Licitação — Sao Joao Do Pi (27/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

Praça

Altamiro de

Arêa

Leão,  10 -

Bairro

CNPJ

-

06.554.935/0001-04

CEP: 64.445-000 Miguel Leão

·

Piauí

## ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO

Publicação:  Diário Oficial dos Municípios,  página 372, Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 ·  Edição V  CCLXVII

Contrato Administrativo: nº  021/2025  Processo Administrativo: nº 023/2025 Procedimento Licitatório: nº O 14/2025 - Modalidade:  Dispensa. Fundamentação Juridica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS,  PARA  AS  (ATUALIZAÇÕES DOS  CÓDIGO  TRIBUTÁRIO E POSTURA), COM  A FINALIDADE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIO  NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO  -PI Contratante: MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO- PI - CNPJ nº 06.554.935/0001-04. Contratado: MC SERVIÇOS  E  PROJETOS DE CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 36.649.501/0001- 40.

## ONDESELÍ:

Valor Global: R$ 59.500,00 (cinquenta e  nove mil e  quinhentos reais)

LEIA-SE:

Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

Praça Altamlro de Arêa Leão,  1 O  Bairro Centro CNPJ -06.554.935/0001-04 CEP: 64.445-000 Miguel Leão -Plaul

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## EXTRATO DE CONTRATO DE VALOR REMANESCENTE

Contrato nº:

027  /2025

Referente a Adesão  nº  02/2024 à  Ata SRP nº 01/2023  - Pregão  nº 07/2023-PMB/PI

Contratante: MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO , CNPJ: 06.554.935/0001-04.

Contratado: WEBERTH B. SOUSA, CNPJ: 07.563.176/0001-09

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  BENS  DE  CONSUMO DURÁ VEIS E  NÃO  DURÁ VEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO  - PI

Valor  Total: R$ 380.392,74  (trezentos  oitenta  mil, trezentos noventa  dois  reais  e setenta  quatro

centavos)

Fonte de recursos:

Orçamento geral do  município  de Miguel Leão  - PI e outros.

Data de assinatura:

12 de fevereiro de 2025.

Vigência: 12 meses.

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## PREFEITU~ N ~~~)~f,~~  MIGUEL LEÃO.

## DECRETO Nº 009/2025

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Concede Ponto Facultativo e determina  horário de  expediente  em todos os órgãos da Administração Públ ica  Direta  e  Indireta  do  Município Municipal de Miguel Leão .

A PREFEITA MUNICIPAL DE  MIGUEL LEÃO -PI, no  uso das atribuições  que lhe confere a Lei Orgânica do Municí pio e, CONSIDERANDO que o carnaval é  uma das festas  tradicionais  do  calendário  nacional,  que  ocorrerá  no  período de  03  a  05  de março de 2025;

DECRETA:

- Art. 1°. Concedo e determino Ponto Facultativo nos dias 03,04 e 05 de março de 2025, no âmbito da Administração  Pública  Direta e Indireta do Municí pio de Miguel Leão ;
- §1°. Nã o haverá  expediente externo nos órgãos  da administração  municipal, exceto nos serviços considerados essenciais.
- Art. 2°. Este decreto entrará  em vigor na data de sua publicação .

Miguel Leão  (PI), 25 de fevereiro de 2025.

NEUZA CUNHA D .  Assinado de forma digital por NEUZA CUNHA DE ARAUJO:708807 RAUJ0:70880743387 3387 é--eli=2 02s.02.2s 14:49:10-03' 00'

NEUZA CUNHA DE ARAÚJO PREFEITA MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃOSJP/PI

## ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2024 Contrato nº 146/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE SÃO JOÃO DO  PIAUÍ  PI, pessoa  jurídica de  direito  públi co interno,  por  meio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO , inscrita  na  CNPJ  sob  o nº 0l.671.519/0001-64,  situada na Trav. Pedro  B orges,  S/N  - São  João  do Piauí-PI  representada neste  ato pela sua  secretária Eudes Oliveira Coelho Moura CPF:891.052.733-15 inscrita com CNPJ: Paiuí-PI ,  neste  ato

CONTRATADA: FRANS SERVIÇOS  DE HOSPEDAGEM (POUSADA FRANS) l6.940.927/0001-41,  situada  na  Av. Candido  Coelho,1616-centroSão João do representado pelo  Sr. José Francisco Filho C PF:  217.390.803-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA SERVIÇOS DE  HOSPEDAGEM  PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA  DE ADMINISTRAÇÃO E  DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO  JOAO DO PIAUI-PI ONDE SE Lt Valor: R$  11.899,60 (onze  mil  oitocentos  e noventa  e nove  reais  e sessenta  centavos)  LÊ-SE :R$  3.569,88(três  mil  e quinhentos e  sessenta e  nove reais  e  oitenta e  oito  centavos)

Validade: 12 meses

PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.201 8.0000; 1 2.361.0004.2028.0000; 12.361.0004.2023.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 540;500;550 São  João  do Piauí ,  28 de maio de 2024 Ana Mareia Coelho Pregoeira

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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