Lei — São  Braz  Do  Piauí (10/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
Id:09FeD878DAB39227
Id:01AB37A6A977922D
Prefeitura DE
Prefeitura DE
E
Sao Braz do Piauí
Sao Braz do Piauí
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 045/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 071/2021
No do processo
045/2021
No do processo
Administrativo
Administrativo
071/2021
Fundamento legal
Conforme artigo 57, inciso II, da Lei n 8.666/93
Fundamento legal
Conforme artigo 57, inciso Il, da Lei no 8.666/93
Contratante
Município DE SAO BRAZ DO Piauí-PI
Contratante
Contratado
ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO - EIRELI
CNPJ/CPF do
Contratado
R GONCALVES SERVICOS FUNERARIOS EIRELI
10.849.732/0001-04
Contratado
CNPJ/CPF do
37.121.868/0001-50
O objeto do presente termo aditivo e a prorrogacao da vigencia
do Contrato
O objeto do presente t
do Contrato no 071/2021,  relativo
DESTINADOS A ATeNDER PESSOAS REcONHeCiDAS
SERVICOS FUNERARIOS E FORNECIMENTO DE URNAS
Resumo do objeto do
CARENTES EM TRATAMENTO DE SAUDE, INCLUSIVE
FUNERARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
contrato
Resumo do objeto do
FAMiLIAS
JUNTO A Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO
contrato
VULNERABILIDADE
DESTE
BRAZ DO Piauí, por mais 02 (dois) meses, pelo periodo de
Município, ASSISTIDAS PELA Secretaria Municipal
31/03/2025 a 31/05/2025,conforme artigo 57ll, da Lei no
DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE SAO BRAZ DO
8.666/93
31/05/2025, conforme artigo 57, il, da Lei n 8.666/93
Prazo de vigencia
02 (dois) meses, a partir da data de sua assinatura
Prazo de vigencia
02 (dois) meses, a partir da data de sua assinatura
Data de assinatura do
31/03/2025
Data de assinatura do
ADITIVO
31/03/2025
Unidade Orgamentaria
02.07.01 / 02.06.01
ADITIVO
08.244.0065.2079.0000 / 08.244.0065.2056.0000 /
Unidade Orgamentaria
02.07.01
Projeto Atividade
10.301.0059.2045.0000
Projeto Atividade
08.244.0025.2059.0000
Fonte de Recursos
Fonte de Recursos
500/661/600
500
Natureza da Despesa
339039
Natureza da Despesa
33.90.39
Pela_ Contratante: DEBORA SAYONARA DOS  SANTOS
Pela Contratante: DEBORA SAYONARA DOS  SANTOS
Signatarios do
CARDOSO
CARDOSO
contrato
Pela Contratada: ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO
contrato
Pela Contratada: RODRIGO LOPES GONCALVES
DEBORA SAYONARA DOS SANTOS CARDOSO
DEBORA SAYONARA DOS SANTOS CARDOSO
PREFEITA Municipal
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Id:05D5080FC215922A
Id:09FED878DAB38C96
+cmscmscmscmscms
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
REgImentO InTErRnO DA 5* COnfErenCIA De SAUDe
De SAO BrAz inteGRADA cOm A 1= cOnFerENCIA Municipal DA SAUDe DO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 046/2021
TRABALHADOR.
No do processo
046/2021
Administrativo
Fundamento legal
Conforme artigo 57, inciso II, da Lei no 8.666/93
19 - Este regimento interno da 5a Conferencia Municipal de Saude de SAO BRAZ DO Piauí -
INTEGRADA COM A 1a CONFERENCIA Municipal DA SAUDE DO TRABALHADOR, tem como
Contratante
Município DE SAO BRAZ DO Piauí-PI
finalidade definir a organizagao dos trabalhos, considerando as deliberagoes do Conselho
Contratado
ALISON PATRICK ALVES VIANA
Municipal de Saude.
CNPJ/CPF do
32.418.216/0001-68
Contratado
CAPITULO I- DA NATUREZA E OBJETIVOS
O objeto do presente termo aditivo e a prorrogacao da vigencia
do
Contratono046/2021
relativo
PRESTACAO DE
SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO PARA
Art. 2 - A 5 CONFERENCIA Municipal DE SAUDE DE SAO BRAZ DO Piauí, INTEGRADA COM
Resumo do objeto do
ATENDER PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES
A 1a CONFERENCIA Municipal DA SAUDE DO TRABALHADOR, convocada pelo Decreto No
contrato
EM
TRATAMENTO
DE
SAUDE,
INCLUSIVESEUS
011/2025 e organizada pela Comissao organizadora definida no Conselho Municipal de saude
ACOMPANHANTES, NA CIDADE DE TERESINA-PI, por mais
e o foro Municipal de debates sobre as politicas publicas de saude, aberto a todos os.
02 dois) meses,pelo periodo de 31/03/2025 a 31/05/2025,
segmentos da sociedade local, e tera por finalidade:
conforme artigo 57, ll, da Lei n8.666/93
Prazo de vigencia
02 (dois) meses, a partir da data de sua assinatura
Contribuir para a organizagao da atengao a saude do Sistema Unico de Saude --
Data de assinatura do
SUS, no ambito do Município de SAO BRAZ DO Piauí;
31/03/2025
ADITIVO
1.
Reafirmar, impulsionar e efetivar os principios e diretrizes do Sistema Unico de
Unidade Orgamentaria
Saude - sus, para garantir a saude como direito humano, a sua universalidade,
02.06.01
integralidade e equidade do sus, com base em politicas que reduzam as
Projeto Atividade
10.301.0060.2086.0000 / 10.301.0059.2045.0000
desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituigao Federal de
Fonte de Recursos
500 / 600
1988.
Natureza da Despesa
339039
III
Avaliar o SuS e propor condigoes de acesso a saude, ao acolhimento e a qualidade
Pela Contratante: DEBORA  SAYONARA DOS  SANTOS
da atengao integral;
Signatarios do
CARDOSO
Iv.
Definir diretrizes e prioridades para as politicas de saude local que subsidiarao o
contrato
Pela Contratada: ALISON PATRICK ALVES VIANA
plano Municipal de Saude de 2026 a 2029.
v.
Fortalecer o Controle Social no SUS e garantir formas de participagao dos diversos
setores da sociedade
DEBORA SAYONARA DOS SANTOS CARDOSO
VI.
Discutir A Politica Da Saude Do Trabalhador
PREFEITA Municipal
VII.
Eleger Delegados.Para A Etapa Estadual Da Conferencia Nacional Da Saude Dae
CONTRATANTE
Trabalhador.
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.