Portaria — Sao Raimundo Nonato (13/03/2025)

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Id:0B621E36D60658A7
Id:1519048164cc5c03
ESTADO DO Piauí
Sao Raimundo
CNPS:N122.103/0001-07
Nonato
VARZEA BRANCA
Fozendo mois paro todos
Portaria N 145, DE 12 de margo de 2025.
CONTRATO 053/2024
ADiTIvO N? 001/2025
PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato de fornecimento d
materiais N 053/2024, celebrado entre o Município
de Varzea Branca -- PI e a empresa LUIS ALBERTO
Dispoe sobre a nomeacao dos Membros do Conselho Municipal
abaixo:
de Assistencia Social e da Instancia de Controle Social do
CONTRATANTE: o Município DE VARZEA BRANCA - PI, pessoa juridica de direito publico interno,
Programa Bolsa Familia de Sao Raimundo Nonato - PI.
VARZEA BRANcA-PI, por intermedio do seu representante legal, o Prefeito Municipal o senhor
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAMDIM, brasileiro, casado, Servidor publico Municipal, inscrito
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO Piauí, Sr
no CPF sob o n 394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VARZEA BRANCA- Piauí;
Rogerio Araujo Castro, no uso de suas atribuicoes legais,
OSTA MACEDO
RESOLVE:
Raimundo Nonato - Pl, CEP:64770o00., aqui representada pelo seu proprietario, o senhor LUIs
ALBERTO COSTA MACEDO, brasileiro,
ral da
scimento 09/03/1967, portador da Carteira de
Art.1o - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistencia Social e da Instancia de.
idade
Identidade (RG): n 556.220, expedida por SSP/PI e CPF: n 288.086733-91.
Controle Social do Programa Bolsa Familia para o Bienio fevereiro/2025 a fevereiro/2027.
DO OBJETO:
CAO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE LAGOA DA ONCA, CONFORME
Art.2o - Os membros da Instancia de Controle Social do Programa Bolsa Familia de Sao
Raimundo Nonato serao os mesmos do Conselho Municipal de Assistencia Social..
JUstiFIcATivA: No decorrer da execugao da obra, servigos ja previstos no Orçamento tiveram os seu
I - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal
camento, com reflexos financeiros do contrato original, de forma atender a boa execugao da obra
objeto desta Concorrencia
a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social
CLAUSULA PRIMEIRA-O Prese
nte Termo de Aditivo tem por finalidade ADICIONAR ao Contrato
Membro Titular: Maria Leticia de Castro Oliveira - CPF: 059.312.***_*:
053/2024, a importancia de R$ 40.589,56 (Quarenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e
cinquenta e seis centavos), que equivale a 8,7472%, elevando o Contrato a um valor total de R$
Membro Suplente: Vicente Leonardo Galdino Paes Landim - CPF: 020.926.***_**
504.619,90 (QUINHENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS),
conforme planilhas anexas
s e contratados, assinam o presente em 02 (duas) vias, de igual teor e
Membro Titular: Cleonice Maria Ribeiro de Morais - CPF: 373.415.***_**
forma, na presenga de duas testemunhas qu
Membro Suplente: Edneia Paixao de Araujo Feitosa - CPF: 373.402.***_**
AIMUNDO NONATO
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAMDIm
c) Secretaria Municipal de Saude
Contratante
Membro Titular: Rivoneide Costa Assis Pamplona - CPF: 659.415.***_**
Membro Suplente: Adriana Victor Rosado - CPF: 005.199.***
Id:12527990A9b858BB
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Representantes dos Usuarios ou Organizacoes de Usuarios da Politica Municipal de
VARZEA BRANCA
ENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
Assistencia Social aqui representado pelos usuarios do Programa Bolsa Familia.
Membro Titular: Maria Aparecida Ribeiro - CPF: 045.324.***_**
Portaria No 021/2025, VARZEA BRANCA/PI, 05 DE MARgO DE 2025.
Membro Suplente: Antonielle Guerra de Negreiros Paes -- CPF: 022.829.***_**
Exoneracao de Servidora Publica Por Motivo de.
b) Representantes de Entidades e Organizacoes de Assistencia Social e/ou Representantes
de Usuarios aqui representado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Aposentadoria e da outras providencias.
Membro Titular: Carliene de Sousa Santos Silva -- CPF: 955.228.***_**
Membro Suplente: Angelucia Ribeiro Americo Santos -- CPF: 712.734.***_**
O prefeIto dO Município de vArzea branca, Estado do Piauí,
usando das atribuigoes legais conferda pela Lei Organcia do Município
c) Representantes de Trabalhadores ou Organizacoes Representativas de Trabalhadores
CONSIDERANDO o artigo 29, VI, da Lei Municipal no 114/2008, de 05 de
do SUAS.
dezembro de 2008 - Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Varzea
Membro Titular: Yuri dos Santos Paes Landim -- CPF: 051.488.***_**
Branca/PI, que fixa a aposentadoria como causa de vacancia do cargo publico
Membro Suplente: Marilene da Silva Trindade - CPF: 919.327.***_**
CNsIDERANDO que o Regime Geral da Previdencia Social pe considerado o
sistema contributivo dos servidores publicos do Município de Varzea Branca/PI;
Art. 3o - Determinar a Secretaria Municipal de Administracao que adote as providencias.
coNsIDeRAnDo que a servidora abaixo, obteve a concessao de aposentadoria
necessarias cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.
Art.4 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 10
RESOLVE:
de fevereiro 2025, revogadas as disposicoes em contrario
ART.10-
- Exonerar a servidora MARInALVA LImA DE OLIVeIRA, registro no
163, CPF no 858.xxx.203  68, do cargo de GARI/MARGARIDA, lotada na
Secretaria Municipal de OBRAS E SERIVIgOS PUBLICOS, em virtude da concessao
REGISTRE-SE
do beneficio de aposentadoria previdenciaria, bem como declarar a vacancia do
PUBLIQUE-SE
cargo acima especificado.
CUMPRA-SE
Art.2o.-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato aos 12 dias do mes de marco de.
PUBLIQUE-SE, REGISATRE-SE, CUMPRA-SE
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, 05 de Margo de 2025.
RAIMUNDO NONATO
ROGERIO ARAUJO DE X
ALVES PAES
2025.03.1212:29:26
-0300
RAImunDO NOnATO ALVes Paes LandIm
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais