Portaria — Coronel Jose Dias (01/10/2025)

214
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVII
Id:09FED7A8B42A6DCC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CORONEL
Prefeitura Municipal DE COROnEL JOSE DIAS - PI
CORONEL
CNPJ: 41.522.160/0001-88
JOSEDIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
JOSE DIAS c
Portaria N 105/2025
Coronel Jose Dias - PI, 30 de setembro de 2025
Art. 13 Aplicam-se, subsidiaria e supletivamente, as normas contidas na Lei n 5.172,
de 25 de outubro de 1966 (Codigo Tributario Nacional), e na Lei Complementar
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctoR CEsAR DE
Municipal n 16, de 2006 (Codigo Tributario Municipal), no que couber e nao
CARvALHo, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
Organica do Município;
conflitarem com as disposicoes desta Lei Complementar
Art. 14 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo
RESOLVE:
efeitos a partir do primeiro dia do exercicio financeiro subsequente a sua publicacao, e
Artigo 1. Exonerar o Senhor EVERTON RODRIGUES DA SILVA FILHO
desde que decorridos 90 (noventa) dias da referida publicacao, em estrita observancia.
inscrito no CPF sob n0,001 .883.885-59, do cargo em comissao de Secretario
Municipal da Agricultura da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI.
aos principios da anterioridade anual e nonagesimal, respectivamente previstos no Art.
Artigo 2. Os efeitos desta Portaria retroagem a 29 de setembro de 2025,
150, inciso III, alineas 'b' e 'c', da Constituicao da Republica Federativa do Brasil de
revogadas as disposicoes em contrario.
1988.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 30 de.
setembro de 2025.
Coronel Jose Dias - Piauí, 30 de setembro de 2025.
39330
Victor Cesar de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CORONE
.522.160/0001-88
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
Id:089B923056A0691E
ESTADO DO Piauí
Id:0CC562996F3E6F2E
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CNPJ: 41.522.160/0001-88
CORONEL
JUREMA
JOSE DIAS
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 141/2025
RETIFICACAO DATA ABERTURA DE Licitação
PROC. ADMINISTRATIVO N 00000003854/2025
PREGAO ELETRONICO N 018/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL:LEI FEDERAL N. 14.133DE 01 DE ABRIL DE 2021
A Prefeitura DE JUREMA - PI, atraves do seu Agente de Contratagao torna publico nos
CONTRATADO: L S LANDIM JUNIOR LTDA
-CNPJ:40.538.500/0001-04
termos do Art. 54, Caput, da Lei N 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVISO DE Licitação
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE
na modalidade PREGAO ELETRONICO, sob o no 018/2025 - TIPO MENOR PRECO
PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS ENTRE AS CIDADES DE SAO RAIMUNDO
ADJUDICACAO POR ITEM. OBJETO: Contratacao de empresas do ramo pertinente para
NONATO/PI, TERESINA/PI E FLORIANO/PI, PARA ATENDER PACIENTES "REGULADOS"
Locacao de Veiculos sem condutor, categoria passeio e caminhonete, e Locacao de 01 (um)
PELO SISTEMA Municipal DE SAUDE PARA ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO, E
AINDA OS SERVICOS DE DESPACHO DE ENCOMENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
para atender demanda da Secretaria Municipal Saude e Saneamento do Município de JUREMA
DAS SECRETARIAS DO Município DE CORONEL JOSE DIAS - PI
Pl, conforme quantitativos, especificacoes constantes no Termo de Referencia, Anexo deste
VALOR GLoBAL: R$ 249.050,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, e cinquenta
RETIFICACAO da DATA DE ABERTURA, conforme a seguir. INiCIO RECEBIM/CAD PROP: 1
reais)
(primeiro) de outubro de 2025, as 17:00h (deze
ras.TERM CAD/ANAL PROP:15 de
UNID. ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDAD
ELEM. DE DESPESA
outubro de 2025 as 08:00h (oito horas). SESsAO DISPUTA PRECOS: 15 de outubro de 2025
05.02.00
500/600/621
33.90.39
as 09:30 nove horas e trinta minutos)local realizacao da Licitação: PORTAL BNC
500/600/621
05.02.00
10.301.0005.2080,0000
33.90.39
https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado).AQUISICAO E DISPONIBILIZACAO DO EDITAL:
500/660
06.02.00
08.244.0011.2079.0000
33.90.39
Sitio eletronico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, Portal BNC no link:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparencia
DATA ASSINATURA: 29/09/2025.
da Prefeitura de JUREMA -- PI,  no link:  https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia.
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
#SIG: RAY ANDERSON DA SILVA ASSIS
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
DF. A retificacao da data de abertura se da devido a necessidade de ajustes no termo de
CONTRATANTE
referencia e para cumprimento dos prazos legais.
#SIG: LEOMAR SANTOS LANDIM JUNIOR (L S LANDIM JUNIOR LTDA)-CONTRATADO.
JUREMA-PI,30 de setembro de 2025
CNPJ: 41.522.160/0001-88
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais.