Contrato — Sao Braz Do Pi (07/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026-SEMS/2025

OBJETO: Contratação  de Vigia, devidamente habilitado, para prestação  de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Saúde  de São  Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí -PI,  por intermédio  da  Secretaria Municipal de Saúde, inscrito  no  CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.  783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário  e ordenador de despesa, Sr.  Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sr.  Renan Rodrigues dos Santos,  inscrito no CPF sob nº 042.337.953-44, residente e domiciliado no Povoado Pedra Branca, S/N, Bairro Rural, na  cidade São  Braz do Piaui, Estado do Piauí.

Terá  duração  na data de assinatura até  31  de dezembro de 2025.

## PERIODO DE EXECUÇÃO :

VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  l0.301.0059.2045.000-Manut. Ações  e Serviços Público s de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX  da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: OI  de Julho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADO Renan Rodrigues dos Santos.

## 1  d:  0B621  DAC  11AB9A77

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## SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027-SEMS/2025

O8.JETO: Contratação  de Vigia, devidamente habilitado, para prestação  de serviços téc nicos especializados junto à Secretaria Municipal de Saúde  de São  Braz do Piauí  com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí -PI,  por intermédio  da  Secretaria Municipal de Saúde, inscrito  no CNPJ:  Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dioní sio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí , Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário  e ordenador de despesa, Sr.  Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra.  Patrícia de  Aguiar  Silva,  inscrito  no  CPF  sob  n·  025.525.023-18, residente e domiciliado no Povoado Tanque Velho, S/N, Bairro Rural, na cidade de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31  de dezembro de 2025 .

VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  I0.301.0059.2045.000- Manut. Ações  e Serviços Públicos  de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art.  37,  ínc. IX  da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: OI  de Julho de 2025.

SIGNATÁ RIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Patrícia  de Aguiar Silva.

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## SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 028-SEMS/2025

OB.JETO: Contratação de  Agente  Comunitária de  Saúde, devidamente  habilitado,  para prestação  de serviços té cnicos especializados junto à Secretaria Municipal  de Saúde de São Braz do Piauí  com carga horaria de 40h semanal, confonne teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí -PI,  por intermédio  da  Secretaria Municipal de Saúde, inscrito  no CNPJ:  Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí , Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretário  e  ordenador de despesa, Sr. Adahon Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra.  Damare  de  Sousa  Silva,  inscrito  no  CPF  sob  n·  052.202.771-70 residente e domiciliado no Povoado Tanque Velho, S/N, Bairro Rural, na cidade de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31  de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 3.036,00 (três  mil e trinta e seis reais)

## DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000- Manut. Ações  e Serviços Públicos  de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo detenninado Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentári a:  02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  I0.301.0064.2051.0000- manutenção  PACS Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX  da Constituição  Federal,  da Lei  Federal  8.745/1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: OI  de Julho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Damare de Sousa Silva.

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## SEMS

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Secretaria Municipal de Saúde

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de  Agente  Comunitária de  Saúde, devidamente  habilitado,  para prestação  de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal  de  Saúde de São Braz do Piauí  com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí -PI, por intermédio  da  Secretaria Municipal de Saúde, inscrito  no  CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí , Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretário  e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra. Erica da Silva Sousa, inscrito no CPF sob nº 090.994.123-80 residente e  domiciliado no Povoado Tanque Velho, 211, Bairro Rural, na cidade de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá  duração  na data de assinatura até  31  de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 3.036,00 reais (três mil  e trinta e seis reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.06.01  Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  10.301 .0059.2045.000- Manut. Ações  e Serviços Públicos  de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos:  500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.06.01  Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade:  I0.301.0064.2051.0000- manutenção PACS Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX da Constituição  Federal,  da Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: OI  de Julho de 2025.

SIGNATÁRIOS : Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Erica da Silva Sousa.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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