Edital — Dom Inocencio (14/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVIII

## 1  d :09F  E D8D6382AE092

Termo de Homoloaacão de Processo Liçitatório Prefeitura  Municipa l de  Dom  Inocê ncio Modalld·d·: Dl·penN - Edital Nº 025/2025DL P rocesso Nº 052/20025

A  Autoridade  Competente da(o)  Prefeitura  Municipal de Dom  lnocênclo,  Sr.(a)  Fernanda  Ribeiro  de Castro Filho, no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (Lei  14.133/2021, Art. 75, li), após  exame e deliberação  do processo administrativo Nº 052/20025, em observância  ao  Instrumento Convocatório  (Edital) 025/2025DL,  que  institui  o(a)  Dispensa  em  epíg rafe,  resolve  homologar  a licitação realizada  na  forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICIJACÃO ·

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ltem 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação:      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO OE PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTÁR IAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DOM INOC~NCIO- PI, CONFORME CONV~NIO 02221512024 |
| Quantidade:               | 1 Serviço{s)                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Marca:                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Unitári o:          | AS 9.485,95                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Total:              | R$ 9.485,95                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Participante Vencedor:    | EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Apelido:                  | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Documento do Licitante:   | 21.850.903/0001-31                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CldadeUF:                 | Teresina - PI                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:   | A$ 9.485,95                                                                                                                                                                                                                                                                          |

Dom Inocêncio  - PI, 6 de Maio de 2025 as 15 horas e 57 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernanda Ribeiro de Castro Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

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Termo de Adiudlcacã o de Processo Llcltatório

Prefeítura  Municipal de Dom Inocêncio

Modalldlldo; Dlapenaa - Edital N- 028/2025DL- Proca.ao N· 053/2025 Amparo '-f:l·I: L.al 14.133./2021, Art. 75, li

O(A)  Prefeitura  Munlclpal  de  Dom  Inocêncio,  por  seu{s}  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das  atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 053/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, EditaJ  Nº  026/2025DL,  que  instítul o{a)  Dispensa  em  epigrafe,  resolve(m)  adjudicar  a  licitação realizada  na  forma eletrônica, no ponal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICIIACÃ O;

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação:          | contratação da serviços                                                                                                                                                                                                                                         |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                     |
| ttem1                             | ttem1                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Objeto da Licitação:              | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA S PARA A CONSTRUÇÃO OE PEQUENAS BARRAGENS DE TERRA NO MUNICfPIO DE DOM INOCÊNC IO - PI, CONFORME CONVÊNIO 935587/2022 |
| Quantidade:                       |                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Marca:                            |                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Unitâfio:                   | R$ 14.151 ,97                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Talai:                      | R$14.151,97                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Participante Vencedor:            | EXECUTIVA CONSULTORIA PÜBLICA LTOA                                                                                                                                                                                                                              |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Documento do Licitante·           | 21.850.900/0001-31                                                                                                                                                                                                                                              |
| Cidade UF:                        | Teresina - PI                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor total Contratado:           | R$14.151,97                                                                                                                                                                                                                                                     |

## Rponú: vels por adjudlcaçlo do(s) lote(·)

Sr,(a) Nelson Ribeiro de santana Neto, como pregoeiro 8/ou agente de contratação  adjudicou:

Lotas adjudicado·

## ld:030E7D7C6478EOA7

Termo de Homo1oaacão de Processo Llçltatórlo Prefeitura Municipa l de Dom Inocê ncio

Modalidade: Dispensa · Editei Nº 026/20250L Processo Nº 053/2025

A  Autoridade  Competente da(o)  Prefeitura  Municipal  de Dom  Inocêncio , Sr.(a}  Femande  Ribeiro de Castro Filho, no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (Lei  14.133/2021, Art. 75,  li}, após  exame e deliberação  do processo administrativo Nº  053/2025,  em  observância ao  Instrumento  Convocatório  (Edital) 026/2025DL,  que  institui  o(a)  Dispensa  em  epígrafe, resolve  homologar  a  licitação realizada  na  forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇ Ã O·

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                                                                  |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços                                                                                                                                                                                                                                          |
| Hem 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objeto da Licitação:     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTÁR IAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNC IO - PI, CONFORME CONVÊN IO 935587/2022 |
| Quantidade:              | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                   |                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Unitário :         | R$14.151,97                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Total:             | R$14.151,97                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Participante Vencedor:   | EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA                                                                                                                                                                                                                               |
| Apelido:                 | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Documento do Licitante:  | 21 .850.903/0001 ·31                                                                                                                                                                                                                                             |
| Cidade UF:               | Teresina - PI                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor total Contratado;  | R$14.151,97                                                                                                                                                                                                                                                      |

Dom Inocêncio  - PI, 6 de Maio de 2025 as 15 horas e 57 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernanda Ribeiro de Castro Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

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## 1  d:  0B621  E4E95B4DB8  l

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000- Dom Inocêncio- PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRA  TO OE PUBLICAÇÃO OE CONTRA  TO CONTRA  TO OE PRESTAÇÃO  OE SERVIÇO

| CONTRATO          | Nº058/025.                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| MODALIDADE        | DISPENSA ELETRON!CANº025/2025 DL.                                                                                                                                                                                                                                                    |
| OBJETO            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VTCTNAIS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, CONFORME CONVÊNIO 022215/2024 |
| CONTRATANTE       | PREFEITIJRA MUNICIPAL DE DOMINOCENCIO - PI CN'PJNº23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADO        | EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ/MF N° 21.850.903/000 1-31                                                                                                                                                                                                                 |
| VALOR             | RS 9.485,95 (nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)                                                                                                                                                                                              |
| FONTE OE RECURSO  | FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIO S E CONVENIO 022215/2024                                                                                                                                                                                                                         |
| DATADA ASSINATURA | 08/05/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VIGENCIA          | 180 (cento e oitenta) dias.                                                                                                                                                                                                                                                          |
| SIGNATARIO        | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Raimundo Coelho de Oliveira Filho íCONTRATADOl.                                                                                                                                                                                       |

Dom Inocêncio-PT , 08 de maio de 2025.

FERNANDE RIBElRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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Dom lnocA nclo P I ,  6  de Maio d e 2 0 :2:S  as "1  S  horas e  53 minutos Promotor:  Prefeitura. Municipal da Dom Inocê ncio, Unido.do  d e  Compro.:  Profeituro. M unicipal do Dom lnocOnclo

A ssin atura ---------------------------------

Progoolro/Agonto do Contrnt·o.çAo: Nols on Albolro do So.nto.na Noto

Página  2 ele 2

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

245