Portaria — Saojoao  Do  Piaui (24/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
Id:0f8BEfA0obc0b458
Id:0cc564Af50AcB45A
AOJOAO
AOJOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 193 /2025, DE 20 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 196 /2025, DE 20 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
SERVIDO
EXERCER
FUNCAO DE FISCAL TETULARE
202
INEXIGIBILIDADE 06/2025
Secretaria
TIVO
14/2025
AMBITO
Municipal DE GOVERNO
NO
DE
Municipal
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
FINANCAS
ESTADO Piauí, no uso das at
PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
CONSIDERANDO1 33/2 cabe
igos 104,1I1 e 117
contratos celebrados atraves de um representante da Administracao;
CONSIDERANDO, que cabe a Autarquia, nos termos do disposto nos
104,III e
CONSIDERANDO que
r fiscal
formalmente designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados, resolve
CONSIDERANDO que
r fiscal
CPF n 078.222.833-08 - SUPLENTE,
Moutraioa l aleor
ntratosal
lebrados entre a Prefeitura Municipal e terceiros, no ambito da Secretaria
ESSO ADMINISTRATIVO N
Art. 2o - As principais atribuicoes e/ou funcoes do fiscal/gestor dos
ontratos celebrados sac
contratos celebrados sao:
Município
efetivo
le servigos bem c
II - Verificar se a entrega de materiais, ex
kecucao de obras ou prestacao
anhar, fiscalizar e atestar as aquisigoes, a execugao dos
servicos e obras cc
atadas
revoga
ando as disposicoes em contrario, com efeitos retroativos a O1/01/2025
publicacao,
revogando as disposic8es em contrario, com efeitos retroativos a 02/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-st
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 20 de marco de 2025.
Sao Joao do Piauí. 20 de marco de 2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
ABINETE
CeP: 64.760-00a n): 5.553.s5/0nts o
Id:0E28AA27AE36B459
Id:0B621F36F322B45B
MUNICIPAI
SAO JOAO
DO
PUARIA
DOPIAUi
Portaria n 197 /2025, D
ODE
ERVII
RVIDOR
024/2024,
REGAO ELE
AURICOPA
SECRETORA
ROCESSO
CR
ADMINISTRATIVO N 90/2024
ESPORTES E TURISMO.
PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO Piauí, no
cabe a Autarquianos
termos do dis
CONSIDERANDO, que cabe a Autarquia, nos termos do disposto nos
artigos 104III
tratos celebrados atraves de um representante da Administracao;
CONSIDERANDO que os orgaos publicos devem mant
r fiscal
CONSIDERANDO
ublicos devem manter fiscal
formalmente desi
formalmente designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados, resolve
JOSE RAIMUNDO DE SOUSA
FILHO, CPF n 967.853.143-7
994.341.563-
370.437.768-64- SUPLENTE, para
contratos
de Cultura, Esportes e Turism
Infraestrutura,Desenvolvimento
Cidadania e Desenvolvimento Rural Sustentavel.
Art. 2 - As principais atribuigoes e/ou fungoes do fiscal/gestor dos
contratos celebrad
sumidas c pela qualidade dos produtos fornecidos c dos servicos prestados ao
Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais
Município;
Município;
II - Verificar se a entrega de materiais, execucao de obras ou prestacao
II - Verificar se a entrega de materiais, execugaio de obras ou prestacao
cus pregos e quai
servicos e obras
estar as aquisicoes, a execucao dos
servicos e obras contratadas.
publicacao,
Art. 3- Esta Portaria entra em vigor
da data2/2
sua publicacao,
revogando as dispo
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joaio do Piauí, 20 de marco de 2025.
Sao Joto do Piani 20 de marco de 2025
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais