Decreto — Sao Lourenco Do Pi (02/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D  ARCO

Rua Isabel Rcx:lrigues Bacelar, 55

04218211!0001--56

2025

Exerciclo:

## DECRETO Nº 38, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.195

05 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA·  FUNOEE 351 12.361.0269.2039.0000 3.3.90.◄0.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -5.000,00 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - 30% F.R. Grupo: 1 542 00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( Transfer6ncias do FUNOEB · Complemenlaçlo da União· VAAT Não  se aplica

352 12.361.0269.2039.0000 3.3.90.40.00 543 999 000 ENSINO REGULAR -5.000,00 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - 30% F.R. Grupo: 1  543  00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( Transfef"ências  do FUNDES · Complementação  da União · VAAR Não  se aplica

354 12.381.0269.2039.0000 3.3.90.48.00 541 999 000 ENSINO REGULAR -5.000,00 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - 30% F.R. Grupo: 1 541 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Transferênciaa  do FUNDES - Complementação  da União  - VMF NãoseaP,lea

355 12.361.0269.2039.0000 3.3.90.91.00 541 999 000 ENSINO REGULAR -6.000,00 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - 30% F.R. Grupo: 1 54 1  00 SENTENÇAS  JUDICIAIS Transferêna as do FUNDES - Complementação  da União  - VMF Não  M  apHca

360

12.361.0277.2041.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do

FUNDES· Complementaçlo da União· VAAF

Não  se aplica

361 12.361.0277.2041 .0000 3.3.90.36.00 541 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -S.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE TRANSPORTE ESCOLAR F.R. Grupo: 1 541 00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências do FUNDES - Complementação  da União  - VMF Não  se aplica

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

461 10.301.0210.1050.0000 4.4.90.51 .00 632 999 000 ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR -50.000,00 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR POSTOS DE F.R. Grupo: 1 632 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência s do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Nlo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D  ARCO Rua Isabel Rodrigues Bacelar. 55 04218211J0001-56 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.195

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301.0210.2068.0000

ASSISTENCIA MÊDICA  HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

ENCARGOS 00 FMS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rl!tCUrso&amp; não  Vincoladoe: de lmpo&amp;t03

3.1.90.13.00

500

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.243.0166.2134.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

MANUTENÇÃO

-80.000,00

Grupo:

1

-9.000,00

DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUA: F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênaa  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

3.3.90.36.00

660

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0384.1020.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

CONST. E RECUPERAÇÃO

OE CALÇAMENTO$

-100.000,00

F

.R.

Grupo:

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

PAV. OE VIAS PúBLICAS  E OUT. LOGR. PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0384.1021.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

766 15.451.0384.2133.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS -65.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS I F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA Recuraoe não Vinculados de lmposloe Não  se apliea

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO Rua Isabel Rodngues Bacelar,  55 04218211/0001-56 Exerticio: 2025

DECRETO Nº 38 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N .195

Anulação  (  - )

-1.103.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o.

ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS PREFEITO MUNICIPAL 066.180.303-15 ARIVONAI.D0 DA SILVA RODRIGUES CONTADOR 522.924.103-97 PAU D  ARCO DO PIAUI, 01  de OUTUBRO de 2025

ANTONIO MILTON DE ABREU PASSO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0B621D38D1621E0A

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

41522095/0001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 22 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N .179

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1.465 . 500,00  distribuídos as  seguintes  dotaçõe s:

## Suplementaçã o ( +  ) 1.465.500,00

## Anulação

02

03

00

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E  PLANEJAMENTO

90 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO  E COMUNIC Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1  500 00

06

01

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E  CULTURA

164 12.361 .0004.2019.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica 80.000,00 F.R.: 1  569 00

171 12.361.0004.2019.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica 4.000,00 F.R.: 1  569 00

200

06

02

12.365.0004.1005.0000

4.4.90.51.00

500

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MDE

FUND. MUN. DEDESENV DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNDEB

267 12.361.0004.2031.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 150.000,00 F.R.: 1  540 00

02 15 00 695 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.123.0049.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 3.3.90.35.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  CONTABEIS SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 282 12.361.0004.2032.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  -CIVIL 541 999 000 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União- VAAF Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1  541 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

30.000,00

F.R.:

1  500

da Unflo

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

1

700  00

1

660  00

-S.000.00

F.R. Grupo:

1

541  00

02

02

02

02

02

06

01

479

07

01

617

09

00

735

737

F  .R.

500  00

500

00

02

02

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00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

41522095J0001-90 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.179

## Anulação

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

404 10.301.0005.2036.0000 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não  Viocul11dos de Impostos Saúde  - 0espe$,iS com ASPS 200.000,00 F.R. : 1 500 00

424 10.301.0005.2036.0000 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 300.000,00 F.R. : 1 600 00 600 999 000 Tr11nsferAnci11s Fundo II Fundo d&amp; R&amp;rursos do SUS prowml&amp;nles do Gov&amp;rno Flld&amp;r111 · Bloco d&amp; M11nut&amp;n, Nêoseaplica

432 10.301.0005.2036.0000 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA 250.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Rewr$0$ nao Vlnc::1.Jlado$ de lm~ ,~ 300 000 SaUdo · Oosposa1. com ASPS

437

10.301.0005.2036.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

SAUOE E QUALIDADE DE VIDA

350.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

00

Tran6fe&lt;êoclas  Fundo a Funckl de Recursos 00 SUS proveoient~ 00 Governo Feóeral · Bloco&lt;le Manuten,

Não-se  aplica

480 10.301.0005.2102.0000 SAUOE E OUAUOAOE OE VIDA 75.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 605 Assl&amp;t&amp;nda financeira da União  destinada t 999 000 Não  se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICPAL OE TRANSPORTES

692

26.782.0002.2085.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Ni'o se t11plictl

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  sertt  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

06

02

FUNO. MUN. OE DESENV DA EDUCAÇÃO

334

07

BÁSICA-

12.365.0004.2074.0000

FUNOEB

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

542

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB · Complementaçio da União- VAAT

999

000

Não&amp;eapllea

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS 41522095/0001-90 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.179

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

383 10.122.0006.2079.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 VIGILANCIA EM SAÚDE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não  se aplica

388 10.301.0005.1018.0000 4.4.90.51.00 632 999 000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA OBRAS E INSTALAÇÕES -50.000.00 F.R. Grupo: 1  632 00 Transferências  do Estado referentes a Coovênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica

389 10.301.0005.1018.0000 4.4.90.61.00 500 300 000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

390 10.301.0005.1020.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

392

10.301.0005.1020.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

631

00

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú

Não  se aplica

393 10.301.0005.1020.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -100.000,00 F.R. Grupo: 1  632 00 Transferências  do Estado referentes a Coovênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica

395

396

398

10.301.0005.1021.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301.0005.1022.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301.0005.1043.0000

4.4.90.52.00

600

-25.000,00

F.R.  Grupo:

1  600

00

-100.000,00

F.R.  Grupo:

601

00

-100.000,00

F.R.  Grupo:

601

00

SAUDE E QUALIDADE OE VIDA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur

Não  se aplica

SAUOE E QUALIDADE OE VIDA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur

Não  se aplica

SAUOE E QUALIDADE DE VIDA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000 Não  se aplica 02 13 00 SECRETARIAMUNICPALOETRANSPORTES

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI TRESMARIAS 41522095/0001-90 Exercicio: 2025

## DECRETO NO 22 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.179

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

07

00

399 10.301.0005.1043.0000 SAUOE E QUALIDADE DE VIDA -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 601 00 601 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não se aplica

401

10.301.0005.1043.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -100.000,00 F  .R. Grupo: 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Coovênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não se aplica

402

403

10.301.0005.1043.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00 F.R. Grupo; 1 632 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados  à Saúde Não se aplica

10.301.0005.2036.0000

3.1.90.04.00

602

999  000

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

602

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica comptemeo1ação ao p,agamen10 do&amp; pl&amp;O&amp; salarial&amp; para prons: 406 10.301.0005.2036.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

410

413

414

415

10.301.0005.2036.0000

3.1.90.13.00

602

999  000

10.301.0005.2036.0000

3.1.90.16.00

602

999  000

10.301.0005.2036.0000

3.1.90.92.00

500

300  000

10.301.0005.2036.0000

3.1.90.92.00

600

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

602

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

SAUOE E QUALIDADE DE VIDA

-30.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

1

602

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

999  000

Não se aplica

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRESMARIAS 41522095/0001-90 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.179

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

416 10.301.0005.2036.0000 3.3.50.41.00 600 300 000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA CONTRIBUIÇÕE S Recurso5 nêo  Vinculados de Impostos Saúde·  Desposas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

417

10.301.0005.2036.0000 3.3.50.41.00 600 999  000 SAUDE E QUALIDADE OE VIOA - 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 600  00 Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recurços do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nilo se aplica

418 10.301.0005.2036.0000 3.3.50.41.00 621 999  000 SAUOE E QUALIOAOE OE VIOA -25.000.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseaplk:a

421

425

429

434

438

448

10.301.0005.2036.0000

3.3.90.14.00

602

999  000

10.301.0005.2038.0000

3.3.90.30.00

602

999  000

10.301.0005.2036.0000

3.3.90.34.00

500

300

000

10.301.0005.2036.0000

3.3.90.36.00

602

999

000

10.301.0005.2036.0000

3.3.90.39.00

602

999

000

10.301.0005.2036.0000

4.4.90.52.00

602

999

000

SAUDE E QUALIDADE OE VIDA

OIÁRIAS  · CIVIL

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

602  00

Transferências  Fundo a Fundo de RflCUrsos do SUS proveni&amp;nles do Governo Fflderal · Bloco de Manute

Não se apli&lt;:a

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL OE CONSUMO

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

602  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de Manute

Nilo se aplica

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

-25.000.00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo:

1

500  00

Recurso5 não  Vlnculados de Impostos

SaO&lt;le - Despesas com ASPS

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

-20.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

602  00

TrarnoJerêflCÍ8$  Fundo a Fundo de Recur806 do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute

Nãoaeapli-ca

SAUOE E QUALIDADE OE VIDA

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

602  00

Transfcróncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedorol - Bloco de Manute

Não se aplica

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·5.000.00

F.R. Grupo:

1

602  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente&amp; cio Governo Federal - Bloco de Manute

NAose apllc.a

02

02

11 .500,00

F  .R.:

1

500

-155.000.00

F.R. Grupo:

1

542

00

CIO

02

163

500

## (Continua na próxima página)

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164

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRESMARIAS

41522095/0001 -90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.179

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICPAL OE TRANSPORTES

695 26.782.0002.2085.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -21 .500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

90 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 730 99.999.0099.0999.0000 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -114.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## Anulação  ( - } -1.465.500,00

Art igo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

SÃO  LOURENÇO  , 01  de OUTUBRO de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO MUNICIPAL 036.028.  793-05

## ld:1519038360281C25

,&gt;P~ PAEFEIWAA MUNICIPAL QE OÃP  LYIB QQ PIAY1 ~ , CNPJ Nº- 01.619.4Cl7/0001~6 ~ ~ua SIio Vlocen19 -nº. 338 - C·ntro - Fono1: (891 988361781! CEP: 64-- --SIio Lul··do Plaul (PIJ em.ll-Pln·lpl2018Qhobn,all\_ com

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## PORTARIA Nº 042/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI-PI, no uso de suas atribuições  legais, conforme a Lei Orgânica do Município, e segundo a Lei municipal Nº  158/2018, datada de 26 de março de 2018.

CONSIDERANDO as  normas  de  regulamentação do  Conselho Nacional  de  Assistência Social  CNAS,  sobre  a  renovação do  Conselho Municipal de Assistência  Social - CMAS, em razão  do término  de mandato dos conselheiros antecessores e da necessidade de nomeação  e posse pelo Gestor Municipal de São  Luís  do Piauí  dos atuais membros do conselho;

CONSIDERANDO o artigo 204 da Constituição  Federal, que prevê a participação  da população por meio de suas organizações  representativas para a  formação  e  controle  da  política de  Assistência  Social  em  todos  os  níveis, observando também, a Legislação  Interna do Muní cipio;

CONSIDERANDO ainda o  término do mandato dos membros do CMAS, consequentemente surge a vacância  no conselho.  Portanto o  Prefeito Municipal  de  São Luís  do  Piauí ,  nomeia  os  atuais  membros  do  Conselho Municipal de Assistência  Social para um mandato de 02 (dois) anos.

## RESOLVE

ARTIGO  1° -NOMEAR e  dar  posse  aos  atuais  membros  do  CMAS (Conselho  Municipal  de  Assistê ncia  Social)  conforme  previsões legais  na legislação  pátria  e interna deste Município ;

RAIMUNDO RENATO RAJMUNOORENATO VICENTE DE ARAUJO~~~9~  .. ~~ SOUSA:39724107353 Eu 100 o MIIOl'dNl·documemo

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====================================.~

Ç&gt;

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ART.2° O  mandato  de  atuação do  CMAS  (Conselho  Municipal  de Assistê ncia  Social),  será  de  02  (dois)  anos,  a  partir  da  nomeação  de  seus membros e  respectivas  posse,  ocorrida  no dia  28/11/2025,  ficando  permitida uma única  recondução;

ART.3º O CMAS, fica composto por 08(oito) membro titulares e 08(oito) suplentes:

## Membros Representante- Governamentais

## 01) -Secretaria Municipal de Assistência  Social:

Titular: MARIA IRMA LEITE LOPES- CPF: 256.760.008-64 Suplente: ANANDA KELL  Y BEZERRA CPF:992.031.203-78

## 02)-Secretaria Municipal de Educação:

Titular:ROSILDA MARIA DE SOUSA LEITE CPF:964.589.923-00 Suplente:- AUDETE MARIA DE LISBOA CPF: 626.448.743-00

## 03)- Secretaria Municipal de Administração  Geral:

Titular: MARIA KAROLINA BATISTA DE ARAÚJO  CPF:060.501 .803-00 Suplente: RAFAELA SANTANA DE OLIVEIRA-CPF:063.215.803-16

## 04)- Secretaria Municipal de Melo Ambiente:

Titular: MAYCON VELOSO ARAÚJO  CPF:107.491 .673-51 Suplente: ALEX DE SOUSA BARROS- CPF: 071 .162.803-32

## Membros Representante- não- Governamentais

## 01)-Associação  de Mulheres:

Titular: MARIA DOS REMÉDIOS  BEZERRA S. SILVA CPF: 656.616.803-68 Suplente: DAIANA ALBERTINA DE C. ROCHA- CPF:035.177.423-84

## 02)- Das Entidades e Organizações  de Assistência  Social:

Titular: NUBIA DOS SANTOS SILVA CPF: 051 .211 .793-40 Suplente: FRANCISCA ADALGISA DAS. BEZERRA CPF:000.077.043-48

## 03)- Trabalhadores do SUAS:

Titular: ROBERTA MARIA SOUSA DAS CHAGAS- CPF:059.707.803-32 Suplente: IARA MARIA ARAUJO LUZ CPF:065.007.883-70

## 04)- Usuários  (as) do SUAS:

Titular: REIJANE OLIVEIRA BALBINO- CPF:007.015.613-19 Suplente: IVONETE SOUSA SANTOS CPF:007.933.253-66

ARTIGO  2º -A presente  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação,  revogando-se as disposições  em contrário.

de 2025 Gabinete do Prefeito Municipal de São Luís  do Piauí-PI, 28 de novembro

RAIMUNDO RENATO

VICENTE DE ARAUJO

SOUSA:39724107353

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353 Eu sou o autor deste documento

## Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa

Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais