LRF — Dom Inocencio (05/05/2025)

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RREO-ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso 1)

ESPECIFICAÇÃO

MAR/2024

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO ALHO 027.264.723-38 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAR/2024 A FEV/2025

EVOLUÇÃO

DA RECEITA REALIZADA NOS

MAl/2024

llJN/2024

JUIJ2024

JOÃO  MARCOS SILVA PEREIRA 422.610.788-89 SECRETÁRIO  DE ANANÇAS

ÚL TNOS 12 MESES

AOOl2024

SET/2024

OUT/2024

NOV/2024

MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA 386.262.683-00 CONTROLADORA MUNICIPAL

Assinado Digitalmente via sistema Documentação Web (TCE/PI) - FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO-07/04/2025 09:55:10 Assinado Digitalmente via sistema Documentação Web (TCEIPI) - ACACIO CARVALHO SOARES - 07/04/2025 09:55:31

## ld:OE28A86DC49A6EBF

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRI AS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

1  de5

RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

R$1

PRJlVISÃO

1UALIZADA

... 1

| FIJNIIO l:M CAPITALIZAÇÃO (PLANO PUVIDENCIÁIIJ O)                              | FIJNIIO l:M CAPITALIZAÇÃO (PLANO PUVIDENCIÁIIJ O)   | FIJNIIO l:M CAPITALIZAÇÃO (PLANO PUVIDENCIÁIIJ O)   |
|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| RBCl!ITAS PREVIDBNCIÁJUAS - RPPS (PUNDO EMCAPITALIZAÇÃO)                       | Pltl!VISÃO A11JALIZADA (a)                          | RBCl!ITAS RBAlJZADAS ATÉ O BIMBSTRB (b)             |
| RECEITAS CORR.ENlcS (1)                                                        | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Receita de Contribuições dos Segurados                                         | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Ativo                                                                          | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Inativo                                                                        | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Pensionista                                                                    | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Receita de Comribuições Patronais                                              | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Ativo                                                                          | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Inativo                                                                        | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Pensionista                                                                    | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Receita Patrimonial                                                            | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Receitas Imobiliárias                                                          | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Receitas de Valores Mobiliários                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                   | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Receita de Serviços                                                            | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Outras Receitas Correntes                                                      | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Compensação Financeira entre os Regimes                                        | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Receita de Aportes Periódicos para Amortização de DéficitAtuarial do RPPS (II) | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Demais Receitas Correntes                                                      | 0,00                                                | 0,00                                                |
| RECEITAS DE CAPITAL (Ili)                                                      | 0,00                                                | 0,00                                                |
| A1ienação de Bens, Direitos e Ativos                                           | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Amortização de Emprtstimos                                                     | 0,00                                                | 0,00                                                |
| Outras Receitas de Capital                                                     | 0,00                                                | 0,00                                                |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FlJNDO EM CAPITALIZAÇÃO- (IV) - (I + III -               |                                                     |                                                     |
| II)                                                                            | 0,00                                                | 0,00                                                |

| DBSPl!SAS PREVIDl!NCIÁRlAS - RPPS (PUNDO EMCAPITALIZAÇÃO)   | DOTAÇÃO AnJAIJZADA (e)   | DBSPl!SAS EMPl!NHADAS ATÉ OBIMBSTRB (d)   | DBSPl!SAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMBSTRB (e)   | DBSPBSASPAOAS ATÉ OBIMBSTRB (Q   | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO PROCl!SSADOS NOEXl!RdCIO (a)   |
|-------------------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------------|------------------------------------------|----------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Beneficios                                                  | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                     | 0,00                             | 0,00                                                          |
| Aposentadorias                                              | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                     | 0,00                             | 0,00                                                          |
| Pensões por Morte                                           | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                     | 0,00                             | 0,00                                                          |
| Outras Despesas Previdenciárias                             | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                     | 0,00                             | 0,00                                                          |
| Compensação Financeira entre os Regimes                     | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                     | 0,00                             | 0,00                                                          |
| Demais Despesas Previdenciárias                             | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                     | 0,00                             | 0,00                                                          |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)            | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                     | 0,00                             | 0,00                                                          |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1255], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

A8Rl20&gt;I

TOTAL

DEZ/2024

JANl202&gt;

Fl!Vl202&gt;

(ÚLTIMOS

12MESES)

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TDA-ME 21.505.SJSJOOOl-94 CONTADOR/CRC 0444-07

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2 de 5

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXI Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 4 (LRF, art.

53,

inciso li)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO·  FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO

(VI) •  (IV -

V)

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARIU!CADADOS BM BXEltciCIOS AN11!RIORBS

VALOR

Rl!SBRVA ORÇAMENTÁRIA

DO RPPS

VALOR

APOR11!S DB RECURSOS PARA

O

FUNDO BM CAPITAIJZAÇÃO

DO RPPS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit  Financeiro

BENS E

DIREITOS

DO RPPS (FUNDO BM CAPITALIZAÇÃO)

Caixa e Equivalentes de Caixa

lnvcs1imentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

PlJNIIO EM REPARTIÇÃO

(PLANO PINANCDRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS·  RPPS (FUNDO BM REPARl1ÇÃO)

PltlMSÃO

AnJALIZADA

(a)

RECEITAS CORRENTES (VII)

Receita de Cootribuições  dos Segurados

Ativo

Inativo

Pensionista

Receita de Conaibuições  Patronais

Ativo

Inativo

Pensionista

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação  Financeira entre os Regimes

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1255], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM fNOCENCIO

3 de5

RREO - ANEXO 4 {LRF, art. 53, inciso II)

RECEITAS DECAPITAL(VIII)

A1ienação  de Bens.,  Direitos e Ativos

Amortização  de ~réstimos

Outras Receitas de Capital

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Ja11eiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO

(IX) -

(VII + V111)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS·  RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

Beneflcios

Aposentadorias

Pensões  por Morte

Outras Despesas Previdenciárias

Compensação Fmanceira entre os Regimes

Demais Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO

(X)

RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO

(XI) = (IX - X)

DOTAÇÃO

DESPl!SAS

EMPENHADAS

DESPESAS

UQUIDADAS

AnJALIZADA

A'l1lOBIMES11U!

A'l1lOBIMES11U!

(e)

(d)

(e)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA

O

FUNDO BM REPARTIÇÃO

DO RPPS

Recursos para Cobertura de Insuficiências  Financeiras

Recursos para Fonnação  de Reserva

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos

e

Aplicações

Outros Bens e Direitos

BENS

E

DIREITOS DO RPPS (FUNDO BM REPARTIÇÃO)

ADMINiffRAÇÃO

DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDiNCIA DOS SERVIDORES· RPPS

PREVISÃO

RECEITAS DA ADMINISnlAÇÃO

• RPPS

AnJALIZADA

Receitas Correntes

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP

RPPS (XII)

(a)

0,00

0,00

0,00

PltlMSÃO  ORÇAMENTÁRIA

PltlMSÃO  ORÇAMENTÁRIA

APOR11!S REAIJZAllOS

SAIJ&gt;OAnJAL

RECEITAS REALIZADAS

A'l1l

O BIMES11U!

(b)

RS  I

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RS  I

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPl!SAS

PAGAS

A'l1l

O BIMES11U!

(0

INSCRITAS EM

RESTOS

A

PAGAR NÃO

PROCESSAOOS

NO EXERciCIO (g)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APOR11!S REAIJZAllOS

SAIDO AnJAL

RECEITAS REALIZADAS

A'l1l  O BIMES11U!

(b)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCP!· Contabilidade (9.50.29.1255), PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

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4 de 5

RREO-ANEXO 4 {LRF, art. 53, inciso li)

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLI COS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| lll!SPl!SAS DAADMINISnlAÇÃO-                                   | DOTAÇÃO AnJAIJZADA W   | lll!SPl!SASl!MPENHADAS AfflOBIMl!STIU! ~   | DBSPl!SAS LIQUIDADAS AfflOBIMl!STIU! 00   | DBSPl!SAS PAGAS AfflOBIMESTRB (Q   | INSCRrrAS BMRESTOSA PAGARNÃO PllOCBSSADOS NOBXBRCICIO (J)   |
|----------------------------------------------------------------|------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Despesas Correntes (XIII)                                      | 0,00                   | 0,00                                       | 0,00                                      | 0,00                               | 0,00                                                        |
| Pessoal e Encargos Sociais                                     | 0,00                   | 0,00                                       | 0,00                                      | 0,00                               | 0,00                                                        |
| Demais Despesas Correntes                                      | 0,00                   | 0,00                                       | 0,00                                      | 0,00                               | 0,00                                                        |
| Despesas de Capital (XIV)                                      | 0,00                   | 0,00                                       | 0,00                                      | 0,00                               | 0,00                                                        |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTI<AÇÃO RPPS (XV) • (XIlQ + (XIV) | 0,00                   | 0,00                                       | 0,00                                      | 0,00                               | 0,00                                                        |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) • (XII-XV)               | 0,00                   | 0,00                                       | 0,00                                      | 0,00                               | 0,00                                                        |

| lll!NS B DIRBITOS00RPPS -ADMINISnlAÇÃO 00RPPS   | SAUlO AnJAL   |
|-------------------------------------------------|---------------|
| Caixa e Equivalentes de Caixa                   | 0,00          |
| Investimentos e Aplicações                      | 0,00          |
| Outros Bens e Direitos                          | 0,00          |

| BENU!aosPUVIDENCIÃIIIO MANTID08,a,oTUOllRO                   | BENU!aosPUVIDENCIÃIIIO MANTID08,a,oTUOllRO   | BENU!aosPUVIDENCIÃIIIO MANTID08,a,oTUOllRO   |
|--------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| RBCBrrAS PRBVIDBNCIÁRIAS (Bl!Nl!FICIOS MANnDOSPELOTBSOUllO)  |                                              | RBCBrrAS RBAIJZADAS AfflO BIMl!S11U! (b)     |
| Contnbutçõcs dos Servidores                                  | 0,00                                         | 0,00                                         |
| Demais Receitas Previdenciárias                              | 0,00                                         | 0,00                                         |
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00                                         | 0,00                                         |

| lll!SPl!SAS PRBVIDBNCIÁRJAS (Bl!Nl!FICI08 MANnDOSPELOTBSOUllO)        | DOTAÇÃO AnJAIJZADA <•>   | DBSl'l!SASBMPl!NIIADAS Affl O BIMl!S11U! (d)   | Dl!SPl!SAS IJQUIDADAS AfflOBIMESTRB (o)   | lll!SPl!SAS PAGAS AfflO BIMl!S11U! (Q   | INSCRrrAS BMRESTOSA PAGARNÃO PllOCBSSADOS NOBXBRCICIO(J)   |
|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| Aposentadorias                                                        |                          | 0,00                                           | 0,00                                      | 0,00                                    | 0,00                                                       |
| Pensões                                                               |                          | 0,00                                           | 0,00                                      | 0,00                                    | 0,00                                                       |
| Outras Despesas Previdenciárias                                       |                          | 0,00                                           | 0,00                                      | 0,00                                    | 0,00                                                       |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIO$ MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)         |                          | 0,00                                           | 0,00                                      | 0,00                                    | 0,00                                                       |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) • (XVII • XVIII) |                          | 0,00                                           | 0,00                                      | 0,00                                    | 0,00                                                       |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILI-10 027  .264.  723-38 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.50.29.1255], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA LIDA-ME

21.505.535/0001-94

CONTADOR/CRC 0444-07

Nota: Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerelcio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão  segregadas cm:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados., consideradas liquidadas no encerramento do cxcrclcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Assinado Digitalmente via sistema Documentação  Web (TCE/PI) - FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO - 07/04/2025 09:55:08 Assinado Digitalmente via sistema Documentação  Web (TCE/PI) - ACACIO CARVALHO SOARES· 07/04/2025 09:55:28

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.50.29.1255), PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

JOÃO  MARCOS SILVA PEREIRA 422.610.788-89 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA 386.262.683-00 CONTROLADORA MUNICIPAL

5 de5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

RS  I

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