Licitação — Campo Alegre Do Fidalgo (09/07/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 063/2025.

OBJETO: Fornecimento de material  de  limpeza,  em  atendimento à demanda da  Prefeitura Municipal e Secretarias de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.612.564/0001-48,  com  sede  na  Rua  12  Rua  Joaquim  Balbino,  S/N,  centro,  CEP  nº 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga  Ribeiro, Prefeito,  inscrito  no  CPF  n° 069.920.113-67,  residente  e  domiciliado  em Campo Alegre do Fidalgo-PI, por intermédio  da SEC. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 967.924.183-15, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: PREMIUM HOSPITALAR EIREU, inscrita no CNPJ  nº 8.281.708/0001-30, com sede na Av. Barão  de Gurguéia, n° 2472, Bairro São  Pedro, Teresina-PI, CEP nº  64.018290, Contato: (86) 9943-8768, E-mail: Licitacaopremiumdist@gmaU.com, neste ato representada pela Sra. Simone Oliveira Lima, Brasileira, casada, empresá ria , natural da cidade de Teresina-PI,  data de nascimento 22/10/1982,  portador da Carteira  de Identidade RG  nº 4190942,  expedida  por SSP/PI e  CPF  nº  000.049.693-67,  residente e domiciliada  na Rua Cinco, n° 532, Cajueiro, CEP nº  65630-464, cidade de Timon-MA.

VINCULAÇÃO: Processo  de  Adesã o  nº  004/2025,  Processo  Administrativo  nº  1019/2025, vinculado à ATA DE  REGISTRO DE  PREÇOS Nº 012/2025, vinculada ao Pregão  Eletrônico n° 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí -PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º e seguintes da Lei  14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$730.622,79 (setecentos e trinta mil e seiscentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos).

## FONTE DE RECURSOS:

| UNIOADE ORÇN-IENTAA.IA   | 2,02,00 - SEQ.ETAAIA OE ADM, PI.ANE), EFJNMÇA5 02.07.02 - SE<Jl;ETARJA DE ASStsTttfaA SlOClAL 2.04.02 - SECRETAIUA OE EOUCACÃO 2.05.00 DEPAATAMEHTO DE OBRAS E~ RN. PlllUOOS   |
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| RUBRICAORÇAMENTÃRIA      |                                                                                                                                                                                |
| ELEMENTO DE DESPESA      | .3.00.30 - MATER.W..DE C0NSUMO 500 - REO.JRSOS NAO VINOJlAIXl5                                                                                                                 |
| fONTEOfftEO.MSO          | ~~=~ 569 - 0VTROS fflCllE 06-TJI.ANSf.ESPEOA!S 10 - lMSNF, ESl'KIAIS ESTADO 20-R:P                                                                                             |

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| SO·CDE   |
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| UNIDADE ORÇIMOOÁRIA   |
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| RUBRICA ORÇIMOOÁRIA   |
| EIEMENTO DE lll5PESA  |
| FONTE DE REO..R50     |

| SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE- fMS      | SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE- fMS                           |
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| U NIDADE ORÇIM OOARIA                  | 02.116.01- RJNDO MUNIOPAI.DE SALac                          |
| R UBRICA ORÇIMOOAR!A                   | 10.301.001111162 MANu,oyuEENCARGOSDASEC. E SISID1A DE SAlOE |
| EIEMENTO DE lll5PESA FONTE DE REO..R50 | 3.3.90.30-MATER!AI.DECXlNSUMJ 500 - RECURSOS NÃO VINQlAOO;  |

| SECRETARIA MUNIClPAL DE ASSISl!NCIA SOCIAL- FMAS   | SECRETARIA MUNIClPAL DE ASSISl!NCIA SOCIAL- FMAS                                                              |
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| UNIDADE ORÇIM OOÁRIA                               | p2.07Dl - RJNDO MUNIOPAI. DE ASSISTENOA SOCIAL                                                                |
| RUBRICA ORÇIM OOÁRIA                               | pS.2 +1.0012 .2 079 - MANlITTNÇÃO DO FUNDO MWIOPAI. PE ASSSITTNCIA SOCIAL                                     |
| EIEMENTO DE lll5PESA                               | ~.3.90.30-MATER!AI. DE CXlNSUMJ                                                                               |
| FON TE DE REO..R50                                 | ~-RECURSOSNÃO VINQlAOO; ~ - TRANSF. DE RECURSOS ftlAS ~1-TRANSF. DE RECURSOSOO E5TAIJOP ARAA ASSimNOAI.SOC!AL |

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de  Campo  Alegre  do  Fidalgo-PI,  torna público que no dia  25  de  julho  de  2025, às 08:00h, realizará a  abertura da proposta/documentação  relativa ao PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  018/2025/PMCAF, tipo menor  preço,  através  de Sistema  Eletrônico  no endereço " http://comprasbr.com.br".,  que tem  como objeto  o  registro  de  preços  para  futura  e  eventual  contratação  de  empresa especializada  no  fornecimento  de  material  de  informática  em  geral,  em  atendimento  às demandas da  Prefeitura  Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI,  custeada  com  recursos financeiros  constantes  do  edital  da  mesma  licitação,  orçados  em  R$  960.010,30.  Maiores informações, procurar  a  Comissão de  Contratação, por  meio  do  endereço  eletrônico: cplcafpm@gmail.com

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 08 de julho de 2025.

Guilherme Paulo Ribeiro Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean Carlos Braga Ribeiro Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE Aleiête  ALEGRET~ DO PIAUI

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O povo acima de tudo.

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025 -CPL/PMAPI

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 005/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ

CONTRATADA: CONSTRUTTEC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no  CNPJ  nº  45.560.643/0001-28.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS  DE  REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE  SAÚDE DO  MUNICÍPIO  DE  ALEGRETE  DO  PIAUÍ  PI,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

FONTES DE RECURSOS:

FMS,  FUS, RECURSOS PROPRIOS (RECURSO DO LEILAO).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI  N2 14.133, DE 12 DE ABRIL DE  2021, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

VALOR: R$  174.900,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE  - MARIA FRANCINA DE ALENCAR E DE R$149.900,00 (CENTO E  SETENTA E  QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS),  PARA A REFORMA DAS UBS - ZONA RURAL (POSTOS DE SAÚDE : MALHADA ALTA, BOA VISTA, POCINHOS).

VIGENCIA:

01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, 08 DE JULHO DE 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais