Decreto — Sao Raimundo Nonato (26/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

## ld:OlAB391ClF54B5F9

PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

SIN,

Roei. Pres. Jusoe11no Kubltschek, nt1 Br 020, b.llrro Primtwera

06772859/0001-03

2025

Exercido:

DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.35

Abre no orçamento vigente aédito  adidona/  suplementar e da outras provid&amp;u:ias aber t o

DECRETA :

Artigo  l o . -

Fic a

R$14 . 452 . 4 8 0, 0 0

vige n te,  um  crédit o  adicional  na no  o r ça me nt o

d is tri buidos  a s importância  de

seguintes  d o t ações :

## Suplementação ( +  ) 14.452.480,00

01

02

02

01

00

10

17

02

01

38

03

01

80

125

132

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.  14.00

500

999  000

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nilo se apllca

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2009.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0020.2013.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

28.846.0020.2016.0000

3.1.90.91.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

01

05

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02

os

01

146

147

06

01

197

202

243

246

256

PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

■

Rod. Pres. Jusoolino Kubltschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera

08772859/0001-03

■

PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Jusoelino Kubltschek, SJN, na Br 020, ballTO Primavera

06772859/0001-03

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.35

FUNOEB

12.365.0004.2030.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.385.0004.2041.0000

3.1.90.11.00

542

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complemootação  da União  - VMT

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfdncias do FUNDES - Complementação  da Unllo · VMT

230

000

FUNDES - Prolle.sloMls ela

Educação  Bãslc

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0005.2052.0000

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

800

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.13.00

800

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.35.00

500

300

000

<!-- image -->

5.000.000.00

F.R.:

1

542

80.000,00

F.R.:

1

542

20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

01

01

02

Tronsfef'ências  Fundo a Fundo do Recu~  do SUS proveniento3 do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não  se aplica

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

R&amp;rursos nao Vina.dados de Impostos

Saúde  - Despesas  oom ASPS

8AÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

230.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

130.000,00

F.R.:

1

800

02

Transf8fênclas  Fundo a Fundo de Raa.irsos do SUS provanlenles do Governo Federal - Bloco de Manutal"II

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE V1DA

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - De5pesas com ASPS

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

MATERIAL OE CONSUMO

Recur900 nã o Vina .dados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recul'606 não Vinculados de Impostos

Saóde - Oéspesas  com ASPS

'.■  ~~;~~~:.o~;~?~~~:'~,!~~~ º

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06TT2859/0001-03

Exercício :

2025

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.35 DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.35

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.122.0002.2019.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

20.122.0002.2019.0000

3,3,90.36.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

.ESPORTES E LAZER

12.361.0002.2029.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.35.00

500

200

000

12.361.0002.2029.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0004.2102.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361.0004.2102.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

12.365.0004.2030.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

02 06 02 FUNDES

297

12.361.0004.2040.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vlnculedos de Impostos

Educação - Despesas cem MOE

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transf8fêncla  do Salérto-Educaçao

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncia do Salário-Educação

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de lmix,stos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Transf8ílncias  do FUNDEB - Impostos e Tran&amp; ferências  de Impostos

Nãoseapllca

02

02

07

01

464

465

468

469

472

08

01

531

535

542

900

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

10.302.0005.2043.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.36.00

500

300

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.39.00

800

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.40.00

500

300

880.000,00

F.R.:

1

500

1.  180.000,00

10.000,00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

1

500

8.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recuraos nlo Vinculados de Impostos

SaO&lt;le · Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

F.R.:

1

600

00

00

00

00

02

Transfefêncla s Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · BIOoo de Manuteno

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recut'$0S não  Vlncutados de lmpo$tos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

600

F.R.:

1

00

02

Transf8ftnciaa Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientea do Governo Federal - Bkico de Manu1 eno

Nãoseapl lca

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO

Roeu~ nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTI:NCIA SOCIAL

08.122.0002.2059.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

08.122.0002.2059.0000

3.3.90.30.00

689

999

000

08.122.0002.2059.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.122.0002.2059.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlnct.tlados de Impostos

Nãoae  aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Outrot Recur903 Vll"ICulados à AUilllneia Social

Nloae aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

ReaJrsos não  Vlncutados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferências

00

00

04

00

05

15.000,00

F.R.:

500

1

112.000,00

F.R.:

500

1

56.000,00

F.R.:

1

689

10.000,00

F.R.:

500

1

155.000,00

F.R.:

1

700

de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

Nlioseaplica

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02

06

02

316

325

07

01

386

443

444

447

453

457

463

02

80.000,00

F.R.:

SOO

1

200.000,00

F.R.:

SOO

1

50.000,00

F  .R.:

500

1

1.400.000,00

F.R.:

500

1

360.000.00

F.R.:

500

1

240.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R,:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

27.000.00

F.R.:

1

500

1.820.000,00

F.R.:

1

500

400.000,00

F.R.:

1

550

30.000,00

F.R.:

1

550

60.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

01

01

00

01

02

E COMUNIC

## (Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

## ■ PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO · Rod. Pres. Juscellno Kubltschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera 0677285910001.03 Exercído : 2025

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## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.35 DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.35

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

569

08.122.0009.2061.0000

PROTEÇÃO SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999

000

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso&amp; ntlo VinculOOOS de Impostos

NAose aplica

570 08.122.0009.2061.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rc,çurw, não Vinculad~ do lmpost~ 999  000 Nãoseapllca 100.000.00 F.R.: 1 500 00

571 08.122.0009.2061.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica 160.000,00 F.R.: 1 500 00

583 08.122.0009.2655.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nao Vinculados da Impostos Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES

14,422.0009.2097.0000

PROTEÇÃO SOCIAL

BÁS ICA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apnce

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.122.0002.2024.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de

Impostos

Não  se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

605

27.122.0011 .2038.0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não

&amp;e aJXica

603 08.242.0009.2070.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.39.CK&gt; OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 F.R.: 1 500 00 Art i go  2o . O  c rédi to  aberto  na  f orma  do  artigo  ant erior ser á c obe r to  com  r ecursos

999 000 Nãoseaplioa

08.244.0009.2063.0000

PROTEÇÃO SOCIAL

3.3.90.30.00

660

999

000

08.122.0009.2061.0000

3.3.90.36.00

661

999

000

08.243.0078.2653.0000

3.3.90.36.00

660

BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO SOCIAL

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transf8fência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência

Não&amp;eaplica

PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2080.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinrulados de Impostos

Não se aplica

Social provenie ntes  de :

## Anulação:

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01 .031 .0001 .1001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpoGtos

Não se apllca

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursot não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

01 .031 .0001 .1001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA Recumos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

01 .031 .0001 .1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

<!-- image -->

LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE

Recursos não Vina.ilados de Impostos

NAose apllc.a

PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

■

Rod. Pres. JusceUno Kubltschek, S/N, na Br

020,

06n2B59l0001-03

bairro Primavera

2025

Exercido:

02

630

899

620

09

01

665

<!-- image -->

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.35 DECRETO Nº 40, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.35

02

670

675

676

01

01

13

16

00

CÂMARA  MUNICIPAL

09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 668 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Reçul'808 nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 125.000,00 F.R.: 1 500 00 01.031.0001 .2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'$0S não Vinculados de Impostos Não  se aplica -120.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

01.031.CXXJ1 .2001.CXXXl

3.1.90.92.00

500

999  000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.32.00

500

... 000

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recuraoa nlo Vinculado8 de Imposto&amp;

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

1

500  00

-80.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul'$0&amp; nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

.R. Grupo:

1

02

02

12

01

785

13

01

795

02

682

15.122.0002.2080.0000

4.4.90.51.00

SOO

999

000

15.451.0008.1027.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0008.1027.0000

4.4.90.51.00

TOO

999

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Recuraos não  Vinculados de Impostos

Não se apUca

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reçursos nã o Vlnculados de Impostos

NAose apliea

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

000

694 25.452.0008.2084.0000 3.3.90.36.00 URBANIZAR 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do SeMoo do llumlnação  Públlce  - COSIP 999 000 Nlo se aplica 23 01.031.0001.2003.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vlncul&amp;dos de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

02

27

01

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

SANEAR Ê  SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recun;os não  Vinculados da Impostos

Nlliose epllea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

15.452.0015.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

683 15.452.0015.2083.0000 SANEAR 1:: SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não ae aplica 197.000,00 F.R.: 1 500 00 29 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados da Impostos Nlo se aplica -55.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

10

01

727

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

23.695.0002.2091.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES 120 04.122.0008.2012.0000 URBANIZAR -175.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outres Transferênd as de Convê nios ou Instrumentos Congênere ,  da Unilo 999 000 Nãouapllca

(Continua na próxima página)

02

03

89

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2012.oooo

E FINANÇAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

500

999

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

92.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.,

1

660

20.480,00

F.R.:

661

1

50.000,00

F.R.,

1

660

60.000,00

F.R.:

1

soo

16.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

SOO

1

20.000.00

F.R.:

1

700

140.000.00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

00

04

04

04

00

00

00

05

00

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F

171

6.000.00

F.R.,

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1

--5.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

500

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

172

02

02

06

01

187

191

196

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

<!-- image -->

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.35 DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.35

02

03

01

133

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

28.846.0020.2018.0000

E FINANÇAS

ENCARGOS ESPECIAIS

3.3.90.91.00

500

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursoe não Vinculados de Impostos

Não seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO

,ESPORTES E LAZER

12.361.0CN:)2.2029.0000

GESTÃOAOMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0002.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0002.2029.0000

3.3.90.33.00

500

200  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlncutaoos de Impostos

Educaçã o - Despesas com MDE

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

198 12.361.0002.2029.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educaçã o - Despesas com MOE -971 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 473 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.46.00 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -340.000,00 600 999 000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO F.R.  Grupo: 1  600  02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

244 12.361.CKXl4.2102.0000 3.3.90.33.00 550 999  000 EDUCAÇÃO CIDADÃ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transíerênda do Salário-E ducaçã o Não  &amp;e apllca -220.000,00 F.R. Grupo: 1 550  01 495 10.302.0005.2050.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -1 .208.700,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

247

12.361.0004.2102.0000

4.4.90.51.00

550

999

000

<!-- image -->

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transrerêncla  do Sa1 ál1o-Educação

Nã o se aplica

PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

■

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, SIN, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.35

10.303.0005.2045.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.35

## 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇAO ,ESPORTES E LAZER 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

248

12.361.0004.2102.0000

4.4.90.52.00

550

999

10.303.0005.2045.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

000

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário- Educação

N3o se apoca

252 12.365.0004.2030.0000 3.3.50.41.00 500 200 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ CONTRIBUIÇÕES Rec:ursos não  Vinculados de Impostos Educação· Oespe~s com MOE -152.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00 513 10.303.0005.2045.0000 3.3.80.30.00 600 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA -320.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

06

02

286

FUNDEB

12.361.0004.2040.0000

3.1.80,13.00

540

999

000

-50.000.00

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo;

Trensferê nci98 do FUNDES - lmpoeIos e Transferência s de lmpoetos

N&amp;o se aplica

310 12.365.0004.2030.0000 3.1.90.04.00 542 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·160.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 Transfertndas do FUNDES - Complementaçlo d8 UnlAo- VAAT Não $O aplica 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E ASSISTÊ NCIA SOCIAL 534 08.122.0002.2059.0000 GESTÃOADMINISTRATI VA -1.580,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferlnda de Recursos doe Fundos Estaduais de Asslst&amp;ncia Social

999

000

N!lo se aplica

311 12.365.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -4.900.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 542 01 542 TraMf~ndais do FUNDES - Comptomcintaç&amp;o da Unlão - VAAT 999 000 Não  se aplica 539 08.122.0002.2059.0000 3.3.80.36.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.580,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 661 04

661

999

000

Transferê nc4a de Recursos dos Fundos Estaduais de AsststêrlCla  Socfal

NQoscapllca

02 07 01 376 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS 10.301.0005.2044.0000 3.3.90.30.00 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600  02 800 999 000 Trensferêndas  Fundo a Fundo de Recureoa do SUS provenlenle8 do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplico 540 08.122.0002.2059.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Assislênâa  Social Nãoseaplioa -14.000,00 F.R. Grupo: 1  669  04

385 10.301.0005.2052.0000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA -240.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurgos n&amp;o Vlnculados de lmpost03 300 000 Saüde . Despesas oom ASPS 543 08.122.0002.2059.0000 GESTÃOAO MINISTRATIVA -1 .580,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo; 1 661 04 661 Transferê ncia de R&amp;OJrsos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

389 10.301.0005.2052.0000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA -400.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu~ não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 544 08.122.0002.2059.0000 GESTÃ OAOMINISTRATIVA -14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 669  04 669 Outros Rec:ursos Vinculados é  Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

396 10.301.0005.2656.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -1 .300,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt;F.R. Grupo: 1  500  00 500 ROCUl"SOfl não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS ... 08.122.0002.2059.0000 3.3.80.93.00 661 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.580,00 INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇOES F.R. Grupo: 1 661 04 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

1

540  01

519

999

000

10.305.0006.2058.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

Não  se aplica

VIGILÂNCIA  EM SAÚ DE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursoo não  Vlncul&amp;dc,g de lmposl09:

Saúde.  Despesas com ASPS

-25.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-160.000,00

F.R. Grupo:

1

550  01

512

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

550

511

<!-- image -->

·  150.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-300.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-200.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-200.000,00

F.R. Grupo:

500  00

00

500

1

-38.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

º'

02

07

01

400

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.301.0005.2660.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

3.1.90.11.00

800

999

000

-144.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

## 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL  TI.IRA E ABASTECIMENTO 144 20.122.0CN)2.2019.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca -200.000,00 F  .R.  Gn.ipo: 1 500  00 402 10.301.0005.2660.0000 3.1.90.13.00 800 999 000 SAÚD E E QUALIDADE OE VIDA -1 86.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAJS F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

172 DESENVOL  VlMENTO RURAL -30.000,00 20.608.0007.2021.0000 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 418 10.301.0005.2662.0000 3.1.90.13.00 800 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -150.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1  600  02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

439

450

461

10.302.0005.1026.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.91.00

600

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.33.00

500

300

000

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SAÚD E E QUALIDADE OE VIDA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

-120.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

◄20.000,00

F  .R.  Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

SAÚD E E QUALIDADE OE VIDA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-17.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-500.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.35

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA  SOCIAL

547 06.122.0002.2059.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·1,580,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 661 04 681 TrensrerAncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênàa  Social 999  000 Não se apllca

548 08.122.0002.2059.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA -14.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES F  .R.  Gnipo: 1 669  04 669 Outros Recursos Vinculados à Asslst,nda Social 999 000 Não  so apllca

550 08.122.0002.2059.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA ·1 ,580.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 681 Transíerênda de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Soclal 999 000 Não  se aplica

551 06.122.0002.2059.0000 4.4.90.52.00 689 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados à A&amp;slstência  Social Não  se aplica ·14.000,00 F  .R.  Gnipo: 1 669  04

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

557 08.122.0009.1664.0000 3.3.90.30.00 680 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gnipo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

558 08.122.0009.1664.0000 3.3.90.32.00 680 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -9.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 660  04 TransrerAncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não seapllca

568 06.122.0009.2061.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·145.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Gnipo: 1 500  00 500 Recuf'$0$ não Vinculados  de Impostos 999 000 Não  se apllca

574 08.122.0009.2061.0000 PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÁSICA -17.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1  500  00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

594 06.241.0009.2059.0000 4.4.90.52.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 680 TransrerAncia de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

MUN.

·■

PREF.

DE

SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Jusoolino Kubitsehek, SIN, na Sr 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

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Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.35

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

650 08.305.0009.2071.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica - 19.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

663 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 R$CUl"$0$ não  Vincul&lt;1d0$ de Impostos 999  000 Não se aplica -300.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

674 15.122.0002.2081.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica --30.000.00 F,R. Gnipo: 1 500 00

660 15.452.0015.2083.0000 SANEAR Ê  SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NAoaeapllca -200.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00

696 25.452.0008.2084.0000 4.4.90.52.00 URBANIZAR -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recuí803  da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo PObllca - COSIP 999 000 NIOse aplica

699 26.122.0019.2086.0000 TRÂNSITO  LIVRE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Reicursos não  Vinculados de lml)06tos 999  000 Não se aplica .J0.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

700 26.122.0019.2086.0000 3.3.90.36.00 500 TRÂNSITO  LIVRE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos -111.000,00 F  .R.  Grupo: 1

705 26.782.0007.2088.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoaeapllca -55.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHlf

716 16.482.0014.2089.0000 HABITAÇÃO : DIREITO DE TODOS '40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇOES F  .R. Gnipo: 1 500  00 500 Recu1'11Ds não  ViOOJlados de Impostos 999  000 Não se aplica ROGÉRIO ARAÚJO  OE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL

ROGERIO ARAUJO D~

999  000 Não se aplica. 500  00 Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Assinado de forma digital

CASTR0:3524484433

4

DE

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2025.06.25 12:21:03

-03·00·

São  R aimundo Nonalo, 01  de JULHO de 2025

352.448.443-34

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

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## DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.35

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

739 23.695.0010.2106.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CIDADE TURISMO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -200.000,00 F.R. Gnipo: 1  500 00

02 11 01 SECRETARIAMUNICIPALOECULTURA

757 13.392.0013.2094.0000 CULTURA VIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -42.000,00 F.R. Gnipo: 1  500 00

765 13.392.0013.2098.0000 CULTURA VIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -50.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00

770 13.392.0013.2099.0000 CULTURA VIVA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -36.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00

771 13.392.0013.2099.0000 CULTURA VIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·100.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00

772 13.392.0013.2099.0000 CULTURA VIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -225.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

776 13.392.0013.2103.0000 CULTURA VIVA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -200.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES

779 14.122.0002.2096.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -40.000,00 F.R. Gnipo: 1  500 00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

## ■ PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

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Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI  N.35

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

800 27.122.0011 .2036.0000 ESPORTE E LAZER -36.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gnipo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

806 27.122.0011 .2038.0000 ESPORTE E LAZER ~1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gnipo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

## -14.452.480,00

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