Decreto — Na  Rua (29/04/2025)

151
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VcccvIII
Id:05D509CA22E94A85
Id:0471C451C55F4A86
MPOALeGRE
AMPO ALEGRE
DOFIDALGO
Decreto no 017/2025, de 25 de Abril de 2025.
Decreto No 018/2025, DE 28 DE AbRIl dE 2025.
"NOmeia
OS NOVOS  REPRESENTANTES
DO
CONSELHO Municipal DE SAUDE PARA O BIENIO
"Decreta
PpOnTO
FAcuLtaTIvO
2025/2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
PARA
FUNCIONALISMO PUBLICO Municipal NO DIA
O prefeito do Município de Campo Alegre do fidalgO-pi, no uso
02/05/2025, CONFORME ESPECiFICA."
das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, pela
Constituigao Estadual, pela Lei Organica do Município, pela Lei Federal no.
8.412/1990, de 28 de dezembro de 1990 e pelas demais disposigoes aplicaveis..
O prefeitO dO Município de CAmpO aLegre dO fidalgO-pI, no uso
das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela
DECRETA:
Constituigao Estadual, pela Lei Organica do Município e pelas demais disposicoes
aplicaveis.
Art. 1o - Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes,
DEcreta:
para compor o Conselho Municipal de Saude do Município de Campo Alegre do
Fidalgo-Pl, com mandato para o periodo de margo/2025 a marco/2027.
Art. 1o - Fica instituido Ponto Facultativo nas repartigoes dos orgaos e
I - REPRESENTANTES DE USUARIOS DO SUS:
entidades integradas na Administracao Publica Municipal de Campo Alegre do
Fidalgo-Pl no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira).
I.1 - representantes dA IgreJA CatoLiCA:
Paragrafo unico. O funcionamento da Prefeitura Municipal de Campo
Titular: Neide Cavalcante, CPF: 986.666.733-20
Suplente: Alcimar Ribeiro dos Santos, CPF: 503.870.493-04
Alegre do Fidalgo-Pl e demais orgaos do Poder Publico Municipal voltara a partir do
dia 05 de maio de 2025 (segunda-feira).
1.2 -REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGELICA
Titular: Dairso Ribeiro da Silva, CPF: 015.692.693-86
Art. 2- O expediente sera normal nas reparticoes cujas atividades
forem essenciais a prestacao de servigos publicos imediatos a populacao.
Suplente:Natalino Antonio Feitosa,CPF:135.384.828-02
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
1.3 - REPRESENTAnTES DE ASSOCIACAO:
Titular: Jose Reis Filho, CPF: 615.682.893-16
Suplente: lolanda da Silva Mata, CPF: 011.701.583-07
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
I.4 - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI, 28 de abril.
Titular: Valdeniza Ribeiro da Silva, CPF: 011.560,003-51
de 2025.
Suplente: Antonio Ribeiro da Silva, CPF: 504.709.303-49
JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO
II - rEpreSenTanTes dO pODer pUBLICO
PREFEITO Municipal
II.1 - representantes dA eDucAgAO Municipal:
Titular: Maria Conceigao da Mata, CPF: 552.439.673-00
Id:12527B056CC34A44
I1.2 -REPRESENTANTES DA ASSISTENCIA SOCIAL:
Titular: Tony Rauff Ribeiro Silvestre, CPF: 079.736.233-96
I- REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAUDE
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Titular: Bruna Neide Cavalcante Rodrigues, CPF: 075.365.483-03
Suplente: Taislane Sousa da Silva, 078.243.563-70
Titular: Allyson Ribeiro de Alencar, CPF: 090.451.763-27
CONVITE
Suplente:Elaine Ribeiro de Assis, 061.276.183-55
O PREFEITO Municipal DE MARCUS FELLIPE NUNES ALVES, CONVIDA
Presidente: Allyson Ribeiro de Alencar, CPF: 090.451.763-27
Vice-Presidente: Tony Rauff Ribeiro Silvestre, CPF: 079.736.233-96
AS AUTORIDADES E O POVO EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIENCIA
Secretaria:Bruna Neide Cavalcante Rodrigues, CPF:075.365.483-03
PUBLICA QUE SERA REALIZADA NA Câmara Municipal NA RUA
DESEMBARGADOR JOSE MESSIAS, S/N, NESTA CIDADE DE CANTO DO BURITI,
Art. 2o - Os membros titulares e suplentes exercerao mandato de 02 (dois)
AS 09:30 HORAS DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA APRECIACAO
anos, permitida uma reconducao.
E AVALIACAO DO ANTEPROJETO DE LEI ORCAMENTARIA ANUAL DO
Art. 3- Este Decreto entra
vigor na data de sua publicacao,
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E PARA DEMONSTRACAO E AVALIACAO
revogando-se as disposicoes em contrario.
DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, S4, DA
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
de 2025.
CANTO DO BURITI-PI, 28 DE ABRIL DE 2025
JeaularboBrega Rilire
Moruy
JEAN CARLOS BRAGA RIBEIROE
Marcus Fellipe Nunes Alves
PREFEITO MUNICIPALE
Prefeito Municipale
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais