Decreto — Dirceu Arcoverde (07/05/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1200

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

791 10.301.1042.2075.0000 4.4.90.51.00 500 300  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

878

10.301.1042.2178.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

.J.000,00

3.1 .90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

605  00

605

999

000

Assistência  financeira da Uniã o destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profl

Não  se aplica

02 19 00 RESERVA OE CONTIGENCIA

1159

99.999.9999.2103.0000

RESERVA OE CONTIGENCIA

-5.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinwlados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

1167 10.302.1042.2038.0000 3.  1  .90.11.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1180 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIAMEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -4.155,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

1165 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIAMEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinwlados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 300 000 -9.597,10 F.R.  Grupo: 1 500  00

02

23

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1303 20.605.1056.2171 .0000 BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinwtados de Impostos 999 000 Não  se aplica -17.860,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

## Anulação  ( • )

-912.207,56

DECRETA:

Arti go l o.- Fica abe rto  no  o r çame nto  v igente , um  crédi t o  adici onal  na  importânc ia  de R$1. 935 . 000 , 00  d i stribu idos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

Anulação

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

21

04.091.0003.2004.0000

ASSISTENCIA JURIOICA

3.3.90.35.00

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

500

Recursos não  Vinwlados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

02

00

SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

59

04.122.0006.1006.0000

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

150 04.131.0006.2086.0000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinwlados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02

03

00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

229 12.361.0029.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES - 40%

379

12.361.0029.1065.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê

ncias de Impostos

999

000

Não  se aplica

1.935.000,00

21 .000,00

F.R.:

1

500

00

25.000,00

F.R.:

1

500

00

50.000,00

F.R.:

1

540

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 6 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1200

Ar t i go  3o. Este  decr eto  e nt r a e m  vigor na  data  de  sua  publicaç3.o.

JOSE WESLL

y

Assinado de form.1

DEOLIVEIRA

~~~~IRA

BISP0:0668302

SP0.&lt;&gt;668&gt;0m"

6319

~:,~::::.os t:/

JOSE WESLLY DE OLIVEIRA

BISPO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0047F1ESAE245030

<!-- image -->

## POR UM PUTURO AINDA M·LHOR

## EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 01.0505/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA  Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 º  DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS, SHORTS E COLETES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITIJRA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES PI E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: SECRET  ARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADA: 22.893.203 FRANCISCO DANES SATIRO DE BRITO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.893.203/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 57.115,00 (CINQUENTA E SETE MIL CENTO  E QUINZE  REAIS) FONTE  DE  RECURSOS: 500 (PRÓPRIOS); 600 (CUSTEIO); 660 (VINCULADOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2025 VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES.

fl

~Qlô

<!-- image -->

## Anulação

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES - 40%

404

411

456

12.361.0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0029.2090.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.0033.1055.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ERRADICAÇÃO

DA CRIANÇA  DE O  A 6 ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

463 12.365.0034.1066.0000 EDUCAÇÃO PRE- ESCOi.AR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 000 Transferên cias do FUNDES - Complementação  da Unlão-VAAT Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 542 00

04

01

501

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.122.0007.2063.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

504 10.122.0007.2063.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 2.000.00 F.R.: 1 500 00

530 10.301.0023.2147.0000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚ DE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 40.000,00 F.R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

05

00

669

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

06.244.0004.2097.0000

ASSISTENCIA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000.00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.378

<!-- image -->

## ld:05D507CA244C4EB8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001.-45 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 21  , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.378

Abre no orçamento vigente crédito  ad idonal suplementar e da outras providê ncias

02

02

<!-- image -->

"""""""""

250.000,00

F.R.:

1

540

300.000,00

F.R.:

1

540

750.000,00

F.R.:

1

540

325.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

<!-- image -->

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 21  , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.378

SEC. MUN. OE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

15.452.0044.1026.0000

PARQUES E JARDINS

4.4.90.51.00

500

999

000

18.541.0051.2029.0000

3.3.90.36.00

500

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PARQUES, PRAÇAS,  JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

SEC. MUN. OE FINANÇAS

02

·

~~:!f.~~=c~~,~~~r:,~

~~

## DECRETO Nº 21  , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.378

02

03

00

169

174

176

03

01

SEC. MUN. OE EDUCAçAO E CULTURA

12.122.0007  .1018.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.52,00

701

999

000

12.122.0007  ,2036.0000

3.1.90.92.00

569

999

000

12.122.0007  .2036.0000

3.3.90.92,00

soo

·10.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

701

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não se apllca

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não se aplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educaçao · Despesas com MDE

FUNDO OE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNDES - 60'

Anulação

02

07

00

912

946

09

00

## 1015 04.123.0011 .2012.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 7.000,00 F.R.: 1 500 00 362 12.365.0033,2102.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA  OE O A 6 ANOS -400.000.00 3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 540 Tre,nsferênclas  do FUNOEB - Impostos e Tre,nsferênclas  de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

1023

04.752.0066.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Artigo  2o.-

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DA ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02

01

GABINETE DO PREFEITO

00

27

29

30

<!-- image -->

FUNDO OE MAN. E OESENV, DA EDUCAÇÃO BASICA

12.361.0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

543

999

000

12.361.0029.2100.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0029.2101.0000

3.3.90.30,00

542

999

000

12.365.0033,  1055.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.366.0029,2105.0000

3.1.90.13,00

540

999

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União · VMR

Não se apllca

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

·50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

543  00

-350.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB · Impostos

Transferências  de Impostos

e

Não se apllca

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União· VAAT

Não se apllca

ERRADICAÇÃO

DA CRIANÇA  DE O A 6 ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES· Complementação da União· VMT

Não seapllca

ENSINO REGULAR

-200.000,00

F,R. Grupo:

1

542  00

-300.000.00

F.R. Grupo:

542  00

1

-50.000,00

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nãoseapl lea

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106l0001-45

Exercido:

2025

03

02

407

436

449

459

476

<!-- image -->

~~

04.121.0007  .2006.0000

3.3.50.92.00

500

999

000

04.121.0007  .2006.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.122.0005.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

SUPERVíSÃO  E COORDENAÇÃO

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001--45

Exercício ;

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.378 DECRETO Nº 21  , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.378

GABINETE

00

PREFEITO

04,  122.0005.2005.0000

3.1.90.92.00

soo

999  000

04.122.0016.2009.0000

3.1.90.92.00

soo

999  000

04,  131.0014,2007.0000

3.3.90.33.00

soo

SURPEVISÃO E  COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R&amp;eursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

SURPEVlSÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vinculados de tmpostos

Não se aplica

IMPRESA E RELAÇÃO

PUBLICA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

R80J= não Vlnculaidos de Impostos

999

000

Não se aplica

SEC. MUN, OE ADM. E PLANEJAMENTO

04.  122.0006.  1077  .0000

SURPEVlSÃO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.52.00

721

999  000

04,  122.0006.1095.0000

4.4.90.51 .00

721

999  000

.2.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

--8.000.00

F  .R.  Orupo:

500  00

1

-25.000,00

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transfer6ndas da União  Referentes a Cesalo Onerosa de Petróleo -

Não se

aplica

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

721

1

Lei  n° 13.885/2019

·10.000,00

GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

721

1

F.R. Grupo:

Transferências  da União  Referentes a CessAo Onerosa de Petróleo -

Não se aplica

89 04.122.0006.2010.0000 SURPEVISÃO E  COORDENAÇÃO GERAL .2.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

132

04,122.0006.2010.0000

3.3,90.92,00

500

999  000

SURPEVISÃO E  COORDENAÇÃO

GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nã o se apllcai

162 25,752.0066,  1095.0000 4.4.90.51 .00 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ·10.000,00 751 999  000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação  PUblica · COSIP Não se apHca 02 05 01 581 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08,241.0017  .2075,0000 3.3.90.36.00 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO -30.000.00 oumos SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAFISICA F.R, Grupo: 1 660  00 860 Transferência  de Recur&amp;O&amp; do Fundo N9Cionat do Assistência  Social - FNAS

999

000

Nãoso aplica

SEC. MUN. OE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

15.451.0039.1021.0000

PLANEJAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000.00

F.R. Grupo:

Doiras Transferências

1

700  00

de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não so aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

Lei  nº 13.885/2019

00

00

02

04

01

497

503

507

016

531

553

587

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.122.0007.2063.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.50.41.00

500

300

000

10,122.0007.2063.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0023.2093,()()()()

3.1.90.92.00

600

999  000

10.301.0023.2094.0000

3.1.90.92.00

604

999

000

10.301.0023.2147  .0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301,0025.2065,0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10,301,0026.1083,0000

4.4.90.52.00

500

300

000

CONTRIBUIÇÕES

Recur.lOS nllio Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Rewrsos não  Vinculados de Impostos

SaL)(le · Despesas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

-25.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·1.000.00

F  .R. Grupo:

1

600  00

Transforltnclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenlonlos do Govomo Fodora1 · Blooo de Manuto

Não  se aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

OESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES

00

--5.000,00

F.R. Grupo:

1

604

Transferên cias provenientes cio Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

605  00

A5$1st6nde flnonocí ra de Unl&amp;o d~nede 6 oomplementoç60 ao pe,gemonto dO$ p~  salertels poro prof!

Não$0  aplica

ASSISTENCIA MIÊOICA  E HOSPITALAR

MATERIAL OE CONSUMO

ReQJnsos n&amp;o Vlnwl8do3 de Impostos saOde · Despesas oom ASPS

PRODUTOS PROFILATICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúdo·  Despesas oom ASPS

1

1

540  00

50.000,00

F.R.:

1

500

02

· FUNOEB · 40'

00

Não  se aplica

<!-- image -->

DE

0

2

~:RCEU ARCOVERDE

02

00

01

37

45

53

02

67

74

02

02

02

00

165

03

00

25.752.0066.2016.0000

3.3.90.39.00

751

999  000

SEC, MUN. OE EDUCAÇÃO

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

-40.000,00

DA ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

751

1

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição  pare o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Não se aptlca

E CULTURA

10,000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

500

-2.000,00

F.R.  Grupo:

1

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

500  00

500  00

00

02

07

00

690

<!-- image -->

. 2.000,00

F.R. Grupo:

1

569  00

·2.000.00

F.R. Grupo:

1

SOO

-250.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

540  00

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

<!-- image -->

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exercício :

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.378

02

07

00

948

02

09

00

1003

1009 04.123.0009.2138.0000 3.3 . 90. 92. 00 500 999 000

## 02 12 00 CONTROLAOORIA INTERNA

1 048

SEC.  MUN.  DE INFRA ESTRUTURA E  MEIO AMBIENTE

18.543.0052.1092.0000 4.4 . 90. 51 .00 500 999 000

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE OBRAS E  INSTAlAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-2 . 000,00

F.R .  Grupo:

1  500

00

SEC.  MUN.  DE FINANÇAS

04.123.0009.2138.0000 3.1 . 90. 13.00 500 999 000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E  FINANCEIRO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-7 .000,00

F.R.  Grupo:

1  500

00

GERENCIA ADMINISTRATIV A  E  FINANCEIRO DESPESAS  DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-3 .000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

04.124.001 1.2039. 0000 3.3 . 90. 92.00 500 999 000

FISCALIZAÇÃO E  CONTROLE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-1 .000,00

F.R .  Grupo:

1  500

00

Anulação  ( - )

-1 .935.000,00

Ar tigo  3o .  •  Este  decreto  entr a  em vigor  na  data  de  sua  publ icação.

WALLACE RAMON CAFÉ  E  S ILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.778.033-68

## ld:151903F6293A5313

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV.  JOAQUIM AMÂNC IO  RIBEIRO, S / N ,  CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação  N2:  032/2025

Processo Administrativo N2 080/2025

ACOLHO a manifestação da  senhora Agente de Contratação Cacilda da  S ilva S oares  S ouz a , bem como o Parecer da Asses soria jurídica do  municí pio, e ainda  de ac ordo com  o que  determina  o Art. 74, Inciso  Ili, da  Lei 14.133/2021, considerando o que  cons ta  do  pres ente  Processo Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexigibilidade de  Licitação  n2 032/2025, para  contratar  a INDYRA COELHO MOREIRA  SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE  ADVOCACIA, com  sede  na Avenida Senador Área  Leão , 2185, SL 1311, Torre I, Edifício  Manhattan River Center, Bairro São  Cristóvão,  Teresina -PI, Inscrita  no  CNPJ  n' 50.631.799/0001-92.  // OBJETO: Prestação  de  serviços de ASSESSORIA  E  CONSULTORIA JURIDICA,  Elaboração  de  auditorias e laudos técnicos,  mediante a conferênc ia das faturas  de  energia  elét rica  da administração  direta e  indireta do município , elaboração  de memorial de cálculo  de consumo e potência  do parque de  iluminação pública ,  a verificação  do  modelo  tarifário  aplicado  em  cada  unidade  consumidora, assim  como verificação  de possíveis  isenções  indevidas e/ou não  repasse da contribuição  de iluminação  pública  (cip/cosip) e/ou não  recolhimento  do  issqn  dos  prestadores  de  serviços  do  setor elétrico do  município. Esses  serviços  também auxiliarão  o  departamento de tributos e  arrecadação  do munícipio,  pautados em premissas técnicas,  na  instauração de procedimento de ação  fiscal especifico junto as COMPANHIAS DE ENERGIA E  BANCOS que, porventura, deixou de recolher em sua totalidade ou  parcialmente os tributos e  contribuição  de iluminação  públi ca  (cip/cosip) devidos ao ente público  municipal, de acordo com a  Proposta aprovada pela CONTRATANTE.  // VALOR CONTRATADO: R$ 0,20 (vinte  centavos)  para  cada  R$  1,00  (um  real)  arrecadado,  pelo  proveito econômico  da  recuperação  das  receitas tributarias e  não  tributarias, oriundos da execução  dos serviços prestados. Determino que se  proceda a  contrataçã o e  a  publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 30 de abril de 2025. WALLACE RAMON "'"-"'°""'""'" ' CAFE E ~ : ~a RAMON SILVA.-67077803368 SLV"670n803l68 WALLACE RAMON CAFÉ E  SILVA Prefeito Municipal

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:089B92BADF6052CB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI

AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO S/N - CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI

CNPJ Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 102/2025-PMDAV lnexlgibllidade de licitação  ne 033/2025-PMDAV Processo Administrativo nl? 081/2025-PMDAV

Contrato Administrativo nº 102/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde PI, com  sede na  Avenida Joaquim Amâncio  R ibeiro s/n Centro  · Dirceu  ArcoverdePI,  inscrito  no  CNPJ  nl?  07.102.106/0001-45  // CONTRATADO: JOAO  A2EDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com sede na Avenida  Lindolfo Monteiro, Bairro Fatima, Teresina - PI, Inscrita no  CNPJ  n' 05.500.356/0001-08. // OBJETO: CONTRATAÇÃO DESTE  ESCRITORIO  JURÍDICO,  PARA  QUE  EM NOME DESTA MUNICIPALIDADE, POSSA AJUIZAR AÇÃO JUDICIAL VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS RELATIVAS  ÀS RETENÇÕES DE  IMPOSTO  DE  RENDA  NA  FONTE, QUE  DEIXARAM  DE  SER  FEITAS  PELO MUNICIPIO E  CONSEQUENTEMENTE DEIXARAM DE INCREMENTAR A RECEITA DE ORÇAMENTO  PROPRIO, POR FORÇA DE  DISPOSITIVO  LEGAL  DECRETRADO  INCONSTITUCIONLMENTE  PELO  STF. // VIGENCIA: 31  de dezembro de 2025. // VALOR CONTRATADO: R$ 0,20 (vinte centavos) de cada  R$  1,00 (um real)  que venha a ser recebido pelo Município  em decorrência  da atuação  do escritório ora proponente, com dedução  sobre o valor a ser  pago  pela  União  ao  Município . // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ISS, ICMS , FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Waliace Ramon Café  e Silva CPF 670.778.033-68 João  Ulisses de Brito Azêdo  CPF N2 800.667.204-00

Dirceu Arcoverde- PI, 05 de maio de 2025.

Wallace Ramon Café  e Silva Prefeito Municipal

## ld:167C496E86C45312

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO S/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI

CNPJ  NO 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n·. 102/2025-PMDAV lnexlglbllldade de licitação  n2 033/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 081/2025-PMDAV

Contrato Administrativo n· 102/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Municí pio de Dirceu Arcoverde PI, com sede na  Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro · Dirceu  Arcoverde- P I, inscrito  no  CNPJ  n·  07.102.106/0001-45  // CONTRATADO: JOAO  AZEDO SOCIEDADE  DE ADVOGADOS, , com  sede  na  Avenida  Senador Área Leão , 2185, SL  1311, Torre 1 , Edifí cio Manhattan  River Center, Bairro  São  Cristóvão , Teresina  PI,  Inscrita  no  CNPJ  n"  50.631.799/0001-92. // OBJETO: Prestação  de seiviços de ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, Elaboração  de auditorias  e laudos técnicos ,  mediante  a  conferência  das  faturas  de  energia  elétrica da  administraçã o  direta  e  indireta  do municí pio, elaboração  de memorial de cálculo  de consumo e potê ncia do  parque de  Iluminação  públlca , a verificação  do modelo tarifá rio aplicado em cada  unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções  indevidas  e/ou não  repasse  da contribuição  de iluminação  pública  (cip/cosip) e/ou não  recolhimento do  issqn  dos  prestadores  de  serviços  do  s etor elétrico do  municíp io. Esses  serviços  também auxiliarão  o departamento de tributos e arrecadação  do muní cipio, pautados em premissas técnica s , na  instauração  de procedimento de ação  fiscal especifico junto as  COMPANHIAS DE ENERGIA E  BANCOS que, poiventura, deixou de recolher em sua  totalidade ou  parcialmente os tributos e contribuição  de iluminação  pública  (clp/coslp) devidos ao ente púb lico municipal, de acordo com a Proposta aprovada  pela CONTRATANTE. // VIGENCIA: 31 de  dezembro de  2025. // VALOR CONTRATADO: R$  0,20 (vinte centavos)  para  cada  R$  1,00 (um  real) arrecadado, pelo proveito econômico da  recuperação  das receitas tributarias e não  tributarias, oriundos da execução  dos  s erviços prestados.//  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 155, ICMS, FPM, E  RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Waliace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 lndyra Coelho Moreira CPF N· 025.306.593-38.

Dirceu ArcoverdE&gt;- P I, 30 de abril de 2025.

Waliace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

UM,OOYOJ&lt;W·OUNAl&lt;OYA .. IU0·1A