Licitação — Caracil (18/09/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO

Pregão  Eletrônico nº 21/2025. Processo Administrativo nº  143/2025. Contrato nº  207  /2025.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica  de direito público interno,  por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o  n º  06.553.622/0001-23,  situada n a  PRACA DA MATRIZ, 63  - Bairro:  CENTRO - CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Senhor  DANILO  BATISTA DA SILVA Inscrito no  n º CPF:  01 l.029.463-70. CONTRATADO: ADRIANO R  SOARES L TDA inscrita no CNP  J  nº 45.328.643/0001-05 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO  DEMATERIAL GRÁFICO IMPRESSO, DESTINADO A ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DAS  SECRETARIAS  DO  MUNICÍPIO  DE CARACOLPI. Vigência : 17/09/2026.  Valor global  de R$ 71.178,80 (setenta e  um mil, cento e  setenta e  oito reais e  oitenta centavos).

Caracol - PI, 17 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70 CONTRATANTE

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## EXTRATO DO CONTRATO

Pregão  Eletrônico nº 21/2025. Processo Administrativo nº 143/2025. Contrato nº 208/2025.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE CARACOL- PI,  pessoa jurídica  de  direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o  nº 06.553.622/0001-23,  situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro:  CENTRO - CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS,  o  Senhor  DANILO BATISTA DA SILVA Inscrito no n º CPF: 011.029.463-70. CONTRATADO: RAIMUNDO  NONATO  DE  CASTRO  RIBEIRO,  CNPJ  Nº 00.971.169/0001-99.  Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO DEMATERIAL GRÁFICO  IMPRESSO, DESTINADO A  ATENDER ÀS  NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI. Vigência: 17/09/2026. Valor global de R$ 619.119,40 (seicentos e  dezenove mil, cento e  dezenove reais e quarenta centavos).

Caracol - PI,  17 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70 CONTRATANTE

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## EXTRATO DO CONTRATO

Pregão  Eletrônico oº  29/2025. Processo Administrativo oº  165/2025. Contrato oº 209/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica  de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº  06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENlRO - CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, oeste ato representado pelo SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS , o senhor DANILO BATISTA DA SILVA- CPF: 011.029.463-70.CONTRAT  ADO: K.C.R. DE CARVALHO E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.507.549/0001-38. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEEMPRESA  ESPECIALIZADA  NO  FORNECIMENTO  DE LANCHES DIVERSOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER ÁS  NECESSIDADES DOMUNICÍPIO DE CARACOL/PI E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E  QUANTIDADES DESCRITAS NO  TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência : 17/09/2026. Valor global de R$ 500.100,00 (Quinhentos mil e cem reais).

Caracol - PI, 17 de setembro de 2025

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS DANlLO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70

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1 PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ Nº 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇ A PADRE FRANCISCO, N"  63  CENTRO, cep 64.795-ººº· CARACOL-PI

EDITAL Nº. 012/2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a convocação dos aprovados/classificados  no  Processo  Seletivo Simplificado realizado pelo município de Caracol -Piauf  Edital n·. 006/2025 e  dá  outras prqvidénçiaS-

- O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CARACOL,  ESTADO  DO  PIAUI no uso  de  suas atribuições  legais:
- CONSIDERANDO a  homologação do resultado final para todos os  cargos para  o provimento do seu quadro provisório de pessoal, conforme  Processo Seletivo Simplificado Edital n·. 006/2025;

CONSIDERANDO o  disposto no Edital nº. 006/2025 e outras publicações  decorrentes das fases do Processo Seletivo Simplificado;

## RESOLVE:

1. -Convocar, EM CARÁTER  DE URGÊNCIA os aprovados e/ou classificados (conforme lista  nominal  abaixo)  do  Processo Seletivo  Simplificado  para  apresentar  os  documentos previstos  no  Item  2  do  Edital  006/2025,  bem como os  documentos  exigidos  no item  2 deste edital.
2. 2 - Os candidatos aprovados dentro das vagas diretas, ficam convocados, a no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação desta convocação , a comparecer pessoalmente  ou  por  meio  de  procurador, com  procuração assinada  e com  firma reconhecida  perante  ao  Departamento  de  Pessoal  na  sede  da  Prefeitura  Municipal  de Caracol Piauí ,  situada  na  Praça  Padre  Francisco,  63,  Centro.  Caracol PI .  das 08:00 às 12:00 horas  para  a  entrega dos respectivos documentos:
3. 2.1 .  Termo  de  declaração  (modelo  em  anexo  I  deste  edital)  de  interesse  na  nomeação, devidamente assinado pelo candidato aprovado;
4. 2.1.1. Declaração  de disponibilidade e de não  acumulação  de cargos público s  (modelo em anexo li deste edital), devidamente assinado pelo candidato aprovado;
5. 2.2. Apresentar Conta Bancária  do BANCO DO BRASIL:
6. 2.3. O termo  de  declaraçã o de  Interesse  na  nomeação (anexo 1), assim  como  as declarações do  anexo li e 111 , deste edital  deverá ser  assinado  pelo  candidato  e autenticado, junto com os documentos pessoais;
7. 2.3.1. Cópia autenticada da Carteira de Identidade;
8. 2.3.2.  Có pia autenticada do CPF próprio;
9. 2.3.3.  Extrato detalhado do PIS ou PASEP - se não  possuir, retirar extrato do PIS na  Caixa Econômica Federal e do PASEP no Banco do Brasil ou apresentar Cartão  Cidadão ;
10. 2.3.4. Cópia autenticada do Título  de Eleitor:

|   OllDDI | DOCANDIDA'l'O                |              |
|----------|------------------------------|--------------|
|       06 | Wll,LYAN DE OLIVEIRADA SILVA | CLASSIFICADO |
|       07 | JUCIMAR ROCHA DOS SANTOS     | CLASSIFICADO |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN· 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO: PRAÇA  PADRE FRANCISCO, N·  63  CENTRO, CEP  64.795-000, CARACOL-PI

- 2.3.5. Comprovante de votação  ou justificativa da última  eleição ;
- 2.3.6. Certificado de Reservista autenticado para os aprovados do sexo masculino;
- 2.3.7. Certidão de Casamento, Carteira de Identidade e CPF do cônjuge autenticados;
- 2.3.8. Certidão  de Nascimento dos filhos menores de 18 anos autenticada;
- 2.3.9. Comprovante de endereço atualizado, sem abreviaturas, constando bairro e CEP;
- 2.3.1 O.  Documento oficial de permissão do comando, se candidato militar;
- 2.3.11 .  Certidões de  antecedentes  criminais  obtidas  na  Justiça  Eleitoral,  com  data  de emissão  não  superior a  noventa dias - site: www.tse.jus.br;
- 2.3.12. Certidão de  antecedentes  do  Tribunal  Regional  Federal  da  região do  último domicilio do candidato;
- 2.3.1 3. Certidão  de antecedentes do Tribunal de Justiça do Estado  do último  domicilio do candidato;
- 2.3.14. Certidão  de antecedentes da Justiça Militar - site: www.stm.jus.br
- 2.3.15. Declaração  (modelo anexo Ili deste edital) de não  ter sofrido, quando no exercfcio de  cargo,  função  ou  emprego  público ,  demissão  a  bem  do  serviço  público  ou  por justa causa, confom,e Item 2.7 do Edital 006/2025 (autenticada);
- 2.4.  Atestado  de aptidão  mental por médico psiquiatra  ou psicólogo, assinado e  com  carimbo do profissional.
- 2.5. Diploma devidamente autenticado comprovando o grau de escolaridade exigido no edital.
- 3 - Cumpridas as exigê ncias do item 2 (dois), os candidatos terão  até  05  (cinco) dias, a contar  da  entrega  efetiva  da  documentação ,  para  tomar  posse  no  cargo  o  qual  fora aprovado.
- 4 -O  não  comparecimento do(a) candidato(a)  no  local.  data  e  horário  estabelecidos  para entrega  da  documentação ,  bem  como  a  não  apresentação  da  documentação  exigida. implicará  automaticamente  em sua desclassificação  do certame, sendo publicado um ato infom,ando  e  convocando  o próximo candidato  da  lista de  classificação, confom,e necessidade da administração.
- 5  - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - Piauf, aos 17 (dezessete) dias do mês  de setembro de 2025.

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## Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N· 06.553.622/0001- 23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N"  63  CENTRO, CEP 6.la.795-000, CARACOL- PI

## ANEXO 1 MODELO DE DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessários,  que tenho interesse em  assumir  o cargo público após ser  aprovado(a)  no processo  seletivo simplificado  ofertado  pela  Prefeitura  Municipal  de  Caracol  Piauí,  conforme  Edital  nº  . 006/2025 do quadro para provimento de cargos de pessoal.

O  referido é verdade e dou fé.

Caracol Piauí, \_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

NOME COMPLETO DO(A) CANDITADO(A) APROVADO(A)

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## ANEXOU MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro, para os devidos  fins de direito que se fizerem necessários,  que NÃO acumulo cargos, empregos  ou funções  públicas,  exceto aqueles permitidos de acordo com o art. 37, XVI,  alfneas  ·a·,  "b" e "c"  da  Constituição Federal. Declaro  que possuo disponibilidade para cumprir a  carga horá ria semanal estipulada no edital 006/2025 para o cargo que estou sendo nomeado. Declaro, ainda, nã o  receber,  no ato da posse, proventos de  aposentadoria  oriundos  de  cargo.  emprego  ou  função exercidos  perante  a União , Território.  Estado,  Distrito Federal,  Município e  suas  Autarquias,  Empresas ou Fundações. conforme  preceitua  o  artigo  37,  inciso  XXII,  §  10  da  Constituiçã o  Federal  ressalvada  as acumulações  permitidas  pelos  incisos  XVI  e  XVII  do  citado  dispositivo  constitucional,  os cargos  eletivos  e os  cargos  ou  empregos  em  comissão declarados  em  lei  de  livre nomeação e exoneração .

O referido é verdade e dou fé.

Caracol Piauí , \_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

NOME COMPLETO DO(A) CANDITADO(A) APROVADO(A)

Dispõe  sobl9 desiqnaçl1o para cargo em çqmlssao -Secretário de  Administração e Planejamento no muniçfpio da Caracol -Piaur a dá outras providáncias .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, com fulcro nos  incisos  I e  li do art.  37,  da Constituição  Federal, e  na Lei Organica do Município, resolve:

Art. 1° DESIGNAR. o servidor THIAGO RIBEIRO EUSTÔRGIO  PAES LANDIM, inscrito no CPF. sob  o  nº. 937.-.--34, para  o  cargo  comissionado  de SECRETÁRIO  DE  ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO,  lotado  na  Secretaria  Municipal  de  Administração  do  Município de  Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Caracol  PI,  aos  17 (dezessete) dias  do  mês  de  setembro de 2025.

RANILETTI CARVAL ~ ' Al.slnadode fom\lldlgluol DE por~~~~~:!. MACED0:67276849  :o- 2015.09.17&lt;$:19-.26 a b -o,w

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N· 06.553.622/0001 -23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, Nº  63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

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1 PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL- PI CNPJ W 06.553.622/ 0001-23 ENDEREÇO : PRAÇ A  PADRE FRANCISCO, N· 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## ANEXO Ili MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEMISSÃO  A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO OU POR JUSTA CAUSA

Declaro,  para os devidos fins de direito que se fizerem necessários , que até a presente  data  jamais  sofri,  quando  no  exercfcio  de  cargo,  função  ou  emprego  público. demissão  a  bem  do  serviço  públ ico  ou  por  justa  causa.  conforme  Item  2 .7 do  Edital 006/2025  do  Processo  Seletivo  Simplificado  para  provimento  de  cargos  realizado  pela Prefeitura municipal de Caracol PI e  Item 2.3.15 deste edital.

O  referido é verdade e dou fé.

Caracol Piauí , \_\_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

## NOME COMPLETO DO(A) CANDITADO(A) APROVADO(A)

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PAEFEITIJRA MUNICIPAL DE CARACOL- PI CNPJ Nº 06.553.62Z/DODl-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE FRANCISCO, Nº  63  CENTRO, CEP 64.795-DDD, CARACOL-PI

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## PORTARIA Nº. 320/2025.

285

Dispõe sobre nomeaçAo para cargo em comissão -Procurador Geral  no município de  Caracol -Piauí e  dá outras p,ovidéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais. com  fulcro  nos  incisos  I e  li do art.  37,  da  Constituição  Federal, e  na  Lei  Orgânica  do  Municfpio, resolve:

Art.  1° · NOMEAR, o  senhor WENDER BOSON DE MACEDO SILVA, inscrito  no CPF.  sob o nº. 016.-.--54, para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, lotado no gabinete do Prefeito do Municfpio de Caracol, Estado do Piauf.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Publique-se. Cumpra-se  .

Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Caracol  PI,  aos  17  (dezessete) dias do mês  de  setembro de 2025.

RANILETTI CARVALH Asllnadodeformlldlgfu,1 DE POl'=:=;,:;:a MACED0:67276849 ·.201SJ&gt;9.1109:11l41 a b -o1·00-

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

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PAEFEITIJRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ W D6.553.622/tlDDl- 23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE FRANCISCO. Nº 63  CENTRO, CEP 64.795-DDD, CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 321/2025.