Decreto — E  Ao  T Ribuna L De  Con T As  Do (17/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA M'!~!~!f.~!.!?!~f;AGOA DO SITIO

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Dispensa de Licitação

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-·-··~-·-.... Av.nld· Mundlm Fernlrs Sn-1 B·lrro PJç·rr.- CEP: &amp;4.JOl.-000, Ulgoa do Sitio-PI  ,.,, ~ Fone: (19) 3447-1162I 3447-1180, E-m.111: pmlagoadosltlo@N·hoo.com.br

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## RATIFICAÇÃ O  DO PROCESSO DE

DISPENSA DE LICITAÇ Ã O  Nº 01/2025

Referência: D IS P ENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2025

Estando  em  conformidade  com  a  legislação  vigente  (art.  75  Inciso  I  da  Lei Federal  n . 0 14.133/2021),  bem  como Decreto  Federal  n . 0 12.343/2024 de  30 de dezembro de 2024  E U ,  JOSÉ  SÁ VIO  D E  MOURA  E  SILVA,  no  uso das atribuições  legais  a  que  me foram  conferidas,  e  após  examinado o  processo de Dispensa de Licitação de n . 0 01/2025, RATIFICO  o Processo de Dis pensa  de  Licitaçã o , que  culminou  na  Contratação  da  empresa  PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO L TOA (PAULO LOPES CONSTRUÇÕES) ,  inscrita no CNPJ n.º  03.337.426/0001-23, para a  execução , dos  serviços  de  recuperação de  estrada  vicinal,  com  extensão tota l  de 2.300 metros, objetivando atender as necessidades da Prefeitu ra Municipal  de  Lagoa  do  Sítio PI,  objeto do processo de conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica  do Município, e ,  uma vez que já  foi confirmado pelo  Setor de  Finanças da  existênc ia  de dotação  orçamentária  para  custear as despesas no valor g lobal de R$ 114.743,39 (cento e  quatorze mil, setecentos e quarenta  e  Ires  reais  e  trinta  e  nove  centavos),  conforme  proposta  de  preço apresentada pela referida empresa.

Lagoa do Sítio-P I,  16 de janeiro de 2025.

JOSE SAVIO DE MOURA E SI  L  VA:05850611304

Aulnado de forma digital por JOSE SAVK&gt; DE MOURA EStLVA:0585061130,,,I ~~~: 202s.01.16  13:06,•s

José  Sávio  de Moura e  Silva CPF n. 0  058.506.113-04 Prefeito Municipal

## O  DES ENVOL V I MENTO CONTINUA

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ESTADO DO PIAUi ,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 /2025 -PROC. ADMINIST. Nº 001.000003/2025. Fundamentação  Legal: Art.74,  Ili,  alíneas "c"  e  "f"  da  Lei  14.131/2021,  de  1 ° de abril  de  2021 , e  da  L ei  nº  1 4.039/2020. lnexigibilidade  de  Licitação nº. 001/2025. Ratificação : 13/0 l /2025. Contratante: MUNICiPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/SE CRETARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PL ANE JAME NTO. Contratado: R. A. CHAVES  NETO &amp; LC  LTDA, empresa de direito  privado, inscrita no CNP  J sob o nº.  04.417.667/0001-45,  CRC  -PI  005886/0-4,  estabelecido  na  Avenida  Coronel Costa  Araújo ,  Nº  1 346- SALA 05  Bairro  Fatima,  CEP: 64.049-460,  na  cidade  de Teresina, Estado  do  P iauí. Objeto: PRE STAÇÃO DE  S E RVIÇOS DE ASSE SSORIA  E CONSUL TORIA  T ÉCN ICA  E S PECIALIZADA  E M  CONT ABILIDADE PÚBLICA A  NÍVEL MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕ E S  MUNICIPAIS  DE  PRE S T AÇÃO DE CONTAS  DA PR EFEITURA  S E CRETARIAS  E FUNDOS  DO  MUNICIPIO  DE CORONEL JOSÉ  DIAS-PI,  JUNTO  A  CÂMARA MUNICIPAL  E AO  T RIBUNAL DE CONT AS  DO EST ADO,  E  DE MAIS  OR GÃOS DE  CONT ROLE  E X TERNO,  E  AINDA  ELABORAÇÃO DOS INST R U ME NTOS DE  PLANEJAMENT O MUNICIPAL  (PPA LDO E  LOAl. Valor Contratado: 240.000,00  (Duzentos e quarenta mil reais)  a ser pago em  12 parcelas iguais  e  sucessivas  e  R$  20.000,00 (Vinte  mil  reais) . E xecução : imediata,  com Vigência : até  31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Nº  14.1 33/2021 e suas alterações . Fonte de Recursos: FPM/Recursos Próprios . Assinatura Contrato: 14 de janeiro de 2025. Pela Contratante: T ÂMARA  VIEIRA ASSIS -Secretária Municipal  de  Administração e  Planejamento,  e  RAIMUNDO  DE ARAUJO CHAVE S  NE TO, pela contratada.

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

~s~º~~

Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N •Centro• CEP. 64793-000

## EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE AO:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05.04/2025 DISPENSA N. 0  01/2025

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025

OBJETO: contratação  de empresa para a  execução  dos serviços de recuperação  de estrada vicinal,  com  extensão  total  de  2 .300  metros,  objetivando  atender  as  necessidades  da Prefeitura  Municipal  de  Lagoa  do  Sítio PI),  melhorando  assim  o  trá fego  de  veíc ulos  na região  principalmente  no período  chuvoso.

CONTRATANTE: MUNICIPIO OE LAGOA DO SITIO ESTADO DO PIAUI. inscrito no CNPJ sob  n. 0 01.612.588/000 1-05,  com  sede  administrativa  na  Av.  Mundim  Ferreira  s/n,  bairro Piçarra  Lagoa  do  Sítio PI,  CEP:  64.308-000,  legalmente  representado  pelo  Prefeito Municipal  Sr.  JOSÉ  SAVIO DE MOURA E  SILVA,  brasileiro,  piauiense, casado,  inscrito no CPF sob nº  058.506.113-04 e  RG nº  3.501.914 SSP/PI. residente  e  domiciliado na  Rua 26 de janeiro s/n, bairro Piçarra Lagoa do Sítio  PI.

CONTRATADA:  PAULO  LOPES  SERVIÇOS DA  CONSTRUÇ ÃO L  T OA  (PAULO  LOPES CONSTRUÇÕES) ,  inscrita  no  CNPJ  n. 0 03.337.426/0001-23,  estabelecida  no  Loteamento Parque  Habitacional  Catavento  s/n.  Lote  11,  Quadra  03,  bairro  Catavento  Picos-P I,  CEP: 64.607-170,  legalmente representada  pelo  proprietár io  Sr.  Paulo  Sérgio Santos Lopes~ inscrito no CPF sob  n. 0  182.963.783-53, residente  e  domiciliado  na  Rua Zuza Lino n. 0  1289~ bairro Canto da Várzea  Picos-PI, CEP: 64.600.160.

VALOR DO CONTRATO: R$ 114.743,39 (cento e quatorze mil setecentos e quarenta e três reais  e  trinta e  nove centavos).

FONTE DE RECURSOS: As despesas com a execução  do Contrato correrão  por conta dos recursos constantes  no  Orçamento Geral  do  Município exercício financeiro/2025.  Estando c las sificados na  Le i Municipal  n. 0 379/2024  que  estima  as  receitas e fi xa  as  despesas orçamentárias para  o ano  de  2025,  estando  classificado  na  Fonte nº 500, Plano  de trabalho/Projeto atividade nº  26.782.0070.2610.0000 e  Elemento de despesa nº  33.90.39-00 - outros  serviços de terceiros pessoa jurídica.

DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025.

VIGÊNCIA  DO CONTRATO: DE 16/01/2025 A  14/03/2025.

LAGOA DO SITIO - PI, 16 DE JANEIRO OE 2025.

JOSE SAVIO DE AH-Clefo,....,Cllgl\11 po,IOSESAYl()OEM()URA MOURA E u11.v.-..-os11s0611 ~ SILVA:0S850611 304 =:202s.01.161l:04:SS

José  Sávio  de  Moura e  Silva Prefeito  Municipal CPF n. 0  058.506.113-04

## O DES ENVOL V I MENTO CONT I N UA

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~ "~ ESTADO DO PIA U I -. PREFEITURA MUNIOPAL DE LAGOA DOstno

Disp ensa de Licitaçã o ~~' N .º  0112025 Fls.

C-J: 01.e12..6AI0001-oe

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DO  SÍTIO-PI,  Senhor  JOSÉ S Á V I O D E MOURA E  SILVA,  no uso de suas atribuições  legais.

RESOLVE:

Com funda m e nto no inciso 1,  do art.  75,  d a  L ei F e d e ra l  n .º  14.133/20 2 1  e  posteriores alterações ,  e conforme  o que  consta  do  Procedimento  Administrativo  n º 04/2 0 25~ HOMOLOGAR o  procedimento de  D ispe nsa n . 0  01 /2025, cujo objeto dis p õe  s obre a Contratação  de empresa do ramo,  para a  e xecução  dos serviços de recuperação  de estrada  vic inal, c om extensão total de  2 .300 metros, objetivando atender  as necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de  Lagoa  do  Sítio P I,  por  meio  de  um processo de Dis pensa  de Licita ç ã o,  para atender as  ne cessidades do Municí pio de L agoa do Sítio - PI ,  m e lhora ndo assim o  tráfego d e  veículos  n a  região  p rincipalmente no perfodo c h uvoso,  nos termos da proposta de preço e m  favor da empresa PAU LO LOPES SERVIÇOS  DA CONSTRUÇÃO L  TDA  (PAULO  LOPES  CONSTRUÇÕES) . inscrita no  CNPJ  n . 0 03.337.426/0001-23, e s tabelecida  no  Loteamento  Parque Habitacional  Catavento  s/n,  Lote  11,  Quadra  03,  bairro  Catavento  Picos-PI,  CEP: 64.607-170, tendo  apresentado  a proposta  mais vantajosa  para  Administração Púb lica M u nicipal no valor global  de R$ 114.743,39 (cento e  quatorze mil setecentos e  qua re n ta e  três reais  e  trinta e  nove  centavos ).

L a goa  do Sítio PI,  16 d e  j a n e iro d e  2025.

JOSESAVIO DE MOURA E SILVA:058506 11 304

Assin.ido de form.i dlglt;11I poc JOSlã 5 AVl0 DE MOURA E SILVA:05850611 304 o.odos: 202.s.o 1. 1  e 13:05;56 -03'00·

José Sévio  d e  Moura e  SIiva Prefeito Municipal CPF N. 0  058.506.113-04

C&gt; DESE-'VC&gt;L'V■-E-TC&gt;  CC&gt;-T■-~A

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