Contrato — Dirceu Arcoverde (17/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE N!t 006/2025

CONTRATANTE: MUNIC(PIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: MÁRCIA DE  SOUSA  GOMES,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº  009.560.983-04, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação  de serviços ao Município contratante,  no  âmbito  da  Secretaria Municipal  de  Assistênc ia  Social,  os serviços  de  VISITADORA  DO  CRIANÇA FELIZ,  atendendo  às  necessidades temporárias  e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art.  37,  inciso  IX,  da  Constituição  Federal  de  1988. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os  serviços,  que  constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão  executados para  a  Secretário  Municipal  de  Assistência  Social  de  Dirceu  Arcoverde.  Fica acordado  que o CONTRATADO exercerá  suas funções para  o  Município de Dirceu  Arcoverde, por tempo determinado e  por excepcional  interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o  contratante  se compromete a efetuar o  pagamento  mensal ao  contratado  no  importe  de  R$  1.518,00  (mil  e  quinhentos  e  reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  ISS  e  INSS,  tendo  como fonte  de  pagamento,  repasses  federais  e  recursos  próprios  do  Município Unidade  Orçamentária  Pessoa  física. CLÁUSULA  OITAVA: Este  contrato terá duração de  10  (dez)  meses,  com  início na  data  de  sua  assinatura  e término  em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período , bem  como  aditado  o  valor  de  acordo  com  índice do  governo,  vigendo  seus efeitos financeiro a partir da  data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA  CONTRATANTE: NITA DE SOUSA  GOMES  OLIVEIRA  Secretár io Municipal de  Assistênc ia Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: MÁRCIA  DE SOUSA GOMES.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº  007  /2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JESSICA DE OLIVEIRA COSTA, brasileira,  professora,  portadora d o  CPF nº  092.687.893-02,  residente  e domiciliada na localidade Poço Azul, s/ n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto do presente contrato é prestaçã o  de  serviços ao Município contratante, no  âmbito da Secretaria Municipal de Educação,  os serviços de  PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os  serviços,  que  constituem objeto do  presente  contrato, serão executados  na  Unidade  Escolar  Salgada. CLÁUS ULA  TERCEIRA: cumprirá o horário  que lhe for determinado, totalizando 30 (trinta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação,  o  contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao co ntratado  no importe  de  R$  2.277,00  (dois  mil  duzentos  e  setenta  e  sete  reais) bruto, incidindo as  seguintes deduções  sobre esse valor:  INSS e  IRPF, tendo como fonte  de  pagamento  FUND E B  e  Recursos  Próprios  do  Município . CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (d ez) meses, com início  na data de sua assinatura e término  em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e  sucessivo período, bem como aditado  o  valor  de  acordo  com  índice do  governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI  DA SILVA  RIBEIRO -Secretário Municipal  de  Educação. ASSINATURA  DA CONTRATADA: JESSICA DE OLIVEIRA COSTA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N!t 007/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: EDILIO  DE  SOUSA  PASSOS,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº  396.202.878-19, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestaçã o de serviços ao Município contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de  Administração ,  os  serviços de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA , atendendo às  necessidades temporárias e  de  excepcional  interesse  público, em  observância  ao  disposto  no  Art.  37, inciso IX, da  Constituição Federal  de 1988. CLAUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que constituem  objeto do presente  contrato, serão  executados  para Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas  funções para  o  Município de  Dirceu  Arcoverde,  por  tempo determinado e  por excepcional  interesse público  nos termos  do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete  a efetuar o  pagamento  mensal  ao  contratado  no  importe  de  R$ 1518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor:  ISS  e  INSS,  tendo como fonte de  pagamento o  FPM,  ISS e ICMS, próprios do Município  Unidade Orçamentár ia -Pessoa física. CLAUSULA  OITAVA: Este  contrato  terá duração de  10  (dez)  meses,  com início  na  data  de  sua  assinatura  e  término  em  31/12/2025,  podendo  ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com  índice do  governo,  vigendo  seus  efeitos  financeiro  a  partir  da  data  de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA  CONTRATANTE: WALTER  FRANCISCO  DE  SOUSA  Secretário Municipal  de  Administração , ASSINATURA  DO  CONTRATADO: EDILIO DE SOUSA PASSOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE N!t 007/2025

CONTRATANTE: MUNIC(PIO DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: MARTA  LAURA  GOMES  LIMA,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº  069.838.693-03, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação  de serviços ao Município contratante,  no  âmbito  da Secretaria  Municipal  de Administração , os serviços de VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, atendendo às necessidades temporár ias e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art.  37,  inciso  IX,  da  Constituição  Federal  de  1988. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os  serviços,  que  constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão  executados para Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá  suas funções  para  o  Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional  interesse público  nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA  QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete  a  efetuar o  pagamento  mensal  ao  contratado  no  importe  de  R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre  esse  valor:  ISS  e  INSS,  tendo  como  fonte  de  pagamento, repasses federais  e  recursos  próprios  do Municíp io  - Unidade Orçamentária  Pessoa  física. CLAUSULA OITAVA: Este  contrato  terá  duração  de  10  (dez) meses,  com  início  na  data  de  sua  assinatura  e  término  em  31/12/2025, podendo ser prorrogado  por igual  e  sucessivo  perí odo,  bem  como aditado  o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: NITA  DE  SOUSA GOMES  OLIVEIRA Secretário  Municipal de Assistência  Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: MARTA LAURA GOMES LIMA.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais u ..

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