Contrato — Sao Raimundo Nonato (19/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

ADITIVO N"042/2025

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SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SMS Nº 060/2023, PARA LOCAÇÃO DE UM VEICULO UTILITÁRIO  DO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA,  QUE  ENTRE  SI,  CELEBRAM  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SEBASTIÃO LEAL-PI  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE E  A EMPRESA  CONSTRUTORA  LOCAR L  TDA.,  NA FORMA  E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS:

Pelo presente Termo de Aditivo ao Contrato para locação  de um veiculo utilitário  tipo camionete cabine dupla Placa SAZ5J14,  azul,  Ano  2024,  de  um lado, o MUNICÍPIO  DE  SEBASTIÃO LEAL/PI, por  inlermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  OE  SAUDE,  Estado  do  Piauí,  pessoa  juríd ica  de  direito  público interno,  inscrita  no CNPJ/MF sob o Nº. 02.930.318/0001-05, com  sede na  Rua  São  José , sln - Bairro Centro, Cidade de SEBASTIÃO LEAL, CEP-64.873-000, Estado do Piauí , neste ato por seu representante legal, ELAINE CRISTINA  DE SOUSA, no uso da competência  que lhe foi atribuída  regimentalmente, e, em sequência , designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa CONSTRUTORA LOCAR EIRELI EPP, inscrita  no C.N.P.J.(MF)  sob o n. 0  29.619.31210001-60, estabelecida  na cidade de Floriano PI,  à  Rua  Francisco de Abreu  Rocha  Nº 892 Sala B Centro,  que  apresentou  os  documentos  exigidos  por  lei,  neste  ato  representado  por  Hartey  De  Araújo  Saraiva, inscrito no CPF Nº 010.484.433~70, daqui em diante denominado CONTRATADA, que  entre firmam este instrumento de aditivo,  mediante as  cláusulas  e condições  acordadas nas Clausula  do contrato original, e que fica  alterada  a Clausula sexta do Contrato Original SMS de nº 060/2023, que passará  a ter a seguinte redação :

- CLAÚSULA  PRIMEIRA: -ALTERA A CLÁUSULA  SEXTA -DA VIGÊNCIA:
- A Clausula sexta do contrato original passará  a ter a seguinte redação:

## CLÁUSULA SEXTA- DA VIGÊNCIA :

- O presente Termo de Aditivo terá  vigência  a partir do dia 21  de dezembro de 2025 com termino previsto para  21 de  dezembro  de  2026,  podendo  ser prorrogado  mediante  acordo  entre  as  partes,  circunstanciado  em  termo  de ADITIVO.

## CLÁUSULA  SEGUNDA: DAS DEMAIS CLAUSULAS:

- As demais clãusulas  do contrato original permanecera.o inalteradas.
- E,  por  estarem  justos e contratados, assinam  o presente,  em  02  (duas)  vias de igual  teor e para  um  só  efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas instrumenlárias.

Sebastião  Leal/PI, 18 de dezembro de 2025.

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Testemunhas:

1.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CPF Nº

2.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CPF Nº

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADITIVO Nº 041/2025

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SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SME N'  071/2023, PARA. LOCAÇÃO DE UM VEICULO UTILITÁRIO  DO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA, QUE  ENTRE  SI,  CELEBRAM A  PREFEITURA  MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI -SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO E A. EMPRESA CONSTRUTORA LOCAR  LTDA.,  NA FORMA  E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS:

Pelo presente Termo de Aditivo ao Contrato para locação  de um veículo utilitário  tipo camionete cabine dupla Placa SAZ4F34,  branca,  Ano  2023/2024,  de  um  lado,  o MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI, por  intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL OE  EDUCAÇÃO, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito  público  interno,  inscrita  no CNPJ/MF sob o Nº.  03.190.817/0001-68, com  sede na  Rua  sao José, sln  - Bairro Centro, Cidade de  SEBASTIÃO LEAL, CEP-64.873-000,  Estado do Piaui, neste ato por seu  representante legal,  CRISTIANE MARIA DE SOUSA, no uso da competência  que lhe foi atribuída  regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa CONSTRUTORA LOCAR EIRELI EPP, inscrita  no C.N.P.J.(MF) sob o n. 0  29.619.312/0001-60, estabelecida na cidade de Floriano PI, à  Rua  Francisco de Abreu Rocha Nº 892 Sala B Centro,  que  apresentou  os  documentos  exigidos  por  lei,  neste  ato  representado  por  Hartey  De  Araújo  Saraiva, inscrito no CPF Nº 010.484.433-70, daqui em diante denominado CONTRATADA, que  entre firmam este instrumento de aditivo,  mediante as  cláusu las e condições  acordadas nas Clausula  do  contrato original, e que fica  alterada  a Clausula sexta do Contrato Original SME de nº 071/2023, que passará  a ter a seguinte redação:

- CLAÚSULA PRIMEIRA: ALTERA A CLÁUSULA SEXTA-DA VIGENCIA:
- A Clausula sexta do contrato original passará  a ter a seguinte redação:

## CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA :

- O presente Termo de Aditivo lerá  vigência  a partir do dia 21  de dezembro de 2025 com termino previsto para  21 de  dezembro  de  2026,  podendo  ser  prorrogado  mediante  acordo  entre  as  partes,  circunstanciado  em  termo  de ADITIVO.

## CLÁUSULA  SEGUNDA: DAS DEMAIS CLAUSULAS:

- As demais clãusulas  do contrato original permanecerão  inalteradas.

E,  por  estarem  justos e  contratados,  assinam  o  presente, em  02  (duas)  vias  de  igual  teor e para  um  só  efeito,  na presença de 02 (duas) testemunhas instrumentária s.

Sebastião  Leal/PI, 18 de dezembro de 2025.

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Cristiane Maria de Sousa Secretária  Municipal de Educação Prefeitura Municipal d~\_?.!?\_~~~~!! PI.

CONSTRUTORA LOCA~ · -..;.-::..\_==.\_,.., LTDA:296193120001 . · -.=" ..== Harley d~  ra\'iío~ CONSTRUTORA LOCAR EIRELI EPP

p/ CONTRATADO

Testemunhas:

1.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CPF

Nº

2.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CPF

Nº

----dlP,..,\_,,\_ =::-u:-1~1=-lnq--h~:J~.ld.pw.i,.,-

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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## AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 109/2025

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 22/12/2025 às 09:00 HORAS (HORÁRIO  DE BRASILIA - DF);

DISPENSA ELETRÔNICA 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2025

DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS

PROPOSTAS: dia 26/12/2025 às 07:59 horas.

(HORÁRIO  DE BRASILIA -/ DF);

SESSÃO DE DISPUTA: dia 26/12/2025 das 08:00

horas ás  14:00 horas

(HORÁRIO  DE BRASÍLIA -

DF);

PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 109/2025

OBJETO: \_ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO,  ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, PROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DE  RESULTADOS DE  TESTE  SELETIVO,  DESTINADO  AO  PREENCHIMENTO  DE VAGAS TEMPORÁRIAS E  FORMAÇÃO DE  CADASTRO  DE  RESERVA  PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO  LEAL Pl. 0

VALOR TOTAL ESTIMADO:  R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais)

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: grefeiturasleal@gmail.com

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Estado do Piaui

Prefeitura Municipal de São  Raimundo Nonato

## ADITIVO N 2  02 -TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 2  05/2025

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O  Prefeito Municipal de São  Raimundo Nonato, Estado do Piauí, usando de suas atribuições  legais que lhe confere o Artigo 37 da Constituição  Federal, a Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

- 1 2 -Acrescentar ao  QUADRO  DEMONSTRATIVO DE  CARGOS,  vagas para cotas de pessoas  preta, parda, indígenas  e quilombolas de acordo com
- a  nova Lei Federal n g 15.142/2025.
- 2 Q  - Conforme disposto na Lei Federal, a cota geral para essas vagas é de 30% (trinta por cento) das  vagas  ofertadas, assim distribuídas:  25% p ara  pretos  e  pardos, 3% para ind ígen as e  2% para quilombolas.
- 3 Q - Os  cargos e vagas ficam assim distribuído s:

## TABELA DOS CARGOS

| QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS                                                                                                                                                           | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   |
|---------------------------------|---------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| coo.                            | CARGO                           | REQUISITOS ESCOLARIDADE                                                                                                                                                                 | VAGA$ LIV.CONCOR Rf!:NCIAS (LV) | VAGAS COTAS (CT)                | VAGAS PCD                       | TOTAL DE VAGAS+ CR              |                                 | VENCIME NTO BÁS ICO (R$)        |
| 01                              | Monitor de Música               | 1:insl110 Médio completo com comprovaç!lo d e experiê ncia em mü:sicilouformil,;l o técnteo/ superior om mü:slca, Educaç-Jo musical o u áreas afins                                     | 0 7                             | 02                              | 01                              | 07 (AC) 03 (CT) +CR             | 20h                             | 1.518,00                        |
| 02                              | Monitor de Capoeira             | Ensino Médio completo com gr ilduaç3o d e mestre decapoelril nK<>nhecldo por grupo o u associação cultu ral registrado. Experiê ncia comprovada om pro/et os educaclonilts e c ulturais | 07                              | 02                              | 01                              | 07 (AC) 03 (CT) +CR             | 20h                             | 1.518.00                        |
| 03                              | Monitor de Arte                 | Ensino Médio completo, p refer enclalmonte com curso téc nico. Exper iência comprovada em                                                                                               | 07                              | 02                              | 01                              | 07 (AC) 03 (CT)                 | 20h                             | 1.518,00                        |

(Continua na próxima página)

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