Lei — Jurema (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## LEI N. 0  013/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa da Administraçã o  direta  e  Indireta  do Municíp io de  Jure m a­ PI,  para o  E xercí cio Fina n ceiro de 2 .026.

A  Prefeita  Municipa l  d e  Jurema-PI,  usando de suas atribuições  que lhe  são conferidos pela Constituição  Federal, pela Lei Orgâ nica deste Município e  em pleno exercfclo do cargo,  faz  saber,  que a  C â mara  Municipal  aprovou  e  ela  sanciona  a seguinte  lei:

## DO ORÇAMENTO  DO MUNICIPIO

- Art. 1° - Esta Lei estima a  receita e  fixa a  despesa do Município  d e  Jurema­ PI  p ara  o exercício financeiro  d e 2026,  e m R$  56.151 .350,00  (cinquenta  e seis milhões, cento  e  c inquenta e  um mil,  trezentos e  cinque nta  reais),  nos  termos do art.  165, §  5°, da Constituição  Fe deral, da Lei Complementar nº  101/00 e  da Lei de Diretrizes Orçamentárias  nº  009/2025,  para o  exercício  de 2026, compreendendo:
1. O Orçamento  Fiscal  referente  ao  Poder Executivo  e  o  Poder Legislativo  do  Municfpio, seus  fundos, órgão s e entidades  d e Administraçã o Direta  e Indireta,  inclusive  fundações m a ntidas  e institufdas pelo  poder público  no  valor de R$ 39.789.550,00 (trinta e nove  milhões. setecentos  e oitenta e nove mil,  quinhentos e cinquenta reais):
- li.  O Orçamento  da  Seguridade  Social, abrangendo  todas  as e ntida d es  e órgãos a e la vinculados,  d a adm inistração direta  e indireta,  bem  como  os  fundos  e  fundações instituídos e  mantidos

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PREFEITURA MUNIC IPAL DE JUREMA - PI CNPJ:  01.612  .585/000.1-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N º  11~ CENTROCEP: 64.  782-000

pelo poder  púb lico no  valor  de  R$ 16.361.800,00  (dezesseis milhões,  trezentos e  oitenta e  um mil e  oitocentos reais).

Art. 2° Integram a  Lei do Orçamento segundo o  art. 2° §  1° da Lei nº  4 .320 de 17 de março de 1.964, os seguintes anexos:

- 1  Sumário Geral  da  Receita  por  fontes  e da  despesa  por funções  do Governo;
- li  - Quadro demonstrativo da Receita e  da Despesa segundo as Categorias Econômicas, na  forma do Anexo I;
- Ili -Quadro  discriminativo  da  receita  por  fontes  e  respectiva legislação;
- IV -Quadro  das  Dotações por  ó rgãos do  Governo  e da Administração .
- Art.  3°  - Acompanham a  Lei Orçamentária,  segundo o  art.  2° §  2° da Lei  nº 4.320 de 17 de  março de 1.964:
- 1 Quadros  demonstrativos  da  receita  e  planos  de  aplicação dos fundos especiais;
- li  - Quadros demonstrativos da despesa;
- Ili  Quadro demonstrativo do programa  anual  de trabalho do Governo, em termos de realização  de obras e  de prestação  de serviços

## CAPITULO 1

DOS ORÇAMENTOS  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

## SEÇÃO 1 ESTIMATIVA DA RECEITA

Art.  4° -A Receita  total  é estimada em  R$  56.151 .350,00 (cinquenta  e  seis milhõe s, cento  e cinquenta  e um  mil, trezentos e cinquenta  reais)  e serã o 2

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PI CNP.J, 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SO C ORRO, N º  11,  CENTROCEP: 64.782-000

realizadas  mediante  a arrecadação de  tributos,  outras  receitas  correntes  e de capital,  na forma da legislação  em vigor, discriminada nos quadros anexos com os seguintes desdobramentos;

| RECEITAS CORRENTES         | R$   | 50.725.470,00   |
|----------------------------|------|-----------------|
| Receita Tributári a        | R$   | 1.958.420,00    |
| Receita de Contribuições   | R$   | 1.890.750,00    |
| Receita Patrimonial        | R$   | 1.055.000,00    |
| Receita de Serviços        | R$   | 21 .500,00      |
| TransferênciasCorrentes    | R$   | 42.888.500,00   |
| Outras Receitas Correntes  | R$   | 140.000,00      |
| Receita Intra Orçamentária | R$   | 2 .771.300,00   |
| DEDUÇÕES DE RECEITAS       | R$   | -3.821 .120,00  |
| RECEITAS DE CAPITAL        | R$   | 9.247.000,00    |
| Operações de Créditos      | R$   | 300.000,00      |
| Alienação de Bens          | R$   | 150.000,00      |
| Transferência s de Capital | R$   | 8.747.000,00    |
| Outras Receitas de Capital | R$   | 50.000,00       |
| TOTAL DA RECEITA           | R$   | 56.151 .350,00  |

## SEÇÃO li DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art.  5° -O Valor  total  da  fixação  da  despesa  é  igual  ao  da  previsão  da Receita.  cumprindo  assim,  o Princípio do  Equilíbrio Orçamentário, a qual  será realizada segundo  a  apresentação  dos anexos integrantes  desta Lei, obedecendo à classificação  institucional, funcional-programática,  distribuídas  da seguinte  maneira:

1 -DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -P.1 CNPJ: 01.61.2  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO  SOCORRO~ "Nº  11,  C.ENTROCEP: 64.  782-000

| 01 .01 .00 - CAMARA MUNICIPAL                                | R$   | 1.580.000,00   |
|--------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02.01 .00 - GABINETE DO PREFEITO                             | R$   | 771 .300,00    |
| 02.03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN., PLANEJ. E FINANÇAS     | R$   | 4.396.800,00   |
| 02.04.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO                       | R$   | 5.347.600,00   |
| 02.04.01 - FUNDO DE VALORIZAÇAO DA ED. BASICA - FUNDES       | R$   | 12.370.000,00  |
| 02.05.00 - SECRETARIA MUN. DE SAUOE E SANEAMENTO             | R$   | 704.000,00     |
| 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                    | R$   | 8 .409.200,00  |
| 02.05.02 - HOSPITAL MUNICIPAL MAE MARIA                      | R$   | 1.497.500,00   |
| 02.06.00 - SECRETARIA M UN. DE ASSISTENCIA SOCIAL            | R$   | 206.400,00     |
| 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS      | R$   | 2.146.300,00   |
| 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESC.  | R$   | 94.900,00      |
| 02.10.00 - SECRETARIA M UN. OE AGRICULTURA                   | R$   | 875.600,00     |
| 02.11.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS. TRANSP. E SERV. PUBLICO | R$   | 7 .564.900,00  |
| 02.12.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER                | R$   | 662.800,00     |
| 02.13.00 - SECRETARIA M UN. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIORICOS | R$   | 3 .911 .550,00 |
| 02.14.00 - SECRETARIA MUN. CONTROLADORIA INTERNA             | R$   | 78.000.00      |
| 02.15 .00 - FUNDO DE PREVID . DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV | R$   | 4.395.050,00   |
| 02.16 .00 - SECRETARIA M UNICIPAL DE CULTURA                 | R$   | 781 .450,00    |
| 02.18.00 - SECRETARIA MUN. DE POLITICAS PUB. P/ AS MULHERES  | R$   | 58.000,00      |
| 02.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIAS                          | R$   | 300.000,00     |

## li -DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO

| 01 - LEGISLATIVA          | R$   | 1.580.000,00   |
|---------------------------|------|----------------|
| 04 - ADMINISTRAÇAO        | R$   | 4.154.300,00   |
| 08 - ASSISTENCIA SOCIAL   | R$   | 2.447.600,00   |
| 09 - PREVIDENCIA SOCIAL   | R$   | 4.007.500,00   |
| 10 - SAUDE                | R$   | 9.906.700,00   |
| 12 - EDUCAÇÃO             | R$   | 17.717.600,00  |
| 13-CULTURA                | R$   | 781.450,00     |
| 14 - DIREITOS E CIDADANIA | R$   | 58.000,00      |
| 15 - URBANISMO            | R$   | 6.344.900,00   |
| 16 - HABITACAO            | R$   | 1.220.000,00   |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI CNPJ:  01.612  .585/000.1-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N º  11 ,  CENTROCEP: 64.782-000

| 17- SANEAMENTO                        | R$   | 859.000,00    |
|---------------------------------------|------|---------------|
| 18 - GESTAO AMBIENTAL                 | R$   | 3.722.550,00  |
| 20 - AGRICULTURA                      | R$   | 875.600,00    |
| 27 - DESPORTO E LAZER                 | R$   | 662.800,00    |
| 28 - ENCARGOS ESPECIAIS               | R$   | 765.800,00    |
| 99 - RES. DE CONTINGENCIA - EXECUTIVO | R$   | 300.000,00    |
| 99 - RES. DE CONTINGENCIA - RPPS      | R$   | 747.550,00    |
| TOTAL DA DESPESA                      | R$   | 56.151.350,00 |

- Art. 6° - Em conformidade com a  Lei de Responsabilidade Fiscal LRF foi destinado  para  Reserva  de  Contingê ncia  do  Poder  Executivo  o valor  de  R$ 300.000,00  (trezentos  mil  reais)  que  corresponde  ao  percentual  de  0 ,75% da Receita  Corrente  Líquida as quais serão  destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e  eventos  fiscais  imprevistos no âmbito do Poder Executivo.

Art. 7° - Na hipótese de não  utilização  da  reserva  de contingência  nos fins previsto no art. 5°, inciso Ili, alínea "b" da Lei Complementar Federal nº  101 , de 04 de maio de 2000, até 31  de agosto de 2026, a  dotação  correspondente poderá  ser anulada para abertura de créditos  Adicionais.

## CAPÍTULO li DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

- Art.  8° - Fica  o Poder  Executivo  na  forma  do  art.  167,  inciso  V  a  VI  li  da Constituição  Federal e  nos termos dos arts. 42 e  43 da Lei 4.320/64, autorizado a abrir C réditos  Adicionais Suplementares:
1.  Até  o  limite  de 50%  (cinquenta por cento) no total da despesa fixada na presente Lei, mediante utilização  de recursos provenientes de: Balanço

a) Do Superávit Financeiro apurado no Patrimonial do exercício  a nterior:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PI CNPJ: 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N º  11.  CENTROCEP: 64.  782-000

- b) Do excesso de arrecadação ; c) Da  anulação  parcial  ou  total  de dotação  orçamentária ou créditos, autorizado em lei; de  crédi tos  autorizados.  de  forma  que
- d) De  operações juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las .
- li.  Abrir  Créditos Adicionais  Suplementares com  recursos  financeiros a rrecadados e não previstos na presente Lei, provenientes de convênios ,  contratos,  repasses,  transferências  ou  congêneres ,  até o limite  dos valores arrecadados.
4. Ili. Realizar  operações de  crédi to  até o  limite  de  10%  do  total  das receitas correntes.
5. Art. 9° - Excluem-se do limite estabelecido no inciso 1 . do art. 8° desta Lei os Créditos  Adicionais Suplementares até  o  limite de 10º /4 da despesa fixada para:
6. 1  Suprir  insuficiência das  dotações relativas a pessoal e encargos  sociais,  precatórios  judiciais.  despesas  de  exercícios anteriores, juros, encargos e  amortização  da dívida pública ;
7. li  - Atender as despesas financiadas com recursos vinculados a operação de crédito  e  convênios ;
8. Ili -para incorporação de  superávit financeiro  apurado  no balanço patrimonial do exercício anterior nos termos do Art. 43, §  1°, inciso 1 , da Lei Federal 4.320. de 17 de março de 1.964;
9. IV - Incorporar excesso de arrecadação,  nos termos do Art.43, § 1°. da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PI CNPJ: 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64.782-000

- Art.  10. -A inclusão ou  alteração de  categoria  econômica  e  grupo  de despesa em projeto atividade ou operação especial, constantes na Lei Orçamentaria  e  seus  Créditos Adicionais,  será  feita  mediante abertura  de crédito adicional suplementar, por decreto do Poder Executivo Municipal.
- Art.  11 . - Os Créditos Adicionais Suplementares referente ao Orçamento do Poder Legislativo obedecerão  a  limite  e  condições  semelhante aos estabelecidos no art. 8° para as suplementações  do Poder Executivo.
- Art.  12. · Os  Créditos Especiais  e  extraordinários ,  autorizados  nos  últimos quatro  meses  do exercício financeiro  de  2025,  na  forma  do  §  2° do  art.  167  da Constituição  Federal, serão  incorporados ao orçamento de 2026, no limite de seus saldos, e  reclassificados  em  conformidade com  as classificações  na presente Lei, por meio de Decreto.
- Art.  13. - Para efeito da Execução  Orçamentária,  a discriminação  e  inclusão dos elementos em cada grupo de despesas das atividades e  projetos constantes na presente Lei e de Créditos  Adicionais Suplementares, serão  efetuadas mediante registro contábil  diretamente no sistema informatizado de execução  financeiro e do Orçamento.

## CAPITULO Ili DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.  14. · O  Poder  Executivo  no  interesse  da  Administração  fará  cumprir o que determina os objetivos e  metas para as despesas de capital e as decorrentes delas, elencadas no Plano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a  Lei de Diretrizes Orçamentárias  para o Exercício Financeiro de 2026.

Art. 15. ·  O Poder  Executivo  estabelecerá normas  para  realização da despesa,  inclusive  na  programação  financeira,  para  o  exercício de 2026,  na  qual fixará as  medidas  necessárias para  manter  os  dispêndios compatíveis com  a arrecadação  da Receita, a fim de obter o equilíbrio  financeiro no inciso li do art. 167 7

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PI CNPJ: 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64.782-000

da  Constituição  Federal  e  nos  artigos  47  e  48  da  Lei  4.320,  de  17  de  março  de 1964.

- Art.  16. · Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  a  incluir  no  Plano  Plurianual 2026/2029 PPA, os novos programas e ações  (projetos/atividades) e  respectivos produtos e metas aprovados nesta Lei.
- Art.  17. ·  Esta  Lei  entrará  em  vigor na  data  de sua  publicação , produzindo seus efeitos a  partir do dia primeiro de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Jurema-PI, 22 de dezembro de 2.025.

KA  YLANNE DA  [  Assinado de forma SILVA r ig~~~~rEDA SILVA OLIVEIRA:03804-o IVEIRA:038048273 827381 /4 lH Kaylann da Silva Oliveira Prefeita Municipal

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01612585/0001-63

Exercício:

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

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·

| FUNÇÃO   |                         | DOTAÇÃO        |
|----------|-------------------------|----------------|
| 01       | Legislativa             | 1.580.000,00   |
| 04       | Administração           | 4.154.300,00   |
| 08       | AssistênciaSocial       | 2.447.600,00   |
| 09       | PrevidênciaSocial       | 4.007.500,00   |
| 10       | Saúde                   | 9.906.700,00   |
| 12       | Educação                | 17.717.600,00  |
| 13       | Cultura                 | 781.450,00     |
| 14       | Direitos da Cidadania   | 58.000,00      |
| 15       | Urbanismo               | 6.344.900,00   |
| 16       | Habitação               | 1.220.000,00   |
| 17       | Saneamento              | 859.000,00     |
| 18       | Gestão Ambiental        | 3.722.550,00   |
| 20       | Agricultura             | 875.600,00     |
| 27       | Desporto e Lazer        | 662.800,00     |
| 28       | Encargos Especiais      | 765.800,00     |
| 99       | Reserva de Contingência | 1.047.550,00   |
| TOTAL    |                         | 56.151 .350,00 |

2026

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63

Exercício:

## DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

KAYLANNE DA SILV · deforma OLIVEIRA  .  0 3 S ,.\_,,,......,\_...,."-r,.,.KA w. Y.,\_,L .,.

8 1

,

A""N"'N,..E ~ - - - - - - - - ---------~P~A= U=L=O=F= E~Ll= P=E~ G= O~M=E ~S  ....:.. A ~ss"'in"'a=.: do :...; d ::..:e:.:.;fo::.:.rm:.:..:::..a d ::;.;i9= ital MEIRELES:057087833'  i:10r PAULO FELIPE GOMES / ~EIÃ ELES:05708783303

7

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KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

Exercício :

RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63

DESPESA ORÇADA  POR GRUPO

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·

| GRUPO   |                            | DOTAÇÃO        |
|---------|----------------------------|----------------|
| 1       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 24.385.350,00  |
| 2       | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 200.000,00     |
| 3       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 17.954.550,00  |
| 4       | INVESTIMENTOS              | 12.213.900,00  |
| 6       | AMORTIZAÇAO DA DIVIDA      | 350.000,00     |
| 9       | RESERVA DE CONTINGENCIA    | 1.047.550,00   |
| TOTAL   | TOTAL                      | 56.151 .350,00 |

KAYLANNE DA SILVÀ Assinado deforma OLIVEIRA-0 380482 7l digital por KAYLANNE ' D  SILVA 81 Í,, - OUVEIRA:03804827381

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

PAULO FELIPE GOME  • Assinado de forma MEIRELES·057087833 digital por PAULO • L - EblPE  GOMES

3 1 ~ MEIBEI  ES:P57PRZR3393

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0 -3 057.087.833-03

2026

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

2026

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

Exercício :

RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63

## RECEITA PREVISTA

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| CODIGO   | 1                                             | PREVISTO       |
|----------|-----------------------------------------------|----------------|
| 11       | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   | 1.958.420,00   |
| 12       | CONTRIBUIÇOES                                 | 1.890.750,00   |
| 13       | RECEITA PATRIMONIAL                           | 1.055.000,00   |
| 16       | RECEITA DE SERVIÇOS                           | 21 .500,00     |
| 17       | TRANSFERENCIAS CORRENTES                      | 39.067.380,00  |
| 19       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                     | 140.000,00     |
| 21       | OPERAÇOES DE CREDITO                          | 300.000,00     |
| 22       | ALIENAÇAO DE BENS                             | 150.000,00     |
| 24       | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                     | 8.747.000,00   |
| 29       | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                    | 50.000,00      |
| 72       | CONTRIBUIÇOES (INTRA)                         | 2.771.300,00   |
| 99       | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES |                |
| TOTAL    | 1                                             | 56.151 .350,00 |

2026

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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· KAYLANNE DA SILVÁ  Assinado deforma digital OLIVEIRA:038048273 Rº· 1&lt;11','LAr◄ r◄ E ElA SILVA 81 //--õ LIVEIRA:03804827381

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

Exercício :

2026

RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63

## RECEITA PREVISTA

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa -Exerclcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA (lnc.111, Art.22°)

PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma

MEIRELES·0Sl0SlS 3 3' •

digit;il por PA 1

ILO

FELIPE

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3

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PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

Página  1 Lei:  13, Data: 22/12/2025

| Codigo                                                                  | Discriminação                                                                                                                                             | Rece i ta Arrecadada                                                                 | Rece i ta Arrecadada                                                                   | Rece i ta Arrecadada                                                                    | Receita Prevista                                                                           | Receita Prevista                                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                         |                                                                                                                                                           | 2022                                                                                 | 2023                                                                                   | 2024                                                                                    | 2025                                                                                       | 2026                                                                                     |
| 1000.00.0.0                                                             | RECEITAS CORRENTES.                                                                                                                                       |                                                                                      |                                                                                        |                                                                                         |                                                                                            |                                                                                          |
| 1100.00.0.0 1200.00.0.0 1300.00.0.0 1600.00.0.0 1700.00.0.0 1900.00.0.0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECE1 TA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES Sub Total | 1.072.500,00 1.063.300,00 191.400,00 21.500,00 27.308.726,00 89.500,00 29.746.926,00 | 1.356.500,00 1.267.300,00 254.819,70 21.500,00 31 .936.570,00 245.000,00 35.081.689,70 | 1.431 .500,00 1.275.800,00 257.319,70 21 .500,00 34.174.070,00 475.000,00 37.635.189,70 | 1.967.500,00 1.325.000,00 285.000,00 21 .500,00 41 .21 o. 700,00 475.000,00 45.284. 700,00 | 1.958.420,00 1.890.750,00 1.055.000,00 21.500,00 42.888.500,00 140.000,00 47.954.170,001 |
| 2000.00.0.0                                                             | RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                                       |                                                                                      |                                                                                        |                                                                                         |                                                                                            |                                                                                          |
| 2100.00.0.0 2200.00.0.0 2400.00.0.0 2900.00.0.0                         | OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                               | 81                                                                                   | 81 .885,00 37.389,00 8.165.200,00 500.000,00                                           | 81 .885,00 37.389,00 7.765.200,00 600.000,00                                            | 100.000,00 38.000,00 7.929.500,00 88.000,00                                                | 300.000,00 150.000,00 8.747.000,00 50.000,00 9.247.000,001                               |
|                                                                         | (INTRA)                                                                                                                                                   |                                                                                      |                                                                                        |                                                                                         |                                                                                            |                                                                                          |
| 7000.00.0.0 7200.00.0.0                                                 | Sub Total                                                                                                                                                 | .885,00 37.389,00 7.823.500,00 270.000,00 8.212.774,00                               | 8.784.474,00                                                                           | 8.484.474,00                                                                            | 8.155.500,00 1.606.000,00                                                                  | 2.771 .300,00                                                                            |
|                                                                         | RECEITAS CORRENTES.                                                                                                                                       |                                                                                      |                                                                                        |                                                                                         |                                                                                            | 1                                                                                        |
| 7900.00.0.0 8000.00.0.0                                                 | CONTRIBUIÇÕES (INTRA) OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OF Sub Total RECEITAS DE CAPITAL Sub Total                                                        | 1.070.500,00 1.070.500,00 0,00                                                       | 1.371 .500,00 1.371.500,00 0,00                                                        | 1.606.000,00 1.606.000,00 0,00                                                          | 1.606.000,00 0,00                                                                          | 2.771 .300,001 º· ººI                                                                    |

·

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.11I,  Art.22°)

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Página  2

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Codigo                  | Discriminação                                     | Re c e i ta Arrecadada   | Re c e i ta Arrecadada   | Re c e i ta Arrecadada   | Re c eita Prev i sta   | Re c eita Prev i sta   |
|-------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|------------------------|------------------------|
|                         | 1                                                 | 2022 -                   | 2023                     | 2024                     | 2025                   | 2026                   |
| 9000.00.0.0 9500.00.0.0 | ,~ (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | -2.156.200,00            | -2.766.974,70            | -2.930.200,00            | -3.531.200,00          | -3.821.120,00          |
|                         | Sub Total                                         | -2.156.200,00            | -2.766.974,70            | -2.930.200,00            | -3.531.200,00          | -3.821 .120,001        |
| TOTAL                   | TOTAL                                             | 36.874.000,00            | 42.470.689,00            | 44.795.463,70            | 51 .515.000,00         | 56.151 .350,001        |

KAYLANNE DA SILVÁ  Asslnadodeformadlgltal OLIVEIRA:038048273 120' KAYLANNE DA SILVA 81 l'/-OLMIRA:03804827381

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (lnc. Ili, Art. 22)

PAULO FELIPE GOMES Assinado deforma digital or PAULO FELIPE GOMES 03 l'/--rv,EI  ELES:0S708783303

MEIRELES:057087833

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0 -3 057.087.833-03

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Codigo                  | Discriminação              | DESPESA         | DESPESA        | DESPESA       |
|-------------------------|----------------------------|-----------------|----------------|---------------|
|                         |                            | Realizada 2024  | Fixada 2025    | Prevista 2026 |
| DESPESAS CORRENTES      | DESPESAS CORRENTES         |                 |                |               |
| 3 1                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 18.411.169,70   | 20.900.100,00  | 24.568.350,00 |
| 3 2                     | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 2.200,00        | 101.000,00     | 200.000,00    |
| 3 3                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 14.082.870,00   | 17.226.300,00  | 17.786.550,00 |
|                         |                            | 32.496.239,70   | 38.227.400,00  | 42.554.900,00 |
| 44                      | INVESTIMENTOS              | 11 .394.224,00  | 12.298.600,00  | 12.198.900,00 |
| 4 6                     | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 330.000,00      | 300.000,00     | 350.000,00    |
|                         | Sub Total                  | 11 . 724.224,00 | 12.598.600,00  | 12.548.900,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                 |                |               |
| 9 9                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 575.000,00      | 689.000,00     | 1.047.550,00  |
|                         | Sub Total                  | 575.000,00      | 689.000,00     | 1.047.550,00  |
|                         | TOTAL                      | 44.795.463,70   | 51 .515.000,00 | 56.151.350,00 |

KAYLANNE DA SILVA  Assinado de forma

OLIVEIRA-0 3804827 •

digital por KAYLANNE \_..DA SILVA

81

/,

OLIVEIRA:03804827381

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

PAULO FELIPE GOMES

MEIRELES:0570878

03

t:,

L Assinado de forma A digital por PAULO 3...EELIPE GOMES

MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 057  .087  .833-03

1

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·

Página  1

TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 13, Data: 2211212025

| Código                                                                          | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Valor                                                                                                                                                                                              |
|---------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 0001 0002 0003 0004 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0099 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA GESTÃO DA DEFESA CIVIL JUREMA PARA TODOS GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA EDUCAÇÃO NOTA 1O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER MAIS CULTURA GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIDADE LUZ GESTÃO AMBIENTAL JUREMA PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR GESTÃO DA DIVIDA INTERNA POR MAIS SAÚDE DE CONTINGÊNCIA | 1.580.000,00 103.450,00 2.505.600,00 10.100.900,00 14.282.700,00 518.300,00 781 .450,00 10.312.300,00 582.500,00 146.600,00 48.600,00 3.434.900,00 215.800,00 550.000,00 9.940.700,00 1.047.550,00 |
|                                                                                 | JUREMA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                    |
|                                                                                 | RESERVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                    |
|                                                                                 | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 56.151 .350,00                                                                                                                                                                                     |

r KA  YLANNE DA SILV Assinado de forma digital OLIVEIRA:038048273  J:!Or KAYLANNE DA SILVA 81 /  ; --o t lVEI RA:03804827381

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

PAULO FELIPE

N ssinado de forma digital por PAULO ~ ELIRE GOMES

GOMES

MEIRELES:057087

303

(,

MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 057  .087  .833-03

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES -

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES -

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS

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Página  1

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Código    | Discriminação                                                                                                                        | Valor               |
|-----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| 1000      | CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO                                                                                           | 5.000,00            |
| 1001      | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                    | 125.000,00          |
| 1002      | MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS PÚB . MUNICIPAIS - E. FUNDAMENTAL                                                            | 201.000,00          |
| 1003      | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO                                                                                            | 35.000,00           |
| 1004      | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO                                                                                      | 15.000,00           |
| 1005      | CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE                                                                                                | 75.000,00           |
| 1006      | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS DO MUNICIPIO                                                                  | 125.000,00          |
| 1007      | CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO                                                                                         | 40.000,00           |
| 1008      | REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                | 284.500,00          |
| 1009      | CONSTR. AMPL., REF. E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE                                                                                    | 185.000,00          |
| 1010      | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SERVIÇOS DE SAÚDE                                                                                            | 105.500,00          |
| 1011      | CONST., AMP. E REFORMA DE PREDIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL                                                                              | 50.200,00           |
| 1013      | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA E RURAL                                                                                 | 25.500,00           |
| 1014      | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL                                                                         | 11.000,00           |
| 1016      | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO                                                                                            | 40.500,00           |
| 1017      | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO                                                                                               | 182.000,00          |
| 1018      | CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES                                                                                            | 525.000,00          |
| 1019      | ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                                                                         | 660.000,00          |
| 1020      | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                                                                                                       | 265.500,00          |
| 1021      | CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO, QUADRAS E GINÁSIO                                                                              | 66.500,00           |
|           | POLIESPORTIVO                                                                                                                        | 5.500,00            |
| 1024 1025 | INSTALAÇÃO DE PEQUENAS ADUTORAS CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO                                                                       | 25.000,00           |
| 1026      | CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO                                                                                                   | 25.500,00           |
| 1027      | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MÃE MARIA                                                                                            | 30.000,00           |
| 1028      | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                         | 10.000,00           |
| 1029      | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                                                                                                        | 1.450.000,00        |
| 1035      | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIROS                                                                                | 1.510.000,00        |
| 1037      | INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES                                                                                                        | 30.000,00           |
| 1041      | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO                                                                                     | 15.000,00           |
| 1042      | CONSTRUÇÃO , AMPL., REF. E EQUIPAR DE CRECHES MUNICIPAIS                                                                             | 235.000,00          |
| 1043      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. SAÚDE                                                                                            | 65.000,00           |
| 1044      | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA                                                                                       | 1.680.000,00        |
| 1045      | IDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                               | 11.000,00           |
| 1046      | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS                                                                                         | 90.000,00           |
| 1047      | CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFALTICA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES                                                 | 36.500,00           |
| 1048      |                                                                                                                                      | 610.000,00          |
| 1049 1051 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E IMPLEMENTOS PARA SETOR AGRICOLA. ESCOLAS PÚB . MUNICIPAIS -                                                   | 336.500,00          |
|           | MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ED. INFANTIL                                                                                         | 10.000,00           |
| 1058      | CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ORLA                                                                                                         | 70.000,00           |
| 1059      | REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES ED. INFANTIL - CRECHE REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES ED. INFANTIL - | 260.000,00          |
| 1060      | PRÉ-ESCOLA                                                                                                                           | 60.000,00           |
| 1061      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                          | 160.000,00          |
| 1062      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ED. INFANTIL - CRECHE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ED. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA      | 105.000,00          |
| 1063 1064 | IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO                                                                                                 | 105.000,00          |
|           |                                                                                                                                      | 15.000,00           |
| 1065 1066 | IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL - ZONA URBANA                                         | 20.000,00           |
| 1067      | IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL - ZONA RURAL                                                                                    | 60.000,00 60.000,00 |
| 1068      | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ÁREA DE LAZER EVENTO                                                                                         |                     |
| 1069      | CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E                                                                                                  | 110.000,00          |
| 1070      | CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA                                                                                                     | 10.000,00 30.000,00 |
| 1071      | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECA MUNICIPAL                                                                                         | 10.000,00           |
| 1072      | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                        | 95.000,00           |
| 1073      | AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SIST. DE ENERGIA FOTOVOLTAICA                                                                             | 100.000,00          |
|           | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                  | 50.000,00           |
| 1074 1075 | CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA                                                                                    | 1.000.000,00        |
| 1076      | CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL                                                                                     | 100.000,00          |
|           | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE ESPORTE                                                                                     | 20.000,00           |
| 1077      |                                                                                                                                      |                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exe rcício de  2026

## TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

Pág ina 2

Lei:  13,  Data: 22/12/2025

| Código   | Discriminação   | Valor          |
|----------|-----------------|----------------|
| Total    |                 | 11 .637.200,00 |

KAYLANNE DA SILV

OLIVEIRA:03804827

Assinado de forma

digital por KAYLANNE

A  SILVA

81

OLIVEIRA:03804827381

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

PAULO FELIPE GOMES

Assinado de forma digital por PAULO

MEIRELES:05708783 FELIPE GOMES

303

;

/

MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR- CRC-PI 011881/0-3 057  .087  .833-03

Página  1

Lei:  13, Data: 22/12/2025

| Código    | Discriminação                                                                                       | Valor                 |
|-----------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
| 2001      | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                      | 1 .431.000,00         |
| 2002      | ENCARGOS COM AVEP/IBAM                                                                              | 12.000,00             |
| 2003      | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                                                                  | 693.000,00            |
| 2004      | PUBLICIDADE E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS                                                              | 15.300,00             |
| 2005      | ENCARGOS C/ ENTIDADES DE ASSIST. A MUNICIPIOS                                                       | 48.000,00             |
| 2006      | MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS                                                  | 3 .233.000,00         |
| 2008      | CONTIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO RPPS - JUREMAPREV                                        | 180.000,00            |
| 2009      | CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO RGPS                                                    | 180.000,00            |
| 2015      | MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                         | 2 .222.000,00         |
| 2016      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                                       | 362.000,00            |
| 2018      | PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES                                        | 15.000,00             |
| 2019      | PROG. AP. SIST. ENS. P/ ATO EDUC. JOV. E ADULTOS - FUNDEB 70                                        | 12.850,00             |
| 2020      | MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 70                                                 | 7 .951.500,00         |
| 2021      | MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - CHECHE FUNDEB 70                                             | 707.000,00            |
| 2022      | MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS                                           | 1.139.300,00          |
| 2023      | PROG. AP SIST ENSI P/ ATO JOV E ADULTOS - OUT DESPESAS                                              | 28.000,00             |
| 2024      | MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - OUTRAS                                          | 295.000,00            |
| 2025      | DESPESAS PROJETO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA                                | 15.000,00             |
| 2026      | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA                                                                  | 39.000,00             |
| 2027      | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                   | 5 .042.000,00         |
| 2028      | PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA                                                                           | 791 .000,00           |
| 2029      | PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL                                                                 | 274.500,00            |
| 2030      | PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS                                                       | 668.200,00            |
| 2031      | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA                                                         | 60.000,00             |
| 2032      | AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIG. SANITÁRIA                                                               | 11.500,00             |
| 2033      | REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO PREVENÇÃO E EDUCATIVA                                           | 24.000,00             |
| 2034      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO                                                   | 690.600,00            |
| 2035      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO                                                             | 150.000,00            |
| 2036      | PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO                                                                    | 12.000,00             |
| 2037      | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                                                      | 191.400,00            |
| 2039 2041 | GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 85.000,00             |
| 2043      | GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                                      | 11.000,00             |
| 2044      | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL                                                           | 171.000,00            |
| 2045      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER                                                         | 73.450,00 208.500,00  |
| 2046      | AÇÕES PREVENTIVAS DA DEFESA CIVIL                                                                   | 30.000,00             |
| 2048      | MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE E ORTESE DENTÁRIA                                              | 136.000,00            |
| 2049      | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL                                                               | 1 .467.500,00         |
| 2050      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA                                                             | 295.000,00            |
| 2051      | PROGRMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL                                                          | 155.500,00            |
| 2052      | MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS                                                                     | 12.100,00             |
| 2053      | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV. PUBLICOS                                       | 1 .403.600,00         |
| 2054      | LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO                                                                    | 743.300,00            |
| 2055      | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA                                                                    | 557.000,00            |
| 2056      | PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS                                                             | 618.600,00            |
| 2057      | PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL                                                         | 11.000,00             |
| 2058      | PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DE                                                             | 60.000,00             |
| 2059      | APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO                                                               | 153.300,00            |
|           |                                                                                                     | 34.500,00             |
| 2060      | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DA JUVENTUDE                                                              | 247.000,00            |
| 2061 2062 | MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS SERV. DE EDUC., CONTROLE E PROTEÇÃO AMBIENTAL   | 6 .600,00             |
| 2063      | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO                                                       | 78.000,00             |
| 2065      | PROJETO DE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS                                                   | 15.400,00             |
| 2066      | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS                                                                    | 196.000,00            |
| 2067      | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                                                          | 3.416.000,00          |
| 2068      | RESERVA DO RPPS MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR                                                    | 747.550,00 727.000,00 |
| 2069 2070 | FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE                                                                     | 750.000,00            |
|           | AÇÕES                                                                                               |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES -

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

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Página  2

Lei:  13, Data: 22/12/2025

|   Código | Discriminação                                                             | Valor        |
|----------|---------------------------------------------------------------------------|--------------|
|     2072 | IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. SAÚDE NA ESCOLA - PSE                    | 7.000,00     |
|     2073 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA                             | 189.000,00   |
|     2075 | PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                        | 190.000,00   |
|     2076 | GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS- IGD-SUAS                                  | 20.000,00    |
|     2078 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                             | 126.850,00   |
|     2079 | MANUTENÇÃO DO PDDE                                                        | 12.000,00    |
|     2080 | MANUTENÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                      | 68.700,00    |
|     2081 | ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA                             | 228.600,00   |
|     2082 | NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF                                 | 85.000,00    |
|     2085 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO                                            | 10.000,00    |
|     2087 | AÇÕES ESTRUTURANTES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE                                | 90.000,00    |
|     2089 | BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                         | 30.000,00    |
|     2091 | ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE     | 160.000,00   |
|     2094 | AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA INTERNACIONAL- COVID-19             | 1.000,00     |
|     2097 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL                        | 15.000,00    |
|     2098 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO                       | 34.000,00    |
|     2100 | IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SAUDE               | 15.000,00    |
|     2101 | CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS                         | 30.500,00    |
|     2102 | MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA FUNDES 70               | 1.054.000,00 |
|     2103 | MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - OUTRAS DESPESAS           | 195.000,00   |
|     2104 | MANUT. E MELHORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDES 70                        | 12.850,00    |
|     2105 | ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA ÀSAUDE | 50.000,00    |
|     2106 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE                            | 80.000,00    |
|     2107 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS - ACE           | 178.500,00   |
|     2108 | ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE                                 | 80.300,00    |
|     2109 | INCENTIVO E FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR                         | 40.000,00    |
|     2110 | AÇÕES DE COMBATE A QUEIMADAS E AO DESMATAMENTO NAS ÁREAS RURAIS           | 20.000,00    |
|     2111 | AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL                                               | 20.000,00    |
|     2112 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL                                        | 15.000,00    |
|     2113 | IMPLANTAÇÃO DA CARAVANA DA SAÚDE                                          | 30.000,00    |
|     2114 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GARANTIA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE     | 10.500,00    |
|     2115 | GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS                                              | 461.500,00   |
|     2116 | FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)                                  | 40.000,00    |
|     2117 | EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES                                         | 300.000,00   |
|     2118 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                             | 210.000,00   |
|     2119 | MULTIPROFISSIONAIS-eMulti                                                 | 20.000,00    |
|          | MANUTENÇÃO DE EQUIPES                                                     |              |
|     2120 | TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS                                              | 65.000,00    |
|     2121 | AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL                                   | 216.000,00   |
|     2122 | MANUTENÇÃO DA SEC. DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                 | 53.000,00    |
|     2123 | PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                           | 5.000,00     |
|     2124 | MANUTENÇÃO DO PROCAD-SUAS                                                 | 20.000,00    |
|     2126 | MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIO POLIESPORTIVO                     | 10.000,00    |
|     2127 | MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM                              | 28.000,00    |
|     2128 | DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS                                           | 12.000,00    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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- Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Página  3

Lei: 13, Data: 22/12/2025

1

·

| Discriminação   | V•~           |
|-----------------|---------------|
| Total           | 43.448.350,00 |

KA  YLANNE DA SILVÁ  Assinado de forma digital OLIVEIRA:0380482~3 1:1or KAYLANNE DA SILVA 81 ,./'c.-- ouVEIRA:03804827381

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

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·

PAULO FELIPE

C Assinado de forma

GOMES

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digital por PAULO blP.E GOMES

MEIRELES:057087833

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PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR- CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

Página  1

TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Código    | Discriminação                                        | Valor      |
|-----------|------------------------------------------------------|------------|
| 0001 0002 | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA | 215.800,00 |
|           | Total                                                | 550.000,00 |
|           |                                                      | 765.800,00 |

KA  YLANNE DA SILVA OLIVEIRA:0380482~ 381

Assinado de forma digital por KAYLANNE DA Sl~VA //  OLIVEIRA:03804827381

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

PAULO FELIPE GOMEÍ  Assinado de forma

MEIRELES·0S70878330 digital por PAULO Jc.-- ELIRE  GOMES

•

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"" PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

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Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

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Págin a 1

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Codlgo                                       | Discriminação                                                                                                                                    | Fonte   | Leglslacao                                                                                            |
|----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                             |         |                                                                                                       |
| 1110.00.0.0.00                               |                                                                                                                                                  |         |                                                                                                       |
| 1112.50.0.0.00                               | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA                                                                                         |         |                                                                                                       |
| 1112.50.0.1.00                               | IPTU - PRINCIPAL                                                                                                                                 |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.156 DE 05/10188 INCISO I; e LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T .M.) |
| 1112.50.0.2.00                               | IPTU - MULTAS E JUROS                                                                                                                            |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T .M.)                                                      |
| 1112.50.0.3.00                               | IPTU-DIVIDAATIVA                                                                                                                                 |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T .M.)                                                      |
| 1112.50.0.4.00                               | IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS                                                                                                                  |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T.M.)                                                       |
| 1112.53.0.0.00                               | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                                                                               |         |                                                                                                       |
| 1112.53.0.1.00                               | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                                                                     |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T.M.)                                                       |
| 1112.53.0.2.00                               | ITBl-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS                                                                                                                |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T .M.)                                                      |
| 1112.53.0.3.00                               | ITBl-"INTERVIVOS"- DIVIDA ATIVA                                                                                                                  |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T .M.)                                                      |
| 1112.53.0.4.00                               | ITBl-"INTER VIVOS"-DIVIDAATIVA MULTAS JUROS                                                                                                      |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T.M.)                                                       |
|                                              | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA·RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO |         |                                                                                                       |
| 1113.03.1 .1.00                              | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                                                                          |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 158 DE 05/10/88, INCISO I E PORTARIA STN/MF 212 ART. 1 DE 04/06/2001        |
| 1113.03.4.0.00                               | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                                                                                         |         |                                                                                                       |
| 1113.03.4.1 .00                              | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                                                                                                               |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 158 DE 05/10/88, INCISO I E PORTARIA STNIMF 212 ART. 1 DE 04/06/2001        |
|                                              | IMPOSTO PRODUÇ O CIRCULAÇ O MERCADORIAS SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                                         |         |                                                                                                       |
|                                              | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN                                                                                              |         |                                                                                                       |
| 1114.51 .1.1.00                              | ISSQN - PRINCIPAL                                                                                                                                |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.156 DE 05110/88 INCISO Ili; E LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997         |

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Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

Pág ina 2

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| 1 Codlgo                                                    | Discriminação                                                                              | Fonte   | Leglslacao                                                |
|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------|
| 1114.51.1.2.00                                              | ISSQN -MULTAS E JUROS                                                                      |         | (C.T.M.) LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T .M.) |
| 1114.51 .1.3.00                                             | ISSQN - DIVIDA ATIVA                                                                       |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T .M.)          |
|                                                             | TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |         |                                                           |
| 1121.01.0.1.01                                              | TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO D ESTAS.                                |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/0511997 (C.T .M.)          |
| 1121.01 .0.1.02                                             | TAXAS DE LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, ARRUMAMENTOS E LOT.                                 |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T .M.)          |
| 1121.01 .0.1.03                                             | TAXA DE LICENÇA DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM GERAL                                      |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T.M.)           |
| 1121.01 .0.1.04                                             | TAXAS DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DO DOMINIO PUBLICO                                 |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T .M.)          |
| 1121.01.0.1.05                                              | TAXA DE APREENSÃO , DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS                                       |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/0511997 (C.T .M.)          |
| 1121.01.0.1.06                                              | OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE POLICIA                                            |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T .M.)          |
| 1122.00.0.0.00 1122.01.0.0.00                               | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                 |         |                                                           |
| 1122.01 .0.1.00                                             | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL                                      |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T .M.)          |
| 1122.53.0.0.00                                              | TAXA PREST.SERV.LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO RESIDUOS SÓLIDOS .                                |         |                                                           |
| 1122.53.0.1.00                                              | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO RES.SÓLIDOS -PRINCIPAL                                    |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T.M.)           |
| 1130.00.0.0.00 1131.00.0.0.00 1131.99.0.0.00                | CONTRIBUIÇ O DE MELHORIA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA         |         |                                                           |
| 1131.99.0.1.00                                              | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL                                               |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T.M.)           |
| 1200.00.0.0.00 1210.00.0.0.00 1215.00.0.0.00 1215.01.0.0.00 | CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL |         |                                                           |
| 1215.01.1 .1.00                                             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                        |         |                                                           |
| 1215.01.1 .0.00                                             |                                                                                            |         | LEI MUNICIPAL Nº 005/2009 DE 13/04/2009                   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

Págin a 3

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Codlgo                                                                     | Dlacrimlnaçllo                                                                                                                                                                                           | Fonte   | Leglslacao                                                                     |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------------------------------------|
| 1215.01.1.1.01                                                             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL-GAMARA                                                                                                                                                            |         | LEI MUNICIPAL Nº 005/2009 DE 13/04/2009                                        |
| 1215.01.1.2.00                                                             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                                                                                                                                                |         | LEI MUNICIPAL Nº 005/2009 DE 13/04/2009                                        |
| 1215.01.2.0.00                                                             | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                                                                                                                                                                   |         |                                                                                |
| 1215.01.2.1.00                                                             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL                                                                                                                                                                 |         | LEI MUNICIPAL Nº 005/2009 DE 13/04/2009                                        |
| 1215.01.3.0.00                                                             | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS                                                                                                                                                            |         |                                                                                |
| 1215.01.3.1.00                                                             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL                                                                                                                                                            |         | LEI MUNICIPAL Nº 005/2009 DE 13/04/2009                                        |
| 1240.00.0.0.00                                                             | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                                                                                             |         |                                                                                |
| 1241 .00.0.0.00                                                            | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                                                                                             |         |                                                                                |
| 1241 .50.0.0.00 1241.50.0.1.00                                             | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                                                                                   |         | LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2003 DE 23/12/2003                                      |
| 1300.00.0.0.00 1310.00.0.0.00 1311.00.0.0.00 1311.01.0.0.00 1311.01.1.0.00 | RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS |         |                                                                                |
| 1311.01.1 .1.00                                                            | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                     |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T.M.)                                |
| 1311 .01.2.0.00                                                            | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO                                                                                                                                                                   |         |                                                                                |
| 1311.01.2.1.00                                                             | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                                                         |         | LEI FEDERAL 9760/46 DE 05/09/46; 9636/96 DE 15/05/1998 E 2398/87 DE 21/12/1987 |
| 1311.02.0.0.00                                                             | CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMPOV.PUBLICO                                                                                                                                                          |         | Nº .M.)                                                                        |
| 1311.02.0.1.00                                                             | CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBL. -PRINCIPAL                                                                                                                                                  |         | LEI MUNICIPAL 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T                                       |
| 1311.99.0.0.00                                                             | OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS                                                                                                                                                                             |         |                                                                                |
| 1311.99.0.1.00                                                             | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                          |
| 1320.00.0.0.00                                                             | VALORES MOBILIÁRIOS                                                                                                                                                                                      |         |                                                                                |
| 1321.00.0.0.00                                                             | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                                                                                                                                             |         |                                                                                |
| 1321.01.0.0.00                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                                                                                                                                       |         |                                                                                |
| 1321.01.1.0.00                                                             |                                                                                                                                                                                                          |         |                                                                                |
|                                                                            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL                                                                                                                                                               |         |                                                                                |
| 1321.01.1.1.01                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS PROPRIOS                                                                                                                                                   |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.                           |

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| Codlgo          | Dlscrimlnaçllo                                              | Fonte   | Legislacao                                            |
|-----------------|-------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------|
| 1321.01 .1.1.02 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. FEDERAIS         |         | CONSTITUIÇ ÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII. |
| 1321.01 .1.1.03 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. ESTADUAIS        |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.01.1.1.04  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAL UNIAO |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.01.1 .1.05 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -TRANSF. ESPECIAL ESTADO |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.01.1 .1.06 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CFEM                   |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.01 .1.1.07 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP                    |         | CF-ART20                                              |
| 1321.01.1 .1.08 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE                   |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.01.1.1.10  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS PROPRIOS MOE  |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.01.1 .1.11 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDES                 |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.01.1 .1.12 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE                    |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.01.1 .1.13 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PODE                   |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.01.1 .1.14 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE                   |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.01.1.1.15  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE                  |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.01 .1.1.16 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUT. FNDE              |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.01.1.1.17  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO ESTADO        |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.01.1.1.18  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS EDUCAÇÃO     |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111, §  1  º • Art.2°)

·

Páglna4

Lei: 13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

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Página  5

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Codlgo          | Olscrlmlnação                                                | Fonte   | Leglalacao                                           |
|-----------------|--------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------|
| 1321.01.1 .1.19 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - REC. PROPRIOS FMS      |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88. ART 30. INCISOIII. |
| 1321.01 .1.1.20 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS. BL. MANUTENÇÃO     |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII. |
| 1321.01 .1.1.21 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS. BL. ESTRUTURAÇÃO   |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30. INCISOIII. |
| 1321.01.1 .1.22 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS EMENDA INDIVIDUAL   |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88. ART 30. INCISOIII. |
| 1321.01 .1.1.23 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS EMENDA BANCADA      |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII. |
| 1321.01 .1.1.24 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS EMENDA COMISSÃO     |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII. |
| 1321.01 .1.1.25 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS PISO ENFERMAGEM     |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII. |
| 1321.01.1 .1.26 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC. ESTADO FMS         |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII. |
| 1321.01.1.1.27  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS SAÚDE         |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII. |
| 1321.01 .1.1.28 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HPP REC. PROPRIOS       |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88. ART 30. INCISOIII. |
| 1321.01.1 .1.29 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HPP REC. ESTADO         |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88. ART 30. INCISOIII. |
| 1321.01.1 .1.30 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC. PROPRIOS SOCIAL    |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII. |
| 1321.01 .1.1.31 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS PROGRAMAS          |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII. |
| 1321.01 .1.1.32 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS EMENDA PARLAMENTAR |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII. |
| 1321.01.1 .1.33 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC. ESTADO FMAS        |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII. |
| 1321.01.1.1.34  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIO ASS. SOCIAL    |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII. |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

Página  6

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| 1 Codlgo                                                                     | Discriminação                                                                                                                                                                                                          | Fonte   | Leglslacao                                            |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------|
| 1321.01.1 .1.35                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDCA                                                                                                                                                                             |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.01 .1.1.36                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OP. DE CREDITO                                                                                                                                                                    |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.01.1 .1.37                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LPG ART 5°                                                                                                                                                                        |         | LC 195/2022 Art. 6°, inciso 1/ inciso li/ inciso Ili. |
| 1321.01 .1.1.38                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LPG ART 6°                                                                                                                                                                        |         | LC 195/2022, Art. 8°.                                 |
| 1321.01 .1.1.39                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI ALDIR BLANC                                                                                                                                                                   |         | LEI 14399/2022                                        |
| 1321 .04.0.0.00                                                              | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS                                                                                                                                                                                              |         |                                                       |
| 1321.04.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                    |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
| 1321.04.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                    |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISOIII.  |
|                                                                              | DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO , PERMISSÃO DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL                                                      |         |                                                       |
| 1335.50.0.1.00                                                               | DELEGAÇÃO SERV.ABASTEC.ÁGUA POTÁVEL -PRINCIPAL                                                                                                                                                                         |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                 |
| 1600.00.0.0.00 1610.00.0.0.00 1611 .00.0.0.00 1611.01 .o.o.oo 1611.01.0.1.00 | RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T.M.)       |
| 1611.02.0.0.00                                                               | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                                                                                                                                                                           |         |                                                       |
| 1611.02.0.1.00                                                               | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                     |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T.M.)       |
|                                                                              | OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS                                                                                                                                                                                        |         |                                                       |
|                                                                              | OUTROS SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                        |         |                                                       |
| 1699.99.0.1.00                                                               | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                            |         | LEI MUNICIPAL Nº 16/1997 DE 26/05/1997 (C.T .M.)      |
| 1700.00.0.0.00                                                               | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                                                                                                                                               |         |                                                       |
| 1710.00.0.0.00                                                               | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                                                                            |         |                                                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

Págin a 7

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Codlgo                                        | Discriminação                                                                                                                                   | Fonte   | Leglslacao                                                        |
|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------------------|
| 1711.00.0.0.00 1711.51.0.0.00 1711.51 .1.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL       |         |                                                                   |
| 1711.51.1 .1.00                               | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                                                                                      |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 159, INCISO 1 , LETRA 'B'. |
| 1711.51.2.0.00                                | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                                                                                              |         |                                                                   |
| 1711.51.2.1.00                                | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL                                                                                            |         | EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 55/2007 DE 20/09/2007.                   |
| 1711.52.0.0.00                                | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                                                                                     |         |                                                                   |
| 1711.52.0.1.00                                | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL                                                                                            |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158, INCISOII.             |
| 1712.00.0.0.00 1712.51.0.0.00                 | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                                              |         |                                                                   |
| 1712.51.0.1.00                                | CFEM - PRINCIPAL                                                                                                                                |         | LEI Nº 13.540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017                          |
| 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00                 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP                                              |         |                                                                   |
| 1712.52.4.1.00                                | COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                                                                      |         | LEI FEDERAL 7990/89 DE 28/12/1989.                                |
| 1712.53.0.0.00                                | COTA-PARTE BÓNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO                                                                                       |         |                                                                   |
| 1712.53.0.1.00                                | COTNPARTE BÓNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL                                                                                                |         | LEI 13.885/2019                                                   |
| 1712.99.0.0.00                                | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                                                                                       |         |                                                                   |
| 1712.99.0.1 .00                               | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                                                                                 |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                             |
| 1713.00.0.0.00 1713.50.0.0.00 1713.50.1 .0.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO |         |                                                                   |
| 1713.50.1 .1.01                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- PRINCIPAL                                                                                                  |         | Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024                    |
| 1713.50.1 .1.02                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA- PACS                                                                                                       |         | Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024                    |
| 1713.50.1.1.03                                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - EMENDA INDIVIDUAL                                                                                         |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 166-A, § 1º.               |
| 1713.50.1 .1.04                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- EMENDA BANCADA                                                                                             |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 166-A, § 1º.               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

Pág ina 8

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| 1 Codlgo                        | Discriminação                                                                                               | Fonte   | Leglslacao                                                                   |
|---------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------------------------|
| 1713.50.1.1 .05                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - EMENDA COMISSÃO                                                       |         | LEI COMPLEMENTAR N 210/2024                                                  |
| 1713.50.1 .1.06                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - INCREMENTO                                                            |         | Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024                               |
| 1713.50.2.0.00                  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                                          |         |                                                                              |
| 1713.50.2.1.00                  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                                                 |         | Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024                               |
| 1713.50.3.0.00                  | TRANSF.SUS.: BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAUDE                                                           |         |                                                                              |
| 1713.50.3.1.01                  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE - PRINCIPAL                                                          |         | Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024                               |
| 1713.50.3.1.02                  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE - ACE                                                                |         | Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024                               |
| 1713.50.4.0.00                  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                                                       |         |                                                                              |
| 1713.50.4.1.00                  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                                            |         | Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024                               |
| 1713.50.5.0.00                  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS                                                                 |         |                                                                              |
| 1713.50.5.1.01                  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.- GESTÃO SUS - PRINCIPAL                                                             |         | Portaria GM/MS N" 3.283, de 7 de março de 2024                               |
| 1713.50.5.1.02                  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.- GESTÃO SUS - PISO ENFERMAGEM                                                       |         | Portaria de Consolidaçao GM/MS nº6, de 28 de setembro de 2017                |
| 1713.50.5.1.03                  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.- GESTÃO SUS - SUS DIGITAL                                                           |         | PORTARIA GM/MS Nº 4.924                                                      |
| 1713.50.9.0.00                  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS                                                              |         |                                                                              |
| 1713.50.9.1.01                  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.- PRINCIPAL                                                             |         | Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024                               |
| 1713.51.0.0.00 1713.51 .1 .0.00 | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA |         |                                                                              |
| 1713.51.1 .1 .00                | TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                                            |         | Portaria GMJMS Nº 3.283, de 7 de março de 2024                               |
| 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                  |         |                                                                              |
| 1714.50.0.1.00                  | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                                          |         | LEI FEDERAL 10.832/03 DE 29/12/2003.                                         |
| 1714.51 .0.0.00                 | TRANSFER NCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE                                                     |         |                                                                              |
| 1714.51.0.1.00                  | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL                                                         |         | RESOLUÇÃO /CD/FNDE Nº 10, DE 18/04/2013.                                     |
| 1714.52.0.0.00                  | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                                           |         |                                                                              |
| 1714.52.0.1.00                  | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                              |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 208, INCISO VII; E RESOLUÇÃO DO FNDE. |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

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Págin a 9

Lei: 13, Data: 22/12/2025

|                               | Discriminação                                                                                                 | Fonte   | Leglslacao                                                                       |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------------------------------------------|
| 1714.53.0.0.00                | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE                                                       |         |                                                                                  |
| 1714.53.0.1.00                | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                                |         | LEI FEDERAL 10.880/04 DE 09/06/2004; E PORTARIAS DOFNDE.                         |
| 1714.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                                                     |         |                                                                                  |
| 1714.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSFERêNCIASDIRETAS DO FNDE                                                                          |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ARTS. 205 E 208 INCISO VII; E RESOLUÇÕES FNDE. |
| 1714.99.0.1.02                | OUTRAS TRANSFERêNCIASDIRETAS - OUTROS REC. EDUCAÇÃO                                                           |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                            |
| 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇ O DA UNI O -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                |         |                                                                                  |
| 1715.50.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                                       |         | Art.28 da LEI 14.113/2020.                                                       |
| 1715.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                                               |         |                                                                                  |
| 1715.51.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                                       |         | LEI FEDERAL Nº 14.113/20 DE 25/12/2020.                                          |
| 1715.52.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                                               |         |                                                                                  |
| 1715.52.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                                       |         | LEI FEDERAL N" 14.113/20 DE 25/12/2020.                                          |
| 1718.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS |         |                                                                                  |
| 1716.50.0.1.01                | TRANSF.RECUR.-FNAS • PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS                                                       |         | DECRETO FEDERAL Nº 8869 DE 05/10/2016.                                           |
| 1716.50.0.1.02                | TRANSF.RECUR.-FNAS • PSB PBFI                                                                                 |         | LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11                                |
| 1716.50.0.1.03                | TRANSF.RECUR.-FNAS. PSB SCFV                                                                                  |         | LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11                                |
| 1716.50.0.1.04                | TRANSF.RECUR.-FNAS • PSB PBV Ili·CRAS VOLANTE                                                                 |         | LEIS FEDERAIS N" 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11                                |
| 1716.50.0.1.05                | TRANSF.RECUR.-FNAS - IGD-BOLSA FAMILIA                                                                        |         | LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11                                |
| 1716.50.0.1.06                | TRANSF.RECUR.-FNAS • IGD SUAS                                                                                 |         | LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11                                |
| 1716.50.0.1.07                | TRANSF.RECUR.-FNAS - BPC NA ESCOLA                                                                            |         | PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 18 DE 24/04/2007.                                   |
| 1716.50.0.1.08                | TRANSF.RECUR.-FNAS • PROCADSUAS                                                                               |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                            |
| 1716.50.0.1.09                | TRANSF.RECUR.-FNAS • OUTROS PROGRAMAS FNAS                                                                    |         | LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11                                |
| 1716.50.0.1.10                | TRANSF.RECUR.-FNAS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS                                                                |         | LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11                                |
| 1716.50.0.1 .1 1              | TRANSF.RECUR.-FNAS • EMENDA PARLAMENTAR                                                                       |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

Página  10

Lei: 13, Data: 22/12/2025

|                               | Discriminação                                                                                           | Fonte   | Leglslacao                                         |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------------|
|                               | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS |         |                                                    |
| 1717.50.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL                                                                         |         | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.          |
| 1717.51.0.0.00                | TRANSF.CONVÊNIOS NIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                             |         |                                                    |
| 1717.51.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                                                                |         | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.          |
| 1717.52.0.0.00                | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL                                                     |         |                                                    |
| 1717.52.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                         |         | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.          |
| 1717.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                                                 |         |                                                    |
| 1717.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                            |         | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.          |
| 1719.00.0.0.00 1719.56.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÔRIOS}-FUNDEF   |         |                                                    |
| 1719.56.0.1.00                | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.}-FUNDEF-PRINCIPAL                                                      |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                              |
| 1719.57.0.0.00                | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                                         |         |                                                    |
| 1719.57.0.1.00                | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                                                      |         | EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 105 DE 2019, ART. 166-A.  |
| 1719.58.0.0.00                | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº176/2020                                                                |         |                                                    |
| 1719.58.0.1.00                | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                                                          |         | LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 |
| 1719.60.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022                                                           |         |                                                    |
| 1719.60.0.1 .00               | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                                                         |         | LEI 14399/2022                                     |
| 1719.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                                  |         |                                                    |
| 1719.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSFERê NCIAS DE RECURSOS DA UNlãO-NÃ O VINCULADOS                                             |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                              |
| 1719.99.0.1.02                | OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DA UNlãO-OUTROS VINC. DE TRANSF.                                             |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.                             |
| 1719.99.0.1.03                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-OUTROS REC. VINC.                                            |         | LEGISLAÇÃO REALIZADA                               |
| 1719.99.0.1.04                | OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DA UNlãO • LPG-MUNI-AUD                                                      |         | LC 195/2022 • ART. 5°                              |
| 1719.99.0.1.05                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LPG-MUNI-OUTRAS                                              |         | LC Nº 195/2022 • ART. 8°                           |
| 1719.99.0.1.06                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.- OUTRAS VINC UNIÃO                                                     |         | LESGISLAÇÃO ESPECIFICA                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

Página  11

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Codlgo                                       | Discriminação                                                                                                                         | Fonte   | Leglslacao                                                                                                 |
|----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1720.00.0.0.00 1721.00.0.0.00 1721.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS |         |                                                                                                            |
| 1721.50.0.1.00                               | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                                                        |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158, INCISO IV; E LEI COMPLEMENTAR Nº 63/90 DE 11/01/1990, ART. 3.  |
| 1721.51.0.0.00                               | COTA-PARTE DO IPVA                                                                                                                    |         |                                                                                                            |
| 1721.51.0.1.00                               | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                                                                                         |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158, INCISO Ili; E LEI COMPLEMENTAR Nº 63/90 DE 11/01/1990, ART. 2. |
| 1721.52.0.0.00                               | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS                                                                                                        |         |                                                                                                            |
| 1721.52.0.1.00                               | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- PRINCIPAL                                                                                             |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 159, INCISO li; E LEI COMPLEMENTAR Nº 61/89 DE 26/12/1989, ART. 5.  |
| 1721.53.0.0.00                               | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIOECONÔMICO                                                                                  |         |                                                                                                            |
| 1721.53.0.1.00                               | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                                                                             |         | LEIS FEDERAIS Nº 10336/01 DE 19/12/2001; 10636/02 DE 30/12/2002; E 10866/04 DE 04/5/2004.                  |
| 1723.00.0.0.00 1723.50.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                                   |         |                                                                                                            |
| 1723.50.0.1.01                               | TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚN ICO DE SAúDE- COFINANCIAMENTO                                                                             |         | DECRETO ESTADUAL N° 15.100                                                                                 |
| 1723.50.0.1.03                               | TRANSF DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE-OUTRAS DO ESTADO                                                                             |         | LEGISLAÇÃO ESTADUAL                                                                                        |
| 1723.50.0.1.04                               | TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE- HOSPITAL                                                                               |         | LEGISLAÇÃO ESTADUAL                                                                                        |
| 1724.00.0.0.00 1724.50.0.0.00                | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                             |         |                                                                                                            |
| 1724.50.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                           |         | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009.                                  |
| 1729.00.0.0.00 1729.51.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL                        |         |                                                                                                            |
| 1729.51.0.1.01                               | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL - PBFE PAIF                                                                                              |         | LEGISLAÇÃO ESTADUAL                                                                                        |
| 1729.51.0.1.02                               | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL - PBFE BE                                                                                                |         | LEGISLAÇÃO ESTADUAL                                                                                        |
| 1729.52.0.0.00                               | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                                                 |         |                                                                                                            |

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| 1 Codlgo                                                     | Discriminação                                                                                                                                                         | Fonte   | Leglslacao                               |
|--------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------|
| 1729.52.0.1.00                                               | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL                                                                                                                             |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                    |
| 1729.99.0.0.00                                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                                                                                                                |         |                                          |
| 1729.99.0.1.01                                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL                                                                                                                    |         | LAGISLAÇÃ O ESPECIFICIA                  |
| 1729.99.0.1.02                                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - TRANSF. ESPECIAL                                                                                                             |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                    |
| 1729.99.0.1.03                                               | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-OUTROS VINC. ESTADOS                                                                                                                      |         | LESGISLAÇÃO ESPECÍFICA                   |
| 1740.00.0.0.00 1741 .00.0.0.00 1741 .01.0.0.00               | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS                                                                                       |         |                                          |
|                                                              | TRANSF.INSTITUIÇÕES PRIVADAS PAR ÔRGÃOS E ENTIDADES UNIÃO                                                                                                             |         |                                          |
| 1741.01.0.1.00                                               | TRANSF.INST.PRIV.ÓRGÃOS ENTID.UNIÃO-PRINCIPAL                                                                                                                         |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                    |
| 1750.00.0.0.00 1751 .00.0.0.00 1751 .50.0.0.00               | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB    |         |                                          |
| 1751.50.0.1 .00                                              | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                                                                                                                      |         | LEI FEDERAL Nº 14.113/20 DE 25/12/2020.  |
| 1790.00.0.0.00 1791 .00.0.0.00 1791.01.0.0.00                | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS TRANSFERÊNCIAS PESSOAS FÍSICAS ÓRGÃOS ENTIDADES UNIÃO TRANSF.PESS.FÍS.ÓRGÃOS ENTID.UNIÃO -PRINCIPAL |         |                                          |
| 1791.01.0.1.00                                               |                                                                                                                                                                       |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                    |
| 1900.00.0.0.00 1920.00.0.0.00 1921 .00.0.0.00 1921.99.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$ INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                |         |                                          |
| 1921.99.0.1 .00                                              | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                                                                                                                       |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                    |
| 1922.00.0.0.00 1922.99.0.0.00                                | RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                                                                                      |         |                                          |
| 1922.99.0.1.00                                               | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                                                                                                                                       |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                    |
| 1990.00.0.0.00                                               | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                                                                                             |         |                                          |
| 1999.00.0.0.00 1999.03.0.0.00                                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA                                                                                    |         |                                          |
| 1999.03.0.1.00                                               | COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL                                                                                                                         |         | LEI MUNICIPAL Nº 005/2009 DE 13/04/2009. |

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RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

Página  12

Lei: 13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

,.......,

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RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili. §  1°. Art.2°)

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Página  13

Lei:  13. Data: 22/12/2025

| Codlgo           | DlscrimlnaçAo                                                | Fonte   | Leglslacao                                                                  |
|------------------|--------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------|
| 2000.00.0.0.00   | RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO                     |         |                                                                             |
| 2100.00.0.0.00   |                                                              |         |                                                                             |
| 2110.00.0.0.00   | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                       |         |                                                                             |
| 2119.00.0.0.00   | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                |         |                                                                             |
| 2119.99.0.0.00   | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                |         |                                                                             |
| 2119.99.0.1.00   | OUTRAS OP.CRÊDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                  |         | LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 DE 04/05/2000 (LRF), ART. 32 § 1.                |
| 2200.00.0.0.00   | ALIENAÇÃO DE BENS                                            |         |                                                                             |
| 2210.00.0.0.00   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                     |         |                                                                             |
| 2213.00.0.0.00   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                        |         |                                                                             |
| 2213.01.0.0.00   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                        |         |                                                                             |
| 2213.01 .0.1.00  | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                     |         | LRF Nº 101/00, DE 04/05/2000.                                               |
|                  | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                    |         |                                                                             |
|                  | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                    |         |                                                                             |
|                  | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓV EIS                                   |         |                                                                             |
| 2221.01.0.1.00   | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                        |         | ART. 24 A 29 DA LEI Nº 9.636, DE 15/05/1998, E LEI Nº 8.025, DE 12/04/1990. |
| 2400.00.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                    |         |                                                                             |
| 241 0.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                  |         |                                                                             |
| 2411.00.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS   |         |                                                                             |
| 2411.50.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO       |         |                                                                             |
| 2411 .50.1.0.00  | TRANSF.RECUR.-SUS-SLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMARIA          |         |                                                                             |
| 2411 .50.1.1.00  | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL              |         | Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024                              |
| 2411.51.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE ESTRUTURAÇ O     |         |                                                                             |
| 2411.51.1.0.00   | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁR IA             |         |                                                                             |
| 2411 .51.1 .1.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL           |         | Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024                              |
| 2411 .51 .5.0.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO SUS                 |         |                                                                             |
| 2411 .51.5.1.00  | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-GESTÃO-SUS-PRINC IPAL              |         | Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024                              |
| 2411.51.9.0.00   | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS              |         |                                                                             |
| 241 1.51.9.1.01  | TRANSFERêNC IAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçAO DA REDE |         | Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024                              |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili,§ 1°, Art.2°)

Página  14

Lei: 13, Data: 22/12/2025

|                               | Discriminação                                                                                                                                | Fonte   | Leglslacao                                                                          |
|-------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------|
|                               | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃ O-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BASICA-CAMINHO ESCOLA |         |                                                                                     |
| 2412.50.1.1.00                | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS .-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL                                                                                    |         | CONSTITUIÇÃOF EDERAL DE 05/10/88, ARTs. 205 E 208 INCISO VII; E RESOLUÇÕES DO FNDE. |
| 2412.50.2.0.00                | TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÃNCIA                                                                                       |         |                                                                                     |
| 2412.50.2.1.00                | TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÃNCIA -PRINCIPAL                                                                                |         | CONSTITUIÇÃOFEDERAL DE 05/10/88, ARTs. 205 E 208 INCISO VII: E RESOLUÇÕES DO FNDE.  |
| 2412.50.9.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                                     |         |                                                                                     |
| 2412.50.9.1.00                | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PR INCIPAL                                                                                                     |         | CONSTITUIÇÃOFEDERA L DE 05/10/88, ARTs. 205 E 208 INCISO VII; E RESOLUÇÕES DO FNDE. |
| 2413.00.0.0.00 2413.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                |         |                                                                                     |
| 2413.50.0.1.01                | TRANSFERÊN CIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA                                                                                 |         | LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11 DE 06/0712011.                    |
| 2413.50.0.1.02                | TRANSF. DE REC. DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA-OUTROS FNAS                                                                                 |         | LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11 DE 06/07/2011.                    |
| 2414.00.0.0.00 2414.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                                  |         |                                                                                     |
| 2414.50.0.1.00                | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                                                                                      |         | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/201 6.                                          |
| 2414.51.0.0.00                | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                                                                   |         |                                                                                     |
| 2414.51 .0.1.00               | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL                                                                                                 |         | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.                                           |
| 2414.52.0.0.00                | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                       |         |                                                                                     |
| 2414.52.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PR INCIPAL                                                                                             |         | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.                                           |
| 2414.54.0.0.00                | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE                                                                                   |         |                                                                                     |
| 2414.54.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL                                                                                              |         | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.                                           |
| 2414.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                    |         |                                                                                     |
| 2414.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                                                                               |         | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.                                           |
| 2419.00.0.0.00                | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                            |         |                                                                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

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CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1° , Art.2°)

Página  15

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Codigo                                       | Discriminação                                                                                                                                        | Fonte   | Leglslacao                                                                |
|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------------------------------|
| 2419.51 .0.0.00                              | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                                                                                      |         |                                                                           |
| 2419.51.0.1.00                               | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                                                                                                                      |         | EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 105 DE 2019, ART. 166-A.                         |
| 2420.00.0.0.00 2422.00.0.0.00 2422.50.0.0.00 | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS |         |                                                                           |
| 2422.50.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                                               |         | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. |
| 2422.51.0.0.00                               | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM                                                                                         |         |                                                                           |
| 2422.51.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                         |         | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. |
| 2422.54.0.0.00                               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE                                                                                             |         |                                                                           |
| 2422.54.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL                                                                                                 |         | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. |
| 2422.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                                                                                                  |         |                                                                           |
| 2422.99.0.1.00                               | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                        |         | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. |
| 2429.00.0.0.00                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                                                          |         |                                                                           |
| 2429.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL                                                                                                             |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                     |
| 2900.00.0.0.00                               | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                           |         |                                                                           |
| 2429.99.0.1.00                               |                                                                                                                                                      |         |                                                                           |
| 2990.00.0.0.00                               | DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                           |         |                                                                           |
| 2999.00.0.0.00 2999.99.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                |         |                                                                           |
|                                              | PRINCIPAL                                                                                                                                            |         |                                                                           |
| 2999.99.0.1.00                               | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -                                                                                                                         |         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                     |
| 7000.00.0.0.00                               | RECEITAS CORRENTES. {INTRA)                                                                                                                          |         |                                                                           |
| 7200.00.0.0.00                               | CONTRIBUIÇÕES (INTRA)                                                                                                                                |         |                                                                           |
| 7210.00.0.0.00                               | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)                                                                                                                        |         |                                                                           |
| 7215.00.0.0.00                               | CONTRIBUIÇÕES RPPS - {INTRA)                                                                                                                         |         |                                                                           |
| 7215.02.0.0.00                               | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)                                                                                                       |         |                                                                           |
| 7215.02.1.0.00                               | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)                                                                                                 |         |                                                                           |

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RUA PAULO RIBEIRO SOARES

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CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

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Exercíc io de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1°, Art.2°)

Página  16

Lei:  13, Data: 22/12/2025

| Codigo                           | Discriminação                                                                                            | Fonte   | Legislacao                                   |
|----------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------|
| 7215.02.1.1 .00                  | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL                                                 |         | LEI MUNICIPAL Nº 005/2009 DE 13/04/2009.     |
| 7215.02.1.1.00                   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL                                                 |         | LEI MUNICIPAL Nº 005/2009 DE 13/04/2009.     |
| 7215.02.1.1.01                   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - GAMARA                                                    |         | LEI MUNICIPAL Nº 005/2009 DE 13/04/2009.     |
| 7215.02.1.2.00                   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS                                              |         | LEI MUNICIPAL Nº 005/2009 DE 13/04/2009.     |
| 7215.51 .0.0.00                  | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)                                                            |         |                                              |
| 7215.51 .1.0.00 7215.51 .1.1 .00 | CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL |         | LEI MUNICIPAL Nº 005/2009 DE 13/04/2009.     |
| 7215.51 .1.2.00                  | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS                                                         |         | LEI MUNICIPAL Nº 005/2009 DE 13/04/2009.     |
| 9000.00.0.0.00                   | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                                  |         |                                              |
| 9500.00.0.0.00                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                                                                   |         |                                              |
| 9510.00.0.0.00                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                   |         | EMENDA CONSTITUCIONAL 53/2006; E LEI FEDERAL |

KAYLANNE DA SILVÁ  Assinado deforma OLIVEIRA·0 38048 27, digital por KAYLANNE · \_OA\_;;ILVA 81 /, OLIVEIRA:03804827381

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

EMENDA CONSTITUCIONAL 53/2006; E LEI FEDERAL Nº 11494/07 DE 20/06/2007.

PAULO FELIPE GOMES L  Assinado de  forma digital

Apor PAULO FELIPE GOMES

MEIRELES:05708783J,03-MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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Orçamento Programa

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Exerclcio de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1', Art.2')

| RECEITA                                                                                                                                                                                                              | R$                                                                                                   | R$             |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES (INTRA) (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | 1.958.420,00 1.890.750,00 1.055.000,00 21.500,00 42.888.500,00 140.000,00 2.771.300,00 -3.821.120,00 |                |
| SUB TOTAL                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                      | 46.904.350,00  |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                      | 46.904.350,00  |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÊDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                      | 300.000,00 150.000,00                                                                                | 4.364.450,00   |
|                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                      | 9.247.000,00   |
|                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                      | 13.611.450,00  |
| RECEITAS CORRENTES. RECEITAS CORRENTES. (INTRA) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DE RECEITAS TOTAL                                                                                             | 47.954.170,00 2.771 .300,00 -3.821.120,00 9.247.000,00                                               | 56.151 .350,00 |
|                                                                                                                                                                                                                      | 8.747.000,00                                                                                         |                |
|                                                                                                                                                                                                                      | 50.000,00                                                                                            |                |
| SUBTOTAL                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                      |                |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                      |                |
| RESUMO                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                      |                |
|                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                      | 56.151.350,00  |

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1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES - CNPJ:01612585/0001-63 Orçamento Programa - Exercício  de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11,  §1', Art.2')

KAYLANNE DA SILV Assinado de forma digital OLIVEIRA:038048273 P.º' KAYLANNE DA SILVA 81 / / t:MIRA:03804827381

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

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Anexo 01

Página  1

Lei:  13, Data: 22/12/2025

| DESPESA                                                                         | R$                                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA        | 24.385.350,00 200.000,00                                     |
| SUB TOTAL                                                                       | 42.539.900,00                                                |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                             |                                                              |
| INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                             | 12.213.900,00 350.000,00 12.563.900,00 747.550,00 300.000,00 |
| SUBTOTAL                                                                        |                                                              |
| RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA                                         |                                                              |
| RESUMO                                                                          |                                                              |
| DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DE DESPESA | 42.539.900,00 12.563.900,00 1.047.550,00 56.151.350,00       |

Anexo01

Página  2

PAULO FELIPE GOMEr; Assinado de forrt,91: 13, Data: 22/12/2025 MEIRELES·0S70878330 digital por PAULO • /- EblP-EGOMES 3

MEffiELES:05708783303

PAULO FEÜPE  GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  1

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Código                          | Especificação                                                                           | F.R.                | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0.00                  | RECEITAS CORRENTES.                                                                     | 0.000.000           |                       |                      | 47.954.170,00         |
| 1100.00.0.0.00                  | IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                              | 0.000.000           |                       | 1.958.420,00         |                       |
| 1110.00.0.0.00                  | IMPOSTOS                                                                                | 0.000.000           |                       |                      |                       |
| 1112.00.0.0.00                  | IMPOSTOS SOBRE OPATRIMÔNIO                                                              | 0.000.000           | 40.520,00             | 1.907.120,00         |                       |
| 1112.50.0.0.00                  | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                   | 0.000.000           | 31.120,00             |                      |                       |
| 1112.50.0.1.00                  | TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL                                                     | 1.500.00            | 30.000,00             |                      |                       |
| 1112.50.0.2.00                  | IPTU- MULTAS EJUROS                                                                     | 1.500.00            | 500,00                |                      |                       |
| 1112.50.0.3.00                  | IPTU - DIVIDA ATIVA                                                                     | 1.500.00            | 500,00                |                      |                       |
| 1112.50.0.4.00                  | IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS                                                         | 1.500.00            | 120,00                |                      |                       |
| 1112.53.0.0.00                  | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                      | 0.000.000           | 9.400,00              |                      |                       |
| 1112.53.0.1.00                  | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                            | 1.500.00            | 8.000,00              |                      |                       |
| 1112.53.0.2.00                  | ITBl-"INTER VIVOS"-MULTAS EJUROS                                                        | 1.500.00            | 500,00                |                      |                       |
| 1112.53.0.3.00                  | ITBl-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA                                                        | 1.500.00            | 800,00                |                      |                       |
| 1112.53.0.4.00                  | ITBl-"INTERVIVOS"-DIVIDAATIVA MULTAS JUROS                                              | 1.500.00            | 100,00                |                      |                       |
| 1113.00.0.0.00                  | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                                   | 0.000.000           | 1.220.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.0.0.00                  | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NAFONTE                                | 0.000.000           | 1.220.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.1.0.00                  | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NAFONTE -                                                | 0.000.000           | 1.200.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.1.1.00                  | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                        | 1.500.00            | 1.200.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.4.0.00                  | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                                | 0.000.000           | 20.000,00             |                      |                       |
| 1113.03.4.1 .00                 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                                                      | 1.500.00            | 20.000,00             |                      |                       |
| 1114.00.0.0.00                  | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                                                 | 0.000.000           | 646.600,00            |                      |                       |
| 1114.51 .0.0.00                 | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                        |                     |                       |                      |                       |
| 1114.51 .1.0.00                 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                                             | 0.000.000 0.000.000 | 646.600,00 646.600,00 |                      |                       |
| 1114.51 .1.1.00                 | -ISSQN ISSQN - PRINCIPAL                                                                | 1.500.00            | 640.000,00            |                      |                       |
| 1114.51 .1.2.00                 | ISSQN -MULTAS EJUROS                                                                    | 1.500.00            |                       |                      |                       |
| 1114.51 .1.3.00                 | ISSQN - DIVIDA ATIVA                                                                    | 1.500.00            | 3.300,00              |                      |                       |
| 1120.00.0.0.00                  | TAXAS                                                                                   | 0.000.000           | 3.300,00              | 46.300,00            |                       |
| 1121.00.0.0.00                  | TAXAS PELO EXERCÍCIODO PODER DE POLICIA                                                 | 0.000.000           | 31.300,00             |                      |                       |
| 1121.01 .0.0.00                 | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                             | 0.000.000           | 31.300,00             |                      |                       |
| 1121.01 .0.1 .00                | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -                                            | 0.000.000           | 31 .300,00            |                      |                       |
| 1121 .01.0.1.01                 | PRINCIPAL TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇ Ã O E/OU                                        | 1.753.00            | 5.000,00              |                      |                       |
| 1121 .01.0.1.02                 | FUNCIONAMENTO D ESTAB. TAXAS DE LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS,                           | 1.753.00            | 5.000,00              |                      |                       |
| 1121 .01 .0.1.03                | ARRUMAMENTOS E LOT. TAXA DE LICENÇA DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE                        | 1.753.00            | 4.000,00              |                      |                       |
| 1121 .01 .0.1.04                | EM GERAL TAXAS DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DO DOMINIO PUBLICO                     | 1.753.00            | 4.000,00              |                      |                       |
| 1121.01 .0.1.05                 | TAXA DE APREENSÃO , DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE                                            | 1.753.00            | 3.300,00              |                      |                       |
| 1121 .01 .0.1.06                | ANIMAIS OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE                                         | 1.753.00            | 10.000,00             |                      |                       |
|                                 | POLICIA                                                                                 |                     | 15.000,00             |                      |                       |
| 1122.00.0.0.00                  | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                        | 0.000.000           |                       |                      |                       |
| 1122.01 .0.0.00 1122.01 .0.1.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                               | 0.000.000 1.753.00  | 10.000,00             |                      |                       |
|                                 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL· PRINCIPAL                                    |                     | 10.000,00             |                      |                       |
| 1122.53.0.0.00                  | TAXA PREST.SERV.LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS .                             | 0.000.000           | 5.000,00              |                      |                       |
| 1122.53.0.1.00                  | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO RES.sóLIDOS-PRINCIPAL                                  | 1.753.00            | 5.000,00              |                      |                       |
| 1130.00.0.0.00                  | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                                | 0.000.000           |                       | 5.000,00             |                       |
| 1131.00.0.0.00                  | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                                | 0.000.000           | 5.000,00              |                      |                       |
| 1131.99.0.0.00                  | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                        | 0.000.000           | 5.000,00              |                      |                       |
| 1131.99.0.1.00                  | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA- PRINCIPAL                                             | 1.753.00            | 5.000,00              |                      |                       |
| 1200.00.0.0.00                  | CONTRIBUIÇÕES                                                                           | 0.000.000 0.000.000 |                       | 1.890.750,00         |                       |
| 1210.00.0.0.00                  | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                                                   | 0.000.000           | 1.410.750,00          | 1.410.750,00         |                       |
| 1215.00.0.0.00                  | CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS                                                                 |                     |                       |                      |                       |
| 1215.01 .0.0.00                 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL                                                          | 0.000.000           | 1.410.750,00          |                      |                       |
| 1215.01 .1.0.00                 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO                                                            | 0.000.000           | 1.332.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .1.1.00                 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL           | 0.000.000 1.800.03  | 6.000,00              |                      |                       |
| 1215.01 .1.1.00                 |                                                                                         |                     | 1.325.Q 00,00         |                      |                       |
| 1215.01.1 .1.01                 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL-CAMARA CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS | 1.800.03            | 6.000,00              |                      |                       |
| 1215.01 .1.2.00                 |                                                                                         | 1.800.03            | 1.000,00              |                      |                       |
| 1215.01 .2.0.00                 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                                                  | 0.000.000           | 65.000,00             |                      |                       |
| 1215.01 .2.1.00                 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL                                                | 1.800.03            | 65.000,00             |                      |                       |

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  2

Lei:  13, Data: 22/12/2025

| Código                        | Especificação                                                                                        | F.R.                | Desdobramento      | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------------|----------------------|-----------------------|
| 1215.01 .3.0.00               | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL- PENSIONISTAS                                                         | 0.000.000           | 13.750,00          |                      |                       |
| 1215.01.3.1.00                | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL                                                        | 1.800.00            |                    |                      |                       |
| 1240.00.0.0.00                | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                                            | 0.000.000           | 13.750,00          | 480.000,00           |                       |
| 1241.00.0.0.00                | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                         | 0.000.000           | 480.000,00         |                      |                       |
| 1241.50.0.0.00                | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                         | 0.000.000           | 480.000,00         |                      |                       |
| 1241.50.0.1 .00               | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                         | 1.751.00            | 480.000,00         |                      |                       |
| 1300.00.0.0.00                | RECEITA PATRIMONIAL                                                                                  | 0.000.000           |                    | 1.055.000,00         |                       |
| 1310.00.0.0.00                | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                                              | 0.000.000           |                    | 10.000,00            |                       |
| 1311.00.0.0.00                | ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                                       | 0.000.000           | 10.000,00          |                      |                       |
| 1311.01 .0.0.00               | ESTADO ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS,                                                    | 0.000.000           | 3.000,00           |                      |                       |
| 1311.01 .1.0.00               | TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                                                           | 0.000.000           | 1.500,00           |                      |                       |
| 1311.01 .1.1.00               | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS -                                                                           | 1.500.00            | 1.500,00           |                      |                       |
| 1311.01 .2.0.00               | PRINCIPAL FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO                                                     | 0.000.000           | 1.500,00           |                      |                       |
| 1311.01 .2.1.00               | FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE                                                                        | 1.500.00            | 1.500,00           |                      |                       |
| 1311.02.0.0.00                | OCUPAÇÃO-PRINCIPAL CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS                                                 | 0.000.000           | 4.000,00           |                      |                       |
| 1311.02.0.1.00                | IMPOV.F'ÚBLICO CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS                                                     |                     |                    |                      |                       |
|                               | IMOV.PÚBL .-PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                   | 1.500.00            | 4.000,00           |                      |                       |
| 1311.99.0.0.00                |                                                                                                      | 0.000.000           | 3.000,00           |                      |                       |
| 1311.99.0.1.00 1320.00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL VALORES MOBILIÁRIOS                                         | 1.500.00            | 3.000,00           | 750.000,00           |                       |
| 1321.00.0.0.00                | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                                         | 0.000.000 0.000.000 | 750.000,00         |                      |                       |
| 1321.01 .0.0.00               | REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS                                                                   | 0.000.000           | 547.000,00         |                      |                       |
| 1321.01 .1.0.00               | REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - GERAL                                                           | 0.000.000           | 547.000,00         |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.00               | REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                               | 0.000.000           | 547.000,00         |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.01               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                 | 1.500.00            | 90.000,00          |                      |                       |
| 1321.01.1.1.02                | RECURSOS PROPRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. FEDERAIS                                | 1.700.05            | 60.000,00          |                      |                       |
| 1321.01.1.1.03                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. ESTADUAIS                                                 | 1.701 .05           | 2.000,00           |                      |                       |
| 1321.01.1.1.04                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAL UNIAO                                          | 1.706.05            | 40.000,00          |                      |                       |
| 1321.01.1.1.05                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAL ESTADO                                         | 1.710.05            | 5.000,00           |                      |                       |
| 1321.01.1.1.06                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CFEM                                                            | 1.708.05            | 200,00             |                      |                       |
| 1321.01.1.1.07                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP                                                             | 1.720.05            | 7.000,00           |                      |                       |
| 1321.01.1.1.08                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE                                                            | 1.750.05            | 1.200,00           |                      |                       |
| 1321 .01.1.1.10               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS PROPRIOS MDE                                           | 1.500.00            | 1.000,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.11              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB                                                          | 1.540.01            | 120.000,00         |                      |                       |
| 1321.01.1.1.12                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE                                                             | 1.550.01            | 34.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.13               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PODE                                                            | 1.551.01            | 1.000,00           |                      |                       |
| 1321.01.1.1.14                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE                                                            | 1.552.01            | 2.000,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.15              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE - OUT.                                                    | 1.553.01            | 1.500,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.16              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS FNDE                                                              | 1.569.01            | 20.000,00          |                      |                       |
| 1321.01.1.1.17                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO ESTADO                                                 | 1.576.01            | 500,00             |                      |                       |
| 1321.01.1.1.18                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS EDUCAÇÃO                                              | 1.570.01            | 1.000,00           |                      |                       |
| 1321.01.1.1.19 1321.01.1.1.20 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC. PROPRIOS FMS REMUNERAjÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS. BL. | 1.500.00 1.600.02   | 3.000,00 30.000,00 |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.21              | MANUTENÇ O REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS. BL.                                             |                     |                    |                      |                       |
|                               | ESTRUTURAÇÃO                                                                                         | 1.601.02            | 5.000,00           |                      |                       |
| 1321.01.1.1.22                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS EMENDA INDIVIDUAL                                           | 1.600.00            | 20.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.23              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS EMENDA BANCADA                                              | 1.600.00            | 5.000,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 .24             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS EMENDA COMISSÃO                                             | 1.600.00            | 1.200,00           |                      |                       |
| 1321.01.1.1.25                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS PISO ENFERMAGEM                                             |                     | 1.000,00           |                      |                       |
|                               |                                                                                                      | 1.605.02            |                    |                      |                       |
| 1321.01.1.1.26                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC. ESTADOFMS                                                  | 1.621.02            | 2.500,00           |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .27               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS SAÚDE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HPP        | 1.631 .02           | 500,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.28              | REC.                                                                                                 | 1.500.00            | 400,00             |                      |                       |

·

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Anexo 02

Página  3

Lei: 13, Data: 22/12/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612585/0001-63

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                        | Especificação                                                                        | F.R.                | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1321 .01.1 .1.29              | PROPRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HPP REC.                               | 1.621 .02           | 1.000,00            |                      |                       |
| 1321 .01.1 .1.30              | ESTADO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC.                                     | 1.500.00            | 1.000,00            |                      |                       |
| 1321 .01.1 .1.31              | PROPRIOS SOCIAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS                            | 1.660.04            | 15.000,00           |                      |                       |
| 1321 .01.1 .1.32              | PROGRAMAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS                                  | 1.660.00            | 600,00              |                      |                       |
| 1321 .01.1 .1.33              | EMENDA PARLAMENTAR REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC.                         | 1.661.04            | 500,00              |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.34              | ESTADOFMAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                      | 1.665.04            | 200,00              |                      |                       |
| 1321 .01.1 .1.35              | CONVENIO ASS. SOCIAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDCA                      | 1.500.00            | 100,00              |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.36              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OP. DE                                          | 1.754.05            | 72.000,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.37              | CREDITO REMUNERAÇ Ã ODE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LPG ART                                | 1.715.05            | 500,00              |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.38              | 5º REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LPG ART                                      | 1.716.05            | 100,00              |                      |                       |
|                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI ALDIR                                       |                     |                     |                      |                       |
| 1321.01.1 .1.39               | 8º                                                                                   | 1.719.05            | 1.000,00            |                      |                       |
|                               | BLANC                                                                                |                     | 203.000,00          |                      |                       |
| 1321.04.0.0.00                | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS                                                            | 0.000.000           |                     |                      |                       |
| 1321.04.0.1.00                | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                  | 1.800.03            | 200.000,00          |                      |                       |
| 1321.04.0.1 .00               | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                  | 1.802.03            | 3.000,00            |                      |                       |
| 1330.00.0.0.00                | DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE                                              | 0.000.000           |                     | 295.000,00           |                       |
| 1335.00.0.0.00                | CONCESSÃO , PERMISSÃO DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO                    | 0.000.000           | 295.000,00          |                      |                       |
| 1335.50.0.0.00                | DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE                                           | 0.000.000           | 295.000,00          |                      |                       |
| 1335.50.0.1.00                | ÁGUA POTÁVEL DELEGAÇÃO SERV.ABASTEC.AGUA                                             | 1.500.00            | 295.000,00          |                      |                       |
| 1600.00.0.0.00                | POTÁVEL-PRINCIPAL RECEITA DE SERVIÇOS                                                | 0.000.000           |                     | 21 .500,00           |                       |
| 1610.00.0.0.00                | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS                                                             | 0.000.000           |                     | 16.500,00            |                       |
| 1611.00.0.0.00                | ECOMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ECOMERCIAIS GERAIS                       | 0.000.000           | 16.500,00           |                      |                       |
| 1611.01 . o.o.ao              | SERVAOM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS                                             | 0.000.000           | 6.500,00            |                      |                       |
| 1611.01 .0.1 .00              | PÚBLICOS GERAL SERVAOM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP                         | 1.500.00            | 6.500,00            |                      |                       |
| 1611.02.0.0.00                | AL INSCRIÇÃO EM CONCURSOS EPROCESSOS SELETIVOS                                       | 0.000.000           | 10.000,00           |                      |                       |
| 1611.02.0.1.00                | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-f>RINCIPAL OUTROS SERVIÇOS                                  | 1.500.00            | 10.000,00           | 5.000,00             |                       |
| 1690.00.0.0.00                | OUTROS SERVIÇOS                                                                      | 0.000.000 0.000.000 |                     |                      |                       |
| 1699.00.0.0.00                |                                                                                      |                     | 5.000,00            |                      |                       |
| 1699.99.0.0.00                | OUTROS SERVIÇOS                                                                      | 0.000.000           | 5.000,00            |                      |                       |
| 1699.99.0.1.00                | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL                                                          | 1.500.00            | 5.000,00            |                      |                       |
| 1700.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                             | 0.000.000           |                     | 42.888.500,00        |                       |
| 1710.00.0.0.00 1711.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES                                           |                     | 17.955.000,00       | 32.234.000,00        |                       |
|                               | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                                | 0.000.000 0.000.000 | 17.950.000,00       |                      |                       |
| 1711.51 .0.0.00               | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                              | 0.000.000           |                     |                      |                       |
| 1711.51 .1.0.00               | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                          | 0.000.000           | 16.000.000,00       |                      |                       |
| 1711.51.1.1.00                | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL- PRINCIPAL                                            | 1.500.00            | 16.000.000,00       |                      |                       |
| 1711.51 .2.0.00               | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                                   | 0.000.000           | 1.950.000,00        |                      |                       |
| 1711.51 .2.1 .00              | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -                                           | 1.500.00            | 1.950.000,00        |                      |                       |
| 1711.52.0.0.00                | PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                  | 0.000.000           | 5.000,00            |                      |                       |
| 1711.52.0.1 .00               | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL               | 1.500.00            | 5.000,00            |                      |                       |
| 1712.00.0.0.00                | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS | 0.000.000           | 415.000,00          |                      |                       |
| 1712.51 .0.0.00               | MINERAIS CFEM CFEM - PRINCIPAL                                                       | 0.000.000           | 15.000,00           |                      |                       |
| 1712.51 .0.1 .00              |                                                                                      | 1.708.05            | 15.000,00           |                      |                       |
| 1712.52.0.0.00                | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓlEO                                  | 0.000.000           | 300.000,00          |                      |                       |
| 1712.52.4.0.00                | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓlEO- FEP                                        | 0.000.000           | 300.000,00          |                      |                       |
| 1712.52.4.1.00                | COTA- PARTE FEP-                                                                     | 1.720.05            | 300.000,00          |                      |                       |
| 1712.53.0.0.00                | PRINCIPAL COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO                                       | 0.000.000           |                     |                      |                       |
| 1712.53.0.1.00                | PARTILHA DE PRODUÇÃO COTA/PARTE BÔNUS                                                | 1.721 .05           | 80.000,00 80.000,00 |                      |                       |
| 1712.99.0.0.00                | ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO                | 0.000.000           | 20.000,00           |                      |                       |
|                               | DE RECURSOS NATURAIS                                                                 |                     |                     |                      |                       |
| 1712.99.0.1.00                | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA L                                     | 1.500.00            | 20.000,00           |                      |                       |
| 1713.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                          | 0.000.000           | 5.065.000,00        |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

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CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  4

Lei:  13, Data: 22/12/2025

| Código                          | Especificação                                                                           | F.R.      | Desdobramento             | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------------------|----------------------|-----------------------|
|                                 | - sus                                                                                   |           |                           |                      |                       |
| 1713.50.0.0.00                  | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                                     | 0.000.000 | 5.045.000,00              |                      |                       |
| 1713.50.1.0.00                  | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                          | 0.000.000 | 3.960.000,00              |                      |                       |
| 1713.50.1.1.00                  | MANUTENÇÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA.PRINCIPAL                                | 0.000.000 | 3.960.000,ºº-.            |                      |                       |
| 1713.50.1.1.01                  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -                                                   | 1.600.02  | 1.700.000,00              |                      |                       |
|                                 | PRINCIPAL                                                                               |           |                           |                      |                       |
| 1713.50.1.1 .02                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- PACS                                               | 1.604.02  | 460.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.1.1 .03                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - EMENDA INDIVIDUAL                                 | 1.600.02  | 800.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.1.1 .04                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - EMENDA                                            | 1.600.02  | 500.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.1.1.05                  | BANCADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- EMENDA                                     | 1.600.02  | 200.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.1.1.06                  | COMISSÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -                                          | 1.600.02  | 300.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.2.0.00                  | INCREMENTO TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO:ATENÇÃO                                         | 0.000.000 | 30.000,00                 |                      |                       |
| 1713.50.2.1.00                  | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                               | 1.600.02  | 30.000,00                 |                      |                       |
| 1713.50.3.0.00                  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM                                              | 0.000.000 | 185.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.3.1.00                  | SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA                                                  | 0.000.000 | 185.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.3.1 .01                 | SAÚD E-PRINCIPAL - TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE •                             | 1.600.02  | 80.000,00                 |                      |                       |
| 1713.50.3.1 .02                 | PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE - ACE                                  | 1.604.02  | 105.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.4.0.00                  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA                                                | 0.000.000 | 60.000,00                 |                      |                       |
| 1713.50.4.1.00                  | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                           | 1.600.02  | 60.000,00                 |                      |                       |
| 1713.50.5.0.00                  | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS             | 0.000.000 | 655.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.5.1 .00                 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                            | 0.000.000 | 655.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.5.1 .01                 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.- GESTÃ O SUS - PRINCIPAL                                        | 1.600.02  | 30.000,00                 |                      |                       |
| 1713.50.5.1.02                  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.- GESTÃO SUS - PISO                                              | 1.605.02  | 560.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.5.1.03                  | ENFERMAGEM TRANS.SUS- BLOCO MANUT.- GESTÃ O SUS - SUS DIGITAL                           | 1.600.02  | 65.000,00                 |                      |                       |
| 1713.50.9.0.00                  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS ~                                                  | 0.000.000 | 155.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.9.1 .00                 | PROGRAMAS TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                                 | 0.000.000 | 155.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.9.1.01                  | PROGR.-PRINCIPAL - TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-                                | 1.600.02  | 155.000,00                |                      |                       |
| 1713.51 .0.0.00                 | PRINCIPAL TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                           | 0.000.000 | 20.000,00                 |                      |                       |
| 1713.51 .1.0.00                 | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO                                               | 0.000.000 | 20.000,00                 |                      |                       |
| 1713.51 .1.1.00                 | ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANS.SUS-BLOCO                                           | 1.601 .02 | 20.000,00                 |                      |                       |
| 1714.00.0.0.00                  | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE | 0.000.000 | 1.557.000,00              |                      |                       |
| 1714.50.0.0.00                  | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                      | 0.000.000 | 716.000,00                |                      |                       |
| 1714.50.0.1.00                  | TRANSF.SALÁR IO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                     | 1.550.01  | 716.000,00                |                      |                       |
| 1714.51 .0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA- PODE                                  | 0.000.000 | 11.000,00                 |                      |                       |
| 1714.51 .0.1.00                 | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO                                                           | 1.551.01  | 11.000,00                 |                      |                       |
| 1714.52.0.0.00                  | ESCOLA-PODE-PRINCIPAL TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                              | 0.000.000 | 300.000,00                |                      |                       |
| 1714.52.0.1 .00                 | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC.                                                          | 1.552.01  | 300.000,00                |                      |                       |
|                                 | ALIMEN.ESCOLA-PNAE.PRINCIPAL                                                            |           |                           |                      |                       |
| 1714.53.0.0.00                  | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE                                  | 0.000.000 | 150.000,00                |                      |                       |
| 1714.53.0.1.00                  | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE.PRINCIP AL                                         | 1.553.01  | 150.000,00                |                      |                       |
| 1714.99.0.0.00                  | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                               | 0.000.000 | 380.000,00                |                      |                       |
| 1714.99.0.1.00                  | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                          | 0.000.000 | 380.000,ºº-.              |                      |                       |
| 1714.99.0.1.01                  | OUTRAS TRANSFERê NCIAS DIRETAS DO FNDE                                                  | 1.569.01  | 300.000,00                |                      |                       |
| 1714.99.0.1.02                  | OUTRAS TRANSFERêN CIAS DIRETAS - OUTROS REC. EDUCAÇÃ O                                  | 1.599.01  | 80.000,00                 |                      |                       |
|                                 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                                  |           |                           |                      |                       |
| 1715.00.0.0.00                  |                                                                                         | 0.000.000 | 5.650.000,00              |                      |                       |
| 1715.50.0.0.00                  | -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃ O                                            | 0.000.000 | 3.200.000,00              |                      |                       |
| 1715.50.0.1.00                  | FUNDEB-VMT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMT-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO   | 1.542.01  | 3.200.000,00              |                      |                       |
| 1715.51 .0.0.00 1715.51 .0.1.00 | FUNDEB-VMF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMF-PRINCIPAL                                       | 0.000.000 | 2.200.000,00 2.200.000,00 |                      |                       |
|                                 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                     | 1.541 .01 | 250.000,00                |                      |                       |
| 1715.52.0.0.00                  | FUNDEB-VAAR                                                                             | 0.000.000 |                           |                      |                       |

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

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CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  5

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Código                        | Especificação                                                            | F.R.                | Desdobramento    | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------------|----------------------|-----------------------|
| 1715.52.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMR-PRINCIPAL                                   | 1.543.01            | 250.000,00       |                      |                       |
| 1716.00.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISttNCIA                               | 0.000.000           | 1.025.000,00     |                      |                       |
|                               | SOCIAL-FNAS ASSISttNCIA                                                  |                     |                  |                      |                       |
| 1716.50.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL                                           | 0.000.000           | 1.025.000,00     |                      |                       |
| 1716.50.0.1 .00               | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                 | 0.000.000           | 1.025.000,00     |                      |                       |
| 1716.50.0.1.01                | TRANSF.RECUR.-FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA                                   | 1.660.04            | 190.000,00       |                      |                       |
| 1716.50.0.1.02                | INFANCIA NO SUAS TRANSF.RECUR.-FNAS - PSB PBFI                           | 1.660.04            | 65.000,00        |                      |                       |
| 1716.50.0.1.03                | TRANSF.RECUR.-FNAS - PSB SCFV                                            | 1.660.04            | 90.000,00        |                      |                       |
| 1716.50.0.1.04                | TRANSF.RECUR.-FNAS - PSB PBV Ili - CRAS VOLANTE                          | 1.660.04            | 50.000,00        |                      |                       |
| 1716.50.0.1.05                | TRANSF.RECUR.-FNAS - IGD-BOLSA FAMILIA                                   | 1.660.04            | 85.000,00        |                      |                       |
| 1716.50.0.1.06                | TRANSF.RECUR.-FNAS - IGD SUAS                                            | 1.660.04            | 20.000,00        |                      |                       |
| 1716.50.0.1.07                | TRANSF.RECUR.-FNAS - BPC NA ESCOLA                                       | 1.660.04            | 5 .000,00        |                      |                       |
| 1716.50.0.1.08                | TRANSF.RECUR.-FNAS - PROCADSUAS                                          | 1.660.04            | 20.000,00        |                      |                       |
| 1716.50.0.1.09                | TRANSF.RECUR.-FNAS - OUTROS PROGRAMAS FNAS                               | 1.660.04            | 50.000,00        |                      |                       |
| 1716.50.0.1.10                | TRANSF.RECUR.-FNAS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE                                | 1.660.04            | 150.000,00       |                      |                       |
| 1716.50.0.1.11                | SUAS TRANSF.RECUR.-FNAS - EMENDA PARLAMENTAR                             | 1.660.00            | 300.000,00       |                      |                       |
| 1717.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                | 0.000.000           | 55.000,00        |                      |                       |
| 1717.50.0.0.00                | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO                      | 0.000.000           | 15.000,00        |                      |                       |
| 1717.50.0.1 .00               | SAÚDE-SUS TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL                                | 1.631 .02           | 15.000,00        |                      |                       |
| 1717.51 .0.0.00               | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                                      | 0.000.000           | 20.000,00        |                      |                       |
| 1717.51 .0.1.00               | EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                        | 1.570.01            | 20.000,00        |                      |                       |
| 1717.52.0.0.00                | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL                      | 0.000.000           | 10.000,00        |                      |                       |
| 1717.52.0.1 .00               | TRANSF.CONV.UNIÃO                                                        | 1.665.04            | 10.000,00        |                      |                       |
| 1717.99.0.0.00                | PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES    | 0.000.000           | 10.000,00        |                      |                       |
| 1717.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                             | 1.700.05            | 10.000,00        |                      |                       |
| 1719.00.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO EDE                                 | 0.000.000           | 512.000,00       |                      |                       |
| 1719.56.0.0.00                | SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS}-FUNDEF              | 0.000.000           | 100.000,00       |                      |                       |
| 1719.56.0.1.00                | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL                                                  | 1.544.01            | 100.000,00       |                      |                       |
| 1719.57.0.0.00                | (PRECAT.}-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO               | 0.000.000           | 150.000,00       |                      |                       |
| 1719.57.0.1.00                | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                       | 1.706.05            | 150.000,00       |                      |                       |
| 1719.58.0.0.00                | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR N" 17612020                                | 0.000.000           | 15.000,00        |                      |                       |
| 1719.58.0.1 .00               | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                           | 1.500.00            | 15.000,00        |                      |                       |
| 1719.60.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI N" 14.399/2022                            | 0.000.000           | 85.000,00        |                      |                       |
| 1719.60.0.1 .00               | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                          | 1.719.05            | 85.000,00        |                      |                       |
| 1719.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                   | 0.000.000           | 162.000,00       |                      |                       |
| 1719.99.0.1 .00               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                               | 0.000.000           | 162.000,00       |                      |                       |
| 1719.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSFERê NCIAS DE RECURSOS DA                                    | 1.500.00            | 50.000,00        |                      |                       |
| 1719.99.0.1.02                | UNlã O-NÃO VINCULADOS OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DA UNlãO-OUTROS         | 1.749.05            | 20.000,00        |                      |                       |
|                               | VINC. DE TRANSF. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA                    |                     |                  |                      |                       |
| 1719.99.0.1.03 1719.99.0.1.04 | UNIÃO -OUTROS REC. VINC. OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DA UNlãO-            | 1.899.05            | 50.000,00        |                      |                       |
| 1719.99.0.1.05                | LPG-MUNI-AUD OUTRAS TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS                          | 1.715.05            | 20.000,00        |                      |                       |
|                               | DA UNIÃO-LPG-MUNI-OUTRAS                                                 | 1.716.05            | 12.000,00        |                      |                       |
| 1719.99.0.1.06                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.- OUTRAS VINC UNIÃO                      | 1.747.05            | 10.000,00        |                      |                       |
|                               | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E                                | 0.000 -:ÕÕÕ         |                  |                      |                       |
| 1720.00.0.0.00                | DE- SUAS ENTIDADES                                                       |                     | 3.035.600,00     | 3.981 .600,00        |                       |
| 1721.00.0.0.00 1721.50.0.0.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS EDISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS | 0.000.000 0.000.000 | 2.800.000,00     |                      |                       |
| 1721.50.0.1.00                | COTA-PARTE DO ICMS - COTA-PARTE DO IPVA                                  | 1.500.00            | 2.800.000,00     |                      |                       |
| 1721.51 .0.0.00               | PRINCIPAL                                                                | 0.000.000           | 200.000,00       |                      |                       |
| 1721.51 .0.1.00               | COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL                                             | 1.500.00            | 200.000,00       |                      |                       |
| 1721.52.0.0.00                | COTA-PARTE DO IPI -                                                      |                     |                  |                      |                       |
| 1721.52.0.1.00                | MUNICIPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                    | 0.000.000 1.500.00  | 600,00           |                      |                       |
| 1721.53.0.0.00                | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO                    | 0.000.000           | 600,00 35.000,00 |                      |                       |
| 1721.53.0.1                   | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                |                     |                  |                      |                       |
| .00                           |                                                                          | 1.750.05            | 35.000,00        |                      |                       |
| 1723.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                        | 0.000.000           | 520.000,00       |                      |                       |
| 1723.50.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -SUS                         | 0.000.000           | 520.000,00       |                      |                       |

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

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CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  6

Lei:  13, Data: 22/12/2025

| Código                         | Especificação                                                                               | F.R.                | Desdobramento       | Subcategoria Fonte    | Categoria Econômica   |
|--------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|-----------------------|-----------------------|
| 1723.50.0.1 .00                | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                               | 0.000.000           | 520.000,00          |                       |                       |
| 1723.50.0.1.01                 | TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAúDE-                                                    | 1.621 .02           | 150.000,00          |                       |                       |
| 1723.50.0.1.03                 | COFINANCIAMENTO TRANSF DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE-                                   | 1.621.02            | 70.000,00           |                       |                       |
| 1723.50.0.1.04                 | OUTRAS DO ESTADO TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE                              | 1.621 .02           | 300.000,00          |                       |                       |
| 1724.00.0.0.00                 | -HOSPITAL TRANSF.CON~NIOS ESTADOS EDF ENTIDADES                                             | 0.000.000           | 10.000,00           |                       |                       |
|                                |                                                                                             | 0.000.000           |                     |                       |                       |
| 1724.50.0.0.00                 | TRANSF.CONV.ESTADOS EDF PARA SUS                                                            |                     | 10.000,00           |                       |                       |
| 1724.50.0.1.00                 | TRANSF.CONV.ESTADOS EDF PARA SUS-PRINCIPAL                                                  | 1.632.02            | 10.000,00           |                       |                       |
| 1729.00.0.0.00                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS EDISTRITO FEDERAL                                         | 0.000.000           | 416.000,00          |                       |                       |
| 1729.51 .0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A                                                      | 0.000.000           | 56.000,00           |                       |                       |
| 1729.51 .0.1.00                | ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                   | 0.000.000           | 56.000,00           |                       |                       |
| 1729.51.0.1.01                 | - TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL - PBFE PAIF                                                  | 1.661 .04           | 20.000,00           |                       |                       |
| 1729.51 .0.1.02                | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL - PBFE BE                                                      | 1.661.04            | 36.000,00           |                       |                       |
| 1729.52.0.0.00                 | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                       | 0.000.000           | 200.000,00          |                       |                       |
| 1729.52.0.1 .00                | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                    | 1.576.01            | 200.000,00          |                       |                       |
| 1729.99.0.0.00                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS EDF                                                       | 0.000.000           | 160.000,00          |                       |                       |
| 1729.99.0.1.00                 | OUTRAS TRANSF. ESTADOS EDF-PRINCIPAL                                                        |                     | 160.000,00          |                       |                       |
| 1729.99.0.1.01                 | - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS EDF -                                                   | 0.000.000 1.500.00  | 50.000,00           |                       |                       |
| 1729.99.0.1.02                 | PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS EDF -                                           | 1.710.05            | 100.000,00          |                       |                       |
| 1729.99.0.1.03                 | TRANSF. ESPECIAL OUTRAS TRANSF. ESTADOS EDF-OUTRDS VINC.                                    |                     |                     |                       |                       |
|                                | ESTADOS                                                                                     | 1.748.05            | 10.000,00           |                       |                       |
| 1740.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS                                                     | 0.000.000           |                     | 42.900,00             |                       |
| 1741.00.0.0.00 1741.01 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSF.INSTITUIÇÕES PRIVADAS PAR ÔRGÃOS             | 0.000.000 0.000.000 | 42.900,00 42.900,00 |                       |                       |
|                                | E ENTIDADES UNIÃO                                                                           |                     |                     |                       |                       |
| 1741.01 .0.1.00                | TRANSF.INST.PRIV.ÔRGÃOS ENTID.UNIÃO-PRINCIPAL                                               | 1.669.04            | 42.900,00           |                       |                       |
| 1750.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS                                              | 0.000.000           | 6.600.000,00        | 6.600.000,00          |                       |
| 1751.00.0.0.00                 | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOI..EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO | 0.000.000 0.000.000 | 6.600.000,00        |                       |                       |
| 1751.50.0.0.00                 | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB                                                                    | 1.540.01            | 6.600.000,00        |                       |                       |
| 1751.50.0.1.00 1790.00.0.0.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                            | 0.000.000           |                     | 30.000,00             |                       |
|                                | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS                                                           | 0.000.000           |                     |                       |                       |
| 1791.00.0.0.00 1791.01 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS PESSOAS FISICAS ÔRGÃOS                                                       | 0.000.000           | 30.000,00 30.000,00 |                       |                       |
|                                | ENTIDADES UNIÃO TRANSF.PESS.FIS.ÔRGÃOS ENTID.UNIÃO-PRINCIPAL                                |                     |                     |                       |                       |
| 1791.01.0.1.00 1900.00.0.0.00  | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                   | 1.669.04 0.000.000  | 30.000,00           | 140.000,00            |                       |
| 1920.00.0.0.00                 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES ERESSARCIMENTO$                                                  | 0.000.000           |                     | 130.000,00            |                       |
| 1921.00.0.0.00                 | INDENIZAÇÕES                                                                                | 0.000.000           | 50.000,00           |                       |                       |
| 1921.99.0.0.00                 | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                         | 0.000.000           | 50.000,00           |                       |                       |
| 1921.99.0.1 .00                | PRINCIPAL                                                                                   | 1.500.00            |                     |                       |                       |
| 1922.00.0.0.00                 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - RESTITUIÇÕES                                                          | 0.000.000           | 50.000,00 80.000,00 |                       |                       |
| 1922.99.0.0.00                 | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                         | 0.000.000           | 80.000,00           |                       |                       |
| 1922.99.0.1.00                 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                                                             | 1.500.00            | 80.000,00           |                       |                       |
| 1990.00.0.0.00                 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                   | 0.000.000           |                     | 10.000,00             |                       |
| 1999.00.0.0.00                 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                   | 0.000.000           | 10.000,00           |                       |                       |
| 1999.03.0.0.00                 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA                                    | 0.000.000           | 10.000,00           |                       |                       |
| 1999.03.0.1.00                 | COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL                                               | 1.800.03            |                     |                       |                       |
|                                |                                                                                             |                     | 10.000,00           |                       |                       |
| 2000.00.0.0.00                 | RECEITAS DE CAPITAL                                                                         | 0.000.000           |                     |                       |                       |
|                                |                                                                                             |                     |                     |                       | 9.247.000,00          |
| 2100.00.0.0.00 2110.00.0.0.00  | OPERAÇÕES DE CRÊDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                 | 0.000.000 0.000.000 |                     | 300.000,00 300.000,00 |                       |
| 2119.00.0.0.00                 | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                                       | 0.000.000           | 300.000,00          |                       |                       |
| 2119.99.0.0.00                 | INTERNO OUTRAS OPERAÇôES DE CRÉDITO - MERCADO                                               | 0.000.000           | 300.000,00          |                       |                       |
| 2119.99.0.1.00                 | INTERNO OUTRAS OP.CRÊDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                                         | 1.754.05            | 300.000,00          |                       |                       |
| 2200.00.0.0.00                 | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                           | 0.000.000           |                     | 150.000,00            |                       |
| 2210.00.0.0.00                 | ALIENAÇÃO DE BENS MÔVEIS                                                                    | 0.000.000           |                     | 100.000,00            |                       |
| 2213.00.0.0.00                 | ALIENAÇÃO DE BENS MÔVEIS                                                                    | 0.000.000           | 100.000,00          |                       |                       |
| 2213.01 .0.0.00                | ESEMOVENTES                                                                                 | 0.000.000           | 100.000,00          |                       |                       |
| 2213.01 .0.1.00                | ALIENAÇÃO DE BENS MÔVEIS ESEMOVENTES ALIEN.BENS MÔVEIS ESEMOVENTES-PRINCIPAL                | 1.755.00            | 100.000,00          |                       |                       |
|                                | ALIENAÇÃO DE BENS IMÔVEIS                                                                   | 0.000.000           |                     | 50.000,00             |                       |
| 2220.00.0.0.00                 |                                                                                             |                     |                     |                       |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

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CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  7

Lei:  13, Data: 22/12/2025

| Código                          | Especificação                                                                          | F.R.               | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 2221 .00.0.0.00                 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                              | 0.000.000          | 50.000,00       |                      |                       |
| 2221.01 .0.0.00                 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                              | 0.000.000          | 50.000,00       |                      |                       |
|                                 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                                                  |                    |                 |                      |                       |
| 2221.01 .0.1.00 2400.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                              | 1.755.00 0.000.000 | 50.000,00       |                      |                       |
| 2410.00.0.0.00                  | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES                                             | 0.000.000          |                 | 8.747.000,00         |                       |
| 2411 .00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO                                            | 0.000.000          | 225.000,00      | 8.367.000,00         |                       |
| 2411 .50.0.0.00                 | DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE                             | 0.000.000          | 5.000,00        |                      |                       |
| 2411 .50.1.0.00                 | MANUTENÇÃO TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                                  | 0.000.000          | 5.000,00        |                      |                       |
| 2411 .50.1.1.00                 | PRIMÁRIA TRANSF.-SUS-BLOCO                                                             | 1.600.02           | 5.000,00        |                      |                       |
| 2411.51 .0.0.00                 | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE              | 0.000.000          | 220.000,00      |                      |                       |
| 2411.51 .1.0.00                 | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO                                    | 0.000.000          | 120.000,00      |                      |                       |
| 2411.51 .1.1 .00                | PRIMÁRIA TRANSF.-SUS-BLOCO                                                             | 1.601 .02          | 120.000,00      |                      |                       |
| 2411 .51 .5.0.00                | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO               | 0.000.000          | 50.000,00       |                      |                       |
| 2411.51 .5.1.00                 | sus TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                  | 1.601 .02          | 50.000,00       |                      |                       |
| 2411.51 .9.0.00                 | ESTRUT.-GESTÃO-SUS-PRINCIPAL TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS           | 0.000.000          | 50.000,00       |                      |                       |
|                                 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS                                                       | 0.000.000          | 50.000,00       |                      |                       |
| 2411.51 .9.1.00                 | PROGR.-PRINCIPAL -                                                                     |                    | 50.000,00       |                      |                       |
| 2411 .51 .9.1.01                | TRANSFERê NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAcãO DA REDE                           | 1.601.02           |                 |                      |                       |
| 2412.00.0.0.00                  | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO                                            | 0.000.000          | 177.000,00      |                      |                       |
| 2412.50.0.0.00                  | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                         | 0.000.000          | 177.000,00      |                      |                       |
| 2412.50.1 .0.00                 | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA                                       | 0.000.000          | 25.000,00       |                      |                       |
| 2412.50.1.1.00                  | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAM INHO ESCOLA-PRINCIPAL                              | 1.569.01           | 25.000,00       |                      |                       |
| 2412.50.2.0.00                  | TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO INFÃNCIA                                | 0.000.000          | 32.000,00       |                      |                       |
| 2412.50.2.1.00                  | TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÃ NCIA-PRINCIPAL                          | 1.569.01           | 32.000,00       |                      |                       |
| 2412.50.9.0.00                  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADASA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                | 0.000.000          | 120.000,00      |                      |                       |
| 2412.50.9.1.00                  | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                | 1.569.01           | 120.000,00      |                      |                       |
| 2413.00.0.0.00                  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                 | 0.000.000          | 85.000,00       |                      |                       |
| 2413.50.0.0.00                  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                 | 0.000.000          | 85.000,00       |                      |                       |
| 2413.50.0.1 .00                 | TRANSF.RECUR.FUNDO                                                                     | 0.000.000          | 85.000,00       |                      |                       |
| 2413.50.0.1.01                  | NAC.ASSIST.SOCIAL-F"'".,_PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO                 | 1.660.04           | 60.000,00       |                      |                       |
| 2413.50.0.1.02                  | NACIONAL DE ASSISTÊ NCIA TRANSF. DE REC. DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊ NCIA-OUTROS FNAS | 1.669.04           | 25.000,00       |                      |                       |
| 2414.00.0.0.00                  | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO EDE                                               | 0.000.000          | 7.280.000,00    |                      |                       |
|                                 | SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARAOSUS                                        |                    |                 |                      |                       |
| 2414.50.0.0.00                  |                                                                                        | 0.000.000          | 80.000,00       |                      |                       |
| 2414.50.0.1.00                  | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA OSUS-PRINCIPAL                                                 | 1.631 .02          | 80.000,00       |                      |                       |
| 2414.51 .0.0.00                 | TRANSF. CONVÊN IOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                            | 0.000.000          | 200.000,00      |                      |                       |
| 2414.51 .0.1 .00                | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL UNIÃO PROGRAMAS DE                         | 1.570.01           | 200.000,00      |                      |                       |
| 2414.52.0.0.00                  | TRANSF. CONVÊNIOS SANEAMENTO BÁSICO                                                    | 0.000.000          | 2.200.000,00    |                      |                       |
| 2414.52.0.1 .00 2414.54.0.0.00  | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL                                        | 1.700.05           | 2.200.000,00    |                      |                       |
|                                 | TRANSF.CONVÊN IOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURATRANSPORTE                             | 0.000.000          | 1.500.000,00    |                      |                       |
| 2414.54.0.1 .00                 | TRANSF.CONV.UNIÃO                                                                      | 1.700.05           | 1.500.000,00    |                      |                       |
| 2414.99.0.0.00                  | PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES | 0.000.000          | 3.300.000,00    |                      |                       |
| 2414.99.0.1 .00                 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                         | 1.700.05           | 3.300.000,00    |                      |                       |
| 2419.00.0.0.00                  | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES                                       | 0.000.000          | 600.000,00      |                      |                       |
| 2419.51 .0.0.00                 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                        | 0.000.000          | 600.000,00      |                      |                       |
| 2419.51 .0.1 .00 2420.00.0.0.00 | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL TRANSF.ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL EDE                | 1.706.05           | 600.000,00      | 380.000,00           |                       |
|                                 | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS EDF EDE SUAS                                   | 0.000.000          | 50.000,00       |                      |                       |
|                                 |                                                                                        | 0.000.000          | 300.000,00      |                      |                       |
| 2422.00.0.0.00 2422.50.0.0.00   | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARASUS                                     | 0.000.000          |                 |                      |                       |
|                                 | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                 |                    |                 |                      |                       |
| 2422.50.0.1.00                  |                                                                                        | 1.632.02           | 50.000,_QQ_     |                      |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES -

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  8

Lei: 13, Data: 22/12/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                          | Especificação                                                | F.R.                                            | Desdobramento                                   | Subcategoria Fonte                              | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------|
| 2422.51 .0.0.00                                 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM | 0.000.000                                       | 50.000,00                                       |                                                 |                       |
| 2422.51.0.1.00                                  | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                 | 1.571.01                                        | 50.000,00                                       |                                                 |                       |
| 2422.54.0.0.00                                  | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURATRANSPORTE      | 0.000.000                                       | 100.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2422.54.0.1.00                                  | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL         | 1.701.05                                        | 100.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2422.99.0.0.00                                  | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES          | 0.000.000                                       | 100.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2422.99.0.1.00                                  | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                | 1.701.05                                        | 100.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2429.00.0.0.00                                  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                | 0.000.000                                       | 80.000,00                                       |                                                 |                       |
| 2429.99.0.0.00                                  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                | 0.000.000                                       | 80.000,00                                       |                                                 |                       |
| 2429.99.0.1.00                                  | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL                     | 1.710.05                                        | 80.000,00                                       |                                                 |                       |
| 2900.00.0.0.00                                  | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                   | 0.000.000                                       |                                                 | 50.000,00                                       |                       |
| 2990.00.0.0.00                                  | DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL                                   | 0.000.000                                       |                                                 | 50.000,00                                       |                       |
| 2999.00.0.0.00                                  | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                   | 0.000.000                                       | 50.000,00                                       |                                                 |                       |
| 2999.99.0.0.00                                  | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                   | 0.000.000                                       | 50.000,00                                       |                                                 |                       |
| 2999.99.0.1.00                                  | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL                       | 1.500.00                                        | 50.000,00                                       |                                                 | -3.821.120,00         |
| 9000.00.0.0.00                                  | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                      | 0.000.000                                       |                                                 | -3.821.120,00                                   |                       |
| 9500.00.0.0.00                                  | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                       | 0.000.000                                       |                                                 |                                                 |                       |
| 9510.00.0.0.00                                  | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                       | 0.000.000                                       | -3.821.120,00                                   |                                                 |                       |
| 9510.00.0.0.00                                  | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                       | 0.000.000                                       |                                                 | -3.821.120,00                                   |                       |
| 9510.00.0.0.00                                  | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                       | 1.500.00                                        | -3.821.120,00                                   |                                                 |                       |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)              | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) | 53.380.050,00         |

·

| TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   | TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|                                                    | RECEITA CORRENTE                                   |
|                                                    | RECEITA DE CAPITAL                                 |

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8]

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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Anexo 02 Página  9

Lei: 13,

Data: 22/12/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

Orçamento Programa

CNPJ:01612585/0001-63

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código   | Especificação   | F.R.   | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------|-----------------|--------|-----------------|----------------------|-----------------------|

·

## KAYLA NE DA SILVA  Total Geral das Receitas

OLIVEIRA:0380482 :03804827381

KAYLANNE,DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

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56.151.350,00

MEIRELES:0570878330 11or PAULO FELIPE GOMES / "MEIRELES:0S708783303

I;' PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 057  .087  .833-03

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  1

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Código              | Especificação                                                                    | Elemento      | Modalidade     | Grupo         | categoria Econômica   |
|---------------------|----------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|---------------|-----------------------|
| 30. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                               |               |                |               | 42.539.900,00         |
| 31. 00.00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                       |               |                | 24.385.350,00 |                       |
| 31. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                               |               | 21.265.600,00  |               |                       |
| 31. 90.01           | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO                         | 3.217.000,00  |                |               |                       |
| 31. 90.03           | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                                     | 198.000,00    |                |               |                       |
| 31. 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                | 779.600,00    |                |               |                       |
| 31. 90.11           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                    | 15.943.000,00 |                |               |                       |
| 31. 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                             | 786.400,00    |                |               |                       |
| 31. 90.16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                        | 141.500,00    |                |               |                       |
| 31. 90.91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                              | 107.500,00    |                |               |                       |
| 31. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                | 28.300,00     |                |               |                       |
| 31. 90. 94          | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                         | 84.500,00     |                |               |                       |
| 31. 91.00           | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                          |               | 3.099.550,00   |               |                       |
| 31. 91.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                             | 3.099.550,00  |                |               |                       |
| 32. 00.00           | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                                       |               |                | 200.000,00    |                       |
| 32. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                               |               | 200.000,00     |               |                       |
| 32. 90.21           | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                                | 1.000,00      |                |               |                       |
| 32. 90.22           | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                      | 199.000,00    |                |               |                       |
| 33. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                        |               |                | 17.954.550,00 |                       |
| 33. 50.00           | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS                       |               | 63.000,00      |               |                       |
| 33. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                                    | 63.000,00     |                |               |                       |
| 33. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                               |               | 17.691 .550,00 |               |                       |
| 33. 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                | 1.000,00      |                |               |                       |
| 33. 90.08           | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR                         | 32.500,00     |                |               |                       |
| 33. 90.14           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                  | 345.100,00    |                |               |                       |
| 33. 90.27           | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARE!                     | 80.000,00     |                |               |                       |
| 33. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                              | 5.242.850,00  |                |               |                       |
| 33. 90. 31          | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E                     | 118.500,00    |                |               |                       |
| 33. 90.32           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                              | 118.800,00    |                |               |                       |
| 33. 90.33           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                               | 36.100,00     |                |               |                       |
| 33. 90.34           | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI                        | 30.000,00     |                |               |                       |
| 33. 90.35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                          | 750.000,00    |                |               |                       |
| 33. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                     | 2.620.000,00  |                |               |                       |
| 33. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                   | 7.618.600,00  |                |               |                       |
| 33. 90.40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ                          | 257.000,00    |                |               |                       |
| 33. 90.47           | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                           | 239.600,00    |                |               |                       |
| 33. 90.48           | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                    | 208.900,00    |                |               |                       |
| 33. 90.86           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                | 1.000,00      |                |               |                       |
| 33. 90.92           | COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA                                            | 46.500,00     |                |               |                       |
| 33. 90.93           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL                                  | 145.100,00    |                |               | 12.563.900,00         |
| 40. 00.00 44. 00.00 | INVESTIMENTOS                                                                    |               | 12.213.900,00  | 12.213.900,00 |                       |
| 44. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                               |               |                |               |                       |
| 44. 90.51           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                              | 10.320.700,00 |                |               |                       |
| 44. 90.52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                               | 1.662.200,00  |                |               |                       |
| 44. 90.61 46. 00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                       | 11 .000,00    |                | 350.000,00    |                       |
|                     |                                                                                  |               | 100.000,00     |               |                       |
| 46. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                               |               |                |               |                       |
| 46. 90.71           | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                         | 100.000,00    | 250.000,00     |               |                       |
| 46. 91.00 46. 91.71 | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 250.000,00    |                |               | 1.047.550,00          |
| 90. 00.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                          |               |                |               |                       |
| 99. 00.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                  |               | 1.047.550,00   | 1.047.550,00  |                       |
| 99. 99.00 99. 99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                          | 1.047.550,00  |                |               |                       |

TOTAL

56.151 .350,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

## NATUREZA DA DESPESA -CONSOLIDAÇÃO GERAL

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  2

Lei:  13, Data: 22/12/2025

| Código                                                                                                                                                                                                         | Especificação   | Elemento   | Modalidade                                                                                                                                                                             | Grupo                                                                                                                                                                                  | Categoria                                                                                                                                                                              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| KAYLANNE DA SILVA Assinado de ---------oci:t~ · nt·t_,,,li--n,.<rltc ...... OLIVEIRA-038048273'9' a por Mi'--" • j SILVA 0 01=IoElfl".6JO<Me!f381 KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81 |                 |            | PAULO FELIPE GOMES Assinado de form!conômica ,__,.-Afd"lfd"~c----------------------trv"1'EF1ltt"Ettf-l'E"<"'.f'.0"'"ct,.o,Bll',.HBl<I~~~ Gdl 0 aMltaEISpor PAULO FELIPE n ., ., , , "" | PAULO FELIPE GOMES Assinado de form!conômica ,__,.-Afd"lfd"~c----------------------trv"1'EF1ltt"Ettf-l'E"<"'.f'.0"'"ct,.o,Bll',.HBl<I~~~ Gdl 0 aMltaEISpor PAULO FELIPE n ., ., , , "" | PAULO FELIPE GOMES Assinado de form!conômica ,__,.-Afd"lfd"~c----------------------trv"1'EF1ltt"Ettf-l'E"<"'.f'.0"'"ct,.o,Bll',.HBl<I~~~ Gdl 0 aMltaEISpor PAULO FELIPE n ., ., , , "" |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  1

Lei:  13, Data: 22/12/2025

| PODER                   | 01 PODER LEGISLATIVO                                     | 01 PODER LEGISLATIVO   | 01 PODER LEGISLATIVO   | 01 PODER LEGISLATIVO   | 01 PODER LEGISLATIVO   | 01 PODER LEGISLATIVO   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código    | 01 CÃMARA MUNICIPAL 00 CÃMARA MUNICIPAL Especificação    | F.R.                   | Elemento               | Modalidade             | Grupo                  | Categoria Econômica    |
| 3. 0. 00 . 00           | DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000              |                        |                        |                        | 1.445.000,00           |
| 3. 1. 00.00             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               | 0.000.000              |                        |                        | 781.000,00             |                        |
| 3. 1. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000              |                        | 771.000,00             |                        |                        |
| 3. 1. 90 . 11           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00               | 670.000,00             |                        |                        |                        |
| 3. 1. 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00               | 100.000,00             |                        |                        |                        |
| 3. 1. 90 . 91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.500.00               | 500,00                 |                        |                        |                        |
| 3. 1. 90.94             | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                 | 1.500.00               | 500,00                 |                        |                        |                        |
| 3. 1. 91 . 00           | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                  | 0.000.000              |                        | 10.000,00              |                        |                        |
| 3. 1. 91 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00               | 10.000,00              |                        |                        |                        |
| 3. 3. 00 . 00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0.000.000              |                        |                        | 664.000,00             |                        |
| 3. 3. 50. 00            | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ | 0.000.000              |                        | 12.000,00              |                        |                        |
| 3. 3. 50.41             | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.500.00               | 12.000,00              |                        |                        |                        |
| 3. 3. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000              |                        | 652.000,00             |                        |                        |
| 3. 3. 90 . 08           | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT,  | 1.500.00               | 500,00                 |                        |                        |                        |
| 3. 3. 90 . 14           | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00               | 80.000,00              |                        |                        |                        |
| 3.3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00               | 60.000,00              |                        |                        |                        |
| 3. 3. 90.31             | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI  | 1.500.00               | 500,00                 |                        |                        |                        |
| 3. 3. 90 . 32           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1.500.00               | 500,00                 |                        |                        |                        |
| 3. 3. 90 . 33           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.500.00               | 2.500,00               |                        |                        |                        |
| 3. 3. 90.35             | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | 1.500.00               | 200.000,00             |                        |                        |                        |
| 3. 3. 90 . 38           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.500.00               | 25.000,00              |                        |                        |                        |
| 3. 3. 90 . 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.500.00               | 262.000,00             |                        |                        |                        |
| 3. 3. 90 . 40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO       | 1.500.00               | 20.000,00              |                        |                        |                        |
| 3. 3. 90.92 4. 0. 00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL    | 1.500.00 0.000.000     | 1.000,00               |                        |                        | 135.000,00             |
| 4.4. 00 . 00            | INVESTIMENTOS                                            |                        |                        |                        | 135.000,00             |                        |
|                         |                                                          | 0.000.000              |                        |                        |                        |                        |
| 4.4. 90 . 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000              |                        | 135.000,00             |                        |                        |
| 4.4. 90 . 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.500.00               | 125.000,00             |                        |                        |                        |
| 4.4. 90.52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00               | 10.000,00              |                        |                        |                        |
| TOTAL                   |                                                          |                        |                        |                        |                        | 1.580.000,00           |

·

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  2

Lei:  13, Data: 22/12/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                               | 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                                                                     | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R.                                                                                                                                                             | Elemento                                                             | Modalidade                                                           | Grupo                                                                | Categoria Econômica                                                  |
| 3. 0. 00 . 00 3. 1. 00.00 3. 1. 90.00 3. 1. 90 . 11 3. 1. 90 . 92 3. 3. 00 . 00 3. 3. 50.00 3. 3. 50.41 3. 3. 90 . 00 3. 3. 90 . 14 3. 3. 90.30 3. 3. 90 . 33 3. 3. 90 .35 3. 3. 90 . 36 3.3. 90 .39 4. 0. 00.00 4.4. 00 . 00 4.4. 90 . 00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· DESPESAS DE EXERCÍCIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 756.300,00                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                  |                                                                      |                                                                      | 451.000,00                                                           |                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                  |                                                                      | 451.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |
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|                                                                                                                                                                                                                                            | ANTERIORES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                  | 1.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
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| 4.4. 90 . 52                                                                                                                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.500.00                                                                                                                                                         | 15.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                  |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 771.300,00                                                           |

·

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

03

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

00

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS

·

Anexo 02

Página  3

Lei:  13, Data: 22/12/2025

| Código                     | Especificação                                                                                 | F.R.               | Elemento          | Modalidade    | Grupo        | Categoria Econômica   |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------|---------------|--------------|-----------------------|
| 3. 0. 00 . 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                            | 0.000.000          |                   |               |              | 3.876.800,00          |
| 3. 1. 00.00                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                    | 0.000.000          |                   |               | 1.325.500,00 |                       |
| 3. 1. 90 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                    |                   | 1.145.500,00  |              |                       |
| 3. 1. 90 . 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 0.000.000 1.500.00 | 5.000,00          |               |              |                       |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                 | 1.500.00           | 823.000,00        |               |              |                       |
| 3. 1. 90.13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.00           | 180.000,00        |               |              |                       |
| 3. 1. 90 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.721 .05          | 27.500,00         |               |              |                       |
| 3.1. 90 . 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.899.05           | 15.000,00         |               |              |                       |
| 3. 1. 90 . 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                           | 1.500.00           | 80.000,00         |               |              |                       |
| 3. 1. 90 . 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                             | 1.500.00           | 5.000,00          |               |              |                       |
| 3. 1. 90 . 94              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                      | 1.500.00           | 10.000,00         |               |              |                       |
| 3.1. 91 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                       | 0.000.000          |                   | 180.000,00    |              |                       |
| 3. 1. 91 . 13              | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS                                                                         | 1.500.00           | 180.000,00        |               |              |                       |
| 3. 2. 00 . 00              | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                                                    | 0.000.000          |                   |               | 200.000,00   |                       |
| 3. 2. 90 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            | 0.000.000          |                   | 200.000,00    |              |                       |
| 3.2. 90 . 21               | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO                                                             | 1.500.00           | 1.000,00          |               |              |                       |
| 3. 2. 90 . 22              | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO                                                   | 1.500.00           | 199.000,00        |               |              |                       |
| 3. 3. 00 . 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     | 0.000.000          |                   |               | 2.351.300,00 |                       |
| 3. 3. 90 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            | 0.000.000          |                   | 2.351 .300,00 |              |                       |
| 3. 3. 90 . 08              | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT,                                       | 1.500.00           | 6.000,00          |               |              |                       |
| 3. 3. 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.500.00           | 20.000,00         |               |              |                       |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00           | 150.000,00        |               |              |                       |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.708.05           | 3.000,00          |               |              |                       |
| 3. 3. 90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.710.05           | 5.000,00          |               |              |                       |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.720.05           | 100.000,00        |               |              |                       |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.747.05           | 5.000,00          |               |              |                       |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.748.05           | 5.000,00          |               |              |                       |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.753.00           | 10.000,00         |               |              |                       |
| 3. 3. 90 .31               | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI                                       | 1.500.00           | 10.000,00         |               |              |                       |
| 3. 3. 90 .33               | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                            | 1.500.00           | 5.000,00          |               |              |                       |
| 3. 3. 90 . 34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<                                            | 1.500.00           | 5.000,00          |               |              |                       |
| 3. 3. 90 .35               | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                       | 1.500.00           | 350.000,00        |               |              |                       |
| 3. 3. 90 .38               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.500.00           | 250.000,00        |               |              |                       |
| 3. 3. 90 .38               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.720.05           | 10.000,00         |               |              |                       |
| 3. 3. 90 . 38              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.753.00           | 10.000,00         |               |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.500.00           | 820.000,00        |               |              |                       |
| 3.3. 90 .39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.700.05           | 40.000,00         |               |              |                       |
| 3. 3. 90 .39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.706.00           | 10.000,00         |               |              |                       |
| 3. 3. 90 .39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.708.05           | 6.000,00          |               |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.710.05           | 10.000,00         |               |              |                       |
| 3.3. 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.720.05           | 60.000,00         |               |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.721 .05          | 700,00            |               |              |                       |
| 3. 3. 90 .39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.747.05           | 5.000,00 5.000,00 |               |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.748.05 1.750.05  | 5.000,00          |               |              |                       |
| 3. 3. 90 .39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.753.00           | 10.000,00         |               |              |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

00

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

·

UNIDADE

| Código                                                                                                                                                                                                                                                | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | F.R.                                                                                                                             | Elemento                                                                                                    | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 3. 90 .40 3. 3. 90 .47 3. 3. 90 .47 3.3. 90.47 3. 3. 90 .47 3. 3. 90 .47 3. 3. 90 .48 3. 3. 90.92 3. 3. 90 . 93 3. 3. 90 . 93 3.3. 90 . 93 3.3. 90.93 4. 0. 00 . 00 4. 4. 00 . 00 4.4. 90 . 00 4.4. 90 . 52 4.4. 90 . 52 4. 6. 00.00 4. 6. 90 . 00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 1.500.00 1.500.00 1.708.05 1.720.05 1.721 .05 1.750.05 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.700.05 1.721 .05 1.749.05 0.000.000 1.500.00 | 100.000,00 210.000,00 200,00 3.100,00 800,00 500,00 1.000,00 4.000,00 80.000,00 30.000,00 1.000,00 5.000,00 |              |            | 520.000,00            |
|                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 0.000.000                                                                                                                        |                                                                                                             |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                  |                                                                                                             |              | 170.000,00 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 0.000.000                                                                                                                        |                                                                                                             | 170.000,00   |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                  | 20.000,00                                                                                                   |              |            |                       |
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|                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 0.000.000                                                                                                                        |                                                                                                             |              | 350.000,00 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 0.000.000                                                                                                                        |                                                                                                             | 100.000,00   |            |                       |
| 4. 6. 90 . 71                                                                                                                                                                                                                                         | PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1.500.00                                                                                                                         | 100.000,00                                                                                                  |              |            |                       |
| 4. 6. 91 . 00                                                                                                                                                                                                                                         | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 0.000.000                                                                                                                        |                                                                                                             | 250.000,00   |            |                       |
| 4.6. 91. 71                                                                                                                                                                                                                                           | PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1.500.00                                                                                                                         | 250.000,00                                                                                                  |              |            |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                  |                                                                                                             |              |            | 4.396.800,00          |

Anexo 02 Página  4

Lei:  13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  5

Lei:  13, Data: 22/12/2025

| PODER                     | 02 PODER EXECUTIVO                                                                    | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código      | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Especificação | F.R.                 | Elemento             | Modalidade           | Categoria Econômica  |                      |
| 3. 0. 00 . 00             | DESPESAS CORRENTES                                                                    | 0.000.000            |                      |                      | 4.567.600,00         |                      |
| 3.1. 00.00                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                            | 0.000.000            |                      |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 00             |                                                                                       |                      |                      |                      |                      |                      |
|                           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                    | 0.000.000            |                      | 1.095.000,00         |                      |                      |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                          | 1.500.00             | 793.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                          | 1.569.01             | 2.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                  | 1.500.00             | 158.000,00           |                      |                      |                      |
| 3.1. 90 . 16              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                              | 1.569.01             |                      |                      |                      |                      |
| 3.1. 90.91                | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                   | 1.500.00             | 50.000,00 2.000,00   |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.92               | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                     | 1.500.00             | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 91 . 00             | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                               | 0.000.000            |                      | 24.600,00            |                      |                      |
| 3.1. 91 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                  | 1.500.00             | 23.600,00            |                      |                      |                      |
|                           |                                                                                       |                      | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 91.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                  | 1.569.01             |                      |                      |                      |                      |
| 3. 3. 00 . 00             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             | 0.000.000            |                      |                      |                      |                      |
| 3. 3. 50.00               | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                              | 0.000.000            |                      | 3.000,00             |                      |                      |
| 3.3. 50.41                | CONTRIBUIÇÕES                                                                         | 1.500.00             | 3.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                    | 0.000.000            |                      | 3.445.000,00         |                      |                      |
| 3. 3. 90.14               | DIÁRIAS - CIVIL                                                                       | 1.500.00             | 17.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                       | 1.569.01             | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.500.00             | 275.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90.30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.550.01             | 350.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90.30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.551.01             | 7.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 30 3.3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                               | 1.552.01 1.553.01    | 302.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.569.01             | 92.500,00 95.000,00  |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.30                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.576.01             | 125.500,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.599.01             | 50.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.34                | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<                                    | 1.500.00             | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.36                |                                                                                       | 1.551.01             | 2.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                          | 1.550.01             | 50.000,00            |                      |                      |                      |
|                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                          | 1.553.01             |                      |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90.36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                          |                      | 9.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .36               |                                                                                       |                      |                      |                      |                      |                      |
|                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                          | 1.576.01             | 35.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90.39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                        | 1.500.00             | 480.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                        | 1.544.01             | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                        | 1.550.01             | 300.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                        | 1.551.01             | 3.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90.39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                        |                      |                      |                      |                      |                      |
|                           |                                                                                       | 1.553.01             | 50.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                        | 1.576.01             | 40.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                        | 1.599.01             | 30.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.40                | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                    | 1.500.01             | 30.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90.47               | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                | 1.500.00             | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 . 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                     | 1.500.00             | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.93                | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                           | 1.500.00             | 5.000,00             |                      |                      |                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02 Página  6

Lei:  13, Data:  22/1212025

| -~~~~ ORGÃO UNIDADE Código                                                                                                                                                                                              | u.. -....,a.,o;;;.r--... o;;;.,..,;;;....,..., lv...., 04 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Especificação                                                                                                                                                                                                  | F.R.                                                                                                                    | Elemento                                                | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3 . 3 . 90 . 93 4 . 0. ao.ao 4 . 4 . ao .ao 4 . 4 . 90 . 00 4 . 4. 90. 5 1 4 . 4. 90.51 4 . 4 . 90 . 5 1 4 . 4 . 90 . 51 4 . 4 . 90 . 5 1 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90.52 4 . 4 . 90 . 52 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 1.569.01 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.544.01 1.569.01 1.570.01 1.571 .01 1.500.00 1.544.01 1.550.01 1.569.01 1.570.01 | 5 .000,00 125.000,00 141 50.000,00 107.000,00 50.000,00 |              |            | 780.000,00            |
|                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                         |                                                         |              |            | 5 .347.600,00         |
|                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 0.000.000                                                                                                               |                                                         |              | 780.000,00 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                         |                                                         | 780.000,00   |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                         | 95.000,00                                               |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                         | 60.000,00                                               |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                         | .000,00                                                 |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                         | 20.000,00                                               |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                         | PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                         | 52.000,00                                               |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                         | PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                         | 80.000,00                                               |              |            |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                         |                                                         |              |            |                       |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02 Página  7

Lei:  13,  Data:  2211212025

| ,~~uc~                       | U.i!: r-1,JUC" _,_.__ -                                 | U.i!: r-1,JUC" _,_.__ -                    | U.i!: r-1,JUC" _,_.__ -                    | U.i!: r-1,JUC" _,_.__ -                    | U.i!: r-1,JUC" _,_.__ -                    | U.i!: r-1,JUC" _,_.__ -                    |
|------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| ORGÃO 01                     | 04 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO FUNDEB              | 04 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO FUNDEB | 04 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO FUNDEB | 04 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO FUNDEB | 04 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO FUNDEB | 04 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO FUNDEB |
| UNIDADE Código Especificação |                                                         | F.R.                                       | Elemento                                   | Modalidade                                 | Grupo                                      | Categoria Econõmlca                        |
| 3 . 0 . ao .ao               | DESPESAS CORRENTES                                      | 0.000.000                                  |                                            |                                            |                                            | 11 .395.500,00                             |
| 3 . 1 . ao .ao               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              | 0.000.000                                  |                                            |                                            | 0 .052.500.00                              |                                            |
| 3 . 1 . 90 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000                                  |                                            | 7 .913.000,00                              |                                            |                                            |
| 3 . 1.90.04                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.540.01                                   | 10.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 90 . 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.540.01                                   | 10.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 90 . 11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.540.01                                   | 3.840.000,00                               |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 90 . 11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.540.01                                   | 235.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 90 . 11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.541.01                                   | 2 .200.000,00                              |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 90.11                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.542.01                                   | 1.550.000.00                               |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 90 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.540.01                                   | 6 .000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 90 . 16              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL               | 1.540.01                                   | 60.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 90 . 94              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                | 1.540.01                                   | 2 .000.00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 91 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS                | 0.000.000                                  |                                            | 2 .139.500,00                              |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 91 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.540.01                                   | 61 .300,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 9 1 .13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.540.01                                   | 1.687.200,00                               |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 91 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.542.01                                   | 391 .000,00                                |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 00 . 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               | 0.000.000                                  |                                            |                                            | 1.343.000,00                               |                                            |
| 3 . 3 . 90.00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000                                  |                                            | 1.343.000,00                               |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 08              | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MILIT, | 1.540.01                                   | 5.000,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 14              | DIÁRIAS - C IVIL                                        | 1.540.01                                   | 27.100,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 14              | DIÁRIAS - C IVIL                                        | 1.543.01                                   | 4 .000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.540.01                                   | 285.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 30              | MATERIAL OE CONSUMO                                     | 1.542.01                                   | 250.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90.30                 | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.543.01                                   | 80.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.540.01                                   | 41.400,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA            | 1.542.01                                   | 14.500.00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA            | 1.543.01                                   | 40.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90.39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.540.01                                   | 316.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA          | 1.542.01                                   | 180.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.543.01                                   | 76.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90.40                 | SERVIÇ OS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO     | 1.540.01                                   | 20.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90.47                 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                  | 1.540.01                                   | 2 .000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 93              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                             | 1.540.01                                   | 2 .000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 0 . ao .ao               | DESPESAS OE CAPITAL                                     | 0.000.000                                  |                                            |                                            |                                            | 974.500,00                                 |
| 4 . 4 . ao.ao                | INVESTIMENTOS                                           | 0.000.000                                  |                                            |                                            | 974.500,00                                 |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000                                  |                                            | 974.500,00                                 |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 .51               | OBRAS E INSTALAÇ ÕES                                    | 1.540.01                                   | 70.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 .51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.542.01                                   | 514.500,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 .51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.543.01                                   | 20.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.540.01                                   | 40.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 .52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.542.01                                   | 300.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.543.01                                   | 30.000.00                                  |                                            |                                            |                                            |
| TOTAL                        |                                                         |                                            |                                            |                                            |                                            | 12.370.000,00                              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES C NPJ:016 12585/0001 -63

O rçam e nto P rograma

Exerclclo d e  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo  02 Págin a  8

Lei:  13, Data:  22/12/2025

| ,.-vuc,s ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                                                 | 0 2 .-vuc,s c ....c ....u lvv 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 0 2 .-vuc,s c ....c ....u lvv 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                            | 0 2 .-vuc,s c ....c ....u lvv 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO   | 0 2 .-vuc,s c ....c ....u lvv 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO   | 0 2 .-vuc,s c ....c ....u lvv 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO   | 0 2 .-vuc,s c ....c ....u lvv 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                                                 | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F .R .                                                                                                                                               | Elemento                                                                                                                    | Modalldade                                                                                                                  | Grupo                                                                                                                       | Categoria Econômica                                                                                                         |
| 3.0. ao.ao 3.1. ao.ao 3 . 1 . 90 . 00 3.1. 90.04 3 . 1 . 90 . 11 3 . 3 . ao .ao 3 .3. 90.00 3.3. 90 . 30 3.3. 90.30 3 .3. 90.39 3.3. 90.39 4 . 0 . ao .ao 4 . 4 . ao .ao 4 . 4 . 90 . 00 4 . 4 . 90 .51 4 . 4 . 90 .51 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS APLICAÇ ÕES D IR ETA S CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIV IL O UTRAS DESPESAS CORRENTES APLIC AÇÕES D IRETAS MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇOES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES | 0 .0 00.0 00 0 .0 00.0 0.000.000 1.500.00 1.600.00 0.000.000 1.500.0 0 1.749.0 5 1.500.00 1.749.0 5 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.700.0 5 |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             | 34.000,00                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 00                                                                                                                                                   |                                                                                                                             |                                                                                                                             | 15.000,0 0                                                                                                                  |                                                                                                                             |
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|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                      | 640.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 7 04.000,00                                                                                                                                          | 7 04.000,00                                                                                                                 | 7 04.000,00                                                                                                                 | 7 04.000,00                                                                                                                 | 7 04.000,00                                                                                                                 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA  PAULO  RIBEIRO S OARES CNPJ:01612585/0001-63

O rçamento P rograma

Exercício de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

-

Anexo 02 Pági na  9

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| ·vuc~                | 02 -....,a.,c;r,;. _,,___ SANEAMENTO                                                                     | 02 -....,a.,c;r,;. _,,___ SANEAMENTO   | 02 -....,a.,c;r,;. _,,___ SANEAMENTO   | 02 -....,a.,c;r,;. _,,___ SANEAMENTO   | 02 -....,a.,c;r,;. _,,___ SANEAMENTO   | 02 -....,a.,c;r,;. _,,___ SANEAMENTO   |
|----------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Especificação                             | F .R .                                 | Elemento                               | Modalk:lade                            | G rupo                                 | Categoria Econô mica                   |
| 3 . 0 . ao .ao       | DESPESAS CORRENTES                                                                                       | 0.000.000                              |                                        |                                        |                                        | 7.713.700,00                           |
| 3 . 1 . ao .ao       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                               | 0.000.000                              |                                        |                                        | 4 .30 2.700.00                         |                                        |
| 3.1. 90 .00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                       | 0.000.000                              |                                        |                                        |                                        |                                        |
| 3.1. 90 . 04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                        | 1.500 .00                              | 200.000,00                             | 3 .74 9 .500,00                        |                                        |                                        |
| 3 . 1 . 90 . 04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                        | 1.600.0 2                              | 180.000,00                             |                                        |                                        |                                        |
| 3.1. 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                        | 1.600.0 2                              | 20 .000.00                             |                                        |                                        |                                        |
| 3.1. 90 . 04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                        | 1.60 5 .0 2                            | 150.000,00                             |                                        |                                        |                                        |
| 3.1. 90. 11          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL                                                           | 1.500.00                               | 900.000,00                             |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 1 . 90. 11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                            | 1.600.0 2                              | 960.000,00                             |                                        |                                        |                                        |
| 3.1. 90 . 11         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL                                                           | 1.600.0 2                              | 55.000,00                              |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 1 . 90 . 11      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL                                                           | 1.604.0 2                              | 565.000 ,0 0                           |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 1 . 90 . 11      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                            | 1.605.02                               | 4 11 .0 00,0 0                         |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 1 . 90 . 13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                     | 1.500.00                               | 146.000,0 0                            |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 1 . 90 . 13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                     | 1.600.0 2                              | 36.000,00                              |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 1. 90. 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                | 1.600.0 2                              | 10.000,00                              |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 1 . 90 . 16      | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                | 1.600.02                               | 2 1.5 00,00                            |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 1. 90.91         | SENTENÇAS JU DIC IA IS                                                                                   | 1.500.00                               | 20.000.00                              |                                        |                                        |                                        |
| 3.1. 90 . 92         | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                        | 1.500.00                               | 5 .000 ,00                             |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 1 . 90 . 94      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                                 | 1.500.00                               | 5 .000,00                              |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 1 . 90 . 94      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                                 | 1.600 .0 2                             | 65.000.00                              |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 1 . 91.00        | APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTAR IAS                                                                | 0.000.000                              |                                        | 553.200,00                             |                                        |                                        |
| 3 . 1 . 91 . 13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                     | 1.500.00                               | 96.0 00 ,00                            |                                        |                                        |                                        |
| 3.1. 9 1 .13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                     | 1.600.0 2                              | 4 18.700,00                            |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 1 . 91. 13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                     | 1.600.02                               | 38.500,00                              |                                        |                                        |                                        |
| 3 .3. ao .ao         | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                | 0.000.000                              |                                        |                                        | 3 .4 11 .000,00                        |                                        |
| 3 .3. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                       | 0 .000 .000                            |                                        | 3 .4 11 .000,00                        |                                        |                                        |
| 3 . 3. 90.08         | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIA IS 00 SERVIDOR E DO MILIT,                                                 | 1.500 .0 0                             | 5 .000 .00                             |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 3 . 90 . 08      | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIA IS 00 SERVIDOR E 00 MILIT,                                                 | 1.600.0 2                              | 6.000,00                               |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 3 . 90 . 14      | DIÁRIAS - C IV IL                                                                                        | 1.500.00                               | 25.0 00 ,00                            |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 3.90. 14         | DIÁRIAS - C IV IL                                                                                        | 1.600.0 2                              | 10.000.00                              |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 3 . 90 . 14      | D IÁRIAS - C IV IL                                                                                       | 1.621.02                               | 3 .000,00                              |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 3 . 90 . 30      | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                      | 1.500.00                               | 250.000,00                             |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 3. 90.30         | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                      | 1.600.0 2                              | 888.000,00                             |                                        |                                        |                                        |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                      | 1.600.0 2                              | 2 1.5 00,00                            |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 3. 90 . 30       | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                      | 1.600.0 2                              | 55.000.00                              |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 3 . 90 . 30      | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                      | 1.600 .0 2                             | 20.0 00.00                             |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 3 . 90 . 30      | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                      | 1.621 .0 2                             | 72 .000,00                             |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 3. 90 .30        | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                      | 1.621.0 2                              | 48.500,00                              |                                        |                                        |                                        |
| 3 .3. 90.32          | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBU IÇÃO GRATUITA                                                     | 1.500 .0 0                             | 5 .00 0 ,00                            |                                        |                                        |                                        |
| 3 .3. 90 .32         | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBU IÇÃO GRATUITA | 1.600 .02                              | 6 .000 .00                             |                                        |                                        |                                        |
| 3 .3. 90 .32         |                                                                                                          | 1.600.0 2                              | 5 .000,00                              |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 3 . 90 . 34      | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRAT<                                                       | 1.600.00                               | 20.000,00                              |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 3. 90.36         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA                                                            | 1.500.00                               | 150.000,00                             |                                        |                                        |                                        |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                             | 1.600.02                               | 1 1.000,00                             |                                        |                                        |                                        |
| 3 . 3. 90 . 36       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                             | 1.621 .02                              | 20.0 00 ,00                            |                                        |                                        |                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

R UA PAULO  R IBEIRO SOARES C N PJ:016 12585/0001-63

Orçam e nto  Programa

Exercício  d e 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo 02

Página  10

Lei:  13,  Data:  22/12/2025

| ,~~~e~               | 02 r--..,..,c~ -~---                                                                     | 02 r--..,..,c~ -~---   | 02 r--..,..,c~ -~---   | 02 r--..,..,c~ -~---   | 02 r--..,..,c~ -~---   | 02 r--..,..,c~ -~---   |
|----------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 0!5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Espucificação | F.R.                   | E lemento              | M odalk:lade           | Grupo                  | Categoria E conômica   |
| 3 . 3 . 90 . 38      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F fS ICA                                           | 1.621 .0 2             | 500,00                 |                        |                        |                        |
| 3 . 3 . 90 . 39      | OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOIC A                                         | 1 .500.00              | 535.000.00             |                        |                        |                        |
| 3 . 3 . 90 . 39      | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                          | 1.600.02               | 21 .500,00             |                        |                        |                        |
| 3 . 3 . 90 . 39      | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                          | 1.600.02               | 941 .000.00            |                        |                        |                        |
| 3 . 3. 90.39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                           | 1 .601 .02             | 2 0 .000.00            |                        |                        |                        |
| 3 . 3. 90.39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                           | 1.621 .02              | 22.5 00.00             |                        |                        |                        |
| 3 . 3. 90.38         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                           | 1.621 .02              | 1.000.00               |                        |                        |                        |
| 3 . 3. 80.39         | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                          | 1.621 .0 2             | 30.000,00              |                        |                        |                        |
| 3 . 3 . 90.40        | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                       | 1.500.00               | 10.000,00              |                        |                        |                        |
| 3 . 3. 90.40         | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ O                                      | 1.600.02               | 30.000,00              |                        |                        |                        |
| 3 . 3 . 90 . 47      | OBRIG A ÇÕES TRIB UTARIA S E CONTRIBUTIVAS                                               | 1 .5 00.00             | 5.000,00               |                        |                        |                        |
| 3 . 3 . 90 . 47      | OBRIG A ÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                                 | 1.600.02               | 2 .000.00              |                        |                        |                        |
| 3 . 3 . 90 . 4 8     | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                            | 1 .500.00              | 2 0 .000,00            |                        |                        |                        |
| 3 . 3 . 90 . 48      | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                            | 1 .621 .02             | 5.000.00               |                        |                        |                        |
| 3 . 3. 90.92         | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                        | 1.500.00               | 10.000,00              |                        |                        |                        |
| 3 . 3. 90.92         | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                        | 1.600.02               | 6.000.00               |                        |                        |                        |
| 3 . 3. 90.93         | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                              | 1.500.00               | 2 .000.00              |                        |                        |                        |
| 3 . 3. 90 . 83       | INOENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES                                                              | 1.600.02               | 1.500,00               |                        |                        |                        |
| 4 . 0 . 00 . 00      | DESPESAS OE CAPITAL                                                                      | 0 .000.000             |                        |                        |                        | 695.500,00             |
| 4 . 4 . 00 . 00      | INVESTIMENTOS                                                                            | 0.000.000              |                        |                        | 695.500,00             |                        |
| 4 . 4 . 90 . 00      | APLIC AÇÕ ES D                                                                           |                        |                        |                        |                        |                        |
|                      | IRETAS                                                                                   | 0 .000.000             |                        | 695.500.00             |                        |                        |
| 4 . 4 . 90 . 5 1     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                      | 1.500.00               | 1 2 0 .000,00          |                        |                        |                        |
| 4 . 4 . 90.51        | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                                                     | 1 .6 00.02             | 10.000.00              |                        |                        |                        |
| 4 . 4 . 90.51        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                      | 1.601 .02              | 50.ooo.oo              |                        |                        |                        |
| 4 . 4 . 90.51        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                      | 1 .631 .02             | 30.000,00              |                        |                        |                        |
| 4 . 4. 90.51         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                      | 1.632.02               | 35.000,00              |                        |                        |                        |
| 4 . 4 . 90.t52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                       | 1.500.00               | 150.000,00             |                        |                        |                        |
| 4 . 4. 90.t52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                       | 1.600.0 2              | 15.000.00              |                        |                        |                        |
| 4 . 4. 80.52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                       | 1.601 .02              | 165.000,00             |                        |                        |                        |
| 4 . 4 . 90. 5 2      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                       | 1 .60 1 .0 2           | 10.000,00              |                        |                        |                        |
| 4 . 4 . 90.52        | EQUIPAMENTOS E MATER IAL P E R MANENTE                                                   | 1.621 .02              | 20.000,00              |                        |                        |                        |
| 90 . 52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                       | 1 .631 .02             | 65.500.00              |                        |                        |                        |
| 4 . 4 . 90 . 52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                       | 1 .632.02              | 25.000,00              |                        |                        |                        |
| TOTAL                |                                                                                          | 8.409.200,00           | 8.409.200,00           | 8.409.200,00           | 8.409.200,00           | 8.409.200,00           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO R IBEIRO SOARES C NPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exe.-cíc lo  de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo 02

P ág ina  11

Lei:  13,  Data:  22/12/2025

| ORGÃO            | 0 !5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 02 HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA   | 0 !5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 02 HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA   | 0 !5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 02 HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA   | 0 !5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 02 HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA   | 0 !5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 02 HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA   | 0 !5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 02 HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA   |
|------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE Código   | E specificação                                                                    | F.R.                                                                              | Elemento                                                                          | Modalk:lade                                                                       | Grupo                                                                             | Categoria Econômica                                                               |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                | 0 .000.000                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 1.447.500.00                                                                      |
| 3 . 1 . 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                        | 0 .000.000                                                                        |                                                                                   |                                                                                   | 1 .031 .750.00                                                                    |                                                                                   |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES D IRETAS                                                               | 0.000.000                                                                         |                                                                                   | 877.500.00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 1 , 90 , 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO                                                 | 1.500.00                                                                          | 50.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 1 .90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                 | 1.621 .02                                                                         | 25.000.00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.1. 90.         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                                   | 1 .500 .00                                                                        | 700.000,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 1 . 90 .     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                                   | 1.621 .02                                                                         | 50.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 1 . 90 . 13  | OBRIGAÇ ÕE S PATRONAIS                                                            | 1.500.00                                                                          | 36.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 1 . 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 1.621 .0 2                                                                        | 4 .500 ,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 1 . 90 . 9 1 | SENTENÇA S JUDICIAIS                                                              | 1.621 .0 2                                                                        | 5.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 1 . 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                 | 1.621 .02                                                                         | 5.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 1 .90.94     | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE S TRABALHISTAS                                         | 1 .500.00                                                                         | 2.000.00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 1 . 91 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                           | 0 .000.000                                                                        |                                                                                   | 154.250,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 1 . 91.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 1 .500.00                                                                         | 140.000,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 1. 91.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 1.621 .02                                                                         | 14.250,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3. 00.00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         | 0.000.000                                                                         |                                                                                   |                                                                                   | 415.750,00                                                                        |                                                                                   |
| 3 . 3. 90.00     | APLICAÇÕES D IRETAS                                                               | 0.000.000                                                                         |                                                                                   | 4 1 5 .750.00                                                                     |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 08  | OUTROS BENEFfC IOS ASSISTEN C IAIS DO SERVIDOR E 00 MILIT,                        | 1.500.00                                                                          | 5.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 08  | OUTROS BENEFICIOS ASSISTEN C IAIS 00 S ERVIDOR E 00 MILIT,                        | 1.621 .0 2                                                                        | 5.000.00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - C IVIL                                                                  | 1.500.00                                                                          | 10.000.00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁR IAS - C IVIL                                                                 | 1 .621 .02                                                                        | 10.000.00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3 . 90.30    | MATERIAL OE CONSUMO                                                               | 1 .500.00                                                                         | 50.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3. 90.30     | MATERIAL OE CONSUMO                                                               | 1.621 .02                                                                         | 52.250,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3. 90.38     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                      | 1.500.00                                                                          | 100.000.00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3 . 90.36    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                      | 1.621 .02                                                                         | 30.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                    | 1.500.00                                                                          | 80.000.00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA                                   | 1.621 .02                                                                         | 65.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 4 7 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                            | 1 .500 .00                                                                        | 1.500,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                            | 1.621 .0 2                                                                        | 2.000.00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCIC IOS ANTERIORES                                                | 1 .621 .02                                                                        | 2.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3. 90.93     | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                       | 1.500.00                                                                          | 2.000.00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3 . 90 , 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                       | 1.621 .02                                                                         | 1 .000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 4 . 0. 00.00     | OESPESAS OE CAPITAL                                                               | 0 .000.000                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 50.000.00                                                                         |
| 4.4. 00.00       | INVESTIMENTOS                                                                     | 0.000.000                                                                         |                                                                                   |                                                                                   | 50.000,00                                                                         |                                                                                   |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                | 0 .000.000                                                                        |                                                                                   | 50.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 4 . 4 . 90 .51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                               | 1.500.00                                                                          | 10.000.00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 4 . 4 . 90 .51   | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                              | 1.621.02                                                                          | 2 0 .000,00                                                                       |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 4 . 4 . 90 .52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                | 1.500.00                                                                          | 10.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIA L PERMANENTE                                               | 1.621 .02                                                                         | 10.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| TOTAL            |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 1.497.500,00                                                                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES C NPJ:016 12585/0001 -63

O rçam e nto P rograma

Exerclclo d e  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo  02

Pá gina  12

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| ll"'UUtt< ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                                                                   | 0 2 l"'UUtt< tAt<.,U lvv 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NC IA SOCIAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 0 2 l"'UUtt< tAt<.,U lvv 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NC IA SOCIAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                 | 0 2 l"'UUtt< tAt<.,U lvv 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NC IA SOCIAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 0 2 l"'UUtt< tAt<.,U lvv 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NC IA SOCIAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 0 2 l"'UUtt< tAt<.,U lvv 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NC IA SOCIAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 0 2 l"'UUtt< tAt<.,U lvv 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NC IA SOCIAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                                                                    | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | F .R .                                                                                                                                                                | Elemento                                                                                                                | Modalldade                                                                                                              | Grupo                                                                                                                   | Categoria Econômica                                                                                                     |
| 3 . 0 . ao .ao 3 . 1 . ao.ao 3 . 1 . 90 . 00 3 . 1. 90.1 1 3 . 1. 90 . 13 3 . 3 . ao .ao 3 . 3. 90.00 3 . 3. 90 . 04 3 . 3. 90. 14 3 . 3. 90 .30 3 . 3. 90.36 3 . 3 . 90 . 39 4 . 0 . ao .ao 4 . 4 . ao .ao 4 . 4 . 90 . 00 4 . 4 . 90.52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS APLICAÇÕES D IRETA S VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV OBRIGAÇOES PATRONAIS O UTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES D IRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DIÁR IAS - C IV IL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA DESPESAS DE CA PITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0 00.0 00 0 .0 00.0 0 .000.000 1.500.00 1.600.00 0.000.000 0 .0 00.000 1.500.0 0 1.500.00 1.500.00 1.5 0 0 .00 1.500 .0 0 0 .000.000 0 .000.000 0.000.000 1 .500.00 |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         | 201.400,00                                                                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 00                                                                                                                                                                    |                                                                                                                         |                                                                                                                         | 153.400,00                                                                                                              |                                                                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                       |                                                                                                                         | 153.400.0 0                                                                                                             |                                                                                                                         |                                                                                                                         |
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| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 206.400,00                                                                                                                                                            | 206.400,00                                                                                                              | 206.400,00                                                                                                              | 206.400,00                                                                                                              | 206.400,00                                                                                                              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA  PAULO  RIBEIRO S OARES C NPJ:01 6 12585/0001 -63

O rçamento P rograma

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo 02

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Lei:  13, Data: 22/12/2025

| ·uuect<              | 02 -\..JUCl"'l ._,,..,_...,.., ·- SOCIAL                                                 | 02 -\..JUCl"'l ._,,..,_...,.., ·- SOCIAL   | 02 -\..JUCl"'l ._,,..,_...,.., ·- SOCIAL   | 02 -\..JUCl"'l ._,,..,_...,.., ·- SOCIAL   | 02 -\..JUCl"'l ._,,..,_...,.., ·- SOCIAL   | 02 -\..JUCl"'l ._,,..,_...,.., ·- SOCIAL   |
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| ORGÃO UNIDADE Código | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA 01 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação | F .R .                                     | Elem ento                                  | Modalk:lade                                | G rupo                                     | Categoria Econô mica                       |
| 3 . 0 . ao .ao       | DESPESAS CORRENTES                                                                       | 0.000.0 00                                 |                                            |                                            |                                            | 2 .010.100,00                              |
| 3 . 1. ao .ao        | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                               | 0 .0 00.000                                |                                            |                                            | 671.600,00                                 |                                            |
| 3 . 1. 90 . 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                       |                                            |                                            |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1.               |                                                                                          | 0.0 00.000                                 |                                            | 653.600,00                                 |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 90 . 04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                        | 1.660 .04                                  | 4 .600,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90.04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                        | 1.6 6 0 .04                                | 5 .000 ,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 04       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                        | 1.660 .04                                  | 5 .000 ,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3.1. 90. 11          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL                                           | 1.500.00                                   | 261.000,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 90. 11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.660 .04                                  | 35.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL                                           | 1.660 .04                                  | 130.0 00,00                                |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL                                           | 1.660.04                                   | 140.000 ,0 0                               |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 90 . 13      | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                                    | 1.500.00                                   | 48.0 00.00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90. 13        | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                                                     | 1.660 .04                                  | 3.000,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . , . 90 .92       | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                        | 1.50 0 .00                                 | 2.000,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3.1. 91 .ao          | APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAME NTÁR IAS                                               | 0.000.000                                  |                                            | 18 .0 00,00                                |                                            |                                            |
| 3 . 1. 91 . 13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.500.00                                   | 8.000,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 91 . 13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.660.04                                   | 10 .000.00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. ao .ao        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                | 0 .000.000                                 |                                            |                                            | 1 .3 38.500,00                             |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                       | 0 .000.000                                 |                                            | 1 .338.500 ,00                             |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 14      | D IÁRIAS - C IV IL                                                                       | 1.5 0 0 .00                                | 10.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 14      | DIÁRIAS - C IVIL                                                                         | 1.660.04                                   | 6 .000,0 0                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 14      | DIÁR IAS - C IVIL                                                                        | 1.660.04                                   | 3 .000 ,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90.14        | DIÁRIAS - C IVIL                                                                         | 1.660 .04                                  | 4 .000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 .30       | MATERIAL OE CONSUMO                                                                      | 1.500.00                                   | 133.600,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 30      | MATERIAL OE CONSUMO                                                                      | 1.660 .04                                  | 5 .000 ,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90 .30        | MATERIAL OE CONSUMO                                                                      | 1.660.04                                   | 271 .5 0 0 ,00                             |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 30      | MATERIAL OE CONSUMO                                                                      | 1.660 .04                                  | 20.000.00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 30      | MATERIAL OE CONSUMO                                                                      | 1.660 .04                                  | 10.000 ,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90 .30        | MATERIAL OE CONSUMO                                                                      | 1.661 .04                                  | 10.0 0 0 ,0 0                              |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90.30         | MATERIAL OE CONSUMO                                                                      | 1 .669.04                                  | 5 .000.00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 32      | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST RIBUIÇÃO GRATUITA                                     | 1.500.00                                   | 50.0 0 0 ,0 0                              |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 32      | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                      | 1 .661 .04                                 | 25.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90 .33        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                       | 1.500.00                                   | 10.0 00,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 33      | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                       | 1.660 .04                                  | 1 .000,0 0                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 33      | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                       | 1.660 .04                                  | 1.000 ,0 0                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 3 5     | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                  | 1.500 .0 0                                 | 20.0 00,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 38      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                             | 1.500.00                                   | 94.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 36      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                             | 1.660 .04                                  | 12 .000 ,00                                |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90.38         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                             | 1.660.04                                   | 5 .00 0 ,00                                |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90 .38        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                             | 1.660.04                                   | 5 .000 .00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90 . 36       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                             | 1 .660.04                                  | 7 5 .000,00                                |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 38      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                             | 1.661 .04                                  | 3.500,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90.38         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA                                            | 1.669 .04                                  | 5 .00 0 ,00                                |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                    |                                            | 222.000 ,00                                |                                            |                                            |                                            |
|                      | JURIDICA                                                                                 | 1.660.04                                   |                                            |                                            |                                            |                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

01

FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

UNIDADE

| Código                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | F.R.                                                                                                                                                                                                                                   | Elemento                                                                                                                                                                                                          | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
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| 3. 3. 90.39 3. 3. 90.39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 .40 3. 3. 90 .40 3. 3. 90 .47 3. 3. 90 .48 3. 3. 90 .48 3. 3. 90 . 82 3. 3. 90 . 92 3. 3. 90 . 93 3. 3. 90 . 93 4. 0. 00.00 4. 4. 00 . 00 4 . 4. 90 . 00 4 . 4. 90.51 4 . 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4 . 4. 90.52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇ Õ ES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.660.04 1.660.04 1.661 .04 1.669.04 1.500.00 1.660.04 1.500.00 1.500.00 1.661 .04 1.500.00 1.660.04 1.500.00 1.660.04 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.660.04 1.660.04 1.665.04 1.500.00 1.660.04 1.660.04 1.660.04 1.661 .04 | 20.000,00 15.000.00 7.000,00 5.000,00 12.000,00 20.000,00 1.500,00 85.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000.00 1.500,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 10.200,00 30.000,00 15.000,00 5.000,00 20.000,00 1.000.00 |              |              |                       |
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| 4. 4. 90 .52                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                        | 10.000,00                                                                                                                                                                                                         |              |              |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.669.04                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                   |              |              |                       |
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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

Orçamento Programa

CNPJ:01612585/0001-63

Exerclcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  15

Lei: 13, Data:

22/12/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                 | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE                                        | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE   |
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| Código                                                                                                                                              | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | F.R.                                                                                                                                                           | Elemento                                                                                                                  | Modalidade                                                                                                                | Grupo                                                                                                                     | Categoria Econômica                                                                                                       |
| 3. 0. 00.00 3. 3. 3. 3. 90 . 3. 3. 90 3. 3. 90 . 3. 3. 90 . 3. 3. 90 . 3. 3. 80 . 3. 3. 80 . 3. 3. 90 . 3. 3. 90 . 3. 3. 80 . 3. 3. 80 4. 4. 90. 00 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕ ES DIRETAS DIÁRIAS· CIVIL DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇ O PARA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇ Õ ES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.669.04 1.500.00 1.669.04 1.669.04 1.500.00 1.669.04 1.500.00 1.669.04 1.669.04 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 |                                                                                                                           | 6.500.00                                                                                                                  |                                                                                                                           | 88.400,00                                                                                                                 |
| 00.00                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 88.400,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |
| 00                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                |                                                                                                                           | 88.400,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| .14                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                | 2.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
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| 36                                                                                                                                                  | FISICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                | 14.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 39                                                                                                                                                  | PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                | 5.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 39                                                                                                                                                  | PESSOA JURIOICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                | 14.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| .48                                                                                                                                                 | FfSICAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                | 7.900,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 4. 0. 00 . 00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 6.500,00                                                                                                                  |
| 4. 4. 00 . 00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
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| 4. 4. 90 . 52                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                | 5.000.00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 4. 4. 90 . 52                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
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| TOTAL                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 94.900,00                                                                                                                 |

Anexo 02

Página  14

Lei:

13, Data:

22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612565/0001-63

Orçamento  Programa

Exercício  d e  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  16

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| ·~~~~ ORGÃO UNIDADE   | u.. --Lo!'~.- -··--- - 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | u.. --Lo!'~.- -··--- - 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | u.. --Lo!'~.- -··--- - 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | u.. --Lo!'~.- -··--- - 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | u.. --Lo!'~.- -··--- - 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | u.. --Lo!'~.- -··--- - 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                                          | F .R .                                                                                                 | Elemento                                                                                               | Modalldade                                                                                             | Gn,po                                                                                                  | Categoria Econõmlca                                                                                    |
| 3 . 0. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                                     | 0.000.000                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 500.600,00                                                                                             |
| 3 . 1.00.00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                             | 0.000.000                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        | 211 .000,00                                                                                            |                                                                                                        |
| 3 . 1 . 90 . 00       | APLICAÇÕ E S D IRETA S                                                                                 | 0.000.000                                                                                              |                                                                                                        | 2 11.000,00                                                                                            |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 1 . 90 . 11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                                                        | 1.500.00                                                                                               | 2 10.000,00                                                                                            |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 1 . 90.92         | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                      | 1.500.00                                                                                               | 1.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3 . 00 . 00       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                              | 0.000.000                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        | 289.600,00                                                                                             |                                                                                                        |
| 3 . 3 . 80 . 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                     | 0.000.000                                                                                              |                                                                                                        | 289.600,00                                                                                             |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 14       | DIÁRIAS - C IVIL                                                                                       | 1.500.00                                                                                               | 7 .000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 27       | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS. GARANTIAS, SEGUROS E SI                                                  | 1.500.00                                                                                               | 80.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3. 80.30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                    | 1.500.00                                                                                               | 43.300,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 32       | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                    | 1.500.00                                                                                               | 10.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 36       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                           | 1.500.00                                                                                               | 64.900,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 39       | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                                        | 1.500.00                                                                                               | 84.400,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4 . 0 . 00.00         | DESPESAS OE CAPITAL                                                                                    | 0.000.000                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 375.000,00                                                                                             |
| 4 . 4 . 00 . 00       | INVESTIMENTOS                                                                                          | 0.000.000                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        | 375.000,00                                                                                             |                                                                                                        |
| 4 . 4 . 80 . 00       | APLICAÇÕE S DIRETAS                                                                                    | 0.000.000                                                                                              |                                                                                                        | 375.000,00                                                                                             |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4 . 4 . 90 .51        | OBRAS E INSTALAÇOES                                                                                    | 1.500.00                                                                                               | 18.500,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4 . 4 . 90 . 5 1      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                    | 1.701 .0 5                                                                                             | 20.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4 . 4. 90.52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                     | 1.500.00                                                                                               | 18.600,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4 . 4 . 90 . 52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                     | 1.700.05                                                                                               | 300.000,00                                                                                             |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4 . 4 . 90.52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                     | 1.701.05                                                                                               | 20.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| TOTAL                 |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 875.600,00                                                                                             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  20 26

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  17

Lei: 13, Data: 22/12/2025

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| ORGÃO UNIDADE    | 11 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS | 11 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS | 11 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS | 11 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS | 11 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS | 11 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS |
| Código           | Especificação                                                                                              | F.R.                                                                                                       | Elemento                                                                                                   | Modalklade                                                                                                 | Gn,po                                                                                                      | Categoria Econômica                                                                                        |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                                         | 0.000.000                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 2 .938.400,00                                                                                              |
| 3 . 1 . 00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                 | 0.000.000                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            | 250.000,00                                                                                                 |                                                                                                            |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                         | 0.000.000                                                                                                  |                                                                                                            | 250.000,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 1. 90.1 1    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                              | 1.500.00                                                                                                   | 250.000.00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                  | 0.000.000                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            | 2 .688.400,00                                                                                              |                                                                                                            |
| 3 . 3. 80.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                         | 0.000.000                                                                                                  |                                                                                                            | 2.688.400,00                                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                            | 1.500.00                                                                                                   | 10.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                        | 1.500.00                                                                                                   | 490.000,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 80 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | 1.706.0 5                                                                                                  | 100.000,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                        | 1.720 .05                                                                                                  | 83.900,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3. 80.30     | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                        | 1.750.0 5                                                                                                  | 15.700,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                        | 1.751 .00                                                                                                  | 150.000,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                               | 1.500.00                                                                                                   | 180.000,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 80 . 36  | OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                              | 1.751 .00                                                                                                  | 30.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfS ICA                                                             | 1.753.00                                                                                                   | 5.000,00                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                             | 1.500.00                                                                                                   | 1.170 .000,00                                                                                              |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                             | 1.701 .05                                                                                                  | 2.000,00                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                            | 1.706.05                                                                                                   | 80.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                             | 1.720 .05                                                                                                  | 30.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3.3. 90 .39      | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                            | 1.750.05                                                                                                   | 13.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                            | 1.751.00                                                                                                   | 300.000,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                             | 1.753.00                                                                                                   | 16.300,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90.92    | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                          | 1.500.00                                                                                                   | 12.500 ,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                                                                        | 0.000.000                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 4.626.500,00                                                                                               |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                                                              | 0.000.000                                                                                                  |                                                                                                            | 4                                                                                                          | .6 26.500,00                                                                                               |                                                                                                            |
| 4 . 4. 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                         | 0.000.000                                                                                                  |                                                                                                            | 4.626.500,00                                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.500.00                                                                                                   | 442.500,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.700.05                                                                                                   | 3.180.000.00                                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                                                                       | 1.701 .05                                                                                                  | 135.000,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.706.05                                                                                                   | 400.000,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇ ÕES                                                                                       | 1.710.05                                                                                                   | 80.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.721.05                                                                                                   | 20.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.750.05                                                                                                   | 2.000,00                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.754.05                                                                                                   | 27 2 .000,00                                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.899.05                                                                                                   | 35.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                         | 1.500.00                                                                                                   | 14.000.00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                         | 1.700.05                                                                                                   | 20.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                         | 1.701 .0 5                                                                                                 | 15.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 6 1 | AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                                                                                       | 1.500.00                                                                                                   | 11 .000,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| TOTAL            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 7 .564.900,00                                                                                              |                                                                                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

l"UUt:K

02  ....UUt:K t:At:l.U I IVU

ORGÃO

12 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

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| Código                                                                                                                                                                                                                                                                 | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | F.R.                                                                                                                                                            | Elemento   | Modalidade   | Grupo       | Categoria Econômica   |
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| 3. 0. 00.00 3. 1.00.00 3.1.90.00 3. 1.90. 11 3. 1. 90 . 92 3. 3. 00.00 3. 3. 90 . 00 3.3.90.14 3. 3. 90 . 30 3. 3. 90.31 3. 3. 90.32 3. 3. 90 . 36 3.3. 90.39 3. 3. 90 .48 4. 0. 00. 00 4 . 4. 00.00 4 . 4. 90.00 4 . 4. 90.51 4 . 4. 90.51 4 . 4. 90 .51 4 . 4. 90.52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕ ES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 |            |              |             | 464.100.00            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                 |            |              | 201 .650,00 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                 |            | 201 .650,00  |             |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                 | 200.000,00 |              |             |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                 | 1.650,00   |              |             |                       |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 0.000.000                                                                                                                                                       |            | 262.450,00   |             |                       |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                 | 31 .650,00 |              |             |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPORTI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                 | 45.000,00  |              |             |                       |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                 |            | 198.700.00   |             |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                 | 116.500,00 |              |             |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.700.05                                                                                                                                                        | 50.000,00  |              |             |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.701.05                                                                                                                                                        | 10.000,00  |              |             |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.500.00                                                                                                                                                        | 22.200,00  |              |             |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                 |            |              |             | 662.800,00            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  19

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| ,~~u~~ ORGÃO UNIDADE   | U.i! ,-'-'...,~"' _,.,.._........ - 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   | U.i! ,-'-'...,~"' _,.,.._........ - 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   | U.i! ,-'-'...,~"' _,.,.._........ - 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   | U.i! ,-'-'...,~"' _,.,.._........ - 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   | U.i! ,-'-'...,~"' _,.,.._........ - 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   | U.i! ,-'-'...,~"' _,.,.._........ - 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   |
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| Código                 | Especificação                                                                                                                                                   | F.R.                                                                                                                                                            | Elemento                                                                                                                                                        | Modalidade                                                                                                                                                      | Grupo                                                                                                                                                           | Categoria Econômica                                                                                                                                             |
| 3 . 0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                              | 0.000.000                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 578.850,00                                                                                                                                                      |
| 3 . 1. 00 . 00         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                      | 0.000.000                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 181.650,00                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                 |
| 3. 1. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                              | 0.000.000                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 | 181.650,00                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 3 . 1 . 90.1 1         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                   | 1.500.00                                                                                                                                                        | 180.000,00                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 3. 1. 90 . 92          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                               | 1.500.00                                                                                                                                                        | 1.650,00                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 3 . 3. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                       | 0.000.000                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 397.200,00                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                 |
| 3. 3. 90 . 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                              | 0.000.000                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 | 397.200,00                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 3.3.90.14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                                 | 1.500.00                                                                                                                                                        | 13.500.00                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 3 . 3 . 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                             | 1.500.00                                                                                                                                                        | 47.200,00                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 3. 3. 90 . 32          | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                                                             | 1.500.00                                                                                                                                                        | 1.000,00                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 3.3. 90 . 33           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                                              | 1.500.00                                                                                                                                                        | 1.100.00                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 3. 3. 90 . 36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                    | 1.500.00                                                                                                                                                        | 111.200,00                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 3 . 3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                  | 1.500.00                                                                                                                                                        | 217.200,00                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 3. 3. 90 . 39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                  | 1.708.05                                                                                                                                                        | 6.000,00                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 4.0. 00 . 00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                                             | 0.000.000                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 3.332.700,00                                                                                                                                                    |
| 4 . 4 . 00 . 00        | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                   | 0.000.000                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 3.332.700,00                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                 |
| 4 . 4. 90 . 00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                              | 0.000.000                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 | 3.332.700,00                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 4.4. 90.51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                             | 1.500.00                                                                                                                                                        | 175.500,00                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 4 . 4 . 90 . 51        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                             | 1.700.05                                                                                                                                                        | 2.800.000.00                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 4 . 4. 90.51           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                             | 1.706.05                                                                                                                                                        | 200.000,00                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 4 . 4. 90 . 51         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                             | 1.720.05                                                                                                                                                        | 20.000,00                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 4 . 4 . 90.51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                             | 1.721 .05                                                                                                                                                       | 30.000,00                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 4 . 4 . 90.51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                             | 1.754.05                                                                                                                                                        | 100.000,00                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| 4 . 4 . 90.52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                              |                                                                                                                                                                 | 7.200,00                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
|                        |                                                                                                                                                                 | 1.500.00                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |
| TOTAL                  |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 3.911.550,00                                                                                                                                                    |

Anexo 02

Página  18

Lei: 13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

PODER

## 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

14

CONTROLADORIA INTERNA

UNIDADE

00

CONTROLADORIA INTERNA

| Código                                                                                                                                                                     | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | F.R.                                                                                                                                                    | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00 . 00 3 . 3 . 1. 90 . 3 . 1. 90.11 3. 1. 90 . 3 . 1 . 9 1 . 3 . 1. 3 . 3. 00 . 3 . 3 . 3 . 3 . 90 . 3 . 3. 3 .3. 3 . 3. 90 . 3 . 3. 4 . 0 . 00 . 4 . 4 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIA S OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ Ã O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 0.000.000 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 |            |              |           | 73.000,00             |
| 1.00.00                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                         |            |              | 59.000,00 |                       |
| 00                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                         |            | 39.000,00    |           |                       |
|                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                         | 38.000,00  |              |           |                       |
| 92                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                         | 1.000,00   |              |           |                       |
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| 91.13                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                         | 20.000,00  |              |           |                       |
| 00                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                         |            |              | 14.000,00 |                       |
| 90.00                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                         |            | 14.000,00    |           |                       |
| 14                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                         | 5.000,00   |              |           |                       |
| 90.30                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                         | 2.000,00   |              |           |                       |
| 90.33                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                         | 1.500,00   |              |           |                       |
| 36                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                         | 3.000,00   |              |           |                       |
| 90.39                                                                                                                                                                      | JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                         | 2.500,00   |              |           | 5.000.00              |
| 00                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                         |            |              | 5.000,00  |                       |
| 4 . 4. 90 .                                                                                                                                                                | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0.000.000                                                                                                                                               |            | 5.000,00     |           |                       |
| 00                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                         | 5.000,00   |              |           |                       |
| 4 . 4 . 90 . 52                                                                                                                                                            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.500.00                                                                                                                                                |            |              |           |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                         |            |              |           | 78.000,00             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  21

Lei: 13,

Data: 22/12/2025

| PODER                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                               | 02 PODER EXECUTIVO                                                                               | 02 PODER EXECUTIVO                                                                               | 02 PODER EXECUTIVO                                                                               | 02 PODER EXECUTIVO                                                                               | 02 PODER EXECUTIVO                                                                               |
|------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                        | 15 FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV 00 FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA - JUREMAPREV | 15 FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV 00 FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA - JUREMAPREV | 15 FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV 00 FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA - JUREMAPREV | 15 FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV 00 FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA - JUREMAPREV | 15 FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV 00 FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA - JUREMAPREV | 15 FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV 00 FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA - JUREMAPREV |
| Código                       | Especificação                                                                                    | F.R.                                                                                             | Elemento                                                                                         | Modalidade                                                                                       | Grupo                                                                                            | Categoria Econômica                                                                              |
| 3 . 0 . 00 . 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                               | 0.000.000                                                                                        |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  | 3.622.500,00                                                                                     |
| 3 . 1.00.00                  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                       | 0.000.000                                                                                        |                                                                                                  |                                                                                                  | 3.428.000,00                                                                                     |                                                                                                  |
| 3 . 1. 90 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                               | 0.000.000                                                                                        |                                                                                                  | 3.428.000,00                                                                                     |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 3 . 1. 90.01                 | APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERADA E REFOR                                               | 1.800.03                                                                                         | 3.217.000,00                                                                                     |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 3. 1. 90.03                  | PENSÕES 00 RPPS E 00 MILITAR                                                                     | 1.800.03                                                                                         | 198.000,00                                                                                       |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 3 . 1. 90 . 11               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                    | 1.802.03                                                                                         | 10.000,00                                                                                        |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 3. 1. 90.13                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                             | 1.802.03                                                                                         | 3.000,00                                                                                         |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 3 . 3 . 00 . 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                        | 0.000.000                                                                                        |                                                                                                  |                                                                                                  | 194.500,00                                                                                       |                                                                                                  |
| 3 . 3. 90.00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                               | 0.000.000                                                                                        |                                                                                                  | 194.500,00                                                                                       |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 3 . 3.90.14                  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                  | 1.802.03                                                                                         | 9.000,00                                                                                         |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 1.802.03                                                                                         | 5.000,00                                                                                         |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 33              | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                               | 1.802.03                                                                                         | 4.000,00                                                                                         |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 35              | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                          | 1.802.03                                                                                         | 130.000,00                                                                                       |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                     | 1.802.03                                                                                         | 11 .500,00                                                                                       |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 3 . 3 . 90.39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                   | 1.802.03                                                                                         | 18.000,00                                                                                        |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 3 . 3 . 90 .40               | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                               | 1.802.03                                                                                         | 15.000,00                                                                                        |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 3 . 3 . 90 .47               | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                           | 1.802.03                                                                                         | 1.000,00                                                                                         |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 86              | COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA DESPESAS DE CAPITAL                                        | 1.800.03                                                                                         | 1.000,00                                                                                         |                                                                                                  |                                                                                                  | 25.000,00                                                                                        |
| 4 . 0 . 00 . 00 4 . 4. 00.00 | INVESTIMENTOS                                                                                    | 0.000.000 0.000.000                                                                              |                                                                                                  |                                                                                                  | 25.000,00                                                                                        |                                                                                                  |
| 4 . 4 . 90 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                               | 0.000.000                                                                                        |                                                                                                  | 25.000,00                                                                                        |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 4 . 4. 90.51                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                              | 1.802.03                                                                                         | 5.000,00                                                                                         |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 4 . 4. 90 .52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                               | 1.802.03                                                                                         | 20.000,00                                                                                        |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 9 . 0 . 00 . 00              | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                          | 0.000.000                                                                                        |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  | 747.550,00                                                                                       |
| 9 . 9. 00.00                 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                          | 0.000.000                                                                                        |                                                                                                  |                                                                                                  | 747.550,00                                                                                       |                                                                                                  |
|                              | RESERVA DE CONTINGÊ                                                                              |                                                                                                  |                                                                                                  | 747.550,00                                                                                       |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 9 . 9 . 99 . 00 9 . 9. 99.99 | NCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                     | 0.000.000 1.800.03                                                                               | 747.550,00                                                                                       |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| TOTAL                        |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  | 4.395.050,00                                                                                     |

Lei:

Anexo 02

Página  20

13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

1r-uucrs

02  r-uucrs CAC'-U I IVU

ORGÃO

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

·

Anexo 02

Página  22

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Código        | Especificação                                           | F.R.      | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|---------------|---------------------------------------------------------|-----------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                      | 0.000.000 |            |              |            | 768.150,00            |
| 3. 1.00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              | 0.000.000 |            |              | 115.000,00 |                       |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000 |            | 115.000,00   |            |                       |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL           | 1.500.00  | 115.000,00 |              |            |                       |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               | 0.000.000 |            |              | 653.150,00 |                       |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000 |            | 653.150,00   |            |                       |
| 3.3.90.14     | DIÁRIAS· CIVIL                                          | 1.500.00  | 2.500,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00  | 18.850,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90.31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI | 1.500.00  | 20.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90.31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTI | 1.715.05  | 8.000,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI | 1.719.05  | 35.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90.32   | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1.500.00  | 5.000,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA              | 1.500.00  | 34.400,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.719.05  | 10.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA          | 1.500.00  | 313.800,00 |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA           | 1.710.05  | 90.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.715.05  | 10.500,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.716.05  | 11 .000,00 |              |            |                       |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA          | 1.719.05  | 30.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS           | 1.500.00  | 50.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS           | 1.719.05  | 10.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90.93   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                             | 1.715.05  | 2.000,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90.93   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                             | 1.716.05  | 1.100,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90.93   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                             | 1.719.05  | 1.000,00   |              |            |                       |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                     | 0.000.000 |            |              |            | 13.300,00             |
| 4. 4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                           | 0.000.000 |            |              | 13.300,00  |                       |
| 4. 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000 |            | 13.300,00    |            |                       |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.700.05  | 10.000,00  |              |            |                       |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.500.00  | 3.300,00   |              |            |                       |
| TOTAL         |                                                         |           |            |              |            | 781 .450,00           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  23

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                  | 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARAAS MULHERES 00 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                                                                                                                                               | 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARAAS MULHERES 00 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES   | 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARAAS MULHERES 00 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES   | 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARAAS MULHERES 00 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES   | 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARAAS MULHERES 00 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES   | 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARAAS MULHERES 00 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                               | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                             | F.R.                                                                                                                          | Elemento                                                                                                                      | Modalidade                                                                                                                    | Grupo                                                                                                                         | Categoria Econômica                                                                                                           |
| 3. 0. 00.00 3. 1. 00. 00 3. 1. 90.00 3. 1. 90.04 3. 1. 90 . 11 3. 3. 00.00 3. 3. 90.00 3.3.90. 14 3. 3. 90.30 3. 3. 90.36 3.3. 90.39 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS· CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00                       |                                                                                                                               |                                                                                                                               |                                                                                                                               | 58.000,00                                                                                                                     |
|                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                               |                                                                                                                               |                                                                                                                               | 35.000,00                                                                                                                     |                                                                                                                               |
|                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                               |                                                                                                                               | 35.000,00                                                                                                                     |                                                                                                                               |                                                                                                                               |
|                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                               | 5.000,00                                                                                                                      |                                                                                                                               |                                                                                                                               |                                                                                                                               |
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| TOTAL                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                               |                                                                                                                               |                                                                                                                               |                                                                                                                               | 58.000,00                                                                                                                     |

·

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO  S OARES C NPJ:0 1612585/0001 -63

Orçame nto Programa

Exerc íc io de  2 0 2 6

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo02

Página  24

Lei:  13, Data: 22/12/2025

| ORGÃO UNIDADE                                              | 99 RESERVA DE CONTING IÊNCIA 00 RESERVA DE CONTING~NCIA                                                | 99 RESERVA DE CONTING IÊNCIA 00 RESERVA DE CONTING~NCIA   | 99 RESERVA DE CONTING IÊNCIA 00 RESERVA DE CONTING~NCIA   | 99 RESERVA DE CONTING IÊNCIA 00 RESERVA DE CONTING~NCIA   | 99 RESERVA DE CONTING IÊNCIA 00 RESERVA DE CONTING~NCIA   | 99 RESERVA DE CONTING IÊNCIA 00 RESERVA DE CONTING~NCIA   |
|------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| C ódigo                                                    | Es pecificaçã o                                                                                        | F .R .                                                    | Ele mento                                                 | Modalidade                                                | G,upo                                                     | Categoria Econõ mica                                      |
| 9 . o. 00. 00 e . e. 00.00 9 . 9 . 99 . 00 9 . 9 . 99 . 99 | RESERVA OE CONTINGENC IA RESERVA D E CONTINGÊ N C IA RESERVA D E CONTINGl;NCIA RESERVA OE CONTING ÊN C | 0 .0 0 0 .000 0 0 .0 00.000 1.500.00                      |                                                           |                                                           |                                                           | 3 00.000,00                                               |
|                                                            |                                                                                                        |                                                           |                                                           |                                                           | 300 .000,00                                               |                                                           |
|                                                            |                                                                                                        | .000.000                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                            |                                                                                                        |                                                           |                                                           | 300.000,00                                                |                                                           |                                                           |
|                                                            | IA                                                                                                     |                                                           | 300.0 00,0 0                                              |                                                           |                                                           |                                                           |
| TOTAL                                                      |                                                                                                        |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 300.000,00                                                |

·

TOTAL  GERAL

KAYLANNEDA SILVA OLIVEI  RA:038048 381 /4

A ssina do d e  forma digital por KAYLANNE A.SILVA

OLIVEIRA:03804827 381

K.AYLANNE DA S ILVA OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

0 3 8 .048.273-81

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

ANÁLISE  DA DESPESA EM PORCENTAGEM

56.151 .3 50,00

PAULO FELIPE GOMES  A ssinad o  d e fo rma MEIRELES:0570878330 ~~t.~; ~~~:~LO 3 /./  M EIRELES:0 570878330 3

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3

0 57  .087  .833-03

Quadro 22

Página  1

Lei: 13, Data:

22/12/2025

| Código                       | Especificação                                              | Elemento      | Modalidade   | Grupo     | categoria Econômica   |
|------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00. 00               | DESPESAS CORRENTES                                         | o             | o            | o         | 75,7594               |
| 3 . 1. 00. 00                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 | o             | o            | 43,4 2 79 | o                     |
| 3 . 1 . 90. 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | o             | 37,9079      | o         | o                     |
| 3 . 1 . 90. 01               | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA!      | 5,7292        | o            | o         | o                     |
| 3 . 1.90. 03                 | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                               | 0.3526        | o            | o         | o                     |
| 3 . 1.90. 04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 1,3884        | o            | o         | o                     |
| 3 . 1 . 90. 11               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 28,3929       | o            | o         | o                     |
| 3 . 1 . 90. 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1.4005        | o            | o         | o                     |
| 3 . 1 . 90. 16               | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                  | 0 ,252        | o            | o         | o                     |
| 3 . 1 . 90. 91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                        | 0,1914        | o            | o         | o                     |
| 3 . 1 . 90. 92               | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                          | 0,0504        | o            | o         | o                     |
| 3 . 1.90. 94                 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                   | 0 .1505       | o            | o         | o                     |
| 3.1 . 91.00                  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                    | o             | 5,52         | o         | o                     |
| 3 . 1 . 91 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 5 ,52         | o            | o         | o                     |
| 3 . 2 . 00. 00               | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                 | o             | o            | 0 ,3562   | o                     |
| 3.2. 90.00                   | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | o             | 0,3562       | o         | o                     |
| 3 . 2 . 90. 21               | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                          | 0,0018        | o            | o         | o                     |
| 3 . 2 . 90.22                | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO                | 0,3544        | o            | o         | o                     |
| 3 . 3. 00. 00                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  | o             | o            | 31,9753   | o                     |
| 3 . 3 . 50. 00               | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO: | o             | 0,1122       | o         | o                     |
| 3 . 3 . 50.41                | CONTRIBUIÇÕES                                              | 0 ,1122       | o            | o         | o                     |
| 3.3. 90.00 3 . 3 . 90. 04    | APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO       | o 0,0018      | 31 ,8631 o   | o o       | o o                   |
| 3 . 3 . 90. 08               | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR   | 0 ,0579       | o            | o         | o                     |
| 3 . 3.90. 14                 | DIÁRIAS - CIVIL                                            | 0,6146        | o            | o         | o                     |
| 3 _3 _90.27                  | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS. GARANTIAS. SEGUROS E SIMIL   | 0.1425        | o            | o         | o                     |
| 3 . 3 . 90. 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                        | 9 ,337        | o            | o         | o                     |
| 3 . 3 . 90. 31               | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTIVA~ | 0,211         | o            | o         | o                     |
| 3 . 3 . 90. 32               | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA        | 0 ,2116       | o            | o         | o                     |
| 3 . 3 . 90. 33               | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                         | 0,0643        | o            | o         | o                     |
| 3. 3 . 90. 34                | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS C      | 0 ,0534       | o            | o         | o                     |
| 3 . 3 . 90. 35               | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                    | 1,3357        | o            | o         | o                     |
| 3 . 3. 90. 36                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 4 ,666        | o            | o         | o                     |
| 3 . 3. 90. 39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA             | 13,568        | o            | o         | o                     |
| 3 . 3. 90. 40                | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P.    | 0.4577        | o            | o         | o                     |
| 3 . 3 . 90. 47               | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                     | 0.4267        | o            | o         | o                     |
| 3 . 3 . 90. 48               | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS              | 0 ,372        | o            | o         | o                     |
| 3 . 3 . 90. 86               | COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA                      | 0,0018        | o            | o         | o                     |
| 3 . 3 . 90. 92               | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                          | 0,0828        | o            | o         | o                     |
| 3 . 3 . 90. 93               | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                | 0 ,2584       | o            | o         | o                     |
| 4 . 0 . 00. 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                        | o             | o            | o         | 22,3751               |
| 4 . 4 . 00. 00               | INVESTIMENTOS                                              | o             | o            | 2 1 ,7517 | o                     |
| 4 . 4 . 90. 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |               | 21.7517      | o         | o                     |
| 4 . 4 . 90. 51               |                                                            | o             |              | o         |                       |
| 4 . 4 . 90. 52               | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE     | 18.3801 3,352 | o o          | o         | o o                   |
| 4 . 4 . 90. 61               | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                       | 0 ,0196       | o            | o         | o                     |
| 4 . 6 . 00. 00               | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                                      | o             | o            | 0 ,6233   |                       |
|                              |                                                            |               | 0,1781       | o         | o                     |
| 4 . 6 . 90. 00 4 . 6 . 90_71 | APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO | o 0,1781      | o            | o         | o o                   |
| 4 . 6 . 91 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                    | o             | 0,4452       | o         | o                     |
| 4 . 6.91. 71                 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                   | 0,4452        | o            | o         | o                     |
| 9 . 0 . 00. 00               | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    | o             | o            | o         | 1,8656 o              |
| 9 . 9 . 00. 00               | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    | o             | o 1,8656     | 1,8656 o  | o                     |
| 9 . 9 . 99. 00               | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    | o             |              |           |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## ANÁLISE  DA DESPESA EM PORCENTAGEM

Quadro22

Página  2

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Código      | Especificação           | Elemento   | Modalidade   | Grupo   | Categoria Econômica   |
|-------------|-------------------------|------------|--------------|---------|-----------------------|
| 9. 9. 99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1,8656     | O            | o       | o                     |
|             |                         |            | TOTAL        |         | 100,00                |

KAYLANNEDA

SILVA

sinado de forma ai por KA YLANNE VA

IRA:03804827381

KAYLANN'E DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

01

01

00

PODER LEGISLATIVO

CÃMARA MUNICIPAL

CÃMARA MUNICIPAL

| Aplicacao Programada                                     | Proj/Ativ                                                | Finalidade -C.A.      | Categoria      | Detalhada TotalGrupo Total   |             | Categ.        | Total Func.   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------|----------------|------------------------------|-------------|---------------|---------------|
|                                                          |                                                          | F.R.                  |                |                              |             |               |               |
| AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CÃMARA MUNICIPAL        | 01 .031 .0001 .1001.0000                                 |                       |                |                              |             |               | 125.000,00    |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                      |                                                          |                       |                |                              | 125.000,00  | 125.000,00    |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                      |                                                          |                       | 4 .4.90.51 .00 | 125.000,00                   |             |               |               |
| MANUTENÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL                           | 01 .031 .0001 .2001                                      | .0000                 |                |                              |             |               | 1.431 .000,00 |
| 3 DESPESAS CORREN'                                       |                                                          |                       |                |                              |             | 1.421 .000,00 |               |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               |                                                          |                       |                |                              | 781 .000,00 |               |               |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            |                       | 3.1 .90.11 .00 | 670.000,00                   |             |               |               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     |                       | 3.1.90.13.00   | 100.000,00                   |             |               |               |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      |                       | 3.1.90.91 .00  | 500,00                       |             |               |               |
| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                 |                       | 3.1.90.94.00   | 500,00                       |             |               |               |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                  | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                  |                       | 3.1.91 .13.00  | 10.000,00                    |             |               |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                              |                                                          |                       |                |                              | 640.000,00  |               |               |
| OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO         | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO         | MILIT                 | 3.3.90.08.00   | 500,00                       |             |               |               |
| DIÁRIAS - CIVIL                                          | DIÁRIAS - CIVIL                                          |                       | 3.3.90.14.00   | 80.000,00                    |             |               |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                      |                       | 3.3.90.30.00   | 60.000,00                    |             |               |               |
| PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT   | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT   |                       | 3.3.90.31 .00  | 500,00                       |             |               |               |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      |                       | 3.3.90.32.00   | 500,00                       |             |               |               |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       |                       | 3.3.90.33.00   | 2.500,00                     |             |               |               |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  |                       | 3.3.90.35.00   | 200.000,00                   |             |               |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                       | 3.3.90.36.00   | 25.000,00                    |             |               |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                       | 3.3.90.39.00   | 250.000,00                   |             |               |               |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO       | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO       |                       | 3.3.90.40.00   | 20.000,00                    |             |               |               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        |                       |                |                              |             |               |               |
|                                                          |                                                          |                       | 3.3.90.92.00   | 1.000,00                     |             |               |               |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                        | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                        |                       |                |                              | 10.000,00   | 10.000,00     |               |
|                                                          |                                                          |                       | 4.4.90.52.00   | 10.000,00                    |             |               |               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       |                       |                |                              |             |               | 12.000,00     |
| ENCARGOS COM AVEP/IBAM 3 DESPESAS CORREN                 | 01                                                       | .031 .0001 .2002.0000 |                |                              |             | 12.000,00     |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                              |                                                          |                       |                |                              | 12.000,00   |               |               |
| CONTRIBUIÇÕES                                            |                                                          |                       | 3.3.50.41 .00  | 12.000,00                    |             |               |               |
| DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS 01                       | .031 .0001                                               | .212B.OOOO            |                |                              |             |               |               |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS                     |                                                          |                       |                |                              | 12.000,00   | 12.000,00     | 12.000,00     |
| CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |                       | 3.3.90.39.00   | 12.000,00                    |             |               |               |

TOTAL

1.580.000,00

PAULO FELIPE

~

Assinado de forma digital por PAULO

GOMES

MEIRELES:05708783- EUPEGOMES

303

//  MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 057  .087  .833-03

Página  1

Lei: 13, Data: 22/12/2025

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Página  2

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| PODER                                                                                       | 02                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                           | PODER EXECUTIVO                           | PODER EXECUTIVO                           | PODER EXECUTIVO                           | PODER EXECUTIVO                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                       | 01                                                                                          | GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO                                                   | GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO                                                   | GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO                                                   | GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO |
| Aplicacao Programada                                                                        | Aplicacao Programada                                                                        | Aplicacao Programada                                                                        | Proj/Ativ                                                                                   | Finalidade F.R. - C.A.                                                                      | Categoria                                 | Detalhada                                 | TotalGrupo Total Categ. Total Func.       | TotalGrupo Total Categ. Total Func.       | TotalGrupo Total Categ. Total Func.       |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO                                                     | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO                                                     | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO                                                     | 04.122.0004.1041.0000                                                                       |                                                                                             |                                           |                                           |                                           |                                           | 15.000,00                                 |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                           | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                           | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                           | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                           | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                           |                                           |                                           | 15.000,00                                 | 15.000,00                                 |                                           |
|                                                                                             | EQUIPAMENTOS                                                                                |                                                                                             | PERMANENTE                                                                                  |                                                                                             | 4.4.90.52.00                              | 15.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                                                          | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                                                          | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                                                          | 04.122.0004.2003.0000                                                                       |                                                                                             |                                           |                                           |                                           |                                           | 693.000,00                                |
| DESPESAS CORREN                                                                             | DESPESAS CORREN                                                                             | DESPESAS CORREN                                                                             | DESPESAS CORREN                                                                             | DESPESAS CORREN                                                                             | 3.1 .90.11 .00                            | 450.000,00                                | 451 .000,00                               | 693.000,00                                |                                           |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | 3.1.90.92.00                              | 1.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | DIÁRIAS                                                                                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | 3.3.90.14.00                              | 50.000,00                                 | 242.000,00                                |                                           |                                           |
| MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                      | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                      | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                      | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                      | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                      | 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00                 | 30.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
|                                                                                             | SERVIÇOS                                                                                    |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 3.3.90.35.00                              | 10.000,00 50.000,00                       |                                           |                                           |                                           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.36.00                              |                                           |                                           |                                           |                                           |
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| MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | OUTROS                                                                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | PESSOA FISICA                                                                               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 3.3.90.36.00                              | 2.800,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 3.3.90.39.00                              | 10.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| ENCARGOS C/ ENTIDADES DE ASSIST. AMUNICIPIOS 04.122.0004.2005.0000                          | ENCARGOS C/ ENTIDADES DE ASSIST. AMUNICIPIOS 04.122.0004.2005.0000                          | ENCARGOS C/ ENTIDADES DE ASSIST. AMUNICIPIOS 04.122.0004.2005.0000                          | ENCARGOS C/ ENTIDADES DE ASSIST. AMUNICIPIOS 04.122.0004.2005.0000                          | ENCARGOS C/ ENTIDADES DE ASSIST. AMUNICIPIOS 04.122.0004.2005.0000                          |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                           | 48.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES                                                   | 3.3.50.41 .00                             |                                           |                                           |                                           |                                           |
| TOTAL                                                                                       | TOTAL                                                                                       | TOTAL                                                                                       | TOTAL                                                                                       | TOTAL                                                                                       |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

00

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

·

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R.-C.A.

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO FINANÇAS                       | E 04.122.0004.2006.0000              |                    | 3.233.000,00   |
|------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------|----------------|
| 3                                                                      | DESPESAS CORREN'                     |                    | 3.063.000,00   |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS VENCIMENTOS                                       | SOCIAIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 | 800.000,00         |                |
| E VANTAGENS FIXAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                 | 3.1.90.13.00                         | 27.500,00          |                |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                   | 3.1 .90.13.00                        | 15.000,00          |                |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                    | 3.1 .90.91.00                        | 80.000,00          |                |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                      | 3.1 .90.92.00                        | 5.000,00           |                |
| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                               | 3.1.90.94.00                         |                    |                |
| 3 OUTRAS DESPESAS                                                      |                                      |                    |                |
| CORRENTES                                                              |                                      | 10.000,00          |                |
| OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT DIÁRIAS - CIVIL | 3.3.90.08.00 3.3.90.14.00            | 6.000,00 20.000,00 |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                    | 3.3.90.30.00                         | 150.000,00         |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                    | 3.3.90.30.00                         | 3.000,00           |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                    | 3.3.90.30.00                         | 5.000,00           |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                    | 3.3.90.30.00                         | 100.000,00         |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                    | 3.3.90.30.00                         | 5.000,00           |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                    | 3.3.90.30.00                         | 5.000,00           |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                    | 3.3.90.30.00                         | 10.000,00          |                |
| PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT                 | 3.3.90.31 .00                        | 10.000,00          |                |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                     | 3.3.90.33.00                         | 5.000,00           |                |
| OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT                      | 3.3.90.34.00                         | 5.000,00           |                |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                | 3.3.90.35.00                         | 350.000,00         |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                           | 3.3.90.36.00                         | 250.000,00         |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                           | 3.3.90.36.00                         | 10.000,00          |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                           | 3.3.90.36.00                         | 10.000,00          |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 3.3.90.39.00                         | 810.000,00         |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 3.3.90.39.00                         | 40.000,00          |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 3.3.90.39.00                         | 10.000,00          |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 3.3.90.39.00                         | 6.000,00           |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 3.3.90.39.00                         | 10.000,00          |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 3.3.90.39.00                         | 60.000,00          |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 3.3.90.39.00                         | 700,00             |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 3.3.90.39.00                         | 5.000,00           |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 3.3.90.39.00                         | 5.000,00           |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 3.3.90.39.00                         | 5.000,00           |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 3.3.90.39.00                         | 10.000,00          |                |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                     | 3.3.90.40.00                         | 100.000,00         |                |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                 | 3.3.90.47.00                         | 800,00             |                |
| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                          | 3.3.90.48.00                         | 1.000,00           |                |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                      | 3.3.90.92.00                         | 2.000,00           |                |
| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                            | 3.3.90.93.00                         | 80.000,00          |                |
| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                | 3.3.90.93.00                         | 30.000,00 1.000,00 |                |
|                                                                        | 3.3.90.93.00 3.3.90.93.00            |                    |                |
|                                                                        | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES          |                    |                |
|                                                                        |                                      | 5.000,00           |                |
|                                                                        | DE CAPll                             |                    |                |
|                                                                        |                                      |                    | 170.000,00     |
| 4                                                                      |                                      |                    |                |
| DESPESAS                                                               |                                      |                    |                |
|                                                                        |                                      | 20.000,00          |                |
| 4 INVESTIMENTOS                                                        |                                      |                    |                |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                     | 4.4.90.52.00                         |                    |                |
|                                                                        | 4.4.90.52.00                         | 150.000,00         |                |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                     |                                      |                    |                |

| 04.122.0004.2085.0000   | 10.000 00   |
|-------------------------|-------------|

Página  3

Lei:  13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

·

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

00

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R. - C .A .

## REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

04.122.0004.2085.0000

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.3.90.39.00

## MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR - JSM 04.122.0004.2127.0000

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1 .90.11 .00

CONTRIBUIÇÕES

E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO

09.271 .0004.2009.0000

RGPS

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.1.90.13.00

## CONTIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO 09.272.0004.2008.0000

RPPS

-

JUREMAPREV

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.1.91.13.00

## ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

28.843.0015.0002.0000

3

DESPESAS CORREN

2

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

3.2.90.21.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

3.2.90.22.00

4

DESPESAS D CAPll

6

AMORTIZAÇ Ã O DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DlviDA CONTRATUAL RESGATADO

4.6.90.  71 .00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA- INTRA-ORÇA

4.6.91 .  71 .00

## CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

28.846.0014.0001 .0000

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OBRIGAÇÕES TRIBUT  RIAS E CONTRIBUTIVAS

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

3.3.90.47.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.3.90.92.00

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

28.000,00

28.000,00

28.000,00

5.000,00

23.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

550.000,00

200.000,00

200.000,00

1.000,00

199.000,00

350.000,00

350.000,00

100.000,00

250.000,00

215.800,00

215.800,00

215.800,00

210.000,00

200,00

3.1 00,00

500,00

2.000,00

TOTAL

4.396.800,00

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Lei: 13, Data: 22/12/2025

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

·

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|
|                        |             | F.R.- C.A.   |             |                                                 |

| MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS 12.361 .0006.1002.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS 12.361 .0006.1002.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS 12.361 .0006.1002.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS 12.361 .0006.1002.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS 12.361 .0006.1002.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS 12.361 .0006.1002.0000                                                                                                                                                       | MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS 12.361 .0006.1002.0000                                                                                                                                                       | MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS 12.361 .0006.1002.0000                                                                                                                                                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PÚB.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | PÚB.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | PÚB.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | PÚB.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | PÚB.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | PÚB.                                                                                                                                                                                                                 | 201 .000,00                                                                                                                                                                                                          | 201 .000,00                                                                                                                                                                                                          |
| MUNICIPAIS - E. FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | MUNICIPAIS - E. FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | MUNICIPAIS - E. FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | MUNICIPAIS - E. FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | MUNICIPAIS - E. FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | MUNICIPAIS - E. FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                          | MUNICIPAIS - E. FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                          | MUNICIPAIS - E. FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                          |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                                                                                                   | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                                                                                                   | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                                                                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 20.000,00                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 20.000,00                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 20.000,00                                                                                                                                                |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 181.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 181.000,00                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE VEICULO P/ OS SERVIÇOS DE 12.361.0006.1004.0000 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 50.000,00 20.000,00 31 .000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE VEICULO P/ OS SERVIÇOS DE 12.361.0006.1004.0000 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 50.000,00 20.000,00 31 .000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE VEICULO P/ OS SERVIÇOS DE 12.361.0006.1004.0000 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 50.000,00 20.000,00 31 .000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE VEICULO P/ OS SERVIÇOS DE 12.361.0006.1004.0000 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 50.000,00 20.000,00 31 .000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE VEICULO P/ OS SERVIÇOS DE 12.361.0006.1004.0000 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 50.000,00 20.000,00 31 .000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| EDUCAÇÃO 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EDUCAÇÃO 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EDUCAÇÃO 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EDUCAÇÃO 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EDUCAÇÃO 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EDUCAÇÃO 15.000,00                                                                                                                                                                                                   | EDUCAÇÃO 15.000,00                                                                                                                                                                                                   | EDUCAÇÃO 15.000,00                                                                                                                                                                                                   |
| DESPESAS DE CAPll 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 15.000,00                                                                                                                                                                                          | DESPESAS DE CAPll 15.000,00                                                                                                                                                                                          | DESPESAS DE CAPll 15.000,00                                                                                                                                                                                          |
| 4 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 4 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 4 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 4 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 4 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 4 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                | 4 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                | 4 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                |
| CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE 12.361 .0006.1006.0000 125.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE 12.361 .0006.1006.0000 125.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE 12.361 .0006.1006.0000 125.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE 12.361 .0006.1006.0000 125.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE 12.361 .0006.1006.0000 125.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE 12.361 .0006.1006.0000 125.000,00                                                                                                                                                 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE 12.361 .0006.1006.0000 125.000,00                                                                                                                                                 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE 12.361 .0006.1006.0000 125.000,00                                                                                                                                                 |
| EM ESCOLAS DO MUNICIPIO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | EM ESCOLAS DO MUNICIPIO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | EM ESCOLAS DO MUNICIPIO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | EM ESCOLAS DO MUNICIPIO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 125.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 125.000,00                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 25.000,00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 4.4.90.51                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 80.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
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| DE VEICULOS PARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| TRANSPORTE 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| 12.361.0006.1072.0000 95.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 12.361.0006.1072.0000 95.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 12.361.0006.1072.0000 95.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 12.361.0006.1072.0000 95.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 12.361.0006.1072.0000 95.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 12.361.0006.1072.0000 95.000,00                                                                                                                                                                                      | 12.361.0006.1072.0000 95.000,00                                                                                                                                                                                      | 12.361.0006.1072.0000 95.000,00                                                                                                                                                                                      |
| DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 95.000,00 95.000,00 50.000,00 25.000,00 20.000,00                                                                                                                                                                                              | DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 95.000,00 95.000,00 50.000,00 25.000,00 20.000,00                                                                                                                                                                                              | DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 95.000,00 95.000,00 50.000,00 25.000,00 20.000,00                                                                                                                                                                                              | DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 95.000,00 95.000,00 50.000,00 25.000,00 20.000,00                                                                                                                                                                                              | DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 95.000,00 95.000,00 50.000,00 25.000,00 20.000,00                                                                                                                                                                                              | DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 95.000,00 95.000,00 50.000,00 25.000,00 20.000,00 | DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 95.000,00 95.000,00 50.000,00 25.000,00 20.000,00 | DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 95.000,00 95.000,00 50.000,00 25.000,00 20.000,00 |
| 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4                                                                                                                                                                                                                    | 4                                                                                                                                                                                                                    | 4                                                                                                                                                                                                                    |
| E MELHORIA DO ENSINO 12.361.0006.2015.0000 2.222.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | E MELHORIA DO ENSINO 12.361.0006.2015.0000 2.222.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | E MELHORIA DO ENSINO 12.361.0006.2015.0000 2.222.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | E MELHORIA DO ENSINO 12.361.0006.2015.0000 2.222.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | E MELHORIA DO ENSINO 12.361.0006.2015.0000 2.222.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | E MELHORIA DO ENSINO 12.361.0006.2015.0000 2.222.000,00                                                                                                                                                              | E MELHORIA DO ENSINO 12.361.0006.2015.0000 2.222.000,00                                                                                                                                                              | E MELHORIA DO ENSINO 12.361.0006.2015.0000 2.222.000,00                                                                                                                                                              |
| MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                           | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                           | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                           |
| FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                          | FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                          | FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                          |
| DESPESAS CORREN' 2.202.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS CORREN' 2.202.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS CORREN' 2.202.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS CORREN' 2.202.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS CORREN' 2.202.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS CORREN' 2.202.000,00                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN' 2.202.000,00                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN' 2.202.000,00                                                                                                                                                                                        |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                         | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                         | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                         |
| 1.009.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.009.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.009.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.009.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.009.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.009.000,00                                                                                                                                                                                                         | 1.009.000,00                                                                                                                                                                                                         | 1.009.000,00                                                                                                                                                                                                         |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00                                                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00                                                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00                                                                                                                                                             |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 750.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 750.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 750.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 750.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 750.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 750.000,00                                                                                                                                               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 750.000,00                                                                                                                                               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 750.000,00                                                                                                                                               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 153.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 153.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 153.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 153.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 153.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 153.000,00                                                                                                                                                                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 153.000,00                                                                                                                                                                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 153.000,00                                                                                                                                                                         |
| SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91 .00 2.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91 .00 2.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91 .00 2.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91 .00 2.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91 .00 2.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91 .00 2.000,00                                                                                                                                                                           | SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91 .00 2.000,00                                                                                                                                                                           | SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91 .00 2.000,00                                                                                                                                                                           |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 4.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 4.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 4.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 4.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 4.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 4.000,00                                                                                                                                                              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 4.000,00                                                                                                                                                              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 4.000,00                                                                                                                                                              |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 20.000,00                                                                                                                                                                       | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 20.000,00                                                                                                                                                                       | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 20.000,00                                                                                                                                                                       |

Página  5

Lei: 13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

·

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Aplicacao Programada

## MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

3

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONTRIBUIÇÕES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

OBRIGAÇÕES

E COMUNICAÇÃO

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

3

12.361.0006.2016.0000

12.361.0006.2069.0000

Proj/Ativ

12.361 .0006.2015.0000

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

3.3.50.41 .00

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.34.00

3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.40.00

3.3.90.47.00

3.3.90.92.00

3.3.90.93.00

3.3.90.93.00

4.4.90.52.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

4

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

## MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

3

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

## AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE

3

4

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE

CAPll

12.361.0006.2070.0000

3.000,00

15.000,00

100.000,00

5.000,00

5.000,00

750.000,00

5.000,00

250.000,00

5.000,00

30.000,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

60.000,00

202.000,00

80.000,00

92.500,00

120.500,00

50.000,00

30.000,00

9.000,00

30.000,00

200.000,00

50.000,00

35.000,00

30.000,00

350.000,00

50.000,00

300.000,00

1.193.000,00

20.000,00

262.000,00

727.000,00

700.000,00

<!-- image -->

Página  6

Lei:  13, Data: 22/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

2.222.000,00

2.202.000,00

20.000,00

262.000,00

727.000,00

700.000,00

50.000,00

262.000,00

727.000,00

750.000,00

~.

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================================================

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·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  7

Lei:  13, Data: 22/12/2025

| PODER                                                                        |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
|------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                        | UNIDADE 02 04 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE 02 04 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE 02 04 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE 02 04 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE 02 04 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE 02 04 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE 02 04 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE 02 04 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Aplicacao                                                                    |                                                                                                    | Proj/Ativ                                                                                          | Finalidade                                                                                         | Categoria                                                                                          | Detalhada                                                                                          | TotalGrupo                                                                                         | Total Categ.                                                                                       | Total Func.                                                                                        |
|                                                                              |                                                                                                    |                                                                                                    | F.R.-C.A.                                                                                          | F.R.-C.A.                                                                                          | F.R.-C.A.                                                                                          | F.R.-C.A.                                                                                          | F.R.-C.A.                                                                                          | F.R.-C.A.                                                                                          |
| AÇÕES                                                                        |                                                                                                    | 12.361 .0006.2070.0000                                                                             |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 750.000,00                                                                                         |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                          | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    | 50.000,00                                                                                          | 50.000,00                                                                                          |                                                                                                    |
| 4 INVESTIMENTOS                                                              | 4 INVESTIMENTOS                                                                                    | 4 INVESTIMENTOS                                                                                    | 4 INVESTIMENTOS                                                                                    |                                                                                                    | 50.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | 4.4.90.52.00                                                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 12.000,00                                                                                          |
| MANUTENÇÃO                                                                   | MANUTENÇÃO                                                                                         | MANUTENÇÃO                                                                                         | MANUTENÇÃO                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 12.000,00                                                                                          |                                                                                                    |
| DO PDDE 12.361.0006.2079.0000                                                | DO PDDE 12.361.0006.2079.0000                                                                      | DO PDDE 12.361.0006.2079.0000                                                                      | DO PDDE 12.361.0006.2079.0000                                                                      |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| DESPESAS CORREN' 3                                                           | DESPESAS CORREN' 3                                                                                 | DESPESAS CORREN' 3                                                                                 | DESPESAS CORREN' 3                                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    | 12.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | 3.3.90.30.00                                                                                       | 7.000,00                                                                                           |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                       | 3.3.90.36.00                                                                                       | 2.000,00                                                                                           |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                     | 3.3.90.39.00                                                                                       | 3.000,00                                                                                           |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 12.361 .0006.2121 .0000              | AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 12.361 .0006.2121 .0000                                    | AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 12.361 .0006.2121 .0000                                    | AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 12.361 .0006.2121 .0000                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 216.000,00                                                                                         |
| DESPESAS CORREN'                                                             | DESPESAS CORREN'                                                                                   | DESPESAS CORREN'                                                                                   | DESPESAS CORREN'                                                                                   |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 176.000,00                                                                                         |                                                                                                    |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                               | 3.1.90.16.00                                                                                       | 50.000,00                                                                                          | 50.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                                                    |                                                                                                    | 126.000,00                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |
|                                                                              |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 3.3.90.30.00                                                                                       | 50.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | 3.3.90.36.00                                                                                       | 20.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
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| DESPESAS DE CAPll 4                                                          | DESPESAS DE CAPll 4                                                                                | DESPESAS DE CAPll 4                                                                                | DESPESAS DE CAPll 4                                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    | 40.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |
| INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                            | INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 4.4.90.51.00                                                                                       | 20.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| E MATERIAL PERMANENTE                                                        | E MATERIAL PERMANENTE                                                                              | E MATERIAL PERMANENTE                                                                              | E MATERIAL PERMANENTE                                                                              |                                                                                                    | 20.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| EQUIPAMENTOS                                                                 | EQUIPAMENTOS                                                                                       | EQUIPAMENTOS                                                                                       | EQUIPAMENTOS                                                                                       | 4.4.90.52.00                                                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| CONSTRUÇÃO, AMPL, REF. E EQUIPAR DE CRECHES 12.365.0013.1042.0000 MUNICIPAIS | CONSTRUÇÃO, AMPL, REF. E EQUIPAR DE CRECHES 12.365.0013.1042.0000 MUNICIPAIS                       | CONSTRUÇÃO, AMPL, REF. E EQUIPAR DE CRECHES 12.365.0013.1042.0000 MUNICIPAIS                       | CONSTRUÇÃO, AMPL, REF. E EQUIPAR DE CRECHES 12.365.0013.1042.0000 MUNICIPAIS                       |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| DESPESAS DE CAPll                                                            | DESPESAS DE CAPll                                                                                  | DESPESAS DE CAPll                                                                                  | DESPESAS DE CAPll                                                                                  |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 235.000,00                                                                                         |                                                                                                    |
| 4 INVESTIMENTOS                                                              | 4 INVESTIMENTOS                                                                                    | 4 INVESTIMENTOS                                                                                    | 4 INVESTIMENTOS                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
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| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                | 4.4.90.51 .00 4.4.90.51.00                                                                         | 20.000,00 20.000,00                                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
|                                                                              |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 4.4.90.51.00                                                                                       | 25.000,00 110.000,00                                                                               |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | 4.4.90.51 .00                                                                                      |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | 4.4.90.52.00                                                                                       | 5.000,00                                                                                           |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | 4.4.90.52.00                                                                                       | 5.000,00                                                                                           |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | 4.4.90.52.00                                                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 10.000,00                                                                                          |
| MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS 12.365.0013.1051.0000                | MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS 12.365.0013.1051.0000                                      | MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS 12.365.0013.1051.0000                                      | MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS 12.365.0013.1051.0000                                      |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| MUNICIPAIS - ED. INFANTIL                                                    | MUNICIPAIS - ED. INFANTIL                                                                          | MUNICIPAIS - ED. INFANTIL                                                                          | MUNICIPAIS - ED. INFANTIL                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 10.000,00                                                                                          |                                                                                                    |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                            | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                  |                                                                                                    | 10.000,00                                                                                          | 10.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 12.365.0013.2016.0000                  | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 12.365.0013.2016.0000                                        | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 12.365.0013.2016.0000                                        | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 12.365.0013.2016.0000                                        |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 100.000,00                                                                                         |
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| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO              | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                    | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                    | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| A EDUCAÇ O INFANTIL - PRÉ 12.365.0013.2081.0000                              | A EDUCAÇ O INFANTIL - PRÉ 12.365.0013.2081.0000                                                    | A EDUCAÇ O INFANTIL - PRÉ 12.365.0013.2081.0000                                                    | A EDUCAÇ O INFANTIL - PRÉ 12.365.0013.2081.0000                                                    | 3.3.90.30.00                                                                                       | 100.000,00                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| ENCARGOS COM                                                                 | ENCARGOS COM                                                                                       | ENCARGOS COM                                                                                       | ENCARGOS COM                                                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

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CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

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Exercíc io de  2026

Orçamento Programa

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Exercíc io de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Lei:  13, Data: 22/12/2025

| PODER ORGÃO                                                                          | 02 04 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL                                           | DE EDUCAÇÃO                                                       |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |           |
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| UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aplicacao Programada                     | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aplicacao Programada                     | Proj/Ativ                                                         |                             | Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. | Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. | Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. | Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. |           |
| F.R.-C.A.                                                                            | F.R.-C.A.                                                                            | F.R.-C.A.                                                         | F.R.-C.A.                   | F.R.-C.A.                                              | F.R.-C.A.                                              | F.R.-C.A.                                              | F.R.-C.A.                                              | F.R.-C.A. |
| ESCOLA 3 DESPESAS CORREN'                                                            |                                                                                      |                                                                   |                             |                                                        |                                                        | 224.600,00                                             |                                                        |           |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                         | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                         | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                      |                             |                                                        | 26.600,00                                              |                                                        |                                                        |           |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                     | 3.1.90.11 .00 3.1,90.11 .00 | 20.000,00 2.000,00                                     |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                              | CIVIL                                                             | 3.1 .91 .13.00              | 3.600,00                                               |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                      | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                      | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                   | 3.1.91.13.00                | 1.000,00                                               |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                       |                             |                                                        | 198.000,00                                             |                                                        |                                                        |           |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | DIÁRIAS - CIVIL                                                   | 3.3.90.14.00                | 2.000,00                                               |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | DIÁRIAS - CIVIL                                                   | 3.3.90.14.00                | 1.000,00                                               |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 3.3.90.30.00                | 20.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 3.3.90.30.00                | 40.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |           |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                   | 3.3.90.36.00                | 40.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                | FISICA                                                            | 3.3.90.36.00                | 30.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 3.3.90.39.00                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | JURIDICA                                                          | 3.3.90.39.00                | 15.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                                               |                             | 50.000,00                                              |                                                        | 4.000,00                                               |                                                        |           |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                      | 4 INVESTIMENTOS                                                                      | 4 INVESTIMENTOS                                                   |                             |                                                        | 4.000,00                                               |                                                        |                                                        |           |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 4.4.90.52.00                | 2.000,00                                               |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 4.4.90.52.00                | 2.000,00                                               |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| ENCARGOS COM A EDUCAÇ Ã O INFANTIL - CRECHE 12.365.0013.2108.0000                    | ENCARGOS COM A EDUCAÇ Ã O INFANTIL - CRECHE 12.365.0013.2108.0000                    | ENCARGOS COM A EDUCAÇ Ã O INFANTIL - CRECHE 12.365.0013.2108.0000 |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| 3 DESPESAS                                                                           | CORREN'                                                                              |                                                                   |                             |                                                        |                                                        | 75.300,00                                              |                                                        |           |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                         | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                         | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                      |                             |                                                        | 15.300,00                                              |                                                        |                                                        |           |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                 | 3.1.90.04.00                | 5.000,00                                               |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                              | CIVIL                                                             | 3.1.90.11.00                | 8.000,00                                               |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 3.1.90.13.00                | 2.300,00                                               |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                       |                             |                                                        | 60.000,00                                              |                                                        |                                                        |           |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 3.3.90.30.00                | 5.000,00                                               |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 3.3.90.30.00                | 5.000,00                                               |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | PESSOA FISICA                                                     | 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00   | 35.000,00 5.000,00                                     |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 3.3.90.39.00                | 5.000,00                                               |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 3.3.90.39.00                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |           |
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| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                                               |                             |                                                        |                                                        | 5.000,00                                               |                                                        |           |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                      | 4 INVESTIMENTOS                                                                      | 4 INVESTIMENTOS                                                   |                             |                                                        | 5.000,00                                               |                                                        |                                                        |           |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 4.4.90.52.00                | 5.000,00                                               |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| MANUTENÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE 12.366.0006.2080.0000 JOVENS                     | MANUTENÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE 12.366.0006.2080.0000 JOVENS                     | MANUTENÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE 12.366.0006.2080.0000 JOVENS  |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| E ADULTOS 3 DESPESAS CORRENº                                                         | E ADULTOS 3 DESPESAS CORRENº                                                         | E ADULTOS 3 DESPESAS CORRENº                                      |                             |                                                        |                                                        | 68.700,00                                              |                                                        |           |
| 1                                                                                    | 1                                                                                    | 1                                                                 |                             |                                                        | 18.700,00                                              |                                                        |                                                        |           |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E                                             | VANTAGENS FIXAS -                                                                    | PESSOAL CIVIL                                                     | 3.1.90.11.00                | 15.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            | 3.1.90.13.00                | 2.700,00                                               |                                                        |                                                        |                                                        |           |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                   | 3.1 .90.92.00               | 1.000,00                                               |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                       |                             |                                                        | 50.000,00                                              |                                                        |                                                        |           |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 3.3.90.30.00                | 10.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                | JURIDICA                                                          | 3.3.90.39.00                | 10.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |           |

·

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. - C.A.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TOTAL

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## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDEB

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A.

1

DESPESAS CORREN'

PESSOAL

E

ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

3.1 .90.04.00

10.000,00

3.1.90.11 .00  3.700.000,00

3.1.90.11.00  2.200.000,00

3.1.90.11 .00

300.000,00

3.1.90.16.00

60.000,00

3.1.91.13.00  1.681.500,00

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL -

OUTRAS DESPESAS

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS

CONTRATAÇÃO

SOCIAIS

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES  TRABALHISTAS

CONTRIBUIÇÕES

3

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT

DIÁRIAS  - CIVIL

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

OBRIGAÇÕES

E COMUNICAÇÃO

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

12.361.0006.2022.0000

REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES

ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS  AO

ENSINO FUNDAMENTAL

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

UT. E

MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

DEB70

3

-

12.361 .0006.2020.0000

12.361 .0006.1008.0000

12.361 .0006.1061.0000

4.4.90.51.00

50.000,00

4.4.90.51 .00

214.500,00

4.4.90.51 .00

20.000,00

4.4.90.52.00

30.000,00

4.4.90.52.00

4.4.90.52.00

100.000,00

30.000,00

3.1 .90.04.00

3.1 .90.11.00

3.1.90.13.00

3.1.90.94.00

3.1.91 .13.00

3.3.90.08.00

3.3.90.14.00

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.40.00

3.3.90.47.00

3.3.90.93.00

10.000,00

180.000,00

6.000,00

2.000,00

51 .300,00

5.000,00

25.000,00

2.000,00

270.000,00

100.000,00

30.000,00

30.000,00

5.000,00

15.000,00

306.000,00

50.000,00

28.000,00

20.000,00

2.000,00

2.000,00

Página  9

Lei: 13, Data: 22/12/2025

284.500,00

160.000,00

7.951.500,00

249.300,00

890.000,00

5.347.600,00

Página  10

Lei: 13, Data: 22/12/2025

284.500,00

284.500,00

160.000,00

160.000,00

.951 .500,00

7

7.951 .500,00

1.139.300,00

1.139.300,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

Orçamento Programa

-

CNPJ:01612585/0001-63

Exercício  de  2026

-

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDES

·

Aplicacao Programada

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL -

OUTRAS DESPESAS

REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES

ESCOLARES ED. INFANTIL - CRECHE

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕ = E = s- - - - - - - - - - ---------""c""c'=""ccc"'"=-=-"-

OBRAS E INSTALAÇÕES

REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES

ESCOLARES ED. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS  A ED.

INFANTIL - CRECHE

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS  A ED.

INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

## MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - CHECHE 12.365.0013.2021 .0000

FUNDEB70

3

12.365.0013.1063.0000

Categoria

4.4.90.51 .00

4.4.90.51 .00

4.4.90.51 .00

4.4.90.51.00

4.4.90.52.00

4.4.90.52.00

4.4.90.52.00

4.4.90.52.00

3.1.90.11 .00

3.1.90.11 .00

3.1.91 .13.00

3.1.90.11.00

3.1.91 .13.00

Proj/Ativ

12.361.0006.2022.0000

12.365.0013.1059.0000

Finalidade

F.R. - C.A.

1

DESPESAS CORREN.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ

ESCOLA - OUTRAS DESPESAS

3

DESPESAS CORREN.

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

12.365.0013.2024.0000

12.365.0013.1060.0000

12.365.0013.1062.0000

"c 10.000,00

250.000,00

10.000,00

50.000,00

5.000,00

100.000,00

5.000,00

100.000,00

50.000,00

500.000,00

157.000,00

30.000,00

10.000,00

260.000,00

60.000,00

105.000,00

105.000,00

707.000,00

40.000,00

<!-- image -->

Página  11

Lei: 13, Data: 22/12/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

1.139.300,00

260.000,00

260.000,00

60.000,00

105.000,00

105.000,00

707.000,00

295.000,00

60.000,00

105.000,00

105.000,00

707.000,00

295.000,00

~.

<!-- image -->

================================================

<!-- image -->

·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  12

Lei:  13, Data: 22/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDEB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ

12.365.0013.2024.0000

ESCOLA - OUTRAS DESPESAS

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL -

12.365.0013.2102.0000

PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

## MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL- CRECHE - 12.365.0013.2103.0000

OUTRAS DESPESAS

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

PROG. AP. SIST. ENS. P/ ATD EDUC. JOV. E ADULTOS -

12.366.0006.2019.0000

FUNDEB70

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

PROG. AP SIST ENSI P/ ATD JOV E ADULTOS - OUT

12.366.0006.2023.0000

DESPESAS

3

DESPESAS CORREN'

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.1.90.11.00

3.1.90.11.00

3.1.91.13.00

3.1.90.11 .00

3.3.90.14.00

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.1.90.11 .00

3.1.91.13.00

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

295.000,00

295.000,00

255.000,00

1.100,00

6.000,00

80.000,00

20.000,00

4.400,00

9.500,00

10.000,00

4.000,00

100.000,00

20.000,00

1.054.000,00

1.054.000,00

1.054.000,00

70.000,00

750.000,00

234.000,00

195.000,00

195.000,00

10.000,00

10.000,00

185.000,00

1.000,00

2.000,00

5.000,00

70.000,00

30.000,00

2.000,00

15.000,00

2.000,00

30.000,00

28.000,00

12.850,00

12.850,00

12.850,00

10.000,00

2.850,00

28.000,00

28.000,00

<!-- image -->

\_\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

Orçamento Programa

CNPJ:01612585/0001-63

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO  DA DESPESA

PODER

ORGÃ O

UNIDADE

02

04

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO

FUNDES

## Aplicacao Programada

PROG. AP SIST ENSI P/ ATO JOV E ADULTOS - OUT

DESPESAS

3

Proj/Ativ

12.366.0006.2023.0000

Finalidade

F.R. -C.A .

Categoria

3.1.90.11 .00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.1.90.11 .00

3.1.91 .13.00

DESPESAS CORREN"

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MANUT.

E

MELHORIA DA EDUCAÇÃO

FUNDEB70

3

TOTAL

<!-- image -->

ESPECIAL -

DESPESAS CORREN'

PESSOAL

E

ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA  PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001 -63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E  SANEAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E  SANEAMENTO

| Aplicacao Programada                                                                                       | Proj/Ativ                                                                                                  | Finalidade F.R. -C.A .                                                                                     | Categoria                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO DESPESAS CORREN"                                       | 04.122.0016.2098.0000                                                                                      |                                                                                                            |                               |                                                 |                                                 |                                                 | 34.000,00                                       |
| 3                                                                                                          |                                                                                                            |                                                                                                            |                               |                                                 | 15.000,00                                       | 34.000,00                                       |                                                 |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.1.90.04.00 3.1 .90.11 .00   | 5.000,00 10.000,00                              |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                |                               |                                                 | 19.000,00                                       |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | 3.3.90.30.00                  | 2.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | 3.3.90.30.00                  | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                             | 3.3.90.39.00                  | 2.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                            | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                            | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                            |                               | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 3.3.90.39.00                  |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                               |                                                 |                                                 |                                                 | 610.000,00                                      |
| IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITARIA 17.511 .0009.1048.0000 DOMICILIARES                                    | IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITARIA 17.511 .0009.1048.0000 DOMICILIARES                                    | IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITARIA 17.511 .0009.1048.0000 DOMICILIARES                                    |                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPl1 4                                                                                      | 4 DESPESAS DE CAPl1 4                                                                                      | 4 DESPESAS DE CAPl1 4                                                                                      |                               |                                                 | 6 10.000,00                                     | 610.000,00                                      |                                                 |
| INVESTIMENTOS                                                                                              | INVESTIMENTOS                                                                                              | INVESTIMENTOS                                                                                              |                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 4 .4.90.51 .00 4.4.90.51 .00  | 10.000,00 600.000,00                            |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        |                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO 17.512.0009.1025.0000 4 DESPESAS DE CAP11                                   | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO 17.512.0009.1025.0000 4 DESPESAS DE CAP11                                   | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO 17.512.0009.1025.0000 4 DESPESAS DE CAP11                                   |                               |                                                 |                                                 | 25.000,00                                       | 25.000,00                                       |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                               |                                                 | 25.000,00                                       |                                                 |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇ ÕES OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇ ÕES OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇ ÕES OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                                  | 4.4.90.51 .00 4 .4.90.51.00   | 5.000,00 20.000,00                              |                                                 |                                                 |                                                 |
| IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITARIO 17.512.0009.1064.0000                                                 | IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITARIO 17.512.0009.1064.0000                                                 | IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITARIO 17.512.0009.1064.0000                                                 |                               |                                                 |                                                 |                                                 | 15.000,00                                       |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                               |                                                 | 15.000,00                                       | 15.000,00                                       |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                   | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                   | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                   | 4 .4.90 .51 .00 4 .4.90.51.00 | 5.000,00 10.000,00                              |                                                 |                                                 |                                                 |
| IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE Á GUAS PLUVIAIS 17.512.0009.1065.0000                                           | IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE Á GUAS PLUVIAIS 17.512.0009.1065.0000                                           | IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE Á GUAS PLUVIAIS 17.512.0009.1065.0000                                           |                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                        | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                        | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                        |                               |                                                 |                                                 | 20.000,00                                       | 20.000,00                                       |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                               |                                                 | 20.000,00                                       |                                                 |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇ ES OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇ ES OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇ ES OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                                  | 4 .4.90 .51 .00 4 .4.90.51.00 | 10.000,00 10.000,00                             |                                                 |                                                 |                                                 |

TOTAL

704.000,00

12.367.0006.2104.0000

15.000,00

4.000,00

5.000,00

4.000,00

10.000,00

2.850,00

15.000,00

13.000,00

12.850,00

12.370.000,00

Pá gina 14

Lei: 13, Data: 22/12/2025

28.000,00

<!-- image -->

Página  13

Lei: 13, Data: 22/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ .  Total Func.

28.000,00

12.850,00

12.850,00

~.

<!-- image -->

================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  15

Lei:

13, Data: 22/12/2025

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

TRANSFORMAÇÃO

DIGITAL NO SUS

10.126.0016.2120.0000

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE

10.301.0016.1005.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONSTRUIR

E

EQUIPAR CONSULTÓRIO

10.301.0016.1007.0000

ODONTOLóGICO

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONSTR.

AMPL.,

REF. E EQUIP. DE UNIDADES DE

10.301.0016.1009.0000

SAÚDE

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

P/ SERVIÇOS

DE

SAÚDE

10.301.0016.1010.0000

4

DESPESAS

DE

CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. SAÚDE

10.301 .0016.1043.0000

4

DESPESAS DE CAPll

Categoria

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

4.4.90.51.00

4.4.90.51.00

4.4.90.51.00

4.4.90.51.00

4.4.90.52.00

4.4.90.51.00

4.4.90.52.00

3.3.90.39.00

4.4.90.51 .00

4.4.90.51 .00

4.4.90.51 .00

4.4.90.52.00

4.4.90.52.00

4.4.90.52.00

4.4.90.52.00

4.4.90.52.00

4.4.90.52.00

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

65.000,00

65.000,00

65.000,00

5.000,00

20.000,00

10.000,00

30.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

20.000,00

20.000,00

185.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

155.000,00

155.000,00

80.000,00

20.000,00

20.000,00

30.000,00

5.000,00

105.500,00

105.500,00

105.500,00

25.000,00

25.000,00

45.500,00

10.000,00

65.000,00

65.000,00

·

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

·

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|
|                        |             | F.R.-C.A.    |             |                                                 |

| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. SAÚDE   | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. SAÚDE   | 10.301 .0016.1043.0000   | 10.301 .0016.1043.0000   | 10.301 .0016.1043.0000   | 10.301 .0016.1043.0000   | 65.000,00   |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|-------------|
|                                             | 4 INVESTIMENTOS                             |                          |                          |                          | 65.000,00                |             |
|                                             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          |                          | 4.4.90.52.00             | 35.000,00                |                          |             |
|                                             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          |                          | 4.4.90.52.00             | 20.000,00                |                          |             |
|                                             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          |                          | 4.4.90.52.00             | 10.000,00                |                          |             |

MANUTENÇÃO

DE

DAS AÇÕES

SERVIÇOS  PÚBLICOS

E

SAÚDE

## 3 DESPESAS CORREN.

1

PESSOAL

ENCARGOS SOCIAIS

E

CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

POR TEMPO DETERMINADO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES

3

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT

DIÁRIAS  - CIVIL

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

DESPESAS DE

CAPll

TRABALHISTAS

TRABALHISTAS

10.301.0016.2027.0000

5.042.000,00

5.007.000,00

35.000,00

4

3.1.90.04.00

3.1.90.04.00

3.1.90.04.00

3.1.90.11 .00

3.1.90.11 .00

3.1.90.11 .00

3.1.90.13.00

3.1.90.13.00

3.1.90.91 .00

3.1 .90.92.00

3.1 .90.94.00

3.1 .90.94.00

3.1 .91.13.00

3.1.91.13.00

3.3.90.08.00

3.3.90.08.00

3.3.90.14.00

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.32.00

3.3.90.32.00

3.3.90.34.00

3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.40.00

3.3.90.40.00

3.3.90.47.00

3.3.90.47.00

3.3.90.48.00

3.3.90.92.00

3.3.90.92.00

3.3.90.93.00

3.3.90.93.00

200.000,00

50.000,00

150.000,00

900.000,00

100.000,00

411 .000,00

146.000,00

36.000,00

20.000,00

5.000,00

5.000,00

65.000,00

96.000,00

50.000,00

5.000,00

6.000,00

25.000,00

5.000,00

250.000,00

850.000,00

45.500,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

150.000,00

100.000,00

500.000,00

700.000,00

20.000,00

10.000,00

30.000,00

5.000,00

2.000,00

20.000,00

10.000,00

6.000,00

2.000,00

1.500,00

2.234.000,00

## 2.773.000,00

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Página  16

Lei:  13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES - CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  17

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| PODER 02                                                                                                                                                                                      | PODER 02                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                                                                                                                         | ORGÃO                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                  | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                  |                                                                             |
| UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                           | UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                           | UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                           | UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                           | UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                           | UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                           | UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                           | UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                           | UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                         | UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                         | UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                         |
|                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                     | Finalidade                                                                                                                                                                                    | Categoria                                                                                                                                                                                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                               |                                                                             |                                                                             |
|                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               | F.R.- C.A.                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| MANUTENÇÃO DAS AÇ ES E SERVIÇOS PÚBLICOS 10.301.0016.2027.0000 5.042.000,00                                                                                                                   | MANUTENÇÃO DAS AÇ ES E SERVIÇOS PÚBLICOS 10.301.0016.2027.0000 5.042.000,00                                                                                                                   | MANUTENÇÃO DAS AÇ ES E SERVIÇOS PÚBLICOS 10.301.0016.2027.0000 5.042.000,00                                                                                                                   | MANUTENÇÃO DAS AÇ ES E SERVIÇOS PÚBLICOS 10.301.0016.2027.0000 5.042.000,00                                                                                                                   | MANUTENÇÃO DAS AÇ ES E SERVIÇOS PÚBLICOS 10.301.0016.2027.0000 5.042.000,00                                                                                                                   | MANUTENÇÃO DAS AÇ ES E SERVIÇOS PÚBLICOS 10.301.0016.2027.0000 5.042.000,00                                                                                                                   | MANUTENÇÃO DAS AÇ ES E SERVIÇOS PÚBLICOS 10.301.0016.2027.0000 5.042.000,00                                                                                                                   | MANUTENÇÃO DAS AÇ ES E SERVIÇOS PÚBLICOS 10.301.0016.2027.0000 5.042.000,00                                                                                                                   | MANUTENÇÃO DAS AÇ ES E SERVIÇOS PÚBLICOS 10.301.0016.2027.0000 5.042.000,00 | MANUTENÇÃO DAS AÇ ES E SERVIÇOS PÚBLICOS 10.301.0016.2027.0000 5.042.000,00 | MANUTENÇÃO DAS AÇ ES E SERVIÇOS PÚBLICOS 10.301.0016.2027.0000 5.042.000,00 |
|                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               | 35.000,00                                                                                                                                                                                     |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                 | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                 | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                 | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                 | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                 | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                 | 35.000,00                                                                                                                                                                                     | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                 |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 20.000,00 15.000,00                                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 20.000,00 15.000,00                                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 20.000,00 15.000,00                                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 20.000,00 15.000,00                                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 20.000,00 15.000,00                                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 20.000,00 15.000,00                                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 20.000,00 15.000,00                                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 20.000,00 15.000,00                                                                           |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| MANUTENÇÃO EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA-eSF 10.301 .0016.2028.0000                                                                                                                              | MANUTENÇÃO EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA-eSF 10.301 .0016.2028.0000                                                                                                                              | MANUTENÇÃO EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA-eSF 10.301 .0016.2028.0000                                                                                                                              | MANUTENÇÃO EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA-eSF 10.301 .0016.2028.0000                                                                                                                              | MANUTENÇÃO EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA-eSF 10.301 .0016.2028.0000                                                                                                                              | MANUTENÇÃO EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA-eSF 10.301 .0016.2028.0000                                                                                                                              | MANUTENÇÃO EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA-eSF 10.301 .0016.2028.0000                                                                                                                              | MANUTENÇÃO EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA-eSF 10.301 .0016.2028.0000                                                                                                                              | 791 .000,00                                                                 |                                                                             |                                                                             |
| DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                              | 791.000,00                                                                                                                                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
|                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               | 791.000,00                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                               |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 600.000,00                                                                                                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 600.000,00                                                                                                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 600.000,00                                                                                                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 600.000,00                                                                                                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 600.000,00                                                                                                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 600.000,00                                                                                                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 600.000,00                                                                                                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 600.000,00                                                                                                                        |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16.00 3.1.91 .13.00 10.000,00 171 .000,00                                                                            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16.00 3.1.91 .13.00 10.000,00 171 .000,00                                                                            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16.00 3.1.91 .13.00 10.000,00 171 .000,00                                                                            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16.00 3.1.91 .13.00 10.000,00 171 .000,00                                                                            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16.00 3.1.91 .13.00 10.000,00 171 .000,00                                                                            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16.00 3.1.91 .13.00 10.000,00 171 .000,00                                                                            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16.00 3.1.91 .13.00 10.000,00 171 .000,00                                                                            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16.00 3.1.91 .13.00 10.000,00 171 .000,00                                                                            |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 10.301 .0016.2029.0000                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 10.301 .0016.2029.0000                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 10.301 .0016.2029.0000                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 10.301 .0016.2029.0000                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 10.301 .0016.2029.0000                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 10.301 .0016.2029.0000                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 10.301 .0016.2029.0000                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 10.301 .0016.2029.0000                                                                                                                                    | 274.500,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |
|                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               | 274.500,00                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                               |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 10.301.0016.2030.0000 3.1.91 .13.00 49.500,00                                                                                         | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 10.301.0016.2030.0000 3.1.91 .13.00 49.500,00                                                                                         | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 10.301.0016.2030.0000 3.1.91 .13.00 49.500,00                                                                                         | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 10.301.0016.2030.0000 3.1.91 .13.00 49.500,00                                                                                         | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 10.301.0016.2030.0000 3.1.91 .13.00 49.500,00                                                                                         | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 10.301.0016.2030.0000 3.1.91 .13.00 49.500,00                                                                                         | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 10.301.0016.2030.0000 3.1.91 .13.00 49.500,00                                                                                         | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 10.301.0016.2030.0000 3.1.91 .13.00 49.500,00                                                                                         |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| PROGRAMA                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA                                                                                                                                                                                      | 668.200,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |
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| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.11 .00 3.1.90.11 .00 3.1.91 .13.00 60.000,00 460.000,00 148.200,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.11 .00 3.1.90.11 .00 3.1.91 .13.00 60.000,00 460.000,00 148.200,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.11 .00 3.1.90.11 .00 3.1.91 .13.00 60.000,00 460.000,00 148.200,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.11 .00 3.1.90.11 .00 3.1.91 .13.00 60.000,00 460.000,00 148.200,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.11 .00 3.1.90.11 .00 3.1.91 .13.00 60.000,00 460.000,00 148.200,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.11 .00 3.1.90.11 .00 3.1.91 .13.00 60.000,00 460.000,00 148.200,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.11 .00 3.1.90.11 .00 3.1.91 .13.00 60.000,00 460.000,00 148.200,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.90.11 .00 3.1.90.11 .00 3.1.91 .13.00 60.000,00 460.000,00 148.200,00 |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO 10.301.0016.2035.0000                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO 10.301.0016.2035.0000                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO 10.301.0016.2035.0000                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO 10.301.0016.2035.0000                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO 10.301.0016.2035.0000                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO 10.301.0016.2035.0000                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO 10.301.0016.2035.0000                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO 10.301.0016.2035.0000                                                                                                                                 | 150.000,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                            | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                            | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                            | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                            | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                            | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                            | 130.000,00                                                                                                                                                                                    | 130.000,00                                                                                                                                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00                                                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00                                                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00                                                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00                                                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00                                                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00                                                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00                                                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00                                                                                                                                     |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00                                                                                                                                   | 20.000,00 30.000,00                                                                                                                                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00                                                                                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                                                                                                                 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                                                                                                                 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                                                                                                                 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                                                                                                                 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                                                                                                                 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                                                                                                                 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                                                                                                                 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                                                                                                                 |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| DESPESAS DE CAPll 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                | DESPESAS DE CAPll 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                | DESPESAS DE CAPll 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                | DESPESAS DE CAPll 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                | DESPESAS DE CAPll 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                | DESPESAS DE CAPll 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                | 5.000,00                                                                                                                                                                                      | DESPESAS DE CAPll 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
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| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                               | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                               | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                               | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                               | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                               | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                               | 20.000,00                                                                                                                                                                                     | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                               |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                     |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE E 10.301 .0016.2048.0000                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE E 10.301 .0016.2048.0000                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE E 10.301 .0016.2048.0000                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE E 10.301 .0016.2048.0000                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE E 10.301 .0016.2048.0000                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE E 10.301 .0016.2048.0000                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE E 10.301 .0016.2048.0000                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE E 10.301 .0016.2048.0000                                                                                                                                 | 136.000,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |
| ORTESE DENTÁRIA                                                                                                                                                                               | ORTESE DENTÁRIA                                                                                                                                                                               | ORTESE DENTÁRIA                                                                                                                                                                               | ORTESE DENTÁRIA                                                                                                                                                                               | ORTESE DENTÁRIA                                                                                                                                                                               | ORTESE DENTÁRIA                                                                                                                                                                               | ORTESE DENTÁRIA                                                                                                                                                                               | ORTESE DENTÁRIA                                                                                                                                                                               |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
|                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                               | 136.000,00                                                                                                                                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

·

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R.-C.A.

MANUTENÇÃO

DO LABORATÓRIO  DE PRÓTESE  E

ORTESE DENTÁRIA

10.301 .0016.2048.0000

3

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

IMPLEMENTAÇÃO

DAS AÇÕES

DO PROG. SAÚDE  NA

10.301.0016.2072.0000

ESCOLA-PSE

3

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF

10.301 .0016.2082.0000

3

DESPESAS CORREN.

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ESTRUTURAÇÃO

NA REDE DE SERVIÇOS  PUBLICOS

DE ATENÇÃO

PRIMÁRIA  A  SAUDE

10.301 .0016.2091.0000

3

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

AÇÕES

PARA ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA

10.301.0016.2094.0000

INTERNACIONAL - COVID-19

3

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA

## MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACADEMIAS DA 10.301 .0016.2106.0000

SAÚDE

3

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.30.00

3.3.90.32.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.1.90.04.00

3.1.90.11 .00

3.3.90.39.00

4.4.90.51 .00

4.4.90.52.00

3.3.90.39.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

136.000,00

136.000,00

136.000,00

20.000,00

3.000,00

500,00

110.000,00

2.500,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.000,00

1.000,00

2.000,00

1.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

65.000,00

20.000,00

160.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

140.000,00

140.000,00

50.000,00

90.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

50.000,00

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Página  18

Lei:  13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

·

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                    | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                               | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                                              | Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                           | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                           | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| F.R.-CA                                                                                                                                                                                                                                                                                 | F.R.-CA                                                                                                                                                                                                                                                                                 | F.R.-CA                                                                                                                                                                                                                                                                                 | F.R.-CA                                                                                                                                                                                                                                                                                 | F.R.-CA                                                                                                                                                                                                                                                                                 | F.R.-CA                                                                                                                                                                                                                                                                                 | F.R.-CA                                                                                                                                                                                                                                                                                 | F.R.-CA                                                                         |
| IMPLANTAÇÃO DA CARAVANA DA SAÚDE 10.301 .0016.2113.0000                                                                                                                                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO DA CARAVANA DA SAÚDE 10.301 .0016.2113.0000                                                                                                                                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO DA CARAVANA DA SAÚDE 10.301 .0016.2113.0000                                                                                                                                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO DA CARAVANA DA SAÚDE 10.301 .0016.2113.0000                                                                                                                                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO DA CARAVANA DA SAÚDE 10.301 .0016.2113.0000                                                                                                                                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO DA CARAVANA DA SAÚDE 10.301 .0016.2113.0000                                                                                                                                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO DA CARAVANA DA SAÚDE 10.301 .0016.2113.0000                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                 |
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| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3 DESPESAS CORREN'                                                              |
| MANUTENÇÃO DE EQUIPES 10.301 .0016.2119.0000                                                                                                                                                                                                                                            | MANUTENÇÃO DE EQUIPES 10.301 .0016.2119.0000                                                                                                                                                                                                                                            | MANUTENÇÃO DE EQUIPES 10.301 .0016.2119.0000                                                                                                                                                                                                                                            | MANUTENÇÃO DE EQUIPES 10.301 .0016.2119.0000                                                                                                                                                                                                                                            | MANUTENÇÃO DE EQUIPES 10.301 .0016.2119.0000                                                                                                                                                                                                                                            | MANUTENÇÃO DE EQUIPES 10.301 .0016.2119.0000                                                                                                                                                                                                                                            | 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                 |
| MULTIPROFISSIONAl~Multi                                                                                                                                                                                                                                                                 | MULTIPROFISSIONAl~Multi                                                                                                                                                                                                                                                                 | MULTIPROFISSIONAl~Multi                                                                                                                                                                                                                                                                 | MULTIPROFISSIONAl~Multi                                                                                                                                                                                                                                                                 | MULTIPROFISSIONAl~Multi                                                                                                                                                                                                                                                                 | MULTIPROFISSIONAl~Multi                                                                                                                                                                                                                                                                 | MULTIPROFISSIONAl~Multi                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                 |
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| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                              | 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                               | 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| 3                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                               | MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                               | MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                               | MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                               | MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 5.000.00                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 5.000.00                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 5.000.00                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 5.000.00                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 5.000.00                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 5.000.00                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 5.000.00                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 5.000.00              |
| ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10.302.0016.2105.0000                                                                                                                                                                                                                         | ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10.302.0016.2105.0000                                                                                                                                                                                                                         | ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10.302.0016.2105.0000                                                                                                                                                                                                                         | ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10.302.0016.2105.0000                                                                                                                                                                                                                         | ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10.302.0016.2105.0000                                                                                                                                                                                                                         | ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10.302.0016.2105.0000                                                                                                                                                                                                                         | 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                 |
| ATENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ATENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ATENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ATENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ATENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ATENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ATENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ATENÇÃO                                                                         |
| ESPECIALIZADA ASAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                    | ESPECIALIZADA ASAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                    | ESPECIALIZADA ASAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                    | ESPECIALIZADA ASAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                    | ESPECIALIZADA ASAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                    | 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                         | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                         | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                         | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                         | 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00                       |
| PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUT ICA BÂSICA 10.303.0016.2031.0000 3                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUT ICA BÂSICA 10.303.0016.2031.0000 3                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUT ICA BÂSICA 10.303.0016.2031.0000 3                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUT ICA BÂSICA 10.303.0016.2031.0000 3                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUT ICA BÂSICA 10.303.0016.2031.0000 3                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUT ICA BÂSICA 10.303.0016.2031.0000 3                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUT ICA BÂSICA 10.303.0016.2031.0000 3                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                 |
| DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                        | 60.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                               | 60.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 55.000,00                                                                                                                                                                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 55.000,00                                                                                                                                                                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 55.000,00                                                                                                                                                                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 55.000,00                                                                                                                                                                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 55.000,00                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AÇÕES 3.3.90.32.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                         | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AÇÕES 3.3.90.32.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                         | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AÇÕES 3.3.90.32.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                         | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AÇÕES 3.3.90.32.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                         | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AÇÕES 3.3.90.32.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                         | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AÇÕES 3.3.90.32.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                         | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AÇÕES 3.3.90.32.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                         | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AÇÕES 3.3.90.32.00 5.000,00 |
| ESTRUTURANTES DE VIG. SANITÁRIA 10.304.0016.2032.0000 3                                                                                                                                                                                                                                 | ESTRUTURANTES DE VIG. SANITÁRIA 10.304.0016.2032.0000 3                                                                                                                                                                                                                                 | ESTRUTURANTES DE VIG. SANITÁRIA 10.304.0016.2032.0000 3                                                                                                                                                                                                                                 | ESTRUTURANTES DE VIG. SANITÁRIA 10.304.0016.2032.0000 3                                                                                                                                                                                                                                 | ESTRUTURANTES DE VIG. SANITÁRIA 10.304.0016.2032.0000 3                                                                                                                                                                                                                                 | 11 .500,00                                                                                                                                                                                                                                                                              | 11.500,00                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                 |
| DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                           | 11 .500,00                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1 1.00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1 1.00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1 1.00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1 1.00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1 1.00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.500,00                                                                                                                                                                                                                         | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.500,00                                                                                                                                                                                                                         | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.500,00                                                                                                                                                                                                                         | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.500,00                                                                                                                                                                                                                         | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.500,00                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| O DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO 10.305.0016.2033.0000                                                                                                                                                                                                                                        | O DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO 10.305.0016.2033.0000                                                                                                                                                                                                                                        | O DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO 10.305.0016.2033.0000                                                                                                                                                                                                                                        | O DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO 10.305.0016.2033.0000                                                                                                                                                                                                                                        | O DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO 10.305.0016.2033.0000                                                                                                                                                                                                                                        | O DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO 10.305.0016.2033.0000                                                                                                                                                                                                                                        | 24.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                 |
| E EDUCATIVA                                                                                                                                                                                                                                                                             | E EDUCATIVA                                                                                                                                                                                                                                                                             | E EDUCATIVA                                                                                                                                                                                                                                                                             | E EDUCATIVA                                                                                                                                                                                                                                                                             | E EDUCATIVA                                                                                                                                                                                                                                                                             | 24.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| REALIZAÇ PREVENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                      | REALIZAÇ PREVENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                      | REALIZAÇ PREVENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                      | REALIZAÇ PREVENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                      | REALIZAÇ PREVENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                      | REALIZAÇ PREVENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                      | REALIZAÇ PREVENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00                                                                                                                                                                                                                               | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00                                                                                                                                                                                                                               | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00                                                                                                                                                                                                                               | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00                                                                                                                                                                                                                               | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00                                                                                                                                                                                                                               | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00                                                                                                                                                                                                                               | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.1.90.16.00 20.000,00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 1.500,00 1.000,00 1.500.00 4.000,00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.1.90.16.00 20.000,00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 1.500,00 1.000,00 1.500.00 4.000,00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.1.90.16.00 20.000,00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 1.500,00 1.000,00 1.500.00 4.000,00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.1.90.16.00 20.000,00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 1.500,00 1.000,00 1.500.00 4.000,00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.1.90.16.00 20.000,00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 1.500,00 1.000,00 1.500.00 4.000,00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.1.90.16.00 20.000,00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 1.500,00 1.000,00 1.500.00 4.000,00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.1.90.16.00 20.000,00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 1.500,00 1.000,00 1.500.00 4.000,00 |                                                                                 |
| EM VIGILÂNCIA EM SAUDE 10.305.0016.2087.0000                                                                                                                                                                                                                                            | EM VIGILÂNCIA EM SAUDE 10.305.0016.2087.0000                                                                                                                                                                                                                                            | EM VIGILÂNCIA EM SAUDE 10.305.0016.2087.0000                                                                                                                                                                                                                                            | EM VIGILÂNCIA EM SAUDE 10.305.0016.2087.0000                                                                                                                                                                                                                                            | EM VIGILÂNCIA EM SAUDE 10.305.0016.2087.0000                                                                                                                                                                                                                                            | EM VIGILÂNCIA EM SAUDE 10.305.0016.2087.0000                                                                                                                                                                                                                                            | EM VIGILÂNCIA EM SAUDE 10.305.0016.2087.0000                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                 |
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| DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                        | 30.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                                            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                                            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                                            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                                            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| AÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                   | AÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                   | AÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                   | AÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                   | AÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |
| ESTRUTURANTES                                                                                                                                                                                                                                                                           | ESTRUTURANTES                                                                                                                                                                                                                                                                           | ESTRUTURANTES                                                                                                                                                                                                                                                                           | ESTRUTURANTES                                                                                                                                                                                                                                                                           | ESTRUTURANTES                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |

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Lei:  13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

Orçamento Programa

CNPJ:01612585/0001-63

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

06

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

UNIDADE

02

FUNDO MUNICIPAL 00 DIREITO DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

## Aplicacao Programada

Proj/Aliv

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R.

-C.A.

| MANUTENÇ O DAS AÇ ES DE GARANTIA DOS DIR.      | 08.243.0003.2114.0000   |           |           |           | 10.500,00   |
|------------------------------------------------|-------------------------|-----------|-----------|-----------|-------------|
| DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3                  |                         |           |           | 9 .000,00 |             |
| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES    |                         |           | 9 .000,00 |           |             |
| DIÁRIAS - CIVIL                                | 3.3.90.14.00            | 2 .000.00 |           |           |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                            | 3 .3.90.30.00           | 3 .000,00 |           |           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 3 .3.90.36.00           | 2 .000,00 |           |           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00            | 2 .000,00 |           |           |             |
| 4 DESPESAS DE CAPll                            |                         |           |           | 1.500,00  |             |
| 4 INVESTIMENTOS                                |                         |           | 1.500,00  |           |             |

TOTAL

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EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

10

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                     | Proj/Aliv                                                                                                                                                                                                                | Finalidade                                                                                                                                                                                                               | Categoria                                                                                                                                                                                                                | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                            | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                            | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | F.R. -C.A.                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                 |                                                                 |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.122.0004.2050.0000 3                                                                                                                                                          | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.122.0004.2050.0000 3                                                                                                                                                          | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.122.0004.2050.0000 3                                                                                                                                                          | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.122.0004.2050.0000 3                                                                                                                                                          | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.122.0004.2050.0000 3                                                                                                                                                          | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.122.0004.2050.0000 3                                                                                                                                                          | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.122.0004.2050.0000 3 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.122.0004.2050.0000 3 |
| DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                         | 293.000.00                                                      | 295.000,00                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 211 .000,00                                                                                                                                                                                                              |                                                                 |                                                                 |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 .1 .90.11 .00 210.000,00                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 .1 .90.11 .00 210.000,00                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 .1 .90.11 .00 210.000,00                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 .1 .90.11 .00 210.000,00                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 .1 .90.11 .00 210.000,00                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 .1 .90.11 .00 210.000,00                                                                                                                                                 |                                                                 |                                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 82.000,00                                                                                                                                                                                                                |                                                                 |                                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              |                                                                 |                                                                 |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 3.3 .90.14.00 3 .3 .90.30.00 7 .000,00 15.000,00                                                                                                                                     | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 3.3 .90.14.00 3 .3 .90.30.00 7 .000,00 15.000,00                                                                                                                                     | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 3.3 .90.14.00 3 .3 .90.30.00 7 .000,00 15.000,00                                                                                                                                     | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 3.3 .90.14.00 3 .3 .90.30.00 7 .000,00 15.000,00                                                                                                                                     | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 3.3 .90.14.00 3 .3 .90.30.00 7 .000,00 15.000,00                                                                                                                                     | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 3.3 .90.14.00 3 .3 .90.30.00 7 .000,00 15.000,00                                                                                                                                     |                                                                 |                                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                |                                                                 |                                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 .3 .90.39.00 50.000,00 10.000,00                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 .3 .90.39.00 50.000,00 10.000,00                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 .3 .90.39.00 50.000,00 10.000,00                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 .3 .90.39.00 50.000,00 10.000,00                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 .3 .90.39.00 50.000,00 10.000,00                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 .3 .90.39.00 50.000,00 10.000,00                                                                                                                                        |                                                                 |                                                                 |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                        | 2.000,00                                                                                                                                                                                                                 | 2.000,00                                                        |                                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 2 .000,00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 2 .000,00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 2 .000,00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 2 .000,00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 2 .000,00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 2 .000,00                                                                                                                                                              |                                                                 | 11 .000,00                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 11 .000,00                                                      |                                                                 |
| MERCADO PUBLICO MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                            | MERCADO PUBLICO MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                            | MERCADO PUBLICO MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                            | MERCADO PUBLICO MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                            | MERCADO PUBLICO MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                            | 11.000,00                                                                                                                                                                                                                |                                                                 |                                                                 |
| MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 20.605.0012.2052.0000                                                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 20.605.0012.2052.0000                                                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 20.605.0012.2052.0000                                                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 20.605.0012.2052.0000                                                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 20.605.0012.2052.0000                                                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 20.605.0012.2052.0000                                                                                                                                                                    |                                                                 | 12.100,00                                                       |
| DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                             | 12.100,00                                                                                                                                                                                                                | 12.100,00                                                       |                                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00 3 .3 .90.36.00 3 .3 .90.39.00 3 .300,00 4 .400,00 4 .400,00                                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00 3 .3 .90.36.00 3 .3 .90.39.00 3 .300,00 4 .400,00 4 .400,00                                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00 3 .3 .90.36.00 3 .3 .90.39.00 3 .300,00 4 .400,00 4 .400,00                                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00 3 .3 .90.36.00 3 .3 .90.39.00 3 .300,00 4 .400,00 4 .400,00                                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00 3 .3 .90.36.00 3 .3 .90.39.00 3 .300,00 4 .400,00 4 .400,00                                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00 3 .3 .90.36.00 3 .3 .90.39.00 3 .300,00 4 .400,00 4 .400,00                                 |                                                                 |                                                                 |
| DE VEICULO E IMPLEMENTOS PARA AGRICOLA. 20.606.0009.1049.0000                                                                                                                                                            | DE VEICULO E IMPLEMENTOS PARA AGRICOLA. 20.606.0009.1049.0000                                                                                                                                                            | DE VEICULO E IMPLEMENTOS PARA AGRICOLA. 20.606.0009.1049.0000                                                                                                                                                            | DE VEICULO E IMPLEMENTOS PARA AGRICOLA. 20.606.0009.1049.0000                                                                                                                                                            | DE VEICULO E IMPLEMENTOS PARA AGRICOLA. 20.606.0009.1049.0000                                                                                                                                                            | DE VEICULO E IMPLEMENTOS PARA AGRICOLA. 20.606.0009.1049.0000                                                                                                                                                            |                                                                 |                                                                 |
| AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                                                |                                                                 | 338.500,00                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 338.500,00                                                                                                                                                                                                               | 338.500.00                                                      |                                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 4.4.90.52.00 300.000,00 20.000,00                                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 4.4.90.52.00 300.000,00 20.000,00                                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 4.4.90.52.00 300.000,00 20.000,00                                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 4.4.90.52.00 300.000,00 20.000,00                                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 4.4.90.52.00 300.000,00 20.000,00                                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 4.4.90.52.00 300.000,00 20.000,00                                                                                                   |                                                                 |                                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 16.500.00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 16.500.00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 16.500.00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 16.500.00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 16.500.00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 16.500.00                                                                                                                                                              |                                                                 |                                                                 |
| 20.606.0009.2051.0000                                                                                                                                                                                                    | 20.606.0009.2051.0000                                                                                                                                                                                                    | 20.606.0009.2051.0000                                                                                                                                                                                                    | 20.606.0009.2051.0000                                                                                                                                                                                                    | 20.606.0009.2051.0000                                                                                                                                                                                                    | 20.606.0009.2051.0000                                                                                                                                                                                                    |                                                                 |                                                                 |
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| DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                             | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                             |                                                                 |                                                                 |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 .3 .90.32.00 3.3.90.36.00 3 .3 .90.39.00 10.000,00 5 .500,00 50.000.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 .3 .90.32.00 3.3.90.36.00 3 .3 .90.39.00 10.000,00 5 .500,00 50.000.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 .3 .90.32.00 3.3.90.36.00 3 .3 .90.39.00 10.000,00 5 .500,00 50.000.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 .3 .90.32.00 3.3.90.36.00 3 .3 .90.39.00 10.000,00 5 .500,00 50.000.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 .3 .90.32.00 3.3.90.36.00 3 .3 .90.39.00 10.000,00 5 .500,00 50.000.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 .3 .90.32.00 3.3.90.36.00 3 .3 .90.39.00 10.000,00 5 .500,00 50.000.00 |                                                                 |                                                                 |
| FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 20.606.0009.2109.0000                                                                                                                                                                      | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 20.606.0009.2109.0000                                                                                                                                                                      | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 20.606.0009.2109.0000                                                                                                                                                                      | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 20.606.0009.2109.0000                                                                                                                                                                      | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 20.606.0009.2109.0000                                                                                                                                                                      | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 20.606.0009.2109.0000                                                                                                                                                                      |                                                                 | 40.000,00                                                       |
| ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E S MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.27.00 3.3.90.30.00 80.000,00 10.000,00                                                                                                   | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E S MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.27.00 3.3.90.30.00 80.000,00 10.000,00                                                                                                   | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E S MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.27.00 3.3.90.30.00 80.000,00 10.000,00                                                                                                   | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E S MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.27.00 3.3.90.30.00 80.000,00 10.000,00                                                                                                   | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E S MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.27.00 3.3.90.30.00 80.000,00 10.000,00                                                                                                   | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E S MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.27.00 3.3.90.30.00 80.000,00 10.000,00                                                                                                   |                                                                 |                                                                 |
| E                                                                                                                                                                                                                        | E                                                                                                                                                                                                                        | E                                                                                                                                                                                                                        | E                                                                                                                                                                                                                        | E                                                                                                                                                                                                                        | E                                                                                                                                                                                                                        |                                                                 |                                                                 |
| DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                                                                         | 40.000,00                                                       |                                                                 |

94.900,00

Página  30

Lei: 13, Data: 22/12/2025

4 .4 .90.52.00

1.500,00

Página  29

Lei: 13, Data: 22/12/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

R UA PA U LO  R IBEIRO S OARES

Orçamento Programa

C NPJ:01612585/0001-63

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE  DETALHAMENTO  DA DESPESA

<!-- image -->

Pági na  31

Lei: 13, Data: 22/12/2025

PODER EXECUTIVO

PODER

O RGÃO

U N IDADE

02

10

00

SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRICULTURA

SECRETARIA M U NICIPAL DE AGRIC ULTURA

## Apllcacao Programada

INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA

FAMILIAR

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

Proj/Atlv

20.606.0009.2109.0000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

CONSTRUÇÃO

DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO

T O TAL

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

20.607.0012.1026.0000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

Finalidade

F.R. -C.A .

R UA P A ULO RIBEIR O  SOARES

C N PJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Categoria

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

4 .4 .90.51 .00

4.4.90.51.00

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

15.000,00

5.000,00

20.000,00

5.500,00

20.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

25.500,00

25.500,00

25.500,00

875.600,00

Página  32

Lei: 13, Data: 22/1 2/2025

PODER  EXECUTIVO

PODER

ORGÃ O

U N ID A D E

0 2

11

00

SEC. MUN. D E  O BRAS, TRANSPORTE E  SERVIÇOS  PUBLICOS

SEC. MUN. D E  O BRAS, TRANS PO RTE E  SERVIÇ O S  PUB LICO S

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

D e talhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total F u nc.

F .R. -C.A .

| ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIADE OBRAS,                                                            |                                                                                                 |                     |              | 1.380.900,00   | 1.380.900,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|----------------|----------------|
| TRANSP E SERV. PUBLICOS                                                                         |                                                                                                 |                     |              | 1.375.900.00   |                |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                              |                                                                                                 |                     | 250.000,00   |                |                |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS                                        | 3.1.90.11.00                                                                                    | 250.000,00          |              |                |                |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     |                     | 1.125.900,00 |                |                |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                 | 3.3.90.14.00                                                                                    | 10.000,00           |              |                |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                             | 3.3.90.30.00                                                                                    | 400.000,00          |              |                |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                             | 3.3.90.30.00                                                                                    | 100.000,00          |              |                |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                             | 3.3.90.30.00                                                                                    | 83.900,00           |              |                |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                    | 3.3.90.36.00                                                                                    | 100.000,00          |              |                |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                  | 3.3.90.39.00                                                                                    | 350.000,00          |              |                |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                  | 3.3.90.39.00                                                                                    | 2.000,00            |              |                |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                  | 3.3.90.39.00                                                                                    | 80.000,00           |              |                |                |
| DESPESAS DE CAPll                                                                               | DESPESAS DE CAPll                                                                               |                     |              | 5.000,00       |                |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS                                                                                 |                     | 5.000,00     |                |                |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                              | 4.4.90.52.00                                                                                    | 5.000,00            |              |                |                |
|                                                                                                 |                                                                                                 |                     |              |                | 7.000,00       |
| ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 15.122.0009.2053.0000 TRANSP                              | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 15.122.0009.2053.0000 TRANSP                              |                     |              |                |                |
| E SERV. PUBLICOS 3 DESPESAS CORREN.                                                             | E SERV. PUBLICOS 3 DESPESAS CORREN.                                                             |                     |              | 7.000,00       |                |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     |                     | 7.000,00     |                |                |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                               | 3.3.90.92.00                                                                                    | 7.000,00            |              |                |                |
|                                                                                                 |                                                                                                 |                     |              |                | 15.700,00      |
| ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS, 15.451.0004.2053.0000                                     | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS, 15.451.0004.2053.0000                                     |                     |              |                |                |
| TRANSP E SERV. PUBLICOS 3 DESPESAS CORREN'                                                      | TRANSP E SERV. PUBLICOS 3 DESPESAS CORREN'                                                      |                     |              | 15.700,00      |                |
|                                                                                                 |                                                                                                 |                     | 15.700,00    |                |                |
| MATERIAL OE CONSUMO                                                                             | 3.3.90.30.00                                                                                    | 15.700,00           |              |                |                |
| AQUISIÇÃO OE CAMINHÃO COMPACTADOR OE LIXO 15.451.0009.1016.0000                                 | AQUISIÇÃO OE CAMINHÃO COMPACTADOR OE LIXO 15.451.0009.1016.0000                                 |                     |              |                | 40.500,00      |
| DESPESAS OE CAPll                                                                               | DESPESAS OE CAPll                                                                               |                     | 40.500,00    | 40.500,00      |                |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS                                                                                 |                     |              |                |                |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                              | 4.4.90.52.00                                                                                    | 5.500,00            |              |                |                |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                              | 4 .4 .90.52.00                                                                                  | 20.000,00           |              |                |                |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                              | 4.4.90.52.00                                                                                    | 15.000,00           |              |                |                |
| CONSTRUÇÃ O E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENT O 15.451 .0009.1017.0000                                 | CONSTRUÇÃ O E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENT O 15.451 .0009.1017.0000                                 |                     |              |                | 182.000,00     |
| 4                                                                                               | 4                                                                                               |                     |              | 182.000,00     |                |
| DESPESAS OE CAPll                                                                               | DESPESAS OE CAPll                                                                               |                     | 162.000,00   |                |                |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                 | 4 .4 .90.51 .00                                                                                 | 50.000,00           |              |                |                |
| OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                                         | 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00                                                                       | 10.000,00 50.000,00 |              |                |                |
| OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES O E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES 15.451 .0009.1018.0000 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES O E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES 15.451 .0009.1018.0000 |                     |              |                |                |
| CONSTRUÇÃ 4 DESPESAS OE CAPll                                                                   | CONSTRUÇÃ 4 DESPESAS OE CAPll                                                                   |                     |              | 525.000,00     | 525.000,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612585/0001-63

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

·

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

11

00

SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICOS

SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICOS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

|                                                                                      | F.R.-C.A.                                                                            | F.R.-C.A.                   | F.R.-C.A.             | F.R.-C.A.    | F.R.-C.A.    | F.R.-C.A.    |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------|--------------|--------------|--------------|
|                                                                                      |                                                                                      |                             |                       |              |              | 525.000,00   |
| CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES 15.451 .0009.1018.0000 4 DESPESAS DE CAPll | CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES 15.451 .0009.1018.0000 4 DESPESAS DE CAPll |                             |                       | 525.000,00   | 525.000,00   |              |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                              | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                              | 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00   | 100.000,00 200.000,00 |              |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 4.4.90.51.00                | 25.000,00             |              |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 4.4.90.51.00                | 100.000,00            |              |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 4.4.90.51.00                | 50.000,00             |              |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 4.4.90.51.00                | 50.000,00             |              |              |              |
| E RECUPERAÇ Ã O DE ESTRADAS                                                          | E RECUPERAÇ Ã O DE ESTRADAS                                                          |                             |                       |              |              |              |
| ADEQUAÇÃO                                                                            | 15.451 .0009.1019.0000                                                               |                             |                       |              |              | 660.000,00   |
|                                                                                      |                                                                                      |                             |                       |              | 13.000,00    |              |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         |                             |                       | 13.000,00    |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | 3.3.90.39.00                | 13.000,00             |              |              |              |
| DESPESAS DE CAPll                                                                    | DESPESAS DE CAPll                                                                    |                             |                       |              | 647.000,00   |              |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                  | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                  | 4.4.90.51 .00               | 80.000,00             | 647.000,00   |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 4.4.90.51.00                | 300.000,00            |              |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 4.4.90.51.00                | 200.000,00            |              |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 4.4.90.51.00                | 30.000,00             |              |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  |                             |                       |              |              |              |
|                                                                                      |                                                                                      | 4.4.90.51.00                | 2.000,00              |              |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 4.4.90.51.00                | 35.000,00             |              |              |              |
| CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                                                       | 15.451.0009.1020.0000                                                                |                             |                       |              |              | 265.500,00   |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                    |                             |                       |              | 265.500,00   |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 4.4.90.51.00                | 5.500,00              | 265.500,00   |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  |                             |                       |              |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 4.4.90.51 .00 4.4.90.51.00  | 250.000,00 10.000,00  |              |              |              |
| PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 15.451                                                 | .0009.1029.0000                                                                      |                             |                       |              |              | 1.450.000,00 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                  |                             |                       |              | 1.450.000,00 |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 4.4.90.51.00                | 1.200.000,00          | 1.450.000,00 |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 4.4.90.51 .00               | 100.000,00            |              |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 4.4.90.51.00                | 150.000,00            |              |              |              |
| E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS                                                          | 15.451.0009.1045.0000                                                                |                             |                       |              |              | 11.000,00    |
| DESPESAS DE CAPll                                                                    | DESPESAS DE CAPll                                                                    |                             |                       | 11 .000,00   | 11.000,00    |              |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                 | 4.4.90.61.00                | 11.000,00             |              |              |              |
| CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PR DIOS                                                  | 15.451.0009.1046.0000                                                                |                             |                       |              |              | 90.000,00    |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                    |                             |                       |              | 90.000,00    |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 | 60.000,00 10.000,00   |              |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 4.4.90.51 .00               | 20.000,00             |              |              |              |

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Lei:  13, Data: 22/12/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  34

Lei:  13, Data: 22/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER                                                                                         | 02                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                               | PODER EXECUTIVO                                                                               | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                         | 11                                                                                            | MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS   | MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS   | MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS | MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS | MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS | MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS | MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS | MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS |
| UNIDADE                                                                                       | 00                                                                                            |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                |                                                                                               | Finalidade                                                                                  | Categoria                                                                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                               |
|                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               | F.R.-C.A.                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS                                                           | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS                                                           | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS                                                           | 15.451 .0009.1046.0000                                                                        |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 90.000,00                                                                                   |                                                                                             |
| PÚBLI OS                                                                                      | PÚBLI OS                                                                                      | PÚBLI OS                                                                                      |                                                                                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA                                                          | CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA                                                          | CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA                                                          | 15.451 .0009.1047.0000                                                                        |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 36.500,00                                                                                   |                                                                                             |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll 4                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll 4                                                                         |                                                                                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 36.500,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |
| INVESTIMENTOS                                                                                 | INVESTIMENTOS                                                                                 | INVESTIMENTOS                                                                                 |                                                                                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| OBRAS E INSTALAÇõ'                                                                            | OBRAS E INSTALAÇõ'                                                                            | OBRAS E INSTALAÇõ'                                                                            | ~E=s-------------------c4'""'                                                                 |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
|                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                             |                                                                                             | 36.500,00 =---cc 16 ~ .5 = o= o, -=- oo =------------~                                      | 36.500,00 =---cc 16 ~ .5 = o= o, -=- oo =------------~                                      |                                                                                             |                                                                                             |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           |                                                                                               |                                                                                             | _ 4 cc _ 9 = 0-= .5-e- 1."=' oo 4.4.90.51 .00                                               | 20.000,00                                                                                   | 20.000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |
| CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ORLA                                                                  | CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ORLA                                                                  | CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ORLA                                                                  | 15.451.0009.1058.0000                                                                         |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 70.000,00                                                                                   |                                                                                             |
| 3 DESPESAS CORREN.                                                                            | 3 DESPESAS CORREN.                                                                            | 3 DESPESAS CORREN.                                                                            |                                                                                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                                                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
|                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 20.000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                                                                                             | 3.3.90.39.00                                                                                | 20.000,00                                                                                   | 50.000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |
| DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS                                                               | DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS                                                               | DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS                                                               | DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS                                                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
|                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                             | 4.4.90.51 .00                                                                               | 50.000,00                                                                                   | 50.000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTO 15.451.0009.1069.0000                                         | DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTO 15.451.0009.1069.0000                                         | DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTO 15.451.0009.1069.0000                                         | DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTO 15.451.0009.1069.0000                                         |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| CONSTRUÇÃO                                                                                    | CONSTRUÇÃO                                                                                    | CONSTRUÇÃO                                                                                    | CONSTRUÇÃO                                                                                    |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 10.000,00                                                                                   |                                                                                             |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                           | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                           | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                           | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                           |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 10.000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |
| INVESTIMENTOS                                                                                 | INVESTIMENTOS                                                                                 | INVESTIMENTOS                                                                                 | INVESTIMENTOS                                                                                 |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           |                                                                                             | 4.4.90.51 .00                                                                               |                                                                                             |                                                                                             | 30.000,00                                                                                   |                                                                                             |
| CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA 15.451 .0009.1070.0000 4                                     | CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA 15.451 .0009.1070.0000 4                                     | CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA 15.451 .0009.1070.0000 4                                     | CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA 15.451 .0009.1070.0000 4                                     |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 30.000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                             | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                             | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                             | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
|                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                             |                                                                                             | 30.000,00 .o = o= o, 7 00 C--                                                               | 30.000,00 .o = o= o, 7 00 C--                                                               |                                                                                             |                                                                                             |
| OBRAS E INSTALAÇÕES -----------------c4'""'                                                   | OBRAS E INSTALAÇÕES -----------------c4'""'                                                   | OBRAS E INSTALAÇÕES -----------------c4'""'                                                   | OBRAS E INSTALAÇÕES -----------------c4'""'                                                   |                                                                                             | _ 4 cc _9 = 0-= ,5cc" 1. "=' oo 4.4.90.51 .00                                               | =--2 cc o c-c 10.000.00                                                                     | =--2 cc o c-c 10.000.00                                                                     |                                                                                             |                                                                                             |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           |                                                                                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA E RURAL                                          | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA E RURAL                                          | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA E RURAL                                          | 15.451 .0010.1013.0000                                                                        |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 25.500,00                                                                                   |                                                                                             |
| 4                                                                                             | DESPESAS                                                                                      | 4                                                                                             | 4                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 25.500,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                               | 4 INVESTIMENTOS                                                                               | 4 INVESTIMENTOS                                                                               | 4 INVESTIMENTOS                                                                               |                                                                                             | 4.4.90.51 .00                                                                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO 15.452.0009.1003.0000                               | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO 15.452.0009.1003.0000                               | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO 15.452.0009.1003.0000                               | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO 15.452.0009.1003.0000                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 35.000,00                                                                                   |                                                                                             |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                           | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                           | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                           | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                           |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 35.000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |
| INVESTIMENTOS E INSTALAÇÕES                                                                   | INVESTIMENTOS E INSTALAÇÕES                                                                   | INVESTIMENTOS E INSTALAÇÕES                                                                   | INVESTIMENTOS E INSTALAÇÕES                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| OBRAS PUBLICA ECOLETA DE LIXO 15.452.0009.2054.0000                                           | OBRAS PUBLICA ECOLETA DE LIXO 15.452.0009.2054.0000                                           | OBRAS PUBLICA ECOLETA DE LIXO 15.452.0009.2054.0000                                           | OBRAS PUBLICA ECOLETA DE LIXO 15.452.0009.2054.0000                                           |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| LIMPEZA                                                                                       | LIMPEZA                                                                                       | LIMPEZA                                                                                       | LIMPEZA                                                                                       |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 3                                                                                             | 3                                                                                             | 3                                                                                             | 3                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  | DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  | DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  | DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
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| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                                                                                             | 3.3.90.36.00                                                                                | 50.000,00                                                                                   | 50.000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |
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| DESPESAS DE CAPll                                                                             | DESPESAS DE CAPll                                                                             | DESPESAS DE CAPll                                                                             | DESPESAS DE CAPll                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 16.300,00                                                                                   | 16.300,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |
| 4                                                                                             | 4                                                                                             | 4                                                                                             | 4                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 2.000,00                                                                                    |                                                                                             |                                                                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

·

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

11

00

SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICOS

SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICOS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Aplicacao Programada                                                                                                             | Proj/Ativ                                                  | Categoria                                                                                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                        | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO 15.452.0009.2054.0000                                                                                                                                                                                                                                                 | LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO 15.452.0009.2054.0000                                                                           | LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO 15.452.0009.2054.0000     | LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO 15.452.0009.2054.0000                                                  | LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO 15.452.0009.2054.0000                                               | LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO 15.452.0009.2054.0000     | 743.300,00                                      | 743.300,00                                      |                                                 |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                | DESPESAS DE CAPll                                          | DESPESAS DE CAPll                                                                                       | DESPESAS DE CAPll                                                                                    | 2.000,00                                                   |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00                                                                                                                                                                                                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00                                                                         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00                                             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00   |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 15.452.0009.2118.0000                                                                                                                                                                                                                                             | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 15.452.0009.2118.0000                                                                       | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 15.452.0009.2118.0000 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 15.452.0009.2118.0000                                              | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 15.452.0009.2118.0000                                           | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 15.452.0009.2118.0000 | 210.000,00                                      | 210.000,00                                      |                                                 |
| 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                  |                                                            |                                                                                                         |                                                                                                      | 210.000,00                                                 | 210.000,00                                      | 210.000,00                                      |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  | 557.000,00                                      | 557.000,00                                      |                                                 |
| 3 DESPESAS 3 OUTRAS MATERIAL DE MATERIAL DE OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS DE DESPESAS DE EXERCICIOS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL RURAL 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS DE MELHORIA HABITACIONAL - ZONA | CORREN' DESPESAS CORRENTES CONSUMO CONSUMO TERCEIROS - PESSOA TERCEIROS - PESSOA TERCEIROS - PESSOA ANTERIORES PERMANENTE - ZONA | FISICA FISICA JURIDICA                                     | 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 4.4.90.52.00 4.4.90.51.00 | 50.000,00 150.000,00 20.000,00 30.000,00 300.000,00 5.500,00 1.500,00 50.000,00 10.000,00 100.000,00 | 555.500,00 1.500,00                                        | 1.500,00                                        | 1.500,00                                        |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                        | 16.481 .0009.1067.0000                                                                                                           |                                                            | 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00                                                                               |                                                                                                      | 60.000,00                                                  | 60.000,00                                       | 60.000,00                                       |                                                 |
| CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL                                                                                                                                                                                                                                                       | 16.481.0009.1076.0000                                                                                                            |                                                            |                                                                                                         |                                                                                                      | 100.000,00                                                 | 100.000,00                                      | 100.000,00                                      |                                                 |
| IMPLANTAÇÃO URBANA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                             | 16.482.0009.1066.0000                                                                                                            |                                                            | 4.4.90.51 .00 50.000,00                                                                                 | 10.000,00                                                                                            | 60.000,00                                                  | 60.000,00                                       | 60.000,00                                       |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                  |                                                            | 4.4.90.51 .00                                                                                           |                                                                                                      |                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                  |                                                            |                                                                                                         |                                                                                                      |                                                            | 1.000.000,00                                    | 1.000.000,00                                    |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                  |                                                            |                                                                                                         |                                                                                                      |                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                  |                                                            |                                                                                                         |                                                                                                      |                                                            | 1.000.000,00                                    | 1.000.000,00                                    |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 16.482.0009.1075.0000                                                                                                            |                                                            |                                                                                                         |                                                                                                      |                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |

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Lei:  13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

Orçamento Programa

CNPJ:01612585/0001-63

Exercício de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Lei: 13, Data: 22/12/2025

| PODER                                                         | 02                                                            | PODER EXECUTIVO                                               | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| ORGÃO                                                         | 12                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| UNIDADE                                                       | 00                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                |                                         |                                         | Categoria                               | Detalhada                               | TotalGrupo Total Categ.                 | Total Func.                             |
|                                                               |                                                               |                                                               | F .R. -C.A                              |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| MANUTENÇÃO OE QUAORAS, CAMPOS E GINÁSIO 27.812.0007.2126.0000 | MANUTENÇÃO OE QUAORAS, CAMPOS E GINÁSIO 27.812.0007.2126.0000 | MANUTENÇÃO OE QUAORAS, CAMPOS E GINÁSIO 27.812.0007.2126.0000 |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         | 10.000,00                               |
| POLIESPORTIVO 3                                               | POLIESPORTIVO 3                                               | POLIESPORTIVO 3                                               |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| DESPESAS CORREN                                               | DESPESAS CORREN                                               | DESPESAS CORREN                                               |                                         |                                         |                                         |                                         | 10.000,00                               |                                         |
|                                                               | OUTRAS                                                        |                                                               |                                         |                                         |                                         | 10.000.00                               |                                         |                                         |
| OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA                  |                                         | 3 .3.90.36.00                           | 5 .000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                         | 3 .3.90 .39.00                          | 5.000,00                                |                                         |                                         |                                         |
|                                                               |                                                               |                                                               |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         | 80.000,00                               |
| PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DE 27.813.0007.2058.0000 | PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DE 27.813.0007.2058.0000 | PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DE 27.813.0007.2058.0000 |                                         |                                         |                                         |                                         | 60.000,00                               |                                         |
| DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                  | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                  | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                  |                                         |                                         |                                         | 60.000,00                               |                                         |                                         |
| PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFic:AS,               | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFic:AS,               | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFic:AS,               | DESPORT                                 | 3.3.90.31 .00                           | 25.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                         | 3 .3.90.36.00                           | 15.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                |                                         | 3.3.90.39 .00                           | 20.000,00                               |                                         |                                         |                                         |
| CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AREA DE LAZER                         | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AREA DE LAZER                         | 27.813.0009.1068.0000                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         | 110.000,00                              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                           | 4 DESPESAS DE CAPll                                           | 4 DESPESAS DE CAPll                                           |                                         |                                         |                                         |                                         | 110.000,00                              |                                         |
| 4 INVESTIMENTOS                                               | 4 INVESTIMENTOS                                               | 4 INVESTIMENTOS                                               |                                         |                                         |                                         | 110.000,00                              |                                         |                                         |
| OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                       | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                       | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                       |                                         | 4 .4 .90.51.00                          | 100.000,00                              |                                         |                                         |                                         |
|                                                               |                                                               |                                                               |                                         | 4 .4 .90.51 .00                         | 10.000,00                               |                                         |                                         |                                         |

TOTAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

13

00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E  RECURSOS HIDRICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E  RECURSOS HIDRICOS

| Aplicacao Programada                                                     | Proj/Ativ                                                                | Finalidade                                                      | Categoria       | Detalhada TotalGrupo   |            | Total Categ.   | Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------|------------------------|------------|----------------|---------------|
|                                                                          |                                                                          | F .R. -C.A .                                                    |                 |                        |            |                |               |
| MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DºAGUA                            | 17.512.0009.2073.0000                                                    |                                                                 |                 |                        |            |                | 189.000,00    |
| 3 DESPESAS CORREN" 3                                                     |                                                                          |                                                                 |                 |                        | 186.000,00 | 186.000.00     |               |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                            |                                                                          |                                                                 | 3 .3 .90.30.00  | 20.000,00              |            |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA                             |                                                                 | 3.3.90.36.00    | 60.000,00              |            |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           |                                                                 | 3.3.90.39.00    | 100.000,00             |            |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                           |                                                                 | 3.3.90.39.00    | 6.000,00               |            |                |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                      |                                                                 |                 |                        |            | 3.000,00       |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                          | 4 INVESTIMENTOS                                                          |                                                                 |                 |                        | 3.000,00   |                |               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       |                                                                 | 4 .4 .90.52.00  | 3 .000,00              |            |                |               |
| MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL 18.122.0002.2044.0000          | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL 18.122.0002.2044.0000          | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL 18.122.0002.2044.0000 |                 |                        |            |                | 73.450,00     |
| 3 DESPESAS CORREN"                                                       | 3 DESPESAS CORREN"                                                       | 3 DESPESAS CORREN"                                              |                 |                        |            | 71 .250,00     |               |
|                                                                          |                                                                          |                                                                 |                 |                        | 61 .650,00 |                |               |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |                                                                 | 3.1 .90.11 .00  | 60.000.00              |            |                |               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        |                                                                 | 3.1 .90.92.00   | 1.650,00               |            |                |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              |                                                                 |                 |                        | 11.600,00  |                |               |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                          | DIÁRIAS - CIVIL                                                          |                                                                 | 3 .3 .90.14.00  | 8.500,00               |            |                |               |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                       | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                       |                                                                 | 3 .3 .90.33.00  | 1.100,00               |            |                |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                      |                                                                 |                 |                        |            | 2.200,00       |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                          | 4 INVESTIMENTOS                                                          |                                                                 |                 |                        | 2.200,00   |                |               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       |                                                                 | 4.4.90.52.00    | 2 .200,00              |            |                |               |
| ENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. 18.122.0004.2061.0000              | ENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. 18.122.0004.2061.0000              | ENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. 18.122.0004.2061.0000     |                 |                        |            |                | 247.000,00    |
| os 3                                                                     | os 3                                                                     | os 3                                                            |                 |                        |            | 245.000,00     |               |
| DESPESAS CORREN. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              | DESPESAS CORREN. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              | DESPESAS CORREN. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |                 |                        | 120.000,00 |                |               |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL                           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL                           |                                                                 | 3.1 .90.11.00   | 120.000,00             |            |                |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              |                                                                 |                 |                        | 125.000,00 |                |               |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                          | DIÁRIAS - CIVIL                                                          |                                                                 | 3.3.90.14.00    | 5.000,00               |            |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                                      |                                                                 | 3.3.90.30.00    | 10.000,00              |            |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA                            |                                                                 | 3.3.90.36.00    | 30.000,00              |            |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           |                                                                 | 3.3.90.39.00    | 80.000,00              |            |                |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                      |                                                                 |                 |                        |            | 2.000,00       |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                          | 4 INVESTIMENTOS                                                          |                                                                 |                 |                        | 2 .000,00  |                |               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       |                                                                 | 4.4.90.52.00    | 2.000,00               |            |                |               |
| AÇÕES PREVENTIVAS DA DEFESA CIVIL 18.182.0002.2048.0000 3                | AÇÕES PREVENTIVAS DA DEFESA CIVIL 18.182.0002.2048.0000 3                | AÇÕES PREVENTIVAS DA DEFESA CIVIL 18.182.0002.2048.0000 3       |                 |                        |            | 30.000.00      | 30.000,00     |
| DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                    |                 |                        | 30.000,00  |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                                      |                                                                 | 3.3.90.30.00    | 5.000,00               |            |                |               |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                      | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                      |                                                                 | 3.3.90.32.00    | 1.000.00               |            |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA                             |                                                                 | 3.3.90.36.00    | 4.000,00               |            |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           |                                                                 | 3.3.90.39.00    | 20.000,00              |            |                |               |
| E IMPLANTAÇÃO DE SIST. DE ENERGIA 18.541 .0011.1073.0000                 | E IMPLANTAÇÃO DE SIST. DE ENERGIA 18.541 .0011.1073.0000                 | E IMPLANTAÇÃO DE SIST. DE ENERGIA 18.541 .0011.1073.0000        |                 |                        |            |                |               |
| AQUISIÇÃO FOTOVOLTAICA                                                   | AQUISIÇÃO FOTOVOLTAICA                                                   | AQUISIÇÃO FOTOVOLTAICA                                          |                 |                        |            |                | 100.000,00    |
| 4                                                                        | 4                                                                        | 4                                                               |                 |                        |            |                |               |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                        | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                        | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                               |                 |                        | 100.000,00 | 100.000.00     |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                             | 4 .4 .90.51 .00 | 100.000,00             |            |                |               |

662.800,00

Página  39

Lei: 13, Data: 22/12/2025

619

Caderno D

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

<!-- image -->

·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  40

Lei:  13, Data: 22/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

13

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SIST. DE ENERGIA

18.541 .0011.1073.0000

A

AÇÕES

DE COMBATE A QUEIMADAS E AO

## 18.541 .0011.2110.0000

DESMATAMENTO NAS ÁREAS RURAIS

3

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

## AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

## 18.541.0011.2111.0000

3

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERV. DE EDUC., CONTROLE E PROTEÇÃO

## AMBIENTAL

3

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

## 18.542.0011.2062.0000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

## INSTALAÇÃO DE PEQUENAS ADUTORAS

18.544.0009.1024.0000

4

DESPESAS

DE

CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

## CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES,  BARRAGENS 18.544.0009.1035.0000

## E BARREIROS

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

## INSTALAÇÃO DE POÇOS  TUBULARES

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO

D'AGUA

4

DESPESAS DE CAPll

18.544.0009.1037.0000

18.544.0009.1044.0000

F.R.-C.A.

20.000,00

3.3.90.30.00

5.000,00

3.3.90.36.00

10.000,00

3.3.90.39.00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.30.00

5.000,00

3.3.90.36.00

5.000,00

3.3.90.39.00

10.000,00

6.600,00

3.3.90.30.00

2.200,00

3.3.90.36.00

2.200,00

3.3.90.39.00

2.200,00

5.500,00

4.4.90.51 .00

5.500,00

1.510.000,00

4.4.90.51 .00

60.000,00

4.4.90.51 .00  1.200.000,00

4.4.90.51 .00 200.000,00

4.4.90.51 .00 20.000,00

4.4.90.51 .00 30.000,00

30.000,00

4.4.90.51 .00

30.000,00

100.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

6.600,00

6.600,00

5.500,00

5.500,00

1.510.000,00

1.510.000,00

30.000,00

30.000,00

1.680.000,00

1.680.000,00

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~.

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================================================

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·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  41

Lei: 13, Data: 22/12/2025

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

13

00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Aplicacao Programada

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO

D'AGUA

TOTAL

4

DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS

4

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Proj/Ativ

18.544.0009.1044.0000

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

4.4.90.51 .00 80.000,00

4.4.90.51 .00  1.600.000,00

1.680.000,00

1.680.000,00

1.680.000,00

3.911 .550,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612585/0001-63

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

14

00

PODER EXECUTIVO

CONTROLADORIA INTERNA

CONTROLADORIA INTERNA

·

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

F.R.-C.A.

| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 04.124.0004.2063.0000   |               |           |           |           | 78.000,00   |
|---------------------------------------------------------------|---------------|-----------|-----------|-----------|-------------|
| DESPESAS CORREN                                               |               |           |           | 73.000,00 |             |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                  |               |           | 59.000,00 |           |             |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 3.1 .90.11.00 | 38.000,00 |           |           |             |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 3.1 .90.92.00 | 1.000,00  |           |           |             |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                       | 3.1.91.13.00  | 20.000,00 |           |           |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |               |           | 14.000,00 |           |             |
| DIÁRIAS - CIVIL                                               | 3.3.90.14.00  | 5.000,00  |           |           |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                           | 3.3.90.30.00  | 2.000,00  |           |           |             |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                            | 3.3.90.33.00  | 1.500,00  |           |           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | 3.3.90.36.00  | 3.000,00  |           |           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 3.3.90.39.00  | 2.500,00  |           |           |             |
| DESPESAS DE CAPll                                             |               |           |           | 5.000,00  |             |
| 4 INVESTIMENTOS                                               |               |           | 5.000,00  |           |             |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 4.4.90.52.00  | 5.000,00  |           |           |             |

TOTAL

78.000,00

Página  42

Lei: 13, Data: 22/12/2025

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Lei: 13, Data: 22/12/2025

| PODER 02                                                                                                                                                                                                                                         | PODER 02                                                                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                  | PODER EXECUTIVO                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                                                                                    | 15                                                                                                                                                                                                                                               | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA- JUREMAPREV                                                                                                                                                                                                        | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA- JUREMAPREV                                                                                                                                                                                                        | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA- JUREMAPREV                                                                                                                                                                                                        | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA- JUREMAPREV                                                                                                                                                                                                        | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA- JUREMAPREV                                                                                                                                                                                                        | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA- JUREMAPREV                        | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA- JUREMAPREV     |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                   | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                   | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                   | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                       | Categoria                                                                                                                                                                                                                                        | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                    | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                    | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                    | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. |
| F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                      | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                      | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                      | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                      | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                      | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                      | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                      | F.R. - C.A.                                                      | F.R. - C.A.                                   |
| CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 09.272.0004.1000.0000                                                                                                                                                                                 | CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 09.272.0004.1000.0000                                                                                                                                                                                 | CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 09.272.0004.1000.0000                                                                                                                                                                                 | CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 09.272.0004.1000.0000                                                                                                                                                                                 | CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 09.272.0004.1000.0000                                                                                                                                                                                 | CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 09.272.0004.1000.0000                                                                                                                                                                                 | CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 09.272.0004.1000.0000                                                                                                                                                                                 | CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 09.272.0004.1000.0000 | 5.000,00                                      |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                              | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                    | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                              | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                              | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                              | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                              | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                         | 5.000,00                                                         |                                               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 5.000,00                                                                                                                                                                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 5.000,00                                                                                                                                                                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 5.000,00                                                                                                                                                                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 5.000,00                                                                                                                                                                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 5.000,00                                                                                                                                                                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 5.000,00                                                                                                                                                                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 5.000,00                                                                                                                                                                                                       |                                                                  |                                               |
| ADMINISTRATIVOS DO RPPS 09.272.0004.2066.0000                                                                                                                                                                                                    | ADMINISTRATIVOS DO RPPS 09.272.0004.2066.0000                                                                                                                                                                                                    | ADMINISTRATIVOS DO RPPS 09.272.0004.2066.0000                                                                                                                                                                                                    | ADMINISTRATIVOS DO RPPS 09.272.0004.2066.0000                                                                                                                                                                                                    | ADMINISTRATIVOS DO RPPS 09.272.0004.2066.0000                                                                                                                                                                                                    | ADMINISTRATIVOS DO RPPS 09.272.0004.2066.0000                                                                                                                                                                                                    | ADMINISTRATIVOS DO RPPS 09.272.0004.2066.0000                                                                                                                                                                                                    |                                                                  | 196.000,00                                    |
| DESPESAS CORREN. 1                                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN. 1                                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN. 1                                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN. 1                                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN. 1                                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN. 1                                                                                                                                                                                                                               | 13.000,00                                                                                                                                                                                                                                        | 176.000,00                                                       |                                               |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                       |                                                                  |                                               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.13.00 3.000,00                                                                                                                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.13.00 3.000,00                                                                                                                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.13.00 3.000,00                                                                                                                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.13.00 3.000,00                                                                                                                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.13.00 3.000,00                                                                                                                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.13.00 3.000,00                                                                                                                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.13.00 3.000,00                                                                                                                                   |                                                                  |                                               |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                        |                                                                  |                                               |
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| DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                            | DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                            | DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                            | DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                            | DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                            | DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                            | DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                            |                                                                  |                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                        |                                                                  |                                               |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.33.00 2.000,00 3.3.90.35.00 110.000,00                                                                                                                                         | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.33.00 2.000,00 3.3.90.35.00 110.000,00                                                                                                                                         | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.33.00 2.000,00 3.3.90.35.00 110.000,00                                                                                                                                         | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.33.00 2.000,00 3.3.90.35.00 110.000,00                                                                                                                                         | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.33.00 2.000,00 3.3.90.35.00 110.000,00                                                                                                                                         | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.33.00 2.000,00 3.3.90.35.00 110.000,00                                                                                                                                         | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.33.00 2.000,00 3.3.90.35.00 110.000,00                                                                                                                                         |                                                                  |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 15.000,00                                                                                                                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 15.000,00                                                                                                                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 15.000,00                                                                                                                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 15.000,00                                                                                                                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 15.000,00                                                                                                                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 15.000,00                                                                                                                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 15.000,00                                                                                                                                                                            |                                                                  |                                               |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.40.00 15.000.00 3.3.90.47.00 1.000,00                                                                                                                      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.40.00 15.000.00 3.3.90.47.00 1.000,00                                                                                                                      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.40.00 15.000.00 3.3.90.47.00 1.000,00                                                                                                                      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.40.00 15.000.00 3.3.90.47.00 1.000,00                                                                                                                      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.40.00 15.000.00 3.3.90.47.00 1.000,00                                                                                                                      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.40.00 15.000.00 3.3.90.47.00 1.000,00                                                                                                                      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.40.00 15.000.00 3.3.90.47.00 1.000,00                                                                                                                      |                                                                  |                                               |
| OBRIGAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                       | OBRIGAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                       | OBRIGAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                       | OBRIGAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                       | OBRIGAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                       | OBRIGAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                       | OBRIGAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                  |                                               |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                | 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                        | 20.000,00                                                        |                                               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                                                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                                                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                                                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                                                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                                                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                                                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00                                                                                                                                                                                        |                                                                  |                                               |
| BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09.272.0004.2067.0000                                                                                                                                                                                                 | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09.272.0004.2067.0000                                                                                                                                                                                                 | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09.272.0004.2067.0000                                                                                                                                                                                                 | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09.272.0004.2067.0000                                                                                                                                                                                                 | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09.272.0004.2067.0000                                                                                                                                                                                                 | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09.272.0004.2067.0000                                                                                                                                                                                                 | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09.272.0004.2067.0000                                                                                                                                                                                                 | 3.416.000,00                                                     | 3.416.000,00                                  |
| APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 3.217.000,00                                                                                                                                                                          | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 3.217.000,00                                                                                                                                                                          | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 3.217.000,00                                                                                                                                                                          | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 3.217.000,00                                                                                                                                                                          | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 3.217.000,00                                                                                                                                                                          | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 3.217.000,00                                                                                                                                                                          | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 3.217.000,00                                                                                                                                                                          |                                                                  |                                               |
| PENSÕES OUTRAS DESPESAS CORRENTES COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.1.90.03.00 198.000,00 3.3.90.86.00 1.000,00                                                                                                                            | PENSÕES OUTRAS DESPESAS CORRENTES COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.1.90.03.00 198.000,00 3.3.90.86.00 1.000,00                                                                                                                            | PENSÕES OUTRAS DESPESAS CORRENTES COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.1.90.03.00 198.000,00 3.3.90.86.00 1.000,00                                                                                                                            | PENSÕES OUTRAS DESPESAS CORRENTES COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.1.90.03.00 198.000,00 3.3.90.86.00 1.000,00                                                                                                                            | PENSÕES OUTRAS DESPESAS CORRENTES COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.1.90.03.00 198.000,00 3.3.90.86.00 1.000,00                                                                                                                            | PENSÕES OUTRAS DESPESAS CORRENTES COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.1.90.03.00 198.000,00 3.3.90.86.00 1.000,00                                                                                                                            | 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                  |                                               |
| O ETREINAMENTO DOS SERVIDORES 09.272.0004.2101 .0000                                                                                                                                                                                             | O ETREINAMENTO DOS SERVIDORES 09.272.0004.2101 .0000                                                                                                                                                                                             | O ETREINAMENTO DOS SERVIDORES 09.272.0004.2101 .0000                                                                                                                                                                                             | O ETREINAMENTO DOS SERVIDORES 09.272.0004.2101 .0000                                                                                                                                                                                             | O ETREINAMENTO DOS SERVIDORES 09.272.0004.2101 .0000                                                                                                                                                                                             | O ETREINAMENTO DOS SERVIDORES 09.272.0004.2101 .0000                                                                                                                                                                                             | O ETREINAMENTO DOS SERVIDORES 09.272.0004.2101 .0000                                                                                                                                                                                             |                                                                  |                                               |
| Ã                                                                                                                                                                                                                                                | Ã                                                                                                                                                                                                                                                | Ã                                                                                                                                                                                                                                                | Ã                                                                                                                                                                                                                                                | Ã                                                                                                                                                                                                                                                | Ã                                                                                                                                                                                                                                                | Ã                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                  |                                               |
| CAPACITAÇ PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                                               | CAPACITAÇ PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                                               | CAPACITAÇ PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                                               | CAPACITAÇ PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                                               | CAPACITAÇ PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                                               | CAPACITAÇ PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                                               | CAPACITAÇ PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                                               |                                                                  | 30.500,00                                     |
| 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00                                                                                                                                                             | 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00                                                                                                                                                             | 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00                                                                                                                                                             | 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00                                                                                                                                                             | 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00                                                                                                                                                             | 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00                                                                                                                                                             | 30.500,00                                                                                                                                                                                                                                        | 30.500,00                                                        |                                               |
| PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇ Ã O SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.33.00 2.000,00 3.3.90.35.00 20.000,00 3.3.90.36.00 1.500,00 3.3.90.39.00 3.000,00 | PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇ Ã O SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.33.00 2.000,00 3.3.90.35.00 20.000,00 3.3.90.36.00 1.500,00 3.3.90.39.00 3.000,00 | PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇ Ã O SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.33.00 2.000,00 3.3.90.35.00 20.000,00 3.3.90.36.00 1.500,00 3.3.90.39.00 3.000,00 | PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇ Ã O SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.33.00 2.000,00 3.3.90.35.00 20.000,00 3.3.90.36.00 1.500,00 3.3.90.39.00 3.000,00 | PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇ Ã O SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.33.00 2.000,00 3.3.90.35.00 20.000,00 3.3.90.36.00 1.500,00 3.3.90.39.00 3.000,00 | PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇ Ã O SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.33.00 2.000,00 3.3.90.35.00 20.000,00 3.3.90.36.00 1.500,00 3.3.90.39.00 3.000,00 | PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇ Ã O SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.33.00 2.000,00 3.3.90.35.00 20.000,00 3.3.90.36.00 1.500,00 3.3.90.39.00 3.000,00 |                                                                  |                                               |
| RPPS 99.999.0099.2068.0000                                                                                                                                                                                                                       | RPPS 99.999.0099.2068.0000                                                                                                                                                                                                                       | RPPS 99.999.0099.2068.0000                                                                                                                                                                                                                       | RPPS 99.999.0099.2068.0000                                                                                                                                                                                                                       | RPPS 99.999.0099.2068.0000                                                                                                                                                                                                                       | RPPS 99.999.0099.2068.0000                                                                                                                                                                                                                       | RPPS 99.999.0099.2068.0000                                                                                                                                                                                                                       |                                                                  |                                               |
| RESERVA DO                                                                                                                                                                                                                                       | RESERVA DO                                                                                                                                                                                                                                       | RESERVA DO                                                                                                                                                                                                                                       | RESERVA DO                                                                                                                                                                                                                                       | RESERVA DO                                                                                                                                                                                                                                       | RESERVA DO                                                                                                                                                                                                                                       | RESERVA DO                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                  | 747.550,00                                    |
| RESERVA DE CONTU                                                                                                                                                                                                                                 | RESERVA                                                                                                                                                                                                                                          | RESERVA DE CONTU                                                                                                                                                                                                                                 | RESERVA DE CONTU                                                                                                                                                                                                                                 | RESERVA DE CONTU                                                                                                                                                                                                                                 | RESERVA DE CONTU                                                                                                                                                                                                                                 | 747.550,00                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                  |                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                  | 747.550,00                                                       |                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

15

00

FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV

FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA - JUREMAPREV

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TOTAL

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## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

16

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A .

| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                     | 13.122.0008.2078.0000                                             |              |            |            |            | 126.850,00   |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|--------------|------------|------------|------------|--------------|
| 3 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                      |                                                                   |              |            | 115.000,00 | 126.850,00 |              |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                     | 3.1.90.11.00 | 115.000,00 |            |            |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                       | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                       |              |            | 11 .850,00 |            |              |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                   | DIÁRIAS - CIVIL                                                   | 3.3.90.14.00 | 2.500,00   |            |            |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                               | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 3.3.90.30.00 | 1.650,00   |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 3.3.90.36.00 | 2.200,00   |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 3.3.90.39.00 | 5.500,00   |            |            |              |
| PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL 13.391.0008.2057.0000 | PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL 13.391.0008.2057.0000 |              |            |            |            | 11 .000,00   |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                     | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                     |              |            |            | 7.700,00   |              |
|                                                                   |                                                                   |              |            | 7.700,00   |            |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                               | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 3.3.90.30.00 | 2.200,00   |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 3.3.90.36.00 | 2.200,00   |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 3.3.90.39.00 | 3.300,00   |            |            |              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                               | 4 DESPESAS DE CAPll                                               |              |            | 3.300,00   | 3.300,00   |              |
| 4 INVESTIMENTOS                                                   | 4 INVESTIMENTOS                                                   | 4.4.90.52.00 | 3.300,00   |            |            |              |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                |              |            |            |            |              |
| CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECA MUNICIPAL 4                    | 13.392.0008.1071.0000                                             |              |            |            |            | 10.000,00    |
| DESPESAS DE CAPll                                                 |                                                                   |              |            |            | 10.000,00  |              |
| 4 INVESTIMENTOS                                                   |                                                                   |              |            | 10.000,00  |            |              |

OBRAS E INSTALAÇÕES

## PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS

3

DESPESAS CORREN"

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇ ÕES  CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.3.90.30.00

3.3.90.31.00

3.3.90.31 .00

3.3.90.31.00

3.3.90.32.00

3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.48.00

3.3.90.48.00

3.3.90.93.00

3.3.90.93.00

3.3.90.93.00

10.000,00

20.000,00

8.000,00

35.000,00

5.000,00

25.000,00

10.000,00

300.000,00

90.000,00

10.500,00

11.000,00

30.000,00

50.000,00

10.000,00

2.000,00

1.100,00

1.000,00

MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

3

DESPESAS CORREN"

13.392.0008.2112.0000

## 13.392.0008.2056.0000

618.600,00

15.000,00

4.4.90.51.00

10.000,00

Página44

Lei: 13,

Data: 22/12/2025

618.600,00

4.395.050,00

Página  45

Lei: 13, Data: 22/12/2025

618.600,00

15.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  46

Lei: 13, Data: 22/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

16

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

·

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

## MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

TOTAL

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612585/0001-63

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

18

00

SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS  PARA AS MULHERES

SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS  PARA AS MULHERES

·

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| F.R. -C.A.                                                   | F.R. -C.A.                                                   | F.R. -C.A.   | F.R. -C.A.   | F.R. -C.A.   | F.R. -C.A.   | F.R. -C.A.   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| MANUTENÇÃO DA SEC. DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES    |                                                              |              |              |              | 53.000,00    |              |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS               | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS               |              | 35.000,00    | 53.000,00    |              |              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 3.1.90.04.00                                                 | 5.000,00     |              |              |              |              |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 3.1.90.11 .00                                                | 30.000,00    |              |              |              |              |
|                                                              |                                                              |              | 18.000,00    |              |              |              |
| DIÁRIAS - CIVIL                                              | 3.3.90.14.00                                                 | 2.000,00     |              |              |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                          | 3.3.90.30.00                                                 | 5.000,00     |              |              |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                  | 3.3.90.36.00                                                 | 6.000,00     |              |              |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 3.3.90.39.00                                                 | 5.000,00     |              |              |              |              |
| PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS 14.422.0003.2123.0000 | PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS 14.422.0003.2123.0000 |              |              |              | 5.000,00     |              |
| MULHERES 3 DESPESAS CORREN                                   | MULHERES 3 DESPESAS CORREN                                   |              |              | 5.000,00     |              |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |              | 5.000,00     |              |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                          | 3.3.90.30.00                                                 | 1.000,00     |              |              |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA                 | 3.3.90.36.00                                                 | 2.000,00     |              |              |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR(DICA                | 3.3.90.39.00                                                 | 2.000,00     |              |              |              |              |

TOTAL

58.000,00

13.392.0008.2112.0000

15.000,00

15.000,00

15.000,00

781.450,00

Página  47

Lei: 13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES •

CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| 01 01                     | PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL   | PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL   | PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL                | PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL   | PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL   | PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL   | PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL   |
|---------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| Código                    | Código                               | Especificação                        | Especificação                                     | Operação Especial                    | Projetos                             | Atividades                           | Tota 1                               |
| 01                        | Legislativa                          | Legislativa                          | Legislativa                                       |                                      | 125.000,00                           | 1.455.000,00                         | 1.580.000,00                         |
| 01                        | 031                                  | Ação Legislativa                     | Ação Legislativa                                  |                                      | 125.000,00                           | 1.455.000,00                         | 1.580.000,00                         |
| 01                        | 031                                  | 0001                                 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLAT ~ IV      | ~A~---------~~~~-~~~                 | 125.000 00                           | 1.455.000 00                         | 1.580.000 00                         |
| 01 .031 .0001 .1001.0000  | 01 .031 .0001 .1001.0000             | 01 .031 .0001 .1001.0000             | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |                                      | 125.000,00                           |                                      | 125.000,00                           |
| 01 .031 .0001 .2001 .0000 | 01 .031 .0001 .2001 .0000            | 01 .031 .0001 .2001 .0000            | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL                    |                                      |                                      | 1.431.000,00                         | 1.431 .000,00                        |
| 01 .031 .0001 .2002.0000  | 01 .031 .0001 .2002.0000             | 01 .031 .0001 .2002.0000             | ENCARGOS COM AVEP/IBAM                            |                                      |                                      | 12.000,00                            | 12.000,00                            |
| 01 .031 .0001 .2128.0000  | 01 .031 .0001 .2128.0000             | 01 .031 .0001 .2128.0000             | DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS                   |                                      |                                      | 12.000,00                            | 12.000,00                            |
| TOTAL                     | TOTAL                                | TOTAL                                | TOTAL                                             | º· ºº                                | 125.000,00                           | 1.455.000,00                         | 1.580.000,00                         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES ·

CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02                    | PODER EXECUTIVO                    | PODER EXECUTIVO                    | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO      | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------|------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------------------|-------------------|-------------------|----------------------|-------------------|
| 01 Código             | GABINETE DO PREFEITO Especificação | GABINETE DO PREFEITO Especificação | GABINETE DO PREFEITO Especificação                | Operação Especial | Operação Especial | Projetos Atividades  | Tota 1            |
| 04                    | Administraçã o                     | Administraçã o                     | Administraçã o                                    |                   |                   | 15.000,00 756.300,00 | 771.300,00        |
| 04                    | 122                                | Administração Geral                | Administração Geral                               |                   |                   | 15.000,00 756.300,00 | 771.300,00        |
| 04                    | 122                                | 0004                               | GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA             |                   |                   | 15.000,00 756.300 00 | 771.300 00        |
| 04.122.0004.1041.0000 | 04.122.0004.1041.0000              | 04.122.0004.1041.0000              | AQUISIÇ Ã O DE VEICULO PARA OGABINETE DO PREFEITO |                   |                   | 15.000,00            | 15.000,00         |
| 04.122.0004.2003.0000 | 04.122.0004.2003.0000              | 04.122.0004.2003.0000              | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                |                   |                   | 693.000,00           | 693.000,00        |
| 04.122.0004.2004.0000 | 04.122.0004.2004.0000              | 04.122.0004.2004.0000              | PUBLICIDADE ECAMPANHAS INSTITUCIONAIS             |                   |                   | 15.300,00            | 15.300,00         |
| 04.122.0004.2005.0000 | 04.122.0004.2005.0000              | 04.122.0004.2005.0000              | ENCARGOS C/ ENTIDADES DE ASSIST. À MUNICIPIOS     |                   |                   | 48.000,00            | 48.000,00         |
|                       |                                    |                                    | TOTAL                                             | º· ºº             | 15.000,00         | 756.300,00           | 771.300,00        |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026 Anexo 06

Página  1

Lei:  13, Data: 22/12/2025

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo 06

Página  2

Lei:  13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2º)

## 02 PODER EXECUTIVO

03

## SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

| Código                                                                                    |                                                                                           | Especificação                                                                             | Operação Especial                                                                         | Projetos                                                                                  | Atividades        | Tota 1        |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------|
| 04                                                                                        | Administração                                                                             | Administração                                                                             | Administração                                                                             | Administração                                                                             | 3.271 .000,00     | 3.271 .000,00 |
| 04                                                                                        | 122                                                                                       | Administração Geral                                                                       | Administração Geral                                                                       | Administração Geral                                                                       | 3.271 .000,00     | 3.271 .000,00 |
| 04                                                                                        | 122                                                                                       | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA _________________                              | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA _________________                              | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA _________________                              | 3.271 .000 00 = ~ | 3.271 .000 00 |
| 04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS                  | 04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS                  | 04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS                  | 04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS                  | 04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS                  | 3.233.000,00      | 3.233.000,00  |
| 04.122.0004.2085.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO                                      | 04.122.0004.2085.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO                                      | 04.122.0004.2085.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO                                      | 04.122.0004.2085.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO                                      | 04.122.0004.2085.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO                                      | 10.000,00         | 10.000,00     |
| 04.122.0004.2127.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - _ JS _M __________________ | 04.122.0004.2127.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - _ JS _M __________________ | 04.122.0004.2127.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - _ JS _M __________________ | 04.122.0004.2127.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - _ JS _M __________________ | 04.122.0004.2127.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - _ JS _M __________________ | 28.000,00         | 28.000,00     |
| 09                                                                                        | PrevidênciaSocial                                                                         | PrevidênciaSocial                                                                         | PrevidênciaSocial                                                                         | PrevidênciaSocial                                                                         | 360.000,00        | 360.000,00    |
| 09                                                                                        | 271                                                                                       | PrevidênciaBásica                                                                         | PrevidênciaBásica                                                                         | PrevidênciaBásica                                                                         | 180.000,00        | 180.000,00    |
| 09                                                                                        | 271                                                                                       | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA __________________                             | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA __________________                             | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA __________________                             | ~~ 180.000,00     | 180.000,00    |
| 09.271 .0004.2009.0000 CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AORGPS                    | 09.271 .0004.2009.0000 CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AORGPS                    | 09.271 .0004.2009.0000 CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AORGPS                    | 09.271 .0004.2009.0000 CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AORGPS                    | 09.271 .0004.2009.0000 CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AORGPS                    | 180.000,00        | 180.000,00    |
| 09                                                                                        | 272                                                                                       | Previdênciado Regime Estatutário                                                          | Previdênciado Regime Estatutário                                                          | Previdênciado Regime Estatutário                                                          | 180.000,00        | 180.000,00    |
| 09                                                                                        | 272                                                                                       | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA _________________                              | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA _________________                              | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA _________________                              | 180.000 00 ~~     | 180.000,00    |
| 09.272.0004.2008.0000 CONTIBUIÇÔES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO RPPS - JUREMAPREV        | 09.272.0004.2008.0000 CONTIBUIÇÔES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO RPPS - JUREMAPREV        | 09.272.0004.2008.0000 CONTIBUIÇÔES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO RPPS - JUREMAPREV        | 09.272.0004.2008.0000 CONTIBUIÇÔES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO RPPS - JUREMAPREV        | 09.272.0004.2008.0000 CONTIBUIÇÔES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO RPPS - JUREMAPREV        | 180.000,00        | 180.000,00    |
| 28                                                                                        | Encargos Especiais                                                                        | Encargos Especiais                                                                        | Encargos Especiais                                                                        | 765.800,00                                                                                |                   | 765.800,00    |
| 28                                                                                        | 843 Serviço da DívidaInterna                                                              | 843 Serviço da DívidaInterna                                                              | 843 Serviço da DívidaInterna                                                              | 550.000,00                                                                                |                   | 550.000,00    |
| 28                                                                                        | 843 0015 GESTÃO DA DIVIDA INTERNA                                                         | 843 0015 GESTÃO DA DIVIDA INTERNA                                                         | 843 0015 GESTÃO DA DIVIDA INTERNA                                                         | 550.000 00                                                                                |                   | 550.000 00    |
| 28.843.0015.0002.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA                                       | 28.843.0015.0002.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA                                       | 28.843.0015.0002.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA                                       | 28.843.0015.0002.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA                                       | 550.000,00                                                                                |                   | 550.000,00    |
| 28                                                                                        | 846 Outros Encargos Especiais                                                             | 846 Outros Encargos Especiais                                                             | 846 Outros Encargos Especiais                                                             | 215.800,00                                                                                |                   | 215.800,00    |
| 28                                                                                        | 846                                                                                       | 0014 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR                                       | 0014 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR                                       | 215.800,00                                                                                |                   | 215.800,00    |
| 28.846.0014.0001 .0000 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP                                             | 28.846.0014.0001 .0000 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP                                             | 28.846.0014.0001 .0000 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP                                             | 28.846.0014.0001 .0000 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP                                             | 215.800,00                                                                                |                   | 215.800,00    |
| TOTAL                                                                                     | TOTAL                                                                                     | TOTAL                                                                                     | TOTAL                                                                                     | 765.800,00 0,00                                                                           | 3.631 .000,00     | 4.396.800,00  |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  3

Lei:  13, Data: 22/12/2025

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES -CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02                                                     | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                 | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Código                                                 | Especificação                                          | Especificação                                          | Operação Especial                                                                | Projetos                                           | Atividades                                         | Tota 1                                             |
| 12                                                     | Educação                                               | Educação                                               |                                                                                  | 1.655.500,00                                       | 16.062.100,00                                      | 17.717.600,00                                      |
| 12                                                     | 361 Ensino Fundamental                                 | 361 Ensino Fundamental                                 |                                                                                  | 880.500,00                                         | 13.279.800,00                                      | 14.160.300,00                                      |
| 12                                                     | 361 0006                                               |                                                        | EDUCAÇÃO NOTA 10                                                                 | 880.500 00                                         | 13.279.800 00                                      | 14.160.300 00                                      |
| 12.361 .0006.1002.0000 MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS | 12.361 .0006.1002.0000 MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS | 12.361 .0006.1002.0000 MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS | ESCOLAS                                                                          | 201 .000,00                                        |                                                    | 201.000,00                                         |
| 12.361 .0006.1004.0000                                 | 12.361 .0006.1004.0000                                 | 12.361 .0006.1004.0000                                 | PÚB. MUNICIPAIS - E. FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO | 15.000,00                                          |                                                    | 15.000,00                                          |
| 12.361.0006.1006.0000                                  | 12.361.0006.1006.0000                                  | 12.361.0006.1006.0000                                  | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS DO MUNICIPIO              | 125.000,00                                         |                                                    | 125.000,00                                         |
| 12.361 .0006.1008.0000                                 | 12.361 .0006.1008.0000                                 | 12.361 .0006.1008.0000                                 | REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL            | 284.500,00                                         |                                                    | 284.500,00                                         |
| 12.361 .0006.1061.0000                                 | 12.361 .0006.1061.0000                                 | 12.361 .0006.1061.0000                                 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ENSINO FUNDAMENTAL                      | 160.000,00                                         |                                                    | 160.000,00                                         |
| 12.361 .0006.1072.0000                                 | 12.361 .0006.1072.0000                                 | 12.361 .0006.1072.0000                                 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR                                    | 95.000,00                                          |                                                    | 95.000,00                                          |
| 12.361 .0006.2015.0000                                 | 12.361 .0006.2015.0000                                 | 12.361 .0006.2015.0000                                 | MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL                                      |                                                    | 2.222.000,00                                       | 2.222.000,00                                       |
| 12.361.0006.2016.0000                                  | 12.361.0006.2016.0000                                  | 12.361.0006.2016.0000                                  | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                    |                                                    | 262.000,00                                         | 262.000,00                                         |
| 12.361.0006.2020.0000                                  | 12.361.0006.2020.0000                                  | 12.361.0006.2020.0000                                  | MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 70                              |                                                    | 7.951 .500,00                                      | 7.951 .500,00                                      |
| 12.361.0006.2022.0000                                  | 12.361.0006.2022.0000                                  | 12.361.0006.2022.0000                                  | MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS                        |                                                    | 1.139.300,00                                       | 1.139.300,00                                       |
| 12.361 .0006.2069.0000                                 | 12.361 .0006.2069.0000                                 | 12.361 .0006.2069.0000                                 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR                                                 |                                                    | 727.000,00                                         | 727.000,00                                         |
| 12.361 .0006.2070.0000                                 | 12.361 .0006.2070.0000                                 | 12.361 .0006.2070.0000                                 | AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE                                            |                                                    | 750.000,00                                         | 750.000,00                                         |
| 12.361 .0006.2079.0000                                 | 12.361 .0006.2079.0000                                 | 12.361 .0006.2079.0000                                 | MANUTENÇÃO DO PODE                                                               |                                                    | 12.000,00                                          | 12.000,00                                          |
| 12.361 .0006.2121 .0000 AMPLIAÇÃO                      | 12.361 .0006.2121 .0000 AMPLIAÇÃO                      | 12.361 .0006.2121 .0000 AMPLIAÇÃO                      | DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL                                                    |                                                    | 216.000,00                                         | 216.000,00                                         |
| 12 365 Educação                                        | 12 365 Educação                                        | 12 365 Educação                                        | Infantil                                                                         | 775.000,00                                         | 2.659.900,00                                       | 3.434.900,00                                       |
| 12                                                     | 365 0013                                               | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL                   | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL                                             | 775.000,00                                         | 2.659.900,00                                       | 3.434.900,00                                       |
| 12.365.0013.1042.0000                                  | 12.365.0013.1042.0000                                  | 12.365.0013.1042.0000                                  | CONSTRUÇÃO, AMPL., REF. E EQUIPAR DE CRECHES MUNICIPAIS                          | 235.000,00                                         |                                                    | 235.000,00                                         |
| 12.365.0013.1051.0000                                  | 12.365.0013.1051.0000                                  | 12.365.0013.1051.0000                                  | MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS PÚB . MUNICIPAIS - ED. INFANTIL          | 10.000,00                                          |                                                    | 10.000,00                                          |
| 12.365.0013.1059.0000                                  | 12.365.0013.1059.0000                                  | 12.365.0013.1059.0000                                  | REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES ED. INFANTIL - CRECHE            | 260.000,00                                         |                                                    | 260.000,00                                         |
| 12.365.0013.1060.0000                                  | 12.365.0013.1060.0000                                  | 12.365.0013.1060.0000                                  | REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES ED. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA        | 60.000,00                                          |                                                    | 60.000,00                                          |
| 12.365.0013.1062.0000                                  | 12.365.0013.1062.0000                                  | 12.365.0013.1062.0000                                  | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ED. INFANTIL - CRECHE                    | 105.000,00                                         |                                                    | 105.000,00                                         |
| 12.365.0013.1063.0000                                  | 12.365.0013.1063.0000                                  | 12.365.0013.1063.0000                                  | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ED.                                      | 105.000,00                                         |                                                    | 105.000,00                                         |
| 12.365.0013.2016.0000 MANUTENÇÃO                       | 12.365.0013.2016.0000 MANUTENÇÃO                       | 12.365.0013.2016.0000 MANUTENÇÃO                       | DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                               |                                                    | 100.000,00                                         | 100.000,00                                         |
| 12.365.0013.2021 .0000                                 | 12.365.0013.2021 .0000                                 | 12.365.0013.2021 .0000                                 | MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - CHECHE FUNDEB 70                          |                                                    | 707.000,00                                         | 707.000,00                                         |
| 12.365.0013.2024.0000                                  | 12.365.0013.2024.0000                                  | 12.365.0013.2024.0000                                  | MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - OUTRAS DESPESAS              |                                                    | 295.000,00                                         | 295.000,00                                         |
| 12.365.0013.2081 .0000                                 | 12.365.0013.2081 .0000                                 | 12.365.0013.2081 .0000                                 | ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA                                    |                                                    | 228.600,00                                         | 228.600,00                                         |
| 12.365.0013.2102.0000                                  | 12.365.0013.2102.0000                                  | 12.365.0013.2102.0000                                  | MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70                      |                                                    | 1.054.000,00                                       | 1.054.000,00                                       |
| 12.365.0013.2103.0000 MANUT. E                         | 12.365.0013.2103.0000 MANUT. E                         | 12.365.0013.2103.0000 MANUT. E                         | MELHORIA DO ENSINO INFANTIL- CRECHE - OUTRAS DESPESAS                            |                                                    | 195.000,00                                         | 195.000,00                                         |
| 12.365.0013.2108.0000                                  | 12.365.0013.2108.0000                                  | 12.365.0013.2108.0000                                  | ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE                                        |                                                    | 80.300,00                                          | 80.300,00                                          |

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026 Anexo 06

Página4

Lei:  13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

( l nc. 11 ,  §  2", Art.2")

|                                                                | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| Código                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ                                | Especificação                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ                                |                                                        | Especial          | Projetos          | Atividades        | Tota 1            |
| 12                                                             | 366                                                            | Educação de Jovens e Adultos                                   | Educação de Jovens e Adultos                                   |                                                        |                   |                   | 109.550,00        | 109.550,00        |
| 12                                                             | 366                                                            | 0006                                                           | EDUCAÇÃO NOTA 10                                               |                                                        |                   |                   | 109.550 00        | 109.550 00        |
| 12.366.0006.2019.0000 PROG. AP. SIST. ENS. P/ ATO EDUC. JOV. E | 12.366.0006.2019.0000 PROG. AP. SIST. ENS. P/ ATO EDUC. JOV. E | 12.366.0006.2019.0000 PROG. AP. SIST. ENS. P/ ATO EDUC. JOV. E | 12.366.0006.2019.0000 PROG. AP. SIST. ENS. P/ ATO EDUC. JOV. E | ADULTOS -FUNDEB 70                                     |                   |                   | 12.850,00         | 12.850,00         |
| 12.366.0006.2023.0000                                          | 12.366.0006.2023.0000                                          | 12.366.0006.2023.0000                                          | 12.366.0006.2023.0000                                          | PROG. AP SIST ENSI P/ ATO JOV E ADULTOS - OUT DESPESAS |                   |                   | 28.000,00         | 28.000,00         |
| 12.366.0006.2080.0000                                          | 12.366.0006.2080.0000                                          | 12.366.0006.2080.0000                                          | 12.366.0006.2080.0000                                          | MANUTENÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS   |                   |                   | 68.700,00         | 68.700,00         |
| 12                                                             | 367                                                            | Educação Especial                                              | Educação Especial                                              |                                                        |                   |                   | 12.850,00         | 12.850,00         |
| 12                                                             | 367                                                            | 0006                                                           | EDUCAÇÃO NOTA 10                                               |                                                        |                   |                   | 12.850 00         | 12.850 00         |
| 12.367.0006.2104.0000 MANUT. E MELHORIA DA EDUCAÇÃO FUNDEB70   | 12.367.0006.2104.0000 MANUT. E MELHORIA DA EDUCAÇÃO FUNDEB70   | 12.367.0006.2104.0000 MANUT. E MELHORIA DA EDUCAÇÃO FUNDEB70   | 12.367.0006.2104.0000 MANUT. E MELHORIA DA EDUCAÇÃO FUNDEB70   | ESPECIAL -                                             |                   |                   | 12.850,00         | 12.850,00         |
| TOTA L                                                         | TOTA L                                                         | TOTA L                                                         | TOTA L                                                         |                                                        | 0,00              | 1.655.500,00      | 16.062.1ºº ·ºº    | 17.717.600,00     |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

( l nc. 11 ,  §  2°, A rt.2")

## 02 PODER EXECUTIVO

| 05                                                                                                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                                                                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                                                                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                             | Especificação                                                                                                                                                                                      | Especificação                                                                                                                                                                                      | Operação Especial                                                         | Projetos                                                                  | Atividades                                   | Tota 1                                       |
| 04 Administração                                                                                                                                                                                   | 04 Administração                                                                                                                                                                                   | 04 Administração                                                                                                                                                                                   | 04 Administração                                                          | 04 Administração                                                          | 34.000,00                                    | 34.000,00                                    |
| 04                                                                                                                                                                                                 | 122 Administração Geral                                                                                                                                                                            | 122 Administração Geral                                                                                                                                                                            | 122 Administração Geral                                                   | 122 Administração Geral                                                   | 34.000,00                                    | 34.000,00                                    |
| 04                                                                                                                                                                                                 | 122 0016                                                                                                                                                                                           | JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                                                                                                              |                                                                           |                                                                           | 34.000 00                                    | 34.000 00                                    |
| 04.122.0016.2098.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO                                                                                                                          | 04.122.0016.2098.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO                                                                                                                          | 04.122.0016.2098.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO                                                                                                                          | 04.122.0016.2098.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO | 04.122.0016.2098.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO | 34.000,00                                    | 34.000,00                                    |
| 10                                                                                                                                                                                                 | Saúda                                                                                                                                                                                              | Saúda                                                                                                                                                                                              |                                                                           | 500.500,00                                                                | 9.406.200,00                                 | 9 .906.700,00                                |
| 10                                                                                                                                                                                                 | 126 Tecnologia da Informação                                                                                                                                                                       | 126 Tecnologia da Informação                                                                                                                                                                       |                                                                           |                                                                           | 65.000,00                                    | 65.000,00                                    |
| 10                                                                                                                                                                                                 | 126 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                                                                                                     | 126 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                                                                                                     |                                                                           |                                                                           | 65.000 00                                    | 65.000 00                                    |
| 10.126.0016.2120.0000 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS                                                                                                                                                 | 10.126.0016.2120.0000 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS                                                                                                                                                 | 10.126.0016.2120.0000 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS                                                                                                                                                 |                                                                           |                                                                           | 65.000,00                                    | 65.000,00                                    |
| 10                                                                                                                                                                                                 | 301 Atençã o Básica                                                                                                                                                                                | 301 Atençã o Básica                                                                                                                                                                                |                                                                           | 500.500,00                                                                | 8.912.200,00                                 | 9.412.700,00                                 |
| 10                                                                                                                                                                                                 | 301 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                                                                                                     | 301 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                                                                                                     |                                                                           | 500.500 00                                                                | 8.912.200 00                                 | 9 .412.700 00                                |
| 10.301.0016.1005.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚ DE                                                                                                                                       | 10.301.0016.1005.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚ DE                                                                                                                                       | 10.301.0016.1005.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚ DE                                                                                                                                       |                                                                           | 75.000,00                                                                 |                                              | 75.000,00                                    |
| 10.301.0016.1007.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO                                                                                                                                 | 10.301.0016.1007.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO                                                                                                                                 | 10.301.0016.1007.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO                                                                                                                                 |                                                                           | 40.000,00                                                                 |                                              | 40.000,00                                    |
| 10.301.0016.1009.0000 CONSTR. AMPL., REF. E EQUIP. DE UNIDADES DE                                                                                                                                  | 10.301.0016.1009.0000 CONSTR. AMPL., REF. E EQUIP. DE UNIDADES DE                                                                                                                                  | SAÚDE                                                                                                                                                                                              |                                                                           | 185.000,00                                                                |                                              | 185.000,00                                   |
| 10.301.0016.1010.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SERVIÇOS DE                                                                                                                                          | 10.301.0016.1010.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SERVIÇOS DE                                                                                                                                          | 10.301.0016.1010.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SERVIÇOS DE                                                                                                                                          | SAÚDE________________1_0_5_.5                                             | _00 ~ ,0                                                                  | .c.º"----------------'===.c.                 | 105.500,00 _0_______________~_               |
| 10.301.0016.1027.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MÃE                                                                                                                                          | 10.301.0016.1027.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MÃE                                                                                                                                          | 10.301.0016.1027.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MÃE                                                                                                                                          | '-'----------------'                                                      | 3-' 0-" .o '-' oo =•º                                                     |                                              | 30 .000,00                                   |
| 10.301.0016.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC.                                                                                                                                          | 10.301.0016.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC.                                                                                                                                          | 10.301.0016.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC.                                                                                                                                          | ~---------------'                                                         | 6-' 5-" .o '-' o ~o ~,o .C.o                                              | "----------------'=~=.c.                     | 65.000,00                                    |
| 10.301.0016.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                                                                                            | 10.301.0016.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                                                                                            | 10.301.0016.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                                                                                            |                                                                           |                                                                           | 5.042.000,00                                 | 5 .042.000,00                                |
| 10.301.0016.2028.0000 MANUTENÇÃO EQUIPE DE SAÚDE                                                                                                                                                   | 10.301.0016.2028.0000 MANUTENÇÃO EQUIPE DE SAÚDE                                                                                                                                                   | 10.301.0016.2028.0000 MANUTENÇÃO EQUIPE DE SAÚDE                                                                                                                                                   | DAFAMILIA-eS_F______________________7_9_1                                 |                                                                           | _._ oo _o                                    | 791 .000,00 _.~º-º--------~-                 |
| 10.301.0016.2029.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE                                                                                                                                                | 10.301.0016.2029.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE                                                                                                                                                | 10.301.0016.2029.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE                                                                                                                                                |                                                                           |                                                                           | 274.500,00                                   | 274.500,00                                   |
| 10.301.0016.2030.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁ RIOS DE SAÚDE PACS                                                                                                                                 | 10.301.0016.2030.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁ RIOS DE SAÚDE PACS                                                                                                                                 | 10.301.0016.2030.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁ RIOS DE SAÚDE PACS                                                                                                                                 |                                                                           |                                                                           | 668.200,00                                   | 668.200,00                                   |
| 10.301.0016.2035.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA                                                                                                                                                       | 10.301.0016.2035.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA                                                                                                                                                       | 10.301.0016.2035.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA                                                                                                                                                       | CO-FINANCIAMEN_T_O_____________________1                                  |                                                                           | _5 _0 _._ oo _o                              | 150.000,00 _._o_o__________                  |
| 10.301.0016.2048.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓR IO DE PRÓTESE ORTESE DENTÁRIA ATIVIDADES DO HOSPITAL                                                                                                 | 10.301.0016.2048.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓR IO DE PRÓTESE ORTESE DENTÁRIA ATIVIDADES DO HOSPITAL                                                                                                 | 10.301.0016.2048.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓR IO DE PRÓTESE ORTESE DENTÁRIA ATIVIDADES DO HOSPITAL                                                                                                 |                                                                           |                                                                           | 136.000,00                                   | 136.000,00                                   |
| 10.301.0016.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS                                                                                                                                                               | 10.301.0016.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS                                                                                                                                                               | 10.301.0016.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS                                                                                                                                                               |                                                                           |                                                                           | 1.467.500,00                                 | 1.467.500,00                                 |
| 10.301 .0016.2072.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. SAÚ DE ESCOLA - PSE 10.301.0016.2082.0000 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA- NASF 10.301.0016.2091 .0000 ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS | 10.301 .0016.2072.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. SAÚ DE ESCOLA - PSE 10.301.0016.2082.0000 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA- NASF 10.301.0016.2091 .0000 ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS | 10.301 .0016.2072.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. SAÚ DE ESCOLA - PSE 10.301.0016.2082.0000 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA- NASF 10.301.0016.2091 .0000 ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS | _______________________8_5_._                                             |                                                                           | 7.000,00                                     | 7 .000,00                                    |
| DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE                                                                                                                                                                        | DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE                                                                                                                                                                        | DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE                                                                                                                                                                        |                                                                           |                                                                           | oo _o                                        | _.~º-º--------~- 85.000,00                   |
| PÚBLICOS                                                                                                                                                                                           | PÚBLICOS                                                                                                                                                                                           | PÚBLICOS                                                                                                                                                                                           |                                                                           |                                                                           | 160.000,00                                   | 160.000,00                                   |
| 10.301.0016.2094.0000 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO A EMERGêNC                                                                                                                                          | 10.301.0016.2094.0000 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO A EMERGêNC                                                                                                                                          | INTERNACIONAL - COVID-19                                                                                                                                                                           |                                                                           |                                                                           | 1.000,00                                     | 1.000,00                                     |
| 10.301.0016.2106.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACADEMIAS SAÚDE                                                                                                                                  | 10.301.0016.2106.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACADEMIAS SAÚDE                                                                                                                                  | 10.301.0016.2106.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACADEMIAS SAÚDE                                                                                                                                  |                                                                           |                                                                           | 80.000,00                                    | 80.000,00                                    |
| 10.301.0016.2119.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES                                                                                                                                                        | 10.301.0016.2119.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES                                                                                                                                                        | 10.301.0016.2119.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES                                                                                                                                                        |                                                                           |                                                                           | 20.000,00                                    |                                              |
| MULTIPROFISSIONAIS-eMulti                                                                                                                                                                          | MULTIPROFISSIONAIS-eMulti                                                                                                                                                                          | MULTIPROFISSIONAIS-eMulti                                                                                                                                                                          |                                                                           |                                                                           |                                              | 20.000,00                                    |
| 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                                                                                                                       | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                                                                                                                       | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                                                                                                                       |                                                                           |                                                                           | 50.000,00                                    |                                              |
| 10.302.0016.2105.0000                                                                                                                                                                              | DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                                                                                                                                                           | DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                                                                                                                                                           |                                                                           |                                                                           | 50.000 50.000,00                             | 50.000,00 50.000,00                          |
| 10                                                                                                                                                                                                 | 302 0016                                                                                                                                                                                           | JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                                                                                                              |                                                                           |                                                                           | 00                                           | 50.000 00                                    |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

O rçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

P ágina  5

Lei: 13, Data: 22/12/2025

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 0 6

P ágina  6

Lei: 13, Data: 22/12/2025

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES -CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

·

## 2 PODER EXECUTIVO

| 05                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Código                                                                               | Especificação                                                                        | Especificação                                                                        | Especificação                                                                        | Operação Especial Projetos                   | Atividades                                   | Tota 1                                       |                                              |
| 10                                                                                   | 303                                                                                  | 0016                                                                                 | JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                |                                              | 60.000,00                                    | 60.000,00                                    |                                              |
| 10.303.0016.2031 .0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA                   | 10.303.0016.2031 .0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA                   | 10.303.0016.2031 .0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA                   | 10.303.0016.2031 .0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA                   |                                              | 60.000,00                                    | 60.000,00                                    |                                              |
| 1O                                                                                   | 304                                                                                  | Vigilãncia                                                                           | Sanitária                                                                            |                                              | 11.500,00                                    | 11.500,00                                    |                                              |
| 10                                                                                   | 304                                                                                  | 0016                                                                                 | JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                |                                              | 11.500,00                                    | 11.500,00                                    |                                              |
| 10.304.0016.2032.0000 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIG. SANITÁRIA                          | 10.304.0016.2032.0000 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIG. SANITÁRIA                          | 10.304.0016.2032.0000 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIG. SANITÁRIA                          | 10.304.0016.2032.0000 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIG. SANITÁRIA                          |                                              | 11.500,00                                    | 11.500,00                                    |                                              |
| 1O                                                                                   | 305                                                                                  | Vigilãncia                                                                           | Epidemiológica                                                                       |                                              | 292.500,00                                   | 292.500,00                                   |                                              |
| 10                                                                                   | 305                                                                                  | 0016                                                                                 | JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                |                                              | 292.500,00                                   | 292.500,00                                   |                                              |
| 10.305.0016.2033.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO PREVENÇÃO E EDUCATIVA      | 10.305.0016.2033.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO PREVENÇÃO E EDUCATIVA      | 10.305.0016.2033.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO PREVENÇÃO E EDUCATIVA      | 10.305.0016.2033.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO PREVENÇÃO E EDUCATIVA      |                                              | 24.000,00                                    | 24.000,00                                    |                                              |
| 10.305.0016.2087.0000 AÇÕES ESTRUTURANTES EM VIGILÃNCIA EM SAU _ .D _E               | 10.305.0016.2087.0000 AÇÕES ESTRUTURANTES EM VIGILÃNCIA EM SAU _ .D _E               | 10.305.0016.2087.0000 AÇÕES ESTRUTURANTES EM VIGILÃNCIA EM SAU _ .D _E               | 10.305.0016.2087.0000 AÇÕES ESTRUTURANTES EM VIGILÃNCIA EM SAU _ .D _E               | ___________________~--                       | 90.000,00                                    | 90.000,00                                    |                                              |
| 10.305.0016.2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS -ACE | 10.305.0016.2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS -ACE | 10.305.0016.2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS -ACE | 10.305.0016.2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS -ACE |                                              | 178.500,00                                   | 178.500,00                                   |                                              |
| 1O                                                                                   | 306                                                                                  | Alimentação                                                                          | e Nutrição                                                                           |                                              | 15.000,00                                    | 15.000,00                                    |                                              |
| 10                                                                                   | 306                                                                                  | 0016                                                                                 | JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                |                                              | 15.000,00                                    | 15.000,00                                    |                                              |
| 10.306.0016.2100.0000 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL DA SAUDE      | 10.306.0016.2100.0000 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL DA SAUDE      | 10.306.0016.2100.0000 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL DA SAUDE      | 10.306.0016.2100.0000 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL DA SAUDE      |                                              | 15.000,00                                    | 15.000,00                                    |                                              |
| 17                                                                                   | Saneamento                                                                           | Saneamento                                                                           | Saneamento                                                                           | 670.000,00                                   |                                              | 670.000,00                                   |                                              |
| 17                                                                                   | 511                                                                                  | Saneamento BásicoRural                                                               | Saneamento BásicoRural                                                               | 610.000,00                                   |                                              | 610.000,00                                   |                                              |
| 17                                                                                   | 511                                                                                  | 0009 GESTÃO                                                                          | INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                                           | 610.000,00                                   |                                              | 610.000,00                                   |                                              |
| 17.511 .0009.1048.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES              | 17.511 .0009.1048.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES              | 17.511 .0009.1048.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES              | 17.511 .0009.1048.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES              | 610.000,00                                   |                                              | 610.000,00                                   |                                              |
| 17                                                                                   | 512                                                                                  | Saneamento BásicoUrbano                                                              | Saneamento BásicoUrbano                                                              | 60.000,00                                    |                                              | 60.000,00                                    |                                              |
| 17                                                                                   | 512                                                                                  | 0009 GESTÃO                                                                          | INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                                           | 60.000,00                                    |                                              | 60.000,00                                    |                                              |
| 17.512.0009.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO                                 | 17.512.0009.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO                                 | 17.512.0009.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO                                 | 17.512.0009.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO                                 | 25.000,00                                    |                                              | 25.000,00                                    |                                              |
| 17.512.0009.1064.0000 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO                           | 17.512.0009.1064.0000 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO                           | 17.512.0009.1064.0000 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO                           | 17.512.0009.1064.0000 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO                           | 15.000,00                                    |                                              | 15.000,00                                    |                                              |
| 17.512.0009.1065.0000 IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIA                        | 17.512.0009.1065.0000 IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIA                        | 17.512.0009.1065.0000 IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIA                        | 17.512.0009.1065.0000 IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIA                        | 20.000,00 _I_ S_____________~-----           |                                              | 20.000,00                                    |                                              |
| TOTAL                                                                                | TOTAL                                                                                | TOTAL                                                                                | TOTAL                                                                                | 0,00 1.170.500,00                            | 9.440.200,00                                 | 10.610.700,00                                |                                              |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026 Anexo 06

Página  7

Lei:  13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11. § 2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

·

08

## SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

| Código                                      |                                                        | Especificação                                                                 |                                                                                     | Projetos                                                                            | Atividades    | Tota 1        |
|---------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| 08                                          | AssistênciaSocial                                      | AssistênciaSocial                                                             | AssistênciaSocial                                                                   | 110.200,00                                                                          | 2.337.400,00  | 2.447.600,00  |
| 08                                          | 122                                                    | Administração Geral                                                           | Administração Geral                                                                 | 100.000,00                                                                          | 606.500,00    | 706.500,00    |
| 08                                          | 122                                                    | 0003                                                                          | JUREMA PARA TODOS                                                                   | 100.000 00                                                                          | 606.500 00    | 706.500 00    |
| 08.122.0003.1011 .0000                      | 08.122.0003.1011 .0000                                 | 08.122.0003.1011 .0000                                                        | CONST., AMP. E REFORMA DE PREDIOS DA                                                | 40.000,00                                                                           |               | 40.000,00     |
| 08.122.0003.1028.0000                       | 08.122.0003.1028.0000                                  | 08.122.0003.1028.0000                                                         | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                        | 10.000,00                                                                           |               | 10.000,00     |
| 08.122.0003.1074.0000                       | 08.122.0003.1074.0000                                  | 08.122.0003.1074.0000                                                         | AQUISliÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA                                                     | 50.000,00                                                                           |               | 50.000,00     |
| 08.122.0003.2039.0000                       | 08.122.0003.2039.0000                                  | 08.122.0003.2039.0000                                                         | GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA                                            | GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA                                            | 85.000,00     | 85.000,00     |
| 08.122.0003.2076.0000                       | 08.122.0003.2076.0000                                  | 08.122.0003.2076.0000                                                         | GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS                                           | GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS                                           | 20.000,00     | 20.000,00     |
| 08.122.0003.2115.0000                       | 08.122.0003.2115.0000                                  | 08.122.0003.2115.0000                                                         | GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS                                                        | GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS                                                        | 461.500,00    | 461 .500,00   |
| 08.122.0003.21 16.0000                      | 08.122.0003.21 16.0000                                 | 08.122.0003.21 16.0000                                                        | FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)                                            | FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)                                            | 40.000,00     | 40.000,00     |
| 08                                          | 241                                                    | Assistê ncia à Pessoa Idosa                                                   | Assistê ncia à Pessoa Idosa                                                         | Assistê ncia à Pessoa Idosa                                                         | 12.000,00     | 12.000,00     |
| 08                                          | 241                                                    | 0003 JUREMA PARA TODOS                                                        | 0003 JUREMA PARA TODOS                                                              | 0003 JUREMA PARA TODOS                                                              | 12.000 00     | 12.000 00     |
|                                             | 08.241.0003.2036.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO | 08.241.0003.2036.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO                        | 08.241.0003.2036.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO                              | 08.241.0003.2036.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO                              | 12.000,00     | 12.000,00     |
| 08                                          | 242                                                    | Assistênciaà Pessoa com Deficiê ncia                                          | Assistênciaà Pessoa com Deficiê ncia                                                | Assistênciaà Pessoa com Deficiê ncia                                                | 11.000,00     | 11.000,00     |
| 08                                          | 242                                                    | 0003 JUREMA PARA TODOS                                                        | 0003 JUREMA PARA TODOS                                                              | 0003 JUREMA PARA TODOS                                                              | 11.000,00     | 11.000,00     |
| 08.242.0003.2041                            |                                                        | .0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA                      | .0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA                            | .0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA                            | 11.000,00     | 11.000,00     |
| 08                                          | 243                                                    | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                         | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                               | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                               | 476.300,00    | 476.300,00    |
| 08                                          | 243                                                    | 0003 JUREMA PARA TODOS                                                        | 0003 JUREMA PARA TODOS                                                              | 0003 JUREMA PARA TODOS                                                              | 476.300,00    | 476.300,00    |
| 08.243.0003.2018.0000                       | 08.243.0003.2018.0000                                  | 08.243.0003.2018.0000                                                         | PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE                                                | PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE                                                | 15.000,00     | 15.000,00     |
| 08.243.0003.2025.0000                       | 08.243.0003.2025.0000                                  | 08.243.0003.2025.0000                                                         | CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROJETO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA | CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROJETO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA | 15.000,00     | 15.000,00     |
| 08.243.0003.2026.0000                       | 08.243.0003.2026.0000                                  | 08.243.0003.2026.0000                                                         | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA                                                  | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA                                                  | 39.000,00     | 39.000,00     |
| 08.243.0003.2037.0000                       | 08.243.0003.2037.0000                                  | 08.243.0003.2037.0000                                                         | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                                      | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                                      | 191.400,00    | 191.400,00    |
| 08.243.0003.2065.0000                       | 08.243.0003.2065.0000                                  | 08.243.0003.2065.0000                                                         | PROJETO DE PREVENÇÃO AALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS                                    | PROJETO DE PREVENÇÃO AALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS                                    | 15.400,00     | 15.400,00     |
| 08.243.0003.2075.0000                       | 08.243.0003.2075.0000                                  | 08.243.0003.2075.0000                                                         | PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA                                        | PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA                                        | 190.000,00    | 190.000,00    |
| 08.243.0003.2114.0000                       | 08.243.0003.2114.0000                                  | 08.243.0003.2114.0000                                                         | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GARANTIA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE               | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GARANTIA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE               | 10.500,00     | 10.500,00     |
| 08                                          | 244                                                    | AssistênciaComunitária                                                        | AssistênciaComunitária                                                              | 10.200,00                                                                           | 1.231 .600,00 | 1.241 .800,00 |
| 08                                          | 244                                                    | 0003 JUREMA PARA TODOS                                                        | 0003 JUREMA PARA TODOS                                                              | 10.200 00                                                                           | 1.231.600 00  | 1.241.800 00  |
|                                             |                                                        | 08.244.0003.1011.0000 CONST., AMP. E REFORMA DE PREDIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL | 08.244.0003.1011.0000 CONST., AMP. E REFORMA DE PREDIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL       | 10.200,00                                                                           |               | 10.200,00     |
| 08.244.0003.2034.0000                       | 08.244.0003.2034.0000                                  | 08.244.0003.2034.0000                                                         | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO                                   |                                                                                     | 690.600,00    | 690.600,00    |
| 08.244.0003.2043.0000                       | 08.244.0003.2043.0000                                  | 08.244.0003.2043.0000                                                         | GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                      |                                                                                     | 171.000,00    | 171.000.00    |
| 08.244.0003.2089.0000                       | 08.244.0003.2089.0000                                  | 08.244.0003.2089.0000                                                         | BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                   |                                                                                     | 30.000,00     | 30.000,00     |
| 08.244.0003.2097.0000                       | 08.244.0003.2097.0000                                  | 08.244.0003.2097.0000                                                         | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL                                  | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL                                  | 15.000,00     | 15.000,00     |
| 08.244.0003.2117.0000                       | 08.244.0003.2117.0000                                  | 08.244.0003.2117.0000                                                         | EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES                                                   |                                                                                     | 300.000.00    | 300.000,00    |
| 08.244.0003.2124.0000 08.244.0003.2125.0000 | 08.244.0003.2124.0000 08.244.0003.2125.0000            | 08.244.0003.2124.0000 08.244.0003.2125.0000                                   | MANUTENÇÃO DO PROCAD-SUAS                                                           |                                                                                     | 20.000,00     | 20.000,00     |

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02 06   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL   |
|---------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| Código  | Especificação                                                | Operação Especial                                            | Projetos                                                     | Atividades                                                   | Tota                                                         |
|         | TOTAL                                                        | 0,00                                                         | 110.200,00                                                   | 2.337.400,00                                                 | 2.447.600,00                                                 |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  8

Lei:  13, Data: 22/12/2025

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  9

Lei:  13, Data: 22/12/2025

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2 °, Art.ZO)

| 02 10                                                         | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA           | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA           | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA          | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código                                                        | Especificação                                                 | Especificação                                                 | Especificação                                                | Projetos                                              | Atividades                                            | Tota 1                                                |                                                       |
| 20                                                            | Agricultura                                                   | Agricultura                                                   | Agricultura                                                  | 373.000.00                                            | 502.600.00                                            | 875.600.00                                            |                                                       |
| 20                                                            | 122                                                           | Administração Geral                                           | Administração Geral                                          |                                                       | 295.000,00                                            | 295.000,00                                            |                                                       |
| 20                                                            | 122                                                           | 0004                                                          | GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                        | ---------------------~2                               | =9 ~5 ~-~ 0~ 00 = 0~                                  | 0~----~2~9~5~.00 = 0 = 0= 0                           |                                                       |
| 20.122.0004.2050.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | 20.122.0004.2050.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | 20.122.0004.2050.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | ~                                                            | ---------------------2~9~5~-~                         | 0~ 00 = ,0~                                           | 0_____~2~9~5~.0 ~0 ~0 ~• ~ 0~ 0                       |                                                       |
| 2 0                                                           | 605                                                           | Abastecimento                                                 | Abastecimento                                                | 11 .000.00                                            | 12.100,00                                             | 23.100,00                                             |                                                       |
| 20                                                            | 605                                                           | 0012                                                          | JUREMA PRODUTIVA E SUSTENTAVEL                               | 11 .00000                                             | 12.100 00                                             | 23.100 00                                             |                                                       |
| 20.605.0012.1014.0000                                         | 20.605.0012.1014.0000                                         | 20.605.0012.1014.0000                                         | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL | 11 .000.00                                            |                                                       | 11.000,00                                             |                                                       |
| 20.605.0012.2052.0000                                         | 20.605.0012.2052.0000                                         | 20.605.0012.2052.0000                                         | MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS                              |                                                       | 12.100,00                                             | 12.100,00                                             |                                                       |
| 20                                                            | 606                                                           | Extensão Rural                                                | Extensão Rural                                               | 336.500,00                                            | 195.500,00                                            | 532.000,00                                            |                                                       |
| 20                                                            | 606                                                           | 0009                                                          | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL            | 336.500,00                                            | 195.500,00                                            | 532.000,00                                            |                                                       |
| 20.606.0009.1049.0000                                         | 20.606.0009.1049.0000                                         | 20.606.0009.1049.0000                                         | AQUISIÇÃO DE VEICULO E IMPLEMENTOS PARA SETOR AGRICOLA.      | 336.500,00                                            |                                                       | 338.500,00                                            |                                                       |
| 20.606.0009.2051.0000                                         | 20.606.0009.2051.0000                                         | 20.606.0009.2051.0000                                         | PROGRMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL                   |                                                       | 155.500,00                                            | 155.500,00                                            |                                                       |
| 20.606.0009.2109.0000                                         | 20.606.0009.2109.0000                                         | 20.606.0009.2109.0000                                         | INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR           |                                                       | 40.000,00                                             | 40.000,00                                             |                                                       |
| 20                                                            | 607                                                           | lnigação                                                      | lnigação                                                     | 25.500,00                                             |                                                       | 25.500,00                                             |                                                       |
| 20                                                            | 607                                                           | 0012                                                          | JUREMA PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL                               | 25.500 00                                             |                                                       | 25.500 00                                             |                                                       |
| 20.607.0012.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO      | 20.607.0012.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO      | 20.607.0012.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO      | 20.607.0012.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO     | 25.500,00                                             |                                                       | 25.500,00                                             |                                                       |
| TOTAL                                                         | TOTAL                                                         | TOTAL                                                         | TOTAL                                                        | 373.000.00                                            | 502.600.00                                            | 875.600.00                                            |                                                       |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 .  §  zo. Art.ZO)

| 11                                                                                            | PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                            | PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS                            | PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS   | PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS   | PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS   | PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                        | Especificação                                                                                 | Especificação                                                                                 | Projetos                                                             | Atividades                                                           | Tota 1                                                               |                                                                      |
| 15                                                                                            | Urbanismo                                                                                     | Urbanismo                                                                                     | 3.431 .000.00                                                        | 2 .913.900.00                                                        | 6 .344.900.00                                                        |                                                                      |
| 15                                                                                            | 122 Administração Geral                                                                       | 122 Administração Geral                                                                       |                                                                      | 1.387.900,00                                                         | 1.387.900,00                                                         |                                                                      |
| 15                                                                                            | 122 0004                                                                                      | GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊN                                                            | CIA______________________c1~.38                                      | = 0 ~-~ 9~ 0~ 0~0~0,_____,                                           | 1~.38 = 0 ~.9 ~0 ~0 = 0~ 0                                           |                                                                      |
|                                                                                               | 15.122.0004.2053.0000                                                                         | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV. PUBLICOS                                 |                                                                      | 1.380.900,00                                                         | 1.380.900,00                                                         |                                                                      |
| 15                                                                                            | 122 0009                                                                                      | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                                             |                                                                      | 7 .000,00                                                            | 7 .000,00                                                            |                                                                      |
|                                                                                               | 15.122.0009.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS,                                   | 15.122.0009.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS,                                   |                                                                      | 7 .000,00                                                            | 7 .000,00                                                            |                                                                      |
| 15                                                                                            | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                    | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                    | 3.396.000,00                                                         | 15.700,00                                                            | 3 .411 .700,00                                                       |                                                                      |
| 15                                                                                            | 451 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                                | 451 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                                | _______________________1                                             | ~5 =-~ 7= 00 = 0= 0~                                                 | _____1~5=.7 ~0 =0 = 0= 0                                             |                                                                      |
|                                                                                               | 15.451.0004.2053.0000                                                                         | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV. PUBLICOS                                 |                                                                      | 15.700,00                                                            | 15.700,00                                                            |                                                                      |
| 15                                                                                            | 451 0009                                                                                      | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                                             | 3.370.500,00                                                         |                                                                      | 3 .370.500,00                                                        |                                                                      |
|                                                                                               | 15.451.0009.1016.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LI_                                | 15.451.0009.1016.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LI_                                | X_O_______________4_0_.500 _~•º -                                    | º-------------4_0_.50                                                | _ 0 ~· ~ º - º                                                       |                                                                      |
|                                                                                               | 15.451.0009.1017.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENT_O                                 | 15.451.0009.1017.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENT_O                                 | _______________1_8_2_.o _oo ~ ,0 _0                                  | _____________1_8_2_.oo                                               | _ o ~·~ º - º                                                        |                                                                      |
| 15.451.0009.1018.0000                                                                         | CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQ                                                        | CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQ                                                        | S______________5_2_5_.o _oo ~ .o _o                                  | _____________5_2_5_.oo                                               | _ o ~· - º - º                                                       |                                                                      |
|                                                                                               | 15.451.0009.1019.0000 ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                     | 15.451.0009.1019.0000 ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                     | 660.000,00                                                           |                                                                      | 660.000,00                                                           |                                                                      |
|                                                                                               | VICINAIS 15.451.0009.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                                 | VICINAIS 15.451.0009.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                                 | 265.500,00                                                           |                                                                      | 265.500,00                                                           |                                                                      |
| 15.451.0009.1029.0000                                                                         | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                                                                 | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                                                                 | 1.450.000,00                                                         |                                                                      | 1.450.000,00                                                         |                                                                      |
|                                                                                               | 15.451.0009.1045.0000 IDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS                                  | 15.451.0009.1045.0000 IDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS                                  | 11 .000,00                                                           |                                                                      | 11.000,00                                                            |                                                                      |
|                                                                                               | 15.451.0009.1046.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÊDIOS PÚBLICOS                            | 15.451.0009.1046.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÊDIOS PÚBLICOS                            | 90.000,00                                                            |                                                                      | 90.000,00                                                            |                                                                      |
| 15.451                                                                                        | .0009.1047.0000 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALT ICA                                         | .0009.1047.0000 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALT ICA                                         | 36.500,00                                                            |                                                                      | 36.500,00                                                            |                                                                      |
|                                                                                               | 15.451.0009.1056.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ORLA                                            | 15.451.0009.1056.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ORLA                                            | 70.000,00                                                            |                                                                      | 70.000,00                                                            |                                                                      |
|                                                                                               | 15.451.0009.1069.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E                                     | 15.451.0009.1069.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E                                     | 10.000,00                                                            |                                                                      | 10.000,00                                                            |                                                                      |
|                                                                                               | EVENTO 15.451.0009.1070.0000 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA                                 | EVENTO 15.451.0009.1070.0000 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA                                 | 30.000,00                                                            |                                                                      | 30.000,00                                                            |                                                                      |
| 15                                                                                            | 451 0010 CIDADE LUZ                                                                           | 451 0010 CIDADE LUZ                                                                           | 25.500,00                                                            |                                                                      | 25.500,00                                                            |                                                                      |
| 15.451                                                                                        | .0010.1013.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA E RURAL                          | .0010.1013.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA E RURAL                          | 25.500,00                                                            |                                                                      | 25.500,00                                                            |                                                                      |
| 15                                                                                            | 452 Serviços Urbanos                                                                          | 452 Serviços Urbanos                                                                          | 35.000,00                                                            | 1.510.300.00                                                         | 1.545.300.00                                                         |                                                                      |
| 15                                                                                            | 452 0009                                                                                      | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                                             | 35.000.00                                                            | 953.300.00                                                           | 988.300.00                                                           |                                                                      |
| 15.452.0009.1003.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÊRIO PÚBL _ IC _O _______________3_5_.o_oo | 15.452.0009.1003.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÊRIO PÚBL _ IC _O _______________3_5_.o_oo | 15.452.0009.1003.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÊRIO PÚBL _ IC _O _______________3_5_.o_oo | ~ ,o _o                                                              | _____________3_5_.oo                                                 | _ o ~·~ º - º                                                        |                                                                      |
| 15.452.0009.2054.0000 LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO                                        | 15.452.0009.2054.0000 LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO                                        | 15.452.0009.2054.0000 LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO                                        |                                                                      | 743 .300,00                                                          | 743.300,00                                                           |                                                                      |
| 15.452.0009.2118.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                    | 15.452.0009.2118.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                    | 15.452.0009.2118.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                    |                                                                      | 210.000,00                                                           | 210.000,00                                                           |                                                                      |
| 15 452 0010 CIDADE LUZ                                                                        | 15 452 0010 CIDADE LUZ                                                                        | 15 452 0010 CIDADE LUZ                                                                        |                                                                      | 557.000 00                                                           | 557.000 00                                                           |                                                                      |
| 15.452.0010                                                                                   | .2055 .0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO Habitação                                                | PUBLICA                                                                                       |                                                                      | 557.000.00                                                           | 557.000,00                                                           |                                                                      |
| 16 16                                                                                         | 481 Habitaçã o Rural                                                                          | 481 Habitaçã o Rural                                                                          | 1.220.000,00 160.000,00                                              |                                                                      | 1.220.000.00 160.000,00                                              |                                                                      |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo OS

Pági na 10

Lei: 13, Data: 22/12/2025

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  11

Lei: 13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES - CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

|                                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| Código                                              | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE ESERVIÇOS PUBLICOS   | Especificação                                       | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE ESERVIÇOS PUBLICOS   | Operação Especial                              | Projetos          | Atividades        | Tota 1            |                   |
| 16                                                  | 481                                                 | 0009                                                | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL   |                                                | 160.000,00        |                   | 160.000,00        |                   |
| 16.481.0009.1067.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA RURAL | 16.481.0009.1067.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA RURAL | 16.481.0009.1067.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA RURAL | 16.481.0009.1067.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA RURAL | HABITACIONAL-ZONA                              | 60.000,00         |                   | 60.000,00         |                   |
| 16.481.0009.1076.0000                               | 16.481.0009.1076.0000                               | 16.481.0009.1076.0000                               | 16.481.0009.1076.0000                               | CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS-ZONA RURAL | 100.000,00        |                   | 100.000,00        |                   |
| 16                                                  | 482                                                 | Habitação Urbana                                    | Habitação Urbana                                    |                                                | 1.060.000,00      |                   | 1.060.000,00      |                   |
| 16                                                  | 482                                                 | 0009                                                | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL   |                                                | 1.060.000,00      |                   | 1.060.000,00      |                   |
| 16.482.0009.1066.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA       | 16.482.0009.1066.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA       | 16.482.0009.1066.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA       | 16.482.0009.1066.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA       | HABITACIONAL -ZONA URBANA                      | 60.000,00         |                   | 60.000,00         |                   |
| 16.482.0009.1075.0000 CONTRUÇÃO DE URBANA           | 16.482.0009.1075.0000 CONTRUÇÃO DE URBANA           | 16.482.0009.1075.0000 CONTRUÇÃO DE URBANA           | 16.482.0009.1075.0000 CONTRUÇÃO DE URBANA           | UNIDADES HABITACIONAIS-ZONA                    | 1.000.000,00      |                   | 1.000.000,00      |                   |
| TOTAL                                               | TOTAL                                               | TOTAL                                               | TOTAL                                               | TOTAL                                          | 4.651 .000,00     | 2.913.900,00      | 7.564.900,00      |                   |

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

·

CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02 12                                                       | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER     | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER     | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER               | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| Código                                                      | Especificação                                               | Especificação                                               | Especificação                                                         | Operação Especial                                         | Projetos                                                  | Atividades                                                | Tota 1                                                    |
| 27                                                          | Desporto e Lazer                                            | Desporto e Lazer                                            | Desporto e Lazer                                                      |                                                           | 196.500,00                                                | 466.300,00                                                | 662.800,00                                                |
| 27                                                          | 122                                                         | Administraçl!o Geral                                        | Administraçl!o Geral                                                  |                                                           |                                                           | 243.000,00                                                | 243.000,00                                                |
| 27                                                          | 122                                                         | 0004                                                        | GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                 | -----------------=                                        |                                                           | 34.500 00                                                 | 34.500 00                                                 |
|                                                             | 27.122.0004.2060.0000                                       | 27.122.0004.2060.0000                                       | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DA JUVENTUD                                 | _E__________________                                      |                                                           | 34.500,00                                                 | 34.500,00                                                 |
| 27                                                          | 122                                                         | 0007                                                        | DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER                                    |                                                           |                                                           | 208.500 00                                                | 208.500 00                                                |
|                                                             | 27.122.0007.2045.0000                                       | 27.122.0007.2045.0000                                       | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER                           |                                                           |                                                           | 208.500,00                                                | 208.500,00                                                |
| 27                                                          | 812                                                         | Desporto Comunltárl o                                       | Desporto Comunltárl o                                                 |                                                           | 86.500,00                                                 | 163.300,00                                                | 249.800,00                                                |
| 27                                                          | 812                                                         | 0007                                                        | DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER                                    |                                                           | 86.500 00                                                 | 163.300 00                                                | 249.800 00                                                |
| 27.812.0007.1021.0000                                       | 27.812.0007.1021.0000                                       | 27.812.0007.1021.0000                                       | CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO, QUADRAS E GINÁSIO POLIESPORTIVO |                                                           | 66.500,00                                                 |                                                           | 66.500,00                                                 |
| 27.812.0007.1077.0000                                       | 27.812.0007.1077.0000                                       | 27.812.0007.1077.0000                                       | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA SEC. DE ESPORTE                       |                                                           | 20.000,00                                                 |                                                           | 20.000,00                                                 |
| 27.812.0007.2059.0000                                       | 27.812.0007.2059.0000                                       | 27.812.0007.2059.0000                                       | APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO                                 |                                                           |                                                           | 153.300,00                                                | 153.300,00                                                |
| 27.812.0007.2126.0000                                       | 27.812.0007.2126.0000                                       | 27.812.0007.2126.0000                                       | MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIO POLIESPORTIVO                 |                                                           |                                                           | 10.000,00                                                 | 10.000,00                                                 |
| 27                                                          | 813                                                         | Lazer                                                       |                                                                       |                                                           | 110.000,00                                                | 60.000,00                                                 | 170.000,00                                                |
| 27                                                          | 813                                                         | 0007                                                        | DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER                                    |                                                           |                                                           | 60.000,00                                                 | 60.000,00                                                 |
|                                                             | 27.813.0007.2058.0000                                       | 27.813.0007.2058.0000                                       | PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES                                               | ESPORTIVASED_E__________________                          |                                                           | 60.000,00                                                 | 60.000,00                                                 |
| 27                                                          | 813                                                         | 0009                                                        | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                     |                                                           | 110.000,00                                                |                                                           | 110.000,00                                                |
| 27.813.0009.1068.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ÁREA DE LAZER | 27.813.0009.1068.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ÁREA DE LAZER | 27.813.0009.1068.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ÁREA DE LAZER | 27.813.0009.1068.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ÁREA DE LAZER           | -------------~----                                        | 110.000,00                                                |                                                           | 110.000,00                                                |
| TOTAL                                                       | TOTAL                                                       | TOTAL                                                       | TOTAL                                                                 | 0,00                                                      | 196.500,00                                                | 466.300,00                                                | 662.800,00                                                |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  12

Lei:  13, Data: 22/12/2025

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  13

Lei: 13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES -CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

·

## 02 PODER EXECUTIVO

## 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

| Código                                                                                              | Especificação                                                                    | Projetos                                                                                            | Atividades                                                                       | Tota 1                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 17                                                                                                  | Saneamento                                                                       |                                                                                                     | 189.000,00                                                                       | 189.000,00                |
| 17 512                                                                                              | Saneamento BásicoUrbano                                                          |                                                                                                     | 189.000,00                                                                       | 189.000,00                |
| 17 512                                                                                              | 0009 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                           |                                                                                                     | 189.000,00                                                                       | 189.000,00                |
| 17.512.0009.2073.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA                                 | 17.512.0009.2073.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA              |                                                                                                     | 189.000,00                                                                       | 189.000,00                |
| 18                                                                                                  | Gestão Ambiental                                                                 | 3.325.500,00                                                                                        | 397.050,00                                                                       | 3.722.550,00              |
| 18 122                                                                                              | Administração Geral                                                              |                                                                                                     | 320.450,00                                                                       | 320.450,00                |
| 18 122                                                                                              | 0002 GESTÃO DA DEFESA CIVIL                                                      |                                                                                                     | 73.450,00                                                                        | 73.450,00                 |
| 18.122.0002.2044.0000                                                                               | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL                                        |                                                                                                     | 73.450,00                                                                        | 73.450,00                 |
| 18 122                                                                                              | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                       |                                                                                                     | 247.000,00                                                                       | 247.000,00                |
| 18.122.0004.2061                                                                                    | .0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS                        |                                                                                                     | 247.000,00                                                                       | 247.000,00                |
| 18 182                                                                                              | Defesa Civil                                                                     |                                                                                                     | 30.000,00                                                                        | 30.000,00                 |
| 18 182                                                                                              | 0002 GESTÃO DA DEFESA CIVIL                                                      |                                                                                                     | 30.000,00                                                                        | 30.000,00                 |
| 18.182.0002.2046.0000                                                                               | AÇÕES PREVENTIVAS DA DEFESA CIVIL                                                |                                                                                                     | 30.000,00                                                                        | 30.000,00                 |
| 18 541                                                                                              | Preservação e Conservação Ambiental                                              | 100.000,00                                                                                          | 40.000,00                                                                        | 140.000,00                |
| 18 541                                                                                              | 0011 GESTÃO AMBIENTAL                                                            | 100.000,00                                                                                          | 40.000,00                                                                        | 140.000,00                |
| 18.541 .0011 .1073.0000 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SIST. DE ENERGIA FOTOVOLTAICA                    | 18.541 .0011 .1073.0000 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SIST. DE ENERGIA FOTOVOLTAICA | 100.000,00                                                                                          | 18.541 .0011 .1073.0000 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SIST. DE ENERGIA FOTOVOLTAICA | 100.000,00                |
| 18.541 .0011 .2110.0000 AÇÕES DE COMBATE A QUEIMADAS DESMATAMENTO NAS ÁREAS RURAIS                  | EAO                                                                              |                                                                                                     | 20.000,00                                                                        | 20.000,00                 |
| 18.541 .0011 .2111 .0000 AÇÕES DE EDUCAÇÃO                                                          | AMBIENTAL                                                                        | 18.541 .0011 .2111 .0000 AÇÕES DE EDUCAÇÃO                                                          | 20.000,00                                                                        | 20.000,00                 |
| 542                                                                                                 | 0011                                                                             |                                                                                                     |                                                                                  |                           |
| 18                                                                                                  | GESTÃO AMBIENTAL                                                                 |                                                                                                     | 6.600,00                                                                         | 6.600,00                  |
| 18.542.0011                                                                                         | .2062.0000 SERV. DE EDUC., CONTROLE E PROTEÇÃO AMBIENTAL                         |                                                                                                     | 6.600,00                                                                         | 6.600,00                  |
| 18 544 18 544 0009                                                                                  | Recursos Hí dricos GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO                         | 3.225.500,00 3.225.500,00                                                                           |                                                                                  | 3.225.500,00 3.225.500,00 |
| 18.544.0009.1024.0000 INSTALAÇÃO DE PEQUENAS ADUTORAS                                               | 18.544.0009.1024.0000 INSTALAÇÃO DE PEQUENAS ADUTORAS                            | 5.500,00 1.510.000,00                                                                               |                                                                                  | 5.500,00                  |
|                                                                                                     |                                                                                  | 30.000,00                                                                                           |                                                                                  | 30.000,00                 |
| 18.544.0009.1035.0000 BARRAGENS E BARREIROS INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES ,                                                 | 18.544.0009.1035.0000 BARRAGENS E BARREIROS INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE |                                                                                  | 1.510.000,00              |
| 18.544.0009.1037.0000 18.544.0009.1044.0000 ABASTECIMENTO D'AGUA                                    | TOTAL                                                                            | 3.325.500,00                                                                                        | 586.050,00                                                                       | 3.911 .550,00             |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  14

Lei:  13, Data: 22/12/2025

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·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2º)

| 02                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO    | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 14 Código                                                           | CONTROLADORIA INTERNA                                               | Especificação                                                       | Especial           | Projetos          | Atividades        | Tota              |
| 04                                                                  | Administração                                                       | Administração                                                       |                    |                   | 78.000,00         | 78.000,00         |
| 04                                                                  | 124                                                                 | Controle Interno                                                    |                    |                   | 78.000,00         | 78.000,00         |
| 04                                                                  | 124                                                                 | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                          | __________________ |                   | 78.000 00 ~~~--   | 78.000 00         |
| 04.124.0004.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO | 04.124.0004.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO | 04.124.0004.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |                    |                   | 78.000,00         | 78.000,00         |
| TOTAL                                                               | TOTAL                                                               | TOTAL                                                               | 0,00               | 0,00              | 78.000,00         | 78.000,00         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES -CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

|                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                    | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------|-------------------|
| FUNDO                                                                                       | FUNDO                                                                                       | Especificação                                                                               | Código                                                                                      | Projetos                                                                                    | Operação Especial Atividades       | Tota              |                   |
| 09                                                                                          | PrevidênciaSocial                                                                           | PrevidênciaSocial                                                                           |                                                                                             | 5.000,00                                                                                    | 3.642.500,00                       | 3.647.500,00      |                   |
| 09                                                                                          | 272                                                                                         | Previdênciado Regime Estatutário                                                            |                                                                                             | 5.000,00                                                                                    | 3.642.500,00                       | 3.647.500,00      |                   |
| 09                                                                                          | 272                                                                                         | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                                  |                                                                                             | 5.000,00                                                                                    | ______________~-----~ 3.642.500,00 | 3.647.500,00      |                   |
| 09.272.0004.1000.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCI_ Á _ R_ IO_____________~------ | 09.272.0004.1000.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCI_ Á _ R_ IO_____________~------ | 09.272.0004.1000.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCI_ Á _ R_ IO_____________~------ | 09.272.0004.1000.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCI_ Á _ R_ IO_____________~------ | 09.272.0004.1000.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCI_ Á _ R_ IO_____________~------ |                                    | 5.000,00          |                   |
| 09.272.0004.2066.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS                                      | 09.272.0004.2066.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS                                      | 09.272.0004.2066.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS                                      | 09.272.0004.2066.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS                                      | 09.272.0004.2066.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS                                      | 196.000,00                         | 196.000,00        |                   |
| 09.272.0004.2067.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                            | 09.272.0004.2067.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                            | 09.272.0004.2067.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                            | 09.272.0004.2067.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                            | 09.272.0004.2067.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                            | 3.416.000,00                       | 3.416.000,00      |                   |
| 09.272.0004.2101 .0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS                    | 09.272.0004.2101 .0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS                    | 09.272.0004.2101 .0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS                    | 09.272.0004.2101 .0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS                    | 09.272.0004.2101 .0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS                    | 30.500,00                          | 30.500,00         |                   |
| 99                                                                                          | Reserva de Contingência                                                                     | Reserva de Contingência                                                                     | Reserva de Contingência                                                                     | Reserva de Contingência                                                                     | 747.550,00                         | 747.550,00        |                   |
| 99                                                                                          | 999                                                                                         | Reserva de Contingência                                                                     |                                                                                             |                                                                                             | 747.550,00                         | 747.550,00        |                   |
| 99                                                                                          | 999                                                                                         | 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                |                                                                                             |                                                                                             | 747.550,00                         | 747.550,00        |                   |
| 99.999.0099.2068.0000 RESERVA DO RPPS                                                       | 99.999.0099.2068.0000 RESERVA DO RPPS                                                       | 99.999.0099.2068.0000 RESERVA DO RPPS                                                       | 99.999.0099.2068.0000 RESERVA DO RPPS                                                       | 99.999.0099.2068.0000 RESERVA DO RPPS                                                       | 747.550,00                         | 747.550,00        |                   |
| TOTAL                                                                                       | TOTAL                                                                                       | TOTAL                                                                                       | TOTAL                                                                                       | 5.000,00                                                                                    | 0,00 4.390.050,00                  | 4.395.050,00      |                   |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  15

Lei:  13, Data: 22/12/2025

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026 Anexo 06

Página  16

Lei:  13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES -CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02 16                                                    | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA          | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA          | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA            | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| Código                                                   | Código                                                   | Especificação                                            | Especificação                                              | Operação Especial                                 | Projetos                                          | Atividades                                        | Tota 1                                            |
| 13                                                       | Cultura                                                  | Cultura                                                  | Cultura                                                    |                                                   | 10.000,00                                         | 771.450,00                                        | 781.450,00                                        |
| 13                                                       | 122                                                      | Administração Geral                                      | Administração Geral                                        |                                                   |                                                   | 126.850,00                                        | 126.850,00                                        |
| 13                                                       | 122                                                      | 0008                                                     | MAIS CULTURA                                               |                                                   |                                                   | 126.850,00                                        | 126.850,00                                        |
| 13.122.0008.2078.0000                                    | 13.122.0008.2078.0000                                    | 13.122.0008.2078.0000                                    | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA              |                                                   |                                                   | 126.850,00                                        | 126.850,00                                        |
| 13                                                       | 391                                                      | Patrimônio Histórico, Artí stico e Arqueológico          | Patrimônio Histórico, Artí stico e Arqueológico            |                                                   |                                                   | 11.000,00                                         | 11.000,00                                         |
| 13                                                       | 391                                                      | 0008                                                     | MAIS CULTURA                                               |                                                   |                                                   | 11.000,00                                         | 11.000,00                                         |
| 13.391 .0008.2057.0000                                   | 13.391 .0008.2057.0000                                   | 13.391 .0008.2057.0000                                   | PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL                |                                                   |                                                   | 11.000,00                                         | 11.000,00                                         |
| 13                                                       | 392                                                      | Difusão Cultural                                         | Difusão Cultural                                           |                                                   | 10.000,00                                         | 633.600,00                                        | 643.600,00                                        |
| 13                                                       | 392                                                      | 0008                                                     | MAIS CULTURA                                               |                                                   | 10.000,00                                         | 633.600,00                                        | 643.600,00                                        |
| 13.392.0008.1071.0000                                    | 13.392.0008.1071.0000                                    | 13.392.0008.1071.0000                                    | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECA MUNICIPAL               |                                                   | 10.000,00                                         |                                                   | 10.000,00                                         |
| 13.392.0008.2056.0000                                    | 13.392.0008.2056.0000                                    | 13.392.0008.2056.0000                                    | PROMOÇÃO EAPOIOAATIVIDADESCULTURAIS-------------------~--- |                                                   |                                                   | 618.600,00                                        | 618.600,00                                        |
| 13.392.0008.2112.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL | 13.392.0008.2112.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL | 13.392.0008.2112.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL | 13.392.0008.2112.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL   |                                                   |                                                   | 15.000,00                                         | 15.000,00                                         |
|                                                          |                                                          |                                                          | TOTAL                                                      | 0,00                                              | 10.000,00                                         | 771 .450,00                                       | 781.450,00                                        |

<!-- image -->

·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES -

CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

| 18                                                                             | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                              | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                              | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES   | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES   | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES   | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES   |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Código                                                                         | Especificação                                                                  | Especificação                                                                  | Operação Especial                                   | Projetos                                            | Atividades                                          | Tota 1                                              |
| 14                                                                             | Direitos da Cidadania                                                          | Direitos da Cidadania                                                          |                                                     |                                                     | 58.000,00                                           | 58.000,00                                           |
| 14                                                                             | 422                                                                            | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                      |                                                     |                                                     | 58.000,00                                           | 58.000,00                                           |
| 14                                                                             | 422                                                                            | 0003 JUREMA PARA TODOS                                                         |                                                     |                                                     | 58.000 00                                           | 58.000 00                                           |
| 14.422.0003.2122.0000 MANUTENÇÃO DASEC. DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES | 14.422.0003.2122.0000 MANUTENÇÃO DASEC. DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES | 14.422.0003.2122.0000 MANUTENÇÃO DASEC. DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES |                                                     |                                                     | 53.000,00                                           | 53.000,00                                           |
| 14.422.0003.2123.0000 PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES          | 14.422.0003.2123.0000 PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES          | 14.422.0003.2123.0000 PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES          |                                                     |                                                     | 5.000,00                                            | 5.000,00                                            |
| TOTAL                                                                          | TOTAL                                                                          | TOTAL                                                                          | 0,00                                                | 0,00                                                | 58.000,00                                           | 58.000,00                                           |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  17

Lei:  13, Data: 22/12/2025

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  18

Lei:  13, Data: 22/12/2025

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL  DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO

( l nc. 11 ,  §  2°, Art.2°)

| 0 2 99                                        | PODER EXECUTIVO RESERVA DE CONTINGtàNCIA      |                   |                |               |               |
|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------|----------------|---------------|---------------|
| Código                                        | Especificação                                 | Operação Especial | Projetos       | Atividades    | Tota 1        |
| 99                                            | Reserva de Contingênc ia                      | 300.000,00        |                |               | 300.000,00    |
| 99                                            | 999 Reserva de Contingência                   | 300.000,00        |                |               | 300.000,00    |
| 99                                            | 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA             | 300.000 00        |                |               | 300.000 00    |
| 99.999.0099.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 99.999.0099.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 300.000,00        |                |               | 300.000,00    |
| TOTAL                                         | TOTAL                                         | 300.000,00        | º· ºº          | 0,00          | 300.000,00    |
| TOT AL GERAL                                  | TOT AL GERAL                                  | 1.065.800,00      | 11 .637.200,00 | 43.448.350,00 | 56.151.350,00 |

KAYLANNE DA

SILVA

OLIVEIRA:0 380482~

381

,,/

Assinado de forma digital por KAYLANNE A.SILVA

OLIVEIRA:03804827381

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA M UNICIPAL

038.048.273-81

<!-- image -->

PAU LO  FELIPE

Assinado de forma digital por PAULO

GOMES

MEIRELES:OS70 8783\_fEUPE GOMES 393 s;:L

MEIRELES:05708783303

PAULO FELl/,E GOMES MEIR ELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3

057  .087  .833-03

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo07

Página  1

Le i:  1 3, D ata: 2 2/12/20 25

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES , SUBFUNÇÔ ES  E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPE RAÇ Õ ES ESPECIAIS (lnc.11,  §  2°, A rt.2°)

| Código                                                                                                                           | Especificação                                                                                                                    | Operação Especial   | P rojetos   | Atividades          | Total                  |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------|---------------------|------------------------|
| 0 1 Legislativa                                                                                                                  | 0 1 Legislativa                                                                                                                  | 0 ,00               | 125.000,00  | 1.455.000,00        | 1.580.000,00           |
| 01 031 Ação Legislativa                                                                                                          | 01 031 Ação Legislativa                                                                                                          | 0,00                | 125.000,00  | 1.455.000,00        | 1.580.000,00           |
| 01 031 0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA                                                                           | 01 031 0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA                                                                           | 0 ,00               | 125.000,00  | 1.455.000,00        | 1.580.000,00           |
| 01 .031 .0001 .1001.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL                                                       | 01 .031 .0001 .1001.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL                                                       | 0,00                | 125.000,00  | 0 ,00               | 125.000,00             |
| 01 .031.0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                          | 01 .031.0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                          | 0,00                | 0,00        | 1.431 .000,00       | 1.431 .000,00          |
| .0001 .2002.0000 ENCARGOS COM AVEP/IBAM                                                                                          | .0001 .2002.0000 ENCARGOS COM AVEP/IBAM                                                                                          | 0,00                | 0,00        | 12.000,00           | 12.000,00              |
| 01 .031 01 .031 .0001 .2128.0000 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS                                                                 | 01 .031 01 .031 .0001 .2128.0000 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS                                                                 | º· ºº               | 0 ,00       | 12.000,00           | 12.000,00              |
| 04 Administração                                                                                                                 | 04 Administração                                                                                                                 | 0,00                | 15.000,00   | 4.139.300,00        | 4.154.300,00 ]         |
| 04 122 Administração Geral                                                                                                       | 04 122 Administração Geral                                                                                                       | 0,00                | 15.000,00   | 4 .061 .300,00      | 4 .076.300,00          |
| 04 122 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNC IA                                                                               | 04 122 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNC IA                                                                               | O 00                | 15.000 00   | 4 .027.300 00       | 4 .042.300 00          |
| 04.122.0004.1041.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO                                                           | 04.122.0004.1041.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO                                                           | 0,00                | 15.000,00   | 0,00                | 15.000,00              |
| 04.122.0004.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                                                                         | 04.122.0004.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                                                                         | 0,00                |             | 693.000,00          | 693.000,00             |
|                                                                                                                                  |                                                                                                                                  | 0,00                | º·ºº 0,00   | 15.300,00           | 15.300,00              |
| 04.122.0004.2004.0000 PUBLICIDADE E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS 04.122.0004.2005.0000 ENCARGOS C/ ENTIDADES DE ASSIST. A MUNICIPIOS | 04.122.0004.2004.0000 PUBLICIDADE E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS 04.122.0004.2005.0000 ENCARGOS C/ ENTIDADES DE ASSIST. A MUNICIPIOS | 0,00                | 0,00        | 48.000,00           | 48.000,00              |
| FINANÇAS                                                                                                                         | FINANÇAS                                                                                                                         | 0,00                | 0 ,00       | 3.233.000,00        |                        |
| 04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO E 04.122.0004.2085.0000                                            | 04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO E 04.122.0004.2085.0000                                            | 0 ,00               |             |                     | 3.233.000,00 10.000,00 |
| REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 04.122.0004.2127.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM                                | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 04.122.0004.2127.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM                                | º·ºº                | 0 ,00       | 10.000,00 28.000,00 | 28.000,00              |
|                                                                                                                                  |                                                                                                                                  | O 00                | º·ºº        | 34.000 00           |                        |
| 04 122 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE 04.122.0016.2098.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA                                                 | 04 122 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE 04.122.0016.2098.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA                                                 | 0,00                | 000 0,00    | 34.000,00           | 34.000 00 34.000,00    |
| 04 124 Controle Interno                                                                                                          | 04 124 Controle Interno                                                                                                          | 0,00                | 0 ,00       | 78.000,00           | 78.000,00              |
| 04 124 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPAR~NCIA                                                                                | 04 124 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPAR~NCIA                                                                                | O 00                | 000         | 78.000 00           | 78.000 00              |
| 04.124.0004.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO                                                              | 04.124.0004.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO                                                              | 0 ,00               | 0 ,00       | 78.000,00           | 78.000,00              |
| 08 AssistênciaSocial                                                                                                             | 08 AssistênciaSocial                                                                                                             | 0 ,00               | 110 .200,00 | 2.337.400,00        | 2.447.600,00           |
| 08 122 Admlni:,tração Geral                                                                                                      | 08 122 Admlni:,tração Geral                                                                                                      | 0,00                | 100.000,00  | 606.500,00          | 706.500,00             |
| 08 122 0003 JUREMA PARA TODOS                                                                                                    | 08 122 0003 JUREMA PARA TODOS                                                                                                    | O 00                | 100.000 00  | 606.500 00          | 706.500 00             |
| 08.122.0003.1011.0000 CONST., AMP. E REFORMA DE PREDIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL                                                    | 08.122.0003.1011.0000 CONST., AMP. E REFORMA DE PREDIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL                                                    | 0,00                | 40.000,00   | 0,00                | 40.000,00              |
| 08.12 2 .0003.1028.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                             | 08.12 2 .0003.1028.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                             | 0 ,00               | 10.000,00   | 0 ,00               | 10.000,00              |
| 08.122.0003.1074.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                        | 08.122.0003.1074.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                        |                     | 50.000.00   | º·ºº                | 50.000.00              |
| 08.122.0003.2039.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA                                                           | 08.122.0003.2039.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA                                                           | º· ºº 0,00          | 0,00        | 85.000,00           | 85.000,00              |
| 08.122.0003.2076.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS                                                                  | 08.122.0003.2076.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS                                                                  | 0,00                | 0,00        | 20.000,00           | 20.000,00              |
| 08.122.0003.2115.0000 GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS                                                                               | 08.122.0003.2115.0000 GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS                                                                               | 0,00                | 0,00        | 461 .500,00         | 461.500,00             |
| 08.122.0003.2116.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)                                                                   | 08.122.0003.2116.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)                                                                   | 0,00                | 0,00        | 40.000,00           | 40.000,00              |
| 08 241 Assistê ncia à Pessoa Idosa                                                                                               | 08 241 Assistê ncia à Pessoa Idosa                                                                                               | º·ºº                | º·ºº        | 12.000.00           | 12.000.00              |
| 08 241 0003 JUREMA PARA TODOS                                                                                                    | 08 241 0003 JUREMA PARA TODOS                                                                                                    | O 00                | 000         | 12.000 00           | 12.000 00              |
| 08.241 .0003.2036.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO                                                                          | 08.241 .0003.2036.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO                                                                          | 0 ,00               | 0 ,00       | 12.000,00           | 12.000,00              |
| 08 242 Assistênciaà Pessoa com Deficiência 08 242 0003 JUREMA PARA TODOS                                                         | 08 242 Assistênciaà Pessoa com Deficiência 08 242 0003 JUREMA PARA TODOS                                                         | 0 ,00               | 0 ,00       | 11 .000,00          | 11.000,00              |
|                                                                                                                                  |                                                                                                                                  | O 00                | 000         | 11 .000 00          |                        |
| 08.242.0003.2041 .0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA                                                        | 08.242.0003.2041 .0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA                                                        | 0,00                | 0,00        | 11 .000,00          | 11.000 00 11 .000,00   |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Pági n a  19

Lei: 13, D ata: 22/12/20 25

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES -CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

·

| Código                                                                                                         | Especificação                                                                                                  | Operação Especial   | Projetos   | Atividades         | Total         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------------|---------------|
| 08 AssistênciaSocial                                                                                           | 08 AssistênciaSocial                                                                                           | 0,00                | 110.200,00 | 2.337.400,00       | 2.447.600,00  |
| 08 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                                   | 08 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                                   | 0,00                | 0,00       | 476.300,00         | 476.300,00    |
| 08 243 0003 JUREMA PARA TODOS                                                                                  | 08 243 0003 JUREMA PARA TODOS                                                                                  | 0,00                | 0,00       | 476.300,00         | 476.300,00    |
| 08.243.0003.2018.0000 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO                                                        | 08.243.0003.2018.0000 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO                                                        | 0,00                | 0,00       | 15.000,00          | 15.000,00     |
| ADOLESCENTES 08.243.0003.2025.0000 PROJETO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA                 | ADOLESCENTES 08.243.0003.2025.0000 PROJETO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA                 | 0,00                | 0,00       | 15.000,00          | 15.000,00     |
| 08.243.0003.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA                                                       | 08.243.0003.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA                                                       | 0,00                | 0,00       | 39.000,00          | 39.000,00     |
| 08.243.0003.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                                           | 08.243.0003.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                                           | 0,00                | 0,00       | 191.400,00         | 191.400,00    |
| 08.243.0003.2065.0000 PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS                                        | 08.243.0003.2065.0000 PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS                                        | 0,00                | 0,00       | 15.400,00          | 15.400,00     |
| 08.243.0003.2075.0000 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                                       | 08.243.0003.2075.0000 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                                       | 0,00                | 0,00       | 190.000,00         | 190.000,00    |
| 08.243.0003.2114.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GARANTIA DOS DIR. DA                                             | 08.243.0003.2114.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GARANTIA DOS DIR. DA                                             | 0,00                | 0,00       | 10.500,00          | 10.500,00     |
| 08 244 AssistênciaComunitária                                                                                  | 08 244 AssistênciaComunitária                                                                                  | 0,00                | 10.200,00  | 1.231 .600,00      | 1.241 .800,00 |
| 08 244 0003 JUREMA PARA TODOS                                                                                  | 08 244 0003 JUREMA PARA TODOS                                                                                  | 0,00                | 10.200,00  | 1.231 .600,00      | 1.241.800,00  |
| 08.244.0003.1011.0000 CONST., AMP. E REFORMA DE PREDIOS DA ASSISTENCIA                                         | 08.244.0003.1011.0000 CONST., AMP. E REFORMA DE PREDIOS DA ASSISTENCIA                                         | 0,00                | 10.200,00  | 0,00               | 10.200,00     |
| SOCIAL 08.244.0003.2034.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS                                                           | SOCIAL 08.244.0003.2034.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS                                                           | BASICO 0,00         | 0,00       | 690.600,00         | 690.600,00    |
| 08.244.0003.2043.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                           | 08.244.0003.2043.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                           | 0,00                | 0,00       | 171.000,00         | 171.000,00    |
| 08.244.0003.2089.0000 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                        | 08.244.0003.2089.0000 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                        | 0,00                | 0,00       | 15.000,00          | 30.000,00     |
| 08.244.0003.2097.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL                                       | 08.244.0003.2097.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL                                       | 0,00                | 0,00       | 30.000,00          | 15.000,00     |
|                                                                                                                |                                                                                                                |                     |            | 300.000,00         | 300.000,00    |
| 08.244.0003.2117.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 08.244.0003.2124.0000 MANUTENÇÃO DO PROCAD-SUAS        | 08.244.0003.2117.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 08.244.0003.2124.0000 MANUTENÇÃO DO PROCAD-SUAS        | 0,00                | 0,00       |                    | 20.000,00     |
| 08.244.0003.2125.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA                                                     | 08.244.0003.2125.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA                                                     | 0,00 0,00           | 0,00 0,00  | 20.000,00 5.000,00 | 5.000,00      |
| 09 PrevidênciaSocial                                                                                           | 09 PrevidênciaSocial                                                                                           | 0,00                | 5.000,00   | 4.002.500,00       | 4.007.500,00  |
| 09 271 Previdênc ia Básica                                                                                     | 09 271 Previdênc ia Básica                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 180.000,00         | 180.000,00    |
| 09 271 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                                              | 09 271 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                                              | 0,00                | 0,00       | 180.000,00         | 180.000,00    |
| 09.271 .0004.2009.0000 CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO RGPS                                        | 09.271 .0004.2009.0000 CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS AO RGPS                                        | 0,00                | 0,00       | 180.000,00         | 180.000,00    |
| 09 272 Previdênc ia do Regime Estatutário                                                                      | 09 272 Previdênc ia do Regime Estatutário                                                                      | 0,00                | 5.000,00   | 3.822.500,00       | 3.827.500,00  |
| 09 272 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                                              | 09 272 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                                              | 0,00                | 5.000,00   | 3.822.500,00       | 3.827.500,00  |
| PREVIDENCIARIOS AO RPPS                                                                                        | PREVIDENCIARIOS AO RPPS                                                                                        | - 0,00              | 0,00       | 180.000,00         | 5.000,00      |
| 09.272.0004.1000.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 09.272.0004.2008.0000 CONTIBUIÇÕES E ENCARGOS | 09.272.0004.1000.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 09.272.0004.2008.0000 CONTIBUIÇÕES E ENCARGOS | 0,00                | 5.000,00   | 0,00               | 180.000,00    |
| JUREMAPREV 09.272.0004.2066.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS                                              | JUREMAPREV 09.272.0004.2066.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS                                              | 0,00                | 0,00       | 196.000,00         | 196.000,00    |
| 09.272.0004.2067.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                                               | 09.272.0004.2067.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                                               | 0,00                | 0,00       | 3.416.000,00       | 3.416.000,00  |
| 09.272.0004.2101 .0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS                                       | 09.272.0004.2101 .0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS                                       | 0,00                | 0,00       | 30.500,00          | 30.500,00     |
| 10 Saúde                                                                                                       | 10 Saúde                                                                                                       | 0,00                | 500.500,00 | 9.406.200,00       | 9.906.700,00  |
| 10 126 Tecnologia da Informação                                                                                | 10 126 Tecnologia da Informação                                                                                | 0,00                | 0,00       | 65.000,00          | 65.000,00     |
| 10                                                                                                             | JUREMA POR                                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 65.000,00          | 65.000,00     |
| 10.126.0016.2120.0000 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS                                                             | 10.126.0016.2120.0000 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS                                                             | 0,00                | 0,00       | 65.000,00          | 65.000,00     |
| 10 301 Atenção Bá sica                                                                                         | 10 301 Atenção Bá sica                                                                                         | 0,00                | 500.500,00 | 8.912.200,00       | 9.412.700,00  |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo O?

Página 2

Lei:  13, Data: 22/12/2025

~-

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

·

| Código                                                                                                                | Especificação                                                                                                         | Operação Especial   | Projetos   | Atividades           | Tota 1              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|----------------------|---------------------|
| 10 Saúde                                                                                                              | 10 Saúde                                                                                                              | 0,00                | 500.500,00 | 9.406.200,00         | 9.906.700,00        |
| 10 301 Atenção Básica                                                                                                 | 10 301 Atenção Básica                                                                                                 | 0,00                | 500.500,00 | 8.912.200,00         | 9.412.700,00        |
| 10 301 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                     | 10 301 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                     | 0,00                | 500.500,00 | 8.912.200,00         | 9.412.700,00        |
| 10.301.0016.1005.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE                                                           | 10.301.0016.1005.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE                                                           | 0,00                | 75.000,00  | 0,00                 | 75.000,00           |
| 10.301.0016.1007.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO                                                    | 10.301.0016.1007.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO                                                    | 0,00                | 40.000,00  | 0,00                 | 40.000,00           |
| 10.301.0016.1009.0000 CONSTR. AMPL., REF. E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE                                               | 10.301.0016.1009.0000 CONSTR. AMPL., REF. E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE                                               | 0,00                | 185.000,00 | 0,00                 | 185.000,00          |
| 10.301.0016.1010.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SERVIÇOS DE SAÚDE                                                       | 10.301.0016.1010.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SERVIÇOS DE SAÚDE                                                       | 0,00                | 105.500,00 | 0,00                 | 105.500,00          |
| 10.301 .0016.1027.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MÃE MARIA                                                      | 10.301 .0016.1027.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MÃE MARIA                                                      | 0,00                | 30.000,00  | 0,00                 | 30.000,00           |
| 10.301.0016.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. SAÚDE                                                       | 10.301.0016.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. SAÚDE                                                       | 0,00                | 65.000,00  | 0,00                 | 65.000,00           |
| 10.301 .0016.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE                                                    | 10.301 .0016.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE                                                    | SAÚDE 0,00          | 0,00       | 5.042.000,00         | 5.042.000,00        |
| 10.301 .0016.2028.0000 MANUTENÇÃO EQUIPE DE SAÚDE DA                                                                  | 10.301 .0016.2028.0000 MANUTENÇÃO EQUIPE DE SAÚDE DA                                                                  | 0,00                | 0,00       | 791 .000,00          | 791 .000,00         |
| 10.301.0016.2029.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ASAÚDE                                                                    | 10.301.0016.2029.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ASAÚDE                                                                    | 0,00                | 0,00       | 274.500,00           | 274.500,00          |
| 10.301.0016.2030.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS                                                                   | 10.301.0016.2030.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS                                                                   | 0,00                | 0,00       | 668.200,00           | 668.200,00          |
| 10.301 .0016.2035.0000 MANUTENÇÃO DO                                                                                  | 10.301 .0016.2035.0000 MANUTENÇÃO DO                                                                                  | 0,00                | 0,00       | 150.000,00           | 150.000,00          |
| 10.301.0016.2048.0000 MANUTENÇÃO DO DENTÁRIA                                                                          | 10.301.0016.2048.0000 MANUTENÇÃO DO DENTÁRIA                                                                          | ORTESE 0,00         | 0,00       | 136.000,00           | 136.000,00          |
| 10.301.0016.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES                                                                       | 10.301.0016.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES                                                                       | 0,00                | 0,00       | 1.467.500,00         | 1.467.500,00        |
| 10.301 .0016.2072.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. SAÚDE NA                                                      | 10.301 .0016.2072.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. SAÚDE NA                                                      | ESCOLA- 0,00        | 0,00       | 7.000,00             | 7.000,00            |
| PSE 10.301.0016.2082.0000 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE                                                                     | PSE 10.301.0016.2082.0000 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE                                                                     | 0,00                | 0,00       | 85.000,00            | 85.000,00           |
| 10.301 .0016.2091 .0000 ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATENÇÃO PRIMÁRIA ASAUDE                             | 10.301 .0016.2091 .0000 ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATENÇÃO PRIMÁRIA ASAUDE                             | 0,00                | 0,00       | 160.000,00           | 160.000,00          |
| 10.301 .0016.2094.0000 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA                                                          | 10.301 .0016.2094.0000 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA                                                          | 0,00                | 0,00       | 1.000,00             | 1.000,00            |
| INTERNACIONAL - COVID-19 10.301 .0016.2106.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE                                           | INTERNACIONAL - COVID-19 10.301 .0016.2106.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE                                           | SAÚDE 0,00          | 0,00       | 80.000,00            | 80.000,00           |
| 10.301.0016.21 13.0000 IMPLANTAÇÃO DA CARAVANA DA SAÚDE                                                               | 10.301.0016.21 13.0000 IMPLANTAÇÃO DA CARAVANA DA SAÚDE                                                               | 0,00 0,00           | 0,00 0,00  | 30.000,00            | 30.000,00           |
| 10.301 .0016.2119.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS-eMulti                                                | 10.301 .0016.2119.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS-eMulti                                                | 0,00                | 0,00       | 20.000,00            | 20.000,00           |
| 10                                                                                                                    | Assistência Hospitalar                                                                                                |                     | 0,00       | 50.000,00 50.000,00  | 50.000,00 50.000,00 |
| 10 302 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE 10.302.0016.2105.0000 ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ASAUDE              | 10 302 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE 10.302.0016.2105.0000 ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ASAUDE              | 0,00 0,00           | 0,00       | 50.000,00            | 50.000,00           |
|                                                                                                                       |                                                                                                                       |                     | 0,00       | 60.000,00            | 60.000,00           |
| 10 303 Suporte Profiláticoe Terapêutico                                                                               | 10 303 Suporte Profiláticoe Terapêutico                                                                               | 0,00                | 0,00       | 60.000,00            | 60.000,00           |
| 10 303 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE 10.303.0016.2031.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA                   | 10 303 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE 10.303.0016.2031.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA                   | 0,00 0,00           | 0,00       | 60.000,00            | 60.000,00           |
| 10 304 Vigilância Sanitária                                                                                           | 10 304 Vigilância Sanitária                                                                                           | 0,00                | 0,00       | 11.500,00            | 11.500,00           |
| 10 304 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE 10.304.0016.2032.0000 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIG. SANITÁRIA                         | 10 304 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE 10.304.0016.2032.0000 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIG. SANITÁRIA                         | 0,00 0,00           | 0,00 0,00  | 11.500,00 11.500,00  | 11.500,00 11.500,00 |
| 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                                                      | 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                                                      | 0,00                | 0,00       | 292.500,00           | 292.500,00          |
| 10 305 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                     | 10 305 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 292.500,00           | 292.500,00          |
|                                                                                                                       |                                                                                                                       | E 0,00              | 0,00       | 24.000,00            | 24.000,00           |
| 10.305.0016.2033.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO PREVENÇÃO EDUCATIVA                                         | 10.305.0016.2033.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO PREVENÇÃO EDUCATIVA                                         |                     | 0,00       |                      |                     |
| 10.305.0016.2087.0000 AÇÕES ESTRUTURANTES EM VIGILÂNCIA 10.305.0016.2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AS ENDEMIA$ -ACE | 10.305.0016.2087.0000 AÇÕES ESTRUTURANTES EM VIGILÂNCIA 10.305.0016.2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AS ENDEMIA$ -ACE | 0,00 COMBATES 0,00  | 0,00       | 90.000,00 178.500,00 | 90.000,00           |
|                                                                                                                       |                                                                                                                       |                     |            |                      | 178.500,00          |
| 10 306 Alimentação e Nutrição                                                                                         | 10 306 Alimentação e Nutrição                                                                                         | 0,00                | 0,00       | 15.000,00            | 15.000,00           |
| 10 306 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                     | 10 306 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 15.000,00            | 15.000,00           |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  3

Lei: 13, Data: 22/12/2025

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES -CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo07

Página  4

Lei:  13, Data: 22/12/2025

## E PROGRAMAS

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2°, Art.2°)

-

| Código                                                                                            | Especificação                                                                                     | Operação Especial   | Projetos     | Atividades          | Total               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------------|---------------------|
| [ 10 Saúde                                                                                        | [ 10 Saúde                                                                                        | 0,00                | 500.500,00   | 9.406.200,00        | 9.906.700,00        |
| 12 Educação                                                                                       | 12 Educação                                                                                       | 0,00                | 1.655.500,00 | 16.062.100,00       | 17.717.600,00       |
| 12 361 Ensino Fundamental                                                                         | 12 361 Ensino Fundamental                                                                         | 0,00                | 880.500,00   | 13.279.800,00       | 14.160.300,00       |
| 12 361 0006 EDUCAÇÃO NOTA 10                                                                      | 12 361 0006 EDUCAÇÃO NOTA 10                                                                      | 0,00                | 880.500,00   | 13.279.800,00       | 14.160.300,00       |
| 12.361 .0006.1002.0000 MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS                                    | 12.361 .0006.1002.0000 MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS                                    | 0,00                | 201 .000,00  | 0,00                | 201.000,00          |
| MUNICIPAIS - E. FUNDAMENTAL 12.361.0006.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO | MUNICIPAIS - E. FUNDAMENTAL 12.361.0006.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO | 0,00                | 15.000,00    | 0,00                | 15.000,00           |
| 12.361.0006.1006.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA ESCOLAS DO MUNICIPIO                                   | 12.361.0006.1006.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA ESCOLAS DO MUNICIPIO                                   | 0,00                | 125.000,00   | 0,00                | 125.000,00          |
| 12.361.0006.1008.0000 REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES                                       | 12.361.0006.1008.0000 REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES                                       | 0,00                | 284.500,00   | 0,00                | 284.500,00          |
| ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.1061.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO                 | ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.1061.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO                 | 0,00                | 160.000,00   | 0,00                | 160.000,00          |
| 12.361.0006.1072.0000 AQUISIÇÃO DE                                                                | 12.361.0006.1072.0000 AQUISIÇÃO DE                                                                | 0,00                | 95.000,00    | 0,00                | 95.000,00           |
| 12.361.0006.2015.0000 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO                                             | 12.361.0006.2015.0000 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO                                             | 0,00                | 0,00         | 2.222.000,00        | 2.222.000,00        |
| 12.361.0006.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA                                                      | 12.361.0006.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA                                                      | 0,00                | 0,00         | 262.000,00          | 262.000,00          |
| 12.361.0006.2020.0000 MANUT.                                                                      | 12.361.0006.2020.0000 MANUT.                                                                      | 0,00                | 0,00         | 7.951 .500,00       | 7.951.500,00        |
| E MELHORIA DO ENSINO 12.361.0006.2022.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO                            | E MELHORIA DO ENSINO 12.361.0006.2022.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO                            | 0,00                | 0,00         | 1.139.300,00        | 1.139.300,00        |
| DESPESAS 12.361.0006.2069.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE                                           | DESPESAS 12.361.0006.2069.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE                                           | 0,00                | 0,00         | 727.000,00          | 727.000,00          |
| 12.361.0006.2070.0000 AÇÕES                                                                       | FINANCIADAS                                                                                       | 0,00                | 0,00         | 750.000,00          | 750.000,00          |
| 12.361.0006.2079.0000 MANUTENÇÃO                                                                  | 12.361.0006.2079.0000 MANUTENÇÃO                                                                  | 0,00                | 0,00         | 12.000,00           | 12.000,00           |
| 12.361.0006.2121.0000 AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL                                     | 12.361.0006.2121.0000 AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL                                     | 0,00                | 0,00         | 216.000,00          | 216.000,00          |
| 12 365 Educação Infantil                                                                          | 12 365 Educação Infantil                                                                          | 0,00                | 775.000,00   | 2.659.900,00        | 3.434.900,00        |
|                                                                                                   |                                                                                                   | 0,00                | 775.000,00   | 2.659.900,00        | 3.434.900,00        |
| 12 365 0013 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12.365.0013.1042.0000                                     | CONSTRUÇÃO                                                                                        | 0,00                | 235.000,00   | 0,00                | 235.000,00          |
| MUNICIPAIS 12.365.0013.1051.0000 MELHORIAS                                                        | MUNICIPAIS 12.365.0013.1051.0000 MELHORIAS                                                        | 0,00                | 10.000,00    | 0,00                | 10.000,00           |
| MUNICIPAIS - 12.365.0013.1059.0000 REFORMA, AMPL.                                                 | MUNICIPAIS - 12.365.0013.1059.0000 REFORMA, AMPL.                                                 | 0,00                | 260.000,00   | 0,00                | 260.000,00          |
| INFANTIL - CRECHE 12.365.0013.1060.0000 REFORMA,AMPL. INFANTIL -                                  | INFANTIL - CRECHE 12.365.0013.1060.0000 REFORMA,AMPL. INFANTIL -                                  | 0,00                | 60.000,00    | 0,00                | 60.000,00           |
| PRÉ-ESCOLA 12.365.0013.1062.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ED. INFANTIL             | PRÉ-ESCOLA 12.365.0013.1062.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ED. INFANTIL             | 0,00                | 105.000,00   | 0,00                | 105.000,00          |
| -CRECHE 12.365.0013.1063.0000 AQUISIÇÃO - PRÉ-ESCOLA                                              | -CRECHE 12.365.0013.1063.0000 AQUISIÇÃO - PRÉ-ESCOLA                                              | 0,00                | 105.000,00   | 0,00                | 105.000,00          |
| 12.365.0013.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                               | 12.365.0013.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                               | 0,00                | 0,00         | 100.000,00          | 100.000,00          |
| 12.365.0013.2021.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO                                                 | 12.365.0013.2021.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO                                                 | 0,00                | 0,00         | 707.000,00          | 707.000,00          |
| 70 12.365.0013.2024.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL                                     | 70 12.365.0013.2024.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL                                     | 0,00                | 0,00         | 295.000,00          | 295.000,00          |
| OUTRAS DESPESAS 12.365.0013.2081.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA               | OUTRAS DESPESAS 12.365.0013.2081.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA               | 0,00                | 0,00         | 228.600,00          | 228.600,00          |
| 12.365.0013.2102.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO 70                                              | 12.365.0013.2102.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO 70                                              | 0,00                | 0,00         | 1.054.000,00        | 1.054.000,00        |
| FUNDES 12.365.0013.2103.0000 MANUT.                                                               | E                                                                                                 | 0,00                | 0,00         | 195.000,00          | 195.000,00          |
| OUTRAS 12.365.0013.2108.0000                                                                      | OUTRAS 12.365.0013.2108.0000                                                                      | 0,00                | 0,00         | 80.300,00           | 80.300,00           |
| ENCARGOS 366 Educação de Jovens                                                                   | ENCARGOS 366 Educação de Jovens                                                                   |                     |              |                     |                     |
| 12 e Adultos                                                                                      | 12 e Adultos                                                                                      | 0,00                | 0,00         | 109.550,00          | 109.550,00          |
| 12 366 0006 EDUCAÇÃO 12.366.0006.2019.0000 PROG.                                                  | 12 366 0006 EDUCAÇÃO 12.366.0006.2019.0000 PROG.                                                  | 0,00                | 0,00         | 109.550,00          | 109.550,00          |
| 12.366.0006.2023.0000 12.366.0006.2080.0000                                                       | 12.366.0006.2023.0000 12.366.0006.2080.0000                                                       | 0,00 0,00           | 0,00 0,00    | 12.850,00 28.000,00 | 12.850,00 28.000,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES -CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

·

| Código                                                                                                                  | Especificação                                                                                                           | Operação Especial   | Projetos     | Atividades    | Total         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------|---------------|
| 12 Educação                                                                                                             | 12 Educação                                                                                                             | 0,00                | 1.655.500,00 | 16.062.100,00 | 17.717.600,00 |
| 12 367 Educação Especial                                                                                                | 12 367 Educação Especial                                                                                                | 0,00                | 0,00         | 12.850,00     | 12.850,00     |
| 12 367 0006 EDUCAÇÃO NOTA 10                                                                                            | 12 367 0006 EDUCAÇÃO NOTA 10                                                                                            | 0,00                | 0,00         | 12.850,00     | 12.850,00     |
| 12.367.0006.2104.0000 MANUT. E MELHORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70                                                | 12.367.0006.2104.0000 MANUT. E MELHORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70                                                | 0,00                | 0,00         | 12.850,00     | 12.850,00     |
| 13 Cultura                                                                                                              | 13 Cultura                                                                                                              | 0,00                | 10.000,00    | 771 .450,00   | 781.450,00    |
| 13 122 Administração Geral                                                                                              | 13 122 Administração Geral                                                                                              | 0,00                | 0,00         | 126.850,00    | 126.850,00    |
| 13 122 0008 MAIS CULTURA                                                                                                | 13 122 0008 MAIS CULTURA                                                                                                | 0,00                | 0,00         | 126.850,00    | 126.850,00    |
| 13.122.0008.2078.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                     | 13.122.0008.2078.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                     | 0,00                | 0,00         | 126.850,00    | 126.850,00    |
| 13 391 Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico                                                                    | 13 391 Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico                                                                    | 0,00                | 0,00         | 11.000,00     | 11.000,00     |
| 13 391 0008 MAIS CULTURA                                                                                                | 13 391 0008 MAIS CULTURA                                                                                                | O00                 | 000          | 11.000 00     | 11.000 00     |
| 13.391.0008.2057.0000 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL                                                       | 13.391.0008.2057.0000 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL                                                       | 0,00                | 0,00         | 11.000,00     | 11.000,00     |
| 13 392 Difusão Cultural                                                                                                 | 13 392 Difusão Cultural                                                                                                 | 0,00                | 10.000,00    | 633.600,00    | 643.600,00    |
| 13 392 0008 MAIS CULTURA                                                                                                | 13 392 0008 MAIS CULTURA                                                                                                | 0,00                | 10.000,00    | 633.600,00    | 643.600,00    |
| 13.392.0008.1071.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECA MUNICIPAL                                                      | 13.392.0008.1071.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECA MUNICIPAL                                                      | 0,00                | 10.000,00    | 0,00          | 10.000,00     |
| 13.392.0008.2056.0000 PROMOÇÃO                                                                                          | 13.392.0008.2056.0000 PROMOÇÃO                                                                                          | 0,00                | 0,00         | 618.600,00    | 618.600,00    |
| 13.392.0008.2112.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL                                                                | 13.392.0008.2112.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL                                                                | 0,00                | 0,00         | 15.000,00     | 15.000,00     |
| 14 Direitos da Cidadania                                                                                                | 14 Direitos da Cidadania                                                                                                | 0,00                | 0,00         | 58.000,00     | 58.000,00     |
| 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                        | 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                        | 0,00                | 0,00         | 58.000,00     | 58.000,00     |
| 14 422 0003 JUREMA PARA TODOS                                                                                           | 14 422 0003 JUREMA PARA TODOS                                                                                           | 0,00                | 0,00         | 58.000,00     | 58.000,00     |
| 14.422.0003.2122.0000 MANUTENÇÃO DASEC. DE POlÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                                          | 14.422.0003.2122.0000 MANUTENÇÃO DASEC. DE POlÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                                          | 0,00                | 0,00         | 53.000,00     | 53.000,00     |
| 14.422.0003.2123.0000 PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                                                   | 14.422.0003.2123.0000 PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES                                                   | 0,00                | 0,00         | 5.000,00      | 5.000,00      |
| 15 Urbanismo                                                                                                            | 15 Urbanismo                                                                                                            | 0,00                | 3.431.000,00 | 2.913.900,00  | 6.344.900,00  |
| 15 122 Administração Geral                                                                                              | 15 122 Administração Geral                                                                                              | 0,00                | 0,00         | 1.387.900,00  | 1.387.900,00  |
| 15                                                                                                                      | 0004 GESTÃO E                                                                                                           | 0,00                | 0,00 0,00    | 1.380.900,00  | 1.380.900,00  |
| 15.122.0004.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PUBLICOS 15 122 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO | 15.122.0004.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PUBLICOS 15 122 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO | 0,00                |              | 1.380.900,00  | 1.380.900,00  |
| 0009                                                                                                                    | 0009                                                                                                                    | 0,00                | 0,00         | 7.000,00      | 7.000,00      |
| SUSTENTÁVEL 15.122.0009.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS,TRANSP E                                         | SUSTENTÁVEL 15.122.0009.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS,TRANSP E                                         | 0,00                | 0,00         | 7.000,00      | 7.000,00      |
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                           | 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                           | 0,00                | 3.396.000,00 | 15.700,00     | 3.411.700,00  |
| 15 451 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                                                       | 15 451 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                                                       | 0,00                | 0,00         | 15.700,00     | 15.700,00     |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo07

Página 5

Lei:  13, Data: 22/12/2025

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES -CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                                       |                                                                                                                             | Especificação                                                                                                               | Operação Especial                                                                                                           | Projetos          | Atividades   | Total         |
|------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------|---------------|
| 15 Urbanismo                                                                 | 15 Urbanismo                                                                                                                | 15 Urbanismo                                                                                                                | 0,00                                                                                                                        | 3.431.000,00      | 2.913.900,00 | 6.344.900,00  |
| 15                                                                           | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                  | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                  | 0,00                                                                                                                        | 3.396.000,00      | 15.700,00    | 3.411 .700,00 |
| 15                                                                           | 451 0009                                                                                                                    | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO                                                                                       | 0,00                                                                                                                        | 3.370.500,00      | 0,00         | 3.370.500,00  |
| SUSTENTÁVEL 15.451 .0009.1016.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO | SUSTENTÁVEL 15.451 .0009.1016.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO                                                | SUSTENTÁVEL 15.451 .0009.1016.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO                                                | 0,00                                                                                                                        | 40.500,00         | 0,00         | 40.500,00     |
| 15.451.0009.1017.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO                 | 15.451.0009.1017.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO                                                                | 15.451.0009.1017.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO                                                                | 0,00                                                                                                                        | 182.000,00        | 0,00         | 182.000,00    |
| 15.451 .0009.1018.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES             | 15.451 .0009.1018.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES                                                            | 15.451 .0009.1018.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES                                                            | 0,00                                                                                                                        | 525.000,00        | 0,00         | 525.000,00    |
| 15.451.0009.1019.0000 ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                    | 15.451.0009.1019.0000 ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                                                   | 15.451.0009.1019.0000 ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                                                   | VICINAIS 0,00                                                                                                               | 660.000,00        | 0,00         | 660.000,00    |
| 15.451.0009.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                         | 15.451.0009.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                                                                        | 15.451.0009.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 265.500,00        | 0,00         | 265.500,00    |
| 15.451.0009.1029.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                          | 15.451.0009.1029.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                                                                         | 15.451.0009.1029.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                                                                         | 0,00                                                                                                                        | 1.450.000,00      | 0,00         | 1.450.000,00  |
| 15.451 .0009.1045.0000 IDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS                | 15.451 .0009.1045.0000 IDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS                                                               | 15.451 .0009.1045.0000 IDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS                                                               | 0,00                                                                                                                        | 11.000,00         | 0,00         | 11.000,00     |
| 15.451.0009.1046.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS                    | 15.451.0009.1046.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS                                                                   | 15.451.0009.1046.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS                                                                   | PÚBLICOS 0,00                                                                                                               | 90.000,00         | 0,00         | 90.000,00     |
| 15.451.0009.1047.0000 CONSTRUÇÃO DE                                          | 15.451.0009.1047.0000 CONSTRUÇÃO DE                                                                                         | 15.451.0009.1047.0000 CONSTRUÇÃO DE                                                                                         | ASFALTICA 0,00                                                                                                              | 36.500,00         | 0,00         | 36.500,00     |
| PAVIMENTAÇÃO 15.451.0009.1058.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA                      | PAVIMENTAÇÃO 15.451.0009.1058.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA                                                                     | PAVIMENTAÇÃO 15.451.0009.1058.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA                                                                     | DA ORLA 0,00                                                                                                                | 70.000,00         | 0,00         | 70.000,00     |
| 15.451.0009.1069.0000 CONSTRUÇÃO                                             | 15.451.0009.1069.0000 CONSTRUÇÃO                                                                                            | DO PARQUE                                                                                                                   | DE EXPOSIÇÃO E EVENTO 0,00                                                                                                  | 10.000,00         | 0,00         | 10.000,00     |
| 15.451.0009.1070.0000 CONSTRUÇÃO                                             | 15.451.0009.1070.0000 CONSTRUÇÃO                                                                                            | DE PISTA DE                                                                                                                 | CAMINHADA 0,00                                                                                                              | 30.000,00         | 0,00         | 30.000,00     |
| 15 451 0010 CIDADE LUZ                                                       | 15 451 0010 CIDADE LUZ                                                                                                      | 15 451 0010 CIDADE LUZ                                                                                                      | 0,00                                                                                                                        | 25.500,00         | 0,00         | 25.500,00     |
| 15.451.0010.1013.0000 AMPLIAÇÃO DA RURAL                                     | 15.451.0010.1013.0000 AMPLIAÇÃO DA RURAL                                                                                    | REDE DE                                                                                                                     | ENERGIA ELETRICA URBANA E 0,00                                                                                              | 25.500,00         | 0,00         | 25.500,00     |
| 15 Serviços Urbanos                                                          | 452                                                                                                                         | 15 Serviços Urbanos                                                                                                         |                                                                                                                             | 0,00 35.000,00    | 1.510.300,00 | 1.545.300,00  |
|                                                                              |                                                                                                                             | INTEGRADA PARA                                                                                                              | DESENVOLVIMENTO 0,00                                                                                                        | 35.000,00         | 953.300,00   | 988.300,00    |
| 15 452 0009 GESTÃO SUSTENTÁVEL                                               | 15 452 0009 GESTÃO SUSTENTÁVEL                                                                                              | 15 452 0009 GESTÃO SUSTENTÁVEL                                                                                              | 0,00                                                                                                                        | 35.000,00         | 0,00         | 35.000,00     |
| 15.452.0009.1003.0000 15.452.0009.2054.0000                                  | 15.452.0009.1003.0000 15.452.0009.2054.0000                                                                                 | 15.452.0009.1003.0000 15.452.0009.2054.0000                                                                                 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO                                                  | 0,00              | 743.300,00   | 743.300,00    |
| 15.452.0009.2118.0000                                                        | MANUTENÇÃO                                                                                                                  | E RECUPERAÇÃO                                                                                                               | 0,00 DE ESTRADAS VICINAIS 0,00                                                                                              | o.ao              | 210.000,00   | 210.000,00    |
| 15 452 0010 15.452.0010.2055.0000                                            | 15 452 0010 15.452.0010.2055.0000                                                                                           | LUZ                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                        | o.ao              | 557.000,00   | 557.000,00    |
| CIDADE MANUTENÇÃO                                                            | CIDADE MANUTENÇÃO                                                                                                           | DA ILUMINAÇÃO                                                                                                               | PUBLICA 0,00                                                                                                                | 0,00              | 557.000,00   | 557.000,00    |
| 16 Habitação                                                                 | 16 Habitação                                                                                                                | 16 Habitação                                                                                                                |                                                                                                                             | 1.220.000,00      | o.ao         | 1.220.000,00  |
|                                                                              |                                                                                                                             |                                                                                                                             | 0,00                                                                                                                        | 0,00 160.000,00   | o.ao         | 160.000,00    |
| 16 481 Habitação Rural 16 481 0009 GESTÃO                                    | 16 481 Habitação Rural 16 481 0009 GESTÃO                                                                                   | INTEGRADA PARA                                                                                                              | DESENVOLVIMENTO 0,00                                                                                                        | 160.000,00        | 0,00         | 160.000,00    |
|                                                                              | SUSTENTÁVEL IMPLANTAÇÃO                                                                                                     | DE MELHORIA                                                                                                                 | HABITACIONAL - ZONA RURAL 0,00                                                                                              | 60.000,00         | o.ao         | 60.000,00     |
| 16.481.0009.1067.0000                                                        | CONTRUÇÃO                                                                                                                   | DE UNIDADES                                                                                                                 | HABITACIONAIS - ZONA RURAL 0,00                                                                                             | 100.000,00        | 0,00         | 100.000,00    |
| 16.481.0009.1076.0000                                                        | 16.481.0009.1076.0000                                                                                                       | 16.481.0009.1076.0000                                                                                                       |                                                                                                                             |                   |              |               |
| 16 482 0009 GESTÃO SUSTENTÁVEL                                               | 16 482 0009 GESTÃO SUSTENTÁVEL                                                                                              | INTEGRADA PARA                                                                                                              | DESENVOLVIMENTO                                                                                                             | 0,00 1.060.000,00 | 0,00         | 1.060.000,00  |
| 16.482.0009.1066.0000 IMPLANTAÇÃO CONTRUÇÃO                                  | 16.482.0009.1066.0000 IMPLANTAÇÃO CONTRUÇÃO                                                                                 | DE MELHORIA                                                                                                                 | HABITACIONAL - ZONA 0,00 0,00                                                                                               | 1.000.000,00      |              |               |
| 16.482.0009.1075.0000                                                        | 16.482.0009.1075.0000                                                                                                       | 16.482.0009.1075.0000                                                                                                       | URBANA URBANA                                                                                                               | 60.000,00         | 0,00         | 60.000,00     |
|                                                                              |                                                                                                                             |                                                                                                                             | DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA                                                                                            |                   | 0,00         | 1.000.000,00  |
| 17 Saneamento                                                                | 17 Saneamento                                                                                                               | 17 Saneamento                                                                                                               | 0,00                                                                                                                        | 670.000,00        | 189.000,00   | 859.000,00    |
|                                                                              | Saneamento BásicoRural                                                                                                      | Saneamento BásicoRural                                                                                                      | Saneamento BásicoRural                                                                                                      |                   |              |               |
| 17                                                                           | 511                                                                                                                         | 511                                                                                                                         | 511                                                                                                                         | 0,00 610.000,00   | 0,00         | 610.000,00    |
|                                                                              | 511 0009 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .0009.1048.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES | 511 0009 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .0009.1048.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES | 511 0009 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .0009.1048.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES | 0,00 610.000,00   | 0,00         | 610.000,00    |
| 17.511 17                                                                    | 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                                                 | 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                                                 | 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                                                 | 0,00 60.000,00    | 189.000,00   | 249.000,00    |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo07

Página  6

Lei:  13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES -CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

·

| Código                                                       | Especificação                                                                                                | Operação Especial   | Projetos                        | Atividades                       | Total                                       |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------------|----------------------------------|---------------------------------------------|
| 17 Saneamento                                                | o.ao                                                                                                         |                     | 670.000,00                      | 189.000,00                       | 859.000,00                                  |
| 17 512 Saneamento                                            | BásicoUrbano                                                                                                 | 0,00                | 60.000,00                       | 189.000,00                       | 249.000,00                                  |
| 17 512 0009                                                  | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO                                                                        | 0,00                | 60.000,00                       | 189.000,00                       | 249.000,00                                  |
| 17.512.0009.1025.0000                                        | SUSTENTÁVEL CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO                                                                   | 0,00                | 25.000,00                       | 0,00                             | 25.000,00                                   |
| 17.512.0009.1064.0000                                        | IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO                                                                         | 0,00                | 15.000,00                       | 0,00                             | 15.000,00                                   |
| 17.512.0009.1065.0000                                        | IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS                                                                    | 0,00                | 20.000,00                       | 0,00                             | 20.000,00                                   |
| 17.512.0009.2073.0000                                        | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA                                                                | 0,00                | 0,00                            | 189.000,00                       | 189.000,00                                  |
| 18 Gestão                                                    | Ambiental                                                                                                    | 0,00                | 3.325.500,00                    | 397.050,00                       | 3.722.550,00                                |
| 18 122                                                       | Administração Geral                                                                                          | 0,00                | 0,00                            | 320.450,00                       | 320.450,00                                  |
| 18 122                                                       | 0002 GESTÃO DA DEFESA CIVIL                                                                                  | 0,00                | 0,00                            | 73.450,00                        | 73.450,00                                   |
| 18.122.0002.2044.0000                                        | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL                                                                    | 0,00                | 0,00                            | 73.450,00                        | 73.450,00                                   |
| 18 122                                                       | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                                                   | 0,00                | 0,00                            | 247.000,00                       | 247.000,00                                  |
| 18.122.0004.2061 .0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E | REC. HIDRICOS                                                                                                | 0,00                | 0,00                            | 247.000,00                       | 247.000,00                                  |
| 18 182                                                       | Defesa Civil                                                                                                 | 0,00                | 0,00                            | 30.000,00                        | 30.000,00                                   |
| 18 182                                                       | GESTÃO DA DEFESA CIVIL                                                                                       | 0,00                | 0,00                            | 30.000,00                        | 30.000,00                                   |
| 0002 18.182.0002.2046.0000                                   | AÇÕES PREVENTIVAS DA DEFESA CIVIL                                                                            | 0,00                | 0,00                            | 30.000,00                        | 30.000,00                                   |
| 18 541 18.541.0011                                           | Preservação e Conservação Ambiental GESTÃO                                                                   | 0,00                | 100.000,00                      | 40.000,00 0,00                   | 140.000,00                                  |
| 18 541 0011                                                  | AMBIENTAL                                                                                                    | 0,00                | 100.000,00                      | 40.000,00                        | 140.000,00                                  |
| 18.541 .0011 .1073.0000                                      | AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SIST. DE ENERGIA FOTOVOLTAICA .2110.0000                                          | 0,00                | 100.000,00                      | 20.000,00                        | 100.000,00 20.000,00                        |
|                                                              | AÇÕES DE COMBATE A QUEIMADAS EAO DESMATAMENTO NAS ÁREAS RURAIS                                               | 0,00                | 0,00                            |                                  |                                             |
| 18.541 .0011 .2111 .0000                                     | AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL                                                                                  | 0,00                | 0,00                            | 20.000,00                        | 20.000,00                                   |
| 18 542 18 542                                                | Controle Ambiental                                                                                           | 0,00                | 0,00                            | 6.600,00                         | 6.600,00                                    |
|                                                              | GESTÃO AMBIENTAL                                                                                             | 0,00                | 0,00                            | 6.600,00                         | 6.600,00                                    |
| 0011 18.542.0011 .2062.0000                                  | SERV. DE EDUC., CONTROLE E PROTEÇÃO AMBIENTAL                                                                | 0,00                | 0,00                            | 6.600,00                         |                                             |
| 18 544                                                       |                                                                                                              |                     |                                 |                                  | 6.600,00                                    |
| Recursos Hí dricos 18 544 0009 GESTÃO INTEGRADA              | 0,00 PARA DESENVOLVIMENTO                                                                                    | 0,00                | 3.225.500,00 3.225.500,00       | 0,00 0,00                        | 3.225.500,00                                |
| 18.544.0009.1037.0000 18.544.0009.1044.0000 IMPLANTAÇÃO DE   | SUSTENTÁVEL INSTALAÇÃO DE PEQUENAS ADUTORAS CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES , SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA | 0,00 0,00 0,00      | 5.500,00 30.000,00 1.680.000,00 | 0,00 0,00                        | 3.225.500,00 5.500,00 1.680.000,00          |
| 18.544.0009.1024.0000 18.544.0009.1035.0000                  | BARRAGENS E BARREIROS INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES                                                          | 0,00                | 1.510.000,00                    | 0,00 0,00                        | 1.510.000,00 30.000,00                      |
| 20                                                           |                                                                                                              | 0,00                | 373.000,00                      | 502.600,00                       |                                             |
| 20                                                           | Administração Geral                                                                                          | 0,00                |                                 |                                  |                                             |
| Agricultura 122 20 122                                       | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA 20.122.0004.2050.0000 MANUTENÇÃO DASECRETARIA DE AGRICULTURA      | O00 0,00            | 0,00 000 0,00                   | 295.000,00 295.000 00 295.000,00 | 875.600,00 295.000,00 295.000 00 295.000,00 |
| 20 605                                                       | Abastecimento                                                                                                | 0,00                | 11.000,00                       | 12.100,00                        | 23.100,00                                   |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo07 Página  7

Lei:  13, Data: 22/12/2025

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES - CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

·

| Código                                                                                                           | Especificação                                                                                                    | Operação Especial   | Projetos   | Atividades          | Total               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|---------------------|---------------------|
| 20 Agricultura                                                                                                   | 20 Agricultura                                                                                                   | 0,00                | 373.000,00 | 502.600,00          | 875.600,00          |
| 20 605 Abastecimento                                                                                             | 20 605 Abastecimento                                                                                             | 0,00                | 11.000,00  | 12.100,00           | 23.100,00           |
| 20 605 0012 JUREMA PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL                                                                       | 20 605 0012 JUREMA PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL                                                                       | 0,00                | 11.000,00  | 12.100,00           | 23.100,00           |
| 20.605.0012.1014.0000 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO                                                | 20.605.0012.1014.0000 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO                                                | 0,00                | 11.000,00  | 0,00                | 11.000,00           |
| PUBLICO MUNICIPAL 20.605.0012.2052.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS                                          | PUBLICO MUNICIPAL 20.605.0012.2052.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS                                          | 0,00                | 0,00       | 12.100,00           | 12.100,00           |
| 20 606 Extensão Rural                                                                                            | 20 606 Extensão Rural                                                                                            | 0,00                | 336.500,00 | 195.500,00          | 532.000,00          |
| 20 606 0009 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO                                                                | 20 606 0009 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO                                                                | 0,00                | 336.500,00 | 195.500,00          | 532.000,00          |
| SUSTENTÁVEL 20.606.0009.1049.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO E IMPLEMENTOS PARA SETOR                                  | SUSTENTÁVEL 20.606.0009.1049.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO E IMPLEMENTOS PARA SETOR                                  | 0,00                | 336.500,00 | 0,00                | 336.500,00          |
| 20.606.0009.2051 .0000 PROGRMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL                                                | 20.606.0009.2051 .0000 PROGRMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL                                                | 0,00                | 0,00       | 155.500,00          | 155.500,00          |
| 20.606.0009.2109.0000 INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR                                         | 20.606.0009.2109.0000 INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR                                         | 0,00                | 0,00       | 40.000,00           | 40.000,00           |
| 20 607 Irrigação                                                                                                 | 20 607 Irrigação                                                                                                 | 0,00                | 25.500,00  | 0,00                | 25.500,00           |
| 20 607 0012 JUREMA PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL                                                                       | 20 607 0012 JUREMA PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL                                                                       | 0,00                | 25.500,00  | 0,00                | 25.500,00           |
| 20.607.0012.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO                                                         | 20.607.0012.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO                                                         | 0,00                | 25.500,00  | 0,00                | 25.500,00           |
| 27 Desporto e Lazer                                                                                              | 27 Desporto e Lazer                                                                                              | 0,00                | 196.500,00 | 466.300,00          | 662.800,00          |
| 27 122 Administração Geral                                                                                       | 27 122 Administração Geral                                                                                       | 0,00                | 0,00       | 243.000,00          | 243.000,00          |
| 27 122 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                                                | 27 122 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                                                | O00                 | 000        | 34.500,00           | 34.500,00           |
| 27.122.0004.2060.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DA JUVENTUDE                                                     | 27.122.0004.2060.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DA JUVENTUDE                                                     | 0,00                | 0,00       | 34.500,00           | 34.500,00           |
|                                                                                                                  |                                                                                                                  | 0,00                | 0,00       | 208.500,00          | 208.500,00          |
| 27 122 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 27.122.0007.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | 27 122 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 27.122.0007.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | 0,00                | 0,00       | 208.500,00          | 208.500,00          |
| 27 812 Desporto Comunitário                                                                                      | 27 812 Desporto Comunitário                                                                                      | 0,00                | 86.500,00  | 163.300,00          | 249.800,00          |
| 27 812 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E                                                                         | 27 812 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E                                                                         | O00                 | 86.500 00  | 163.300 00          | 249.800 00          |
| 27.812.0007.1021.0000 CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO, QUADRAS GINÁSIO POLIESPORTIVO                        | 27.812.0007.1021.0000 CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO, QUADRAS GINÁSIO POLIESPORTIVO                        | E 0,00              | 66.500,00  | 0,00                | 66.500,00           |
| 27.812.0007.1077.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA SEC. DE ESPORTE                                            | 27.812.0007.1077.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA SEC. DE ESPORTE                                            | 0,00                | 20.000,00  | 0,00                | 20.000,00           |
| 27.812.0007.2059.0000                                                                                            | APOIO AO                                                                                                         | 0,00                | 0,00       | 153.300,00          | 153.300,00          |
| 27.812.0007.2126.0000 MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIO POLIESPORTIVO                                      | 27.812.0007.2126.0000 MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIO POLIESPORTIVO                                      | 0,00                | 0,00       | 10.000,00           | 10.000,00           |
| 27                                                                                                               | Lazer                                                                                                            | 0,00                | 110.000,00 | 60.000,00           | 170.000,00          |
| 27 27.813.0007.2058.0000                                                                                         | 0007 DESENVOLVIMENTO PROMOÇÃO                                                                                    | 0,00 0,00           | 0,00 0,00  | 60.000,00 60.000,00 | 60.000,00 60.000,00 |
| 27 813 0009 GESTÃO INTEGRADA PARA SUSTENTÁVEL 27.813.0009.1068.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ÁREA DE              | 27 813 0009 GESTÃO INTEGRADA PARA SUSTENTÁVEL 27.813.0009.1068.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ÁREA DE              |                     |            | 0,00                |                     |
| DESENVOLVIMENTO                                                                                                  | DESENVOLVIMENTO                                                                                                  | 0,00                | 110.000,00 | 0,00                | 110.000,00          |
| 28 Encargos Especiais                                                                                            | 28 Encargos Especiais                                                                                            | 0,00                |            |                     | 765.800,00          |
| LAZER                                                                                                            | LAZER                                                                                                            |                     | 110.000,00 |                     | 110.000,00          |
|                                                                                                                  |                                                                                                                  | 765.800,00          | 0,00       | 0,00                |                     |
| 843 Serviço da DívidaInterna 843 0015 GESTÃO DA DIVIDA INTERNA 28.843.0015.0002.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA       | 843 Serviço da DívidaInterna 843 0015 GESTÃO DA DIVIDA INTERNA 28.843.0015.0002.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA       | 550.000,00          | 0,00       |                     | 550.000,00          |
| 28 28                                                                                                            | 28 28                                                                                                            |                     |            | 0,00                |                     |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo07

Página  8

Lei:  13, Data: 22/12/2025

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~.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

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CNPJ:01612585/0001-63

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

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| Código                                                                                                                                       | Código                                                                                                                                       | Especificação                                                                                                                                | Operação Especial   | Projetos                                                                                                                | Atividades                                                                                                              | Tota 1                             |
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| 28                                                                                                                                           | Encargos Especiais                                                                                                                           | Encargos Especiais                                                                                                                           | 765.800,00          | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 765.800,00                         |
| 28                                                                                                                                           | 843                                                                                                                                          | Serviço da DívidaInterna                                                                                                                     | 550.000,00          | o.ao                                                                                                                    | o.ao                                                                                                                    | 550.000,00                         |
| 28                                                                                                                                           | 846                                                                                                                                          | Outros Encargos Especiais                                                                                                                    | 215.800,00          | o.ao                                                                                                                    | o.ao                                                                                                                    | 215.800,00                         |
| 28                                                                                                                                           | 846                                                                                                                                          | 0014 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR                                                                                          | 215.800,00          |                                                                                                                         |                                                                                                                         | 215.800,00                         |
| 28.846.0014.0001 .0000 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP                                                                                                | 28.846.0014.0001 .0000 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP                                                                                                | 28.846.0014.0001 .0000 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP                                                                                                | 215.800,00          | º· ºº 0,00                                                                                                              | º· ºº o.ao                                                                                                              | 215.800,00                         |
| 99                                                                                                                                           | Reserva de Contingência                                                                                                                      | Reserva de Contingência                                                                                                                      | 300.000,00          | o.ao                                                                                                                    | 747.550,00                                                                                                              | 1.047.550,00                       |
| 99                                                                                                                                           | 999                                                                                                                                          | Reserva de Contingência                                                                                                                      | 300.000,00          | 0,00                                                                                                                    | 747.550,00                                                                                                              | 1.047.550,00                       |
| 99                                                                                                                                           | 999                                                                                                                                          | 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                                 | 300.000,00          | o.ao                                                                                                                    | 747.550,00                                                                                                              | 1.047.550,00                       |
| 99.999.0099.2068.0000 RESERVA DO RPPS 99.999.0099.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                          | 99.999.0099.2068.0000 RESERVA DO RPPS 99.999.0099.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                          | 99.999.0099.2068.0000 RESERVA DO RPPS 99.999.0099.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                          | 0,00 300.000,00     | 0,00 0,00                                                                                                               | 747.550,00 o.ao                                                                                                         | 747.550,00 300.000,00              |
| TOTAL                                                                                                                                        | TOTAL                                                                                                                                        | TOTAL                                                                                                                                        | 1.065.800,00        | 11.637.200,00                                                                                                           | 43.448.350,00                                                                                                           | 56.151.350,00                      |
| KAYLANNE DA SILV f. Assinado deforma OLIVEIRA-038048273 digital por KAYLANNE • / A§ILVA 81 Ç, QUYEIBA-03804827381 KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA | KAYLANNE DA SILV f. Assinado deforma OLIVEIRA-038048273 digital por KAYLANNE • / A§ILVA 81 Ç, QUYEIBA-03804827381 KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA | KAYLANNE DA SILV f. Assinado deforma OLIVEIRA-038048273 digital por KAYLANNE • / A§ILVA 81 Ç, QUYEIBA-03804827381 KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA |                     | PAULO FELIPE G Assinado GOMES }\digital por MEIRELES:0570878 FELIPE,GOMES 33D3 ,~---------- PAULO FELIPE GOMES MEIRELES | PAULO FELIPE G Assinado GOMES }\digital por MEIRELES:0570878 FELIPE,GOMES 33D3 ,~---------- PAULO FELIPE GOMES MEIRELES | deforma PAULO MEIRELES:05708783303 |

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo07 Página  9

Lei: 13, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

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CNPJ:01612585/0001-63

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

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| Código    |                                                                           | Especificação                                                             | Ordinário             | Vinculado              | Adm. Indireta   | Total                   |
|-----------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------|-----------------|-------------------------|
| 101       | Legislativa                                                               | Legislativa                                                               | 1.580.000,00          |                        |                 | 1.580.000,00            |
| 01        | 031 Ação Legislativa                                                      | 031 Ação Legislativa                                                      | 1.580.000,00          |                        |                 | 1.580.000,00            |
| 01        | 031 0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO                                   | LEGISLATIVA                                                               | 1.580.000,00          |                        |                 | 1.580.000,00            |
| 104       | Administração                                                             | Administração                                                             | 3.610.300,00          | 544.000,00             |                 | 4.154.300,00            |
| 04 122    | Administração Geral                                                       | Administração Geral                                                       | 3.532.300,00          | 544.000,00             |                 | 4.076.300,00            |
| 04        | 122 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                            | 122 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                            | 3.513.300,00          | 529.000,00             |                 | 4.042.300,00            |
| 04        | 122 0016 JUREMA POR                                                       | 122 0016 JUREMA POR                                                       | 19.000,00             | 15.000,00              |                 | 34.000,00               |
| 04 124    | Controle Interno                                                          | Controle Interno                                                          | 78.000,00             |                        |                 | 78.000,00               |
| 04 124    | 0004 GESTÃO E GOVERNAN A COM TRANSPARÊNCIA                                | 0004 GESTÃO E GOVERNAN A COM TRANSPARÊNCIA                                | 78.000,00             |                        |                 | 78.000,00               |
| 08        | AssistênciaSocial                                                         | AssistênciaSocial                                                         | 1.182.400,00          | 1.265.200,00           |                 | 2.447.600,00            |
| 08        | 122 Administração Geral                                                   | 122 Administração Geral                                                   | 551 .500,00           | 155.000,00             |                 | 706.500,00              |
| 08        | 122 0003 JUREMA PARA TODOS                                                | 122 0003 JUREMA PARA TODOS                                                | 551.500,00            | 155.000,00             |                 | 706.500,00              |
| 08        | 241 Assistênciaà Pessoa Idosa                                             | 241 Assistênciaà Pessoa Idosa                                             | 6.000,00              | 6.000,00               |                 | 12.000,00               |
| 08        | 241 0003 JUREMA PARA TODOS                                                | 241 0003 JUREMA PARA TODOS                                                | 6.000,00              | 6.000,00               |                 | 12.000,00               |
| 08 242    | Assistênciaà Pessoa com Deficiência                                       | Assistênciaà Pessoa com Deficiência                                       | 5.500,00              | 5.500,00               |                 | 11.000,00               |
| 08        | 242 0003 JUREMA PARA TODOS                                                | 242 0003 JUREMA PARA TODOS                                                | 5.500,00              | 5.500,00               |                 | 11.000,00               |
| 08        | 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                 | 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                 | 213.400,00            | 262.900,00             |                 | 476.300,00              |
| 08        | 243 0003 JUREMA PARA TODOS                                                | 243 0003 JUREMA PARA TODOS                                                | 213.400,00            | 262.900,00             |                 | 476.300,00              |
| 08        | 244 AssistênciaComunitária                                                | 244 AssistênciaComunitária                                                | 406.000,00            | 835.800,00             |                 | 1.241 .800,00           |
| 08 244    | 0003 JUREMA PARA TODOS                                                    | 0003 JUREMA PARA TODOS                                                    | 406.000,00            | 835.800,00             |                 | 1.241 .800,00           |
| 109       | Previdência Social                                                        | Previdência Social                                                        | 360.000,00            |                        | 3.647.500,00    | 4.007.500,00            |
| 09        | 271 PrevidênciaBásica                                                     | 271 PrevidênciaBásica                                                     | 180.000,00            |                        |                 | 180.000,00              |
| 09 09 272 | 271 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA                                              | Previdênc ia do Regime                                                    | 180.000,00 180.000,00 |                        | 3.647.500,00    | 180.000,00 3.827.500,00 |
| 09        | 272 0004 GESTÃO                                                           | E GOVERNAN                                                                | 180.000,00            |                        |                 | 3.827.500,00            |
| 10        | Saúde                                                                     | Saúde                                                                     |                       | 9.906.700,00           | 3.647.500,00    | 9.906.700,00            |
| 10        | 126 Tecnologia                                                            | da Informaçã                                                              |                       | 65.000,00              |                 | 65.000,00               |
| 10        | 126 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                            | 126 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                            |                       |                        |                 | 65.000,00               |
| 10        | 301 Atenção Básica                                                        | 301 Atenção Básica                                                        |                       | 65.000,00 9.412.700,00 |                 | 9.412.700,00            |
| 10 10     | 301 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE 302 Assistênc ia Hospitalar e Ambulatorial | 301 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE 302 Assistênc ia Hospitalar e Ambulatorial |                       | 9.412.700,00 50.000,00 |                 | 9.412.700,00 50.000,00  |
| 10        | 302 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                            | 302 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                            |                       | 50.000,00              |                 | 50.000,00               |
| 10        | 303 Suporte Profilático eTerapêutico                                      | 303 Suporte Profilático eTerapêutico                                      |                       | 60.000,00              |                 | 60.000,00               |
| 10        | 303 304 Vigilância Sanitá ria                                             | JUREMA POR                                                                |                       | 60.000,00              |                 | 60.000,00               |
| 10        |                                                                           |                                                                           |                       | 11 .500,00             |                 |                         |
| 10        | 304 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                            | 304 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                            |                       |                        |                 | 11 .500,00              |
| 10        | 305 Vigilância Epidemiológica                                             | 305 Vigilância Epidemiológica                                             |                       | 11 .500,00 292.500,00  |                 | 11 .500,00 292.500,00   |
| 10        | 305 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                            | 305 0016 JUREMA POR MAIS SAÚDE                                            |                       |                        |                 |                         |
| 10        | Nutrição                                                                  | Nutrição                                                                  |                       | 15.000,00              |                 | 292.500,00              |
| 10        | 306 Alimentação e 306 0016 JUREMA POR                                     | 306 Alimentação e 306 0016 JUREMA POR                                     |                       | 292.500,00             |                 | 15.000,00               |
|           | Educação                                                                  | Educação                                                                  |                       | 15.000,00              |                 | 15.000,00               |
| 112       |                                                                           |                                                                           |                       | 17.717.600,00          |                 | 17.717.600,00           |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo08

Página  1

Lei:  13, Data: 22/12/2025

1

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·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

-

CNPJ:01612585/0001-63

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código   |                   | Especificação                                                                           | Ordinário                                                              | Vinculado              | Adm. Indireta   | Total                  |
|----------|-------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------|------------------------|
| 12       | 361               | Ensino Fundamental                                                                      |                                                                        | 14.160.300,00          |                 | 14.160.300,00          |
| 12       | 361               | 0006 EDUCAÇÃO NOTA 10                                                                   |                                                                        | 14.160.300,00          |                 | 14.160.300,00          |
| 12       | 365               | Educação Infantil                                                                       |                                                                        | 3.434.900,00           |                 | 3.434.900,00           |
| 12       | 365               | 0013 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL                                               |                                                                        | 3.434.900,00           |                 | 3.434.900,00           |
| 12       | 366               | Educação de Jovens e Adultos                                                            |                                                                        | 109.550,00             |                 | 109.550,00             |
| 12       | 366               | 0006 EDUCAÇÃO NOTA 10                                                                   |                                                                        | 109.550,00             |                 | 109.550,00             |
| 12       | 367               | Educação Especial                                                                       |                                                                        | 12.850,00              |                 | 12.850,00              |
| 12       | 367               | 0006 EDUCA ÃO NOTA 10                                                                   |                                                                        | 12.850,00              |                 | 12.850,00              |
| 13       |                   | Cultura                                                                                 | 562.850,00                                                             | 218.600,00             |                 | 781 .450,00            |
| 13       | 122               | Administração Geral                                                                     | 126.850,00                                                             |                        |                 | 126.850,00             |
| 13       | 122               | 0008 MAIS CULTURA                                                                       | 126.850,00                                                             |                        |                 | 126.850,00             |
| 13       | 391               | Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico                                           | 11 .000,00                                                             |                        |                 | 11 .000,00             |
| 13       | 391               | 0008 MAIS CULTURA                                                                       | 11 .000,00                                                             |                        |                 | 11 .000,00             |
| 13       | 392               | Difusão Cultural                                                                        | 425.000,00                                                             | 218.600,00             |                 | 643.600,00             |
| 13       | 392               | 0008 MAIS CULTURA                                                                       | 425.000,00                                                             | 218.600,00             |                 | 643.600,00             |
| 114      |                   | Direitos da Cidadania                                                                   | 58.000,00                                                              |                        |                 | 58.000,001             |
| 14       | 422               | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                               | 58.000,00                                                              |                        |                 | 58.000,00              |
| 14       | 422               | 0003 JUREMA PARA TODOS                                                                  | 58.000,00                                                              |                        |                 | 58.000,00              |
| 115      |                   | Urbanismo                                                                               | 2.580.000,00                                                           | 3.764.900,00           |                 | 6.344.900,00           |
| 15       | 122               | Administração Geral                                                                     | 1.122.000,00                                                           | 265.900,00             |                 | 1.387.900,00           |
| 15 15    | 122 0004 122 0009 | GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | 1.115.000,00 7.000,00                                                  | 265.900,00             |                 | 1.380.900,00 7.000,00  |
| 15       | 451               | Infra-Estrutura Urbana                                                                  | 444.000,00                                                             | 2.967.700,00           |                 | 3.411 .700,00          |
| 15 15    | 451 0004 451 0009 | GESTÃO E GESTÃO                                                                         | GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO 418.500,00 | 15.700,00 2.952.000,00 |                 | 15.700,00 3.370.500,00 |
|          | 451               | SUSTENTÁVEL CIDADE LUZ                                                                  | 25.500,00                                                              |                        |                 |                        |
| 15       | 0010              |                                                                                         |                                                                        |                        |                 | 25.500,00              |
| 15       | 452               | Serviços Urbanos                                                                        | 1.014.000,00                                                           | 531.300,00             |                 | 1.545.300,00           |
| 15       | 452 0009          | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO                                                   | 937.000,00                                                             | 51 .300,00             |                 | 988.300,00             |
| 15       | 452 0010          | SUSTENTÁVEL CIDADE LUZ                                                                  | 77.000,00                                                              | 480.000,00             |                 | 557.000,00             |
| l 16     |                   | Habitação                                                                               |                                                                        | 1.220.000,00           |                 | 1.220.000,00           |
| 16       | 481               | 0009 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                                  |                                                                        | 160.000,00             |                 | 160.000,00             |
| 16       |                   |                                                                                         |                                                                        |                        |                 | 1.060.000,00           |
|          | 482               | Habitação Urbana                                                                        |                                                                        | 1.060.000,00           |                 |                        |
| 16       | 482 0009          | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                                       |                                                                        | 1.060.000,00           |                 | 1.060.000,00           |
| l 11     |                   | Saneamento                                                                              | 213.000,00                                                             | 646.000,00             |                 | 859.000,00             |
| 17       | 511               | Saneamento BásicoRural                                                                  | 10.000,00                                                              | 600.000,00             |                 | 610.000,00             |
| 17       | 511 0009          | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                                       | 10.000,00                                                              | 600.000,00             |                 | 610.000,00             |
| 17       | 512               | Saneamento BásicoUrbano                                                                 | 203.000,00                                                             | 46.000,00              |                 | 249.000,00             |
| 17       | 512 0009          | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                                       | 203.000,00                                                             | 46.000,00              |                 | 249.000,00             |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo08

Página  2

Lei:  13, Data: 22/12/2025

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E  PROGRAMAS

## CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código   |                                  | Especificação                                                                        | Ordinário                | Vinculado     | Adm. Indireta Tota 1    |                            |
|----------|----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|---------------|-------------------------|----------------------------|
| 18       | Gestão Ambiental                 | Gestão Ambiental                                                                     | 572.550,00               | 3.150.000,00  |                         | 3.722.550,00               |
| 18       | 122 Administração Geral          | 122 Administração Geral                                                              | 320.450,00               |               |                         | 320.450,00                 |
| 18       | 122                              | 0002 GESTÃO DA DEFESA CIVIL                                                          | 73.450,00                |               |                         | 73.450,00                  |
| 18       | 122                              | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                           | 247.000,00               |               |                         | 247.000,00                 |
| 18       | 182                              | Defesa Civil                                                                         | 30.000,00                |               |                         | 30.000.00                  |
| 18       | 182                              | 0002 GESTÃO DA DEFESA CIVIL                                                          | 30.000,00                |               |                         | 30.000,00                  |
| 18       | 541                              | Preservação e Conservação Ambiental                                                  | 40.000,00                | 100.000,00    |                         | 140.000,00                 |
| 18       | 541                              | 0011 GESTÃO AMBIENTAL                                                                | 40.000,00                | 100.000,00    |                         | 140.000,00                 |
| 18       | 542                              | Controle Ambiental                                                                   | 6.600.00                 |               |                         | 6.600.00                   |
| 18       | 542                              | 0011 GESTÃO AMBIENTAL                                                                | 6.600,00                 |               |                         | 6.600,00                   |
| 18       | 544                              | Recursos Hídricos                                                                    | 175.500,00               | 3.050.000,00  |                         | 3.225.500,00               |
| 18       | 544                              | 0009 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                               | 175.500,00               | 3.050.000,00  |                         | 3.225.500,00               |
| 120      |                                  | Agricultura                                                                          | 535.600,00               | 340.000,00    |                         | 875.600,00                 |
| 20       | 122                              | Administração Geral                                                                  | 295.000,00               |               |                         | 295.000,00                 |
| 20       | 122                              | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                           | 295.000,00               |               |                         | 295.000,00                 |
| 20       | 605                              | Abastecimento                                                                        | 23.100,00                |               |                         | 23.100,00                  |
| 20 20    | 605 606                          | 0012 JUREMA PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL Extensão Rural                                   | 23.100,00 212.000,00     | 320.000,00    |                         | 23.100,00 532.000,00       |
| 20       | 606                              | 0009 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                               | 212.000,00               |               |                         | 532.000,00                 |
| 20       | 607                              | Irrigação                                                                            | 5.500,00                 | 320.000,00    |                         |                            |
|          |                                  |                                                                                      |                          | 20.000,00     |                         | 25.500,00                  |
| 20       | 607                              | 0012 JUREMA PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL                                                  | 5.500,00                 | 20.000,00     |                         | 25.500,00                  |
| 27       | 122 Administração Geral          | 122 Administração Geral                                                              | 243.000,00               |               |                         | 243.000,00                 |
| 27       | 122                              | 0004 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA                                           | 34.500,00                |               |                         | 34.500,00                  |
| 27       | 122                              | 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER                                              | 208.500,00               |               |                         | 208.500,00                 |
| 27       | 812                              | Desporto Comunitário                                                                 | 199.800,00               | 50.000,00     |                         | 249.800,00                 |
| 27       | 812                              | 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER                                              | 199.800,00               | 50.000,00     |                         | 249.800,00                 |
| 27       | 813                              | Lazer                                                                                | 160.000,00               | 10.000,00     |                         | 170.000,00                 |
| 27 27    | 813 813 0007 0009                | DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | 60.000,00 100.000,00     | 10.000,00     |                         | 60.000,00 110.000,00       |
| 128      | Encargos Especiais               | Encargos Especiais                                                                   | 762.000,00               | 3.800,00      |                         | 765.800,00                 |
| 28       | 843 Serviço da Divida Interna    | 843 Serviço da Divida Interna                                                        | 550.000,00               |               |                         | 550.000,00                 |
| 28 843   | 0015 GESTÃO DA DIVIDA INTERNA    | 0015 GESTÃO DA DIVIDA INTERNA                                                        | 550.000,00               |               |                         | 550.000,00                 |
| 28       | 846 0014                         | Outros Encargos Especiais                                                            | 212.000,00               | 3.800,00      |                         | 215.800,00                 |
| 28       | 846                              | PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO                                                | 212.000,00               | 3.800,00      |                         | 215.800,00                 |
| 99       | SERVIDOR Reserva da Contingência | SERVIDOR Reserva da Contingência                                                     | 300.000,00               |               | 747.550,00              | 1.047.550,00               |
|          | 999 Reserva                      | 999 Reserva                                                                          |                          |               |                         |                            |
| 99       |                                  | de Contingência                                                                      | 300.000,00               |               | 747.550,00              | 1.047.550,00               |
| 99       | 999 0099 TOTAL                   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                              | 300.000,00 12.919.500,00 | 38.836.800,00 | 747.550,00 4.395.050,00 | 1.047.550,00 56.151.350,00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E  PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  §  2°, Art.2º)

Código

Especificação

KA  YLANNE DA SILVÁ  Assinado de forma digital OLIVEIRA:038048273'\por KAYLANNE DA SILVA

/

0Wf1aa·o3a04Rzz3a1

KAYLANNE,,6A SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

Ordinário

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 08

Página  3

Lei: 13, Data: 22/12/2025

1

1

1

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 08

Página  4

Lei: 13, Data: 22/12/2025

Vinculado

Adm. Indireta

Total

5,:Assina&lt;l&lt;&gt;-ee-fer-ma-aigital PAULO FELIPE GOMES por PAULO FELIPE GOMES MEIRELES:0S708783303 1  IEIRE~E6 9§J98J0aa93 PAULO FELIPÊfGOMES  MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 01188110-3 057  .087  .833-03

~

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES -CNPJ:01612585/0001-63

Jrçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  1

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Orgão:   | 01 01   | CÂMARA MUNICIPAL                                          | Valor         |
|----------|---------|-----------------------------------------------------------|---------------|
| Função   | 01      | Legislativa                                               | 1.580.000,00  |
| Orgão:   | 02 01   | GABINETE DO PREFEITO                                      | Valor         |
| Função   | 04      | Administração                                             | 771 .300,00   |
| Orgão:   | 02 03   | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS       | Valor         |
| Função   | 04      | Administração                                             | 3.271.000,00  |
| Função   | 09      | PrevidênciaSocial                                         | 360.000,00    |
| Função   | 28      | Encargos Especiais                                        | 765.800,00    |
| Orgão:   | 02 04   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                          | Valor         |
| Função   | 12      | Educação                                                  | 17.717.600,00 |
| Orgão:   | 02 05   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                | Valor         |
| Função   | 04      | Administração                                             | 34.000,00     |
| Função   | 10      | Saúde                                                     | 9.906.700,00  |
| Função   | 17      | Saneamento                                                | 670.000,00    |
| Orgão:   | 02 06   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                | Valor         |
| Função   | 08      | AssistênciaSocial                                         | 2.447.600,00  |
| Orgão:   | 02 10   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                       | Valor         |
| Função   | 20      | Agricultura                                               | 875.600,00    |
| Orgão:   | 02 11   | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS        | Valor         |
| Função   | 15      | Urbanismo                                                 | 6.344.900,00  |
| Função   | 16      | Habitação                                                 | 1.220.000,00  |
| Orgão:   | 02 12   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                   | Valor         |
| Função   | 27      | Desporto e Lazer                                          | 662.800,00    |
| Orgão:   | 02 13   | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Valor         |
| Função   | 17      | Saneamento                                                | 189.000,00    |
| Função   | 18      | Gestão Ambiental                                          | 3.722.550,00  |
| Orgão:   | 02 14   | CONTROLADORIA INTERNA                                     | Valor         |
| Função   | 04      | Administração                                             | 78.000,00     |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII .----------------------------------=----------.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

· CNPJ:01612585/0001-63

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Jrçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  2

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

Lei:  13, Data: 22/12/2025

| Orgão:   | 02 15   | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV        | Valor         |
|----------|---------|---------------------------------------------------|---------------|
| Função   | 09      | PrevidênciaSocial                                 | 3.647.500,00  |
| Função   | 99      | Reserva de Contingência                           | 747.550,00    |
| Orgão :  | 02 16   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                   | Valor         |
| Função   | 13      | Cultura                                           | 781.450,00    |
| Orgão :  | 02 18   | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES | Valor         |
| Função   | 14      | Direitos da Cidadania                             | 58.000,00     |
| Orgão:   | 02 99   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                           | Valor         |
| Função   | 99      | Reserva de Contingência                           | 300.000,00    |
|          |         | TOTAL GERAL                                       | 56.151.350,00 |

|   01 01 | CÂMARA MUNICIPAL                                               | 1.580.000,00                                                   |
|---------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
|    0201 | GABINETE DO PREFEITO                                           | 771 .300,00                                                    |
|    0203 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAU96.800,00  | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAU96.800,00  |
|    0204 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                               | 17.717.600,00                                                  |
|    0205 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO                     | 10.610.700,00                                                  |
|    0206 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                     | 2.447.600,00                                                   |
|    0210 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                            | 875.600,00                                                     |
|    0211 | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS7.564.900,00 | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS7.564.900,00 |
|    0212 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                        | 662.800,00                                                     |
|    0213 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS ISBIR1006,00  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS ISBIR1006,00  |
|    0214 | CONTROLADORIA INTERNA                                          | 78.000,00                                                      |
|    0215 | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV                     | 4.395.050,00                                                   |
|    0216 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                | 781.450,00                                                     |
|    0218 | SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES              | 58.000,00                                                      |
|    0299 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                        | 300.000,00                                                     |
|         | TOTAL                                                          | 56.151 .350,00                                                 |

|   01 | Legislativa       | 1.580.000,00   |
|------|-------------------|----------------|
|   04 | Administração     | 4.154.300,00   |
|   08 | AssistênciaSocial | 2.447.600,00   |
|   09 | PrevidênciaSocial | 4.007.500,00   |
|   10 | Saúde             | 9.906.700,00   |
|   12 | Educação          | 17.717.600,00  |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES - CNPJ:01612585/0001-63

Jrçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  3

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

Lei:  13, Data: 22/12/2025

|   (lnc.11, § 2º, 13 | Art.2º) Cultura          | 781 .450,00   |
|---------------------|--------------------------|---------------|
|                  14 | Direitos da Cidadania    | 58.000,00     |
|                  15 | Urbanismo                | 6.344.900,00  |
|                  16 | Habitação                | 1.220.000,00  |
|                  17 | Saneamento               | 859.000,00    |
|                  18 | Gestão Ambiental         | 3.722.550,00  |
|                  20 | Agricultura              | 875.600,00    |
|                  27 | Desporto e Lazer         | 662.800,00    |
|                  28 | Encargos Especiais       | 765.800,00    |
|                  99 | Reserva de Contingênc ia | 1.047.550,00  |
|                     | TOTAL                    | 56.151.350,00 |

·

Assinado de forma digital por KAYLANNE A SILVA

OLIVtlRA:03804827381

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

KA  YLANNE DA SILVA OLIVEIRA:0380482 J-38] LL . ~

PAULO FELIPE GOMES  G

Assinado de forma digital

À

or PAULO FELIPE GOMES

MEIRELES:05708783 JJ3-"MEIRELES:OS708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## SEGURIDADE SOCIAL

Anexo 11

Página  1

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Codigo          | Especificacao                                  | Categoria    | Função       |
|-----------------|------------------------------------------------|--------------|--------------|
| 08              | AssistênciaSocial                              |              | 2.447.600,00 |
| 3 .1 .90 .04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 34.600,00    |              |
| 3 .1.90.11 .00  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 696.000,00   |              |
| 3.1 .90.13.00   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 74.400,00    |              |
| 3 .1.90.92.00   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 2 .000,00    |              |
| 3.1.91 .13.00   | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                        | 18.000,00    |              |
| 3 .3.90.04.00   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.000,00     |              |
| 3.3.90.14.00    | DIÁRIAS - CIVIL                                | 32.000,00    |              |
| 3 .3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 497.500,00   |              |
| 3 .3.90.32.00   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ | 83.000,00    |              |
| 3 .3 .90.33.00  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | 12.000,00    |              |
| 3.3.90.35.00    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 20.000,00    |              |
| 3 .3.90.36.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 233.500,00   |              |
| 3 .3 .90.39 .00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. | 447.000,00   |              |
| 3.3.90.40.00    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI   | 32.000,00    |              |
| 3 .3.90.47.00   | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS         | 1.500,00     |              |
| 3.3.90.48.00    | OUTROS AUX(UOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   | 102.900,00   |              |
| 3.3.90.92.00    | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES              | 6 .000,00    |              |
| 3 .3.90.93.00   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                    | 6.500,00     |              |
| 4 .4 .90.51 .00 | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 55.200,00    |              |
| 4 .4 .90.52.00  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 92.500,00    |              |
| 09              | PrevidênciaSocial                              |              | 4.007.500,00 |
| 3 .1.90.01 .00  | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORI    | 3.217.000,00 |              |
| 3.1 .90.03.00   | PENSÕES                                        | 198.000,00   |              |
| 3 .1.90.11 .00  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 10.000,00    |              |
| 3 .1.90.13.00   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 183.000,00   |              |
| 3.1 .91.13.00   | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                        | 180.000,00   |              |
| 3 .3 .90.14.00  | DIÁRIAS - CIVIL                                | 9.000,00     |              |
| 3.3.90.30.00    | MATERIAL DE CONSUMO                            | 5.000,00     |              |
| 3.3.90.33.00    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | 4 .000,00    |              |
| 3.3.90.35.00    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 130.000,00   |              |
| 3.3.90.36.00    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 11.500,00    |              |
| 3.3.90.39.00    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. | 18.000,00    |              |
| 3.3.90.40.00    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI   | 15.000,00    |              |
| 3.3.90.47.00    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS         | 1.000,00     |              |
| 3 .3.90.86.00   | COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA          | 1.000,00     |              |
| 4.4.90.51 .00   | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 5.000,00     |              |
| 4.4.90.52 .00   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 20.000,00    |              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

CNPJ:01612585/0001-63

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## SEGURIDADE SOCIAL

Anexo 11

Página  2

Lei: 13, Data: 22/12/2025

| Codigo          | Especificacao                                   | Categoria     | Função        |
|-----------------|-------------------------------------------------|---------------|---------------|
| 10              | Saúde                                           |               | 9 .906.700,00 |
| 3.1 .90.04.00   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO               | 625.000,00    |               |
| 3.1 .90.11 .00  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 3.641 .000,00 |               |
| 3.1 .90.13.00   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                            | 222.500,00    |               |
| 3.1 .90.16.00   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL       | 31 .500,00    |               |
| 3 .1.90 .91 .00 | SENTENÇAS JUDICIAIS                             | 25.000,00     |               |
| 3 .1.90.92.00   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES               | 10.000,00     |               |
| 3.1 .90.94.00   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS        | 72.000,00     |               |
| 3.1.91 .13.00   | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                         | 707.450,00    |               |
| 3.3.90.08.00    | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E   | 21.000,00     |               |
| 3 .3.90.14.00   | DIÁRIAS - CIVIL                                 | 58.000,00     |               |
| 3 .3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                             | 1.457.250,00  |               |
| 3.3.90.32.00    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR,< | 16.000,00     |               |
| 3.3.90.34.00    | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C     | 20.000,00     |               |
| 3 .3.90.36.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA    | 438.500,00    |               |
| 3.3.90.39.00    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC.  | 1.716.000,00  |               |
| 3.3.90.40.00    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI    | 40.000,00     |               |
| 3 .3.90.47.00   | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS          | 10.500,00     |               |
| 3.3.90.48.00    | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   | 25.000,00     |               |
| 3 .3.90.92.00   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES               | 18.000,00     |               |
| 3.3.90.93.00    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                     | 6.500,00      |               |
| 4.4.90.51 .00   | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 275.000,00    |               |
| 4.4.90.52.00    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 470.500,00    |               |

TOTAL

KAYLANNE DA SILVA Assinado deforma

OLIVEIRA·038048273  digital por KAYLANNE

•

/

DASILVA

8 1

\_

OI  IYEIBA·0380482Z381

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

<!-- image -->

16.361 .800,00

PAULO FELIPE GOMES  Assinado de forma

MEIRELES:0570878330 ~~çf I ;'~

~~;:~LO

3

MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 057  .087  .833-03

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

Esta Edição

Foi Assinada

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MUNICIPIOS

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