Portaria — Mu  N Icipal  De  Caraccfll (14/04/2025)

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ST  ADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Ezequiel Batista de  Sousa, 340 -Mutirão CEP.: 64690-000 Fronteiras - PI E-mails:  smefronteiras@gmail.com

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PORTARIA GAB SEMED N' 89 -B / 2025

11 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA  E  AVALIADORA  DA  CHAMADA  PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO  DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA.

A SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRONTEIRAS - PI, no uso de suas atribuições  legais e considerando a necessidade de  instituir a Comissão  Organizadora e Avaliadora da Chamada Pública  para Seleção  e Composição  de Banco para Professores Alfabetizadores Populares no  âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA,

## RESOLVE:

Art.  1 °  - Nomear a Comissão  Organizadora e Avaliadora da Chamada Pública  para Seleção  e Composição  de Banco  para  Professores  Alfabetizadores  Populares  no  âmbito  do  Programa  Brasil  Alfabetizado  PBA, composta pelos seguintes membros:

- 1  - Leonilda Ribeiro de Sousa - CPF: 996.330.315-04;
- 11 - Jessyka O'Hara Corrêa de Alencar Ramos - CPF: 009.234.684-71;
- lll Brenda Ellen Bernardino Ribeiro - CPF: 671.206.103-25.

Art. 2° - Compete à Comissão  a organização , avaliação  e acompanhamento de todas as etapas da Chamada Pública,  garantindo a lisura e a legalidade do processo.

Art. 3º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação

Fronteiras - PI, 11  de abril de 2025.

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ZILDtNIA IIIARIA RIBEIRO SECRETARIA IIUNICl'Al DE EDUCAÇÃO PORTARIA GP 02/2026

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EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  82/2025.  CREDENCIAMENTO  Nº  004/2025. CONTRATO Nº 103/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23. CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES  E EMPREENDIMENTOS  LTDA.  CNPJ  48.987.908/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO  D'ÁGUA  ATRAVÉS  DE  CARRO-PIPA  PARA  O  MUNICÍPIO  DE CARACOL/PI, com  o  valor  global  de R$  183.325,00  (Cento  e  oitenta  e  três  mil, trezentos e vinte e cinco reais), Fundamentação  legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 78 a 80.

Caracol - PI, 11 de abril de 2025.

Wender Boson De Macedo Silva Secretário  Municipal De Administração  E Planejamento

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## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  82/2025.  CREDENCIAMENTO  Nº  004/2025. CONTRATO Nº 104/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARACOL, inscrita  no  CNPJ  sob  o nº  06.553.622/0001 -23. CONTRATADO: D. F . TARQUINO  DA SILVA.  CNPJ  39.459.483/0001-22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E  ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS  DE CARRO-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, com o valor global de R$  183.325,00  (Cento  e  oitenta  e  três  mil,  trezentos  e  vinte  e  cinco  reais), Fundamentação  legal: Lei  nº 14.133/ 2021 , artigo 78 a 80.

Caracol PI, 11  de abril de 2025.

Wender Boson De Macedo Silva Secretário  Municipal De Administração  E Planejamento

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## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N°  82/2025.  CREDENCIAMENTO  Nº  004/2025. CONTRATO Nº 105/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001 -23. CONTRATADO: W12 EMPREENDIMENTOS LTDA.-CNPJ 51.032.926/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  TRANSPORTE  E ABASTECIMENTO D'ÁGUA  ATRAVÉS  DE CARRO-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, com  o valor global de R$ 183.325,00 (Cento e oitenta e três  mil, trezentos e vinte e cinco reais), Fundamentação  legal: Lei  nº 14.133/2021, artigo 78 a 80.

Caracol PI, 11  de abril de 2025.

Wender Boson De Macedo Silva Secretário  Municipal De Administração  E Planejamento

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## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  82/2025.  CREDENCIAMENTO  Nº  004/2025. CONTRATO Nº 106/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARACOL, inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº  06.553.622/0001-23. CONTRATADO: WOLNEY  DIAS  DA SILVA DE MACEDO 65692012391. -CNPJ 36.002.572/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO  D'ÁGUA  ATRAVÉS  DE  CARRO-PIPA  PARA  O  MUNICÍPIO  DE CARACOL/PI, com  o  valor  global  de R$  183.325,00  (Cento  e  oitenta  e  três  mil, trezentos e vinte e cinco reais),...Fundamentaçã o legal: Lei  nº 14.133/2021, artigo 78 a 80.

Caracol - PI, 11  de abril de 2025.

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