LRF — Dirceu Arcoverde (17/10/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso 1 , allnca "d" e inciso 111  allnca "c")

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RS  I

|                                                                              | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                         | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                   |                               |                                     |
| Interna                                                                      | º · ºº 0,00                   | º·ºº 0,00                           |
| Externa                                                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                   | 0,00                          |                                     |
| Interna                                                                      | 0,00                          | º ·ºº 0,00                          |
| Empréstimos                                                                  | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Temia de Bens e Serviços                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)         | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!)    | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                      | 0,00                          |                                     |
| Empréstimos                                                                  |                               | º·ºº                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | º·ºº 0,00                     | º·ºº 0,00                           |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tem10 de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § Jº)         | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          |                                     |
| TOTAL(!([)                                                                   | 0,00                          | º · ºº 0,00                         |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR         | ¾SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 44.260.490,94 | 0,00         |
| - Transferências obri atórias da União relativas às emendas individuais 1° art. 166-A da CF V                        | 800.000 00    | 000          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                   | 43.460.490,94 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la - lia)                     | º·ºº          | º ·ºº        |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO fNTERNAS E EXTERNAS               | 6.953.678,55  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                      | 6.258.3 IO,70 | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECfPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇ ÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITAOR AMENTÁRIA | 3.042.234,37  | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA                 | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           |                               | º·ºº                                 |
| Tributos                                                           | º · ºº 0,00                   | 0,00                                 |
| Contribuições Previdenciária s                                     | 0,00                          | 0,00                                 |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                                 |
| Demais Contribu_ ições Sociais                                     | 0,00                          | 0,00                                 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                          |                                      |

WALLACE RAMOM CAFÉ E S[LVA 670.  778.033-68 PREFEITO MUNICIPAL

LAUREN CAROLINA CAFÉ E SILVA 009.008.863-82 SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

CLAUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA 998.  706.603-44 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1302], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

º·ºº

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO 814.906.583-00 CONTADOR CRC 11107/0-8