Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Id:167C4AF9DF72B4D5
Id:07384ECDDA84B4C7
ESTADODO Piauí
EstaDo do Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal De AnisiO de Abreu
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SECRETARIAMUNICIPAL DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Contrato de trabaLho por tempo determinado No. 027/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob.
o no. 06.553.630/0001-7o, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUcACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no.595, Centro,Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653 -**, denominada CONtRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) SOLANGE DE
***.703.653 -**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) PATRiCIA DOS
SOUZA PAES LANDIM, inscrito no CPF sob o no. ***880,003-**, aqui denominado
SANTOS SANTANA, inscrito no CPF sob o no. ***725.763-**, aqui denominado CONTRATADO(A),
CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
CLAusuLA PRIMEIRA -- DO OBJETO: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
CLAusuLA PRiMeIRA - DO OBJetO: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
Basica do 1o ao 5o ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
Basica do 1o ao 5o ano e educacao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 2oh (vinte horas semanais),
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educagao
CLAusuLA SEgunDA - DOs Documentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAusuLA SEgunDA - DOS DOcuMentOs: E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLAUSULA TERCEIRA -- DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOs que constituem o
CLAUsULA teRCeIRA - DA_LOCALIzACAO pOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUsULA QUARTA - DO VALOR DO CONtRATADQ: Em contraprestagao, o contratante se
CLAUsULA QUARTA - DO VALOR DO COntRATaDO: Em contraprestagao, o contratante St
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,oo (Um
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,oo (Um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT- Consolidagao das leis trabalhistas.
contrato sera regido pela CLT-Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CQNDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos servigos
CLAusuLA QuintA - DA FoRmA E condicoes De pagamento: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente.
EstadO do Piauí
Estabo bo piau!
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz, no.595, Centro
EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595,Cent
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CLAusuLA SEXTA - DAS QBRigaCOes DO COntrAtADO: O presente contrato podera ser
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
ClAusuLa setima - dA ResponsabilidaDe dO proFissional: A inexecugao total ou
CLAusulA SetimA - DA ResponsabiLidaDe DO proFissional: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislagao pertinente a materia.
CLAusuLA QltAVA- RECuRsos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAusuLA OitAVA -- Recursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Tempo Determinado;
Tempo Determinado;
CLAusuLA NONA - VIGEnCIA Do coNtRAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUsULA DECIMA- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15(quinze)dias
de 15 (quinze) dias.
CLAUsuLA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
assinam em duas vias para maior validade juridica
assinam em duas vias para maior validade juridica
Anfsio de Abreu - PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de feve
ro de2025
ssssela oll
lacid
SoLong, d. Sog Pos dxmolim
8
tac
( Jose de Anchieta de SantanaMaqedo
Patricia dos Santos Santana
Jose de Anchieta de Santana Macedo
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
Secretario Municipal de Educagao.
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS
Sowxce
01-Ueysont dus Somtes Olivea
01-Logelareia
sto assessor juridico
juridico
cpF:_035.764
CPF:_047,45%.863.11
02
cpF: 043 s87 033 0y
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais