Edital — Municipal  De (28/08/2025)

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- PREFEITURA MUNICIPAL DE ~ ~A'º'ºBJl§NMA 7 .3 O órgão ou entidade participante deverá  comunicar ao órgão gerenciador qual quer das ocorr ênc i as previ stas., dada a necessi dade de instauração de procedimento  par a  cancelamento  do  registro  do  fornecedor .

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

r.i'l

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## 8 . CONDIÇÕES GERAIS:

- 8.1 As condições gerais  do  -fornecimento, tais  com o os prazos para entrega e r ecebimento  do  objeto,  as  obrigações da  Administração  e  do  for necedor  r egistr ado, penalidades e demais condições do ajuste., encont r am-se definidos no Termo de Referência., ANEXO  AO  EDITAL. Para  firmeza  e  validade  do  pactuado,  a  presente  Ata foi  lavrada  em 02  (vias)  vias  de  igual teor ., que.,  depois  de  lida  e  achada  em  ordem, vai  assinada pelas  par tes. Jurema, (PI)., em  04 de agosto  de  2025. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Pref eita Municipal / Pref'eitura Municipal de Jurema

PI/Ger enciadora  da  Ata  de  Reeistro  de  Preços/ARP

| EMPRESAS DETENTORAS DA ARP/REPRESENTANTES LEGAIS 005 FORNECEDORES REGISTRADOS :   | EMPRESAS DETENTORAS DA ARP/REPRESENTANTES LEGAIS 005 FORNECEDORES REGISTRADOS :   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| FORNECEDOR :                                                                      | R C FARIAS                                                                        |
| CNPJ :                                                                            | 63 .345.722/0001-06                                                               |
| ENDEREÇO :                                                                        | Rua Avelino Fr eitas., S/N - Centro, na cidade de Sào Rai mundo Nonato - PI.      |
| CONTATOS :                                                                        | E- mail: rg:fariasatag:adQ@hotmail.com. Telef'one : (89) 9810 5-0916              |
| REP. LEGAL;                                                                       | RAIMUNDO CUSTÓDIO DE FARI AS                                                      |
| ASSIANTURA:                                                                       | X                                                                                 |
| FORNECEDOR :                                                                      | A J OA SILVA MINIMERCAOO - ME                                                     |
| CNPJ:                                                                             | 35 . 955 .171/0001 -59                                                            |
| ENDEREÇO :                                                                        | RUA CRISTINO ROCHA DOS SANTOS N• 100, BAIRRO CEARENSE, CARACOL - PI.              |
| CONTATOS :                                                                        | E-mail: audesirojosedasilva@gmail .com, Telef'one: ( 89) 98134- 5669              |
| REP. LEGAL:                                                                       | AUDESIRO JOSE DA SILVA                                                            |
| ASSIANTURA:                                                                       | X                                                                                 |
| TESTEMUNHAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS                                          | TESTEMUNHAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS                                          |
| TESTEMUNHA 1                                                                      | X                                                                                 |
| CPF :                                                                             |                                                                                   |
| TESTEMUNHA 2                                                                      | X                                                                                 |
| CPF :                                                                             |                                                                                   |

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RESENHA  DO  CONTRATO  SRP  NII  080708/ 2025  PROC .  ADMINISTRATIVO  NII  001 . 0001065/ 2025  PREGÃO ELETRÔN ICO  SRP  NII.  007/2025  Extrai do  da  ARP  NII  005/ 2025 . Contrato  de  fornecimento  que entre  si  cel ebram  a  Pr efeitur a  Municipal  de  Jurema  PI ., através Secretaria  Municipal  de Educação  e  a  empresa  R. C. Far ias,  na  forma  a  seguir.  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  OE JUREMA  PI., pessoa jurídica de  direito  pú blico.,  inscrito  no CNPJ:  01.612.585/0001 -63  sediada  na Avenida  Joaqu im  Amâncio  Ribeiro., Nº 11  Centro  CEP: 64. 782-000.,  na  cidade  de  JUREMA­ PI.,  através da  Sec ret aria  Municipal d e Educaçã o ., inscrita  no  CNPJ  Nº  01.685.927/0001 -75 ., com  sede  em  Jurema  PI.,  neste  ato  representada  por  sua  Secretária  Municipal  de  Educação., a senhora IVONETE SOARES DIAS., brasileira., maior., professora., Portadora do CPF Nº 878.968 .343-91 e Carteira  de  Identidade  Nº 1 .938.637  SSP/PI.,  residente e domiciliada  na cidade  de Jur ema -PI, localizável na sede da prefeitura  municipal  no ender eço  acima indicado., doravante denominado  CONTRATANTE., e a empresa R e FARIAS., com sede na Rua Avelino  Freitas.,  S/N -Centro., na  Cidade  de  SAO  RAIMUNDO  NONATO -PI., CEP: 64. 770-000., inscrita  no CNPJ sob o NII 63. 345.  722/0001 -06., E- mail: r cfariasatacado@hotmail .com., Telefone  de  contato:  (89)  98105-0916.,  neste  ato  repr esentada  por  seu sócio  administr ador o senhor RAIMUNDO  CUSTÔOIO DE FARIAS,  brasileiro.,  maior,  empr esario., portador  do  CPF  NII 066 .538 . 043  72., residente  e domiciliado  na  cidade São Raimundo  Nonato -PI., a seguir denominada  CONTRATADA., acordam  e j ustam  firmar  o presente  Contrato.,  nos  termos  da  Lei  n11 14. 133/2021  (NLL).,  assim  como  pelas  cláusulas a  seguir  expressas : CLdus u La  Primeira -DO OBJETO: 1.1. fornecimento de Gê neros Alimentício s sob demanda (perecíveis  e não perecíveis ) , destinados a  merenda  escolar, j unto ~ Secretaria  Municipal  de  Educação do MunicíPiO de  Jurema  PI confor"me  Especificações constantes  no  Termo  de  Referência  Anexo I.,  na  proposta  de  preços  apresentada.,  extraída da  Ata  de  Registro  de  Preços  NII  005/2025., de  04  de  agosto  de 2025. CLdus uLa  Segunda -DO  FUNDAJ/ifENTO  L EGAL :

2 .1.  Este  contrato  tem  como  amparo  legal  a  licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO NR 007  /2025  e rege-se  pelas  disposiçõe s expressas  na  Lei  n!l  14. 133/2021  (NLL).  A  proposta de pr eços apresentada passa a i ntegrar  este cont r ato. CLdusuLo Terce1.ra -DO VALOR' CONTRATUAL : 3 . 1 . Pel a  execução  do  o bjeto ora  contratado.,  a  Contratante pagara  à  Contratada o valor global de  R$  479.079.,06 (Quatrocent os e set enta e  nove mil, set enta e  nove  reais e seis centavos) ., corr espondente  a 70.,00X (setenta por cento) dos quantitativos registrados n a ARP NR 005/2025.,  conforme  descrição  dos  produtos  abaixo:

| OESCRJ:C.lo                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNJ:O   | MARCA        |   DUAHT |         |               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|---------|---------|---------------|
| ACUCAR CRl.STALIZAOO, NA COR BRANCA, SACAROSE OE CANA DE AÇÚCAR . ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG DE PESO LÍQUIDO, COM IOENTIFICACÃO 00 PRODUTO, CONTENDO OATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIOADE. PROOUTOS INDUSTR:IALIZAOO NO MÁXIMO 300IAS ANTES DA DATA OE ENTREGA COM VIGtNCIA OE 12 MESES. | KG      | OLHO O' ÁGUA |    2254 | RS S,3S | R4. 12.058 90 |
| ALHO, BULBO J:N NATURA, NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTO E FIRME, SEM LESÕ ES DE ORIGEM, LIVRE DE RES:fOUOS, TAMANHO E COR UNIFORME, BEH OESENVOLVIOO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASI TAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EM8ALAGEM TRANSPARENTE ATÓX.tCA, COI'! ET.tQUETA OE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE .       | KG      | RIKA         |     473 | RS33 25 | RS 15. 710 63 |
| ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO INSTANTÂN EO, TRADICIONAL, A BASE DE A(:tlCAR, CACAU EM Pó E MALTODEXTRINA, ENRIQUECIOO COH VITAMINAS, POTES DE 498G EH CX: COH 24 POTES PRODUTO INOUSTRIALXZAOO NO M6.xIMO 30 DIAS ANTES 0A DATA OE ENTREGA COH PRAZO DE                                                             | KG      | SHOWCAU      |      36 | R$920   | RS 334 8B     |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

~A,O 'º RJl&amp;NÇA SEGUE  EM  FR E N TE

|    |    | VALIDADE PERTINENTE AD PROOUTO OFERTADO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |      |            |      |           |               |
|----|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|------|-----------|---------------|
|  4 |  1 | ARROZ TIPO 1 ARROZ, GRUPO BENEFICI ADO, SUB-GRUPO POLIDO., CLASSE LONGO FI NO, TIPO 1, NO M:fNIMO 90 X OS PESO OE GRlos INTEIROS, ISENTO OE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE OE 1 KG., FARDO OE 30 KG. ) . BOA OtALIOAOE . BISCOITO DOCE BISCOITO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KG   | VITÕRIA    | 3542 | R$5.75    | R$ 20. 366 50 |
|  7 |  1 | AMANTEIGADOS, PACOTE COM 400GR, COM 3 EMBALAGENS. INGREDIENTES: FARINHA OE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÂCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL. AÇÚCAR., AÇ ÚC AR INVERTIDO, CREME OE MILHO OU AMIOO DE MILHO, CACAU, SAL., MANTEIGA., CORANTE, CARAMELO (E 1500)., FERMENTOS QU1MICOS: BICARBONATO OE A>IÕNIO E BICARBONATO OE sóDI O ESTABILIZANTE : LETICINA OE SOJA, AROMATIZANTE. DE BOA                                                                                                                                                                                                                                                       | ex   | VITANA.SSA |  129 | R$171,30  | R$ 22. 063 44 |
|  8 |  1 | QUALI DADE ex c120. BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, CONTENDO NO MINIHO 3% OE FIBRA ALIMENTARES, "" OE GORDURAS TRANS, KÃXIHO OE lBX OE SÔOIO ex c120                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | ex   | VITN'IASSA |  101 | R$194.20  | RS 19.575 36  |
|  9 |  1 | CAFE TORRADO E MOIOO, SABOR INTENSO., COM CARACTERISTICAS ADICIONAIS EXTRA FORTE, PACOTE OE 500GR, EMBALADO A VÁCUO, EMBALADO NO PRAZO HÂXIMO OE 90 DIAS NA DATA DA ENTREGA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | KG   | MA.RATA    |  333 | RS67.80   | R$ 22.543 50  |
| 10 |  1 | CALOO, PARA CULINAR. IA, OE GALINHA ex C/ 24 UNIO OE 12 TABLETES CADA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNIO | ARISCO     |    4 | R$ 21,90  | RS. 76 65     |
| 11 |  1 | CARNE MOIOA: (CARNE MOIDA DI ANTEIRA ( 1 • QUALIDADE), nx oE LIP:fOEOS. COH ETIQUETAS OE IDENTIFICAÇÃO (VALIDADE, PESO, PROCEDENCIA, NUMERO DO REGISTRO SIE, SIF E SIM). DEVEM ESTAR OE ACORDO COH A5 EXIGENCIAS 00 HINISTIÊRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECI MENTO. VALIDADE: o PROOUTO OEVE CONTER OATA OE FABRICAÇÃO DE ATI!: 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, - VIOLADO, RESISTENTE QUE GARANTA A I NTEGRIDADE 00 PRODUTO ATIÊ O MOMENTO DO CONSUMO OE ATIÊ 1000G MANTIDO SOB CONGELAMENTO A - 18ºC. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAI XA OE PAPELÃO RESISTENTE COM ATIÊ 20 KG. | KG   | FORTBOI    |  840 | RS 30,45  | R$ 25.578 00  |
| 14 |  1 | COLORAU, '" PO, PROOUTO INDUSTRI ALIZADO, NOVO, OE PRIMEIRA QUALIDADE . ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM PESO LÍQUIDO OE 100G E PRAZO oe VALIDADE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | KG   | MARATÁ     |  298 | R$14.1S   | R$ 4 .209 63  |
| 16 |  1 | CREME DE LEITE 200G OE PRIMEIRA, IGUAL OU SUPERIOR AS MARCAS DE RENOME .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | ex   | CAMPONESA  |    4 | RS 112,75 | RS 394 63     |
| 17 |  1 | CRISTAIS BRANCOS; COM NO MINIMO 98, 5:1 OE CLORETO DE SÓDIO E COM DOSAGENS DE SAIS OE 1000 DE NO M:fNIMO 10 MG E NO MAxIHO DE 15 HG DE IOOO POR KG., SEM IMPUREZAS. - SAL IODADO - SAL REFINADO IODADO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES OE 1 KG. BOA nt ALIOADE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | KG   | BEIJA FLOR |  315 | RS 160    | RS 504 00     |
| 18 |  1 | DOCE DE GOIABA/BANANA DE 600G LATA. EXTRATO OE TOMATE CONCE NTRAOO,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | ex   | PINDORAMA  |   56 | R$6.SS    | RS 366 80     |
| 19 |  1 | EMBALAGEM CONTENDO NO HÍNlf«J 268G.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO  | JULIETA    |   70 | R$4,10    | RS 287 00     |

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|       | FARINHA OE MILHO - FLOCAO, PR1: - COZIOA, OBTIDA DO GRÃO DO MILHO TORRADO E PENEIRADO, NA COR AMARELA, ISENTA OE SUJIOAOES, PARASITAS E LARVAS, ACOPIOICIONADA EI'\ SACO PLÁSTI CO, ATÓXICO COM 590G E EMBALAGEM SECUNDARIA DE PAPEL REFORÇADO COM 10 KG .                                                                             | KG       | KIFLOCÃO    |   35 | RS 5.85   | RS 204 75                 |
|-------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------|------|-----------|---------------------------|
| 21    | FARINHA OE TRIGO AOICIONAOO COM ACIDO FÔLICO COM FERHENTO TIPO: l 1KG . FARINHA OE MANDI OCA, GRUPO SECA,                                                                                                                                                                                                                              | KG       | ROSA BRANCA |  175 | R$8,90    | RS 1.557 50               |
| 22    | SUBGRUPO FINA, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO oe 1KG, E PRAZO OE VALIDADE.                                                                                                                                                                                                                                                    | KG       | BOM SABOR   |  315 | RS 9,05   | RS 2. BS0 75              |
|       | FEIJÃO: PACOTE DE l KG, TIPO 1, GRUPO ANÃO , CONSTITU:fDO OE H1NIHO 90X OE GRÃOS NA COR CARACTER:fSTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE OE TAMANHO E FORMATO NATURAL, MADURO, LIMPO E SECO. PRAZO MÍNIMO OE VALIDADE OE 6 MESES.                                                                                                             | KG       | IMPERIAL    |  770 | RS 12.10  | R$ 9 . 317 ee             |
|       | FLOCOS OE MILHO PARA cuscuz; EMBALAGEM CONTENDO 500G DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COH O NOME 00 PRODUTO, OATA DE FABRICAç.Ao, COMPOSIÇÃO MININA, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIOLJIOO.                                                                                                                                                        | PCT      | CORI NGA    | 6510 | R$ 3 3S   | U , 21. 888 50            |
| 27    | LIEITE EM PO INTEGRAL., TIPO FORTIFICADO RICO EM VITAMINA A, C E O, CARACTERI STICAS ADICIONAIS, EMBALAGEM PACOTE 400GR., ACONDICIONADA EM CAIXA COH 24 UNIDADES, PRAZO DE VALIDADE: MINIMA OE 10( DEZ) MESES, (CONFERIDO A PARTIR 0A OATE OE ENTREGA). EQUIVALENTE AS MARCAS DE RENOME . OU DE MELHOR nt ALIOAOE.                     | KG       | CAMPONESA   | 2332 | R$52 30   | •• 121. 984 52            |
| 28    | MANTEIGA- EXTRA COH SAL ACONOIONAOO EH EMBALAGEM ORIGINAL DE 250GR: PRAZO DE VALIDADE OE NO HINIMO 6 MESES A PARTIR OA DATA DE ENTREGA DO PROOUTO, EMBALAGEM 250G                                                                                                                                                                      | UNIO     | PR:IMOR     |   44 | R$S 30    | R$ 233 73                 |
| 29    | MILHO VERDE - BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACÃO UNIFORMES, ISENTO OE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E i,ilOADE EXTERNA ANORMAL .                                                                                                                                                                                                       | KG       | STELLAO'ORO |   11 | R$3,20    | R$ 33 68                  |
| 30    | MACARRAO TIPO ESPAGUETE NR 3, COH OVOS, EM PACOTES OE S00G. PRAZO DE VALIDADE DE 6 MESES. DEPOIS OE ABERTO, CONSUMIR El1 ATE 38 DIAS .                                                                                                                                                                                                 | KG       | GOSTOSO     | 4473 | R$780     | R$ 34.B89 40              |
| 32    | MOLHO DE TOMATE SACHE oe 350 G: MOLHO OE TOMATE PRONTO, CONTENDO TOMATE, AÇÚCAR, SAL, AMIOO MOOIFICAOO, ESPESSANTE E CONSERVANTE DE ACORDO COI'! A LEGISLACÃO VIGENTE, EMBALADO EM SACHtS OE 350 GRAMAS APROXIMADAMENTE. SÓOIO MÁXIMO DE 170NG NA PORÇÃO DE 30G. PRAZO M:fNIHO OE VALIDADE: 12 MESES, DATA DE FABRICAÇÃO: ATE 98 DIAS. | UNIO     | STELLAO"ORO | 1085 | RS S.2S   | RS S.696 25               |
|       | uLEO OE SOJA - uLEO DE SOJA ' REFINADO, OBTIDO DE UM ÚNICO VEGETAL, SEH TRANSGtNICOS, COH APRESENTAÇÃO E ASPECTO E CHEIRO E SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ISENTOS OE RANCO E OUTRAS CARACTER:fSTICAS INDESEJÁVEI S, TIPO I . EM8ALAGEH PLÁSTICA TRANSPARENTE OE 998 ML. BOA QUALIDADE, ex c/ 2e.                                        |          | SOVA        |   49 | R$196,l0  |                           |
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