Portaria — Sao Raimundo Nonato (31/12/2025)

Id:07 REFEITURA Municipal 2EE3CFF71 Sao Raimundo Nonato Fozendo mois paro todos Portaria No 365, DE 30 de dezembro de 2025. Sao Raimundo Nonato Fozendo mais paro todos CONSELHO Municipal DE DESENVOLVImENTO SOCIAL - SADA: Titular: Edilton Azevedo Rodrigues CPF: 187.958.***_** Dispoe sobre a designagao dos membros do Suplente: Valdir Cavalcante dos Santos Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Sao Raimundo Nonato/Pi. CPF: 340.120.***** SINTE PI O prefeito Municipal de sAO RAimundo nonato -pi, Estado do Piauí, no uso Titular: Vanda Maria de Oliveira Costa Aragao CPF: 911.630.***_** de suas atribuigoes legais, RESOLVE: CONSELHO Municipal DE DESENVOLVImENTO RURAL - CMDRS: Art. 1o Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Sao Raimundo Nonato/Pl e seus respectivos suplentes, Titular: Gesonara Dias de Sousa Ribeiro CPF: 934.945.**** na forma que segue: Suplente: Ricardo Ferreira de Castro Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE: CPF: 429.301.***** Titular: Ana Carla Ribeiro de Sousa CPF: 056.883.***_** Art. 2 A Sr.a ANA CARLA RIBEIRO DE SOUSA, por determinagao legal prevista na Lei Suplente: Lara Cristina de Araujo Ferreira Raimundo Nonato/Pl e seu Regimento Interno, sera a Presidente do referido Conselho, que convocara e presidira reunioes, zelando pelo cumprimento das atribuigoes do orgao, CPF: 006.808.***** Secretaria Municipal DE eSpOrtE: representando-o em toda e qualquer circunstancia. Titular: Felipe Ribeiro de Araujo Art. 3o Os Conselheiros designados para compor o Conselho Municipal do Meio CPF: 033.095.***_** Suplente: Luis Eduardo da Conceigao Oliveirae titulo, mas suas fungoes sao consideradas de interesse publico relevante. Ambiente do Município de Sao Raimundo Nonato/PI nao serao remunerados a qualquer CPF: 007.208.***_** Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, revogando das INSTITUTO ECOLOgICO CAATINGA - IEC: Titular: Maria da Conceigao da Silva Araujo disposigoes em contrario. CPF: 131.446.***** Suplente: Francisca Gomes da Silva De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. CPF: 349.627.***_** Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - Pl, em 30 de dezembro de. 2025. Asinade de oemo to UESPI: Titular: Helena Vanessa Maria da Siva 2022.12.301301 CPF: 066.470.***_** Suplente: Janilde de Melo Nascimento CRASERO A ROGERIO ARAUJO DE CASTRO Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI Sao Raimundo Nonato Fozendo mais paro todos Id:0E28AACCC1EEFE61 CPF: 993.363.***_** ESTADO DO Piauí PARNA SERRA DA CAPIVARA: Prefeitura MUNICIPALDE SAO RAIMUNDO NONATO - PI Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE -SEMA Titular: Catarina de Sa dos Santos Neta CPF: 080.523.***** PLANO DE PREVENCAO E COMBATE A Suplente: Marian Helen da Silva Gomes Rodrigues INCENDIOS FLORESTAIS DO Município CPF: 777.060.***** DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI Câmara DOS VEREADORES DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI: Titular: Natanael da Silva Soares CPF: 023.344.***_** SAO RAIMUNDO NONATO - PI Suplente: Itailan Paes de Negreiros DEZEMBRO DE 2025 CPF: 051.170.***** Secretaria Municipal DE SAUDE: SUMARIO 1.APRESENTACAO .3 Titular: Leandro Dias de Castro CPF: 001.447.***** 2. OBJETIVOS... Suplente: Jony Clecio Neres dos Santos 3. JUSTIFICATIVA CPF: 018.259.***_** ARAM A ELABORACAO DESSE PLANO 4 CONSELHO TERRITORIAL SUSTENTAVEL SERRA DA CAPIVARA: RAIMUNDO NONATO. 5. DESCRICAO E CARACTERIZACAO GERAL DO Município DE SAO Titular: Gean Magalhaes Bastos CPF: 041.465.***** 6. PROBLEMATICA .5 Suplente: Maria Hilda Cardoso da Silva 7. . U U .6 CPF: 341.483.***** fundacAO museu do homem AmericAnO: NONATO...... 8. DIAGNOSTICO DE QUEIMADAS E INCENDIOS EM SAO RAIMUNDO 9. MAPEAMENTO DAS AREAS DE RISCO Titular: Maria de Fatima Ribeiro Barbosa CPF: 400.472.***_** .7 Suplente: Ana Raquel Neves Maia CPF: 058.550.***** 12. MONITORAMENTO DAS CONDICOES CLIMATICAS .... Secretaria MUNIICPAL DE EDUCACAO: Titular: Luzia Bastos de Castro 13. COATE OS NNCENDOS L OESTAIS (Continua na proxima pagina) Suplente: Sebastiao de Assis Ribeiro CPF: 577.952.***_** 14. MONITORAMENTO DOS CURSOS D&#x27;AGUA PERIODO CHUVOSO...11 CPF: 911.630.***_** 15. CONSIDERACOES FINAIS .....

Do ponto de vista operacional para o combate ao fogo, a pedregosidade e a pouca
areas, exigindo o emprego intensivo de ferramentas manuais. Alem disso, a fragilidade
natural desses solos a erosao hidrica torna as areas atingidas pelo fogo altamente
suscetiveis a degradacao e ao processo de desertificacao, exigindo acoes imediatas de
protecao do solo apos a extincao das chamas para evitar o carreamento de sedimentos
(ARAUJO et al., 2022).
Recentes investigacoes academicas aprofundaram esse diagnostico ao analisar a
relacao espacial dos focos de calor no Município. Segundo Campos (2025), o estudo da
distribuicao dos focos nos anos de 2014, 2021 e 2023 revela padroes de recorrencia que
exigem atencao especifica do poder publico, permitindo identificar se as acoes da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem sido efetivas na mitigacao desses eventos ao
longo do tempo. O estudo destaca a importancia de compreender a dinamica das
de resposta no Município.
Os solos do Município de Sao Raimundo Nonato apresentam caracteristicas
edaficas marcadas pela influencia do embasamento cristalino e das coberturas
sedimentares da bacia do Parnaiba. Predominam na regiao os Neossolos Litolicos, que
sao solos rasos, pedregosos e com frequentes afloramentos rochosos, alem dos Latossolos
Amarelos e Neossolos Quartzarenicos em areas de plato, que possuem textura arenosa e
alta permeabilidade. Essas caracteristicas resultam em uma baixa capacidade de retencao
de agua, o que, associado as altas temperaturas locais, favorece o rapido ressecamento da
vegetacao, aumentando a disponibilidade de combustivel fino para incendios (CPRM,
2004).
O presente documento constitui o Plano de Prevencao e Combate a Incendios
Florestais do Município de Sao Raimundo Nonato-PI.Este instrumento tecnico-politico
foi elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando estabelecer diretrizes,
estrategias e acoes operacionais para reduzir a incidencia e os danos causados pelo fogo
descontrolado na regiao.
A elaboracao deste plano justifica-se pela necessidade urgente de enfrentar a
problematica dos incendios florestais que afetam a qualidade de vida e o equilibrio
ambiental. O Município esta inserido no bioma Caatinga, cuja vegetacao, durante o
periodo de estiagem, perde as folhas e acumula material combustivel fino, tornando-se
altamente inflamavel (IBAMA, 2005).
Estudos locais apontam que a ocupacao urbana e rural em Sao Raimundo Nonato
gera impactos diretos na dinamica ambiental, onde a supressao da vegetagao e o manejo
inadequado do solo potencializam riscos (AMORIM; LUIZ; OLIVEIRA, s.d.). Alem dos
danos a flora e fauna, as queimadas descontroladas geram graves problemas de saude
publica e riscos ao patrimonio arqueologico e turistico da regiao (ARAUJO et al., 2022).
Sao Raimundo Nonato, situado no semiarido piauiense e em uma zona de extrema
relevancia ecologica -
--- dada a sua proximidade e conexao com o Parque Nacional da
Serra da Capivara (ARAUJO et al., 2022) -, enfrenta desafios sazonais criticos. A
combinacao de vegetacao de Caatinga, altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar
cria um cenario propicio para a propagacao do fogo, exigindo do Poder Publico Municipal
uma postura proativa.
Historicamente, os focos de calor concentram-se no segundo semestre (B-R-O
Bro). A analise de ocorrencias em areas protegidas da regiao, comparada a estudos como
o do PARNA Sete Cidades (IBAMA,2005),indica que a vasta maioria dos incendios tem
origem humana.
A problematica central reside na interacao entre a vulnerabilidade climatica
natural e a agao antropica. A expansao de areas agricolas e a "materialidade urbana"
interagem com o ambiente natural, criando zonas de tensao onde o fogo e usado para
limpeza, mas frequentemente foge ao controle (OLIVEIRA-COSTA et al., 2022). A
proximidade com Unidades de Conservacao exige rigor maximo na prevengao.
O Município de Sao Raimundo Nonato apresenta um clima caracterizado como
semiarido, quente e seco, enquadrado na classificagao BSh de Koppen, com temperaturas
que oscilam entre minimas de 18C e maximas medias de 36C, frequentemente
superadas nos meses mais quentes. A precipitacao pluviometrica media anual gira em
torno de 600 mm, concentrada majoritariamente no trimestre de janeiro a marco, sendo
marcada por uma extrema irregularidade espago-temporal e um acentuado deficit hidrico,
largamente o volume de chuvas (CPRM, 2004).
Pratica nociva caracterizada pela queima de lixo domestico e residuos de poda.
Esta pratica afeta diretamente a qualidade do ar na zona urbana, agravando problemas
respiratorios (AMORIM; LUIZ; OLIVEIRA, 2025).
Este plano nao se limita ao combate; ele integra a prevengao atraves da educacao
ambiental, a preparacao atraves da capacitacao de brigadas e a resposta rapida e
coordenada entre as instituigoes municipais, estaduais e federais. Ele serve como
ferramenta de gestao para proteger a biodiversidade local, a saude da populacao e o
patrimonio publico e privado.
Refere-se ao uso intencional do fogo como tecnica de manejo agropecuario ou
florestal, utilizado para limpeza de vegetacao ou renovacao de pastagens. Quando
realizada,
deve obedecer a criterios tecnicos, possuir aceiros, supervisao
obrigatoriamente, autorizacao do orgao ambiental competente. O descontrole desta
pratica e uma das principais causas de incendios na zona rural..
Estabelecer uma politica Municipal integrada de manejo do fogo, visando a
protecao dos ecossistemas da Caatinga, a seguranga da populacao e a mitigacao dos
em Sao Raimundo Nonato.
A gestao ambiental Municipal, amparada pela Lei Complementar no 140/2011 e
pelo Codigo Florestal, tem o dever de agir nao apenas na resposta a emergencia, mas no
planejamento preventivo, ordenando o uso do fogo e combatendo praticas ilegais.
Fogo sem controle que incide sobre qualquer forma de vegetacao, podendo ser
provocado por acao humana ou natural, exigindo intervengao especializada para extincao
(IBAMA, 2005).
5. DESCRICAO E CARACTERIZACAO GERAL DO Município DE SAO
RAIMUNDO NONATO
Sao Raimundo Nonato localiza-se na Macrorregiao do Semiarido Nordestino. A
compreensao de sua paisagem fisica e essencial para o combate ao fogo.d
5.1. Clima
5.2. Solos
2.2. Objetivos Especificos
6. PROBLEMATICA
1. APRESENTACAO
7. REALIDADE DOS MUNICIPIOS PIAUIENSES
8. DIAGNOSTICO DE QUEIMADAS E INCENDIOS EM SAO RAIMUNDO
NONATO
2. OBJETIVOS
3. JUSTIFICATIVA
4.3.Incendio Florestal
4.EVENTOS QUE MOBILIZARAM A ELABORACAO DESSE PLANO
2.1. Objetivos Gerais
Estruturar o sistema de resposta Municipal, definindo competencias e fluxos de
acionamento entre a Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e parceiros
(Corpo de Bombeiros, ICMBio e Policia Militar).
Reduzir o numero de focos de calor e areas queimadas no Município atraves de
agoes preventivas e de fiscalizagao.
Capacitar recursos humanos, incluindo a formacao e manutencao de Brigadas
Municipais e voluntarias para atuacao no combate direto
Promover a educacao ambiental junto a produtores rurais e comunidades,
incentivando alternativas ao uso do fogo na agricultura e pecuaria.
antecipar eventos criticos, especialmente no periodo de estiagem (B-R-O Bro).
Mapear e proteger areas prioritarias, como as zonas de a
ortecimento de

Gestao de Combustivel em Areas de Cuesta e Planalto: Considerando que o relevo
da regiao e formado por planaltos areniticos e cuestas com declividades acentuadas e
laminar. Em areas de dificil acesso (vales encaixados e taludes), o manejo deve priorizar
barreiras naturais em vez da remocao total da vegetacao.
Protocolo de Combate em Areas Sensiveis: As operacoes de combate proximas ac
arque Nacional devem seguir rigoroso protocolo para nao danificar os sitios
paleontologicos, que abrigam registros de valor inestimavel (como a megafauna
pleistocenica). O uso de agua e retardantes quimicos deve ser restrito nas proximidades
de pared8es com pinturas.
Limpeza de Areas de Interface Urbano-Rural: Dado que a ocupacao urbana de Sao
Raimundo Nonato gera uma "materialidade urbana" que interage com o ambiente natural,
as agoes praticas devem incluir a remocao programada de residuos solidos e vegetacao
seca nos limites da cidade, especialmente nas areas de expansao onde o acumulo de lixo
obstrui drenagens e serve como combustivel para focos de incendio
Seguindo o padrao tecnico estadual estabelecido pela SEMARH-PI, a Brigada
Municipal devera estar equipada com itens essenciais para seguranca e operacionalidade:
O combate aos incendios florestais em Sao Raimundo Nonato exige uma resposta
rapida e tecnicamente fundamentada, dada a alta inflamabilidade da Caatinga na epoca
seca. As operacoes serao pautadas na seguranca dos brigadistas e na eficiencia da
extincao
As acoes sao baseadas no conceito de gestao territorial da paisagem (OLIVEIRA
COSTA et al., 2022) e nas lacunas identificadas por pesquisas locais:
Campanhas de Sensibilizacao "Patrimonio Vivo": Utilizar o reconhecimento
internacional da Serra da Capivara (Patrimonio Mundial da UNEsCO) e do Museu da
Natureza como eixo central das mensagens, destacando que o fogo descontrolado ameaca
nao so a "caatinga", mas a economia do turismo e a identidade historica local.
Apoio a Fiscalizacao: Integracao com as acoes da FUMDHAM e ICMBio,
reconhecendo que a protecao da natureza local esta intrinsecamente ligada a vocacao
turistica e cientifica do Município..
A estrategia de comunicacao deve abordar a "visao social do clima", reconhecendo
que a percepcao da populacao sobre o risco e influenciada por fatores culturais e
economicos locais.
O monitoramento deve utilizar a base de dados oficial e considerar as
especificidades do clima semiarido local e alertas da Defesa Civil, marcado pela
irregularidade pluviometrica e altas taxas de evapotranspiracao. A atencao sera redobrada
quando houver sinais de estresse hidrico agudo (CPRM, 2004), cruzando esses dados com
os historicos de focos de calor dos anos criticos (2014, 2021, 2023) mapeados por Campos
As areas prioritarias foram definidas considerando a carga de combustivel e o
valor ambiental, corroboradas pela necessidade de analise espacial apontada por Campos
(2025):
Educagao Ambiental Contextualizada: Produgao de materiais que expliquem a relacao
entre o desmatamento/queimadas e o agravamento das condicoes locais, como a alteracao
do microclima e a perda da biodiversidade endemica da Caatinga.
Alerta via Midias Locais: Estabelecer fluxo de informacoes com radios e portais
de noticias locais, que ja desempenham papel crucial na divulgagao de eventos climaticos
extremos na cidade.
O acionamento das equipes seguira o seguinte fluxo operacional para garantir a
coordenacao entre orgaos municipais e parceiros:
13.1. Fluxograma de combate a incendios florestais em Sao
Raimundo Nonato
7. RELATORIO FINAL: Registro da area queimada e investigacao da causa
(Continua na proxima pagina)
A estrategia adotada prioriza o Combate Direto em focos iniciais e o Combate Indireto
em grandes frentes de fogo.
12.1. Indicadores e Fontes de Dados
13.2.Recursos Materiais e Equipamentos
11.COMUNICACAO
10. ACOES PRATICAS
13.COMBATE AOS INCENDIOS FLORESTAIS
13.3. Fluxograma de Combate a Incendios Florestais em Sao
Raimundo Nonato
1. DETECCAO E ALERTA: Via satelite (BDQueimadas) ou denuncia.
Combate Direto: Ataque direto as chamas na borda do incendio, utilizando
abafadores, bombas costais e terra. Indicado para chamas com altura de ate 1,5
metros.
Combate Indireto: Construcao de linhas de defesa (aceiros) a frente do fogo,
removendo todo o material combustivel ate o solo mineral para interromper a
propagacao,
Rescaldo: Fase critica realizada apos o controle das chamas, consistindo no
revolvimento de brasas e tocos fumegantes para evitar a reignicao, garantindo que
o fogo foi totalmente extinto.
lida com os cas
e incendios" e "quais medidas estao sendo tomadas" para
fiscalizacao (CAMPOS,2025).
Manejo'de Combustivel: Realizagao de aceiros mecanicos ou manuais em
os vegetais para evitar
1. Zona de Amortecimento da Serra da Capivara: Risco ecologico e patrimonial
2
Perimetro Urbano-Rural: Risco a saude e infraestrutura, onde a interacao entre
Margens de Rodovias (BR-o2o): Alto risco de ignicao por trafego.
Ferramentas: Abafadores de borracha, bombas costais flexiveis (20L), foices,
enxadas, facoes com bainha, rastelos e pinga-fogo (para manobras de contra-
EPIs (Equipamentos de Protecao Individual): Gandola e calga de combate em
fogo).
tecido retardante a chamas, luvas de vaqueta, balaclava, oculos de protecao,
capacete com jugular e coturnos de cano longo.
Estacao de Referencia: O monitoramento diario sera balizado pelos dados da
Estacao Meteorologica Automatica de Sao Raimundo Nonato (Codigo A345)
do INMET, que fornece historico confiavel de precipitacao e temperatura.
Sazonalidade Critica (B-R-O Bro): O plano ativa seu nivel de alerta maximo
durante os meses de estiagem prolongada (tipicamente de maio a novembro),
periodo em que o Município registra seus deficits hidricos mais severos e
temperaturas elevadas, caracteristicas do clima tropical umido-seco com 7 a 8
meses de seca
12.2. Acompanhamento Hidrologico
Monitoramento de Corpos Hidricos: Acompanhar o nivel do Rio Piauí e
afluentes. Devido ao regime intermitente e ao fato de a maioria dos leitos
permanecer seca na maior parte do ano, a presenca de agua e um indicador critico
de umidade do solo. O secamento total dos leitos temporarios sinaliza o inicio da
fase de altissimo risco de ignigao da vegetagao de Caatinga, que perde a folhagem
e se torna combustivel fino disponivel.
NAO: Prosseguir para Rescaldo e Finalizacao.
SIM: Acionar Apoio Externo
5. APOIO EXTERNO (Nivel 2) Acionamento de:
Corpo de Bombeiros Militar (PI);
1a CIPA - Companhia Independente de Policiamento Ambiental - PMPI
Brigadas do ICMBio/Prevfogo (Serra da Capivara);
Caminhoes-pipa da Prefeitura,da EGEA,Defesa civil etc.
Se for Queimada Urbana (Lixo):Aciona Fiscalizacao/Obras
Se for Incendio Florestal: Aciona Brigada
4. AVALIACAO DE SITUACAO: O fogo fugiu do controle ou ameaca o Parque

A implementacao deste Plano de Prevencao e Combate a Incendios Florestais
representa um marco na gestao ambiental de Sao Raimundo Nonato. Ao integrar o
conhecimento cientifico sobre a Caatinga, a valorizacao do saber local e a articulacao
institucional, o Município deixa de atuar apenas na emergencia para construir uma cultura
de prevencao.
Embora o foco deste plano seja o fogo, o monitoramento hidrologico e vital para
o planejamento anual de prevencao. O regime de chuvas em Sao Raim
oncentrado entre dezembro e abril, define a quantidade de biomassa (vegetacao) que
crescera e, consequentemente, a quantidade de combustivel disponivel na seca seguinte.
A protecao da biodiversidade local e do patrimonio arqueologico da Serra da
Capivara nao e responsabilidade isolada de um ente, mas um compromisso coletivo. A
eficacia deste plano dependera da continua capacitacao dos brigadistas, da manutencao
dos equipamentos e, principalmente, do engajamento da sociedade sanraimundense na
substituicao do uso do fogo por tecnicas agricolas mais sustentaveis.
Acompanhamento da Recarga Hidrica: Monitoramento dos niveis de
agudes e pogos tubulares, essenciais para o abastecimento dos caminhoes-pipa.
durante a temporada de combate.
Prevencao de Erosao: Durante as chuvas torrenciais, as areas que sofreram
queimadas severas no ano anterior devem
assoreamento de riachos temporarios, pois o solo exposto pelo fogo e
facilmente carreado pela agua.
Planejamento de Aceiros: O final do periodo chuvoso (maio) e o indicador.
para o inicio imediato da abertura de aceiros e limpeza de estradas, antes que
a vegetagao seque completamente.