gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Sao Lourenco Do Pi (19/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028.793-05 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OCC5643AAABE1125

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do

§

1  º  do art.  59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

12.167.170,16

17.723.487,95

16.837.313,55

15.951.139,15

VALOR

6.819.764,16

36.423.574,30

VALOR

0,00

6.677.655,29

<!-- image -->

RS  l

VALOR

30.952.978,58

30.352.978,58

29.539.146,58

%SOBREARCL

41,19

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

22,47

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 4.856.476,57 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.124.708,50 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-4.012.740,52

MARCIO SUEL DAMASCENO SILVA 957.682.623-34 CONTROLADOR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

413,00

EDMILSON SANTANA DE MATOS 924.105.453-00 SEC MUN DE FINANÇAS

R.  DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ
Resolução — Sao Lourenco Do Pi (19/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

RESTOS A PAGAR

Valor Total

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

036.028.793-05

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:07384E5934961121

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  °  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

11.676.554,30

15.951.139,15

15.153.582,19

14.356.025,24

VALOR

6.819.764,16

36.423.574,30

VALOR

0,00

6.677.655,29

<!-- image -->

R$1

VALOR

30.952.978,58

30.352.978,58

29.539.146,58

%SOBREARCL

39,53

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

22,47

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 4.856.476,57 | 16,00        |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.124.708,50 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-4.003.917,29

MARCIO SUEL DAMASCENO SILVA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

413,00

EDMILSON SANTANA DE MATOS

924.105.453-00

SEC. MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.  766.683-15 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ
Lei — Sao Lourenco Do Pi (23/04/2025)

g) Estimular a criagao das Comissoes Intersetoriais de Relacoes de Trabalho e Recursos
Humanos (CIRHRT) nos ambitos estadual e Municipal dos Conselhos de Saude,
fortalecendo a participacao social na Saude do Trabalhador e da Trabalhadora..
PREFEITO Municipal
DE CRISTALANDIA
DO Piauí,
Estado
do
Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhes sao conferidas pela
Lei Organica do Município,
faz saber
que
a Câmara Municipal
aprovou e sanciono a seguinte lei.
h) Promover o debate sobre a prerrogativa constitucional do SUS em ordenar a formacao
dos trabalhadores da saude, abrangendo desde a educacao tecnica ate os niveis de
graduacao, residencias em saude, pos-graduacao lato sensu (especializacoes) e stricto
sensu (mestrado e doutorado)
i) Fomentar o debate sobre a relacao entre profissionais de saude e a populacao,
incorporando novas abordagens que contemplem a interacao entre o conhecimento
tecnico-cientifico e a sabedoria popular.
j) Discutir as responsabilidades do Estado e dos governos na formacao, qualificacao,
processos e condigoes de trabalho na saude, em colaboracao com os trabalhadores, para
o SUS, no SUS e com o SUS.
Disp8e
sobre
Lei
Diretrize
Orcamentaria-LDO
para
elaboracao
execugao da Lei
Anual
LOA
para o
exercicio
financeiro
de
2026
elaboracao do Plano Plurianual do periodo.
2026 a 2029 e da outras
c) A Comissao de mobilizacao e comunicacao compete auxiliar as Comissoes, bem como
articular e mobilizar a sociedade assegurando uma ampla divulgacao nos meios de
Art.
cumprimento
2, do Art. 165, da Constituigao Federal, as Diretrizes para a
elaboracao
Anual
exercicio
financeiro de
2026 e para
a elaboracao do Plano
Plurianual
do periodo 2026 a 2029
Cristalandia, Estado do Piauí
Projetos
financeiro
2026
elaboracao
do
Plano
Plurianual
PPA do periodo de 2026 a 2029,
serao
feitos
em
consonancia
com
diretrizes
fixadas
nesta
Lei,
na
Constituicao Federal,
na Constituigao do Estado do Piauí,
na
Município
4.320,
Organica
ederal
de
17.03.1964, e
na Lei Complementar no 101, de 04.05.2000, Lei
de Responsabilidade Fiscal.
b) A Comissio de Relatoria compete a organizagao dos grupos de trabalhos e
acompanhamento das atividades dos grupos, digitalizacao das propostas dos grupos de
trabalho, redacao de atas, elaboracao do relatorio final da Conferencia e outros
documentos solicitados;
metas
prioridades
financeiro de 2026
sao as
especificadas
Metas
Agoes que integra esta Lei, as quais terao precedencia na
alocacao de recu
a programacao das despesas,
e visam:
Prefeitura Municipal
DE CRISTALANDIA DO Piauí
06.554299/0001-02
dos Projetos
Lei Orcamentaria
financeiro de 2026 e a elaboracao do Plano Plurianual
PPA do
periodo
2029,
ajustados,
excluidos
programas,
projetos,
atividades
metas
programadas
dos
periodos por eles abrangidos, para
atender
novas exigencias e
rcamentos
novas
a) Incumbe a Comissao organizadora convocar os membros das comissoes, visando tomar
decisoes sobre aspectos relevantes da organizagao, elaboragao de materiais e a estrutura
da 1a CMSTT.
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
CONSELHO Municipal DE SAUDE
SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI
Portaria — Sao Lourenco Do Pi (23/12/2025)

CONSIDERANDO a Lei Municipal n 285/2025, que autoriza a concessao de abono,
na forma de rateio, aos profissionais da educacao basica da rede Municipal de ensino;
O PREFEITO Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí, Estado do
Piauí, usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do
Município, combinado com a as Leis municipais 47/2010 e 76/2015, que dispoe
sobre a Politica Municipal de atendimento dos Direitos da Crianca e do
Adolescente no Município de Sao Lourenco do Piauí/PI.
Portaria N 52/2025 - SAO LOURENCO DO Piauí/PI, 17 DE
DEZEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO o disposto no art. 26 da Lei Federal n 14.113/2020 e no art. 212-
A, inciso XI, da Constituigao Federal, que tratam da aplicagao minima dos recursos do
FUNDEB na remuneragao dos profissionais da educacao basica
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, no uso de suas
atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica Municipal,
Art. 4o - A gestao de Recursos Humanos, em articulacao com a Secretaria de Finangas e o
setor de Contabilidade, devem adotar todas as providencias necessarias ao fiel
cumprimento deste Decreto.
Art. 1. Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos
Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA do Município de Sao Lourenco
do Piauí, que tera a seguinte composicao:
Art. 3o - Os valores do abono de que trata este Decreto integrarao os demonstrativos de
aplicacao dos recursos do FUNDEB referentes ao exercicio financeiro de 2025,
objetivando atender os termos do art. 26 da Lei Federal n 14.113/2020 e do art. 212-A,
XI, da Constituigao Federal.
I. DO GOVERNO Municipal:
DECRETA:
Art. 1 - Fica, por este Decreto, regulamentada a Lei Municipal n 285/2025, dispondo
sobre pagamento da bonificacao, na forma de rateio, aos profissionais da educagao basica
da rede Municipal de ensino, nos termos da legislacao federal vigente.
Art. 2 - Fica estabelecido que, ate o final do mes de dezembro/2025, sera efetuado o
pagamento, em favor dos profissionais da educacao, a titulo de abono, nos termos da Lei
Municipal n 285/2025, mediante credito nas mesmas contas bancarias em que os agentes
percebem seus vencimentos habituais.
S 1o - O adimplemento dos valores aos agentes municipais sera equivalente a quantia
proporcional de 1,5 (uma virgula cinco) vezes o valor do respectivo vencimento basico de
cada servidor/agente.
$ 2 - Terao direito ao abono regulamentado por este Decreto os profissionais da educagao
descritos no art. 2 da Lei Municipal n 285/2025, observados os requisitos estabelecidos,
especialmente a condicao de efetivo exercicio na rede Municipal de ensino..
$ 3o - Sobre os valores pagos nos termos deste artigo incidira as deducoes legais impostas
ao ente Municipal, observando-se o disposto no art. 4 da Lei Municipal n 285/2025.
Decreto — Sao Lourenco Do Pi (26/06/2025)

Art. 11 - O Fundo Municipal de Educacao tera vigencia ilimitada e ficam
autorizadas
asalteracoes
orcamentarias
financeiras
necessarias
ao
cumprimento desta Lei.
Art. 12 - A Secretaria Municipal de Educacao editara os atos necessarios ao
cumprimento das disposicoes contidas nesta Lei.
poderao ser utilizados os creditos adicionais, suplementares e especiais,
autorizados por lei e abertos por Decreto do Poder Executivo.
Art. 13 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, se necessario for, a
regulamentar a presente Lei, mediante Decreto.
Art. 7o - O Orçamento do Fundo Municipal de Educacao integrara o Orçamento
do Governo Municipal, em obediencia ao principio da unidade.
Art. 10 - Nenhuma despesa sera realizada sem a necessaria autorizacao
orcamentaria.
I - As transferencias oriundas do disposto no art. 212 da Constituicao Federal,
que exige aplicagao de 25% das receitas resultantes dos impostos e
transferencias na manutencao e no desenvolvimento do ensino;
Paragrafo unico. Para os casos de insuficiencia e omissoes orcamentarias
Art. 5o - Constituem receitas do Fundo Municipal de Educacao:
Art. 14 - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas
as disposicoes em contrario.
-III - manter os controles necessarios a execucao orcamentaria dos recursos
destinados ao Fundo Municipal de Educacao, referente a empenhos, liquidacao,
pagamento das despesas e recebimento das receitas.
Art. 8o - O Orçamento do Fundo observara, na sua elaboracao e execucao, os
padroes e as normas estabelecidas na legislacao pertinente.
Paragrafo unico. Os recursos do Fundo Municipal de Educacao serao
obrigatoriamente depositados em banco oficial, em conta bancaria especifica do
Fundo Municipal de Educacao.
Paragrafo unico. A administracao financeira do Fundo Municipal de Educacao
tera como gestores o (a) Secretario (a) Municipal de Educagao, juntamente com
o Secretario Municipal de Finangas do Município de Sao Lourengo do Piauí/PI.
Art. 1o - Fica criada a Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil
- CompDEc do Município de Sao Lourenco do Piauí, diretamente subordinada ao
Gabinete do Prefeito, com a finalidade de coordenar, em nivel Municipal, todas as
acoes de defesa civil, nos periodos de normalidade e anormalidade.
Faco saber que a Câmara Municipal de Sao Lourengo do Piauí /PI aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei Complementar:
s 2 - As demonstracoes e os relatorios gerados pela contabilidade do Fundo
Municipal de Educagao passarao a integrar a contabilidade geral do Município.
1 - A contabilidade emitira relatorios mensais de gestao, entendidos como
balancetes de receita e de despesa do Fundo Municipal de Educacao e relacao
dos pagamentos efetuados com recursos do Fundo.
CAPITULO IV
DAS DISPOSICOES FINAIS
VII - Saldos de exercicios anteriores.
Art. 6o - Todo e/ou qualquer repasse de recursos para as escolas municipais sera
efetivada pelo FME, de acordo com criterios estabelecidos pela Secretaria
Municipal de Educacao, e fiscalizacao do Conselho Municipal de Educacao e
Conselho do FUNDEB.
CAPITULO III
DOS RECUROS DO FUNDO Municipal DE EDUCACAO
Secao I
Dos Recursos Financeiros
licitacao — Sao Lourenco Do Pi (28/04/2025)

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## 1 d: 05D509B2  DA7 24CBC

<!-- image -->

## TERMO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 001/2025 Processo Ad m: Nº 029/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  COLETA E  TRANSPORTE  DE  RESÍDUOS SÓLIDOS  URBANOS  NO  MUNICÍPIO DE  SÃO  LOURENÇO DO PIAUÍ.

Empresas  vencedoras  valor  total:  R$  444.601,98  (quatrocentos  e quarenta  e quatro  mil  e seiscentos  e  um  reais  e  noventa  e oito  centavos): JEUSA  DA  C BRAGA (32010325000141) com os lotes: 1  no valor total de R$ 444.601,98 (quatrocentos e  quarenta e  quatro mil e  seiscentos e  um reais e  noventa e  oito centavos).

SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ (PI), terça-feira, 22 de abril de 2025

DALVAN GOMES DOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS

## ld:05D509B2DA724CCC

<!-- image -->

## !INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 029/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  COLETA  E TRANSPORTE  DE  RESÍDUOS SÓLIDOS  URBANOS NO  MUNICÍPIO DE  SÃO  LOURENÇO DO PIAUÍ.

Empresas  vencedoras  valor  total:  R$  444.601,98  (quatrocentos  e  quarenta  e  quatro  mil  e  seiscentos  e  um  reais  e  noventa  e  oito  centavos): JEUSA  DA  C BRAGA (32010325000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 444.601,98 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e um reais e noventa e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO DE SÃO  LOURENÇO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ (PI), terça-feira, 22 de abril de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

AUTORIDADE COMPETENTE

Assinado de forma digital por THIAGO J:&gt;AMASCENO RIBEIRO OS  SANTANA:03602879305

THIAGO DAMASCENOÂ RIBEIRO SANTANA:0 36 º 287 J

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
Licitação — Sao Lourenco Do Pi (28/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:030E7EC30DCC919E

<!-- image -->

## !INC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025 Processo Ad m : Nº  049/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO  PERECIVEIS,  DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE  MUNICIPAL DE  ENSINO,  DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE  REFERÊNCIA  ANEXO.

Empresas vencedoras valor total: R$  1.519.020,61 (um milhão  e quinhentos e dezenove mil e vinte reais e sessenta e um centavos): RICARDO R PALMEIRA (00319118000187) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6,  7,  8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 no valor total de R$  1.519.020,61 (um milhão  e quinhentos e dezenove mil e vinte reais e sessenta e um centavos).

SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 21 de agosto de 2025

DALVAN GOMES DOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS

<!-- image -->

## ld:01AB394AB042919F

<!-- image -->

## !INC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025 Processo Ad m : Nº  049/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO  PERECIVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE  MUNICIPAL DE  ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE  REFERÊNCIA  ANEXO.

Empresas vencedoras valor total: R$  1.519.020,61 (um milhão  e quinhentos e dezenove mil e vinte reais e sessenta e um centavos): RICARDO R PALMEIRA {00319118000187) com os lotes:  1, 2,  3, 4, 5, 6,  7,  8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 no valor total de R$  1.519.020,61 (um milhão  e quinhentos e dezenove mil e vinte reais e sessenta e um centavos).

A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO  DO  PIAUI,  no uso  de suas atribuições  legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 21 de agosto de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

AUTORIDADE COMPETENTE

THIAGO

DAMASCEN

RIBEIRO SANT

0360287930

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
Portaria — Sao Lourenco Do Pi (28/11/2025)

ESTADO DO Piauí SAOLOURENGE O DO Piauí - PI DO PIAU CNPJ:41.522.095/0001-90 2025. SAOLOURENG ESTADO DO Piauí DO-Piauí CNPJ:41.522.095/0001-90 Portaria n 050/2025, SAO LOUrENgO DO Piauí/PI, 27 dE nOVemBrO DE 2025. Portaria N 051/2025, SAO LOURENgO DO Piauí/PI, 27 DE NOVEMBRO DE Dispoe sobre exoneragao de Secretario Municipal da outras providencias.. da outras providencias. Dispoe sobre nomeagao de Secretario Municipal O PREFEITO Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e considerando o que confere o Art. 66, VI da Lei Organica Municipal. Municipal. O PREFEITO Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e considerando o que confere o Art. 66, VI da Lei Organica. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1 Exonerar FRANCISCO DE SANTANA CASTRO, CPF N xxx.884.xxx-55, doe cargo em comissao de SECRETARIO Municipal DE TRANSPORTE da Prefeitura Municipal de Sao Lourengo do Piauí.e Art. 1&#x27; Nomear TAMARA TAIZ RIBEIRO PEREIRA DA SILVA GOMES, CPF Nc xxx.685.xxx-21, para o cargo em comissao de Secretaria Municipal DE TRANSPORTE da Prefeitura Municipal de Sao Lourengo do Piauí.e Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario. disposigoes em contrario. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourenco do Piauí/Pl, em 27 de novembro de. 2025. 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí/Pl, em 27 de novembro de THIAGO THIAGO RIBEIRC SANTANA RIBEIRO SANTA 03602879305P 03602879305 THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO Municipal THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO Municipal ICP 0 Brasil ISSN Carimbo ISSN do Tempo International Standard Certificacao Com Auditoria Serial Number digital que mostra o horario IVc exato da publicado, Seguimos os padroes publicacao, tal Internacionais de Instituto como sua inalterabilidade e Verificador de Publicagao. Com Registro proprio legitimidade. Comunicagao na edicao digital diaria de tudo que e mostramos seriedade e transparencia com e impressa. *Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18 os atos publicos. www.diarioficialdosmunicipios.orge Digitalmente Ano XXIII - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVIII Esta Edigao Foi Assinada Por: &quot;Uerba Uolant, Scripta Manent
licitacao — Sao Lourenco Do Pi (31/10/2025)

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BNC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃ O - CONCORRÊN CIA ELETRÔNI CA Nº 006/2025 Processo Ad m: Nº 052/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO  DA  CONSTRUÇÃO CIVIL,  PARA  IMPLANTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR  NO  MUNICIPIO  DE  SÃO LOURENÇO  DO PIAUI - CONVENIO 969.795/2025

Empresas  vencedoras  valor total:  R$  1.468.411,98  (um  milhão  e  quatrocentos  e  sessenta  e  oito  mil  e  quatrocentos  e  onze  reais  e  noventa  e  oito  centavos): ENGECON COMÉRCIO  E ENGENHARIA LTDA (40222296000100) com os lotes: 1 no valor total de R$  1.468.411,98 (um milhão  e quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e onze reais e noventa e oito centavos).

SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 22 de outubro de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA AUTORIDADE DE PROMOTOR

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTA 03602879305

o digitalmente por THIAGO DAMASCENO SANTANA:03602879305 P-Brasil, OU,07868863000124, da Receita Federal do Brasil RFB, OU· RFB e-CPF A1, OU,(EM BRANCO), cial, CN:  THIAGO DAMASCENO O SANTANA:03602879305 : EJ  sou  o autor desse documento oealização:

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CINC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O - CONCORRÊN CIA ELETRÔ NICA Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 052/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO  DA  CONSTRUÇÃO CIVI L,  PARA  IMPLANTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  MELHORIA SANITARIA  DOMICILIAR  NO  MUNICIPIO DE  SÃO LOURENÇO  DO PIAUI - CONVENIO 969.795/2025

Empresas  vencedoras  valor total:  R$  1.468.411,98  (um  milhão  e  quatrocentos  e  sessenta  e  oito  mil  e  quatrocentos  e  onze  reais  e  noventa  e  oito  centavos): ENGECON COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA (40222296000100) com os lotes: 1 no valor total de R$  1.468.411,98 (um milhão  e quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e onze reais e noventa e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO  DE  SÃO  LOURENÇO DO  PIAUI,  no  uso de suas atribuições  legais e de acordo com o/a(s)  14.133/2025, e suas alterações,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 22 de outubro de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

AUTORIDADE COMPETENTE

THIAGO DAMASCEN RIBEIRO SANTANl4: 03602879305

or desse documento

º'

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

124,

- RFB,

RIBEIRO

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