Ata — Anisio De Abreu (08/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Moreis Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

|   387 | ATENOLOL 25MG C/600 CPR G-P   | ex   |   80 | 31,19   | 2.495,20   | ELLO DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03,748,67310001-12   |
|-------|-------------------------------|------|------|---------|------------|-----------------------------------------------------------------------|
|   409 | OEXAMETASONA ELIXIR 100 ML    | FRS  | 1200 | 2,85    | 3.420,00   | ELLO DISTRrBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELJ, CNPJ: 03.748.673/0001-12   |
|   479 | ADRENALINA 1 MG/L AMP 1 ML    | AMP  |  900 | 1,58    | 1.422,00   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ElRELl, CNPJ: 03.748.673/0001·12   |
|   481 | ALMOTOLIA 2SOML               | UNID |   10 | 4,52    | 4S,20      | ELLO DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.748.673/0001·12   |
|   482 | ALMOTOLIA SOOML               | UNIO |   10 | 6,15    | 61,50      | ELLO OISTRIBUIDOAA OE MEDICAMENTOS EIRElt, CNPJ: 03.748.673/0001·12   |

~g  ~gC~=r,s:at DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ; 03,748,673/0001·12

ENDEREÇO :  Rua  Santa Ana,  1170, Bairro Vermelha, em Teresina-PI, CEP:  64.018- 090

RESPONSAVEL: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA

EMAIL: dlstribuldoraello@dlstrlbuldoraello.com.br

## 3 . VALIDADE DA ATA

3.1. A  validade da Ata  de  Registro de Preços será  de  12 meses, a  partir da data de sua  publicação,  podendo  ser prorrogado,  por Igual  período conforme art.  84  da  Lei 14.133/21.

## 4 .  REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1.  A Administraç~o real izará  pesquisa  de mercado  periodicamente,  em  intervalos não  superiores  a  180 (cento e  oitenta) dias,  a  fim  de verificar a  vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrênc ia de event ual  redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando  o  preço  registrado  tornar·se  superior ao  preço  praticado  no  mercado por motivo superveniente, a Administração convocará  os fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O fornecedor que não  aceitar reduzir seu  preço ao valor praticado pelo mercado será;  liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.5.  Quando  o  preço  de  mercado  tornar·se superior  aos  preços  registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
4. 5.1.  Liberar o  fornecedor do  compromisso  assumido,  caso  a comunicação  ocorra antes  do  pedido  de fornecimento,  e sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;  e
- 4.5.2.  Convocar  os  demais  fornecedores  para  assegurar  Igual  oportunidade  de negociação.
- 4.6.  Não  havendo  êxi to  nas  negociações, o  ó rgão  gerenciador deverá proceder  à revogação  desta  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabíveis  para obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será  cancelado quando:
4.  7.  1,  Descumprir as condições da  ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar  a nota  de  empenho  ou Instrumento  equivalente  no prazo estabelecldo pela Administração,  sem j ustificativa acelt~vel;

KAROLYNE VERAS ~:.

~.::.'::':~ r.::\;:'= =.::- 2:.-:~ ~ IMIOMl.'ffO(OSIMIHtStllN

DO NASCIMENTO

COSTA:01993501 3~ (f'

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-N&gt;IOI-Oll1•.)Ul•J  ....

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Moreis Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553,630/0001-70 / CEP. 64.780--000

E-MAIL: pmanlslodoabreupl@gmaU .com

Anísio  da Abreu

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4.  7. 3.  Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
4.  7.4,  Sofrer  sançao adm inistrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
3. 4 . 7. 5.  O cancelamento de  registros nas hipóteses  previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.  7.4 será  formalizado por despacho do órgão gerencíador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
4. 4.8.  O  cancelamento  do  registro  de  preços  poderá  ocorrer por fato  superveniente, decorrente de caso  fortuito ou  força  maior,  que prejudique o  cumprimento da ata, devidamente comprovados e j ustificados:
5. 4.8.1.  Por  razão  de Interesse público;  ou
6. 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ,

5.1.  A  presente  Ata  de  Registro  de  Preços  será publicado  no  Diá rio  Oficial  dos Municípios do Piauí , conforme o disposto na  Lei n.  14.133/2021.

## 6  - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1.  Poderá  utlllzar·se desta  Ata  de Registro  de  Preços qualquer órgão  ou entidade ~in:i~n=ai ã:G1 ú ill~E:~~~~~~~ n ; ,ª  :=~~lp~i~ ~~v~~z~:~te mi:i;;:v~~:vi: vantagem  e  respeitadas,  no que couber,  as condições e as  regras  estabelecidas no Decreto n.  7.892/2013 e na Lei n.  14.133/2021.
- 6.2.  caberá  ao  FORNECEDOR, observadas as condições  estabelecidas nesta Ata  de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento a órgão  ou entidade da  admlnlstraçao  públi ca  que  não  tenha  participado  do  certame,  desde  que  esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7- DO FORO:

7. 1.  As  questões decorrentes  da  utillzação  da  presente  Ata,  que  não  possam  ser dirimidas administrativamente,  serão  processadas  e julgadas no Foro  da  cidade de Anísio  de Abreu · PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Parai  firm eza  e  validade do  pactuado,  a  presente Ata  fol  lavrada  em  02  (duas)  vias de Igual  teor, que,  depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Aníslo de Abreu  PI,  06 de maio de 2025.

~  ~

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KAROL  YNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA:01993501320

&lt;

ELLO  DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS  EIRELI

CNPJ:  03.748.673/0001·12

## ld:0B621DC2E2EB418C

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercb Ribeiro, n'  406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

PROCESSO 001.0003529/2024 PROCEDIMENTO 032/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº 032/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 011 ao PE 032/2024

A  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  ANÍSIO  DE  ABREU -PI, pessoa  Jurldlca  de direito pú blico  Interno, com  sede e foro  na  cidade de Anislo de Abreu,  situada  na  à Rua  Maria  da  Mercês Ribeiro,  no  406  Centro,  CEP  64.  780-000,  CNPJ (MF)  Nº 06.553.630/ 0001-70, por melo  de sua Comissão de Contratação, neste ato representada  pelo  Sr.  Vltor  de  Jesus  Santos  Dias,  nomeado  pela  Portaria  no 011/ 2025,  publicada  no  Diário  Oficial  dos  Municí pios  do  Piauí de 06  de Janeiro  de 2025,  Inscrito  no  CPF  sob  o  n°  080.xxx.xxx-08,  considerando  o  Julgamento  da licitação  na  modalidade de pregão,  na  forma  elet rônlca,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS n° 032/2024, processo administrativo n° 001.0003529/2024, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo  com a classfflcaçao por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital.  sujeitando-se as partes às  normas constantes na Lei  n° 14.133, de 01  de abril de 2021 e suas alterações,  no Decreto n° 7,892, de  23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

1.  1. A  presente  Ata  tem  por  objeto  o Registro de  preços  para  aquisição de medicamento em geral, material hospltalar e odontológico para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde  do Município de Anísio de Abreu PI.  especificados no anexo I do edital  de  Pregiio  Eletrônico  n° 032/2024,  que  é parte  integrante  desta Ata, assim  como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS ,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1.  O  preço  registrado,  as  especificações dos  objetos e as  demais  condições ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                       | UNID.   |   QUANT. | V. UNIT.   | V. TOTAL   | Empresa Detentorá 1Vencedora                         |
|--------|-------------------------------------------------|---------|----------|------------|------------|------------------------------------------------------|
|    211 | APARELHO DE P.A DIGITAL                         | UN      |       31 | 107,08     | 3.319,48   | YBM DtSTRIBUIOORA LTOA, CNPJ: 28.527.734/0001-42     |
|    237 | COLAR CERVICAL ESPUMA BRANCO TAM.M~OIO          | UNO     |       30 | 15,90      | 477,00     | YBM DISTRIBUIDORA LTOA, CNPJ: 28.527.73410001-42     |
|    326 | TAL.A. ARMADA EM E. V. A P/ JMnerLIZACÃO TAM, G | UNID    |       25 | 21,39      | 534,75     | YBM DISTRIBUIDORA LTOA, ,..NPJ : 28.527.73410001-42  |
|    327 | TALA ARMADA EM E. V. A P/ lMOBILIZACÃO TAM. M   | UNJO    |       25 | 22,43      | 560,75     | YBM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28,527.734'0001-42     |
|    328 | TALA ARMADA EM E. V. A P/ IMOBILIZACÃO TAM. P   | UNJO    |       25 | 16,26      | 406,50     | YBM DISTRIBUIDORA LTOA, rNPJ: 28.527.73410001·42     |
|    402 | CETOCONAZOL 200MG C/450 CPR G                   | ex      |       30 | 172,60     | 5,178,00   | YBM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28,527.734'0001•42     |
|    418 | ESPERONOLACTONA 25MG                            | ex      |       50 | 9,59       | 479,50     | YBM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28.527.73410001-42     |
|    452 | NIMESULIDA lOOMG C/3SO                          | ex      |       50 | 36,52      | 1.826,00   | YBM DISTRIBUIDORA LTDA, ,..NP : 28.527.7:14'nnn, .4j |
|    606 | PREGABALINA 150MG C/30 COMP                     | ex      |      100 | 22,25      | 2.225,00   | VBM DISTRIBU100RA LTOA, CNPJ: 28.527.73410001•42     |

RAPHAEL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercis Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanlalodeabreupi@gmall.com

Anfsio da Abreu

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~"Wg E&amp;c~~r: 8 ; .;i:~ISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ:  28.527.  734/0001-42

ENDEREÇO :  Av.  Abdias  Neves,  1119,  Bairro  Cristo  Rei, em  Teresina-PI,  CEP: 64.015-300

RESPONSAVEL: RAPHAEL BENVINDO TAVARES

EMAIL: promedhosoitalarthe@grnall  com /  promed.llcltacao@gmail.com

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A valldade da  Ata  de  Registro de Preços será  de  12 meses, a  partir da data de sua  publicação,  podendo  ser prorrogado,  por Igual  perí odo conforme art.  84  da  Lei 14. 133/21.

## 4, REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1.  A  Administração  reallzará  pesquisa  de  mercado periodicamente,  em  Intervalos não  superiores a  180 (cento e  oitenta) dias, a  fim  de verificar a  vantajosidade  dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando  o  preço  registrado  tornar·se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado por motivo superveniente, a Administração convocará  os fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.

4.4. O fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado

- será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade. 4.5.  Quando  o  preço  de  mercado  tomar-se  superlor  aos  preços  registrados  e  o fornecedor n!ío puder cumprir o compromisso, o órg!ío gerenciador poderá :
- 4.5. 1.  Liberar  o  fornecedor do  compromisso  assumido,  caso  a  comunicação  ocorra antes  do  pedido  de fornecimento, e sem  apllcaçio da  penalldade  se  confirmada  a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2.  Convocar  os  demais  fornecedores  para  assegurar  Igual  oportunidade  de negociação .
- 4.6.  Nao  havendo  êxito  nas  negociações, o  órgão  gerenciador dever6  proceder  à revogaç:Jo  desta  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabivl!ls  para obten,;ao da contrataçao mais vantajosa.
- 4.7. O regist ro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4,7.1.  Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
4.  7.2. Não retirar a nota de empenho  ou  Instrumento  equivalente  no  prazo estabelecido pela Administração,  sem justlflcatlva aceitável;
4.  7.3.  Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àq ueles praticados  no mercado;  ou
4.  7.4.  Sofrer sanção  administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7. 5.  O cancelamento de registros  nas hipóteses  previstas nos Itens 4.7.1, 4.7.2  e 4.  7  .4 serã formalizado por  despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8.  O  cancelamento do registro  de  preços  poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso  fortuito ou  força  maior,  que prejudique o  cumprimento da  ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. 1.  Por ra zão  de Interesse público;  ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

RAPHAEL

BENVINDO

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TAVARES·O ,7

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46

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

5.1.  A  presente  Ata  de  Registro  de  Preços  será publicado  no  Diário  Oficial  dos

Municípios do Piauí, conforme o disposto na Lei  n.  14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.  1.  Poderá  utilizar-se desta Ata  de Registro  de  Preços  qualquer órgão  ou  entidade da  admlnlstra&lt;;ão  públ ica  que  não  tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta ao ORGÃO GERENCIADOR, desde  que  devidamente  comprovada a vantagem e respeitadas,  no que couber,  as  condições  e  as  regras estabelecidas no Decreto n.  7.892/2013 e na Lei n.  14.133/2021. 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas as condições  estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou  não  do fornecimento a órgão  ou entidade da  administração  pública que  não  tenha  participado  do  certame,  desde  que  esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7- DO FORO:

7.1.  As  questões decorrentes  da  utilização  da  presente  Ata,  que  não  possam  ser dirimidas administrativamente,  serão  processadas e julgadas no  Foro  da  cidade  de Aní sio de Abreu · PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para  firmeza  e  validade  do  pactuado, a  presente Ata  foi  lavrada  em  02 (duas) vias de Igual  teor, que, depois de lida e achada  em ordem, vai assinada pelas partes.

Anísio de Abreu PI,  06 de maio de 2025.

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J.

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Vltor de Jesus  Santos Dias Pregoeiro

RAPHAEL BENVINOO

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TAVARES:01786269376

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YBM  DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:  28.527.734/0001·42

## ld:030E7CFOB1AF42B5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional

S1Jplementar e da outras  providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.01&amp;'0001-1 1 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.380

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anteri or  será coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

## 02 04 00 Fundo Municipal de SaOde

169

, .,

10.301 .0125.1003.0000

4.4.90.51.00

631

...

000

10.301.0125.1005.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

Construção  e Ampllaçtlo de Posto de Saude

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

F.R. Grupo:

1

631

02

Transfer&amp;ncias do Governo Federal referentes a Conv~nios e Instrumentos Cong6neres vinculados â Sal

NAo se aplica

Aquisição  de Veí culo Automotor

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

631

02

Transferências  do Govemo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sal

Nao se aplica

02

Sec.de Obru,Transp.e Serviços PObllcoa

08

00

453

13.392.0073.1031.0000

ConstruçAo1Recupen11ç.Ao de Praças

-50.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALACôES

F.R. Grupo:

1

700  05

700

Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

455

15.451 .0140.1002.0000

Construção  e Restauração  de Prédios Publloos

-50.000,00

464

473

511

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Rtta.1111m1  não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

15.451 .0140.1021.0000

4.4.90.!51 .00

700

...  000

1õ .4!51 .0140.1023.0000

4.4.90.51 .00

...

999

000

16.482.0140.1083.0000

4.4.90.51 .00

700

...  000

Con$t./Rec.de Ctll~mentos

•100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Ootras TransferAncias de Conv6nlos ou Instrumentos Cong&amp;neres da União

Não  se aplica

Pavlmeotaç3o Asfáltica  / E5tradaS

OBRAS E INSTALACÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

·100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Construção  de casas Populares Zona Urbana

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grupo:

1  700  05

Outras Transferências  de Convfnios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

02

09

00

Fundo Prevldenclllrto do Munlclplo

534

99.997  .9999.2049.0000

Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

•10.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

F.R. Grupo:

1

800  OJ

800

RCICUJSOS

VinculDCk&gt;s ao RPPS • Fundo cm Ce.pitonzaçao (Plano ProvidenciArio)

150

000

RPPS • Déficit  AIUllritil - Fundo em Capit

02 13 00 S.C::Nttarta da Juventude, Esparta, La:r:are Turismo

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercíc io: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.380

02

Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

13

587

02

15

599

604

02

16

641

Artigo

00

27.813.0073.1079.0000

Construção  da Pista de Skate

4.4.90.51.00

700

-36.ooo,oo

F.R. Grupo:

1

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

700  00

Outras Transferênc ias de Convê nios ou lnslrumentos Congêneres  da Unia.o

999  000

00

Nã o se apllca

Fundo Municipal da Cultura

13.392.0038.1078.0000

Construçã o de Parque de Vequej6d8

4.4.90.51.00

500

999  000

13.392.0073.1033.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Projetos Especiais de Apoio a CuHura

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

00

Fundo Munlclpal de Meio Ambiente e Recursos Hldrlcos

18.542.0153.1042.0000

Construção  de Parque Ambiental

4.4.90.51.00

700

999

000

3o . -

Es t e

-100.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  05

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica e n tra  em  vigor  na

da t a de  sua  publicaça.o.

PREFEITO

<!-- image -->

Resolve:

Artigo l o . Fica abe rto no or çam e nto  vige nte , um c r éd ito  adicional  na i mportância  de R$796 . 000 , 00  distribuidos  as  segui nt e s dot ações :

Suplementação ( + )

02

Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

02

00

42

04

00

189

05

00

311

09

00

520

12

oo

556

04.122.0005.2003.0000

Manutenção  dos. Serviços da Administraçã o Geral

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nio Vinculados de Impostos

999

Não  se apllca

000

Fundo Municipal de Saüde

10.301 .0125.2017.0000

Manutenção  dos Serviços Municipais de Saüde

3.3.90.39.00

500

300

000

Secretaria de Educação

12.361 .0130.2030.0000

3.3.90.39.00

550

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

S::i.ú do - Dospous com ASPS

Ações  do Programa SalánQ  Educação  - QSE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transferência  do Salérlo-Educaçao

999

Ni o se aplica

000

Fundo Prevldenclãrfo  do Munlclplo

09.272.0221 .2047.0000

Serviço5 Admini5lrativos

3.3.90.33.00

802

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã o

999

Nio se aplica

000

Sec. Assist. Social, Cidadania e  Trabalho

08.244.0416.2052.0000

Manutenção  cios Serviços de Assistência  Social

3.3.90.39.00

SOO

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de lmpostoa

N:lo se apllca

796.000,00

112.000,00

F.R.:

500

1

588.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

550

1

10.000,00

F.R.:

802

1

61.000,00

F.R.:

1

500

02

02

02

02

00

00

01

03

00

decret o

<!-- image -->

-796.000,00