ld  :030E7D07FA263F  42

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025

O Excelentíssimo Secretário  Daniel  Cavalcante Coelho Porto, SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas atribuições  legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo  prazo  de 03 (três) dias  úteis,  através da  solicitação/oficio 43/2025,  a  "Dispensa  de Licitação", do  tipo  "menor  preço  unitário",  cujo  objeto  é CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA O  FORNECIMENTO DE EPls, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECREATRIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA , EDUCAÇÃO, E MEIO  AMBIENTE  E RECURSODS  HIDRICOS, presente  processo  obedecerá às disposiçõe s do  artigo 75,  inciso  II, da  Lei  Federal  nº 14.133/2021.  O início do  recebimento das  propostas  se  dará  no  dia 12/05/2025 e  se  encerrará  no  dia 14/05/2025. As  informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis  na sede da Comissão Permanente de Licitações e  Contratos e  por email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível  para esclarecimentos.

São  João  do Piauí (PI), 07 de maio de 2025

## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretário  Daniel Cavalcante Coelho Porto

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Dispensa n. 038/2024 Processo Administrativo 123/2024 CONTRATO 257/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  SÃO JOÃO DO  PIAUÍ  - PI, pessoa jurídica de  direito público interno,  por  meio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, inscrita  na CNPJ sob o nº 0J.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - São  João  do Piauí  - PI representada neste ato pela sua secretária Eudes Oliveira Coelho Moura CPF: 891.052.733-1 5.

CONTRATADA:  DOO VEXT  COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA, inscrita com CNPJ:  15.077.663/0001-81, situada na R.  Professora Antônia Reginato Vianna,  485-CAPAO DA IMBUIA- CURITIBA-PR, representada neste ato pela Sra. Veridiana Cristina Paulino, CPF: 058.416.849-73.

OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogação  do contrato referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (RELOGIO) PARA REGISTRO DO PONTO, COM LEITOR DE BIOMETRIA, ACESSO A INTERNET E IMPRESSÃO DE COMPROVANTE, PARA CONTROLE DE ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS  DA REDE MUNICIPAL.

VALIDADE: Por 06 (seis) meses, a contar a partir de sua assinatura. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2028.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 540 São  João  do Piauí , 08  de maio de 2025. Ana Mareia Coelho

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais