LRF — Dom Inocencio (19/03/2025)

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RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

REGINAIDO SOUZA VIEIRA

008.136.943-37 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não  liqujdadas inscritas em restos a pagar processados são  tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar!ncia, as despesas executadas: estio segregadas cm:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas ciq&gt;Cnhadas mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas oo encerramento do cxcn:lcio, por força do art.35, inciso U  da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Cenmbilidade (9.50.29.1 245], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

## ld:1519050D179600CF

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Deiembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III}

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RS  1

| Rl!Cl!ITAS PRIMÁRIAS                                                                  | PREVISÃO      | t------RSCBn: __ AS_U. __ \1JZi_•_.n_AS~(•~l------11   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------------------------------------------------|
|                                                                                       | An!AIJZADA    | J••Dcz/2024 -                                          |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                           | 52.162.696,96 | 52.162.696,96                                          |
| ~tos. Taxas e Coouibuições de Melboria                                                | 8.309.093,88  | 8.309.093,88                                           |
| IP1V                                                                                  | 7.720,TT      | 7.720,77                                               |
| ISS                                                                                   | 6.651.051,76  | 6.651 ,051,76                                          |
| ITBI                                                                                  | 1.958,07      | 1.958,07                                               |
| lRRF                                                                                  | 1.579.165,76  | 1.579,165,76                                           |
| Outros lff1X)Stoa. Taxas e Conbibuiçõcs de Melhoria                                   | 69.197,52     | 69.197,52                                              |
| Coolribwçõe,                                                                          | 411.281,43    | 411.281,43                                             |
| Receita Patrimonial                                                                   | 363.992,25    | 363.992,25                                             |
| Aplx:aç&a Financeilu (li)                                                             | 363.992,25    | 363.992,25                                             |
| Outras Rcccitaa Patrimoniais                                                          | 0,00          | o.oo                                                   |
| Tramfedncia Correntes                                                                 | 43.018.133,32 | 43.018.133,32                                          |
| Cota Parte do FPM                                                                     | 10.766.705.34 | 12.457.522,09                                          |
| Cota Parte: do ICMS                                                                   | 10.914.310,17 | 9.243,843,14                                           |
| Cota Parte do IPVA                                                                    | 178.368,00    | 155.919,91                                             |
| Cota Parte do ITR                                                                     | 7.375,05      | 9.298,13                                               |
| Transferências da LC 6111989                                                          | 654,63        | 829,92                                                 |
| Tra.mfc:rcooias do FUNDES                                                             | 10.464.202.71 | 10.464.202.71                                          |
| Outral Tramferb]cias Comutes                                                          | 10.686.517,42 | 10.686.517,42                                          |
| Demais ReceiW Conenles                                                                | 60.196,08     | 60.196,08                                              |
| Outru Rcccitu Pirwx:cinu (III)                                                        | 0,00          | 0,00                                                   |
| Recciw Conentes Res181llCS                                                            | 60.1 96,08    | 60.196,08                                              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) UV) - [1 ·(li+W))                   | 51.798.704,71 | 51.798.704,71                                          |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                    | 0,00          | 0,00                                                   |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                               | 0,00          | 0,00                                                   |
| RECEITAS DBCAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (Vll)                                          | 8.851.195,00  | 8.851.195,00                                           |
| Ope,>QÕCSdoCffllóto(VW)                                                               | 5.192.395,00  | 5.192.395,00                                           |
| Empréstimos(IX)                                                                       | 0,00          | 0,00                                                   |
| - de Alien,çãodelkm                                                                   | 0,00          | 0,00                                                   |
| Receitas de Alienaçlo de Investimentos Terq,ortnos (X)                                | 0,00          | 0,00                                                   |
| Receitas de A.lienaçlode lnYestimentos Permanentes (XI)                               | 0,00          | 0,00                                                   |
| OutruAli<naç&,delkm                                                                   | 0,00          | 0,00                                                   |
| Transfet&lcias de Capital                                                             | 3.658.800,00  | 3.658.800,00                                           |
| Convfn.ioa                                                                            | 1.437.000,00  | 1.437.000,00                                           |
| Outras Transfcrtnci.u de Capital                                                      | 2.221 .800,00 | 1.221 ,800,00                                          |
| Ouuu Rooeiw de Capital                                                                | 0,00          | 0,00                                                   |
| OUtras Receitas do Capital N!o PrimArias (XII)                                        | 0,00          | 0,00                                                   |
| Ouuu Rc:ccitu de Capital Prirráriu                                                    | 0,00          | 0,00                                                   |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XID) - [VIl - (VW+IX+X+ XI+ XII)] | 3.658.800,00  | 3.658.800,00                                           |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DBCAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                  | 0,00          | 0,00                                                   |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS} (XV}                               | 0,00          | 0,00                                                   |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV+ V+XIlt + XIV)                                     | 55.451.504,71 | 55.457.504,71                                          |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONI'F.SRPPS) (XW}• QY +XW)                             | 55.457.504,71 | 55.457.504,71                                          |

FONTE: SCPI -Contabilidade (9.50.29.1245], PREFBl11.IRA MUNIClPAL DB  OOM lNOCHNCIO

R.I  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO; Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO-ANBX06(LRP, an 53, inciso III)

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r,gina2deJ

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| Dl!SPIISAS PRIMÁRIAS                                                                            | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DIISPl!SAS BMPl!NHADAS   | Dl!SPIISAS LIQIJIDAI>AS   | Dl!SPIISAS PAOAS(o)   | UITOIAPAGAI. n0CIIIADOI   | RBSTOSA PAOAll NÃO l'llOCl!SSADOS   | RBSTOSA PAOAll NÃO l'llOCl!SSADOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------------------|---------------------------|-----------------------|---------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
|                                                                                                 |                      |                          |                           |                       | PAOOl('b)                 | LIQUIDADOS                          | PAOOS(c)                            |
| DESPESAS CORRENTES (BXCBTO FONTES RPPS) (XVIIl)                                                 | 58.984.533,25        | 51.190.384,44            | 5 1 . 18-4.◄7◄,66         | 50.848.342,85         | 861.707,98                | 0,00                                | 0,00                                |
| Pessoal e Encarp Sociais                                                                        | 28.009.518,18        | 24.780.934,62            | 24.780.934,62             | 24.760.461,22         | 761.707,98                | 0,00                                | 0,00                                |
| JUfOI e Ellcar&os da Divida (XIX)                                                               | 408.285,40           | 388.248,43               | 388.248,43                | 388.248,43            | o.oo                      | o.oo                                | o.oo                                |
| Outtu Despesas Correntes                                                                        | 30.566.729,67        | 26.021.201.39            | 26.0 15.291,61            | 25.699.633,20         | 100.000,00                | o.oo                                | o.oo                                |
| Tl'Ul$íer!nc iu Conatituc:tOnail e Legais                                                       | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                |
| Demais De:1pcsa1 Correntes                                                                      | 30.566.729,67        | 26.021.201.39            | 26.015.291,61             | 15.699.633,20         | 100.000,00                | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCBTO FONTES RPPS) (XX) • (XVlll - XIX)                          | 58.576.247,85        | 50.802.136,01            | 50.796.216,23             | 50.460.094,42         | 861.707,98                | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONl1lS RPPS) (XXI)                                           | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXD)                                        | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                |
| DBS~AS DBCAPITAL(BXCBTO FONTES RPPS) (XXIII)                                                    | 15.479.273,73        | 7.9S4.749,80             | 7.9S4.749,80              | 7.9S4.7◄9,80          | 91.157.32                 | 0,00                                | 0,00                                |
| lnvct-                                                                                          | 15.425.560,92        | 7.905.317,75             | 7.905.317,75              | 7.905.317,75          | 91.157,32                 | 0,00                                | 0,00                                |
| lnvcnõel F!Jlaooeiru                                                                            | 0.00                 | 0,00                     | 0,00                      | 0.00                  | 0.00                      | 0.00                                | 0.00                                |
| Conomio de ~timo,, e Financiamento, (XXIV)                                                      | o.oo                 | 0,00                     | 0,00                      | 0.00                  | 0.00                      | 0.00                                | o.oo                                |
| Aquieiçio de Títulode Capital ji Integralizado(XXV)                                             | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                |
| Aquitiçlode Titulo de Cr6dito(XXVI)                                                             | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                |
| Demail IIM:nõe1 Financein.s                                                                     | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                |
| -.....Divido(XXVII)                                                                             | 53.712,81            | 49.◄32,05                | ◄9.432,05                 | 49.432,05             | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DECAPITAL(BXCBTO FONl1lS RPPS) (XXVlll) • [XXIIl - (XXIV + XXV + XXVI +      | 15.425.560,92        | 7.905.317,75             | 7.905.317,75              | 7.905.317,75          | 91.157.32                 | 0,00                                | 0,00                                |
| RESERVA DE{X)NTINGêlCIA (XXIX)                                                                  | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                           | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESAS NÃO PRIMÁR.IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                     | o.oo                 | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                  | o.oo                      | o.oo                                | 0,00                                |
| DESPESA PRIMARÍA TOTAL (XXXIl) • (XX+ XXI + XXVIII + XXIX + XXX)                                | 74.001.808,77        | 58.707.453,76            | 58.701.S◄J,98             | 58.365.412,17         | 952.865.30                | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXX(ll) • (XX+ XXVID + XXIX)                       | 74.001.808,77        | 58.707.453,76            | 58.701.S◄J,98             | 58.365.412,17         | 952.865.30                | o.oo                                | 0,00                                |
| RESULTAOO PRÍMARÍO (COM RPPS) - Ac::ima dl Linha (XXXIV) • (XVI.a - (XXXlla + XXXIlb + XXXllc)J |                      |                          |                           |                       |                           |                                     | ·3.860.772,76                       |
| RESULTAOO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) • [XVIla- (XXXIIla+ XXXIllb + XXXIllc)]   |                      |                          |                           |                       |                           |                                     | •3,860.772.76                       |

1

1

| IMBTA FlllCALPARA o lll!SULTADOPRIMÁRIO                                                                                                   | VALOR COIIRl!NIB   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| Meta fixada no Anexo de McwFilcais da LDO para o cxcrolclo de rcfcrfocia                                                                  | 0.00               |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                            |                    |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÔES MONETÁRÍAs A nvos (Exoeto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁIUAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVU) | 0,00 o.oo          |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Acima da Linba (XXXVW) • XXXV + (XXXVI • XXXVII)                                                           | •3.860.m.76        |
| ÍMBTA FlllCALPARA O lll!SULTADONOMINAL                                                                                                    | VALOR COIIRl!NIB   |
| Meta fixada no Anexo de Metal File.ai, da LDO para o cxc:rclcio de rcfc:r!ncia                                                            | 0,00               |

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.S0.29.1145], PR.El'EtTURA  MUNICIPAL DE DOM tNOCENClO

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, ort 53, mdso 1D)

Página3  dc3

..  1

| ABAIXODALINHA                                                                                                        | ABAIXODALINHA   | ABAIXODALINHA         | ABAIXODALINHA      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------------|--------------------|
| 1                                                                                                                    | SAIJlO          | SAIJlO                | SAIJlO             |
| CÃLCULO DOlll!SULTADONOMINAL                                                                                         |                 |                       | ,.. • Doz/2024 (b) |
| DtvÍÕA CONSOUDADA (XXXIX)                                                                                            |                 | 0,00                  | 0,00               |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                                        |                 | •2,419.765,92         | .J.884.200,42      |
| o;,pc,tlbilidadedeCw                                                                                                 |                 | -2.419.765,92         | -1.884.200,42      |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                                                                       |                 | 0,00                  | 0,00               |
| (.)Restos a Pagar Processados (XU)                                                                                   |                 | 1.076.106,19          | 123.240,89         |
| (•)Depósitos Restituíveise Valores Vioculados                                                                        |                 | 1.343.659,73          | 1.760.959,53       |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                           |                 | 0,00                  | 0,00               |
| DlvrDACONSOUDADA ÚQUIDA (XLll) • (XXXlX - XL)                                                                        |                 | 2.419.765,92          | 1.884.200,42       |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - Abaixo do Llnha (XLlil) • (XU!a - XUib)                                                |                 |                       | 535.565,SO         |
| AJIJllTB METODOLÔOICO                                                                                                |                 | JmaDllrl.2024         |                    |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLlV) • (XLlb - XLla)                                                                      |                 |                       | -952.865,30        |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                       |                 |                       | 0,00               |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                   |                 |                       | 0,00 0,00          |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                   |                 |                       | 0,00               |
| OurROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                               |                 |                       | 0,00               |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO-Abab<o do linha (L) • [XLID + (XlJV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] |                 |                       | -417.299,80        |
| INFORMAÇÕl!S ADKlONAIS                                                                                               |                 | PRBVISÃO ORÇAMENTÁRIA |                    |
| SALDO DE EXERcfCIOS ANTERIORES                                                                                       |                 |                       | 0,00               |
| Recursos Arrecadados cmExerclcios Anteriores • RPPS                                                                  |                 |                       | 0,00               |
| Superávit Financeiro Utiliz.ado para Abertura e Reabertura de Cffilitos Adicionais                                   |                 |                       | 0,00               |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                                                         |                 |                       | 0,00               |

MARIA DAS VIRGENS DIAS 200.303.803-59 PREFEITA

RAIMUNDA DA COSTA SANTOS 386.266.593-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

FONIE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

A SOARES E AB SANTOS SOUSA LTDA ME 006.682.843--07

CONTADOR CRC, 00444-Qn

REGINALDO SOUZA VIEIRA 008.1 36.943-37

CONTROLADOR GERAL 00 MUNICIPIO