Decreto — Capitao Gervasio Oliveira (26/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR  F IRMINO DE SOUSA, S /N

01 . 612.569/0001-70

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 35 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI  N.33

- 02 02 00 Sec. Mun.  de Administração  e  F inanças

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- 53 04.1 22.001 9.2004.0000 Planejamento Governamentais 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -60.000,00 F.R .  Grupo: 1  500 01

04.091 .0012.2003.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

Assistê n cia Jurídica

SERVIÇOS  D E  CONSULTORIA

Recursos n ão  Vinculados de Im postos

Não  se aplica

04.1 22.001 9.2004.0000

Planejamento Governamentais

3.1 . 90.11 .00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Im postos

999

000

Não  se aplica

04.1 22.001 9.2004.0000

Planejam ento Governamentais

3.1 . 90. 92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 06 00 Sec. Mun.  de E d uc.,  D esp.  e  Lazer

- 264 12.361.0023.1090.0000 4.4.90.51.00 500 200 01 5 Melhoria e  Acompanhamen to  do E nsino Fundam ental OBRAS E  INST  ALAÇÔ ES Recursos não  Vinculados de Im postos RECURSOS PRÓ PRIOS -1 . 000,00 F.R. Grupo: 1  500 01

- 02 07 00 Fundo Man  Des Edu c  B âs Vai P rof E ducação

-77.000,00

F.R. Grupo:

1  500  01

-1 1. 000,00

F.R.  Grupo:

1  500

01

-64.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

01

- 395 12.361 .0023.2047.0000 3.1 . 90.1 1.00 Melhoria e  Acompanhamento do Ensino Fundam ental -100.000,00 VENCIM E N TOS E  VANTAGENS FIXAS - P ESSOAL  CIVIL F.R.  Grupo: 1  540 02 540 Transferênc ias do FUNDEB - Im postos e  Transferênc ias de  Impostos 999 000 Não  se aplica

- 02 09 00 Fundo Municipal de Saú de

- 490 10.301.0044.2063.0000 Atenção  Bás ica -25.000,00 3.1 . 90.1 1 .00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL  CIVIL F.R.  Grupo: 1  500 01 500 Recursos n ão  Vin culados de Im postos 300 002 FUS

- 02 11 00 Fundo Municipal de Assitênci a  Socia l

- 648 08.243.0172.2081.0000 3.1 . 90.11.00 Assistê n cia  Social Geral -20.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL  CIVIL F.R.  G rupo: 1  660 00 660 Transferênc ia  de R ecursos do  F undo Nacional de Assistência Social - F NAS 999  011 não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  M INOR FIR M INO DE SOU SA, S /N 01.61 2.569/0001 -70 Exercíc io: 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 02 DE MAIO DE 2025 • LEI  N.33

Anulação  ( - )

Arti go  3o , - Este  decreto  entr a  em vi gor  na  dat a  de  sua  publicação.

RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62

-568.000,00

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Estado do Piauí Praça  Minar F irmino de Sous a, 87  Centro

Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira CN PJ :.01.612.569/0001-70

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DECRETO Nº039/2025 Capitão  Gervásio  Oliveira  (PI) , 24  de  junho  de  2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal  de  meio Ambiente .

A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃO GERVÁSIO  OLIVEIRA  Estado do  Piauí,  no  uso  de  suas  atribuições , que  lhe  são conferidas  pela  Lei  Orgânica Municipal  e ainda  de  acordo  com  o disposto  na  Lei  Municipal  nº03/2021  de  06  de abril de 2021 .

## DECRETA:

Art.  1° Ficam  nomeados  para  Conselho  Municipal  de  Meio Ambiente de Capitão  Gervásio  Oliveira, para mandato de 02 (dois) anos:

## Os  seguintes membros:

- 1 Representando a Secretaria  Municipal  de  Meio Ambiente: Titular Antonio Amorim de Oliveira,  CPF  950.580.953-00 Suplente Sannara Dias da Silva, CPF  092.210.253-81
- 11Representando a Câmara  Municipal  de Vereadores: Titular Sergio Domigos de Sousa, CPF  848.779.523-49 Suplente -Enerismar Pereira de Oliveiras, CPF -025.639.273-00
- IliRepresentando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular Manoel  Luiz  Moreira  de  Sousa, CPF  -013.662.558-
- 44 Suplente José Neto  Coelho, CPF  762.613.283-15
- IVRepresentando a Igreja Evangélica: Titular Francisco João  De  Assis,  CPF  330.125.043-20 Suplente Gesia da  Silva  Coelho,  CPF  034.519.  753-43
- VRepresentando a Igreja Católica : Titular Eliane Coelho, CPF  933.435.153-53 Suplente Aldenir de  Sousa  Nunes,  CPF  351 .066.463-91
- VIRepresentante da  Secretaria de  Educação : Titular -Maria Aparecida de Sousa Carvalho 938.304.083-15 Suplente Aureliano Marcelino CPF:717 .329.853-91 Oliveira, CPF: de Oliveira-

Art.  2° - O  desempenho  do  mandato  dos  conselheiros  nomeados por  este  Decreto  será gratuito  e  considerado  como  "serviço  relevante prestado  ao  Município de  Capitão  Gervásio  Oliveira  PI". Art.  3° - Esse decreto entra em  vigor na  data de  sua  publicação .

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

GABINETEDO PREFEITO MUNlCIPAL DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI

RAIMUNDO Assnadodtfonnldlgltalpor COELH0:0116539836'  -~~~~:':,2

/,

RAIMUNDO COELHO

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