Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Id:0CC564AF50ACB4BB
Id:0F8BEFA00BC0B4A1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSiO de AbreU
Prefeitura Municipal DE AnisiO de AbreU
Secretaria Municipal de educacAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
REFEITURA Municipal DE
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
cOntratO De trabaLhO pOr tempO determinadO no. 080/2025
cOntratO de trabalhO por tempo determinado no. 081/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do:Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/o001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUcACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada CONtRAtAnte, e de outro lado o(a) senhor(a) GLiCIA MAYARA
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) LARISSA DE SOUSA
DIAS FERReIRA, inscrito no CPF sob o no. ***450.833-**, aqui denominado CONtrATADO(A).
RAMOS, inscrito no CPF sob o no. ***450.883-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam
este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
CLAusuLA PRimeIRA- DO ObJetO: O contratado prestara servigos de professor(a) de ciencias
CLAUsuLA PRIMEIRA -- DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) de ciencias
da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital
da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital
no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
no. o03/2025, em consonancia com o art. 37, ix, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp0e sobre a
8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp0e sobre a
contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotacao
definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
definida pela Secretaria Municipal de Educacao
CLAusuLA SEgunDA - DOs Documentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAUsULA SEGUNDA - DOS DOcuMEntOs: E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLAUsULA TeRCeIRA - DA LOcALIzaCAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao
CLAUsULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, o contratante se
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,o0 (um
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,o0 (um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
contrato sera regido pela CLT--Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos servigos
CLAUsuLA QUIntA - DA FORMA E CONDICOeS DE PAgAMeNTQ: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente.
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal De anisio de abreu
PprefeItura Municipal De anisiO de Abreu
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
EDUCACAO
Av.Cap
itaoMa
el Luiz,no.595,Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu P!
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.0
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.bi
ClAusulA Sexta - DAs Qbrigacoes Do ContratadO: O presente contrato podera ser
ClAusuLa sexta - das Obrigacoes Do contratado: O preser
contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
ClAusula setima - da ResponsabilidADe do proFissional: A inexecugao total ou
CLAusulA SEtimA - DA ResponsabILiDaDe DO ProFissionAl: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislagao pertinente a materia.
legislagao pertinente a materia
CLAusuLA OltAVA - REcuRsos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAusULA OItAVA - RECuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FuNDEB; 3.1.90.04.0o - Contratagao por
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Tempo Determinado;
Tempo Determinado;
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAusuLA DECIMA - DA PENALIDADeS: Em caso de rescisao deste instrumento por parte d:
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze) dias
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concer
CLAusuLA DECIMA PRIMeIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor do mesmo, e tambe
temente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
assinam em duasvias para maior validade juridica
Anisio de Abreu
vereiro de 2025
Glicia.Noyonaiar feseina
Jose do Anchieta de Santana Macedo
Glicia Mayara Dias Ferreira
Jose de Anchieta de Santana Maceno
Larissa de Sousa Ramos
Secretario
pal de Educagao
CONTRATADO(A)
Secretario Municipal de Educacao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
01-
lumo V. oh SLe
CpF:_65.732: 503.0
sor juridico
sorjuridico
02-Maui olo laumo Vol sbe
CPF7.80.5809
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais