LRF — São  Braz  Do  Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO- ANEXOXII (LCnº 141/2012 art.35)

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RSI

| A11JRAÇÃO DOCIJMPIIIMElffODOUMITEMINIMO PARA APLICAÇÃO EMASPS                                                                                  | Do,pc,ufJq,oohadu (d)   | Do,pc,u LiquidodOI (o)   | Do,pc,ul'ap (Q   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------|------------------|
| Total das DespesascomASPS (XII)= (XI)                                                                                                          | 2.246.349,8             | 2. 11 1.978,86           | 2.098.468,08     |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente noExercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                    | o , oc                  | 0,00                     | 0,00             |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados àParecia do Percentual Minimo que não foi Aplicada emASPS em ExercíciosAnteriores {XIV)         | o , oc                  | 0,00                     | 0,00             |
| {.) Desoesas Custeadascom Disnonibilidadc de Caixa Vinculada aos Restos a Pal':arCanceladosrvm                                                 | o,oc                    | 0,00                     | 0,00             |
| (•)VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) • (XII • XIII •XIV •XV)                                                                                        | 2.246.349,8             | 2.1 11.978,86            | 2.098.468,08     |
| Despesa Mínimaa ser Aolicada em ASPS (XVII) =(111) x ISo/, (LC 141/201 2)                                                                      | o , oc                  | 1.937.700,46             | 0,00             |
| Diferenca entre o ValorAolicado e a Dcsoesa Mínimaa ser Aolicada (XVIII) =(XVI (d ou e) - XVII)                                                | o .~                    | 174.278,40               | 0,00             |
| Limite não Cumorido OOXl -= (XVIII) u"'"""ºvalor for inferiora zero)                                                                           | o .~                    | 0,00                     | 0,00             |
| PERCENTUAL DA RECEITA DEIMPOSTOSETRANSFER!NClAS CONSTITUCIONAJS ELEGAISAPLICAOO EM ASPS (XVI/ Ill)•!OO (mínimode IS%confonne LCnº 141 n 012 ou | 17~                     | 16~5                     |                  |

|                                                                                                                                        | UMITE NAOCIJMPRIDO           | UMITE NAOCIJMPRIDO           | UMITE NAOCIJMPRIDO           | UMITE NAOCIJMPRIDO           | UMITE NAOCIJMPRIDO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|----------------------|
| CONTROLE DOVALORREFEREN'n:AOPERCENTUAL MINIMO NÃO CIJMPRIDO EMEXERdaosANTERIORES PARA l'INSDE APLICAÇÃO                                | Soldo lnicial (noEumcio...i) | Do,pc,u Cus1adano Emdciodc - | Do,pc,u Cus1adano Emdciodc - | Do,pc,u Cus1adano Emdciodc - | Soldo F'mal (,lo-)   |
| DOS RECURSOS VINCIJLADOS CONl'OMEARTIGOS 25 E26 DA LC 14112tl2                                                                         | (1,)                         | fJq,oohadu (i)               | LiquidodOI 0)                | Pap (k)                      | (l)•(b-(ioaJ))       |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial=X!Xd)                                                                          | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,0(                         | 0,00                 |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                    | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,0(                         | 0,00                 |
| Diferença de limite não ,,,,mnridoem Exercidos Anteriores (saldo inicial iirual ao saldo final do demonstrativo do excrclcio anterior) | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,0(                         | 000                  |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES (XX)                                                                | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,0(                         | 0,00                 |

| EXECUCAODE RESTOS APAGAR     | EXECUCAODE RESTOS APAGAR              | EXECUCAODE RESTOS APAGAR              | EXECUCAODE RESTOS APAGAR                                        | EXECUCAODE RESTOS APAGAR      | EXECUCAODE RESTOS APAGAR                             | EXECUCAODE RESTOS APAGAR                                                  | EXECUCAODE RESTOS APAGAR   | EXECUCAODE RESTOS APAGAR   | EXECUCAODE RESTOS APAGAR            | EXECUCAODE RESTOS APAGAR                                           |
|------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| IXElldao DO EMPENHO          | VaJMC MlDllDO pua aplicoçlocmASPS (m) | ValOr IIJlllçauo em ASPS noemdcio (n) | VaJMCllpllçaQOUIIIII dolimiu:mlnimo (o)•(n-mt se <O, ootlo(o)•0 | , .... _,.,.., RPnocmdcio (p) | RPNPlmailOI .. DO &adcio ICID ~- Finmceila .. - .. , | rUUl'IDICl'IIOemRI -no Limite (r) • (p -(o+q)) se< O, .....,..,(.,\ . IR\ | TOlaldoRP - (1)            | 1uwdeRP1pap1 (1)           | TowuoRP CIIICOladooou pro,crima (u) | -.......mrreo-.....,. llan dolimitc colOllldc RP - (v)•((o+q) -u)) |
| Empenhos de 2025             | o , oc                                | 0,00                                  | 0,00                                                            | 0,00                          | 0,00                                                 | o,oc                                                                      | o , oc                     | 0,00                       | 0,0(                                | 0,00                                                               |
| Empenhos de 2024             | o,oc                                  | 0,00                                  | 0,00                                                            | 0,00                          | 0,00                                                 | 0,OC                                                                      | 0,OC                       | 0,00                       | 0,OC                                | 0,00                                                               |
| Empenhos de 2023             | 0,OC                                  | 0,00                                  | 0,00                                                            | 0,00                          | 0,00                                                 | 0,OC                                                                      | 0,OC                       | 0,00                       | 0,0(                                | 0,00                                                               |
| Empenhos de 2022             | o , oc                                | 0,00                                  | 0,00                                                            | 0,00                          | 0,00                                                 | o,oc                                                                      | o,oc                       | 0,00                       | 0,0(                                | 0,00                                                               |
| Empenhos de 2021e anteriores | o , oc                                | 0,00                                  | 0,00                                                            | 0,00                          | 0,00                                                 | o , oc                                                                    | o , oc                     | 0,00                       | 0,0(                                | 0,00                                                               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO- ANEXOXIl(LCn' 141/2012 art.35)

RSI

| TOTAL DOS RISTOS APAGARCANCELADOSOU PRfJlCRITOSArtOPINALDOIXIRÔOO ATIJALQUEAFETARAMO                                                                                                                                                                                  | 0,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| CUMPRIMENTO DOLIMITE(XXI)(- dNaldel aepthw da alua "v") TOTALDOS RISTOS APAGARCANCELADOSou PRfJlCRITOSATÉ o PINALDOIXIRdaoANTIRIORQUEAFETARAMo                                                                                                                        | 0,00   |
| CUMPRIMENTODO LIMITE (XXIl) (Vllorlmrmdt 11.......UVO doumlclollllllor) TOTAL DOS RISTOSAPAGARCANCELADOSOU ftWCIUTOS NOIXIRcfOO ATIJAL QUE AFETARAMOCUMPRIMENTODO LIMITE(XX!!!)•(XX!-XX!!l.(M!!ft2411'e2'daLC141/2tl2),___________________________________.,________, | 0,00   |

|                                                                                                                                                                      | RISTOSAPAGARCANCELADOSOU PRfJlCRITOS   | RISTOSAPAGARCANCELADOSOU PRfJlCRITOS   | RISTOSAPAGARCANCELADOSOU PRfJlCRITOS   | RISTOSAPAGARCANCELADOSOU PRfJlCRITOS   | RISTOSAPAGARCANCELADOSOU PRfJlCRITOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| CONTROLE DE RISTOSAPAGARCANCELADOSOU ftWCIUTOS                                                                                                                       | Saldo lllicial (110Euo:icio l01II) (w) | Despc,u CUSladaano Exadciode R.ratncia | Despc,u CUSladaano Exadciode R.ratncia | Despc,u CUSladaano Exadciode R.ratncia | SaldoF'mal (olo,picldo)                |
| CONSIDERADOS PARAPINSDEAPLICAÇÃO DADISPONIBILIDADE DECAIXA                                                                                                           |                                        | ~                                      | Liquidada                              | ......                                 | (ll) • (w-(,..,y))                     |
| CONFORMEAirl'IGO2411'e2'DA LC 141/2112 Restos apagar cancelados ou prescrilos cm 2025 aserem compensados (XXIV) (saldoinicial• XX111)                                | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,0(                                   | 0,00                                   |
| Restos a pagar cancel ados ou prescritos em 2024 aserem compensados (XXV) (saldoinicial i gualao saldo final do demonstrativo doexercícioanterior)                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0 ,0(                                  | 0,00                                   |
| Restos a pagar cancel ados ou prescritos em exercíciosanteriores aserem compensados(XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final dodemonstrativo do exercíci oanterior) | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,0(                                   | 0,00                                   |
| TOTAL DE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR (XXVII)                                                                                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0 ,0(                                  | 0,00                                   |

1

1

| RICIITASADIOONAIS PARA OFINANCIAMENTODASAúDENÃO COMPIJTADAS NO CÁLCULO               | PREVISÃO     | PREVISÃO      | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 1 DOMINIMO                                                                           | INICIAL      | AIDALIZADA(a) | A~oB....,.(b)         | (%)(bla)x100          |
| RECEITAS DETRANSFERENCIAS PARA ASAUDE (XXV111)                                       | 5.455.000,00 | 5 .455.000,00 | 2. 249.876,27         | 41,24                 |
| Proveniente da União                                                                 | 4.785.000,00 | 4.785.000,00  | 2.2ll.022,98          | 46,71                 |
| Prov eniente dos Estados                                                             | 670.000,00   | 67 0.000,00   | 14.853,29             | 2,22                  |
| Proveniente deoutros Municípios                                                      | 0,00         | 0,00          | 0 ,00                 | 0 ,00                 |
| RECEITA DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)           | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS (XXX)                                                                | 56.000,00    | 56.000,00     | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTAL DERECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚ DE (XXXI) = (XXV111 +XXIX+XXXl | 5.511.000,00 | 5.511.000,00  | 2149.876,27           | 40,83                 |