gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — São  Francisco  Do  Piaui (26/02/2025)

PAESIDENT
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SECETAAOA
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Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PII
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Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Sao
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E-mail:semelsrn1@gmail.com-CNPJ:07.967.494/0001-27
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TERMO DE CONVOCACAO
EDITALN001/2025
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O Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, por intermedio da S
e9mum e Aervir g f
o PROcEsso SELETIvO para a criagao do Banco de Gestores Escolares,visando ao preenchime
hofe e. elnesrt,
Ensino, convocA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no referido
etodos
ocesso, para comparecerem a Secretaria Municipal de Educagao, a partir da data da publicacao
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Fabiana Ribeiro de Sousa Costa
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Nara Conceigao da Silva Nunes Assis
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O nao comparecimento no prazo estabelecido em lei, resultara na perda do direito a vaga, sendo
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convocado o proximo candidato classificado, conforme disposicoes do Edital n 001/2025.
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Demais informagoes poderao ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Educagao.
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Sao Raimundo Nonato - PI, 24 de fevereiro de 2025.
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Secretario(a) Municipal de Ed
Moente
SenAoreCa)s Verexdore(a)s.
cacao
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Município de Sao Raimundo Nonato-PI
Diario Oficial dos Municipios.
Portaria — São  J (19/02/2025)

A AGENTE DE CONTRATACAO DO Município DE SAO
JULIAO, HELOISA ROSANA DA SILVA, NOMEADA PELA
Portaria 13A,DE JANEIRODE 2025,COMUNICAQUE OAVIS0
DE DISPENSA 003/2024, FOI ENCAMIINHADO POR EQUIVOCO
PARA DOM DO 13 DE FEVEREIRO DE 2025 : EDICAO V CCLX,
PORTANTO SOLICITA DESCONSIDERACAO DO AVISO.
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
Apoio,nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico Licitação na Modalidade PREGAO
ELETRONICO N 011/2025-PMSJ, do tipo MENOR PRECO POR LOTE, adjudicacao por
lote, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06,
suas alteracoes, e demais legislagoes vigentes, bem como as disposicoes descritas na integra deste
Edital e em seus anexos, cujo o objeto e a proposta mais vantajosa para a "CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA E AQUISICAO DES
EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA
Prefeitura Municipal DE SAO
JULIAO-PI,E SUAS SECRETARIAS,DURANTE O EXERCICIO DO ANO DE 2025,
conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia e Edital
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico Licitação na Modalidade.
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2025-PMSJ, do tipo MENOR PRECO GLOBAL,
em conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06, suas
alteracoes, e demais legislagoes vigentes, bem como as disposicoes descritas na integra deste Edital
e em seus anexos, cujo o objeto e a proposta mais vantajosa para a "CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ORLA DO ACUDE DO Município DE SAO
JULIAo - pI, conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia, Edital e Planilhas
Anexas.
TERMO DE DESCONSIDERACAO DE
PUBLICACAO
PREGAO ELETRONICO N 011/2025-PMSJ/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2025-PMSJ/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025
AVISO DE Licitação
Contrato — São  João  Do  Piaui  Do  Piaui (01/04/2025)

OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
AQUISICAO E INSTALACAO DE CAMERAS NA REDE DE ENSINO PUBLICO
Municipal E NA SEDE DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
CONTRATADA: RV DE ARAUJO LTDA CNPJ: 21.227.243/0001-37 com sede na TV
ANTONIO PORTO, N 187, LOJA, SAO JOAO BATISTA, CEP 64.760-000 - SAO JOAO DO
Piauí-PI, neste ato representado pelo Sr. Renato Vilanova De Araujo CPF N: 005.980.293-62.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita na CNPJ
sob o n 01.67i.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - Sao Joao do Piauí - PI
representada neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF: 891.052.733-15.
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura DE SAO JOAO DO Piauí-PI E DEMAIS
SECRETARIAS QUE COMPOE A ESFERA Municipal.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob o n 01.668.776/0001-47, estabelecida na Av.
Candido Coelho, S/N, CEP: 64.760-000, neste ato representado por sua Secretaria Juliana
Rodrigues de Sena Araujo, portadora do CPF n 849.119.993-49.
CONTRATADA: RGM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita com C N P J: 14.593.158/0001-27,
situada na Rua Joel Campos, 252, SALA 01-CENTRO, O E I R A S- P I A U I, neste ato
representado pelo Sr. Reginaldo Mendes de Oliveira Filho CPF: 767.683.173-34.
CONTRATADA: RGM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita c0m C N P J: 14.593.158/0001-27,
situada na Rua Joel Campos, 252, SALA 01-CENTRO, O E I R A S- P I A U I, neste ato
representado pelo Sr. Reginaldo Mendes de Oliveira Filho CPF:767.683.173-34
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita na CNPJ sob o
n 23.132.211/0001-83, situada na Rua Francisco Damasceno 190, centro - Sao Joao do Piauí - PI,
representada neste ato pela sua Secretaria Ynaiara Coelho Moreira, CPF: 014.594.423-93.
OBJETO: O presente Aditivo tem o escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura DE SAO JOAO DO Piauí-PI E DEMAIS
SECRETARIAS QUE COMPOE A ESFERA Municipal.
Licitação — São  João  Do  Piaui  Do  Piaui (22/05/2025)

Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento.
Dispensa n 13/2025 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor PICOS MOTOs PECAS E
SERVICOS LIMITADA, inscrita no CNPJ: 41.523.960/0004-66, com o valor global de
53.640,00 (cinquenta e tres mil e seiscentos e quarenta reais), conforme documentos que
instruem este processo.
O procedimento de Dispensa de licitagao, n 13/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para AQUIsICAO DE 2 VEiCULOS TIPO
MOTOCICLETA, ZERO QUILOMETRO, ANO E MODELO NAO INFERIOR A DATA
DA CONTRATACAO, 02 LUGARES,INCLUSO O PILOTO,MONOCILINDRO 4
TEMPOS, PAINEL DIGITAL COMPLETO, IGNICAO POR SISTEMA C.D.I,
PARTIDA ELETRICA, SISTEMA DE SEGURANCA COM TRAVA NA IGNICAO,
ARREFECIDO A AR, COMBUSTIVEL GASOLINA/ETANOL, MiNIMA DE 160
CILINDRADAS, TANQUE DE COMBUSTIVEL 12 LITROS, SISTEMA DE
TRANSMISSAO:5 VELOCIDADES, COR VERMELHA E GARANTIA MINIMA DE 3
ANOS
PARA
ATENDER
Secretaria
DE
INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIARIO DO Município DE SAO JOAO DO
Piauí -PI.". Foi em toda a sua tramitagao atendida a legislagao pertinente, consoante o Parecer
da Assessoria Juridica deste Município.
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Piauí, torna publico para os licitantes e interessados
a realizacao da Licitação referente ao objeto em epigrafe:
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
DISPENSA N. 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025 CONTRATO 180/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE
VIARIO, inscrita na CNPJ sob o n 06.553.655/0001-73, situada na Av. Luis Carvalho, S/N,
Município de Sao Joao do Piauí - PI representada neste ato pelo seu secretario Francisco Jose
CPF:022.978.922-68.Contratado do fornecedor:PICOS MOTOS PECAS E SERVICOS
LIMITADA, inscrita no CNPJ: 41.523.960/0004-66, localizada na PC HONORIO SANTOS
,985-CENTRO- SAO JOAO DO Piauí-PI, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO DA
COSTA ARAUJO FILHO,CPF 101.580.493-49 Objeto:"AQUISICAO DE 2 VEICULOS
TIPO MOTOCICLETA, ZERO QUILOMETRO, ANO E MODELO NAO INFERIOR A
DATA DA CONTRATACAO, 02 LUGARES, INCLUSO O PILOTO, MONOCILINDRO
4 TEMPOS, PAINEL DIGITAL COMPLETO, IGNICAO POR SISTEMA C.D.I,
PARTIDA ELETRICA, SISTEMA DE SEGURANCA COM TRAVA NA IGNICAO,
ARREFECIDO A AR, COMBUSTIVEL GASOLINA/ETANOL, MiNIMA DE 160
CILINDRADAS, TANQUE DE COMBUSTIVEL 12 LITROS, SISTEMA DE
TRANSMISSAO:5 VELOCIDADES,COR VERMELHA E GARANTIA MINIMA DE 3
ANOS
PARA
ATENDER AS  DEMANDASDA Secretaria
INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIARIO DO Município DE SAO JOAO DO
Piauí -PI.RecursOS:PROJETOATIVIDADE:04.122.0002.1105 ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 500 Valor Global de R$ 53.640,00 (cinquenta
e tres mil e seiscentos e quarenta reais) VIGENCIA: 06 MESES. Fundamentacao legal:
Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Sistema: LicitaNet - <https://www.licitanet.com.br
Data da sessao: 13/06/2025
Contrato — São  João  Do  Piaui  Do Piaui (03/04/2025)

CONTRATADA: S C DE SOUSA FILHO EIRELI - 18.956.583/0001-94, RUA.
DESEMBARGADOR FREITAS, 1310- Sala A - Centro -Teresina -PI, Neste Ato Representado
Pela Sr. Servulo Carvalho de Sousa Filho, CPF: 026.439.433-09.
OBJETO: O presente Aditivo tem o escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO DO
Piauí.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTAVEL inscrita na CNPJ sob o n 06.553.655/0001-73, estabelecida na
Travessa Jose Abel, S/N- Barro Vermelho, representada neste pelo seu Secretaria Rafael Dias de
Moraes, CPF n  007.915.943-51.
CONTRATADA: S C DE SOUSA FILHO EIRELI - 18.956.583/0001-94, RUA.
DESEMBARGADOR FREITAS, 1310- Sala A - Centro Teresina -PI, Neste Ato Representado
Pela Sr. Servulo Carvalho de Sousa Filho, CPF: 026.439.433-09
OBJETO: O presente Aditivo tem o escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO DO
Piauí.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita na CNPJ sob o
n 23.132.211/0001-83, situada na Rua Francisco Damasceno, 190 - Centro - Sao Joao do Piauí -
PI, representada neste ato pela sua Secretaria Sra. Ynaiara Coelho Moreira, CPF 014.594.423-93.
CONTRATADA: S C DE SOUSA FILHO EIRELI - 18.956.583/0001-94, RUA.
DESEMBARGADOR FREITAS, 1310- Sala A - Centro -Teresina -PI, Neste Ato Representado
Pela Sr. Servulo Carvalho de Sousa Filho, CPF: 026.439.433-09.
CONTRATADA: S C DE SOUSA FILHO EIRELI - 18.956.583/0001-94, RUA
DESEMBARGADOR FREITAS, 1310- Sala A - Centro -Teresina -PI, Neste Ato Representado
Pela Sr. Servulo Carvalho de Sousa Filho, CPF: 026.439.433-09
OBJETO: O presente Aditivo tem o escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO
DO Piauí.
OBJETO: O presente Aditivo tem o escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO DO
Piauí.
Contrato — São  João  Do  Piaui  Do Piaui (05/05/2025)

CONTRATADA: EDUARDO COELHO DE SOUSA, inscrita com CNPJ: 02.653.198/0001-
38, situada na AV. CANDIDO COELHO, 1664- CENTRO -SAO JOAO DO Piauí-PI, neste ato
representado pelo Sr. Eduardo Coelho De Sousa CPF: 022.757.7244-80.
CONTRATADA:JFF PECAS PARA VEICULOS LTDA CNPJ:30.758.810/0001-72.
situada na AV. CANDIDO COELHO, 1155-centro -SAO JOAO DO Piauí-PI, neste ato
representado pelo Sr. Jose Francisco Filho, inscrito no CPF n 217.390.803-00.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTAVEL inscrita na CNPJ sob o n 06.553.655/0001-73, estabelecida na
Travessa Jose Abel, S/N- Barro Vermelho, representada neste pelo seu secretario Rafael Dias de.
Moraes, CPF n  007.915.943-51.
CONTRATADA: JFF PECAS PARA VEICULOS LTDA CNPJ: 30.758.810/0001-72,
situada na AV. CANDIDO COELHO, 1155-centro -SAO JOAO DO Piauí-PI, neste ato
representado pelo Sr. Jose Francisco Filho, inscrito no CPF n 217.390.803-00.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita na CNPJ sob o
n 23.132.211/0001-83, situada na Rua Francisco Damasceno, 190 - Centro, Sao Joao do Piauí --
PI, representada neste ato pelo sua Secretaria Ynaiara Coelho Moreira, CPF: 014.594.423-93.
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA COM CRITERIO DE JULGAMENTO MAIOR
DESCONTO PARA AQUISICAO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS DE
MANUTENCAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS
DO Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo
somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA COM CRITERIO DE JULGAMENTO MAIOR
DESCONTO PARA
AQUISICAO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS DE
MANUTENCAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS
Licitação — São  João  Do  Piaui  Do Piaui (05/05/2025)

PROCESSO N 028/2025; PREGAO ELETRONICO (SRP) N 016/2025;
ABERTURA DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 15.05.2025. OBJETO: Contratacao
de empresa para fornecimento de material de expediente para o Município de Sao
Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Licitação — São  João  Do  Piaui  I (11/04/2025)

CONTRATANTE: Câmara Municipal DE JUREMA-PI, com sede na Rua Artur Porfirio Dias.
s/n - Baixada Santista - Jurema - PI- inscrita na CNPJ n 05.464.067/0001-09. CONTRATADA:
pOsto B & B LTDA, com sede na Localidade Maristela Sala 02, Letra A, S/N, Zona Rural,
Jurema - PI, CEP 64.782-000, Inscrita no CNPJ sob o n 39.494.519/0001-09, OBJETO
AQUISICAO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA Câmara MUNCIPAL DE JUREMA - PI. VALOR CONTRATADO: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSOS: Repasse
do Executivo. SIGNATARIOS: PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA CPF 462.229.011-15 e
BRUNO DE SOUZA DIAS CPF 069.745.533-58.
O Excelentissimo secretario Rafael Dias de Moraes, Secretaria Municipal DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, no uso de suas atribuigOes legais,
comunica que a DISPENSA DEU DESERTA, por falta de empresas interessadas, cujo objeto
"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE
DO MATADOURO PUBLICO Municipal
JOAQUIM RIBEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE SAO
JOAO DO Piauí-PI. email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponivel para
esclarecimentos.
O Excelentissimo Prefeito Municipal Ednei Modesto Amorim, GABINETE DO PREFEITO,
no uso de suas atribuicoes legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto,
pelo prazo de 03 (tres) dias uteis, atraves da solicitacao/oficio 36/2025, a *Dispensa de
Licitação", do tipo "menor preco unitario", cujo objeto e "CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE AGENDAMENTO DE PASSAGEM AEREA E
HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO
DE SAO JOAO DO Piauí-PI . presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75,
inciso II, da Lei Federal n 14.133/2024. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia
14/04/2025 e se encerrara no dia 16/04/2025. As informac0es referentes aos dados para
participacao encontram-se disponiveis na sede da Comissao Permanente de Licitacoes e
Contratos e por email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponivel para esclarecimentos.
Contrato — São  João  Do  Piauí (03/03/2025)

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO
Município DE SAO JOAODO Piauí, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE
DA Câmara Municipal DE VEREADORES PARA PRESTACAODE CONTAS,
REFERENTES AO RELATORIO DE GESTAO CONSOLIDADO PREVISTO NA
Piauí DE 2024 E DEMONSTRACAO E AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS
METAS FISCAIS DO 2 SEMESTRE DO EXERCICIO DE 2024, NOS TERMOS DO
ARTIGO 9,S 4DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000)
Não Identificado — São  João  Do  Piauí (10/01/2025)

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI
43
Id:05D5080F0F412F33
Fagyina n
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
OPIAU
ELEIC0ES MUNICIPAIS DE 2024=
sCOFNS(S
(RS)
1
209,27
iploma
O(a Exmoa Sr.a) Juiza da 20 Zona Eleioral do Estado do Piauí, n
es de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITOA
EDNEI MODESTO AMORIM
pela ColigacJUNTOS COMAFORCA DO POVOFederac BRASILDA ESPERANCAFE BRASILPT/PCd
So Joo do Piauí PI18 de demro de 2024
MNARSME
ano Chaves Portela Mar
1782000000001570
STRIB.DEENERGIA
Id:167C49B371B92FA9
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
Temo d tor.
QR-CODE
Ao pumeir idio domis d fouero ido ono oll dois
essao sohre
pelos woioous; fdioia
d lasiofna Qclio dlsauso
loclda!
lome Lollhoonmone
iis'dMonofose foaquin
prouigo,fosinnilson
Marcla
Soones
Mooey
lalosKochantorhivia
Selma
Mentins
Sunes
aKicordoloulo
laes Leamdin
MarcelNena Socestsecretogio
- fduona'd boto;
desti nwunicipio no Plito. de 06 de outuno de so3y
Piauí
op quois convidodon pelo yprypidlenk do meso , prustoram
forma
com boldlade , dignidade a pokidogk, dsernpenhar o
eucao para quel fuielitodfeneler asinshituicoe
demoeroticas, nespuiler..
o londituicos tederal, a lonshtu
eoo do ltags g
bei Qiganicg nlunicpal e promover
D sem gstan do lomuwidlade bocal' A pequir o youfuito.
o eseincycio
do cango+na foma do,ands ste38
eden bens qus constituern nessa data toolo seu patimou
lonclusdas os fomalidades acima  o prerieleut da
mese
wsando'da atri heicow
qu, o consteticos
Aoolos, s seuhor &dwi
Molyto fmoum  o senkow
Habel lrustiuo lollng
eWice-Juefitonespecliwaameteduste.muiwicpio
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
Licitação — São  João  Do  Piauí (13/02/2025)

Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Sao Joao do Piauí, por meio da Secretaria
Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, realizara Dispensa Eletronica,
com criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n 14.133, de
1 de abril de 2021, e demais legislacoes aplicaveis.
EXTRATO DE RATIFICACAO
Licitação — São  João  Do  Piauí (13/02/2025)

DISPENSA N. 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025 CONTRATO 91/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita no CNPJ sob o no
01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - Sao Joao do Piauí - PI representada.
neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF:891.052.733-15.Contratado:
FUNDACAO VALE DO Piauí-FUNVAPI, inscrita com CNP: 04.751.944/0001-51, situada
na R. Espirito Santo 533-ACARAPE-TERESINA-PI, neste ato representado pelo Sr. Eliesio
Campelo Lima Junior CPF: 025.566.453-26, Objeto: "CONTRATACAO DE INSTITUICAO
SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE PROCESSO
SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE SERVIDORES
TEMPORARIOS PARA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO E SELECAO
DE GESTORES ESCOLARES DA Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO
Piauí-PI
Recursos:
PROJETO
ATIVIDADE:
12.361.0004.2018.0000;
12.361.0004.2028.0000;  12.361.0004.2023.0000ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.39
FONTE DE RECURSO: 500; 540; 550 Valor Global de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e
quinhentos reais) VIGENCIA:12 (doze) meses . Fundamentacao legal: artigo 75, inciso VII, da
Lei n 14.133/2021
O Excelentissimo Secretario Daniel Cavalcante Coelho Porto, Secretaria Municipal
DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
no uso de suas atribuicoes legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto,
pelo prazo de 03 (tres) dias uteis, atraves da solicitacao/oficio 07/2025, a "Dispensa de
Licitação", do tipo "menor preco unitario", cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SOFTWARE PARA O SISTEMA INTEGRADO
PESSOAL,
SISTEMA
CONTABILIDADE
PUBLICA
INTEGRADO,
INCLUINDO SERVICOS DE TREINAMENTO , MANUTENCAO, E SUPORTE
TECNICO , E AINDA CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE COM
HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO PREVIDENCIARIO
DO Município DE SAO JOAO DO Piauí, presente processo obedecera as disposicoes do
artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se
dara no dia 14/02/2025 e se encerrara no dia 18/02/2025. As informacoes referentes aos dados
para participacao encontram-se disponiveis na sede da Comissao Permanente de Licitacoes e
Contratos e por email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponivel para esclarecimentos.
Licitação — São  João  Do  Piauí (13/05/2025)

O procedimento de Dispensa de Licitação, n 017/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para " CAPACITACAO DE PROFESSORES PARA
ATUACAO NA EDUCACAO ESPECIAL E INCLUSAO ESCOLAR NA REDE
Municipal DE ENSINO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí-PI. Foi em toda a
sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de
Licitação e da Assessoria Juridica deste Município.
Licitação — São  João  Do Piaui  Do Piaui (18/03/2025)

Procedimento de Dispensa 06/2025. Processo Administrativo: 20/2025. Modalidade: Dispensa.
Objeto: AQUISICAO DE OXIGENIO MEDICIANAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE. Ratifico a orientacao tecnica da
Comissao Permanente de Licitagoes e determino a contratacao do fornecedor G & G
COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 36.371.716/0001-42,
Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento.
Dispensa no 06/2025 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor G & G COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 36.371.716/0001-42, com o valor
global de R$ 59.281,61(cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta e um reais e sessenta e um
centavos ), conforme documentos que instruem este processo.
EXTRATO DO CONTRATO
lei — São  Lourenço  Do  Piauí (2025)

Uerba Uolan
ESTADO DO Piauí
SAOLOURENC
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí - PIE
DOPIAUI
CNPJ:41.522.095/0001-90
O trabalho continua!
ANEXO V
AGENDAS TRANSVERSAIS
Descrigao
Criancas e adolescentes
Mulheres
Igualdade racial
Meio ambiente e clima
2P23 - 2022 22d
THIAGO DAMASCENO_
RIBEIRO
SANTANA:03602879305oalzarEdnor ve
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
PREFEITO Municipal
036.028.793-05
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A divulgacao virtual dos atos municipais