Licitação — Dom  Inoctncio (27/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Praça Curral Novo, 5/N, Centro CEP: 64790-000- Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO           | Nº161/2025                                                                                                                         |
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| MODALIDADE         | DISPENSA DE LICITACÃO Nº066/2025 DL.                                                                                               |
| OBJETO             | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMSAÚDE ESEGURANÇA DO TRABALHO PARA APREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINOCENCIO - PI |
| CONTRATANTE        | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                |
| CONTRATADO         | MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA - ME, CNPJ nº 40.372.254/0001-55                                                                  |
| VALOR              | R$ 56.600,00 ( cinquenta e seis mil e seiscentos reais)                                                                            |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, ICMS EOUTROS RECURSOS.                                                                                                        |
| DATA DA ASSINATURA | 26/11/2025.                                                                                                                        |
| VIGENCIA           | 12 (doze) meses                                                                                                                    |
| SIGNATARIO         | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Paulo Afonso de Oliveira Ribeiro (CONTRATADO).                                      |

Dom Inocê ncio-PI, 26 de novembro de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP:  64790-000- Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 75, INCISO II DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 066/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 125/2025

Em cumprimento ao  artigo  72, parágrafo  único, da Lei  nº 14.133/2021,  A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio -PI, toma público  que nos autos do Processo Nº 125/2025, RATIFICOU a  contratação  da (s) empresa: MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA- ME, CNPJ nº 40.372.254/0001-55, respectivamente,  nos valores R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e  seiscentos reais), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS EM  SAÚDE  E SEGURANÇA  DO  TRABALHO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI, por dispensa de licitação,  com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Dom Inocêncio  - PI, 26 de novembro de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL DOM INOCÊNCIO-PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710-Centro CNPJ: 06.S54.851/0001-62 Palmeirais Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

039/2025

Processo Administrativo:

nº 036/2025

Procedimento Licitatório:

nº 003/2025

Modalidade:

Concorrência  Eletrônica

Objeto: Contratação  de empresa de Engenharia Civil para Execução  de adequação  de estradas vicinais na rural, no Mu­ nicípio  de Palmeirais  (PI).

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI.

Contratado:

CONSTRUTORA TRILHO LTDA

CNPJ:

25.233.820/0001-54

Valor Global: R$ 1.297.664,13 (um milhão  e  duzentos e  noventa e  sete mil e  seiscentos e  sessenta e  quatro reais e  treze centavos).

Fonte de Recursos:

Plano de Ação nº 09032025-076686/FPM e outras fontes

Prazo de execução :

03 (três)  meses.

Data de Assinatura:

24 de novembro de 2025.

Prazo de Vigência:

12 (doze) meses.

Palmeirais/PI, 24 de novembro de 2025.

José Baltazar de Oliveira Prefeito Municipal

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lif ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS ~ Rua Venâncio Borges, 710-Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmeirais -Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato Administrativo:

040/2025

Processo Administrativo:

nº 037  /2025

Procedimento Licitatório :

nº 004/2025

Modalidade:

Concorrência  Eletrônica

Objeto: Contratação  de empresa de Engenharia Civil para E xecução  de Reformas e  Ampliação  de Ginásios  Poliesportivos no Município  de Palmeirais (PI).

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/ PI.

Contratado: FREITAS &amp; FREITAS SERVIÇOS  E  OBRAS LTDA

CNPJ: 43.304.770/0001-30

Valor Global: R$ 259.316,84 (duzentos  e  cinquenta e  nove mil trezentos e  dezesseis reais e  oitenta e  quatro centavos). Fonte de Recursos: PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076684/ FPM e  outras fontes

Prazo de execução :

03 (três)  meses.

Data de Assinatura:

24 de novembro de 2025.

Prazo de Vigência:

12 (doze) meses.

Palmeirais/PI, 24 de novembro de 2025.

José Baltazar de Oliveira Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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