Licitação — Caracol (09/04/2025)

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O FUTURO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

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1:

PREFEITURA MUNICIPAL DE  CARACOL- PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO CEP: 64.795-000

AGORA COM A  FORÇA  DO POVO

CNPJ: 06.553.622/0001-23

## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  134/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): SAVANA DA ROCHA COSTA

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSORA  (20  HORAS),  lotada na  secretaria municipal de Educação  do Município  de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS:

FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três  reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO  DE  VIG~NCIA: 12  (doze)  meses  ou  enquanto se  realiza  teste  seletivo  ou concurso público  no município.

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO 5/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI CNPJ  Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato ne. 092/2025-PMDAV lnexigibilidade de licitação  ne 029/2025-PMDAV Processo Administrativo ne 071/2025-PMDAV Contrato Administrativo ne 092/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde PI,  com sede na  Avenida Joaquim Amâncio  Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde-PI, inscrito no CNPJ  ne 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: A.O.S SOFTWARE LTDA, com sede na Quadra 06, Casa 07, Conj. Dirceu Arcoverde I Bairro Itararé,  Teresina PI, inscrita no CNPJ n'  10.368.980/0001-33. // OBJETO: Contratação  de empresa especializada em  Locação  de Softwares para Sistemas  de  Contabilidade  Pública (Compras/Almoxarifado/Patrimônio),  Sistema  Integrado  de  Pessoal (Contracheque  online),  Sistema  Integrado  de  Arrecadação, Nota  Fiscal  Eletrônica,  Sistema  de  Protocolo, Liberação do  Sistema de  Contabilidade  Pública para Portal  da  Transparência, Site  Institucional  com hospedagem  em  nuvem  (Datacenter),  incluindo  serviços  de  implantação,  treinamento,  manutenção e suporte técnico  para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI// VIGENCIA: 04 de abril de 2026. // VALOR CONTRATADO: RS  108.000,00 (cento e oito mil reais), que será  pago em 12 (doze)  parcelas  mensais de  R$  9.000,00 (nove mil reais). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 155, ICMS,  FPM, E RECURSOS  PROPRIOS.  // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo  74, Inciso Ili, h  da Lei  14.133/2021.  // SIGNATÁRIOS : Wallace  Ramon  Café  e  Silva  CPF  670.778.033-68  Armstrong  de  Oliveira  Silva  CPF Ne 688.828.153-15.

Dirceu Arcoverde- PI, 04 de abril de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

## 1 d:  0B621  DD9E  F  C6998  l

PREFEITURA MUNIC IPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ, 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação  N·: 029/2025 Processo Administrativo N· 071/2025

ACOLHO a manifestação  da  senhora  Agente de  Contratação  Cacilda  da  Silva  Soares Souza,  bem  como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com  o que determina o Art.  74, Inciso Ili, h, da  Lei  14.133/2021, considerando  o que  consta  do  presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexigibilidade de  Licitação  n· 022/2025, para contratar a A.O.S SOFTWARE LTDA, com sede na Quadra 06, Casa 07, Conj. Dirceu Arcoverde I Bairro Itararé,  Teresina PI,  inscrita  no CNPJ  n'  10.368.980/0001-33. // OBJETO: Contratação  de empresa  especializada em  Locação  de  Softwares  para  Sistemas  de  Contabilidade  Pública (Compras/Almoxarifado/Patrimônio) , Sistema Integrado de Pessoal (Contracheque online), Sistema Integrado de Arrecadação,  Nota  Fiscal Eletrônica, Sistema de Protocolo,  Liberação do  Sistema  de  Contabilidade  Pública para  Portal  da  Transparê ncia,  Site  Institucional  com hospedagem  em  nuvem  (Datacenter),  incluindo  serviços  de  implantação, treinamento,  manutenção  e suporte técnico para atender as necessidades da  Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI//  VALOR CONTRATADO: R$ : R$  108.000,00 (cento e oito mil reais), que será  pago em 12 (doze) parcelas mensais de  R$ 9.000,00 (nove mil reais). Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 04 de abril de 2025. WALLACE RAM ··---CAFE E SIL VA:67077

WALLACE RAMON CAFt E  SILVA

Prefeito Municipal

## 1  d :05D507F  8799E9AF  9

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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024.

CONTRATO N' 088/2024.

PROCESSO ADMINISTRA  Trvo Nº  092/2024.

Aditivo  celebrado  entre  as  partes  no  dia  12  de  Março  de  2025.  Entre  o  MUNICÍ.PlO  DE CAPITÃO  DE  CAI\1POS - PI,  pessoa jurídica de  direito  público interno,  com  sede  na Praça Acetino Resende,  150 Bairro CENTRO, inscrito no CNPJ  sob o Nº 06.553-879/0001-85, doravante denominado CONTRATANTE,  e de  outro  lado  a  pessoa  física,  KARTEGEANES  ALENCAR  DINlZ,  CNPJ: 644.812.983-91. residente  na  R  MANOEL GOUVEIA  SILVA, 190, CEP: 63021-220, AEROPORTO, JUAZElRO DO NORTE - CE: Doravante denominada CONTRATADA, por Intermédio  do Sr. Kartcgcanes Alencar Diniz, CPF: 644.812.983-9  L E daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA.

OBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a adição de Valor atingindo 40,23%, do valor do contrato 088/2024, do  processo  de  licitação  INEXJGIBILIDADE Nº 023/2024. Que  tem  por  objetivo CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL  QUALIFICADO  PARA  EXECUTAR  O  SERVIÇO DE ARTIFICE EM  MADEIRA, CONCRETO, GESSO E (OUTROS) DE  ACORDO COM  AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  DETALHADAS NA PLANILHA Adição  de  valor  Com Justificativa e solicitação  da Contratada, considerando necessârio para cobrir custos adicionais decorrentes de ajustes nas quantidades e  na  complexidade dos  serviços de artífice em  madeira,  concreto,  gesso  e  outros,  conforme verificado  durante a  execução,  garantindo  a continuidade  e  a qualidade  do  trabalho conforme  as especificações  técnicas  previstas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A adição  de valor do mesmo e está  em conformidade com os padrões  do Art. 125 da Lei 14 133/21. O contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimo s ou supressões  de atê 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras, aos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de ediflcio ou de equipamento, o lintite para os acr6scimos será de 50% (cinquenta por cento).

JUSTIFICATIVA:  O presente aditivo parte da  Adição de  valor  Com  Justificativa  e  solicitação da Contratada, considerando necessário para cobrir custos adicionais decorrentes de ajustes nas quantidades e na complexidade dos serviços de artífice  em madeira, concreto, gesso e outros, confonnc verificado durante a  execução, garantindo  a  continuidade  e  a  qualidade  do  trabalho  conforme  as  especificações  técnicas previstas. Desta forma o presente aditivo permite que sejam tomadas as atitudes necessárias  visando a melhor adequação técnica  aos seus objetivos.

Com o presente adidvo o vaJor original do contrato que era de RS 87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais). Passou por um acréscimo  de 40,23% do seu valor original, que em reais representa um montante aditivado de RS 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). Com este presente termo o valor total de contratação passa a ser de RS 122.000,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Reais).

Ficam  observadas  e  mantidas,  as  demais  Cláusulas  e  Condições  do  processo  administrativo Contrato nº 088/2024, da fNEXlGIBLLLDADE Nº 023/2024, desde que não  contrariem o convencionado no presente  Termo  Aditivo,  sendo  eleito  o  fica  eleito  o  foro  da  cidade  de  capitão  de campos  para devidos contratuais.  E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente termo aditivo em 03 (três)  vias de igual teor eforma.

Capitão de Campos-PI, 12 de Março de 2025.

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Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## OAD

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