LRF — Coronel Jose Dias (19/03/2025)

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## 1  d:  09F  E  D94A2  B460949

## MUNICIPIO DE CORONEL .JOSÉ  DIAS

## RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. ss. inciso l, alínea  "d" e inciso lll alínea  "e")

R$ 1

|                                                                            | VALORREALIZADO            | VALORREALIZADO                    |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de R.eferenc:ia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                      | 0,00                              |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                              |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                              |
| Contratual                                                                 | 3.400.000,00              | 3.400.000,00                      |
| Interna                                                                    | 3.400.000,00              | 3.400.000,00                      |
| Empréstimos                                                                | 3.400.000,00              | 3.400.000,00                      |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           |                           | 0,00                              |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | º · ºº 0,00               | 0,00                              |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas {LRF, art. 29, § 1° )      | 0,00                      | 0,00                              |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00                      | 0,00                              |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                              |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                              |
| Aquisição Financie.da de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          |                           | 0,00                              |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | º·ºº 0,00                 | 0,00                              |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1° )     |                           | 0,00                              |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | º·ºº                      | 0,00                              |
| TOTAL fTm                                                                  | º·ºº 3.400.000,00         | 3.400.000,00                      |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                 | VALOR         | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE L QUJDA - RCL (IV)                                                                                | 28.208.453,04 | 0,00         |
| (·) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V)              | 881.410,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V                             | 27.327.043,04 | 0,00         |
|                                                                                                                    | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la- lia                     | 3.400.000,00  | 12,44        |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 4.372.326,89  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §lºdoart. 59 da LRF)- <14.4%>                                                        | 3.935.094,20  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAME NTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃ O DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.912.893,01  | 7,00         |

|                                                                     | VALOR REALIZADO    | VALOR REALIZADO                 |
|---------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM A DfvmA CONSOLIDADA                    | No Semestre; deRe~ | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívida s                                           | 0,00               | 0,00                            |
| Tributos                                                            |                    | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciária s                                      | º·ºº 0,00          | 0,00                            |
| FGTS                                                                | 0,00               | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00               | 0,00                            |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dív idas | 0,00               |                                 |

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA 024.973.373-06 PREFEITO MUNICIPAL

º·ºº

W ALDEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CONTROLADOR - 042.475.003-17

MOlSES DIAS DA SILVA JUNIOR 602.466.093-62 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.50.29.1238), PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS -PMCJD

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