LRF — Jurema (25/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE · MUNICÍPIOS ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO -Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                            |                                                              |              |              |                       | RSI                   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1- Despesas Correntes                                                                                | 14.421.078,13                                                | 9.299.926,40 | 8.983.879,12 | 8.962201,38           | 0,00                  |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                   | 9.886.829,98                                                 | 7.191.321,66 | 7.025.088,51 | 1.003.◄n,14           | o ,oo                 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.3- Transfcr!ncias is instituições comunitiriu, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 10.000,00                                                    | 978,80       | 978,80       | 978,80                | 0,00                  |
| 33.1.4-0ubU Despesas Conentes                                                                           | 4.524.248,15                                                 | 2.107.625,94 | 1.957.811,81 | 1.957.744,84          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capilal                                                                               | 2.227.500,00                                                 | 293.648,81   | 293.648,81   | 293.648,81            | 0,00                  |
| 33.2.1- Transfcrtncias is instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 332.2-0ubU Despesas de Capilal                                                                          | 2.227.500,00                                                 | 293.648,81   | 293.648,81   | 293.648,81            | 0,00                  |
| CONl'ROLBDADISPONIBILIDADE PINANCl!IRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                            | CONl'ROLBDADISPONIBILIDADE PINANCl!IRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DOEXERciCIO ANTERIOR                                   |                                                              |              | 7.598,15     |                       | 1.649,57              |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS Art OBIMESTRE(or;amentário)                                                |                                                              |              | 8.013.701,47 |                       | 422.722,37            |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS Art OBIMESTRE(or;amentário e restos apagar)                                 |                                                              |              | 7.025.939,50 |                       | 388.420,32            |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Art OBIMESTRE                                                        |                                                              |              | 995.360,12   |                       | 35.951,62             |
| 38-(+) AJUSTES rosmvos (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                   |                                                              |              | 169.285,10   |                       | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                            |                                                              |              | 902,21       |                       | 0,00                  |
| 40-(•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Banwio)                                                       |                                                              |              | 1.163.743,01 |                       | 35.951,62             |

KAYLANNEDASaVAOLlVEIRA 038.048273-81

PREFEITA MUNICIPAL

ARISMAR TAVARES DA SILVA

091.111.628-13

CONTROLADOR GERAL

LUCIENE DA sa  VA SANTOS 029.203.913-13 SEC. MUN. DE ADM. PLANEI. E FINANÇAS

- l) Os valora informados dcYcm corrcspoodc:r ao efetivamente transferido. Os pm:cnnaais corrapodcm 10 disposto na lqislaçio,

2) limites mínimos  anuais a serrm cumpridos DO CDCamDCDtO do cxcrclcio.

- 3) l  M 2S, §)-,Lei l4.llll2020: ..  At6  10%(de:zporoemo)dosrecunosrecebidos icontadosf\mdos, inclusive relativoslcomplementlçloda Unilo,noatermosdo§Z"doart. 16 deslaLei, poderio ser utilizados noprimeiroquadrimestredocxcrclcio imediatamentesubsequaúe..  mediante abertura  de créditoadiciooal ." utiliudolno t·trimclttedocxcrdcio imc:dwamcncc IUblcqOemc. mcdimtc abcrtundccrédito  ldicional.,.
- 4) Os valora reícrmta  l pareda dos RelCOI a Pqar inscritos Km dilporuõilidade  financeira devalo · informados IOfflCDte no RREO do úl1imo  bimatte do exerelcio.
- S) Nos cinco primcir-=- bimestres do cxcrclcio o acompanhamento ser'-feito com base na dcspcu. liquidada. No llkimo bimestre do excrdcio, o valor dcYut corrcspondcr ao IOtll da despesa empenhada.
- 6) M linhas repracntam 6reu de ltUIIÇlo  e  nlo conaplOdem a.tamente à subfunções  da Fuoçlo Educaçlo. M dcspcsu clmificr.du nu  demais subfunções  tipicu e  nu  subíuoções atfpicu deverlo · rateMlu para cuu  Ateu de aniaçlo. 7) Valor inscrito cm RPNP 1e1n diaponibilidade de caixa. que nlo led. ccmidendo na apuraçlo dos indicadores e limita. Para u  linha 1 5, 16 e 17, deval tercomparado o IOtll inscrito em RPNP com a clilpoaibilidadc de caixa por fonte de recuno&amp;. Para a linha 14, devat ter verificada a dif erença entre a dilpooibilidade nu  FOOla do F\IDdeb e OI RPNP refaaua a cuu delpela. Para a linha 18., devat terverificada a difereoça entre a  disponibilidades na Fonte VAAT e OI RPNP dessa delpelu. 8) Controle da cxccuçio de rtS101 a pagar coasidcndoa no cumprimcnlo do limite mfnimo dos cxcrclciOI anteriores.

valora

9) Nesu coluoa nlodevem se infonnados inf'eriotes  a

O

(mo).

10) Em coluna olo deve ooa1er percentual superior a 1 00%. Cuo iuo ocom, m  raio  de valores lnfonnadOI na coluna (i), OI percentuais devem ter  ajumdos para 1 00%.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833--03

CONTADOR-CRC-PI 011881/0-3

RR.EO - ANEXO XII (LC n•  141 /2012 an.3$)

|                                                                                                                                   | PREVISÃO           | PREVISÃO            | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|-----------------------|-----------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                        | INICIAL            | ATIJALIZADA (a)     | AtéoBi~(b)            | (%)(bla)x100          |
| RECEITA DE IMl'OS1'OS(1 )                                                                                                         | 1.917.500,00       | 1.917.500,00        | 1.134.773,06          | 59,18                 |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU                                                                  | 31.600,00          | 31.600,00           | 983,38                | 3,11                  |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                | 24.100,00          | 24. 100,00          | 210,00                | 0,87                  |
| Receita Resultante do lmposlo sobre Scrviçm de Qualquer Natureza• ISS                                                             | 359.900,00         | 359.900.00          | 327.757,45            | 9 1.07                |
| R«:cila Rc1uhantc do Imposto 50brc a Renda e Proventos de Q114\qucr Natureza Retido na Fonlc - IRRF                               | 1.501.900,00       | 1.501.900.00        | 805.822,23            | 53,65                 |
| RECEITA DBTRANSf'ERtNCIAS CON~TITUCIONAIS E LEúAIS (li)                                                                           | 17.M6.000,00       | 17.656.000,00       | 12.o84.873,93         | 68,45                 |
| Cota-Parte FPM                                                                                                                    | 15.250.000,00      | 15.250.000.00       | 10. 132.876,50        | 66,45                 |
| Cota-Parte ITR                                                                                                                    | 5.500,00           | 5.500,00            | 1.101,41              | 20,03                 |
| Cota-Pane IPVA                                                                                                                    | 200.000,00         | 200.000,00          | 101.)27,05            | 50,66                 |
| Cota-Parte JCMS                                                                                                                   | 2.200.000,00       | 2.200.000,00        | 1.849.280,08          | 84,06                 |
| Cota-Parle IPI-Export.oçào                                                                                                        | 500,00             | 500.00              | 288,89                | S?,18                 |
| Outms Tmnsfcrtncias ou Comwn~,,... Financeim5 l'rovcnientcs de lmposlM e Tran5ÍC!incia5 Cons1i1Ucionais                           | ___.!),00          | ___<J,00            | ___<J,00              | ___<J,00              |
| :r_o _ ,:,-ô,L_OAS RECEIT-ô,S RES_ UL1)~.NTES DE_IMPOST _ OS E TRANFER.tNCIAS CONSJIT_ UCIONAIS E_LEO-ô,1 S • (llll • li) + ( II) | 19.573.S _ @.,9:_0 | 19.573.5_º9 _ .9:_0 | 13.219§46.99          | 67.54                 |

...

|                                                                                          | DOTAÇAO      | DOTAÇAO      | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS     | DESPESAS PAOAS   | .,.__ ,w,M RESTOS          |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------|------------------|----------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕ ES E SERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO ECATEGORIA ECONÔMICA | INICIAL      | ATIJALIZADA  | ATe BIMESTRE (d)      | % (d/e )X 100         | A1cDIMESTRE (e)       | % (dc)x 100           | A.Tr. BIMESTRE (f) | % (li'e)x 100    | APAGAR NAO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                                      | 3.542.500,00 | 3.577.S00.00 | 2.612.433.28          | 73,02                 | 2.399.578.9S          | 67,07                 | 2.394.296.S7       | 66,9)            | 0.00                       |
| Oc5pcsasComrne5                                                                          | 3.232.500.00 | 3.217.500,00 | 2.324.1 19.33         | 72,23                 | 2.1 11 .265.00        | 65,62                 | 2.105.982,62       | 65.◄5            | 0,00                       |
| Ikspcsu de Capital                                                                       | 310.000,00   | 360.000,00   | 2HK.31J,95            | 80,09                 | 288.313,95            | 80,09                 | 288.3 13,95        | 80,09            | 0,00                       |
| ASSIST~NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                                | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | o.oo                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                       |
| Despesas Correntes                                                                       | 0.00         | 0.00         | 0.00                  | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                       |
| Despesas de Capital                                                                      | 0,00         | 0,00         | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                       |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPtUTICO (VI)                                                   | o.oo         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0.00                       |
| Oupcn.s Corrente&                                                                        | 0.00         | 0,00         | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0.00               | 0.00             | 0.00                       |
| Despcsu de Capital                                                                       | 0.00         | 0,00         | 0,00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                       |
| VIGILÂNC IA SANITÁRI A(VII)                                                              | 0,00         | 0.00         | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0.00               | 0,00             | 0.00                       |
| Oc$pe$.\S (;orTCnlC$                                                                     | 0.00         | 0.00         | 0.00                  | 0,00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                       |
| Despesas de Capital                                                                      | 0.00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                       |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓG ICA (VIII)                                                       | 2s0.000.00   | 215.000,00   | 170.496,23            | 79,30                 | 170.496,23            | 79,30                 | 170.496,23         | 79,30            | 0,00                       |
| Dupcn.sColTCntCS                                                                         | 250.000,00   | 215.000,00   | 170.496.23            | 79,30                 | 170,496.23            | 79,30                 | 170.496,23         | 79,30            | o.oo                       |
| Oc.,;pcsudcCapital                                                                       | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                       |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (IX)                                                               | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                       |
| ~pc~Com:nll:3'                                                                           | o.oo         | 0,00         | 0.00                  | 0,00                  | o.oo                  | o.oo                  | 0.00               | 0.00             | 0.00                       |
| Dtspesas de Capital                                                                      | 0.00         | 0.00         | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0.00               | 0.00             | 0.00                       |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                    | 0,00         | 0.00         | 0.00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0.00               | 0.00             | 0.00                       |
| Dupcsu Correntes                                                                         | 0.00         | 0,00         | 0.00                  | 0,00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0.00               | 0,00             | 0.00                       |
| Oc1ocSti de Ca ital                                                                      | 000          | 000          | 000                   | 000                   | 000                   | 000                   | 000                | 000              | 000                        |
| TOTAL(X0 • (1V+ V+ VI + VII + VIII + IX + X)                                             | 3.792.500 00 | 3.792.500.00 | 2.762.929,5 1         | 73,38                 | 2.570.07518           | 67 77                 | 2.564.792,80       | 67.63            | 0,00                       |

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PAgina 5 deS

1

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RREO-ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RSI

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                                                                                 | Despesas Empenhadas (d)   | Despesas Liquidadas (e)   | Despesas Paga (Q   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|--------------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)                                                                                                                                       | 2.782.929,5 1             | 2.570.075,18              | 2.564.792,80       |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIU)                                                                    | 0,00                      | 0,00                      | 0,00               |
| (.) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados àParcela do Percentual Minimo que não foi Aplicada cm ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV)                                        | 0,00                      | 0,00                      | 0,00               |
| (-) Desoesas Custeadas com Disoonibilidade deCaiii:a Vinculada aos Restos a Paí!a r Cancelados (XV)                                                                            | 0,00                      | 0,00                      | 0,00               |
| (• ) VALOR APLICADO EM ASPS(XVI) • (XII - XIII -XIV -XV)                                                                                                                       | 2.782.929,51              | 2.570.075,18              | 2.564.792,80       |
| Despesa Mínimaa ser Aplicada em ASPS(XVll) =(III) x 15%(LC 141/2012)                                                                                                           | 0,00                      | 1.982.947,05              | 0,00               |
| Diferença entre o Valor Aplicado ea Desoesa Mínima aser Aolieacla (XVJII) • (XVI (d ou e) - XVII)                                                                              | 0,00                      | 587. 128,13               | 0,00               |
| Limite não Cum rido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                                                         | 0,00                      | 0,00                      | 0,00               |
| PERCENTUAL DARECEITADE IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / lll)•JOO (mínimode l5o/ , eonfonne LC nº 141/2012 ou% da Lei Ornâniea Municioan | 21 ,05                    | 1 9,44                    |                    |

|                                                                                                                                      | LIMITE NÃO CUMPRIOO              | LIMITE NÃO CUMPRIOO                                              | LIMITE NÃO CUMPRIOO                                              | LIMITE NÃO CUMPRIOO                                              | LIMITE NÃO CUMPRIOO       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                     | Saldo Inicial (noExen:icioatual) | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência t-----~-----~-----t | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência t-----~-----~-----t | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência t-----~-----~-----t | Saldo Final (nioaplicado) |
| NÃO CUMPRIDOEM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOME ARTIGOS 25 E26 DA LC 141/2012             | (h)                              | Empenhadas fü                                                    | Liquidadas ü)                                                    | ..... (k)                                                        | (l) • (h-(iou j))         |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial • X!Xd)                                                                      | 0,00                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                      |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igualao saldo final do demonstrativo do exercíc io anterior)                 | 0,00                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                      |
| Diferen a de limite não cumorido em ExercíciosAnteriores (saldo inicial i211al ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                      |
| TOTAL DA DIFERENCADELIMITENÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES lXX\                                                                 | 0,00                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                      |

| EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR    | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR             | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR              | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR                                     | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR               | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR                                                            | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR                                                       | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR           | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR                                         |
|------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| EXERCICIO00 EMPENHO          | ValorMínimopa,a aplicação em ASPS (m) | Valor aplicadoem ASPS no exercício (n) | Valor aplicado do limi1e mlnimo (o)=(n-m), se<0, então(o) • 0 | alémTotal inscrito em RPnoexerclcio (p) | RPNPlnscritos IDdevidamenlC no no Exercíciosem Disponibilidade Financeira n -, rYJVd | alorinscritoemRJ considerado no Limite (,) • (p-(o+q)) se<0, enrln tr\ ..., tO\ | Total deRP ..... (,)        | otaldeRPapagar (1)          | TotaldeRP cancelados ou p,cscnlOS M | 'femlçaaureovaloraplK:ldo ~dolimiieeolOWdeRP = I- {v)=((o+q) -u)) |
| Empenhosde2025               | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                          | 0,00                                    | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                            | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                                                              |
| Empenhos de 2024             | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                          | 0,00                                    | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                            | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                                                              |
| Empenhosde2023               | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                          | 0,00                                    | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                            | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                                                              |
| Empenhos de2022              | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                          | 0,00                                    | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                            | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                                                              |
| Empenhos de 202 1eanteriores | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                          | 0,00                                    | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                            | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL D E  JUREMA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO-ANEXOXII (L C  n ' 141/2012  an.35)

RSI

| TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS Art OllNAL DO EXERciCIOA TIJALQUE AFETARAMO                                                                                                                                                             | 0,00                                                                   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (,oma dos llldos nepdvos da coluu "v") TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS Art OllNAL DO EXERCICIOANTERIOR QUE AFETARAMO                                                                                        | 0,00                                                                   |
| CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor Informadono demoastndvo doeierddo uterlor) TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCfCIO ATIJAL QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO .!JM!Il._OOill!)•~-XXll)(~24§__., l' ..,_ e,._ 2',.. da,..LC .,,,., J4 ,., | DO 0,00 112..,,0,.J2,l______________________________________,________, |

|                                                                                                                                                                 | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS   | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS        | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS        | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS        | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------------|
|                                                                                                                                                                 | Saldo Inicial (noExercicioalual)        | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência | Saldo Final ("",pli<ado)                |
| CONTROLE DE RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA llNS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA                                               | (w)                                     | Empenhadas                                   | Liquidadas                                   | Pagas                                        | (aa) • (w-(xou y))                      |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2025 aseremcompensados (XXIV) (saldo inicial = XX.UI)                                                                 | 0,00                                    | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                    |
| R estos apagarcancelad os ou prescritos em 2024 aserem compensados (XXV) (saldo inicial i gual ao saldo finaldo demon strativo do exercícioanterior)            | 0,00                                    | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                    |
| Restos apagarcancelados ouprescritos em exercíciosanterio res aseremcompensados (XXVI)(saldo inicial igual ao saldo finaldo demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                    | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                    |
| TOTALDE RESTOS APAGARCANCEL ADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR(XXVII)                                                                                                | o,oo                                    | 0,00                                         | o,oo                                         | o,ool                                        | 0,00                                    |

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j

| RECEITAS ADICIONAIS PARA OFINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MfNIMO   | PREVISÃO      | PREVISÃO      | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 1                                                                                      | INICIAL       | ATUALIZADA(•) | A~ o Bimestt< (b)     | (%)(bla)x100          |
| RECEITAS DE TRANSFERENCIAS P ARA ASAUDE(XXVIII)                                        | 5.841.150,00  | 5.841.llO,OO  | ).003.736,70          | 51 ,42                |
| Proveniente da União                                                                   | 4.726.250,00  | 4.726.250,00  | 2.879.964,88          | 60,94                 |
| Proveniente dos Estados                                                                | 1.114.900,00  | 1.114.900,00  | 1 23.771 ,82          | 11 ,IO                |
| Proveniente de outros Municí pios                                                      | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚ DE (XXIX)           | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS íXXXl                                                                  | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTAL DE RECEITAS ADIC IONAISPARA FINANCIAMENTO DASAUDE (XXXI) =()(XVIII +XXIX +XXX)   | 5.84 l.150,00 | 5.841.llO,OO  | J.003.736,701         | 51 ,42                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

|                                                                                                                 | DOTAÇÃO       | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | i INSCRITOS EM RESTOS NÃO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|-----------------------------|
| DESPESASCOM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÕM ICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO                     | INICIAL       | (e)                  | A1•BIMESTRE (d)       | % (d/c)x 100          | AI• BIMESTRE (e)      | % ( e/c)x 100         | Ar• BIMESTRE (f) | % (Oc)x 100      | APAGAR PROCESSAOOS (g)      |
| ATENÇÃ OBÁSICA (XXXII)                                                                                          | 5.291.1 50,00 | 5.274.650,00         | 1.932.294,66          | 36,63                 | 1.893.293,15          | 35,89                 | 1.856.561 ,99    | 35,20            | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                              | 4.7 93.800,00 | 4.777.300,00         | 1.932.294,66          | 40,45                 | 1.893.293,1 5         | 39,63                 | 1.856.561 ,99    | 38,86            | 0,00                        |
| Despesas deCapital                                                                                              | 497.350,00    | 497.350,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| ASSISTÊNC IAH OSPITALAR EAMBULATORIAL(XXXIII)                                                                   | 1 05.000,00   | 105.000,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                              | 5.000,00      | 5.000,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas deCapital                                                                                              | 1 00.000,00   | 1 00.000,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊU TICO (XXXIV)                                                                      | 55.000,00     | 49.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                              | 55.000,00     | 49.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas deCapital                                                                                              | 0,00          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| VIGILÂNC IASANITÁ RJA(XXXV)                                                                                     | 55.000,00     | 55.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                              | 55.000,00     | 55.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas deCapital                                                                                              | 0,00          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLóGICA (XXXVI)                                                                               | 255.000,00    | 277.500,00           | 63.085,1 8            | 22,73                 | 63.085,1 8            | 22,73                 | 63.085,1 8       | 22,73            | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                              | 240.000,00    | 262.500,00           | 63.085,1 8            | 24,03                 | 63.085,1 8            | 24,03                 | 63.085,1 8       | 24,03            | 0,00                        |
| Despesas deCapital                                                                                              | 1 5.000,00    | 1 5.000,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVII)                                                                                  | 1 5.000,00    | 1 5.000,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                              | 1 5.000,00    | 1 5.000,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas deCapital                                                                                              | 0,00          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXVIII)                                                                                     | 65.000,00     | 65.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                              | 65.000,00     | 65.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Desoesas deCa ital                                                                                              | 0,00          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| TOTALDASDESPESAS NÃO COMPUTADAS NOCÁ LCULODO MÍNIM O(XXXIX) = (XXXII +XXXIII +XXXIV +XXXV +XXXVI+XXXVII +xxxv1m | 5.841. 150,00 | 5.841.1 50,00        | 1.995.379,84          | 34,1 6                | 1.956.378,33          | 33,49                 | 1.919.647,1 7    | 32,86            | 0,00                        |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO-ANEXO XII (LC n' 1 41 /201 2art.35)                | DOTAÇÃO      | DOTAÇÃO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | RI 1 INSCRITOS EM                  |
|---------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|------------------------------------|
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚ DE                               | INICIAL      | ATUALIZADA (e) | AI t BIMESTRE (d)     | % (d/c)x 100          | ATt BIMESTRE (e)      | % (e/c )x 100         | ATt BIMESTRE (f) | % (Oc)x 1 00     | RESTOS APA GAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃ OBÁSICA (XL)• (IV+ XXXII)                        | 8.833.650,00 | 8.852.150,00   | 4.5 44.727,94         | 51,34                 | 4.292.872,10          | 48,50                 | 4.250.858,56     | 48,02            | 0,00                               |
| ASSISTÊ NCIAH OSPITALAR EAMBULATORIAL (XLI)•(V+ XXXIII) | 1 05.000,00  | 105.000,00     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊU TICO (XLII) • (VI+XXXIV)   | 55.000,00    | 49.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| VIGILÂNC IASANITÁ RJA(XLIII)• (VII +XXXV)               | 55.000,00    | 55.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLóGICA (XLIV) • (VIII +XXXVI)        | 505.000,00   | 492.500,00     | 233.581,41            | 47,43                 | 233.581 ,41           | 47,43                 | 233.581 ,41      | 47,43            | 0,00                               |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇ Ã O(XLV)• (XIX+XXXVII)              | 1 5.000,00   | 1 5.000,00     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| OUTRAS SUBFUNCÔES (XLVI) • (X+ XXXVllll                 | 65.00000     | 65.00000       | 0,00                  | O00                   | 000                   | 000                   | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| TOTALDAS DESPESAS COMSAUDE (XLVII)• (XI+XXXIX)          | 9.633.650,00 | 9.633.650,ool  | 4.778.309,35          | 49,60                 | 4.526.453,51          | 46,99                 | 4.484.439,971    | 46,55 1          | 0,00                               |

KA YLANNE D A  SILVA OLIVEIRA 038.048.273-81 PREFEITA M UNICIP AL

RREO-ANEXOXII (LC n' 141/201 2  art.35)

ARJSMAR TA  VARES D A  SILVA 091.111.628·13 CONTROLADOR GERAL

LUCIENE D A  SILVA SANTOS 029.203.913-1 3 SEC. MUN. D E  AD M. PLANEJ. E  FINANÇAS

PAULO FELIPE G OMES M EIRELES 057.087.833-03

CONTADOR-CRC-PI 011881/Q.3

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RS