Lei — São  Raimundo  Nonato (18/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
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Sao Raimundo
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
PORTARIAN147 DE 17 DE MARCODE 2025
EXTRATO PARA PUBLICACAO
NOMEIA
SUBSTITUICAO MEMBROS DO
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE SAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
RAIMUNDO NONATO, E RENOVA A MESA
DIRETORA.
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 15/2025
uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com o que dispoe a Lei Federal 1.142/90 e com a
lei Municipal No 169 de 02 de outubro de 2014.
N do process0,0024/2025
RESOLVE:
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n? 12/2025.
Art. 1 Nomear em substituigao os seguintes integran
ntes do CONSELHO Municipal DE
SAUDE, com vigencia ate 20 de maio de 2025:
Fundamento legal
Lei federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
I-Representantes do Poder Publico
Titular: Robson Aguiar Barreto -- CPF: 447.942.**
**, em substituigao a Jessica de Miranda
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
Ferreira -- CPF:041.075.***_**.
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
Suplente: Joao Paulo Ferreira de Castro -- CPF: 831.485.***_**, em substituigao a Valeria
FINANCAS.
Negreiros Nunes -- CPF:058.441.***_**
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
Titular: Jaciara de Araujo Bastos -- CPF: 010.630.***_**, em substituigao a Talita Oliveira
Medeiros - CPF:947.423.***_**
Dados da Contratada:
STEINER & STEINER AUDITORES DO BRASIL S/SE
Suplente: Larissy Alves Carneiro Batista -- CPF: 060.893.*
em substituigao de Alticia
Ribeiro de Macedo de Castro.
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 16.961.524/0001-89
II-Repre
Contratagao de servigo de auditoria contabil independente
Titular:Kathleen Oliveira Castro-CPF:864.077.**
para avaliagao dos controles internos da Prefeitura
Nascimento Ribeiro -- CPF:068.580.***_**
Municipal de Sao Raimundo Nonato-Pl, com base na
Resumo do objeto do contrato
legislagao vigente, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal
e a Lei n 14.133/21, resultando em um Relatorio de
Suplente: Willian Arao Pereira -- CPF: 769.289.***_**, em substituigao a Mayron Galvao de
Auditoria Independente analitico, relativo aos exercicios
Negreiros - CPF:069.561.***_**
financeiros de 2023 e 2024.
Data da assinatura.
14/03/2025
Titular: Renata Moreira Vieira Viana -- CPF: 651.303.***_**, em substituicao a Maria
Aparecida dos Santos Carvalho - CPF: 972.545.***_**.
Prazo de vigencia
6 meses, prorrogaveis.
Suplente: Alzira Alves dos Santos - CPF: 660.074.***_**, em substituicao a Marcos Vinicius
Alves Moreira - CPF: 063.403.***_**
Prazo de execugao
180 dias, prorrogaveis.
Art.2 - Considerando a nova composicao do Conselho, foi realizada a eleicao para a mesa
diretora sendo eleitos os seguintes membros:
O valor total e de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e
Valor Estimado
um mil reais).
I  Presidente - Robson Aguiar Barreto, CPF: 447.942.***_**
II -- Vice Presidente - Kathleen Oliveira Castro, CPF: 864.077.***_**.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 15/2025
III - Secretario (a) - Jaciara de Aratjo Bastos, 010.630.***_**.
IV -- Segundo Secretario: Renata Moreira Vieira Viana, 651.303.***_**.
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Signatarios do contrato
Pela Contratada: GUILHERME STEINER RODRIGUES
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a 03 de
MESQUITA
fevereiro de 2025.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Sao Raimundo Nonato - PI, 17 de margo de 2025
ROGERIO ARAUJO ( Assinado de forma digital
DE
CASTRO:35244844334
CASTRO:352448493
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Dados:2025.03.17
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ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Secretario de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -- PI
Nonato
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