Edital — Sãojoão  Do  Piauí (14/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIA UI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025

A Prefeitura  Municipal  de  São João do  Piauí, torna  público para  os  licitantes  e interessados  a realização  da licitação  referente ao objeto em epígrafe:

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  UM VEÍCULO TIPO  MINIVAN  COMPACTA  ZERO  KM,  SEM  ACESSIBILIDADE,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL  DO  MUNICÍPIO  DE  SÃO JOÃO  DO PIAUÍ/PI.

Sistema: LicitaNet - &lt; https://www.licitanet.com.br/&gt;

Data da sessão: 28/05/2025.

Horário: 09:00h

E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com

Valor Previsto: R$  143.8 47,59(cento e  quare nta e  três  mil  e  oitocentos e  quarenta e  sete reais e  cinquenta e  nove  centavos)

Obtenção do  Edital: No  Departamento  d e licitação da  Prefeitura  Municipal  de  São João do  Piauí , localizada na Av. Cândido  Coelho,  1083,  Centro,  bem  como  pela internet,  através dos  endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/lic itacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ e https://www.licitanet.corn.br/

São  João  do Piauí-PI, 12 de maio de 2025.

## Ana Márcia  Coelho

Pregoeira

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

## SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  107/2024 CONTRATO Nº 227/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  SÃO JOÃO DO  PIAUÍ  - PI,  pessoa jurídica  de direito  público  interno,  por  meio  do SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE , inscrita  na  CNP  J sob  o nº 23.132.211/0001-83,  situada  na  Rua  Francisco  Damasceno, 190  -centro- SÃO JOÃO DO  PIAUÍ  PI,  representada  neste  ato  pela  sua  secretária Ynaiara Coelho Moreira, CPF 014.594.423-93.

CONTRATADO:  R D S MACEDO  POUSADA  DUAS  MARIAS, inscrita  com  o CNPJ:  52.796.832/0001-60,  R.  MATO  GROSSO  ,1476PIÇARRA -TERESINA-PI, neste ato representado pelo Sr. Rafael Diego Silva Macedo CPF: 047.017.643-10.

OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogação  do contrato referente a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E HOSPEDAGEM DE PACIENTES EM TERESINA-PI.

VIGENCIA: Por 03 (três)  meses, a  contar a  partir do dia 01  de abril de 2025.

Projeto Atividade:

10.301.0005.2031;

Elemento de despesa:

3.3.90.39

Fonte de recurso: 500;

São  João  do Piauí,  31  de março de 2025.

Ana Mareia Coelho

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001-50

EXMCício : 2024

## DECRETO Nº 32  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1

Abre no orçamento vigente crédito  adicional sup/ement:ar e da outras providências

DECRETA :

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vige nte,  um  crédito adicional  na  importancia  d.e R$1. 7 4 9 . 656 , 66  d istribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulação

|   01 | 01 00                                        | CAMARA MUNICIPAL OE SÃO FRANCISCO 00 PIAUI                                         | CAMARA MUNICIPAL OE SÃO FRANCISCO 00 PIAUI                                                                                  | CAMARA MUNICIPAL OE SÃO FRANCISCO 00 PIAUI   |
|------|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
|      |                                              | 01 .031 ,0001 .1002.0000 4.4.00.51 .00 500 999 000                                 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕE S R$CUf'$O& nlk) Vlncul9CIO$ de lmpo&IO$ NAoHaplic.9                           | 3.599,32 F.R.: 1 500 00                      |
|      | 12                                           | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 OUTROS ReOJl"lll05 NQose aplica | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA nio Vinculõldo$ de lmpo$IO$                                 | 5.910.00 F,R,; 1 500 00                      |
|      | 13                                           | 01.031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                  | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA Reçur10, não Vinculados de lmpoe;t0$ Nflosa apllca | 10.632,04 F.R,; 1 500 00                     |
|      | 17                                           | 01 .031 .0001.2001 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                  | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuraoa nao Vincul&doa de lmpo&toa Não :M, t1pllca            | 64.562,61 F.R.; 1 500 00                     |
|   02 | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇ ÃO | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇ ÃO                                       | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇ ÃO                                                                                | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇ ÃO |
|      | 86                                           | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                     | GESTÃO ADM INISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Reo.,,-,,o:J nl\o Vincul~ de lmposlO:J Nêose 8Pllce                              | 103.607,59 F.R.: 1 500 00                    |
|      | 101                                          | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                     | GESTÃO ADM INISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nio Vinculados de Impostos Não se aplica     | 149.000,00 F.R.; 1 500 00                    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001-50

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 32, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1

## Anulação

| 02       | 07 02 SUPERINTENDÊNCIA OE INFRA-ESTRUTURA        | 07 02 SUPERINTENDÊNCIA OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                       | 07 02 SUPERINTENDÊNCIA OE INFRA-ESTRUTURA   |
|----------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 126      | 04.122.0002.2046.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                     | 90.000,00 F.R.: 1 500 00                    |
| 132      | 04.122.0002.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | 10.410,00 F.R.: 1 500 00                    |
| 146      | 15.451 .0008.1029.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda Uni.lo NêoS8 aplica                                 | 70.212,89 F.R.: 1 700 00                    |
| 158      | 15.452.0008.2025.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | URBANIZAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Nêose aplica                                                                  | 18.682,92 F.R.: 1 500 00                    |
| 201      | 25.752.0008.1034.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000  | URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplica                                                                  | 8.008,00 F.R.: 1 500 00                     |
| 206      | 25.752.0008.2049.0000 3.3.90.30.00 751 120 000   | URBANIZAR MATERIAL OE CONSUMO F.R.: Recursos dta Conlribuiçêopara o Custeio do S8t"liço de lluminttçêo Pi.iblica • COSIP Recursos Desvinculados | 23.980,00 1 751 00                          |
| 209      | 25.752.0008.2049.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | URBANIZAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURfDICA Recul'&03 ~ Vincul-'006 de lmpo-$103 Nào se aplica                                       | 13.839,18 F.R.: 1 500 00                    |
| 02 08 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO            |
| 378      | 12.361.0004.2016.0000 3.3.90.36.00 500 200 000   | EDUCAÇAOCIDADÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recurw, nao Vincul5005 de 1mpo3to, Educaç3o • Despesas com MOE                      | 141.933,00 F.R.: 1 SOO 00                   |

(Continua na próxima página)

1.749.656,66