Decreto — Varzea Branca (26/08/2025)

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132

## Excesso

## Excesso

|   02 | 09 00   | FUNDO OE OESENV. 00 ENSINO BAslCO- FUNDES       | FUNDO OE OESENV. 00 ENSINO BAslCO- FUNDES                                                                                                                                                     | FUNDO OE OESENV. 00 ENSINO BAslCO- FUNDES   |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
|      | 469     | 12.365.0014.2131.0000 3.1.90.11.00 542 230 000  | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CtVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complament9Cêo de unIao - VAAT FUNDEB - Profissionaia da Educação B!aic | 152.000,00 F.R.: 1 542 00                   |
|      | 481     | 12.365.0014.2132.0000 3.3.90.30.00 542 999 000  | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Transfer6nclas do FUNOEB - Complement.aç/joda União - VAAT NIio se aplica                                                   | 30.000,00 F.R.: 1 542 00                    |
|   02 | 10 00   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS                  | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS                                                                                                                                                                |                                             |
|      | 527     | 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.30.00 500 300 000  | ATENÇÃO BÁSICA □e SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlncu1&dos de Impostos Soode - Despesas com ASPS                                                                                     | 260.000,00 F.R.; 1 500 00                   |
|      | 532     | 10.301 .0018.2073.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA Recu~ nlô VinculadOt CU. lmpoatot Saúde- Despesas com ASPS                                                               | 100.000.00 F.R.: 1 500 00                   |
|      | 533     | 10.301 .0018.2073.0000 3.3.90.39,00 500 300 000 | ATENÇÃO eAstCA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recun;os não Vlnculados de Impostos Saúde- Deapeaas com ASPS                                                           | 203.900,00 F.R.: 1 500 00                   |
|   02 | 15 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER                                                                                                                                                      |                                             |
|      |         | 27.812.0017.2059.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | ATIVIDADES OE DESPORTO E LAZER OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~ não Vinculados da Impostos Não se aplica                                                                   | 10.000.00 F.R.: 1 500 00                    |
|   02 | 17 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE DEFESA CIVIL            | SECRETARIA MUNICIPAL OE DEFESA CIVIL                                                                                                                                                          |                                             |
|      | 785     | 06.182.0026.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | CIDADANIA EM AÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recur808 não Vinculadoe de Impostos Não &o ..-plica                                                                            | 10.000,00 F.R.; 1 500 00                    |

## Excea■o:

1.472.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO,  N° 101

06.553.770,0001-48

Exon::lcio:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.355

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔR IO, N" 101

06.553.TTOI0001-48

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 46 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.355

|         |                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                         |       | MONSENHOR HIPOLITO. 01 de julho de 2025                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                    |
|---------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 0!5     | SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO                                    | SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                         | 02 00 |                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                    |
| 209     | 20.605.0013.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                        | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E00 AGRONEGOCI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao 3C aplica                                                                                                                                                                                | 15.000.00 F.R.: 1 500 00                |       | ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                    |
| 09 00   | FUNDO OE OESENV. DO ENSINO BÁSICO · FUNOEB                                            | FUNDO OE OESENV. DO ENSINO BÁSICO · FUNOEB                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                         | 02    |                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                    |
| 396     | 12.361 .0014.1071.0000 4.4.90.52.00 542 999 000                                       | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Complement8Çlloda União- VAAT Não se aplica                                                                                                                                                                     | 44.000,00 F.R.: 1 542 00                |       | DECRETO Nº 53 , DE 01 DE JULHO DE 2025 • LEI N.355 Abre no 0rç4ment1J vigente créditoadicionalsuplemen/'4re da outrasprovidênciiJs                                                                                                                                            | DECRETO Nº 53 , DE 01 DE JULHO DE 2025 • LEI N.355 Abre no 0rç4ment1J vigente créditoadicionalsuplemen/'4re da outrasprovidênciiJs |
| 418     | 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.30.00 541 999 000                                        | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Translorttncias do FUNOEB - Complemontação da União - VAAF Não se aplica                                                                                                                                                                                 | 200.000.00 F.R.: 1 541 00               |       | Suplementação ( + ) Financeiro                                                                                                                                                                                                                                                | 3.290,14                                                                                                                           |
| 438     | 12.365.0014.1073.0000 4.4.90.52.00 542 999 000                                        | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica                                                                                                                                                                     | 5.000.00 F.R.: 1 542 00                 |       | SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECONÔMICO , CULTURA E TURISMO 13.392.0016.2055.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 DIFUSAO E OESENVOLVIMENTO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferênciasda Pollllca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei Nlose aplica | 3.290,14 F.R.: 2 719 nO 14.39912022                                                                                                |
| 441     | 12.365.0014.1074.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000                                       | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SÁSICA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Translorênciasdo FUNOEB - Complomontação da União - VAAT                                                                                                                                                                                                | 55.000.00 F.R.: 1 542 00                |       | SuperávltFinanceiro:                                                                                                                                                                                                                                                          | 3.290,14                                                                                                                           |
|         |                                                                                       | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 140.000.00                              |       | MONSENHOR HIPOLITO, 01 de julho de 2025                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                    |
| 450 460 | 12.365.0014.2070.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 12.365.0014.2071.0000 3.3.90.30.00 542 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Pronsslonals da Ectocaçao Béslc MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Tranarertnclaa do FUNOEB - Comp1ementaÇllo da União - VAAT | F.R.: 1 542 00 26.000.00 F.R.: 1 542 00 |       | ANTONIO OJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO . N-101

06.553.77010001-48

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 46, DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.355

## ld:0B621F66AE1AB1FE

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA· PI CNPJ: 4l.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA. $/N CENTRO CEP:  64.773-000 VÁRZEA BRANCA - PJ EMAIL: pm. varzçabrança@ gmail.çgm

LEI MUNICIPAL Nº 390/2025 -VÁRZEA  BRANCA/PI, 25 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe Sobre  Denominação  de  Praça  Pública na Avenida Prof.ª Maria Divina de "MANOEL RIBEIRO DOS  SANTOS  SOBRINHO  (MANINZÃO)", e dá outras providências.

o  PRFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, e  em consonância com a  Lei Orgânica Municipal,

Faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a  seguinte Lei;

ART.  1°. A  Praça  Pública localizada  na  Avenida  Prof.ª  Maria Divina  será denominada  de "MANOEL  RIBEIRO  DOS  SANTOS SOBRINHO "MANINZÃO".

ART. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Várzea  Branca/PI,  25 de agosto de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES

Assinado de forma digital por RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM:39429377353 Dados: 202s.os.2s 09:54:14 -03·00·

LANDIM:39429377353

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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