Portaria — João  Costa (02/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

## Estado do Plaui PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

| 4                                          | CINTOS PARA PRANCHA CONJUNTO J PEÇAS        | UNO                                        | 5                                          | VIDA RESGATE-VIDA RESGATE COMÉRCIO DE PRODUTOS P/A.P.H LTDA-ME   | R$ 120,00                                  | RS 600,00       |
|--------------------------------------------|---------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|-----------------|
| 5                                          | CARRINHO PARA CILINDRO COM VELCRO Pi 50LTS- | UNO                                        | 2                                          | MODELO MOVEIS -MODELO MOVEIS                                     | R$ 970,00                                  | RS 1.940,00     |
| 6                                          | DETECTOR FETAL DIGITAL-                     | UNO                                        | 2                                          | MEDPEJ •MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDAEPP-BRASIL               | R$ 715,00                                  | RS 1.430,00     |
| 7                                          | Destilador De Água 3,8 Litros-              | UNO                                        | 2                                          | CRISTOFOU -CRISTOFOU EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCALTOA- BRASIL   | R$ 1.090,00                                | RS 2.180,00     |
| 8                                          | MONITORDE SINAIS VITAIS MULT!PARAMETROS     | UNS                                        | 2                                          | CMOS- CMOS DRAKES.A - BRASIL                                     | R$ 8.100,00                                | RS 16,200,00    |
| 9                                          | NEBULIZADOR PORTATIL (1 SAIDA) BIVOLT       | UNO                                        | 6                                          | MRM -MRM HOSPITALAR LIDA- BRASIL                                 | R$ 214,20                                  | RS 1.285,20     |
| 10                                         | NEBULIZADOR/ INALADOR HOSPITALAR 4 saídas   | UNO                                        | 2                                          | MRM-MRMHOSPITALAR LTDA- BRASIL                                   | R$ 1.223,54                                | RS 2.447,08     |
| li                                         | OXIMETRO DE PULSO PORTATIL C/ALARME         | UNO                                        | 2                                          | MD-ROSSMAX INNO TEK CORP -TAIWAN                                 | R$ 1.450,00                                | RS 2.900,00     |
| 12                                         | OTOSCOPIO MD 2.5 COM 5 ESPÉCULOS            | UNO                                        | 3                                          | MD -MEDICAL DEVICES (PVT) LTD.-PAQUISTÃO                         | R$ 600,00                                  | RS 1.800,00     |
| 13                                         | PRANCHA DE RESGATE EM POLIETILENO ADULTO    | UNO                                        | 4                                          | VIDA RESGATE COMÉRCIODE PRODUTOS P/A.P.H LTDA-ME                 | R$900,00                                   | RS 3.600,00     |
| 14                                         | PRANCHA DE RESGATE EM POLIETILENO INFANTIL  | UNO                                        | 4                                          | VIDA RESGATE COMÉRCIODE PRODUTOS P/A.P.H LTOA-ME                 | R$ 500,00                                  | R$ 2.000,00     |
| 15                                         | l)t, ·=oo~v PARA OXIG~NIO COM l«"~A••-M     | UNO                                        | 10                                         | OXIGEL- OXIGEL MATERIAlS HOSPITAi.ARES, IND.E COMERCIO LTDA      | R$ 299,00                                  | RS 2.990,00     |
| 16                                         | SELADORA HOSPITALAR MPJOO                   | UNO                                        | 4                                          | BIOTRON - Biotron Equipamentos MedicosLTDA                       | R$ 543,93                                  | RS 2.175,72     |
| VALORTOTAL DO LOTE VI                      | VALORTOTAL DO LOTE VI                       | VALORTOTAL DO LOTE VI                      | VALORTOTAL DO LOTE VI                      | VALORTOTAL DO LOTE VI                                            | VALORTOTAL DO LOTE VI                      | RS 56.000,00    |
| VALOR TOTAL DOS LOTES 1, U, m, IV, V, E VI | VALOR TOTAL DOS LOTES 1, U, m, IV, V, E VI  | VALOR TOTAL DOS LOTES 1, U, m, IV, V, E VI | VALOR TOTAL DOS LOTES 1, U, m, IV, V, E VI | VALOR TOTAL DOS LOTES 1, U, m, IV, V, E VI                       | VALOR TOTAL DOS LOTES 1, U, m, IV, V, E VI | RS 1.470.539,86 |

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EXTRATO  DO CONTRATO  ADMINISTRATfVO · 026/2025-PMIC Processo Administrativo N" 019/2025  - PMJC Pregão  Eletr8nico N" 005/2025  SRP

Ata de Registro de Preços

N" 007/2025  -CPl/PMJC

O MUNICIPIO  DE JOÃO  COSTA - PIAUÍ, através  do FUNDO  MUNICIPAL  DE SAÚDE, inscrito noCNPJ  sob o nº. 0l.612.58Q.10001 -30,  com sede na Rua José Paulino de Oliveira,  s/n - Centro -CEP: 64.765-000, em João  Costa -PI, neste ato representada por  seu Gestor Secretário  Municipal de Saúde , designado através  da Portaria NV 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr.  JFFFERSON  DE OUVEIRA  PORTELA  DA Sll.VA,  portador  da cé dula de identidade nº 3.048.755 - SSP/PI  e  inscrito  no CPF  sob o nº 068.008.643-90, residente e  domiciliado  em João  Costa - PI,  no endereço acilm  citado, doravante denominado OONTRA  TANTE,  e a enyresa SAO MARCOS  DISTRIBUI  DORA DEMIDICAMENTOS,  D)UIPAMENTOS  EMATERIAIS  HOSPITALARES  EODONTOLOGICOS  LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº  03.894.963/0001 -74, sediada na Rua A  vclino Freitas, N° 498,  Centro, cm São  Raim.mdo Nonato/ PJ, neste ato representada pelo Sr. CAUXTO  DA SILVEIRA DIAS, representante legal da referida erq,resa, portador da  Carteira  de  Identidade (RG) o·  946.101  SSP-P~  e  do  CPF  n·  341.263.683-53, doravante designada CONTRATADA,  tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N" 019/2025  - PMJC.

OBJETO:  Registro  de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos  e  C.Orrelatos  para. atendim!:nto à Secretaria  Municipal de Saúde /FMS do Município de João  C.Osta/Pl, confonre condições,quantidades e exigê ncias  estabelecidas neste F.dital  e seus anexos.

VIGtNCIA:  O prazo  de vigência  deste Tenro  de Contrato  será de  1 (um)  ano  e poderá  ser prorrogado. por igual período,  desde que COJ11&gt;rovado o preço vantajoso,nos tenms do art. 84  da Lei  14.133/2021.

V  AWR:  RS  1.470.539,86 (um milhão quatrocentos e setenta mil quinhentos e trinta  e  nove reais  e oitenta e seis centavos).

## RECURSOS  E DOTAÇÔE, ORÇAMENTÁRIAS:

| UNID. ORÇAMJ;NT ÁRIA   | PROJ. ATIVIDADE                                                      | NAT. DE>PE>A   | F.R. -C.A.                             |
|------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------|----------------------------------------|
| 02.11.00 -FMS          | 10.301.02 10.2054 Manutenção do Prognum de Atenção Basica            | 3.3.90.30.00   | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11.00 -FMS          | 10.301.0210.2055 - Manutenção e Fncargos do FMS                      | 3.3.90.30.00   | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11.00 -FMS          | l0.301.0210.2056 -Aquisição de Materiais e Mcdicanx:ntos e InsuJlX)S | 3.3.90.30.00   | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11.00 -FMS          | 10.301.0210.2059 - Manutenção do Prog.de Incentivo a Saúde Bucal-PSB | 3.3.90.30.00   | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11.00 -FMS          | 10.301.02 10.2079 - Manutenção dos seiviços de saúde- ESTADO         | 3.3.90.30.00   | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11.00 -FMS          | 10.301.02 I0.2082 - Enfrentarrento a Errergência COVID-19            | 3.3.90.30.00   | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |

João  Costa/PI, 30 de abril  de 2025.

-

~==wJJ

Plml1'n de Joio Costa PI&gt;&lt;· Cenmt. S/N - Centro. 6-4,765-000, Jolo Costa-1'1 -CNPJ: 01.612,580/0001-30 Telefonr. 89 3486 0034 · CeUir: B9 9 9446 9560  pmaib.nml.ridpal~

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~Jo!o~

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº  022/2025 - PMJC Pregão  Eletrônico Nº 008/2025 SRP

O  Secretário  Municipal de Saúde  do municlpio de João  Costa/PI, responsável  por esta  entidade,  no  uso  das  atribu. ições  que  lhe  são  conferidas  pela  legislação  em  vigor e  Portaria Nº' 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, especialmente pela Lei NO  14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIll e alterações  posterior, considerando o  resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão  Eletrônico Nº 008/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reabilitação Oral Protética  (total e parcial), com atendimento Clinico e  Técnico  Laboratorial, para atender as necessidades da  Secretaria Municipal de Sa6de  do  município de  João  Costa/PI,  conforme condições ,  quantidades  e  exigências  estabelecidas neste Edital e seus anexos.

## RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a  presença dos elementos necessários  e  a  regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o  objeto ao  licitante vencedor e HOMOLOGAR ao  Pregão  Eletrôrúco Nº 008/2025, ao  passo  que  informo  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em  favor  da empresa vencedora MARCOS ALESSANDRO ARAUJO PEREIRA-ME "CLINICA ODONTOLOGICA ARTE  EM DENTES", inscrita  no  CNJP/MF  sob  o  nº  14.406.320/0001-50, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ l l 1.095,00 (cento e onze mil e noventa e cinco reais).

O  adjudicatário  terá  o  prazo de 03  (três)  dias  úteis ,  contados a  partir desla data, para assinar o Termo  de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação,  sem prejuízo  das sanções previstas neste Edital.

João  Costa/PI, 24 de abril de 2025.

JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA Secretário  Municipal de Saúde

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Prl!~tura dejolo Costa PrAç;,i Cannl, S/N- c.ntro. 64.765-000,jolo Cost.-PI · CNPj: 01.612.580/0001·30 Telefone: 89 3486 0034 - Celutar: 89 9 9446 9560 ·  ~turamunklpaljoaocostaOsmellc:om

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## EXTRATO  DO CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N" 024/2025-PMJC

Processo Administrativo N'I 022/2025  - PMJC

Pregão  FJetrônico  N'  008/2025  -

SRP

Ata de Registro de Preços N" 005/2025  -CPL/PMJC

## PARTES:

O  MUNICIPIO  DE  JOÃO COSTA  PIAUÍ,  através  do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE, inscrito  no CNPJ  sob  o  nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Rua José Paulino  de  Oliveira,  s/n - Centro CEP: 64.765-000, em João  Costa PI,  neste ato representada por seu Gestor Secretário  Municipal de Saúde , designado através  da Portaria  N°  03/2025,  de  02  de  janeiro  de  2025,  o  Sr.  JEFFERSON  DE  OUVEIRA  PORTELA  DA  SILVA, portador da  cédula de  identidade  nº 3.048.755  - SSP/PI e  inscrito  no  CPF  sob  o  nº 068.008.643-90,  residente e domiciliado  cm  João Costa  PI,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  a erq,resa  MARCOS  ALESSANDRO  ARAUJO  PDUIRA-ME  "CLINICA  ODONTOLOGJCA  ARTE  11M DENTES" inscrita  no  CNPJ/MF  sob o o· 14.406.320/0001-50,  sediada  na  Avenida  Cândido Coelho  N":  1221, Letra  C Centro. em São  João  do Piauf/PI, neste ato representada pelo  Sr. MARCOS ALESSANDRO ARAUJO PEREIRA,  portador  da  Carteira  de  Identidade  (RG) o·  2.889.786  SSP  PI,  e  do  CPF  nº  815.643.761~. doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no  Processo Administrativo N° 022/2025 PMJC.

OBJETO:  Registro  de  Preços  para  futura  e  eventual  Contratação  de empresa  especializada  na  Prestação  de Serviços  de  Reabilitação  Oral  Prot6tica  (total e  parcial), com atcndirIEnto  Clinico  e  T6cnico  Laboratorial,  para atender as  necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  do ITl.lnicfpio  de João  Costa/PI~  confonne condições, quantidades e exigências  estabelecidas neste Edital e seus anems.

VIGffi'CIA: O  prazo  de  vigência  deste  Tenro  de  Contrato  será  de  1 (um) ano e  poderá  ser  prorrogado, por igual periodo, desde  que corq&gt;rovado o preço vantajoso, nos tenros do art. 84  da Lei  14.133/2021 .

VALOR:  R$  111.()()5,00 (cento e onze mil  e noventa e cinco reais).

## IUCURSOS E DOTAÇÔE, ORÇAMENTÁRIAS:

| UNID. ORÇAMINTÁRIA   | PROJ, ATIVIDADE                                                      | NAT. DE>PE>A                                           | F.R. - C.A.               |
|----------------------|----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------|
| 02.11.00 - FMS       | 10.301.0210.2059 - Manutenção do Prog.de Incentivo a Saúde Bueal-PSB | 3.3.90.39.00 - Outros Seiv. de Terceiros Pes. Jurldica | 1.500.00.300 1.600.02.999 |

João  Costa/PI, 28  de abril  de 2025.

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~ de joio  Costa Pnlpl Centnlt SIN • Centn,, 64.765-000, joio Costa-PI - CNPj: 01.612.580/0001-30 Telefone: B9 3486 0034 • C elular: B9 9 94469560 • ~l~llmm

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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