Lei — Caractll (27/02/2025)

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O  procedimento de Dispensa de licitação,  n· 025/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI. Foi em toda a  sua tramitação  atendida a  legislação pertinente, consoante  o Parecer  da  Comissão Permanente  de  Licitação e da  Assessoria  Juridica  deste Município .

Desse  modo,  satisfazendo  à lei  e ao  mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 026/2025 e ADJUDICO o  objeto para o D. F. TARQUINO DA SILVA, CNPJ no. 39.459.483/0001-22, com o valor R$  116.036,41  (Cento e dezesseis  mil  e trinta  e seis  reais  e quarenta e um centavos.), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 25 de fevereiro de 2025.

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 025/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI. Ratifico a orientação  técnica  da  Comissão  Permanente de Licitações  e determino  a contratação  da  empresa: D.  F.  TARQUlNO DA SILVA, CNPJ no. 39.459.483/0001-22, com o valor global de R$  116.036,41  (Cento e dezesseis mil e trinta e seis reais e quarenta e um centavos.), Fundamentaçãn  legal:  Lei nº 14.133/2021, artigo 75,  inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol (PI), 25 de fevereiro de 2025

PREFEITO

Raniletti Carvalho de Macedo

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 025/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI. A empresa D. F. TARQUINO DA  SILVA,  CNPJ: 39.459.483/0001-22,  apresentou  proposta  com  o  valor  global  de  R$ 116.036,41  (Cento  e  dezesseis  mil  e  trinta  e  seis  reais  e  quarenta  e  um  centavos.),  conforme  o detalbamento  de  itens  e  valores  na  proposta  apresentada  pelo  fornecedor.  O  mesmo  foi escolhido porque é  do ramo pertinente an nbjeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitaçãn jurídica,  regularidade fiscal e trabalhista.

A escolha da proposta foi  fundamentada no fato  de que, entre as  empresas do ramo cotadas, somente a empresa D. F. TARQUINO DA SILVA (CNPJ: 39.459.483/0001-22, representada pelo Sr. Douglas Ferreira Tarquino Da Silva), com a proposta no valor de R$  11 6.036,41  (cento e dezesseis  mil, trinta e  seis  reais  e  quarenta  e um centavos),  manifestou-se  efetivamente  e formalmente, atendendo à solicitação  de envio das propnstas.

As  demais  empresas,  cujas  cotações  foram  recebidas,  não  responderam  ao  e-mail  ou  não apresentaram  propostas  formais  dentro  do  prazo  estipulado.  Além disso,  não enviaram  a documentaçãn necessária  para a habilitação, não  tendo se manifestadn de maneira formal até  o término  do prazo. As cotações  recebidas foram:

1. Freitas &amp; Freitas: R$ 93.628,26
2. King: R$ 98.888,22
3. Willian Teles: R$ 99.926,17
4. Master Empreendimento: R$  104.612,76
5. EMC: R$  113.097,38
6. Caracol Cnnstruções:  R$  115.728,88
7. Douglas Tarquino: R$  11 6.036,41

O fornecedor D. F. T  ARQUINO DA SILVA foi  escolhido por ser uma empresa especializada no ramn pertinente ao objeto demandado, ter apresentado toda a documentação necessária  para a habilitação jurídica , e estar regular perante as obrigações  fiscais e trabalhistas.

A  planilha orçamentAria  detalhada encontra-se na proposta apresentada  pelo licitante qualificado e dentro das condições  estabelecidas.

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## JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas recebidas estão  dentro dos valores de mercado. Contudo, após a divulgação  do aviso de dispensa de licitação , as empresas que enviaram cotações  não se manifestaram formalmente ou não  responderam aos e-mails enviados pela Prefeitura, não apresentando propostas completas dentro do prazo estipulado.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações  e recebimento de propostas está dentro da possibilidade legal de contratação . Dessa forma, atendendo às exigências estabelecidas, apresentado  pela  empresa D.  F.  TARQUINO DA SILVA, está  em conformidade  com a possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, conforme o artigo 75, inciso II, da Lei n· 14.133/2021.

Os preços praticados são  de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que  os  valores  estão na  média praticada  usualmente  no  comércio ,  conforme  se  verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

(Continua na próxima página)

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AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a  contratação do fornecedor D. F. TARQUINO DA SILVA, CNPJ: 39.4S9.483/0001-22, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n.  14.133/2021.

Caracol-PI, 25 de fevereiro de 2025.

Raniletti Carvalho de Macedo Prefeito Municipal

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## ERRA  TA - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação,  nº  033/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção  da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA  PARA  OS  GESTORES  (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,DIRETORES,COORDENADORES,SUPERVISORES,ALUNOS E PROFESSORES QUE FICARÃO  COM AS TURMAS DE 2º, 5° E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Foi em toda a sua tramitação  atendida a legislação  pertinente, consoante  o  Parecer  da  Comissão Permanente  de  Licitação  e  da  Assessoria  Jurídica deste Município.

Desse  modo,  satisfazendo  à  lei  e  ao  mérito, HOMOLOGO o  procedimento dispensa nº 033/2025 e  ADJUDICO o objeto para o fornecedor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MANDACARU -FEMAN CNPJ/MF: 24.117.329/0001-03, com o valor  de R$  296.600,00  (duzentos  e  noventa  e  seis  mil  e  seiscentos  reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 14 de fevereiro de 2025.

PREFEITO

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI

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## ERRA  TA - EXTRA  TO DO CONTRA  TO

Dispensa  Nº  033/2025.  Contratante:  O  Município de  Caracol -PI. Contratado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MANDACARU FEMAN CNPJ/MF: 24.117.329/0001-03, co111 o valor de R$  296.600,00  (duzentos e noventa e  seis 111il e  seiscentos realai, Objeto: CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS GESTORES (SECRETÁRIO  DE EDUCAÇÃO,  DIRETORES, COORDENADORES, SUPERVISORES, ALUNOS E PROFESSORES QUE FICARÃO  COM AS TURMAS DE 2º,  5º E  9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Fundamentação  legal: 75, inciso XV da Lei nº  14.133/2021.

Caracol (PI), 14 de fevereiro de 2025.

PREFEITO Ranilettl Carvalho de Macedo

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  45/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025

O MUNICÍPIO CARACOL- PI, CNPJ n2 06.553.622/0001-23 através  da CPL, no uso de suas atribuições legais,  torna  público, que  realizará DISPENSA  Nº 45/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO  N9  64/2025, do  tipo  Menor  Preço  Global,  tendo  como  objeto AQUISIÇÃO DE  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL ODONTOLÓGICO  PARA ATENDER  AS DEMANDAS  DO  MUNICÍPIO  DE  CARACOL -PI. O  presente  processo  obedecerá às disposições  do artigo 75, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início  do recebimento das  propostas  se  dará no  dia 27/02/2025  e encerrará no  dia  06/03/2025. As informações  referentes aos dados para participação  encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e através do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Caracol (PI), 26 de fevereiro de 2025.

Luiz Bruno Silva Fraga Presidente da CPL -PMC/PI

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº65/2025

O MUNICÍPIO CARACOL- PI, CNPJ n2 06.553.622/0001-23 através  da CPL, no uso de suas atribuições legais, torna  público ,  que  realizará DISPENSA  Nº 46/202S,  PROCESSO ADMINISTRATIVO  N2  6S/2025, do  tipo  Menor  Preço  Global,  t endo  como  objeto AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE  MATERIAL DE PRÓTESE  DENTÁRIA  PARA ATENDER AS  DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI. O  presente  processo obedecerá  às disposições  do artigo 75, inciso li, da Lei Federal nº  14.133/2021. O início  do recebimento das  propostas  se  dará no  dia 27/02/2025  e encerrará no  dia  06/03/2025. As informações  referentes aos dados para participação  encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e através do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Caracol (PI}, 26 de fevereiro de 2025.

Luiz Bruno Silva Fraga Presidente da CPL PMC/PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais