Decreto — Joao Costa (06/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 · Edição V CDXX

PREFEITURA M UNICIPAL DE JOÃ O  COSTA RUA 1'  DE JANE I R O 01612580/0001-30 Exercício : 2025

DECRETO N º  3 3  ,  DE 1 1  DE AGOSTO DE 2025 ·  L E I  N .181

02 06 00 Secretaria Mun.de Agric.  e  P ecuaria

143 20.608.0466.2022.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 O  T rabalho Continua na Agricultura OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIR OS -PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de lmposlos Não  se aplica -40.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

02

02

09

00

Secretaria de Obras e  S8/VÍços Publicas

246 15. 452.0068.2048.0000 3.1 . 90.11 . 00 500 999 000 O  Trabalho Continua  com Obra s  e  Serviços VENCIMENTOS E  V ANTAGE NS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -32.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

11

00

Fundo Municipal de Saúde-F . M .S

379 10.304.0210.2062.0000 3.1 . 90.11 . 00 O  Trabalho Continua na Saúde  e  Saneamento VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL -30.000,00 F.R.  Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a  F undo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal  Bloco de Manute Não  se aplica

02 13 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

419 08.244.0 1 66.1059.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 O  Trabalho Continua n a  Assistência  Social OBRAS E  INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

02 15 00 Fundo Municipal de E ducação-FME

559 12.361 . 0269. 2095. 0000 3.3 . 90. 40. 00 O  Trabalho Continua n a  E ducação -60.000,00 SERV IÇOS  DE TECNOL OGIA DA INF ORMAÇÃO E  COMUNICA\ F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

## 02 19 00 Fundo Mun.  dos Direnos da Criança e  do Adolescente

641 08.243.0 1 66. 2063. 0000 O  Trabalho Continua n a  Assistência  Social -20.000,00 3.1 . 90.11.00 ViENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

20

00

Fundo Mun. de Habitação

e

Interesse Social

652 16.481 . 0068. 2086. 0000 O  Trabalho Continua com  Obras e Serviços -50.000,00 4.4 . 90. 51 . 00 OBRAS E  INST ALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 000 Não  se aplica

660 16.482.0068.2084.0000 O  Trabalho Continua com Obras e  Serviços -44.000,00 4.4 . 90. 51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

663 16.482.0068.2087.0000 O  Trabalho Continua com Obras e  Serviços -26.000,00 4.4 . 90. 51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RUA 1 ' DE JANEIRO 0161 2580/0001-30 Exercíc io: 2025

## DECRETO N º 33 ,  DE 11  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .181

Ar tigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RUA 1° DE JANEIRO 01612580/0001·30 Exerçf(;io: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 27 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.181

Abre no orçilmento  vigente créd ito adidonal suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na RS807. 350 , 00  distribuldos  as  seguintes  dotações:

import.1ncia  de SUplementaçlo ( + ) 807.350,00

01 01 00 C4me,ra Munldl)t!ll1  &lt;le Joio  Cotta

01.031.0001.2001.0000 Ação  Legislativa Eficaz 28.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recuraot nlo  Vinculados da lmpcatos 999  000 Nao se aplica

02

02

00

Seaetaria Mun.de Adminlstraçãô  e Planejamento.SEMAP

63 04.122.0027.2010.0000 O Trabalho Continua na A&lt;lministração 400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recurso, nao Vlncutacto, de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 11 00 Fundo Munlelp,I d· S.Od· · F  .M.S

329 10.301.0210.2058.0000 O Tl'$bl'!lh0 COntinu11 n11  Sl1(1(1e e S8nettimento 43.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Tl'i!llnsftirllnclas pmvenlentes do Governo Fed8l'i!lll destinadas ao vencimento dos agentes oomunltJrlos de s: ... 000 Não  se aplica

331

10.301.0210.2058.0000 3.1.90.13.00 O Trabalho Continua na Saúda  a Saneamento OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 F.R.: 1 604 02 604 ... 000 Translerlncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento do3 agentes comunitério s da S'. Nãosoepfica

02 15 00 Fundo Municipal da Educação- FME

540 12.361.0269.2029.0000 o Trabalho continua na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 000 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educaçlo. Despesas com MOE 200.000,00 F.R.: 1 000 00

02 21 00 Fundo Municipal da Cultura

680 13. 392  .0336.2088.0000 O Trabalho Continua na Cultura 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Não  56 eplica 50.000,00 F.R.: 1 000 00

02 11 00 Fundo Municipal de Saúd e - F.M.S

310 10.301.0210.2055.0000 O Trabalho Continua na Saúda  a Saneamento 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 000 Recursos não  Vlnculado$ do lmP0$to5 300 000 Stujde - Despe&amp;$$ oom ASPS 80.000,00 F.R.: 1 000 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RUA 1· DE JANEIRO O 1612580/0001 ·30 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 27 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.181

02

17

00

Secr.

Mun. da Melo Amb. e Roo. Hldrloos

616 18.544.0613.2078.0000 O Trabalho Continua no Meio Ambienle 5.350.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serA  coberto  com  r ecursos provenientes  de : Excesso: 85.350,00

Fontes de Recurso

-347.000,00

01

Anulaçã o:

01

00

Câmara Munlcipsl de João

Coste

01.031.0001.1002.0000 4,4.90.51.00 500 999  000 Ação  Legislativa Eficaz OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraos nlo Vinculados da Impostos Não se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

13 01.031.0001.2001.0000 Ação  Legislativa  Eficaz 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ Õ ES 1500 Recursos n&amp;o Vlncu!Dd05 de Impostos 999 000 Não se apflca -8.000,00 F  .R. Grupo; l 500 00

02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vlce-Prefeltro

20 04.091.0027.2081.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 O Trabalho Continua na Administração OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'80S nJo Vinculadoa de Impostos N.!loseaplle11 ·200.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

20 04.122.0027.2007 .0000 3.3.90.39.00 000 999  000 O Trabalho Conlinua na Adm1 nlsIrnçlio OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos N~0$99pliCEI -50.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00

02 04 00 Secr. Mun. de  Finanças- SEFIN

109

04.123.0027.2014.0000

O Trabalho Continua na AdmlnlstraÇao

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul"808 nAo Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseapllca

02 11 00 Fundo Municipal de Saõ de · F.M.S

393 10.305.0210.2061.0000 3.1 .90.11.00 604 999  000 O Tmbalho Continua na Saude e Saneamento "40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  604 02 Transfer6nclas provenientes do Govcmo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunltértos  de Naoseaplica

396 10.305.0210.2061.0000 3.1.90.13.00 604 999  000 O Trabalho Continua na Saude e Saneamento -4.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 804 02 Tnan, rertncl89 provenlent89 do Govemo Fedenal de9tinada9 ~ vencimento do9 agente, oomunité ri09 de Nãoseaplic.a

(Continua na próxima página)

-400.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00