Licitação — Jurema (24/02/2025)

209
KRO
Id:0F8BEF9FD024CE59
Id:0E28AA27729ACEF4
Prefeitura Municipal de Jurema
JUREMA-PI
Prefeitura Municipal de Jurems
JUREMA-PI
CEP64782-0500m
RESENHA DO 1o (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 101619/2024, de 16 de janeiro de
RESENHA DO 1o (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 191601/2024, de 16 de janeiro de
2024-vinculado ao Processo de Pregao Eletronico N 019/2023, que entre si fazem a PREFElTURA
Municipal de JUREMA/PI e a empresa WELTON RIBEIRO DE SOUSA 02295061350. Prefeitura
Municipal de JUREMA/PI e a empresa WELTON RIBEIRO DE SOUSA 02295061350. Prefeitura
Municipal DE JUREMA -PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centr - CEP: 64.795-
Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11  Bairro Centro -- CEP:
000, CNPJ No 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema
-PI, atraves do FUNDO Municipal DE
senhor AURIZORLAN
brasileiro, maior
representada por sua Secretaria Municipal a senhora IvoneTE sOAREs DIAS, brasileira, maior,
portador do
ecretario Mun
professora,Portador doCPF Nxxx.968.343-xx e Carteira de ldentidade N 1.938.637 SS
no Município de Jur
a empresa WELTON RIBEIRODE SOUSA 02295061350
crita no CNPJ
e domiciliada na cidade de Jurema - PI, e a empresa WELTON RIBEIRO DE SOUSA 02295061350,
inscrita no CNPJ no.41.162.151/0001-23,Situada na Rua Artur Porfirio Dias,N 11 -CENTROCEP
64.782-000,no Município de Jurema -Pl, neste ato representada pelo senhor WELTON RIBEIRO DE
SOUSA, brasileiro, maior, empresario, portador da cedula de Identidade n 3.143.674 SSP/PI e CPF N
doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO
conforme previsao contida na Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausulas do contrato inicial, de
PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previsao contida na Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e
acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO
PRAZO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaca
io da vigencia contratual pela PRIMEIRA vez, do
Contrato N 101619/2024 celebrado em 16 de janeiro de 2024, vinculado ao Processo de Pregao Eletronico
contratual pela PRIMEIRA vez, do Contrato No 191601/2024 celebrado em 16 de janeiro de 2024,
No 019/2023, estendendo sua vigencia ate 31 de dezembro de 2025, conforme previsto na Lei
vinculado ao Processo de Pregao Eletronico N 019/2023, estendendo sua vigencia ate 31 de dezembro
14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula do contrato inicial. O contrato celebrado entre o
de 2025, conforme previsto na Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula do contrato inicial.
mo objeto a CONTRATACAO
O contrato celebrado e
ofissional supra citada e a Prefeitura Municipal de JUREMA -PI, tem
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM DE MAQUINAS PESADAS, VEICULOS
como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM DE
LEVES E PESADOS DO.Município DE JUREMA - PI, referente as causas que versem sobre os
MAQUINAS PESADAS, VEICULOS LEVES E PESADOS DO Município DE JUREMA - PI, referente
interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual, conforme contrato original.
as causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual,
dos saldos dos quantitativos
conforme contrato original. PARAGRAFO UnicO - O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
constantes do contrato original no exercicio financeiro de 202
tipulado na Clausula
utilizacao dos saldos dos quantitativos constantes do contrato original no exercicio financeiro de 2025,
Primeira -1.1, enquanto sejam realizados novos procedimentos licitatc
OS.CLAUSULA SEGUNDA-DA
- 1.1, enquanto sejam realizados novos procedimentos
MOTivAcAO: A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
licitatorios.CLAusULA SEGUNDA -DA MOTIVACAO:A alteracao contratual objeto deste Termo
envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da
Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios:
Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Precos Praticados no Mercado
e Manutencao das Condicoes de Habilitacao e Eficiencia. CLAusULA TERCEIRA-DA FONTE DE
os mesmos estabelecidos no Processo de PREGAO ELETRONICO No019/2023, consignados no
RECuRsos Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo
orgamento Municipal vigente. CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS Ficam
de PREGAO ELETRONICON019/2023,
consignados no orgamento Municipal vigente.
ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS Ficam ratificadas as demais clausulas
inicial em tudo que nao contrariar o
presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato N 101619/2024, celebrado em 16 de janeiro de
e condicoes estabelecidas
o contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que
2024. CLAusuLA QUINTA - DO FORo Fica eleito o foro da Comarca da Justiga Comum, ao qual o
passa a integrar o Contrato N 191601/2024, celebrado em 16 de janeiro de 2024. CLAusULA QUINTA
Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste
- DO FORo Fica eleito o foro da Comarca da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado
Contrato.E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas
do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de
vias, assinam as partes abaixo. JUREMA-PI, 20 de dezembro de 2024. AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes
Secretario Municipal de Saude e Saneamento/PELA CONTRATANTE e WELTON RIBEIRO DE
abaixo. JUREMA-PI, 20 de dezembro de 2024. IVONETE SOARES DIAS/Secretaria Municipal de
SOUSA/PELA CONTRATADA.
Educagao/PELA CONTRATANTE e WELTON RIBEIRO DE SOUSA/PELA CONTRATADA.
Id:0F8BEF9FD024CFD6
Id:0CC564AF1510CDA9
JUREMA-PI
jUREMA-PI
Prefeitura Municipal de Jurema
N11-Centro-Jurema-PI
11-Centro-Jurema-PI
ax 89)35910005
01.612.585/0001-63
RESENHA DO 1PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 161901/2024, de 16 de janeiro de
RESENHA DO 4o (QUARTO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 50201/2021, de 05 de marg0 de 2021
- vinculado ao Processo de Tomada de Prego N0,001/2021, que entre si fazem a Prefeitura
Municipal de JUREMA/P! e a empresa WELTON RIBEIRO DE SOUSA 02295061350. Prefeitura
Municipal de JUREMA/PI e a empresa I DE S SOARES - ME. Prefeitura Municipal DE JUREMA
- PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ No
64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema -- PI, Atraves da Secretaria Municipal
01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - Pl, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, a
de Administragao, Planejamento e Finangas, neste ato representada pelo senhor JERmAno RIBEIRO
senhora KAYLANNE DA SILVA OLiVEIRA, brasilira, Solteira, Advogada,.
portadora do CPF:
SOARES, brasileiro, maior, portador do CPF: 255.332.xxx-xx, no exercicio do cargo de Secretario
xxx.048.273-xx, no exercicio do cargo de Prefeita Municipal, residente e domiciliado no Município de
Municipal, residente e domiciliado no Município de Jurem
-PI, e a empresa WELTON RIBEIRO DE
Jurema - PI, de outro lado, a empresa I DE S s0ARES - ME, CNPJ N 26.711.882/0001-97, com sede
SOUSA 02295061350, inscrita no CNPJ no.41.162.151/0001-23, Situada na Rua Artur Porfirio Dias, Na
11-CENTRO,CEP:64.782-000,no Município de Jurema
Pl, neste ato representada pelo senhor
Abreu - PI, neste ato representada pelo seu proprietario, o senhor IVAN DE SOUSA SOARES, brasileiro,
WELTON RIBEIRO DE SOUSA, brasileiro, maior, empresario, portador da cedula de Identidade no
3.143.674 SSP/PI e CPF N 022.950.613-50, doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei,
maior, empresario, portador do CPF N xxx.452.198-xx, doravante denominado CONTRATADO, na
celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIvO conforme previsao contida na Lei 14.133/2021 de 1
forma por lei, celebram entre si o QUARTO TERMO ADITivO conforme previsao contida no Art. 57,
de abril de 2021, e clausulas do contrato inicial, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir
iI, e Art. 65, a Lei 8.666/93, e clausulas do contrato inicial, de acordo com as clausulas e condigoes
enumeradas:CLAUsULA PRIMEIRA-DO OBJETO E DO PRAZO:Este Termo Aditivo tem por objeto
a seguir enumeradas: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO: Este Termo Aditivo tem
a prorrogacao da vigencia contratual pela PRIMEIRA vez, do Contrato N 161901/2024 celebrado em 16
por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela QUARTA vez, do Contrato N 50201/2021 celebrado
de janeiro de 2024, vinculado ao Processo de Pregao Eletronico No 019/2023, estendendo sua vigencia
em 05 de marco de 2021, vinculado ao Processo de Tomada de Prego N0,001/2021, estendendo sua
ate 31 de dezembro de 2025, conforme previsto na Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula
vigencia ate 31 de dezembro de 2025, conforme previsao contida no Art. 57, Il, e Art. 65, a Lei
do contrato inicial. O contrato celebrado entre o profissional supra citada e a Prefeitura Municipal
8.666/93, e clausulas do contrato inicial. O contrato celebrado entre o profissional supra citada e a
de JUREMA -_ PI, tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem como objeto a Contratacao de empresa especializada em
Limpeza Publica para Execucao dos servicos de varricao, impeza e conservacao de ruas, pracas e
Município DE JUREMA - PI, referente as causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE.
durante a vigencia do termo contratual, conforme contrato original. PARAGRAFo UNico - O presente
logradouros e calcadas: coleta e transporte dos residuos solidos (Bota Fora) de Vias e Logradouros
Termo Aditivo tem por objetivo a utilizagao dos saldos dos quantitativos constantes do contrato original
Publicos na Sede e Zona Rural do Município de Jurema - PI, referente as causas que versem sobre os
no exercicio financeiro de 202
interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual. CLAUsULA SEGUNDA -- DA
periodo
enquanto sejam
realizados novo
MOTivAcAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando
se os seguintes principios:Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os
da Proposta com os Precos Praticados no Mercado e Manutencao das Condigoes de Habilitagao e
Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar suporte a esse
TERCEIRA -DA FONTE DE RECURsOs Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os
aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de TOMADA DE PREcOs N0,001/2021,
consignados no orgamento Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS
orgamento Municipal vigente. CLAUSULA QUARTA-- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS Ficam
CLAusuLAs Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em
grar o Contrato N 161901/2024, celebrado em 16 de janeira
tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato N 50201/2021
celebrado em 05 de margo de 2021. CLAusULA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca
de 2024. CLAusULA QUiNTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca da Justica Comum, ao qual o
Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste
da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir
as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o
Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
duas vias, assinam as partes abaixo. JUREMA-PI, 23 de dezembro de 2024. JERMANO RIBEIRO
presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. JUREMA-PI, 23 de dezembro de
SOAREs Secretario Municipal de Administragao, Planejamento e Finangas/PELA CONTRATANTE e
2024. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e IVAN DE SOUSA
WELTON RIBEIRO DE SOUSA/PELA CONTRATADA.
SOARES/PELA CONTRATADA.
Diario Oficial dos Municipios