Portaria — Capitão Gervãsio Olneira (16/01/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÃSIO  OLNEIRA

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## TERMO DE DESISTENCIA DE NOMEAÇÃO/POSSE

EU, MARIA DA PAZ DE SOUSA REIS, PORTADORA DA CARTEIRA [?E  IDENTIDADE N!! 56.867.167-3, EXPEDIDA POR SSP, CPF NR 040.236.103-21, HABILITADA EM lR LUGAR NO CONCURSO . PÚBLICO  PARA PROVIMENTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS  GERAIS. REGIDO PELO EDITAL NR 01/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS E PORTARIA NR 143/2024 DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024 E PUBLICADA NA EDIÇÃO VCCVI ANO XXII, DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024- ID:0047E7EAA36E96943C, DECLARO, NÃO  TER INTERESSE EM SER NOMEADO/POSSE NO REFERIDO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS  GERAIS. NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA.

SÃO  FRANSCISCO DE ASSIS, 08 DE JANEIRO DE 2025

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MARIA DA PAZ DE SOUSA REIS 040.236.103-21

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PREFEITURA DE

ANTONIO lllEIDI-PI

CNPJ

tf

06.554.01810001-11

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL

à

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  002/2025- CPUPMAA

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  018/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  022/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ nº  06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA (ALS DISTRIBUIDORA), (CNPJ n° 26.697.  721/0001 -96)

OBJETO: Segundo aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogação contratual do contrato firmado entre as  partes,  para  a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MEDICAMENTOS,  MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS  E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS  DIVERSOS, EM  ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  SAÚDE DE  ANTÔNIO ALMEIDA/PI,  conforme especificações constantes neste Contrato Administrativo.

## ADITIVO: 352 (trezentos e  cinquenta e  dois dias)

PERÍODO ADITIVADO:

Até  31  de Dezembro de 2025

FUNDAMENTO LEGAL:

art. 107, da Lei Federal nº  14.133/11 - Nova Lei de Licitações.

FONTE DOS RECURSOS:

Conforme previsto em contrato

DATA DA ASSINATURA:

15 de Janeiro de 2025

MARCELO TOLEDO Assinado de forma digital por MARCELO TOLEDO LAURINl:08566972813 LAURINl:0SSóó 972813

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

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## CÃMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Averida Gerardo Laura, 571 Centro- Cajueiro da Praia- PI, 64222-000

E-mail: camaracajueirodapraia2023@outlook.com

CNPJ nº: 02.949.509/0001-00

ESTADO DO PIAUÍ

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## HXTllATO DE CONTRATO

CÂMARA  MUNICil'AL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO  N°.  001/2025.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE PESSOA  JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS ABRANGENDO AUDITORIA TÉCNICA, ASSESSORIA E CONSULTORIA  JURÍDICA. ESSES SERVIÇOS SÃO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS ESPECÍFICAS RELACIONADAS ÁS  ÁREAS DE LICITAÇÕES  E CONTRATOS PÚBLICOS NA ESFERA DA CÂMARA  MUNICil'AL  DE CAJUEIRO  DA PRAIA/PI.  CONTRATADA:  FRANCISCO  LEONARDO  E  CONSUÊLA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com sede na Rua Pires Ferreira, 436, Centro Parnaíba / PI, CEP: 64.200-300, CNPJ nº 10.556.273/ 0001-25. VALOR MENSAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência:  até  31  de dezembro de 2025. Fundamento: Lei nº 14.133/21 em seus artigos 72,  74 e 176 parágrafo  único inciso 1.  Contratante:  Câmara Municipal de  Cajueiro da Praia/ PI.  Assinatura do Contrato em 15/ 01/2025. Luciano de Araújo  Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI.

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CÂMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Averida Gerardo Laura, 571  Centro- Cajueiro da Praia - PI, 64222-000 E-mail: camaracajueirodapraia2023@outlook.com CNPJ nº: 02.949.509/0001-00 ESTADO DO PIAUÍ

Folha  \_ \_

Rubrica

## EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA  MUNICil'AL DE CAJUEIRO  DA PRAIA/PI.  EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº 002/2025 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL , EM CONFORMIDADE COM  AS  NECESSIDADES  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  CAJUEIRO  DA  PRAIA/PI. CONTRATADA: CONTAB INSTITUTO ADMINSTRACAO PUBLICA LTDA, com sede na Rua Florindo de Castro, 475, Sala 05, Parnaíba / PI- CEP: 64.200-430, inscrito no Cadastro Nacional de  Pessoas  Jurídicas sob  o  nº 05.441.330/ 0001-36.  VALOR MENSAL: R$ 8.900,00 (oito  mil e novecentos reais). VALOR GLOBAL: R$106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais). Vigência : até  31  de  dezembro de 2025.  Fundamento: Lei nº 14.133/21 em seus artigos 72, 74 e 176 parágrafo único  inciso I. Contratante: Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI. Assinatura do Contrato em 15/ 01/2025. Luciano de Araújo  Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI.

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CÃMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Aver"ida Gerardo Laira, 571 - Cenbo -C&amp;jleiro da Praia -PI,  64222-000 E-mait ~23C!/&lt;Jdl00k.com CNPJ n°: 02.949.509/0001-00

ESTADO DO PIAUi

## EXTRATO DE CONTRATO

CÃMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO  DE  ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  JURÍDICA,  COM  FOCO  NO APOIO TÉCNICO E CONSULTIVO PARA APLICAÇÃO INTERNA DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO (LAI),  INCLUINDO ORIENTAÇÕES E  SUPORTE VOLTADO PARA A OUVIDORIA DA  CASA,  ELABORAÇÃO DE  PARECERES,  ANÁLISE JURÍDICA  DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMAIS ATIVIDADES PRÓPRIAS  DA CÂMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. CONTRATADA: FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Rua  Tv. Nossa Senhora de Lourdes, N° 13, Sala OI, Centro, Chaval/CE -CEP: 62.420-000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas  sob o nº  45.478.848/000l-ó9. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigencia: até  31 de dezembro de 2025. Fundamento: Lei nº  14.133/21 em seus artigos 72,  74  e  176  parágrafo  único inciso  I.  Contratante: Câmara Municipal de  Cajueiro da Praia/PI. Assinarura do Contrato em 15/01/2025. Luciano de Aratijo Silva. Presidente da Cimara Municipal de Cajueiro da Praia/PI.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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