Edital — Joao Costa (21/02/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
Id:1519053B6CE80EDF
Id:05D5090F67FA06c0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento.
ORTARIA N.60/202
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
'Dispoe sob
AVISO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N 054/2025
comissao, e da outras providencias.'
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n? 0.010,0003031/2024
PREGAO ELETRONICO 028/2024
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Cas
ncisos VII, xxVIII, e XxXIX,
FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATACAO: Lei n 14.133/2021.
combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n 54/2025, firmado entre 0 A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com
CNPJ n 02.546.834/000-22 com sede na Rua Maria Antunes,s/n, Centro, Pajeu do Piauí neste ato representado pelo
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N . 13 do Supremo
Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretario Municipal de Educagao e de outro lado a empresa NOELY DIAS
DOS SANTOS LTDA,inscrita no CNPJ n30.596.186/0001-54, com endereco na AVGETULIOVARGAS,NS/N,Centro,
RESOLVE:
Canto do Buriti-PI, CEP: 64.890-000, atraves de seu socio representante legal Sra. Noely Dias Dos Santos, portador do
Art. 1  - Nomeara a Sra. ANA KAROLINA FRANCA DE ABREU, portadora do documento de
RG n= 07708854354-SSP-PI e CPF: 077.088.543-54.
icacaoRGn
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 078.XXX.343-XX, para exercer o cargo
OBJETo: Registro de pregos para aquisigao parcelada e sob demanda de materiais de informatica para
Art.2o -A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n.027, de 14 de fevereiro de
atender as demandas das secretarias e fundos de Pajeu do Piauí conforme especificado no termo de
referencia e edital, conforme especificacoes contidas no termo de referencia e edital., conforme
Art. 3o - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-6, estando vinculado ao Gabinete do Prefeito.
especificacoes contidas no termo de referencia e edital, nas condigoes estabelecidas no Termo de
Referencia.
claracao de renda atualizada e
declaracao de desincompatibilizacao
DOTACA0 ORCAMENTARIA:Orga0..: 27 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO 12.361.0116.2019
Manutengao do Sistema de Ensino 3.3.90.30,00 Material de Consumo 12.361.0116.2028 Manutengao
sos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis
do Sistema Municipal deEnsino FUNDEB 30% 3.3.90.30,00 Material de ConsumoFONTE DE
Art.6-Revo
data de sua publicagao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 01 de
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 27.162,40 (vinte e sete mil cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos)
fevereiro de 2025
VIGENcIA: da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 17 de fevereiro de 2025.
SIGNATARIOs: Pelo CONTRATANTE, o llmo. Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretario Municipal dee
Educagao, e a empresa empresa NOELY DIAS DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 30.596.186/0001-54,  com
endereco na AV GETULIO VARGAS, N S/N, Centro, Canto do Buriti-PI, CEP: 64.890-000, atraves de seu socio
GILSON CASTRO DE ASSIS
representante legal Sra. Noely Dias Dos Santos, portador do RG n= 07708854354-SSP-Pl e CPF: 077.088.543-54.
Prefeito Municipal
Id:0CC564693BAC0EBC
Id:0e28A9e1993606C2
ESTADO DO Piauí
Joao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento.
Portaria N. 61/2025,
DE 17DE FEVEREIRO DE 2025
"Dispse sobre a nomeagao de cargo em
AVISO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N 053/2025
comissao, e da outras providencias.
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n 0.010,0003031/2024
PREGAO ELETRONICO 028/2024
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Castro
s do art.90-i
os VIIXXVIIIe XXXIX
FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATACAO: Lei n 14.133/2021.
combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n? 53/2025, firmado entre 0 A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com
CONSIDERANDO que nao exis
te vedagao
evista na Sumula Vinculante N . 13 do Supremo
CNPJ n 02.546.834/000-22 com sede na Rua Maria Antunes, s/n, Centro, Pajeu do Piauí neste ato representado pelo
Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretario Municipal de Educagao e de outro lado a empresa RC
DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOSLTDA,inscritano CNPJn 48.722.366/0001-09, com enderego naAv. Pc Francisco
RESOLVE:
Antonio Da Silva, N 864, Centro, Sao Raimundo Nonato-Pl, CEP: 64.770-000, atraves de seu socio representante legal
Sr. Rafael Carvalho Dias, portador do RG n 2942980-SSP-PI e CPF: 025.366.223-04.
Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 623.XXX.704-XX, para exercer o cargo comissionado de
OBJEto:Registro de precos para aquisicao parcelada e sob demanda de materiais de informatica para
confianca de Assessor Tecnico
atender as demandas das secretarias e fundos de Pajeu do Piauí conforme especificado no termo de
A presente nomeagao encontra-se amparo na Lei Municipal no . 027, de 14 de fevereiro de
referencia e edital, conforme especificacoes contidas no termo de referencia e edital., conforme
especificacoes contidas no termo de referencia e edital, nas condigoes estabelecidas no Termo de
Referencia.
DOTACA0 ORCAMENTARIA:Orga..: 27 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO 12.361.0116.2019
declaracao de desincompatibilizacao
Manutengao do Sistema de Ensino 3.3.90.30,00 Material de Consumo 12.361.0116.2028 Manutengao
Art.5-Determina
ar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis
do Sistema Municipal de Ensino FUNDEB 30% 3.3.90.30,00 Material de Consumo_FONTE DE
para o cumprimento da presente Portaria
RECURSO500540,541,543,550,569
VALOR GLOBAL D0 coNTRATo: R$ 105.518,26 (cento e cinco mil quinhentos e dezoito reais e vinte e seis
centavos)
fevereiro de 2025.
VIGENCIA: da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
SIGNATARIOs: Pelo CONTRATANTE, o llmo. Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretario Municipal dee
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 17 de fevereiro de 2025
Educagao, e a empresa empresa RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOs LTDA, inscrita no CNPJ n 48.722.366/0001-
09, com enderego na Av. Pc Francisco Antonio Da Silva, N 864, Centro, Sao Raimundo Nonato-Pl, CEP: 64.770-000,
atraves de seusocio representante legal Sr. Rafael Carvalho Dias, portador do RG n 2942980-sSP-Ple CPF: 025.366.223-
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.