Decreto — Sao Joao Do Pi (03/01/2025)

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DECRETA:

Ar t i go l o . Fica  aberto  no  or çam ent o  vi gente,  um  cré dit o  adici onal  na  importância  de R$1 92 . 369 , 14  dist ribuidos  as  segui ntes  dotaçõ es:

## Suplementação  ( + )

02

09

02

FUNDES

200

206

10

12.361 .0004.2027.0000

3.1.90.04.00

541

230

000

12.361 .0004.2027.0000

3.1.90.13.00

541

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  · VAAF

230  000

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

01

890 10.301 .0005.2043.0000 3.1.90.04.00 605 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 55.661,31 F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

891 10.301.0005.2043.0000 3.1.90.11 .00 605 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 15.584,74 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada â complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

893 10.302.0005.2036.0000 3.1.90.04.00 605 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.279,89 F.R.: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

894 10.302.0005.2036.0000 3.1.90.1 1.00 605 999  000 SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA 5.345,56 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

896 10.302.0005.2042.0000 3.1.90.04.00 605 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 6.040,26 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada ê'I complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

PRAÇA  HONORIO SANTO

S/N

06.553.655/0001-73

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

897 10.302.0005.2042.0000 3.1.90.11 .00 605 999  000 SAÚD E E QUALIDADE OE VIDA 2.504,14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada á complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

898 10.302.0CN)S.2102.0000 3.1.90.11.00 605 999  000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA 12.518,13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

910 10.301 .0005.2038.0000 3.1.90.04.00 605 999  000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 3.036,36 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

911 10.302.0005.2102.0000 3.1.90.04.00 605 999  000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31 .887,70 F.R.: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

912 10.301 .0005.2043.0000 3.1.90.91.00 605 999  000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA SENTENÇAS  JUDICIAIS 37.418,92 F.R.: 1 605 02 Assistên cia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

936 10.302.0005.2041.0000 3.1.90.04.00 605 999  000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.221,46 F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

Arti go  2o. As  despesas  rel acionadas  no  art i go  ant erior  serão  cobertas  com  recur sos provenientes  do excesso  de arrecadação verif icado nas fo ntes de Recursos : 541 -Transferênc i as do FUNOEB -Complementação da Uni ão VAAF e 605 -Asistência Financei ra  da  U nião dest .  à  Compl  Pgam entos  dos  Prof .  Enfermagem:

Excesso:

192.369,14

4.870,67

187.498,47

## 192.369,14

4.427,88

F.R.:

1

541

442,79

1

541

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

## ld:07384CE4718A7338

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exercício : 2024

DECRETO Nº 168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da  outras providências

## ld:13B5BE1FBB647358

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício : 2024

DECRETO Nº 169 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no  orçamento vigente crédito adicional suplementar e da  outras providências

Exercicio:

Fontes de Recurso

541

01

605

02

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

PRAÇA  HONORIO SANTO

06.553.655/0001-73

2024

DECRETO Nº  168 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

EDNEI  MODESTOAMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

S/N

F.R.:

01

01

## DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um cré di t o  adicional  na i mportância  de R$24. 945, 79  distr i buídos a s s e gui nte s dotaçõ e s :

## Suplementação  ( +)

02

10

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

286

290

10.301.0005.2031.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

3.1.90.13.00

500

300  000

10.301 .0005.2031.0000

3.1.91.13.00

500

300

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

Artigo  2o . -As  despesas  rel aci onadas  no  a rtigo  anterior  ser ão cober t as  com  recursos provenientes de anulação par c i a l das  dotações or çamentá rias  discr iminadas  no Anexo II de s te  Decreto, não one rando l imite  do caput  do a r t i go 11, da Lei nº 578/2023, conf orme  parágra f o  Único:

## Anulação :

11

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS

534

11

03

604

13

01

706

08.244.0009.2049.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - F

08.243.0009.2047.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.40.00

500

999  000

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIAR

15.452.0007.2072.0000

ABASTECIMNENTO E COMERCIALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 169 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Artigo  3o .Este  decreto  e ntra  em vigor  na  data  de  s ua  publicação .

## EDNEI MODESTO AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OCC562CSE7B2737D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 170 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.578

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Arti go  l o. Fi ca aberto  no  or çam ento  vi gente, um  crédito adicional  na  impor tância  de R$773 . 928 , 84  di s t ribuídos as  seguint es  dot ações :

## Suplementação  ( + )

02

SECRETARIA MUN. OE AOM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO

07

01

973

1002

08

01

127

09

01

152

164

10

01

290

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

501

999

000

28.846.0020.2012.0000

3.1 .90.91 .00

501

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outros Recursos não Vinculados

Não  se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Outros Recursos não Vinculados

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2016.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2018.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0004.2021.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0005.2031.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.91.13.00

500

300  000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

773.928,84

14.007,31

F.R.:

1

501

88.649,49

F.R.:

1

501

997,61

F.R.:

1

500

56.656,67

F.R.:

1

500

213.805,60

F.R.:

1

500

119,47

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

24.945,79

10.271,42

F.R.:

1

500

14.674,37

F.R.:

1

500

02

02

02

02

02

02

493

-12.202,39

F.R. Grupo:

1

-977,85

E COMUNICAÇF.R.  Grupo:

1

-1 1.765,55

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-24.945,79

500

00

500

00

00

00

06

06

00

00

00