Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

E-MAlL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
contrato de trabalho por tempo determinado no. 063/2025
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPODETERMINADO NO.064/2025
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal De eDUcACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada COntRAtAnte, e de outro lado o(a) senhor(a) RODRigO DA COSTA
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) GERMANO MARTINS
BARBOSA, inscrito no CPF sob o no. ***766.073-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam
DOS REIS NETO, inscrito no CPF sob o no. ***933.843-**, aqui denominado CONTRATADO(A),
firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
CLAusuLA PRIMEIBA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) de
CLAusula Primeira - do ObJeto: O contratado prestara servigos de Psicopedagogo da
Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital no.
matematica da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletiv0,003/2025, em consonancia com o art. 37, Ix, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp8e sobre a.
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional.
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotagao
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
onforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao
CLAusulA Segunda - Dos Documentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAUsULA SEGUNDA - DOS DOcuMeNTOs: E parte integrante do presente contrato com
ndereco e diploma de formacao
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLausuLA terceirA - DA LocaLizacAO dOs Servicos: Os servigos que constituem o
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOS que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONtRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
CLAUsULA QUARTA - DO VALOR DO COntrAtADO: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 2.ooo,oo (dois
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado,a importancia de R$ 1.80o,00 um
mil reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente contrato sera.
regido pela CLT- Consolidagao das leis trabalhistas..
contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAUsULA QUIntA - DA FORmA E ConDicOes DE PAgAmentO: O pagamento dos servigos
CLAUsULA QUIntA -- DA FORmA E COnDiCOes De PAgAmentO: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente.
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De anisiO de Abreu
Prefeitura Municipal De AnisiO de AbreU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz, no.595, Centr
EDUCACAO
Av.Capita
lLuiz,no.595,Centrc
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CLAusulA SextA - DAs Obrigacoes DO contratadO: O presente contrato podera ser
CLAusuLA SextA - DAs QbrIgacOes DO ContrataDQ: O presente
contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal.
omum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAUSULA SETIMA -DA RESPQNSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A ineXeCuGao tOtal ou
CLAusula setima - Da ResponsabiLidaDe dO proFissional: A inexecugao total ou
contratual prevista da
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislagao pertinente a materia..
CLAusuLA OItAVA- REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAusuLA QitAVA- Recursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Tempo Determinado;
Tempo Determinado;
CLAusULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera at6 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima.
de 15 (quinze dias.
de 15 (quinze) dias.
CLAusuLA DECiMA PRiMeiRA -- DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAUsuLA DECIMA PRIMEIRA - DQ FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio.concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente.
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor do mesmo,e tambem
assinam em duas vias para maior validade juridica.
assinam em duas vias para maior validade juridica
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereiro de 2025
eiro de 2025.
sow I A
aceel
zernsi
u3 porbss 0w7 ReD psB
Jose de/Anchieta de Santana Macedo
Rodrigo da Costa Barbosa
Jose de Anchieta de Santana Macedo
Germano Martins dos Reis Neto
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTEE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-_
Mcaroe
sessor juridico
CPF:_
02-M% olo loymo Vok
CPF:JI9 200-058.18
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais