Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV
Id:0B621F36F322B473
Id:0F8BEFA00BC0B468
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
Secretaria Municipal DE
ABREU'
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 7 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
E-MAiL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
COntratO De trabalhO por tempO determinadO no. 151/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanca, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDucacAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o n%.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONtRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) SOLANGE DA COSTA SOUSA , inscrito no CPF sob o no. ***647.398-**, aqui
senhor(a) LAURA MILENA OLIVEIRA DE SOUSA , inscrito no CPF sob o no. ***967.293-**,
denominado cONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas'e
aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condiges seguintes:
CLAusuLA PRimeiRA -- DO OBJEtO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
CLAusULA PRimeIRA -- DO OBJEtO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
Educagao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal n. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
semanais), conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusULA SEgUnDA - DOS DOcumEnTOs: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOS:  parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serViCOs que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serViCoS que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, o contratante
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO COntRATADO: Em contraprestacao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT -Consolidacao das leis trabalhistas
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos
CLAUSULA QUIntA - DA FORmA E COnDIcOES DE PagAmeNTO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente..
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí.
Prefeitura Municipal De AniSIO De
Secretaria Municipal DE EDUcACAO
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
ao Manoel Luiz, no.595,Centr
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630200017/ CEP. 4.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL:
smeanisiodeabreu@vahoo.
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.b
CLAUSuLA SEXTA -- DAS ObRigacOEs DO contrataDO: O presente contrato podera
CLAUsuLA SEXTA - DAS OBrIgaCOes DO COntraTaDO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAUSULA SETIMA -- DA RESPOnSABILIDADE DO PROFISSiONAL: A inexecugao total
ClAusula setima - Da responsabIlidADe dO profissional: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislacao pertinente a materia
prevista da legislagao pertinente a materia.
CLAusuLA OITAVA - REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusuLA OITAVA -- REcURsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exe
nceiro de 2025,
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orca
nentarios:Unidade06.02 -FUNDEB3.1.90.04.00-
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FuNDeB; 3.1.90.04.00 -
Contratagao por Tempo Determinado;
CLAusuLA nona - VIgEnciA DO contrato: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusULA nONA - VIgEncIA DO cOntrAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAusULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUSULA DECIMA  DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
contratada,o
devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
antecedencia minima de 15 (quinze) dias..
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intenges das partes
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscie
temente,pera
ante duas testemu
as que conhecam o teor
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas
teste
as que conhegam o teor
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
9& do essto- Sua uso
Salon
ose de/Ar
eta de
antana Macedo
CONTRATADO(A)
Secretario M
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTemuNHAS:
-Randeilen Terreito
1-Nous
ogelskr Or
CPF038533-
CPF: 00s: y99-S:2 3- 06
02-Ewstions Pyrwsa do Sante
CPF:3336086
Visto assessor juridico
Visto assessor juridico
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais