Lei — Capitão  Gervâslo  Ollvel (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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## Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Ollvel Praça Minar Firmino de Sousa, 87 Centro

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CNPJ:.01 .612.569/0001 -70

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A'l'A  DE  CllMfADA  Ji'ÚBL:ICA  N .  0 001/2025

Ch-d-. Públ.i.ca n º OOl./202.5 para aqui.ai.9&amp;0 do al.1.mantoa de aqri.oul.toreoa .f'amíl.iar. a · d.amai.a ~n· .f'i ci.ár i oa  qu.·  ··  enquadrem  nas  di.apoai.çõ· · da Lei.  n º 11. 326 1 d· 24  de  julho  d·  2 006 ,  por -1.0  da Moda.l.i dade Coaipra J:na ti.tuoi.onal. do PrOfJram&amp; de Aqui.■i.91.o d· Al.i.mentoa -PAA, com dispensa de l.i.ci.tação, com  .f'ul.orQ  no  art, 1?  da Lei n º 12 . 512, de  l.4  de  o utub,:o  de  2011 , no  are . 17  do  Decre to  n º 7 . 775 , de 04  de  jul.ho  de  2012 , · na a.sol.uçAo  GGPAA Nº .50 , publ.i.c ada  no  DOU  de  26  de  s etembro  de  2012 .

Aos  07 (Sete)  diAs  de  Março  do  ano  corrente,  foi  realizada  reunião  com os  agricul toree  familiollres  assoc.1.ados/cooperados, interessados  em  p&lt;Etrticipar da Chamada Pública nº 001/2025 do Programa da Aquisiç.ao da Produç.!lo da Agricultura, considerando  o di.spo.sto no  art . 17, da  Lei  12,512/2011, nas Resoluçõe s  GGPAA  Nº  50/2012  e  Nº  56/2013,e  Lei  11. 947  de  1 6  de  junho  de  2009, Art.  14  e suas  resoluç ões , através da  Secretaria  Munici pllll  de  EducaçAo,  para aquisiçAo  de  alimentos  de  a9ricultor@s  familiares  e  demais  b e neficiários  que se  enquadrem  nas  disposições da  Lei  nº  11. 326/2006, p or  meio  da  Modalidade Compra  Institucional  d o Programa  de  Aquisiçào  de  Alimentos,  com  dispensa  de licitaçAo,  durante o  per .iodo  de  Março A. Dezembro de 2025 .  Abertos os  trabalhos pelo Pregoeiro, bem como a presença do Padre Emanuel, Pastor Xavier, Secretario  de  Agricultura  o Sr.  Jadir , e a Srêl. Haknes  Melo  representando  o i:nstituto  SIM, assim  sendo, foram  apresentados  os  termos  e regras  do  edital da  Chamada P~blica  em  comento, bem  como d a Proposta  Técnica de  Venda  PTV encaminhada pelo.s Parei.ai.pane. 01.Mi.ahe l. Renan  Vi.eor  do  Na· cimento, coai DAR/Cl'3  n . " P1012025.01 .002551751CAF , Parti.oi p a.nt · 02 -Marco· 8-i· d.a  Si l.va Vítor, com DAR/CAY n ."' Pl112023.01.000969378CAF , Parti.ci pante 03 -Mik·· 1 Rich·l.l.· Vi.tor d o Na·ci.mento, coai OAP/ CAI!' n .· Pl012025,01,002553583CAF , Partioi.p·nte 04  Ray-.n· Tai.· d.a  Si.l.va ,  com OAR/CAY n . " Pl092023.01 .000788970CAF ·  Participante 05 Meyrelle Nascimento Souza, com DAP/ CAF n.  0 PI042023.01.000287233CAF , t ra~endo  o detalhamonto  dos  produtos  e qu.antidades,  agricu1tores  familiar es fornecedores  dos  produtos  e re.spectivos  valores  financeiros  de  participação na  proposta.

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| n,, D&SCIUyAV M                    | Partici.pan.ee 01 - Mi.ch•l.   | Parei.oi.pane. 02 - Marco•   | Pa.r ti.c i.pane. 03 - Mi.kaal.   | Parti.ai.pante 03 - Rayana   | Parti.c ipane. 04 - H9vr•ll.•   |
|------------------------------------|--------------------------------|------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|---------------------------------|
| 01 ~LFACE                          | NC                             | NC                           | NC                                | NC                           | 5, 33                           |
| 02 =ANA                            | 9 , 33                         | NC                           | NC                                | NC                           | NC                              |
| 03 !COUVE                          | s,so                           | NC                           | NC                                | NC                           | NC                              |
| FOLHA 04 !CHEJ:RO tyERDE (CEBOLA E | NC                             | NC                           | NC                                | NC                           | 5 , 33                          |
| OENTRO) 05 ACEROLA                 | NC                             | 8, 66                        | NC                                | NC                           | NC                              |
| 06 ~eoAA                           | NC                             | S, 16                        | NC                                | NC                           | NC                              |
| º' BATATA                          | NC                             | 7 ,50                        | NC                                | NC                           | NC                              |
| DOCE 08 CEBOLA RUA                 | NC                             | 6 , 66                       | NC                                | NC                           | NC                              |
| 09 :iOIABA VERMELHA                | NC                             | 7,50                         | NC                                | NC                           | NC                              |

## MAPA  DE  APURAÇÃO

Praça Mlnor Firmino de Sous.a. 87 Centro CEP: 64.763-000 Capitão  Gervé slo Oliveira Eatado do Piaul

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## Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão  Gervâslo Ollvel

Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 -

Centro

CNPJ:.01 .612.569/0001-70

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| 10 f>IAMAO    | NC   | 3 , 93   | HC     | NC     | NC   |
|---------------|------|----------|--------|--------|------|
| 11 ~ELÃO      | NC   | NC       | 5,50   | NC     | NC   |
| 12 ~CAXEIRA   | NC   | NC       | 7 , 50 | NC     | NC   |
| 13 PIMENTINHA | NC   | NC       | 5,00   | NC     | NC   |
| 14 rroMATE    | NC   | NC       | 8 , 66 | NC     | NC   |
| 15 ~=         | NC   | NC       |        | 5,50   | NC   |
| 16 ~ELANCJ:A  | NC   | NC       |        | 2 , 53 | NC   |
| 17 PIMENTAO   | NC   | HC       |        | 2 , 00 | NC   |

Examinando  os Projetos apresentados  pelos  membros  da  Comissão bem como  pelos  que  aqui  se f i zer.aro.  present es, constatou-se  que  o Participante 01  Miohe1 R.ena.n  Vi.tordo Na■cimanto, com DAP/CAl!" n .  0 PI012025,01,002551751CAF, venceu  os  itens  1,  2 e 3,  com  valor global  de  R$  38.283,00,  Participante 02 -Marcos Rei.■ da  S:il.va  V i.tor , com  DAP/CAE  n .  0 Pl112023.01.000969378CAF, v enceu os  itens  04, OS, 06, 07, 08, 09 e 10, com val or  global  de  R$ 33.697,00, Parti cipante 03 -Ni.ka.al.  Richel.1·  Vi.tor  do Na■o.imento , com  DAP/CAE  n.  0 PI012026,01,002553583CAF, venceu os  itens  11,  12,  13  e 14, com  valor  global  de R$ 1 8.598, 00 , Partioi.pan.ta 04 -:R&amp;yana Tai.■ da Si.J.va , com DAP/CAF n , º PI092023.01.000768970CAF  venceu  os itens 15, 16  e 17 com  valor  global  de  R$ 3 8 . 180,00 e o e Participante  05  Meyrelle  Nascimento  Souza,  com. DAP/CAI' n .º PI042023.01.000287233CAF, venceu os itens 1 e -4, com valor global de R$ 4,797, 00 .

Após  essa  apresentação, a  PTV  foi  aprovada  pelos  presen'tes  e  declar ado o vencedores  d e cada  item. Nada  mais  havendo  a tratar,  o presidente  deu  por encerrada  a reunião  e foi  lav rad a a  presen'te  ata  que  será  assinada  por  mim  e pelos demais  presentes  que  participarão  como  fornecedores  da  Chamada  Pública :,upraci  tada.

PRZQOEZRO ~  ~~  ~  ~

EQlJUE DE  APOXO 'U tf'-.., Jvt,u1nf  ~/4

SECMTAlUO  DE  EDUCAçli.O

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Praça Mfnor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64.763-000 Capitã o Gerv4isí o Oliveira- Estado do Piaul

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Estado do Piauí

Prefeitura Municipal d e  Capitão  Gervásio  Oliveira Praça  Mino r  Firm ino  de  Sousa, 8 7 Centro

CNPJ:.Ol.612.569/0001-70

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DESPACHO  OE  ADJUDICAÇÃ O  E  HOMOLOGAÇÃO

1  PREGÃO  ELETRÔNICO  N R 001/ 2025- PMCGO

1  PROCESSO ADMINISTRATIVO NR009/2025

BJETO: REG:CSTR.O  DE  PREÇOS PARA  CONTRATA O  DE  EMPRESA ESPEC:CALI:ZADA  NO RNECJ:MENTO DE COMBUSTÍ VEJ:S DO TJ:PO: Ó LEO D:CESEL  COMOM, Ó LEO DJ:ESEL 1 0 , GASOL :CNA COMUM, ÁL COOL ETANOL PARA ATENDER AS NECESS:CDADES DE TEC:CMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM A OJ:SPOS:Cç.AO DA PREFE:CTURA J:C:CPAL  DE  C.AP:CTÃ. 0 GERVÁS :CO  OL:CVE:CRA.

## ATO ADJUDICATÓRIO  E HOMOLOGAÇÃO

o MUN:CCJ:P:CO DE CAP:CTÃO GERVÁ S:CO  OL:CVE:CRA, por intermédio da SECR.ETAR:CA MUN:CC:CPAL DE  ADM:CN:CSTRAÇÃO no  uso  de  suas  atribuições legais, tomando  per base o objeto licitado, conforme especificações contidas no Termo de Referência , Edital.  e proposta  da  licitante  que  ofereceu  os  menores  preços , ap6s  a  anál.ise dos  documentos  e jul.gamento  das  propostas,  partes  integrantes da  licitaç.l.o,  tendo  vencido  todos  os  prazos  recursais  e,  em  raz.l.o  do  resu.ltado final, declara, para levar  ao conhecimento dos interessados  em ger al , o resultado  do  certame  em  referência, ADJUDICADO  E  HOMOLOGADO  corno  vencedores do  certame :

## Empresas :

A empresa  vencedora  do  l.oe·  l.l. , JOSE  FRANC:CSCO  F:CLHO  MERCADOR:CA, inscrita  no CNPJ N· 34 . 97 3. 5 03/00 05- 9 9, residente  e domiciliado  na  Av . Candido  Coelho, S/N, Centro, CEP64 . '760-000, São João do Piaui -PI, o valor total  da contrataç.!lo  é  de  R.$ 2 7 3. l. OO ,OO (duzantoa  a aat ant a a tr6a  mil. , a c a m r a a ia ) . A empresa  vencedora  do  l ota  :IV, REDE  MV  COMBUSTJ:VEL LTDA, inscrita  no  CNPJ N· 08 . 5 7 3.  5 9 5/00 0 1. 8 6 , res idente e domicil.iado  na Av. Barão de Gurgueia, 2403, Vermelha , CEP64 . 018-000 , Teresina  PI , o valor  total  da  contrataçtlo é R$ 117 . 1 7 0 , 0 0 ( cent:o · d a .zaa.aa t:e m.1.1, · c e nt:o · .aet:e nt:.a r e.aia) . A empresa vencedora do l. o t · V , EDUARDO COELHO DE SOUSA , inscrita no CNPJ N " 02 . 6 5 3 . l. 9 8 /0 001 - 38 , residen te e domiciliado  na Av . Candido Coelho, 1664, Centro, CEP64. 760-000 , S&amp;o  Jo&amp;o  do  Piaui  PI , o  valor  total da  contrataçllo é R$ B5 . 4 99, 0 0 ( o.l. t e n t.a · c.1.n co  mi.1 , · quatrocen to·  · n o v e n t:a · n o v e r··1 ·).

Des sa forma, encaminhamos ao  Ordenador  de Despesa para conhecimento  e as devidas providências,  tudo de acordo com a Lei n" 14 .133/21 com suas al.terações e ainda  nos  termos  do  edital  e seu.s  anexos .

CapitAo  Gervásio  Oliveira, 14  de  Marco  de  2025

## Raimundo  Coe1ho

Pr·~·i.eo

Muni.c i.p a l.

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~~~~~~~165 398362

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Praça M inar Firmlno de Sousa, 87 Centro CEP; 64.763-000 Capitão  Gerv;hio Oliveira Est-ado do Piauí

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Estado do Piauí

Prefeitura Munlc;lpal de Capitão  Gervásio  Ollvelra Praça  Minor Firmino  d e  So u sa, 87 Centro

CNPJ,.Ol.612.569/0001-70

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ATA  DE  1'ZG:CSTao  DE  PI\EÇOS N .· 001/2025

"í"./.

i1·:,;

O MONJ:C :CPJ:O DE CAPI:TÃ. O GER.VÁSJ: O OL:CVEI:R.A -PI: , por \_;ii~~ ~i ~ p P:C-e ~ e i. tur a Mu.ni.ci.p o.1 , com  :sede n a Praça  Mi.n oz::&amp;':Lrmi.no d e'.'· Centro, Cap:Lt a o Ge rvAs;LQ  Ol.ive ira PI: , E-mai l. : l.icitocaoc neste  ato  representado  pelo  Prefeito  Municipal.  o Sr . R con f!orme atos const.it.utivos da empr esa ou procuraçao apre ~ , I}\:. , ~~=:~~an~ei~doàs  8 ~.i.s;~~~~Oe~  d~e  Le\ 0 nn:sºt 4 1 4 ~~33:r~:est0 º d: 0 a :::~ 2 i! 5 ~o~:~, · le '.l:f demais  legislaçao ap1icélvel, e a.  empresa  JOSE  :&amp;'RANCJ:SCO  FJ:LHO  MERCAD~f~.~~·(:t. inscrita.  no  CNPJ  n º 34 . 973. 503 / 0005-99 , rti:s.id@nte e d omici 1~a~o.  {Jit';. ~: ,.;: 1 ·,1 candido  Coelho , S/N, Cent.ro, CEP6 4. 760-000 , sao  Jo&amp;o tjO,·  EtiA.ui:1.,t !  ~J:;. 1 · ~~=~;~~~cieiJ~brg~1;° 2o~;~se;i:;ia~~:mo  asde c;:::::::-:· e de~:::ft}::s\_;';:':, ·~ :~:~~'.-1  ! li e~~n~;~;~. · t:~ ·  Ji,  , ··

\ ··1·

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l.  l.. A presente  Ata  t em  por  obj~to  v regi:::.tco  de  pceÇO$ para a eventu~; , '; contr ataçao  de  empresa  espec.iali~adé:I  e111 fornecimet'ltO  de  COMBUSTÍVEIS  do ,'· tipo : ÓLEO DIESEL  COMUM, ÓLEO D:CESEL S10, GASOL:CNA  COMUM, Á L C~?~ t~,~9l- ; :· para  atender  as  necessidades  de  abas t ecimento  doa  v e· i.culos  qu ra.1!egar.n  ;,:·; a disposiçao  d a Prefeitura  Mu n icipal.  de  CAPI:TÃO GERVÁSIO &lt;?~i· / , 0 ft ' Si~ f!~· como  as  propostas  c ujos  preços  tenham  sido  regic,t;rad os , ind~.p t;'~tf, ... t).&lt;P/' 1":·. de  transcrição · .. '\!  ~: .!ititt} ~!t~lf(j;

## 2 .  DOS  PREÇOS , E S PECJ:FJ:CAÇ Õ E S E QUANT :CTAT :CVOS

· -~li\'. Jt~,·°1 \_.;''j :-~~~t:  if 2.l. O preço registrado, as especificações do objeto, ,ª/~ / fl~/9 n ~J;,d':'d%~· -.··,~ mínimas e máx imas de cada item, fornecedor {es) e as de(l'l~:1-~ :, .fon.ct,t~d:i 1 ,,-:~-q:: ofertadas  na (s) proposea (s ) são as  que  segu e m: · /': h~~· : . -~~ 1i~\_-)!r\_r;·'.'.

~

.

.  :,

1!-,

·

·... ·:· ~·  '.

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| 1.0,000   |
|-----------|

d:

=~=~  :; 11 Órgllos

Públ.ica federal;  estadual,  d.1.St.r.ical

- 2 . 2 . do  cadastro  de  reserva  referente  ao  presenté i:-2gi'str:;9~\_1 çie ,1  :, ~~;:º~u~ºa~ 9 t~a ac~:;~~~~~o as  entidades  d; ~ j{~J;~lll~f!~~g~~;·\_:

procediment':

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mun.ici  ..  pal.  que

.IR.P poder.lo  aderir à

aca  d e n ao

regi.st:.ro\_  de

J?~i:-t:i&lt;N, p ~ · rar,j{  çlo.\_'

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- 2.3.2. demonscracllo de que  os val.ores regiscrados  est.4lo. co,~à't;l'.1:"S.i ,s com.os valores  prat.icados  pel.o  mercado  n a forma  do  art . 23  da  L~i ~ º 1 4.133,  de  2021.: e . ·  ·,t .. .

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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## !"stado do Piauí

Prefeitura Municlpal de Capitão  Gervási o  Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro  .

CNPJ:.01 .612.569/0001-70

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2.4 .1. O  órgão ou eneidade  gerenciadora  poderá reje.1.tar ati'fS'~, eJ..a.s possq.m  acarretar  preJu1:zo à execuçSo  de  seus  próp~.l.Os  con l:fi~ ...  , .l);'.yi, ou à sua capacidade  de  gcu.·enci,1menco. ; 1 · ;. \_. ;1: ....  ?  ....

- 2.5 . Após  a autorizaçao  do  órgao  ou  da  entidade  gerencia.dora, o órgao ~~t; ou entidade  nAo  participante deverA  efetivar a  aquisiç.§o ou, a cppt~~t;a~~&lt;? ~; ;'. splicitada  em  até noventa  dias,  observado  o prazo  de  vigé n çf'a; 'f:!-a ~t;~; i;~~:(;'"'l'.; 2.6. O  prazo  de  que trata o subitem  anterior,  relativo à {e.Ee't::1.vaç.ló: 1 d4: ·.:::: contrataçSo, poderá  .ser prorrogado  excepcionalmente,  median.te S'cô1.i \_ C~~&lt;tp.!ip~·:1,::· do órgao ou da entidade n~o participante  aceita pelo  .6rgs9 o.u ,f·P,- ~~4l~i~· entidade  gerenciadora,  desde que respeitedo  o  limite  temporal t:ie v.i'g~nc'¾a :i'' da.  ata de registro da preços. , ... ·· i, , , 1

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- 2,8, As ,.;iquisiçôes ou contr,;1,taçôes aQ..J.cionais nllo  poder.!l.o expede)::)~  .. J,ori f\_!·r órg.!o ou entidade, a cinquent.!J.  por cento dos quantitativos  dos  itens  do : . instrumento  convocatório  registrados  na ata de  registro  de  preços  para '0. gerenciador e p8r1;1  os  participantes. 1 · : .-,.:,i  ·.:
- 2.7. O órg.!fo ou e entidade  poderá aderir a item da ata  Ç,i'e regis't;o .de  ...  :; preços da qual seja  integrante,  na  qualidade  de  nSo paC'ta~!iJ,!:'ih I aqueles  itens para  os  quais  nS.o  tenha  quantieativo  registrátio ',' i ~~ ~!s~~r~:!;~;.:~ ~=e:d!~~~s -j.  · .,'.&gt;t·~k~

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- 2 . 9 . O q u antitativo decorrente das adesôes nbo poderá \_., e":~ed'e.z;-i,; · :-f~ totalidade, ao dobro  d o quantitativo  de  cada  item regi stradO'" na "at"á ;ki e ; registro de preços paca o gerenciador e os Part~'Ci.Pil: \_ ,fit',a~r i ndependentemen te  do  número de  órg&amp;os ou entidades  nSo  part'ici~il~~/:!r ~!;3~

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Va dac;:ão a acréscimo de  quantitativos

- ;~~:.ir,..oma:e:::  ~e artagi~:r:a::::.::ço:~ preços  por ..  6rga.os e entidad~s· i,d~·:- :'.: AdministraçS.o  Públ.íca estadual , distrital e municipal.  pod~rá ser :exll.g~da,·. para  fins  de  transferências  voluntárias, não  ficando  sujeita .aô.:: 1).m~~e:·:dé "  :, que  trata o item  4 .1 , desde  q u e seja  destinada  à execução  descer,1;~alizâda  · -de  programa ou  p r ojeto  :federal  e comprovada  a compatibilidlú::le i~  êJó-!i t P~ ' 4 êças ·: :i. registrados  com  os  valores  pratic&amp;dos  no  mercado  na  foim:3:;dç~~ig-t:'.i J\_~-:~ Í ~~ \:·. Lei  nº  14,133, de  2021. · 1 · · !·õ'f·~l-=. ir.-,:, 1

2. ll.  É vedado efetuar  acréscimos  nos qua ntit&amp;tivos fixados na . ata  I d e . registro  de  preços. ' · ~r·. ,r~:: 1 ,! :,d·;~;~·'

## 3 .  VALIDADE , FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S i, .,  c AD:iS'l'Ró . RESERVA , 1 · · -~. : ;;J

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1:

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- 3.1. A  validade  da  Ata  de  Regi~tro  de  Preços  será  de  l (um) a n o , c~ptaqo ,· a partir  do  primeiro  dia  útil subsequente  à data  d\_ e divu lf='~ç:~0:  no .. }~Ns~,'.  · podendo ser prorrogada por igual periodo, medi a n te a an'úênçii9-· d.o ·  . fornecedor, desde  que  comprovado  o preço  vantajoso . . ..  f ·.,  ..  ,~~-· :.~~ 1 ; .

~

·,

- 3.1.1. O cont:.rac.o decorrente  da  ata  de  .registro  de  P~.eç9:'1 .i:- t7.f.4 ;.~~, ... vigência  estabeleci da  no  próprio  instrumento  contratua.l .e  :op:sesv;&lt;?t;J:;4 !l~t ..:·· momento da contra.taç.ao e a cada  exercicio  financeiro a dis p o'1fbf'f~~~#, de  créditos orçamentários, bem  como a previsão n o I?lan\_o .-, p~~~a~u~;l.;,;.

'  ''

- ~.~~tdo  ulNt:ªio:::ª1~z~ç~~m~o e~~~~~~~~ :~ndaon~~~~~~ment'o sub~JJ~&amp;{t'.td~❖~~Á~~ :;· h aver a indicação da disponibilidade dos créditos  ;.  otcameJ"ttárl ' os t  . · respectivos. · ·' ' · · ~
- 3.2. A contrataçao com os fornecedores registr aâos·  '. na , 1.~ c3ta··\ :s~~,Í ~;., formaJ.izada pelo  órgao  ou pela  entidade  interessada  por inte'rmédio ·  de ~;s:i~;:;tiu  c~i:;it:::~r~;!~~!ºh~~i~~t:.~o~~oe=e°c,h~r~e.  d9e5s~:~~~t~:º~! 1 !~;~~ : de  2021 . · , . .· · .... . -~ · ·,;.

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Praça Mlnor Firm ino de Sousa, 87-~ CEP: 64.763-000 CapltSo Gervásio  Ollvelra -Estad o d Q Pla ul·

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## Estado do Piauí

## ~ Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Olivelra  · -.....  \_  \_\_,. Praça Minar Firmino de Sousa, 87 Cent ro ;\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  c\_N \_P \_J\_:.\_ 0\_ 1\_ .6 \_1 \_2\_.\_ 5 \_ 69 .c / \_0 \_0 \_ 01 - 70 ,. ;

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Vi:·,.

- 3.2.1. O  instrumento  contratual  de  que  trata  o it.em· ·s ·. 2 ,o  1 (:levé:~ :l,~ ·~·s ~ ~) i:  . .: assinado  no  prazo  de  validade  da  ata  de  registro  de  pl:'eÇos: , ;,l!~ 1·?t 1 1 j/,. Hf,jl-lt~·~:' 3 . 3. Os contrat.os  decorrentes  do  sistema  de  registro  de  pieçp;:i  ·Pd~e,t&amp;~~- f'..: ;~:. a~~~~a~osho~::i;:;:i ~a ª1i~i~!:a~ª o~e~an°c::t ·:::;.ç:: J- ~;;i~· '.· ct·~tl~Jtr~. se.r observadas  as  seguintes condições  para  tormalizaçao da  ata de  registr.o·:. ' de  preços: . ·  ·.· · 1'· ~-i1.",.\_.;t1.,:~:1 :

; . ·

- 3.4 .1. Serao registrados na ata os p reços e os qua~ n tí1:.~tiy'~S ~·lJ&lt;iÓ tf{~ adjudicatário, devendo  eer  observada  a possibilidade  de  o .:l.iàj,tâp'~~ - ·. oferecer  ou n.!lo proposta  em  quantit.ativo  i n :ferior  ao  máximo previs.to . no  edital. ou no  aviso  de  contrataçao  direta e se  obrigar  nos  l.·i.inii::es-! dela: , ·  · ·~:··1·;:

3.4.2.

licitantes  ou  dos fornecedores  que : L:· 1 . j t':. ;.JdfJf.t:1  :j,1. Aceiearem  cotar  os  bens, as  obras  ou  os  serviços  com'¼preJÓs '·i: lg,'.i~~f.1  :: 1;; aos  &lt;;10  adjudicatário, observada  a classificaçào da  liC~'ta 'çA'o/ ::\_e  -;i. ~·:::'!· Mantiverem  SUa  proposta  original.. ' ~tÍ·\i,.-·!-~.·i:··"'i~r-

Será  i n cl.ui.do na

ata, na

forma de

anexo,

o

1 registrc.ii  , d~:aj-j..' ·l

- 3.4.3. Será respeitada, nas con1:.ra1:.ações, a ordem  de  ,çl.a~~j..f!;Cá9..&amp;:~  [ :~ dos  l.icitantes  ou  dos  fornecedores  registrados  na  ata. ' ~-J r· ,~-.  - ··

,'

i.L

- 3.5. O  registro  a que  se  refere  o item  5.4.2  tem  por  objetivo  a forfuaÇão ~1g~:~:~~:o  d:e  a~:~erva  para  o caso  de  impossibil.idade  de  a~~:'dilrlenêo JJt7,t
- 3.6. Para  fins  da  ordem  de  cJ.assificaçao,  os  licitan tes  o·u\_.  fo):°neêt e86r~S : q u e aceitarem reduzir suas propostas para o preço
- ; ~;~c~de::b iti1uaeç\Jeos ~: ~:~;::~;:: :~: q u e se  r e fere o de  contrataça.o  dos  licit.antes  remanescenees , nas  seguintes  h ip6te~ê.S: ~·  .-
- do '  adjup.i&lt;;;a'.i:A.i::l!cr 0 ~~~~~~~~ °c,r!-cgaidnaa:t·ro  ci~ ;'.~e· ~ :; ~~).;d ! i,;:i item  O  somente  será efetuada  quando  houver  neceSsldâde

cancelamento  do  registro  do  1 .iç.itahte·'

- 3.7 .1 . Quando  o licitante  vencedor  nao  a5sinar  a at.a ele r ~giStrd t;ct~ ; preços, no  prazo  e na s condições estabelecidos no adi ta.l ou no Bvi'sà , de  cont:rataçSo  direta; e ' 'i -·· 1: =1'=i~ 3.7 .2. Quando  houver  o ~~

' 1 ç1ô:'.~;)

regi.st.ro  de  preços  nas  hipóteses  previstas  no  item  7.

3.8.

O  preço  registrado  com  indicaçao dos  .li.citantes  e divulgado  no  PNCP  e

ficará  disponibíl.izado durante  a registro  de  preços.

fO:t~ · ecéê.:!'.Ores

1 1'.  !i,~lt, ::,:  ~Ç':

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S~rá.

vi9ê ' nc.ia  da ata  1

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3. 9. Após  a  homologação  da  licitaçao ou  da  contrataçAo direta, 0  ·1.i,~ii:àn'~e mais bem  classificado  ~u o fornecedor, no c&amp;so  da contra·~a&lt;;;,~'o #~i:-~~,1, será.convocado para  assin~r ~ ata  de  registro  de  preços,  ri9  p~azo ~ rlãs condições  estabelecidos  no  edital de  licitaçAo ou  no  aviso  de  contratayãó direea,  sob  pena  de  decair  o direito,  sem  prejuizo  das  sanções '·preVis~às · na  Lei  nº  1 4 . 133, de  2021 . . ·. ·  '.

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- 3.9.1. O prazo  de  convocaçS.o .P~derá ser  prorrogado  1 .&lt;u ma) vezi ·p:~~ ~~~~~ca~~~io~~~deme~~:nt~pr~:~ 1 n~~~aaçâodendtro l.i~;ea~::zo~u ~!tí~ ' :ij\!~~~: juseificada, e que  a justifi.cativa  seja  aceita  pela  Administí:- :aç.,iôi; : ; ..  ,.f, 3.10.  A a ea  de registro  de  preços  será assinada  por  meio  :de : 'J" ss:Í.·n·b:'t:UJS digital  e disponibilizada  no  Sistema de  Registro  de  Preços. f ··  ..

·

- 3.11.  Q~ando  o convocado  não assinar  a ata  de  registro  de  preços  n~  prazo ~b;::va°ctº:~içdõts~o::~ª~: 1 :~;~o;. ~~ i:ai:::an°ci~ : 0 i  :;!s;.·  7d~e ~~~~,~~~,-1-~J~ ~acultado à Administraçao convocar os l.icitantes re~ãfiêsC~~t6s~~d8cadastro  d e reserva, n a ordem  de classificaça.o, para fa:z:ê "-10:~ e'ni. · J .. g"Lú h prazo  e nas  condições propostas  pel.o  primeiro  c l assificado. · :·, ·" ·~.  ·' : 3 .12.  Na hipótese  de nenhum dos li citantes que trata  o i.teffl S ( ." 4 t ·2 1 · i ·~ i aceitar a contratação nos termos .  do item anterior, a \_ Adminis tr?Ção ;

rmlno de Sousa, 8 7 Centro CEP: 64.763-000 ca'pitão  Gervâslo Olivelra Est.id Q do·P1âul

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## Estadc;i dp Piauí

Prefeitura Municlpal de Capitão  Gervásio  0Uve1ra Praça Minor Firmino de Sousa, 87 -Centro . CNPJ:.Ol.612.5 69 / 0001-70

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;.1 ,  , 1 .  ,\_,f·,~1,i1,l11 observados o val.or estimo.&lt;Jo e suii eventyal atualizaçao  1 tiQ5.  1 ,te'~fl· ·t{ç!'(;/,t~:: edital ou do  ,aviso de contrat:aç.§o  dire t:a, poderá: . ;,, ;:~ ~·;.r1r~tLíl  &gt;{ 3.12.1. Convocar  para  negociaçao  os  demais  licitant.es  oq ~t:9:t°..he'1\_Êt6Qr,esJ·~ remanescentes  cujos  preços  foram  registrados  sem  red';lçã,&lt;?'~~ ~iff,~~1(."'t ~.~f/1 ordem  de  classificação, com  vistas à obten çao  de  preço ; !~~+flS?~"f~f!· ·;} 1 ~ que  acima  do  preço  do  adjudicatário; ou , · .~,.;i -r 1 ' 1 ·\ -~fü'.·  3.12.2. Adjudicar e firmar  o contra to n.;!ls condições o/~r jl; ~'a l. icitanees ou fornecedores remanescentes, atendi/da '·· a · classiticat6ria,  quando  frustrada  a negocieçS.o  de  mel.ho': .Condi . ,. ~~ 3 .1 3 . A existência  de p.reços registrados implicará  comprom;t.s·s9  , 4~ ; ' tornecimeoto na5 condições estabelecida5, mas não . ot:iriga:z;;á. ,  P.;,;~1,., ' Ac;iministraçào a contratar,  facultada  a rea lização  de  lici:t~2ão, 1 ~spêciJ.f~a, · para  a aquisição  pret e ndida, desde  que  dev idamente  j ustif1f~f df ,J J,~!lk~ i~iit

## 4.  ALTZRAÇAO OtJ  ATUALXZAÇAO DOS  PREÇ OS  REGISTRADOS

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- 4.1.1. Em caso  de  força\_  maioi::, caso  fortuit.o  ou  tato ?? P~f ~·· em  decor.rência de  f&amp;toe  1.mprevislveis  ou  previslveis  de f qp\_ p:S:~ incalculáveis, que  inviabilizem  a e:xecuç.ao  da ata  tal  como··~p a ' , ~ ., noe termos  da  al.1.ne&lt;1, "d"  do inciso  II  do  caput  do  art.  1124, , ~a ':·~ê,\.  !  ' í\J ~ .' 14. 133, de  2021: . ~.,, ~:.,i  . ··  ;;\_.·1  iJt;.,...:! :,.J

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- ' , . 4.1. Os preços registrados podera.o ser alterados o u atual.izados  ; em [ 1· d ecorrência  de  eventua.l  reduç!.o  dos  preços  pra. ticados  no  ,merGadO',  ):)\l ' de ' ·  · f'aeo  que  eleve  o custo  dos  bens, das obras  ou  dos  serviçoS  reg·iS~rádols} nas  seguintes  situações: ..  , '  .... 1 , 1 1 ,·l ··  .··

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- 4.1.2. Em caso de  criação, a lteração  ou  extinç~o de  quai~qu~r  ~i;;~~u7C{s  \_ ,  '. ou encargos l.egais ou a superveniência de disposiç'ões  .~,9.áiiS .~~R~ ' comprovada  repercussao  sobre  os  preços registrados: . ;~.i r. ;;\ !  ,  ,
- 4.1.3. Na hipótese  de  previsão no  edital  ou no aviso  df!!I: C, Qptriol:~~r~~  , direta  de cláusula de reajustamento  ou repactuação sdbre· ~$ ,·Pire~&lt;;l~1 registrados , nos  termos  da  Lei  nº  14.133,  de  2021 . :,

,

:·~;:

No caso do reajustamen~o, deverá  ser respeitad.a. a contagem  !id&lt;? i· r anualidade  e o indice  previstos para a contraeação; . ~ '.'. : ~ '.. :~j.~::~ 0 ~ª d:~~:~~~:ç::~ap~d:~~t!!~a~ãS:,~dido  do  i n tere~~ad or:  cqn;~.º f,~~:  ..  \_

- :  : 1  NE: :x::::t: :e  P:ço: :::::T:::;strado tornH-se sope:l1j(}t\!J1lf::" praticado no mercado por moeivo superveniente, o 6,~ga.':' :i~q\J .'. ~.e,bt ~~çl!t f gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redU9}lP  f'd· o ,:\_Y,f~~~-· registrado. . . . . .  ' ~ · i'·. · l
- ~-~ · 2 iornec:~ohr~ 6 ~~  s :a~~~~~~ t~e  n~e!i  ;~:  a  ~n  ~:r ~~~~m O d~e~~;~ !- i:~1~, ~~~~~r.;:.~:. verificar se aceitam  reduzi.r  seus  preços  aos  valores  de'~ merc~do · ' ê 'k!:õ !. convocará  05 licitantes ou fornecedores que tiveram Se\.\ ,r.':-~;pt:s9 : cancelado. .. · ~ ·~ .,
- 5.1.1. Caso  na.o  aceit:e  reduzir  seu  preço  aos  valore~  P.J;~ti,,cado~ ~-T?~~~ mercado, o fornecedor  será libe-rado  elo  compromisso  assumido, .qua'.n'to  ao item  registrado, sem  aplicação  de  penalidades  adminiserativaS. ' 7 ·
- :-~~ 3 ~nci adso 8 ra  n!~o~:J;;:r  aoêx;;;ce~:~e~:Jº~!ª~~:s 'de O r · e 6 :i::ro ~~~ eii~~t~:· :· adot.ando as medidas cabiveis para obtençao de contrata~ão · mfis '.\_

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- ;,~~~ajosa;a h ipócese. d e reduçllo do preço regiserado, .-o ~e.r 1 e ~ c· ~~~~ ; comonicará ao· 6rgãoo e às ent'idades  que tiverem fir~~- 1'; --~~~tr~f,~;

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## ~ ·  -, Estado do Piauí ~ · Prefeitura Municipal de Cap1tão  Gervásio  Olivetra ~ , Praça Mmor Firmino de Sousa, 87 Centro \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  c\_N \_P \_J\_:.o:.s12.SG9/ 0001-7o

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- d ecorrentes da  ata de  regisero de  preços para  que  a vali.em  a cori~e~.!,~OP.~~·t1 :, e a opor tunidade  de diJ.igenciarem  negociaç.lo  com  viseaS  à t;el~~~a~&amp;:P,iJ.-, .. s.tºn~~at~::Ót::;e~:ad~ op:::iº:~o :~r~~:~ 1::r!:r::! nsºu;:;:;:· d ? .  20j~j {J.,~ .registrado  e o .for necedor  n ão poder  cumprir  as  obrigações &lt; 1 ~s ~« .·:,r::1 . na  ata, serâ  faculeado  ao  fornecedor requerer  ao  gerenciad~~:-, 9,1i'iF·'f··. do preço registrado, mediante comprovação de fat.o supo1fy! . ~\lit'ii:1[~s u~~~1 ~amen  tie;  t!m~::i ~b~ l. i i:n!~e~~;P  ;~;a:i ~~=~ :~mt ~~ ~~me n ~~~:!  ~d~~ ; b ~i~tâ~Jt!;~./

de  al.teraç.ao, documeneac&amp;.o  comprobat6ria  ou  a

9

demonstre  a pl.an ilh a

de  cu· stos .Que inviabil.idade  do  preço  registrado  e m  reJ.açAo' às  condições

inicialmente  pactuadas.

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- :·~:~rventeªn°te  h~~te~;vi=~il.~:: ~om;::::çãr 0 egids\raed:~ st ~ji T - ~t :~, indeferido  pel.o  órgão ou  entidade  gerenciadorc;1. e o for!?fa! Cedor,;~ cumprir  as  obrigações estabelecidas  na aea, sob  pena  dê ,t 1 cariCe1:al/'e~ ;ti~f do seu registro, nos termos do i t em 7  .1, sem prej u izo  das satiçOeS·. previstas  na  Lei  nº  14.133 , de  2021, e na  l e gisl.açao  aplicável.. ~ ·
- 5.2.3. Na hipótese  d.e ca.nceJ.amen~o do registro  do forn~Cedor~;'., i;io~  · ~=~:~:r: 0  d!termes:~~!~ioi~ ~rd::e~~ia:~:ss~°t:"i~°a,~ª.a~~  º;ar~~r~=~:ff{~ h s~ ~ aceitam  manter seus  preços  registrados, observado  o dispos'to  {lo': !t:e'rií s. 1. · i:\ :'.I·}.  ;,,\_!/)::·f f'~ilJ

·

·

- 5.2.4. Se nao obtiver êxito nas negociações, o órgão ·  oJ.t eqt'taa 1 cte'ir: gerenciadora  procederá ao  c.ancelamento  da  ata  de  regi si:.ro · de -1preç9~; 1 · ~~s  c~~~~~~a~;o i;::s  7;,:~t:j::::ará  as  medidas  Cabiveis  P~ii~":.~ \_tjli~~r;'~i~ &gt;
- 5.2.5. Na hipótese  de  comprovação d 9 majoraçao  do · pr,:!,\_ Ço ..  dê  , mé~c~~~ que  inviabíl.ize o preço  registrado, conforme  previsto  no· ite.m'  5 . 1 2 ~'e :'f'!ç; item 5. 2 .1, o 6rgao ou e n tidad a gerenciadora a1:.ual.i.z ~ aljá ·: o ,.  - P,fr5z~I registrado, de acordo com a real.idade dos valores pratiCadoa Jl,p e'l-0

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- ;~~6~ado. o ó rgão ou  entidade  gerenciadora  comunicará aos  6rgAos\_'.~e i-.~~:~, .. entidades  que  tiverem  firmado  con1:.rat.os  d ecorrentes  dà  àta ~~ i~~~~tJ.~· d e preços sobre a efetiva al.teraçao  d o preço  regiserado;  ·para·-que avaliem  a necessidade  de  alteraçao contraeual., observado · Ô ~-.i:' spos~o 1,~? art.  124  da  Lei  nº  14.1 33 , d e 2021. . . \_ ~ :. 1 1.  :~  :t::.-i1;ik

## 6 .  REMANEJAMENTO DAS QUANT:Z:OADES REG:Z: S TRADAS NA ATA OE : REG:Z:STRO fó'g  :' PREÇOS ·'~···  ., -~ i. 'j. l' I'" ' f ~-,,r,-~ 'R·"'q,~-1'. '·  ·

- : J.'· . ·  !'.;:; j:;:,{jt.tfü~ .. 6. 1. As  qua ntidades  previstas  para  os  itens  com  preço~ . 1i,:e,p}s.~ 1 F.â~9.;~} {l~;''l ~:::n~~a~~~; st ~~t~! p~:co~r~~~:ra~u  se;s  re:~~~~=~==  P;!;tfdY:~n~'ts~  ,: itª~ , ;~. pareicipantes  do  registro  de  preços. ·· , -\!~ !:":t..:1
- 6 '!:2.1.  O  re~:nel~;:~too: 0 ::~~~a~~de;!r~~~i!:~~~:  para 6rgAo o~·  e~t~~:.d~ i pareicipante; , ;  , .i-.\4 .·":  pj ~ ij/~ ~
- 6.3  . . o órgão ou  eneidade  gerenciadora  que  tiver  estimado  as  quant!id.ad e~ :: ;~:a:a;:::°nde:. contratar será considerado participan~e P:~;a  '. : }f~t~t i  i~~···
- 6.4. Na h ipóeese  de  rem,e,.nejameneo  de  órgao  ou  eneidade  partic!pant~f 1 pa,i;(~ 6rgao  ou  entidade  nao  participante,  sera.o  observados  os  limiteS:' preVlstOs no  art. 32  do  Decreto  nº  11.462 . de  2023. ;;\_'
- 6.5. Competirá  a o 6rga.o ou à entidade gerenciadora . autpr~· z·~'r :r·to . remanejamento s olicitado, com a ·  reduç-8.o do quantitativ~ ,'·; if~· ~.~':\.~ ,e;v~ .

~ ça Minar Firmino  de Sousa, 87 -Centro CEP: 64.76l-OOO i::apttlo Gervásio  Ollvelra Esta ·do ~o ~ '.~1; 1il

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(Continua na próxima página)

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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informado  pelo  órg&amp;o  ou  pela  entidade  participante,  desde  q~e ~ : ij~1 ~ ·~'é~ij'~} anuência do  órgão ou da e ntid.,de  que sofrer  reduç&amp;o  dos.: quàriti';,e(~;1Yõ ,\_-i

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- !~i~r~:~~s · o remanejamento seja feito entre órgãos ou e 0 n ti~a.def  ,JJ: Estados, do Distrito Federal ou de Municipios d istin t~s, ~iGªb"~ré,.:l[~~\., \_ f ornecedor bene.ficiârio da ata d e registro de preço.s , ,:. obs~ 1:Pf"'.ª .t!~- ~. J)t,;if1" condições nela  estabelecidas,  optar  pela  aceitaça.o  ou  na.o  d9 1 \_ f~rpeqi.i"!el):.ii~·:~r'. decorrente  do  remanejamento  dos  itens. · · :' . ~\. :;J~,j 1\_rn~i[;l/
6. 7. N,?1. hipótese  da  compra  centralizada,  não  havendo  indica~ko-/ ~1:1:)·!6:t:"~á'0· ) 1 ii;~ ou  pela entidade  gerenciadora, dos quantitativos  dos  parti.cif.ia';i'tlfs j,d.i ~ , compra central.izada, nos termos do i tem 6 . 3, a di~i:.riPuiç4o·  · O.tia · -:t. · :~::~!~:~:~to  \_para execução descentral i l:ada será \_\_ ; )~i~ib. ~=t~ ,·;;~,fd'à.!', 1 .~

F':'i  ;

## 7 .  CANCELAMENTO DO REGISTRO DO L:ICITANTE VENCEDOR l!( '  óÓS  ·· ! ~~ REGISTRADOS · · .,, . ·;:f,  :}f , '~:~:j

,·,.,-~

.  'l'I'

- ;~~~e~a::tistro  do  fornecedor  será cancel.ado  p@l.o  g@renciador,  quand? :\_q ; 1 ;

; . ·

3!/  ,;  ·

7.1.1. Descumprir as condições da ata de registro  de' J.reç~~::.  · ~ -~\:i ~.~~~vo j u stificado,· , i. ,1 ·-: ·!  ,·:f r,. ~.

prazo  est:~~i::~~:,ª~eª 1/~~~1  ~:s~:~~~~ 0

7.1.3.

Não

j

, se~u

~:~~~~~:~~~a aceitar  manter  seu  preço  registrado,

no  artigo  27,

1

e~t~;l;v:1~f;\_ '·  1

na  hip ~teS~: pf~:fii~Ja.\_1.

,

do  Decret:o  nº  11.462,  de  2023;

S

2°, ou

'  . .

.;:~

,;~.:,.

1·,! ·-Í.J·

- 7.1.4 . Sot.,rer  sanção prevista  nos  incisos  Il"l'.  ou  IV  C:10,,f ,e,P;l1t,,;.êº f· ªf~:~  · '"-'~!--'l~Ei.~;·;t,,-'◄ &gt;

j,

:

156  da  Lei  n 14. 133, de  2021 . . . Na  hip6tesei  de  aplicaçao  de  sançao  prevista  nos  inc-1:sof \_ I~:! !1  º!i!~~ Iv\_=g\_g  ;-. caput. do art.. 156 da Lei n º 14 .1 33 , d@ 2021, caso.~:a1  Pe:q\_alJ.dª!:\! J apl.icada  ao  fornecedor  na.o  ultrapasse  o prazo  de  vigênci~ . çla  1a,~a :,de j  , registro de  preços,  poderá o  6rg!lo  ou  a e n tidade  gerenciàdo·r :a J)~~er;:â,,\:?ff: ~=d!::~~s ~e:;;::asf~no~~mr': nt~ªtt~s  ~:~t~~~a~eJ: ::a nu etnegnu 9 a 3 n °tod;e~:~;:; · :~ os  e fei tos  da  s anção. · '· 1  ·;,

- 7.2, O can cel.amento  de re:gistroa nas hipóteses  previstas.  no  iteffl ' 7~' í  · aerá  formalizado por despacho do órgao ou da entidade ··~efendi:â"dbi:-4f' garantidos  os  principios  do  con traditório  e da  ampl.a  defesâ . · L. ,.: ; ,.,..

7 . 3.

Na  hipótese  de  cancalamento  do  reqist:ro  do  .fornecedor~  0

·" õ-rc;iãt1

1

entidade gerenciadora poderá  convocar o~  licitantes gue  compõem  o  cadiistx;õ

de  reserv a,

~

1 o4~é

ordem  de  cla8si.ficaç!ío.

observada  a

,.

;

i\_ ·  ;.

- ;~:~niia~:~~el::en  ~~t:~:in~~:ço!  e:eg~:  tr:~;:s  t.~~de~!  s;~e/oet\~. ;l1to~tt~iiu~ , ·~· parcialmente,  nas  seguintes  hipóteses, d esde  que  devidamente  comprovaçias e t~~1~ifica:;;  :razão  de  interesse  público ; . · ·.·\).{!.i~ !~i ~~:-. ' '.;l

;

:·:t~r; ouA  pedido  do  fornecedor, decorrente  de  caso  .for .t i.li  to~  :pi.J'  ,-~? ,  . 1 ~ ~ !

7.4.3. Se na.o  houver  êxito  nas  negociações, nas  hip6tese,s em !¼úe ;l:d  1 : ·., pr~ço  de  mercado . "t.ornar- se  superior  ou inferior  ao  pre, C'.?  -~~~i!!f!fj!lt!i~~l:!L. nos  termos  do  artigos  26, § 3º e 27 , §. 4°,  "mbos  do  Oecreto··nº  j;1~·46,2:;; ·  1 · de  2023 . .., ~, ' . ::·--! !"';-":'

## 8.  DAS  PENALXDAOES

8.1. O  descumprimento  da  Ata  de  Regi8tro  de  Preço5  en5ejará . apli.caçâo . dç1.3 penalidades  estabelecidas no  edital o u no aviso de  controtãçsp ; di\_ -í-'êf,ãi:\ ~~  ·

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## ld:OCCS6323BC62BSDO

## Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de  Capitão Gerv.isio Oliveira Praça  Minor Firmino de Sousa, 87 Centro

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CNPJ :.Ol.612.569/0001-70

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ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS N . 0 002/2025

O MUN:ICIP:I:O DE CAP:I:TÃO GERVÁSIO OLIVE:I:RA -PI , por intermédio  da Pre~eitura  Municipa1 , com sede n a Praça  Minor  Firmino  de  Sousa  87 -Centro,  Capitão  Gervásio  Oliveira PI , E-mai l : l.icitacaocapgo@gmail.com, neste  ato  representado  pel.o Prefeito  Municipal. o Sr . Raimundo  Coelho, conforme atos constitutivos  da empresa ou procuraç3o apresentada n os autos , "t.endo em vista o que consta no Processo n º 009/2025, e em observância  às  disposições da Lei  nº 14 . 133, de lº de  abril  de 2021 , e demais legislação aplicável , e a empresa REDE MV COMBUSTJ:VEL LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº 08.573.595/0001- 86 , residente  e domiciliado  na  Av. Barão de Gurgueia, 2403, Vermel.ha, CEP64 . 018-000 , Teresina -PI , resol.vem cel.ebrar o presente Termo de Concraco, decorrente  do Pregao Ele"t.rõnico Nº 001/2025, mediance as cláusulas  e condições a seguir enunciadas .

## DO  OBJETO

1.1. A  presente At:a tem  por  obje"t.o  o registro  de  preços  para  a event:ual. contratação de  empresa  especializada  em  fornecimento  de  COMBUSTÍVEIS  do tipo : ÔLEO DIESEL  COMUM, ÓLEO DIESEL  SlO, GASOLINA  COMUM, ÁLCOOL ETANOL para  atender  as  necessidades  de  abastecimento  dos  veiculos  que  trafegam a disposição  da  Prefeitura  Municipal  de  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, assim como  as  propost:as  cujos  preços  t:enham  sido  registrados,  independentemente de  transcriçao .

## 2.  DOS  PREÇ OS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANT:ITAT:IVOS

2  .1. O preço registrado, as especificações do obje"t.o , as quantidades minimas e máxima5  de cada item, fornecedor {es) e as demais condições ofertadas  na(s)  proposta(s)  são as  que  seguem :

| DESCIU",;A'-'                                                                                   |   QUAHT. |                                           |           |                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------------------------------------|-----------|------------------|
|                                                                                                 |    2,000 | TDC Oiatribuidora De Combuativ,eia $/A    | RS 6 , 91 | IR-lll 13.820,00 |
| Gaao.lina Comum USO: PARA AUTOMOTIVOS , CLASSIFICAÇAO , COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 8'1 MIN |   15,000 | TOC Oi.atribui.dora ,,. Combustiv,eis S/A | RS 6,89   | ~ 103,350, 00    |

v alor  Total.  J.ote  rv 11.$ 117 . 1 70, 00 2 . 2 . A listagem  do  cadastro  de  reserva  referente  ao  presente  registro  de preços  consta  como  anexo  a esta  A"t.a.

- 2 . 3. Durance  a vigência  da  aca , os  órglJos  e as encidades  da  AdminiscraçlJo Pablica  federal , estadval,  discrital e mvnicipal  qve nlJo participaram  do procedimenco de IRP  podertJo  aderir à aca de  registro de preços na  condiçtJo de  nAo  parcicipances , observados  os  seguintes  requisicos:
- 2.3.1. apresentaçlJo de  justificativa  da  vantagem  da  8desl1o , inclusive em  sicuaçôes de provável desabascecimenco ou descontinuidade  de  serviço público,-
- 2.3.2. demonscraçtJo  de  que os valores  regiscrados esttJo compaciveis com os  va.lores  pracicados  pel.o  mercado  na forma do  are. 23 da Lei nº 1.4 . 1.33, de 2021. ,e

2.3.3. consul ca e acei taçtJo prévias  do órgtJo ou da encidade gerenciadora  e do  fornecedor .

Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64.763-000 Capitão  GeMslo Olt..,elra Estado do Plaul

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitã o Gerv.islo  Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 -Centro

CN PJ :.Ol.612.569/0001-70

2 .4. A aucorizaçao do órgao ou encidade gerenciadora apenas será rea.lizada  após  a aceiCaçSo  da  adesSo  pel.o  fornecedor .

- 2.4.1 . O órgAo  ou  entidade  gerenciadora  poderá  rejei tar  adesôes  caso e.las possam acarretar prejuízo à execuçAo  de seus próprios  contratos ou  à sua  capacidade  de  gerenciamenco .
- 2 . s . Após  a aucorizaçSo  do  órgSo  ou  da  encidade  gerenciadora , o órgSo ov  entidade  nSo  parcicipance  dever6  efecivar a  aqvisiçSo ova  concracaçSo sol.icieada  em acé novenca  dias,  observado  o  prazo  de  vigência  da  aea .
- 2 . 6. O prazo de  que eraea  o subieem  anterior, rel.ativo  à efetivaçSo  da coneraeaçSo,  poderá ser prorrog8do excepcionaimente,  medi8nte  soiicitaçSo do órgSo ou da encidade nSo  participance  aceica pe.lo órgSo ou pel.a entidade  gerenciadora , desde  que respeitado o .limite tempora.1 de  vigéncia da aca de  regiscro  de  preços.
- 2 . 7 . O órgao  ou a entidade  poderá aderir  a item  da ata de  registro  de preços  da qua.l seja integrante, na qual.idade  de  nAo  participante,  para aqueles  itens para  os  quais  nbo  tenha  quantlcacivo  regiscrado,  observados os  requisitos  do  icem  4.1.

## Dos  1imites  pa.ra  as  adesõe s

- 2 . 8. As  aquisições ou  contratações adicionais  nllo  poderSo  exceder, por órgSo ou encid8de,  a cinqvenca  por  cenco  dos  quancitacivos  dos leens do instrumento  convocatório  registrados  na  ata  de  registro  de  preços  para o gerenciador e para  os  participances.
- 2 . 9 . O quantitativo decorrente das adesões nllo poderá  exceder, na totalidade , ao dobro do  quantitativo  de  cada  item  registrado  na  ata de regiscro de preços para o gerenciador e os parcicipantes, independentemence  do  número de órgllos ou entidades  nllo  participantes  que aderirem  à aca de  regiscro  de  preços.

2 .10 . A adesão à ata de registro  de preços  por 6rgAos e entidades da Adminis tra ção Públic a estadual , distrital.  e municipal  poderá ser  exigida para  fins  de  transferências  voluntárias, não  ficando  sujeita  ao  limite de que  trata  o item  4 . 7 , de5de  que  seja  destinada à execução  descentralizada de  programa  ou  projeto  federal  e comprovada  a compatibil.idade  dos  preços registrados  com  os  valores  praticados  no  me rcado  na  forma  do  art . 23  da Lei  n º 14 . 133 , de  2021 .

Vedação  a acréscimo de  qua.ntitativos

2 . 11. t vedado efetuar  acréscimos  nos quantitativos  fixados na ata de registro  de  preços .

## 3.  VALIDADE , FORMAL:I:ZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- 3 . 1. A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será de  l (um) ano, con tado a partir  do  primeiro  dia  útil  subsequente à data  de  divulgação no  PNCP, podendo ser prorrogada por igual periodo, mediante a anuência  do fornecedor,  desde  que  comprovado  o preço  vantajoso.

3 . 1 .1. O contrato  decorrente  d.e. ata  de  registro  de  precas  terá sua vigência  estabel.ecida  no  próprio  instrumento  contratual  e  observará no momento  da  contratação  e a cada  exercicio  financeiro  a  disponibilidade de  créditos  orcamentários, bem  como  a previsão no  plano  plurianual., quando  ul.trapassar  1 ( um) exercicio  financeiro .

3. 1 .2. Na  formalização  do  contrato ou  do  instrumento  substituto deverá haver a indicação da disponibil.idade dos créditos  orçamentários respectivos.

3 . 2 . A contratação com fornecedores registrados na ata será formalizada  pelo  órgão ou  pela  entidade  interessada  por  intermédio  de instrumento contrat:ual,  emissão  de  nota de  empenho  de  despesa, autorização de  compra  ou  outro  i n strumento  hábi1, conforme  o  art . 95  da  Lei  nº  14 . 133 , de  2021 .

Praça M lnor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64.763-000 Caplt.'lo Gerv.lislo Ollvelra Estado do  Plaul

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## Estado do Piauí

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## Prefeitura Municipal de Capitão  Gervási o Oliveir~

Praça M inor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.0l.612.569/0001-70

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8.1.1. As sanções também  se  aplicam  aos  integrantes iJ" ; c ;~~~a~f~- ~í ~ ·, # ~:Iil r eserva no registro de preços que , convocados, "ª'? hQhrâ.ttetn 1ii-: -O}'.··j1 compromisso  assumido  injustificadamente  após  terem  assi rià.do-:;;~:  ci~~~ 1 ) f\~~ti\~ 8.2. É da competênci~  do gerenciador a aplicação das pe nal· id-adi~r í decorrentes  do  descumprimento  do  pa c tuado  nesta  ata  de  regist r o de : Pr~Ço ·;.'-'· (art.  7°, inc.  XIV , do  Decreto  n º 11.4 62 , de  2023), exceto.: nas':.hig.6t· ~a~~l?: -em que  o descumprime nto disser  respeito \_às  contratações  '. i;ios;?ôrg~~- ~-:,i?iii\1~ e ntidade participante, caso no qual caberá ao respect~vo 'L 6r~,ó~&lt;H participante  a aplicaçao  da  penal i dade (art . 8°, inc. ~~, .\:lo ; g ~ci'~l? }d~ 'f !·I Y~· 11 . 462, de  2023). 'i, ·· :,' :"  ·,'.'

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- 8.3. O órgão ou entidade participante deverá  comunicdr  · ao···~ 6r~â~l\:1 gerenciador qualquer das ocorrências previstas no i t em '  9."'1, Ç-ada .,4!.,:.it necessidade  de  instauração  de  procedimento  para  cancelamerit-10 , d~1 }i e ~f.s ·· ' ··· do  fornecedor . ;il': t .; : .,.\_ ,. 1: ~f.-.

## 9 .  CONDIÇÕES GERAIS

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- 9 .1. As condições  gerais de execução  do  objeto, tais  como ê;~; p: razds ;·p ~!fá ~· :tr· entrega  e recebime nto, as  obrigações da Administ ração e .do  ·  forneçed~~-:  '; · registrado, penalidades e demais condições do ajuste , :.: eriCOn.tf.àmf ~e:}·;,;. definidos  no  Termo de  Referência, ANEXO AO  EDITAL 1 ~ .;\ . · :.\i:-~:; !

9.2. No caso de  adjudicaçJo  por  pceço  global  de  grupo  de  .~tel}~.r · ~Ó :. ~~fa · admitida a contratação de parte de itens do grupo se hoyver  ,.P · ~v.J-4·-:·. pes'!uisa  de  mercado e demonstração de s ua vantagem  para .,:~ 1 ~#gJ)?.~;f~1H f~~ 1 entidade. . \ , · ·. ~1 ;· 1 -,' 1 ,,,

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Para  fir~eza  e v:a l idade  do  pactuado, a presente~ Ata  f oi  l ~vr~~a , ~m . } :. · .~ , ; ( . . ..  ) vias de  igual teor, que, depois  de lida  e achada  e1m  ' o·r:dent, y\_;~? assinada  pelas  partes e  encaminhada  cópia  aos  demais ó rr~º~  .. Êf. ~t' f,&lt;;;i. Pff~.f:!'f· (se  houver) . ,f..(4t ~ li:1·~  .~  . .t ,..:; íl~:~-

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capitào Gervásio  Oliveira , 17  de Março

RAIMUNDO COELH0:011653983 62

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA~  Pr CNPJ: 06 . 553 . 697/0001-04

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Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64.763-000 taplt:lo Gervásio  Oliveira Estado do Plaul

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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