Portaria — Sao Raimundo Nonato (22/08/2025)

Id:1519055418050928
Id:0F8BEF72A4DD07F8
GARE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
FLORES DO Piauí
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauj
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE Licitação
Portaria DE NOMEAgAO N?174/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Comissao Permanente de Licitagoes (Agente de contratagao e Equipe de Apoio) torna
publico que realizara a abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citada, na
conformidade da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Decreto Municipal n0,002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislagao aplicavel, bem como se
NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO
coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
do certame licitatorio.
Municipal, REGIDO PELO EDITAL N0,001/1998.
CONCORRENCIA ELETRONICA N. 011/2025.
> OBJETO DE LIcIrACAO: Contratacao de empresa de engenbaria para a
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
execucao da obra de adequagao de estrada vicinal que liga a sede do Município
de Flores do Piauí d divisa com o Município de Pajeu do Piauí.
atribuigoes legais e constitucionais;
>INFORMACOES: Conforme Edital e seus anexos, a disposigao dos interessados
na CPL - Comissao Permanente de Licitacoes, na sede da Prefeitura Municipal
CONSIDERANDO o art.66, inciso VI, da Lei Organica do Município;
de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no
borario das 8:00 ds 13:00 b diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:
licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e tambem no site do Tribunal de Contas
cONsIDERANDO a transmudagao do Regime Geral de Previdencia Social para o Regime
do Estado do Piauí- TCE- Licitacoes Web.
Proprio de Previdencia Social ocorrida no Município de Castelo do Piauí no ano de 2018;
TIPO DE Licitação: Menor Prego Global
SUPORTE LEGAL: Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal n
consiDerAnDo a necessidade de regularizar a situagao de servidores, provendo e
002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislacao aplicavel.
adequando de forma correta a maquina administrativa, visto a ausencia nos arquivos da
FONTE DE RECURsO: Orçamento Geral Municipal para o Exercicio 2025.
Prefeitura, de ato formal de nomeagao, na data em que se iniciou o exercicio do cargo
DATA
A DE ABERTURA: 12 de setembro de 2025.
efetivo;
HORA DA ABERTURA:08:30 bs
LOCAL:Na Plataforma Licitanet bttps://rwrww.licitanet.com.br/.
Flores do Piauí - PI, 21 de agosto de 2025.
acervo probatorio, no reconhecimento da aprovagao em concurso publico, obedecendo
Hosanilda do Nascimento Cota da Costa
Agente de Contratagao
o que dispoe o art.37,inciso ll, da Constituicao Federal;
cONsIDERANDO o resultado final do Concurso Publico Municipal, Regido pelo Edital no
Id:09FED9912EB5067F
001/1998;
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
cOnsIDeRAnDo, ainda, a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal
Nonato
transparente e idonea, Pessoal/Servidores para o Município;
Fazendo mais para todos
Prefeitura SAO RAIMUNDO NONATO - PI
RESOLVE:
Secretaria Municipal DE DEFESA CIVIL
Art. 1. Fica NOMEADA, nos termos do artigo 37, Inciso II, da Constituigao Federal de
RELACAO DE CREDENCIADOS
CREDENCIAMENTO N 003/2025
1988, MARIA NEUDETE sOARES, para exercer o Cargo Publico Efetivo de Professora, com
O Município DE SAO RAIMUNDO NONATO, por intermedio da
Iotagao na Secretaria Municipal de Educagao, em virtude de aprovagao em concurso
Secretaria Municipal DE
DEFESA CIVIL, atraves
da comissao
de
credenciamento, instituida pela Portaria No 301, de 04 de agosto de 2025, torna publico
publico, realizado na data de 09 de Fevereiro de 1998, conforme Edital n 001/1998.
a relacao de credenciados ate a presente data, aptos para prestagao de servigos de
coleta, transporte e distribuigao de agua potavel, atraves de veiculos apropriados:
caminhoes tipo pipa, exclusivamente com o tanque de armazenamento da agua sobre
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
o chassi do caminhao, na zona urbana, em estrada mista do Município de Sao
Raimundo Nonato - Pl, conforme ficha de credenciamento e documentacoes por ele
data de inicio do exercicio no cargo, 28 de fevereiro de 2000, que tambem sera
apresentadas, consoante as condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no
Edital -- Credenciamento n 003/2025 - PMsRN, de acordo com a seguinte ordem de
considerada como a data de efetivagao da Posse..
classificacao:
Art. 3. Fica mantida a lotagao atual em que o servidor se encontra, anteriormente
1- niLO eduardO figueiredo Lopes, CpF: ***.746.593-**;
2-  ANTONIO VINICIUS SANTOS SOUZA, CPF no 1
*.968.843-**
concedida por ato formal.
3- APOEMA SILVA SA FRANCA, CPF n0 ***.585.533-**;
LUCIANO PAES LANDIM NERES, CPF n0 ***.641.923-**;
5- ANDREY CASTRO SILVA, CPF n0 ***.484.043-**;
Art. 4o. Esta Portaria nao possui efeitos financeiros retroativos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-Pl,21 de agosto de 2025
C Assinado de forma digital
Presidente da Comissao de Credenciamentc
JOSE SOARES DE
por JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
VUNIOR:95805834391
Momb
-03'00
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
PREFEITO Municipal
Ano XXIIl : Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025  Edicao VCCCLXXXIX
Esta Edigao
Foi Assinada
Digitalmente
"Verba Uolant,
Por:
Scriota Manent