Licitação — Varzea Branca (28/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITIJRA MUNICIPAL DE V  ÁFZEA  BRANCA· PI CNPJ:  41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP:  64.  773.000 - V ÁnF.A  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com l  ·IIIIIIIHOMM

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## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município  de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: NAIANE RIBEIRO BRASIL-CPF: 087.226.313-48

OBJETO: Prestação  de serviços como Monitora de Transporte Escolar no município  de Várzea  Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais).

VIGiNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o  Parágrafo Único do Art. 2° ,  da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

## FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea  Branca - PI, 1 º de abril de 2025.

## TEODORO PAES LAND™  FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF:  991.441.583-00

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA ·  PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO-CEP: 64.773-000 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

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V  ÁF.ZEA  BRANCA-PI

EXTRATO DE CONTRATO NV 033/2025 Processo Administrativo nR 039/2025 Dispensa de Licitação  nR 019/2025 Contrato CPLVB nR 033/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNl□PAL DE VÁRZ.EA  BRANCA, com sede na  Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca - PI  inscrita  na  CNPJ  nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: CP CHAGAS PLANEJADOS E  SERVIÇOS LTDA, sediada na Rua 01, S/N,  Bairro Residencial  Ribeirão,  CEP 64.780-000, Anísio de  Abreu  - PI,  Inscrita  no  CNPJ  sob  o n' 58.597.461/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  REPAROS,  CONFECÇÃO E  INSTALAÇÃO DE  TAMPOS DE MESAS  DOS  ALUNOS  E MESAS  DOS  PROFESSORES  (EM  MDF,  MATERIAL  INCLUSO),  BEM  COMO MANUTENÇÃO DAS  CARTEIRAS  ESCOLARES  DA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO  DO  MUNICIPIO  DE VÁRZEA  BRANCA- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 35.975,00 (trinta e  cinco mil, novecentos e  setenta e cinco  reais). VIGENCIA: 20 de  outubro  de 2025. FUNDAMENTO  LEGAL:  Art. 75, Inciso  li,  da Lei 14.133/2021. FONTE  DE  RECURSOS: FUNDEB,  SME, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e  Gracivalda da Mata Costa CPF 008.736.383-60.

Várzea  Branca PI, 24 de abril de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE V illEA BRANCA· PI CNPJ:  41.522.103/0001-07 PÇ .  SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA-

PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitação  Nº: 019/2025 Processo Administrativo Nº  039/2025

Estando em confonnidade com a  legislação  vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base  na  solicitação da Secretaria  Municipal de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira para cobertura do  pleito, RATIFICO o  processo de licitação  acima,  em favor  da  empresa CP CHAGAS PLANEJADOS E  SERVIÇOS  LTDA, sediada na Rua OI,  S/N, Bairro  Residencial  Ribeirão, CEP  64.780-000,  Anísio de  Abreu  · PI,  Inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 58.597.461/0001-73. pelo VALOR de  R$  R$  35.975,00  (trinta e  cinco  mil,  novecentos  e  setenta e cinco  reais),  cujo  objeto  é a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE REPAROS, CONFECÇÃO E  INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE MESAS DOS ALUNOS E  MESAS DOS PROFESSORES (EM MDF, MATERIAL INCLUSO), BEM COMO MANUTENÇÃO DAS CARTEIRAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA  BRANCA ·  PI.

Várzea  Branca - PI, 24 de abril de 2025.

RAIMUNDO NONA

ALVES PAES

LANDIM:394293

Raimundo Nonato Alves Paes Landlm Prefeito Municipal

## 1 d: 0B621  F  94509AS0F E

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE V illEA  BRANCA· PI CNPJ: 41.522.103/0001--07

Pç. SANTA TERESINHA, S/N -CENTR.O-CEP:  64.773-000-VÁRZEA  BRANCA- PI EMAIT,: pm.ymeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N9 034/2025 Processo Administrativo ng 040/2025 lnexigibilidade de Licitação ng 013/2025 Contrato CPLVB ng 034/2025

CONTRATANTE: PREFEl1URA MUNICPAL DE VÁPJ.EA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro-Várzea  Branca- PI-inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: M D DE SOUSA LTOA, sediada na Rua Antônio M  de Castro- n' 461, Bairro Gavião,  São  Raimundo Nonato· PI, Inscrita no CNPJ sob o  n' 20.064.377  /0001-11. ORJETO: Apresentação  Artística  de Maurinho do Acordeon que será  realizado no dia 01 de maio de 2025 em praça pública,  com duração de 04 (quatro) horas, durante o  Tradicional Torneio do Trabalhador no dia 1' de maio no Munidpio de Várzea  Branca - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 20.000,00 {vinte mil reais). VIGENCIA: 23 de julho de 2025. FUNDAMENTO l.EGAL: Art. 74,  Inciso li, da  Lei  14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS,  ICMS,  FPM  E  RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e  Mauro Dias de Sousa CPF 248.747.598-66.

Várzea  Branca - PI, 25 de abril de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

A prova documental dos atos municipais

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