Decreto — Sao Braz Do Pi (05/05/2025)

248
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCccXI
Id:05D5079B935E717D
saO BraZ
S SAOBRAZ
UN
2.000,00
57,22
AGUA, 2 TIPO DE SUCO (POLPA), 2
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 101/2025
DE
FRUTAS
EM
PEDACOS
MAMAO),
PAES
(FRANCES
PEQUENO
NTEGRAL)
TORRADAS, 2 TIPOS DE QUEHO,2
OBJETO: Contratagaio d
ao de s
o de loca
TIPOS
FRIOS,
PATE
Sao Braz do Piauí-PI
VARIADOS
SALGADOS
VARIADOS.
REFEICAO (ALMOCO E JANTA)
UN
1.200,00
19,50
ALIMENTACAO PREPARADA
Despesa, Sr.  Adalton Oliveira Damasceno
ALIMENTACAO PREPARADA,
CONTI
ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM, inscrita no CNPJ sob o no
ADEQUADAMENTE EMBALADA
000 em Sao Braz do Piauí -PI
- Estado do Piauí, neste ato representada pelo Sr.
800 GR COM ARROZ,FEIJAO,E
JCAO:Tera duracao de 12 dozemeses, sendo de 10 de abril d
COMPOSICAO:-ARROZ SIMPLES,
ARROZ A GREGA OU ARROZ
VALOR TOTAL:R$ 117.600,00
COM CENOURA
2.2. A listagem do cadastro de reser
rvicos
como anexo a esta Ata
SaRdcurs62 do
3. ORGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O orgao gerenciador sera a Prefeitura Municipal de Sao Braz.
s programas do FNS.
4. DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Programa de Cofinar
A ata de registro de pregos, durante sua validade, podera ser utilizada por
qualquer orgao ou entidade da administracao publica que nao tenha participado do
BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.
e licitatorio, mediante anuencia do orgao gerenciador, desde que devidamente
uber as condic
DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2025.
estabelecidas na Lei n14.133de 1 de abril de 2021,e no Decreto n 11.462,de 31
de marco de 2023
Adalton Olivei
ESTADO DO Piauí
CEP64783-0BrPim
Id:10EF335E7FAE71AE
S. sao Braz
SA SAOBRAZ
4.1.1
A manifestacao do orgao gerenciador de que trata o subitem anterior
federativas, fica condicionada a realizacao de estudo, pelos orgaos e pelas
entidades que nao participaram do registro de precos, que demonstre o
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N001/2025
ganho de eficiencia, a viabilidade e a economicidade para a administracao
publica da utilizacao da ata de registro de precos
4.2 Cabera ao fornecedor beneficiario da Ata de Registro de Pregos, observadas as
condicoes nela estabelecidas, optar pela aceitagao ou nao do fornecimento, desde
Dionisio Pereira da Silva,centro,S/N,bairro Centro,CEP:64.783-000, no Município de
que este fornecimento nao prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas.
Sao Braz,
Estado do Piauí
ada por
io do Ag
e de Contratacao
com o orgao gerenciador e orgaos participantes.
omeado atraves da Portaria N 038 de 03 de janeiro de 2025, considerando o julgamento
da licitagao na modalidade PREGAO ELETRONICO N009/2025, para REGISTRO
4.3
As aquisigoes ou contratagoes adicionais a que se refere este item nao poderao.
exceder, por orgao ou entidade, a 50% (cinq
ienta por cento) dos quantitativos
dos itens do instrumento convocatorio e registrados na ata de registro de pregos
ficagao por ela(s) alcangada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),
para o orgao gerenciador e orgaos participantes.
