Licitação — Caracil (21/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

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## EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 28/2025. Contratante: O  Município  de Caracol -PI. Contratado LUCAS F DE  ARAUJO -ME  CNPJ: 28.352.61 8/0001 -30 Objeto: CONTRATACÃO DE EMPRESA  PARA  AQUISICAO  DE  MATERIAL  DE  EXPEDIENTE  PARA ATENDER A  NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DECARACOL­ PI, Com o valor de R$ 49.861,35 (quarenta e nove mil,  oitocentos e sessenta  e um  reais  e trinta e  cinco centavos). Fundamentação  legal: 75, inciso II da Lei  n º  14.133/2021.

Caracol (PI), 19 de fevereiro de 2025.

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação,  nº 28/2025 de que trata este processo, objetivou  a  seleção  da  melhor  proposta  para  a AQUISICAO  DE  MATERIAL  DE EXPEDIENTE  PARA  ATENDER  A  NECESSIDADE  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PI. Foi em  toda a sua tramitação  atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Pennanente de Licitação  e da  Assessoria Jurídica deste Município .

Desse  modo,  satisfazendo  à lei  e ao  mérito , HOMOLOGO o procedimento dispensa  nº 28/2025 e ADJUDICO o objeto  para  o LUCAS F DE  ARAUJO -ME CNPJ: 28.352.618/0001-30, com o valor de R$ 49.861,35 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), confonne documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 19 de fevereiro de 2025.

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI

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## EXTRATO DE RA  TIFICACÃO

Procedimento  de Dispensa  28/2025. Modalidade:  Dispensa.  Objeto: CONTRA  T ACAO  DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A NECESSIDADE  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DECARACOL -PI. Ratifico a orientação técnica da  Comissão Pennanente  de  Licitações e  determino  a  contratação do fornecedor: LUCAS F  DE ARAUJO -ME CNPJ: 28.352.6 18/0001-30, com o  valor de R$ 49.861,35  (quarenta  e  nove  mil,  oitocentos  e  sessenta  e  um  reais  e  trinta  e  cinco  centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/202 1

Caracol (PI), I 9 de fevereiro de 2025

PREFEITO

Raniletti Carvalho de Macedo

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## RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 29/202S MODALIDADE: DISPE  SANº 28/2025

Objeto:  CONTRATACAO  DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE  MATERIAL DE EXPEDIENTE  PARA  ATENDER  A  NECESSIDADE  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DECARACOL -PT. O  fornecedor LUCAS F  DE  ARAUJO -ME,  CNPJ: 28.352.6 18/0001-30, INCR:  19.604.294-1 ,  apresentou  proposta  com  o  valor  de  RS  49.861,35  (quarenta  e nove  mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pelo fornecedor. O mesmo foi escolhido porque é  do ramo pertinente ao objeto demandado,  apresentou  toda  a  documentação  referente  a  habilitação  jurídica ,  regularidade  fiscal  e trabalhista. A  proposta apresentada por LUCAS F DE ARAUJO - ME foi a que ofereceu o  menor preço global. caracterizando-se como a mais vantajosa para a Administração  Pública. em confonn.idade com o  princípio  da economicidade e eficiênc ia que rege as contratações  públicas .

A planilha orçamentária detalhada encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

## JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas  as  propostas apresentaram preços, de  acordo com os valores  de mercado.  não havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa após a divulgação do aviso.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações está  dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n.  14. 133/202 1.

Os preços praticados são  de mercado, itens que  demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estão  na méd ia praticada usualmente no comé rcio, confonne se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

## AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contratação  do  fornecedor LUCAS F DE ARAUJO -ME, CNPJ: 28.352.618/0001-30, INCR: 19.604.294-1, confonne estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

Caracol-PI, 19 de fevereiro de 202S.

Raniletti Carvalho de Macedo Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais