Contrato — Varzea Branca (31/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  POR

## TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município  de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: BARTOLOMEU PAES DO ROSARIO - CPF: 153.789.718-70 OBJETO: Prestação  de  serviços como  Facilitador do  CRAS  (Centro de Referência  da Assistência Social), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Branca -PI

VALOR MENSAL: R$ l  .518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 12 (  doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS:

Próprios/FNAS.

Várzea  Branca - PI,  10 de março de 2025.

## NEIVA DA COSTA PAES LANDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

CPF: 454.337.393-68

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA-PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município  de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: JARDELY ALVES DA SILVA- CPF: 002.395.581-38

OBJETO: Prestação  de serviços como Orientadora Social, junto à Secretaria Municipal

de Assistência Social de Várzea Branca -PI.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS:

Próprios/FNAS.

Várzea  Branca - PI,  l O de março de 2025.

## NEIVA DA COSTA P  AES LANDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

CPF: 454.337.393-68

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## 1  d:  05D509F  87  83  B54A2

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 027/2025 Adesão  n· 019/2024--MATIAS OLIMPIO Contrato CPLVB n· 027/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro -Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO:  ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ  N. 28.766.496/0001-28, com sede na R  CLIMERIO BENTO GONCALVES, nº 1298 -loja 1- Bairro São Pedro CEP  64.019-400 - PI,  neste ato representante pelo Sr.  DOMINGOS GOME S DE  SOUSA JUNIOR, CPF  no 995.623.753-15,  OBJETO:  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  MATERIAL  DE  CONSUMO  DURÁVEIS E NÃO DURÁVE IS  (MATERIAL  DE INFORMÁTICA E  PERMANENTE) PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS  E FUNDOS  DO  MUNICÍPIO  DE  VÁRZEA BRANCA  PI, de  acordo com  os  quantitativos,  que representam 31,09% da Ata de Registro de Preços n· 019/2025. VALOR CONTRATADO: RS 2.267.292,91 (Dois milhões,  duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos). VIGENCIA: 18 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: SECRETARIA DE  EDUCAÇÃO / FUNDES/ 1 55,  ICMS,  FPM  E RECURSOS  PROPRIOS.  SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves  Paes Landim CPF 394.293.773-53 e DOMINGOS GOMES  DE SOUSA JUNIOR, CPF no 995.623.753-15.

Várzea Branca - PI, 19 de março de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA- PI CNPJ: 41.522.103/0001 -07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº: 001/2025 Processo Administrativo Nº 008/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal  de Administração. bem  como  da  existê ncia  de disponibilidade financeira para  cobertura do pleito, RATIFICO o processo de dispensa  de licitação acima, em favor da empresa A. O. S. SOFTWARE LTDA estabelecida na Quadra 6, nº 7 ltararé­ Teresina/PI  CNPJ  nº  10.368.980/0001-33,  pelo  valor  de  R$  45.600,00  (quarenta  e  cinco  mil  e seiscentos reais) que será dividido em  12 parcelas mensais de R$ 3.800,00 (três  mil e oitocentos reais), cujo objeto é  Contratação  De Empresa Especializada Em Locação  De Software Para Os Sistemas De Contabilidade  Pública, Sistema  lntegrado  De  Pessoal  E  Sistema  lntegrado  De  Arrecadação  Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Várzea  Branca/PJ, Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 4l.522.103/0001-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP, 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 002/2025 Processo Administrativo Nº 009/2025

Estando em confonnidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação  da Secretaria Municipal de Educação , bem como da existênc ia de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de dispensa de licitação  acima, em favor da empresa E DE H RIBEIRO JUNIOR L  TOA estabelecida na Rua Major Jeronimo Belo - nº 620 -Centro Anísio  de Abreu-PI - CNPJ  nº 35.737.953/0001 -l l , pelo valor de R$ 54.550,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais), cujo objeto é  Contratação De Empresa para realização de semana pedagógica com diretores, coordenadores da educação  infantil e fundamental, supervisores, professores da educação complementar, vigia, motorista, Capacitação em TEA (transtorno do espectro autista)  incluindo kit de  material, almoço e lanche para os participantes, Determino que se proceda a contratação e a publicação  do devido extrato.

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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