Contrato — Sao Lourenco Do Pi (27/06/2025)

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CONTRATO 055/2024 ADITIVO N· 006/2025

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PRIMEIRO  ADITIVO DE VALOR  ao Contrato de  fornecimento  de materiais  N· 055/2024, celebrado  entre  o munidpio de  Várzea Branca-PI e a  empresa KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.

CONTRATANTE: o MUNlciPIO DE  VÁmA  BRANCA -PI, pessoa jurídica de direito público  interno,  inscrita  no CNPJ/MF n· 41.522.103/0001-07, com sede  na  Praça Santa Teresinha s/n Centro - VÁRZEA BRANCA-PI,  por intermédio do  seu  representante  legal,  o  Prefeito  Municipal  o  senhor RAIMUNDO  NONATO  ALVES  PAES LAMDIM, brasileiro, casado,  Servidor público  municipal, inscrito no CPF  sob o n· 394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA  BRANCA- Piauí;

CONTRATADO: A empresa KAIBA ENGENHARIA E  PROJETOS LTOA, inscrita no CNPJ  sob o n· 42.271.561/000175, estabelecida na Rua  Manoel Pereira da Silva, n· 167, Anexo 01, Bairro Umbelina, São  Raimundo Nonato -PI, Piauí,  telefone n· (89) 98103-2987, e-mail: kaibaengenharia@gmail.com, aqui representada pelo seu proprietário,  o senhor KAUE DOS SANTOS RIBEIRO ASSIS,  Brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil,  portador da CNH 06349068071 e CPF: n' 060.70.963-38, residente e domiciliado na Rua  Projetada s/n-Bairro campestre Cidade de São  Raimundo Nonato - PI  CEP: 64770--000.

DO  OaJETO:  CONSTRUÇÃO DE  UM  AUDITÓRIO NA  UNIDADE  ESCOLAR  RAIMUNDO  F.  LIMA,  NA  SEDE  DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO,  PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E  CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO municfpio de Várzea  Branca PL

CLÁUSULA  PRIMEIRA O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade, ADl□ONAR ao Contrato 055/2024, o percentual de 24,73% (vinte e quatro virgula setenta e três  por cento) que equivale a R$  139.098,53  (cento e trinta e nove mil, noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), passando este ao valor final de R$ 701.604,77 (SffiCDENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E  QUATRO REAIS E  SffiNTA E sm CENTAVOS)

CLAUSULA SEGUNDA- PRORROGAR a vigência  do Contrato para o dia 18 de dezembro de 2025.

E,  por  estarem  assim  justos  e  contratados,  assinam  o  presente  em  02  (duas)  vias,  de  igual  teor  e  forma, convalidando seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2024.

Várzea  Branca-PI, 20 de junho de 2025.

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Raimundo Nonato Alves Paes Landlm Contratante

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ-PI CNPJ:  41.522.095/0001-90

Av.  29 de Abril S/N •  Bairro Três  Maria, CEP: 64778--000-Slo lourenio do Piauí-PI

Extrato de Contrato nº. 04412025-PMSL Processo Administrativo nº  04112025 Pregão  Eletrônico  nº  00512025 Contrato Administrativo nº 04412025-PMSL

CONTRATANTE: Município  de São  Lourenço do Piauí-PI , sediado na Avenida 29 de Abril sln -Bairro Três  Marias -São  Lourenço do Piauí-P I, inscrito no CNPJ nº 41.522.09510001-90 li CONTRATADO: LABORATORIO E  CLÍNICA MÉDICA  LAB MAIS LTDA, inscrita no CNPJ  N2 40.725.564/0001-06, sediada na RUA DR BARROSO N2 240-SALA 4 BAIRRO  ALDEIA SÃO RAIMUNDO  NONATO PI. li OBJETO: PRESTAÇÃO PARCELADA  DE  SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE  CONSULTAS  ESPECIALIZADAS  E EXAMES  DIVERSOS,  PARA  PACIENTES  COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICIPIO DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI. li PRAZO DE VIGENCIA: 10 de junho de 2026, podendo ser prorrogado na  forma  da legislação  vigente li VALOR CONTRATADO: R$  422.202,00  (QUATROCENTOS E VINTE  E DOIS  MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUS,  FMS, PAB,  FMAS, ISS, ICMS  E  RECURSOS PROPRIOS, li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  14.13312021. li SIGNATÁRIOS : Thiago Damasceno Ribeiro Santana-CPF 036.028.793-05 e Samuel Paes Landim Silva, CPF: n' 044.283.703-85.

São  Lourenço do Piauí  PI,  10 de junho de 2025.

Dalvan Gomes dos Santos Pregoeíro

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

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www.diarioficialdosmunicipios.org

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001--07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N -

CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA- PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE GUADALUPE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO : N' 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 013/2025

A CÂMARA  MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI, com endereço  a Rua Antonio Gonçalves Mouslnho, n· 07, Quadra H, Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ n" 23.518.236/0001-10, , por intermédio  do Agente de Contratação  e da  Equipe de Apoio, designados através  da Portaria n' 04/2025, com fundamento no art. 75,  li,  da  Lei  n"  14.133/2021,  torna  público que  pretende  realizar  a  dispensa  de  licitação  adiante especificada, podendo os eventuais interessados apresentarem propostas de preços, acompanhadas dos respectivos  documentos  de  habilitação, oportunidade  em  que  a  Administração selecionará a  mais vantajosa.

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviços de assessoria de comunicação,  publicidade e  propaganda  para:  Produção  semanal  de  programa  para  Rádio local  "Ao  vivo"  com  entrevistas  e divulgação  dos  informes  e  resumos  das  sessões internas  e  atos  externos  do  legislativo  com  duração mínima  de 30min; produção em estúdio  de spots para rádio  local para divulgar dias e horários das sessões e outros atos públicos  da câmara;  acompanhar as sessões  e atos oficiais internos e externos da câmara, para produçfo de fotos e pequenos vídeos (reels) para abastecer as  redes sociais oficiais da  camara de Guadalupe; locução  e condução  de cerimoniais de atos e eventos oficias.

- ❖ VALOR ESTIMADO: RS  4.000,00( quatro mil )/mensal, sendo o valor total de R$  32.000,00 (trinta e dois mil reais) .
- ❖ FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS;
- ❖ DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS  E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Prazo de 03  (três)  dias  úte is,  a  contar do  primeiro  dia  útil  seguinte  ao  da  publicação  do  presente  aviso  na imprensa oficial, conforme art. 183, § tD, inciso li, da Lei n· 14.133/2021, no horário  de funcionamento do órgão,  08:00 às  12:00, conforme art. 183, § 2·, da Lei n' 14.133/2021.
- ❖ FORMA DE ENVIO: As propostas de Preços e os documentos de habilitação  deverão  ser entregues ao Departamento de  Licitações  e Contratos Administrativos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante email ao endereço: camaramunicipal@guadalupe.pl.leg.br.
- ❖ ACESSO  AO  TERMO DE REFERENCIA: Estará disponí vel  aos  interessados  no  site  institucional  da Prefeitura  Municipal  de  Guadalupe-PI e  por  solicitação por  email  ao  endereço  eletrônico  do Departamento de Licitações  e Contratos Administrativos camaramunicipal@guadalupe.pLleg.br.
- ❖ FUNDAMENTO LEGAL: Art, 75, inciso 11, da Lei n"  14.133/2021.

Demais informaçõe s poderão  ser solicitadas ao Departamento de licitações  e Contratos Administrativos, presencialmente,  no  endereço  informado  no  preâmbulo,  ou  eletronicamente,  mediante  email  ao endereço camaramunicipal@guadalupe.pLleg.br.

Guadalupe-PI, 27 de junho de 2025.

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CARLOS DA~SANTbS'OrlVE 1 ~DASILVA~•

Agente de Contratação

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1R$455,00                                                      |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 RS 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | J R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | I RS 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | I RS 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1R$ 17,50                                                      |

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