Lei — Varzea Branca (20/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ .,,  PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA· PI CNP1: 4 1.522.103/0001-07 1111111:A PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO- CEP: 64.773-000 VÁRZEA  BRANCA - Pl EMAIL: pm.varzeabranca@pail.com

## CHAMADA PÚBLICA  SIMPLIFICADA EDITAL Nº 002/2025.

EDITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA , PSICÔLOGO(A) , PSICOPEDAGOGO(A) E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

A  Secretaria  Municipal  de  Educaçao de  Várze a  Branca -Plaul. no  uso  de  suas atribuições  legais, torna público  edital de PROCESSO  SELETIVO SIMPLIFICADO para Cadastro de Reserva para contrataçao temporária  de PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO(A) E MONITORES  DE TRANSPORTE ESCOLAR, por excepcional interesse públi co nos termos do ar\. 37, IX. da Constituiçao  Federal. da Lei  Federal nº  8.745/1993 e  da Lei Municipal nº  319/2021, objetivando realizar processo seletivo cadastro de reserva. por tempo determinado. de acordo com as normas instituídas neste edital.

## 1. -DISPOSIÇÕES GERAIS

O  Processo  Seletivo Simplificado (Análise  Curricular)  e  prova de redaçao, destina -se a seleçao  de Professores  da  Educação Bás ica,  Psicólogo,  Psicopedagogo(a)  e Monitores  de  Transporte  Escolar, conforme  carga  horaria  de  trabalho.  requisitos. atribuições, formaçao  e remuneraçao  previstos neste  edital, para  atuar  na  rede Municipal de Ensino exclusivamente  para atender  a necessidade  temperaria de excepcional interesse públi co. O  candidato devera observar. rigorosamente. as prescriçõ es deste edital e certificar-se de que preenche  ou  preenchera.  até a  data  da  inscriçao , todos  os requisitos  exigidos para a  contrataçao. Ao se inscrever  o candidato manifesta sua total concordancia com os  termos  deste  edital  e  de  todos  seus  anexos  sobre  os  quais  nao  podera  alegar desconhecimento. A  Secretaria  Municipal  de  Educaçao de Vá rzea  Branca -PI, reserva-se ao direito de proceder as contratações  em  número  que atende ao  interesse e  as necessidades do serviço, obedecendo a ordem de classificaçao final e  ao prazo de validade deste edital. O  Processo  Seletivo Simplificado será  regido  por este edital  e  pela  legislaçao  vigente sendo executado  e acompanhado por comissao do processo seletivo. nomeado por ato da Secretaria Municipal de  Educaçao. o processo  seletivo simplificado tera validade de  um (01) ano. podendo ser prorrogado por igual período. caso haja interesse da administraçao púb lica. o candidato  devera indicar  no ato da  inscriçao a  sua opçao  pelo  cargo  pretendido de acordo com a tabela constante no anexo li. O presente edital é  complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações  concernentes ao objeto do concurso. Anexo 1 - Cronograma de Atividade: · Anexo li - Quadro demonstrativo dos cargos:

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ESTADODOPIAuf PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001--07 \_\_\_  =~::.r!;!=~~~:rrRO- CEP:64.773-000-VÁRZEA BRANCA- PI

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Anexo Ili - Formulá rios de  tnscriçao. Anexo IV  - Tabela de pontuaçao do currículo para  o  cargo de Professor da  Formaçao Geral Basica. Anexo V - Quadro de pontuaçao para cargo de Psicólogo e Pslcopedagogo(a) Anexo  VI  Quadro  de  pontuaçao  do  currículo  para  cargo  de  Monitor  de  transporte escolar. Anexo  VII  Critér ios  de  pontuaçao  da  prova  Didatico  (cargo  Professor,  Psicólogo  e Psicopedagogo e Monitor do transporte escolar); Anexo VIII  - Declaraçao de disponibilidade. Anexo IX - Formulêrio  de recurso. Anexo  X  Atribuições dos  cargos  de Professor, Monitor  de transporte escolar,

Psicólogo,  Psicopedagogo.

- O  candidato aprovado no processo seletivo  de  que trata este  edital será  investido  no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigê ncias:

Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado;

Estar quites com as obrigações  eleitorais:

Estar quites com as obrigações  do serviço militar, para candidatos do sexo masculino; Ter idade mínima de 18 anos completos até  a data da posse;

Atender aos pré-requisitos do cargo:

Apresentar declaraçao de disponibilidade:

Apresentar todos os documentos que fizerem necessêr io por ocasiao da posse;

Participar  da  Prova  Didática  de  Redaçao os candidatos para  o  cargo de  professor da Formaçao Geral Basica, Psicólogo e  Psicopedagogo(a), Monitor de transporte escolar.

## 2. -DAS INSCRIÇÕES

2.1  Antes de realizar  o  processo de  lnscriçao. o  candidato deverá  conhecer o  Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para os cargos; 2.2  A  inscriçao do candidato implicará  no conhecimento das  presentes  instruçõe s  e  a tacita aceitaçao de todas as condições do Processo  Seletivo Simplificado  que encontram-se estabelecidas neste  Edital  e  nas normas  legais  pertinentes.  bem  como em  eventuais  aditamentos  e  instruçoes  específicas para  a  realizaçao  do  certame, acerca das quais esse nao poderá a legar desconhecimento;

- 2.3  Somente  sera  admitida 01  (uma)  inscriçao  por candidato,  devendo  este  optar por apenas um cargo;

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....  ESTADODOPIAuf PREFEITIJRA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA · PI CNPJ: 41.S22.103/0001-07

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iiiol  ...

## 05/03/2025.

- 2.6  Encerrado  o  período de  inscriçoes.  estas  nao  poderao  mais  ser  alteradas  em hipótese alguma:
- a)  Primeiro  passo:  Preencher  com  letra  de  forma  e  legíve l  todas  as  informações solicitadas na ficha de inscriçao;
- b)  Segundo  passo:  Scanear os  títulos  (documentaçao)  em  PDF  e  inserir  no Site  da Prefeitura.  nos dias estipulados no cronograma deste edital:

## Parágrafo  primeiro -é de  Inteira responsabilidade do candidato as  lnfonnações prestadas no ato da lnscrlçao.

2.  7  O  candidato  devera  Inserir  no  ato  da  sua  inscriçao, juntamente  com  a  ficha  de inscriçao.  copias dos documentos e comprovaçao de trtulos e  experiênc ias (de acordo com a vaga pleiteada) e documentos de identificaçao:
- a) Cópia de CPF e RG (cé dula de identidade).  ou documento oficial com foto.
- b) Comprovante de residência:
- c)  Título  de eleitor e comprovante de votaçao da últi ma eleiçao:
- d) Cerificado de alistamento do serviço militar (sexo masculino}:
6. e} Comprovante de escolaridade exigida para o cargo escolhido pelo candidato:
- f) Comprovante  de  experiência profissional  na  area  do  cargo  de  concorrência. (declaraçao  devidamente  datada  e  assinada  com  carimbo  da  instituiçao  em  papel timbrado ou carteira de trabalho devidamente assinada:
8. 2.8  Somente os documentos relacionados  no item  2. 7  deste edital  serao necessarios para  a  comissao  organizadora  desse  certame.  outros  documentos  nao  serao  de interesse da mesma.
9. 2.9 O processo de seleçao sera coordenado pela comissao organizadora. devidamente nomeada por ato da Secretaria Municipal de Educaçao de Várzea  Branca -Plaul;
10. 2.1 O Nao podera  participar da comissao o  servidor que seja cônjuge,  companheiro ou parente e afins até  o 2· grau de candidato inscrito neste teste seletivo.

## 3. -DAS ETAPAS DE SELEÇÃO

3.1 O processo seletivo simplificado sera realizado em duas etapas para os cargos de  Professor  da  formaçao  geral  basica.  Monitor  de  transporte  escolar,  Psicólogo, Psicopedagogo,  que compreendera:

- 1  ·  Etapa: Analise curricular do candidato:
- 2ª  Etapa:  Prova Didatica (Redaçao).

## 4. · DA INSCRIÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

4.1 As  pessoas  com  deficiencia  (PCD)  é assegurado  o  direito  de  se  inscrever  em igualdade de  oportunidade  com  os demais  candidatos  no  Processo  Seletivo  de q v e trata  este  edital.  nos  termos  do  Decreto  nº  3.298/1999.  alterado  pelo  Decreto  nº 9.508/2018,  desde que  a  deficiê ncia  de que sao  portadoras  seja  compatí vel  com  a

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITIJRA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA· PI CNPJ: 41.S22.103/0001-07 ÁRZ PI ~~:..!!~r!!:!@=l~~o- CEP: 64.773-000- v EA BRANCA -

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- atribuições  da funçao optada. 4.2  .  Do  total  de vagas  destinadas a  funçao, sera  destinada  percentual  de  5% (cinco por cento) para os candidatos comprovadamente com deficiên cia. 4.3  .  Considera-se  pessoas  com  deficiênc ia  aquela  que  se  enquadra  nas categorias previstas no art.4º do Decreto nº  3.298/99. e suas alterações  posteriores. 4.4 - Para concorrer a uma dessas vagas. o candidato deverá : a)  No  ato  da  inscriçao.  declarar  na  inscriçao  do  processo  Seletivo  Simplificado  ser pessoas com deficiê ncia; b)  Anexar  no ato  da  inscrlçao.  Laudo  Médico .  com  data  dos  último s  três  meses  do lançamento  do  Edital,  atestando  a  espécie e  o  grau  ou  nív el  da  deficiência. com expressa referên cia ao  código  correspondente  da classificaçao Internacional  de Doenças (CID)e sua provavel causa ou origem. 4.5  - A  ausê ncia do Laudo Médico ou  a  apresentaçao do mesmo nao contendo as informações acima indicadas.  em ambos  os  casos  implica  que  a inscriçao sera processada como de candidato sem deficiência  mesmo que declarada tal condiçao. 4.6  Nao  serao  consideradas  com  deficiê ncia  os  distúrbios de  acuidade  visual  ou auditiva, passiveis de correçao simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos. 4.7  - O  candidato  que  no ato da inscriçao,  se declarar  pessoa com  deficiênc ia.  se for aprovado no processo seletivo simplificado. terá  seu nome publicado em lista à  parte e figurará  também  na lista de classificaçao geral. Na  existê ncia  de  candidatos  PCD  Inscritos ou  aprovados.  a  vaga  reservada  a candidatos  PCD  será ocupado  pelos  demais  candidatos  aprovados  e  observada  a
- 4.8  ordem de classificaçao na referida funçao.

## 5. -DA ANALISE DO CURRÍCULO

- 5.1  - A  avaliaçao de títulos e  experiênc ia  profissional, de  caráte r  classificatório, valerá até o  máx imo de  20 pontos para os cargos de nível superior.
- 5.2  Todos os candidatos  devem  juntar cópia  do  documento  oficial  de  identificaçao com  foto (RG. carteira  de  motorista  e/ou  outros legalmente aceitos). em que  conste a data de nascimento do mesmo.
- 5.3  - Para que sejam consideradas validas para a  pontuaçao. as declarações/ce rtidões precisam estar em  papel timbrado,  devidamente datadas, carimbadas e assinados pelo responSável.
- 5.4  - Nao serao consideradas na  avaliaçao de  títulos certificados de  cursos  que  NAO mencionam a carga horaria.
- 2.4  Para  efetivar sua  inscriçao.  é imprescindí vel  que o  candidato  possua  núm ero de Cadastro de Pessoa Física (CPF} regularizado:
- 5.5 - Em todas as categorias de títulos tera pontuaçao ZERADA o candidato que: a)  Nao juntar a ficha  de  inscriçao devida e completamente preenchida;
- b)  Nao  juntar cópia de documento de identificaçao com foto:
- 5.6. Para efeito de pontuaçao. cada Ululo sera considerado uma vez.
- 5.7  Sob  hipótese  alguma  será aceita  complementaçao  de  documentaçao  após \_a conclusao da inscriçao e entrega do comprovante da mesma.

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(Continua na próxima página)

2.5 As i n s criç ões serã o realizadas. gratuitamente. no Site: https://ygrzeabrança.pi.gpy br/ da Prefeitura Munic ipal  de  Várze a  Branca  ·  PI  de 19/02/2025 a  05/03/2025 e  de  forma presencial,  no horá rio  d e  funcionamento da Secretaria  Municipal  de  Educaçao localizada  na  Praça  Santa  Tereslnha ::~~~ Centro  Várzea Branca -PI,  das  08:00  horas  às  13:00  horas  de  19/02/20 ~

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

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ESTADODOPlAut PREFEITIJR.A MUNlCIPAL DE VÁRZEA  BRANCA· PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 Á ~=:.;;.~~~~~0- CEP: 64.773-000- V  RZEA BRANCA - PI

## 6. ·  DA CLASSIFICAÇÃO E  00 DESEMPATE

6 .1 .  A pontuaçao  Final  {P F)  do Processo  Seletivo  Simplificado  para  o  cargo  de Professor da  formação  geral  básica .  Monitor de transporte escolar,  Psicólogo, Pslcopedagogo,  será  determinada  pela  soma  da  média  ponderada  das  notas  fina is obtidas  nas  provas,  conforme  a  formula  indicada  a  seguir:  PF  ·  (NAC ·  NPDR).  Em que;  PF:  Pontuação  Final;  NAC:  Nota  da  Analise  Curricular  e  NPDR:  Nota  da Prova Didática  Redaçao.

- 6.2 - O  candidato com deficiencla  concorre  em  igualdade de  condiçõe s com os demais candidatos,  para  o  provime nto  dos cargos cujas atribuiçõ es sej am  compatíveis  com a deficiencia  de  que é portador.  conforme  preceitua  o  art.2º.  incisos  I  e IV. do  Decreto Federal nº 9.508/201 8.
- 6.3 · O  C andida to  será  classificado por ordem  decrescente  dos pontos obtidos em  lista de classificaçao geral.
- 6 .4  - Ocorrendo empate na  classificaçao dos candidatos.  o  desempate  se dará,  pela ordem. em prol do candidato  que:
- a) Obtiver maior pontuação  na prova didática  (cargo de  professor):
- b) Obtiver maior tempo de  experiên cia  na  funçao  para  o qual foi inscrito;
- e)  M aior núm ero de  pontos no currí culo;
- d) Possuir maior idade
- 6 .5 -Os  recursos  de  que  tratam  este  edital  de verao  ser  protocolados  na  Sede  da Secretaria  Municipal de  Educaçao.
- PARAGRAFO  ÚNI CO :  Somente  será considerado  classificado  {cadastro  Reserva)  o candidato cuja  pontuaçao  nao o elimine  em  nenhuma  das etapas.

## 7. · DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.  1 -O resultado do presente processo  seletivo serê  divulgado pela Secretaria Municipal de Educaçêo  conforme ANEXO I deste  edital. 7.2 - A  contrataçao dar.se.a por ordem  de  classificaçao .  atende ndo à  necessidade  da demanda  municipal,  podendo  recair  sobre  a  zona  rural  ou  urbana  e  pelo  período  de necessidade  administrativa. PARAGRAFO  ÚNICO : A lotaçao  dos  Professores  poderá ocorrer  nos  tumos manha  e  tarde  em  escolas  diferentes,  para  fechar  carga  horária  e  atender  as necessidades da Rede de Ensino de acordo com a dlsclpllna do Professor.

7 .3  ·  As  informaçoes prestadas pelo  candidato e  eventuais  documentos  entregues por ele  sao  de  sua  inteira  responsabilidade .  podendo responder,  no caso de  falsidade .  a ~~~~:r momento. por crime contra a  fé públi ca,  o  que  acarretará  s ua  eliminaça y o  no 7. 4 -As disposiçõ es contidas no presente Edital poderao sofrer alterações. atualizações ou  acréscimos.  enquanto  nao consumada  a  providencia  ou  a  etapa  que lhe  disser respeito.

ESTADO DO PIAUÍ V' PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI uáinirã  ........  ,.. CNPJ: 41.522.103/0001-07 111ft1D1 IIRINÇA ~;}~~~~!@~~~:.NTRO- CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA- PI

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7 .5  Os  casos  omissos  serao  a nalisados  e  julgados  pela  Comissao  Organizadora deste  Processo S eletivo  Simplificado.

Várz ea Branca - PI, 19 de fevereiro de 2025

\~ ?o-v.i l.p\_,..\_ \_ \_,.\, , .:\_\_\_\_ ~~ Teodoro Paes Landim  ... Fllho--SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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&amp;  ·  · ESTADO DO PIAUÍ ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA· PI uinw"a ........... CNPJ: 41.S22.1031 000l-07 ~ 111111A PRAÇA  SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO- CEP: 64.773--000- VÁRZEA  BRANCA - PI "oiiiiiiiiiiiiiiiiiiiil EMAIL: pm.varzeabranca@amail.com

## ANEXO 1

## CRONOGRAMA DE ATIVIDADE

## EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

| DATA               | AUvldade                                                                                                                                                   |
|--------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 19/02/2025         | Lançamento e Divulgaçao do Edital                                                                                                                          |
| 19/02 a 28/02/2025 | Inscrições presenciais na Secretaria Municipal de Educaçao                                                                                                 |
| 06/03 a 10/0312025 | Anál ise dos Currículos                                                                                                                                    |
| 11/03/2025         | Resultado Preliminar                                                                                                                                       |
| 12/03 e 13103/2025 | lnterposiçao de Recursos Provas de Tí tulos                                                                                                                |
| 13/03/2025         | Resultado lnterposiçao de Recursos                                                                                                                         |
| 14/03/2025         | Realizaçao da 2ª Etapa-Prova Didática -Redaçao(Professor da Formaçao Geral Básica , cargo de Psicólogo e Psicopedagogo(a), Monitor de transporte escolar). |
| 20/03/2025         | Resultado Final do Processo Seletivo                                                                                                                       |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADODOPIAu1 PREFEflVRA MUNICIPAL DE VÁJ&lt;ZEA  BRANCA · PI CNPI: 41.S22.103/0001-07 =~~:m!!~~t~~O- CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA-PI

ANEXO li QUADRO DEMONSTRATIVO DE FUNÇOE S, CARGA HORÁRIA.  VAGAS E SALÁRIO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 002/2025

| FUNÇÃO                                                            | HABILITAÇÃO COMPROBATORIA                                                                                       | CARGA HORÁRIA SEMANAL   | REMUNE RAÇÃO    | VAGAS                    |
|-------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------|--------------------------|
| Professor do Ensino Fundamental (1° ao 5°ano) e Educaçao Infantil | Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior.                                                             | 20H                     | Salá rio Mínimo | 05 + Cadastro de reserva |
| Professor Língua Portuguesa                                       | Licenciatura Plena em Letras Portuguesa                                                                         | 20H                     | Salário Mínimo  | 01 + Cadastro de reserva |
| Professor Matemática                                              | Licenciatura Matemáti ca                                                                                        | 20H                     | Salário Mínimo  | 01 + Cadastro de reserva |
| Professor Historia                                                | Licenciatura em História                                                                                        | 20 H                    | Salário Mínimo  | 01 + Cadastro de reserva |
| Professor Educaçao Fí sica                                        | Licenciatura Plena em Educaçao Física                                                                           | 20 H                    | Salário Mínimo  | 01 + Cadastro de reserva |
| Professor de Inglês                                               | Licenciatura Plena em Inglê s                                                                                   | 20 H                    | Salár io Mínimo | 01 + Cadastro de reserva |
| Monitores de Transporte Escolar                                   | Ensino Fundamental incompleto                                                                                   | 40h                     | Salário Mínimo  | 01 + Cadastro de reserva |
| Psicôlogo(a)                                                      | Curso Superior de Psicologia com registro no Conselho Regional de Psicologia e curso em Psicologia Educacional. | 30h                     | 2.200,00        | 01 + Cadastro de reserva |
| Psicopedagogo                                                     | Curso Bacharelado em Psicopedagogia e/ou Especializaçao em Psicopedagogla                                       | 30h                     | 2.200,00        | 01 + Cadastro de reserva |

Várze a Branca  - PI,  19 de fevereiro de 2025.

<!-- image -->

ESTADO DO PIAul ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA · PI CNPJ: 41.522.1031 0001-07 ..all.EA·=-·--iiiiiiiiiil  ~~~~~=~~~:iNTRO- CEP: 64.773-000-VÁRZEA  BRANCA- PI

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ANEXO Ili FORMULÁRIO  DE INSCRIÇÃO

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 (PREENCHER EM LETRA DE FORMA)

! DADOS PESSOAIS

NOME:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

SEXO:F (

)

M  (

R.G.:. \_ \_\_\_\_\_\_\_\_  \_

EXPEDIDOR:  \_\_\_\_\_  CPF:  \_\_\_\_\_  \_

ENDEREÇO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  N°. \_\_

BAIRRO}:  \_ \_ \_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CIDADE:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_  ESTADO:  \_\_\_\_\_\_\_  \_ CEP:  \_\_\_\_\_  \_ EMAIL: TELEFO=N~E:-----=F~I X ~O~, ---,--- -- - -------C - E \_L \_U \_LA\_R \_\_ :(  \_\_ \_

! DADOS DAS INSCRIÇOES

CARGO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## Várzea  Branca -PI, \_ \_\_\_  .,:\_\_\_\_\_;2025\_

Assinatura do candidato inscriçao

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 (preencher em letra de forma)

Comprovante de inscriçao nº  \_\_\_\_

\_

Cargo:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Assinatura do  responsáv el pela

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(Continua na próxima página)

)  DATA DE NASCIMENTO:\_!\_\_}  \_\_

ÓRGÃO

\_

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

a..  ESTADO DO PlAuf PREFEITIJRA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA- PI CNPJ: 41.522.103/0001--07 --= ~~~~:c!@:.it~~ NTRO-CEP: 64.nJ-OOO- VÁRZEA  BRANCA- PI

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ANEXO IV EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 TABELA  DE  PONTUAÇÃO DA  ETAPA  DE  ANALISE  CURRICULAR/  PROFESSOR  DA FORMAÇÃO GERAL BÁS ICA

| ITENS                                                                                        | DISCRIMINAÇÃO                                                                                 | Documentaçao apresentada                                                                                                                                                                                                  | PONTUAÇAO                                                                                    | LIMITE DE PONTOS                                                                             | PONTOS OBTIDOS                                                                               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| TITULAÇÃ O E QUALIFICAÇ ÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAM ENTO | TITULAÇÃ O E QUALIFICAÇ ÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAM ENTO  | TITULAÇÃ O E QUALIFICAÇ ÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAM ENTO                                                                                                                              | TITULAÇÃ O E QUALIFICAÇ ÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAM ENTO | TITULAÇÃ O E QUALIFICAÇ ÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAM ENTO | TITULAÇÃ O E QUALIFICAÇ ÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAM ENTO |
| 1                                                                                            | Pós- graduaçao lato sensu(especiallzaçao)na á rea que está concorrendo                        | Copia do diploma, devidamente registrado com histórico escolar                                                                                                                                                            | 3,0                                                                                          | 3,0                                                                                          |                                                                                              |
| 2                                                                                            | Pós-graduaçao lato sensu (especlallzaçao)em outra á rea                                       | certificado                                                                                                                                                                                                               | 2,0                                                                                          | 2,0                                                                                          |                                                                                              |
| 3                                                                                            | Exercí cio da docê ncia na educacao bá sica. por ano letivo comprovado                        | Declaraçao que informe a descriçao do cargo. funçao e o perí odo. assinadas e datadas pelo representante legal do órgao que esta certificando; Registro na Carteira de Trabalho e Prevldencia Social contrato de trabalho | 1,0                                                                                          | 10,0                                                                                         |                                                                                              |
| 04                                                                                           | Cursos de extensao e aperfeiçoamento com carga horaria de 40h realizados nos último s 05 anos | Cópia do Certificado                                                                                                                                                                                                      | 1,Oponto por certificado com o mé':lximode 05 certificados                                   | 5,0                                                                                          |                                                                                              |
| SUBTOTAL DE PONTOS                                                                           | SUBTOTAL DE PONTOS                                                                            |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                              | 20 PONTOS                                                                                    |                                                                                              |

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ESTADO DO PlAui ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: ◄ 1..s22. 1031000 1-0, --~ ~~~~:~~~!iNTRO-CEP: 64.773--000- VÁRZEA  BRANCA- PI

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ANEXO V EDITAL Nº  002/2025.

QUADRO PONTUAÇ AO  DO  CURRICULO  PARA CARGOS PSICÓLOGO(A), PSICOPEDAGOGO(A).

TITULAÇAO E  QUAUFICAÇAO PROFISSIONAL  EXPERIÊN CIA  PROFISSIONAL  E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO

| DISCRIMINAÇ Ã O                                                                                                                                    | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA                                                                                                          | PONTUAÇ ÃO                                               | LIMITE DE PONTOS   | PONTOS OBTIDOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------|------------------|
| POs-graduaçao la to sensu(especializaçao)na área que esta concorrendo                                                                              | cópia do diploma devidamente registrado com histórico                                                                             | 5,0                                                      | 5,0                |                  |
| Curso superior                                                                                                                                     | Cópia do diploma devidamente registrado com histórico                                                                             | 2,0                                                      | 2,0                |                  |
| Experiênciaprofissional na area da funçao a que concorre, desempenhada em Instituições p0bllcas ou priv ad as de educaçao efetivamente comprovadas | Declaraçao em papel timbrado, que informe a descriçao do cargo, funçao e o períod o, assinadas e datadas pelo representante legal | 1,0 a cada ano comprovada                                | 3,0                |                  |
| Experiencia profissional na áreada funçao a que concorre efetivam ente comprovadas                                                                 | Declaraçao em papel timbrado, que informe a descriçao do cargo, funçao e o período                                                | 1 ,0                                                     | 5,0                |                  |
| Curso de extensao e aperfeiçoamento com carga horaria mínimade 20h realizados nos últimos 05 anos                                                  | Cópia do certificado                                                                                                              | 1,O ponto por certificado com o máx imo de6 certificados | 5,0                |                  |
| Total g eral d e pontos                                                                                                                            |                                                                                                                                   |                                                          | 20                 |                  |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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~

## ESTADO DO PIAut

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

VÁRZEA  BRANCA · PI

CNPJ: 41.522.103/0001-07

PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N -CENTRO- CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA- PI

EMAIL: pm.varuabnmca@gmail.com

ANEXO VI

EDITAL N"002/2025, DE 19 DE FEVEREIRO  DE 2025.

QUADRO PONTUAÇAO  DO CURRICULO PARA CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

| Discriminação                                                                                                              | Documentação apresentada                                                                                                | Pontuação                                                                                                                                                                                                                                  | Limite de pontos                                      | Pontos obtidos                          |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------------------|
| Titulaçã o e qualificaçã o profissional                                                                                    | Titulaçã o e qualificaçã o profissional                                                                                 | Titulaçã o e qualificaçã o profissional                                                                                                                                                                                                    | Titulaçã o e qualificaçã o profissional               | Titulaçã o e qualificaçã o profissional |
| Certificado Ensino Fundamental Completo                                                                                    | Certificado Ensino Fundamental Completo                                                                                 | Certificado com Histórico                                                                                                                                                                                                                  | 1,0                                                   | 1,0                                     |
| Ensino MédioCompleto                                                                                                       | Ensino MédioCompleto                                                                                                    | Certificado com Histórico                                                                                                                                                                                                                  | 1,0                                                   | 1,0                                     |
| Cursos de Extensao e Aperfeiçoamento. Palestras, Seminárioscom Carga Horaria Mínimade 08h Realizadas nos últimos05 Anos    | Cursos de Extensao e Aperfeiçoamento. Palestras, Seminárioscom Carga Horaria Mínimade 08h Realizadas nos últimos05 Anos | Certificado                                                                                                                                                                                                                                | 0,5 PONTOS POR CERTIFICADO COMMAXIMO DÊ6 CERTIFICADOS | 3,0                                     |
| Experiê ncia Profissional na Area da Funçao a que concorre, desempenhada em Instituições Púb licas ou Educaçao comprovadas | Privadas de efetivamente                                                                                                | Declaraçao em papel timbrado, que informe a descriçao do cargo, funçao e o período, assinadas e datadas pelo representante legal do órgao que esta certificado; Registro na carteira de trabalho e previdênciasocial contrato de trabalho. | 1,0 PONTO A CADA ANO COMPROVADO                       | 5,0                                     |
| TOTAL GERAL DE PONTOS                                                                                                      | TOTAL GERAL DE PONTOS                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                            |                                                       | 10,0                                    |

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ESTADO DO P!Aui ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE V  ÁKZEA  BRANCA· PI CNPJ: 41.522.103/0001.07 , 11111'.APRAÇASANTA TERESINIIA, SIN\_- CENTRO-CEP: 64.773--000-VARZEA BRANCA - PI

EMAIL: pm.va=abranca@gmail.com

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ANEXO VII

EDITAL Nº 002/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

CRITÉ RIOS  DE  PONTUAÇAO DA  PROVA  DIDÁT ICA  (REDAÇAO) CARGO  DE PROFESSOR  DA  FORMAÇAO GERAL  BÁS ICA, CARGO DE PSICÓ LOGO E PSICOPEDAGOGO(A), MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR)

|   ITEM | CRITÉR IOS DEAVALIAÇAO                                                                                    | PONTUAÇAO VARIÁ VEL   |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
|      1 | Título                                                                                                    | De 0,00 a 1,00        |
|      2 | Adequaçao, correçao e atualidade teóricas abordado                                                        | De 0,00 a 1,00        |
|      3 | Consistê ncia coerênc ia e clareza de acordo com o tema                                                   | De 0,00 a 2,00        |
|      4 | Sequê ncia metodológica adequada no desenvolvimento da redaçao                                            | De 0,00 a 2,00        |
|      5 | Utilizaçao de linguagem e vocabulár io apropriado ao níve l, com fluênciaverbal e concordancia gramatical | De 0,00 a 2,00        |
|      6 | Domínio e segurança no desenvolvimento do conteúdo                                                        | De 0,00 a 1,00        |
|      7 | Emprego de téc nicas e recursos e de ensino apropriado ao tema.                                           | De 0,00 a 1,00        |
|        | TOTAL                                                                                                     | 10,0                  |

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

ESTADODOPJAUÍ PREFEITIJRA MUNICIPAL DE V ill.EA BRANCA -PI CNPJ:  41.522.103/0001-07 , PRAÇA  SANTA TERESINHA, SIN\_ -CENTRO - CEP: 64.773-000- V  ARZEA BRANCA- PI

EMAIL:  pm.  vw.eabranca@gmail.com

ANEXO VIII

## EDITAL Nº 002/2025,  DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

## DISPONIBILIDADE DE CARGA HORARIA

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Eu,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  portador de CPF Nº \_\_\_\_  e RG Nº  \_\_\_\_\_  , declaro para os devidos fins que se fizerem necessário,  que possuo disponibilidade  de  tempo  para  o exercício da  funçao  pretendida  e que  nao  possuo vínculo empregatício com  nenhuma  entidade  da  administraçao  direta  ou  indireta  nas esferas:  Municipal,  Estadual e  Federal.

Várzea  Branca/PI,  \_\_  de \_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do Candidato

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA· PI &amp;1111&amp; PRAÇA  SANTA TERESlNHA, S/N-CENTRO- CBP: 64.773..()()()- V,u&lt;.L,EA rv-u, - CNPJ: 41.522.103/0001-07 1 ..,..,. B"""CA PI EMAIL: pm.vaneabnmca@amail.com

..

Wã ...  ,  ......  ,

\_....

## ANEXO IX

EDITAL Nº 002/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

## FORMULÁRIO  DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

RG:

CPF:

ENDEREÇO:

RAZOES DE RECURSO:

- [ ] ( ) Contra recurso preliminar

- [ ] ( ) Contra Resultado final

- [ ] ( ) outros

Data:\_\_J\_\_/2025

Assinatura Recorrente:

Julgamento do Recurso pela comissao

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ESTADO DO PIAUÍ .,.  PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA- PI CNPJ: 41.:522.103/0001.07 . alilal  - -=~::~~~~~0- CEP: 64.773--000- VARZEA BRANCA-PI

ANEXO X

## ATRIBUIÇÕES DOS  CARGOS  DE  PROFESSOR,  MONITOR  DE  TRANSPORTE ESCOLAR, PSICÔLOGO,  PSICOPEDAGOGO.

PROFESSOR: Participar da elaboraçao da Proposta Pedagógica da escola;  Elaborar e cumprir  plano  de  trabalho  segundo  a  proposta  pedagógica  da  escola: Zelar  pela aprendizagem dos alunos:  Estabelecer e implementar estratégias  de recuperaçao para os  alunos  de  menor  rendimento;  Ministrar  os  dias  letivo  se  horas, previstos  em calendario; Participar  integralmente  dos  períodos  dedicados  ao  planejamento. à avallaçao e ao desenvolvimento profissional; Colaborar  com as atividades de articulaçao  da  escola  com  as  famílias  e  a  comunidade; Incumbir-se  de  tarefas indispensáveis ao  atingimento  dos  fins  educacionais  da  escola  e  ao  processo  de ensino-aprendizagem.

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR: Acompanhar alunos desde o  embarque no transporte escolar até seu desembarque na escola de destino. assim como acompanhar  os  alunos  desde  o  embarque. no  final  do  expediente  escolar.  até  o desembarque  nos  pontos  próprios,  identificar  a  instituiçao  de  ensino  dos  respectivos alunos e deixá-los  dentro do local.  conferir se todos os alunos frequentes no dia estao retornando  para  os lares. auxiliar  no embarque.  desembarque  seguro e  acomodaçao dos  escolares  e seus  pertences.  com  atençao  voltada  a  segurança  dos  alunos procurando evitar possí veis acidentes, proceder com  lisura  e  urbanidade para  com os escolares.  pais,  professores  e  servidores  dos  estabelecimentos  de ensino.  acomodar os escolares com os respectivos cintos de segurança. bem como utiliza-lo quando em serviço  no  veículo.  ajudar  os  alunos  a  subir  e  descer  as  escadas  dos  transportes, orientar  diariamente  os  alunos  quanto  ao  risco de  acidente, sobre medidas  de segurança  e  comportamento,  evitando  que  coloquem  partes  do  corpo  para  fora  da janela, verificar se todos os alunos estao assentados adequadamente dentro do veículo de transporte  escolar.  ter  disponibilidade  de  horario  para  o  trabalho,  zelar  pelo  bom andamento  da  viagem.  adotando  as  medidas  cabíveis na  prevençao  ou  soluçao  de qualquer anomalia. para garantir segurança dos alunos/passageiros, prestar esclarecimentos. sempre  que  solicitado.  de  quaisquer  problemas  relacionados a execuçao  do  transporte.  a direçao  da escola  e se  menor  ao  Conselho  Tutelar Municipal. contatar regularmente o diretor ou responsáve l pela unidade escolar, ou com o  gestor  do  convénio de  transporte,  mantendo-o  informado  de  quaisquer  fatos  ou anormalidades que porventura possa prejudicar o bom andamento ou resultado final da prestaçao  de  serviço.  o  aluno  transportado,  portador  de  necessidades  especiais, comprovado mediante atestado médico, tera tratamento especial por parte do monitor. inclusive  auxiliando  na  locomoçao  do  mesmo,  ajudar os  pais  de  alunos  especiais  na locomoçao dos alunos, agir como intermediário entre o motorista e os alunos/passageiros, comunicando quaisquer eventualidades, comunicar a~s~ responsaveis pelos  alunos  quaisquer  desvios  de  comportamento  dos  mesmo,

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.s22.10310001--01 WIIKCII---IIUIPiiiiiõiiil  ~~~~~r:!@=.t~~O- CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA- PI

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mudança de horários  ou  Itinerários.  ouvir reclamaçõe s e  analisar fatos,  submetendo-os ao  seu  superior  imediato.  executar  tarefas  correlatas  determinadas  pelo  superior imediato, executar tarefas correlatas a funçao.

PSICÕLOGO(A) :  Esse  profissional  esta  voltado  a  identificar  e  orientar  familiares  e educadores  em  como  lidar  com  determinados  desafios  e  comportamentos  causados por dificuldades emocionais e/ou sociais no contexto escolar e  familiar. caso seja essa a situaçao.

Realizar visita  técnicas nas escolas para conhecimento da realidade in loco, e também em  visita  domiciliar,  nos  casos de  vulnerabilidade  que  demandem  esta  estratégia de cuidado e assistência;

Promover discussões  de temática s necessá rias de serem trabalhadas na escola como: Bullying, cyberbullying. drogas, e inclusao escolar.

Cuida de quem cuida  (Professores e Gestores escolares).

Participar  da  elaboraçao  de  projetos  pedagógicos, planos  e  estratégias a  partir  de conhecimentos  da  psicologia  do  desenvolvimento e  aprendizagem.  na  perspectiva  da promoçao  da aprendizagem  de todos  os alunos,  com  suas características peculiares, trabalhando em equipes multiprofissionais.

Contribuir  com  a  promoçao  dos  processos  de  aprendizagem.  buscando. juntamente com as equipes pedagógicas  e  multiprofissionais,  garantir o direito a  inclusao de todas as crianças e adolescentes.

Orientar nos casos de dificuldades nos processos de escolarizaçao.

Realizar avaliaçao  psicológica  a  partir  das  necessidades  específicas Identificadas  no processo educativo, que considere a rede de fenômenos presentes.

Orientar as equipes educacionais na  promoçao  de  açoes  que  auxiliem  na  integraçao da  família, do educando. da escola  e  nas açoes necessárias  à  superaçao de estigmas que comprometam o desempenho escolar dos educandos.

Atuar  nas  açoes  e projetos  de  enfrentamento  dos  preconceitos,  da  violê ncia,  da patologlzaçao. da medicalizaçao e dajudicializaçao na escola.

Propor articulaçao intersetorial  no território.  visando à  integralidade de atendimento ao municí pio,  ao  Estado e  o apoio as Unidades  Educacionais e  o fortalecimento  da  Rede de Proteçao Social.

PSICOPEDAGOGO(A): Atuar na  facilitaçao do processo de aprendizagem. identificar. analisar  e intervir nas dificuldades de aprendizagem  dos  estudantes; como  os estudantes aprendem e constrói conhecimentos, buscando otimizar o ensino~ aprendizagem: Analisar o  contexto  do suj eito  que  aprende:  Identificar dificuldades de aprendizagem; Elaborar estratégias de intervençao personalizadas; Orientar professores;  Estimular a  aprendizagem;  Desenvolver o  raciocfnio do aluno:  Reforçar a parceria entre  escola  e  família; Orientar o aluno  na construçao de seu projeto de / i d a ; Incentivar  a  autonomia  de  professores  e  alunos; Conscientizar o  corpo docente  sobre sua importancia no processo de aprendizagem. .

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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