Contrato — Sao Braz Do Pi (23/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIII

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003-SEMAP/2025

OBJETO: Contratação  de  Operador  de  Retro  Escavadeira,  devidamente  habilitado, para  prestação de  serviços  técnico s  especializados  junto  à  Secretaria  Municipal  de Administração  e  Planejamento de São  Braz do Piauí  com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025 SEMAP.

CONTRATANTE:  Município de  São  Braz  do  Piauí -PI,  por  intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário  e  ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis.

CONTRATADO: Sr.  Leonardo  dos  Santos  Lopes,  inscrito  no RG nº 4.832.911  SSP­ PI, CPF nº 088.778.643-03, residente e  domiciliado  na Localidade Pau  de Leite,  S/N, Zona Rural, na cidade de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração na data de assinatura até  31  de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.04.01 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Projeto Atividade:  15.452.0026.2029.0000 Manut. do Setor de Obras e Urban. Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX da Constituição  Federal,  da Lei Federal 8.745/1993  e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jailson da Rocha Reis CONTRATADO Leonardo dos Santos Lopes. pela CONTRATANTE  e pelo

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 212/2025

## REF. PROC. 0OI.0005334/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 048/2025

OBJETO: Contratação de  empresa  para  locação  de  equipamentos  recreativos  para comemoração das  crianças em alusão  ao dia das crianças no Município de São  Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí  PI, Município  de São  Braz do Piauí -PI,  por intermédio  da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: Nº 30.044.520/0001-67,  com  sede  na  Av.  Dep.  Waldemar de  Castro  Macedo,  Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do  Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO: 61.583.193  GILKELE PAES LANDIM FERREIRA, inscrita  no CNPJ sob  nº 61.583. 193/0001-45, com sede na rua Povoado Tanque Velho, zona rural, CEP:64.783.000,  São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí ,  neste ato representada pela Sr.  ª Gilkele Paes Landim Ferreira.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de 1 (um) mês,  no período  de  20 de outubro de 2025 a 20 de novembro de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 8.1 50,00 (oito mil e  cento e  cinquenta reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária:  02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade:  12.36 1.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75.  inciso li da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de Dispensa de Licitação  Nº 048/2025 e  no Termo de Contrato Nº 212/2025.

DATA DE ASSINATURA:

20 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo  Maurício da  Costa  Santos  pela  CONTRATANTE e  Gilkele Paes Landim Ferreira pela CONTRATADA.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 210/2025

REF. PROC. Nº 001.0004994/2025 DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 046/2025

OBJETO:  Contratação  de  empresa  para execução  de serviços de  engenharia para  Cobertura Metálic a de Creche Municipal do município  de São  Braz do Piauí - PI.

CONTRATANTE: Município de  São  Braz do  Piauí PI,  por  intermé dio  da  Secretaria Municipal  de  Educação,  inscrita  no  CNPJ:  Nº  30.044.520/0001-67,  com  sede  na  Av.  Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São  Braz do Piauí, Estado  do  Piauí, neste  ato  representado  pelo  Secretário  e  ordenador  de  despesa,  Sr. Raimundo Mauricio da Costa Santos.

CONTRATADO:  GIRLENE  DOS  SANTOS  SILVA -ME, inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº l4.202.704/0001-51 , situada na Localidade Lagoa de Cima, CEP: 64.783-000, em São  Braz do Piauí/PI, representado por seu titular, o Sr. Girlene dos Santos Silva.

PERJODO DE  EXECUÇÃ O:  O  prazo  da  execução  dos  serviços é de  03  (três)  meses,  e  a vigência  da  contratação  será  de  06  (seis)  meses,  contados  da  data  de  assinatura  do  presente contrato.

VALOR TOTAL: R$ 114.833,72 (Cento e quatorze mil, oitocentos e trinta e três  reais, setenta e dois centavos)

## DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA :

| UNIDADE ORCAMENTÁRIA 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | RUBRICA ORCAMENTÁR IA 12.365.0048. 1030.0000 - Construção ou Ampliação de Creches   | ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51 - OBRAS INSTALAÇÕES   | FONTE DE RECURSO 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 569 - OUTRAS TRANSF. FNDE   |
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| UNIDADE ORCAMENTÁRIA   | RUBRICA ORÇAMENTÁRIA                                                                    | ELEMENTO DE DESPESA              | FONTE DE RECURSO                                           |
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| 02.05.03 - FUNDEB      | 12.365.0048. 1083.0000 - Construção , ampliação ou reforma de Escolas Educacão lnfantil | 4.4.90.5 I - OBRAS E INSTALAÇÕES | 540 - FUNDEB TRANSF. DE IMPOSTOS 542 - FUNDEB COMPLE. VAAT |

BASE  LEGAL: Artigo  75,  inciso l  da Lei N º 14. / 33 de 2021, na  Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de Dispensa de Licitação  Eletrônica Nº 046/2025 e no Tenno de Contrato Nº  21 1/2025.

DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Mauricio da Costa  Santos  pela CONTRATANTE e  Girlene dos Santos Silva pelo CONTRATADO.

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## ERRATA DE PUBLICAÇÃO DM  \_5429  \_351  \_  Sao  \_ Braz  \_do\_ Pi\_ Licitacao  \_ I nex igibilidade\_  059-25  \_Extra to\_  Contrato\_  080-25  \_pag\_  172

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 209/2025

## REF. PROC. Nº 5172/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025

OBJETO: Contratação  de atração  musical consagrada pela crítica  especializada e  pela opinião pública regional,  para  realização  de  show  artí stico  com  a "Banda  Nova  Sensação", para apresentar-se, nas festividades da localidade Cristalina na cidade de São  Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Município  de  São Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ:  Nº 4 1.522.145/0001-30,  com  sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

JOSIMAR DOS SANTOS CASTRO, inscrita no RG/CPF nº 014.905.223-52 SSP-PI, Residente  e  domiciliado  na  Rua  José Diógenes  da  Silva,  S/N,  São  Felix,  CEP:  64.770-000, Município  de Raimundo Nonato/PI.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá  duração  de 30 (trinta) dias, no período  de 16 de Outubro de 2025 a  15 de Novembro de 2025, prorrogável  nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL:

R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária:  02.11.01 Proj. Atividade:  13.392.0020.2 103 Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 74,  inciso II,  da  Lei Nº 14.133 de 2021 , na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº  059/2025 e no Termo de Contrato Nº 0209/2025.

## DATA DE ASSINATURA:

16 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso  pela CONTRATANTE e  J osimar Dos Santos Castro pela CONTRATADO.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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