Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

Anisio de Abreu P!
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
contrato de trabalho por tempo determinado no. 072/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado
Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob.
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no.06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no.406,Centro,neste
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE MACEDO,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca,
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal De EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no.595, Centro,Anisio de Abreu, representada pelo
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada coNtrAtAnte, e de outro lado o(a) senhor(a) ALDAIR DA cOStA
***.703.653-**, denominada CONtRAtANte, e de outro lado o(a) senhor(a) IZABELA MENDES
SANtOS, inscrito no CPF sob o no. ***410.813-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam
DA SILVA, inscrito no CPF sob o no. ***782.023-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam
este contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
este contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
ClAusulA PrimeirA - Do ObJeto: O contratado prestara servigos de professor(a) de historia
CLAusuLA PRIMEIRA -- DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) de historia
da Educacao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital
da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital
no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, ix, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp6e sobre a
8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp0e sobre a
contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotagao
definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
definida pela Secretaria Municipal de Educacao
CLAusuLA segundA - DOs Documentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAUsULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOs: E parte integrante do presente contrato com
documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLAUSULA TERCEIRA -DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS:Os servigos que constituem o
CLAusuLA TeRceIRA - DA LOcALizaCAO DOS SERviCOs: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA QuartA - DO VALOR DO ContrAtadO: Em contraprestagao, o contratante sc
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADQ: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,00 (um
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,00 (um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas.
contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUInTA - DA FORmA E COnDICOES DE PAgAMenTO: O pagamento dos servigos
CLAusuLA QuINtA- DA FoRMA E CQnDiCOes DE PAgamentO: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SECRETARIAMUN
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CLAusuLA SextA - DAs Obrigacoes DO contrataDO: O presente contrato podera ser
CLAusuLA SeXtA - DAS_QbRigAcoes DO ContrAtAdO: O presente contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal.
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao mensal
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAUSULA SETIMA - DA RESPQNSABILIDADE DQ PRQFISSIONAL: A inexeCuCao total ou
ClAusula setimA - dA ResponsabILidaDe Do proFissional: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequenc
contratual prevista da
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislagao pertinente a materia.
legislagao pertinente a materia.
CLAusuLA OltAVA- REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAusuLA QITAVA- RECuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Tempo Determinado;
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATQ: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
contratada,o mesmo devera comunicar, por escrito,a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze) dias.
de 15 (quinzedias
CLAUsuLA DECIMA PRIMEIBA  DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAusULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao pres
nte contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante.E por acharem ambas as.
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor do mesmo, e tambem
conscientemente, perante duas testemunhas
de2025.
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fe
.Weeol
hxIa cRnIus das0
oi d beluela
se de'Anc
hieta de Santana Macedo
Aldail
Costa Santos
Jose d Anchieta de Santana Macedo
Izabela Mendes da Silva
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
Secretario I
de Equcagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-RJanduleo, dt souza Sayto
CPF:_
CpF3296S4.968-2
Isto as
sor juridico
02-_Jeysioms des. Sones Olivoura
cpF:_09+.458.863-1
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais