Decreto — João  Costa (02/12/2025)

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210

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

e

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n2 7  6, CENTRO-MANOEL EMÍDIO - PI  CEP- 64875-000

1  º Secretário:

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,AA-4IV~

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M

ç.,;l

1/14.-

Vereador.Afrânio Macêdo  da Sllva-MDB

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Vereador Leandro Medeiros de Sousa-MDB

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?-~  ~1--0.

Vereador Rayara da Silva RochaD

## ld:01AB36EE429Cl9DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.560/0001-30

Exercício :

2025

DECRETO Nº 52 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.181

Abre no OfÇd mento  vigente  créd ito  adicional suplementar e da outras provldé nclas

Resol ve : Art i go  l o . Fica  aberto  no  o r çamento  vige n te , um  c r édi t o a d icional na i mportância  de R$458 . 500, 0 0  distribu i.dos  as  seguintes  dotações : 458.500,00

## 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúde  e Saneamento

698 17  .512.0210.1049.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 O T1'8b81ho Continua na Saú de e Saneamento 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 05 Outras Transf41r6nclas de Conv6nlos ou lnsttumentos Cong6neres da Unllo Transferê ncié Não  se apllco

## 02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde  - F.M.S

307 10.301.0210.2055.0000 3.3.90.14.00 700 300  000 O Trabalho Continua na Saú de e Saneamento 1.500,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.; 1 700 00 OutrH T~ nst.rl nclas de Convlnlos ou lnstnmMntos Congl norH da Unllo  R eCUrSOS  nãC Saúde  - Despesas com ASPS

315 10.301.0210.2055.0000 4.4.90.51.00 700 300  000 O Trabalho Continua na Saúd e e Saneamento 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 00 Outras Tranafer&amp;nclas do Conv6nloa ou lnatrumontoa Cong6noroa da Unllo Recursos nã c Saúde  - Despesas oom ASPS

02 13 00 Fundo Munlclpal de Assistênci a Social

472 08.244.0166.2074.0000 3.3.90.30.00 O Trabalho Continua na Aeslatên&lt;: la Social MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 F.R.: 1 700 04 700 999  000 Outras Transf41r6nc1 H  CM Convlnlos ou Instrumentos Cong6neres da Unllo Transferêncié Não  se aplica

475 08.244.0166.2074.0000 0 Tl'tlbalho ContirMJ,EI nei Asslstên&lt;: 1 9 Soci91 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 700 00 700 Outras Transferlnclas de Convl nlos ou Instrumentos Conglnores da UnlAo R e cUrSOS nãC 999 DOO Nã o se aplica

477 08.244.0166.2074.CK&gt;OO O Trabalho Continua na Asslst6ncla Sodal 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.: 1 700 00 700 Outras TransferlnclH  de Convê nios ou Instrumentos Conglneres da Unllo  Recursos nãc 999 000 Nlo se aplica

478 08.244.0166.2074.0000 O Trabalho Continua na Assist6ncia Social 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.: 1 700 04 100 Outras Transr..-.nclas de Convl nlos ou lnattumentos Congtneres da un110 Transferêncié 999 000 Não  88 &amp;piice

02 14 00 Secretaria Mun. de Esporte

500 27.122.0707.2035.0000 O Trabalho Continua no Esporte e Lazer 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.: 1 700 00 700 Outras Transferlnclas de Convlnlos ou Instrumentos Conglnerea da Unllo Recursos nãc 999 000 Nã o se aplica

02 15 00 Fundo Munlclpal de Educaçlo.f'ME

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Ç&gt;

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

0 1 . 612. 580/ 0001-30

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 52, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.181

## 02 15 00 Fundo Municipal de Educação.fME

509 12.361.0269.101 9 .0000 O  T rabalho Continua na E d u cação 20.000,00 4 . 4 . 90. 5 2 . 00 EQUIPAMENTOS E  MATER IAL PERMANENTE F.R.: 1 700 0 1 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União  Outras T rans· Não  se aplica

561 12.365. 0269. 1021.0000 4.4.90.51 . 00 700 999 000 O  T rabalho Continua na E d u cação 302.000, 00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 0 1 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União  Outras T rans· Não  se aplica

## 02 21 00 Fundo Municipal da Cultura

673 13.392. 0336. 2017.0000 3 . 3 . 90. 39. 00 700 999 000 O  T rabalho Continua na Cultura 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F. R.:  1 700 00 Outras Trans ferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União  Recursos nãc Nãoseap l~

Artigo  2o.  O  créd i to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes de:

Anulação :

02 03 00 Secr.  Munic ipal de Transporte-SEMUT

92 26.782.0068.101 0 . 0000 4 . 4 . 90. 5 1 . 00 700 999 000 O  T rabalho Continua com Obras e  SeMços OBRAS E  INST  ALAÇÔES -337.000,00 F.R .  Grupo: 1 700  0 5 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nãoseap l~

## 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúde  e  Saneamento

284 17.512.0210.1049.0000 4 . 4 . 90. 51 . 00 700 999 000 O  T rabalho Continua na Saú de e  Saneamento -30, 000,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R .  Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Nãoseap l~

## 02 13 00 Fun do Municipal de Assi stênc ia  Social

434 08.244. 0166.2066.0000 3 . 3 . 90. 36. 00 660 999 000 O  T rabalho Continua na Assistênci a Social -85.000,00 OUTROS SERV IÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R .  Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS Nãoseap l~

485 08.244.01 66. 2075.0000 3 . 3.90.36. 00 500 999 000 O  T rabalho Continua na Assistência  Social OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseap l~ -6. 500, 00 F.R.  Grupo: 1 500 00

-458. 500, 00

A rt i go  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  d e  sua publicação .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.580/0001 -30 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 52, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.181

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