Licitação — Varzea Branca (28/02/2025)

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA-PI Rua FIiomena Lopes dos Santos, s/n -Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea  Branca -Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação  N·: 003/2025 Processo Administrativo N· 008/2025

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação  Malcon dos Santos Brasil, bem como o  Parecer da Assessoria jurídica do município, e  ainda  de acordo com o  que determ ina  o  Art.  75,  Inciso  li,  da  Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação  n· 003/2025, para contratar JOÃ O PAES DA SILVA - ME, com sede na  Rua  Avelino Nazárlo  de Sousa  ·  Centro - Várzea Branca  ·  PI,  inscrita  no CNPJ  n" 04.245.019/0001-59, OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO  DE  GENROS  ALIMENTICIOS,  MATERIAL DE  LIMPEZA  E MATERIAS  DIVERSOS,  DESTINADOS  A ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  CAMARA  MUNCIPAL  DE  VÁRZEA BRANCA  PI.  VALOR CONTRATADO:  RS 44.238,68 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Várzea  Branca - PI, 13 de fevereiro de 2025.

IVADIAS DOS REIS:5657 5769349

IVÁ  DIAS DOS REIS

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Vereador Presidente

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## ESTADO DO PIAUI Poder Legislativo Municipal Câmara Municipal de Vá rzea Branca -PI Rua Filomena Lopes s/n · Centro CNPJ: 04.837.534/0001-28

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Termo De Ratlflcaçã o Dispensa de Licitação  n· 004/2024 Processo Administrativo n· 009/2024

O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Várzea Branca  PI. no  uso  de  suas  atribuições, e  em conformidade com o Inciso li. do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através  do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a  execução do  objeto  do  Processo  Administrativo  n·  009/2024.  OBJETO:  Fornecimento  parcelado  de Combustíveis  e Lubrificante, destinada a consumo do Legislativo Municipal de Várzea  Branca-PJ. CONTRATADO: AILTDN E  JONAS LTDA (POSfO SAITTA TEREZINHA), sediada na Avenida Professora Maria Divina s/n Centro Município  de Várzea  Branca Piauí, inscrita no CNPJ 10.863.981/0001·54. VALOR: R$ 45.089,00 (quarenta e cinco mil e oitenta e nove reais). DOTAÇÃ O ORÇAMEITTÁRIA: Repasse do Executivo Municipal. VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025.

Vá rzea Branca -

PI, 17 de janeiro de 2024. IVA DIAS DOS ~-===:" REIS: ~-=E:I\_~ 5s5151 1 tt3~~ m~= Vereador Presidente

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA-PI Rua FIiomena Lopes dos Santos, s/n -Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea  Branca -Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

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RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitaçã o N·: 004/2025 Processo Administrativo N· 009/2025

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação  Maicon dos Santos Brasil, bem como o  Parecer da Assessoria jurídica  do município, e  ainda  de acordo com o  que determina o  Art.  75,  Inciso li, da  Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Ucltação  n·  004/2025,  para  contratar AILTON E JONAS LTDA  (POSTO SANTA TEREZINHA),  sediada  n" Avenida  Professora  M aria  Divina  s/n  Centro  Município de  Várzea Branca  PI,  inscrit a  no  CNPJ  n· 10.863.981/0001-54, OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E  LUBRIFICANTES, DESTINADA A CONSUMO DD LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO: RS 4.S.089,00 (quarenta e ci nco  mil e oitenta e  nove  reais),  Determino que se  proceda  a  contratação  e  a publicação  do devido extrato.

Várzea  Branca PI, 17 de fevereiro de 2025.

IVA DIAS DOS REIS:565757 69349

IVÁ  DIAS DOS REIS Vereador Presidente

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZ.EA  BRANCA-PI Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n -Bairro Centro. CEP: 64.773-000 · Várzea  Branca -Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

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EXTRATO DE CONTRATO NR 009/2024 Processar Administrativo nR  009/2024 Dispensa de Licitação  n2 004/2024 Contrato nR  009/2024

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI - sediada na Rua  Filomena Lopes dos Santos s/n Centro-Várzea  Branca PI,  inscrita  no  CNP  n2  04.837.534/0001-28. CONTRATADO: AILTON  E  JONAS LTDA (POSTO  SANTA  TEREZINHA), sediada  na  Avenida  Professora  Maria  Divina  s/n  Centro Município de Várzea Branca  Piauí, inscrita  no  CNPJ  10.863.981/0001-54. OBJETO:  Fornecimento  parcelado  de  Combustíve is e Lubrificante,  destinada  a consumo  do  Legislativo  Municipal  de  Várzea Branca-PI.  VALOR  CONTRATADO:  RS 45.089,00 (quarenta e cinco mil e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei  14.133, Art.  75,  Inciso li. FONTE  DE  RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGN ATARIOS: lvá  Dias dos Reis CPF nº. 565.757.693-49 e  Ailton Ferreira Lima CPF Nº 295.721.688-43.

Várzea  Branca - PI- PI, 17 de fevereiro de 2025.

IVÁ  DIAS DOS REIS

Vereador Presidente

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA-PI Rua  FIiomena L ope s  dos  Santos, s /n B airro C e ntro. CEP: 64.773-000 -Vá rzea Branca -Plaul CNPJ: 04.837.534/0001-28

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RATIFICAÇÃ O lnexlgibllidade de Licitação N V: 001/2025 Processo Administrativo NV 001/20 25

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação  Malcon dos Santos Brasil, bem como o  Parecer da Assessoria jurídica do município, e  ainda de acordo com o  que determina o  Art.  74, Inciso Ili,  da  Lei 14.133/2021,  considerando  o que  consta  do  presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexlglbllldade de Licitação na  001/2025, para contratar  HERICLVS RIBEIRO BEUSARIO, BRASILEIRO ADVOGADO,  CPF  N·  047.661.003-60,  RESIEDENTE  NA  RUA ANTONIO  PEREIRA  DE  ASSIS,  S/N  - BAIRRO MJLONGA - SÃO  RAIMUNDO NONATO - PI,  INSCRITO  NA OAB-PI  SOB N·  13453, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OE  ASSESSORAMENTO  ADMINISTRATIVO  E JUDICIAL,  NOS  ATOS  DE  INTERESSE  DA  CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI.. VALOR CONTRATADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será  pago em 3 (três ) parcelas mensais de RS 5.000,00 (cinco mil reais), Determino q ue se proceda a contratação e a publicação  do devido extrato.

Várzea  Bran ca - PI, 09 de Janeiro 2025.

IVA DIAS oos==--..:==REIS~;~~7576~~~~

J VÁ  DIAS DOS REIS Vereador Presidente

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZ.EA  BRANCA-PI Rua FIiomena Lopes dos Santos, s/n -Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea  Branca -Plaul CNPJ: 04.837.534/0001·28

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RATIFICAÇÃ O lnexigibilidade de Licitaçã o NO: 002/2025 Processo Administrativo Ni 002/2025

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação  M aicon dos Santos Brasil, bem como o  Parecer da Assessoria jurídica do município ,  e  ainda  de acordo com  o  que det ermina o  Art. 74, Inciso Ili, da  Lei 14.133/2021,  considerando  o  que  consta  do presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexigibilidade  de  Licitação  n·  002/2025,  para  contratar  RAIMUNDO NEY DE ASSIS,  brasileiro,  técnico contábil, inscrito  no  CPF  nQ  221.591.181-68,  residente  na  Rua  Avelino  José de  Negreiros  s/n  Bairro Umbelina 1  São  Raimundo Nonato PI,  OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA T~CNICA,  NO ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E ALIMENTAÇÃO DE  SISTEMAS JUNTO AO TCE.PI. VALOR CONTRATADO:  RS  48.000,00  (quarenta  e  oito  mil  reais),  que será pago  em  12  (doze)  parcelas mensais  de R$  4.000,00 (quatro mil  reais),  Determino que se  proceda  a  contratação  e  a  publicação  do devido extrato.

Vá rzea  Branca - PI, 09 de janeiro 20 25.

IVÁ  DIAS OOS REIS Vereador Presidente

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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