Decreto — Bonfim  Do  Piauí (2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

R EMILIO BAIAO ~ 41.522.210/0001-27 Exerclcio: 2024

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## DECRETO Nº 64 . DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.333

02 08 01 FUNDES

393 12.361.0001 .2089.0000 MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL· F 109.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 00 542 230 000 Transferências  do FUNDES · Complementação da União·  VAAT FUNDEB · Profissiooais da Educação  Bás ic

Artigo  2o . O  c ré dito aberto  na  forma  do  ar tigo  anter ior  será  coberto  com  recur sos provenientes  de:

## Anulação:

01 01 00 CÃMARA  MUNICIPAL

01.031.0013.2002.0000 3.1.90.13.00 500 999  002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA  MUNICIPAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de lmpootos CAMAAA -11.884,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 08 ao SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

289 12.361.0001 .2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 SOO ao 500 Rewrsos não  Vinculados de Impostos 200  001 RECURSOS PRÓPRIOS  MDE

306 12.361.0001 .2040.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL OE AUMENTAÇÃO ESCt -8.411,00 3.3.90.30.00 552 999 203 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 ao Transferências  de Recursos do FNDE referemes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) PNAE

307 12.361.0001.2041.0000 3.3.90.30.00 553 999 204 MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL OE TRANSPORTE ESCC -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grvpo: 1 553 00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpone Escolar PNATE

08

01

FUNDES

378 12.361.0001.2069.0000 3.3.90.30.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNOEB · FUNDAMENTAL -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  540 00 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES OUTROS

360 12.361.0001.2069.0000 3.3.90.35.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDES · FUNDAMENTAL -1 .000,00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F  .R. Grupo: 1  540 ao Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES OUTROS

&lt;1&gt;.~-··· ·~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ R EMIUO BAIAO ~ 41.522.210/0001-27 Exercício : 2024

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## DECRETO Nº 64 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.333

02 08 01 FUNDES 383 12.361 .0001 .2069.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB · FUNDAMENTAL -30.000,00 3.3.90.39.00 540 999 200 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gn.ipo: 1 540 00 Tr.insler!ncias do FUNDES · Impostos e Transfer! ncias de Impostos FUNDES OUTROS

385 12.361 .0001 .2069.0000 3.3.90.40.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDES· FUNDAMENTAL ·1.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAq:'.R. Gn.ipo: 1 540 00 Transfer6ncias do FUNDEB · Impostos e Transforências  do Impostos FUNDES OUTROS

388 12.361.0001.2083.0000 3.3.90.30.00 540 999 200 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE TRANSPORTE ESCOLAR ·10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB OUTROS

392

12.361 .0001 .2089.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL · FU

MANUTENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

-22.690,86

F.R. Grupo:

Transfer!ncias do FUNDES· Complementação  da União· VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação  Sés ic

396 12.361.0001.2089.0000 MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL· FU ·1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES· Profissionais da Educação  Báslc

397 12.361.0001.2091.0000 TREINAMENTO E 0UALIF1CAÇÃO -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 200 FUNDES OUTROS

398 12.361 .0001 .2091.0000 3.3.90.39.00 540 999 200 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO ·2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · lmpost0$ e Transferências  de Impostos FUNDES OUTROS

410 12.365.0001.2033.0000 3.3.90.39.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDES· CRECHE ·2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES OUTROS

412 12.365.0001 .2035.0000 3.1.90.11.00 540 MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 ENSINO INFANTIL · FUNOEE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 Transferências  do FUNOEB . Impostos e Transferências  de Impostos

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

BONFIM DO PIAUI, 26 de dezembro de 2024

230 000 00 FUNDES· Profissionais da Educação  Bi\slc PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 856.872.433-72

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

541

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## DECRETO Nº 64 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.333

02 08 01 FUNDEB

413 12.365.0001.2035.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL- FUNDEE -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 540 00 540 Transferên cias do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos 999 200 FUNDEB OUTROS

418 12.365.0001 .2038.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB · PRE ESCOLAR -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferên cias de Impostos 999 200 FUNDEB OUTROS

420

12.365.0001.2038.0000

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB · PRE ESCOLAR

3.3.90.36.00

540

999

200

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES OUTROS

422 12.365.0001.2051.0000 3.1.90.04.00 540 999 200 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO PRE- ESCOLAR· -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferênci as do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB OUTROS

424

12.365.0001.2051.0000

3.1.90.11.00

540

999

200

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM ENSINO PRE- ESCOLAR -

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-1 .000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB OUTROS

425 12.365.0001.2051.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO PRE- ESCOLAR· -17.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferên cias do FUNDES· Complementação  da União·  VAAT FUNDES · Profissionais da Educação  Sásic

429 12.366.0001.2109.0000 3.3.90.30.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB · EJA -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB OUTROS

437 12.367.0001.2108.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL· FUNDEB -1.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo, 1 540  00 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Sásic

440 12.367.0001.21 10.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS· FUN -1.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Sá sic

..,,,.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI

R EMILIO BAIAO

41 .522.210/0001-27

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Exercício:

2024

## DECRETO Nº 64, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N .333

## 02 08 01 FUNDEB

441 12.367.0001.21 10.0000 MANUTENÇ ÃO  DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUN -1 .000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDES· Impostos e  Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bás ic

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - 1

715 20.608.0009.1106.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS -3.133,60 F.R. Grupo: 1 500  00

-197.099,46

1

540  00

1

540  00

02

00

287