Decreto — Caracol (31/10/2025)

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RUA JOAQUIM BALBINO

01812584000148

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.15

02 03 00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 63 20.608.0004.2030.0000 3.3.90.30.00 soo 999  001 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

## 02 04 01 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA· FUNDEB

65 12.361 .0006.2090.0000 3.3.90.40.00 540 999 200 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -55.000.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt;f,R. Grupo: 1 540  00 Transferên cias do FUNOEB · lml)05t05 e Transferénoia s de lml)05t05 FUNDEB 30

90 12.365.0005.2091 .0000 3.1.90.11.00 540 230  000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferên d es do FUNDES · Impostos e Transferém :ias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bés ic

94 12.365.0007.1052.0000 4.4.90.51 .00 540 999 200 ENSINO INFANTIL -62.100,00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferêneias  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB 30

96 1 2.365.0007  .2045.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 ENSINO INFANTIL -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferên cias do FUNDES . Impostos e Transforltrldas de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação  Bás ic

## 02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

106 12.361 .0005.1016.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo 200  001 Recursos não Vincut&amp;dos de Impostos MOE --47.400,00 F.R. Grupo: 1 500  00

132 12.361 .0006.2041 .0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA -15.000,00 F.R. Grupo: 1 553  00 553 999 203 Transforências  de Recursos do FNDE Refetontos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc PNATE

133 12.361 .0006.2041 .0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 576  00 576 Transferê ncias de Recursos dos Estados para programas de educação 999  000 Não  se aplica

136 ENSINO INFANTIL -5.000,00 12.365.0007.2013.0000 3.  1  .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rccu~s nao Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 soo 200  001 MOE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RUA JOAQUIM BALBINO

01812564000148

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N  .15

| 02 04 02   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                              |
|------------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 140        | 12.365.0007.2013.0000 3.3.90.30.00 SOO 200 001    | ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO RecurBOS não Vinculados de lmposlos MOE                                                                                                        | •5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                |
| 142        | 12.365.0007.2013.0000 3.3.90.39.00 soo 200 001    | ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nã o Vincul&do6 de Impostos MOE                                                                             | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                                |
| 157        | 27.812.0009.2075.0000 3.3.90.32.00 soo 999 001    | DESPORTO E LAZER • INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF,R. Recur'608 não Vincu1$006 de Impostos TESOURO MUNICIPAL                     | -2.000,00 Grupo: 1 SOO 00                                     |
| 02 05 00   | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS         | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS                                                                                                                                          |                                                               |
| 166        | 1S.452.0010.2057.0000 3.3.90.39.00 soo 999 001    | DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recuí$0,não Vincu1000, de Imposto, TESOURO MUNICIPAL                                                  | •5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                                |
| 194        | 17.511.0010.2028.0000 3.3.90.30.00 soo 999 001    | DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                                           | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                |
| 204        | 26.782.0010.2059.0000 3.3.90.39.00 soo 999 001    | DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                 | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                |
| 02 06 01   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                          | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                           |                                                               |
| 206        | 10.301 .0011 .1038.0000 4.4.90.51 .00 600 999 300 | PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes FNSCUSTEIO                                                           | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de |
| 230        | 10.301 .0011 .2062.0000 3.3.90.30.00 621 999 306  | PROMOÇÃO A SAÚD E OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo FMS REC. ESTADO                              | -200.000,00 1 621 00 Estadual                                 |
| 235        | 10.301 .0011.2062.0000 3.3.90.39.00 621 999 306   | PROMOÇÃO A SAÚD E OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo FMS REC. ESTADO | -30.000.00 1 621 00 Estadual                                  |

Artigo  3o .Este  dec r eto  entr a  em v i gor na  dat a  de  sua  publicaç.a.o .

CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, 01  de setembro de 2025

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL CPF; 069.920.113-67

## ld:09FEDA63321A2E60

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## ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE CARACOL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE CARACOL- CMAS

## RESOLUÇÃO CMAS Nº  13/2025, 22 de outubro de 2025.

Dispõe sobre  a  aprovação do  cadastro  de programação de emenda (projeto parlamentar nº 55901220250202502, Funcional Programática 082455131219G0001) no valor 300.000,00 (trezentos mil reais). nº de

O Conselho Municipal de Assistência  Social - CMAS,  conforme deliberação  em Reunião  Plenária  extraordinária,  realizada  no dia  21  de outubro de  2025,  no  uso das atribuições  que lhe confere a Lei nº 02 de 16 de março de 2018,

## RESOLVE:

Artigo 1  ° -Aprovar cadastro de emenda (projeto parlamentar n° 55901220250202502,  Funcional  Programática nº  082455131219G0001)  no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais).

Artigo  2º  Esta  Resolução entrará em  vigor  na  data  de  sua  aprovação pelo Plenário  do Conselho.

Caracol-PI, 22 de outubro de 2025.

## ~ s;L. e,,,,,.,,011., :íl,QIM&amp;:: Cr.wa..

## ROSILEIDE DE CARVALHO RIBEIRO CORRÊA

Presidente CMAS

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM BALBINO 01612564000148 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.15

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

255 10.305.0011 .2068.0000 3.1.90.11.00 600 999 300 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R  Grupo: 1  600 00 Transf~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mi FNS CUSTEIO

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜOE

267 10.122.0003.2063.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -1.600.00 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 002 ASPS

## 02 07 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL

317 08.243.0012.2029.0000 GESTÃO  DAASSISTANCIA SOCIAL -15.000,00 3.1.90J1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

316 08.243.0012.2029.0000 GESTÃO  DA ASSISTêNC IA SOCIAL -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R  Grupo; 1  600 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

321 08.244.0012.1031 .0000 GESTÃO  DAASSISTêNC IA SOCIAL -8.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

-1.964.200,00

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