gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Dirceu Arcoverde (08/10/2025)

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## ld:1252791DEOA6EBE7

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 015/2025 Processo Adm: Nº 098/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE  ANEXO  E MURO DO  ESTADIO  DE  FUTEBOL, NO  MUNICIPIO DE  DIRCEU  ARCOVERDE,  DE  ACORDO  COM  O PROJETO,  MEMORIAIS E PLANILHAS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.

Empresas vencedoras valor total:  R$  645.801,95 (seiscentos e quarenta e cinco  mil e oitocentos e um  reais  e noventa e cinco centavos): 19  ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI (39998443000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 645.801,95 (seiscentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e um reais e noventa e cinco centavos).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), quinta-feira, 25 de setembro de 2025

CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA

CONDUTOR DE PROCESSOS

## ld:10EF33A5831CEBE8

## BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 015/2025 Processo Adm: Nº 098/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE  ANEXO  E MURO  DO  ESTADIO  DE  FUTEBOL, NO  MUNICIPIO DE  DIRCEU  ARCOVERDE, DE  ACORDO  COM  O PROJETO, MEMORIAIS E PLANILHAS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.

Empresas vencedoras valor total: R$  645.801,95 (seiscentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e um  reais e noventa e cinco centavos): 19  ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI (39998443000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 645.801,95 (seiscentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e um reais e noventa e cinco centavos).

A autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  DIRCEU  ARCOVERDE, no  uso  de  suas  atribuições legais  e de  acordo  com  o/a(s)  14.133/2021,  e suas  alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DIRCEU ARCOVERDE (PI), quinta-feira, 25 de setembro de 2025

WALLACE RAMON CAFE  E  SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

WALLACE RAM CAFE E SILVA: 6707780336

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
Edital — Dirceu Arcoverde (09/12/2025)

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140

## ld:01AB37913DDC92EE

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 076/2025 Processo Adm: Nº 105/2025

Objeto: CONCLUSÃO  DA CONSTRUÇÃO DE  QUADRA  ESCOLAR  COBERTA  COM  VESTIARIO  EM  DIRCEU  ARCOVERDE,  DE  ACORDO  COM  o PROJETO,  MEMORIAIS  E PLANILHAS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.

Empresas vencedoras valor total: R$  405.921,94 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos): RR  CONSTRUTORA E LOCACAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (35148311000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 405.921,94 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE DE PROMOTOR

WALLACE

v':'.:O~,;'.ALLACERAMON

-1CP-Brasi1,0U:Secretartada u-1fM~~"f·º""ª' 0

~=NºiÃ,:~~~a.

.-.:-çlo' ...........  - -

RAMON CAF

SILVA:

670778033~

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 016/2025 Processo Adm: Nº 705/2025

Objeto: CONCLUSÃO  DA CONSTRUÇÃO DE  QUADRA  ESCOLAR  COBERTA  COM  VESTIARIO  EM  DIRCEU  ARCOVERDE,  DE  ACORDO  COM  O PROJETO,  MEMORIAIS  E PLANILHAS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.

Empresas vencedoras valor total: R$  405.921,94 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos): RR  CONSTRUTORA E LOCACAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (35148311000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 405.921,94 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).

A  autoridade  municipal  do órgão MUNICIPIO  DE  DIRCEU  ARCOVERDE,  no uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14.133/2021,  e  suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DIRCEU ARCOVERDE (PI), quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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decreto — Dirceu Arcoverde (10/01/2025)

Artigo 1o - Fica decretado que o Senhor WALTER FRANCISCO DE
SOUSA, inscrito no CPF sob o n. 051.879.213-71 e a Senhora LAUREN
CAROLINA CAFE E SILVA no CPF sob o n. 023.555.563-00, estao autorizados
a realizarem conjuntamente movimentag0es nas Contas:69-5;77-6;210-8;220-5;
327-96222-4394000-1;647022-7647052-9;647065-0;647127-4647137-1
672001-0; 672003-7; 672010-0; 672011-8 e 71420253-3, mantidas na Caixa
Economica Federal da Agencia: 0728, pertencentes ao Município de Dirceu
Arcoverde vinculada ao CNPJ 07.102.106/0001-45, ate deliberacao ulterior.
Artigo 1o - Fica decretado que a Senhora THISSIANE ALVES DA
SILVA, inscrito no CPF sob o no. 064.916.023-11 e a Senhora MACIEL GOMES
ASsIs no cPF sob o no. 023.555.563-00, estao autorizados a realizarem
conjuntamente movimentacoes as Contas: 76-8 e 71013-7, vinculadas aos CNPJ:
03.049.185/0001-17, mantidas na Caixa Economica Federal da Agencia: 0728,
pertencente a Unidade Mista de Saude Dr. Antunes de Macedo do Município de
Dirceu Arcoverde vinculadaao CNPJ 03.049.185/0001-17, ate deliberagao
ulterior.
Artigo 3o - Desde ja fica revogado todas as autorizagoes anteriores de.
movimentagao das contas supracitadas, pertencentes ao Município de Dirceu
Arcoverde-PI.
Considerando ainda a seguranga e o controle das movimentagoes a.
serem realizadas nas contas do Município de Dirceu Arcoverde:
Artigo 3o - Desde ja fica revogado todas as autorizagoes anteriores de
movimentagao das contas supracitadas, pertencentes ao Município de Dirceu.
Arcoverde.
Artigo 2o - Podendo emitir cheques; abrir contas de deposito; autorizar
cobranca; utilizar o credito aberto na forma e condicoes; receber, passar recibo e dar
quitacao; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonarios de cheques;
autorizar debito em conta relativo a operacoes; retirar cheques devolvidos; endossar
cheque; requisitar cartao eletronico; efetuar transferencias/pagamentos,exceto por
meio eletronico; sustar/contra-ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques;
efetuar resgates/aplicacoes financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
efetuar saques -- conta corrente; efetuar saques - poupanga; efetuar pagamentos por
meio eletronico; efetuar transferencias por meio eletronico; efetuar pagamentos,
exceto por meio eletronico; efetuar transferencias, exceto por meio eletronico; efetuar
movimentacao financeira no RPG; consultar contas/aplicacoes programas repasse
recursosfederal
-RPG;liberar
arquivos  de pagamentos
Gerenciador
Financeiro/AASP; solicitar saldos/extratos,exceto investimentos e operacoes de
credito; solicitar saldos/extratos de investimentos; solicitar saldos/extratos de
operacoes de credito; emitir comprovantes; efetuar transferencia p/ mesma.
titularidade- meio eletronico; encerrar contas de deposito; consultar obrigacoes do
debito direto autorizado - DDA; cartao transporte - autorizar debito/transferencia meio
eletronico; atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro.
decreto — Dirceu Arcoverde (10/01/2025)

Artigo 1o - Fica decretado que o Senhor LEVI DA SILVA RIBEIRO,
inscrito no CPF sob o no. 010.199.473-73 e a Senhora LAUREN CAROLINA
CAFE E SILVA no CPF sob o no. 023.555.563-00, estao autorizados a realizarem
conjuntamente movimentagoes na Conta: 346-5, mantida na Caixa Economica
Federal da Agencia: 0728, pertencente a Secretaria Municipal de Educacao de
Dirceu Arcoverde-PI, vinculada ao CNPJ 06.071.254/0001-87, ate deliberacao
ulterior.
Artigo 3o - Desde ja fica revogado todas as autorizagoes anteriores de
movimentagao das contas supracitadas, pertencentes a Secretaria Municipal de
Educagao de Dirceu Arcoverde-PI.
Considerando ainda a seguranca e o controle das movimentacoes a
serem realizadas nas contas do Município de Dirceu Arcoverde e da Secretaria
Municipal de Educacao:
Artigo 1o - Fica decretado que a Senhora THISSIANE ALVES DA
SILVA, inscrito no CPF sob o n. 064.916.023-11 e a Senhora LAUREN
CAROLINA CAFE E SILVA no CPF sob o n. 023.555.563-00, estao autorizados
a realizarem conjuntamente movimentacoes nas Contas: 624024-8, 624025-6,
624027-2,624057-4,624130-9,624132-5,624136-8,624143-0 e 624152-0,mantidas
na Caixa Economica Federal da Agencia: 0728, pertencentes a Secretaria
Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde-PI, vinculada ao CNPJ 12.288.795/0001-
64, ate deliberacao ulterior.
Artigo 3o - Desde ja fica revogado todas as autorizagoes anteriores de
movimentagao das contas supracitadas, pertencentes a Secretaria Municipal de
Saude de Dirceu Arcoverde-PI.
Licitação — Dirceu Arcoverde (10/04/2025)

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## ld:OCC5636995C78A5D

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## !JNC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2025 Processo Adm: Nº 064/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA  DE  MATERIAL DE  CONSTRUÇÃO DIVERSOS,  DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS.

Empresas  vencedoras  valor  total:  R$ 611.141,00  (seiscentos  e  onze  mil  e  cento  e  quarenta  e  um  reais): CARACOL  CONSTRUÇÕES E  EMPREENDIMENTOS  LTDA (48987908000167)  com  os  lotes:  2,  3,  7,  8  no  valor total  de  R$  305.296,00  (trezentos  e  cinco  mil  e  duzentos  e  noventa  e  seis  reais). MARCIEL  RIBEIRO  COELHO  LTDA (36322118000183) com os lotes: 1, 4, 5, 6 no valor total de R$ 305.845,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos e quarenta e cinco reais).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), terça-feira, 8 de abril de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE DE PROMOTOR

WALLACE RAMON Assinado de forma CAFE E digital por WALLACE \_  A ON CAFE E SILVA:67077801)'68 SILVA:67077803368

## ld:OE28ASE1F3518A64

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## BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2025 Processo Adm: Nº 064/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA  DE  MATERIAL DE  CONSTRUÇÃO DIVERSOS,  DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS.

Empresas  vencedoras  valor  total:  R$ 611.141,00  (seiscentos  e  onze  mil  e  cento  e  quarenta  e  um  reais): CARACOL  CONSTRUÇÕES E  EMPREENDIMENTOS  LTDA (48987908000167)  com  os  lotes:  2,  3,  7,  8  no  valor total  de  R$  305.296,00  (trezentos  e  cinco  mil  e  duzentos  e  noventa  e  seis  reais). MARCIEL  RIBEIRO  COELHO  LTDA (36322118000183} com os lotes: 1, 4, 5, 6 no valor total de R$ 305.845,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos e quarenta e cinco reais).

A  autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  DIRCEU  ARCOVERDE,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e  suas  alterações ,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DIRCEU ARCOVERDE (PI), terça-feira, 8 de abril de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

WALLACE RAMON CAFE E \_ SI L VA:6  7077803~J58

Assinado de forma digital porWALLACE RAMON AI:§ E

SILVA:67077803368

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
Lei — Dirceu Arcoverde (12/08/2025)

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## ld:167C49E3A3E9C331

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

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Página  Ide 1

| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079,de30.12.2004, arts.22,25 e28)   |
|----------------------------------------------------------------|

WALLACE RAMOM CAFÉ E SILVA

670.778.033-68

PREFEITO MUNICIPAL

LAUREN CAROLINA CAFÉ E SILVA 009.008.863-82

SECRETÁ RIA DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1291], PREFEITURA M UNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

º· ºº

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO 814.906.583-00

CONTADOR CRC 11 1 0710-8

CLAUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA 998.  706.603-44

CONTROLADORA INTERNA
Contrato — Dirceu Arcoverde (14/02/2025)

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): JULIA NAIR DE ALMEIDA RUBEN
FERREIRA, inscrito no CPF sob o numero 067.078.653-58 // OBJETO: Prestacao dos
servicos de DENTISTA perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde /I
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, REPASSE
DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 3.000,00 (tres mil reais)
mensais /| AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988 |I
VIGENCIA: 06/02/2025 a 31/12/2025 /I DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025 //
ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal de Saude // AsS: Julia Nair de
Almeida Ruben Ferreira -- Contratado(a).
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): KEZIA DE SANTANA BASTOS,
inscrito no CPF sob o numero 067.934.763-19 // OBJETO: Prestacao dos servigos de
ENFERMEIRA perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde II
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, REPASSE
DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS / VALOR: R$ 2.405,10 (dois mil
quatrocentos e cinco e dez centavos) mensais II AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX,
da Constituicao Federal de 1988 // VIGENCIA: 06/02/2025 a 31/12/2025 // DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal
de Saude // ASS: Kezia de Santana Bastos -- Contratado(a).
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): KARINY RODRIGUES SANTOS
inscrito no CPF sob o no 069.570.453-23 I/ OBJETO: Prestacao dos servicos de
TECNICO DE ENFERMAGEM perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu
Arcoverde I/ DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS,
REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS I/ VALOR: R$ 1.518,00 (mil
quinhentos e dezoito reais) mensais II AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da
Constituicao Federal de 1988 I/ VIGENCIA: 06/02/2025 a 31/12/2025 I/ DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal
de Saude // Ass: Kariny Rodrigues Santos -- Contratado(a).
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): ISADORA MOTA SANTOS, inscrito no
CPF sob o n 075.289.463-38 // OBJETO: Prestacao dos servicos de PSICOLOGA
perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde I/ DOTACAO
ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, REPASSE DA SAUDE e
RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais
/ AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988 I/
VIGENCIA: 06/02/2025 a 31/12/2025 II DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025 //
ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal de Saude // ASS: Isadora Mota
Santos -- Contratado(a).
CONTRATO N 05/2025 - Secretaria Municipal de Saude
CONTRATO N 07/2025 - Secretaria Municipal de Saude
Resolução — Dirceu Arcoverde (15/07/2025)

Art. 7 O Município durante a 11a Conferencia Municipal de Assistencia Social elegera
delegados para participacao na Conferencia Estadual, conforme criterio definido no
Regimento Interno da Conferencia e baseado na tabela de proporcionalidade populacional e
porte do Município conforme preve a Politica Nacional de Assistencia Social, garantindo a
paridade entre governo e sociedade civil.
Art. 6 As despesas decorrentes da aplicacao desta Resolução, correrao por conta de dotacao
propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de Assistencia Social.
Paragrafo unico. Apoiarao a organizacao e operacionalizacao da Conferencia Municipal a
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social e a Secretaria Municipal
de Assistencia Social;
Art. 5 A Comissao Organizadora coordenada pela Presidente e pelo Vice-Presidente do
Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAs), com composigao paritaria dos
representantes do Governo e da Sociedade Civil, definida em Resolugao do CMAs, sera
responsavel pela organizacao e operacionalizacao da 11a Conferencia Municipal de
Assistencia Social.
Art. 8 Os delegados eleitos nas Plenarias Municipais receberao suporte financeiro do
Município para participarem da Conferencia Estadual.
Licitação — Dirceu Arcoverde (16/05/2025)

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## ld:09FED904C918BFOO

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## !lNC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 060/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  DIRCEU  ARCOVERDE-PI, E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS.

Empresas vencedoras valor total:  R$  368.967,98 (trezentos e sessenta  e oito mil e novecentos e sessenta  e sete  reais  e noventa e oito centavos) : VALDOMIRO RODRIGUES DOS SANTOS -ME (24812847000139) com os  lotes:  1,  2,  4,  15,  18,  19, 20,  21,  30,  32,  33,  34,  36, 38,  39, 43,  44,  45, 46, 49, 50, 51, 52,  54,  55,  56,  57  no valor total  de  R$ 259.601,80 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e um reais e oitenta centavos). GILVANETO DA FONSECA DUAS- ME (17671366000195) com os lotes: 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 35, 37, 40, 41, 42, 47, 48, 53, 58, 59, 60, 61 no valor total de R$  109.366,18 (cento e nove mil e trezentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), sexta-feira, 9 de maio de 2025

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## BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 060/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  DIRCEU ARCOVERDE-PI, E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS.

Empresas vencedoras valor total:  R$  368.967,98 (trezentos e sessenta  e oito mil e novecentos e sessenta  e sete reais e noventa e oito centavos): VALDOMIRO RODRIGUES DOS SANTOS -ME (24812847000139) com os  lotes: 1, 2,  4,  15,  18,  19, 20,  21,  30,  32,  33,  34,  36,  38,  39,  43,  44, 45, 46, 49, 50,  51,  52,  54,  55,  56,  57  no valor total  de  R$ 259.601,80 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e um reais e oitenta centavos). GILVANETO DA FONSECA DUAS- ME (17671366000195) com os lotes: 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 35, 37, 40, 41, 42, 47, 48, 53, 58, 59, 60, 61 no valor total de R$  109.366,18 (cento e nove mil e trezentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).

A  autoridade  municipal  do  órgão  MUNICIPIO  DE  DIRCEU  ARCOVERDE,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e  suas  alterações ,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DIRCEU ARCOVERDE (PI}, sexta-feira, 9 de maio de 2025

CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA CONDUTOR DE PROCESSOS

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

WALLACE RAM CAFE E SILVA

,0-ICP-Bruil, OU-secretarladl.Recelta Fedetal 1--IR"FEE  SILVA:67077803388

~~~~=ice ~ 67077803368 ~ ---·"'"'--

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
Edital — Dirceu Arcoverde (16/09/2025)

Objeto: REGULARIZACAO DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO LAGOA GRANDE AO POVOADO CARRETAO, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAIS E PLANILHAS QUE
ACOMPANHAM O EDITAL
A autoridade Municipal do orgao Município DE DIRCEU ARcOvERDE, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alteragoes, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao no atendimento ao objeto do processo licitatorio acima especificado.
Empresas vencedoras valor total: R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais): I9 ENGENHARIA E PROJETOs EIRELI (39998443000159) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais)..
ObjetO: REGULARIZACAO DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO LAGOA GRANDE AO POVOADO CARRETAO, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAIS E PLANILHAS QUE
ACOMPANHAM O EDITAL
TERMO DE ADJUDICACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O11/2025
Processo Adm: N 092/2025
DIRCEU ARCOVERDE (PI), quinta-feira, 11 de setembro de 2025
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZAE
CONDUTOR DE PROCESSOS
WALLACE RAMON
CAFE E SILVA:
67077803368
Id:030E7DABE3D4D823
BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O11/2025
Processo Adm: N 092/2025
Contrato — Dirceu Arcoverde (17/02/2025)

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): ISAMAR DIAS DA MATA MOTA,
inscrito no CPF sob o n 289.789.988-36 I/ OBJETO: Prestacao dos servicos de
TECNICO DE ENFERMAGEM perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu
Arcoverde // DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS,
REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 1.518,00 (mil
quinhentos e dezoito reais) mensais II AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da
Constituicao Federal de 1988 // VIGENCIA: 06/02/2025 a 31/12/2025 I// DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal
de Saude // ASS: Isamar Dias da Mata Mota -- Contratado(a).
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): KAILANE GALVAO SOUSA, inscrito
no CPFsob o numero 533.001.848-00 1/ OBJETO: Prestacao dos servicos de
OPERADOR DE SISTEMA TELESSAUDE perante a Secretaria Municipal de Saude
de Dirceu Arcoverde I// DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB
FIXO, FUS, REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$
1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) mensais II AMPARO LEGAL: Art. 37,
inciso IX, da Constituicao Federal de 1988 // VIGENCIA: 06/02/2025 a 31/12/2025 II
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria
Municipal de Saude // Ass: Kailane Galvao Sousa - Contratado(a).
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): FRANCIELE DIAS CASTRO, inscrito no
CPF sob o n 052.622.823-77 I/ OBJETO: Prestacao dos servicos de TECNICO DE
ENFERMAGEM perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde I/
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, REPASSE
DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS I/ VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e
dezoito reais) mensais I/ AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de 1988 I/ VIGENCIA: O6/02/2025 a 31/12/2025 I/ DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal
de Saude /I ASS: Franciele Dias Castro -- Contratado(a).
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): JOSE ROBERTO BRITO DOS PASSOS,
inscrito no CPF sob o n 768.204.591-49 // OBJETO: Prestacao dos servigos de
MOTORISTA perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde II
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, REPASSE
DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 1.750,00 (mil setecentos e
cinquenta reais) mensais II AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de 1988 I/ VIGENCIA: O6/02/2025 a 31/12/2025 I/ DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal
de Saude /I ASs: Jose Roberto Brito dos Passos - Contratado(a).
CONTRATO N 17/2025 - Secretaria Municipal de Saude