Contrato — João  Costa (30/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXVI
Id:01AB39797CCBD6DB
Id:0047F4011F41D6DC
PREFEITURADE
Joao Costa-Pl
Joao Costa-PI
Mais traball
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 032/2025 - SEME
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 033/2025 - SEME
Processo Administrativo n 001 - SEME
Processo Administrativo n 001 - SEME
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob o no. 19.564.226/0001-
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob o n. 19.564.226/0001-
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa - PI, neste ato
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa - PI, neste ato
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILCA
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILCA
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente
Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente
CONTRATANTE, e MARIA CLEANE MARQUES COSTA, CPF 030.636.453-03,
CONTRATANTE, e PEDRINA GOMES DA SILVA MAGALHAES, CPF 030.499.823-
residente e domiciliado no Povoado Cambraia II, S/N -- Zona Rural, cidade de Joao
06, residente e domiciliado no Povoado Cambraia Il, S/N -- Zona Rural, cidade de Joao
Costa - PI, doravante simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei
Costa - PI, doravante simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei
Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente
Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente
CONTRATO.
CONTRATO.
OBJETo: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
determinado pelo coNtRATADO, para atender a demanda temporaria de
determinado pelo coNtRATADo, para atender a demanda temporaria de
excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de
excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de
PROFEssOR com carga horaria de 20h, no periodo DIURNO, na area de Ensino
PROFEssOR com carga horaria de 20h, no periodo DIURNO, na area de Ensino
Fundamental - Anos Iniciais..
Fundamental -- Anos Iniciais..
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
2025.
2025.
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
centavos)
centavos)
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrao a conta da seguinte dotagao orcamentaria:
contrato correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
02.08.00
02.08.00
12.361.0269.2101.0000 -
Encargos com Profissionais da Educagao Ensino
12.361.0269.2101.0000 - Encargos com Profissionais da Educagao Ensino
Fundamental - 70%
Fundamental -- 70%
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADOE
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.01.230,000
1.540.01.230,000,00
Avenida 1de ja
Avenida 1 de jan
Joao Costa-Pl
Joao Costa-Pl
02.15.00
02.15.00
12.361.0269.2029.0000 - Administragao do Ensino Fundamental
12.361.0269.2029.0000 - Administracao do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADOI
1.500,00.200,000
1.500,00.200,000
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9 3486-0122 - Email: prefeituram
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais