Lei — Jurema (24/01/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI.
Id:089B9445C0D6ADED
Id:13B5C008AD26A7BA
D
Prefeitura Municipal de Jurema
JUREMA-PI
Prefeitura Municipal DE
Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro,N 11-Centro -Jurema-PI
CEP 64782-000-Fone/Fax 8935910005
JUREMA
CNPJ:01.612.585/0001-63
O TRABALHO NAO PARA E A MUDANCA SEGUE EM FRENTE
EXTRATO DO CONTRATO N 0020091/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO. N 001.0000003/2025.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Fundamentagao Legal: Art.74, Il, alineas "c" e "f" da Lei 14.131/2021, de 1 de
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0032401/2025
abril de 2021, e da Lei no 14.039/2020. Inexigibilidade de Licitagao n. 002/2025.
DISPENSA DE Licitação N 003/2025S
Ratificacao: 13/01/2025.
Contratante:  Município DE JUREMA/Secretaria
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0000067/2025
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratado: PLANACON PLANEJAMENTO
CONTRATANTE :
Município
DE
JUREMA-PI
CONTRATADO:
MM
PREMIUM
ASSEssORIA DE PROJETOS TECNICOs LTDA, empresa de direito privado, inscrita no
ASSESSORIA E CONSULTORIA PROFISSIONAL
CNPJ: 52.826.876/0001-95
CNPJ sob o n. 06.164.260/0001-89, com sede a Rua Zeferino Vieira, N 544 - SALAS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ORNAMENTACAO, ORGANIZACAO E
01 E02 - Bairro Vermelha, CEP: 64.019-020, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
GERENCIAMENTO DOS EVENTOS REALIZADOS EM COMEMORACAO AO ANIVERSARIO
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS CONTABEIS E ELABORACAO ATRAVES DO
SISTEMA DE Orçamento PUBLICO EM EDUCACAO - ANUAL E ELABORACAO DA
DE 31 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICA DO Município DE JUREMA-PI VALOR
LOA - LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA,
GLOBAL: R$ 56.200,O0 (CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) BASE
CONFECCAO
CONSULTORIA DAS PRESTACOES DE CONTAS MENSAL
LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 DOTACOES
(DOCUMENTAL), ELETRONICA ATRAVES DO SISTEMA SAGRES E DOCUMENTOS WEB
ORC: F. REC: 500 - UNID. ORC: 02.16.00/02.03.00 - PROJ ATIVIDADE:
AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO JUNTO AOS MINISTERIOS DA SAUDE ATRAVES
13.392.0008.2056.0000/04.122.0004.2006.0000
ELEM
DE
DESP:
DO SISTEMA SIOPS - SISTEMA DE Orçamento PUBLICO EM SAUDE - BIMESTRAIS E
33.90.39 VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025
DATA
ASSINATURA:
DA EDUCACAO ATRAVES DO SISTEMA SIOPE, PARA ATENDER A DEMANDA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO Município DE JUREMA - PI. Valor Contratado: R$
24.01.2025 #ASS: LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretaria Municipal DE
24.348,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais) a ser pago de
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS #ASS: FRANCISCA PEREIRA DE
forma parcelada. Execucao: imediata, com Vigencia: Ate 31 de dezembro de
SOUSA MILANES - CONTRATADO.
2025, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei No 14.133/2021 e suas
alteracoes. Fonte de Recursos: FPM/Recursos Proprios. Assinatura Contrato: 14 de
janeiro de 2025. Pela Contratante: LIDIANE LIMA sOUsA - Secretaria Municipal de
Assistencia Social e CLEMILTON ALVES PEQUENO, pela contratada.
Id:0E28AA2736FE9CE3
Id:10EF3517F212A7CC
JUREMA-PI
Prefeitura Municipal de Jurema
N11-Centro-Jurema-PI
ax 893591000
CNPJ:01.612.585/0001-63
Prefeitura Municipal de Jurema
JUREMA-PI
Praca Nossa Senhora Perpeto SocorroN11-Centro-Jurma-PI.
RESENHA DO 1o (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 511811/2024, de 19 de novembro
CEP 64782-000-Fone/Fax 8935910005
de 2024 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação N 051/2024, que entre si fazem a
t  kit
CNPJ:01.612.585/0001-63
Prefeitura Municipal de JUREMA/PI e a empresa M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA. A
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro
Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, Atraves da
Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Finangas, neste ato representada pelo senhor
EXTRATO DO CONTRATO N 0029001/2025
JERMANO RIBEiRO SOARES, brasileiro, maior, portador do CPF: 255.332.xxx-xx, no exercicio do
cargo de Secretario Municipal, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa M DA TRINDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO. N 001.0000003/2025.
SILVA COELHO LTDA, inscrito no CNPJ sob o no 46.471.534/0001-05, com endereco na Rua Major
Jeronimo Belo, N 332, - Centro -- CEP: 64.780-000, na cidade de Anisio de Abreu -- PI, neste ato
Fundamentagao Legal: Art.74, Ill, alineas "c" e "f" da Lei 14.131/2021, de 1 de
representada pela Sra. MARLENE DA TRINDADE SILVA COELHO, brasileira, maior, empresaria,
abril de 2021, e da Lei no 14.039/2020. Inexigibilidade de Licitação no. 002/2025.
Portadora do CPF n xxx.028.698-xx, doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram
Ratificacao:13/01/2025.
Contratante: Município DE JUREMA/Secretaria
entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previsao contida previsto na Lei 14.133/21, e
clausula 4.2 do contrato original, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas:
Municipal DE EDUCACAO. Contratado: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao
DE PROJeTOs TECNIcOs LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
da vigencia contratual pela PRIMEIRA vez, por mais 90 (noventa) dias, do Contrato N 511811/2024
n. 06.164.260/0001-89, com sede a Rua Zeferino Vieira, N 544 - SALAS 01 E02 -
celebrado em 19 de novembro de 2024, estendendo sua vigencia ate 26 de marco de 2025, conforme
Bairro Vermelha, CEP: 64.019-020, na cidade de Teresina, Estado do Piauí. Objeto:
previsto na Lei 14.133/21, e clausula 4.2 do contrato original. O contrato celebrado entre o
PRESTACAO DE SERVICOS CONTABEIS E ELABORACAO ATRAVES DO SISTEMA DE
profissional. supracitada e a Prefeitura Municipal DE JUREMA. : PI, tem como. objeto a
Orçamento PUBLICO EM EDUCACAO - ANUAL E ELABORACAO DA LOA - LEI
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE
PREVENCAO, COMBATE E CONTROLE AOS INCENDIOS FLORESTAIS NO Município DE
ORCAMENTARIA ANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA, CONFECCAO E
JUREMA - PI. CLAUSULA SEGUNDA - DA MOTIVACAO: A alteracao contratual objeto deste Termo
CONSULTORIA DAS PRESTACOES DE CONTAS MENSAL (DOCUMENTAL), ELETRONICA
Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios:
ATRAVES DO SISTEMA SAGRES E DOCUMENTOS WEB AO TRIBUNAL DE CONTAS DO
Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado
ESTADO JUNTO AOS MINISTERIOS DA SAUDE ATRAVES DO SISTEMA SIOPS - SISTEMA
e Manutengao das Condigoes de Habilitagao e Eficiencia. CLAUsULA TERCEIRA - DA FONTE DE
REcuRsos Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo
DE Orçamento PUBLICO EM SAUDE - BIMESTRAIS E DA EDUCACAO ATRAVES DO
DISPENSA DE Licitação No 051/2024, consignados no orgamento Municipal vigente.
SISTEMA SIOPE, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS Ficam ratificadas as demais clausulas
Município DE JUREMA - PI. Valor Contratado: R$ 60.864,00 (Sessenta mil,
e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que
oitocentos e sessenta e quatro reais) a ser pago de forma parcelada. Execucao:
passa a integrar o Contrato No 511811/2024, celebrado em 19 de novembro de 2024. CLAusuLA
QUINTA - Do FORO Fica eleito o foro da Comarca da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA,
imediata, com Vigencia: Ate 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado
Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem
de acordo com a Lei No 14.133/2021 e suas alteracoes. Fonte de Recursos:
de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as
FPM/Recursos Proprios. Assinatura Contrato: 14 de janeiro de 2025. Pela
partes abaixo. JUREMA-PI, 27 de dezembro de 2024. JERMANO RIBEIRO SOARES Secretario
Contratante: IVONETE sOAREs DIAs - Secretaria Municipal de Educacao e
Municipal de Administracao, Planejamento e Financas/Pela contratante e MARLENE DA TRINDADE
SILVA COELHO/Pela Contratada.
CLEMILTON ALVES PEQUENO, pela contratada.
www.diarioficialdosmunicipios.org