Decreto — Jurema (06/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA ■ RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercício : 2024

<!-- image -->

t -

## DECRETO Nº 45, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

--

02 06 01 FUNDO MUN. OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

497 08.122.0003.2115.0000 JUREMA PARA TODOS -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rec:ursos nao Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

498

08.122.0003.2115.0000

4.4.90.52.00

SOO

999

000

JUREMA PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

505 08.241.0003.2036.0000 JUREMA PARA TODOS ·2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 660 999 401 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS PSB

508 08.241.0003.2036.0000 JUREMA PARA TODOS -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

509 08.241.0003.2036.0000 3.3.90.36.00 JUREMA PARA TODOS ·2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 401 PSB

511 08.241.0003.2036.0000 3.3.90.39.00 JUREMA PARA TODOS -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  401 PSB

512 08.242.0003.2041 .0000 JUREMA PARA TODOS ·1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

514 08.242.0003.2041.0000 JUREMA PARA TODOS -5.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 500 00 500 R1:tC1Jr:sos não  VinC1..1l~dos d1::1  Impostos 999  000 Não se aplica

518 08.242.0003.2041.0000 JUREMA PARA TODOS -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlncutados de Impostos 999  000 Não se aplica

<!-- image -->

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

01612565/0001-63

rw.,  ...  -~

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 45 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

02 06 01 FUNDO MUN. DE ASSIST~NCIA SOCIAL

518 08.242.0003.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

523 08.243.0003.2037.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 JUREMA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllc-1 -1.645,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

524 08.243.0003.2037.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

525 08.243.0003.2037.0000 JUREMA PARA TODOS -2.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recur.sos nlto Vinculados de Impostos Não se aplica

538

08.244.0003.2034.0000

3.1.90.04.00

660

999

JUREMA PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

PSB

401

553 08.244.0003.2034.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 JUREMA PARA TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO Re&lt;;ul'$0$ não VinC1..1l&lt;1dos de lmpo$IO$ Não se aplica -1 .500,00 F.R. Grupo· 1 500 00

574 08.244.0003.2043.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 JUREMA PARA TODOS -10.000.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

576 08.244.0003.2043.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

578 08.244.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R~ursos não Vinculados de Impostos Não  se .1pllca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBUCOS

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-155,00

1

660  04

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

t -

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA ■ RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 45 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICOS

661 04.122.0004.2053.0000 GESTÃO  E GOVERNANÇA  COM TRANSPARÊNCIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -94.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

~50.400,00

500  00

<!-- image -->

Arti go  3o. Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação .

## JUREMA, 04 de NOVEMBRO de 2024

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

## ld:OE28A8841EA13ED8

-"  PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA fml&amp; ■ RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exorcicio: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 46, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal suplemen/iJr e da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional na  importAncia  de R$470. 000, 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações :

Suplementação ( + ) 470.000,00

02 04 01 FUNDES

186 12.361.0006.2020.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 70 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bâslc

188

12.361.0006.2020.0000

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDES

3.1.90.11 .00

542

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB. Complementação  da União- VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc

230 12.365.0013.2102.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA FUNOEB 70 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 230  000 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educaç!o Báslc

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso: Fontes de Recu~ 540 01 542 01 470.000,00 200.000,00 270.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JUREMA, 27 de NOVEMBRO de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES """'"'"  01612585/0001-63 Exercício: 2024

t -

<!-- image -->

## DECRETO Nº 46, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

170.000,00

F.R.:

1

542

01

70