Portaria — Capitao Gervasio Oliveira (22/08/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Id:05D50928161706CB
Id:10EF34EB026706FC
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAC
ESTADO DO Piauí
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJN01.612.558/0001-90
RUBRICA
Portaria No 0141 de 13 de Agosto de 2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No 084/2025
Dispoe sobre a Exoneracao do
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 014/2025
Cargo
Comissao
de
Coordenador do Tempo Integral do
Município de Capitao Gervasio
NUMERO DO PROCESSOADMINISTRATIVO:078/2025.
Oliveira-Pl, que especifica e da
NUMERO DA MODALIDADE: 014/2025.
outras providencias.
OBJETo: Locagao de imovel rural localizado na Data Jatoba, zona rural do Município de Bela Vista do Piauí
- PI, com area total de 1,62.78 ha (um hectare, sessenta e dois ares e setenta e oito centiares), destinado
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no
exclusivamente a extragao de areia para utilizagao em obras e servigos de infraestrutura e manutengao
uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
Capitao Gervasio Oliveira-PI.
CNPJDA CONTRATANTE:O1.612.558
CONTRATADA: ERIVAN RIBEIRO DA SILVA
RESOLVE:
CNPJ DA CONTRATADA: CPF n 166.640.368-78.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, V).
Art. 1o - Exonerar, o Sr. JURANDIR PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no
DOTACAO ORCAMENTARIA:
CPF sob o no 900.557.303-10, do Cargo em Comissao de Coordenador do Tempo
33.90.36 - Outros Servigos de Terceiros -- Pessoa Fisica;
Integral do Município, percebendo vencimentos conforme a legislacao pertinente.
FONTE DE RECURSO:
dos de Impostos
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
OGRAMAS DE TRABALHO
Manutengao da Sec. de Obras, Habitagao e Servigos 15.452.1501.2010,0000 e Manutengao da Sec.Mun.d
efeito retroativo a partir de 01 de Agosto de 2025.
Administragao, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000
Art. 3o - Revogada as disposigoes.
VALOR D0 cONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal, totalizando R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais) global.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 13
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
dias do Mes de Agosto de 2025
Bela Vista do Piauí-PI, 06 de agosto de 2025.
FRANCISCO DE SOUSAFRANCISCO DESOUSA
digital por
RAIMUNDO
Assinado de forma digital por
NETO:18244230800
Dados:2025.08.06 11:37:49-0300
RAIMUNDO COELHO
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Id:13B5BFDBBD7B0929
Id:07384EA073A106FB
BELA VISTA DO Piauí
Inexigibilidade n 014/2025
Prefeitura
Processo Adm. n 078/2025
COCAL
ESTADO DO Piauí
1995
FLS.N
DOSALVES
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJN01.612.558/0001-90
RUBRICA
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 078/2025
ADESAO AO REGISTRO DE PREGOS DE BURITI DOS LOPES - PI
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 014/2025
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n
14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentacao e acatando
O Secretario Municipal DE ADMINISTRACAO do Município de Cocal dos Alves - Estado do Piauí THAYLAN
a orientagao do Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATIFicAR o procedimento de
THIAGOVIEIRA SIQUEIRA, resolve: homologar  procedimento de adesao o registro de pregos do municipic
Inexigibilidade de Licitagao no 014/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais
de BURITI DOS LOPES - PI referente ao Pregao Eletronico SRP no 010/2025, destinada a REGISTRO DE
PRECOS PARA A EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao o Sr. ERIVAN RIBEIRO DA SILVA, pessoa fisica,
COMUNS DE GRAFICA, conforme Edital e anexos para o exercicio de 2025 e ADJUDiCAR o objeto licitado
inscrito CPF n 166.640.368-78, objetivando a "Locagao de imovel rural localizado na Data Jatoba, zona.
em favor da empresa: DIVULG GRAFICA E EMBALAGENS inscrita no CNPJ: 10.635.666/0001- 70, situada na
Rua Aimores, 239, Boa Esperanca. CEP: 64.215-790. Parnaiba-PI, neste ato representada por DAYANNA
rural do Município de Bela Vista do Piauí-Pl, com area total de 1,62.78 ha um hectare, sessenta e dois
PAPRiCIA TELES VIEIRA Socia Administradora CPF: xxx.850.663-xx, a qual cotou a proposta mais vantajosa.
ares e setenta e oito centiares), destinado exclusivamente a extragao de areia para utilizagao em obras e
servigos de infraestrutura e manutengao urbana de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Bela
Vista do Piauí-PI", no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal, totalizando R$ 24.000,00 (vinte e quatro.
Cocal dos Alves (Pl),21 de agosto de 2025.
mil reais) global.
Bela Vista do Piauí-PI, 06 de agosto de 2025.
FRANCISCO DE
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA
Assinado de forma digitl por
Secretario Municipal DE ADMINISTRACAO
SOUSA
FRANCISCO DE SOUS
NETO:18244230800
NETO:18244230800 Dados: 2025.08.0611:39:43-03'00
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais