Licitação — São  Lourenço Do Piauí (15/05/2025)

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## RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a  legislação  vigente (inciso Ido art.  75 da Lei 14.133/21), com  base  na  solicitação da  Secretaria  Municipal  de  Finanças,  bem  como  existindo  sa ldo orçamentário  para  fazer face  as  despesas, RATIFICO o processo de Dispensa  de  Licitação  n!I 012/2025 em favor da empresa JEUSA DA C  BRAGA (BRAGA ENGENHARIA) -EPP,  com sede R MULUNGU, N° 1313,  ALTO  BELA  VISTA -DOM  INOCENCIO -PI,  CEP:  64.790-000,  CNPJ  nR 32.010.325/0001-41, pelo  valor  de R$ n.140,87(Setenta e sete mil cento e quarenta  reais e oitenta  e sete  centavos),  cujo  o objeto  é a  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E CAIAÇÃO DE  MEIO-FIOS,  NA  ZONA  URBANA  DO MUNICÍPIO DE  SÃO LOURENÇO DO  PIAUÍ - PI.  PREFEITO  MUNICIPAL - THIAGO  DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

São  Lourenço do P iauí-PI, 07 de maio de 2025.

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EXTRATO DE CONTRATO NR 035/2025 Dispensa de Licitação  n2 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0001389/2025

O Prefeito  municipal  de  São  Lourenço  do  Piauí- PI, torna  público  para  conhecimento  de todos,  o  Extrato  do  instrumento  Contratual  nº  035/2025,  resultante  do  Processo  de Dispensa de Licitação nR 016/2025, cujo objeto  é  a  E XECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E  MANUTENÇÃO DE  ESPAÇO PÚBLICO  E  CAIAÇÃO DE  MEIO-FIOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI, no valor global de R$ 77.140,87 (Setenta  e sete mil cento e quarenta  reais  e oitenta  e sete centavos), conforme  Proposta constante dos autos. Fundamento Legal-Artigo 75, Inciso 1, Lei 14133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO LOURENÇO DO  PIAUÍ PI. CONTRATADO: JEUSA  DA  C BRAGA (BRAGA ENGENHARIA) EPP,  com  sede R  MULUNGU, N' 1313, ALTO  BELA VISTA DOM INOCENCIO- PI, CEP: 64.790-000, CNPJ nº 32.010.325/0001-41-Signatários : PREFEITO MUNICIPAL  - THIAGO  DAMASCENO  RIBEIRO  SANTANA e JEUSA  DA  C BRAGA  (BRAGA ENGENHARIA) EPP  / JEUSA DA  COSTA  BRAGA. Data  de Assinatura: 07 de maio de  2025. Data da  Execução/Vigência: 31  de  dezembro de  2025. Fonte de Recurso: ICMS, ISS,  FPM  E RECURSOS PROPRIOS.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

## RATIFICAÇÃO

Estando  em  conformidade  com  a  legislação vigente  (inciso li do  art. 75 da Lei 14.133/21), com base na solicitação  da  Secretaria Municipal de Finanças,  bem como existindo sa ldo orçamentário  para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação n2 019/2025 em favor da empresa RADIO SERRA DA CAPIVARA-ME, com sede AVEN IDA PROF. JOAO  MENEZES,  Nº  509, C E NTRO SÃO RAIMUNDO NONATO - PI,  CEP:  64.770-000, CNPJ  n2 06.407.084/0001-69, pelo  valor de R$  27.324,00 (vinte e sete mil trezentos e vinte e quatro), divididos em 12 meses de R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e  setenta e  sete reais), cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE  SERVOS  DE  RADIOFUSÃO E PUBLICAÇÃO DOS  ATOS  DO  PODER  PUBLICO. PREFEITO MUNICIPAL- THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

São  L ourenço do Piauí-PI, 10 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.S22.095/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO N2 036/2025 Dispensa de Licitação  ne 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 032/2025

O Prefeito  municipal  de  São Lourenço  do  Piauí- P I, torna  público  para  con hecimento  de todos, o  E xtrato  do  instrumento  Contratual  nº  036/2025,  resultante  do  Processo  de Dispensa de Licitação  n2 019/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVOS DE  R ADIOFUSÃO E  PUBLICAÇÃO DOS  ATOS  DO  PODER PUBLICO, no valor global de R$ 27.324,00 (vinte e sete mil trezentos e vinte e quatro), divididos em 12 meses de  R$  2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e  sete reais), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal-Artigo 75, inciso  li,  Lei  14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  SÃO  LOURENÇO DO PIAUÍ PI. CONTRATADO: RADIO SERRA DA  CAPIVARA- ME , com sede AVENIDA PROF. JOAO MENEZES,  Nº  509,  CENTRO  SÃO RAIMUNDO  NONATO  - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ  nº 06.407.084/0001-69 Signatários: PREFEITO  MUNICIPAL  - THIAGO  DAMASCE NO  R IBEIRO SANTANA e : RADIO  SERRA  DA  CAPIVARA ME /  RAIMUNDO  REGES  SANTOS NOGUEIRA. Data  de Assinatura: 10 DE  ABRIL  DE  2025. Data  da  Execução/Vigência: 12 meses. Fonte de Recurso:

| UNJO ORÇAMENT                                        | PROJETO/ATIVIDADE                                          | ELEM DESP                                                    |   FTE REC |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------|
| 02.03.00 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0002.2008.0000- MANUT. DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO | 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |       500 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

## ERRATA 017/2025.

A portaria n·. 236/2025, que dispõe sobre nomeação de servidores, publicada no  Diário Oficial dos Munidpios  do  Estado  do Piauí ,  Ano  XXIII ,  Teresina (PI) -quarta-feira, 14  de  maio de 2025 , Edição VCCCXVIII.

Sendo assim:

ONDE SE IB: "PORTARIA N·. 236/2025.''

LEIA-SE: "PORTARIAN·. 237/2025."

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL- PIAUI, 14 DE MAIO DE 2025.

RANILETII CARV  AIJIO DE MACEDO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais