Edital — Coronel Jose Dias (18/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

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E1'llltDOPIAUI

C!ellUIIIIURA

MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

JOÉDMSl2.160/0001-88

## ERRATA N" 02 -TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO -EDITAL N" 02/2025

O Prefeito  Municipal de  Coronel José  Dias, Estado  do Piauí , us and o de  suas atribuições  legais que lhe confere o Artigo 37 da Constituiçã o Federal, e a Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE

- 1~ - Corrigir a TABELA DOS CARGOS, conforme o que se segue:

## Onde se lê:

| QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS                              | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   |
|---------------------------------|---------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| e D.                            | CARGO                           | IIIIQUJSITOS IISClOLARJDADB                                | N• DEVAGAS                      |                                 | VENCIMENT OBÁ SICO (R$)         |
| 01                              | Assistente Social               | Curso Superior na ! rea e Registro no Conselho de Classe   | 01 + CR                         | 20h                             | 3.000,00                        |
| 02                              | Nutricionista                   | Curso Superior na .ir ea e Registro no conselho de Classe  | 0l+ CR                          | 20h                             | 3.000.00                        |
| 03                              | Cirurgiã o Dentista             | Curso Superior na 4rea e Registro no Conselho de Classe    | 01 + CR                         | 20h                             | 3.000,00                        |
| 04                              | Enfermeiro                      | Curso Superior na .t.r ea e Registro no Conselho de Classe | Ol+ CR                          | 20h                             | 3.000,00 + complemento do piso  |
| 05                              | Fisioterapeuta                  | Curso Superior naá rea e Registro no Conselho de Classe    | 01 + CR                         | 20h                             | 3.000.00                        |
| 06                              | Fonoaudlólogo                   | Curso Superior na ! rea e Registro no Conselho de Cl.isse  | Ol+CR                           | 20h                             | 3.000,00                        |
| 07                              | Psicólogo                       | Curso Superior na 4rea e Registro no Conselho de Classe    | 0l+ CR                          | 20h                             | 3.000,00                        |
| 08                              | Farmacêutico                    | Curso Superior na Á rea e Registro no Conselho de Classe   | 01 + CR                         | 20h                             | 3.000,00                        |

## Leia-se:

|   QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS                           | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   |
|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|                                 |                                 | RBQUJSITOS IISClOLARIDADB                               | N2 DEVAGAS                      |                                 | VENCIMENT O BÁSICO (RS)         |
|                              01 | Assistente Social               | Curso Superior naá rea e Registro no Conselho de Classe | 01 + CR                         | 30h                             | 3.000,00                        |
|                              02 | Nun1clonlsta                    | Curso Superior na Area e Registro no Conselho de Classe | 01 + CR                         | 30h                             | 3.000,00                        |
|                              03 | Cirurgiã o Dentista             | Curso Superior naá rea e Registro no Conselho de Classe | 0l+CR                           | 30h                             | 3.000,00                        |
|                              04 | Enfermeiro                      | Curso Superior naá rea e Registro no Conselho de Classe | 0l + CR                         | 30h                             | 3.000.00 + complemento do piso  |
|                              05 | Fisioterapeuta                  | Curso Superior naá rea e Registro no Conselho de Classe | 0l+ CR                          | 30h                             | 3.000,00                        |
|                              06 | Fonoaudiólogo                   | Curso Supen or na Area e Registro no Conselho de Classe | 0l+CR                           | 30h                             | 3.000,00                        |
|                              07 | Psicólogo                       | Curso Superior na 4rea e Registro no Conselho de Classe | 0l+CR                           | 30h                             | 3.000,00                        |
|                              08 | Farmacêutico                    | Curso Superior na ~rea e Registro no Conselho de Classe | 0l+CR                           | 30h                             | 3.000,00                        |

## TABELA DOS CARGOS

## TABELA DOS CARGOS

- 2· - Manter as demais normas já estabelecidas e publicadas.
- 3· - Revogar todas as disposiçõe s em contrário .

Coronel José  Dias - PI, 17 de dezembro de 2025 6~;~:L~~~~ ,D  8 -~€\_==°='" 39330 ~=::.. Vitor César  de Carvalho Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ:41 .522.1 60/0001-88

DECRETO Nº 53 de 17 de dezembro de 2025.

" Decreta recesso de final de ano no âmbito da Administraçã o Municipal do Poder Executivo"

O PREFEITO  DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSE DIAS - PI,  usando das atribuições  que lhe são  conferidas pela Legislação  em vigor, e;

CONSIDERANDO a necessidade e oportunidade de promover a redução  de despesas de expediente.

CONSIDERANDO que a paralisação  programada, não  causará  prejuízos para os munícipes, ficando os serviços essenciais em funionamento no regime de plantão .

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o recesso no período  de 20 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, nas secretarias e orgãos  municipais.

Parágra fo único-Os servidores lotados nas secretarias ficarão disponíveis para atender demandas de urgê ncia, conforme necessidade da administração  pública  municipal.

Art.  2·  O  recesso  ocorerrá sem  prejuízo dos  serviços  essenciais  prestados  pelo município, no âmbito da saúd e e limpeza pública,  em regime de plantão .

Art. 3· Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel José Dias PI.

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Victor Cesar de Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

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LEI Nº 243 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Institui o Programa Municipal de Prevenção  de Acidentes e Primeiros  Socorros  nas  Escolas PMP  ASE, no âmbito da rede de ensino de Coronel José  Dias, e da outras providências.

O  PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal de Coronel José  Dias PI aprovou e eu sanciono, a seguinte Lei:

Art1° Fica  instituído, no  âmbito  do Municipio de  Coronel  José Dias,  o Programa. Municipal de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros nas Escolas (PMPASE), com  a  finalidade  de  capacitar  professores,  servidores  e  colaboradores  das  unidades públicas  e  privadas  de  educação  infantil  e  ensino  fundamental  em noções  básicas  de primeiros socorros e segurança escolar.

Paragrafo único: O  PMPASE observará  as diretrizes da Lei Federal nº  13.722, de 4 de outubro de 2018, e demais normas aplicáveis  à proteção  e à saúde  dos educandos.

Art2° São  objetivos PMPASE:

I  - promover a cultura de prevenção de acidentes e de segurança no ambiente escolar; Il capacitar professores  e servidores para prestar atendimento inicial em s ituações de urgência  ou emergência  até  a chegada de socorro especializado;

(Continua na próxima página)