Decreto — João  Costa (31/12/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  i mportância  de R$208. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( +) 208.000,00

02

02

08

ao

Fundo Man. e Oes.Educ.Bas.Val.Prof.Educ.

696 12.361.0269.2101.0000 O TrabalhO Continua na Educação 100.000,00 Encargos com Profissionais da Educação  Ensino Fundamental F.R.: 1 543 01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 543 Transferênc ias do FUNOEB · Complementação da União· VAAR 230 DOO FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic

08

00

696

Fundo Man. ·  Oea.Educ.Baa.Val.Prof.Educ.

12.361.0269.2101.0000

O Trabalho Continua na Educação

Encargos com Profissionais da Educação  Ensino Fundamental

108.000,00

F.R.:

543

01

1

## 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 5'3 Transferinclas do FUNOEB - Complementação da Unlio - VAAR. 230 DOO FUNDEB · Profissionais da Educação  Bésic

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso: 108.000,00

## Anulação:

## 02 08 00 Fundo Man. e DH.Educ.Baa.Val.Prof.Educ.

167

12.361.0269.2042.0000

-15.000,00

O Trabalho Cootinua na Educação

Manutenção da Administração  30% - Ensino Fundamental

F.R. Grupo:

1

543

01

## 3.3.90.30.00 543 999 000 MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Não  se aplica

171 12.361.0269.2042.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 O Trabalho Continua na Educação -15.000,00 Manutenção da Administração  30% . Ensino Fundamental F.R. Grupo: 1 543 01 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Tranaferinclas do FUNDES - Complementaçlo da Unlio - VAAR. Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 58 ,  DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.203

## 02 08 00 Fundo Man, ·  Oea.Educ.Baa.Val.Prof.Educ.

174 12.361.0269.2042.0000 O Trabalho Continua na Educação -20.000,00 Manutenção da Administração  30% - Ensino Fundamental F.R. Grupo: 1 543  01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - ?ESSOA JURIDICA 5-43 Tranaf·~nclaa do FUNDEB - Complemanlaçl.o da Unllo · VAAR 999  OCIO Nao se aplica

178 12.361.0269.2042.0000 3.3.90.40.00 ... 999  000 O Trabalho Continua na Educação -10.000,00 Manutenção da Administração  30% - Ensino Fundamental F.R. Grupo: 1 543  01 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI Transfetanclas do FUNDEB · Complementsç,lo da Unllo - VAAR Nao se aipHca

193 12.365.0269.2033.0000 3.3.90.30.00 ... 999  000 -15.000,00 O Trabalho Continua na Educação Manutenção do Ensino lnfentil MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543  01 Transfetanclaa do FUNDEB · Complementsç,lo da Uni.lo - VAAR Nao se aplica

195

12.365.0269.2033.0000

O Trabalho Continua na Educação

Manutenção do Ensino tnfanUI

01

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

S43

## 3.3.90.36.00 543 999 000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Tranafer·nclas do FUNDEB - Complementsçl.o da Unilo  - VAAR Não se aplica

197 12.365.0269.2033.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 O Trabalho Continua na Educação -10.000,00 Manutenção do Ensino lnfanUI F  .R. Grupo: 1 S43 01 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Tranafer·nclas do FUNDEB - Complementsçl.o da Unllo - VAAR Não se aplica

198 12.365.0269.2033.0000 3.3.90.40.00 543 999  000 O Trabalho Continua na Educação -5.000,00 Manutenção do Ensino tnfantll F.R. Grupo: 1 543  01 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI Tranafor·nclaa do FUNDEB - Complomontaçlo da Unllo - VAAR Não se aplica

## Anulaçã o ( - ) -100.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ.icação .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.580/0001-30 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 58 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.203

GILSON CASTRO DE ASSIS

PREFEITO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## ld:09FEDA63A950F4AS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

O  1.612.580/0001-JO

Exercício: 2025

DECRETO Nº 58 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.203

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  especial e da outras providências

## ld:09FEDA63A950FA2E

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30

Exercido:

2025

DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

Abre no orç,amenco vigente crédito  adicional suplementar e da outras providéndas

DECRETA.: Artigo lo. Fica  a.berto  no  orçamento  vigente,  um  c rédito adicio nal  na  importância  de

R$1.108 . 000 , 00  distrib uidos  as  seguintes  dotações ;

Suplementação (

02

+  )

Gabinete do Prefeito· Vloe-Prafellro

01

00

22 04.122.0027  .2007.0000 3.1.90.13.00 000 999 000 O Trabalho ConUnua na Administração Manutenção do Gablnente do Prefeito e Vk:e-Pref. OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuf'808 nfk&gt; Vlnculadoa de lmpo&amp;toa Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 02 00 Secratarta Mun.de AdmlnlatraçAo ei PlaneJamento-SEMAP

40 04.122.0027  .2010.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 O Trabalho Continua na Administração Manutenção da Sec. de Administração e Planejamento SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursoa não  Vlnculadoa de lmpoatoe Não se aplica 50.000.00 F.R.: 1 500 00

02

02

04

00

103

08

00

178

180

Mun. de  Finança.a- SEFIN

s.cr.

04.123.0027.2014.0000

3.1 .90.11.00

O Trabalho COnUnua na Administração

Manutenção da Secretarta Mun. de Finanças

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

500

Re&lt;::ursos nao Vinculados de 1moo·tos

999

000

Não se aplica

Fundo Man. e  Des.Educ.Bea.Val.Prof.Educ.

12.361 .0269.2101.0000

O Trabalho Continua na Educaç.llo

Encargos com Profl"ionaia da Educação Em1ino Fundamental ·

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

TranafeJ'Ancla&amp; do FUNDEB- lmpoatoa. Transferência&amp;  de Jmpoatoa

FUNDES · Profis.slonais da Educação Bés ic

O Trabalho COntinua na

EducaçJo

Encargos com Profissionais da Educação Ensino Fundamental ·

OBRIGAÇÕES

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0269.2101.0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

PATRONAIS

Tran-1'ertncíe·  do FUNDEB- lmpoatoe e Tran.r.r·ncíe·  &lt;kt lmpoeto.

FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

181 12.361 .0269.2101.0000 O Trabalho ConUnua na Educação Encargos com Profissionais da Educação Ensino Fundamental · 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 TranaferlnciH do FUNDES - complementação da Unllo · VAAF 230 000 FUNDEB - Profls.slonals da Educação Bá slc 60.000.00 F.R.; 1 541 01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.580/0001-30 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02 08 00 Fundo Man. e Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ.

204 12.365.0269.2099.0000 o TrabalhO continua na Educação 5,000.00 Encargos com Profinlonais da Educação Creches· FUNOEB 7 F.R.: 1 540 01 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 540 Transfertnclas do FUNDEB - Impostos e Transfertndas de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás lc

210 12.365.0269.2102.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 O Trabalho Continua na Educaçlo Encargos oom Profissionais da Educação  Pr6-Escola - 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferêncla8  do FUNDES - Impostos e Trensferênciae  de lmpoetos FUNDES · Profissionais da Educação  Bá sic 66.000,00 F.R.: 1 540 01

214 12.365.0269.2102.0000 3.1 .90.13.00 541 230 000 O Trabalho Continua na Educação Encargos com Pron8Slonals da Educação  Pré-Escola  - 70% OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfertnclaa do FUNDES · Complementaçlo da União · VAAF FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc 25.000.00 F.R.; 1 541 01

02 11 00 Fundo Munldpal de Saúde!-F.M.S

293

## 999 000 Man Nloaeap/ica

10.301.0210.2054.0000 3.1.90.16.00 800 O Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento Manutenção da Atenção Básica OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL 7.000,00 F.R: 1 800 02 Transferlnciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco dei

307

10.301.0210.2055.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 O TrabalhO COntinua na SaOde e Saneamento 10.000,00 Manutenção  e Encargo&amp; do FMS F.R.: 1 500 00 DIÁRIAS  - CIVIL Rocuraos nlo Vinculados de Impostos Sat'.lde · Despe5a$ com ASPS

315 10.301.0210.2055.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 O Trabalho Continua na Saóde e Saneamento 16.000,00 Manutenç&amp;o e Enc.tlrgos do FMS F.R.: 1 500 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursoe não  Vinculados de Impostos SoUde · Desp030s oom ASPS

329 10.301.0210.2058.0000 3.1.90.11 .00 804 999 000 O TmbalhO continua na Saüde e Saneamento 33,000,00 Manutenção do Prog.de Agente Comunitário  de Saúde-PACS F.R.; 1 604 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfertnclas provenientes do Governo Federal dnUnadaa ao vencimento dos agentes oomunltértos Não se aplica

331 10.301.0210.2058.0000 3.  1  .90.13.00 804 999 000 O Tmbalho Continua na Seúde  e Saneamento 12.000.00 Manutonção do Prog.do Agonto Comunitârio do Saúdo-PACS F.R.: 1 B04 02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransfertnciH provenientes do Governo Federal destinada· ao vencimento do. agent.s comunit6rios: NAoso aplica

(Continua na próxima página)

59

1.108.000,00

17.000,00

F.R.:

1

500

282.000,00

F  .R.:

1

540

24.000.00

F.R.:

1

540

00

01

01