Portaria — Jurema (21/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXV
Id:0047F32F1BDC97F0
Id:167C4AB4F47C947D
REFEITURA MUNI
JUREMA
Prefeitura Municipal DE
JUREMA
TRABALHO NAO PARA E A MUDANC
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N' 051306/2025
Extrato de Contrato N 0391707/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 051306/2025,
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N 039/2025
CELEBRADO ENTRE A Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, E AE
(DISPENSA DE Licitação - ART. 75, II, LEI N 14.133/2021)
EMPRESA POSTO B&B LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 39.494.519/0001-
19, Localidade Maristela, S/N - Zona Rural - Juremal/ Piauí - CEP: 64.782-
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0001331/2025/DLE
000, Telefone: (89) 98120- 9003/ e-mail: postosbbpi@gmail.com, neste ato
representada pelo Sr. BRUNO DE sOUZA DIAS, Socio Administrador,
brasileiro, maior, empresario, portador do RG-CPF N 069.745.533-58, NOS
Contratante: Município DE JUREMA - PI/ FUNDO Municipal DE SAUDE, com sede na
TERMOSA SEGUIR.
Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, No. 11- Centro - CEP: 64.782-000, CNPJ No
23.171.089/0001-54. Contratado: COLETIVO CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o N 60.229.257/0001-41, com enderego na Rua Dr. Barroso, no
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorre,
11 - Bairro Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, araves da
249, Sala 108 Andar 2 - Bairro Aldeia - CEP: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo Nonato
Secretaria Municipal de Administragao, Planejamento e Finangas, neste ato representada pela sua Secretaria
- Pl. Data Ratificacao/Homologacao: 16 de julho de 2025. Objeto: PRESTACAO DE
Municipal, a senhora LUCIENE DA SILVA sANTOS, brasilira, maior, portadora do CPF: xxx.203.913-xx e
SERVICOS PARA REALIZACAO DA CONFERENCIA Municipal DE SAUDE - COM O
RG n x.446.9xx SSP/Pl, nomeada atraves da Portaria n0,002/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no
TEMA: GARANTIR ATENDIMENTO DE SAUDE AOS JUREMENSES COM EFICIENCIA,
D.O.M de 03 de janeiro de 2025, a seguir denominada CONTRATANTE
EFICACIA E EFETIVIDADE, NO Município DE JUREMA - PI. Valor Global: R$ 19.500,00
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:E
(Dezenove mil e quinhentos reais), a ser pago de forma parcelada. Periodo
Fornecimento/Vigencia: O prazo de vigencia da contratacao e de 90 (noventa) dias,
O presente contrato tem por tem por objeto a modificagao "of office" do Contrato N 051306/2025, de 13 de junho
contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei
de 2025 - Proc. Administrativo N 001.0000690/2025- PREGAO ELETRONICO SRP N. 005/2025, para inclusao
14.133/21 de 1 de abril de 2021. Fonte de Recurso: FMS/OUTRAS RECEITAS PROPRIAS
de dotacao orcamentaria para cumprimento da Contratagao de empresa do ramo pertinente, para Aquisicao de
combustiveis e derivados para atender exclusivamente afrota de veiculos proprios, locados e cedidos (quando for
consignados no Orçamento Municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso Il, da Lei No
o caso) da Prefeitura e Secretaria de Administragao, Planejamento e Financas, do Município de JUREMA - PI,
14.133, de 01 de abril de 2021. Jurema - Pl, 17 de julho de 2025. Assinaturas do Contrato:
conforme solicitacao em anexo.
Pela Contratante AURizORLAN DIAS DE OLIVEIRA - Secretario Municipal de Saude e
Saneamento, e LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS FILHO - Pela Contratada.
Paragrafo Unico - Com fundamento no art. 36, inciso IV, da Lei Federal n 14.133/2021 de 1 de abril de
2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo e a inclusao da Dotacao Orcamentaria, passando a
vigorar alem das dotacoes ja presentes no contrato em epigrafe, as constantes neste apostilamento conforme
Id:13B5BFC4396897F3
a seguir:
UNIDADE ORCAM
PROJETO ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
720-FEP
Municipal DE
DA Secretaria Municipal DE
Prefeitura Municipal de Jurema
ADMINISTRACAO, PLANEJ. E
DE CONSUMO
JUREMA-PI
ADMINISTRACAO,PLANEJ.E FINANCAS
11-Centro-Jurema-PI
FINANCAS
CNPJ: 01.612.585/0001-63
RESENHA DO 4o (QUARTO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 020911/2023, de 09 de novembro de
petuo Socorro,No.11-Centro-Fone/Fax893591-0005 CEP 64.782-000
2023 - vinculado ao Processo de Tomada de Prego N 002/2023, que entre si fazem a Prefeitura
-JUREMA-PI
Municipal de JUREMA/PI e a empresa W. DOS SANTOS S. LiMA EIRELI - ME. Prefeitura
Municipal DE JUREMA - PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP:
64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema -- PiI, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA SILVA
OLIVEIRA, brasileira, Solteira, Advogada, portadora do CPF: xxx.048.273-xx, no exercicio do cargo de
Prefeita Municipal, residente e domiciliado no Município de Jurema -- Pl, e a empresa W. Dos sANTOs
CLAUSULA SEGUNDA -- DA RATIFICACAO
S. LIMA EIRELI - ME, CNPJ N 41.499.495/0001-22, com enderego no Sit. Localidade Bandeira, s/n,
Zona Rural, CEP:64.782-000, no Município de JUREMA-PI, representada pelo senhor WILLIAM DOS
Ratificam-se todas as demais clausulas e condigoes anteriormente acordadas, permanecendo validas e
SANTOS LIMA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, empresario, portado do CPF No 603.596.xxx-xx e
inalteradas as nao expressamente modificadas por este Instrumento.
RN No 0719693250, residente e domiciliado na localidade Bandeira, zona rural do Município de Jurema
ADITiv0 conforme previsao contida no artigo 57, II, s 2, da Lei no 8.666/1993 e clausula segunda dc
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO:
contrato inicial, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAusuLA PRIMEIRA
A Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Finangas providenciara a publicagao resumida do
DO OBJETO E DO PRAZO:Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual
pela QUARTA vez, por mais 120 (cento e vinte) dias, do Contrato N 020911/2023 celebrado em 09 de
presente Termo, que e condigao indispensavel para sua eficacia, no Diario Oficial dos Municipios.
novembro de 2023, vinculado ao Processo de Tomada de Prego N 002/2023, estendendo sua vigencia
ate 25 de fevereiro de 2025, conforme previsto no art. 57, II,  2, da Lei no 8.666/93 e clausula
segunda do contrato inicial. O contrato celebrado entre o profissional supra citada e a Prefeitura
JUREMA, (PI), em 14 de julho de 2025
Municipal de JUREMA -Pl, tem como objeto a Execucao de Obras Civis na Construcao da Orla da
Barragem central na sede do Município de Jurema - Pi, referente as causas que versem sobre os
interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual. CLAUsULA SEGUNDA -- DA
MOTIVAgAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade
os no Mercado e Manutencao das Condicoes de Habilitacao e
LUCIENE DA SILVA SANTOS
Eficiencia.CLAUSULA TERCEIRA-DA FONTE DE RECURsOS Os recursos para dar suporte a esse
Secretaria Municipal de Administracao,
consignados no orgamento Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS
Planejamento e Financas
PELA CONTRATANTE
CLAUSULAS Ficam
ratificadas as demais claust
elecidas no contrato inicial em
tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato N 020911/2023,
celebrado em 09 de novembro de 2023.CLAUSULA QUINTA -DO FORO Fica eleito o foro da Comarca
da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir
as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o
CNP3:01.612.585/0001-63
presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. JUREMA-PI, 29 de outubro de 2024.
Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, No. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita_Municipal /PELA CONTRATANTE e WILLIAM DOS
-- JUREMA - PI
SANTOS LIMA/PELA EMPRESA CONTRATADA.
Diario Oficial dos Municipios