Decreto — Jurema (05/08/2025)

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## DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115

| 02            | 13                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER                  |
|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|               | 00 637 27.812.0364.1054.0000 4.4.90.51.00 500            | DESPORTO COMINITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos                                                                       | -100.000,00 F.R                                           | . Grupo: 1 500 00                                        |
| 638           | 27.812.0364.1054.0000 4,4.90.52.00 500 999 100           | DESPORTO COMINITÁ RIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados da Impostos REC. ORDINÁR IOS                                      | -100.000,00 F.R . Grupo: 1                                | 500 00                                                   |
| 19 00         | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS                | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS                |
| 722           | 15.452.0371 .2056.0000 3 .1.90.04.00 500 999 100         | LIMPEZA PÚB LICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não VlnculadOS Cle Impostos REC. ORDINÁR IOS                                           | -20.600,00 F.R . Grupo: 1                                 | 500 00                                                   |
| 727           | 15.452.0J.84.2055.0000 3.1.90.11.00 500 999 100          | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇ OS URBANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS                | F,R , Grupo; 1                                            | -84.700,00 500 00                                        |
|               | 15.452.0384.2058.0000 3.3.90.39.00 500 999 100           | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos "ªº Vincul.:iodos de lmDQ$lOS REC. ORDINÁR IOS             | F,R,                                                      | -84.700,00 Grupo: 1 500 00                               |
| 20 00         | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO                | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO                |
|               | 13.392.0336.2042.0000 3.1.90.16.00 500 999 100           | AÇÃO CULTURAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL Recu= t1ão Vinculad0$ de Imposto& REC. ORDINÁR IOS                                        | -53.000,00 F.R. Grupo: 1                                  | 500 00                                                   |
| 765           | 13.392.0336.2196.0000 3.3.90.39.00 719 999 117           | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Trat1&ferêt1ciasda Politica Naciot1al Aldir Blanc de Fomenlo à Cullura LEI ALDIR | --60.000.00 Grupo: 1 719 00 • Lei ..,. 14 .399/2022 BLANC |                                                          |
| Artigo 3o . - | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .                                                                                           | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .  | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . |
|               |                                                          | LUZILANOIA , 0 2 d e junho de 2025 FERt4trl~1~~~N~1~,aues CPF: 755.600.203-97                                                                      |                                                           |                                                          |

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DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115

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## RETIFICAÇÃO DATA DA ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001513/2025

A PREFEITURA DE  JUREMA -PI, através do  seu  Agente  de  Contratação  torna  público  nos termos do Ar!. 54, Caput, da Lei Nº 14.133/2021 de 1°  de abril de 2021, o AVISO DE LICITAÇÃO , na  modalidade  CONCORRÊNCIA , na  forma  ELETRÔNICA , por Registro  de  Preços, sob  o nº 007/2025  - Tipo  Menor Preço Adjudicação  global. OBJETO: Contratação  de  empresa  para execução de serviço  comum  de  engenharia na  Construção de  uma  Praça  pública na Localidade  Lagoa  Comprida,  zona  rural  do  Município de  Jurema  PI, conforme  quantitativos, especificações constantes  no  Projeto  Básico ,  Memoriais  e  Planilhas  Orçamentárias,  Anexo  1 deste Edital. Valor total estimado: R$ 242.647,66 (Duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e  quarenta  e  sete  reais  e  sessenta  e  seis  centavos),  está  sendo  ADIADA  sua  ABERTURA, conforme  datas a seguir. INICIO RECEBIM/CAD PROP (nova data): 29  de julho de  2025, às 17:00h  (dezessete  horas). TÉRM  CAD/ANÁL PROP  (nova  data): 14  de  agosto  de  2025  às 07:00h (sete horas). SESSÃO  DISPUTA PREÇOS  (nova data): 14 de agosto de 2025 às 09:30 (nove horas e trinta minutos), local realização da licitação: PORTAL BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Sitio  eletrõnico do  TCE/PI  no  link:  https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,  Portal  BNC  no  link: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparência da  Prefeitura  de  JUREMA PI, no  link: https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia. Todos os horários  constantes deste Edital são  correspondentes ao Horário  Oficial de Brasília DF.

JUREMA- PI, 31  de julho de 2025.

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Agente de Contratação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Resolve:

Arti go  lo.Fica  aberto  no  orçame nto  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de RSl . 681 . 000, 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulação

|   02 | 01 00   | GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                                                             | GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                                | GABINETE 00 PREFEITO                               |
|------|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|      | 26      | 04.122.0026.2005.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                                                                   | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur"iOO não VinC\Jladoo de Impostos NAo se aplic8 | 60.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO              |
|      | 53      | 04.122.0027.2010.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                                                                                                                   | GESTAO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculadoa de lmpostoa Não ,ooplic-o                           | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
|      | 60      | 04. 122.0027.2010.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rocursos nao VlnC\Jlados de 999 000 NIio se aplica                             | Impostos 100.000,00 F,R.: 1 500                                                                                                     | 00                                                 |
|      | 63      | 04.122,0027.2010.0000 GESTAOAOMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Recursos não Vinculadot de lmpottot 999 000 Nãoseapllca | 300.000,00 F.R.: 1 600                                                                                                              | 00                                                 |
|      | 65      | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos Nilo te aplica   | JURIDICA                                                                                                                            | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
|   02 | 07 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER |
|      | 283     | 12.361.0269.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não VinculOOoa de 200 000 Educaçlo - Despe&aS com MOE                         | lmpostoe 100.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                     | 00                                                 |

(Continua na próxima página)

1.681 .000,00

## ld  :0047  F  1  BAD0094626

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PICNPJ: 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº li, CENTROCEP: 64.782-000

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Portaria n.° 182/2025, Jurema - PI , 01  de agosto de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

## RESOLVE:

Artigo  1°  Exonerar  o(a)  Senhor(a) TALITA  RIBEIRO  DA  ROCHA  portador(a) do  CPF  n. 0 053.339.153-93 e do RG n.° 3.310.358 SSP/PI, do cargo em comissão  de MONITORA ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , do município  de Jurema/PI.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01  de agosto de 2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições  em contrário .

Artigo 4° -Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\_\_  .:.\_y' ~~\. \_\_

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....  ,  - ;::,,.,,  b\_\_

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'

Kaylanne da Silva Oliveira  ..

Prefeita Municipal de Jurema/PI

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L ·crtifü·t,  p:1m os tl~\'idos ti11s. que :.1  presente portaria foi  publicada no mural existente m, .itrit, d;.t Pn..·IH1ur..1 Munil'ipal  l'  no "Di{nfo dos Municípios''.

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## ld:089B928D01454566

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01 .61 2.586/0001-08

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 35 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

Abre no orç,amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providência s