Edital — São Miguel Da  Baixa  Grande (22/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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iW~ Estado do Piauí V PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DA BAIXA GRANDE

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ATA DA REUNIÃO  DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE DO MUN!elíiló  DE SÃÔ IIIGÜEl. DA BAIXA GRANDE -PIAUI.

Aos 19·(dezenove) dias do mês  de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e·cinco (2025), às 09:hOOmin, nas dependências  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada  na Rua Santa Maria, SIN, centro, na·cidadede-SAo Miguel-da-BaixaGrande­ PI,  realizou-se reuniãQ  para tio$ de regi$1l"Q e ~~  ~ açOe$ e11~~ ~ longo-do-exerelcio-de 2025; OOAforme o-plaAejameAto-previameAte estabelecide-pela­ Secretaria  Municipal de Meio Ambiente,  voltado aos cuidados,  à  p,eMIV&amp;çAo e  à proteção  do  meio  ambiente  no- Ambito  do  municí pio, A reunião . foi  aberta. pelo. presidente do conselho,  Sr  lino Sérgio Mendes de Moura,  que  199istrou quórum. Durante a reunião, .  foi apresentada a slntese das principais ações  desenvolvidas no decorrer do  ano  de  2025,  destacando-se:  ações de  educação  ambiental  junto  à comunidade escola!: e.  à população em  gem; campaMa&amp;-de. c:ooscientização sobre o descarte correto de .-lduos sólidos; atividades de fiscalizaçAo ambiental; ações  de preservação de área&amp; verdes e recursos naturais; apoio a projetos de reflorestamento: e  demais  iniciativas  voltadas  à  promoção  do  desenvolvimento  sustentável e  à proteção do  meio·  ambiente local. ResaaltotJ-S&amp; que as ações  realizadas atenderam, de modo geral, aQ p~ anl!SI estabelecido, contribuindo pan;i o fortaleci111e11to das poffticas públicas  ambie11tais do municlpio e para a sensibilização da  populaçao  quanto  à  importAocia  da  con8eMIÇão ambieotal.  Foram  também apontados os desafioà entre,  1tados durante a execuçao das atividades, bem como sugestões  de aprimoramento para o planejamento das ações  do exercí cio seguinte. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião , e  a presenta ata, depois de lida e aprovada, será  assinada por todos os membros presentes.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃ O

## Dispensa de Licitação  Nº: 053/2025 Processo Administrativo Nº 102/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal  de  Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade financeira  para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de  licitação  acima, em favor  da  empresa IRIS  ETHIERE  MORAES  DE  OLIVEIRA -ME, estabelecida  na  Avenida Professor João  Menezes - nº 575, Centro São  Raimundo Nonato - PI, CNPJ nº 07. 139.098/000 1-01 , VALOR CONTRATO: R$  62.082,62  (sessenta  e  dois  mil e  oitenta e  dois reais  e  sessenta e  dois centavos),  cujo  objeto  é a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI.

Várzea  Branca PI, 19 de dezembro de 2025.

Raimundo Nonato ~ s Paes Landim Prefeito Municipal

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 037/20025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE  VÁRZEA  BRANCA PI  E A EMPRESA JORDÃ O DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE  VÁRZEA  BRANCA - PI,  pessoa  jurídica de  direito  público  interno,  inscrita no CNPJ/MF  n·  41.522.103/0001-07,  com sede na  Praça  Santa Teresinha  s/n Centro - VÁRZEA BRANCA-PI,  por intermédio do  seu  representante  legal,  o  Prefeito  Municipal  o  senhor  RAIMUNDO  NONATO  ALVES  PAES LAMDIM, brasileiro, casado, Servidor pú blico  municipal, inscrito no CPF  sob o nci  394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA  BRANCA Piauí ;

CONTRATADO: A empresa J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA- com sede na Rua Major Jeronimo Belo, n· 468 - Centro, na Cidade de Anísio de Abreu/PI, CEP:  64780-000 PI,  inscrito no CNPJ  n· 22.644.081/0001-03 neste ato  representado  pelo  senhor JORDAO  DE HOLANDA  DIAS  RIBEIRO,  Brasileiro,  Casado  (Comunhão Parcial), Empresár io,  natural da  Cidade de Anísio  de Abreu/PI,  data de nascimento 16/06/1994, portador da Carteira de Identidade  (RG):  n·  3.766.203,  expedida  por SSP/PI em  09/07/2012 e  CPF:  n· 065.946.353-95,  residente  e domiciliado na  Cidade de Anísio de Abreu/PI, na Rua Manoel Ribeiro da Silva,  n2 311,  Esperança, CEP: 64780· 000.

00  OBJETO:  Fornecimento  parcelado  de  Peças  para  veículos  leves  e  pesados  junto  as  Secretarias de Administração  e Educação do município  de Vá rzea  Branca PI  de acordo com os lotes abaixo·

.. CLÁU SULA PRIMEIRA O Presente Termo de Ad1t1vo tem por f,nahdade, ADICIONAR ao contrato ,nic,al o o valor de RS  9S.563,25, relativo ao percentual de 25%, na forma da Lei 14.133/2021 e clausula 1S.2 do edital, elevando o  contrato ao  valor final de RS  477.816,25 (quatrocentos e setenta  e sete  mil, oitocentos  e dezesseis  reais e vinte e cinco centavos).

| lote   | Especificação                      | Valor      |
|--------|------------------------------------|------------|
| 3      | PEÇAS PARA VEÍCULO S-10 AMBULANCIA | 41.858,00  |
| 4      | PEÇAS PARA ONIBUS MERCEDES BENZ    | 82.897,00  |
| s      | PEÇAS PARA ONIBUS VOLKSWAGEM 1S190 | 15S.133,00 |
| 6      | PEÇAS PARA CAMINHÃO MERCEDES BENZ  | 43.695,00  |
| 7      | PEÇAS PARA CAMINHÃO TECTOR         | 58.670,00  |

Permanecem inalteradas as demais clá usulas do referido contrato no que não  conflitar com o presente Aditivo.

Várzea  Branca·PI, 02 de dezembro de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES L.ANOIM: 39429377353

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Contratante www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 1 03/000 1-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 Processo Administrativo nº 102/2025 Dispensa de Licitação nº 053/2025 Contrato CPLVB nº 108/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁífl.EA  BRANCA, com sede na P raça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca - PI inscrita na  C NPJ  n2 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: A empresa IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA - ME, estabelecida na Avenida Professor João  Menezes - nº 575, Centro -São Raimundo Nonato - PI, CNPJ nº 07.139.098/0001-0l. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRE SA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL  ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS  DA PREFE ITURA MUNICIPAL  DE VÁRZEA  BRANCA- PI. VALOR CON TRATADO: R$ 62.082,62 (sessenta e dois mil e  oitenta e dois reais  e sessenta  e dois centavos). VIGENCIA: 19 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso 11 , da  Lei 14.133/ 2021. FONTE DE  RECURS OS: 1 55,  ICMS, FPM  E  RECURSOS  PROPR IOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo  Nonato Alves  P aes  Landim CPF 394.293.773-53 e lris Ethiere  Moraes  de Oliveira CPF 017.712.473-39.

Várzea  Branca PI, 19 de dezembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZE A BRANCA PI CNPJ: 41.522.1 03/0001-07 ~ PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 -

VÁRZEA  BRANCA - PI EMAlL: pm.varzeabranca@gmail.co,n

CONTRATO 037/2025 ADITIVO Nº 016/2025