Decreto — Caracol (08/01/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo. - o r ç amento  vigente,  um  crédito adicional.  n a

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

## ld:09FED84996Fl2D13

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO

06553622/0001-23

2024

Exare/cio:

DECRETO

NOVEMBRO

Nº

71 , DE 01 DE

DE

2024

- LEI

N.24

Abre no orçamento vigente credito adicional sup/ement.ar e da outras  providências

F ica  aberto n o

R$2 . 456 . 636, 22  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação (

01

+  )

CÂMARA  MUNICIPAL OE CARACOL

01

00

14

01

01

25

04

01

40

45

49

55

57

04

01

70

79

05

01

84

69

90

06

01

02

113

114

120

01.031 .0001.2001.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

DA CÂMARA  MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeul'SOS não Vfnc::uledos

Impostos de

... 000

Não  se aplica

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

00 GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIAS·  CML

500

999

000

NAo se aplica

Roeu"'°'  o&amp;o Vincul~ do lmPO$to&amp;

SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO

04.062.0002.2011.0000

ENCARGOS COM PRECATÓRIOS  E SENTENÇAS  JUDICIAIS

3.3.90.91.00

500

999  000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.30.00

720

999  000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

706

999

10&lt;

impo rtância  de

2.456.636,22

60.000,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

1

500

355.000.00

F.R.:

1

500

800,00

F.R.:

1

500

30.000.00

F.R.:

1

720

00

00

00

00

00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recurso5 não Vina.lledos de Impostos

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

OA SEC. ADM. E PlANEJAMENTO

DIÁRIAS  - CIVIL

Rocursos não Vlnc:ulado:s de lmpo:stos

Nllo se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PlANEJAMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

Tnmsfen\ndéiLS da União Referentes às p.irtlclpaç,ões  na exploração de Petróleo e G.lis Natural destlna

Nêo  se apllce,

MANUTENÇÃO

DA SEC. AOM. E PLANEJAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recun.os nao Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. AOM. E PLANEJAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transf8fêncfa  Especial da un1ao

TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO

06553622/0001-23

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 71  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI

SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2009.0000

ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES

3.1.90.13.00

500

...

000

28.846.0018.0001.0000

3.3.90.47.00

500

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocursos não Vlna.1lados do Impostos

Não  se aplica

CONTRIBUIÇÃO

AO PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

999  000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002,2012.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.35.00

500

...

000

28.643.0018,0002.0000

3.2.90.22.00

500

999  000

28.643.0018.0002.0000

4.6.90.71.00

500

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Rocun;os não Vinculados de lmp05tos

Não se apllea

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recuí50S  não Vlnculados de lmpos.loti

...

000

NAO se apllea

SECRETARIA MUNICIPAL CE EDUCAÇÃO

12.306.0004.2016.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90,30.00

552

999  203

12,361 .0004,2014.0000

3.3.90.30.00

500

200  001

12.361 .0004.2014.0000

3.3.90,30.00

569

999  205

12.361 .0004,2014.0000

3.3.90.39.00

500

200  001

DO PNAE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  oe Recursos

200.000.00

F.R.:

500

1

60.096.00

F.R.:

706

1

16.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

35.000.00

F.R.:

1

500

9.087,69

F.R.:

1

500

86.000,00

F.R.:

500

1

1.301,66

F.R.:

1

552

oo

00

00

00

00

00

00

00

00

FNOE referentes ao Programa Naelonéll  oe Alimentação  ESCOiar (PNA

PNAE

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL CE ENSINO

167,000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vlnculaclos de Impostos

FME

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos

OUTRAS TRANSF. FNDE

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  CE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANCISC0,83-CENTRO

06553622/0001-23

2024

Exercício :

DECRETO

71  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI

Nº

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2014.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

569

999  205

12.361.0004.2015.0000

3.3.90.39.00

576

999

210

12.361 .0004.2067.0000

3.3.90.39.00

550

999  201

FUNDES

12.361 .0004.2022.0000

3.3.90.30.00

543

...

000

12.365.0020.1050.0000

4.4.90.51.00

542

999  000

12.365.0020.  1050.0000

4.4.90.51.00

543

DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

Outras Transferên cias de Recursoe do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNOE

MANUTENÇÃO

DO TRASNPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA

Transferências  de Recur.ws dos Estados pera programas de educação

PROETE

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALARJO-EOUCAÇÃO-QSE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfor6ncfa do Salário-Educação

0SE

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDES - Complementaçll,o da Unlêo-VAAR

NAo se aplica

REFORMA, AMPL E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLAREE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VAAT

Nlo se aplica

REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLAREE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VMA

999

000

Nllose aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0005.2026.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

300  015

10.301.0005.2026.0000

3.3.90.39.00

500

300  015

10.301.0005.2071.0000

3.3.90.30.00

621

999  305

313

32.000,00

F.R.:

...

1

97.000,00

F.R.:

1

576

100.000,00

F.R.:

1

550

87.000,00

F.R.:

1

543

230.000,00

F.R.:

542

1

211.500,00

F.R.:

543

1

40.000,00

F.R.:

1

500

48.250,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

621

1

E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE

DAS AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

RecunK&gt;S não Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

E SERVIÇOS  PÚB LICOS DE SA

DAS AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DO PROG COFINANClAMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Govamo Estadual

COFINANCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO

06553622/0001-23

2024

Exeroício :

DECRETO Nº 71  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0006.2032.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATI

Recursoa não Vinculados de Impostos

300  015

FUS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.122.0009.2023.0000

GESTÃO  DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS

3.3.90.30.00

660

999  405

08.122.0009.2023.0000

3.3.90.36.00

660

999  405

08.122,0009.2023.0000

3.3.90.39.00

660

999

405

08.122,0009.2042.0000

3.3.90.30.00

500

999  401

08.122.0009.2070.0000

3.3.90.30.00

660

999  404

08.  122.0009.2070.0000

3.3.90.39.00

660

... 40&lt;

08.243,0009.2066,0000

3.3.90.30.00

660

999  402

08.243.0009.2066.0000

3.3.90.39.00

660

999  402

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

IGD-SUAS

GESTÃO  DESCENTRALIZADA 00 SUAS - IGD-SUAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transfefflncie de Recursos do Fundo Nacional de Asslst~ncla Social - FNAS

IGD-SUAS

GESTÃO  DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

IGD-SUAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA 00 FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.os não Vinculados de Impostos

FMAS

GESTÃO  DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA FAMILIA

MATERIAL DE CONSUMO

Soclal - FNAS

Transferência  de Recursos do Fvndo Nadonal de Asslstênclél

IGDBF

GESTÃO  DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA FAMILIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assl&amp;tênela  SOClal - FNAS

IGDBF

PRIMEIRA INFÂNCIA  NO SUAS-PROG. CRIANÇA  FELIZ

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cia de Recul'808 do Fundo Nacional de A881stênde  Social - FNAS

CRIANÇA  FELIZ

PRIMEIRA INFÂNC IA NO SUAS-PROG. CRIANÇA  FELIZ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferên cia de Recul'808 do Fundo Nacional de

CRIANÇA  FELIZ

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Social - FNAS

Assle:lêncfa

(Continua na próxima página)

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

FME

00

FNCE

F.R.:

500

1

62.200,00

F,R.:

1

569

7.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

02

02

02

02

02

N.24

02

02

02

02

02

06

01

121

139

146

06

02

182

191

740

07

01

281

284

339

07

01

394

08

02

444

445

446

453

463

465

484

489

SA

N.24

900,00

1

F.R.:

500

6.000,00

F.R.:

1

660

1.206,00

F.R.:

1

660

4.080,00

F.R.:

660

1

86.000,00

F.R.:

500

1

22.000,00

F.R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

1

660

6.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

660

314

02

08

02

494

500

501

509

527

530

531

10

01

621

739

10

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553822/0001-23 Exen::lclo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercfelo: 2024

## DECRETO Nº 71  , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24 DECRETO Nº 71  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

02 04 01 SEC, MUNICIPAL OE ADM, E PLANEJAMENTO

60

78

80

06

0 1

103

106

111

112

117

125

127

04.122.0002.2007  .0000

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

3.3.90.39.00

761

999

103

28.846.0018.0001 .0000

3.3.90.39.00

720

999

000

28.846.0018.0001.0000

3.3.90.47.00

750

-49.760,00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Servi90 de Iluminação  Pública  - COSIP

COSIP

ENCARGOS ESPECIAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

720  00

Transf0fênda s da Unlão  Referentos às partlclpa9Õ(tS

NAo se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

na exploração de Petróleo e Gás  Natural dostlr

-1.200,00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS

E

CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domínio  EconOmlco - CIOE

999

102

CIDE

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0004.1008.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

4.4- .90.52.00

569

999

205

12.381 .0004.2014.0000

3.1.90.04.00

569

999

205

12.361 .0004.2014.0000

3.3.90.14.00

500

200  001

12.381.0004.2014.0000

3.3.90.14.00

569

999

205

12.361.0004.2014.0000

3.3.90.36.00

500

200

001

12.361 .0004.2014.0000

3.3,90.47,00

569

999

205

12.361.0004.2014.0000

3.3.90.92.00

569

999

205

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transrerlncias de Recursos do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNOE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Outras Transferências  de Recursoe do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNDE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

FME

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

DIÁRIAS  - CIVIL

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNDE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recur505 não Vinculados de lmposto5

FME

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Outras Transferência s de Recursos do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNOE

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO

06553622/0001-23

Exercido:

2024

SOCIAL BÁ!

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.244.0009.2041.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

401

08.244.0009.2041.0000

3.3.90.30.00

500

999  401

08.244- .0009.2041.0000

3.3.90.30.00

660

999

403

08.244.0009.2041.0000

3.3.90.40.00

660

999  403

08.244.0009.2092.0000

3.3.90.30.00

660

999  415

08.244.0009.2092.0000

3.3.90.36.00

660

999  415

08.244.0009.2092.0000

3.3.90.39.00

660

999

E COMUNIC

SOCIAL BA:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

FMAS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'S08 não Vlncu!ado8 de Impostos

FMAS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ!

SOCIAL BA!

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

PSB

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transferência  de Roeu~  do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS

PSB

EXECUÇÃO

E EMENDAS PARLAMENTARES PI ASSISTtNCI

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6nda de ROC\.lrsos do Fundo Nacional do Asslst6ncla Social - FNAS

SIGTV-CUSTEIO

EXECUÇÃO

E EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSISrt.NCI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

do

Tnmsferlnda de Recursos

Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

SIGTV-CUSTEIO

EXECUÇÃO

E EMENDAS PARLAMENTARES PI ASSISrtNCI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

415

SIGTV-CUSTEIO

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

15.452.0003.2053.0000

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

3.3.90.30.00

751

999  103

15.451.0008.1039.0000

4.4.90.51.00

706

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

55.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

660

2.000,00

F.R.:

1

660

62.000.00

F.R.:

1

660

2.400,00

F.R.:

1

660

7.000,00

F.R.:

1

660

35.000,00

F.R:

1

751

Recursos da Contribulçêo  para o Custeio do &amp;lrvlço de Iluminação  Pública  - COSIP

COSIP

CONSTRUCÃO  E REFORMA OE PRÉDIOS PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

Nllio se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO

06553622J0001-23

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 71  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24 DECRETO Nº 71  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

URBANISMO

01

E

## 838 15.452.0015.2054.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300 Recu~ não Vinculados do Impostos 999 000 NAo se apllca 74.000.00 F.R.: 1 500 00 133 12.381.0004.2015.0000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -20.786, 11 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  553  00 553 Transferências  de Recursos do FNOE Referenles ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Ea&lt; 999  204 PNATE

138

138

141

142

143

12.361.0004.2015.0000

3.3.90.36.00

553

999

204

12.361.0004.2015.0000

3.3.90.39.00

553

999

204

12.361.0004.2051.0000

3.3.90.30.00

551

999  202

12.361 .0004.2051.0000

3.3.90.36.00

551

999

202

12.361 .0004.2051 .0000

3.3,90.39.00

551

999

OE QUALIDADE

EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

-6.231,50

F.R. Grupo:

TransferAndas de Recursos do FNOE Rêferenles ao

PNATE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

1

553  00

Programa Nacional de Apolo ao

Transporta EM

-29.421,68

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F  .R.  Grupo:

1

553  00

Transfurftndas de Reasn.os do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte ES(

PNATE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

-4.120,00

F.R. Grupo:

1

551

00

Transfer6ndas de Rccu~  do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto nn Escola (PODE)

PODE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

-4.120,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

551

00

Transferências  de Recursos do FNOE refer&amp;nt68 ao Programa Dinheiro Oiralo na Escola (PODE)

PODE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

-4.120,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

551

00

Transfe&lt;600aa de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esoola (PODE)

PODE

202

15 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -18.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500  00 Recul"$0$ nêo  Vinc:uledos de Impostos N&amp;o se epllca 144 12.361 .0004.2067  .0000 3.3.90.30.00 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -159.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550  00

550

999

201

12.361 .0004.2067  .0000

4.4.90.51.00

550

999

201

Transferência  do Salário-Educação

QSE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transf9fênda  do Salério--Educação

QSE

1

750  00

-350,99

F.R. Grupo:

1

669  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

669  00

--8.300,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

569

-28.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo;

1

669

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

569

02

02

02

13

01

687

04

41

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0011 .2061 .0000

E

PROMOÇÃO

A

APOIO

3.3.90.31.00

500

999

EVENTOS ESPORTIVOS

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DES

Recursos não Vinculados da rmpostot

000

Nilo se aplica

Ar tigo  2o .-

O  crédito a.berto  na  forma provenientes  de:

Anulação:

01

02

01

00

CÂMARA

MUNICIPAL DE CARACOL

01 .031.0001 .1001 .0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

do  a rt igo  a n terior  será  coberto  com  recursos

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS

E

MATERIAL PERMANENTE

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇAO  LEGISLATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursoa não Vinculado&amp; de lmpostoa

NêoMeplica

-35.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1032.0000

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

4,4,90.52,00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

N6o se aplica

63 04.122.0002.2007  .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nt:10 &amp;e apllca -296,95 F.R. Grupo: 1 500  00 150 12.385.0020.2098.0000 3.1.90.11.00 500 200 001 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -26.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados do Impostos FME

54 04.122.0002.2007  .0000 3.3.90.36.00 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 720  00 720 999 000 Tr0nefrincleis dll União  Referent&amp;ti ée  partlclpaç,õ,es  n.a exploreç&amp;o de Petróleo e Gés  Nt11tur0I destlr Não  se aplica 152 12.365.0020.2098.0000 3.3.90.14.00 500 200 001 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL ·2.852,32 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nêo  Vlnculados de Impostos FME

## (Continua na próxima página)

PÚBLICA

19.414,87

F.R.:

1

706

10.-400,00

F  .R.:

1

500

-22.873,00

F,R, Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

147

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

--30.000,00

F.R. Grupo:

1

550  00

00

00

00

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 71  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

153 12.365.0020.2098.0000 3.3.90.30.00 500 200 001 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos FME -65,060,00 F.R. Grupo: 1 500  00

155 12.365.0020.2098.0000 3.3.90.36.00 500 200 001 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vlnculado8 de Impostos FME -13.680,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001·23 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 71  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0005.2037  .0000

PROMOÇÃO

3.3,90.36,00

soo

300  015

A SAÚDE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

FUS

392 10.305.0006.2032.0000 3.3.90.30.00 500 300  015 AÇÕES E SERVIÇOS  OE VIGILÃNC IA EM SAÜDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos FUS -6.200,00 F.R. Grupo: 1 500  00

735 12.361 .0004.1006.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -9.155,00 F.R. Grupo: 1 500  00 396 10.305.0006.2032.0000 3.3.90.39.00 500 300  015 AÇÕES E SERVIÇOS  OE VIGILÂNC IA EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos FUS -6.500,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

06

02

187

FUNDEB

12.381.0004.2022.0000

3.3.90.39.00

!543

999

000

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCEN

034

08.243.0009.2085.0000

GESTÃO  DA ASSISTI:NCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

soo

999

000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União- VAAR

NAo MI aplQ

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nAo Vlna.Jlados de Impostos

Não  seapllca

190 12.365.0020.1050.0000 4.4.90.51.00 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇOES 400.816,99 F.R. Grupo: 1 !540  00 !540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  seapl;ca 035 08.243.0009.2085.0000 GESTÃO  OAASSISTe.NCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recun10s não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1 0.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

206 12.365.0020 .202◄.0000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -36.127,26 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 !543  00 !543 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VAAR 999 000 Nêo  $8 ~pi~

07

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

242 10.301.0005.1010.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -33.000,00 ◄.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vineul&amp;dos de lml)OStOS 300 015 FUS

245 10.301 .0005.1012.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE ·50.250,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 015 AJS

536

537

536

10

02

08.243.0009.2085.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GESTÃO  DA ASSISTE.NCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  seapllca

08.243.0009.2085.0000 GESTÃO  DA ASSISTE.NCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 N3o seapllca -10.000,00 f .R. Grupo: 1 500  00

08.2◄3.0009.2085.0000

4.4.90.52.00

soo

999

GESTÃO  OAASSIS°TI=NCIA SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recun10s não Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

01

247 10.301 .0005.1012.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -77.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 801 Transferência s Fundo a Fundo de Recur809 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de &amp; 999 308 INVESTIMENTO 603 1  !5.451 .0008.1022.0000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA·ESTRUTURA URBt 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ·2.663,25 F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União CONV. UNIÃO 999 100

MUNICIPAL

PREFEITURA

DE

PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO

06553622/0001-23

Exercido:

2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA PADRE  FRANCISC0,63-cENTRO

0655362210001~23

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 71  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24 DECRETO Nº 71  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0005.2026.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

600

999

301

A SAÚDE  DE QUALIDADE

-40.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600  00

F.R. Grupo:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

CUSTEIO

290 10.301 .0005.2026.0000 3.3.80.47.00 500 300 015 -10.000,00 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 FUS

291

10.301 .0005.2026.0000

3.3.90.47.00

800

999

301

-10.000,00

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

600  00

F.R. Grupo:

1

TransfBfências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS pn::,venlentes do Governo Federal · Bloco de Ma

CUSTEIO

294 10.301 .0005.2026.0000 3.3.90.92.00 800 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  00 TransfCf'6nclas Fundo a Fundo de Rccurms do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M!: CUSTEIO

295 10.301 .0005,2026.0000 3.3.90.93.00 500 300 015 -10.000,00 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vlnculado8 de Impostos FUS F.R. Grupo: 1 500  00

DA INFRA-ESTRUTURA URB,C

SECRETAAIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

15.451.0008.1039.0000

AMPLIAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

◄.4 .90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllea

000

500  00 824 15.◄52.0003.2053.0000 3.3.90.39.00 751 CIDADE ILUMINADA -142.315,16 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupc: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  P6blica - COSIP

999

103

18.◄8 1 .00 1 4. 1025.0000

4.4.90.51.00

700

999

100

16.482.0014.1026.0000

4.4.90.51.00

700

999

COSIP

ACESSO A MORADIA ADEQUADA

-190.535.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F,R. Grupo:

1

700  00

da União

-1 5.231.50

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

CONV. UNIÃO

ACESSO A MORADIA ADEQUADA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

da União

Outras Transferéncles  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres

CONV. UNIÃO

100

844 17.511 .0007.1038.0000 4.4.90.51.00 500 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTAlAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos -147.087,69 F.R. Grupo: 1 500  00

999

Nãoseapl;ca

000

298 10.301.0005.2026.0000 3.3.80.93.00 800 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -50.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 600  00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recul"808 do SUS provenientes do Go-.lerno Federal - Bloco de M, CUSTEIO 848 17.511 .0015.1020.0000 4.4,90.!51,00 700 SANEAMENTO E SAÚDE -68.375,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Traneferênciaa  de Convén loe ou Instrumento&amp; Congêne re&amp; da União

100

CONV. UNIÃO

999

301 10.301 .0005.2028.0000 3.1.90.13.00 800 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -28.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi CUSTEIO 737 15.451.0007.1034,0000 4.4.90.51.00 706 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Etpeelal da União -23.200,63 F.R. Grupo: 1 706  00

999

NAoeeaplí ca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541.0016.2097.0000

CIDADE SUSTENTAVEL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

02

02

11

01

664

1 ◄

01

318 10.301.0005.2030.0000 3.3.80.39.00 500 300 015 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -200,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nêo  Vlnculados de Impostos FUS 706 13.392.0013.2090.0000 ACESSO A CULTURA -35.000.00 3.3,90,31,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F,R. Grupo: 1 716  00 716 Transferêoolas  DesUnadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. eo- Demais Setores da Cultura 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

02

10

01

813

CARACOL

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

02

02

02

07

01

282

318

10.301 .0005.2030.0000

3.3.90.30.00

500

300

015

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

AJS

317 10.301.0005.2030.0000 3.3.90.36.00 500 300 015 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados do Impostos FUS

-91 .555,75

F.R.Grupo:

1

!543  00

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

07

01

334

841

843

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

315

-6.000,00

F,R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-37.234,55

F.R. Grupo:

1

500  00

-68.399,89

F.R. Grupo:

1

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

316

02

14

02

718

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 71 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

| 14 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA                | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA                                                                                                                                                                             |                                           |
|---------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| 707     | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.31.00 719 999 000 | ACESSO ACULTURA -25.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n• 14.399/2022 Não se aplica |                                           |
| 708     | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.36.00 715 999 000 | ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA F.R. Grupo: Transferênci as Destinadas ao Setor Cultural - LC n• 195/2022 - M 5• - Audiovisual Não se apllca                                   | .S0.000,00 1 715 00                       |
| 709     | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 | ACESSO ACULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOAFISICA F.R. Gruoo: Transferê ncias da Polltica Nacional AJdlr Blanc de Fomento a Cultura - Lel n" Não so opllca                                          | -25.000,00 1 719 00 14.399/2022           |
| 710     | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 | ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: TransferênciasDesUnadas ao Setor CultUral - LC nº 195/2022-Art. 5º - Não se aplica                                              | -14.530,00 1 715 00 AudlOVlsual           |
| 711     | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 | ACESSO À CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciasda POl/tlea Nacional Aldlr Blane de Fomento é Cultura - Lei Não se aplica                                                | -25.000,00 Grupo: 1 719 00 n° 14.399/2022 |
| 713     | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.48.00 719 999 000 | ACESSO ACULTURA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Transferências da Polltlea Nacional Aklfr Blanc de Fomento à Cultura - Lei nO Não se aplica                                              | -25.000,00 Grupo: 1 719 00 14.399/2022    |
| 14 02   | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA                     | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                                                                                  |                                           |
| 714     | 13.392.0013.2064.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ACESSO À CULTURA MATERIAL OE CONSUMO Racur&OS não Vinculados de Impostos Não so opltca                                                                                                                      | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00           |
| 715     | 13.392.0013.2064.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ACESSO ACULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA Recursos não Vinculados da Impostos Nã o seapllca                                                                                               | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00           |
| 716     | 13.392.0013.2064.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Nã o se apllca                                                                                          | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00           |
| 717     | 13.392.0013.2084.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ACESSO ACULTURA MATERlAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                                                                       | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA PADRE  FRANCISC0.6~ENTRO 06553622/0001-23 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 71  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0013.2084.0000

ACESSO À CULTURA

3.3.90.31.00

500

999

000

PREMIAÇÕE

-15.000.00

S CULTURAIS, ARTISTlCAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F  .R. Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

719 13.392.0013.2084.0000 ACESSO A CULTURA -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

720 13.392.0013.2084.0000 ACESSO A CULTURA -10.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gruoo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

721 13.392.0013.2084.0000 ACESSO A CULTURA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.286.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

## -2.456.636,22

1

<!-- image -->

## ld:089B92D139672D14

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 72, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

Abre no orçamento vigente a-édito  adicional sup/emen!3r e da outras providências

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação.

CARACOL, 01  de NOVEMBRO de 2024

G1LSON DIAS DE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

Fontes da Recurso

550

00

Artigo  3o. Este  decreto  e ntra em  vigor  na  data  de  sua  publicaç&amp;o.

CARACOL, 18 de NOVEMBRO de 2024

GILSON DIAS OE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

500

00

DECRETA:

Artigo l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  impor tância  de R$1. 700. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + ) 1.700.000,00

02

08

02

166

FUNDES

12.361.0004.1009.0000

4.4.90.51.00

542

999

240

REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARE:!:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranafer6ndas do FUNOEB - Complementação da Unllo  - VAA  T

FUNDES 30%

166 12.361.0004.2021.0000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc 1.200.000,00 F.R.: 1 540 00

Artigo  2o .O  crédito a.berto  na fo.rma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recurs os provenientes  de:

## Excesso:

1.700.000,00

1  .200.000,00

500.000,00

Fontes de RK\Jrso

540

00

542

00

Artigo  3o . Este  decreto  e ntra  e m  vigor  na  data  de  51.la  publicaçêo.

CARACOL, 14 de NOVEMBRO de 2024

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

## ld:10EF33A36AA32D16

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISC0.6~ENTRO 06553622/0001-23 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 73, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA, Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importa.nela  de R$540. 000, 00  distribuidos  as  segui ntes  dotações:

## Suplementação ( + )

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

148 12.381.1)004.2067.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAlARIO-EDUCAÇÃO-OSE 540.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Salário-Educação 999 201 OSE

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

540.000,00

540.000.00

540.000,00

500.000,00

F.R.:

1

542

00