Contrato — Guaribas (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCcCxxIV
Id:030E7E36A83056FE
Id:167C4AcBC5BC5FBC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
AMPORiL
Praga Anesio Correia, S/N - Centro -- Tel. (89) 3952-0026
GUARIBAS
64.798-000 - GUARIBAS - Piauí.
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
CONTRATO N? 01/2025
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATO N 119/2025
CONCORRENCIA ELETRONIC
002/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n0,00000001053/2025
CONTRATANTE :
Secretaria
Municipal DE
ADMINISTRACAO
Município DE
GUARIBAS-PI
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
DE TAMBORIL DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ no 01.616.855/0001-04,
CONTRATADA:
A
DIAS
ADIAS
CONSTRUTORA
GUARIBAS
CNPJ/MF:
estabelecida na Praga do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em
12.709.931/0001-42
diante designado parte CONTRATANTE e, de outro lado MARIANNE DE MOURA SA, portador
OBJETo: Contratacao de empresa especializada para execugao dos servigos
de RG e CPF n 006.981.773-12, residente na Rua Flor Arroz, S/N, centro, Tamboril do Piauí (PI),
de ora em diante designado coNTRATADO, que tem como justo e contratado entre si que se
VALOR GLOBAL: R$ 643.287,76 (sei)
regera pelas Clausulas e condicoes, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam
mil duzentos
e outorgam, a saber:
DOTACOES ORCAMENTARIAS: UNIDADE ORCAM:
Constitui objeto do presente Contrato a contratagao de Medico (a) vinculado (a) a Secretaria
Municipal de Saude
500
5.451.0026.1089.0000
Clausula Segunda -DA EXECUCAO DOS SERVICOS
Municipal DE OBRAS
Ampliacao
INSTALACOES
O (A) coNTRATADO (A) se obriga a prestar os servigos acima descritos pelo periodo de 12 doze
meses, com vigencia a iniciar-se em 01 de janeiro de 2025 e termino em 01 de janeiro de 2026,
02.06.00
, Reforma e
Secretaria
E INSTALACOES
podendo ser prorrogado a criterio da Administragao Publica Municipal.
Ampliacao
Municipal DE OBRAS
Clausula Terceira - DO VALOR DO CONTRATO
O valor do presente Contrato segue o valor-base mensal de R$ 14.00o,00 (Quatorze mil reais),
FUNDAMENTACAo LEGAL: Lei Federal n.o 14.133, de 01 de abril de
adicionado 30% de Insalubridade (Equivalente a R$ 4.200,00 (Quatrocentos mil e duzentos
2021
reais)) e R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinquenta reais) de Ajuda de Custo, totalizando o valor
DATA DA ASSINATURA:
mensal de R$ 20.550,00 (Vinte mil, quinhentos e cinquenta reais), com estimativa anual de R$
246.600,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais).
VIGENCIA: 360 DIAS
PRAZO DE EXECUCAO: 60 DIAS
Clausula Quarta -Do RECURsO FINANCEIRO
#ASS: JOZIEL ALVES
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO.
#ASS: JOSE ALBERTO DIAS-
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA
O recurso financeiro para atendimento do objeto correra por conta de recursos provenientes
Clausula Quinta - DAS PENALIDADES
Pelo descumprimento das condigoes estabelecidas, o conTrATADO fica sujeita as penalidades,
Id:05D509276344610B
pela falta ou atraso injustificado na prestagao do servigo referido na Clausula Primeira, podendo
ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela cONTRATANTE.
TAMBORIL
DO PIAU
Clausula Sexta - DA FISCALIZACAO
A fiscalizacao da execugao da prestagao de servigos do conTrATADo, objeto da clausula
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio Ferreira dos Anjos, designado por meio da
ERRATA AVISO DE CREdENCIAmeNTO
Portaria n020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
seu cumprimento, solicitando a corregao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
verificadas, as quais se nao forem sanadas serao objeto de comunicagao oficial a
CREdeNcIAmEnTO N0,001/2025
cONTRATANTE, para aplicagao das penalidades previstas neste contrato.
Clausula setima -DO FORO
A Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, torna publico para os licitantes e
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questao
interessados o CREDENCIAMENTO referente ao objeto em epigrafe
resultante do presente Contrato
Clausula oitava - DA ACEITACAO
OBJETO: COnTrATACAO DE EmprESA eSPECiALIZADA parA O fORNeCimeNTO
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em tres vias de igual teor,
CONTiNUO DE COMBUSTiVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FrOTA DE
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
VEICULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRACAO
Tamboril do Piauí, 01 de janeiro de 2025.
Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI.
Datas para cadastro: (cadastrar
essados).
GLAUERT
COELHO
7323123382312338
Obtengao do edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Tamboril do
Piauí/PI, localizada na Praga do Mercado, 56, Centro, Tamboril do Piauí/PI, bem como pela
GLAUERT COELHO ALMEIDA
internet, atraves do endereco eletronico licitacaotamboril@gmail.com
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
CONTRATANTE
Tamboril do Piauí/PI,21 de maio,2025
Glauert Coelho Almeida
MARIANNE DE MOURA SA
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI
CONTRATADO (A)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais