Portaria — Sao Braz Do Pi (02/09/2025)

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GABINETE

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## PORTARIA 152/2025

A PREFEITA  MUNICIPAL  DE  SÃO BRAZ DO  PIAUÍ, Estado  do Piauí, no  uso  das atribuições  que lhe confere o Art. 37 da Constituição  Federal e Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE

NOMEAR, Wellington da Silva Martins, CPF: 089.611.303-58, para exercer o cargo de Segurança do Gabinete, deste município , a partir de OI  de setembro de 2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí , O 1  de Setembro de 2025.

DEBORAH

( Assinado deforma

SAYONARA SANTOS digital por DEBORAH

CARDOS0:05139➔1,JAYONARA

SANTOS

8309

/L\_

CARDOSO:OS139S1B309

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal

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GABINETE

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## PORTARIA 152/2025

A PREFEITA  MUNICIPAL  DE  SÃO BRAZ DO  PIAUf, Estado  do  Piauí ,  no  uso  das atribuições  que lhe confere o Art.  37 da Constituição  Federal e Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE

EXO  ERAR, Ana Clara da Silva Neta, CPF: 000.089.953-46, do cargo de Diretor Escolar, deste município,  a partir de 01  de setembro de 2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí , OI  de Setembro de 2025.

DEBORAH

Assin~o de forma

SAYONARA SANTOS  digital por OEBORAH

CARDOS0:051395  8  SA:tONARA SANTOS

309

CARDOS0:0S139S18309

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal

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## PRIF!ITURA MUNICIPAL São  Raimundo Nonato

Fazendo mais  para todos

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CONTRATO  ADMlNISTRATIVO Nº 134/2025 PROCESSO  ADMlNISTRATfVO Nº 118/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025

OBJETO:  Contratação  de  serviços  especializados de  assessoria e  consultor ia jurídica  para atender ãs  demandas  da Secretaria  Municipal  de  Educação  de São  RaimWldo  Nonato- PI, com foco  em processos licitatórios, contratos  admüüstrativos  e atividades  correlatas.

## DESPACHO DE RATIFICACÃO

O procedirrento  de lnexigibi lidade nº 051 /2025, de que trata  este processo, objetivou  a Contratação de  serviços  especializados de  assessoria e  consuhoria jurídica  para  atender  ãs demandas  da Secretaria  Municipal  de  Educação  de São  Raimundo  Nonato- PI, com  foco  em processos  licitatórios, contratos administrativos e  atividades correlatas. Foi  em  toda  a  sua tramitação atendida  a  legislação pertinente,  consoante  o  Parecer  da Comissão Permanente  de Licitação.

Desse modo, satislà2J,ndo  ã  lei  e ao mérito, RATIFICO os teITTIOs  propostos no  parecer da CPL, a contratação  da empresa  Williana Vasconcelos  Sociedade  Individual  de Advocacia, Pessoa  Jurídica  inscrita no  CNPJ sob  o  nº  53.612.383/0001-1 5,  com  o  valor  mensal de  R$ 10.000,00 (dez nú!  reais)  totalizando o valor  global  de R$l20.000,00 (cento  e vinte  nú! reais) , confonne  documentos  que instruem  este  processo.

Cumpra-se.

São  Raimundo  Nonato- PI, 28 de agosto de 2025.

Edgard  De Negreiros  Araújo

Secretário  de Administração e Finanças  do Mwiicípio  de São  Raimundo  Nonato

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## PREFEITURA  MUNICIPAL São  Raimundo Nonato

Fazendo mais  para todos

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 INEXlGIBILIDADE Nº 051/2025

OBJETO: Contratação  de  serviços especializados de  assessoria  e  consultoria jurídica  para atender às demandas  da Secretaria  Municipal  de Educação  de São  Raimundo  Nonato- PI, com foco  em processos licitatórios, contratos  administrativos e atividades  correlatas.

## DESPACHO  DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O  procedimento de  inexigibilidade de  licitação nº  051/2025  de  que  trata  este processo, objetivou  a Contratação  de serviços  especializados  de assessoria  e consultoria  jurídica para atender  às demandas  da Secretaria  Municipal  de Educação  de São  Raimundo  Nonato- PI, com foco  em processos  licitatórios, contratos  administrativos e atividades correlatas.  Foi em toda  a  sua  tramitação atendida a  legislação pertinente, consoante  o  Parecer  da  Comissão Permanente  de Licitação e da Assessoria  Jurídic a  deste Município.

Desse  IOOdo,  satisfuzendo à  lei e  ao  mérito, HOMOLOGO o  procedimento de lnexigib i  !idade  nº 05 l  /2025 e ADJlJD lCO o objeto de Contratação  de serviços  especializados de  assessoria e  consultoria juríd ica para  atender  às  demandas da  Secretaria  Municipal de Educação de  São Raimundo NonatoPI,  com  foco em  processos licitatórios, contratos administrativos  e atividades  correlatas,  em fuvor  da Williana  Vasconcelos  Sociedade Individua 1 de  Advocacia,  Pessoa  Jurídica  inscrita no  CNPJ sob  o  nº  53.6!2.383/000 1-1 5,  com o  valor mensal  de R$  10.000,00 (dez  nú!  reais)  totalizando o valor  global  de  R$120.000,00 (cento  e vinte  mil  reais),  confonne  documentos  que instruem  este  processo.

São  Raimundo  Nonato-

PI, 28 de agosto de 2025.

Edgard  De Negreiros  Araújo

Secretário  de Administração e Finanças  do  Município  de São  Raimundo  Nonato

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São  Raimundo Nonato

Fazendo mais poro todos

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E XTRATO PARA PUBLICAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO - PlAUf SECRETARIA DE  ADMINISTRAÇÃ O  E  FINANÇAS

| EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº134/2025   | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº134/2025                                                                                                                                                                                                                |
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| Nº Do Processo                                  | 11 8/2025                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Modalidade De Licitacão                         | Inexia:ibilidade nº 05 t/2025                                                                                                                                                                                                                                |
| Fundamento Legal                                | Ar!. 74, inciso Ili, d a Lei 14.133/202 t Federal n.º                                                                                                                                                                                                        |
| Dados Do C ontratante                           | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ por intermédio da secretaria de administracão e financas.                                                                                                                                                           |
| CNPJ Do Contratante                             | CNPJ nº06.772.859/0001 -03                                                                                                                                                                                                                                   |
| Dados Da Contratada                             | Williana Vasconcelos Sociedade [ndiv idual de Advocacia.                                                                                                                                                                                                     |
| CNP.J Da Contratada                             | CNPJ nº 53.612.383/0001-15                                                                                                                                                                                                                                   |
| R esumo Do Objeto Do Contratado                 | Contratação de serviços especializados de assessor-ia e consultoria jurídica para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo Nonato- PI, com foco em processos licitatórios, contratos administrativos e atividades correlatas. |
| Data De Assinatura                              | 28 de a~osto de 2025                                                                                                                                                                                                                                         |
| Prazo De Vieência                               | 12 meses, ororro2ávei s                                                                                                                                                                                                                                      |
| Prazo De Execucão                               | 12 meses ororro2áve is                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Estimado                                  | O valor estimado éde R$ 10.000,00 (dez m;I rea is) totalizando o valor global de R$ J 20.000 00 (cento e vinte mil reais)                                                                                                                                    |

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025

Signatários  do contrato

1 Pelo Contratante: Edgard De  Negreiros Araújo Pela  Contratada: Williana Kelly Dos  Santos Vasconcelos

Da Silva

São  Raimundo Nonato - PI, 28 de agosto de 202S

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO de Administração e Finanças do Município  de São  Raimundo Nonato

Secr etário

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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