Licitação — Campo Alegre Do Fidalgo (12/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

384

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 · Edição V CDIV

## ld:13B5BEF324712F7A

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 080/2025.

OBJETO: Contratação  direta, em  caráter  de exclusividade para  apresentação  de show artístico  com o cantor "Erismar do Acordeorl', para  compor  a programação  cultural  da  Tradicional  Final  do  5º Campeonato  Interiorano,  no  Povoado  Santa  Maria  do  Canto,  que  se  realizará na  data  de  13  de setembro de 2025,  na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ  n° 0l.612.564/0001-48, com  sede  na  Rua  12 R Joaquim  Balbino, S/N,  centro,  CEP 64.767-000, Campo Alegre  do Fidalgo-PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67,  residente  e domiciliado em  Campo Alegre do Fidalgo,  Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pelo Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária  Municipal, residente e domiciliada no Município  de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: ERISMAR GOMES DOS REIS-ME, inscrita  no CNPJ  nº 51.208.412/0001-52, com sede na  Rua Procópio Gomes Ferreira, S/N, Urbano, CEP 64.  745-000, São  Francisco de Assis do Piauí ­ PI.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1073/2025 Inexigibilidade de Licitação  n° 020/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação,  Art. 74, II, da  Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 90 dias

VALOR DO CONTRATO:

R$  6.500,00 (seis mil, quinhentos reais).

FONTE  DE  RECURSOS: UNIDADE  ORÇAMENTÁRJA: 02.02.00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ADM,PLANEJMANETO E FINANÇAS/RUBRICA ORÇAMENTÁRJA : 04.122.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS  DA  SECRETARJA  MUNIOPAL DE  ADM,  PLANEJMANETO  E FINANÇAS/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.  90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURJDICA/FONTE DE  RECURSO: 500 RECURSOS NÃO  VINCULADOS.

DATA DA ASSINATURA:

11 de setembro de 2025.

## ld:  1252797  AC6E72F93

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato nº 078/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1065/2025 Dispensa Eletrônica  n° 022/2025.

OBJETO: Execução  dos serviços comuns de engenharia voltados para a elaboração  de estudos, planos e  projetos  técnicos de  engenharia  e arquitetura  para  a  produção de  vinte  Unidades  Habitacionais localizadas em  Poligonal Única  na  zona  urbana no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO  DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ nº 0l.612.564/0001-48, com sede na  Rua  12  Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu  representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67,  residente e domiciliado em  Campo Alegre do Fidalgo,  Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste  ato representada  pela  Sra. Salete Braga  Ribeiro, Secretá ria  Municipal,  portadora do  CPF  n° 967.924.183-15,residente e domiciliada  na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA:  PLANACON  PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE  PROJETOS TECNICOS  LTDA, inscrita  no  CNPJ  n° 06.164.260/0001-89, com  sede  na  Rua  Zeferino  Vieira  , n° 544,  Salas  01  e 02, Bairro  Vermelha,  CEP  64.019-020,  Teresina-PI,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Odivaldo Mendes Viana, inscrito  no CPF  n° 160.343.173-04, residente e domiciliado na cidade Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 ( oitenta e quatro mil  reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta  Dispensa  de  Licitação ,  Art.  75,  inciso  I,  da  Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

FONTE DE  RECURSOS: As  despesas decorrentes da  futura  contratação  serão  firmadas  por meio  da Proposta  Nº  040499/2025 entre o Ministério  da  C idades.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

09 de setembro de 2025.

··

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:1519046B81FB2DEC

<!-- image -->

<!-- image -->

## EDITAL/  ALUNO MONITOR/Nº03/2025

## Relação  dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Aluno Monitor 3 ª Parcela.

1. A  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, no uso de suas atribuições  legais previstas na Lei Municipal n º  146, de 30 de abril de 2018, e  suas alterações  posteriores feitas  pela Lei  Municipal n º  238, de 06 de  março de  2023,  que  instituiu  o  PROGRAMA  DE ALUNO  MONITOR  no Município  de  Francinópolis,  com  uma bolsa  no  valor  de  R$  300,00 (trezentos  reaisl, torn a público a Relação  dos  Alunos  Beneficiados  pelo Programa referente a 3 ª  Parcela.
2.  O estudante  que  discordar,  seja  por  não t er  s ido  contemplado poderá  interpor, fundamentadamente,  pedido d e  reconsideração  dirigido ao Secretário  d e  Educação,  no prazo d e 5 (cinco)  dias,  a  contar d a  publicação deste Edital.
3. 2 . 1  O recurso  deverá  ser  interposto  d e  forma  presencial junto  ao protocolo d a  Secretaria Municipal de Educação.
4. 2.2  Em  caso  de  provimento  do  r ecurso,  a  diferença de  valor  será creditada no pagamento seguinte.
3.  Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Francinópolis PI,  11  de setembro de 2025.

## SflY-.c:&gt;~

Eliane Rodrigues de Morais Secretária  de Educação

Praça Newton Campelo, nº 231, Centro, CEP: 64520-000, Fcancinópolis-Pl. CNP  J: 06.554.919/0001-03 / e-mail: semecfmncinop&lt;&gt;lis@g:mail.com Tel.: (89) 9 9926-0589

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS ALUNOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA ALUNO MONITOR -BOLSA DE R$ 300,00 -3 ª  PARCELA

## EDITAL/  ALUNO MONITOR/Nº03/2025

|     | 1101111                                 | Aao   | CPW              | VALOlt ...t   |
|-----|-----------------------------------------|-------|------------------|---------------|
| 1.  | Ana Vitória da Cruz Silva Borges        | 6° B  | 623.994.073-93   | R$ 300,00     |
| 2.  | Nycollas Bernardo Torres Gomes          | 6° B  | 099.345.663-46   | R$ 300,00     |
| 3.  | Julia da Costa e Silva                  | 7º e  | 623.994.813-64   | R$ 300,00     |
| 4.  | M aria C lara dos Santos Gomes          | 7º e  | 638.471.703-41   | R$ 300,00     |
| s.  | Radijah dos Santos Pereira              | 7º e  | 096.656.403-05   | R$ 3 00,00    |
| 6 . | Lucas Levy Ferreira Leite               | 7º e  | 079.045.893-46   | R$ 300,00     |
| 7.  | Aryadna Fernanda Vitoriano dos Santos   | 8º e  | 637 .954. 193-44 | R$ 300,00     |
| 8 . | Dhannara Lorrane Lima da Silva          | 8º e  | 111.058.553-50   | R$ 300,00     |
| 9.  | Jeyciara Aparecida Silva Araújo         | 8º e  | 638.831.383 -39  | R$ 300,00     |
| 10. | Maria CecíliaDias Chaves                | 8º e  | 081.990.843-67   | R$ 300,00     |
| 11. | Icaro Eduardo Rodrigues dos Santos      | 8º e  | 623.989.643-88   | R$ 300,00     |
| 12. | Yl.lana Maria d a Silva Carvalh o       | 8º e  | 127.912.933-61   | R$ 300,00     |
| 13. | Ana Karine Alves dos Santos             | 9° B  | 058.814.813-05   | R$ 300,00     |
| 14. | Emanuelly Raquel Aparecido Torres Gomes | 9° B  | 099.346.493-90   | R$ 300,00     |
| 15. | Endreu Gael Santos da Silva             | 9° B  | 098.801.163-80   | R$ 300,00     |
| 16. | Juan Carlos Lima da Luz                 | 9° B  | 082.453.783- 13  | R$ 300,00     |
| 17. | Kaline Rodrigues de Morais              | 9° B  | 106. 137.343-60  | R$ 300,00     |
| 18. | Letycya Fernanda Bezerra                | 9° B  | 111.766.553-45   | R$ 300,00     |
| 19. | Maria Vitória Campeio da Rocha          | 9° B  | 125.309.743-73   | R$ 300,00     |
| 20. | Madson Pyedro d a Silva Alvarenga       | 9° B  | 525.392.498- 17  | R$300,00      |

Francinópolis PI, 11 de setembro de 2025.

tt,e.r,,-.o~ Eliane Rodrigues de Morais Sec retária d e  Educação

Praça Newton Campeio, nº  231, Centro, CEP: 64520-000, Francin6polis-PI. CNPJ: 06.554.919/0001-03 / e-mail: semccfrnncinopolis@gmail.com Tel.: (89) 9  9926-0589

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais