gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Capitão  Gervásio  Olneira (09/10/2025)

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## ld:  12527935291DD9F7

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLNEIRA

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@

LISTA FREQU~NCIA ESCULTA CULTURAL POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DIA 01/09/2025 LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA.PI

| ORDEM   | NOME COMPLETO   | CPF   | ASSINATURA   |
|---------|-----------------|-------|--------------|

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## ld:  12527935291DD88B

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES/PI ATO AVISO DE LICITAÇÃO

ATO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº.004/2025 PMFA/PI.

OBJETO: Contratação de  empresa  especializada para  Reforma  do Estádio  Municipal  "Pereirão" no  valor de  R$395.801,36  (trezentos e noventa e cinco  mil  oitocentos e um  reais  e  trinta e seis centavos). A sessão será realizada  através do  Portal  de  Compras,  pelo  endereço eletrônico  https://www.portaldefranciscoayres.com.br,  com  data  de abertura  agendada  para  23  de Outubro de 2025  às  07:30. O edital e seus  anexos  encontram-se  disponíveis no  Portal  da  Transparência  do Município pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras, https;//www,portaldefrancjscoayres,com,br. Francisco Ayres-PI, 06 de outubro de 2025.

Eugênia  de Sousa Nunes Prefeita

## ld  :0047F218691BD88F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES/PI ATO AVISO DE LICITAÇÃO

ATO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº.005/2025- PMFA/PI. OBJETO:  Contratação de  empresa  especializada  para  Instalação  de Postes  de  Iluminação  no  valor de R$ 158.961,14 (cento e cinquenta e oito  mil  novecentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). A sessão  será  realizada  através do  Portal  de Compras, pelo endereço eletrônico  https://www.portaldefranciscoayres.com.br,  com  data  de abertura  agendada  para  23  de  Outubro de  2025  às  07:40.  O edital e seus  anexos encontram-se disponíveis no  Portal  da Transparência  do Município pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, https;//www,portaldefrancjscoayres,com,br. Francisco Ayres-PI, 06 de outubro de 2025.

Eugênia  de Sousa  Nunes Prefeita

## ld:05D507F9DF43DC2E

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES/PI ATO AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)

ATO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº.022/2025 PMFA/PI.

OBJETO:  Contratação de  Empresa  para Prestação de  Serviços  de Manutenção de Estradas Vicinais. Fonte de recursos: Recursos Próprios/Tesouro Municipal. Valor estimado: R$ 1.494.860,97. Abertura das Propostas: 23 de outubro  de 2025, a  partir  das 07h50min  (Horário de  Brasília).  INFORMAÇÕES :  CPL  - PREFEITURA MUNICIPAL  DE FRANCISCO  AYRES, na Rua  José  Ferreira,  no  387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com. Francisco Ayres-PI, 06 de outubro de 2025. Eugênia  de Sousa Nunes Prefeita

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
Edital — Capitão  Gervásio Oliveira (2025)

registrado, penalidades
titativ
9.2.
global de grupo de itens, s6 sera
admitida :
cipantes que
preg
entidade
Para firmeza .
sen
assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais 6rgaos participantes
(se houver).
Capitao Gervasio Oliveira, 17 de Margo 2025
VALIDADE
TFORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PREGOS E CADASTRO
A validade da Ata de Registro de Precos
sera de 1. (um) ano, contado.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- PI
podendo
rorrogada
gual
periodo
anuencia
orecos
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro cEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauí
pectivos
intere
por intermedio de
Id:0047F3E8E85CE61F
Dra ou outro instrumento habil, conforme o art. 95 da Lei n' 14.133,
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
APITAO
Estado do Piau
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Prefeitura Mun
APITAO
Praca Minor Firmino de Sousa, 87-Centro
ATA DE REGISTRO DE
002/2025
CNPJ:.01.612.569/0001-70
O Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
intermedio da
3.2.1
devera ser
apitao G
ail.c
unicipal o.
os poderao
neste
representado
-pel
refeito
lterado
servado
autos,
demais
LTDA,
registrados
dicat
Barao
2403,
Vermelha
64.018
edital
aviso
primites
Eisolvem
contrataca
obrigar
001/2025,
mediant
Sera
incluido na ata,
forma
anexo,
registro dos
enunciadas.
es obras ou.os servicos com precos iguais
DO OBJETO
a original.
3.4.3
ordem de classificacao
ntrata
etivo
postas cujos precos tenham sido registrados, independentemente
adjrnecedaris
aceitarem
duzir"
derabilitagac
condicoes
ofertadas na(s) proposta(s) sao as que seguem
licitantes remanes
centes,
ITEMDESCRICAO
UNID.
QUANT
MARCA
RECO
VALOR TOTAL
COS
o prazo
istribuidora
R$13.820,00
istro d
NTACAO
$ 103.350,
licitante
stribuidor
ata de registro.
no prazo e nas
direta
ob.pena
ncoes previstas
2.2. A listagem do cadastro de.
reserva referente ao presente registro de
Publica
federal,
digital
2.3.2
nonstracac
facultado
Administracac
rocar
scentes
prazo
pelo primeir
2.3.3.
consulta
e aceitagao previas do Srgao ou
entidade
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauí
Praga Minor Firmino de S
87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauf
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
Lei — Capitão  Gervãsio  Oliveira (09/07/2025)

272
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVII
Id:12527934764b7AA7
ESTADO DO Piauí
londa ida Llo
Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRAS
Ata, uds, aprwocgo ido wnscuroo ids Cem.Qls Jmcipl dss
Duetes. ido Ouanca % do Adlesente de Coptao gervaso li
HRirsPiou..
Ao aigesim? yquorto Ado o mos yd yunlho wole Qos, os censhit
bres. ssm suunioo. srtandnarus , rwmrom -se cem Q +malidoole
Ido Adawramecx Qoas, sds Fwndogoo Jitou ScioQ. O censeeo
SiM 1stitutO S0CJ4L  imscrto mo CNPg 3t. 37t.058/o004-7S,
erecutar o prepeto, do pregoms ido Sler do Setoo o qu?
esperte
Id:0047F217B64979C0
35
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveir
CAPITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87-Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
LEI No O13/2025,de O8 de Julho de 2025
Cria a
Coordenadoria
Municipal
I65.564. 604 - 3s
de
Protecao e Defesa Civil (COMPDEC) do
Município de Capitao Gervasio Oliveira-PI,
9.329.853-9
Jepresentonte da Secrelaruis Muncpol cde
e da outras providencias.
964. 630.663-20 , vwrrwsemtante uda Soolou Juumicjo0 ole
A Câmara Municipal aprova e eu, o Prefeito do Município de
Io cPF 962.613. 283 -JS
Japxeenlonte, sdo Sumducato dos
Capitao Gervasio Oliveira, sanciono a seguinte Lei:
raballadew, Rwou, Duslene de Qlievio Mata  pertodero
Art. 1o - Fica criada a Coordenadoria Municipal de Protecao e
do CPF 053,A7S.133-32
aprsentando es wsuouos e  orga
Defesa Civil - coMpDec do Município de Capitao Gervasio Oliveira,
Inizocey da wusuoriey d relitca. Municypl ole. Assutneea
diretamente subordinada ao Gestor Municipal ou ao seu eventual
SecioQ, a Prusdente, do CensWr MuncmI des Dieitey
substituto, com a finalidade de coordenar, em nivel Municipal, todas as
acoes de defesa civil, nos periodos de normalidade e anormalidade.
eodewv udo CPF Q25.u8.d63-42
.Os pesentes ms jeunioo
aprevom w.
unsCucgo da wropeta, vno EutoI Fundos do Im-
Art. 2- Para as finalidades desta Lei denomina-se:
Joncis  dla Adelarorci Qos, ud Fundoco? Atai Secio,
I. Protecao e Defesa Civil: o conjunto de acoes preventivas, de
socorro, assistencial e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os
desastres, preservar o moral da populagao e restabelecer a normalidade
pulico, wmo vRz que
social.
Aeciedode civI de atondimento a crionca  ao adelerente
II. Desastre: o resultado de eventos adversos, naturais ou
provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulneravel, causando danos
humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuizos economicos e
neA discusees a Jreuniao fai snceroda
sociais;
Sertao. Anes vmous olgum
III. Situacao de Emergencia: reconhecimento legal pelo poder
publico de situacao anormal, provocada por desastre, causando danos
superaveis pela comunidade afetada..
Sulandis de souso Silux 1
RAIMUNDO
COELHO:0116539
8362
H:2:021.653983602:32
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
ata — Capitão  Gervãsio  Oliveira (09/10/2025)

12
Id:01AB3790C6A5D9EA
Suono du Sowso.
sumes
STADO DO PI
084.67 3.603-99
PAL DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
ATA DE ESCUTA PUBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC
Município de Capitao Gervasio Oliveira
13270819897
Ao primeiro do dia do mes de setembro de 2025, a 9:00 horas ,.
no auditorio da Câmara Municipal de Vereadores , foi realizada a.
Escuta Publica organizado pelo departamento de Cultura , com o
objetivo de ouvir os agentes culturais do Município sobre a
implantacao da Lei Aldir Blanc (Lei n 4.399/2022).
9357
Participaram do encontro 25- pessoas , representantes dos
seguintes segmentos culturais: artesas , banda categoria I, banda
S oLc e
7wAK
categoria II , sanfoneiro, rodas de sao Goncalo , percussionista ,e.
audio visual
Si Fwltt. Socil
A equipe tecnica iniciou a reuniao com a apresentacao da Lei.
cnps.  31,3a1 . 0s8/0001 -75
Aldir Blanc , os valores previsto para o Município , os tipos de.
acoes possiveis e os prazos de execucao . Apos a exposicao, os
suas sugestoes,sendo
destacadas as seguintes propostas :
a- Cinema intinerante
Meprelle JaseuetSuze
b- Criacao de um espaco cultural com cobertura
cr. 400. 723.568-63
c- Incentivo ao audio visual
Weyrue N. Sujy
d- Criacao de uma escola de musica.
A equipe tecnica comprometeu -se a sistematizar as
EJcol s`n0lio %vax cle zaw>a
propostas e apresentar o plano de acao conforme os prazos
legais .
614.326-513 -65
Nada mais ha
Assinaturas
Mv1 to, d SQ
Reb
ikayKt Plrguwneu A-orim
022-395.273
O5y. 179.543 -95
44
fsxKE Ar3cou,ZvcE A03m
mon Co dx Je~s
cQo
Dirlte Eva oe sowro
059.498.043 -76
C87:543.783-32
DinLI& Euc de Sous
D
Noria oa lrcips~ Aiburc
$72-562-423 -8
EJiM!d? R;ksi;ce Jir?
Mario Ir lrceigos hibeis
c PF 536 7o 3q63o3
E diNs/de RibiPe yi?
Nel san Baslio d sowsa
crF: 392.641 923.34
01o 850 093 h3
-11xuc. Eri seutal
Nil son Ma,lio ci Sonro
Xik uus ou Quvuna
epF G502y9643 j e
B smVoc F re Le Be>co
Eltvuns si Lii'urs
049045413 59
crF gu{6 n9g13300
Jy65u9 13300
Roinundo ole sougor
Dost B0>ilis 0bs So>o5
028.093583
199159968 uS
Jo3i Bosilio o6s sonTy?
oa Balst eoello
AosEM AR DESOVSA
Morw APareeda nunr ei Oh Vew RodLyus
0Q703619367
970 348 513 87
Jos eM AR ne
S0 VSA
monia sipareidanunws oli gliVurx Rodrighus
757 F38 543
Jroncidno du sousa Pnina
mie
095.874
056- 297-663-92
89
95
Knonkiidno de Souro. Peseins
www.diarioficialdosmunicipios.org
LRF — Capitão Gervásio  Olneira (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXIV

:2057 ::z.osa :2059 2060 2 061 2062 206.3 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 :2071 2072 :2073 2074 207.5 2076 2 077 2078 2079 ::Z.080 ::z.oa:1 :2082 :2083 2 084 2085 2086 ::Z.087 :2088 :2089 2090 2091 209:2 :2093 20,... 2095 2096 2097 :2098 :2099

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLNEIRA

0U12.5&amp;9Al001-70

LEI DE DIRETRIZES ORÇAM ENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA  DE RECEITA 2026

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

01.612.56910001-70 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

IIARGEII DE EXPANSÃO  DAS DESPESAS OBRIGATÕRIAS  DE CARÁTER  CONTINUADO

2026

| AMF- Demonatratlvo 8 (LRF, art. 4•, S 2•, lnclao V)   | RS 1,00       |
|-------------------------------------------------------|---------------|
|                                                       | 853.31710     |
|                                                       | 2.111.148,42  |
|                                                       | 000           |
|                                                       | 2.111.148,42  |
|                                                       | 0,00          |
|                                                       | D,00          |
| Navu DOCC gen,daa por PPP                             | 0,00          |
| ~ - Liquida· ~ Expanalocle DOCC M•(IIMV)              | 2.118:1148.4a |

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Q1&gt;s1½1f

Mo J a RAIMUNDO COELHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 011.653.983-Q

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47
Portaria — Capitão Gervásio Oliveira (04/02/2025)

O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO
PIAur, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas atraves da
Lei Organica do Município N.
01/1997, EmpossA, nesta data,
THALIA DINA sILVA GOMES - cPF: 071.244.613-32, nomeado (a) pela
Portaria no 144, de 27 de Novembro de 2024, publicada no Diario
Oficial dos Municipios do dia 27 de Novembro de 2024, habilitado
em concurso publico.
0 (A) servidor (a) apresentou os documentos exigidos por Lei e
prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e
atribuicoes do
cargo,
bem como se comprometeu a
observar o
Codigo de Etica Profissional, anexando a este termo,
declaracao
quanto ao exercicio ou nao de cargo ou fungao publica.
Para constar, eu, TErEsINHA coeLHo, com exercicio na Secretaria
Municipal de Administragao e Finangas, lavrei o presente Termo,
que vai assinado pelo Prefeito e pelo empossado (a).
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO
GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO
PIaur, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas atraves da
Lei Organica do Município N.
01/1997,
EMPOSSA,
nesta data,
TACIANE TERESINHA RODRIGUES - CPF: 057.612.843-08, nOmead0 (a)
pela Portaria no 143, de 27 de Novembro de 2024, publicada no
Diario Oficial dos Municipios do dia 27 de Novembro de 2024,
habilitado em concurso publico.
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
ESTADO DO
PIaur, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas atraves da
Lei Organica do Município N.
: 01/1997, EMpossA, nesta data,
JEFFSON DE MACEDO COELHO - CPF: 086.765.584-42, nOmeadO (a) pela
Portaria no 144, de 27 de Novembro de 2024, publicada no Diario
Oficial dos Municipios do dia 27 de Novembro de 2024, habilitado
em concurso publico.
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
ESTADO DO
PIAUr, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas atraves da
Lei Organica do Município N.
01/1997EMpossA,nesta data
JAKSON DE MACEDO COELHO
- cpF: 086.765.574-70, nomeado (a) pela
Portaria n' 144, de 27 de Novembro de 2024, publicada no Diario
Oficial dos Municipios do dia 27 de Novembro de 2024, habilitado
em concurso publico.
o (A) servidor (a) apresentou os documentos exigidos por Lei e
prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e
atribuigoes do cargo,
bem como se comprometeu a observar o
Codigo de Etica Profissional, anexando a este termo, declaracao
quanto ao exercicio ou nao de cargo ou fungao publica.
O (A) servidor (a) apresentou os documentos exigidos por Lei e.
prestou o compromisso.
fielmente
cumprir
com os
deveres
atribuicoes do cargo, bem como se comprometeu a observar o
Codigo de Etica Profissional, anexando a este termo, declaracao
quanto ao exercicio ou nao de cargo ou fungao publica.
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Decreto — Capitão Gervásio Oliveira (05/11/2025)

Art. 24 - A celebragao de convenios com recursos do FIA observara as.
disposicoes da Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais normas
que regulamentam a formalizacao de parcerias e convenios no ambito do
Município.
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura Municipal de
Dom Inocencio - PI, torna publico que nos autos do Processo N 061/2025, RATIFICOU a
contratacao da (s) empresa: DRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ No 46.555.552/0001-67,
respectivamente, nos valores R$ 2.111.960,63 (dois milhoes e cento e onze mil e novecentos e
sessenta reais e sessenta e tres centavos), para contratacao de empresa especializada na execucao de
obras civis, para que seja feita a Recuperacao, Desobstrugao e Ampliagao de Pequenas Barragens,
totalizando 08 obras em localidades diferentes, referentes as seguintes barragens (Barragem da Barra
da Colonia, Tamboril, Barragem da Lagoa Comprida de Cima, Barragem da Lagoa Comprida de
Baixo, Barragem do Barragem do Assentamento das Ovelhas, Barragem do Assentamento Xique-
Xique, Barragem do Contador e Baragem da Varjota), Zona Rural do Município de CAPITAO
GERVASIO OLIVEIRA/PI, por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei no
14.133/2021.
Art. 25 - Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas
as disposicoes em contrario
Capitulo VI
DO COnTrOLE e DA fiSCALiZAgAO DO funDO Municipal DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FIA
Id:07384D15568D7B12
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
CNPJ:.01.612.569/0001-70
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO
N78/2025
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 017/2025 DL.
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUCAO DE OBRAS CIVIS, PARA QUE SEJA FEITA A
RECUPERACAO, DESOBSTRUCAO E~AMPLIACAO DE
PEQUENAS BARRAGENS, TOTALIZANDO 08 OBRAS EM
LOCALIDADES DIFERENTES, REFERENTES AS SEGUINTES
BARRAGENS (BARRAGEM DA BARRA DA COLONIA,
TAMBORIL, BARRAGEM DA LAGOA COMPRIDA DE CIMA,
BARRAGEM DA LAGOA COMPRIDA DE BAIXO,BARRAGEM
DO BARRAGEM DO ASSENTAMENTO DAS OVELHAS,
ASSENTAMENTO
XIQUE-XIQUE,
BARRAGEM DO CONTADOR E BARRAGEM DA VARJOTA),
ZONA RURAL DO Município DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA/PI
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA - PI, CNPJ/MF N 01.612.569/0001-70
CONTRATADO
DRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ n 46.555.552/0001-67
VALOR
R$ 2.111.960,63 (dois milhoes e cento e onze mil e novecentos e
sessenta reais e sessenta e tres centavos)
FONTE DE RECURSOFPM, ICMS, ARRECADACAO E OUTROS RECURSOS.
DATA DA ASSINATURA 04/11/2025.
VIGENCIA
12 (doze) meses
SIGNATARIO
Raimundo Coelho (CONTRATANTE).
Vinicius Dias Ribeiro Pereira (CONTRATADO).
Capitao Gervasio - PI, 04 de novembro de 2025.
RAIMUNDO CAssinado de form
COELHO:0116CC
5398362
09:33:09-03
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
Id:030E7CAC3DEF7B15
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO VIII
DISPENSA DE Licitação N 017/2025
PROCESSO N 061/2025
Portaria — Capltão  Gerváslo  Oliveira (09/01/2025)

O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
ESTADO DO
PIaur, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas atraves da
Lei Organica do Município N. 01/l997, EmpossA, nesta data,
ROSIVAN VIEIRA RODRIGUES - cPF: 019.745.663-40, nomead0(a) pela
Portaria n 154, de 11 de dezembro de 2024, publicala no Diario
em concurso publico.
O(A) servidor(a) apresentou os documentos exigidos por Lei e
prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres
Codigo de Etica Profissional, anexando a este termo, declaracao.
quanto ao exercicio ou nao de cargo ou fungao publica.
Licitação — Caracal (05/02/2025)

O Município CARACOL- PI, CNPJ no 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
de suas atribuicoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 25/2025,
PROCESsO ADMINISTRATIVO No 26/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
como objeto REFORMA DAS ESCOLAS DO Município DE CARACOL. O presente
processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal no
14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 06/02/2025 e
encerrara no dia 10/02/2025. As informagoes referentes aos dados para
participagao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de.
Caracol/Pl e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
O Município CARACOL- PI, CNPJ no 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENsA N 26/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 27/2025, do tipo Menor Prego Global, tendo
como Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE
MANUTENCAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NO Município DE
CARAcOL-PI. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso I,
da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no
dia 06/02/2025 e encerrara no dia 10/02/2025. As informac0es referentes aos
dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal
de Caracol/Pl e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
O Município CARACOL- PI, CNPJ no 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 28/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 29/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
comO Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DEE
EXPEDIENTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DA Prefeitura Municipal DE
CARAcOL - PI. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso.
II, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no
dia 06/02/2025 e encerrara no dia 10/02/2025. As informac0es referentes aos
dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal.
de Caracol/Pl e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
O Município CARACOL- PI, CNPJ no 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 27/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 28/2025, do tipo Menor Prego Global, tendo
como Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PASSAGENS
RODOVIARIS INTERMUNICIPAIS COM DESTINO A TERESINA - PI. O presenteE
processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso Il, da Lei Federal no
14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 06/02/2025 e
encerrara no dia 10/02/2025. As informagoes referentes aos dados para
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
Caracol/Pl e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com