LRF — Joao Costa (02/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVlMENTO DO ENSlNO- MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

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Página 5 de S

| R.R60 - Anexo 8 (LDB, An. nJ                                                                               |                                                              |              |               |              | R.11          |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|---------------|--------------|---------------|
| 33.1 - 0espesasCorrentes                                                                                   | 10.477.498,71                                                | 5.839.806,67 | 5.768.692,02  | S.650.426,54 | 0,00          |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                      | 6.859.500,00                                                 | 4.411.751,75 | 4.411.751,75  | 4.336.823,79 | 0,00          |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                    | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00          |
| 33.1.3- Transferencias às instituições comunit3rias.., oonfessionais ou filantrópica!- sem fins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00          |
| 33. 1.4--0utras Despesas Correntes                                                                         | 3.617.998,71                                                 | 1.428.054,92 | 1.356.94-0,27 | 1.313.602,75 | 0,00          |
| 33.2- Dc:spcsu de Capital                                                                                  | 916.000,00                                                   | 25.1)09,00   | 25.009,00     | 25.009,00    | 0,00          |
| 33.2.1- Transfcrfocias b instituições comunitirias, confessionais ou filanlt6picas sem fim lucrativos      | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00          |
| 33.2.2-0utnu Despesas de Capital                                                                           | 916.000,00                                                   | 25.009,00    | 25.009,00     | 25.009,00    | 0,00          |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                               | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO      | EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO 00 EXERC CIO ANTB.RJOR                                    |                                                              |              | 72,57         |              | 349.35        |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ArtO BIMESTRE (orçamentário)                                                   |                                                              |              | 2.907.5114,24 |              | 213.023,44    |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS A rt OBIMESTRE(orçamcnl!rioe res1os a 1>4gar)                                  |                                                              |              | 2.856.128,64  |              | 72.212,33     |
| 37. (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Art OBTMESTRE                                                           |                                                              |              | Sl.528,17     |              | 141.160,46    |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXIRAORÇAMENT ÁRIOS)                                  |                                                              |              | 31.475,36     |              | 0,00          |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS(OUTROS VALORES EXIRAORÇAMENT ÁRIOS)                                               |                                                              |              | -65,00        |              | 0,00          |
| 40-(• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancârio)                                                       |                                                              |              | 83.068,53     |              | 141.160,46    |

GILSON CASTRO OE ASSIS

823.782.073-87

PREFEITO

SAMARA ALVES DIAS

041.190.143-55

COl&lt;TROLADOR

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO

038.102.603-:55

TESOURElRO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354· .052.523-87 CONTADORA CRC·PI 6137J0-6

1) Os valotet Informados devem conespooder ao efetivamente rransferklo. Os pemenNlls c,cwrespodem ao disposu) M 1egi$11çio.

2) limitc:smlnimol anuai1 asemn=pridol nomccm.mmlodocxerdclo.

- l)  l  An. 25, § J-, Lei  14.11 3/2020: "A.16  10% (dez porcen10) dos rocursos rocebidos i  çoog, dos Fundos, ioclusive rel11ivm i  eomp\emeni.ç.lo da Un.ilo. nos term01 do 12" do an. 16 dHtl Lei, podedo 5CII" u1ilil.ldos oo primeiro quadrimosm, do exen:icio imediawnen101Ub5cquen10, modiuuo aberniff  do crb:ti10 .diciooal.M  utiliudol no 1· trimntre do ciu:n:lcio imediatamente Nbst,qllcntc, mediante abertura de crédito  adicional.M

4) Os valom: n:fereolcs i parcela dos Rt5tos I  hpr  inscritos ,cm disponibi~ ítnlllml'I dcverào ser informados ,ommtc no RREO do último  bimestre do c~en:;icio  .

- .5)  Noc cioco primeira&amp; bimcstn:I do cxcn:kio o aaKnpanhammto Kli l'ei!O com buc na dcJpCII liquidada. No íiltimo  bimestre do cxcrckio, o valor dcvcri conapondcr ao toial da dclpcu empenhada.
- 6) M linhas ttpmtt1tam úeias  de atuaçio e nio oomspoodcm exa1ameotc às subfunções da FlltlÇio  ~ . M despesas elassif lC6das iw  demais subfunç:,õos  tipices e ou  subfuoç,Ges atípicas  deverão  ser n1ttodas para e:ssas úeu de acuaçlo.
- 7) Valor Inscrito cm RPNPICffl disponibililladcdccaixa, queniOIClicon&amp;idcndo naapwaçlodoe: lndicadottsc limitCL p111, U linhas 15, 161: 17,devttt&amp;ercompandoo 10t1.1 insaitotm RPNPcom I disponibilidade de caixa por fonte de rt1CUnoL p111, a linha 1-4,dcvcn 5CI' vcrirlcada I difcrcnçat:nlr"CI dilpocúbilkbdc  na$ Fontes do Fuudcb e os RPNP n:fm-t1tcs I C$$1S cbpcsu. Pifa I  linhl 18. devcri llCI" lr'ffiítcadl  I difcrmça  coite u  di»pODibilkbdcs na Fonte VAAT e os RPNP dcs,as dc5pca$.. 1) Controle da exccuçlo de n:st011 pagar considcradOI no cumprimcn10 do limilc mini  mo dol excrclclOI aJUcriorcL

9) Nau colWI.I nlo devem K informados valores inferiora I O  (zero).

10) 68$1 colUN nlo deve c:on1cr pcroctJtual superior 1 100%. Caso iMO ooom., em nlzlo de valoreis informados na coluna (i), os pcrocntuais de\tffl'I w 1jll$tl00$ J)ll'I 100%.

## 1d:073S4CCF  418D6282

## PREFEITURA MUNIC IPAL D E  .JOÃ O  COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## D EMO NSTRATIVO  D AS RECEITAS OP. CRÉ D ITO  E  D ESP ESA D E  CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SE GURIDADE SOCIAL

P E RIODO: Janeiro a  agosto 2025/BIME STRE  Julho - Agosto

RREO ANEXO 9  (LRF, an\_53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS                                                            | PREVISÃO ATUALIZADA <•>   | RECEITAS REALIZADAS JANAAOO (b)   | SALDO NÃO REALIZADO (c) - (a-b)   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS D E OPERAÇÕES D E CRÉDITO (1)                              | º·ºº                      | 0,00                              | o.oo                              |
| DESPESAS                                                            | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (e)   | SALDO NÃO B.XECUTADO (f) -(d-e)   |
| DESPESAS D E CAPITAL                                                | 6.945.252,00              | 755.477.84                        | 6. 189.774, 16                    |
| l.n vestimen tos                                                    | 6.498.052,00              | 357. 108.09                       | 6. 140.943,9 1                    |
| inversões Financeiras                                               | 1.000,00                  | o.oo                              | 1.000,00                          |
| A .mortização da Olvida                                             | 446.200,00                | 398.369,75                        | 4 7.830 ,25                       |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                               | 0,00                      | 0,00                              | 0 ,00                             |
| {-) Incentivos Fiscais a Contribuinte p0r Instituições F inanceiras | 0 ,00                     | 0 ,00                             | 0 ,00                             |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)                                     | 6 .945.252,00             | ?SS.477,84                        | 6. 189.774.16                     |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REORA DE OURO (lll) - (11 - 1)           | 6 .945.252,00 <(d- a)>    | 755.477,84 <(e - b)>              | 6.189.774,16 <(f'-e)>             |

G ILSON CASTRO DE A SSIS 823.782.073-87 PREFEITO

## Notas:

1 &lt; Opcl'lllÇÕC » de CR:dito  de'liÇ riuu, 1.- CF, .n.  167. inc;:i»o UI&gt;

2  Durante o  c&gt;&lt;.crclclo

0

IIO&gt;ncntc  ..  dcs~· l.iquidadas são conaidcrad  ..  c,u,c.u1adas.  No cncen'OO&gt;ncnlo  do cxcrc.icio, ·· de.pesas n.ilo liquidadas in..c.rit  ..  eon realos ·

- cxoc:utodos.  Ocsso f'ormo, poro m.oior tton.sport!ncio. o.s  dcspcso.s cxoc:utodo.s estão  scarcpdo.s cm: ·) De.ipe,i.ü llquld.du ,  consldcn.du aquela» em que houve a  entreaia, do material  o u  · ervlço, nOol termCNI  do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despes,·· empenhadt11s, mas nilo liq uidt11dt11$,  in.se ritt11.s  em Restos· Pagar nilo pn:,e,es.s·do,. eonside.-.dt11s  liquidad·· no eneen-amento do exerelcio. p0r f'orç·  do art.35, inei.., U d· Lei 4 .320/64.

FONTE: S PI - Contabilidade (22255), PREFEITURA M UNICIPAL DE JOÃO  COSTA

$AMARA ALVES DIAS 041 . 190. 143-55 CONTROLADOR

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO

038.102.603-55

TESOUREIRO

G JSLANA PORTELA LJMA MARTINS 354 .052.523-87

CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

paogar não  proc:c  .....  doa silo t·onbêm  coosidc.nod··