Lei — João Costa (05/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

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| 43   | ARMÁR IO AÇO • Acabamento Superficial: Pintura Epóx.i, Quantidade Portas: 2 UN, Quantidade Prateleiras; 4 UN, Altuna:1,98 M. Largura: 0,90 M, Profundidade: 0,40 M, Material; Chapa De Aço                                                                                                                                                                                            | UNO   |     | QUAJ.JTY MOVEIS - 8 V INDUSTilIA & COMERCIO DE MOVEI$ LTDA   | RS 990,00   | RS 4.950,00   |
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| 44   | ARMÁ RIO AÇO· Material; Chapa Aço 26, Acabamento Superficial: Pintura Epóx.i Pó EletrostáricaE Fosfarindo, Cor: Cinta, Quant. Portas: 12 UN, Altura: l,9S M, Largura: 0,9S M, Profundidade: 0,42 M, Aplicaçilo: Roupeiro, Tipo Roupeiro, Pitão Para Cadeado                                                                                                                           | UNO   |     | QUAl.tfY MOVEIS - 8 V INDUSTRIA & COMERCIO DB MOVEIS LTDA    | R$ 1.091,10 | R$ S.4SS,S0   |
| 4S   | BALANÇA DIGITAL • Materia: vidro temperado, capacidade 180kg, visor led de grandes dimensões,. platafonna em vidroteinperado 8mm, aciooamento por toque, desligamento automárico, alimentaÇão; uma                                                                                                                                                                                    | UNO   |     | BALMAK. BALMAK INDUSTRJAE COMERCIOLTDA                       | RS 124.00   | RS 620.00     |
| 46   | CADEIRA ESCRJTÓ RJO • Cadeira Escritório Dimensões Assento: 42 X 38 CM, Cor: Variada, Garactcristicas Adícíonais:Tipo Secretaria, Material Estrutura: Tubo Metálico,Material Revestimento Asseoto E Eocosto: Tecido, Material Encosto: Madeira E Espuma Injetada, Tipo Base: Fixa., Apoio Braço: SemBraços                                                                            | UNO   | JS  | QUAUT'YMOVEIS - 8 V INDUSTRIA& COMERCIO DE MOVElS LIDA       | RS 251,67   | RS 3.77S,05   |
| 47   | CADEIRA ESCRITÓRIO - Cor: Azul, Material fab'utW11: Tuba Aço. Cur Estratuns: Preta., Muterilll Revestimento Assento E Encosto: Tecido, Material Encosto: Compcru.ado/Espwrut Lwninada, Mutcriul Assento: Compensado/Espuma Laminada, Tipo Base: Giratória , Tipo Encosto: Espaldar Baixo Reguláve l, Apoio Braço: Sem Braços, Quantidade Pés : 5 UN,                                  | UNO   | IS  | QUAUTY MOVBlS - BV INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LIDA       | RS 455,00   | RS 6.825,00   |
| 48   | CADEIRA ESCIUTÔIUO- Material Eswtura: Aço Cromado, Material Revestimento Assento B Bncosto: Couro , Material Encosto: Espuma htjetada , Material Assento; Espuma Injetada.. Tipo Buse: Girat6riu , Tipo Encosto: Alto , Apoio Braço: Com Braços , Cor: Azul Anil , Camcteristicas Adicionais: TipoPoltronu Presidente, 8mço Em Couro                                                  | UND   | IS  | RIVATn - Rivani Movm LIDA                                    | RS 835.00   | RS 12.525,00  |
| 49   | CADEIRA PLASTICA - Cadeira Fixa Cor: Branca , CaracterísticasAdicionais: Sem Braço, Empilhével,4 Pés• Ma1erial Encosto: Plás tico Polipropileno • Material Asse.nto:Plh tico Polipropileoo •Tipo Base: Fixo                                                                                                                                                                           | UNO   | 150 | TOPPLAST•TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCJO LTDA                  | RS 68,00    | RS 10.200,00  |
| so   | CADEIRA PLÁS TICA • Cadeir.i. Material: Plástico, Cor: Branca, Caracteristicas Adicionais: Empilhavél• Tipo; Com Braço                                                                                                                                                                                                                                                                | UNO   | 150 | TOPPL.AST•TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCIOLTDA                  | RS 6S,4S    | RS 9.817,50   |
| SI   | CADEIRA SOBREW NOARINA· Assento E Encosto: Compensn.do/Espuma. Jnjetada, Material Rcvcstimenro Assento E Encooto: Tecido Polipropilcno, Cor: Azul Escuro, Quantidade Assentos: 3, C~tcdsticu Adicionais: Sem Braço                                                                                                                                                                    | UNO   | 20  | QUAUTY MOVEIS • BV INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LIDA       | RS 584,00   | RS 11.680,00  |
| S2   | CADEIRA SOBRE LONOARJNA • Material Assento E Encosto: Polipropile:no , Quantidade Assentos: 4 UN, Acabamento Superficial Longarina: Pintura Eletrostitica Em Epóx.i-Pó , Cor Longarina: Prata , Cor: Azul , Caractcristicas Adicionais: Sem Braço ,                                                                                                                                   | UNO   | 20  | QUAUTY MOVEIS- B V INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEJS LIDA       | RS 679,50   | R$ 13.590,00  |
| 53   | CLIMATIZAOOR • tipo evaporativo, cnpacidade núnimado reservatório 45 litros, potênciam1nima 21Ow, oscilação au1omática,com no mí nimo 03 velocidades, sistema evaporativo do ripo colmeia, contendo 04 rodas com travas frontais, voltagem 127v/220v                                                                                                                                  | UNO   |     | VBNTISOL• VENT.lSOL INDÚSTRIA E COMéRC IO $.A.               | RS 1.530,00 | R$ 4.590,00   |
| 54   | CLlMATlZADOR - tipo evaporativo, capacidade mínimado reserva16rio 70 litros, poti!ncia núnima 21Ow, oscilação uutomã tica, com no mínimo 03 velocidades, sistema evapQrativo do tipo colmeia, contendo 04 rodas com travas frontais, voltagem)27v/220v                                                                                                                                | UNO   |     | VENTISOL - VENTISOL INDÚSTRIA B COMéRC IO S.A.               | RS 1.840,00 | RS 5.520,00   |
| 55   | FRlGOBAR -Capacidade minima: 122 L, Tcosilo AlimcntAÇlo: 11O/ V, Cor: Bmnca , Camctcrfslicas                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNO   |     | EllC'JROLUX • ELECTROWX DO BRASCLSIA.                        | R$ 1.590,00 | R$ 4.770,00   |
|      | Adiciona.is; Etiqueta Eficiencia Energé tica "A"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO   |     | VENTISOL. VENTISOL INDÚSTRIA E COMAR.CIO S.A.                | R$ 235,00   | R$ l.175,00   |
| 57   | VENTILADOR· DiAmetro: 50 CM, Tipo: Coluna, Canacteristicu Adicionais; 3 Velocidades E Oscilante , Tensão Alimentação: 220 V, Velocidade Mâx.ima: 1600 RPM, PotenciaMotor: 240                                                                                                                                                                                                         | UNO   |     | VENTISOL • VENTJSOL INDÚSTil lA E COMERCIO S.A.              | R$ 267,00   | R$ 1.335,00   |
| 58   | VENTlLADOR • Tipo: Parede , Potênc ia Motor; 200 W, Tcru.ilo Alimentação: 220 V, Caracterlsti= Adicionais: Grade Removível/Contro le Gradual De Velocidade, Tipo Hél ice: 03Pás,Diirnetro; 60 CM, Cor: Braneà/P~la , Ro1 açilo: 1350 RP                                                                                                                                               | UNO   |     | VENTISOL • VENTJSOL INDÚSTRIA E COMéRCIOS.A.                 | R$ 320,00   | R$ 1.600,00   |
| 59   | MESA ESCRJTÔ RlO - Material Esirutura: Madeira Aglomerada/t,,1df , Material Tampo: Madeira Aglomeradafl\.-fdf , Revestimento Tampo: Laminado Melanúnico, Quantidade Gavetas: 2 UN, Largura: 1,20 M, Profundidade: 0,60 M, Alrum: 0,75 M, Padrão Acabamento Tampo: Bordas Arredondas , Acabamento Estrutura: Laminado Melamín.ico• Espessura Tampo: 25 MM, Carac1erfsticas Adicionais: | UNO   | IS  | QUAlJTYMOVBIS• BV lNDUSTRlA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA        | RS 690,00   | RS 10.350,00  |
| 60   | MESA ESCRJTôRJO • medindo no minímo,Altura: 0,75 M, Largura: 120 CM, Profundidade: 53 CM, Sem gavetas, Material F.stnnura: Mdp , Acabamento Estrutura: Pintado Em Ep6x.i , Material Tampo: Mdp, RcvHtimento Tampo: LaminadoMelaminico , Padrio Acabamento Tampo: Borda Pvc , Cor Tampo: Cinza , Espcs.sura Tampo: 30 M                                                                | UNO   | 15  | QUALITY MOVEIS. B V [NOUSTRIA& COMERCIODE MOVEIS LIDA        | R.$ 430,00  | R$ 6.450,00   |

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|   61 | MESA ESCRITÓRI O- Altura:0,74 M, Comprimento: 1,40 M, Largura: 1,40 M,Características Adicionais: MesaEm "L", Material Estrutura: Aço, Quantidade Gavetas: 2 UN,MaterialTampo: Mdf, Revestimento Tampo: Laminado MclamínicoBaixa Pressão, Cor Tampo:Cinza, Espessura Tampo: 25 MM   | UND   |   15 | QUALITY MOVEIS• BV INDUSTRIA& COMERCIO DEMOVEIS LTDA   | RS 823,00   | RS 12.345,00   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|--------------------------------------------------------|-------------|----------------|
|   62 | MESA PLÁ STICA - Material: Plás tico , Altura: 72 CM,Comprimento: 70 CM, Cor: Branca , Largura: 70 CM, Formato: Quadrado                                                                                                                                                            | UNO   |   40 | TOPPLAST•TOPPLAST INDUSTRIAE COMERCIOLTDA              | RS 90,00    | RS 3.600,00    |

VALOR TOTAL

## ld:0471C224D714EFA7

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## EXTRA TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N'  081/2025 - PMJC

Processo Administrativo N' 081/2025 - PMJC

Dispensa Eletrônica Nº O 19/2025 - SRP

O MUNJCIPIO DE JOÃO  COSTA -PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob o n'. 0l.612.580/0001 -30, com sede na Praça Central, s/n Centro  CEP: 64.765-000, em Joã o Costa PI,  neste  ato  representada  por  seu Gestor Secretário  Municipal de Administração  e Planejamento, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº 037.1 60.343-98, residente e domici liado em Joã o Costa/PI, localizá vel  na sede do Palá cio  Municipal  no  endereço acima  indicado.  doravante  denominado CONTRATANTE,  e  a  empresa VM VELOSO CERQUElRA -LTDA "VM SERVICE", pessoa jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°08.661.713/0001-08, com sede na Avenida São  Raimundo, Sala 02, n' 1989- Bairro: Cristo Rei, CEP: 64.015465,  cm  Teresina -PI, neste ato representado por  seu representante legal Sr. VINICIUS  MELÃO  VELOSO CERQUEIRA, inscrito  pelo CPF/MF  de  nº 004.499. 103-77,  doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N' 081/2025 - PMJC.

OBJETO: Contrataçã o  de  empresa  especializada  na  Locação  de  caminhõ es  e  má quinas  para  execução  dos serviços de  limpeza  e ampliação  de  açudes e barragens,  em  cará ter  emergencial, visando atender às famíli as residentes na zona rural do Município  de João  Costa/PI.

VIGtNCIA: O prazo de vigê ncia da contratação é d e 90 (noventa) dias a contar da data de sua  assinatura, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 670.230,00 (seiscentos e setenta mil e duzentos e trinta reais).

## RECURSOS E DOTACÕES  ORCAMENTÁRIAS·

| UNID. ORÇ.         | PROJ.ATNIDADE                                                    | NAT. DESPESA                                                                                  | F.R. - C.A.   |
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| 02. 17.00 - SEMARH | 18.544.0613.1040 - Construção Restauraçã o de Açudes e Barragens | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pcss. Juríd ica 4.4.90.51.00 - Obras c l.nstalacõe s | 1.500.00.999  |

Joã o Costa/PI, 04 de dezembro de 2025.

## ld:10EF336020EEEEDC

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N' 081/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica N'  O  19/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João  Costa/PI, responsável  por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são  conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N" 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Dispensa Eletrônica N" 019/2025, objetivando a Contratação  de empresa especializada na Locação  de  caminhões  e  máquinas  para execução  dos serviços de limpeza e  ampliação  de açudes e barrageos, em caráter  emergencial, visando atender às familias residentes ru, zona rural do Municipio de João Costa/PI.

## RESOLVE:

Ante o  exposto,  verificada  a  presença dos  elementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica N" 019/2025,  ao  passo que informo  a  execução  de tais  atos  no  Sistema Compras  Governamentais  em favor da empresa: VM VELOSO CERQUEIRA -LTDA "VM SERVICE", inscrita no CNJP/MF sob  o  nº  08.661.713/0001-08,  com  a  melhor  proposta  de  preços  no  valor  total  de  R$  670.230,00 (seiscentos e setenta mil e duzentos e trinta reais).

O adjudicatário  terá  o prazo de 03 (três)  dias úteis,  contados a partir desta data, para assinar o, Termo de Contrato  ou aceitar instrumento equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo  das sanções  previstas neste Edital.

João Costa/PI, 04 de dezembro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Pr1t1fmo Munidpal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1  RS 655.899,141

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