Lei — Guaribas (22/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

248

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

## ld:OCC5648136F65C70

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE G U ARIBAS C.N .P.J . -Ol.612.576/ 0001-72

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO :

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001225/2025 Fundamento  Legal: ART. Nº 75, INCISO  11, da  Lei  Nº  14.133/2021. Interessado: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  - PI Contratado: E DA  COSTA  SOUZA  LTDA (ELEGANCE)- ME, CNPJ: 26.130.41 0/0001-40, R DARINHA MIRANDA, Nº 95, SALA B, CIPO, SAO  RAIMUNDO  NONATO  - PI  CEP: 64.770-000. VALOR:  R$  21.540,00 (vinte  e um mil quinhentos  e quarenta  reais),  Ato: Ratifica-se  e Homologa-se  o parecer jurídico referente a Dispensa  de  Licitaçã o em  epigrafe que tem  como  objeto CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE  KIT  MERENDA  (COPO, PRATO E TALHERES), Ratificação/Homologação : 05  de  maio de  2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

## ld:  1519055368325A2B

<!-- image -->

·

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Guaribas, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, acata o resultado do processo de contratação  realizado sob a modalidade Chamada Pública  n. 0 01/2025, processada nos autos n. 0 00000001052/2025, cujo objeto é a Aquisiçã o de gê neros alimentí cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar- PNAE, durante o ano de 2025 e decide ADJUDICAR o presente procedimento, uma vez que, considerando os termos de julgamento apresentados no presente processo, e que tudo transcorreu de acordo com o que prescreve as normas legais vigentes.

E tendo em vista a instrução  processual, decide HOMOLOGAR os itens do certame aos fornecedores individuais, não  organizado em grupo, conforme projetos apresentados disponíveis  no processo, de acordo com os critérios  divulgados em Edital de Chamada Pública .

| AGRICULTORES                          | CPF/CNPJ        | FORMA      |
|---------------------------------------|-----------------|------------|
| VANIA MOREIRA DA ROCHA ARAUJO         | 625.214.173-94  | INDIVIDUAL |
| ERICA DE ANDRADE MAIA                 | 053.188.333-73  | INDIVIDUAL |
| EVANEIDE MAIA ROCHA                   | 077.858.473-98  | INDIVIDUAL |
| MARCILEIA FRANCISCA DOS PASSOS MORAIS | 048.174.815-60  | INDIVIDUAL |
| EDIMILSON DIAS EPAMINONDAS NETO       | 069.781 .583-80 | INDIVIDUAL |

## PROJETO I-VANIA MOREIRA DA ROCHA ARAUJO

|   ITEM | PRODUTO     | UNO   |   QUANT | VALOR UNIT   | VALOR TORAL   |
|--------|-------------|-------|---------|--------------|---------------|
|      1 | BANANA      | DZ    |    1800 | R$ 9,oo      | R$ 16.200,0C  |
|      2 | LARANJA,    | DZ    |     200 | R$10,11      | R$ 20.340,0(  |
|        | Valor Total |       |         |              | R$ 36.540,01  |

## PROJETO li - EVANEIDE MAIA ROCHA

|   ITEM | PRODUTO      | UNO   |   ~UANT | VALORUNIT   | VALORTORAL   |
|--------|--------------|-------|---------|-------------|--------------|
|      1 | ALFACE       | MAÇO  |     400 | R$ 5,28     | R$2.112,0C   |
|      2 | MANGA        | KG    |     800 | R$ 4,83     | R$3.864,0C   |
|      3 | MILHO VERDE  | KG    |     800 | R$ 7,00     | R$ 5.600,0C  |
|      4 | CHEIRO VERDE | MAÇO  |     600 | R$ 4,90     | R$2.940,0C   |
|      5 | COUVE        | MAÇO  |     500 | R$ 6,40     | R$3.200,0C   |

·

<!-- image -->

| 6.   |            | MAÇO   | 600   | R$ 6,63   | R$3.978,0    |
|------|------------|--------|-------|-----------|--------------|
|      | alor Total |        |       |           | R$ 21 .694,0 |

## PROJETO Ili ERICA DE ANDRADE MAIA

|   ITEM | PRODUTO     | UNO          | QUANT        | !VALOR UNIT VALORTORAL   | !VALOR UNIT VALORTORAL   |
|--------|-------------|--------------|--------------|--------------------------|--------------------------|
|      1 | ABÓ BORA    | KG           | 1400         | R$ 5,51                  | R$7.714,0C               |
|      2 | BETERRABA   | KG           | 600          | R$ 7,66                  | R$4.596,0C               |
|      3 | CENOURA     | KG           | 800          | R$ R$12,00               | R$9.600,0C               |
|      4 | TOMATE      | KG           | 1000         | R$ R$9,90                | R$9.900,0C               |
|      5 | MAMAO       | KG           | 1000         | R$ R$6,89                | R$6.890,0C               |
|        | TOTAL GERAL | R$ 38.700,0C | R$ 38.700,0C | R$ 38.700,0C             | R$ 38.700,0C             |

## PROJETO IV EDIMILSON DIAS EPAMINONDAS NETO

|   ITEM | PRODUTO     | UNO          | QUANT        | VALORUNIT VALORTORAL   | VALORUNIT VALORTORAL   |
|--------|-------------|--------------|--------------|------------------------|------------------------|
|      1 | ACEROLA     | KG           | 800          | R$ 7,35                | R$5.880,00             |
|      2 | FEIJAO      | KG           | 600          | R$ 10,00               | R$6.000,00             |
|      3 | MANDIOCA    | KG           | 600          | R$ 4,46                | R$2.676,00             |
|      4 | MELANCIA    | KG           | 1200         | R$ 7,01                | R$8.412,00             |
|      5 | FARINHA     | KG           | 528          | R$ 7,85                | R$4.144,80             |
|        | TOTAL GERAL | R$ 27.112,SC | R$ 27.112,SC | R$ 27.112,SC           | R$ 27.112,SC           |

## PROJETO IV MARCILEIA FRANCISCA DOS PASSOS MORAIS

|   ITEM | PRODUTO     | UNO   |   QUANT | VALORUNIT   | VALORTORAL   |
|--------|-------------|-------|---------|-------------|--------------|
|      1 | BATATA DOCE | KG    |     800 | R$ 7,44     | R$5.952,00   |
|      2 | BATATA      | KG    |     800 | R$ 17,50    | R$14.000,00  |
|      3 | PIMENTAO    | KG    |     550 | R$16,60     | R$9.130,00   |
|        | TOTAL GERAL |       |         |             | R$ 29.082,0C |

Cientifique-se e publique-se na forma da Lei.

Prefeitura Municipal de Guaribas, 16 de Maio de 2025.

J~  Matias de Andrade Prefeito Municipal

## ld  :004  7 F  345ED1CSA21

·

.........

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

## A  VISO DE LICITAÇÃO

## Pregão  Eletrônico Nº 008/2025

Órgão /Entidade: Secretaria Municipal de Educação  de Guaribas PI Processo Nº: 00000001078/2025.

Objeto: Contratação  de empresa especializada ou Microempreendedor Individual MEi, visando a Locação  de Veíc ulos Automotores para Transporte Escolar dos alunos matriculados no M unicipio de Guaribas PI, em conformidade com as  diretrizes do PNATE Programa Nacional  de A poio ao Transporte do Escolar.

Valor estimado: R$ 76.744,80  (setenta e seis mil, setecentos  e quarenta  e quatro reais e oitenta centavos)

Início  acolhimento de propostas: A partir  das 08h :OOmin do dia 20/05/2025

Recebimento das Propostas até: 08h:00min horas do dia 06/06/2025.

Abertura da Seção  Púb lica: às  08h:30min do dia 06/06/2025.

I nício  da sessão  de disputa de preços : às 09h:00min horas do dia 06/06/2025.

Todos os horários  constantes deste Edital são  correspondentes ao H orário  Oficial de Brasília - DF. ENDEREÇO  ELETRÔ NICO/ LOCAL: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa N acional de Compras. Informações  pelo e-mail: cpl.guaribaspi@grnail.com ou pelo

Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará  à disposição  dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PJ, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: cpl.guaribaspi@grnail.com bem como estará  à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/

Guaribas -PI 20 de maio de 2025

Paulo Sergio Maia

Pregoeiro/Condutor do Processo

<!-- image -->