Decreto — Coronel Jose Dias (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## ld:OCC564239DE308A4

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS. PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

41.522.160/0001-88

2025

Exefclclo:

e

## DECRETO Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.326

e

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## DECRETO Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.326

02

05

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provld€ncfas

Resolve:

Artigo  lo.-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  cr~dito  adicional  na  importância  de

R$454 . 701, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações

:

## Suplementação ( +) 454.701,00

02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

55

04.122.0013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

CONTÁ8tl.  TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA

150.000.00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.:

1

500

00

500

Recunws não Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseaplice

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRA€ÇO  E PLANEJAMENTO

750

04.122.0011 .2010.0000

APOIOAOMINISTRATIVO

2.000,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

F.R.:

1

500

00

500

Rocursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  &amp;e aplica

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

112

04.122.0011.2010.0000

APOIOADMINISTRATIVO

2.300,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

720

00

720

Tral\Sferêndas  da Unii!io Referentes às partiàpações  na expk&gt;raçi!io de Petróleo e Gas Natural destinadas:

999

000

Não  se aplica

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

759

12.361.0011 .2036.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

1.401 ,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS

OE

TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

569

00

569

Outras Transfer6nclas de Recu~  do FNDE

999

000

Não  se aplica

02

05

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

753

10.301.0011 .2065.0000

APOIOADMINISTRATIVO

115.000.00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

800

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteo,

999

000

Não  se aplica

351

371

10.301.001 1.2065.0000

3.3.90.35.00

500

300

000

10.302.0005.2131.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

APOIO ADMINISTRATIVO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

-53.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO

-80.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

605

00

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Nã o se aplica

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

603

-150.000,00

26.  782.0003.1050.0000

4.4.90.51 .00

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

500

00

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

02

11

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

738

13.392.0011 .2014.0000

APOIOAOMINISTRATIVO

-2.300,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

-454.701,00

Artigo  3o . -

Este  decret o  entra  em  vigor

na  data  de  sua  publicação .

CORONEL JOSÉ DIAS, 02 de janeiro de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO PREFEITO MUN. 024.973.373-06

## ld:0B621EAB40590885

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RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS· PMCJD

41.622.160/0001-88

2Q25

ExerçfQO:

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.326

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

754

10.301.0011.2085.0000

APOIOADMINISTRATIVO

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0011 .2065.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0011 .2065.0000

3.1.90.11.00

600

999

40.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FIStCA

1

600

F.R.:

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloço de Manuten,

NaoseapUca

APOIOADMINISTRATIVO

80.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

00

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recul'SO$ do SUS proveniente, do Governo Fed&amp;ral - Bloço de Manuten,

Não  se aplica

APOIOAOMINISTRATIVO

60.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteoo

Nlo se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

27.813.0011 .2087,0000

APOIOAOMINISTRATIVO

3.1.90.11.01

500

999

000

Artigo  2o . -

VENCIMENTOS E SALARIOS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

02

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

22

44

05

02

303

04.091.0011.2004.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

04.124.0011 .2039.0000

4.4.90.52.00

500

APOIO ADMINISTRATIVO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recul"808 não  Vinculados de Impostos

NaoseaPlita

APOIO ADMINISTRATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul"503 n&amp;o Vlncu~  de lmpo3lo5

999

Naoseapiica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0005.1039.0000

SAÚ DE COM RESPEITO AO CIDADÃO

4.4.90.51.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇOES

Recul"808 não  Vinculado8 de Impostos

Saudo · Oosposas oom ASPS

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Resolve!

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigent e, um  créd ito  adicional  na  importância  de R$13 \_  000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

01

01

01

CÂMARA  MUNICIPAL DE CORONEL JOSÊ  DIAS

01 .031 .0001 .2001.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

100

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não  Vlncu1acsos de Impostos

RECURSO ORDINÁR IO

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recul"SO$ não  Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁR IO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA~ ESTRUTURA

17.452.0003.2060.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

3.3.90.39.00

751

999

104

Artigo  2o. -

13.000,00

3.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F  .R.:

1

500

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

COSIP

O  c r édito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos proveni entes  de :

Anulação :

01

02

12

01

01

01

01

CÂMARA  MUNICIPAL OE CORONEL JOS~ DIAS

01 .031.0001 .2001.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃ

3.3.90.31.00

500

999

100

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.35.00

500

999

100

GABINETE DO PREFEITO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

O DO LEGISLATIVO

PREMIAÇÕES

-3.000.00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;F.R. Grupo;

Recursos nao VlncuIaaos ae Impostos

RECURSO ORDINÁRI O

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

SERVIÇO S DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculad06 de lmposto6

RECURSO ORDINÁRIO

1

-5.000,00

DO LEGISLATIVO

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS· PMCJD RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA 41 .522.160/0001-88 Exercido: 2024

DECRETO Nº 65, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.310

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

02

755

756

09

00

749

4.000.00

F.R.:

1

500

-87.401,00

F.R. Grupo:

500

1

~ .000,00

F  .R. Grupo:

1

-76.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

00

00

00

02

07

01

537

00 LEGISLATIVO

00 LEGISLATIVO

23

00

00

00

500  00