Portaria — Joao Costa (24/12/2025)

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## PLANO PLURIANUAL "PPA"

2026- 2029 JOÃO  COSTA - PIAUÍ

GESTOR: GILSON CASTRO DE ASSIS

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

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LEI  N il 205/2025

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõ e sobre o Plano Plurianual (PPA) do q uad riêni o  2026-2029 para o  munlcfp lo  d e  Joã o Costa e  d á  outras p rovidê ncias.

O  EXCELENTISSÍMO  PREFEITO  MUNICIPAL DE  JOÃO  COSTA,  ESTADO  DO  PIAUt Sr. Gilson  Castro  de  Assis,  no  uso  de  suas  atribuições l egais  conferidas  pela  Lei  Orgânica Municipal,  faz saber que a  Câmara Municipal desta comuna, APRECIOU, VOTOU, APROVOU e  ELE SANCIONA a seguinte Lei.

O Prefeito Municipal de Joao Costa, no uso das atribuições  que lhe confere a legislaçao, faz saber que a  Câmara Municipal aprova e  eu sanciono a  seguinte lei.

Art.  12  Fica  instituído o  Plano  Plurianual do Município de João  Costa PI,  para  o período  de 2026 a  2029, em conformidade com o  artigo 165, §  l lil,  da Constituição  Federal e  a  Lei Orgânica  Municipal.

Parágrafo  único . O  Plano Plurianual estabelece, d e forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e os programas da administração  pública  municipal para as d espesas de capital e  outras delas  decorrentes,  bem como para aquelas relativas aos programas  de duração continuada.

Art. 2 2 O  Plano Plurianual ora instituido tem como eixos orientadores:

- 1  O  desenvolvimento social com  equidade;
- li -A  modernização  da gestão pú blica e dos serviços municipais;
- Ili A  sustentabilidade fiscal e  ambiental;
- IV -A valorização  da educação,  saúde  e  cult ura;
- V o  fortalecimento da Infraestrutura urban a e  rural.

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Art. 3 12  Integram esta Lei os Anexos I a  Ili, contendo:

- 1  As diretrizes gerais da administração  pública  municipal;
- 11  Os objetivos estratégicos  e  específicos;

Ili Os programas de governo,  com  respectivas  metas fí sicas e  financeiras,  público ­ a lvo, indicadores de desempenho e  órgãos  responsávei s;

Par-ágr-afo  único .  Os programas constantes desta lei estão  organizados conforme as funções e su bfun ções de  governo  estabelecidas  n a Portaria  lnterministerial  STN/SOF vigente.

Art. 42  Considera-se  Agenda  Transversal o conjunto  de  poHticas  pública s de diferentes áreas,  articuladas  para  enfrentar  problemas complexos que afetam crian ças e adolescentes no Município.

Art. 52 A Agenda  Transversal  de  que  trata  o artigo  a nte rior  terá  como  foco  a promoção  e  a  garantia dos  direitos  de crianças  e  adolescentes. em conformidade com o Estatuto  da  Criança  e do  Adolescente  (Le i Federal  n e  8.069/1990)  e demais  normas correlatas.

Art.  6ª O  Município  terá  o  prazo d e  120 {cento e  vinte} dias, contados da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente as ações  estratégicas  da Agenda Transversal voltadas à  infâ ncia e  adolescência.

Art. 72 A  inclusão,  exclusão o u  a lteração  de programas constantes desta Lei será  feita por melo de le l específica de revisão  ou modificação  do Plano Plurlanual.

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(Continua na próxima página)

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/

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A divulgação virtual dos atos municipais A divulgação virtual dos atos municipais Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

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- Bairro  Cipoal
- Bairro  Nova Esperança
- A legre
- Alto dos  Porcos
- Angical
- Araras
- Aroeira
- A ssen  Manoel H.
-  B aixa do Cache
- B a rra  do Vento
- Carnaiba
- C umbra
- Curinga
- Felipe
- Felipe
- Ja tobazeiro
- João  Costa
- Lagedo 1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

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§ 19 Os órgãos  da administração  poderão  propor revisões  e ajustes nos programas e ações ,  devidamente justificados,  para  compatibilização  com  metas  fisca is,  avaliação  de desempenho e planejamento orçamentário.

- §  29 A  revisão  do PPA  poderá  ocorrer,  preferencialmente,  no segundo ano de sua vigência,  por meio de iniciativa do  Poder Executivo, precedida de consulta  pública.

Art. 82 A execução dos programas previstos nesta Lei será o bjeto de acompanhamento e avaliação  periódica, com base nos indicadores e  metas definidos nos r espectivos anexos.

Parágra fo  ú nico.  O  Poder Executivo publicará  anualmente, até o  dia 30 de  abril do exercício  seguinte, relatório circunstanciado de avaliação do PPA, no Portal da Transparência  Municipal.

Art.  92  O  Poder  Executivo  Municipal  regulamentará os  atos  necessá rios  à fiel execuçã o desta Lei, podendo editar normas complementares, portarias e manuais técnicos.

Art. 10 2  Esta  Lei entra  em vigor na data de sua publicação,  produzindo efeitos a partir de 1~ de janeiro  de 2026

Prefeitura Municipal de Joã o Costa PI, \_ \_ de \_\_\_\_\_\_\_  de 2025

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Gilson Castro de Assis Prefeit o  M unictpal

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Phfel'IUfa dit joio  (Mu,

~ Canuill SIN · Cenuo.G4.76S.000.joloCosUi·Pt~CNPJ;OL612'.S80I0001.·~ T.rt:l ontt: 99 ~- OOJ4t · Cdul.W. 89 9 9446 9560  ·  J NaffllUJ~~

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INT RODUÇÃ O  A S P ECTOS A T UAIS D E JOÃ O  COSTA  (PRINCIPAIS DADOS)

## ASPECTOS SOCIA IS E GERAIS

## 1.1 D ados  G erais

Joã o  Costa  é  um  município  localizado na  região  sudeste do Estado do  Piauí, precisamente na m icrorregião do A lto M édio  Canindé, a 488 km de distância da capita l T e resina, a cidade possui exte nsão de 1.800,230  km 2 , o que  corresponde a a proximadamente 0,7% da  á rea do Estado. S uas á reas limítrofes são  os municípios de São  João  do  Piauí ao norte ,  Coronel  José Dias e  São  R aimundo Nonato  ao sul, Dom  Inocê ncio ao leste e  Brejo do Piauí  ao oeste. Sua população e m  2022 é estimada em 3.033 pessoas pelo IBGE,  o  que corresponde  a  uma  densidade demográfica  de aproximadamente  1,65 habitantes por km 2 .

A cidade  é  dividida  em  2(dois)  bairros  e 49(quarenta  e nove)  localidades dispostas no quadro abaixo.

## BAIRROS

## LOCALIDADES

- Ba rro Branco
- Boavista  1
- Boa Vista li
- Bom Jesus
- C a baceira
- Cache
- Cambraia
- Capelinha

- ~===========~

Preteu...-. N Joio C.t· Pr~ Canuill  S1N · c.nuo. 64.76$-000,Jo,loCoU  ..  ·PI .. CNPj.: 01..6ll.S80I0001.·'30 1'Nt-:.M34860034·~899944&amp;SISGO ·  ...,.1..i1ur~~°"'

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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- Pedra Furada
- Maldata
- Mocambo
- Morro da Figura
- Morro do severo
- Mosqueado
- Olho d'á gua 1
- Olho d'ág ua  li
- Pajeu
- Pé d a  S erra
- Saco
- Santa Luzia
- S anta T ereza
- Santo Inác io
- São  João  do V .
- São  Joaquim
- S ão  Miguel
- S ã o  João  C oqueiro

(Tabela 1: Bairros e localidades de João  Costa. Fonte : Controladoria munlclpal.)

Abaixo mostra-se algumas fotos do município.

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Foto  1: Visão  aérea  do municí pio

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Foto 3: Vis  o  aé rea do municíp io

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Foto 2: Visão  aé rea do município

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Foto 4 : Visão  lãlérelãl  do municípi o

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## 1.2 População

Os  ú ltimos  dados  po pulacionais  do município ainda  são  refere ntes  ao  Censo 2022, João  Costa  possuía  a  seguinte  divisão  etári a:

HOMENS 1.569 PESSOAS

~ ~ 845 PESSOAS

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(Tabela  2 :  Divisão  etá ria  de  João  Costa.  Fonte:  IBGE.  Cidades -Censo  2022.  Disponível em: httos://cldades.ibae aov br/brasIVpi/loao-costatoosauisa/23121ss2?detaIhes=true e httos-//censo2022 ibae aov bdoanorama/ Acesso em: 02 de out. de 2025.)

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MULHERES 1 .401  PESSOAS

~ RURAL 2.125 PESSOAS

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Esses dados revelam  que  o  m unicípio tem  uma superiorida de  d e  homens  em re lação  às  mulheres.  também  m ostra  o  predomínio  d a  população  rural  em re lação  à urbana.

Dessa  forma,  em  relação  a  saúd e,  o  município deve  dar  grande  atenção  a programas de saúde  da mulher, atenção  básica  a  crianças e  adolescentes. a lém de fortalecer o  atendimento da  saú de em zonas rurais.

Com relação  a  educação,  o  município deve fortalecer ainda mais  a  mesma, já que existe  grande  continge nte  populacional  e m  idade  escolar.  isso  demanda  mais infraestrutura para as escolas. mais investimentos  em relação  ao magistério, além de incentiva r ainda mais a  presença de alunos  nas salas de aula.

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- Sobradinho
- T a boleiro
- T a nqui
- Toca
- T o rre
- Travessão
-  Umburana

Caderno D

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

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## 1.3  IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)

Segundo os dados mais recentes sobre o tema. dispon íveis nos sí tios virtuais do IBGE e do Atlas Brasil, o IDH de João  Costa é:

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IDHM  Índice de desenvolvimento humano municipal

0.561  120101

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Tal  í nd ice  é cons iderado  baixo.  Contudo.  é importante  ressaltar  que  o  dado apresentado ainda é referente ao ano de 201  O, e  desde então  a  realidade municipal vem  mudando consideravelmente  com os constantes  investimentos no municí pio o que  proporciona m elhor qua lidade de vida  para a  população .

## 1 .4  Transparência

O município  atende o princípio  constitucional da Publicidade,  além  disso, também o que determina a Lei nº  12.527/11 (Lei  de Acesso a  Informações) , e  hoje disponibiliza amplo  acesso para sua  populaçã o  e  quem  m ais for de direito  sobre  toda sua  atividade.

Seu principal m eio  de  transparê ncia é  o site  institucional da  prefeitura, que  pode ser acessado por meio do link: http://joaocosta.pi.qov.br/, lã  se encontra am plo acesso das  atividades sociais  do m unicípio,  inform ações da  prefeitura ,  contatos,  ouvidoria. notícias,  e  principalmente,  se  encontra  acesso  ao  portal  da  transparência, o nde encontra-se todos os recursos e despesas municipais, além  de suas leis  e decretos.

## 1.5  Economia

## 1.5.1 Produto Interno Bruto {PIB\

Em  2021  João  Costa  teve  um  PIB  de  R$  69,2  (sessenta  e  nove  milhões e duzentos mil reais), o que corresponde a um PIB per capita de R$ 23.073,10 (vinte e três  mil  e  seta  e  três  reais  e  dez centavos).  dessa  forma,  João  Costa  mantém  seu constante  crescimento  anual do PIB, o que demonstra o comprometimento  municipal

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## Pr.fel'l ura dit Joio CMta

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~ Canuill SIN · Cenuo.G4.76S-000.joloCOSUl·Pt~CNPJ;OL612'.S80I0001.·~ T.rt:lontt: 99 ~- OOJ4t · Cdul.W. 89 9 9446 9560  ·  J NaffllUJ~~

·

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\_...., na melhoria dos índices  econômicos, o que por vezes, também se reflete na melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Vejamos que de 2018 a 2019 houve um grande crescimento que é demonstrado no gráfico abai xo.

--

.....

(Grá fico 1: Crescimento do PIB per capita de Joã o Costa.  Fonte:  IBGE. Cidades -João  Costa  [PIB per capita]. Disponível em: https://www.ibge.qov.br/cidades-e-estados/pi/joao-costa.html Acesso em: 02 de out.  de 2025.)

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Portanto,  comparado  aos  outros  municípios do  Estado,  tal  marca  coloca  a cidade na posição  24° de 224, já em relação  a sua região  geográfica imediata  o coloca na posição  3° de 8, como é  demonstrado na figura abaixo.

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PreltlllH do Jo3o Cosi· Pr&gt;(i Conlrll.  S/N · Coouo, 64J6S-OOO,jolo COSU·PI· ~ 0L61Z.S80/0001·30 Ttterono: 89 3486 003-4 · tl!ll.ilr. 89 9 9446  9S60 · pr1ftlt1""""'11dpoV.-,.\_,..;l.cam

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PIB per captta

Pl8percapla[2021]

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{Gráfico  2: Comparaçã o do PIB  per capita de João  Costa aos municípios do Estado e da sua  região geográfi ca. Fonte:  IBGE. Cidades -Joã o Costa (Panorama  / Economia). Disponível  em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/joao-costa/panorama Acesso em: 02 de out. de 2025.)

## 1.5.3 Salá rio médio mensal da populaçã o

Em 2022, o salá rio médio mensal em Joã o Costa era de 1,9 salá rios-mí nimos, na comparação  com os outros municí pios do estado, ocupava a posição  90° de 224, j á  na  comparaçã o com cidades do paí s todo, ficava na posiçã o 2804° de 5570. Tais dados são  esquematizados nas figuras abaixo.

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Ptt.fefhH  dl  )olo  CosY Pr~  (entr· SIM· (entra, 64,7$5-000.Jolo Cos'lf·PI · CNPJ: Ol.61Z,S80/000l.·'30 Tttet-893486003-4·c\_.r,.ilir.89994469S60 · sw·folll#.....,..\_.\_..,.

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(Grá fico 3: Salá rio méd io mensal de João  Costa em comparação  ao Estado e ao Pais.  Fonte: IBGE. Cidades -Joã o Costa [Panorama / Trabalho e rendimento). Disponí vel em: httos·llçidades ibge 90Y br/bra5i1{pi/ioao-costa/oanorama Acesso em : 02 de out. de 2025.)

## 1.6  lndice Firjan de gestão  fiscal

O índice  é construído a  partir dos  resultados  fiscais  das  próprias  prefeituras  info rmações  de declaração  o brigató ria  e  dis ponibilizadas anualmente  pela  Secretaria do Tesouro  Nacional (STN). O  IFGF tem  uma leitura dos resultados bastante  simples: a  pontuação  varia entre  O e  1, sendo  que, quanto  m ais próximo  de 1, melhor a  gestão fi sca l do município  no ano  em observaçã o.

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Ptltl~tu,· dlo Joio CoJt.t ~.  Cenu· $IH · C..,t1Q,$4,76.S-000.JOioCosU·Pl· CNP'J;OL6l?,S80/0001·30 T.,.\_f0Nr!893A86 0034 · ~89994-469S60 - Pf*f,Hll,t~~totn

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

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O  índice  Firjan  de Gestã o  Fiscal - IFGF é composto por cinco indicadores que compõem  o  IFGF:  Receita  Própria,  Gastos com  Pessoal,  Investimentos,  Liquidez e Custo da Dívida. Os quatro primeiros têm  peso de 22,5% sobre o  resultado agregado. O Custo  da  Dív ida,  por  sua  vez,  tem  peso  de  10%,  haja  vista  o baixo  grau  de endividamento dos municípios brasileiros.

Em 2022 João  Costa apresentou  no geral o  conceito de Gestão  Excelência  com índice 0,5281  ocupando o  70° entre  224 posições  no ranking estadual e  3.614º  entre 5570 posições  no ranking nacional. Abaixo mostra-se o  gráfico  de variação  do IFGF entre 2014 e 2022.

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- =~--=======~ Phl'-'t.,.a(Wjo,loCosr.

~·  Cenv· 51N · Cenuo. 64.765-000.jolo COSWl·J&gt;t .. CNP1: Ol.61Z'.S80/000l.·30 Ttklon.;89.J48600'4 · Cdu&amp;r.89994469560 ·  P'tftflUl'~~tom

(Gráfico  4 :  Variação  do  IFGF  de  João  Costa  entre  2014  e  2022.  Fonte:  FIRJAN.  Indica  Flrjan  de Gastã o Fiscal [Análise a ranklngs / IFGF -Séria Histórica] . Disponív e l e m : https://www.firjan.eom.br/ifgf/analises-e-rankings/  Acesso em : 02 de  out. de  2025.)

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## 1.7  lndice Firjan de Desenvolvimento Municipal

O  IFDM  lndice  FIRJAN  de  Desenvolvimento  Municipal  é  um  estudo  do Sistema FIRJAN que acompanha anualmente o  desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5  mil municípios brasileiros e m  três  áreas  de atuação:  Emprego &amp; renda, Educação e  Saúde.  Criado em 2008, ele  é feito, exclusivamente, com base em estatíst icas públi cas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios  do Trabalho, Educação  e  Saúde .

Sua  metodologia  possibilita  determinar,  com  precisão ,  se  a melhora  relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção  de políticas especificas ou se o  resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios.

De  leitura  simples,  o  índice varia  de  O  (mínimo) a  1  ponto  (máximo) para classificar o  níve l de cada localidade em quatro categorias: baixo (de O a  0,4  ), regular (0,4 a 0.6), moderado (de 0.6 a 0,8) e  alto  (0,8 a  1) desenvolvimento. Ou seja, quanto mais próximo de  1, maior o  desenvolvimento da localidade.

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Em 2015 João  Costa  apresentou no geral "Desenvolv imento Crítico " com índice 0 ,3823 ocupando à  221º entre 224  posições  no ra nking estadual e  a  5.361º  entre 5570 posições  no ranking nacional. Apesar do desenvolvimento critico, o município  continua a buscar  a melhoria  desse índic e, investindo  cada vez mais nas áreas de desenvolvimento consideradas,  prova disso é a  constante evolução  do IFDM desde 2013 demonstrada no gráfico  abaixo.

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PQ(°il Canu&amp; 51N · Cenuo. 64.76S-OOO. Jo,lo Cosu,-Pt .. CNPI: 01.61.2.S80/000l.·'30 T&lt;tfefon.:89 3486 0034 · Cft.lUlr.899 944651560  ·  Pl'·fm'tur~~

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Gráfic o  5:  Variação  do  IFDM  de  João  Costa  entre  2013  e  2023.  Fonte:  FIRJAN.  lndlce  Firjan  de Desenvolvimento  Municipal -IFDM (Consulta ao  lodice  Joã o Costa]. Disponível  em: http5://www.firjan.çom.br/ifdm/d9wnl9ads/  Acesso em: 02 de out. de 2025.)

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## 1.8  indice de Efetividade da Gestão  Municipal

O IEGM  mede  a qualidade  de  gastos  e avalia as  políticas  e atividades municipais, estabelecendo visões  da gestão  para 7 (sete) dimensões  da execução  do orçamento público , selecionadas a  partir de sua posição  estratégica no contexto das finanças  públicas ,  a  saber:  Educação ,  Saúde ,  Planejamento,  Gestão  Fiscal,  Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação . Tal índice tem o intuito de modernizar e tornar eficientes e efetivos os serviços púb licos, de modo a acompanhar a evolução de necessidades sociais. Ele é disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí  (TCE), e é classificado conforme as categorias abaixo.

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""rel1urA1 d,t  jo.\o Cos.t· PR(· e.nu-...  SIN · Ccinuo. 64.76S,OOO.Jolo CosUi·Pt  .. CNPJ: 0L612'.S80/000l·'30 Ttle.fone:: 89  3486 Q034 - C8.illr. 89 9 94-46 9560 ·  ptitltilUt~~.com

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| Notas   | Critérios                                                                              | Descriçdo                |
|---------|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| A       | IEGM com pelo menos 90% danota máximaeao menos 5 (cinco) índicescomponentes com nota A | Altamente efetiva        |
| B,      | IEGM entre 75% e89,99% da nota máxi ma                                                 | Muito efetiva            |
| B       | IEGM entre 60% e 74,99% da nota máxi ma                                                | Efetiva                  |
| e,      | lEGM entre 50% e 59,99% da nota máxi ma                                                | Em fase de adequação     |
| e       | IEGM menorou igual a 49,99%                                                            | Baixo nivel de adequação |

Em 2022, segundo os dados do TCE disponível em: https://iegm.irbcontas.org.br/ Joã o  Costa  apresentou  no  geral  o  conceito  C  "Baixo  nível de adequação "  com índice  de 0.2975

O município  segue no aprimoramento para a melhoria  desse índice, e consequentemente  atingir uma  categoria  melhor.  Porém, em comparação  a  outras cidades  piauienses  que  apresentaram  os  resultados,  165  foram  classificados  no conceito e  "Baixo  Nível de  Adequação"  e  apenas 2  conseguiram o  conceito C+ "Em fase de adequação",  o  que mostra a  dificuldade em alcançar os níveis mais altos

## 2 .  ASPECTO ORGANIZACIONAL (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)

João Costa  é  regido  pela Lei  orgênica do  municipio  e t em  sua  estrutura administrativa fixada em lei.

## 2.1  Estrutura do poder executivo

João  Costa  tem  como  chefe  do  poder  executivo  municipal  o  prefeito  Gilson Castro de A ssis. Sua estrutura administrativa é definida  pela lei número  027/2014, que tem como principais divisões  do poder executivo as descritas abaixo:

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Pfffelt  ... ·"'-toloCcn:t· ~ Cenv· 5/N . Cefll!a, 64.76.S-000. lolo  Cosr.·J't 4 CNPI: Ol.61Z.S80/0001.·'30 T...\_ton.:  89 3496  003-4 · ~ 95199446 9560 ·  Pf· f m'tur~~

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

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~ c ~ v-&amp; SIN - Cenu a,. 64.765-000, jo&amp;o COSD·PI - CNPI: OL612 .580/0001.-30 T.,\_1ain.: 89 3486 0034 · C4tkJ&amp;,r. 89 9  SM-&amp;69560  ·  1MefwiturMnUn~~..com

Pr· fel·ut· da, joao Cos1·

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(Tabela 3: Estrutura administrativa de Joã o Costa. Fonte: Prefeitura Municipal de João Costa.)

## 2 .2  Servidores municipais:

Para dar vida  e  ação  a  todas as  demandas dos órgãos  e  secretarias citados, João  Costa  conta com o seguinte quadro de servidores abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   | COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| Efetivos                                                  | 155 servidores                                            |
| Eletivos                                                  | 6 servidores                                              |
| Comissionados                                             | 109 servidores                                            |
| Contratados                                               | 19 servidores                                             |
| Total                                                     | 289 servidores                                            |

## 2 .3 Estrutura física:

O  Município  tem como prédio  público  principal a  prefeitura que fica localizada na Avenida 1  º de  janeiro,  S/N, Centro. Os  outros  prédios  e instalações públicas espalhados pela cidade correspondem a  um total aproximado de 25 imóveis.

## 3 . ASPECTOS GERAIS E ESTRUTURANTES DO MUNICIPIO EM SUAS PRINCIPAIS FRENTES DE AÇÕES

## 3.1  Saúde

Para cuidar da saúde  municipal, a principal responsável  é  a Secretaria Municipal de Saúde  e  Saneamento,  que tem como atribuições  planejar,  desenvolver, orientar, coordenar  e  executar  a  política de  saúde do  município,  compreendendo  tanto  o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar,

-~~-------======~

PN:feh...,· de Joio  c-i. ~ CIRltt.r.\_  Sl'N · Cenuo,. G4.76S-000. joio  COSUl·PI - CNPJ: 0 1.Gll.S80/0001.·'30 Teklon.:89134860034 · ~89  9 9446.9560  - ,\_.,,. , , . . \_.~~.tam

<!-- image -->

<!-- image -->

desenvolver e executar as ações  de vigilência  sanitária  e epidemiológica afetas à  sua competência .

## ~ Prinçipais fatores preocupantes na saúde  do myniçípio

## 3.  1.  1.  1  Longevidade

Os dados mais recentes ainda  correspondem ao ano de 2010 em comparação ao ano de 2000.

Segundo o  Atlas Brasil, a  esperança de vida ao nascer é  o indicador utilizado para compor a dimensão  Longevidade do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) e faz referência  ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável  3 Saúde  e Bem-estar. O  valor dessa variáve l no município  está  representado no gráfico  abaixo:

<!-- image -->

(Gráfi co 6 : Longevidade e m  João  Costa e  no  Estado do Piaui.  Fonte: ATLASBR. Perfil João  Costa, PI.  Disponív el em:  http://w ww.atlasbrasil.org. br/perfi1 / munici pio/22053S#sec-saude  Acesso em: 02 de out. de  2025.)

3. 1. 1.  2  Mortalidade bruta e outras taxas

-------==========~

PreftOw· CW joio Cosi· PQ('~ Centt.ll S/N · e.nu~ 64~ 76S-000.Jo,loCosuo·PI· CNPJ: OL61l.S80l000l ·30 Tt&amp;elone-: eg 3-486 0034 · ~ 89 g 9446 9560  ·  p,~ft i t u , ~ ~om

<!-- image -->

Segundo o Atlas Brasil, João  Costa em 2017 (ano dos ú ltimos dados) possuía uma taxa bruta de mortalidade em torno de 4,73, que representa o  número  total de óbitos por  mil  habitantes  no  ano  considerado. Esses  óbitos são ocasionados principalmente  por  mortes  de  doenças  crônicas  não  transmissíveis.  Também são consideráveis  os índices representados na tabela abaixo em comparação  com dados de 2016.

| lndk:edotcs de Registros AdmtnbtroUvos             | Total 2016   | Total 2017   |
|----------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Taxa bruta de mortalidade                          | 3,37         | 4.73         |
| Taxa de mortalidade por doenças não transmissíveis | 270          | 236.41       |
| Taxa de mortalidade Infantil                       | o            | 27.78        |
| Taxa de Incidênciade AIOS                          | 0,00         | .0,00        |
| Taxa de mortalidade por acidente de transito       | 33,75        | 33,n         |

(Tabela 5: Mortalidades. Fonte: ATLASBR. Per1II -João Costa, Piauí. Disponív e l em: http://www.atlasbrasil.org.br/ perfi1/municipio/ 22053S#sec-saude Acesso em: 02 de out. de 2025.)

## 3.1.2  Infraestrutura da saúde

Para diminuir seus índices de mortalidade e  ao mesmo tempo atender outras demandas relacionadas à saúde,  o  Municipio dispõe  hoje de atendimentos nas á reas de atenção  básica .  Estes atendimentos se dividem nas UBSs (Unidades Básicas  de Saúde)  e outros estabelecimentos disponibilizados no quadro abaixo.

--------=====~

,,,.telh  .. m  Joio cost• PRc• Centtal SIN • Cenu o. 64.765-000,Ja,loCosi.•PI ~  ~ OLGU,SBOfOOOl.•30 Ttlt.lonet:89.3486 0034 • Ctil.l&amp;ar.89 9 9446 9560 •  J W.1 t i t u , ~ ~

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

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| u ..   | Mun~ clplo   | CN •E.S   | Nom. Fanta•la ;                                     | Naw reu Jl.lrid~ Ot'llf)Q) .   |    | A,.,_ sus 4'   |
|--------|--------------|-----------|-----------------------------------------------------|--------------------------------|----|----------------|
| PI     | JOAO COSTA   | 7454605   | ACADEMIAOE .JOAO COSTA                              | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA          | M  | SIM            |
| PI     | JOAO COSTA   | 01CM5240  | ACADEMIAOE SAUOE IX>CAMBRAlA                        | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA          | M  | SIM            |
| PI     | JOAO COSTA   | 7274858   | LABORATORIO OE PROTESES DENTARIA JOAO COSTAPI       | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA          | M  | SIM            |
| P1     | JOAO COSTA   | 73-45682  | SECRETARIAMUNlCIPAL SAUOE DE..IOAO COSTA            | ADMINISTRAÇÃ O PÚB LICA        | M  | SIM            |
| P1     | JOAO COSTA   | 7954492   | UBS PEDRINA MARIA DAPAZ                             | ADMINISTRAÇÃ O PÚBLICA         | M  | SIM            |
| P1     | JOAO COSTA   | 2326531   | UNIOAOE BASICAOE SAUOE DE BOA ESPERANCAMAEANDAELINA | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA          | M  | SIM            |
| P1     | JOAO COSTA   | 2326558   | UNIDADE BASICAOE SAUDe TIA RITA                     | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA          | M  | SIM            |

~-

(T abela 6 : Estabelecimentos de Saúde  em Joã o Costa . Fonte: Ministério  da Saú de. Cadastro Nacion al de Estabelecimentos de Saúd e CNESNet. Disponív el em: https://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/ consulta.isp  Acesso em: 02 de out. de  2025.)

Estas atendem  principalmente  as consultas  bás icas de  rotina  e  disponibilizam serviços como  os  de  vacina,  farmáci a  bás ica,  odontologia,  SAME,  além  de  outros. Abaixo pode-se visualizar  alguns dos prédios que atendem à demanda  de  saúde  do município.

Em relação  à  demanda de urgência  e alguns atendimentos mais especializados, estes  são realizados  nos  hospitais  capacitados  para  a  respectiva  demanda  nas cidades  de  São  João  do Piauí,  que  fica  a  uma  distâ ncia  de 35  km,  São  Raim undo Nonato, a  uma distância de 91,9 km, Floriano a uma distância de 287 km e Teresina, a  uma distâ ncia de 488 km.

## 3.1.3  Estrutura humana  da saúd e

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(T abe la  7:  IDEB  2019 e m  João  Costa.  Fo nte:  IDEB .  IDEB  Resultados  a  matas.  Dispon lvel  em : htt p s: /Jwww.gqv.br/inep/pt-b r/areas-de-atuacao/oesgulsas-estatistiças-e­ i ndicado res/ideb / resultados Acesso em: 02 de  out. de  2025.)

Os  d ados revelam  que  João  Costa não  atingiu  a s  m etas de notas do IDES para o  ano  de  referê ncia,  inclusive,  e las  vê m  com  tendê ncia  de  queda  em  relaçã o à pesquisa anterior (2017). Em  comparaçã o a todo o  Estado do Piauí, Joã o Costa não está  próxi m o  d os í ndices estadua is para a  4 ° sé rie/5º  a no , mas está  para  a 8 º  sé rie/9º ano, porém  abaixo. T ais dados revelam  que  a educação  não  vem  apresentando bo ns índices,  o  que volta  a  atenção  d a  a dministraçã o  munic ipal  para  investimentos  nesta área  e  a  s ua  consequente  m elhoria,  para  exem plificar,  os dados são  dem onstrad os no  grá fico a ba ixo.

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(Grá fico 7 : Comparativo do ID EB de João Costa e do Estado do Piauí. Fonte: IDEB. IDEB Resultados e  m e tas. Disponí vel e m : http://ideb.inep.g9v.br/resultad9/h9me.seam?çid=114 56476 Acesso em : 02 de out. de 2025.)

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EM 2024

-------===========~

PNfMlur411 dit Joio C-t.11 ~ Canvill 51N · C.nt,a,64.765-000.Jo,loCosU·PI · CNPj: Ol.6U' .580I0001·30 TMlonc89J.4860034 · C ~M99'1"651S60 ·  Pf·ldl\K~~Qffl

<!-- image -->

1

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(Tabela 8: Matriculas na rede de educação  municipal de João  Costa. Fo nte: INEP. Res ultados  - 20 24. Disponí vel em : Novo painel de  Estat í sticas Censo  Escolar da Ed ucação  Básica Acesso e m : 02 de  out. de  2025.)

Em comparaçã o  ao ano  de 2023, a  educaçã o  í nfantil teve um  pequeno  aum ento no  nú m e ro  de  m atríc ulas,  naquele  a no  o  tota l  d e  a lunos  m atriculados  fo i  123.  Com relação  ao ensino  fundamental  houve  uma queda  de  um  aluno  m atriculado,  já  q ue naquele ano o total de alunos matriculados foi de 217. Isso mostra o com prometimento da  a dministração  em m anter o  n úm ero  d e  a lunos nas escolas.

## 3.2.2  Infraestrutura  d a  educaçã o

Segundo o  INEP, em  2024 , o  núm ero de  escolas em  João  Costa era de:

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(Tabela 9: Escolas  municipais  em  Joã o Costa. Fonte: Novo painel de Estatísticas Censo Escolar da Educação  Básica  INEP. Resultados - 2024. Disponlvel em : Acesso  em : 02 de out. de  2024.)

3.2.3  E strutura  human a da educação

-~~-------======~

Pfffehur· de tolo  Ccn:la

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

~ Cenv· 5/N · Cefll!a, 64.76.S-000. lolo CosUo·PI- CNPI: 0 1.&amp;lZ.580/0001.·'30 Tã ton.:893'496003-4·~951994469560 ·  Pf·fe f t u r~~

(Continua na próxima página)

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<!-- image -->

<!-- image -->

Para atender toda a  dem anda  do m unicí pio, conta-se hoje com 78  profissionais de  saúde que  atendem  na  á rea  de  atenção  bá sica.  Desses  profissionais,  2  são médicos, 3  são  dentista s e  7  são  e nfe rme iros.

## 3.2  Educaçã o

A responsáve l  de  forma direta  pela  educação  municipal  é  a Secretaria  de Educação .  Tal  secretaria  tem a finalida de de  administrar  e organizar  o Sistem a Municipal  de  Ensino,  mediante  a  formulaçã o  de  política  d e  diretrizes  gerais,  que deverão nortear as açõe s, visando à otimização do modelo educacional e consequente  aum ento  dos índ ices de escolaridades.

## ~ fndiçe s educacionais do m unicí pio

Segundo os dados dos últimos indicadores de ensino do i ndice de desenvolvimento da  Educaçã o  Bá sica (IDES)  e  os  dados  do  ú ltim o  ce nso  escolar  e educacional  realizado pelo  INEP (Instituto  Nacional de  Educação  e  Pesquisa Anfsio Teixeira), João  Costa  conta  com  os seguintes dem onstrativos de  educaçã o :

## NOTA NO IDEB DE 2019

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

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Também segundo  o  INEP,  em  2024  a  cidade  possuía o  seguinte  número  de profissionais  da  educação  descritos  abaixo,  o  que  corresponde  a  1  professor  para cada 25 alunos aproxim adam ente:

PROFESSORES MUNICIPAIS: 47 PROFESSORES

DÃO  AULAS AO ENSINO INFANTIL: 12 PROFESSORES

DÃO  AULAS AO ENSINO FUNDAMENTAL: 27 PROFESSORES

(Tabela  10: Professores municipais em  Joã o  Costa. Fonte: INEP. Res ultados · 2024. Dispon í vel em: Novo painel d e Estatí sticas Censo Escolar da Educaçã o Bás ica Acesso em : 02 de out. de 2025.)

## 3.3  A ssistê n cia s ocial e  cid ad an ia

Tem como  responsável  a  Secretaria de Ação  e  Desenvolvimento Social, ó rgão da  administração  direta,  que tem  como  finalidade  promover e  executar o  Plano de Ação  Municipal  das  políticas da  assistência social,  do  trabalho.  da  cidadania,  da v igilância ali mentar e antidrogas, com a participação da rede de ó rgãos governamentais e não governamentais, em consonância com as diretrizes do Sistema Ún ico de Assistência  Social SUAS e  da Política  N acional  de  assistê ncia  Social  PNAS.

Constitui também  finalidade  da Secretaria de Ação  e  Desenvolvimento  Social a coordenação  e i mplementação  dos  programas  de atençã o social à criança,  ao adolescente,  ao jovem  e  ao idoso,  por m eio da  articulação  com as demais polít icas sociais, a  universalizaçã o  do atendimento, seja direta  e/ou indiretamente, incluindo as ações  da assistê ncia social  no campo de fo rmação  profissional e  trabalho, visando à proteçã o ao adolescente e ao jovem no mercado de trabalho e erradicação do trabalho infantil.

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-~==========~ PNt.itura e» Joio C-ta

PQ(· C.m,M,. 51N · CeoVQ,. 64.765-000,.joloCosW·PI · CNPj: Ol.61Z.580/000l.·30 Tetelor,,e; 89 3486 0031 · Cdu&amp;ar. 89 9 .9446 SIS60 ~ 511afdtur~~(Qffl

<!-- image -->

## 3.3.1  C RAS  e  serviços socioassistenciais federais e  municipais

Como já  mencionado. João  Costa tem sua  economia  ainda  ligada à  agricultura familiar.  D essa  maneira ,  muitas  famílias acabam  sendo  dependentes  de  serviços socioassistenciais do governo federal para complementar suas rendas. Tais programas,  apesar  de serem  financiados pela  União ,  são  geridos pelos  municípios, que  por  meio  dos  CRAS,  atendem a população ,  e utilizam-se  de  critério s pré­ estabelecidos para conceder os benefícios.

Além disso, o  município também  define alguns  serviços socioassistenciais para atender a  demanda específica da sua comunidade.  Nesse sentido, João  Costa conta hoje  com: Programa de Proteção  e Atendimento  Integral à  Família  (PAIF), Serviço de Convivê ncia e  Forta lecimento  de Vínculos  (SCFV), Serviço de proteção  social básica no domicílio para pessoas com deficiê ncia e  idosos, Benefí cios Eventuais, Benefícios de  Proteção Continuada  (BPC), Programa  Bolsa Família (PBF)  e Passe  livre interestadual  e  inte rmunic ipa l  (para  idosos  e  pessoas  com  deficiência).  Sendo  que esses atendem de forma direta parcela  da sua população  m ais necessitada.

## 3.3.2  Infraestrutura  física

Para atender toda sua demanda  por  assistê ncia social, além  da  própria secretaria, o  municfpio conta um Centro de Referê ncia  de Assistência  Social (CRAS) localizado na  rua Projetada, SN, centro.

## ~ Núm eros de dependentes de alguns benefíçios

É importante  ressaltar  que  hoje  parcela  significativa  da  população  usufrui  de algum benefício  social. Dessa forma, os quadros abaixo especificam alguns programas sociais, seus valo res e  o  núm ero de dependentes.

---=======~

PrelelhH d9 ,o.lo Co,.t. PQ('· c.,.traL S/N . CenUQ,. 64.76S-OOO. Joio COSU·PI  4  CNPj:: Ol.Gl2.S80/0001·'30 TM1on4r.:8934860034 · Celulllr;89994469S60 ·  Pf·t-'1ur~~«wn

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

FAMILIAS em slt~  de pobreza .. ,

FAMILIAS

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PESSOAS em s11u~ oe po«eza .....

o

CODertura ("-) O

emsttuaç.ãodebalxa · -"º

PESSOAS

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em s1w.çao

de baixa

"º

......

Cadastro ún ico O

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Familias cadastradas

CD

'""""202$

,

. . . .

<!-- image -->

o PESSOAS CADASTRADAS 0""""2026 2.424

<!-- image -->

Estlma,tm oe Famni.s

CD

com per1II cadastro único O

(Tabela  11 :  CADÜni co  e m  João  Costa.  Fonte:  Secretaria  Es pecial  do  Desenvolvime nto  Social. Relatório de Programas e Açõos Joã o Costa (PI). Disponív el em: https://apllcacoes.mds.gov.br/sagl/ri/relatorlos/cldadanla/index.php?aM=O&amp;codlgo=220535&amp;aM=O Acesso  em: 02 de  out. de 2025.)

Bolsa Familia O

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Familias ,U...,,02'1 '°"

<!-- image -->

o Total oe Beoelldoo oo eotsa Famma ..,...,,o,. 2.699

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'1W

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20, Extraordlnár1os .. ......\_ o

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

CD

FAMILIAS com renda per copit41 ~ -.alac:ll'Nldel'isal. - -

239

o

PESSOAS

com renda per caplUt mensal ~ oe Yi sai. - - .,.

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Beoeffdo médio -­ Juth0/202$ R$&amp;72.23

"""'""""' -­ .Mh0/202$ RS408.717

Famll~OS

Tolal de 8eoelk:tOI ~S

""

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(Tabela  12:  Bolsa  Familia  em  João  Costa.  Fonte:  Secretaria  Especial  do  Desenvolvim ento  Social. Relatório de Programas e Açõe s Joã o Costa (PI). Disponí vel em: https:{/aplicacoes.mds.gov.br/sagi/rj/relato rios/cidadania/jndex.php?aM - O&amp;cod igo-2Z0 535&amp;aM - O &amp; mes  pesguisa::::07&amp; ano pesguisa::::20 2S#cadastrounico  Acesso em : 02 de out. de 2025.)

------~===========~

PNt.itura m  Joio Costa

Pr~· Cllf'IVaL 51N · Ceotto. 64.76S-OOO.)oloCOSW·PI  4  CNPJ: 0 1.61Z.58Qf0001·'30 "TM.lon4r.:8934860034 · ~89$94-469S60 - Pfef~1'-~~uwn

<!-- image -->

<!-- image -->

(Tabela 13: BPC em Joã o Costa. Fonte: Secretaria Especial do Desenvolvimento  Social. Relató rio de

Programas

e

Ações

João

Costa

(PI).

Dlsponlvel em:

https:/Ja pliçaç9ç5.m ds.g9v.br/5agi/ ri/relat9ri9s/çidadania/index.phpí'aM ::::Q&amp;çodig9=220535&amp;aM z:Q

&amp; m es  pesquisa=07&amp;ano  pesguisa=202S#beneficiosbpc Acesso  em : 02 de out. de 2025.)

## 3.4 Cu ltura. esporte e  lazer

As responsáve is  por essa demanda no  município  são  a  Secretaria de Cultura e Lazer e a Secretaria de Esporte. Elas tê m  a  responsabilidade de gerir toda a demanda de entretenimento  da população  por meio de incentivos à  cultura , esporte  e  lazer.

## M.,j\_ Infraestrutura  para os esportes  cultura e  lazer

Para o  entretenimento  da população,  João  Costa conta  com campos, quadras, praças,  entre  outros lugares públicos .  O  quadro abaixo discrimina a  quantidade e  a localização  de logradouros pú blicos para a  prática  de  esportes, cultura  e  lazer.

| Praça A b d ias J o séd e Santan a   | Sede             |
|--------------------------------------|------------------|
| Praça M a noel M arq ues Fe rreira   | Cambraia de cima |
| P raça Nossa Senhora Aparecid a      | Sede             |

-~============~

PNf-4tUfll d4t )OIO Cost· Pr~·  Cffltra&amp;. 51N · CeovQ,. 6-4.765-000. Joio Cos~-PI .. CNP1: 0 1.61Z.S80/0001·'30 TMIOM:89 3486 0034 · C~ 8511 9 94-46 9560 ·  llf*f  .. tUt~«wft

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

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=-P8F

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

(Tabela 14: Centros de  lazer em Joã o Costa. Fonte: Controladoria Interna  Municipal)

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| Praça Entrada da cidade              | Sede                         |
|--------------------------------------|------------------------------|
| Praça em frente a UBS                | Sede                         |
| - .),.. ._.. =.                      | . ,.-.,.•r1. . .             |
| EstádioLenarte Rodrigues de Oliveira | Sede                         |
| Campo Mlrandão                       | Localidade Travessão         |
| Campo Morro Branco                   | Localidade Felipe            |
| Campo Amarã o                        | Localidade Cambraia de cima  |
| Campo Alegre                         | Localidade Alegre            |
| Campo São João Vermelho              | Localidade São João Vermelho |
| Campo Boa Vista                      | Localidade Boa Vista         |
| Campo Poço Salgado                   | Localidade Poço Salgado      |
| Campo Baixa das Covas                | Localidade Baixa das Covas   |
| QUADRAS POLIESPORTIVAS               | LOCALIZAÇÃO                  |
| Ginásio João de Deus Rodrigues de O. | Sede                         |
| GinásioJoão Branca                   | Localidade Travessão         |
| GinásioDárloTavares                  | Localidade Cambraia de cima  |
| Giná s io Umburana                   | Localidade Umburuna          |
| Ginásio(quadra de futebol)           | Localidade São Paulo         |
| Giná sio (quadra de futebol)         | Sede                         |

## 3.5  Administração , planejamento e finanças

A  á rea de A d ministração , Planejame nto  e  F ina nças é executada pela Secretaria Municipal de Administração  e  Planejam ento  e  pela Secretaria M unicipal de  Finanças, responsáveis  por  coordenar  e  implem entar  as  ações  voltadas  ao  desenvolvimento organizacional  e  ao  fortalecimento  da  gestã o  públi ca  m unicipal.  Compete  a  essas pastas a  execução  das atividades  administrativas, a  gestão  de recursos humanos e

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Pr.fel'l ura dit  Joio  CMta ~ Canuill SIN · Cenuo.G4.76S.000.joloCosUi·Pt~CNPJ;OL612'.S80I0001.·~ T.rt:lontt: 99 ~- OOJ4t · Cdul.W. 89 9 9446 9560  ·  JNaffllU J ~ ~

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.....

materiais, o planejamento estratégico e operacional, além da organização  e controle dos  sistemas  de  arrecadação , aplicação  e  contabilização  dos  recursos  financeiros. Também  lhes cabe a elaboração e  acompanhamento  dos instrumentos de planejamento governamental, bem  como o gerenciamento eficiente dos atos e fatos contábeis  da  administração ,  assegurando  transparência,  eficiência  e  legalidade  na gestão  dos recursos públicos.

## 3.6 Agricultura e meio ambiente

A  Secretaria  de  Agricultura  e  Pecuária  e  a  Secretaria  de  Meio  Ambiente  e Recursos Hídricos  coordenam ações  voltadas ao desenvolvimento rural e sustentável, prestando assistência  aos produtores, administrando terras públicas  e promovendo a segurança  alimentar.  Também realizam  fiscalização animal  e  vegetal  e  atuam  na preservação  dos recursos naturais e do meio ambiente.

## 3.6.1  Indicadores agropecuários

O censo agropecuário  de 2017 realizado pelo IBGE apresentou os seguintes dados referentes ao município:

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l'lllftltur· do jo3o C ostA f'nç· C enVII. S/N · C eouo, 64.7.S-000,)0loCostJ,Pf ·CNP): 0L61Z .580/0001·30 Ttltfone: 89 34860034 -~ 89 99446 9560 · P&lt;tflitur~~""11

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Tabela  15:  lndices agropecuérios em  João  Costa.  Fonte:  IBGE.  Cid ad es Joã o  Costa.PI  (Censo agropecuá rio  201 7).  Disponí vel  em;  https:1/cidades.ibge.gov  ,br/brasil/pi/joao-costa/pesauisa/24g§693 Acesso em: 02 de out. de 2025.)

## 3.6.2  Produção  agríco la

João  Costa tem uma produção  diversificada na área  da  agricultura  com cultivas variados.  Porém sua produção  de destaque é representada nos cultivas de  manga. feijão  e  banana , essas  especificadas abaixo.

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.,,\_tef1 u,a dit  Joio  e--. PQ(a Cantrill SIN . Centro. G4.7GS-000. Joio Costa·Pt 4 CNPJ: OL611.S80I0001.·30 T-,.,ontt: 89 J.4860034 · Cdul.W. 89 9 94469560  ·  JN·fdlU J ~ ~ om

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(T abe la 16:  Produção na  agricultura em  João  Costa.  Fonte:  IBGE.  C id ad es  Joã o Costa-PI (Produçã o  Agrí cola  2019).  Dlsponivel em : https://çidades.ibge.gov.br/brasll/pi/joao-costa Acesso em : 02 de out. de  20 25.)

## ~ Producão  oecuá ria

A  prod ução  na  pecuá ria ta m bém  é diversificada, com  d estaque para a  criaçã o de ovinos, caprinos  e  galináceo s , espec ificadas a baixo.

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(T a be la  17 : P rodução  na  pecuá ria e m  João  Costa . Fo nte : IB G E. Cida d es Joã o  Cost a -PI (Pro dução p ecuá ria 201 9).  D isponíve l em :  httos=/Jcidades-ibge.gov-br/brasillpiljgao-costa Acesso em : 02  de  o ut. de  2025.)

~ M e io  a mbie nte

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Pr.lel'II.H  de Jor,1o CMta Pn&lt;· Cantrill 5/N · c.nuo.  64.76S-OOO. Joio CosUl·PI- CNPJ: 0L61Z.S80/0001.·'30 Tf'4e:lanE893486003-t · Cetuur.:6994469560 ·  ptft i t w ~ ~°"'

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(Continua na próxima página)

Caderno D

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

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Segundo  o  Atlas  Brasil,  no  ano  de  2017,  João  Costa  contava  com  uma porcentagem de cobertura  vegetal  por  flora  nativa de 92,97% de seu território.  Já  a concentração  de  focos  de  calor,  ou  seja,  a  participação  do  município no  total  de queimadas no  Brasil,  neste  m esmo  ano  era  de 0,04  por m il,  como  é  mostrado  no gráfico  abaixo.

## concentração dos focos de calor e cobertura vegetal por flora nativa n o  município  - Joã o  Costa/PI - 2017

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El~bot4Ç.!IO:.  PNUO. lpe~ e  FIP.  Fonte: lns!ltu:o NêKlona l  de Pt:SQUlSllS  f.speClalS flNPEJ. Pfogfem., Queimada~. P101eto M.tDB.oma,s (20171

(Tabela  18:  Focos de  calor  e  cobertura  vegetal  e m  João  Costa-PI.  Fonte:  ATLASBR.  Per1II  J oão Costa, PI.  Oisponfvel em :  http:J/www.atlasbrasil.org.br/perfil/municipio/220535  Acesso  em : 02 de out. de 2025.)

## 3.  7  Obras e  s e rviç o s  p ú blicos

A  responsáve l por essas demandas é a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púb licos,  que  tem  como  competência desenvolver  atividades  relacionadas  com : construção, pavimentação e conservação do sistema viár io; construção e conservação  de obras públicas;  administração  e  manutenção  da frota  de veículos e máq uinas do M unicípio; execução  da política  de desenvolvimento urbano; fiscalização

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P'N!'-'t.,.a  m joio Cosi. PQç· Carn,-. 51N · Centlo. 64.765-000.Jolo COSW·F't· CNPJ: Ol.61Z'.S80/0001·30 Tfklontt;89~00'4·Cdu'lr.8999'4469560 ·  Pl'aftflUl'~~tom

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01612580/0001-30

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO  PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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dos serviços  concedidos  ou  permitidos  pelo  município; administração  dos  serviços públicos  em  geral.

CONTEXTUALIZAÇ Ã O  DOS  OBJETIVOS  ESTRATÉGICOS ,  MACROOBJETIVO, JUSTIFICATIVAS, AÇÕES ,  PROGRAMAS, METAS E PÚBLICO -ALVO

É  importante o conhecimento dos seguintes conceitos:

Objetivos estratégicos -Estão diretamente vinculados com os propósitos governamentais.  Pode-se citar, como exemplos destes,  a  promoção  da cidadania e da inclusão  social, a  promoção  do desenvolvimento local sustentáve l, entre  outros.

Justif ic at iv as  Dão o embasamento teórico e prático  dos objetivos, ou seja, o porquê de se fazer os mesmos.

A çõ es São  as atitudes práti cas que a  prefeitura irá  tomar para alcançar os objetivos.

Programas  É o  que  resulta  da  decomposição  das  grandes  linhas  de  ação  em objetivos mais analíticos, e, portanto, mais  específicos.

Metas Ê onde se pretende chegar com  o  atingimento  de cada objetivo, ou seja, o que a conclusão deste irá  proporcionar de positivo para o  município.

Público-alvo  É a  parte  da  população que  será diretamente  beneficiada pelo atingimento do objetivo.

Cada um desses estará  presente  nas  ações  municipais para os próximos 4 anos descritas nos anexos a seguir, onde além  dos mesmos, também  irá  se esclarecer para a  população  quando  cada  ação  será realizada.  Para  organizaçã o ,  as  ações são descritas por áreas  e  secretarias específicas.

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Prt'-'1  ..  aCM)DloCMU Pr~ C.ntlill S/N · Cent,a,. 64.765-000. JoloCosta,Pt· CNP1,: Ol.61Z'.S80/0001·'30 Ti'klon.!89 3486 0034 · e~  89 9 !M46 9560  ·  , wefdtUI'~~

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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(Continua na próxima página)