Contrato — Dirceu Arcoverde (17/03/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº  012/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria  Municipal  de  Educação . CONTRATADA:  MARLETE  OLIVEIRA DE SOUZA, brasileira, professora, portadora do CPF nº 976.000.833-53, residente e  domiciliada  na  localidade J atobá, s/n,  Z ona  R ural,  Dirceu  Arcoverde-PI,  CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto do presente contrato é prestação  de  serviços ao Município contratante, no  âmbito da Secretaria Municipal de  Educação,  os serviços de  PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os  serviços,  que constituem o bjeto do p resente contrato, serão  executad os  na Unidade Escolar Noé  Rodrigues de Souza. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  horário  que lhe for determinad o, t otalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: E m. contraprestação,  o  contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao contratado  no importe de R$  1.518,00  (um  mil  quinhentos  e  dezoito reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do  Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (d ez) meses, com inicio na data d e  sua  assinatura e término em  31/12/2025,  podendo  ser  prorrogado  por igual  e  sucessivo  período, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA RIBEIRO Secretári o Municipal de E ducação. ASSINATURA DA CONTRATADA: MARLETE OLIVEIRA DE SOUZA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N2 012/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: EDVALDO RORIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 490.365.643-87, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação  de serviços ao Município contratante,  no âmbito  da  Secretaria  Municipal  de Administração,  os  serviços de  MOTORISTA,  atendendo  às  necessidades  temporárias e  de  excepcional interesse  público, em  observância ao  disposto  no  Art. 37,  inciso IX,  da Constituição Federal  de  1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os  serviços,  que constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão  executados  para  a  Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções  para  o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por  excepcional interesse público nos  termos  do  Art.  37, IX  da  CF/88. CLÁUSULA  QUARTA: Em  contraprestação , o  contratante  se  compromete  a efetuar o  pagamento  mensal ao contratado  no importe de R$  2.400,00  ( dois mil  e  quatrocentos  reais)  bruto,  incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse valor:  ISS  e  INSS,  tendo  como  fonte  de  pagamento  o  FPM,  ISS,  ICMS  e Recursos  próprios  do  Município  Unidade  Orçamentária Pessoa  física. CLÁUSULA  OITAVA: Este  contrato  terá duração  de  10  (dez)  meses,  com início  na data  de  sua  assinatura  e  término  em  31/12/2025,  podendo  ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com  índice do  governo,  vigendo  seus  efeitos  financeiro  a  partir  da  data  de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA  CONTRATANTE: WALTER  FRANCISCO  DE  SOUSA  Secretário Municipal  de  Administração , ASSINATURA  DO  CONTRATADO: EDVALDO RORIGUES DE SOUZA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVBRDB-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE N2 012/2025

CONTRATANTE: MUNICfPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: LUCAS  SANTOS  DA  SILVA,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº  014.379.483-32, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação  de serviços ao Município contratante,  no âmbito  da  Secretaria  Municipal  de Administração,  os serviços de  INSTRUTOR  DA  ASSISTÊNCIA SOCIAL,  atendendo  às  necessidades temporárias  e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art.  37,  inciso  IX,  da  Constituição  Federal  de  1988. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os  serviços,  que  constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão  executados para Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá  suas funções  para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público  nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA  QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete  a  efetuar o  pagamento  mensal  ao  contratado  no  Importe  de  R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções  sobre  esse  valor:  ISS  e  INSS,  tendo  como  fonte  de  pagamento, repasses  federais  e  recursos  próprios  do Município - Unidade Orçamentária  Pessoa física. CLÁUSULA  OITAVA: Este  contrato  terá  duração  de  10  (dez), meses,  com  iníc io  na  data  de  sua  assinatura  e  término  em  31/12/2025, podendo  ser  prorrogado  por igual  e  sucessivo  período ,  bem  como aditado  o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: NITA  DE  SOUSA GOMES OLIVEIRA Secretário  Municipal de Assistência  Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: LUCAS SANTOS DA SILVA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001·45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 013/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA; CARLIENE DE OLIVEIRA SANTOS, brasileira,  professora,  portadora  do  CPF  nº 090.262.57309,  residente  e  do miciliada  na localidade  Lagoa  Grande,  s/n, Zona Rural,  Dirceu Arcoverde-PI,  CEP:  64.785-000. OBJETO: O objeto  do  presente  contrato  é prestação  de serviços ao Município contratante, no âm.bito da Secretaria Municipal de  Educação,  os  serviços  de  PROFESSORA. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços~ que constituem objeto do presente contrato, serão  executados na Urú d ade Escolar N oé  Rodrigues de Souza. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  horário que  lhe  for  determinado,  totalizando 20  (vinte) horas  semanais. CLÁ U SULA QUARTA:  Em  contraprestação, o contratante se co mpromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)  bruto, incidindo as  seguintes deduções  sobre esse valor:  INSS, tendo como fonte de  pagamento  FUNDEB  e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10  (d ez)  meses,  com iníci o n a  data  de sua  assinatura  e  término em 31/12/2025, podendo  ser prorrogado por igual  e  sucessivo  p eriodo,  bem  como  aditado  o valor  de  acordo  com  índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA  RIBEIRO -Secretário Municipal  de E ducação. ASSINATURA DA CONTRATADA: CARLIENE DE OLIVEIRA SANTOS.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais