Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxV
Id:09FED9BE9598AF95
Id:089B9446380EAFDF
ESTADO DO Piauí
EStaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU'
Secretaria Municipal DE
ABREU
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595,Centro
Anisio de Abreu
Av.Capitao Ma
noel Luiz,no.595,Centr
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAlL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
COntratO De TrabalhO Por tempO determInadO no. 104/2025.
COntratO de trabalhO pOr tempO DetermInadO No. 101/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MAceDo, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MAceDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanca. Anisio de Abreu -- PI inscrito no CPF sob o n. **.187.543-**, vem atraves da
Esperanga, Anisio de Abreu -- Pi, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o n.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município.
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) VALKIRIA DA. SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob o n%. ***751.075-**, aqui
senhor(a) ROzeLAnD!A.DE soUSA PaeS, inscrito no CPF sob o no. ***764.533-**, aqui
denominado .CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condicoes seguintes
CLAusULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a)
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professora)
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
auxiliar da Educacao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao..
semanais), conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educagao..
CLAUSULA SEGUNDA -
- DOS DOcuMENTOs: E.parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
CLAUSULA TERCEIRA = DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serviCos que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensa
al ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O.
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas
presente contrato sera regido pela CLT - Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUInTA - DA FORmA E COnDICOES DE PagAmEnTO: O pagamento dos
CLAusuLa quinta - DA forma e conDicoes De pagamentO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente
EstADO dO PIAU!
EITURA Municipal DE ANiSIO DE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De AniSiO DE
ABREU
Anisio de Abreu
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Av.Capitao M
NPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CLAUsuLA SEXTA - DAS OBrIgacOeS DO COntraTaDO: O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO:O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes..
CLAUSULA SETimA - DA RESPOnSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexecugao total
CLAuSULA SEtimA -- DA RESPONSABILIDADE DO PrOFISsIOnAL: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislacao pertinente a materia.
CLAusuLA OItAVA -- REcursOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAUSULA OITAVA -RECURSOS:Os
rsos para execucao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUndeB; 3.1.90.04.00 -
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratacao por Tempo Determinado;
Contratacao por Tempo Determinado;
CLAusULA NONA -- VIgEnCIA DO cOntrAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA-VIGENCIA DO CONTRATO:A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as parte
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUsULA DECIMA  DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
oarte da contratada, o mesmo devera comunicar, por
contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
e boas intencoes das partes,
nte o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capaze
s assinam o presente instrumento de
acharem ambas as partes de acordo sendo capa
o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
do mesmo
tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica..
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de ft-
reiro de 2025
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevere
eirg de 2025
Waceob
su Siluo S nte.
sa Paes
/alkiria
Secre
Educacac
CONTRATADO(A)
Secretario Munic
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-_Solongy d Saga
01 Lavko hiearda Baalor Dia?
Pa
Sardim
CPF: 0%2.%s0. 003.0g
cpf: _11.938439-
cpf: 11(0932.433-s)
907.000
r juridic
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.