gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — João  Costa (25/06/2025)

O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII,
eXXXIX,com
RESOLVE:
Art.1
ar a Sra. ANA KAROLINA FRANCA DE ABREU, portadora do documento
de identificacao RG) n4.XXX.957 exped
SSP/PI, e
ente inscrito no Cadastro
de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 078.XXX.343-XX, para exercer o
cargo de Assessor Administrativo no Departamento de Recursos Humanos.
532
Id:05D5096D7844D764
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Portaria N 170/2025,
DE 23DE JUNHO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
comissao, e da outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilsor
e XXxIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;.
RESOLVE:
Iomear o Sr. JOAO CALADO DE LIMA, portador do documento de identificacao
nscrito no Cadastro de Pessoa
Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 623.XXX.704-XX, para exercer o cargo de
Agente de Apoio Operacional no Gabinete do Prefeito
Art. 2- A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
naio de 2025
Art.3o - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-6, estando vinculado ao Gabinete do
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada e
a declaracao de desincompatibilizacao.
Art.5 -Torna-se sem efeito a Portaria 061/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
nanceiros a partir do dia 02 de junho de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 23 de junho de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Id:030E7e7CBD30D776
Prefeitura DE
oao Costa-PI
Portaria N 171/2025,
DE 23DE JUNHO DE 2025
"Dispoe
comissao, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII,
e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. EVALDO VIEIRA DE SA, portador do documento de identificacao
do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 748.XXX.523-XX, para exercer o cargo de Agente
de Apoio Operacional no Gabinete do Secretario Municipal de Administracao e Planejamento.
Art. 2
nparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
maio de 2025.
Art.3-O car
ora nomeado possui simbologia CC-6, estando vinculado ao Gabinete da
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento.
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
a declaragao de desincompatibilizacao.
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 063/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art.6 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 23 de junho de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Portaria — João  Costa (25/06/2025)

Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. DEBORA DE SOUSA TORQUATO, portadora do documento de
identificacao (RG) n 102.XXX.243-XX expedido po
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob no 102.XXX.243-XX, para
exercer o cargo de Assessora Tecnica no Departamento de Assistencia Farmaceutica
RESOLVE:
Art. 1 - Nom
ear o Sr. RUBEM AVELINO DA SILVA NETO, portador do do
nento de
dentificacao (RG) n 2.XXX.142 expedido por SSP/PI,e devidamente inscrito no Cadastro de
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 019.XXX.913-XX, para exercer o
cargo de Assessor Tecnico no Departamento de Controle, Tecnologia e Gestao de Sistemas de
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
Municipal de Educacao
A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
maio de 2025
mparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
naio de 202
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. MARCIA MAIA DE SOUSA, portadora do documento de identificacao
(RG) n 029.XXX.593-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa
Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 029.XXX.593-XX, para exercer o cargo de
Agente de Apoio Operacional no Departamento de Controle, Tecnologia e Gestao de Sistemas
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilso
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos term
s do art.90-incisos VIIXXVIII
e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilso
e XXxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
identificacao RG) n031.XXX.203-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 031.XXX.203-XX, para
exercer o cargo de Agente de Apoio Operacional no Departamento de Controle, Tecnologia e
Art.2-
presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
maio de 2025
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 024/2025 a partir de 02 de junho de 2025
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-6, estando vinculado a Secretaria
Municipal de Educacao
Art.4o-No ato da posse o ora n
eado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo
Castro de Assis, no uso de sua
cisos VIIXXVIII
e XxxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
Art. 1 - Nom
portaria — João  Costa (25/06/2025)

RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. DARLENE GOMES DE SOUSA, portadora do documento de
identificacao (RG) no 345.XXX.798-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no
exercer o cargo de Assessora de Controle e Organizacao do Arquivo Municipal no
Edital — João  Costa (25/08/2025)

Obs.: O Edital esta disponibilizado, na integra, no enderego eletronico https:/joaocosta.pi.gov.br/,
https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa,...
www.gov.br/pncp/pt-br, e tambem poderao ser obtidos no endereco Praca Central, s/n - Centro, Joao Costa/PI -
Comissao Permanente de Contratacao/PMJC, nos dias uteis, no horario das 08h:00min as 13h:30min, mesmo
enderego e periodo no qual os autos do processo administrativo permanecerao com vista franqueada aos
interessados.
No texto ONDE SE LE:
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 21/08/2025 as 17h00min a 08/09/2025 as 00h:00min, no
sistema do Bolsa Nacional de Comp
-BNChttps://bnc.org.br/
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de setembro de 2025, as 08h:30min, no sistema do Bolsa
Nacional de Compras -- BNC, https://bnc.org.br/
No texto ONDE SE LE:
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 21/08/2025 as 17h00min a 04/09/2025 as 00h:00min, no
sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2025, as 11h:30min, no sistema do Bolsa
Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/
Portaria — João  Costa (30/05/2025)

O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria N
021/2025, de 02 de janeiro de 2025,no uso de suas atribuic0es,torna publico que realizara
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025 do tipo Menor Preco e Adjudicacao Global
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria No
021/2025, de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025 do tipo Menor Preco e Adjudicacao Global
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria N
021/2025, de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuicoes, torna publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 012/2025 do tipo Menor Prego e Adjudicagao Global.
AVISODELICITACAO
Processo Administrativo N 041/2025 - PMJC
Concorrencia Eletronica N 003/2025
OBJETO:Registro de Precos para futura e eventual Contratacao de empresa Especializada na
Prestacao de Serv
qualidade, estabilidade, incluindo manutencao, suporte, mao -- de - obra, cabeamento, link internet e
demais equipamentos necessarios, em area internas e externas, dentro dos limites geograficos do
Município de Joao Costa/PI, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e
seus anexos.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 30/05/2025 as 17h00min a 13/06/2025 as 00h:00min, no
sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2025, as 08h:30min, no sister
na do Bolsa Nacional
de Compras - BNC, https://bnc.org.br/
MODODE DISPUTA:Aberto
portaria — João  Costa (30/10/2025)

Art. 1 Fica instituida a Comissao Intersetorial pelos Direitos da Crianga e do
Adolescente, com vista a planejar, executar, acompanhar e avaliar as acoes previstas
na metodologia do SELO UNICEF EDICAO 2025- 2028.
COnSIDeRandO, que o Ge
estor Municipal com progran
lunicipio
Aprovado assume o compromisso em: Desenvolver a politica de forma planejada,
participativa, intersetorial e sustentavel; Realizar processo de planejamento com
alocagao orcamentaria nas politicas para Infancia e Adolescencia; Qualificar as
politicas de atendimento a Primeira Infancia; Estabelecer, ampliar e fortalecer a
relagao entre: Executivo, Legislativo, Judiciario, Ministerio Publico e Organizacoes.
Sociais, articulando uma Rede de Protegao Integral as criangas e adolescentes;.
COnsIDERAnDO, que os municipios inscritos no Selo Unicef assumem o
compromisso de melhorar as condicoes de vida de crianca e adolescente,
implementando e aprimorando programas, servigos e politicas de atencao a infancia
melhorar os indicadores municipais nesta area;
Art. 2 A Comissao Intersetorial pelos Direitos da Crianga e Adolescente - SELO
UNICEF EDICAO 2025-2028, sera constituida pela articuladora Municipal e pelos
seguintes orgaos, que poderao ter seus membros substituidos a qualquer tempo,
conforme descrito a seguir:
Pedro Henrique Tavares da Silva
Etnico-racial)
Joao Vieira de Sa
CONsIDERANDo, que atraves do Selo Unicef serao desenvolvidas as agoes de
articulagao e integragao dos gestores municipais e atores locais para o
desenvolvimento de politicas publicas que garantam inclusive a participagao social de
meninas e meninos na formulacao dos servicos publicos;
DECRETA:
I - ARTICULADOR Municipal DO SELO uNICEF:
fortalecer e atuagao do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares
Setoriais e do Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente e Ampliar os mecanismos
de transparencia e controle social;
Portaria — João Costa (09/10/2025)

Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente
de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 262/2025, de 03 de outubro de 2025.
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75, inciso I,.
nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67, de 2021
demais normas aplicaveis, aos interessados que esta disponivel em seu portal
(https//joaocosta.pi.gov.br/) e atraves do e-mail (licitacoespmjc@gmail.com) o Edital e termo de
referencia para Contratacao de empresa para elaboracao do projeto arquitetonico, de engenharia e.
Orçamento, para execucao de uma praca publica no Município de Joao Costa-PI. O recebimento das.
propostas sera de forma presencial ou por e-mail no periodo de 09 a 14 de outubro de 2025 ate as
13h:30min.
HOMOLOGACAO:01 de outubro de 2025
PREGOEIRO: Jociel Gomes de Oliveira.
AVISODELICITACAO
Processo Administrativo N 074/2025 - PMJC
Pregao Eletronico N 029/2025 - SRP
OBJETO: Registro de Precos para futura e eventual Contratacao de empresa especializada para
execucao de servigos de manutencaopreventiva, corretiva e instalagao em aparelhos de ar condicionado
do tipo Split, incluindo fornecimento de pecas, materiais de reposicao, mao de obra, higienizacao e
recarga de gas refrigerante, das Secretarias e Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos
ACOLHIMENTODAS PROPOSTAS: de 09/10/2025 as 17h00min a 23/10/2025 as 00h:00min, no
sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:/bnc.org.br/
ADJUDICACAO: 01 de outubro de 2025.
DESCRICAO DOS ITENS
ITEM
DESCRICAO
UNID.
VL.TOTAL
PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO
DESRATIZACAO, DESCUPINIZACAO E CONTROLE
DE PRAGAS URBANAS, SERVICOS DE FUMACI
COM PULVERIZADORES COSTAIS MOTORIZADOS
35000
R$2,24
R$78.274,00
PAR
CONTROLEDE
VETORES
URBANOS,PRINCIPALMENTE MOSQUITODA
DENGUE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA-PI E
AMBIENTES, PARA ATENDER A Prefeitura DE
30000
R$1,85
R$ 55.572,00
LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA PARA ATENDER
R$ 74.553,00
Prefeitura DE JOAO COSTA E UNIDADES
600
R$124,26
VINCULADAS
VALOR TOTAL
R$ 208.399,00
Id:030E7D09242FDDF6
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Mais trabalho, novas conquistas
AVISODELICITACAO
Processo Administrativo N 073/2025 - PMJC
Pregao Eletronico N 028/2025 - SRP
portaria — João Costa (25/06/2025)

Art.2-
maio de 2025
Art. 3o- O cargo ora nomeado possui simbologia CC-6, estando vinculado a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA,ESTADO DO Piauí,o Senhor Gils
e Xxxix, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art.1-No
lear o Sr. JHONE Piauí DOS SANTOS, portador do documento de identificacao
(RG) n 613.XXX.053-XX expedido por SSP/PI, e dev
mente inscrito no Cadastro de Pessoa
Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 613.XXX.053-XX, para exercer o cargo de
Agente de Apoio Operacional no Departamento de Limpeza Publica e Infraestrutura
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. MATEUS COSTA PORTELA, portador do documento de identificacao
(RG) n 444XXX14X expedido por SSP/SP, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa
Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 064.XXx.053-XX, para exercer o cargo de
Assessor Administrativo no Gabinete do Secretario Municipal de Esportes e Juventude.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
e Xxxix, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
Edital — Jurema (01/08/2025)

281
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxIV
Id:0E28A81155919753
Id:0471C1C6C6CB94E2
JUREMA
MIGUEL
O trabalhO NAO pAra e a mudancA Segue em Frent
REQUERIMENTO
AVISO ABERTURA DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 008/2025
Eu Francisco Bispo das Chagas, representante legal do Município de Sao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0001566/2025
Miguel da Baixa Grande-Pl, inscrito sob o CNPJ de no 46.742.841/0001-75, torno
A Prefeitura DE JUREMA - PI, atraves do seu Agente de Contratacao torna publico nos
publico que requeri junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sao Migue!
termos do Art. 54, Caput, da Lei N 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVIS0 DE Licitação,
da Baixa Grande-Pi, o pedido de Licenga de Operagao de Regularizagao - LOR,
na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, sob o n0,008/2025 - Tipo Menor
Prego - Adjudicacao global. OBJETo: Contratacao de empresa para execucao de servico
do Matadouro Municipal, localizado na zona urbana do Município, situado nas
comum de engenharia na CONCLUSAO DA CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA NA
SEDE DO Município DE JUREMA - PI, conforme quantitativos, especificacoes constantes no
coordenadas 5,87'S 42,19'w.
Projeto Basico, Memoriais e Planilhas Orgamentarias, Anexo I deste Edital. Valor total
Sao Miguel da Baixa Grande-Pl, 07 de Julho de 2025
estimado: R$ 253.902,77 (Duzentos e cinquenta e tres mil, novecentos e dois reais e setenta e
sete centavos). Fonte de Recursos: FNDE/PAC 2 - TERMO COMPROMISSO N 05910/2013
(ID da obra -1004288)/FPM e outros recursos proprios consignados no Orçamento Municipal
Irernc-co k'sp o dos caRau
vigente, conforme datas a seguir. INicIO RECEBIM/CAD PROP: 01 de agosto de 2025, as
17:00h (dezessete horas). TERM CAD/ANAL PROP: 15 de agosto de 2025 as 18:00h (dezoito
Francisco Bispo das Chagas
horas). SEssA0 DISPUTA PRECOS: 18 de agosto de 2025 as 09:30 (nove horas e trinta
Prefeito Municipal
minutos), local realizacao da licitagao: poRTAL BNc: https://www.bnc.org.br/ (acesso
CPF: 853.442.573-68
identificado). AQUISICAO E DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: Sitio eletronico do TCE/PI no
link
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,.
Portal
BNC
link:
da Prefeitura de JUREMA - PI,  no link:  https:/www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia.
Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia -
DF.
JUREMA - PI, 31 de julho de 2025
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratacao
ICP
ISSW
0
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
licitacao — Jurema (03/11/2025)

Objeto: Registro de Pregos para fins de futura e eventual contratagao de empresa para a realizagao do servigo comum de engenharia para a reforma, ampliagao e.
padronizagao das Escolas da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento de pegas, materiais de consumo, insumos e mao-de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalagoes
prediais, junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Jurema - Pl, conforme quantitativos, especificagoes constantes no Projeto Basico, Memoriais e Planilhas.
Orgamentaria
Objeto: Registro de Pregos para fins de futura e eventual contratagao de empresa para a realizagao do servigo comum de engenharia para a reforma, ampliagao e
padronizagao das Escolas da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento de pegas, materiais de consumo, insumos e mao-de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalacoes
prediais, junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Jurema - Pl, conforme quantitativos, especificagoes constantes no Projeto Basico, Memoriais e Planilhas
Orgamentaria
Empresas vencedoras valor total: R$ 5.979.917,71 (cinco milhoes e novecentos e setenta e nove
- ME (17683419000198) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 5.979.917,71 (cinc
eais e setenta e um
centavos).
TERMO DE ADJUDICACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O06/2025
Processo Adm: N 001.0001316/2025
Empresas vencedoras valor total: R$ 5.979.917,71 (cinco milhoes e novecentos e setenta e nove mil e novecentos e dezessete reais e setenta e um centavos): D. R. D. ARAuJo
- ME (17683419000198) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 5.979.917,71 (cinco milhoes e novecentos e setenta e nove mil e novecentos e dezessete reais e setenta e um
centavos).
JUREMA (PI), terga-feira, 2 de setembro de 2025
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
AUTORIDADE DE PROMOTOR
https://bnccompras.com/Process/AdjudicationReportTermAuth?param1=%5Bgkz%5D|DkXSNWkg1OXmVSFpq8BSY73mdjyrcR6bh_UG3NoYZR57TVUXYoN9mCVqbDH1syq2FC0RjqH26mGiBtW%2F7dzxBD6rRve...
1/
Id:030E7C7DAD019E6C
02/09/2025, 16:28
TERMO DE HOMOLOGACAO 006/2025 - BNC
BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N OO6/2025
Processo Adm: N 001.0001316/2025
Decreto — Jurema (04/12/2025)

BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n. 15513/2014 Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao
e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei
da Brigada Voluntaria Municipal n 123/2021, o qual se regera pelas clausulas e condig8es descritas
no contrato.
licitacao — Jurema (07/10/2025)

ESPECIE: 1 Termo Aditivo a ARP n 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e
Servigos Publicos de Campo Maior - PI. CONTRATADO: D & L CONSTRUSERV, inscrita no CNPJ n
41.513.563/0001-60. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS EM PARALELEPIPEDO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA DE CAMPO MAIOR - PI.
OBJETO DO ADiTivO: Alteracao da Clausula Segunda. 2.1, realinhando os precos unitarios conforme
tabela constante no termo aditivo. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021, Art. 124, inciso II,
alinea d'. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI
atraves da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos, neste ato representado por seu Secretario, Sr.
Manoel Peres dos Santos Neto, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa D & L
CONSTRUSERV, inscrita no CNPJ n 41.513.563/0001-60, neste ato representado por Denis Ferreira de
Andrade, doravante denominado CONTRATADO.
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI. EXT CONT N 031009/2025 - PROC ADMINIST N
001.0001632/2025 - CONC ELET N. 009/2025. OBJETO: EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NA
REFORMA E AMPLIACAO DE BARRAGEM DE TERRA NO MUNICIiPIO DE JUREMA - PI. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
DE JUREMA - PI. CNPJ: 01.612.585/0001-63. CONTRATADO: ROCHA & LIMA TERRAPLANAGEM
CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 51.676.332/0001-21.
VL. c0NT: R$ 2.851.922,42 (Dois milhoes e oitocentos e cinquenta e um mil e novecentos e vinte e dois reais e
quarenta e dois centavos). FTE. REC: CONVENIO N 945843/2023 - MIDR/PMJ. DATA VIG: 01 (um) ano, com
inicio na data de 03 de outubro de 2025 e encerramento em 03 de outubro de 2026, com prazo de execucao
de 04 (quatro) meses de acordo com os prazos constantes no Cronograma Fisico Financeiro e da Ordem de
execucao de servigos, prorrogaveis na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133/2021. DATA ASsIN: 03 de
outubro de 2025. Assinam: LUCIENE DA SILVA SANTOS/Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento
e Financas/Pela Contratante e WILIAM DOS sANTOs LIMA/Pela Contratada.