Licitação — Anisio De Abreu (02/01/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CEP. 64.780-000, Anlsio de Abreu - PI. CNPJ: 06.553.630/0001•70 Fone: (89) 3588-1106 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.148/2024. CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  Nº. 014/2024. PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 001.0003632/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU PI / SECRETARIA MUNICIPAL DE  INFRAESTRUTURA; CONTRATADO: ADRIANO  R  SOARES  LTDA,  CNPJ  Nº. 45.328.643/0001-05; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA EM PARALELEPIPEDO, NO MUNICÍPIO DE ANISIO DE ABREU - PI; VALOR GLOBAL: R$ 254.100,00 (DUZENTOS E  CINQUENTA  E  QUATRO  MIL,  E  CEM  REAIS); BASE  LEGAL: LEI  FEDERAL N°. 14.133/2021; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: FONTE  DE RECURSOS: 500/700; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;  PROJETO  ATNIDADE: 15.451.0011.1078 -CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO  EM PARALELEPÍPEDO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51  - OBRAS  E  INSTALAÇÕES; PRAZO DE EXECUÇÃO: 30  (TRINTA)  DIAS; DATA DE ASSINATURA: 30.12.2024 #ASS: ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE  FINANÇAS #ASS: ADRIANO  RIBEIRO  SOARES  REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PIAUÍ Rua Maria da Mercês  R ibeiro, nº 406 - Centro CEP. 64.  780-000, Anisio de Abreu - PI. CNPJ:  06.553.630/0001-70

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com {anisiodeabreu2013@gmail.com

## PROCESSO 001.0003530/2024 PROCEDIMENTO 033/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº 033/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 001 ao PE 033/2024

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANÍSIO  DE  ABREU -PI, pessoa  jurídica de direito  púb lico  interno,  com sede  e foro  na cidade  de  Anísio de  Abreu,  situada  na  à Rua  Maria  da  Mercês Ribeiro,  n°  406  Centro,  CEP  64.780-000,  CNPJ  ( MF)  Nº 06.553.630/0001-70, por meio de sua Comissão de  Contratação, neste ato representada  pelo  Sr.  Vitor  de  Jesus  Santos  Dias,  nomeado  pela  Portaria  n° 015/2024, publicada  no  Diá rio  Oficial dos  Municípios do  Piauí de 01  de fevereiro de 2024,  inscrito  no  CPF  sob  o  n°  080.985.863-08,  considerando  o  julgamento  da licitação  na  modalidade de  pregão,  na forma  eletrônica , para  RE GISTRO  DE  PREÇOS n° 033/2024, processo administrativo  n° 001.0003530/2024, RESOLVE registrar os preços das  empresas indicadas e  qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação  por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no  edital, sujeitando-se as  partes às  normas constantes na  Lei  n° 14.133, de  01  de  abril  de 2021  e suas alterações, no  Decreto n° 7  .892, de 23  de janeiro de 2013, e em  conformidade com  as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação  de empresa para  aquisição  de  gêneros  alimentícios e material  de  limpeza  de forma  parcelada  e sob demanda destinados à prefeitura e Secretarias Municipais de Anísio De Abreu-PI, especificados  no  anexo  I  do  edital  de  Pregão  Eletrônico  n°  033/2024,  que  é parte integrante  desta  Ata,  assim  como  a  proposta  vencedora,  independentemente  de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1.  O  preço registrado, as especificações dos  objetos  e  as  demais  condições ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | ESPECIFICAÇÃO                        | UNO     |   QUANT | V. UNIT.   | V. TOTAL   | Empresa Detentora/Vencedora                             |
|--------|--------------------------------------|---------|---------|------------|------------|---------------------------------------------------------|
|      1 | ÁGUA SANITÁRIA                       | ex      |   800   | 46,85      | 37.480,00  | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04 |
|      2 | AGUA SANITARIA GAL.ÃO 5 L            | UNO     |   100   | 16,15      | 1.615,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04 |
|      3 | ALCOOL EM GEL ETILICO 70% GALÃO 5 LT | UNO     |   200   | 56,85      | 11.370,00  | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04 |
|      4 | ALCOOL GÉL 500ML                     | UNIDADE |     1.2 | 7,70       | 9.240,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04 |
|      5 | AMACIANTE PARA ROUPAS 24/500ML       | ex      |    60   | 85,35      | 5.121,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PIAUÍ Rua Maria da Mercff R ibeiro,  nº 406-Centro CEP. 64.  780-000, Anisio de  Abreu - PI. CNPJ: 06.553.630/0001·70

E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com/anlsiodeabreu2013@gmall.com

|   6 | BALDE PLÁSTICO 12 LITROS                                          | UNIDADE   |    290 | 15,90   | 4.611,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.37010001·04   |
|-----|-------------------------------------------------------------------|-----------|--------|---------|------------|-----------------------------------------------------------|
|   7 | CLORO CONCENTRADO 10 KG                                           | UND       | 100    | 13,90   | 1.390,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   8 | COPO DESCARTAVEL 180ML 25 X 100                                   | ex        | 500    | 119,90  | 59.950,00  | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.37010001·04   |
|   9 | COPO OESCARTAVEL 50 ML 25 X 100                                   | ex        | 300    | 79,90   | 23.970,00  | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|  10 | DESIFECTANTE BACTERICIDA 5 LT (AMÔ NIA QUATERNARIA E CLOREXIDINA~ | UND       | 100    | 59,90   | 5.990,00   | l L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|  11 | DESINFETANTE 06X2LT                                               | ex        | 600    | 54,50   | 32.700,00  | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/ 0001·04  |
|  13 | DETERGENTE LIQUIDO 24X5DDML                                       | ex        | 350    | 60,65   | 21.227,50  | l L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.37010001·04   |
|  14 | ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE                                     | UNIDADE   | 200    | 2,05    | 410,00     | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|  15 | FLANELA 50X28                                                     | PCT       | 300    | 23,45   | 7.035,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|  16 | FÓS FORO BOTE 0 10 UNIDADES.                                      | PCT       | 400    | 4,25    | 1.700,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|  17 | GUARDANAPO (LENÇO DE PAPEL)                                       | PCT       |   1.95 | 2,60    | 5.070,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|  18 | LÃ DE AÇ O 14X8                                                   | PCT       | 400    | 15,45   | 6.180,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|  19 | LIMPADOR MULTIUSO 12X500ML                                        | ex        | 160    | 56,30   | 9.008,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|  20 | LIXEIRA TELADA PLASTICO                                           | UNIDADE   | 150    | 8,80    | 1.320,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|  21 | LUVAS OE BORRACHA TAMANHOS VARIADOS                               | PCT       | 285    | 14,25   | 4.061,25   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|  22 | LUVAS PLÁSTICO TAMANHOS VARIADOS                                  | PAR       | 300    | 11,25   | 3.375,00   | J L S PERE.IRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04  |
|  23 | PALITO DE MADEIRA COM 100 UNIDADES                                | ex        |  82    | 2,05    | 168,10     | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|  24 | PÁ METAL PARA LIXO                                                | UN        | 150    | 14,30   | 2.145,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|  25 | PANO DE CHÃ O ALGODÃ O CRÚ                                        | UNIDADE   | 770    | 7,80    | 6.006,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PIAUÍ Rua Maria da Mercê$  R ibeiro,  nº 406-Centro CEP, 64,  780-000 1 Anísio  de Abreu  - PI.

CNPJ:  06.553.630/0001-70

E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmail.com/anlslodeabreu2013@gmafl.c.om

|   26 | PANO DE PRATO ESTAMPADO                | UNIDADE   |      420 | 5,05   | 2.121,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|------|----------------------------------------|-----------|----------|--------|------------|-----------------------------------------------------------|
|   27 | PANO MULTIUSO COM 5 UNIDADES           | PCT       |  400     | 10,45  | 4.180,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   28 | PAPEL ALUMÍNIO COM 7,5M                | ROLO      |  100     | 3,75   | 375,00     | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   29 | PAPEL HIGIÊN ICO 16X4 BRANCO           | FD        |  600     | 94,80  | 56.880,00  | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   30 | PAPEL TOALHA 20X21 COM ESP 1250 FOLHAS | UNIDADE   |  500     | 8,80   | 4.400,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   31 | PEDRA SANITÁ RIA 12X40G                | ex        |  100     | 31,65  | 3.165,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   32 | RODO                                   | UNIDADE   |  200     | 27,70  | 5.540,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   33 | SABÃ O EM BARRA 20X500G                | ex        |  100     | 89,00  | 8.900,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   34 | SABÃO EM PÓ 24 X 500 GR                | ex        |  250     | 124,60 | 31.150,00  | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   35 | SABONETE EM BARRA 12X90G               | DUZ       |   80     | 28,65  | 2.292,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/ 0001-04  |
|   36 | SACO PARA LIXO 100 LTS 05              | PCT       |    2.425 | 3,00   | 7.275,00   | l L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/ 0001-04  |
|   37 | SACO PARA LIXO 15 LTS C/ 15            | PCT       |    3     | 4,05   | 12.150,00  | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/ 0001·04  |
|   38 | SACO PARA LIXO 30 LTS C/10             | PCT       |    1.5   | 4,15   | 6.225,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/ 0001·04  |
|   39 | SACO PARA LIXO 50 LTS C/10             | PCT       | 3900     | 4,80   | 18.720,00  | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/ 0001·04  |
|   40 | VASSOURA DE NYLON                      | UNIDADE   |  280     | 23,40  | 6.552,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/ 0001·04  |
|   41 | VASSOURA PELO                          | UND       |  390     | 5,95   | 2.320,50   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/ 0001-04  |
|   42 | ALCOOL 70% lOOOML                      | L         |    1.5   | 10,99  | 16.485,00  | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/ 0001-04  |
|   43 | ALCOOL GEL 1000 ML                     | UNID      |  100     | 9,19   | 919,00     | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.37010001-04   |
|   44 | ABÓ BORA                               | KG        |  200     | 5,25   | 1.050,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/ 0001-04  |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PIAUI Rua Maria da Mereêa  Ribeiro,  nº 406 - Centro CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu· PI.

CNPJ: 06.553.630/0001·70

E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmail.com/anlslodeabreu2013@gmall.com

|   45 | ACHOCOLATADO EM PÓ                       | KG   | 200   | 10,65   | 2.130,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.37010001·04   |
|------|------------------------------------------|------|-------|---------|------------|-----------------------------------------------------------|
|   46 | AÇÚCAR CRISTAL                           | KG   | 1.100 | 4,65    | 5.115,00   | J L S PEREIR.A EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04  |
|   47 | ALHO                                     | KG   | 100   | 25,05   | 2.505,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.37010001·04   |
|   48 | ARROZ TIPO I                             | KG   | 2.000 | 7,45    | 14.900,00  | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   49 | BANANA                                   | KG   | 540   | 6,90    | 3.726,00   | l L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   50 | BATATA INGLESA                           | KG   | 450   | 7,45    | 3.352,50   | l L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   51 | BETERRABA                                | KG   | 270   | 8,80    | 2.376,00   | l L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPl: 22.982.37010001·04   |
|   52 | BISCOITO DE SAL TIPO CREAM- CRACKER 400G | ex   | 300   | 91,40   | 27.420,00  | l L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPl: 22.982.370/0001·04   |
|   53 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA 400G            | ex   | 300   | 60,45   | 18.135,00  | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPl: 22.982.370/0001-04   |
|   54 | CAFÉ EM PÓ 250G                          | PCT  | 1.150 | 8,55    | 9.832,50   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   55 | CALDO OE CARNE ex C/24 UNI 19 G          | ex   | 44    | 11,60   | 510,40     | l L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, eNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   56 | CALDO OE GALINHA ex C/24 UN DE 19G       | ex   | 44    | 19,60   | 862,40     | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   57 | CARNE BOVINA                             | KG   | 1.300 | 34,00   | 44.200,00  | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   58 | CARNE MOiDA                              | KG   | 200   | 22,05   | 4.410,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   59 | CARNE SUÍNA                              | KG   | 200   | 23,35   | 4.670,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ; 22.982.370/0001·04   |
|   60 | CEBOLA                                   | KG   | 460   | 8,00    | 3.680,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   61 | CENOURA                                  | KG   | 400   | 10,00   | 4.000,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   62 | CHEIRO VERDE - COENTRO                   | UN   | 300   | 5,25    | 1.575,00   | J L $ PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   63 | COLORAU                                  | KG   | ISO   | 14,65   | 2.197,50   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANfSIO DE ABREU PIAUf Ru11  M11ri1 d11  Mercês  Ribeiro, n~ 406 Centro CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu · PI.

CNPJ: 06.553.630/0001·70

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.comfanisiodeabreu2013@gmail.com

|   64 | CREME OE LEITE EMBALAGEM TETRA PACK C/ NO MÍNIMO 200G.                                                                                                                                                                                                             | UND   | 600   | 4,85   | 2.910,00   | l L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPl: 22.982.370/0001·04   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|--------|------------|-----------------------------------------------------------|
|   65 | DOCE DE BANANA                                                                                                                                                                                                                                                     | KG    | 80    | 20,65  | 1.652,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ; 22.982.370/0001·04   |
|   66 | DOCE DE GOIABA EM TABLETES EMBALAGEM FLEXÍVEL EM POTE PLÁSTICO, PESO LÍQUIDO DE 1 KG, RÓTULO COM DATA DE EMPACOTAMENTO E PRAZO DE VALIDADES IMPRESSO. PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM VIGÊNCIA DE 6 MESES                | KG    | 80    | 9,85   | 788,00     | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   67 | ERVILHA - LATA 200 MG                                                                                                                                                                                                                                              | ex    | 5     | 78,60  | 393,00     | l L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   68 | EXTRATO DE TOMATE 520GR C/ 24 UNIDADES                                                                                                                                                                                                                             | ex    | 40    | 69,40  | 2.776,00   | J L 5 PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   69 | FARINHA DE MANDIOCA                                                                                                                                                                                                                                                | KG    | 450   | 9,49   | 4.270,50   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPl: 22.982.370/0001·04   |
|   70 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO                                                                                                                                                                                                                                      | KG    | 200   | 7,85   | 1.570,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   71 | FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO                                                                                                                                                                                                                                         | KG    | 1.500 | S,85   | 8.775,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   72 | ~~~~iscb~6E~R~/s~~~~~ggMSEM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, . ACONDICIONADO EM SACO PLASTlCO.                                                                                                                                              | KG    | 1.800 | 15,30  | 27.540,00  | l L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   73 | GOIABA                                                                                                                                                                                                                                                             | KG    | 450   | 5,55   | 2.497,50   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   74 | LARANJA                                                                                                                                                                                                                                                            | KG    | soo   | 6,35   | 3.175,00   | l L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPl: 22.982.370/0001-04   |
|   75 | LEITE CONDENSADO - LATA C/ NO MÍNIMO 390G                                                                                                                                                                                                                          | LATA  | 150   | 7,55   | 1.132,50   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   76 | LEITE EM PÓ INTEGRAL                                                                                                                                                                                                                                               | KG    | 700   | 48,25  | 33,775,00  | l L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   77 | LINGUIÇA - FRESCAL, TlPÇ) TOSCANA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NO_RMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE | KG    | 80    | 23,30  | 1.864,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUI Rua Maria da Mercff R ibeiro, nº 406-Centro CEP. 64.  780-000, Anisio de  Abreu - PI. CNPJ:  06.553.630/0001 ·70

E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com/anlsiodeabreu2013@gmall.com

|   78 | MAÇA                                                                                                                                                                               | KG      | 100   | 13,65   | 1.365,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.37010001·04   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------|---------|------------|-----------------------------------------------------------|
|   79 | MACARRÃO                                                                                                                                                                           | KG      | 800   | 2,65    | 2.120,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   80 | MANDIOCA                                                                                                                                                                           | KG      | 160   | 7,10    | 1.136,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, eNPJ: 22.982.37010001·04   |
|   81 | MANGA                                                                                                                                                                              | KG      | 100   | 5,45    | 545,00     | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   82 | MARACUJÂ                                                                                                                                                                           | KG      | soo   | 12,65   | 6.325,00   | l L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   83 | MARGARINA VEGETAL 500G                                                                                                                                                             | ex      | 30    | 161,85  | 4.855,50   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982,370/0001·04   |
|   84 | MELANCIA • REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITA2' E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. | UNIDADE | 200   | 9,50    | 1.900,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   85 | MELÃO                                                                                                                                                                              | KG      | 180   | 5,40    | 972,00     | l L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   86 | MILHO VERDE, EMB. C/ 200 G (CAIXA C/ 24)                                                                                                                                           | ex      | 8     | 5,80    | 46,40      | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   87 | MORTADELA FRANGO                                                                                                                                                                   | KG      | 80    | 12,00   | 960,00     | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   88 | ÓLEO DE SOJA 900 ML C/ 24 UNIDADES                                                                                                                                                 | ex      | 35    | 129,80  | 4.543,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   89 | OVOS CARTELA COM 30 UNIO                                                                                                                                                           | CARTELA | 250   | 24,05   | 6.012,50   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   90 | PÃO FRANCêS50 G                                                                                                                                                                    | UNIDADE | 3000  | 0,85    | 2.550,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   91 | PEPINO                                                                                                                                                                             | KG      | 120   | 5,30    | 636,00     | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   92 | PIMENTA DO REINO EM PÔ                                                                                                                                                             | KG      | 80    | 13,00   | 1.040,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   93 | PIMENTÃO                                                                                                                                                                           | KG      | 170   | 11,45   | 1.946,50   | J L S PER.E.IRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04 |
|   94 | PIMENTJNHA                                                                                                                                                                         | KG      | 150   | 17,35   | 2.602,50   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|   95 | PROTEÍNA DE SOJA TEXTUALIZADA                                                                                                                                                      | KG      | 100   | 10,85   | 1.085,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |

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PREFEITURA MUNICIPAL OE AN(S10 OE ABREU - PIAUÍ Rua  Maria da Mercês  R ibeiro, n • 406- Centro CEP. 64.780-000, Anlslo de Abreu - PI.

CNPJ:  06.553.630/0001·70

E-MAIL: pmanlslodê.ab reupl@gma\l.comlanlslodeabn!u2013@gmall.com

|   96 | REPOLHO                                                                                                                                                                                   | KG   | 160   | 6,30   | 1.008,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPl: 22.982.370/0001-04   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|--------|------------|-----------------------------------------------------------|
|   97 | SAL REFINADO, ~OOAOO, PARA CONSUMO DOMESTICO, EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA/ VALOR (R$) DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LÍOUIDO.                   | KG   | 140   | 1,55   | 217,00     | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   98 | SALSICHA HOT DOG 1• QUALIDADE                                                                                                                                                             | KG   | ISO   | 12,20  | 1.830,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|   99 | SARDINHA A ÓLEO 132G                                                                                                                                                                      | LATA | 400   | 6,25   | 2.500,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|  100 | SUCO CONCENTRADO DE CAJU GARRAFA OE SOO ML EM CAIXA COM 12 GARRAFAS PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM VIGÊNCIA PERTINENTE AO                      | ex   | 92    | 65,70  | 6.044,40   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|  101 | PRODUTO OFERTADO. SUCO CONCENTRADO DE GOIABA GARRAFAS DE SOOML EM CAIXAS COM 12 GARRAFAS PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁX IMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM PRAZO OE VALIDADE        | ex   | 50    | 61,35  | 3.067,50   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|  102 | TOMATE                                                                                                                                                                                    | KG   | 510   | 9,60   | 4.896,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|  103 | VINAGRE ex C/ 12 UNIDADES DE soo ML                                                                                                                                                       | ex   | 33    | 29,LS  | 961,95     | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|  104 | BATATA DOCE                                                                                                                                                                               | KG   | 250   | 5,85   | 1.462,50   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|  105 | CHUCHU BOA GUALIDADE                                                                                                                                                                      | KG   | 300   | 6,80   | 2.040,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|  106 | FÉCULA DE MANDIOCA 1KG                                                                                                                                                                    | KG   | 700   | 8,95   | 6.265,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |
|  107 | FEIJÃO CARIOQUINHA 1KG                                                                                                                                                                    | KG   | 1.200 | 11,45  | 13.740,00  | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.37010001-04   |
|  108 | RAPADURA NATURAL EM TABLETES, POTES DE 1KG EM CAIXA COM 8 POTES, PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA OE ENTREGA COM PRAZO DE VALIDADE PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO. | UND  | 70    | 14,00  | 980,00     | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|  109 | TEMPERO EM SACHES C/12                                                                                                                                                                    | PCT  | 100   | 4,30   | 430,00     | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04   |
|  110 | DOCE DE GOIABA, CONSISTENCIA FIRME OU DE CORTE, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 700 G                                                                                                             | UND  | 360   | 17,95  | 6.462,00   | J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001·04   |

(Continua na próxima página)

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## DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO  SOCIAL: J  L S  PEREIRA EMPREENDIMENTOS CNPJ: 22.982.370/0001-04 ENDEREÇO: Rua  Projetada,  Nº  01,  Bairro  Beira  Rio,  em  Anísio  de AbreuPI,  CEP: 64.780-000 RESPONSAVEL: JOSE LUCAS SANTANA PEREIRA, CPF:  061.579.313-45

EMAIL:

jose.lucas.santana@hotmail.com

## 3, VALIDADE DA ATA

3.1.  A  va lidade da  Ata  de Registro  de  Preços será  de  12  meses, a  partir da  data  de sua  publicação,  podendo ser prorrogado,  por igual  período conforme art.  84 da  Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 4.1.  A  Administração  realizará  pesquisa  de  mercado  periodicamente,  em  intervalos não  superiores  a  180 (cento e  oitenta)  d ias,  a  fim  de  verificar a  vantajosidade  dos preços registrados nesta Ata.
- 4 .2.  Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato  que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4 .3.  Quando  o  preço  registrado  tornar-se  superior ao  preço  praticado  no  mercado por motivo superveniente, a Administração convocará  os fornecedores para negociarem a  redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.5.  Quando  o  preço  de  mercado  tornar-se  superior  aos  preços  registrados  e  o fornecedor não  puder cumprir o  compromisso, o  órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1.  Liberar o  fornecedor do compromisso  assumido,  caso  a  comunicação  ocorra antes  do  pedido  de  fornecimento,  e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;  e
- 4 .5 .2. Convocar  os  demais  fornecedores  para  assegurar  igual  oportunidade  de negociação.
- 4.6.  Não  havendo  êxito  nas  negociações ,  o  órgão  gerenciador deverá proceder à revogação desta  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabíveis para obtenção  da contratação  mais vantajosa.
4.  7.  O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4 .  7  .1.  Descu mprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar  a nota  de  empenho  ou instrumento  equivalente no prazo estabelecido pela Administração ,  sem  justificativa aceitáve l;
4.  7 . 3.  Não  aceitar red uzir o seu  preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no  mercado;  ou
4.  7.4.  Sofrer sanção  administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o  órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O  cancelamento de registros nas hipóteses  previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2  e 4.  7.4 será  formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório  e  a  ampla  defesa .
- 4.8.  O  cancelamento do  registro de  preços  poderá  ocorrer  por fato  superveniente, decorrente de  caso  fortuito  ou  força  maior,  q ue  prejudique  o  cumprimento da  ata, devidamente comprovados e j ustificados:
- 4.8.1.  Por razão  de interesse públ ico;  ou
- 4 .8 . 2.  A  pedido do fornecedor.

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PREFEITURA MUNICIPAL OE ANISIO DE ABREU PIAUI Rua Maria da Mercês  Ribeiro, n· 406 Centro CEP. 64.780.000, Anfsio de Abreu . PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.comfanisiodeabreu2013@gmail.com

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

5 .1.  A  presente  Ata  de  Registro  de  Preços  será publicado  no  Diário Oficial  dos Municípios  do Piauí, conforme o  disposto na  Lei  n .  14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6 .1.  Poderá  utilizar-se desta  Ata  de Registro  de  Preços qualquer órgão  ou  entidade da  administrar;ão ~úb lica  que  não  tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta ao ORGAO  GERENCIADOR, desde  que  devidamente  comprovada  a vantagem e  respeitadas,  no  que couber,  as condições  e  as  regras estabelecidas no Decreto n.  7 .892/2013 e  na  Lei  n .  14.133/2021. 6 .2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas as condições  estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento a  órgão  ou entidade da  administração  púb lica  que  não  tenha  participado  do  certame,  desde  q ue  esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7 -DO FORO:

7.1.  As  questões decorrentes  da  utilização  da  presente  Ata,  que  não  possam  ser dirimidas  administrativamente,  serão  processadas e  julgadas no Foro da  cidade de Anísio de Abreu - PI, com  exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para  firmeza  e  validade  do  pactuado,  a  presente Ata  foi  lavrada  em  02  (duas)  vias de igual teor, que,  depois de lida e  achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Anísio de Abreu PI,  30 de dezembro de 2024.

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Documo,nto aninMto diP~lm,mto, \l!TORD!.JESUSSANTOS DlAS Oaot.: ll/12/202◄ ot:ll:01-&lt;)300 vo,rlflqueo,m https:J/Vaolidar.ltt&amp;o11.br

Vítor  de Jesus Santos Dias Pregoeiro

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oocumento nslnNo c:l!dt.lmente

....,...  ........  JOSl!:LUCASSANTANAP«MIAA ~....,. o.ia:J0/12/202◄ 19:u:2◄-oJOO Vttifi&lt;iue em hnos;J/Validar.lti.cov.br

J  L  S  PEREIRA EMPREENDIMENTOS CNPJ:  22.982.370/0001-04

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PIAUI Rua Maria da Mtrch Ribfiro, n· 406 - Centro CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu· PI. CNPJ: 06.553.630/0001 °70

E-MAJL: pmanisi0deabreupj@gmail.comfanisi0deabreu2013@vmail.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO OE ABREU Rua Maria das Mcrcfs Ribeiro, nº  406 Centro CEP. 64.780--000, A nlsio de Abreu - PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

RESENHA  DO  2°  (SEGUNDO)  TERMO  ADITIVO  ao  CONTRATO  Nº.  008/2024,  de  16  de fevereiro de 2024, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU e a empresa 19  ENGENHARIA E PROJETOS; A Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu, CNPJ  Nº. 06.553.630/0001-70,  sediada  na  Rua  Maria  das  Mercês ,  nº. 406,  centro,  Anisio  de Abreu  PI, representada pelo prefeito municipal, Raimundo Nei Antunes Ribeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO/FUNDES , representada  pelo  Secretário  Municipal,  o  Sr.  Márcio Dias Ribeiro, brasileiro, maior, portador do CPF nº. xxx.544.353-xx, daqui por diante chamado de CONTRATANTE, e a empresa 19  ENGENHARIA E PROJETOS, CNPJ nº. 39.998.443/0001-59, estabelecida  na  Rua  José Amé rico  Ribeiro, N". 148,  Sala  01,  Centro,  Cep.:  64.770-000,  São Raimundo Nonato - PI.  neste ato representada pelo seu  proprietário  o  Sr.  Maury Vilanova Paes Landim, brasileiro, maior, empresário , portador do CPF nº. xxx.319.413·xx, doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO conforme  previsão  contida  no  artigo  107,  da  Lei  nº.  14.133/2021  e  cláusula  oitava  do contrato Inicial, de acordo com as cláusulas  e condições  a seguir enumeradas; CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO E DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Este Termo Aditivo lem por objeto a alteração  do valor  contratual  pela  primeira  vez,  do  Contrato  Nº.  008/2024  celebrado  em  16 de  fevereiro  de 2024, vinculado a  Tomada de Preço N". 01 1/2023, conforme previsão  contida no artigo 107,  da Lei nº.  14.133/2021  e clá usula oitava do contrato inicial, de acordo com a descrição  da solicitação nº.  0000513/2024.  O contrato  celebrado  entre  a empresa  supracitada  e  a  PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU, tem como objeto a Contratação  de empresa de engenharia para execução  dos serviços de  reforma  e  ampliação  da U. E.  Lélia Silva Trindade,  na  sede do município  de Anísio  de Abreu PI; Pará grafo Único  - O  contrato ora celebrado foi aditivado seus serviços no valor de  R$  170.582,64 (Cento e Setenta Mil, Quinhentos e Oitenta e  Dois  Reais, e Sessenta  e Quatro  Centavos),  para atender  as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de Educação,  passando assim o  valor original contrato com o  valor aditivado para o  valor global de R$1.156.707,88 (Um Milhão,  Cento e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Sete Reais, e Oitenta e Oito  Centavos) conforme  solicitação  em  anexo; CLAUSULA SEGUNDA - DA MOTIVAÇÃO :  A alteração contratual  objeto  deste  Termo  Aditivo  foi  pactuada  com  a  anuência das  partes envolvidas, preservando-se os seguintes princípios : Supremacia do Interesse Púb lico, Compatibilidade  da  Proposta com  os  Preços  Praticados  no  Mercado  e Manutenção das Condiçõe s  de Habilitação  e  Eficiência; CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE  RECURSOS: Os  recursos  para  dar  suporte  a  esse  aditivo,  serão  os  mesmos  estabelecidos  no  Processo consignado no orçamento  municipal  vigente: CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLAUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusu las e condições  estabelecidas no contrato inicial em  tudo  que  não contrariar  o presente  termo  aditivo  que  passa  a integrar  o Contrato  Nº. 008/2024 celebrado em  16 de fevereiro de 2024,  vinculado a  Tomada  de  Preço  Nº.  011/2023; CLÁUSULA  QUINTA - DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca da Justiça Comum,  ao qual o município de Anísio  de Abreu,  Estado do  Piauí ,  esteja  jurisdicionado,  para  dirimir as  questões derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo; Anlsio de Abreu - PI, 31  de dezembro de 2024. MARCIO DIAS RIBEIRO, Secretário  Municipal de Educação/CONTRATANTE e MAURY VILANOVA PAES LANDIM/Pela Contratada.

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL OE AN(SIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº 406 Centro CEP. 64.780-000, Anlslo de Abreu - PI. CNPJ, 06.553.630/0001-70 E-MAIL: pmanlalodeabreupl@gmall.com

RESENHA DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº. 032/2024, de 18 de abril de 2024, que entre si  fazem a  PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU e  a empresa M. D. DE M. ROCHA  LTDA.  A Prefeilura Municipal de  Anisio de Abreu,  CNPJ Nº. 06.553.630/0001-70,  sediada  na  Rua  Maria  das  Mercês,  nº. 406,  centro,  através da Secretaria Municipal  de  Infraestrutura,  representada  pelo Secretário  Municipal  de  Finanças, o  Sr. Antonito de Oliveira Costa FIiho, brasileiro, maior, portador do CPF nº. xxx.464.373-xx, CONTRATANTE, e a empresa M. D. DE M. ROCHA LTDA, CNPJ nº. 27.443.538/0001-27, estabelecida na Rua Luís Ribeiro, Nº. 192,  Centro,  Cep.:  64.795-000,  Caracol  PI,  neste  ato  representada  pelo  seu proprietário  o  Sr. Marcos Dias de Miranda Rocha, brasileiro, maior, empresário,  portador do CPF n·. xxx.595.993-xx, doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO conforme previsão  contida no artigo 107, da Lei nº  14.133/2021  e cláusu la quinta parágrafo  segundo do contrato inicial, de acordo com as cláusulas  e condições  a seguir enumeradas: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração  do valor contratual, do Contrato Nº.  032/2024 celebrado em  18  de  abril  de  2024,  vinculado  a  conforme  previsão contida  no  artigo  107,  da  Lei  nº. 14.133/2021 , de acordo com a descrição  da solicitação  nº. 0000511/2024. o contrato celebrado entre  a empresa supracitada e a  PREFEITURA MUNICIPAL, tem como objeto a Contratação  de empresa de engenharia para execução  dos serviços de construção  de 01  (uma) praça de eventos no município  de Anísio de Abreu PI;  Parágrafo  Único  - O  contrato ora celebrado foi  aditivado seus  serviços  no  valor  de  R$ 158.457,23  (Cento  e  Cinquenta  e  Oito  Mil,  Quatrocenlos  e Cinquenta e Sete Reais, e  Vinte  e  Trê s  Centavos), passando assim o  valor original contrato com o valor aditivado para o valor global de R$ 1.285.892,81  (Um Milhão,  Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais, e Oitenta e Um Centavos); CLÁUSULA  SEGUNDA -DA MOTIVAÇÃO : A alteração  contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuência  das partes  envolvidas,  preservando.se  os  seguintes  princípios :  Supremacia  do  Interesse  Público, Compatibilidade  da  Proposta  com  os  Preços  Praticados  no  Mercado  e Manutenção das Condições  de Habilitação  e  Eficiência ; CLÁUSULA  TERCEIRA -DA  FONTE  DE  RECURSOS: Os  recursos  para  dar  suporte  a  esse  aditivo,  serão  os  mesmos  estabelecidos  no  Processo consignado no orçamento municipal vigente, e  os constantes na solicitação  de contratação ,  em anexo; CLÁUSULA  QUARTA -DA  RATIFICAÇÃO DAS  CLÁUSULAS: Ficam  ratificadas  as demais  cláusu las  e  condições estabelecidas  no  contrato  inicial  em  tudo  que  não  contrariar  o presente termo aditivo que passa a integrar o  Contrato Nº. 032/2024 celebrado em 18 de abril de 2024; CLÁUSULA  QUINTA - DO FORO: Fica  eleito o  foro da Comarca da Justiça  Comum. ao qual  o  município de  Anísio de  Abreu,  Estado  do  Piaul,  esteja  jurisdicionado,  para  dirimir  as questões  derivadas deste Contrato. E  por estarem de  acordo, depois de lido e  achado conforme o  presente contrato  lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo; Anísio de Abreu - PI, 31  de dezembro  de 2024. ANTONITO  DE  OLIVEIRA  COSTA  FILHO,  Secretário Municipal de Finanças/CONTRATANTE e MARCOS DIAS DE MIRANDA ROCHA/Pela Contratada.

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