Licitação — Capitão Gervásio Oliveira (27/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

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## RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

## PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 023/2025

## Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  REFORMA  DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PI.

CARACOL CONSTRUCOES E EMPREEMDIMENTOS L  TOA 48.987.908/0001-67, com o valor de R$  123.458,27 (CENTO  E VINTE E T~S MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), confonne planilha abaixo, o fornecedor acima foi escolhido porque  é do  ramo  pertinente  ao  objeto  demandado,  apresentou  toda  a  documentação  referente  a habilitação jurldica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram  da  pesquisa  de  preços,  o  que  caracteriza  a  proposta  mais  vantajosa  à  Administração Pública.

## Encaminharam propostas via email:

CARACOL CONSTRUCOES E EMPREEMDIMENTOS LTDA 48.987.908/0001-67, com o valor de R$ 123.458,27  (CENTO  E VINTE E TRÊS  MIL, QUATROCENTOS  E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)

## AGUIAR &amp; AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS  EIRELI EPP, inscrita no CNPJ

22.220.295/0001-44, R$  105.478,26 (CENTO E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)

Após prazo de 24hrs, a empresa AGUIAR E AZEVEDO NÃO APRESENTOU SUA DOCUMENTACAO E FOI DESCLASSIFICADA.

A planilha se encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

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## JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços, de acordo com os  valores de mercado, não havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa após a divulgação do aviso.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações  está dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação , como preceitua o art. 75, !, Lei n. 14.1 33/2021.

Os preços praticados são  de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estã o na mé dia praticada usualmente no comérc io, confonne se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

## AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO  a  contratação do fornecedor CARACOL  CONSTRUCOES  E EMPREEMDIMENTOS  LTDA  48.987.908/0001-67, devidamente  inscrita  no  CNPJ  sob  o  no 48.987.908/0001-67, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021 .

Caracol-PI, 04 de fevereiro de 2025

Raniletti Carvalho de Macedo Prefeito Municipal

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão  Gervá sio Oliveira Centro

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 CNPJ:.01.612.569/0001-70

## EXTRATO  DE  CONTRATO

CONTRATO  DE  PRESTAÇÃO DE  SERVJ:ÇOS

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI . CNPJ  sob  o  n ·  Ol.612.569/0001-70.

CONTRATADO:  OSM  PROTESES

CNPJ  Nº 15.396. 550/0001-4 9

OBJETO: Serviços  de  técnicos especializados  na  confecçAo  de Próteses Dentarias especificamente confeccionando Próteses Total Mandibular, Prótese  Total  Maxilar, Prótese  Parcial  Mandibular  Removi vel.

## DATA  DA  ASSINATURA:

07/01/2025

VALOR  GLOBAL : R$ 192 . 600 , 00 (Cento  e noventa  e dois  mil  e seicentos reais) .

VIGi!:NCIA :  Indete=inada.

FUNDAMENTO  LEGAL : Capítu1o VIII , art. 74 , inciso  III , a 1inea  "e) " , da  Lei n . · 14 . 133/21 .

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70

## EXTRATO  DE  CONTRATO

CONTRATO  Nº  020/2025 . PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO  Nº  020/2025. DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  011/2025 .

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  CAPITXQ  GERVÁSIO OLIVEIRA -PI . CNPJ  sob  o nº  Ol . 612.569/0001 - 70 .

## CONTRATADO:  SANTOS  E  SOUSA  LTDA-ME

CNPJ  Nº

21 . 999.645/0001 - 50

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVI ÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS TÉCN I COS , PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE  TRABALHOS/PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CO~NIOS  NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, NOS REFERI DOS SISTEMAS TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SI GRP, INVESTSUS, FNS, SISM OB E SIGA, FI RMADOS COM MUNICÍPIO DE CAPI TÃO GERVÃS I O OLIVEI RA/ PI .

## DATA  DA  ASSINATURA :

03/03/2025

VALOR  GLOBAL : R$  50 . 00 0 ,00 (c i nquenta mil r e a i s). VIGi!:NCIA: 31/12/2025.

FUNDAMENTO  LEGAL : Cap.itulo  VIII , a rt . 74 , inc.is o :III , alinea  "e) " , da  Lei n. · 14 .133/21.

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Estado do Piauí Prefeitura Mnnlclpal de Capitão  Gervásio Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro

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CNPJ:.0l.612.569/0001-70

## EXTRATO  DE  CONTRATO

CONTRATO  Nº  011/2025 .

PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO  Nº  016/2025 .

INEXIBILID.ADE  DE  LICITAçA.o  Nº  007/2025 .

CONTRATANTE :  MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI . CNPJ  sob  o  nº  Ol.612.569/0001- 70.

CONTRATADO: INSTITUTO  ALFA  E  BETO

CNPJ  Nº 08.458.084/0001-13

OBJETO: CONTRATAÇAO AQUI SIÇÃO DOS  LIVROS  DO PROGRAMA  ALFA  E  BETA .

DATA  DA  ASSINATURA : 19/02/2025

VALOR  GLOBAL :  R$  75 . 078 , 00 (setenta  e  cinco mil  e  setenta e  oito  reais ). VIGi!:NCIA: 31/12/2025 .

FUNDAMENTO  LEGAL : Capítul.o VIII , art. 74,  i nciso  III , alínea "e) " , da  Lei n. º 14.133/21 .

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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