gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
licitacao — Varzea Branca (21/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:167C4AB4F47C969D

<!-- image -->

## BNC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 001/2025 Processo Adm: Nº 021/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE  UMA CRECHE TIPO 1  - CONVENIO 962548/2024, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO,  PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ,  MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Empresas vencedoras valor total: R$  5.495.238,07 (cinco  milhões  e quatrocentos e noventa e cinco  mil e duzentos e t rinta  e oito reais  e sete  centavos): LUCAS  RUBEM  DA SILVA (35443059000139)  com  os  lotes:  1  no  valor total  de  R$  5.495.238,07  (cinco  milhões e  quatrocentos e  noventa  e  cinco  mil  e  duzentos  e  trinta  e  oito  reais  e  sete centavos).

VÁRZEA  BRANCA (PI), sexta-feira,  27 de junho de 2025

RODRIGO CASTRO SILVA CONDUTOR DE PROCESSOS

<!-- image -->

## ld:030E7E1FD6F096A2

<!-- image -->

BNC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº 007/2025 Processo Ad m : Nº 027/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE  UMA CRECHE TIPO 1  - CONVENIO 962548/2024, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO,  PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ,  MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Empresas vencedoras  valor total: R$  5.495.238,07 (cinco  milhões  e quatrocentos e noventa e cinco  mil e duzentos e trinta e oito reais e sete  centavos): LUCAS  RUBEM  DA SILVA (35443059000139)  com  os  lotes:  1  no  valor total  de  R$  5.495.238,07  (cinco  milhões e  quatrocentos e  noventa  e  cinco  mil  e  duzentos e  trinta  e  oito  reais  e  sete centavos).

A  autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  VARZEA  BRANCA,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e  suas  alterações ,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

VÁRZEA  BRANCA (PI), segunda-feira,  23 de junho de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE COMPETENTE

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
decreto — Varzea Branca (22/04/2025)

Paragrafo Unico - Com excecao do Conselho Tutelar que tera subsidios
fixados em lei especifica.
Art. 68 - Ficam mantidos os atuais Conselhos Municipais, como orgaos de
consulta do Prefeito Municipal, formados por representantes do Poder Executivo
Municipal e da Sociedade Civil, sem onus para o Município.
Licitação — Varzea Branca (22/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:01AB38BE4AA656FF

<!-- image -->

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 041/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS  PARA VEÍCULOS E  MÁQUINAS,  PRÓPRIOS  E  ALUGADOS, DA PREFEITURA E  SUAS SECRETARIAS.

Empresas  vencedoras  valor  total:  R$  568.164,00  (quinhentos  e  sessenta  e  oito  mil  e  cento  e  sessenta  e  quatro  reais): JORDAO  DE  HOALNDA  DIAS  RIBEIRO  ME (22644081000103) com  os lotes: 3,  4,  5,  6,  7 no valor total de  R$  382.253,00 (trezentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta e três  reais). ORIGINAL AUTO PEÇAS  E SERVIÇOS  AUTOMOTIVOS LTDA (35746723000119) com os lotes: 1, 2, 8, 9 no valor total de R$ 185.911,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e onze reais).

VÁRZEA  BRANCA (PI), quinta-feira, 15 de maio de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

## AUTORIDADE DE PROMOTOR

RAIMUNDO

~~~~"º""º

NONATO ALVES

..r'Q.M;o.o--..  -

=~':;,"~=-~··""-"'

PAES LANDIM:

~~~~A

·  .,..\_

39429377353 ,\_· \_...,

## ld:OB621F08D96C5700

<!-- image -->

## !INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 041/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS  PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS,  PRÓPRIOS  E  ALUGADOS, DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.

Empresas  vencedoras  valor  total:  R$  568.164,00  (quinhentos e sessenta e oito  mil e cento e sessenta e quatro  reais):  JORDAO  DE  HOALNDA  DIAS  RIBEIRO  ME (22644081000103) com os lotes: 3,  4,  5,  6,  7 no valor total de R$  382.253,00 (trezentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta e três  reais).  ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS  AUTOMOTIVOS LTDA (35746723000119) com os lotes: 1, 2, 8, 9 no valor total de R$ 185.911,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e onze reais).

A  autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  VARZEA  BRANCA,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e  suas  alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

VÁRZEA  BRANCA (PI), quinta-feira, 15 de maio de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

AUTORIDADE COMPETENTE

RAIMUNDO NONATOALVE PAES LANDIWI: 39429377353 .\_\_..\_.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->
Portaria — Varzea Branca (23/01/2025)

227
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
Id:01AB38D4A4ADAA56
Id:0471C3C55Fc1AA6C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
ORTARIA N137/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de sua
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 JOSE WERInTON LOPES SAnTANA, CPF: 713
de Assessor I, junto a Secretaria Municipa
efeitos
ao segundo dia do
de 2025.
retroage
segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urug
PI, ao decimo terceiro dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao decimo quinto dia do mes de
Luis Augusto Pereira Borges
Luis Augusto Pereira Borge
SECRETARIO DE GOVERNO
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Gongalves Silva Junior.
Gilberto Gongalves Silva Junior.
PREFEITO DE URUCUI-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
rado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
Municipios,  Edigao
de 2025.
de 2025.
Id:0471C3C55Fc1Ac09
Id:089B942E785FAC4F
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
ESTADO DO Piauí
IPAL DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ:06.985.832/0001-90
ECRETARIA Municipal DE GOVERNC
VARZEA BRANCA
CA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEABRANCA-PI
25/SEGOV
Portaria N 012/2025,
Varzea Branca/PI, 15 de Janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do.
NOMEAR
Município.
Art. 19 ALISSOn DE SOUSA ALmeIDA, CPF: 041.*
*-02,para exercer o cargo
RESOLVE:
de Coordenador de Vigilancia Sanitaria, junto a Secretaria Municipal de Saude.
Artigo 1. Nomear o Senhor FLAVIO MACEDO RIBEIRO, inscrito no CPF
sob n 603.471.103-71 e portador do RG n 3.370.822 SSP/PI, para exercer o cargo de
ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
provimento em comissao de Chefe de Divisao de Processamento de Dados da Secretaria
Municipal de Saude de Varzea Branca/PI.
de janeiro de
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
dois mil e vinte e cinco
disposic8es em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 15 de Janeiro de 2025
RAIMUNDO NONATO A
ALVES PAES LANDIM
39429377353
Numerado, regist
e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Municipios,
Edigao
que
circulou no dia
de 2025.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Varzea Branca (23/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

220

## ld:0B621F214BECCBC7

<!-- image -->

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 077/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE  UMA QUADDRA  DE  ESPORTES  NA  LOCALIDADE  LAGOA  DO  JATOBÁ, ZONA  RURAL  DE  VARZEA  BRANCA-PI,  de  acordo  com  o  memorial,  projeto e planilhas que acompanham o edital.

Empresas vencedoras valor total:  R$  482.918,62  (quatrocentos e oitenta e dois  mil  e novecentos e dezoito reais  e sessenta  e dois centavos): CASTRO  E DIAS ENGENHARIA LTDA (46326171000106) com os lotes: 1 no valor total de R$ 482.918,62 (quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).

VÁRZEA  BRANCA (PI), terça-feira, 21 de outubro de 2025

<!-- image -->

## ld:09FED9ASEE62CBC8 aNC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 077/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE  UMA QUADDRA  DE  ESPORTES  NA  LOCALIDADE  LAGOA  DO  JATOBÁ , ZONA  RURAL  DE  VARZEA  BRANCA-PI, de  acordo  com  o  memorial,  projeto e planilhas que acompanham o edital.

Empresas vencedoras valor total: R$  482.918,62  (quatrocentos e oitenta e dois  mil  e novecentos e dezoito reais  e sessenta  e dois centavos): CASTRO  E DIAS  ENGENHARIA LTDA (46326171000106) com os lotes: 1 no valor total de R$ 482.918,62 (quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).

A  autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  VARZEA  BRANCA,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14.133/2025,  e  suas  alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

VÁRZEA  BRANCA (PI), terça-feira, 21 de outubro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->
Portaria — Varzea Branca (23/12/2025)

713
Id:1519056C51E996AC
VARZEA BRANCA
Prefeitura Municipal DE'VARZEA BRANCA
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
ANEXO VII -DISCRICAO DOS CARGOS
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
PROFESSOR
Portaria N 164/2025
Varzea Branca/PI, 08 de Dezembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71,XXIV, da Lei Organica do
Município.
RESOLVE:
munidade e ainda proceder a avaliacao p
Artigo 1. Exonerar a Senhora KAROLINY CASTRO SILVA, inscrita no CPF
sob n 079.253.803-06 e portadora do RG n 4.191.165 SSP/PI, do cargo de provimento
em comissao de Coordenadora de Atencao Basica da Secretaria Municipal de Saude de.
Varzea Branca/PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
r a familia
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 08 de Dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO
Assinado de forma digital por
ALVES PAES
LVES PAES
LANDIM:39
37735
LANDIM:39429377353
Dados: 2025.12.22 11:09:14 -03'00'
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Id:13B5BFF3F45F96AD
VARZEA BRANCA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU!
PAL DE VARZEA BRANCA -PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA
A SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-00 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
sociais, psicologos
neurologist
Portaria N 165/2025
Varzea Branca/PI, 08 de Dezembro de 2025.
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
no final do expe
RESOLVE:
spectivos alunos e deixa-los dentro do local, conferir se todos os alunos frequentes no dia esta
Artigo 1. Exonerar a Senhora LUZIA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no
encao voltada a seguranca dos alunos procurando evitar poss
siveis acidentes,
proceder com lisura e urbanidade para com
CPF sob n0,005.450.953-01 e RG: 2.007.673 SSP/PI, do cargo de provimento em
comissao Secretaria da Unidade Escolar Maria Angelica Ribeiro junto a Secretaria.
Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
de transpor
disponibilidade de horario para
o trabalho, zelar pelo bom andamento da viagem,
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
sclarecime
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 08 de Dezembro de 2025.
ou resultado final da prestacao de servigo, o aluno tran
lo, portador de necessidades
medico, tera tratamento especial por parte do monitor, inclusive auxiliando na
omoc
RAIMUNDO NONATO
Assinado de forma digital p
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES
ALVES PAES
LANDIM:39429377353
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
25
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
Licitação — Varzea Branca (24/07/2025)

Item: ooo1 - Recepgao de Residuos Solidos Classe Il (nao Perigosos): a) Residenciais Ou Domiciliares; b)Comerciais; c)Publicos
(galhos e entulhos); e d)De mercados e feiras livres, para disposicao final ambientalmente adequada em aterro sanitario
licenciado. - Valor Referencia: 195,75
145
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVIII
Id:05D509566B696764
Id:0F8BEFA0FA2F675D
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!E
ESTADO DO PIAUf
Vila Nova
doPiaui
210-Centro-CEP64.688-000-Vila
ICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
522.103/0001-0
SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EXTRATO CONTRATUAL N 109/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 069/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 126/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: PREGAO ELETRONICO SRP - 026/2025
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
DIREITO PUBLICOINTERNO,INSCRITONO CNPJ/MF DE N01.12.614/0001-97COM
CONTRATADO: DANILSON DA COSTA SOUSA - CPF: 062.152.663-02
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEALI
OBJETO: Prestacao de servicos como Vigia da Praca do Bairro Jose Antonio da cidade.
de Varzea Branca -- PI.
CONTRATADO: S I SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA, PESSOA
JURIDICA DE DIREITO PRIVADO,INSCRITA NO CNPJ DE N 49.089.148/0001-33,COM
SEDE NA A FAZENDA VITALINO, S/N, CEP:64.645-970, FRANCISCO SANTOS- PI
VIGENCIA: Ate 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA ELETRONICA.
Paragrafo Unico do Art. 2, da Lei 319/21.
PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DESTINADA A EVENTUAL
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CFI
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOS SERVIGOS DE
RECEPCAO DE RESIDUOS SOLIDOS CLASSE II (NAO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU
DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PUBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); E D) DE
FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, IPVA
MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI
VALOR GLOBAL: R$ 192.546,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS).
Varzea Branca - PI, 02 de junho de 2025.
VIGENCIA: 17/07/2025 A 16/07/2026
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FMS, FMAS FME, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, RECUSO
ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.
MANOEL
Asginadode tormal
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIMS
LEAL34240730325 LERNAR20730325
Prefeito Municipal
Manoel Bernardo Leal
CPF: 394.293.773-53
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
Id:0E28AA289CA5675E
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Registro de Precos Eletronico - 026/2025
Resultado da Adjudicacao
licitacao — Varzea Branca (24/10/2025)

Objeto: Prestagao do servigo de Elaboragao do Projeto Tecnico de Engenharia para Implantagao de Sistema de esgotamento sanitario no Município de Varzea Branca/PI,.
objeto do Termo de Compromisso N 968603/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministerio das Cidades e a Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI - Programa Novo PAC -
Cidades Sustentaveis e Resilientes.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n - Centro
- Varzea Branca - PI - inscrita na CNPJ n 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: PLANACON PLANEJAMENTO
ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, com sede na Rua Zeferino Vieira, n 544, Sala 01 e 02 Bairro
Vermelha, Teresina - PI, inscrita no CNPJ n 06.164.260/0001-89 // OBJETO: PRESTACAO DO SERVICO DE
ELABORACAO DO PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITARIO NO Município DE VARZEA BRANCA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSOE
N 968737/2024/MCIDADES CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DAS CIDADES E A Prefeitura MUNICIPALE
DE VARZEA BRANCA - PROGRAMA NOVO PAC - AGUA PARA TODOS - ABASTECIMENTO DE AGUA. VALORE
CONTRATADO: R$ 424.272,32 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois
centavos) // VIGENCIA: 23 de outubro de 2026. FONTE DE RECURSOS: 968737/2024/MCIDADES. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 14.133/2021. //SIGNATARIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.xx.xx-53 e Odivaldo
Mendes Viana,CPF160.XXx.XXx-04
TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O07/2025
Processo Adm: No 072/2025
Edital — Varzea Branca (24/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:  13B5COOB3CD68601

<!-- image -->

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 077/2025

Objeto: CONCLUSÃO  DA CONSTRUÇÃO DE  UMA ESCOLA DE  EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO C, NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI, de acordo com o memorial, projeto e planilhas que acompanham o edital.

Empresas vencedoras valor total: R$  1.420.425,22 (um milhão  e quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e vinte e cinco reais  e vinte e dois centavos): EUGENIO VALDO  DE ALMEIDA -EPP (25243927000183) com os lotes:  1 no valor total de R$  1.420.425,22 (um milhão  e quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).

VÁRZEA  BRANCA (PI), segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

## ld:12527A92DF4C8602

## !INC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 071/2025

Objeto: CONCLUSÃO  DA CONSTRUÇÃO DE  UMA ESCOLA DE  EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO C,  NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI, de acordo com o memorial, projeto e planilhas que acompanham o edital.

Empresas vencedoras valor total: R$  1.420.425,22  (um milhã o e quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e vinte e cinco reais  e vinte e dois centavos): EUGENIO VALDO  DE ALMEIDA -EPP {25243927000183) com os lotes: 1 no valor total de R$  1.420.425,22 (um milhão  e quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).

A  autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  VARZEA  BRANCA,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14.133/2025,  e  suas  alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissã o no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

VÁRZEA  BRANCA (PI), segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE COMPETENTE

<!-- image -->

ente por RAIMUNDO NONATO ALVES

29377353

P·Brasil, QU  ..  Secretaria da Receita Federal

OU:AFB e-CPF A1 , OU:-AC VALIO RFB VS,

A DIGITAL, ou. Presencial,

000115, CN ..  RAIMUNOO NONATO ALVES

:39429377353

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->
Portaria — Varzea Branca (25/04/2025)

Artigo 1. Nomear o Senhor JOAO PAES DE MACEDO, inscrita no CPF sob
n 012.655.918-06 e RG: 4.252.291 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Coordenador de Urbanismo junto a Secretaria Municipal de Obras Publicas
e Urbanismo de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Nomear o Senhor FRANCIELE MOTA DA SILVA, inscrita no CPF
sob n 051.061.103-60, para exercer o cargo de provimento em comissao de Coordenacao
de Assistencia Social, junto a Secretaria Municipal de Assistencia e Servico Social de
Varzea Branca - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 01 de Abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 01 de Abril de 2025
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Contrato — Varzea Branca (25/04/2025)

CONTRATADO: RONIEL RODRIGUES PAES - CPF: 603.469.003-01
OBJETO: Prestacao de servicos como Professor de Educacao Infantil e Ensino
OBJETO: Prestacao de servicos como Professor de Educacao Infantil e Ensino
Fundamental Anos Iniciais no Município de Varzea Branca-PI.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
VIGENCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico.
do Art. 2, da Lei 319/21
CONTRATADO: DAFNI LIMA FERREIRA - CPF: 063.731.623-11
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO: LUCIVANIA DA SILVA SOARES - CPF: 346.492.928-08
CONTRATADO: LUCIVANIA DA SILVA SOARES - CPF: 346.492.928-08
OBJETO: Prestacao de servicos como Professora de Educacao Infantil e Ensino
Fundamental Anos Iniciais no Município de Varzea Branca-PI.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
EXTRATO DE CONTRATO N 014/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.