Contrato — Sao Braz Do Pi (08/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

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| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2025   | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
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| Nºdo processo Administrativo                               | 0000006951/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Fundamento Iee:al                                          | Conforme arti"o 125 da Lei nº 14.133, de 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Contratante                                                | MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI atravésda SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Contratado                                                 | ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CNPJ/CPFdo Contratado                                      | 26.649.550/0001-20.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Resumo do objeto do contrato                               | PORTAS, AR-=NDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁUL ICA, A DIESEL, CÂMB IO AUTOMÁT ICO, E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇ A. ANO NÃ O SUPERIOR A 7 ANOS DA DATA DA PROPOSTA. SEM CONDUTOR. DISPONIBILIDADE 24H/DlA. KM LIVRE. TODOS OS ACESSÓ RIOS EXIGIDOS NO CÔ DIGO NACIONAL DE TRÂ NSITO, MANUTENÇÕES NECESSAR!AS PARA O SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO A CARGO DA EMPRESA E IPVA DO VEÍCULO EM DlAS NO ATO DA ENTREGA DO VEÍCULO. SEM MOTORISTA - MENSAL. KM LIVRE. COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÕES POR CONTA DA CONTRATANfE. DOCUMEl'ITAÇÃO E CERTIFICADOS. HIGlENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO. TEMPO DE FABRICAÇ ÃO MÁXIMO DE 07 (SETE) ANOS. ANO DB EMPLACAMENTO NÃ O INFERIORA 20 17. |
| Data de assinatura do ADITIVO                              | 15/04/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Unidade Orçamentária                                       | 02.06.01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Projeto Atividade                                          | 10.301.0059.2045.0000 - 10.301.0059.2054.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Fonte de Recursos                                          | 500 - 659 - 621                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Natureza da Despesa                                        | 339039                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Signatáriosdo contrato                                     | Pela Contratante: ADALTON OLIVEIRADAMASCENO Pela Contratada: ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N" 095/2025

## REF. PROC. N" 0000006951/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2025

OBJETO:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de  veículo s  automotores,  para  atender  a  demanda da  Secretaria de  Administraçã o  e Planejamento do município  de São  Braz do Piauf-PI.

CONTRATANTE:  Munlclplo  de  São  Braz  do  Piauf  PI,  por  lntermédJo da Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionfsio Pereira da Silva,  Bairro Centro,  S/N, CEP: 64.  783-000, municfpio de São Braz do Piauí,  Estado do Piauí,  neste ato representada pelo Secretário e  ordenador de despesa, Sr. º Jallson dos Reis Rocha.

CONTRATADA: N. DA COSTA SOUSA, lnscrltanoCNPJ sob nº  38.075.448/000147,  com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, s/nº,  Centro, na Cidade de Sã.o  Braz do Piauí/PI , CEP: 64783-000.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração de 12 (doze) meses, sendo de  I O de abril de 2025 a  10 de abril de 2026.

VALOR TOTAL: RS 419.340,00 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos e  quarenta reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.01 .01 Secretaria Mun. de Administração e  Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000- Manutenção da Sec. Mun. de Administração e  Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3 .90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte de recursos: SOO - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.03.01 Secretaria Mun. de Obras e  Urbanismo Projeto Atividade:  15.452.0026.2029.0000  -

Manutenção  da  Sec.  Mun.  de  Obras  e Urbanismo Elemento de despesa: 3 .3.90.39 Outros serviços de terce iros Pessoa Jurídica

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jallson dos Reis Rocha pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Nlvia da Costa Sousa.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2025

REF. PROC. N" 0000006951/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO N° 001/2025

OBJETO:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de velculos automotores, para atender  a demanda da Secretaria de Educação do municlpio de São Braz do Piaul-PI.

CONTRATANTE:  Munlciplo  de  São  Braz  do  Piauí -PI,  por  Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no  CNPJ:  N° 30.044.520/0001-67,  com sede na Av.  Dep.  Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro,  S/N, CEP:  64.783-000, Municipio de São Braz do Piauí,  Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretário e  ordenador de despesa, Sr. º Raimundo Maurício  da Costa Santos.

CONTRATADA: N. DA COSTA SOUSA, Inscrita no CNPJ sob nº  38.075.448/000147, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, s/nº, Centro, na Cidade de São  Braz do Piauí/PI,  CEP: 64783-000.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração de 12 (doze) meses, sendo de  10 de abril de 2025 a  10 de abril de 2026.

## VALOR TOTAL: RS 48.880,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e  oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade:  12.361.0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos  não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade:  12.361.0049.2039.0000 - Manut. Do QSE Elemento de despesa: 3 .3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 550 - Transferência do Salário-Educação .

BASE LEGAL:

Lei  14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício  da Costa Santos pela CONTRATANTE  e  pela CONTRATADA Nlvia da Costa Sousa.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2025

## REF. PROC. Nº 0000006951/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2025

OBJETO:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos  automotores, para atender  a  demanda da Secretaria de Saúde  do município  de São  Braz do Piauí-PI .

CONTRATANTE:  Munlclplo de São  Braz do Plauf PI, por Intermédio  do Fundo Municipal de Saúde . inscrito no CNP  J  sob nº  22.908.  753/000  l - 32 com sede na Av. Dep. Waldemarde castro Macedo, Bairro Centro,  S/N, CEP: 64.783-000,  Município  de São Braz do Piauí, Estado do Piauí,  neste ato representado pelo Secretário e  ordenador de Despesa, Sr.º  Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADA: N. DA COSTA SOUSA, Inscrita no CNPJ sob nº  38.075.448/000147,  com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, s/nº, Centro, na Cidade de São  Braz do Piauí/Pl,  CEP: 64783-000.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração de 12 (doze) meses, sendo de  I O de abril de 2025 a  10 de abril de 2026.

## VALOR TOTAL: RS 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade:  10.30  l .0059.2045.0000 - Manutenção das  Ações  e  Serviços Públi co s de Saúd e Elemento de despesa : 3 .3.90.39  Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte de rec ursos  500 - Recursos nã o  vinculados d e  impostos /  600 - TransCe n!:ncias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco  de Manutenção das Ações e  Serviços Públi006 de Saúde/ 621 - TransCcr&amp;cias Fundo  a  Fundo de Recursos do SUS provenientes  do Governo Estadual

Unidade Orçamentária:  02.06.0 I  Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade:  10.30  l .0059.2054.0000 - Manutençilo de outros  programas  do FNS. Elemento de despesa : 3.3.90.3 9  Outros serviços de terceiros  Pessoa Jurldica

Fonte de recursos 6 59 - Outros  Recursos Vinculados  à Saúde

Unidade Orçamentária : 02.06.0 l -Fundo Munic ipal de Saúde Projeto Atividade:  10.301.0059.2073.0000 - Manutenção d o  Programa de Cofinanciamcnto  do e stado. Elemento de despesa: 3.3 .90.39  Outros  serviços de terce iros Pessoa Jurldjca

Fonte de recursos 621  - Transferência s Fundo  o  Fundo de Recursos do SUS provenientes d o  G o verno Estadual

BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA:

10 de abril de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira  Damasceno  pela  CONTRATANTE e pela CONTRATADA Nlvia da Costa Sousa.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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