Licitação — São  R Aimundo  Nonato (16/12/2025)

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Contrato Administrativo nº

224/2025

Processo Administrativo

nº 139/2025

Pregão  Eletrônico nº

O 11/2025

OBJETO: Aquisição de materiais  de informática e  eletroeletrônicos, destinados  a  atender às necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Educação do  Município de  São Raimundo  NonatoPI, conforme especificações  e  condições  estabelecidas no Termo de Referência .

## DESPACHO DE  RATIFICAÇÃ O

O  procedimento de Pregão  Eletrônico nº O 11/2025, de que trata este processo, objetivou a  Aquisição  de materiais  de  informática  e eletroeletrônicos, destinados  a atender  às  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de Educação  do  Município de  São  Raimundo  Nonato- PI, conforme especificações  e condições  estabelecidas  no Termo  de  Referência .. Foi  em  toda  a sua  tramitação  atendida  a legislação  pertinente, consoante  o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação.

Desse modo satisfazendo à  lei e  ao mérito , RATIFICO os termos propostos  no parecer da CPL, a  contratação da empresa Conecta Soluções  Inteligentes L TOA,  empresa inscrita no CNP  J  Nº 53.291.240/0001-59,  com o  valor global de R $  290.390,62 (duzentos e  noventa mil, trezentos e  noventa reais e  sessenta e  dois centavos), conforme documentos  que instruem este processo.

Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL

## São  R aimundo Nonato

Fazendo mais  para todos

São  Raimundo Nonato -PI, 15 de dezembro de 2025

Edgard de Negreiro~=~-,. Araujo:35248734 ~ :=:t~:,11 :s1 43W

Edgard De Negreiros Araújo

Secretário de Administração  e  Finanças do Município  de São  Raimundo Nonato

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PREFEJTURAMUNICIPAL

## São  Raimundo Nonato

Fazendo mais para todos

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Contrato A dm inistrativo nº  224-1 /2025

Processo A dministrativo n º

139/2025

Pregão  E letrônico nº

011/2025

OBJETO: Aquisição de materiais de informática e  eletroeletrônicos, destinados a  atender  às necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Educação  do  Município de  São  Raimundo  Nonato- PI, conforme especificações  e  condições  estabelecidas no Termo de Referência .

## DESPACHO  DE RATIFICAÇÃ O

O  procedimento de Pregão  Eletrônico n º  011/2025, de que trata este processo, objetivou a  Aquisição  de materiais  de  informática  e eletroeletrônicos,  destinados  a atender  às  necessidades  da  Secretaria Municipal  de Educação  do  Município de  São  Raimundo  Nonato- PI, conforme  especificações  e condições  estabelecidas  no Termo de Referência .. Foi  em  toda  a sua  tramitação  atendida  a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação .

Desse modo satisfazendo à  lei e  ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, a  contratação da empresa RC Distribuidora De Medicamentos LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 48.722.366/0001-09, com o  valor global de R$1.512.060,80 (um milhão ,  quinhentos e  doze mil e  sessenta reais e  oitenta centavos), conforme documentos que  instruem este processo.

Cumpra-se.

São  Raimundo Nonato -PI,  15 de dezembro de 2025

(""""'"""'"""' Edgard de NegreirõJ \poru=!~JttOS Araujo:35248734304 ~202S.12.1s 11l0:01 ti .,..,

Edgard De Negreiros Araújo

Secretário de Administração  e  Finanças do Município  de São  R aimundo Nonato

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Pre feitura Munlc lpal d e  Sã o  Raimundo Nonato

## ADITIVO Ng 0 1  - T ESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Ng 0 5 / 2025

· Esta do do Plau l

O Prefeito  Municipal de  São  Raímundo  Nonato, Estado do Piauí,  usando de suas atribuições  legais que lhe confere o Artigo 37 da Constituição  Federal e a Lei Orgânica do Município,

## R ES O LVE:

- 1° - Acrescentar ao QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS, vagas  para cotas de pessoas  pretas, pardas. Indí genas e quilombolas. de acordo com a nova  Lei Federal nlil:  15.142/2025.
- 2º Conforme disposto na Lei Federal, a cota geral para essas vagas é de 30% (trinta por cento) das  vagas  ofertadas, assim distribuídas : 25% para pretos e  pardos, 3°/4 para  indíg enas e  2% para quilombolas.
- 3lil:  - Os cargos e vagas ficam assim distribuídos:

|    |                     |                                                                                                                                                                                  |   VAGAS UV.CONCOR R.!NCIA (LV) |    |    |                     |     | VENCIME NTO BÁS ICO (R$)   |
|----|---------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|----|----|---------------------|-----|----------------------------|
| 01 | Monitor de Música   | Ensino Médio completo com compro~ç-llo de a>q>ertlncl.aam mús ica ou formação técnico/superior em mõs lca. Educação muslcal ou.:lil"f!as aflns                                   |                             07 | 02 | 01 | 07 (AC) 03 (CT) +CR | 20h | 1.518,00                   |
| 02 | Mon.ltorde capoeira | ISntlno Médio completo com graduaçJo de mettre de capoelra reconhecido por grupo ou associaçlo cultural r egistrado. Experlfncla comprovada em projetos educ;icionaise culturais |                             07 | 02 | 01 | 07 (AC) 03 (CT) +CR | 20h | 1.518,00                   |
| 03 | Monitor de Arte     | Ensino Médio completo, prcfcrcm;ialmcnle com curso técnico. Experlencla comprovada em Artes Visuais, Teatro, Dança ou .ilireas                                                   |                             07 | 02 | 01 | 07(AC) 03 (CT) +CR  | 20h | 1.518,00                   |

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## Pre fe it ura Munlclpal d e  Sã o  Raimundo Nonato

|    |                                      | correlatas                                                                                                                                                      |    |    |    |                     |     |          |
|----|--------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|----|----|---------------------|-----|----------|
| 04 | Monltorde Patrlmõn.lo Cultural Local | Ensino Médio completo. prl'/Íl'/rencl.1lmente com formação técnica,licenciatura ou expeMfncla comprovada cm Hlstórt.1, Turismo, Cultura ou Educação Patrimonial | 07 | 02 | 01 | 07 (AC) 03 (CT) +CR | 20h | 1.518,00 |
| 05 | Auxiliar de ServiçosGerais (Ze]ador) | Ensino Fundamental completo                                                                                                                                     | 13 | 04 | 03 | 15 (AC) 05 (CT) +CR | 40h | 1.518,00 |
| 06 | Merendeira                           | Ensino J-'undamental completo                                                                                                                                   | 13 | 04 | 03 | 15(ACJ 05 (CT) +CR  | 40h | 1.518,00 |
| 07 | Vigia (Agente de portaria)           | Ensino Fundamental completo                                                                                                                                     | 13 | 04 | 03 | lS(ACJ OS(CT) +CR   | 40h | 1.518,00 |
| 08 | Motorista de Transporte Escolar      | Ensino Fundamental completo +- Cartcii. de Hablllta~o - CNH Cuegorl:i, D                                                                                        | 06 | 02 |    | 06(AC) 02 (CT) +CR  | 40h | 3.133,00 |
| 09 | Monitor de Alunos                    | Ensino Fundamental completo                                                                                                                                     | 06 | 02 |    | 06(AC) 02 (CT) +CR  | 40h | 1.518,00 |
| 10 | Inspetor de Alunos                   | Ensino Fundamental completo                                                                                                                                     | 04 | 01 |    | 03 (AC) 01(CT) +CR  | 40h | 1.518,00 |
| 11 | Auxiliar Administrativo              | Ensino Médio Completo + Curso de lnform.tllea                                                                                                                   | 04 | 01 |    | 04 (AC) 01 (CT) +CR | 40h | 1.518,00 |
| 12 | Cuidador de Alunos com Deficiência   | Ensino Médio completo ou curso de Pedagogia (com experiência.na área )                                                                                          | 06 | 02 | 02 | 07(AC) 03 (CT) +CR  | 40h | 1.518,00 |
| 13 | Psicólogo                            | Curso Superior em Psicologia e Regl$tro no Conselho de Classe                                                                                                   | 02 |    |    | 02 +CR              | 40h | 2.600,00 |

(Continua na próxima página)

· Esta do do Plaul