Licitação — Floresta  Do  Piauí (22/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

## ld:01AB38BF3914639C

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: om,  varzeabranca@gm ail.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 082/2025 Processo Administrativo n· 076/2025 Dispensa de Licitação  n· 042/2025 Contrato CPLVB n· 082/2025

ERRATA

ONDE SE LÊ:  FONTE DE RECURSOS:  ISS,  ICMS,  FPM E RECURSOS PROPRIOS.

LEIA-SE: FONTE DE RECURSOS: FMS, PAB,  ISS, ICMS,  FPM  E RECURSOS PROPRIOS.

Várzea  Branca PI,  18 de setembro de 202S.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

## ld:  167C4ACCB42A64FA

PÇ . SANTA TERESINHA. SIN - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/000!-07 EMAJL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 080/2025 Processo Administrativo n· 081/ 2025 Dispensa de Licitação  n· 046/2025 Contrato CPLVB n· 080/ 2025

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro -Várzea  Branca - PI inscrita na CNPJ n· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: E DE H RIBEIRO JUNIOR  LTDA,  com  sede na  Rua Major Jeronimo Belo,  nº  620,  Bairro  Centro,  Aní sio de  Abreu  PI, inscrita no CNPJ nº 35.737.953/0001-11. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS,  PARA  ENSAIO,  PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE  APRESENTAÇÃO CULTURAL PARA  A REDE MUN. DE  ENSINO DE VÁRZEA  BRANCA- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta  reais).  VIGENCIA:  16 de dezembro de  2026.  FUNDAMENTO LEGAL:  Art.  75, Inciso  li  da  Lei  14.133/2021.  FONTE  DE  RECURSOS:  FUNDEB,  SME,  155,  ICMS,  FPM  E RECURSOS PROPRIOS.  SIGNATÁRIOS :  Raimundo  Nonato  Alves  Paes  Landim  CPF  394.293.773-53  e  Edson  de Holanda Ribeiro Jún ior CPF 364.930.148-24

Várzea  Branca PI,  18 de setembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

## 1  d:  1519055456A064F  B

PÇ.  SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 046/2025 Processo Administrativo Nº 081/2025

Estando em confonnidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração ,  bem  como  da existência de disponibilidade financeira  para  cobertura  do  pleito, RATIFICO o processo de  licitação  acima, em favor  da  empresa E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA, com sede na Rua Major Jeronimo Belo,  nº 620, Bairro Centro, Anísio  de Abreu PT, inscrita no CNPJ nº 35.737.953/0001-11 , pelo valor de R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), cujo objeto é a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ENSAIO, PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE  APRESENTAÇÃO CULTURAL  PARA  A  REDE  MUN.  DE  ENSINO  DE VÁRZEA  BRANCA PI.

<!-- image -->

Várzea  Branca - PI,  18 de setembro de 2025 .

RAIMUNDO NONA

ALVES PAES

LAN D  IM :39429377:35

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

## ld:  12527  A639B8C66EB

## ESTADO DO PIAUÍ

## CÂMARA  MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RUA MATIAS FRANCISCO DE LIMA,SN,

Centro. FLORESTA

DO

PIAUI, Estado do Piaui

CNPJ: 03.034.256/0001-08

CEP: 64563-000

<!-- image -->

Resolução  nº 01/2022,  17 de outubro de 2022.

Regulamenta

a

concessão  de diárias  aos  vereadores(as) e funcionários  da câmara Municipal, fixa  a tabela de diárias  e da outras providencias.

O sr. Raimundo Carvalho de Araujo, presidente da Câmara Municipal de vereadores (as) do  Município de  Floresta do  Piauí, no uso  de  suas  atribuições legais,  que  lhe  confere  a  lei  orgânica  do Município e o regimento  interno  da  Câmara  Municipal  de  Floresta do Piauí

CONSIDERANDO  a imperiosa necessidade da disciplina no âmbito do  Municíp io,  o  deslocamento  de  vereadores  (as)  e  servidores desta Câmara.

RESOLVE:

Art.1º  Esta  resolução tem  como  objetivo  a  regulamentação da concessão  de diárias  aos agentes políticos  e servidores da Câmara Municipal  de vereadores  que tiverem  que  se  deslocar da  sede  da Câmara  em  caráter  eventual  ou  transitório,  para  outro  ponto  do Estado do Piauí ou território  nacional, fixando  as ~eguintes diárias para custear despesas com alimentação  e estadia de acordo com a duração do deslocamento.

Art.2º A diária  constante do artigo anterior será  paga nas seguintes proporções .

Destino a capital do Estado do Piauí

1.  Para  o  presidente  da  Câmara Municipal  de  vereadores,  o valor de 400,00 (quatrocentos reais)
2.  Para vereadores (as) da Câmara Municipal, o valor de 380,00 (trezentos e oitenta reais)
3.  Para os demais servidores da Câmara Municipal de vereadores, o valor de 300,00 (trezentos reais)

Para demais cidades da região

1.  Para  o  presidente  da  Câmara  Municipal  de  vereadores,  o valor de 250,00 (duzentos e cinqüenta reais)
2.  Para vereadores (as) da Câmara Municipal, o valor de 220,00 (duzentos e vinte reais)
3. 3 Para os demais servidores da Câmara Municipal de vereadores, o valor de 200,00 (duzentos reais)

Para fora do Estado do Piauí.

1.  Para  o  presidente  , da  Câmara  Municipal  de  vereadores,  o valor de 500,00 (quinhentos reais)
2.  Para vereadores (as) da Câmara  Municipal, o valor de 450,00 (quatrocentos e cinqüenta  reais)
3.  Para os demais servidores da Câmara Municipal de vereadores, o valor de 400,00 (quatrocentos reais)

Art.3° Esta resolução  entra em vigor a partir do dia 17 de outubro de 2022, revogando-se as disposições  em contrário .

Sala da Presidênc ia  da Câmara  Municipal de Floresta do Piauí, 17 de outubro de 2022.

Publique-se Cumpra-se

<!-- image -->

~

Raimundo CarvaÍ õêraujo Vereador/presidente

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

o

<!-- image -->

<!-- image -->