Decreto — Ca Pitão  De (01/07/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Julho de 2025 · Edição V CCCLI

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## AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

## ORDEM DE SERVIÇO

Pela  presente ORDEM DE  SERVIÇ O, fica  autorizada  a  empresa, BARESE CONSTRUCOES  E  SERVIÇOS LTDA,  CNPJ  07.360.128/0001-0S, vencedora  do certame licitatório modalidade Concorrência  E letr ônica nº 007  /2025, nas condições  e exigências  constantes no Edital e  pelos preços ofertados através da Proposta de preços, cujo preço ensejou a adjudicação do objeto da licitação , a entregar os serviços, conforme solicitação da PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃO DE  CAMPOS -PI, através  de suas secretarias de acordo com a necessidade, e conforme ao seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO  INTEGRAL COM 09 SALAS  DE  AULA NA SEDE DO  MUNlCIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS  PI, PADRÃO  FNDE, no valor global de R$  9.299.999,97 (Nove milhões , duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

Os  termos da venda são  os explicitados, acordados e  convenjados  no Processo Licitatório declinado no intróito desta ordem .

Capitão  de Campos- PI, 30 de Junho de 2025.

Maria E roneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

Recebi a presente autorização  em 30/ 06/ 2025

BARESE CONSTRUCOES E SERVIÇOS  LTDA CNP.J 07.360.128/0001-05

(Carimbo e Assinatura do Reoresentante da Licitante Vencedora)

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A  Comissã o Permanente de Licitaçõe s, da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauf, na conformidade do Decreto n. 0 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto n. 0  8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, no Decreto n. 0  11.462, DE 31  DE MARÇ O DE 2023, subsidiariamente, na Lei n. 0 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

Resolve Publicar;

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## m:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  064/2025

Concorrência  Eletrônica nº 007/2025 CONTRA  TO Nº 064/2025

Q!!,!EIQ;, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS· PI, PADRÃO  FNDE.

DOTAÇÃO ORÇAME TÁRIA: FPM/  ICMS/  CONVÊNIO FNDE  967466/2024/  OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VJGtNCIA DO CONTRA  TO:  12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos 30 (Trinta) dias do mês de Junho do ano de Dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Capitão  de Campos, Estado do Piauí, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE Capitão  de Campos, pessoa juridica de direito público  interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no  CNPJ sob nº 06.553.879/0001-85, estabelecida  na  Rua  Praça  Acelino Rezende,  nº 150, BaiITo Centro, Capitão  de Campos, Estado do Piauí, neste ato representado pela Sr.· Prefeita  Municipal  Maria  Eroneide  dos  Santos  Gomes  e,  de  outro  lado,  a  empresa  BARESE CONSTRUCOES E  SERVlÇOS  LTDA, CNPJ 07.360.128/0001-05, r ep resentada  pelo seu  titular senhor ALAN STTENYO VERAS DE RESENDE, portador (a) do CPF N: 633.839.263-20, estabelecida  na  EST  POVOADO LAGOA NOVA, 6, KM 32 PI 130, ZONA RURAL NAZÁRIA-PI,  CEP 64.415-990, com valor total de:  RS 9.299.999,97 (Nove mtlhõe st duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

Capitão  de Campos-PI, 30 de Junho de 2025.

Tl1alisso11  Bru110 de Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

## 1  d:  13  BSBDF  2901  EOSDA

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A  Excelentí ssima  Senhora  Prefeita  M unicipal  de  Capitão  de  Campos,  no  uso de  suas atribuições  legais.

## RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de  Licitações , HOMOLOGAR o  procedimento  de  licitação  na  Modalidade Concorrência Eletrônica  nº 007/2025, para o  fim de declarar vencedor, BARESE CONSTRUCOES E SERVIÇOS  LTDA, CNPJ 07.360.128/0001-05, representada pelo  seu  titular senhor ALAN STTENYO VERAS DE RESENDE, portador (a) do  CPF N : 633.839.263-20, estabelecida na EST POVOADO LAGOA NOVA,  6, KM 32 PI 130, ZONA RURAL NAZÁRIA -PI, CEP 64.415-990, com valor total de:  R$ 9.299.999,97 (Nove milhõ es, duzentos  e  noventa e  nove mil, novecentos  e  noventa  e  nove reais  e  noventa  e sete  centavos),  objeto  da l icitaçã o, CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA  CONSTRUÇÃO DE  ESCOLA  DE TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS DE  AULA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS· PI, PADRÃO  FNDE.

- 2) Empresa BARESE CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.360.128/0001-0S, representada pelo seu titular senhor ALAN STI'ENYO  VERAS DE RESENDE, portador (a) do CPF N:  633.839.263-20, estabelecida na  EST POVOADO LAGOA NOVA, 6, KM 32 PI 130, ZONA RURAL NAZÁRIA -PI, CEP 64.415-990, com valor  total  de:  RS  9,299,999,97  (Nove  milhões,  duzentos  e  noventa  e  n ove  mil, novecentos e  noventa e  nove reais e  noventa e sete centavos).
- 3) E para que a homologaçllo produz.a seus jurídico s e legais efeitos, P ublique-se o  presente ato na forma estatuida na Lei Orgânica do Município .

A utorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se e Arquive-se.

Capitão  de Campos PI, 30 de Junho de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita M unicipal

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a,

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE DE CAP/TA O  GERVÁSIO  OLIVEIRA -PI

Praça  Minar Firrnino d e  Sousa, s/n.,  CEP 64. 763-000

## RESOLUÇÃO Nº 05/2025-CMDCA

- O Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente  CMDCA de Capitão  Gervásio  Oliveira/PI.  no uso d e  su as atribuições  legais  que lhe  confere  a  Lei  Municipal nº  027 de 03 de abril  de 2024 e  suas a lterações ,  a partir das  discussões  pautadas em re união  o rdinária  realizada no dia 26 e  27 de junho 2025, e

CONSIDERANDO a  Resolução  nº  05/2025-CMDCA.  que aprova  a  indicação . por este  Conselho Munic ipal dos Dire itos  da Criança e  do Adolescente - CMDCA, do Projeto Saber do Sertão , que será  executado pelo  Serviço Integral de Missões -Instituto de Desenvo lvime nto Social, para concorrer à  captação de recursos no Edital  FIA ITAÚ  2 025.

## RESOLVE:

Art  1°  Dar  publicidade à justificativa de  dispensa  / inexigibilidade de Chamamento Públic o  para a  escolha  de organização indicada pelo CMDCA para execução  de proposta concorre ndo ao Edital FIA ITAÚ  2025, conforme  segue:

- 1- O  Edita l  FIA ITAÚ  2025, entre outras  normativas, observa a  Lei nº 8 .090/1990 (ECA), a  qual, e m  seu  art. 9 1  estabelece que  as entidades d e  atendime nto  n ão­ governamentais somente poderão func iona r depois de registra das nos conselhos  municipais  e deverã o inscrever  seus  programas  e regim e s de atendimento  nos  Conselhos;  inferindo-se  então que. para  participar  como indicada e  executara da proposta apresentada pelo CMDCA, a  Organizaçã o  da Sociedade Civil deve possuir  inscrição  no referido Conselho;

(Continua na próxima página) li  O  CMDCA de Capitão  Gervásio  Oliveira conta  com 01  (uma) Organização da Sociedade C iv il regularmente regis'trada, da qual, durante reuniões  anteriores

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## CONSELH O  MUNICIPA L DOS DIREITOS DA  CRIA N ÇA  E DD A DOLESCEN TE DE CAPITAO  GER VÁSI O  OLIVEIRA -PI

Praça Mlnor Firmino de Sousa, s/ n,  CEP 64. 763-000

s obre  o Edital  FIA  ITAÚ  2025,  manifes tou  interesse em  participar do referido Edital;

Ili - A  O rg a nização  d a  Sociedade Civil denominada Serviço Integra l d e  M issões -Ins tituto  d e D esenvolvime nto  Social, tem  inscrição r egu la r no  Conselho Mun icipal dos  Dire itos  da Criança e  do Adolescen te  d e  Capitão  Gervésio  O liveira -P I  e  m a nifesto u  inte resse e m  participar com  o  Proje to Saber do S e rtão.

- IV A  execu ção  fí sica e  fina n ceira  do Pro je to  Saber do Sertão  p ossui n a tureza s ingula r ,  uma  vez que n ão  h á outras organizações  inscritas no CMDCA e  com  a mesma natureza no município.
- V  - A  l egislação  e  normativas nacionais determinam que os recursos destinados aos Fundos  dos Direitos da Criança e  do Adolescente devem ser e mpregados para  v iabilizar  ações  priorizadas pelos respectivos Conselhos;
- VI -A Lei  Federal nº 14.692/2023.  regu lamentada  em  Capitão Gervásio O liveira/PI  pela  Resolução  nº 09/2024-CMOCA, faculta aos conselho s  c h ancelar projetos ou banco de projetos por meio de regulamentaçã o  própria ,  autorizando a  captação  de recursos por meio  do Fundo Munic ipal  dos Direitos da Criança e do Adolescente:
- V II -A L e i F e deral  n º 1 3.019/2014  (MROSC),  a rt.  31 . caput, r e f e r e:  "Será c ons ide r a do  inexigível o c h a m a m e nto  públi co  n a hipó tese  de  inviabilida d e d e compe tição  e ntre as  o rga n izações da  sociedad e c ivil ,  e m r azão  d a n a tureza s ingula r  d o  obj e to  da parceria o u  se as metas  som e nte  puderem ser a tingid as por  uma  e ntida d e específica ( ...  )" ,  prevendo  a possibilidade  de  repasse  de r ecu rsos aos proje tos con s ta ntes n o  B a n co d e  P roje tos  p e lo  T e rmo de Fomento com inexigibilidade  d e  Chamamento Púb lico;

Art 2° Esta resolução  entra em vigor na data de s ua publicação.

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE DE CAPITÃ O  GERVÁ SIO OLIVEIRA -PI

Praça  Minar Firmino  d e Sousa, s/n CEP 64. 763-000

Capitão  Gervásio  Oliveira, 27 de junho de 2025.

IOLANDA DA  S ILVA ALE N CAR Pres idente  do CMDCA

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oocu......,10 aulnacto ctl&amp;italmcnl• ~.:!:~:~:- 22 ~ 300 Vflif°IQue  em ntlPl://Vlli0..-.11 .tr.ov.b,

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| EXTRATO DO CONTRATO 1!1° 18062025002/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 0 5 8 / 2025 MODALIDADE: CONCORdNCIAN• 00~/~0:15   | EXTRATO DO CONTRATO 1!1° 18062025002/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 0 5 8 / 2025 MODALIDADE: CONCORdNCIAN• 00~/~0:15                                              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS EM PIIBDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CORRENTE-PI                      |
| CONTRATANTE:                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                               |
| CONTRATADO:                                                                                                              | RIGA CONSTRUTORA LTDA                                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRAT ADO):                                                                                                      | 12. 168.8 11/0001-85                                                                                                                                                |
| VALOR:                                                                                                                   | R$ 8.427.696,07 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS!                                                  |
| VJG~l!ICIA:                                                                                                              | 12 (DOZE) MESES                                                                                                                                                     |
| J'ONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | FONTE DOS RECURSOS: 500, PROGRAMA DE TRABALHO: 15.452.0181.2043.0000, ELEMENTO DAS DESPESAS: 44.90.51                                                               |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                     | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCO~NCIA N". 002/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DEABRILDE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSllfATURA (COMTRATAl!ITE):                                                                                             | FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA                                                                                                                  |
| ASSllfATURA (CONTRATADO):                                                                                                | VICTOR ANDRADE DE CARVALHO                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSllfATURA:                                                                                                     | 16 DE JUNHO DE 2025                                                                                                                                                 |

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2025 CONCORR~NCIA N' 003/2025 TIPO:  MENOR PREÇO  GLOBAL

## AVISO DE LICITAÇÃO

O  M UNICIP IO  DE  CORRENTE PI,  por  m eio  de  s u a  Agente  de  Con trataçã o e eq u ipe  de  apoio,  toma  público para  con hecimen to  dos  in te ressados que  r ealizará  lic i tação  na  mod ali dade  Concorrênc ia ,  do  ti po  men or preço Global,  em sessão  pública ,  con fonne  as condiçõe s  estabelecidas no E dital e  em confo nnidade com a  Lei  F ederal nº  14.133/2021 ,  os  Decretos M unicipais,  a  L e i Complementar  n º  1 23/2006,  alterada  pela  Lei Complementar n º 1 4 7 / 201 4 ,  e  demais  nonnas regulamentares aplicáv e is .

OBJETO : CONTRAT AÇÃO DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA  EXECUÇÃO DE  CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E M  TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO M UNICIPIO  DE CORRENT E-PI FNDE - ESCOLA DE 5  SALAS, PROPOSTA 003984/2024,  NÚ M ERO DA PROPOSTA NOVO PAC· SELEÇ ÃO :  26298001414/2023.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:  O  Edital  e  demais  infonnaçõe s  estar ão  d isponí veis  no Setor de Licitações  da Prefeitura  M u nic ipal  de  Corrente PI, localizada  n a Avenida  M anoel  Lou ren ço  Cavalcante, Bairro  Nov a Corre nte ,  n o  h o rári o  das 07h30 à s  1 3h30.

EN TREGA  E  ABERTURA  DAS  PROPOSTAS: d ia  22  de  ju lho de  2025, às  08:00h s (o ito horas),  no  portal ele trôn ico:  h ttps : //comprasbr.com . br/.

Corrente - PI,  30 de junho d e  2025.

Ana F la via  Fon seca Araú jo Paran aguá Agente  de Con tr atação

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2025 CONCORR~NCIA N' 004/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

## AVISO DE LICITAÇÃO

O  M UNIC IP IO  DE  CORRENTE PI,  por  meio  de  s u a  Agente  de  Contrataçã o e equipe  de apoio,  toma  púb lico para  conh ecimento dos  interessados q u e  r ealizará  licitaçã o  na  modalidade  Concorrê ncia ,  do  tipo  m eno r  p r eço Glob al,  em sessão  públ ica,  con fonne a s  cond içõe s  estabelecidas no Edital  e  em confo nnidade com a  Lei  F ederal nº  1 4.1 3 3/2021 ,  os  Decre t os  M unicipais,  a  L e i Complementar n º  1 23/2006,  alterada  pela  Lei Complementar nº 147 /2014, e  demais  n onnas  regulamentares aplicá veis .

OBJETO: CONTRATAÇ Ã O DE  E M PRESA  DE  ENGENHARIA  PARA  EXECUÇ ÃO DE  CONST RUÇ ÃO DE CONSTRUÇÃO DE  CRECHE  · TIPO  1 NO  BAIRRO  JACOLANDIA  DO  MUNIC[PIO  DE  CORRENTE/PI., PROPOSTA 002836/2024,  N ÚM ERO DA PROPOSTA NOVO PAC ·  SELEÇ ÃO: 2 6 2 9800141 9 /202 3 .

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:  O  Edital  e  demais  infonnações  estarão  d isponívei s  n o  Setor de  Licitações  da Prefeitura  M u nicipal de  Corren te P I,  localizada  n a Avenida M anoel  Loure n ço  Cavalcante, Bairro Nova Corrente, no h orári o  das  07h30 às  1 3h3 0 .

ENTREGA  E ABERTURA  DAS  PROPOSTAS:  d ia 22  de  ju lho de  2025, às  10:00hs  (dez  h oras),  no  portal ele trônico:  h ttps : //comprasbr.com. br/.

Corrente - PI,  3 0  de junho de 2025.

Ana F lavia Fon seca Araú jo Paran aguá Agente  de Con trataçã o

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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