Portaria — Sao Raimundo Nonato (01/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

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São  Raimundo Nonato

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025- RELANÇAMENTO AVISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 004/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 004/2025, referente ao Processo Administrativo No 096/2025 .  A  Prefeitura Municipal de São  Raimundo Nonato-PI, torna público  a abertura de licitação que tem como objeto o  Registro de Preços (SRP) para a futura contratação  de empresa especializada  na  coleta  e  transporte  de  resíduos sólidos  domiciliares  ou  residenciais, comerciais,  de  mercados  e  feiras  livres  e  de  entulhos  produzidos  pela  construção  civil com destino final o aterro sanitário  do município de São  Raimundo Nonato-PI, conforme condições, quantidades e  exigências  estabelecidas  neste  Edital  e  seus  anexos.  Critério de  Julgamento:  Menor  Preço.  Valor  global  estimado  R$4.484.934,12  (Quatro  milhões quatrocentos e oitenta e quatro  mil  novecentos e  trinta  e quatro reais  e doze centavos). Data de Relançamento: 16 de outubro de 2025, às 11 h00min. Formulação  de consultas e obtenção  do Edital:  Endereço  Eletrõnico  Llcita+Brasil &lt;  licitamaisbrasil.com.br &gt;  e  portal do  TCE-PI:  https://www.tce.pi.gov.br/  e  site  da  Prefeitura  Municipal  de  São  Raimundo Nonato-PI &lt;https://saoraimundononato.pi.gov.br/ transparencia/ &gt;

São  Raimundo Nonato - PI,  30 de setembro de 2025.

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SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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São  Raimundo Nonato

Foztmdo moi. 'i  paro todos

PORTARIA Nº 327, DE 30 de setembro de 2025.

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- O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÃO RAIMUNDO  NONATO, Estado  do Piauí, no uso das  atribuições  legais que  lhe  são  conferidas e nos termos  do que dispõe  o art. 210, § 1  º,  da Lei Complementar nº 03 de 30 de maio de 2025, resolve:
- Art. 1° Conceder Bônus  de  Desempenho  Individual  BDI -Nível I ·  ao  Sr. JAIR DOS SANTOS ASSIS, Coordenador de Drenagem e Saneamento, inscrito no CPF nº 021.545.***-**,  lotado  na  Secretaria  Municipal  de  Infraestrutura  do  Município de  São Raimundo Nonato/PI.

Art.  2° Esta  Portaria  entre  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo  os efeitos a O  1.09.2025, revogando-se as disposições  em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Raimundo Nonato - PI, em 30 de setembro de 2025.

ROGERlo ARAUJO DE  Assinado de forma digital por ROGERIO ARAUJO DE CASTR0:3524484433  CASTRO,35244844334 4 Dadosa 2025.09.30 09,26,14 -03'00'

ROGÉRIO ARAÚJO  DE CASTRO

Prefeito de São  Raimundo Nonato · PI

## 1  d:  089B923056A06D8C

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São  Raimundo

Nonato

Foztmdo mais paro todos

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PORTARIA Nº 328, DE 30 de setembro de 2025.

- O  PREFEITO  MUNlCIPAL  DE  SÃO RAIMUNDO  NONATO, Estado  do Piauí, no uso  das  atribuições l egais  que  lhe são  conferidas e nos  termos do que dispõe  o art. 210, §1º, da Lei Complementar nº 03 de 30 de maio de 2025, resolve:
- Art.  1 ° Conceder Bônus  de  Desempenho  Individual  BOI -Nível r -ao  Sr. ANDREY  JACKSON  NEGREIROS  ROSÁRIO, Coordenador  de  Obras  e  Urbanismo, inscrito  no  CPF  nº  016.781.***-**,  lotado  na  Secretaria  Municipal  de  Infraestrutura  do Município  de São  Raimundo Nonato/PT.
- Art.  2º  Esta  Portaria  entre  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo  os efeitos a O  1.09.2025, revogando-se as disposições  em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Raimundo Nonato · PI, em 30 de setembro de 2025.

ROGERIO ARAUJO

Assinado de forma digital por ROGERIO ARAUJO DE ~:!::~~~~: 8 ~ 334 09,29,38 -03'00'

DE

CASTR0:352448443

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ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO

Prefeito de São  Raimundo Nonato - PI

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São  Raimundo Nonato

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Foumdo moí.,; poro todos

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PORTARIA Nº 329 DE 30 de setembro de 2025.

- O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÃO RAIMUNDO  NONATO, Estado  do Piauí, no uso das  atribuições  legais  que  lhe são  conferidas e nos  termos do que dispõe  o art. 21 O , §  1  º, da Lei Complementar nº 03 de 30 de maio de 2025, resolve:
- Art.  1 º Conceder Bônus  de  Desempenho  Individual  BDI -Nível 1 -ao  Sr. DlRLEY  DIAS  GONÇALVES , Coordenador de Fiscalização , inscrito no CPF nº 066.138. ···-··,  lotado  na  Secretaria  Municipal  de  Serviços  Urbanos  do  Município de  São Raimundo Nonato/PI.

Art.  2°  Esta  Portaria  entre  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo  os efeitos a OI .09.2025, revogando-se as disposições  em contrário.

Registre-se,  publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Raimundo Nonato PI, em 30 de setembro de 2025.

ROGERIO ARAUJO  Assinado de forma digital OE por ROGERIO ARAUJO DE CASTR0:35244844  ~:~::~~~;~";; 334 r/ 09c31,37.()3'00'

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ROGÉRIO ARAÚJO  DE CASTRO

Prefeito de São  Raimundo Nonato - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais