Edital — Jurema (15/07/2025)

ATA DE ELEICAO E POSSEDA NOVA DIRETORIA ADMINISTRRATIVA E
CONSELHO FISCAL DO CENTRO DE FORMACAO EDUCACIONAL PARA
CONVIVENCIA COM O SEMIARIDO-CEFESA, PARA O TRIENIO DE 2025 A
2028.Aos 30 (TRINTA) dias do mes de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte
cinco) as 8:00 h (oito horas) da manha, na sede do Centro de Formagao
Educacional para Convivencia com o Semiarido- CEFEsA, localizado na Rua
Cicero Francisco n. 820 - Bela vista, cidade de Castelo do Piauí, para neste
ato em carater de Assembleia Geral Ordinaria, deliberaram sobre a eleicao
da escolha de membros da Diretoria administrativa e Conselho Fiscal do
Centro de Formagao Educacional para Convivencia com o Semiarido-
CEFESA. AAssembleia deu-se inicio no dia e hora marcada conforme edital
de convocacao datada de 13(treze) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), e foi presidida pelos membros da Entidade, SenhorJoelson de Sousa
Vieira e Secretariada pelo Senhor Edmilson Alves de Abreu, nomeados
pelos presentes. Depois de saudar os presentes e fazer o anuncio da pauta
em questao o Presidente fez uso da palavra e falou da caminhada da
entidade, sua criagao ate aqui e os resultados alcancados, e depois facultou
a palavra aos presentes que tambem fizeram comentarios favoraveis. Em
seguida o presidente pediu aos presentes que apresentam pedidos de
registros de chapa ou nomes para composicao da Diretoria Administrativa
e Conselho fiscal, onde em meio aos debates e consenso dos presentes
apresentaram uma unica chapa para o pleito em questao, onde todos em
pleno gozo de seus direitos votaram, atingindo o quorum de 85%(oitenta e
cinco por cento), o que assegura a legalidade do ato eleitoral, elegendo
assim os membros da Diretoria administrativa e Conselho fiscal, assim
constituidos presentes, Diretoria Administrativa: PREsIDENTE-EDMILSON
RODRIGUEs cosTA, brasileiro, solteiro, agricultor, residente e domiciliado
no Assentamento Angico Branco, zona rural da cidade de Castelo do Piauí-
Pl, data de nascimento: 12/12/1983, portador do CPF: 011.583.583-00, e
carteira de identidade n 2.405.209 - SSP-PI, VICE-PREsIDENTE: ANTONIO
JOSE cAJAzeIRA cOsTA, Brasileiro, Solteiro,agricultor familiar, residente e
domiciliado na Rua Humberto de Campos, 824, bairro cohab, na cidade de
Castelo do Piauí, Data de nascimento 08/08/1986, portador do CPF:
019.625.223-77, e portador da Carteira Nacional de Habilitagao (CNH):
01962522377 expedido por DETRAN-Pl, SECRETARIO GERAL:FRANCISCO
LIMA cHAves, brasileiro, solteiro, agricultor, residente e domiciliado no
Assentamento Sao Jose de Dentro, zona rural da Cidade de Castelo do Piauí
Pl, data de nascimento n 05/01/1969, portador do CPF N. 827.734.593-
34, e carteira de Identidade n 1.908.616-sSP-PIConselho fiscal Efetivo1
Joelson de Sousa Vieira 2 Maria Auzenira Bezerra de Oliveira, e 3 Antonio
Fernando da Silva, Conselho Fiscal Suplentes 1' Francisco Jonas Beserra de
Oliveira 2 Antonio Tomaz Alves de Almeida e 3 Antonio Marcos Vieira
Rodrigues, todos eleitos e no mesmo ato foram todos empossados para
mandato de 03(tres) anos, que se encerrara no dia 30(trinta) de janeiro de
2028 (dois mil e vinte e oito), e nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente fez agradecimentos e consideragoes finais e mandou lavrar a
presente ata, que depois de lida e assinada e achada conforme vai assinada
pelos membros da Diretoria e depois por todos os socios presentes a
Assembleia geral, Castelo do Piau - PI 30 de janeiro de 2025.
RESENHA DO 1o (PRIMERIO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 0312105/2025, de 21 de maio de
2025 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitagao N 031/2025, que entre si fazem a Prefeitura
Municipal de JUREMA/PI e a empresa FARIAS CONSTRUCOES LTDA. A Prefeitura Municipal
sede em Jurema
denominado CONTRATANTE, e a FARIAS
CONSTRucOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o No 32.666.029/0001-01, com enderego na Povoado
senhor JOslELsOM DE SOusA COsTA,brasileiro, maior, empresario, portador do CPF n
xxx.800.853-xx, residente e domiciliado na cidade de Jurema - PI, doravante designado CONTRATADO
na forma por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITivO conforme previsao contida na Lei
14.133/2021
enumeradas:CLAUsULA PRIMEIRA-DA ALT
RACAO DO VALOR:Es
celebrado er
profissional su
omo objetc
a_PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO DE MURO NO TERRENO DA CRECHE NO
Município DEJUREMA-PI
referente as causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE,
durante a vigencia do termo contratual.Paragrafo Unico - O contrato ora celebrado foi aditivado seus
servicos em 15,75% que corresponde ao valor de R$ 10.898,06 Dez mil, oitocentos e noventa e oito
solicitacao:CLAUsULA
SEGUNDA - DA MOTivACAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a
Publico,Compatibilidade da Pr
oposta com
os Precos Praticados no Mercado e Manutengao das
Condigoes de Habilitagao e Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os
DE Licitação N 031/2025, consignados no orgamento Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA
demais clausulas e condicoes
sa a integrai
oContrato N0312105/2025,celebrado em 21 de maio de 2024.CLAUSULA QUINTA-DO FOROFica
ido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias
n as partes abaixo.JUREMA
PI, 14 de julho de 2025.IVONETE SOARES DlAS Secretaria Municipal de Educacao/Pela Contratante
e JOSIELSOM DE SOUSA COSTA/Pela Contratada.E
RESENHA DO 1PRIMERIO)TERMOADITIVO ao CONTRATO N 0302105/2025,de 21 de maio de
oresa FARIAS CONSTRUCOES LTDA. A Prefeitura Municipal
DE JUREMA - PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centro  CEP: 64.782-000, CNPJ
J sob o n23.171.089/0001-54neste ato rep
senhor AURIZORLAN DIAS DE
OLIVEIRA,
r do CPF
.773.267 SSP/PI
do cargo de Secretario Municipal, residente e domiciliado no Município de Jurema
ocalizavel na
FARIAS CONSTRUCOES LTDA,insCrita n
CEP:64.782-000
representado pelo senhor JOsiELsOM DE sousA cOsTA, brasileiro, maior, empresario, portador do
CONTRATADO,na form
seguir enumeradas: CLAUSULA PRIMEIRA - DA ALTERACAO DO VALOR: Este Termo Aditivo tem
oor objeto a alteracao do valor contratual pela PRlMElRA vez, do Contrato N 0302105/2025 celebrado
DE JUREMA-PI, referente as causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a
mento dc
Município de Jurema
Pl,passando assim o valor original contrato com o valor aditivado para o valor
centavos) conforme solicitacao:CLAUsULA SEGUNDA -DA MOTIVAcAO:A alteracao contratua
seguintes principios:Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Precos
ficiencia. CLAUsuLA
Terceira -- dA fonte de recursos
aditivoserao os
DISF
CAO N
0/202
amento Municipal vigente.CLAUsULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUsULAS Ficam
atificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no
ntrato inicial em tudo que nao contrariar
nunicipio de JUREMA,Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimi
Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
/E
COSTA/Pela Contratada.