Lei — Caraccill (14/08/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO:  PRAÇA  PADRE  FRANCISCO,  N' 63  CENTRO, CEP 64.195-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 233/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: ANDRÉ  DA SILVA BRITO, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 619.644.423-95.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de MOTORISTA CATEGORIA D (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225,  para atender necessidade temporária  de excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  13  de  agosto  de  2025,  podendo  ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR: O contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de R$ 2.235,60  (dois  mil,  duzentos  e trinta  e cinco  reais  e sessenta  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da  execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA:  13 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNP  J  N' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO,  N' 63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 234/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO:  NEWTON RUBEM DE MACEDO JÚNIOR,  inscrito(a) no CPF sob o n°. 876.717.863-49.

OBJETO: O presente  contrato  tem por  objeto  a  contratação temporária de  ACOMPANHANTE TERAPEUTA (TO) - ZONA URBANA OU  RURAL,  conforme  previsto no Edital  do Processo  Seletivo Simplificado n°. 006/20225,  para  atender necessidade temporária  de excepcional  interesse  público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato  terá  vigência de  12  meses,  podendo  ser  prorrogado  conforme  a legislação vigente.

VALOR: O contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  1.518,00 (um  mil,  quinhentos e dezoito reais) conforme tabela de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE  RECURSOS: As despesas decorrentes da  execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO , N'  63  CENTRO, CEP 64.795-000,  CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 237/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: AURIENE NUNES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n°. 088.583.713-48.

OBJETO:  O  presente contrato tem por objeto a  contratação temporária de MONITOR  DE CONDUÇÃO ESCOLAR  (ZONA  RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225,  para  atender necessidade temporária  de excepcional  interesse  público  no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol  - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato  terá  vigência  de  12  meses,  , podendo  ser  prorrogado  conforme  a legislação vigente.

VALOR: O contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  1.518,00  (um  mil,  quinhentos  e  dezoito reais) conforme tabela de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da  execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA:  13 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

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## AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025

A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, toma público  para os licitantes e interessados a realização da licitação  referente ao objeto em epí grafe:

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS  DE  REFORMA  EM  UNIDADES  ESCOLARES  DA  REDE  MUNICIPAL  DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E  DEMAIS  CONDIÇÕES ESTABELECIDAS  NO  TERMO  DE REFEiltNCIA E SEUS ANEXOS.

Sistema: https://www.licitanet.com.br.

Valor  Orçado: R$  4.521.557,19 (Quatro  milhõe s,  quinhentos  e  vinte  e  um  mil,  quinhentos  e cinquenta e sete reais e dezenove centavos) Obtenção  do  edital: no  departamento de  licitação  da Prefeitura Municipal de  Caracol  - PI, bem como pela internet, através  dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Data da sessão: 08/09/2025 Horário:  09:00hs E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com e https://www.licitanet.com.br.

Caracol - PI, 13  de agosto de 2025.

## LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais