LRF — Caracol (29/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I,  alínea  "e" e art. 40, § I')

R$  1

|                                                                                                         | SALDO DO EXERcfCIO   | SALDODO EXERCfCIO DE 2025   | SALDODO EXERCfCIO DE 2025   | SALDODO EXERCfCIO DE 2025   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                    | ANTERIOR             | l"Semestre                  | 2ºSemestre                  | -                           |
| AOS ESTADOS(!)                                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| EmOperações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| EmOperações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| EmOperações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| EmOperações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV)                                                                      | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (! + II + III +IV)                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI)                                                                      | 66.585.099,41        | 66.415.686,46               | 0,00                        |                             |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § !º da CF) (VII) | 1.858.557,00         | 693.857,00                  | 0,00                        |                             |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII)          | 64.726.542,41        | 65.721.829,46               | 0,00                        |                             |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII)                                                    | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                 | 14.239.839,33        | 14.458.802,48               | 0,00                        |                             |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%>                                         | 12.815.855,40        | 13.012.922,23               | 0,00                        |                             |

|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SALOODO EXERcfCIO                                      | SALDODO EXERCfCIO DE 2025                              | SALDODO EXERCfCIO DE 2025                              | SALDODO EXERCfCIO DE 2025   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-----------------------------|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ANTERIOR                                               | t• Semestre                                            | 2ºSemestre                                             | -                           |
| DOS ESTADOS (IX) EmGarantia às operações de CréditoExternas EmGarantia às operações de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) EmGarantia às operações de CréditoExternas EmGarantia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de CréditoExternas EmGarantia às operações de CréditoInternas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+ XI+ XII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |                             |

RANILETII CARVALHO DE MACEDO 672.768.493-68 PREFEITO MUNICIPAL

RAMON ALENCAR DE MACEDO 006.907.373-27 CONTROLADOR

D  ANILO BATISTA DA SILVA 011.029.463-70 SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR- CRC-PI OI 1881/0-3

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