Licitação — São  Lourenço  Do  Piauí (29/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025

Processor Administrativo nº 009/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ-PI - CNPJ: 41.522.095/0001-90, com sede na Avenida 29 de abril s/n  Bairro Três  Marias São  L ourenço do Piauí  PI.  CONTRATADO: CONTRATADO: STS  INFORMATICA LTDA - EPP,  inscrita no CNPJ  n' 73.726.333/0001-76, sediada  na  Rua Santa Luzia, 2480- Piçarra - Teresina - PI  -CEP 64.001-800.  OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO , MANUTENÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL E  DEMAIS SERVIÇOS  NECESSÁRIOS  P ARA O  PERFEITO FUNCIONAMENTO DE MÓD ULOS DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E  CONTROLE  (SIAFC). VALOR DO CONTRATO: R$ 88.649,40 (oitenta e  oito mil e  seiscentos e  quarenta e  nove reais e  quarenta centavos), valor esse que será  divido em 12  (doze) parcelas mensais, cada uma no valor de R$ 7.387,45 (sete mil e trezentos e  oitenta e  sete reais e  quarenta e  cinco centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses.  FUNDAMENTO LEGAL: Art.  74,  111,  "c"  da  Lei  14.133/2021. Signatários : S E CRET ARIA MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO -CLÉR ISTON SANT ANA VI  LANOVA e  STS IN FORMATICA L TDA - EPP / VICENTE MIRANDA.  Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                                   | PROJETO/ATIVIDADE                                           | ELEM DESP                                                 |   FTE REC |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|
| 02.03.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0002.2008.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |       500 |

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ESTADO DO PIAUÍ

- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI
- CNPJ:41.522.095/0001-90

TERMO  DE  RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo Nº 009/2025

INEXIGIBILIDADE DE  LICITAÇÃO NI 010/2025

OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL E  DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁR IOS  PARA  O PERFEITO  FUNCIONAMENTO  DE  MÓDU LOS DO  SISTEMA INTEGRADO  DE  ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA  E CONTROLE  (SIAFC).  CONTRATADO:  STS INFORMATICA LTDA - EPP,  inscrita  no  CNPJ  n' 73.726.333/0001-76,  sediada  na  Rua  Santa Luzia,  2480  - Piçarra  - Teresina  - PI  - CEP  64.001-800. VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO:  R$ 88.649,40 (oitenta  e oito mil e seiscentos  e quarenta  e nove  reais  e quarenta  cen tavos), valor  esse  que  será divido  em  12  (doze)  parcelas  mensais,  cada  uma  no  valor  de  R$ 7.387,45  (sete  mil  e  trezentos  e  oitenta  e  sete  reais  e  quarenta  e  cinco  centavos). VIGENCIA: 12  (doze)  meses.  FUNDAMENTO  LEGAL:  Art.  74, Ili, "c"  da  Lei  14.133/2021 .

RATIFICO  nos termos do  Art.  74,  Ili, da  Lei  14.133/2021.

São  Lourenço do Piauí  PI,  10 de janeiro de 2025.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025

Processor Administrativo nº 010/2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO N2 011/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ- PI  - CNPJ: 41.522.095/0001-90, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três  Marias São  Lourenço do Piauí  PI.  CONTRATADO: CONTRATADO: D  BRITO CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n' 52.807.639/0001-87, sediada na Rua São Miguel,  N' 760  - Centro  - BOM  JESUS  PI. CEP: 64000-900. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  E MPRESA E SPE C IALIZADA  PARA  A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  CONSULTORIA AO  ICMS  ECOLOGICO  E  DEMAIS PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE  DO MUNICIPIO DE SÃO  L OURENÇO  DO  P IAUÍ- PI. VALOR DO CONTRATO:  R$18.000,00 (dezoito mil reais), valor esse que será  divido em  6 (seis) parcelas mensais, cada  uma  no valor de  R$  3.000,00  (três  mil  reais. VIGENCIA:  6 (seis)  meses.  FUNDAMENTO LEGAL: Art.  74,  111,  "h" da  L ei 14.133/2021. Signatários : S E CRET ARIA  MUNICIP AL  DE  ADMINISTR AÇÃO -CLÉRISTON  SANTANA VILANOVA e D  BRITO  CONSULTORIA LTDA  / D AWVISON  DE  BRITO  RODRIGUES. Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                                   | PROJETO/ATIVIDADE                                           | ELEM DESP                                                 |   FTEREC |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------|
| 02.03.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0002.2008.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |      500 |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

TERMO  DE  RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo Nº 010/2025

INEXIGIBILIDADE DE  LICITAÇÃO Nl 011/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE CONSULTORIA  AO  ICMS  ECOLOGICO  E DEMAIS PROVIDENCIAS  RELACIONADAS  AO  MEIO AMBIENTE  DO  MUNICIPIO  DE  SÃO LOURENÇO DO PIAUÍPI.  CONTRATADO:  D  BRITO CONSULTORIA  LTDA, inscrita  no CNPJ  n' 52.807.639/0001-87, sediada  na  Rua  São  Miguel, N'  760  - Centro  BOM  JESUS  PI.  CEP:  64000-900. VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO:  R$ 18.000,00  (dezoito  mi l  reais),  valor  esse  que  será divido  em  6 (seis)  parcelas  mensais, cada uma no va lor de R$ 3.000,00 (três mil reais). VIGENCIA:  6  (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art.  74,  Ili, "h" da  Lei  14.133/2021.

RATIFICO  nos  termos  do  Art.  74,  Il i,  da  L ei  14.133/202 1.

São  Lourenço  do Piauí  - PI,  10 de janeiro de 2025.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais