Decreto — Guaribas (24/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

## DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.394

- 02 08 00 Sec. Mun. de Obra, Habttaçlo e Serv. Póbllooe , ..

25.752.2501.1012.0000

4.4.90.51.00

701 ... 000

AmpUaçloda Enetgia Ele1tlca

-64.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.

Grupo:

1

701

05

Outra T~aa

de

Convtnim ou lnstrumentoa Conglnef9s

doe

Estadoa

- ..

-

- 03 01 00 Secreearia Mtricipel de Educaçlio e Cllltln

35ll

27.813.2701 .1026.0000

-.,\_Esporteel.azefdoaualldade

-40.000,00

03

02

00

362

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERW. PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  700  05

700

Outra T~

de

Cc:lnvtnlosou

lnstrumentoaConglnefNdll

Urilo

999  000

Nlo  se apica

Sec.Mun.Eapone, Tlnlrno e

Lazer

'E

.811.2701 .1024.0000

4.4.90.51.00

700

...

000

Promover EspoN, •  Lazer de Qualidade OBRAS E INSTAI.AÇÕES Ounl T~  de Convtnio9 ou lnstrumentoe. Conglnef9s dll Unilo ---

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

700  05

- 04 02 00 Fundo MLndpal de Salde

535

10.301.1001.2053.0000

3.1.90.13.00

"""

...

000

Sailde para Todos

-80.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R  Grupo:

1  800  02

T~  Fl.l'ldo a Fundo de Rea.l1110S do SUS provw,,lentN do

Gowmo

Federal - Bloco de Manutl!

- ..

-

- 05 02 00 Fundo Munldpel de AaalstAncla Sod9I

679

08.243.0801 .2063.0000

AsslstMcla Social Eficaz

-20.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

6eO

04

660 999  000

T~

de Reanoe do Fundo Nadonal de Aulalncla Sod8I - FNAS

Nlowapica

Anulaçlo ( •)

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.912.568/0001--90 Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.394

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 00512025

A  Prefeitura  Municipal  de  Bertolínia PI, através de  seu  Pregoeiro  instituído pela  Portaria  nº 006/2025,  de  02  de  janeiro  de  2025  torna  público. para  conhecimento  dos  interessados  que realizará  procedimento licitatório na modalidade Pregão  Eletrônico. tipo menor preço POR LOTE, em sessão  públ ica, mediante as condições  estabelecidas no Edital,  conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021  e demais legislações

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE GÊNEROS ALIMENTICIOS,  VISANDO  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA E SUAS SECRETARIAS.

O EDITAL  e  maiores  informações poderão  ser  obtidas  na  sala  da  comissão permanente  de licitação  na sede da  Prefeitura Municipal na  Av. Presidente Mediei, 332, Centro, no  horário  das 07:30h às  13:00h ou através  do e-mail: cpldebertolinia@gmail.com

ABERTURA DA SESSÃO  ELETRÔNICA : dia 04 de abril de 2025, às  08:00 (oito horas), no sítio eletrônico: www.novobbmnet.com.br.

Bertolfnia PI, 20 de março de 2025.

Joaquim Neto Rodrigues da Silva Pregoeiro

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PORTARIA Nº 121/2025

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BERTOLÍNIA, 20 de Março de 2025.

O Prefeito  Municipal  de  Bertolínia,  Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas a tribuições  legais que lhe são  conferidas pela Lei Orgõnica  do Município.

## RESOLVE:

Art.1° -Ceder e  colocar a  disposição ,  com  ônus  para  o  órgão  de origem  a  Sr°.  MAYLA  LORENA  DE  SOUSA  CARVALHO,  portadora  do  CPF  nº 044.988.133-40, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete do Vice Prefeito para  prestar  serviços  junto  a  Secretaria  Municipal  de  Assistência Social  de Bertolínia-PI.  ficando  sob  responsabilidade da  Secretaria o controle  de frequência  da referida servidora cedida.

Art. 2° · Esta Portaria entra  em  vigor  nesta  data,  revogam-se as disposições  em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLINIA-PI. 20 de Março de 2025.

Publique-se, Registre-se e  Cumpra-se.

RODRIGO DA ROCHA MARTINS:7871491 2025.03.20 91 14:S3:22-03'00' Rodrigo a  Rocha Martins Prefeito Municipal

AVENIDA PRESIDENTE Mi.ol0. 332. CENTRO, CEP 6'.870-000, BERTõiJNIA -PI. CNPJ: 06.SS4.034/0001-CM - EMI: PRftKrtollnl1  ·  .1m1l .com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. 01.612.576/0001-72

EXTRA  TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA  TO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO           | N" 052/2025.                                                                                                                                                                                            |
|--------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE         | Inexi2ibilidade de Licitacão nº 024/2025 INEX.                                                                                                                                                          |
| OBJETO             | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DE TV CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOMUNICÍPIODEGUARIBAS-PI |
| CONTRATANTE        | PREFEITURAMUNICIPALDE GUARIBAS CNPJ/MF Nº Ol.6I2.576/000I-72                                                                                                                                            |
| CONTRATADO         | TV ARRETADA LTDA - ME, CNPJ N°Ol.743.572/0001-23                                                                                                                                                        |
| VALOR              | R$ 3.000,00 (trêsmil reais), totalizando um valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)                                                                                                             |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA | 19/03/2025.                                                                                                                                                                                             |
| VIGENCIA           | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                        |
| SIGNATARIO         | Joercio Matias de Andrade (CONTRATANTE). LíviaGuimarãe sPacheco (CONTRATADO).                                                                                                                           |

Guaribas-PI, 19 de Março de 2025.

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Joercio Matias de Andrade Prefeito Municipal CONTRATANTE

189