Licitação — Francinópolis (22/04/2025)

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27

Rua Emllio Bai ão ,  s/n  Centro 64.775-000

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei  14.133/21, toma público  a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 010/2025, procedimento nº 003/2025, sob a modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO , em favor da empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA LIDA, CNPJ Nº 38.281.708/0001-30, com valor total de R$ 750.702,04 (setecentos e cinquenta mil, setecentos e dois reais e quatro centavos). Bonfim do Piauí-PI, em 15 de abril de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Municípío  de Bonfim do Piauí CNPJ-41.522.210/0001-27 Rua Emllio B aião,  s/n Centro 64.775-000

## PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

PROCESSO  Nº: 010/2025 CONTRATO  Nº: 031/2025 PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAu1 - PI. CONTRATADO: PREMIUM  DISTRIBUIDORA  LIDA,  CNPJ  Nº 38.281.708/0001-30. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAu1-PI. VALOR: R$ 750.702,04 (SETECENTOS  E  CINQUENTA  MIL,  SETECENTOS  E  DOIS  REAIS  E  QUATRO CENTAVOS). FONTE DE  RECURSO: FPM /  FME /  FMS  /  FMAS  /  QSE  QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA  DO CONTRATO: 15  DE  ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 15  DE ABIRL DE 2025  A  14  DE ABRIL DE 2026. Bonfim do Piauí PI, em  15  de  abril  de  2025. Paulo Henrique Ribeiro -Pref eito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Municí pio de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua  Emllio  Baião ,  s/n Centro 64.  775-000

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Bonfim  do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei  14. 133/21, toma público  a Adjudicação e Homologação , do processo licitatório nº 017/2025, procedimento nº 006/2025, sob a modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO,  em favor da empresa GIRLENE DA ROCHA SANTOS ME, CNPJ nº 10.789.243/0001-04, com valor total de R$ 296.700,00 (duzentos e noventa e seis mil e setecentos reais).  Bonfim do  Piauí  PI, em  15 de abril de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ Município  de Bonfim do Piauí CNPJ 41.522.210/0001-27 Rua Emllio Baião,  s/n Centro 64.  775-000

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO  N·: 017/2025 CONTRATO N·: 032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO  N·: 006/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICCPAL  DE BONFlM  DO  PIAUÍ - PI. CONTRATADO: GIRLENE  DA  ROCHA  SANTOS  ME,  CNPJ N"  I0.789.243/0001-04. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE MEDICAMENTOS, COM BASE NA LISTAGEM DE "A" A "Z", DA  ÚLTIMA EDIÇÃO ATUALIZADA  DO  ÓRGÃO OFICIAL  DA  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA  DO  COMÉRCIO  FARMACÉUTICO  ABCFARMA,  LEVANDO  EM CONSIDERAÇÃO AS SEGUINTES CLASSIFICAÇÕES : ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR,  INDEPENDENTE  DE  TRANSCRIÇÃO, VISANDO  O  MAIOR  DESCONTO PERCENTUAL  EM  TODOS OS  MEDICAMENTOS,  PARA  ATENDIMENTO  AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICCPAL  DE  SAÚDE  DO  MUNICÍPIO  DE BONFIM DO PIAUÍ/PI, EXCLUSIVAMENTE PARA FORNECEDORES SEDIADOS NO MUNICÍPIO  DE  BONFIM  DO  PIAlJÍ  PI  OU  QUE  ESTEJAM  DENTRO  DO PERÍMETRO DA REGIONALIDADE DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL COMPLEMENTAR  Nº  87 DE  22/08/2007,  DECRETO  ESTADUAL  Nº  16212  DE 05/10/2015,  LC  Nº  123/2006  E  SUAS  ALTERAÇÕ ES  E  LEI  MUNICIPAL Nº  166/2010 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÉNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 296.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E  SEIS  MIL E  SETECENTOS  REAIS). FONTE DE RECURSO: EMENDA FEDERAL: FPM  /  FMS  /  FUS  /  CO-FINANCIAMENTO  /  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE 2025. VIGítNCIA: 15  DE ABIRL DE 2025 A  14 DE ABRIL DE 2026. Bonfim do Piauí PI,  em  15  de  abril  de  2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PI AUI Municí pio de Bonfim do Plaul CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baião , s/n Centro 64.775-000

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ Ã O

A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei  14.133/21, toma  público  a Adjudicação e Homologação , do processo licitatório nº  018/2025, procedimento nº 007/2025, sob a modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO,  em favor da empresa SM EMPREENDIMENTOS  LIDA,  CNPJ nº 09.208.132/0001-88,  com valor  total  de  R$ 622.762,56 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Bonfim do Piauí PI,  em 15  de  abril de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Municí pio de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27

Rua Emlllo B alao, s/n Centro 64. 775-000

## PUBUCAÇÃODECONTRATO

PROCESSO  Nº: 018/2025 CONTRATO  Nº: 033/2025 PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 007/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE BONFIM  DO  PIAUÍ  - PI. CONTRATADO: SM  EMPREENDIMENTOS  LTDA,  CNPJ  Nº  09.208.132/0001-88. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS  DESTINADOS  A  ATENDER  AS  DEMANDAS  DO  MUNICÍPIO  DE BONFIM DO PIAUÍ-PI. VALOR: R$  622.762,56 (SEISCENTOS  E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS  E  SESSENTA  E  DOIS  REAIS  E  CINQUENTA  E  SEIS  CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / lCMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 15  DE  ABRIL DE 2025. VIGtNCIA: 15  DE  ABIRL DE 2025 A  14  DE ABRIL DE 2026. Bonfim do Piauí PI, em  15  de  abril  de  2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI - PODE!t LECISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS

CN PJ Ol.024.390/0001-00

## ERRA  TA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2025

Pelo presente instrumento, a CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS­ Pl, pessoa jurídica  de  direito  pú blico, inscrita no  CNPJ sob o nº 01.024.390/0001-00,  vem retificar  informações constantes  no  Contrato  Administrativo  nº  005/2025,  firmado  em 21/03/2025:

## Onde lê- se:

CLÁUSULA  SÉTIMA - DA VIG~NCIA

Este contrato vigorará  21/03/2025  a 21/03/2026 a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser  prorrogado  ou  aditivado,  nos  termos  da  Lei  nº 14.133/21,  por  interesse público ,  ou  até conclusão  de novo procedimento licitatório.

CLÁUSULA  NONA-DO VALOR GLOBAL: PARÁGRAFO  ÚNICO:  O valor do presente contrato será  pago em 12 (doze} parcelas, de RS 4\_ 500.00 (quatro mil e quinhentos reais}, sendo as parcelas mensalmente pagas até o  5°  dia útil  do mês subsequente ao vencido, conforme proposta  anexa  a  este  procedimento,  podendo  ser reajustado  anualmente,  por lndice  oficial (Governo Federal).

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CLÁUSULA  SÉTIMA - DA VIG~NCIA

Este  contrato  vigorará  de  21/03/2025  a  31/12/2025, podendo,  ainda,  ser  prorrogado  ou aditivado,  nos  termos  da Lei  nº 14.133/21,  por interesse público ,  ou  até conclusão  de novo procedimento licitatório.

CLÁUSULA  NONA - DO VALOR GLOBAL: PARÁGRAFO  ÚNICO:  O valor do presente contrato será  pago em 10 {dez} parcelas, de RS 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais}, sendo as parcelas mensalmente pagas até  o 5°  dia útil  do mês subsequente ao vencido, conforme proposta anexa  a  este procedimento, podendo  ser  reajustado  anualmente,  por índice oficial (Governo Federal).

Francinópolis (PI},  15 de abril de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais