Contrato — Sao Braz Do Pi (29/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Professor, devidamente habilitado, para  prestação de serviços técnic os especializados junto à Sec1·eta.-ia  Municipal  de  Educação  de  São Braz  do  Piauí com  carga horaria de 30h semanal, conforme teste sele tivo 001 /2025.

CONTRATANTE: Município de  São  Braz do Piauí PI,  por intermédio da Secretaria Municipal  de E ducação,  inscrita  no CNPJ  sob  nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, SIN, CEP: 64.  783-000, Município  de São Braz do Piauí. Estado  do  Piauí. neste  ato  representado  pelo  Secretário  e  ordenador  de  despesa.  Sr. Raimundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.ª Luciano de  Sousa Carvalho, inscrita no C PF sob nº 614.062.843-19, residente e  domiciliado no bairro Raimundo M  da Costa, zona urbana da Cidade de São  Braz do Pia uí  PI.

PERIODO DE  EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura  até  3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e  três  reais e  oitenta e  oito centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.05.01  Secretaria Munic ipa l de Educação Projeto  Atividade:  l 2.361.0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do Ensino E lemento de  despesa: 3.3.90.04 Contratação  por tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçan1.entária:  02.05.03 Secretaria Municipal de Educação Projeto  Atividade:  12.361 .0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  fundamental  FUNDEB - outras despesas. Elemento de  despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Fonte de recursos: 541  -Transferênc ias  do FUNDEB - Complementação da União  - V AAF Fonte de recursos: 542 - Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - V AAT

BASE LEGAL:  Art.  37,  inc.  IX  da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE  ASSINATURA:  12 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo  Mauricio  da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE  e pela CONTRATADO Luciano de Sousa Carvalho

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE SÃO  BRAZ DO PlAUI

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037-SEMEC/2025

OB.JETO: Contratação  Professora, devidamente habilitado, para prestação de serviços técni cos especializados junto  à  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  São  Braz  do  Piauí com  carga hornria de 30b semanal, conforme teste  seletivo 001/2025 .

CONTRATA.NTE: Município de  São  Braz do  Piauí  PI,  por interm édio  da Secretaria Municipul  de E ducução,  inscrito no CNPJ  sob  nº 30.044.520/0001 -67, com sede na Av. Oep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí, Estado  do  Piaui,  neste  ato  representado  pelo  Secretário  e  ordenador  de  despesa,  Sr. Raimundo Maurício  d:.l.  Costa  Santos.

C ONTRATADA: Sr. 11  Lituane Landim da Costa, inscrita no CPF sob nº 066.961.563-30, residente  e  domiciliada no rua PC Jose G  da Costa/centro, zona urbana da Cidade de São  Braz do Piauí  PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31 de dezembro de 2025.

VA.LOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e  trinta  e  três  rea.is e  oitenta e  oito centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.05.0 1 Secretaria Munic ipal de  Educação Projeto Atividade:  l 2 .36 1.0049.2030.0000 - M anut. e  Desenvolvim ento do Ensino E leme nto  de despesa: 3.3 .90.04 Contratação  por te mpo  detenninado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentár ia: 02.05.03 Secretaria  Munic ipal de  Educação Projeto  Atividade:  l 2.36 1.0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  funda menta l  FUNDES - outras despesas. E lemento de despesa: 3 .3 .90.04 Contratação  por te mpo determinado Fonte de recursos: 540 - Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Fonte de recursos: 54 1 - Transferê ncias do FUNDEB - Comple mentação da União  - V AA.F Fonte de recursos: 542 -Transferências  do FUNUEB -Complem entação da União  - VAAT

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX  da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.  745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo  Maurício  da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE  e pela CONTRATADA Lituane Landim da Costa

STAOO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PlAUI

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 038-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Professora, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto  à  Secretaria Municipal  de  Educação  de  São  Braz  do  Piauí com  carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Municipio de São  Braz do Piauj PI, por intermédio  da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob  nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Municipio de São Braz do Piauí, Estado  do  Piauí ,  neste  ato  representado  pelo  Secretário  e  ordenador de  despesa,  Sr. Raimundo Maurício  da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.· Graciela  Paes Landim de Sousa, inscrita no CPF sob nº 043.213.98347, residente e  domiciliada no povoado Pão  de Açúcar , zona rural da Cidade de Várzea Branca PI.

PERJODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31  de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e  trinta e  três  reais e  oitenta  e  oito centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.05 .O l  Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade:  12.361.0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.05.03 Secretaria Municipal de Educação Projeto  Atividade:  12.361.0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  fundamental  FUNDEB outras despesas. Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 540 - Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de  Impostos Fonte de recursos: 541  - Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - V AAF Fonte de recursos: 542 -Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - V AAT

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX  da Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo  Maurício  da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE  e pela CONTRATADA Graciela  Paes Landim de Sousa

ESTADO DO PIAUI PREFErTURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Professora, devidamente habilita.do, para prestação de serviços técnicos especializados junto  à  Secretaria Municipal  de  Educação  de  São  Braz  do  Piaui  com  carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: M unidpio de  São  Braz do Piaui PI,  por intermédio  da Secretaria Municipal de Educação,  inscrita no CNPJ  sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Oep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, M" unicípio  de São Braz do Piauí, Estado  do  Piauí ,  neste  ato  representado  pelo  Secretário  e  ordenador de  despesa,  Sr. Raimundo Maurício  da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.· Adriana Rodrigues da Rocha,  inscrita no CPF sob nº 027.857.863-27, resid ente e domiciliada no  rua Manoel Ribeiro da Silva, zona urbana da C idade de Anisio de Abreu-PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá  duração na data de assinatura até  3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL:  R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e  trinta e  três  reais e  oitenta e  oito centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.05 .O l  Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do Ensino Elemento  de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.05 .03 Secretaria Municipal de Educação Projeto  Atividade:  12.361.0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  fundamental  FUNDEB - outras despesas.

E lemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo detenninado

Fonte de recursos: 540 - Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Fonte de recursos : 541  - Transferê nc ias do FUNDEB - Complem entação da União  - V AAF Fonte de recursos: 542 -Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - V AAT

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX da Constituição  Federal,  da  Lei  Federal 8.745/1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15 de maio  de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo  Maurício  da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE  e pela CONTRATADA Adriana Rodrigues da Rocha

ESTADO 00 PIAUI PREFErTURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUf www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais