Decreto — Regeneração (31/12/2025)

Id:10Ef35bD7D02F9b0 Id:09FEDA63A950FF26 4 4 &quot;Uerba olat. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE REGENERACAO Decreto N 59/2025- GAB REGENERACAO Regeneragao-PI, 29 de dezembro 2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N 228/2025 Prefeitura Municipal Sao Raimundo Nonato Fazendo mais para todos PROCESSO ADMINISTRATIVO N 184/2025 Dispoe sobre a exoneragao de secretarios DISPENSA N 043/2025 municipais, servidores ocupantes de contratos de outras providencias. cargos/fungoes comissionadas, e rescisao dos prestadores servicos contratados por. tempo determinado, e&quot;da Raimundo Nonato -- PI. OBJETO: Servigos de confeccao e instalagao de armarios de cozinha / balcoes (em MDF, material incluso), para atender a demanda da rede Municipal de ensino do Município de Sao O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica Municipal, e, DESPACHO DE RATIFICACAO Considerando que foi promovida a reorganizagao administrativa Municipal, onde foram criados, extintos e enquadrados cargos e fungoes publicas, por meio da Lei Municipal 1066/2025; Considerando que o Chefe do Poder Executivo Municipal possui poder para O procedimento de Dispensa n 043/2025, de que trata este processo, objetivou a Servigos de confecgao e instalagao de armarios de cozinha / balcoes (em MDF, material nomeacao e exoneragao de ocupantes de cargos em comissao e fungoes de confianga, a da Comissao Permanente de Licitagao. incluso), para atender a demanda da rede Municipal de ensino do Município de Sao Raimundo Nonato - PI. Foi em toda a sua tramitagao atendida a legislagao pertinente, consoante o Parecer qualquer tempo, de acordo com o interesse publico; DECRETA: Art. 1- Ficam. exonerados todos os secretarios municipais, todos servidores Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, a contratacao da empresa CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N 58.597.461/0001-73, com o valor global de R$ 62.614,40 (Sessenta e municipais ocupantes de cargo em comissao ou fungao de confianca e os servidores municipais contratados por tempo determinado; $1o - Os cargos em comissao poderao ser reocupados, considerando sempre as este processo. dois mil seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos), conforme documentos que instruem necessidades essenciais, mediante expedicao de Portaria especifica para cada cargo; $2 - Ficam revogados todos os atos que concedeu gratificagoes a servidores publicos municipais; Cumpra-se. Sao Raimundo Nonato- PI, 30 de dezembro de 2025. 83 - Ficam rescindidos os contratos de prestadores de servigos por tempo determinado. Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as Edgard de Negreiros Edgandg? Araujo:35248734304 Aray digital por Wd e00 disposigoes ao contrario, com efeitos legais, juridicos e financeiros a partir de 1 de janeiro de 2026. ados: 2025.123009:4520-0300 Edgard De Negreiros Araujo Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneragao-PI, 29 de dezembro 2025. Secretario de Administragao e Financas Município de Sao Raimundo Nonato gcuo Eduardo Alves Carvalho Id:0B621FDc06DAFF05 Prefeito Municipal Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, : mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco. e nove dias do Nonato Sao Raimundo Chefe de Gabinete Fazendo mais para todos EXTRATO PARA PUBLICACAO Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, POR INTERMEDIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO. Id:09FEDA63A950FF16 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 228/2025 N Do Processo 184/2025 Prefeitura Municipal Sao Raimundo Modalidade De Licitacio Fundamento Legal Dados Do Contratante Dispensa n 043/2025 Art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021 Nonato Fazendo mais para todos CNPJ Do Contratante Município de Sao Raimundo Nonato - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Educagao. CNPJ no 07.967.494/0001-27 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 228/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 184/2025 Dados Da Contratada CNPJ Da Contratada Resumo Do Objeto Do Contratado CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA. CNPJ n 58.597.461/0001-73. DISPENSA N 043/2025 OBJETo: Servigos de confeccao e instalagao de armarios de cozinha / balcoes (em MDF, material incluso), para atender a demanda da rede Municipal de ensino do Município de Sao da rede n Nonato-PI. Servigos de confeccao e instalagao de armarios de cozinha/ balcoes (em MDF, material incluso), para atender a demanda unicipal de ensino do Município de Sao Raimundo Raimundo Nonato -- PI. Data De Assinatura 30 de dezembro de 2025 Prazo De Vigencia 90 (noventa) dias. DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO Prazo De Execucaio Projeto 90 (noventa) dias, prorrogaveis. Valor Global: R$ 62.614,40 (Sessenta e dois mil seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). O procedimento de Dispensa de licitagao n 043/2025 de que trata este processo, objetivou a Servigos de confeccao e instalacao de armarios de cozinha / balcoes (em MDF, material incluso), para atender a demanda da rede Municipal de ensino do Município de Sao Dotacaio Orcamentaria 12.361.0004.1016.0000; 12:361.0004.2102.0000; . atividade: 12.361.0002.2029.0000; Raimundo Nonato - PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e da Assessoria Juridica deste Município. 12.365.0004.2041.0000; 12.361.0004.2029.0000 Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento de 1.541.01.999.000; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de pagamento: 1.500,00.200,000; 1.540.01.999.000; Dispensa n 043/2025 e ADJUDIco o objeto de Servigos de confeccao e instalagao de armarios de cozinha / balcoes (em MDF, material incluso), para atender a demanda da rede. 1.542.01.999.000; 1.543.01.999.000; Municipal de ensino do Município de Sao Raimundo Nonato -- PI, em favor da empresa CP CHAGAS PLANEJADOS E&#x27; SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No 1.571.01.999.000 1.550.01.999.000;1.569.01.999.000; 58.597.461/0001-73, com o valor global de R$ 62.614,40 (Sessenta e dois mil seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos), conforme documentos que instruem este processo. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 228/2025 Sao Raimundo Nonato- PI, 30 de dezembro de 2025. Signatarios do contrato Pelo Contratante: Maria Ivete Neri Macedo E Silva C Assinadode forma digital Pela Contratada: Gracivalda Da Mata Cossta Sao Raimundo Nonato - PI, 30 de dezembro de 2025 -0300 govbr Município de Sao Raimundo Nonato Edgard De Negreiros Araujo Secretario de Administragao e Financas Maria Ivete Neri Macedo E Silva Secretaria Municipal De Educacao Município de Sao Raimundo Nonato www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais