Portaria — Dom Inocencio (09/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

PORTARIA Nº 17/2025

o PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e  de conformidade com a  Lei Orgânica do município.

## RESOLVE:

Art.  1°. NOMEAR o  Sr.  IGOR  BRITO  MATOS, inscrito  no  CPF sob o  nº.  076.892.533-93,  para ocupar o  cargo comissionado de OPERADOR MASTER DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . Art. 3° - Revoga-se todas as demais disposições  em contrário .

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 08 de janeiro de 2025.

WALLACE RAMON CAFE E

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~sslnado de forma digital por ~ :t;;~;~;; 8 ~ ~ 3 ~ ; AFE E

SI L  VA:6  70778033~8 -

Dados, 2025.01.08 11 :02:36 -03'00'

WALLACE RAMON CAFÉ  E SILVA - Prefeito -

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AY. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO. 5/N. CENTRO DI RCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

PORTARIA Nº 18/2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e  de conformidade com a  Lei Orgânica do município.

## RESOLVE:

Art.  1°. NOMEAR o  Sr.  KASSIO  DOS  SANTOS SILVA, inscrito no  CPF  sob  o nº.  040.042.103-80,  para  ocupar  o cargo  comissionado  de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . Art. 3º - Revoga-se todas as demais disposições  em contrário .

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 08 de janeiro de 2025.

WALLACE RAMON CAFE E SI LVA:6  70778033§,8

~ sslnado de forma digital por j' :t;;~;~;.:a~ ~ 3 ~ ; AFE E

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DadÕS:  2025.01.08 11  :03:21 -03'00'

WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA

- Prefeito -

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

PORTARIA Nº 19/2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais e  de conformidade com a  Lei Orgânica do município.

## RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR  a Sr".  VANESSA  ALVES  DE  SANTANA OLIVEIRA, inscrita  no  CPF  sob  o  nº.  031.493.563-00,  para  ocupar  o  cargo comissionado de ASSESSOR PARA ASSUNTOS SOCIAIS.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . Art. 3º - Revoga-se todas as demais disposições  em contrário.

Registre-se, Publlque-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 08 de janeiro de 2025.

WALLACE RAMON CAFEE

Assinado de forma digital por WALLACE RAMON CAFE E 5ILVA:67077803368

SI L VA:67077803368

Dados: 2025.01 .08 12:40:09 -03'00'

WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA - Prefeito -

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCl!NCIO Praça Cameratuba, S/N, Centro, Dom lnoçG:nçio-PI CEP: 64790-000 J  CNPJ: 23.500.002/0001-4S

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DECRETO l'l·.04/2025, DE"07" DE JANEIRO DE2025

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Fixa  os valores das d"rfas.do PODER  EXECUTIVO, relacionadas 810  Prefeito, Vice-Prefeito, Secretár io, Procura,dor, 1  . Assessor Jurídico, Controlador, TeS~u~ lro,  f  fAssessor Especial, Assessor de Secretar.la; Coord·m1dor; Supervisor; Chefe de Gabin9ie, Chefe de ·  Departa,nento e demais se,vidore~, rto ·  imbit. o do município  de  Dom lnpd1nclo.

CONSIDERANDO que oi l!&amp;ent~s ~~bllcos e  polftl~f  ''!~~~sJ~,'? 5j9 !!·s!~~r  de modo constante pa. ra  defender interes~es do- munlclpio; . .  ,

CONSIDERANDO o grande , uh"le 1 nto no waldr das 'hOspedé 1 aens; passaaens e  allmentaç:io ocorrido em todo o pafS em VlrJUde çta, lhftaçlo; · -r

CONSIDERANDO que a fixação do valor anterior das dl,rlas se deu no ano de 2017, devendo haver, pois, uma recomposlçlo para manter o poder da moeda;

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'Ãrt. 1· Os  aaent~s  ~ púbHCfc f  ,e  ,~l~icós ~~~ta·  municipalidf~r ~u·! se .d.eslocarem  a  serviço,  da localid. ade  onde  tem ■xercíci~ par.a  ou~ro· ponto do - território  naclor,al,  far6 jus à percepçã o  de dlalirla~, conforme de~ rmlnado.n~~~'~'cre~. · , 1 ~ -1

· . . )&lt;f· 1·, ;f t, ~l ·,.,. ; 1 , 1 . Art- 2·.  Os valores da\_ $ d1,r1~~ sl o ps corysta"i es do AN~p  J · ~  se,,Jo 1 paaas li!º interessado antes do i nício  de cada :vill&amp;em} riivoaá v dàS as dlsPQsições  em contr4irfo. , 1

, r~ · 1 ·· At;t. ' 3·, 7' As d !árlas  rece~idas e  nãP  utilizada~  ~rp  vlftil.l~~  de anteclJ:&gt;a~p· ou cancelamentos dos : asSuntos prosramados, d· verio ser. rr,;,· edlatament· rast:ituid8s aos cofres públicos  municipa\_ is.

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Art 41t  A!!.  d láfla S'·serlo concê d id~S  \_ por d la i;t·,  afastamento da··  sede do serviço, destlnando·se  a lnd~niZar q servidor por des~sas extraordinárias  com pousada, alimentação  e locomoção .

~ s9  ,.  O  servidor oCupa. nte de  cargo  efetivo da  ad'mtrii~traçl o  rriunlclpal  Investido  em cargo COmiSsklnâdo ou ~m funÇ i o  aratlficada poderá  optar entre percãb er d iá ria no valor f ixado para o ,  earao ~fetl\(º  ;~u  np v~. lqr  a"pllf:4vel p:pr;i c;,· -cara:o con,tssiónado :ou funç:lio aratlflcada qúe  ocupa.

Art. &amp;·  - O  reajuste dos aaentes poUtlcos é baseado ,no Jnd Ice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) aCun,ulado,do petlodo, conforme dJspêSe  o art."89, §  111 da' Lei Ofginica Municipal, tomando Por base o~\ia1ores:a· nterlormente fixados no Oec~ t,~ n· 08/2022.

E-m·a11:. p'!'dominocenc"IOOhotrn■ll.com

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCi!NCIO Praça Cemaratuba, SIN, centro, Dom lnoc!ncio-PI CEP: 64790-000  .1  CNPJ: 23.500.002/0001 -45

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=.~ · 7:' · :.. · ó'P ' rà54'-n~· · o·ç re~ o  · . r , '11!  ·m· \llgõ{  na d, ta - ~~ soa  P.UJ:&gt; !\_lcà ~q,\_ r.e. vog~po a~ dlsposlç6es em · cpnt,r:árjo. ::;;·:.  ,.. ··· ·· · "'"'' '

Gabinete do Prefeito Municipal de Oorrrlnocêncio - PI, . 03: da janeiro de 2025  .

SesLlli p~ra·publlcàçio, éiê ntia  e cumprimento  ..

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## ~t-. ..;,~,~~ i~ . .  ANEXO!. Tabel·'de Diâria

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|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------|
| Prefeito e Vlce-Prefélt i:i' - •.. :: ., . . .·•                                                                                                                                                                                              | ,R$,80Q;oo     | R$1.060,00          |
| :Si!ci e!•.r:io,._ c;h~Je· !fe• Gal:>L ne~r ;P ~ u:-at1or, ~ esso( Ju. rfdjco ·€6r'ltroladol\ · Te~ureird, ~;, i ~- • :                                                                                                                       | :MJPqjOO ~• :i | R$T.15):i:i         |
| Chefe,de Oeparta_ ~l'\f O, ~ •d•n~clo. r, Su~rvisor . " E~l~:r; Pt<m!sSQ. i",•M~ lço,1 R_ !Jnt!~ , .E_ nf•rrn1i9ir. ~, 1 t ..Assfsiente· Socia~ Assistente Técn ié: ó; Asse5'0r ' • Esoecial e.AssesSÕr • de sê i:ré ~ aria. . 1 • 1 ,;,,._ . | .:R$,~70,ilo   | R$470,00            |
| Mptorista ,                                                                                                                                                                                                                                   |                |                     |
| Motorista                                                                                                                                                                                                                                     |                |                     |
| Motorista ·                                                                                                                                                                                                                                   |                |                     |
| Motorista '.,"'                                                                                                                                                                                                                               |                |                     |
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- ··Motorista Vl·sem:para São  Raimui,,do Npnato ~ PI.

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. PREFEITURA  MUNICIPAL DE DOM INOCIÊNCIO Praça Camaralll!Ja, S/N, Centro,  Dom Inocêncio- PI CEP: 64790-000 1  CNPJ: 23.500.002/0001-45

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PORTARIA N!! 016/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre  a  nomeação  da Assessora  Especial  do  Prefeito, do município  de Dom Inocêncio , e dá  outras providê ncias" .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOM INOCl1NCIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõe s que lhe confere o art. 37, da Constituição  Federal, bem como a Lei Orgânica Munjcipal, RESOLVE:

NOMEAR, A Sra. DERLIZANDRA DIAS MARQUES, inscrita no CPF sob o n!! 9 6 2.604.593- 00, para o cargo de Assessor Especial do Prefeito, de provimento em comissã o, do municfpio de Dom Inocêncio,  Estado do Piauí.

- Segue para publicaçã o, ciê ncia e cumprimento.

Dom Inocêncio  PI, 03 de janeiro  de 2025.

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.  PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO Praça Camaratuba. S/N, Centro,  Dom Inocê ncio-PI CEP: 64790-000 1  CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## PORTARIA N!! 017/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre  a  nomeação  do Assessor do Secretário de Finanças,  do município de Dom Inocê ncio, e dá outras providê ncias" .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOM INOdNCIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições  que lhe confere o art. 37, da Constituição  Federal, bem como a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

NOMEAR, O Sr. JOÃO  BATISTA DE OLIVERA NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o  n!! 000.  799.233-56, para o cargo de Assessor do Secretár io de Finanças, de provimento em comissã o, do município  de Dom Inocêncio , Estado do Piauí.

Segue para publicação , ciê ncia e cumprimento.

Dom Inocê ncio PI, 03 de janeiro de 2025.

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FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL

E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

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.  PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCêN CIO Praça Camaratuba, S/N, Centro, Dom lnoeêne lo-PI CEP: 64790-000 1  CNPJ; 23.500.002/0001-45

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## PORTARIA N!! 018/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

"Dispõe sobre  a  nomeação  da Assessora da Secretária  do Trabalho, do municfpio de Dom Inocêncio , e dá outras providências " .

O  PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOM INOCtNCIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições .que lhe confere o art. 37, da Constituição  Federal, bem como a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

NOMEAR, A Sra. HELENICE RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF sob o n!! 029.917.524-32, para  o cargo  de  Assessor  da  Secretár ia  do  Trabalho,  de provimento em comissão , do municfpio de Dom Inocênc io, Estado do Piauí .

Segue para publicação , ciê ncia e cumprimento.

Dom Inocê ncio PI, 03 de janeiro de 2025.

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FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL

E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

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FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL

E-mail: pmdomlnocenclo@hotmall.com

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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