Portaria — São  Lourenço  Do  Piauí (13/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 13 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVII

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PORTARIA 006/2025 -GS/SEINFRA

- O  SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO  MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do  Piauí, no  uso  de suas atribuições  legais que lhes são  conferidas pela Constituição  Federal, pela Constituição  do  Estado do  Piauí, pela  Lei  Orgânica Municipal e pelo Decreto Municipal n" 008/2025.

## RESOLVE:

- Art. 1" -EXONERAR  CLAUDIO ALVES DE MOURA,CPF sob nº 802.919.103-00. do  cargo  comissionado  de  Coordenador  de  Manutenção  de  Prédios Públicos ,  vinculado  à Secretaria Municipal de lnfrnestrutura, com remuneração prevista na Lei Municipal nº 232/2025.
- Art. 2° -Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a partir de 01  de Abril  de 2025.

São  Miguel da Baixa Grande, OI  de Abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO DO PIAUÍ -

PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação  N·: 014/2025 Processo Administrativo N· 033/2025

ACOLHO  a manifestação  da  senhor Agente  de  Contratação  Oalvan  Gomes  dos  Santos,  bem  como  o  Parecer  da Assessoria  jurídica do  munlclpio, e ainda  de acordo com  o  que determina o Art. 75, Inciso  li, da  lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo nV  033/2025, RATIFICO a Dispensa de licitação  nv 014/2025, para contratar a empresa RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA.  com sede na Travessa  Francisco Antônio, nº 115,  Bairro  Centro,  S~o  Raimundo  PI,  inscrita no  CNPJ  N·  06.407.084/0001-69.  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL  DAS  AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR  MEIO  DE  VEICULAÇÃO EM  RÁDIO. VISANDO  PROMOVER  A TRANSPARtNCIA.  O DIÁLOGO  COM  A POPULAÇÃO E  A PRESTAÇÃO DE  CONTAS SOBRE  AS  POLÍTICAS  PÚBLI CAS  IMPLEMENTADAS  NO MUNICIPIO DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI. VAL OR CONTRATADO:  R$ 15.939,00 (quinze mil e novecentos e trinta e nove reais), que será  pago em 7 (sete) parcelas mensais de RS 2.277,00 (dois mil e duzentos e setenta e sete reais). Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

São  Lourenço do Piauí~  PI, 08 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

Extrato de Contrato N2 038/2025 Processo Administrativo n• 035/2025 Dispensa de Licitação  n• 017/2025

Contrato Administrativo n• 038/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍPI  - CNPJ : 41.522.095/0001-90, com  sede na  Avenida 29 de abril s/n Bairro Três  Marias São  Lourenço do P iauí  - PI. CONTRATADO: ENGECON COMERCIO E  ENGENHARIA LTDA, com  sede  na  Rua  Doutor Humberto Paixão,  n" 761,  Bairro Galo Branco, São  Raimundo - PI, inscrita no CNPJ  N· 40.222.296/0001-00. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE  REFORMA  DE  EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DO SAMU, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO  LOURENÇO  DO  PIAUÍ/PI. VALOR DO CONTRATO:  RS  124.054,34 (cento  e vinte  e quatro mil  e cinquenta e quatro reais  e trinta  e quatro centavos}. VIG~NCIA:  04  de  novembro  de  2025.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art.  75,  Inciso 1, Lei  14.133/2021.  FONTE  DE RECURSOS:  FMS,  SAMU.  PAB,  ISS,  ICMS,  FPM  E RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁRIOS:  Thiago  Damasceno Ribeiro Santana -CPF 036.028.793-05 e Carlos Ygor Soares de Santana CPF 054.377.343-44.

São  Lourenço do Piauí-PI, 09 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ-PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação  N·: 017/2025 Processo Administrativo N· 035/2025

ACOLHO  a manifestação  da  senhor Agente  de  Contratação  Dalvan  Gomes  dos  Santos,  bem  como  o Parecer  da Assessoria  jurídica do  município, e ainda  de  acordo  com  o que  determina  o Art. 75,  Inciso 1 , da  Lei  14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo n· 035/2025, RATIFICO a Dispensa de Licitação  n· 017/2025, para contratar a empresa ENGECON COMERCIO E  ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Doutor Humberto Paixão,  nº 761, Bairro Galo Branco, São  Raimundo- PI,  inscrita no CNPJ  N· 40.222.296/0001-00. OBJETO: EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  REFORMA  DE  EDIFICAÇÃO PARA  IMPLANTAÇÃO DA  BASE  DO  SAMU,  NA  ZONA  URBANA  DO MUNICIPIO DE SÃO  L OURENÇO  DO PIAUÍ/PI. VALOR: R$ 124.054,34 (cento e vinte e quatro mil e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).  Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

São  Lourenço do Piauí  - PI, 09 de maio de 2025.

Publique-se.  Registre-se. Cumpra-se.

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ALTAMIR ALVES DE MOURA Secretário  Municipal de Infraestrutura

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

Extrato de Contrato Nº 037  /2025 Processo Administrativo n2  033/2025 Dispensa de Licitação  n2  014/2025 Contrato Administrativo nº 037  /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE SÃO  LOURENÇO  DO  PIAUÍ- PI  - CNPJ:  41.522.095/0001-90,  com  sede na  Avenida  29  de  abril s/n  Bairro  Três  Marias  São  Lourenço  do  Piauí PI.  CONTRATADO: RADIO SERRA  DA CAPIVARA LTDA, com sede na Travessa Francisco Antônio, nº 115, Bairro Centro, São  Raimundo - PI, inscrita no CNPJ Nº  06.407.084/0001-69.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL  DAS  AÇÕ ES DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC A  POR MEIO  DE VEICULAÇ ÃO EM  RÁDIO, VISANDO  PROMOVER  A TRANSPARÊNCI A,  O DIÁLOGO COM  A POPULAÇ ÃO E A PRESTAÇÃO DE  CONTAS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS  IMPLEMENTADAS NO MUNICIPIO DE SÃO  LOURENÇO DO PIAUÍ - PI. VALOR DO CONTRATO:  R$  15.939,00 (quinze mil e novecentos e trinta e nove reais),  que será  pago em 7 (sete) parcelas mensais de R$ 2.277,00 (dois mil e duzentos e setenta  e sete reais). VIGÊNCIA : 31 de dezembro de  2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  75,  Inciso  li, Lei  14.133/2021. FONTE  DE  RECURSOS: ISS,  ICMS,  FPM  E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Thiago D amasceno Ribeiro Santana -CPF 036.028.793-05 e Raimundo Reges Santos Nogueira CPF 099.659.203-20.

São  L ourenço do Piauí-PI, 08 de maio de 2025.

Thiago Damasceno Ribeiro Santana Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais