Portaria — João  Costa (05/05/2025)

Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente
de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 021/2025, de 02 de janeiro de 2025,
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75, inciso II,
nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67, de 2021,
e demais normas aplicaveis, aos interessados que esta disponivel em seu portal
(https//joaocosta.pi.gov.br/) e atraves do e-mail (licitacoespmjc@gmail.com) o Edital e termo de
referencia para Contratacao de pessoa juridica prestadora de servigos de consultoria e assessoria em
area de engenharia ambiental e engenharia florestal para apoio tecnico, acompanhamento, emissao de
laudos e pareceres, elaboracao de ICMS ecologico, elaboracao ou revisao de plano de manejo,.
adequacao dos residuos solidos, e, elaboracaoe gestao tecnica de projetos desenvolvidos pelo Município
nas areas englobadas por este objeto em atendimento ao Município de Município de Joao Costa/PI. O.
recebimento das propostas sera de forma presencial ou por e-mail ate as 13h:30min do dia 09 de maio.
de 2025.
Objeto:Contratacao de empresa para Prestacao dos Servicos de Transporte de Passageiros,para atender
ao transporte de Pacientes em Tratamento de Saude Fora do Domicilio, atraves da Secretaria Municipal
de Saude do Município de Joao Costa/PI.
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente
de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 021/2025, de 02 de janeiro de 2025,
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor prego na hipotese do art. 75, inciso II,
nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67, de 2021,
e demais normas aplicaveis.
Obs.: O Edital esta disponibilizado, na integra, no enderego eletronico https://joaocosta.pigov.br,
tidade/j
lizado/sis
www.gov.br/pncp/pt-br, e tambem poderao ser obtidos no enderego Praca Central, s/n - Centro, Joao Costa/PI -
Comissao Permanente de Contratacao/PMJC, nos dias uteis, no horario das 08h:00min as 1
e periodo no qual os autos do processo administrativo permanecerao com vista franqueada aos.
interessados.
Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de Generos Alimenticios com o objetivo de
atender ao abastecimento da Cozinha da Casa de Apoio mantida pela Secretaria Municipal de Saude,
para as pessoas de Joao Costa/PI em Tratamento de Saude Fora do Domicilio, na capital Teresina/PI.
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente
de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 021/2025, de 02 de janeiro de 2025,
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor prego na hipotese do art. 75, inciso II,
nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67, de 2021,
e demais normas aplicaveis.
Art. 2 Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias necessarias
cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
Art. 1 exonerar a Sra. THAIS MARIA DE SANTANA, portadora do documento de
identificacao (RG) n. 4.XXX.495 expedido por SSP/PI, e devidamente inscrita no Cadastro
de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob o n. 103.XXX.033-XX, do cargo
comissionado e de confianca de Assessora Administrativa.
Recebimento de Propostas Data da Sessaio Fase de Lances Link para participar Criterio de Julgamento Adjudicacao 05 de maio de 2025 a as 17h:00min 09 de maio de 2025 A partir das 09h:00min 09 de maio de 2025 as 09h:00min https://bnc.org.br/ Menor Prego Global
Propostas Data da Sessao Fase de Lances Link para participar Criterio c de Julgamento Adjudicacao 05 de maio de 2025 as 17h:00min 09 de maio de 2025 A partir das 09h:00min https://bnc.org.br/ 09 de maio de 2025 as 09h:00min Menor Preco Global