Contrato — Dirceu Arcoverde (13/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:0FSBEE9F776BED96

PREFEITURA MUN ICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO S/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- P I AUI CNPJ Nº 07.102.106/0001-45

<!-- image -->

Extrato de Contrato n2. 001/2025-PMDAV lnexigibilidade ne 001/2025-PMDAV Processo Administrativo ne 001/2025-PMDAV Contrato Administrativo ne 001/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio  Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ  ne 07.102.106/0001-45 li CONTRATADO: LINO E  GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ  sob o  n.e 17.177.162/000100,  com  sede  na  Rua  Cicero  Feitosa,  n.e  388,  Centro, cidade  de  Juazeiro, Estado  da  Bahia li OBJETO: consultoria  e  assessoria  jurídica direta  especializada  em  Direito  Público  e  administrativo, Elaboração de Pareceres  fundamentados;  Atuação geral  perante  administração pública; Elaboração e assistência em Contratos Administrativos e  licitações; li PRA20 DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na  forma  da  legislação  vigente li VALOR CONTRATADO: R$  120.000,00 (cento e vinte  m il reais),  que será pago em 12 (doze) parcelas iguais,  mensais e  sucessivas de R$10.000,00 (dez mil reais),  vencendo a  primeira no dia  10 de fevereiro de 2025 e  as demais  nos meses subsequentes a  este. //DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 155,  ICMS,  FPM, E RECURSOS  PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo  74,  Inciso  Ili, C  da Lei 14.133/2021 e  Art. 12 da Lei 14. 039/2020. li SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café  e  Silva CPF 670.778.033-68 e  Rafael  Lino de Sousa - CPF 969.218. 035-20

Dirceu Arcoverde- PI,  02 de janeiro de 2025. WALLACE RAMON CAFE  Assinado de forma digital E SILVA'6?07? 8 0 3368 rWALLACE RAMON CAFE ' /4 E  VA: 67077803368 Wallace Ramon Café e  Silva Prefeito Municipal

## ld:  10EF3417D4F  5F3F 1

<!-- image -->

"

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO S/N-CENTRO DIRCEU ARCOVERDE - PIAUI CNPJ  Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 001/2025-PMDAV lnexigibilidade ne 001/2025-PMDAV Processo Administrativo ne 001/2025-PMDAV

Contrato Administrativo nº 001/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na  Avenida Joaquim Amâncio  Ribeiro s/n Centro· Dirceu  Arcoverde- PI,  inscrito no CNPJ nº 07.102.10610001-45 li CONTRATADO: LINO  E  GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ  sob o n.º 17.177.1621000100,  com  sede  na  Rua  Cicero  Feitosa, n.º 388,  Centro,  cidade  de  Juazeiro,  Estado  da  Bahia 11 OBJETO: consultoria  e  assessoria  jurídica direta  especializada  em  Direito  Público  e  administrativo, Elaboração  de Pareceres  fundamentados; Atuação geral  perante  administração pública ;  Elaboração e assistência em Contratos Administrativos e  licitações ; li PRA20 DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na  forma  da  legislação  vigente li VALOR CONTRATADO: R$  120.000,00 (cento  e  vinte  mil  reais),  que será pago em 12 (doze) parcelas iguais,  mensais e  sucessivas de R$10.000,00 (dez mil reais),  vencendo a  primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e  as demais nos meses subsequentes a  este.// DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 155,  ICMS,  FPM,  E  RECURSOS  PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo  74,  Inciso  Ili,  C  da Lei 14.133/2021 e  Art.  1º da Lei  14.03912020. li SIGNATÁRIOS: Wallace Ramon Café e  Silva CPF 670.778.033-68 e  Rafael  Lino de Sousa - CPF 969.218.035-20

Dirceu Arcoverde- PI, 02 de janeiro de 2025. WALLACE RAMON CAFE  Ass inado de forma  digital r  WALLACE RAMON CAFE E  SILVA: 67077803368 E  VA: 67077803368 Wallace R f  mon Café  e  Silva Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld:0FSBEE9F776BF3F2

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO S/N-CENTRO DIRCEU ARCOVERDE - PIAUI

CNPJ Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 002/2025-PMDAV lnexigibilidade ne 002/2025-PMDAV Processo Administrativo ne 002/2025-PMDAV

Contrato Administrativo nº 002/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O  Município  de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro sln Centro  - Dirceu  ArcoverdePI,  inscrito  no  CNPJ nº 07.102.10610001-45  através do  Fundo  Municipal  de Assistência  Social sediado na Rua Tancredo Neves sn-Centro, inscrito no CNPJ nº 15.441 .247/0001-10 li CONTRATADO:  Pública  Soluções  Administrativas e  Desenvolvimento LTDA, com endereço na Av. Juiz João Almeida,  2347  lninga,  Teresina  Piauí,  inscrita  no  CNPJ  sob  o n.º 40.516.47910001-00 li OBJETO: Contratação  de assessoria e  consultoria especializada para monitoramento e  apoio  técnico  junto a  gestão  do SUAS no âmbito da  Secretaria Municipal de Assistência  Social, Trabalho e  Cidadania de  Dirceu Arcoverde  Piauí .; li PRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses,  podendo ser prorrogado na forma da legislação  vigente li VALOR CONTRATADO: R$  51.600,00 (cinquenta e  um  mil e  seiscentos reais),  que será  pago em  12 (doze) parcelas iguais, mensais e  sucessivas de R$  4 .300,00 (quatro mil  e  trezentos reais), vencendo a  primeira no dia  10 de  fevereiro de  2025  e  as  demais  nos  meses subsequentes  a  este.  // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMAS, IGD, SUAS, 155, ICMS, FPM, E  RECURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso Ili, C  da  Lei  14.13312021. li SIGNATÁRIOS: Wallace  Ramon Café e  Silva CPF  670.778. 033-68 e  Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira - CPF 832.186.613-15.

Dirceu Arcoverde- PI, 02 de janeiro de 2025.

Nita de Sousa Gomes de Oliveira Secretaria Mun.  De Assistência  Social

## ld:0E28A92719Elf  3F3

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO S/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI

CNPJ Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 003/2025-PMDAV lnexigibilidade de Licitação n 2 003/2025-PMDAV Processo Administrativo n 2 003/2025-PMDAV

Contrato Administrativo n2 003/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O  Município de  D irceu Arcoverde P I,  com  sede na  Avenida Joaquim Amâncio  Ribeiro sln Centro  · Dirceu  ArcoverdePI,  inscrito  no  CNPJ nº 07.102.10610001 li CONTRATADO:  Pública Soluções Administrativas e  Desenvolvimento LTDA, com endereço na Av. Juiz  João  Almeida, 2347 lninga ·  Teresina P iauí ,  inscrita  no  CNPJ sob  o n.º 40.516.47910001-00 li OBJETO: Prestação de  serviços  de  assess oria, consultoria,  acompanhamento, monitoramento e  elaboração  de planos de trabalho com vistas à  captação  de recursos Federais e  Estaduais nas plataformas:  TRANSFEREGOV,  SISCON, SIGRP, SIGA FUNASA,  SISMOB, SIMEC, GOV.BR,  FNS, SEI, SIGA  SEMAR-PI,  SIGARP, SINDORC, bem  como  orientação técnica e apresentação de informações,  documentos na gestão  e  instrução  de atos oriundos  de prestação  de contas de convên ios e contratos de  repasse  para  atender  as  necessidades  do  município de  Dirceu  Arcoverde-PI.; II PRA20  DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação  vigente li VALOR CONTRATADO: R$  67.200,00 (Sessenta e  sete  mil e  duzentos reais) , que será  pago em  12 (doze)  parcelas iguais, mensais e suces sivas de R$ 5 .600,00 (Cinco mil  e  seis centos  rea is), vencendo a  primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e as demais nos meses subsequentes a  este.//DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMAS, IGD,  SUAS,  FMS,  FUNDEB,  I SS, ICMS,  FPM,  E  RECURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74,  Inciso Ili,  C da Lei 14.13312021. li SIGNATÁRIOS: Wallace Ramon Café  e  Silva CPF 670.778. 033-68 e  Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira -CPF 832.186.613-15.

Dirceu Arcoverde- PI,  02 de janeiro de 2025.

Wallace Ramon Café e  Silva PREFEITO MUNICIPAL