Decreto — Capitao Gervasio Oliveira (22/04/2025)

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## DECRETO Nª 1 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.33

| 02 02 00   | Sec. Mun. de Admlnistn,çao e Finanças           | Sec. Mun. de Admlnistn,çao e Finanças                                                                                                              | Sec. Mun. de Admlnistn,çao e Finanças                                      |
|------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| 50         | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.16.00 500 999 000  | Plane/amento Governamentais OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAoHapllca                                | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                             |
| 51         | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.92.00 500 999 000  | Plane/amento Govemamentals DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recul'$0$ nAo Vincullldos de Impostos NAoseapllca                                     | -2.000,00 F.R. Grupo: i 500 01                                             |
| 52         | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90,14,00 500 999 000  | Planejamento Governamentais DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAose apllce                                                       | -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01                                            |
| 53         | 04.122,0019.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | Plane/amento Govemamentals MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | -32.600.00 F.R. Grupo: 1 500 01                                            |
| 02 06 00   | Sec. Mun. de Edv,;., Deep. e UlZer              | Sec. Mun. de Edv,;., Deep. e UlZer                                                                                                                 | Sec. Mun. de Edv,;., Deep. e UlZer                                         |
| 266        | 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.30.00 500 200 015  | Melhoria e Acompanhamento do En5lno Fundamental MATERIAL OECONSUMO RecUl'$0S não Vloc:ulados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS                         | -5.000,00 F.R. Grupo: l 500 01                                             |
| 272        | 12.361 .0023.2048.0000 4.4.90.51.00 500 200 015 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos nao Vll'ICUlados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS                         | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                                            |
| 274        | 12.361.0023.2048.0000 4.4.90.51.00 570 999 000  | Melhorlt!i e Acompanhttimento do Ensino Fundt!11nentt1I OBRAS EINSTALAÇÕES Tronsferênclas do Govemo Federal referentes o Convênios e Não se apllca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 570 02 Instrumentos CongênerMvinculados 6 Edt     |
| 291        | 12.361.0269.2103.0000 3.3.90.30.00 550 999 000  | Ensino Regular MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salârio-Educação Nãoseapllca                                                                    | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 550 02                                            |
| 350        | 12.361.0563.1008.0000 4.4.90.52.00 570 999 000  | Aquisição de Equipamentos EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Nãoseapllca                 | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 570 02 lnstn.Jmeritos Congêneres vinculados â Edt |

02 07 oo Fundo Man oes Eduo Bas Vai Prof Educação

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

Exercício:

~

## DECRETO Nª 1 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.33

02 07 00 Fundo Man Oes Educ eas Vai Prof Educação

394

429

12.361.0023.2046.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

-75.078,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1  541

02

541

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

12.365.0304.1031.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

Educação  Pré - Escolar

-2.300,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

540  02

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não  se aplica

02

09

00

Fundo Municipal de Saúde

465

10.122.0019.2004.0000

Planejamento Governamentais

-2.359,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F  .R. Grupo:

1  500  01

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

002

FUS

471

10.122.0204.2125.0000

3.3.90.39.00

Ações  Preventivas de Saúde

-17.000,00

600

999

310

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  600  03

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

não  se aplica

02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho Assistência  Social

612

08.244.0561.2018.0000

Serviço Social

3.3.90.04.00

500

999

## Anulação ( · )

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

RAIMUNDO COELHO

PREFEITO • CPF: 011.653.983-62

008

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos não  se aplica

2025

-2.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-477.905,07

01

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## ld:05D5092727  A8B15F

## Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio Oliv eira

Praç a  Minor Firmino de Sou s a ,  87 - Centro CNPJ:.01 .6 1 2 .569/0001-70

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## EXTRATO  DE  CONTRATO

CONTRATO: Nª 003/2025  A

PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO  N º 003/2025  A

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE  N º 003/2025  A

## CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO  OLMIRA - PI.

CNPJ  sob  o nº  01.612.569/0001-70.

CONTRATADO: W V  N  COSTA EMPREENDIMENTOS

C NPJ:24 .181.485/0001-25

OBJETO: CONTRAT AÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO D E SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA  DE INFORMÁTICA ,  PARA  GESTÃO PÚBLICA DAS  ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , COM MÓDULOS ACADÊMICOS SEPARADOS POR GESTÃO ,  PROFESSORES  E ALUNOS .

VALOR  GLOBAL:

R$ 66.000 , 00 .

VALOR  MENSAL:

R$ 5.500, 00 .

VIGÊNCIA:

28/02/2025  à 28/02/2026.

FUNDAMENTO  LEGAL: Capítulo VIII,  art.  74,  inciso III, alínea " e) ", da Lei n. º 14 .133/21.

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## ld:01AB38BE0F0AB162

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## Estado do Piauí Prefeitura M unicipal de Capitão  Gervásio Oliveira

Praça M inor Firmino  d e  Sousa, 87 - C entro CNPJ:.01 .61 2 .569/0 001 -7 0

I

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## EXTRATO  DE  CONTRATO

CONTRATO:

Nº  030/2025

PROCEDIMENTO  LICITATORIO  Nº  30/2025

MODALIDADE :  INEXIGIBILIDADE  Nº  008/2025

## CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI .

CNPJ  sob  o  nº  01.612.569/0001-70.

CONTRATADO:

AD SHOWS E  EVENTOS LTDA

CNPJ:  19.105 .987/0001-37

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL "KELVY PABLO" PARA APRESENTAÇAO ARTISTICA E  CULTURAL (SHOW} NO MUNICIPIO DE CAPITAO  GERVASIO  OLIVEIRA/PI ,  EM  PRAÇA PUBLICA,  NO  DIA  09  DE  MAIO DE 2025 , NAS FESTIVIDADES  DE NOSSA SENHORA  DE FÁTIMA , PADROEIRA DO  MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO GERVASIO  OLIVEIRA/PI.

VALOR  GLOBAL:

R$ 100 . 000,00.

VIGÊNCIA :

120  DIAS .

FUNDAMENTO  LEGAL : Capítulo VIII ,  art .  74,  inciso III, alínea "e) ", da  Lei  n.º 14.133/21.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais