Portaria — Coronel Jose Dias (19/12/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE CORONEL JOSÉ  DIAS -

PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|     |    | EMBALAGEM COM 200ML EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA OE VALIDADE, DADOS 00 PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MfNIMO DE 6 MESES.                                                           |     |                  |     |         |            |
|-----|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------------|-----|---------|------------|
| 100 |  1 | MORTADELA TIPO BOLONHA. EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO. DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 6 MESES.                                                       | KG  | FRIATO           | 100 | R$1144  | R$1.144 00 |
| 103 |  1 | PAO FRANCES, UNIDADE SOG PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS, COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE                                                                                                                                                     | UNO | PADARIA KEROPETA | 400 | R$330   | RS 1.32000 |
| 104 |  1 | PAO PARA CACHORRO QUENTE, UNIDADE 50G PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS, COM DATA OE FABRICACAO E VALIDADE                                                                                                                                        | UNO | PADARIA KEROPETA | 500 | R$835   | RS4.17500  |
| 105 |  1 | PEITO DE FRANGO (CONGELADO) - COM PELE, CONGELADO, EMBALADO A VÁCUO EM SACO PlASTICO TRANSPARENTE E ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 1,5 KG À 2 KG, CAIXA CONTENDO 18 À20KG .                            | KG  | AVE NOVA         | 100 | RS 1860 | R$ 1.86000 |
| 106 |  1 | POLPA DE FRUTA ACEROLA 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA, QUE DEVERA SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: OE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO. | PCT | FRUTA POLPA      | 200 | R$498   | R$99600    |

12

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

,\_\_,.  ..  \_e\_

- 1.3.3. A Proposta do contratado;
- 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2. CLÁUSULA  SEGUNDA -VIGÉNCIA E PRORROGAÇÃ O:
- 2.1. O prazo de vigênc ia da contratação  é  de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105da Lei n·  14.133, de 2021.
- 2.1.1. O prazo de vigê ncia findará  em 05 de Dezembro de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 106, 107 da Lei n· 14.133, de 1° de abril de 2021 .
5. CLÁUSULA  QUINTA -PREÇO:
- 5.1. O valor total da contratação  é de R$ 72.759,61  (Setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove e sessenta e um reais).
- 5.2. No valor acima estão  incluídas  todas as despesas ordinárias  diretas e indiretas decorrentes da execução do  objeto,  inclusive  tributos  e/ou  impostos,  encargos  sociais,  trabalhistas,  previdenciários, fiscais  e comerciais incidentes, taxa de administração,  frete,  seguro e outros necessários  ao cumprimento integral do objeto da contratação .

## 13. CLÁ USULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA  (art. 92, VIII):

13.1. As despesas  decorrentes da presente contratação correrão à conta de Recursos do SME/FUNDEB30/REC. PRÓPRIOS  e outros consignados no Orçamento Municipal de 2025,  Recursos

## ordinários  conforme a seguir:

| UNID. ORÇ AM                              | PROJ. ATIVIDADE                                                                    | ELEM. DESPESA                     | F. REC   |
|-------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------|
| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  | 12.3$1 .0007,2035 •PROGRAMA QUOTA SAl..ÁRIO EDUCACAO                               | 3.3,90.30.00 - MATERIALDECONSUMO  | 550      |
| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  | 12.3$1 .001 1.2036 • ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DASECRETARIA | 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO | 500      |
| 04.02 •FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁS ICA • FUNOEB | 12.361.0007.2081 - 0UTRAS DESPESAS OE CUSTEIO - 30%                                | 3.3.90.30.00 - MATERIALOECONSUMO  | 540/542  |
|                                           | 12.361.0007.2090 • MANUT. E ENCARGOS 00 EN$. FUNOAMENTAL­ FUNDEB 30%               | 3.3.90.30.00- MATERIAL OECONSUMO  | 540/542  |

- 13.2. A dotação  relativa aos exercícios  financeiros subsequentes,  se houver, será  indicada após aprovação da Lei Orçamentária  respectiva e liberação  dos créditos  correspondentes, mediante apostilamento.
17. CLÁ USULA DÉCIMA SÉTIMAFORO (art. 92, §1°):
- 17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São  Raimundo Nonato, Estado do Piaul, para dirimir os litlgios que decorrerem da execução  deste Termo de Contrato que não  puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1°, da Lei nº 14.133/21. Coronel José  Dias, PI, em 05 de dezembro de 2025. NILTAVIO REIS  DAMASCENO  OLIVEIRA ·  Secretário  Municipal  de  Educaçao/Pela  Contratante  e RAIMUNDO CUSTÓD IO DE FARIAS/Pela Contratada.

14

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

CO~ONEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI ::,9~~!?~ CNPJ: 41.522.160/0001-88

| 107                                                                                                                           | POLPA OE FRUTA CAJU 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA, QUE DEVERÀ SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12"C NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO.   | PCT         | FRUTA POLPA                                                                                                                   | 100                                                                                                                           | R$ 6,89                                                                                                                       | R$689,00                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| 109                                                                                                                           | COM A ORDEM DE FORNECIMENTO. PCT                                                                                                                                                                                                          | FRUTA POLPA | 120                                                                                                                           | R$1410                                                                                                                        | R$1.692                                                                                                                       | 00                       |
| 111                                                                                                                           | QUEIJO TIPO MUÇARELA , FATIADO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO                                                                                       | KG          | CARINHO                                                                                                                       | 150                                                                                                                           | R$39,10                                                                                                                       | R$ 5.865,00              |
| 112 1 MINIMO DE 6 MESES KG FRIATO 60 R$ 18 00 VALOR TOTAL (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUNETA E NOVE REAIS E SESSENTA | E UM                                                                                                                                                                                                                                      | CENTAVOS\.  | 112 1 MINIMO DE 6 MESES KG FRIATO 60 R$ 18 00 VALOR TOTAL (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUNETA E NOVE REAIS E SESSENTA | 112 1 MINIMO DE 6 MESES KG FRIATO 60 R$ 18 00 VALOR TOTAL (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUNETA E NOVE REAIS E SESSENTA | 112 1 MINIMO DE 6 MESES KG FRIATO 60 R$ 18 00 VALOR TOTAL (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUNETA E NOVE REAIS E SESSENTA | RS 1.080 00 R$ 72.759,61 |

- 1.3. Vinculam esta contratação,  independentemente de transcrição:
- 1.3.1 . O Termo de Referência ;
- 1.3.2. A Ata de Registro de Preços - ARP;

13

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## ld:0471C36ACD95E2E9

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

RESENHA  DO  TERMO  DE  CONTRATO  Nº  186/2025 · PREGÃO ELETRÔ NICO  SRP  Nº 021/2025 -Processo Administrativo Nº 0000004468/2025. Contrato Administrativo nº 186/2025, que fazem entre si o Município  de Coronel José Dias/PI, por interméd io do Fundo Municipal de Assistência  Social e a empresa R C FARIAS, nos termos seguir.  Município  de CORONEL JOSÉ  DIAS/PI  por intermédio  do Fundo Municipal de Assistência  Social, com sede na Rua Gabriel Amértco  de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piaul, inscrito(a) no CNPJ sob o n· 18.212.582/0001-35, neste ato representado pela Secretária  Municipal de Assistência  Social, Sra. JOANA DARQUE DE SOUSA SANTOS, brasileira, maior, Portadora do RG/CPF Nº 013.xxx.963-xx, nomeada pela  Portaria  nº  15/2025, de  03 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, residente e domiciliada na cidade de Coronel José  Dias - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R C FARIAS, inscrita no CNPJ sob o N° 63.345.722/000106, com endereço na R AVELINO FREITAS, sn°, centro, CEP: 64770-000, na cidade de SAO RAIMUNDO NONATO-PI, neste ato representado pelo senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS, portador do RG n· 992.143 SSP/PI e do CPF nº 066.538.043-72, residente e domiciliado na  PRAÇA  AFONSO NEGREIROS, bairro  UMBILINA, SÃO  RAIMUNDO  NONATO PI, doravante  designado  CONTRATADO,  conforme  atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 0000004468/2025e em observância  às  disposições  da  Lei nº 14.133, de 1° de abril  de 2021,  e demais legislação  aplicáve l, resolvem  celebrar  o  presente  Termo  de  Contrato,  decorrente  do  Pregão  Eletrônico  SRP  Nº  021 /2025, mediante as cláusulas  e condições  a seguir enunciadas. CLÁUSULA  PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, 1 e li): 1.1. O  objeto  do  presente  instrumento  é a  Contratação de  empresa  para  Aquisição alimentlcios  em  geral de  forma  parcelada  e  sob  demanda Assistênc ia  Social  do  Municlpio  de  Coronel  José Dias  -

- de  Gênero s para  atender  a  Secretaria  Municipal  de PI,  extraido  da  Ata  de  Registro  de  Preços  N° 019/2025, nas condições  estabelecidas no Termo de Referência .

## 1.2. Objeto da contratação :

|   Lote |   Item | Descrlcão                                                                                                                                                                | Unidade   | Marca   |   Quant. | VI. Unll.   | VI. Total   |
|--------|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------|----------|-------------|-------------|
|      1 |      1 | ACHOCDLATADO EM PO 400G, EMBALAGEM PlASTICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃD . | PCT       | MARATÁ  |       90 | R$ 7,20     | R$ 648,00   |
|      4 |      1 | ALHO EM PASTA, POTE 200G, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLACÃO .                    | UNO       | MANINAR |       10 | R$ 740      | R$ 74 00    |
|      5 |      1 | AMEIXA SECA EMBALAGENS DE 200G                                                                                                                                           | UNO       | DIZA    |       10 | R$14,85     | R$148,50    |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUi

CO~ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE  CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|    |    | SEM CAROÇO , APARÊNCIA E SABOR CARACTERÍSTICO. TEXTURA MACIA, SEM SER SOCADA, OURA. DEVERA APRESENTAR VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DE ACORDO COM A PORTARIA 38 DE 13/01/98 DA ANVISA E NTA 83                                         |     |           |     |         |            |
|----|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----------|-----|---------|------------|
|  6 |  1 | AMEIXA EM CONSERVA RECIPIENTE EM LATA LACRADA, FECHADA, NÃO AMASSADA, 200G APARÊNCIA E SABOR CARACTERÍSTICO, TEXTURA MACIA, DEVERA APRESENTAR VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DE ACORDO COM A PORTARIA 38 OE 13/01/98 DA ANVISA E NTA 83 | UNO | DIZA      |  20 | R$1365  | R$27300    |
|  9 |  1 | (DECRETO 12.486178. ARROZ BENEFICIADO, GRÃO LONGO. TIPO L. EMBALAGEM CONTENDO NO MfNIMO I KG, FARDO COM 30 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM OE ACORDO COM A                                     | KG  | CHINÊS    | 600 | R$655   | R$ 3.93000 |
| 16 |  1 | LEGISLACÃO VIGENTE. BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER DUPLA EMBALAGEM, PACOTE COM 350G, CAIXA COM 8KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISL.ACÃO VIGENTE.                                    | ex  | VlTAMASSA |  50 | R$88 25 | R$4.41250  |
| 17 |  1 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, DUPLA EMBALAGEM PACOTES COM 350G, CAIXA COM 8KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO                                                                                                                                             | ex  | RANCHEIRO |  50 | R$10700 | R$ 5.35000 |

2

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUi

CO~ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI :JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88

|    |    | FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                              |     |            |     |           |           |
|----|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------|-----|-----------|-----------|
| 18 |  1 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA- DE PRIMEIRA QUALIDADE, DUPLA EMBALAGEM, PACOTES COM 350G, CAIXA COM 8KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                  | ex  | VITAMASSA  |  25 | R$ 113 00 | R$2.82500 |
| 20 |  1 | CAFE PURO: TORRADO E MOIDO, PROCEDENTE DE GRÃOS SÃOS, LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZAS. ACONDICIONADO EM PACOTE DE 250 G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | PCT | PURO       | 100 | R$1340    | R$1.34000 |
| 23 |  1 | CEREAL A BASE DE ARROZ ou MILHO, EMBALAGEM SACHÊ DE 230G, COM IDENTIFICAÇ ÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                            | UNO | MARATÀ     |  50 | R$ 789    | R$ 394 50 |
| 24 |  1 | CARNE DE CHARQUE PONTA DE AGULHA, JÀ CORTADOS EM CUBOS SEM CONTER NITRITO E NITRATO. PACOTE COM PESO LIQUIDO DE 1 KG.                                                                                                                     | KG  | BOI BRASIL |  20 | R$ 2998   | R$ 59960  |
| 25 |  1 | CALDO DE GALINHA EMBALAGEM DE 63G ex COM 06 TABLETES. PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                    | UNO | ARISCO     |  40 | R$ 298    | R$119 20  |
| 26 |  1 | coco RALADO, EMBALAGEM COM OOG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE                                                                                                                                                 | UNO | MAIS COCO  |  30 | R$498     | RS 14940  |

3

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

~ ESTADO DO PIAUi CO~ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE  CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

<!-- image -->

|    |    | VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                                                        |     |             |    |         |           |
|----|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------------|----|---------|-----------|
| 27 |  1 | COLORAU EM PO. PCT DE 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO OE VALIDADE ROTULA G'ERN, QUE SEJA INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA OATA OE ENTREGA. COM PRAZO DE VALIDADE 00 PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. | PCT | MARATÀ      | 20 | R$4 97  | R$9940    |
| 31 |  1 | NEM GORDURATRANS. PACOTE OE 1 KG.                                                                                                                                                                                                                                            | PCT | LIOTECNICA  | 20 | RS 1510 | RS 30200  |
| 34 |  1 | ERVILHA EM CONSERVA 200G COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                            | UNO | PREDILECTA  | 20 | R$539   | R$107 80  |
| 36 |  1 | FARINHA OE TRIGO COM FERMENTO. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM                                                                                                                        | KG  | ROSA BRANCA | 50 | R$ 5.40 | R$ 270.00 |

4

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUi

CO~ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI :,9~11§... R!~ CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|    |    | DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VI ENTE.                                                                                                                                                                                    |     |             |     |         |           |
|----|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------------|-----|---------|-----------|
| 37 |  1 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, EMBALAGEM CONTENDO 1KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VI ENTE.                              | KG  | ROSA BRANCA |  25 | R$579   | R$144 75  |
| 38 |  1 | FARINHA LACTEA, EMBALAGEM EM PACOTE DE 230G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. FARINHA DE                             | PCT | MARATÀ      | 100 | R$720   | R$ 720 00 |
| 39 |  1 | EMBALAGEM COM 1 KG, COM IDENTIFICAÇ ÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. FERMENTO BIOLOGICO SECO INSTANTANEO, UTLIZADO NA ELABORACAO DE | KG  | ZAELI       |  10 | R$955   | RS 95 50  |
| 43 |  1 | EMBALAGEM COM 10 PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. FERMENTO EM PO QUÍMICO 100G SECO INSTANTANEO, PRAZO                                                                   | UNO | DONA BENTA  |   6 | R$499   | R$ 29 94  |
| 44 |  1 | DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. FLOCAO MILHO,                                                                                                                                | UNO | ROYAL       |  15 | R$ 3 79 | R$ 56 85  |
| 47 |  1 | DE EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO                                                                                                                     | UNO | IDEAL       | 130 | R$319   | RS 414 70 |

5

(Continua na próxima página)

44

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

<!-- image -->

--=' ESTADO DO PIAUI COA\_ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|    |    | LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA<CÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                                |     |           |     |        |           |
|----|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----------|-----|--------|-----------|
| 48 |  1 | FLOCOS DE CEREAIS (TRIGO, CEVADA. AVEIA. ARROZ E MILHO) EMBALAGEM COM 400G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                         | PCT | NESTLÉ    |  65 | R$1119 | R$ 727 35 |
| 49 |  1 | GELATINA EM PO AC 25G SEM SABOR INCOLOR. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                               | UNO | ROYAL     |   6 | R$ 344 | R$ 20 64  |
| 54 |  1 | LEITE EM PO INTEGRAL. PACOTE COM 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE. LEITE EM Po INTEGRAL                                         | PCT | CAMPONESA | 100 | R$609  | R$ 60900  |
| 56 |  1 | EMBALAGEM PRIMÁNA EM SACOS OE ALUMÍNIO GASEIFICADO DE 200G, HELMETICAMENTE FECHADOS POR SOLDA. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PELO SIF/SIE. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES DA DATA DE RECEBIMENTO. MAIONESE, PACOTECOM 250G, COM | PCT | CAMPONESA |  50 | R$895  | R$447 50  |
| 59 |  1 | IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                         | PCT | FUGINI    |  16 | R$636  | R$101 76  |
| 60 |  1 | MARGARINA VEGETAL. SEM SAL, POTE COM 500G COM IDENTIFICACÃO DO                                                                                                                                                                         | POT | DELICIA   |  60 | R$819  | R$ 491 40 |

6

<!-- image -->

<!-- image -->

--=' ESTADO DO PIAUI COA\_ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|    |    | DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                  |     |           |     |           |           |
|----|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----------|-----|-----------|-----------|
| 71 |  1 | PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA, (GRANULADO ESCURO), PACOTE DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃ O VIGENTE. | PCT | SORA      |  60 | R$ 11 ,99 | R$ 719 40 |
| 77 |  1 | SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE. LATA DE 125G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAr.ÃO VIGENTE.                       | LTA | PALMEIRA  | 100 | R$504     | R$ 504 00 |
| 79 |  1 | suco CONCENTRADO DE ABACAXI, EMBALAGEM COM 500ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO I VIGENTE.               | GRF | PINDORAMA | 130 | R$ 399    | R$ 518 70 |
| 80 |  1 | suco CONCENTRADO DE ACEROLA, EMBALAGEM COM 500ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃ O VIGENTE.                | GRF | PINDORAMA | 130 | R$555     | R$ 721 50 |
| 81 |  1 | suco CONCENTRADO OE CAJU, EMBALAGEM COM 500ML COM IDENTIFICAÇ ÃO DO PRODUTO- MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                    | GRF | PINOORAMA |  50 | R$4 36    | R$ 218 00 |
| 82 |  1 | suco CONCENTRADO DE GOIABA, EMBALAGEM COM 500ML. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE                                                                                         | GRF | PINDORAMA | 100 | R$502     | R$ 502 00 |

8

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

COA\_ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|    |    | PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A                                                                                                           |     |            |     |          |             |
|----|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------|-----|----------|-------------|
| 62 |  1 | LEGISLACÃO VIGENTE. MARGARINA SEM SAL, COM 60% E LIPIDIOS, CONTÉM GORDURA VEGETAL 500G, COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                    | POT | DELICIA    |  20 | R$ 11 60 | R$ 232 00   |
| 64 |  1 | MARIA ISABEL, MISTURA PARA PREPARO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.           | PCT | LIOTECNICA | 100 | R$13 60  | R$ 1.360 00 |
| 67 |  1 | MILHO PARA CANJICA, PACOTE COM SOOG, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                 | PCT | MARATA     |  40 | R$4 39   | R$ 17560    |
| 69 |  1 | MINGAUS SABORES VARIADOS, PACOTE COM 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULA2EM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                        | PCT | CREMOGEMA  |  80 | R$849    | R$679 20    |
| 70 |  1 | ULEO COMESTIVEL VEGETAL DE SOJA, REFINADO SEM COLESTEROL, EMBALAGEM PET DE 900MIS CAIXA COM 20 LATAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM | UNO | SOYA       |  96 | R$ 793   | R$ 761 28   |

7

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

COA\_ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

|    |    | VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |     |            |     |          |             |
|----|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------|-----|----------|-------------|
| 84 |  1 | VINAGRE DE VINHO TINTO, EMBALAGEM COM soo ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                                                 | GRF | MARATA     |  18 | R$ 3 99  | R$ 71 82    |
| 86 |  1 | TEMPERO LIQUIDO, EMBALAGEMCOM 500ML, COM IDENTIFICAÇ ÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                                                         | GRF | MARINAR    |   3 | R$629    | R$18 87     |
| 87 |  1 | APRESUNTADO FATIADO COZIDO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO                                                                                                                                                                                                                                          | KG  | PERDIGÃO   | 280 | R$ 26 49 | R$ 7.417 20 |
| 88 |  1 | LIQUIDO. BISCOITO TIPO PETA ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE IMPUREZAS. NA ENTREGA o PRODUTO DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO MAxlMA DE 1 DIA E PRAZO M[NIMO PARA CONSUMO DE 5 DIAS, DENTRO DOS QUAIS NÃO DEVERÁ HAVER ALTERAÇÃO CARACTERISTICAS DAS ORIGINAIS DO PRODUTO, COMO MURCHAR, MOFO, ETC. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM | KG  | BILU       | 150 | R$600    | R$ 90000    |
| 90 |  1 | DE FORNECIMENTO. CARNE BOVINA DE P (CONGELADA) - COXÃO MOLE SEM OSSO E COM                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | KG  | BOI BRASIL | 160 | R$43 50  | R$ 6.96000  |

9

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## ESTADO DO PIAUi

PREFEIT URA MUNICIPAL DE  CORONEL  JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 4 1.522.160/0001-88

|    |    | BAIXO TEOR DE GORDURA, NO MÀXIMO 15% NA SUA COMPOSIÇÃO E MÀXIMO DE 3% DE AGUA. EMBALAGEM A VÁC UO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁST ICA TRANSPARENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO. TEMPERATURA DE ESTOCAGEM. ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E S.I.F. ESPECIFICAÇÕES IMPRESSAS NA PRÓPRIA EMBALAGEM. CARACTERÍSTICOS, SEM SINAIS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA ou PARTES ESVERDEADAS. PRAZO PARA   |    |            |         |        |             |
|----|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|------------|---------|--------|-------------|
| 91 |  1 | CARNE BOVINA- TIPO MÚSCULOS CUBOS. RESFRIADO, NO MÀXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM COR. CHEIRO E SABOR PRÓPRIO EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTES                                                                                                                                                                                                                                                                   | KG | BOI BRASIL |         | R$2699 | R$ 3.508 70 |
| 93 |  1 | ATÓX ICO. FRANGO COXA E SOBRE COXA DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE.                                                                                                                                                                                                                                                                      | KG | AVE NOVA   | 130 200 | R$1698 | R$ 3.39600  |
| 94 |  1 | FILE DE PEITO DE FRANGO CONGELADO SEM osso CORTADAS EM MAQUINÁRIO PRÓPRIO NO FORMATO DE TIRAS DE 2CM X 2CM X 7CM,OU EM CUBOS OE 3X3CM CONGELADO NO FORMATO E EMBALAGEM PRIMÁRIA : ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO PRÓPRIO SENDO DE 1 A 2 KG ROTULADO DE                                                                                                                                                                  | KG | MARINGA    | 130     | R$2640 | R$ 3.43200  |

10

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS  PI CNPJ: 4 1.522.160/0001-88

|     |    | DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES.                                                                                                                                                             |     |                   |      |          |              |
|-----|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------------------|------|----------|--------------|
| 100 |  1 | MORTADELA TIPO BOLONHA. EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 6 MESES.                                                       | KG  | FRIATO            |  200 | R$1144   | R$2.288 00   |
| 103 |  1 | PAO FRANCES. UNIDADE 50G PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS, COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE                                                                                                                                                     | UNO | PADARIA KEROPETA  | 1250 | R$330    | R$4.12500    |
| 104 |  1 | PÃO PARA CACHORRO QUENTE. UNIDADE 50G PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS, COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE                                                                                                                                        | UNO | PADARIA KERO PETA | 1500 | R$835    | R$ 12.525 00 |
| 105 |  1 | INDIVIDUAL DE 1,5 KG A 2 KG. CAIXA CONTENDO 18 A20KG.                                                                                                                                                                                      | KG  | AVE NOVA          |  300 | R$ 18 60 | R$5.580 00   |
| 106 |  1 | POLPA DE FRUTA ACEROLA 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA OE ENTREGA, QUE DEVERA SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO. | PCT | FRUTA POLPA       |  200 | R$4.98   | R$ 996.00    |
| 107 |  1 | POLPA DE FRUTA CAJU 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA, QUE DEVERA SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM                                                                                                                            | PCT | FRUTA POLPA       |  100 | R$ 6.89  | R$ 689.00    |

12

<!-- image -->

## ESTADO DO  PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 4 1.522.160/0001-88

<!-- image -->

|    | ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DISCRIMINADO A IDENTIFICAÇÃO E DATA DE VALIDADE DO                                                                                                                                                                                                                             |     |         |     |          |             |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|---------|-----|----------|-------------|
| 95 | PRODUTO. FILE DE TILAPIA SEM PELE CONGELADO EM ISCAS- FILÉ DE TILÁPIA SEM PELE CONGELADO EM ISCAS DE TEXTURA FIRME COM PESO MÉDIO DE 20 A 35 G CADA ISCA, SEM PELE E SEM ESPINHA EMBALADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, COM 1 KG E ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | KG  | COPACOL |  30 | R$ 39 09 | R$ 1.172,70 |
| 97 | FRANGO INTEIRO CONGELADO COM PELE, EMBALADO A vAcuo EM SACO PLÁSTICO EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO. DATA DE VALIDADE,DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE                                                                                                   | KG  | MARINGA | 300 | R$10 97  | R$ 3.291 00 |
| 98 | MINIMO DE 24 MESES. IOGURTE DESNATADO. VÁRIOS SABORES, GARRADA COM 200ML EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 6 MESES.                                                                           | UNO | TYNNA   | 170 | R$10 99  | R$ 1.868 30 |
| 99 | SABORES. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO , EMBALAGEM COM 200ML EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO DATA                                                                                                                                                                           | UNO | TYNNA   | 200 | R$10 98  | RS 2.196 00 |

11

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

CO!lONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001 -88

|     |    | HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO.                                                                                                                      |     |                 |         |          |              |
|-----|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----------------|---------|----------|--------------|
| 109 |  1 | POLPA DE FRUTA MARACUJA 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA, QUE DEVERA SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO. | PCT | FRUTA POLPA 130 | R$ 1410 |          | R$ 1.833 00  |
| 111 |  1 | QUEIJO TIPO MUÇARELA , FATIADO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO                                                                                          | KG  | CARINHO         | 300     | R$ 3910  | R$ 11.730,00 |
| 112 |  1 | SALSICHA TIPO HOT DOG, EMBALAGEM COM 5KG ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 6 MESES                                                   | KG  | FRIATO          | 100     | R$ 18 00 | RS 1.80000   |
|     |    |                                                                                                                                                                                                                                              |     |                 |         |          | RS107.092,56 |

VALOR TOTAL !CENTO E SETE

MIL

NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS!.

Vinculam esta contratação,  independentemente de transcnção:

- 1.2.1. O Termo de Referência;

1.2.2. A Ata de Registro de Preços - ARP;

1.2.3. A Proposta do contratado;

1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

CLÁ USULA SEGUNDA - VIG~NCIA E PRORROGAÇÃ O:

- 2.1. O prazo de vigência  da contratação  é  de 12 (doze) meses contados da sua assinatura,  na forma do artigo 105da Lei nº 14.133, de 2021.

13

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

46 ~ .

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

- 2.1.1. O prazo de vigência findará  em 05 de Dezembro de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com, o art. 106,  107 da Lei  nº 14.133, de 1°  de abril  de 2021. CLÁUSULA  QUINTA- PREÇO :
- 5.1. O valor  total  da  contratação  é  de R$  107.092,56  (Cento  e sete mil, noventa  e dois  reais  e· cinquenta e seis centavos).  CLÁUSULA  DÉCIMA TERCEIRA-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII):
- 13.1. As  despesas decorrentes da  presente contratação  correrão  à conta de  Recursos do  FM AS/REC. PRÓPRIOS  e outros  consignados  no  Orçamento  Municipal  de  2025,  Recursos  ordinários  conforme  a seguir:

| UNIO. ORÇAM                                        | PROJ.ATMDADE                                    | HEM.DESPESA                         | F. REC   |
|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------|----------|
| 06.02 • FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | 08244.0011 .2079 •GESTÃO ADMINISTRATIVA 00 FMAS | 3.3.90.30.00 - MATERIAl. OE CONSUMO | 500/680  |

13.2. A  dotaçã o relativa aos exercíci os financeiros subsequentes, se houver, será indicada após aprovação da  Lei  Orçamentária  respectiva  e  liberação  dos  créditos correspondentes,  mediante  apostilamento. CLÁUSULA  DÉCIMA  SÉTIMA- FORO (art. 92, §1°):

17.1.Fica eleito o Foro da Comarca de São  Raimundo Nonato, Estado do Piaui,  para dirimir os litígios  que decorrerem  da  execução  deste  Termo  de  Contrato  que  não  puderem  ser compostos  pela  conciliaçã o, conforme art. 92,  §1°, da Lei  nº 1 4.133121 .  Coronel José  Dias, PI, em 05 de dezembro de 2025. JOANA DARQUE  DE  SOUSA  SANTOS -Secretária Municipal  de  A ssistê ncia Social/Pela Contratante e RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS/Pela Contratada.

14

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

<!-- image -->

## ld:0047F301B4F7E396

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  BARRAS GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 72/2025

<!-- image -->

BARRAS, 17 DE  DEZEMBRO 2025

Decreta Ponto facultativo nos dia  24  de  dezembro,  26  de dezembro, 31  de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em todos os Órgãos  do Poder Público Municipal e dá outras providência s.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE  BARRAS ESTADO DO PIAUÍ, no  uso  de suas atribuições  que lhe confere o art. 69 IV e IX, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando  a  necessidade  de  racionalizar  o  serviço público Municipal  local, objetivando proporcionar aos servidores dessa  municipalidade maior tempo para passar com seus familiares, durante as festas do Natal e pa  sagem de ano.

## D ECRETA

Art.  1·  - Fica Decretado ponto facultativo nos dias 24 de dezembro (quarta-feira), 26  de  dezembro  (sexta-feira),  3 1  de  dezembro  (quarta-feira)  de  2025  e  02  de janeiro (sexta-feira) de 2026.

Pará grafo Ún ico O disposto neste artigo não  se aplica aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não  possam ser paralisados ou interrompidos.

Art.  2° Este  Decreto  entra  em  vigor na  data  de sua  publicação ,  revogadas  as disposiçõe s em contrár io .

Gabinete do Prefeito Municipal de Barras, Estado do Piauí , em de 17 de dezembro de 2025.

<!-- image -->

## ld:  13B5BF96D283DF74

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

<!-- image -->

<!-- image -->

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

177  /2025

PROCESSO N º:

206/2025

PROCEDIMENTO N º: 023/ 2025

CONCORR1,:NCIA ELETRÔNICA N º:

0238/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  BARRAS - PI.

CONTRATADO: WR ENGENHARIA E  LOCAÇÕES DE VEICULOS  LTDA, CNPJ: 36.666.319/ 0001-06.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HONORINA TITO, ZONA URBANA DE  BARRAS - PI.

VALOR: R$ 509.862,10  (QUINHENTOS  E NOVE  MIL,  OITOCENTOS  E SESSENTA E  D OIS REAIS E  D EZ CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /QSE /  FUNDEB /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS  /  EMEND A  FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 17 D E  D EZEMBRO D E  2025.

VIG1l:NCIA: 17 D E  DEZEMBRO D E  2025 A  16 DE D EZEMBRO D E  2026.

Barras PI, cm 17 de dezembro de 2025.

<!-- image -->

## ld:OE28A9B55CSBE1BF

~ PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  PADRE  MARCOS  ·  PI RIII  AnlrlllO  Mlctdo,  150  ·  C.nlro /  CEP :U .tH-000  ·  P1du MIICH · PI CNPJ:  OIUiU.71110001-40 Slt1 p1du,.1rcu.pl,gov.brltl t1·E·,.1ll;p1np1dn.,11co10a.,,U.co111 Fonl:(89)H111·02H

<!-- image -->

<!-- image -->

## A  VISO DE PREGÃO  ELETRÔNI CO Nº 086/2025 PROCESSO Nº 150/2025

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

https://padre-marcos.licitaconnect.com.br/home https://padremarcos.pi.gov.br/

https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

22/12/2025 - 08:00:00

TÉRMINO  DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

14/01 /2026 - 08:00:00

ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA: 14/01/2026 - 08:10:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

14/01/2026- 08:20:00

SISTEMA:

LICITACONNECT - LICITAÇÕES

ELETRÔNI CAS

CRITÉRIO  DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO  GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO ~

- [ ] FECHADO □

OBJETO:

Contratação  de empresa para prestação  de serviços de hospedagem, alimentação  e apoio

a pacientes em tratamento médico  em Teresina-PI, conforme especificações  do Anexo 1  - Termo de Referência),  para o exercício  de 2026.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 729.952,68 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos

e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

GARANTIA DA PROPOSTA:

SIM ~

- [ ] NÃO □

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:

- [ ] SIM □

- [x] NÃO ~

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL:

- [ ] SIM □

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

NÃO~

Toma-se público que a Prefeitura Municipal de  Padre Marcos - PI, por meio da Comissão  de contratação e atuação  de gestores e fiscais de contratos e licitações , sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150,  centro, cidade  de Padre  Marcos  PI, sede  da  Prefeitura  Municipal, realizará  licitação,  na modalidade  PREGÃO , na  forma  ELETRÔNICA , nos termos da  Lei  nº 14.1 33, de  202 1, e demais legislação  aplicável e,  ainda, de acordo com as condiçõ es estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 17 de dezembro de 2025.

WILIANE KELLY DA ~ 1 ~ ai::e~~~;: digital por SILVA:3673363883-5 S1lVA06733636835 Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

ADELINA JULIANA }Ass;nadodefo,mad;g;tal LEAL:037518103~ fj;~~!i~~:/i 3 L ~:NA Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

<!-- image -->