4.4 As adesoes a ata de registro de precos sao limitadas, na totalidade, ao dobro do
na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, do Decreto n 11.462, de 31 dc margo de 2023,
quantitativo de cada item registrado na ata de registro de precos para o orgao
gerenciador e orgaos participantes, independentemente do numero de orgaos nao
participantes que eventualmente aderirem
DO OBJETO
4.4.1
Tratando-se de item exclusivo para microempr
1.1.A
porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n 11.488, de 2007,
o Orgao gerenciador somente autorizara a adesao caso o valor da
ontratacao pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratacbes
uantidades e cxigencias estal
lecidas no Edital do Preg
ja previstas para o orgao gerenciador e participantes ou ja destinadas
Eletronico N 009/2025 e seus anexos, e do respectivo Termo de Referencia, que &
aderentes anteriores,nao ultrapasse o limite de R$ 80,00o,0o (oitenta mil
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,indepen
reaisAcordao TCU n2957/2011-P
transcricao.
Ao orgao nao participante que aderir a ata competem os atos relativos a cobranca.
do cumprimento pelo fornecedor das obrigacoes contratualmente assumidas e a
2. DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
aplicagao, observada a ampla defesa e o contraditorio, de eventuais penalidades
2.1. O prego registrado, as especificacoes do objeto e as demais condigoes ofertadas na(s)
decorrentes do descumprimento de clausulas contratuais, em relacao as suas
proprias contratagoes, informando as ocorrencias ao orgao gerenciador.
Apos a autorizagao do orgao gerenciador, o orgao nao participante devera
efetivar a contratagao solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de
validade da Ata de Registro de Pregos.
BRAZDOPIAUI, CEP
64.783-000
4.6.1
Cabera ao orgao gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a
prorrogacao do prazo para efetivacao da contratacao, respeitado o praz
Item
Valor Unitario
de vigencia da ata, desde que solicitada pelo orgao nao participante.
Medida
EITURAM
BRAZDOPIAL
REFEITURA MI
PAL DE SAO BRAZ DO Piauí
CNPJ-41.522.145/0001-30,FONE: (86 8801-2936 Enderego: Rua Dionisio Pereirada Silva, s/n
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

249
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCccXI.
. Sao braz
SAO BRAZ
VALIDADE DA ATA
5.1. A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 12 (doze) meses, a partir do ato
de assinatura da mesma, podendo ser prorrogada por igual periodo nos termos do
Para firmezae validade do pactuado,a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual
teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
6. REVISAOE CANCELAMENTO
6.1. A Administracao realizara pesquisa de mercado periodicamente, a fim de verificar a
rantajosidade dos pregos registrados nesta Ata
6.2.Os pregos registrados poderao ser revistos em decor
rrencia de eventual redugao dos
Sao Braz do Piauí-PI,24 de abril de 2025.
pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado,
cabendo a Administracao promover as negociacoes junto ao(s) fornecedor(es).
DEBORAH SAYONARA
Assinado de forma digital por
6.3. Quando o preco registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado por
motivo
SANTOS
DEBORAH SAYONARA SANTOS
negociar(em) a redugao dos precos aos valores praticados pelo mercado.
CARDOSO:05139518309 CARDOS0:05139518309
6.4. O fornecedor que nao aceitar reduzir seu prego ao valor praticado pelo mercado sera
liberado do compromisso assumido, sem aplicacao de penalidade.
6.4.1. A ordem de classificagao dos fornecedores que aceitarem reduzir seus
Representante legal da Prefeitura Municipal de Sao Braz -PI
precos aos valores de mercado observara a classificacao original.
6.5. Quando o prego de mercado se tornar sup.
ior aos precos registrados e o fo
nao puder cumprir o compromisso,o orgao gerenciador podera
6.5.1. liberar o fomecedor do compromisso. assumido, caso a comunicagio.
rno naimn
ocorra antes do pedido de fornccimento, e sem aplicagao da penalidade se
Reptesentante(s) legal(is) do(s) fornecedor(es) registrado(s)
6.5.2.
onvocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de
negociagao.
6.6.Nao havendo Exito nas negociacoes, o orgao gerenciador devera proceder a
ESTADO DO Piauí
revogacao desta ata de registro de pregos, adotando as medidas cabiveis para
obtencao da contratagao mais vantajosa.
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
6.7. O registro do fornecedor sera cancelado quando
CNPJ-41.522.145/0001-30FONE:86 8801-2936 Endcreco:Rua Dionisio Pcreira da Silvas/n-CentroSao Braz do Piauí
CEP:64783-000-Sao Braz doPiaui-PI|E-mail saobrazcp12021@gmail.com
6.7.1.
descumprir as condicoes da ata de registro de precos;
6.7.2.
nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no p
estabelecido pela Administragao, sem justificativa aceitavel;
Id:07384D13F0E86E83
6.7.3.
nao aceitar reduzir o seu prego registrado, na hipotese deste se
superior aqueles praticados no mercado; ou
ITURA DE
ESTADO DO PIAUf
ao Braz do Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO PIAUf
CNPJ-41.522.145/000
CEP:64783-000-Sao Braz do Piauf-PI |E-mail saobrazcpl2021@g
ERRATA
TERMOS DE CONTRATOS 095 E 096
sAO BraZ
Ref. Proc. No 1426/2025 e 1752/2025
6.7.4.
sofrer sancao administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar
Objeto: "Contratacao de atracao musical consagrada pela critica especializada e pela
contrato administrativo, alcancando
eorgaos)
opiniao publica regional, para realizacao de show artistico da atracao musical
participante(s).
"Sandrinhdo do Acordeon ", para apresentar-se, no evento de comemoracao ao
6.8.O canc
formalizado por despacho do orgao gerenciador, assegurado o contraditorio e a ampla
aniversario da emancipacao da cidade de Sao Braz do Piauí".
defesa.
Objeto: "Contratacao de atracao musical consagrada pela critica especializada e pela
6.9. O cancelamento do registro de pregos podera ocorrer por fato superveniente,
opiniao publica regional, para realizacao de show artistico da atracao musical "Maurinhdo
devidamente comprovados e justificados:
do Acordeon", para apresentar-se, no evento de comemoracao ao aniversario da
emancipacao da c idade de Sao Braz do Piauí'
6.9.1.
por razaio de interesse publico; ou
6.9.2.
a pedido do fornecedor
7. DAS PENALIDADES
Fica Retificado os CONTRATOS N 095 e 096/2025 publicado Ano XXII :
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicacao das penalidades
Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de abril de 2025 - Edicao V CCCVII
estabelecidas no Edital
Paragrafo primeiro: fica alterada a seguinte previsao:
7.1.1. As sancoes do item acima tambem se aplicam aos integrantes do cadastro
de reserva, em pregao para registro de pregos que, convocados, nao
honrarem
Decreto no 11.462, de 31 de marco de 2023.
Onde le-se:
7.2. E da competencia do orgao gerenciador a aplicacao das penalidades decorrentes do
descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preco (Decreto n 11.462, de
"EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 095/2025."
31 de margo de 2023), exceto nas hipoteses em que o descumprimento disser respeito
as contratacoes dos orgaos participantes, caso n
al cabera ao respectivo orgac
"EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 096/2025"
participante a aplicacao da penalidade (Decreto no 11.462, de 31 de m
arco de 2023
7.3.O orgao participante. devera comunicar ao 6rgao gerenciador qualquer das
ocorrencias previstas no art.20 do Decreto no 7.892/2013,dada a nccessidade de
Leia-se:
"EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 103/2025."
8.CONDICOES GERAIS
8.1. As condig8es gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento
"EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 104/2025"
do objeto, as obrigagoes da Administragao e do fornecedor registrado, penalidades e
do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia,
ANEXO AO EDITAL
Cumpra-se e Publique-se.
nos termos do art. 23 do Decreto n 11.462, de 31 de margo de 2023.
Sao Braz do Piauí -- PI, 25 de abril de 2025.
ESTADO DO Piauí
AO BRAZ DO Piauí
Deborah Sayonara Santos Cardoso
REFEITU
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais