Edital — Coronel Jose Dias (03/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  017/2025 Processo  Administrativo  0000000185/2025

## Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação e  julgamento  das  propostas

Aos 13 (treze)  dias  do  mês de  fevereiro  de 2025, reuniu-se  a  Comissão de contratação da Prefeitura  de  CORONEL JOSÉ DIAS  PI, para  análise  de  docu­ mentação de  habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa  de Licitação  Nº  017/2025,  cujo  o objeto  é a  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO NO PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES E  ALIMENTAÇÃO NO  SISTEMA  S2ID  (SISTEMA  INTEGRADO  DE  INFORMAÇÕES SOBRE DESATRES) DO PROCESSO ATE O DEFERIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CORONEL  JOSÉ DIAS -PI.

Importante informar que no dia 07 (sete) de fevereiro de 2025 foi disponibilizado  no  Portal  da  Transparência da Prefeitura  Municipal  o Aviso de Dispensa de Licitação N 2  017/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação  de  proposta  de  preções e documento  de  habilitação  de  03  (três) dias  úteis a contar  do  primeiro  dia  útil após  a  publicação, sendo  assim, o prazo  para  apresentação de  proposta  iniciou  se  dia  10/02/2025  encerrando  no dia  12/02/2025  às  23 :59h .  Os  documentos  de  habilitação  e proposta  de  preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com  ou  diretamente  no  setor  de  protocolo  da Prefeitura  Municipal.  Transcorrido  o prazo  legal,  verificou  se  que  a empresa J  I DA SILVA ASSIS LTDA, inscrita  no CNPJ sob o  n2 38.195.126/0001-31, encaminhou  proposta  de  preços  e  documentos  de  habilitação  através do  e-mail cadastrado  no  edital  da referida  dispensa  de  licitação no  período entre  10 e 12  de  fevereiro  de  2025, portanto,  dentro  do  prazo  legal  previsto  para  o envio  dos  documentos  e  propostas  de  preços.  Feita  a análise  da  documentação de  habilitação  e proposta  de  preços  apresentada  pelas  empresas,  constatou  se que a empresa J I DA SILVA ASSIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 38.195.126/0001-31, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta  de  preços  em  conformidade  com  as  exigências  do  edital  da  dispensa de licitação nº 017/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando  aptas  à análise  e  julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a análise  do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                | CNPJ               | VL. PROPOSTA             |
|------------------------|--------------------|--------------------------|
| J IDA SILVA ASSIS LTDA | 38.195.126/0001-31 | R$ 18.000,00 (VENCEDORA) |

Após  análise  conforme  demonstrado  acima, verificou  se  que  a  empresa  J  IDA SILVA  ASSIS LTDA, inscrita no CNPJ sob  o ne 38.195.126/0001-31, sito  à AV João Dias,  N 2  948,  Centro  CEP: 64.770-000,  na  cidade  de  São Raimundo  Nonato -PI,  foi  a  única empresa  a apresentar  proposta  de  preços,  no  valor  global de R$ 18.000,00  (Dezoito  mil reais) sendo  então declarada  vencedora  desta Dispensa  de  Licitação.

Para  constar  foi lavrada  a  presente  Ata, após  verificado  o  atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  13  de fevereiro  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.

Coronel  José Dias, PI, 13  de  fevereiro  de  2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  018/2025 Processo  Administrativo  0000000161/2025

## Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação e  julgamento  das  propostas

Aos 13 (treze)  dias  do  mês de  fevereiro  de 2025, reuniu-se  a  Comissão de contratação  da  Prefeitura  de  CORONEL JOSÉ DIAS  PI, para  análise  de  docu­ mentação de  habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa  de Licitação  Nº  018/2025,  cujo  o objeto  é a  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA  ATENDER PACIENTES "REGULADOS" PELO  SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO NAS CIDADES DE FLORIANO E TERESINA/PI, SOB  A RESPONSABILIDADE DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE DO  MUNICÍPIO  DE CORONEL  JOSÉ DIAS -PI.

Importante informar que no dia 07 (sete) de fevereiro de 2025 foi disponibilizado  no  Portal  da  Transparência da Prefeitura  Municipal  o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 018/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação  de  proposta  de  preções e documento  de  habilitação  de  03  (três) dias  úteis a contar  do  primeiro  dia  útil após  a  publicação, sendo  assim, o prazo  para  apresentação de  proposta  iniciou  se  dia  10/02/2025  encerrando  no dia  12/02/2025  às  23 :59h .  Os  documentos  de  habilitação  e proposta  de  preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com  ou  diretamente  no  setor  de  protocolo  da Prefeitura  Municipal.  Transcorrido  o prazo  legal,  verificou  se  que  a empresa L S  LANDIM JUNIOR L TDA, inscrita no CNPJ sob o ne 40. 538. 500/0001-04, encaminhou  proposta  de  preços  e  documentos  de  habilitação  através do  e-mail cadastrado  no  edital  da referida  dispensa  de  licitação no  período entre  10 e 12  de  fevereiro  de  2025,  portanto,  dentro  do  prazo  legal  previsto  para  o envio  dos  documentos  e  propostas  de  preços.  Feita  a análise  da  documentação de  habilitação  e proposta  de  preços  apresentada  pelas  empresas,  constatou  se que a empresa L  S LANDIM JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o ne 40.538.500/0001-04, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta  de preços  em  conformidade  com  as  exigências  do  edital  da  dispensa de licitação nº 018/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando  aptas  à análise  e  julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a análise  do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                | CNPJ               | VL. PROPOSTA             |
|------------------------|--------------------|--------------------------|
| L S LANDIM JUNIOR LTDA | 40.538.500/0001-04 | R$ 58.250,00 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a  empresa L  S LANDIM  JUNIOR  LTDA, inscrita  no  CNPJ  sob  o ne  40.538.500/0001-04, sito à Rua Manoel  A  da  Silva,  N 2 419, Bairro  Gavião -CEP: 64.770-000,  na  cidade  de  São Raimundo  Nonato  PI, foi  a  única empresa  a apresentar  proposta  de  preços, no  valor  global  de R$ 58.250,00  (Cinquenta  e oito  mil  duzentos  e  cinquenta reais)  sendo  então declarada  vencedora  desta  Dispensa  de  Licitação.

Para constar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após  verificado  o  atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  13  de fevereiro  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.

Coronel  José Dias, PI, 13  de  fevereiro  de  2025.

BALBINO  FERREIRA  DE  SOUSA  NETO

Agente  de  Contratação

## COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

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BALBINO  FERREIRA  DE  SOUSA  NETO

Agente  de  Contratação

COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO:

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