Portaria — Joao Costa (19/12/2025)

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Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importa.ncia  de R$110 . 883, 74  di s eribuidos o s seguint:es  dot.oções : Suplementação ( + ) 110.883,74

02

08

00

697

...

700

Fundo Man. e  Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ.

12.365.0269.2033.0000

O Trabalho Continua na Educaç6o

3.3.90.30.00

999  000

12.365.0269.2033.0000

3.3.90.39.00

... 000

12.365.0269.2033.0000

4.4.90.52.00

... 000

MATERIAL OE CONSUMO

Nêo~.;ipllc.;i

O Treb8th0 COntinu&amp; na Educação

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não  se aplica

O Trab.-lho Continu.- na Educaçjo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

67.818,62

F.R.:

1

01

TRANSFERÊ

10.000,00

F.R.:

1

01

TRANSFERÊ

JJ.265,12

F.R.:

1

01

Não 88 aplica

TRANSFERÊ

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

E xcesso:

110.883,74

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## ld:01AB387  A1281ESC4

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉ M DO PIAUI. GABINETE DO PREFEITO

Rua I  4 de Dezembro, nº  28 I, Centro CNPJ n. 0 Ol.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

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PORTARIA Nº 216/2025, de 18 de Dezembro de 2025.

"Concede férias a servidora que especifica e dá  outras providênc ias".

O Prefeito Municipal de  Belém  do  Piauí , Estado do Piauí, Jonathas  de  Carvalho Noronba, no uso de suas atribuições  e de acordo com o Regime Jurídico  do Servidor Municipal de Belém  do Piauí , e.

CONSIDERANDO os termos do Requerimento da servidora municipal Aleydiana Araújo da Silva, protocolado em  18/12/2025 e Deferido em  18/12/2025.

## RESOLVE:

Art.  1° Conceder férias remunerada  a  servidora  municipal ALEYDIANA ARAÚJO  DA SD...VA, Técnica  de Enfermagem,  matricula  n·  15-1,  portadora  do  CPF  nº **6.430.23*-**, referente ao período  aquisitivo de 2025, pelo período  de 30(trinta) dias ininterruptos, com inicio em 01/01/2026 e fim em 30/01/2026.

Art. 2° - Revogadas as disposições  em contrário .

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém  do Piauí(PI),  em 18 de dezembro de 2025.

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JONATHASDECARVALHONORONHA Prefeito Municipal

## ld:0471C36ACD95E09A

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.  612.  58010001-30

Exerolcio: 2025

DECRETO Nº 59 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

Abre no orçamento  vigente  crédito adiciOnal suplementar e da outras providências

## ld:030E7DF2700BE09B

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

01.612.58010001-30

Exercleio: 2025

DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

Abre  no orçamento  vigente  crédito adidonal suplementar e da outras providências

Fontes de Recurso

Artigo  3o.Este  decret.o  entr~  em  vigor  n~  dot~  de  su~  public~ç3o.

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PREFEITO

## Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de RSl . 082 .000 , 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações: Suplementação ( + ) 1.082.000,00

|   02 01 | 00    | Gabinete do Prefeito e                               | Vlce-Prefeltro                                                                                                                                                                          |                                                      |
|---------|-------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|         | 22    | 04.122.0027.2007.0000 3. 1.90.13.00 700 999 000      | O Trebalho Continua na Administração OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Tran,;fer•nclas de Convêniosou Instrumentos Congi neras Nêose aplica                                                   | 2.000,00 F.R.: 1 7M 00 da União Recursos nãc         |
|      02 | 02 00 | Sacn1tarla Mun.da Administração a Planajamanta-SEMAP | Sacn1tarla Mun.da Administração a Planajamanta-SEMAP                                                                                                                                    | Sacn1tarla Mun.da Administração a Planajamanta-SEMAP |
|         | 40    | 04.122.0027.2010.0000 3.1.90.91.00 700 999 000       | O Tr.ibalha Cantinu.- na Admini:str..çêa SENTENÇAS JUDICIAIS Outras Transferência s de Convêniosou Instrumentos Congê neres Não se aplica                                               | 50.000,00 F.R.: 1 700 00 da União Recursos nãc       |
|      02 | 04 00 | Secr. Mun. de Finanças- SEFIN                        | Secr. Mun. de Finanças- SEFIN                                                                                                                                                           | Secr. Mun. de Finanças- SEFIN                        |
|         | 103   | 04. 123.0027.2014.0000 3.1.90.11.00 700 999 000      | O TrabalhO Continua na Administração VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Outra& Tr~nsferênclaade convêniosou lnatrumentos Congl narea Não se aplica                           | 17.000,00 F.R.: 1 700 00 da Unllo Recursos nãc       |
|      02 | 08 00 | Fundo Man. e Des.Educ.Ba■.Val.Prof.Educ.             | Fundo Man. e Des.Educ.Ba■.Val.Prof.Educ.                                                                                                                                                | Fundo Man. e Des.Educ.Ba■.Val.Prof.Educ.             |
|         | 178   | 12.361.0269.2101.0000 3. 1.90.11 .00 700 230 000     | O TrabalhO Continue na Educaçao VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras Transferê ncias de Convêniosou Instrumentas Congê neres FUNDEB - Profissionais da EduceçAo Báslc   | 282.000,00 F.R.: 1 700 01 da Unlia Transferêncié     |
|         | 180   | 12.361.0269.2101 .0000 3. 1.90.13.00 700 230 000     | O Trabalho Continua na Educação OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outra■ Transfar6nclas d111e Canv6nlos ou lnstrum111entas Cang6norGs da FUNDEB - Profissionais da EducaçêOBéaic                     | 24.000,00 F.R.: 1 700 01 União Transferên Cié        |
|         | 181   | 12.361.0269.2101.0000 3.1.90.13.00 700 230 000       | O Trabalha Continua na Educação OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Transfar,ncla_s de Convêniosou Ins1rumantos Cong,nares da FUNDEB - ProfisslonaI8 da Educação Bilslc                         | 60.000,00 F.R.: 1 700 01 Unllo Transferên ci;;       |
|         | 204   | 12.365.0269.2099.0000 3 .1 .90.11 .00 700 230 000    | O TrabalhO ConUnua na Educação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL outras Transfar,neiu da convêniosou Instrumentos congênareada FUNDEB • Profissionais da Educação Bás ic     | 5.000,00 F.R. 1 700 01 unI10 Transferê nci;;         |
|         | 210   | 12.365.0269.2102.0000 3. 1.90.11 .00 100 230 000     | O Trabalho Continua na Educação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL OutrH Trtr,nafer,nclH da Convênloaou lnatrumantoa Congt narea dll FUNDES • Profissiomlis da Educ&Ç!o Básic | 88.000.00 F.R. 1 700 01 Unllo TransferênC ié         |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

Ellercfcio: 2025

|    | DECRETO Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.181   | DECRETO Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.181   | DECRETO Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.181                                                                                                                | DECRETO Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.181     |
|----|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|    | 214                                                    | 12.365.0269.2102.0000 3.1.90.13.00 700 230 000         | O Trabalho Contlnull na Educação OBRIGAÇÕES PATRONAi$ Outras Transfer.lncla~ de Canv,llnla• ou_Jn•trumentas Cang,llneres FUNOEB - Profissionais da Educação Bés,c   | 2ei.OOO,OO F.R.: 1 700 01 da União Transferênci é        |
| 02 | 11 00                                                  | Fundo Munlelpeil de Seiítde• F.M.S                     | Fundo Munlelpeil de Seiítde• F.M.S                                                                                                                                  | Fundo Munlelpeil de Seiítde• F.M.S                       |
|    | 293                                                    | 10.301.0210.2054.0000 3.1.90.16.00 100 999 000         | O Trabalha Continua na Sallde e Saneamento OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL Outras Tr~n•ferl nelas do Convêniosou lnstrumontos Conglnerea d Não se aplica | 7.000,00 F.R.: 1 700 02 ■ Unllo Transferêncic            |
|    | 307                                                    | 10.301.0210.2055.0000 3.3.90.14.00 100 300 000         | O Tr.ibcllha Continu.- na Saúdee S.ineamento DIÁR IAS - CIVIL Ou!ras Trsn11rerlneI.. de Convlnloa ou Jnstrumentoa Congtnerea S8ude - Oes.pesae com ASPS             | 10.000,00 F.R.: 1 700 00 da Unllo Recursos nãc           |
|    | 329                                                    | 10.301.0210.2056.0000 3.1.90.11.00 700 999 000         | O Trat>alho Continua na S80de e Sa"68mento VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ~;:: !~:taranelaa da Convlnlos cu Instrumentos congl naraa                 | 33.000,00 F.R.; 1 700 02 da Uniã o Transferê ncic        |
|    | 331                                                    | 10.301.0210.2058.0000 3.1.90.13.00 700 ... 000         | O Trabalho Continua na Saítde e Saneamento OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Outras Tranaforineias do Convênio•ou lnatrumontos Conginoros NAoseaptica                           | 12.000,00 F.R.: 1 700 02 da Uniio Transferê ncic         |
|    | 366                                                    | 10.301.0210.2096.0000 3.1.90.16.00 700 999 000         | O Trabalha Continull na Sllúdee Sllneamenta OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL Outras Tr~nsterê nclaa de Convêniosou Instrumentas Não se aplica              | S.000,00 F.R.: 1 700 02 Congêneresda Unlla Assistênciafi |
|    | 374                                                    | 10.302.0210.1043.0000 4.4.90.51.00 100 300 000         | O Trat>alha Continua na Saüde e Saneamento OBRAS E INSTALAÇÕE S Ou!ra11 Transferêncla11de Convêniosou Instrumentas Congêne res da Saude • Despesas com ASPS         | 106.000,00 F.R.: 1 700 00 União Recursos nãc             |
| 02 | 13 00                                                  | Fundo Munlclp.al de AsalatênclaSoclal                  | Fundo Munlclp.al de AsalatênclaSoclal                                                                                                                               | Fundo Munlclp.al de AsalatênclaSoclal                    |
|    | 411                                                    | 08.243.0166.2063.0000 3.1.90.13.00 700 999 000         | O Trabalha Continua na AssistênciaSocial OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Tr~n• ferOnclas de CanvOnla& ou ln&trumcintas CangOnciras Nk! seaphca                          | 3.000,00 F.R.: 1 700 00 da União Recursos nãc            |
|    | 442                                                    | 08.244.0166.2071.0000 3.1.90.13.00 700 999 000         | O Trabalho Continu.- na AffistêneillSaciai OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Tr~naterênclaade Convêniosou Instrumentas Nêo" aplica                                        | 12.000.00 F.R.: 1 700 00 Congêneresda União Recursos nãc |
|    | 484                                                    | 08.244.0166.2075.0000 3.3.90.32.00 700 ... 000         | O Trabalho Continua na Assistênc ia Social MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL ~ ~ r: !:: rcirêncIa s de convênio s ou instrumentos congoneres da      | 6.000,00 F.R.: 1 700 04 união Transferênci c             |
| 02 | 14 00                                                  | Sec..uirla Mun. de E•porte                             | Sec..uirla Mun. de E•porte                                                                                                                                          | Sec..uirla Mun. de E•porte                               |
|    | 493                                                    | 27.122.0707.2035.0000 3.1.90.11.00 700 ... 000         | O Trat>alho Continua no Esporte e Laur VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras TranaterêneI .. de convlnloa ou Jnstrumentoa Congêneresda Nlose epllca  | 14.000,00 F.R.: 1 700 00 Unllo Recursos nãc              |

(Continua na próxima página)

03