Contrato — Varzea Branca (24/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/0001 -07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm,  varzeabrnnc.a@gm.ail.com

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município  de Várzea  Branca PI.

CONTRATADO; JAQUIEL DE SANTANA FARIAS - CPF: 032.505.923-31

## OBJETO:

Prestação  de serviços como Recepcionista junto à Secretaria Municipal  de

Assistência  Social de Várzea  Branca PI.

VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: Até 31  de dezembro de 2025, podendo  ser prorrogado de acordo com o Parágrafo  Único  do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS:

Próprios/FNAS.

Várzea  Branca - PI, 02 de junho de 2025.

## NEIVA DA COSTA PAES LANDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

CPF: 454.337.393-68

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL, DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522. l03/0001 -07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.  773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.var/' .eabranca@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município  de Várzea  Branca - PI.

CONTRATADO: MATEUS PEREIRA DA SILVA -

CPF: 099.845.413-39

OBJETO: Prestação  de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais junto à Secretaria Municipal de Assistência  Social de Várzea Branca - PI.

VALOR MENSAL: R$  1.5 18,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA : Até  31  de  dezembro  de  2025, podendo ser prorrogado de  acordo  com o

Parágrafo  Único  do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS:

Próprios/FNAS.

Várzea  Branca -

PI, 02 de junho de 2025.

## NEIVA DA COSTA PAES LANDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

CPF: 454.337.393-68

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.  773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL; pm.varzeabranca@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município  de Várzea  Branca PI.

CONTRATADO: FIDELCINO LIMA SANTOS

- CPF: 269.458.428-43

OBJETO: Prestação  de serviços como Vigia junto à Secretaria Municipal de Educação de Várzea  Branca PI.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: Até  31  de dezembro  de 2025, podendo ser prorrogado de acordo  com o Parágrafo  Único  do Art. 2°, da Lei 319/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE

Várzea  Branca PI, 02 de junho de 2025.

## TEODORO PAES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA· PI CNPJ: 4 l .522.l03/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINMA, S/N - CENTRO CEP: 64.773-000 VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranco@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município  de Várzea  Branca PI.

CONTRATADO: ALLAN BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 029.  750.  73119

OBJETO: Prestação  de  serviços  como  Vigia  da  Praça  Central  da  cidade  de  Vá rzea Branca PI.

VALOR MENSAL: R$1.5 l 8,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÍl:NCIA: Até 31  de dezembro  de 2025, podendo ser prorrogado  de acordo com o Parágrafo  Único  do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, IPV  A

Várzea  Branca -

PI, 02 de junho de 2025.

## RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

Prefeito Municipal CPF: 394.293.773-53

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