LRF — Capitão Gervásio Oliveira (29/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | R$ l               |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 32.670.000,00      |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 32.670.000,00      |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 5.629.641 ,17      |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00               |
| Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)            | Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)            | Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)            | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 32.670.000,00      |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00               |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 32.670.000,00      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 4.927.060,58       |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 4.246.987,51       |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 3.273.972,67       |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 1.382.653,66       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 4.927.060,58       |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 4.246.987,51       |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                    | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 32.332.729,83      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | 31.059.914,83      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 30.567.347,83      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | (a) 0,00                                                                         | (b) 1.324.392,92                                                                 | (b/a) 0,00         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 1.177.902,0I                                                                     | 0,00               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                               | Pagamento Atéo Bimestre                                  | R$ 1 Saldo a Pagar                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 1.720.696,62                | 2.944,13                                                 | 1.194.118,73                                             | 523.633,76                                               |
| Poder Executivo                                                                       | 1.719.997,62                | 2.245, 13                                                | 1.194.118,73                                             | 523.633,76                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 699,00                      | 699,00                                                   | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 554.527,25                  | 0,00                                                     | 4.966,00                                                 | 549.561 ,25                                              |
| Poder Executivo                                                                       | 554.474,25                  | 0,00                                                     | 4.966,00                                                 | 549.508,25                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 53,00                       | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 53,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| TOTAL                                                                                 | 2.275.223,87                | 2.944,13                                                 | 1.199.084,73                                             | 1.073.195,01                                             |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MOE                               | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MOE                               | atéo Bimestre               | % Mínimoa Aplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exercício  | % Mínimoa Aplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exercício  | % Mínimoa Aplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exercício  |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 545.085,54                  | 25,00                                                    | 25,00                                                    | 14,47                                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 965.988,10                  |                                                          | 70,00                                                    | 51 ,14                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 148.467,10                  |                                                          | 50,00                                                    | 31,92                                                    |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 49.380,00                   |                                                          | 15,00                                                    | 10,62                                                    |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                |                             | Valor Apurado atéo Bimestre                              | Valor Apurado atéo Bimestre                              | Saldo Não Realizado                                      |
| Receita de Operação de Crédi to                                                       |                             |                                                          |                                                          | 50.000,00                                                |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 0,00 242. 161,29                                         | 0,00 242. 161,29                                         | 3.447.863,47                                             |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                             | Valor apurado atéo Bimestre                              | Valor apurado atéo Bimestre                              | Saldo a Realizar                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 190.000,00                                               |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 190.000,00                                               |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 666.489,58                  | 15,00                                                    | 15,00                                                    | 17,69                                                    |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERJVADAS DE PPP                                       |                             | Valor Apurado no Exercicio Corrente                      | Valor Apurado no Exercicio Corrente                      | Valor Apurado no Exercicio Corrente                      |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%)                                |                             |                                                          |                                                          | 0,00                                                     |

RAIMUNDO COELHO O 11.653.983-62 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS 813.702.883-87 CONTROLADOR GERAL

I OÃO  RODRIGUES DA SILVA JÚNIOF 003.486.583-70

CONTADOR CRC - PI 011225/0-1

TERESINHA COELHO

967.  795.863-15

MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINAI

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