Portaria — Coronel Jose Dias (11/02/2025)

236

·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 0l.612.572/0001-94 Rua João  Domingos da Silva, s/n  Centro -CEP: 64.238-000

PORTARIANº. 060/2025 GAB.

"Dispõe sobre a cessão de servidor à disposição do Tribunal de Jusliça do Estado do Piauin.

O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  que lhe  são conferidas  pela  Constituição  Federal  de  1988,  Lei  Orgânica  do  Município e legislação  pertinente,

CONSIDERANDO o  teor do Oficio Nº 406-202 -PJPI/COM/COC/FORCOC/VARUNICOC por meio do qual solicita a cessão  de servidores desta prefeitura;

## RESOLVE:

Art. 1° -Realizar a cessão do  servidor efetivo MANOEL  ANTONIO  ROCHA  DO NASCIMENTO inscrito no CPF/MF sob Nº 017.104.163-19, ao Tribunal de Justiça do Piauí, com ônus para o orgão  de origem;

Art.  2°  - Revogadas as disposições  em contrário;  esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Art. 3° - Esta ponaria entra em vigor na data de sua expedição .

## Registre-se. Publique-se. C umpra-se.

Gabinete do Prefeito  Municipal  de Cocal dos  Alves,  Estado do  Piauí, em  15  de janeiro de 2025.

WODSON

Assinado de forma GIAN SILVA ~il~~•~Fc~AWODSON VIEIRA:05735 VIEIRAOS735072366 Dados: 2025.02.07 1,  · 41HS :03'00'

----~O~Z~2~3 ~ 6~6~-

Wodson Gian Silva Vieira

Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

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-

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 01.612.572/0001-94 Rua João  Domingos da Silva, s/n  Centro -CEP: 64.238-000

. ~~

PORTARIA Nº. 061/2025 GAB.

"Dispõe sobre a cessão de servidor à disposição  do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí".

O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  que lhe  são conferidas  pela  Constituição  Federal  de  1988,  Lei  Orgânica  do  Município e legislação peninente,

CONSIDERANDO o  teor do  Oficio Nº 406-202 -PJPI/COM/COC/FORCOC/VARUNICOC por meio do qual solicita a cessão  de servidores desta prefeih.Jra;

## RESOLVE:

Art.  1° -Realizar  a  cessão  do  servidor  efetivo ADELAIDE DOS SANTOS  MACHADO inscrito no CPF/MF  sob Nº 420.985.483-20, ao Tribuna.!  de Justiça do Piauí, com ônus  para o orgão  de origem;

Art. 2°  ·  Revogadas  as  disposições  em contrário;  esta portaria  entra em  vigor na  data de  sua expedição.

Art. 3° - Esta ponaria entra em vigor na data de sua expedição.

## Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do  Prefeito  Municipal de Cocal dos  Alves,  Estado do  Piauí , em  15  de janeiro de

## 2025.

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WODSON GIAN SILVA VIEIRA:057350

72366

Assinado de forma digital por WODSON GIANSILVA

VIEIRA:05735072366

Dados:

2025.02.07

11 1 4:1 1 ~7  Q:J'OO'

Wodson Gian Silva Vieira

Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI CNPJ: 41.522.160/0001-88 Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro- CEP. 64793-000

-~~

## ERRATA

## DECRETO nº63/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O Decreto n°63/2024 DE  30 DE  DEZEMBRO  DE  2024, publicado  no Ano  XXIIl · Teresina  (PI) -Segunda-Feira, 13  de Janeiro  de  2025 · Edição  V CCXXXVII,no Diário Oficial  dos  Municípios do  Piauí com  uma  errata  para retifica r o valor de o número  do Decreto de 63/2024 para 65/2024  e o valor de R$8.000,00 para R$ 13.000,00.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jatobá  do Piauí, em 30 de Dezembro de 2024.

Rafael Oliveira  da Silva Prefeito Municipal

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PORTARIA N9 37/202!5

Con:nllJoMO.. - PI.OOd9janelrvd92025.

O PRihllo ~ d9 Con:nll JoM CMN  - PI. VICTOlt caaAlt DII! CAIIYAUtO,  no ~ d9  -~ lega ~ he mnfwll ■ L■I 0rgflnlç■ do Munidpio;

RESOl.\/12

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Nlgo2"'. Tom■~-.-.  ■ pon■ftsnOm.n&gt; 17/'l0'.1$,  d9 03d9)1nwv .. ,.,,.\_

Nlgo '" ·  e.ta po,t■,I■ l'lltr0■ge. 02 d9 jln■lto d9 202:I, ,wog■d,■a -d~emcontr6rto. 0.-.alncl■.~·~ oatNrl■a do PNllll0 Munlctpll d■ Coronel Jotit Dl■II .f"I, .-n 08 d■ \_ .. ,.,.\_

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DECRETON"«s  OE30DEDEZEl&amp;mDE20Z4-LBN.310 ,w/t&amp;CLNIIAAD,,tLVA P'lm'!rl'OILN.ml.171SB41

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www .diarioficialdosmunicipios.org A dh ul~:u;ào,  irtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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OECRET0 N" «s , DE 30 DE OEZBBIO OE 2024- LB N.StO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 65 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.310

Abre no O{ÇiJmento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

Resolve:

Artigo  lo. - um  crédito adicional  na  importância  de

R$13 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( +  ) 13.000,00

01

02

CÂMARA  MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS

01 .031.0001 .2001 .0000

DESENVOLVIMENTO E  MODERNIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

100

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

DESENVOLVIMENTO E  MODERNIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

01

01

01

07

537 17.452.0003.2060.0000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E  OBRAS 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuiçã o para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públ ica · COSIP 999 104 COSIP

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior será cober to  com  r ecursos provenientes  de:

## Anulação :

01 01 01 CÂMARA  MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 00 LEGISLATIVO -3.000,00 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo: 1  500 00 500 999 100 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

12 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO -5.000,00 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 100 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

## 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS

41 .522.160/0001-88

-

PMCJD

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 65 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0011.2005.0000

3.1.90.11.00

500

999

100

APOIO  ADMINISTRATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vi nculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

40 04.124.0011 .2039.0000 APOIO ADMINISTRATIVO -3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO 00

-13.000,00

-

PMCJD

## ld:01AB37BD7  AB68903

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DECRETO Nº 64, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

Abre no 0/'Çãmento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  provldl!ncias

Resolve: Fica  a berto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  i mportância  de

Artigo  lo. R$4. 412. 361 , 35  distrib uidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + ) 4.412-361,35

01

02

01

01

01

01

25

34

CÂMARA  MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS

01.031.0001.2001.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlncutados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRI O

GABINETE DO PREFEITO

04.  122.001 1.2005.0000

APOIO ADMINlSTRATrvO

3.1.90.11.00

500

999

100

04.122.0013.2006.0000

3.3.50.41 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

ADMINISTRAÇÃO

CONTÁB IL, TRIBUTÁR IA E FINANCEIRA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nllo Vlnculodos de Impostos

999

100

RECURSO ORDINARIO

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

53

04.122.0012.201 1.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

3.1.90.91 .00

500

999

100

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recuraoe nã o Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁR IO

58 04.122.0013.2115.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁB IL, TRIBUTÁR IA E FINANCEIRA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculodoa de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁR IO 6.000,00 F.R.: 1 500 00

72 04.694,0013.2062.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBI L, TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO 20.000.00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

2024

Exerçfcio:

## DECRETO Nº 64 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

82

86

91

95

04.122.0011.2009.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.36.00

500

999

100

04.122.0011.2010.0000

3.1.90.11.00

500

999

100

04.122,0011.2010.0000

3.3.90.30.00

500

100

...

04.122.0011.2010.0000

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur&amp;08 não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

APOIO ADMINISTRATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu/"$0S não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

APOIO ADMINISTRATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vlncutados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

119

12.361.0007.1015.0000

EDUCAÇ ÃO  E QUALIFICAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculodos de Impostos

Educoçllo - Despesas oom MDE

130 12,361.0007  ,2015.0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 589 Outras Transferê ncias de Recunsos do FNDE 999 206 OUTRASFNOE 23.000,00 F.R.: 1 569 00

168

12,361.0011,2036.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

APOIO ADMINISTRATIVO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Deapeaas oom MOE

169 12.361.0011 .2036.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nã o Vlncutados de Impostos 200 000 Educação - Despesas c:om MOE 66.000,00 F.R.: 1 500 00

177

12.361.0011.2036.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

6.000,00

F.R.:

1

500

00

Recun.os não Vlnculados de Impostos

Educaçlo - Despesas c:om MOE

--- --- -- --------- --- -- ------------ ----------------- ----- --------- -- --- --------- -- ------- -------- -- ---- --- ----------- -- ------·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

14.000,00

F.R.:

1

soo

02

01

01

25

DO LEGISLATIVO

DO LEGISLATIVO

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaç3.o .

CORONEL JOSÉ  DIAS, 30 de dezembro de 2024

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

PREFEITO MUN. 024.973.373-06

3.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

500

-2.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

00

00

LEGISLATIVO

00

237

500,00

F.R,:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

4.700,00

F.R.:

1

500

145.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

soo

4.000,00

F.R.:

1

500

8.000,00

F.R.:

1

soo

100.000,00

F.R.:

1

soo

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)