Decreto — Anisio De Abreu (25/06/2025)

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774

DECRETA:

Art igo  lo . Fica  ab erto  no  orçamento  vig e nte , um  crêdi to  adiciona l R$650 . 000, 00  dist.ribuidos  as  segu i ntes  dotações : import â ncia  de

Suplementação ( +)

650.000,00

## Anulaçã o

04

01

00

Sec. Mun. Administração e Plano&amp;j&amp;m&amp;nto

36

04.122.0002.2007.0000

Administraç&amp;o Gemi

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se apllca

42

04.122.0002.2007.0000

Admlnlalnilção  Geral

3.3.90.14.00

DIÁRIAS.  CIVIL

500

Recursos não Vincul&amp;dos de Impostos

999  000

Nlo se aplica

06

01

00

Secretaria Municipal de Educação

91

12.361.0005.2010.0000

Educação Ckladã

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

200  000

Edl.lCBção  • Despesas com MDE

500.000,00

F.R.:

1

500

00

30.000,00

F.R.:

1

500

00

120.000,00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o . - O  c r éd ito  aberto  na  forma  do  artigo  an teri or  ser á cober to  com  recursos provenientes  de : Anulaç.ão :

07

02

00

Sec. Municipal

de

Saúde  e Saneamenlo

416

10.122.0002.2033.0000

Administraclo Geral

-120.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F  .R. G rupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

S8u&lt;Se • Despe&amp;&amp;&amp; com ASPS

08

01

00

Sec. Mun. de Obras, Habllaçlo, serv.pOb.

15.451.0008.2035.0000

Urbanizar

-500.000,00

3.3.90.39.00

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

F.R.Grupo:

1

700

05

700

Outre,s Transferê ncias de Convê nlotl ou Instrumentos Congêne res d8 União

999  000

Não

se

8plic8

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01 .612.578/0001-61

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MAIO  DE 2025 - LEI N.187

11

02

00

Fundo Municipal de Assistência  SOcia1

609

08.244.0004.2054.0000

Proloç.Ao Soclsl e ,.ic,,

-30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660  04

660

Transl9f6ncla de ReGYrsoe 00 Fundo Nacional de Asslst6ncia Social • FNAS

999  000

N&amp;o se aotlea

Anulação  ( - )

-650.000,0 0

Artigo  Jo , - Es te  dec reto  entra  e m  vigor na  data  de  s u a publicacao.

CLAUOIONOR URBANO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 748.066.533-49

FLORESTA 00 F'IAUI, 01  de meio de 2025

VINICIUS MIRANOA SANTOS CONTAOOR CRC-PI 000698/09 666.532.233-53

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## EXTRATO DE CONTRA  TO POR TEMPO DETERMINADO

## CONTRATO Nº 099/2025

CONTRATANTE:

Municí pio de São  Miguel Da Baixa Grande - PI

CONTRATADO(A):

Maria Vilma da Cunha

OBJETO: Aluguel da Base do SAMU

FONTE DE RECURSOS:

VIGiNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00(Dois Mil Reais).

DATA DA ASSINATURA:

10 de Junho de 2025.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01 .612.578/0001-61 E11ercieio: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 01  DE MAIO DE 2025 -LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

## ld:  12527  AA8C21ED99A

ESTADO DO PIAU( CÂMARA  MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO PI Endereço: Rua João  Ferry, Nº24 Bairro: Centro CEP: 64445 - 000

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CNPJ: 07.190.88210001-44

## PROJETO DE LEI Nº453/2025

EMENTA: "Dispõe  sobre a criação  do hino oficial do município  de Miguel Leã o PI, e dá  outras providênc ias."

Autora do Projeto: Ver. Jésslca  Caroline Batista de Sousa

A  CÂM ARA  MUNICIPAL  DE  MIGUEL  LEÃ O,  ESTADO  DO  PIAUI,  por  seus representantes legais, aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte Lei:

Art.  1º Fica  instituldo o  Hino Oficial do Municlpio de Miguel  Leã o, a ser criado por meio de concurso pú blico  de  letras  e  mús icas,  promovido pela  Secretaria Municipal de Cultura ou outro órgã o competente.

Art.  2° O Hino Municipal será  composto por letra  e melodia que expressem  a história ,  a cultura,  os valores, as  belezas  naturais  e  os ideais  do  povo Miguelleonense.

Art.  3° Após a escolha da composiçã o  vencedora, o hino  será  registrado nos órgãos competentes  e  se  tornará de  uso  obrigatório  em  cerimônias  cívicas, eventos oficiais e solenidades realizadas no ãmbit o do Municípi o.

Art. 4° O Poder Executivo regulamentará  esta Lei no que couber, especialmente quanto  à  organização do  concurso,  definiçã o  de  crité rios  de  julgamento, premiaçã o e cronograma.

Art.  5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçã o.

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EXECUTIVO

SANCIONADA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro,  nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE  EDITAL

Processo  n° 001.0001768/ 2025; Procedimento  n° 007/2025; Concorrência Eletrônica  n° 007/2025; Abertura da  Sessão : 14:01  horas,  do  dia  10.07.2025. Objeto: Contratação  de empresa para Prestação  de serviços de Reforma e Ampliação no  Estádio  Barreiro  dos  Doucas  - Município De  Anísio De  Abreu-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia  do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.qov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.eom.br/18/. Anísio de Abreu PI, 23 de junho de  2025.  Vitor de Jesus Santos Dias  Agente de Contratação .

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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