Decreto — Sao Braz Do Pi (19/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV ~. - - - ·  õ  ================================================

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285J0001-08 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

02

04

02

ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS

789

805

810

811

06,244.0038,  1027  .0000

4.4.90.51.00

665

999  000

08.244.0038.1068.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

08.244.0038.2068.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

08.244.0038.2068.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

CukUlndo Bem do Socl8l

-15,000,00

OBRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grupo:

1

665  00

Tran•fert\nclu de Convênios  a lnstrumentm Conglnaru vinculados à

Asslstlncla Soc1aI

Naose apllea

Cuktando

Bem

do

Social

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculaoos de Impostos

Nflo&amp;e 9pllc9

CUktando

Bem

do

Social

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

RewnlOS nJo Vlncul4Kk&gt;s de Impostos

Nloseaplk:a

Cuktando Bem do Social OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica

-2.000,00

F.R  Grupo:

1

500  00

-21.000,00

F.R

Grupo:

1

500  00

-32.200,00

F.R Grupo:

1

500  00

02

04

03

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO AOOLESCEN

8Hi

08.243.0038.2112.0000

Cuktando Bem

do

Social

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos

nlo

Vinculados

de

Impostos

999  000

Nlo se aplica

820

08.243.0038.2112.0000

Cuidando

Bem

do

Social

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

999  000

Recursos não Vlnculadoa

de

lmpostoa

NAo se epUca

-15.400,00

F.R.

Grupo:

1  500  00

-3.000,00

F.R

Grupo:

1

500

00

822

08.243.0038.21 12.0000

3.3.90.32.00

Cuktando Bem do

Social

-15.400,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,F.R. Grupo:

1

500  00

500

Racursos não Vinculado&amp;

de

Impostos

999  000

NlosciaplicG

Artigo  3o . - Es te  decreto  entra  em  vigor  na  da ta  de  sua  publi caçã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM vtCENTE DE SANTANA 41 .522.285I0001--08 Exercido; 2024

DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

## -4.388.000,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261.663-49

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 666.532.233-53

PATOS DO PIAUI. 01 de dezembro de 2024

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## ld:0047F2FF60E410E5 GABINETE I o~Q· !.~

## PORTARIA 108/2025

A PREFEITA  MUNICIPAL  DE  SÃO BRAZ DO  PIAUÍ, Estado  do  Piauí , no  u so  das atribuições  que lhe confere o  Art.  37 da Constituição  Federal e  Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE

NOMEAR, Yanara Kelly Rodrigues Ribeiro CPF: 063.508.943-24 para exercer o  cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, deste município ,  a  partir de  10 de Fevereiro de 2025.

Publique-se,  Cientifique-se e  Cumpra-se.

Gabinete d a  Prefeita Municipal d e  São  B raz do Piauí,  Estado do Piauí , 1 O de Fevereiro de 2025.

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita

## ld:09FED949EFAA19B4

GABINETE

1

~

~Q°í~.~

## PORTARIA SMS Nº 109/2025

SÃO  BRAZ DO PIAUÍ -PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Prefeita do  Município de  São  Braz  do  Piauí - PI, Estado do  Piauí , no uso  das  atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, II da Constituição  Federal.

## RESOLVE:

Artigo 1º-Nomear  o Senhor Jobson dos Santos Costa, Inscrito no CPF-041.933.334-77, para exercer o cargo de provimento em comissão  de COORDENADOR DE AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ -PI, Lotado Secretaria Municipal de Saúde  de São  Braz do Piauí  PI.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2025.

Gabinete da Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí  - PI, 1 O de fevereiro de 2025.

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita ld:09FED949EFAA19BC

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## PORTARIA 110/2025

A PREFEITA  MUNICIPAL  DE  SÃO BRAZ DO  PIAUÍ, Estado  do  Piauí , no  uso  das atribuições  que lhe confere o  Art. 37 da Constituição  Federal e  Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE

NOMEAR, Hélio  de Macêdo Menezes, CPF:  287.342.463-04 para exercer o  cargo de Coordenador de Conservação de Estradas, d este município,  a  partir de 04 de Fevereiro de 2025.

Publique-se,  Cientifique-se e  Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí ,  04 de Fevereiro de 2025.

DEBORAH

SAYONARA SA

EBORAH

CARDOS0:051

309

Deborah Say onara Santos Cardoso Prefeita

Diário Oficial dos Municípios

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