Portaria — Coronel Jose Dias (12/12/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII
O-DO Piauí
DO Piauí
CORCANSIRA Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
22.160/0001-88
Educaca
3 e da ESF;h) realizar super
Descricao Sumaria das Atividades: Recepcionar os alunos na chegada e ajudar na hora da saida.
Desempenhar suas fungoes em parceria com o professor; ajudar os alunos a se locomoverem pelas
registrado no Ministerio da Educacao, e registro profissional no Conselho Regional de Odontologia
dependencias da escola; auxiliar no processo de aprendizado, ler e escrever pelo aluno, caso ele nao possua
utonomia intelectual ou motora para isso; cuidar da higiene e asseio das criangas.
AUXILIAR ADMINISTRATIVOI
fonoaudiologico; orientar
pacientes, familiares, cuidadores e responsaveis; desenv
volver programas de
a) Auxiliar e/ou executar as atividades e tarefas em servicos administrativos, realizando trabalho de
ensino; realizar demais atividades inerentes ao carg
recepgao, reprografia, encadernamento, conferencia de documentos, registros diversos, arquivamento,
ERAIS (ZELADOR)
servigos gerais de datilografia e digitagao em computadores, bem como outras atividades correlatas de
cartas e formularios, para atender as necessidades administrativas; c) Controlar o material de expediente,
dependencias do Colegio durante o recreio; zelar pelo material fornecido para uso de suas funcoes
observando a quantidade, tipo e tamanho e demais especificagoes contidas em requisigoes e outros
mularios; d) Executar servicos auxiliares internos e externos, de acordo com as necessidades do setor; e)
escricao Sumaria das Atividades: Zelar pela limpeza e organizacao da cozinha; receber das nutricionistas e
s, dispondo-os em ordem alfanumerica para facilitar consultas; f) Efetuar lancament
da direcao da escola as instrucoes necessarias; receber os alimentos e demais materiais destinados a
em livros fiscais, registrando comprovantes de transacoes comerciais, para permitir controle da
documentacao e consulta; g) Operar equipamentos diversos como fac-simile, computador, impressora,
copiadora, guilhotina e outros; h) Zelar pela manutencao e conservacac
pelas nutricionistas da SEMED; distribuir as refeigoes, no horario indicado pela diregao da escola; organizar
o dos materiais e equipamentos; i)
Protocolar e receber documentos; j) Executar outras atribuigoes compativeis com a natureza do cargo
sob seus cuidados
ediante determinacao superior; k) Participar, conforme a politica interna da Instituigao, de projetos,
cursos, eventos, convenios e programas de ensino, pesquisa e extensao. 1) Participar de programa de
GIA (Agente de Portaria)
to, quando convocado. m) Executar tarefas pertinentes a area de atuacao, utilizando-se d
equipamentos e programas de informatica. n) Executar outras tarefas compativeis com as exigencias para o
Exercer atividade na area de vigilancia em estabelecimentos e instalacoes imobiliarias do acervo Municipal,
xercicio da funcao.
160/0001-88
rico de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
ONITOR DE ALUNOS
Id:0E28A912611B6636
CEP. 64793-000
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PII
DO Piauí
JOSE DIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
COROANEIRA Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
2.160/0001-88
TERMO DE ANULACAO DE PROCESSO LICITATORIO
Processo Administrativo N.2271/2025
te o horario das aulas
DISPENSA DE Licitação N 035/2025
CNICO EM ENFERMA
OBJETO: Contratacao de empresa especializada visando o fornecimento de brinquedos e
Descricao Sumaria das Atividades: a) prestar assistencia de enfermagem de carater preventivo e/ou
jogos educativos para a Secretaria Municipal da Educacao, para Educacao Infantil da Rede
Municipal de Ensino de Coronel Jose Dias -- Piauí
b) participar das atividades nos programas especificos desenvolvidos na rede basica de saude do Município;.
c) participar das atividades de orientacao dos profissionais da equipe de enfermagem quanto as normas
O presente Termo tem por objetivo formalizar a anulagao do Processo Licitatorio na
uivos dos programa
modalidade Dispensa numero 035/2025, em razao da constatacao de irregularidade nos atos
especificos
colaborar
a elaboracao das escalas de servicos; f) executar e auxiliar na supervisao e no
procedimentais, que causou prejuizos a competividade do certame, infringindo os preceitos
ntrole
contidos no art. 5 da Lei n 14.133/2021.
colaborar em pesquisas ligadas a area de saude, desenvolvidas nas unidades; participar de reunioes
Em analise detalhada do edital de Licitação e seus anexos, verificou-se que o aviso foi
treinament
reciclagem; j) proceder ao registro de dados estatisticos e dos procedimentos realizados; k).
publicado sem os respectivos anexos (Termo de Referencia, e minuta do contrato).
participar das atividades nos programas especificos desenvolvidos na rede basica de saude do Município, de
Tal falha na publicacao desses documentos gera duvidas aos participantes quanto a
viabilidade de
participacao, prejudicando o carater competitivo da Licitação
nhecer e descrever sinais e sintomas; ministrar medicamentos por via oral e parenteral; n)
fazer curativos, nebulizacao; o) executar tarefas referentes a conservacao e
consequentemente, a selecao da proposta mais vantajosa para a administracao publica.
aplicacao de vac
Dessa forma, a fim de resguardar o interesse publico e assegurar a ampla competitividade e
Requisitos: Certificado, devidame
Portanto, diante do exposto, com fundamento no art. 71, III, da Lei n 14.133/2021, decido
instituigao de ensino reconhecida pelo Ministerio da Educagao e registro profissional no Conselho Regional
pela ANULACAO do Processo Licitatorio n 035/2025, Processo Administrativo N.
de Enfe
2271/2025. Determino, ainda, a adocao das seguintes providencias:
1. Notificagao imediata dos licitantes sobre a anulacao do certame, devendo ser assegurada
a previa manifestacao dos interessados;
2. Abertura do prazo de recurso de 3 (tres) dias uteis, contado da data de intimacao dos
participantes, nos termos do art. 165, I, "d", da Lei 14.133/2021;
3. Determino a preparacao de novo procedimento de Licitação, com as devidas correcoes.
nsao.g) Partici
ar de prograr
compativeis com as exigencias para o exercicio da funcao.
Coronel Jose Dias - Piauí, 30 de junho de 2025.
Victor Cesar de Carvalho
o de Oliveira,S/N-Centro-CEP.64793-000
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.