LRF — Dirceu Arcoverde (03/04/2025)

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## ld:OCC562C69A86F67  A

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

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RS  1

|                                                                           | VALORREALIZADO              | VALORREALIZADO                      |
|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | NoQuadrimestre deReferência | At6 oQuadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                        | 0,00                                |
| Interna                                                                   | 0,00                        | 0,00                                |
| Externa                                                                   | 0,00                        | 0,00                                |
| Contratual                                                                | 0,00                        | 0,00                                |
| Interna                                                                   | 0,00                        | 0,00                                |
| Empréstimos                                                               | 0,00                        | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                        | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Setviços              | 0,00                        | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)       | 0,00                        | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)  | 0,00                        | 0,00                                |
| Externa                                                                   | 0,00                        | 0,00                                |
| Empréstimos                                                               | 0,00                        | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                        | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Setviços            | 0,00                        | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )      | 0,00                        | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                        | 0,00                                |
| TOTAL(III)                                                                | 0,00                        | 0,00                                |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 45.986.825,48 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)            | 500.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AfüSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=                                 | 45.486.825,48 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - lia                  | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS              | 7.277.892,08  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                    | 6.550.102,87  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.184.077,78  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO                | VALORREALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Quadrimestre de Referência | At6 oQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de reestruturação e recompasição do principal de dividas | 0,00                          | 0,00                                |

FRANCISCO CARLOS DA MOTA 997.877.928-00 PREFEITO MUNICIPAL

CARLA BERENICE DA SILVA MOTA 009.008.863-82 SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

MATHEUS CAFÉ DE ALMEIDA 047.550.043-14 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

R DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15 CONTADOR CRC-PI 493/0