Lei — Capitao Gervasio Oliveira (04/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N2 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0014182/2025

A Agente de Contratação  do Município  de Piracuruca/PI, no uso de suas atribuições  legais, torna público  o CANCELAMENTO da Concorrência  Eletrônica nº 014/2025, cujo objeto é  Prestação  de serviços  da  Contratação  de  empresa de engenharia  para  reforma  e modernização  do Ginásio Poliesportivo  Governador Guilherme  Melo,  em  Piracuruca/PI,  incluindo  serviços  estruturais, elétricos, arquitetônicos  e  de  acabamento.  O  presente  cancelamento  decorre  de  decisão administrativa,  em  razão  da  necessidade de  alterações  no projeto básico,  orçamento e termo de referência  o que implica na posterior adequação  do edital.

Após a realização  dos ajustes necessários , será  promovida a reabertura do processo licitatório, com  ampla  divulgação e  reabertura  dos prazos legais para participaçã o  das  empresas interessadas, em observância ao disposto na Lei nº 14.133/2021.

Piracuruca-PI, 03 de dezembro de 2025

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Daniele Priscila de Lima Silva Agente de Contratação/Pregoeira CPL/PMP/PI

Comissão  Permanente de Licitação  -

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## Estado do Piauí , refeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliv

Praça  Minar Firmino de Sousa,  87 Centro CNRJ· 01  612 569/0001-70

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## CIWWIENTO  PÓBLICO EDITAL  DE  CREDENCIAMENTO  N'  002/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N' 069/2025

O MONICÍPIO  DE  CAPITÃO GERVASIO  DE  OLIVEIRA, através da  Prefeitura Municipal, pessoa juri dica de direito público interno, i nscri ta no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: . Ol.612 . 569/0001-70, Praça Minor Firmino de Sousa, 87, Capitao Gervasio de Oliveira, t orna  público,  para conhecimento  dos interessados, que está  realizando CHAMAMENTO  PÓBLICO, com  utilizaçao do  procedimento  auxiliar  de CREDENCIAMENTO, com  o objetivo  de credenciar CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  REALIZAÇÃ O  DE EXAMES LABORATORIAIS  E  DE IMAGEM, DESTINADOS  A  ATENDER  ÀS DEMANDAS  DO  MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI,  nos  termos  e  nas  condições estabelecidas  no  presente  instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal  nº 14 . 133/2021.

## Recebimento  das  Solicitações de  Credenciamento

Endereço : Prefeitura  Municipal  de  Capitão  Gervasio  de  Oliveira, Praça  Mi nar Firminc de  Sousa, 87, Capitao  Gervasio  de  Oliveira.  no  horári o  das  08:000  às  13: 00  horas,  de segunda a sexta feira , bem como estará disponivel no endereço eletrônico: https : / /www. portalcr2.  com. br/ entidade/capitao-qervasio-oliveira bem como no tce. oi  .aov  .br/licitacoesweb/mural/ e https: / /www . comprascapqopi.com.br/home. i sf?windowid=5da

Periodo: o recebimento  das  solicitações de  credenciamento  e  da  documentaçao ocorrerá a  partir de  08/12/2025,  a  partir das  08h00,  no  endereço acima i ndicado.

Esclarecimentos : Pedidos de esclarecimentos  poderão  ser enviados  para o e-mail  92l@ caei ta29:ervaaiooli  veira ·  l ! i   ·  g:ov.  br

Capitão  Gervasio de  Oliveir a  -PI, 03  de  Dezembro  de  2025 .

RAIMONDO  COELHO PREFEITURA MONICIPAL  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI

PRIMEIRO ADITIVO DE  PRAZO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS N· 001/2025, CELEBRADO ENTRE O· MUNICÍPIO DE VÁRZE A BRANCA- PI E A EMPRESA CAVALCANTE &amp;. VICTOR LTDA EPP (POSTO ESTAÇÃ O).

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO OE VÁR ZEA BRANCA - PI, pessoa jurídica de direito público  interno,  inscrita  no CNPJ/MF  n· 41.522.103/0001-07,  com sede na  Praça  Santa Teresinha s/n Centro - VÁR ZEA BRANCA-PI,  por íntermédio do  seu  representante  legal,  o  Prefeito  Municípal o  senhor  RAIMUNDO  NONATO  ALVES  PAES LAMDIM, brasileiro, casado,  Servidor púb lico municipal, inscrito no CPF  sob o  n2  394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA  BRANCA Pia ui;

CONTRATADO:  A empresa  CAVALCANTE  &amp;  VICTOR  LTDA  EPP (POSTO  ESTAÇÃO ),  inscrita  no  CNPJ  sob  o  n2 29.588.789/0001-25, estabelecida a Rua Jaime Teixeira n2 7 -Centro -São Raimundo Nonato- estado do Piauí , doravante simplesmente denominada CONTRATADA, aqui representado por seu proprietário  o senhor ANTONIO NUNES CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, empresário,  inscrita no CPF n2 834.560.823-04.

DO OBJETO: Fornecimento parcelado de  combustíveis  e lubrificantes e GLP, destinado ao consumo de veí culos próprios  e  alugados  do  municíp io  de  Várzea Branca  e  suas secretarias,  referente  os  lotes 1 (Secretaria  de Administração},  3 (Secretaria de Educação)  5 e 6 (Secretaria de Saúde).

CLÁU SULA  PRIMEIRA  O  Presente  Termo  de  Aditivo  tem  por  finalidade,  ADICIONAR  ao  contrato  inicial  o percentual de 25% na forma da Lei  14.133/2021 e clausula  15.2 do edital, sendo:

|   Lote | Destinacão                            | Valor inicial   | 25%         | Valor final   |
|--------|---------------------------------------|-----------------|-------------|---------------|
|      1 | Secretaria Municipal de Administracão | 78.100,00       | 19.525,00   | 97.625,00     |
|      3 | Secretaria Municipal de Educação      | 79.675,00       | 19.918,75   | 99.593,75     |
|      5 | Secretaria Municipal de Saúde         | 549.110,00      | 137.277,50  | 686.387.75    |
|        |                                       | 706.885,00      | Valor total | 883.606,25    |

Permanecem inalteradas as demais cláusulas  do refendo contrato no que não  confl1tar com o presente Ad1t1vo.

Várzea  Branca-PI,  21 de novembro de 2025.

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Raimundo Nonato Alves Paes Landlm Contratante

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 4 1.522. 103/0001 -07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - P[ EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## CONTRATO 002/2025 ADITIVO N2 015/2025

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PRIMEIRO ADITIVO DE  PRAZO AO CONTRATO DE  FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS N· 002/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA  BRANCA -PI  E A EMPRESA N C LOPES  DOS SANTOS (POSTO MANIA li ).

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO OE  VÁRZ EA BRANCA  - PI, pessoa  jurídica de direito público  interno, inscrita  no CNPJ/MF n· 41.S22.103/00D1-07,  com sede  na  Praça  Santa Teresinha s/n Centro - VÁRZEA BRANCA-PI,  por intermédio do  seu  representante  legal.  o  Prefeito  Municipal  o  senhor  RAIMUNDO  NONATO  ALVES  P AES. LAMDIM 1 brasileiro, casado,  Servidor  púb lico municipal,  inscrito no CPF sob o  n2  394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA  BRANCA- Piauí;

CONTRATADO: A empresa N. C DOS SANTOS LOPES (POSTO MANIA 11), com sede na Rua Dr. Humberto Paixão n2  787 Bairro Galo Branco - São  Raimundo  Nonato PI, inscrita  no CNPJ  n2  11.886.613/0001-94, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, aqui representado por sua proprietária,  a senhora NARA CONCEIÇÃO LOPES DOS SANTOS, brasileira, casada, empresária,  inscrita no CPF n2 006.563.273-75.

DO OBJETO: Fornecimento parcelado de  combustíveis e lubrificantes e GLP, destinado ao consumo de veículos próprios  e  alugados  do  municipio  de  Várzea Branca  e  suas  secretarias,  referente  os  lotes  2  (Secretaria  de Administração),  e 4 (Secretaria de Educação ).

CLÁUSULA PRIMEIRA  O  Presente  Termo  de  Aditivo  tem  por  finalidade,  ADICIONAR  ao  contrato  inicial  o percentual de 25% na forma da Lei  14.133/2021 e clausula  15.2 do edital, sendo:

|   Lote | Destinaçã o                           | Valor inicial   | 25%        | Valor final   |
|--------|---------------------------------------|-----------------|------------|---------------|
|      2 | Secretaria Municioal de Administracão | 593.533,00      | 148.383,25 | 741.916,25    |
|      4 | Secretaria Municioal de Educacão      | 623.567,50      | 155.891,87 | 779.459,37    |
|        | Total                                 | 1.217.100,50    | 304.275,12 | 1.521.375,62  |

Permanecem inalteradas as demais clá usulas do refendo contrato no que não  confl1tar com o presente Ad1t1vo.

Várzea  Branca-PI, 21 de novembro de 2025.

RAIMUNDO NONAT ALVES PAES LAND 39429377353

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Contratante

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 4 1.522.103/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - P[ EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## CONTRATO 002/2025 ADITIVO Nº 015/2025