Decreto — João  Costa (08/04/2025)

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Prefeitura DE
SAUDE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Mais trabalhonovas conquista
Decreto N. 14/2025,
DE 7 DE ABRIL DE 2025
Resolução N 01 DE 27 DE MARCO DE 2025
CONVOCA A 7a CONFERENCIA Municipal DE SAUDE DE JOAO COSTA-PI,
INTEGRADA COM A 1 CONFERENCIA Municipal DA SAUDE DO TRABALHADOR,
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de JOAo cosTA em sua reuniao, realizada
O PREFEITO DO Município DE JOAO COSTA,no uso da atribuicao que
confere a Lei
em 27 de margo de 2025, no uso de suas competencias regimentais e atribuigoes
conferidas pela Lei organica do Município:
DECRETA:
Art. 1 - Fica convocada a 7a Conferencia Municipal de Saude de Joao Costa, integrada com a primeira 1a
conferencia Municipal da saude do trabalhador, sera realizada no dia 10 de abril de 2025, nesta cidade, na
Considerando a Lei n 8142/90, que dispoe sobre a participagao da comunidade
Câmara Municipal dos Vereadores, com o tema: SAUDE PARA TODOS:DESAFIOS E
na gestao do Sistema Unico de Saude;
OPORTUNIDADES.
Art. 2 A 7a Conferencia Municipal de Saude e a instancia maxima de debates e deliberagoes sobre saude,
Considerando a necessidade de elaboracao do Plano Municipal de Saude
2012, do Conselho Nacional de Saude, e tera como finalidade:
2026/2029, de forma ascendente;
I - elaborar o Plano Municipal de Saude 2026-2029;
Considerando a necessidade de elaboragao da Programagao Anual de
II - fortalecer a participacao e o controle social no SUs, com ampla representacao da sociedade em todas as
Saude - 2026, de forma ascendente,
etapas; e
III - elaborar propostas a partir das necessidades de saude e participar da construcao de diretrizes do Plano
RESOLVE:
Plurianual - PPA do Município.
Tornar publico a realizacao da 7 Conferencia Municipal de Saude, integrada com a
Art. 3o - A 7a Conferencia Municipal de Saude de Joao Costa sera coordenada pelo Presidente do
primeira 1? conferencia Municipal da saude do trabalhador que sera realizada no dia 10
Conselho Municipal de Saude e presidida pelo Secretario Municipal de Saude do Município e, em sua
de abril de 2025, na Câmara Municipal dos Vereadores de Joao Costa.
ausencia ou impedimento, pelo Secretario Adjunto da Secretaria de Saude.
Art. 4- A 7a Conferencia Municipal de Saude de compreendera etapa de monitoramento apos o
A 7a Conferencia Municipal de Saude tera como objetivo avaliar a situagao de saude,
periodo de realizacao da conferencia Municipal de que trata o art. 1.
elaborar propostas a partir das necessidades de saude e para a construgao das diretrizes
Art. 5 - O detalhamento da 7a Conferencia Municipal de Saude de Joao Costa no regimento interno
do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Municipal de saude para o quadrienio 2026 a 2029.
que sera aprovado pelo Conselho Municipal de Saude e editado mediante Resolução do CMS a ser
A 7? Conferencia Municipal de Saude tera como tema SAUDe PARA ToDos: DEsAFIOS
Art. 6 -As despesas com a organizacao e realizacao da 7a Conferencia Municipal de Saude de Joao
E OPORTUNIDADES os seguintes eixos:
I- Eficiencia no atendimento, Eficacia dos Servigos de Saude, Efetividade nas Agoes de
Art.7 -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
Saude, Participagao Popular na Saude e Controle Social
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
II- Saude Mental e Bem-Estar, III- Inovagao e Tecnologias em Saude
IV-Saude ambiental e sustentabilidade
GILSON CASTRO DE
V- Equidade e Acesso a Saude em todos os niveis, e em todos os ciclos de vida (Saude
GILSON CASTRO DE ASSI
da Mulher, Crianga e Adolescente, da pessoa com deficiencia, do adulto e do idosos
A Comissao Organizadora da 7a Conferencia Municipal de Saude sera composta pelos
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seguintes conselheiros municipais de saude:
Avenida Jose Soares da Silva,1488,CentroCEP:64.388-000
Suellen lima da Costa
Emai: Prefeitura.lagoadopi@gmail.com - Site: www. lagoadopiaui.gov.br
LAGOADO Piauí
Rosivania Almeida de Souza
CNPJ: 01.612.583/0001-74
ADMEINESTRAGAO
Caroline Tavares Dias Salvador
Alan da Silva Rodrigues
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 016/2025E
Nalia de Assis Magalhaes
DISPENSA DE Licitação N 017/2025
Tiago Gomes de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 041/2025
O Município DE LAGOA DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJno
Todos os documentos referentes a 7a Conferencia Municipal de Saude serao publicados
01.612.593/0001-74, atraves de seu Agente e Contratacao e Equipe de Apoio, devidamente
dos pela Portaria n 022/2025, torna publico que realizara Dispensa Eletronica, com
em tempo habil.
criterio de julgamento menor prego global, na hipotese do art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de
de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel
pIhms d Ilnrawa
Trabalho
Valor Estimado da Contratagao: R$ 62.666,70 (sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
seis reais e setenta centavos).
Presidente do Conselho Municipal de Saude.
Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 08/04/2025 as 23:59h do dia 10/04/2025.
Data da sessao: 11/04/2025.
Homologo a Resolugao do CMS n= 03 de 27 de margo de 2025 nos termos da Lei ng
Horario da Fase de Lances: das 08:15hs as 14:15hs.
8.142, de 28 de dezembro de 1990.
govbr
Jhihoin Portek ele j1heg
JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA
Guilherme Wendel Alves Pessoa
Secretario (a) Municipal de Saude
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais