Resolução — Dom Inocencio (02/05/2025)

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## conselho Municipal De Saúde

## Resolução  nll 04 de 22 de abril de 2025

o Plenár io do Conselho Municipal de Saúde  de Dom Inocê ncio-PI em sua reunião, realizada em 04 de abril de 2025, no uso de suas competências  regimentais e atribuições  conferidas pela lei orgânica do município:

Considerando a  Lei  nR  8142/90, que dispõe  sobre a  participaçã o  da comunidade na gestão do Sistema Ún ico de Saúde ;

Considerando a necessidade de elaboraçã o do Plano Municipal de Saúde 2026/2029, de forma ascendente;

Considerando a necessidade de elaboração da Programação Anual de Saúde  - 2026, de forma ascendente,

## RESOLVE:

Tornar púb lico a realizaçã o da 91 Conferência  Municipal de Saúde  de Dom Inocêncio -PI, Integrada com a primeira 11 Conferênc ia Municipal da Saú de do trabalhador que será realizada no dia 06 de maio de 2025, na Unidade Escolar Maria Rodrigues de Oliveira.

A 9! Conferênc ia Municipal de Saúde  integrada com a primeira 11 Conferê ncia Municipal da  Saúde do trabalhador terá  como  objetivo avaliar a  situação  de saúde ,  elaborar propostas a partir  das necessidades de saúde  e para a construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Municipal de saúde  para o quadriên io 2026 a 2029, Propor diretrizes  para  a  formulação  de Polí ticas  Públicas  Intersetoriais  para  a  promoção  da Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora, conforme estabelece a Constituição  Federal, Elaborar propostas que contribuam com o fortalecimento da dimensão do trabalho nos. serviços e  ações do  SUS, Elaborar  propostas  que  levem  ao  aprimoramento  da participação e do  controle  social  no  SUS  e Eleger  delegados  e  delegadas  para representar o campo da Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora nas discussões  da 5 1 Conferên cia Estadual de Saúde .

A 91 Conferê ncia Municipal de Saúde  integrada com a primeira 1! Conferênc ia Municipal da  Saúde do  trabalhador  terá  como  temas: PARTICIPAÇÃO POPUlAR:  A  SUA VOZ CONSTRÓI  O SUS QUE QUEREMOS; com os seguintes eixos:

- 1  Garantia de acesso ao cuidado Integral e equitativo à  populaçã o por melo da integraçã o entre serviços de saúde  e redes de cuidado. (ESF, EMUL  TI E  SAÚD E  BUCAL).
- li·  Regionalizaçã o e estruturaçã o da rede  de  atençã o especializada e rede de urgê ncia, para reduzir as desigualdades no acesso.
- 111· Desafios no acesso ao cuidado em saú de mental
- IV· Incorporaçã o de tecnologias em saúde  no sus (sus digital) etc.
- VFortalecimento da democracia: Participaçã o popular e controle social na gestão  da Saú de Pú blica"
- VI · Vigilãn cia em saúd e: estratég ias para a promoção,  prevençã o e controle de riscos à saúde da populaçã o
- VII -A polí tica nacional de saúde do trabalhador  e da trabalhadora, as  novas  relaçõe s de trabalho, e participaçã o popular na saú de dos trabalhadores e das trabalhadoras para o controle social.

A Comissão  Organizadora da 9!  Conferênc ia Municipal de Saúde,  Integrada  com a  11 Conferênc ia  Municipal  da  Saúde do  Trabalhador,  será composta  pelos  seguintes conselheiros municipais de saúde :

## VANESSA LOPES RIBEIRO BRANDÃO

FAGNER JESUS NASCIMENTO CRISTIANE RAMOS HELENA MARIA PEREIRA RENATO DIAS DA SILVA JUNIOR

OTAVIODIAS

Todos os documentos referentes à 91 Conferê ncia Municipal de Saúde,  integrada com a primeira 11 Conferência  Municipal da Saú de do t rabalhador serão publicados em tempo há bil. ~ ~l&lt;-~

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VANESSA LOPES RIBEIRO BRANDÃO Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução  do CMS nll 04 de 14 de março de 2025 nos termos da Lei n11 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

:10(.,U&gt;,. ~  ~ VARA SILVA PEREIRA Secretário  (a) Municipal de Saúde

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio- PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## AVISO DE LICITAÇÃ O CONCORRÊNC IA ELETRÔN ICA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

O  Município de  Dom  Inocênc io PI,  torna  público que  realizará  a  licitação  na  modalidade CONCORRÊNCIA,  na  fonna  ELETRÔNICA,  como  critério de  julgamento  por  MENOR PREÇO,  com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO  GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de pequenas barragens no Municipio de Dom Inocêncio-PI.

Recebimento da Habilitação  e Propostas: Até  08:00 horas do dia 20/05/2025.

Data da Sessão  Pública : Dia 21/05/2025 às 08h:00min.

Referência  de Tempo:  Horário  de Brasllia/DF.

Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br.

Os  interessados  poderão  obter o  Edital  completo  no  site:  www.novobbmnet.com.br ou  em www.tce.pi.gov.br. Maiores informaçõe s, através  do e-mail:  cpldominocencio@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às  l3h00min; Fone: (89) 98128-5327.

DOM INOCÊNCIO  - PI, 30 de abril de 2025.

## NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO

Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio  - PI.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 48

Avenida Carlos Libório,  101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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## AIA PE REGISTRO PE PBl':COS N ·  912G025-1

O MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO,  ESTADO DO PIAUÍ, pessoajwidica de direito público interno, com sede na Av. Carlos Libório, Nº 101 , Centro, Monsenhor Hipólito  - PI, CEP:  64.650-000, CNPJ (MF) Nº  06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr.  ANTÔN IO OJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do Pregão  Eletrônico o· 012/202S-Pl\Oill/Pl, Processo Admini5trativo oº 013/202S,  RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  empresa(s)  indicada(s)  e  qualificada(s)  nesta  ATA,  de  acordo  com  a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições  previstas no edital, sujeitando­ se as partes às nonnas constantes na Lei nº 14. 133/2021  e suas alterações,  e em confonnidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO

Esta  Ata  tem  por objeto  o  "SISTEMA  DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL OE LIMPEZA PARA A  PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E  O HOSPITAL DO  MUNICIPIO  DE MONSENHOR  HIPÓLIT O-PI", nas  quantidades. condições  e especificações  contidas no Tenno de Referênc ia, oonfonne especificações  e quantidades detalhadas no Tenno de Refer€ncia, Anexo 1 , do Prcglo Eletrônico n· O  12/2025/PMMH, que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço  registrado,  as  especificações do objeto,  a quantidade,  fornecedor  (es)  e as demais condições  ofenadas na(s) proposta(s) são  os constantes abaixo·

## IIQIIDJ811IIIAJIDOIIL'l'DA

OIN1~

| LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD                                                                                                                                                                                                            | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD   | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD   | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD   | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD   | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD   | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD   | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| IIIICRIÇIO                                                                                                                                                                                                                                               | LOD                                             | ffllM                                           | mo,                                             | IIIAIICA/                                       | Ql1)J:                                          | v.u.cm. ll!ffl'.                                | VALOR'IOl'AL                                    |
| Acido Muriáti co para limpeza '~••da                                                                                                                                                                                                                     | 1                                               | 1                                               | Und                                             | LIMPA TIJD0                                     | 675                                             | R$ 8,80                                         | R$ 5.940,00                                     |
| Agua Saoitâria embalagem com I litro. Composição: hipoclorito de sódio, teor de cloro ativo 2% a 2,5%p/p, Poderá c:onter apenas hidróxido de sódio ou cálc io, cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante. Tipo comum. | 1                                               | 2                                               | Und                                             | MAXLIMP                                         | 2400                                            | RS 3,36                                         | RS 8.064.00                                     |
| Álcool em gel &itisseplÍc:o, embalagem contendo 500ml.                                                                                                                                                                                                   | 1                                               | 3                                               | Und                                             | BELLOBELLA                                      | 1400                                            | RS8,18                                          | RS 11.452,00                                    |

nmasç,o:\_11-a,,1111'1,JM-Da~Qail'&amp;-.....  -..... .-.-~ANIIIIOIIIICIO-·· 11S8111DA Cff N'  - 1 ..... \_ ............... ·-LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.·IIIAD

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