Lei — Caracol (07/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

94

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII

=============================  -~  (J

## ld:030E7CDA1COB2A2D

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/DOOt-23 ENOEREÇO : PRAÇA  PAORE  FRANCISCO, N'  63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 217/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO:  SELMA DIAS PEREIRA DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF sob o n°. 073.463.783-77.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação  temporária  de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO 5° ANO  (ZONA  RURAL),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de caracol  - Piauí .

VIGÊNCIA: O contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado perceberá  mensalmente a quantia de R$  2.433,88 (dois  mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e  oitenta  e oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lnCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

## DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

## ld:0471C25279952A34

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNP  J  N' 06.553.622/DOOt-23 ENOEREÇO : PRAÇA  PAORE  FRANCISCO,  N'  63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 218/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO:  HODAC ROSENDO FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob o n°. 613.338.023-31.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação  temporária  de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO 5° ANO  (ZONA  RURAL),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225, para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de caracol  - Piauí .

VIGÊNCIA: O contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04 de agosto  de  2025  e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR: O  contratado perceberá  mensalmente a quantia de R$  2.433,88 (dois  mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e  oitenta  e oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lnCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

<!-- image -->

## ld:0047F1E960F72A37

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN'06.553.622/D00t-23 ENOEREÇO : PRAÇA  PAORE  FRANCISCO,  N'  63  CENTRO, CEP  64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 219/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de  caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001  ·08, com  sede na Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: FELIPE RIBEIRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n°. 072.865.961-10.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a contratação  temporária  de  PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO 5° ANO  (ZONA  RURAL),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria  Municipal de Educação  de Caracol · P iauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  iníc io em  04  de  agosto  de  2025  e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado perceberá  mensalmente a quantia de R$  2 .433,88 (dois mil,  quatrocentos e  trin ta e três  reais  e  oitenta  e oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE  DE  RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDES/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n °.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n °. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

## ld: 13B5BE7E7E832A3A

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.622/D00t-23 ENOEREÇO : PRAÇA PAORE FRANCISCO,  N' 63  C ENTRO, CEP  64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 220/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S /N.

CONTRATADO: JUCINEIDE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n°. 033.634.503-89.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a contratação  temporária  de  PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO 5° ANO (ZONA URBANA),  conforme previsto no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - P iauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá  vigência  de  12  meses, com  iníc io em  04  de  agosto  de  2025  e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação  vigente.

VALOR: O  contratado perceberá  mensalmente a quantia de R$  2.433,88 (dois  mil,  quatrocentos e  trinta e três  reais  e  oitenta  e  oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE  DE  RECURSOS:  As despesas decorrentes da  execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDES/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, IncIso IX , da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n °.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

~·

~