Decreto — Fartura Do Pi (21/08/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$987 . 500, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o ( + )

## Anulação

02

03

00

71

817

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021 .2005.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0021 .2005.0000

3.3.90.30.05

700

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

EXPLOSIVOS E MUNIÇÕ

ES

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

999

Não  se aplica

000

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

211

ENSINO REGULAR

12.361.0188.2019.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0188.2019.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361.0188.2019.0000

3.3.90.36.00

500

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

Educação  - Despesas com MDE

000

- 02 06 01 FUNDES · VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

255

ENSINO REGULAR

12.361.0188.2035.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissiooais da Educação  Básic

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDAMIGUELINOBRAGA

41.522.364/0001-90

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.174

FUNDES - VALORIZAÇÃO

DO MAGISTl:RIO

12.361.0188.2036.0000

3.3.90.SO.OO

543

999

000

12.361.0188.2036.0000

3.3.90.39.00

540

ENSINO REGULAR

MATERIAL OE CONSUMO

Tr&amp;tl$~$  do FUNOEB · CQmpl(!lr'Mn~ dti Uni&amp;o - VMR

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOlCA

TransfefênciaS

do FUNDES · IITl)OStos e Transferências  de Impostos

... 000

Nt'lo &amp;e &amp;plicll

- 02 06 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

358

ENSINO REGULAR

12.361.0188.2084.0000

3.3.90.30.00

550

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertncla cio Salário-Educação

999  000

Não  H  aplica

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

433

ASSISTENCIAMEDICAE SANITÁRIA

10.301.0428.2069.0000

3.3.90.40.00

600

999

000

10.301.0428.2074.0000

3.3.90.36.00

600

... 000

10.301.0428.2079.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

2.500,00

987.500,00

220.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

700

5.000,00

F.R.:

500

1

300.000,00

F.R.:

569

1

25.000,00

F.R.:

500

1

210.000,00

F.R.:

540

1

35.000,00

F.R.:

543

1

130.000,00

F.R.:

540

1

20.000,00

F.R.:

1

550

10.000,00

E COMUNIC.

F.R.:

1

600

01

01

01

02

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transfarlocias Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientn do Governo federal - Bloco de Manuteo.

Não  se aplica

ASSISTENCIAMEDICAESANITÃRIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Re«1rsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten.

Nloaaaplk:a

ASSISTENCIAMEOICAESANITÂRIA

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS

20.000,00

0 PESSOAFfSICA

F.R.:

1

600

02

Transfer8nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten.

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos p roveni ent es  de:

## Anulação:

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

43

02.061.0014.2009.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO  NO PROCESSO JUOICIARII

•1 40.000,00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R. Grupo:

1

500

00

Recursos oêo  Vinculados de Impostos

N&amp;OMtiipllcti

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVIII

## ld:OCC5646AA152150B

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUEUNO BRAGA

41.522.384/0001-90

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 19, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.174

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41 .522.384/0001-90

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI  N.174

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0188.1019.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

FUNDES - VALORIZAÇ ÃO  DO MAGISTÉRIO

12.361 .0188.2036.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.13.00

540

999

000

12.365.0190.1018.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.365.0190.2097.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0190.2097.0000

3.1.90.1 1.00

541

230

000

12.365.0190.2097.0000

3.1.90.13.00

540

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-91.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

OBRIGAÇÕES

-166.500,00

F.R. Grupo:

1

541

-100.000,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

RESERVA DE CONTIGENCIA

99.999.0999.1999.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9.9.99.99.00

500

999

Anulação (  - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FART URA DO PIAUI AVENIOA MIGUELINO BRAGA

DECRETO Nº  19, DE 01  DE JULHO D E  2025 - LEI N .1 74

ORLAN DO COSTA C AMPINHO BRAG, P R . EFEITO MUNIC IPAL

## ld: 10EF34D389F016E6

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI C.N.P.J:  41 .522.384/0001 -90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/N' - BAIRRO- CENTRO- FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

Extrato do Contrato n2. 070/2025 Processo Administrativo n2  061/2025 lnexigibilidade de Licitação  n2  014/2025 Contrato CPLFP n2 070/2025

-

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE F ARTURA DO PIAUÍ -PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n -Centro -Fartura do Piauí  PI,  inscrito no CNPJ  nº 41.522.384/0001-90 //  CONTRATADA: E  DE H  RIBEIRO JUNIOR LTDA, com  sede  na  Rua  Major Jeronimo  Belo,  n· 620,  Centro,  Anlsio  de  Abreu  - PI, inscrita  no  CNPJ  n· 35.737.953/0001-11.// OBJETO: CURSO  E CAPACITAÇÃO DESTINADOS  A ATENDER  A POPULAÇÃO EM GERAL E  PROFISSIONAIS DA SAÚDE  DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUÍ- PI.  // PRAZO DE VIGENCIA: 14 de fevereiro de 2026.  //VALOR CONTRATADO: R$ 316.  732,00 (trezentos e  dezesseis mil, setecentos e  trinta e dois reais). //  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  FUS,  FMS,  PAB,  ISS,  ICMS, FPM  E RECURSOS  PRÓPRIOS . // Fundamentação  Legal:  Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021// SIGNATÁRIOS:  Orlando Costa Campinho Braga -CPF - 275.064.523-91 e Edson de Holanda R ibeiro Junior CPF: 364.930.148-24.

Fartura do Piauí  PI, 19 de agosto de 2025.

Carmesilva dos  Passos Santos Presidente da CPL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

000

RESERVA DE CONTINGÊN CIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1

540  01

1

540  01

1

540  01

1

540  01

## Anulação

02

06

01

283

292

02

215

220

453

488

00

00

00

01

00

01

02

02

02

06

00

187

06

01

288

303

312

313

315

99

00

809

291

-330.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-987.500,00

01